diário oficial do município do salvador

Transcrição

SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA,
09 DE AGOSTO DE 2016
ANO XXIX | N º 6.649
SUMÁRIO
EXECUTIVO 2
DECRETOS FINANCEIROS 2
DECRETOS NUMERADOS
3
DECRETOS SIMPLES
4
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 5
6
6
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES 8
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9
SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC 9
9
9
9
LICITAÇÕES 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10
CONTRATOS 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13
FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 14
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 15
GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 15
EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 15
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 15
15
EDITAIS 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 17
SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 17
41
2
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
EXECUTIVO
DECRETOS FINANCEIROS
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
DECRETO Nº 27.538 de 08 de agosto de 2016
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 08 de agosto de 2016.
Adicional Suplementar, na forma que indica e dá
outras providências.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
LUIZ ANTONIO GALVÃO
Chefe de Gabinete do Prefeito, em exercício
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 27.005, de 11 de janeiro de
MOYSÉS DE OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR
Chefe da Casa Civil, em exercício
2016, e Lei Orçamentária Anual nº 8.961, de 29 de dezembro de 2015 em seu art. 6º, inciso III.
DECRETA:
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária Municipal de Gestão
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar,
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), na unidade orçamentária indicada no anexo
integrante a este Decreto.
ANEXO AO DECRETO N°
27.539/2016
ANEXO AO DECRETO Nº 27.539/2016
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR
ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /
UNIDADE
416002-PREVIS
Prefeito
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
09.272.0015.2511
3.1.90.01
0.1.00
2.000.000
09.272.0015.2511
3.1.90.03
0.1.00
382.000
09.272.0015.2511
3.1.90.97
0.1.00
ANULAÇÃO
2.382.000
2.382.000
2.382.000
08.244.0014.2334
3.3.90.47
0.2.29
100
08.244.0014.2340
3.3.90.47
0.2.28
100
08.244.0014.2340
3.3.90.47
0.2.29
310
08.244.0035.2341
3.3.90.47
0.2.29
700
08.244.0014.2334
3.3.90.39
0.2.29
100
08.244.0014.2340
3.3.90.39
0.2.28
100
08.244.0014.2340
3.3.90.39
0.2.29
310
08.244.0035.2341
3.3.90.39
0.2.29
TOTAL GERAL
PAULO GANEM SOUTO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PAG: 01
Valores em R$ 1,00
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
08.122.0015.2001
3.3.90.30
0.1.00
08.122.0015.2001
4.4.90.52
0.1.00
SUPLEMENTAÇÃO
2.383.210
2.383.210
ANULAÇÃO
DECRETA:
180.000
180.000
SUB-TOTAL
180.000
180.000
TOTAL GERAL
180.000
180.000
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das
no valor de R$ 118.330,00 (cento e dezoito mil, trezentos e trinta reais), na unidade orçamentária
indicada no anexo integrante a este Decreto.
unidades orçamentárias, na forma que indica e dá
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.918, de 09 de outubro de 2015, Decreto nº 25.785, de 06 de
janeiro de 2015, Decreto nº 27.005, de 11 de janeiro de 2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2016, das unidades
orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
1.210
27.538/2016
1.210
700
SUB-TOTAL
520002-SEMPS
PROJETO /
ATIVIDADE
SUB-TOTAL
521010-FMAS
ÓRGÃO /
UNIDADE
PAG: 01
Prefeito
PAULO GANEM SOUTO
DIÁRIO OFICIAL DO
27.540/2016
PAG: 01
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /
UNIDADE
521010-FMAS
3
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
08.244.0014.2340
4.4.90.52
0.1.00
08.244.0014.2340
3.3.90.39
0.1.00
SUPLEMENTAÇÃO
Prefeito
ANULAÇÃO
118.330
118.330
SUB-TOTAL
118.330
118.330
TOTAL GERAL
118.330
118.330
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
PAULO GANEM SOUTO
ANEXO AO DECRETO N° 27.542/2016
DECRETA:
PAG: 01
Valores em R$ 1,00
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
ÓRGÃO /
UNIDADE
416002-PREVIS
Orçamento, deverá proceder aos registros resultantes do presente ato.
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
09.122.0015.2000
3.3.90.36
0.2.03
40.000
09.122.0015.2000
3.3.90.46
0.2.03
20.000
09.122.0015.2000
3.3.90.49
0.2.03
50.000
09.122.0015.2000
3.1.91.13
0.2.03
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
110.000
SUB-TOTAL
110.000
110.000
TOTAL GERAL
110.000
110.000
DECRETOS NUMERADOS
Prefeito
Regulamenta o inciso XXXI do art. 99 da Lei nº
7.186, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe
sobre a retenção e o recolhimento do Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS pelas
produtoras de eventos, espetáculos, shows,
festivais e congêneres, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município e o art. 328 da Lei nº
7.186, de 27 de dezembro de 2006,
PAULO GANEM SOUTO
27.541/2016
DECRETA:
PAG: 01
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /
UNIDADE
417002-COGEL
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
23.126.0036.2315
3.3.90.39
0.1.00
23.126.0036.2315
4.4.90.52
0.1.00
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
Art. 1º Este Decreto regulamenta a retenção e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza - ISS pelas produtoras de eventos, espetáculos, shows, festivais e congêneres.
Art. 2º São enquadradas no disposto no art. 1º os contribuintes cuja atividade consista
na execução das providências, em especial de concepção, de organização, de preparação, de
financiamento e de contratações em geral, necessárias à realização de eventos, espetáculos, shows,
festivais e congêneres.
20.000
20.000
SUB-TOTAL
20.000
20.000
TOTAL GERAL
20.000
20.000
autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 27.005, de 11 de janeiro
de 2016, e Lei Orçamentária Anual nº 8.961, de 29 de dezembro de 2015 em seu art. 6º, inciso IV,
alínea A.
§ 1º A atividade de apresentação artística, ainda que sua realização seja intermediada
por pessoa jurídica, é autônoma e não se qualifica como serviço de produção de eventos, devendo o
correspondente imposto ser recolhido no local da apresentação.
§ 2º Quando a contratação envolver produção de eventos, espetáculos, shows, festivais e
congêneres, e apresentação artística, o correspondente contrato deverá determinar o preço de cada
serviço, para efeito de definição do sujeito ativo da obrigação tributária.
Art. 3º São obrigadas a efetuar a retenção e o recolhimento do ISS, na qualidade de
substituto tributário, as produtoras de eventos, espetáculos, shows, festivais e congêneres deste
Município, quando da contratação dos serviços necessários à sua realização.
Parágrafo único. Quando os prestadores dos serviços referidos neste artigo não
possuírem inscrição cadastral, as produtoras deverão emitir a Nota Fiscal do Tomador/Intermediário
de Serviços Eletrônica – NFTS-e.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Fazenda poderá expedir instruções necessárias à
implementação do disposto neste Decreto.
DECRETA:
no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo
integrante a este Decreto.
Prefeito
PAULO GANEM SOUTO
4
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
DECRETOS SIMPLES
DECRETOS de 08 de agosto de 2016
atribuições,
RESOLVE:
Designar para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, nos termos das
indicações formuladas, representando o segmento de Usuários de Serviços de Saúde, na condição
de Conselheiro Titular: ILTON REIS FAHNING, representante do Centro de Estudo, Apoio e Prevenção
aos Portadores de LER/DORT – CEAPLER, em substituição a JUSTINA SANTANA, representante da
mesma Entidade, que solicitou afastamento das funções de Conselheira Municipal de Saúde.
atribuições,
RESOLVE:
Designar para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, nos termos
das indicações formuladas, representando o segmento de Trabalhadores da Saúde, na condição de
Conselheiro Titular: ADILSON BARBOSA DOS SANTOS, representante do Sindicato dos Trabalhadores
Federais em Saúde, Trabalho e Previdência – SINDPREV/BA, em substituição a MATEUS ARAÚJO
RIBEIRO DIAS, representante do Sindicato dos Odontologistas do Estado da Bahia – SOEBA, que
solicitou afastamento das funções de Conselheiro Municipal de Saúde.
atribuições,
RESOLVE:
Designar para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, nos termos
das indicações formuladas, representando o segmento Governamental, na condição de Conselheira
Suplente: ANNE LARISSA SANTIAGO DA MAIA, em substituição a NESTOR JOSÉ MARIA NETO. Ambos
representantes da Secretaria Municipal da Saúde.
atribuições,
RESOLVE:
Designar para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, nos termos das
indicações formuladas, representando o segmento de Usuários de Serviços de Saúde, na condição
de Conselheiro Titular: PEDRO REIS PAIXÃO GONÇALVES, representante da União dos Negros pela
Igualdade – UNEGRO, em substituição a MARCOS ANTONIO ALMEIDA SAMPAIO, representante do
Instituto Kutala N’Leeke, que solicitou afastamento das funções de Conselheiro Municipal de Saúde.
atribuições e tendo em vista o que consta do processo 5350/2016 – SMS e com fundamento no artigo
47, da Lei Complementar nº 01/91,
RESOLVE:
Considerar exonerada, a pedido, desde 20/05/2016, a servidora ELISANGELA NEVES
DE OLIVEIRA, matrícula 981058, do cargo de Profissional de Atendimento Integrado, na área de
qualificação de Biólogo, código 28002, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
atribuições e tendo em vista o que consta do processo 1979/2016 – SMS e com fundamento no artigo
47, da Lei Complementar nº 01/91,
RESOLVE:
Considerar exonerada, a pedido, desde 01/03/2016, a servidora PAULA DIONE CASAIS E
SILVA MACHADO, matrícula 991310, do cargo de Profissional de Atendimento Integrado, na área de
qualificação de Médico Psiquiatra, código 28010, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHOS FINAIS DA ILMª SRª DIRETORA GERAL DA RECEITA
MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 001/2015.
DEFIRO
Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente ao Programa de
Arrendamento Residencial - PAR
Processo nº: 40380/2016
Interessado: ADRIANA DOS SANTOS LEMOS
(Inscrição imobiliária nº 561.298-5)
Interessado: ALCIONE LIMA NONATO
Interessado: ANDREUS SANTANA BERNARDINO
Interessado: ANGELA DE JESUS FERREIRA PAIXÃO DOS SANTOS
Interessado: ANTONIO RAIMUNDO SANTOS LUCIANO
Interessado: BRUNO DO NASCIMENTO LIMA
Interessado: EDNILSON JOSÉ SANTOS GOMES
Interessado: EDVAL REQUIÃO LONGO FILHO
Interessado: FABIANO DE CARVALHO DIAS
Interessado: INDIARA SILVA SANTANA
Interessado: IZAURY FIGUEREDO DOS SANTOS
Interessado: LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS
Interessado: LUCILENE DE JESUS BARBOSA
Interessado: LUIS ALBERTO SANTOS CARREIRO
Interessado: LUZINETE LEITE
Interessado: MARCELO ROBERTO CARVALHO DE MATOS
Interessado: MARIZIA PEREIRA DOS SANTOS
Interessado: MARLENE BISPO DE SANTANA ARAUJO
Interessado: MARTINIANA SENA LIMA
Interessado: MOISES MARINHO DE SOUZA
Interessado: NILTON DE SOUZA MANÇU
Interessado: OSCAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS FILHO
Interessado: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
Interessado: ROMILDO SENA DE ARRUDA
Interessado: SARA COSTA SANTOS
Interessado: SUELI OLIVEIRA DA SILVA
Interessado: TEREZA CRISTINA SANTOS BARRETO
Interessado: VERA DOS SANTOS VIEIRA
Salvador, 05 de agosto de 2016
ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRA
Diretora da Receita Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO
COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam
intimados os contribuintes da Decisão da Primeira Instância, na forma das Ementas que seguem
copiadas:
CONTRIBUINTE/ADQUIRENTE
MAURICIO DOURADO SANT’ANNA MAIA
RESPOSÁVEL/TRANSMITENTE
COSÓRCIO OAS/GAFISA
REPRESENTANTE LEGAL
MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA/ DENIS COSTA SAMPAIO
SOBRINHO
CGA / INSC. IMOBILIÁRIA
644214-5
CPF/CNPJ
385.650.725-68 E 08.813.643/0001-66, RESPECTIVAMENTE,
PROCESSO N.
39862/2011
NL / NFL / AI
NFL Nº 1605.2011 - ITIV
FASE DE JULGAMENTO
PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A):
TANIA BEATRIZ REIS CARDOSO
EMENTA
ITIV. FALTA DE RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DO IMPOSTO.
IMPROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. INFRINGIDOS OS ARTIGOS
114, I, 116, I, 118, II, 119, I, 120, I, 121 E 122, I DA LEI Nº 7.186/2006
C/C O ART. 21, I C/C OS ARTIGOS 1º, I, 2º, 3º, I, 5º, I, 6º, II, 11º,
I, E 21º, I, TODOS DO DECRETO N. 9.278/91. MANUTENÇÃO DO
LANÇAMENTO REFERENCIADO. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
RUDÁ GUIMARÃES FERREIRA FILHO
RESPONSÁVEL/TRANSMITENTE SSB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA
689678-2
CPF/CNPJ
831.157.307-72 E 09.231.097/0002-07, RESPECTIVAMENTE
REPRESENTANTE LEGAL
TAMARA SOUZA DE JESUS
PROCESSO Nº
40023/2013
NL / NFL / AI
NFL Nº 663.2013 - ITIV
FASE DE JULGAMENTO
PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A):
EMENTA
ITIV. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. IMPROCEDÊNCIA
DA IMPUGNAÇÃO. COBRANÇA DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE
IMÓVEL, TENDO POR BASE O INSTRUMENTO PARTICULAR DE
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA REGISTRADO
EM CARTÓRIO. INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 114, I E II, 116, I,
118. II, 119, I, 120, I, 121 E 122, I DA LEI Nº 7.186/2006 C/C OS
ARTIGOS 1º, I, 2º E 3º, I, 5º, I, 6º, II, 11º, I, 21º, I DO DECRETO
N. 9.278/91. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO.
CABE RECURSO ORDINÁRIO.
WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS
RESPOSÁVEL/TRANSMITENTE
AUGUSTO GREGÓRIO FARIAS NETO
REPRESENTANTE LEGAL
-
324019-3
CPF/CNPJ
252.214.695-53 E 296.369.225-00, RESPECTIVAMENTE.
PROCESSO N.
125319/2009
NL / NFL / AI
NFL Nº 7248.2009 - ITIV
FASE DE JULGAMENTO
PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A):
EMENTA
DA IMPUGNAÇÃO. COBRANÇA DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE
IMÓVEL. INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 114, I, 116, I, 118. II, 119,
I, 120, I, 121 E 122, I DA LEI Nº 7.186/2006 C/C OS ARTIGOS
1º, I, 2º E 3º, I, 5º, I, 6º, II, 11º, I, 21º, I DO DECRETO N. 9.278/91.
MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO REFERENCIADO. CABE
RECURSO ORDINÁRIO.
Salvador, 08 de agosto de 2016.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento
Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam
intimados os contribuintes da Decisão da Primeira Instância, na forma das Ementas que seguem
copiadas:
GALCOP GALPÕES COSTA PATRIMINIAL LTDA
RESPONSÁVEL/TRANSMITENTE
ANTIPAS COSTA NASCIMENTO
REPRESENTANTE LEGAL
MARIA JOSÉ PACHECO DE ANDRADE COSTA
592335-2
CNPJ
04.044.744/0001-69
PROCESSO N.
54548.2006
NFL N.
2125.2006
FASE DE JULGAMENTO
PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A):
JOSÉ ALMIR OLIVEIRA
EMENTA
DA IMPUGNAÇÃO. ESCRITURA DE INCORPORAÇÃO DE BENS
AO CAPITAL SOCIAL. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO
REFERENCIADO. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
5
CONTRIBUINTE
CONTREC ENGENHARIA LTDA
REPRESENTANTE LEGAL
FERNANDO NEVES
CGA
104.153/001-35
CNPJ
34.384.719/0001-95
PROCESSO N.
247137/2003
AUTO DE INFRAÇÃO Nº
880443.2003
FASE DE JULGAMENTO
PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR
JOSÉ ALMIR OLIVEIRA
EMENTA
ISSQN. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. IMPROCEDÊNCIA DA
IMPUGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DO LANÇAMENTO ORIGINAL.
IMPUGNAÇÃO DESACOMPANHADA DE PROVAS NECESSÁRIAS
PARA DESCONSTITUIR O LANÇAMENTO FISCAL REFERENTE
À FALTA DE RECOLHIMENTO DO ISS EM RELAÇÃO AO
DOCUMENTÁRIO FISCAL EXAMINADO PELO FISCO MUNICIPAL
SUJEITO À TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO COM INFRINGÊNCIA
AOS ARTIGOS 92 E 93 DA LEI 4279/90 C/COM DEC. 12230/99.
PERÍODO ENTRE 1999 A 2001/2002 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES. PENALIDADE APLICÁVEL ARTIGO 103, IX DA
LEI 4279/90 COM REDAÇÃO DA LEI 5325/97 PERÍODOS 1999 A
2001/2002. CABE RECURSO ORDINÁRIO.
DENIS AMERICO FIUZA ME
RESPONSÁVEL/TRANSMITENTE
AUSTRÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
INSC. IMOBILIÁRIA
685845-7
CPF/CNPJ
03.735.950/0001-52 E 08.411.277/0001-52,
RESPECTIVAMENTE.
PROCESSO N.
2045/2013
NFL
9.2013
FASE DE JULGAMENTO
PRIMEIRA INSTÂNCIA
JULGADOR (A):
EMENTA
IMPUGNAÇÃO ATRAVESSADA FORA DO PRAZO ESTABELECIDO
NOS ARTIGOS 289 §1º 301-A DA LEI 7.186/06 COM ALTERAÇÕES
POSTERIORES. SEGUIMENTO DENEGADO. .ATENÇÃO AO § 2º,
ART. 289-A DO CTRMS VIGENTE.
Chefe do Setor de Julgamento
Em atenção aos Princípios da Preclusão e do Prejuízo, ficam cientificados os Contribuinte, e/ou
Representantes Legais, abaixo identificados que precluiu a oportunidade para apresentação de
Recursos Administrativos - Base legal artigos 289, §2º, 294-D, §1º e 307 todos combinado com 292
- A todos da Lei nº 7.186/06 em vigor.
PROCESSO
CONTRIBUINTE / REQUERENTE/ REPRESENTANTE LEGAL
NFL/NL/AI
61168/2013
71215/2013
119857/2014
3810/2015
SINGA PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA/ SERGIO
COUTO DOS SANTOS E ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE
1047/2013
20453/2016
25032/2016
SEMECA SERVIÇO MÉDICO DO CABULA LTDA/WAGNER
LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO E ANDERSON PODEROSO
37/2016
40281/2013
47443/2013
48907/2013
92738/2014
104387/2014
COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES ALIANCA DA BAHIA /
SOCIEDADE ANÔNIMA HOSPITAL ALIANÇA/ NORMANDO
MODESTO FERNANDES E NORMANDO MACEDO FERNANDES
593/2013
110273/2009
119652/2009
32251/2010
IDEIA DIGITAL SISTEMAS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA /
RICARDO SIMÕES XAVIER DOS SANTOS
6295/2009
97781/2009
102372/2009
102993/2009
BANCO BRADESCO S/A/ FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
MARTINS JR
1757/2009
55904/2010
58331/2011
37078/2012
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS/ MDA CONSTRUÇÕES LTDA/
MARCELA OLIVA DE MATTOS
2707/2010
9915/2014
JOSELIA SANTOS MOTA
101725/2009
110506/2009
46797/2011
-
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/C - CAMED
2019/2009
Chefe do SEJUL
Conselho Municipal de Tributos - CMT
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 21250-2014 - IPTU
6
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 877.246-0
RECORRENTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RELATOR: DANIEL RIBEIRO SILVA
EMENTA -IPTU/TRSD - PRINCIPAL - INEXISTÊNCIA DE LAUDO TÉCNICO A INVALIDAR O LANÇAMENTO
FISCAL - REVISÃO DE DADOS CADASTRAIS REALIZADA.
Impossibilidade de modificação do lançamento fiscal regularmente realizado sem que tenha sido
demonstrado vício de legalidade no ato administrativo de lançamento, especialmente quanto ao valor
venal. A administração promoveu à adequação do padrão construtivo e área do terreno do imóvel, o
que resultou na redução do valor venal. Recurso Ordinário Parcialmente Provido. Decisão unânime.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de
retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador,08 de agosto de 2016.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JULHO DE 2016, ÀS 09:00 HS.
INSCRIÇÃO IM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30683-2014 - IPTU
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº: 73296-6
RECORRENTE: GERMANO IZIDRO DA CONCEIÇÃO FILHO
ADVOGADOS: OSCAR MENDONÇA E LAIS GRAMACHO
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RELATOR: JOSÉ ANTONIO FERREIRA GARRIDO
(Dez mil, setecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), equivalente a 100% do salário
de contribuição verificado no mês de JULHO/2016, constituído das seguintes parcelas: Vencimento
R$ 3.423,05 - Adicional (36%) R$ 1.232,30 - Estabilidade Econômica DM3 (50%) R$ 1.499,69 Gratificação Atividade Complementar/Otimização 025 (30%) R$ 1.026,92 - VP LC 22 ART 06 (10%) R$
342,31 - Gratificação Exercício Magistério (45%) R$ 1.540,37 - Gratificação Atividade Complementar
053 (50%) R$1.711,53. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 30/07/2016 a 01/08/2016, data da publicação do ato aposentador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 04 de agosto de 2016.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
PORTARIA Nº 281/2016
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta do processo nº 4139/2016, com fundamento no (a) artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, incisos I, II, III e IV e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar
n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) ALBERTO MOREIRA
JESUS, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, código nº 36002, matrícula nº 5452, lotação
do (a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 1.777,07 (Mil, setecentos e setenta e sete reais
e sete centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de JULHO/2016,
constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 819,14 - Adicional (51%) R$ 417,76 - Gratificação
Competência (40%) R$ 327,66 - Adicional Noturno (5.943%) R$ 48,68 - Insalubridade (20%) R$
163,83. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/07 a
01/08/2016, data da publicação do ato aposentador.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
EMENTA -IPTU - PRINCIPAL - VALOR VENAL CORRIGIDO SEGUNDO LAUDO SEMAP. IMPOSSIBILIDADE
DE RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO DE
JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE.
Informações acerca de valor venal retificadas em conformidade com laudo pericial produzido no
decorrer da instrução processual. Impossibilidade de reconhecimento de inconstitucionalidade de lei
pelo órgão administrativo de julgamento. Inexistência de desproporcionalidade do aumento, violação
ao princípio do não-confisco, violação à segurança jurídica e ao princípio da não-surpresa. Recurso
parcialmente provido. Reformada parcialmente a decisão de procedência do Lançamento. Decisão
unânime.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. DECISÃO UNÂNIME.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de
retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta do processo nº 646/2014, com fundamento no (a) artigo 40, parágrafo 1°, inciso I
da Constituição Federal de 1988, alterada pelas Emendas Constitucionais de nº 41/2003 e 70/2012,
artigo17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal
na inatividade do (a) segurado (a) MARI AUGUSTA VILAR DOS SANTOS, Professor Municipal, Nível II,
Referência B, código nº 59000, matrícula nº 871352, lotação do (a) SMED - Secretaria Municipal da
Educação em R$ 2.022,41 (Dois mil, vinte e dois reais e quarenta e um centavos), equivalente a (59%)
do salário de contribuição verificado no mês de JULHO/2016, constituído das seguintes parcelas:
Vencimento R$ 1.589,32 - Adicional (24%) R$ 381,44 - Gratificação de Atividade Complementar 025
(30%) R$ 476,80 - Gratificação de Exercício de Magistério (45%) R$ 715,19. Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/07 a 01/08/2016, data da publicação
do ato aposentador.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº
11.531/97, alterado pelo Decreto nº 11.659/97,
em vista o que consta do processo nº 1389/2014, com fundamento no (a) artigo 40, parágrafo 1°,
inciso III, alínea “a” combinado com o parágrafo 5º do mesmo artigo da Constituição Federal de
1988, alterada pela Emenda Constitucional de nº 41/2003 e artigo17, inciso I, parágrafo 4° da Lei
Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) ZILDA
LESSA SILVA, Professor Municipal, Nível II, Referência F, código nº 59000, matrícula nº 875102,
lotação do (a) SMED - Secretaria Municipal da Educação em R$ 5.226,32 (Cinco mil, duzentos e vinte
e seis reais e trinta e dois centavos), equivalente a (100%) do salário de contribuição verificado no
mês de JULHO/2016, constituído da seguinte parcela: Proventos (artigos 60 e 61 da O.N. - SPS n˚
02/2009) - R$ 5.226,32. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 30/07 a 01/08/2016, data da publicação do ato aposentador.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
Manter à disposição da Casa Civil, a empregada da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador LIMPURB, Sheila Maria Moreira de Souza, matrícula 990890.
GABINETE DO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, em 04 de agosto de 2016.
SÕNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO
Secretária
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
em vista o que consta do processo nº 5924/2014, com fundamento no (a) artigo 6° da Emenda
Constitucional n° 41/2003, incisos I, II, III e IV e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar
n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do (a) segurado (a) MARLUCE
DAMASCENO RIBEIRO DE BARROS, Professor Municipal, Nível II, Referência E, código nº 59000,
matrícula nº 870500, lotação do (a) SMED - Secretaria Municipal da Educação, em R$ 10.776,17
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta do processo nº 149/2016, com fundamento no (a) artigo 40, parágrafo 1°, inciso
III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e
artigo17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal
na inatividade do (a) segurado (a) VERA LÚCIA BORGES DIAS, Profissional de Atendimento Integrado,
matrícula nº 117448, lotação do (a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 2.988,45 (Dois mil,
novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), equivalente a (67%) do salário de
contribuição verificado no mês de JULHO/2016, constituído da seguinte parcela: Proventos (artigos
59, 61 e 62 da O.N. - SPS n˚ 02/2009) - R$ 4.460,37. Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 30/07 a 01/08/2016, data da publicação do ato aposentador.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que
estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de
Julho de 2015,
RESOLVE:
Nomear pro tempore, MARILUCI SOUZA BATISTA, matrícula 879.223, para exercer o Cargo em
Comissão de Vice-diretor, DM1, turno vespertino, da Unidade de Ensino 0971 - Centro Municipal de
Educação Infantil Educar é Viver.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de agosto de 2016.
RESOLVE:
JOELICE RAMOS BRAGA
Secretária em exercício
Alterar a denominação da Escola Municipal Aristides Novis, para ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO DA
GAMA ALVES, localizada à Rua Waldomiro Luiz de Souza, 23 - Federação.
JOELICE RAMOS BRAGA
7
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece
o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de
2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,
2015, e com base na Lei nº 8.722/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear pro tempore, SANDRA HERNANDES FIRMINO, matrícula 874.883, para exercer o Cargo em
Comissão de Vice-diretor, DM4, turno vespertino, da Unidade de Ensino 0621 - Municipal Barbosa
Romeo.
Dispensar CINTIA CERQUEIRA DE ALMEIDA, matrícula 876.542, da Função de Confiança de Chefe de
Secretaria Escolar da Escola Municipal Pedro Veloso Gordilho.
JOELICE RAMOS BRAGA
JOELICE RAMOS BRAGA
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear pro tempore, MARINES CARVALHO DAS NEVES BRITO, matrícula 878.824, para exercer o
Cargo em Comissão de Vice-Diretor, DM4, turno vespertino, da Unidade de Ensino 0973 -Municipal
Manoel Henrique da Silva Barradas.
Nomear pro tempore, ANA MYRIAN MENEZES PACHECO, matrícula 875.831, para exercer o Cargo
em Comissão de Vice-Diretor, DM1, turno vespertino, da Unidade de Ensino 1002 - Municipal de
Canabrava.
JOELICE RAMOS BRAGA
JOELICE RAMOS BRAGA
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear pro tempore, REBECA REBOUCAS DALTRO BARBOSA, matrícula 875.390, para exercer o
Cargo em Comissão de Vice-Diretor, DM1, turno vespertino, da Unidade de Ensino 0138 - Municipal
Martagão Gesteira.
Alterar a pedido, o turno de atuação da servidora abaixo, a partir da data de publicação.
JOELICE RAMOS BRAGA
PORTARIA
111/2015
DOM
SERVIDOR
MATRÍCULA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
07/04/2015
EDIANA DOS
SANTOS ALMEIDA
ABREU
876.959
VESPERTINO
MATUTINO
JOELICE RAMOS BRAGA
RESOLVE:
Nomear pro tempore PAULA SHIRLEY DE SOUZA SANTOS, matrícula 874.745, para exercer o Cargo
em Comissão de Vice-Diretor, DM1, turno vespertino, da Unidade de Ensino 0534 - Municipal Senhora
Santana.
RESOLVE:
Alterar a pedido, o turno de atuação da servidora abaixo, a partir da data de publicação.
PORTARIA
JOELICE RAMOS BRAGA
091/2015
DOM
SERVIDOR
MATRÍCULA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
21 A
23/03/2015
JACIANE DE
ALMEIDA
SILVA MATOS
878.979
VESPERTINO
MATUTINO
JOELICE RAMOS BRAGA
8
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA
conforme Decreto nº 24.535/2013.
3. RESPONSABILIDADE QUANTO AO CUMPRIMENTO
DOM
SERVIDOR
MATRÍCULA
ESCOLA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
507/2014
30/12/14
HERCULANO
MANUEL ROMUALDO
DE JESUS FILHO
872.125
0337- MUNICIPAL
ENGENHEIRO GILBERTO
PIRES MARINHO
DM3
DM5
326/2010
26/08/10
DENISE CHAVES REIS
020.598
0337- MUNICIPAL
ENGENHEIRO
GILBERTO PIRES
MARINHO
DM1
DM4
4.1. Para fins desta Instrução Normativa prevalece o seguinte conceito de CNAE - Classificação
Nacional de Atividades Econômicas: codificações das atividades previstas em nível nacional para
abertura de estabelecimentos comerciais, de serviços ou institucionais no território nacional.
875.721
0337- MUNICIPAL
ENGENHEIRO GILBERTO
PIRES MARINHO
DM1
DM4
5. PROCEDIMENTOS
872.675
0337- MUNICIPAL
ENGENHEIRO GILBERTO
PIRES MARINHO
DM1
DM4
5.1. A solicitação de TVL - Termo de Viabilidade de Localização deverá ser protocolada no site da
SUCOM, conforme previsão contida no artigo 3º do Decreto nº 24.535/2013.
384/2010
507/2014
22/10/10
30/12/14
ALDACI SANTOS
LOPES
MARCIO BATISTA DOS
SANTOS
Da CAP - Coordenadoria de Atividade e Publicidade da Secretaria Municipal de Urbanismo - SUCOM.
4. CONCEITUAÇÃO
5.2. Deverá constar da solicitação de Termo de Viabilidade de Localização a informação dos códigos
CNAE, previstos no site do IBGE/CONCLA, www.cnae.ibge.gov.br
5.3. O número máximo de atividades a serem solicitadas em cada pedido de Termo de Viabilidade de
Localização é de 15 (quinze).
JOELICE RAMOS BRAGA
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO
E EMPREGO - SEDES
5.4. Caso o requerente deseje um número superior ao estabelecido nesta Instrução Normativa
deverá protocolar pedido de inclusão de atividade, conforme serviço disponível no site da SUCOM,
www.sucom.ba.gov.br; observando-se a limitação imposta no item 5.3.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. A taxa pelo exercício das atividades é calculada em conformidade com o Código Tributário de
Rendas do Município de Salvador.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 24/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO
- SEDES, publicada no DOM nº 6.648 de 06 a 08/08/2016.
6.2. O valor a ser cobrado em cada processo corresponde ao maior valor da taxa dentre as atividades
solicitadas.
6.3. As disposições desta Instrução Normativa deverão ser aplicadas sem prejuízo das disposições
contidas no Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador.
ONDE SE LÊ... SEVERIANO ALVES.
LEIA-SE... BERNARDO ARAÚJO
6.4. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, em 08 de agosto de 2016.
JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA
Secretário
BERNARDO ARAÚJO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE
Delegação de Competência - Decreto nº 7.047/1984
ALTERAÇÃO DE NOME DEFERIDO
PROCESSO
REQUERENTE
MAT.
RIBEIRO
NOME ALTERADO
8916/2016
PATRICIA
SANTOS
NASCIMENTO
977066
PATRICIA DE JESUS SANTOS
8843/2016
LILIA PINHEIRO PEREIRA
981772
LILIA PINHEIRO FETTER
8498/2016
LETICIA SOUZA LEAL OLIVEIRA
990882
LETICIA LEAL OLIVEIRA DA SILVA
8907/2016
LARISSA SANTOS LEMOS
991857
LARISSA SANTOS LEMOS ALVES
8948/2016
RUTE DOS SANTOS
981890
RUTE DOS SANTOS PINTO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, item XI
do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de 2015, publicado
no Diário Oficial do Município- DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296
de 12 de março de 2015,
RESOLVE:
Designar de 03.08.2016 a 12.08.2016, a servidora Sonia Maria Lima Berbert, matrícula nº 67, Chefe
de Setor, grau 63, para substituir cumulativamente a servidora Ligia Farias Nader, matrícula nº 01, no
Cargo em Comissão de Subcoordenador de Pessoal, Grau 54, da Coordenadoria Administrativa, desta
Secretaria, durante o impedimento legal da titular por motivo de férias.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, em 02 de Agosto de 2016.
Secretário
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE, em 03 de Agosto de 2016.
MARIA DO SOCORRO TANURE TELLES
Coordenadora
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM
no Diário Oficial do Município - DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296
RESOLVE:
Dispensar o servidor Josenei Ferreira Borges, matrícula nº 289, da Função de Confiança de
Encarregado, grau 61, da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, desta Secretaria, com efeitos
retroativos a 01/07/2016.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, em 03 de agosto de 2016.
Secretário
Considerando a incidência de solicitações de TVL com um número excessivo de atividades (CNAE), de
áreas diversas e nem sempre compatíveis;
Considerando que esse número de atividades (CNAE) em um mesmo processo demanda um longo
tempo de análise e consequentemente retarda a liberação do TVL;
Considerando que o acréscimo de outras atividades poderá ser solicitado posteriormente através do
serviço de inclusão de atividade,
RESOLVE:
Criar a INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2016
RESOLVE:
1. ASSUNTO
Dispõe sobre o procedimento e o número máximo de atividades a serem requeridas nos processos
de Termo de Viabilidade de Localização.
Designar os servidores Patrícia Luísa Silva Rocha, matrícula 260, Creuza Maria de Jesus, matrícula
3271, Neuza Nascimento Nogueira, matrícula 224 e como suplente Edmar Raimundo Santos
Nascimento, matrícula 25, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial de
Recebimento de Material desta Secretaria, com efeitos retroativos a 11/04/2016.
2. OBJETIVO
Estabelecer procedimento e número máximo de atividades a serem requeridas nos processos de
Termo de Viabilidade de Localização, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo - SUCOM,
Secretário
DIÁRIO OFICIAL DO
no Diário Oficial do Município-DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no DOM nº 6.296
RESOLVE:
DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DA SEMOB DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO Nº 7.047/84
LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL DEFERIDA
PROCESSO
819/2015
REQUERENTE
SANDRO GUIMARÃES
Coordenador Administrativo
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
Secretário
Publicação feita em atendimento ao Decreto nº8023/88, art.6º, parágrafo único
Certidão nº 006/2015, expedida em 17 de Junho de 2015, processo nº 57126/2013 SUCOM, em nome
de SÃO CONRADO EMPREENDIMENTOS LTDA.
Origem do TRANSCON: Fazenda Santa Cruz Remanescente - PR0.097/2002 - SEPLAM
Crédito do requerente da Área de TRANSCON
280,19m² (duzentos e oitenta metros quadrados e dezenove centímetros quadrados).
TRANSCON utilizado/Processo nº57.126/2013 SUCOM
Localização: Rua Soldado Luiz Gonzaga das Virgens nº93 - Caminho das Árvores
Área:50,00m²(cinquenta metros quadrados)
Saldo de TRANSCON
230,19m² (duzentos e trinta metros quadrados e dezenove centímetros quadrado)
Origem do TRANSCON: SÍTIO CATÚ
332,22m² (trezentos e trinta e dois metros quadrados e vinte e dois centímetros quadrados).
TRANSCON utilizado/Processo nº57.126/2013 SUCOM
Localização: Rua Soldado Luiz Gonzaga das Virgens nº93 - Caminho das Árvores
Área:253,94m²(duzentos e cinqüenta e três metros quadrados e noventa e quatro centímetros
quadrados)
Saldo de TRANSCON
78,28m² (setenta e oito metros quadrados e vinte e oito centímetros quadrado)
Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Urbanismo, 05 de Agosto de 2016.
1º
RESUMO / CERTIDÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA
QUINQUÊNIO
IVÃ LUIS PIRES VELOSO
Designar a servidora Izonete da Silva Neto, matrícula nº 279, para exercer a Função de Confiança de
Encarregado, grau 61, da Subcoordenadoria de Fiscalização e Prevenção á Poluição Sonora, desta
Secretaria, com efeitos retroativos a 04/08/2016.
TRANSCON
9
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
PORTARIA Nº. 257/2016
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo
artigo 16, inciso I, alínel “k” do regimento interno aprovado pelo decreto nº. 19.408 de 18 de março
de 2009.
Tendo em vista a solicitação formulada pelo Presidente da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria nº Portaria nº 444/2015 do DOM 6.467 de 23 de
novembro de 2015
RESOLVE:
Art. 1º Designar Roque Cerqueira da Cruz, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, Matrícula
222318, lotado no GASUE para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo
de defensor dativo da acusada Maria Graças Falcão de Oliveira, matricula 2226139, Agente de
Fiscalização de Trânsito e Transporte, lotada na GTRAN, no processo administrativo nº. 53509-2016,
para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante, eventuais providências
relacionadas diretamente a esta atividade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR, EM 03 de agosto de 2016.
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
Guarda Civil Municipal - GCM
SÉRGIO GUANABARA
Secretário
PORTARIA Nº. 170/2016
LUIS ADRIANO CORREIA
TRANSCON
RESUMO / CERTIDÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA
Publicação feita em atendimento ao Decreto nº8023/88, art.6º, parágrafo único
Certidão nº 011/2015, expedida em 28 de Julho de 2016, processo nº 58265/2013 SUCOM, em nome
de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A.
Origem do TRANSCON: Fazenda Santa Cruz Remanescente - PR0.097/2002 - SEPLAM
2.870,00m²(dois mil, oitocentos e setenta metros quadrados)
TRANSCON utilizado/Processo nº58265/2013 SUCOM
Localização: Av. Anita Garibaldi 2.199 - Ondina
2.870,00m²(dois mil, oitocentos e setenta metros quadrados)
Saldo de TRANSCON
0,00m² (zero metro quadrado)
Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Urbanismo, 05 de Agosto de 2016.
SÉRGIO GUANABARA
Secretário
O INSPETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Considerar aposentado o servidor UELINTON DOS SANTOS, matrícula 837, Guarda Civil Municipal,
com fundamento no que dispõe o artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988,
alterada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, cabendo ao PREVIS - Instituto de Previdência de
Salvador a fixação de sua renda na inatividade.
GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 04 de agosto de 2016.
JOÃO GOMES DE SOUZA NETO
Inspetor Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO
E DEFESA CIVIL - SINDEC
DESPACHOS FINAIS DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Delegação de Competência - Decreto n º 7.047/84
LUIS ADRIANO CORREIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL - DEFERIDO
PROCESSO
SINDEC-5713/2016
INTERESSADO
ISABEL CRISTNA SILVA SANTOS
PORTARIA N° 093/2016
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013, alterada pela Lei nº 8.725/2014, que
modifica a estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador e o Decreto nº 25.858 de 10
de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015.
EDVAN AZEVEDO
Coordenador de Apoio Administrativa/CODESAL
RESOLVE:
QÜINQUÊNIO
2º (SEGUNDO)
RETIFICAÇÃO
NO DESPACHO FINAL DO PROCESSO SINDEC Nº 4818/2016 PUBLICADO NO DOM Nº 6.637 DO DIA 22
DE JULHO DE 2016.
Considerar dispensada, desde 04/08/2016, a servidora Luciana Melo de Jesus Santana, matrícula nº
814081, da Função de Confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Avaliação e Programação
Operacional do Miolo Norte, da Coordenadoria de Avaliação e Programação Operacional, da Diretoria
de Transporte, da Secretaria Municipal de Mobilidade e designar para exercer a mesma função o
servidor Raimundo Dortas Matos Junior, matrícula nº 2226840.
Onde se lê:
1º e 2º (PRIMEIRO E SEGUNDO) QUINQUÊNIO
Leia-se:
1º (PRIMEIRO) QUINQUÊNIO
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE, em 05 de agosto de 2016.
FÁBIO RIOS MOTA
Secretário
EDVAN AZEVEDO
Coordenador de Apoio Administrativa/CODESAL
10
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
LICITAÇÕES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Pregão Eletrônico Nº: 010/2016
Processo Nº: 25.641/2016
Objeto: Serviços de manutenção de hardware com atualização de software para dois equipamentos
Firewall modelo Fortigate 200B, na modalidade 24x7 durante 24 (vinte e quatro) meses, com troca no
dia seguinte (NBD), conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência.
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário
LICITANTE VENCEDOR
LOTE
VTECH COM. SERV. E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME
U
Municipal da Saúde, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas:
VALOR GLOBAL
R$ 18.000,00
Valor Total da Licitação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Data da Homologação: 03/08/2016.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global para o Lote.
Pregão Eletrônico - SMS n.º 083/2016
Processo nº 3398/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO.
ROBSON DOS ANJOS FREITAS
Presidente da COPEL/SEFAZ
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 067/2016 - PROC: 159/2016 - GABP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, com fornecimento e substituição de peças,
bem como reinstalação de aparelhos, quando necessário, instalados no Gabinete do Prefeito e
Prefeituras-Bairro.
LICITANTE
LOTES
01
IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA
02
9.790,00
04
152.000,00
L.M. LADEIRA & CIA LTDA ME
03
TOTAL
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Secretária
Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
CLIMATECH AR CONDICIONADOS LTDA - ME
EMPRESAS
DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA
LOTE
VALOR (R$)
UNICO
170.200,00
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/08/2016
4.694,80
22.848,00
189.332,80
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/08/2016.
Critério de julgamento: Menor Preço.
Pregão Eletrônico - SMS n.º 092/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERINGA DESCARTAVEL.
EMPRESAS
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente
MEDLIFE DISTR DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES
LTDA
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão da Sra. Secretária
Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 073/2016 - PROC: 1358/2016 - SEMGE.
OBJETO: Elaboração de registro de preços de gênero alimentício (CESTA BÁSICAS).
LICITANTE
VALORES (R$)
LOTES
O MERCADAO COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
SUPERMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA
VALOR (R$)
1
576.900,00
2
64.100,00
LOTES
01
VALORES (R$)
62.400,00
02
75.240,00
03
28.656,00
05
87.360,00
06
164.160,00
07
29.232,00
04
27.216,00
08
41.280,00
09
39.168,00
10
33.210,00
TOTAL
587.922,00
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/08/2016.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: 03/08/2016
AILSEN CUMMING AMICUCCI
Presidente
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA
Presidente /COPEL-SMS
CONTRATOS
Atividade: 04.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEFAZ;
Classificação da Despesa: 44.90.52 - Material e Equipamentos Permanente;
RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2016
Fontes: 0100 - Tesouro;
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA;
Objeto: Aquisição de 70 (setenta) impressoras laser monocromáticas via registro de Preços SEMGE
CNPJ.: 13.927.801/0004-91;
Nº 081/2016;
Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA
Processo Nº: 30.738/2016.
CNPJ:65.149.197/0001-70;
Dotação Orçamentária:
Valor Global: R$ 129.737,60 (cento e vinte e nove mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta
Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;
centavos);
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11
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
Amparo Legal: Lei Municipal nº 4.484/92 da Lei Federal nº 8.666/936;
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 404/2016
Data da Assinatura: 08/08/2016.
PROCESSO: 4081/2015.
CONTRATO nº 055/2016.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93.
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
CONTRATADA: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2016.
Assinam:
WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO
Subsecretário Municipal da Fazenda.
LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO
Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SUBAÇÃO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
GABP
200100
3.3.90.39
0.2.14
VALOR MENSAL
ESTIMADO (R$)
4.860,00
RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2016
ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor/DGLP
PROCESSO Nº 4081/2015.
OBJETO: locação, de Sistema de Rádio Troncalizado Digital, padrão Tetra, multissitio, com terminais
portáteis, móveis e fixos, com recursos de GPS, totalizando 1.000 (mil) estações, novas, devidamente
licenciadas e regulares junto à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para suprir as
necessidades de aperfeiçoamento tecnológico das comunicações críticas via rádio dos órgãos e
unidades da Prefeitura Municipal do Salvador - PMS.
LEI FEDERAL: nº 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92.
CONTRATADA: Kofre Representação e Comércio de Telecomunicações Ltda.
CNPJ/MF sob n.º 34.303.693/0001-03.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) mês.
VALOR GLOBAL: R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE
GABP
200100
3.3.90.39
0.2.14
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº398/2016
PUBLICAÇÃO:05/08/2016 - DOM 6.647 PAG. 11.
CONTRATO nº 090/2014
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE
ONDE SE LÊ:
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SUBAÇÃO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
SINDEC
200145
3.3.90.39
0.1.00
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SUBAÇÃO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
CODESAL
200145
3.3.90.39
0.1.00
VALOR MENSAL
ESTIMADO(R$)
3.396,70
LEIA-SE:
Diretor/DGLP
Diretor/DLP
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO
VALOR MENSAL
ESTIMADO(R$)
3.396,70
PREGÃO ELETRÔNICO: 053/2016
PROCESSO: 1524/2016
OBJETO: Registro de Preços de gêneros alimentícios.
TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 141/2016
CONTRATADO: AZZUX COMERCIAL LTDA
CNPJ: 01.741.726/0001-48
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
PROCESSO nº 2487/2015
CONTRATO nº031/2016
OBJETO:Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL:Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO- SEMGE N.º 011/2016.
CONTRATADA:VIVERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
DATA DE ASSINATURA:01 de agosto de 2016.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SMED
SUBAÇÃO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
214500
3.3.90.37
0.1.00
VALOR MENSAL
ESTIMADO(R$)
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE
SMED
12.122.0015.200121
12.361.0009.112300
12.361.0010.113900
04.126.0015.250415
12.361.0009.212400
12.361.0031.214500
12.361.0031.214700
12.361.0031.215000
12.361.0031.215100
12.361.0031.222800
12.365.0031.214600
12.366.0031.214800
12.366.0031.214900
3.3.90.30
0.1.00
0.1.01
0.2.15
0.2.22
3.800,89
Diretor/DLP
CONTRATO nº 003/2016
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO- SEMGE N.º 289/2015.
CONTRATADA: MONKAL EMPREENDIMENTOS LTDA
DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2016.
ASSINAM:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADAILTON CARLOS DE SÁ
AZZUX COMERCIAL LTDA
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SUBAÇÃO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
VALOR
ESTIMADO
MENSAL(R$)
ITEM
SALTUR
230101
3.3.90.39
0.1.00
1.667.388,91
01
MATERIAL
200014637 - LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO
Diretor/DLP
ATILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
U.M.
KG
VALOR
UNITÁRIO
22,41
12
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 326/2016
EMPRESA: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA
PROCESSO: 3393/2015
CONTRATO: 34/2016
OBJETO: MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA
AMPARO LEGAL: 8.666/93 E 4.484/92
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 03/08/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE
ARSAL
04.122.0015.200101
3.3.90.30
0.1.00
CASA CIVIL
04.122.0015.200105
3.3.90.30
0.1.00
COGEL
23.122.0015.200114
23.126.0036.131400
23.126.0036.231500
3.3.90.30
0.1.00
0.2.50
DESAL
22.122.0015.200148
15.451.0018.152100
3.3.90.30
0.1.00
EGM/SEMGE
04.122.0015.251001
3.3.90.30
0.1.00
FCM
08.122.0015.200144
08.243.0014.119901
08.243.0014.121001
08.243.0014.124201
08.122.0014.220401
08.122.0014.221101
08.126.0015.250432
08.243.0023.223.701
08.243.0023.223801
FGM
3.3.90.30
0.1.00
0.2.51
13.122.0015.200136
13.392.0008.128601
13.392.0022.129101
13.392.0022.129301
13.392.0008.228701
13.392.0008.228801
13.392.0008.228901
13.392.0022.229401
13.392.0022.229501
13.392.0022.229501
13.392.0022.229601
3.3.90.30
0.1.00
0.1.10
0.2.50
0.2.51
FMLF
15.122.0015.200139
3.3.90.30
GABP
04.122.0015.200100
04.122.0005.221900
04.122.0005.222100
04.122.0015.250800
04.126.0015.250400
GABVP
04.122.0015.200103
04.122.0033.217900
04.126.0015.250402
LIMPURB
15.122.0015.200125
04.126.0015.250419
3.3.90.30
0.2.50
PGMS
04.122.0015.200104
3.3.90.30
0.1.00
PREVIS
09.122.0015.200113
09.241.0033.230600
3.3.90.30
0.2.03
SALTUR
23.122.0015.200137
04.126.0015.250426
23.695.0008.230001
3.3.90.30
0.1.00
SECIS
18.122.0015.200119
18.541.0003.103400
18.541.0003.103500
18.542.0005.127401
18.541.0003.204300
18.541.0020.218100
3.3.90.30
0.1.00
SECULT
13.122.0015.200135
23.695.0008.134601
13.126.0015.250424
3.3.90.30
0.1.00
0.1.91
SEDES
04.122.0015.200134
04.122.0033.136100
04.126.0015.250423
15.422.0018.224901
23.695.0007.226301
23.695.0007.226901
08.334.0035.130901
08.334.0035.231101
3.3.90.30
0.1.00
0.1.24
SEFAZ
04.122.0015.200106
04.122.0033.214100
04.122.0033.214200
04.126.0015.250403
3.3.90.30
SEMAN
22.122.0015.200147
15.451.0018.128.301
15.451.0018.135700
22.451.0004.100101
15.451.0018.227901
15.512.0018.227301
22.451.0018.202701
22.451.0018.202801
22.451.0018.202901
22.451.0018.203001
22.451.0018.203301
22.451.0018.221701
3.3.90.30
SEMGE
04.122.0015.200112
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
0.1.00
0.2.50
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE
SEMOB
15.122.0015.200138
26.453.0004.100601
04.126.0015.250427
26.453.0021.204901
26.453.0021.236700
3.3.90.30
0.1.00
SEMOP
15.122.0015.200122
15.452.0005.123500
15.452.0006.123200
04.126.0015.250416
15.452.0006.223100
15.452.0006.223300
04.122.0015.200123
15.452.0018.217300
3.3.90.30
0.1.00
0.1.17
SEMPS
27.812.0017.111302
27.812.0017.112003
27.812.0017.212102
08.122.0015.200142
08.243.0035.230801
08.122.0015.200143
08.242.0035.132001
08.243.0039.135401
08.244.0014.133001
08.244.0014.133201
08.244.0014.133301
08.244.0014.133501
08.306.0035.132501
08.244.0014.233401
08.244.0014.233901
08.244.0014.234001
08.244.0035.232201
08.244.0035.232301
08.244.0035.234101
08.306.0035.232701
3.3.90.30
0.1.00
0.2.29
SEMUR
04.122.0015.200108
14.422.0014.121500
14.422.0034.122400
14.422.0014.221600
14.422.0034.222200
14.422.0034.222300
14.422.0034.222500
3.3.90.30
0.1.00
SINDEC
16.122.0015.200145
16.482.0018.107502
16.482.0018.206902
3.3.90.30
0.1.00
SMED
12.122.0015.200121
12.361.0009.112300
12.361.0010.113900
04.126.0015.250415
12.361.0009.212400
12.361.0031.214500
12.361.0031.214700
12.361.0031.215000
12.361.0031.215100
12.361.0031.222800
12.365.0031.214600
12.366.0031.214800
12.366.0031.214900
3.3.90.30
0.1.00
0.1.01
0.2.15
0.2.22
SMS
10.122.0015.200107
10.302.0011.110700
10.122.0026.208600
10.126.0026.208400
10.128.0026.208500
10.301.0027.208700
10.301.0027.208800
10.301.0027.208900
10.302.0013.212200
10.302.0026.208300
10.302.0028.209000
10.302.0028.209100
10.302.0028.209400
10.302.0028.209600
10.303.0030.210400
10.304.0029.209700
10.304.0029.209900
10.304.0029.210000
10.305.0028.209200
10.305.0029.209800
10.305.0029.210100
10.305.0029.210200
10.305.0029.210300
3.3.90.30
0.1.02
0.2.14
SPM
04.122.0015.200102
14.244.0014.100500
14.244.0014.101100
04.126.0015.250401
14.244.0014.201500
14.244.0014.235500
14.422.0024.205600
14.422.0024.205700
14.422.0024.205800
3.3.90.30
0.1.00
SUCOM
15.122.0015.200141
04.126.0015.250430
3.3.90.30
0.1.00
SUCOP
15.122.0015.200146
3.3.90.30
0.1.00
0.2.50
0.2.51
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
0.1.00
DIÁRIO OFICIAL DO
13
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE
SUSPREV
06.122.0015.200124
06.182.0006.106100
04.126.0015.250418
06.182.0006.206000
06.182.0006.206200
3.3.90.30
0.1.00
TRANSALVADOR
26.122.0015.200140
26.451.0004.101401
26.453.0004.100701
26.453.0021.205101
26.453.0021.205201
26.453.0021.205301
3.3.90.30
0.1.00
0.2.50
ATILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor de Logística e Patrimônio/DLP
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 145/2016
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 032/2016
PROCESSO Nº 14030/2015
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 145/2016
CONTRATADA: L M LADEIRA & CIA LTDA
CNPJ: 06.926.016/0001-06
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 2016004737
Nº PROCESSO: 2940/15.1
CONTRATADA: COMERCIAL SUPER PRECOS ON LINE LTDA - ME.
CNPJ: 21.250.321/0001-14
OBJETO: 1000 KG AÇÚCAR CRISTAL - AÇÚCAR CRISTAL OBTIDA DA CANA-DE-AÇÚCAR POR
PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. DEVE APRESENTAR-SE SOB A FORMA DE CRISTAIS COM
TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME. ISENTO DE PARASITOS, MATÉRIA TERROSA, DETRITO ANIMAL
OU VEGETAL E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OU ENCOBRIR
QUALQUER ALTERAÇÃO DE PRODUTO. DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. ACONDICIONADO EM SACO
DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, FECHADO HERMETICAMENTE POR TERMOSSOLDAGEM,
COM PESO LÍQUIDO DE 1KG. FORNECIMENTO EM FARDO DE POLIETILENO REFORÇADO, BEM
FECHADO, COM PESO LÍQUIDO DE 10KG. VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTERGA DO
PRODUTO. EM CONFORMIDADE A RESOLUÇÃO N° 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2001, DA SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
VALOR: R$ 2.860,00
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 29/07/2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos
e Administrativos. Natureza de Despesa. 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 001 - Rec. de
Impostos e Transferências de Impostos - Educação.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
PAULO EMANUEL MEIRA XAVIER
Diretor de Suporte à Rede Escolar
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Fundação Gregório de Mattos - FGM
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM : 2016004868
Licitação : 212/2015
Termo de Compromisso nº 201600031
ÓRGÃO
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE(S)
SMS
10.301.027.2087
04.122.015.2001
3.3.90.30
002 E 014
DATA DA ASSINATURA 02/08/2016
ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
LUCAS DE MAORAIS LADEIRA
L M LADEIRA & CIA LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM
MATERIAL
UF
01
CIMENTO ODONTOLÓGICO RESINOSO
ADESIVO MARCA/FABRICANTE: 3M
02
SUGADOR BUCAL DESCARTÁVEL USO ODONTOLÓGICO MARCA/
FABRICANTE: RMDESC
PC
03
SUGADOR CIRURGICO ESTÉRIL MARCA/FABRICANTE: MAQUIRA
UND
0,89
04
PROTETOR
UNEMOL
UND
89,66
DE
TIREÓIDE
ADULTO
UNIVERSAL
AUTO-
VALOR
UNITÁRIO
MARCA/FABRICANTE:
UND
246,50
3,09
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA
Coordenadora
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 046/2016
MODALIDADE: Concorrência n° 01/2016
OBJETO: Construção de duas Unidades de Saúde da Família (LOTE 1): USF SÃO GONÇALO (Travessa
Santinha, s/n, São Gonçalo - Distrito Sanitário Cabula/Beiru) e USF ARRAIAL SO RETIRO (Rua Abaíra,
s/n, Arraial do Retiro - Distrito Cabula/Beiru), nesta Cidade do Salvador-BA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO - nº. 10.302.011.1105, 10.302.011.2106, ELEMENTO DE
DESPESA nº. 4.4.90.51, FONTE DE RECURSOS 002 e 014.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da assinatura da Ordem de Serviço.
VALOR: R$ 2.165.043,44 (dois milhões cento e sessenta e cinco mil quarenta e três reais e quarenta
e quatro centavos).
CONTRATADA: ESFERA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSAVEL LEGAL: Edson Arandiba de Souza
Contratante : FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS.
CNPJ : 15.185.234/0001-28
Contratada : ELITE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ : 03.468.197/0001-86
Objeto : Locação de toldo e locação de palco.
Valor Total : R$ 133.016,00 (cento e trinta três mil e dezesseis reais).
Dotação Orçamentária : 13.392.0008.228901
Elemento de Despesa : 3.3.90.39
Fonte : 0.1.00
Data de Assinatura : 28/07/2016
RETIFICAÇÃO
Na Autorização de Fornecimento de Material publicado no DOM Nº 6.638 de 25.07.2016, referente
à Locação de equipamentos de sonorização e locação de toldos, em nome de AT PROMOÇÕES E
EVENTOS EIRELI E ELITE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal da Saúde
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 047/2016
MODALIDADE: Concorrência n° 01/2016
OBJETO: Construção de duas Unidades de Saúde da Família (LOTE 2): USF Vila da Fraternidade (Rua
da Fraternidade, s/n, Fazenda Coutos - Distrito Sanitário Subúrbio Ferroviário) e USF São Cristóvão
(Rua São Francisco, Conjunto Habitacional São Cristóvão, s/n, São Cristóvão - Distrito Sanitário
Itapuã), nesta Cidade do Salvador-BA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO - nº. 10.302.011.1105, 10.302.011.2106, ELEMENTO DE
DESPESA nº. 4.4.90.51, FONTE DE RECURSOS 002 e 014.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da assinatura da Ordem de Serviço.
VALOR: R$ 2.343.988,38 (dois milhões trezentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta e oito
reais e trinta e oito centavos).
CONTRATADA: ESFERA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSAVEL LEGAL: Edson Arandiba de Souza
ONDE SE LÊ : 3.3.90.30
LEIA-SE : 3.3.90.39
Salvador 08 de agosto de 2016
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal da Saúde
14
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO N° 022/2016
CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade
CNPJ: 13.927.801/0030-83
CONTRATADA: FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 14.968.227/0001-30
PROCESSO Nº: 195/2016
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição (com entrega inclusa) de ferramentas, acessórios, peças
e óleos diversos, para construção civil.
LOTE: 01 (um).
PRAZO: 05 (cinco) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 95.899,00 (noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais)
Dotação Orçamentária: Classificação da Despesa 202701, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte
0.1.00.000000.
OBJETO: Produtos alimentícios
PROCESSO: 1322/2015
AFM Nº:4768/2016 - R$ 24.804,50- DATA DA ASSINATURA: 14/07/2016
CONTRATADA: O MERCADAO COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA
CNPJ: 03.823.107/0001-28
OBJETO: Vestuário para fins especiais
PROCESSO: 5917/2015
AFM Nº: 4601/2016 - R$ 1.195,50- DATA DA ASSINATURA: 06/07/2016
CONTRATADA: L.M.LADEIRA & CIA LTDA
CNPJ: 06.926.016/0001-06
OBJETO: Material de informática
PROCESSO: 3793/2015
AFM Nº: 4998/2016 - R$ 16.000,00- DATA DA ASSINATURA: 25/07/2016
CONTRATADA: MIL PRINT INFORMATICA EIRELI - EPP
CNPJ: 23.791.227/0001-06
Assinam:
Pela Contratante: Marcilio de Souza Bastos - SEMAN
Pela Contratada: Mario Cesar Moya Martinez - FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP
MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS
Secretário
PRAZO: IMEDIATO
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001/2087; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte de
Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).
Coordenadora
RESUMO DE CONTRATO
CNPJ: 13.927.801/0030-83
CNPJ: 14.968.227/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM
Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF
LOTE: 02 (dois).
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
VALOR GLOBAL: R$ 1.829,96 (um mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos).
AFM nº 2016005205.
Processo nº 326/2016-FMLF.
Pregão Eletrônico nº 043/2016.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (COPO DESCARTÁVEL).
Empresa: TRIPLICE COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.
CNPJ nº 09.550.793/0001-97.
Valor: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 15.122.015.200139.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.
Fonte: 0.2.50.000000.
Empenho: 2016NE000241.
0.1.00.000000.
Assinam:
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 08/08/ 2016.
Secretário
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE SEMAN
RESUMO DE CONTRATO
CNPJ: 13.927.801/0030-83
CONTRATADA: RSC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÕES EIRELI - EPP
CNPJ: 16.648.827/0001-46
OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição (com entrega inclusa) de Brocas diamantadas e Coroa
diamantada.
PRAZO: 30 (trinta) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 9.932,00 (nove mil, novecentos e trinta e dois reais)
0.1.00.000000.
RESUMO DE CONTRATO
CNPJ: 13.927.801/0030-83
CNPJ: 14.968.227/0001-30
LOTE: 06 (seis).
VALOR GLOBAL: R$ 10.897,96 (dez mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).
0.1.00.000000.
Assinam:
Assinam:
Pela Contratada: Hildon Chaves - RSC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÕES EIRELI - EPP
Secretário
Secretário
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
Guarda Civil Municipal - GCM
15
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - LIMPURB
FONTE: 050
NOTA DE EMPENHO: 2016/000351
DATA DA ASSINATURA: 22.07.2016
RETIFICAÇÃO
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Presidente da LIMPURB
Na AFM nº 2016004147 de 21/06/2016, publicada no DOM nº 6.615 de 22/06/2016 referente à
compra de carimbos,
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO
E DEFESA CIVIL - SINDEC
Onde se lê: “Processo: 176/2015”.
Leia-se: “Processo: 1935/2015”.
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
Onde se lê: “Pregão Eletrônico: 023/2016”.
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS-AFM
Leia-se: “Pregão Eletrônico: 176/2015”.
GABINETE DO INSPETOR GERAL DA GCM, em 08 de agosto de 2016.
JOÃO GOMES DE SOUZA NETO
Inspetor Geral
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
AFM Nº: 2016004883
PROCESSO Nº: 3962/2015.1
EMPRESA: BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - EIRELE
OBJETO: CARRO DE MÃO EM POLIETILENO COR AZUL 90L. - CARRO DE MÃO, MONTÁVEL, CAÇAMBA
EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM ADITIVO CONTRA RAIOS ULTRA VIOLETA, ESPESSURA
3,50MM, ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR DE 1.1/4”X1,2MM (DIÂMETRO X ESPESSURA), SUPORTE
COM REFORÇO FRONTAL FIXADOS COM PARAFUSOS E ARRUELAS, BRAÇOS EM AÇO SAE 1020,
REFORÇO DE CHAPA COM ESPESSURA DE 1/8” NOS PÉS DE APOIO, CAÇAMBA NA COR AZUL ARARA,
PNEU DE BORRACHA COM CÂMARA / DIMENSÃO 3,25 X 8” (LARGURA X DIÂMETRO), CAPACIDADE 90L.
CNPJ/MF: 13.690.975/0001-30
VALOR TOTAL: R$ 7.947,00 (SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 238/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001.3.3.90.30
AFM: Nº 2016002560
LICITAÇÃO: PE Nº 105/2015
TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2015000229
PROCESSO: Nº54/2015
CONTRATADA: CHARLES ALBERT DA SILVA DOREA-ME
CNPJ: 15.530.841/0001-88
OBJETO: Aquisições de 200 un conectores RJ 45 macho 5E
VALOR TOTAL: R$60,00 (sessenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 15.122.0015.0501.200146-Elemento de Despesa:
33.90.30.03 Material de Consumo
DATA: 28/04/2016
AFM: Nº 2016004127
LICITAÇÃO: PE Nº 33/2016
TERMO DE COMPROMISSO: Nº2016000103
PROCESSO: Nº 1050/2016
CONTRATADA: F. RIBEIRO BRITO - EPP
CNPJ: 19.913.591/0001-16
OBJETO: Aquisição de 1000 pct de papel para reprodução alcalino branco A4
VALOR TOTAL: R$13.790,00 (treze mil, setecentos e noventa reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 15.122.0015.0501.200146-Elemento de Despesa:
33.90.30.03 Material de Consumo
DATA: 05/07/2016
LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS
Gerente Administrativo Financeiro
EDITAIS
PROCESSO
45257/2015
EDITAL
A Coordenadoria de Fiscalização da Secretária Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no artigo 285 da Lei nº 7186/2006, cientifica os contribuintes abaixo relacionados do Documento de
Correção da Notificação Fiscal de Lançamento (NFL) ou Auto de Infração (AI), para recolher o crédito
fiscal constituído através do documento a seguir indicado, ou apresentar impugnação no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação deste, nos termos da legislação vigente ( Art. 292-A; §4º do art.
293-B e 301-A da Lei 7186/2006 com alteração da lei 8.421/2013).
REQUERENTE
MARCIO PRADO GALVÃO DE SOUZA
25461/2016
VILSON VIANA BORGES
52083/2015
JORGE ANTONIO SANTANA LOPES
32463/2015
ASSUNTO
A.TITULARIDADE
R. A. TERRENO
DESMEMBRAMENTO
JOSE JORGE DOS SANTOS
DESMEMBRAMENTO
356/2016
NADSON PEREIRA DE CARVALHO
DESMEMBRAMENTO
6693/2016
IVIA CARLA ROCHA DE SOUZA
A.TITULARIDADE
15228/2016
HENRIQUE ALMEIDA MELO
A.TITULARIDADE
4261/2016
IVANA DE MATOS MUNFORD
A.TITULARIDADE
3282/2016
MARIA AUXILIADORA SOBRAL PRATA
A.TITULARIDADE
ADISERV - ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA
14010/2016
MOISES ARAUJO DA SILVA
A.TITULARIDADE
Nº DO AI/NFL
Nº INSCRIÇÃO
CONTRIBUINTE
880320/2010
032.576/001-59
349/2009
071.681-2
ALVAREZ E FREITAS LTDA
8022/2016
MARIA DA CONCEIÇÃO B. TAVARES
A.TITULARIDADE
348/2009
071.681-2
ALVAREZ E FREITAS LTDA
7386/2016
MAGALY DE JESUS ARAUJO
A.TITULARIDADE
1776/2011
050.029-1
MARIA MAGALHÃES E SILVA
7647/2016
MARINALVA C. PEREIRA DOS SANTOS
A.TITULARIDADE
6225/2009
138.727/001-85
REVEST COURO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
26544/2016
LUCIANA PEREIRA DA SILVA
A.TITULARIDADE
309/2015
007.928/001-20
SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO S/A
277739/2016
MARIA RAIMUNDA DA SILVA
A.TITULARIDADE
3327/2012
020.172/022-49
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Salvador, 05 de Agosto de 2016.
Salvador, 05 de Agosto de 2016
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA MAURÍCIO
Coordenadora de Cadastros
MARCONDES DIAS BARBOSA
Coordenador de Fiscalização- CFI/SEFAZ
EDITAL
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 notifica os contribuintes abaixo relacionados a
comparecerem, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, à SEFAZ,
na Rua das Vassouras nº 01, Centro, nesta capital no horário de 09:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira,
para esclarecimentos e apresentação de documentos indicados na consulta específica dos processos
respectivos no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/Consultas/Processos). Em caso de não
comparecimento, o processo será arquivado.
PROCESSO
41049/2015
REQUERENTE
MARINA BRITTO CORREIA
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/2006, notifica os contribuintes abaixo relacionados do
DEFERIMENTO dos processos indicados, cujos resultados encontram-se publicados no site www.
sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/ Consultas/ Processos).
PROCESSO
REQUERENTE
ASSUNTO
70777/2015
JOSE RAIMUNDO BATISTA
ALT. TITULARIDADE
ASSUNTO
23633/2016
ENOCK FERREIRA PESSOA
ALT. TITULARIDADE
A.TITULARIDADE
21969/2016
HELENA COUTINHO LINS
ALT. TITULARIDADE
16
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
PROCESSO
REQUERENTE
ASSUNTO
PROCESSO
REQUERENTE
ASSUNTO
23466/2016
IGREJA BATISTA INDEPEDENCIA E VIDA
ALT. TITULARIDADE
51509/2015
FERNANDO ABREU BATISTA
ALT. TITULARIDADE
73776/2015
JACIVA DOS ANJOS RIBEIRO
ALT. TITULARIDADE
2148/2016
GIVALDO S. PINHO
ALT. TITULARIDADE
72139/2015
EZEQUIEL BASTOS DE MATOS
ALT. TITULARIDADE
8752/2015
DECILER MARIA DE S. SANTOS
ALT. TITULARIDADE
33722/2016
RAUL DE ALMEIDA DE ª Q. NETO
ALT. TITULARIDADE
33655/2015
DANEIDE B. DO R. SANTOS
ALT. TITULARIDADE
22317/2016
ANTONIO A .DA CRUZ
ALT. TITULARIDADE
23894/2016
DIVA VILAS B. SOUZA
REV. ÁREA TERRENO
41323/2015
ROMEL L. DE JESUS
DESMEMBRAMENTO
22285/2015
EXITO EMP. E ADMINISTRAÇÃO LTDA
ALT. TITULARIDADE
105725/2014
CLEBER L. DE OLIVEIRA
P. LANÇAMENTO
40432/2015
MARCELO SANTOS BARRETO
CANC. INSC. DUP.
42450//2015
JONATAN S. DE OLIVEIRA
ALT. TITULARIDADE
11963/2015
MARIA MADALENA BOA MORTE
CANC. INSC. DUP.
60110/2015
JAPEURY CRISTIANO DO S. LIMA
REV. ÁREA CONST.
76573/2014
BARRETO ARAUJO
CANC. INSC. DUP.
69529/2014
WALTER INACIO DA SILVA
ALT. TITULARIDADE
40095/2015
LINDINAL BATISTA SANTOS
CANC. INSC. DUP.
65424/2013
REINALDO ANTONIO DOS SANTOS
DESMEMBRAMENTO
81694/2014
EDVALDO DE S. ARAUJO
CANC. INSC. DUP.
40575/2015
MARIA DAS NEVES B. SOARES
CANC. INSC. DUP.
6689/2015
EDUARDO ARAUJO MATEUS
ALT. TITULARIDADE
16747/2014
EVERTON PEDRO FROES
REV. PAD. CONST.
13257/2015
DAIANE DE MELO BRASILEIRO
ALT. TITULARIDADE
28795/2016
JOSE EDUARDO C. DE MENDONÇA
REV. ÁREA TERRENO
75508/2015
ELIABE FREITAS BRAZ
ALT. TITULARIDADE
37645/2016
DEUSEMAR DANTAS GUIMARÃES
REV. ÁREA TERRENO
16889/2015
LUCIENE SANTOS BISPO
ALT. TITULARIDADE
19493/2015
GUAI MARMORES E GRANITOS LTDA
REV. VALOR VENAL
19704/2016
JOSE MARQUES
ALT. TITULARIDADE
39889/2016
PATRIMONIAL DA COSTA LTDA
ALT. TITULARIDADE
30409/2015
JAIME F. COM. IND. LTDA
39891/2016
PATRIMONIAL DA COSTA LTDA
ALT. TITULARIDADE
12297/2015
ANTONIO CARLOS M. DE SOUZA
ALT. TITULARIDADE
82018/2015
SERGIO PINHEIRO NEDER
REV. ÁREA TERRENO
71592/2015
ROSALIA FERREIRA M. DA SILVA
BENF. REC/ CADST.
22960/2016
DATAPREV
ALT. TITULARIDADE
6752/2015
JOSE MONTEIRO DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
82100/2015
ANA MARIA F. GALVÃO
T. TRIBUTAÇÃO
33445/2016
HB ADMINISTRADORA -EIRELI
ALT. CADASTRAL
15065/2016
JUCELINDA DIAS DA SILVA
ALT. NAT. OCUP.
37082/2016
ALTAIR OLIVEIRA R. DOS SANTOS
P. LANÇAMENTO
59878/2015
LUCIENE S. VAQUEIRO
ALT. TITULARIDADE
10183/2016
FLAVIO SANTOS SOUZA
ALT. TITULARIDADE
29610/2016
GILNEI CARVALHO DA SILVA
ALT. TITULARIDADE
896/2016
MAURO FREIRE DE C. OLIVEIRA
ALT. TITULARIDADE
15529/2016
JEAN FRANCISCO Q. DOS SANTOS
ALT. NAT. OCUP.
14476/2016
LIVANIA CLARA PEREIRA
ALT. TITULARIDADE
570572015
RAIMUNDO DE LIMA FERREIRA
ALT. TITULARIDADE
7870/2016
JOSENILDA FERREIRA SANTANA
ALT. TITULARIDADE
37068/2016
VILMA PEREIRA DO SANTOS
ALT. LOGRADOURO
79829/2015
LUCIANA HERMOGENS PEREIRA
ALT. TITULARIDADE
25368/2015
REINALDO MACHADO DE OLIVEIRA
ALT. TITULARIDADE
70073/2015
LAZARO ANTONIO C. MARIA
ALT. TITULARIDADE
20034/2015
RR LOCAÇÕES DE IMOVEIS LTDA
ALT. TITULARIDADE
15882/2015
LILIANE NASCIMENTO DA SILVA
58200/2015
RICARDO PEPE PIRES
ALT. TITULARIDADE
6460/2016
IZIDORA DE SOUZA CAPINAN
ALT. TITULARIDADE
19919/2015
ROMILDO RODRIGUES DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
4176/2015
MARIA DE LOURDES ª LOPO
ALT. TITULARIDADE
25558/2015
RAIMUNDA BORGES DE JESUS
ALT. TITULARIDADE
78988/2015
LAZARO CESAR S. SOUZA
ALT. TITULARIDADE
55300/2015
EDMARINA DE S. MOREIRA
REC. RETIFICAÇÃO
18851/2016
SATIVA ENGENHARIA LTDA
ALT. TITULARIDADE
34731/2016
FRANCISCO DE ASSIS KERCKHOF
REV. PAD. CONST.
24320/2016
ROBSON SANTANA VENTURA
ALT. TITULARIDADE
55447/2015
EDSON BIBIANO FERREIRA
ALT. TITULARIDADE
56643/2015
JANAINA XAVIER BORGES
ALT. TITULARIDADE
5370/2015
KATIA CARDOSO MAIA
ALT. NAT. OCUP.
48155/2015
DAYSE REGO SILVA
ALT. TITULARIDADE
62085/2015
EVANDRO DE OLIVEIRA AGUIAR
REV. ÁREA CONST.
18149/2014
MARIA DO CARMO DE SOUZA
REV. ÁREA TERRENO
74483/2015
DAIANE DE LIMA OLIVEIRA
DESMEMBRAMENTO
15265/2015
ANA CLAUDIA DE S. MARTINS
ISENÇÃO IPTU
REG. DEBITO
ALT. TITULAIDADE
DIÁRIO OFICIAL DO
PROCESSO
REQUERENTE
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
ASSUNTO
17
40427/2015
CARLOS MARCELO DE S..SENA
ALT. TITULARIDADE
34138/2015
JOSE VALTER DO SACRAMENTO
ALT. TITULARIDADE
17495/2016
ANTONIO MENEZES DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
21145/2016
ALESSANDRO MENOZZI
ALT. TITULARIDADE
23087/2015
SILVINA DO CARMO DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
5028/2016
JULIMAR PINHEIRO SANTOS
ALT. TITULARIDADE
7485/2015
CLOTILDES C. ASSUNÇÃO
ALT. TITULARIDADE
71304/2015
DENISE OLIVEIRA DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
36609/2015
CLEUSA MARIA C. MASCARENHAS
ALT. TITULARIDADE
18359/2016
JORGE NASCIMENTO VITORIO
ALT. TITULARIDADE
22938/2016
VALDEMIRA ALMEIDA SANTOS
ALT. TITULARIDADE
33280/2015
PAULO MATOS DANTAS SOBRINHO
ALT. TITULARIDADE
18428//2015
EDMUNDO TEIXEIRA
ALT. TITULARIDADE
12206/2015
LELIA SILVA S. E OUTROS
ALT. TITULARIDADE
20491/2016
JANICE SANTOS CARVALHO
ALT. TITULARIDADE
16923/2016
ALE JANDRO C. GARRIDO
ALT. TITULARIDADE
27698/2010
JOSAFA DIAS SAMPAIO
ALT. LOGRADOURO
17567/2016
TASSIA SILVA RAMOS
ALT. TITULARIDADE
20747/2015
JAIRO SERGIO DA S. BENEVIDES
ALT. TITULARIDADE
20339/2015
JOALICE PEDRA DANTAS
ALT. TITULARIDADE
23063/2016
ROSANA MARIA FIUSA MOURA
ALT. TITULARIDADE
50122/2015
PAULINA F. DE ALMEIDA SANTANA
ALT. TITULARIDADE
5995/2016
ROZELENE S. DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
17454/2015
MARILEIDE DE OLIVEIRA BISPO
ALT. TITULARIDADE
19073/2016
AURISTELA ALVES C. DE JESUS
ALT. TITULARIDADE
44160/2014
AUZENI PEREIRA CANEDO
ALT. TITULARIDADE
22153/2015
MARIA JULIANA LIMA CARDOSO
ALT. TITULARIDADE
5761/2016
EDVALDO CONCEIÇÃO SANTANA
ALT. TITULARIDADE
14475/2016
ELISANGELA MATOS DA SILVA
ALT. TITULARIDADE
20391/2016
ELIZEU MUNIZ BRANDÃO
ALT. TITULARIDADE
50860/2015
JUCARA DOS S. FERNANDES
CANC. INSC. DUP.
18589/2016
ELADIO ANTONIO N. SANTANA
ALT. TITULARIDADE
3238/2016
GILCELIA R. SANTOS
ALT. TITULARIDADE
18237/2016
EUNICE REIS S. CORDEIRO
ALT. TITULARIDADE
5760/2016
ELISANGELA DOS SANTOS
ALT. TITULARIDADE
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 2016.
15560/2016
CLEISIANE P. D. FONSECA
ALT. TITULARIDADE
A Superintendência de Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR, inscrita no Cadastro Nacional da
49955/2015
MARIZETE O. DE JESUS
REV. ÁREA CONST.
AVISO DE CONVOCAÇÃO EMERGENCIAL
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados para participar
da COTAÇÃO EMERGENCIAL Nº 078/2016 para contratação de instituição prestadora de serviços de
saúde, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder público municipal na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) San Martins - SSA / Ba.
As propostas deverão ser apresentadas, em envelope lacrado e opaco, impreterivelmente, até às
10:00h do dia 11 de agosto de 2016, na sede da Secretaria Municipal da Saúde - SMS
(Coordenadoria Administrativa - CAD), - Rua da Grécia, nº. 3, Ed. Caramuru, Mezanino, Sala da
Subcoordenadoria de Suprimentos, Comércio, Salvador-BA, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às
16:00 hora, onde serão abertos em seção pública às 11:00h.
Os documentos de habilitação deverão ser apresentados conforme Artigos 28, 29 e 31 nos incisos
I e II da Lei.8.666/93.
Maiores esclarecimentos sobre a participação da Cotação Emergencial poderão ser via telefone (71)
3202-1017 ou 3202-1146 ou e-mail: [email protected]
Coordenadora
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 077/2016, contratação de empresa prestadora de serviços de
Atendimento domiciliar de Fisioterapia motora e respiratória, para atender a paciente S.M.L.S,
durante o período de 12 (doze) meses.
As propostas deverão ser apresentadas até as 10:00h do dia 11 de Agosto de 2016.
O processo administrativo nº. 9287/2016 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no
Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 ou 3202-1147 e-mail: sesup.sms5@gmail.
com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Coordenadora
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de penso.
COTAÇÃO DE PREÇO Nº 115/2016 - PROC. Nº 8785/2016;
COTAÇÃO DE PREÇO Nº 118/2016 - PROC. Nº 8783/2016.
As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste
aviso.
Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor
de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 ou 3202-1147 e-mail: [email protected],
onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 05 de agosto 2016.
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA MAURÍCIO
Coordenadora de Cadastro
Coordenadora
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
EDITAL DE CONCURSO PARA PREMIAÇÃO DE DSENHOS INFANTIS SOBRE
Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n° 10.603.491/0001 -19, com sede na Av. Vale dos Barris n° 501 Centro, CEP. 40.070.055, torna público para conhecimento dos interessados, através de sua Diretoria
de Trânsito/Gerência de Educação para o Trânsito, que estão abertas as inscrições para o Concurso
de Desenhos Infantis sobre Educação no Trânsito, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993, e nas condições estabelecidas neste Edital.
REGULAMENTO
18
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
CAPÍTULO I - Do Objeto
Parágrafo Único - A decisão da Comissão Julgadora é soberana, não se admitindo recurso e
Art. 1º O Concurso tem por objetivo incentivar a reflexão, a criatividade e a produção de trabalhos
podendo a mesma, deixar de conferir a láurea.
voltados para Educação no Trânsito entre o público infantil das Redes Pública e Privada de Ensino do
Município de Salvador e Região Metropolitana.
Art. 2º Poderão participar do Concurso de Desenhos Infantis sobre Educação no Trânsito, alunos das
Art.19. O resultado da seleção da Comissão Julgadora será divulgado em evento próprio para
esse fim, a ser realizado na cidade do Salvador, bem como no site da TRANSALVADOR.
Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) das redes pública e privada.
Art. 20 Os nomes dos vencedores serão divulgados, a partir do dia 22 de novembro de 2016 no
Art. 3º Na forma da Lei Civil é vetada a participação no Concurso de parentes ou afins de membros
site da TRANSALVADOR, pela Comissão Julgadora constituída.
da Comissão Julgadora e de servidores da TRANSALVADOR.
CAPÍTULO VII - Da premiação
CAPÍTULO II - Das inscrições
Art. 4º As inscrições deverão ser feitas pela Unidade de Ensino onde o candidato estuda, mediante
preenchimento do formulário de inscrição (disponível para impressão no site: www.transalvador.
Art. 21. A entrega dos prêmios ocorrerá no dia 23 de setembro em local a ser definido.
Art. 22. Serão premiados os três primeiros alunos classificados, sendo atribuídos os seguintes
salvador.ba.gov.br) e entregue juntamente com o desenho na TRANSALVADOR, na Gerência de
prêmios aos vencedores:
Educação para o Trânsito, no endereço citado no preâmbulo, a partir das 08:00 horas do dia 11 de
1º lugar: 01 (um) Tablet
agosto de 2016, até às 14:00 horas do dia 16 de setembro de 2016.
Art. 5º As inscrições deverão obrigatoriamente incluir todas as informações abaixo:
I - Título do Concurso;
Art.
II - Nome completo, idade do aluno, série;
publicações
23.
Os
desenhos
diversas
da
premiados
TRANSALVADOR
poderão
em
ser
seus
incluídos
sítios
em
eletrônicos.
III - Nome dos pais e/ou Responsáveis;
IV - Endereço de residência e telefone de contato;
CAPÍTULO VIII - Das disposições finais
V - Nome da Escola onde estuda, endereço , telefone e email;
Art. 24. A participação implica a plena aceitação das normas deste regulamento e o não
VIII- Nome do professor orientador;
cumprimento de qualquer uma delas acarretará a desclassificação do desenho concorrente.
Art. 6º Ao efetivar a inscrição, o candidato e seus responsáveis estarão, automaticamente,
Art. 25. A Comissão Julgadora será competente para dirimir, eventuais dúvidas de interpretação
concordando com as regras do Concurso, inclusive a cessão do direito autoral do desenho, assim
do presente regulamento e resolver casos omissos.
como do direito de publicação do mesmo, conforme estabelece o art. 111, caput, da Lei 8.666,
Art. 26. A organização do Concurso entrará em contato com os vencedores, caso os mesmos
de 21/06/1993.
não estejam presentes no dia do evento, dando-lhes instruções de como proceder para retirar
CAPÍTULO III - Dos Desenhos
o seu prêmio.
Art. 7º Cada concorrente poderá participar com apenas um desenho pintado à mão livre, não
Art. 27. O prazo para a retirada do prêmio é de 30 dias. Após este período o participante perderá
podendo sair do tema trânsito, devendo ser apresentado em papel de qualquer tipo, de formato
o direito ao prêmio.
A4.
Art. 8º O desenho deverá ser obrigatoriamente, inédito. Entende-se por inédita a obra não editada
e não publicada (parcialmente ou em sua totalidade), em qualquer meio de comunicação.
Art. 9º Os desenhos deverão retratar, de forma criativa e original, comportamentos adequados
Art. 28. Não enviamos prêmios via correio.
Art. 29. Elege-se o Foro de Salvador para dirimir as questões oriundas deste Regulamento.
Art. 30 O professor orientador e o estabelecimento de ensino, no qual o candidato é estudante,
receberão um certificado de honra ao mérito. O resultado do concurso será publicado em diário
oficial do município.
do cidadão no Trânsito.
CAPÍTULO IV - Do Envio dos Desenhos
Art. 10. Os desenhos deverão ser entregues pela escola dos candidatos em envelope lacrado.
Os desenhos deverão ter um título. O nome do candidato, idade e série deverá constar no verso
do desenho. Os demais dados sobre o autor deverá constar na ficha de inscrição (nome do
responsável pelo menor; endereço de residência e da instituição responsável pela inscrição;
ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO
cidade; e-mail; telefone; nome da escola onde estuda), disponível no anexo I deste edital, com
a indicação “Concurso de Desenhos Infantis sobre a Educação no Trânsito“ , a partir das 08:00
1) Nome completo do aluno: ________________________________________________________
horas do dia 11 de agosto de 2016 até às 14:00 horas do dia 16 de outubro de 2016, na Gerência
de Educação para o Trânsito da TRANSALVADOR .
Idade:___________________
Ano Escolar:___________________
§ 1º Não deverá haver identificação do autor no desenho em si (somente será permitido no verso
da obra). Os Desenhos que não atenderem às especificações deste edital serão desclassificados.
Endereço:________________________________________________
Art. 11. Os trabalhos deverão ser entregues devidamente acondicionados sem dobras, manchas,
CEP: ________Cidade: ________________________ Telefone: ( )
etc.
Parágrafo único - Os trabalhos não serão devolvidos aos autores ou responsáveis após o
recebimento pela TRANSALVADOR.
2)
Nome
da
Instituição
de
Ensino:
___________________________________
Endereço:____________________________________________ CEP ___________________
CAPÍTULO V - Prazos
Art. 12. Serão desconsideradas as inscrições e os desenhos recebidos fora do prazo ou sem as
Cidade: _________________________ Telefone:
exigências do Regulamento.
Art. 13. A Comissão Julgadora terá o prazo de até 03 dias para reunir-se, selecionar os premiados
e divulgar os resultados finais.
3) AUTORIZAÇÃO PAIS OU RESPONSÁVEIS
CAPÍTULO VI - Da Seleção
Autorizo,
________________________________________________ , a participar do Concurso do
Art. 14. Farão jus ao Prêmio Desenho Infantil de Educação no Trânsito os três melhores desenhos
apresentados.
Art. 15. Os três melhores desenhos serão escolhidos por uma Comissão Julgadora, constituída
Produção de Texto, cedendo os direitos autorais da obra a TRANSALVADOR , para os fins descritos no
regulamento do presente Concurso.
para esse fim.
Art. 16. A Comissão Julgadora será integrada por até 07 servidores da TRANSALVADOR, de
reconhecidos méritos no campo de artes plásticas, pedagogia e designer gráfico, constituída por
Portaria a ser publicada no Diário Oficial do Município - DOM.
Art. 17. Não haverá remuneração financeira extra aos membros da Comissão Julgadora.
________
(localidade, dia,mês)
____________
de
__________de
2016.
Nome completo e Assinatura dos Pais ou Responsável
___________________________________________________________________________________
Art. 18. A Comissão Julgadora selecionará os desenhos a serem premiados, consoante os
seguintes critérios: técnica, expressividade, originalidade, criatividade e adesão ao tema.
Nome completo e assinatura do Diretor da Instituição de Ensino (Carimbo da Instituição de Ensino).
__________________________________________________________________________________________
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SALVADOR, no uso de
suas atribuições, faz saber que dos processos administrativos
abaixo relacionados foram expedidas Notificações de Autuações
de Infração de Trânsito e postadas através da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, para os endereços dos
respectivos proprietários de veículos constantes no cadastro
do Departamento Estadual de Trânsito, sendo, portanto, válidas
para todos os efeitos, conforme o disposto no art. 282 da Lei
n° 9.503/97 CTB. Desta forma, abrimos prazo de 15 (quinze)
dias para a apresentação de condutor e 30 (trinta) dias para a
apresentação de Defesa de Autuação, na forma da lei.
sexta-feira, 5 de agosto de 2016
PLACA
AIT
INFRACAO
DATA
AEM2355
AIH1579
AJT2233
AKO0425
AKO8786
AMG0340
AMQ0677
AMV6353
ANB4110
ANV6537
ANW1026
AON1826
APD6474
APS1459
AQK5983
ARF4175
ARI5180
ARY1854
ASB5945
ASB9435
ASM9527
ASP6114
ATZ3462
AUF0547
AUF0547
AUY0928
AVE6503
AVP2891
AVS5312
AWR8534
AWW9160
AXE5800
AXR4157
AXU6985
AXV6343
AYC4784
AYE9910
AYF2055
AYF8967
AYN6470
AYP9422
AYQ2085
AYQ2117
AYR0388
AYR6680
AYZ3663
AZA3239
AZL1097
AZL9803
AZM3766
AZN9376
AZS6647
AZT3319
AZX6898
BAE7488
BAE8229
BBA5492
BBE4343
BEZ0678
BJL8973
BMU5655
BNU5276
BWF2186
BWH5902
CAO5497
CHS7962
CKK1577
CKQ4197
CMN2509
COX5790
CPG8694
CRH3870
CSI5501
CSV8835
ctk4625
CYR2157
CYZ4430
DAD0512
T041601267
T037606575
T039600800
T024501436
T046200167
T053500202
T023706355
T035100365
T037606619
T010800478
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20
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
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22
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
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DATA
PLACA
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DATA
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24
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
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SALVADOR-BAHIA
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25
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SALVADOR-BAHIA
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DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
27
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30
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SALVADOR-BAHIA
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SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
31
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DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
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AIT
INFRACAO
DATA
PLACA
AIT
INFRACAO
DATA
PLACA
AIT
INFRACAO
DATA
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DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
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34
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
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DATA
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DATA
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36
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
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38
DIÁRIO OFICIAL DO
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DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
39
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40
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
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DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
41
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06/05/2016
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03/05/2016
PWB6342
R003466012
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16/04/2016
PKC2400
T041701135
6041-2
29/04/2016
PWB7174
T056101253
5541-2
29/04/2016
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDIFAM - Sindicato dos Fazendários do Município do Salvador, no uso de suas atribuições,
convoca a todos os servidores a participarem da Assembléia Extraordinária, a ser realizada no
dia 12 de agosto de 2016, sexta-feira, com 1ª convocação às 12:30h e 2ª convocação às 13:00h,
na sede do Sindicato / Terraço do IAB, com a seguinte pauta:
1- Informes;
2- Suspensão do pagamento integral do PDF, aos aposentados e pensionistas;
3- Recurso do escritório de advogados;
4- Audiência com o prefeito.
5- O que ocorrer.
LÁZARO ANDRE OLIVEIRA BARBOSA
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO
CEP: 40.020-000 - Tel.: 3202-6261/6262
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias,
sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para
(71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.
Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação,
acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156,
atendimento 24h.
Coordenador de Tecnologia
Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.
ba.gov.br ou solicite através do e-mail: [email protected], de
segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

diário oficial do município do salvador

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Edição de terça-feira, 2, do Diário Oficial

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prorrogação de posse nº 16/2014 servidores habilitados