A Expansão da Fronteira Agrícola e a Agricultura Familiar no
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A Expansão da Fronteira Agrícola e a Agricultura Familiar no
Martin Studte Este trabalho é parte da tese do mestrado de Martin Studte, resultado da cooperação entre a Universidade de São Paulo - USP e a Universidade Técnica de Berlin - TU Berlin: “Modelos Alternativos de Desenvolvimento na Amazônia” A Expansão da Fronteira Agrícola e a Agricultura Familiar no Cerrado Maranhense A pesquisa foi realizada em parceria com a organização não governamental brasileira Fórum Carajás 2008 Quero expressar meu agradecimento a todas as pessoas envolvidas na realização desta pesquisa na Amazônia. Professores Georg Meran (TU Berlin) e Wagner Ribeiro (Universidade de São Paulo), e à equipe de cooperação externa da Universidade Técnica de Berlim. Especialmente, quero agradecer à Cristiane Macau e ao Fórum Carajás, assim como a Astrid e Eva pelo apoio para a realização da pesquisa no campo maranhense. Sinceros agradecimentos para Vaneska e a minha família. “Desenvolvimento e nada mais do que: O aumento do espaço em que se realizam possibilidades humanas”. Celso Furtado Conteúdo Índice das Ilustrações............................................................................................................ II Índice das Tabelas ................................................................................................................ III Mapa do Brasil.......................................................................................................................IV 1 Objetivo da Pesquisa ........................................................................................................ 1 2 Levantamento de Dados ................................................................................................... 2 3 O Complexo Agroindustrial e a Agricultura Familiar ......................................................... 9 3.1 Modernização da Agricultura.............................................................................................. 9 3.2 Desafios do Setor da Subsistência .................................................................................. 11 4 Condições básicas no Cerrado ....................................................................................... 13 4.1 Ecossistema, Vegetação e Clima..................................................................................... 13 4.2 Conflitos Ecológicos .................................................................................................. 15 4.3 Mercado de Trabalho e as Condições Socioeconômicas ............................... 18 5 Analise Empírica: Agricultura Familiar na Fronteira Agroindustrial no Maranhão ........... 20 5.1 Pressupostos e Hipóteses................................................................................................ 21 5.2 Cálculos............................................................................................................................ 22 5.3 Estatística Descritiva ........................................................................................................ 25 5.4 Prova das Hipóteses ........................................................................................................ 29 6 Conclusão ....................................................................................................................... 48 Índice da Literatura .............................................................................................................. 50 A Anexo ............................................................................................................................. 52 A.1 Cálculo dos Preços ......................................................................................................... 52 A. 2 Escalas de Rating e os Indicadores................................................................................ 55 I Índice das Ilustrações Ilustração 1: Brasil – Vegetação natural (University of Texas 2007) .......................................................... IV Ilustração 2: Distribuição geográfica do produção da Soja no Brasil (IBGE 2007)...................................... 3 Ilustração 3: Produção de Soja [ha] no Maranhão de 2001 até 2005 (IBGE 2007)..................................... 3 Ilustração 4: Distribuição geográfica da produção da Soja no Maranhão (IBGE 2007) .............................. 4 Ilustração 5: Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão (IPEADATA 2007) .................................. 5 Ilustração 6: Coeficiente do GINI no Maranhão (IPEADATA 2007)............................................................. 5 Ilustração 7: População em baixo da fronteira da pobreza no sul maranhense (IPEADATA 2007)............ 6 Ilustração 8: Produção da Soja [ha] por município (IBGE 2007) ................................................................. 6 Ilustração 9: Os municípios de pior índice de desenvolvimento IDH (IPEADATA 2007) ........................... 7 Ilustração 10: Os municípios do maior índice de desenvolvimento IDH (IPEADATA 2007) ....................... 7 Ilustração 11: Municípios da maior área plantada de soja e os indicadores (IPEADATA 2007) ................. 8 Ilustração 12: Exportação da Soja (IBGE 2007) .......................................................................................... 9 Ilustração 13: Amazônia Legal e os estados brasileiros (IBGE 2007) ....................................................... 14 Ilustração 14: Biomas brasileiras (verde - Amazônia, vermelho - Cerrado) (IBGE 2007) ......................... 15 Ilustração 15: Fotografia aérea do sul do Maranhão – .............................................................................. 16 Ilustração 16: Total da produção de arroz, trigo e soja (t) em 1991 (IBGE 2007) ..................................... 19 Ilustração 17: Cálculos de rendas da agricultura ....................................................................................... 23 Ilustração 18: Renda media por município (fontes agrícolas).................................................................... 27 Ilustração 19: A economia cresce no Ma (não concordo, ..., ..., concordo plenamente) ........................... 30 Ilustração 20: Problemas crescem no Ma (não concordo, ..., ..., concordo plenamente)......................... 31 Ilustração 21: Uso da terra na época de recuperação ............................................................................... 33 Ilustração 22: Opiniões sobre a Amazônia (Tira mãos da Amazônia, Aproveitamento econômico com mais controle/cuidado, Melhor aproveitamento da região para desenvolvimento econômico) ................. 35 Ilustração 23: Consciência ambiental dos agricultores (pessoas por valor do indicador) ......................... 36 Ilustração 24: Investimentos desejados ..................................................................................................... 44 Ilustração 25: Imaginação do credito ideal................................................................................................. 46 Ilustração 26: Fontes de informação em relação ao Agricultura................................................................ 48 II Índice das Tabelas Tabela 1: Degradacão da natureza na propriedade de familias e da comunidade .............................. 25 Tabela 2: Características das famílias entrevistadas, 104 samples, estado do Maranhão, Brasil 200725 Tabela 3: Caraterísticas do sul do Maranhão ....................................................................................... 26 Tabela 4: Opinao sobre as instituicões ambientais como IBAMA, etc.................................................. 33 Tabela 5: Respostas para o número dos produtos ............................................................................... 37 Tabela 6: Influência da diversificacão da producão para a renda (Scheffé-Prozedur)........................ 37 Tabela 7: Área cultivada e renda (ONEWAY) ...................................................................................... 38 Tabela 8: Influência da diversificacão para a degradacão da natureza [%] ......................................... 40 Tabela 9: Influência das rendas para a degradacao da natureza [ha/ano]........................................... 40 Tabela 10: Influência da infraestrutura para a degradacao da vegetacao [%] ..................................... 42 Tabela 11: Influência de Infraestrutura para a quota de destruicão por ano [ha/year] ......................... 42 Tabela 12: Opiniões sobre os reuniões na comunidade....................................................................... 48 Tabela 13: Produtos para vender no Cerrado....................................................................................... 52 Tabela 14: Cálculos de quantidade e preços ........................................................................................ 52 Tabela 15: Cálculos de renda por fontes agrícolas............................................................................... 53 Tabela 16: Cálulos de médidas locais................................................................................................... 54 III Mapa do Brasil Ilustração 1: Brasil – Vegetação natural (University of Texas 2007) IV 1 Objetivo da Pesquisa No ano 2000, o Brasil contribuiu com 11.5% no mercado mundial de grão de soja e foi o segundo maior produtor mundial. A exportação, principalmente para os mercados europeus, correspondeu a 6% do PIB brasileiro (D’Alembert 2003). O aumento desta demanda, que ocorreu também por causa de mercados crescentes na China, acarretou no aumento da produção no norte do Brasil, nas regiões da Amazônia e do Cerrado. A produção de soja traz, além de benefícios positivos como a contribuição ao saldo de negócios exteriores e a dinamização do setor agrícola, problemas sócio-ecológicos graves para o equilíbrio destas regiões. O Brasil ganhou no ano de 2002 seis bilhões de US$ com a exportação de soja e conseguiu aumentar esta soma para oito bilhões de US$ em 2003 (Bickel 2003). No discurso oficial de desenvolvimento econômico do governo brasileiro e também da parte dos lobistas, pode-se observar uma opinião que defende a modernização através da agra-industrialização, o que desencadearia o fortalecimento da estrutura econômica do país. Esta pesquisa tem como objetivo contribuir com o esclarecimento desta declaração controversa. Os dois conceitos de agricultura - a agricultura familiar e a agricultura de grande escala - são apresentadas no caso do deslocamento da fronteira da soja na região do Cerrado brasileiro. A pesquisa-inquérito é feita porque não existe ainda uma base de dados sobre a especificidade do tema em questão. Por meio do levantamento inicial1 será avaliada a situação dos trabalhadores rurais do Cerrado no sul do estado do Maranhão, e sua aceitação de propostas de proteção ambiental, além de pesquisar quais são as possibilidades alternativas de desenvolvimento. A hipótese geral é o fortalecimento das estruturas da agricultura familiar através da diversificação da produção, o que seria uma solução para a armadilha da pobreza no Cerrado. Serão avaliados os efeitos desta diversificação para a degradação ambiental. Em uma revisão cientifica de Kaimowitz e Angelson (1998), foram avaliados mais de 150 modelos de desmatamento nas regiões tropicais. Eles constataram que “o volume de pesquisas em micro level não é impressionante”. Além disso seria necessário pesquisar 1 A pesquisa aconteceu através de uma cooperação entre Universidade de Belin e a Universidade de São Paulo e foi elaborada por Martin Studte. A pesquisa de campo e feita com as ONGs brasileiras Fórum Carajás e CPT, e também com participantes do programa de intercâmbio científico da Alemanha ASA. 1 como e porque a pobreza, as diferenças sociais e as instituições, influenciam na degradação ambiental. Este trabalho deve contribuir para esta discussão. 2 Levantamento de Dados Desde os anos 80, a região sul maranhense vem transformando suas estruturas tradicionais de agricultura de subsistência em agricultura industrializada. Esta transformação acontece em toda fronteira sul da Amazônia, cada vez mais profunda dentro dos ecossistemas das florestas amazônicas e Cerrado. O termo fronteira agrícola tem a ver com metodologias agrícolas que são usadas entre outras na produção de soja. Esta produção necessita de grandes áreas mecanizadas, porque é necessário, no mínimo, de uma área de 1000 hectares para que esta se torne produtiva e só a partir de uma área com estas dimensões que se fala de uma agricultura de grande escala. Neste sentido a soja é um indicador adequado para a agricultura industrial. A soja é um grão que oferece muitos benefícios. As críticas geralmente se referem, mais do que em qualquer outro ponto, à expansão da produção em áreas ecologicamente sensíveis. A área do Cerrado é tradicionalmente usada pelo agropecuário. Neste sistema, a soja é, à 20 anos, o fator mais dinâmico. A expansão na direção da Amazônia e do Cerrado vem acelerando desde 1990 e traz destruições de partes destes ecossistemas (D’Alembert 2003). No ano 2005 a parte da produção em hectares da região Norte/Nordeste/Centro já abrangeu 56% (IBGE 2007), como a ilustração 2 mostra. Desde 1974 pode-se observar tendências de modernização da agricultura no Maranhão (Andrade 1982). Brasileiros da região sul do país, denominado gaúchos, rumam para o norte em procura de terras férteis. Nos anos 80 e 90 o governo maranhense tentou forçar e acelerar com diferentes medidas legislativas, a mudança de estruturas tradicionais para plantações de monoculturas em grande escala (Souza Filho 1995). A tradicional produção de arroz vem sendo substituída pela de soja. Em 1990 a plantação não tinha um papel digno de menção no estado nordestino do Maranhão. No ano 2000, a produção cresceu para uma área de 176.000 hectares. A razão para este aumento foram os investimentos feitos nos meios de transporte da região. Este é, geralmente, o fator limitante da expansão no norte. Como a ilustração 3 explícita, a produção no Maranhão cresceu notavelmente até o ano 2005, com então 372.000 hectares (IBGE 2007). 2 Soy Distribution Brazil / 2005 [ha] Sul/Sudeste Norte/Nordeste/ Centro 44% 56% Ilustração 2: Distribuição geográfica do produção da Soja no Brasil (IBGE 2007) Soy in Maranhão (2001-2005) / [ha] 400 000 350 000 300 000 250 000 ha 200 000 150 000 100 000 50 000 0 2001 2002 2003 2004 2005 Year Ilustração 3: Produção de Soja [ha] no Maranhão de 2001 até 2005 (IBGE 2007) São estes os municípios da fronteira agroindustrial, que, especialmente no sul e no sudeste do estado do Maranhão, contribuem dignamente para a produção de soja ou onde esta começou a ser realizada nos últimos anos.2 Esta distribuição no estado do Maranhão tem alta relevância como se pode observar na ilustração 4. 2 O Região sul maranhense abrange os seguintes municípios: Alto Parnaíba, Carolina, Buritirana, Fortaleza dos Nogueiras, Estreito, Mirador, Loreto, Benedito Leite, Barão de Grajaú, Feira Nova do Maranhão, Campestre do Maranhão, Grajaú, Barra do Corda, Lajeado Novo, Formosa da Serra Negra, Fernando Falcão, Lagoa do Mato, Colinas, Nova Colinas, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Porto Franco, Riachão, Sambaíba, São Francisco do Maranhão, São João do 3 Distribution of Soy Cultivation in Maranhao [ha] 1% 5% 94% Centro Maranhense Leste Maranhense Sul Maranhense Ilustração 4: Distribuição geográfica da produção da Soja no Maranhão (IBGE 2007) Para começar com uma análise devem ser apresentados números e cálculos nos quais se pode observar o desenvolvimento atual na região (ilustração 5 e 6). O índice de desenvolvimento humano (IDH), que abrange os seguintes fatores, expectativa de vida, educação e renda, tinha um valor de 0.51 no ano de 1991 aumentando para 0.61 no ano de 2000. A parte do sul tem alguns benefícios neste indicador em comparação a todo estado do Maranhão nesta década (IPEADATA 2007). Neste intervalo ocorreram mudanças na distribuição de renda, conseqüência para uma realidade mais desigual. O coeficiente do GINI estava em 2000 com um valor de 0.62 (e de 0.53 em 1991). Este valor representa uma sociedade tipicamente desigual. Calculada através do IDH, a desigualdade é maior nos municípios que têm menos desenvolvimento. A desigualdade é também maior no sul do Maranhão do que em todo estado (IPEADATA 2007). Paraíso, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, Ribamar Fiquene, São Raimundo das Mangabeiras, São Félix de Balsas, Sucupira do Riachão, Sucupira do Norte, Sítio Novo e Tasso Fragoso. 4 HDI - Maranhao and the South (1991- 2000) 1 0,8 0,58 0,48 0,6 0,4 0,2 0,51 Maranhao 0,61 0 Ma - South HDI-1991 HDI-2000 Ilustração 5: Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão (IPEADATA 2007) GINI - Maranhao and the South (1991- 2000) 1 0,8 0,58 0,49 0,6 0,4 0,2 0,53 0 Maranhao 0,62 Ma - South GINI-1991 GINI-2000 Ilustração 6: Coeficiente do GINI no Maranhão (IPEADATA 2007) O total de pobres que ganham menos do que meio salário mínimo (<75.5R$/Mês) caiu de 84% no ano de 1991 para 73% em 2000 (Ilustração 7, IPEADATA 2007). Este número tão alto se assemelha a outras regiões nordestinas do Brasil. 5 Total Number of Poor People - Maranhao / South 84% 73% Poor [%] - 1991 Poor [%] - 2000 Ilustração 7: População em baixo da fronteira da pobreza no sul maranhense (IPEADATA 2007) A produção de soja e o aumento do PIB per capita parecem estar interligados positivamente (r=0.92 para o intervalo 2001-2004). IDH, GINI e o número de pobres mostra valores menos significativos, mas parece que o aumento da produção esta interligada com valores maiores de IDH, maior desigualdade e menos pobres. Os maiores produtores operam no sul do Maranhão. A ilustração 8 resenha os maiores municípios produtores. Base dos cálculos são as colheitas dos anos 2001-2005 em toneladas. Soy Production / Municipality 2001 - 2005 [ha] Fo rtaleza d. No g. 67 892 A lto P arnaíba 68 064 São Raimundo d. M . Riachão Sambaíba 90 731 112 540 134 506 Tasso Frago so 338 649 B alsas 442 100 [ha] soy grains Ilustração 8: Produção da Soja [ha] por município (IBGE 2007) As ilustrações seguintes, 9 e 10, mostram os dez municípios menos e os dez mais desenvolvidos do sul maranhense (seguindo IDH). Entre os dez menos desenvolvidos não 6 se encontra nenhum dos grandes produtores de soja. Em cinco destes, a produção do grão não tem papel importante. 10 Less Developed Municipalities - Maranhao / South (2000) 0,6 0,56 0,55 0,55 0,55 0,56 0,57 0,56 0,57 0,57 0,50 0,5 HDI 0,4 N ira Fe a ov a ov rr Se . M d. da ue rq Io N a os rm Fo a N ra eg r do i ra M . M as in d. ol o C sc ci an Fr o o at Sa M do a go La na ira ca ri t an Bu Fr em ag ao ss lc Pa Fa do an rn Fe Ilustração 9: Os municípios de pior índice de desenvolvimento IDH (IPEADATA 2007) Entre os municípios com o maior IDH estão os grandes produtores de soja como Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Fortaleza das Nogueiras. Balsas é o município com a maior área plantada de soja no Maranhão e um dos municípios com o maior IDH de todos. Por enquanto isso significa, pelo menos, que a produção de Soja não tem efeito negativo para um índice que abrange saúde, educação e renda. 0,7 10 Most Developed Municipalities - Maranhao/South (2000) 0,70 0,68 0,68 0,66 0,65 0,65 0,64 0,64 0,64 0,64 0,6 HDI 0,5 i ra ue og N s do . za M le d. r ta do Fo un m ai R o Sa os u at ja P ra s G do ao Jo o Sa vo o N o o is ra ad je Pa La do ao Jo Fr a in ol ar co an o Sa C r to Po ito tre Es as ls Ba s Ilustração 10: Os municípios do maior índice de desenvolvimento IDH (IPEADATA 2007) Mesmo o município de Mirador, que tem o menor IDH de todas as localidades e que desde 2001 produz soja, e o município de Balsas que tem o maior IDH de todos e também tem a maior área plantada de soja, mostram desde 2001 um aumento do PIB per capita (IPEADATA 2007 e IBGE 2007). 7 A ilustração 11 mostra os maiores produtores de soja e os principais indicadores de desenvolvimento. Em quase todos é possível observar que um número de pobres, entre 6080%, é realmente problemático até mesmo para os municípios que já mudaram sua estrutura de agricultura para uma produção altamente modernizada. A desigualdade das rendas e também a desigualdade da distribuição de terra são, em todos os casos, graves. Este efeito fica acelerado com as mudanças da agricultura de estruturas tradicionais para mecanizadas como se explica no próximo parágrafo. HDI, GINI and Poor (2000) / Greatest Soy Producers [ha] 1 0,8 0,6 [0-1] 0,4 0,2 0 IDH Balsas Tasso Fragoso GINI Sambaíba Riachão POBRES [%] São Raimundo d. M. Alto Parnaíba Ilustração 11: Municípios da maior área plantada de soja e os indicadores (IPEADATA 2007) Em grade parte, a soja do Brasil vai para o mercado europeu e é usada como alimentação na criação de bovinos, aves e suínos. Um terço dos grãos do Brasil vai diretamente, não processado, à exportação. O processamento para óleo ou farinha no Brasil não se fortaleceu em conseqüência de desvantagens na competição com os outros países (Bickel 2003). Na região sul maranhense não se encontra, praticamente, nenhum processamento de soja, ou seja, qualquer parte de uma cadeia produtiva além das armazenagens das empresas BUNGE ou CARGILL entre outras, o que conseguiria manter os valores na região. A ilustração 12 esclarece o desenvolvimento das exportações (em bolhas azuis se vê parte da exportação). No futuro, há uma tendência de uma maior exportação para a China (D’Alembert 2003). 8 Soy Export Quantity 1997-2003 / Grains [Mio. t] 60 20 Production 50 Mio. [t] 40 30 16 9 8 9 12 16 Mio. [t] 20 10 1996 1998 2000 2002 2004 Year Ilustração 12: Exportação da Soja (IBGE 2007) A planta da soja tem ótimo crescimento em condições úmidas na temperatura de 30°C. No meio são produzidas duas toneladas por hectare. Os custos da produção resultam, estimativamente, em R$ 1.000 por hectare (385€), dos quais 20% é destinado para o uso de agrotóxicos. Os maiores investidores no setor são empresas multinacionais como a BUNGE, CARGILL, LOUIS DREYFUSS, ADM, e produtores de fertilizantes e agrotóxicos. Soja, geneticamente modificada, não interessa particularmente nesta pesquisa, porque as práticas ainda são proibidas no Brasil. Isto traz benefícios ao país no mercado europeu , não importando se a soja for modificada da Argentina ou dos Estados Unidos. Pode-se aguardar que a restrição fique também para um futuro próximo. 3 O Complexo Agroindustrial e a Agricultura Familiar 3.1 Modernização da Agricultura Uma das maiores prioridades dos países em desenvolvimento é a modernização da agricultura pelas tecnologias do aumento da produtividade. Este conceito, que na literatura s chama-se também green revolution, inclui a introdução de novas espécies de plantas mais resistentes, o uso de agro-químicos e fertilizadores, irrigação e mecanização. Através destes meios, é preciso manter uma segurança alimentar para uma população em crescimento. Para a introdução destes meios, supõe-se um cenário livre de escalas (scale neutral), o que significa que a introdução não depende do tamanho da unidade de produção. Lavradores do mundo inteiro deveriam se introduzir neste sistema rapidamente, os benefícios desta metodologia ajudariam também os sem terra através da intensificação de produção e da geração de novos empregos rurais. 9 Desde os anos 50, a modernização da agricultura desta forma ganhou mais interesse no Brasil. Diversos programas de desenvolvimento rural fomentaram parcialmente grandes projetos agrícolas e pecuários (GTDN, SUDENE, etc.) e programas de crédito como PROTERRA (1971) favoreceram a modernização de grandes e médias empresas. Mas o desequilíbrio aumentou, principalmente, porque os grandes produtores conseguiram benefícios na competição contra os lavradores que possuíam recursos limitados. As novas tecnologias favorecem estes produtores, que já tinham os melhores ambientes, como solos férteis e acesso aos mercados. Também os contatos políticos regionais facilitam o acesso e a obtenção de informações, créditos e subsídios. Os sem-terras ou pequenos produtores, sem estes apoios, encontram-se em desvantagem no processo de introdução às novas tecnologias e perdem ainda mais participação nesta competição (Freebairn 1995, Todaro and Smith 2006). A soja e as outras monoculturas direcionadas a exportação, são fatores dinâmicos na modernização da agricultura. As operações de grande escala influenciam positivamente à mecanização da agricultura: cadeias de valor são estabelecidas e a produtividade aumenta. Pequenos lavradores, que mantém a alimentação local, são expulsos em conseqüência das produções que visam à exportação. Assim, eles se transformam, de arrendadores relativamente autônomos, em trabalhadores temporários ou mesmo em desempregados (Franke 1986). Desta forma, a concentração de terra e a desigualdade das rendas se agravam. 3 Indiretamente esta desigualdade se direciona para as cidades. Uma produção avançada com alta demanda de capital, resulta em uma não demanda de trabalhadores. Se não há absorção no mercado de trabalho, estas pessoas vão migrar para as cidades resultando em problemas sociais, pois as regiões são pouco preparadas para este tipo de migração. Nos anos 70 as migrações eram direcionadas para o norte, ao longo da Transamazônica (600.000 homens), enquanto que ao mesmo tempo, chegaram 2.9 milhões de pessoas no estado de São Paulo (Gomes da Silva 1991). 3 Os efeitos do green revolution nos países em desenvolvimento estão sendo discutidos abundantemente na literatura. Em uma revisão cientifica sobre os efeitos de 1970 até 1989, Freebairn (1995) avaliou casos e relatórios destes países. 40% destas análises confirmam uma maior concentração de rendas e terras em conseqüência do green revolution. Só 4% têm resultados de concentrações menores. 10 Uma das causas dos defeitos do green revolution é finalmente a suposição errada de que a modernização seria neutra na escala, ou seja, independente do tamanho da unidade de produção. Particularmente, a mecanização necessita de altas reservas de capital. O melhoramento com os fertilizantes, sementes e outros meios têm neutralidade na escala, mas mesmo assim as instituições têm a tendência de beneficiar os grandes donos de terra. Logicamente não faz sentido negar a introdução de tecnologias progressivas, mas depende das circunstâncias e de como estas são introduzidas. Sociedades com alto grau de desigualdade, como no caso do Brasil, vão provavelmente continuar desiguais depois de investimentos nos meios de produção. Talvez a tecnologia seja neutra mas os elementos de controle no sistema de produção não são (Freebairn 1995). A maior barreira para o crescimento rápido do agroindústria no Norte é a falta de meios de transporte e a falta de infra-estrutura. Particularmente interessante seria o transporte da soja pelos rios, via Belém ou São Luis, diretamente para a Europa (Silva et al. 1994). Por isso grandes rios como o rio Tocantins ou o rio Araguaia necessitariam de modificações, pois estariam em funcionamento o ano todo para o fluxo de barcos. Estes projetos existem, mas são altamente controversos. Os projetos que estão atualmente em andamento, ainda se limitam no pavimento de conexões entre Santarém e Cuiabá ou na ampliação do rio Tapajó. Especialmente nas novas estradas acontecem graves destruições da floresta. Os estados Pará e Maranhão favorecem um levantamento da soja diretamente nas conexões de transporte (Belém-Brasilia, rodovia de Carajás). 3.2 Desafios do Setor da Subsistência Nos países em desenvolvimento, a agricultura tem geralmente baixa produtividade. O razão principal é a alta concentração de trabalhadores. Nos países baixos níveis de rendas, a primeira prioridade é assegurar a alimentação. Muitas pessoas trabalham em pequenas unidades da agricultura de subsistência. Juntamente com as tecnologias primitivas, organizações precárias e falta de bens físicos e de capital humana, a utilização da terra vira improdutiva (Todaro e Smith 2006). Esta agricultura de subsistência é marcada pelo cultivo, pecuária e outras atividades feitas principalmente para o uso próprio. No fundo, a agricultura de subsistência é o jeito tradicional da produção agrícola, mas as metodologias tradicionais foram anuladas com o alto crescimento das populações mundiais. A agricultura da subsistência tropical começa, normalmente, com a queima da floresta primária. Assim, os solos pobres de nutrientes se tornam férteis para os próximos dois a três anos, férteis o suficiente para cultivar frutas do campo (grãos, etc.). Depois de dois anos a 11 vegetação secundaria é queimada de novo. Agora é possível utilizar a terra mais seis anos para pecuária. Neste tipo produtivo, os camponeses tomam um risco seriamente alto, por exemplo, por tempos extremos. As famílias são vulneráveis nos épocas de crise. Gado se torna uma “segurança”, pois pode ser trocado qualquer hora por remédios ou outras necessidades. Enfim, a terra e infértil e fica em repouso. Novas áreas são exploradas. Este jeito de shift and cultivation e land rotation farming é responsável por uma grande parte da destruição dos recursos florestais e da fertilidade dos solos (entre outros, veja Nghiep 1986, Alencar et al. 2004). No norte e nordeste do Brasil a produção de subsistência é feita por famílias de 4-12 membros em uma área de até 100 hectares (Alencar et al. 2004). Estas unidades são manejadas por arrendatários, pequenos lavradores e muitas vezes marginais. Junto com os sem terra estes homens são caracterizadas como os pobres rurais. Os lavradores são muitas vezes inexperientes em agricultura tropical e têm acesso limitado para mercados de alimentação ou outros mercados importantes, pois possuem relativamente pouco capital humano e financeiro. Na discussão política sobre o desenvolvimento rural, sugeriram transferir as metodologias do green revolution, o Maximo possível de maneira participativa para os agricultores pequenos. Outros autores recomendam o caminho da diversificação (‘purificação’) da produção. Provavelmente é uma mistura destes. Em uma pesquisa sobre a influência da diversificação da agricultura para o desmatamento e as rendas, o Perz (2004) verificou que não são tão importantes quais os produtos e em que quantidades são plantados, mas sim, se realmente existe uma diversidade alta na produção rural. Em relação a influência para as rendas, conseguiram mostrar uma relação significativamente positiva. Só para a degradação da vegetação nas terras destes agricultores não conseguiu encontrar resultados significativos. Com os meios de agricultura intensiva e estímulos convincentes; como preços de input diminuindo (derrubo), acesso ao capital mais fácil ou assistência técnica, conseguiria ser feito uma mudança para o cultivo permanente (sedentário) (Nghiep 1986). O cultivo de frutas por exemplo necessita de algum capital no inicio. Agricultores marginais não têm reservas, pois precisam de possibilidades de financiamento, mas estudos diversos provaram que as margens de luxo por hectare aumentam com cultivo de frutas sancionais ou frutas permanentes (Perz 2001). 12 Outros estudos defendiam que o melhoramento de acesso a créditos aumenta o desmatamento, se o crédito ajuda a aumentar os campos cultivados e a pecuária (Kaimowitz und Angelson 1998). Só melhorar o acesso ao crédito não é suficiente. É preciso que o projeto englobe monitoramento e assistência técnica. Depois de muitas inovações tecnológicas, acontece, conseqüentemente, uma demanda diminutiva de trabalhadores. Processos que economizam trabalhadores, ou seja, forças de trabalhos abundantes, não deveriam ser utilizadas para mais avanço nas florestas. Este trabalho tem que ser absorvido, mais do que tudo, com empregos fora do campo (off-farm employment) (Kaimowitz und Angelson 1998). Isso pode acontecer com o aumento da produção rural, se por exemplo, se desenvolvem cadeias produtivas além da soja, como no caso do Brasil. Resumindo, podia falar: Se a diversidade da produção rural aumenta, aumenta a oferta de empregos e aumentam as rendas. Depois seria preciso destruir menos área natural pelas metodologias da subsistência como o slash and burn (Perz 2004). Este cenário seria um cenário win-win-win (win-ganhar), que se baseia principalmente na teoria da curva ambiental do economista Kuznet4 e na literatura também é chamado productive conservation. Este conceito é controverso, pois outros estudos restringem o efeito das rendas crescentes para a salvação da natureza. Nestas pesquisas, uma renda maior até acelera a destruição das florestas. 4 Condições básicas no Cerrado 4.1 Ecossistema, Vegetação e Clima O tamanho da Amazônia Legal e de cinco milhões de km2 (Ilustração 13). Esta área abrange a bacia do rio Amazonas como os estados Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, e alguns municípios em Goiás e Maranhão (ocidental do meridiano 44) (SUDAM 1995). 4 Primordialmente o Kuznet sugeriu que rendas crescentes deveriam igualizar as desigualdades da renda em economias em desenvolvimento (u-hypothesis). O conceito era ampliado no contexto de meio ambiente: O inicio do desenvolvimento causa problemas fortes no ambiente, enquanto com rendas crescentes, melhora esta influencia negativa do desenvolvimento econômico humano. 13 Sul-Maranhão / área pesquisada Ilustração 13: Amazônia Legal e os estados brasileiros (IBGE 2007) Florestas tropicais e transitivas fazem parte da Amazônia Legal, mas também são partes do Cerrado, bioma secas no sul. Esta savana brasileira abrange 11 estados brasileiros e contribui com um quarto na área total do Brasil (2.1 Mio. km2) (Ilustração 14). Com isso o Cerrado é o segundo maior ecossistema brasileiro depois da Amazônia, mas muito menos conhecido. Enfim o Cerrado é a savana mais rica em espécies no mundo, onde mais do que 60.000 espécies já foram registradas (Dias 1996), entre elas 4.400 de espécies endêmicas (Bickel 2003). Os tipos de vegetação variam entre florestas, estepe com arvores, arbustos e gramados. As florestas perto dos rios e riachos, que se chamam mata ciliar, fazem 5% do Cerrado e tem um valor natural elevado. A mata ciliar é o ambiente de 80% dos mamíferos e de 24% das espécies ameaçadas de extinção (WWF 2003). Até hoje são protegidas só 1.5% do Cerrado. A época de chuva dura todo o verão, de outubro ate março. O tempo nesta época é quente com esporádicas chuvas fortes. O inverno é morno e seco com temperaturas que raramente são mais baixas do que 18°C (WWF 2003). 14 Ilustração 14: Biomas brasileiras (verde - Amazônia, vermelho - Cerrado) (IBGE 2007) A perda de grandes partes da vegetação primaria na Amazônia causa influências sensitivas no micro-clima da região. Os ventos do Atlântico transportam grandes quantidades de água de cima da bacia amazonense em direção aos Andes. Neste caminho para o ocidente as nuvens se esvaziam e se enchem em um ciclo de chuvas constante. A água cai na cobertura densa e fica por um tempo circulando. Com o aumento dos lugares escavados, mais do que tudo perto da costa e na fronteira sul da Amazônia, este ciclo é equivocado. As águas das chuvas correm superficialmente para os rios e saem do ciclo. A terra, sem cobertura, esquenta mais e influencia as queimadas. Por conseqüência, nuvens de fuligem influenciam ainda mais o ciclo de água natural. A degradação nas margens da Amazônia tem sim conseqüências para as áreas que continuam sem influência direta e isoladas porque nas regiões centrais e ocidentais chega simplesmente menos água. 4.2 Conflitos Ecológicos Na região sul do Maranhão a agricultura mecanizada só é apropriada nas altas serras. Estas são interrompidas por grandes vales que dificultam a entrada (Ilustração 15). Muitas vezes, os vales são também os lugares das nascentes dos riachos. Até hoje os lavradores tradicionais viviam dentro destes vales e praticavam agricultura de subsistência. Fora dos vales, o Cerrado é realmente atraente para plantar soja porque as áreas extensas são planas e facilmente preparadas para monoculturas. Em áreas ecologicamente degradas e 15 que já foram destruídas, a plantação de soja poderia ter um grande papel, ajudando a região a se tornar útil e viva. Em ecossistemas vulneráveis, como o do Cerrado, a plantação tem efeitos negativos para flora e para a fauna. Hoje esta monocultura é uma das maiores ameaças à biodiversidade do Cerrado. Dois terços da vegetação natural já estão sendo modificados pelo ser humano (Bickel 2003). O cientista Castro resume: “As influências ambientais que acontecem pelo desmatamento de grandes áreas com a função de introduzir monoculturas têm um resultado negativo em relação aos custos e a utilidade. Atualmente se pensa em um desenvolvimento sustentável que inclua a salvação da biodiversidade.” (Castro 1997). Lógico que o deslocamento da fronteira agrícola é só um dos fatores que ameaçam a ecologia na Amazônia. Cientistas concordam que a soma de todas as utilizações não tradicionais pelos diferentes grupos como: colunistas, pecuaristas, especulantes de terra e outros newcomer são responsáveis pela maioria da destruição na Amazônia (Perz/Skole 2003, Fearnside 1993, Alencar 2004, etc.). Nos próximos parágrafos serão mostrados alguns dos efeitos ambientais das monoculturas. Ilustração 15: Fotografia aérea do sul do Maranhão – Atrás da para observar a serra com os campos de soja (Fonte: Fórum Carajás) 16 Agrotóxicos O uso de agro-químicos na agricultura de grande escala é um problema para a saúde humana através da poluição da água (nascentes, rios, lagos ou água dos poços). Isso é ainda mais problemático em lugares onde a população bebe esta água da superfície ou a de poços menos fundos. Particularmente nas épocas de chuva, onde também ocorrem tempestades, as águas das superfícies são trazidas das serras para os riachos nos vales. Estas águas podem vir contaminadas com agrotóxicos – tóxicos para o ser humano. O uso de agrotóxicos é praticamente inevitável nas plantações de monoculturas e, no Brasil é muito comum, crescendo a cada ano (Vieira et al. 2001). Os agrotóxicos são jogados de cima de aviões nas plantações ou pelos trabalhadores dos latifúndios que borrifam as substancias concentradas e altamente tóxicas sem proteção nenhuma (Pinheiro 2006). As fazendas próximas são influenciadas pelo não uso de agrotóxicos, sofrendo com ataques de insetos e fungos. Consumo de Água As plantações de soja influenciam diretamente o ciclo da água local quando são plantadas próximas das margens dos riachos. Estes espaços próximos dos rios funcionam como um armazém de umidade na época da seca. Se a vegetação primaria da mata ciliar é trocada por campos desprotegidos, a reserva de água diminui e, em casos extremos, seca completamente. Como a mata ciliar é a parte mais rica em diversidades e fornece funções ambientais importantíssimas, há um movimento de preservá-la. Solos As monoculturas causam uma série de problemas para a qualidade dos solos. O desmatamento da vegetação primária, primeiro passo para uma monocultura, pode causar erosão, principalmente em eventos de chuvas fortes o que resultam em grande perda de minerais. O uso de máquinas pesadas é um das causas do solo se tornar mais denso, o que diminui a colheita e aumenta os custos. Mais um efeito da agricultura intensiva acontece se o solo perde as partes orgânicas. Assim, menos CO2 fica armazenado nas terras. 17 4.3 Mercado de Trabalho e as Condições Socioeconômicas O cultivo de soja tem efeitos positivos e negativos como já foi explicado acima. As duas influências positivas, o fortalecimento do setor de exportações e a questionável modernização agrícola, poderiam desenvolver novos setores produtivos se uma cadeia produtiva acontecesse. Por outro lado as influencias instáveis da agricultura de grande escala são: desempregados rurais e o crescimento da desigualdade de renda e de terra. Mercado do Trabalho Em media necessita-se de apenas um trabalhador a cada 100-250 hectares de soja. No ano 2000 foram empregados 5.4 milhões de pessoas neste setor no Brasil inteiro (Roesing 2001). As condições de trabalho nas fazendas são conhecidas como miseráveis na literatura (Souza Filho 1995, Pinheiro 2006). A investigação deste assunto não faz parte desta pesquisa, mas a realidade hoje nas fazendas ultramodernas é provavelmente outra. A maioria dos trabalhadores tem que ter um mínimo de educação e normalmente vem de cidades ou de regiões distantes. São criados poucos empregos para empregados bem qualificados e os que conseguem ganham razoavelmente bem. É verdade que muitos trabalhadores destas fazendas trabalham muito tempo e sem pausa na época de colheita. Isso é perigoso porque o risco de acidentes cresce. Trabalhadores rurais pouco qualificados trabalham raramente nas fazendas e também não são oferecidos empregos para eles (veja os resultados da analise empírica). Normalmente, necessita-se de uma carta de condução para mexer nas maquinas agrárias, o que nem todos de uma condição mais simples, podem obter. Os trabalhadores pouco qualificados são a grande maioria nas regiões rurais e o emprego de mulheres também quase não existe nas empresas agrícolas de grande escala. Migração Estes conflitos exemplificados causam um êxodo do espaço rural para as cidades. Na área de pesquisa pode-se observar uma migração para as sedes municipais (Souza Filho 1995). Na periferia das cidades estabelecem-se novos bairros (por exemplo na cidade de Balsas). A desigualdade das rendas cresce e os sistemas de segurança e do setor social são sobrecarregados. Como no Cerrado nenhuma cadeia produtiva de soja surgiu, mas sim campos enormes, a demanda de empregos urbanos cresce e cresce sem perspectiva de ser absorvida. 18 A Decadência da Produção Alimentícia A agricultura de grande escala para exportação é muitas vezes questionada pelo argumento de que esta tem um efeito negativo para o mercado interno de produção de alimentos básicos. No Brasil pode-se provar esse argumento observando os números da produção de arroz, feijão e mandioca. As áreas de plantação destes produtos diminuíram de 1993 até 2002, enquanto, ao mesmo tempo, houve um crescimento da população (Bickel 2003). Até 40% destes alimentos são produzidos por fazendas de pequeno porte, das quais necessitam de mais trabalhadores e usam menos agrotóxicos no campo. Olhando para os dados estatísticos do instituto brasileiro de estatística (IBGE), podemos observar que não há uma confirmação total desta diminuição da produção de alimentos no Brasil. As inovações agrícolas trouxeram menos demanda de terra, enquanto o total da produção ficou constante. A produção de soja cresce significativamente mais do que todas as outras desde 2000. Analisando os números, parece que esta não provocou diretamente perdas na produção de alimentos básicos como o arroz ou o trigo (Ilustração 16). Mas certamente esta mudança tem uma influência nos preços destes produtos como podemos ver na atual crise mundial de alimentos. Agricultural Production 1991-2006 120 100 80 Mio. t 60 40 20 0 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 SOJA TRIGO ARROZ Ilustração 16: Total da produção de arroz, trigo e soja (t) em 1991 (IBGE 2007) Na área pesquisada do sul maranhense pode-se verificar que pequenos agricultores continuam a produzir os alimentos para o uso próprio. A alimentação nos sítios distantes é 19 muitas vezes parcial. Para estes agricultores é extremamente difícil aumentar a diversidade dos alimentos, ou em longo prazo, servir o mercado local. Isso acontece, não pela falta de terra, mas sim pela falta de meios de produção (trator, adubo, armazenagem frio, etc.) e basicamente falta de renda. Grilagem O roubo ilegal das terras através da manipulação de documentos é uma prática bem comum no norte e no nordeste do Brasil, as áreas envolvidas são extremamente grandiosas, equivalentes ao tamanho de toda a América central (Bickel 2003). Na maioria das vezes essas regiões são habitadas por famílias que vivem a varias gerações nestas correndo o risco de que um dono apareça e declare que a terra é uma propriedade privada desabrigando-os de suas casas. Estes casos jurídicos não são fáceis de se tratarem e logicamente atrás destes existem desejos, poderes e grupos de grande influencia. Provavelmente a mudança para a agricultura mecanizada influencia diretamente os processos de concentração das terras através de grilagem. O deslocamento da fronteira da soja no norte necessita de grandes investimentos (máquinas, veículos, adubo para os solos pouco férteis, etc.). Com uma rentabilidade de mais de 1.000 hectares plantados, esta produção não é uma opção para agricultores tradicionais familiares. Interesses externos entram no mercado local em concorrência com os das áreas apropriadas para a monocultura (Souza Filho 1995). Nesta constelação, a agricultura de subsistência não é nem um pouco competitiva. 5 Analise Empírica: Agricultura Familiar na Fronteira Agroindustrial no Maranhão A base da pesquisa-inquérito foi a unidade da casa (household). Só homens e mulheres trabalhadores legítimos foram questionados de maneira que um representante falou sobre a família. A metodologia que foi selecionada foi a entrevista oral com perguntas estandardizadas (Anexo 1).5 O questionário foi feito com perguntas fechadas e respostas já formuladas e escalas de rating para atribuir a devida importância. O questionário foi 5 Os benefícios desta metodologia são: altos números de respostas válidas, entrevistas completas, o controle sobra à condição da entrevista e resultados comparáveis. 20 estruturado nos seguintes temas: situação econômica, conflitos de terra, agricultura familiar, meio ambiente, soja/fronteira agrícola, infra-estrutura e declarações demográficas gerais. Mudanças desnecessárias dos temas foram evitadas. A situação entre o representante e o entrevistador deveria ser neutra, mas a entrevista deveria ser controlada pelo entrevistador incluindo explicações necessárias e dúvidas dos entrevistados. Também foi prestada atenção nas condições externas dos participantes como, conhecimento, escolaridade e acesso às informações para manter a maior proximidade possível com as perguntas propostas. A entrevista não deveria ultrapassar um tempo de meia hora. 5.1 Pressupostos e Hipóteses A área sul maranhense foi classificada como uma economia pequena e aberta (small open economy) porque o nível de produção é um pouco acima da subsistência e existe um mercado de trabalho (o nível das rendas é determinado por fora e há migração de trabalhadores). Existe também direitos à propriedade e uma compensação entre o consumo e o tempo livre, todos os argumentos para uma economia aberta desse tipo. É claro que as condições nem sempre são validas, por exemplo, quando os direitos de propriedade são subestimados e acontecem conflitos sobre a terra, ou o mercado de trabalho já existe, mas não funciona. Em toda a região se encontra uma agricultura de subsistência ou modelos misturados de produção, mas os pressupostos para um modelo puro de subsistência não são realistas e foram rejeitados. Enfim, essa é a grande questão: vencer uma economia que é exclusivamente baseada na subsistência. Identificamos dois diferentes cenários na região: 1. O caso state-of-the-art (mais ocorrente) inclui comunidades tradicionais e comunidades que foram recentemente fundadas ou ocupadas; 2. Comunidades que depois de uma intervenção agroecológico, que significa depois que introduziram novos, modernos e ecológicos meios de produção. No caso normal pode-se prometer trabalho intensivo, grande mão de obra, e poucos meios de produção. O caso avançado mostra o uso de meios de produção ligados a maiores quantidades de capital, como maquinas ou inovações agrárias. Uma terceira distribuição conseguiria ser feita com a presença ou abstinência de grandes plantações de soja. Nos dois grupos existem comunidades muito próximas ou mais distantes dos campos de soja. O objetivo da pesquisa foi identificar as razões para a pobreza rural e a destruição prolongada da natureza na região, e adicionalmente, tentar fazer algumas estimativas sobre as possíveis intervenções futuras. A análise tem um foco nos impactos de grandes projetos 21 de soja sobre as estruturas da agricultura familiar. Além disso, queremos analisar quais são os fatores que influenciam a renda das famílias e quais são as influências disso para a degradação do Cerrado. Por isso a tese principal é: “O aumento da produção com meios de diversificação da agricultura de pequeno porte aumenta as rendas”. Isto resulta a segunda tese: “A diversificação, e assim, um desenvolvimento positivo das rendas, diminui a velocidade da destruição do Cerrado.” Como o questionário tem muitos outros temas, todas as partes têm muitas outras teses.6 Essas serão analisadas passo a passo no parágrafo 5.6. 5.2 Cálculos Foram escolhidas as variáveis dependentes “renda de agricultura”, “quota da degradação por ano” e ”% total da área natural”. Tentamos explicar os valores destas variáveis através da análise de variância com o programa de estatística SPSS, que ajudou a encontrar razões estatisticamente palpáveis. Criamos escalas com o conceito de capital como capital social, humano, cultural, físico e capital primário. Criamos indicadores para a diversificação da produção, infra-estrutura, grau de intensificação da produção agrícola, etc. Para encontrar mais informações sobre estas escalas e indicadores, como as equações usadas, os fatores de conversão e a estimativa de preços, veja o anexo numero II. No texto seguinte serão explicadas apenas as variáveis mais importantes: a “renda de agricultura” e a “degradação da área natural”. 5.2.1 Cálculos da Renda Agrícola Já que a indicação da renda no questionário é distorcida por causa do dinheiro das fontes de programas estaduais sociais e já que muitos negócios com os produtos agrícolas são baseados na troca, foi calculado o potencial da renda por mês só de fontes agroculturais (Y). Nos cálculos foram identificados estes produtos, quais potencialmente se conseguem vender e ganhar dinheiro (anexo II). Com estes produtos foi feita uma distribuição em: frutas do campo (X – área para os quatro produtos principais), frutas (Yfruits), vegetais (Ygarden), animais (Ai) e produtos do Cerrado (extrativismo - Ei). Ainda foi subtraído o dinheiro para os trabalhadores adicionais e, em alguns casos, o adubo. O uso próprio das famílias não foi subtraído da renda, porque é complicado demais quantificar este consumo. Se você pensa 6 A literatura para a escolha das teses se foca basicamente nas florestas tropicais (Kaimowitz und Angelson 1998, Perz 2001, Fernandez 2006, etc.). Por isso não da para transferir todas estas idéias para regiões mais secas. 22 que os produtos como arroz e frutas, entre outros, não precisam ser comprados, ai sim se pode ter um cálculo adequado. Equação (1) n n n X Pi + ∑ Ei Pi + ∑ Ai Pi + Ygarden + Y fruits − XPF − w(dW ) ∑ 4 i =1 i =1 Y = i=1 12 (X – área de campo [ha] / Pi - preço [R$] / PF – preço do adubo / w – renda / d –dias / W – trabalhador) Com a equação (1), tentamos uma maior aproximação das rendas reais. Apesar disso, este cálculo não pode fornecer um resultado preciso e absoluto pois achamos importante acentuar as distâncias entre os participantes. Já que todas as rendas foram calculadas da mesma forma e são baseadas em questões fáceis como “produzo sim / Não produzo”, conseguimos chegar neste objetivo. Um valor de 100 até 800 R$ de renda através da agricultura parece um tanto real, também porque muitos lavradores indicaram diretamente valores de 200-300 R$ na hora do questionário. A ilustração 17 mostra a distribuição das rendas de 102 lavradores de 0 até 1.000 R$ (em grupos de 100 R$ cada). Renda de fontes agrícolas 50 Frequencia 40 30 20 10 0 Reihe1 0-100 100200 200300 300400 400500 500600 700800 800900 9001000 10 47 15 15 10 2 1 1 1 R$ Ilustração 17: Cálculos de rendas da agricultura 23 5.2.2 Cálculo da Degradação da Vegetação Para calcular a destruição do espaço natural nas áreas privadas criamos três metodologias diferentes. Elas devem ser separadas entre as indicações dos participantes e o nível da comunidade inteira através de indicações de uma pessoa responsável – vamos dizer um representante. Com estes dois números calculamos a “quota da degradação por ano” em hectares. Equação (2) RZ ,1 = Anat ,arrivel ,household − Anat ,today ,household TS ,household Equação (3) RZ , 2 = Anat , arrivel , village − Anat , today , village TS , village * N (Rz – quota da destruição [ha/ano]), Anat – área natural, TS – anos de residência, N – (numero das famílias) O terceiro indicador foi calculado também através de indicações das famílias, mas desta vez calculamos quantos por cento da área total em propriedade já foram degradadas até hoje (equação 4). A tabela 1 mostra a lista e os resultados destes cálculos. Equação (4) Adest , household = Atotal , household − Anat , household Atotal , household (Adest – área degradada) 24 Tabela 1: Degradação da natureza na propriedade de famílias e da comunidade Calculo nível da casa/família Área natural hoje [ha] Área natural na chegada [ha] Quota de destruição [ha/ano] Media Alcance Media Alcance Media Alcance 22 0-198 48 0-476 2 0-17 0,7 0-2,2 Calculo nível da comunidade 60 2-263 89 2-306 Degradação na propriedade [%] Media Alcance 55 0-100 5.3 Estatística Descritiva No total foram feitas 108 entrevistas e destas usamos 104 para a analise adiante. Tabela número 2 mostra os valores médios, mínimos e máximos para a caracterização das famílias na área pesquisada. 90% dos participantes têm uma idade inferior a 60 anos e, por isso, podemos supor que a maioria pratica em atividade a agricultura. Na distribuição dos sexos conseguimos quase uma igualdade entre os entrevistados, de maneira que 44% eram mulheres e 56% eram homens. As famílias têm em média quatro filhos (alcance de 0-15), eles moram sozinhos ou com até nove adultos em casa. 88% das pessoas nasceram no Maranhão e os outros, a grande maioria, no estado vizinho, Piauí. Tabela 2: Características das famílias entrevistadas, 104 samples, estado do Maranhão, Brasil 2007 Características Media Mínima Máxima Pessoas por casa 5 1 15 Idade da pessoa entrevistada 42 19 74 Anos na escola 4 0 15 Nasceu em Maranhão (%) 88 - - Residentes deste (anos) 13 0 66 Tamanho da terra 72 <1 710 Tamanho da roca (em uso atualmente) 2,3 0,3 20 6 0 55 Casa Cabeça de gado 25 Ganho renda estadual (%) 64 - - Renda (indicações das famílias com pensão) 426 0 1.900 Distancia para Mercado próximo (capital do município) (km) 99 13 244 Duração da viagem para o mercado (h) 4 1 10 22 - - 535 375 1.000 Comunidade Comercialização da agricultura (% famílias que vendem algo para comerciante) das um Preço da terra (R$/hectare) 87% das pessoas nascidas no Maranhão ou que se mudaram para a região indicaram que já eram qualificados em agricultura. 65% indicaram que chegaram sem capital primário e, em alguns casos, com mais animais e menos dinheiro ou máquinas. A escola se finaliza cedo nas regiões rurais, muitas vezes já depois da 4ª serie (18%). No nosso caso até 13,5% nunca foram à escola e só 7,7% tem um grau de dez anos de estudo. Os dados foram pesquisados em nove comunidades de quatro municípios diferentes no sul do Maranhão (Tabela 3). Estes foram os municípios de Balsas (48 entrevistas), São Raimundo dos Mangabeiras (25), Loreto (17) e Tasso Fragoso (14). Tabela 3: Características do sul do Maranhão Comunidad e Município No. Das famílias No. Das pessoas Área total cenário Presença da soja Bacuri São Raimundo das Mangabeiras 60 300 7.000 state-ofthe-art - Nova Descoberta São Raimundo das Mangabeiras 16 56 800 state-ofthe-art - Porto Isidoro Balsas 18 60 7.880 state-ofthe-art sim Ferreira Balsas 26 200 3.904 state-ofthe-art sim Buritirana Balsas 26 400 5.490 state-ofthe-art sim Sonhem Loretto 98 500 ? state-ofthe-art sim São Pedro Tasso Fragoso 36 200 1.125 state-ofthe-art - São Cardoso Balsas 35 200 1.075 agroecológico sim 26 (ha) Balsas Santa Luzia 17 110 880 agroecológico - A Ilustração 18 mostra as rendas da agricultura em média para cada comunidade. Esta distribuição pode ser explicada facilmente. Os dois lugares que se encontram no topo são as comunidades que tem um jardim com irrigação. Este jardim rende mais de R$ 200,00 por mês para cada família. Adicionalmente, estas são próximas da sede municipal de Balsas. Empregos fora da agricultura são possíveis, fontes de rendas adicionais, capitais e possibilidades de fazer investimentos. Os lugares que se encontram no meio são Buritirana, Sonhem e Ferreira – todas comunidades já estabelecidas desde muito tempo, mas distantes da próxima cidade. Os agricultores residem lá há muito tempo e as metodologias de agricultura são conhecidas. Porto Isidoro deveria fazer parte deste grupo, mas ainda não se dá muito bem na produção agrícola. As comunidades de menor renda são todas de assentamentos recém ocupados. A comunidade Nova Descoberta parece mais segura, mas ainda não concebeu fazer proveito do lugar beneficiado pela pouca distancia para a próxima cidade e pela presença de energia elétrica. Bacuri, o ultimo, está em uma fase de início. Lá, ainda nada funciona como conseguiria. Renda media / Município 500 400 300 R$ 200 100 0 Bacuri Reihe1 116 Nova Porto Buritira Sonhe Sao Sao Santa Fereira Desco Isidoro na m Pedro Cardo Luzia 158 152 248 230 304 144 471 343 Ilustração 18: Renda media por município (fontes agrícolas) 19% dos participantes indicaram o desejo de sair do Maranhão se tivessem à possibilidade. O Maranhão é um estado que tem grande tendência de perder habitantes, dentro do próprio 27 estado. A maior meta de migração rural são para as sedes dos municípios que ganharam bastante população nas ultimas décadas (por exemplo Balsas). Em média, as propriedades dos agricultores são de 72 hectares. A pesquisa abrange resultados de valores menores do que um hectare até valores de 710 hectares. Propriedades de mais de 200 hectares são exceção absoluta e quase 80% tem menos de 100 hectares. Assim, nós conseguimos chegar bem próximos da definição de agricultura familiar (até ~100ha/unidade). A maioria dos lavradores indicou uma área de 50 hectares. Falando sobre o cultivo das plantações, encontramos uma média de 2,3 hectares (alcance 0,3-20 hectares). Uma distribuição em partes de cinco hectares cada mostra que a maioria dos lavradores usa uma área com menos de cinco hectares e 72% cultivam menos de dois hectares. Os custos da aquisição de mais um hectare variam bastante em cada região. Isso se deve as diferenças dos campos onde alguns têm a possibilidade de uma agricultura mecanizada enquanto outros não. Nas regiões de soja, perto de Balsas por exemplo o custo é duas vezes maior (R$ 1.000,00) do que nas regiões dos vales do sul. 28,7% vivem abaixo da linha de pobreza (metade do salário mínimo – R$ 190,00) seguido da indicação própria. 60% indicaram ganhar mais ou menos um salário mínimo. A vida nestas condições pode ser classificada como precária. 23% ganham até dois salários mínimos (R$ 760,00), 16% ganham mais do que isso e podem ser chamados de financeiramente seguros. Se alguém pensa de onde vem estas rendas, pode-se ver que 64% das famílias ganham a vida principalmente de fontes estaduais como bolsa família ou outras pensões. Isso significa, pensando que esta imagem poderia ser a mesma no resto do norte rural, que a produção agrícola de pequeno porte ganha ajudas indiretas através dos programas sociais do estado brasileiro. Uma economia que é baseada no dinheiro, acontece quase só por causa dos subsídios estaduais. A economia regional funciona, na maioria das vezes, através de trocas de bens entre as famílias. Estes mercados quase não têm interconexão com o mercado brasileiro interno por que os bens não têm nenhuma fiscalização e os empregos são, em maior parte, informais. Só 31 pessoas indicaram que já tinham um emprego. Destes, 13 pessoas estão na agricultura (por exemplo em fazendas), 17 pessoa estão em serviços (por exemplo como professor na escola) e um na indústria. O salário diário para um trabalho fora da própria fazenda é de R$ 15,00 / 20,00. Calculando por mês, são, no pior dos casos, mais ou menos R$ 330,00 (22 dias = R$ 15,00) R$ 50,00 menos do que o salário mínimo garantido pelo governo. 28 5.4 Prova das Hipóteses 5.4.1 Conflitos da Terra 40% dos participantes da área pesquisada indicam o envolvimento em conflitos de terra no passado ou atualmente. Estes casos são, na maioria das vezes, conflitos com latifundiários e atores chamados grileiros, quais roubam terra com certificados falsificados. Particularmente, o grupo de Carli é denunciado a atuar na grilagem das terras da região (o nome de Carli é conhecido por todos os lavradores da região). Ainda 14% indicam que foram vitimas de violência ou de repressão nestes conflitos (quatro pessoas foram vitimas de pistoleiros). Embora todos estes casos sejam lamentáveis felizmente a grande maioria das famílias não foi vitimas de violência. O questionário não provou uma ocorrência de violência massiva na região, o que não significa que não aconteça. Movimentos sociais e autoridades da igreja denunciaram, nos últimos anos, a intimação de pistoleiros e o desaparecimento de pessoas (por exemplo, a letra de José Reinaldo Tavares para o governador de Maranhão em 6. Marco 2003). o O que tem a ver estes conflitos de terra com a fronteira agroindustrial e a plantação de Soja? Hipótese: O deslocamento da agricultura de grande escala provoca conflitos com produtores tradicionais! Depois das indicações dos agricultores, chegamos à conclusão que a região se acalmou em relação aos conflitos de terra. No passado, os envolvidos eram 38%, atualmente são menos do que a metade (18%). Isso pode ser assim porque a mudança para a produção de grande escala quase já se completou em toda região. Na maioria das comunidades observamos que as propriedades das famílias tinham difícil acesso, localizando-se em vales ou aparecendo como ilhas dentro do deserto monocultor. Esta terra não é a mais atraente para agricultura mecanizada, é por isso que os conflitos graves no sul do Maranhão foram um fenômeno dos anos 80 e 90 (Souza Filho 1995). Isso mostra sim que a agricultura de grande escala influencia os conflitos de terra. Resumindo nota-se que só 23% dos afetados são infelizes com a maneira como os conflitos foram resolvidos. Por outro lado 77% são contentes com a solução. Apenas a aparição de campos de soja não tem uma influência significativa sobre o contentamento das pessoas com a solução dos conflitos, também não potencializam os casos de grilagem ou de violência nas comunidades perto destes. 29 5.4.2 A Fronteira Agroindustrial e a Soja Ao todo, os agricultores que produzem tradicionalmente têm opiniões diferentes sobre o deslocamento da soja para o Maranhão. A maioria pensa que a economia do estado cresce, mas ainda há uma grande parte dos lavradores que pensa que os problemas também se intensificam (Ilustração 19 e 20). Grad der Zustimmung: Soja ausgeweitet, Ökonomie wächst in Maranhao 50 Häufigkeit 40 30 20 10 0 stimme überhaupt nicht überein stimme weniger überein stime überein stimme voll überein Grad der Zustimmung: Soja ausgeweitet, Ökonomie wächst in Maranhao Ilustração 19: A economia cresce no Ma (não concordo, ..., ..., concordo plenamente) 30 Grad der Zustimmung: Soja ausgeweitet, Probleme wachsen in Maranhao 100 Häufigkeit 80 60 40 20 0 stimme überhaupt nicht überein stimme weniger überein stime überein stimme voll überein Grad der Zustimmung: Soja ausgeweitet, Probleme wachsen in Maranhao Ilustração 20: Problemas crescem no Ma (não concordo, ..., ..., concordo plenamente) o Hipótese: A modernização da produção para agricultura de grande escala acontece sem a participação da maioria do povo da região! 74% dos participantes indicaram que nunca receberam nenhum oferecimento para trabalhar em uma grande fazenda. Isso fortalece a suspeita de que o desenvolvimento através de grandes empresas agrícolas acontece sem o povo local. Esta suspeita é um pouco questionável pois 39% indicaram ao mesmo tempo em que já trabalharam em uma fazenda de soja. Apenas 15 pessoas disseram que algum membro da família trabalha atualmente em uma grande fazenda. Se estas forem exatamente fazendas de soja fica difícil de verificar. Finalmente, não conseguimos encontrar influências significativas das empresas de soja da região para a distribuição da renda. Nem pessoas que já trabalharam em uma fazenda são hoje economicamente mais estáveis, também, não foi possível verificar um efeito da distancia das fazendas de soja. Isso significa que a população rural do Maranhão não tem benefícios através de empregos formais nas empresas de agroindústria. Também a infraestrutura dos municípios não foi positivamente influenciada pelas empresas (nenhuma significância entre o indicador da infra-estrutura e a distância dos projetos de soja). A maioria das pessoas que já trabalharam em uma fazenda de soja indicou condições boas de trabalho (65%). De todas as 40 pessoas que trabalharam nestas fazendas, 40% 31 indicaram o não uso de roupas apropriadas para o trabalho com agrotóxicos. Isso é uma observação freqüente de vários estudos sobre soja e parece que nesta pesquisa pode ser provado também. Embora as indicações, na maioria positivas, 79% pensam que não ganhariam mais dinheiro na fazenda do que no próprio pedaço de terra. Isso demonstra que nem todos queriam realmente participar desta explosão da soja, pelo menos não como empregados de uma fazenda para ganhar R$ 340,00 por mês. Nas entrevistas foi falado muitas vezes, que assim “teriam que comprar os alimentos” e não “teriam mais controle sobre o próprio tempo”. Assim, mesmo com todas as dificuldades dos agricultores familiares, parece que a vida na própria terra é, enfim, considerada mais agradável. o Hipótese: A prática do plantio de soja no campo (agricultura intensificada) traz desvantagens ecológicas para o Cerrado, trazendo assim, perigos para as famílias que vivem tradicionalmente! 97% dos camponeses avaliam o uso dos agro-químicos como muito perigoso. Exatamente a metade destes usa a água dos riachos para beber e para o dia-a-dia. Mais uma vez, metade das pessoas lamentam os riachos poluídos pelas plantações de soja. 18% asseguram que a água já foi poluída pelo menos uma vez. Estas indicações são baseadas na consciência das pessoas e não podem ser verificadas facilmente. Se forem verdadeiras, realmente, são números enormes. Problemas específicos como, por exemplo, ataques de insetos ou fungos (39%) e o uso de agrotóxicos por aviões (30%) foram indicados pela minoria. 5.4.3 Meio Ambiente 87% dos participantes têm vegetação natural na terra de propriedade (vegetação primaria em senso vasto da definição).7 Em relação à área desta terra, 64% das pessoas indicaram um valor de menos de um hectare até 197 hectares (no meio 22 ha). A maioria indica entre 10 e 30 hectares. Quando chegaram na terra, 26% encontraram uma área virgem sem nenhuma destruição. A maioria (47%) chegou em uma área com um terço degradado. Só em poucos casos já estava tudo destruído. 7 Neste ponto é realmente difícil provar as indicações, ainda mais pensando o que significa para cada pessoa vegetação “natural” ou “primaria” e sabendo que destruições pelo fogo são muito comuns no Cerrado. 32 Na prática agrícola um terço dos lavradores avança constantemente na floresta (Ilustração 21). Isso acontece na maioria das vezes através de praticas de queimada slash and burn. Na maioria dos casos acontece uma rotação dos campos cultivados. Assim se usa sempre de novo terra que já foi utilizada. Trabalho na epoca de recuperacao 80 70 Frequencia 60 50 40 30 20 10 0 Áreas já usadas Avanco na floresta virgem Outra terra 68 33 46 Reihe1 Ilustração 21: Uso da terra na época de recuperação o Hipótese: Existe sim uma consciência ecológica e uma valorização do Cerrado nas famílias! 90% acham que a região onde moram é “maravilhosa” e 100% acham que faz sentido manter a área preservada. A proteção do meio ambiente, em geral, é importante para 96%. A valorização das autoridades brasileiras responsáveis pelo meio ambiente pode surpreender porque especialmente o IBAMA é ao contrário de popular nas comunidades, mas neste caso, respostas, com o objetivo de impressionar o entrevistador, não podem ser completamente ignoradas, embora a maioria veja as ações como uma ajuda como pode-se observar na tabela 4. Tabela 4: Opinião sobre as instituições ambientais como IBAMA, etc. Organizações ambientais (IBAMA, etc.) Valido No. de pessoas % % validos % acumulados Atrapalha 5 4,8 4,9 4,9 Ajuda 68 65,4 66,7 71,6 28 26,9 27,5 99,0 1 1,0 1,0 100,0 Não faz diferença nenhuma 4 33 Todos Falta 9 Suma 102 98,1 2 1,9 104 100,0 100,0 Seguem algumas opções sobre temas relacionados ao meio ambiente. 44% nunca ouviu falar de mudança climática, o que não surpreende pensando em uma área de difícil acesso escolar e onde também não tem energia, televisão ou rádio. Os que sabiam, avaliaram isso na grande maioria como muito perigoso (39%). Na opinião das pessoas, a Amazônia deveria ser mais aplicada economicamente, mas com proteção e controle, o que também não é uma surpresa (veja distribuição na ilustração 22). Pensando na questão da valorização do ecossistema do Cerrado, encontramos uma tendência ao tratamento igual do Cerrado e da floresta de chuva na Amazônia (62%). A opinião de que o Cerrado tem menos valor do que a floresta de chuva não se encontra, de jeito nenhum, entre as pessoas que vivem lá. Isso é completamente o contrario da argumentação dos fazendeiros ou políticos que sugerem que o tipo de vegetação mais seca tem menos valor e por isso não necessita de proteção. 34 Einschätzung zum Schutz des Amazonasregenwaldes Häufigkeit 60 40 20 0 Hände weg von Amazonien! Wirtschaftliche Nutzung mit mehr Die Region sollte besser zur Vorsicht und Kontrolle! wirtschaftlichen Entwicklung des Landes genutzt werden Einschätzung zum Schutz des Amazonasregenwaldes Ilustração 22: Opiniões sobre a Amazônia (Tira mãos da Amazônia, Aproveitamento econômico com mais controle/cuidado, Melhor aproveitamento da região para desenvolvimento econômico) Vale a pena dar uma atenção para o indicador de meio ambiente, o que junta todas as questões do questionário com relevância ao meio ambiente (anexo II). De uma escala de 411 encontramos no meio para todos os agricultores um valor de 8. A imagem da ilustração 23 que se manifesta, não é uma distribuição estatisticamente normal (Gauß). Com este resultado pode-se supor que os agricultores tradicionais são realmente conscientes sobre as questões ambientais. 35 umwelt 30 Häufigkeit 20 10 0 4,00 5,00 6,00 7,00 8,00 9,00 10,00 11,00 umwelt Ilustração 23: Consciência ambiental dos agricultores (pessoas por valor do indicador) o Conseguem os pobres proteger a natureza? A questão deveria ser: a prioridade é maior para proteger o meio ambiente em uma região de 70-80% de pessoas que se encontram abaixo do nível de pobreza. Pelo menos, se nós seguirmos as indicações dos agricultores, poderemos observar que existe uma consciência ambiental. Vamos pensar no efeito deste pensamento na prática. As pessoas com uma consciência ambiental formada fazem questão de se dedicar à salvação da natureza nas próprias terras? Em nosso caso a resposta é claramente – Não! A consciência indicada não tem nenhuma influência significativa na quota de degradação por família, nem para a área ainda mantida natural nas terras de propriedade. Este efeito podia ser explicado baseando-se no recém aparecimento da consciência ambiental e pensando na queda da destruição em longo prazo. Com algum otimismo, se poderia pensar em uma melhora nos próximos anos. 36 5.4.4 Agricultura Familiar Na avaliação da produção nos últimos anos não se encontrou uma opinião universal entre os agricultores. Respectivamente, um terço acha que melhorou, piorou ou continua na mesma. Nestas opiniões não conseguimos provar nenhuma influência da presença da soja. Em média, 17 produtos agrícolas são produzidos pelas famílias. Antes, introduzimos uma fronteira máxima para estes produtos de 40, para produtos realmente diferentes e potencialmente vendíveis (por exemplo pimentas em vez de salsa, chili, basilico, etc.). Por isso o número 40 acontece com bastante freqüência na estatística. A maior parte dos lavradores indicou um valor entre 10 e 20 produtos considerados diferentes (tabela 5). Tabela 5: Respostas para o numero dos produtos No. Valido % % % validos acumulados 1-9 26 25,0 25,0 25,0 10-19 45 43,3 43,3 68,3 20-29 17 16,3 16,3 84,6 30-40 16 15,4 15,4 100,0 104 100,0 100,0 Soma o Hipótese: A diversidade da produção aumenta a renda familiar! Este efeito foi significativamente provado apenas para as rendas agrícolas (p<0.05). Especialmente, as rendas do grupo com o menor número de produtos (1-9) e do grupo com o maior (30-40), se diferenciam gravemente com o valor de R$ 187,00 na renda (tabela 6). Lógico que o cálculo para a renda já inclui dados que fomentam em partes o índice da diversificação (por exemplo if (frutas=sim), tem mais 75R$/mês), mas mesmo assim o resultado é significativo pois é provado que a renda não depende de um produto cash só (um produto que seria responsável por toda renda – por exemplo o gado), mas sim, da diversidade da produção total. Tabela 6: Influencia da diversificação da produção para a renda (Scheffé-Prozedur) 95%-Konfidenzintervall (I) prod (J) prod Diferença (I- Standardfe hler J) R$ Obergrenz e 37 Signifikanz Untergrenz e Obergrenze Untergrenze 1-9 10-19 20-29 10-19 20-29 -77,05088 -62,87621 35,03651 44,17819 ,191 ,569 -176,7189 -188,5495 22,6172 62,7971 30-40 -186,51034(*) 45,92450 ,002 -317,1514 -55,8693 1-9 77,05088 35,03651 ,191 -22,6172 176,7189 20-29 14,17467 40,44817 ,989 -100,8879 129,2372 30-40 -109,45946 42,34858 ,090 -229,9281 11,0092 62,87621 44,17819 ,569 -62,7971 188,5495 10-19 -14,17467 40,44817 ,989 -129,2372 100,8879 30-40 -123,63413 50,17527 ,116 -266,3673 19,0990 186,51034(*) 45,92450 ,002 55,8693 317,1514 109,45946 42,34858 ,090 -11,0092 229,9281 123,63413 50,17527 ,116 -19,0990 266,3673 1-9 30-40 1-9 10-19 20-29 * Significativa >0,050 o Analise de mais efeitos para a renda Um outro efeito forte sobre as rendas é o tamanho da área cultivada (p<0.05), o que é bem lógico, pois quanto maior o cultivo maior o ganho (tabela 7). Tabela 7: Área cultivada e renda (ONEWAY) N Untergrenze Médio R$ Standardabweichung Untergrenze Standardfehler Obergrenze 95%-Konfidenzintervall für den Mittelwert <5ha 94 215,4939 133,53722 13,77331 Untergrenze 188,1428 5-9ha 5 357,7521 121,79617 54,46890 206,5222 2 575,7458 216,73412 153,25417 101 229,6700 145,09160 14,43715 1014ha Gesamt Obergrenze 242,8449 Mínima baixa Máxima cima 42,65 842,55 508,9820 178,49 509,35 -1371,5330 2523,0247 422,49 729,00 201,0271 258,3129 42,65 842,55 Este fato bem simples se torna mais interessante se analisarmos quais são os fatores que possibilitam o aumento da área cultivada. Poderia ser, por exemplo, através da intensificação da produção. Com o uso mais intensivo (a escala da intensificação abrange trabalhadores, máquinas, adubo, agrotóxicos e outros) crescem as rendas (p<0.05). Particularmente, os lavradores com o maior grau de intensificação se diferenciam visivelmente de todos os outros grupos na renda. Isso tem a ver com o fato de que tem que se ultrapassar primeiramente uma linha de renda básica para conseguir novos investimentos em meios de produção como, por exemplo, comprar adubo. Especialmente a apropriação de maquinas agrícolas, no caso mais comum, a de um trator coletivo e, em alguns casos, também maquinas de colocar sementes e de colheita, tem influência direta no tamanho da 38 área cultivada e assim na renda. A média do tamanho da área de cultivo aumenta de 1,75 até 2,84 hectares com o uso destas máquinas. Finalmente, também o índice de capital calculado com a propriedade da terra, o uso de maquinas, o acesso a créditos e apropriação de animais tem uma influência significativa na renda (p<0,05). o Analise de ações políticas para o fortalecimento do mercado de trabalho através de investimentos Através de investimentos nos meios de produção modernos é possível criar novos empregos. A decisão de um agricultor para investir depende quase exclusivamente da renda. Então é necessário: 1. Aumentar as rendas; e 2. Acumular capital - o que não é uma novidade. Mas como isso poderia ser feito? Uma possibilidade já está dentro do índice de capital. Através de acesso a créditos coletivos volumosos foi possível comprar máquinas agrícolas para a comunidade inteira, em vez de cada agricultor comprar para si mesmo. Em algumas comunidades isso já acontece. Existe também um problema na mercantilização dos produtos porque faltam negociantes nas comunidades distantes. As pessoas têm que organizar isso sozinhas e como as estradas são ruins e faltam os meios de transporte individuais, fica complicado. Só 22% dos lavradores vendem os produtos deles para um negociante (cooperativa, negociante da comunidade ou tal) e 38% indicam que só produzem para o consumo próprio. Aqui, identificamos potencial para cadeias produtivas e assim para empregos através do produto, processamento e finalmente a venda. Outras pesquisas sugerem que a degradação ambiental aumenta o acesso à comunidade e melhora as possibilidades de transporte (Kaimowitz e Angelson 1998). Mas na região sul maranhense a salvação ou a destruição dos ecossistemas não tem nada a ver com a distância ou o acesso. Quem lá quis cultivar a terra teve tempo suficiente nos últimos 50 anos. Poucos lugares na Amazônia oriental são ainda tão distantes ou inacessíveis que possuem realmente problemas de transporte. O transporte é sempre possível, embora na época de chuva só com Jeep ou caminhões. o Hipótese: A maior diversificação diminui a necessidade do uso de mais áreas naturais – A degradação fica restrita! 39 Dentro da nossa análise existem sinais fortes de que há diminuição do grau de destruição ecológica nos espaços privados e com maior diversidade de produção (Nível de significância p<0.05, tabela 8). Com as indicações das pessoas criamos quatro grupos com uma escala de 10 a 40 produtos. O grupo até 10 produtos tem a maior parte degradada na propriedade (em %). Especialmente, os grupos que possuem entre 10 e 30 produtos ainda têm áreas de vegetação original. Com o aumento para 40 produtos cresce de novo a destruição, mas levemente. Isso pode ser um sinal de uma demasiada produção resultante em destruições não reparáveis dos recursos. Tabela 8: Influencia da diversificação para a degradação da natureza [%] N Médio Standardabw eichung Standardfe hler Untergr enze Obergrenz e Untergrenze ,22069 Obergrenz e ,06371 1-9 12 ,8058 10-19 29 ,4908 ,30879 20-29 11 ,4594 30-40 13 Suma 65 95%-Konfidenzintervall für den Mittelwert Mínima Máxima Obergrenze Untergrenz e Obergrenz e ,6656 ,9460 ,44 1,00 ,05734 ,3733 ,6083 ,00 1,00 ,26361 ,07948 ,2823 ,6365 ,01 1,00 ,5001 ,27279 ,07566 ,3353 ,6649 ,09 ,99 ,5455 ,30109 ,03735 ,4709 ,6201 ,00 1,00 Untergrenze Como já mostramos antes, com a diversificação da produção há sim, um aumento das rendas das famílias. Mas uma distribuição interessante será observada se tentarmos explicar o efeito das rendas na degradação anual de toda a comunidade. A tabela 9 mostra que até o grupo com uma renda de R$ 200,00 / 300,00 (grupo 3 na tabela) aumenta o desmatamento. Só depois nos grupos com um melhor salário que podemos observar a queda da quota. Acontece um modelo parecido na tabela 8 (caso inverso). Os dois casos indicam uma distribuição parecida com o modelo da curva ambiental de Kuznet, em que é preciso estabelecer um mínimo da renda antes que se possa investir em ações de proteção ambiental. Tabela 9: Influencia das rendas para a degradação da natureza [ha/ano] Grupo s de renda 1,00 N Unter grenz e 9 Medio Obergrenz e ,3545 Standardabw eichung Untergrenze ,53237 Standardfe hler Obergrenz e ,17746 2,00 43 ,7225 ,59475 3,00 10 1,3112 4,00 13 ,3277 95%-Konfidenzintervall für den Mittelwert -,0548 ,7637 Mínima Untergrenz e ,00 ,09070 ,5395 ,9056 ,00 2,17 ,79572 ,25163 ,7420 1,8805 ,00 2,17 ,67646 ,18762 -,0810 ,7365 ,00 2,17 40 Untergrenze Obergrenze Máxima Obergre nze 1,09 5,00 8 ,3755 ,51821 ,18322 -,0578 ,8087 ,00 1,00 6,00 2 ,0000 ,00000 ,00000 ,0000 ,0000 ,00 ,00 Gesa mt 85 ,6428 ,67587 ,07331 ,4970 ,7886 ,00 2,17 o Hipótese: Quanto maior o número de cabeças de gado maior o crescimento da renda e da degradação ambiental! 48% das famílias na área pesquisada tem gados. A pecuária é um dos fatores mais responsáveis pelo desmatamento na Amazônia e agricultores de pequeno porte também tem sua parte nisso. Em nosso caso, 10% dos lavradores tem mais do que 20 cabeças de gado. Isso, lógico, necessita de uma maior demanda de pasto. É realmente preocupante a maneira com que se queimam savanas para obter pastos. Na época de seca, estas queimadas crescem e queimam vários dias seguidos sem que alguém se interesse. Com o aumento das atividades pecuárias cresce assim a quota de destruição ambiental por ano significativamente (T-Test, p<0.05). Mas em relação às rendas, existe um efeito altamente positivo (T-Test, p<0.05). Como a carne de boi faz parte da alimentação fundamental na região, pode ser vendida facilmente e traz uma renda regular. Isso é notado na análise do questionário: O fato de algumas famílias ganharem dinheiro vendendo produtos e outras apenas produzirem para o consumo próprio depende muito da aquisição de gados em suas propriedades (contexto positivo encontrado com Pearson: 0.81). o Hipótese: O melhoramento tecnológico diminui a degradação ambiental na terra apropriada! Encontramos um contexto altamente significativo entre o índice de infra-estrutura e a degradação da terra (p<0.05). O índice abrange variáveis que tem efetividade na estrutura social das comunidades e para o oferecimento de empregos (Sala de reunião, escola, processamento de arroz, trator/máquinas agrícolas, telefone, energia, estrada asfaltada, poço, banheiro). Na tabela 10 nota-se, através das médias, que a degradação chegou no auge em comunidades que possuem uma infra-estrutura média e diminuem com as que possuem maior infra-estrutura. As comunidades que oferecem a melhor infra-estrutura, mostram menos degradação, mas isso só depois um certo ponto de desenvolvimento. 41 Tabela 10: Influencia da infra-estrutura para a degradação da vegetação [%] Índice infraestrut ura 3,00 N Unter grenz e 12 Médio % ,6408 Standardabw eichung Untergrenze ,38440 Standardfe hler Obergrenz e ,11097 4,00 8 ,6616 ,29448 5,00 3 1,0000 6,00 4 7,00 95%-Konfidenzintervall für den Mittelwert ,3966 ,8850 Mínima Untergrenz e ,01 ,10411 ,4154 ,9078 ,18 ,94 ,00000 ,00000 1,0000 1,0000 1,00 1,00 ,6750 ,15000 ,07500 ,4363 ,9137 ,50 ,80 21 ,3846 ,16682 ,03640 ,3087 ,4605 ,00 ,80 8,00 13 ,4992 ,31303 ,08682 ,3100 ,6884 ,09 1,00 9,00 3 ,4040 ,12247 ,07071 ,0998 ,7083 ,33 ,55 64 ,5384 ,29799 ,03725 ,4640 ,6129 ,00 1,00 Suma Untergrenze Obergrenze Máxima Obergre nze 1,00 Uma distribuição parecida e também altamente significativa (p<0.05) encontramos na relação entre a infra-estrutura e a quota de destruição por ano (tabela 11). A abstinência total de qualquer infra-estrutura é um desastre para a natureza, pois encontramos valores duplamente maiores de destruição. Na infra-estrutura média acontece mais um ponto Máximo e com maior infra-estrutura diminuiu novamente a destruição por ano até zero. Tabela 11: Influencia de Infra-estrutura para a quota de destruição por ano [ha/year] Índice infraestrutur a 1,00 N Unter gren ze 8 Médio % 2,1650 Standardabw eichung Untergrenze ,00000 Standardfe hler Obergrenz e ,00000 2,00 16 ,2706 ,73949 3,00 6 ,5006 4,00 4 5,00 95%-Konfidenzintervall für den Mittelwert 2,1650 2,1650 Mínima Untergrenz e 2,17 ,18487 -,1234 ,6647 ,00 2,17 ,54842 ,22389 -,0749 1,0762 ,00 1,00 1,0013 ,00000 ,00000 1,0013 1,0013 1,00 1,00 8 1,0479 ,04980 ,01761 1,0062 1,0895 1,00 1,09 6,00 8 ,9770 ,16209 ,05731 ,8415 1,1125 ,78 1,09 7,00 21 ,5687 ,20894 ,04559 ,4736 ,6638 ,00 ,78 8,00 13 ,0000 ,00000 ,00000 ,0000 ,0000 ,00 ,00 9,00 3 ,0000 ,00000 ,00000 ,0000 ,0000 ,00 ,00 87 ,6529 ,69125 ,07411 ,5056 ,8002 ,00 2,17 Suma Untergrenze Obergrenze Máxima Obergrenz e 2,17 Como já foi explicado antes, também estas duas questões confirmam essencialmente o modelo de curva ambiental do Kuznet. Depois de uma destruição vasta no começo, segue uma fase de estabelecimento e a proteção dos recursos naturais. Encontramos, especialmente, que a introdução de máquinas como tratores ou outros fazem com que o interesse para áreas naturais diminua (p<0.05). O uso mais intensivo de áreas cultivadas 42 traz mais colheita e mais proveito e as máquinas também trazem um ganho de tempo adicional. Este tempo pode ser utilizado para maior divercificidade de produtos. Isso, conseguimos provar mas, infelizmente, abaixo do nível de significância. Muitos produtos do próprio Cerrado são baseados em um sistema ecologicamente intacto (todos os óleos de palmeiras, extrativismo, etc.) e desaparecem com o maior avanço na floresta. Então, o tempo ganho através de máquinas agrícolas, que é uma estufa do aumento da produção, não precisa ser usado para práticas de slash and burn e sim, pode ser utilizado para aprender sobre o ecossistema e como utilizar as riquezas. Mais um fator com influência positiva no número dos produtos e para a queda da degradação é a energia elétrica. Com energia acontecem novas possibilidades para o processamento e a conservação dos produtos. Casas com energia produzem em média cinco produtos a mais, ganham em média R$ 60,00 a mais e parece que tem uma influência ainda positiva para a salvação da natureza na propriedade (todos aprovados com T-Test, p<0.05). 5.4.5 Micro-Créditos Para possibilitar investimentos importantes para o pequeno produtor seria necessário melhorar o acesso a capital. 94% na região sabem o que é um micro-credito, pois 45% já receberam um crédito destes (a maioria no Banco de Nordeste e no Banco do Brasil). 79% das famílias queriam um micro-crédito. o Hipótese: Micro-créditos para pequenos produtores aumentam a renda! Este efeito nós conseguimos provar na análise. Contamos o acesso aos créditos através dos agricultores que já receberam um crédito. Esta variável teve um forte efeito positivo nas rendas da agricultura (p<0.05), enquanto as médias dos dois grupos ‘receberam crédito’ e ‘nunca receberam crédito’ se diferenciaram em R$ 80,00 o Hipótese: Os lavradores se arriscariam a introduzir novas metodologias de produção! 80% dos participantes queriam investir em novos métodos como sementes melhores, adubo ou tecnologia. Um investimento destes é claramente sujeito a alguns riscos, mais do que tudo na agricultura de subsistência. O maior risco é o tempo. Se não chover na zona semiárida embaixo da Amazônia, acontecem graves alterações na colheita. Mas mesmo assim, quase a metade das famílias (46%) avalia o risco como pequeno. Isso podia ser porque muitos lavradores já sabem exatamente em que meios de produção eles queriam investir (ilustração 24). Mais animais são sempre opções para guardar dinheiro 43 (63% das pessoas que queriam um crédito – possibilidade de indicar respostas múltiplas). Para se prepararem melhor para os riscos naturais, como a possibilidade de uma seca por exemplo, muitos queriam investir em sementes resistentes (37%), máquinas (27%), irrigação (26%) e assistência técnica/mecânica (22%). Os agrotóxicos quase não têm importância. Os agricultores são realmente sensíveis aos produtos químicos, pelo menos nas indicações. Isso podia ser porque muitas pessoas bebem a água dos riachos e necessitam das águas superficiais de boa qualidade. Os custos altos para os agro-químicos também contribuem para esta distribuição. Investicao desejada 70 60 50 40 % 30 20 10 0 Reihe1 Maquina Terra Adubo 27 16 15 Agro- Cement Irrigaca Assiste Animais toxicos es o ncia 3 37 63 26 22 Ilustração 24: Investimentos desejados o Hipótese: Melhorar o acesso ao crédito é um meio de obter uma perspectiva ótima para um desenvolvimento rural focado no mercado de trabalho e para assegurar a alimentação! Na verdade as indicações dos participantes em relação aos investimentos desejados com capital adicional são problemáticas. Se as famílias finalmente compram somente gado, a destruição continua e novos empregos não vão ser oferecidos. Por isso temos que perguntar para que devem ser utilizados os créditos. Neste sentido provamos três fins importantes de desenvolvimento rural: 1) Criação de empregos, 2) Criação de industria rural de pequeno porte, e 3) Segurança alimentar. Dá para apontar as seguintes implicações: A aplicação de máquinas agrárias como tratores possibilita principalmente um aumento da produção alimentar. Em longo prazo há maior probabilidade do desaparecimento de empregos do que da criação de novos. É a mesma 44 coisa com o adubo, sementes melhores e agrotóxicos menos dramáticos. Na prática é um fato que métodos de irrigação são absolutamente apropriados para conseguir uma maior diversidade na alimentação. Ao lado são criados novos empregos e são, na maioria, as mulheres que trabalham nas hortas. O melhor beneficio é que estes empregos são pagos, até bem pagos, através de vendas nos centros municipais, o que contribui bastante para o salário mensal das famílias. A construção de industria rural conseguiria ser feita através de uma especialização concreta. Normalmente, os produtos regionais são produzidos e vendidos desde anos, mas infelizmente não em quantidades (por exemplo cajus, suco, doces). Com decisões corretas para estabelecer industrias de processamento é possível utilizar este potencial. Neste caso créditos maiores e assistência técnica seriam um caminho para o sucesso. o Análise: Como deveria ser um micro-crédito para clientes rurais, ou seja, que serviço mereceria um crédito destes? Estes 79% que queriam um micro-crédito tem sim uma imaginação específica de que tamanho precisa ser o crédito – de 700 – R$ 60.000,00 (ilustração 25). A maioria acha interessante um valor entre R$ 10.000,00 e R$ 20.000,00 (38%). Isso é provavelmente assim porque muitos sabem o valor comum de créditos PRONAF A que é de R$ 20.000,00 (valor de maior freqüência nas respostas). Mas também o valor de R$ 10.000,00 é falado com freqüência. Alguns agricultores estão a um passo a frente e querem fazer investimentos grandes. Isso já é possível no sistema de PRONAF, como um “empreendimento agroindustrial” que seria possível conseguir até R$ 36.000,00. Mas normalmente não é tão fácil uma família de um empreendimento pequenininho conseguir este tipo de crédito. Várias vezes os agricultores indicaram que falta assistência técnica profissional para obter sucesso com o investimento e diminuir o risco de um crédito até um ponto razoável. 57% de todos que queriam um crédito indicaram também geralmente uma falta de apoio para o pequeno agricultor e 27% queriam até gastar dinheiro para um serviço destes. o Análise: O que influencia uma decisão para pedir um crédito? Provamos grandes influências em relação ao acesso a informações. Para estas variáveis, criamos o indicador de capital social (acesso às informações agrícolas, participação em eventos sociais, conselhos e reuniões na comunidade, venda para comerciantes). Aparecem resultados altamente significativos (T-Test, p<0.05) nos quais indicam que pessoas com um 45 maior índice de contatos sociais tem maior probabilidade de pedir um crédito e depois, ainda mais interessante, sabem também o que fazer com o dinheiro. kredit 40 Häufigkeit 30 20 10 0 700-5.000 5.001-10.000 10.001-20.000 20.0001-60.000 kredit Ilustração 25: Imaginação do credito ideal 5.4.6 Infra-estrutura A maioria da população rural nas comunidades isoladas usa água dos riachos para beber (50%) ou tem até um poço mecânico (46%). A qualidade desta água é avaliada em 83% dos casos como boa. Esta água torna-se problemática quando não há mais proteção da mata ciliar nas margens. A quantidade da água diminui drasticamente na época da seca, a água corre mais devagar e se torna turva - o que resulta em doenças. Por isso já existem varias iniciativas na região para replantar a proteção natural nas margens, por exemplo em Buritirana. Na comunidade de Bacuri as famílias criaram acordos para a proteção das margens dos riachos. 56% das famílias não tem energia nenhuma, nem fontes como motor de diesel. 39% tem conexão à rede pública, ou seja 4 de 9 comunidades. Mais uma vez 39% não tem nada de saneamento básico na casa, mas outras 37% tem banheiro em casa e 47% usam água corrente de qualquer forma (às vezes vem do riacho). 46 Não se pode falar de desenvolvimento rural integrado. Tem uma escola em cada comunidade, o que é a obrigação absoluta do estado brasileiro. Mas nem abastecimento de saúde básica, nem uma iniciativa de investir em uma industria rural é realizada. o Pesquisa: Quais são as obras de infra-estrutura que os moradores querem? Perguntamos quais são as três obras de infra-estrutura que os moradores acham mais importantes. No resultado, foram indicados, com maior freqüência, o abastecimento básico de saúde, depois educação, estradas, energia elétrica, sistemas de água para beber e sanitário básico/sistema de esgoto. Mais uma possibilidade foi a construção de hidrovias nos rios para melhorar o acesso das regiões via barco, e por exemplo transportar a soja com mais efetividade. Mas esta opção não foi de grande importância na preferência dos agricultores. Através dos depoimentos das pessoas, os problemas principais no desenvolvimento da região são uma verdadeira mistura: Administração inadequada, corrupção, falta de transporte e falta de assistência técnica foram algumas das indicações principais. Mais para trás, seguem a falta de educação e no ultimo lugar a falta de motivação. Os participantes são separados em opiniões distintas em avaliar a tendência destes problemas. Em partes comparáveis, alguns acham que já houve um melhoramento e outros que se tornou ainda pior. o Análise: Meios de comunicação e informação 67% têm acesso as inovações agrícolas. O sindicato dos trabalhadores rurais (STTR) está ativo em muitas comunidades, as atividades de reflorestamento em algumas comunidades são coordenadas pelos técnicos da ONG Associação Camponesa (ACA). Uma administração pública quase não é existente nas comunidades mais isoladas. Só 16% recebem informações através deste meio. Isso fornece a suspeita de que as relações dos lavradores com a classe política são bem fracas. Parece, pelo menos, que a articulação através deste canal não é formada. Ilustração 26 apresenta as fontes principais de informações na região. Encontros e reuniões nas comunidades parecem ser comuns, até que umas famílias achem que são demais (tabela 12). A participação nos encontros do município é complicada se a sede municipal é longe das comunidades. Por isso relativamente poucas pessoas indicam ter pouco interesse nestes encontros (14%), ou que não tem possibilidades de participar (28%). 90% das pessoas 47 participam ativamente dos eventos culturais, que podem ser uma mica religiosa ou danças regionais no fim de semana. Fontes de informacoes para a agricultura 100 Frequencia 80 60 40 20 0 Reihe1 ONG Sindicato Admin. pública Mídia Pessoas conhec. Igreja Outros 48 86 17 56 27 48 6 Ilustração 26: Fontes de informação em relação ao Agricultura Tabela 12: Opiniões sobre os reuniões na comunidade Reuniões na comunidade Valido Não existem deve ter mais Freqüência ou % % validos % acumulados 14 13,5 13,5 13,5 Suficiente/Bom 59 56,7 56,7 70,2 Demais 31 29,8 29,8 100,0 104 100,0 100,0 Suma 6 Conclusão Pode-se verificar que a modernização da agricultura na região sul maranhense na direção de empresas agrícolas de grande prazo foi totalmente concretizada – com foco no rendimento, no lucro e na economia de trabalhadores rurais. Agricultores tradicionais não conseguem acompanhar esta velocidade da modernização. Para eles existem ainda as possibilidades de migração ou, como no caso da pesquisa, uma existência de subsistência próxima de se tornar empresas agrícolas pequenas. Enfim, é uma prova sim, que quase toda a área de vegetação natural que sobrou na região está na propriedade dos pequenos produtores. Só por isso, já faria sentido manter estas 48 estruturas vivas. Os ecossistemas são importantes porque garantem funções ambientais fundamentais e fornecem a criação de rendas familiares. Como foi provado, a diversificação da produção é um meio para aumentar esta renda. Um melhoramento da situação das rendas tem efeitos positivos na vegetação natural (modelo de Kuznet). Potencialmente são estas últimas comunidades tradicionais que podem tomar um papel importante. Primeiro, os agricultores familiares podem fornecer ao mercado local alimentos gerais; segundo, vão ser as comunidades que são todas perto dos riachos e rios nascentes, que são importantíssimas para o reflorestamento da mata ciliar. Se isso não acontece, é uma ameaça real da região se tornar seca. Finalmente, a região toda precisa de estruturas, de agriculturas familiares intactas podendo assim ganhar com estas estruturas. Os agricultores têm que se desenvolver para empresas agrícolas pequenas. Os caminhos para este fim são a especializações apropriadas e os estabelecimentos de cadeias produtivas. Isso está no começo, e é como o reflorestamento que momentaneamente está em uma fase de experimento. Os micro-créditos são, em nossa percepção, um meio adequado para melhorar o acesso do pequeno produtor ao capital. Particularmente, o oferecimento de créditos para grupos, e assim o fornecimento de meios de produção coletiva, deveria ser fortalecido. Já existem boas possibilidades no Brasil para a obtenção de micro-créditos, mas na realidade as maiores dificuldades aparecem em relação às questões do titulo da terra. Esta questão está junto com a questão da reforma agrária que ainda não foi enfrentada de maneira satisfatória pelo Brasil. Um primeiro passo para uma estratégia de desenvolvimento alternativo para toda a Amazônia seria um plano espacial, com elementos de reservas naturais ou florestas com manejo florestal ou mesmo também cidades industrializadas de tamanho médio e áreas rurais próximas com agricultura familiar ecológica. Este desenvolvimento territorial conseguiria ter também a agricultura mecanizada e a soja, principalmente nas áreas degradadas secundarias. O deslocamento da soja para o norte das florestas tem que ser impedido, por exemplo, através de um moratório. Até que haja a tendência entre os grandes produtores de controlarem melhor a soja da Amazônia (Abramovay 2007). 49 Índice da Literatura Abramovay, R. (2007): Ambientalismo Empresarial. In: Le Monde Diplomatique Brasil, Oktober 2007 ACA (2007): Projeto Rio Peixe: Conservação Ambiental dos Cerrados Maranhenses uma alternativa para a agricultura familiar, [email protected]. Alencar et al.(2004): Desmatamento na Amazônia: Indo Além, "Emergência Crônica“. Belém (IPAM) Andrade, P.M. (1982): Os gaúchos descobrem o Brasil: Os pequenos produtores do Sertão maranhense faca à implantação de projetos agropecuários. Dissertação de Mestrado, FFLCH/USP, Dept. de Ciências Sociais, São Paulo Benterbusch, U. (1988): Ländliche Armut trotz Entwicklungsprogrammen, Saarbrücken (Verlag Breitenbach Publishers, Band 136) Bickel, U. (2003): Brasil: Expansão da soja, conflitos sócio-ecológicos e segurança alimentar, Máster Thesis, Lutheran Academy of Loccum, (Bom) Castro, A.A.J.F. (1997): Características da vegetação do meio-norte. In: EMBRAPA/CPAMN, Sinapses sobre os Cerrados doe meio-norte. Teresina, p. 45-56 D’Alembert, J. et al. (2003): Sustainability Assessment of Export-Led Growth in Soy Production in Brazil, WWF Dias, B.F.S. (1994): Conservação da natureza no Cerrado brasileiro, in M.N. Pinto. Cerrado. Editora da Universidade de Brasília / Sematec. Fardeau, J.M. (2006): A Soja Contra A Vida, France (Relatório CCFD) FASE (2006): Agronegócio e Monoculturas: Diagnóstico e Propostas da FASE para o Debate com Parceiros, www.fase.org.br Fearnside, P.M. (1993): Environmental destruction in the brazilian Amazon: The effect of population and land tenure. Ambio 22, pp. 537-545 Fernandez, L. (2006): Natural resources, agriculture and property rights. Ecological Economics, Volume 57, Issue 3, pp. 359-373 Franke, M. (1986): Agrarprogramme im brasilianischen Nordosten von SUDENE bis PROJETO NORDETSE, Hamburg (Institut für Iberoamerika-Kunde) Freebairn, D.K. (1995): Did the Green Revolution Concentrate Incomes? A Quantitative Study of Research Reports. World Development, Vol.23, No.2, pp. 265-279 Folha de São Paulo (02.07.2007): “Bio-combustíveis são maior ameaça à diversidade na Terra – Entrevista Lester Brown” GTDN (1978): Uma política de desenvolvimento econômico para o Nordeste. Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do Nordeste Gomes da Silva, J. (1991): A reforma agrária no Brasil. In: A questão agrária hoje, organizado por Stédile, J.P., Porto Alegre (Ed. Universidade/UFRGS), 3.ed. 2002 Hoffmann, W.A., Jackson, R.B. (2000): Vegetation - climate feedbacks in the conversion of tropical savanna to grassland. Journal of Climate 13: 1593-1602. 50 IBGE (2007): Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, www.ibge.gov.br/ IBGE (2007): Karte Amazônia Legal, http://mapas.ibge.gov.br/amazonia/viewer.htm IPEADATA (2007): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, www.ipeadata.gov.br/ Kaimowitz, D., Angelson, A. (1998): Economic Models of Tropical Deforestation – A Review. Center for International Forest Research (CIFOR), Bogor (Indonesia) Nghiep, L. T. (1986): The Land Rotation Farming System in Northern Brazil: Conditions for its Continuation and Transition to the Sedentary Cultivation System. IDCJ Working Papers Series No.34, International Development Center of Japan Perz, S.G. (2001): From sustainable development to “productive conservation”: forest conservation options and agricultural incomes and assets in the Brazilian Amazon. Rural Sociology, 66(1), 93-112 Perz, S.G. (2004): Are Agricultural Production and Forest Conservation Compatible? Agricultural Diversity, Agricultural Incomes and Primary Forest Cover Among Small Farm Colonists in the Amazon. World Development Vol.32, No.6, pp. 957977 Perz; S.G., Skole, D.L. (2003): Social determinants of secondary forests in the Brazilian Amazon. Social Science Research 32, pp.25-60 Pinheiro, E. (2006): Diagnóstico da expansão da cadeia produtiva da soja na região de Carajás, São Luís (Fórum Carajás) Roessing, A.C. (2001): Cadeia Produtiva da Soja, In R.C.M.T. Vieira et al., Cadeias Produtivas no Brasil - Análise da Competitividade. Embrapa 83, Comunicação para Transferência de Tecnologia. Brasília, DF Souza Filho, B. (1995): A produção de soja no sul de Maranhão e seus impactos para segmentos camponeses da região. In: Carajás: Desenvolvimento ou Destruição? Gonçalves da Conceição, F. (CPT), São Luis SUDAM (1995): Municípios da Amazônia legal. 1980 e 1991, Belém (SUDAM) Todaro, M.P., Smith, S. (2006): Economic Development, 9th Edition, (Addison Wesley) University of Texas (2007): Mapa do Brasil e tipos de vegetação, www.lib.utexas.edu/maps/brazil.htm Vieira, L.M., S. Galdino and C.R. Padovani (2001): Utilização de pesticidas na agropecuária dos municípios da Bacia do Alto Taquari de 1988 a 1996 e risco de contaminação do Pantanal, MS, Brasil. Embrapa. Vosti, S.A., Braz, E.M., Carpentier, C.L., D’Oliveira, M.V.N. (2003): Rights to Forest Products, Deforestation and Smallholder Income: Evidence from the Western Brazilian Amazon. World Development Vol.31, No.11, pp. 1889-1901 Zylbersztajn, D., S.G. Lazzarini and C.A.P. Machado Filho (1999): Avaliação dos impactos de variedades transgênicas no sistema agroindustrial da soja, Revista de Administração da USP, Vol. 34, No. 3. July/September. 51 A Anexo A.1 Cálculo dos Preços Tabela 13: Produtos para vender no Cerrado Roca Frutas Animais Extrativismo Farinha Melancia Gado Doce de Buriti Arroz Banana Suíno Óleo de coco Feijão Mamão Galinha Piqui sabonete Milho Laranja Carneiro Castanha de cajú Abóbora Abacaxi Ovelha Avocado Limão Manga Caju Tabela 14: Cálculos de quantidade e preços Produto Unidade 1.Preço (R$) 2.Preço (R$) Médio (R$) Óleo de bacuri L 4 5 Castanha de caju kg 1 1 Piqui sabonete 1 Lata 18L 20 20 Buriti (doce) kg 8 Óleo de coco L 5 5 Óleo de macaúba Öl L 5 5 Laranja 100 peças 7 1,55 (kg) Melancia 10kg 3 3 (peca) 3 (peca) Banana 100 pecas 5 7 6 Saco 20 (33kg) 35 (60kg) 25 30 (33kg) 20 (60kg) Produtos processados 5-6 6,3 Frutas Roça Arroz 20 (25kg) Milho Saco 15-20 (33kg) Farinha Saco 50 (50kg) Feijão Saco 80 (33kg) 52 15-20 (60kg) 17,50 50 80 (60kg) 80 Abóbora Kg 0,40 3 (peca) 3 Gado Kg 3,30-3,50 3,80 3.50 Boi Peça 600 500 550 Vaca Peça 350 350 Vitela Peça 200 200 Suíno kg 4 4 Carneiro/Bovino Peça 60 60 Galinha Peça 15 Animais 8-10 11 Tabela 15: Cálculos de renda por fontes agrícolas Cálculos Vegetais Roça Todas as famílias sem uma comunidade usam a mesma área de horta, então foi criada um valor media por comunidade: São Cardoso R$ 60,00 / Família * Semana (venda no mercado em Balsas) Santa Luzia R$ 50,00 / Família * Semana (venda no mercado em Balsas menos maior custas de transporte) Buritirana, Ferreira, Porto Isidoro, Bacuri, Nova Descoberta, São Pedro sem horta 1 colheita por ano A área total de roca foi dividido por 4 e depois foi 4 vezes multiplicado com cada um valor de cada produto, nominalizado em 1 hectare. Arroz: R$ 378,00 / Hectare Feijão R$ 160,00 / Hectare Milho R$ 100,00 / Hectare Manioka/Farinha R$ 665,00 / Hectare ∑X *P arroz Frutas + X * Pfeijao + X * Pmilho + X * Pfarinha 1 Colheita por ano Como é impossível de calcular todas as frutas, foi calculada só um valor por mês e família. Foi escolhida o valo de 300 melancias/ano Numero para melancia indicada (10+100+800)/3=300 Médio (300 pecas * R$ 3,00) / 12 Monate = R$ 75,00 / Monat Aproximado em R$ 75,00 / mês Extrativi smo Colheita o ano todo, chave de cálculos: 10L de óleo 30kg Buriti Doce 50kg Caju 53 18 kg Piqui sabonete Suma= Buriti (30kg)* R$ 6,30 + Óleo 10L* R$ 5,00 + Piqui R$ 20,00 + Caju 50kg* R$ 1,00 Animais (Gado mais do que 5 cabeças), chave de cálculos: 3-10 venda 1 por Jahr 10- 20 venda 2 por Jahr 20-30 venda 4 por Jahr 30-40 venda 6 por Jahr 40-50 venda 10 por Jahr 50-60 venda 15 por Jahr Galinha no meio 30 cada família 10 Galinhas vendidas por R$ 11,00 cada Porco/bovino/carneiro 5 vendidos por ano Adubo Valores indicados pelos agricultores, agrotóxicos quase não aparecem (caro demais) Uma vez por ano: 1 Saco de adubo (50kg) = R$ 50,00 3 Sacos por hectare R$ 150,00 / hectare Trabalho Dias * empregos * renda por dia Tabela 16: Cálculos de medidas locais Medidas Locais e Equivalências no Sistema Métrico Denominação Geral Equivalência Métrica Pesos (Kg) Saco de Milho e feijão 60 Saco de farinha 50 Áreas M2 Hectare 10.000 Alqueire 48.400 Linha 3.025 Tarefa 3.035 54 Lineares M Braça 2,2 Légua 6.000 3linhas=3tarefas=1 hectares Fonte: Banco do Nordeste –Agenda do Produtor Rural 2007 A. 2 Escalas de Rating e os Indicadores Capital humana Região de nascimento (0/Maranhão), reside na terra (0-1/2-5/6-10/11-20/21-66 anos), educação (0/15/6-10/11-16 anos), experiência na agricultura (0/1) Adição (escala 1 – 8) Capital social Acesso às informações agrícolas (0/1), participação de eventos culturais (0/1), conselhos no município (0/1), reunião na comunidade (0/1), venda para comerciante (0/an Zwischenhändler) Adição (escala 0 – 5) Capital de início Terra (0/1), dinheiro (0/1), máquinas (0/1), animais (0/1) Adição (escala 0 – 3) Capital Terra (1-10ha/10-100ha/>100ha), carneiro/bovino (0/1) máquinas (0/1), acesso ao crédito (0/1), gado (0/>5), Adição (escala 0 – 6) Índice de diversificação Roça (0/1), frutas (0/1), gado (0/1), carneiro/bovino (0/1), mel (0/1), frutas de extrativismo (0/1), plantas medicinais (0/1), produção de doces (0/1), galinha (0/1) Adição (escala 3 – 9) Consciência ambiental Agrotóxico (0/1), conheça mudança climática (0/1), avaliação mudança climática (0/1), avaliação órgãos ambientais (0/1), avaliação Amazônia (0/1/2), comparação Amazônia Cerrado (0/1), avaliação proteção ambiental (1/2/3/4) Adição (escala 4 – 11) Métodos de agricultura intensificada Empregos (0/1), adubo (0/1), agrotóxicos (0/1), máquinas (0/1), outro (0/1) Adição (escala 0 – 4) Infra-estrutura Casa de reunião (0/1), escola (0/1), usina de arroz (0/1), trator/máquinas (0/1), telefone (0/1), rede público elétrica (0/1), estrada asfaltada (0/1), poço (0/1), banheiro (0/1) Adição (escala 1 – 9) 55