boletim da dívida pública

BOLETIM DA DÍVIDA PÚBLICA
REPÚBLICA DE ANGOLA
PERÍODO DE 2013
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
UNIDADE DE GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Com o sentido de avaliar o perfil de risco do stock de dívida
pública, a IXª secção avalia os riscos de refinanciamento e de
variações nas taxas de juros e de câmbio. Por fim, a secção Xª
conclui o Boletim apresentando os anexos estatísticos.
CONTEÚDO
I. Introdução
II. Abreviaturas e Siglas
III. Notas Técnicas
A. Metodologia de Informação da Dívida Externa
Pública
B. Dívida Pública
IV. Desempenho da Dívida Pública
V. Dívida Externa
VI. Dívida Interna
VII. Projecções para a Dívida Pública
VIII. Rácios
1
2
2
2
2
3
5
7
8
9
TABELA 1. COMPOSIÇÃO E INDICADORES DA DÍVIDA
PÚBLICA 2010-2013 (em mil milhões de USD)
2010
2011
2012
2013
Total do Stock da Dívida Pública
30,86
32,40
33,87
44,63
Dívida Governamental
23,43
22,54
24,77
31,10
Dívida Interna
13,92
12,34
12,35
15,40
Dívida Externa
9,51
10,20
12,41
15,70
Detalhe
7,43
9,86
9,11
13,53
Dívida Pública / PIB
37,45%
31,14%
30,14%
35,68%
Dívida Governamental / PIB
28,43%
21,66%
22,04%
24,86%
7,56
11,12
9,77
4,06
7,12
8,27
19,57
12,57
Dívida Interna (Emissão)
2,38
4,93
4,37
7,31
Dívida Externa
1,68
2,20
3,91
5,25
3,50
4,00
1,50
7,00
Desembolsos Totais / PIB
9,17%
10,69%
8,70%
15,65%
Desembolsos Governamentais / PIB
4,93%
6,84%
7,36%
10,05%
Total de Serviço da Dívida Pública
12,99
11,26
13,54
10,79
Serviço da Dívida Governamental
11,45
9,12
10,94
7,62
9,25
7,22
8,81
5,22
Dívida Externa de Empresas Públicas
Desembolsos da Dívida Pública
Dívida Governamental
O Ministério das Finanças elaborou o presente Boletim em
obediência ao estabelecido no Regime da Unidade de Gestão
da Dívida Pública (UGD), aprovado pelo Decreto Presidencial n.
169/10 de 9 de Agosto, e de acordo com as melhores práticas
no âmbito da garantia de transparência e da boa gestão da
dívida pública.
Neste Boletim Informativo os dados são apresentados na
perspectiva da evolução anual do período económico de 2013,
desagregando-os, por um lado, entre dívida interna e externa,
e por outro entre emissões, serviço e stock.
Este documento é composto por dez secções principais, da
seguinte forma: após uma breve Introdução, são mostrados na
secção II e III, respectivamente, as Abreviaturas e Notas Técnicas.
Compõe igualmente este Boletim a IVª secção, que se ocupa
dos dados relativos à dívida Interna, que está subdividida em (i)
mercado de dívida titulada doméstica, abrangendo a emissão,
o serviço e o stock de Títulos Públicos (Bilhetes do Tesouro e
Obrigações do Tesouro), e (ii) Regularização de Atrasados de
Exercícios Orçamentais Findos.
A secção Vª é dedicada à dívida externa, abordando os montantes captados, as amortizações realizadas e a evolução do stock.
Na sequência, na secção VIª, apresenta-se o Desempenho da
Dívida Pública, detalhando a sua composição entre dívida
externa e interna e por tipo de credor. A secção VIIª apresenta
as Projecções para Dívida Pública para o período 2014-2017,
possibilitando avaliar a sua evolução no âmbito do PND em
curso. A VIIIª secção exibe os rácios de sustentabilidade e que
permitem aferir a confortável evolução do endividamento
público de Angola.
Dívida Externa de Empresas Públicas
Dívida Interna
2,20
1,91
2,13
2,40
1,54
2,13
2,60
3,16
Serv. da Dívida / Exportações
25,67%
16,78%
19,05%
15,81%
Serv. da Dívida / Receitas do Estado
36,74%
22,46%
27,22%
21,45%
Serv. da Dív. / Reservas Internacionais
70,87%
36,96%
41,10%
34,86%
PIB
82,41
104,04
112,37
125,07
Exportações
50,59
67,09
71,08
68,25
Receitas do Estado
35,36
50,12
49,74
50,30
Reservas Internacionais
18,33
30,46
32,94
30,95
Dívida Externa
Dívida Externa de Empresas Públicas
Memória:
Fonte: MINFIN/BNA
GRÁFICO 1. RELAÇÃO DÍVIDA GOVERNAMENTAL/PIB
30,00%
25,00%
28,43%
24,86%
20,00%
%
I. INTRODUÇÃO
21,66%
22,04%
2011
2012
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
2010
2013
Fonte: MINFIN/BNA
http://www.minfin.gv.ao
1
DÍVIDA PÚBLICA
II. ABREVIATURAS E SIGLAS
AFU
AKZ
AOD
BNA
BP
BT
DDE
DMA
DMFAS
DNT
EP
FAD
FIDA
FMI
IDA
MINFIN
MINPLAN
OGE
OPEC FUND
OT
PAE
PIB
PIP
PND
RIL
SIGMA
SNL
SRD
TAAG
TBC
UGD
UNCTAD
African Fund Unit
Moeda de Angola (kwanza)
Assistência Oficial para o Desenvolvimento
Banco Nacional de Angola
Balança de Pagamento
Bilhetes do Tesouro
Departamento da Dívida Externa
Departamento de Mercados de Activos
Debt Management and Financial Analysis System
Direcção Nacional do Tesouro
Empresa Pública
Fundo Africano para o Desenvolvimento
Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
Fundo Monetário Internacional
Internacional Development Associacion
Ministério das Finanças
Ministério do Planeamento
Orçamento Geral do Estado
The Organization of the Petroleum Exporting Countries Fund
Obrigações do Tesouro
Plano Anual de Endividamento
Produto Interno Bruto
Programa de Investimentos Públicos
Plano Nacional de Desenvolvimento
Reservas Internacionais Líquidas
Sistema de Gestão de Mercados de Activos
Sonangol
Special Drawing Rights
Linhas Aéreas de Angola
Títulos do Banco Central
Unidade de Gestão da Dívida Pública
United Nations Conference on Trade and Development
III. NOTAS TÉCNICAS
A. Metodologia de Informação da Dívida Externa
Pública
As análises sobre a dívida externa elaboradas e respectivas
tabelas, têm como fonte os dados provenientes do DMFAS, que é
um sistema recentemente transferido para a UGD, depois de ser
inicialmente administrado pelo Departamento da Dívida Externa
do BNA.
Sistema de Gestão de Mercados de Activos (SIGMA) desenvolvido
pela empresa MONTRAN.
Os princípios que norteiam a elaboração da estatística da dívida
pública baseiam-se em normas definidas no Guia de Compilação
de Estatística da Dívida Externa e na 5º edição do Manual da Balança de Pagamentos desenvolvidos pelo FMI.
A dívida pública externa inclui financiamentos obtidos de:
•
•
•
•
Agências Multilaterais;
Governos estrangeiros e Agências Bilaterais;
Bancos Comerciais e outras Instituições Financeiras; e
Fornecedores Privados.
Os instrumentos do mercado doméstico utilizados são:
• Obrigações do Tesouro – Médio e Longo Prazo;
• Bilhetes de Tesouro – Curto Prazo; e
• Títulos do Banco Central - Curto Prazo.
O Boletim reflecte a dívida pública (interna e externa) segundo o
critério de residência do credor.
Os instrumentos do mercado prevêem pagamentos de juros
ocorridos no período calculado com base nas características de
emissão do título.
Os instrumentos da dívida estão calculados em valor nominal e os
seus vencimentos são em valor original.
B. Dívida Pública
Neste Boletim considera-se a dívida do Governo Central e das
Entidades Públicas com e sem garantia.
No cálculo do stock e fluxos da dívida externa convencionou-se
retirar os valores referentes ao FMI e assim como tratar a dívida da
SONANGOL e da TAAG, separadamente.
Relativamente ao tratamento da dívida externa das empresas
públicas, considerou-se a SNL e a TAAG, apenas no caso dos aparelhos Boeing 777-300ER que a empresa está a realizar o serviço da
dívida.
Quanto ao stock da dívida interna, para além dos Títulos do Tesouro Nacional, Obrigações e Bilhetes (OT e BT), Contratos de Mútuo,
foram igualmente contabilizados os Atrasados de Exercícios
Anteriores.
Os dados estatísticos da dívida pública externa de Angola não
contemplam informações sobre a dívida privada. A gestão da
dívida interna é efectuada pelo Ministério das Finanças, através da
Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD) com a participação
activa do Departamento de Mercados Activos do BNA.
Os dados da dívida externa são geridos e administrados pelo
Sistema de Gestão e Análises da Dívida (SIGADE-DMFAS), desenvolvido pela UNCTAD (United Nations Conference on Trade and
Development), e da dívida interna titulada pelo aplicativo do
2
http://www.minfin.gv.ao
DÍVIDAMARÇO
PÚBLICA
DÍVIDA PÚBLICA,
2013
IV. DESEMPENHO DA DÍVIDA PÚBLICA
TABELA 2. VARIAÇÃO DO STOCK DA DÍVIDA PÚBLICA
Em 31 de Dezembro de 2013, o stock da dívida pública cifrou-se
em USD 44,63 mil milhões, dos quais USD 31,10 mil milhões
(69,68%) correspondem a dívida governamental e os restantes
USD 13,53 mil milhões (30,32%) a dívida externa de Empresas
Públicas.
Detalhe
Stock da Dívida Pública
Variações
2010
2011
2012
2013
30,86
32,40
33,87
44,63
Absoluta
1,54
1,47
10,76
%
5,0%
4,5%
31,8%
A trajectória do stock da dívida pública deveu-se à geração de fluxos
líquidos negativos durante os anos de 2010 a 2012 na componente
da dívida externa governamental. Como se pode constatar, os
fluxos líquidos apresentam uma tendência muito semelhante à
evolução do stock da dívida pública.
GRÁFICO 2. COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 2013
30,32%
Dívida Pública Interna Governamental
34,51%
Dívida Pública Externa Governamental
Dívida Pública Externa de Empresas Públicas
35,17%
GRÁFICO 4. DÍVIDA EXTERNA GOVERNAMENTAL FLUXOS LÍQUIDOS
Fonte: MINFIN/BNA
No período em análise de 2010 a 2013, o stock da dívida pública
apresentou uma tendência crescente, variando entre os USD
30,86 mil milhões em 2010 até os USD 44,63 mil milhões em 2013,
conforme demonstra o gráfico abaixo.
Em Mil Milhões - USD
14,00
12,00
11,94
10,20
8,11
10,00
8,00
6,00
4,06
7,12
9,84
8,27
4,00
6,66
5,28
2,00
0,00
-0,99
-2,00
-4,00
-6,00
-1,57
-6,14
-8,00
2010
GRÁFICO 3. EVOLUÇÃO STOCK DA DÍVIDA PÚBLICA
Amortizações
2011
2012
2013
Desembolsos
Fluxos Líquidos
Em Mil Milhões - USD
50,00
44,63
45,00
40,00
35,00
30,86
32,40
30,00
25,00
33,87
31,10
24,77
23,43
22,54
7,43
9,86
9,11
2010
2011
2012
20,00
13,53
15,00
10,00
5,00
0,00
Stock da Dívida Pública
Stock da Dívida das Empresas Públicas
Fonte: MINFIN/BNA
http://www.minfin.gv.ao
2013
Stock da Dívida Governanmental
Fonte: MINFIN/BNA
Para estes resultados contribuíram os desembolsos da dívida externa que durante o período de 2010 a 2013 somaram, USD 12,41 mil
milhões, enquanto as amortizações atingiram USD 6,72 mil
milhões. Em resposta ao movimento favorável das expectativas dos
investidores sobre os mercados emergentes, foi possível contratar
financiamentos em condições mais vantajosas.
No que concerne ao contributo da dívida interna deve-se adiantar
que os fluxos líquidos foram sempre negativos durante o mesmo
período (2010 – 2012), uma vez que as amortizações (incluindo a
regularização de atrasados de exercícios orçamentais findos) foram
sempre superiores aos desembolsos (emissões de títulos do tesouro, os contratos de financiamento de mútuo). Para este facto contribuiu igualmente, o facto dos Títulos de Tesouro emitidos serem na
sua grande maioria de Bilhetes do Tesouro com maturidades até 1
anos.
3
DÍVIDA PÚBLICA
Importa igualmente sublinhar, que apesar de durante o ano de
2010 o mercado da dívida interna titulada ter estado praticamente inactivo, os anos subsequente demostram um crescimento
deste mercado, dados patentes na trajectória dos desembolsos,
como se pode verificar no gráfico abaixo.
GRÁFICO 7. COMPOSIÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA
EXTERNA (%) 2010-2013
GRÁFICO 5. DÍVIDA INTERNA GOVERNAMENTAL FLUXOS LÍQUIDOS
8,70
Em Mil Milhões - USD
10,00
8,10
8,00
6,63
6,00
No período em análise, 2010 – 2013, o stock da dívida externa
governamental é composto por (i) Instituições Bilaterais 56,47%, (ii)
Bancos Comerciais e Outras Instituições Financeiras 30,77% e (iii)
Fornecedores com 8,29%.
7,31
30,77%
4,65
4,00
4,93
2,38
56,47%
4,37
2,00
2,66
8,29%
0,00
-2,00
-1,71
0,31%
-4,00
-3,73
-6,32
-6,00
-8,00
2011
2010
Amortizações
2012
2013
4,16%
Bilaterial
Comercial
Fornecedores
Multilateral
Outros
Desembolsos
Fonte: MINFIN/BNA
Fluxos Líquidos
Fonte: MINFIN/BNA
Não obstante os factos acima referidos, o peso da dívida interna
tem crescido de forma sustentável, com vista a potenciar o desenvolvimento do mercado interno. Paralelamente o crescimento da
dívida externa reflecte o aumento da credibilidade do país no
mercado financeiro internacional.
GRÁFICO 6. COMPOSIÇÃO DO STOCK DA DÍVIDA
GOVERNAMENTAL
Quanto à composição da dívida pública governamental por moeda,
em média, no período de 2010 - 2013, constata-se que o portfólio
da dívida externa é composto por, 76,43% Dólares Americanos,
18,70% Euros, 3,60% SRD (Special Drawing Rights) e 1,27% outras
moedas, enquanto que na dívida interna, os Kwanzas representam
cerca de 80,44% e os Dólares Americanos 19,56%.
Relativamente ao tipo de taxa de juro, 44,19% do total da dívida
externa governamental é expressa em taxas fixas e os restantes
55,81% em taxa variável, ao passo que a dívida interna a divisão é
de 26,42% em taxa fixa e 73,58% em taxa variável.
Quanto a dívida das empresas públicas é exclusivamente expressa
em Dólares e em taxas variáveis.
35,00
15,70
25,00
20,00
15,00
9,51
12,41
10,20
45,00
15,40
10,00
5,00
GRÁFICO 8. STOCK DA DÍVIDA EXTERNA 2010-2013
13,92
12,34
12,35
2010
2011
2012
13,53
35,00
0,00
Dívida Interna
40,00
2013
Dívida Externa
Fonte: MINFIN/BNA
Em resultado desta tendência, durante o período em análise, 2010
– 2013, o stock da dívida governamental é composto em média por
53,69% (USD 13,50 mil milhões) de dívida interna e 46,95% (USD
11,95 mil milhões) de dívida externa.
Em Mil Milhões - USD
Em Mil Milhões - USD
30,00
30,00
25,00
7,43
9,86
9,11
20,00
31,10
15,00
10,00
23,43
22,54
24,77
5,00
0,00
2010
Dívida Governamental
2011
2012
2013
Dívida das Empresas Públicas
Fonte: MINFIN/BNA
4
http://www.minfin.gv.ao
DÍVIDA PÚBLICA,
DÍVIDA
MARÇO
PÚBLICA
2013
V. DÍVIDA EXTERNA
Em 31 de Dezembro de 2013, o peso da dívida externa relativamente ao stock da dívida pública era de 65,49%.
GRÁFICO 9. EVOLUÇÃO DO STOCK DA DÍVIDA EXTERNA
Em Mil Milhões - USD
35,00
Das fontes de financiamento da dívida externa governamental,
foram desembolsados, no período de 2009 a 2012, em média,
USD 3,10 mil milhões, dos quais USD 1,74 mil milhões (56,24%)
provenientes dos Credores Privados e USD 1,36 mil milhões
(43,76%) de Credores oficiais.
GRÁFICO 11. FONTE DE FINANCIAMENTO DA DÍVIDA
EXTERNA GOVERNAMENTAL (%) 2010-2013
29,23
30,00
25,00
21,52
20,06
16,94
20,00
43,76%
15,00
56,24%
10,00
5,00
0,00
2011
2010
2012
2013
Dívida Externa
Credores Oficiais
Credores Privados
Fonte: MINFIN/BNA
Fonte: MINFIN/BNA
Ao longo do período em análise o stock da dívida externa manteve
uma tendência de crescimento sustentada, i.e., sem variações
bruscas.
Importa sublinhar, que o stock da dívida externa é composto pela
dívida governamental e pela dívida externa das empresas públicas, que na prática é constituída pela dívida da SONANGOL E.P e
da TAAG.
Em termos de proporções, deve-se salientar que em média o
stock da dívida externa, no período em análise, 2010 – 2013, é
composto por 54,50% (USD 11,95 mil milhões) de dívida governamental e 45,50% (USD 9,98 mil milhões) de dívida externa das
empresas públicas.
GRÁFICO 10. COMPOSIÇÃO DO STOCK DA DÍVIDA PÚBLICA
EXTERNA (%) 2010-2013
54,50%
45,50%
Dívida Governamental
Dívida de Empresas Públicas
A posição de destaque assumida pelas rubricas de Organizações
Bilaterais (USD 1,32 mil milhões – 97,26%), seguida pelos Bancos
Comerciais e outras Instituições Financeiras (USD 1,09 mil milhões
– 35,09%) deve-se, em grande medida a estratégia do Executivo
com vista a materialização do Plano Anual de Desenvolvimento
2014-2017 e à consequente necessidade de financiamento dos
projectos inseridos no Programa de Investimentos Públicos (PIP),
com recursos provenientes das Linhas de Crédito Externas.
A captação de recursos financeiros através das tradicionais Linhas
de Crédito à Exportação, com ou sem garantia de petróleo, continua sendo um dos pontos de destaque da política do Executivo
para acomodar as acções voltadas à execução atempada do Plano
de Investimento Público.
Durante o ano de 2013, entraram em vigor 54 acordos de financiamento totalizando cerca de USD 6,64 mil milhões, dos quais se
destacam-se os seguintes:
• Projecto de Instalação e Ampliação da Rede de média
tensão e baixa tensão na Cidade de Menongue, financiado
pelo Eximbank da China (USD 0,05 mil milhões);
• Empreitada de Construção de Infra-estruturas internas e
externas do Sambizanga 2A-Ex Roque Santeiro, financiado
pelo Banco de Desenvolvimento da China (USD 0,08 mil
milhões);
• Construção de 3000 Casas Económicas no Loteamento do
Zango, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Social (USD 0,07 mil milhões);
• Contrato de Empreitada para Conclusão do Aeroporto
Internacional da Catumbela, financiado pelo Standard Bank
Angola (USD 0,07 mil milhões);
Fonte: MINFIN/BNA
http://www.minfin.gv.ao
5
DÍVIDA PÚBLICA
Relativamente à distribuição do total dos desembolsos realizados
no ano de 2013, por sector de actividade, deve-se destacar os
Transportes com 30,53% Construção e Obras Públicas com 28,33%
e a Energia e Águas 11,37%.
GRÁFICO 12. DISTRIBUIÇÃO SECTORIAL DOS DESEMBOLSOS
DA DÍVIDA EXTERNA (%) 2010-2013
O serviço da dívida externa, manteve uma tendência estável no
período de 2010 a 2013, tendo em média, atingido a cifra de USD
2,16 mil milhões, dos quais 77,80% (USD 1,68 mil milhões) correspondem à amortização de capital e 22,20% (USD 0,48 mil milhões)
aos juros e comissões.
GRÁFICO 14. COMPOSIÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA
EXTERNA - 2010-2013
3,00
Em Mil Milhões - USD
• Construção do Arquivo Histórico de Angola, financiado pelo
Eximbank da China (USD 0,07 mil milhões); e
• Contrato para Execução das Obras Civis da 2ª Central de
Aproveitamento Hidroeléctrico de Cambambe, localizada na
província de Kwanza Norte, em Angola, financiado pelo BNDES
(USD 0,14 mil milhões).
2,50
2,00
1,50
0,02
0,67
0,05
0,04
0,12
0,35
0,34
0,31
2,00
1,00
0,50
1,50
1,48
1,74
2010
2011
2012
0,00
18,53%
28,33%
3,15%
Juros
Amortização
2013
Comissões
5,41%
Fonte: MINFIN/BNA
11,37%
As componentes Organizações Bilaterais e Bancos Comerciais e
Outras Instituições Financeiras representam, em média, 45,94%
(USD 0,99 mil milhões) e 36,30% (USD 0,78 mil milhões) do total do
serviço da dívida externa, respectivamente.
30,53%
2,68%
Ministério da Construção
Ministério da Saúde
Ministério dos Transportes
Gabinete de Obras Especiais
Ministério de Energia e Águas
Outros
GRÁFICO 15. COMPOSIÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA
EXTERNA (%) 2010-2013
Ministério da Agricultura
Fonte: MINFIN/BNA
GRÁFICO 13. DISTRIBUIÇÃO REGIONAL (%)
1%
45,94%
36,30%
2% 2%
7%
28%
8%
4,39%
22%
12%
3,58%
9,79%
Multilateral
Fornecedores
Bilateral
Outros
Comercial
8%
10%
Fonte: MINFIN/BNA
Bengo
Benguela
Cunene
Namibe
Nacional
Malange
Kuando Kubango
Luanda
Huíla
Outros
Fonte: MINFIN/BNA
6
http://www.minfin.gv.ao
DÍVIDA PÚBLICA,
DÍVIDAMARÇO
PÚBLICA
2013
VI. DÍVIDA INTERNA
Em 31 de Dezembro de 2013, o peso do Stock da Dívida Interna
sobre o Stock da Dívida Pública era de 34,51%.
A dívida interna compreende a dívida titulada (bilhetes do tesouro
e obrigações do tesouro), os contratos de mútuo e os atrasados de
exercícios anteriores.
Quanto à emissão de dívida titulada e à assinatura de contratos de
mútuo, em média, o total emitido de 2010 à 2013,foi de USD 4,82
mil milhões, repartidos em USD 2,53 mil milhões (52,54%), de BT,
USD 2,08 mil milhões (43,06%) de OT e finalmente, USD 0,21 mil
milhões (4,40%) referente aos Contratos de Mútuo.
GRÁFICO 18. EMISSÃO DA DÍVIDA INTERNA (%) 2010-2013
O stock da dívida interna apresentou durante 2013 uma tendência
de crescimento, variando entre os USD 13,92 mil milhões em 2010
e os USD 15,40 mil milhões em 2013.
43,06%
Este aumento resulta da estratégia implementada na gestão da
dívida pública que comporta a dinamização do mercado de dívida
titulada e financiamentos de projectos junto da banca local.
52,54%
GRÁFICO 16. EMISSÃO DE TÍTULOS DE DÍVIDA INTERNA
4,40%
Obrigações do Tesouro
10,00
Em Mil Milhões - USD
Contratos de Financiamento de Mútuo
Bilhetes do Tesouro
8,00
4,39
6,00
3,17
4,00
2,00
4,25
1,00
1,35
2010
0,00
2009
3,31
2,65
1,06
1,45
2011
2012
4,44
2013
Bilhetes do Tesouro
Obrigações do Tesouro
Fonte: MINFIN/BNA
O serviço da dívida, no mesmo período atingiu, em média USD
7,64 mil milhões, dos quais destacam-se os Atrasados com USD
2,86 mil milhões (37,46%), os BTs com USD 2,07 mil milhões com
um peso de 27,05% , as OTs com USD 2,40 mil milhões (31,48%) e
finalmente os Contratos de Mútuo com USD 0,31 mil milhões,
representando 4,40% do serviço.
Fonte: MINFIN/BNA
Relativamente à composição do stock da dívida interna no período
em análise, 2010 à 2013, pode-se adiantar que em média as
Obrigações do Tesouro (OT) representam 72,71% (USD 9,82 mil
milhões), os Atrasados 11,92% (USD 1,61 mil milhões) e os Bilhetes do Tesouro (BT) 14,09% (1,91 mil milhões).
GRÁFICO 19. SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA/RUBRICAS
(%) 2010-2013
31,48%
GRÁFICO 17. COMPOSIÇÃO DO STOCK DA DÍVIDA INTERNA
16,00
Em Mil Milhões - USD
14,00
0,00
3,27
10,00
1,11
8,00
0,35
1,27
2,69
37,46%
2,73
0,11
1,36
1,08
12,13
6,00
4,00
4,01%
0,54
0,23
12,00
27,05%
9,31
8,03
9,80
2,00
0,00
2010
2011
2012
2013
Contratos de Mútuos
Bilhetes do Tesouro
Atrasados
Obrigações do Tesouro
Fonte: MINFIN/BNA
http://www.minfin.gv.ao
Obrigações do Tesouro
Contratos de Financiamento de Mútuo
Bilhetes do Tesouro
Atrasados
Fonte: MINFIN/BNA
Do total do serviço da dívida, em média, as amortizações representam a irrefutável maioria, com USD 7,02 mil milhões (91,96%)
e os juros com USD 0,61 mil milhões (8,04%).
7
DÍVIDA PÚBLICA
GRÁFICO 20. COMPOSIÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
(%) 2010-2013
VIII. RÁCIOS
GRÁFICO
22. EVOLUÇÃO DA TAXA DE JUROS DOS BILHETES
DO TESOURO
16,00
Em Mil Milhões - USD
8,04%
91,96%
14,00
12,00
13,78%
11,98%
10,00
8,00
8,65%
11,37%
7,26%
6,00
4,57%
6,93%
4,00
2,00
2011
2010
91 Dias
Juros
3,09%
3,40%
0,00
Amortizações
4,02%
3,91%
2,58%
2012
2013
182 Dias
364 Dias
Fonte: MINFIN/BNA
Fonte: MINFIN/BNA
Analisando especificamente as Obrigações do Tesouro, constata-se que as mesmas dividem-se em Obrigações do Tesouro em
Moeda Nacional (OT-MN) e Obrigações do Tesouro em Moeda
Externa (OT-ME).
Assim, no período em análise, 2010 a 2013, o total do serviço da
dívida (em média) das OT-MN, foi de USD 2,02 mil milhões, dos
quais USD 1,68 mil milhões (82,84%) de amortizações, e USD 0,35
mil milhões (17,16%) de juros. Por outro lado, as OT-ME, cifraram-se em USD 0,38 mil milhões dos quais, USD 0,27 milhões (70,44%)
de amortizações e USD 0,11 mil milhões (29,56%) de juros.
GRÁFICO 21. SERVIÇO DA DÍVIDA DAS OBRIGAÇÕES DO
TESOURO 2010-2012
As tabelas a seguir consistem num exercício da projecção das
emissões e amortizações da Dívida Pública Titulada do quadriénio
2014-2017, tendo em conta os pressupostos macroeconómicos
implícitos no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para o
referido quadriénio.
TABELA 3. PROJECÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA
TITULADA - EMISSÕES E AMORTIZAÇÕES
0,27
OT-ME
VII. PROJECÇÕES PARA A DÍVIDA PÚBLICA
0,11
1,68
OT-M/N
0,35
Detalhe
0,00
Amortização
0,50
1,00
Juros
1,50
2,00
Em Mil Milhões - USD
Fonte: MINFIN/BNA
Ao longo do período em análise assistiu-se a implementação de
uma estratégia iniciada no ano de 2010, que permitiu uma
redução substancial do custo de captação de financiamento.
2014
AKZ
2,50
2016
2015
USD
AKZ
USD
AKZ
2017
USD
AKZ
USD
Desembolsos
Obrigações do Tesouro
Bilhetes do Tesouro
648,49
648,49
0,00
8,56 604,94
6,63 604,94
0,00
0,00
6,11 609,94
6,11 609,94
0,00
0,00
6,10 673,29
6,10 673,29
0,00
0,00
6,55
6,55
0,00
Amortizações
Obrigações do Tesouro
Bilhetes do Tesouro
467,40
467,40
0,00
4,78 424,17
4,78 424,17
0,00
0,00
4,28 466,40
4,28 466,40
0,00
0,00
4,66 760,12
4,66 760,12
0,00
0,00
7,40
7,40
0,00
Fonte: MINFIN/BNA
Assim sendo, conforme demonstra o gráfico 7, as taxas de juros
médias apresentam uma redução acentuada em todas as maturidades a partir de 2011.
8
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DÍVIDA PÚBLICA,
DÍVIDA
MARÇO
PÚBLICA
2013
Perfil de Risco
VIII. RÁCIOS
Esta secção apresenta, de maneira concisa, os principais números
relativos ao endividamento público (stock, amortizações e juros),
colocando-os em perspectiva face aos principais indicadores
macroeconómicos, para assim obter os rácios de sustentabilidade
da Dívida Pública.
A comparação do stock dívida pública em função do Produto
Interno Bruto (PIB), como se pode verificar no gráfico abaixo,
apresenta uma evolução muito favorável, estando actualmente
nos 35,68%.
Igualmente a relação dívida governamental/PIB, apresentou, uma
tendência decrescente no período em análise, tendo atingido
24,86% em 2013.
Esta apreciação envolve três principais vertentes:
(a) Exposição à variação nas taxas de câmbio;
(b) Exposição à variação nas taxas de juros e;
(c) Risco de refinanciamento.
Risco de Taxa de Câmbio
Estão sujeitos às variações cambiais o total da dívida externa mais
a parcela da dívida interna Titulada que está indexada à taxa de
câmbio.
GRÁFICO 23. RELAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA/PIB (%)
40,00%
35,00%
No final de Dezembro de 2013, a soma destas duas parcelas representava 71% (USD 21,84 mil milhões) do stock da dívida governamental, um montante que a princípio parece ser elevado.
30,00%
25,00%
20,00%
A análise do perfil de risco no final do ano de 2013 é elaborada
tendo como base a dívida interna titulada (USD 14,86 mil milhões)
e a dívida externa governamental (USD 15,70 mil milhões), que
totalizam USD 36,56 mil milhões. As restantes componentes da
dívida governamental interna, não foram contabilizadas por
apresentarem uma exposição mínima.
37,45%
15,00%
35,68%
31,14%
30,14%
2011
2012
Entretanto, considerando que cerca de 80% das receitas fiscais de
Angola são denominadas em dólares, e que o seu volume anual é
substancialmente maior que o stock do endividamento indexado
ao dólar, eventuais depreciações do Kwanza não terão impacto
negativo sobre a sustentabilidade da dívida. Esta afirmação
baseia-se nos seguintes pressupostos:
10,00%
5,00%
0,00%
2010
2013
Fonte: MINFIN/BNA
Em relação à dívida externa: o impacto da depreciação seria relativamente nulo, já que a moeda do serviço da dívida é praticamente
a moeda determinante das Receitas do estado; e
TABELA 4. INDICADORES MACROECONÓMICO/
RÁCIO DA DÍVIDA (em mil milhões de USD)
Detalhe
Stock da Dívida Pública Externa
Stock da Divida Pública
Indicadores Macroeconómicos
PIB em valores correntes
Exportações
Receitas Totais
Receitas Fiscais
Saldo Global
Reservas Internacionais Líquidas
Serviço da Dívida Pública
Juros da Dívida Pública
2010
2011
2012
2013
16,94
30,86
20,06
32,40
21,52
33,87
29,23
44,63
82,41
50,59
36,18
33,97
5,66
18,33
11,50
1,21
104,04
67,09
50,80
48,17
10,65
30,46
9,27
0,90
112,37
71,08
52,28
49,73
9,97
32,94
11,18
1,05
125,07
68,25
50,30
47,74
0,33
30,95
11,54
1,37
Dívida Externa - Rácios
Dívida Externa / PIB
Dívida Externa / Exportações
20,56%
33,49%
19,28%
29,89%
19,15%
30,27%
23,37%
42,83%
Dívida do Sector Público - Rácios
Resultado Fiscal / PIB
Dívida Pública / Receitas Totais
Serviço da Dívida Pública / Receitas Fiscais
Juros da Dívida Pública / Receitas Fiscais
6,87%
85,30%
33,86%
3,56%
10,23%
63,77%
19,24%
1,86%
8,87%
64,79%
22,48%
2,12%
0,27%
88,73%
24,18%
2,88%
Indicadores de Endividamento - Rácios
Dívida de Curto Prazo / Dívida Total
Dívida Interna de Curto Prazo / Dívida Total
Dívida Externa de Curto Prazo / Dívida Total
3,96%
3,60%
0,37%
8,64%
8,31%
0,33%
3,50%
3,19%
0,31%
6,35%
6,12%
0,24%
Em relação a dívida interna: uma depreciação do Kwanza ocasiona
um incremento nas receitas fiscais em proporções acima do
potencial incremento no serviço da dívida.
TABELA 5. PERFIL DE RISCO - INDEXAÇÃO
(em mil milhões)
Detalhe
Dívida Total
Dív. Indexada
Dív.s/ Indexação
2013
KZ
2.216,91
2.104,98
855,15
USD
23,15
21,84
8,87
%
71,11%
28,89%
Fonte: MINFIN/BNA
Fonte: MINFIN/BNA
http://www.minfin.gv.ao
9
DÍVIDA PÚBLICA
GRÁFICO 24. PERFIL DE RISCO - INDEXAÇÃO (%) 2013
GRÁFICO 25. PERFIL DE RISCO - TIPO DE JURO (%)
26,42%
28,89%
71,11%
73,58%
Dív. Indexada
Dív. s/ Indexação
Dív. Juros Fixos
Fonte: MINFIN/BNA
Dív. Juros Variáveis
Fonte: MINFIN/BNA
Risco de Refinanciamento
Risco de Taxa de Juro
A dívida com taxas de juros fixos corresponde a 26,42% (USD
8,11mil milhões) do stock da dívida governamental externa mais a
dívida interna titulada, estando os outros 73,58% (USD 22,60 mil
milhões), expostos à taxas de juros variáveis.
A dívida externa apresenta uma componente com taxa de juros
fixa na ordem dos 27,41% (USD 4,30 mil milhões), ao passo que no
que toca à dívida interna titulada este percentual é de 25,37%
(USD 3,81mil milhões). Estes valores percentuais indicam que
existe uma razoável previsibilidade para o serviço da dívida nos
próximos anos.
A composição da dívida governamental maioritariamente constituída por empréstimos de médio e longo prazo, e a recente evolução positiva dos indicadores macroeconómicos dos países, potenciam a melhoria da capacidade de endividamento pelo Estado.
TABELA 7. PERFIL DE RISCO - PRAZO
((%)em mil milhões)
2013
Detalhe
KZ
Dívida Total
Dív. C. Prazo
Dív. M/L Prazo
USD
23,15
2,86
27,84
2.216,91
275,93
2.684,21
%
9,32%
90,68%
Fonte: MINFIN/BNA
TABELA 6. PERFIL DE RISCO - TIPO DE JURO
(%)em mil milhões)
Detalhe
GRÁFICO 26. PERFIL DE RISCO (%) 2013
2013
KZ
USD
Dívida Total
Dív. Juros Fixos
Dív. Juros Variáveis
2.216,91
781,95
2.178,19
23,15
8,11
22,60
Dívida Total
2.960,13
30,71
%
9,32%
26,42%
73,58%
Fonte: MINFIN/BNA
90,68%
Dív. C. Prazo
Dív. M/L Prazo
Fonte: MINFIN/BNA
10
8
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DÍVIDA PÚBLICA
DÍVIDA PÚBLICA, JUNHO 2013
No que tange a maturação da dívida em 2014, os meses com maiores volumes de resgates de OT MN são, por ordem, os seguintes:
Dezembro (USD 0,56 mil milhões); Julho (USD 0,38 mil milhões); e
Abril (USD 0,23 mil milhões). Para os BT, a amortização prevista no
período Outubro 2014 à Novembro de 2014 situa-se em USD 0,61
mil milhões.
GRÁFICO 29. EVOLUÇÃO DA EMISSÃO DE TÍTULOS DA
DÍVIDA INTERNA (em mil milhões de USD)
2013
2012
Considerando a emissão e o serviço ocorrido em 2013, projecta-se
um serviço de Bilhetes do Tesouro para 2014 de USD 2,76 mil
milhões, dos quais o resgate representa 97% (USD 2,66 mil
milhões) e os juros 3% (USD 0,10 mil milhões).
2011
2010
2009
4,44
NOV-14
0,18
Fonte: MINFIN/BNA
TABELA 8. FLUXOS DÍVIDA EXTERNA PÚBLICA
(em mil milhões de USD)
0,007
2010
0,29
0,008
Total
0,001
0,21
0,003
0,002
0,26
0,003
0,50
0,15
0,10
Amortização
0,20
0,25
0,35
0,30
Em Mil Milhões - USD
Juros
Fonte: MINFIN/BNA
No que tange as Obrigações do Tesouro, projecta-se um serviço
no período de Janeiro à Dezembro de 2014 de USD 2,31 mil
milhões dos quais, a amortização prevista, situa-se em USD 1,64
mil milhões e os juros de USD 0,66 mil milhões.
GRÁFICO 28. PROJECÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA OT - 2014
NOV-14
OUT-14
SET-14
AGO-14
JUL-14
JUN-14
MAI-14
ABR-14
MAR-14
FEV-14
JAN-14
0,57
2012
2013
2,20
1,91
2,13
2,40
0,02
0,01
0,01
0,00
0,03
0,01
0,02
0,00
0,03
0,01
0,02
0,00
0,29
0,28
0,02
0,00
Bilateral
Amortização
Juros
Comissões
1,02
0,49
0,52
0,01
0,90
0,69
0,20
0,01
0,97
0,75
0,21
0,01
1,09
0,86
0,22
0,01
Comercial
Amortização
Juros
Comissões
0,84
0,71
0,13
0,01
0,81
0,63
0,08
0,10
0,75
0,62
0,11
0,02
0,74
0,60
0,11
0,03
Fornecedores
Amortização
Juros
Comissões
0,16
0,13
0,01
0,01
0,13
0,12
0,01
0,01
0,27
0,25
0,01
0,01
0,29
0,26
0,01
0,02
Outros
Amortização
Juros
Comissões
0,17
0,16
001
0.00
0,03
0,03
0,00
0,00
0,11
0,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: MINFIN/BNA
TABELA 9. STOCK DA DÍVIDA GOVERNAMENTAL
0,05
0,00
0,02
2011
Multilateral
Amortização
Juros
Comissões
0,06
0,01
Bilhetes do Tesouro
0,009
0,00
DEZ-14
10,00
8,00
Em Mil Milhões - USD
0,010
0,18
JAN-14
6,00
4,00
Obrigações do Tesouro
0,011
0,07
MAR-14
4,39
2,00
0,015
0,28
0,16
MAI-14
1,00
4,25
0,00
0,016
0,25
JUL-14
3,31
1,35
0,010
0,28
0,33
SET-14
2,65
1,06
GRÁFICO 27. PROJECÇÕES DO SERVIÇO DA DÍVIDA DE BT - 2014
0,18
3,17
1,45
0,05
0,02
0,03
Detalhe
0,05
0,38
0,17
0,07
0,14
0,11
0,23
0,06
0,07
0,02
0,03
0,00
0,05
0,04
0,00
0,10
0,20
Amortização
0,30
0,40
Juros
0,50
0,60
0,70
2010
2011
2012
2013
9,55
9,51
10,20
12,41
15,70
Curto Prazo
Multilateral
Bilateral
Comercial
Fornecedores
0,18
0,00
0,00
0,06
0,11
0,11
0,00
0,00
0,01
0,11
0,11
0,00
0,00
0,01
0,10
0,11
0,00
0,00
0,01
0,10
0,11
0,00
0,00
0,01
0,10
Médio e Longo Prazo
Multilateral
Bilateral
Comercial
Fornecedores
Outros
9,37
0,45
5,44
2,82
0,60
0,06
9,40
0,44
5,81
2,39
0,69
0,06
10,09
0,45
6,22
2,44
0,92
0,05
12,31
0,49
6,98
3,96
0,87
0,00
15,59
0,54
7,92
5,97
1,16
0,00
Total
0,04
2009
Fonte: MINFIN/BNA
Em Mil Milhões - USD
Fonte: MINFIN/BNA
http://www.minfin.gv.ao
11
DÍVIDA PÚBLICA
2010
TABELA 10. STOCK DA DÍVIDA EXTERNA DE
EMPRESAS PÚBLICAS (em mil milhões de USD)
Detalhe
Total
Médio e Longo Prazo
Comercial
2010
2011
2012
2013
7,43
9,86
9,11
13,53
7,43
7,43
9,86
9,86
9,11
9,11
13,53
13,53
HSBC BANK-ESPANHA
BNP/PARIBAS
STE GENERALE BANQUE
NORTHERN LIGHTS III
ING BANK-HOL
JBIC
CAIXA G DE DEPOSITOS
AKA BANK
BANK OFCHINA LIMITED
CHINA DEVELOPMENT BA
NORDEA BANK
Fonte: MINFIN/BNA
Outros
Fornecedores
TABELA 11. STOCK DA DÍVIDA EXTERNA
GOVERNAMENTAL (em mil milhões de USD)
Detalhe
Total
Multilateral
Bilateral
Comercial
Fornecedores
Outros
2010
2011
2012
2013
9,51
10,20
12,41
15,70
0,44
5,82
2,39
0,79
0,06
0,45
6,22
2,44
1,02
0,05
0,49
6,98
3,97
0,97
0,00
0,54
7,92
5,97
1,26
0,00
Comercial
2013
0,00
0,00
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,08
0,02
0,00
0,02
0,04
0,01
0,03
0,06
0,01
0,00
0,00
0,02
0,05
0,98
0,08
0,14
0,02
0,04
0,05
0,28
0,00
0,01
0,01
0,00
0,00
0,03
0,08
0,01
0,02
0,00
0,39
0,00
0,17
0,23
0,02
0,35
0,05
0,20
0,00
1,61
TABELA 14. STOCK DA DÍVIDA EXTERNA POR TIPO
DE TAXA DE JURO (em mil milhões de USD)
Detalhe
Total
TABELA 12. STOCK DA DÍVIDA EXTERNA DE
EMPRESAS PÚBLICAS (em mil milhões de USD)
Total
2012
Fonte: MINFIN/BNA
Fonte: MINFIN/BNA
Detalhe
2011
2010
2011
2012
2013
2013
5,29
7,43
9,86
9,11
13,53
5,29
7,43
9,86
9,11
13,53
Fonte: MINFIN/BNA
Taxas Variáveis
LIBOR 30 Dias
LIBOR 3 meses
CIRR
LIBOR 6 meses
LIBOR 9 mesess
LIBOR 12 meses
EURIBOR 6 meses
EURIBOR 12 meses
KFW
FMI
Taxas Fixas
2010
2011
2012
2013
9,51
10,20
12,41
16,75
4,51
0,04
2,64
0,02
0,75
0,00
0,00
1,93
0,00
0,00
0,88
5,00
4,51
0,03
2,85
0,03
0,93
0,00
0,00
1,84
0,01
0,00
1,18
5,68
6,29
0,02
4,23
0,06
1,37
0,03
0,00
1,87
0,03
0,00
1,32
6,13
12,45
0,01
5,53
0,07
3,62
0,00
0,00
2,12
0,04
0,00
1,06
4,30
Fonte: MINFIN/BNA
TABELA 13. DESEMBOLSOS POR CREDOR DA DÍVIDA
EXTERNA GOVERNAMENTAL (em mil milhões de USD)
Detalhe
Total
Credores Oficiais
Multilateral
CONFUND FOR COMMODIT
F.A.D
F.I.D.A
I.D.A
OPEC FUND
Bilateral
BRASIL
ÍNDIA
ITÁLIA
POLÔNIA
PORTUGAL
CHINA
COREIA
Credores Privados
Bancos Comerciais e outras Inst. Financiamento
FORTIS BANK-BÉLGICA
DEUTSCHE/ ESPANHA
ESSENK BANK
FIRSTRAND BANK LTED
STANDARD BANK - A.S.
CREDIT SUISSE-BAHAMA
SOC.GENERALE CANADA
BANCO BILBAO
BANESTO
CAIXANOVA
2010
2011
2012
2013
1,68
0,92
0,01
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
0,90
0,15
0,00
0,00
0,00
0,17
0,56
0,01
2,20
1,15
0,02
0,00
0,01
0,00
0,02
0,00
1,12
0,44
0,01
0,00
0,00
0,18
0,47
0,01
3,91
1,54
0,05
0,00
0,00
0,00
0,05
0,00
1,49
0,68
0,03
0,00
0,00
0,08
0,70
0,00
4,62
1,83
0,06
0,00
0,00
0,00
0,06
0,00
1,77
0,30
0,00
0,00
0,04
0,10
1,31
0,01
0,77
0,37
0,12
0,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
1,05
0,68
0,03
0,20
0,00
0,00
0,05
0,00
0,07
0,02
0,04
0,00
2,37
2,12
0,03
0,24
0,00
0,00
0,04
0,00
0,05
0,04
0,05
0,00
2,80
1,19
0,01
0,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,05
0,10
0,06
0,00
TABELA 15. STOCK DA DÍVIDA EXTERNA DE
EMPRESAS PÚBLICAS(em mil milhões de USD)
Detalhe
Total
Taxas Variáveis
LIBOR 3 meses
LIBOR 30 Dias
Taxas Fixas
2010
2011
2012
2013
7,43
9,86
9,11
13,53
7,43
0,00
7,43
0,00
9,86
0,25
9,61
0,00
9,11
0,23
8,87
0,00
13,37
0,04
13,34
0,16
Fonte: MINFIN/BNA
Fonte: MINFIN/BNA
12
http://www.minfin.gv.ao
DÍVIDA PÚBLICA,
DÍVIDAMARÇO
PÚBLICA
2013
TABELA 19. DÍVIDA INTERNA: EXISTÊNCIA,
EMISSÕES E SERVIÇO (em mil milhões)
TABELA 16. STOCK DA DÍVIDA EXTERNA
GOVERNAMENTAL
Curto Prazo
Detalhe
2010
2011
2012
2013
Total
Médio e Longo Prazo
Taxa
Fixa
Taxa
Variável
Total
0,11
0,11
0,11
0,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,11
0,11
0,11
0,11
Taxa
Fixa
Total
Taxa
Variável
Taxa
Fixa
Taxa
Variável
Total
9,40
10,09
12,31
16,65
5,00
5,68
6,13
4,30
4,51
4,51
6,29
12,45
9,51
10,20
12,41
16,75
4,89
5,58
6,02
4,20
4,51
4,51
6,29
12,45
USD
Total da Dívida Interna
Obrigações do Tesouro
Bilhetes do Tesouro
Atrasados
Contratos de Mútuo
Fonte: MINFIN/BNA
TABELA 17. STOCK DA DÍVIDA EXTERNA
GOVERNAMENTAL
2010
Detalhe
Dívida Externa
Dívida em Moeda Externa
AFU
CHF
EUR
GBP
JPY
SDR
SEK
USD
Moeda
Original
0,03
0,00
1,68
0,01
0,02
0,26
0,00
6,84
Dívida Externa
Dívida em Moeda Externa
Estrangeira
USD
3,20
Dívida em Moeda Nacional
AOA
940,56
2012
2011
USD
9,51
0,04
0,00
2,22
0,02
0,00
0,39
0,00
6,84
Moeda
Original
0,03
0,00
1,65
0,01
3,08
0,26
0,00
7,57
USD
10,20
0,04
0,00
2,13
0,01
0,04
0,40
0,00
7,57
2013
Moeda
Original
0,03
0,00
1,64
0,01
14,14
0,29
0,00
9,58
USD
12,41
0,04
0,00
2,18
0,01
0,16
0,44
0,00
9,58
Moeda
Original
USD
15,70
0,05
0,00
2,41
0,01
0,17
0,49
0,00
12,57
0,03
0,00
1,75
0,01
17,37
0,32
0,00
12,57
3,17
3,17
2,15
2,15
2,15
2,15
10,19 854,85
8,99
995,24
10,35
1.225,36
12,71
3,20
TABELA 18. STOCK DA DÍVIDA EXTERNA DE
EMPRESAS PÚBLICAS EM MOEDA ESTRANGEIRA
(em mil milhões de USD)
Dívida Externa de Empresas Públicas
Fonte: MINFIN/BNA
2012
2011
KZ
13,92 1.284,73
859,23
9,31
102,41
1,11
301,55
3,27
21,54
0,23
USD
KZ
12,34 1.173,12
8,03
763,42
2,69
255,85
1,27
120,54
0,35
33,31
USD
2013
KZ
12,35 1.186,52
9,80
941,40
1,08
103,87
1,36
130,88
0,11
10,36
USD
KZ
15,40 1.499,51
12,13 1.181,27
2,73
265,79
0,54
52,45
0,00
0,00
Emissões
Obrigações do Tesouro
Bilhetes do Tesouro
Contratos de
Financiamento de Mútuo
2,38
1,35
1,00
0,03
2,41
0,56
52,87
0,27
25,51
0,00
0,00
Serviço (a+b) (s/ comissões)
Obrigações do Tesouro
Bilhetes do Tesouro
Contratos de
Financiamento de Mútuo
Atrasados
9,25
1,81
1,76
853,64
167,25
162,77
7,22
2,81
1,93
685,84
266,92
183,04
8,81
2,34
3,08
846,70
224,63
295,95
5,26
2,66
1,49
507,23
255,94
143,78
0,11
5,56
10,01
513,61
0,48
2,00
45,90
189,98
0,55
2,84
53,14
272,98
0,08
1,04
7,71
0,00
Amortizações (a)
Obrigações do Tesouro
Bilhetes do Tesouro
Contratos de
Financiamento de Mútuo
Atrasados 2008-09
Atrasados 2010-11
Atrasados 2012
8,70
1,40
1,64
802,82
128,97
151,68
6,63
2,40
1,79
630,44
228,15
170,56
8,10
1,88
2,87
778,34
181,02
275,51
4,65
2,09
1,45
448,55
201,81
139,41
0,09
5,56
0,00
0,00
8,55
513,61
0,00
0,00
0,44
2,00
0,00
0,00
41,74
189,98
0,00
0,00
0,51
1,27
1,57
0,00
48,82
121,83
151,16
0,00
0,08
0,00
1,04
0,76
7,55
0,00
99,79
73,01
Juros (b)
Obrigações do Tesouro
Bilhetes do Tesouro
Contratos de
Financiamento de Mútuo
0,55
0,41
0,12
50,83
38,28
11,09
0,58
0,41
0,13
55,40
38,77
12,48
0,71
0,45
0,21
68,37
43,61
20,44
0,61
0,56
0,05
58,68
54,13
4,38
0,02
1,46
0,04
4,16
0,04
4,32
0,00
0,17
219,39
124,60
92,38
4,93
1,06
3,31
468,21
101,18
314,16
4,37
1,45
2,65
419,63
139,43
254,68
7,31
4,14
3,17
705,12
399,41
305,70
Fonte: MINFIN/BNA
Fonte: MINFIN/BNA
Detalhe
2010
Detalhe
2010
7,43
2011
9,86
2012
9,11
2013
13,53
TABELA 20. DÍVIDA INTERNA: SERVIÇO DAS
OBRIGAÇÕES DO TESOURO, CONTRATOS DE MÚTUO,
COMISSÕES E ATRASADOS(em mil milhões)
2010
Detalhe
USD
Total do Serviço da Dívida
Interna
2012
2011
KZ
USD
KZ
USD
2013
KZ
USD
KZ
9,25
862,07
7,22
710,50
8,81
873,68
5,22
507,23
Amortizações
Bilhetes do tesouro (BT´S)
Obrigações do tesouro (OT´S)
OT's em Moeda Nacional
OT's em Moeda Externa
Contratos de
Financiamento de Mútuo
Atrasados do PIP de 2008-2009
Atrasados do PIP de 2010-2011
Atrasados do PIP de 2012
8,70
1,64
1,40
1,37
0,03
811,24
151,68
128,97
126,21
2,76
6,63
1,79
2,40
2,37
0,03
655,09
170,56
228,15
225,30
2,85
8,10
2,87
1,88
0,87
1,01
805,58
275,51
181,02
83,84
97,18
4,65
1,45
2,09
2,09
0,00
448,55
139,41
201,81
201,81
0,00
0,09
5,56
0,00
0,00
8,55
513,61
0,00
0,00
0,44
2,00
0,00
0,00
53,57
202,82
0,00
0,00
0,51
1,27
1,57
0,00
48,75
185,43
114,87
0,00
0,08
0,00
1,04
0,76
7,55
0,00
99,79
73,01
Juros
Bilhetes do tesouro ( BT´S)
Obrigações do tesouro (OT´S)
OT's em Moeda Nacional
OT's em Moeda Externa
Juros de Contratos de
Financiamento de Mútuo
0,55
0,12
0,41
0,29
0,13
50,83
11,09
38,28
26,72
11,55
0,58
0,13
0,41
0,29
0,12
55,40
12,48
38,77
27,46
11,31
0,71
0,21
0,45
0,33
0,12
68,10
20,17
43,61
31,82
11,79
0,57
0,01
0,56
0,48
0,08
58,68
4,38
54,13
46,16
7,98
0,02
1,46
0,04
4,16
0,04
4,32
0,00
0,17
Comissões
0,00
0,00
0,01
0,67
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: MINFIN/BNA
http://www.minfin.gv.ao
13
DÍVIDA PÚBLICA
TABELA 21. PROJECÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA
INTERNA: EXPOSIÇÃO À TAXA DE JUROS
(em mil milhões)
Juros Fixos Ano 2013
Detalhe
USD
TOTAL
Vencimento
em 2014
em 2015
em 2016
em 2017
em 2018
em 2019
Juros Variáveis Ano 2013
KZ
USD
KZ
8,04
824,01
2,21
213,27
1,62
2,27
1,83
2,32
0,00
0,00
156,24
218,49
176,46
223,89
48,94
0,00
0,02
0,15
0,14
0,08
1,67
0,14
2,04
14,55
13,97
7,84
160,92
13,97
Fonte: MINFIN/BNA
TABELA 22. PROJECÇÃO DO SERVIÇO DAS
OBRIGAÇÕES DO TESOURO DA DÍVIDA INTERNA
(em mil milhões)
Juros
Detalhe
USD
TOTAL
Vencimento
em 2014
em 2015
em 2016
em 2017
em 2018
em 2019
Serviço
Amortizaçóes
KZ
USD
KZ
USD
KZ
1,88
181,32
8,46
815,11
10,34
996,42
0,66
0,55
0,41
0,25
0,11
0,00
63,82
53,49
39,91
24,10
10,16
0,37
1,64
2,32
2,08
2,41
2,18
0,14
158,53
223,78
200,29
232,50
209,90
13,97
2,31
2,88
2,49
2,66
2,28
0,15
222,35
277,27
240,20
256,60
220,06
14,34
Fonte: MINFIN/BNA
TABELA 23. PROJECÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA
INTERNA COM EXPOSIÇÃO CAMBIAL
(em mil milhões)
Detalhe
Com Exposição Cambial
USD
TOTAL
Vencimento
em 2014
em 2015
em 2016
em 2017
em 2018
em 2019
Sem Exposição Cambial
KZ
USD
KZ
7,15
689,08
3,60
347,14
1,22
1,49
1,11
1,44
1,74
0,14
117,64
144,04
106,87
138,52
168,05
13,97
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0,43
0,00
40,16
88,41
83,56
93,21
41,80
0,00
Fonte: MINFIN/BNA
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DE ANGOLA
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