legalsource

Oficina técnica sobre a garantia da
legalidade da produção florestal na
Amazônia
Sistemas de verificação da legalidade
David Escaquete
27mar14
Imaflora
• “Incentiva e promove mudanças nos
setores florestal e agrícola, visando a
conservação e o uso sustentável dos
recursos naturais e a promoção de
benefícios sociais.”
• Legalidade e sustentabilidade.
Verificação da legalidade
VLC (Verification of Legal Compliance)
• Rainforest Alliance
• Paises produtores
LS (Legal Source)
• Nepcom
• Paises beneficiadores
• Fusão com LS
VLC (Verificação da Conformidade Legal)
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Mecanismo de controle da sociedade civil
Proteção reputacional
Verificação voluntária
Oportunidade comercial/promocional
Florestas ou unidades de processamento
VLC (Verificação da Conformidade Legal)
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Rastreabilidade desde a origem
Análise da conformidade
Auditorias presenciais
Arranjo Multisite
Limite de 3 anos
VLC – Aspectos normativos
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P1 – Direito legal de colheita;
P2 – Planejamento e operações aprovados;
P3 – Taxas e impostos;
P4 – Transporte e comércio;
P5 – Requisitos legais para colheita;
P6 – Requisitos legais ambientais;
P7 – Direitos dos trabalhadores;
P8 – Direitos de terceiros;
P9 – Controle de atividades não autorizadas;
Cadeia de Custódia;
Arranjo Multisite.
Ana Gabriela Abe Angeli
Tel: (19) 3429-0829