Info.Bruxelas - Janeiro 2015

www.magellan-association.org/
Este suplemento faz parte integrante
da Vida Económica nº 1573, de 23 de janeiro 2015,
e não pode ser vendido separadamente
Bioeconomia,
segurança alimentar
e crescimento
sustentável na UE:
que oportunidades?
Opinião:
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Destaques:
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Margarida Ambar, Rural Development
Officer – EIP-AGRI Service Point, afirma
“A inovação é um
dos elementos-chave
na preparação da UE
para os desafios
que a esperam”
2
sexta-feira, 23 de janeiro 2015
Bioeconomia, segurança alimentar e crescimento
sustentável na UE: que oportunidades?
O que é a bioeconomia?
A bioeconomia refere-se à produção sustentável e à conversão de biomassa numa gama de
produtos industriais no domínio da alimentação, saúde e fibras, bem como energia. A biomassa renovável abrange qualquer material
biológico como um produto em si ou utilizável
como matéria-prima.
Os biorresíduos, por exemplo, têm um potencial considerável enquanto alternativa aos
fertilizantes químicos ou para conversão em
bioenergia, podendo atingir 2% da meta de
energias renováveis da UE.
A bioeconomia da UE já tem um volume
de negócios de cerca de dois triliões de euros
e emprega mais de 22 milhões de pessoas, 9%
do emprego total na UE, incluindo os setores
da agricultura, silvicultura, pescas, alimentação
e produção de pasta de papel e de papel, bem
como setores das indústrias química, biotecnológica e energética.
Uma estratégia europeia
para a bioeconomia
O caráter transversal da bioeconomia pode
revelar-se como um instrumento ao serviço da
Comissão Europeia (CE) para enfrentar desafios societais, nomeadamente, no que respeita
à segurança alimentar, à escassez de recursos
naturais, à dependência em relação aos recursos fósseis, a alterações climáticas, e por fim, a
atingir um crescimento económico sustentável.
Parcerias: o caminho
a seguir
A nível europeu podemos ainda encontrar
outras iniciativas no âmbito da inovação e
partilha de conhecimento com larga relevância
para o setor agroindustrial, como é o caso da
EIP-AGRI. A Parceria Europeia de Inovação para
a Agricultura foi criada como uma nova forma
de ajudar o setor agrícola e florestal a tornar-se
mais produtivo, sustentável, e capaz de enfrentar
desafios atuais como a maior concorrência, os
preços de mercado mais voláteis, as alterações
climáticas e mais rigorosas normas ambientais.
Para tal, a EIP-AGRI ajuda a disseminar na UE todo
o conhecimento novo e importante existente na
inovação e na agricultura, com especial enfoque
na sua adoção ao longo de toda a cadeia de valor
por meio de conferências, grupos de discussão,
oficinas, seminários e publicações. Para mais
informação sobre esta iniciativa consulte: http://
ec.europa.eu/eip/agriculture/en
Resulta assim claro a forma expressiva como
o setor agroalimentar foi contemplado pelas
políticas e pelo mais ambicioso programaquadro de inovação de sempret
“Estima-se que
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direto da
investigação
associado
à Estratégia
Bioeconómica possa
gerar cerca de
130 000 postos de
trabalho e 45 mil
milhões de euros de
valor acrescentado
em setores da
bioeconomia
até 2025”
A Comunicação da Comissão Inovação
para um Crescimento Sustentável: Bioeconomia para a Europa” (disponível para consulta
em: http://ec.europa.eu/research/bioeconomy/
pdf/201202_innovating_sustainable_growth_
pt.pdf ) procedeu à identificação dos principais
problemas e das estratégias políticas para responder a estes desafios.
Em consonância com o exposto na Comunicação e na Estratégia Europa 2020, a estratégia de crescimento da UE para a próxima
década (disponível para consulta em: http://
eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?
H2020: OPORTUNIDADES
EM DESTAQUE
CALL ISIB - INNOVATIVE, SUSTAINABLE AND INCLUSIVE BIOECONOMY
Orçamento de 25 milhões de euros:
- ISIB-02-2015: Eliminar o fosso entre investigação e inovação: o papel
crucial dos serviços de apoio à inovação e troca de conhecimentos
- ISIB-12b-2015: Desenvolvimento rural
- ISIB-12d-2015: Produção agrícola sustentável
- ISIB-12e-2015: Produção pecuária sustentável
CALL SFS - SUSTAINABLE FOOD SECURITY
0SÎBNFOUPEFNJMIÜFTEFFVSPT
- SFS-02b-2015: Avaliação de sistemas de cultivo de melhoria do solo
- SFS-13-2015: Contaminação biológica de culturas e da cadeia
alimentar
- SFS-01c-2015: Avaliar a sustentabilidade da produção pecuária
terrestre
- SFS-14b-2015: Autenticação de produtos alimentares
VAI ACONTECER
‘SMART, GREEN AND INTEGRATED
TRANSPORT INFORMATION DAY’
2 de fevereiro
Local: Bruxelas, Bélgica
Mais informações: http://
ec.europa.eu/research/index.
DGN QHFWFOUTFWFOUDPEF""%
$%#%'%#%%"
‘PAVING THE WAY FOR ADVANCED
MANUFACTURING: TECHNOLOGY
TRANSFER’
25 de fevereiro
Local: Bruxelas, Bélgica
Mais informações: https://ec.europa.eu/
jrc/en/event/workshop/paving-wayadvanced-manufacturing-technologytransfer?search
‘NEW NARRATIVES FOR INNOVATION’
FEFGFWFSFJSP
Local: Bruxelas, Bélgica
Mais informações: https://ec.europa.eu/
jrc/en/event/workshop/new-narrativesinnovation?search
uri=COM:2010:2020:FIN:PT:PDF), são várias as oportunidades que neste âmbito surgem
para o setor agroalimentar, com especial enfoque na melhoria da competitividade através da
inovação.
De acordo com os dados divulgados pela
CE, estima-se que o financiamento direto da
investigação associado à Estratégia Bioeconómica no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020 possa gerar cerca de 130 000 postos de trabalho e 45 mil milhões de euros de
valor acrescentado em setores da bioeconomia
até 2025. É, portanto, de prever que os setores
que atuam no âmbito da bioeconomia, entre
eles o agroalimentar, contribuam significativamente para a realização dos objetivos da Estratégia Europa 2020.
Horizonte 2020
O maior programa de sempre de Investigação e Inovação da UE, com cerca de 80 mil
milhões de euros de financiamento disponível
ao longo de 7 anos (2014-2020), promete mais
avanços, descobertas e estreias mundiais através da transferência de grandes ideias do laboratório para o mercado.
Enquanto parte integrante da economia e
da sociedade europeia, a bioeconomia e os setores que engloba são especialmente contemplados no Desafio Societal 2, intitulado “Food
security, sustainable agriculture and forestry,
marine, maritime and inland water research,
and the Bioeconomy” (A segurança alimentar,
agricultura e silvicultura sustentáveis, investigação marítima e fluvial e a Bioeconomia)t
Ficha técnica: Suplemento Info.Bruxelas | Edição: Magellan
| Cátia Candeias | Colaboram nesta edição: Ana Paula
Mesquita, Ana Silva, Daniela Guimarães, Hugo Sousa, Joana
Dias, José Souto, Virgílio Pereira, Margarida Ambar e Carlos
Lopes de Sousa | Arranjo Gráfico e Paginação: Célia
César e Flávia Leitão | Propriedade, | Edição, Produção e
Administração: Magellan, em colaboração com o Jornal
Vida Económica | Contactos: Magellan | Rond Point
Schuman 6/5, B-1040 Bruxelas, Bélgica Tel.:+32(0)2 234
63 80; [email protected]; www.magellanassociation.org. | Vida Económica | Rua Gonçalo Cristóvão,
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XXXWJEBFDPOPNJDBQU]Periodicidade: Mensal
sexta-feira, 23 de janeiro 2015
3
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A Comissão Europeia definiu uma estratégia de atuação até 2020, na qual identificou a
inovação como um dos elementos-chave na preparação da UE para os desafios que a esperam.
Neste contexto surgiram as Parcerias Europeias para a Inovação (ou European Innovation Partnership - EIP), destinadas a orientar
e melhorar a coordenação entre iniciativas e
instrumentos de política, e que se caracterizam
por envolver todos os atores relevantes a nível
da UE, nacional, regional e local. As PEI têm
por principal missão promover a procura das
soluções inovadoras necessárias para resolver os
problemas existentes e o melhor aproveitamento
das oportunidades que surjam.
Dentro deste contexto, a PEI “Produtividade e Sustentabilidade Agrícolas” (EIP-AGRI)
surgiu com o objetivo específico de promover
uma atividade agrícola e florestal mais competitiva e sustentável, capaz de utilizar os recursos
de forma mais eficiente e ecológica, contribuindo assim para o abastecimento seguro e estável
de alimentos para consumo humano e para
animais, de fibras, de biomassa, bem como de
outros biomateriais.
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A EIP-AGRI centra-se na formação de parcerias e promoção da cooperação entre os diversos atores interessados, constituindo a Rede
EIP-AGRI, que é facilitada pelo EIP-AGRI
Service Point (Serviço de Apoio à EIP-AGRI).
Assim, diferentes agentes no âmbito da inovação e da agricultura – agricultores, investigadores, agroindústrias, ONG e outros atores – irão
trabalhar em conjunto, partilhar as suas ideias e
transformar conhecimento em soluções inovadoras que sejam facilmente postas em prática.
Um dos principais motores de inovação neste contexto serão os Grupos Operacionais suportados pelos Programas de Desenvolvimento
Rural (PDR), isto é, grupos de pessoas (e organizações) que cooperam num projeto de inovação no contexto da abordagem EIP-AGRI.
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Uma das formas diretas de as empresas do
setor participarem na EIP-AGRI é através da
integração em projetos de inovação desenvolvidos por Grupos Operacionais ou em Redes
Temáticas e projetos multiatores apoiados pelo
Horizonte 2020 (H2020) - programa europeu
para a investigação.
Por outro lado, o EIP-AGRI Service Point
tem vindo a desenvolver diversas ações e instrumentos no sentido de dinamizar a Rede
EIP-AGRI, contando já com a participação
de diversos atores portugueses. Entre aqueles,
destacam-se o website, publicações e newsletter,
seminários e workshops, Grupos Focais (ou Fo-
rios temas. Mas também estamos atentos a eventos organizados por outras entidades, desde que
relevantes no contexto EIP-AGRI, divulgando-os através do site. Os agentes do setor agroindustrial podem-nos dar conhecimento de eventos que considerem relevantes e assim promover
a sua divulgação.
Outra das iniciativas da EIP-AGRI é a
constituição de Focus Groups: grupos temporários de pessoas com conhecimento diversificado (agricultores, investigadores, representantes do setor agroindustrial, etc.), que
se reúnem para discutirem um tema e questão específicos. Os agentes ligados ao setor
agroindustrial poderão candidatar-se a integrar um Focus Group.
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cus Groups), para além de um serviço de atendimento ao público.
Os atores associados ao setor agroindustrial,
uma vez registados no website (aceder aqui), poderão aí obter informação relevante para a sua
atividade, encontrar agentes de inovação com os
mesmos interesses, bem como carregar a base de
dados com informação, divulgar os seus projetos
ou procurar parceiros e informação sobre financiamento europeu.
A newsletter do EIP-AGRI Service Point
também pode ser uma via para os atores associados às empresas do setor agroindustrial obterem
informação relevante, bem como de disseminar
iniciativas e projetos.
O EIP-AGRI Service Point tem ainda organizado workshops e seminários focados em vá-
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Existem diversas fontes de financiamento
possíveis para os projetos desenvolvidos neste
âmbito. Dois dos programas que se encontram
mais diretamente associados à EIP-AGRI são
os PDR de cada Estado-Membro e o H2020.
Em particular, os PDR oferecem oportunidades
de financiamento de Grupos Operacionais, no
contexto dos quais projetos que visem a procura
de soluções inovadoras para problemas existentes na prática, podem ser apoiados.
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A inovação constitui uma mais-valia em
qualquer contexto, especialmente quando esta
é dedicada ao aumento da produtividade e da
sustentabilidade, claramente relevante para todos os setores de atividade.
A participação neste tipo de iniciativas permite acesso fácil a informação e conhecimento
que podem potenciar efetivas mudanças e integrar a Rede EIP-AGRI facilita o contato direto
com outros atores com os mesmos problemas
ou com o conhecimento ou solução procurados. Não menos relevante, os programas referidos fornecem efetivas oportunidades para o
desenvolvimento de projetos, iniciativas e redes no contexto da EIP-AGRI.
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Dentro do contexto da EIP-AGRI, destaco
a política europeia de investigação e desenvolvimento tecnológico. Em particular e dentro do
H2020, o Desafio Societal 2, incluindo apoio a
redes temáticas e projetos multiatores, as oportunidades para projetos desenvolvidos por PME
e ainda os apoios a projetos dentro da área tecnológica (no contexto do “Fast track to innovation”).
Outras iniciativas interessantes são o Programa EUROSTARS, COSME, o Fundo Europeu
de Investimento ou o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, entre outrost
4
sexta-feira, 23 de janeiro 2015
Novas regras europeias de rotulagem
alimentar
R
umo à transparência dos alimentos
consumidos na UE
para os consumidores, a mudança introduzida
mais tangível diz respeito aos alérgenos, como o
leite e as nozes. Estes alimentos têm agora de estar
claramente destacados na
lista de ingredientes de todos os produtos e também
nas cantinas e restaurantes,
tornando mais segura a ali-
O
Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos:
a novidade no investimento comunitário
A
Mecanismo Interligar
a Europa — energia,
transportes
e telecomunicações
D
ividido entre estes três
setores, o Mecanismo
Interligar a Europa ou
CEF (Connecting Europe Facility) financia projetos
que preencham as ligações em
falta nestes domínios na UE.
Em conformidade com a
Estratégia Europa 2020, promove também a economia e
CARTOON
meios de transporte mais ecológicos, conexões de banda
larga de alta velocidade e o uso
de energias renováveis, além
da concretização do mercado
interno.
Na próxima edição analisaremos as oportunidades de financiamento e opções políticas
daqui decorrentest
por José Souto
Presidente da Direção do
Cluster Agroindustrial do
Ribatejo (AgroCluster)
Agrocluster:
semeando a
competitividade
mentação dos consumidores
alérgicos. Em abril, também
a carne de borrego, galinha
e porco terão que apresentar
rótulos com a sua origem,
tal como já acontece com
a carne de vaca. Dentro de
dois anos será introduzida
outra mudança importante
em relação às informações
nutricionais: o sal, as calorias, a gordura e o açúcar
terão de constar nos rótulos
de todos os produtost
crise financeira e económica da União Europeia (UE)
gerou uma redução do investimento e para colmatar
os seus efeitos a Comissão Europeia,
em conjunto com o BEI e os Estados-Membros, adotou um Plano de
Investimento de 315 mil milhões de
euros para fomentar o crescimento e
o emprego. Disponível em meados
de 2015, o FEIE financiará projetos
estratégicos em toda a UE: infraestruturas de banda larga, energia e
transportes; educação, investigação
ENG.º CARLOS LOPES
DE SOUSA
e inovação; energias renováveis e
eficiência energética. Os projetos
selecionados terão de cumprir três
critérios principais: 1) valor acrescentado europeu; 2) viabilidade
económica e um elevado retorno socioeconómico; 3) ter início durante
2015-2017. Além disso, deverão
ter potencial para mobilizar outras
fontes de financiamento, bem como
dimensão e escala razoáveis. A sua
campanha aberta de promoção deverá passar por Portugal em março
de 2015t
Agrocluster, reconhecido no âmbito
do enquadramento em Estratégia de
Eficiência Coletiva (EEC) e cujo âmbito de atuação é o setor agroindustrial, iniciou a sua atividade no ano de 2009.
O Agrocluster partiu para o terreno com um
objetivo preciso: fomentar e tirar proveito das
ações de cooperação entre empresas, centros
de conhecimento e entidades públicas no sentido de esses atores obterem vantagens desse
relacionamento, com enfoque particular no
incremento da competitividade, valorização e
crescimento das empresas. O trabalho de um
pólo/cluster passa pela articulação e complementaridade dos recursos, a esse nível, hoje
ainda, muito dispersos e tirando pouco partido
do trabalho em rede.
No que diz respeito em concreto ao desenvolvimento de processos de Investigação,
Desenvolvimento e Inovação (IDI), é ainda
muito longa a distância entre organizações do
conhecimento e empresas. É, por isso, indispensável dar a conhecer às empresas as competências e ofertas da rede de conhecimento no
desenvolvimento e investigação e, por outro
lado, é fundamental ultrapassar o lado redutor em que muitas vezes a inovação é encarada, ou seja, libertá-la da associação sistemática só à novidade ou produto de investigação
e projetá-la na oportunidade, na antecipação,
no impacto efetivo nos mercados. Assim, uma
das orientações mais incisivas do Agrocluster
passa pela dinamização do desenvolvimento de
tecnologias com forte potencial de crescimento
e o lançamento de novos produtos, no quadro
de uma estreita colaboração entre empresas e
instituições de ensino e de IDI, que facilite a
transferência de tecnologia e de conhecimento
entre estas entidades.
As cada vez maiores expressão e atualidade que as temáticas da IDI têm nas realidades
empresariais justificam por si que as empresas
empreendam esforços no sentido de aprofundar o seu conhecimento e grau de participação
nos programas, nomeadamente comunitários,
que apoiem a implementação das suas iniciativas nestas áreas. Neste sentido, o Agrocluster
tem desenvolvido também esforços no sentido
de apoiar os seus associados no acesso a programas nacionais e comunitários de apoio à IDI,
nomeadamente o Horizonte 2020, o novo programa da União Europeia para financiamento
de iniciativas de IDI, destinado a reforçar a
competitividade da Europa e que constitui o
principal instrumento comunitário de apoio às
empresas nestas áreas, no período 2014-2020,
que não pode deixar de ser aproveitado pelo
nosso tecido empresarial.
No cumprimento da sua missão, o Agrocluster Ribatejo tem vindo a dar continuidade
às suas atividades de promoção da IDI no setor
agroindustrial, estando, para o efeito, a desenvolver um projeto que inclui a disseminação
junto de empresas e organizações do setor, de
informação e de oportunidades associadas ao
Programa Horizonte 2020.
A contribuição para o aprofundamento do
conhecimento relativamente a programas de
apoio/financiamento são essenciais, podendo
revelar-se a única oportunidade de as empresas prosseguirem com o lançamento e/ou desenvolvimento de novos projetos, na senda do
reforço da sua competitividadet