poder executivo - Prefeitura de Itumbiara

Ano: 07 / Edição: 1.283
Itumbiarara-Goiás 21 de junho de 2016
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
031/2016
CONTRATO 181/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: LOK TENDAS E PRODUTOS PARA EVENTOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob o n.º 97.533.452/0001-70. FUNDAMENTO
LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016. OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDAS, a serem utilizadas durante o “XII ARRAIÁ
DE ITUMBIARA” a realizar-se entre os dias 21 a 26 de junho de
2016, no “Espaço Arraiá” do Município de Itumbiara/GO. DATA
DA ASSINATURA: 08.06.2016. PUBLICAÇÃO: 08.06.2016.
VIGENCIA: 26.06.2016. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224
– Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.0473.2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terc. Pessoa
Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.832,00 (onze mil oitocentos e trinta e dois reais).
TARCISO BRAZ DE FARIA
D. da Procuradoria
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
031/2016
CONTRATO 182/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: CLASSE A EVENTOS EIRELI – ME, CNPJ/MF sob o
n.º 24.642.403/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO
PRESENCIAL N° 031/2016. OBJETO: prestação de serviços
de locação de tendas e stands, a serem utilizados durante o “XII
ARRAIÁ DE ITUMBIARA” a realizar-se entre os dias 21 a 26
de junho de 2016, no “Espaço Arraiá” do Município de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 08.06.2016. PUBLICAÇÃO:
08.06.2016. VIGENCIA: 30.06.2016. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.0473.2440
– Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terc.
Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.202,00 (Trinta
e oito mil duzentos e dois reais).
TARCISO BRAZ DE FARIA
D. da Procuradoria
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
030/2016
CONTRATO 202/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: CLASSE A EVENTOS EIRELI – ME, CNPJ sob nº
24.642.403/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016. OBJETO: de buffet, e locação de veículos, a serem utilizados durante o “XII Arraiá De Itumbiara” a
realizar-se entre os dias 21 a 26 de junho de 2016, no “Espaço
Arraiá” do Município de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA
Página 01
15.06.2016.
PUBLICAÇÃO:
15.06.2016.
VIGÊNCIA:
30.06.2016. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria
Municipal de Cultura; 13.392.0473.2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terc. Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.120,00 (setenta e cinco mil cento
e vinte reais).
TARCISO BRAZ DE FARIA
D. da Procuradoria
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
030/2016
CONTRATO 204/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: PRESTAR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA – ME,
CNPJ sob nº 17.252.601/0001-94, FUNDAMENTO LEGAL:
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016. OBJETO: prestação de
serviços de segurança privada não armada, a serem utilizados
durante o “XII ARRAIÁ DE ITUMBIARA” a realizar-se entre os
dias 21 a 26 de junho de 2016, no “Espaço Arraiá” do Município de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 15.06.2016.
PUBLICAÇÃO: 15.06.2016. VIGÊNCIA: 30.06.2016. PROGRAMAS DE TRABALHO0224 – Secretaria Municipal de Cultura;
13.392.0473.2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terc. Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO:
R$ 47.460,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais).
TARCISO BRAZ DE FARIA
D. da Procuradoria
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
033/2016
CONTRATO 181/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: CLASSE A EVENTOS EIRELI – ME, CNPJ/MF sob o n.º
24.642.403/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2016. OBJETO: carga e descarga de equipamentos dos artistas, a serem utilizados durante o “XII ARRAIÁ
DE ITUMBIARA” a realizar-se entre os dias 21 a 26 de junho de
2016, no “Espaço Arraiá” do Município de Itumbiara/GO. DATA
DA ASSINATURA: 17.06.2016. PUBLICAÇÃO: 17.06.2016.
VIGENCIA: 26.06.2016. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224
– Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.0473.2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terc. Pessoa
Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.136,00 (dezessete mil
e cento e trinta e seis reais).
TARCISO BRAZ DE FARIA
D. da Procuradoria
DECOM - Departamento de Comunicação
Ano: 07 / Edição: 1.283
DIÁRIO OFICIAL
Itumbiarara-Goiás 21 de junho de 2016
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
“Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para
a contratação de empresa no setor artístico para realização de
eventos”
“Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para
a contratação de empresa no setor artístico para realização de
eventos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de
promover a apresentação artística com o cantor Michel Teló, a
ser concretizado no dia 23 de junho de 2016 no XII Arraiá de
Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara;
Considerando que a empresa DE PAULA PRODUÇÕES LTDA
é a representante legal da dupla Di Paullo e Paulino e detém
capacidade, experiência e notoriedade, preenchendo as condições exigidas pela lei;
Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 8.883/94;
Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado;
RESOLVE
DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa
TELO SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 13.628.544/0001-44, com sede na Rua
Moreira Cabral, nº 347, Bairro Vila Planalto, Campo Grande,
Mato Grosso do Sul, para promover uma apresentação artística
com a o cantor Michel Teló, a ser concretizado no dia 23 de
junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado
que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município
de Itumbiara, devendo a despesa ser regularmente empenhada
com observância das formalidades legais, correndo à conta da
dotação própria do orçamento vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de
promover a apresentação artística com a dupla musical Maiara
e Maraisa a ser concretizado no dia 26 de junho de 2016 no XII
Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara;
Considerando que a empresa WORK SHOW PRODUÇOES E
ENTRETERIMENTO ARTISTICO LTDA - ME é a representante
legal da dupla musical Maiara e Maraisa e detém capacidade,
experiência e notoriedade, preenchendo as condições exigidas
pela lei;
Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 8.883/94;
Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado;
RESOLVE
DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa
WORK SHOW PRODUÇOES E ENTRETERIMENTO ARTISTICO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n° 20.077.216/0001-62, com sede na Rua 1005,
nº 50, quadra 06, lote 15, Bairro Setor Pedro Ludovico, Goiânia, Goiás, para promover uma apresentação artística com a
dupla musical Maiara e Maraisa, a ser concretizado no dia 26
de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado
que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município
de Itumbiara, devendo a despesa ser regularmente empenhada
com observância das formalidades legais, correndo à conta da
dotação própria do orçamento vigente.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás,
aos 10 dias do mês de maio de 2016.
FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA
Prefeito Municipal
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás,
aos 24 dias do mês de maio de 2016.
FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: 140/maio/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° CNPJ/MF sob o nº
02.204.196/0001-61. CONTRATADA: TELO SHOWS LTDA,
CNPJ sob o n° 13.628.544/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação. OBJETO O objeto deste contrato
é a realização de um show artístico com o cantor Michel Teló,
no dia 23 de junho de 2016, no XII Arraiá de Itumbiara, evento
que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município
de Itumbiara, realizado pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/
GO. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2016 - PUBLICAÇÃO:
10.05.2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias . PROGRAMAS DE
TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13 392
0473 2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
CONTRATO: 163/maio/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
ITUMBIARA, CNPJ/MF n° CNPJ/MF sob o nº 02.204.196/000161. CONTRATADA: WORK SHOW PRODUÇOES E ENTRETERIMENTO ARTISTICO LTDA – ME, CNPJ sob o n°
20.077.216/0001-62. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade
de Licitação. OBJETO: O objeto deste contrato é a realização
de um show artístico com a dupla musical Maiara e Maraisa,
no dia 26 de junho de 2016, no XII Arraiá de Itumbiara, evento
que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município
de Itumbiara, realizado pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/
GO. DATA DA ASSINATURA: 24.05.2016 - PUBLICAÇÃO:
24.05.2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias . PROGRAMAS DE
TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13 392
0473 2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$
100.000,00 (cem mil reais).
TARCISO BRAZ DE FARIA
D. da Procuradoria
TARCISO BRAZ DE FARIA
D. da Procuradoria
Página 02
DECOM - Departamento de Comunicação
Ano: 07 / Edição: 1.283
DIÁRIO OFICIAL
Itumbiarara-Goiás 21 de junho de 2016
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
“Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para
a contratação de empresa no setor artístico para realização de
eventos”
“Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para
a contratação de empresa no setor artístico para realização de
eventos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo
de promover a apresentação artística com dupla de cantores
JOÃO BOSCO E VINICIUS, a ser concretizado no dia 21 de
junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado
que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município
de Itumbiara;
Considerando que a empresa S4 – PRODUÇOES ARTISTICAS
LTDA, é a representante legal dupla de cantores JOÃO BOSCO
E VINICIUS e detém capacidade, experiência e notoriedade,
preenchendo as condições exigidas pela lei;
Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 8.883/94;
Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado;
RESOLVE
DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa S4 – PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 08.047.906/0001-73,
com sede na Avenida Antonio Diederichsen, nº 400, Bairro Jardim America, Ribeirao Preto, São Paulo, para promover uma
apresentação artística com a dupla de cantores JOÃO BOSCO
E VINICIUS, a ser concretizado no dia 21 de junho de 2016
no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do
Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara,
devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais, correndo à conta da dotação
própria do orçamento vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de
promover a apresentação artística com o cantor Eduardo Costa,
a ser concretizado no dia 22 de junho de 2016 no XII Arraiá de
Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara;
Considerando que a empresa TALISMA ADMINISTRADORA
DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA é a representante
legal do cantor Eduardo Costa e detém capacidade, experiência
e notoriedade, preenchendo as condições exigidas pela lei;
Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 8.883/94;
Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado;
RESOLVE
DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA
MUSICAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n° 07.694.879/0001-68, com sede na Rua Atanazio
Boaventura nº 403, sala 01, quadra 03, lote 03, Setor Novo Horizonte, Goianápolis, Goias, para promover uma apresentação
artística com a o cantor Eduardo Costa, a ser concretizado no
dia 22 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do
Município de Itumbiara, devendo a despesa ser regularmente
empenhada com observância das formalidades legais, correndo
à conta da dotação própria do orçamento vigente.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás,
aos 03 dias do mês de junho de 2016.
FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás,
aos 03 dias do mês de junho de 2016.
FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: 175/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ITUMBIARA, CNPJ/MF sob o nº 02.204.196/0001-61. CONTRATADA: S4 – PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ sob
o n° 08.047.906/0001-73. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: O objeto deste contrato é a realização de um show artístico com a dupla musical João Bosco e
Vinicius, no dia 21 de junho de 2016, no XII Arraiá de Itumbiara,
evento que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do
Município de Itumbiara, realizado pela Prefeitura Municipal de
Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2016 - PUBLICAÇÃO: 03.06.2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura;
13 392 0473 2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
CONTRATO: 176/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° CNPJ/MF sob o nº
02.204.196/0001-61. CONTRATADA: TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, CNPJ sob o
n° 07.694.879/0001-68. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade
de Licitação. OBJETO: O objeto deste contrato é a realização
de um show artístico com o cantor Eduardo Costa, no dia 22 de
junho de 2016, no XII Arraiá de Itumbiara, evento que faz parte
do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara,
realizado pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO. DATA DA
ASSINATURA: 03.06.2016 - PUBLICAÇÃO: 03.06.2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PROGRAMAS DE TRABALHO:
0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13 392 0473 2440 –
Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 185.000,00
(cento e oitenta e cinco mil reais).
TARCISO BRAZ DE FARIA
D. da Procuradoria
TARCISO BRAZ DE FARIA
D. da Procuradoria
Página 03
DECOM - Departamento de Comunicação
Ano: 07 / Edição: 1.283
DIÁRIO OFICIAL
Itumbiarara-Goiás 21 de junho de 2016
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
“Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para
a contratação de empresa no setor artístico para realização de
eventos”
“Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para
a contratação de empresa no setor artístico para realização de
eventos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de promover a apresentação artística com a dupla musical Humberto
e Ronaldo a ser concretizado no dia 24 de junho de 2016 no XII
Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara;
Considerando que a empresa ROMANCE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA é a representante legal da dupla musical Humberto e Ronaldo e detém capacidade, experiência e notoriedade, preenchendo as condições exigidas pela lei;
Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 8.883/94;
Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado;
RESOLVE
DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa
ROMANCE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 13.871.039/000126, com sede na Rua Teresina, nº 360, Bairro Alto da Gloria,
Goiania, Goias, para promover uma apresentação artística com
a dupla musical Humberto e Ronaldo, a ser concretizado no dia
24 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do
Município de Itumbiara, devendo a despesa ser regularmente
empenhada com observância das formalidades legais, correndo
à conta da dotação própria do orçamento vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de
promover a apresentação artística com a dupla musical Murilo
e Vinicius a ser concretizado no dia 24 de junho de 2016 no XII
Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara;
Considerando que a empresa MARCILEI CORREIA DE MELO
TOLEDO 43894240172 é a representante legal da dupla musical Murilo e Vinicius e detém capacidade, experiência e notoriedade, preenchendo as condições exigidas pela lei;
Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 8.883/94;
Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado;
RESOLVE
DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa MARCILEI CORREIA DE MELO TOLEDO 43894240172,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°
22.765.131/0001-00, com sede na Avenida T4, nº 1218, Edifício Residencial Gaivotas, Bairro Setor Bueno, Goiânia, Goiás,
para promover uma apresentação artística com a dupla musical
Murilo e Vinicius, a ser concretizado no dia 24 de junho de 2016
no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do
Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara,
devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais, correndo à conta da dotação
própria do orçamento vigente.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás,
aos 03 dias do mês de junho de 2016.
FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA
Prefeito Municipal
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás,
aos 17 dias do mês de junho de 2016.
FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: 177/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° CNPJ/MF sob o nº
02.204.196/0001-61. CONTRATADA: ROMANCE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ sob o n° 13.871.039/0001-26.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO:
O objeto deste contrato é a realização de um show artístico com
a dupla musical Humberto e Ronaldo, no dia 24 de junho de
2016, no XII Arraiá de Itumbiara, evento que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, realizado
pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2016 - PUBLICAÇÃO:03.06.2016. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13 392 0473 2440 – Manutenção do
Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
CONTRATO: 209/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° CNPJ/MF sob o nº
02.204.196/0001-61. CONTRATADA: MARCILEI CORREIA DE
MELO TOLEDO 43894240172, CNPJ sob o n° 22.765.131/000100. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: O objeto deste contrato é a realização de um show artístico
com a dupla musical Murilo e Vinicius, no dia 24 de junho de
2016, no XII Arraiá de Itumbiara, evento que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, realizado
pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 17.06.2016 - PUBLICAÇÃO: 17.06.2016. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13 392 0473 2440 – Manutenção do
Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
TARCISO BRAZ DE FARIA
D. da Procuradoria
TARCISO BRAZ DE FARIA
D. da Procuradoria
Página 04
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Ano: 07 / Edição: 1.283
DIÁRIO OFICIAL
Itumbiarara-Goiás 21 de junho de 2016
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
“Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para
a contratação de empresa no setor artístico para realização de
eventos”
“Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para
a contratação de empresa no setor artístico para realização de
eventos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de
promover a apresentação artística com o cantor Fred Liel, a ser
concretizado no dia 25 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e
Tradicional do Município de Itumbiara;
Considerando que a empresa LIEL PRODUÇOES MUSICAIS
LTDA - ME LTDA é a representante legal do cantor Fred Liel e
detém capacidade, experiência e notoriedade, preenchendo as
condições exigidas pela lei;
Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 8.883/94;
Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado;
RESOLVE
DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa
LIEL PRODUÇOES MUSICAIS LTDA - ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 23.031.161/0001-48,
com sede na Rua Coronel Torquato de Almeida, nº 156, Bairro Cidade Satélite, Juatuba, Minas Gerais, para promover uma
apresentação artística com o cantor Fred Liel, a ser concretizado no dia 25 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento
consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional
do Município de Itumbiara, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais, correndo à conta da dotação própria do orçamento vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de promover a apresentação artística com a dupla musical Cesar Menotti
e Fabiano a ser concretizado no dia 21 de junho de 2016 no XII
Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara;
Considerando que a empresa BH SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA é a representante legal da dupla musical Cesar
Menotti e Fabiano e detém capacidade, experiência e notoriedade, preenchendo as condições exigidas pela lei;
Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 8.883/94;
Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado;
RESOLVE
DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa
BH SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 14.754.804/000190, com sede na Rua Maria Fortunata Rotheia, nº 417, Bairro
Paqueta, Belo Horizonte, Minas Gerais, para promover uma
apresentação artística com a dupla musical Cesar Menotti e
Fabiano, a ser concretizado no dia 21 de junho de 2016 no XII
Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, devendo
a despesa ser regularmente empenhada com observância das
formalidades legais, correndo à conta da dotação própria do orçamento vigente.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás,
aos 17 dias do mês de junho de 2016.
FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA
Prefeito Municipal
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás,
aos 17 dias do mês de junho de 2016.
FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: 210/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° CNPJ/MF sob o nº
02.204.196/0001-61. CONTRATADA: LIEL PRODUÇOES MUSICAIS LTDA - ME, CNPJ sob o n° 23.031.161/0001-48. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: O
objeto deste contrato é a realização de um show artístico com
o cantor Fred Liel, no dia 25 de junho de 2016, no XII Arraiá de
Itumbiara, evento que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, realizado pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 17.06.2016
- PUBLICAÇÃO: 17.06.2016. VIGENCIA: 60 (sessenta) dias.
PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de
Cultura; 13 392 0473 2440 – Manutenção do Arraiá; 339039
(100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO
CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CONTRATO: 212/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF sob o nº 02.204.196/0001-61.
CONTRATADA: BH SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ sob o n° 14.754.804/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: O objeto deste contrato
é a realização de um show artístico com a dupla musical Cesar
Menotti e Fabiano, no dia 21 de junho de 2016, no XII Arraiá de
Itumbiara, evento que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, realizado pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA: 17.06.2016
- PUBLICAÇÃO: 17.06.2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)dias.
PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de
Cultura; 13 392 0473 2440 – Manutenção do Arraiá; 339039
(100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO
CONTRATO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
TARCISO BRAZ DE FARIA
D. da Procuradoria
TARCISO BRAZ DE FARIA
D. da Procuradoria
Página 05
DECOM - Departamento de Comunicação
Ano: 07 / Edição: 1.283
DIÁRIO OFICIAL
Itumbiarara-Goiás 21 de junho de 2016
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
“Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para
a contratação de empresa no setor artístico para realização de
eventos”
“Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para
a contratação de empresa no setor artístico para realização de
eventos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de promover a apresentação artística com a dupla musical Carlos e Jader
a ser concretizado no dia 22 de junho de 2016 no XII Arraiá de
Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara;
Considerando que a empresa LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA é a representante legal da dupla musical Carlos e Jader e detém capacidade,
experiência e notoriedade, preenchendo as condições exigidas
pela lei;
Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 8.883/94;
Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado;
RESOLVE
DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n° 19.019.335/0001-80, com sede na Avenida
Queiroz Filho, nº 1700 VL a Conj 67, Vila Hamburguesa, São
Paulo/SP, para promover uma apresentação artística com a
dupla musical Carlos e Jader, a ser concretizado no dia 22 de
junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado
que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município
de Itumbiara, devendo a despesa ser regularmente empenhada
com observância das formalidades legais, correndo à conta da
dotação própria do orçamento vigente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e considerando a necessidade da contratação de uma empresa com o objetivo de promover a apresentação artística com a dupla musical Kleo Dibah
& Rafael a ser concretizado no dia 25 de junho de 2016 no XII
Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara;
Considerando que a empresa KD&R PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA é a representante legal da dupla musical Kleo Dibah
& Rafael e detém capacidade, experiência e notoriedade, preenchendo as condições exigidas pela lei;
Considerando o que dispõe o inciso III do art. 25 c/c as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 8.883/94;
Considerando que o preço arbitrado para a execução dos serviços acha-se dentro dos praticados no mercado;
RESOLVE
DECLARAR INEXIGÍVEL a realização do procedimento licitatório nos termos acima, e AUTORIZAR a contratação da empresa
KD&R PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 18.806.339/0001-45,
com sede na Avenida Antônio Diederichsen, nº 400 sala 603,
Edifício Metropolitan Business, Bairro Jardim América, Ribeirão
Preto, São Paulo, para promover uma apresentação artística
com a dupla musical Kleo Dibah & Rafael, a ser concretizado no
dia 25 de junho de 2016 no XII Arraiá de Itumbiara, evento consagrado que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do
Município de Itumbiara, devendo a despesa ser regularmente
empenhada com observância das formalidades legais, correndo
à conta da dotação própria do orçamento vigente.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás,
aos 20 dias do mês de junho de 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itumbiara, Estado de Goiás,
aos 20 dias do mês de junho de 2016.
FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA
Prefeito Municipal
FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇAO DO VALOR DO CONTRATO PUBLICADO NO
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2016.
CONTRATO: 213/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° CNPJ/MF sob o nº
02.204.196/0001-61. CONTRATADA: LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ sob o
n° 19.019.335/0001-80. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade
de Licitação. OBJETO: O objeto deste contrato é a realização
de um show artístico com a dupla musical Carlos e Jader, no
dia 22 de junho de 2016, no XII Arraiá de Itumbiara, evento
que faz parte do Calendário Cultural e Tradicional do Município
de Itumbiara, realizado pela Prefeitura Municipal de Itumbiara/
GO. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2016 - PUBLICAÇÃO:
20.06.2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PROGRAMAS DE
TRABALHO: 0224 – Secretaria Municipal de Cultura; 13 392
0473 2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
TARCISO BRAZ DE FARIA
D. da Procuradoria
Página 06
CONTRATO: 214/junho/2016 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CNPJ/MF n° CNPJ/MF sob o nº
02.204.196/0001-61. CONTRATADA: KD&R PROMOÇOES
ARTISTICAS LTDA, CNPJ sob o n° 18.806.339/0001-45. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: O
objeto deste contrato é a realização de um show artístico com a
dupla musical Kleo Dibah & Rafael, no dia 25 de junho de 2016,
no XII Arraiá de Itumbiara, evento que faz parte do Calendário
Cultural e Tradicional do Município de Itumbiara, realizado pela
Prefeitura Municipal de Itumbiara/GO. DATA DA ASSINATURA:
20.06.2016 - PUBLICAÇÃO: 20.06.2016. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0224 – Secretaria
Municipal de Cultura; 13 392 0473 2440 – Manutenção do Arraiá; 339039 (100) – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica.
VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
TARCISO BRAZ DE FARIA
D. da Procuradoria
DECOM - Departamento de Comunicação
Ano: 07 / Edição: 1.283
DIÁRIO OFICIAL
Itumbiarara-Goiás 21 de junho de 2016
AVISO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2016
Processo n. 2016022868
O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, por intermédio de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto n.º
1.066/2013 19 de dezembro de 2013, torna público aos interessados que, ás 14:00 horas do dia 05 de JULHO de 2016, no seu
Departamento de Compras, sediado na rua Paranaíba, nº. 117,
Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 042/2016, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO DE BRITA ZERO, PÓ DE BRITA,
ÓLEO DE XISTO, EMULSÃO RM-1C E CIMENTO ASFÁLTICO
DE PETRÓLEO (CAP 50/70), a serem utilizados no recapeamento de ruas e avenidas da cidade de Itumbiara/GO, num total de 312,085,52m² de área, em acordo com a solicitação da
Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação do Município de
Itumbiara/GO e conforme especificações constantes do Termo
de Referência – Anexo I deste Edital., esclarecendo que a licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal
n.º10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Municipal n.º2.906 de 20
de janeiro 2004, pelos Decretos Municipais de n.ºs 013, 014 e
015 de 03 de janeiro de 2005, pela Lei Federal 8.666 de 21 de
junho de 1993 e respectivas alterações dadas pela Lei Complementar nº 123/2006 e respectivas alterações dadas pela Lei
Complementar 147/2014, Lei Federal n. 12.846/2013, e pelas
disposições fixadas no Edital e Anexos. Edital: Está disponível
gratuitamente no site oficial www.itumbiara.go.gov.br, contendo
as instruções e condições para participação aos interessados,
podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Paranaíba n.º 117, em horário de atendimento, das 08:00 a 11:00 horas e 13:00 a 17:30 horas pelo
telefone 0(xx)64=3433-0425.
Itumbiara - GO, 13 de abril de 2016
Paulo Cesar Pereira Proto
Pregoeiro Oficial
Página 07
DECOM - Departamento de Comunicação
Ano: 07 / Edição: 1.283
DIÁRIO OFICIAL
Itumbiarara-Goiás 21 de junho de 2016
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Edição, Impressão e disponibilização:
DECOM - Departamento de Comunicação
Avenida Beira Rio n° 01 Vila de Furnas
Telefone: (64) 3430-5453
Direção: José Ronaldo Borges
Edição: José Alfredo A. Gomes Jr.
Paginação: Divino Reginaldo da Silva
Cópias do Diário Oficial do Município podem ser conseguidas no portal da prefeitura de Itumbiara:
www.itumbiara.go.gov.br
Página 08
DECOM - Departamento de Comunicação