PILA Network: A REDE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E

Transcrição

Rede de Propriedade Intelectual
e Industrial na América Latina
PILA Network: A REDE DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL E
INDUSTRIAL NA AMÉRICA LATINA.
3 ANOS DE COLABORAÇÃO
Este documento foi
realizado no âmbito do
projecto Rede PILA,
realizado com o apoio
financeiro do programa da
Comunidade Europeia
ALFA III.
Esta publicação reflete
apenas as opiniões dos
autores, e a Comissão
Europeia não pode ser
responsabilizada por
qualquer uso que possa
ser feita das informações
nela contidas.
A Rede de Propriedade Intelectual
e Industrial na América Latina
PILA Network: A REDE DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL E
INDUSTRIAL NA AMÉRICA LATINA.
ii
Este documento foi desenvolvido no início do Projeto PILA Network e editado pela Universidade Industrial de
Santander – UIS, novembro de 2011.
Universidad Industrial de Santander, UIS
Carrera 27 Calle 9, Bucaramanga, Colombia
Ph: 57 76451467
http://www.uis.edu.co/webUIS/es/index.jsp
com a colaboração dos membros do consórcio do projeto PILA-Network:
•
Fundação Geral da Universidade
de Alicante (FGUA), Espanha na
coordenação geral
•
Universidade do Vale da Guatemala
(UVG), Guatemala
•
Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP), Brasil na coordenação
científica
•
Universidade Nacional Autônoma
de Honduras (UNAH), Honduras
•
Instituto Tecnológico e de Estudos
Superiores de Monterrey (ITESM),
México
•
Universidade Nacional Autônoma
da Nicarágua, León (UNAN-León),
Nicarágua
Chile
•
Universidade
Tecnológica
Panamá (UTP), Panamá
Havana
•
Universidade Nacional do Leste
(UNE), Paraguai
•
Universidade Nacional do Litoral
(UNL), Argentina
•
Universidade Andina Simón Bolívar
(UASB), Bolívia
•
Universidade
(UCHILE),Chile
•
Universidade Agrária de
(UNAH), Cuba
•
Universidade
Industrial
Santander (UIS), Colômbia
de
•
Universidade Peruana
Heredia (UPCH), Peru
•
Instituto Tecnológico da Costa Rica
(TEC), Costa Rica
•
Universidade Simón Bolívar (USB),
Venezuela
•
Universidade Central do
(UCE), Equador
Equador
•
Fachhochschule
Áustria
•
Universidade de El Salvador (UES),
El Salvador
•
Jagiellonian University (UJ), Polônia
•
Stiftelsen Chalmers Industriteknik
(CH), Suécia
•
do
Universidade ORT (ORT), Uruguai
do
Cayetano
Joanneum
(FHJ),
Da mesma forma, contou-se com a colaboração das seguintes entidades: o Escritório Europeu de Patentes (EPO),
o Escritório Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM), a Rede Universia e a Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (OMPI).
Preparação e revisão de textos:
•
•
•
•
Alexandra Mayr, Fundação Geral da Universidade de Alicante (FGUA), Espanha.
Astrid Jaime, PhD. Diretora de Transferência de Conhecimento, Universidade Industrial de Santander.
Diana Milena González Gélvez, Eng. Industrial, Profissional Projeto PILA Network - Universidade Industrial de
Santander. Estudante de Mestrado em Engenharia Industrial, Universidade Industrial de Santander.
Piedad Arenas, Eng. Industrial, Professora Associada Escola de Estudos Industriais e Empresariais, Universidade
Diagramação e design de capa:
Norma Beatriz García Domínguez
Bucaramanga, Colombia
[email protected]
Tradutor EASYST
www.easyts.com
[email protected]
Av. Paulista 1159 Cj. 402 – Jardins – São Paulo
Tel.: +55 11 3266 2254
PILA-Network é um projeto co-financiado pela União Europeia para efeito do programa ALFA III. ALFA é um Programa
de Cooperação entre a União Europeia e a América Latina no âmbito do Ensino Superior e da Formação. As atividades
são executadas por redes de instituições das duas regiões.
Este documento foi realizado com a ajuda financeira da Comunidade Europeia. Seu conteúdo é de responsabilidade
exclusiva do consórcio do Projeto PILA e, em nenhum caso, deve ser considerado que reflete a opinião oficial da
União Europeia.
iii
AGRADECIMENTOS
O consórcio PILA Network agradece o apoio recebido
do programa ALFA III da União Europeia através do
financiamento do projeto PILA Network “Rede de
Propriedade Intelectual e Industrial na América Latina”,
bem como à Fundação Geral da Universidade de Alicante
(FGUA), coordenadora geral do projeto. Da mesma forma,
é realçado o compromisso dos membros do consórcio e a
participação das múltiplas entidades que apoiaram esta
iniciativa, em especial o Escritório Europeu de Patentes
(EPO), o Escritório Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM),
a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
e os organismos nacionais encarregados da PI que se
vincularam ativamente a este projeto e contribuíram para
sua bem sucedida culminação.
v
CONTEÚDO
Pág.
PRÓLOGO ........................................................................................................... IX
INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 1
1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO PILA .............................................................. 5
2. ANÁLISE DO CONHECIMENTO E USO DE FERRAMENTAS DE PI NAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NA AMÉRICA LATINA ........................ 17
3. RESULTADOS E PRINCIPAIS CONCLUSÕES DA ATIVIDADE MESAS
REDONDAS .................................................................................................. 29
4. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO FERRAMENTA PARA PROMOVER A INOVAÇÃO DESDE A
UNIVERSIDADE: DA TEORÍA À PRÁTICA” ..................................................... 41
5. CONCLUSÕES .............................................................................................. 55
vi
LISTA DE FIGURAS
Pág.
Figura 1. Atividades desenvolvidas no âmbito do projeto PILA Network ......... 8
Figura 2. Estrutura básica da Rede PILA ........................................................... 14
Figura 3. Representação gráfica da escala AIDA ............................................... 20
Figura 4. Resumo das principais características da escala AIDA ....................... 20
Figura 5. Valores gerais da análise AIDA nas IES latino-americanas ................. 25
Figura 6. Quantidade de participantes nas mesas redondas ........................... 32
Figura 7. Quantidade de participantes nas mesas redondas organizadas
em cada país ..................................................................................... 32
Figura 8. Escala de níveis AIDA ........................................................................ 33
Figura 9. Resumo das problemáticas identificadas ......................................... 34
Figura 10. Conhecimento da PI ....................................................................... 35
Figura 11. Proteção da PI ................................................................................ 36
Figura 12. Gestão da PI ................................................................................... 37
Figura 13. Exploração da PI ............................................................................. 38
vii
ABREVIATURAS
DPI -
Direitos de Propriedade Intelectual
EPO -
European Patent Office (Escritório Europeu de Patentes)
AL -
América Latina
P&D -
Pesquisa e Desenvolvimento
PD&I - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
IES -
Instituições de Ensino Superior
OEPM - Escritório Espanhol de Patentes e Marcas
OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual
ETT -
Escritório de Transferência de Tecnología ou Núcleo de Inovação
Tecnológica (NIT), sendo esta última a terminologia mais comum,
cunhada pela Lei de Inovação para as estruturas responsáveis pela
gestão da PI nas universidades públicas.
PI -
Propriedade Intelectual e Industrial
PILA -
Rede de Propriedade Intelectual e Industrial na América Latina
TIC -
Tecnologia de Informação e Comunicação
TT -
Transferência de Tecnologia
PRÓLOGO
xi
“PILA Network: a Rede de Propriedade Intelectual e Industrial na América Latina
– 3 anos de colaboração” é a publicação final do projeto PILA-Network: Rede de
Propriedade Intelectual na América Latina (ALFA III DCI-ALA/08/19189/169-376/
ALFA III-59), co-financiado pela Comissão Europeia para efeito do programa ALFA
III.
O documento apresenta os principais resultados de PILA-Network, um projeto
que conseguiu marcar um antes e um depois com relação à sensibilização e
uso das ferramentas do sistema de Propriedade Intelectual para as Instituições
de Ensino Superior (IES) da América Latina. Em geral, a PI era um tema pouco
conhecido e menos ainda discutido nas IES de AL. Contudo, o projeto conseguiu
que as IES enfrentassem essa situação e fosse criada uma base de conhecimentos
e know-how que vai continuar sendo incrementada e que beneficiará a mais IES
da região.
Ao longo de três anos de trabalho intenso, o projeto conseguiu uma grande
quantidade de resultados tangíveis e intangíveis, entre os quais se destacam: o
volume de universidades do continente americano envolvidas, a participação de
mais de três mil pessoas nas ações de formação, a fortalecida cooperação entre
as universidades e outros atores dos sistemas de inovação nacionais, bem como a
própria criação formal da Rede PILA.
O impacto do projeto
Através dos resultados obtidos pode ser observado o impacto do projeto. Dentro
destes se destacam:
•
Foi incrementado o grau de conscientização acerca das oportunidades que
apresenta o sistema de PI na América Latina com as seguintes atividades:
benchmarking sobre boas práticas de gestão nas universidades sócias do
projeto e o estudo AIDA aplicado a 183 universidades.
•
Fortalecimento das capacidades em gestão e exploração de PI. Este resultado
foi obtido graças a seis oficinas intensivas de formação para formadores,
reaplicação destes cursos em 18 países da América Latina através de 36
oficinas que capacitaram mais de 1000 pessoas e cursos on-line com a
participação de mais de 1400 pessoas.
PILA Network: A REDE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL NA AMÉRICA LATINA.
xii
•
Criação formal, por meio de um convênio de cooperação, da Rede PILA,
como plataforma para a interação entre gestores de PI nas universidades. A
rede dispõe de ferramentas interativas para o intercâmbio de conhecimento
(e-learning, rede de especialistas e foro de intercâmbio).
•
Promoção da vinculação dos atores dos sistemas nacionais de inovação
(organização de 36 mesas redondas organizadas em 18 países com mais de
700 participantes de universidades, organismos governamentais e empresas)
e a cooperação regional (organização de uma conferência internacional;
publicação sobre estratégias de PI e inovação para América Latina).
Os sócios de PILA-Network desejam estender seus mais sinceros agradecimentos
à Comissão Europeia por seu importante apoio financeiro sem o qual teria sido
impossível este projeto, bem como à equipe gestora do programa ALFA III por
facilitar sua implementação em todo momento.
Parabenizamos às 22 IES que formaram o consórcio PILA-Network pelo grande
esforço realizado para conseguir os objetivos previstos, e especialmente às pessoas
envolvidas na gestão do projeto por seu extraordinário entusiasmo, dedicação e
vocação para criar vínculos sustentáveis entre as instituições, os países e entre as
regiões da América Latina e Europa.
Agradecemos também às entidades colaboradoras do projeto por seu contínuo
apoio e ativa colaboração. Entre estes se destacam o Escritório Europeu de
Patentes – EPO (por sua siglas em inglês), o Escritório Espanhol de Patentes e
Marcas (OEPM), a Organização Mundial da PI (OMPI), Universia SL, e os Institutos
Nacionais de Propriedade Intelectual dos países participantes.
Animamos a todas as IES da América Latina a continuar trabalhando ativamente
no tema, seja através da participação na Rede PILA, vinculando-se como sócios
da Rede PILA (www.pila-network.org), ou em outras iniciativas que promovam a
Pesquisa e Desenvolvimento colaborativo.
Alexandra Mayr
Roberto Escarré
Coordenadores Gerais do Projeto PILA
INTRODUÇÃO
3
Tradicionalmente, as universidades foram vistas como lugares onde se desenvolve
a educação superior e a pesquisa básica. Contudo, nas últimas décadas foi
reconhecido que as universidades se constituem em um fator chave para o
desenvolvimento da economia baseada no conhecimento que lhes foi pedido
para assumir este papel mediante a participação em atividades de cooperação
em pesquisa1.
No caso da América Latina, as Instituições de Ensino Superior – IES – são
provavelmente as fontes de inovação e desenvolvimento econômico mais
promissores. Mas este potencial só beneficiará à região se as universidades
cooperarem com o setor produtivo e os resultados de pesquisa forem gerenciados
de forma tal, que possam ser levados ao mercado. É por isso, que resulta
fundamental que as universidades compreendam e gerenciem os ativos baseados
no conhecimento tais como: as inovações, o know-how e para tanto, os direitos
de Propriedade Intelectual2.
Nos últimos anos, os governos promoveram a inovação e o uso do sistema de
Propriedade Intelectual, em particular nas universidades; contudo, as ações de
política carecem de incentivos específicos ou soluções práticas sobre como as
universidades podem participar nestes assuntos3.
Da mesma forma, observa-se que o número de solicitações e concessões de
patentes na América Latina é bastante baixo, considerando o tamanho e potencial
do mercado. Do mesmo modo, estima-se que por não usar ou por desconhecer
como utilizar o sistema de PI, as IES podem perder importantes invenções e deixar
de explorar o potencial de regalias que estas poderiam gerar4.
Neste contexto, surge o Projeto PILA Network, Rede de Propriedade Intelectual e
Industrial na América Latina, que busca promover a modernização das práticas de
gestão da propriedade intelectual em Instituições de Ensino Superior regionais, a
fim de potencializar a colaboração entre a universidade e a indústria; e contribuir
assim com o desenvolvimento econômico e social.
Para efeito do Projeto PILA Network se apresenta este documento, que inclui os
1
Contrato do Projeto PILA Network. ALFA III DCI-ALA/08/19189/169-376/ALFA
III-59. Anexo I, Pág. 8.
2
Ibid
3
Ibid
4
Ibid
4
resultados e principais conclusões do desenvolvimento do projeto desde começos
de novembro do ano 2008.
O documento se encontra organizado da seguinte maneira:
No primeiro capítulo se oferece uma descrição geral do projeto e das atividades
realizadas durante 3 anos.
O segundo capítulo apresenta uma análise do nível de conhecimento e uso das
ferramentas de PI nas Instituições de Ensino Superior na América Latina, realizado
na fase inicial do projeto. Esta atividade permitiu identificar os principais desafios
que enfrentam as IES latino-americanas com relação à Propriedade Intelectual.
Os capítulos posteriores focalizam as atividades ligadas à reflexão e à proposta de
alternativas para fortalecer a gestão da PI na região. Por isto, o terceiro capítulo
compila o resultado geral das Mesas Redondas, desenvolvidas em cada um dos
18 países latino-americanos membros do projeto com o objetivo de discutir
com os diferentes atores dos Sistemas Nacionais de Inovação sobre a Gestão
da PI Universitária. Um relatório das mesas redondas realizadas em cada país é
apresentado dentro dos anexos, de tal forma que cada país possa consultar o
discutido em seu território.
Por sua vez, o quarto capítulo apresenta as principais conclusões da conferência
internacional “Propriedade Intelectual como ferramenta para promover a
inovação desde a universidade: da teoria à prática” realizada no Panamá em
julho de 2011, que cumpriu de forma bem sucedida com seu objetivo de reunir
especialistas e interessados na temática – tanto do setor acadêmico e científico
- tecnológico, como dos setores governamental e empresarial – para a discussão
dos principais desafios políticos e de gestão e compartilhar assim experiências
que ampliem e difundam conhecimento sobre o aproveitamento da propriedade
intelectual como ferramenta para apoiar a inovação e a competitividade desde as
IES da América Latina.
Finalmente, se apresentam as principais conclusões do desenvolvimento das
atividades do projeto e algumas perspectivas e desafios para o futuro.
Convidamos aos que tenham interesse na gestão da propriedade intelectual nas
universidades e centros de pesquisa para consultar esta experiência. Esperamos
que o consignado aqui sirva de contribuição para que entre todos se consiga um
melhor futuro para a região latino-americana. PILA Network: A REDE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL NA AMÉRICA LATINA.
CAPÍTULO 1
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PILA
7
1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO PILA
O Projeto “PILA Network” Rede de Propriedade Intelectual e Industrial na América
Latina, é um projeto co-financiado pelo programa ALFA III (Programa de cooperação
entre Instituições de Ensino Superior (IES) da União Europeia e América Latina) no
qual participam 22 universidades, 18 dos diferentes países da América Latina e
4 universidades da União Europeia. Da mesma forma, conta com a colaboração
de entidades como: a Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI,
o Escritório Europeu de Patentes - EPO (por sua siglas em inglês), o Escritório
Espanhol de Patentes e Marcas – OEPM e a Rede Universia.
O projeto começou em novembro de 2008 com a coordenação geral da Fundação
Geral da Universidade de Alicante (Espanha) e a Coordenação Científica da
Universidade Estadual de Campinas (Brasil) e está previsto seu término para o
mês de novembro de 2011.
A ideia do projeto PILA Network surgiu das diversas atividades que se estavam
coordenando desde a Fundação Geral da Universidade de Alicante (FGUA) em
temas relacionados à propriedade intelectual, bem como de seus amplos projetos
de cooperação com a América Latina. Por medio destas, se percebeu a necessidade
de aumentar a conscientização e o conhecimento sobre a PI nas Instituições de
Ensino Superior desta região, percepção que não surpreende no contexto da
economia baseada no conhecimento, onde a pesquisa e a inovação são cada vez
mais importantes para o crescimento econômico dos países; e a propriedade
intelectual se converte em uma ferramenta chave. É, portanto, essencial que os
atores do sistema de inovação aprendam como usar esta ferramenta para o maior
benefício da sociedade.
O principal objetivo do projeto é promover a modernização das práticas de
gestão da propriedade intelectual em Instituições de Ensino Superior regionais
da América Latina, a fim de potencializar a colaboração entre a universidade e a
indústria e contribuir para o desenvolvimento econômico e social. Para isso, esta
rede de Instituições de Ensino Superior (IES) no campo da Propriedade Intelectual,
pretende ser uma plataforma de aprendizagem que permita trocar práticas de
gestão de Propriedade Intelectual nas IES da América Latina.
Da mesma forma, o projeto busca alcançar os seguintes objetivos específicos:
•
Incrementar o grau de conscientização acerca das oportunidades que
apresenta o sistema de PI na América Latina (estudos e análise)
•
Fortalecer as capacidades em gestão e exploração de PI (ações de formação)
•
Criar uma Rede PILA e equipá-la com ferramentas interativas para o
intercâmbio de conhecimento (formação on-line, foro, bases de dados)
8
•
Promover a vinculação entre os atores dos sistemas nacionais de inovação e
a cooperação regional (mesas redondas, conferências)
Para alcançar estes objetivos, o projeto PILA Network inclui a realização das
seguintes atividades:
Benchmarking
(instituições sócias)
Estudos e análises
Questionário AIDA
(Universidades de cada país)
Formação de formadores
(Universidades sócias)
Oficinas de formação PI
(Universidades de cada país)
Acções de Formação
Helpline em PI
Curso Virtual de PI
Identificação de Expertos
Mesas Redondas
(Universidades-GovernoIndústria em cada país)
Promoção da Cooperação
Regional
Conferência Internacional
Blueprint - Documento Final
Ações para a
Sustentabilidade
Estabelecimento da Rede
PILA
Figura 1. Atividades desenvolvidas para efeito do projeto PILA Network.
A seguir se apresenta uma breve descrição de cada uma das atividades
realizadas.
9
1.1.
ATIVIDADES REALIZADAS
1.1.1 Estudos e Análise
Benchmarking. A atividade teve como propósito, mediante a aplicação de uma
análise de benchmarking, conhecer a situação das IES participantes no início do
Projeto PILA Network, com relação a suas práticas mais frequentes e modelos
de gestão aplicados com a PI. Da mesma forma, criou um espaço que favoreceu
o intercâmbio de conhecimentos e ofereceu insumos para contribuir com a
melhora da eficiência da gestão da PI nas IES. Nesta atividade foram analisados
seis grandes temas:
•
Informação
Instituição
geral
da
•
Marco
regulatório
institucional (vinculado a PI)
•
Informação
sobre
o
Escritório de PI ou de TT (escala,
recursos, atividades, incentivos)
•
Propriedade
Intelectual
(titularidade, contratos /PI)
•
Comercialização da PI (TT,
licenciamento)
•
Indicadores
(patentes,
licenças e empresas criadas)
Como resultado desta atividade
foi publicado o documento
Benchmarking:
“Gestão
da
Propriedade Intelectual e Industrial
em Instituições de Educação
Superior - Boas Práticas em
Universidades da América Latina e
Europa”, que se encontra disponível no site do Projeto, no menu publicações.
Questionário AIDA. Com o desenvolvimento desta atividade foi realizada
uma análise do conhecimento e uso das ferramentas de PI nas Instituições de
Educação Superior dos 18 países da América Latina participantes do Projeto
PILA Network. Para isso, foram realizadas entrevistas com gestores e diretores
de 183 IES mediante a aplicação da Metodologia AIDA (a metodologia AIDA foi
desenvolvida pelo ‘Centre de Recherche Públic Henri Tudor’ de Luxemburgo,
para a análise do nível de conscientização da PI em PYMES para efeito do projeto
10
IPeuropAware <Nr. SI2.479203>, financiado pelo programa ‘CIP – Competitiveness
and Innovation Framework Programme’ da União Europeia. A Fundação Geral da
Universidade de Alicante adaptou o procedimento aos objetivos do projeto), que
permite quantificar o nível de maturidade de uma entidade com relação a seus
conhecimentos e práticas da PI.
Como resultado da atividade
foram publicados relatórios
nacionais intitulados: “Relatório
sobre sensibilização e uso da
Propriedade Intelectual (PI)
em Instituições de Educação
Superior;
necessidades
normativas”,
onde
foram
apresentados indicadores do
conjunto das Universidades
entrevistadas, a análise AIDA
e são descritos os principais
fatores condicionantes com
relação à PI. Estes relatórios se
encontram disponíveis no site
do Projeto PILA Network, no
menu publicações (http://www.
pila-network.org/publicaciones.
html).
1.2.
AÇÕES DE FORMAÇÃO
1.2.1 Formação de Formadores.
Esta atividade consistiu no desenvolvimento de seis oficinas de formação para
formadores, com o propósito de treinar, em temáticas da gestão da PI universitária,
às pessoas que trabalham nos escritórios de Transferência de Tecnologia das
universidades sócias do projeto; além de fornecer ferramentas que permitiram
reaplicar o treinamento em cada um dos países.
Os seminários foram realizados desde outubro de 2009 até maio de 2010 e
abordaram as seguintes temáticas:
•
Módulo 1: Sistemas de Inovação e o papel das Universidades
•
Módulo 2: Noções Básicas de PI
11
•
Módulo 3: Gestão de Ativos Intangíveis
•
Módulo 4: PI em Cooperação Científica e Projetos de I+D
•
Módulo 5: Transferência de Tecnologia
•
Módulo 6: Usos de bases de dados de patentes, solicitação de patentes
na Europa, organizado pela Academia do Escritório Europeu de Patentes
como cortesia para o projeto PILA
1.2.2 Oficinas de formação de PI.
A partir das oficinas de formação, cada universidade sócia organizou duas oficinas
para as universidades de seu país e convidou o pessoal que trabalha na Gestão de
Transferência de Tecnologia e PI. Como resultado desta atividade, implementada
no segundo semestre de 2010, foram realizadas 46 oficinas nos 18 países latinoamericanos e se contou com a participação de 1654 pessoas.
1.2.3 Helpline em PI – Foro de Assistência.
O foro de assistência em PI é uma ferramenta disposta no site do projeto, que
permite o registro de interrogantes, respostas a perguntas frequentes, recopiladas
por expertos de mais de 25 países, assistência e informação em geral sobre PI.
Este foro oferece assistência personalizada e informação nos diferentes tópicos
relacionados com a Propriedade Intelectual, a Inovação e a Transferência de
Tecnologia. Ao ingressar em cada um dos temas e subtemas é possível consultar a
base de perguntas, apresentar comentários, fazer novas perguntas e compartilhar
experiências.
O foro de assistência ou Helpline em PI se encontra disponível para registro e
consulta no site do projeto.
1.2.4 Curso virtual de PI – Formação Online.
O curso virtual sobre PI é uma iniciativa que busca organizar uma plataforma de
formação em linha em PI, dirigida às IES da América Latina. A primeira edição
de cursos começou em junho 2011, em cada universidade sócia, na modalidade
virtual.
O módulo de formação Online está estruturado nos mesmos seis módulos
das oficinas de formação para formadores e se encontra disponível no site do
projeto.
1.2.5 Identificação de Especialistas – Rede de Profissionais.
O propósito desta atividade é conformar uma base de dados dinâmica e interativa
de expertos em PI. Assim se dispôs uma plataforma de registro dos curriculum
12
dos expertos e um motor de busca a fim de identificar possíveis consultores,
formadores ou conferencistas na temática.
Esta plataforma está aberta ao público no site do projeto,por meio dela as pessoas
interessadas e quem possuírem experiência e formação em alguma temática da
PI, podem registrar seus currículos e suas disponibilidades para atuarem como
consultores, formadores ou conferencistas.
1.3.
PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO REGIONAL
1.3.1 Mesas Redondas.
O objetivo das mesas redondas era o de refletir sobre a Gestão da PI Universitária,
com os diferentes atores dos Sistemas Nacionais de Inovação, as diretrizes
nacionais a respeito e o desenvolvimento ou melhoria de uma política específica
de PI para as Instituições de Ensino Superior nos países latino-americanos.
Foram organizadas duas mesas redondas em cada um dos 18 países latinoamericanos sócios do projeto PILA Network que envolveram a participação de
representantes de organizações relacionadas com a PI, a ciência, a tecnologia
e inovação, a educação superior e o setor produtivo, tais como: universidades,
escritórios nacionais competentes em matéria de PI, Ministério da Educação,
assembleia nacional de reitores, empresas inovadoras, dentre outros. Os
resultados da atividade são apresentados no terceiro capítulo deste documento.
1.3.2 Conferência Internacional.
A Conferência Internacional “Propriedade Intelectual como ferramenta para
promover a inovação desde a universidade: da teoria à prática” foi realizada nos
dias 7 e 8 de julho de 2011 na cidade do Panamá e teve como objetivo reunir
especialistas e interessados no tema de inovação nas universidades nas áreas
acadêmica, científica, tecnológica e de inovação; bem como da área governamental
e empresarial, para discutir os principais desafios políticos e de gestão e
compartilhar experiências recentes, que ampliem e difundam conhecimento
sobre a implementação da propriedade intelectual como ferramenta de inovação
e competitividade nas IES da América Latina.
A Conferência esteve organizada nos seguintes eixos temáticos:
•
As tendências e oportunidades da competitividade e inovação no
desenvolvimento dos países latino-americanos
•
O atual papel das universidades nos sistemas nacionais de inovação e a
promoção do empreendedorismo universitário
13
•
O impacto das políticas institucionais na vinculação com o setor
governamental e empresarial
•
A necessidade de fortalecer redes de conhecimento e ampliar as
articulações regionais
•
Os desafios e limitações para uma efetiva gestão da PI e a TT nas
universidades e o impacto dos avanços tecnológicos recentes
Os resultados da Conferência são apresentados no quarto capítulo deste
documento.
1.3.3 “PILA Network: a Rede de Propriedade Intelectual e Industrial
na América Latina – Recontagem de 3 anos de colaboração” –
Documento Final.
O documento final do projeto busca articular a visão, metas e estratégias para
facilitar o desenvolvimento de políticas e boas práticas de gestão da PI na região
que favoreçam a cooperação entre os atores.
Este documento está baseado nos resultados da atividade de mesas redondas
nacionais e nas conclusões da conferência internacional. 1.4.
AÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE
1.4.1 Estabelecimento da rede.
Um dos objetivos específicos do Projeto PILA Network era a criação de uma Rede
que desse continuidade às ações e articulações iniciadas no âmbito do Projeto.
Neste sentido, em novembro de 2010, foi estabelecido o Convênio de Constituição
e Funcionamento da “Rede de Propriedade Intelectual e Industrial na América
Latina – REDE PILA”.
A Rede PILA tem como missão fortalecer a cooperação entre as IES da América
Latina em todos os aspectos relacionados com PI e inovação, promovendo a
assistência mútua para a consolidação de ações de gestão.
A Rede conta com uma Comissão Executiva, integrada por cinco IES sócias. Em 2011,
a Rede PILA conta com as IES do projeto e está aberta a novos sócios interessados
em compartilhar seus objetivos e estratégias. O Acordo de Constituição e
Funcionamento da Rede PILA bem como os mecanismos para solicitar a adesão
estão disponíveis no site do Projeto. A Figura 2 mostra a estrutura básica da Rede
PILA.
14
Assembleia Geral
Comissão Executiva
Secretaria permanente
Figura 2. A estrutura básica da Rede PILA
1.4.2 PILA em cifras.
Finalmente, é importante destacar que o projeto conseguiu superar a maioria das
metas propostas em cada uma das atividades realizadas, o que é mostrado na
seguinte tabela.
Tabela 1. Descrição das metas e resultados do Projeto PILA Network
Descrição
Países membros:
Oficinas de formação de
formadores:
Meta
18 LA e 4 EU
Resultado
18 LA e 4 EU
6
6
Formação de formadores:
44 pessoas
200 pessoas
(aprox.)
Oficinas de formação por
país:
36
46
900 pessoas
1654 pessoas
1000
> 1500
36
35
720 participantes
(aprox.)
1198
180
183
10.000
-
Pessoas capacitadas pelos
formadores:
Pessoas capacitadas através
dos cursos on-line
desenvolvidos no âmbito do
projeto:
Mesas redondas:
Participantes nas mesas:
IES analisadas metodologia
AIDA
Documento Blueprint :
Fonte: Projeto PILA Network
15
Com se observa na tabela 1, o Projeto PILA Network foi altamente satisfatório e
superou as metas inicialmente planejadas. Assim se consolida como o elemento
vinculante das universidades da região, que permite o estabelecimento de uma
Rede de colaboração entre seus membros e favorece a um grande número de IES
da região.
CAPÍTULO 2
ANÁLISE DO CONHECIMENTO E USO DE
FERRAMENTAS DE PI NAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR NA AMÉRICA LATINA
19
2. ANÁLISE DO CONHECIMENTO E USO DE FERRAMENTAS
DE PI NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NA
AMÉRICA LATINA1
2.1
METODOLOGIA
Este capítulo apresenta as conclusões da análise do grau de conscientização e uso
dos instrumentos de PI pelas Instituições de Ensino Superior e Pesquisa na América
Latina. Esta análise foi realizada na fase inicial do projeto (primeiro semestre do
ano 2009) para obter informação e dados fundamentais da situação inicial com
relação à PI nas IES. Além disso, a análise pretendia conscientizar à população
objetivo em temas relacionados com a PI, estabelecer contatos e adaptar a rede
às necessidades das IES regionais.
A metodologia que sustenta a análise AIDA se baseou em uma adaptação
especial do método AIDA de medição de conscientização da PI, que quantifica o
grau de maturidade das IES, enquanto às práticas relacionadas com a PI, e seus
conhecimentos sobre este tema. A metodologia foi elaborada por “Le Centre
du Recherche Publique Henri Tudor” (Centro de Pesquisa Pública Henri Tudor,
Luxemburgo) para efeito do projeto IPeuropAware (www.ipeuropaware.eu), a fim
de medir a sensibilização da PI entre as pequenas e médias empresas (PYMES)
europeias; e prévio consentimento do CRP Henri Tudor, a Fundação Geral da
Universidade de Alicante adaptou o método AIDA ao projeto PILA para determinar
o grau de informação sobre a PI nas IES latino-americanas.
O método AIDA se baseia no pressuposto segundo o qual, basicamente, uma
organização tenta chegar a uma integração ótima da PI sucessivamente, seguindo
um processo linear que se inicia por (1) a sensibilização e os conhecimentos sobre
questões de PI, o qual leva ao (2) uso do sistema e das ferramentas de PI (incluídos
o registro formal e a proteção dos resultados conforme o caso), o que depois de
seu desenvolvimento, conduzirá a (3) a gestão ativa dos resultados de pesquisa e
da PI de uma organização, e por último, (4) uma melhor exploração dos resultados
por meio de diferentes canais de transferência de tecnologia e da comercialização.
(Ver Figura 3. Escala AIDA).
1
Este capítulo se baseia no documento de Mayr, A., Intellectual Property Rights in
Latin American Higher Education Institutions, In: Innovation support in Latin America and
Europe: theory, practice and policy in: Innovation and innovation systems. (2010)
20
Sensibilização
Proteção
Gestão
Exploração
Figura 3. Representação gráfica da escala AIDA
A escala AIDA está divida por categorias segundo o incremento de integração da
PI na estrutura universitária, como se descreve na seguinte figura.
A
A
A (Atenção): a IES é consciente da PI.
Conhecimentos: o primeiro nível trata do conhecimento geral e
o grau de consciência da PI da IES (conhecimento geral dos bens
intangíveis, os diferentes títulos de PI, segredos comerciais...),
acordos de confidencialidade.
I (Interesse): a IES está protegendo seu PI de uma forma mais
ou menos regular e sistemática.
I
I
D
D
Proteção: o segundo nível trata dos meios de proteção que
usam as IES para valorar suas pesquisas, aplicar internamente
seus resultados, avaliar e difundi-los (por exemplo, consciência
e proteção da PI registrada e não registrada, confidencialidade,
riscos de divulgação de informação).
D (Desejo): a IES tem uma carteira de PI e está gerenciando seus
direitos.
Gestão: o terceiro nível trata da gestão administrativa e
operacional da PI nas IES (medidas tomadas para mobilizar DPI,
protegidos ou não) e o respeito aos direitos de PI de terceiras
partes.
A
A (Ação): a IES está explorando seus direitos de PI.
A
Exploração: este último nível representa as práticas mais
avançadas da PI que podem existir na IES. Está relacionado com
a estratégia e política de PI desenvolvida pela universidade para
transferir e/ou comercializar seus resultados de pesquisa, a
aplicação dos direitos de PI (com relação a terceiras partes),
bem como a exploração da informação da PI.
Figura 4. Resumo das principais características da escala AIDA. Elaboração
própria.
21
A obtenção de dados foi realizada por meio de entrevistas pessoais e telefônicas
entre fevereiro e julho de 2009. Os sócios do projeto PILA-Network contataram
um total de 260 IES em 18 países da América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil,
Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala2, Honduras,
México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. O número de
IES entrevistadas por país foi fixado com relação ao tamanho da população, desde
4 no Uruguai até 18 no México e Brasil. Baseadas no interesse sobre o tema e
na disponibilidade dos membros do pessoal para responder ao questionário, foram
realizadas entrevistas exaustivas em 147 das 260 organizações. Tentou-se contatar
principalmente o pessoal de direção dos escritórios de transferência de tecnologia,
departamentos de gestão da PI e vice-presidentes de pesquisa ou de coordenação
científica, dependendo da estrutura organizacional em cada IES.
Os dados coletados das 148 IES foram analisados por país e foram publicados
relatórios detalhados no site da projeto PILA-Network(www.pila-network.org). No
presente capítulo foram selecionados, analisados e interpretados diferentes dados
a fim de realizar comparações regionais. Não são apresentados os resultados
detalhados de cada nível AIDA, uma vez que os dados perderiam validade ao
analisá-los e interpretá-los como médias regionais. Para obter informação
detalhada, recomenda-se consultar os relatórios por país.
2.2.
RESULTADOS
Esta parte trata dos dados e resultados obtidos do estudo sobre a conscientização
da PI e seu uso nas instituições de ensino superior latino-americanas.
Em primeiro lugar, serão apresentados alguns indicadores selecionados das
atividades de pesquisa das IES latino-americanas entrevistadas, o que permitirá
identificar disparidades entre os países que participaram da questionário. A
seguir, será exposta uma análise global do nível AIDA por país e do conjunto da
região. Foram selecionados alguns indicadores a fim de cruzar dados e interpretar
as diferenças regionais. Por último, serão apresentados os principais obstáculos
e desafios percebidos pelas IES nos âmbitos nacional, institucional, cultural,
estratégico, operacional, financeiro e humano.
As comparações e interpretações dos dados se baseiam em médias globais
nacionais; por conseguinte, não são levadas em conta diferenças entre as
universidades de um país, as quais podem chegar a ser significativas.
2.2.1.
Indicadores sobre a atividade pesquisadora.
O quadro 1 apresenta uma seleção de indicadores básicos, que descrevem a
mostra de IES que participaram no estudo, bem como indicadores sobre a atividade
pesquisadora e a propriedade intelectual. Centra-se no número de pesquisadores,
de projetos com empresas e de patentes registradas, enquanto a análise original e
2
Os dados da Guatemala não estão disponíveis. Foi realizada somente una
entrevista, portanto este dado não é representativo e foi excluído da análise.
22
os relatórios por país contêm mais dados, tais como os diferentes títulos de PI, o
país de registro dominante, os orçamentos dedicados à pesquisa, etc.
Países
IES entrevistadas
Nº total de pesquisadores
Nº total de projetos de pesquisa com
empresas
Nº total de patentes (1)
Nº médio de projetos com empresas por
IES
Nº médio de patentes por IES
Média ponderada de projetos com
empresas por IES (2)
Média ponderada do número de patentes
por IES (2)
Quadro 1. Dados básicos e indicadores de pesquisa e PI das IES incluídas na
seleção
Argentina
10
13281
11148
85
1115
9
1774
12
Bolívia
8
427
51
NA
6
NA
15
NA
Brasil
10
15620
1470
1324
147
132
101
208
Chile
11
1797
771
81
70
7
211
14
1
Colômbia
11
2145
286
11
26
1
25
Costa Rica
4
1815
119
5
30
1
55
2
Cuba
8
1049
73
85
9
11
13
15
Equador
10
902
43
2
4
0.2
4
0.56
El Salvador
8
362
12
2
1.5
0.25
5.26
5.78
Guatemala
(3)
1
7
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Honduras
7
135
33
2
5
0.3
9
1.35
México
15
2378
387
153
26
10
78
35
Nicarágua
5
449
8
NA
1.6
NA
1.23
NA
Panamá
10
442
29
2
3
0.2
9
0.8
Paraguai
8
564
23
3
3
0.38
17
2.66
Peru
10
4133
31
15
3
1.5
3
1.6
Uruguai
4
672
30
45
8
11
14
29.3
Venezuela
7
3320
86
21
12
3
5.3
2.4
TOTAL
147
49498
14600
1836
(1) Inclui patentes registradas a nível nacional, na Europa e nos Estados
Unidos.
(2) As ponderações são calculadas sobre a base do número total de
pesquisadores de um país em concreto
(3) Foi realizada somente uma entrevista na Guatemala, portanto este
dado não é representativo e não foi incluído na análise.
23
2.2.2.
Apresentação geral dos resultados do questionário
AIDA.
Os resultados apresentados aqui se baseiam no questionário AIDA que contém
uma série de perguntas relativas ao conhecimento dos DPI, ao grau de proteção,
à gestão e à exploração. Cada nível AIDA está dividido em quatro subníveis. O
questionário contém umas 20 perguntas para cada nível AIDA, e se atribui um
valor entre 0 (muito baixo) e 10 (muito alto) às respostas.
•
Análise global da conscientização da PI e seu uso nas IES latino-americanas
Com a média das respostas das IES entrevistadas em cada país, foi calculado o
nível AIDA nacional, tal como pode ser observado no quadro 2.
Quadro 2. Valores AIDA por nível de análise e por país
Países
•
NÍVEL AIDA
Conhecimento
Proteção
Gestão
Exploração
Média
Argentina
8,33
4,19
5,15
3,54
5,3
Bolívia
2,44
0,96
1,26
1,15
1,45
Brasil
8,81
6,19
6,58
4,45
6,51
Chile
6,06
4,45
4,31
3,47
4,57
Colômbia
8,06
3,89
3,68
2,91
4,63
Costa Rica
7,71
4,59
4,34
3,65
5,08
Cuba
7,01
4,48
3,56
2,99
4,51
Equador
7
4,43
4,52
3,26
4,8
El Salvador
5,08
1,62
1,4
1,58
2,42
Honduras
5,02
1,54
0,77
1,14
2,12
México
6,18
4,84
4,94
3,9
4,96
Nicarágua
5,5
3,01
3,15
2,53
3,55
Panamá
7,68
4,05
3,98
3,96
4,91
Paraguai
1,87
0,45
0,46
0,33
0,78
Peru
6,58
4,16
3,05
2,94
4,18
Uruguai
7,18
3,6
2,78
1,88
3,86
Venezuela
6,79
3,01
2,82
2,22
3,71
Média
6,31
3,5
3,34
2,76
3,96
Os dados do quadro podem ser interpretados do seguinte modo:
Nível 1: o ‘conhecimento’ compreende quatro subníveis: (a) conhecimento geral
da PI, (b) confiança na PI, (c) busca de informação e melhoria de conhecimentos
24
de PI (incluídos os conhecimentos referentes às vantagens do uso das bases
de dados como fonte de informação), (d) conscientização sobre as medidas de
confidencialidade e as ferramentas de proteção da PI. Em geral, os dados indicam
que Argentina, Brasil e Colômbia mostram o maior nível médio de sensibilização
sobre a PI nas universidades. Na região da América Central, Costa Rica e Panamá se
situam claramente à frente. Por outro lado, Bolívia e Paraguai apresentam níveis
notavelmente baixos de conhecimento e de informação sobre os elementos básicos
do sistema de PI. As IES destes países demonstram uma escassa conscientização
de temas relativos à PI.
Nível 2: a ‘proteção’ consiste em medir o uso que fazem as IES consultadas do
sistema de PI e se compõe dos subníveis seguintes: (a) uso de direitos de PI
registrados (incluídas as circunstâncias de solicitação de registro e o objetivo), (b)
uso de outras ferramentas de PI (por exemplo, direitos não registrados), (c) uso
de outros meios de proteção da PI (por exemplo, caráter secreto de informação
ou conhecimentos técnicos), e (d) procedimentos contratuais e sanções (por
exemplo, contratos de pessoal e acordos de confidencialidade).
Este nível examina também se a IES dispõe de uma política de PI clara e amplamente
difundida. Na hora de comparar a média dos resultados de todos os países da
coluna “Conhecimento”, com a coluna “Proteção”, pode ser observado que os
valores AIDA diminuem consideravelmente, o que demonstra que diferente dos
conhecimentos sobre temas relativos à PI entre os atores específicos dentro das
instituições, as IES entrevistadas não usam regularmente o sistema de PI e suas
políticas, quando existem, não são aplicadas corretamente. O Brasil constitui uma
exceção, (com um nível médio de 6,19 de 10) dado que o uso da PI parece mais
estendido e regular que em qualquer outro país da região. Podem ser observados
níveis de uso e de proteção da PI consideravelmente baixos no México, Costa Rica,
Cuba, Chile, Equador, Argentina, Peru, Panamá e Colômbia; e muito baixos em El
Salvador, Honduras, Bolívia e Paraguai que aparecem em última posição.
Nível 3: a ‘gestão’ trata dos procedimentos aplicados para administrar a PI nas
universidades, como: (a) organização e manejo da PI (quem gerencia a PI e como),
(b) gestão operacional da PI (meios de proteção aplicados de forma eficaz), (c)
gestão do tempo (por exemplo, os aspectos da PI que são levados em conta ao
princípio e ao longo de um projeto), (d) direitos de PI de terceiros (por exemplo,
se é levado em conta a PI que pertence a terceiros).
Os dados mostram que os valores desta coluna se aproximam muito dos valores
relativos à proteção e ao uso da PI (em certos casos são um pouco mais altos,
em outros mais baixos), o que sugere que em grande medida, dependendo da
frequência do uso das diferentes ferramentas, uma instituição dispõe de uma
estrutura adequada e procedimentos de gestão da PI. Isto confirma que um
maior uso e proteção da PI implica maiores esforços de gestão da PI por parte das
organizações (por exemplo, no Brasil).
Nível 4: a ‘exploração’ é o último e maior nível da escala AIDA e representa a
integração de PI mais avançada. Neste nível, o objetivo é avaliar os aspectos
relativos à: (a) integração da PI na estratégia institucional geral, (b) comercialização
e valorização da PI através de transferências (é a forma como a IES explora ou
25
quer explorar sua PI, por exemplo: concessão de licenças, venda de DPI ou
criação de empresas spin-off), (c) a política de defesa da PI na universidade em
caso de infração; e (d) a supervisão de informação relativa à PI (usar, entender e
controlar).
Neste aspecto, o estudo indica que a maioria das universidades, dentro da
seleção, não dispõe de estratégias globais de PI em vigor; e a gestão da PI não está
integrada na política geral das IES. Mesmo que exista certa sensibilização sobre
os meios de exploração dos resultados de pesquisa, em grande medida as IES
consideram os aspectos práticos relativos à avaliação das opções de exploração,
contratos e negociação como um ponto fraco. Os dados confirmam que em geral,
a exploração da PI das universidades é muito limitada na América Latina. De fato,
se voltar aos dados originais, pode ser observado que as atividades relativas à
comercialização da PI são inexistentes em várias IES consultadas. Ao contrastar
os resultados, o Brasil parece igualmente estar à frente em termos de exploração,
mesmo que seguido muito de perto pelo Panamá, México, Costa Rica, Argentina
e Chile.
Em geral, considerando o nível médio da integração da PI na escala AIDA por país
(última coluna do quadro 2), Brasil, Argentina e Costa Rica se destacam como
países latino-americanos com níveis relativamente superiores de integração da PI
em suas instituições, seguidos de perto pelo México e Panamá. Equador, Colômbia,
Chile, Cuba, Peru, Uruguai, Venezuela, e Nicarágua, mostram níveis baixos (entre
4,8 e 3,5) e se situam na média regional. El Salvador, Honduras, Bolívia e Paraguai
apresentam os níveis mais baixos de integração da PI (entre 2,42 e 0,78).
Os valores AIDA média dos 17 países são ilustrados na Figura 5.
Knowledge (6,31)
10
8
6
4
2
Exploitation (2,76)
0
Protection (3,50)
Management (3,34)
Figura 5. Valores gerais da análise AIDA nas IES latino-americanas
26
•
•
Resumo das principais conclusões do estudo no âmbito regional:
−
O pessoal dos departamentos de gestão das IES entrevistadas dispõe
de altos conhecimentos do sistema de PI em geral, das ferramentas de
PI e dos direitos. Contudo, as fontes de informação, bases de dados e
organizações que tratam com temas de PI são menos conhecidos.
−
Detectou-se que não se oferece nenhuma formação ou informação prática
relacionada com temas de PI ao pessoal universitário / de pesquisa nem
aos estudantes. Neste aspecto, a maior parte das instituições da análise
indicou falta de profissionais- instrutores, de material didático, de apoio
pela direção e escassos recursos financeiros como principais obstáculos
para a difusão de conhecimentos sobre a PI na instituição.
−
Como foi demonstrado anteriormente, os níveis de proteção, de gestão e
de exploração da PI nas IES latino-americanas são geralmente baixos em
toda a região. O estudo confirma que apesar dos líderes das universidades
parecerem ser conscientes da importância da gestão dos resultados
de pesquisa da melhor maneira possível, a integração completa da PI
em suas instituições não faz parte de suas prioridades. A promoção da
pesquisa como tal torna se cada vez mais importante, uma vez que as
entrevistas revelaram que estão sendo realizados esforços consideráveis
em toda a região para incrementar a qualidade dos programas PhD.
−
A maioria das IES entrevistadas carece de serviços/estruturas formais de
gestão da PI e de pessoal qualificado com experiência apropriada. Com
frequência, quando existem medidas de proteção e comercialização da
PI se terceiriza para terceiros.
Nível de maturidade na escala AIDA
O nível de maturidade médio na escala AIDA das 147 IES latino-americanas
consultadas se encontra em 3,96 (sobre 10). Este resultado sugere que as
IES se encontram institucionalmente em fases iniciais de integração da PI e
que as políticas relativas à PI e os aspectos relacionados com a gestão e a
exploração não foram desenvolvidos amplamente.
Não obstante, é importante complementar os resultados com informação
adicional recopilada a partir das entrevistas. Assim se destacam as seguintes
pautas gerais:
•
No referente à sensibilização e ao uso da PI, existe uma heterogeneidade
significativa entre os países, bem como entre as diferentes instituições de cada
país, baseada em seu estatuto público ou privado, a dedicação à pesquisa, os
campos de especialização e outros fatores.
27
•
As escassas iniciativas de sensibilização e formação em matéria de PI, não
alcançam todos os níveis das instituições, nem sequer ao pessoal diretamente
envolvido na produção e gestão científica. Os canais de comunicação e os
procedimentos entre os escritórios de PI (ou o pessoal responsável pela PI) e
os pesquisadores não são claros nem organizados.
•
A PI ainda não faz parte das estratégias institucionais das IES; por conseguinte,
as políticas relativas, as práticas e as estruturas de apoio se veem limitadas
e fracas.
•
Os programas de formação em matéria de PI são cada vez mais numerosos
na América Latina, mas com frequência não favorecem o saber-fazer nem
a experiência prática e se centram apenas em temas jurídicos. Ao mesmo
tempo, existem elementos que evidenciam a insuficiência de especialistas
com conhecimentos técnicos e práticos.
•
A comercialização é o campo menos desenvolvido da gestão da PI.
•
A maioria das instituições consultadas demonstrou um grande interesse
por melhorar a integração da PI. Em geral, as IES confirmam seu desejo de
participar de conferências e eventos de formação relacionados com a PI para
propiciar um aprendizado com outras universidades a respeito.
2.3.
CONCLUSÕES PRINCIPAIS
O estudo PILA revelou os principais obstáculos e os fatores que determinam a
integração das práticas e políticas de gestão da PI nas IES latino-americanas. Como
conclusões principais destacaram:
Fatores nacionais:
Apesar de várias iniciativas nacionais relacionadas com a inovação, o
desenvolvimento da PI percebe-se como incipiente. Com frequência, os
entrevistados consideram que carecem de informação e de apoio por parte dos
escritórios nacionais de PI. Também foi percebida falta de clareza nos requisitos
para que um resultado de pesquisa adquira novidade ou para criar um invento
que possa obter um DPI. Estes fatores indicam que, embora existam políticas
para a inovação, a capacidade de amparar a inovação e de reforçar os vínculos
será deficiente. A percepção de falta de um planejamento claro indica uma
grande necessidade de profissionais formados para apoiar a aplicação de políticas
nacionais relacionadas com a inovação e a PI, em particular para ajudar aos
pesquisadores.
Fatores institucionais:
Institucionalmente, os resultados põem em evidência uma percepção da
ausência de regulamentação e processos para gestão da PI. Em muitos casos,
28
a PI é considerada como conflitante com relação aos valores institucionais
tradicionais. Onde existem, as políticas de PI são percebidas como deficientes ou
insuficientemente aplicadas; e não abordam a todas as partes interessadas nem
todos os aspectos implicados. Estes obstáculos identificados indicam a escassa
capacidade das IES para conceituar estratégias e políticas de PI. O pessoal das
IES não está informado a respeito das vantagens, dos prêmios de pesquisa, nem
do papel que pode desempenhar a PI. Além disso, os conhecimentos técnicos
para explorar os resultados de forma adequada nas instituições são limitados. Em
síntese foi destacada a necessidade de formação prática em gestão da PI.
Fatores operativos:
Os resultados do estudo indicam que outra grande barreira consiste na ausência de
métodos sistemáticos, de procedimentos próprios de gestão da PI, em particular
no que se refere à divulgação dos resultados, à vigilância tecnológica e à pesquisa
de vanguarda. Existe também uma falta de comunicação e de coordenação entre
os diferentes departamentos e partes interessadas implicadas. Igualmente, os
serviços de PI ou os escritórios de transferência de tecnologia necessitam recurso
financeiro e pessoal qualificado com conhecimentos técnicos, particularmente
com respeito à valoração e a exploração.
Portanto, as atividades do projeto PILA-Network foram desenvolvidas
especificamente para abordar estes obstáculos por meio de: amplas ações de
sensibilização, formação, e fortalecimento da cooperação entre vários atores
(incluindo universidades, empresas e governos).
CAPÍTULO 3
RESULTADOS E PRINCIPAIS
CONCLUSÕES DA ATIVIDADE
MESAS REDONDAS
31
3. RESULTADOS E PRINCIPAIS CONCLUSÕES DA ATIVIDADE
MESAS REDONDAS
Um dos propósitos deste documento final do projeto PILA Network é apresentar os
resultados da atividade denominada “Mesas Redondas”, realizada em cada um dos
18 países latino-americanos participantes no projeto. Estas mesas visaramrefletir
com os diferentes atores dos Sistemas Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação
de cada país, sobre a Gestão da PI Universitária, as diretrizes nacionais para tal
gestão, bem como o desenvolvimento ou melhoria de uma política específica de
PI para as Instituições de Ensino Superior nos países latino-americanos.
Para isso, cada um dos países latino-americanos sócios do projeto PILA Network
organizou duas mesas redondas, onde participaram os representantes de
organizações relacionadas com a PI, a ciência, a tecnologia, a inovação e a
educação superior; como: universidades, escritórios nacionais competentes em
matéria de PI, ministérios de educação, assembleias nacionais de reitores, dentre
outros.
Neste capítulo são apresentadas em uma primeira parte, algumas generalidades
sobre o desenvolvimento das mesas; posteriormente, são relacionadas às
problemáticas mais comuns identificadas nos 18 países e as soluções propostas; e
em um terceiro item são proporcionadas algumas conclusões da atividade.
3.1 DESENVOLVIMENTO DAS MESAS REDONDAS
Esta atividade foi coordenada desde a Colômbia, através da Universidade Industrial
de Santander-UIS- instituição que facilitou uma guia e material de apoio para
o desenvolvimento da atividade nos distintos países da América Latina. Nesta
guia era proposta uma metodologia (ver extranet do projeto PILA Network) para
as mesas redondas, a fim de facilitar a preparação e diligência de relatórios. Da
mesma forma, é importante assinalar que, apesar do objetivo comum, a realidade
e particularidades de cada país obrigaram a realizar adequações metodológicas
em alguns países. É por esta razão, que o presente relatório possui algumas
diferenças na forma e conteúdo da informação de algumas nações. Contudo, este
fato não foi impedimento para encontrar pontos comuns em matéria de PI entre
os países, que se refletem no seguinte numeral deste capítulo.
3.2 PARTICIPANTES DAS MESAS
A atividade foi realizada no período compreendido entre fevereiro e julho de 2011.
Ao todo foram realizadas 35 Mesas Redondas que contaram com a participação
de 1.198 pessoas, como se observa na seguinte figura:
32
Mesa Redonda 1
(637 participantes)
35 Mesas Redondas
(1,198 Participantes)
Mesa Redonda 2
(561 participantes)
Figura 6. Quantidade de participantes nas mesas redondas
Da mesma forma, o seguinte mapa ilustra de forma mais detalhada a quantidade
de participantes por país.
México
(60 part.)
Cuba (80 part.)
H onduras (126 part.)
Guatemala (39 part.)
El Salvador (53 part.)
Nicaragua (35 part.)
Costa Rica (153 part.)
Panamá (50 part.)
Venezuela
(46 part.)
Equador
(165 part.)
Colômbia
(51 part.)
Peru
(41 part.)
Brasil
(52 part.)
Bolívia
(53 part.)
Chile
(28 part.)
Paraguai
(48 part.)
Argentina
(78part.)
Uruguai
(40 part.)
Figura 7. Quantidade de participantes nas mesas redondas organizadas em cada
país.
Fonte: http://www.uwosh.edu/faculty_staff/cortes/classes/Falh2004/334/mapa.
html. Consultado em 26 de setembro de 2011.
33
3.3. PROBLEMÁTICAS COMUNS E SOLUÇÕES PROPOSTAS
Como resultado da realização das mesas redondas, cada país preparou um relatório
que apresentava dados estatísticos, a descrição das problemáticas discutidas e as
soluções propostas.
A partir dos relatórios dos 18 países latino-americanos foram identificadas as
problemáticas e agrupadas aquelas que eram similares, depois foi utilizado o
princípio de Pareto para reconhecer as mais frequentes. Desta forma, encontrouse que nove problemáticas eram responsáveis por 81,7% do total de problemáticas
identificadas pelos 18 países latino-americanos.
Da mesma forma, as nove problemáticas foram classificadas mediante os
diferentes níveis que fazem parte da metodologia AIDA1, utilizada na atividade de
análise do nível de conhecimento e uso das ferramentas de PI nas Instituições de
Ensino Superior na América Latina. A figura 8 apresenta os níveis AIDA:
Conhecimento
Proteção
Gestão
Exploração
Aborda o conhecimento geral e o grau de
consciência da PI da universidade (conhecimento
geral dos bens intangíveis, os diferentes títulos
de PI, segredos comerciais, dentre outros).
Aborda os meios de proteção que usam as
universidades para proteger seus bens
intangíveis.
Aborda os procedimentos da universidade
com a finalidade de gerenciar sua PI.
Aborda as estratégias de PI que utiliza a
universidade para comercializar os Direitos de
PI.
Figura 8. Escala de níveis AIDA
1
Os níveis AIDA fazem parte da metodologia AIDA, desenvolvida para efeito do
projeto IPeuropAware (Nr. SI2.479203), financiado pelo programa ‘CIP – Competitiveness
and Innovation Framework Programme’ da União Europeia.
34
A figura seguinte apresenta as nove problemáticas mais importantes, classificadas
nos níveis AIDA:
Conhecimento
• Necessidade de formação no tema da PI
• Cultura de pesquisa e de transferência
• Dificuldades no trâmite de proteção
Proteção
• Falta de incentivos para os pesquisadores
• Inexistência de ETT nas universidades
• Uso deficiente de ferramentas para a gestão da
PI
• Debilidade na identificação de criações com
potencial de proteção e comercialização
Gestão
Exploração
• Deficiência na relação Universidade - Empresa
- Estado
• Carência de estrategias e lineamentos para a
formação de spin-offs
Figura 9. Resumo das problemáticas identificadas
Uma vez identificadas e classificadas as problemáticas foram compiladas as
soluções propostas. Nas seguintes figuras é apresentado o consolidado das
problemáticas e das soluções propostas pelos 18 países latino-americanos.
35
CONHECIMENTO
Soluções propostas:
• Inclusão da formação em PI no programa de educação
e formação docente e de desenvolvimento profissional.
• Realização de um programa de formação para os
assessores jurídicos das universidades, particularmente
para que conheçam as leis que regem em cada país com
relação à Ciência e Tecnologia e a PI.
Problema
Necessidade
de formação
no tema da
PI
• Formação de especialistas em Propriedade Intelectual
dentro da universidade, para contar com gestores que
acompanhem o processo de pesquisa nas unidades
académicas.
• Inclusão, nos programas acadêmicos de graduação e
pós-graduação, de uma disciplina orientada para o
estudo da Propriedade Intelectual, a transferência
tecnológica, a inovação e o empreendedorismo.
• Criação de um Fundo de Capacitação que financie a
formação de pessoal qualificado por meio de bolsas
nacionais e internacionais na gestão da PI.
• Realização de cursos online – PILA, OMPI, EPO, dentre
outros.
• Criação de uma normativa universitária que priorize a
pesquisa em estreito vínculo com a atividade docente.
• Promoção de um processo de conscientização às
autoridades e pessoal das universidades sobre a PI.
Problema
• Valorização da cultura de inovação por meio de
conferências, oficinas, seminários, olimpíadas, cafés da
manhã e difusão de experiências concretas.
Cultura de
pesquisa e de
transferência
• Seguimento das competências nas universidades para
potencializar a divulgação da cultura inovadora.
• Estímulo à proteção do conhecimento por parte do
Estado.
• Criação de espaços para o diálogo entre as IES e os
organismos competentes no tema de PI mediante reuniões
periódicas.
• Criação do Centro de Apoio à Tecnologia e Inovação e à
formação de empresas de base tecnológica, como
estratégia importante para a formação da cultura em
Propriedade Intelectual, desenvolvimento tecnológico e
transferência.
Figura 10. Conhecimento da PI
36
PROTEÇÃO
Problema
Dificuldades
no trâmite de
Proteção
•
Fortalecimento dos escritórios de
patentes em cada país. Para isso é requerido da
revisão dos tempos de trâmite, as tarifas para as
IES e o aproveitamento das boas práticas em
alguns países através de estágios nos órgãos
nacionais competentes, presencia regional, etc.
•
Criação de uma unidade responsável
pela gestão da PI institucional (ETT) encarregada
de guiar às universidades no trâmite de proteção.
•
Criação de um fundo especializado que
subsidie os custos de proteção no exterior ou de
patentes PCT.
Figura 11. Proteção da PI
37
GESTÃO
Problema:
Falta de
incentivos
para os
pesquisadores
• Estruturação de políticas nacionais e institucionais a fim de
incentivar a proteção e exploração da PI.
• Definição de regulamentos internos que reconheçam a atividade
científica dos pesquisadores como parte da carga acadêmica (horas
de trabalho). A regulamentação das ascensões na carreira acadêmica
deve priorizar a produção científica.
• Estabelecimento de políticas institucionais que definam a
distribuição equitativa dos direitos produto da exploração das
criações e sua distribuição entre os atores.
• Inclusão, na autoavaliação das IES, do desempenho na gestão da PI.
• Criação de incentivos para os estudantes e professores inventores,
assim como para os funcionários de apoio à academia que se
incorporem ao esforço criativo.
Problema:
Inexistência de
ETT nas
universidades
• Criação de unidades institucionais responsáveis pela gestão da PI
(OTT, OTRI), encarregadas de guiar às universidades nos processos
de proteção e exploração de criações.
• Criação de uma aliança de ETT entre várias universidades (públicas
e privadas), com claras políticas de propriedade intelectual para
compartilhar boas práticas e se beneficiar de suas capacidades.
• Divulgação e promoção da transferência tecnológica.
• Criação de políticas de propriedade intelectual e transferência de
resultados nas universidades.
Problema:
Uso deficiente
de
ferramentas
para a gestão
da PI
• Desenvolvimento de estratégias para a valoração de ativos
intangíveis.
• Realização de exercícios de vigilância tecnológica para as IES.
• Capacitação para as ETT nas formas de avaliar o potencial de
comercialização das invenções.
• Conformação de grupos de massa crítica em pesquisa que
identifiquem prioridades em pesquisa, desenvolvimento tecnológico
e carteiras de inovação.
• Valorização e avaliação da pertinência tecnológica e comercial de
novas tecnologias como resultado dos processos de P&D nos
distintos setores industriais, prévias ao processo de proteção.
Problema:
Debilidade na
identificação de
criações com
potencial de
proteção e
comercialização
• Desenvolvimento de um Sistema de Monitoramento de Criações,
apoiado por tecnologias da informação e comunicação, de aplicação
para as universidades e descentralizado.
• Desenvolvimento de uma metodologia para a detecção de
capacidades de desenvolvimento tecnológico - produtivo em projetos
de trabalho interdisciplinar.
Figura 12. Gestão da PI
38
EXPLORAÇÃO
Problema
Deficiência
na relação
Universidade Empresa - Estado
Problema
Carência de
estratégias e
lineamentos para
a formação de
spin-offs
• Promoção da vinculação Universidade–Empresa, mediante a
identificação de problemáticas industriais que justifiquem um esforço
de P&D.
• Concepção da proteção da PI como um requerimento do processo de
vinculação e não como um meio em si .
• Geração de espaços de encontro entre universidade - empresa sociedade e estabelecimento de estruturas formais para esta vinculação.
Exemplo: Comitês Universidade-Empresa-Estado.
• Promoção da criação de incentivos fiscais para as empresas que se
envolvam na relação universidade-empresa.
• Criação de um observatório de capacidades científico – tecnológicas
nas IES para conhecer e satisfazer as necessidades do entorno.
• Documentação da Oferta Tecnológica das universidades.
• Criação de Parques Científicos e incubadoras e fortalecimento dos
existentes.
• Capacitação do pessoal das ETT em negociação com as empresas.
• Incentivar os pesquisadores na busca de empresas para desenvolver
projetos em suas linhas de pesquisa.
• Identificação de problemas específicos ou propostas de projetos das
empresas para universidades para serem desenvolvidos pelos alunos de
graduação e pós-graduação.
• Criação de regulação institucional para a geração de spin-offs.
• Criação do Centro de Apoio à Tecnologia e Inovação e a formação
de empresas de base tecnológica, como estratégia importante para
a formação da cultura em Propriedade Intelectual, desenvolvimento
tecnológico e transferência.
Figura 13. Exploração da PI
3.4. CONCLUSÕES
A atividade foi um espaço de diálogo e discussão entre diferentes setores, que
conseguiu fortalecer a comunicação entre os atores da PI em cada país, tais
como: entes governamentais, universidades, empresas e professionais liberais
vinculados ao tema.
Os participantes expressaram sua satisfação e indicaram que a discussão das mesas
redondas tinha sido relevante e útil. Assim mesmo, expressaram a necessidade
de continuar realizando este tipo de atividades.
Se as Mesas Redondas geraram espaços de discussão nos temas expostos, também
permitiram reconhecer as debilidades que cada país apresenta com relação à
gestão da Propriedade Intelectual.
39
Entre as problemáticas identificadas por cada país, foram encontrados pontos
comuns, que mostraram um panorama generalizado. Portanto, ressalta-se
a importância do trabalho em rede a fim de explorar soluções que podem ser
adaptadas à realidade de cada país, e que permite aproveitar sinergias e poupar
esforços individuais na solução de ditas problemáticas.
Com relação à comparação de problemáticas, foi encontrado que a maioria dos
países compartilhava problemáticas similares, com exceção do Brasil, o que
evidencia um maior avanço na temática neste país.
Ao analisar as conclusões das mesas redondas realizadas nos diferentes países,
foram identificadas nove problemáticas comuns nos países latino-americanos. Entre elas, a necessidade de formação no tema da PI, a cultura de pesquisa e
de transferência, as dificuldades no trâmite de proteção, falta de incentivos para
os pesquisadores, a inexistência de ETT nas universidades ou debilidades nas
existentes, o uso deficiente de ferramentas para a gestão da PI, a debilidade na
identificação de criações com potencial de proteção e comercialização, a deficiente
relação Universidade - Empresa – Estado e a carência de estratégias e alinhamento
para a formação de spin-offs. Para estas problemáticas foram identificadas
múltiplas alternativas de solução. Assim, as atividades de cooperação resultam
de grande interesse já que permitem trabalhar conjuntamente na superação das
problemáticas identificadas.
Também foi observado que é na etapa da gestão da PI, onde se apresentam
maiores dificuldades. Isto se evidencia na medida que 4 das 9 problemáticas
identificadas pertencem a esta etapa. Por esta razão, é fundamental desenvolver
estratégias que permitam melhorar as capacidades das universidades para realizar
uma melhor gestão da PI Universitária.
Em geral, a atividade foi positiva, já que motivou aos atores a desenvolver
este tipo de atividades em seus países. Também foi estabelecido que é um
espaço importante de discussão em que se chega a valiosas conclusões para o
desenvolvimento da PI na Região e como uma maneira permanente de tratar
problemáticas comuns às universidades latino-americanas em matéria de PI.
CAPÍTULO 4
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
“PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO
FERRAMENTA PARA PROMOVER A INOVAÇÃO
DESDE A UNIVERSIDADE: DA TEORIA À PRÁTICA”
43
4. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “PROPRIEDADE
INTELECTUAL COMO FERRAMENTA PARA PROMOVER
A INOVAÇÃO DESDE A UNIVERSIDADE: DA TEORIA À
PRÁTICA”
A Conferência Internacional “Propriedade Intelectual como ferramenta para
promover a inovação desde a universidade: da teoria à prática” foi realizada em 7
e 8 de julho de 2011 na cidade do Panamá, com a coordenação da Universidade
Tecnológica do Panamá, sede permanente da Secretaria da Rede PILA. O objetivo
da conferência foi reunir especialistas e interessados no tema da inovação tanto
do setor acadêmico e científico - tecnológico como do setor governamental e
empresarial para discutir os principais desafios políticos e de gestão; e compartilhar
experiências que ampliem e difundam conhecimento sobre a implementação da
propriedade intelectual como ferramenta de inovação e competitividade nas IES
da América Latina.
Para cumprir com os propósitos anteriores, a conferência foi organizada nos
seguintes eixos temáticos:
•
As tendências e oportunidades da competitividade e inovação no
desenvolvimento dos países latino-americanos.
•
O papel atual das universidades nos sistemas nacionais de inovação e a
promoção do empreendedorismo universitário.
•
O impacto das políticas institucionais na vinculação da universidade com
o setor governamental e com as empresas.
•
A necessidade de fortalecer redes de conhecimento e ampliar as
articulações regionais.
•
Os desafios e limitações para uma efetiva gestão da PI e a TT nas
universidades e o impacto dos avanços tecnológicos recentes.
Como objetivo de descrever a Conferência, são apresentados a seguir alguns
dados de interesse, tais como: a agenda, a assistência, os pôsteres exibidos e as
principais conclusões.
4.1.
GENERALIDADES
4.1.1.
Eixos temáticos da Conferência.
Como foi mencionado, a Conferência foi organizada em cinco eixos temáticos.
Para cada um deles foram estabelecidas apresentações de especialistas contando
com a figura de um moderador que guiou a discussão gerada em torno dos temas
expostos.
44
Tema 1: Competitividade e Inovação para o desenvolvimento econômico e
social
Teve como objetivo analisar e discutir as principais tendências e desafios para
o desenvolvimento sustentável dos países da América Latina e seus sistemas
nacionais de inovação. Foram apresentadas conferências como: Tendências
de competitividade e inovação na América Latina e no Panamá, e os sistemas
nacionais de inovação – visões desde o Estado.
Tema 2: As universidades, atores chave na geração do conhecimento
O objetivo do eixo foi enfocar os sistemas de inovação e tratar as mudanças
das universidades para se inserir na atual economia do conhecimento e na
evolução para modelos de universidades empreendedoras, em seus dois
escopos: pesquisador e aluno. Para isso, foram desenvolvidas diversas temáticas
como: O papel das universidades nos sistemas de inovação; Empreender desde
as universidades; Inovar desde as universidades: da formação acadêmica e a
pesquisa à sociedade.
Tema 3: A Rede PILA - Uma plataforma para potencializar o papel das
universidades nos sistemas de inovação da América Latina
Este eixo buscou apresentar os principais resultados e produtos alcançados no
âmbito do Projeto PILA-Network, incluindo a análise sobre a sensibilização e uso
da PI nas IES da América Latina, o estudo de boas práticas de gestão da PI nas
universidades participantes do projeto, a base de especialistas e a oferta de cursos
de capacitação online, dentre outros. Além disso, foi realizada uma introdução da
recentemente criada Rede PILA: Rede de Propriedade Intelectual e Industrial na
América Latina, seus objetivos, funções e ações futuras; e foram convidados todos
os interessados a se unirem à mesma.
Tema 4: Realidades da gestão da PI nas universidades - Políticas institucionais e
processos chaves
Foi desenvolvido com o objetivo de que profissionais de universidades da América
Latina e Europa compartilhassem suas experiências e práticas na gestão de PI e TT,
bem como seus instrumentos de política institucional. Este eixo também abordou
as oportunidades de vinculação da universidade com os demais atores do sistema
de inovação.
Tema 5: Desafios e oportunidades emergentes para a gestão do conhecimento
nas universidades
Buscou abordar desafios futuros para universidades latino-americanas em
aspectos referentes aos parques tecnológicos no entorno universitário; à
exploração e proteção da PI; e finalmente, os desafios impostos pelos avanços
nas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e as novas políticas de “open
access”. Este eixo abordou o impacto dos avanços nas tecnologias da informação
45
e a comunicação na gestão do conhecimento nas universidades e os Parques
Científicos e Tecnológicos: desafios ou realidade no entorno universitário para
países em desenvolvimento.
4.1.2
Assistentes e expositores.
A conferência contou com a participação de 200 pessoas vinculadas a Instituições
de Ensino Superior (IES) latino-americanas, instituições de ciência e tecnologia,
ministérios de educação e inovação e empresas privadas, provenientes de
diversos países: Argentina, Espanha, Bolívia, Brasil, Costa Rica, Colômbia, Cuba,
Dinamarca, República Dominicana, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua,
México, Panamá, El Salvador, Peru, Áustria, Alemanha, Suíça, Paraguai, Uruguai,
Suécia e Estados Unidos. Da mesma forma, contou-se com a participação de
representantes de entidades colaboradoras como: o Escritório Europeu de
Patentes, o Escritório Espanhol de Patentes e Marcas, a Organização Mundial da
Propriedade Intelectual, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
–CEPAL– e os escritórios de registro de direitos de propriedade intelectual de mais
de 25 países da América Latina e Europa.
A Conferência Internacional começou com as palavras de boas-vindas por parte
do Diretor Nacional de Comércio em representação do Ministério de Comércio
e Indústrias do Panamá, seguido do Reitor da Universidade de Alicante, Sr.
Ignacio Jiménez Raneda. As palavras de inauguração estiveram a cargo da Reitora
da Universidade Tecnológica do Panamá, Sra. Marcela Paredes de Vásquez. Na
conferência participaram mais de 34 conferencistas de diversas instituições
do mundo, dentre elas: da Comissão Econômica para América Latina – CEPAL
– Chile; Secretaria Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SENACYT –
Panamá, Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP – Brasil, Escritório Espanhol
de Patentes e Marcas – Espanha, Universidade de Alicante – Espanha; Rede
Emprendia, Parque Científico e Tecnológico de Barcelona – Espanha, Escritório
de Estudo, Instituto Tecnológico e de Estudos Superiores de Monterrey – ITESM –
México, Pontifícia Universidade Católica do Chile – Chile, Universidade de Ciências
Aplicadas – FH JOANNEUM – Áustria, Universidade La Salle – Espanha, Fundação
Geral Universidade Alicante – Espanha, Universidade Industrial de Santander–
UIS – Colômbia, Universidade Simón Bolívar – Venezuela, Universidade Nacional
do Litoral da Argentina, Universidade Tecnológica do Panamá; Universidade de
Concepción de Chile, Universidade de Campinas – Unicamp – Brasil, Universidade
de Copenhague – Dinamarca, Empresa Prinal S.A-Chile, RedFarmed – México,
Escritório Europeu de Patentes – EPO, IMPI – México, INAPI-Chile, INPIBrasil, Fundação Karisma – Colômbia, Rede Empreender – Uruguai, Cidade do
Conhecimento Estado de Nuevo León – México e Cidade do Saber – Panamá.
4.1.3
Pôsteres da conferência.
Os participantes contribuíram ativamente na Conferência através da sessão de
Pôsteres, a fim de difundir boas práticas de gestão da Propriedade Intelectual em
IES da América Latina. Neste sentido foi realizado um chamado para a apresentação
46
de trabalhos de pesquisa e experiências relevantes em forma de pôsteres. As onze
propostas mais interessantes foram apresentadas paralelamente nos espaços
sociais da Conferência. A seguir é apresentada uma breve descrição dos pôsteres
organizada de acordo com o eixo temático:
Eixo temático: As universidades, atores chave, na geração do conhecimento.
No.
AUTORES
INSTITUIÇÃO
PAÍS
TÍTULO DO TRABALHO
1
María Lucrecia
Wilson, Eduardo
Matozo e
Daniel Scacchi.
Universidade
Nacional do
Litoral - UNL
2
Yordanka Masó
Dominico.
Universidade de
México
Veracruz -UVC
Gestão estratégica do ensino
da propriedade intelectual no
México Estudo de caso:
estado de Zacatecas.
3
Juan Daniel
Cifuentes Diez,
Gastón e Darío
Rodríguez.
Instituição
Universitária de Colômbia
Envigado - IUE
Design de modelos de gestão
para pymes[1] e criação da
rede latino-americana de
pesquisa das pymes, a partir
da contratação de diferentes
regiões da América Latina.
Universidade
Piedad Lucía
Cooperativa da Colômbia
Barreto Granada.
Colômbia - UCC
Projeto de construção da
linha de pesquisa em direito
autoral,
propriedade
industrial e sociedade da
informação:
geração
de
processos,
produtos
e
espaços para a socialização
de conhecimento.
4
5
Eder Alexander
Molina Viloria.
Instituto
Tecnológico de
Soledad
Atlántico
Argentina
Colômbia
As universidades, atores
chave
na
geração
do
conhecimento.
Otimização do design de
geração de energia elétrica
solar existente utilizado para
a alimentação de alguns
faróis de iluminação do canal
navegável do rio Magdalena.
47
Eixo temático: Realidades da gestão da PI nas universidades: políticas institucionais
e processos chaves.
No.
Autores
Instituição
País
Título do trabalho:
Processo de Implementação do
Sistema de Propriedade
Intelectual na Universidade
Tecnológica do Panamá: suas
experiências, políticas e
estrutura.
6
AnibalFossatti
Carrillo, Diannette
Gallardo Ferrer.
Universidade
Tecnológica
Panamá
do Panamá UTP
7
Rubén Romano,
Leticia Toselli,
Daniel Scachi e
Eduardo Matozo.
Universidade
Nacional do Argentina
Litoral - UNL
Estrutura e serviços de
Propriedade Intelectual na
Universidade Nacional do
Litoral.
8
María Lucrecia
Wilson, Daniel
Scacchi e
Matías Ruiz.
Universidade
Nacional do Argentina
Litoral - UNL
Valorização da Tecnologia –
Registro de Projetos Troca de
Escala.
Eixo temático: Desafio e oportunidades emergentes para a gestão do conhecimento
nas universidades.
No.
9
10
Autores
Gilberto Cruz,
Lorena Ramos.
Eder Molina
Viloria, Ferna
Madrid, Mario
Eslait Noriega.
Víctor Alfredo
Brítez Chamorro
11
Liz Antonia Ovelar
Flores
Instituição
Universidade
Tecnológica do
Panamá
Instituto
Tecnológico de
Soledad
Atlántico.
Universidade
Nacional do
Leste
País
Panamá
Gestão das empresas SpinOff e Start-Ups
universitárias como meio
de transferir as pesquisas
para a sociedade.
Colômbia
Otimização do design de
geração de energia elétrica
solar existente, utilizado
para a alimentação dos
faróis de iluminação do
canal navegável do rio
Magdalena.
Paraguai
Estudo Prospectivo sobre
os avanços na Gestão da PI
e Transferência
Tecnológica em
universidades paraguaias,
de 2011 e 2015
48
Eixo temático: Plataforma para potencializar o papel das universidades no sistema
de inovação da América Latina por meio da PI.
No.
12
4.2.
Autores
Diana Milena
González Gélvez,
Astrid Jaime
Instituição
Universidade
Industrial de
Santander
País
Colômbia
Do conhecimento à
exploração da propriedade
intelectual universitária na
Colômbia.
PRINCIPAIS CONCLUSÕES DA CONFERÊNCIA
A partir das discussões geradas ao redor dos cinco eixos temáticos propostos e
com os resumos elaborados por um moderador e um secretário são apresentadas
as principais conclusões da Conferência para cada um dos eixos.
4.2.1
Tema 1: Competitividade e inovação para o desenvolvimento econômico
e social
Neste eixo temático foram analisadas e discutidas as principais tendências e
desafios para o desenvolvimento sustentável dos países da América Latina e seus
sistemas nacionais de inovação. Da mesma forma, foram apresentados esforços
governamentais destinados a incrementar a competitividade e a inovação na
América Latina e Europa.
A partir das discussões se concluiu o seguinte:
•
É necessário encarar os desafios que requerem decisões de política não
populares, bem como de grandes investimentos.
•
São requeridas ações que unam diversos interesses para poder fazer as
reformas e investimentos necessários.
•
Sugere-se incorporar a PI nos planos de estudo universitários e difundi-la
entre professores e pesquisadores. Além disso, colaborar estreitamente com
as ETT e difundir e melhorar as normativas sobre invenções universitárias.
•
Um elemento importante de cooperação é difundir guias de boas práticas em
transferência de tecnologia e da vinculação: Universidade-Empresa.
4.2.2
Tema 2: As universidades, atores chave na geração do conhecimento
Com o foco de sistemas de inovação, foram abordadas as mudanças que devem
se realizar nas universidades para participar ativamente da atual economia do
49
conhecimento. Da mesma forma, foi discutida a necessidade de evoluir para
o modelo de universidades empreendedoras, levando em conta o papel dos
pesquisadores e estudantes.
A partir das discussões se concluiu o seguinte:
−
−
A Relação universidade – sociedade
•
É requerida uma nova definição da relação universidade-sociedade, que
leve por sua vez, a uma redefinição do conceito de universidade. Esta não
será unicamente o conjunto de faculdades e escolas, e sim deve contar
também com: hospitais, institutos de pesquisa, observatórios, parques
científicos, incubadoras, escritórios de transferência de tecnologia,
empresas criadas a partir do conhecimento gerado nelas e empresas
com as quais a universidade mantém colaborações.
•
As universidades não só terão que ser atores chave na geração de
conhecimento como também em sua transferência e valorização. As
atividades medulares das universidades, a docência e a pesquisa, hão de
se complementar e alimentar com as de transferência do conhecimento
e desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo
empresarial.
•
Hoje, o conhecimento, sua disponibilidade, gestão e uso para a criação
de riqueza e melhoria da qualidade de vida são elementos de maior
valor agregado e com eles, a propriedade intelectual cobra um especial
protagonismo e valor estratégico.
•
Apesar dos significativos progressos das universidades do denominado
Espaço Iberoamericano do Conhecimento, é necessário continuar
avançando na adaptação da docência, a pesquisa e, sobretudo, a
transferência de conhecimento, para dar melhores respostas às
demandas da sociedade e obter eficiência e eficácia. Em particular, a
inovação e o empreendedorismo empresarial, que estiveram mais à
margem das responsabilidades universitárias, requerem, por sua vez,
atenção e compromissos mais intensos.
Importância das Redes de Cooperação
•
No mundo global e competitivo onde vivemos, as redes internacionais de
colaboração entre universidades são instrumentos não só desejáveis como
também necessários para abordar os principais desafios acadêmicos. A
Rede PILA e a Rede Emprendia são, de fato, bons exemplos de iniciativas
de cooperação internacional em âmbitos temáticos estratégicos para
países latino-americanos que permitem aumentar suas capacidades
50
através da colaboração entre redes. As redes, em todo caso, só são
operacionais quando acrescentem projetos e ações de interesse a nodos
comprometidos e com capacidade e interesse real de colaborar. Uma
Rede vale mais por sua “inteligência coletiva” que pela soma do potencial
valor de seus nodos.
−
O Empreendedorismo
•
−
A longa cadeia do empreendedorismo acadêmico apresenta muitos elos
sobre os quais é necessário incidir para obter resultados significativos:
são múltiplos “públicos alvo”, desde os potenciais empreendedores até
as empresas já constituídas, que necessitam de programas de apoio para
sua consolidação, expansão e internacionalização; por isso é necessário
refletir sobre os clássicos escritórios de transferência de resultados de
pesquisa, centrados na gestão da I+D, mas são pouco ativos na promoção
da inovação e no empreendedorismo. As incubadoras e os parques
científico-tecnológicos são vitais nos verdadeiros ecossistemas de
inovação e empreendedorismo. Finalmente, todos os agentes, públicos
e privados, são necessários para criar empreendedores e projetos
empresariais de sucesso.
Importância da medição
•
Dada a complexidade e, até certo ponto, a novidade das iniciativas de
transferência de conhecimento e desenvolvimento tecnológico, inovação
e empreendedorismo acadêmicos, é necessário contar com indicadores
para poder “medir” os resultados obtidos pelas universidades nesta,
sua terceira missão. Se não for medido, não se conhece e se não se
conhece, atua-se às cegas ou por intuição. As conclusões preliminares
de uma análise de indicadores deste tipo sobre universidades da Rede
Empreendia mostra que:
o As carências que existem deste tipo de informação nas
universidades.
o Que a informação se encontra dispersa e pouco sistematizada.
o Que apesar da muito significativa produção científica de
algumas das universidades da região, há uma reduzida proteção
de resultados de P&D e ainda uma menor transferência real de
resultados aos diversos setores produtivos.
o A necessidade de contar com políticas institucionais de
estímulo, apoio e avaliação da transferência, da inovação e do
empreendedorismo acadêmicos.
51
−
O Papel dos Parques Científicos
•
Foi estabelecido que os parques científicos oferecem as seguintes
vantagens:
o Desenvolvem o entorno com base no conhecimento.
o Criam novos postos de trabalho.
o Ajudam às empresas a ir e a permanecer nas fronteiras do
conhecimento.
o Favorecem a competitividade das empresas através do valor
agregado do conhecimento.
o Promovem a pesquisa contratual para as empresas do entorno.
o Criam sinergias.
o Atraem profissionais qualificados e buscam equilibrar a balança
de cérebros.
4.2.3
Tema 3: A Rede PILA - Uma plataforma para potencializar o papel das
universidades nos sistemas de inovação da América Latina
Neste eixo temático foram apresentados os principais resultados e produtos
alcançados para efeito do Projeto PILA-Network, e inclui-se: a análise de
sensibilização e uso da PI nas IES da América Latina o estudo de boas práticas de
gestão da PI nas universidades participantes do projeto, a apresentação da base
de especialistas, o Foro de Assistência e Discussão, bem como a oferta de cursos
de capacitação em linha.
Da mesma forma, a Conferência Internacional foi o espaço apropriado para
realizar a apresentação oficial da Rede PILA, fundada pelas universidades da
América Latina e Europa participantes no projeto PILA Network. Durante este
evento foram mencionados os objetivos, escopos e desafios da Rede, bem como
os principais serviços e vantagens de se tornar membro. Da mesma forma,
informou-se sobre as mais de dez solicitações de adesão de outras universidades,
organismos governamentais e atores do sistema de inovação latino-americano e
todos os interessados foram convidados a se unirem à mesma.
4.2.4
Tema 4: Realidades da gestão de PI nas universidades, políticas
institucionais e processos chaves
Neste eixo temático, profissionais de universidades da América Latina e da Europa
compartilharam suas experiências e práticas na gestão de PI e na transferência
de tecnologia; bem como em seus instrumentos de política institucional e as
oportunidades de associação da universidade com os demais atores do sistema de
52
inovação. Através das mesas redondas foram analisados os vínculos com os atores
governamentais responsáveis pela política de PI e da transferência de tecnologia,
além de experiências recentes com empresas privadas.
Os escritórios nacionais de registro de PI na região se converteram em sócios
importantes para o setor acadêmico, dado que contam com programas específicos
e serviços especializados que prestam às universidades e centros de pesquisa.
Entre os benefícios que oferecem os escritórios nacionais se encontram:
•
Ajudam às universidades a estabelecer políticas tanto conceituais quanto
normativas.
•
Oferecem formação ao pessoal acadêmico responsável pela vinculação
com a propriedade intelectual e inovação.
•
Estabelecem programas de estímulo à inovação por meio de serviços
especializados.
•
São um agente de vínculo, isto é, funcionam como um enlace importante
entre os setores acadêmico, industrial, governamental e comercial.
•
Os escritórios da região estão fazendo esforços importantes, da
mesma forma que o escritório europeu, para pôr à disposição do setor
universitário toda a informação em matéria de propriedade industrial e
tecnológica, como fatores relevantes na promoção da inovação.
4.2.5
Tema 5. Desafios e oportunidades emergentes para a gestão do
conhecimento em universidades
Dentro dos desafios futuros para as universidades latino-americanas foram
abordados aspectos referentes aos parques tecnológicos no entorno universitário;
à exploração e proteção da PI; e finalmente, os desafios impostos pelos avanços
nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e as novas políticas de “open
access”.
Com relação ao subtema 5.1 “O impacto dos avanços nas tecnologias da informação
e da comunicação na gestão do conhecimento nas universidades”, concluiu-se o
seguinte:
•
As recentes políticas de open access estão sendo convertidas em
obrigatórias na Europa. Por exemplo, nos projetos financiados pelo
Sétimo Programa para Efeito de Cooperação, tem-se o dever de publicar
os resultados das pesquisas financiadas por este meio.
•
Para as universidades é importante definir uma estratégia de open
access de acordo com sua normativa, a partir da revisão da qualidade do
publicado e da compatibilidade dos contratos com as editoriais.
53
•
•
•
As novas tecnologias oferecem oportunidades para as universidades e o
mundo de PI.
Existem dois mundos separados: as universidades e a PI; e os negócios.
No mundo são publicados anualmente dois milhões de artigos e
outorgados dois milhões de patentes. Contudo, a América Latina é a
região com menor número de publicações anuais.
Com relação ao subtema 5.2 “Os desafios e realidades dos parques científicos
tecnológicos perante o desenvolvimento”, foram estabelecidos os seguintes
fatores de sucesso:
•
Atração de empresas com oferta de valor e não só por benefícios fiscais,
incluídas as empresas estrangeiras.
•
Fomento de confiança entre os usuários por meio de atividades e
projetos.
•
Atenção a algumas necessidades das empresas, tais como: teatros,
auditórios, academia, etc.
•
Aproveitamento das infraestruturas existentes e articulação com o
ecossistema de inovação.
•
Necessidade de criação de órgãos e mecanismos de colaboração.
•
Foi indicado que para construir um Parque Científico e Tecnológico em
uma região é necessário contar com os seguintes elementos:
o Visão comum a longo prazo
o Interesse genuíno no desenvolvimento
o Confiança entre os atores
o Vontade e decisão do Estado
o Visão de transformação da economia
•
A partir da experiência dos Parques Tecnológicos no Uruguai foi
estabelecido o seguinte:
o Cada resultado permite atrair novos recursos econômicos,
humanos, etc.
o Inicia-se como polo e no processo de maturidade se transforma
em parque e assim são incorporados novos benefícios para as
empresas.
o A vinculação de mais empresas facilita a geração de confiança e
a atração de novas companhias.
o Tudo surge do interesse genuíno dos atores: Câmaras de
Comércio, universidades, Estado, empresas, etc.
54
4.3 PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
A Conferência Internacional marca o início formal da Rede PILA; com um de
seus objetivos fundamentais que é a organização de conferências e foros, onde
os atores públicos e privados dos sistemas nacionais de inovação encontram
um espaço para a análise, a discussão e reflexão das problemáticas e áreas de
oportunidade comuns. Da mesma forma, pretende-se que a conferência sirva
como um meio eficaz para fortalecer os laços de cooperação entre as universidades
participantes, que lhes permitam por sua vez, enriquecer sua contribuição para o
desenvolvimento econômico e social dos países da América Latina.
CONCLUSÕES
57
5. CONCLUSÕES
Um dos resultados mais importantes do desenvolvimento do projeto PILA Network
foi a constituição da Rede PILA, que pretende assegurar a continuidade do trabalho
colaborativo empreendido com o projeto. Da mesma forma, espera-se que esta
rede se converta em uma referência latino-americana na área da Propriedade
Intelectual, mediante o fomento da cooperação entre as universidades, os
escritórios encarregados do registro de Direitos de Propriedade Intelectual e as
empresas da região.
Durante os 3 anos de desenvolvimento do projeto PILA Network foram realizadas
múltiplas atividades, com ênfase nas de formação, dentre elas: formação de
formadores, oficinas nacionais para transferência de aprendizagens e cursos
virtuais de PI e TT que poderão continuar sendo utilizados no âmbito da Rede
PILA. De fato, observa-se que é necessário continuar desenvolvendo atividades
de formação em temas de PI e aspectos relacionados, tais como: legislação em
ciência, tecnologia e inovação, transferência de tecnologia e empreendedorismo
dentre outros, dirigidos a estudantes, professores, advogados e comunidade em
geral, como base para gerar uma cultura de respeito à PI e de seu aproveitamento
como promotora da inovação e do desenvolvimento. Para conseguir este objetivo
foram identificadas alternativas como a inclusão da capacitação em PI nos
programas de formação docente e a inclusão de uma disciplina nos programas de
pós-graduação e cursos de graduação. Da mesma forma, foram reconhecidos os
cursos virtuais como mecanismos que facilitam o desenvolvimento da formação e
que permitem cobrir uma população maior.
Por outro lado, foram desenvolvidas atividades orientadas à reflexão e discussão
em torno de problemáticas relacionadas com a gestão da PI nas universidades,
como foram as Mesas Redondas realizadas em cada país latino-americano
participante do projeto e a Conferência Internacional que aconteceu na cidade
do Panamá. Durante estes eventos, os participantes expressaram, de maneira
reiterativa, a necessidade de continuar realizando este tipo de atividades, dado
que constituem um espaço de diálogo e discussão entre diferentes setores
interessados na Propriedade Intelectual. Por isso, uma das conclusões mais
destacadas é a conveniência de contar com esta classe de cenários de maneira
permanente, para tratar as problemáticas, em matéria de PI e inovação, comuns
às universidades de toda a região.
Adicionalmente, durante as Mesas Redondas e a Conferência Internacional foi
observada a necessidade de melhorar a interação das Universidades com os
escritórios nacionais encarregados do Registro da Propriedade Intelectual em cada
um dos países latino-americanos, a fim de realizar um melhor uso das capacidades
e aproveitar sinergias para a solução das problemáticas nacionais particulares.
Além disso, o desenvolvimento de atividades como as Mesas Redondas permitiu
observar que os países latino-americanos participantes no projeto PILA Network
compartilham problemáticas similares. Portanto, a importância do trabalho em
rede a fim de explorar soluções que podem ser adaptadas à realidade de cada
58
país, aproveitar sinergias e poupar esforços individuais na solução das referidas
problemáticas.
Assim, ao serem analisadas as conclusões das Mesas Redondas realizadas nos
diferentes países, foi possível identificar nove problemáticas comuns nas nações
latino-americanas. Dentre elas, viu-se a necessidade de formação no tema da PI,
a cultura de pesquisa e transferência; as dificuldades no trâmite de proteção; a
falta de incentivos aos pesquisadores, a inexistência de ETT nas universidades, o
uso deficiente de ferramentas para a gestão da PI, a debilidade na identificação
de criações com potencial de proteção e comercialização, a deficiente relação
Universidade - Empresa – Estado e a carência de estratégias e lineamentos para
a formação de spin-offs. Para estas problemáticas foram identificadas múltiplas
alternativas de solução, bem como, a realização de atividades de cooperação para
a superação das problemáticas identificadas.
Resulta importante destacar que no desenvolvimento do projeto PILA Network
foram criadas duas ferramentas que constituem um apoio importante para a
sustentabilidade da rede que facilitam a transferência de conhecimento e boas
práticas entre as instituições que a compõem. A primeira, é o Help line em PI, que
permite o registro de perguntas sobre PI, inovação, transferência de tecnologia e
temas relacionados; e obter resposta e assistência por parte dos demais membros
da rede. A segunda é a base de dados de especialistas em PI, onde as pessoas
experientes e com formação em alguma temática da PI podem registrar sua folha
de vida. Além disso, dá-se a possibilidade de consultar especialistas em temas
específicos em matéria de PI.
Isso finalmente nos leva a concluir, que o trabalho adiantado foi altamente
satisfatório e que se constitui em uma contribuição importante para a melhoria
da gestão da propriedade intelectual nas universidades da região; além disso, por
ser uma contribuição valiosa com relação a problemáticas e possíveis alternativas
de solução, cuja implementação será viável se entre todos trabalhamos e
fortalecemos a Rede PILA. A formação da rede PILA está em suas primeiras
etapas e sua consolidação é tarefa de todos os seus membros atuais e futuros.
Espera-se assim o apoio das universidades e organismos nacionais responsáveis
pela propriedade intelectual e pela promoção da ciência, da tecnologia e da
inovação, para dinamizar os sistemas de inovação e contribuir desta maneira
parao incremento do bem-estar de nossas regiões.
Este documento foi concluído em Novembro
de 2011.
PILA Network: A REDE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
NA AMÉRICA LATINA
Este documento foi realizado com a ajuda financeira da Comunidade
Europeia. Seu conteúdo é de responsabilidade exclusiva do consórcio
do Projeto PILA e, em nenhum caso, deve ser considerado que reflete a
opinião oficial da União Europeia.
PILA-Network é um projeto co-financiado pela União Europeia para
efeito do programa ALFA III. ALFA é um Programa de Cooperação entre
a União Europeia e a América Latina no âmbito do Ensino Superior e da
Formação. As atividades são executadas por redes de instituições das
duas regiões.
Os anexos e outros documentos complementares, mencionados no
texto deste documento, podem ser consultados no site da Rede PILA
http://www.pila-network.org/
DR. © 2011. Rede de Propriedade Intelectual e Industrial na América
Latina.
Primeira Edição
Red de Propiedad Intelectual
e Industrial en Latinoamérica

PILA Network: A REDE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E

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