45O CONSELHO DIRETOR
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45O CONSELHO DIRETOR
-- A Co t~' j C1) 45O ORGANIZAC;~O PAN-AMERICANA, DA SAODE ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE CONSELHO DIRETOR 568 SESSAO DO COMITt REGIONAL Washington, D. Co, EUA, 27de setembro- 1 de outubro 2004 Tema CD45/4 (port. da agenda provisoria 13 de setembro de 2004 ORIGINAL: ESPANHOL A SAiJDE, COMPONENTE ESSENCIAL DAS MET AS DE DESENVOL VIMENTO EXPRESSAS NA DECLARAc;AO DO MILtNIO RELATORIO ANUAL DA DIRETORA 2004 Aos paises-membros . De acordo com estabelecido na Constitui~Ao da Organiza~Ao Pan-Americana da apresentar 0 relat6rio anual correspondente a 2003-2004 sabre as atividades da Reparti~ao Sanitaria Pan-Americana, Escrit6rio Regional da Organiza~ao Saude, tenho a honra de Mundial da Saude. Neste sao analisados, na esfera do PIano Estrategico da Reparti~ao Sanitaria Pan-Americana para 0 periodo 2002-2007 definido pelos 6rgaos Diretivos da Organiza~ao Pan-Americana da Saude, os fates de destaque no cumprimento do programa de coopera~ao tecnica neste periodo. Este relat6rio e complementado com 0 Auditor Externo, 10. Relatorio Financeiro do Diretor e Relatorio do dejaneirode 2002-31 dedezembro de 2003. Mirta Roses Periago Diretora ........................................ .............. ......... ...... .................. ...................................................................................... ......... ...................................................................................... ........................................................................................ .......................................................................... ...... ........................ ................................. ............................... ........ ....... ...................................................................... ndlce Um ana de realizac;oes e novas desafios A saude, componente essencial das. Metas de Desenvolvimento expresses na Declarac;Ao do Mil6nio..... 0 marco da cooperac;Ao t6cnica da Organizac;aoPan-Americana Cooperac;Ao tecnica centrada nos paises Alianc;as estrategicas em prof da saude A Organizac;Ao Pan-Americana da Saude em ac;Ao Siglas 0'. da Saude As Metas de Desenvolvimento expressfJs na Declara~ao do Milenio das Na~(jes Unidas refletem um consenso politico sem sua perspectiva para situa~ao mundial precedentes sabre futuro. Foram estabelecidos metas progresso da humanidade. Estas metas podem especificos para formes capazes de transforma-Ias na bandeira se ser alcan~adas reivindica~ao de pessoas, grupos, famflias, sonho, aspira~ao na~(jes. Podem ser comunidades capazes de incentivar os envolver alcan~adas entendimento Se formes capazes solidariedade entre de os formes se esfor~os individuais coletivos de varias redes com idiomas, cren~as diversas. prazos mensuraveis restaurar realidades confian~a, paises. Ora. Mirta Roses Periago ... UM ANO DE REALIZAc;6ES E NOVOS DESAFIOS Devemos fazer cerrato. Devemos faze- Ie nos lugares apropriados. E devemos faze-Ie corretamente. Dr. Lee Jong-wook , diretor- geral da OMS Vamos impelir, como uma onda de otimismo seus amigos determinayBO, toda em aliados sociedade do continente vontade um arroubo de esperanya Dra. Mirta Roses Periago , diretora da OPAS Para a Organizay~o Pan-Americana da Saude, 2003 foi um ano de grandes desafios e importantes realizayOes relativas a saude publica , em que 0 trabalho conjunto dos parses demonstrou uma vez mais que 0 major bem da Regi~o e sua genie , sua criatividade e sua capacidade de trabalho. Foi assim um ano em que foram renovados os compromissos para promover a saude para todos e reduzir a exclus~o social e iniquidades em saude , caracterrsticas ainda muito marcantes da dinamica social , poHtica e econOmica da Regi~o. Tambem foi 0 ano em que assumi a Diretoria em 10 . de fevereiro , para liderar desde ent~o os destinos da Organizay~o. Minha gest~o tern-sa concentrado em cumprir conservar as realizayOes alcanyadas e enfrentar os finalidade de alcanyar a agenda inacabada novos desafios no ambito da saude com a as metas de desenvolvimento do milenio, com a renovay~o da ateny~o primaria , ampliay~o da protey~o social e busca da equidade em saude. A srndrome respirat6ria aguda grave (SARS), primeira epidemia do seculo XXI , demonstrou que 0 trabalho solidario , coordenado , transparente e conjunto de instituiyOes e parses pode reduzir 0 dano provocado pelas novas doenyas nas populayOes. andinos negociaram Por sua vez , os parses centro-americanos e coletivamente com a industria farmaceutica preyos mais acessrveis para a compra de medicamentos anti-retrovirais , obtendo assim reduyOes significativas nos custos com a finalidade de ampliar 0 acesso ao tratamento para as pessoas vivendo com a HIV/Aids. Em dezembro de 2003 , a America Central foi declarada regi~o livre da c61era , cinco anos depois que os mandataries dos parses centro-americanos se comprometeram a elimina- , assinando a Declaray~o da Costa do Sol , em res posta aos efeitos devastadores do furac~o Mitch. Pela primeira vez na Regi~o , 19 parses fixaram uma data comum para vacinar as populayOes suscetrveis e fez-sa a vacinay~o de mais de 16 milhOes de crianyas. Na Semana de Vacinayao das Americas- 2004 , mais de 40 milhoes de pessoas foram vacinados em toda a Regiao, na segunda atividade coletiva simultanea que contou com a participayao de todos os parses das Americas. 0 Haiti , apesar de sua grave crise poHtica, conseguiu vacinar 150 mil pessoas em municipios selecionados. Em toda a Regiao, trabalhadores da area da saude, lideres comunitarios, dirigentes e grupos indrgenas, religiosos, academicos e profissionais, voluntarios, autoridades sanitarias e poHticas de todos os nrveis comemoraram os 25 anos da Conferencia Internacional sobre Atenyao Primaria de Saude realizada em Alma-Ata em 1978. !l . Na testa da Saude para Todos, houve musica, danya, poesias, debates e analises. Homenagearam-se os participantes da convocat6ria hist6rica, seus adeptos, seus incentivadores pioneiros e dedicados e os cham ados " ministros da saude de Alma-Ata , que deram inrcio e aceleraram a aplicaCfao da estrategia de atenCf80 primaria em saude em seus respectivos parses. Assim , em cumprimento aos compromissos de gestao assumidos pel a RepartiCfao, estabeleceuse uma linha de ay80 que privilegia a transparencia, eficiencia e efetividade, com base em resultados perceptrveis quanto ao avanyo mais acelerado e eqOitativo do desenvolvimento regional da saude. Novos processos e instrumentos estao sendo criados com criterios de equilibrio e ponderayao na gestao dos recursos da Organizayao. Ha muito ainda a fazer. Entre outras metas, estao eliminar 0 estigma e discriminayao que ainda sofrem as pessoas vivendo com HIV/Aids, melhorar a qualidade do meio ambiente (0 tema central da Semana da Saude de 2003 foi: " 0 futuro da que a populaCfao do continente seja mais vida: ambientes saudaveis para as crianyas ), conseguir ativa (s6 50% da pOpUlay80 atividade cotidiana) e melhorar a prevenyao e 0 controle das doenCfas Juntos demos um importante passo para 0 exito da convocaCfao faz exercrcios fisicos como nao-transmissiveis. conjunta. grupo para alcanyar uma mesma meta: a saude das populayoes das Americas. Formamos um (mico A SAUDE , COMPONENTE ESSENCIAL DAS MET AS DE DESENVOL VIMENTO EXPRESSAS NA ECLARA c;A. DO MILENIO As Metas de Desenvolvimento da Declarayao ao investimento na saude das do Milenio (MDM) deram um lugar de destaque pessoas no programa de desenvolvimento do seculo XXI e proporcionam a saude publica comunitaria um acesso inestimavel a fim de melhorar a situay80 da saude da populay~o. Tres das oito MDM se referem explicitamente a t6picos de saude: redu~ao da mortalidade infantil; melhoria da saude materna e controle do HIV/Aids, malaria e outras doenyas infecciosas. Sete das 18 metas estao diretamente relacionadas a responsabilidade do setor da saude: desnutriyao, mortalidade infantil, mortalidade materna, HIV/Aids, malaria e outras doen~as infecciosas , aQua potavel e medicamentos essenciais. A prioridade determinada a saude revela um novo consenso de que a saude nao e apenas resultado ou consequencia do desenvolvimento, mas um fator vital para alcanya- Io. Alguns dos majores obstaculos enfrentados pel os paises das Americas para atingir as MDM estao na area da saude. Dada a forte e dinamica relayao entre pobreza e situa~ao da saude, 0 cumprimento das MDM depende de uma tarefa ditrcil que e 0 avan~o na meta de reduzir pela metade a pobreza e a tome ate 0 ano 2015. A reduyao das desigualdades tern importancia especial para as Americas. As projeyoes atuais para toda a Regiao indicam que, mantida a tendencia atual , as metas estabelecidas para mortalidade infantil e mortalidade materna nao poderao ser alcanyadas, embora a situayao varie muito entre parses e diferentes grupos populacionais, bem como entre os indicadores projetados. Por exemplo: Mortalidade infantil. Um estudo de caso realizado pela OPAS mostra que , se persistirem as tendencias atuais , mortalidade de crianyas menores de cinco anos seria reduzida em 54%, abaixo dos do is teryos (67%) estabelecidos como meta. Em 2003, a taxa de mortalidade infantil variou de 5, 3 por 1. 000 nascidos vivos no Canada a 80, 3 por 1. 000 nascidos vivos no Haiti. Mortalidade materna. As taxas de mortalidade maternas tambem apresentam variayoes extremas, sando de 16 por 100. 000 nascidos vivos em Cuba a 680 por 100. 000 nascidos vivos no Haiti. Na ultima decada , a mortalidade materna aumentou em alguns parses e diminuiu de maneira significativa em outros. Estima-se que a redu9so anual necessaria, como reflexo do esfor90 extra requerido entre os anos 2000 e 2015 para alcan9ar a meta, varia de 6% no Uruguai a 15, 1% no Panama. HIV/Aids. A epidemia de HIV/Aids esta bem enraizada nas Americas, com uma prevalencia nacional de infec9so pelo HIV de palo menos 1 % em 12 parses, todos do Caribe , e uma prevalencia de infec9so pelo HIV entre mulheres gravidas que ultrapassa 2% em seis deles. Na maioria dos outros parses da Regiso, a epidemia se concentra mais em certas areas ou grupos populacionais. Malaria. Estima-se que, em 2002 , 31 % da populayso das Americas residia em zonas com risco potencial de transmissso da doenya. Mais de 80% dos casos notificados atualmente sso originarios de em nove parses que compartilham a selva tropical amazOnica na America do SuI. Dada a ampla varia9so da incidencia na ultima decada, e ditrcil fazer uma previsso da sua evolu9s0 e sera necessario um esforyo coordenado entre os parses atingidos para atingir a meta de fazer a epidemia recuar. Agua e saneamento. De acordo com recentes relat6rios sobre 0 progresso regional e mundial quanto as metas para aQua potavel adequada ao consumo humano e saneamento basico, na America Latina e Caribe 89% da populayso tinham acesso a fontes de aQua potavel adequada ao consumo humano em 2002 , 0 que representa um aumento de 6% comparado a 1990. A cobertura com saneamento basico adequado era de 75%, 6% a mais em comparayso a 1990. Isto significa que aproximadamente 59 milhoes de pessoas na America Latina e Caribe nso tern acesso a uma fonte de aQua potavel adequada ao consumo humano e 134 milhoes nso dispoem de saneamento basico adequado. Medicamentos essenciais. Estima-se que 0 numero de pessoas com acesso a medicamentos essenciais em todo 0 mundo tenha aumentado de 2 1 bilhoes a 4 bilhoes entre 1997 e 2003. Na Regiso das Americas, menos de 53% das pessoas vivendo com HIV/Aids que precisam de tratamento com medicamentos anti-retrovirais tern acesso a eles, apesar da consideravel redu9so do preyo destes medicamentos nos ires ultimos anos. A compra de medicamentos chega ate 25% das despesas domesticas em alguns parses da Regiso , ao passo que em outros se verificou que os medicamentos representam de 50% a 60% das despesas diretas de saude por unidade familiar. Atualmente , a OPAS realiza um intenso esforyo para integrar as MDM em seu programa de trabalho, tanto em ambito nacional como regional , e fortalecer 0 apoio aos parses para 0 cumprimento das metas estabelecidas. METAS ESTRATEGICAS DA OPAS PARA 0 CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESENVOLVIMENTO NA REGIAO DAS AMERICAS Defesa da causa: Oifundir as prioridades de saude estabelecidas pelas MOM mediante uma ampla serie de dicfllogos de poHtica, alian~as e a~ao intersetorial. Politica: Intensificar as atividades quanta ao desenvolvimento da saude nacional , abordar os t6picos com escasso financiamento nos sistemas de saude dog paises prioritarios e assegurar a prote~o social em saude no ambito regional e local para apoiar 0 progresso para 0 cumprimento das MOM com iniciativas de poHticas de saude orientadas a resultados. Coopera~io tecnica: Apoiar os paises a identificar e implementar estrategias nacionais para 0 cumprimento das MOM relativas a saude. Integra~io: Integrar 0 trabalho vinculado as MOM com outras atividades estrategicas no campo do desenvolvimento da saude, tais como a participa~ao na Comissao de Macroeconomia e Saude, esforyos de integra~ao sub-regionais e identifica~ao dog bans publicos regionais feita palo grupo A OPAS no seculo XXI" Associa~oes: Promover alian~as e estimular a coopera~ao com Quiros parceiros, sobretudo com formuladores de po Hticas , ministros da Fazenda e Planejamento e coordenadores de desenvolvimento, poHtica social e outras institui~es e agentes-chave para a implementa~ao e cumprimento das MOM em ambito nacional. Poder de decisio: Promover a educa~ao em saude da popula~o e 0 poder de decisao das comunidades mediante uma intensa participa~ao da sociedade civil em lodes os niveis para cumprir as MOM com um criteria especial de inclusao de grupos etnicos, popula~oes indigenas e mulheres. Monitoramento: Melhorar a medi~ao e 0 monitoramento do progresso per maio de dados de saude desagregados em ambito regional , sub-regional e nacional. Pesquisa: Iniciar pesquisas para fortalecer a base de comprova~oes cientificas e produzir novas conhecimentos e estudar a sinergia entre a saude e 0 desenvolvimento. Nestas metas estrategicas estao envolvidos todos os niveis da OrganiZay80 - os nacionais, centros pan-americanos e a Sede regional e as autoridades , alem dos governos, com a finalidade de responder a urgencia imposta pel a escrit6rios instituiyoes de referencia realidade inaceitavel da iniquidade em termos de renda que atinge 0 continente americano. Criou-se na Repartiyao um grupo estrategico para coordenar as a(foes relacionadas as MDM , formado por um assessor principal de politica e um grupo de trabalho para as areas-chave para 0 cumprimento das MDM. 0 assunto foi discutido nas reunifies dos Orgaos Diretivos da OPAS e nas dos gerentes regionais e sub-regionais realizadas na Guiana, Nicaragua e Chile. Varias areas de trabalho reorientaram suas atividades para 0 cumprimento das MDM. A area da Comunidade reavalioo - 0 seu oryamento- programa parav cincluir os desafios oriundos das MDM. 0 novo grupO' ~e trabalho para ateny80 primaria de saude considerouv a Saude da Familia e importancia das MDM em suas deliberayOes estrategicas. A area do Desenvolvimento Sustentavel e da Saude fez um novo planejamento das suas atividades para apoiar 0 cumprimento das MDM e definiu a inclusao do movimento dos municrpios saudaveis. Por tim , estao sendo aplicadas a experiencia e a infra-estrutura obtidas na elaborayao dos dados basicos acompanhamento dos indicadores das MDM relativos a saude. de saude I par-a facilitar 0 -.JC Embora 0 empenho da OPAS para 0 cumprimento dasMDM esteja concentrado especialmente nos parses prioritarios , todos os nrveis est8o respondendo ativamente e contribuindo para a res posta em cada pars. Ha uma estreita colaboray80 com 0 sistema das Nayoes Unidas para fazer avanyar a formulay80 de ' poHticas nacionais de saude com uma- .ampla participayao interinstitucional , intersetorial. Esta colaboray80 inclui a interveny~o no planejamento e formulay80 i das bases para poHticas nacionais de desenvolvimento definidas pelas Nayoes Unidas e instituiyoes de Bretton Woods dentro do sistema de Avaliayao Comum para os Parses e das diretivas de Assistencia das Nayoes Unidas para 0 Desenvolvimento e os Documentos de Estrategia de Reduy80 da Pobreza, do Banco Mundial. A sincronizay80 do conteudo destes esta sendo reorientada para permitir a coOperay80 para identificar os grupos mais vulneraveis , bem como na realiZay80 dos exercrcios de apoio e seminarios nacionais para a harmonizay80 e coleta dos dados e indicadores necessarios para 0 monitoramento das metas da Declaray80 do Milenio. As MDM tern sido tema de discuSS80 em diferentes f6runs destinados a obter a integray80 sub- regional , tais como a Reuni80 do Setor Saude da America Central e Republica Dominicana (RESSCAD), Reuni80 de Ministros da Saude da Regiao Andina, Reuni80 de Ministros da Saude do Mercosul e da America do Sui , e 0 Conselho de Desenvolvimento Humano e Social do CARICOM. Constam tambem da Agenda Conjunta da iniciativa conjunta do Banco Mundial , BID e OPAS. fIW MARCO DA COOPERAc;AO TECNICA DA ORGANIZAc;A.O PAN-AMERICANA DA SAUDE Agenda inacabada A Regiao das Americas continua orgulhosamente exibindo os avanyos na area da saude conseguidos pela maioria de seus parses. Entretanto, em determinadas areas ha ainda importantes discrepancias entre os parses e as regioes do interior dos parses, que revel am a imensa drvida social existente na Regiao. Os atrasos que demonstram alguns indicadores de saude dos parses e grupos populacionais com relayao as medias da Regiao servem de ponto de partida da agenda inacabada, entendida como a expressao da vontade politica da OPAS e de seus parses-membros de concentrar sua atenyao em um grupo de metas prioritarias, entre os quais as Metas de Desenvolvimento para 0 Milenio (MDM) ocupam uma posiyao vital. A agenda inacabada reflete os principios de eqOidade e respeito ao direito individual e coletivo de dispor de condi~oes dignas de vida, tal como foi definido na convoca~ao de Saude para Todos. Combate a miseria e fame. Esta meta e fundamental, porque quase todas as outras metas dependem da supera~ao do Onus de gerayoes de exclusao e da reduyao das desigualdades. No enquadramento da Iniciativa dos Parses Pobres Altamente Endividados, BoHvia, Guiana, Honduras e Nicaragua incorporaram as respectivas estrategias de redu~ao da pobreza as suas prioridades de saude e contam com 0 apoio da comunidade internacional para sua aplicayao. Brasil ColOmbia, Jamaica e Mexico estao implementando poHticas para a redu~ao da pobreza que preveem ayoes multissetoriais com a participayao ativa do setor da saude. Redu~io da mortalidade em crian~as menores de cinco anos. 0 fortalecimento da estrategia AIDPI com seu componente perinatal, aprovado pelo 440 Conselho Diretor da OPAS, e a contribuiyao mais importante realizada durante este periodo quanto a meta de reduzir em do is teryos a mortalidade de crian~as menores de cinco anos entre 1990 e 2015. Como a estrategia AIDPI concentra sua atenyao no controle de doen~as e problemas de saude que causam dois ter~os da mortalidade em crianyas menores de cinco anos , e uma das intervenyoes principais que merece atenyao especial dos parses para diminuir a taxa de mortalidade infantil. Melhora da saude materna. Apesar dos esforc;os significativos e continuados realizados para ampliar e melhorar os serviyos de saude materna entre ales, a implementaC;80 nos na Regiao ultimos anos de seguros de financiamento para a assistencia da mae e da crianc;a - , as taxas de mortalidade materna apresentaram apenas mudanyas discretas na ultima decada. No entanto, na Bolivia, a taxa de mortalidade materna caiu para 41 %, ao passar em 1993 para 230 por 100. de 390 por 100. 000 000 nascidos vivos no periodo 1999-2002. nascidos vivos 0 Sistema de Dados Perinatais , desenvolvido pelo Centro Latino-Americano de Perinatologia (CLAP), tern tido um efeito significativo ao fortalecer os sistemas de vigilancia para a morbidade e mortalidade materna e perinatal na Regiao. A Repartiyao esta aplicando a nova estrategia para a reduc;ao da morbidade e maternas na America Latina e Caribe aprovada levando em considerayao que tanto a na 268 . Conferencia Conferencia como 0 grupo de mortalidade Sanitaria Pan-Americana trabalho para mortalidade materna do Comite Coordenador Interinstitucional Regional recomendaram como meta regional a medio prazo uma reduc;ao abaixo de 100 6bitos maternos por 100. 000 nascidos vivos. Combate ao HIV/Aids. 0 compromisso regional com a iniciativa para que tres milhoes de pessoas no mundo em desenvolvimento tenham acesso ao tratamento anti-retroviral ate fins de 2005 representa um ponto-chave da resposta a epidemia do HIV. A OPAS esta trabalhando com todos os parses para ampliar 0 acesso a terapia anti-retroviral as pessoas vivendo com HIV, sobretudo nos parses da America Central e Caribe. Os chefes de Estado dos parses das Americas , com a assessoria tecnica da OPAS, assumiram 0 compromisso de garantir 0 tratamento anti-retroviral para 600 mil pessoas em 2005 na DeclaraC;80 de Nuevo Le6n, assinada pelos 34 parses reunidos na Cupula Especial das Americas realizada no Mexico em janeiro de 2004. A elaborac;ao de uma analise da situaC;80 regional permite priorizar os parses com major Onus e menor cobertura de tratamento anti-retroviral. Estes S80: Haiti, Republica Dominicana , Belize, Jamaica, Trinidad e Tobago, Guiana, Suriname, Honduras, Guatemala e EI Salvador. A OPAS ap6ia continuamente os parses da Regiao na elaborayao de novas propostas a Fundo Global de Combate a Aids, Tuberculose e Malaria (FGA serem apresentadas no TM) e mantem seu compromisso contribuir com os parses para a implementayao e seguimento das propostas ja beneficiadas por subvenyoes do Fundo. Acesso a medicamentos essenciais. Os resultados bem-sucedidos das primeiras rodadas de negociac;oes sobre os prec;os dos medicamentos anti-retrovirais no Caribe, America Central e parses da Regiao Andina revelaram a necessidade de adotar um enfoque integral para promover 0 acesso aos medicamentos em toda a Regiao. A Repartiyao iniciou um processo de consultas em julho de 2003, fazendo um exame preliminar como base para a definiy80 das prioridades de ateny80 no acesso aos medicamentos e provisoes de saude publica considerados essenciais. Em junho de 2004 foi apresentada a 1348 sessao do disponibilidade de provisOes de saude Comite Executivo uma proposta visando a melhorar a publica de qualidade e 0 seu aces so na Regiao. As linhas estrategicas definidas sao as seguintes: PrOmOy80 de uma poHtica coerente de medicamentos genericos para aumentar a disponibilidade e 0 uso de medicamentos essenciais de qualidade. Elaborayao de estrategias de conteny80 de custos para as provisoes essenciais de saude publica, que abordem os temas de fiXay80 de preyos e propriedade intelectual. Fortalecimento dos sistemas de distribuiy80 de produtos basicos de saude publica para assegurar a continuidade do fornecimento. Estabelecimento de mecanismos de aquisiyoes entre ales, 0 Fundo Rotativo Regional para Provisoes Estrategicas de Saude Publica da OPAS (Fundo Estrategico) que fortaleyam a capacidade, programay80 e planejamento em ambito nacional. Iniciativa de saude dos povos indigenas. Foram seiad as alianyas estrategicas regionais, subregionais e nacionais com enfase a uma abordagem multidirecional da problematica indrgena. Isto se reflete na colaboray80 em outros projetos regionais como a Iniciativa Fazer Retroceder a Malaria e a estrategia AIDPI; fOrmay80 de coalizoes intra e intersetoriais com os ministerios da Saude , Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial , governamentais e n80- governamentais, e a tais como Fundo Indigena e outras instancias participay80 da OPAS em foruns regionais a V Conferencia Ibero-Americana sobre Infancia Afrodescendente (2003) e a 28 . (2003) e 38 . Marginalizada e mundiais, Indrgena e (2004) Sessoes do Forum Permanente das Nayoes Unidas para Assuntos Indrgenas. incorpOray80 do enfoque intercultural nos modelos de ateny80, entendido como a harmonizay80 entre os sistemas de saude indigenas e convencionais, continuou sendo priorizado oeste perrodo. Este enfoque demonstrou ser uma estrategia valida para melhorar a qualidade e 0 acesso a ateny80 a saude em geral , e solucionar problemas prioritarios, tais como a mortalidade materna , mortalidade infantil , falta de abastecimento de aQua e saneamento , malaria , tuberculose infecyoes sexualmente transmitidas e HIV/Aids. progresso na disponibilidade de dados desagregados segundo as variaveis etnicidade e genero em parses como 0 Brasil , Equador , Guatemala e Nicaragua tern fortalecido a capacidade gerencial e a adaptay80 de estrategias e intervenyoes ao contexto sociocultural da pOpUlay80. A ') : avaliayao da Decada Internacional dos Povos Indigenas, 0 compromisso renovado com a atenyao primaria da saude e 0 trabalho para cumprir as MDM sao oporturridades para avanyar no sentido de alcanc;ar a eqOidade em um contexto de respeito e reconhecimenftlaia diversidade cultural des povos ~er das Americas. Ao longo de 2003, de acordo com as recomendac;oes do Comite Executivo, foi iniciada a incorporac;ao do enfoque de sensibilidade e transversalidade etnicas nas politicas publicas de saude. Os objetivos especificos no enquadramento da eqOidade em saude sao contribuir para a inclusao social das minorias etnicas e raciais, melhorar suas condiyOes de saude e de vida, e contribuir para superar osfatores de dtscriminac;ao~e persistem por razoes hist6ricas e constituem . barreiras, a igualdade de condiyoesna areada saude e no acesso aos serviyos. As areas prioritarias definidas pel a OPAS paraconseguir a incorporac;ao da sensibilidade etnica nas politicas de saude sao: colaborar com as instituiyoes encarregadas de obter dados estatisticos e com os ministerios da Saude com 0 prop6sito de introduzir a variavel etnica nas estatisticas nacionais; coletar e sistematizar experiencias bem-sucedidas no campo da informac;ao e organizac;ao de servic;os; apoiar os ministerios da Saude na reformulayao de politicas, pianos e programas de saude com sensibilidade etnica; promover 0 desenvolvimento de aptidoes na sociedade civil que permitam a participayao eficaz na elaborac;ao dos pianos de saude com sensibilidade etnica; trabalhar coordenadamente com 0 Projeto das Nac;oes Unidas para 0 Desenvolvimento (PNUD) e outros organismos e instituic;oes financeiras internacionais com a finalidade de introduzir a sensibilidade etnica nos pianos para alcanc;ar as MDM. Doen~as desassistidas em popula~oes desassistidas. As populac;oes pobres tendem sofrer com 0 Onus da alia morbidade por uma serie de doenyas transmissrveis. Tambem tendem a ser marginalizadas pelo setor da saude e 0 mesmo acontece com as doenyas que as conjunto, conhecido como as " doenyas desassistidas em populac;oes desassistidas atingem. Este , representa um enorme desafio quanto ao cumprimento das MDM e dos compromissos assumidos pelos parsesmembros, alguns dos quais persistem desde a realizac;ao da Conferencia de Alma-Ata em 1978, razao pela qual constam da agenda inacabada. A OPAS tern dado muita atenyao a elaborayao de uma estrategia capaz de abordar estas doenyas por meio de um enfoque integrado e interprogramatico com a finalidade de controlar os numerosos riscos para a saude e favorecer os fatores protetores a curto e medio prazo. A filariose linfatica, geo- helmintiases, esquistossomose e oncocercose tern sido abordadas pela Organizac;ao dada sua condiyao de doenc;as erradicaveis. Outras doenyas e problemas de saude publica desassistidos como a peste e tifo , ser~o futuramente incorporados no trabalho conjunto e de cooperay~o horizontal. Conserva~io das realiza~oes alcan~adas As crises econOmicas e politicas que atingem varios parses da Regi~o t~m revelado a fragilidade e vulnerabilidade dos sistemas de saude , bem como a necessidade de prosseguir a dar ateny~o a manuteny~o das importantes realizayOes alcanyadas relativas a saude. Por essa raz~o faz-se necessario continuar contribuindo para a preservay~o de todas as conquistas , com 0 objetivo de melhorar a eficiencia dos sistemas de saude e promover um aumento dos oryamentos nacionais para saude e a mobilizay~o de mais recursos de cooperay~o externa na Regi~o. Redu~io da morbidade devido a tuberculose. A America Latina e 0 Caribe obtiveram exitos consideraveis no controle da tuberculose por maio da estrategia DOTS (tratamento de curta dura~o sob supervis~o direta), aplicada atualmente em 25 parses com diferentes nrveis de cobertura. Na ultima decada , 0 numero permanecido estavel com uma leva e constanta reduy~o entre 1999 e 2002. Em 2002 , foram registrados 233. 648 casos , dos quais 127. 354 de casos de tuberculose tern foram comprovados por baciloscopia positiva. No mesmo ana, a America Latina e 0 Caribe contribuiram com 4 2% do total de novos casos de tuberculose registrados no mundo. A Regi~o das Americas obteve major exito na detecy~o de casos com uma porcentagem geral de detecy~o por baciloscopia positiva superior a 70% , em comparay~o com a media mundial de 44%. 0 sucesso no tratamento e de 81% nas areas onde a estrategia DOTS e aplicada , comparado com 58% nas areas on de asia n~o e aplicada. objetivo do Piano de Ay~o Regional (2004-2005) e ampliar a estrategia DOTS em todos os parses , sobretudo na Guiana , Suriname e outros parses de lingua inglesa do Caribe , e manter os resultados regionais. Em 2003 , 73% da populay~o tinha acesso ao tratamento DOTS; a meta e chegar a 80% em 2004. Fortalecimento e amplia~io dos programas de vacina~io. A OPAS continua oferecendo seu apoio para 0 controle apropriado , com enfase a estrategias eliminay~o e erradicay~o das doenyas preveniveis pela vacinay~o voltadas a reduzir as desigualdades de saude, fortalecer 0 compromisso politico com a vacinay~o e promover a preveny~o. Com a finalidade de reduzir as disparidades de cobertura , em 2003 , a OPAS e os parses da Regi~o Andina institurram uma semana de vacinay~o anual nas Americas , que em 2004 foi adotada por todos os parses da Regi~o. No campo de novas vacinas, a introduy80 bem-sucedida de vacinas contra Haemophilus tipo b e a hepatite B em 34 e 33 parses, respectivamente, tern servido de incentive para fortalecer os serviyos regulares de vacinaCf80 e avaliar a possrvel introduCf80 de outras vacinas que influenzae venham a surgir. Em 2003, foram estabelecidos criterios de vigilancia epidemiol6gica para rotavirus, principais causadores dos casos de gastroenterite grave em lactentes. Com essa informaCfBo sera possivel avaliar 0 cusic efetivo da introduCf80 de uma vacina nos parses. Da mesma forma, sera avaliada a introduy~o de outras vacinas. A OPAS formou um grupo de trabalho tecnico para estimular a rapida humano, que tertI 0 potencial de reduzir incidencia do cancer do colo do utero, uma das principais causas de introduCf80 de uma vacina extraordinariamente a contra 0 papilomavrrus mortalidade de mulheres nas Americas. Quase todos os parses dispOem de fundos nacionais dedicados ao Programa Ampliado de ImunizaCf80; em 22 dos 24 parses que enviaram seus dados, estes fundos cobrem mais de 90% do custo dos programas regulares de vaCinay80. Entretanto, ha ainda 0 obstaculo do alto custo das novas vacinas e da manuteny80 dos outros componentes do programa. 0 Fundo Rotativo da OPAS estabeleceu contratos para 18 vacinas e , em 2003, geriu compras para 38 paises no valor de US$ 145 milhoes. Estimulado pelo exito obtido no combate a poliomielite e sarampo, 0 440 Conselho Diretor da OPAS aprovou , como proposto pelos parses do Caribe, uma reSOlUy80 em apoio a meta de eliminar a rubeola e srndrome da rubeola congenita ate 2010. Ate 0 memento, 42 paises e territ6rios incorporaram a vacinaCf80 contra a rubeola em seus programas de vaCinay80, e alguns vem realizando com exito campanhas de vaCinay80 conjunta contra 0 sarampo e rubeola. A eliminay80 da sindrome da rubeola congenita exige que a cobertura seja estendida aos adultos. Ainda que ditrcil como demonstrado pela experiencia da Costa Rica, code em 2001 foram vacinados 98% dos homens e mulheres de 15 a 39 anos, e pelas campanhas bem-sucedidas esta tarefa e possrvel , realizadas no Equador e EI Salvador em 2004. Febre aftosa. Ao longo de 2003 continuaram em curso os programas de preVeny80, controle e erradicaCf80 da febre aftosa incluidos no Piano Hemisferico de Erradicay80 da Febre Aftosa. As atividades foram estendidas a um universo de 5, 3 milhoes de rebanhos que compreenderam 325 mil hoes de bovinos, 52 milhoes de ovinos, 17 milhOes milhoes de camelideos. 0 piano de caprinos, 40 milhoes de surnos e 7 esta sob a gest80 dos serviyos veterinarios nacionais, que para cobrir seu territ6rio e executar as ayoes mobilizaram um total de 2. 719 unidades locais de atenCf80 e 114 veterinarios. Ao todo, em 2003, as iniciativas publicas e privadas investiram mais de US$ 300 milhoes na preVeny80 , controle e erradicay80 da doenya. Iniciativa regional de dados basicos de saude. Com esta Iniciativa , lanyada em 1995 , a OPAS tern conseguido consolidar 0 processo de coletar dados basicos de saude em ambito regional e nacional com a participay80 ativa das autoridades nacionais, escrit6rios nacionais e centros pan- americanos. Como resultado, dispoe-se de um conjunto mrnimo de 109 indicadores coletados anualmente que permitem caracterizar a situay80 e as tendencias da saude nos parses das Americas. iniciativa responde aos mandatos dos parses-membros e as diferentes necessidades de monitoramento da OPAS. Por meio desta e possivel avaliar 0 avanyo dos indicadores nas metas de saude , entre os quais se destacam 12 relativos ao cumprimento das MDM. Em 2003 , uma aValiay80 realizada pela OPAS sobre 0 alcance e 0 impacto da Iniciativa revelou que asia havia sido implantada em 30 parses-membros da Regi80 atraves da Iniciativa Nacional de Dados Basicos de Saude , e que era utilizada para mensurar desigualdades e necessidades , definir prioridades e avaliar programas, 0 que demonstra a diversidade de seu impacto. Entre 1995 e 2003, 0 numero de parses que atualizaram e distriburram periodicamente folhetos ou outros meios impressos ou eletrOnicos para divulgar os indicadores basicos cresceu de 5 para atividades sub-regionais e parses da regi80 tern resultado 24. Alem disso, diversas na publica980 de folhetos de indicadores basicos da situay80 da saude na America Central e Republica Dominicana e na fronteira entre Mexico e os Estados Unidos, respectivamente. Monitoramento e analise das iniqUidades de saude. Foram desenvolvidos importantes recursos relacionados a mediy80 de iniqOidades quanto aos determinantes socioeconOmicos pobreza, genero , etnicidade , localizay80 geografica, edUCay80 , emprego, moradia e saneamento - e suas implica9oes , inclusive para a saude. Tais recursos concentram-se na realizay80 peri6dica de diferentes levantamentos domiciliares , como pesquisa das condiyoes de vida (promovidas pelo Banco Mundial , Banco Interamericano de Desenvolvimento e Comiss80 EconOmica para a America Latina e 0 Caribe , CEPAL), levantamentos demograficos e de saude (promovidos pela USAID), pesquisas nacionais da pobreza (promovidas pelo Banco de Desenvolvimento do Caribe) e pesquisa mundial de saude (promovida pela OMS em coordenay80 com a OPAS). Alem de colaborar com os centros nacionais de estatistica e censo na elaboray80 de tais pesquisas , 0 setor da saude utiliza cada vez mais os resultados destas para a elabora980 e avalia980 de suas poHticas de saude. Alem disso, estas pesquisas contribuem para que os sistemas de informay80 em saude sejam mais sensrveis aos determinantes socioeconOmicos das condiyoes de saude das respectivas populayoes nacionais. Biblioteca virtual de saude. Em 2003, as atividades mais destacadas da Repartiy80 oeste campo foram 0 lanyamento e constrUy80 conjunta com os parses da Regi8o da Biblioteca Virtual em Ciencia e Saude (http://cys. bvsalud. org); atiVay80 da Rede de Fontes de informayao para a gestao da ciencia, tecnologia e inovayao, denominada Rede ScienTI , com a participa~ao de oito parses da Regiao (Argentina, Brasil , ColOmbia, Chile, Equador , Panama, Peru e Venezuela), e a realizayao em Santiago, Chile, da 18 , Conferencia de Consenso Cidadao em Ciencia, Tecnologia e Inovayao em Saude. Esta ultima atividade, que contou com 0 apoioda Biblioteca do Congresso da Republica, Conselho Nacional de Ciencia e Tecnologia e Ministerio da Saude do Chile, significou um avan~o no estabelecimento de mecanismos de consulta cidada sobre problemas tratados pela ciencia e desenvolvimento tecnol6gico e que repercutem diretamente sobre a saude da popula~ao. Informa~io e gestio do conhecimento. Entre as mudanyas introduzidas na Reparti~ao asia a instituiyao da Area. de .4nformayao e Gestao do Conhecimento. A Area tern como. objetivo assegurar que as poHticas, processos, tecnologia e recursos humanos sejam coordenados e administrados de maneira tal que favoreyam a gerayao do conhecimento e a utiliza~ao e difusao das informayoes. Destaquee dado a processes que gerem e ,assegurem valor agregado a partir do capital intelectual e do conhecimento disponrvel dentro da pr6pria Organizayao, para os quais e preciso organizar , coletar e difundir 0 conhecimento e assegurar seu fluxo contrnuo e qualidade atraves das diversas redes e alianyas institucionais e de especialistas criadas na Regiao. Cad a nrvel da Organiza~Bo deve definir um enfoque estrategico para sua participayBO na gestBo aberta e coletiva da informa~ao e conhecimento. Foi criado um grupo para a difuSBO do eles a compartimentalizayao das opera~oes, conhecimento que identificou varios obstaculos, entre falta de interoperabilidade e ausencia de colaborayBO entre os grupos. Uma proposta foi elaborada para solucionar esta situayao e resultar no avanyo rapido para uma Organizayao baseada no conhecimento eficaz em conformidade com quatro condiyoes pretendidas de funcionamento: ser uma fonte autorizada de conhecimento e informayBO de saude; basear-se na colabora~Bo efetiva entre todos os nrveis; concentrar-se no aprendizado permanente e criar alian~as e redes. Alivio dos efeitos provocados pelas emergincias e desastres. A Repartiyao continua a promover 0 desenvolvimento de capacidades nacionais e intersetoriais para reduzir a vulnerabilidade aos desastres no setor da saude. A realizayBO mais importante em 2003 foi a elaborayao do Piano de ReduyBo da Vulnerabilidade aos Desastres Sub- Regionais para 0 Setor Saude na America Central Belize e Republica Dominicana, aprovado pelos ministros da Saude durante a XIX RESSCAD realizada em agosto de 2003. A rede de coordenadores de desastres em toda a America Central liderada pelo Ministerio da Saude da Nicaragua, desempenhou um papel fundamental na elaborayBO deste Piano , que e um reflexo da experiencia acumulada pel a rede oeste campo. Sustentabilidade do meio ambiente. A OPAS realizou ao Ion go de 2003 a avaliayao regional dos serviyos municipais de gest80 de resrduos s6lidos na America Latina e Caribe. Esta avaliay80 deu major visibilidade a importancia da gestao adequada dos resrduos s6lidos para a saude, que se encontra em situay80 critica em muitos parses e e umas das tarefas mais dificeis para as autoridades, prestadores de servi(fos e para a comunidade. De modo semelhante, a OPAS ao realizar 0 Dia Mundial da Saude 2003, cujo lema foi: " futuro da vida: ambientes saudaveis para as crianyas melhorar a saude e 0 bem-estar das contribuiu para estimular atividades para crianyas das Americas e garantir a sustentabilidade do meio ambiente. Cabe mencionar que entre as recomendayoes formuladas em um seminario sabre ameayas ambientais a saude infantil nas Americas estao criar uma major conscientiza(fao sobre a saude ambiental nas crian(fas; facilitar 0 intercambio de informayoes; preparar perfis de saude ambiental infantil; definir poHticas de saude ambiental para a protey80 das crianyas e adolescentes da Regiao, e fortalecer a coleta e notificay80 de indicadores de saude ambiental infantil. Resposta a novas e anti gas desafios como 0 causado pelas seculo XXI iniciou-se com novas doenyas e novos desafios que nos tern obrigado a usar toda nossa ameayas do terrorismo internacional e nacional disposiy80 , determinay80 e capacidade de compromisso para enfrentar os desafios. Entretanto, devese chamar a ateny80 tambem para a existencia de antigos desafios ainda vigentes , que continuam sendo uma fonte de preOCUpay80. Exclusio social, pobreza e saude. Durante 0 ano 2003, intensificou-se 0 trabalho de coOperay80 tecnica na area de protey80 social em saude iniciado em 2001 com 0 projeto " Extens80 da prote(f80 social em saude . 0 projeto e parte de uma estrategia planejada em conjunto pel Agencia Sueca de CoOperay80 Internacional para 0 Desenvolvimento (ASDI) e a OPAS para tratar ampliando a protey80 social em saude, 0 problema America Latina e da exclUS80 relativa a saude nos parses da Caribe. Dada a relevancia deste projeto e 0 impacto do tema de ambito internacional , a OPAS incorporou a protey80 social em saude como urn fundamento da coOperay80 tecnica no qual podem ser distinguidas quatro linhas principais de atua(f80: CaracteriZa(f80 e menSUra(f80 da exclus80 em saude. Planejamento e realizay80 de atividades para estimular 0 dialogo social com a finalidade de identificar ayoes orientadas a eliminay80 da exclus80 em saude. PrOmOy80 dos direitos e responsabilidades em saude. Apoio a identifica(f80 de estrategias para a extens80 da prote(f80 social em saude. PRINCIPAlS REALIZACOES DA COOPERACAO TECNICA PARA A EXTENSAO DA PROTECAO SOCIAL EM SAUDE Ha disponivel uma versao definitiva de um Quia para 0 planejamento e a realiza~o de atividades que incentivem 0 dialogo social em saude, revisada e validada per um grupo de especialistas. Foi elaborada uma metodologia para a caracterizayao da exclusao em saude que permite quantificar a magnitude da exclusao, sua gravidade e intensidade; identificar 0 perfil dog excluidos e sua localizayao geografico , e discriminar 0 peso das variaveis especificas de exclusao em saude em cada caso. Esta metodologia que ja se encontra disponivel para todos os parses e validada. as dados obtidos sabre a exclusao em saude foram divulgados e ha uma publicayao que sistematiza os resultados de sua caracteriza~o no Equador , Guatemala, Honduras, paraguai , Peru e Republica Dominicana. Esta publicayao e a primeira no genera na America Latina e Caribe. Tres novas parses (Bolivia, EI Salvador e Nicaragua) pediram para iniciar a caracterizayao da exclusao em saude em 2004. No Equador , 0 processo de dialogo social esta em curso e incorporou a extensao da proteyaO social em saude na agenda politica do pais. Na Guatemala e no Peru, a preparayaO para 0 dialogo social ja comeyou e a extensao da prote~o social em saude foi incluida nag agendas politicas de ambos os parses. Nutri~io. A seguranya alimentar e nutricional e a condiy80 na qual todas as pessoas tern acesso aos alimentos de que necessitam , em quantidade e qualidade, para seu consumo e utilizaCf80 biol6gica adequados, garantindo- Ihes urn estado de bem-estar que contribua ao desenvolvimento. Diversas cupulas presidenciais trataram da Iniciativa Regional de SeguranCfa Alimentar e Nutricional. Os ministros da Saude da America Central , com 0 apoio tecnico e cientrfico do INCAP OPAS e OrganizaCf80 Geral do Sistema de IntegraCf80 Centro-Americana, incentivam asia estrategia para a abordagem das MDM. As atividades destinam-se a: Integrar a seguranCfa alimentar e nutricional em processos e iniciativas de desenvolvimento local orientados a transferencia de tecnologia para a prOdUy80 de alimentos, melhoria dos habitos de consumo e fortalecimento de ayoes saude e nutriCf80 na comunidade. Garantir a seguranya alimentar e nutricional nas poHticas e pianos, fortalecer 0 funcionamento das comissoes poHticas multissetoriais e equipes tecnicas na coordenay80 de ayoes nacionais, e orientar a formulay80 de referencias normativas. Desenvolver programas e intervenCfoes participaCf80 comunitaria. de carater nacional , setorial e local que promovam a Alocar ou reorientar recursos destinados a apoiar atividades intra e intersetoriais para a conquista da seguranya alimentar e nutricional. Promover e assegurar 0 cumprimento da legislayao relacionada com a produyao, comercializa~~o, consumo e aproveitamento biol6gico dos alimentos. Fortalecer a capacidade institucional implementayao e local , nacional e regional para a elaborayao, avaliayao eficazes de programas e projetos no campo da seguran~a alimentar e nutricional. Melhorar a qualidade das decisoes sobre produyao e consumo de alimentos por meio de educayao e comunica~ao, capacitayao em serviyo e formayao de recursos humanos. Estimular e reforyar a vigilancia do estado alimentar e nutricional, bem como 0 monitoramento e a avaliayao de interven~oes relativas a alimentayao e nutriyao com a finalidade de melhorar a eficacia dos programas nacionais. A OPAS promoveu uma alian~a com outros organismos no campo da seguran~a alimentar e 0 desenvolvimento local com 0 enfoque de municrpios produtivos, incorporando a promoyao da saude animal e a prote~ao da qualidade de alimentos ao longo de toda a cadeia produtiva. Foram assinados novos acordos com 0 IICA , OlE , OIRSA FAO, UNICEF e PMA para promover estrategias que incluem a redu~ao da vulnerabilidade frente a desastres naturais e novas ameayas de bioterrorismo. Enfoque de eqUidade de genera. Com 0 prop6sito de criar referencias conceituais e coletar comprova~oes emprricas para a integrayao de uma perspectiva de eqOidade de genero nas poHticas do setor da saude, a OPAS implementou uma iniciativa intersetorial em ambito regional , em dois parses da Regiao (Chile e Peru), dirigida a fomentar ayoes coordenadas entre os governos e a sociedade civil. A iniciativa tern os seguintes objetivos: 1) documenta~ao e analise das iniqOidades de genero em saude e sua associayao com poHticas setoriais; 2) comunicayao destas informa~oes aos principais agentes, com a finalidade de sensibilizar e informar os responsaveis pela tomada de decisao e potencializar a ayao de grupos da sociedade civil que defendem a eqOidade de genero, e 3) forma~ao de redes multissetoriais para influir nos processos de formulayao e monitoramento de poHticas. A cria~ao de uma base de dados , publica~80 de dados estatisticos sobre equidade de genero e saude e a elabora~ao de guias para 0 trabalho nos parses referentes a mensura~80, analise e monitoramento das iniquidades de genero relativas a saude representam importantes contribuiyoes para a integrayao nas reformas do setor da saude. Outras iniciativas dignas de menyao sao a realizay80 de f6runs virtuais e presenciais sobre 0 amplo tema de genero e reforma, a Criay80 de uma pagina na Internet e a incorpOray80 da ateny80 domiciliar da sistema de contas saude n80 remunerada dentro do nacionais. Cabe tambem destacar a parceria com 0 Banco Mundial e Fundo de Populayao das Nac;oes Unidas para 0 estabelecimento de um programa regional de capacitay80 para a reforma do setor da saude e analise de gen-ero, esaude e direitos sexuais e reprodutivos. Reconquistar a identidade, 0 orgulho e 0 compromisso social dos trabalhadores e das organizac;oes saude. A OPAS reconhece a necessidade de reposicionar 0 debate e a gest80 dos recursos humanos para a saude no terreno das politicas de pessoal. Ha a convicyao de que nao e possivel viabilizar politicas de transfOrmay80 oeste campo tao vital sem um processo de formac;ao de consenso que permita a atuayao coordenada dos diversos agentes participante$.. Assim, a consolidac;ao das estruturas para a formulac;ao . de politicas baseadas comprovac;oes constituiu, oeste perrodo, um fundamento da cQoperac;ao tecnica por meio -- do apoio aos grupos que participam da lniciativa do Observat6rio de Recursos Humanos, que conta com a participayao de 21 paises da Regiao. Esta consolidac;ao permitiu estabelecer um dialogo em rede nos pr6prios paises e entre os parses. A tabela a seguir mostra 0 avanc;orealizado no desenvolvimento de poHticas de recursos humanos com 0 apoio da Iniciativa do Observat6rio de Recursos Humanos. Avan~os em politicas de recursos humanos na Regiao com 0 apoio da Iniciativa do Observatorio de Recursos Humanos Pars Argentina Belize Brasil Bolivia Canada Chile ColOmbia Costa Rica Cuba Equador EI Salvador Jamaica Mexico Nicaragua Panama Peru Porto Rico Republica Dominicana Santa Lucia Uruguai Venezuela Estudos nacionais Grupos intersetoriais de analise de infonna~6es em instincias nacionais de planeJamento DiscussAo de nonnas de regulamenta~Ao do Observat6rio trabalho e carreira do profissional da saude atividades regulares do aoverno integrado as Em 2003, tambem foram criadas novas relayoes em ambito sub-regional, sobretudo no Caribe e Mercosul, dada a existencia de processos exercrcio profissional e migray80 de entre os parses de regulamenta~80 internacional do profissionais da saude que requerem a defini~80 de poHticas comuns. Convinio para reduzir 0 furno. Urn total de 92% dos paises das Americas assinou a Conven~80- Quadro para 0 Controle do Tabaco, patrocinada pela OMS, como mostra de vontade politica direcionada a reduzir 0 consumo desta substancia que induz ao vicio e que mala mais de um milh80 de pessoas ao ana na Regi80. As Americas e a regi80 com major porcentagem de signatarios, depois do Pacrfico Ocidental. No mundo todo, 168 paises assinaram a COnVeny80. A OPAS, como parte integrante do secretariado da COnVeny80, mediou seis reunioes internacionais preparat6rias ou de negociay80. Visando a sua posterior adoy80, a OPAS divulgou a COnVeny80 entre os governos e realizou um seminario de sensibilizay80 sobre 0 assunto. Depois deste seminario , metade dos parses participantes avanyou no processo de ratificay80, quer seja pela assinatura, quando isso n80 ainda havia acontecido , ou pela aprOVay80 da ratifica~80 da Conven~80. 0 Mexico depositou 0 instrumento de ratificay80 na GNU, e assim pas sou a ser 0 primeiro pais das Americas a faze- Io, e 0 Panama , Peru e Trinidad e Tobago ja aprovaram a ratifica~ao e estao em processo de efetiva- Io perante a ON Seguran~a no transito. Na ocasiao da realizay80 do Dia Mundial da Saude 2004 , cujo lema foi A seguranya no transito n80 e acidental" , a OPAS realizou uma serie de atividades durante a semana de 7 a 13 de abril. Na sessao de 7 de abril, foi apresentada a poHtica da OPAS/OMS para a preven~ao de lesoes causadas pelo transito. Foi divulgado 0 das Mortes Relat6rio Mundial Sabre Preven~ao Lesoes Causadas per Acidentes de Transito uma publicay80 conjunta da OMS e Banco Mundial , editado pela OPAS em espanhol. Estas atividades serviram para colocar a falta de seguranya no transito na agenda coletiva cidad~ como uma prioridade social e de saude publica que atinge toda a pOpUlay80, mas que e tambem fonte de iniqOidades , ja que ha uma major exposi~ao ao risco nos paises em desenvolvimento de usuarios do transporte publico, pedestres, ciclistas e motociclistas. Tambem sao grupos muito vulneraveis as camadas mais pobres, idosos, crianyas e migrantes da zona rural a cidade. Milhoes de pessoas sofrem lesoes na via publica e se veem a descoberto para cobrir os gastos medicos e de tratamentos de reabilitay80. A semana da Saude nas Americas foi lembrada em todos os paises. Foram realizados diversos paineis de discuSS80 com jovens que contaram experiencias bem-sucedidas, organizadas e dirigidas por eles mesmos, e nas quais estimularam comportamentos seguros; com varios especialistas sobre 0 problema do consumo de alcool e COndUy80 de verculos, e seguranya para motoristas profissionais; , por tim, com a poHcia e organizayoes n80- governamentais sob!' seguranya para pedestres. Ao coordenar as atividades com outras organizayOes participantes, a OPAS pOde ampliar a rede de instituiyoes e pessoas interessadas em melhorar a seguranya Estradas mais seguras nas Americas no transito. A Declaray80 , assinada pela diretora da OPAS em conjunto com 0 vice- presidente do Banco Mundiale secretarios adjuntos dos Departamentos de Saude e de Transporte dos Estados Unidos, foi recebida como uma express80 da vontade por um major compromisso com a seguran~a no transito. A participa~80 da Sra. Heather Mills-McCartney, promotora destacada da seguran~a no transito , conferiu destaque e visibilidade as jornadas realizadas. Saude, integrac;io e alianc;as para 0 desenvolvimento. Observa-se uma major aprOXimay80 entre os setores da saude, comercio e integray80, alem de uma colaboray80 mais efetiva entre estes sabre temas de interesse comum em diferentes ambitos. Alguns parses das Americas tern desempenhado um papel ativo na consideray80 das consequencias para a saude des Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com 0 Comercio, de acordo com as considerayoes da Declaray80 de Propriedade Intelectual e Saude Publica adotada pela Conferencia Ministerial da OMC, realizada em 2001 em Doha, Catar. Os tratados de comercio entre as nayoes podem trazer grandes benetrcios aos parses e a Regi80; entretanto, tambem podem criar serias ameayas para a saude publica ao dificultar 0 acesso a medicamentos e bans essenciais. As autoridades de saude participam cada vez mais das negociayoes do Mercosul Comunidade andina, Sistema centro- americano , Comunidade do Caribe e Nafta, por meio das respectivas comissoes setoriais. Em sua 1328 . sess80, 0 Comite Executivo da OPAS concordou com a necessidade de apoiar os parses na analise e gest80 das consequencias sanitarias da globalizay80 e comercio, por meio do dialogo e coopera~80 entre os correspondentes ministerios. Assim , recomendou realizar uma consulta com os parses-membros para definir temas e atividades da OPAS relacionados com a globaliza~80 e 0 comercio de ambito nacional , sub-regional e regional , de acordo com as resoluyoes da Assembleia Mundial da Saude e em coordenay80 estreita com a OMS. Foram realizadas tambem atividades entre os parses com 0 objetivo de definir estrategias uteis para melhorar as condiyoes de saude da pOpUlay80 que vive em zonas fronteiri~as. Tanto nos parses do Mercosul como nos da Comunidade andina, realizaram-se trabalhos que incluem integray80 de redes de serviyo de saude fronteiriyas. a analise de COOPERA9Ao TECNICA CENTRADA NOS PAisES compromisso atual da OPAS e assegurar uma estrutura organizacional e fortalecer sua presenya em cada um dos parses de maneira tal que se possa garantir uma coOperay80 tecnica 6tima e de alia qualidade. 0 objetivo e n~o somente apoiar 0 alcance das metas nacionais e regionais de saude, como tambem aumentar a capacidade de todos e de cada um dos parses para influenciar e aproveitar ao maximo 0 fluxo de coOperay80 internacional em saude. Assim, pretende-se que a saude ocupe um lugar preeminente nos pianos de desenvolvimento nacional e que os interesses e perspectivas de cada pais sejam refletidos na agenda mundial de desenvolvimento. A Reparti980 , em dialogo con stante com cada um dos paises, ajusta a coOperay80 necessaria para conseguir a melhoria contrnua dos indicadores de saude , 0 desempenho 6timo dos sistemas de saude e a coordenay80 da ajuda internacional em apoio ao desenvolvimento nacional da saude. Criaram-se a Unidade de Apoio aos Parses e Unidade de Apoio a Projetos como novos instrumentos para conferir major efetividade e a eficiencia no cumprimento da miss80 aprovada no Piano Estrategico 2003-2007. As avaliayoes do bienio 2002-2003 proporcionaram a oportunidade de fazer um rigoroso balanyo dos resultados e dificuldades , e constiturram um input valioso para uma melhor utiliza980 dos recursos disponiveis com relay80 as necessidades e os desafios identificados por todos os parceiros e partes interessadas. Um aspecto fundamental da estrategia de coOperay80 com cada pars e 0 conceito de desenvolvimento nacional da saude, entendido como um processo nacional visando a obter melhores niveis de saude e bem-estar da pOpUlay80, fomentar a incorpora980 da programas nacionais de desenvolvimento, saude nos pianos e e assegurar que as populayoes alcancem seu major potencial e uma melhor qualidade de vida. Este processo adquire caracteristicas e peculiaridades pr6prias em cada contexto, ja que 0 desenvolvimento naciona~ da saUde e de carater aut6ctone e end6geno , compreende toda a sociedade , e determinado hist6rica e juridicamente e e trans-setorial. A coopera980 tecnica deve estar voltada a fortalecer e estimular este processo. A finalidade maxima e contribuir para que os paises alcancem as metas nacionais , sub-regionais, regionais e mundiais de saude publica e , em particular , as Metas de Desenvolvimento para 0 Milemio em 2005-2010-2015. Para isso, foram definidas e iniciadas as seguintes linhas de atuay80: . Redefiniy80 da estrategia de coOperay80 com os parses, com enfase a articulaCf80 do trabalho dos ires nrveis da OrganiZay80, em fUny80 dSnecessidades e prioridades dos paises. Estes trabalhos foram realizados na Bolivia~rsuiana, Mexico, Nicaragua e parses do Caribe Oriental , e ha outros nove trabalhos pro'gramados para 0 restante do bienio. . Fortalecimento da presenya da OrganiZay80 nos parses, transferindo recursos da sede da OPAS ou dos centros para os parses, com funCfoes regionais (dengue), sub- regionais (recursos humanos, saude mental) ou nacionais (pessoal administrative de programas). ~ Priorizay80 do desempenho efetivo das equipes nacionais, dando major importancia para a capacitay80 nacional e 0 seu emprego; otimizando 0 uso apropriado da tecnologia e reduzindo os custos operacionais e de tranSay80. As decisoes sobre alOCay80 de recursos (incluindo-se 0 pessoal das repartiCfoes nos paises) foram tomadas com base na redefiniCf80 das estrategias de cooperaCf8o e favorecendo, sobretudo os parses prioritarios. Concretamente, foram mobilizados recursos extra-oryamentarios para proporcionar a quatro dos paises prioritarios (Guiana, Haiti , Honduras e Nicaragua) um funcionario graduado que colabore com 0 acompanhamento transversal de projetos, a mobilizay80 e uso eficiente dos recursos, e a coordenay80 com parceiros que contribuem para 0 desenvolvimento. Paises prioritilrios Como resultado da decis80 da 268 . Conferencia Sanitaria Pan-Americana de prestar ateny80 especial a cinco parses da Regi80, a saber , Bolivia, Guiana, Haiti , Honduras e Nicaragua, e baseado na necessidade de acelerar 0 processo de desenvolvimento planejou a iniciativa de parses prioritarios e determinou nacional da saude, a OrganizaCf80 que as Metas de Desenvolvimento para 0 Milenio sirvam de referencia apropriada para a atuay80 nestes parses. Durante 0 ano 2003 foi instituido 0 Grupo de Trabalho sobre Parses Prioritarios e, em fevereiro de 2004 , foi realizada a reuni80 do Grupo Consultivo. Como resultado, as seguintes estrategias foram estabelecidas: . Redefinir a natureza da coOperay80 tecnica para um major protagonismo nacional tendo como Quia as Metas de Desenvolvimento para 0 Milenio. . Articular a coOperay80 tecnica da OPAS com a agenda conjunta de coOperay80 internacional tecnica e financeira. . Aplicar a redefiniy80 da coOperay80 tecnica no seu planejamento e seguimento, bem como nos processos de avaliay80, novas praticas de gest80 e alocayao de recursos. . Considerar a redefiniyao da cooperac;ao tecnica ao definir 0 perfil do pessoal e abordar sua gestao e necessidades de desenvolvimento. Como parte da 57a Assembleia Mundial da Saude, foi realizada a Reuniao para Parses Prioritarios da Regiao das Americas. Cada uma das delegayoes destes parses apresentou 0 estado da saude, os processos de desenvolvimento social e de saude, sobretudo com relay80 as MDM , bem como suas expectativas quanto a uma major cooperac;ao por parte da OPAS/OMS e outros parceiros importantes para que participem do fortalecimento de seus sistemas compareceram 0 diretor- geral da OMS e quatro subdiretores- gerais, de saude. A esta reuniao alem de varios membros de outras delegac;oes da Regiao. Como clara expressao tecnica da OPAS com os parses prioritarios, em maio de 2004 foi decidida a transferencia de fundos da OMS a Regi8o, em apoio direto a estes parses; 65% destes fundos serao geridos diretamente a partir das representayoes nacionais. da enfase dada a cooperayao BOLIvIA. As comunidades produtivas e saudaveis na estrategia de reduc;io da pobreza Nos termos da Estrategia Boliviana de Reduc;:ao da Pobreza e das Metas de Desenvolvimento para 0 Milenio na Bolivia toi criada uma iniciativa intersetorial e interprogramatica com a participac;:ao do Estado , sociedade civil e cooperac;:ao da OPAS/OMS para as comunidades indigenas que se encontram em estado de miseria. A iniciativa , denominada " Construindo comunidades produtivas e saudaveis , e encabec;:ada pelo Ministerio de Assuntos Rurais e Agropecuarios e conta com a participac;:ao de toros locais e Saude e Esportes. Esta estrategia de comunitario de Chacaltaya , cooperac;:ao toi iniciada em meados regionais do Ministerio da de 2003 a pedido do comite de origem aymara, uma comunidade localizada proxima a cidade de La Paz, As atividades, que abrangem aspectos produtivos e de saude e tern como base a seguranc;:a alimentar e nutricional , acesso a servic;:os de saude e gerac;:ao de renda a partir do use de tecnologias apropriadas, contam com a participac;:ao ativa comunidades da Bolivia, da populac;:ao, Esta experiencia inovadora e bem-sucedida ja toi estendida a doen~as GUIANA. Enfrentar as desatendidas, parte-se da agenda inconclusa Ministerio da Saude da Guiana escolheu 0 uso do gal com dietilcarbamazina (DEC) como estrategia para eliminar a filariose lintatica, de acordo com as recomendac;Oes da OMS. A partir desta decisAo, todos os niveis da 0 PAS/O MS , junto com a Fundac;Ao Bill Gates, Universidade Emory e os CDC, cooperaram na implementac;Ao do Piano Nacional para Eliminac;ao da Filariose na Guiana. Na esters regional , a OPAS atuou junto aos produtores de gal para estabelecer e controlar 0 processo de enriquecimento do gal , enquanto que a OMS canalizou a doac;ao de DEC para 0 governo da Guiana. A estrategia toi lanc;ada nacionalmente em julho de 2003 e incluiu uma exibic;Ao com grandes cartazes explicativos sobre a filariose lintatica; aspectos e medidas preventivas; atenc;Ao e cuidados das pessoas atingidas pels doenc;a, e os dados mais importantes quanto ao uso do gal com DEC como veiculo para 0 tratamento da doenc;a. 0 gal com DEC toi distribuido gratuitamente, junto com materiais intormativos e educacionais. Alem disso, trabalhadores comunitarios de saude responderam as perguntas do publico sobre a doenc;a e este tratamento. lanc;amento oficial toi precedido por atividades em centros de vigilancia em Lodge, Georgetown e Tucker. Foram programadas outras atividades de avaliac;Ao nos centros de vigilancia para medir a eficacia da estrategia desde sua introduc;ao em 2003. HAITI. Responder it emergencia e apostar no desenvolvimento Na ultima decada , Haiti tern sofrido uma lenta deterioraCf80 de seus indicadores socioeconOmicos , como consequlmcia da crise poHtica e da escalada de violencia, que geraram uma intensificaCf80 da resposta humanitaria intemacional. A OPAS/OMS, cuja presenCia no pais tern side continua, conseguiu se adaptar para desempenhar um duple papal: oferecer ajuda humanitaria, em decoITlmcia da situac;ao de emergencia, e 0 desenvolvimento , preslar cooperaCf80 para defendendo e apostando na manutenc;ao dog ganhos em termos de saude publica que, sob as condiCfOes em que encontra 0 pais , facilmente poderiam se perder. Devido ao prolongamento da crise e aos problemas de seg uranCfa , agravou-se a perda de recursos humanos. 0 fechamento de uma maternidade e do Hospital Universitario , unico hospital de referencia no pais agravou a situaCf80 da saude. Programas como os de tuberculose , malaria , HIV/Aids e vacinac;ao foram afetados consideravelmente ou paralisados. Um dog desafios principais para a OPAS foi apoiar e assegurar 0 sistema precario de saude publica sob essas condiCfOes. Foi estabelecido um centro operacional de emergencia para facilitar a coordenaCf80 saude e com 0 Ministerio de Saude Publica e doadores dentro do sater da e da Populac;ao, organizaCfOes n80-governamentais , NaCfOes Unidas bilaterais para avaliar a repercuss80 da crise na saude publica e articular a resposta perante situaCf80. A proviS80 de medicamentos essenciais atraves do sistema estabelecido pela OPAS em 1992 PROMESS (Programme de Medicaments Essentiels), novamente provou sua inestimavel utilidade. Depois do periodo mais agudo da crise, a distribuiCf80de medicamentos e provisOes a diverg~s hospitais e consult6rios foi reativada com a ajuda de organizaCfOes religiosas e organizaCfOes n80-governamentais. A OPAS tambem colaborou com a provis80 de combustivel para os geradores instalados nos hospitais, 0 manuseio de cadaveres e a restauraCf80 do necroterio no hospital principal. Os programas regulares foram retomados quando possivel e continuaram em paralelo com as intervenCfOes de auxilio. Completou-se a poliomielite e 0 lanc;amento da semana de vacinaCf80 das Americas per parte da Diretora em Porto Principe e na fronteira (Font Parisien) reafirmou 0 compromisso da campanha de vacinaCf80 programada contra OrganizaCf80 com 0 Haiti. Para estimular a sinergia e coerencia indispensaveis entre as atividades realizadas palos diferentes organismos de cooperaCf80, em abril de CooperaCf80 a Medio Prazo 2004 , 0 Governo iniciou 0 processo de eiaboraCf80 do " Marco para a , liderado conjuntamente palo governo do Haiti , Interamericano de Desenvolvimento, Comiss8o Europeia e 0 sistema das NaCfOes Banco Mundial , Banco Unidas com a participaCf8o de varies organismos bilaterais e membros da sociedade civil. Dez grupos de trabalho integrados per especialistas prepararam documentos baseados na identificaCf80 das necessidades a curto e 8mbitos, em um processo participativo e baseado em comprovaCfOes capacidades nacionais. medic prazo em diferentes que assegure 0 fortalecimento das A OPAS/OMS participou sobretudo dog grupos que trataram da questao da saude, nutric;ao, aQua e saneamento , e contribuiu com 0 lema transversal do HIV/Aids. Para apoiar este processo mobilizou-se pessoal dog niveis regionais e sub-regionais. Em 19 e 20 de julho de 2004 , foi realizada em Washington , D. C, uma conferemcia intemacional de doadores que leva a participac;ao de representantes de 30 parses e 32 organismos internacionais. Na conferencia foi apresentado 0 documento final do Marco para a Cooperac;ao a Medio Prazo e estabelecidos compromissos de cooperac;ao com urn montante que superou a expectativa inicial: mais de US$ 200 mil hoes podem ser investidos em areas relacionadas com a saude. 0 programa de cooperac;ao da OPAS/OMS com Haiti para 0 restante do bienio foi modificado para que fossa adaptado aos compromissos decorrentes do citado Marco para Cooperac;ao. A Organizac;ao tern feito esforc;os especiais para promover e canalizar a solidariedade do restante dog parses da Regiao para 0 Haiti. Ate 0 momento, tern-sa trabalhado na elaborac;ao de projetos de cooperac;ao entre parses para favorecer Haiti com a participac;ao do Canada, Costa Rica, Cuba , Mexico e Republica Dominicana. HONDURAS. Fortalecer alian~as das Metas de Desenvolvimento para 0 fun~ao estrategicas em Milinio A Analise Setorial de Agua Potavel e Saneamento (AS- APS) resulta de urn trabalho interinstitucional em que participaram a Agencia SuiCfa para 0 Desenvolvimento e CooperaCfaO , Banco Interamericano de Desenvolvimento, Programa de Agua e Saneamento do Banco Mundial, Agencia dog Estados Unidos para 0 Oesenvolvimento Intemacional , Agencia Sueca para 0 Oesenvolvimento Intemacional , Fundo das NaCfoes Unidas para Infancia e OPAS , que coordenou a analise. Houve participaCfaO da sociedade civil , par maio da Rede de Agua e Saneamento de Honduras, e com a colaboraCfaO de todas as instituiCfoes nacionais do gator , coordenadas pela Secretaria de Modemizac;ao do Estado. Esta iniciativa consiste em uma analise dog componentes-chave que limitam 0 desenvolvimento de serviCfos de aQua potavel e de caleta e tratamento de dejetos e aQuas residuais , com propostas especificas para ampliar a co bertura , aumentar a capacidade de gestae administrativa e financeira, promover 0 desenvolvimento de recursos humanos, proteger os recursos hidricos e estimular 0 conhecimento e aplicaCfao de tecnologias apropriadas para a construCfao, operaCfao e manutenCfao dog serviCfos. A AS-APS esta associada ao piano de combate a pobreza e as MOM. Nesta sac feitas recomendaCfCies basicas para poder dispor de urn gator mais organizado e com capacidade de atuar em ambito nacional , distrital e municipal , tanto para a prestaCf80 prazo. A analise inclui opCfoes universal e eficaz de financiamento e dog serviCfos como para 0 planejamento de media e longo uma proposta para estabelecer uma instancia reguladora que permita 0 equilibria justa e razoavel entre os prestadores de serviCfos AlcanCfar a cobertura e a comunidade. universal de serviCfos de aQua e saneamento, com qualidade acessivel , contribui com a finalidade maxima da saude para todos no manor prazo passive!. e a urn GUsto NICARAGUA. Articular a cooperaoao mundial, regional e nacional para 0 desenvolvimento nacional da saude Oentro do contexto do planejamento estrategico nacional a longo prazo , enquadrado no cumprimento das MOM e introduzido palo govemo da Nicaragua em 2002 , 0 Ministerio da Saude iniciou a formula~o de politicas de saude e do Piano Nacional de Saude 2004-2015. Para este exercicio , 0 Ministerio pediu a cooperayAo da OPAS/OMS, especialmente para a harmonizac;Ao do planejamento setorial com os compromissos nacionais relativos as MDM, com a estrategia de reduc;ao da pobreza e a quita~o da divida extema. Desde abril de 2003, a 0 PAS , com urn grupo de representantes e consultores regionais, assessora 0 Ministerio da Saude nag diversas etapas do planejamento , entre as que se destacam a revisAo e formulac;ao da Lei Geral de Saude e sua Regulamentac;Ao; avaliayAo do componente da saude do Piano Nacional de Desenvolvimento; revisAo da estrategia de reduyao da pobreza; preparac;Ao da politica nacional de medicamentos; atualizac;Ao do conceito da atenc;ao primaria de saude; participayao na formula~o de novas politicas de saude e colaborac;ao na formula~o do Piano Nacional de Saude. Concomitantemente, foi iniciada a revisAo da estrategia de coopera~o nacional com a finalidade de coordenar os processos de planejamento estrategico e assegurar a coerencia e relevAncia da cooperac;ao da OPAS/OMS a media prazo. intenso trabalho realizado durante mais de urn ana permitiu estabelecer uma relac;ao de trabalho bastante proveitosa entre 0 grupo do Ministerio e da OPAS , alga que se reflete nos resultados obtidos. Deste modo, foi fortalecida a gerencia do Ministerio no processo e perante as instAncias de consulta e assessoria criadas para apoia- , a saber , 0 Cangalha Nacional de Saude e Mesa Setorial (de que participam doadores e organismos de cooperac;ao intemacional). Entre os resultados mais importantes deste processo asia elabora~o de: . Lei Geral de Saude e sua Regulamenta~o (agosto de 2003) . Politica Nacional de Medicamentos (marc;o de 2004) . Documento final de analise da situayao da saude (abril de 2004) . Politica Nacional de Saude 2004-2015 (publicada oficialmente em maio de 2004) . Piano Nacional de Saude (documento de base para a consulta nacional , junho de 2004) Principais atividades de coopera~ao tecnica com os paises America do Norte A cooperaC.fao da desenvolvimento das Organizayao com os parses da America do Norte destacou-se pelo nrvel de instituiyoes nacionais e 0 aproveitamento das oportunidades surgidas para a realizayao de atividades na area da saude nesta sub-regiao. Em colaborayao com 0 PNUMA e OEA , a OPAS prestou apoio e supervisao ao Grupo de Tarefas da Reuniao de Ministros da Saude e do Meio Ambiente das Americas, presidido pelo Canada responsavel pela aplicayao da Carta Pan-Americana de Saude Meio Ambiente no Desenvolvimento Humano Sustentavel , parte da Cupula das Americas. 0 grupo fez um inventario dos projetos existentes e priorizou ires temas: a gestao integrada dos recursos hrdricos; 0 manejo seguro dos produtos qurmicos e 0 assessoramento integrado da saude e meio ambiente , com a inclusao de t6picos sobre saude infantil e indicadores ambientais. Em seguimento a Iniciativa Mundial de Saude Ambiental das Crianyas , lanyada na Cupula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentavel realizada em Joanesburgo em 2002 , e levando-se em considerayao principal mente 0 desenvolvimento de indicadores de saude ambiental para as crianyas a Comissao para a Cooperayao Ambiental da America do Norte determinou 0 compromisso dos paises-membros (Canada, Estados Unidos e Mexico) de planejar um programa de colaborayao sobre saude e 0 ambiente das crianyas. Os temas prioritarios deste programa sao asma e doenC.fas respirat6rias , efeitos do chumbo e outras substancias t6xicas e doenyas transmitidas pela aQua. Junto com a Agemcia para Proteyao do Meio Ambiente dos Estados Unidos assumiu a lideranC.fa na implementaC.fao da , a Organizayao iniciativa e participou na seleyao dos indicadores e preparayao do relat6rio como um primeiro esforC.fo feito no continente para dar seguimento a Iniciativa Mundial de Saude Ambiental das Crianyas. Com esta finalidade , foi elaborado 0 documento " Indicadores conceituais de saude ambiental: uma ferramenta para melhorar 0 ambiente e a saude das crianC.fas , que estabelece os delineamentos para a seleC.fao dos indicadores prioritarios e a coleta dos dados correspondentes. Em breve serao realizados seminarios no restante da Regiao , onde serao definidas as bases para instituir programas de intercambio de informayao com participayao multissetorial. Assim , os parses poderao dispor das informayoes necessarias para a formulayao de politicas e tomada de decisao sobre atividades locais integradas para fazer com que os ambientes em que vivem as crianC.fas sejam saudaveis. ' Em junho de 2004 , foi realizada uma reuni~o de consulta sub-regional em Ottawa, Canada, Ai!' examinar as mudanCfas propostas as \"~ganiZay80, junto Normas Internacionais de Saude. Nesta reuni~o , a com 0 Canada, icEstados Unidos e Mexico, analisaram os requisitos - Iegais, tecnicos e operacionais destas mudanyas com a finalidade de responder de maneira eficaz as emergencias de saude publica de interesse internacional. As extensas consultas nacionais realizadas antes da reuni80 tiveram a participay80 de representantes do setor da saude e outros setores , permitiram fazer uma avaliay~o integral das conseqOencias promoveu a coiaboraCf80 sub-regional e da revis80 das Normas. 0 f6rum que permitiu identificar assuntos-chave que ser80 considerados na pr6xima etapa do processo de revisAo. Este ana; pela primeira vez, a regi80 da Fronteira Mexico-Estados Unidos reuniu-se de 24 a 30 de abril para realizar a Semana de VaCinay80 nas Americas e teve repercuss~o binacional para cobertura de vacinayao, amplamente difundida pelos meios de comunicaCf80 de ambos os paises. A atividade foi reaJizada sob a gestao da OPAS , lideranya da Comissao de Saude Fronteiriya do Mexico- Estados Unidos, e a colaboray80 do Departamento de Saude e Serviyos Socia is e Centros de Prevenyao e Controle de Doenyas dos Estados Unidos, junto com a Secreta ria da Saude do Mexico. Est80 previstas mais duas semanas binacionais de vaCinay80 para 2004 com a finalidade de completar os esquemas de vacinaCf80. 0 empenho da OrganiZay80 no combate ao fumo teve boa repercussao e apoio no Mexico. No Diario Oficial da FederaCfao dos Estados Unidos Mexicanos de 12 de maio de 2004 foi publicado 0 decreto palo qual e aprovado e convertida em lei a Conveny80- Quadro para 0 Controle do Tabaco. As leis nacionais , federais e estaduais, deverao ser modificadas, quando necessario, para dar cumprimento aos compromissos descritos anteriormente. Assim, 0 Mexico passou a ser 0 primeiro pars da Regi80 a ratificar a COnVeny80 e fazer com que vigorasse como lei nacional. Assim foi dado um passo a mais na luta contra 0 tabaco , que nos ultimos anos resultou em avanCfos significativos que influenciaram as politicas de saude. As medidas incluem 0 estabelecimento de clinicas para 0 tratamento de fumantes; aumento da taXay80 sobre 0 tabaco; restriCf80 de sua venda; rigorosa regulay80 da publicidade e incentivo e certificayao de editrcios livres do fumo. A OrganiZay80, os governos do Mexico e dos sete paises da America Central , 0 PNUMA , e a Comiss80 para a CoOperay80 Ambiental da America do Norte prepararam um projeto alternativas sustentaveis para 0 controle de malaria sem 0 uso de DDT e obtiveram Fundo Mundial para 0 Meio Ambiente para sua implementay80. 0 sobre recursos do objetivo principal do projeto e planejar e avaliar metodos alternativos e intersetoriais para 0 controle dos veto res da malaria sem usar DDT ou outros pesticidas de ay80 duradoura. Em 2004 , um trabalho foi feito para definir a estrategia de cooperac;ao com 0 Mexico. Alem disso, iniciou-se uma revisao detalhada da coOperay80 com algumas instituic;oes dos Estados Unidos, como CDCS, EPA , FDA, OSHA e USDA, com a finalidade de conhecer mais a fundo as aptidoes e melhorar a sinergia entre estes organismos e os programas de cooperaC;80 da OPAS. America Central e 0 Caribe Latino Em um contexto caracterizado pelo lento crescimento econOmico e 0 consequente aumento desemprego, os governos e as sociedades em seus esforyos para diminuir a pobreza e as grandes iniquidades na distribuiy80 de renda tern de enfrentar uma elevada divida externa e a necessidade de reduzir 0 deficit fiscal. Paralelamente, importantes processos sociais e 0 fortalecimento da democracia tern resultado no reconhecimento cada vez major do direito a protey80 da saude e da necessidade inadiavel de que, apesar das restric;oes impostas pelo contexto econOmico, se busque uma forma de reduzir as iniqUidades. A OrganiZay80 Pan-Americana da Saude tern apoiado os parses da sub-regi80 e 0 SICA nesta busca, em um esforyo conjunto com 0 BID , nos termos do Piano Puebla Panama, em extensos processos de estabelecimento de politicas publicas em saude e na renOVay80 do compromisso de saude para todos. Na XX Reuni80 do Setor da Saude da America Central e Republica Dominicana (RESSCAD), com a participay80 de Haiti e Porto Rico, os parses-membros e a OPAS, na qualidade de secretaria tecnica, firmaram um compromisso conjunto para a reduC;80 das disparidades e ateny80 integral da saude. Os parses concordaram em utilizar a estrategia de atenC;80 primaria em saude como meio para 0 desenvolvimento de sistemas nacionais de saude, bem como para favorecer 0 alcance das MDM relativas a saude. Na Costa Rica foram formuladas a Politica Nacional de Saude e a Agenda Coordenada de Saude a partir da analise do setor da saude realizado em 2002. Posteriormente, comec;ou-se 0 trabalho em ambito subnacional para realizar a analise do estado da saude e a analise funcional da rede de serviyos de saude em nivellocal. A coOperay80 tecnica da OPAS na Republica Dominicana tern sido decisiva para elaborar e promulgar a Lei Geral de Saude e suas regulamentayoes (sobre promoc;ao da saude , separay80 de funyoes, provis80 de serviyos , recursos humanos , entre outros). Alem disso, a OrganiZay80 apoiou decididamente a preparay80 e implementay80 do primeiro Piano Decenal Nacional de Saude. A lei que instituiu 0 Sistema Dominicano de Previdencia Social em 2001 foi outro campo de cooperac;ao defini~80 do Piano Basico Saude e seu custo, regulamenta~80 dos diferentes regimes do Seguro de Saude Familiar e a implementa~80 do regime tecnica. Os esforyos se concentraram na subsidiado em uma das regioes mais pobres do pars. Em princrpios de 2003, dentro dos organismos integrantes do sistema das Na~oes Unidas , foi criado no Panama 0 Grupo Tematico de Saude Infantil e do Adolescente. Em janeiro de 2004 , com 0 objetivo de refor~ar as atividades relacionadas com 0 cumprimento das MDM , seu campo de ayao foi ampliado a outras areas relacionadas com a mortalidade materna e preveny~o e centrale de doenyas transmissiveis, razao pela qual seu nome foi mudado para Grupo Tematico de Saude (GTS), com a OPAS/OMS como coordenadora do grupo. Entre as atividades mais relevantes do GTS destacam-se realizayao de um seminario internacional para a analise da situay80 da saude infantil e do adolescente que produziu um piano de ay80 para cada organismo do sistema das Nayoes Unidas, um projeto- piloto de Escolas Promotoras da Saude e uma iniciativa nacional de " reorganiZay80 ambiental" com impacto na malaria , dengue, tuberculose, aQua e residuos s6lidos. Para atender as caracterrsticas e necessidades especrficas do pais, e na disposi~80 dos acordos de paz e as MDM , foi estabelecido na Guatemala um processo denominado Cooperayao Tecnica Descentralizada Intensificada e Interprogramatica. Assim, 60% dos recursos da coOperay80 S80 destinados a 25% da pOpUlay80 que vive nas regioes mais vulneraveis do pars e e dada enfase ao fortalecimento das aptidoes nacionais e locais necessarias para atender as necessidades de saude. No combate a pobreza e tome, houve uma coOperay80 com a Costa Rica, Cuba, EI Salvador, Guatemala e Nicaragua para desenvolver projetos produtivos que melhorem a seguranya alimentar nutricional nas comunidades prioritarias. Alem disso, os sate parses da America Central participaram da III Feira Centro- Americana de Seguranya Alimentar e Nutricional, em que responsaveis diretos destes projetos nas comunidades compartilharam experiencias, metodologias e tecnologias entre si e com seus parceiros locais, nacionais e internacionais. Para contribuir para reduzir a prOpOry80 de pessoas sem acesso a aQua pr6pria para 0 consumo, ampliou-se a implementay80 do projeto "A saude das popula~oes indigenes: melhoria das condiyoes ambientais (agua e saneamento) nas comunidades , em conjunto com 0 GTZ. 0 projeto visa a redUy80 do risco de transmiss80 de doen~as provocadas por fatores ambientais, sobretudo os fatores relacionados ao acesso a aQua e sua qualidade, saneamento inadequado e maus habitos de higiene nas comunidades indigenas da America Latina. A Costa Rica , EI Salvador e Panama estao realizando atividades associadas a este projeto. desenvolvimento dos recursos humanos para a saude continua sendo um eixo lateral do trabalho da OPAS. EI Salvador foi pioneiro na utilizayao do Campus Virtual em Saude Publica. A iniciativa do Instituto Salvadorenho de Seguro Social , com a participayao do Ministerio da Saude Publica e Assistencia Social e 0 apoio de 14 conceituadas instituiyoes academicas da America Latina esta estimulando a diplomay~o em gestao hospitalar. Em Cuba, a OPAS atuou em colaborayao com 0 Sistema Nacional de Saude nos nrveis nacionais e provincia is por meio de programas de capacitac;ao e atualizac;ao de recursos humanos seguindo 0 esquema das funyOes basicas de associada ao saude publica. A Organizayao tambem esteve Programa Integral de Saude de Cuba, Latino-Americana de Medicina, e sua que forma medicos de 24 paises na Escola vertente de serviyos por meio das Brigadas Medicas. Estas cooperam com diversos parses da America Latina e Caribe e a OPAS colaborou com as brigadas mobilizadas na Guatemala, Haiti e Honduras, para juntar-se aos esforc;os de monitoramento e avaliac;ao conjunta bilateral. Em julho de 2004, foi realizada em San Juan , Porto Rico, a Quarta Reuniao da Rede LatinoAmericana de Escolas Promotoras da Saude, com 0 prop6sito de difundir 0 conceito de escolas promotoras da saude. Depois da reuniao, 0 sistema educacional de Porto Rico deu inicio formal a formayao da Rede Porto- Riquenha de Escolas Promotoras da Saude. partir das atividades empreendidas pelos parses desde 0 lanyamento oficial da Iniciativa Regional de Escolas Promotoras da Saude em 1995, e considerando que estes tipos de estrategias integradoras podem ser de muita utilidade no cumprimento das MDM, a 0 PAS elaborou as Estrategias e Linhas de Ayao 2003-2012 para fortalecer esta iniciativa regional. Caribe nao- Iatino A sub-regiao do Caribe nao- Iatino compreende as Bahamas, Barbados, Suriname, Trinidad e Tobago, as parses independentes da Guiana, Jamaica, Organizac;ao dos Estados do Caribe Oriental (OECO) (Antigua e Barbuda, Dominica, Granada , Santa Lucia , Saint Kitts e Nevis, e Sao Vicente e Granadinas), e os territ6rios do Reino Unido (Enguia , IIhas Virgens Britanicas e Montserrat). Incluem-se tambem os territ6rios franceses nas Americas (Guadalupe, Guiana Francesa e Martinica). Trata-se de uma sub-regiao bastante diversa em caracteristicas geograficas, tamanho, topografia, populayao, religiao, composic;ao etnica e lingua. A maioria dos parses locais caracterizamse por ser pequenos estados insulares com uma intensa atividade turistica, vulnerabilidade diante dos desastres naturais e economias frageis. Apesar das diferenyas, os parses enfrentam desafios comuns para 0 desenvolvimento nacional da saude , e a Organizayao proporciona cooperac;ao tecnica em ambito nacional e sub-regional. A OPAS/OMS adotou uma metodologia nova como referencia para definir a POSiCtBO pais ideal da . Esta estrategia RepartiyBo em cada pars, denominada " estratt9gia de coOperayBO com foi aplicada na Guiana e serviu para reorganizar a coOperayBO tecnica mobilizar parceiros e aliados em apoio a este pars prioritario. De modo semelhante, a estrategia de cooperaCtBo com 0 pars foi iniciada em Barbados e os parses da DECO; asia e a primeira experiencia de aplicaCtBo da metodologia em nrvel sub-regional ou para um conjunto de parses associados. As economias de quase turismo e exportaCtOes todos os paises da sub-regiBo, baseadas predominantemente no agrrcolas, tern sofrido 0 impacto negative das consequencias dos eventos de 11 de setembro de 2001 e da globalizayBo; Eles perderam 0 tratamento preferencial para seus produtos agrrcolas nos principais mercados e tern tido de adaptar seus sistemas e procedimentos a asia realidade. A OPAS tern buscado que, na estrutura de ajustes e definiyBo das prioridades de cooperaCtBO internacional , pOSiyBO de importancia 0 desenvolvimento nacional da saude dos parses do Caribe ocupe uma em suas agendas, especial mente no contexto das MDM. A Comissao do Caribe de Saude e Desenvolvimento, criada a partir do modelo da Comissao de Macroeconomia e Saude da OMS, proporcionara orientayBO para 0 investimento em saude e para 0 qual conta com 0 apoio do Escrit6rio de CoordenayBO de Programas no Caribe da OPAS/OMS. coOperayBO tecnica para reforma do setor da saude prosseguiu par maio do apoio a formulaCtBO dos pianos estrategicos de saude, um banco de dados sobre recursos humanos para a saude, ajuda a implementayBO do Programa Gerenciado de MigrayBO para 0 pessoal de enfermagem e a prOmOCtBO do uso dos resultados da aValiayBO do desempenho das funCtOes essenciais de saude publica em todos os parses, exceto nos territ6rios franceses. A OPAS/OMS proporcionou coOperayBO tecnica para fortalecer 0 sistema de saude nas Bahamas por meio do apoio ao planejamento de um esquema de seguro de saude nacional. Em colaborayBO com 0 Health Canada contribu iu para 0 estabelecimento de um sistema de informayBO de saude publica baseado na Internet , desenvolvido no Barbados e aos parses da DECO para a integrayBO Canada. A OrganiZayBO deu ajuda a de protocolos de preVenCtBO da transmissBo vertical do HIV/Aids com os serviyos tradicionais de saude materno- infantil, facilitando assim a sustentabilidade da iniciativa, e recursos da OMS foram mobilizados para colaborar com a coordenayBO e gerencia do programa de HIV/Aids nos parses da DECO. A Estrategia de CoOperayBO Sub-regional para Barbados e parses da DECO contribuiu para a formulayBO fortalecer a presenya da OPAS/OMS nestes paises e atualmente SBO de pianos para consideradas diversas opyOes. A OrganiZaCtBo intensificou sua coOperayBO tecnica com os territorios franceses ao colaborar com 0 governo da Franya na nOmeay80 de um funcionario de origem francesa para a area de coOperay80 tecnica do Escrit6rio de Coordenay80 de Programas no Caribe. Em Trinidad e Tobago, a OPAS/OMS tambem fez uso de um enfoque de espayos saudaveis para atuar nas comunidades (" comunidades saudaveis ) e de preVeny80 e controle de doenyas n80transmissrveis. Tanto em Trinidad e Tobago como em Aruba e Antilhas Holandesas, a OrganiZay80 prestou coOperay80 tecnica a fim de dar reforyo aos sistemas nacionais de seguro, que precisam enfrentar os efeitos de uma redUy80 dos recursos fiscais enquanto que a demanda por serviyos, e portanto de recursos, permanece inalterada ou aumenta. Na Guiana, a avaliay80 das estrategias de coOperay80 com 0 pars destacou a dados de saude de qualidade para produzir comprovayoes para servir de escassez de base para poHticas e programas de combate ao HIV/Aids e outros problemas tratados nas MDM. Foram destinados mais um tecnico em epidemiologia e um funcionario graduado de programa com experiencia em saude materno- infantil , prosseguindo-se com a coOperay80 tecnica para preVeny80 e controle de doenyas transmissiveis, sobretudo HIV/Aids e malaria. Na Jamaica , a OrganiZay80 deu enfase ao enfoque de prOmOy80 da saude na preVeny80 e controle de doenyas, e trabalhou de modo interprogramatica para apoiar aos sistemas de saude na abordagem dos problemas mais graves, sobretudo 0 HIV/Aids. 0 Suriname deu prioridade a questoes preventivas, como a estrategia de escolas promotoras da saude para recomendar comportamentos saudaveis e reduzir os fatores de risco para a saude para crianyas , jovens e famrlias. Regiio andina Nos ultimos anos, a Regi80 Andina se caracterizou por crises constantes de governabilidade manifestadas por movimentos poHticos , econOmicos , sociais e das populayoes indrgenas que, sem duvida, contriburram para aumentar a instabilidade sobre os mais pobres (populayoes poHtica , causando de modo geral um impacto indigenas, camponeses, moradores da zona rural , migrantes e refugiados ). A persistencia da pobreza e as crises de governabilidade est80 relacionadas com a enorme desigualdade, que representa um obstaculo para 0 crescimento e desenvolvimento eqOitativo da sub- regi80. Esta realidade hist6rica requer uma abordagem estrutural que contribua com 0 fortalecimento das instituiyoes e da democracia e da valorizay80 do legado cultural que permita um planejamento com base na pOpUlay80 e a Ion go prazo. A Comunidade Andina das Na~oes, os ministros da Saude da Regiao Andina e a OPAS tern trabalhado em importantes projetos para a reduyao da pobreza e 0 fortalecimento da governabilidade. Entre eles, cabe mencionar a instituiyao, em julho de 2004 , da Comissao Tecnica Sub-regional para Politica de Acesso aos Medicamentos, resultante da reuniao sobre propriedade intelectual e acesso a medicamentos realizada no Peru em 8 e 9 de julho, e em cumprimento com a Resoluy80 XXV/396 decidida pela REMSAA em 15 de maryo de 2004. Com a lideranya dos ministros da Saude e a atuay80 articulada do Organismo Andino de Saude- Convenio Hip61ito Unanue e a OPAS/OMS, foram elaborados Pianos Integrados de Desenvolvimento Social e trabalhou-se para 0 desenvolvimento da saude nas fronteiras comuns dos paises que integram a regiao andina. Por maio do Ministerio de ProteC;80 Social, em dezembro de 2003, a Colombia assumiu um compromisso com os governadores e prefeitos recem-eleitos denominado " Pacto pela saude publica da Colombia , que adota, para as regioes e municipios do pais, as metas do Piano Estrategico Nacional de Saude. 0 Equador realizou em Guaiaquil 0 I Congresso Nacional pela Saude e pela Vida que, com am pia participac;ao da sociedade equatoriana, permitiu a elaboraC;80 e da Agenda Nacional de Saude; 0 II Congresso da PoHtica de ja esta programado e devera Estado em Saude ser realizado em Guaiaquil. A Lei da Previdencia Social e Lei da Maternidade Gratuita e a reforma do C6digo de Saude (atualmente no Congresso Nacional da Republica para aprOVay80 e fruto dos debates publicos realizados nas principais cidades do pais) S80 outros resultados do Equador no sentido do fortalecimento da ateny80 a saude par maio de processos consensuais. Ministerio da Saude e Esportes da Bolivia criou 0 Mecanismo de Coordenay80 Nacional no projetos perante 0 Fundo Global de Combate a AIDS, Tuberculose e Malaria (aprovado em maryo de 2004), com a colaboray80 dos organismos participantes e ambito da negociay80 de coOperay80 tecnica da OPAS/OMS. Este Mecanismo de Coordenay80 Nacional tern demonstrado sua exceh~ncia na mobilizay80 de recursos e no planejamento para atender as prioridades nacionais e melhoria das capacidades gerenciais dos diversos agentes sociais, principalmente dos gestores do Fundo Mundial. Na Venezuela , as autoridades de saude est80 incentivando 0 programa " Bairro Adentro , uma extensao da atenc;ao primaria de saude a populayoes negligenciadas em bairros da Caracas e outras cidades importantes, com a participay80 das brig ad as de periferia de saude de Cuba. Incentiva- se tambem a fOrmay80 de lideres estatais e municipais para facilitar a passagem para 0 Sistema Publico Nacional de Saude. Esta iniciativa, que recebeu cooperayao tecnica da OrganizaCfao funcionamento da rede integrada de serviyos , deu enfase as para 0 alianyas estrategicas com outros organismos de cooperayao em saude, entre eles 0 GTZ e Banco Mundial. No Peru, 0 Ministerio da Saude incentiva a " Cruzada Nacional pelos Direitos e Responsabilidades Cidadas pela Saude . A Cruzada conta com muitos aliados e, sobretudo , com 0 respaldo da sociedade civil , e a OPAS/OMS participa ativamente deste movimento. Estes trabalhos realizados pelas autoridades de saude da Regiao Andina reforyam 0 compromisso com as instituiyoes nacionais para 0 cumprimento das MDM , colocando a questao da saude na agenda poHtica nacional e reconhecendo-a como fundamental para a governabilidade e desenvolvimento. Cone Sui A dinamica de desenvolvimento do Cone Sui tern gerado uma serie de desafios e expectativas para a Regiao, dando provas de que a crise oferece a oportunidade de crescimento e faz manifestar a solidariedade entre os povos. Os paises desta sub-regiao tern demonstrado ser bastante capazes de cooperar entre si , mobilizar recursos para a saude Entre os desafios de major grupos populacionais destaque estao e dar prioridade a saude na agenda nacional. reduzir as desigualdades evidentes em importantes e consolidar a democracia para que as poHticas publicas respondam com eqOidade , eficiencia e sustentabilidade as necessidades sociais. A agenda de saude conta com a lideranya dos Ministros da Saude do Mercosul (integrado pela Argentina, Brasil , Paraguai e Uruguai como Estados- parte, e BoHvia e Chile como Estados associ ados) e palo Subgrupo em saude visando a de Trabalho 11 Saude . Esta previsto um processo de harmonizayao integrayao, com a cooperayao tecnica da Organizayao. A Comissao Intergovernamental para Promover uma PoHtica Integrada de Saude Sexual e Mercosul se reuniu e avanyou na elaborayao de Reprodutiva no delineamentos conjuntos com os governos organizaCfoes nao- governamentais e sociedade civil para definir a poHtica , em res posta a resoluyao da XVI Reuniao de Ministros da Saude do Mercosul realizada em junho de 2004. A Organizayao colaborou com a Comissao Especial de Saude da AmazOnia (integrada por representantes da Bolivia, Brasil, ColOmbia, Equador, Guiana , Peru, Suriname e Venezuela) no ambito da Organizayao do Tratado de CooperaCfao AmazOnica , para realizar projetos fronteiriCfos extensiveis a outras esferas de integrayao. Cabe mencionar a elaboraCfao Epidemiol6gica para a da Rede de Vigilancia AmazOnia, 0 apoio ao controle da malaria , a criac;ao da rede de laborat6rios para 0 controle da malaria e outras doen(fas emergentes e reemergentes na Amazonia, e 0 desenvolvimento de serviyos de saude frontein;;os, entre outros. A III Reuni~o de Ministros da Saude da America do Sui realizada em Buenos Aires, em 18 de junho de 2004, permitiu aos parses reunidos identificar problemas comuns, buscar solu(foes compartidas e reafirmar os compromissos assumidos para assuntos de grande interesse como as MDM; saude nas fronteiras; vacina(fao e importancia da interrup(fao da transmiss80 aut6ctone do sarampo e da manuten(fao da erradicayao da poliomielite; intercambio de experiencias significativas sobre ateny80 primaria de saude na sub-regiao e inceritivo a poHtica de combate ao fume. Esta reuni80 contou com contribuiyoes tecnicas da OPAS/OMS. A OPAS/OMS tambem prestou coopera(fao tecnica para as autoridades de saude dos parses do Cone Sui que estabeleceram importantes processos para reduzir as desigualdades, com ampla participa(f80 da sociedade e diversos agentes. Em Santiago, Chile, em novembro de 2003 foi realizada a 1 a . Conferencia de Consenso Cidad80 na America Latina para discutir aspectos eticos, tecnol6gicos, poHtjcos e econOmicos relacionados com 0 manejo do prontuario medico. Organizada palo Ministerio da Saude, a Conferencia contou com a participay80 do Congresso Nacional , Conselho Nacional de Ciencia e Tecnologia, cidadaos de Santiago e arredores e OPAS/OMS. 0 dialogo facil entre especialistas e cidad80s tambem resultou em uma metodologia para estabelecer mecanismos de consulta e participa(f80 cidada, que sera aplicada em outras conferencias bem como na COndUy80 da reforma da saude do Chile. 0 governo da Argentina das populayoes mais elaborou uma estrategia para assegurar 0 acesso a medicamentos vulneraveis, que foram muito atingidas durante a crise economica, a qual se baseia em tres linhas de ay80: prOmOy80 de genericos, financiamento seletivo e provisao publica por maio da Criay80 do programa REMEDIAR. Com esta estrategia, atualmente 71 % dos medicamentos estima-se que a economia anual em gastos de medicamentos cheQue a US$ 750 milhOes. Uma aValiay80 do programa REMEDIAR realizada em 2003 revelou que 94% dos beneficiarios estavam abaixo da linha de pobreza e que. a receita do prescritos na Argentina S80 genericos, e REMEDIAR equivalia em media a 24% da renda do beneficiario. Para oferecer atividades de participay80 estrategia para promover a inocuidade dos alimentos, consecutiva 0 " Dia Municipal consumidor como Uruguai realizou pela terceira vez comunitaria e fOrma(f80 do do Alimento Saudavel" 0 com 0 Congresso Nacional de Prefeitos Municipais do Uruguai e 0 apoio do INPPAZ e OPAS/OMS. Foi dado assim impulso a um esquema de ampla participa(f80 intersetorial (municipios, Ministerio da Saude, camaras de produtores de alimentos, camaras de comerciantes de alimentos, centros de edUCay80 primaria e secundaria , meios de comuniCaCt80 e comunicadores). A estrategia " Cozinhas Abertas , em que alunos de escola primaria e secundaria de todo 0 pars visitam estabelecimentos onde S80 preparados produtos alimentrcios, estimula a aquisiy80 de boos habitos de consumo e 0 preparo caseiro des alimentos de modo saudavel. Em 20 de maio, foram mobilizados em todo 0 Uruguai cerca de 12 mil alunos que em 19 regioes foram recebidos por uma centena de empresas do setor que ilustrativas sobre a prOdUy80 saudavel de os guiou em visitas alimentos. No campo da pesquisa e difuS80 cientrfica, a sociedade uruguaia deu apoio a um estudo sobre os aspectos econOmicos do tabaco. 0 lobby e defesa da causa foram destacados para criar projetos de lei integrais e frear iniciativas de lei inadequadas para 0 controle do tabagismo. Ministerio da Saude Publica e Bem-estar Social do Paraguai , com a participay80 da ACDI e coOperay80 tecnica da OPAS/OMS, implementou 0 projeto " PreVeny80 e Controle de Doenyas Prioritarias da America do Sui" (que abrange as AIDPI, doenya de Chagas, infecCtoes sexualmente transmitidas e tuberculose), orientado a reduzir a morbidade e mortalidade de crianyas, jovens e adultos decorrentes de doenyas prevalentes. A ampla participay80 intersetorial e social oeste projeto permitiu beneficiar crianyas menores de cinco anos das zonas perifericas com a aplicaCt80 da estrategia AIDPI , que foi inclurda nos currrculos das escolas de medicina e enfermagem do pars. projeto conta com a participay80 ativa do Ministerio da EducaCt80 na vigilancia e 0 controle da doenCta de Chagas. Tambem inclui areas demonstrativas para a expans8o da estrategia DOTS. Em termos legislativos, 0 Paraguai avanyou no processo de atualizaCt80 da legislaCt80 sobre seguranya do sangue, considerando para isso 0 contexto criado pelas regulamentayoes do Mercosul; a RepartiCt80 prestou coOperay80 nesta empreitada. 0 governo do Brasil realizou a 128 . Conferencia Nacional de Saude com 0 lema " 0 SUS que temos, 0 SUS que queremos . A Conferencia , de carater deliberativo, reuniu aproximadamente 5 mil participantes, com uma representay80 paritaria de usuarios em relaCt80 aos representantes do governo, prestadores de serviyos avanyos e dificuldades do e profissionais da saude. Nesta ocasi80 foram discutidos os Sistema Unico de Saude. A OPAS/OMS participou ativamente da organiZaCt80 e realizay80 da Conferencia. Em termos de avanCtos tecnol6gicos, 0 Brasil empenha-se em diminuir 0 impacto dos riscos ambientais na saude. Foi elaborada e aplicada uma metodologia de avaiiaCt80 em cerca de 1. 800 municipios, resultado de um intenso trabalho de colaboray80 entre instituiCtoes academicas do pars, Ministerio da Saude e OPAS/OMS. As intervenyoes foram avaliadas da perspectiva epidemiol6gica, econOmica, social, cultural , tecnol6gica e de gest80. A metodologia foi apresentada no VI Congresso de Epidemiologia da AssociaCt80 Brasileira de Saude Coletiva. Com a participayao de 14 ministros da Saude, autoridades, especialistas internacionais, direton. da OPAS e OMS e dois dos diretores emeritos, foi realizado no Brasil 0 Seminario Internal. , Inal sabre Cuidados Basicos Saude - 25 Anos da Declarayao de Alma-Ata, atividade que serviu para reafirmar a estrategia de atenyao primaria na saude. Coopera~io tecnica entre paises A cooperayao internacional tern tido um enfoque variado, ao passar de um conceito de assistencia tecnica e financeira vertical que predominou ate a decada de 80 a outro mais integral e abrangente, como da cooperayao tecnica voltada a transferir aptidoes e conhecimentos e desenvolver competencia, mais do que proporcionar financiamento ou assessoria. Este ultimo enfoque, por sua vez , da importancia vital a cooperayao tecnica entre os paises em desenvolvimento ou cooperac;ao tecnica entre paises. intercambio de experiencias e a complementaridade de recursos formam as riquezas da cooperayao entre parses, ao reconhecerem as aptidoes existentes nos paises em desenvolvimento e sua utilidade potencial quando postas ao serviyo de outros paises com condic;oes economicas, tecnol6gicas e sociais semelhantes. Para a OPAS , a cooperayao tecnica entre parses e uma prioridade programatica. Trata-se de um mecanismo idOneo para apoiar 0 desenvolvimento das aptidoes dentro dos paises e que oferece uma oportunidade para criar associayoes estrategicas entre as instituiyoes dos paises-membros e construir ou desenvolver redes e alianyas para abordar os determinantes da saude com atividades intersetoriais. Durante 0 bienio 2002-2003, foram aprovados 68 projetos de cooperayao tecnica entre parses. Ate 0 momento no bienio atual , 17 projetos foram aprovados e implementados e 25 mais estao em processo de negociayao e revisao. Na tabela seguinte e apresentado 0 montante dos recursos destinados a projetos de cooperayao tecnica entre parses nos ultimos tres bh9nios. Recursos financeiros da OPAS destinados a projetos de coopera~ao tecnica entre paises, par sub-regiao e bienia, Regiao das Americas, 1998-2003 Bienio (USS) sub-regiao Area andina Cone Sui Caribe nao- Iatino Caribe latino America Central America do Norte Total 1998- 1999 427. 870 346. 120 456. 705 147. 203 380. 583 27. 500 785. 981 2000-2001 432.428 482. 306 325.494 273.402 476. 168 147.432 137. 230 2002-2003 455. 512 314. 278 353. 392 420. 218 573.402 57. 850 174. 652 Total 315. 810 142. 704 135. 591 840. 823 1.430. 153 232. 782 097. 863 Uma tendencia crescente e observada no volume de projetos de coopera~ao tecnica entre parses; para 0 bienio 2004- 2005 sao destinados US$ 2. 898. 400. ALIANc;AS ESTRA TEGICAS EM PROL DA SAUDE maioria dos parses asia empreendendo , de diferentes maneiras , a descentralizay~o, concedendo responsabilidades cada vez majores a entidades em ambito local Entretanto , os nrveis centrais dedicam-se mais as funyOes lado , para melhor poHticas e de enfrentar os desafios decorrentes da globalizay~o e subnacional. regulamentay~o. Por outro , os parses tambem delegam responsabilidades nos nrveis supranacionais. Com 0 objetivo de tar uma melhor participay~o oeste processo , os parses da Regi~o est~o negociando integray~o no~ ambitos mundial , diversos acordos referentes ao comercio regional e sub-regional. A OMC , Alca , Mercosul , ou CAN , SICA CARICOM , ALADI , OIRSA , OrCA , GRAS , AEC e Nafta s~o algumas das entidades em que ha uma tendtmcia crescente de se tratar de assuntos de interesse para a saude. Para integrar a saude nestas negociayOes, 0 setor da saude colabora com seus pares do setor do comercio, agricultura e relayOes exteriores. A luz da atual situay~o enfrentada palos parses das Americas, sobretudo no que se refere iniquidade e pobreza , cabe perguntar qual e a res posta da comunidade internacional. A saude pobreza e equidade s~o fatores-chave que se relacionam de forma direta com os mandatos determinados palos 6rg~os Diretivos da OPAS e , de fato , est~o solidamente integrados na Agenda Internacional de Desenvolvimento. Mais especificamente , saude e genero tern recebido bastante ateny~o nos ultimos anos. A forya condutora para 0 desenvolvimento internacional foi a adoy~o das MDM durante a Cupula do Milenio das NayOes Unidas realizada em setembro de 2000. Em diversos f6runs internacionais realizados nos ultimos anos , as MDM foram usadas como um trampolim para expandir a visibilidade e vontade politica ao abordar os temas da pobreza , saude e equidade. Entre estes f6runs , est~o a Conferencia Internacional sobre Financiamento para 0 Desenvolvimento, uma reuni~o de cupula importante convocada pelas NayOes Unidas em Monterrey, Mexico, em maryo de 2002; a Cupula de Joanesburgo para 0 Desenvolvimento Sustentavel , realizada em setembro de 2002 , em que se destacou que saude, aQua e saneamento , energia , agricultura e diversidade biol6gica s~o componentes fundamentais para um desenvolvimento econOmico sustentavel do ponto de vista ambiental e , na area da equidade , a Conferencia Mundial Contra 0 Racismo , Discriminay~o Racial , Xenofobia e Intolerancia Correlata que foi realizada em Durban Africa do Sui , em setembro de 2001. 0 sistema das NayOes Unidas promove e participa da criay~o de fundos e iniciativas especiais planejadas para abordar os problemas de saude do mundo (por example, UNAIDS, GAVI , FGATM). Quiros eventos importantes foram a Sess~o Especial da Assembleia Geral das NayOes Unidas sobre AIDS (UNGASS), realizada com a participaCfao de lideres mundiais, que foram encorajados a enfrentar com firmeza a pandemia da Aids , bem como a Sessao Especial da UNGASS sobre as Crianyas, realizada em maio de 2002, que foi outra iniciativa mundial importante para avaliar 0 progresso feito nas metas da saude infantile Alem das reunioes mundiais, as Cupulas das Americas ofereceram uma oportunidade importante para promover a agenda da saude e eqOidade na Regiao. A ultima Cupula Extraordinaria das Americas foi realizada em Monterrey, Mexico, em janeiro de 2004 , desenvolvimento social , crescimento econOmico com eqOidade e e tratou sobretudo governanCfa democratica. componente de desenvolvimento social abordou temas como HIV/Aids, extensao da proteyao social em saude, doenyas emergentes e reemergentes , e saude e ambiente. Outras cupulas regionais, como as Cupulas Ibero-Americanas e as Cupulas de Primeiras- Damas, tambem abordaram questoes de saude e eqOidade, e a OPAS participou do planejamento e realizayao destas reunioes. Para a Regiao das Americas, e imperativo aumentar , ou no mrnimo manter , a proporc;ao de 14% da Assist~ncia Oficial para 0 Desenvolvimento (AOD) relativa a saude (10% da AOD geral) em um momento em que varios fatores convergem para canalizar fundos a outras regioes necessitadas. Um destes fatores e a tendencia das fontes tanto publicas como privadas de investir parte boa de seus recursos no financiamento do FGA TM , que por sua vez se concentra em parses da Africa. Dutro fator e que s6 um numero pequeno de paises (4 ou 5) qualifica-se para a assistencia em muitos dos organismos de cooperayao bilateral. Este enfoque impede enfrentar as desigualdades e a pobreza ainda presentes em quase todos os parses da Regiao. Alem disso, a OPAS tambem enfrenta uma reduyao dos recursos regionais de financiamento , dada a tend~ncia do crescente aumento da cooperayao bilateral e descentralizayao da tomada de decisao em ambito nacional. Dutro aspecto importante e 0 processo de reforma das Nayoes Unidas , um tema fundamental no desenvolvimento da saude e eqOidade NaCfoes Unidas para 0 Desenvolvimento (GNUD) tern dois instrumentos para cumprir as quatro metas da reforma: 0 Sistema de Avaliayao Comum a Todos os Parses e os Quadros de Assist~ncia das NaCfoes Unidas para 0 Desenvolvimento oportunidade para a Como tal , como parte do programa internacional. 0 Grupo das (QANUD). Este trabalho interinstitucional proporciona uma OPAS de promover a ayao intersetorial em saude e assuntos a OPAS pode contribuir para este processo ao avaliar a repercussao projetos de desenvolvimento sobre a saude na Regiao. 0 de eqOidade. de importantes GNUD tambem indicou cinco parses prioritarios na America Latina e Caribe, que sao os mesmos paises prioritarios da OPAS: Bolivia Guiana, Haiti, Honduras e Nicaragua. 0 Sistema de Avaliayao Comum a Todos os Parses e os QANUD para estes parses ja estao completos. Na Bolivia, Guiana , Honduras e Nicaragua, existe uma relayao entre os QANUD e os Documentos de Estrategia de Reduyao da Pobreza, do Banco Mundial. diretor-executivo da UNAIDS e os diretores e chefes regionais dos co- patrocinadores da UNAIDS se reuniram em Washington, D. C, em junho de 2003, para fortalecer a resposta das Na~oes Unidas ao HIV/Aids nos parses da America Latina e Caribe. A UNAIDS, UNICEF, PNUD, FNUAP UNESCO, OIT , ONUDD , Banco Mundial e OPAS assinaram uma declarayao dirigida para 0 aprofundamento do dialogo sobre HIV/Aids com Uderes tomada de de governos e outros responsaveis pela decisao de alto orval nos parses da Regiao, e para concretizar a~oes contrarias a discrimina~8o contra pessoas vivendo com HIV/Aids e populayoes vulneraveis. Em fevereiro de 2004, 0 UNAIDS e a OPAS realizaram outra reuni80 em que foi feita uma atualizay80 da situayao do HIV/Aids, foram estabelecidas estrategias e avaliados os progressos no trabalho conjunto sobre HIV/Aids nas Americas, inclusive a Iniciativa do Presidente Bush. Um dos resultados desta reuniao foi a esfera de atua~ao de um comite coordenador interinstitucional para 0 HIV/Aids na America Latina e Caribe. Em junho de 2003, 0 Comite Regional OPAS/UNICEF/FNUAP para Saude determinou as prioridades em areas especrficas na esfera regional e nacional, enfatizando na identifica~ao de intervenyoes em parses em situay80 crrtica e abordando a agenda inacabada em saude. Os parses prioritarios identificados foram Bolivia, Guiana, Haiti , Honduras e Nicaragua, e as areas tecnicas de prioridade foram HIV/Aids, MDM , genero, saude sexual e reprodutiva e aten~80 primaria de saude. Em fevereiro de 2004 , realizou-se a CerimOnia de Lanyamento do Grupo de Trabalho Interagencial Regional para a Reduy80 da Morbidade e Mortalidade Materna na America Latina e Caribe, em que a OPAS, FNUAP , UNICEF , Family Care International , Conselho de Popula~80, BID, Banco Mundial e USAID assinaram a Declaray80 de Apoio a Reduy80 da Morbidade e Mortalidade Materna na America Latina e Caribe. Dentro dos termos destes compromissos, um grupo de estudo elaborou uma estrategia de consenso para os pr6ximos 10 anos e determinou cinco areas de ay80 prioritarias. Uma outra tendencia na estrategia de cooperac;ao tecnica da OPAS e a promoc;ao de programas sustentaveis em vez de projetos a curto prazo. A OPAS e seus parceiros estao ampliando 0 horizonte para acumular capital social dentro dos paises e investir nos recursos humanos nac.ionais e na sua capacidade tecnica. Embora os projetos possam ter eficacia a curto prazo , 0 avanc;o pode ser dificultado no final do ciclo do projeto. Ao deslocar a atenc;ao a programas de medio prazo, a OPAS contribui para promover a adequac;ao local das estrategias de cooperac;ao tecnica e permitir sua sustentabilidade no futuro. Importantes avanc;os foram obtidos com a concretizac;ao de acordos com instituic;6es religiosas, sociedade civil , associac;6es profissionais , setor privado e organizac;6es nao- governamentais para incorporar estrategias e protocolos comuns com a finalidade de sinergia e a sincronia necessarias para acelerar a obtenc;ao de impactos populac;ao , fortalecendo a gestao das autoridades de saude locals e natiOnalS. assegurar a positivos na saude da A ORGANIZA~AO PAN- AMERICANA DA SAUDE EM A~AO Por meio de varios grupos de trabalho e de estudo , desde junho de 2003 a Repartiy80 aborda e elabora propostas para assegurar a propostas variam de eficacia e a relevancia da OrganiZay80 no seculo XXI. ideias simples para melhorar a eficiencia a propostas complexas de grande alcance relativas a estrategias, governabilidade e cultura da Organizayao. Varias propostas serviram para implementa~80 imediata e ja S80 aplicadas por diversas linhas diretivas. Por sua vez, a ado~ao de recomenda~oes mais complexas que requerem grandes investimentos de tempo e dinheiro prossegue a um ritmo mais lento, como e 0 caso , por exemplo , do exame das modalidades para a cooperayao tecnica e elaboray80 de uma estrategia de recursos humanos atualizada para a OPAS. Alem disso, a Reparti~80 preve que as recomendayOes que 0 Grupo de Trabalho do Comite Executivo formulara sobre a OPAS no Seculo XXI terao implicayoes adicionais para 0 processo de reforma. Em algumas areas, a Organizayao ja se beneficia das reformas ja realizadas. Por exemplo, a modifica~ao do processo de planejamento e oryamento integrayao entre a alocayao dos recursos e os teve como resultado inicial uma melhor objetivos do programa de trabalho da OPAS, e 0 alinhamento deste ultimo com as areas de trabalho da OMS. Destaca-se tambem a evolu~ao de um enfoque de projetos a outro de programas em varias areas de trabalho, a redefini~ao das fun~oes das areas com novas e majores delegayoes de autoridade, uma estrutura modificada para facilitar major coesao na direyao estrategica da Organizayao - como esbo~ado no Piano Estrategico para 2003- 2007 - e a Estrategia de Gest80. Alem disso , a Repartiyao asia facilitando a analise, por parte do Comite Executivo , das orienta~oes de poHtica e da PoHtica de Oryamento Regional da OPAS. Estas poHticas terao uma repercuss80 acentuada sobre a dire~ao estrategica da Organiza~ao. Repartiyao tern claramente priorizado 0 fortalecimento das relayoes com 0 sistema das Nayoes Unidas na Regiao, para participar dos processos de reforma das Na~oes Unidas e expandir as diversas associac;oes da OPAS. Estas reformas estao fortalecendo a capacidade da Repartiyao de ajudar aos parses da Regiao a preyer e responder a questoes de saude mundial e influir no programa da saude mundial. Em janeiro de 2004 , foi institurdo um Grupo para a Gestao da Reforma no escrit6rio da Diretora, que trabalha com a Gestao Executiva e Gestao de Pessoal para facilitar a introduyao de novos processos e uma nova cultura de trabalho em 2004-2005. Conta com 0 apoio de um grupo que inclui um representante nomeado pela Associac;ao do Pessoal e e conhecido internamente como " Am igos da Reforma Com base na proposta apresentada palo Mexico, 0 440 Conselho Diretor adotou a reSOlUy80 CD44. R14 para formar 0 Grupo de Trabalho do Comite Executivo para a OPAS no Seculo XXI , aberto a todos os parses da Regi80, bem como a algumas organizayOes internacionais de relevo. Sob presidencia de Barbados e com a participay~o da Argentina, Costa Rica e Peru como membros designados pelo Comite Executivo, 0 Grupo de Trabalho iniciou seus trabalhos com uma reuniao realizada em Roseau , Dominica, em fevereiro de 2004. A esta compareceram representantes de 13 parses e tambem da OMS e Associayao Latino-Americana e do Caribe de Educayao em Saude Publica (ALAESP). Durante a reuniao, concordou-se em desenvolver seis temas principais para orientar a reflexao: bens globais de saude publica, desafios para a saude publica nas Americas no seculo XXI , modalidades de coOperay80 tecnica relativas a saude, parcerias para a saude, governanya da OPAS e recursos para a saude. ,a Com a participay80 dos Orgaos Diretivos, gerentes e todo seu pessoal OPAS esta avanc;ando no seu objetivo de ajudar os parses para 0 desenvolvimento da saude por maio de um marco que abrange a necessidade de concluir a agenda inacabada da saude publica, conservar as realizayoes alcanyadas em saude enfrentar os desafios futuros. A meta e garantir que a OrganiZay80 continue sando uma forya dinamica para a conquista da eqOidade em saude no seculo XXI. SIGLAS E ORGANISMOS OU PROGRAMAS CORRESPONDENTES ACDI Agencia Canadense para 0 Desenvolvimento Internacional AEC Associa980 dos Estados do Caribe AIDPI Aten980 Integrada as Doenyas Prevalentes da Infancia ALADI Associa980 Latino-Americana de Integra980 ALAESP Associay80 Latino-Americana e do Caribe de Educay80 em Saude Publica Alca Area de Livre Comercio das Americas ASDI Agencia Sueca para 0 Desenvolvimento Internacional BID Banco Interamericano de Desenvolvimento CAN Comunidade Andina das Na9oes CARICOM Comunidade do Caribe CDC Centros de Controle e Preven980 de Doen9as (EUA) CEPAL Comiss80 EconOmica para a America Latina e Caribe (ONU) CLAP Centro Latino- Americano de Perinatologia e Desenvolvimento Humano (OPAS) EPA Agencia de Protey80 Ambiental dos Estados Unidos FAO Organiza980 das Nayoes Unidas para Agricultura e Alimenta980 FDA Agencia Reguladora de Drogas e Alimentos dos Estados Unidos FGA TM Fundo Global de Combate a Aids, Tuberculose e Malaria FNUAP Fundo de POpUlay80 das Na90es Unidas GAVI Alianya Global para Vacinas e Imunizayao GNUD Grupo das Nayoes Unidas para 0 Desenvolvimento GTZ Organismo Alem80 para CoOperay80 Tecnica IICA Instituto Interamericano de CoOperay80 para a Agricultura INCAP Instituto de Nutri980 da America Central e Panama (OPAS) INPPAZ Instituto Pan- Americano de Prote980 de Alimentos e Zoonoses (OPAS) QANUD Quadros de Assistencia das Nac;oes Unidas para 0 Desenvolvimento Mercosul Mercado Comum do Cone Sui MDM Metas de Desenvolvimento para 0 Milenio OEA OrganizaC;80 dos DECO OrganiZay80 dos Estados do Caribe Oriental OlE Escrit6rio Internacional de Epizootias OIRSA Organismo Internacional Regional de Sanidade Agropecuaria Estados Americanos OIT OrganiZay80 Internacional do Trabalho OMC Organizayao Mundial do Comercio OMS OrganiZay80 Mundial da Saude GNU OrganiZay80 das Nayoes Unidas UNODC Escrit6rio das Nac;oes Unidas contra Drogas e Crime UNAIDS Programa Conjunto das Nayoes Unidas para HIV/Aids OPAS OrganiZay80 Pan-Americana da Saude GRAS Organismo Andino de Saude OSHA Escrit6rio de SeguranCia e Saude Ocupacional dos Estados Unidos OTCA OrganiZay80 do Tratado de CoOperay80 AmazOnica PMA Programa Mundial de Alimentos PNUD Programa das Nayoes Unidas para 0 Desenvolvimento PNUMA Programa das Nayoes Unidas para 0 Meio Ambiente REMSAA Reuni80 de Ministros da Saude da Area Andina RESSCAD Reuni80 do Setor Saude da America Central e Republica Dominicana SICA Sistema de Integray80 Centro-Americana Nafta Acordo de Livre Comercio de America do Norte UNESCO OrganiZay80 das Nac;oes Unidas para Educay80, Ciencia e Cultura UNGASS Sess80 Especial da Assembleia Geral das Nayoes Unidas UNJCEF Fundo das NaCioes Unidas para a Infancia USAID Agencia dos Estados Unidos para 0 Desenvolvimento Internacional (EUA) USDA Departamento de Agricultura dos Estados Unidos