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1.136 DF. SMG. N° /20141 Senhor Presidente: I .requerimento . informações Em atenção ao ofício nO 596/2014, que capeou o nO462, de autoria do Vereador Jonei Leandro Eiras, contendo pedido sobre a utilização do alojamento do Complexo evento "Brazil CUpfl, envio, em anexo, os esclarecimentos ~eI Santa Cruz por atletas do} prestados pelo Secretário Municipal de Esportes e Lazer, através do oficio nO 026.14-SMEL. Valho-me do ensejo para apresentar a Vossa Excelência votos de elevado apreço. Atenciosamente, EL Prefeito Municipal EXMO. SR. DR. PAULO TADEU SILVA D'ARCADIA DO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NESTA/ smg'rm J PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Gabinete do Secretário Poços de Caldas, 25 de julho de 2014. Ofício 026.14 - SMEL Prezado Senhor, Encaminho a V.Sa. a resposta do Oficio n' 596/2014, que encaminha pedido de informação constante do requerimento n.46212014, de autoria do ilustre vereador Jorrei Leandro Eiras. Atenciosamente, Albert No eira Mareca Secretário Muni cipa de Esportes e Lazer Ilmo.Sr. Fernando Posso DD. Secretário Municipal de Governo SMG/PRor; --3b6~ CONFER~:lO <.m~j. Po': E ~ECEIi~ O~ Ya1U) / 'di.... A5& jlm, Mal, - . ,~ 1 - Qual participação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer neste evento? A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, há 15 anos, é parceira do Sr. Keneddy Donald de Carvalho na realização do evento Brazil Cup. Através desta parceria o município cede os campos de futebol e alojamento do Complexo Santa Cruz. 2 - Quem foi responsável pela liberação do Complexo Santa Cruz para ser utilizado corno "alojamento"? Conforme citado anteriormente, a parceria ocorre há 15 anos e seguindo a tradição das administrações anteriores, na condição de Secretário Municipal de Esportes e Lazer liberei o local para alojamento. 3 - Qual o ato administrativo que autorizou tal liberação? o ato administrativo que autorizou a utilização é um termo de parceria, onde3 o município cede campos de futebol e alojamento. Sendo que o organizador em contrapartida cedeu 04 vagas para as escolinhas de futebol do Projeto Viva Esporte, sem cobrança de inscrição. Ressaltamos que este termo foi assinado em O:.ltrasadministrações com este mesmo teor. 4) O município obteve o AVCB do local? O espaço é utilizado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, como alojamento, desde que o prédio foi adquirido pela administração 89/92. 5)Qual o valor pago e devidamente recolhido ao Fundo Municipal Pró Esportes e Lazer a título de aluguel dessas dependências? Da mesma forma que nos anos anteri s a título de cooperação cobramos R$ 2.000,00 , sendo R$ 1.000,00 para lo a ento e R$ 1.000,00 pela utilização do do espaço para funcionamento da c in a. . Albert Nogu ira Mareca Secretário Munici aI de Esportes e Lazer 1,000 Ule0 t 2.'100 T BANCO ITAII S/A TR 241-RECEBIMENTOS DIN OP 20 AG 33~9 08/07/14 ex 005929145 CRC 335960~23 VR.INF, 2.emU10 RECIBO DE DEPOSITO eTA 3164.14361-6 FAvorECIDO: PRIJl':tTURA MUNICIPAL P CALDAS D~I)OSj]U EM üINli: ir~o [ill]CleOn 335941476 080714 UlOO,@0C PRF.FF.J OPERACAQ 323 113 RECIBO DE DEPOSITO eTA 3164,14361-6 FAVmjFT-lOO: PREFEITURA MutHCIPAL P ,CALDAS DEPOSrrD EH DINHEIRO crnEn~e9 335941476 050714 OPt::liACAO 323 113 TP 241.-FTNALIZACAO [)(: "'pr; IJE REGEBIMEN,[]S VAl.OR INFORMADO 2.0lle.0el VALOR Dft, RECEBIMENTOS 2.flIJG,00 ACORDO QUE ENTRE S.M.E.L.I COM SI CELEBRAM P. CALDAS E A FUNDAÇÃO FINALIDADE DE A ATHLI;T1C CENTER INTEGRAÇ.l.O FOMENTO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E DE FUTEBOL DE CAMPO NO MUNIClpIO. _~SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E lAZER. ATHLt:TIC AJbe;1 Mareca e FUNDAÇÃO neste ato representado CENTER neste alo representado pelo secretário Municipal de Esportes por Presidenle Kennedy de Carvalho. na Hua Antonio Benedno Sitverio. 50 • nesta cidade. celebram o presente acordo situado nos termos das cláusulas e condiçt'\es :;~uintes_ clÁUSULA PRIMEIRA ~-DO OBJETO ;,1.Constnui objeto do presente acordo, fomentar integmr municipio . através do BRAZIL CUP CLAUSULA e desenvolVer o Futebol de campo. • com várias Equipes Regionais. EstadUais Categoria de Base, do e Internacionais. SEGUNDA 2.DAS OBRIGAçÕeS DA S.M.E.L. Compete à Secretaria Municipal de Esportes. os seguintes encargos e responsabilidades: 2,1 Ceder os alojamentos 200 (DUZENTOS) Refenório Coletivo, 2.2. do Complexo Santa Cruz para as equipes que vierem participar dos jogos, com total de Jeitos com colchões • c:ot'!fomle relação dos apartamentos com isenção da taxa de utilizaçfio a serem utilizados, bem como o • respeitando as noonas do alojamento. UTILIZAÇÃO DE ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL RONALDAo: DIA 06107 - dom. - 7 as 16h • Embaixo 16 às 18hs Abertura D!A 07107 a 11107: 05 jogos da Arquibancada Descoberta - Conferência da Documentação no Estãdio por dia em tempo reduzido '\ , mAS 12/07: Finais = 03 jogos \\ \ \ 'i/J BANDOLAO: DIA 07107 a 11/07: DIAS 12/07: Finais V 05 jogos por dia em tempo reduzido = ' \ 03 jogos ~ .. MARCO DIVISÓRIO: DIA 07107 a ESTADlO PRONTIDÃO 11107: DIA 07/07 a 11107: 06 jogos por dia em tempo reduzido ( COHAB ) 06 jogos por dia em tempo reduzido SANTA RosAuA DIA 07/07 a 11/07: 06 jogos por dia em tempo reduzido cLAUSULA TERCEIRA 3- DAS OBRIGAÇOES Compete a Fundação 3.1. CEDER DA FUNDAÇÃO ATHLIttIC CENTER o Ath!étlc Center os seguintes 18 laias de 10 Urros de Sebastião Bento, látex, encargos e responsabiliOades: para marcação dos campos, conforme Administradcr de Campos e Praças de Esportes, a Hf entendimentos utilizado nos campos com o Sr. e deverá ser entregue no Estádio Dr. Ronaldo Junqueira . 3.2 Oferecer quatro vagas de inscrições pagamenlo 06/06/2014 3.3. de taxa. e ao Projeto 'VII/a o Esporte" desde que taça a inscrição Inscrição Nominal , sem da Equipe até o dia até 30/0612014. Colocar Segurança 24 horas no Alojamento do Complexo Santa Cruz, no perioóo de 06 a 12 de julho. 3.4. Oferecer os seguintes materiais - 03 fardos de papel higiênico de limpeza , - 192 unidades; - 15 litros de desinfetante; - 10 panos de cMo ; - 05 litros de removedor - 03 kg de sabão em pó ; - OS frascos de detergente; - 01 fardo de saco de lixo de 10 litros; 3.5. Oferecer 3.6. Colocar um Coordenador eventuais água potável problemas ( bebedouro) aos alojados, de Alojamento. que venham do dia 06 a 12 de julho de 2014 . com Telefone CehJlar • para solucionar surgir durante a estadia elas Delegações • e se responsabilizar pelos ,. .1.í', ,Reparar todos os danos causados furlcionána 3.8. Isabel, ao Alojamento na saída das Delegações e o Refeitôrio . com vistoria CLAUSUlA e R$ 1.000,00 (mil reais) com a . Taxa De Utilização Dos Espaços - R$ 2.000,00 (dois mil reais). Alojamento do Coordenador sendo R$ 1.000,OO(mil reais) do da Cozinha. QUARTA DA UTILIZAÇÃO DO ALOJAMENTO 3.9, O Alojamento estará disponlvel somente à partir do dia 06107/2014 3,10. Fica PROIBIDO às Delegações fazerem refeições aparelhos de som, elou domingo, apôs as D8:OOh. lanches dentro do Alojamento, e também o uso de com volWTIe alto. SILENCIO ABSOLUTO APÓS AS 22,OOH. 3.11, cLAUSULA QUARTA 4~ DA VIGêNCIA 4.1 O presente CLAUSULA vigorará atê o dia 12 de julho de 2014. QUINTA 5- DAS DISPOSiçÕeS 5.1 acordo GERAIS Caso uma das partes não cumpo o estabelecido, fica canc:elado o acordo. Poços de Calesas , 12 de março de 2014, Albe Secretário ennedy Carvalho Mareca Muni ipal de Esporte e Lazer Fundação Alhlétic Center