ESTADO DA PARAÍBA Prefeitura Municipal de Itafuba RELATÓRIO

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Itafuba
RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSMO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS DO ENSINO
JULHOWGOSTO72013
KREO-AHKXO Ylíl (Lei u' 9.394/199 f, m. 72)
DOTAÇÃO
DOTA
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS A MDE
ATUALIZADA
RECEITAS LIQUIDADAS
No Bimestre
(d)
1
RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Teritorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1 .2
Receita Resultante do Imposto sobre a Trasmlssâo Inter Vivos - ITBI
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobr
1.3
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Nalureza-ISS
.
Imposio sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.4
Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte -IRRF
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
1 . 5 Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III)
2
317.884,00
351304,31
1.344.003,28
422,80
10.738.00
10.738.00
381,66
5.080,24
47,31
10.738,00
2.167.00
10.738,00
2.167.00
361,66
3.540.00
5.080,24
8.946,00
412,83
2.167,00
178.580.00
2.167,00
178.580,00
3.540,00
330.821,62
8.946,00
1.265.256.86
708,51
178.580,00
126.399,00
178.580,00
126.399.00
330.821.62
16.581,03
1.265.256,86
64.720,18
51,20
126.399,00
126.399,00
16.581,03
64.720,18
:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10J54.698.00
10.354.698,00
1.522.587,28
6.796.467,10
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
65,64
2 .1
Cota-Parte FPM
8.608.848,00
8.608.848.00
1.156.435,27
5.494.102,02
63,82
2.2
Cota-Parte ICMS
1.673.200,00
1.673.200.00
349.798.66
1.245.075,65
74,41
2.3
ICMS -Desoneração -LC. n" 87/1996
2.984,00
2.984,00
448,12
1.792,46
60,07
1.736,00
1.736.00
360,57
1.226.02
70,62
738,47
39,49
53.532,48
81,04
Cota-Parte IPI-Exportação
2 .5
Cota-Parte ITR
1.870,00
1.870,00
2 .6
Cota-Parte IPVA
66.060,00
66.060,00
2 .7
Cota-Parte lOF-Ouro
TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS(1+ 2)
0,00
10.672.582,00
•KÃn
PREV
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO
0,00
10.672.582,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
|AL
51,33
15.493,33
0,00
1.873.891,59
RECEITA DA APLICAÇÃO FINANC. DE OUTROS REC, DE IMPOSTOS VINC, AO ENSINO
5 .1
5.2
310.260,00
Transferências do Salârio-Educação
Outras Transferências de FNDE
0,00
310.260,00
0,00
8,140,470,38
Ata o Bimestre
0,00
59.498,48
% (c) (b/a)x100
M
0,00
5 TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
0,00
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
(a)
4
%(0(e/d)x100
(s)
317.884,00
.
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.4
3
.
Ate o Bimestre
0,00
192.669,65
0,00
62,10
80.468,00
80.468,00
17.019,76
72.192,85
89.72
229.792,00
229.792,00
42.478,72
120.476,80
52.43
6 TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DB EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6. 1
Transferências de Convénios
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
6 .2
Aplicação Financeira dos Recursos de Convénios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7
RECEITA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DESTINADA Á EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS Â EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9
TOTALDASOUTRASRECEITASDESTINADASAOENSINOÍ.4+5 + 6 + 7 + 8)
310.260,00
310.260,00
59.498,48
192.669,65
FUNDES
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO
PREV
WL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
(a)
10 RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
Z070.938.00
2.070.938,00
Ate o Bimestre
(b)
% (c) (Wa)x100
301.346,59
1.348.341,38
10.1
Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB -(20% DE 2.1)
1.721.769,00
1.721.769,00
231.287,01
1.098.820,23
63,82
10.2
Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB -(20% DE 12)
334.640,00
334.640,00
69.959,70
249.015,00
74,41
10.3
ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% DE 2.3)
596,00
596,00
89,62
358,48
60,15
10.4
Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% DE 2.4]
347,00
347,00
0,00
10 . 5
Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de ((1.5-1.5.5)+2.5))
374,00
374,00
10,26
10.6
Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB -(20% DE 2.6)
13.212,00
13.212,00
0,00
0,00
147,67
0,00
65,11
0,00
39,48
0,00
Página l de 3
|
11 RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11 . 1
11 . 2
11 . 3
Transferência de Recursos do FUNDEB
3.293.716,00
3,293.716,00
578,938,25
2.471.442,42.
75,04
2.950.906.00
2.950.906.00
543.099,69
2.274269,11
77,07
314.782,00
314.782,00
32.326.02
190.492,70
60,52
28.028,00
28.028.00
3.512.54
6.680,61
23,84
879,968,00
879.968,00
241.753,10
Complemsnlação da União ao FUNDES
Receita da Aplicação Flnancslra dos Recursos do FUNDEB
12 RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1-10)
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTES DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (12) < 0] <= DECRÉSCIMO RESULTANTES DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS DO FUNDEB
0,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestr e
(d)
13 PAGAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
925.927,73
925.927,73
Ate o Bimestre
(o)
0,00
0,00
363,413,88
% (f) =
(o/d)x100
1,380.376,01
0,00
13 - 1
Cora Educação Infantil
0.00
0.00
13 . 2
Com Ensino Fundamental
0,00
0,00
363.413,88
1.380.376.01
0,00
0,00
0,00
188.054,62
672,693,07
0,00
14 OUTRAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
14 . 1
Com Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
420.40
0,00
14 . 2
Com Ensino Fundamontal
0,00
0,00
188.054,62
672.272,67
0,00
0,00
0,00
551.468,50
2.053.069,08
15 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
VALOR
16 RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
17 DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
18 TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 * 17)
0,00
19 MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 18)/(11) x 100)%
55,85 %
CONTROLE DA UmiZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE: .;. ;' : '
VALOR
20 RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
21 DESPESAS CUSTEADAS COM 0 SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1 • TRIMESTRE DE 2012
0,00
CÁLCULO DO LIMITE COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECEITAS COM AÇÕES TlPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
M
22 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MOE (25% do 3)
DESPESAS COM AÇÕES TlPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Z668.145.50
DOTAÇÃO
INICIAL
2.668.145,50
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
468.472,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25 ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
26 ENSINO SUPERIOR
0,00
27 ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28 OUTRAS
29 TOTAL DE DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS S DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
23 . 2
Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24 ENSINO FUNDAMENTAL
24 . 1
24 . 2
Despesas Custeadas cora Recursos do FUNDEB
Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS A PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
30 RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -(12)
31 DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
32 RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDES ATÉ O BIMESTRE - (50h)
33 DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
2.035.117,60
DESPESAS REALIZADAS
No Bimestre
Ate o Bimestre
(»)
0,00
23 . 1
% (c) =
(bte)x100
(b)
(d)
23 EDUCAÇÃO INFANTIL
Ate o Bimestre
2.630,00
%(f) =
(a/djxlOO
3.050,40
0,00
420,40
0,00
2.630,00
2.630.00
0,00
811.963,66
3.121.906,09
0,00
551.468,50
2.053.0B9.08
0,00
260.495,16
1.068,837,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
814.593,66
3.124.956,49
0,00
VALOR
925.927,73
0,00
6.680,61
0,00
Página 2 de 3
34 DESPESAS CUSTEADAS COM 0 SUPERAVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
35 RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
36 CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
VINCULADOS AO ENSINO - [46 g)
37 TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32+33+34 + 35 + 36)
932.608,34
Z1 92.348,15
38 TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE [(23 + 24) - (37))
39 MlNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %
26,93
DOTAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE
°H\C\AL
ATUALI2ADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Ate o Bimestre
M
(e)
% (f) =
fe/d)x100
40 DESPESAS CUSTEADAS COM A APLIC. FINANC. DE OUTROS REC. DE IMP. VINC AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
43 OUTRAS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
33,015,09
72.314,16
44 TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO [40 + 41 +42 + 43)
0,00
0,00
33,015,09
72.314,16
0,00
847.608,75
45 TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (29 + 44)
0,00
0,00
0,00
3.197.270,65
OUTRAS INFORMAÇÕES PÁRA CONTROLE FINANCEIRO
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46 RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
.
MESTRE
CANCELADO EM 2013
to)
0,00
0,00
VALOR
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDES
FUNDEB
47 SALDO FINANCEIRO DO FUNDES EM 31 DE DEZEMBRO DÊ 2012
FUNDEF
0,00
48 (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDES ATÉ O BIMESTRE
2.464.761,81
49 (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
2,471.442,42
50 [+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDES ATÉ O BIMESTRE
51 (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
6,680,61
0,00
FONTE:
Caput do artioo 212 da CF/1988
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar Inscritos sem disponibilidade financeira vinculada ã oducaçâo deverão ser informados somente no RREO do Último bimestre do exercício.
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito do atuacao prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.
Página. 3 de 3
ESTAD O D A PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Itatuba
RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO/AGOSTO/2013
RKEO -ANEXO XII (ADCI^rt. 77)
PREVISÃO
RECEITAS
1
INICIAL
RECEITAS DE IMPOSTOS LIQUIDA ETRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(l)
1.1
Impostos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobr
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1 . 2 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
1 .3
1.5
Receitas de Transierênclas Constitucionais Legais
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
2 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(II)
3
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS Á SAÚDE(III)
4 OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTARIAS
5
HDEDUÇÃO PARA 0 FUNDES
TOTAL
Ate o Semestre
(a)
(b)
(Wa)
10.672.582,00
8,140.470,38
76,27
317.884,00
3l7Tã84,bo
1.344.003,28
422,80
1 0.738,00
126.399,00
2.187,00
178.580,00
0,00
10.738,00
126.399,00
2.167,00
178.580,00
5.080,24
64.720,18
8.946.00
1.265.256,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,DO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.354.698.00
10,354.698.00
6.798.467,10
65,64
8.608.848,00
1.870,00
Z984.00
1.673.200,00
66.060,00
1.736,00
928,452,00
8.608.848,00
1.870,00
2.984,00
1.673.200,00
66.060,00
1.736,00
928,452,00
5.494.102,02
738.47
1.792,46
1.245.075,65
53.532,48
1.226,02
939,077,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
101,14
0,00
0,00
13,582,463,00
13,582.463,00
3.291,523,81
0,00
2.070.938,00
2.070.938,00
1. 348.341 ,38
65,11
23.112.559,00
23,112.559,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS COM SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
10.672.582,00
Divida Ativa de Impostos
Receita da Divida Atlva Tributaria
1 .4
Multas. Juros de Mora. Aluallzaçao Monetária e Oulros Encargos da Divida Aliva de Impôs os
PREVISÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
0,00
0,00
11.022.730,36
DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
Ate o Bimestre
M
(d)
(d/c)
mfmjmfmmmjgmmmgmjfgmmjmm HB@@@9HHHH!íi@^ffiHH
ÉHBiBS§§o"ãIIeIEricãtp_sSSMãi^!W^Í«í5ãK^§^^^^^^^m^^mS^m^^^^^^^m^m
••PP
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
0,00
:
1.269.175,00
5.854.622,00
5.854.622,00
Amortização
TOTAL (IV)
0.00
1.370.047,00
5.678.121,00
5.678.121,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.252.375,00
9.401.173,00
nrvrsrSn
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
INJCWL
9,252.375,00
6 DESPESAS COM SAÚDE
7 (-)DESPESAS COM INATtVOS E PENSIONISTAS
0,00
B (-1DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE
8.1
Recursos de Transferências do Sistema Único de Sade - SUS
8.2
Recursos de Operações de Crédito
8 .3
928,452,00
928.452,00
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(V)
-
**&.
ATUALIZADA
9.401.173,00
0,00
1.663.721,98
DESPESAS LIQUIDADAS
Ate o Semestre
(e)
1,663,721,98
0,00
% Despesas
(com saúde)
17,98
0,00
928,452,00
849.694,47
0,00
928.452.00
849.694,47
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Recursos
9 (-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO ÊXECICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
0.00
280.437,29
140.792,82
140.792,92
8,323.923,00
/ A \a l de 2
8.472.721,00
814.027,51
0.00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS Ã SAÚDE
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Inscritos em Exercícios
Cancelados
Em <Exerclcio>
Anteriores
(VI)
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
°'°°
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DÊ SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIA,
3
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE <%» [(V-VI)/I]
DESPESAS COM SAÚDE
(por SubFunçao)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTA ran
2ADA
ATUAL
10,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Ate o Semestre
(D
Assistência Hospitalar e Ambulalorlal
286.945,00
299.376,00
129.113,72
Atenção Básica
3.315.588.00
3.500.880,00
1.563.303,53
Suporte Profilático e Terapêutico
1.512.500,00
1.312.500,00
0,00
97.642,00
97.642,00
0,00
Vigilância Sanitária
4.039.700,00
4.039.700,00
0,00
TOTAL
9,252.375,00
9.250.098,00
1,692.417,25
Vigilância Epidemlològica
%
(l)/totalCI]
Página 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNCÃO/SUBFUNÇÃO
RREO -Anexo U (LRF, An. 52, inciso II, alínea "c")
Função /SubFunção
DOTAÇÃO
INICIAL
JULHO/AGOSTO/2013
DO TACÃO
ATU
ALIZADA
(a)
Lesislatrya•.
. . .
Açao Legislativa
Jttdiciário .' ' "
Essencial i Justiça
Aumúmlracáo
Administração Geral
Administração Financeira
Teoiolopa da Informatização
Dífesa Nacional
*
SejrurançaJEhlica
í
RitlaçoesjSterjóíes
*
AssUféncu^bcíalY8 *
%
Assistência ao Idoso
Assistência â Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Prcvidõucia Social . .
Sado
AteuçaoBisica "
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático c Terapêutico
Ttsilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Trabalho "
"
~
Educação
-•••,.. ;
'•
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Educação Infantil
Educação de Jovens c Adutos
'.
729.100,00 ; , ,
729.100.00
0,00
0,00
. 1.764.844,00
1.221.043.00
424.417.00
119.3S4.00
0,00
* T ^ '.* ^0,00
" ,
>u*0,00
986,11T,00
47.025.00
122.436.00
S16.656.00
0,00
9.252.375,00 .
3.315.5S8.00
286.945,00
1.51Í500.00
4.039.700.00
97.642,00
" 0,00 •' '
',5.040.658,00
4.644.959.00
39.215.00
284.947,00
71.537,00
DESPESAS EMPENHADAS
R$1,00
SALDO A
LIQUIDAR
No Bimestre
Ate o Bimestre 1
%
(e)
(«/Total.)
(M)
(d)
(«/a)
729,100,00
.
...
0,00
* 0,00
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0,00.
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729JOO.OO
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0,00
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0,0%
0,00
0,00
0,M
-.:0,00
0,00
0,0% 0,0%
921.001,33
333.714,22
l.JSS.705,40
3íí,2S5^6
1.273^09,67
100,0%
173,4%
487.813.29
316.886,22
i. 102.165.71
347.358.96
1.087.369.9S
100,0%
146,2%
313.804,04
16.828.00
186.539.69
18.928,00
1S6.539.69
100.0%
268.2%
0.00
0,00
0.00
0.00
0,0% 0.0%
119.384,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0%
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0.00
0.00
0.0%
0.0%
18.830,15
32.693.02
20.520,15
32.693.02
100.0%
94.992.98
390,6%
708.892.99
126.079.53
452.364.29
127.703Í3
44SJ53.60
100.0%
258.6%
.: . 0,00
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0,00
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1.692.417^5
521.183^3
1,S63.721^)S
100,0%
7.708.755,75
555,1%
4S8.23S.31
1.563.303.53
479.616.46
1.534.608^6
100.0%
2.0S2.86S.47
237.6%
176.045.2S
41.566.92
129.113,72
41.566,92
129.113.72
100.0%
236.3%
0.00
0,00
0.00
0.00
0,0% 0.0%
1.312.500.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0.0% 0,0%
4.039.700.00
0,00
O.OC
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0.00
0.0%
97.642,00
0.0%
"0,00
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0,00
0,00
00%
0,0%
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100,0% . 175,8% "'". 2,414.590,80
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850.597.07
3.199.41S.17
864.013.54
3.191.169,85
100.0%
163.6%
2".021.311.20
0.00
0.00
0.00
0.00
0.0%
0.0%
39.215.00
2.630,00
3.050.40
2.630.00
3.050,40
100.0K
282.527.60
9.362,0%
71.537,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.0% 0.0%
No Bimestre
729.100,00
729.100.00
0,00 "
0,00
1209.706,73
1.589.979.00
500J43.73
119.384,00
0,00
0,QO^.
"0,05*?'
1335.963^8
47.025.00
127.6S6.00
U61.257.2S
0,00
S.401.173,00
3.646.172.00
305.159.00
1.312.500.00
4.039.700,00
97.642.00
"0,00
5.617.055^7 .
5.220.729,37
39.215.00
2S5.57S.OO
71.537.00
DESPESAS LIQUIDADAS
(b)
Ate o Bimestre
.
(c)
Página l de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNCAO/S0BFUNÇÃO
SSEO -Anexo H (LKF, Átt. 52, inciso U, alínea "c")
Função ISubFunção
Cultura
Difiisao Cultural
Direitos dí'Cidad.ínla
Urbanbmó5^^,, j,u
Administração Gerar
Infra-Instrutura Urbana
Serviços Urbanos
Habitação' • '
Habitação Urbana
'
Sauo.Tm.Tuto
Recursos Hídricos
Gestão Akbirafal'.
Recursos Hidricos
aência^^jcnoloeja
"
Aírieulturi J
Adrninktraçiio Oeraf "
Promoção d» Produção Vegeial
Promoção da Produção Animal
Defesa Saniliria Animal
Organização Asririi
IcdEtria
'
Comércio c Serviços
í
Turismo
Comunicação,.
' .'..
Entrsia
. . ;
Energia Elétrica
Tnmtport.
Transporte Rodoviário
JTJLHO/AGOSTO/2013
R$1,00
SALDO A
DOTAÇÃO
3ESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA N o Bimestre
LIQUIDAR
Ate o Bimestre
No Bimestre
Ate o Bimestre 1
%
(b)
(c)
(d)
(e)
|(e; Total»)
(ela)
(a)
M)
67.625,00
0,00
1.140,00
590,00
L140.00
100,0%
68.765,00
68.765,00
6.032,0%
67.625,00
0,00
1.140,00
590,00
1.140.00
100.01/
6.032,0%
68.765,00
68.765.00
000
0,00
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0,00 0,0%
0,00
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0,0%
286.427,42
524,657,64
Ma37,45Jp^
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720.179,62
100,OJÍ ^^,142^1%
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1.023.878,63
105.427,42
*
360.656.00
S3S.S7E.63
224.657.64
733.45U1
" 217J36.S6
716.1~79.62
100.0'/
117.1%
121.000.00
125.000.00
125.000.00
0.00
4.000.00
0.00
4.000.00
100.01/
3.125.0%
60.000.00
60.000.00
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526.125,00
129.981,00, \V00,
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129,981,00
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129.981.00
526.125.00
129.981.00
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219.993,00
219.993,00
219.993,00
0,0%
219.993.00
219.993.00
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219.993,00
0,0%
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0,0%
109.725,00
109.725,00
109.725,00.
0,0%
109.725.00
109.725.00
109.725.00
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0,00
0,00
0,0%
267.100,00
306.507,00
35.582,70
121.155,55
36,782,7,0 ;.
12i;i55,55
100,0%
185.351,45
253,0%
74.745.00
135.4SS.OO
35.582.70
101.771,55 "
36.782,70
101.77) J5
100.0ÍS
133.1%
33.716.45
145.330.00
123.994.00
0,00
19.384,00
0.00
19.384.00
100.0%
104.610.00
639.7%
20.900,00
20.900,00
0.00
0.00
0.00
0.00
O.O'/
20.900.00
0,0%
26.125.00
26.125.00
0.00
0,00
0,00
0.00
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26.125.00
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305.470,99~
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220.616,49
360,0% '
1.215.732.00
305.470,99
3^45.00
S4.S54.50 "
S3514.50
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360.0%
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26.125,00
26.125,00
0,00 ;
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1 0,00
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26.125,00
0,0%
26.125.00
26.125.00
0,00
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0.0%
26.125.00
.
258.059,00
274.207,00
IS.827,01
~62.0S6,50"
2L327,01.
62.086,50.
100,0%
441,6%
2)2.120,50
25SÍ059.00
" 274.207.00
1S.827.01
62.086JO
21J27.01
62.086.50
100.0!',
212.120,50
441.6%
DOTAÇÃO
INICIAL
Pdjina 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇAO/SUBFUNCÂO
SKEO-AnKCoU(LRF,Àrt. 52, mclsaU, alínea "c")
Função / SubFunção
Desporto e Lazer
Aisisteocra ao Idoso
Desporto Comunitário
Lazer
Encarso, Especiais
Del IntoracPúbl. no Proc. Judiciário
Administração Financeira
Serviço da Divida Interna
Transferencias
Reserva âê"Cft'iifiiijgcncIa •" ~
Rcsrc\-a de Contigêucia
TOTAL
R$ 1,00
JULHO/AGOSTO/2013
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Ate o BIm&stre
No Blmostre
Ate o Bimestre 1
(c)
(e)
k e /Total e)
(a)
M
42J)35^6
100,0%
1.236.333,00
439452,00
1.163,62
.«•?3?,56
.1J63i?2
0.0%
359.265.00
359.265.00
0,00
Ò.OÕ
O.ÕO
4,519.76
100.0%
681.673.00
67.420.00
1.163.62
4.519,76
1.163.62
38.415,80
195.900,00
62.367.00
0,00
38.415.80
0,00
100,0%
100,0%
715.100,00
"
719.100,00
ÍJ.460,53
236.974,14 _ "
~25.64Í,!>2
28S;»74,14
156.750.00
156.750.00
0.00
34.960.06
0.00
34.960.06
100.0%
146.840Í8
313.500.00
313.500.00
0.00
14Í.840.98
0.00
100.0%
12S.S50.00
12S.S50.00
0.00
1.595.76
0,00
1.595.76
100,0%
103.577,34
120.000.00
120.000,00
19.4ifl.53
103.577.34
25.641,92
100.0%
, , 0,00
0,Q°/Í
46,247,QO"V146a47,00
0,00
o.oo" " ** ~"o,oõ
46.247.00*
146.247.00
0.00
0.00
0.0%
23.112J59.00 |
2.165792.7C
S.005.245.99 |
228SÍ93.S7
^.932.824.39
23.112.559.00
DOTÍ CÃO
^c AL
SALDO A
DOTAÇÃO
AlUALUXUA
(e/a)
1.140^%
0.0%
1.491.7%
163,6%
250,6%
448.4%
213.5%
8.074.5%
115.3%
* O.OJ4
0.0%
LIQUIDAR
(a-e)
446.616,44
359.265,00
62.900.24
24.451,20
432.125,36
121.789.94
166.659.02
127.254.24
16.422,66
146.247,00
146^47.00
15.107.313,01
Piguia 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO
BALANÇO ORÇAMENTARIO -ANEXOI
JTJLHO/AGOSTO/2013
RREO - Anexo I (LRf, Árt. 52, Incho í alíneas "a" e "b" da inciso He §!*)
_.
._
Previsão
Inicial
Receitas
Previsão
Saldo a Realizar
23.112.559,00
Atualizada
(a)
23.112.559,00
No Bimestre
(b)
2.587.277,45
16.695,653,00
16.695.692,00
2.888.624,04
321.677,00
321.677,00
332.62631
31S.110.00
3367,00
74.940,00
74.940,00
318.110,00
3.567,00
74540,00
74.940,00
35130431
1.322,00
24.81626
24.81626
33,11
61.184,95
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
14208.703,00
14208.705.00
2208321,36
15,54
9.603.413,68
Transferências Intergovemamentais
Transferências de Convénios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações e Restituições
13.877.105,00
331.600,00
19.432,00
19.432,00
0,00
S.487.805,00
S.487.805,00
121.0SO.OO
8366.725,00
13.877.103,00
331.600,00
19.432,00
19.432.00
0,00
8.487.805,00
8.487.803,00
121.080,00
S.366.723,00
2.193.113,86
13.207,50
1.313,32
S66.01
647,31
0,00
0,00
0,00
0,00
13,81
9.590206,18
3,98
7,78
4,45
0,00
13207,30
7.628,96
6.036,82
1.572,14
RECEITAS (EXCETO 1NTKA - OKCAMEKTAKLA} - ( 1 ) :
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
Impostos
Taxas
KECErfA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferências Imergovemamenuis
Transferências de Convénios
0,00
RECEITAS (IATRA - ORÇAMENTARIA) - ( H ) :
5DBTOTAL DAS RECEITAS (TJI) =(I + H):
ÒFEKÁ^OJiS DK CKj^Il'ÒÍ7KJih'lNAi\ClAl\LENXÕS (IV)
Operações de Créditos Internas
0,00
23.112.559,00
0,00
0,00
RS 1,00
Receita Realizadas
23.112559,00
0,00
0,00
o/ n i ^
% (b/a)
° Bimestre
% (c/a)
11.020.786,58
47,68
74,05
41922
12.091.772,42
4326-564,0.)
-1.026.881,99
422,49
127,71
-1.025.89328
81,64
81.64
67,38
69,10
3,98
3935
31,16
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
13.733,03
Ate
11,19
1730
12369.127,96
109,62
110,43
37,06
1348.558,99
1344.00328
4.555,71
33,11
61.154,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.587,277,45
0,00
0,00
11,19
0,00
0,00
11.020.786,58
0,00
0,00
(a -c)
-988,71
13.755,05
4.60329132
42S6.S9S.S2
318392,30
11.803.04
13.373.18
-1.572,14
S.4S7.S05.00
S.487.805.00
121.0SO.OO
8366.725,00
0,00
47,68
0,00
0,00
12.091.772,42
0,00
0,00
Divida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
O.00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.020.786,58
47,68
12.091.772,42
47,68
12.091.772,42
Opeações de Créditos Enemas
Divida Mobiliária
Contratual
SUBTOT.4LCOMKEmANCXWEOTOOO = (ni*rV):
DÉHCT(VI):
TOTAL (VH) = (Y + 1 T):
23.112.559,00
23.112.559,00
2.587.277,45
11,19
0,00
23.112.559,00
23J12.559.00
2487.277,45
11J9 11.020.786,58
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES:
DESPESAS
UESFESA COKKEKTES
Pessoal c EtKorgas Sociais
Juras e Encargos der Dívida
Outras Despesas Correntes
Dotação
Inicial
(d)
J46J47,00
1.091.314.64
0,00
9li 2i 1.09
-2.006065,73
-2.006.iSS.73
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
23.112.339,00
0,00
S.60S.2S7.S4
20.J25.00
6.230.322,09
S.107.577,27
7.64S.3S2,27
40.000,00
412.225,00
146247.00
146.347,00
0.00
23.112.559,00
0,00
0,00
7.^6.973.00
20.J2),00
>.Slí.07J,00
10.114.143,00
Investimentos
Inversões FlatKftras
Amortização da Dívida
9MJ.9JS.W
40.000,00
422.33^,00
Riserva de Continência
KBSIiKVAUOW^S
tXCKKI'O lOT-RA - OKC C VIU )
1MTKA-OKCAMKK1VUUO (IX)
Dotação
Atualizada
(f)=(d+e)
Despesas Empenhadas
146.247,00
Despesas Liquidadas
No Bimestre Ate Bimestre No Bimestre Ate Bimestre
(h)
(i)
(9)
G)
12.832.169,00
DESfESADK CAHTAL
KESEK.VAJJK COíalGEriOA
Créditos
Adicionais
(e)
0,00
J.4ÍS.879.72
0,00
6S8.740,i6
50.672,42
ÍO.671,42
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.165.292,70
0,00
7.464.456,53
S.24S.073,33
1.595,76
3.217.7SÍ.3Í
540.789,46
SS9.94S,'IS
4.000,00
146.840,98
0,00
0,00
0,00
8.005345,99
0,00
%G/f)
Saldo
a
Liquidar
(H)
2332.071,45
739Z034.93
50,23
7394278,20
1.460.113,36
0,00
771X9,09
56J22.42
56J22r42
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
2288.993,87
0,00
5.245.075,52 60,93
1J9Í.76 7,92
2J45.363.6S 35,59
540.789,46 6,67
3S9J4S,4S
5,1
4.000,00
10
146.S40J8 34,77
0,00
0
0,00
0
3.363.212,12
IS.529,24
4.012.S36.S4
0,00
0
7^32.824,39 34,63
0,00
7J66.787.81
7.255.403,79
36.000,00
275.3S4.02
146247,00
J46.247.00
0,00
15.107313,01
Página l de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
RELATÓRIO RESUMIDO D A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO I
RKEO-Anexof(LRf,ÀrL
JULHO/AGOSTO/2013
52, Incbol, alíneas "a"e "b"do Incho fl e §1")
Previsão
Receitas
Inicial
Previsão
Atualizada
No Bimestre
<£>
Total Desp. (X)=(VIII+lX):
RS 1,00
Receita Realizadas
(t)
J.165.192,70
Saldo a Realizar
% (b/a)
8,005.245,99
Ate o Bimestre
fel
23.112.559,00
0,00
23J12.55Í>,00
2^88.993,57
23.112.559,00
0,00
23.112á59,0€
2.165.292,70
8.005345^9
2.288.993,87
23.112359,00
0,00
23.112.559,00
2.165,292,70
S.005.245,99
2.238,993,87
% (c/a)
7.932.524,39
(a -c)
34,32
15.107313,01
Amortização da Divida /
Refinanciamento (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dividas
Amortização da Dívida Externa
Divida Mobiliária
Outras Dividas
Subtotal Ref. (XII) = (X+XI)
34,32
15.179.734,61
34,32
15.179.734,61
3.0S7.9S2.1S
SUPERAVIT (XIII):
TOTAL (XIV) = (XII -f XIII):
7.932.824,39
11.020.786^8
Página 2 de 2