Anúncio de procedimento n.º 463/2014

Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2014
Número 22
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
AMARSUL - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 463/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503876321 - AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamentos - Luis Vale
Endereço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita
Código postal: 2861 909
Localidade: Moita
Telefone: 00351 212139600
Fax: 00351 212139699
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Serviços de Transporte de Resíduos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Serviços de Transporte de Resíduos com recurso a viaturas pesadas de 32
toneladas e de 4 eixos equipadas com grua tipo ampliroll
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 52500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90512000
Valor: 52500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
Diário da República, 2.ª série - N.º 22 - 31 de Janeiro de 2014 - Anúncio de procedimento n.º 463/2014 - Página n.º 2
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Zona de Setubal, Sesimbra e Palmela
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Palmela
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sesimbra
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documento que comprove que a entidade está habilitada a exercer a atividade de transportador deste tipo de materiais
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aprovisionamentos
Endereço desse serviço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita
Código postal: 2861 909
Localidade: Moita
Telefone: 00351 212139600
Fax: 00351 212139699
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
http://community.vortal.biz/PRODPublic/Tendering/ContractNoticeManagementiFrame/Index?CompanyCode=700827272&LanguageC
ode=pt-PT
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 20EUR (+IVA) a transferir para o NIB: 0010 0000 13902040001 06
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da AMARSUL
Endereço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita
Código postal: 2861 909
Localidade: Moita
Telefone: 00351 212139600
Fax: 00351 212139699
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
Diário da República, 2.ª série - N.º 22 - 31 de Janeiro de 2014 - Anúncio de procedimento n.º 463/2014 - Página n.º 3
2014/01/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Após o pagamento das peças, os interessados devem inscrever-se plataforma VORTAL, aceder ao procedimento e solicitar as peças do
mesmo. As peças serão disponibilizadas após o envio (atraves de mensagem na VORTAL) de comprovativo de pagamento e de todos os
dados do interessado (nome, pessoa de contacto, contactos telefonicos, de fax e endereço electronico). O preço base referido no ponto 2
do presente anuncio refere-se ao preço máximo a pagar para o total de 750 fretes previstos para os primeiros 12 meses (conforme
definido no caderno de encargos), correspondendo a um preço máximo de 70EUR por frete O contrato poderá ser prorrogado por iguais
periodos até ao limite máximo de 3 anos.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis de Lucena e vale
Cargo: Chefe de Divisão de Aprovisionamentos
407585257