rurais, campesinos(as), indígenas

Carta do Seminário Internacional da Juventude Rural
Nós, os e as jovens trabalhadores(as) rurais, campesinos(as), indígenas,
afrodescendentes, quilombolas e de povos originários vindos de diferentes regiões da
Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Nicarágua, Paraguai, Peru e Uruguai,
reunidos no Seminário Internacional da Juventude Rural, realizado em Brasília, entre
os dias 29 e 31 de outubro de 2013, pautamos a urgência de políticas estruturantes
para o fortalecimento da agricultura familiar, campesina e indígena em nossos países,
de forma que estas sejam assumidas como prioridade na agenda política dos
governos latino-americanos.
Ao longo destes três dias construímos análises sobre os contextos históricos,
políticos, econômicos e conjunturais que se manifestam em nossa região. Dessa
forma, concluímos que se reproduz e avança nos países latino-americanos:
- um contexto de ampla concentração de terras, estabelecido ao longo da
história, e que hoje se aprofunda a partir do dominação e controle
fundiário exercido pelos latifundiários e empresas transnacionais
agroflorestais.
- um modelo de produção agrícola caracterizado pelo agronegócio, pelo
monocultivo, pela produção de commodities para exportação, pela
utilização de tecnologias de alto custo econômico e de nocivo impacto
ambiental (a partir do crescimento do uso de agrotóxicos e da
transgenia).
Este modelo de produção combinado ao contexto de concentração da terra
aprofunda as desigualdades, gera fortes impactos sobre as dinâmicas econômicas,
sociais, territoriais e culturais de nossa região, e, sobretudo, na vida da juventude,
impondo retrocessos à agricultura familiar, campesina e indígena, uma vez que:
- impacta sobre a autonomia e auto-determinação dos trabalhadores(as)
rurais,
agricultores(as)
familiares,
campesinos,
indígenas,
afrodescendentes, quilombolas e povos originários, sobre o que
produzir e como produzir, ameaçando assim a soberania alimentar.
- o efeito perverso das relações capitalistas vem impondo a migração
interna e externa à juventude, como uma alternativa para superar as
condições de limitado acesso a seus direitos, tais como educação,
trabalho decente e renda, cultura, esporte e entretenimento, vividas no
campo.
- Tal processo migratório tem se dado de maneira mais intensa entre as
jovens mulheres, agravado pela cultura patriarcal, geradora das
desigualdades de gênero, que marcam as relações sociais. Desta forma,
instala-se nos territórios rurais um fenômeno de envelhecimento e
masculinização.
Esta conjuntura exige da juventude e dos movimentos sociais uma forte
aliança internacional em favor do fortalecimento e unificação de uma agenda política
capaz de implementar um projeto diferente de sociedade, baseado no bem viver, que
significa respeitar e compartilhar, em harmonia com a terra, o meio ambiente, os
nossos vizinhos e a nossa comunidade, a plenitude da vida, incompatível com
desigualdades e injustiças.
É neste sentido que a juventude trabalhadora rural, campesina e indígena,
afrodescendente, quilombola e de povos originários presente neste Seminário exige:
• O direito à terra a partir da realização da reforma agrária integral, capaz
de romper com a concentração da terra exercida pelos latifundiários, de
alterar a estrutura agrária latino-americana e de superar as demais
expressões das desigualdades, para que se rompam os ciclos de pobreza
e exclusão social produzidos pelo capitalismo internacional. É
fundamental que o acesso à terra esteja combinado à consolidação da
agroecologia como modelo de produção sustentável e solidário, que
respeita a vida, a terra e os sujeitos.
• O direito à educação pública, gratuita e de qualidade que valorize as
identidades, diversidade, saber social e as vivências dos povos rurais,
campesinos(as), indígenas, afrodescendentes, quilombolas e dos povos
originários no que se refere a sua organização social, as formas e
relações de produção; sendo estes princípios fundamentais para a
efetivação de processos de aprendizagem que reconheçam seu
protagonismo e sua participação nas dinâmicas educacionais em todos
os níveis.
• O direito ao trabalho decente percebido a partir da garantia de
condições e relações de trabalho justas, capazes de promover
autonomia da juventude trabalhadora rural, campesina, indígena,
afrodescendente, quilombola e de povos originários e o acesso ao
conjunto de direitos sociais e humanos e a geração de renda. É preciso
ainda compreender que as vivências no mundo do trabalho devem ser
compatíveis com as condições de desenvolvimento juvenil, permitindo
compatibilizar trabalho, estudo, vida familiar e experimentação de
novas sociabilidades. Vale destacar que ainda se apresenta como
grande desafio em nossa região o combate a todas as formas de
trabalho análogo ao escravo e sub-humano, empreendidas pelas
grandes corporações do agronegócio, da mineração, dentre outras.
•
O direito da juventude vivenciar sua condição juvenil no campo,
experimentando diferentes formas de sociabilidade a partir do direito a
cultura, esporte, lazer, tecnologias da informação e comunicação,
participação social e política, de maneira autônoma e protagonista,
tendo como referência a diversidade e as identidades construídas
enquanto jovens trabalhadores(as) rurais, campesinos(as), indígenas,
afrodescendentes, quilombolas e de povos originários.
Entendemos que o atual contexto de bônus demográfico reforça a
necessidade de uma ação comprometida dos governos latino-americanos com a
garantia de direitos e a promoção de políticas públicas diferenciadas para a
juventude trabalhadora rural, campesina, indígena, afrodescendente, quilombola e
de povos originários. Atualmente no âmbito do Mercosul Ampliado, a média da
população jovem que vive e trabalha no território rural é de 26%, dessa forma,
assegurar melhores condições de vida para esta geração representa um investimento
concreto nos rumos do desenvolvimento regional. Portanto, afirmamos que as
proposições mencionadas nesta carta devem ser assumidas pelos governos latinoamericanos como estratégia para a efetivação do desenvolvimento com justiça social,
econômica, política e cultural, respeitando-se para isso, o princípio da participação da
juventude trabalhadora rural, campesina, indígena, afrodescendentes, quilombolas e
de povos originários na construção e controle social dessas políticas.
INVESTIR NA JUVENTUDE É ACREDITAR NUM MUNDO JUSTO E NO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO.
Brasília, 31 de outubro de 2013.
Assinam a carta:
1. Asociación de Mujeres Rurales del Uruguay (AMRU)- Uruguay
2. Comisión Interinsitucional de Organizaciones Económicas
Campesinas (CIOEC) – Bolívia
3. Comisión Nacional de Fomento Rural (CNFR) - Uruguay
4. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) Brasil
5. Confederación Campesina del Perú (CCP) – Perú
6. Confederación Nacional de Afiliados al Seguro Social Campesino –
Coordinadora Nacional Campesina (CONFEUNASSC – CNC) – Ecuador
7. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Acre
(FETAG – AC) – Brasil
8. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas
(FETAG – AL) - Brasil
9. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amapá
(FETAG- AP) - Brasil
10. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas
(FETAG- AM) - Brasil
11. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia
(FETAG- BA) - Brasil
12. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará
(FETAG – CE) - Brasil
13. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Distrito
Federal e Entorno (FETAG- DF) - Brasil
14. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás
(FETAG- GO) - Brasil
15. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito
Santo (FETAG – ES) - Brasil
16. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão
(FETAG – MA) - Brasil
17. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Mato
Grosso (FETAG- MT) - Brasil
18. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Mato
Grosso do Sul (FETAG – MS) - Brasil
19. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas
Gerais (FETAG – MG) - Brasil
20. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará
(FETAG-PA) - Brasil
21. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba
(FETAG-PB) - Brasil
22. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná
(FETAG-PR)
23. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Pernambuco (FETAG-PE) – Brasil.
24. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí
(FETAG-PI) - Brasil
25. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de
Janeiro (FETAG- RJ) - Brasil
26. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande
do Norte (FETAG – RN) - Brasil
27. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande
do Sul (FETAG-RS) - Brasil
28. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rondônia
(FETAG – RO) - Brasil
29. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Roraima
(FETAG-RR) - Brasil
30. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo
– (FETAG-SP) - Brasil
31. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa
Catarina (FETAG – SC) - Brasil
32. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe
(FETAG-SE) – Brasil
33. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins
(FETAG-TO) - Brasil
34. Federación Agraria Argentina (FAA) - Argentina
35. Movimiento Unitario de Campesinos de Chile (MUCECH) – Chile
36. Organización Nacional de Agricultores Campesinos (ONAC) Paraguay
37. Unión Agricola Nacional (UAN) – Paraguay
38. Unión Nacional de Agricultores – Nicarágua