- Secretaria da Casa Civil
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCI • N0 176 Poder Executivo Recife, terça-feira, 23 de setembro de 2014 Projeto de lei orgânica da Defensoria vai à Assembleia Integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública de Pernambuco - CSDP discutiram o Projeto de Lei Orgânica da instituição em reunião extraordinária. O defensor público geral, Manoel Jerônimo, encaminhará o projeto à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco para aprovação. Defensoria Pública tem procurado cada vez mais se aproximar da população mais pobre do Estado, um dos objetivos da gestão atual e da lei orgânica em discussão. Neste sentido, tem realizado mutirões que chegam a receber de 800 a 1.000 pessoas por dia. Já foram atendidas mais de 400 comunidades. Há também uma parceria com outras instituições, como a Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Articulação e Ação Social, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretária da Mulher, Celpe, OS MUTIRÕES da Defensoria Pública já atendem comunidades carentes da Região Metropolitana e do Interior Sesc e Senai. F OTO : R ILANE P EREIRA /D EFENSORIA Começa 10 curso para mecânicos de bicicleta O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego - STQE e da Secretaria das Cidades, em parceria com o Banco Itaú, promove o primeiro Curso de Mecânico de Bicicleta aprovado pelo Ministério da Educação e Cultura-MEC. As inscrições, que devem ser feitas no site da secretaria (www.stqe.pe. gov.br), já podem se feitas pelos candidatos. As aulas serão ministradas a partir de segundafeira (29), no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, localizado no bairro de Santo Amaro, no Recife. Ao todo, 40 alunos, em duas turmas, serão capacitados com certificação profissional reconhecida. Os conteúdos se22/09/2014 21:31:29 91910178746878 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ: 10921252000107 rão trabalhados presencialmente com aulas teóricas e práticas, além de exercícios interativos. De acordo com o secretário de Trabalho, Qualificação e Emprego, Murilo Guerra, o curso surgiu com a proposta de atender a uma demanda em evidência. “As bicicletas estão cada vez mais presentes no Recife, representando uma exce- lente alternativa para a mobilidade e o lazer. Sem dúvida estaremos formando profissionais para um mercado promissor”. As Agências do Trabalho do Estado estão disponíveis para cadastrar as empresas interessadas em contratar os novos alunos, que serão registrados no banco de trabalhadores da STQE após a conclusão do curso. A ESTAÇÃO PRESENÇAS - Participaram da primeira reunião os membros natos do CSDPE, o defensor público geral, Manoel Jerônimo, o subdefensor geral, José Fabrício Silva de Lima, o corregedor geral, Marconi Dourado, e os membros eleitos Clodoaldo Batista, Rafael Bento, Gina Ribeiro Gonçalves, Roberta Pintanga. Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Edmundo Antônio Siqueira Campos, além da corregedora auxiliar Sandra Quaresma Lima, dos subdefensores Adriano Galvão (Causas Coletivas), Jocelino Nunes (Interior) e do defensor Público Antônio Carlos Cirilo. COM TRÂNSITO LIVRE PARA OS DIREITOS DOS MAIS POBRES (Página 24) Impresso Especial 146500250-1/2005-DR/PE CEPE DEVOLUÇÃO GARANTIDA CORREIOS CORREIOS Diário Oficial Eletrônico CERTIFICAÇÃO DIGITAL Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por: Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468 Hora Legal Brasileira: 22/09/2014 21:31 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de setembro de 2014 Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação das servidões administrativas nas áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Governo do Estado Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: João Soares Lyra Neto Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de setembro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil. DECRETO Nº 41.115, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Sanharó, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007. JOÃO BOSCO DE ALMEIDA LUCIANO VASQUEZ MENDEZ ADAILTON FEITOSA FILHO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, CONSIDERANDO o interesse do Município de Sanharó, neste Estado, em viabilizar, com o Estado de Pernambuco, a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, visando à melhoria da qualidade e da eficiência destes serviços prestados à população; CONSIDERANDO que a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, como empresa responsável pela gestão dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de municípios que apresentam diferentes níveis de desenvolvimento econômico, tem condições de equilibrar a aplicação de recursos para prestação destes serviços em todo o Estado, canalizando recursos excedentes de sistemas superavitários para beneficiar sistemas deficitários, mediante subsídios cruzados, com o objetivo de promover a universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário em todo o Estado; CONSIDERANDO, por fim, que o Município de Sanharó aprovou a Lei nº 181, de 5 de setembro de 2014, autorizando a celebração, com o Estado de Pernambuco, de Convênio de Cooperação para a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, figurando como entidade executora a COMPESA, ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO ÁREA 1 – PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (FAZENDA PAUDARCO) Área de terra nua, com formato de um polígono irregular, com extensão média de 150,00 m e largura de 7,00 m ao longo do eixo da linha da Adutora, indicando uma área de 1.050,00 m², encravada numa parte de terra da propriedade denominada “Fazenda Paudarco”, localizada na zona rural do Município de Bodocó-PE, confrontando-se ao Noroeste com terras da propriedade denominada “Sítio Tigre”; ao Sudeste com a Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-316; e ao Nordeste e Sudoeste com terras remanescentes da própria propriedade. De conformidade com o levantamento topográfico efetuado e arquivado pela COMPESA, delimitada pelos pontos de P1 a P4, vértices do polígono, em ordem cronológica e no sentido anti-horário, com as coordenadas em UTM e distâncias identificadas conforme quadro a seguir: Quadro 1 – Coordenadas UTM e distâncias DECRETA: Art. 1º Fica autorizada, nos termos do § 1º do art. 1º da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, a celebração de Convênio de Cooperação entre o Estado de Pernambuco e o Município de Sanharó, com interveniência da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, para a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, tendo como entidade executora a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de setembro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil. PONTOS DISTÂNCIA (m) P01-P02 P02-P03 P03-P04 P04-P01 159,11 7,00 138,34 21,99 COORDENADAS UTM E (X) 405.221,8370 405.105,0437 405.100,2488 405.201,7647 N (Y) 9.118.886,2471 9.118.994,2995 9.118.989,1993 9.118.895,2234 ÁREA 2 – PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (SÍTIO TIGRE) Área de terra nua, com formato de um polígono irregular, com extensão média de 894,00 m e largura de 7,00 m ao longo do eixo da linha da Adutora, indicando uma área de 6.258,00 m², encravada numa área de terra da propriedade denominada “Sítio Tigre”, localizada na zona rural do Município de Bodocó-PE, confrontando-se ao Noroeste com Estrada Carroçável; ao Sudeste com terras da propriedade denominada “Fazenda Paudarco”; e ao Nordeste e Sudoeste com terras remanescentes da própria propriedade. De conformidade com o levantamento topográfico efetuado e arquivado pela COMPESA, delimitada pelos pontos de P1 a P8, vértices do polígono, em ordem cronológica e no sentido anti-horário, com as coordenadas em UTM e distâncias identificadas conforme quadro a seguir: Quadro 2 – Coordenadas UTM e distâncias JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado JOÃO BOSCO DE ALMEIDA LUCIANO VASQUEZ MENDEZ ADAILTON FEITOSA FILHO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES DECRETO Nº 41.116, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra situadas no Município de Bodocó, neste Estado. COORDENADAS UTM PONTOS DISTÂNCIA (m) E (X) N (Y) P1-P2 566,10 405,101,5859 9.118.997,4017 P2-P3 199,46 404,682,9030 9.119.378,4228 P3-P4 127,77 404,534,7069 9.119.511,9153 P4-P5 7,00 404,442,3154 9.119.600,1701 P5-P6 127,77 404,436,6050 9.119.596,1215 P6-P7 199,46 404,528,9965 9.119.507,8667 P7-P8 566,10 404,677,1926 9.119.374,3742 P8-P1 7,00 405,095,8755 9.118.993,3532 DECRETO Nº 41.117, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 29.407, de 4 de julho de 2006, à empresa KLABIN S/A. DECRETA: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Bodocó, neste Estado, individualizadas conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único. Art. 2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se à implantação de Adutora para Reforço da Adutora do Oeste a partir da Barragem do Chapéu (Adutora do Chapéu), unidade integrante do Sistema Adutor do Oeste, no Município de Bodocó, neste Estado. CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 91ª Reunião do referido Comitê, realizada em 29 de abril de 2014, DECRETA: Art. 3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º encontram-se descritas em plantas integrantes do Projeto Técnico específico, arquivadas na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando esta autorizada a promover as constituições de servidões administrativas, de forma amigável ou judicial. Art. 1º Fica renovado o prazo de fruição do incentivo do PRODEPE de que trata o Decreto nº 29.407, de 4 de julho de 2006, concedido à empresa KLABIN S/A., estabelecida na Rodovia PE-075, km 4,5 Parte, Engenho Pedregulho, Goiana - PE, com CNPJ/MF nº 89.637.490/0159-24 e CACEPE nº 0336621-93, nos termos do inciso III do caput e do inciso II do § 15 do art. 5º da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999. ESTADO DE PERNAMBUCO DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO GOVERNADOR João Soares Lyra Neto SECRET˘RIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO José Francisco de Melo Cavalcanti Neto SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA José Aldo dos Santos SECRETÁRIO DA CASA CIVIL Luciano Vasquez Mendez SECRETÁRIO DAS CIDADES Evandro José Moreira de Avelar SECRETÁRIO DE CULTURA Marcelo Canuto Mendes SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti DIRETOR PRESIDENTE Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Alessandro Carvalho Liberato de Mattos MICRO E PEQUENA EMPRESA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Bráulio Mendonça Meneses SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Márcio Stefanni Monteiro Morais SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Bernardo Juarez D´Almeida SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Osíris Lins Caldas Neto SECRETÁRIA DA MULHER (DESIGNADA) Bárbara Kreuzig SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Frederico da Costa Amâncio SECRETÁRIA DE SAÚDE Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA José Antônio Bertotti Júnior SECRETÁRIO DA FAZENDA Décio José Padilha da Cruz SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Murilo Roberto de Moraes Guerra SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Djalmo de Oliveira Leão SECRETÁRIO DE IMPRENSA Ivan Maurício Monteiro dos Santos SECRETÁRIO DE TURISMO Romeu Neves Baptista SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA João Bosco de Almeida PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Thiago Arraes de Alencar Norões DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo PUBLICAÇ›ES: Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00 Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias. GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS Isa Dias ASSINATURAS: TEXTO Secretaria de Imprensa Anual/Balcão .................................R$ Anual/Domiciliar .............................R$ Semestral/Balcão ...........................R$ Semestral/Domiciliar.......................R$ Preço Unitário ..................................R$ EDIÇÃO Isa Dias / Fernando Buarque 572,00 869,00 285,00 434,00 2,00 DIAGRAMAÇÃO Inaldo Souza / Silvio Mafra EDIÇÃO DE IMAGEM Higor Vidal COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected] Recife, 23 de setembro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Em função do disposto no art. 1º, o Decreto nº 29.407, de 2006, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art. 1º Fica concedido à empresa KLABIN S/A., estabelecida na Rodovia PE-075, km 4,5 Parte, Engenho Pedregulho, Goiana - PE, com CNPJ/MF nº 89.637.490/0159-24 e CACEPE nº 0336621-93, o estímulo de que trata o art. 6º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999. (NR) Art. 2º A fruição do estímulo previsto no art. 1º fica condicionada à observância das seguintes características: (NR) ....................................................................................................................................................................................... IV - prazos de fruição: (NR) a) de 1º de agosto de 2006 a 31 de julho de 2014; (REN/NR) b) de 1º de agosto de 2014 a 30 de setembro de 2014, prorrogação do incentivo, nos termos do inciso II do art. 1º do Decreto nº 38.285, de 11 de junho de 2012; e (AC) 3 Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado, que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado c) de 1º de outubro de 2014 a 31 de julho de 2022, renovação do incentivo, nos termos do inciso III do caput e do inciso II do § 15 do art. 5º da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999; (AC) ....................................................................................................................................................................................... MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES VII - taxa de administração em valor correspondente a 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização, observando-se: (NR) a) no período de 1º de agosto de 2006 a 30 de setembro de 2014, não pode ser superior a R$ 10.641,00 (dez mil, seiscentos e quarenta e um reais); e (REN/NR) DECRETO Nº 41.119, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 b) no período de 1º de outubro de 2014 a 31 de julho de 2022, independentemente de qualquer limite de valor. (AC) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 11.388.653,80 em favor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI. Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar os dispositivos previstos na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. (AC) ......................................................................................................................................................................................” Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a respectiva fruição do incentivo renovado nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com a operacionalização da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, crédito suplementar no valor de R$ 11.388.653,80 (onze milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação, em igual importância, das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2014. MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado DECRETO Nº 41.118, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 ADAILTON FEITOSA FILHO JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA JOSÉ ALDO DOS SANTOS ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa VIVA TINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; CONSIDERANDO a Resolução nº 048, de 7 de maio de 2014, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 019/2014, e o teor do Ofício CONDIC nº 099, de 21 de maio de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica concedido à empresa VIVA TINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., estabelecida na Av. Manoel Hermínio de Almeida, nº 32, Planalto, Lajedo - PE, com CNPJ/MF nº 19.018.203/0001-33 e CACEPE nº 0548554-11, o estímulo de que trata o art. 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características: $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'($'0,1,675$d2 $JrQFLD(VWDGXDOGH7HFQRORJLDGD,QIRUPDomR$7, 3URMHWR 'LVVHPLQDomRGH,QIUDHVWUXWXUD&RUSRUDWLYDH6HUYLoRV &RPSDUWLOKDGRVGH7HFQRORJLDGD,QIRUPDomR7,SDUDR*RYHUQR 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 I – natureza do projeto: implantação; $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário / atividade industrial relevante; III – produtos beneficiados: 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 a) produtos prioritários: massa corrida - NBM/SH 3214.10.20 e massa corrida acrílica - NBM/SH 3214.10.20; e b) produtos relevantes: aguarrás (solvente) - NBM/SH 2710.12.30; tinta preto chassis - NBM/SH 3208.10.10; tinta zarcão - NBM/SH 3208.10.10; tinta cromato de zinco - NBM/SH 3208.10.10; tinta esmalte sintético - NBM/SH 3208.10.10; tinta fundo nivelador - NBM/SH 3208.10.10; tinta à base de poliésteres - NBM/SH 3208.10.10; verniz pu triplo filtro solar - NBM/SH 3208.90.29; tintas à base de polímeros acrílicos ou vinílicos - NBM/SH 3209.10.10; gel envelhecedor - NBM/SH 3209.10.10; tinta demarcação viária base solvente - NBM/SH 3209.10.10; verniz - NBM/SH 3209.10.20; textura acrílica - NBM/SH 3209.90.19; textura rústica - NBM/SH 3209.90.19; selador acrílico - NBM/SH 3209.90.19; textura diversas - NBM/SH 3209.90.19 e diluente - NBM/SH 3814.90.90; IV - prazos de fruição, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto: a) b) para os produtos prioritários, 12 (doze) anos; e para os produtos relevantes, 08 (oito) anos; 6(&5(7$5,$'(('8&$d2((63257(6 6HFUHWDULD([HFXWLYDGRV(VSRUWHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR $PSOLDomRGD,QIUDHVWUXWXUDSDUDD3UiWLFD(VSRUWLYD ,QYHVWLPHQWRV 6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$ ,QVWLWXWRGH7HUUDVH5HIRUPD$JUiULDGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR,7(53( $WLYLGDGH (VWUXWXUDomRGD0DOKD)XQGLiULDGR(VWDGR 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 3URMHWR &ULDomR,PSODQWDomRGH,QIUDHVWUXWXUDH'HVHQYROYLPHQWRGRV $VVHQWDPHQWRV5XUDLV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6 &RPSDQKLD(VWDGXDOGH+DELWDomRH2EUDV&(+$% 3URMHWR $PSOLDomRGD2IHUWDGH+DELWDomRGH,QWHUHVVH6RFLDO ,QYHVWLPHQWRV 727$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a: a) 90% (noventa por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal, para os produtos prioritários; e b) 75% (setenta e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal, para os produtos relevantes; VI – não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização, não podendo ser superior a R$ 13.300,86 (treze mil e trezentos reais e oitenta e seis centavos). DECRETO Nº 41.120, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 13.779.238,80 em favor da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, crédito suplementar no valor de R$ 13.779.238,80 (treze milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo de recursos, de que trata o art. 1º, à Operação Especial “Inversões em Participação Societária na COMPESA - Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSHPE”, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), especificados no Anexo III. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 23 de setembro de 2014 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'(785,602 6HFUHWDULDGH7XULVPR$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH &RRUGHQDomRH$SRLR2SHUDFLRQDODR352'(7851DFLRQDO 3HUQDPEXFR ,QYHVWLPHQWRV 3URMHWR &RQVWUXomRH5HTXDOLILFDomRGH3RQWRVH5RWHLURV7XUtVWLFRV 352'(7851DFLRQDO3HUQDPEXFR ,QYHVWLPHQWRV 727$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil. $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 JOÃO BOSCO DE ALMEIDA LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 25d$0(172),6&$/ 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$ 6HFUHWDULD([HFXWLYDGH5HFXUVRV+tGULFRVH(QHUJpWLFRV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR ,PSODQWDomRGR3URMHWRGH3UHYHQomRH5HGXomRGRV(IHLWRVGDV &DWiVWURIHV1DWXUDLVH(Q[XUUDGDV ,QYHVWLPHQWRV ,QYHVWLPHQWRV 2S(VSHFLDO ,QYHUV}HVHP3DUWLFLSDomR6RFLHWiULDQD&203(6$3URMHWRGH 6XVWHQWDELOLGDGH+tGULFDGH3HUQDPEXFR36+3( ,QYHUV}HV)LQDQFHLUDV 2S(VSHFLDO 'HYROXomRGH6DOGRGH5HFXUVRVGH&RQYrQLRGD6HFUHWDULDGH 5HFXUVRV+tGULFRVH(QHUJpWLFRV ,QYHVWLPHQWRV 727$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 25d$0(172),6&$/ 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$ 6HFUHWDULD([HFXWLYDGH5HFXUVRV+tGULFRVH(QHUJpWLFRV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR ÈJXDSDUD7RGRV$PSOLDomRGD2IHUWD&REHUWXUDGRV6HUYLoRVGH $EDVWHFLPHQWRH5HGXomRGR5DFLRQDPHQWRGHÈJXD ,QYHVWLPHQWRV ,QYHVWLPHQWRV ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH 2SHUDFLRQDOL]DomRGR$FHVVRj5HGH'LJLWDO&RUSRUDWLYDGH *RYHUQRGD6HFUHWDULDGH5HFXUVRV+tGULFRVH(QHUJpWLFRV ,QYHVWLPHQWRV 727$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 6(&5(7$5,$'(785,602 6HFUHWDULDGH7XULVPR$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR )RUWDOHFLPHQWR,QVWLWXFLRQDOGD6HFUHWDULDGH7XULVPR ,QYHVWLPHQWRV 3URMHWR )RUWDOHFLPHQWRGD*HVWmRGR7XULVPR3yOR&RVWDGRV$UUHFLIHV $JUHVWHH6HUWmR352'(7851$&,21$/ ,QYHVWLPHQWRV 3URMHWR ([HFXomRGH2EUDVGH,QIUDHVWUXWXUD352'(7851DFLRQDO 3HUQDPEXFR ,QYHVWLPHQWRV ,QYHVWLPHQWRV 3URMHWR 5HDOL]DomRGH0HOKRULDVQR&LUFXLWR1iXWLFR ,QYHVWLPHQWRV 3URMHWR 0HOKRULDGD,QIUDHVWUXWXUD9LiULDGDV5RWDV7XUtVWLFDVGR(VWDGR SDUDD&RSD ,QYHVWLPHQWRV ,QYHVWLPHQWRV 727$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 DECRETO Nº 41.122, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: 25d$0(172'(,19(67,0(172'$6(035(6$6 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 '(021675$7,92'$6)217(6'(,19(67,0(172 6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$ &RPSDQKLD3HUQDPEXFDQDGH6DQHDPHQWR&203(6$ 5(&856263$5$$80(172'(&$3,7$/ Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil. $1(;2,,, &203$7,%,/,=$d2'225d$0(172'(,19(67,0(172'$6(035(6$6 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 '(7$/+$0(172'26,19(67,0(1726&5e',726 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO 5(&85626'(72'$6$6)217(6 9$/25 )217( 6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$ &RPSDQKLD3HUQDPEXFDQDGH6DQHDPHQWR&203(6$ 3URMHWR 3URMHWRGH6XVWHQWDELOLGDGH+tGULFDGH3HUQDPEXFR36+3( &203(6$ ,QYHVWLPHQWRV 727$/ DECRETO Nº 41.121, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.567.300,00 em favor da Secretaria de Turismo. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE TURISMO, crédito suplementar no valor de R$ 1.567.300,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil e trezentos reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado ROMEU NEVES BAPTISTA LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO ATOS DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 4255 – Dispensar, a pedido, JOSÉ LUCIANO DE FRANÇA ALBUQUERQUE, matrícula nº 244.370-8, da Função Gratificada de Assessor Técnico de Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2014. Nº 4256 - Designar KARLLA FERNANDA COSTA SANTANA, matrícula nº 299.177-2, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica de Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2014. Nº 4257 - Exonerar, a pedido, BÁRBARA MARIA MOTA LIMA do cargo, em comissão, de Assistente das Unidades Operacionais de Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 09 setembro de 2014. Nº 4258 - Nomear LORENZA PINTO DE LEMOS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Centro de Atendimento Socioeducativo Nível III, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE. Recife, 23 de setembro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4259 - Exonerar, a pedido, RAYANE TALITA SILVA DE LIMA do cargo, em comissão, de Apoio de Gerência, símbolo CAS-4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativa a 15 de setembro de 2014. 5 Secretarias de Estado Nº 4260 - Nomear CRISTIANE MARTINS LOPES DE SOUZA para exercer o do cargo, em comissão, de Apoio de Gerência, símbolo CAS-4, da Secretaria da Mulher, a partir de 01 de outubro de 2014. Nº 4261 - Designar ELEONOR JOÃO SANTNA, matrícula nº 2571-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, para responder pelo o expediente da Coordenadoria de Casa de Semiliberdade, da referida Fundação, no período de 01 de setembro de 2014 a 27 de fevereiro de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio. Nº 4262 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado. CB PM 22649-1 JOSÉ MARCOS VIEIRA Nº 4263 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrela (MTS-2), atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado. SUBTEN PM 1º SGT PM 2º SGT PM 3º SGT PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM 930275-1 930215-8 31236-3 22692-0 23239-4 23902-0 24195-4 25077-5 27077-6 29178-1 29290-7 29296-6 30658-4 31106-5 31275-4 930864-3 930876-8 930878-4 930900-4 930970-5 930922-5 930989-6 931003-7 931008-8 931025-8 JANIO PAULO DE LUCENA RENATO GOMES DA SILVA ALDENIZIO JOSÉ DA SILVA EDNILSON ANDRÉ DE MEDEIROS SEVERINO RAMOS DA SILVA JAELSON LEITE DA SILVA ROGERIO DIOGO DO SANTOS JORGE FERREIRA DA SILVA FABIO BATISTA DA SILVA JOSÉ GALDINO DA SILVA JOSÉ DE ARIMATÉIA CAMILO DE SOUZA LUIZ CARLOS RODRIGUES ISAAC TEÓDOSIO DE OLIVEIRA CAETANO MARCELINO DA SILVA PAULO MARCELO DA SILVA JUVENAL SEVERINO DOS SANTOS LAILSON BARBOSA DA SILVA ALMIR CABRAL DE LIMA DANIEL JOSÉ DOS SANTOS LUIZ FERNANDO CARDOSO DA SILVA FLÁVIO LEÔNCIO DE SANTANA CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MARIO SÉRGIO ALVES DE MORAES RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO ANTONIO CAVALCANTI DE ARAÚJO FILHO Nº 4264 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado. CAP PM 1º TEN PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM CB PM CB PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM 980051-4 102538-4 102969-0 103279-8 103348-4 102875-8 102769-7 103283-6 24195-4 31275-4 103003-5 103014-0 103038-8 103082-5 103243-7 103413-8 103431-6 103558-4 103611-4 ALINE MARIA LOPES DOS PRAZERES CARLOS HENRIQUE INÁCIO DA SILVA VANESSA BARBOSA DA SILVA DAYVSON MANOEL GOMES DA SILVA ELISSANDRA ENAIDE DE SIQUEIRA BRITO SILVIO ROMERO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR MANUEL LEITE DE MELO JUNIOR WAGNER DE FIGUEIREDO LUCENA ROGERIO DIOGO DO SANTOS PAULO MARCELO DA SILVA JORGE RAFAEL AIRES DE OLIVEIRA ILTON DE DEUS GOMES ADRIANO JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO EDNILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR WILLIAM RAMOS DOS SANTOS RICARDO SILVA DE ALMEIDA HUMBERTO BATISTA DE LIMA FILHO RICARDO COUTINHO PEREIRA LUCIANO DA ROCHA LINS Nº 4265 - Delegar poderes a RÔMULO CEZAR DE SIQUEIRA ALMEIDA, Procurador Chefe da Procuradoria Regional de Arcoverde, matrícula nº 317.704-1, para, em nome do Estado de Pernambuco, assinar escritura pública de Desapropriação Amigável das áreas declaradas de interesse social por meio do Decreto nº 40.777, de 04 de junho de 2014, caracterizadas como terrenos correspondentes às seguintes matrículas: nº 22.158, medindo 4,00ha; nº 22.159, medindo 4,00ha; e nº 22.160, medindo 4,00ha. Nº 4266 - Autorizar o afastamento do País, de ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE, Secretária de Saúde, para, em Stuttgart - Alemanha, no período de 19 a 28 de setembro de 2014, participar da Missão Alemanha, ação componente do Projeto Mestrado em Gestão de Saúde pela Universidade de Steinbeis, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS, Secretária Executiva de Coordenação Geral, matrícula nº 360.752-6, para responder pelo o expediente da sobredita Secretaria, durante a ausência de sua titular. ADMINISTRAÇ‹O Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS SAD DE 22.09.2014 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: Nº 2.379-Considerar autorizada a prorrogação da cessão na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria Dalva Marcos, matrícula nº 1087-1, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2007 a 2014. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Nº 2.380-Autorizar o afastamento da servidora KILMA MARIA PONTES FERRAZ, matrícula n°: 337.697-4, para participar do Curso APG MIDDLE - Programa de Gestão Avançada, no período de 13 a 17 de outubro de 2014, em São Paulo - SP, bem como o custeio com inscrição, diárias, transporte e passagens. Nº 2.381-Autorizar o afastamento do servidor JORNANDES DIAS DA SILVA, matrícula n°: 10776-0, para participar do XX Congresso Brasileiro de Engenharia Química - COBEQ 2014, no período de 19 a 22 de outubro de 2014, em Florianópolis - SC, bem como o custeio com inscrição e diárias. Nº 2.382-Autorizar o afastamento da servidora ANALIA NUSYA DE MEDEIROS GARCIA, matrícula n°: 65.919, para participar do XIV Fórum Brasileiro de Neuropsiquiatria Geriátrica, no período de 25 a 27 de setembro de 2014, em Belo Horizonte - MG, sem ônus para o Estado. Ila do Val Carrazzone Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE: DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 169, DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2014. 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 0217087-7/2014 e publicada no Boletim Interno, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSE LOPES CORREIA, 3º Sgt RRBM, matrícula nº 15.282-0, ocorrida em 10 de junho de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: EDJANE DA SILVA CORREIA, viúva. DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 170, DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2014. Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos: TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR 1 0210830-5/2014 Oscar Firmino da Silva Júnior 2 0218275-7/2014 Ana Rosa Moraes de Lima 3 5 Mary Magalhães da Silva 0205568-8/2014 Hélio Miranda Lopes Júnior 0212381-3/2014 Florésia Ferreira da Silva 0210385-1/2014 Virmeson Assis de Santana Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional. TURMA PROCESSO Nº 1 0210325-4/2014 4 0213497-8/2014 SERVIDOR Sidraildo Severino dos Santos Claudecir Ferreira de Santana PROCESSO Nº SERVIDOR Izabel Cristina de Albuquerque 0211682-2/2014 Josepy Pontes Américo 1 0211739-5/2014 Zennilze Euclides Carneiro 2 0203874-6/2014 Samayra Kelly do N. Santos ATO DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2014. Nº 4244 - Designar ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO, matrícula nº 358.941-2, Secretário Executivo de Planejamento e Monitoramento, da Secretaria das Cidades, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria, no período de 17 a 30 de setembro de 2014, durante a ausência de seu titular. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL). Assistente Social (SES/PE), matrícula nº 3143090. Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula nº 87416. Assistente Técnico em Defesa Social (PM/PE), matrícula nº 9801880. Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2462931. Analista Técnico em Gestão Universitária/Fonoaudiólogo (UPE/PE), matrícula nº 122700. CTD Fonoaudiólogo (IRH/PE), matrícula nº 33723. Assistente em Gestão Aut/Fun/Auxiliar de Assistência Médica (IRH/PE), matrícula nº 118486. ERRATA Leia-se: ...no período de 17 a 20 de setembro de 2014... VÍNCULOS CTD Fiscal de Análise Social (PERPART/PE), matrícula nº 80128. Assistente em Gestão Aut/Fun/Técnica de Enfermagem (IRH/PE), matrícula nº 128309. Nº 4269 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, de RAFAELA AZEVEDO DOURADO, da referida Secretaria, para, em Porto, Coimbra, Lisboa e Algarve - Portugal, no período de 05 a 12 de outubro de 2014, dar continuidade ao projeto Polo Costa dos Arrecifes. Onde se lê: ...no período de 17 a 19 de setembro de 2014... Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 96989. Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 641976. Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações: 0210326-5/2014 No Ato nº 4252, de 17 de setembro de 20134: VÍNCULOS Soldado (Corpo de Bombeiros/PE), matrícula nº 7100930. Professor (SEE/PE), matrícula nº 3024830. Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2087251. DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 172, DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2014. TURMA Nº 4270 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente, em exercício, da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, em exercício, de SAMANTHA NICOLELI, da referida Empresa, para, em Miami – EUA, no período de 18 a 25 de outubro de 2014, participar da Missão Oficial do Governo do Estado de Pernambuco ao Estado do Alabama – EUA. Almiro José de Medeiros 0202434-6/2014 DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 171, DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2014. Nº 4267 - Tornar sem efeito o Ato nº 1437, de 04 de setembro de 2014. Nº 4268 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de CARLOS FERNANDO DE ARAUJO CALADO, Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, e de JOSÉ GUIDO CORRÊA DE ARAÚJO, FERNANDO BUARQUE DE LIMA NETO, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA CAVALCANTI – Diretor da POLI e EMERSON ALEXANDRE DE OLIVIERA LIMA, para, em Auburn – Estados Unidos, no período de 18 a 25 de outubro de 2014, realizarem visita à Universidade de Auburn. 0210373-7/2014 3 0210647-2/2014 Janete Viriato de Lima Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2329450. DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 173, DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2014. 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5642077-4/2014 (Protocolo nº 8.2014.08.001385) e publicada no Boletim Interno, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SÉRGIO NASCIMENTO DE BRITO, CB PM, matrícula nº 27.056-3, ocorrida em 26 de abril de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: SILVANA ARAGÃO DE BRITO, viúva. 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 174, DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2014. 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterado pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5642117-8/2014 (Protocolo nº 8.2014.07.004801) e publicada no Boletim Interno nº 163, de 03/09/2014, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-militar LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO, Soldado da PM, matrícula nº 110.710-0, ocorrida em 20 de março de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, alterados pela Lei nº 15.121, de 2013, em conformidade com a Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento em duas partes iguais da indenização aos dependentes previdenciários do referido militar: DAYSIANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, viúva, e LUANY MARIA DA SILVA NASCIMENTO, filha. ILA DO VAL CARRAZZONE Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais ERRATA No Despacho da Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado do dia 19/09/2014, publicado no Diário Oficial do dia 20/09/2014. Onde se lê Jolano José Silva Carvalho Leia-se Jolando José Silva Carvalho. Recife, 23 de setembro de 2014 Nº 3688, DE 22/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM BRONISLAW POLAKIEWICZ TAVARES DE AMORIM, matrícula nº 105478-3, do 22º BPM para a 6ª CIPM e desse para aquela a Soldado PM RAFAELA TAVARES DA SILVA, matrícula nº 108461-5, a contar de 01/10/2014. Nº 3689, DE 22/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM ROGÉRIO GERALDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 108554-9, do 1º CIPM para o 8º BPM e desse para aquela o Soldado PM ANESTOR DOS SANTOS MACHADO NETO, matrícula nº 115398-6, a contar de 01/10/2014. Nº 3690, DE 22/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM RIVALDO DE MELO ALVEZ, matrícula nº 109579-0, do 17º BPM para o 13º BPM e desse para aquela o Soldado PM DAVID RAMOS DA SILVA, matrícula nº 910777-0, a contar de 01/10/2014. Nº 3691, DE 22/09/2014 – Transferir, por necessidade do serviço, o Cabo PM EZEQUIEL DA SILVA, matrícula nº 28192-1, da DINTER- I para o 24º BPM e desse para aquela o Soldado PM MARCELLO AUGUSTO SANTOS DE FARIAS, matrícula nº 112913-9, a contar de 01/10/2014, a contar de 01/10/2014. Nº 3692, DE 22/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM BRUNO JOSE DA SILVA, matrícula nº 112912-0, do 12º BPM para o 13º BPM e desse para aquela o Soldado PM JOSÉ PAULO DE SOUSA, matrícula nº 116748-0, a contar de 01/10/2014. Nº 3693, DE 22/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM OTÁVIO AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 109047-0, do 22º BPM para o 24º BPM e desse para aquela o Soldado PM ROBSON DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 112598-2, a contar de 01/10/2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA Secretário: José Aldo dos Santos CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA SARA Nº 47 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 14.264 de 06/01/2011 c/c o Decreto nº 36.664 de 15/06/2011, RESOLVE, determinar que o servidor Ricardo Newton Couto de Miranda, matricula nº 9120-0 passe a ter exercício na Unidade de Administrativa da Diretoria Geral de Patrimônio, a partir de 16/07/2014. José Aldo dos Santos Secretário de Agricultura e Reforma Agrária CASA CIVIL PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 051-14/DIP/DGP, 04 de setembro de 2014 EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13. RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de Cabo BM, o Soldado BM, JAILSON LOPES DA SILVA, Mat. 950952-6; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do Soldado BM, JAILSON LOPES DA SILVA, Mat. 950952-6, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento do Inciso II do Artigo 94; Inciso IV do Artigo 96, da Lei 6.783/74; c/c Art. 21 da LC n°59/04; enquadrada no Inciso IV do Artigo 83, da Lei 10.426/90; modificada pelo artigo 4º da Lei 12731 de 15DEZ2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante Geral Secretário: Luciano Vasquez Mendez PORTARIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2014. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1551 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Saúde, de ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS, Secretária Executiva de Coordenação Geral, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 29 de setembro de 2014, participar de reunião junto ao Ministério da Saúde. Nº 1552 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, de CESAR AUGUSTO DE MENDONÇA, da referida Agência, para, em Salvador – BA, no período de 17 a 22 de agosto de 2014, participar do Curso sobre Medição de Vazão e Qualidade de Água. Nº 1553 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ANA CRISTINA DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Belém – PA, no período de 22 a 26 de setembro de 2014, participar do XXIV Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas – ANPROTEC. Nº 1554 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de MARCIA LIRA, da referida Secretaria, para, em Belém – PA, no período de 22 a 26 de setembro de 2014, participar do XXIV Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas – ANPROTEC. Nº 1555 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente, em exercício, da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, de PATRICIA BEZERRA DA SILVA, da referida Empresa, para, em Brasília - DF, no período de 21 a 23 de setembro de 2014, participar do Workshop de Estatísticas de Turismo do PRODETUR – Distrito Federal. Nº 1556 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de CARLOS DOS SANTOS NOGUEIRA, JOSÉ FELICIANO DOS SANTOS JÚNIOR e MARCLEITON DE CARVALHO MARTINS, da referida Secretaria Executiva, para, em Paulo Afonso – BA, no período de 02 a 04 de setembro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva. Nº 1557 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de OSCAR MONTEIRO XIMENES NETO e SAULO JOSÉ DA SILVA, da referida Secretaria Executiva, para, em Salvador – BA, no período de 15 a 17 de setembro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva. Nº 1558 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de CÍCERO SILVINO DOS SANTOS, EDNALDO FRANCISCO DOS SANTOS, DANIEL FERNANDES DE SOUZA e CLÁUDIO GOMES PEREIRA, da referida Secretaria Executiva, para, em Juazeiro – BA, no dia 19 de setembro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida WSECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL Em, 17 / 09 /2014 ABONO DE PERMANÊNCIA PROC. Nº 4811762-2/2014 – RAIEL AFONSO DO NASCIMENTO, mat. nº 108.312-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 86/2014, a partir de 07.11.2012. EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira PORTARIA SEE nº 4886 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover LAURA TERESA SOARES DA SILVA FERREIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.096-5, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Olinto Victor, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Intérprete de Libras, para a Escola Cândido Duarte, no bairro da Várzea, ambas da GRE Recife Sul, a partir de 06.02.14. SIGEPE nº 04603983/14. PORTARIA SEE nº 4887 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover TAMARA FARIAS DE SABOYA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.429-6, em regência de classe, da Escola Monte Verde, GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, para a Escola João Rodrigues Cardoso, no município de Águas Belas, GRE Agreste Meridional, a partir de 01.07.14. SIGEPE nº 04687672/14. Nº 1559 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de SOUZA LIMA, da referida Secretaria Executiva, para, em Natal – RN, no período de 22 de setembro a 03 de outubro de 2014, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva. PORTARIA SEE nº 4888 DE 22 DE 09 DE 2014. Nº 1560 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de HENRIQUE SANTANA DA SILVA, RENAN VANDERSON CABRAL DE MELO, ANTÔNIO CARLOS DE SANTANA e CÍCERO PAULO DA SILVA JERÔNIMO, da referida Secretaria Executiva, para, em São Paulo – SP, no período de 22 a 24 de setembro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolva remover SANDRA MARIA TORQUATO VALENTE SANTOS, Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.057-0, Readaptado Definitivo, da Escola Rotary Nova Descoberta, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, para a Escola Governador Carlos de Lima Cavalcanti, no bairro de Casa Amarela, ambas GRE Recife Norte, a partir de 07.08.14. SIGEPE nº 04910185/14. Nº 1561 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ISMAR JOSÉ BARBOSA, MARCLEITON DE CARVALHO MARINS e RICARDO DERLÂNIO ALVES, da referida Secretaria Executiva, para, em Penaforte – CE, nos dias 25 e 26 de setembro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva. LUCIANO VASQUEZ MENDEZ Secretário da Casa Civil SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho: Em, 18 de setembro de 2014: AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado: Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Protocolo GG 3942/2014, Ofício nº 536/2014 – GS/SEDSDH DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no §2º, Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve: Nº 3687, DE 22/09/2014 – Transferir, por interesse próprio, o Cabo PM JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 305529, do 17º BPM para o 13º BPM e desse para aquela o Soldado PM ISRAEL AUGUSTO VIANA, matrícula nº 109301-0, a contar de 01/10/2014. PORTARIA SEE nº 4889 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolva remover JARBAS MAURICIO VANDERLEY FILHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.592-6, Readaptado Temporário, da Escola São Judas Tadeu, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, para a Escola Doutor Fabio Correia, no bairro de Beberibe, ambas GRE Recife Norte, a partir de 31.07.14. SIGEPE nº 04849301/14. PORTARIA SEE nº 4890 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MOISES JOSE CARPINTERO DE MENDONCA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.043-5, em regência de classe, da Escola Assis Chateaubriand, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Química, para a Escola Professor Leal de Barros, no bairro de Engenho do Meio, ambas da GRE Recife Sul, a partir de 06.08.14. SIGEPE nº 04854407/14. PORTARIA SEE nº 4891 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA FRANCINETE DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.052-6, em regência de classe, da Escola Pedro Barros Filho, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática e Física, para a Escola Zequinha Barreto, ambas GRE Metro Sul, a partir de 15.04.14. SIGEPE nº 04700790/14. PORTARIA SEE nº 4892 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ALDA ROBERTA CAVALCANTE CURVELO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.519-0, da função de Chefe de Secretaria da Escola Coronel José Abílio, no município de Bom Conselho, na GRE Garanhuns, retornando para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Filosofia, Sociologia e Arte, na referida Escola, a partir de 09.07.14. SIGEPE nº 04775185/14. Recife, 23 de setembro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7 PORTARIA SEE nº 4893 DE 22 DE 09 DE 2014. PORTARIA SEE Nº 4906 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE nº 058 de 03.01.06, resolve designar QUITERIA CABRAL DA FONSECA SOARES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.809-8, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Coronel José Abílio, no município de Bom Conselho, na GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 09.07.14. SIGEPE nº 04775185/14. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover MARILIA SHEYLA DOMINGUES GUIMARÃES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.861-4, para a Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Recife Sul, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0407075-5/14. PORTARIA SEE Nº 4907 DE 22 DE 09 DE 2014. PORTARIA SEE nº 4894 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover MARIA AUXILIADORA NEIVA ANTUNES, Analista em Gestão Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 126.121-5, da Escola de Referência em Ensino Médio São Felix de Cantalice, no município de Buique, GRE Arcoverde, para Escola Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Pina, GRE Recife Sul, a partir de 26.05.14 SIGEPE nº 04473832/14. PORTARIA SEE nº 4895 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover DIONE DE CALDAS PINHEIRO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.541-0, da Escola Estela Maria dos Santos de Barros, para Escola Professora Isaura de França, ambas no município de Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, a partir de 15.07.14 SIGEPE nº 04783026/14. PORTARIA SEE nº 4896 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ROBERTO MANOEL DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.021-0, para a Escola Guiomar Krause, no município de Vitória de Santo Antão, GRE Mata Centro, com 40 horas semanais. SIGEPE nº 04632805/14. PORTARIA SEE nº 4897 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover JOANA DARC ALVES OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.874-7, para a Escola de Referência em Ensino Médio Miguel Pellegrino, no município de Maraial, na GRE Mata Sul, a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 0482336-8/14. PORTARIA SEE Nº 4908 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve remover, MICHELLE MORAIS BARBOSA DE ARAUJO FORTUNATO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 245.098-4, para a Escola Dom Bosco, no município de Aliança, na GRE da Mata Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 07.07.14. SIGEPE nº 0472389-6/14. PORTARIA SEE Nº 4909 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARCOS PAULO DE ASSIS CASTRO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.707-0, para a Escola Dom Juvêncio de Britto, no município de Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, como Interprete de Libras, a partir de 04.11.13. SIGEPE nº 0413233-7/14. PORTARIA Nº 026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. Divulga o resultado final da Bolsa-Atleta Estadual 2014-2015, e dá outras providências. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARIA DULCINEA DA SILVA TORRE, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 141.084-9, para a Célula de Desenvolvimento de Pessoas da GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 20.09.13. SIGEPE nº 04775286/14. PORTARIA SEE nº 4898 DE 22 DE 09 DE 2014. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES DE PERNAMBUCO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental nº. 1192 de 14 de março de 2014, publicado no DOE no dia 15/03/2014, Portaria nº. SEE nº. 3322, de 11 de junho de 2014, publicada no DOE no dia 12/06/2014, e demais normas gerais atinentes à matéria, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.542, de 19 de Dezembro de 2011, regulamentada através do Decreto nº 38.287, de 11 de Junho de 2012 e, alterada pela Lei nº 15.180 de 11 de dezembro de 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover JOSEFA BARBOSA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 146.914-2, da Escola Henrique Dias, com 40 horas semanais, para a Escola Simoa Gomes, ambas no município de Garanhuns, GRE Agreste Meridional, a partir de 29.07.14. SIGEPE nº 04842404/14. CONSIDERANDO os preceitos e diretrizes da Política de Esporte de Alto Rendimento; e PORTARIA SEE nº 4899 DE 22 DE 09 DE 2014. RESOLVE: A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de DORILENE FRANCISCA CAMPELO MOURA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.932-3, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas mensais, nas disciplinas de Geografia e Sociologia, na Escola Pedro Celso, GRE Recife Norte, a partir de 02.07.14 SIGEPE nº 04781823/14. Art. 1º Divulgar o resultado final dos Atletas e Paratletas contemplados com a Bolsa-Atleta Estadual 2014-2015 conforme relação constante no ANEXO I ; PORTARIA SEE nº 4900 DE 22 DE 09 DE 2014. Art. 3º Estabelecer que os contemplados com o benefício ou os seus representantes legais, deverão comparecer a Secretaria Executiva de Esportes, no período de 23 de setembro a 10 de outubro de 2014, munidos de documentos de identificação, e procuração quando for o caso, para assinatura do Termo de Adesão/Compromisso, sob pena de perda do direito à Bolsa Atleta. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.856 de 29.12.92, e o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10, resolve localizar VILARINA MONTEIRO RICARTE DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.321-7, na função de Coordenador de Biblioteca na Escola Maciel Pinheiro, no bairro da Torre, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04572887/14. CONSIDERANDO os critérios de classificação estabelecidos pela legislação, e a disponibilidade orçamentária da Secretaria Executiva de Esportes, Art. 2º Informar as legendas e os códigos utilizados para a classificação no ANEXO II; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVSON CÉSAR ALVES BEZERRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES EM EXERCÍCIO PORTARIA SEE nº 4901 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CLAUDIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.127-5, em regência de classe, da Escola Professora Inalda Spinelli, com 200 horas aulas mensais, como Professor Polivalente, para a Escola Manoel Borba, no bairro de Boa Viagem, ambas da GRE Recife Sul, a partir de 23.04.12. SIGEPE nº 04872587/14. PORTARIA SEE nº 4902 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar, LEDA MARIA E SILVA DE SANTANA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 277.670-7, com 150 horas aulas mensais, em Apoio Pedagógico, na Escola Diário de Pernambuco, no bairro do Engenho do Meio. GRE Recife Sul, a partir de 03.02.14 SIGEPE nº 04135364/14. PORTARIA SEE nº 4903 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela PORTARIA SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino: SIMONE CHAVES DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.519-9, da Escola Arnaldo Carneiro Leão, no município de Paulista, para a Escola Áurea de Moura Cavalcanti, no município de Olinda, ambas GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Português e Inglês, a partir de 18.07.14. SIGEPE nº 04825348/14; IARA PIRES LIMEIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 177.306-2, da Escola Dircélio Ferreira de Paiva, para o CEJA Franklin Cordeiro, ambas no município de Arcoverde, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 09.04.14. SIGEPE nº 04447440/14; CICERO DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 261.121-0, em regência de classe, da Escola Henrique Dias, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, para a Escola Simoa Gomes, ambas no município de Garanhuns, a partir de 13.05.14. SIGEPE nº 04343471/14 PORTARIA SEE nº 4904 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolva remover MIRTA MIRTES RODRIGUES LEITE, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 178.618-0, Readaptado Definitivo, da Escola Timbi, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, para a Escola Conselheiro Samuel Mac Dowell, ambas no município de Camaragibe, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 05541107/13. PORTARIA SEE nº 4905 DE 22 DE 09 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar, DINA DE BARROS DOS SANTOS, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 106.616-1, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Jerônimo Gueiros, no município de Canhotinho, GRE Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 19.03.13. SIGEPE nº 04874040/14. RETIFICAÇÃO ANEXO I RELAÇÃO DOS ATLETAS CONTEMPLADOS (BOLSA-ATLETA ESTADUAL 2014/2015) Nº TIPO COD IDADE DATA NASC 1 RAIMUNDO NONATO A. MENDES NOME DO ATLETA P/FUTEBOL 5 MODALIDADE PAR 1.1.1 27 anos 19/08/1987 2 YANE M. CAMPOS DA FONSECA MARQUÊS PENTATLO OLIM 1.1.3 30 anos 07/01/1984 3 IVANILDO ALVES DE VASCONCELOS NATAÇÃO PAR 1.1.4 42 anos 26/03/1972 4 ADRIANA MOISES PINTO BASQUETE 5 JOANA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO B. DE MELO NATAÇÃO 6 JENIFER MARTINS DOS SANTOS P/ATLETISMO PAR 1.1.4 25 anos 30/06/1989 7 PAULO ROBERTO BRASILEIRO MIRANDA HIPISMO INT A 1.2.2 14 anos 03/07/2000 8 LEONARDO AMANCIO P/ATLETISMO INT A 1.2.3 37 anos 05/12/1977 9 IVANILDO PEREIRA DE SOUZA DA SILVA P/BOCHA INT B 1.3.1 40 anos 04/10/1974 10 VANESSA GATTEI BASQUETE INT B 1.3.1 34 anos 05/03/1988 11 IZABELA MORAIS DE ANDRADE BASQUETE INT B 1.3.1 28 anos 16/09/1986 12 TATIANE PACHECO NASCIMENTO BASQUETE INT B 1.3.1 24 anos 16/10/1990 13 JADE ANDRADE MONTEIRO HANDEBOL INT B 1.3.1 20 anos 14/05/1994 14 INGRID SANTANA VASCONCELOS BASQUETE INT B 1.3.1 20 anos 31/05/1994 15 GABRIEL FERNANDES DE A. M. PINHEIRO JUDÔ INT B 1.3.1 20 anos 20/11/1994 16 BÁRBARA LOUISE FONSECA ALVES HANDEBOL INT B 1.3.1 19 anos 27/06/1995 OLIM 1.1.4 36 anos 06/12/1978 OLIM 1.1.4 27 anos 29/04/1987 17 ISABELLA SOUZA COSTA BASQUETE INT B 1.3.1 19 anos 06/11/1995 18 CECÍLIA DO NASCILMENTO MOUZINHO HANDEBOL INT B 1.3.1 19 anos 28/11/1995 05/02/1996 19 CAMILA VITÓRIA MORAES GOMINHO MAIA HANDEBOL INT B 1.3.1 18 anos 20 LETÍCIA MARIA COSTA XAVIER BASQUETE INT B 1.3.1 18 anos 28/02/1996 21 DAYELEN CARVALHO DOS SANTOS VIEIRA ATLETA GUIA INT B 1.3.2 19 anos 04/08/1995 22 ALICE RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA P/BOCHA INT B 1.3.2 18 anos 30/01/1996 23 LEONARDO D’AGOSTIN DE A. SANT’ANA JUDÔ INT B 1.3.3 13 anos 22/02/2001 24 SUELY RODRIGUES GUIMARÂES P/ATLETISMO NAC A 1.4.1 57 anos 19/11/1957 25 EDVALDO FIRMINO DE BRITO P/ATLETISMO NAC A 1.4.1 40 anos 18/05/1974 26 ROBERTH LUCIANO R. OLIVEIRA VIEIRA TIRO NAC A 1.4.1 38 anos 04/02/1976 27 CLENIO CARLOS SOARES HANDEBOL NAC A 1.4.1 36 anos 15/07/1998 28 SANDRO VARELO DE OLIVEIRA P/ATLETISMO NAC A 1.4.1 33 anos 21/10/1981 29 DIOGO MAIA RÊGO TOSCANO HANDEBOL NAC A 1.4.1 31 anos 13/05/1983 30 THIAGO MALAQUIAS DA SILVA P/ATLETISMO NAC A 1.4.1 30 anos 01/04/1984 31 TIAGO LEANDRO BRITO DA SILVA TAE KWON-DO NAC A 1.4.1 28 anos 03/05/1986 32 LUIZ CARLOS PEDROSA NOGUEIRA DE MELO HANDEBOL NAC A 1.4.1 28 anos 11/06/1986 33 FERNANDA YARA DA SILVA P/ATLETISMO NAC A 1.4.1 28 anos 15/08/1986 Na Portaria nº 4851 de 20.09.14, referente a SILVIO JOSE DE FREITAS ARAUJO, matrícula nº 301.097-0: 34 THYAGO MARCOS SANTOS MOURA P/ATLETISMO NAC A 1.4.1 28 anos 26/08/1986 Onde se lê: 302.826-7; Leia-se: 301.097-0. 35 TÁRCISIO SANTOS DA SILVA HANDEBOL NAC A 1.4.1 28 anos 13/10/1986 36 JOSÉ FELICIO GOMES JUNIOR HANDEBOL NAC A 1.4.1 27 anos 25/01/1987 O Superintendente DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 22.09.14. 37 PAULO MIGUEL EMIDIO SOARES DA SILVA HANDEBOL NAC A 1.4.1 26 anos 20/02/1988 38 JOÃO CARLOS LINS B. DE ALMEIDA HANDEBOL NAC A 1.4.1 26 anos 20/06/1988 39 ZOLA MONTEIRO MARWIZA HANDEBOL NAC A 1.4.1 25 anos 12/02/1989 40 GLAUCION SILVA DE SOUZA HANDEBOL NAC A 1.4.1 25 anos 24/06/1989 41 ROGER KLEBER OLIVEIRA SILVA HANDEBOL NAC A 1.4.1 23 anos 27/02/1991 GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. SIGEPE nº 0413233-7/14 - MARCOS PAULO DE ASSIS CASTRO, matrícula nº 255.707-0. 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de setembro de 2014 42 EDIVANIA BATISTA FERREIRA ATLETISMO NAC A 1.4.1 22 anos 12/04/1992 133 GEÓRGIA MARIANA SOUZA DA SILVA JUDÔ NAC B 1.5.3 14 anos 25/02/2000 43 MARCELLA FERREIRA CHAVES COSME HANDEBOL NAC A 1.4.1 19 anos 19/01/1995 134 MARCELLA DIAS TEXEIRA NATAÇÃO NAC B 1.5.3 14 anos 04/03/2000 44 ANDRÉA LUANA DIAS DEO NASCIMENTO HANDEBOL NAC A 1.4.1 19 anos 10/05/1995 135 WANDERSON FERREIRA SANTOS TAE KWON-DO NAC B 1.5.3 14 anos 05/06/2000 45 AYLA TAYNÁ DE AZEVEDO JUSTINO HANDEBOL NAC A 1.4.1 19 anos 06/06/1995 136 GIOVANA NEPOMUCENO M. MOTA HIPISMO NAC B 1.5.3 14 anos 10/10/2000 46 TAMIRES ALVES DOMINGOS TRIATLON NAC A 1.4.1 19 anos 21/06/1995 137 HELENA SOARES RIBEIRO HIPISMO NAC B 1.5.3 13 anos 13/07/2001 47 ISABELLE MAGALHÃES DA SILVA HANDEBOL NAC A 1.4.1 19 anos 10/11/1995 138 ANAMARIA VASCONCELOS NOGUEIRA BASQUETE EST 1.7.1 22 anos 08/01/1992 48 KAROLYNE BORBA DE C. ALEXANDRE HANDEBOL NAC A 1.4.1 18 anos 08/01/1996 139 FERNANDA DJANIRA DE ALBURQUERQUE A. NEVES BASQUETE EST 1.7.1 22 anos 22/04/1992 49 DANIELE SILVA DE SANTANA HANDEBOL NAC A 1.4.1 18 anos 19/06/1996 140 CAROLINA MELCOP DE C. T. MARANHÃO BASQUETE EST 1.7.1 21 anos 04/03/1993 50 CERES MARIA AMORIM DE SOUZA PEÃO HIPISMO NAC A 1.4.1 18 anos 05/09/1996 141 SARAH PORTO FERREIRA BASQUETE EST 1.7.1 20 anos 01/02/1994 51 LUIZA MEDEIROS DE OLIVEIRA HANDEBOL NAC A 1.4.1 18 anos 30/09/1996 142 MIRELLY LAYANNE DOS SANTOS SILVA P/ATLETISMO EST 1.7.1 17 anos 19/09/1997 52 ADRIA RAYANNE MATOS AMANCIO TAE KWON-DO NAC A 1.4.1 17 anos 09/01/1997 143 LUCAS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA ATLETISMO EST 1.7.1 15 anos 01/02/1999 53 VICTOR MATHEUS DO NASCIMENTO MOTA TAE KWON-DO NAC A 1.4.1 17 anos 24/09/1997 144 LEANDRO SIQUEIRA DA SILVA ATLETA GUIA EST 1.7.2 31 anos 09/06/1983 54 JAMILY BEATRIZ DO NASCIMENTO FELIX HANDEBOL NAC A 1.4.1 16 anos 08/01/1998 145 FERNANDA KARINA DO NASC. MACÊDO HANDEBOL EST 1.7.2 24 anos 30/01/1990 55 IASMIM DOS SANTOS ALBUQUERQUE HANDEBOL NAC A 1.4.1 16 anos 13/04/1998 146 WILLIAM JOSÉ RODRIGUES BASQUETE EST 1.7.2 24 anos 02/02/1990 56 ANDERSON LUIZ SOUZA DA SILVA ATLETISMO NAC A 1.4.1 16 anos 09/05/1998 147 FELLIPE CEZAR DE OLIVEIRA PEREIRA BASQUETE EST 1.7.2 24 anos 12/03/1990 57 ANDRÉ LUIZ BRITO DA NÓBREGA TAE KWON-DO NAC A 1.4.1 16 anos 07/09/1998 148 EVELYN BENVINDO DA SILVA ATLETISMO EST 1.7.2 24 anos 26/07/1990 58 CINTHYA ROBERTA DO R. B. DE AZEVEDO TIRO COM ARCO NAC A 1.4.1 15 anos 24/05/1999 149 FLAVIANO RODRIGUES DA SILVA BASQUETE EST 1.7.2 24 anos 29/08/1990 59 ANTÔNIO LUCAS JOSÉ DA SILVA TRIATLON NAC A 1.4.1 14 anos 01/02/2000 150 ELIAKIN CORDEIRO DOS SANTOS SILVA HANDEBOL EST 1.7.2 23 anos 18/04/1991 60 LUÍSA DE ANDRADE LIMA MARINHO NATAÇÃO NAC A 1.4.1 14 anos 30/06/2000 151 VICTOR DAMASCENO DA GAMA BASQUETE EST 1.7.2 23 anos 08/06/1991 61 HANNA LARYSSA SILVA DO NASCIMENTO JUDÔ NAC A 1.4.1 13 anos 03/01/2001 152 JULIETE MILENA FERREIRA FRANÇA HANDEBOL EST 1.7.2 23 anos 24/06/1991 62 CAMILA DAVID DE SOUZA BATISTA NATAÇÃO NAC A 1.4.1 13 anos 02/02/2001 153 ALESSANDRA SANTOS SILVA ATLETISMO EST 1.7.2 23 anos 02/07/1991 63 JULIA ROCHA MENELAU DE SOUZA HIPISMO NAC A 1.4.1 13 anos 04/04/2001 154 PAULO VICTOR CAVALCANTI FERREIRA HANDEBOL EST 1.7.2 22 anos 27/01/1992 64 ANTONIO VILELA DUTRA FILHO P/ATLETISMO NAC B 1.5.2 53 anos 09/02/1961 155 THAÍS MAYARA ALMEIDA DE OLIVEIRA HANDEBOL EST 1.7.2 22 anos 20/02/1992 65 CLÁUDIA CELINA DA SILVA P/NATAÇÃO NAC B 1.5.2 48 anos 09/01/1966 156 KEROLAYNE CAMILA DA SILVA ATLETISMO EST 1.7.2 22 anos 10/06/1992 66 MARTA PATRICIA DE A. BARBOSA P/ATLETISMO NAC B 1.5.2 44 anos 05/06/1970 157 TALITA CIBELE CORREIA HANDEBOL EST 1.7.2 22 anos 28/11/1992 67 ALDAIR CAMILO DA SILVA P/ATLETISMO NAC A 1.5.2 42 anos 03/06/1972 158 REBEKA ISABELLY F. DOS SANTOS JUDÔ EST 1.7.2 21 anos 28/10/1993 68 ROSIVAL MARQUES FERNANDES P/NATAÇÃO NAC B 1.5.2 41 anos 09/08/1973 159 FERNANDO JOSÉ SANTOS DE MOURA BASQUETE EST 1.7.2 20 anos 10/04/1994 69 JAMIL VALDIR CORDEIRO BATISTA TAE KWON-DO NAC B 1.5.2 40 anos 29/10/1974 160 SYLVIO UBIRATAN DA FOSNSECA JUNIOR NATAÇÃO EST 1.7.2 19 anos 27/04/1995 70 SILVANIO DORNELAS DE LIMA P/ATLETISMO NAC B 1.5.2 38 anos 10/04/1976 161 MARIA EDUARDA SILVA P/BOCHA EST 1.7.2 19 anos 08/07/1995 71 JONAS DE SOUZA FERREIRA P/ATLETISMO NAC B 1.5.2 36 anos 05/09/1978 162 DANIEL LUCAS SILVA LIMA P/ATLETISMO EST 1.7.2 18 anos 21/11/1996 72 CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO P/ATLETISMO NAC B 1.5.2 36 anos 03/12/1978 163 EDUARDO DAVI GOMES DA SILVA P/BOCHA EST 1.7.2 17 anos 28/08/1997 73 JANAINA GOMES DOS SANTOS P/ATLETISMO NAC B 1.5.2 30 anos 09/09/1984 164 VICTORIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA ATLETISMO EST 1.7.2 16 anos 08/06/1998 74 ELIZETI AVELINO PINTO P/NATAÇÃO NAC B 1.5.2 30 anos 26/12/1984 165 INGRID IOHANNA R. MARTINS ATLETISMO EST 1.7.2 15 anos 26/07/1999 75 MICHELINY BARROS AMORIM ALCOFORDO TAE KWON-DO NAC B 1.5.2 28 anos 27/04/1986 166 NACYER LUIZ SOUZA NATAÇÃO EST 1.7.2 15 anos 09/08/1999 76 ROGÉRIO RAMOS BEZERRA P/ATLETISMO NAC B 1.5.2 28 anos 05/07/1986 167 MACÍLIA ISIDORIA SILVA S. SIQUEIRA ATLETA GUIA EST 1.7.3 30 anos 02/04/1984 77 ELISÂNGELA QUARESMA DA S. SANTOS ATLETA GUIA NAC B 1.5.2 25 anos 18/03/1989 168 IGOR NASCIMENTO TAVARES JUDÔ EST 1.7.3 24 anos 24/07/1990 78 MANOEL LEOPOLDO C. DA CUNHA FILHO TAE KWON-DO NAC B 1.5.2 22 anos 04/04/1992 169 EDINALDO SOUZA DE ARAÚJO ATLETISMO EST 1.7.3 22 anos 14/02/1992 79 LUANNA CHARLENE SANTANA BARROS TAE KWON-DO NAC B 1.5.2 22 anos 12/07/1992 170 TATYANE DINIZ M. DE ALBUQUERQUE JUDÔ EST 1.7.3 22 anos 20/03/1992 80 DANILLO ALBUQUERQUE M. D’ALMEIDA TAE KWON-DO NAC B 1.5.2 21 anos 23/03/1993 171 WESLEY ALAN MARTINS SILVA ATLETISMO EST 1.7.3 22 anos 02/06/1992 81 WALLACE APOLINÁRIO PAULINO GOMES TAE KWON-DO NAC B 1.5.2 20 anos 30/10/1994 172 PEDRO HENRIQUE DE LEMOS SILVA ATLETISMO EST 1.7.3 21 anos 22/06/1993 82 CAMILA DO NASCIMENTO BACELAR TAE KWON-DO NAC B 1.5.2 19 anos 11/03/1995 173 JHONATHAN DE LIMA RODRIGUES NATAÇÃO EST 1.7.3 20 anos 11/03/1994 83 RANIELLY GONÇALVES DE ARAÚJO TAE KWON-DO NAC B 1.5.2 19 anos 08/04/1995 174 CAÍTON DOS SANTOS P/ATLETISMO EST 1.7.3 20 anos 21/11/1994 84 ABRAÃO BEZERRA DE MELO TAE KWON-DO NAC B 1.5.2 18 anos 04/05/1996 175 ITALO ROCHA DA SILVA ATLETISMO EST 1.7.3 18 anos 09/04/1996 85 ISRAEL ITERBO FERREIRA DE ARAÚJO LUTA OLÍMPICA NAC B 1.5.2 18 anos 19/07/1996 176 DANIELA MARIA DO NASC. BEZERRA P/ATLETISMO EST 1.7.3 17 anos 05/03/1997 86 PATRÍCIA CÉLIA DE BARROS FRANCO TAE KWON-DO NAC B 1.5.2 17 anos 10/04/1997 177 PEDRO RICARDO AREIAS REGIS LUTA EST 1.7.3 17 anos 25/10/1997 87 ALGÉRIO ANTONIO DA SILVA FILHO HIPISMO NAC B 1.5.2 15 anos 08/12/1999 178 PAULA GABRIELA MONTAROYO DO NASCIMENTO HANDEBOL EST 1.7.3 17 anos 01/12/1997 88 THAIS FAZEKAS LARA NATAÇÃO NAC B 1.5.2 13 anos 08/04/2001 179 WIARA SANATANA DE SOUZA HANDEBOL EST 1.7.3 16 anos 25/02/1998 89 ELIANE RAIMUNDO DA SILVA P/ATLETISMO NAC B 1.5.3 53 anos 19/11/1962 180 JESSICA PATRICIA MELO DOS SANTOS HANDEBOL EST 1.7.3 16 anos 23/03/1998 90 SEVERINA RAIMUNDO DA SILVA FRANÇA P/NATAÇÃO NAC B 1.5.3 49 anos 23/06/1965 181 RENATA LAIS DE ARRUDA HANDEBOL EST 1.7.3 15 anos 18/02/1999 91 DENILSON RAIMUNDO DE SOUZA P/HALTEROFILISMO NAC B 1.5.3 48 anos 13/01/1966 182 DAVI ALBUQUERQUE DE SOUZA BASQUETE EST 1.7.3 15 anos 10/03/1999 92 PAULO JOSÉ DOS PRAZERES FILHO P/ATLETISMO NAC B 1.5.3 48 anos 29/12/1966 183 JOÃO VICTOR DIAS C. PINHEIRO BASQUETE EST 1.7.3 15 anos 01/04/1999 93 CARLA SANDRA X. DE VASCONCELOS HANDEBOL NAC B 1.5.3 47 anos 14/07/1967 184 EDUARDO CAMPOS G. DE AZEVEDO BASQUETE EST 1.7.3 15 anos 05/04/1999 94 MARIA AUXILIADORA DA SILVA P/NATAÇÃO NAC B 1.5.3 41 anos 16/12/1973 185 AMANDA MARIA R. DE FIGUEIREDO JUDÔ EST 1.7.3 15 anos 10/04/1999 95 ROSIMARY RAMOS BEZERRA P/ATLETISMO NAC B 1.5.3 40 anos 19/06/1964 186 SABRINA KELLY DE MOURA HANDEBOL EST 1.7.3 15 anos 19/04/1999 96 ANDREA DO NASCIMENTO P/ATLETISMO NAC B 1.5.3 40 anos 04/09/1974 187 WLADIMIR WELKOVIC VASCONCELOS BASQUETE EST 1.7.3 15 anos 23/04/1999 97 JOSÉ FERREIRA MARQUES P/HALTEROFILISMO NAC B 1.5.3 39 anos 10/07/1975 188 ARTHUR GABRIEL TORRES DOS SANTOS BASQUETE EST 1.7.3 15 anos 28/04/1999 98 JAILSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA P/NATAÇÃO NAC B 1.5.3 39 anos 10/11/1975 189 KRISTHIAN DA SILVA GOMES BASQUETE EST 1.7.3 15 anos 19/05/1999 99 JUCÉLIO DE SOUZA SILVA P/ATLETISMO NAC B 1.5.3 34 anos 07/12/1980 190 FRANCISCO IZAIAS AREIAS REGIS LUTA EST 1.7.3 15 anos 01/07/1999 100 JACQUELINE ROBERTA DA COSTA HANDEBOL NAC B 1.5.3 33 anos 02/10/1981 191 DANILO BRITO MARTINS BASQUETE EST 1.7.3 15 anos 21/07/1999 101 PRISCILA ROBERTA ANNES HANDEBOL NAC B 1.5.3 32 anos 29/05/1982 192 ANDREZZA PAIZINHO SALES DOS SANTOS HANDEBOL EST 1.7.3 15 anos 12/08/1999 102 SIDNEY JOSÉ CORREIA P/ATLETISMO NAC B 1.5.3 32 anos 30/08/1982 193 TRAYLYNNE KELLY DOMINGOS D. LIMA HANDEBOL EST 1.7.3 15 anos 13/09/1999 103 CASSIO BARBOSA DE OLIVEIRA LUTA OLÍMPICA NAC B 1.5.3 31 anos 12/04/1983 194 ALEXIA VITÓRIA DIAS BEZERRA HANDEBOL EST 1.7.3 15 anos 16/09/1999 104 SEVERINO CAPITULINO DO CARMO P/HALTEROFILISMO NAC B 1.5.3 31 anos 28/10/1983 195 SARAH PETRA DE CASTRO PEREIRA JUDÔ EST 1.7.3 15 anos 31/10/1999 105 MARAISA DE SANTANA SANTOS P/TÊNIS DE MESA NAC B 1.5.3 30 anos 16/09/1984 196 NAYARA FERNANDA R. DE ARAÚJO HANDEBOL EST 1.7.3 15 anos 04/11/1999 106 VIVIANE SANTOS DE MENDONÇA HANDEBOL NAC B 1.5.3 28 anos 21/04/1986 197 EVERALDO PEREIRA DA SILVA FILHO BASQUETE EST 1.7.3 15 anos 06/11/1999 107 ELIZABETH REGINA RODRIGUES LINS TAE KWON-DO NAC B 1.5.3 28 anos 01/04/1987 198 MATEUS MEDEIROS DE MELO BASQUETE EST 1.7.3 14 anos 20/01/2000 108 DÉBORA MICHELLY DE OLIVEIRA NUNES TAE KWON-DO NAC B 1.5.3 27 anos 09/09/1987 199 DÁFNE SAMARA DE OLIVIERA BEZERRA HANDEBOL EST 1.7.3 14 anos 10/07/2000 109 ARTHUR TENÓRIO RIBEIRO CLARK HANDEBOL NAC B 1.5.3 26 anos 07/03/1988 200 FERNANDA PAULINO DE LIMA HANDEBOL EST 1.7.3 14 anos 08/11/2000 110 LEONARDO JOSÉ DE MORAES GUEDES NATAÇÃO NAC B 1.5.3 25 anos 20/02/1989 201 LETÍCIA REBECA FELIX SOBRINHO HANDEBOL EST 1.7.3 13 anos 02/05/2001 111 ANA CECÍLIA MONTEIRO DA SILVA HANDEBOL NAC B 1.5.3 25 anos 02/04/1989 202 CYNTHIA EMANUELLE A. DA SILVA JUDÔ REG 1.8.1 19 anos 19/01/1995 112 MURILO JOSÉ NASCIMENTO MARTINS HANDEBOL NAC B 1.5.3 25 anos 11/04/1989 203 DIOGO HALLA NATAÇÃO REG 1.8.1 19 anos 20/07/1995 113 ÊUTICO EMANUEL DOS SANTOS SILVA HANDEBOL NAC B 1.5.3 25 anos 19/10/1989 204 MATHEUS DE OLIVEIRA GOMES JUDÔ REG 1.8.1 19 anos 24/08/1995 114 VCTOR HUGO ANDRADE DO CARMO MIGUEL HANDEBOL NAC B 1.5.3 25 anos 15/12/1989 205 MIKAELA BARROS DE LIMA ATLETISMO REG 1.8.1 19 anos 30/09/1995 115 IRIS DANIELLY M. V. DO NASCIMENTO TAE KWON-DO INT B 1.5.3 24 anos 25/09/1990 206 CAIO FELIPE BELTRÃO PEREIRA NATAÇÃO REG 1.8.1 19 anos 18/12/1995 116 ARIADNE LARISSA DA SILVA HANDEBOL NAC B 1.5.3 23 anos 19/02/1991 207 CARLOS HENRIQUE BELTRÃO PEREIRA NATAÇÃO REG 1.8.1 19 anos 18/12/1995 117 KEILA PEREIRA DANTAS HANDEBOL NAC B 1.5.3 23 anos 10/03/1991 208 RODRIGO CARVALHO LIMA NATAÇÃO REG 1.8.1 18 anos 10/01/1996 118 RAONY DA COSTA RIBEIRO HANDEBOL NAC B 1.5.3 23 anos 12/03/1991 209 STENLLEY FARIAS DE ALMEIDA NATAÇÃO REG 1.8.1 18 anos 08/08/1996 119 ARTHUR XAVIER DE MEDEIROS SANTOS HANDEBOL NAC B 1.5.3 22 anos 08/01/1992 210 MARIA GUERRA BARRETTO DA COSTA NATAÇÃO REG 1.8.1 18 anos 27/10/1996 120 INGRID EMMANUELY DE SOUZA FRAZÃO HANDEBOL NAC B 1.5.3 22 anos 16/07/1992 211 GABRIELA SORIANO SANTOS NATAÇÃO REG 1.8.1 18 anos 05/03/1996 121 BILLYJUNIOR DIAS ARAÚJO HANDEBOL NAC B 1.5.3 21 anos 24/11/1992 212 ROGÉRIO JOSÉ LEOPOLDINO CAVALCANTE NATAÇÃO REG 1.8.1 18 anos 27/04/1996 122 EMANUEL DE SOUZA OLIVEIRA NETO HANDEBOL NAC B 1.5.3 19 anos 27/04/1995 213 MATHEUS ANTUNES C. DE ARAÚJO NATAÇÃO REG 1.8.1 17 anos 02/03/1997 123 DIEGO FRANCISCO C. SOARES ATLETISMO NAC B 1.5.3 19 anos 15/08/1995 214 VICTOR OTAVIANO OLIVEIRA FIGUEIRÔA JUDÔ REG 1.8.1 17 anos 11/03/1997 124 MARIANE ALVES BARBOSA DA SILVA TAE KWON-DO NAC B 1.5.3 19 anos 23/11/1995 215 MARCUS DE ALENCAR MATOS NATAÇÃO REG 1.8.1 17 anos 17/05/1997 125 RINALDO GUIMARÃES DE LIMA JUNIOR HANDEBOL NAC B 1.5.3 18 anos 13/06/1996 216 MARINA PESSOA DE PAIVA NATAÇÃO REG 1.8.1 17 anos 15/10/1997 126 FERNANDO DOS SANTOS BARROS TAE KWON-DO NAC B 1.5.3 18 anos 20/06/1996 217 WILSON RUI DIAS DA SILVA NETO NATAÇÃO REG 1.8.1 16 anos 16/02/1998 127 RAFAEL SOARES DA SILVA HANDEBOL NAC B 1.5.3 18 anos 23/07/1996 218 JANAINA RODRIGUES DOS SANTOS ATLETISMO REG 1.8.1 16 anos 01/01/1998 128 YURI ALMEIDA REITHLER VELA NAC B 1.5.3 17 anos 16/03/1997 219 FRANCISCO SAMUEL M. P. DE MORAIS NATAÇÃO REG 1.8.1 16 anos 03/04/1998 129 EMANUELA POSZTBIEGEL S. BARBOSA JUDÔ NAC B 1.5.3 17 anos 19/08/1997 220 CAROLLINE CRISTINE GOMES BARBOSA NATAÇÃO REG 1.8.1 16 anos 17/05/1998 130 GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA ATLETISMO NAC B 1.5.3 16 anos 24/03/1998 221 ADRIJA LAILA NUNES BATISTA ATLETISMO REG 1.8.1 16 anos 21/05/1998 131 MATHEUS RAFAEL SILVA DE MELO JUDÔ NAC B 1.5.3 15 anos 16/01/1999 222 LISBELA DA COSTA MENDES ATLETISMO REG 1.8.1 16 anos 10/06/1998 132 YASMIN MOURA DE O. SANTANA JUDÔ NAC B 1.5.3 15 anos 31/05/1999 223 ISA MARIA GALINDO DE CARVALHO LIRA NATAÇÃO REG 1.8.1 15 anos 08/06/1999 Recife, 23 de setembro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 224 GUILHERME PETER REGUEIRA NATAÇÃO REG 1.8.1 15 anos 03/08/1999 225 GABRIEL MARQUES NEVES NATAÇÃO REG 1.8.1 15 anos 31/08/1999 226 JOSÉ ITALO ALENCAR OLIVEIRA ATLETISMO REG 1.8.1 15 anos 19/03/1999 227 MARIA EDUARDA SÁ LEITÃO DOS SANTOS NATAÇÃO REG 1.8.1 15 anos 08/04/1999 228 THIAGO JULIO CAFÉ SOUZA ATLETISMO REG 1.8.1 15 anos 28/05/1999 229 ELIZABETE GADELHA DA SILVA JUDÔ REG 1.8.1 15 anos 02/12/1999 230 MÔNICA MERCÊS DE ALMEIDA NEVES NATAÇÃO REG 1.8.1 14 anos 27/04/2000 231 MARIA LAURA SOARES DE OLIVEIRA NATAÇÃO REG 1.8.1 14 anos 11/08/2000 232 MARIA GABRIELA LISBOA BARBOSA JUDÔ REG 1.8.1 14 anos 13/08/2000 233 JOSÉ GUILHERME BORGES GUEDES NATAÇÃO REG 1.8.1 13 anos 24/05/2001 234 EMILLY DE SOUZA NATAÇÃO REG 1.8.1 13 anos 19/01/2001 235 GUILHERME G. B. OLÍMPIO DA ROCHA JIU JITSU INT A 2.2.1 16 anos 21/09/1998 236 FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA VALENÇA BEACH SOCCER INT A 2.2.3 33 anos 08/03/1981 237 ALEX VELOSO DE SOUZA KARATÊ NAC A 2.4.1 28 anos 15/11/1986 238 RAFAEL SILVA DE SOUZA KARATÊ NAC A 2.4.1 25 anos 15/03/1984 239 ANA KAROLINA ADALGISA DE O. SOARES KARATÊ NAC A 2.4.1 21 anos 18/12/1993 240 VIVIAN SABATINE DE AMORIM KARATÊ NAC A 2.4.1 16 anos 13/07/1998 241 DÉBORA MARIA DE LIMA KARATÊ NAC A 2.4.1 16 anos 12/11/1998 242 MATEUS LUCAS DA SILVA KARATÊ NAC A 2.4.1 14 anos 16/08/2000 243 FLAVIO SANTANA DA SILVA BEACH SOCCER NAC B 2.5.2 37 anos 26/04/1977 244 GLEIDSON ALVES DA FONSECA BEACH SOCCER NAC B 2.5.2 28 anos 31/01/1986 ANEXO II LEGENDA DOS CÓDIGOS DE CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRO DÍGITO - QUANTO A MODALIDADE (CRITÉRIO A) 1 MODALIDADES OLÍMPICAS E PARALÍMPICAS 2 MODALIDADES NÃO OLÍMPICAS E NÃO PARALÍMPICAS COM FEDERAÇÕES VINCULADAS AO COB E AO CPB 3 MODALIDADES NÃO OLÍMPICAS E NÃO PARALÍMPICAS COM FEDERAÇÕES NÃO VINCULADAS AO COB E AO CPB 1 OLÍMPICO E PARALIMPICO 2 INTERNACIONAL A 3 INTERNACIONAL b 4 NACIONAL A 5 NACIONAL B 6 INTERNACIONAL c 7 ESTUDANTIL 8 REGIONAL 1 OURO – 1º COLOCADO 2 PRATA – 2º COLOCADO 3 BRONZE – 3º COLOCADO 4 CONVOCADO E/OU PARTICIPANTE 1 2 OLÍMPICA NÃO OLÍMPICA 1 2 3 4 5 ADULTO JÚNIOR JUVENIL INFANTIL MIRIM SEGUNDO DÍGITO - QUANTO AO TIPO DE BOLSA ATLETA (CRITÉRIO B) TERCEIRO DÍGITO - QUANTO A MEDALHA OU CLASSIFICAÇÃO DO TÍTULO CONQUISTADO QUARTO DÍGITO - QUANTO A MODALIDADE QUINTO DÍGITO - QUANTO A CATEGORIAS CRITÉRIO DE DESEMPATE - IDADE MAIS ELEVADA FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2014 O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se aos seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção de qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais. SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO TB TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA - IE - 0540618 -81 – Av. Antônio Cabral de Souza nº 1510, Maranguape II, Paulista – PE, CEP: 53421-420 – AI 2014.000004006082-47 – ALEXANDRE TENÓRIO DE MATOS ME - IE – 0392733-42 – Rua Jornalista Edson Regis nº 800, Ibura, Recife – PE, CEP: 51220-000 – AI 2014.000003801870-04 – UNIMOTO BRASIL – COOPERATIVA DE TRANSPORTE MOTOCICLÍSTICO DE ENCOMENDAS EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASIL - IE – 0402654-39 – Rua Dom João de Souza nº 274, Madalena, Recife – PE, CEP: 50610-070 – AI 2014.000003801863-85 – POP SUL TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO LTDA - IE – 0442969-91 – Rodovia BR-101, KM 07, Alvorada, Goiana – PE, CEP: 55900-000 – AI 2014.000004006081-66 – A. J. MERCEARIA LTDA - IE – 0379171-88 – Av. Henrique de Holanda nº 16, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE, CEP: 55602-000 – AI 2014.00000305349205 - MERCADO DE ALIMENTOS BOM GOSTO LTDA - ME - IE - 0305022-09 - Rua Maranhão Sobrinho nº 76, Pina, Recife - PE, CEP: 51110-270 - AI 2014.000004216954-83. Recife, 19 de setembro de 2014. Anderson de Alencar Freire Diretor da DOE EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS – 18/2014 Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 23/09/2014 até o dia 15/10/2014, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 018938/2014 até o número 019828/2014. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição. Recife, 22/09/2014. ROBERTO NEVES DE SÁ CAVALCANTI ALBUQUERQUE Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários em Exercício DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2014 Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal. RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; Nº A I ND ATACADO BOM DE PREÇO LTDA - EPP; 0543427-08; RUA ASSAI N.1, BOXEE B, QUADRA B31, OURO PRETO, OLINDA - PE; 2014.000003826758-12; ; ADEILSON A . DO E. SANTOS PADARIA; 0299755-06; RUA LOURENÇO GADELHA N.69,BELA VISTA, GOIANA - PE; 2014.000003841657-91; ; COOPERMAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME; 0419226-54; RODOVIA PE-35 N. 3, CENTRO, IGARASSU - PE; 2014.000003269453-46 2014.000003269492-52; ; COMERCIAL OLIVEIRA E SILVA VAREJISTA DE ALIMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME; 0468851-10; RUA SÃO GERALDO N.30, NOVA GOIANA, GOIANA -PE; 2014.000003842324-97; ; DUVALLI COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA; 0360938-31; RODOVIA BR-101 SUL N.550,GP1.0-M LJ1 E 2, CURADO, RECIFE-PE; 2014.000003649541-28; ; DEJANE DE PAULA RAMOS DO MONTE ; 0434654-80; AVENIDA TIRADENTES N. 1, RIO DOCE,OLINDA – PE ; 2014.000003827496-03; ; D R DOS SANTOS SILVA MALHARIA EIRELI ME; 033606609; AVENIDA RUBINA N.159,LOT M LUIZA REGUEIRA, SANTA LUZIA, IGARASSU - PE; 2014.000003789465-56; ; ESTIVADORA OLIVEIRA LTDA; 0298603-50; RODOVIA PE-075, KM 02, CENTRO, ITAMBE - PE; 2014.000003832621-98 2014.000003830352-99; ; GOMES DE SÁ COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP; 0539524-05; AVENIDA JOÃO DE BARROS N.1298,BOX,ESPINHEIRO, RECIFE -PE; 2014.000003527898-11; ; IMPERATRIZ CALCADOS LTDA; 0227457-42; RUA PADRE CARAPUCEIRO N.777,LOJA BV 106,BOA VIAGEM,RECIFE-PE; 2014.000003599847-15; ; J. A . M. CORREIA ALIMENTO; 0562880-69; AVENIDA MANOEL QUIRINO TAVARES N.38,MARANGUAPE I, PAULISTA-PE; 2014.000003780616-00; ; J L PEREIRA FILHO ALIMENTOS ; 0548278-09; RUA PALMARES N. 25,SANTO ANTONIO, IGARASSU - PE; 2014.000003789061-71; ; JOSEFA MARIA DAS DORES DA SILVA ME; 0399225-02; AVENIDA FRANCISCO VIANA N.851, A, SANTO ANTONIO, CARPINA - PE; 2014.000003747033-22; ; ML DOS SANTOS COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA E ELETRICO ME; 0405965-40; RUA DJALMA DUTRA N.917, SALA 2, PAULISTA - PE; 2014.000003909793-02; ; MARCO ANTONIO CORREIA DE CRASTO; 0432366-18; RUA HENRIQUE JUSTA N.106, SALA 20, JANGA, PAULISTA – PE ; 2014.000003910987-41; ; M. APARECIDA DA SILVA ALIMENTOS ME; 0556161-27; RUA NELSON FERREIRA N. 100,MARAGUAPE I, PAULISTA -PE; 2014.000003924335-11; ; NUNES & ASSIS MERCADINHO LTDA EPP; 0439718-57; AVENIDA DOIS RIOS N. 111, B – LOJA, IBURA, RECIFE - PE; 2013.000010800649-39; ; OCL OTICA LTDA; 0359424-60; RUA PADRE CARAPUCEIRO N.777, LOJA BV 048, BOA VIAGEM,RECIFE-PE; ; 2014.000002905727-82; P. L. PEREIRA FILHO ME; 0545279-10; RUA DOIS N. 8, COHAB, ALIANÇA - PE; 2014.000003680213-71; ; SG COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA ME; 055099394; RUA JOSE PARAISO N.210, TERREO SALA3, BOA VIAGEM, RECIFE - PE; ; ; 2014.000004040754-99 S T COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME; 0454825-60; RUA LAZARO FONTES N.46, JIQUIA, RECIFE - PE; 2014.000003910544-50; ; START CEL COMERCIO LTDA; 0366566-66; AVENIDA DOUTOR FRANCISCO CORREIA N.439,PIXETE,SÃO LOURENÇO DA MATA-PE; ; ; 2014.000003888141-72 SOTRAFO LTDA; 0087181-80; RUA ANDRE NEGREIROS MAIA N.104, VARZEA, RECIFE - PE; ; ; 2014.000004040206-78 SAULO PORTELA RODRIGUES DE SOUZA ME; 046518207; RUA SÃO MIGUEL N.1570, AFOGADOS, RECIFE - PE; ; ; 2014.000004010615-86 TAIYO COSMETICOS LTDA ME; 0497732-75; RUA SÃO CRISTOVAO N.512, TIMBO, ABREU E LIMA -PE; 2014.000003910560-70; ; VALDIOSSI CARNEIRO FEITOSA ; 0407860-80; AVENIDA ESTACIO COIMBRA N.381, LOJA 2, SÃO SEBASTIÃO, CARPINA - PE; 2014.000003748048-62; Recife, 23 DE SETEMBRO DE 2014 FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA Diretor Geral da Receita I Região Fiscal Norte EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA 127/2014 A Diretora da Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 19 de 29.08.2008 e SF nº 089, de 10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos seguintes contribuintes. A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br Recife, 22 de Setembro 2014 LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal EDITAL DBF Nº 0118/2014 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2014.000004316778-60 dá ciência que o credenciamento do contribuinte GSM COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CACEPE nº 0475569-35, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial 9 em 23/09/2014 e termo final em 22/09/2015. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 22/09/2015. Recife, 22 de setembro de 2014. Abílio Xavier de Almeida Neto Diretor DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 035/2014 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o disposto da Portaria nº 140/13. https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/IntimacaoBloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-035_23092014.pdf ROBERTO NEVES DE SÁ C. ALBUQUERQUE DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 035/2014 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. h t t p s : / / w w w. s e f a z . p e . g o v. b r / P u b l i c a c o e s / E d i t a i s / Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-035_23092014.pdf ROBERTO NEVES DE SÁ C. ALBUQUERQUE DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 19/ 2014 Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal. RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO PORTOBELLO SA – IE 0253411-89 – VIA VIII 341, SALA 2, DISTRITO INDUSTRIAL, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE. CEP: 54590000 – AI – 2014.000003607720-33, 2014.000003613615-33 e 2014.000003608934-18 – GILOG – GESTÃO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA - ME – IE 051633159 – AVENIDA DOUTOR RINALDO DE PINHO ALVES Nº 2680, PREDIO A GALPAO 74,75, 82,83 SALA C, PARATIBE PAULISTA – PE. CEP: 53411000–AI 2014.000003933336-75 – D L S DOS SANTOS TRANSPORTES ME– IE 0352497-30 – AVENIDA FLORESTINHA Nº 523, FLORESTINHA, CARPINA - PE. CEP: 55819675 - AI Nº 2014.000003812982-09, 2014.00000377218905 e 2014.000003782393-61 – ALEXANDRE GOMES CABRAL TRANSPORTE ME - IE 0376452-42 – RODOVIA BR 101 SUL, KM 81,7 SALA 04, PRAZERES, JABOATAO DOS GUARARAPES PE. CEP: 54335005 – AI 2014.000003942535-00. Recife, 22 de setembro de 2014. JOSÉ FRANCISCO DUARTE Diretor Geral da Receita I Região Fiscal Sul. INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 020, DE 17.9.2014. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º, no inciso I do art. 9º e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, bem como no inciso II da Instrução Normativa SRE nº 002, de 24.1.2014, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: I - O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 002, de 24.1.2014, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa; e II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.9.2014. OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS Secretário Executivo da Receita Estadual ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 020/2014 “ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 002/2014 Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo PERÍODO FISCAL / 2014 janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto setembro CRÉDITO FISCAL (R$/saco de 50 kg) 17,95 20,32 20,02 20,17 18,72 19,70 19,70 19,20 17,23 “ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de setembro de 2014 AVISO DO RESULTADO DA IX RODADA DA CAMPANHA TODOS COM A NOTA - SOLIDÁRIO O Governo do Estado de Pernambuco, através das Secretarias da Fazenda – SEFAZ e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, torna público o resultado da IX Rodada da Campanha Todos com a Nota - Solidário, de que trata a Lei nº 13.227, de 10 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 13.471, de 20 de junho de 2008, que visa premiar instituições não governamentais sem fins lucrativos, com área de atuação na assistência social. A relação completa da premiação por região e porte, encontra-se disponível no site: www.todoscomanotasolidario.sedsdh.pe.gov.br. Recife, 12 de setembro de 2014. Décio José Padilha da Cruz Secretário da Fazenda Bernardo Juarez D’ Almeida Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Nº CNPJ 1 2 3 18.817.755/0001-49 24.303.125/0001-59 02.219.241/0001-51 LISTAGEM DAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA TODOS COM A NOTA MÓDULO SOLIDÁRIO - IX RODADA R$ RAZÃO SOCIAL PONTUAÇÃO SITUAÇÃO TIPO DE CLASSIFICAÇÃO PREMIAÇÃO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ 41.869 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 100% R$ 30.000,00 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BONSUCESSO E ADJACÊNCIAS 982 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA DE RUA 1.678 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - 4 04.738.984/0001-63 ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA E TAEKWON-DO O PE DO CLà 0 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - PEQUENO AGRESTE 5 6 7 8 9 00.952.968/0001-18 11.492.609/0001-41 04.687.054/0001-28 01.206.707/0001-11 03.107.726/0001-16 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - AGRESTINA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE CUPIRA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE CARUARU ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DO MEIO AMBIENTE 27.062 8.906 44.540 0 0 CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA 100% NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ 9.000,00 R$ R$ 30.000,00 R$ R$ - PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO AGRESTE AGRESTE AGRESTE AGRESTE AGRESTE 10 14.902.796/0001-82 ASSOCIAÇÃO ESPAÇO AMPLIANDO SABERES 83.955 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 21.000,00 PEQUENO AGRESTE 11 12 13 14 15 16 17 07.342.978/0001-80 10.723.038/0001-46 03.028.501/0001-74 10.354.496/0001-55 05.562.306/0001-55 05.776.176/0001-53 07.972.465/0001-53 ASSOCIAÇÃO LUTERANA PRÓ-DESENVOLVIMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ASSOCIAÇÃO PRÓ-CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TABOQUINHA ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E EDUCATIVA CASA BENEFICENTE VICENTE SOARES DA SILVA E MARIA ALICE CENTRO DE RECUPERAÇÃO ROSA DE SARON CENTRO EDUCACIONAL RAMIRO MENDES CENTRO EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA 0 4.251 40.180 271.370 75.562 4.627 38.269 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA CLASSIFICADA CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% CLASSIFICADA 70% CLASSIFICADA 100% NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ R$ R$ 21.000,00 R$ 21.000,00 R$ 30.000,00 R$ R$ 9.000,00 PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO Nº 18 19 20 21 22 CNPJ 02.909.614/0001-16 24.303.752/0001-90 05.524.728/0001-36 18.889.982/0001-80 19.158.136/0001-52 LISTAGEM DAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA TODOS COM A NOTA MÓDULO SOLIDÁRIO - IX RODADA RAZÃO SOCIAL PONTUAÇÃO SITUAÇÃO TIPO DE CLASSIFICAÇÃO R$ PREMIAÇÃO DESAFIO JOVEM TRINDADE 11.468 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 9.000,00 LAR ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ 58.030 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 21.000,00 NÚCLEO SANTA TEREZINHA DE APOIO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E À FAMÍLIA 74.843 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 21.000,00 OBRA SOCIAL BETESDA 32.768 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 9.000,00 ONG PLENITUDE VIVA 19.861 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 9.000,00 23 24 25 26 27 28 02.898.832/0001-00 01.012.196/0001-05 02.370.326/0001-36 05.602.439/0001-08 15.128.253/0001-12 00.699.229/0001-66 29 02.200.899/0001-11 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRENTE JOVEM DO CONDADO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHALON ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO SANTANA ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE NAZARÉ DA MATA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE RIO FORMOSO ASSOCIAÇÃO HERCULANO BANDEIRA DE MELO FILHO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A FAMÍLIA PORTE MESSOREGIÃO CIDADE PEQUENO PEQUENO PEQUENO AGRESTE AGRESTE AGRESTE AGRESTE AGRESTE AGRESTE AGRESTE AGRESTE AGRESTE AGRESTE SURUBIM ALAGOINHA GARANHUNS BREJO DA MADRE DE DEUS AGRESTINA CUPIRA GARANHUNS CARUARU CARUARU SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE GRAVATÁ BELO JARDIM VENTUROSA GRAVATÁ CARUARU ALAGOINHA ALAGOINHA PORTE PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO MESSOREGIÃO AGRESTE AGRESTE AGRESTE AGRESTE AGRESTE CIDADE GARANHUNS BONITO GARANHUNS GRAVATÁ GARANHUNS CARPINA CONDADO PALMARES CARPINA NAZARE DA MATA RIO FORMOSO 9.641 0 36.491 0 18.578 23.998 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ R$ R$ 9.000,00 R$ R$ R$ - PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO MATA MATA MATA MATA MATA MATA 70.991 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 21.000,00 PEQUENO MATA PAUDALHO VITÓRIA DE SANTO ANTÃO NAZARE DA MATA RIBEIRAO PAUDALHO 30 08.386.018/0001-85 ASSOCIAÇÃO MARIA AMELIA 70.150 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 100% R$ 30.000,00 PEQUENO MATA 31 32 33 10.546.588/0001-37 08.531.780/0001-08 24.134.678/0001-25 CASA DE CARIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DOMIGOS DE AZEVEDO CENTRO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO RIBEIRAO CENTRO DE ESTUDOS E EDUCAÇÃO POPULAR 176.459 0 0 CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ 21.000,00 R$ R$ - PEQUENO PEQUENO PEQUENO MATA MATA MATA Nº CNPJ PONTUAÇÃO SITUAÇÃO TIPO DE CLASSIFICAÇÃO PORTE MESSOREGIÃO CIDADE 34 12.047.239/0001-04 CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILITAÇÃO DO CARPINA 23.775 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA PEQUENO MATA CARPINA 35 08.826.125/0001-87 CONFIANÇA ESPORTE CLUBE 22.753 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - PEQUENO MATA NAZARE DA MATA 36 01.563.397/0001-92 CRECHE MÃE RAINHA 63.049 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 9.000,00 PEQUENO MATA TIMBAUBA 37 16.630.030/0003-83 DESAFIO JOVEM PENIEL 26.556 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - PEQUENO MATA GOIANA 38 09.412.078/0001-98 GRUPO DE INFORMÁTICA COMUNICAÇÃO E AÇÃO LOCAL 2.185 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - PEQUENO MATA POMBOS 39 09.386.521/0001-01 INSTITUTO VITORIA HUMANA 117.423 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 100% R$ 30.000,00 PEQUENO MATA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 40 04.638.448/0001-96 INTEGRARTE - CENTRO PRÓ-INTEGRAÇÃO, CIDADANIA E ARTE 77.149 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 21.000,00 PEQUENO MATA RECIFE 41 06.051.094/0001-04 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL HISTÓRIA VIVA 39.151 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 9.000,00 PEQUENO MATA BARREIROS 42 09.796.319/0001-40 ABRIGO ESPÍRITA BATISTA DE CARVALHO 94.298 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 21.000,00 PEQUENO RMR RECIFE 43 04.512.859/0001-30 ABRIGO IMACULADA CONCEIÇÃO 140.997 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 21.000,00 PEQUENO RMR OLINDA 44 09.869.926/0001-92 ABRIGO JESUS MENINO DE ÓRFÃOS E ABANDONADOS 39.139 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 9.000,00 PEQUENO RMR RECIFE 45 11.868.882/0001-28 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS CEGOS DO RECIFE 20.452 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - PEQUENO RMR RECIFE 46 00.371.537/0002-49 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO - RECIFE 11.945 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - PEQUENO RMR RECIFE 47 05.826.209/0001-22 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE ESPORTIVA CRISTO REDENTOR 0 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - PEQUENO RMR 48 49 08.174.963/0001-13 05.596.346/0001-18 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ILHA DE CHIÉ ASSOCIAÇÃO DA 3ª IDADE DA VILA SÃO MIGUEL 2.183 22.407 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ R$ - PEQUENO PEQUENO RMR RMR LISTAGEM DAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA TODOS COM A NOTA MÓDULO SOLIDÁRIO - IX RODADA RAZÃO SOCIAL R$ PREMIAÇÃO R$ - JABOATÃO DOS GUARARAPES RECIFE RECIFE LISTAGEM DAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA TODOS COM A NOTA MÓDULO SOLIDÁRIO - IX RODADA Nº CNPJ 50 07.546.611/0001-89 ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA RAZÃO SOCIAL 51 52 53 86.904.539/0001-90 13.776.080/0001-13 69.930.352/0001-42 54 58.106.519/0007-24 55 56 57 11.870.227/0001-04 14.208.080/0001-80 24.417.214/0001-26 ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS SÃO JOAQUIM ASSOCIAÇÃO DE MÃE, PAI E ADOLESCENTE DO COQUE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO BELA VISTA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASI ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PORTADORES DA SÍNDROME DE DOWN ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA EDUCACIONAL CRAQUE SÓ DE BOLA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE RIO DOCE 58 10.668.291/0001-44 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA 2ª VILA COHAB DE VISTA ALEGRE 59 11.133.311/0001-45 ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CASA DOS HUMILDES 60 08.103.708/0001-80 61 62 11.440.773/0001-05 01.160.767/0001-40 R$ PREMIAÇÃO PONTUAÇÃO SITUAÇÃO TIPO DE CLASSIFICAÇÃO PORTE MESSOREGIÃO 0 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - PEQUENO RMR 17.273 9.373 2.517 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ R$ R$ - PEQUENO PEQUENO PEQUENO RMR RMR RMR CIDADE JABOATÃO DOS GUARARAPES OLINDA RECIFE ABREU E LIMA 8.420 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - PEQUENO RMR RECIFE 75.753 0 4.235 CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA 100% NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ 30.000,00 R$ R$ - PEQUENO PEQUENO PEQUENO RMR RMR RMR RECIFE IPOJUCA OLINDA JABOATÃO DOS GUARARAPES RECIFE 0 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - PEQUENO RMR 132.075 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 21.000,00 PEQUENO RMR ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PERÓ 11.256 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - PEQUENO RMR ASSOCIAÇÃO LAR DO NENEN ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA ASSOCIAÇÃO SAUDE SOLIDARIA PARA DESENVOLVIMENTO DA SAUDE, EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA- ASSOSIUDE 75.153 25.574 CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% NÃO CLASSIFICADA R$ 21.000,00 R$ - PEQUENO PEQUENO RMR RMR JABOATÃO DOS GUARARAPES RECIFE PAULISTA JABOATÃO DOS GUARARAPES 63 14.238.723/0001-38 43.222 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 9.000,00 PEQUENO RMR 64 03.944.976/0001-00 CENTRO DE ARTE EDUCAÇÃO E CULTURA 32.342 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 9.000,00 PEQUENO RMR OLINDA 65 24.128.753/0001-45 CENTRO DE ATENDIMENTO LAR DO BEM TE VI 85.668 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 100% R$ 30.000,00 PEQUENO RMR RECIFE Recife, 23 de setembro de 2014 Nº 66 67 68 69 CNPJ 03.122.622/0001-80 04.676.340/0001-98 12.585.329/0001-40 08.960.999/0001-22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 LISTAGEM DAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA TODOS COM A NOTA MÓDULO SOLIDÁRIO - IX RODADA RAZÃO SOCIAL PONTUAÇÃO SITUAÇÃO TIPO DE CLASSIFICAÇÃO R$ PREMIAÇÃO CENTRO DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO DA GUARDA 57.816 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 100% R$ 30.000,00 CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA 17.847 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL - CLUBE DAS MÃES DE COQUEIRAL 48.558 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 9.000,00 CENTRO EDUCATIVO JARDIM DAS OLIVEIRAS 28.323 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 9.000,00 PORTE PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO MESSOREGIÃO RMR RMR RMR RMR 70 10.331.995/0001-27 CENTRO POLIESPORTIVO DE BARRA DE JANGADA 0 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - PEQUENO RMR 71 72 73 74 75 76 77 78 79 05.520.203/0001-22 11.254.166/0001-50 10.580.645/0001-02 40.818.627/0001-79 04.866.534/0001-56 41.229.618/0001-05 08.259.087/0001-28 10.591.824/0001-37 11.690.567/0001-53 CENTRO SOCIAL LOURDES MELO CENTRO SUVAG DE PERNAMBUCO CLUBE DE MAES RISOLETA NEVES COLETIVO MULHER VIDA CRECHE BENEFICENTE SANT’ANA CRECHE ESCOLA IRMà DE CASTRO DESAFIO JOVEM DO RECIFE FEDERAÇÃO ESPÍRITA OLINDENSE FRATERNIDADE CRISTà DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - RECIFE 845 9.411 1.323 4.541 22.429 52.920 75.356 38.775 11.410 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA CLASSIFICADA CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% CLASSIFICADA 70% CLASSIFICADA 30% NÃO CLASSIFICADA R$ R$ R$ R$ R$ R$ 21.000,00 R$ 21.000,00 R$ 9.000,00 R$ - PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO RMR RMR RMR RMR RMR RMR RMR RMR RMR 80 05.596.271/0001-75 FUNDAÇÃO GIACOMO E LÚCIA PERRONE 18.395 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - PEQUENO RMR 81 41.229.113/0001-40 GESTOS SOROPOSITIVIDADE COMUNICAÇÃO E GÊNERO 14.370 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - PEQUENO RMR CIDADE PAULISTA RECIFE RECIFE RECIFE JABOATÃO DOS GUARARAPES OLINDA RECIFE OLINDA OLINDA RECIFE OLINDA RECIFE OLINDA RECIFE JABOATÃO DOS GUARARAPES RECIFE Nº 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 CNPJ 01.870.231/0001-19 05.087.086/0001-55 03.107.712/0001-00 24.418.014/0001-98 06.303.793/0001-02 17.320.824/0001-41 35.618.933/0001-21 00.569.545/0001-13 07.297.635/0001-41 40.812.208/0001-20 02.132.001/0001-15 13.497.583/0001-50 08.680.612/0001-84 11.734.563/0001-20 LISTAGEM DAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA TODOS COM A NOTA MÓDULO SOLIDÁRIO - IX RODADA RAZÃO SOCIAL PONTUAÇÃO SITUAÇÃO TIPO DE CLASSIFICAÇÃO R$ PREMIAÇÃO GRANDE CIRCO ARRAIAL 9.200 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ GRUPO DE TRABALHOS EM PREVENÇÃO POSITHIVO 41.269 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 9.000,00 GRUPO EDUCACIONAL E CULTURAL ARTE PAQUERA 0 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ GRUPO MULHER MARAVILHA 4.313 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ GRUPO MULHERES CIDADANIA FEMININA 329 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ GRUPO PARTILHAR “ILUMINANDO CAMINHOS” 49.452 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 100% R$ 30.000,00 INSTITUIÇÃO DE CARIDADE LAR PAULO DE TARSO 124.882 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 21.000,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL 8.548 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ INSTITUTO DE NEUROPSICOLOGIA APLICADA - INAP 24.720 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DA TERCEIRA IDADE 19.841 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ INSTITUTO FILADÉLFIA 42.115 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 9.000,00 INSTITUTO SOCIAL BRASIL PARA TODOS 300 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ LAR REJANE MARQUES 59.775 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 21.000,00 SOCIEDADE CRISTà ASSISTENCIAL DA VÁRZEA 20.308 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - PORTE PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO MESSOREGIÃO RMR RMR RMR RMR RMR RMR RMR RMR RMR RMR RMR RMR RMR RMR CIDADE RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE PAULISTA RECIFE RECIFE 96 97 04.584.061/0001-02 35.446.525/0001-30 ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL AO IDOSO DE ARCOVERDE SÃO VICENTE DE PAULO ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SALGUEIRO PEQUENO PEQUENO SERTÃO SERTÃO ARCOVERDE SALGUEIRO Nº 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 CNPJ 35.446.061/0001-61 01.986.023/0001-80 28.611.325/0001-20 04.785.129/0001-03 35.664.853/0001-02 05.220.054/0001-86 10.728.681/0001-62 04.428.863/0001-15 06.973.409/0001-70 13.602.203/0001-08 24.299.216/0001-68 LISTAGEM DAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA TODOS COM A NOTA MÓDULO SOLIDÁRIO - IX RODADA RAZÃO SOCIAL PONTUAÇÃO SITUAÇÃO TIPO DE CLASSIFICAÇÃO R$ PREMIAÇÃO ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - SALGUEIRO 36.963 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - SERRA TALHADA 45.354 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 9.000,00 ASSOCIAÇÃO MADRE MARIA DAS NEVES 90.785 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 100% R$ 30.000,00 ASSOCIAÇÃO RAIO DE LUZ DE ARCOVERDE 69.973 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 21.000,00 ASSOCIAÇÃO VIDA 45.028 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 9.000,00 CASA ACOLHIMENTO ANA ATAÍDE 37.907 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 9.000,00 CENTRO ATIVIDADES NILO COELHO - FUNDAÇÃO NILO COELHO 18.592 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ CENTRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 273.773 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 21.000,00 CENTRO DE RECUPERAÇÃO ENVANGÉLICO LIVRES PARA SERVIR 8.584 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ IF INSTITUTO FILADELFIA 131.874 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 21.000,00 LAR SÃO VICENTE DE PAULO 53.439 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 9.000,00 MESSOREGIÃO SERTÃO SERTÃO SERTÃO SERTÃO SERTÃO SERTÃO SERTÃO SERTÃO SERTÃO SERTÃO SERTÃO CIDADE SALGUEIRO SERRA TALHADA PETROLINA ARCOVERDE ARCOVERDE SALGUEIRO PETROLINA ARCOVERDE PETROLINA PETROLINA SALGUEIRO 109 06.033.189/0001-03 INSTITUTO ANGELINA DA SILVA CHAVES PORTE PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO PEQUENO NÃO INFORMADO RMR ITAPISSUMA 110 111 112 113 05.860.230/0001-44 10.704.634/0001-89 09.563.072/0001-11 10.136.752/0001-38 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE NOVA HELIÓPOLIS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOTEAMENTO PITANGUINHA DE PESQUEIRA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS DE GARANHUNS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - GARANHUNS Nº 114 115 116 117 118 119 CNPJ 06.698.790/0001-07 05.859.720/0001-20 24.301.202/0001-31 03.332.224/0001-99 10.433.623/0001-01 04.826.602/0001-53 110.911 6.797 CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% NÃO CLASSIFICADA R$ 21.000,00 R$ - 0 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - 154.336 0 24.629 28.145 CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ 35.000,00 R$ R$ R$ - MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO AGRESTE AGRESTE AGRESTE AGRESTE GARANHUNS PESQUEIRA GARANHUNS GARANHUNS LISTAGEM DAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA TODOS COM A NOTA MÓDULO SOLIDÁRIO - IX RODADA RAZÃO SOCIAL PONTUAÇÃO SITUAÇÃO TIPO DE CLASSIFICAÇÃO R$ PREMIAÇÃO ASSOCIAÇÃO PODE - PORTADORES DE DIREITOS ESPECIAIS 58.232 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 15.000,00 CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR ASSUNÇÃO 57.535 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 15.000,00 CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR COMUNIDADE VIVA 53.546 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 15.000,00 COMUNIDADE CATÓLICA CENTELHA DIVINA 15.043 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ CRECHE BETHESDA 49.642 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 15.000,00 CRECHE LAR ETERNA ALIANÇA 7.383 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - PORTE MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO MESSOREGIÃO AGRESTE AGRESTE AGRESTE AGRESTE AGRESTE AGRESTE CIDADE PESQUEIRA CARUARU CARUARU GRAVATÁ GARANHUNS GARANHUNS SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 120 11.474.095/0001-00 FUNDAÇÃO BENEFICENTE PADRE ZUZINHA 47.697 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 15.000,00 MÉDIO AGRESTE 121 35.665.421/0001-16 LAR DA CRIANÇA POBRE NOSSA SENHORA DO CARMO 68.860 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 35.000,00 MÉDIO AGRESTE CARUARU 122 11.478.492/0001-41 LAR DA CRIANÇA SANTA MARIA 46.773 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - MÉDIO AGRESTE GARANHUNS 123 10.313.674/0001-08 OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE 180.188 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 35.000,00 MÉDIO AGRESTE GRAVATÁ 124 11.810.603/0009-22 OBRA SOCIAL SANTA ISABEL 38.841 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - MÉDIO AGRESTE LIMOEIRO 125 09.033.515/0001-62 SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO DA CRIANÇA 74.680 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 35.000,00 MÉDIO AGRESTE GRAVATÁ 126 10.076.420/0001-05 SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS MENDIGOS DE CARUARU 121.093 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 35.000,00 MÉDIO AGRESTE CARUARU TAMANDARE 127 24.412.991/0001-88 AÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMANDARÉ 31.291 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 15.000,00 MÉDIO MATA 128 09.981.341/0001-60 AÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA - CARPINA 69.298 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 35.000,00 MÉDIO MATA CARPINA 129 12.813.226/0001-90 AMUNAM ASSOCIAÇÃO DE NAZARÉ DA MATA 51.311 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 15.000,00 MÉDIO MATA NAZARE DA MATA Nº 130 CNPJ 12.047.734/0001-05 PORTE MÉDIO MESSOREGIÃO MATA CIDADE CARPINA 131 06.001.126/0001-67 MÉDIO MATA TIMBAUBA 132 12.049.193/0001-54 MÉDIO MATA 133 11.683.174/0001-12 MÉDIO MATA CARPINA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO CARPINA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 134 03.409.235/0001-20 LISTAGEM DAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA TODOS COM A NOTA MÓDULO SOLIDÁRIO - IX RODADA RAZÃO SOCIAL PONTUAÇÃO SITUAÇÃO TIPO DE CLASSIFICAÇÃO R$ PREMIAÇÃO ASS.ESCOLA DE SAMBA ESTUDANTE STO ANTÔNIO 7.028 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ ASSOCIAÇÃO CULTURAL E APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA E 51.378 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 100% R$ 50.000,00 AMIGOS DE TIMBAÚBA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM NEÓPOLIS 26.231 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA DE 19.560 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ SANTO ANTAO CENTRO SOCIAL MADRE VIRGÍNIA 89.407 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 35.000,00 MÉDIO MATA 135 17.817.821/0001-18 GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 26.640 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - MÉDIO MATA 136 137 138 43.898.923/0021-69 00.071.117/0001-66 17.296.119/0001-56 0 100.720 402 NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% NÃO CLASSIFICADA R$ R$ 15.000,00 R$ - MÉDIO MÉDIO MÉDIO RMR RMR RMR 139 12.342.047/0001-12 140 141 142 143 144 11.810.603/0008-41 10.812.552/0001-58 11.430.691/0001-80 35.617.646/0001-05 11.169.174/0001-07 ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DE SALVAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ICÓ ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES DOS DEPENDENTES QUÍMICOS PRESOS E APENADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA MARISTELA DO BRASIL - MONTE ALVERNE ASSOCIAÇÃO NOSSA VOZ EM ACAO ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO RECIFE CASA DA CRIANÇA MARCELO ASFORA CENTRO COMUNITÁRIO SALESIANO DO RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE 16.570 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - MÉDIO RMR RECIFE 8.100 100.037 92.995 127.818 76.502 NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA CLASSIFICADA CLASSIFICADA CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% CLASSIFICADA 30% CLASSIFICADA 100% CLASSIFICADA 30% R$ R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 50.000,00 R$ 15.000,00 MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO MÉDIO RMR RMR RMR RMR RMR OLINDA OLINDA RECIFE RECIFE RECIFE 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de setembro de 2014 PORTE MESSOREGIÃO 24.566.754/0001-71 LISTAGEM DAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA TODOS COM A NOTA MÓDULO SOLIDÁRIO - IX RODADA R$ RAZÃO SOCIAL PONTUAÇÃO SITUAÇÃO TIPO DE CLASSIFICAÇÃO PREMIAÇÃO CENTRO DE REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA 6.100 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - MÉDIO RMR RECIFE 146 10.421.576/0001-86 CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO 147 73.660.391/0001-44 CENTRO ESPECIALIZADO NEURO-PSICOLÓGICO - UNIDADE DE EDUCAÇÃO INTEGRATIVO 148 11.481.314/0001-70 CENTRO REGIONAL DE ENSINO E REABILITAÇÃO 149 09.437.609/0001-05 CRECHE BENEFICENTE MENINO JESUS 150 02.600.373/0001-29 CRECHE ESCOLA MARIA DE NAZARÉ 151 12.588.232/0001-91 CRECHE NOSSA SENHORA DA PIEDADE 152 11.445.400/0001-27 CRECHE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS 10.569.648/0001-37 FUNDAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAL DO NORDESTE Nº CNPJ 145 153 CIDADE 0 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - MÉDIO RMR JABOATÃO DOS GUARARAPES 29.802 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - MÉDIO RMR RECIFE 0 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - MÉDIO RMR PAULISTA 211.055 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 35.000,00 MÉDIO RMR RECIFE 27.816 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - MÉDIO RMR PAULISTA 230.761 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 35.000,00 MÉDIO RMR JABOATÃO DOS GUARARAPES 4.223 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - MÉDIO RMR RECIFE 255.736 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 35.000,00 MÉDIO RMR RECIFE 154 46.250.411/0020-07 FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL - PERNAMBUCO 5.532 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - MÉDIO RMR RECIFE 155 10.553.899/0001-23 GRUPO DE IDOSOS DA UR2 6.190 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - MÉDIO RMR RECIFE 156 09.747.817/0001-00 INSTITUTO ESPÍRITA ALLAN KARDEC LAR CECI COSTA 87.380 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 15.000,00 MÉDIO RMR OLINDA 157 15.156.557/0004-36 INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 483.385 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 35.000,00 MÉDIO RMR RECIFE 158 06.282.137/0001-62 JOVENS COM UMA MISSÃO - CAMARAGIBE 0 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - MÉDIO RMR CAMARAGIBE 159 07.082.502/0001-58 LAR ESPÍRITA CLARA DE ASSIS - LAR DE CLARA 256.644 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 35.000,00 MÉDIO RMR CABO DE SANTO AGOSTINHO 160 10.554.426/0001-40 NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER 126.755 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 15.000,00 MÉDIO RMR RECIFE Nº CNPJ RAZÃO SOCIAL PONTUAÇÃO PORTE MESSOREGIÃO CIDADE 161 10.424.810/0001-29 OBRA DE ASSISTÊNCIA AOS MENDIGOS E MENORES DESAMPARADO DA CIDADE DO RECIFE 241.789 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 35.000,00 MÉDIO RMR RECIFE 162 10.943.561/0001-88 ORGANIZAÇÃO DE AUXÍLIO FRATERNO - OAF DO RECIFE 0 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - MÉDIO RMR RECIFE 163 11.683.042/0001-90 UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO 0 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - MÉDIO RMR MORENO LISTAGEM DAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA TODOS COM A NOTA MÓDULO SOLIDÁRIO - IX RODADA SITUAÇÃO TIPO DE CLASSIFICAÇÃO R$ PREMIAÇÃO 164 35.443.738/0001-08 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - PETROLINA 79.223 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 100% R$ 50.000,00 MÉDIO SERTÃO PETROLINA 165 11.470.259/0001-12 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PETRAPE 80.035 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 35.000,00 MÉDIO SERTÃO PETROLINA 166 03.895.773/0001-71 ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO ALIANÇA 3.050 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - MÉDIO SERTÃO ARCOVERDE 167 11.810.603/0004-18 ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA MARISTELLA DO BRASIL - LAR SANTA ELISABETH 48.822 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 35.000,00 MÉDIO SERTÃO TRIUNFO 168 10.680.820/0001-25 ASSOCIAÇÃO LAR GERIÁTRICO NOSSA SENHORA IMACULDADA CONCEIÇÃO 48.391 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 15.000,00 MÉDIO SERTÃO ARARIPINA 169 35.446.335/0001-12 PROJETO COMUNITÁRIO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 46.207 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 15.000,00 MÉDIO SERTÃO SALGUEIRO CARUARU 170 10.579.324/0011-51 ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA MISSIONÁRIA - AIM CARUARU 95.058 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 21.000,00 GRANDE AGRESTE 171 60.979.457/0002-00 ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE 116.507 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 21.000,00 GRANDE RMR RECIFE 172 05.469.914/0001-10 ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA NOVAS DE PAZ 808.532 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 49.000,00 GRANDE RMR ABREU E LIMA 173 11.018.520/0001-48 CENTRO SOCIAL DOM JOÃO COSTA 174 03.454.541/0001-88 FUNDAÇÃO AIO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 104.590 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 21.000,00 GRANDE RMR RECIFE 2.566.398 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 49.000,00 GRANDE RMR RECIFE 175 09.767.633/0001-02 FUNDAÇÃO MANOEL SILVA DE ALMEIDA 202.564 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 30% R$ 21.000,00 GRANDE RMR RECIFE Nº CNPJ PONTUAÇÃO SITUAÇÃO TIPO DE CLASSIFICAÇÃO 176 10.739.225/0011-90 INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ 656.557 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 49.000,00 PORTE MESSOREGIÃO CIDADE GRANDE RMR 177 08.139.806/0001-77 INSTITUTO SOLIDARE 35.677 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - GRANDE RMR RECIFE RECIFE 178 33.948.381/0074-40 LAR FABIANO DE CRISTO 6.647 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - GRANDE RMR RECIFE 179 02.539.347/0001-32 MOVIMENTO PRÓ-CRIANÇA - RECIFE 65.064 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - GRANDE RMR RECIFE 180 13.389.764/0001-62 SOCIEDADE MOVIMENTO DOS FOCOLARIS NORDESTE 0 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - GRANDE RMR IGARASSU 181 11.477.072/0001-40 CENTRO MARIA AUXILIADORA PRÓ-MENOR CARENTE 86.977 NÃO CLASSIFICADA NÃO CLASSIFICADA R$ - GRANDE SERTÃO PETROLINA 182 12.658.530/0001-00 FUNDAÇÃO TERRA 1.206.035 CLASSIFICADA CLASSIFICADA 70% R$ 49.000,00 GRANDE SERTÃO ARCOVERDE LISTAGEM DAS INSTITUIÇÕES HABILITADAS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA TODOS COM A NOTA MÓDULO SOLIDÁRIO - IX RODADA RAZÃO SOCIAL R$ PREMIAÇÃO LEGENDA DO TIPO DE CLASSIFICAÇÃO NÃO CLASSIFICADA Instituições que não obtiveram pontuação suficiente para alcançar a premiação. CLASSIFICADA 100% Instituições classificadas para receber a premiação total de acordo com o porte. CLASSIFICADA 70% Instituições classificadas para receber 70% da premiação de acordo com o porte, tendo em vista que já foram premiadas na rodada anterior. CLASSIFICADA 30% Instituições classificadas para receber 30% da premiação de acordo com o porte, tendo em vista o remanejamento de premiação das instituições já contempladas e premiadas de forma subsequente. AVISO DE RESULTADO DA PREMIAÇÃO PLUS - IX RODADA DO MÓDULO SOLIDÁRIO DA CAMPANHA TODOS COM A NOTA O Governo do Estado de Pernambuco, através das Secretarias da Fazenda – SEFAZ e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSDH, torna público o resultado da Premiação – Plus / IX Rodada do Módulo Solidário da Campanha Todos com a Nota, de que trata a Lei nº 13.227, de 10 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 13.471, de 20 de junho de 2008, que visa premiar instituições não governamentais sem fins lucrativos, com área de atuação na assistência social. A relação completa da premiação por região e porte, encontra-se disponível no site: www.todoscomanotasolidario.sedsdh.pe.gov.br. RESUMO DE PREMIAÇÃO PLUS - IX RODADA Nº CNPJ 1 02.370.326/0001-36 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHALON RAZÃO SOCIAL 2 00.952.968/0001-18 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - AGRESTINA 3 10.546.588/0001-37 CASA DE CARIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DOMIGOS DE AZEVEDO 4 24.303.752/0001-90 LAR ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ 5 06.051.094/0001-04 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL HISTÓRIA VIVA 6 24.412.991/0001-88 AÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMANDARÉ MATA TAMANDARE MÉDIO R$ 15.000,00 7 12.813.226/0001-90 AMUNAM ASSOCIAÇÃO DE NAZARÉ DA MATA MATA NAZARE DA MATA MÉDIO R$ 15.000,00 8 06.001.126/0001-67 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA E AMIGOS DE TIMBAÚBA MATA TIMBAUBA MÉDIO R$ 15.000,00 9 06.698.790/0001-07 ASSOCIAÇÃO PODE - PORTADORES DE DIREITOS ESPECIAIS AGRESTE PESQUEIRA MÉDIO R$ 15.000,00 AGRESTE GRAVATA MÉDIO R$ 15.000,00 RMR ABREU E LIMA GRANDE R$ 21.000,00 10 10.313.674/0001-08 OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE 11 05.469.914/0001-10 ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA NOVAS DE PAZ MESSOREGIÃO MUNICÍPIO PORTE MATA PALMARES PEQUENO AGRESTE AGRESTINA PEQUENO R$ 9.000,00 MATA NAZARE DA MATA PEQUENO R$ 9.000,00 R$ 9.000,00 AGRESTE BONITO PEQUENO R$ 9.000,00 MATA BARREIROS PEQUENO R$ 9.000,00 Recife, 12 de setembro de 2014. Décio José Padilha da Cruz Secretário da Fazenda VALOR DA PREMIAÇÃO PLUS Bernardo Juarez D’ Almeida Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Recife, 23 de setembro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 143/2014 13 macrorregional na oferta desse benefício; O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO/INTIMAÇÃO FISCAL - M DE SOUSA LIMA CONFECÇÕES ME – 0388636-00, Rua Graciliano Arruda nº 181, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2014.000004046360-08. - A ALEX DE LIMA GUEDES CONFECÇÕES ME – 0560852-06, Rua Amaro Monteiro do Nascimento nº 190, Malaquias, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2014.000004046398-80. - MÁRIO L DA SILVA CONSTRUÇÃO ME – 0571312-95, Estrada Caraúbas, Vila do Pará, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2014.000004046415-16. Caruaru, 22 de setembro de 2014. XVII. Que o objetivo do Projeto é construir um mapa da cobertura da fluoretação das águas de abastecimento público nos 614 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes, na primeira metade da segunda década do século XXI – 2010-2015, e identificar as localidades que vêm desenvolvendo atividades de vigilância dessa medida; XVIII. A decisão da CIB/PE na Sessão Ordinária nº 295, realizada em 08 de setembro de 2014. RESOLVEM: Art. 1º- Homologar o Projeto de Pesquisa Vigifluor “Cobertura e Vigilância da Fluoretação das Águas de Abastecimento Público no Brasil”, com participação de 35 municípios do Estado de Pernambuco. Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário. BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS Diretor Geral Recife, 15 de setembro de 2014 Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE INFRAESTRUTURA Saulo Bezerra Xavier Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE Secretário: João Bosco de Almeida RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2648, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 O Superintendente de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429 de 13/06/2007, resolve conceder o seguinte despacho, em 22/09/2014, nos termos do Parecer nº 015/2014, da Superintendência de Assuntos Jurídicos desta SEINFRA. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PROCESSO 5403935-2/2014 NOME DO SERVIDOR Francisco Givaldo Alencar Sampaio Filho MATRÍCULA 125.452-9 DECÊNIO 3º VIGÊNCIA 24/07/2014 Breno Afonso Amorim Júnior Superintendente de Gestão Aprova ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, AD III, no município de Arcoverde do Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão; A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional; SAÐDE Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque EM, 22/09/2014 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2646 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Aprova Ad referendum Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, com implantação de 01 (uma) Equipe EMAD Tipo II e 01(uma) EMAP. município de Itapissuma do Estado de Pernambuco. A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; A Resolução CIR/VI GERES nº 22, de 16 de junho de 2014, que aprova a implantação de um CAPS AD III em Arcoverde. RESOLVEM A Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão; II. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências; III. A Portaria nº 1.600/GM/MS, de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no SUS; IV. A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 11, de 26 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar; V. A Portaria GM/MS nº 963 de 27 de maio de 2013, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); VI. A Portaria GM/MS nº 1.505, de 24 de julho de 2013, que fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD); VII. Resolução CIB/PE Nº 1837, de 27 de fevereiro de 2012, que aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da I Região de Saúde de Pernambuco; VIII. Resolução CIR/ I GERES Nº 069/2014, de 21 de agosto de 2014, que aprova o Projeto de Implantação de 01(uma) Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD e 01 (uma) Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP, para o município de Itapissuma; RESOLVEM: Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, AD III, no município de Arcoverde do Estado de Pernambuco. Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 15 de setembro de 2014. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE Saulo Bezerra Xavier Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2649, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 Aprova ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Canhotinho do Estado de Pernambuco. Art. 1º- Aprovar Ad referendum Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, com implantação de 01 (uma) Equipe EMAD Tipo II e 01(uma) EMAP. município de Itapissuma do Estado de Pernambuco A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão; Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 10 de setembro de 2014. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE Saulo Bezerra Xavier Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional; A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2647 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 A Resolução CIR/V GERES nº 49, de 11 de junho de 2013, que aprova a implantação de 01 (um) CAPS Tipo I em Canhotinho. Homologa o Projeto de Pesquisa Vigifluor “Cobertura e Vigilância da Fluoretação das Águas de Abastecimento Público no Brasil”, com participação de 35 municípios do Estado de Pernambuco. RESOLVEM A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Canhotinho do Estado de Pernambuco. IX. A Lei 6.050 Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento. Diário Oficial da União 27 mai 1974; Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. X. As Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde/Departamento de Atenção Básica/Coordenação Nacional de Saúde Bucal/2004; XI. O guia de recomendações para o uso de fluoretos no Brasil. Ministério da Saúde/ Coordenação Geral de Saúde Bucal/2009; XII. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências; XIII. A Portaria Nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade; XIV. A Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde que define as determinações éticas para realização da pesquisa; Recife, 15 de setembro de 2014. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE Saulo Bezerra Xavier Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2650, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 Aprova ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Palmeirina do Estado de Pernambuco. XV. O Parecer Consubstanciado do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, sob nº 455.142/2013; A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, XVI. Que a fluoretação das águas integra as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal e embora o país disponha “do segundo maior sistema de fluoretação de águas de abastecimento público de todo o mundo” (Brasil 2009), há indícios de importante desequilíbrio Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão; 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional; A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; A Resolução CIR/V GERES nº 50, de 11 de junho de 2013, que aprova a implantação de 01 (um) CAPS Tipo I em Palmeirina. RESOLVEM Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Tipo I, no município de Palmeirina do Estado de Pernambuco. Recife, 23 de setembro de 2014 Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE PORTARIA Nº 098 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, assinou a seguinte Portaria, RESOLVE: Rescindir o Contrato por Tempo Determinado, conforme abaixo discriminado, em atendimento a expressa manifestação do Contratado: FUNÇÃO: Advogado PROCESSO CONTRATO 1343/2014 001/2014 NOME MAURICIO BARRETO PEDROSA FILHO MAT 16.042-3 DATA DA RESCISÃO 08/09/2014 ANTONIO JOÃO DOURADO Diretor Presidente Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. (F) Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 15 de setembro de 2014. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE Saulo Bezerra Xavier Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2651, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. Aprova ad referendum o Projeto de Educação Permanente “ Oficina de Atualização para Técnicos de Enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde das Equipes de Saúde da Família “ , do município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, A Portaria Nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; A Resolução CIR I GERES nº 070, de 21 de agosto de 2014, que aprova o Projeto de Educação Permanente “Oficina de atualização para Técnicos de Enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde das Equipes de Saúde da Família, do município de Jaboatão dos Guararapes. RESOLVEM: Art. 1º - Aprovar ad referendum o Projeto de Educação Permanente “Oficina de Atualização para os Técnicos de Enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde das Equipes de Saúde da Família”, do município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco. Parágrafo 1º - O recurso a ser utilizado na capacitação supracitada será de R$ 220.457,50 ( duzentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta sete reais e cinquenta centavos) Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 15 de Setembro de 2014. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE Saulo Bezerra Xavier Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria: N°. 509 – Determinar o exercício da servidora MARIA SALOMÉ DE AGUIAR ANDRADE, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula n° 258.630-4/SES, na Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/07/2014. DEFENSORIA PÐBLICA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN. 3662 de 19/09/2014 3663 de 19/09/2014 3664 de 19/09/2014 3665 de 19/09/2014 3666 de 19/09/2014 3667 de 19/09/2014 3668 de 19/08/2014 3669 de 19/09/2014 3670 de 19/09/2014 3671 de 19/09/2014 3672 de 19/09/2014 3673 de 19/09/2014 3674 de 19/09/2014 3675 de 19/09/2014 3676 de 19/09/2014 3677 de 19/09/2014 3678 de 19/09/2014 3679 de 19/09/2014 3680 de 19/09/2014 3681 de 19/09/2014 3682 de 19/09/2014 3683 de 19/09/2014 3684 de 19/09/2014 3685 de 19/09/2014 3686 de 19/09/2014 3687 de 19/09/2014 3688 de 19/09/2014 3689 de 19/09/2014 3690 de 19/09/2014 3691 de 19/09/2014 3692 de 19/09/2014 3693 de 19/09/2014 3694 de 19/09/2014 3695 de 19/09/2014 3696 de 19/09/2014 3697 de 19/09/2014 3698 de 19/09/2014 3699 de 19/09/2014 3700 de 19/09/2014 3701 de 19/09/2014 3702 de 19/09/2014 Carlos Lins Braga Filho Giovani Alves de Almeida Luis Fernando Bizerra Silva Humberto Correia de Oliveira Andrade Filho Kleyton Rodrigues de Lima Marluce Chagas de Melo Rafael Diego da Silva Elenilson Ferreira dos Santos Luciana do Nascimento Costa Maximiliano Pereira do Nascimento Abdon Torres da Silva Diogo Rodrigues das Neves Rafael Henrique Alexandre da Silva Jose Silva de Oliveira Jose Wilson Figueiredo Breno Gomes Machado Barreto Alves Carlos Junior Teixeira Eduardo Falcao de Melo Rodrigo Belo Osorio Eduardo Falcao de Melo Solon Isaias Ferreira Neto Ednilson Eleuterio dos Santos Eduardo Henrique Rabelo Neves de Almeida Sérgio Gustavo Guedes de Freitas Sérgio Roberto da Cruz Santos Wanderson Ferreira Assumpção Sidney dos Santos Silvestre Silvio Rogerio Bezerra da Silva Silvio Leonardo da Silva Lima Luiz Carlos Laurindo Bezerra Lucas Silva da Cunha Percio NegroMonte de Oliveira Filho Paulo Gustavo Paashaus Junior Paulo Eduardo Costa de Franca Dario Mendes da Silva Junior Edmilson Nascimento da Silva Emerson Olegario de Oliveira Epaminondas da Silva Gomes Ricardo Guimaraes Pessoa Filho Rony Alisson Silva de Arruda Jeova Luiz do O 01174419593/PE 02238298730/PE 03859887279/PE 04457701122/PE 02125823163/PE 00898069654/PE 01972119932/PE 04119206226/PE 01408464197/PE 04080561008/PE 01247541497/PE 04563650474/PE 04160804498/PE 04840068581/PE 01925069453/PE 01418025435/PE 02890229048/PE 00990143297/PE 01950011079/PE 00990143297/PE 03996304811/PE 01746524906/PE 04703161326/PE 04779617997/PE 03988764424/PE 02605328303/PE 04474800990/PE 04321067253/PE 04496269899/PE 01915399495/PE 03936108780/PE 03216462027/PE 02107850613/PE 01300870383/PE 00525283116/PE 01895662133/PE 03776170715/PE 02358569104/PE 02708259703/PE 04321104601/PE 03161476448/PE 12 (doze) meses 12 (doze) meses 12 (doze) meses 12 (doze) meses 01 (um) mês 01 (um) mês 01 (um) mês 01 (um) mês 01 (um) mês 01 (um) mês 12 (doze) meses 12 (doze) meses 12 (doze) meses 12 (doze) meses 12 (doze) meses 01 (um) mês 01 (um) mês 01 (um) mês 12 (doze) meses 01 (um) mês 01 (um) mês 12 (doze) meses 12 (doze) meses 12 (doze) meses 12 (doze) meses 12 (doze) meses 12 (doze) meses 12 (doze) meses 12 (doze) meses 12 (doze) meses 12 (doze) meses 12 (doze) meses 12 (doze) meses 12 (doze) meses 01 (um) mês 01 (um) mês 01 (um) mês 01 (um) mês 01 (um) mês 01 (um) mês 12 (doze) meses Recife, 19 de SETEMBRO de 2014. Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA DIRETOR PRESIDENTE PORTARIAS DO DIA 23.09.2014 (F) O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008, RESOLVE: Nº 1085/2014 - Designar MARIA DE FÁTIMA PORTELA LIMA, Defensora Pública, mat. 105.858-4, para exercer cumulativamente suas funções, duas vezes por semana, no Núcleo da Defensoria Pública dos Juizados Especiais Criminais, vinculado a Subdefensoria Criminal da Capital sem prejuízo de suas atribuições na localidade de lotação/exercício de origem, a partir do dia 01.11.2014. Nº 1086/2014 - Elogiar os Defensores Públicos, ISABEL ALICE LOPES VIANA MACEDO, mat. 110.782-8; SILMA DIAS RIBEIRO DE LAVIGNE, mat. 257.703-8; MÔNICA ALVES BESSA, mat. 286.990-0; JOSÉ FEBRÔNIO NUNES DE SOUZA, mat. 108.865-3; CAROLINA IZIDORO DO NASCIMENTO, mat. 275.395-2; MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI FERNADES E CAVALCANTI, mat. 135.968-1; CINTHIA PALMEIRA COELHO, mat. 281.001-8; FRANCISCO JAIRO DE SIQUEIRA COELHO, mat. 135.301-2; MONA LISA DE ARAÚJO BRITO, mat. 297.274-3 e NOELY VALENTE BATISTA DA SILVA MOTA, mat. 116.109-1, em razão do serviço jurídico prestado com zelo, assiduidade e competência na Comarca de Petrolina. Nº 1087/2014 - Designar TEREZA JOACY GOMES DE MELO, Defensora Pública, mat. 111.171-0, para atuar no Plantão Judiciário no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano do dia 28.09.2014, em substituição a Defensora Pública MARTA MAIA E SILVA GALVÃO, mat. 289.354-1. MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO Defensor Público Geral GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA N° 052/2014 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de 03/06/2011; R E S O L V E: I – Designar a Agente Pública TELMA VITAL LORDÃO PEREIRA, matrícula nº 363, para responder pela Unidade de Controle e Serviços - UCS, desta Autarquia, no período de 22/09/2014 a 01/10/2014, por motivo de férias da titular da pasta SANDRA DE SOUZA MOTTA ARAÚJO, matrícula nº 1270; II – Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir de 22 de setembro de 2014. Recife, 22 de Setembro de 2014. EIS E DE ÚT OS ERGÊNCIA EM PÚBLICOS Conselho Tutelar 100 de inovação em cooperação entre pesquisadores vinculados a instituições científicas e tecnológicas situadas em Pernambuco e pesquisadores do Reino Unido (UK). O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Antônio Bertotti Júnior – Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 318/14 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço. RESOLVE: JAMIL MATOS SOUZA Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 15/2014 – Cooperação Internacional FacepeReino Unido (UK).– Objeto: Seleção pública de propostas para a execução de projetos de pesquisa científica, tecnológica e I- Designar: JOÃO FREDERICO TEIXEIRA DE CAMPOS, MAT. 9424-2, Auxiliar em Gestão AUT/FUND., para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS – 3, vinculada a Diretoria Geral de Política e Atendimento - DGPA, a partir de 01/10/2014. Publique-se e Cumpra-se. Recife, 19 de setembro de 2014. EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente (F) SERVI Ç Recife, 23 de setembro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH AVISO DE LICITAÇÃO O Diretor Presidente do IRH no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, RESOLVE: PORT. N.º 084/2014 – DISPENSAR , a pedido, o servidor Juarez Marcondes de Andrada, mat. nº 22.284-4, da Função de Supervisão Gratificada de Supervisão -1, símbolo FGS-1, a partir de 1º de outubro de 2014. PORT. N.º 085/2014 – DISPENSAR, a pedido, o servidor Marcílio Martins Gomes, mat. nº 12.720-5, da Função Gratificada de Apoio 1 – FAG-1, do Instituto de Recursos Humanos, a partir de 1º de outubro de 2014. PORT. N.º 086/2014 – ATRIBUIR ao servidor Juarez Marcondes de Andrada, mat. nº 22.284-4, a Função Gratificada de Apoio 1 – FAG-1, do Instituto de Recursos Humanos, a partir de 1º de outubro de 2014. P.L. Nº 022/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014. OBJETO Aquisição de 1 (uma) empilhadeira com capacidade nominal mínima de 2.500kg, centro de carga 500mm, altura de elevação 4,5m ou superior, tipo de combustível GASOLINA/GLP, potência a partir de 45kw, para atender a necessidade de movimentação de material no almoxarifado da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, tudo conforme as especificações no detalhamento do objeto no Anexo I - Termo de Referência do Edital. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 03/10/2014 às 13h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2014 às 13h30. INÍCIO DA DISPUTA: 03/10/2014 às 14h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites www.portais.pe.gov. br/web/seadm, no SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO e www. cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho Leite Nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, Fone/Fax: (81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife, 22/09/2014. Jussara Vilarim Pimentel - Pregoeira. Recife, 22 de setembro de 2014. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL Francisco Antonio Souza Papaléo Diretor Presidente COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE (F) Licitações e Contratos AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2014 – PROCESSO 008/2014. OBJETO: Aquisição de reagentes, meios de cultura e um nobreak para uso nas análises desenvolvidas pelo laboratório da Agência CPRH em atendimento ao Programa de Monitoramento da Qualidade da Água de Reservatórios do Estado de Pernambuco. Início da Disputa: 06/10/2014 às 09:00h. O Edital pode ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal e no portal da CPRH www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através do Fone (81)3182.8903. Recife, 22/09/2014 – Jussara Moscoso de Araújo – Pregoeira. (F) AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2014 Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: Denker Consultores Associados Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato que ora se adita. Da Prorrogação do Prazo: Fica prorrogado, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de vigência que ora se adita, diferido seu termo final para o dia 27/10/2014. Data da Assinatura: 11.09.2014 (F) EXTRATOS TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 032/2014 AO CONTRATO Nº 021/2013 CONTRATADA: MR ALIMENTAÇÃO LTDA OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c art. 1º, inciso III da Lei Estadual Nº 12.525/03. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 62.017,20 / mensal estimado. DATA: 09.09.14. CONTRATO Nº 019/2014 CONTRATADA: THIAGO SALES DOS REIS BRITO - EPP OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas de café expresso, incluindo fornecimento de produtos de abastecimento, visando atender às demandas da CEPE. AMPARO LEGAL: Processo n° 297.2013.II.PE.183.SAD, Pregão Eletrônico Nº 183/2013, Ata de Registro de Preços Nº 003/2014 SAD e Lei Federal Nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 32.511,24 / total anual. DATA: 22.09.14. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA EXTRATO DE CONTRATOS – JULHO - 2014 CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/07/2014 referente ao Contrato N° CT.OS.12.4.284-01. TELVENT BRASIL S/A. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO O Gerente Jurídico da ATI torna pública a ADJUDICACÃO/ HOMOLOGAÇÃO do o objeto do PL Nº 031/2014 – Pregão Eletrônico Nº 012/2014, Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Instalações Elétricas nas dependências da ATI., em favor da empresa ELIENE MARTINS DA SILVA ME no valor total de R$ 35.940,00 e DECLARADA COMO VENCEDORA DO CERTAME. Recife, 22/09/14. Thiago Fernandes– Gerente Jurídico (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI AVISO DE EDITAL O Pregoeiro da ATI torna público o PL Nº 030/14 – Pregão Eletrônico Nº 011/14, Aquisição de 22 (vinte e dois) aparelhos de Ar Condicionado do tipo SPLIT modelo Piso/Teto com instalação, garantia e assistência técnica. Disputa: 03/10/2014, às 10:00h. Edital: www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br. Recife, 22/09/14. Ivanildo Guerra – Pregoeiro (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI CONVÊNIO: Convênio Nº 004/14 firmado entre a ATI e a AG. DESENV. ECONOMICO/PE-ADDIPER; OBJETO: Ressarcimento de despesas cessão da servidora da ATI: Sandra Mª Athayde de Amorim, mat. 610; PRAZO: 01/06/2014 a 31/12/14. Recife, 19 de Setembro de 2013. Thiago Fernandes Gerência Jurídica de Contratos (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI EXTRATO DE CONVENIO 1º TA Nº 005/14 do Convênio Nº 001/13 firmado entre a EMPREL e a ATI; OBJETO: Prorrogação do Convenio de Cooperação Técnica e Administrativo, ressarcimento de despesas cessão Nº 0001/2013, da empregada da EMPREL: Ana Carolina Alves Breda, mat. 454-5; PRAZO: 07/01/2014 a 06/01/15. Recife, 20 de Setembro de 2013. Thiago Fernandes Gerência Jurídica de Contratos (F) PROCESSO: ARP N° 026/2014 - 01 - CI N° 035/2014 - CEL 1, ARP N° 026/2014. PGE N° 162/2013 - CEL1. PROCESSO N° 04945/2013. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. OBJETO: A inclusão de unidade de faturamento com o CNPJ N° 58.514.928/0037-85, situado na Estrada TDR Norte, n° 1251, Complexo Industrial Suape, Cabo de Santo Agostinho/PE, conforme a proposta apresentada pela Detentora da ARP N° 026/2014; DATA DA ASSINATURA: 01.07.14. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: ETP 016/2014 DRA/CPL - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ALECRIM, MUNICÍPIO DE CARUARU. Data: 07/10/2014 às 15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado a partir do dia 23/09/2014. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 185/2014 COMPESA/CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE QUADRO DE COMANDO. Abertura das Propostas: 07/10/2014 às 10h. Início da Disputa: 09/10/2014 às 15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 24/09/2014 às 14h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Carlos Francisco da Silva – Pregoeiro. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 186/2014 COMPESA/CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM FERRO FUNDIDO (CAP FERRO, TÊ FERRO, ADAPTADOR FERRO E ARRUELA DE BORRACHA PARA FLANGE FERRO FUNDIDO). Abertura das Propostas: 06/10/2014 às 10h. Início da Disputa: 07/10/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 23/09/2014 às 14h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 109/2014 COMPESA/CSL – Licitação Fracassada. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 187/2014 COMPESA/CPL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LUVA DE CORRER PVC (PBA) COM ANEL 50MM, 75MM E 100MM. Abertura das Propostas: 07/10/2014 às 10h. Início da Disputa: 08/10/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 24/09/2014 às 16h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Pregoeira. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Aprovada pela Diretoria de Gestão Corporativa e homologada pelo Diretor Presidente da Compesa. Possibilidade nos termos dos arts. 25 e 53 da Lei n° 8.666/93 CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS OU SUCATAS DE PROPRIEDADE DA COMPESA, PARECER Nº 013/2014 PROCESSO COMPESA Nº 005428/2014, CI Nº 412/2014 – GTF. CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS COUTINHO – GERENTE DE CONTRATOS (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03214.005 Objeto: Com fundamento no art. 24, IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações, fica o contrato ora aditado prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir de 03/09/2014 a 02/12/2014. Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Contratada: Banco Bradesco S.A Data de Assinatura: 03 de setembro de 2014 (F) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ADJUDICAÇÃO POR ITEM PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/14-CPL/OBRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/14-CPL/OBRAS. ADJUDICO os itens de materiais hidráulicos a seguir em favor da Empresa C&A Construção Ltda-ME, CNPJ Nº 01.444.316/0001-35 os seguintes itens (Nº do Item, E-Fisco, Item, Unidade de Medida unidade, Valor Unitário): 01, 921912, Curva 90gr de PVC rígido soldável 100mm, R$ 68,99 – 02, 218022, Curva 90gr de PVC rígido soldável 50mm, R$ 6,57 – 03, 2782260, Curva 90gr em PVC rígido soldável 32mm, R$ 2,49 – 10, 218952, Joelho 90gr de PVC rígido soldável 50mm, R$ 2,78 – 11, 218928, Joelho 90gr de PVC rígido soldável 32mm, R$ 1,08 – 13, 218910, Joelho 90gr de PVC rígido soldável 25mm, R$ 0,78 – 14, 1610279, Joelho 45gr rosca de PVC rígido 50mm, R$ 3,19 – 15, 1607502, Joelho 45gr de PVC rígido 32mm, R$ 1,59 – 24, 1560425, Adaptador em PVC 3/4 x 1/2”, R$ 0,64 – 29, 1506447, Adaptador em PVC 25mm x 3/4”, R$ 0,35 – 30, 1698508, Luva PVC soldável 25mm x 3/4, R$ 0,97 – 31, 1550853, Luva PVC soldável 32mm x 1”, R$ 2,32 – 33, Luva PVC soldável 40 x 1.1/4, R$ 6,88 – 36, 466697, Te de PVC rígido bitola 32mm, R$ 1,64 – 39, 1715453, Te de PVC rígido bitola 100mm, R$ 79,98 – 40, 1777688, Te de PVC rígido bitola 50mm, R$ 6,84 – 41, 1824880, Te de PVC rígido bitola 20mm, R$ 0,54 – 42, 280810, Te sanitário PVC rígido 100mm x 50mm, R$ 8,79 – 43, 3874753, Te em PVC rígido 90gr 25mm com redução de 3/4”, R$ 1,99 – 44, 3744574, Te em PVC soldável20mm x 1/2”, R$ 1,39 – 45, 1560719, Tampão de PVC soldável bitola de 32mm, R$ 0,79 – 46, 1777610, Tampão de PVC para água fria 1/2”, R$ 0,99 – 47, 1777629, Tampão de PVC para água fria 3/4”, 1,39 – 48, 1777637, Tampão de PVC para água fria 1”, R$ 1,54 – 49, 3082229, Tampão de PVC soldável bitola 25mm, R$ 0,57 – 50, Tampão em PVC para reparo 20mm, R$ 0,49 – 51, 2215519, União de rosca em PVC 3/4”, R$ 5,69 – 53, 2566745, União de rosca em PVC, R$ 2,54 – 54, 2783088, União soldável em PVC 32mm, R$ 6,24 – 55, 3687210, União soldável em PVC 50mm, R$ 13,49 – 57, 1866222, União com rosca de PVC rígido 1 1/4”, R$ 12,69 – 58, 1607642, União com rosca em PVC rígido 1 1/2”, R$ 12,69 – 59, 1866206, União com rosca em PVC rígido 1/2”, R$ 2,74 – 60, 2966816, União soldável em PVC 20mm, R$ 2,39 – 62, 1243730, Registro de pressão para ducha latão metal cromado 3/4, R$ 26,99 – 64, 2782561, Registro de esfera PVC soldável 25mm, R$ 4,89 – 65, 2782588, Registro de esfera PVC soldável 32mm, R$ 8,29 – 66, 1569465, Registro de esfera em PVC rosca 40mm, R$ 19,49 – 67, 2782596, Registro de esfera PVC soldável 50mm, R$ 22,69 – 68, 1886673, Registro de esfera PVC rosca 3/4”, R$ 9,89 – 75, 1560743, Luva PVC soldável 20mm, R$ 0,39 – 76, 217760, Luva PVC soldável 50mm, R$ 1,64 – 77, 217794, Luva PVC soldável 50mm, R$ 0,39 – 78, 217808, Luva PVC soldável 32mm, R$ 0,86 – 80, 271675, Luva de correr PVC 100mm, R$ 7,89 – 81, 271640, Luva de correr PVC 40mm, R$ 2,89 – 82, 271659, Luva de correr PVC 50mm, R$ 3,21 – 83, 2507145, Chuveiro de plástico 1/2, R$ 6,29 – 84, 1997319, Ducha higiênica PVC de 1,20m fixação 3/4, R$ 15,99 – 85, 1783165, Nipel com rosca PVC de 1/2”, R$ 0,98 – 86, 1783173, Nipel com rosca PVC de 1”, R$ 1,49 – 87, 1783181, Nipel com rosca PVC de 3/4”, R$ 1,16 – 88, 1219227, Bucha de redução PVC de 3/4” x 1/2”, R$ 0,74 - 89, 1598635, Bucha de redução PVC de 25mm para 20mm, R$ 0,46 – 90, 218510, Bucha de redução PVC de 50mm para 40mm, R$ 1,99 – 91, 268160, Bucha de redução PVC de 1” x 3/4”, R$ 1,89 – 92, 268186, Bucha de redução PVC de 1 1/4” x 1”, R$ 2,71 – 93, 268216, Bucha de redução PVC de 1 1/2” x 1 1/4”, R$ 3,79 – 94, 2782120, Bucha de redução PVC de 40mm para 32mm, R$ 1,16, 95, 2782146, Bucha de redução PVC de 32mm para 25mm, R$ 0,89 – 96, 1358049, Adesivo para colar a base de PVC 75g, R$ 2,63 – 97, 1494988, Bóia mecânica para controle de nível de água plástica 3/4, R$ 8,28 – 100, 1541412, Caixa sifonada PVC 100mm x 100mm x 50mm 3 entradas e 1 saída, R$ 6,08; E da Empresa Maria de Fátima da Silva Nunes-ME, CNPJ Nº 02.151.940/0001-07 os seguintes itens (Nº do Item, E-Fisco, Item, Unidade de Medida unidade, Valor Unitário): 04, 217999, Curva 90gr de PVC 25mm, R$ 1,20 – 05, 217867, Curva 45gr de PVC 20mm, R$ 1,14 - 06, 217921, Curva 45gr de PVC 50mm, R$ 4,49 – 07, 217905, Curva 45gr de PVC 32mm, R$ 1,90 – 08, 217883, Curva 45gr de PVC 25mm, R$ 15 1,10 – 09, 319660, Joelho 90gr de PVC 100mm, R$ 89,00 – 12, 218901, Joelho 90gr de PVC 20mm, R$ 0,79 – 16, 1607499, Joelho 45gr de PVC 25mm, R$ 0,75 – 17, 1501887, Joelho 45gr de PVC 20mm soldável, R$ 0,40 - 18, 262668, Joelho de redução 90gr de PVC de 20mm x 1/2” rosqueável, R$ 2,40 – 19, 262676, Joelho de redução 90gr de PVC de 25mm x 1/2” rosqueável, R$ 2,00 – 20, 262684, Joelho de redução 90gr de PVC de 25mm x 3/4” rosqueável, R$ 2,20 – 21, 1569490, Joelho de redução 90gr de PVC de 25mm x 3/4” soldável, R$ 1,09 – 22, 1592815, Joelho de redução 90gr de PVC de 25mm x 1/2”, R$ 0,90 – 23, 2350963, Joelho de redução 90gr de PVC de 25mm x 1/2” soldável, R$ 0,85 – 25, 3082270, Adaptador em PVC 60mm x 2” soldável, R$ 8,00 – 26, 1506455, Adaptador em PVC 32mm x 1” tipo rosca, R$ 0,69 - 27, 1560433, Adaptador em PVC 50mm x 1/2” tipo rosca, R$ 1,30 - 28, 1506463, Adaptador em PVC 40mm x 1/4” tipo rosca, R$ 1,95 - 32, 1832000, Luva de redução em PVC de 50mm para 1. 1/2”, R$ 13,50 - 34, 2998327, Luva de redução em cobre de 3/4” para 1/2”, R$ 1,05 - 35, 3084248, Te em PVC bitola de 40mm soldável, R$ 2,15 - 37, 1015923, Te em PVC bitola de 25mm soldável, R$ 0,91 - 38, 1552201, Te em PVC bitola de 25mm x 1/2”, R$ 2,13 – 52, 2375940, União em PVC 40mm soldável, R$ 9,00 - 53, 2375940, União em ferro de 1” com rosca, R$ 6,20 – 61, 1128736, Registro de pressão cromado em latão 1/2”, R$ 18,70 – 63, 2782553, Registro de esfera em PVC soldável 20mm, R$ 4,10 – 69, 1758136, Registro de esfera de latão aço com rosca 1”, R$ 21,80 – 70, 1914685, Registro de esfera de metal FR com rosca 1 1/4”, R$ 23,05 – 71, 279099, Registro de esfera metal, teflon, aço com rosca 1 1/2”, R$ 53,00 – 72, 1715259, Fita veda rosca 18mm x 50m, R$ 4,00 – 73, 1536109, Chicote plástico branco 50cm, R$ 2,00 – 74, 2749882, Chicote plástico branco 30cm, R$ 1,80 – 79, 217816, Luva de PVC soldável 40mm, R$ 1,18 – 99, 1608886, Bóia Mecânica universal para nível d’água 2”, R$ 95,00 – 102, 2783444, Bacia sanitária com caixa acoplada cor branca tamanho padrão, R$ 180,00 – 103, 3349594, Assento para vaso sanitário base emborrachada cor branca, R$ 45,00 – 104, 3324788, Assento para vaso sanitário base plástico cor branca, R$ 9,50 – 106, 1607588, Sifão de PVC tipo copo bitola 1” x 1/2” x 40mm, R$ 6,50 – 107, 3610578, Válvula para lavatório plástico cromado 1”, R$ 4,99 – 108, 375322, Válvula para lavatório latão cromado 1 1/2”, R$ 12,28 – 109, 2787997, Ralo cônico com grelha em PVC 100mm branco, R$ 5,75 – 110, 1352253, Tubo em PVC soldável 50mm branco, R$ 22,00 – 111, 1509462, Tubo de PVC soldável 25mm vara com 6m, R$ 10,00 – 112, 1509470, Tubo de PVC soldável 32mm vara com 6m, R$ 18,00 – 113, 2980029, Tubo de PVC soldável 20mm vara com 6m, R$ 7,75 – 114, 2204401, Tubo de PVC 100mm para esgoto com 6m, R$ 35,00 – 115, 2204436, Tubo de PVC 40mm para esgoto com 6m, R$ 12,00 – 116, 1541366, Tubo de PVC 50mm para esgoto com 6m, R$ 21,00 – 117, 1454250, Torneira metal cromado rosqueável 3/4”, R$ 16,00 – 118, 1649590, Cuba de louça oval 50cm x 36cm, R$ 44,00.CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES – Cap QOC/BM - Pregoeiro Público. (F) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ADJUDICAÇÃO POR ITEM PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/14-CPL/OBRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/14-CPL/OBRAS. ADJUDICO o item a seguir em favor da Empresa Alberto Kildery P.Campos-EPP, CNPJ Nº 07.069.984/0001-06: Item 01, E-Fisco 3999246, Hidrante de coluna em ferro fundido com diâmetro nominal de 100mm, com registro, curva e tampa, R$ 3.190,00. CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES – Cap QOC/ BM - Pregoeiro Público. (F) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. PROCESSO Nº 1904/13 CONTRATO Nº 042/14 OBJETO: Execução das obras de restauração da Rodovia PE292, Trecho: Entr. PE-275 (Albuquerque Né) – Iguaraci – Afogados da Ingazeira, com extensão de 40,27 Km. PRAZO DE EXECUÇÃO: 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos, a partir da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias a partir de sua assinatura VALOR: R$ 15.480.253,23 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0870, Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 05/09/2014 CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA. PROCESSO Nº 0840/14 CONTRATO Nº 043/14 OBJETO: Execução dos serviços de conservação da Rodovia BR-232, Trecho: Recife / Caruaru, Km 0,00 ao Km 129,9, sob Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário – Recife. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a partir da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias a partir de sua assinatura VALOR: R$ 13.461.343,40 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.A829, Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 22/09/2014 CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CMTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. PROCESSO Nº 1779/13 CONTRATO Nº 044/14 OBJETO: Locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, para atendimento aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – APE. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a partir de sua assinatura VALOR: R$ 220.466,88 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.126.0981.4240.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014 Recife, 22 de setembro de 2014. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Diretor Jurídico do DER-PE GABARI CONTRATOS-043/2014 (F) 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de setembro de 2014 Recife, 23 de setembro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PE para projeção da 10ª Mostra de Cinema no XXIV Festival de Inverno de Garanhuns/PE. Valor: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Empenho: 2014NE003479. DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Recife (PE), 22 de agosto de 2014. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade Nº 11/2014, com base no art. 25, parágrafo I da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Em favor da empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Recife, 18 de setembro de 2014. REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR Administrador Geral. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação torna público que procederá na sala de reuniões, localizada no Palácio São Miguel, na Vila dos Remédios, no Arquipélago de Fernando de Noronha, a sessão de abertura da CONCORRENCIA Nº 02/2014, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO ARQUIPELAGO DE FERNANDO DE NORONHA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, conforme direito que lhe é concedido pela Legislação em vigor (Lei Nº 8.666/93), resolveu ADIAR a presente licitação por razões administrativas. Fica marcada para o dia 24/10/2014, às 11:00 horas. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail cpl. [email protected] ou pelo fone 81-3182/9644 nos dias úteis das 08:00 às 14:00 horas. Recife, 22 de setembro de 2014. MARCOS ALBERTO ALECRIM FANTINI. Presidente da CPL. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação torna público que procederá na sala de reuniões, localizada no Palácio São Miguel, na Vila dos Remédios, no Arquipélago de Fernando de Noronha, a sessão de abertura da CONCORRENCIA Nº 04/2014, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO GUINDASTE TIPO MADAL MD-25, DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, conforme direito que lhe é concedido pela Legislação em vigor (Lei Nº 8.666/93), resolveu ADIAR a presente licitação por razões administrativas. Fica marcada para o dia 24/10/2014, às 14:00 horas. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. br ou pelo fone 81-3182/9644 nos dias úteis das 08:00 às 14:00 horas. Recife, 22 de setembro de 2014. MARCOS ALBERTO ALECRIM FANTINI. Presidente da CPL. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO HEMOPE AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público:. ABERTURA dos Processos Licitatórios: PEL Nº 024/2014 – Processo Nº 21.140/ CPL - Registro de Preços para Aquisição de Hemácias Testes e Painel de Hemácias para Identificação de Anticorpos Irregulares para os Laboratórios de Imunohematologia da Fundação HEMOPE. Abertura das Propostas: 03/10/2014 às 10h00min. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 03/10//2014 às 11h00min. PEL Nº 025/2014 – Processo Nº 21.141/CPL - Registro de Preços para Aquisição de Reagentes com Cessão em Comodato de Equipamento e Fornecimento de Acessórios para o Laboratório de Biologia Molecular da Unidade de Laboratórios Especializados da Fundação HEMOPE. Abertura das Propostas: 06/10/2014 às 10h00min. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 06/10//2014 às 11h00min. PEL Nº 026/2014 – Processo Nº 21.142/CPL - Registro de Preços para Aquisição de Alicate para Bolsa de Sangue (Alicate de Ordenha) para a Hemorrede Pública do Estado de Pernambuco – Fundação HEMOPE. Abertura das Propostas: 07/10/2014 às 10h00min. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 07/10//2014 às 11h00min. Os Editais podem ser retirados nos sites: www.redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal e www.hemope.pe.gov.br, no link licitações e no www.licitacoes.pe.gov.br. Os autos dos referidos processos encontram-se à disposição na sede da CPL, de segunda-feira à sexta-feira, das 09h00min às 16h00min horas, na Av. Rui Barbosa, Nº 375, Graças - Recife – Telefones (81) 31824935/ 3182-4927 ou Fax: (81) 3182- 4924. Carlos Alberto de Sá Costa - Pregoeiro e Presidente da CPL - Recife, 22 de setembro de 2014. (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 004/2014 ao Contrato Nº 284/2013. Processo 1933/2013. Partes: FUNDARPE e o CORDEIRO, FALCÃO & LOMACHINSKY PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução. FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 601/2014. Processo 1726/2014. Partes: FUNDARPE e a EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: prestação de serviços, visando a disponibilidade de ferramenta de Banco de Dados de pesquisa de preços via web, para utilização pela FUNDARPE, no intuito de dar celeridade na elaboração de Editais Empenho Nº 2014NE003676. Valor: R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais). Recife, 10 de setembro de 2014. FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS. 22/09/2014 1. Contrato Nº 682/2014. Processo Nº 3486/2014. Partes: FUNDARPE e a SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ - SOFOPS. Para apresentação artística de ROGERIO RANGEL, durante a programação do FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL- AGRESTE CENTRAL, no dia 29/08/2014, na cidade de Pesqueira/PE.. Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). 2. Contrato Nº 683/2014. Processo Nº 3482/2014. Partes: FUNDARPE e a PRLM DE MELO PRODUÇÕES - ME. Para apresentação artística de ANDRÉ RIO, durante a programação do FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL- AGRESTE CENTRAL, no dia 30/08/2014, na cidade de Pesqueira/PE.. Valor: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). 3. Contrato Nº 684/2014. Processo Nº 3183/2014. Partes: FUNDARPE e HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. Para apresentação artística da RANIERI E BANDA, durante a programação do SÃO JOÃO 2014, no dia 21/06/2014, na cidade de Cabrobó/PE. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 4. Contrato Nº 685/2014. Processo Nº 3182/2014. Partes: FUNDARPE e HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. Para apresentação artística da RANIERI E BANDA, durante a programação do SÃO JOÃO 2014, no dia 23/06/2014, na cidade de Camocim de São Felix/PE. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 5. Contrato Nº 686/2014. Processo Nº 3479/2014. Partes: FUNDARPE e a PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME. Para apresentação artística de BANDA RUDHIA, durante a programação do FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL- AGRESTE CENTRAL, no dia 30/08/2014, na cidade de Pesqueira/PE.. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). 6. Contrato Nº 687/2014. Processo Nº 3134/2014. Partes: FUNDARPE e M. DE SANTOS PRODUÇÃO MUSICAL - ME. Para apresentação artística de CAFÉ PRETO, durante a programação do XXIV FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - FIG 2014, no dia 26/07/2014, na cidade de Garanhuns/PE. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). 7. Contrato Nº 688/2014. Processo Nº 2667/2014. Partes: FUNDARPE e CENTRO DE ARTE E CULTURA GRUPO BONGAR. Para apresentação artística do GRUPO BONGAR, durante a programação do XXIV FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - FIG 2014, no dia 20/07/2014, na cidade de Garanhuns/PE. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 8. Contrato Nº 689/2014. Processo Nº 3032/2014. Partes: FUNDARPE e WILTON MENDES DA ORA - ME. Para apresentação artística de JUININHO E BANDA FORRÓ MIÓ, durante a programação do FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL- SERTÃO DO PAJEÚ, no dia 31/07/2014, na cidade de Triunfo/PE.. Valor: R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais). 9. Contrato Nº 690/2014. Processo Nº 2302/2014. Partes: FUNDARPE e HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. Para apresentação artística da RANIERI E BANDA, durante a programação do SÃO JOÃO 2014, no dia 04/07/2014, na cidade de Araripina/PE. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Recife, 22 de setembro de 2014. SEVERINO PESSOA Diretor Presidente da FUNDARPE (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO GOVERNADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Recife(PE), 04 de setembro de 2014. FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO CONTRATO Nº 470/2014. PROCESSO 2350/2014. Partes: FUNDARPE e P M C CINEMAS DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto: Locação de sala do Cine Eldorado, na cidade de Garanhuns/ HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2011, PROCESSO Nº 4820/2011. CONTRATADA: TECSERV SERVIÇOS TÉCNICOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto A prorrogação da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, sendo 03 (três) Assistentes Administrativos e 07 (sete) Apoiadores Administrativos destinada ao apoio operacional específico, com vistas a atender as necessidades do Gabinete do Governador. Recife, 22 de setembro de 2014. RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR Chefe de Gabinete do Governador (F) PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 16/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES (KIT PARA BALÃO E GRAMPEADOR CIRÚRGICO) – EMPRESAS VENCEDORAS: ENDOSURGICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO E ODONTOLÓGICO LTDA (ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 43.104,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUATRO REAIS) E EUROPA MÉDICO SERVICE LTDA (ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 132/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA HEMODINÂMICA – EMPRESAS VENCEDORAS: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (ITENS 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 21, 22 E 23), AO VALOR GLOBAL DE R$ 87.340,00 (OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (ITENS 01, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 E 37), AO VALOR GLOBAL DE R$ 112.560,00 (CENTO E DOZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS); ECOMED COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (ITENS 04, 06, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 24 E 38), AO VALOR GLOBAL DE R$ 91.908,00 (NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS) E ENDOCENTER COMERCIAL LTDA (ITENS 25 E 26), AO VALOR GLOBAL DE R$ 23.560,00 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 143/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – EMPRESAS VENCEDORAS: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA (ITEM 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 48.916,80 (QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); DROGAFONTE LTDA (ITEM 05), AO VALOR GLOBAL DE R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ITENS 01, 02 E 03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 221.702,40 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E MAJELA HOSPITALAR LTDA (ITEM 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 173.160,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). OS ITENS 04 E 06 NÃO FORAM COTADOS. JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL (F) HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES DIRETORIA TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 81/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2014 Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/ HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei Nº 8.666/93 e alterações, o presente ato, em consonância com o art. 24, inciso IV, do mesmo diploma legal, a Dispensa de Licitação Nº 02/2014, para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (antimicobrianos) pelo prazo de 02(DOIS) meses. Preço Total: R$70.536,00 (Setenta mil, quinhentos e trinta e seis reais) Empresas vencedoras: Comercial Mostaert Ltda, Exata Ltda, Expressa Ltda Dr. José Roberto Santos Cruz. Diretor do Hospital Getúlio Vargas. (F) HOSPITAL GETÚLIO VARGAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos Pregões Eletrônicos: Registro de Preço Nº 42/2013 Proc. Nº 44/2013 Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FRACOS PARA HEMOCULTURA. Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA ITEM : 01 (R$54,00) Registro de Preço Nº 47/2014 Proc. Nº 49/2014 Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REAGENTE PARA TESTE (IMUNOHORMONIOS) Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço: MEDICA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-EPP ITEM : 1-(R$ 13,10) Registro de Preço Nº 41/2014 Proc. Nº 43/2014 Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA LABORATORIO. Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA ITEM : 1-(R$ 18,85)ITEM 2-(R$27,00) ITEM 3- (R$41,00) Registro de Preço Nº 26/2014 Proc. Nº 28/2014 Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO – (HIDROSANITÁRIO) Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço:BEZERRA E LIMA MATERIAISE SERVIÇOSDE CONTRUÇÃO LTDA-ME ITEM : 01-(R$2,34) ITEM 02-(R$2,44) ITEM 03-(R$1,46) ITEM 04-(R$3,49) ITEM 05-(R$5,49) ITEM 06-(R$44,99) ITEM 07-(R$4,49) ITEM 08(R$6,99) ITEM 09-(R$4,28) ITEM 10-(R$5,79) ) ITEM 11-(R$3,84) ITEM 12-(R$5,63) ITEM 13-(R$2,49) ITEM 14-(R$5,30) ITEM 15-(R$122,26) ITEM 16-(R$46,80) ITEM 17-(R$0,87) ITEM 18(R$0,87) ITEM 19-(R$5,54) ITEM 20-(R$4,77) ITEM 21-(R$2,16) ITEM 22-(R$1,98) ITEM 23-(R$2,43) ITEM 24-(R$4,43) ITEM 25-(R$65,98) ITEM 26-(R$4,98) ITEM 27-(R$9,98) ITEM 28(R$15,89) ITEM 29-(R$13,49) ITEM 30-(R$6,51) ITEM 31-(R$2,21) ITEM 32-(R$6,98) ITEM 33-(R$3,34) ITEM 34-(R$2,59) ITEM 35-(R$5,98) ) ITEM 36-(R$2,63) ITEM 37(R$37,46) ITEM 38-(R$24,46) ITEM 39-(R$28,09 Registro de Preço Nº 26/2014 Proc. Nº 28/2014 Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO – 17 (HIDROSANITÁRIO) Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço:BEZERRA E LIMA MATERIAISE SERVIÇOSDE CONTRUÇÃO LTDA-ME ITEM : 01-(R$2,34) ITEM 02-(R$2,44) ITEM 03-(R$1,46) ITEM 04-(R$3,49) ITEM 05-(R$5,49) ITEM 06-(R$44,99) ITEM 07-(R$4,49) ITEM 08(R$6,99) ITEM 09-(R$4,28) ITEM 10-(R$5,79) ) ITEM 11-(R$3,84) ITEM 12-(R$5,63) ITEM 13-(R$2,49) ITEM 14-(R$5,30) ITEM 15-(R$122,26) ITEM 16-(R$46,80) ITEM 17-(R$0,87) ITEM 18(R$0,87) ITEM 19-(R$5,54) ITEM 20-(R$4,77) ITEM 21-(R$2,16) ITEM 22-(R$1,98) ITEM 23-(R$2,43) ITEM 24-(R$4,43) ITEM 25-(R$65,98) ITEM 26-(R$4,98) ITEM 27-(R$9,98) ITEM 28(R$15,89) ITEM 29-(R$13,49) ITEM 30-(R$6,51) ITEM 31-(R$2,21) ITEM 32-(R$6,98) ITEM 33-(R$3,34) ITEM 34-(R$2,59) ITEM 35-(R$5,98) ) ITEM 36-(R$2,63) ITEM 37(R$37,46) ITEM 38-(R$24,46) ITEM 39-(R$28,09 Registro de Preço Nº 23/2014 Proc. Nº 25/2014 REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (INJETAVIES II ) Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes preços: D-HOSP- DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ITENS: 23- (R$11,30) ITEM 24(R$11,30) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – ITEM - 04 (R$2,70) item- 05 (R$ 0,91) FARMACE INDUSTRIA QUIMICO- FARMACEUTICA CEARENSE LTDA ITEM: 03- (R$ 0,53) DROGAFONTE LTDA ITEM : 06 (R$1,00) COMERCIAL MOSTAERT LTDA ITEM: 18 (R$6,50) BLAU FARMACEUTICA S.A. ITENS: 07 (R$16,34) ITEM 17(R$7,25) ITEM 19 (R$2,75) ITEM- 20 (R$5,65) ITEM 22 (R$547,80) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ITENS : 02 (R$10,70) ITEM- 10 (R$39,88) ITEM 25- (R$21,50) ITEM 26 (R$19,47) EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ITEM : 14 (R$ 18,90) HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA ITEM : 11 (R$0,89) LABORATORIO B. BRAUN AS, ITEM: 21 (R$ 20,47) Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/ Recife,22/09/2014. (F) HOSPITAL GETÚLIO VARGAS EXTRATO DO CONTRATO SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos. CONTRATO 10/14 CARONA /CPL-PROCAPE PROCESSO Nº 79/2014 Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas e Empresa: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS (ADESIVO CIRURGICOS) PROCESSO/HGV Nº 79/2014 - ADESÃO/HGV Nº 10/2014. CONTRATO 09/14 CARONA /CPL-HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO PROCESSO Nº 001/2014 Partes: SES Hospital Getúlio Vargas e Empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MEDICAMENTO (ENOXAPARINA) PROCESSO/HGV 76/2014 - ADESÃO/HGV Nº 07/2014. Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/ Recife, 17/09/2014. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 007/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014 OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTROS DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR-XLIV- POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-03/10/2014 ÁS 08:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-03/10/2014 AS 08:05H. INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 03/10/2014 AS 09:00H -HORÁRIO DE BRASILIA.. CARUARU, 22 DE SETEMBRO DE 2014 ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE PREGOEIRA/HRA PORT.174/2010 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 007/2014, Processo Nº 008/2014, o Hospital Universitário Oswaldo Cruz resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. Fica registrada a empresa Cirúrgica Fernandes Comércio de materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda - item 05 – no valor unitário de R$ 0,28 - item 06 – no valor unitário de R$ 0,33. Recife, 4 de julho de 2014. Marina Guerra Brandão Alheiros – Presidente CSPL/HUOC. Pregão Eletrônico n° 008/2014, Processo Nº 009/2014, o Hospital Universitário Oswaldo Cruz resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, ANTINEOPLÁSICOS E MANIPULADOS. Ficam registradas as empresas Uni Hospitalar Ltda - item 01 – no valor unitário de R$ 10,00 - Dermatoflora Ltda ME - item 06 – no valor unitário de R$ 13,40 - item 07 – no valor unitário de R$ 23,90 - Central Distribuidora de Medicamentos Ltda - item 04 – no valor unitário de R$ 814,18 - item 05 – no valor unitário de R$ 47,00 - Farmácia Globo Ltda - item 08 – no valor unitário de R$ 20,70 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - item 03 – no valor unitário de R$ 1,40. Recife, 14 de agosto de 2014. Marina Guerra Brandão Alheiros – Presidente CSPL/HUOC. Pregão Eletrônico n° 011/2014, Processo Nº 012/2014, o Hospital Universitário Oswaldo Cruz resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SERVIÇO DE TERAPIA OCUPACIONAL. Fica registrada a empresa: Comercial Laser Ltda - item 02 – no valor unitário de R$ 2,50 - item 03 – no valor unitário 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de R$ 0,25 - item 04 – no valor unitário de R$ 0,25 - item 05 – no valor unitário de R$ 0,25 - item 06 – no valor unitário de R$ 3,50 item 07 – no valor unitário de R$ 2,30 - item 08 – no valor unitário de R$ 0,75 - item 09 – no valor unitário de R$ 0,18 - item 10 – no valor unitário de R$ 0,15 - item 19 – no valor unitário de R$ 2,25 item 39 – no valor unitário de R$ 7,80 - item 40 – no valor unitário de R$ 2,50 - item 44 – no valor unitário de R$ 2,80 - item 49 – no valor unitário de R$ 32,88 - item 52 – no valor unitário de R$ 1,50 - item 53 – no valor unitário de R$ 1,65 - item 54 – no valor unitário de R$ 1,50 - item 55 – no valor unitário de R$ 1,50 - item 56 – no valor unitário de R$ 20,00 - item 57 – no valor unitário de R$ 6,50 item 58 – no valor unitário de R$ 10,88 - item 59 – no valor unitário de R$ 14,50 - item 60 – no valor unitário de R$ 17,50 - item 61 – no valor unitário de R$ 5,50 - item 64 – no valor unitário de R$ 10,80 - item 65 – no valor unitário de R$ 5,80 - item 66 – no valor unitário de R$ 6,45 - item 67 – no valor unitário de R$ 7,20 - item 82 – no valor unitário de R$ 2,30 - Recife, 14 de agosto de 2014. Marina Guerra Brandão Alheiros – Presidente CSPL/HUOC. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ HOMOLOGACAO HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do Processo Licitatório Nº 015/2014, Pregão Eletrônico Nº 014/2014, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos antineoplásicos das curvas A, B e C por 12 meses, às empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, que ofertou o menor preço para os itens: 01(R$ 6,50), 06(R$ 17,00), 07(R$ 9,00), 13(R$ 2,00), 18(R$ 35,00), 22(R$ 35,00) e 23(R$ 15,00), perfazendo o valor total de R$ 876.249,60; CENTRAL DISTR DE MEDICAMENTOS LTDA, que ofertou o menor preço para os itens: 08(R$ 9,00 e 11(R$ 886,18), perfazendo o valor total de R$ 648.849,60; COMERCIAL MOSTAERT LTDA, que ofertou o menor preço para os itens: 01(R$ 0,99), 12(R$ 205,00), 24(R$ 348,13) e 26 (R$ 30,00), perfazendo o valor total de R$ 110.505,36; CRISTÁLIA PRODS QUIMS FARMS LTDA, que ofertou o menor preço para o item 21(R$ 1,46), perfazendo o valor total de R$ 52.560,00; ELFA PRODS FARMS E HOSPS LTDA, que ofertou o menor preço para os itens: 04(R$ 0,60), 10(R$ 67,78), 15(R$ 2.285,61) e 17(R$ 0,98), perfazendo o valor total de R$ 1.157.798,40; EXPRESSA DISTR DE MEDICAMENTOS LTDA, que ofertou o menor preço para o item 16(R$ 909,00), perfazendo o valor total de R$ 1.527.120,00; MAJELA HOSPITALAR LTDA, que ofertou o menor preço para os itens: 02(R$ 50,99), 27(R$ 39,00) e 28(R$ 122,00), perfazendo o valor total de R$ 82.910,40; NORPROD DISTR DE PRODS HOSP LTDA, que ofertou o menor preço para os itens: 03(R$ 0,62) e 19(R$ 1,38), perfazendo o valor total de R$ 4.056,00; ONCOEXO DISTR DE MEDICAMENTOS LTDA, que ofertou o menor preço para o item 14(R$ 5,23), perfazendo o valor total de R$ 56.484,00, totalizando o valor total do processo de R$ 3.918.789,36 (três milhões, novecentos e dezoito mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). Informamos aos interessados que as especificações, quantitativos e marcas dos itens registrados encontram-se no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa econômica. Bento José Bezerra Neto, Diretor. Recife, 22 de setembro de 2014. HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do Processo Licitatório Nº 014/2014, Pregão Eletrônico Nº 013/2014, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos clínicos sujeitos a controle especial, por 12 meses, às empresas: CRISTÁLIA PRODS QUIMS FARMS LTDA, que ofertou o menor preço para os itens: 01(R$ 14,46), 03(R$ 1,04), 05(R$ 51,24), 06(R$ 6,33), 07(R$ 9,15), 09(R$ 3,00), 11(R$ 2,13), 12(R$ 0,31), 13(R$ 13,31), 20(R$ 11,15), 21(R$ 22,41), perfazendo o valor total de R$ 78.713,64; DROGAFONTE LTDA, que ofertou o menor preço para os itens: 02(R$ 2,58), 08(R$ 0,82), 10(R$ 0,53) e 14(R$ 2,42), perfazendo o valor total de R$ 64.216,80; EXPRESSA DISTR DE MEDS LTDA, que ofertou o menor preço para os itens: 04(R$ 124,96), 22(R$ 1,84) e 24(R$ 2,67), perfazendo o valor total de R$ 487.956,00; COMERCIAL MOSTAERT LTDA, que ofertou o menor preço para o item 15(R$ 38,17), perfazendo o valor total de R$ 137.412,00; EXOMED REPR. DE MEDS LTDA, que ofertou o menor preço para o item 16(R$ 125,00), perfazendo o valor total de R$ 180.000,00; EXATA DISTR. HOSPITALAR LTDA, que ofertou o menor preço para os itens: 17(R$ 4,25) e 23(R$ 1.548,29), perfazendo o valor total de R$ 412.389,60; MAJELA HOSPITALAR LTDA, que ofertou o menor preço para o item 18(R$ 44,56), perfazendo o valor total de R$ 106.944,00; ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, que ofertou o menor preço para o item 19(R$ 250,00), perfazendo o valor total de R$ 120.000,00; D-HOSP DISTR. HOSP IMP E EXP LTDA, que ofertou o menor preço para os itens: 25(R$ 63,22) e 26(R$ 63,22), perfazendo o valor total de R$ 60.691,20, totalizando o valor global do processo de R$ 1.648.323,24 (hum milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e vinte quatro centavos). Informamos aos interessados que as especificações, quantitativos e marcas dos itens registrados encontram-se no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa econômica. Bento José Bezerra Neto, Diretor. Recife, 22 de setembro de 2014. HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do Processo Licitatório Nº 020/2014, Pregão Eletrônico Nº 019/2014, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos ANTIMICROBIANOS CURVA A, por 12 meses, às empresas: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, que ofertou o menor preço para os itens: 01(R$ 194,10), 04(R$ 123,17), 08(R$ 224,85), 09(R$ 166,21), 12(R$ 150,01), 14(R$ 981,69), 15(R$ 288,73), perfazendo o valor total de R$ 2.266.799,28; ELFA PRODS FARMS E HOSP LTDA, que ofertou o menor preço para o item 02(R$ 1.985,64), perfazendo o valor total de R$ 2.144.491,20; UNITED MEDICAL LTDA, que ofertou o menor preço para o item 03(R$ 1.396,00), perfazendo o valor total de R$ 1.507.680,00; COMERCIAL CIR. RIO CLARENSE LTDA, que ofertou o menor preço para o item 05(R$ 4,00), perfazendo o valor total de R$ 28.800,00; UNI HOSPITALAR LTDA, que ofertou o menor preço para os itens: 06(R$ 43,00) e 13(R$ 18,90), perfazendo o valor total de R$ 336.240,00; EXPRESSA DISTR DE MEDS LTDA, que ofertou o menor preço para o item 07(R$ 11,30), perfazendo o valor total de R$ 81.360,00; EXOMED REPR DE MEDS LTDA, que ofertou o menor preço para o item 11(R$ 39,64), perfazendo o valor total de R$ 190.272,00, totalizando um valor global do processo de R$ 6.555.642,48 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Informamos aos interessados que as especificações, quantitativos e marcas dos itens registrados encontram-se no site www. redecompras.pe.gov.br e link da caixa econômica. Bento José Bezerra Neto, Diretor. Recife, 22 de setembro de 2014. (F) SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE PROCESSO Nº 3612/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 O senhor Pregoeiro do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, comunica que no dia 03/10/2014 às 10 horas, no Auditório do IPEM/PE, sito à Av. Professor Luiz Freire, Nº 900, Cidade Universitária, Recife/PE, será realizado PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a aquisição de bobinas em papel térmico não adesivo, para atender as necessidades do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. Disponibilizaremos o Edital no endereço acima, no site: www.ipem.pe.gov.br ou quando solicitado através do e-mail: [email protected] – Informações pelo telefone (81) 3184.4736/4718 das 8 h e 30 m às 13 h 00 m. Recife, 22 de setembro de 2014. OTAVIANO RIBEIRO DE ARAÚJO-Pregoeiro. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO ERRATA Processo Nº 027/2014 Pregão Presencial Nº 007/2014 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia, com reforma e adequação dos anexos II e III no edifício sede da JUCEPE, conforme especificações no termo de referência, anexo ao Edital. ONDE SE LÊ: Abertura das propostas de preço: 02/10/2014 LEIA-SE: Abertura das propostas de preço: 03/10/2014 Recife, 22 de setembro de 2014 - Vania Liberato Ribeiro/ Pregoeira. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/2014 – empresa MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de solução de impressão Departamental, de caráter local e ou de grande porte com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, softwares, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (EXCETO PAPEL), e serviços de operacionalização da solução, para atender as necessidades da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, Vigência: 01/10/2014 a 31/12/2014, em observância aos créditos orçamentários, devendo ser prorrogado no exercício subseqüente, para complementação do prazo contratual de 12 (doze) meses, por termo de apostilamento, nos termos do art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. Valor: R$: 11.223,00 (onze mil duzentos e vinte e três reais) mensais, de acordo com a Nota de Empenho Nº 2014NE000572, datada de 16/09/2014. (F) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE 1- JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTE: CLIMATECNICA LTDA EPP. DECISÃO: CONHEÇO O RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA: CLIMATECNICA LTDA EPP, ao PROCESSO Nº 036/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2014, POR SER TEMPESTIVO, PORÉM, QUANTO AO MÉRITO, JULGO IMPROCEDENTE ANTE AS JUSTIFICATIVAS NO PARECER TÉCNICO, ANÁLISE DA PREGOEIRA E DA EQUIPE DE APOIO, ANEXO AO PROCESSO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 8º, IV, DO DECRETO 5.450/05. RATIFICO A DECISÃO ANTERIOR NA QUAL FOI DECLARADA VENCEDORA A EMPRESA ACR COMERCIAL LTDA EPP E ADJUDICO O OBJETO DA LICITAÇÃO A ESTA NO VALOR TOTAL DE R$ 94.272,00 (NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). RECIFE, 19/09/2014. DENISE SCALZO - DIRETORA PRESIDENTE. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO 2- PREGÃO ELETRÔNICO N°033/14 (PROC. N°043/14). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAL DE EMBALAGEM (LAMINADO PVC, LAMINADO PVC/PVDC, LAMINADO DE ALUMÍNIO, PAPEL KRAFT E PAPEL ALUMÍNIO. EMPRESAS VENCEDORAS: KLOCKNER PENTALPLAST DO BRASIL LTDA. LOTES: 01 E 02. CAMARGO COMPANHIA DE EMBALAGENS LTDA. LOTES: 03, 04 E 05. Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1104. Recife, 22/09/2014. Suzana Aguiar – Presidente CPL. (F) reais e cinqüenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual Nº 12.525/03 c/ a redação da Lei Nº 12.932/05. Recife, 12 de Setembro de 2014. Schebna Machado de Albuquerque - Diretor Presidente Interino. (F) PORTO DO RECIFE S/A Recife, 23 de setembro de 2014 art. 24, inc. IV, da lei supra, cujo objeto é a contratação direta da empresa AJ SERVIÇOS LTDA. para a prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, pelo período de 180 dias, ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro, no valor global de R$ 266.692,40 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Recife, 19 de setembro de 2014. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014 – ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2014/001/00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VENCEDOR: MACHADO ARMARINHOS LTDA – EPP. VALOR ESTIMADO: R$ 76.643,00 (Setenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais). PRAZO: 12 Meses. Recife, 04 de Setembro de 2014. Schebna Machado de Araújo – Diretor Presidente Interino. (F) Rafael Vilaça Manço Gerente Geral de Licitações (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC ERRATA – PROCESSO Nº 115.2014.IV.PE.073.SDS PORTO DO RECIFE S/A RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014 – ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2014/002/00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE LIMPEZA VENCEDOR: MACHADO ARMARINHOS LTDA – EPP. VALOR ESTIMADO: R$ 161.054,20 (Cento e sessenta e um mil, cinqüenta e quatro reais e vinte centavos). PRAZO: 12 Meses. Recife, 04 de Setembro de 2014. Schebna Machado de Araújo – Diretor Presidente Interino. (F) PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.Nº 127/2014 – PE Nº 099/2014 Objeto: Serviço de Limpeza das Caixas de Esgoto. Proposta até: 06/10/2014 às 08h:30min. Disputa: 06/10/2014 às 08h30min.Edital: www. redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.Recife, 22/09/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira. (F) No aviso publicado na edição do DOE do dia 10/09/2014, leia-se o seguinte: À vista das informações constantes no encaminhamento da CCPLE IV, prestadas pela pregoeira Cristiane Cordeiro dos Santos, e considerando que ficou devidamente demonstrado que a licitante PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – ME cumpriu com todas as exigências do ato convocatório e propôs o menor preço global para o objeto da licitação em tela, acato as considerações contidas no encaminhamento, e, nos termos do art. 4º inc. XXI da Lei Nº 10.520/02, ADJUDICO o objeto da licitação em tela, em favor da licitante PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, por ter proposto o menor valor global de R$ 323.520,00 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte reais) para o período de 12(doze) meses. Recife, 22 de setembro de 2014. Rafael Vilaça Manço Gerente Geral de Licitações (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCAPE/UPE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO.Nº 103/2014 PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº 080/2014 O Gestor Executivo do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: O Eventual Fornec. de MAT.TÉCNICO-HOSPITALAR. Vencedores/ Itens (Valor Unit. (R$)): HD CENTER LTDA-ME /12(9,60); HTS TECNOLOGIA DE SAÚDE LTDA /15(250,00); JG MORIYA REPRES.IMPORT.EXPORT.COM.LTDA /16(119,00) e 19(59,00); MEDICAL MERCANTIL LTDA /1(3,00), 2(3,00), 3(3,00), 4(3,00), 5(3,00), 6(3,00), 9(198,00), 10(262,00), 11(300,00), 13(37,05) e 14(34,00); MT COMERCIO MÉDICA LTDA /8(9,51). Os itens 7, 17, 18 e 20 foram REVOGADO/DESERTO/FRACASSADO. Vide Ata e relatório, anexos aos autos e disponíveis, site www. redecompras.pe.gov.br Recife, 22/09/2014. Sérgio T. Montenegro – Gestor Executivo. (F) GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO VIII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 185.2014.VIII.PE.122.SDS Objeto: Registro de Preço para aquisição de viaturas do tipo ambulância, de acordo com as características construtivas mínimas indicadas no Termo de Especificações Técnicas, ANEXO II, do Termo de Referência, ANEXO I do Edital. Recebimento de Propostas até: 07/10/2014 às 10:30 horas. Abertura das propostas 07/10/2014 às 10:45. Início da disputa: 07/10/2014 às 11:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico ou no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”, a partir do dia 24/09/2014, às 10:00 horas. Outras informações pelo fone: (0**81) 3183-7758. Recife, 22 de setembro de 2014. Bruno Cintra Lira Pregoeiro da CCPLE VIII (F) PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.Nº 124/2014 – PE(SRP) Nº 096/2014 Objeto: Eventual Fornec.Mat.Cons.Hosp.(HEMODINAMICA VASCULAR). Proposta até: 06/10/2014 às 10h:00min. Disputa: 06/10/2014 às 10h00min.Edital: www.redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120. Recife, 22/09/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira. (F) PROCAPE/UPE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO.Nº 109/2014 PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº 085/2014 O Gestor Executivo do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: O Eventual Fornec. de Material de consumo Hospitalar(MEDICAMENTOS DIVERSOS). Vencedores/ Itens (Valor Unit. (R$)): CRISTALIA PROD.QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA /12(3,29), 13(3,59) e 20(3,59); DROGAFONTE LTDA /2(4,26), 4(2,76), 6(0,82), 8(1,90), 14(8,06),15(2,09),17(0,26), 18(0,08) e 21(0,18). Os itens 1, 3, 5, 7, 9, 10, 11, 16, 19, foram REVOGADO/DESERTO/FRACASSADO. Vide Ata e relatório, anexos aos autos e disponíveis, site www. redecompras.pe.gov.br Recife, 22/09/2014. Sérgio T. Montenegro – Gestor Executivo. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO VIII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 251.2014.VIII.PE.164.SAD Objeto: Registro de preços para aquisição de café superior torrado e moído e garrafa térmica para os órgãos que compõem o Poder Executivo Estadual, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Recebimento de Propostas até: 06/10/2014 às 10:30 horas. Abertura das propostas 06/10/2014 às 10:45. Início da disputa: 06/10/2014 às 11:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico ou no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”, a partir do dia 24/09/2014, às 10:00 horas. Outras informações pelo fone: (0**81) 3183-7758. Recife, 22 de setembro de 2014. Bruno Cintra Lira Pregoeiro da CCPLE VIII (F) ESTADO DE PERNAMBUCO PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.Nº 123/2014 – PE(SRP) Nº 095/2014 Objeto: Eventual Fornecimento Material Consumo Hospitalar (HEMODINAMICA). Proposta até: 08/10/2014 às 08h:30min. Disputa: 08/10/2014 às 08h30min.Edital: www.redecompras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120. Recife, 22/09/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira. (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTO DO RECIFE S.A. SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL RATIFICAÇÃO 6° ADT/ CT Nº 2009/035/00. OBJETO: Reajuste Contratual. CONTRATADA: ENGEMAN MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM. E INDÚSTRIA LTDA. VALOR: R$ 109.947,51 (cento e nove mil novecentos e quarenta e sete Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 011/2014/CCPLE V e da Justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação, Processo Nº 269.2014.V.DL.058.SECTEC, fundamentada no CASA MILITAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014-CPL/CAMIL - Objeto: Aquisição eventual de até 50.000 (cinquenta mil) Toalhas de banho, mosqueteiros, travesseiros, lençóis de solteiro e fronhas destinados para as ações emergenciais da Defesa Civil. Propostas até: 03/10/2014 às 09h00min. Início da Disputa: 03/10/2014 às 09h15mim. O edital poderá ser retirado nos sites www.compras.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou solicitados através do e-mail cpl@ camil.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL/CAMIL, sita à Av. Cruz Cabugá, 1211, Palácio Frei Caneca, Santo Amaro, Recife/PE, no prédio da CODECIPE, fone: (81) 3181-2477, a partir desta publicação. Recife/PE, 22 de setembro de 2014. LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO – MAJ PM PREGOEIRO DA CAMIL (F) Recife, 23 de setembro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19 ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CASA MILITAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE ARP Nº 20.2013. SEE - 3ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2013 - SEE P.E Nº 001/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 003/2013, resolve publicar os preços registrados para eventual aquisição de materiais de consumo e expediente. Empresa vencedora TATIANE MOUTINHO SOUZA DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 13.561.759/0001-95. ITEM 7: Valor unitário: R$ 22,05. Valor Total: R$ 6.945,75. Valor total da ARP: R$ 6.945,75. Vigência: 22/10/2013 a 21/10/2014. Em, 22/04/2014. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Esportes. (F) EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ADIAMENTO 5º T.A ao Contrato Nº 019/2013-CAMIL: CONTRATADA: JLPM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 09/09/2014 a 08/10/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/10/2014 a 09/11/2014. ASSINATURA: 09/09/2014. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO Processo Licitatório Nº 005/2014-CEL/CAMIL. Tomada de Preços Nº 001/2014-CEL. A análise dos documentos de habilitação, referente ao processo em questão concluiu pela HABILITAÇÃO das empresas Construtora WERNECK RUSSO Ltda/EPP, JEPAC Construções Ltda e LINEAR Engenharia e Serviços Ltda, por atenderem as exigências do edital de licitação; e pela INABILITAÇÃO das empresas JLPM Construções Ltda e VIA TÉCNICA Construções e Serviços Ltda, por deixarem de observar e atender os requisitos de habilitação técnica previsto no item 9.6.2 do edital de licitação. Leonardo Rodrigues dos Santos – Maj BM - Presidente da CEL/CAMIL. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROC. LIC. Nº 07/14 - TOMADA DE PREÇO Nº 07/14 PROCEL/SECID OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços e obras de pavimentação em paralelepípedos, drenagem superficial e sinalização das Ruas Aldomiro de Souza Cavalcante e Flora de Novaes Lima, localizadas na sede do Município de Cabrobó/PE. HABILITADAS: Pontualidade Construções Ltda. – EPP, LC Fed. nº123/06, e Itens 7.11 a 7.13 do edital; FOCUS Construções Ltda.; Construtora Salgueiro Ltda.–EPP, e, CONSTEMA Construtora & Empreendimentos Ltda.-EPP. INABILITADA: Construtora Pitombeira Ltda.–EPP por não atender ao Item 10.1.2 do edital, conforme Item 7.11 do edital e art. 3º da Lei Nº 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal de 5(cinco) dias úteis, conforme art. 109, I,“a” da Lei Nº8666/93. A sessão de abertura das Propostas de Preço, caso não haja interposição de recursos, fica marcada para 01.10.2014, às 15h00. LOCAL: Rua Gervásio Pires, 399, Sala de reunião PROCEL, 2º andar, Boa Vista, Recife/PE. Eleonôra Pessôa Delgado-Presidente. Recife, 22.09.2014. (F) SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE A CPLOSE comunica aos interessados que a abertura do Processo Licitatório Nº 018/2013 – Concorrência Nº 011/2013, cujo objeto é: Contratação de Empresas Especializadas na Elaboração de Projetos e Serviços Técnicos de Engenharia na Sede e nas Unidades Escolares, Administrativas e Esportivas das Gerências Regionais do Recife Norte, Recife Sul, Metro Norte, Metro Sul, Mata Norte, Mata Sul, Mata Centro, Vale do Capibaribe, Litoral Sul, Agreste Centro Norte, Agreste Meridional, Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú, Sertão do Sub Médio São Francisco, Sertão Médio São Francisco, Sertão Central e Sertão do Araripe, reunidos em 04 (quatro) lotes. Foi adiada “sine die”, em razão de adequação de Termo de Referência. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2014-CEL/SDS – OBJETO: Contratação de empresa para capacitação de servidores por meio de curso de DST. Com recurso do SENASP/MJ Nº 315/2011. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 06OUT14 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06OUT14 às 09h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 06OUT14 às 10h00min (horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br - CEL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064/5087. RecifePE, 22 de setembro de 2014. Diogo Armando Rêgo Duarte – Presidente/Pregoeiro - CEL/SDS. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0146/2013. PREGÃO ELETRÔNICO 026/2012. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032.2012.V.PE.026.SEE. CONTRATADA: JMC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA EPP. Objeto: A prorrogação, pelo período de 01/07/2014 a 30/06/2015, do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços, com aquisições e aprovisionamentos de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para estudantes de Escola de Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais, do lote 06. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 016/2013. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ/MF: 21.195.755/0001-69 Objeto: Retificação da cláusula sexta do Convênio 016/2013 SEE-PE, corrigir a data da nota de empenho para o dia 01/08/2014 e inserir parágrafo terceiro com a seguinte redação: “Nos exercícios seguintes, as despesas correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita mediante Apostilamento no inicio de cada exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do convênio”. Data de Assinatura 30/07/2014. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS EXTRATO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ARP Nº 017. 2013. SEE – 4ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2012 P.E Nº 052/2012 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 076/2012, resolve publicar os preços registrados para aquisição equipamentos de cozinha. Empresa vencedora AGS REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 03.104.630/000102. ITEM 03: Valor unitário: R$ 4.780,00. Valor total da ARP: 4.780.000,00. Vigência: 07/10/2013 a 06/10/2014. Em, 07/07/2014. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Objeto: contratação de empresa de engenharia para fornecimento dos equipamentos, materiais e serviços, (incluído os projetos executivos detalhados) para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE implantação das instalações para suprimento de energia elétrica ao complexo industrial da FIAT em Pernambuco: Subestação FIAT-seccionadora 230kV; transformadora 230/13,8kV-150MVA; Adequações na subestação Pau Ferro(CHESF) com implantação do sistema de medição de energia; Link de conexão das subestações FIAT-seccionadora e FIAT-transformadora; Linha de transmissão 230kV-circuito duplo-32km. Reabertura: 23/10/2014 às 10:00 horas. O Edital e seus Anexos na íntegra poderão ser adquiridos através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 22 de setembro de 2014 Luiz Quental Coutinho CEL/SDEC ARP Nº 20.2013. SEE - 3ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2013 - SEE P.E Nº 001/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 003/2013, resolve publicar os preços registrados para eventual aquisição de materiais de consumo e expediente. Empresa vencedora CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ Nº 70.214.374/0001-95. ITEM 2: Valor unitário: R$ 0,49. Valor Total: R$ 771,75. ITEM 3: Valor unitário: R$ 0,40. Valor Total: R$ 630,00. ITEM 4: Valor unitário: R$ 0,40. Valor Total: R$ 630,00. ITEM 5: Valor unitário: R$ 0,42. Valor Total: R$ 661,50. ITEM 6: Valor unitário: R$ 0,42. Valor Total: R$ 661,50. Valor total da ARP: R$ 3.354,75. Vigência: 22/10/2013 a 21/10/2014. Em, 22/04/2014. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Esportes. (F) (F) ARP Nº 23.2013. SEE - 3ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016 /2013 - SEE P.E Nº 008/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 016/2013, resolve publicar os preços registrados para aquisição de Dicionários de Educação do Campo. Empresa vencedora: EDITORA EXPRESSÃO POPULAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.048.166/0001-76. ITEM 1: Valor unitário: R$ 36,00. Valor total da ARP: R$ 93.600,00. Vigência: 29/10/2013 a 28/10/2014. Em, 29/04/2014. (F) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2014.CEL PROCESSO Nº 001/2014.CEL Fátima Maria Lima Batista Gerente Geral de Saneamento e Programas Especiais (Republicado por incorreções no original) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Esportes. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2013. Partes: Estado de Pernambuco, através da SEINFRA, e SIENA Engenharia LTDA. Obj.: prorrogação dos prazos de execução (11/07/2014até 11/03/2015) e de vigência (11/10/2014 até 11/03/2015), supressão de serviços extras e excedentes (R$ 6.950,40 – 0,10%) e acréscimo de serviços extras e excedentes (R$ 765.373,94 – 11,23%). Data da assinatura: 08/07/2014. JANICE DE SOUSA BASÍLIO Presidente da CPLOSE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 016/2013 CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Objeto: Registro de Dotação Orçamentária, correspondente ao cronograma de desembolso conveniado. Empenho: 2014NE001051, de 02/01/2014, no valor de R$ 3.539.002,34. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2014. (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Recife, 22 de setembro de 2014. EXTRATO 1º TA CONVÊNIO N° 025/2014-SCJ. CONVENENTE: VIA SOCIAL – COOPERATIVA DE 3º SETOR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração da Cláusula Décima Terceira do Convênio. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude. (F) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (F) ERRATA Na publicação do dia 16 de setembro de 2014, referente ao Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2014 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção da Barragem Cajarana, no município de Garanhuns, PE, Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013. Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014. Recife, 22/09/2014. JOSENILDO MIRA SOBRINHO – Presidente CPL/OSE/SEINFRA. (F) JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Esportes. (F) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ARP Nº 021.2013. SEE - 3ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2013-I - SEE P.E Nº 084/2013-I EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 158/2013-I, resolve publicar os preços registrados para contratação de empresas prestadoras de serviços gráficos para impressão de livros. Empresa vencedora FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ Nº 11.261.071/0001-64. ITEM 03: Valor unitário: R$ 3,70. Valor Total: R$ 111.000,00. Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014. Em, 06/05/2014. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Esportes. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014 – PL Nº 53/2014 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados, via Satélite, com uma estação VSAT transportável, incluindo manutenção, treinamento e disponibilização do equipamento, em regime de comodato, para uso na unidade móvel de fiscalização operada pela Diretoria de Operações Estratégicas - DOE/SEFAZ, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Recebimento das Propostas até: 06/10/2014 às 15:00 hs. Abertura das Propostas: 06/10/2014 às 15:05 hs. Início da Disputa: 06/10/2014 às 16:00 hs. Horários de Brasília-DF. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras. pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/ seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito na Rua do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro Santo Antônio – Recife, no horário das 08h às 13h.(Horário Recife/PE). Informações pelo fone (fax): (081) 3183-6123. Recife, 22.09.2014. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro. (F) 2º Termo Aditivo ao Contrato PSHPE Nº 015/2012. Partes: Estado de Pernambuco, através da SEINFRA, e Danuza Gusmão Gomes de Andrade Lima. Obj.: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, alteração da Cláusula 3.D e reajuste. Assinatura: 08.09.2014 Vigência: 10.09.2015 Fátima Maria Lima Batista Gestora do Contrato (F) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE Contrato de Prestação de Serviços Nº 042/2014 PEDI – CONTRATADA – Saile Empreendimentos e Serviços Ltda-ME - CNPJ Nº 05.001.494/0001-42 Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, produtos saneantes domissanitarios, materiais e equipamentos. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura em 19/08/2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Empresa: Banksystem – Sistemas & Consultores Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato para prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 25/06/2014, e a re-ratificação do número identificador do contrato em relação ao ano de vigência inicial para constar “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2013” em lugar de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2012”. Contrato de Fornecimento Nº 039/2014 – CONTRATADA – Queretaro Tecnologia de Proteção Ambiental Ltda-ME - CNPJ Nº 02.480.417/0001-24. Objeto: Aquisição de Lâmpadas LED tubular, Marca – Masterled/MB – T8NW-112-288 – Quantidade: 200 unds. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura em 19/08/2014. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA - PROFISCO AVISO DE ADESÃO Nº 02/2014-CEL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA A SEFAZ comunica a quem interessar, com a devida autorização do Chefe do Serviço de Compras do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE (órgão gerenciador), fez Adesão, na qualidade de “carona”, à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP Nº 507/2013, Processo Nº 01340001120201369. Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) desktops do Item 01 – Desktop 1 HP COMPAC, Modelo 8300 Elite SFF. Empresa Detentora do Registro de Preço dos itens de interesse da SEFAZ: Hawlett-Packard Brasil Ltda., CNPJ Nº 61.797.924/000740. Valor unitário: R$ 2.796,00 (dois mil, setecentos e noventa e seis reais);Valor Total: R$ 495.224,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais). Amparo legal: art. 25, do Decreto Estadual Nº 39.437, de 29.05.2013. Recife, 22 de setembro de 2014 – Janaína Cardoso Acioli Cisneiros Superintendente Administrativa e Financeira. (F) Reconheço e Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2014 - Processo Licitatório Nº 04/2014, que tem como objeto a aquisição de eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades do Expresso Empreendedor de Recife e Caruaru, tendo como vencedora SOLICITA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELRETRÔNICOS LTDA-ME, CNPJ n°. 17.000.518/0001-28, no valor total de R$ 7.991,00 (sete mil novecentos e noventa e um reais), com base no que dispõe o Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e atualizações. Recife, 22 de Setembro de 2014. Leonildo da Silva Sales Secretário Executivo de Planejamento e Gestão (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE IMPRENSA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ERRATA Processo Licitatório Nº 02/2014, publicado no DOE em 17/09/2014, onde lê-se R$ 4.253,00(quatro mil duzentos e cinquenta e três reais); Leia-se R$ 4.238,50(quatro mil duzentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos). 4º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 08/2011. CONTRATANTE: Secretaria de Imprensa. CONTRATADA: Trans – Servi Transportes e Serviços Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato mater SEI Nº 08/2011 para o período de 08/08/2014 a 07/08/2015, nos termos do Inciso II do art. 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações.EMPENHO ESTITMATIVO: Nº 2014NE00086, datado de 02/01/2014 e respectivo(s) reforço(s). DATA DE ASSINATURA: 08/08/2014. (F) Recife, 22 de Setembro de 2014. Leonildo da Silva Sales Secretário Executivo de Planejamento e Gestão . (F) 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM CONTRATO Nº 007/2014 – Processo Licitatório Nº 087/2013, Pregão Presencial Nº 008/2013. CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: F & A GRÁFICA E EDITORA LTDA – CNPJ: 03.705.891/0001-70. Objeto: Serviço de evento cultural e confecção de materiais para a realização das Campanhas de Prevenção “Violência Contra a Mulher é Jogo Sujo” e “Violência Contra a Mulher é Coisa de Outra Cultura”. Valor: R$ 51.400,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura. Recife, 22 de setembro de 2014 – Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher. (F) Recife, 23 de setembro de 2014 especializado em NEFROLOGIA que realizem procedimentos de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e demais atividades afins, de forma contínua e regular a Pacientes Portadores de Doença Renal Crônica para todo Estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses. AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 524/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2014 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 06/10/2014 às 15h00, - Abertura das Propostas: 06/10/2014 às 15h10 - Inicio da Disputa: 06/10/2014 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www. redecompras.pe.gov.br. Recife, 22 de Setembro de 2014. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira da CPLM/SES-PE. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES TIPO DE FINANC. MAC FAEC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 503/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 041/2013 para o Credenciamento de estabelecimento de saúde que realizem procedimentos especializados em TRANSPLANTE DE CÓRNEA, TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM CIRURGIAS COMBINADAS); TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM REOPERAÇÕES) e TRANSPLANTE DE ESCLERA, a partir de córnea obtida de doador cadáver, selecionados pela lista única gerenciada pela CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS (CNCDO), sem possibilidade de obtenção de cura por outras modalidades terapêuticas, em hospital autorizado pelo SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE (SNT) pelo período de 12 (doze) meses, as empresas: CLÍNICA DE OLHOS CARUARU LTDA, IOR - INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE, INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA, SEOPE – SERVIÇO OFTALMOLOGICO DE PERNAMBUCO LTDA e HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA. Hospital Maria Lucinda FORMA DE ORGANIZAÇÃO Qt anual¹ 34.980 2352 588 504 020201 Exames bioquímicos 020202 Exames hematológicos e hemostasia 020203 Exames sorológicos e imunológicos 020206 Exames hormonais 020207 Exames toxicológicos ou de monitorização terapêutica 020403 Exame radiológico do tórax e mediastino 020502 Ultra-sonografias dos demais sistemas 21102 Diagnóstico em Cardiologia 030101 Consultas médicas/outros profissionais de nível superior 030501 Tratamento dialítico 041801 Acessos para diálise 041802 Intervenções Cirúrgicas em acessos para diálise 070210 OPM em nefrologia TOTAL TOTAL MAC TOTAL FAEC IMP Salgueiro Vl anual¹ 75.552,36 4.465,44 10.189,20 16.080,96 Qt anual¹ 49.968 3360 840 720 Vl anual¹ 107.925,60 6.379,20 14.556,00 22.972,80 Impacto financeiro total Qt anual 84.948 5.712 1.428 1.224 Vl anual 183.477,96 10.844,64 24.745,20 39.053,76 84 2.310,00 120 3.300,00 204 5.610,00 84 84 336 798,00 2.032,80 934,08 120 120 480 1.140,00 2.904,00 1.334,40 204 204 816 1.938,00 4.936,80 2.268,48 1.008 10.080,00 1.440 14.400,00 2.448 24.480,00 13.104 2.357.411,28 18.720 3.368.026,56 132 37.138,32 180 48.507,48 36 19.200,00 36 31.824 5.725.437,84 312 85.645,80 19.200,00 72 38.400,00 300 15.557,04 408 19.220,40 708 34.777,44 53.592 2.551.749,48 76.512 3.629.866,44 130.104 6.181.615,92 40.020 122.442,84 57.168 174.912,00 97.188 297.354,84 13.572 2.429.306,64 19.344 3.454.954,44 32.916 5.884.261,08 Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 22 de setembro de 2014. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque – Secretária Estadual de Saúde. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS PROCEDIMENTO CODIGO DESCRIÇÃO 0505010097 TRANSPLANTE DE CÓRNEA TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM 0505010100 CIRURIGIAS COMBINADAS) 0505010119 0505010127 0301010072 0506010015 0211060054 0205020020 0211060143 0211060127 0211060011 RATIFICAÇÃO TOTAL GERAL NECESSIDADE ANUAL VALOR UNITÁRIO 864 2.070,00 QUANT/ ANO 864 12 1.129,30 12 13.551,60 1.129,30 84 94.861,20 7.905,10 12 972 9.321,60 1.906.214,40 776,80 158.851,20 10692 106.920,00 8.910,00 5832 670.680,00 55.890,00 8748 1944 29.480,76 28.790,64 2.456,73 2.399,22 TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM 84 1.129,30 REOPERAÇÕES) TRANSPLANTE DE ESCLERA 12 776,80 SUBTOTAL 972 PROCEDIMENTOS NO PRÉ E PÓS TRANSPLANTE CONSULTAS 10692 10,00 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE 5832 115,00 PÓS TRANSPLANTE DE CORNEA CERATOMETRIA 8748 3,37 PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA 1944 14,81 MICROSCOPIA ESPECULAR DE 1944 24,24 CORNEA MAPEAMENTO DE RETINA 972 24,24 BIOMETRIA ULTRASSÔNICA 972 24,24 (MONOCULAR) SUBTOTAL 31104 TOTAL 32076 VALOR ANUAL 1.788.480,00 VALOR MENSAL 149.040,00 Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 132/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 010/2013 para a Contratação de empresas prestadoras dos serviços especializados em hemoterapia para a realização dos procedimentos hemoterápicos que abrangem desde a triagem de doadores de sangue até a transfusão de hemocomponentes e hemoderivados atendendo a demanda em todo o Estado de Pernambuco pelo período de 12 (doze) meses. IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA 1944 47.122,56 3.926,88 972 23.561,28 1.963,44 972 23.561,28 1.963,44 31104 32076 930.116,52 2.836.330,92 77.509,71 236.360,91 Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 22 de setembro de 2014. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque – Secretária Estadual de Saúde. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES PROCEDIMENTO 03.06.01.003-8 Triagem Clínica de doador de sangue 03.06.01.001-1 Coleta de Sangue para Transfusão 02.12.01.001-8 Exames Imonohematologicos em Doador de Sangue QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO MÊS2 ANO1 85.765 7.147 R$10,00 68.611 5.718 R$22,00 68.611 02.12.01.004-2 Fenotipagem K,FYA,FYB,JKA,JKB em Gel 02.12.01.005-0 Sorologia de Doador de Sangue 02.12.02.006-4 Processamento de Sangue 02.12.02.001-3 Deleucocitação de Concentrado de Hemácias 02.12.02.003-0 Irradiação de Sangue e Componentes destinados a Transfusão 02.12.02.005-6 Preparo de Componentes Lavados 02.12.02.002-1 Deleucocitação de Concentrado de Plaquetas 02.02.02.044-4 Pesquisa de Hemoglobina S 02.12.01.002-6 Exames Pré -Transfusionais I 02.12.01.003-4 Exames Pré -Transfusionais II 03.06.02.006-8 Transfusão de Concentrado de Hemácias 5.718 R$15,00 VALOR VALOR ANO3 VALOR MÊS4 R$ 857.650,00 R$ 71.470,83 R$ 1.509.442,00 R$ 125.786,83 R$ 1.029.165,00 R$ 85.763,75 2.000 167 R$10,00 R$ 20.000,00 R$ 1.666,67 68.611 61.571 5.718 5.146 R$ 75,00 R$ 10,15 R$ 5.145.825,00 R$ 626.772,65 R$ 428.818,75 R$ 52.231,05 15.436 1.286 R$ 45,00 R$ 694.620,00 R$ 57.885,00 4.940 412 R$ 13,61 R$ 67.233,40 R$ 5.602,78 4.323 360 R$ 5,00 R$ 21.615,00 R$ 1.801,25 6.176 515 R$ 70,00 R$ 432.320,00 R$ 36.026,67 41.166 827.003 25.052 3.431 68.917 2.088 R$ 2,73 R$ 17,40 R$ 17,40 R$ 112.383,18 R$ 14.092.134,19 R$ 426.886,08 R$ 9.365,27 R$ 1.174.344,52 R$ 35.573,84 14.530 1.211 R$ 8,09 R$ 117.547,70 R$ 9.795,64 03.06.02.010-6 Transfusão de Concentrado de Plasma Fresco 2.506 209 R$ 8,09 R$ 20.273,54 R$ 1.689,46 RATIFICAÇÃO 03.06.02.008-4 Transfusão de Concentrado de Criopreciptado 249 21 R$ 8,09 R$ 2.014,41 R$ 167,87 Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 797/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 059/2013 para o Credenciamento de prestadores de serviço de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias à prestação de serviço ambulatorial especializado em NEFROLOGIA que realizem procedimentos de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática (DPA) e Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e demais atividades afins, de forma contínua e regular a Pacientes Portadores de Doença Renal Crônica para todo Estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses. 03.06.02.007-6 Transfusão de Concentrado de Plaquetas TOTAL GERAL 7.515 626 R$ 8,09 R$ 60.796,35 R$ 5.066,36 1.304.065 108.688 - R$ 25.236.678,50 R$ 2.103.056,54 TIPO DE FINANC. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS FORMA DE ORGANIZAÇÃO SOS Renal Services – Renal Services LTDA Quantidade (ano)² 020201 Exames bioquímicos MAC FAEC Valor Total (ano)² 77.472 167.354,52 020202 Exames hematológicos e hemostasia 5.208 9.887,76 020203 Exames sorológicos e imunológicos 1.308 22.621,80 020206 Exames hormonais 1.128 35.721,36 020207 Exames toxicológicos ou de monitorização terapêutica 192 5.280,00 020403 Exame radiológico do tórax e mediastino 192 1.824,00 020502 Ultra-sonografias dos demais sistemas 192 4.646,40 21102 Diagnóstico em Cardiologia 744 2.068,32 030101 Consultas médicas/outros profissionais de nível superior 2.232 22.320,00 SUBTOTAL MAC 88.668 271.724,16 28.980 5.303.684,52 030501 Tratamento dialítico 041801 Acessos para diálise 041802 Intervenções Cirúrgicas em acessos para diálise 070210 OPM em nefrologia Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 22 de setembro de 2014. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque – Secretária Estadual de Saúde. (F) 276 77.056,08 36 19.200,00 816 432.162,00 SUBTOTAL FAEC 30.108 5.832.102,60 TOTAL 118.776 6.103.826,76 Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 22 de setembro de 2014. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque – Secretária Estadual de Saúde. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS ADJUDICAÇÃO PROCESSO N° 449/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2014 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA CONFECÇÃO DE CONJUNTO OPERACIONAL (COMPOSTO DE CALÇA TIPO CULOTE E CAMISA – FEMININO E MASCULINO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Adjudico nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente Processo Licitatório Nº 449/2014, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 279/2014 por ter proposto o menor preço por item, a empresa GRÁFICA TUPAN LTDA – ITEM 01. Valor total para o respectivo item de R$ 9.533,20 (nove mil quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos). VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ITEM 02. Valor total para o respectivo item de R$ 43.792,00 (quarenta e três mil setecentos e noventa e dois reais). Recife, 22 de setembro de 2014. Rodrigo Mancilha de França – Pregoeiro CPLS/SES/PE. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 797/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 059/2013 para o Credenciamento de prestadores de serviço de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias à prestação de serviço ambulatorial PROCESSO N° 533/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTO DE PREÇOS Nº 341/2014 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE JALECOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Adjudico nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente Processo Licitatório Nº 533/2014, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 341/2014 por ter proposto o menor preço para Lote Único, a empresa ALMEIDA E VILEMEN INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, com valor global de R$ 12.898,80 (doze mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Recife, 22 de setembro de 2014. Rodrigo Mancilha de França – Pregoeiro CPLS/SES/PE. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃ0 SALGUEIRO-PE ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 10/2014-TOMADA DE PREÇO Nº 11/2014, OBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA PARA VII GERES/VIGILANCIA EM SAÚDE, SALGUEIROPE,ONDE SE LER: MARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO MOURA ME, com valor de R$ 38.358,90 e C.G COMÉRCIO EIRELI ME,com valor de R$ 27.805,73, LEIA-SE: MARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO MOURA ME, com valor de R$ 36.797,85 e C.G COMÉRCIO EIRELI ME,com valor de R$ 27.352,83. SALGUEIRO,22 de setembro de 2014.MARIA AUXILIADORA A V VERAS.ORDENADORA. (F) Recife, 23 de setembro de 2014 SECRETARIA DE TURISMO DE PERNAMBUCO CNPJ Nº 08.113.327/0001-81 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CT 049/2013; Ctda: TEP CONSTRUTORA LTDA - EPP; Objeto: 3º TA de prorrogação dos prazos de vigência e execução, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 31/08/2014 e 09/07/2014, respectivamente, e replanilhamento com acréscimo de R$:58.358,99 (cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) correspondente a 15,10% (quinze virgula dez por cento) e supressão de R$: 96.620,85 (noventa e seis mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento); 2014NE000095. Hamilton Barros Falcão Superintendente de Planejamento e Gestão (F) SECRETARIA DE TURISMO DE PERNAMBUCO CNPJ Nº 08.113.327/0001-81 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CT 049/2013; Ctda: TEP CONSTRUTORA LTDA - EPP; Objeto: 2º TA de desoneração do orçamento, passando o valor contratado a ser R$: 386.483,41 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos); 2014NE000095. Hamilton Barros Falcão Superintendente de Planejamento e Gestão (F) Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 04/2014 – PL N.º 121/2014 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de contenção de encostas nas Ruas Transamazônica, Rua 52 e Vila União, localizadas em diversos bairros do município de Abreu e Lima/PE, conforme Projeto Básico composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Orçamento Básico, Cronograma Físico Financeiro e plantas, constante do Anexo I, parte integrante do Edital. Data alterada de abertura: 24/10/2014 às 09:00h. O edital e seus anexos podem ser adquiridos, no edifício sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. Duque de Caxias, nº 924, sala da CPLOSE, Centro – Abreu e Lima-PE, no horário das 08h às 12h. Outras informações pelo fone(fax): (0**81) 3542-3740 ramal nº260, Abreu e Lima, 22/09/2014. Rejane Barbosa de Macedo – Presidente CPLOSE. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º09/2014 – PL N.º 154/2014 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção da Praça de Caetés III, município de Abreu e Lima/PE, conforme descrições contidas no Projeto Básico composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Orçamento Básico, Cronograma Físico Financeiro e plantas, constante do Anexo I, parte integrante do Edital. Data de abertura: 13/10/2014 às 09:00h. O edital e seus anexos podem ser adquiridos, no edifício sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. Duque de Caxias, nº 924, sala da CPLOSE, Centro – Abreu e Lima-PE, no horário das 08h às 12h. Outras informações pelo fone(fax): (0**81) 3542-3740 ramal nº260, Abreu e Lima, 22/09/2014. Rejane Barbosa de Macedo – Presidente CPLOSE. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º10/2014 – PL N.º 155/2014 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma da Praça São José, localizada no Centro, município de Abreu e Lima/PE, conforme descrições contidas no Projeto Básico composto de Memorial Descritivo, Planilhas de Orçamento Básico, Cronograma Físico Financeiro e plantas, constante do Anexo I, parte integrante do Edital. Data de abertura: 14/10/2014 às 09:00h. O edital e seus anexos podem ser adquiridos, no edifício sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. Duque de Caxias, nº 924, sala da CPLOSE, Centro – Abreu e LimaPE, no horário das 08h às 12h. Outras informações pelo fone(fax): (0**81) 3542-3740 ramal nº260, Abreu e Lima, 22/09/2014. Rejane Barbosa de Macedo – Presidente CPLOSE. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2014 – PL N.º 156/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Projeto de Trabalho Social – PTS, no âmbito de preparar os beneficiários para apropriação do ambiente construído,estimulando a organização comunitária da população e a sua permanência nos imóveis do Conjunto Residencial Antônio Alexandre de Lima e imóveis do Conjunto Residencial José Pessoa da Silva – ambos TUPI III, mediante repasse do Governo Federal através da Caixa Econômica, contratos nº 318.274-32 e 340.066-79 sucessivamente , conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 27/10/2014 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado na Sala da CPL, localizada no Prédio sede da PMAL com endereço à Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Avenida Duque de Caxias, nº 924, Centro – Abreu e Lima-PE, das 08h às 14h ou através do E-mail: [email protected] . Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3542-1061. Ramal 242. Abreu e Lima, 24.09.2014. Joselane Maria Silva – Presidente CPL (F) AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Extratos dos Contratos Por Tempo Determinado CONTRATO Nº 04/2014 Contratante: AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - Contratada: ALINE MICHELE NOGUEIRA SANTANA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO SUPERIOR - Lotado: Faculdade de Formação de Professores Remuneração: 130 h/a - de acordo com a Lei 303/2003 e suas alterações - Origem dos Recursos/Dotação: 12.364.001.2141 – 3.1.90.04 - Prazo de Vigência: 01 (um) ano, prorrogável por igual tempo – FUNDAMENTO LEGAL: Seleção Pública Simplifica - DATA: 01 de setembro de 2014. Maria do Socorro Dias Marques Pessoa – Diretora-Presidente da AEDAI. (67070) PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS Proc. 063/2014 – TP 04/2014. A Comissão Permanente de Licitação da PMAP, comunica aos interessados o resultado do julgamento de habilitação e propostas de preços da única empresa participante da TP 04/2014, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO COLÉGIO RENATO FERREIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA, sendo declarada habilitada e vencedora a empresa CONSTRUTORA VALE DO UNA LTDA EPP – CNPJ Nº 07.755.791/0001-09, com valor proposto de R$ 486.586,16. Ultrapassada a fase recursal, prevista no Art. 109, I “a” da Lei n.º 8.666/93, o objeto do certame será adjudicado e homologado à empresa vencedora. Tiago Waldênio - Presidente da CPL. Armando Souto - Prefeito. Em, 19/09/2014. (67063) CÂMARA MUICIPAL DE CAETÉS EXTRATO DE T.A 2º T. A. AO CONTRATO Nº 003/2013. CONTRATADO: AUTO POSTO ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 12.901.149/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL. Objeto (Acréscimo de valor dentro do limite de 25% no valor R$ 9.041,75). Em 16/09/2014. PAULO HENRIQUE DE MORAES SANTOS – Presidente da Câmara Municipal de Caetés. (67051) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU RESUTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014 OBJETO: Aquisição de material elétrico O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cumaru informar a quem interessar que foi vencedora do certame a empresa: ELETRO BR 232 INDÚSTRIA E COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE ALTA EFICIENCIA LTDA LTDA – EPP CNPJ 14.685.625/0001-49, no valor de R$ 57.048,80. Cumaru, 22 de setembro de 2014. EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro. (67055) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE Comissão Permanente de Licitações – CPL AVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO Processo nº 032/2014, TOMADA DE PREÇOS nº 010/2014 – Abertura 13/10/2014 às 09:00h- Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, TIPO PASSEIO, COM ENTREGA PARCELADA. Edital disponível na Sala da Licitação, Rua Eufrásio Alencar, 13 – Centro – Exu, Pernambuco, das 8:00 às 13:00 horas, devendo ser gravado mediante o fornecimento de CD ou Pen-Drive. Dourival U. de Oliveira – Pres. da CPL. (67066) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 018/2014 - FMS. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar, com entrega parcelada, para atender às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Início do acolhimento das propostas: 24/09/2014 às 08:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 03/10/2014 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 03/10/2014, às 09:30h (Horários de Brasília). Edital disponível no site: www. licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 556864. Arlindo Rodrigues Ramalho Neto - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Pregoeira Municipal, torna público o resultado do Processo Licitatório nº. 040/2014 modalidade Pregão Presencial nº. 007/2014 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2014/2014, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Tendo como EMPRESA VENCEDORA: Bremen Veículos Ltda, CNPJ 16.355.380/000117, com valor total de R$ 127.000,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Reais). Glória do Goitá, 19 de setembro de 2014. Lindinalva Maria dos Santos Monteiro. (67059) PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE O Prefeito do Município de Calçado, torna público que nos termos Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, reconhece e ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2014, Processo Administrativo nº 015/2014, para contratar a empresa: WESLEY MENDES SHOWS E EVENTOS EIRELE, inscrita no CNPJ nº 17.401.831/0001-78, para apresentação da banda Virados do Forró, no dia 26/09/2014, às 00:00 horas, dentro das festividades do XXVII Festival da Lavoura, edição 2014, conforme o que dispõem o Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93 com alterações. Calçado, 19 de setembro de 2014. José Elias Macena de Lima – Prefeito. (67071) AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), informa que fará Abertura de Processo Licitatório n° 055/2014, na Modalidade Tomada de Preço nº 006/2014, referente à contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de pavimentação em paralelepípedo com sinalização e acessibilidade de diversas ruas da sede e distritos de município de GOIANA – PE, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2014, às 09h30min. (nove horas e trinta minutos), no edifício Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Cleto Campelo, nº. 59, 1º Andar, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco. Valor estimado da contratação, R$ 71.577,60. Maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através da Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, no horário das 08h00 às 12h00 horas, ou pelo e-mail: cplcsgoiana@ bol.com.br de segunda a sexta-feira. Francisco Lucchese Junior – Secretário de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico. (67068) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS Comissão Especial Licitação - CEL RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS COM INDICAÇÃO DA VENCEDORA DO CERTAME PROCESSO Nº 082/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2014 – OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de executar os serviços de Ampliação da Capacidade Operacional do Aterro Sanitário do Município de Caruaru, com material e mão de obra do empreiteiro, conforme Projeto Básico e Anexos, objeto da presente licitação de Tomada de Preços. Proposta de preço classificada: EMPESA - EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Proposta vencedora: EMPESA - EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Inteiro teor da ata e das decisões estão disponíveis aos licitantes e a todos os interessados na sala da CEL/PMC – Fone (81) 3721 1645. Caruaru, 12 de setembro de 2014. Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão. (67058) PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 065/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014. Aquisição de Material de Limpeza, destinados as Secretarias de: Administração, Cultura e Turismo, Educação, Ciências e Tecnologia, Agricultura e Abastecimento e Infraestrutura do Município de Catende-PE. ABERTURA: 02 de outubro de 2014 às 09:00h TIPO: Menor preço por lote. O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 22 de Setembro de 2014 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira. (67069) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO Resultado de Julgamento de Habilitação TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – Habilitadas as empresas: Trena Construções Ltda e Alliance Locações e Serviços Eireli - EPP, as demais empresas foram inabilitadas. Caso não sejam interpostos recursos administrativos, a abertura das propostas ocorrerá no dia 30/09/2014 às 14h00. As razões que motivaram os julgamentos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, sito à Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade. Condado, 22 de setembro de 2014. Presidente da CPL Maria Josevane Almeida. (67062) PREFEITURA DE GRAVATA PREFEITURA DE GRAVATÁ – SECRETARIA DE FINANÇAS – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014 – PROCESSO Nº 059/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelada de medicamentos e materiais penso para atender a Farmácia Básica, SAMU, PSF’S e o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa do Município de Gravatá, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme discriminação no edital e seus anexos. Empresa Registra: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, situada à Rua Barão de Bonito, Várzea, Cep. 50740-080, Recife PE, Valores Registrados: LOTE 03 - ITEM 02, R$ 8,35; ITEM 03, R$ 0,08; ITEM 04, R$ 0,10; ITEM 05, R$ 0,10; ITEM 07, R$ 0,05; ITEM 08, R$ 0,18; ITEM 19, R$ 0,08; ITEM 21, R$ 0,14; ITEM 23, R$ 1,11; ITEM 24, R$ 0,05; ITEM 26, R$ 0,04; ITEM 27, R$ 0,06; ITEM 28, R$ 0,92; ITEM 31, R$ 3,48; ITEM 32, R$ 0,92; ITEM 33, R$ 0,92; ITEM 35, R$ 0,07; ITEM 36, R$ 1,15, Validade da Ata: 12 (doze) meses. Gravatá, 22 de setembro de 2014. IVAN SIMÕES DE MEDEIROS, Secretário de Saúde - TÂNIA DE PAULA SILVA FONSECA COSTA, Pregoeira/Presidente Sistema de Registro de Preços. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM - PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n° 006/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de uma Unidade de Acolhimento. Data da abertura: 09/10/2014 às 10h. Na Sede da Comissão de Licitação. Edital e informações na CPL, sito à Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim - PE. Ibimirim, 22 de setembro de 2014. Maria do Socorro das Neves - Presidente CPL. (67065) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 015/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação, Compreendendo Serviços de Imprensa, Produção de Material Fotográfico, Manutenção e Atualização do Site do 21 Governo Municipal. Dia 29/09/2014 às 10h. Maiores informações no horário das 8h às 12h, pelo Fone (87)3837 1185 (Ramal 211), E-mail: [email protected], ou na sala da CPL, onde o edital estará disponível. AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO O Município de Iguaracy, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica aos interessados a Reabertura do Pregão Presencial 014/2014, PL 027/2014 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Éticos (de Marca, Genéricos e Similares), de “A” a “Z”, no Varejo, para Distribuição à População Carente do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Receita Médica, Considerando o Maior Percentual de Desconto sobre o Preço Máximo ao Consumidor da Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, Revista Abc Farma, Órgão Oficial Da Associação Brasileira De Comércio Farmacêutico, cuja sessão realizar-se-á em 09/10/2014, às 12h. Maiores informações no horário das 8h às 12h, pelo Fone (87)3837 1185 (Ramal 211), e-mail: [email protected], ou na sala da CPL. Iguaracy – PE, 15 de setembro de 2014. Lidiane Bezerra de Moura - Pregoeira Oficial (67053) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2014 CONVITE Nº 019/2014 EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 221/2014 CONTRATO PMI 221/2014- OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos executivos de arquitetura para construção de edificação que abrigará a instalação física da nova sede da Autarquia de Trânsito e Transporte de Ipojuca. CONTRATADA: LINS E MELO ARQUITETURA LTDA – CNPJ/ MF nº 14.805.310/0001-98. Valor Global: R$146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). Fundamento Legal: art.22, III da Lei nº8.666/93. Adelmo Alves dos Santos, Secretario de Defesa Social, Secretaria de Educação. Ipojuca, 19 de agosto de 2014. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2014 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº231/2014- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº046/2014- Reconheço e ratifico a inexigibilidade de Licitação nº 046/2014, referente à contratação da empresa IDEA PROMOÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA- CNPJ/MF n° 12.924.119/0001-30 detentora da exclusividade de representação de atrações artísticas para apresentações durante a Programação da Festa de São Miguel, que acontecerá no dia 24 de setembro de 2014.Valor global: R$15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretario de Turismo e Cultura. Ipojuca, 22 de setembro de 2014. EXTRATO DE CONVÊNIO PMI N° 021/2014 CONVÊNIO PMI Nº 021/2014 - OBJETO: Cooperação técnica e financeira, entre o Município do Ipojuca e a Liga Desportiva Ipojucana, cujo objeto é a realização do XIV Campeonato Ipojucano de Futebol, Edição 2014, no período de 14 de setembro a 14 de novembro de 2014. CONVENENTE: LIGA DESPORTIVA IPOJUCANA. CNPJ/MF n° 24.411.878/0001-88. PRAZO: 14/09 à 30/11/2014. VALOR GLOBAL: R$ 97.775,00 (noventa e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais), sendo 10% (dez por cento) de recursos da CONVENENTE, à título de contrapartida. CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria Especial da Juventude e Esportes. Ipojuca, 05 de setembro de 2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 028/2013 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 028/2013 - OBJETO: Adequação da relação nominal dos servidores públicos municipais matriculados nos cursos disponibilizados pela FAJOLCA, com o quantitativo de alunos contemplados e valor global para o período, visando dar continuidade às ações para a valorização do servidor público municipal, através da melhoria da qualificação profissional, proporcionando-lhes o acesso ao ensino superior (graduação e pós-graduação), buscando fortalecer o desenvolvimento da Gestão Pública. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO VALE DO IPOJUCA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA (Mantenedora da Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas – FAJOLCA). CNPJ/ MF: 01.978.120/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 51.230,00 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta reais). CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretarias Municipais de Administração e Educação. Ipojuca, 22 de julho de 2014. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ – PE AVISO DE EXTRATO, 1º TERMO ADITIVO – TP 01/2014. Instrumento: 1º aditivo ao contrato nº 036/14; TP nº 001/2014; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na execução das obras de cobertura de uma quadra poliesportiva neste município, conforme especificações constantes no edital; partes: Prefeitura Municipal de Itambé e Josel Telecomunicações e Construções LTDA-ME; Objeto do aditivo: aumento no valor contratual o valor do contrato passará para R$ 209.1977,24; Reflexo financeiro de R$. 28.071,00, correspondente a 16% acima do valor do contrato. Fundamentação legal: art. 65, i ”b”, da lei nº 8.666/93, alterada; signatários: Bruno Borba Ribeiro e Sergio Ricardo da Silva Leonardo de Mendonça. Itambé, 02 de setembro de 2013. Bruno Borba Ribeiro- Prefeito (67052) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ TERMO DE RECONHECIMENTO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2014 O prefeito constitucional de Itambé – PE. RATIFICA a dispensa de licitação chamada publica nº001/2014, objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, vinculado á secretaria de educação, ao: grupo formal: cooperativa dos pequenos produtores rurais de Pernambuco CNPJ sob o nº 15.320.158/0001-16; valor: R$ 101.311,00. Itambé/PE, 19 de setembro de 2014. Bruno Borba Ribeiro – Prefeito (67052) 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014 Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços advocatícios na área previdenciária e administrativa, com assessoria e consultoria ao Instituto de Previdência Social do Município de Joaquim Nabuco - NABUCOPREV. Pessoa Física contratada: Pedro Paulo Cabral de Lira Sobrinho – CPF nº. 683.205.074-72, no valor total de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais), durante um período de 12(doze) meses. Joaquim Nabuco/PE, 18/09/2014. Flávio Rocha de Moura Silva Pregoeiro. (67048) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA RESULTADO FINAL MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014. Objeto: Ampliação das UBS do Alto da Esperança, Sítio Bengalas, Sitio Poço do Pau e Sítio Tamanduá A CPL da Prefeitura Municipal de Passira informa que foi vencedora dos Lotes 01 ao 04 a empresa J. APARECIDO DOS SANTOS CONSTRUÇÃO EIRELI - ME CNPJ 19.510.025/0001-63, para o LOTE I, no valor de R$ 94.502,12, para o LOTE II, no valor de R$ 139.417,69, para o LOTE III, no valor de R$ 111.124,91 e para o LOTE IV, no valor de R$ 111.633,94, Passira 19 de Setembro de 2014. ABEL ANDRÉ DA SILVA. Presidente da CPL de Prefeitura Municipal de Passira. (67047) PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA/PE CAMARA MUNICIPAL DE JUCATI/PE AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 001/2014, na forma Presencial. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria TécnicoContábil, para processamento da execução orçamentária e Contabilidade Pública da Câmara de Vereadores de Jucati/PE Recepção e abertura dos envelopes dia 09/10/2014, às 10:00h (horário local). Edital a disposição dos interessados na CPL DA CAMARA MUNICIPAL. Em dias úteis e no horário das 08h00 às 13:00. Jucati, 22 de setembro de 2014. Jose Edvaldo Bezerra Frazão - Presidente da CPL. (67075) PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº001/2014 – PL Nº045/2014 - OBJETO: Contratação de empresa para fins de prestação de serviços de locação e gerenciamento de veículos destinados ao atendimento da administração pública municipal. SESSÃO: 24/10/2014, às 08:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal do Limoeiro, Praça Comendador Pestana, nº 113, centro – Limoeiro/PE. Os interessados deverão adquirir o edital com seus anexos ou obter maiores informações junto à CPL, no endereço supra mencionado ou pelo fone/fax: (081) 36280991, no horário das 08:00 às 12:00h, Limoeiro/PE, 22/09/2014. Karlla Barros - Presidente da CPL. (67076) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2014 P.L. Nº 092/2014 –U.G: PMO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA, NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA QUE EXECUTARÁ OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE OLINDA. Abertura: 29/10/2014 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 22 de setembro de 2014.Rosa Maria Soares dos Santos Presidente da COPAL/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (Em Exercício) (F) PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARESPE Comissão permanente de licitação-CPL AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal dos Palmares-PE através de sua pregoeira comunica a abertura do Pregão Presencial – Registro de Preço nº 010/2014 Processo Licitatório 029/2014 – Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a aquisição de moveis de aço destinados as diversas Secretarias do Município de Palmares-PE, conforme Termo de Referência deste edital, os quais são partes integrantes e inseparáveis. Data do Credenciamento 06 de outubro de 2014 de 09h às 10:00h e abertura dos envelopes as 10:00, na sala da CPL, localizada na Praça Ismael Gouveia, n° 270 - Centro – Palmares. Informações do edital na sede da Prefeitura, telefone (81) 3662-1156 ramal 217 ou por email [email protected],Palmares-PE, em 19 de setembro de 2014. Izabel Joaquina da Silva Pregoeira (67054) PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE EDITAL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, informa que ao termino do prazo concedido para nova apresentação da certidão municipal da empresa BORDSETE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 12.466.706/0001-22, foi vencedora dos itens do PREGÃO SRP Nº 017/2014, PROC. Nº 051/2014, no qual terá 02 (dois) dias úteis para apresentação das amostras. Informações na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada à Rua Manoel Borba, nº 25, 2º andar, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão adquirir, ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:30 às 12:30h, ou pelo e-mail licitacao@ panelas.pe.gov.br; [email protected]. Panelas, 18 de setembro de 2014. Jaqueline Moraes da Fonseca – Pregoeira – CPL. (67057) CÂMARA MUNICIPAL PARANATAMA EXTRATO DE T.A 3º T. A. AO CONTRATO Nº 002/2011. CONTRATADO: CEZAR LUIZ BRITO, CNPJ nº 11.616.553/0001-90. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. (Complemento do prazo de vigência de 18/05/2014 a 18/05/2015). Em 22/09/2014. LOURIVAL SIPLIANO DA SILVA– Presidente da Câmara Municipal de Paranatama. (67050) Processo nº 39/2013 – Pregão Presencial nº 15/2013 – Contrato nº 36/2013 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2013, dos Lotes 01 e 02, Contratada A.G. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 09.510.204/0001-47 e do outro lado o Município de Passira, CNPJ nº 11.097.300/0001-57, cujo. Objeto Contração de Empresa para Serviços de Gerenciamento e Locação de Veículos de Grande, Médio e Pequeno Porte, Afetados aos Trabalhos no Transporte de Estudantes deste Município, Fica prorrogado o Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2014 a 08/09/2015, fundamentação legal no artigo 57 inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores - SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE - Prefeito - 08 de Setembro de 2014. (67046) PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA Resultado do PL Nº254/14 TP Nº023/14– OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relativos à construção e implantação da unidade de Biomassa no bairro Pedra Linda, no Município de Petrolina-PESEINFRAM.Compareceu a sessão:EMPRESA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA eS.A SOUZA CONSTRUTORA LTDA-EPP. Analisada a documentação de habilitação verificou-se a necessidade de SUSPENDER a sessão para análise da qualificação técnica (Relevância Técnica). Ficando remarcada para o dia 05.09.2014,o resultado da analise. Após a análise constatou-se a Inabilitação das empresas.Diante do resultado o Presidente e a Comissão resolveram fixar o prazo de 08(oito) dias, conforme art. 48§ 3º da Lei 8.666/93, que as empresas apresentassem a relevância técnica de conforme exigido no Edital, ficando a nova sessão para o dia 19.09.2014. Nessa sessão nenhuma das empresas apresentou a relevância conforme exigido (8.6 e 8.6.6. do Edital). Diante deste resultado resolveu o Presidente juntamente com os membros da CPL resolveu declarar o referido processo FRACASSADO. Petrolina, 22/09/14. Vandelmar Nogueira da Silva –Presidente da CPL. (67064) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, através de Sua CPL, torna público que estará realizando no dia: 08 de Outubro de 2014 às 10:00h, Pregão Presencial nº 016/2014, do Processo Licitatório nº 025/2014. Tendo como objeto: a Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores zero quilômetros: 01 tipo van, utilitário 15 passageiros, 02 Veículos Tipo Passeio e Duas Motos 150 CC para Secretaria de Saúde deste Município. Maiores informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal; Praça Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do Una – PE. Ou pelo fone: (81)3735-1770, de segunda a sexta no horário de 8h às 13h. São Bento do una, 22 de setembro de 2014 – Valdeir dos Santos Demétrio - Pregoeira. (67056) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE PROCESSO Nº 060/2014 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2014 Cumprindo o que preceitua o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fundamento no art. 25, caput, do referido diploma legal, a Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para a contratação do Senhor SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA – CPF Nº 023.684.04449, para o fornecimento de água potável para abastecer o correspondente a 150 (cento e cinquenta) carros pipas acoplado, com capacidade de 12 (doze) mil litros, para atender as necessidades da população urbana e rural deste município, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Rodrigo de Carvalho Avelar – Presidente da Comissão de Licitação. Ratifico a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93. João Tenório Vaz Cavalcanti Junior – Prefeito do Município de São Joaquim do Monte. (67049) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA Estado de Pernambuco AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço N° 008/2014. A CPL da Prefeitura Municipal de Serrita, comunica aos interessados, que realizará dia 13.10.2014, às 9:00 h. Tomada de Preço; que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para construção do sistema de abastecimento D’ água do Sítio Urubu e Vila Santa Rosa, zona rural e na Rua: Severino Alves de Carvalho na sede do município de Serrita-PE. Endereço, à Rua Barbosa Lima, 63– centro –Serrita – PE. Informações e editais com a CPL no referido local diariamente, nos dias úteis, das 8:00 às 13:00 h ou através do email: [email protected] ou www.serrita.pe.gov.br telefone para contato: (87) 3882.1466. Serrita, 22 de setembro de 2014. Maria Laiza Lopes Bringel. Presidente da CPL. (67060) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA PE Comissão Permanente de licitações Pregão Presencial N.º 008/2014. Aviso de Licitação OBJETO: aquisição de peças nova e originais para reparo de motor fundido da máquina trator de esteira, modelo 7D e marca New Hollan, com entrega imediata. Sessão de julgamento em 06 de outubro, às 10:00h. Local para aquisição de edital e informações na sede da Prefeitura Municipal de Terra Nova, sito à Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, 21, centro. Tel/Fax: (87) 3892-1336. Terra Nova 17/09/2014 – Carlos Alfredo Bezerra Lopes – Pregoeiro. (67061) PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão: 016/2014. Objeto: fornecimento de livros, da seguinte forma: livros, kits e coletâneas de apoio didático destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Prazo: 12 meses. Contratada: NOVA MENTE CULTURAL LTDA, CNPJ: 02.204.388/0001-78. Assinatura: 18/09/2014. (67073) PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Extrato da Ata de Registro de Preços nº 063/2014 Fornecedor: Dismene Distribuidora de Medicamentos do Nordeste Ltda CNPJ nº 16.682.179/0001-44 Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços a Contratação de empresa para aquisição futuras e eventuais de medicamentos, pelo período de 12 (doze) meses, constituídos de acordo com o Termo de Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº 091/2014, Pregão Presencial nº 048/2014 Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado R$ 417.574,00. Os valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária de Saúde. Aviso de Continuação de Sessão PL nº 105/2014 Pregão Presencial nº 056/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento destinado a atender as secretarias deste Município. Data da continuação da sessão: 25/09/2014 às 10:30 horas. Local: na sala da CPL situada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento - Vitória de Santo Antão. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Vitória de Santo Antão, 22/09/2014. (F) Publicações Particulares GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGO e AGE Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na Av. Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 10:00h, do dia 30/09/2014, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Em AGO: matérias previstas no Art. 132 da Lei 6.404/76, relativo ao balanço encerrado em 31.12.2013; b) Eleição de membro do Conselho Fiscal; Em AGE: a) Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife, 19 de setembro de 2014. Márcio Stefanni Monteiro Morais Presidente do Conselho de Administração (F) Recife, 23 de setembro de 2014 FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele tiverem notícia ou a quem interessar possa que, por esse meio, CITA: AGRO INDUSTRIAL CERÂMICA PAUDALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.495.356/0001-05, e MARLITA DE OLIVEIRA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 150.285.424-49, que se encontram em lugar ignorado, incerto ou inacessível (art. 231, Inciso II, do CPC), de todos os termos e atos da AÇÃO MONITÓRIA Nº 0020856-18.2012.4.05.8300 movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF. FINALIDADE: Tomar conhecimento da ação em epígrafe e, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar quantia de R$ 126.398,92 (cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) e demais cominações legais apuradas até o efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, querendo, oferecer embargos, independentemente de garantia do Juízo, ficando ciente, outrossim, de que o pagamento dentro do prazo legal o isentará do pagamento de custas e honorários advocatícios, tudo de conformidade com a petição inicial e do despacho a seguir transcrito: “1. Cite-se a parte ré para pagar a dívida ou oferecer embargos monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.102B, do CPC). 2. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, dispensando-os se houver o pagamento integral do débito no prazo supracitado (art. 1.102C, §1º, CPC). 3. Caso o devedor não seja localizado, intimese a parte exeqüente para impulsionar o feito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis o prazo assinalado, dê-se baixa e arquive-se. Em sendo fornecido novo endereço, proceda-se a nova tentativa de citação. 4. Citado o devedor e decorrido in albis o prazo para pagamento ou apresentação de embargos, de logo converto o mandado monitório em mandado executivo (art. 1.102-C, CPC) e determino: a) o cadastramento do feito como cumprimento/execução de sentença (classe n. 229); b) a realização de penhora até o montante da dívida acrescida da multa de 10% (art. 475-J, do CPC), preferencialmente mediante minuta de bloqueio no BACENJUD (art. 655-A do CPC) e no RENAJUD. 5. Frustradas tais medidas e indicada pelo Oficial de Justiça a existência de bens disponíveis, expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação ou carta precatória. 6. Autorizo, desde já, a realização das diligências necessárias em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário estabelecido para os atos processuais (art. 172, caput), observado o disposto no art. 5º, inciso Xl, da Constituição Federal. 7. Caso as mencionadas providências não se mostrem suficientes, intime-se a parte exeqüente para impulsionar o feito. 8. Apresentados embargos monitórios, intime-se o autor a se manifestar em 10 (dez) dias, voltando-me conclusos para análise. Cumpra-se.” ADVERTÊNCIA: Se não forem opostos embargos no prazo assinalado na lei, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, prosseguindo-se o feito na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X, do CPC, tudo conforme preceitua o art. 1.102-C do Código de Processo Civil. Passou-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no átrio (9º andar) do Edifício do Fórum Arthur Marinho, situado à Av. Recife, 6250 – Jiquiá, nesta cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, sede deste Juízo, e publicado na forma da lei. DADO e PASSADO pela Secretaria da 12ª Vara Federal, Seção Judiciária de Pernambuco, com expediente externo de segundafeira à sexta-feira das 09:00 às 18:00 horas, em 10 de setembro de 2014. Eu, _, Valtemir Rodrigues da Costa, Técnico Judiciário, digitei. E eu, ____, MARIA ALESANDRA BEZERRA CHAVES, Diretora de Secretaria da 12ª Vara/PE, conferi. BERNARDO MONTEIRO FERRAZ Juiz Federal (67067) COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF COMUNICAÇÃO A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na Rua Delmiro Gouveia, 333 – San Martin, Recife-PE, CGC. Nº 33.541.368/0001-16, em atendimento ao exigido no parágrafo 1º, do Artigo 10, da lei nº 6.938/81 e parágrafo 4º do Artigo 17, do Decreto Federal nº 99.274, de 06.06.90, torna público que está requerendo a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH no Estado de Pernambuco, a Licença de Instalação da Subestação Mirueira II no município de Paulista. Eng.º José Ailton de Lima Diretor de Engenharia e Construção. (F) TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DO RECIFE-PE. Fórum Des. Rodolfo Aureliano – Av. Des. Guerra Barreto, 200 – Ilha do Leite – CEP. 50080-900 – Recife-PE. Edital de Interdição A Dra. Ana Emília Corrêa de Oliveira Melo, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude de Lei, etc... FAZ SABER que perante este juízo, endereço acima indicado,Tramitou uma Ação de Interdição, processo nº 006251081.2012.8.17.0001, requerida por PAULO FERNANDO MOTTA, em que se processa a INTERDIÇÃO de FERNANDA DE QUEIROZ MOTTA, decretada por sentença proferida em 21/03/2014, Declarando-a incapaz para o exercício dos atos da vida civil, Determinando sua incapacidade absoluta, e, por conseqüência, foi Nomeado como seu Curador o Sr. PAULO FERNANDO MOTTA. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, passa o presente edital. Recife, 01 de julho de 2014. Eu , Jaciara Mariz de Moraes, Chefe de Secretaria Subscrevo e assino. ANA EMÍLIA CORRÊS DE OLIVEIRA MELO Juíza de Direito (67074) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 12ª VARA AÇÃO MONITÓRIA Nº 0020856-18.2012.4.05.8300 AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA RÉU: AGRO INDUSTRIAL CERAMICA PAUDALHO LTDA e outros EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.0012.000026-0/2014 (PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS) O Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 9ª Vara/PE, no exercício da titularidade da 12ª Vara/PE, Dr. BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, em virtude da lei, etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 20ª VARA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS EDI.0020.000029-4/2014 PRAZO: 10 dias AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÍMOVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL: 0000072-71.2013.4.05.8304 EXPTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EXPDO: ESPÓLIO DE JOSÉ NEU DE CARVALHO e outro INTIMAR: Eventuais terceiros interessados. FINALIDADE: Dar conhecimento, nos termos do artigo 34 do Decreto-Lei 3.365/41, da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÍMOVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL que tramita perante a 20ª Vara Federal, promovida pelo EXPTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, em face do ESPÓLIO DE JOSÉ DE NEU DE CARVALHO, representado pela inventariante JOSEFA ALVES DE CARVALHO PARENTE. IMÓVEL OBJETO DA LIDE: Imóvel denominado FAZENDA IPIRANGA, localizada no Perímetro da Comunidade Quilombola de Conceição das Crioulas, Salgueiro/PE, medindo novecentos e trinta metros de largura e extremando: Ao Norte, limitando-se com terras de Vitorino Davi; Ao Sul, com terras de Belisarina de Alencar Santos; Ao nascente, até a metade da Lagoa das Caraíbas e ao poente, com terras dos transmitentes, no Serrote do Poço Verde, nos depende das águas. VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$71.350,89 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos). SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal em Pernambuco, 20ª Vara. Rua João Veras de Siqueira, s/n, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro/ PE. Horário de atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas. E para que no futuro não possa ser alegada ignorância, expede-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Salgueiro, 18 de agosto de 2014. Marco Frattezi Gonçalves Juiz Federal da 20ª Vara/PE (F) Recife, 23 de setembro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 23 de setembro de 2014 GOVERNO PRESENTE Estação com trânsito livre para os direitos dos mais pobres Por Rosely Arantes A nova Estação do Programa Governo Presente - GP dos bairros de Santo Amaro e do Coque, na área central do Recife, está prevista para ser entregue em novembro. Trata-se da primeira unidade a ser construída exclusivamente para atender todas as atividades e especificidades do programa, voltado à população mais vulnerável, por meio da integração das políticas públicas do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife. om uma área construída de 2.434 m² e com orçamento de R$ 5 milhões, o complexo vai contar com espaços de atendimentos ao público e de lazer. A nova Estação fica na Rua Lourenço de Sá, no 140, esquina com a Avenida Central, no bairro de Joana Bezerra, Recife. O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo D´Almeida, disse que as estações são a representação do Governo do Estado nos Territórios Especiais de Cidadania (TECs). Elas funcionam com equipe técnicas e agentes que visitam cada família das comunidades que atendem, promovendo a inclusão nos programas e ações das diversas secretarias e organizações parceiras. C Além de uma piscina, de 200 metros quadrados e um campo de futebol, de mil metros quadrados, a nova Estação contará ainda com estúdio audiovisual, um Memorial das Comunidades da Cidade do Recife, salas de formação profissional, auditório para aulas espetáculos e cineclube. Terá também um cinema conectado com a política de audiovisual do Governo de Pernambuco, que tem como proposta fortalecer os valores locais, com o Cine Cabeça que desenvolve uma política pedagógica de formação cidadã em trabalho conjunto com Secretaria Estadual de Educação. Para a secretária Executiva de Articulação Social e idealizadora do projeto, Luciana Azevedo, F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI há uma preocupação não apenas com a funcionalidade, mas também com a beleza e o bem estar que a Estação vai proporcionar às pessoas que vão receber e utilizar o equipamento. Para ela, a estrutura deve também contribuir para a elevação da autoestima da comunidade: “A Estação do Governo Presente simboliza a prioridade da gestão em integrar todas as secretarias do Estado na superação da principal dívida da democracia: a exclusão social”. Cláudio Aprígio da Silva, eletricista de 54 anos, e morador do Coque, falou da importância da comunidade se apropriar do espaço e utilizá-lo como um instrumento de organização, que poderá nos trazer informações das políticas públicas do Governo e da Prefeitura, além de ajudar a comunidade a compreender o que representam essas políticas. “Quando as pessoas entenderem que o Governo Presente é um programa que ajuda a gente a descobrir quais são nossos direitos, o que é política pública e onde buscá-las, aí sim, será um organismo vivo dentro da comunidade”. NÚMEROS - O Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania é um programa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, desenvolvido por meio de sua Executiva de Articulação Social. Com atuação no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina, o programa articula ações e projetos em 114 instituições, incluindo secretarias de Estado, órgão públicos e parcerias com instituições da sociedade civil e empresas privadas. De janeiro de 2013 a agosto de 2014, já soma mais de 532.662 atendimentos diretos à população mais vulnerável. MAQUETE da Estação do Governo Presente: novo espaço vai garantir direitos e cidadania aos moradores do Coque e de Santo Amaro