Perícia Forense Computacional - Introdução

Perícia Forense Computacional - Introdução
Carlos Gustavo A. da Rocha
Perícia Forense Computacional
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Introdução
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Análise Forense
“A aplicação de princípios das ciências físicas ao direito
na busca da verdade em questões cíveis, criminais e de
comportamento social para que não se cometam injustiças
contra qualquer membro da sociedade”
(Manual de Patologia Forense do Colégio de Patologistas Americanos, 1990).
– Levantar evidências que contam a história de um fato:
• Quando?
• Como?
• Porque?
• Onde?
– Utilizando Normas e Procedimentos
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Introdução
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Análise Forense Computacional
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Supre as necessidades das instituições legais para
manipulação de evidências eletrônicas;
Estuda a aquisição, preservação, identificação,
extração, recuperação e análise de dados em
formato eletrônico;
Produz informações diretas e não interpretativas.
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Análise Forense Computacional
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Computação Forense é a ciência que trata do
exame, análise e investigação de um incidente
computacional, ou seja, que envolvam a
computação como meio, sob a ótica forense, sendo
ela cível ou penal.
Na criminalística a computação forense trata o
incidente computacional na esfera penal,
determinando causas, meios, autoria e
consequências
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Análise Forense Computacional
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Permite o rastreamento, identificação e
comprovação da autoria de ações não autorizadas
Auxilia em investigações que apuram desde
violações de normas internas a crimes eletrônicos
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Aspectos Legais
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Enquanto não existe uma padronização das
metodologias, é feito um paralelo com métodos
tradicionais, a fim de se garantir o valor judicial de
uma prova eletrônica
É fundamental ao perito a compreensão do Código
de Processo Penal
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"Capítulo II Do Exame do Corpo de Delito, e das Perícias
em Geral”
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Aspectos Legais
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Artigo 170: "Nas perícias de laboratório, os peritos
guardarão material suficiente para a eventualidade
de nova perícia. Sempre que conveniente, os
laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou
microfotográficas, desenhos ou esquemas“
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Aspectos Legais
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Artigo 171: "Nos crimes cometidos com destruição
ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa,
ou por meio de escalada, os peritos, além de
descrever os vestígios, indicarão com que
instrumentos, por que meios e em que época
presumem ter sido o fato praticado"
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Aspectos Legais
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Exemplo de adaptação das normas da perícia
convencional
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“Os peritos deverão guardar material suficiente para
nova perícia”. (Artigo 170)
Entende-se que deve-se fazer cópias com assinaturas
digitais para análise futura
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Primeiros Registros
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Fraudes na contabilidade bancária, cometidas por
funcionários responsáveis pela área de informática
da instituição
Fraudes contra o governo e contra usuários
Em Crime by computer, o autor Donn B. Parker cita o primeiro caso
que se teve notícia nos EUA, mais precisamente no estado de
Minnesota, noticiado através do Minneapolis Tribune do dia
18 de outubro de 1966, sob o título: "PERITO EM COMPUTADOR
ACUSADO DE FALSIFICAR SEU SALDO BANCÁRIO"
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Onde é necessária
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Defacements com violação de dados ou difamação
de sites;
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Diversos tipos de ataques a servidores;
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Roubo de dados pessoais (ex: phishing scam);
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Emails falsos;
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Onde é necessária
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Ameaças, difamação (ex: cyberbulling);
Retiradas e transferências de contas bancárias não
autorizadas;
Investigações sobre pedofilia;
Investigações sobre crimes comuns com indícios
de provas em computadores e/ou mídias.
etc etc etc
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E no Brasil?
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E no Brasil?
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Peritos oficiais
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Perito Criminal Federal (PF)
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Perito Criminal (no RN – ITEP)
Peritos assistentes
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Profissional com formação em 3º grau, experiência
comprovada. Nomeado pelo Juiz para responder
questões específicas sobre determinado caso
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Funciona como um assessor técnico do Juiz, com prazos
e honorários por ele Indicados
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Assistente Técnico
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Profissional com formação em 3º grau, com
experiência comprovada. Nomeado por uma das
partes de um processo para pesquisar a verdade e
apresentá-la sob a forma de parecer técnico
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Funciona como um assessor técnico da parte
Indicado pela parte, ou pelo advogado da mesma
Honorários negociados diretamente com a parte
contratante
Trabalha com prazos repassados às partes pelo Juiz
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Características do Perito
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Profundos conhecimentos técnicos
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Conhecimento de ferramentas específicas
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MUITA ÉTICA!!!
O perito não é um policial nem juiz.
Não pode se envolver pessoalmente em prisões ou
julgar os praticantes dos delitos descobertos
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