relatório de atividades fcee - 2012

Transcrição

ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
FCEE - 2012
São José (SC) dezembro / 2012
GOVERNADOR DO ESTADO
João Raimundo Colombo
VICE-GOVERNADOR
Eduardo Pinho Pereira
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Rosemeri Bartucheski
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
Leandro Domingues
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Raquel Santos Rachadel da Silva
GERENTE DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
Rita de Cássia Faversani Furtado
COLABORADORES
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SUPERVISÃO DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS NUCLEAR
ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA
SUPERVISÃO DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS EXTENSIVA
CONSULTORIA JURÍDICA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
GERENCIA DE PESQUISA E
CONHECIMENTOS APLICADOS
GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO
FINANÇAS E CONTABILIDADE
CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO E DE ATENDIMENTO ÀS
PESSOAS COM SURDEZ
CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO
PESSOAS COM DEFEFICIÊNCIA VISUAL
ÀS
CENTRO DE AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
GERÊNCIA DE TECNOLOGIA
INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA
ELETRÔNICA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO
CENTRO DE EDUCAÇÃO E TRABALHO
GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO,
EXTENSÃO E ARTICULAÇÃO
CENTRO DE EDUCAÇÃO E VIVÊNCIA
GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
CENTRO TECNOLÓGICO - CETEP
INTEGRADORAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
NÚCLEO DE ALTAS HABILIDADES/
SUPERDOTAÇÃO
ORGANIZAÇÃO
APRESENTAÇÃO
A Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE apresenta o Relatório de Atividades
2012, registrando as ações desenvolvidas pela Instituição, especificando Programas e
Subações que norteiam o trabalho realizado, com base no Plano de Trabalho Anual /2012.
As informações contidas nesse relatório constituem uma síntese das principais atividades e
resultados alcançados, servindo como um instrumento que permite a FCEE avaliar, planejar e
aperfeiçoar suas ações, com vistas ao redimensionamento estratégico de prioridades, em
consonância com a missão e o compromisso institucional perante a sociedade catarinense.
Salienta-se que este instrumento caracteriza-se como prestação de contas a todos os públicos
de interesse envolvidos direta ou indiretamente com a educação especial, que terão a
oportunidade de analisar os indicadores qualitativos e quantitativos e as principais realizações
da instituição.
As ações apontadas neste relatório evidenciam o esforço de todos os envolvidos e
comprometidos com a educação especial, o que permitiu alcançar alguns objetivos, ficando,
no entanto, o desafio de atingir metas traçadas em sua plenitude, com o propósito de
consolidar a melhoria do atendimento às pessoas com deficiência no Estado de Santa
Catarina.
Nesse contexto salienta-se a necessidade de todo o seguimento institucional buscar a melhoria
dos trabalhos desenvolvidos, tanto de ordem administrativa quanto de ordem técnica,
utilizando mecanismos capazes de otimizar o trabalho, de forma dinâmica, com movimentos
eficientes e eficazes que consolidarão as metas programadas.
Rita de Cássia Faversani Furtado
Gerente de Planejamento e Avaliação
Rosemeri Bartucheski
Presidente da FCEE
Leandro Domingues
Diretor de Administração
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Convênios firmados com Instituições Congêneres. ................................................20
Tabela 2 - Convênios firmados com Outras Instituições..........................................................31
Tabela 3 - Dados totalizados dos Convênios firmados pela FCEE. .........................................33
Tabela 4 - Vagas para distribuição dos professores nas Instituições Congêneres com a
enturmação de educandos.........................................................................................................35
Tabela 5 - Enturmação de educandos no Campus da FCEE. ...................................................46
Tabela 6 - Dados totalizados referente à enturmação de educandos. .......................................47
Tabela 7 - Dados quantitativos do Serviço de Produção de Livro Acessível...........................49
Tabela 8 - Dados Quantitativos do Serviço de Material pedagógico Adaptado.......................51
Tabela 9 - Dados quantitativos do atendimento realizados às pessoas com deficiência visual e
usuários de prótese ocular via Sistema Único de Saúde...........................................................52
Tabela 10 - Distribuição de Materiais Específicos para rede regular de ensino.......................55
Tabela 11 - Dados de atendimento no Serviço Pedagógico Específico – SPE.........................63
Tabela 12 - Dados de atendimento no Serviço Educacional Específico – SAEDE. ................64
Tabela 13 - Dados quantitativos do atendimento realizado em nível nuclear de acordo com as
etapas de Educação para o Trabalho.........................................................................................70
Tabela 14 - Dados quantitativos do atendimento realizado em nível extensivo de acordo com
as etapas de Educação para o Trabalho. ...................................................................................70
Tabela 15 - Dados quantitativos referentes ao encaminhamento ao Mercado de Trabalho. ....70
Tabela 16 - Dados quantitativos do atendimento as pessoas com diagnóstico de deficiência
mental severa, profunda ou moderada em processo de envelhecimento associada ou não a
outras deficiências e/ou TGD, com idade a partir de 14 anos. .................................................75
Tabela 17 - Dados quantitativos referente as aulas de Educação Física. .................................80
Tabela 18 - Orientações técnicas realizadas nas escolas da rede regular de ensino que recebem
atendimento sistemático no NAAH/S.......................................................................................83
Tabela 19 - Orientações às escolas que apresentam aluno com indicadores de altas
habilidades/superdotação que procuram o NAAH/S para obterem informações referentes a
demandas educacionais, tais como aceleração e enriquecimento curricular. ...........................84
Tabela 20 - Dados quantitativos do Atendimento realizado na Sala Informatizada. ...............89
Tabela 21 - Dados quantitativos referente ao atendimento do Salto para o Futuro..................92
Tabela 22 - Demonstrativo das autorizações de funcionamento de cursos de formação na área
da educação especial...............................................................................................................104
Tabela 23 - Demonstrativo dos dados totalizados referente aos cursos oferecidos aos serviços
do extensivo............................................................................................................................109
Tabela 24 - Total de cursos realizados. ..................................................................................110
Tabela 25 - Demonstrativo de estágio curricular no Campus da FCEE.................................111
Tabela 26 - Demonstrativo dos Serviços de Atendimento Educacional Especializado SAEDEs na Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina......................................................114
Tabela 27 - Demonstrativo de parecer técnico para Atendimento Domiciliar. ......................134
Tabela 28 - Demonstrativo da análise e informação técnica de processos oriundos do
Ministério Público Estadual e outras instituições...................................................................135
Tabela 29 - Demonstrativo das 383 escolas que elaboraram o plano para receber os recursos
do Programa Escola Acessível. ..............................................................................................136
Tabela 30 - Demonstrativo dos municípios de Santa Catarina que serão contemplados pelo
Programa Caminho da Escola - Transporte Escolar Acessível - 2011/2012.........................147
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Tabela 31 - Demonstrativo da movimentação de materiais de consumo. ..............................150
Tabela 32 – Demonstrativo da movimentação de materiais permanentes.............................151
Tabela 33 - Demonstrativo da movimentação de materiais permanentes através de doação e
produção. ................................................................................................................................151
Tabela 34 - Demonstrativo dos bens patrimoniais: incorporações, desincorporações e saldos
das contas do patrimônio – FCEE. .........................................................................................154
Tabela 35 - Número de servidores do Quadro Civil Estatutário ACTs na FCEE. .................160
Tabela 36 - Número de servidores do Quadro Civil Estatutário com vínculo efetivo na FCEE.
................................................................................................................................................160
Tabela 37 - Número professores do Magistério no regime ACTs na FCEE. .........................161
Tabela 38 - Número professores do Magistério com vínculo efetivo na FCEE.....................162
Tabela 39 - Número de vagas por cargo/função.....................................................................162
Tabela 40 - Quantidade de Vales Transporte distribuídos por SDRs.....................................164
Tabela 41 - Quantidade de Vales Transporte distribuídos no Campus da FCEE...................164
Tabela 42 - Profissionais do Quadro do Magistério cedidos para as instituições especializadas
por SDR - ACTs. ....................................................................................................................165
Tabela 43 - Profissionais do Quadro do Magistério cedidos para as instituições especializadas
por SDR – Efetivos.................................................................................................................177
Tabela 44 - Demonstrativo de servidores do Quadro Civil da FCEE cedidos para as
instituições conveniadas. ........................................................................................................185
Tabela 45 - Dados quantitativos dos chamados para suporte em Tecnologia da Informação no
ano 2013. ................................................................................................................................190
Tabela 46 - Demonstrativo do Orçamento por fonte..............................................................198
Tabela 47 - Subação 134 – Fonte 100. ...................................................................................199
Tabela 51 - Subação 5246 – Fonte 100. .................................................................................201
Tabela 54 - Subação 10949 – Fonte 100. ...............................................................................202
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Tabela 76 - Subação 8661 - Fonte 131. ..................................................................................209
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Quadro demonstrativo dos Contratos firmados pela FCEE (posição em
31/10/2012)...............................................................................................................................15
Quadro 2 - Quadro demonstrativo dos atos jurídicos celebrados em
Licitações/Dispensa/Inexigibilidade/Concorrência em 2012. ..................................................18
Quadro 3 - Demonstrativo dos atendimentos realizado pelo CAS...........................................57
Quadro 4 - Dados quantitativos do atendimento realizados pelo CENAE...............................61
Quadro 5 - Quadro demonstrativo das assessorias/orientações técnicas realizadas aos
profissionais das escolas de educação infantil que tem matrícula de alunos que não
frequentam o SAEDE do CENAP. ...........................................................................................66
Quadro 6 - Dados quantitativos do atendimento especializado oferecido pelo CENER. ........67
Quadro 7 - Demonstrativo das assessorias/orientações técnicas para instituições especializadas
e escolas do ensino regular, com o objetivo de capacitar professores em Estimulação
Essencial. ..................................................................................................................................68
Quadro 8 - Assessorias técnicas realizadas aos professores da rede regular que atendem alunos
do CENER. ...............................................................................................................................70
Quadro 9 - Demonstrativo das oficinas/atividades desenvolvidas pelo CENET. ....................72
Quadro 10 - Demonstrativo dos cursos realizados com instituições parceiras. .......................73
Quadro 11 - Quadro demonstrativo da participação dos atletas da FCEE em eventos
paradesportivos.........................................................................................................................82
Quadro 12 - Quadro demonstrativo de Produções Intelectuais desenvolvidas pela FCEE. .....99
Quadro 13 - Quadro demonstrativo de Pesquisas desenvolvidas pela FCEE.........................100
Quadro 14 - Quadro demonstrativo de Pesquisas desenvolvidas por Instituições de Ensino
Superior utilizando o Campus da FCEE como campo de pesquisa........................................101
Quadro 15 - Quadro demonstrativo dos dados totalizados referente aos cursos oferecidos no
âmbito nuclear. .......................................................................................................................110
Quadro 16 - Quadro demonstrativo dos dados totalizados referente as assessorias prestadas.
................................................................................................................................................111
Quadro 17 - Dados totalizados referente Estágio Curricular..................................................111
Quadro 18 - Quadro demonstrativo de implantação de SAEDEs no ano de 2013.................113
Quadro 19 - Dados totalizados dos SAEDEs na rede regular de ensino do Estado de Santa
Catarina...................................................................................................................................131
Quadro 20. - Quadro demonstrativo de Atendimento em classe por SDRS. .........................133
Quadro 21 - Quadro demonstrativo de Autorização de Funcionamento de Instituições
Especializadas.........................................................................................................................133
Quadro 22 – Quadro demonstrativo da proporção de despesas de custeio e de capital, de
acordo com o número de alunos matriculados nas unidades educacionais. ...........................136
Quadro 23 – Quadro demonstrativo das empresas prestadoras de serviço à FCEE pagas pela
Subação 134............................................................................................................................150
Quadro 24 - Quadro demonstrativo das Alterações Orçamentárias em 2012. .......................217
Quadro 25 – Quadro demonstrativo de Suplementações Orçamentárias em 2012. ...............218
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SUMÁRIO
1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA .......................................................................................11
1.1 - PRESIDÊNCIA DA FCEE ...........................................................................................11
1.2 - ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA.............................................................................12
1.3 - ASSESSORIA DE IMPRENSA ...................................................................................12
1.4 – PROTOCOLO..............................................................................................................12
1.5 - OUVIDORIA DA FCEE ..............................................................................................13
1.6 - SETOR DE CONTRATOS/LICITAÇÃO....................................................................13
1.6.1 – CONTRATOS .......................................................................................................13
1.6.2 - LICITAÇÕES.........................................................................................................15
1.7 - CONSULTORIA JURÍDICA/CONVÊNIOS..............................................................19
2 - PROGRAMA 0520 – CIDADANIA E DIVERSIDADE ...................................................34
2.1 - SUBAÇÃO 11654 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ACESSIBILIDADE E DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA .....................................................................................47
2.1.1 - CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA VISUAL - CAP ............................................................................48
2.1.2 - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ – CAS................................................56
2.1.3 - CENTRO DE AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO – CENAE.....................59
2.1.4 - CENTRO DE ENSINO E APRENDIZAGEM – CENAP .....................................63
2.1.5 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO – CENER ...............................66
2.1.6 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E TRABALHO – CENET .......................................70
2.1.7- CENTRO DE EDUCAÇÃO E VIVÊNCIA – CEVI ..............................................74
2.1.8- CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CEDUF.....................................................77
2.1.9 - NÚCLEO DE ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃO - NAAH/S .........83
2.1.10 - CENTRO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS - CETEP...................................87
2.2 - SUBAÇÃO 11669 – DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL .....................................................................................................97
2.3- SUBAÇÃO 11710 – CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL ...................................................................................................102
2.4 - SUBAÇÃO 11714 - ARTICULAÇÃO E EXTENSÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
NO ESTADO ......................................................................................................................112
3 - PROGRAMA 900 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – PODER EXECUTIVO ...........149
3.1- SUBAÇÃO 134 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
OPERACIONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA FCEE.......................................149
Quadro 23 – Quadro demonstrativo das empresas prestadoras de serviço à FCEE pagas pela
Subação 134. .......................................................................................................................150
3.2 - SUBAÇÃO 010949 - SERVIÇOS E MATERIAIS ADMINISTRATIVOS............150
3.2.1- ALMOXARIFADO...............................................................................................150
3.2.2 – MANUTENÇÃO .................................................................................................152
3.2.3 – PATRIMÔNIO ....................................................................................................153
3.3 - SUBAÇÃO 11655 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS PARA ATENDIMENTO DE
LAZER P/ A PESSOA C/ DEFICIÊNCIA .........................................................................155
3.4 - SUBAÇÃO 11661 - AMPLIAÇÃO DE ÁREAS PARA SEREM UTILIZADAS
PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ..........................................................................155
3.5 - SUBAÇÃO 11666 REFORMA DE ÁREAS EXISTENTES NO CAMPUS EM SÃO
9
JOSÉ....................................................................................................................................155
3.6 - SUBAÇÃO 325 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR – EDUCAÇÃO
ESPECIAL ..........................................................................................................................156
4 - PROGRAMA 850 – GESTÃO DE PESSOAS .................................................................157
4.1 - SUBAÇÃO 878 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS – FCEE ....160
4.2 - SUBAÇÃO 8661- ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS –
EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO (APAES E OUTRAS).......................................164
5.1 - SUBAÇÃO 267 - PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS E ENCARGOS ..................186
6 - PROGRAMA 855 – SAÚDE OCUPACIONAL .............................................................187
6.1 - SUBAÇÃO 11342 – SAÚDE E SEGURANÇA NO CONTEXTO OCUPACIONAL
.............................................................................................................................................187
7 - PROGRAMA 220 - GOVERNANÇA ELETRÔNICA....................................................189
7.1 - SUBAÇÃO 7477 - AQUISIÇÃO DE HARDWARE E EQUIPAMENTOS DE
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ...189
7.2 - SUBAÇÃO 8481 - AQUISIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE
SOFTWARE .......................................................................................................................190
7.3 - SUBAÇÃO 5246 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS/EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE
TELECOMUNICAÇÃO.....................................................................................................191
8 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO - GEPLA ...................................192
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................219
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1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
De acordo com a estrutura organizacional da Fundação Catarinense de Educação
Especial - FCEE, o Gabinete da Presidência - GABP é composto por: Presidência, Assessoria
da Presidência, Consultoria Jurídica/Convênios, Assessoria de Imprensa, Setor de
Contratos/Licitação, Setor de Protocolo e Ouvidoria.
Dentre as metas estabelecidas e/ou executadas pelo GABP, estão descritas abaixo, por
ordem hierárquica, as ações desenvolvidas que foram consideradas de maior relevância:
1.1 - PRESIDÊNCIA DA FCEE
Com o objetivo de promover a FCEE como órgão coordenador e executor da política
de educação especial do Estado e de defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência, as ações
desenvolvidas pela Presidência foram evidenciadas por meio de sua participação nos
seguintes eventos e atos oficiais:
- Reunião técnica do Plano Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência no
Ministério da Saúde em Brasília – DF;
- Seminário Internacional sobre a implementação do World Report On Disability,
promovido pelo Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Direitos
da Pessoa com Deficiência de São Paulo;
- Colegiado da Secretaria de Estado da Educação- SED/SC;
- Reuniões do Colegiado do Governo do Estado;
- III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
- Audiências Públicas voltadas à defesa de direitos da Pessoa com Deficiência;
- I Fórum da Fundação Catarinense de Educação Especial: 44 Anos Trabalhando pela
Pessoa com Deficiência realizado por esta Fundação;
- Reuniões e articulação com demais órgãos para definição e/ou Adesão do Estado de
Santa Catarina ao Plano Viver sem Limite do Governo Federal;
- Reunião junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência referente à
condução da Política para Pessoas com Deficiência no Estado;
- Entrevistas a imprensa escrita, de rádio e/ou televisiva;
- Articulação com Secretarias de Estado da Saúde, Assistência Social, Educação e
SDR’s, CONEDE, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ALESC,
Federação das APAES de Santa Catarina e outras instituições congêneres;
- Realização de Concurso Público para o Campus da FCEE/São José.
- Representação do Estado no Termo de Adesão à Bolsa-Formação do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC por intermédio da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR.
- Reuniões periódicas com Colegiado Técnico-Administrativo da FCEE.
11
1.2 - ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
Ações desenvolvidas:
- Atendimento ao público interno e externo;
- Coordenação da agenda diária da Presidente;
- Coordenação do trâmite de documentos submetidos à apreciação, ou para assinatura,
da Presidente;
- Execução de assuntos de ordem administrativa do Gabinete e supervisão das
atividades de elaboração e trâmite dos documentos oficiais do Gabinete;
- Participação da Assistente da Presidente como membro suplente representando a
FCEE junto ao Conselho Estadual de Assistência Social, bem como representante da
instituição junto a Comissão de Assistência Social da OAB.
- Elaboração e encaminhamento de Relatórios Circunstanciados ao Ministério da
Justiça, referente aos anos de 2007,2008,2009,2010 e 2011, com o propósito de manter o
Título de Utilidade Pública Federal para a FCEE. Esta ação foi desenvolvida em parceria com
a GEPLA. Em 02/10/2012 foi recebida a Certidão que declara que a FCEE apresentou seu
relatório circunstanciado de serviços e o demonstrativo de receitas e despesas referentes ao
ano de 2011, como exigido pelo art. 4 da Lei 91/35 e pelo art. 5 do Decreto 50.517/61,
requisitos estes para manter o Título de Utilidade Pública Federal, Código de Controle da
Certidão “21654A.4F792F.795461.585A67.3D14” com validade até 30 de setembro de 2013.
- Elaboração e encaminhamento de documentação, para inscrição da FCEE no
Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São José CNAS-SJ, objetivando a
participação no Fundo Municipal de Assistência Social. Esta ação foi desenvolvida em
parceria com a GEPLA. Em 25/04/2012 a FCEE recebe o Ofício Nº.031/12-SEC/SAS
indeferindo a solicitação de re-inscrição justificando que de acordo com o art.3º da Resolução
109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social- CNA as entidades e organizações de
assistência social devem ser pessoas jurídicas de direito privado, o que não é o caso da FCEE.
1.3 - ASSESSORIA DE IMPRENSA
A Assessoria de Imprensa desenvolveu ações voltadas à divulgação das atividades,
missão e objetivos da FCEE através do site e da mídia em geral e por meio da produção de
matérias, reportagens, cobertura de eventos, atendimento à imprensa, produção de materiais
informativos e demais ações relacionadas à comunicação interna e externa.
1.4 – PROTOCOLO
O Protocolo desenvolveu suas atividades realizando o controle dos documentos
recebidos e expedidos pela FCEE, para diversos órgãos da Administração Pública e demais
instituições.
12
1.5 - OUVIDORIA DA FCEE
A Ouvidoria teve como principais ações o registro, análise e encaminhamentos
referentes às reclamações, sugestões, denúncias e elogios, oriundos da sociedade e de
servidores da FCEE.
1.6 - SETOR DE CONTRATOS/LICITAÇÃO
1.6.1 – CONTRATOS
Este Setor realizou a elaboração e o controle dos contratos, bem com a
publicação/divulgação dos mesmos, conforme demonstrado no quadro abaixo:
Nº. DO
CONTRATO
EMPRESA
OBJETO
01/FCEE/12
SIMPRESS
Comércio,
Locação e Serviços S/A
02/FCEE/12
SIMPRESS
Comércio,
03/FCEE/12
Cristiane Louri Rodrigues
& Cia. Ltda. – ME
Águas da Pedra Branca
Indústria e Comércio de
Produtos
Alimentícios
Ltda.
SUPERLIGHT Alimentos
Ltda
Atacado de Alimentos
Souza Ltda.
BRUTHAN
Comercial
Ltda
Geziane Cunha Furlan ME
Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de
Locação
de
Máquinas
Multifuncionais
nº
16/FCEE/10
Revisão
dos
preços
pactuados entre as partes,
com redução do valor por
unidade de página copiada e
impressa colorida, tendo em
vista o equilíbrio econômico
financeiro do Contrato de
Prestação de Serviços nº
23/FCEE/08
Fornecimento de espelhos e
vidros
Fornecimento
de
água
mineral
04/FCEE/12
05/FCEE/12
06/FCEE/12
07/FCEE/12
08/FCEE/12
09/FCEE/12
Café Cometa Ind. e Com.
de Café Ltda.
Fornecimento de açúcar
refinado e leite
Fornecimento de Gêneros
Alimentícios
Alimentícios
Fornecimento parcelado de
1.200 m2 de paredes
divisórias,
incluindo
remoção e instalação
Fornecimento de 1.664 Kg
de café torrado e moído,
tradicional, extra-forte, da
marca Cometa
DATA
ASSINATURA
02/04/12
VALOR
GLOBAL
R$
1.200,00
02/04/2012
-
17/04/2012
9.150,00
17/04/2012
8.083,80
17/04/2012
15.232,50
02/05/2012
45.208,30
02/05/2012
20.680,00
10/05/2012
47.880,00
21/05/2012
15.558,40
13
10/FCEE/12
Hercílio Correa Rodrigues
ME
Alimentícios
01/06/2012
9.286,00
11/FCEE/12
IMPRESS
Comércio,
13/06/2012
42.000,00
12/FCEE/12
HIDROCLÍNICA Ltda.
18/06/2012
1.737,00
13/FCEE/12
PLANSUL Planejamento
e Consultoria Ltda.
18/06/2012
7.625,06
(redução
mensal)
14/FCEE/12
SIBAN
Industrial
Ltda.
Prorrogação, em caráter
excepcional, do prazo de
23/FCEE/08, abrangendo o
período de 01/07 a 31/12/12
ou até conclusão do
processo licitatório
Prestação de serviços de
análise e assessoria técnica
para garantia de qualidade
da
água
da
piscina
localizado
no
CENER/FCEE
Redução do quantitativo de
postos de trabalho, sendo 2
postos na categoria de
servente, 1 posto de
cozinheiro e 1 posto de
zelador
Redução do quantitativo de
postos de trabalho, com
redução de 1 posto de
vigilância armada de 12
horas
Fornecimento de 8 relógiosponto digital biométrico, da
marca
Ponto
System,
modelo CB6, ao preço
unitário de R$ 2.320,00
Redução de 25 %
do
quantitativo de produtos
inicialmente contratado
18/06/2012
7.181,66
(redução
mensal)
20/07/2012
18.560,00
25/07/2012
2.470,05
(valor da
redução)
e
Segurança
Bancária
15/FCEE/12
DUFOX Ltda.
16/FCEE/12
Águas da Pedra Branca
Indústria e Comércio
de Produtos Alimentícios
Ltda.
17/FCEE/12
SUPERLIGHT Alimentos
Ltda.
Redução de 25 % do
25/07/2012
3.808,12
(valor da
redução)
18/FCEE/12
Auto Posto Água Marinha
Ltda.
Redução de 10 % do
25/07/2012
19.682,50
(valor da
redução)
19/FCEE/12
Associação Catarinense
das
Fundações
Educacionais - ACAFE
Operacionalização
do
Processo
Seletivo
para
admissão de professores em
caráter temporário para o
ano letivo de 2013
01/08/2012
159.688,47
14
20/FCEE/12
Ótica Olhas Perfeito Ltda.
Confecção e fornecimento
01/08/2012
de 100 unidades de lente
escleral
adaptada,
sob
medida, para os usuários do
SUS
atendidos
no
CAP/FCEE
21/FCEE/12
MBM Seguradora S/A
Contratação de seguro de
10/08/2012
acidentes pessoais coletivo
de morte acidental e
invalidez permanente total
ou
parcial,
para
os
educandos
da
FCEE,
abrangendo
295
beneficiários, com prazo de
1 ano e vigência de
02/07/12 a 02/07/13
22/FCEE/12
PLANSUL Planejamento Prorrogação, em caráter
08/10/2012
e Consultoria Ltda.
excepcional, do prazo de
38/FCEE/07, abrangendo o
período de 01/11 a 31/12/12
ou até a conclusão do
processo licitatório.
23/FCEE/12
Fundação
Escola
de Prestação de serviços de
23/10/2012
Governo - ENA
consultoria na perspectiva
histórico-cultural, para o
desenvolvimento
institucional da FCEE
Quadro 1 - Quadro demonstrativo dos Contratos firmados pela FCEE (posição em 31/10/2012).
Fonte: Setor de Contratos/FCEE.
50.000,00
2.442,60
126.467,52
94.394,80
1.6.2 - LICITAÇÕES
Licitação é o procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou
aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta.
As licitações na FCEE são desenvolvidas por uma Comissão Permanente de Licitação
composta da seguinte forma: um Presidente da Comissão, dois Membros e dois Suplentes.
Esta Comissão é indicada pela Presidente da FCEE, sendo que a cada ano é necessário mudar
um dos componentes.
A maioria dos processos licitatórios foram realizados através de Pregão Presencial PP e destinaram-se a compra de materiais, através do Sistema Corporativo de Licitações –
LIC .
Quanto aos processos referentes ao Seguro dos Educandos e Prestação de Serviços, os
mesmos foram desenvolvidos dentro das seguintes modalidades de licitação: Dispensa de
Licitação - DL, Inexigibilidade e Concorrência - CC.
O quadro que segue demonstra as licitações realizadas pela Instituição no ano de 2012:
15
Nº
MOD
LIC.
Nº. LIC./
DISP/
INEX./
CONCOR.
01
PP
0001
02
03
04
05
06
PP
PP
PP
PP
PP
0002
0003
0004
0005
0006
07
PP
0007
08
PP
0008
OBJETO
CONTRATADA/
ADJUDICADA
Nº
AF
Nº.
CONTRATO
DATA
AÇÃO
FONTE
TOTAL
ADJUDICADO
Enfermagem, Odontologia, Fraudas CK Industria e
Oftalmologia, Reabilitação Comércio Ltda
e Cuidados Pessoais
OLIMED Material Hospitalar
Ltda.
DIMACI
SC
Materiais
Cirúrgicos Ltda.
Materiais Elétricos, Vidros CEBRAS Materiais Elétricos e
e Espelhos
Iluminação Ltda. - ME
Cristiane Louri Rodrigues &
CIA Ltda. - ME
Cristiane Louri Rodrigues &
CIA Ltda. - ME
Alimentação
Empresa Atacado de Alimentos
Souza Ltda.
Bruthan Comercial Ltda.
Gás
DESERTO
Parede Divisória
Empresa Geziane Cunha Furlan
Material Escolar
Infotriz Suprimentos e Serviços
de Informática Ltda. - ME
Alexandra dos Passos - ME
Alimentação
Hercílio Correa Rodrigues
003
18.04
11654
120
8.179,40
004
18.04
11654
120
19.309,00
005
18.04
11654
120
7.813,08
001
16.04
11654
120
1.800,00
002
16.04
11654
120
17.349,00
03
17.04
11654
120
9.150,00
06
31.05
11654
120
45.208,30
07
08
31.05
31.05
24.05
11654
11654
11654
120
120
120
20.680,00
47.880,00
8.104,00
24.05
01.06
11654
11654
120
120
3.070,00
9.286,40
Materiais p/ Fisioterapia, Haydée Dittert Nunes Cabral Reabilitação, Estimulação ME
Essencial e Terapia Ocup.
008
29.06
11654
120
30.792,00
006
007
10
16
09
DL
0009
10
PP
0010
11
12
13
PP.
PP.
DL
0011
0012
0013
14
15
PP
PP
0014
0015
16
PP
0016
Serviços
de
análise Empresa Hidroclínica Ltda.
química,
física
e
bacteriológica, da água da
piscina do CENER
Aquisição de materiais de Georgea Fileti Stedile de
limpeza
Oliveira - ME
JLM Comercio de Produtos
Alimentícios Ltda. - ME
DIALSUPRI
Distribuidora
Ltda.
Atacado de Alimentos Souza
Ltda.
Ponto Digital
Empresa DUFOX LTDA
Lente Escleral
Ótica Olhar Perfeito
Operacionalização
do ACAFE
Processo Seletivo destinado
à admissão de professores
ACTs para o ano de 2013.
Pneus
DESERTO
Chapas de MDF, Fórmica e CASALUPE Comércio Ltda.
Compensado
EPP
Geziane Cunha Furlan - ME
DSM Distribuidora de Móveis e
Suprimentos EIRELI EPP
Recursos Ópticos
Only Shop Comércio de
Materiais Ltda - ME
Pro Vista Importação e Com.
De Mat. Óticos Ltda. - ME
Alianna Comercial Ltda
12
18.06
11654
120
1.737,00
009
04.07
11654
320
1.050,00
010
04.07
11654
320
340,00
011
04.07
11654
320
732,00
012
04.07
11654
320
205,00
15
20
19
20.07
08.08
01.08
-
27.08
7477
11654
134
10949
1165486
61
11654
100
320
100
100
120/320
131
120
014
015
27.08
27.08
11654
11654
120
120
8.302,50
2.457,00
016
13.09
11654
120
28.189,80
017
13.09
11654
120
43.150,00
018
13.09
11654
120
22.500,00
013
18.560,00
50.000,00
159.688,47
4.860,00
17
17
PP
0017
LIVROS
18
CC
0018
19
PP
0019
Concorrência
–
Refeitório/FCEE
Reposição de peça para Haydée Dittert Nunes Cabral Computador
ME
Neomap Ti Comércio e
Serviços Tecnológicos Ltda. ME
BEE2B Informática Ltda
Evandro Marcos Pereira
Denner Martins
Pneus
FRUSTRADO
Bengala
Comércio
de
Materiais
Esportivos
e
Educativos
CIVIAM Ltda - EP
Contratação da Fundação ENA
Escola do Governo ENA
Cadeiras Giratória
Industria
de
Móveis
CEQUIPEL Paraná Ltda
Data Show
MWV Web Site Comércio de
produtos Eletroletrônicos Ltda ME
20
21
PP
PP
0020
0021
22
DL
0022
23
PP
0023
24
PP
0024
Librinke
Distribuidora
Materiais Didáticos - EPP
de
019
13.09
11654
320
19.250,00
020
19.09
7477
100
8.940,00
021
19.09
7477
100
2.209,90
022
023
024
25
-
19.09
19.09
19.09
-
7477
7477
7477
325
11654
100
100
100
120
320
4.470,00
1.730,00
80,10
11.445,00
-
0023
19.10
11710
120
94.394,80
-
04.12
11654
320
57.760,00
-
30.11
11654
320
5.070,00
Quadro 2 - Quadro demonstrativo dos atos jurídicos celebrados em Licitações/Dispensa/Inexigibilidade/Concorrência em 2012.
Fonte: Comissão Permanente de Licitação/FCEE.
18
1.7 - CONSULTORIA JURÍDICA/CONVÊNIOS
A Consultoria Jurídica - COJUR é o setor de assessoramento direto da Presidência da
FCEE.
Este ano, foi expressivo o número de processos judiciais em andamento onde a FCEE
é parte, totalizando 822 processos, a saber:
- 644 processos em primeiro grau na Justiça Estadual;
-166 processos no Tribunal de Justiça;
- 10 processos no Tribunal Regional do Trabalho;
- 02 na Justiça Federal- Subseção Santa Catarina
Em relação aos processos no âmbito administrativo em andamento aos quais a
Consultoria Jurídica acompanhou, orientou e emitiu pareceres foram:
- 07 Sindicâncias;
- 10 Processos Administrativos Disciplinares;
- 03 Tomadas de Contas Especial;
- 230 Pareceres Jurídicos relacionados aos diversos assuntos vinculados à FCEE, seus
Centros de Atendimento e suas relações com outros órgãos, totalizando o número de 230.
Reiteradamente o Ministério Público Estadual requer informações, orientações e
pareceres referentes à pessoa com deficiência para instrução de processos judiciais que no ano
de 2012 resultou em 40 ofícios acompanhados de diversos documentos.
Pelo segundo ano consecutivo a FCEE, através da COJUR, foi chamada a comparecer
em audiências no Ministério Público do Trabalho para prestar esclarecimentos quanto aos
Concursos Públicos e Processos Seletivos realizados pela FCEE.
Algumas demandas judiciais requereram a representação pessoal da FCEE em
audiências, através do Consultor Jurídico esta foi representada 5 vezes no Estado de Santa
Catarina.
Devido às demandas judiciais as quais a FCEE é parte juntamente com o Estado de
Santa Catarina, somos sistematicamente oficiados pela Procuradoria Geral do Estado à
responder questionamentos referentes aos servidores/autores, totalizando até a presente data o
número de 121 ofícios da PGE.
Participou de mais de uma centena de reuniões internas a fim de orientar e assessorar
juridicamente a Presidência, Diretores, Coordenadores e demais servidores nas mais diversas
matérias. Também representou a FCEE em reuniões com diversas entidades dentre elas:
Federação das APAES, Secretaria da Fazenda, Ministério Público, CIASC.
Processos Tramitados via SGPE até 08 de novembro de 2012: 157processos.
Acompanhou os procedimentos relativos a dispensas de licitação, processos
licitatórios e contratos dos quais totalizaram 46.
Foi elaborada a Resolução 002 de 17/07/2012 que disciplina o transporte de usuários e
servidores públicos no âmbito da FCEE. Esta ação foi realizada com a participação da área
técnica da instituição.
Através do Consultor Jurídico, a COJUR ministrou palestras no Campus da FCEE e
em Instituições Especializadas como segue: Processos Administrativos e Sindicâncias,
Assédio Moral, Previdência do Servidor Público.
A equipe da COJUR participou de eventos na área de deficiência, Ministério Público
pela Educação e também de curso de capacitação – Legislação da Pessoa com Deficiência.
19
Além disto, juntamente com a Diretoria de Pesquisa Ensino e Extensão, iniciou o
projeto para capacitação dos membros do Ministério Público, e seus servidores na área dos
direitos da pessoa com deficiência.
No que tange à normatização, elaboração de editais dentre eles o edital de
credenciamento do passe livre estadual às pessoas com deficiência.
Elaboração de decretos e portarias, dentre elas a revisão juntamente com SEA, do
decreto relativo à pensão estadual ao deficiente mental severo.
A COJUR presidiu a Comissão de Revisão do Estatuto da FCEE desenvolvendo,
juntamente com os membros da Comissão, as seguintes ações:
- Revisão e proposição de alterações do Estatuto;
- Apresentação da proposta do novo Estatuto para o Colegiado TécnicoAdministrativo;
- Audiência Pública;
- Adequações/alterações mediante as proposições oriundas da Audiência Pública;
- Apresentação da redação final do Estatuto para aprovação da Presidência;
- Elaboração e encaminhamento de Exposição de Motivos a ser apresentada para a
Casa Civil, para aprovação do Estatuto e assinatura do Decreto.
Em matéria de Convênios não financeiros, a COJUR tem como atribuição elaborar,
revisar, encaminhar, acompanhar e publicar todos os convênios da FCEE que estão
relacionados nas tabelas 1 e 2 a seguir:
Tabela 1 - Convênios firmados com Instituições Congêneres.
SDR
1ª SDR
2ª SDR
3ª SDR
4ª SDR
CONVÊNIOS - 2012
APAE São Miguel do Oeste
APAE Descanso
APAE Guaraciaba
Subtotal
APAE Maravilha
APAE Modelo
APAE Pinhalzinho
APAE Romelândia
APAE Iraceminha
Subtotal
APAE São Lourenço do Oeste
APAE Galvão
APAE Coronel Martins
APAE Campo Erê
APAE São Bernardino
Subtotal
APAE Chapecó
APAE Coronel Freitas
ADEVOSC – Chapecó
CAPP – Chapecó
Subtotal
Nº ALUNOS
BENEFIC.
94
43
44
181
84
83
141
45
25
378
149
40
23
59
21
292
275
60
67
80
482
DATA
ASSINAT.
15/8/2012
15/8/2012
15/8/2012
23/8/2012
23/8/2012
23/8/2012
23/8/2012
23/8/2012
20/08/2012
20/08/2012
20/08/2012
20/08/2012
20/08/2012
20/08/2012
20/08/2012
20/08/2012
20/08/2012
20
Continuação
SDR
5ª SDR
6ª SDR
7ª SDR
8ª SDR
9ª SDR
10ª SDR
CONVÊNIOS - 2012
APAE Xanxerê
APAE Faxinal dos Guedes
APAE Ponte Serrada
APAE Ipuaçú
APAE São Domingos
APAE Abelardo Luz – Sede
APAE Abelardo Luz – Extensão
APAE Xaxim
APAE Passos Maia
APAE Entre Rios
APADAVIX – Xanxerê
Subtotal
APAE de Concórdia
APAE de Ipira
APAE de Irani
Subtotal
APAE Joaçaba
APAE Capinzal
APAE Água Doce
APAE Catanduvas
APAE Jaborá
APAE Vargem Bonita
APAS –Joaçaba
Subtotal
APAE Campos Novos
APAE Celso Ramos
APAE Vargem
APAE Abdon Batista
AMA Campos Novos
ACADAV – Campos Novos
Subtotal
APAE Videira
APAE Fraiburgo
APAE Tangará
APAE Arroio Trinta
APAE Salto Veloso
Subtotal
APAE Caçador
APAE Lebon Régis
APAE Rio das Antas
APAE Timbó Grande
APAS –Caçador
Subtotal
Nº ALUNOS
BENEFIC.
141
65
61
33
67
57
25
107
34
22
71
683
193
40
63
296
126
116
30
41
41
18
18
390
82
28
33
22
13
43
221
149
133
46
26
27
381
180
81
28
17
55
361
DATA
ASSINAT.
20/09/2012
20/09/2012
20/09/2012
20/09/2012
20/09/2012
20/09/2012
20/09/2012
20/09/2012
20/09/2012
20/09/2012
20/09/2012
25/09/2012
25/09/2012
25/09/2012
25/09/2012
25/09/2012
25/09/2012
25/09/2012
25/09/2012
25/09/2012
25/09/2012
27/09/2012
27/09/2012
27/09/2012
27/09/2012
27/09/2012
27/09/2012
02/10/2012
02/10/2012
02/10/2012
02/10/2012
02/10/2012
02/10/2012
02/10/2012
02/10/2012
02/10/2012
02/10/2012
21
Continuação
SDR
CONVÊNIOS - 2012
11ª SDR
APAE Curitibanos
APAE Santa Cecília
APADAC –Curitibanos
Subtotal
APAE Rio do Sul
APAE Trombudo Central
APAE Agrolândia
Subtotal
APAE Ituporanga
APAE Vidal Ramos
APAE Imbuia
APAE Alfredo Wagner
Subtotal
APAE Apiúna
APAE Ibirama
APAE José Boiteux
APAE Presidente Getúlio
APAE Witmarsun
Subtotal
APAE Blumenau
APAE Gaspar
APAE Pomerode
APAE Ilhota
Subtotal
APAE Brusque
APAE Tijucas
APAE São João Batista
APAE Guabiruba
APAE Nova Trento
APAE Canelinha
Lar Menino Deus de Brusque
Subtotal
APAE Itajaí
APAE Baln. Camboriú
APAE Camboriú
APAE Itapema
APAE Navegantes
APAE Piçarras
APAE Penha
APAE Porto Belo
Humanity - Itajaí
Vovó Biquinha - Itajaí
ADVIR – Itajaí
Pássaros de Luz / Itajaí
UNIVALI - Setor de Atendimento a Pessoa
Surda – SAPS - Itajaí
Subtotal
12ª SDR
13ª SDR
14ª SDR
15ª SDR
16ª SDR
17ª SDR
Nº ALUNOS
BENEFIC.
257
72
42
371
228
37
50
315
55
21
26
47
149
62
53
41
55
47
258
345
169
70
52
636
269
95
56
53
37
57
18
585
321
112
147
64
156
82
61
61
18
79
63
14
66
DATA
ASSINAT.
24/09/2012
24/09/2012
24/09/2012
24/09/2012
24/09/2012
24/09/2012
10/09/2012
10/09/2012
10/09/2012
10/09/2012
10/09/2012
10/09/2012
10/09/2012
10/09/2012
10/09/2012
18/9/2012
18/9/2012
18/9/2012
18/9/2012
03/09/2012
03/09/2012
03/09/2012
03/09/2012
03/09/2012
03/09/2012
03/09/2012
23/08/2012
23/08/2012
23/08/2012
23/08/2012
23/08/2012
23/08/2012
23/08/2012
23/08/2012
23/08/2012
23/08/2012
23/08/2012
23/08/2012
13/09/2012
1244
22
Continuação
SDR
CONVÊNIOS - 2012
18ª SDR
APAE São José
APAE Florianópolis
APAE Angelina
APAE Palhoça
APAE Biguaçú
APAE Santo Amaro da Imperatriz
APAE Águas Mornas
APAE Rancho Queimado
APAE Anitápolis
APAE Gov. Celso Ramos
Orionópolis – OCA - São José
IATEL - Florianópolis
Vida e Movimento - Florianópolis
ACIC – Florianópolis
SES/SC – IPQ - Florianópolis.
Subtotal
APAE Laguna
APAE Garopaba
APAE Imaruí
APAE Paulo Lopes
APAE Imbituba
Subtotal
APAE Tubarão
APAE Treze de Maio
APAE Capivari de Baixo
APAE Gravatal
APAE Jaguaruna
APAE Sangão
Associação Edson Filho Centro de
Educação Especial - Vida e Arte - Tubarão
Subtotal
APAE Criciúma
APAE Cocal do Sul
APAE Orleans
APAE Forquilhinha
APAE Urussanga
APAE Morro da Fumaça
APAE Siderópolis
APAE Lauro Muller
APAE Nova Veneza
APAE Içara
IEE Diomício Freitas
AMAREC - Criciúma
ADVISUL – Criciúma
Subtotal
19ª SDR
20ª SDR
21ª SDR
Nº ALUNOS
BENEFIC.
112
418
21
232
161
83
15
3
28
34
64
50
28
120
60
1429
138
66
65
28
80
377
249
28
68
67
71
54
44
581
207
97
83
61
61
79
50
52
43
201
119
78
14
1145
DATA
ASSINAT.
18/10/2012
18/10/2012
18/10/2012
18/10/2012
18/10/2012
18/10/2012
18/10/2012
18/10/2012
18/10/2012
18/10/2012
18/10/2012
18/10/2012
18/10/2012
18/10/2012
23/08/2012
14/9/2012
14/9/2012
14/9/2012
14/9/2012
14/9/2012
30/8/2012
30/8/2012
30/8/2012
30/8/2012
30/8/2012
30/8/2012
30/8/2012
22/8/2012
22/8/2012
22/8/2012
22/8/2012
22/8/2012
22/8/2012
22/8/2012
22/8/2012
22/8/2012
22/8/2012
22/8/2012
22/8/2012
22/8/2012
23
Continuação
SDR
CONVÊNIOS - 2012
22ª SDR
APAE Araranguá
APAE Praia Grande
APAE Timbé do Sul
APAE Meleiro
APAE B. Arroio do Silva
APAE Turvo
APAE Santa Rosa do Sul
APAE São João do Sul
APAE Jacinto Machado
APAE Sombrio
APAE Passo de Torres
APAE Maracajá
Subtotal
APAE Joinville
APAE Garuva
APAE Barra Velha
APAE Balneário Barra do Sul
APAE Itapoá
APAE São Francisco do Sul
APAE Araquari
AMA - Joinville
AJIDEV – Joinville
ISPERE – Joinville
APISCAE –Joinville
Subtotal
APAE Jaraguá do Sul
APAE Guaramirim
APAE Massaranduba
AMA - Associação de Amigos do Autista –
Jaraguá do Sul
Subtotal
APAE Mafra
APAE São Bento do Sul
APAE Rio Negrinho
APAE Campo Alegre
APAE Itaiópolis
APAE Papanduva
APAE Monte Castelo
Subtotal
23ª SDR
24ª SDR
25ª SDR
Nº ALUNOS
BENEFIC.
148
49
74
52
35
57
34
50
70
109
36
42
756
316
28
61
45
50
68
38
62
71
5
45
789
284
89
39
53
465
145
140
84
14
51
62
52
548
DATA
ASSINAT.
15/8/2012
15/8/2012
15/8/2012
15/8/2012
15/8/2012
15/8/2012
15/8/2012
15/8/2012
15/8/2012
15/8/2012
15/8/2012
15/8/2012
22/10/2012
22/10/2012
22/10/2012
22/10/2012
22/10/2012
22/10/2012
22/10/2012
22/10/2012
22/10/2012
22/10/2012
22/10/2012
10/9/2012
10/9/2012
10/9/2012
10/9/2012
10/9/2012
10/9/2012
10/9/2012
10/9/2012
10/9/2012
10/9/2012
10/9/2012
24
Continuação
SDR
CONVÊNIOS - 2012
26ª SDR
APAE Canoinhas
APAE Irineópolis
APAE Porto União
APAE Major Vieira
APAE Três Barras
APAE Bela Vista do Toldo
APADAF – Porto União
Subtotal
APAE Lages
APAE Campo Belo do Sul
APAE São José do Cerrito
APAE Anita Garibaldi
APAE Correia Pinto
APAE Otacílio Costa
APAE Bocaina do Sul
AMA - Associação de Amigos do Autista Lages
APAS - Associação de Pais e Amigos dos
Surdos - Lages
Subtotal
APAE São Joaquim
APAE Urubici
APAE Urupema
APAE Bom Retiro
APAE Bom Jardim da Serra
Subtotal
APAE Palmitos
APAE São Carlos
APAE Cunha Porã
APAE Caibí
APAE Mondai
Subtotal
APAE Anchieta
APAE Palma Sola
APAE São José do Cedro
APAE Guarujá do Sul
Subtotal
APAE Itapiranga
APAE São João do Oeste
APAE Iporã do Oeste
APAE Tunápolis
Subtotal
APAE Quilombo
Subtotal
27ª SDR
28ª SDR
29ª SDR
30ª SDR
31ª SDR
32ª SDR
Nº ALUNOS
BENEFIC.
154
65
95
42
91
27
62
536
244
43
62
67
74
67
25
25
DATA
ASSINAT.
03/9/2012
03/9/2012
03/9/2012
03/9/2012
03/9/2012
03/9/2012
03/9/2012
61
17/9/2012
668
65
54
17
79
219
234
65
113
43
36
56
313
30
67
62
32
191
53
35
52
46
186
114
114
17/9/2012
17/9/2012
17/9/2012
17/9/2012
17/9/2012
17/9/2012
17/9/2012
17/9/2012
05/10/2012
05/10/2012
05/10/2012
05/10/2012
05/10/2012
11/9/2012
11/9/2012
11/9/2012
11/9/2012
11/9/2012
27/9/2012
27/9/2012
27/9/2012
27/9/2012
27/9/2012
27/9/2012
27/9/2012
27/9/2012
09/10/2012
25
Continuação
SDR
33ª SDR
34ª SDR
35ª SDR
36ª SDR
CONVÊNIOS - 2012
APAE Seara
APAE Ipumirim
APAE Itá
APAE Lindóia do Sul
Subtotal
APAE Taió
APAE Pouso Redondo
APAE Salete
APAE Rio do Campo
Subtotal
APAE Timbó
APAE Rodeio
APAE Indaial
Subtotal
APAE Braço do Norte
APAE São Martinho
APAE São Ludgero
APAE Armazém
APAE Grão-Pará
APAE Rio Fortuna
APAS Armazém
Subtotal
TOTAL
Fonte: COJUR/FCEE.
219 Instituições
Nº ALUNOS
BENEFIC.
35
34
18
13
100
65
34
35
47
181
143
40
128
311
101
32
42
60
42
37
24
338
DATA
ASSINAT.
27/9/2012
27/9/2012
27/9/2012
27/9/2012
8/10/2012
8/10/2012
8/10/2012
8/10/2012
8/10/2012
8/10/2012
8/10/2012
28/9/2012
28/9/2012
28/9/2012
28/9/2012
28/9/2012
28/9/2012
28/9/2012
16.485
OBJETOS DE CONVÊNIOS C/ INSTITUIÇÕES CONGÊNERES – FCEE/2012
APAEs: O objeto de convênio é a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando o
estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência na
Instituição Especializada de Educação Especial mantida pela ASSOCIAÇÃO, em
conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial definidas pela
FUNDAÇÃO, SED e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
OUTRAS CONGÊNERES:
ADEVOSC/Joaçaba – Associação de Deficientes Visuais do Oeste de Santa Catarina: O
objeto do presente convênio é a atribuição de exercício de professores da FCEE colocados à
disposição da ASSOCIAÇÃO, visando cooperação técnico-pedagógica a nível
profissionalizante, para pessoas portadoras de deficiência visual.
CAPP/Chapecó - Centro de Atividades Psicofísicas Patrick: O presente Convênio tem por
objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando o estabelecimento de
condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência na escola especial
mantida pela ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da política de Educação
Especial definidas pela FCEE, pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia – SED e
26
pela Resolução nº. 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
APADAVIX/Xanxerê – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e Visuais
de Xanxerê: O objeto do presente convênio é a cooperação técnico-pedagógica entre as
partes, visando à habilitação, reabilitação e profissionalização de pessoas com deficiência
auditiva e deficiência visual.
APAS/Joaçaba – Associação de Pais e Amigos dos Surdos: O objeto do presente convênio
é a atribuição de exercício a professores da FCEE, colocados à disposição da ASSOCIAÇÃO,
visando cooperação técnico-pedagógica a nível profissionalizante, para pessoas com
surdez/deficiência auditiva.
AMA/Campos Novos – Associação dos Amigos do Autista: O presente Convênio tem por
condições adequadas para o atendimento de pessoas com Transtorno Invasivo de
Desenvolvimento – Autismo, associado ou não a outras deficiências na escola especial
Especial definidas pela FUNDAÇÃO e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
ACADAV/Campos Novos – Associação Camponovense de Apoio a Deficientes Auditivos
e Visuais: O objeto do presente convênio é a cooperação técnico-pedagógica entre as partes,
visando à habilitação, reabilitação e profissionalização de pessoas com deficiência auditiva e
deficiência visual.
APAS/Caçador – Associação de Pais e Amigos dos Surdos: O objeto do presente convênio
é a atribuição de exercício a professores da FUNDAÇÃO, colocados à disposição da
ASSOCIAÇÃO, visando cooperação técnico-pedagógica a nível profissionalizante, para
pessoas com surdez/deficiência auditiva.
APADAC/ Curitibanos – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de
Curitibanos: O objeto do presente convênio é a atribuição de exercício a professores da
FUNDAÇÃO, colocados à disposição da ASSOCIAÇÃO, visando cooperação técnicopedagógica a nível de habilitação, reabilitação e profissionalização de pessoas com
surdez/deficiência auditiva.
Lar Menino Deus de Brusque: O objeto do presente Convênio consiste na cooperação
técnico-pedagógica entre a FUNDAÇÃO e o LAR MENINO DEUS, no sentido de
oportunizar atendimento a alunos internos portadores de deficiência.
HUMANITY – Desenvolvimento Humano de Santa Catarina: O objeto do presente
Convênio é a cedência de Professores da FUNDAÇÃO, visando cooperação técnicopedagógica com a ASSOCIAÇÃO.
VOVÓ BIQUINHA/Itajaí – Centro de Prevenção e Estimulação Precoce: O objeto do
presente Convênio é a atribuição de exercício de Professores da Fundação Catarinense de
Educação Especial - FCEE, visando cooperação técnico-pedagógica com a instituição.
27
ADVIR/Itajaí – Associação dos Deficientes Visuais do Vale de Itajaí e Região: O objeto
do presente convênio é a atribuição de exercício de professores da FUNDAÇÃO colocados à
disposição da ASSOCIAÇÃO, visando cooperação técnico pedagógica, para pessoas com
deficiência visual.
Associação Beneficente Pássaros de Luz/Itajaí: O presente Convênio tem por objeto a
cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando o estabelecimento de condições
adequadas para o atendimento de pessoas com sequelas de paralisia cerebral e alterações afins
associadas ou não a outras deficiências no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de
Educação Condutiva, mantida pela ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da
Política de Educação Especial definidas pela FUNDAÇÃO, SED e Resolução 112/06 do
Conselho Estadual de Educação.
SAPS/UNIVALI/Itajaí – Universidade do Vale do Itajaí – Setor de Atendimento a
Pessoa Surda: O presente Convênio visa possibilitar a cooperação técnico-pedagógica entre a
FUNDAÇÃO e a UNIVALI-CCS/IFO.
Orionópolis Catarinense/São José: O objeto do presente Convênio consiste na cooperação
técnico-pedagógica entre a FUNDAÇÃO e a INSTITUIÇÃO, no sentido de oportunizar
atendimento a educandos internos portadores de deficiência.
IATEL/Florianópolis – Instituto de Audição e Terapia da Linguagem: O objeto do
presente convênio é a atribuição de exercício a professores da FUNDAÇÃO, colocados à
disposição do Instituto, visando cooperação técnico-pedagógica a nível profissionalizante,
para pessoas com surdez/deficiência auditiva.
Sociedade Beneficente Vida e Movimento/Florianópolis: O objeto do presente Convênio é
a atribuição de exercício a professores da FUNDAÇÃO, visando cooperação técnicopedagógica com a INSTITUIÇÃO.
ACIC/Florianópolis – Associação Catarinense para a Integração do Cego: O objeto do
presente convênio é a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando a habilitação,
reabilitação e profissionalização de pessoas cegas, baixa visão e com outras deficiências
associadas.
IPQ/SES/SC/São José – Secretaria de Estado da Saúde – Instituto de Psiquiatria do
Estado de Santa Catarina: O objeto do presente Termo consiste no estabelecimento de
cooperação técnico-pedagógica entre a FUNDAÇÃO e a SES, visando atender educandos
com deficiência mental, do Instituto de Psiquiatria do Estado de Santa Catarina – IPQ, através
de práticas educacionais terapêuticas.
Associação Edson Filho - Centro de Educação Especial - Vida e Arte /Tubarão: O presente
Convênio tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando o
estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com deficiência na
escola especial mantida pela ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da política
de Educação Especial definidas pela FUNDAÇÃO, pela Secretaria de Educação, Ciência e
Tecnologia – SED e pela Resolução nº. 01/96, do Conselho Estadual de Educação.
28
IEE Diomício Freitas/Criciúma - Associação Pestalozzi - Instituto de Educação Especial
Diomício Freitas: O objeto do presente Convênio é a atribuição de exercício a professores da
FCEE, visando cooperação técnico-pedagógica com o INSTITUTO.
AMA REC/ Criciúma – Associação dos Amigos do Autista da Região Carbonífera: O
presente Convênio tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando o
estabelecimento de condições adequadas para o atendimento de pessoas com Transtorno
Global de Desenvolvimento – Autismo, associado à deficiência mental severa, ou deficiência
mental moderada com baixo nível funcional na ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as
diretrizes da política de Educação Especial definidas pela FCEE e Resolução 112/06 do
Conselho Estadual de Educação.
Associação dos Deficientes Visuais do Sul – ADVISUL/Criciúma: O objeto do presente
convênio é a atribuição de exercício de professores da FCEE colocados à disposição da
pessoas portadoras de deficiência visual.
Associação dos Amigos do Autista – AMA/Joinville: O presente Convênio tem por objeto a
adequadas para o atendimento de pessoas com Transtorno Invasivo de Desenvolvimento –
Autismo, associado ou não a outras deficiências na escola especial mantida pela
ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da política de Educação Especial
definidas pela FCEE e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais – AJIDEV/Joinville: O
objeto do presente convênio é a atribuição de exercício de professores da FCEE colocados à
disposição da ASSOCIAÇÃO, visando cooperação técnica pedagógica em nível
profissionalizante, para pessoas portadoras de deficiência visual.
Instituto Pedagógico de Reabilitação e Inclusão – ISPERE/Joinville: O objeto do presente
Convênio é a atribuição de exercício de Professores da Fundação Catarinense de Educação
Especial - FCEE, visando cooperação técnico-pedagógica com o INSTITUTO.
Associação para Integração Social de Crianças e Adolescentes Especiais –
APISCAE/Joinville: O objeto do presente Convênio é a atribuição de exercício de
Professores da FCEE, visando cooperação técnico-pedagógica com a ASSOCIAÇÃO.
Associação dos Amigos do Autista – AMA/Jaraguá do Sul: O presente Convênio tem por
condições adequadas para o atendimento de pessoas com Transtorno Invasivo de
Desenvolvimento – Autismo, associado ou não a outras deficiências na escola especial
Especial definidas pela FCEE e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
29
APADAF/Porto União – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e da
Fala: O objeto do presente convênio é a atribuição de exercício a professores da FCEE,
colocados à disposição da ASSOCIAÇÃO, visando cooperação técnico-pedagógica a nível
profissionalizante, para pessoas com surdez/deficiência auditiva.
AMA/Lages – Associação dos Amigos do Autista: O presente Convênio tem por objeto a
adequadas para o atendimento de pessoas com Transtorno Invasivo de Desenvolvimento –
Autismo, associado ou não a outras deficiências na escola especial mantida pela
ASSOCIAÇÃO, em conformidade com as diretrizes da política de Educação Especial
definidas pela FUNDAÇÃO e Resolução 112/06 do Conselho Estadual de Educação.
APAS/Lages – Associação de Pais e Amigos dos Surdos: O objeto do presente convênio é a
atribuição de exercício a professores da FUNDAÇÃO, colocados à disposição da
APAS/Armazém – Associação de Pais e Amigos dos Surdos: O objeto do presente
convênio é a atribuição de exercício a professores da FUNDAÇÃO, colocados à disposição da
30
Tabela 2 - Convênios firmados com Outras Instituições
SDR
CONVÊNIOS
DATA
ASSINAT.
17ª
Associação de Apoio às Famílias de
Deficientes Físicos – AFADEFI –
Balneário Camboriú
18ª
Associação dos Pais, Amigos e Pessoas
com Deficiência, de Funcionários do
Banco do Brasil e Comunidade –
APABB - Florianópolis
Centro de Ensino Superior Sul
Brasileiro – CESULBRA Florianópolis
Centro de Estudos Pré-Universitário –
CEPU de Florianópolis
26/06/2012
Centro de Informática e Automação do
Estado de Santa Catarina S/A – CIASC
- Florianópolis
Centro de Integração Empresa-Escola
do Estado de Santa Catarina –
CIEE/SC - Florianópolis
02/05/2012
Centro Universitário Municipal de São
José - USJ
Complexo de Ensino Superior de Santa
Catarina – CESUSC Florianópolis
Empresa NUMERA Soluções e
Sistemas Ltda. - Florianópolis
30/08/2012
Faculdade Estácio de Sá –
São José
10/08/2012
18ª
18ª
18ª
18ª
18ª
18ª
18ª
18ª
18/10/2012
13/06/2012
26/06/2012
12/09/2012
05/09/2012
OBJETO DO CONVÊNIO
O presente convênio é voltado às entidades representativas de pessoa com deficiência, e tem por objeto a
cooperação técnica entre as partes, visando à elaboração de laudo diagnóstico para fins de expedição de
carteirinha do Passe Livre.
O presente convênio consiste no estabelecimento de cooperação técnica entre a APABB, através do Núcleo
Regional de Santa Catarina, e a Fundação, através do Centro de Educação e Trabalho, visando a
implementação e implantação de ações visando a qualificação profissional, orientação e acompanhamento no
mercado de trabalho formal ou emprego apoiado, de pessoas com deficiência.
O presente convênio tem por objetivo viabilizar a realização de estágio curricular obrigatório para
acadêmicos da CESULBRA, nas dependências da FUNDAÇÃO.
O presente convênio tem por objetivo cooperação entre as partes visando o desenvolvimento de atividades
conjuntas capazes de propiciar “a promoção da integração ao mercado de trabalho” e a “formação para o
trabalho”; e a formalização para realização da Prática Supervisionada dos alunos do Curso Técnico em
Segurança do Trabalho do Colégio CEPU.
O presente termo tem por objeto a cessão, por meio de Comodato, pelo COMODANTE, dos BENS móveis
especificados no contrato.
O presente convênio consiste no estabelecimento de cooperação técnica entre o CIEE/SC, através da sede em
Florianópolis e do Programa de Iniciação do Trabalho – PIT e a Fundação, através do Centro de Educação e
Trabalho, visando a implementação e implantação de ações visando a qualificação profissional, orientação e
acompanhamento no mercado de trabalho formal ou emprego apoiado, de pessoas com deficiência.
acadêmicos do USJ, nas dependências da ENTIDADE CONCEDENTE.
O presente Convênio visa possibilitar a cooperação técnico-científica entre o CESUSC e a FUNDAÇÃO,
para a realização de Estágio Curricular Obrigatório.
O presente Convênio visa possibilitar a cooperação técnico-científica entre a NÚMERA e a FUNDAÇÃO,
através de interesse comum em desenvolvimento e produção de softwares educativos voltados aos alunos
com surdez, atendidos na rede Estadual de Ensino de Santa Catarina.
O presente convênio tem por objetivo viabilizar a realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório para acadêmicos da Faculdade Estácio de Sá, nas dependências da ENTIDADE CONCEDENTE.
31
18ª
Fundação Escola de Governo – ENA Florianópolis
06/03/2012
Instituto Batista de Educação -São José
05/10/2010
(vigência de
dois anos)
Associação de Apoio às Famílias de
Deficientes Físicos – AFADEFI –
Policia Militar de Santa Catarina –
PMSC - Florianópolis
05/10/2010
(vigência
dois anos)
21/12/2010
(vigência de
cinco anos)
18ª
Prefeitura Municipal de Palhoça
18ª
Secretaria de Estado da Administração
/Fundo de Materiais, Publicações e
Impressos oficiais - Florianópolis
Secretaria de Estado da Saúde – HIJG Florianópolis.
29/11/2011
(vigência de
cinco anos)
02/01/2012
18ª
18ª
18ª
18ª
23/08/2012
18ª
SESC/SC - Florianópolis
17/09/2012
18ª
Secretaria de Estado da Saúde Sistema Único de Saúde – SUS Florianópolis
29/02/2012
18ª
Universidade do Estado de Santa
Catarina – UDESC -Florianópolis.
13/04/2010
(vigência até
31/12/2014)
O presente acordo tem por finalidade estabelecer e regulamentar cooperação institucional entre a
FUNDAÇÃO ENA e a FCEE, com o fim de viabilizar ações de aperfeiçoamento e capacitação de servidores
da FCEE e servidores públicos estaduais que desempenhem suas funções em outros órgãos públicos nas áreas
de sua atuação e interesse.
O presente convênio tem por objetivo viabilizar a realização de estágio curricular obrigatório, junto à
FUNDAÇÃO, de alunos regularmente matriculados em cursos de Ciências Contábeis, Pedagogia,
Administração e Serviço Social oferecidos pela Universidade da Grande Dourados (UNIGRAN) através de
seu Pólo de Ensino a Distância, o Instituto Batista de Educação, em São José – SC.
O presente convênio tem por objetivo a cooperação interinstitucional, visando o estabelecimento de
condições adequadas para o atendimento equoterapêutico na Guarnição Especial de Policia Militar Montada
da PMSC, a pessoas com deficiências, na condição de familiares de policiais militares da PMSC nas linhas
reta ou colateral até o 5° grau, educandos matriculados na FCEE e pessoas indicadas pelo Presidente da
ADHPM.
O presente convênio tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica entre as partes, visando a realização
conjunta de ações de capacitação com o objetivo de qualificar a educação inclusiva na Rede Municipal de
Ensino.
Visa estabelecer cooperação mútua entre a SEA e a FCEE, visando a inclusão da pessoa com deficiência ou
TGD com o fim da inclusão social.
O presente Termo tem por objeto a cooperação técnico-pedagógica e o Serviço de Atendimento Ambulatorial
no Hospital Infantil Joana de Gusmão – HIJG, visando a priorização do atendimento de educandos com
deficiência.
Cooperação técnica entre as partes, objetivando a implementação e implantação de ações visando a
disseminação de conhecimento, realização de projetos, campanhas e publicações e inserção de pessoas com
deficiência, transtornos e altas habilidades/superdotação em ações de desenvolvimento humano e social.
O presente plano operativo tem por objeto a prestação de serviços de saúde para atendimento ambulatorial
reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor aos pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, de
acordo com as normas do SUS e o contido no Anexo I (Serviços ambulatoriais – externos), sendo parte
integrante deste plano operativo.
O presente Convênio tem por objetivo o estabelecimento de parceria para a produção de documentos em
Braille a serem disponibilizados para as pessoas com deficiência visuais vinculadas as ações de ensino,
pesquisa e extensão da UDESC, possibilitando a todos os acesso à informação e ao conhecimento.
32
18ª
18ª
20ª
21ª
22ª
Universidade Federal de Santa
Catarina – UFSC - Florianópolis
Universidade Federal de
Santa Catarina – UFSC
Hospital Universitário –
Divisão de Pediatria –
Núcleo Desenvolver
Instituto de Educação do Planalto –
IEP em convênio com o Centro
Universitário Leonardo Da Vinci –
UNIASSELVI – Tubarão
Associação de Deficientes de Orleans e
Região – ADORE
23/08/2012
Associação dos Deficientes Físicos de
Araranguá - ADEAR
30/10/2011
(vigência de
dois anos)
10/09/2012
24ª
AADAV
Associação
Assistencial
dos
Deficientes Auditivos e Visuais –
Jaraguá do Sul
TOTAL
26 instituições
Fonte: COJUR/FCEE.
23/08/2012
O presente Convênio visa possibilitar a cooperação técnico-científica entre a UFSC e a FUNDAÇÃO, para a
realização de Estágio Curricular Obrigatório.
O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnico-científica para o
desenvolvimento do Programa de Diagnóstico e Orientação à criança e ao adolescente com problemas no
desenvolvimento, através do Atendimento Clínico Ambulatorial.
24/07/2012
acadêmicos do IEP em convênio com a UNIASSELVI, nas dependências da ENTIDADE CONCEDENTE.
16/05/2012
O presente Convênio é voltado às entidades representativas de pessoas com deficiência, e tem por objeto a
cooperação técnica entre as partes, visando à elaboração de laudo diagnóstico para fins de expedição da
Carteirinha do Passe Livre de acordo com o Decreto nº 1.792, de 21 de outubro de 2008 e a Instrução
Normativa nº 01/2009 do DETER.
Tabela 3 - Dados totalizados dos Convênios firmados pela FCEE.
DADOS TOLIZADOS DOS CONVÊNIOS
Instituições Congêneres: APAES - 188
AMAS - 04
APAS - 05
Outras congêneres - 22
Outras Instituições
TOTAL GERAL
Nº CONVÊNIOS
219
26
245
Nº BENEFICIADOS
16.485
16.485
Fonte: GEPLA/FCEE.
33
2 - PROGRAMA 0520 – CIDADANIA E DIVERSIDADE
Este Programa tem por objetivo ampliar e humanizar o atendimento as pessoas com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação,
buscando a sua inclusão na sociedade catarinense, bem como executar ações voltadas à sua
cidadania.
As ações e metas estabelecidas neste Programa são de responsabilidade da Diretoria de
Ensino Pesquisa e Extensão – DEPE, contemplando as Subações abaixo descritas.
Sob a responsabilidade da Gerência de Pesquisa e Conhecimentos AplicadosGEPCA:
- SUBAÇÃO 11654 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ACESSIBILIDADE E DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
- SUBAÇÃO 11669 – DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Sob a responsabilidade da Gerência de Capacitação,Extensão e Articulação – GECEA:
- SUBAÇÃO 11714 - ARTICULAÇÃO E EXTENSÃO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL NO ESTADO.
- SUBAÇÃO 11710 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL.
A Diretoria Técnica conta em sua estrutura com a GEPCA e GECEA, Supervisores e
Integradores e com os Centros de Atendimento.
Nos tópicos que seguem estão descritas as atividades desenvolvidas por esta
Diretoria.
DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA – DEPE
A Diretoria de Ensino e Pesquisa tem como abrangência técnica a implantação e
coordenação da Política de Educação Especial no Estado de Santa Catarina em consonância
com as políticas federais e estaduais, com instituições governamentais e não governamentais,
visando à execução dos planos e programas voltados à pessoa com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação .Tem sob sua responsabilidade
dirigir, acompanhar e supervisionar as atividades relacionadas ao atendimento especializado,
pesquisas, capacitação, extensão e articulação.
- Articulação de parceria técnica com o Serviço Social do Comércio – SESC e com a
Clínica Neurogene a fim de estabelecer convênio para o ano de 2013.
- Revisão técnica de 219 Convênios de Cooperação Técnico Pedagógica da FCEE com
as instituições especializadas e de 26 Convênios firmados pela FCEE com outras instituições
- Realização da enturmação de educandos nas 219 Instituições Especializadas e no
Campus da FCEE, conforme tabelas 4 e 5, respectivamente:
34
Tabela 4 - Vagas para distribuição dos professores nas Instituições Congêneres com a
enturmação de educandos.
APAE/GERED
Nº DE
Nº DE
HORAS DE
TURMAS EDUCANDOS PROFESSOR
EFETIVO
20h
01ª GERED
APAE de São
Miguel do Oeste
APAE
de
Descanso
APAE
de
Guaraciaba
Subtotal
02ª GERED
APAE
de
Maravilha
APAE de Modelo
APAE
de
Pinhalzinho
APAE
de
Romelândia
APAE
de
Iraceminha
Subtotal
03ª GERED
APAE de São
Lourenço do Oeste
APAE de Galvão
APAE de Coronel
Martins
APAE de Campo
Erê
APAE de São
Bernardino
Subtotal
04ª GERED
APAE de Chapecó
APAE de Coronel
Freitas
ADEVOSC
CAPP
Subtotal
30h
ACT
10h
20h
30h
12
94
590
18
10
01
08
43
360
08
07
02
06
44
280
06
08
26
181
1.230
32
14
84
540
04
11
17
83
141
480
750
05
01
17
01
16
02
19
01
06
45
280
06
03
25
140
00
51
378
2190
31
18
149
790
16
05
04
40
23
270
100
04
00
08
59
280
02
03
21
100
00
38
292
1540
22
30
07
275
60
1260
300
14
05
49
10
16
11
64
67
80
482
400
340
2300
00
02
20
15
21
-
-
25
03
23
08
-
02
06
05
73
02
22
01
01
02
09
04
12
-
-
02
04
05
51
-
94
35
01
-
Continuação
APAE/GERED
Nº DE
Nº DE
HORAS DE
EFETIVO
20h
05ª GERED
APAE de Xanxerê
APAE de Faxinal
dos Guedes
APAE de Ponte
Serrada
APAE de Ipuaçú
APAE de São
Domingos
APAE
de
Abelardo Luz –
SEDE
APAE
de
Abelardo Luz –
Extensão
APAE de Xaxim
APAE de Passos
Maia
APAE de Entre
Rios
APADAVIX
Subtotal
06ª GERED
APAE
de
Concórdia
APAE de Irani
APAE de Ipira
Subtotal
07ª GERED
APAE de Joaçaba
APAE de Capinzal
APAE de Água
Doce
APAE
de
Catanduvas
APAE de Jaborá
APAE de Vargem
Bonita
APAS
Subtotal
30h
ACT
10h
20h
30h
01
02
15
09
141
65
750
420
22
08
14
10
09
61
460
10
13
06
11
33
67
200
460
00
07
10
13
02
07
57
320
02
11
02
05
25
90
00
14
07
107
34
640
260
16
00
03
22
90
00
12
98
71
683
300
3990
02
24
193
920
20
26
09
06
39
63
40
296
380
240
1540
08
02
02
01
08
10
01
44
02
21
11
03
126
116
30
940
630
110
32
10
00
01
01
15
20
05
05
41
240
05
05
04
41
18
230
150
01
00
02
51
18
390
40
2340
00
67
30
48
01
04
16
13
01
04
13
-
-
02
46
07
07
01
10
06
01
02
-
02
65
36
02
Continuação
APAE/GERED
Nº DE
Nº DE
HORAS DE
EFETIVO
20h
08ª GERED
APAE de Campos
Novos
APAE de Celso
Ramos
APAE de Vargem
APAE de Abdon
Batista
ACADAV
AMA de Campos
Novos
Subtotal
09ª GERED
APAE de Videira
APAE
de
Fraiburgo
APAE de Tangará
APAE de Arroio
Trinta
APAE de Salto
Veloso
Subtotal
10ª GERED
APAE de Caçador
APAE de Lebon
Régis
APAE de Rio das
Antas
APAE de Timbó
Grande
APAS
Subtotal
11ª GERED
APAE
de
Curitibanos
APAE de Santa
Cecília
APADAC
Subtotal
30h
ACT
10h
20h
30h
02
13
82
560
04
21
04
28
140
06
01
05
03
33
22
160
130
00
02
01
08
04
07
03
43
13
220
170
02
02
01
09
06
35
221
1380
16
02
49
22
17
149
133
880
740
16
06
02
28
30
08
04
46
26
340
120
08
09
00
06
04
27
160
06
02
55
381
2240
36
27
10
180
81
1140
480
13
12
04
28
150
05
01
02
04
17
90
00
01
04
05
50
55
361
110
1970
00
01
05
03
61
04
27
257
1200
20
37
02
08
72
420
08
13
04
39
42
371
120
1740
02
04
30
30
-
-
-
-
02
-
02
75
-
41
09
02
02
54
37
02
Continuação
APAE/GERED
Nº DE
Nº DE
HORAS DE
EFETIVO
20h
12ª GERED
APAE de Rio do
Sul
APAE
de
Trombudo Central
APAE
de
Agrolândia
Subtotal
13ª GERED
APAE
de
Ituporanga
APAE de Vidal
Ramos
APAE de Imbuia
APAE de Alfredo
Wagner
Subtotal
14ª GERED
APAE de Ibirama
APAE de Apiúna
APAE de José
Boiteux
APAE
de
Presidente Getúlio
APAE
de
Witmarsun
Subtotal
15ª GERED
APAE
de
Blumenau
APAE de Gaspar
APAE
de
Pomerode
APAE de Ilhota
Subtotal
30h
ACT
10h
20h
30h
02
30
228
1260
24
36
04
37
160
02
06
08
50
280
06
08
42
315
1700
32
09
55
400
10
03
21
120
00
02
05
05
07
26
47
140
270
02
02
02
01
04
11
24
149
930
14
05
30
-
08
08
06
53
62
41
260
320
200
00
02
00
13
11
10
02
09
55
420
05
13
02
06
47
320
04
12
37
258
1520
11
-
38
345
1510
10
01
22
10
169
70
980
340
18
02
31
12
07
77
52
636
260
3090
00
13
30
-
-
50
02
10
-
01
-
59
04
64
-
120
38
02
02
Continuação
APAE/GERED
Nº DE
Nº DE
HORAS DE
EFETIVO
20h
16ª GERED
APAE de Brusque
APAE de Tijucas
APAE de São João
Batista
APAE
de
Guabiruba
APAE de Nova
Trento
APAE
de
Canelinha
Lar Menino Deus
Subtotal
17ª GERED
APAE de Itajaí
APAE de Baln.
Camboriú
APAE
de
Camboriú
APAE de Itapema
APAE
de
Navegantes
APAE de Piçarras
APAE de Penha
APAE de Porto
Belo
SAPS UNIVALI
Humanity
Vovó Biquinha
ADVIR
Pássaros de Luz
Subtotal
30h
ACT
10h
20h
30h
37
09
09
269
95
56
1660
420
380
06
05
06
74
16
13
02
10
53
440
07
12
02
06
37
210
08
08
57
380
06
10
03
82
18
585
120
3610
00
06
29
14
321
112
1280
710
06
12
19
147
900
14
08
16
64
156
380
750
02
10
17
26
11
11
08
82
61
61
560
480
320
04
08
02
21
13
14
08
03
09
08
14
158
66
18
79
63
14
1244
120
70
450
240
280
6540
06
00
02
04
00
38
70
01
-
01
02
01
-
03
02
02
133
06
58
22
01
30
03
19
08
14
245
39
01
02
02
01
07
Continuação
APAE/GERED
Nº DE
Nº DE
HORAS DE
EFETIVO
20h
18ª GERED
APAE de São José
APAE
de
Florianópolis
APAE
de
Angelina
APAE de Palhoça
APAE de Biguaçú
APAE de Santo
Amaro
da
Imperatriz
APAE de Águas
Mornas
APAE de Rancho
Queimado
APAE
de
Anitápolis
APAE
de
Governador Celso
Ramos
Orionópolis
Escola
Saudação/IPQ
IATEL
ACIC
Vida e Movimento
Subtotal
19ª GERED
APAE de Laguna
APAE
de
Garopaba
APAE de Imaruí
APAE de Paulo
Lopes
APAE de Imbituba
Subtotal
30h
ACT
10h
20h
30h
45
70
02
27
51
112
418
1000
1920
02
26
04
21
130
04
29
19
13
232
161
83
1120
840
810
27
10
22
04
15
130
02
01
03
20
00
04
28
130
03
06
34
160
00
08
10
04
64
60
270
100
06
03
06
02
03
20
02
197
50
120
28
1429
130
600
60
7420
05
16
00
126
18
09
138
66
830
520
16
04
10
04
65
28
520
150
12
02
12
53
80
377
540
2570
04
38
01
02
26
30
17
01
02
02
01
04
01
01
-
03
01
01
01
14
02
04
231
08
02
25
19
01
01
01
11
05
02
23
01
03
83
40
03
Continuação
APAE/GERED
Nº DE
Nº DE
HORAS DE
EFETIVO
20h
20ª GERED
APAE de Tubarão
APAE de Treze de
Maio
APAE de Capivari
de Baixo
APAE de Gravatal
APAE
de
Jaguaruna
APAE de Sangão
Associação Edson
Filho
Subtotal
21ª GERED
APAE
de
Criciúma
APAE de Cocal do
Sul
APAE de Orleans
APAE
de
Forquilhinha
APAE
de
Urussanga
APAE de Morro
da Fumaça
APAE
de
Siderópolis
APAE de Lauro
Muller
APAE de Nova
Veneza
APAE de Içara
Diomício Freitas
AMA
ADVISUL
Subtotal
30h
ACT
10h
20h
02
46
10
30h
34
05
249
28
1460
200
26
00
09
68
420
08
13
09
09
67
71
460
480
06
06
17
18
07
07
54
44
260
300
04
04
09
11
80
581
3580
54
23
207
960
14
34
11
97
600
04
23
02
11
11
83
61
560
440
20
07
05
13
02
01
08
61
440
06
10
79
500
12
08
50
300
02
13
09
52
420
17
01
06
43
260
07
06
22
10
16
03
148
201
119
78
14
1145
940
340
760
60
6580
10
12
02
00
37
05
33
03
113
-
02
01
124
00
16
02
02
10
01
199
41
02
02
09
Continuação
APAE/GERED
Nº DE
Nº DE
HORAS DE
EFETIVO
20h
22ª GERED
APAE
de
Araranguá
APAE de Praia
Grande
APAE de Timbé
do Sul
APAE de Meleiro
APAE
de
Balneário Arroio
do Silva
APAE de Turvo
APAE de Santa
Rosa do Sul
APAE de São João
do Sul
APAE de Jacinto
Machado
APAE de Sombrio
APAE de Passo de
Torres
APAE
de
Maracajá
Subtotal
23ª GERED
APAE de Joinville
APAE de Garuva
APAE de Barra
Velha
APAE
de
Balneário Barra do
Sul
APAE de Itapoá
APAE de São
Francisco do Sul
APAE de Araquari
AMA
AJIDEV
ISPERE
APISCAE
Subtotal
30h
ACT
10h
20h
30h
19
148
830
19
01
22
07
49
310
04
01
11
10
74
440
08
11
08
04
52
35
320
140
06
02
10
05
08
05
57
34
350
180
14
06
07
50
240
00
12
10
70
440
14
05
02
14
06
109
36
650
200
12
19
01
00
10
06
42
210
00
104
756
4.310
85
38
05
07
316
28
61
1760
150
340
22
00
06
06
45
320
02
14
07
10
50
68
260
460
00
02
13
18
05
17
08
01
04
108
38
62
71
05
45
789
240
800
240
20
80
4.670
04
02
07
00
00
08
37
05
01
04
45
01
01
02
03
01
10
03
120
02
01
65
07
11
02
-
02
05
183
42
05
02
02
Continuação
APAE/GERED
Nº DE
Nº DE
HORAS DE
EFETIVO
20h
24ª GERED
APAE de Jaraguá
do Sul
APAE
de
Guaramirim
APAE
de
Massaranduba
AMA
Subtotal
25ª GERED
APAE de Mafra
APAE de São
Bento do Sul
APAE de Rio
Negrinho
APAE de Campo
Alegre
APAE
de
Itaiópolis
APAE
de
Papanduva
APAE de Monte
Castelo
Subtotal
26ª GERED
APAE
de
Canoinhas
APAE
de
Irineópolis
APAE de Porto
União
APAE de Major
Vieira
APAE de Três
Barras
APAE de Bela
Vista do Toldo
APADAF
Subtotal
30h
ACT
10h
20h
36
284
1460
16
57
12
89
580
08
18
07
39
300
04
11
13
58
53
465
560
2.900
02
26
17
16
145
140
830
790
11
18
10
84
560
06
02
14
90
04
07
51
320
06
10
08
62
380
10
09
06
52
300
08
07
66
548
3.270
63
22
154
890
18
08
65
440
10
95
05
30
-
30h
02
-
112
02
02
02
28
19
01
01
19
02
01
05
92
04
02
24
01
08
11
02
480
13
08
02
42
230
04
12
91
630
04
04
27
150
00
01
05
66
62
536
170
2.990
08
01
55
-
01
07
26
-
05
01
07
83
43
06
Continuação
APAE/GERED
Nº DE
Nº DE
HORAS DE
EFETIVO
20h
27ª GERED
APAE de Lages
APAE de Campo
Belo do Sul
APAE de São José
do Cerrito
APAE de Anita
Garibaldi
APAE de Correia
Pinto
APAE de Otacílio
Costa
APAE de Bocaina
do Sul
AMA
APAS
Subtotal
28ª GERED
APAE de São
Joaquim
APAE de Urubici
APAE
de
Urupema
APAE de Bom
Retiro
APAE de Bom
Jardim da Serra
Subtotal
29ª GERED
APAE de Palmitos
APAE de São
Carlos
APAE de Cunha
Porã
APAE de Caibí
APAE de Mondaí
Subtotal
30h
ACT
10h
20h
30h
02
02
27
07
244
43
1140
300
33
06
21
06
08
62
320
04
12
08
67
400
04
16
10
74
400
08
09
08
67
400
09
11
04
25
140
00
07
06
06
84
25
61
668
320
200
3.620
06
10
04
06
07
65
420
10
02
54
17
10
74
98
06
04
14
02
520
150
06
04
17
03
02
79
500
10
12
02
03
19
140
06
32
234
1.730
30
-
46
06
10
15
65
113
480
610
10
08
01
11
21
01
01
08
43
340
03
05
07
45
36
56
313
230
260
1.920
02
02
25
-
-
02
01
02
03
14
01
01
09
11
01
66
44
02
Continuação
APAE/GERED
Nº DE
Nº DE
HORAS DE
EFETIVO
20h
30ª GERED
APAE de Anchieta
APAE de Palma
Sola
APAE de São José
do Cedro
APAE de Guarujá
do Sul
Subtotal
31ª GERED
APAE
de
Itapiranga
APAE de São João
do Oeste
APAE de Iporã do
Oeste
APAE
de
Tunápolis
Subtotal
32ª GERED
APAE
de
Quilombo
Subtotal
33ª GERED
APAE de Seara
APAE
de
Ipumirim
APAE de Itá
APAE de Lindóia
do Sul
Subtotal
34ª GERED
APAE de Taió
APAE de Pouso
Redondo
APAE de Salete
APAE de Rio do
Campo
Subtotal
30h
ACT
10h
20h
01
05
11
05
07
30
67
190
260
04
02
07
62
400
06
14
05
32
180
04
05
24
191
1.030
16
06
53
280
04
06
35
210
05
06
52
220
02
09
06
46
200
00
10
24
186
910
11
14
114
630
06
14
114
630
06
04
05
35
34
140
180
05
02
04
05
03
03
18
13
110
70
02
00
15
100
500
11
10
04
65
34
480
160
04
02
07
06
35
47
270
200
02
00
27
181
1.110
08
-
01
35
30h
-
10
01
-
-
-
-
01
-
05
34
-
21
03
21
03
01
01
03
03
02
13
-
17
06
02
01
11
10
01
44
45
02
Continuação
APAE/GERED
Nº DE
Nº DE
HORAS DE
EFETIVO
20h
35ª GERED
APAE de Timbó
APAE de Rodeio
APAE de Indaial
Subtotal
36ª GERED
APAE de Braço
do Norte
APAE de São
Martinho
APAE de São
Ludgero
APAE
de
Armazém
APAE de GrãoPará
APAE de Rio
Fortuna
APAS/Armazém
Subtotal
TOTAIS
ACT
30h
10h
20h
30h
01
01
30
08
25
63
04
15
01
15
05
17
37
143
40
128
311
670
170
710
1.550
02
00
06
08
-
13
101
560
10
01
05
32
200
06
05
42
250
02
10
60
400
10
07
07
42
300
08
07
06
37
260
00
13
02
48
24
338
40
2.010
00
02
36
01
01
58
03
2.196
16.485
93.150
1.392
07
70
2.979
111
01
03
04
01
10
02
Fonte: Supervisão de Educação Especial/DEPE/FCEE
Tabela 5 - Enturmação de educandos no Campus da FCEE.
CENTRO
Nº DE
TURMAS
CEVI
CENET
CENAP
CENER
CAS
CAP
NAAHS
CEDUF
CETEP
TOTAIS
Nº DE
EDUCANDOS
29
12
05
Sessão
04
Sessão
05
Sessão
Sessão
55
663
HORAS DE
PROFESSOR
VAGAS
EFETIVO
ACT
218
103
32
188*
29
1300
520
240
400
440
20
24
10
17
06
45
02
02
03
16
42 **
51
***
***
1580
160
180
120
09
02
02
04
70
06
07
02
4.940
94
153
Fonte: Supervisão de Educação Especial/DEPE/FCEE
* Estimulação I, Estimulação II, Estimulação Visual, Psicomotricidade, Equoterapia e Reabilitação Aquática
** 42 atendimentos/mês referentes ao Serviço de Reabilitação Visual
***Os educandos já constam do total do CEVI, CENAP e CENET.
46
Tabela 6 - Dados totalizados referente à enturmação de educandos.
TOTAL HORAS DE
PROFESSOR
TOTAL EDUCANDOS
TOTAL TURMAS
INSTITUIÇÔES
CONGÊNERES
FCEE
TOTAL
93.150
4.940
98.090
16.485
663
17.148
2.196
55
2.251
Fonte: GEPLA/FCEE.
2.1 - SUBAÇÃO 11654 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ACESSIBILIDADE E DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Responsável: GEPCA
Esta Subação estabelece ações relacionadas à prevenção, avaliação, reabilitação,
educação, tecnologia assistiva, práticas desportivas, atividades ocupacionais e terapêuticas,
profissionalização e medidas sociais para as pessoas com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
A equipe técnica da GEPCA e os Centros de Atendimento Especializados da FCEE,
são os elaboradores e executores das ações previstas no PTA 20012.
- Articulação com o Hospital Universitário para encaminhamento dos casos com
suspeita de disfagia para de realização de exames com fins de diagnóstico;
- Articulação com a Secretaria de Estado da Saúde para definições das ações do SUS
no campus da FCEE;
- Criação dos Grupos de Trabalho para definição do papel das diversas áreas técnicas e
para qualificar a atuação profissional e preparação de docentes em diversos temas
relacionados a educação especial;
- Acompanhamento da freqüência escolar dos usuários da FCEE, beneficiados pelo
Programa Bolsa Família;
- Acompanhamento e orientação aos novos técnicos admitidos no concurso público
2012, que estão atuando na área técnica;
- Acompanhamento da Consultoria “Consultoria na perspectiva histórico-cultural
para o redimensionamento estrutural e funcional da FCEE” nos serviços prestados pelos
Centros de Atendimento;
- Elaboração e acompanhamento das atribuições e procedimentos a serem
desempenhados pelos Técnicos em Cuidados Especiais (roteiristas), conforme Resolução do
Transporte 002 de 17/07/2012. Articulação na solução de problemas referente aos translado
dos usuários do transporte da FCEE, bem como, no auxílio dos trabalhos nos centros de
atendimento;
- Acompanhamento e assessoramento técnico nos projetos desenvolvidos e na
aplicabilidade do Serviço de Fonoaudiologia quanto à disfagia nos Centros de Atendimentos;
47
- Articulação com o Serviço Social do Comércio – SESC resultando em convênio de
cooperação técnica entre as partes, objetivando a implementação e implantação de ações
visando à disseminação de conhecimento, realização de projetos, campanhas e publicações e
inserção de pessoas com deficiência, transtornos e altas habilidades/superdotação em ações de
desenvolvimento humano e social;
- Participação na elaboração da proposta de parceria com o Ministério Público
Estadual, para o desenvolvimento de projeto para capacitação dos membros do Ministério
Público, e seus servidores na área dos direitos da pessoa com deficiência;
- Assessoramento técnico na reestruturação do Serviço do Passe Livre, com o objetivo
de normatizar o processo de concessão do benefício de gratuidade de transporte rodoviário
intermunicipal de passageiros e dos serviços de navegação interior de travessias às pessoas
com deficiência em Santa Catarina. Esta ação ocorreu em parceria com o CENAE e a
Consultoria Jurídica da FCEE.
Serviço de Nutrição
- Desenvolvimento de atividades de educação e orientação nutricional para alunos e
familiares;
- Articulação e acompanhamento dos usuários dos centros de atendimento
especializados com a equipe técnica de cada Centro para desenvolvimento de projetos e
atividades interdisciplinares;
- Articulação com o CEDUF com os projetos de prevenção de doenças e promoção de
saúde.
Os Centros de Atendimento são de responsabilidade da DEPE/ GEPCA que, através
de sua equipe técnica composta por Integradores, Supervisores e Coordenadores de Centros,
realiza o atendimento, acompanhamento e orientações técnicas aos serviços prestados.
Seguem abaixo as ações desenvolvidas por cada Centro de Atendimento:
2.1.1 - CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA VISUAL - CAP
Este Centro tem por objetivo oferecer serviços de apoio pedagógico, suplementação
didática ao sistema de ensino e reabilitação visual para as pessoas com deficiência visual do
Estado de Santa Catarina. Suas ações são desenvolvidas no sentido de garantir às pessoas com
deficiência visual – cegas ou com baixa visão – o acesso ao conteúdo programático
desenvolvido nas escolas da rede regular de ensino, confecção e distribuição de materiais
pedagógicos adaptados, bem como o acesso a literatura, a pesquisa e a cultura por meio da
utilização de equipamentos de moderna tecnologia, da impressão do livro em Braille e
geração no formato Daisy.
O CAP presta serviço na área da reabilitação visual as pessoas com baixa visão e
usuários de prótese ocular, em parceria com o Sistema Único de Saúdo – SUS.
48
Também tem como responsabilidade a capacitação de profissionais e o assessoramento
técnico as Salas de Recursos Multifuncionais visando à inclusão da pessoa com deficiência
visual na escola e na sociedade, bem como, a melhoria e ampliação de serviços e programas
de atendimento especializado no Estado de Santa Catarina.
Ações efetivadas pelos serviços do CAP no ano de 2012:
•
Serviço de produção do Livro Acessível
Este serviço tem a responsabilidade de produzir livros acessíveis, através da
adaptação, transcrição, geração e a criação de recursos pedagógicos procurando sempre a
melhor forma de atender às necessidades dos educandos com deficiência visual que
frequentam as Salas de Recursos Multifuncionais do Estado de Santa Catarina.
Existem duas modalidades de livro acessível produzidos neste serviço, o livro em
Braille e o livro digital acessível MECDaisy, ambos são produzidos conforme
encaminhamento e solicitação de alunos da rede regular de ensino.
Tabela 7 - Dados quantitativos do Serviço de Produção de Livro Acessível.
LIVROS - MÓDULOS
Nº. DE
Nº FOLHAS Nº FOLHAS
Nº
E EDUCANDOS
LIVROS
BRAILLE AMPLIADAS BENEFICIADOS
Livros transcritos em
Braille
Livros formato Daisy
Livros Ampliados /
Módulos
Educandos Beneficiados
TOTAL
505
430
65.432
-
-
35
40
-
11.980
-
-
-
-
209
65.432
11.980
209
Fonte: Setor Estatística /GEPLA/FCEE.
•
Braille
Os materiais produzidos em Braille este ano, consistiram em livros didáticos, provas,
calendários, entre outros materiais transcritos conforme as normas técnicas. A elaboração
destes exemplares envolve muitos profissionais, pois passa por etapas minuciosas até chegar a
sua impressão. É necessário primeiramente realizar o escaneamento de toda a obra, para
depois ser encaminhado pelo setor de adaptação em tinta, onde irá realizar as alterações
necessárias para que o conteúdo visual do livro seja acessível ao aluno cego. Após esta etapa,
o material é encaminhado para o setor de Adaptação em Relevo, onde os profissionais irão
realizar a adaptação em relevo dos mapas, gráficos, desenhos, esquemas, entre outros, este
material é chamado de matriz em relevo, e posteriormente a sua confecção são encaminhados
para o Thermoform para ser anexado ao livro. Além de encaminhado para a adaptação em
relevo, os livros são concomitantemente encaminhados para a transcrição, que irá transcrever
o material a partir do escaneamento e da adaptação em tinta. Com todo o livro transcrito, o
material produzido é encaminhado para a Revisão, onde o transcritor irá ler todo o livro
juntamente com um profissional cego para verificar se o conteúdo está condizente a obra
49
original, e se as adaptações estão compreensíveis na perspectiva de leitura de uma pessoa
cega. Após essas etapas, o livro finalmente é encadernado e distribuído pelo setor de
distribuição para o aluno da rede regular de ensino.
A produção do livro em Braille atendeu no ano de 2012, alunos de 25 Gerências
Regional de Educação – GEREDs, que solicitaram os livros didáticos para o corrente ano.
Este serviço não consiste meramente na produção e/ou reprodução de um material, mas sim,
de permitir ao aluno cego acesso aos conteúdos dos livros didáticos – instrumento e
ferramenta de aprendizagem – assim como os demais alunos possuem acesso e exploram em
sala de aula.
•
MECDaisy
É um projeto de livro acessível e consiste em uma representação multimídia de uma
publicação impressa. O programa permite a leitura em áudio para as pessoas cegas e ainda,
ampliação dos caracteres, bem como a alteração de cor de fundo, contraste e brilho, para
atender as pessoas com baixa visão. O programa tem a proposta de formatação para a
impressão Braille, no entanto, não foi possível realizar estas impressões devido a parâmetros
do programa ainda estarem em processo de estudos.
O MECDaisy no ano de 2012 deixou de ser um projeto e passou a ser considerado um
serviço, atendendo de forma articulada os alunos da rede regular de ensino.
No mês de Julho do corrente ano, o CAP recebeu do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE, via Secretaria do Estado da Educação, obras em
formato digital MECDaisy referente ao Programa Nacional do Livro Didático – PNDL 2012.
Dos exemplares encaminhados, foram enviados pelo centro na primeira semana de agosto do
corrente ano, 35 livros beneficiando alunos da rede regular de ensino. Além das obras
produzidas pelo centro, o CAP conta com um acervo de livros didáticos e de literatura
disponível para reproduções e distribuições para toda a rede.
O recebimento desses exemplares foi muito satisfatório para o centro principalmente
em virtude da ausência de Thermoform, pois com estes livros em Daisy permitiram que
muitos alunos recebessem livros por completo. Algumas obras que haviam sido solicitadas em
Braille, e que iriam ser encaminhados sem os anexos acabaram sendo enviadas no formato
Daisy. Além disso, outros livros que não possuem anexos, mas que, por conta da
complexidade da produção são morosos na confecção foram encaminhados no formato Daisy
permitindo que os alunos tivessem acesso a obra inteira antecipadamente a total produção
Braille.
Foram produzidos e gerados no formato Daisy todos os livros de literatura solicitados
para o vestibular de 2012 da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atendendo
desta forma aos alunos do ensino médio que farão vestibular no final do corrente ano. Estas
obras estão também disponíveis na biblioteca da UFSC, podendo ter acesso qualquer usuário
da mesma.
Além do supramencionado, destacamos que o CAP, através do projeto MECDaisy,
participa de um grupo de e-mails pelos quais são discutidos temas de estudo à respeito do
projeto, bem como da utilização de impressoras Braille e da própria transcrição em Braille.
Por meio deste veículo de informação, o CAP articula seu trabalho com outros centros de
produção de todo o Brasil.
50
•
Ampliação de Livros
O CAP ampliou vários exemplares de livros didáticos e de literatura atendendo os
alunos com baixa visão de todas as 36 GEREDs. Não houve dificuldades na elaboração deste
material, pois o centro realizou uma articulação estruturada entre o centro e as GEREDs para
que os livros chegassem a tempo hábil aos alunos.
Este trabalho é realizado em articulação com o Serviço de Reabilitação Visual, uma
vez que após os atendimentos, são realizados encaminhamentos para o serviço de produção do
livro acessível, que realiza a adaptação necessária dos livros que serão disponibilizados ao
usuário com baixa visão.
•
Serviço de Material Pedagógico Adaptado
Tabela 8 - Dados Quantitativos do Serviço de Material pedagógico Adaptado.
DISTRIBUIÇÃO
QUANTIDADE
Centros de Atendimento da FCEE
Instituições Congêneres
Escolas da rede regular de ensino
TOTAL
26
110
171
307
Fonte: Setor de Estatística/GEPLA/FCEE.
O Serviço de Material Pedagógico Adaptado tem como propósito a criação e produção
de materiais pedagógicos adaptados a fim de proporcionar a ampliação de possibilidades de
inserção social das pessoas com deficiência no sistema regular e especial de ensino, através da
utilização destes recursos.
Os materiais confeccionados, bem como os materiais de uso específicos destinam-se a
todas as 36 GEREDs que atendem alunos com deficiências no Estado. Esses materiais
possuem considerável importância no processo de ensino e de aprendizagem dos alunos com
deficiências, pois permitem trabalhar conteúdos com atividades concretas, entre outros.
O Serviço de Material Pedagógico Adaptado participou de dois eventos públicos para
a divulgação do trabalho confeccionado no centro, a 1ª Mostra da Fundação Catarinense de
Educação Especial: 44 anos trabalhando pela pessoa com deficiência, ocorrida na
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, e o 2º Seminário de Acessibilidade na
Universidade, pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Esses eventos são
interessantes para que sejam expostos e divulgados os materiais disponíveis para dar subsídios
para que os professores pesquisem e procurem alternativas didáticas para trabalhar com os
alunos com deficiências. Expor o trabalho produzido no centro é mais do que uma divulgação,
é dar ferramentas e subsídios para os profissionais da educação repensarem as suas práticas.
Em articulação com os outros centros da FCEE, o serviço de Material Pedagógico
Adaptado produziu neste ano, materiais solicitados para o atendimento pedagógico realizado
com os alunos e usuários na instituição. Além de contemplar os alunos do campus, o serviço
produziu materiais solicitados pelas escolas da rede regular de ensino.
51
•
Serviço de Reabilitação Visual e Prótese Ocular
Tabela 9 - Dados quantitativos do atendimento realizados às pessoas com deficiência visual e
usuários de prótese ocular via Sistema Único de Saúde.
Nº DE PESSOAS
Nº. RECURSOS
ATENDIMENTO
Nº. DE SESSÕES
BENEFICIADAS
DISTRIBUÍDOS
Avaliação
359
Oftalmológica
Serviço Social
279
Avaliação Funcional da
77
438
Visão
Reabilitação Visual
236
1675
Distribuição de recursos
136
ópticos
Distribuição de recursos
182
não ópticos
Distribuição de prótese
48
ocular
TOTAL
359
2.113
366
•
Reabilitação Visual
Este serviço tem como objetivo oportunizar o melhor aproveitamento da visão
residual, através do uso de recursos ópticos especiais e não ópticos. O trabalho realizado pelo
centro consiste em atendimentos avaliativos e reabilitatórios da visão, com o intuito de
oferecer uma melhor qualidade de vida ao usuário, bem como promover a inserção social
deste sujeito nas escolas e na sociedade em geral. Foram distribuídos por meio deste serviço,
recursos ópticos e não ópticos como lupas, lentes, entre outros materiais, para que o usuário
com baixa visão possa realizar suas atividades com melhor aproveitamento. Os atendimentos
realizados por este, além de encaminhados pela rede regular de ensino, são oriundos de
encaminhamentos realizados pela Gerência Regional de Saúde – GERSA.
O serviço de Reabilitação Visual desenvolveu-se com o respaldo da avaliação
oftalmológica realizada pelo centro fornecendo subsídios para o trabalho de habilitação e
reabilitação a partir do conhecimento das características da resposta visual dos usuários com
deficiência visual. Por meio desta avaliação, e de estudos de caso realizados pela equipe
multiprofissional foram prescritos os auxílios ópticos adequados aos usuários atendidos.
Os acompanhamentos realizados no corrente ano, em reabilitação visual, que ocorrem
por meio de uma equipe multiprofissional composta por pedagogas, psicólogo, fisioterapeuta,
terapeuta ocupacional, oftalmologista e ainda, assistente social, têm como intuito primar pelo
desenvolvimento de habilidades para a execução de atividades de vida diária e estimulação
favorecendo o desenvolvimento global do usuário. Foram realizadas por esta equipe,
orientações à família, aos profissionais das escolas, e, principalmente aos usuários, para
atividades de vida diária e profissional. As orientações realizadas são direcionadas também,
ao uso funcional do auxílio óptico.
52
Os profissionais realizaram diagnósticos, tratamentos, reconhecimento das
características visuais funcionais, reconhecimento de expectativas e necessidades do
indivíduo, prescrição da correção e de auxílios ópticos, orientação a respeito do uso de
auxílios ópticos e não ópticos, orientação quanto a aspectos legais da deficiência visual,
encaminhamento a outros serviços especializados complementares para atendimento das
necessidades específicas do usuário, bem como outras questões inerentes ao desenvolvimento
do indivíduo com baixa visão.
•
Adaptação de Prótese Ocular
Este serviço tem como objetivo promover a adaptação de Próteses Oculares nas
pessoas com anoftalmias proporcionando-os melhor qualidade de vida.
O Serviço de Adaptação de Prótese Ocular executou suas funções por meio da mesma
equipe multiprofissional mencionada anteriormente no tópico da Reabilitação Visual. Além
da colocação da prótese, os profissionais realizaram orientações técnicas como higiene,
cuidados e adaptação do individuo com a prótese ocular.
Este serviço tem parceria com convênio com o Sistema Único de Saúde – SUS,sendo
que o agendamentos das consultas e atendimentos específicos é realizado conforme
encaminhamentos oriundos das Gerências Regionais de Saúde - GERSAs.
•
Serviço de Orientação e Mobilidade
O serviço realizou em 2012, sessões de Orientação e Mobilidade com usuários cegos
ou com baixa visão provenientes de várias regiões do Estado. Estas sessões são fundamentais
para o exercício de mobilidade das pessoas cegas ou com baixa visão, pois desta forma, elas
podem se locomover com maior destreza e autonomia nas diversas situações cotidianas. O
intuito é que o individuo adquira maior independência na exploração de meio ambiente,
utilizando percepção tátil, sinestésica, auditiva olfativa e da visão residual. Este atendimento é
realizado por profissional habilitado em orientação e mobilidade.
Dados quantitativos do atendimento em Orientação e Mobilidade:
- 50 pessoas cegas
- 06 usuários de prótese ocular.
•
Participação em eventos/formação em serviço
Alguns funcionários do centro participaram de curso de formação continuada sobre
“Introdução à educação digital: tecnologias na sociedade e na escola”, oferecido na
modalidade presencial (na FCEE) e à distância (via plataforma E-Proinfo). O objetivo do
curso foi promover ações de capacitação continuada que contribuíssem para a inclusão digital
dos educadores e educandos da FCEE e das escolas da 18ª GERED. O curso foi realizado pelo
Centro de Tecnologias Assistivas – CETEP, da FCEE.
Uma servidora do Centro esteve presente nos dias 17 e 18 de agosto de 2012 no "I
Congresso Internacional – Inteligência se aprende". No congresso discutiram-se temas
relacionados às recentes descobertas da neurociência: O cérebro e sua elasticidade, a
possibilidade de se reinventar via neurônios, novas conexões, novas funções. O congresso
mostrou, ainda, tecnologias educacionais inovadoras de abordagem interacionista que atuam
53
na capacidade da pessoa se modificar e aprender novas habilidades. As contribuições da
funcionária que esteve no congresso foram muito importantes para o trabalho desenvolvido no
Centro, pois houve discussões a respeito do tema e trocas significativas juntamente com os
demais funcionários.
Foi proporcionado aos profissionais do Centro uma formação em serviço, através do
curso Braille Fácil. Foi bastante significativo, pois foram tiradas dúvidas com o grande grupo
e realizado atualizações nas discussões a respeito da transcrição dos livros por este programa.
Os servidores do centro, participam de grupos de estudos mistos, composto por
profissionais de várias áreas de atuação da FCEE. Tais grupos permitem uma articulação entre
os profissionais da FCEE, bem como atualização em determinadas áreas de estudos.
O CAP proporcionou alguns cursos de qualificação para profissionais que atuam com
pessoas com deficiência visual, dentre eles, destacamos o curso de Braille Normas e Grafia
que atendeu o público de pedagogos que atuam na área da deficiência visual, bem como
professores da Instituição. Além disso, foi proporcionado o curso de Adaptação em Relevo
para os Professores das Salas de Recursos Multifuncionais e do Atendimento Educacional
Especializado – AEE do Estado de Santa Catarina. Essa qualificação é de suma importância
para a educação inclusiva, uma vez que é evidente cada vez mais a necessidade de
profissionais capacitados para atuarem com os alunos com deficiência visual e na elaboração
de materiais e recursos didáticos para trabalhar com estes alunos.
Destacamos ainda, que foram realizadas orientações técnicas solicitadas por
profissionais via telefone e via email, assim como, foram realizadas trocas de livros e
informações técnicas com outros CAPs e Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille –
NAPPBs do Estado e da Federação, com Prefeituras ,com Associações/Instituições de cegos
e para cegos e com demais serviços que realizam atendimentos ou produzem materiais na área
da deficiência visual.
O CAP disponibiliza também informações a respeito de suas ações por meio de um
blog – http://capfcee.blogspot.com – gerado e alimentado por funcionários do centro. Este
blog tem o intuito de realizar trocas com outros profissionais, bem como servir de instrumento
de pesquisa para interessados.
•
Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas
Foi elaborado no ano de 2011 e concluído em 2012, por técnicos do centro, o Guia
Prático para Adaptação em Relevo, uma mostra significativa de uma das ações do CAP. Este
Guia apresenta algumas possibilidades de analisar as informações contidas visualmente nos
livros didáticos, tornando a adaptação em relevo um recurso de acessibilidade que permite a
compreensão destes, contribuindo assim, ao cumprimento de políticas públicas voltadas aos
avanços de conhecimentos e lutas sociais em prol de uma educação com qualidade para todos
os cidadãos, promovendo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com
deficiência visual. A produção é fruto de muitos estudos que foram publicados em exemplares
impressos e estão disponíveis para distribuição para os profissionais da rede regular de ensino
que atuam na área da deficiência visual.
O CAP possui um grupo de estudos que tem por objetivo produzir e elaborar
discussões a respeito de assuntos inerentes ao trabalho no Centro, no corrente ano, além de
estudos a respeito de um manual didático para utilização do tocador MECDaisy,
O Centro tem realizado encontros para elaborar um escrito sobre metodologias que
auxiliem os profissionais do SAEDE nos atendimentos dos alunos com deficiência visual.
54
Tabela 10 - Distribuição de Materiais Específicos para rede regular de ensino.
GERED
2ª
3ª
5ª
6ª
7ª
10ª
11ª
13ª
15ª
17ª
19ª
21ª
22ª
23ª
26ª
27ª
32ª
33ª
34ª
35ª
36ª
TOTAL
MATERIAL
Alfabeto Braille
Caderno
Ampliado
Escala AFV
Escala
Snellem
4
5
5
20
20
16
4
4
10
10
3
1
3
1
6
1
2
2
1
3
1
2
1
Punção
Reglete Metal
Reglete Lam.
Punção
TOTAL
20
24
34
Kit Brinquedos
Kit Reglete
de Mesa
Resma Papel
Braille Maq.
Resma Papel
Braille Regl.
Prancheta
4
56
8
2
9
6
9
9
6
6
76
2
22
3
3
6
5
2
1
2
4
2
2
1
1
2
1
1
1
2
1
1
2
1
18
1
1
1
3
17
4
26
15
2
5
2
3
35
10
6
2
20
1
2
1
16
1
1
17
17
1
3
231
55
No quadro acima é possível verificar a distribuição dos materiais realizadas no ano de
2012 pelo CAP que também tem como responsabilidade a distribuição de materiais
específicos para as Salas de Recursos da rede regular de ensino do Estado de Santa Catarina,
objetivando dar suporte ao o atendimento educacional especializado de alunos com
deficiência na escola.
2.1.2 - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO E
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SURDEZ – CAS
No ano de 2004, num trabalho em parceria entre o Ministério da Educação
representado pela Secretaria de Educação Especial - SEESP e Instituto Nacional de Educação
de Surdos - INES, com as Secretarias de Estado da Educação, Institutos de Ensino Superior e
Organizações Não-Governamentais, foi viabilizada a implantação de Centros de Capacitação
de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez.
Esta ação tem o intuito de garantir aos sistemas de ensino, profissionais capacitados
para atuar com alunos que apresentam quadro de surdez, permitindo a eles, através de
recursos educativos e equipamentos tecnológicos, o acesso a conteúdos curriculares não
incluídos em seu processo de formação.
Os Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas
com Surdez CAS, são a princípio, uma proposta de solução das dificuldades enfrentadas nesta
área e de execução de objetivos relacionados às diretrizes estabelecidas para a educação de
surdos na dimensão educativa e sociocultural, cuja proposição é a de criar condições
adequadas para o desenvolvimento pleno das potencialidades do educando, assegurando o
princípio da igualdade de oportunidades e o cumprimento da legislação brasileira,
principalmente das Leis 10.098/00 e 10.072/01 e da Resolução do MEC nº 02/2001 que
institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica e da Lei
10.436/02.
Em Santa Catarina, o CAS foi implantado no campus da Fundação Catarinense de
Educação Especial, mediante convênio firmado pela Secretaria de Estado da Educação e
Ministério da Educação, no primeiro semestre do ano de 2004.
Este Centro visa à inclusão do surdo nos diferentes contextos, com o intuito de efetivar
sua participação na sociedade como um todo. O CAS tem como metas promover estudos,
pesquisas e capacitações na área da surdez, nos aspectos da aquisição e do ensino da Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS, Português como Segunda Língua, metodologias de
atendimento e reabilitação auditiva. É de responsabilidade do CAS a capacitação de
profissionais e o assessoramento técnico as Salas de Recursos Multifuncionais visando à
inclusão da pessoa com surdez na escola e na sociedade.
Segue abaixo quadro demonstrativo dos dados referente ao atendimento realizado no
CAS:
56
ATENDIMENTO
Nº. BENEFICIADOS
Nº. SESSÕES
Avaliação Audiológica:
Triagens
Avaliações Otorrino.
Exames Audiológicos
Avaliações de Linguagem
Orientações Psicológicas às Famílias
Avaliações do Serviço Social
84
79
126
24
20
10
-
Avaliação Teste da Orelhinha
Testes da Orelhinha
Orientações as Famílias
Testes Orelhinha no Hospital Infantil
129
129
4.438
-
Serviço de Audiologia:
- Serviço Reabilitação Auditiva:
14
Atendimento pedagógico
Atendimento fonoaudiológico
Orientação Psicológica às Famílias
Atendimento Serviço Social
-
530
603
15
138
Serviço de Estudo e Aprendizagem da
Língua Portuguesa como L2 – SEALP
06
856
Serviço de Estudo e Aprendizagem da
LIBRAS - SEALI
17
1.754
Total de educandos em atendimento
sistemático no – CAS
38
2610
- Serviço Atendimento Pedagógico:
Quadro 3 - Demonstrativo dos atendimentos realizado pelo CAS.
- Serviço Tradução e Interpretação - SETI:
03 - Interpretes para 152 eventos
01 - Interprete para Mercado de Trabalho 191 traduções e interpretações
57
Ações desenvolvidas pelo CAS:
•
Serviço de Audiologia
No primeiro semestre o Serviço de Avaliação Audiológica estava vinculado ao CAS,
sendo que no segundo semestre ficou sob a responsabilidade do CENAE que tem como
atribuição a avaliação diagnóstica.
Durante o período em que esteve no CAS, houve a implementação do serviço com a
aquisição de equipamentos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde – SES, que
concluiu a execução do projeto do ano 2007 encaminhado pela FCEE à SES e aprovado pelo
Ministério da Saúde:
- 1 audiômetro - modelo a40 interacoustics
- 1 imitanciômetro – at 235 interacoustics
- 1 cabine acústica (pequena)
Neste serviço foi implantado o exame de Processamento auditivo central.
Encaminhamento dos usuários ao Hospital Universitário para o programa de saúde
auditiva com os exames já realizados na FCEE e laudo diagnóstico com indicação de
necessidade de uso do aparelho auditivo - AASI.
•
Serviço de Áudio Comunicação
Elaboração da proposta: Estruturação do Serviço de Atendimento ao surdo com outro
comprometimento. Esta proposta será encaminhada em 2013 para análise da equipe da DEPE
e posterior aprovação em Colegiado Técnico Administrativo da FCEE.
Atendimento nuclear para 38 educandos com surdez em Áudio Comunicação e no
Serviço de Ensino da LIBRAS – SEALI.
Ações desenvolvidas pelo - LELS - Laboratório de Estudos da Língua de Sinais e
Materiais Pedagógicos em parceria com a equipe de pedagogia, com o SEALI e com o
SEALP
Realização de capacitação na modalidade presencial e a distância, em articulação com
a GECEA e o CETEP, a saber:
•
Educação a Distância
- Curso para Intérpretes de Língua de Sinais – EAD – Plataforma Moodle
- Curso de capacitação para professores bilíngües
- Curso de Português como L2
- Curso Aspectos teóricos da surdez: os profissionais envolvidos na educação de surdo
•
Cursos na Modalidade Presencial
- Curso de LIBRAS – Vespertino
- Curso de LIBRAS – Noturno
- Curso de LIBRAS – Para o Tribunal de Justiça
- Oficina de Tradução: LIBRAS/Português (Presencial)
58
Produção de vídeos em LIBRAS :
- Gravação, edição e legendagem de vídeo em LIBRAS como material didático
utilizado em curso a distancia;
- Gravação de vídeo-aula em português usado no curso para intérpretes;
- Gravação e edição de vídeos em LIBRAS para os Glossários do curso de intérpretes;
- Tradução de Texto do português para a LIBRAS para acessibilidade dos surdos no
grupo de estudo: Português como L2;
Elaboração técnica de um KIT de material pedagógico em LIBRAS, intitulado Edu vai
a COPA.: para ser utilizado nas escolas da rede regular de ensino com o objetivo de difundir
a LIBRAS. Este Kit está em fase de conclusão para no início do ano de 2013 ser encaminhado
para produção gráfica e distribuição nas escolas;
- um DVD com jogo digital
- um jogo de tabuleiro
- uma revista em quadrinhos
Elaboração técnica do Manual - Interprete Educacional: Orientações quanto a sua
prática profissional. Está concluído para no início do ano de 2013 ser encaminhado para
produção gráfica e distribuição nas escolas;
Elaboração do Ante – Projeto Dicionário Digital de Português/LIBRAS para inclusão
no site da FCEE . Esta proposta foi aprovado pelas Diretorias e Presidência e encontra-se no
aguardo da contratação de um analista de sistema para a execução da mesma;
Elaboração do Ante – Projeto Proposta de implementação do site da FCEE com a
inclusão de vídeos em LIBRAS e auto descrição, tornando-o acessível.
Elaboração do Ante – Projeto da Criação do Exame Catarinense de Proficiência em
LIBRAS – ECPROLS. Encaminhado para análise jurídica/COJUR/FCEE.
Parcerias e Articulações:
- Parceria com o CONED e ALESC para cedência de interpretes em diferentes
reuniões e eventos;
- Cedência de interpretes para diferentes situações judiciais onde há envolvimento de
surdos;
- Participação de 2 profissionais no I Encontro dos CAS do Brasil, sob a coordenação
do Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES.
2.1.3 - CENTRO DE AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO – CENAE
O Centro de Avaliação e Encaminhamento tem como objetivo realizar estudos,
pesquisa e capacitação na área da avaliação diagnóstica de pessoas com sinais indicativos de
deficiência, Transtornos Global do Desenvolvimento e/ou Atraso no Desenvolvimento
Neuropsicomotor, para fins de diagnóstico e encaminhamentos aos atendimentos compatíveis
às suas necessidades.
59
O processo de avaliação diagnóstica no CENAE engloba os aspectos educacionais,
clínicos e sociais, num processo multidisciplinar onde cada área contribui com informações
próprias do seu campo de conhecimento na busca do mesmo objetivo.
O processo avaliativo leva em consideração a análise dos aspectos formativos e as
relações que o indivíduo estabelece no processo ensino-aprendizagem, bem como investiga as
necessidades do indivíduo com vistas aos apoios adequados.
Atualmente o Centro conta com uma equipe formada por profissionais da área do
Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psiquiatria,
Otorrinolaringologia e Odontologia.
Estas áreas requerem o uso de recursos e técnicas específicas para compreensão do
funcionamento global do indivíduo e demanda um trabalho articulado, uma vez que dele
decorre a tomada de decisão em termos de encaminhamentos para programas, serviços e/ou
atendimentos reabilitatórios, clínicos, educacionais, profissionais e/ou sociais.
Cabe salientar que no ano de 2012 a FCEE realizou concurso público com objetivo de
efetivar servidores no quadro permanente de pessoal. Para o CENAE foi destinada as
seguintes vagas para assumir os cargos abaixo:
•
06 para o cargo de técnico em atividades administrativas
•
01 para o cargo de fonoaudiologia
•
01 para o cargo de otorrinolaringologia
•
01 para o cargo de psiquiatria
•
01 para o cargo de neurologia
•
01 para o cargo de pediatria
•
02 para o cargo de psicologia
•
02 para o cargo de pedagogia
•
01 para o cargo de dentista
•
01 para o cargo de assistente social
No entanto, alguns profissionais não tomaram posse, outros pediram prorrogação e
outros assumiram por um período curto e pediram demissão, devido a incompatibilidade da
carga horária.
Sendo assim, no mês de julho o Centro começou a receber os novos profissionais para
formar a equipe de trabalho, ficando até o momento na seguinte composição:
•
05 para o cargo de técnico em atividades administrativas
•
01 para o cargo de fonoaudiologia
•
01 para o cargo de otorrinolaringologia
•
01 para o cargo de psiquiatria
•
02 para o cargo de psicologia
•
02 para o cargo de assistente social
Concomitantemente, ao ingresso dos profissionais do concurso, houve também o
ingresso da nova coordenação no Centro, com a responsabilidade de implementar os trabalhos
perspectivando uma reestrutura técnica e metodológica dos serviços. Convergindo ao
propósito da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão que vem num processo de
transformação, gerando importantes redefinições dos programas e serviços, redirecionando a
atuação das atividades dos Centros, capacitando profissionais para exercer suas funções e
obter um trabalho de excelência.
60
No entanto, para a consolidação deste objetivo, torna-se necessário uma articulação
entre todos os segmentos da FCEE tanto de ordem técnica, quanto de ordem administrativa,
efetivando um conjunto de ações planejadas com vistas ao cumprimento da Missão da FCEE.
Entendendo que, a primeira deve estar direcionada ao desenvolvimento de pesquisa,
capacitação de recursos humanos, desenvolvimento de tecnologias assistivas, “atendimento à
pessoa com deficiência, condutas típicas e altas habilidades nas áreas do ensino, avaliação,
reabilitação e assistência, no âmbito estadual e especificamente, no campus da Fundação”.
A segunda tem um papel fundamental no desenvolvimento das ações dando suporte e
assessoramento para a concretização dos objetivos da FCEE, conforme preconiza o
Regimento Interno da FCEE “promover o planejamento, execução, acompanhamento e
controle das atividades sistêmicas, no âmbito da Fundação”.
No entanto, o que podemos constatar que a área técnica e administrativa não
configurou ações articuladas na execução das metas previstas no PTA de 2012, interferindo
diretamente nos trabalhos internos dos Centros de Atendimento Especializados.
Ações desenvolvidas pelo CENAE no período de julho a outubro de 2012:
SERVIÇOS
Triagens (141 nuclear, 18 extensivo)
Nº. PESSOAS
BENEFICIADAS
159
Avaliações diagnósticas
335
Encaminhamentos
232
Tratamentos odontológicos
195
Processos de Redução de Jornada de Trabalho (laudos)
78
49 Processos de Pensão Estadual (laudos)
49
Carteiras de Passe Livre Intermunicipal de Passageiros
expedidas
2.320
Quadro 4 - Dados quantitativos do atendimento realizados pelo CENAE.
- Credenciamento de 50 instituições para concessão de carteira de passe livre e
concessão da Pensão Estadual;
- Revisão no processo de avaliação da equipe técnica, levando em consideração os
aspectos metodológicos, instrumentos utilizados para avaliação, protocolos, critérios de
elegibilidade e a dinâmica na elaboração dos relatórios. Esta ação está em fase inicial, pois
demandará um estudo mais aprofundado das teorias e linhas de ação que a Fundação irá
adotar. Acredita-se que a consultoria do psicólogo e professor Arsênio Carmona Gutierrez irá
contribuir para concretização dessa ação;
- Retorno da avaliação audiológica para o CENAE, que estava no CAS - Centro de
Capacitação de Profissionais de Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez, desde o
ano de 2010. A avaliação audiológica realiza os seguintes procedimentos:
•
Teste da orelhinha
•
Audiometria Tonal
61
•
•
•
•
•
Audiometria Vocal
Imitanciometria
Avaliação Eletrofisiológica da Audição
BERA
Avaliação de processamento auditivo
- Atualização do cadastro de pessoas avaliadas pela equipe multidisciplinar do
CENAE através do programa informatizado elaborado pelo Centro de Informática e
Automação de Santa Catarina – CIASC, com o objetivo de cadastrar o usuário após a
conclusão diagnóstica, denominado de Sistema Estadual de Registro e Informação Escolar –
Necessidades Especiais SerieNE. O programa permite expedir número de cadastro e registrar
informações específicas referentes aos dados de identificação do usuário, familiares,
endereço, tipo de atendimento e diagnóstico, possibilitando o gerenciamento de dados
estatísticos para fins de pesquisa quantitativa através de relatórios específicos;
- Retorno do Serviço de Arquivo de Prontuários para o CENAE o qual estava
vinculado à GEPCA. Entendendo que o referido Serviço tem a responsabilidade em controlar
a entrada e saída dos prontuários cadastrados das pessoas com deficiência avaliadas no
CENAE, bem como prontuários de pessoas com deficiência que recebem benefício de pensão
estadual, redução de jornada de trabalho, passe livre intermunicipal e prontuários de usuários
que recebem atendimento no CAP. O controle dos prontuários é feito através da tramitação no
SerieNE. Atualmente o Serviço conta com aproximadamente 22 mil prontuários cadastrados
no SerieNE. Porém, para que os prontuários cadastrados tenham informações mais completas
no Sistema, estamos incluindo no cadastro os dados dos usuários, identificando a deficiência e
a Classificação Internacional de Doenças – CID;
- Implantação dos relatórios das avaliações realizadas no CENAE dos anos anteriores,
totalizando 4.403 relatórios de avaliação diagnóstica. Esta ação surgiu com a implementação
do SerieNE. Deste total, já foram implantados no sistema de setembro a outubro 350
relatórios;
- Utilização do recurso de agendamento das avaliações no SerieNE tais como: triagem
e, avaliações de psicologia, pedagogia, fonoaudiologia, otorrinolaringologia, psiquiatria e
fisioterapia;
- Reestruturação do Serviço do Passe Livre em parceria com a Consultoria Jurídica da
FCEE, foi possível realizar o edital para credenciar instituições especializadas com o objetivo
de normatizar o processo de concessão do benefício de gratuidade de transporte rodoviário
intermunicipal de passageiros e dos serviços de navegação interior de travessias às pessoas
com deficiência em Santa Catarina. Desta forma, o Serviço terá um cadastro sistematizado das
instituições, bem como dos profissionais que irão compor a equipe técnica para emissão do
laudo diagnóstico para a concessão da carteira do Passe Livre. Após credenciamento, o
objetivo é fazer capacitação a todas as instituições para utilizar o Sistema Integrado de
Transporte de Passageiros - SITRAP e realizar visitas in loco para verificar o cumprimento
das determinações do Decreto nº 1.792 de 21 de outubro de 2008 e as orientações dadas pela
Fundação.Cabe salientar que, esse procedimento será efetuado também para credenciar
instituições especializadas para concessão do benefício da Pensão Especial ao “Excepcional”;
- Análise de aproximadamente 150 cadastros para receber o benefício da carteira do
Passe Livre de pessoas com deficiência física ou dificuldade de locomoção que aguardavam
desde o mês de julho, a expedição do laudo e confecção da carteira pelo DETER. Com o
ingresso do médico ao Centro através do concurso foi possível terminar com a fila de espera.
62
2.1.4 - CENTRO DE ENSINO E APRENDIZAGEM – CENAP
Este Centro tem por objetivo desenvolver propostas pedagógicas para serem
implantadas nos Serviços Pedagógicos Específicos – SPEs, nos Centros de Atendimento
Educacionais Especializados em Educação Especial – CAESPs, nas áreas da Deficiência
Mental e Transtorno Global do Desenvolvimento, conveniados com a FCEE, e em Serviços
de Atendimentos Educacionais Especializados – SAEDEs nas áreas da deficiência mental e
no Transtorno Global do Desenvolvimento para os alunos matriculados na Rede Regular de
Ensino em Santa Catarina.
O CENAP desenvolve suas ações através dos seguintes serviços:
- Serviço Pedagógico Específico – SPE
- Serviço de Atendimento Educacional Especializado – SAEDEs
Serviço Pedagógico Específico – SPE
Destina-se ao atendimento de crianças e adolescentes, na faixa etária de 7 a 14 anos,
com deficiência mental, sendo severo o comprometimento cognitivo, associados ou não a
outras deficiências ou ao Transtorno Global de Desenvolvimento - TGD, com baixo nível
funcional.
Objetivo do SPE: Possibilitar o acesso ao conhecimento sistematizado das diferentes
áreas, utilizando-se de procedimentos e materiais adequados que atendam as necessidades dos
educandos, cabendo ao educador ser mediador das interações sociais.
Proposta Pedagógica do SPE: A Proposta Pedagógica do SPE tem base na Proposta
Curricular do Estado de Santa Catarina, documento norteador para a prática pedagógica; na
concepção de aprendizagem sócio-histórica e como proposta de ação didática e metodológica
a Teoria da Atividade, que considera as atividades humanas em sua relação com o mundo,
dirigidas por motivos, por fins a serem alcançados, tendo por objetivos, a provocação da
motivação; os objetivos são voltados a alguma necessidade real dos sujeitos (verificado
através da avaliação processual) e a mediação de ações de forma intencional por meio de
planejamento. Para os educandos com diagnóstico de Autismo, que apresentam baixa
funcionalidade, o SPE desenvolve metodologia baseada em alguns princípios do método
TEACCH que visa o desenvolvimento da independência, da comunicação e da socialização, e
baseia-se na adaptação do ambiente a fim de facilitar a compreensão do educando em relação
a seu local de trabalho e ao que se espera dele.
Ações desenvolvidas pelo SPE:
Tabela 11 - Dados de atendimento no Serviço Pedagógico Específico – SPE.
ATENDIMENTO
ALUNOS
Nº. SESSÕES
Deficiência Mental
TGD
11
02
469
100
TOTAL
13
569
63
- Avaliação processual dos educandos com vistas a identificar o que, para que e como
ensinar, buscando intervenções pautadas em necessidades reais dos alunos, enfocando as
seguintes dimensões: comunicação, cognitiva, afetiva, sensorial e social;
- Planejamento de atividades pedagógicas, conforme as especificidades dos alunos;
- Promoção de atividades pedagógicas para o desenvolvimento de habilidades que
ensinadas tenham função para a vida;
- Atendimento/visitas domiciliares às famílias dos educandos pelo Serviço Social;
- Atendimento psicológico aos educandos e familiares;
- Reuniões técnicas e estudos de caso;
- Promoção de palestras a familiares e responsáveis;
- Atendimento em artes, educação física através do CEDUF, informática educativa no
CETEP e reabilitação oferecida pelo CENER.
Serviço de Atendimento Educacional Especializado - SAEDE
Este serviço destina-se a investigação de metodologias de ensino no atendimento de
educandos com deficiência mental e/ou transtorno global do desenvolvimento que freqüentam
a rede regular de ensino.
Objetivo do SAEDE: Qualificar as funções psicológicas superiores do educando, para
autorregulação de sua estrutura cognitiva, mediante investigação de estratégias pedagógicas
que possibilitem avanços no seu processo de aprendizagem.
Proposta Pedagógica do SAEDE: A Proposta Pedagógica do SAEDE é
fundamentada na concepção de aprendizagem sócio-histórica e na perspectiva da elaboração
conceitual, tendo por objetivo mediar para qualificar a estrutura do pensamento do educando
para o desenvolvimento dos processos mentais superiores, através de metodologias,
estratégias e recursos pedagógicos, que possibilitem a apropriação de conhecimento
científico.
O atendimento especializado, durante todo o processo de escolarização do educando
com deficiência mental e/ou transtorno global do desenvolvimento, deve estar articulada com
a proposta pedagógica da escola da rede regular de ensino na qual o educando freqüenta.
De acordo com o Programa Pedagógico (2009), o SAEDE é especificado por área de
atendimento e é uma atividade de caráter pedagógico, prestado por profissional da educação
especial, voltado ao atendimento das especificidades dos alunos. Tem como objetivo
complementar, apoiar e suplementar o processo de ensino e aprendizagem, não se
configurando ensino particular ou de reforço escolar.
Ações desenvolvidas pelo SAEDE:
Tabela 12 - Dados de atendimento no Serviço Educacional Específico – SAEDE.
ATENDIMENTO
Deficiência Mental
TGD
TOTAL
ALUNOS
Nº. SESSÕES
06
05
11
82
67
149
Fonte: Setor de Estatística da FCEE.
64
- Planejamento de atividades pedagógicas, conforme as necessidades de cada
educando;
- Promoção de intervenções pedagógicas, em sala de aula, que possibilitem a efetiva
participação dos alunos no ensino regular. O atendimento educacional especializado realizouse de forma individual, duas vezes por semana, com carga horária de 90 minutos, por
atendimento, conforme a necessidade do educando, disponibilizado exclusivamente em
período oposto à freqüência do aluno no ensino regular. Houve momentos em que o
atendimento ocorreu em grupos de no máximo quatro educandos objetivando a interação entre
os mesmos. Trabalhou-se questões relacionadas à autonomia, às diferentes formas de
linguagens, à concentração, atenção, memória, organização, análise e síntese, classificação,
comparação, orientação espacial e temporal, resolução de problemas, textualidade;
- Assessorias e orientação ao professor da classe regular quanto às adaptações
curriculares no contexto da metodologia, avaliação e temporalidade; As assessorias à rede
regular, foram desenvolvidas através de encontros mensais, realizadas pelos professores do
SAEDE e por Pedagogos, sendo que eventualmente o Psicólogo acompanhou;
- Registros de assessorias para a rede regular, utilizando a ficha de presença,
solicitando sempre a assinatura do diretor e professor da escola orientada, bem como todas as
orientações dadas à escola e à família;
- Informação a equipe técnica e administrativa da escola do ensino regular quanto às
características do atendimento e as peculiaridades dos alunos atendidos no AEE;
- Participação de reuniões e conselhos de classes na unidade escolar onde o aluno está
matriculado;
- Promoção de palestras, repasses técnicos, cursos e encontros com professores,
funcionários, alunos e pais;
- Atendimento as famílias dos educandos e visita domiciliar através do Serviço Social;
- Atendimento psicológico aos usuários e familiares;
- Entrevistas e atendimentos sociais com as famílias e visitas domiciliares;
- Reuniões técnicas e estudos de caso;
- Realização de assessorias/orientações técnicas, aos professores das escolas do ensino
regular que tem matrícula de alunos que freqüentam o SAEDE do CENAP:
•
EEB Aldo Câmara da Silva
•
EEB Américo Vespúcio Prates
•
EEB Pero Vaz de Caminha
•
EEB Daysi Werner Salles
•
EEB Presidente Juscelino Kubitschek
•
CEM Profª Maria Iracema de Andrade
•
CEM Luar
•
CEM Morar Bem
•
CEM Interativo
•
Associação Pedagógica Praia do Riso
•
Escola Viver e Aprender
65
ESCOLAS
PERÍODO
Escola Viver e Aprender
Vespertino
28/09
Escola Caminho Feliz
Vespertino
11/09
Escola Cora Coralina
Matutino
16/05
TÉCNICOS
FCEE
professora do
SAEDE,
pedagoga e
psicóloga.
pedagoga e
duas
psicólogas.
AÇÕES EXECUTADAS
Orientação aos profissionais da
escola e encaminhamento de
um aluno para avaliação
diagnóstica.
Orientação aos profissionais da
escola e encaminhamento de
dois alunos para avaliação
diagnóstica.
pedagoga e Orientação aos profissionais da
coordenadora. escola e encaminhamento de
um aluno para avaliação
diagnóstica.
Quadro 5 - Quadro demonstrativo das assessorias/orientações técnicas realizadas aos profissionais das escolas de
educação infantil que tem matrícula de alunos que não frequentam o SAEDE do CENAP.
Fonte: CENAP/FCEE.
Outras ações desenvolvidas pelo CENAP:
- Reuniões com os pais e responsáveis, no 1º e 2º semestre, para orientações e repasses
técnicos referentes à dinâmica de trabalho desenvolvida no CENAP e aspectos relacionados
ao processo ensino aprendizagem dos educandos. Na reunião de pais o Centro contou com a
participação dos dentistas do CENAE que prestaram orientações quanto à saúde bucal;
- Foram realizadas aproximadamente 1380 análises de processos emitindo parecer
junto a GECEA para contratação de segundo professor, inclusão de alunos no serviço de
SAEDE e abertura de novos SAEDE’s no Estado;
- Reestruturação do espaço físico do CENAP, resultando em diminuição de salas que
foram passadas para o CETEP, sob negociação com as Gerências: GEAPO e GEPCA, ficando
o CENAP com o espaço suficiente para os trabalhos que no momento desenvolve;
- Reativação do serviço de psicologia. Isto ocorreu no segundo semestre, com a
contratação de profissional através do concurso público.
2.1.5 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO – CENER
Objetivo: Fomentar pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias assistivas,
metodologias preventivas, avaliativas e terapêuticas referentes ao processo de habilitação e
reabilitação das pessoas com diagnóstico de deficiência intelectual ou com transtorno global
do desenvolvimento associado à deficiência neuromotora e ou transtorno de linguagem, bem
como de crianças com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor até seis anos de idade.
Ações desenvolvidas pelo CENER no ano de 2012:
- Reelaboração e aplicação dos critérios de elegibilidade de cada serviço do CENER;
- Revisão das diretrizes de cada serviço do CENER;
- Reelaboração e aplicação do Termo de Compromisso com apoio da COJUR;
66
- Revisão dos Termos de Convênios da FCEE com outras instituições;
- Realização de 83 Estudos de Caso , no período de fevereiro a outubro, objetivando a
definição das ações de habilitação/reabilitação para os usuários, bem como,
os
encaminhamentos inerentes ao processo reabilitatório dos usuários;
- Orientações técnicas para familiares/cuidadores dos usuários;
- Atendimento a 204 educandos com deficiência na área da reabilitação/habilitação, a
saber:
SERVIÇO
Nº. BENEFICIADOS
SESSÕES
Estimulação Essencial I
Estimulação Essencial II
Estimulação Visual
Equoterapia
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Comunicação Alternativa
Reabilitação Aquática
Terapia Ocupacional
Psicomotricidade
Psicologia
Psicologia na Equoterapia
Psicologia
Estimulação
Essencial
Serviço Social
39
19
19
38
40
116
18
36
55
22
34
80
13
1.840
1.824
1.536
1.725
4.530
5.551
300
3.528
2.724
1.079
1.720
220
520
217
428
Quadro 6 - Dados quantitativos do atendimento especializado oferecido pelo CENER.
Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas:
Projeto: Análise do nível de sobrecarga e da qualidade de vida dos cuidadores/familiares dos
usuários atendidos no CENER – FCEE.
OBS: O projeto foi elaborado e aprovado pelo Comitê de Ética da UDESC e será
executado em 2013.
Projeto: Valores psicanalíticos e extensão interventiva a partir dos indicadores de risco para
o desenvolvimento infantil em crianças de zero aos cinco anos de idade em equipe
multidisciplinar seguindo a orientação psicanalítica.
OBS: O projeto foi elaborado e aprovado pelo Comitê de Ética da UDESC e será
executado em 2013.
Projeto: “Equoterapia: Sugestões de exercícios psicomotores e fisioterapêuticos”.
OBS: Em execução.
Assessorias/orientações técnicas para instituições especializadas e escolas do ensino
regular, com o objetivo de capacitar professores em estimulação essencial:
67
INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA
APAE de Palmitos e região
APAE DE Quilombo e região
APAE DE Chapecó e região
APAE DE Dionísio Cerqueira e região
APAE DE São Miguel do Oeste e região
APAE DE Apiúna e região
APAE DE Videira e demais da região
APAE DE São Joaquim e região
Secretaria Municipal de Palhoça
ALESC
LOCAL
C.H.
Palmitos
Quilombo
Chapecó
Dinísio Cerqueira, Palmasola,
São José do Cedro e Anchieta
São Miguel do Oeste
Apiúna
Videira
São Joaquim
Palhoça
Florianópolis
16 hs
16 hs
08 hs
24 hs
16 hs
04 hs
08 hs
02 hs
08 hs
04 hs
Quadro 7 - Demonstrativo das assessorias/orientações técnicas para instituições especializadas e escolas do
ensino regular, com o objetivo de capacitar professores em Estimulação Essencial.
Fonte: CENER/FCEE.
Assessorias técnicas realizadas aos professores das escolas do ensino regular que
atendem os alunos que frequentam o CENER:
ESCOLA DA REDE REGULAR
MUNICÍPIO
Colégio Estadual Ciniro Martins
São José
EB Amirante Carvalhal
Florianópolis
Grupo Escolar Evanda Sueli J.
Machado
CEM Antonio Fco Machado
São José
Colégio Adventista
CEI Alfa Gente
EEB Laurita W. da Silveira
Florianópolis
Florianópolis
Palhoça
CEI São José
São josé
Escola Lazer da Criança
São José
CEI São José
São José
CE Prfº Laurita Dutra de Souza
São José
CEI São José
São José
CEI Interativo
São José
São Jose
TÉCNICOS DA FCEE
Pedagogo,
TO,
Psicólogo,
Fonoaudiólogo.
Fonoaudiólogo, Pedagogo
Fisioterapeuta, TO
Fonoaudiólogo, Pedagoga, Ed. Físico,
Fisioterapeuta, Psicólogo
Fonoaudiólogo, Pedagoga
Ed. Físico, Fisioterapeuta
Fonoaudiologia, Psicologia
EE II, Fonoaudiólogo, Pedagoga
Fisioterapeuta, Ed. Físico
Fonoaudiólogo, Pedagogo,
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Estimulação Visual
Fonoaudiólogo
68
CEI Menino Deus
São José
CEI Interativo
São José
CEI Santa Inês
CEI São José
São José
São José
CEI São José
São José
CE Interativo
Colégio Reino Azul
CEI São José
São José
São José
São José
EEB Joaquim Santiago
CE Menino Jesus
São José
Florianópolis
Creche Ilha Continente
Florianópolis
CE Almirante Carvalhal
Florianópolis
CE Menino Jesus
Florianópolis
Interativo
C. Municipal Bom Viver
CEM Araucária
Colégio tia Dolores
São José
São José
São José
São José
Creche Chico Mendes
São José
CEI São José
São José
CEM Renascer
EEB João Silveira
São José
Palhoça
EEF Homero Miranda
C.Nossa Senhora Conceição
Colégio America Dutra
EEB Jornalista Jairo Callado
CEI Viver e Aprender
CEM Escola do Mar
São José
São José
Florianópolis
Colégio Peter Pan
São José
São José
Pedagogo, Professor,
Fonoaudiologia
Fisioterapeuta,
Fonoaudiólogo,
Pedagogo
EE II, Pedagogo
Fonoaudiólogo, TO,
Fisioterapeuta
Fisioterapia, Professora,
Fonoaudióloga, Pedagoga
Fonoaudiola,Pedagoga
Fisioterapeuta, TO, Ed. Físico
Fonoaudiologia,Pedagoga
Fonoaudiologia, Pedagoga
Fonoaudiólogo,
Fisioterapia,
Pedagogia
Fonoaudiologia, Pedagoga
Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo, Ed. Físico
Educador Físico
Fonoaudiologia
Fonoaudiologia,Pedagoga
Fonoaudiologia
Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo
Fisioterapia
Fonoaudiólogo
Fonoaudiólogo
Fonoaudiólogo
Fonoaudiólogo
Estimulação Essencial I
Fonoaudiologia, Pedagogia
Reabilitação Aquática
Fisioterapia, Professora
Fonoaudiologia
69
CEI São José
CEI São José
São José
São José
Quadro 8 - Assessorias técnicas realizadas aos professores da rede regular que atendem alunos do CENER.
Fonte: CENER/FCEE.
2.1.6 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E TRABALHO – CENET
Este Centro tem por objetivo o desenvolvimento de políticas públicas e metodologias
nas áreas da qualificação profissional, inclusão no trabalho e renda para pessoas com
deficiência e Transtorno Global do Desenvolvimento - TGD.
É também objetivo deste a capacitação de profissionais que atuam na área da
educação e trabalho.
Ações desenvolvidas pelo CENET em 2012:
Tabela 13 - Dados quantitativos do atendimento realizado em nível nuclear de acordo com as
etapas de Educação para o Trabalho.
ETAPAS DE EDUCAÇÃO
Nº. DE APRENDIZES
PARA O TRABALHO EM NÍVEL NUCLEAR
Iniciação para o Trabalho
15
Pré - Profissionalizante
45
Qualificação Profissional
14
TOTAL
74
Tabela 14 - Dados quantitativos do atendimento realizado em nível extensivo de acordo com
as etapas de Educação para o Trabalho.
ETAPAS DE EDUCAÇÂO
PARA O TRABALHO EM NÍVEL EXTENSIVO
Nº. DE APRENDIZES
Qualificação Profissional na Comunidade
Locomoção
Estágio
Acompanhamento no Trabalho
TOTAL
79
16
07
54
156
Fonte: Setor de Estatística/GEPLAFCEE.
Tabela 15 - Dados quantitativos referentes ao encaminhamento ao Mercado de Trabalho.
Nº. DE PESSOAS ENCAMINHADAS
TIPO DE CONTRATO
AO MERCADO DE TRABALHO
Contrato de aprendizagem
Estágio
Contrato de trabalho
TOTAL
02
04
62
68
70
- Atividades executadas em empresas e demais instituições:
• Visitas – 585
• Orientações e Supervisão Técnica – 1.750
• Mapeamento das empresas – 13
• Articulação com agências formadoras – 22
- Reavaliação Diagnóstica das pessoas com deficiência:
• - 24 na área da Psicologia
• - 06 na área da Pedagogia
• - 02 na área do Serviço Social
- Atendimento/Orientações desenvolvidas pela equipe técnica do CENET:
•
Na área da Psicologia:
Famílias - 76
Professores - 2
Pessoas com Deficiência – 62
Empresas- 22
Outros- 47
•
Na área do Serviço Social
Famílias – 402
Professores – 24
Prof. da Saúde – 15
Pessoas com Deficiência – 177
Empresas - 49
Escola Profissionalizante. - 08
Outros – 26
•
Na área da Pedagogia:
Famílias - 284
Professores - 543
Profissionais da área da Saúde - 33
Pessoas com Deficiência - 633
Empresas - 162
Escola Profissionalizantes - 17
Outros – 85
•
Professores:
Família: 119
Pessoas com Deficiência – 1.326
Empresas- 382
Outros- 14
- Reestruturação das atividades nucleares voltadas a educação profissional de pessoas
com deficiência e ou Transtorno Global de Desenvolvimento – TGD, considerando a
necessidade de mão de obra qualificada, solicitada pelo mercado de trabalho formal:
71
•
Implantação da oficina de pré-qualificação de Auxiliar de Atividades
Administrativas;
•
Elaboração e implantação do projeto “Atividade de Estágio Supervisionado:
aprendizagem em situação real de trabalho”, no campus da FCEE, direcionado aos aprendizes
matriculados no CENET, que frequentam a oficina de pré-qualificação de Auxiliar de
Atividades Administrativas, no intuito de proporcionar vivências o mais próximo de uma
situação real de trabalho.
•
Reestruturação da Atividade de Locomoção Independente, por meio da
sistematização e dinamização da atividade, com abordagem teórica e prática, bem como
ampliando o número de aprendizes participantes.
•
Redimensionamento da oficina de pré-qualificação de Auxiliar de Cozinha e
Panificação, sistematizando os conteúdos referentes às habilidades básicas, específicas e de
gestão.
•
Supressão das oficinas de pré-qualificação de Artesanato Geral, Artesanato em
Madeira e Horta e Jardinagem, tendo em vista serem estas atividades não compatíveis com a
necessidade de mercado.
Segue abaixo a relação de atividades/oficinas desenvolvidas pelo CENET:
OFICINA /
ATIVIDADE
OBJETIVO
1. Pré-qualificação de Qualificar o aprendiz para
Auxiliar de Atividades desempenhar as funções de
Administrativas.
Auxiliar
de
Atividades
Administrativas.
2. Atividade de
Proporcionar ao aprendiz a
Estágio
aplicação
prática
dos
Supervisionado de
conhecimentos desenvolvidos na
Auxiliar de Atividades oficina de pré-qualificação de
Administrativas.
Auxiliar
de
Atividades
Administrativas
3. Atividade de
Promover a aquisição de
Locomoção
conhecimentos teóricos e
Independente
práticos para que o aprendiz
possa locomover-se com
segurança e autonomia.
4. Pré- qualificação de Qualificar o aprendiz para
Auxiliar de Cozinha e desempenhar as funções de
Panificação
Auxiliar de Cozinha e ou
Auxiliar de Panificação
5. Oficina de
Qualificar o aprendiz para
Reciclagem
desenvolver atividades
relacionadas ao
reaproveitamento de papel.
Nº
Nº
TURMAS APRENDIZES
02
13
-
07
-
16
02
23
01
08
Quadro 9 - Demonstrativo das oficinas/atividades desenvolvidas pelo CENET.
72
- Ampliação das atividades de qualificação profissional em nível extensivo, por meio
realização de parcerias com Agências Formadoras, para pessoas com deficiência e ou
Transtorno Global de Desenvolvimento – TGD;
- Participação de aprendizes em curso de qualificação profissional, na área da
gastronomia, promovido pela Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de
Funcionários do Banco do Brasil e Comunidade – APABB, estabelecendo assim parceria
entre FCEE, Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e Centro de Integração Empresa
Escola – CIEE;
- Participação de aprendizes em cursos de capacitação promovidos pelo Serviço Social
da Indústria – SESI, em parceria com o CENET;
- Realização de palestra informativa, em parceria com o Programa Educacional de
Resistência às Drogas e Violência, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina;
- Realização de palestra informativa, em parceria com o Centro de Educação Física –
CEDUF, abordando o tema Esporte e Lazer e Qualidade de Vida;
- Realização de palestra informativa, em parceria com o Centro de Educação Física –
CEDUF, abordando o tema A história da Capoeira;
- Participação de aprendizes em cursos de Informática Básica e Informática Avançada,
promovido pela APABB;
O quadro abaixo demonstra os cursos oferecidos aos aprendizes através destas
agências formadoras:
CH
Nº APRENDIZES
CAPACITADOS
EMPRESA
PARCEIRA
1. Gastronomia Inclusiva
160
08
2. Higiene Pessoal
3. Alimentação Saudável
4. Segurança no Trânsito
5. Significado do Trabalho
6. Informática Básica
7. Informática Avançada
04
08
04
04
108
108
59
59
59
59
15
02
APABB
IFSC
CIEE
SESI
SESI
SESI
SESI
APABB
APABB
CURSOS
Quadro 10 - Demonstrativo dos cursos realizados com instituições parceiras.
Fonte: CENET/FCEE.
- Atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento das famílias e dos
educandos às políticas públicas;
- Realização de cadastro de dois profissionais da FCEE para a exercer a função de
Interlocutores do Estado de Santa Catarina junto a Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República – SDH/PR, no âmbito da Bolsa- Formação do Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, conforme Termo de Adesão do
Estado com a SDH/PR. O PRONATEC tem por objetivo ampliar a oferta de cursos de
educação profissional e tecnológica. Através da Bolsa-Formação serão oferecidos cursos
gratuitos nas escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do SENAI, do
73
SENAC, do SENAR e do SENAT. A participação da FCEE tem como propósito ampliar as
oportunidades de qualificação profissional às pessoas com deficiência e consequentemente
ampliar as oportunidades de inclusão no mercado de trabalho.
- Projetos em fase de desenvolvimento realizados pelo CENET em 2012:
•
Elaboração e realização da pesquisa “Mapeamento dos postos de trabalho
ocupados por pessoas com deficiência nos municípios de Florianópolis e São José”, com o
objetivo de identificar quais e quantos são os postos de trabalho ocupados por pessoa com
deficiência, em empresas com mais de cem funcionários, localizadas nos municípios de
Florianópolis e São José. (em andamento).
•
Produção de material científico informativo “Locomoção: independência e
autonomia”. (em fase de conclusão).
- Parcerias com instituições governamentais e não governamentais com vista à
qualificação profissional das pessoas com deficiência:
•
Celebração de Termo de Cooperação Técnica entre FCEE, Associação de Pais,
Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e Comunidade –
APABB e Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, com vistas à realização de cursos de
qualificação profissional, bem como encaminhamento a estágio e mercado de trabalho.
•
Articulação com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
relacionada às ações referentes aos encaminhamentos ao Mercado de Trabalho da pessoa com
deficiência.
2.1.7- CENTRO DE EDUCAÇÃO E VIVÊNCIA – CEVI
O objetivo deste centro é possibilitar o desenvolvimento das habilidades do educando,
através de atividades significativas que contribuam para sua realização pessoal e maior
autonomia, sobretudo resgatar sua auto estima, tornando-o parte integrante de uma sociedade,
destacando a reabilitação e/ou vivência de pessoas com deficiência mental severa, profunda
ou moderada em processo de envelhecimento desenvolvido nas atividades ocupacionais.
O desenvolvimento de atividades ocupacionais tem como proposta rodízio dos
usuários nas atividades de pintura, auto-cuidados, reciclagem, plantas medicinais, jogos,
comunicação e expressão, corpo e movimento, musica, fios e linhas, atividades manuais e
contação de histórias, objetivando proporcionar maior dinamismo e diversidade aos trabalhos
desenvolvidos no espaço pedagógico. Através das características específicas de cada grupo,
busca-se uma organização que contemple a comunicação, autonomia, iniciativa, participação
e relações interpessoais.
Os grupos de educandos são divididos em ocupacionais, atividades integradas,
estimulação e autismo, considerando os aspectos abordados abaixo:
•
As atividades deverão fomentar uma maior autonomia aos usuários;
•
Deve ser respeitado o ritmo de cada usuário, buscando alternativas que possam
contribuir para sua realização pessoal e uma melhor qualidade de vida;
•
O planejamento deve estar organizado com objetivos significativos estimulando
a comunicação, participação, iniciativa e relações pessoais.
•
Os aspectos a serem observados dentro das atividades são: criatividade,
autonomia, independência, organização e realização pessoal.
74
•
A divisão dos grupos deve ser realizada sendo levado em consideração a
funcionalidade, habilidades, organização e interesse dos usuários;
•
O atendimento deve ser realizado em sistema de rodízio dos grupos.
•
As atividades deverão fornecer conhecimento teórico e prático, a partir do
manuseio de materiais específicos.
Tabela 16 - Dados quantitativos do atendimento as pessoas com diagnóstico de deficiência
mental severa, profunda ou moderada em processo de envelhecimento associada ou não a
outras deficiências e/ou TGD, com idade a partir de 14 anos.
SERVIÇOS
Nº. TURMAS
Nº. EDUCANDOS
Método Teacch
06
26
Atividades Ocupacionais/Convivência
08
93
Atividades Integradas
08
36
Atividades de Estimulação
07
44
29
199
TOTAL
Atendimento realizado pela Equipe Técnica do CEVI:
• Na área da Fonoaudiologia:
Atendimento Individual -185
Atendimento em Grupo – 307
Orientação pessoas com def. – 282
Orientação a família – 37
Orientação aos profissionais- 149
Orientação a outros profissionais – 55
•
Na área da Fisioterapia:
•
Na área da Psicologia:
Orientação a outros profissionais - 78
75
•
Na área da Pedagogia:
Atendimento Individual
Orientação pessoas com def. – 1.295
Orientação aos profissionais- 1.263
•
Na área do Serviço Social:
•
Na Comunicação alternativa:
- As atividades ocupacionais de artesanato ocorreram durante todo ano, onde foram
confeccionados produtos para as feiras de páscoa (1º semestre) e natal (2º semestre). As peças
de artesanato foram confeccionadas pelos usuários e quando necessário ocorreu a
interferência do professor para dar acabamento nas peças. Foram produzidas no ano de 2012
um total de 1.000 peças.
- O Momento cultural proporcionou aos usuários o contato com as mais diversas
formas de arte: dança, teatro, bandas, música, circo, festas, passeios e outras. As atividades
foram organizadas pelos professores e ocorrem todas as sextas feiras, possibilitando
momentos de descontração aos usuários, familiares e profissionais.
- O festival de valores é uma atividade ocupacional realizada no mês de outubro, e
contou com criações temáticas feitas pelos professores e apresentada pelos usuários. Esta
atividade iniciou no mês de junho com os ensaios, terminando em outubro com a apresentação
no auditório da FCEE para as famílias, educandos e profissionais da FCEE.
- A atividade ocupacional de jardinagem e plantas medicinais funciona como uma
terapia que relaxa e traz diversas vantagens para a saúde. Os usuários se responsabilizam pelo
cuidado e manutenção de flores, plantas ornamentais e plantas medicinais. Nesta atividades
algumas plantas foram cultivadas em vasos e oferecidas aos Centros de Atendimento.
- Foram criadas as atividades de: pintura, auto-cuidados, reciclagem, plantas
medicinais, jogos, comunicação e expressão, corpo e movimento, música, fios e linhas,
atividades manuais e contação de histórias. Os usuários participaram de rodízio semanal nas
diversas atividades.
- Na Comunicação Alternativa foram realizados 82 atendimentos por sessão de 40
minutos uma vez por semana. Os recursos adaptados utilizados foram: computador (mouse,
teclado, software bardmaker, e jogos adaptados de acordo com usuário criado pela
profissional da área. Foram capacitados 80 profissionais do CEVI e 120 profissionais das
76
APAEs.
- Foi realizado um estudo aprofundado no campo da disfagia, que resultou em projetos
para a serem executados no ano de 2013.
- O CEVI recebeu a assessoria do psicólogo e professor Arsênio Carmona Gutierrez
contribuiu significativamente para o diagnóstico e orientação do trabalho desenvolvido no
Centro.
- Parceria com a loja Pequenos Detalhes (não governamental) que todo inicio e final
de ano faz doação de materiais como: tintas, colas glitter, objetos de madeira e gesso, flores
plásticas dentre outros. Durante o ano de 2012 essas doações foram de grande ajuda, visto
que a FCEE obteve dificuldades na compra desses materiais.
- Quanto ao atendimento/orientação às famílias, o CEVI realizou duas reuniões de
pais, uma no primeiro semestre para apresentar a equipe de profissionais e a proposta do
centro e outra no segundo semestre para avaliação do trabalho realizado. Cabe salientar que as
famílias sempre que julgarem necessário entram em contato com os profissionais para sanar
duvidas ou dificuldades relativas ao trabalho.
- Articulação com a GEAPO para a construção do estacionamento dos ônibus no
centro, o que facilitou a dinâmica de entrada e saída dos usuários. Este estacionamento foi
apelidado pelos profissionais como Terminal Integrado do CEVI - TI CEVI.
Dentre as atividades realizadas com as pessoas com deficiência em processo de
envelhecimento, destacam-se:
•
Acompanhamento psiquiátrico aos usuários do CEVI para controle dos
medicamentos.
•
Atividades de auto cuidados mostrando a importância da higiene corporal na
saúde dos usuários.
•
Acompanhamento de profissionais especializados para alimentação dos
usuários com disfagia.
•
Profissional da área da saúde (enfermeiro) para ministrar medicamentos
controlados com usuários do CEVI, atuar nos momentos de crises convulsivas e atuar com a
família nos momentos em que o usuário não encontra-se com a saúde perfeita.
2.1.8- CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CEDUF
Tem por objetivo disponibilizar para a pessoa com deficiência, atividades desportivas
e de lazer adaptadas, na sua comunidade, ou próximo dela, com vistas a inclusão social.
- Implantação de práticas esportivas diversificadas:
•
Capoeira
Com a contratação de um profissional com experiência em Capoeira, esta prática está
sendo implantada de forma gradual, a partir de 2013 será estendida a todos os usuários dos
Centros de Atendimento.
A Capoeira é uma atividade que permite a participação de todos os usuários da FCEE,
77
independente de suas condições motoras, o que a torna atrativa e motivadora. Outro aspecto a
ressaltar é a possibilidade da Capoeira de trabalhar as questões motoras, auxiliando na
reabilitação motora.
Além dos aspectos motivacionais, a Capoeira possibilitou a um grupo de usuários
participar de atividades externas a FCEE, mostrando-se um meio eficiente de inclusão social.
Nas questões motoras, percebeu-se que alguns educandos, através do ritmo utilizado
na Capoeira e das suas movimentações executaram gestos motores de forma a produzir saúde
para os mesmos.
Esta atividade possibilitou explorar outros elementos que o esporte e as aulas de
educação física formal não percebem. Considera-se mais um elemento a ser oferecido,
aumentando o rol de atividades para estudos e pesquisas.
O CEDUF com o apoio da Associação Cultural Capoeira na Escola, realizou na FCEE
o Encontro Catarinense de Capoeira Especial. Neste Encontro aconteceram relatos de
experiências de educadores, apresentações de Maculelê, Puxada de Rede e Capoeira das
APAEs de São José, Biguaçu, Nova Veneza e Brusque, bem como da FCEE e do CEI São
José II. Houve também entrega de cordas para alguns alunos e a graduação à instrutora da
capoeirista da APAE de Biguaçu.
•
Ginástica e Musculação
O CEDUF recebeu a doação de uma escola pública de alguns equipamentos de
ginástica e musculação, com a intenção de implantar a academia de ginástica, com o propósito
de oferecer mais uma opção de atendimento aos nossos alunos. Vale salientar que as
atividades em aparelhos são recomendadas para todas as pessoas, visando o fortalecimento
muscular e a melhoria nas condições cardiorrespiratórias. Foi solicitado para a GEAPO a
reforma e conserto dos equipamentos, para que no ano de 2013 seja possível colocar esta
atividade em prática.
•
Yoga e Futsal
Estas atividades são oferecidas aos profissionais da FCEE, com o objetivo de
colaborar na manutenção e melhoria da saúde dos servidores e com a socialização entre os
mesmos, influenciar na melhoria da qualidade de vida
Dos grupos atendidos, percebe-se a satisfação em participar destas atividades o que
melhorou o convívio social entre os participantes.
Considera-se que esta atividade deve ser ampliada, para tanto, é necessário a
articulação com a equipe de Saúde Ocupacional para o desenvolvimento de ações e
encaminhamentos para o ano de 2013.
- Criação de uma Sala de Jogos a ser utilizada pelos usuários da FCEE. Nela os
educandos tem a possibilidades de desenvolver atividades de lazer e esportivas, tais como:
•
Tênis de Mesa
•
Polybat
•
Xadrez
•
Jogos de mesa
•
Jogos eletrônicos
78
- Ações articuladas desenvolvidas em parceria com a FESPORTE:
•
Organização da Delegação Catarinense para participar das Paralimpíadas
Escolares junto com a FESPORTE e Comitê Paraolímpico Brasileiro;
•
Organização e participação na coordenação dos Jogos Escolares
Paradesportivos de Santa Catarina;
•
Organização e participação na coordenação dos Jogos Abertos Paradesportivos
de Santa Catarina
- Promoção de seminários, cursos, fóruns e outros eventos de capacitação para
profissionais de instituições especializadas e rede regular de ensino:
•
Curso a distância para professores de educação física do estado de Santa
Catarina.
•
Assessorias em Lages e Jaraguá do Sul, na modalidade de Bocha Paralímpica.
•
Oficinas realizadas na Semana da Sociedade inclusiva.
•
Curso de capacitação para professores da SDR de Maravilha.
•
Palestra para acadêmicos do Curso de Educação Física da UDESC – Bocha
Paralímpica
•
Curso para professores de educação física em parceria com a FESPORTE,
durante os PARAJESC
•
Palestras realizadas para os aprendizes do CENET com temas relacionados a
“Qualidade de Vida” e a “Capoeira como manifestação cultural”.
- Articulação com os Centros de Atendimento da FCEE, com o objetivo de planejar e
executar os programas, projetos, serviços e atividades inerentes a sua área de atuação.
- Participações:
•
III Congresso Paralímpico Brasileiro
e II Congresso Paradesportivo
Internacional – apresentação de Poster “Análise de teses e Dissertações sobre esporte
Paraolímpico entre 2000 e 2011”.
•
I Congresso Catarinense de Atividade Motora Adaptada.
•
Seminário: O esporte Paralímpico Brasileiro e sua relação com as
universidades.
•
9º Fórum Internacional de Esporte
- Desenvolvimento de Pesquisa:
•
Projeto: Aptidão Física voltada à saúde das pessoas com deficiência
intelectual - Foi realizado a coleta de dados. Encontra-se em fase de análise e elaboração de
relatório final.
- Promoção de Atividades Esportivas:
A atividade física e o desporto são essenciais para a saúde e bem-estar. A prática
regular dessas atividades beneficiam física, social e mentalmente, todas as pessoas
indistintamente.
O desenvolvimento de atividades físicas, esportivas ou de lazer para as pessoas com
deficiência, seja com objetivo de movimentar-se, jogar ou praticar um esporte ou atividade
79
física regular, possui valores terapêuticos evidenciando benefícios tanto na esfera física
quanto psicológica. Dentre todos os benefícios da prática regular de atividade física,
destacam-se a oportunidade de testar seus limites e potencialidades, prevenir as enfermidades
secundárias à sua deficiência e promover a integração social do indivíduo.
A prática de atividades esportivas oferecidas na FCEE tem por finalidade oferecer o
acesso à prática do esporte como lazer, reabilitação e competição.
No decorrer do ano foi possível verificar que as atividades esportivas possibilitaram
aos educandos:
•
Melhoria e desenvolvimento da auto-estima;
•
O estímulo à independência e à autonomia;
•
Motivação para atividades futuras;
•
A vivência de situações de sucesso e superação de situações de frustração;
•
A melhoria das condições orgânicas e funcionais
•
Motivação para atividades futuras;
•
Manutenção e promoção da saúde e condição física.
Vale salientar que o esporte é um conteúdo da educação física, considerado fenômeno
sociocultural que podemos utilizar para desenvolvimento individual ou coletivo.
Para oferecer uma modalidade esportiva às pessoas com deficiência, são necessários
os conhecimentos dos conteúdos da educação física, as tecnologias relacionadas a essas
pessoas (órteses, próteses, materiais esportivos adaptados, etc.) e adotar uma proposta
metodológica coerente com os objetivos do grupo com o qual se trabalha.
Salienta-se ainda que, participar de competições oportuniza a troca de experiência
entre as entidades, entre os atletas participantes e os profissionais, influenciando na melhoria
técnica das modalidades.
As modalidades esportivas para as pessoas com deficiência são baseadas na
classificação funcional e atualmente apresentam uma grande variedade de opções.
Seguem abaixo a relação das aulas de Educação Física realizadas e a relação da
participação dos atletas da FCEE em competições esportivas:
Tabela 17 - Dados quantitativos referente as aulas de Educação Física.
CENTROS DE
Nº. EDUCANDOS
Nº DE AULAS
ATENDIMENTO
CEVI
199
1799
CENAP
16
198
CENET
61
507
CEDUF
Não Informado
Não informado
Atendimento Noturno
TOTAL
276
2504
80
EVENTOS
Jogos Paraescolares de
Santa Catarina
LOCAL
Brusque
PERÍODO
15 a 20 maio
Nº.
ATLETAS
5
Nº.
PROFº.
2
Festival de Bocha
Paraolímpica
Pomerode
16 agosto
5
5
Paraolimpíadas
Escolares Nacional
São Paulo
15 a 20
outubro
5
1
Bocha
Paralímpica
CLASSIFICAÇÃO DOS
ATLETAS FCEE
- 02 medalhas de ouro na Bocha
classes BC1 e BC3
Futebol
Bocha
Paralímpica
- Medalha de prata no Futebol 7
- 01 medalha de ouro
classe BC3
Bocha
Paralímpica
01 Medalha Bronze na Bocha,
classe BC3, categoria A
MODALIDADE
6º lugar classe BC1, categoria A
Futebol 7
5º lugar no Futebol 7
paralisados cerebrais
para
Regional Sul de Bocha
Paraolímpica
Balneário
Camboriú
03 a 05 de
maio
2
2
Bocha
Paralímpica
6º lugar
10º lugar
3° Jogos Escolares
Paradesportivos de São
José - PARAJESJ
(Parceria com o Centro
de Ciências da Saúde e
do Esporte - CEFID da
UDESC e APABB.
Florianópolis
05
dezembro
08
03
Natação
1º e 2º lugar Caminhada de 15
metros - Feminino
1º e 3º lugar Caminhada de 15
metros - Masculino
1º e 2º lugar 15 metros nado com
flutuador - Feminino
1ºe 2º lugar 15 metros nado com
flutuador - Masculino
2º e 4º lugar 15 metros nado livre
1º e 4º lugar 30 metros nado livre
1º lugar 15 metros nado costas
81
VIII PARAJASC
Brusque
19 a 25 de
novembro
30
06
8ª edição dos Jogos
Abertos
Paradesportivos de
Santa Catarina
(Professores e alunos da
FCEE representaram
Florianópolis no evento
que contou com a
participação de 51
municípios).
Festival de Bocha
Paralímpica da FCEE
São José
06 de
dezembro
07
10
Tênis de Mesa
Medalha de Prata no Tênis de Mesa
Individual Masculino
Medalha de Prata no Tênis de Mesa
Dupla Feminino
Medalha de Bronze no Individual
Feminino
Bocha Rafa
8º lugar masculino segmento DI
Bocha
Paralímpica
Medalha de Bronze
na categoria BC3.
Futsal
9º lugar Masculino
Basquete
7º lugar
Atletismo
4º lugar na prova de 400 metros
10º lugar na prova de 100 metros
Bocha
Paralímpica
2º lugar na classe BC1
3º lugar na classe BC2
1º, 2º e 3º lugar na classe BC3
Quadro 11 - Quadro demonstrativo da participação dos atletas da FCEE em eventos paradesportivos.
Fonte: CEDUF/FCEE.
82
2.1.9 - NÚCLEO DE ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃO - NAAH/S
O Núcleo de Santa Catarina - NAAH/S - SC, instituído, em parceria com a Secretaria
de Estado da Educação, na Fundação Catarinense de Educação Especial dirige suas ações aos
alunos matriculados na rede regular de ensino que tenham indicativo de Altas
Habilidades/Superdotação.
Está estruturado com três Unidades: Unidade de Atendimento ao Professor; Unidade
de Atendimento ao Aluno e Unidade de Atendimento à Família.
Unidade de Atendimento ao Professor
Oferece suporte aos profissionais e professores da rede regular de ensino através de
orientações sistemáticas e formação continuada. Este tem sido um dos principais objetivos do
Núcleo.
Atividades Desenvolvidas:
Tabela 18 - Orientações técnicas realizadas nas escolas da rede regular de ensino que recebem
atendimento sistemático no NAAH/S.
Nº DE
GERED
MUNICÍPIO
ESCOLA
PROFESSORES
18ª
São José
São José
São José
Biguaçu
São José
Palhoça
São José
Florianópolis
São José
São José
São José
São José
São José
São José
São José
São José
São José
São José
São José
Florianópolis
Colégio Meridiano
EEB. Profº Oswaldo Rodrigues
Cabral
Colégio Criativo
Colégio Educar
EEM. Veriadora Albertina
Krummer Marciel
Colégio Energia
Centro Educacional de Barreiros
Escola Autonomia
Colégio Paulo Freire
EEB Aldo Câmara da Silva
EEB Bela Vista
EEB Francisco Tolentino
EEB Nossa Senhora da
Conceição
EEB Maria do Carmo Lopes
EEB Américo Vespúcio Prates
EEB Laércio Caldeira de
Andrade
EEB Cristo Rei
EBM Maria Luiza de Melo
Colégio Marista e Municipal de
São José
EBM Maria Tomázia Coelho
4
3
4
2
2
3
1
6
1
8
2
6
3
6
7
4
5
4
3
4
83
São José
Florianópolis
Florianópolis
São José
São José
Biguaçu
São José
São José
TOTAL
CEM Maria Hortência Pereira
Furtado
EEB Leonor de Barros
Educandário Imaculada
Conceição
Colégio Dom Jaime
IFSC São José
EEB Profª Eloísa Maria Prazeres
de Farias
Colégio Salvatoriano Nossa
Senhora de Fátima
Creche Santa Bárbara
28
3
3
3
2
2
3
3
2
97
Fonte: NAAH/S/FCEE.
Tabela 19 - Orientações às escolas que apresentam aluno com indicadores de altas
habilidades/superdotação que procuram o NAAH/S para obterem informações referentes a
demandas educacionais, tais como aceleração e enriquecimento curricular.
GERED
MUNICÍPIO
ESCOLA
18ª
São José
EEB. Cecília Rosa Lopes
EEB. Juselino Kubitschek
EEB. Profª Maria José Barbosa Vieira
EEB. Laurita Dutra de Souza
EEB. Profª Marcilia de Oliveira
EEB. São Miguel
CEMI Floresta
TOTAL
07
Fonte: FCEE.
Unidade de Atendimento ao Aluno
Esta Unidade tem por objetivo desenvolver o potencial dos alunos identificados com
altas habilidades/superdotação.
Atividades desenvolvidas:
Atendimento educacional, em âmbito nuclear, a 36 alunos, em oficinas permanentes:
•
18 alunos em Oficina de Robótica Educacional;
•
14 alunos em Oficina de Artes;
•
10 alunos em Literatura e Produção Textual;
•
14 alunos em Jogos de Desafio
•
07 alunos em Estimulação Cognitiva e Origami.
84
Orientação técnica em estabelecimentos que oferecem atendimento em âmbito
extensivo:
•
01 aluno na atividade desportiva: Vôlei - realizado pelo CIMED
•
01 aluno na atividade desportiva – Karatê - realizado na Academia de Karatê
no Município de São José.
•
01 aluno na atividade de produção de games na UNIVALI;
•
01 aluno no curso de pintura em tela na Associação em Biguaçu;
•
02 alunos no curso do IFSC;
•
03 alunos em cursos de música.
Orientação técnica em estabelecimentos que oferecem atendimento em âmbito
extensivo:
•
01 aluno na atividade desportiva: Vôlei - realizado pelo CIMED
•
01 aluno na atividade desportiva – Karatê - realizado na Academia de Karatê
no Município de São José.
Atendimento psicológico sistemático a 15 alunos.
Avaliação diagnóstica e identificação de Altas Habilidades/Superdotação:
•
30 educandos foram avaliados pela psicóloga;
•
105 avaliações pedagógicas foram realizadas, sendo 95 da grande Florianópolis
e 10 de outras regiões do Estado;
•
15 alunos ingressaram no NAAH/S.
•
avaliações oftalmológicas em 03 alunos no CAP;
•
avaliações audiológicas em 04 alunos no CAS;
•
04 avaliações fonoaudiológicas em alunos no CENAE.
Unidade de Apoio à Família
Esta Unidade tem como propósito oferecer orientação e suporte psicológico e
emocional às famílias dos educandos matriculados no NAAH/S.
- Orientação psicológica a 20 famílias;
- Realização de 80 orientações as famílias referente a demandas educacionais, tais
como aceleração e enriquecimento curricular;
- Formação de Grupo de Pais do NAAH/S, com a participação de 20 famílias, em que
foram realizados 02 encontros, sendo abordados os seguintes temas: Fases do
Desenvolvimento Humano; Limites; Liderança; Sexualidade Humana; Diferentes tipos de
Organização Familiar; Desenvolvimento da Criatividade.
Outras ações desenvolvidas pelo NAAH/S:
- Com o Concurso Público a equipe de trabalho foi ampliada, onde foi possível
estabelecer um plano de ação a curto e longo prazo. Foram efetivados 03 professores de áreas
específicas ( matemática, português, artes ) suprindo uma antiga demanda de atendimento
para desenvolvimento das áreas de interesse apresentadas pelos alunos.
85
Para início do próximo ano contamos com a efetivação de 03 pedagogas, as quais
atenderão as unidades de atendimento ao professor e ao aluno.
Cabe ressaltar que com a equipe efetiva e completa poderemos realizar capacitações,
atendendo a um dos objetivos do NAAH/S, bem como estabelecer juntamente com a DEPE a
implantação de serviços para atendimento de alunos com indicadores de Altas
Habilidades/Superdotação em regiões de Santa Catarina.
- Para participação das oficinas permanentes do NAAH/S, foram fornecidos vale
transporte a 08 alunos.
- Realização de exposições artísticas de obras de 09 alunos nos seguintes locais:
•
Espaço Cultural do Shopping Itaguaçu;
•
Galeria de Arte Maier Filho da ALESC;
•
Espaço Cultural da Livraria Catarinense.
- Parceria com a Secretaria de Estado da Educação, marco fundamental para
consolidação de uma metodologia de atendimento aos alunos com indicadores de altas
habilidades. Foram realizadas reuniões com vistas a sensibilizar os gestores para
investimentos na área da Superdotação.
- Através Sistema Nacional da Aprendizagem Industrial SENAI - foram realizadas
reuniões com vistas a estabelecimento de Convênio, onde ficou estabelecido que o NAAHS
prestará orientações e suporte metodológico para identificação e desenvolvimento de
habilidades de alunos em mesorregiões do Estado de santa Catarina.
- Realização de seguro escolar destinado a garantir cobertura financeira na assistência
de alunos, em caso de acidentes pessoais ou morte acidental, durante as atividades
educacionais de responsabilidade do NAAH/S, tanto no âmbito nuclear quanto no extensivo.
- Aquisição de materiais permanentes e específicos conforme solicitações feitas pelo
NAAH/S aos setores responsáveis. Somente a solicitação da aquisição do material da Lego
Robótica Educacional não foi viabilizada, tendo em vista que
a empresa encontra-se
inadimplente.
- O NAAH/S serviu como Campo de Estágio para:
•
alunos do curso de Jornalismo da Estácio de Sá;
•
alunos do curso de Psicologia do CESUSC com a temática da formação
profissional;
•
um aluno do curso de Psicologia do CESUSC com a temática de Jogos de
Estimulação Cognitiva;
- O NAAH/S serviu como campo de pesquisa para:
•
Avaliação de testes psicológicos, realizado por mestrandos do curso de
Psicologia da UFRGS;
- Realização de 5 (cinco) reportagens com o objetivo de divulgar e esclarecer
temáticas relacionadas às Altas Habilidades:
•
02 reportagens para Associação de rádio-emissoras, com mais de 80
veiculações;
86
•
05 reportagens em emissoras de TV: RBS, RIC Record e TV Com.
- Implementação do Grupo de Enriquecimento Curricular com a temática de
desenvolvimento de Jogos Virtuais em parceria com o Programa SC Games Novos Talentos.
Foi elaborado minuta de convênio, passando pela apreciação da DEPE e COJUR, e
posteriormente encaminhada ao Programa SC Games.
Foram realizados quatro encontros com os alunos, e por dificuldades na definição de
metodologia por parte do Programa SC Games foi finalizada esta parceria. Os alunos foram
encaminhados para as oficinas permanentes do NAAH/S, respeitando-se as habilidades.
- Os profissionais do NAAH/S participaram dos seguintes Grupos de Estudo:
•
Avaliação Diagnóstica: 5 (03 pedagogas e 02 professoras)
•
Desenvolvimento Infantil: 1 pedagoga
•
Enriquecimento Curricular: 1 professora
•
TDAH: 1 psicóloga
•
Língua Portuguesa 2: 01 professora
- O NAAH/S recebeu manutenção, através da GETIG, dos sistemas, programas e
equipamentos relacionados às tecnologias de informação, bem como aquisição dos seguintes
equipamentos:
•
03 computadores novos, 07 monitores;
•
01impressora para Oficina de Robótica Educacional;
•
caixa de som para computador;
•
07 novos pontos de internet.
- Articulação com a GEAPO, para ampliação do espaço físico do NAAH/S,
possibilitando que os serviços do Centro ficassem sediados em um mesmo espaço. A
ampliação realizada permitiu espaço físico apropriado para 01 refeitório e mais 01 sala para a
realização de atividades educacionais.
- Implementação do NAAH/S com a aquisição mobiliários:
02 mesas para o Refeitório,
01 mesa para a sala de Robótica
01 mesa para a sala de Origami.
03 estantes para livros e materiais pedagógicos;
01 armário para a cozinha do NAAH/S;
02 quadros para as salas das Oficinas;
02 bancadas, sendo 01 para a Oficina de Artes e outra para a Oficina de Literatura.
- Aquisição de materiais de consumo para uso didático, técnico e administrativo,
incluindo materiais e insumos de informática, utilizando como referência as solicitações
efetuadas.
2.1.10 - CENTRO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS - CETEP
O CETEP foi reimplantado em Fevereiro de 2012, com a seguinte estrutura: Sala
Informatizada, Programa Salto para o Futuro/TV Escola, Educação a Distância (plataforma
moodle, e-proinfo), Videoconferência/ Webconferência, Biblioteca Especializada e o Serviço
87
de Pesquisa, Produção de equipamentos e acessórios adaptados. Abaixo estão relacionadas às
atividades desenvolvidas por cada serviço:
Sala Informatizada
Objetivo: Promover o acesso a Tecnologia da Informação e Comunicação – TICs,
enquanto recurso pedagógico, contemplando os Centros de Atendimento Especializados da
Fundação Catarinense de Educação Especial – FCCE.
Ações Desenvolvidas:
A Sala Informatizada tem como propósito apoiar o processo de formação dos
professores e enriquecer sua prática pedagógica através das mídias e dos recursos
tecnológicos, bem como, do Portal do Professor, lançado em 2008 pelo Ministério da
Educação em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Este Portal possibilitou ao
professor acessar as seguintes áreas de trabalho:
•
Espaço da Aula – Produzir e compartilhar sugestões de aulas, através de uma
comunidade de aprendizagem onde os professores de todo o País podem compartilhar suas
idéias, propostas, sugestões metodológicas para o desenvolvimento dos temas curriculares e
para o uso dos recursos multimídia e das ferramentas digitais.
•
Jornal do Professor - Acessar informações diversas sobre a prática
educacional, “O Jornal do Professor” tem como foco um interlocutor e um colaborador, o
professor. É um veículo inteiramente dedicado a revelar o cotidiano da sala de aula, trazendo,
quinzenalmente, temas ligados à educação. Neste espaço, o professor também participa na
escolha do assunto das edições.
•
Conteúdos Multimídia - O Portal oferece materiais em diferentes mídias
como vídeos, animações, simulações, áudios, hipertextos, imagens e experimentos práticos.
São materiais previamente selecionados para atender a todos os componentes curriculares e
temas relacionados.
•
Cursos e Materiais - Nesta área os professores têm acesso a sites com
informações sobre os programas de capacitação que o MEC e demais instituições oferecem.
Há também materiais de estudo contendo orientações, apostilas, estratégias pedagógicas,
entrevistas, publicações diversas e outros recursos de fundamentação ao trabalho docente.
•
Interação e Colaboração – O professor pode trocar informações de diferentes
formas e, compartilhar seu trabalho com educadores de todo o país. Além disso, este espaço
permite estabelecer novos canais de comunicação entre docentes, valorizando suas
experiências de trabalho e fomentando estratégias pedagógicas mais criativas e inclusivas, de
modo a tornar mais dinâmicas e interessantes as atividades dedicadas ao ensino e à
aprendizagem.
•
Links - Neste espaço há uma coletânea de endereços separados por temáticas,
que visam auxiliar as pesquisas dos professores. Os professores podem conhecer outras
práticas, ter acesso a mais conteúdos e assim poder dinamizar ainda mais suas aulas.
- A Sala Informatizada, através de seu articulador ofereceu subsídios aos professores,
orientando-os como trabalhar com as TIC´s e mídias nos seus planejamentos
e nas
possibilidades da prática pedagógica;
- Realizou o planejamento de aula com os professores sobre o uso pedagógico da Sala
Informatizada, sistematizando, acompanhando e avaliando o trabalho realizado com os
alunos;
88
- Organizou a agenda da Sala Informatizada e a divulgação nos Centros
Especializados;
- Estimulou professores e os alunos a pesquisarem sites, softwares pedagógicos,
vídeos do youtube, TV Escola, bem como as atividades disponibilizadas na rede interna do
CETEP (computador de nome proinfo11);
- Este serviço foi implementado com softwares pedagógicos gratuitos na web e com a
realização de Dual Boot nos computadores da Sala Informatizada, incorporando o Linux
educacional, como prevê o MEC/PROINFO INTEGRADO;
- Outra ação desenvolvida por este serviço é a alimentação do Blog da Sala
Informatizada que ocorreu semanalmente. Este Blog é a agenda diária da Sala Informatizada,
onde são postadas as atividades desenvolvidas pelos professores com os alunos. O CETEP
possui seu blog oficial, onde postamos todas as nossas atividades do dia a dia, e também
artigos, publicações diversas, comentários, notícias, fotos, vídeos, com vistas a ampliar a rede
de mídia na área da educação, nesse blog oficial estão linkados os blogs da sala informatizada
e o do Salto para o Futuro/TV Escola);
- Foi alimentado semanalmente o banco de dados no Sistema de Acompanhamento e
Gestão Tecnológica - SAGETEC, desenvolvido pela SED, onde é demonstrado ao MEC
como se dá a utilização dos recursos tecnológicos pelos professores da sala informatizada e
salto para o futuro/TV escola.
Abaixo estão relacionados alguns sites e portais educacionais utilizados:
http://www.planetaeducacao.com.br/portal/index.asp
http://www.smartkids.com.br/
http://www.atividadeseducativas.com.br/
http://www.planonacionaldeleitura.gov.pt/index1.php
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp
http://portal.mec.gov.br/index.php
http://tvescola.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=frontpage
http://portaldoprofessor.mec.gov.br/index.html
http://portacurtas.org.br/
http://www.sagetec.sed.sc.gov.br/
Tabela 20 - Dados quantitativos do Atendimento realizado na Sala Informatizada.
CENTROS DE
ATENDIMENTOS A
ATENDIMENTOS A
ATENDIMENTO
PROFESSORES
EDUCANDOS
CEVI
76
282
CENAP
33
121
CENET
56
285
NAAH/S
05
15
TOTAL
170
703
Fonte: Setor de estatística/GEPLA/FCEE.
Salto para o Futuro/TV Escola
Objetivo do Salto para o Futuro: Possibilitar aos professores, de todo o país, a
revisão e a construção de práticas pedagógicas, mediante o estudo e o intercâmbio, utilizando
diferentes mídias: telefone, fax, TV, boletim impresso e computador, em articulação com a
educação presencial, com uma dinâmica interativa.
89
O Programa Salto para o Futuro integra a grade da TV Escola (canal do Ministério da
Educação). É uma das faixas de programação do canal dirigida especialmente à formação
continuada de professores do ensino fundamental e médio, atendendo também a temas de
interesse para a educação infantil. Produz séries temáticas, com a orientação de consultores
especializados, que delineiam a trajetória conceitual dos programas, tendo como compromisso
atender à diversidade e à complexidade do cenário educacional brasileiro. Para a recepção
organizada do programa, foram implementados pelas Secretarias de Educação, desde 1991, os
telepostos/telessalas, que são locais onde os cursistas se reúnem para assistir às séries e
interagir com os especialistas debatedores.
Além disso, o SESC Nacional também desenvolve um trabalho de formação utilizando
as séries do Salto. Este programa é utilizado em universidades, escolas, espaços culturais,
entre outros. A participação dos professores se tornou uma marca especial do programa.
Objetivo do TV Escola: Disponibilizar conteúdos e estratégias para produção
pedagógica. É um canal exclusivo da educação que leva educadores, educandos, gestores e
toda comunidade escolar a uma programação especial.
A TV Escola é o canal da educação. É a televisão pública do Ministério da Educação
destinada aos professores e educadores brasileiros, aos alunos e a todos interessados em
aprender. A TV Escola não é um canal de divulgação de políticas públicas da educação. Ela é
uma política pública em si, com o objetivo de subsidiar a escola e não substituí-la. E em
hipótese alguma, substitui também o professor. A TV Escola não vai “dar aula”, ela é uma
ferramenta pedagógica disponível ao professor: seja para complementar sua própria formação,
seja para ser utilizada em suas práticas de ensino. Para todos que não são professores, a TV
Escola é um canal para quem se interessa e se preocupa com a educação ou simplesmente
quer aprender.
O CETEP utilizou as seguintes estratégias para a utilização do Programa Salto para o
Futuro/ TV Escola:
- Acesso ao portal do Salto para o Futuro/ TV Escola para a verificação das datas e
períodos dos programas a serem exibidos, seleção dos temas a serem abordados nas
capacitações em âmbito nuclear e extensivo e solicitação das gravações para a Secretaria de
Estado da Educação – SED, já está sendo articulado para que possamos efetuar essa gravação
pelo CETEP;
- Verificação das mídias encaminhadas pela SED, pesquisas de bibliografias
adicionais, bem como, de materiais didáticos;
- Elaboração de projetos de capacitação, contendo a mídia específica a ser utilizada e,
articulação com a Gerência de Capacitação - GECEA para a execução e certificação do curso;
- Para a realização dos cursos foram utilizadas todas as mídias disponibilizadas pela
SED (TV, DVD, MÍDIAS DIGITAIS, ANTENA PARABÓLICA, CONVERSOR DIGITAL)
e as de contrapartida da FCEE (computador, internet, pen drive e mídias impressas).
- Organização e divulgação do cronograma de capacitação das telessalas;
- Divulgação do trabalho da tele-sala na rede regular de ensino e Centros
Especializados da FCEE, via blog e reuniões;
- Sistematização dos conteúdos veiculados através de outros referenciais
bibliográficos, vídeográficos e da web, fazendo a mediação teórico-prática, junto aos
cursistas;
90
- Mediação junto aos cursistas, do conteúdo veiculado, boletim pedagógico e demais
materiais selecionados, desafiando-os a produzir novos conhecimentos e a realizar atividades
de aprendizagem para desenvolver em sala de aula;
- Promoção da participação efetiva durante a tele-aula selecionando materiais e
técnicas adequadas à percepção, exploração dos conteúdos e temas;
- Promoção da troca de experiências entre os participantes, orientando-os na
aplicabilidade dos mesmos no seu planejamento e em sua prática;
- Acompanhamento à distância e “in loco” dos cursos descentralizados do Salto na
Secretaria de Estado da Educação e nos NTE´s;
- Encaminhamento das avaliações dos cursistas e do orientador de aprendizagem a
DIRH/GETEA/SED;
- Utilização das Mídias do TV Escola com os professores dos Centros Especializados,
com seus alunos, para complementação e implementação dos planejamentos desenvolvidos
em sala de aula;
- Pesquisas do orientador de aprendizagem do Salto para o Futuro/TV Escola das
mídias, dentro dos conteúdos que cada professor solicitou para subsidiar suas atividades em
sala de aula e no espaço do Salto para o Futuro/TV Escola;
- Utilização das diversas mídias pelos professores e profissionais da FCEE, com foco
nos diversos temas transversais, sempre com a orientação do orientador de aprendizagem;
- Atualização semanal do Blog, disponibilizando todas as informações e atividades
desenvolvidas no Salto para o Futuro/TV Escola;
- Orientação a profissionais da FCEE sobre a importância de utilizar as mídias no
contexto educacional;
- Sensibilização junto aos gestores e professores para a utilização das mídias do TV
Escola como recurso didático e pedagógico nas diversas áreas do conhecimento.
- Com a utilização do Programa Salto para o Futuro/ TV Escola foram desenvolvidos
as seguintes capacitações:
•
Curso: Novas formas de aprender: Comunidades de aprendizagem,
com oficinas práticas de softwares e jogos educacionais, criação de blog e Movie Mayker,
para os professores que utilizam a Sala Informatizada da FCEE, no período de Fevereiro a
Abril de 2012, uma vez por semana;
•
Curso: Jogos e brincadeiras: desafios e descobertas, com oficina
prática de confecção de jogos para os professores do ensino regular e da FCEE, em Julho e
outro em Setembro ambos no ano de 2012, foram duas capacitações para públicos diferentes
com esse tema;
•
Capacitação: Gestão Escolar, para os gestores e profissionais da FCEE
em Abril de 2012, uma vez por semana;
•
Curso: Introdução à educação digital: tecnologias na sociedade e na
escola” Formação Continuada à distância pelo MEC – na plataforma E-Proinfo e presencial
na sala informatiza, foram 20 horas a distância e 20 horas presencial, como determina o MEC,
para os professores do ensino regular e FCEE, no período de Junho a Agosto de 2012;
•
Tínhamos mais duas capacitações programadas para o segundo
semestre para os professores que utilizam a sala informatizada, porém não conseguimos
efetuar, já que seria difícil os Centros Especializados liberarem os professores para a
capacitação, sendo uma de 60 horas e outra de 40 horas.
Os portais utilizados na busca de conteúdos para capacitação e para utilização das
mídias com professores e alunos foram:
91
http://www.tvbrasil.org.br/saltoparaofuturo/
http://tvbrasil.ebc.com.br/webtv
http://eproinfo.mec.gov.br/
http://tvescola.mec.gov.br
http://portaldoprofessor.mec.gov.br
http://portal.mec.gov.br
http://www.youtube.com
Tabela 21 - Dados quantitativos referente ao atendimento do Salto para o Futuro.
CENTROS DE
ATENDIMENTOS
ATENDIMENTOS
ATENDIMENTO
PROFESSORES
EDUCANDOS
CEVI
CENAP
CENET
NAAH/S
TOTAL
32
02
02
05
41
109
15
124
Educação a Distância: Plataforma Moodle.
Objetivo: Capacitar profissionais da educação que atuam nas escolas públicas
Estaduais de Santa Catarina.
A educação a distância é um processo de ensino-aprendizagem, mediado por
tecnologias, onde professores e alunos estão separados espacial e / ou temporalmente.
A execução de capacitações em Educação a Distância – EAD é uma ação
desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Administração – SEA através da
Diretoria da Escola de Administração Pública - DEAP VIRTUAL, que são os gestores da
Plataforma Moodle, com a Gerência de Capacitação (GECEA) e com o CETEP. Este processo
tem objetivo à capacitação de profissionais que participam, direta ou indiretamente nos
serviços de Educação Especial do Estado de Santa Catarina.
- Articulação junto aos Centros Especializados da instituição, para o desenvolvimento
de estudos interdisciplinares;
- Fomentou o desenvolvimento da EAD na FCEE, articulando investimentos em
equipamentos e tecnologias;
- Orientação aos tutores em como proceder na Plataforma Moodle, inserindo os
módulos, fóruns, atividades, registros, vídeos aulas, web aulas e avaliações;
- Orientação aos Integradores Regionais de Educação Especial das 36 SDR´s de como
preencher a planilha de dados dos cursistas, para liberação do cadastro junto a DEAP
VIRTUAL;
- Compilação de todos os dados das planilhas encaminhadas pelos Integradores,
conforme orientação da DEAP VIRTUAL;
A DEAP VIRTUAL abre os cursos de cada área na plataforma moodle, solicitados
pelo CETEP e disponibiliza para a coordenação, que é a coordenadora da plataforma na FCEE
92
no Estado de Santa Catarina, para fazer os encaminhamentos necessários, incluindo cursistas,
tutores e conteúdos.
- Coordenou e executou os cursos em EAD juntamente com os Centros
Especializados, a saber:
•
Curso para Intérpretes de Língua de Sinais, em parceria com o CAS
•
Capacitação para professores bilíngües (Libras/Português) em parceria com o
CAS
•
capacitação para o ensino da língua portuguesa como L2: enfoque no aluno
surdo, em parceria com o CAS,
•
Aspectos teóricos sobre a surdez e o papel dos profissionais que atuam na
educação de surdos, em parceria com o CAS
•
Capacitação em Altas Habilidades/ Superdotação – Turma1 e turma 2 em
parceria com o NAAH/S.
•
Educação física e esporte para pessoas com deficiência, em parceria com o
CEDUF
Observação:Todas as capacitações foram articuladas com a GECEA.
Plataforma E-proinfo
O Ambiente Colaborativo de Aprendizagem (E-Proinfo) é um ambiente virtual
colaborativo de aprendizagem que permite a concepção, administração e desenvolvimento de
diversos tipos de ações, como cursos a distância, complemento a cursos presenciais, projetos
de pesquisa, projetos colaborativos e diversas outras formas de apoio a distância e ao processo
ensino-aprendizagem. É um software público, desenvolvido pela Secretaria de Educação a
Distância - SEED do Ministério da Educação/MEC e licenciado por meio da GPL-GNU,
Licença Pública Geral.
- Fomentou com a Secretaria da Educação, através da Gerência de Tecnologias
Educacionais (GETED), a abertura do curso na plataforma E-Proinfo - Introdução à Educação
Digital (40h);
- Executou o curso Introdução à Educação Digital (40h);
- Realizou o preenchimento com todos os dados dos cursistas no – SIP (Sistema de
Informações do Proinfo Integrado que é uma ferramenta de gerenciamento que permite
acompanhar, monitorar e avaliar o desempenho de cursistas, professores formadores, técnicos
e entidades vinculadas ao Programa);
- Inseriu os conteúdos e os dados dos cursistas na plataforma E-Proinfo do
administrador;
- Realizou o remanejamento dos módulos para a inscrição de cada cursista na
plataforma E-Proinfo, acesso na plataforma azul, somente do cursista;
- Encaminhou relatório e as listas de presenças para a Coordenadora Regional do
Programa Proinfo Integrado na Secretaria de Estado da Educação/GETED;
- Executou o fechamento do curso à distância, no SIP, encaminhando para o MEC,
avaliação sobre a participação de cada cursista.
A plataforma E-Proinfo faz parte do Programa - Proinfo Integrado (Programa
Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional. O Proinfo Integrado é um
programa de formação voltada para o uso didático-pedagógico das Tecnologias da Informação
93
e Comunicação (TICs) no cotidiano escolar, articulado à distribuição dos equipamentos
tecnológicos nas escolas e à oferta de conteúdos e recursos multimídia e digitais oferecidos
pelo Portal do Professor, pela TV Escola e DVD Escola, pelo Domínio Público e pelo Banco
Internacional de Objetos Educacionais.
- Cursos ofertados pelo programa, utilizando a plataforma E-Proinfo:
Introdução à Educação Digital (40h)
Tecnologias na Educação: ensinando e aprendendo com as TIC (100h)
Elaboração de Projetos (40h)
Curso Especialização de Tecnologias em Educação (400h)
•
•
•
•
Os Coordenadores Nacionais do programa são os responsáveis pela parametrização do
sistema, cadastramento de cursos e critérios de avaliação. Este perfil estará sempre ligado a
uma entidade federal, como o próprio Ministério da Educação ou a Secretaria de Educação a
Distância – SEED.
Videoconferência e Webconferência
A Videoconferência e Webconferência estão dentro da modalidade EAD (educação à
distância), são ferramentas que também podem ser utilizadas nessa modalidade.
O objetivo da videoconferência consiste em permitir a um determinado grupo de
pessoas localizadas em lugares distantes realizarem reuniões como se estivessem na mesma
sala. Os participantes podem conversar uns com os outros e visualizarem-se. Este sistema
permite todas as opções de apresentação e intercâmbio de informação que são possíveis em
reuniões presenciais. Já a webcoferência é uma reunião ou encontro virtual realizada pela
internet através de aplicativos ou serviço com possibilidade de compartilhamento de
apresentações, voz, vídeo, textos e arquivos via web. Na webconferência, cada participante
assiste de seu próprio computador. A webconferência pode ocorrer tanto através de uma
aplicação específica instalada em cada um dos computadores participantes, quanto através de
uma aplicação web que executa dentro do Navegador bastando digitar o endereço do site
onde será a webconferência.
- Orientações pelos profissionais do CETEP, aos Integradores Regionais de Educação
Especial das 36 Gerências Regionais de Educação sobre como proceder nos cursos a
distância na plataforma moodle, foram duas webs com esse assunto no decorrer do ano;
- Orientações sobre o curso para interpretes, executado pelo CAS - Centro de
Capacitação de Profissionais de Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS,
também para os Integradores Regionais de Educação Especial;
- Orientação pela GEGEP- Gerência de Gestão de Pessoas, aos Integradores Regionais
de Educação Especial. Assunto: contratação dos ACTs.
Biblioteca
A Biblioteca da FCEE caracteriza-se como Biblioteca Especializada contendo acervo
bibliográfico na área da Educação Especial.
94
Objetivo: disponibilizar um ambiente onde os educadores e alunos possam pesquisar,
planejar, estudar e elaborar projetos para sua docência, além de ser um espaço no qual sejam
realizadas atividades pedagógicas com os educandos.
-Definido o espaço físico para a Biblioteca da FCEE, pois a mesma encontrava-se em
espaço inapropriado/inadequado para o desenvolvimento de suas atividades. Atualmente a
Biblioteca encontra-se instalada no espaço físico do Centro de Educação e Trabalho – CENET
da FCEE sob a coordenação do CETEP;
- Com o objetivo de processar informações, criar redes e disponibilizá-la na Web foi
estudado e avaliado um software livre para a catalogação do acervo da Biblioteca, onde cada
usuário da sua casa possa pesquisar o que a FCEE tem de acervo bibliográfico, o
SOFTWARE BIBLIVRE servirá para o controle e divulgação do acervo bibliográfico da
FCEE. Este software é um programa intitulado de Biblioteca Livre (BIBLIVRE). É um
aplicativo que permite a inclusão digital do cidadão na sociedade da informação. Trata-se de
um software para catalogação e a difusão de acervos de bibliotecas públicas e privadas, de
variados portes. Para a implantação deste software o CETEP em articulação com o CIASC,
fomentou a liberação da base de dados no servidor do CIASC, para que a biblioteca fique
liberada na Web. Houve também articulação com a Gerência de Tecnologia e Informação –
GETIG para disponibilizar o ícone do Software BIBLIVRE na homepage da FCEE, onde
todos os usuários puderam pesquisar em rede;
Serviço de pesquisa, produção de equipamentos e acessórios adaptados
Objetivo: Fazer avaliação, prescrição, produção e orientação de Tecnologias
Assistivas para o usuário com deficiência, proporcionando recursos específicos que
contribuam para a promoção de maior independência, qualidade de vida e inserção social.
O Serviço de Pesquisa e Produção de Equipamentos e Acessórios Adaptados prescreve
e produz ajudas técnicas para educandos com deficiência neuro-motora/física, matriculados na
Rede Regular de Ensino e nos Centros Especializados das APAEs do Estado de Santa
Catarina e da FCEE. Tem como propósito produzir componentes adaptativos como:
almofadas, apoios e pés, pranchetas, cintos entre outros, para educandos, usuários de
equipamentos: (carrinhos, cadeiras de rodas e mobiliários, com objetivo de potencializar a
funcionalidade, facilitar o posicionamento adequado, promover suporte corporal, prevenir
deformidades e melhorar as funções digestiva, respiratória e circulatória, favorecendo a
melhora na qualidade de vida e possibilidade de acessibilidade.
Este serviço passou a ser coordenado pelo CETEP no mês de Agosto de 2012, com um
novo espaço físico, instalado no Centro de Educação e Trabalho – CENET da FCEE.
-Avaliações anátomo-funcionais dos educandos;
- Adaptação de cadeiras de rodas;
- Adaptação de carrinhos;
- Acessórios para higiene, alimentação e escrita;
- Estudo e adaptação de mobiliário para transporte e sala de aula;
- Adaptação de espaço físico;
- Estudos de equipamentos e/ou acessórios adaptativos;
95
- Acompanhamento contínuo dos usuários dos equipamentos prescritos;
- Orientações técnicas aos centros de atendimento da FCEE;
- Pesquisa de mercado visando à aquisição de materiais para a produção de novos
recursos.
Dados quantitativos, informados ao Setor de Estatística da FCEE , referente a
produção de equipamentos e acessórios adaptados:
•
Avaliações de educandos na área da Terapia Ocupacional:
CEVI -35
CENAP-07
CENER -25
CENAE - 01
CAS – 02
•
Reavaliações de educandos na área da Terapia Ocupacional:
CEVI - 16
CENAP - 02
CENER – 07
•
Produção e distribuição de Equipamentos:
Cadeira de Rodas: 01
•
Produção e distribuição de Mobiliários:
Mobiliários - 17
•
Manutenção de Equipamentos e Mobiliários
Troca de pneus em cadeiras de rodas: 54
•
Adaptações em Equipamentos / Mobiliários
Equipamentos/ mobiliários - 99
Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE
- Projeto: Implantação do Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE na FCEE.
O CETEP elaborou o projeto para a implantação do NTE na FCEE em articulação com
a Secretaria de Estado da Educação, via coordenação Estadual do Proinfo Integrado/ GETED.
Justificou-se o referido projeto, pois a FCEE não recebe o suporte do NTE do Estado,
ficando a margem deste importante trabalho, uma vez que os Núcleos de Tecnologia
Educacional – NTE, são locais dotados de infra-estrutura de informática e comunicação que
reúnem educadores e especialistas em tecnologia de hardware e software. Os profissionais que
trabalham nos NTE,s são especialmente capacitados pelo MEC/ProInfo para auxiliar as
escolas em todas as fases do processo de incorporação das novas tecnologias.
Portanto, o NTE é o parceiro mais próximo da escola no processo de inclusão digital,
prestando orientação aos gestores, professores, e alunos, quanto ao uso e aplicação das novas
tecnologias, bem como, no que se refere à utilização e manutenção do equipamento. A
capacitação dos professores é realizada a partir destes núcleos onde os agentes
96
multiplicadores dispõem de toda a estrutura necessária para qualificar os educadores a fim de
utilizar os meios tecnológicos no processo educacional.
As salas informatizadas e as demais mídias constituem um patrimônio que beneficia
toda comunidade. O NTE é o mediador e colaborador do processo. Sua função é orientar o
uso adequado desses instrumentos para promover o desenvolvimento humano, não apenas na
escola, mas em toda a comunidade.
Este projeto teve a aprovação por parte da Diretoria da FCEE, sendo articulada com a
SED a apresentação do mesmo ao Ministério da Educação (Proinfo Integrado) para a
aprovação e implantação. Assim sendo, a FCEE encontra-se no aguardo da manifestação do
MEC.
2.2 - SUBAÇÃO 11669 – DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Responsável: GEPCA
Objetivo: Fomentar a prática científica na área de educação especial. Esta subação
busca consolidar a prática da produção do conhecimento técnico-científico para fazer frente às
complexidades do processo de inclusão. O fomento do desenvolvimento técnico-científico do
trabalho em educação especial tem como propósito investir na construção de processos
concretos de operacionalização das práticas do cotidiano institucional.
- Readequação da proposta de implantação do Núcleo de Estudos e Pesquisas da
FCEE NESPE/FCEE:
No ano de 2011 a Comissão Permanente de Pesquisa, nomeada pela Portaria 183 de
03/06/2011, após reuniões de estudo e estabelecimento de metas para 2012, propôs a
implantação do Núcleo de Estudos e Pesquisas da FCEE – NESPE/FCEE.
O pesquisador é um sujeito que busca agrupar informações sobre um determinado
problema ou assunto e analisá-las sob a luz do método científico, com objetivo de aumentar
ou gerar novos conhecimentos ou refutar alguma concepção pré-existente. Assim, infere-se
que nem todos os profissionais que estão ligados diretamente ao atendimento especializado
possuem interesse investigativo e/ou disponibilidade pessoal e de carga horária para propor e
desenvolver projetos de pesquisa, o que não inviabiliza a proposição e realização de pesquisas
e produções intelectuais por pesquisadores que não estejam atuando diretamente no
atendimento.
Dessa forma, o profissional pesquisador do NESPE/FCEE deterá a liderança e a
formação acadêmica em uma determinada linha de pesquisa e terá a responsabilidade de
propor, planejar, orientar, coordenar e desenvolver os projetos de pesquisa de acordo com um
método científico, aglutinando os esforços dos demais profissionais para novos estudos ou em
conjunto com outras Instituições Congêneres e Instituições de Ensino Superior.
O NESPE deverá buscar aperfeiçoar e criar novos conhecimentos, procedimentos e
soluções inovadoras para os diversos aspectos relacionados a pessoa com deficiência,
transtorno global do desenvolvimento, transtorno de déficit de atenção/hiperatividade e altas
habilidades. Tais conhecimentos devem ser aplicados ao Estado de Santa Catarina, com o
objetivo de beneficiar e melhorar a qualidade de vida da população em questão e da sociedade
como um todo.
97
Nessa linha de pensamento e diante da multidisciplinaridade que envolve a FCEE, o
NESPE deverá ser composto por no mínimo cinco servidores efetivos do grupo civil,
selecionados das áreas de Pedagogia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Serviço
Social, com titulação de nível superior e pós-graduação (preferencialmente mestrado ou
doutorado) na área de atuação e experiência em pesquisa científica nas linhas de pesquisa
propostas pela FCEE, com carga horária de dedicação exclusiva ou de no mínimo 20 horas
semanais no núcleo.
Com base na proposta da Comissão Permanente de Pesquisa, a Supervisão de
Atividades Educacionais Nucleares reescreveu o projeto e em 31/07/2012 o mesmo foi
apreciado e aprovado pela DEPE e pela Presidência da FCEE. Contudo, diante das
necessidades de profissionais nos Centros de Atendimento e do atraso na efetivação completa
dos profissionais técnicos do grupo civil oriundos do Concurso Público 001/2012, a
composição da equipe do NESPE foi inviabilizada em 2012. Assim sendo, a GEPCA em
conjunto com a Supervisão de Atividades Educacionais Nuclear optou por realizar a seleção
dos componentes e implantação efetiva do NESPE em janeiro de 2013.
- Celebração de Convênio com a UDESC para tramitação de projetos no Comitê de
Ética em Pesquisa em Seres Humanos:
As parcerias foram feitas por meio de projetos de pesquisa provenientes das
Instituições de Ensino Superior de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e aplicados no
campus da FCEE, bem como a associação entre a FCEE e a UNIVALI na escrita do projeto
de pesquisa intitulado “Mediação da comunicação de crianças com múltiplas deficiências”
que foi inscrito e aprovado para receber recursos para seu desenvolvimento no valor de R$
49.284,35 contemplados no edital UNIVERSAL 04/2012 da FAPESC em nome da
Supervisora de Atividades Educacionais Nucleares da FCEE e a UNIVALI como instituição
interveniente, além da participação da fonoaudióloga e dos fisioterapeutas do CENER e do
CEVI, como também dos alunos do curso de Graduação e Mestrado em Engenharia da
UNIVALI.
As pesquisas científicas que envolvem seres humanos, como no caso de muitas
realizadas pela FCEE, para publicação em periódicos científicos indexados com bom qualis
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES necessitam de um
número de protocolo de aprovação em um Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos.
Como a FCEE não possui um Comitê de Ética, todas as pesquisas que envolvem seres
humanos propostas pela FCEE em 2012, estão sendo encaminhadas para análise a aprovação
do Comitê de Ética em Pesquisas em Seres Humanos - CEPSH/UDESC. Esta ação pôde ser
desenvolvida por meio de parceria firmada entre a FCEE e UDESC no final de 2011.
Inicialmente todos os servidores que estão desenvolvendo projetos de pesquisa científica na
FCEE cadastram-se no site na Plataforma Brasil do Ministério da Saúde. Assim que seus
anteprojetos são aprovados pela coordenação, gerências, diretorias e presidência da FCEE, os
pesquisadores cadastram e enviam os projetos online para a Plataforma Brasil onde são
apreciados pelo CEPSH/UDESC, e este emite relatório permitindo ou não a realização da
pesquisa.
- Orientações quanto à aplicabilidade dos Cadernos técnicos:
A aplicabilidade dos Cadernos Técnicos esteve a critério dos Coordenadores dos
Centros de Atendimento do Campus da FCEE, contudo, diante das mudanças de
coordenações e equipes técnicas dos Centros, Gerência e Diretoria, bem como, da
“Consultoria na perspectiva histórico-cultural para o redimensionamento estrutural e
funcional da FCEE”, algumas reestruturações foram e ainda serão feitas nos serviços e nos
Centros de Atendimento, o que provocará alterações nos cadernos técnicos até o final deste
período de transição ou reorganização.
98
Abaixo, segue quadro demonstrativo de Produções Intelectuais desenvolvidas pela
FCEE:
N°
PROPOSIÇÃO
1
GEPCA
2
CENET
3
CENER
4
CENER
5
CEDUF
6
CAS
7
CAS
8
CAS
9
CAS
10
DEPE/CAS/CA
P/ CENAP
11
GEPLA
PRODUÇÕES
INTELECTUAIS
Cartilha com 80 atividades de
estimulação neuropsicomotora
precoce para lactentes com
Síndrome de Down
Cartilha Informativa
Locomoção: independência e
autonomia
Manual:
Sugestões
de
exercícios
psicomotores na equoterapia
Calendário Semanal:
“Brincando com a família”
Manual técnico de atividade
motora adaptada para escolas
Software educacional:
Libras Brincando (parceria
entre FCEE e Numera)
Dicionário Digital de Libras
Manual de Orientações
Intérprete Educacional
Material Educativo LIBRAS:
FASE
Em desenvolvimento, no
aguardo das ilustrações.
Aguardando impressão
DIOESC.
Em desenvolvimento
Encaminhado
impressão.
Coleta de dados.
para
Finalizado, em fase de
implantação e divulgação
nas escolas.
Aguarda efetivação do
Analista de Sistemas do
concurso 001/2012 da
FCEE.
ao Em fase de finalização.
Em fase de término, já
solicitado orçamento na
Edu vai à Copa: kit com DVD DIOESC,
aguardando
do jogo digital, jogo de finalização das ilustrações
tabuleiro e gibi
do GIBI.
Manual de
Orientações Revisão Final.
Metodológicas da Educação
Especial
FCEE
em
Números: Pronta, aguarda empenho e
levantamento
de
dados impressão na DIOESC.
estatísticos de 2000 a 2010
Quadro 12 - Quadro demonstrativo de Produções Intelectuais desenvolvidas pela FCEE.
Fonte: Supervisão de Atividades Educacionais - Nuclear/DEPE/FCEE.
99
Segue quadro demonstrativo de Pesquisas desenvolvidas pela FCEE:
N°
PROPOSIÇÃO
1
CAS
2
CENET
3
CEDUF
4
5
CENER
(Parceria entre a
FCEE e a
UNIVALI)
CENAP
6
CAP
7
CENAE
PESQUISA
FASE
Investigação metodológica de
AEE para alunos surdocegos
e/ou deficientes múltiplos
Mapeamento dos postos de
trabalho ocupados por pessoas
com
deficiência
nos
Municípios de Florianópolis e
São José
Aptidão física voltada à saúde
em adultos com deficiência
Mediação da comunicação de
crianças
com
múltiplas
deficiências
Projeto em fase de análise e
correção pela DEPE e CAS.
Em fase de início
Coleta de dados.
Em desenvolvimento, foi
aprovado projeto de acordo
com o edital UNIVERSAL
04/2012 da FAPESC.
Investigação de metodologias Escrita do anteprojeto.
pedagógicas e critérios de
estrutura e funcionamento
para a clientela do SAEDE/
TGD da FCEE
Causas da cegueira e baixa Em fase de análise de dados,
visão em pacientes atendidos escrita e discussão dos
na FCEE no período de 2005 resultados.
a 2010
Perfil biopsicossocial dos Em fase de análise de dados.
usuários do CENAE
Quadro 13 - Quadro demonstrativo de Pesquisas desenvolvidas pela FCEE.
100
E abaixo, segue quadro demonstrativo de Pesquisas desenvolvidas por Instituições de
Ensino Superior utilizando o Campus da FCEE como campo de pesquisa:
N°
PROPOSIÇÃO
1
UNIVALI
2
UFRGS
3
4
Faculdade
Estácio de Sá
UNIVALI
5
CENER
6
CENER
7
UFSC
8
UFSC
9
UFSC
PESQUISAS E PRODUÇÕES
INTELECTUAIS
Utilização da robótica para auxílio
na comunicação alternativa de
crianças com deficiência múltipla
Adaptação, normatização, validade
e fidedignidade da Escala de
inteligência de Wechsler Abreviada
- WASI
As faces da superdotação
FASE
Em desenvolvimento no
CENER.
Em fase de coleta de
dados na FCEE.
Em fase de coleta de
dados no NAAH/S.
Mediação da comunicação de
Em desenvolvimento no
crianças com múltiplas deficiências CENER, aprovado
projeto para receber
recursos do edital
UNIVERSAL 04/2012
da FAPESC.
Valores prognósticos e extensão Em elaboração
interventiva dos indicadores de
risco para o desenvolvimento
infantil segundo a orientação
psicanalítica
Características sócio-demográficas
Em elaboração
e nível de sobrecarga dos
cuidadores/familiares e o perfil
funcional dos usuários atendidos no
CENER- FCEE
SUS
Santa
Catarina
de Encerrada, não foi
Microdeleções e Microduplicações aprovado no edital de
em distúrbios do desenvolvimento
projetos SUS.
Deficiência
Mental
familiar: Em fase de término da
prevalência e etiologia
coleta
de
dados,
entregue relatório para
FAPESC e apresentação
no
Seminário
de
Pesquisas UFSC.
Dissertação:
Mulheres
com Em desenvolvimento
Deficiência
Intelectual
e
a
Esterilização Involuntária
Quadro 14 - Quadro demonstrativo de Pesquisas desenvolvidas por Instituições de Ensino Superior utilizando o
Campus da FCEE como campo de pesquisa.
101
- Divulgação de produções científicas :
•
•
•
•
•
•
Foram elaborados em 2011 e distribuídos em 2012 as seguintes publicações/materiais:
Guia prático para adaptação em relevo;
Orientações ao professor de LIBRAS;
Manual de adaptação de livros didáticos para transcrição do sistema Braille
Implementação e acompanhamento do desenvolvimento da educação bilíngüe no
Estado de Santa Catarina;
Altas Habilidades/Superdotação: rompendo as barreiras do anonimato;
Investigação de alternativas metodológicas para implantação do SAEDE para
educandos com TDAH;
Libras Brincando - software de distribuição gratuita, disponibilizado pela internet a
todas as escolas municipais e estaduais. Foram enviados folders para divulgação do
mesmo para as 36 SDRs do Estado, para as Integradoras de Educação Especial e
Diversidade do Estado das 36 GEREDs.
Todos os materiais descritos acima foram entregues para o Governador e ViceGovernador do Estado de Santa Catarina, Deputados Estaduais, para as 36 SDRs do Estado,
para as Integradoras de Educação Especial e Diversidade do Estado das 36 GEREDs, para os
participantes do estudo, para técnicos da FCEE, para professores de SAEDE e AEE,
palestrantes em eventos promovidos e para alguns visitantes.
2.3- SUBAÇÃO 11710 – CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Responsável GECEA
Esta subação tem por objetivo investir na capacitação continuada de recursos humanos
buscando o alcance de seus objetivos e na maior qualidade na prestação de serviços. Neste
sentido, deve envolver todos os profissionais que atuam nas áreas técnicas da FCEE e em
serviços de educação especial na rede regular e especial de ensino através de cursos de
atualização, aperfeiçoamento e pós-graduação, buscando sempre o desenvolvimento de
parcerias com as agências formadoras para reformulação e adaptação de currículos. Inclui,
ainda, a elaboração e execução de projetos de capacitação dos profissionais da rede regular de
ensino em parceria com a Secretaria de Estado da Educação. A descentralização das ações de
educação especial aponta para a ampliação dos serviços de educação especial atendendo as
demandas de cada micro região, identificadas pelas Integradoras Regionais de Educação
Especial.
- Articulações:
•
Articulação entre a FCEE e as Secretarias de Educação e Saúde do Município
de Palhoça, mediada pela 1ª Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Palhoça para
execução do projeto: “Identificação precoce de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor
em crianças de zero a três anos de idade”. Pessoas capacitadas: 580
102
•
Articulação entre a FCEE e Ministério Público Estadual para elaboração do
projeto: “Políticas públicas e as pessoas com deficiência” perspectivando a capacitação dos
Promotores Públicos do Estado de Santa Catarina.
•
Articulação entre a FCEE e a Escola de Governo – ENA Brasil para a
realização da consultoria de desenvolvimento institucional: “Consultoria na perspectiva
histórico-cultural para o redimensionamento estrutural e funcional da FCEE”.
•
Articulação entre a FCEE e o Tribunal de Justiça para execução do projeto de
curso de LIBRAS para todas as Comarcas do Estado.
- Representações:
•
Fórum Estadual Permanente de Apoio a Formação Docente – SC do Plano
Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR;
•
Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem
Limite.
•
Fórum Catarinense de Educadores.
- Participações:
•
Conselho Regional de Psicologia – 12ª região
•
Comissão de Credenciamento de professor colaborador da FCEE
•
Comissão de revisão do Estatuto Social e Regimento Interno da FCEE
- Organização de 13 treze Grupos de Estudos, objetivando qualificar a atuação
profissional e preparação de docentes nos temas abaixo relacionados:
•
Avaliação Diagnóstica
•
Transtorno Global de Desenvolvimento - TGD
•
Políticas Públicas
•
Língua Portuguesa como Segunda Língua
•
Deficiência/Envelhecimento
•
Desenvolvimento Infantil
•
Elaboração Conceitual
•
Avaliação Funcional da Visão
•
Transtorno Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH
•
Educação Profissional
•
Atividade Física Adaptada
•
Enriquecimento Curricular
•
Deficiência Múltipla
- Organização de 05 Grupos de Trabalhos,
discussão da atuação dos técnicos nos serviços da FCEE:
•
Psicologia
•
Serviço Social
•
Fisioterapia
•
Terapia Ocupacinal
•
Pedagogia
•
Fonoaudiologia
com encontros quinzenais, para
- Análise e parecer técnico de processos para autorização de funcionamento de cursos
de formação na área de educação especial e de Instituições Especializadas:
103
Tabela 22 - Demonstrativo das autorizações de funcionamento de cursos de formação na área
da educação especial.
INSTITUIÇÃO
Nº. PESSOAS
SDR
ÁREA/ABRANGÊNCIA
SOLICITANTE
CAPACITADAS
2ª
APAE Pinhalzinho
Deficiência mental
28
2ª
APAE Pinhalzinho
Reabilitação cognitiva
44
2ª
APAE Pinhalzinho
Deficiência Mental
60
5ª
APAE Xanxerê
Prevenção das deficiências
80
5ª
APAE Xaxim
Elaboração Conceitual,
29
Currículo Funcional,
Avaliação Diagnóstica,
Mercado de Trabalho,
Jogos Psicolúdicos.
5ª
APAE Xanxerê
Elaboração Conceitual,
40
Currículo Funcional,
Desenvolvimento neuropsicomotor
5ª
APAE
Currículo funcional,
50
Faxinal dos Guedes
Elaboração
conceitual,
Desenvolvimento neuropsicomotor
6ª
APAE Concórdia
Deficiência Mental
200
6ª
APAE Concórdia
Estimulação,
60
Comunicação Alternativa,
AEE,
Política de Educação Especial
9ª
APAES Videira
Estimulção Essencial
80
12ª
APAE Rio do Sul
Transtorno Global do
35
Desenvolvimento
12ª
APAE de Rio do Sul
Terceiro Setor: Assistência Social,
20
Voluntariado, Certificação de
Utilidade Pública, Auxílios
e Subvenções
14ª
APAEs
O papel do professor na
40
Instituição Especializada
21ª
APAE de Siderópolis
Deficiência
120
Mental/Envelhecimento
21ª
APAE Içara
Síndromes e deficiências
45
21ª
APAE Cocal do Sul
Programas da Educação Especial
193
22ª
SDR Araranguá
Centro de Convivência
45
22ª
SDR Araranguá
Ocupacional
45
22ª
SDR Araranguá
Estimulação Essencial
45
22ª
SDR Araranguá
Oficina Protegida
45
23ª
AMA Joinville
Autismo
37
23ª
CAESP, AJIDEVI,
Práticas nos CAESPs
132
ISPERE e APISCAE
da região de Joinville
23ª
AJIDEVI
Deficiência Visual
40
104
25ª
25ª
25ª
28ª
30ª
32ª
1ª a
36ª
1ª a
36ª
TOT
AL
APAE São Bento do Deficiência Mental
Sul
APAE Mafra
Deficiência Mental
APAE São Bento do Comunicação Alternativa
Sul
APAE São Joaquim
Acessibilidade, prevenção,
mercado de trabalho, direitos
da pessoa com deficiência
SDR/GERED Dionísio Estimulação Essencial
Cerqueira
APAE Quilombo
Estimulação Essencial
Federação Estadual
Coordenadores pedagógicos dos
das APAES de SC
Centros de Atendimento
Especializado
Federação das APAES Diretores dos Centros de
de Santa Catarina
Atendimento Especializado
204
31
Instituições
Projetos Analisados
Beneficiadas
55
70
22
150
45
33
204
204
2.296
Profissionais
Capacitados
Fonte: Integradora de Educação Especial/GECEA/FCEE.
- CURSOS OFERECIDOS PARA SERVIÇOS DO EXTENSIVO:
Nome do curso: Curso para Interpretes de LIBRAS -EAD – Plataforma Moodle
Promovido por: FCEE
Período de realização: Março de 2012
Carga horária: 220
Nº. de pessoas capacitadas: 250
SDRs : 1ª, 2ª,3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª,8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª,13ª, 14ª ,25ª, 26ª,27ª 29ª,30ª, 31ª e 32ª
Nome do curso: LIBRAS
Promovido por: FCEE
Período de realização: Abril (vespertino)
Carga horária: 220
Município abrangido: São José
SDR : 18 º GERED
Promovido por: FCEE
Período de realização: Abril(vespertino)
Carga horária: 220
SDRs: 16ª e 18 ª GERED
105
Nome do curso: Capacitação para o ensino da Língua Portuguesa com L2:
Enfoque no aluno surdo - EAD - Plataforma Moodle
Promovido por: FCEE
Período de realização: Maio
Carga horária: 60
SDRs: 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 13ª, 18ª, 21ª, 22ª, 23ª, 25ª, 26ª, 28ª, 30ª, 31ª, 32ª.
Nome do curso: Aspectos Teóricos sobre a surdez e o papel dos profissionais que atuam na educação
de surdos - EAD
Promovido por: FCEE
Período de realização: Setembro
Carga horária: 126
SDRs: As 36 SDRs/GEREDs foram contempladas.
Nome do curso: LIBRAS (básico)
Promovido por: FCEE
Período de realização: Junho
Carga horária: 60
Municípios abrangidos: São José
SDR: 18 º GERED
Promovido por: FCEE
Carga horária: 160
Municípios abrangidos: São José
SDR: 18 º GERED (para o Tribunal de Justiça)
Nome do curso: Capacitação para professores bilingues - EAD
Promovido por: FCEE
Carga horária: 110
Municípios abrangidos: As 36 GEREDs foram contempladas
Nome do curso: Braille - Normas e Grafias
Promovido por: FCEE
Período de realização: Abril
Carga horária: 40
SDRs : 3ª,7ª, 12ª,14ª, 17ª, 18ª, 21ª, 27ª, 29ª, 33ª e 35ª.
106
Nome do curso: Adaptação em relevo de matrizes para livros em Braille
Promovido por: FCEE
Carga horária: 40
SDRs: 4ª, 7ª, 8ª, 10ª, 12ª, 14ª, 21ª e 33ª.
Nome do curso: Capacitação em Altas Habilidades/Superdotação
Promovido por: FCEE
Carga horária: 70
SDRs: 1ª, 2ª, 4ª, 8ª, 12ª, 13ª,16ª, 19ª, 21ª, 23ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª e 33ª
Nome do curso: Educação Física e esporte para pessoas com deficiência - EAD
Promovido por: FCEE
Período de realização: Agosto
Carga horária: 90
SDR : 18 º GERED
Nome do curso: Capacitação de Diretores dos Centros de Atendimento Especializado
Promovido por: Federação da APAES em parceria com a FCEE.
Carga horária: 24
SDRs : 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 12ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 22ª, 23ª, 24ª, 26ª, 27ª, 34ª, 35ª e 36ª
Nome do curso: O papel dos coordenadores pedagógicos nas instituições especializadas
Promovido por: FEDERAÇÃO DAS APAES em parceria com a FCEE
Carga horária: 20
SDRs: 1ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª, 14ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 27ª, 29ª, 31ª e 36ª
Carga horária: 24
SDRs: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 14ª, 16ª, 17ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 34ª e 36ª
Carga horária: 24
SDRs: 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 13ª,14ª, 16ª, 19ª, 21ª, 22ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 31ª, 32ª, 35ª, 36ª .
107
Carga horária: 24
SDRs: 3ª, 6ª, 7ª, 11ª, 12ª, 13ª,15ª, 16ª, 17ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 27ª, 28ª e 34ª
Nome do curso: O papel dos coordenadores pedagógicos nas instituições especializadas
Período de realização: Julho
Carga horária: 20
SDRs: 1ª, 3ª, 4ª, 6ª, 8ª, 9ª, 11ª, 15ª, 16ª, 17ª, 19ª, 22ª, 27ª, 29ª, 31ª, 34ª, 35ª
Nome do curso: I Fórum da FCEE: 44 anos trabalhando pela pessoa com deficiência
Promovido por: FCEE
Carga horária: 8
SDRs: 13ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª e 21ª
Nome do curso: Curso jogos e brincadeiras: Desafios e descobertas
Promovido por: FCEE
Carga horária: 40
SDR: 18 º GERED
Nome do curso: Gestão Escolar
Promovido por: FCEE
Carga horária: 20
SDR: 18 º GERED
Nome do curso: Ressignificando a prática pedagógica no cotidiano escolar.
Promovido por: FCEE
Carga horária: 40
Municípios abrangidos: Grande Florianópolis
SDR: 18 º GERED
Nome do curso: Formação Continuada "Introdução a Educação Digital: Tecnologias na sociedade e
na escola".
Promovido por: FCEE
Carga horária: 40
SDR: 18 º GERED
108
Tabela 23 - Demonstrativo dos dados totalizados referente aos cursos oferecidos aos serviços
do extensivo.
TOTAL DE CURSOS – EXTENSIVO
24
TOTAL DE PESSOAS CAPACITADAS
2.144
CARGA HORÁRIA TOTAL
1.770
Fonte: GEPLA/FCEE.
- CURSOS OFERECIDOS EM NÍVEL NUCLEAR:
Nome do curso: Disfagia uma abordagem fonoaudiológica
Promovido por: FCEE
Carga horária: 16
Nome do curso: Deficiência Física com enfoque na Paralisia Cerebral
Promovido por: FCEE
Carga horária: 16
Nome do curso: Tecnologia Assistiva
Promovido por: FCEE
Carga horária: 16
Nome do curso: Capacitação para profissionais numa perspectiva pedagógica na área da deficiência
Promovido por: FCEE
Período de realização: julho de 2012
Carga horária: 40
Nome do curso: Jogos e brincadeiras: Desafios e descobertas
Promovido por: FCEE
Carga horária: 30
Nome do curso: Braille Fácil
Promovido por: FCEE
Carga horária: 40
109
Nome do curso: Braille Fácil
Promovido por: FCEE
Carga horária: 40
Nome do curso: Capacitação sobre projetos de atividades desenvolvidas no CEVI
Promovido por: FCEE
Período de realização: setembro de 2012
Carga horária: 28
08
239
210
TOTAL DE CURSOS – NUCLEAR
TOTAL DE PESSOAS CAPACITADAS
CARGA HORÁRIA TOTAL
Quadro 15 - Quadro demonstrativo dos dados totalizados referente aos cursos oferecidos no âmbito nuclear.
Fonte: GEPLA/FCEE.
Tabela 24 - Total de cursos realizados.
NÍVEL DE
ABRANGÊNCIA
Nº. DE CURSOS
Nº. PESSOAS
CAPACITADAS
CARGA
HORÁRIA
Nuclear
Extensivo
TOTAL
08
24
32
239
2.144
2.383
210
1.770
1.980
Fonte: GEPLA/FCEE.
- Foram emitidos 2.059 certificados correspondentes as capacitações realizadas
- ASSESSORIAS TÉCNICAS REALIZADAS:
Área: COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA
Carga horária: 8
Nº. de pessoas assessoradas: 26
Município: São Joaquim
Área: AUTISMO (tamanho da letra)
Período de realização: Maio de 2012
Carga horária: 4
Município: São José
Área: IMPLANTE COCLEAR
Período de realização: Maio de 2012
Carga horária: 8
Município: São José
110
Área: AUTISMO
Período de realização: Junho de 2012
Carga horária: 4
Município: Florianópolis
Total de Assessorias Técnicas
04
Total de Pessoas Assessoradas
37
Quadro 16 - Quadro demonstrativo dos dados totalizados referente as assessorias prestadas.
Fonte: GEPLA/FCEE.
- VISITAS AO CAMPUS
29 Instituições visitaram a FCEE
Nº. de Pessoas: 583
- ALOJAMENTO
Nº. de pessoas alojadas p/ eventos: 765
Nº. de pessoas alojadas p/ reabilitação/avaliação: 303
ESTÁGIO CURRICULAR
A FCEE mantém convênio com Instituições de Ensino Superior – IES, tendo por
objetivo viabilizar a realização de estágio curricular obrigatório para acadêmicos, nos Centros
de Atendimento Especializado, a saber:
Tabela 25 - Demonstrativo de estágio curricular no Campus da FCEE.
IES
ÁREA
UNIASSELVI
UFSC
UFSC
CESUSC
CESUSC
UDESC CEFID
Nº DE
ESTAGIÁRIOS
CARGA
HORÁRIA
4
1
1
4
2
29
250
128
340
120
120
Não Informado
41
958
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Psicologia (Básico I)
Psicologia (Básico II)
Fisioterapia
TOTAL
TOTAL DE IES
TOTAL ESTAGIÁRIOS
TOTAL DE CH
04
41
958
Quadro 17 - Dados totalizados referente Estágio Curricular.
Fonte: GEPLA/FCEE.
111
2.4 - SUBAÇÃO 11714 - ARTICULAÇÃO E EXTENSÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
NO ESTADO
Responsável: GECEA
Objetivo: Esta Subação desenvolve atividades educacionais extensivas na rede regular
de ensino e nas instituições especializadas do Estado de Santa Catarina. Tem como propósito
possibilitar a assessoria técnica quanto à metodologia pedagógica e utilização de
equipamentos especializados.
AÇÃO TÉCNICA: Supervisão técnica do atendimento educacional especializado na
rede regular e Instituições Especializadas
- Proposição da criação dos cargos de psicologia, fonoaudióloga e interprete
educacional (LIBRAS) nas 36 Secretarias Regionais em reunião com a Secretaria de Estado
da Educação;
- Articulação com a SED para implantação da nova sistemática para análise dos
processos através do Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina – SISGESC;
- Coordenação da análise de processos de implantação de Serviços de Atendimento
Educacional Especializado – SAEDES, encaminhados pelas 36 SDRs/GEREDs. Essa ação
decorrente da implantação da Política de Educação Especial de Santa Catarina é coordenada
pela Supervisão de Atividades Educacionais Extensivas, com a participação das Equipes
Técnicas do CENAP, CAS, CAP e CENER.
Segue abaixo quadro demonstrativo da implantação dos SAEDES no ano de 2013 e a
seguir tabela dos Serviços de Atendimento Educacional Especializado - SAEDEs na Rede
Estadual de Ensino de Santa Catarina:
SDR
MUNICÍPIO
2ª
4ª
6ª
Pinhalzinho
Coronel Freitas
Chapecó
Xanxerê
Xanxerê
Concórdia
9ª
10ª
Concórdia
Fraiburgo
Caçador
11ª
Frei Rogério
EEB José Marcolino Eckert
EEB. Délia Régis
EEB Marechal Bormann
EEB. Joaquim Nabuco
EEB. Joaquim Nabuco
EEB Prof. Olavo Cecco
Rigon
EEB. Gonçalves Dias
EEB. Gonçalves Dias
EEB.Draº Nayá Gonzaga
Sampaio
EEB. Urbano Sales
13ª
16ª
São Domingos
Brusque
Brusque
EEB Mont Alverne
EEB. João XXIII
EEB. João XXIII
5ª
ESCOLA
SAEDE
CH
Misto DA/DV
Misto DA/DM/DV
DA
DM
DA/DV
DA
40
20
40
20
40
20
Misto DA/DM/DV
Misto DA/DV
DA
20
40
40
Misto
DM/TDAH/DA/DV
Misto DA/DM/DV
TDAH
DM
20
20
40
40
112
17ª
18ª
19º
20ª
21ª
22ª
25ª
26ª
29º
30ª
Navegantes
Palhoça
Laguna
Tubarão
Criciúma
Criciúma
Araranguá
Sombrio
Mafra
Porto União
Palmitos
Riqueza
Águas de
Chapecó
Mondaí
São Carlos
Dionísio
Cerqueira
EEB São José
EEB. Ivo Silveira
EEB. Saul Ulysséa
EEF. Fábio Silva
CEJA
EEF. São Cristovão
EEB. Castro Alves
EEB Catulo da Paixão
Cearense
EEB Monteiro Lobato
EEB. Nilo Peçanha
EEB. Felisberto Carvalho
EEB Genoveva Dalla Costa
EEB Irineu Bornhausen
Misto DM/TDAH
Misto DA/DV
Misto DA/DM/TDAH
Misto DV/DM/TDAH
DA
DV
DV
Misto DA/DV
20
40
40
40
SED
60
60
20
Misto DA/DM/TDAH
Misto DV/DA
Misto DM/DV/TDAH
DM
Misto DA/DM
40
20
40
40
20
EEB.Delminda Silveira
Misto
DA/DV/DM/TDAH
Misto DM/DV/DA
Misto DV/TDAH
40
EEB. Cardeal Arco Verde
EEB. Dr.Theodoro C. de
Faria Souto
20
20
Quadro 18 - Quadro demonstrativo de implantação de SAEDEs no ano de 2013.
Fonte: Supervisão de atividades educacionais – Extensivo/GECEA/FCEE.
113
Tabela 26 - Demonstrativo dos Serviços de Atendimento Educacional Especializado - SAEDEs na Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina.
MUNICÍPIO
ESCOLA
1ª GERED
Barra Bonita
EEB Prof. Cecília Lotin
Descanso
EEB Everardo Backheuser
Guaraciaba
EEB Sara Castelhano Kleinkauf
Paraíso
EEB Adolfo Silveira
São Miguel D'Oeste
EEB São Sebastião
EEB São Miguel
2ª GERED
Bom Jesus do Oeste
EEB Prof Silvio Romero
Iraceminha
EEB Profº Manuel de Freitas Trancoso
Maravilha
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
DM/DA
2
-
-
-
5
7
20
DM/DV/DA/TDAH
2
1
-
1
8
12
40
DM/DV/TDAH
-
2
-
3
8
13
40
DM
-
-
-
-
3
3
20
DA/DV/DM/TDAH
DA/DM/DV/TDAH
TOTAL
1
3
8
2
3
8
1
1
3
1
8
12
10
46
18
18
71
60
40
220
DM/TDAH
-
-
-
1
4
5
20
DM
-
-
-
-
13
13
40
EEB Linha Biguá
DM/TDAH
-
-
-
1
5
6
20
EEB Nossa Senhora da Salete
DA/DV/DM
10
2
-
-
1
13
20
DM
-
-
-
-
13
13
40
DA/DV
DM
DM/TDAH
2
-
5
-
5
-
2
4
9
12
4
11
40
20
20
DM
-
-
-
-
9
9
20
EEB Santa Terezinha
Pinhalzinho
TURMAS
SAEDE
EEB José Marcolino Eckert
EEB José Vendelino Junges
Stª Terezinha do Progresso
EEB Santa Terezinha
Saltinho
EEM Emilia Boos Laus Schmidt
Saudades
EEB Rodrigues Alves
Tigrinhos
EEB Osvaldo Ferreira de Mello
DM
-
-
-
-
9
9
20
DM/TDAH
-
-
-
1
7
8
20
DM
-
-
-
-
3
3
20
TOTAL
12
7
5
5
77
106
300
114
Continuação
MUNICÍPIO
ESCOLA
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
6
6
20
7
7
20
3ª GERED
Campo Erê
EEB Raul Pompéia
DM
-
-
-
Coronel Martins
EEB Profª Olga Nunes de Abreu
DM
-
-
-
-
Galvão
EEB Verônica Senem
DM/TDAH
-
-
-
1
7
8
20
Jupiá.
EEB Maria Madalena de Moura Ferro
DM
-
-
-
-
7
7
20
Novo Horizonte
EEB Santa Lúcia
DM
-
-
-
6
6
20
São Lourenço do Oeste
CEJA
DM
-
-
-
-
4
4
SED
EEB Soror Angélica
DV
-
2
2
-
-
4
20
EEB Rui Barbosa
DA
5
-
-
-
-
5
20
TOTAL
5
2
2
1
37
47
140
19
19
40
4ª GERED
Aguas Frias
EEB Sete de Setembro
DM
-
-
-
-
Caxambu do Sul
EEB Cândido Ramos
DA/DM
3
-
-
-
7
10
20
Chapecó
EEB Tancredo de Almeida Neves
DM
-
-
-
-
11
11
40
EEB Lara Ribas
DM
-
-
-
-
7
7
20
EEB Jacob Gisi
DM/TDAH
-
-
-
1
6
7
20
Escola Indígena E.F. Fen’Nó
DM
-
-
-
-
3
3
20
EEB Druziana Sartori
DM
-
-
8
20
DM
-
8
EEB Profª. Lourdes Angela Sarturi Lago
-
7
7
20
EEB Profª. Irene Stonoga
DM
-
-
-
-
14
14
40
EEB Cel. Ernesto Bertaso
EEB São Francisco
EEB Marcolina Rodrigues da Silva
DM
-
-
-
-
6
6
20
DA/DM/DV
1
1
1
-
17
20
40
DM
-
-
-
-
11
11
20
115
Continuação
MUNICÍPIO
4ª GERED
Chapecó
ESCOLA
EEB Profª Zélia Scharf
EEB Marechal Bormann
EEB Antonio Morandini
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
DM
TDAH
-
-
DM/DA
18
-
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
-
7
15
15
7
40
20
-
-
2
20
40
DM
-
-
-
-
5
5
20
DM/DV
DA
DV/DM/TDAH
7
-
2
2
-
1
8
7
10
7
10
SED
SED
20
EEB Lídia Glustack Remus
DM
-
-
-
-
4
4
20
EEBProfª Valesca Carmen Resk Parizotto
DM
-
-
12
12
40
CEJA
EEB Pedro Maciel
EEB Luiza Santim
DM/DA
1
-
-
-
15
16
40
Coronel Freitas
EEB Profª Délia Régis
DA/DM/DV
2
1
-
-
7
10
20
Guatambu
EEB Leonor Lopes Gonzaga
DM
-
-
-
-
8
8
20
Nova Itaberaba
EEB Dr. Serafin Enoss Bertas
DM
-
-
-
-
3
3
20
Nova Erechim
EEB Rudolfo Luzina
DM
-
-
-
-
4
4
20
Planalto Alegre
EEB Profª Lourdes Tonin
DM/DA/TDAH/DV
2
1
-
1
8
12
20
Sul Brasil
EEB Hélio Wasum
DM
0
-
-
-
8
8
20
TOTAL
34
7
1
10
222
274
680
5ª GERED
Abelardo Luz
EEB Anacleto Damiani
DA/DM
3
-
-
-
10
13
20
Entre Rios
EIEF Paiol de Barro
DM/DA/DV
2
1
-
-
6
9
20
Faxinal dos Guedes
EEB Professor Salustiano Antônio Cabreira
DV/DM/DA
1
1
-
-
2
4
20
Ipuaçu
EEB Cacique Vanhkre
DM/DA
3
-
-
10
13
40
9
10
20
3
5
20
EEB Pe Antônio Vieira
Marema
EEB Profº Zelindo Carbonera
DV/DM
DM/DA/TDAH
1
1
-
-
-
1
116
Continuação
MUNICÍPIO
ESCOLA
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
DM/TDAH
-
-
-
1
4
5
20
DA/DM
1
-
-
-
4
5
20
5ª GERED
Ouro Verde
EEB Celestino José do Nascimento
Passos Maia
EEB Profª. Corália Gevaerd Olinnger
Ponte Serrada
EEB Dom Vital
DA/DM/DV
1
2
-
-
4
7
20
EEB Belermino Victor Dalla Vechia
DA/DV/DM
2
1
-
-
2
5
20
São Domingos
EEF Pref Arlindo Barbieiro
DA/DM
1
-
-
-
3
4
20
São Ludgero
EEB São Ludgero
DA/DV
6
1
-
-
7
20
Vargeão
EEB Kyrana Lacerda
DM
-
-
-
-
5
5
20
Xaxim
EEB Gomes Carneiro
DA/DM
2
-
-
-
2
4
20
EEB Profº Custódio de Campos
DM/DV
-
1
1
-
2
4
20
DM
DA/DV
DM/DA/TDAH
11
5
4
-
3
-
5
7
10
7
18
20
20
40
40
DV/DM
-
2
-
-
7
9
20
DA/DM/DV/TDAH
1
1
7
8
17
40
Xanxerê
EEB Joaquim Nabuco
EEB João Winckler
EEB Professor Iracy Tonello
EEB Dom Oscar Arnulfo Romero
EEB Presidente Artur da Costa e Siva
6ª GERED
Concórdia
DA/DM/DV
1
2
1
-
3
7
20
EEB Aparício Júlio Farrapo
DM
-
-
-
-
12
12
40
CEJA
DA
8
-
-
-
0
8
20
TOTAL
49
17
5
14
113
198
560
DM/TDAH
-
-
1
2
3
SED
EEB Walter Fontana
DV
DA/DM
DM
2
-
-
2
6
12
11
6
20
20
20
EEB Gonçalves Dias
DA/DM/DV
9
8
10
2
-
-
1
11
20
EEF Freya Hoffmann Wettengel
EEB ProfºOlavo Cecco Rigon
117
Continuação
MUNICÍPIO
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
EEB Profº Mansueto Boff
DM
-
EEB Domingos Magarinos
DA/DM/DV
1
Irani
EEB Isabel da Silva Telles
DM
Peritiba
EEB Irmã Anunciata Sperandio
DA/DM/DV
1
Pres. Castelo Branco
EEB Dois Irmãos
DM/DV
-
TOTAL
6ª GERED
Concórdia
ESCOLA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
-
-
4
4
20
-
-
2
4
-
-
4
4
20
20
1
-
-
3
5
20
1
-
-
1
2
SED
19
15
2
1
25
62
160
1
7ª GERED
Água Doce
EEB Ruth Barbechon
DM
-
-
-
-
11
11
20
Capinzal
EEB Mater Dolorum
Herval D'Oeste
EEB São José
DA
DV
DM
DV/DM
6
-
2
8
2
2
-
9
14
6
4
9
24
20
20
20
40
Ibicaré
EEB Irmão Joaquim
DM/TDAH
-
-
-
3
2
5
20
Joaçaba
CEJA
DM
-
-
-
-
19
19
SED
Vargem Bonita
EEB Galeazzo Paganelli
TDAH/DV
-
-
1
1
-
2
SED
TOTAL
6
10
5
4
55
80
140
DM/DV
-
2
-
-
4
6
20
EEB Henrique Rupp Junior
DM/TDAH
-
-
-
2
8
10
20
EEB Paulo Blasi
DV
DA
DA/DM/DV
7
1
5
1
1
-
-
6
6
7
8
20
20
20
TOTAL
8
8
1
2
18
37
100
8ª GERED
Campos Novos
Celso Ramos
EEB Profª. Antonia Correa Mendes
EEB José Cesário Brasil
118
Continuação
MUNICÍPIO
ESCOLA
9ª GERED
Fraiburgo
EEB Gonçalves Dias
Tangará
EEB Profº João Jorge de Campos
Videira
EEF Governador Lacerda
EEB Josefina Caldeira Andrade
10ª GERED
Caçador
Lebon Regis
Rio das Antas
Timbó Grande
11ª GERED
Curitibanos
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
DA/DV
7
2
1
-
-
10
40
DM
-
-
-
-
8
8
20
DA/DV
5
5
-
-
-
10
40
DM
-
-
-
13
13
40
TOTAL
12
7
1
-
21
41
140
EEF Graciosa Copetti Pereira
DM
-
-
-
-
10
10
20
EEB Paulo Schieffler
DM
-
-
-
-
8
8
20
EEB Dra Nayá Gonzaga Sampaio
DA
13
-
-
-
-
13
40
EEB Dom Orlando Dotti
DV
-
4
5
-
-
9
40
EEB Santa Terezinha
DA
7
-
-
-
-
7
20
EEB Frei Caneca
DM
-
-
-
-
5
5
20
EEF Padre Hermenegildo Bortolato
DM/TDAH
-
-
-
1
4
5
20
EEB Santos Anjos
DM/TDAH
-
-
-
1
2
3
SED
DM/DA
2
-
-
-
5
7
20
TOTAL
22
4
5
2
34
67
200
EEB Santa Terezinha
DV
-
4
1
-
5
20
EEB Edmundo da Luz Pinto
DM
-
-
-
9
9
20
DA/DM
2
-
-
12
14
40
EEB Machado de Assis
EEB Profº Ântonio Francisco de Campos
Frei Rogério
EEB Urbano Sales
DM/TDAH/Surdoceg
-
1
3
5
20
Santa Cecília
EEB Léia Matilde Gerber
DM
-
-
5
5
20
EEB Irmã Irene
DM
-
-
2
2
SED
1
31
40
120
TOTAL
2
4
1
2
119
Continuação
MUNICÍPIO
12ª GERED
Rio do Sul
ESCOLA
EEB Paulo Zimmermann
CEJA
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
DA
DM
DV
DA/DV/DM
7
7
21
1
5
-
4
2
7
4
26
10
20
20
80
SED
TOTAL
14
22
5
-
6
47
120
DA/DM/TDAH
3
-
-
3
14
20
40
DV/DA/DM/TDAH
3
2
-
1
7
13
40
-
-
-
5
5
20
4
6
20
13ª GERED
Alfredo Wagner
EEB Silva Jardim
Atalanta
EEB Dr. Frederico Rolla
Aurora
EEB Walter Probst
DM
Chapadão do Lajeado
EEB Otília Muller
DA/DM
2
-
-
-
Imbuia
EEB Frei Manoel Philippi
DA/DM/DV/TDAH
4
1
-
1
6
12
40
Ituporanga
EEB Roberto Moritz
DM/TDAH
-
-
-
1
16
17
40
Leoberto Leal
EEB Bertino Silva
DM
-
-
-
-
4
4
20
Petrolândia
EEB Hermes Fontes
DA/DV/DM/TDAH
2
-
2
1
1
6
40
São Domingos
EEF Mont’ Alverne
DA/DM/DV/TDAH
2
5
-
1
4
12
20
Vidal Ramos
EEB Cacilda Guimarães
DA/DM/DV
3
1
-
-
10
14
40
TOTAL
19
9
2
8
71
109
320
14ª GERED
Apiúna
EEB São João Bosco
DA/DM/TDAH
1
-
-
1
3
5
20
Dona Emma
EEB Lindo Sardagna
DA/DV/DM/TDAH
2
1
-
4
8
15
40
Ibirama
EEB Eliseu Guilherme
DM/DV/DA/TDAH
2
3
2
5
5
17
40
EEB Walmor Ribeiro
DM/DV/TDAH
-
2
-
1
6
9
20
2
2
SED
12
2
12
SED
40
José Boiteux
EEF Profº João Bonelli
DM
-
-
-
Lontras
EEB Regente Feijó
DA
DM
2
-
-
-
-
120
Continuação
MUNICÍPIO
14ª GERED
Presidente Getúlio
ESCOLA
EEB Orlando Bertoli
EEB Cecília Ax
Presidente Nereu
EEB João Tolentino Junior
Vitor Meireles
EEB Victor Meirelles
Witmarsum
EEB Profª Semíramis Bosco
15ª GERED
Blumenau
EEB Pedro II
EEB Hercílio Deeke
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
4
5
20
DA/DM
1
-
-
DM/TDAH
-
-
-
7
4
11
20
DA/DM/TDAH
1
-
-
1
1
3
SED
DM
-
-
-
4
4
20
DM/TDAH
-
-
-
1
5
6
20
TOTAL
9
6
2
20
54
91
240
DV
DA
DM/TDAH
11
-
16
-
5
-
2
10
21
11
12
60
20
40
EEB Celso Ramos
DM/TDAH
-
-
-
3
18
21
40
Gaspar
EEB Frei Policarpo
DM/DA/TDAH
1
-
-
3
5
9
20
16ª GERED
Brusque
EEB Monsenhor Gregário Locks
DA/DM/TDAH
3
-
-
2
4
9
20
DM
TDAH
DM/DV
5
2
21
-
14
4
14
21
11
40
40
40
3
-
1
-
2
2
19
10
10
21
12
40
40
20
EEB João XXIII
EEB Francisco de Araújo Brusque
DM/TDAH
6
-
7
5
12
40
Canelinha
EEB Minervina Lauss
DA/DV/DM
4
3
-
-
4
11
40
São João Batista
EEB São João Batista
Tijucas
EEB Cruz e Souza
DA
DM
DV/DM
5
-
4
2
-
9
4
5
9
10
20
20
40
TOTAL
18
15
5
34
73
145
400
EEB Cruz de Souza
EEB Dom João Becker
EEB Padre Lux
DA/DV
DM/TDAH
DM/TDAH
121
Continuação
MUNICÍPIO
ESCOLA
17ª GERED
EEB João Goulart
Balneário Piçarras
EEB Alexandre Guilherme Figueiredo
Camboriú
EEB Pref. Amadio Dalago
EEB Alcuíno Gonçalo Vieira
Itajaí
CEJA
EEB XV de Junho
EEB Henrique Midon
EEB Prof. Pedro Paulo Philippi
EEB Carlos Fantini
EEB Maria Nilza Ferreira
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
DM/DA/TDAH
DV
DV/DM/DA/TDAH
1
DM/TDAH
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
20
80
40
7
-
1
9
1
11
2
7
14
11
18
24
-
-
-
1
10
11
20
DA/DM
3
-
-
-
1
4
20
DM/DV/DA
7
1
-
-
15
23
SED
5
6
11
20
DM/DV/TDAH
-
-
1
3
3
7
20
DA/DM
10
-
-
-
1
11
20
DM/TDAH/DV
-
1
-
2
4
7
20
DM/TDAH
DM/TDAH
-
-
-
2
3
5
20
EEB Ary Mascarenhas Passos
DM
-
-
-
-
11
11
20
Itapema
EEB Pref. Olegário Bernardes
DM/DA/TDAH
1
-
-
3
7
11
40
Navegantes
EEB Profª Júlia Miranda de Souza
DM/DV/DA
5
2
-
-
6
13
20
EEB São José
DA/DM/TDAH
1
-
1
6
8
20
Porto Belo
EEB Tiradentes
DV/DM/TDAH
0
4
5
2
1
12
40
18ª GERED
Anitápolis
EEB Altino Flores
DA/DM
3
-
-
-
1
4
20
Angelina
EEB Norberto Teodoro de Melo
DA/DM
1
-
-
-
4
5
20
Aguas Mornas
EEB Coronel Antonio Lehmkuhl
DV/DA/DM/TDAH
1
1
-
4
3
9
40
Biguaçu
EEB Tânia Mara Faria e Silva Locks
DM/TDAH
-
-
-
2
5
7
20
EEB Profº José Brasilício
DM/TDAH
-
-
-
1
3
4
20
122
Continuação
MUNICÍPIO
18ª GERED
Florianópolis
ESCOLA
EEB José Boiteux
Instituto Estadual de Educação
EEB Simão José Hess
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
DV
-
6
1
-
DA/DM/TDAH
3
-
-
13
DM/TDAH
-
-
-
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
7
20
17
33
60
2
3
5
20
EEB Getúlio Vargas
DM
-
-
-
-
7
7
20
EEB Lauro Muller
DA
8
-
-
-
-
8
20
DM/DV
-
1
1
-
11
13
SED
DM/DA/TDAH
2
-
-
8
14
24
60
CEJA
EEB Padre Anchieta
São José
TURMAS
SAEDE
EEB Henrique Stodieck
DA
6
-
-
-
-
6
20
EEB Nossa Senhora da Conceição
DA
DM
DV
DM
40
-
9
-
1
-
-
17
7
40
17
10
7
80
40
40
20
DM/DV/TDAH
-
1
1
2
7
11
20
DM/TDAH
-
-
-
1
6
7
20
DM/TDAH/DV
-
1
-
1
8
10
20
DM
-
-
-
-
6
6
20
4
-
3
-
1
4
4
2
20
20
SED
EEB Oswaldo Rodrigues Cabral
EEB Marcília de Oliveira
EEB Laurita Dutra de Souza
EEB Presidente Juscelino Kubitschek
EEB Altamiro Guimarães
Santo Amaro da Imperatriz
EEB Nereu Ramos
São Bonifácio
EEB São Tarcísio
DV
DA
DM/DV
1
1
-
Palhoça
EEB Governador Ivo Silveira
DA/DV
8
9
-
-
-
17
40
EEB Maria do Carmo de Souza
DM/TDAH
-
-
-
3
6
9
20
EEB Profª. Nicolina Tancredo
DM
-
-
-
-
5
5
20
EEF Venceslau Bueno
DM/DV/TDAH
1
-
-
7
8
16
40
TOTAL
77
32
5
44
139
297
760
123
Continuação
MUNICÍPIO
19ª GERED
Imbituba
ESCOLA
CEJA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
1
-
-
-
3
4
SED
DM/TDAH
-
-
-
3
6
9
20
EEB Prof. Gracinda Augusto Machado
DA/DM/TDAH
1
-
-
2
3
6
20
EEB Henrique Lage
DV
DA/DM/TDAH
DM/TDAH
8
-
-
4
3
5
2
8
12
5
40
40
20
DA
3
4
-
-
4
20
1
-
-
4
-
DA/DM/TDAH
5
10
20
DA/DV
5
2
-
-
-
7
20
EEB Ana Gondim
DM
-
-
-
-
12
12
40
EEB Saul Ulysséa
DM/DA/TDAH
2
-
-
2
8
12
40
TOTAL
17
10
-
18
44
89
280
DM/TDAH
-
-
-
4
2
6
20
DA/DM/DV/TDAH
2
2
-
2
3
9
40
DA/DM
3
-
-
-
1
4
20
DA/DM/DV/TDAH
1
1
-
1
3
6
20
DV/DM
-
-
1
-
7
8
20
EEB Maria Correa Saad
EEB Prof. José Rodrigues Lopes
Laguna
ALUNOS
DA
DA/DM
EEB Eng. Álvaro Catão
Garopaba
TURMAS
SAEDE
EEB Comendador Rocha
EEB Jerônimo Coelho
20ª GERED
Capivari de Baixo
EEB Tereza Martins Brito
Jaguaruna
EEB Marechal Luz
Pedras Grandes
EEB Imaculada Conceição de Maria
Sangão
EEB Bernardo Schmitz
Treze de Maio
EEB Monsenhor Bernardo Peters
Tubarão
EEB Hercílio Luz
EEF Fabio Silva
EEB João Teixeira Nunes
CEJA
DM/TDAH
-
-
-
1
12
13
40
DV/DM/TDAH
-
4
1
1
7
13
40
DM/TDAH
-
-
-
11
5
16
40
DV/DM
-
8
1
4
13
40
TOTAL
6
15
3
44
88
280
20
124
Continuação
MUNICÍPIO
21ª GERED
Criciúma
ESCOLA
CEJA
EEF São Cristóvão
Lauro Muller
EEB Eng. Ernani Cotrin
Morro da Fumaça
EEB Princesa Isabel
Nova Veneza
EEB Humberto Hermes Hoffmann
Orleans
EEB Costa Carneiro
Urussanga
EEB Barão do Rio Branco
22ª GERED
Araranguá
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
DA
19
-
-
-
-
19
SED
DA
DV
DA/DV/DM
44
5
-
-
-
1
17
6
-
1
44
22
8
80
60
20
DM//DA
3
-
-
-
1
4
20
DA
5
-
-
-
-
5
20
DA
5
-
-
-
-
5
20
DA/DM
2
-
-
-
5
7
20
TOTAL
79
23
5
-
7
114
240
EEB Profª Maria Garcia Pessi
DM/TDAH
-
-
-
1
11
12
40
EEB Prof. Mota Pires
DM/TDAH
-
-
-
1
3
4
20
EEB Bernardino Sena Campos
DM
-
-
-
-
16
16
40
EEB Prof. Otília da Silva Berti
DM/TDAH
-
-
-
1
3
4
20
TDAH
DA
DV
DM
DM/TDAH/DV
12
-
7
-
-
-
9
2
-
3
22
6
7
12
9
22
11
20
40
20
40
20
DM/TDAH
-
-
-
1
11
12
40
DA/DV
DM/TDAH
DA/DV/DM/TDAH
3
1
1
2
-
1
1
29
1
4
30
5
20
60
20
DM/TDAH
DA/DV
3
2
1
3
-
2
-
5
6
20
20
EEB Castro Alves
EEB Profª. Dolvina Leite de Medeiros
Balneário Arroio do Silva
EEB Apolônio Ireno Cardoso
Jacinto Machado
EEB Jacinto Machado
Meleiro
EEB Meleiro
Sombrio
EEB Catulo da Paixão Cearense
125
Continuação
MUNICÍPIO
ESCOLA
22ª GERED
Santa Rosa do Sul
EEB João dos Santos Areão
São João do Sul
EEB Profª Maria Solange Lopes de Borba
Turvo
EEB João Colodel
23ª GERED
Barra Velha
EEB David Pedro Espíndola
Joinville
EEF Rui Barbosa
CEJA
CEJA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
3
2
-
2
11
18
40
DM/TDAH
-
-
-
1
5
6
20
DM/DA/TDAH
2
-
-
2
1
5
20
TOTAL
24
18
1
24
121
188
520
DM/TDAH
DA
DA
4
32
-
-
1
-
8
-
9
4
32
20
20
60
DA
32
-
-
-
-
32
SED
DV
-
6
3
-
-
9
SED
-
-
-
3
9
12
40
DM
-
-
-
18
18
40
EEB Juracy Maria Brosig
DM/TDAH
-
-
-
1
17
18
40
EEB Marli Maria de Souza
DM/TDAH
-
-
-
4
9
13
40
EEF Senador Rodrigo Lobo
DM
-
-
-
-
16
16
40
EEB Prof. Germano Timm
DV
-
9
2
-
-
11
40
EEB Prof. João Rocha
DM
-
-
-
-
5
5
20
EEB Arnaldo Moreira Douat
DM
-
-
-
-
7
7
20
EEB Victor Konder
DV
-
4
3
-
-
7
20
EEB Felipe Schmidt
DA
7
-
-
-
-
7
20
EEB Prof. Elvira Faria Passos
DM
-
-
-
-
4
4
20
TOTAL
75
19
8
9
93
204
440
EEB Dr. Georg Keller
São João de Itaperiú
DM/DA/DV/TDAH
ALUNOS
DA
DM/TDAH
EEB Profª. Antônia Alpaídes C. dos Santos
São Francisco do Sul
TURMAS
SAEDE
126
Continuação
MUNICÍPIO
ESCOLA
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
24ª GERED
Corupá
EEB São José
Guaramirim
EEB Almirante Tamandaré
EEB São Pedro
Jaraguá do Sul
EEB Prof. Valdete Inês Piazera Zindars
Massaranduba
EEB General Rondon
Schroeder
NAES
25ª GERED
Campo Alegre
EEB Lebon Regis
Itaiópolis
EEB Antônio Blaskowski
7
-
1
-
4
12
40
DM/DV
-
3
2
-
5
10
40
DV/DM/TDAH
-
1
-
1
10
12
20
DV
DA
DV/DA/DM
8
6
4
1
2
-
-
10
6
8
17
20
20
40
DA
7
-
-
-
-
7
SED
TOTAL
28
9
5
1
29
72
180
DA/DM
2
-
-
-
12
14
40
DM/DV
-
1
-
-
3
4
20
DA/DV/DM/TDAH
7
5
-
5
21
38
80
EEB Hercílio Buch
DM/DV
-
1
1
-
5
7
20
EEB Santo Antônio
DM
-
-
-
-
6
6
20
EEB Virgilio Várzea
Mafra
DA/DM/DV
EEB Prof. Gustavo Friedrich
EEB Monteiro Lobato
Monte Castelo
EEB Valentin Gonçalves Ribeiro
Papanduva
EEB Alinor Vieira Corte
DM/DV
-
5
2
-
10
17
40
DA/DM/TDAH
8
-
-
1
5
14
40
DA/DV/DM
1
1
-
-
19
21
40
DM
-
-
-
-
18
18
40
EEB Manoel Estévão Furtado
DA/DM/DV/TDAH
2
4
-
2
11
19
40
Rio Negrinho
EEB Jorge Zipperer
DV/DM/DA/TDAH
4
2
-
4
9
19
40
São Bento do Sul
EEB São Bento
DV/DA/DM
10
5
-
1
2
18
40
TOTAL
34
24
3
13
121
195
460
127
Continuação
MUNICÍPIO
26ª GERED
Bela Vista do Toldo
Canoinhas
Irineópolis
Major Vieira
Porto União
Três Barras
27ª GERED
Campo Belo do Sul
Cerro Negro
Lages
Otacílio Costa
São José do Cerrito
ESCOLA
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
7
9
7
5
7
5
EEB Estanislau Schumann
CEJA
EEB Rodolfo Zipperer
EEF Sagrado Coração de Jesus
EEB Irmã Maria Felicitas
EEB Gertrudes Muller
EEB Santa Cruz
EEB Horácio Nunes
EEB Luiz Davet
EEB Antonio Gonzaga
EEB Profº Germano Wagenfuhr
EEB Nilo Peçanha
EEB Professor Balduino Cardoso
EEB General Osório
EEB Colombo Machado Salles
DA/DM
DM/DV
DA/DM/TDAH
DA/DM/TDAH
DM/TDAH
DA/DM/TDAH
DV
DA/DM
DA/DM/TDAH
DM/TDAH
DM
DM/DA
DA
DA/DM
DM/TDAH
TOTAL
2
1
7
1
2
4
1
13
1
32
5
-
2
3
-
2
2
1
2
1
2
-
5
5
1
11
EEB Major Otacílio Costa
EEB Profª Otília Ulisséia Ungaretti
EEB Zulmira Auta da Silva
CEJA
EEB Belisário Ramos
EEB Rubens de Arruda Ramos
EEB Vidal Ramos Junior
DA/DM
DM/DV/TDAH
DM
DV
DM/DV
DV
DA
DM
DA
DM/DV/TDAH
TOTAL
1
-
1
3
2
6
1
13
1
3
3
3
1
11
1
-
10
4
4
1
2
9
EEB Elza Deeke
EEB Mauro Gonçalves Farias
16
4
21
15
2
1
7
8
5
4
82
1
1
29
TOTAL
C.H.
PROFº.
9
11
10
14
8
8
8
17
7
3
7
9
13
6
5
135
20
SED
20
40
20
20
40
40
20
SED
20
20
40
20
20
340
11
7
4
6
6
9
16
9
4
4
76
20
20
20
SED
20
40
40
20
20
20
220
128
Continuação
MUNICÍPIO
28ª GERED
Bom Retiro
Rio Rufino
São Joaquim
Urubici
Urupema
29ª GERED
Águas de Chapecó
Caibi
Cunha Porã
Mondaí
Palmitos
Riqueza
São Carlos
30ª GERED
Anchieta
ESCOLA
EEB Alexandre de Gusmão
EEB Prof. Djalma Bento
EEB Martinho de Haro
EEB Araújo Figueiredo
EEB Manoel Pereira de Medeiros
EEB Dom Pedro II
EEB Patrício João de Oliveira
EEF Tupinambá
EEB Delminda Silveira
EEB Felisberto de Carvalho
EEB Genoveva Dalla Costa
EEB Cardeal Arco Verde
EEF João Café Filho
EEB Profº Osni Paulino da Silva
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
DA/DV
DM
DM/DV
DA/DV/DM
DA/DM
DA/DM/TDAH
8
1
1
3
1
2
2
-
2
1
-
1
18
4
4
7
1
11
18
6
8
8
5
40
40
20
20
20
20
DA/DM/TDAH
DA/DM/DV/TDAH
DM/DA/DV/TDAH
DM
DA/DM/DV/TDAH
DM/DV/TDAH
DM/TDAH
DA/DM/DV
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1
1
-
3
2
8
0
6
16
25
7
7
13
13
7
8
21
28
7
15
16
21
9
20
40
60
20
40
40
40
20
TOTAL
7
5
1
18
94
125
280
DV
-
4
-
-
-
4
20
DM/DV
-
1
-
-
6
7
20
DV/TDAH
-
1
-
3
-
4
20
DA/DV
DM
DM/DV/TDAH
2
-
2
6
-
1
6
17
4
6
24
20
20
40
2
1
Dionísio Cerqueira
EEB Dr. Theodureto Carlos de Faria Souto
Guarujá do Sul
EEB Profª. Elza Mancelos de Moura
Palma Sola
EEB Claudino Crestani
São José do Cedro
EEB São José
DM/DV
-
3
-
-
4
7
20
EEB Cedrense
DM
-
0
-
-
6
6
20
TOTAL
2
17
-
4
39
62
180
129
Continuação
MUNICÍPIO
31ª GERED
Iporã do Oeste
Itapiranga
São João do Oeste
Tunápolis
32ª GERED
Quilombo
33ª GERED
Arabutã
Arvoredo
Ipumirim
Itá
Seara
Xavantina
34ª GERED
Mirim Doce
Pouso Redondo
Rio do Campo
Salete
Taió
ESCOLA
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
DA/DV/DM
DA/DM
DM
DA/DM
DA/DV/DM
2
4
1
1
3
4
DV/DM
DA
TOTAL
4
4
EEB Arabutã
EEB Prof. Benta Cardoso
EEB Orides Rovani
EEB General Liberato Bittencourt
EEB Raimundo Correa
EEB Profº Luiz Bezerra da Trindade
DA/DM/DV
DA/DM/TDAH
DV/DM
DM/DV
DM/DA/DV/TDAH
DM
TOTAL
EEB Bruno Heidrich
EEB Anair Margarida Voltolini
EEB Dr. Fernando Ferreira de Melo
EEB Roberto Heinzen
CEJA
EEB Luiz Bertoli
DM/DV/DA
DA/DV/DM
DA/DV/DM/TDAH
DM
DM/DV/DA
DA/DV/DM
TOTAL
EEB Padre Vandelino Seidel
EEB São Vicente
EEB Humberto Machado
EEB Madre Benvenuta
EEB Balduíno Rambo
EEB Profª Jurema Savi Milanez
ALUNOS
DV
BV CEGO
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
-
-
2
13
6
7
4
7
17
6
8
9
20
40
20
20
20
2
2
-
-
18
18
20
4
24
40
20
60
2
1
2
5
1
1
1
3
4
1
5
1
1
2
1
2
3
1
11
4
22
4
4
7
3
15
4
37
20
20
20
SED
40
20
120
1
1
2
1
2
7
1
1
3
1
1
1
3
1
1
7
3
3
7
1
3
24
9
6
9
7
3
7
41
20
20
20
20
SED
20
100
1
6
130
Continuação
MUNICÍPIO
35ª GERED
Ascurra
Indaial
Rodeio
Timbó
36ª GERED
Armazém
Braço do Norte
ESCOLA
EEB Dep. Abel Ávila dos Santos
EEB Frederico Hardt
EEB Frederico Hardt
EEB Prefeito Germano Brandes Junior
EEB Osvaldo Cruz
EEF Hugo Roepke
Grão Pará
Rio Fortuna
EEB Monsenhor Francisco Giesbert
EEB Dom Joaquim
EEB Eng. Annes Gualberto
EEB Dr. Miguel de Patta
EEB Nossa Senhora de Fátima
São Ludgero
EEB São Ludgero
TURMAS
SAEDE
ALUNOS
DA
ALUNOS
DV
BV CEGO
DA/DM/DV
DM/TDAH
DA/DV
DM/DV/TDAH
DA/DM/DV/TDAH
DM/TDAH
TOTAL
2
3
2
7
2
1
1
4
DA/DM/TDAH
DA/DV
DM
DM
DM/TDAH
DA
DA/DM/DV
TOTAL
5
6
2
7
20
1
1
2
ALUNOS
TDAH
ALUNOS
DM
TOTAL
C.H.
PROFº.
1
1
14
3
3
1
21
14
5
11
6
8
44
18
19
4
15
12
9
77
40
40
20
40
40
20
200
1
1
2
2
2
6
6
11
10
6
2
35
13
8
11
12
8
2
10
64
40
40
20
40
20
SED
20
180
Fonte: Supervisão em atividades educacionais – Extensivo/GECEA/FCEE.
Total de Municípios
Total de Escolas
Total de CH de Professor
Total de Turmas (aproximadamente)
Total de Alunos:
• Alunos DA
• Alunos DV (397 Cegos + 122 BV)
• Alunos TDAH
• Alunos DM
Quadro 19 - Dados totalizados dos SAEDEs na rede regular de ensino do Estado de Santa Catarina.
197
333
9.560
512
3.667
744
519
340
2.064
131
- Coordenação da análise de processos de implantação de Atendimento em Classe – AC, (Segundo Professor de Turma, Professor Intérprete, Segundo
Professor Bilíngue, Turma de Ensino em Libras, Instrutor de Libras), encaminhados pelas 36 SDRs/GEREDs. Essa ação decorrente da implantação da
Política de Educação Especial de Santa Catarina é coordenada pela Supervisão de Atividades Educacionais Extensivas, com a participação das Equipes
Técnicas do CENAP, CAS, CENER e CAP.
SDR
1º
Segundo Professor
Prof.
Aluno Desfav.
49
86
5
Professor Intérprete
Prof.
Aluno
Desfav.
3
3
0
Instrutor de LIBRAS
Pareceres
CH
Desfav.
1
40
0
Turma Bilíngue
Turma
Alunos
Desfav.
0
0
0
Segundo Professor Bilíngue
Prof.
Aluno
Desfav.
0
0
0
2º
54
113
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3º
21
30
3
0
0
0
1
20
0
0
0
0
1
2
0
4º
193
327
1
6
6
1
4
180
0
0
0
0
4
8
1
5º
108
149
13
6
8
0
4
100
0
0
0
0
0
0
0
6º
43
51
7
0
0
0
2
60
0
0
0
1
3
4
0
7º
70
117
2
1
1
0
2
60
0
1
5
0
4
5
0
8º
28
32
3
1
1
0
1
40
0
0
0
0
1
2
0
9º
55
116
7
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
10º
79
121
18
3
3
1
1
40
0
0
0
0
2
2
0
11º
68
108
7
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12º
70
90
4
8
11
1
1
20
0
0
0
0
3
4
0
13º
52
65
9
2
2
2
0
0
0
0
0
0
2
2
0
14º
70
105
16
3
4
2
0
0
0
0
0
0
3
3
0
15º
180
267
39
17
21
3
1
40
0
4
32
1
6
6
0
16º
111
184
22
5
6
1
0
0
0
0
0
0
3
3
0
17º
130
157
28
24
27
0
1
40
0
0
0
1
5
8
2
18º
396
515
43
9
11
1
1
40
0
2
9
0
10
11
0
19º
114
138
12
5
5
1
0
0
0
0
0
0
2
2
0
20º
176
267
22
4
4
0
0
0
0
0
0
0
2
2
0
21º
104
139
9
6
9
0
2
60
0
3
18
0
0
0
0
22º
192
236
31
5
5
0
2
60
0
0
0
0
3
3
0
132
23º
245
324
12
27
42
2
1
40
0
2
21
0
13
14
1
24º
93
104
10
4
4
1
2
80
0
0
0
1
3
3
1
25º
159
246
12
11
11
3
1
40
0
0
0
0
3
3
0
26º
81
124
17
0
0
1
2
40
0
0
0
0
2
2
0
27º
93
130
12
4
5
0
1
20
0
0
0
1
4
6
0
28º
24
62
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
29º
59
96
13
1
1
1
0
0
0
0
0
0
1
1
0
30º
31
46
1
1
1
0
1
40
0
1
3
0
0
0
0
31º
18
20
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
32º
24
40
4
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
33º
30
42
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
34º
46
69
3
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
35º
82
147
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
0
36º
55
83
8
6
6
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
TOTAL
3403
4946
437
169
204
21
32
1060
0
13
88
5
82
99
6
Quadro 20. - Quadro demonstrativo de Atendimento em classe por SDRS.
GERED
6ª
20ª
INSTITUIÇÃO
Associação de Pais e Amigos dos Surdos - APAS – Concórdia
Associação Tubaronense de Integração do Deficiente Visual -ATIDEV - Tubarão
SOLICITAÇÃO
Autorização de Funcionamento
CAESP
Autorização de Funcionamento
CAESP
FAVORÁVEL
1
1
Quadro 21 - Quadro demonstrativo de Autorização de Funcionamento de Instituições Especializadas.
133
- Análise e parecer técnico de processos para Atendimento Pedagógico Domiciliar para
alunos com deficiência impossibilitados de freqüentar as escolas do ensino regular.
Tabela 27 - Demonstrativo de parecer técnico para Atendimento Domiciliar.
SDR
ESCOLA
FAVORÁVEL
DESFAVORÁVEL
2ª
EEB Nossa Senhora da Salete
EEB João XXIII
CEJA
EEB Saad Antônio Sarquis
EEB Prof.Custodio de Campos
EEB Profº Mansueto Boff
CEJA
EEB Irmã Wienfrida
EEB Governador Lacerda
EEB DOM Orlando Dotti
EEB Expedicionário Mário Nardelli
EEB Paulo Zimmermann
EEB Mont’Alverne
CEJA
EEB Luis Delfino
EEB Jonas Rosário Coelho Neves
EEB Arnoldo Agenor Zimmermann
EEB Carlos Fantini
EEB Marcilia de Oliveira
EEB Domingos Barbosa Cabral
EEF São Cristóvão
EEB Santo Antônio
CEJA
EEB Laju
EEB Arno Sieverdt
3
-
1
2
-
1
1
2
-
1
1
1
1
1
3
1
-
1
1
1
1
1
2
-
1
-
24
03
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
9ª
10ª
12ª
13ª
15ª
17ª
18ª
19ª
21ª
25ª
29ª
34ª
TOTAL
- Análise e informação técnica de processos oriundos do Ministério Público Estadual e outras
instituições, relativos à aspectos legais referentes a alunos público alvo da Política de
Educação Especial de Santa Catarina:
134
Tabela 28 - Demonstrativo da análise e informação técnica de processos oriundos do
Ministério Público Estadual e outras instituições.
SDR
INSTITUIÇÃO SOLICITANTE
13ª
01 Prom. Justiça Ituporanga
16ª
01 Prom. Justiça Brusque
18ª
01 Prom. Justiça Palhoça
01 Prom. Justiça São José
19ª
02 Vara da Comarca de Imbituba
21ª
01 Prom. Justiça Araranguá
24ª
07 Prom. Justiça Jaraguá do Sul
27ª
04 Prom. Justiça Lages
Poder Judiciário Lages
EEB Zulmira Auta da Silva
Secretaria de Estado da Eucação SED
33ª
Prom. Justiça Itá
INFORMAÇÃO
QUANT.
Atendimentos da Política de
Educação Especial
Atendimento em período
integral no CAESP
Avaliação diagnostica e
encaminhamento adequados
Informações/Atendimentos
de alunos
Ordem judicial contratação
de seg. professor
Critérios para Contratação
de seg. professor
Critérios para Contratação de
seg. professor
seg. professor
Atendimentos prestados para
um aluno cego
Ordem judicial contratação
de seg. professor
Providencias em relação à
AMA /LAGES
Procedimento
Legal
matrícula no Ensino Regular
ou no CAESP/APAE
Implantação de SAEDE/DA
na EEB Vidal Ramos Junior
ou na APAS/Lages
seg. professor
TOTAL
01
02
01
01
01
01
02
01
01
01
01
02
01
01
17
- Execução conjunta com a Secretaria de Estado da Educação -SED dos Programas
Educacionais na área de Educação Especial da SECADI / MEC.
•
Acompanhamento da implantação do programa escola acessível
Das escolas que receberam Sala de Recurso Multifuncional nos anos de 2010 e 2011
num total de 831, apenas 383 serão contempladas para receber os recursos do Programa
Escola Acessível, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e elaboraram o
Plano de Ação em 2012, sob orientação da equipe da Supervisão de Atividades Educacionais
Extensivas da FCEE e da SED.
135
Estes recursos de acordo com a Resolução 27 de 27/07/2012 devem ser destinados à
promoção da acessibilidade e inclusão de alunos público alvo da educação especial em classes
comuns do ensino regular, devendo ser empregados na aquisição de:
I – materiais e bens e/ou contratação de serviços para construção e adequação de rampas,
alargamento de portas e passagens, instalação de corrimão, construção e adequação de
sanitários para acessibilidade e colocação de sinalização visual, tátil e sonora;
II – cadeiras de rodas, bebedouros e mobiliário acessíveis,
III - outros de alta tecnologia assistiva.
De acordo com o Art. 4º desta resolução, os recursos financeiros serão destinados às
escolas referidas no art. 1°, na proporção de 80% (oitenta por cento) para cobertura de
despesas de custeio e 20% (vinte por cento) para cobertura de despesas de capital, de acordo
com o número de alunos da educação básica matriculados na unidade educacional, extraído
do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse, e tomando como parâmetros os intervalos de
classe de número de alunos e os correspondentes valores, indicados na tabela a seguir:
NÚMERO DE
ALUNOS
CUSTEIO 80%
CAPITAL 20%
TOTAL
Até 199
6.640,00
1.660,00
8.300,00
200 a 499
8.000,00
2.000,00
10.000,00
500 a 1000
10.000,00
.500,00
12.500,00
Acima de 1000
12.000,00
3.000,00
15.000,00
Quadro 22 – Quadro demonstrativo da proporção de despesas de custeio e de capital, de acordo com o número
de alunos matriculados nas unidades educacionais.
As escolas através do Plano de Atendimento solicitaram uma ou mais das ações
financiáveis, por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do
Ministério da Educação (SIMEC), encaminharam para análise na Secretaria de Estado da
Educação que, numa ação conjunta com a Fundação Catarinense de Educação Especial
através da Supervisão de Atividades Educacionais Extensivas, validaram os Planos que
posteriormente foram encaminhados para análise e aprovação do MEC/SECADI via SIMEC.
Tabela 29 - Demonstrativo das 383 escolas que elaboraram o plano para receber os recursos
do Programa Escola Acessível.
SDR
MUNICÍPIO
ESCOLA
TOTAL
01ª
Guaraciaba
EEB Ouro Verde
1
EEB Prof. Jaldyr Bhering F. da Silva
1
EEB Alberico Azevedo
1
EEB Dr. Guilherme José Missen
1
02ª
Maravilha
EEB João XXIII
1
Maravilha
EEF Juscelino Kubitschek de Oliveira
1
Saltinho
EEB São Donato
1
Saltinho
EEB Emilia Boos Laus Schmidt
1
Flor do Sertão
EEB Jorge Lacerda
1
Guaraciaba
NA ES de Guaraciaba
1
Romelândia
EEF Anita Garibaldi
1
136
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
02ª
Iraceminha
Iraceminha
Pinhalzinho
Saudades
Saudades
Saudades
São Miguel da Boa Vista
Bom Jesus do Oeste
03ª
Campo Ere
Campo Ere
São Lourenço do Oeste
04ª
Chapecó
Águas Frias
Chapecó
Chapecó
Chapecó
Chapecó
Chapecó
Chapecó
Chapecó
Chapecó
Chapecó
Caxambu do Sul
Coronel Freitas
Sul Brasil
Sul Brasil
05ª
Abelardo Luz
Abelardo Luz
Abelardo Luz
Entre Rios
Faxinal dos Guedes
Faxinal dos Guedes
Ipuaçu
Ipuaçu
Ipuaçu
São Domingos
São Domingos
São Domingos
São Domingos
ESCOLA
EEB Prof. Manuel de F. Trancoso
EEF Linha Biguá
NA ES de Pinhalzinho
EEB Rodolfo Foss
EEB Rodrigues Alves
EEB Carlos Werlang
EEB Oscar Majolo
EEB Prof. Silvio Romero
EEF 12 de Novembro
NA ES de Campo Erê
CEJA de São Lourenço do Oeste
EEB Prof. Geni Comel
EEB Druziana Sartori
EEF Linha Campinas
EEB Cel. Ernesto Bertaso
EEB Profª Clélia Seganfredo Bodanesi
EEB Prof. Lídia Glustack Remus
EEB Saad Antônio Sarquis
EIEF Fen No
EEB Alécio Alexandre Cella
EEB Prof. Sonia de Oliveira Zani
EEF Adele Faccin Zanuzzo
EEF Prof. Edvino Huppes
EEB São João Bosco
EEB Helio Wasum
EIEF Vila Nova
EEF Altair Silva
EEM Semente da Conquista
EIEF Paiol de Barro
EEF Alexandre Antoniolli
EEB Prof. Tertuliano Turíbio de
Lemos
EIEF Pinhalzinho
EEF Toldo Velho
EEF Prof. Serenita Fátima Carlesso da
Silva
EEF Pref. Arlindo Barbiero
EEB Santo Antônio
EEF Prof. Neli Ottoni Lange
EEB Prof. Genova Palma Nunes
TOTAL
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
137
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
05ª
Xanxerê
Xanxerê
Xanxerê
06ª
Concórdia
Alto Bela Vista
Concórdia
Concórdia
Concórdia
Irani
07ª
08ª
09ª
Presidente Castello Branco
Peritiba
Capinzal
Capinzal
Capinzal
Capinzal
Erval Velho
Ibicaré
Joaçaba
ESCOLA
EEB Neusa Lemos Marques
EEB Prof. Nery Barbosa Giachini
EEB Luiz Coradi
CEJA de Concórdia
EEB Teixeira de Freitas
EEB Prof. Mansueto Boff
EEF Frey A Hoffmann Wettengel
EEB Deodoro
EEB Dom Felício Cesar da Cunha
Vasconcelos
EEB Dois Irmãos
EEB Irmã Anunciata Sperandio
EEB Ivo Silveira
NA ES de Capinzal
EEB São Cristóvão
EEF Ernesto Hachmann
NA ES de Erval Velho
EEB Irmão Joaquim
EEB Prof. Julieta Lentz Puerta
Joaçaba
Joaçaba
Lacerdópolis
Ouro
Campos Novos
Campos Novos
Abdon Batista
Campos Novos
Fraiburgo
Fraiburgo
Fraiburgo
Arroio Trinta
Fraiburgo
Pinheiro Preto
Videira
Videira
Videira
Videira
Videira
EEB Frei Bueno
EEB Oscar Rodrigues da Nova
EEB Joaquim D Agostini
EEB Pref. Silvio Santos
EEB Prof. José Faria Neto
EEB Prof. Antonia Correa Mendes
EEB José Zanchetti
CEJA de Campos Novos
EEF Bela Vista
Escola de Educação Básica São José
EEB Gonçalves Dias
EEB Governador Bornhausen
NA ES de Fraiburgo
EEB Prof. Maura de Senna Pereira
EEB Esther Crema Marmentini
EEB Prof. Adelina Regis
EEB Anita Brasileira
EEB Madre Terezinha Leoni
EEB Josefina Caldeira de Andrade
TOTAL
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
138
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
10ª
Caçador
Caçador
Caçador
Lebon Régis
Matos Costa
Rio das Antas
Timbó Grande
11ª
Curitibanos
Curitibanos
Curitibanos
São Cristóvão do Sul
12ª
Braço do Trombudo
Laurentino
Rio do Oeste
Rio do Oeste
Rio do Sul
Rio do Sul
Rio do Sul
Rio do Sul
13ª
Alfredo Wagner
Atalanta
Ituporanga
Vidal Ramos
14ª
Dona Emma
Ibirama
José Boiteux
Lontras
Presidente Getúlio
15ª
Blumenau
Blumenau
Blumenau
Blumenau
Blumenau
Blumenau
Blumenau
Blumenau
Gaspar
Gaspar
Ilhota
Ilhota
Luiz Alves
ESCOLA
EEB Dante Mosconi
EEF Graciosa Copetti Pereira
EEB Prof. Domingos da Costa Franco
EEF 30 de Outubro
EEB Dom Daniel Hostin
EEF PE Hermenegildo Bortolato
EEB Serafina Fontana Bonet
CEJA de Curitibanos
EEB Dep. Altair Webber de Mello
EEB Sólon Rosa
EEB Prof. Argeu Furtado
EEB Adolfo Boving
EEB Tereza Cristina
UD de Rio do Oeste
EEB Expedicionário Mario Nardelli
EEB Paulo Cordeiro
EEB Alfredo Dalfovo
EEF Luis Ledra
EEB Willy Hering
UD de Alfredo Wagner
UD de Atalanta
EEF Prof. João Carlos Thiesen
EEF João Alberto Schmd
EEB Prof. Maria Angélica Calazans
Ceja de Ibirama
EEF Prof. João Bonelli
EEB Cecília Bertha Hildegard Cardoso
EEB Papa João XXIII
EEB Cel. Pedro Christiano Feddersen
EEB Prof. João Widemann
EEB PE José Maurício
EEB Santos Dumont
EEM Prof. Elza Henriqueta T. Pacheco
EEB Carlos Techentin
EEB Comendador Arno Zadrozny
EEB Dr. Max Tavares D’Amaral
EEB Arnoldo Agenor Zimmermann
EEB Frei Policarpo
EEB Valério Gomes
NA ES de Ilhota
EEB Tenente Anselmo José Hess
TOTAL
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
139
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
15ª
Pomerode
Pomerode
16ª
Brusque
Brusque
Brusque
Brusque
Brusque
Canelinha
Tijucas
Tijucas
Tijucas
São João Batista
São João Batista
17ª
Balneário Camboriu
Balneário Camboriu
Balneário Camboriu
Bombinhas
Bombinhas
Camboriú
Camboriú
Itajaí
Itajaí
Itajaí
Itajaí
Itajaí
18ª
Itapema
Itapema
Navegantes
Navegantes
Navegantes
Penha
Penha
Biguaçu
Biguaçu
Biguaçu
Biguaçu
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
ESCOLA
EEF Testo Central Alto
EEB Presidente Prudente de Moraes
EEB Osvaldo Reis
EEB Santa Terezinha
EEB Feliciano Pires
EEB Francisco de Araújo Brusque
EEB João XXIII
EEB Bartolomeu da Silva
EEB Alexandre Ternes Filho
EEB Dep. Valério Gomes
NA ES de Tijucas
EEF Prof. Patrício Teixeira Brasil
EEB Prof. Lídia Leal Gomes
EEB Pres. João Goulart
EEB Prof. Laureano Pacheco
EEB Prof. Maria da Glória Pereira
EEB Pref. Leopoldo José Guerreiro
EEB Maria Rita Flor
EEB Prof. Maria Terezinha Garcia
NA ES de Camboriú
EEF Francisco de Paula Seara
EEB XV de Junho
EEM Prof. Henrique da Silva Fontes
EEB Carlos Fantini
EEF Prof. Maria Nilza Ferreira
Evaristo
EEB Anita Garibaldi
EEB Pref. Olegário Bernardes
NA ES de Navegantes
EEB Adelaide Konder
EEB Prof. Paulina Gaya
EEB Prof. Edith Prates Gonçalves
EEB Prof. João Batista Paiva
EEB Prof. Alexandre Sérgio Godinho
EEB Joaquim João Cardoso
EEB Pref. Avelino Müller
EEB Prof. Emérita Duarte Silva e
Souza
EEB Dayse Werner Salles
EEB Edith Gama Ramos
EEB Lucia do Livramento Mayvorne
TOTAL
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
140
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
18ª
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Palhoça
Palhoça
Palhoça
Palhoça
Palhoça
Palhoça
19ª
Rancho Queimado
São José
São José
São José
São José
São José
São José
São José
São José
São José
São José
Santo Amaro da Imperatriz
Imaruí
Imaruí
Imbituba
Imbituba
Imbituba
Imbituba
Imbituba
ESCOLA
EEF Baldicero Filomeno
EEB Lauro Müller
EEB Rosa Torres de Miranda
EEB Pres. Roosevelt
EEB Jornalista Jairo Callado
EEB Dom Jaime de Barros Câmara
EEB Prof. Aníbal Nunes Pires
EEB Ildefonso Linhares
EEB Aderbal Ramos da Silva
EEB de Muquem
EEB Claudete Maria H. Domingos
EEF Prof. Ursulina de Senna Castro
EEB Irmã Maria Teresa
EEF Dom Jaime de Barros Camara
EEB Vicente Silveira
EEB Gov. Pedro Ivo Figueiredo de
Campos
EEB Marilda Lenia Araujo
EEF Dr. Homero de Miranda Gomes
EEF São Miguel
EEB Prof. Joaquim Santiago
EEB Prof. Américo Vespúcio Prates
EEF Prof. Marcilia de Oliveira
EEB José Matias Zimmermann
EEB Wanderley Júnior
EEB Prof. Laurita Dutra de Souza
EEF Cristo Rei
EEB Aldo Camara da Silva
EEB Prof. Zulma Becker
EEB Prof. Eulina Heleodoro Barreto
EEB Pref. Pedro Bittencourt
EEB Prof. Marcílio Dias S Tiago
EEB Prof. Justina da Conceição Silva
Ceja de Imbituba
EEB Eng. Álvaro Catão
EEB Prof. Gracinda Augusta Machado
TOTAL
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
141
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
19ª
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Laguna
Garopaba
Paulo Lopes
20ª
Capivari de Baixo
Pedras Grandes
Sangão
Sangão
Tubarão
Tubarão
Tubarão
Tubarão
Tubarão
Tubarão
Tubarão
Tubarão
Tubarão
21ª
Gravatal
Gravatal
Gravatal
Jaguaruna
Jaguaruna
Cocal do Sul
Criciúma
Criciúma
Criciúma
Criciúma
Criciúma
Criciúma
Criciúma
Criciúma
Criciúma
Criciúma
Forquilhinha
ESCOLA
EEB Saul Ulyssea
EEF Santa Marta
EEB Martinho Callado Júnior
EEB Ana Gondin
EEB Cel. José Maurício dos Santos
EEB Prof. José Rodrigues Lopes
EEB Frederico Santos
EEB Gen. Osvaldo Pinto da Veiga
EEF Prof. João Batista Becker
EEB Alice Júlia Teixeira
EEB Maria Duarte Vasconcelos
EEB Prof. Angélica Cabral
EEF Prof. Fernando Valter
EEB Prof. Arno Hubbe
EEB Sagrado Coração de Jesus
EEB José Botega
EEB Gov. Aderbal Ramos da Silva
EEB João XXIII
EEF Martinho Ghizzo
EEB Senador Francisco Benjamim
Galloti
EEB Hercílio Bez
EEB Fernando José Cardoso
EEF Geraldina Maria Tavares
EEF Pref. Osny Pereira
EEB Campos Verdes
EEB Prof. PE Schüller
Ceja de Criciúma
EEF Prof. Lapagesse
EEB Irmã Edviges
EEB João Dagostim
EEB Joaquim Ramos
EEF Mar Rondon
EEB Antonio Milanez Netto
EEB PE Miguel Giacca
EEB Lindolfo Collor
EEB Prof. Pedro da Ré
EEB Aloysius Back
TOTAL
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
142
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
21ª
Içara
Içara
Içara
Içara
Içara
Içara
Lauro Muller
Nova Veneza
Orleans
Siderópolis
Siderópolis
Treviso
Urussanga
Urussanga
22ª
Araranguá
Araranguá
Araranguá
Araranguá
Araranguá
Araranguá
Erno
Jacinto Machado
Jacinto Machado
Meleiro
Maracajá
Passo de Torres
Praia Grande
Santa Rosa do Sul
Sombrio
Sombrio
Sombrio
Turvo
Turvo
23ª
Araquari
Araquari
Garuva
ESCOLA
EEB Antonio G. Sobrinho
EEB Antonio Colonetti
EEF Alaíde Tabalipa
EEF Augusta Scotti Bacis
EEB Melchiades Bonifacio Espíndola
EEB Quintino Folhiarini Dajori
EEB Walter Holthausen
EEB Julieta T. Gonçalves
EEB Samuel Sandrini
EEF Deputado Silvio Ferraro
EEB José do Patrocínio
EEB Udo Deeke
EEF Antonieta Quintanilha de Andrade
EEF Lucas Bez Batti
EEB Prof. Maria Garcia Pessi
EEB Prof. Neusa Ostetto Cardoso
EEF Prof. Mota Pires
EEB Operária
EEB Jordão Bernardo da Rosa
Ceja de Araranguá
EEB Pedro Simon
EEB Francisco Molgero
EEF Imaculada Conceição
EEB Pref. Luiz de Pelegrini
EEB Eufrázio Avelino Rocha
UD de Passo de Torres
EEB Abel Esteves de Aguiar
EEF Cônego João Reitz
EEB Normelio Cunha
NA ES de Sombrio
EEB Antonio Stuart
EEB Morro Chato
EEB Jorge Schutz
EEB Titolivio Venâncio Rosa
EEB Almirante Boiteux
EEF Tancredo de Almeida Neves
TOTAL
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
143
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
23ª
Joinville
Joinville
Joinville
Joinville
Joinville
Joinville
Guaramirim
24ª
Jaraguá do Sul
Jaraguá do Sul
Jaraguá do Sul
Jaraguá do Sul
Jaraguá do Sul
Massaranduba
Massaranduba
Massaranduba
Itaiópolis
25ª
Itaiópolis
Itaiópolis
Itaiópolis
Mafra
Mafra
Monte Castelo
Monte Castelo
Papanduva
Papanduva
26ª
Rio Negrinho
Rio Negrinho
São Bento do Sul
São Bento do Sul
São Bento do Sul
São Bento do Sul
São Bento do Sul
Canoinhas
Canoinhas
Canoinhas
Canoinhas
Major Vieira
ESCOLA
EEB Plácido Olimpio de Oliveira
EEB Conselheiro Mafra
EEB Prof. Lea Maria Aguiar Lepper
EEB Prof. Rudolfo Meyer
EEB Albano Schmidt
EEB Prof. Alicia B. Ferreira
EEB Felipe Schmidt
EEB Ver. Ruth Nóbrega Martinez
EEB Carlos da Costa Pereira
EEB Pref. Lauro Zimmermann
EEM Prof. Darci Franke Welk
EEB Erich Gruetzmacher
EEB Prof. João Romário Moreira
EEB Prof. Heleodoro Borges
Ceja de Jaraguá do Sul
EEF Felipe Manke
EEF PE Bruno Linden
EEB Maria Konder Bornhausen
EEB São João Batista
EEF Amandus Bauer
EEB Odir Zanelatto
NA ES de Itaiópolis
EEF Cristo Rei
Ceja de Mafra
EEB Pedro Gonçalves Ribeiro
EEB Francisco Nicolau Fuck
UD de Papanduva
EEB Maria Avelina de Oliveira
Furtado
EEM Manuel da Nobrega
EEB Prof. Marta Tavares
EEB Celso Ramos Filho
Ceja de São Bento do Sul
EEM Prof. Roberto Grant
EEF Prof. João Ropelatto
EEF Engelberto Grossl
EEB Rodolfo Zipperer
EEB Prof. Manoel S. Quadros
EEF Sagrado Coração
EEB João José de Souza Cabral
UD de Major Vieira
TOTAL
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
144
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
26ª
Porto União
Porto União
Porto União
Três Barras
27ª
Anita Garibaldi
Lages
Lages
Lages
Lages
Lages
Lages
Painel
Palmeira
Ponte Alta
Otacílio Costa
Otacílio Costa
São José do Cerrito
28ª
Rio Rufino
29ª
Águas de Chapecó
Cunha Porã
Cunhataí
Mondai
Palmitos
Riqueza
30ª
31ª
São Carlos
Anchieta
Dionisio Cerqueira
Guarujá do Sul
Palma Sola
Palma Sola
São José do Cedro
São José do Cedro
Iporã do Oeste
Itapiranga
Itapiranga
Itapiranga
ESCOLA
EEB Cel. Cid Gonzaga
EEB Antonio Gonzaga
EEB Prof. Clementino Britto
EEB Frei Menandro Kamps
EEB Isidoro Silva
EEB Vidal Ramos
EEB Godolfin Nunes de Souza
EEB Cora Batalha da Silveira
EEB São Judas Tadeu
EEB Prof. Jorge Augusto Neves Vieira
EEB Lucia Fernandes Lopes
EEB Padre Antonio Trivellin
EEB Prof. Antonieta Silveira
EEB São Tarcisio
EEB Nossa Senhora de Fátima
EEB Fazenda Olinkraft
EEB Leovegildo Esmerio da Silva
EEB Prof. Djalma Bento
EEF Maidana
EEF Tupinambá
EEB Nicolau Schoenberger
EEB Laju
Ceja de Palmitos
EEF Eulina Alves de Gouveia
Marcelino
EEB Dr. Carlos Culmey
EEB Prof. Osni Paulino da Silva
EEB Gov. Irineu Bornhausen
EEB Prof. Theodosio M. Wanderley
EEB Catharina Seger
NA ES de Palma Sola
EEF Padre Réus
EEF Osni Medeiros Regis
EEB São Lourenço
EEB São José
Ceja de Itapiranga
EEB Humberto Machado
TOTAL
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
145
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
32ª
Irati
Quilombo
Quilombo
Quilombo
União do Oeste
33ª
Ita
34ª
35ª
36ª
Lindóia do Sul
Seara
Seara
Seara
Seara
Seara
Rio do Campo
Rio do Campo
Rio do Campo
Salete
Taió
Ascurra
Benedito Novo
Benedito Novo
Benedito Novo
Indaial
Rodeio
Timbó
Armazém
Braço do Norte
Braço do Norte
Grão Pará
São Martinho
ESCOLA
EEB Prof. Celso Rilla
Ceja de Quilombo
EEF João Paulo I
EEF N.S da Salete
EEB São Luiz
EEF Prof. Neusa Bernardina L.
Marques
EEB Padre Izidoro Benjamim Moro
EEF Carlos Armando Paludo
EEB Elisabethe Matilde Simon
EEF Batista Paludo
EEB Rosina Nardi
EEB Seara
EEB Maestro Heitor Villa Lobos
EEB Dr. Fernando Ferreira de Mello
UD de Rio do Campo
EEF Roberto Heinzen
EEB Leopoldo Jacobsen
EEB Domingos Savio
EEB Leopoldo Koprowski
EEB Teófilo Nolasco de Almeida
NA ES de Benedito Novo
EEF Prof. Florentino Vetter
EEF Senador Francisco Benjamin
Gallotti
EEF Clara Donner
EEB Mons. Francisco Giesberts
Ceja de Braço do Norte
EEB Cônego Nicolau Gesing
EEF PE Heriberto Borgert
EEB Fridolino Hulse
TOTAL
TOTAL
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
383
Acompanhamento do Programa BPC na escola
O Programa BPC na Escola é o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do
Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de
Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Tem como prioridade as pessoas com
deficiência beneficiárias do BPC, até 18 anos de idade.
O Programa BPC na Escola foi instituído pela Portaria Interministerial
MDS/MEC/MS/SEDH nº 18, de 24 de abril de 2007. É um programa do Governo Federal que
146
envolve o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, o Ministério da
Educação - MEC, o Ministério da Saúde - MS e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos
da Presidência da República - SEDH/PR.
O Programa tem por objetivo promover a elevação da qualidade de vida e dignidade
das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, preferencialmente de 0 a 18 anos de idade,
garantindo-lhes acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas da área de
saúde, educação, assistência social e direitos humanos.
A FCEE através da Supervisão de Atividades Educacionais Extensivas acompanha
tecnicamente o Programa BPC na Escola numa ação conjunta com a Secretaria de Estado da
Educação, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado de Assistência Social,
Trabalho e Habitação.
Considerando que existem muitas barreiras de acesso à qualificação profissional e
conseqüentemente ao mercado de trabalho o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, instituiu o Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência
Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Qualificação
Profissional e ao Mundo do Trabalho - Programa BPC Trabalho, através da Portaria
Interministerial nº. 2, de 2 de agosto de 2012.
Neste ano de 2012 a Presidência da FCEE e a Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão
– DEPE, formalizaram através de Oficio a solicitação para que a FCEE também faça parte do
Grupo Gestor Estadual, sendo indicado uma profissional como representante da Instituição no
Programa BPC Escola e, uma como representante no Programa BPC Trabalho.
Acompanhamento do Programa Caminho da Escola
Com a análise dos instrumentos do levantamento dos fatores que impedem ou
dificultam o acesso à escola, pelos grupos gestores estaduais de todo o Brasil, constatou-se
que um dos principais fatores é a falta de transporte acessível. Em razão disso, foi implantado
o Programa Caminho da Escola - Transporte Escolar Acessível.
Tabela 30 - Demonstrativo dos municípios de Santa Catarina que serão contemplados pelo
Programa Caminho da Escola - Transporte Escolar Acessível - 2011/2012.
SDR
MUNICÍPIO
QUANTIDADE
17ª
18ª
15ª
16ª
10ª
17ª
08ª
26ª
04ª
06ª
21ª
11ª
18ª
09ª
17ª
Biguaçu
Blumenau
Brusque
Caçador
Camboriú
Campos Novos
Canoinhas
Chapecó
Concórdia
Criciúma
Curitibanos
Florianópolis
Fraiburgo
Itajaí
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
147
24ª
23ª
27ª
25ª
17ª
18ª
26ª
18ª
26ª
20ª
09ª
05ª
Jaraguá do Sul
Joinville
Lages
Mafra
Navegantes
Palhoça
Porto União
São José
Três Barras
Tubarão
Videira
Xanxerê
TOTAL
01
03
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
30
148
3 - PROGRAMA 900 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – PODER EXECUTIVO
Objetivo: Gerir administrativa e financeiramente os órgãos do Poder Executivo do
Estado.
Justificativa: Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da
Administração Pública Estadual. Este Programa tem sob a sua responsabilidade, a execução
das Subações abaixo, relacionadas:
3.1 - SUBAÇÃO 134 Contratação de serviços para operacionalização da administração da
FCEE;
3.2 - SUBAÇÃO 010949 Serviços e materiais administrativos;
3.3 -SUBAÇÃO 11655 Construção de áreas para atendimento de lazer p/ a pessoa c/
deficiência;
3.4 - SUBAÇÃO 11661 Ampliação de áreas para serem utilizadas pelas pessoas com
deficiência;
3.5 - SUBAÇÃO 11666 Reforma de áreas existentes no Campus em São José;
3.6 - SUBAÇÃO 325 Atendimento ao Transporte Escolar – Educação Especial.
Estas SUBAÇÕES são de responsabilidade da Gerência de Apoio Operacional –
GEAPO, estando a mesma subordinada diretamente à Diretoria de Administração.
Seguem abaixo a ações desenvolvidas pela GEAPO de acordo com as respectivas
SUBAÇÕES:
3.1SUBAÇÃO
134
–
CONTRATAÇÃO
DE
OPERACIONALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA FCEE
SERVIÇOS
PARA
Objetivo: Executar as despesas com concessionárias de serviços públicos. Inclui todas
as despesas com água, energia, CIASC e com contratos relativas às despesas de: mão de obra
terceirizada, despesas com a frota de veículos (manutenção da frota, locação de veículos,
combustível), passagens e locação de imóveis, necessárias à manutenção da máquina
administrativa.
Relação das empresas prestadoras de serviços à FCEE, cujas despesas são empenhadas
na Subação 134:
EMPRESAS
ÁGUAS DA PEDRA BRANCA
BRASIL TELECOM
CAFÉ COMETA
CIASC
DETRAN/SC
EMCATUR- administrativo – aérea e terrestre
FUNDO MATERIAIS CORREIO
FUNDO MATERIAIS - DIÁRIO OFICIAL
149
FUNDO MATERIAIS GVE
SEGURADORA LÍDER
STANG STANG CURITIBANOS
SUPERLIGHT ALIMENTOS
CASAN
CELESC
Quadro 23 – Quadro demonstrativo das empresas prestadoras de serviço à FCEE pagas pela Subação 134.
Fonte: GEAFC/FCEE.
3.2 - SUBAÇÃO 010949 - SERVIÇOS E MATERIAIS ADMINISTRATIVOS
Objetivo: Aquisição de serviços, materiais administrativos e manutenção necessária
ao funcionamento da entidade.
Responsável: GEAPO
3.2.1- ALMOXARIFADO
Tabela 31 - Demonstrativo da movimentação de materiais de consumo.
MÊS
ENTRADA
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
SAÍDA
0,00
14.302,19
9.312,60
8.970,74
47.641,61
72.893,39
49.883,30
58.172,60
23.736,79
225.447,57
150.842,80
106.095,79
767.299,38
5.272,91
35.002,24
30.995,85
60.725,77
37.835,03
84.692,20
23.837,93
69.987,92
34.263,85
238.658,14
151.976,25
103.699,10
876.947,19
Fonte: Almoxarifado/GEAPO/FCEE.
150
Tabela 32 – Demonstrativo da movimentação de materiais permanentes.
MÊS
ENTRADA
SAÍDA
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
0,00
199.500,00
361,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
645,00
30.467,30
TOTAL
0,00
738.034,75
461,01
0,00
0,00
3.097,76
0,00
681,64
0,00
10.200,00
664,56
28.276,44
230.973,31
781.416,16
Tabela 33 - Demonstrativo da movimentação de materiais permanentes através de doação e
produção.
MÊS
ENTRADA/DOAÇÃO
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
ENTRADA/PRODUÇÃO
0,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.200,00
0,00
0,00
10.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
680,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
680,00
SAÍDA
0,00
0,00
0,00
0,00
680,00
0,00
0,00
0,00
10.200,00
0,00
0,00
10.880,00
151
3.2.2 – MANUTENÇÃO
O Setor de Manutenção tem por objetivo adequar e facilitar os espaços para
proporcionar, a todo o corpo funcional, uma total interação com o ambiente.
Nesse sentido utiliza-se de todos os recursos possíveis para a realização das atividades
propostas e/ou solicitadas pelos Setores e Centros de Atendimento da FCEE.
Dessa forma, utilizou-se de materiais adquiridos através da Licitação de materiais
(Pregão 007 – 008 2011) e da fabricação própria na Marcenaria. Os bens adquiridos foram
registrados no Patrimônio e foi dado baixa dos bens no caso de inutilidade.
A consolidação de nossos propósitos visa em construir, preservar, consertar, reparar,
reformar, instalar e modificar os variados ambientes desta instituição.
Nesse contexto, reafirmamos serviços executados como pinturas; colocação ou
retirada de divisórias; confecção e troca de cortinas; reparos ou troca de portas e janelas;
conserto de fechaduras e trincos; reparos e troca de pisos; construção de calçadas e rampas;
reparos em telhados e trocas de telhas; reparos e troca de forros trocas de torneiras;
desentupimento de vasos sanitários e pias; manutenção nas instalações elétricas; instalação ou
troca de tomadas e interruptores; manutenção e troca de chuveiros; troca de lâmpadas,
luminárias e reatores; colocação de espelhos, conservação e limpeza nos jardins e pátios
externos; instalação e reinstalação para outras salas ou setores, de ar condicionados; entre
outros.
Abaixo estão descritos os trabalhos realizados pelo Setor de Manutenção:
- Participação e monitoramento na instalação de 163 Condicionadores de Ar
adquiridos através de licitação;
- Reinstalação de condicionadores de ar já existentes, que foram remanejados pois
foram substituídos por novos;
- Instalação de bomba de água na caixa que abastece o CENER, com substituição da
parte elétrica e hidráulica;
- Instalação de novas caixas de água, com base em concreto, hidráulica e elétrica,
amenizando o consumo excessivo de água, devido a vazamentos devidamente corrigidos com
essas instalações;
- Manutenção das estradas, estacionamentos, calçadas e muros;
- No Setor de Transporte, foi realizada a manutenção da garagem (piso), elétrica e
colocação de portas;
- Acompanhamento e Monitoramento da reforma no Ginásio de esportes, na qual foi
realizada troca de telhas, manutenção das calhas e parafusos;
- Colocação de telas nas aberturas dos tijolos do ginásio para eliminar os dejetos
produzidos pelos pássaros;
- Revisão na hidráulica (torneiras e pias), bem como a retirada de mesas em concreto e
pintura da sala 33 onde funcionava a antiga Cerâmica, sendo hoje salas de atividades do
CEDUF;
- Realização do monitoramento nos serviços de dedetização e limpeza das caixas
d’água;
- Fabricação e colocação de vários móveis (marcenaria) e novas cozinhas para os
Centros de Atendimento.
Além das atividades de manutenção acima descritas, vale salientar que durante todo o
ano foram realizadas nos diversos Centros/Setores, atividades rotineiras como colocação de
vidros, trocas de lâmpadas, reparos em fechaduras e trincos, reparo e trocas de torneiras, e
vários outros itens.
152
3.2.3 – PATRIMÔNIO
O Setor de Patrimônio tem sob sua responsabilidade o controle dos trâmites relativos
aos bens patrimoniais da FCEE, registrando as incorporações e desincorporações dos
mesmos, emitindo relatórios sobre a localização dos bens patrimoniais de acordo com cada
Centro de Atendimento e Setores da FCEE.
Este Setor presta orientações relativas a guarda e conservação dos bens patrimoniais,
bem como, orienta quanto aos procedimentos administrativos decorrentes de situações
relativas a perdas, avarias, furtos, roubos dentre outros.
Para melhor entendimento do trabalho realizado pelo Patrimônio, considerou-se
necessário esclarecer o significado dos itens abaixo descritos:
-Contas: São apresentadas mensalmente através de relatórios e contabilizadas;
- Materiais: São adquiridos e patrimoniados, sendo encaminhados aos diversos setores
desta Fundação e para as Escolas conveniadas.
- Incorporações: Materiais diversos adquiridos através de compra direta, doações e de
fabricação própria, sendo todos os bens registrados e contabilizados.
- Desincorporações: Materiais baixados através de processos, por transferência de
órgão, furto, inservível, e transferência para o FRM – Fundo Rotativo de Materiais.
- Saldo Atual: Valores financeiros correspondentes ao total de bens móveis
permanentes de propriedade da FCEE.
Os registros realizados pelo Setor de Patrimônio, durante o ano de 2012,
possibilitaram demonstrar as
incorporações, desincorporações e saldos das contas do
patrimônio da FCEE, conforme quadro abaixo:
153
Tabela 34 - Demonstrativo dos bens patrimoniais: incorporações, desincorporações e saldos das contas do patrimônio – FCEE.
CONTAS
MATERIAIS
1.4.2.1.2.12
Aparelhos e utensílios domésticos
1.4.2.1.2.18
1.4.2.1.2.26
1.4.2.1.2.33
1.4.2.1.2.34
1.4.2.1.2.35
1.4.2.1.2.36
1.4.2.1.2.38
1.4.2.1.2.39
Coleções de materiais bibliográficos
Instrumentos musicais e artísticos
Equipamentos para áudio, vídeo e foto
Máquinas, utensílios e equipamentos diversos
Equipamentos de processamento de dados
Maq. Instrum. e utens. De escritório
Máquinas ferramentas e utens. De oficina
Equipamentos hidráulicos e elétricos
1.4.2.1.2.42
1.4.2.1.2.48
1.4.2.1.2.52
1.4.2.1.2.57
Mobiliário em geral
Veículos diversos
Veículos de tração mecânica
Acessórios para automóveis
TOTAL GERAL
0,00
11,60
73,04
SALDO
ATUAL
27.707,66
0,00
0,00
3.568,10
35,25
119.644,65
0,00
0,00
0,00
10,00
0,00
344,00
27.407,09
0,00
0,00
0,00
6.868,18
0,00
0,00
725,79
457,39
4938,16
235,70
20,11
3161,19
45.777,34
0,00
72.343,62
1.862.888,58
313.847,65
29.749,97
14.516,79
420.014,97
1.044,04
100,00
10.000,00
0,00
6.278,23
0,00
0,00
0,00
709,46
837,10
6753,48
0,00
494.218,98
106.163,81
1.410.428,24
494,64
INCORPORAÇÕES DESINCOPORAÇÕES DEPRECIAÇÃO
134.392,04
40.919,10
17.911,42
4.798.152,25
Fonte: Patrimônio/GEAPO/FCEE.
154
3.3 - SUBAÇÃO 11655 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS PARA ATENDIMENTO DE
LAZER P/ A PESSOA C/ DEFICIÊNCIA
Nome: Construção de áreas para atendimento de lazer para pessoa com deficiência
Objetivo: Previsão de construção de espaço físico para atendimento de pessoas com
deficiência.
Responsável: GEAPO
OBSERVAÇÃO: Não ocorreu nenhum empenho nesta subação.
3.4 - SUBAÇÃO 11661 - AMPLIAÇÃO DE ÁREAS PARA SEREM UTILIZADAS
PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Responsável: GEAPO
Objetivo: Tem como propósito a ampliação de espaço físico destinado ao atendimento
de pessoas com deficiência.
OBSERVAÇÃO: Não ocorreu nenhum empenho nesta subação.
3.5 - SUBAÇÃO 11666 REFORMA DE ÁREAS EXISTENTES NO CAMPUS EM SÃO
JOSÉ
Objetivo: Tem o propósito de reformar espaço físico destinado ao atendimento de
pessoas com deficiência.
Responsável: GEAPO
- Reforma dos Banheiros anexo à antiga lavanderia;
- Plataforma com rampas em concreto no CEVI, para maior comodidade segurança e
praticidade no embarque e desembarque dos usuários. Neste Centro também foi realizada a
manutenção do telhado, pintura e vários reparos;
- Reforma no CENER, com a modificação da estrutura em divisória, manutenção da
parte elétrica, colocação de pisos, abertura e fechamento de paredes em alvenaria, pintura,
colocação de porta e janelas, construção de banheiro na recepção, com nova parte hidráulica
e elétrica;
- Reforma no NAAH/S: colocação de divisórias, pintura, e construção da cozinha,
além de pequenos reparos;
- Instalação de divisórias e reparos no seguintes Centros: CENAP, CETEP, CAS e
CENET;
- No CENAE, foram realizados serviços de pintura, substituição de portas colocação
de piso no Consultório Odontológico e manutenção do telhado;
- No CAP (SRV e Setor Braille) foi realizado a colocação de pisos, serviços de
pintura, e manutenção do telhado;
155
- No Setor Administrativo (GABP, DIAD, COJUR, GEPLA, GETIG, GEGEP,
GEAFC e GECEA) foram realizados vários serviços, como: pintura, colocação de pisos,
divisórias, serviços de hidráulica e elétrica, e reparos rotineiros;
3.6 - SUBAÇÃO 325 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR – EDUCAÇÃO
ESPECIAL
Objetivo: Melhoria do transporte de alunos.
Responsável: GEAPO
Essa ação prevê os recursos financeiros que serão utilizados para manutenção dos
veículos de transporte dos educandos que frequentam os Centros de Atendimento da FCEE.
- Realização de manutenção dos veículos utilizados para o transporte escolar, fator
este, determinante para a inclusão social dos educandos;
- Translado de 195 educandos da FCEE, através de 06 (seis) diárias equivalendo 18
trajetos por dia;
- Articulação entre COJUR, DEPE e GEAPO na elaboração da Resolução 002 de
17/07/2012 que disciplina o transporte de usuários e servidores públicos no âmbito da FCEE.
156
4 - PROGRAMA 850 – GESTÃO DE PESSOAS
Objetivo: Modernizar os instrumentos de gestão na área de Recursos Humanos, bem
como valorizar o servidor através de capacitação permanente, dotando os órgãos de quadro
efetivo, necessário e suficiente para permitir o atendimento à sociedade com profissionais
qualificados, comprometidos e motivados, reconhecidos por meio de remuneração adequada,
entre outras medidas de valorização.
Justificativa: Necessidade de modernizar os atuais instrumentos de gestão de recursos
humanos, planejando, coordenando, e avaliando a política voltada ao setor, bem como a de
valorização do servidor público, elemento principal das ações governamentais, para atender
de forma eficiente e eficaz as demandas da sociedade, relativas ao aparelho de estado.
O Programa 850 é de responsabilidade da Gerência de Gestão de Pessoas – GEGEP,
contemplando duas Subações, a saber:
4.1 - SUBAÇÃO 878 - Administração de Pessoal e Encargos – FCEE
4.2 - SUBAÇÃO 8661 - Administração de Pessoal e Encargos - Educação Especial do Estado
Para o desenvolvimento dessas Subações a GEGEP, através de sua equipe técnica,
desenvolve as ações abaixo relacionadas:
•
Divisão de ingresso, movimentação e afastamento
- Recadastramento dos inativos mensalmente , conforme data de aniversário do
servidor
- Conferência dos formulários recebidos pelo CIASC;
- Contato telefônico c/ o servidor para conferência do Endereço a ser enviado o
formulário por AR;
- Inclusão dos dados cadastrais e do recadastramento no sistema;
- Visitas in loco para recadastramento em situações específicas;
- Participação da Comissão do Estágio Probatório;
- Organização, elaboração do cronograma de avaliações que iniciará em 2013
(semestralmente);
- Levantamento e informações para confecção de crachás (2013);
- Cadastro de Senhas para acesso ao site “PORTAL DO SERVIDOR”;
- Elaboração de Ofícios, Comunicações Internas, solicitações de veículos, pedido de
materiais, etc.;
- Processo de nomeação e exoneração dos concursados 2012;
- Processos de contratação, dispensa , alteração de carga horária , alteração de
habilitação dos professores ACTs do campus e Instituições Conveniadas;
- Procedimentos com cargo em comissão;
- Processos de disposição, atribuição de exercício, redistribuição, movimentação
interna, permuta e alteração de carga horária, exoneração dos professores Efetivos do campus
e Instituições Conveniadas;
- Processos de readaptação;
- Comunicação e caracterização de acidente de trabalho, ressarcimento de acidente de
trabalho;
- Licença não remunerada;
- Licença especial, gestação;
157
- Licença salário-maternidade;
- Licença para concorrer a mandato eletivo e para exercer mandato eletivo;
- Licença prêmio;
- Controle, marcação, alteração e sustação de férias;
- Marcação de perícia médica (licença para tratamento de saúde e licença para
tratamento de pessoa da família, licença gestação, salário-maternidade e auxílio-doença);
- Arquivamento de documentos originais e processos;
- Cópia de documentos funcionais dos servidores ativos e inativos;
- Confecção dos documentos solicitados: atestado para reclamatória trabalhista e
transcrição dos assentamentos funcionais;
- Separação, entrega e envio de contracheques e da declaração de imposto de renda
para os inativos;
- Recebimento, separação e despacho dos espelhos de pagamento para as APAEs;
- Movimentação das pastas funcionais e microfichas para outros setores da Gerência e
para fora da FCEE;
- Controle de mapa de pessoal;
- Pesquisa de leis, decretos e outros documentos publicados no DOE relacionados a
FCEE;
- Repasse de publicações de portarias aos servidores;
- Elaboração e encaminhamento para publicação de Portarias, Extratos de Contratos,
Extratos de Termo Convênios, Aviso de Licitação, Resultado de Licitação, Editais de
Processos Seletivos, entre outros;
- Instrução de processos para autorizações: condução de veículos, função de chefia,
etc.;
- Comissões de processos administrativos disciplinares e de sindicância;
- Recebimento e encaminhamento de aplicação de penas disciplinares aos servidores;
- Orientação aos participantes das comissões de sindicâncias e de processos
administrativos disciplinares, bem como ao servidor;
- Elaboração dos Editais para o processo seletivo dos professores ACTs;
- Realização do processo seletivo para o campus da FCEE;
- Digitação dos dados no programa para classificação dos ACTs dos Quadros do
Magistério e Civil;
- Controle interno de todos os processos de admissão dos professores.
•
Divisão de remuneração
- Inclusão/exclusão de descontos;
- Conferência do teste, prévia e da folha de pagamento;
- Alteração de conta corrente;
- Auxílio funeral;
- Cálculo da gratificação de férias;
- Instrução de cálculo de processos diversos e mandados de segurança;
- Designação/dispensa de gratificações;
- Rescisões de contrato de trabalho;
- Emissão de relatórios: ficha financeira, declaração de rendimentos, etc.;
- Controle e conferência dos pagamentos e descontos (teste, prévia e processamento da
folha mensal);
- Controle dos pagamentos referentes aos mandados de segurança;
- Orientação dos pagamentos dos servidores;
- Cálculos de pagamentos a menor ou a maior;
158
- Recolhimento de valores recebidos indevidamente;
- Justificativas de inclusões no SIRH;
- Atendimento ao servidor: orientação sobre Imposto de Renda Retido na Fonte,
benefícios, etc.;
- Controle da ficha ponto;
- Encaminhamento de ficha ponto às unidades;
- Controle da freqüência de servidor estatuário e à disposição;
- Verificação da inclusão de faltas realizadas pelas unidades.
•
Divisão de benefícios
- Instrução de processos de aposentadoria;
- Recadastramento de inativos: conferência de dados dos servidores e inclusão no
SIRH;
- Atende diligências do TCE;
- Processo de Recálculo de pensão;
- Processo de Revisão de proventos;
- Processo de Isenção de Imposto de Renda;
- Processo de Abono de permanência;
- Processo de Adicional de permanência;
- Processo de Agregação;
- Processo de Adicional de pós-graduação;
- Processo de Adicional de insalubridade;
- Processo de Adicional trienal;
- Processo de Apostilamento de cargo/ função;
- Processo de Averbação de tempo de serviço;
- Processo de Benefício da Lei 11.025/98;
- Processo de Benefício da Lei 83/93;
- Processo de Progressão funcional vertical;
- Cadastro de currículo e habilidades;
- Certidão de tempo de contribuição;
- Retificação de enquadramento;
- Processo de Licença prêmio;
- Processo de Incorporação da insalubridade;
- Recuperação dos históricos funcionais;
- Cadastro on line.
•
Vale transporte:
- Cálculo de 6% do vale transporte;
- Soma, inclusão, separação e entrega dos vales-transporte;
- Atualização cadastral dos ativos;
- Carregar os cartões do vale-transporte via internet;
- Elaborar pedido de compra;
- Relação mensal para o TCE dos servidores que utilizaram vale-transporte.
Todos os trabalhos acima elencados, são realizados para atender a demanda do nº de
servidores distribuídos por GERED, em exercício nas APAEs e Congêneres, bem como
servidores em exercício no Campus da FCEE.
159
4.1 - SUBAÇÃO 878 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS – FCEE
Objetivo: Atender aos compromissos com o pagamento de vencimentos, vantagens
pessoais, inclusive vale alimentação, e outros encargos decorrentes da folha de pagamento.
Seguem abaixo, nas tabelas 35 e 36, quantitativos de servidores do Quadro Civil
Estatutário ACTs e efetivos na FCEE, respectivamente:
Tabela 35 - Número de servidores do Quadro Civil Estatutário ACTs na FCEE.
CENTROS
CARGO
CARGA HORÁRIA
10 h 20 h 30 h
CAP
CAS
CENER
CENAE
CENAP
CENET
CEVI
NAAHS
CETEP
GECEA
GEAPO
Pedagogo
Pedagogo
Assistente Social
Pedagogo
Monitor
Pedagogo
Assistente Social
Médico
Dentista
Pedagogo
Monitor
Pedagogo
Instrutor
Artíficie I
Monitor
Pedagogo
Enfermeiro
Pedagogo
Pedagogo
Pedagogo
Artíficie I
TOTAL
TOTAL
40h
2
2
1
1
3
2
1
3
1
4
2
4
1
1
11
1
1
2
1
2
1
80
80
40
40
120
80
40
120
40
160
80
160
40
40
440
40
40
80
80
80
40
38
1920
Fonte: GEGEP/FCEE.
* Dados com base referencial do mês de outubro de 2012.
Tabela 36 - Número de servidores do Quadro Civil Estatutário com vínculo efetivo na FCEE.
CENTROS /
TOTAL CH
CARGO
Nº PROFº/CH
SETOR
SEMANAL
CAP
CAS
Analista Tec Gest Prom Ed Esp
10 h
-
20 h
-
30 h
-
40 h
25
5
1000
200
160
CENER
CENAE
CENAP
CENET
CEVI
NAAHS
CEDUF
CETEP
DEPE
GEPCA
GECEA
DIAD
GEPLA
GEAFC
GEGEP
GEAPO
GETIG
GABP
TOTAL
-
1
-
1
2
1
-
15
9
19
5
6
10
6
5
2
2
9
6
3
5
8
21
34
6
8
600
360
760
30
20
200
240
400
60
240
100
80
30
80
360
240
120
200
320
840
1360
240
320
-
01
04
214
8400
Fonte: GEGEP/FCEE.
Seguem abaixo, nas tabelas 37 e 38, demonstrativo do quantitativo de professores do
Magistério no regime ACTs e efetivo na FCEE, respectivamente:
Tabela 37 - Número professores do Magistério no regime ACTs na FCEE.
CENTRO
Nº PROFESSORES POR CH
ARTES
CAP
CAS
CENER
CENAP
CENET
CEVI
NAAHS
CEDUF
10 h
01
-
SALA DE AULA
20h
08
02
11
01
30h
01
40h
28
06
03
02
20
01
01
TOTAL
PROFº
TOTAL CH
SEMANAL
36
06
03
02
02
01
01
03
1370h
240h
120h
40h
80h
1030h
40h
90h
161
CETEP
TOTAL
TOTAL CH
01
10h
22
440h
01
30 h
01
62
2480h
01
86 PROF.
-
40h
2.960 hs
Fonte: GEGEP/FCEE.
Tabela 38 - Número professores do Magistério com vínculo efetivo na FCEE.
CENTROS DE
ATENDIMENTO
Nº. DE PROFESSORES / CARGA HORÁRIA 40HS SEMANAIS
Nº PROFº. DE SALA DE AULA
CAP
CAS
CENER
CENAP
CENET
CEVI
NAAHS
CEDUF
CETEP
TOTAL GERAL
TOTAL CH SEMANAL
02
03
10
08
14
10
01
03
01
52
80
120
400
320
560
400
40
120
40
2080
hs
Fonte: GEGEP/FCEE.
- Realização de Concurso Público para o Campus da FCEE, conforme tabela abaixo:
Tabela 39 - Número de vagas por cargo/função.
CARGO
Analista técnico
em gestão e
promoção da
educação especial
CLASSE II
Analista técnico
em gestão e
promoção da
educação especial
Artífice I – Costureira
Artífice I - Jardineiro
Artífice I - Manutenção
Piscina
Artífice I - Manutenção
elétrica e hidráulico
Artífice I - Marceneiro
1
1
1
VAGAS
RESERVADAS
PNE
1
-
1
-
40
2
-
80
Artífice I – Soldador
1
-
40
Total da Classe II
Motorista
Técnico em Atividades
Administrativas
Técnico em Cuidados
Especiais
7
15
46
1
4
320 hs
560
1760
14
-
-
FUNÇÕES
VAGAS
CH
SEMANAL
80
40
40
162
CLASSE III
Analista técnico
em gestão e
promoção da
educação especial
CLASSE IV
Técnico em Enfermagem
do Trabalho
Técnico em Informática
Técnico em Segurança do
Trabalho
Total Classe III
Administrador
Analista de Informática
Analista Técnico
Administrativo
Assistente Social
Cirurgião Dentista
Educador Físico
1
-
40
4
1
1
-
160
40
81
1
1
1
5
-
2560 hs
40
40
40
9
1
2
1
-
400
40
80
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Jornalista
Médico- Fisiatra
10
11
1
1
1
1
-
440
480
40
40
Médico- Neurologista
Médico- Oftalmologista
Médico- Otorrino
Médico- Pediatra
Médico- Psiquiatra
Nutricionista
Optometrista
Pedagoga
Professor – Artes
Plásticas/Visuais
Professor – Matemática
1
2
1
1
1
1
1
20
1
-
40
80
40
40
40
40
40
800
40
1
1
80
Professor- Língua
Portuguesa
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional
Total Classe IV
1
1
80
10
4
83
1
1
7
440
200
3600
Fonte: GEGEP/FCEE.
Seguem, nas tabelas 40 e 41, demonstrativo da distribuição de vales transporte
distribuídos por SDRs e no Campus da FCEE, respectivamente:
163
Tabela 40 - Quantidade de Vales Transporte distribuídos por SDRs.
SDR
15ª SDR
17ª SDR
18ª SDR
21ª SDR
TOTAL
GERAL
MUNICÍPIO
Blumenau
Itajaí
Florianópolis
Içara
04
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
TOTAL VALE
TRANSPORTE
APAE
VoVó Biquinha
APAE/IATEL/ACIC
APAE/AMA
04
609
672
1134
524
2939
INVESTIMENTO
FINANCEIRO
R$
6.164,60
1.641,50
3.041,80
1.330,99
12.178,89
Fonte: GEGEP/FCEE.
Tabela 41 - Quantidade de Vales Transporte distribuídos no Campus da FCEE.
TOTAL DE
CENTROS DE
Nº. DE
TOTAL DE VALE
INVESTIMENTOS
ATENDIMENTO
PROFESSORES
TRANSPORTE
FINANCEIRO R$
CAP
4
1.652
4.450,20
CAS
2
684
1.858,40
CENER
2
1.284
3.310,10
CENAE
6
2.292
6.854,50
CENAP
3
460
1.718,20
CENET
5
1.396
4.805,80
Mercado de Trabalho
8
7.250,00
CEVI
9
3.804
11.756,00
NAAHS
2
1.364
7.868,30
Atendimento Educ.
5
200
440,00
Fonte: GEGEP/FCEE.
4.2 - SUBAÇÃO 8661- ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS –
EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO (APAES E OUTRAS)
Objetivo: Atender aos compromissos com o pagamento de vencimentos, vantagens pessoais,
inclusive vale alimentação, e outros encargos decorrentes da folha de pagamento.
164
Tabela 42 - Profissionais do Quadro do Magistério cedidos para as instituições especializadas por SDR - ACTs.
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Nº. DE PROFESSORES / CARGA HORÁRIA
Artes
1ª
2ª
Descanso
APAE
10 h
-
Guaraciaba
APAE
-
São M Oeste
APAE
-
4ª
1
30 h
1
40 h
-
10 h
-
-
-
-
1
-
-
60
-
-
-
Subtotal de CH
-
Iraceminha
APAE
-
-
-
Maravilha
APAE
-
-
-
Modelo
APAE
-
-
Pinhalzinho
APAE
Romelândia
APAE
20
1
20
30
80
APAE
Coronel Martins
APAE
-
Galvão
APAE
-
São Bernardino
APAE
-
-
São L do Oeste
São Lourenço do
Oeste
Subtotal de CH
-
-
-
1
-
40
Chapecó
APAE Chapecó
-
ADEVOSC
ADEVOSC
Coronel Freitas
APAE
CAPP
CAPP
1
-
40
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
240
40 h
-
10 h
-
1
-
-
-
-
-
-
-
5
1
-
-
-
1
-
-
-
-
-
40
-
30
-
-
1
-
-
1
1
0
-
-
-
-
-
-
360
-
-
-
1
-
-
1
-
-
10
-
1
40
6
380
-
360
930
80
-
6
500
-
3
260
3
570
-
-
-
-
600
-
480
1570
30
0
140
-
160
-
-
-
-
3
-
2
180
1
-
-
-
-
3
-
1
120
7
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
40
-
-
2
-
-
30
-
-
190
-
4
180
-
1
-
-
12
-
7
590
-
30
-
-
500
-
560
1260
14
-
116
5000
-
1
380
-
3
220
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
1
-
470
-
-
40
6
5
1
-
-
16
1
100
8
-
-
1
220
-
-
-
2
-
-
-
-
-
-
2
240
-
30 h
-
TOTAL
40 h
1
9
8
-
1
20 h
6
-
1
1
-
-
-
20
5
-
80
-
-
-
1
-
-
-
-
-
1
-
20
1
1
4
4
-
30 h
-
1
-
-
20 h
1
-
-
-
7
10 h
-
-
30
Sala de Aula
40 h
-
-
-
Campo Erê
Subtotal de CH
1
1
-
Informática
30 h
1
-
-
-
20 h
-
40
1
1
1
10
1
-
-
Subtotal de CH
3ª
20 h
-
Ed. Física
20
-
-
40
-
2
320
-
-
-
4800
320
5920
165
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
5ª
Abelardo Luz
APAE
10 h
-
20 h
-
30 h
1
40 h
-
Entre Rios
APAE
-
-
-
-
Faxinal dos
Guedes
Ipuaçú
APAE
-
-
APAE
-
1
Passos Maia
APAE
-
Ponte Serrada
APAE
-
São Domingos
APAE
-
-
Xanxerê
APADAVIX
-
-
Xanxerê
APAE
-
Xaxim
APAE
-
-
-
Vargem Bonita
APAE
-
-
Subtotal de CH
-
-
-
2
-
1
90
-
-
-
-
-
-
6
-
2
260
200
1
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
3
-
5
300
1
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
3
-
3
220
-
-
-
-
-
-
-
-
3
-
4
280
-
-
1
-
-
-
-
-
-
3
-
4
260
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
10
-
3
1
7
-
-
-
-
1
-
-
-
90
320
1
10
80
1
90
1
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
40
1
1
-
1
2
90
1
40
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
20
-
-
-
-
-
580
-
-
6
-
1
210
-
-
-
4
-
3
260
480
1050
-
-
-
2
-
1
90
-
-
10
-
4
470
-
1
-
2
160
-
4
-
2
220
-
8
-
7
580
-
7
-
-
640
-
-
-
2
80
40
1
-
-
-
-
-
-
-
-
20
-
1
30
40
30
340
2680
-
740
3
8
-
1
-
470
1040
-
-
7
-
-
-
-
1
7
10
1
-
-
1
1
-
60
1
-
40
-
-
-
-
2
-
1
20
30
-
1
40
-
-
40
-
-
60
APAE
-
-
1
APAE
260
2
APAE
Joaçaba
1
40 h
1
-
Irani
Jaborá
-
30 h
-
-
-
-
-
20 h
8
-
1
APAE
10 h
-
-
-
Catanduvas
40 h
-
-
APAE
1
30 h
-
-
Ipira
APAE
20 h
-
-
-
Capinzal
10 h
-
1
1
10
40 h
-
-
180
-
30 h
1
-
-
APAE
20 h
-
TOTAL
-
APAE
Água Doce
1
Sala de Aula
-
-
1
10 h
-
Informática
-
Concórdia
Subtotal de CH
7ª
1
6
Subtotal de CH
6ª
Ed. Física
340
-
150
640
1670
166
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
8ª
Abdon Batista
APAE
10 h
-
20 h
-
Campos Novos
APAE
-
-
Celso Ramos
APAE
-
-
Vargem
APAE
-
Campos Novos
ACADAV
2
4
Campos Novos
AMA
1
3
1
280
30
Arroio Trinta
APAE Arroio Trinta
Fraiburgo
APAE
-
Salto Veloso
APAE
-
Tangará
APAE
-
Videira
APAE
-
1
10 h
1
20 h
-
-
-
-
-
-
-
30
1
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
30
1
-
1
-
-
-
1
-
-
1
-
-
-
180
-
-
240
-
-
-
150
360
360
1250
-
1
100
-
6
580
-
-
-
-
-
-
1
-
2
120
-
-
-
-
-
5
-
2
240
1
1
-
1
-
-
1
-
-
12
640
80
-
80
-
20
-
40
-
400
-
920
1680
1
-
1
-
2
-
-
-
24
-
10
1040
-
-
1
-
-
-
3
200
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
Caçador
APAS
-
1
-
-
3
-
-
70
4
-
-
90
1
80
10
-
2
-
Subtotal de CH
7
-
12
-
APADAC
130
-
-
Curitibanos
1
-
-
1
-
-
APAE
-
4
-
APAE
APAE
480
-
Timbó Grande
APAE
8
-
Rio das Antas
Santa Cecília
-
-
-
Curitibanos
70
-
-
-
40 h
-
-
APAE
3
30 h
-
TOTAL
-
Lebon Regis
-
-
20 h
3
20
-
-
2
20
APAE
1
-
4
-
-
1
-
-
1
10
-
-
1
-
-
-
1
-
-
-
80
10 h
-
-
-
-
1
40 h
-
-
40
-
30 h
-
-
-
-
2
20 h
-
--
--
1
-
1
1
10 h
-
-
-
40
40 h
-
Sala de Aula
-
-
10
-
1
-
-
30 h
-
Informática
Caçador
Subtotal de CH
11ª
40 h
-
-
80
Subtotal de CH
10ª
30 h
1
1
Subtotal de CH
9ª
Ed. Física
30
1
-
1
-
100
80
1
-
20
-
20
-
1
1
2
1
80
80
30
-
40
60
620
-
-
2
-
-
-
-
1
-
-
-
520
1500
14
-
10
820
2
-
5
300
80
20
30
60
320
600
1200
167
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
12ª
Agrolândia
APAE
10 h
2
20 h
-
Rio do Sul
APAE
-
-
Trombudo
Central
APAE
-
Subtotal de CH
13ª
40 h
-
1
1
-
30
Alfredo Wagner
APAE
-
Imbuia
APAE
-
-
Ituporanga
APAE
-
-
Vidal Ramos
APAE
20
1
-
400
3
10 h
-
20 h
1
-
1
40
-
-
-
-
-
1
-
1
30
-
30
-
-
-
-
-
APAE
-
2
-
4
-
1
Presidente
Getúlio
Witmarsum
APAE
-
3
-
4
-
APAE
-
7
-
2
-
-
1
-
-
560
-
-
-
-
-
-
1
1
Gaspar
APAE
-
1
-
14
-
-
-
Pomerode
APAE
-
3
-
4
-
-
Ilhota
APAE
-
4
-
3
-
1
20
30
-
-
-
2
-
4
230
-
-
-
-
6
-
3
300
-
-
-
-
6
-
1
180
480
1350
20
320
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
20
-
-
30
2
-
-
1
-
-
-
-
-
120
260
5
250
-
-
240
1
-
-
280
1
-
-
280
60
-
1
-
1
80
120
960
-
-
-
600
640
1
2
120
4
-
-
-
-
-
1
800
2
30
-
15
-
-
-
40
-
-
-
40 h
-
120
1
1
-
-
-
-
-
5
-
-
16
-
-
1
-
-
-
-
30 h
-
1
-
-
8
-
20 h
-
-
-
-
-
1
10 h
TOTAL
-
1
-
1
1
-
-
80
40 h
-
40
1
APAE
1480
30 h
-
20
Blumenau
320
20 h
-
60
José Boiteux
Subtotal de CH
10 h
-
Sala de Aula
40
-
-
-
-
1
-
300
4
-
1
APAE
-
1
-
APAE
-
1
-
Apiuna
-
40 h
-
1
-
20
Informática
30 h
-
40
Ibirama
Subtotal de CH
15ª
30 h
-
20
Subtotal de CH
14ª
Ed. Física
1
20
200
1310
1
960
1
760
-
-
300
-
-
220
80
2240
168
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
16ª
Brusque
APAE
10 h
-
Canelinha
APAE
-
2
-
Guabiruba
APAE
-
2
-
Nova Trento
APAE
-
3
-
-
1
São João Batista
APAE
-
11
-
3
-
1
Tijucas
APAE
-
7
-
2
-
1
Brusque
Lar Menino Deus
30 h
-
40 h
29
10 h
-
20 h
-
4
-
-
6
-
-
-
30 h
1
40 h
1
10 h
-
20 h
-
1
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
2
-
-
1
30 h
1
Sala de Aula
TOTAL
40 h
1
10 h
-
20 h
-
30 h
-
40 h
1
1
-
-
-
-
-
260
1
-
-
-
-
-
340
1
760
1880
60
-
-
90
APAE
-
8
-
8
Camboriú
APAE
-
6
-
8
Itajaí
APAE
-
6
-
17
-
Itapema
APAE
-
2
-
6
-
Navegantes
APAE
-
3
-
11
-
-
Penha
APAE
-
4
-
4
-
-
1
Piçarras
APAE
-
9
-
5
-
-
1
Porto Belo
APAE
-
1
-
4
-
Itajaí
ADVIR
Itajaí
Humanity
1
Itajaí
UNIVALI
1
Itajaí
Vovó Biquinha
9
Itajaí
Pássaros de Luz
7
1
820
3360
1
1
2
-
1
-
1
1
-
-
1
-
-
-
-
-
110
-
-
-
-
-
-
380
-
-
-
-
-
-
260
1
40
90
40
10
40
-
1
-
-
-
-
1
-
-
-
1
570
2
-
1
-
-
-
1
1000
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
1
1
-
-
-
-
-
-
-
1
1
-
340
-
610
-
-
320
-
-
440
-
-
240
1
1
1
200
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
20
100
120
120
10
80
60
590
-
1
-
3070
-
1
-
20
-
-
1
1
-
40
-
-
4
-
1600
120
B. Camboriú
Subtotal de CH
Informática
3
Subtotal de CH
17ª
20 h
13
Ed. Física
160
-
-
20
390
80
70
60
280
80
5070
169
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
18ª
10 h
-
Informática
Sala de Aula
30 h
-
40 h
-
10 h
1
20 h
-
30 h
-
40 h
-
10 h
-
20 h
-
30 h
-
40 h
2
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5
-
-
-
-
-
-
-
-
APAE
-
7
-
10
-
-
-
APAE F
-
8
-
25
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Águas Mornas
APAE
Angelina
APAE
Anitápolis
APAE
Biguaçu
Florianópolis
Florianópolis
Vida e Movimento
Florianópolis
ACIC
Gov.Celso Ramos
APAE
Palhoça
APAE
São José
IPQ
São José
Orionópolis
Rancho
Queimado
St. Amaro da Imp
APAE
1
-
APAE
3
-
São José
APAE
3
-
3
-
1
12
-
12
-
1
5
-
1
-
-
-
-
-
-
-
7
-
-
-
-
9
-
14
1100
-
3120
7
-
5
-
-
6
-
4
-
-
-
Imaruí
APAE
Imbituba
APAE
4
-
8
Laguna
APAE
-
3
-
10
1
-
Paulo Lopes
APAE
-
3
-
1
1
-
1120
20
460
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
1
-
90
120
-
-
1
1
-
1
-
-
-
40
120
-
-
-
-
-
-
670
-
-
-
-
1240
-
-
-
-
40
340
-
-
-
140
-
-
-
-
820
-
-
-
-
-
-
-
-
150
-
-
-
-
-
20
1
-
-
-
410
1
1
-
-
90
200
-
-
1
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
20
50
-
-
30
40 h
-
-
-
-
30 h
-
1
-
1
TOTAL
1
1
40
20 h
-
-
2
-
10 h
-
1
40
1
-
-
2
-
1
80
APAE
Subtotal de CH
-
10
Garopaba
-
2
2
-
3
Subtotal de CH
19ª
20 h
2
Ed. Física
90
40
-
-
1
1
-
30
1
2
60
40
880
80
4960
-
-
370
-
-
360
-
-
480
-
-
560
--
-
110
-
-
1880
170
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10 h
20ª
10 h
-
-
13
1
8
-
3
-
1
-
-
-
7
-
3
-
1
-
-
6
-
-
-
1
-
-
8
-
-
-
1
1
APAE
Tubarão
APAE
-
18
Gravatal
APAE
-
Jaguaruna
APAE
Sangão
APAE
Treze de Maio
APAE
Tubarão
Vida e Arte
30 h
-
7
1
1180
8
880
-
10
30 h
-
-
-
40 h
-
10 h
-
20 h
1
2
1
2
-
-
1
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
160
-
120
7
80
10
1
30 h
-
Sala de Aula
40 h
2
80
20 h
-
30 h
-
-
-
-
-
40 h
-
220
1
1140
1
-
-
340
1
-
-
320
-
-
160
-
-
-
200
-
-
-
220
40
-
40
Criciúma
APAE
11
8
Forquilhinhas
APAE
3
3
Içara
APAE
9
11
Lauro Muller
APAE
2
2
Morro da Fumaça
APAE
8
3
Criciuma
ADVISUL
3
Criciuma
AMA
1
Criciuma
Diomício Freitas
3
Orleans
APAE
5
2
Urussanga
APAE
3
6
1
1
Nova Veneza
APAE
1
1
1
1
100
Siderópolis
APAE
1
5
1
1
260
1160
2480
1
1
2600
APAE
1
1
10 h
-
TOTAL
Cocal do Sul
Subtotal de CH
-
20 h
1
Informática
40 h
2
Capivari de Baixo
Subtotal de CH
21ª
20 h
5
Ed. Física
4
1
520
1
1
1
1
1
220
3
1
1
1
720
1
780
200
280
60
14
1
1
1
1
1
1
20
120
680
1
90
100
1
120
10
240
240
1
120
80
360
80
4520
171
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10 h
22ª
20 h
6
40 h
7
10 h
20 h
1
30 h
Informática
40 h
1
10 h
1
20 h
30 h
Sala de Aula
40 h
10 h
20 h
30 h
TOTAL
40 h
1
Araranguá
APAE
B. Arroio do Silva
APAE
Jacinto Machado
APAE
5
Meleiro
APAE
3
3
1
1
Maracajá
APAE
2
3
1
1
1
210
Praia Grande
APAE
6
2
1
1
1
250
Santa Rosa do Sul
APAE
1
1
1
São João do Sul
APAE
3
4
Sombrio
APAE
5
6
Timbé do Sul
APAE
1
5
Turvo
APAE
2
2
Passo de Torres
APAE
2
1
1
60
80
10
APAE
B. Barra do Sul
APAE
8
2
1
1
Barra Velha
APAE
5
3
1
1
Garuva
APAE
4
1
1
Itapoá
APAE
2
4
1
Joinville
APA
14
23
São Fcsco do Sul
APAE
12
4
Joinville
AMA
12
11
Joinville
APISCAE
2
1
Joinville
ISPERE
1
Joinville
AJIDEVI
2
-
1240
300
-
200
60
40
20
60
30
40
2920
-
-
160
-
-
-
-
-
-
-
1
300
260
1
150
1
1
1
1
1
240
1
1
1
160
1
-
-
1
160
1
2
450
1
160
-
280
1
1
Armazém
Subtotal de CH
1
1
APAE
-
60
1
3
180
220
1
1
1480
-
1
1
Araquari
-
100
1
1
3
720
510
1
1
2
Subtotal de CH
23ª
30 h
Ed. Física
1
2
1
1440
1
460
1
780
80
20
1
-
2120
80
20
120
90
40
10
120
60
80
10
20
-
40
3970
172
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10 h
24ª
Guaramirim
APAE
20 h
2
Jaraguá do Sul
APAE
4
23
Massaranduba
APAE
4
2
Jaraguá do Sul
AMA
Subtotal de CH
25ª
40 h
9
1
10
220
1760
Campo Alegre
APAE
Itaiópolis
APAE
5
2
Mafra
APAE
6
9
Monte Castelo
APAE
1
4
Papanduva
APAE
3
3
Rio Negrinho
APAE
3
8
São Bento do Sul
APAE
1
-
20 h
30 h
1
Informática
40 h
10 h
20 h
30 h
1
2
20
Sala de Aula
40 h
10 h
20 h
30 h
TOTAL
40 h
460
2
1
1
1
30
1
1
120
10
1
20
1
60
500
80
40
6
1
30
1
APAE
Irineópolis
APAE
5
3
Major Vieira
APAE
1
3
Porto União
APAE
11
Porto União
APADAF
2
Três Barras
APAE
6
9
Bela Vista do
Toldo
APAE
3
2
2
680
1120
30
2360
50
1
1
1
1
1
1
220
1
1
220
1
1320
11
1200
200
1
Canoinhas
Subtotal de CH
-
10 h
360
6
Subtotal de CH
26ª
30 h
Ed. Física
80
30
220
1
1
590
1
1
1
40
1
10
1
440
1
80
60
1
1
1
1
40
1
1
-
-
60
1
1
1
2110
690
300
1
170
1
300
1
1
370
-
50
1
1
590
160
20
60
80
10
60
80
20
40
60
2260
173
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10 h
27ª
Anita Garibaldi
APAE
20 h
10
Bocaina do Sul
APAE
3
Campo Belo do
Sul
Correia Pinto
APAE
7
APAE
4
Lages
APAE
Otacílio Costa
São José do
Cerrito
Lages
Lages
APAS
10 h
2
20 h
1
30 h
40 h
10 h
20 h
1
30 h
Sala de Aula
40 h
10 h
20 h
1
30 h
TOTAL
40 h
380
1
160
1
7
1
1
20
7
1
1
APAE
6
3
1
1
APAE
2
4
1
1
240
AMA
3
3
1
1
220
2
-
200
1
440
1
1
1
300
2
-
1240
820
120
B.Jardim da Serra
APAE
1140
1
Bom Retiro
APAE
5
3
1
1
1
300
São Joaquim
APAE
9
2
1
1
1
340
Urubici
APAE
9
3
1
1
Urupema
APAE
1
1
1
500
360
20
Subtotal de CH
29ª
40 h
3
Informática
1
Subtotal de CH
28ª
30 h
Ed. Física
-
100
90
-
-
80
40
1
-
60
90
3
2
1
1
APAE
7
3
1
1
Palmitos
APAE
7
Mondai
APAEí
1
São Carlos
APAE
10
5
560
1
1
1
60
40
40
190
1
320
1
190
1
240
1
60
1110
1
1
6
2880
40
360
90
APAE Caibi
480
40
70
Cunha Porã
4
-
1
Caibi
Subtotal de CH
90
30
40
10
60
1
430
30
1370
174
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10 h
30ª
31ª
Guarujá do Sul
APAE
3
1
1
Palma Sola
APAE
2
3
1
1
1
220
São José do
Cedro
APAE
5
3
1
1
1
280
220
400
80
40
40
790
30 h
40 h
10 h
20 h
30 h
40 h
10 h
1
20 h
30 h
40 h
170
120
10
Iporã do Oeste
APAE
1
3
1
1
180
Itapiranga
APAE
7
2
1
1
260
São João do Oeste
APAE
2
3
1
1
Tunápolis
APAE
2
3
1
1
240
440
80
10
2
1
1
1
370
200
80
30
30
30
370
1
Quilombo
APAE
1
210
200
80
10
1
850
Ipumirim
APAE
2
Lindóia do Sul
APAE
3
1
70
Ita
APAE
3
1
70
Seara
APAE
1
1
180
80
Subtotal de CH
34ª
20 h
1
TOTAL
20 h
1
Subtotal de CH
33ª
10 h
Sala de Aula
APAE
Subtotal de CH
32ª
40 h
3
Informática
Anchieta
Subtotal de CH
30 h
Ed. Física
1
20
20
80
-
20
Rio do Campo
APAE
2
3
1
1
Salete
APAE
4
2
1
1
Taió
APAE
3
7
Pouso Redondo
APAE
2
2
1
220
560
60
Subtotal de CH
100
1
320
200
1
1
210
2
420
140
30
40
30
30
970
175
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10 h
35ª
Indaial
APAE
20 h
3
Rodeio
APAE
4
1
Timbó
APAE
5
7
240
640
5
1
Subtotal de CH
36ª
30 h
Ed. Física
40 h
8
10 h
20 h
30 h
Informática
40 h
1
10 h
1
1
20 h
30 h
Sala de Aula
40 h
1
1
80
20 h
10
40 h
500
170
1
20
1
30 h
1
1
1
20
10 h
TOTAL
80
10
1
490
60
1120
Armazém
APAE
1
200
Armazém
APAS
Braço do Norte
APAE
10
4
Grão Pará
APAE
7
1
1
1
220
Rio Fortuna
São Ludgero
APAE
APAE
3
4
5
2
1
1
1
1
1
300
210
São Martinho
APAE
Subtotal de CH
3
640
560
1
80
60
10
80
1470
1
40
1
1
60
60
420
10h
20h
30h
40h
10h
20h
30h
40h
10h
20h
30h
40h
10h
20h
30h
40h
Total Geral
7
Fonte: GEGEP/FCEE.
733
13
725
36
108
44
37
22
87
40
34
31
316
13
315
2561
TOTAL PROFESSORES / CH
176
Tabela 43 - Profissionais do Quadro do Magistério cedidos para as instituições especializadas por SDR – Efetivos.
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
10h
1ª
2ª
Artes
20h 30h
40h
10h
Ed. Física
20h
30h
40h
40h
10h
Sala de Aula
20h 30h 40h
4
Guaraciaba
APAE
3
120
São M Oeste
APAE
1
8
360
Subtotal de CH
40
600
640
Maravilha
1
Pinhalzinho
APAE
Romelândia
APAE
1
20
Campo Erê
160
2
80
2
100
8
340
3
120
600
640
1
40
Galvão
APAE
3
120
São L do Oeste
APAE
8
240
Subtotal de CH
400
400
APAE
7
280
1
40
1
2
100
20
400
420
Chapecó
CAPP
Coronel Freitas
Subtotal de CH
5ª
Total
APAE
Subtotal de CH
4ª
Informática
20h
30h
Descanso
Modelo
3ª
10h
Abelardo Luz
1
Faxinal dos
Guedes
Ponte Serrada
APAE
São Domingos
APAE
Xanxerê
APAE
Xanxerê
APADAVIX
Xaxim
APAE
4
APAE
Subtotal de CH
1
1
20
160
5
200
3
140
9
400
2
80
8
40
40
1280
320
1340
177
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
10h
6ª
Concórdia
APAE
Ipira
APAE
Artes
20h 30h
40h
10h
Ed. Física
20h
30h
40h
10h
Informática
20h
30h
40h
10h
Sala de Aula
20h 30h 40h
10
400
1
40
4
160
Subtotal de CH
600
600
Capinzal
APAE
5
200
Catanduvas
APAE
2
100
17
680
960
1000
Irani
7ª
Total
Jaborá
Joaçaba
1
1
APAE
20
Vargem Bonita
Subtotal de CH
8ª
40
Abdon Batista
APAE
1
40
Campo Novos
AMA
1
40
2
80
APAE
2
80
Subtotal de CH
240
240
Fraiburgo
APAE
3
120
Salto Veloso
APAE
3
120
Campos Novos
Celso Ramos
9ª
Tangará
Videira
10ª
4
160
APAE
7
280
Subtotal de CH
680
680
5
220
Caçador
APAE
1
Lebon Regis
APAE
6
240
Rio das Antas
APAE
1
2
100
Subtotal de CH
40
520
560
178
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10h
11ª
Curitibanos
Curibanos
Santa Cecília
12ª
Agrolândia
Rio do Sul
Trombudo Central
13ª
Alfredo Wagner
Imbuia
Ituporanga
20h
30h
Ed. Física
40h
10h
20h
APAE
APADAC
APAE
Subtotal de CH
APAE
APAE
APAE
Subtotal de CH
30h
Informática
40h
1
10h
20h
30h
Sala de Aula
40h
10h
20h
40
1
1
40
20
APAE
Subtotal de CH
14ª
15ª
16ª
Apiuna
Presidente Getúlio
Witmarsum
Blumenau
Gaspar
Pomerode
Brusque
Canelinha
Guabiruba
Nova Trento
São João Batista
Tijucas
APAE
Subtotal de CH
APAE
APAE
APAE
Subtotal de CH
APAE
APAE
APAE
APAE
Subtotal de CH
2
1
1
1
10
20
1
20
40
40
2
1
1
80
30h
Total
40h
10
2
5
680
3
9
1
520
1
1
5
280
1
2
2
200
4
8
1
520
2
3
1
4
3
2
600
440
80
200
720
140
400
40
580
40
40
200
280
40
120
80
240
250
360
60
670
100
120
40
160
120
80
620
179
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10h
17ª
18ª
19ª
Baln. Camboriú
Camboriú
Itajaí
Itajaí
Itapema
Navegantes
Penha
Piçarras
Porto Belo
Águas Mornas
Angelina
Anitápolis
Biguaçu
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Florianópolis
Palhoça
Santo Amaro da
Imp
São José
São José
Garopaba
Imaruí
Laguna
Paulo Lopes
20h
30h
Ed. Física
40h
10h
20h
30h
Informática
40h
APAE
APAE
APAE
UNIVALI
10h
20h
30h
Sala de Aula
40h
10h
20h
1
1
Subtotal de CH
APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
HIJG
IATEL
ACIC
APAE
APAE
APAE
Orionópolis
Subtotal de CH
APAE
APAE
APAE
APAE
Subtotal de CH
40
1
1
2
1
1
1
2
1
2
1
1
100
200
1
100
1
1
30
40
1
40
30h
Total
40h
4
8
3
3
5
180
320
120
120
200
2
2
1
1240
1
2
1
4
11
1
2
6
11
10
100
80
40
1280
40
80
60
200
540
40
120
300
500
2
3
2200
1
6
8
80
120
2600
70
240
360
20
390
280
440
180
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10h
20ª
21ª
22ª
Capivari de Baixo
Tubarão
Tubarão
Gravatal
Jaguaruna
Sangão
Cocal do Sul
Criciúma
Criciúma
Criciúma
Forquilhinhas
Içara
Lauro Muller
Morro da Fumaça
Orleans
Urussanga
Nova Veneza
20h
30h
Ed. Física
40h
10h
20h
30h
APAE
APAE
Assoc.Vida e Arte
Informática
40h
10h
20h
30h
Sala de Aula
40h
10h
20h
1
APAE
Subtotal de CH
40
Araranguá
B. Arroio do Silva
Jacinto Machado
Meleiro
Praia Grande
Santa Rosa do Sul
Sombrio
Timbé do Sul
APAE
AMA
Diomício Freitas
APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
Subtotal de CH
APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
Turvo
APAE
1
Subtotal de CH
30
1
1
1
1
30
1
20
1
60
30
1
1
30h
Total
40h
4
11
2
3
3
2
1000
2
7
1
6
3
5
8
6
10
3
4
1920
9
1
6
3
1
3
6
4
160
480
80
120
120
80
1040
80
280
40
240
140
220
340
300
400
120
180
2340
400
40
260
120
40
120
240
160
7
40
40
1580
310
1690
181
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10h
23ª
Araquari
Balneário Barra do
Sul
Barra Velha
Joinville
Joinville
Joinville
APAE
Joinville
Conv. AMA
APAE
APAE
Assoc.ISCA
AJIDEVI
20h
30h
Ed. Física
40h
10h
20h
30h
Informática
40h
10h
20h
30h
Sala de Aula
40h
10h
20h
1
1
1
1
1
24ª
25ª
26ª
80
40
2
9
1
2
100
400
40
140
1
60
1
760
4
1
5
220
2
80
460
80
Guaramirim
Subtotal de CH
APAE
Jaraguá do Sul
APAE
Massaranduba
APAE
Campo Alegre
Subtotal de CH
APAE
Itaiópolis
APAE
2
80
Mafra
APAE
7
280
Monte Castelo
APAE
4
160
Papanduva
APAE
5
200
São Bento do Sul
APAE
9
Canoinhas
Subtotal de CH
APAE
1160
10
360
1160
400
Irineópolis
APAE
4
Major Vieira
Porto União
APAE
Porto União
Três Barras
40
40h
2
1
40
40
880
160
São Fcsco. do Sul
20
30h
Total
20
1
1
1
6
40
4
2
1120
APADAF
Subtotal de CH
440
2
160
60
260
160
80
1160
182
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10h
27ª
Anita Garibaldi
Campo Belo do
Sul
Correia Pinto
Lages
Lages
Otacílio Costa
20h
30h
Ed. Física
40h
10h
20h
30h
Informática
40h
10h
20h
30h
Sala de Aula
40h
10h
20h
APAE
APAE
APAE
AMA
1
1
1
São José do
Cerrito
28ª
Bom Jardim da
Serra
Bom Retiro
Subtotal de CH
APAE
40
40
APAE
40
1160
80
80
Urubici
3
Subtotal de CH
2
560
120
80
560
1
1
APAE
1
Mondai
60
5
230
1
40
4
160
530
120
APAE
Anchieta
Subtotal de CH
APAE
Guarujá do Sul
APAE
2
APAE
1
4
Subtotal de CH
400
30
20
40
1
São Carlos
Palma Sola
São José do Cedro
160
740
120
100
2
Cunha Porã
30ª
1080
2
120
200
Caibi
Palmitos
4
17
3
2
40
5
Urupema
29ª
40h
1
3
1
São Joaquim
Urubici
30h
Total
480
3
80
40
160
400
183
Continuação
SDR
MUNICÍPIO
INSTITUIÇÃO
ESPECIALIZADA
Artes
10h
31ª
Iporã do Oeste
Itapiranga
APAE
APAE
São João do Oeste
APAE
Subtotal de CH
APAE
Subtotal de CH
32ª
Quilombo
33ª
Ipumirim
APAE
Ita
Seara
APAE
Salete
30h
40h
10h
20h
30h
Informática
40h
10h
20h
30h
Sala de Aula
40h
10h
20h
30h
1
20
1
20
20
1
20
1
2
160
80
40
100
220
36ª
1
40
1
40
80
140
80
3
1
APAE
1
Subtotal de CH
80
1
Subtotal de CH
Indaial
40
100
220
120
20
APAE
Timbó
40h
1
2
2
200
3
Taió
35ª
Total
1
1
Subtotal de CH
34ª
20h
Ed. Física
20
40
160
180
5
200
Armazém
APAE
Braço do Norte
APAE
5
230
Grão Pará
APAE
3
São Ludgero
São Martinho
APAE
APAE
1
3
120
40
120
680
710
1
Subtotal de CH
Total geral por CH
30
10h
Fonte: GEGEP/FCEE.
20h
30h
40h
10h
20h
30h
40h
10h
20h
30h
40h
10h
20h
30h
40h
2
2
-
1
10
4
15
-
-
-
-
-
38
-
632
Total
Geral
704
184
Tabela 44 - Demonstrativo de servidores do Quadro Civil da FCEE cedidos para as
instituições conveniadas.
INSTITUIÇÃO
CARGA
SDR
MUNICÍPIO
Nº SERVIDORES
CONVENIADA
HORÁRIA
18ª
Florianópolis
HIJG
01
40
18ª
Florianópolis
Hospital Universitário
01
40
18ª
Palhoça
APAE Palhoça
01
40
TOTAL
03
03
120
Fonte: GEGEP/FCEE.
185
5 - PROGRAMA 600 - NOVOS VALORES
Objetivo: Oferecer oportunidade de trabalho e experiência profissional ao estudante
por meio da aplicação prática dos conhecimentos inerentes à sua área de formação, na
administração pública estadual.
Justificativa: Incapacidade do mercado de oferecer suficiente número de vagas de
profissionalização para formação dos estudantes. Necessidade de oferecer vagas de trabalho
aos estudantes, carentes de experiência profissional.
5.1 - SUBAÇÃO 267 - PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS E ENCARGOS
Responsável: GEGEP
Objetivo: Atender aos compromissos com o pagamento de vencimentos, vantagens
pessoais e outros encargos decorrentes da folha de pagamento dos estagiários.
- Coordenação Administrativa do projeto Estágio Novos Valores;
- Divulgação, levantamento, assessoria junto aos Centros de Atendimento;
- Solicitação de estagiários para a GERED;
- Inclusão, movimentação, pagamento de 01 estagiária de 20hs semanais com atuação
no CENAE ;
- Avaliação semestral de desempenho e envio de relatórios a SEA.
186
6 - PROGRAMA 855 – SAÚDE OCUPACIONAL
Este Programa tem por objetivo realizar ações de normatização, coordenação,
supervisão, regulação, controle e fiscalização de atividades em saúde ocupacional, entre elas:
encontros e fóruns de saúde ocupacional, fornecimento de assessórios em ergonomia,
aquisição de equipamentos eletrônicos, ações de marketing, capacitação da GESAO e
workshop Programa Transforma/Redes Humanas. Tem como propósito atender a Lei nº
14.609 de 07 de janeiro de 2009 e o Decreto nº 2.709 de 27 de outubro de 2009.
6.1 - SUBAÇÃO 11342 – SAÚDE E SEGURANÇA NO CONTEXTO OCUPACIONAL
Responsável: GEGEP
Objetivo: desenvolver atividades e projetos previstos no Manual de Saúde
ocupacional, entre os quais: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; Programa de
Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), exames periódicos, Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais, atividades na área psicossocial, equipamentos de proteção, ergonomia,
e Programa transforma.
- Estruturação da Equipe Multiprofissional de Saúde Ocupacional - EMSO com a
nomeação dos profissionais que complementaram a equipe mínima necessária para o
desenvolvimento das atribuições estabelecidas pelo Programa;
- Participação da equipe da EMSO em Curso de CIPA (Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes) oferecido pela GESAO (Gerencia de Saúde Ocupacional);
- Ações de promoção de saúde ocupacional: encaminhamento de mensagens em datas
comemorativas, divulgação da Campanha preventiva de combate ao câncer de mama e da
Semana do Trânsito;
- Realização da eleição do servidor para receber a Medalha “Alice Guilhon Gonzaga
Petrelli” em parceria com GECEA e a divulgação da 13ª Semana do Servidor Público
Estadual;
- Atendimentos individualizados aos servidores e elaboração de relatórios;
- Inspeções de segurança no Arquivo e Audiometria do CENAE, no Setor de
Manutenção da GEAPO e no CAP;
- Emissão de relatórios técnicos de Segurança;
- Fiscalização e orientação quanto ao uso do Equipamento de Proteção Individual EPI e registro de Ficha de Entrega;
- Elaboração de material informativo sobre a EMSO e CIPA (banner, folders e
cartazes), com o objetivo de divulgação das ações da Equipe Multiprofissional de Saúde
Ocupacional (EMSO). Os informativos foram enviados aos servidores da FCEE e afixados
nos murais tanto na área técnica como na área administrativa;
- Realização do Curso de Noções de Primeiros Socorros e CIPA, concomitantemente a
organização da eleição da CIPA;
- Divulgação da Campanha Semana do Trânsito;
- Divulgação da Campanha Outubro Rosa;
- Divulgação da Campanha Novembro Azul e da Semana do Homem com a realização
da Palestra Saúde do Homem para os servidores;
- Elaboração e realização da Eleição da CIPA da FCEE;
187
- Participação no Grupo de Trabalho que visa elaborar o Programa de Orientação e
Apoio a Aposentadoria organizado pela GESAO, tento a participação de diversas Secretarias
do Estado;
- Encerramento do atendimento psicossocial de servidoras com objetivo de mediação
de conflitos e elaboração de relatórios;
- Encaminhamento de servidor a perícia do Estado, após tentativa de encaminhamento
para tratamento de dependência química;
- Solicitação a gerência através de exposição de motivos da aquisição de uma sala
para atendimento psicossocial para os servidores que procuram por este serviço;
- Participação da Equipe Multiprofissional de Apoio e Acompanhamento a Pessoa
com Deficiência/Concurso FCEE 2012;
- Realização de inspeções mensais de equipamentos de combate a incêndio,
constatando-se não conformidades com a legislação vigente, sendo emitido relatório técnico,
solicitando a retomada de projeto já elaborado por profissional habilitado;
- Acompanhamento de acidentes em serviço registrados no Setor de Recursos
Humanos, identificando-se as causas e detalhes de cada acidente, a fim de serem tomadas
medidas preventivas imediatas para que não se repitam;
- Avaliações de ambientes de trabalho fazendo-se identificação dos riscos existentes e
recomendações de melhorias;
- Recomendações emergenciais relacionadas aos Equipamentos de Proteção Individual
– EPI necessários para a realização de determinadas atividades que apresentam riscos ao
servidor;
- Orientações de Segurança do Trabalho e troca de informações com os trabalhadores
da empresa PLANSUL.
188
7 - PROGRAMA 220 - GOVERNANÇA ELETRÔNICA
Este Programa tem por objetivo identificar processos e estruturas para utilizar as
potencialidades das tecnologias de informação e comunicação. Implementar diretrizes,
parâmetros, normas e indicadores que possibilitem a gestão de processos para a otimização
dos recursos empregados nos ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito
do Governo do Estado.
Justificativa: O aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Estado depende de
infraestrutura de TIC que facilite a comunicação entre os níveis de governo, permitindo
integração de sistemas e bases de dados, possibilitando a prestação de melhores serviços e
informações à sociedade. Para tanto, os recursos tecnológicos necessitam de permanente
expansão e modernização, gerando reflexos sistêmicos positivos para o Estado.
Este Programa é de responsabilidade da GETIG e compreende as seguintes Subações:
7.1 - SUBAÇÃO 7477 - Aquisição de hardware e equipamentos de infraestrutura de tecnologia de
informação e comunicação;
7.2 - SUBAÇÃO 8481 - Aquisição, desenvolvimento e manutenção de software.
7.3 - SUBAÇÃO 5246 - Aquisição de Serviços e Equipamentos na Área de Telecomunicação
Segue abaixo as ações desenvolvidas de acordo com cada Subação:
7.1 - SUBAÇÃO 7477 - AQUISIÇÃO DE HARDWARE E EQUIPAMENTOS DE
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Objetivo: Aquisição de hardware (equipamentos de TI), contrato de cessão de
hardware como serviço (HAAS), contrato de prestação de serviços de manutenção de
hardware.
- Responsável: GETIG
- Aquisição de equipamentos através de processo licitatório:
•
30 mouses ópticos
•
30 teclados modelo ABNT 2
•
50 fones de ouvidos/Microfone
•
10 HD externos portátil
•
05 processador Intel Core 2
•
05 caixa cabo de rede CAT 5 e 305 em 214 pares na bitola 24 AWG para
ambientes internos
•
50 fontes de alimentação para gabinete P$ - 450 w
•
20 memórias
•
20 placas mãe
•
500 conector RJ45 macho
•
50 Pen Drive – Capacidade de armazenamento de 8 GB
189
Alguns dos equipamentos previstos no PTA 2012, após avaliação criteriosa da equipe
da GETIG, assim como avaliação in loco da real necessidade de aquisição do local solicitante,
sofreram uma reavaliação concluindo-se que outros equipamentos possuíam uma prioridade
maior de compra. Cabe lembrar que orçamento previsto para GETIG no ano de 2012 sofreu
considerável diminuição, assim, foi dado prioridade a equipamentos com custos mais
reduzidos e que, eram fundamentais para o funcionamento da FCEE.
Lembramos ainda, que no ano de 2012 a FCEE recebeu do TRE, como doação,
diversos equipamentos de informática, tais como: notebook, monitor, estabilizador e outros.
- Realização do levantamento do itens acima relacionados e encaminhamento para
GEAPO realizar procedimentos para orçamento e compras dos mesmos;
- Preenchimento de questionário virtual para SEA objetivando a locação de
impressoras multifuncionais para realização de processo licitatório em 2013.
Tabela 45 - Dados quantitativos dos chamados para suporte em Tecnologia da Informação no
ano 2013.
MÊS
LOCAIS
Jan
Fev
Mar
Abr
GABP
GEGEP
GEAFC
GEPLA
GEAPO
GECEA
GEPCA
CAP
CAP-SRV
CAS
CENAE
CENER
CEVI
CETEP
NAAH/S
OUTROS
15
11
10
13
32
36
33
49
91
196
98
TOTAL
93
186
374
178
22
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
14
13
12
11
11
13
17
20
19
7
7
Nov
Dez
7
6
13
8
8
14
9
50
17
11
22
9
33
12
20
11
15
8
15
7
11
6
9
16
8
7
7
26
15
18
14
63
15
65
125
137
10
15
14
6
7
45
9
52
68
29
8
5
31
91
110
152
63
73
29
71
Fonte: GETIG/FCEE.
7.2 - SUBAÇÃO 8481 - AQUISIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE
SOFTWARE
Objetivo: Aquisição de softwares, contratos de cessão de software como serviço
(SAAS), contratos de prestação de serviços para manutenção, atualização ou alteração de
sistemas.
- Responsável: GETIG
190
- Articulação entre GETIG/GEPLA/CIASC para implementação dos módulos de
Customização do Sistema de Cadastros de Educandos da FCEE e Marcação de
Consultas/GEPCA. Estes módulos fazem parte do Sistema SerieNE que busca dinamizar os
agendamentos das marcações e agendamentos dos atendimentos para geração dos dados
estatísticos no Campus da FCEE.
O banco de dados estatísticos da FCEE será uma ferramenta de gestão de
política pública da educação especial no sentido de dinamizar os dados da educação especial
no Estado de Santa Catarina. Foi desenvolvido até o momento o módulos das tabelas
auxiliares que darão sustentação a todos os demais módulos.
- Solicitação ao CIASC de aquisição de licença para utilizar Microsoft Office. De
acordo com a orientação do CIASC, os órgãos de governo devem aguardar uma avaliação
criteriosa dos programas disponíveis no mercado para ai sim definir qual deles será utilizado
oficialmente pelo governo.
- A intranet foi desenvolvida por um do técnico da GETIG, todavia se faz necessário
padronizar de acordo com o estabelecido pelo governo. Esta padronização está prevista para
2013 tão logo este seja nomeado analista técnico;
7.3 - SUBAÇÃO 5246 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS/EQUIPAMENTOS NA ÁREA
DE TELECOMUNICAÇÃO
Objetivo: Aquisição de equipamentos de telecomunicações (dados de voz), contratos de
serviços de telecomunicações, contratos de serviços de manutenção de equipamentos e
infraestrutura de telecomunicação.
- Instalação de pontos de internet e de telefone, porém alguns setores não foram
contemplados pois faz-se necessário a aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede
lógica para reposição e/ou ampliação de novos pontos.
191
8 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO - GEPLA
Esta Gerência dinamiza seu trabalho através de estratégias que possibilitem o
planejamento, acompanhamento e avaliação das ações da FCEE, a partir das metas
estabelecidas no Plano de Trabalho Anual da Instituição. Suas ações são desenvolvidas
através do Setor de Estatística, Setor Projetos e Relatórios e através do Setor de Orçamento.
- Implementação da Equipe com a contratação de duas novas profissionais, uma
administradora e uma técnica administrativa oriundas do Concurso Público. A chegada dos
novos efetivos é fundamental para a continuidade dos Serviços da FCEE.
- Melhoria da comunicação interpessoal com áreas da FCEE. A GEPLA buscou
aproximação com todos os setores da Casa. Este procedimento concretizou-se através de
visitas aos Centros de Atendimento, contatos mais assíduos com Gerentes e Coordenadores,
dando preferência ao contato pessoal. Intensificou sua participação em eventos, apresentações
e encontros formais e informais. Por sugestão da GEPLA e da GEAFC a partir do mês de
novembro foram agendadas reuniões mensais entre Coordenadores e Gerentes da FCEE,
objetivando a agilização de procedimentos administrativos.
Estatística
Em 2012 a Estatística cumpriu a ação relevante de implantação do Sistema SERIENE,
que constitui o Banco de Dados Estatístico da área da Educação Especial - uma coleta de
dados compatível ao Censo.
Este Sistema foi contratado pela FCEE ao CIASC no ano de 2010, com a
nomenclatura de Sistema Séries Estatísticas e Históricas da Fundação Catarinense de
Educação Especial e foi incorporado ao Sistema SERIENE. Desta forma, o sistema passou a
ter como propósito: atualizar, organizar e tornar mais eficiente os dados da área da Educação
Especial no Estado de Santa Catarina.
Neste sentido, a estatística executou as seguintes ações: cadastro das Instituições
Especializadas conveniadas com a FCEE; organização das tabelas a serem utilizadas no
Sistema; orientação de forma sistemática aos Centros de Atendimentos Especializados do
Campus da FCEE em parceria com a GETIG e a organização do cadastramento dos
profissionais das Instituições conveniadas com FCEE, responsáveis, também, pela
alimentação do Sistema.
Ressalta-se, também, a importância da realização de reuniões com o CIASC com o
propósito de estruturar os ajustes necessários de manutenção do Sistema.
Nesta perspectiva, o Sistema SERIENE se estabelece como ferramenta cotidiana dos
Centros de Atendimentos Especializados do Campus da FCEE e das Instituições
Especializadas conveniadas com a FCEE, com alimentação sistemática no Sistema dos dados
relacionados à instituição, aos usuários, assim como aos profissionais e serviços prestados no
Estado de Santa Catarina.
Buscando orientar os profissionais das Instituições conveniadas com a FCEE no
manuseio do Sistema, e na garantia do caráter técnico na consolidação dos dados informados,
a equipe da Estatística estruturou uma videoconferência com a participação dos Integradores
de Educação Especial e Diversidade das 36 GEREDs e dois representantes de cada instituição
conveniada com a FCEE, permitindo a estruturação de dados mais fidedignos.
No que tange a obtenção de dados por meio de planilhas, é relevante informar que a
reorganização da coleta de dados junto aos serviços de Educação Especial no Estado, assim
192
como, a análise dos dados e sua disponibilização para os diferentes Setores da FCEE, seguiu
sendo dinamizada durante o ano de 2012.
Plano Viver Sem Limite
A Comissão Gestora do Plano Nacional dos Diretos da Pessoa com Deficiência Plano Viver sem Limite, é coordenada pela FCEE e pela Secretaria de Estado da Saúde- SES.
Além dessas, integram o Comissão a Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de
Assistência Social, Trabalho e Habitação; Secretaria de Estado da Infraestrutura; e Conselho
Estadual dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência - CONEDE. Também fazem
parte, como convidados, o Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA e a Comissão
de Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
O Plano Viver sem Limite foi lançado em 17 de novembro de 2011, por meio do
Decreto da Presidência da República nº. 7.612, e prevê investimentos federais até 2014 em
quatro eixos de atuação: acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade.
As políticas, programas e ações integrantes do Plano Viver sem Limite e suas
respectivas metas devem ser definidos pela Comissão Gestora. A Comissão é composta por
dois representantes de cada órgão integrante.
A FCEE na Comissão Gestora do Viver sem Limite é representada por um Psicólogo/
Articulador de Grupo de Trabalho da Gerência de Capacitação, Extensão e Articulação GECEA, e por uma pedagoga do Setor de Estatística da Gerência de Planejamento e
Avaliação - GEPLA.
Ao coordenar a Comissão, a FCEE assume seu papel perante a sociedade catarinense,
tal como está descrito na Lei Complementar nº 381/2007, que dispõe sobre o modelo de
gestão da Administração Pública Estadual. Segundo o artigo 91, à FCEE compete, entre
outras coisas, “promover, em parceria com as Secretarias de Estado e as Secretarias de Estado
de Desenvolvimento Regional, a articulação entre as entidades públicas e privadas para
formulação, elaboração e execução de programas, projetos e serviços integrados, com vistas
ao desenvolvimento permanente do atendimento à pessoa com deficiência, condutas típicas e
altas habilidades”.
Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade, o
Plano tem como objetivo promover a cidadania e o fortalecimento da participação da pessoa
com deficiência na sociedade, promovendo sua autonomia, eliminando barreiras e permitindo
o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis à população. Para
alcançar essas metas, o Plano deve ser executado pela União em colaboração com Estados,
Distrito Federal, Municípios e com a sociedade.
O Plano tem como base a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo n°. 186,
de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto no.
6.049, de 25 de agosto de 2009.
193
Projetos e Relatórios
- Elaboração do Projeto: Plano de Aquisição de Veículos para a FCEE.
Este projeto teve por objetivo promover a melhoria das condições de acesso aos
serviços de Educação Especial com vista a qualificação e expansão do atendimento às
pessoas com deficiência, com a aquisição de 03 micro-ônibus adaptados, 02 automóveis e 01
VAN adaptada. Foi aprovado na íntegra pela SEA, porém não foram adquiridos os veículos
por falta de recursos financeiros na FCEE. Vale salientar que este projeto teve a importante
participação da GEAPO que disponibilizou o responsável do Patrimônio para participar da
elaboração do mesmo;
- Articulação com a SED sobre o Projeto MEC/MEC 2009:
No ano de 2009 o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de
Estado da Educação, firmou com o MEC/FNDE o Convênio 658807/2009, cadastrado sob o
Processo nº. 23400.015385/2009-49 datado em 31/12/2009. Este Convênio, em atendimento
ao Plano de Ações Articuladas- PAR, no âmbito do Plano de Metas Todos pela Educação,
tem por objeto a execução de duas importantes ações, a saber:
- Ação 0430: Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar;
- Ação 0432: Práticas Pedagógicas e Avaliação.
No ano de 2011, não foi possível a execução das referidas metas, tendo em vista a
greve dos professores, o que impossibilitou a realização da capacitação, pois, iria
comprometer o ano letivo. Assim sendo, foi solicitado ao FNDE a prorrogação do referido
Convênio, cuja vigência findou em 30 de novembro de 2012.
Em 2012, quando da organização para a execução das metas propostas, na Ação 0430,
deparamo-nos com inconsistências propostas no Plano de Trabalho, principalmente no que se
refere aos anexos 2 e anexos 6, sendo possível destacar:
- o número de passagens não corresponde ao número de cursistas;
- o número de diárias para os cursistas não corresponde ao número de dias de
curso/viagens/hospedagem;
- não foi previsto passagem para os docentes;
- não foi previsto hospedagem para os docentes;
- os docentes propostos não podem receber hora/aula, pois possuem vínculo
empregatício com o governo estadual;
- a carga horária e o número de cursistas nos cursos de DOSVOX e Orientação e
Mobilidade devem ser alteradas, pois impossibilitam a execução das aulas práticas, sendo
necessário o desmembramento do curso em duas ou três turmas;
- não foi previsto a locação de equipamentos e espaço físico para curso de DOSVOX
- não foram previstos materiais necessários para as aulas de Orientação e Mobilidade,
tais como bengalas e vendas para olhos.
Mediante os problemas elencados acima, consideramos a necessidade de alteração do
referido Convênio, conforme proposto para a reformulação/alteração deste Plano de Trabalho.
Considerando ainda que o prazo restante para a análise e aprovação das alterações
propostas, bem como, para a execução do projeto, entendemos ser necessário mais uma vez a
prorrogação do referido Convênio, por mais um ano, a partir do término de vigência do
Terceiro Termo Aditivo.
Desde o ano de 2011 a FCEE não tem medido esforços para a execução do referido
Convênio, procurando articular com a SED, em várias instâncias, o repasse financeiro para o
cumprimento das ações acima elencadas.
194
Na busca de uma solução definitiva para viabilizar a execução das ações do Convênio,
no mês de junho de 2012, os gestores da FCEE reuniram-se com os responsáveis do setor
financeiro da SED, onde ficou definida a impossibilidade de repasse dos recursos para a
FCEE, por questões de ordem legal e administrativa, ficando estabelecido que o órgão
executor é a SED e a FCEE fica como parceira no sentido de auxiliar a SED na execução das
ações. Nesta reunião ficou estabelecido que a FCEE elaboraria a justificativa e as alterações
necessárias ao Plano de Trabalho do FNDE, bem como, a solicitação de prorrogação do
referido Convênio. Assim sendo, esta Fundação elaborou os instrumentos técnicos
necessários, e encaminhou para a SED através do Ofício GABP nº.1383/2012 datado em
18/07/2012.
No dia 17/12/2012 a FCEE recebe através da SED e-mail encaminhando do o Ofício
MEC/FNDE de nº.2594/2012/FINANCEIRO/CGPES/DIGAP/FNDE/MEC datado em
29/11/2012, onde informa que “.... o pleito não pode ser atendido, pois as solicitações não
estão de acordo com os critérios estabelecidos no termo do Convênio”. Complementa
ainda que “ A Secretaria deve encaminhar um ofício para cada solicitação, ou seja, um
ofício referente à prorrogação de vigência com a devida justificativa e outro com o
pedido de reformulação do respectivo convênio”. Esclarecem ainda que a data de vigência
do Convênio expira em 29/12/2012.
Esta Fundação entende que cabe a SED seguir as orientações do FNDE, uma vez que a
mesma ficou com a responsabilidade de executar o Convênio, no entanto, mais uma vez a
FCEE, no sentido de auxiliar a SED, estreitando a parceria entre a Fundação e a Secretaria,
procurou elaborar o corpo dos ofícios a serem encaminhados para o MEC/FNDE, conforme
anexos.
É fundamental mencionar que as ações de propostas no Plano de Trabalho são
relevantes para a promoção da melhoria da qualidade da educação básica, bem como, para a
promoção da inclusão dos educandos com deficiência na escola.
- Articulação junto ao Departamento Estadual de Infraestrutura – DEINFRA com o
objetivo de desenvolver as ações prioritárias da FCEE na Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO. Nesta ação participaram representantes da GEPLA, GEAPO, e GECEA, sendo
constatado que a FCEE possui:
- 01 (um) projeto arquitetônico e de acessibilidade
- 01 (um) projeto de prevenção contra incêndio.
- 01 (um) projeto de engenharia de reforma do CENER e do CEVI elaborado pelo
próprio DEINFRA.
Ficou definido, por orientação do DEINFRA, que a FCEE deverá executar no ano de
2013, o processo dos projetos do CENER e do CEVI, pois os mesmos necessitavam somente
de projeto elétrico, sendo o mesmo já providenciado. Estes deverão ser executados em no
próximo ano através de Processo Licitatório que deverá ser desenvolvido pelo DEINFRA,
pois a FCEE não possui técnicos para análise dos projetos técnicos.
O DEINFRA também está elaborando um projeto de reforma/acessibilidade para o
Centro de Capacitação/Auditório da FCEE, já que o mesmo é amplamente utilizado por
educandos, familiares e profissionais da área da educação de todo o Estado. O mesmo
encontra-se em fase de medição pelos técnicos do DEINFRA com a FCEE.
- Treinamento no Sistema de Licitações –LIC para um dos membros da Comissão
Permanente de Licitação.
- Participação na Comissão Interna da FCEE para análise da proposta de criação de
um órgão no poder executivo, para tratar das políticas públicas que garantam os direitos da
pessoa com deficiência no Estado de Santa Catarina, bem como para elaboração de Ações
Estratégicas para o redimensionamento da FCEE.
195
- Participação na comissão para elaboração do novo Estatuto da FCEE
- Articulação com o GABP/Assistente de Gabinete, na elaboração e encaminhamento
de Relatórios Circunstanciados ao Ministério da Justiça, referente aos anos de 2007, 2008,
2009, 2010 e 2011, com o propósito de manter o Título de Utilidade Pública Federal para a
FCEE. Em 02/10/2012 foi recebida a Certidão que declara que a FCEE apresentou seu
relatório circunstanciado de serviços e o demonstrativo de receitas e despesas referentes ao
ano de 2011, como exigido pelo Art. 4º da Lei 91/1935 e pelo Art. 5º do Decreto 50.517/1961,
requisitos estes para manter o Título de Utilidade Pública Federal, Código de Controle da
Certidão “21654A.4F792F.795461.585A67.3D14” com validade até 30 de setembro de 2013.
- Articulação com o GABP/Assistente de Gabinete Articulação na Elaboração e
encaminhamento de documentação, para inscrição da FCEE no Conselho Municipal de
Assistência Social do Município de São José CNAS-SJ, objetivando a participação no Fundo
Municipal de Assistência Social. Esta ação foi desenvolvida em parceria com a GEPLA. Em
25/04/2012 a FCEE recebe o Ofício Nº.031/12-SEC/SAS indeferindo a solicitação de reinscrição justificando que de acordo com o art.3º da Resolução 109/2009 do Conselho
Nacional de Assistência Social- CNA as entidades e organizações de assistência social devem
ser pessoas jurídicas de direito privado, o que não é o caso da FCEE.
- Preenchimento de Formulário para Solicitação de Mercadorias Apreendidas pela
Receita Federal do Brasil, solicitando a doação de materiais/equipamentos na área da
informática. O documento foi encaminhado para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Florianópolis.
A FCEE está aguardando a aprovação por parte da Superintendência da Receita
Federal.
- Acompanhamento da execução do Convênio SUS. Vale salientar que não foi
possível a execução do Plano de Aplicação do SUS na FCEE, tendo em vista que a Secretaria
de Estado da Saúde não repassou recursos financeiros para a FCEE no ano de 2012.
- Elaboração do Relatório Anual de Atividades da FCEE. Esta ação foi organizada
pela GEPLA mediante informações/relatórios setoriais de toda a FCEE
- Elaboração de relatório destacando as ações relevantes da FCEE para compor a
Mensagem do Governador á Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina
- Orçamento
A Gerência de Planejamento e Avaliação da FCEE tem como responsabilidade a
elaboração do Orçamento da Instituição.
A elaboração do orçamento anual é um processo que envolve todos os setores, sendo
inicialmente elencadas as necessidades da Instituição, sendo que posteriormente estas são
quantificadas com sua repercussão financeira.
O Orçamento é elaborado levando em consideração as necessidades da casa e o valor
orçamentário disponibilizado pelo Governo do Estado de Santa Catarina por meio da
Secretaria da Fazenda.
As 17 Subações do orçamento 2012 que estruturam as atividades administrativas e
técnicas da FCEE recebem em seus respectivos elementos de despesas (discriminação da
ação) recursos oriundos das seguintes Fontes de Recursos:
196
100 – Recursos ordinários – recursos do tesouro – RLD;
120 –Cota-parte da contribuição do Salário-Educação – recursos do tesouro –
exercício corrente;
131 – Recursos do FUNDEB – transferências da União;
320 – Cota-parte da contribuição do Salário Educação – recursos do tesouro –
exercícios anteriores;
Após a estruturação do orçamento da FCEE, o mesmo é encaminhado em data
previamente determinada à Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina através do
Sistema de Gerenciamento Financeiro – SIGEF, que posteriormente será aprovado pela
Assembléia Legislativa.
Conforme apresentado nos quadros abaixo, é possível verificar que o orçamento
solicitado é diferente do orçamento disponibilizado, além da discrepância existente entre o
orçamento aprovado e o recurso financeiro liberado, causando significativas limitações ao
desempenho organizacional/institucional.
Nas Subações 134, 11669 e 11770, elemento de despesa 33.90.14 – Diárias Civil, um
dos fatores limitantes a execução orçamentária foi a determinação por parte do governo da
liberação de apenas R$ 51.700,00 para atender durante o ano de 2012 as áreas administrativa
e técnica da FCEE, alem do Decreto nº 1.081 de 03 de agosto de 2012, vedar a concessão de
diárias para participar de feiras, congressos, cursos, palestra e seminários até 31/12/2012.
197
ORÇAMENTO POR FONTE
Tabela 46 - Demonstrativo do Orçamento por fonte.
FONTE DE RECURSOS
0.1.00 - Recursos Ordinários do Tesouro
SOLICITADO
LIBERADO
EMPENHADO
PAGO
32.418.868,84
31.633.156,00
19.022.648,62
18.795.880,65
0.1.20 - Cota-parte da Contribuição do Salário-Educação
3.960.368,13
1.500.000,00
952.758,46
886.528,66
0.1.31 - Recursos do FUNDEB - Transferência da União
149.371.746,67
137.796.358,00
93.310.987,51
91.786.733,22
313.275,60
315.000,00
1.500.000,00
1.900.864,89
1.451.748,92
72.744.514
115.187.259,48
112.920.891,45
0.2.24 - Convênio - Programas de Educação - Recursos de Outras
Fontes
0.3.20 - Cota-parte da Contribuição do Salário-Educação – Exercícios
Anteriores (Suplementação)
TOTAL
86.064.259,24
A PAGAR
Fonte: Orçamento/GEPLA.
ORÇAMENTO COM GRUPOS
As tabelas abaixo apresentadas demonstram as dotações orçamentárias solicitadas pelo Setor de Planejamento e Orçamento da FCEE para o
exercício de 2012 e os quantitativos orçamentários liberados pela Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina. Também demonstram o
movimento realizado pelo Setor Financeiro da FCEE através dos respectivos empenhos. De acordo com o financeiro da FCEE todo empenho de uma
determinada despesa está vinculado a um grupo específico, conforme demonstrado a seguir. Nas tabelas das Subações 134 e 878, ambas na Fonte 100
e na Subação 11710, Fonte 120, foi agregada a coluna Grupo, onde as despesas referentes ás Diárias Civis (33.90.14) estão vinculadas ao Grupo 04. As
despesas referentes às Sentenças Judiciais (33.90.91), estão vinculadas ao Grupo 21. As despesas vinculadas à Outros Serviços de Terceiros PJ estão
vinculadas ao Grupo 15. Assim pode-se visualizar que o orçamento realiza as dotações e o financeiro faz os empenhos no grupo específico.
198
FONTE 100
Tabela 47 - Subação 134 – Fonte 100.
SUBAÇÃO
ELEMENTO
134
33.90.14
134
DESCRIÇÃO
VALOR
EMPENHADO
13.827,37
PAGO
A PAGAR
13.827,37
-
40.621,28
30.963,98
4.088,07
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
GRUPO
Diárias - Civil
0.1.00
131.639,04
360.000,00
04
33.90.30
Material de Consumo
0.1.00
55.400,00
55.400,00
134
33.90.33
Passagens e Desp. c/ Loc.
0.1.00
54.849,60
134
33.90.36
Outros Serv. Terceiros PF
0.1.00
71.085,08
97.200,00
-
134
33.90.37
Locação de Mão de Obra
0.1.00
603.345,60
691.000,00
-
134
33.90.39
Outros Serv. Terceiros PJ
0.1.00
963.396,30
939.600,00
134
33.90.47
Obrig. Trib. E Contributivas
0.1.00
85.438,80
91.692,00
134
33.90.91
Sentenças Judiciais
0.1.00
333.316,80
541.080,00
134
33.90.92
Desp. Exercícios Anteriores
0.1.00
56.115,36
134
33.90.93
Indenizações e Restituições
0.1.00
134
33.91.30
Material de Consumo
134
33.91.39
134
44.90.52
134
-
378.326,53
331.496,36
64.539,30
64.539,30
-
68.829,83
44.081,44
24.748,39
113.400,00
23.703,82
23.703,82
-
21.939,84
32.400,00
8.366,70
8.366,70
-
0.1.00
21.939,84
56.700,00
13.075,00
13.075,00
-
0.1.00
685.620,00
93.000,00
215.681,77
182.646,64
-
Equip. e Mat. Permanente
0.1.00
548.496,00
271.458,00
-
44.91.52
0.1.00
21.939,84
32.400,00
-
134
33.90.33*
0.1.00
6.283,12
6.283,12
-
134
33.91.92*
Desp. Exercícios Anteriores
0.1.00
4.844,32
4.844,32
-
134
44.90.39*
Aquisição de Softwares de Aplicação
0.1.00
6.000,00
2.016,53
1.892,17
21
30.499,30
TOTAL
3.654.522,10
3.375.330,00
844.099,04
725.844,58
61.227,93
* Estes elementos de despesas foram adicionados ao orçamento no decorrer do ano de 2012 conforme a necessidade da FCEE.
* O elemento de despesa 33.90.33 foi solicitado na subação 134 mas não foi liberado pela Secretaria da Fazenda, posteriormente ele teve que ser adicionado nesta subação.
199
SUBAÇÃO
ELEMENTO
267
33.90.36
DESCRIÇÃO
TOTAL
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
0.1.00
85.651,00
85.651,00
85.651,00
85.651,00
VALOR
EMPENHADO
6.400,00
6.400,00
PAGO
A PAGAR
5.185,00
5.185,00
SUBAÇÃO
ELEMENTO
325
325
325
33.90.30
33.90.39
44.90.52
DESCRIÇÃO
Material de Consumo
TOTAL
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
0.1.00
0.1.00
0.1.00
32.909,00
10.969,00
10.969,62
54.847,62
32.910,00
10.969,00
10.969,00
54.848,00
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
* Não foi realizado empenho na fonte 100, as necessidades da subação 325 foram atendidas através da fonte de recursos 120.
SUBAÇÃO
ELEMENTO
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
878
878
878
878
878
878
878
878
878
31.90.04
31.90.09
31.90.11
31.90.13
31.90.92
31.90.96
31.91.13
33.90.39
33.90.46
Contr. Por tempo determ.
Salário-família
Venc. E Vant. Fixas - PC
Obrigações Patrimoniais
Desp. De Exerc. Anteriores
Ressarc. Desp. Pessoal Requisitado
Obrig. Patrimoniais - Ativos
Auxílio Alimentação
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
9.198.499,00
129.339,00
1.710.826,00
233.031,00
614.981,00
9.198.499,00
1.100,00
9.971.490,00
169.385,00
95.749,00
129.339,00
1.710.826,00
406.000,00
614.981,00
878
878
33.91.13
31.90.12*
Cont. Patrimoniais - Inativos
Venc. Vant. Fixa do pessoal militar
TOTAL
0.1.00
0.1.00
693.631,00
693.631,00
9.971.490,00
169.385,00
LIBERADO
22.721.182,00
22.991.000,00
* Este elemento de despesa foi adicionado ao orçamento no decorrer do ano de 2012 conforme a necessidade da FCEE.
GRUPO
15
VALOR
EMPENHADO
4.679.860,48
30,24
8.907.254,18
1.209.845,07
28.112,98
96.750,00
1.473.187,99
62.386,00
629.025,20
4.636.134,50
30,24
8.907.254,18
992.024,35
28.112,98
77.591,62
1.473.187,99
61.283,80
629.025,20
43.725,98
23.979,59
7.744,54
1.102,20
-
672.145,68
149.193,44
17.907.791,26
672.145,68
149.193,44
17.625.983,98
76.552,31
PAGO
A PAGAR
200
SUBAÇÃO
ELEMENTO
5246
33.90.30
5246
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
Material de Consumo
0.1.00
22.464,00
32.400,00
33.90.36
0.1.00
5.616,00
8.100,00
5246
33.90.39
0.1.00
449.280,00
648.000,00
5246
44.90.52
0.1.00
180.800,00
11.500,00
5246
33.91.39*
0.1.00
TOTAL
658.160,00
700.000,00
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
101.388,10
81.086,13
11.493,00
8.084,61
5.632,46
570,01
109.472,71
86.718,59
12.063,01
*Este elemento de despesa foi adicionado ao orçamento no decorrer do ano de 2012 conforme a necessidade da FCEE.
SUBAÇÃO
ELEMENTO
7477
33.90.30
7477
7477
DESCRIÇÃO
VALOR
EMPENHADO
8.990,00
PAGO
A PAGAR
8.990,00
-
490.860,00
19.861,80
1.301,80
-
618.840,00
28.851,80
10.291,8
-
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
Material de Consumo
0.1.00
89.284,19
63.180,00
33.90.39
0.1.00
51.685,20
64.800,00
44.90.52
0.1.00
516.852,00
657.821,39
TOTAL
SUBAÇÃO
ELEMENTO
8481
44.90.52
DESCRIÇÃO
TOTAL
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
0.1.00
158.220,00
159.570,00
158.220,00
159.570,00
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
* Não ocorreu empenho na subação 8481.
201
SUBAÇÃO
ELEMENTO
10949
33.90.30
10949
VALOR
EMPENHADO
42.309,27
22.548,76
8.228,50
57.885,51
45.748,73
10.736,78
0.1.00
12.209,89
7.984,89
-
0.1.00
1.156,40
1.156,40
-
0.1.00
2.028,00
-
2.028,00
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
Material de Consumo
0.1.00
654.246,02
654.246,00
33.90.36
0.1.00
67.929,12
67.929,00
10949
33.90.37
0.1.00
369.180,00
369.180,00
10949
33.90.39
0.1.00
221.508,00
221.508,00
10949
33.91.30*
Material de Consumo
10949
33.91.39*
10949
44.90.52*
TOTAL
1.312.863,14
1.312.863,00
15.589,07
PAGO
A PAGAR
17.157,01
20.993,28
PAGO
A PAGAR
*Estes elementos de despesas foram adicionados ao orçamento no decorrer do ano de 2012 conforme a necessidade da FCEE.
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11342
33.90.39
11342
33.90.36
11342
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
0.1.00
130.000,00
69.800,00
0.1.00
65.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.00
300.000,00
11342
44.90.52
0.1.00
200.000,00
11342
44.91.52
0.1.00
130.000,00
TOTAL
825.000,00
VALOR
EMPENHADO
69.800,00
202
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11654
33.90.30
11654
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
Material de Consumo
0.1.00
235.220,40
222.215,00
33.90.31
Prem. Cult. Art. Cient. Desp. E Outras
0.1.00
16.454,88
16.455,00
11654
33.90.39
0.1.00
10.969,92
14.970,00
11654
33.90.93
0.1.00
21.939,84
21.940,00
11654
33.91.30
Material de Consumo
0.1.00
17.087,76
17.088,00
11654
44.90.52
0.1.00
330.589,00
325.589,00
11654
44.91.52
0.1.00
105.480,00
105.480,00
737.741,80
723.737,00
TOTAL
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11655
33.90.30
11655
33.90.39
11655
44.90.51
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
Material de Consumo
0.1.00
316.440,00
316.440,00
0.1.00
10.969,92
10.970,00
Obras e Instalações
0.1.00
10.969,92
10.970,00
338.379,84
338.380,00
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
TOTAL
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
SUBAÇÃO
ELEMENTO
DESCRIÇÃO
11661
33.90.30
Material de Consumo
0.1.00
105.480,00
105.480,00
11661
33.90.39
0.1.00
158.314,94
158.315,00
263.794,94
263.795,00
TOTAL
203
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11666
33.90.30
11666
33.90.39
DESCRIÇÃO
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
429.303,00
3.700,00
3.700,00
-
534.783,60
534.783,00
3.700,00
3.700,00
-
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
Material de Consumo
0.1.00
105.480,00
105.480,00
0.1.00
429.303,60
TOTAL
SUBAÇÃO
ELEMENTO
DESCRIÇÃO
11669
33.90.14
Diárias - Civil
0.1.00
131.639,04
131.639,00
11669
33.90.33
0.1.00
86.662,37
75.320,00
218.301,41
206.959,00
TOTAL
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11710
33.90.14
11710
DESCRIÇÃO
VALOR
EMPENHADO
5.989,74
PAGO
A PAGAR
5.989,74
-
5.200,00
755,00
755,00
-
197.600,00
6.744,74
6.744,74
-
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
GRUPO
Diárias - Civil
0.1.00
124.800,00
124.800,00
04
33.90.30
Material de Consumo
0.1.00
5.200,00
5.200,00
11710
33.90.33
0.1.00
52.000,00
52.000,00
11710
33.90.36
0.1.00
10.400,00
10.400,00
11710
33.90.39
0.1.00
5.200,00
197.600,00
TOTAL
204
FONTE 120
SUBAÇÃO
ELEMENTO
325
33.90.30
325
33.90.39
325
44.90.52
DESCRIÇÃO
PAGO
A PAGAR
87
VALOR
EMPENHADO
284.416,70
277.279,32
5.482,03
50.000,00
87
54.242,30
54.242,30
105.311,12
100.000,00
87
302.769,68
200.000,00
444.476,22
331.521,62
5.482,03
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
GRUPO
Material de Consumo
0.1.20
87.759,36
50.000,00
0.1.20
109.699,20
0.1.20
TOTAL
SUBAÇÃO
ELEMENTO
5246
33.90.39
DESCRIÇÃO
TOTAL
FONTE
SOLICITADO
0.1.20
208.000,00
LIBERADO
208.000,00
-
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11654
33.90.30
11654
DESCRIÇÃO
VALOR
EMPENHADO
326.829,01
PAGO
A PAGAR
247.655,48
67.700,38
125.000,00
127.535,48
123.720,58
226,80
54.849,60
20.000,00
23.544,31
23.544,31
-
54.849,60
20.000,00
7.909,40
361,01
7.548,39
21.939,84
10.000,00
958.602,24
500.000,00
458.818,20
395.281,38
75.475,57
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
Material de Consumo
0.1.20
337.536,00
200.000,00
33.90.37
0.1.20
274.248,00
125.000,00
11654
33.90.39
0.1.20
215.179,20
11654
33.91.30
Material de Consumo
0.1.20
11654
44.90.52
0.1.20
11654
44.91.52
0.1.20
TOTAL
205
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11655
33.90.39
DESCRIÇÃO
TOTAL
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
0.1.20
47.170,66
47.170,66
47.171,00
47.171,00
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
0.1.20
284.796,00
284.796,00
52.829,00
52.829,00
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
0.1.20
843.840,00
843.840,00
50.000,00
50.000,00
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
PAGO
A PAGAR
1.325,57
1.325,57
6.354,43
6.354,43
PAGO
A PAGAR
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11661
33.90.39
DESCRIÇÃO
TOTAL
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11666
33.90.39
DESCRIÇÃO
TOTAL
VALOR
EMPENHADO
7.680,00
7.680,00
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11669
11669
11669
11669
11669
11669
11669
11669
33.90.14
33.90.30
33.90.33
33.90.35
33.91.30
44.90.52
44.91.52
33.90.39*
DESCRIÇÃO
VALOR
EMPENHADO
Diárias - Civil
0.1.20
100.228,11
40.000,00
Material de Consumo
0.1.20
84.805,92
10.000,00
0.1.20
55.945,60
30.000,00
Serviço de Consultoria
0.1.20
495.756,00
105.000,00
Material de Consumo
0.1.20
10.969,92
5.000,00
0.1.20
15.822,00
5.000,00
0.1.20
15.822,00
5.000,00
0.1.20
TOTAL
779.349,55
200.000,00
206
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11710
33.90.14
11710
DESCRIÇÃO
VALOR
EMPENHADO
7.026,00
PAGO
A PAGAR
7.026,00
-
40.000,00
3.736,94
3.736,94
-
50.000,00
4.800,00
4.800,00
-
72.800,00
50.000,00
96.394,80
49.197,40
-
8.320,00
5.000,00
1.087,27
1.087,27
311.120,00
250.000,00
113.045,01
65.847,61
-
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
GRUPO
Diárias - Civil
0.1.20
100.000,00
100.000,00
04
33.90.30
Material de Consumo
0.1.20
5.200,00
5.000,00
11710
33.90.33
0.1.20
52.000,00
11710
33.90.36
0.1.20
72.800,00
11710
33.90.39
0.1.20
11710
33.90.47
0.1.20
TOTAL
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11714
33.90.14
11714
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
Diárias - Civil
0.1.20
164.320,00
150.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.20
5.200,00
5.000,00
11714
33.90.33
0.1.20
50.000,00
40.000,00
11714
33.91.30
Material de Consumo
0.1.20
5.200,00
5.000,00
224.720,00
200.000,00
TOTAL
VALOR
EMPENHADO
6.181,25
PAGO
A PAGAR
6.181,25
-
1.375,00
674,20
-
7.556,25
6.855,45
-
207
FONTE 131
SUBAÇÃO
ELEMENTO
134
33.90.14
134
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
Diárias - Civil
0.1.31
228.174,33
33.90.33
0.1.31
54.849,60
134
33.90.36
0.1.31
52.740,00
134
33.90.39
0.1.31
337.536,00
134
33.91.39
0.1.31
1.096.992,00
134
44.90.52
0.1.31
168.768,00
134
44.91.52
0.1.31
94.932,00
TOTAL
LIBERADO
2.033.991,93
-
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
SUBAÇÃO
ELEMENTO
DESCRIÇÃO
325
44.90.52
0.1.31
394.917,12
325
33.90.30
Material de Consumo
0.1.31
394.917,12
325
33.90.39
0.1.31
109.699,20
TOTAL
899.533,44
-
SUBAÇÃO
ELEMENTO
5246
33.90.39
DESCRIÇÃO
TOTAL
FONTE
SOLICITADO
0.1.31
314.496,00
314.496,00
LIBERADO
-
208
SUBAÇÃO
ELEMENTO
7477
44.90.52
7477
33.90.39
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
0.1.31
258.426,00
0.1.31
53.752,61
TOTAL
VALOR
EMPENHADO
LIBERADO
312.178,61
PAGO
A PAGAR
-
SUBAÇÃO
ELEMENTO
8481
44.90.52
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
0.1.31
121.780,00
TOTAL
121.780,00
LIBERADO
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
-
Tabela 76 - Subação 8661 - Fonte 131.
SUBAÇÃO
ELEMENTO
8661
31.90.04
8661
8661
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
Contr. Por tempo determ.
0.1.31
72.633.536,00
31.90.09
Salário-família
0.1.31
7.642,00
31.90.11
Venc. E Vant. Fixas - PC
0.1.31
48.868.525,00
8661
31.90.92
Desp. De Exerc. Anteriores
0.1.31
10.000,00
8661
31.91.13
0.1.31
9.096.773,00
8661
33.90.39
0.1.31
114.205,00
8661
33.90.46
Auxílio Alimentação
0.1.31
5.666.391,00
5.666.391,00
8661
33.91.13
0.1.31
1.399.286,00
1.399.286,00
Cont. Patrimoniais Inativos
TOTAL
137.796.358,00
LIBERADO
GRUPO
72.633.536,00
7.642,00
48.868.525,00
10.000,00
9.096.773,00
114.205,00
137.796.358,00
15
VALOR
EMPENHADO
48.697.841,27
PAGO
A PAGAR
47.180.267,40
1.517.573,87
2.091,13
2.091,13
-
31.440.927,20
31.440.927,20
-
74.472,40
74.472,40
-
6.615.080,72
6.615.080,72
-
22.343,72
21.811,72
-
5.437.940,70
5.437.940,70
-
1.020.290,37
1.020.290,37
-
93.310.987,51
91.792.881,64
1.517.573,87
Fonte: SIGEF.
209
SUBAÇÃO
ELEMENTO
10949
10949
10949
33.90.30
33.90.36
33.90.39
DESCRIÇÃO
Material de Consumo
TOTAL
FONTE
SOLICITADO
0.1.31
0.1.31
0.1.31
3.181,27
67.929,12
94.932,00
166.042,39
LIBERADO
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
-
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11342
11342
33.90.36
33.90.39
11342
11342
11342
11342
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
0.1.31
0.1.31
130.000,00
270.000,00
33.90.30
44.90.52
Material de Consumo
0.1.31
0.1.31
590.000,00
250.000,00
44.91.52
33.90.47
0.1.31
0.1.31
120.000,00
90.000,00
TOTAL
1.450.000,00
LIBERADO
-
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11654
11654
44.91.52
33.90.30
11654
11654
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
Material de Consumo
0.1.31
0.1.31
21.939,84
438.796,80
33.90.36
33.90.37
0.1.31
0.1.31
97.885,44
658.195,20
11654
11654
33.90.39
33.90.47
0.1.31
0.1.31
105.901,92
16.454,88
11654
11654
33.91.30
44.90.52
Material de Consumo
0.1.31
0.1.31
54.849,60
1.426.089,60
TOTAL
2.820.113,28
LIBERADO
-
210
Fonte: SIGEF.
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11655
33.90.30
11655
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
Material de Consumo
0.1.31
54.849,60
33.90.36
0.1.31
21.939,84
11655
33.90.39
0.1.31
54.849,60
11655
33.90.47
0.1.31
3.290,98
11655
44.90.51
Obras e Instalações
0.1.31
1.054.800,00
TOTAL
LIBERADO
1.189.730,02
-
FONTE
SOLICITADO
LIBERADO
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
SUBAÇÃO
ELEMENTO
DESCRIÇÃO
11661
33.90.39
0.1.31
105.480,00
11661
33.90.47
0.1.31
3.290,98
11661
33.90.36
0.1.31
295.344,00
11661
33.90.30
Material de Consumo
0.1.31
158.220,00
TOTAL
562.334,98
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
-
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11666
33.90.30
11666
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
Material de Consumo
0.1.31
527.400,00
33.90.36
0.1.31
274.248,00
11666
33.90.39
0.1.31
158.220,00
11666
33.90.47
0.1.31
TOTAL
LIBERADO
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
3.290,98
963.158,98
-
211
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11669
44.91.52
11669
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
0.1.31
21.096,00
33.30.18
0.1.31
26.370,00
11669
33.90.14
Diárias - Civil
0.1.31
84.849,60
11669
33.90.20
Auxilio Finan. a Pesquisadores
0.1.31
52.740,00
11669
33.90.30
Material de Consumo
0.1.31
44.849,60
11669
33.91.30
Material de Consumo
0.1.31
53.583,84
11669
44.90.52
0.1.31
52.740,00
TOTAL
336.229,04
LIBERADO
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
-
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11710
33.90.14
11710
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
Diárias - Civil
0.1.31
114.400,00
33.90.33
0.1.31
20.800,00
11710
33.90.36
0.1.31
62.400,00
11710
33.90.39
0.1.31
62.400,00
TOTAL
260.000,00
LIBERADO
-
SUBAÇÃO
ELEMENTO
11714
33.90.14
11714
33.90.33
DESCRIÇÃO
FONTE
SOLICITADO
Diárias - Civil
0.1.31
125.000,00
0.1.31
TOTAL
LIBERADO
20.800,00
145.800,00
-
212
FONTE 224
SUBAÇÃO
ELEMENTO
DESCRIÇÃO
11654
33.90.30
Material de Consumo
0.2.24
6.328,80
8.054,00
11654
33.90.33
0.2.24
54.849,60
54.849,00
11654
33.90.36
0.2.24
20.041,20
20.041,00
11654
33.90.39
0.2.24
52.740,00
52.740,00
11654
33.90.47
0.2.24
10.548,00
10.548,00
11654
33.90.93
0.2.24
10.548,00
10.548,00
11654
33.91.39
0.2.24
105.480,00
105.480,00
11654
44.90.52
0.2.24
52.740,00
52.740,00
TOTAL
FONTE
SOLICITADO
13.275,60
LIBERADO
VALOR
EMPENHADO
PAGO
A PAGAR
315.000,00
213
FONTE 320
PAGO
A PAGAR
0.3.20
VALOR
EMPENHADO
46.528,60
33.015,52
247,50
0.3.20
1.744.242,78
1.343.705,56
183.041,94
44.90.52*
0.3.20
95.243,51
-
18.250,91
33.91.30*
Material de Consumo
0.3.20
14.850,00
-
-
1.900.864,89
1.376.721,08
201.540,35
SUBAÇÃO
ELEMENTO
DESCRIÇÃO
11654
33.90.30*
Material de Consumo
11654
33.90.39*
11654
11654
TOTAL
FONTE
SOLICITADO
-
LIBERADO
-
214
Considera-se Alteração Orçamentária a transferência de recursos orçamentários entre
os elementos de despesas ou subações, assim como a inclusão de um elemento de despesa em
uma subação, isto só pode ocorrer na mesma fonte de recursos.
Em 2012 foram realizadas 56 alterações orçamentárias, destas 20 ocorreram na área
administrativa, com um volume orçamentário de R$ 2.839.806,00, que corresponde a um
percentual de 35,71% e 36 alterações na área finalística da Instituição, num montante de R$
1.822,600,00, alcançando um percentual de 64,29% do total das alterações.
Já em 31 de janeiro de 2012, houve a solicitação da GEAFC de alteração
orçamentária, o que demonstra que a execução financeira, está sujeita a ter que dar conta de
demandas, muitas vezes imprevisíveis.
A subação 325 do transporte escolar e a subação 134 da contratação de serviços para
operacionalização da administração da FCEE foi onde ocorreu maior número de alterações
orçamentárias.
Durante o exercício de 2012 foi necessário a criação dos elementos de despesa
33.91.92 e 44.90.39 na Subação 134, que além de gerar uma demanda de trabalho
desnecessário, ainda retira dotação orçamentária planejada em outros elementos de despesas.
DATA
TIPO
SUBAÇÃO
FONTE
NATUREZA
30/1/2012
30/1/2012
31/1/2012
31/1/2012
31/1/2012
31/1/2012
31/1/2012
31/1/2012
31/1/2012
31/1/2012
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
134
134
5246
5246
134
134
134
134
10949
10949
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
33.90.14
33.90.33
33.90.39
33.91.39
44.90.52
33.90.47
33.90.37
33.90.39
33.90.37
33.90.39
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
90.000,00
90.000,00
690.000,00
690.000,00
300.000,00
300.000,00
NOTA
ORÇAMENTÁRIA
2
2
3
3
4
4
5
5
6
6
31/1/2012
31/1/2012
1/2/2012
1/2/2012
13/2/2012
13/2/2012
24/2/2012
24/2/2012
15/3/2012
15/3/2012
16/3/2012
16/3/2012
26/3/2012
26/3/2012
3/4/2012
3/4/2012
3/4/2012
3/4/2012
23/4/2012
23/4/2012
24/4/2012
24/4/2012
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
134
134
325
325
11669
11669
134
134
11654
11654
11654
11654
134
878
11666
11654
11655
11654
134
878
134
134
100
100
120
120
120
120
100
100
120
120
120
120
100
100
120
120
120
120
100
100
100
100
33.90.14
33.91.39
44.90.52
33.90.30
33.20.36
33.90.35
33.90.39
33.91.92
33.90.37
33.90.30
33.90.37
33.90.30
33.90.47
31.90.13
33.90.39
33.90.30
33.90.39
33.90.30
33.90.39
31.90.13
33.90.39
33.90.47
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
50.000,00
50.000,00
90.000,00
90.000,00
105.000,00
105.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
119.806,00
119.806,00
45.000,00
45.000,00
46.000,00
46.000,00
730.000,00
730.000,00
2.000,00
2.000,00
7
7
8
8
11
11
13
13
14
14
16
16
19
19
21
21
22
22
25
25
26
26
VALOR
215
16/5/2012
16/5/2012
21/6/2012
21/6/2012
21/6/2012
21/6/2012
26/6/2012
26/6/2012
27/6/2012
27/6/2012
4/7/2012
4/7/2012
23/7/2012
23/7/2012
30/7/2012
30/7/2012
1/8/2012
1/8/2012
3/8/2012
3/8/2012
8/8/2012
8/8/2012
14/8/2012
14/8/2012
27/8/2012
27/8/2012
29/8/2012
29/8/2012
29/8/2012
29/8/2012
29/8/2012
29/8/2012
29/8/2012
29/8/2012
10/9/2012
10/9/2012
10/9/2012
10/9/2012
10/9/2012
10/9/2012
10/9/2012
18/9/2012
18/9/2012
21/9/2012
21/9/2012
21/9/2012
21/9/2012
21/9/2012
21/9/2012
21/9/2012
21/9/2012
21/9/2012
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Adicionado
Retirada
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Adicionado
Retirada
Retirada
Adicionado
Retirada
Retirada
Retirada
Retirada
Retirada
Adicionado
Retirada
Retirada
Retirada
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Adicionado
Retirada
Retirada
Retirada
Retirada
Retirada
Retirada
Retirada
Retirada
Retirada
134
134
134
134
11654
11654
10949
10949
10949
10949
11654
11654
11654
11654
325
325
11654
11654
325
11669
11669
11669
325
325
11710
11714
11654
11654
11661
11669
11710
11710
11714
325
11710
11710
11669
11669
325
11654
11654
11710
11710
11654
11654
11666
11710
11714
11669
11669
11669
11669
100
100
100
100
320
320
100
100
100
100
120
120
320
320
120
120
320
320
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
33.90.39
33.90.47
33.90.39
33.91.39
33.90.30
33.90.39
33.90.30
33.91.30
33.90.39
33.91.39
33.90.30
33.90.39
33.90.30
44.90.52
33.90.30
33.90.39
33.90.30
33.90.39
44.90.52
33.90.35
33.90.14
33.90.39
44.90.52
33.90.30
33.90.39
33.90.14
44.90.52
33.90.39
33.90.39
33.90.35
33.90.14
33.90.36
33.90.33
44.90.52
33.90.39
33.90.33
33.90.14
33.90.33
33.90.39
33.90.30
33.90.39
33.90.39
33.90.36
44.91.52
44.90.52
33.90.39
33.90.30
33.90.30
33.90.30
33.90.35
33.90.39
33.90.14
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2.000,00
2.000,00
220.000,00
220.000,00
183.000,00
183.000,00
300.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
1.100,00
1.100,00
50.000,00
50.000,00
90.000,00
90.000,00
120.000,00
120.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
55.000,00
55.000,00
140.000,00
140.000,00
2.500,00
2.500,00
50.000,00
40.000,00
90.000,00
35.000,00
30.000,00
245.000,00
15.000,00
30.000,00
25.000,00
20.000,00
90.000,00
1.000,00
1.000,00
60.000,00
60.000,00
5.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
3.000,00
28
28
31
31
32
32
34
34
35
35
36
36
38
38
40
40
41
41
42
42
43
43
45
45
47
47
48
48
49
49
49
49
49
49
50
50
50
50
50
51
51
52
52
53
53
53
53
53
53
53
53
53
216
21/9/2012
Retirada
11669
120
33.91.30
R$
21/9/2012
Retirada
11669
120
44.90.52
R$
21/9/2012
Retirada
11669
120
44.91.52
R$
21/9/2012
Adicionado
325
120
33.90.30
R$
9/10/2012
Retirada
11710
120
33.90.39
R$
9/10/2012
Retirada
11710
120
33.90.36
R$
9/10/2012
Retirada
11669
120
33.90.30
R$
9/10/2012
Retirada
11669
120
33.90.35
R$
9/10/2012
Retirada
11654
120
33.90.37
R$
9/10/2012
Adicionado
325
120
33.90.30
R$
15/10/2012
Retirada
11654
120
33.90.30
R$
15/10/2012 Adicionado
11654
120
33.91.30
R$
15/10/2012
Retirada
325
120
33.90.39
R$
325
120
33.90.30
R$
22/10/2012
Retirada
11710
120
33.90.36
R$
11710
120
33.90.39
R$
23/10/2012
Retirada
11654
120
33.90.30
R$
11654
120
33.90.39
R$
23/10/2012
Retirada
11654
320
33.90.30
R$
11654
320
44.90.52
R$
26/10/2012
Retirada
134
100
33.90.14
R$
134
100
44.90.39
R$
26/10/2012
Retirada
134
100
33.90.14
R$
134
100
44.90.39
R$
6/11/2012
Retirada
11654
320
33.90.30
R$
6/11/2012
Adicionado
11654
320
33.91.30
R$
8/11/2012
Retirada
325
120
44.90.52
R$
8/11/2012
Adicionado
325
120
33.90.30
R$
8/11/2012
Retirada
11710
120
33.90.36
R$
8/11/2012
Adicionado
325
120
33.90.39
R$
12/11/2012
Retirada
11654
320
33.90.30
R$
11654
320
44.90.52
R$
14/11/2012
Retirada
325
120
44.90.52
R$
11666
120
33.90.39
R$
23/11/2012
Retirada
325
120
44.90.52
R$
325
120
33.90.30
R$
27/11/2012
Retirada
10949
100
33.91.39
R$
10949
100
44.90.52
R$
27/11/2012
Retirada
11654
120
44.91.52
R$
11654
120
44.90.52
R$
30/11/2012
Retirada
325
120
33.90.39
R$
11654
120
33.90.39
R$
3/12/2012
Retirada
11654
320
33.91.30
R$
3/12/2012
Adicionado
11654
320
44.90.52
R$
4/12/2012
Retirada
134
100
33.90.14
R$
4/12/2012
Adicionado
134
100
33.90.39
R$
4/12/2012
Retirada
134
100
33.90.14
R$
4/12/2012
Adicionado
134
100
33.90.39
R$
6/12/2012
Retirada
11654
320
33.90.30
R$
6/12/2012
Adicionado
11654
320
44.90.52
R$
Quadro 24 - Quadro demonstrativo das Alterações Orçamentárias em 2012.
Fonte: SIGEF.
3.000,00
3.000,00
3.000,00
56.000,00
20.000,00
20.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
50.000,00
4.000,00
4.000,00
48.000,00
48.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
31.000,00
31.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
25.000,00
25.000,00
80.000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
7.000,00
7.000,00
6.000,00
6.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
53
53
53
53
54
54
54
54
54
54
55
55
57
57
59
59
60
60
61
61
62
62
63
63
64
64
65
65
66
66
67
67
71
71
72
72
73
73
74
74
75
75
76
76
77
77
78
78
79
79
217
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DATA
TIPO
SUBAÇÃO
FONTE
NATUREZA
VALOR
26/3/2012
Adicionado
134
640
33.90.39
R$
188.645,68
26/3/2012
Adicionado
134
660
33.90.39
R$
11.770,73
26/3/2012
Adicionado
134
685
33.90.39
R$
1.450,87
26/3/2012
Adicionado
11654
320
33.90.39
R$ 1.500.000,00
26/3/2012
Adicionado
11654
320
33.90.30
R$
500.000,00
Quadro 25 – Quadro demonstrativo de Suplementações Orçamentárias em 2012.
Fonte: SIGEF.
NOTA
ORÇAMENTÁRIA
18
18
18
20
20
Plano de Trabalho Anual - PTA 2013
A elaboração do PTA 2013 foi uma ação articulada com todos os setores da FCEE,
sendo inicialmente elaborado o cronograma e encaminhado a Diretoria Administrativa –
DIAD, Diretoria de Ensino e Pesquisa – DEPE, a todas as Gerências e aos Centros de
Atendimento.
Posteriormente num trabalho conjunto com todos os setores, foram discutidas as
estratégias para a sua montagem e na sequência, as Gerências e seus respectivos
Coordenadores elaboraram seus Planos de Trabalhos e a equipe GEPLA , buscando sempre a
construção coletiva e a expressão das reais necessidades da FCEE, redigiu a minuta do
documento que foi exaustivamente analisada com todos os diretores, gerentes e
coordenadores para avaliação e redação definitiva.
Com a participação da DEPE, foi elaborado a capa do documento pela designer
gráfica e encaminhado à Imprensa Oficial para sua impressão.
Elaboração do orçamento 2013
A elaboração do orçamento 2013 começou com uma capacitação da equipe GEPLA e
da GEAFC na Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina, com os especialistas da
Diretoria Orçamentária. Posteriormente realizou-se um estudo criterioso das dotações, das
alterações, dos elementos de despesas ausentes nas subações assim como a distribuição dos
recursos de acordo com as Fontes disponibilizadas. Para definir o orçamento para a FCEE foi
realizada reunião do Diretor da DIAD, da DEPE e gerente da GEAFC com a equipe da
SEFAZ onde definiu-se o repasse orçamentário para a FCEE. A data limite para encaminhar
o orçamento foi 30/10/2012, mas a FCEE enviou seu orçamento com 20 dias de antecedência.
O orçamento foi elaborado respeitando o índice de reajuste de 9,72% e levou em consideração
as prioridades elencadas na LDO referentes as subações de ampliação, reforma, construção e
finalística. O planejamento do orçamento teve como base o PTA 2013, pois assim atenderá as
reais necessidades da FCEE.
218
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este relatório teve por objetivo apresentar as ações realizadas pela Instituição,
demonstrando os resultados alcançados e os aspectos facilitadores, evidenciando aqueles que
contribuíram para o não alcance do desempenho almejado em algumas ações, apresentando a
aplicação dos recursos financeiros e as recomendações para o ano subseqüente.
Este documento caracteriza-se como um instrumento que servirá de subsídio para a
construção de futuras diretrizes que venham impulsionar o desenvolvimento de novas metas e
ações para a melhoria do desempenho da instituição.
Quanto à estrutura para elaboração do Relatório de Atividades optou-se pelo escopo
proposto no PTA 2012, por apresentar os Programas/Subações e as metas a serem alcançadas
de forma objetiva e prática, buscando facilitar o entendimento, tanto da população como dos
órgãos de controle interno e externo.
As informações relatadas foram disponibilizadas pelos diferentes Centros/Setores da
FCEE, o que permitiu organizar este relatório possibilitando a visão do desempenho setorial e
institucional como um todo.
Aspectos facilitadores que impulsionaram o alcance de algumas metas:
- Realização de Concurso Público, implementando as equipe técnicas, agregando
novos conhecimentos, ampliando as possibilidades de atendimento, motivando a realização de
estudos e pesquisas, diminuindo consideravelmente a rotatividade de profissionais,
possibilitando a continuidade de serviços prestados;
- Consultoria na perspectiva Histórico Cultural para o desenvolvimento institucional
da FCEE;
- Disponibilidade dos profissionais para formação dos grupos de estudo, na busca de
novos conhecimentos para a melhoria do atendimento a pessoa com deficiência;
- Reestruturação do CEDUF contribuindo significativamente no desenvolvimento de
práticas desportivas e de lazer adaptadas as pessoas com deficiência;
- Reestruturação do CETEP sistematizando as atividades desenvolvidas na Sala
Informatizada, Programa Salto para o Futuro/TV Escola, Educação a Distância (plataforma
moodle, e-proinfo), Videoconferência/ Webconferência, Biblioteca Especializada e o Serviço
de Pesquisa, Produção de equipamentos e acessórios adaptados.
- Contratação, através de Concurso Público, de médicos para o CENAE, o que
possibilitou a expedição de 150 laudos e confecção da Carteira do Passe Livre para pessoas
com deficiência física ou dificuldade de locomoção que aguardavam a concessão deste
benefício, eliminando com a fila de espera;
- Comprometimento dos servidores da área técnica (Gerentes, Supervisores,
Integradores, Coordenadores de Centros de Atendimento, técnicos e professores), que não
mediram esforços para garantir a execução das atividades desenvolvidas, de forma articulada,
solucionando os problemas apresentados e sugerindo soluções ou alternativas de questões
relacionadas a área técnica;
219
Disponibilidade das equipes técnicas para capacitação, acompanhamentos de visitas,
estágios, análise de processos, articulação com instituições governamentais e não
governamentais;
-
- Cooperação dos profissionais em assumirem funções que não eram as suas
atribuições, para dar continuidade aos trabalhos, suprindo a falta de profissionais;
- Participação de pais e o envolvimento das famílias nas atividades desenvolvidas
pelos Centros;
- Aquisição de materiais específicos na área da Reabilitação Aquática desenvolvida
pelo CENER;
- Construção de calçadas no CEVI, para estacionamento dos ônibus
facilitando o fluxo de entrada e saída dos usuários;
escolares,
- Ampliação do espaço físico do NAAH/S, possibilitando que os serviços ficassem
sediados em um mesmo espaço, promovendo maior integração das atividades educacionais
realizadas pelo Centro;
- Empenho do GABP e da GEPLA garantindo a manutenção do Título de Utilidade
Pública Federal para a FCEE;
- Articulação entre os técnicos do Setor de Informática da GEPLA com a técnica da
GETIG e os técnicos do CIASC na implantação do Banco de Dados intitulado SerieNE;
- Empenho dos profissionais que participaram da Comissão para elaboração do novo
Estatuto da FCEE;
- Articulação entre GEPLA, GEAPO e GECEA junto ao DEINFRA para elaboração
dos projetos técnicos de reforma do CEVI, CENER e do Centro de Capacitação da FCEE.
- Satisfação da equipe da GEPLA com a dedicação e visão da atual gestão que
procura realizar seu trabalho positivando a criação e a sustentação de um ambiente inovador
de trabalho.
Aspectos dificultadores que interferiram no alcance de algumas metas propostas:
- Acúmulo de funções nas gerências da diretoria técnica (GEPCA e GECEA) tendo em
vista a não substituição da Diretora de Estudos e Pesquisa – DEPE, que se encontra em
licença de saúde, durante um longo período, entre os meses de março a dezembro;
- Entraves de ordem legal e burocrática, que ocasionaram a contratação gradativa dos
novos servidores, interferindo na dinâmica de algumas ações planejadas nos Centros de
Atendimento;
- Recursos humanos insuficiente tendo em vista que alguns profissionais não tomaram
posse, outros pediram prorrogação, outros assumiram por um período curto e pediram
demissão devido a incompatibilidade da carga horária, professores em tratamento de saúde
não foram substituídos, acarretando em acúmulo de funções para alguns profissionais;
220
- Número de contratação de funcionários efetivos insuficiente para suprir a demanda já
existente (quadro de vagas baseado em dados de 2009);
- Não aprovação de abertura de vaga no Processo Seletivo para contratação de
bibliotecários, não foi aprovado pelo Grupo Gestor, impossibilitando a Biblioteca da FCEE
oferecer atendimento no segundo semestre aos seus usuários e associados, por falta de
profissionais qualificados. O Grupo Gestor teve como justificativa as limitações decorrentes
da programação orçamentária e financeira;
- Desarticulação entre as diretorias, interferindo negativamente no desenvolvimento
dos trabalhos internos dos Centros de Atendimento Especializados e nas execuções de
ações/metas previstas no PTA de 2012;
- Pouca articulação entre os diferentes setores da instituição;
- Falta de clareza quanto aos procedimentos administrativos e legais para contratação
de docentes;
- Pouco investimento em capacitação, gerando descontentamento por parte dos
profissionais, inviabilizando cursos e treinamentos que proporcionam conhecimento e troca de
experiências na atuação dos profissionais e aperfeiçoamento dos trabalhos em
desenvolvimento.
- Foram realizadas poucas assessorias técnicas nos serviços de educação especial da
rede regular de ensino, considerando a determinação de contenção de gastos pelo Governo do
Estado, através do Decreto nº 1081 de 03/08/12.
- Falta de profissionais que se proponham a docência no SPE, dificultando atender as
solicitações recebidas pelo CENAP de palestras e o desenvolvimento de temáticas na área de
atuação.
- Falta de inclusão dos prontuários no SerieNE, por parte de alguns Centros,
impedindo a tramitação dos mesmos pelo sistema, dificultando o controle do fluxo dos
prontuários;
- Falta de providências quanto à manutenção, aquisição de materiais de consumo e
materiais específicos dificultando a atividade técnica;
- Pouco investimento na aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliário e
equipamentos;
- Não aquisição de tecnologia assistiva que viabilizaria a inclusão digital da pessoa
com deficiência;
- Não aquisição de equipamentos e materiais para o CETEP, com destaque para a
máquina de solda, o que inviabilizou a adaptação de cadeiras de rodas e acessórios, bem
como, inviabilizou a produção de materiais esportivos a serem adaptados as pessoas com
deficiência;
- Impossibilidade de aquisição de material da Lego Robótica devido à inadimplência
da empresa que tem carta de exclusividade para a venda desses materiais;
221
- Morosidade no atendimento às solicitações dos serviços de manutenção nos Centros
de Atendimento;
- Não realização da reforma e manutenção do ginásio de esportes, bem como de
materiais desportivos , interferindo na realização das atividades de educação física e na área
do paradesporto;
- Refeitório desativado durante o ano;
- Espaço físico insuficiente para comportar o número de profissionais para a realização
das avaliações/atendimentos no CENAE
- Quantidade de equipamentos de informática insuficientes para os técnicos
elaborarem os relatórios e incluirem os dados no SerieNE;
- Computadores obsoletos e softwares com licenças de versões antigas (Word 2003),
dificultando a execução de atividades.
- Grande parte das adaptações em relevo que compõem os livros didáticos transcritos
em Braille, não pôde ser encaminhada aos educandos cegos da rede regular de ensino, devido
a morosidade no conserto da duplicadora – Thermoform. Este serviço é desenvolvido por
empresa terceirizada que não tem disponível a peça importada que deve ser substituída, sendo
a mesma exclusiva no país a realizar este tipo de serviço;
- Falta de equipamentos para a elaboração de vídeos e produção de materiais em
LIBRAS;
- Falta de computadores e internet, para os profissionais, que necessitam realizar
estudos,
pesquisas e para encaminhamento de documentos/informações aos demais setores da
instituição;
- Inexistência de repasses de informações e/ou orientações por parte do representante
da FCEE no Ministério da Saúde aos gestores da Instituição, que ficaram a margem .
- Não repasse dos recursos financeiros por parte da Secretaria de Estado da Saúde
conforme estabelecido no Convênio para prestação de serviços de assistência à saúde aos
usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
- Dificuldade em realizar as gravações das mídias do Salto para o Futuro/ TV escola,
como também para editá-las, tendo em vista a falta de profissional qualificado para exercer
essa função.
- Recursos humanos insuficiente para orientar a equipe do CENAE nos processos,
sistemas e procedimentos existentes, ficando somente para a coordenação do Centro orientar
quanto ao processo de avaliação, uso do SERIEne, SPGe, PAE, ligações telefônicas,
localização e identificação dos Centros da FCEE, operar no SITRAP, dentre outros;
- No ano de 2012, somente foram realizadas assessorias mediante solicitação de
algumas instituições especializadas que assumiram as despesas de deslocamento dos
profissionais da FCEE. Não foi realizada nenhuma assessoria conforme programado em
222
Projeto pela equipe da GECEA, considerando a determinação de contenção de gastos pelo
Governo do Estado, através do Decreto nº 1081 de 03/08/12.
- Falta de materiais e equipamentos para equoterapia;
- Não foram confeccionados materiais esportivos adaptados, devido a necessidade de
profissionais e de equipamentos para a confecção dos mesmos;
- Duas jornadas de trabalho na Instituição;
- Elaboração de protocolo da FCEE para procedimentos emergenciais de primeiros
socorros, no caso de acidentes com usuários;
- Diagnósticos desatualizados nos prontuários dos usuários do CENER;
- Falta de espaço físico adequado para a equipe da saúde ocupacional impedindo o
atendimento individual na área da psicologia e serviço social;
- Não execução do projeto contra incêndio, deixando educandos, servidores e
comunidade vulneráveis a riscos eminentes;
- Falta de Equipamentos de Proteção individual – EPI para uso imediato,
principalmente no serviço de equoterapia, setor de transporte e nos serviços de produção de
equipamentos/manutenção, submetendo funcionários e educandos a condições de riscos
ambientais (químicos, físico, biológico e de acidentes);
- Impossibilidade da realização de inspeção de equipamentos de proteção contra
incêndio e outros materiais considerados indispensáveis, pois a FCEE não possui os
equipamentos recomendados pela Norma do Corpo de Bombeiros, apenas possui alguns
extintores vencidos;
- Mobiliários inadequados, dificultando o bem-estar e o desempenho dos profissionais,
bem como, a organização dos espaços no ambiente de trabalho.
- Cultura organizacional difusa.
- Barreiras na comunicação entres os diversos setores, limitam o retorno sobre as
solicitações, bem como, o não acesso dos coordenadores ao SGPE para acompanhamento do
andamento dos processos e feedback insuficiente;
- Os processos relativos a compras/licitações apresentam a necessidade de muitas
adequações, pois ocorre na maioria deles imprecisão nas especificações de produtos para
aquisição, resultando em sobrecarga de trabalho desnecessária para os diferentes setores;
Distanciamento entre os Setores. Um projeto ou uma aquisição só deveria ser
realizada se antes houvesse uma consulta prévia à GEAFC, evitando assim frustrações,
desperdício de tempo, retrabalho e julgamentos equivocados;
- Capacitação insuficiente para a realização dos serviços prestados. A FCEE necessita
de capacitação constante dos seus profissionais, assim como as empresas terceirizadas que a
ela prestam serviços;
223
- Ações desalinhadas com o orçamento. Este aspecto fica evidenciado nas alterações
orçamentárias realizadas;
- Alinhamento inadequado entra as metas e as ações;
- Olhares distintos para “o que é planejar” nos sistemas de Gestão da FCEE, desde o
micro até o macro sistema.
Mediante os aspectos acima abordados fica evidenciada a ampla necessidade de
avaliar os processos internos e externos, com o envolvimento de todos os participantes da
instituição, a fim de diagnosticar os entraves que interferem no desenvolvimento das ações.
Há que se ter como premissa que a cultura de uma organização é estabelecida pela forma de
agir e pela maneira de pensar das pessoas presentes no ambiente de trabalho.
Para inovar é necessário agregar funcionários, recursos financeiros, técnicos e
organizacionais, a fim de promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de idéias,
processos, produtos, serviços e gerar novos conhecimentos, para a melhoria dos serviços
prestados.
Para promover uma cultura inovadora é fundamental que a instituição tenha um
ambiente de trabalho harmonioso, propício a criatividade e geração de idéias, que as práticas
sejam avaliadas com destaque na relevância das mesmas, que valorizem o corpo funcional e
que haja proximidade entre gestores e subordinados.
Considera-se que, se a instituição conseguir identificar mais claramente suas ações
prioritárias e os recursos a serem utilizados na realização das dinâmicas de trabalho, será
significativamente mais eficiente.
224
RECOMENDAÇÕES PARA O ANO DE 2013
As informações contidas neste documento, basearam-se nos relatórios encaminhados
pelos gestores da instituição e que refletem as atuais condições da instituição, bem como,
evidenciam a necessidade de reestruturação organizacional.
As recomendações aqui apontadas tem como propósito impulsionar ações que
venham a contribuir de forma a transformar a organização, com o objetivo de melhorar a sua
eficácia.
Sabe-se que existem vários fatores que interferem no processo de mudança de uma
instituição, porém, torna-se necessário atender os aspectos dificultadores evidenciados,
redimensionando as técnicas de gestão com vistas a produção com qualidade dos bens e
serviços oferecidos, perspectivando o progresso do futuro da Fundação.
Ao propor recomendações para a gestão da instituição, considera-se haver a
necessidade de mudanças estruturais e mudanças culturais, que devem ter como foco principal
a missão da FCEE.
Seguem abaixo as recomendações para o ano de 2013:
- Estabelecer prioridades considerando metas a serem alcançadas, programação
orçamentária e planejamento financeiro, definindo estratégias de ação para equacioná-las,
visando garantir a plena efetivação das mesmas, separando aquelas prioridades que podem
ser resolvidas com os recursos próprios da FCEE daquelas que dependem do auxílio de outras
esferas de governo ou de outros parceiros; Para operacionalização das estratégias de ação, é
fundamental redigir um plano que detalhe as ações para cada uma das estratégias definidas,
indique as responsabilidades de cada ator e defina os prazos de execução;
- Maior articulação entre a área técnica e a área administrativa, agilizando as
dinâmicas de trabalho de forma a permitir a efetivação das metas a serem alcançadas para o
próximo ano;
- Modernizar a infraestrutura da Instituição, tornando-a acessível às pessoas com
deficiência;
- Aperfeiçoar os processos internos, principalmente os processos relativos à compra de
materiais, mobiliários e/ou equipamentos para atender as necessidades apresentadas nos
diferentes Centros de Atendimento e demais setores da FCEE, bem como as necessidades
apresentadas pela Equipe Multiprofissional de Saúde Ocupacional;
- Ampliar parcerias com Instituições de Ensino Superior para o desenvolvimento de
pesquisas, avaliação, formação de professores e desenvolvimento de programas e materiais
pedagógicos/ tecnológicos na área da Educação Especial;
- Criar mecanismos que venham possibilitar a supervisão e avaliação dos serviços de
Educação Especial do Estado de Santa Catarina;
- Desenvolver programas de capacitação dos profissionais, tanto inicial como
contínua, para assegurar à qualidade do atendimento a pessoa com deficiência;
- Reforçar sistemas de intercâmbio com Centros de Referência em atendimento
especializado a pessoa com deficiência, tanto na área pedagógica como na área da
reabilitação;
225
- Promover o acesso a tecnologia assistiva as pessoas com deficiência;
- Articular com a área da saúde, no sentido desenvolver campanhas para prevenir as
causas de deficiências, através da educação, a qual, por sua vez, reduzirá a incidência e a
prevalência de deficiências no Estado de Santa Catarina;
- Intensificar a articulação entre os gestores dos órgãos responsáveis pela execução do Plano
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limites (Decreto 7.612, de 17
de novembro de 2011), visando o desenvolvimento de ações estratégicas em educação, saúde,
inclusão social e acessibilidade, objetivando promover a cidadania e o fortalecimento da
participação da pessoa com deficiência na sociedade, promovendo sua autonomia, eliminando
barreiras e permitindo o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis
à população;
- Readequar a organização a um modelo de gestão cuja ênfase se encontre no alcance
de eficiência de processos e transparência nos resultados;
- Redirecionar as atividades consideradas essenciais, com profissionais preparados
para exercer suas funções e obter excelência operacional;
- A reavaliação da estrutura, processos e mecanismos de controle para tornar a
organização cada vez mais autocrítica e competitiva, características indispensáveis para
enfrentar as crescentes demandas tanto de ordem técnica como administrativa;
- Avaliar os aspectos apontados como dificultadores, detectando
quais
macroprocessos que existem, mas que precisam ser alterados e também os que não existem,
mas que precisam ser criados;
- Proporcionar a melhoria de resultados nos serviços prestados e uma maior
transparência;
- Planejar, organizar, dirigir e controlar os esforços dos membros da organização e
utilizar os recursos organizacionais disponíveis para alcançar objetivos organizacionais
previamente estabelecidos;
- Intensificar a articulação entre os gestores dos órgão responsáveis pelo
desenvolvimento do PRONATEC, ampliando as possibilidades de qualificação profissional às
pessoas com deficiência e consequentemente ampliar ao oportunidades de inclusão no
mercado de trabalho.
- Atender as necessidades emergentes apontadas pela Equipe de Saúde Ocupacional,
principalmente as ações relacionadas a Proteção Contra Incêndio, Equipamentos de Proteção
Individual e organização de espaço físico adequado para o atendimento individual ao servidor
na área da psicologia e serviço social;
- Realizar treinamento para servidores que desenvolvem funções relacionadas a
montagem dos processos de compras de materiais e/ou equipamentos, principalmente no que
diz respeito as especificações dos produtos, objetivando a análise dos processos no decorrer
da montagem, antes de fazer todas as tramitações do processo, evitando o retrabalho;
- Adquirir equipamentos de infraestrutura de rede para reposição e/ou ampliação de
pontos de internet.
226

relatório de atividades fcee - 2012

Transcrição

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