Licença De Operação UHE SÃO JOSE
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Licença De Operação UHE SÃO JOSE
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' ; N & & N & N #$ & : : & ; #$ A ! = & & & S &1 ;T& ) #$ ! ) : : : & #$ 41 & : & #= & ; O C' ( / B % - ( !" #$ % & 23 4 Q 1 (!0 -. 8 &! ' && As cercas utilizadas nas áreas de APP e nos limites dos corredores para dessedentação animal deverão ser mantidas ou repostas sempre que necessário. . / 0 1 23 4 5 0 6 7 3 8 3 9:3 4 ;/ < 0 1 2= ( 0 & 0 : ! : & && & & + N & & & #$ / ! && - & ! #$ / & & & ", & 8 - S , : : V & #= & + ; N & & !" A& & : #$ : ; N ( : #$ && N ) 0 ; " #$ : V 0 ; N " ; ! N & & ; P$ ) 1& + %'(> ; N & )T : & & & ! O & & . / 0 1 23 4 > / 0 ?:8 0 8 = 8 0 @ A / 0 ; N & A : 0 '8(1 T& : & & ! & ; $ & ! 0 : 1 ; N & & & & N0 1 T + #$ (> ( ! N0 & & 1 & #$ && 0 : ) !P &1 && 0 & S : & ; P$ ; P$ && ! & #$ , 1 + :! ; P$ 0 : 1 #$ , & : & & ) ! 1 0 ! L & + 1 1 ; P$ ! 1 ; P$ : ! & & &1 + ! ; $ & + ! N0 S ,1 : : & % : & : & - & ! #$ / (> ( Todos os dados de monitoramento deverão ser estruturados e fornecidos em meio digital, de acordo com orientação da FEPAM, para sua inclusão em banco de dados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ualquer atividade de peixamento na área de influência do empreendimento só será possível com licenciamento específico e após análise criteriosa, baseada nos resultados do programa de monitoramento da ictiofauna. . / 0 1 23 4 B?390 ; N & & ;, & &:! &1 : 0 '8( A reposição florestal obrigatória deverá priorizar as áreas da faixa ciliar do reservatório e as áreas de captação da microbacia envolvida, em especial as áreas de interesse para conservação da fauna, com manutenção dos padrões da estrutura fitossociológica original desses ambientes. . / 0 1 23 4 < :1 < 20 ?0 C D = < ; N & - & ! #$ S ( %% ( ( & #= & : :! #$ 1 #$ : #$ && & : & " !T & %; & ; & N & ) &1 & + & " 1 ! !P & & ! & : ;& & : $ : T; ! 1 0 & & #= & :! ; : T& ) + T & & ! 1 S P ! ! ; & : !" - / ! & / " 0 &1 #$ % & 23 4 ! 55 999 ' : #$ ( ) !* ( 6 73 4 55 !< : &0 ;) + /%' &0 ;) ,& - &&! - . ' (!0 -. 8 &! & ) ! T & & ' ; N & & && & ( & & ! #= & & N R & : ; $ : && #$ &0 & N & 0 &1 0 : O: && P #$ ! ! : P & & Deverá ser realizado treinamento de todos os funcionários envolvidos na operação do empreendimento visando à adoção de posturas relacionadas à mitigação dos impactos ambientais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