Programa Institucional de atendimento ao discente

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE
FACULDADE ATENAS MARANHESE
DIRETORIA ACADÊMICA
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO E DE
DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO - NADEP
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE
ATENDIMENTO AO DISCENTE
SÃO LUÍS - MA
2009
DIRETORIA ACADÊMICA
Diretor Acadêmico – Malverique Neckel
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO E
DE DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO –
NADEP
Assessoras do NADEP:
Maria do Perpetuo Socorro Vieira Gomes
Lígia Costa Saraiva
SUMÁRIO
1. Apresentação ............................................................................... 4
2. Justificativa ................................................................................. 5
3. Objetivos ..................................................................................... 5
3.1. Objetivos Gerais ....................................................................... 5
3.2. Objetivos Específicos ................................................................ 6
4. Atividades Permanentes ............................................................... 6
5. Anexos (Normas e Programas de Atendimento ao Discente) .......... 8
1. Apresentação
A Faculdade Atenas Maranhense – FAMA, institucionalizando as
diretrizes do seu Plano de Desenvolvimento Institucional, cria, a partir
desse
documento,
o
Programa
Institucional
de
Atendimento
ao
Discente.
Tendo em vista a importância, na missão da IES, da formação de
cidadãos éticos e profissionais competentes para o contexto atual, é
lógico que se passe a pensar em termos de acesso e permanência dos
ingressantes na Instituição.
Conforme o artigo 26, parágrafo 1º, da Declaração Universal de
Direitos Humanos, o acesso à Educação Superior deve ser baseado no
mérito,
capacidade,
esforços,
perseverança
e
determinação,
demonstrados pelos que a buscam. A Educação Superior deve ser
oferecida em qualquer idade e para quaisquer pessoas, com base nas
competências adquiridas anteriormente.
A igualdade de acesso, pois, não admite qualquer discriminação
em termos de raça, sexo, idioma, religião, ou de condições sociais e de
deficiências físicas.
Por outro lado, além do acesso, é preciso pensar na permanência
dos alunos. Para tanto, entra em pauta o desenvolvimento de soluções
educacionais que minimizem as variáveis que interferem nas condições
de permanência.
A atenção dispensada ao binômio acesso/permanência, bem
como as definições da Política Institucional para o Ensino, no que se
refere à formação dos acadêmicos, implica a superação dos obstáculos
enfrentados pelos mesmos, o que
deu origem a este documento que
apenas sistematiza e fixa ações que já fazem parte do processo histórico
da IES, tudo com o objetivo de contribuir tanto em termos de acesso,
como de permanência dos alunos na Faculdade Atenas Maranhense –
FAMA.
2. Justificativa
Este programa se justifica, primeiramente, em razão das próprias
políticas nacionais para o ensino superior que determinam condições
institucionais mínimas para o atendimento processual e permanente ao
discente. Segundo o INEP, o conceito referencial mínimo de qualidade
se constitui quando “se verifica a adequação das políticas de acesso,
seleção
e
permanência
de
estudantes
(critérios
utilizados:
acompanhamento pedagógico, espaço de participação e de convivência)
praticadas pela IES e há adequada relação com as políticas públicas e
com o contexto social”.
Dessa forma, as políticas de apoio ao estudante na FAMA são
viabilizadas,
fundamentalmente,
pela
Diretoria
Acadêmica
por
intermédio do Núcleo de Assessoramento e de Desenvolvimento
Pedagógico – NADEP que implementa, junto às coordenações e outros
departamentos gestores da IES, as políticas de atendimento e
relacionamento com os estudantes, por meio da promoção, execução e
acompanhamento de programas e projetos que contribuam para a
formação dos alunos, proporcionando-lhes condições favoráveis à
integração na vida universitária, assim como propõe-se a adotar
mecanismos de recepção e acompanhamento dos discentes, criandolhes condições para o acesso e permanência no ensino superior.
3. Objetivos
3.1 Objetivo Geral
Trata-se de um Programa institucional macro que objetiva a
democratização da permanência, a integração, a participação, apoio e
atendimento devidos aos alunos matriculados na IES,
a partir da
promoção e execução de programas e projetos propostos por vários
setores da FAMA.
3.2 Objetivos Específicos
Visando alcançar, em sua plenitude, o objetivo geral deste
Programa institucional, a Faculdade Atenas Maranhense dimensiona e
executa permanentemente os seguintes objetivos:
•
Atualizar e disponibilizar constantemente o Manual do
Aluno;
•
Elaborar,
acompanhar
e
avaliar
os
programas
de
atendimento discente;
•
Desenvolver novas alternativas para o acesso e permanência
discente;
•
Identificar alunos com carências educacionais e realizar
ações de superação das dificuldades;
•
Realizar
ações
de
acompanhamento
aos
alunos
que
necessitam de atendimento especial;
•
Viabilizar oportunidades de estágio, monitoria, iniciação
científica, dentre outras, para os alunos dos cursos da
FAMA;
•
Articular a formação discente com a educação continuada;
•
Monitorar e acompanhar os egressos.
4. Atividades Permanentes
Visando alcançar os objetivos propostos, o Programa Institucional
de Atendimento ao Discente é desdobrado nas seguintes atividades, de
forma permanente:
4.1 Identificação e minimização das lacunas que os alunos trazem de
sua formação anterior, promovendo mecanismos de nivelamento e
oferecendo condições para aprendizagens significativas na Educação
Superior (Programa de Nivelamento Acadêmico);
4.2 Identificação e minimização dos problemas de ordem psicológica ou
psicopedagógica
que
interfiram
na
aprendizagem
(Programa
de
Atendimento Psicopedagógico);
4.3 Investimento nas potencialidades e disponibilidades evidenciadas
pelos alunos, através do estímulo à canalização desse diferencial em
monitorias de ensino (Programa de Monitoria);
4.4 Estímulo à participação em projetos de iniciação científica,
promovendo
a possibilidade do fornecimento de bolsas e incentivos
para tal (Programa de Iniciação Científica);
4.5 Fornecimento de alternativas para os problemas de ordem
financeira que impossibilitam, muitas vezes, a permanência nos cursos
em que lograram obter acesso (PROUNI, FIES e PROFAMA – Programa de
Financiamento Alternativo da FAMA);
4.6 Acolhimento especial aos alunos novos, ingressantes por processo
seletivo ou por transferência, viabilizando sua integração ao meio
acadêmico (Programa de Iniciação Acadêmica);
4.7 Inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais
advindas de deficiências físicas, visuais e auditivas, através de ações
específicas (Programa de Inclusão);
4.8 Incentivo e auxílio no processo de representação estudantil
(Diretórios Acadêmicos e Conselhos) e para alunos representantes de
turma,
como
forma
de
participação
dos
discentes
na
gestão
institucional, a partir do fornecimento de espaço e fomento de
programas específicos (Programa de Capacitação de Líderanças);
4.9 Preparação dos alunos de cursos de graduação para inserção
antecipada e prática no mercado de trabalho (Programa de Estágio);
4.10 Apoio aos egressos dos cursos da FAMA em suas ações de
qualificação
Profissional
(Programa
Institucional
de
Educação
Continuada e Programa de Ensino de Pós-graduação);
4.11 Acompanhamento permanente dos egressos dos cursos da FAMA
acerca da realidade profissional como fonte de informações para intervir
no
ensino-aprendizagem
(Programa
PAE
–
Programa
de
Acompanhamento de Egressos);
4.12 Participação discente no processo de auto-avaliação institucional,
utilizando seus resultados como forma de articulação do apoio que
necessitam (CPA – Comissão Própria de Avaliação);
4.13 Disponibilização de serviços de orientação profissional e vocacional
(visitas, palestras, aplicação e análise de testes vocacionais) para os
alunos da FAMA e para a comunidade escolar de ensino médio de São
Luís e região (Programa de Orientação Profissional);
4.14 Apoio à participação dos discentes em eventos (seminários,
congressos,
encontros,
palestras
e
outros)
internos
e
externos
(Programa de Apoio à Participação Discente em Eventos);
4.15 Elaboração semestral de Relatório do Programa Institucional de
Atendimento ao Discente.
5. Anexos (Normas e Programas de Atendimento
ao Discente)