diário oficial eletrônico

Transcrição

Nº 245 - ANO II
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SUMÁRIO
Licitações
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT
URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
Contratos
Convênios
Licitações
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 505/2013.
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS MÓVEIS” pelo Sistema de Registro de Preços”
ENVIO DA PROPOSTA: DATA: 08/01/2013 - HORÁRIO: 09h às 09h25min.
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Nº 245 - ANO II
ENVIO DE LANCES: DATA: 08/01/2013 – HORÁRIO: 09h 30min às 10h.
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo fone: 3350-8090.
Secretaria do Governo Municipal, 16 de dezembro de 2013.
Gislaine Martins de Melo : Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 506/2013.
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS 10x10 e 5x5, MONTAGEM E DESMONTAGEM COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS” pelo Sistema de Registro de Preços”
ENVIO DA PROPOSTA: DATA: 08/01/2013 - HORÁRIO: 15h às 15h25min.
ENVIO DE LANCES: DATA: 08/01/2013 – HORÁRIO: 15h 30min às 16h.
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo fone: 3350-8090.
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 428/2013 SGM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GUARDA CHUVAS E CAPAS PARA CHUVA.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados para a empresa abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO PE 428/2013 SGM.
Valor total da empresa: R$ 0,00.
ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 1, 2
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 428/2013 SGM = R$ 0,00
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO: 01-058060/2013
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, a dispensa de licitação para contratação da URBS - Urbanização de Curitiba
S/A, no valor de R$ 445.683,15 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e quinze centavos), cujo contrato tem
por objeto “a prestação de serviços de transporte especial, em deslocamentos em Curitiba e Região Metropolitana, em distâncias não
superiores a 30 km”, com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista as informações e considerações
contidas nos autos n.º 01-058060/2013.
Ricardo Mac Donald Ghisi : Secretário do Governo Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
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PREGÃO ELETRÔNICO PE 444/2013 SMAB
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA PEIXE PARA A MANUTENÇÃO
DO AQUARIO DO PASSEIO PUBLICO DE SECRETARIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE",
O (A) PREGOEIRO (A), torna público a quem interessar possa, que o (s) item (ns)
vencido(s), e devidamente classificado (s), para a (s) empresa (s) abaixo, no PREGÃO
ELETRÔNICO PE 444/2013 SMAB são:
EMPRESA NORSKPAR COMERCIAL LTDA
Itens 1, 2 Valor total da empresa: R$ 1.334,40.
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 444/2013 SMAB = R$ 1334,40
Secretaria Municipal do Abastecimento, 16 de dezembro de 2013.
Danielle Gomes Hoffelder : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
O (A) PREGOEIRO (A), torna público a quem interessar possa, que o (s) item (ns) vencido(s), e devidamente classificado (s), para a (s)
empresa (s) abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 407/2013 SMAB são:
EMPRESA CANTU VERDURAS
Itens 2, 17, 29 Valor total da empresa: R$ 17.265,45.
EMPRESA CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
Itens 38, 31, 34, 41, 18, 1, 27, 8, 13 Valor total da empresa: R$ 66.925,20.
EMPRESA ÍNTEGRA COMERCIAL EIRELI
Itens 11, 12, 42, 37 Valor total da empresa: R$ 27.383,25.
EMPRESA ITAVOL COMERCIAL LTDA
EMPRESA JMJ COMERCIO DE CEREAIS LTDA
EMPRESA LICITAL COMERCIAL LTDA
Itens 43 Valor total da empresa: R$ 932,88.
EMPRESA NATINAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME
EMPRESA R. MARTINS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
EMPRESA REALENGO ALIMENTOS LTDA
EMPRESA ROFRAN FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LÁCTEOS LTDA
Itens 36 Valor total da empresa: R$ 265.075,90.
EMPRESA SELETIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP
ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 5, 6, 7, 10, 19, 20, 24, 25, 28, 32, 33
Karina Hacke Ribeiro : Pregoeiro
OBJETO: PIPOCA DOCE, - embalagem com 50g, - o produto deverá ser entregue com no máximo de 1/4 do período de validade
já transcorrido, deverá obedecer as normas da legislação vigente para alimentos e específica ao produto.
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empresa (s) abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 446/2013 SMAB são:
EMPRESA LBSX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Itens 1 Valor total da empresa: R$ 3.900,00.
ITENS NÃO ADQUIRIDOS:
Gino Lucchin : Pregoeiro
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDAS PANTOGRAFICAS E CORTINAS EM
NYLON.
O PREGOEIRO, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e
devidamente classificados, para a empresa abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE
447/2013 SMAB são:
EMPRESA TENDAS PARANÁ LTDA
Itens 1, 2, 3, 4, 5 Valor total da empresa: R$ 8.497,89.
RAFAEL GARRIDO MOREIRA
Pregoeiro
Andre Luiz da Motta Bezerra : Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO PE 51/2013 SMAB/FAAC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REATOR ELETRÔNICO, 2 X 40 W, BIVOLT
empresa (s) abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 51/2013 SMAB/FAAC são:
EMPRESA PROMERCADO MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÕES LTDA - ME
Itens 1 Valor total da empresa: R$ 728,00.
ITENS NÃO ADQUIRIDOS: O
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 51/2013 SMAB/FAAC = R$ 728,00
Joselia Vaz Cordeiro : Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 502/2013 - SMAD
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
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INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES) À SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL.
ENVIO DA PROPOSTA: 08/01/2014 - HORÁRIO: 9h. às 9h30min.
ENVIO DE LANCES:
08/01/2014 - HORÁRIO: 9h35min. às 10h05min
Secretaria Municipal de Administração, 17 de dezembro de 2013.
Telma Lemos Dos Santos Barbeta da Silva : Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS
PREGÃO ELETRÔNICO PE 400/2013 SMDS
OBJETO: Aquisição de quepe, casquete, boinas, colete
tático e tarja para identificação.
O Pregoeiro torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados para as empresas abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO PE 400/2013 SMDS, são:
EMPRESA: MAYNARDS INDUSTRIA TATICA LTDA
Item 2: QUEPE MASCULINO, AZUL BORDADO, GUARDA MUNICIPAL,conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca/Modelo: MAYNARDS
Valor unitário: R$ 52,0000
Quantidade: 60,00
Valor total: R$ 3.120,00
Item 3: QUEPE MASCULINO AZUL GUARDA MUNICIPAL,conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Quantidade: 1000,00
Item 7: COLETE TÁTICO,conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Quantidade: 300,00
Valor total da empresa: R$ 185.820,00.
EMPRESA: PROMOCIONAL DISTRIBUIDORA DE VESTUÁRIO LTDA
Item 4: TARJA DE IDENTIFICAÇÃO (BIRIBA) GUARDA MUNICIPALconforme descritivo técnico do smds/dsgm
Marca/Modelo: promocional
Quantidade: 2000,00
ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 1, 5, 6
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 400/2013 SMDS = R$ 195.120,00
Secretaria Municipal da Defesa Social, 16 de dezembro de 2013.
Sergio da Silva : Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
EDITAL RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2013
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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
ELEVADORES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PARA
ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
A PREGOEIRA torna público a quem interessar possa, que o item vencido, e devidamente classificado , para a empresa abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO nº 401/2013 é:
EMPRESA ELEVADORES CONISTEL LTDA
Item 1 Valor total da empresa: R$ 21.000,00.
TOTAL GERAL DO PROCESSO Nº 401/2013 - R$ 21.000
Secretaria Municipal da Educação, 13 de dezembro de 2013.
Solange de Fatima Vidal Souza : Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS, BRINQUEDOS, CD E DVD INFANTIS GRAVADOS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
A PREGOEIRA torna público, a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados para as empresas abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2013, são:
EMPRESA DUPAULA COMÉRCIO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESCRITÓRIO LTDA.
Itens 10, 11, 12, 17, 18, 19, 23 e 24 Valor total da empresa: R$ 4.889,00.
EMPRESA LÉO COMERCIAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA - ME
Item 26 Valor total da empresa: R$ 978,00.
EMPRESA OTT COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA - EPP
Itens 13, 14, 15, 16 e 25 Valor total da empresa: R$ 1.725,80.
ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 20, 21 e 22.
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2013 - R$ 7.592,80
Flavia Rebelato : Pregoeiro
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA ATENDER AO ART. 14 DO DECRETO 1.550/2006
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA CAMA, BANHO, VESTUÁRIO INFANTIL E TECIDOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
EMPRESA: COMERCIAL CAMPOS COMÉRCIO DE UNIFORMES EM GERAL LTDA - ME
Item 6: TOALHA DE FRALDA, COR BRANCA LISA,tecido duplo de fibras, 100% algodão,medindo 1,20 x 0,70m, macia e absorvente com
bom acabamento, pacote com 3 unidades.
Marca/Modelo: papi
Quantidade: 6250
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Item 27: BABADOR INFANTIL,em tecido felpudo, 100% algodão, de boa qualidadee toque macio, com forração plástica, medindo 25 x
20cm, acabamento com viés da cor do tecido e cadarço em viés para amarrar no pescoço, cores claras e bom acabamento.
Marca/Modelo: papi
Quantidade: 6600
EMPRESA: H.A. ERBE E CIA. LTDA -EPP
Item 28: CALÇA,comprida em malha, tamanho 12 meses,medindo 45cm de comprimento, 40cm de largura no quadril e 20cm na cintura,
100% algodão, fio cardado, bom acabamento, com ribana na perna, tecido 67% poliéster e 33% algodão, resistente,
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 2000
Item 29: CALÇA,comprida em malha, tamanho 24 mesesc/ 50 cm de comprimento, c/ 45 cm de largura no quadril e 22 cm de cintura, 100%
algodao, fio 30 cardado, bom acabamento, c/ ribana na perna, em 67% poliester e 33% viscose,
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 2000
Item 30: CALÇA ,comprida em malha, tamanho 36 meses c/ 59 cm de comprimento, 100% algodao, fio 30 cardado, bom acabamento, c/
ribana na perna, em 67% poliester e 33% viscose, resistente e c/ elasticidade, cores claras e lisas.
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 2000
Item 31: CALÇÃO EM MALHA,tamanho 12 meses,com 20 cm de cintura, 32 cm de largura no quadril e 22 cm de comprimento, 100%
algodão, fio 24 cardado, com acabamento, costura dupla, tecido macio, cores claras e lisas.
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 2000
Item 32: CALÇÃO MALHA, 24 MESES, medindo: 35cm de largura no quadril x 25cm de comprimento, 100% algodão, fio 24 cardado, bom
acabamento, costura dupla, tecido macio, em cores claras e lisas.
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 2000
Item 33: CALÇÃO MALHA, 36 MESES, medindo: 40cm de largura no quadril x 27cm de comprimento, 100% algodão, fio 24 cardado, bom
acabamento, costura dupla, tecido macio, em cores claras e lisas.
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 2000
Item 34: CAMISETA,em malha manga curta,tamanho 12 meses, 100% algodão, fio 30 cardado, tecido macio e resistente. sem gola, com
ribana de poliviscose no pescoço , 67% poliéster e 33% viscose. medidas do corpo:
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 2000
Item 35: CAMISETA MALHA, MANGA CURTA, 24 MESES, medindo: 40cm de comprimento x 30cm de largura, 100% algoãoao, fio 30
cardado, tecido macio e resistente, sem gola, com ribana de poliviscose no pescoco, 67% poliéster e 33% viscose, em cores claras e lisas.
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 20000
Item 36: CAMISETA MALHA, MANGA CURTA, 36 MESES, medindo: 40cm de comprimento x 33cm de largura, 100% algodão, fio 30
cardado, tecido macio e resistente, sem gola, com ribana de poliviscose no pescoco, em 67% poliéster e 33% viscose, em cores claras e
lisas.
Marca/Modelo: erbe
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Quantidade: 2000
Item 38: CAMISETA MALHA, MANGA COMPRIDA, 24 MESES, 100% algodão, fio 24 cardado, tecido macio e resistente, sem gola, com
ribana de poliviscose no pescoço e no punho, em 67% poliéster e 33% viscose; a camiseta deverá ter as seguintes medidas:
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 2000
Item 39: CAMISETA MALHA, MANGA COMPRIDA, 36 MESES, 100% algodão, fio 24 cardado, tecido macio e resistente, sem gola, com
ribana de poliviscose no pescoço e no punho, em 67% poliéster e 33% viscose; a camiseta deverá ter as seguintes medidas;
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 2000
Item 8: FRONHA,para travesseiro infantil, 67% poliéster e 33% algodão,medindo 37 x 27cm, modelo envelope, sem botão ou cadarço, com
bom acabamento, na cor branca.
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 2000
Item 9: TRAVESSEIRO INFANTIL, em espuma poliuretano,revestido em tecido 100% algodão, com bom acabamento, medindo: 33cm de
comprimento x 23cm de largura x 3cm de altura.
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 700
Item 2: TOALHA DE ROSTO, EM TECIDO ATOALHADO, MEDINDO 48 X 80CM composição: 100% algodão, cores claras, com
acabamentoem todas as extremidades, e devem ser feitas na auréola do tecido, com gramatura de 160 gramas.
Marca/Modelo: fleschan
Quantidade: 5050
Item 3: TOALHA EM TECIDO DE MALHA,100% ALGODÃO, LISO NA COR BRANCA,medindo 30 x 30cm, duplo, pré encolhido, toque
macio,com acabamento em overlock com fio de banlon.
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 3200
Item 4: TOALHA EM TECIDO DE MALHA, 100% ALGODÃO, LISO NA COR AZULclaro,medindo 30 x 30cm.,duplo, pré encolhido, toque
macio,com acabamento em overlock com fio banlon.
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 3200
Item 12: FRALDA,em 100% algodão pacote com 5 unidades,cor branca , esterelizável, com camada dupla de tecido absorvente, macia,
hidrófila, resistente a lavagem, com acabamento em overlock nas extremidades,
Marca/Modelo: incofral
Quantidade: 1700
Item 13: FRALDA,100% algodão embaladas em pacote de 5 unidades,em tecido estampado com cores claras, esterelizável, com camada
dupla de tecido absorvente, macia, hidrófila, resistente a lavagem, com acabamento em overlock nas extremidades, medindo 70 x 70 cm.
Marca/Modelo: incofral
Quantidade: 1700
Item 14: TECIDO FAILETE, NA COR AMARELO,com 1,40m de largura, 100% poliéster.
Marca/Modelo: importado
Quantidade: 110
Item 15: TECIDO FAILETE, NA COR AZUL,com 1,40m de largura, 100% poliéster.
Quantidade: 110
Item 16: TECIDO FAILETE, NA COR VERDE,com 1,40m de largura, 100% poliéster.
Quantidade: 110
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Item 17: TECIDO FAILETE, NA COR VERMELHO,com 1,40m de largura, 100% poliéster.
Quantidade: 110
Item 18: TECIDO EM TULE, AMARELA,2,40m de largura.
Marca/Modelo: delfim
Quantidade: 110
Valor total: R$ 212,30
Item 19: TECIDO EM TULE, AZUL,2,40m de largura.
Quantidade: 110
Item 20: TECIDO EM TULE, VERMELHO,2,40m de largura.
Quantidade: 110
Item 21: TECIDO EM TULE, VERDE,2,40m de largura.
Quantidade: 110
Item 22: TECIDO EM TULE, BRANCA,2,40m de largura.
Quantidade: 110
Item 23: BLUSA DE MOLETON, TAMANHO 24 MESES,100 % algodão, peluciado internamente,fechado com decote redondo com ribana
de qualidade, medindo 32cm de comprimento e acabamento sem ribana, 25cm de largura, manga comprida com 33cm de comprimento e
punho com ribana de qualidade
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 2600
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 2900
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 2000
Item 26: BABADOR INFANTIL, CONFECCIONADO EM TECIDO DE MALHA,de qualidade, 100% algodão, pré encolhido, toque macio,liso
na cor branca, com gola ribana de primeira qualidade e viés de malha grossa de algodão de primeira linha na mesma cor do tecido,
costurado com fio banlon, na medida 35 x 28cm.
Marca/Modelo: erbe
Quantidade: 6600
EMPRESA: NORSKPAR COMERCIAL LTDA
Item 5: COBERTOR INFANTIL EM MICROFIBRA,100% poliester, medindo: 1,10x1,50m e pesando 500g,(sem embalagem). Antialérgico,
tratamento antipilling, antimofo, antitraça. Acabamento: bordas dobradas com costura dupla reforçada. Deverá ser confortável, macio, não
soltar pêlos e boa qualidade.
Marca/Modelo: MANTRA
Quantidade: 6550
Item 11: SAPATILHA EM MALHA,na cor algodão cru, com solado antiderrapante e costuraresistente, de boa qualidade.
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Marca/Modelo: MSO
Quantidade: 4350
EMPRESA: P. R. ABUJANRA - EPP
Item 1: LENÇOL PARA BERÇO,com elástico, medindo 1,20 X 70 X 10 cm, sendo 67% em tecidopoliéster e 33% em algodão, em cores
claras e lisas
Marca/Modelo: PRA ESPORTES / BASIC
Quantidade: 12500
Item 37: CAMISETA,em malha manga comprida, tamanho 12 meses,100% algodão, fio 24 cardado, tecido macio e resistente, sem gola,
com ribana de poliviscose no pescoço e no punho, 67% poliéster e 33% viscose. medidas do corpo; 32 cm de comprimento, 22 cm de
Quantidade: 2000
Item 7: LENÇOL,para berço, com elástico,medindo 1,40 x 70 x 10cm,sendo 67% em tecido poliéster e 33% em tecido de algodão. cores
lisas e claras.
Quantidade: 1100
EMPRESA: PRIMEIROS PASSOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA-EPP
Item 40: MEIA INFANTIL,composição 63% algodão, 35% poliamida, 2% elastodieno,tamanho do calçado 21 ao 24.
Marca/Modelo: Primeiros Passos
Quantidade: 1400
Quantidade: 1400
Quantidade: 1400
EMPRESA: PROMOCIONAL DISTRIBUIDORA DE VESTUÁRIO LTDA
Item 10: TOALHA DE BANHO,medindo 0,70 x 1,30 m, em tecido atoalhado,100% algodão de boa qualidade, macia, lisa com cores claras.
as bainhas de todas as extremidades devem ser feitas na auréola do tecido, com gramatura de 420 gramas.
Marca/Modelo: fleschan
Quantidade: 6750
EMPRESA: RECIMAR COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ESPUMA LTDA - ME
Item 43: MANTA ANTI-REFLUXO,confeccionada em espuma densidade 18, medindo60cm de largura, 36cm de comprimento e 14cm de
altura, formato triangular, 100% de espuma de poliuretano densidade 18, inclinação próximo a 22º, término 0º; forrada e com costura em
debrum.
Marca/Modelo: Recimar
Quantidade: 700
Fica declarado que os preços constantes da presente ata, portanto registrados, são válidos pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da
data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As empresas signatárias das atas se comprometem a entregar o objeto licitado, no quantitativo exigido pelo Município, em até 10 (dez)
dias, contados da data de disponibilização da Nota de Empenho/Autorização de Fornecimento no portal personalizado do fornecedor.
As obrigações da Contratada e do Contratante, e demais condições gerais, assim como as penalidades cominadas, encontram-se no
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Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico nº 031/2013.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
Sandra de Fatima Koenig Leiria : Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/004/2013-SMOP/OPE
A Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n.º 018/2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico Atos do Município de Curitiba nº
187/2013 de 27/09/2013, através da Gerência de Licitações da Secretaria Municipal de Obras Públicas – SMOP torna público para
conhecimento dos interessados, que cumpridas as formalidades legais relativas à análise das propostas de preços referentes à Tomada de
Preços em epígrafe, julgou:
CLASSIFICAdas as propostas apresentadas pelas empresas conforme segue: 1° lugar – HW Empreiteira de Obras Ltda, com valor global
corrigido de R$ 151.950,73; 2º lugar – Urbanenge Engenharia e Construções Civis Ltda, com valor global corrigido de R$ 168.429,35.
Emanoel L.H.C. Gumiel - Presidente da Comissão
Secretaria Municipal de Obras Públicas, 16 de dezembro de 2013.
Silvandro Pedroso de Campos : Gerente de Licitações e Cadastramento
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 007/2013-SMOP/OPE
À
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
H O M O L O G O obedecidas às formalidades legais, bem como ADJUDICO a empresa abaixo mencionada, vencedora da licitação nos
termos do julgamento da Comissão de Licitação, o objeto do Edital de Licitação nº RDC 007/2013-SMOP/OPE, referente à seleção e
contratação de empresa empreiteira para a execução de obras de engenharia civil para construção do Centro Municipal de Educação
Infantil – CMEI Campo do Santana – Rio Bonito, sitamos à Rua Lucas Carvalho, esquina com a Ruas Antonio Giovani Bertoldi e Bruno
Bertoldi, no bairro Campo do Santana, a serem realizadas com recursos parciais oriundos do Termo de Compromisso nº PAC205293/2013,
através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE/MEC, assinado pelo Município de Curitiba.
Empresa: Conex Construções e Empreendimentos Imbiliários Ltda
CNPJ: nº 76.388.743/0001-42
Valor Global: R$ 1.658.292,70
Sérgio Luiz Antoniasse : Secretário Municipal de Obras Públicas
À
Página 11
Nº 245 - ANO II
Infantil – CMEI Jardim Futurama, sitamos à Rua Coronel Guilherme Theodoro Buest, esquina com a Rua Ferdinando Franciosi, no bairro
Umbará, a serem realizadas com recursos parciais oriundos do Termo de Compromisso nº PAC205293/2013, através do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação FNDE/MEC, assinado pelo Município de Curitiba.
Empresa: Supra Engenharia e Construção Civil Ltda
CNPJ: nº 00.125.135/0001.83
À
Infantil – CMEI Diadema II, sitamos à Rua Ulisses Aurélio Visinoni, esquina com a Rua Maria Lucia Locher de Athayde, no Bairro CIC, a
serem realizadas com recursos parciais oriundos do Termo de Compromisso nº PAC205293/2013, através do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação FNDE/MEC, assinado pelo Município de Curitiba.
Empresa: Conex Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda
CNPJ: nº 76.388.743/0001-42
À
contratação de empresa empreiteira para a execução de obras de engenharia para construção do Centro Municipal de Educação Infantil –
CMEI Serra do Mar, sitamos à Rua Olga Linder Marcon nº 441, no bairro Cajuru, a serem realizadas com recursos parciais oriundos do
Termo de Compromisso nº PAC205715/2013, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE/MEC, assinado pelo
Município de Curitiba.
Empresa: Hefer Construções Civis Ltda
CNPJ: nº 78.404.795/0001-90
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Nº 245 - ANO II
Ata de Registro de Preços nº 02
Pregão Eletrônico nº356/2013 – SMOP
Interessado:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS, sito na RUA EMÍLIO DE MENEZES, nº 450 , reuniu-se o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
SÉRGIO LUIZ ANTONIASSE CPF 234.074.929-87, representante do Município de Curitiba, e a Empresa MINERAÇÃO BERNAMARTI
LTDA , com sede na Rua João da Rocha Pires,s/n KM31, bairro Jardim Creplive no Município de Quatro Barras, Estado do Paraná e CNPJ
10.214.233/0001-40, neste ato representada pelo senhor MARCOS BONATO, CPF 029.991.329-56 , para proceder nos termos do Decreto
Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 356/2013 - SMOP, “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS
MINERAIS; PÓ+PEDRISCO, BRITA Nº. 1 E FILLER CALCÁRIO FINAMENTE MOÍDO PARA AS USINAS NORTE E SUL, POR
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, referente ao ITEM abaixo descriminado, com seu
respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório foi elaborado através do
sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição
o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06.
ITEM
EMPRESA: MINERAÇÃO BERNAMARTI LTDA
Item 1: PÓ + PEDRISCO - USINA NORTE - A,
Quantidade: 70000,00
Valor total: R$ 2.408.000,00
Item 2: BRITA Nº 1- USINA NORTE,
Valor total da empresa: R$ 2.917.950,00.
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 06(seis) meses, contado da data da publicação
desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento
do Pregão Eletrônico n° 356/2013 - SMOP.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
SÉRGIO LUIZ ANTONIASSE
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
MARCOS BONATO
MINERAÇÃO BERNAMARTI LTDA
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Nº 245 - ANO II
Ivanilda Silveira Rodrigues : Pregoeiro
Pregão Eletrônico nº 357/2013 – SMOP
Interessado:
Aos doze dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS, sito na RUA EMÍLIO DE MENEZES, nº 450 , reuniram - se o Secretário Municipal de Obras Públicas SÉRGIO
LUIZ ANTONIASSE , CPF 234.074.929 - 87, representante do Município de Curitiba, e a Empresa COMPASA DO BRASIL
DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA com sede na rua Doutor Mário Jorge,191, bairro CIC, Município Curitiba/Pr,
CNPJ 01.382.022/0001- 26, neste ato representada pela Srª. NEIDE BARRETO REMEZ, CPF 457.020719 – 72,para proceder, nos termos
do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 357/2013 - SMOP, “AQUISIÇÃO DE
CIMENTO ASFÁLTICO 50/70, ÓLEO COMBUSTÍVEL OC - A1, EMULSÃO ASFÁLTICA RM - 1C, POR SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES” referente ao ITEM abaixo descriminado, com seu respectivo preço unitário e valor total
estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o
que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá
ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06.
ITEM
EMPRESA: COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA
Item 1: CIMENTO ASFÁLTICO, 50/70,
Valor unitário: R$ 1.135,0000
Quantidade: 6000,00
Valor total: R$ 6.810.000,00
Valor total da empresa: R$ 6.810.000,00.
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por (06) meses, contado da data da publicação
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Nº 245 - ANO II
NEIDE BARRETO REMEZ
COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
Marcos Luiz Otto : Pregoeiro
Interessado:
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS, sito na RUA EMÍLIO DE MENEZES, nº 450 , reuniu-se o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
SÉRGIO LUIZ ANTONIASSE CPF 234.074.929-87, representante do Município de Curitiba, e a Empresa PEDREIRA MANDIRITUBA
LTDA , com sede na Rodovia Taurus, s/n KM 2 500 M, bairro Cimam no Município de Mandirituba, Estado do Paraná e CNPJ
11.515.451/0001-88, neste ato representada pelo senhor JOÃO MARIA PORTELLA DA SILVA , CPF 621.622.849-87 , para proceder nos
termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 356/2013 - SMOP, “AQUISIÇÃO DE
AGREGADOS MINERAIS; PÓ+PEDRISCO, BRITA Nº. 1 E FILLER CALCÁRIO FINAMENTE MOÍDO PARA AS USINAS NORTE E
SUL , POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES”, referente ao ITEM abaixo descriminado,
com seu respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório foi elaborado
através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento
da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06.
ITEM
EMPRESA: PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA
Item 3: BRITA Nº 1 - USINA SUL,
Quantidade: 4500,00
Item 4: PÓ + PEDRISCO, USINA SUL,
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 06(seis) meses, contado da data da
publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba.
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Nº 245 - ANO II
JOÃO MARIA PORTELLA DA SILVA
PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA
Interessado:
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS, sito na RUA EMÍLIO DE MENEZES, nº 450 , reuniu-se o SUPERINTENDENTE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS
URBANAS NEI CELSO BOFF CPF 556.590.399-87 , representante do Município de Curitiba, e a Empresa FABRICA DAS CÓPIAS
SERVIÇOS DE REPROGRAFIA LTDA , com sede na Rua Roberto Bernert,15 bairro CIC no Município de Curitiba, Estado do Paraná e
CNPJ 07.973.218/0001-71, neste ato representada pelo senhor ELCIO ERLEY GUNHA, CPF 496.595.709-10 , para proceder nos termos
do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 375/2013 - SMOP, “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS,PLOTAGENS,XEROCÃO,ENCADERNAÇÃO E CÓPIAS COLORIDAS EM
PAPEL COUCHÊ 115GR, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao ITEM
abaixo descriminado, com seu respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo
licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de
Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06.
ITEM
EMPRESA: FABRICA DAS CÓPIAS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA LTDA
Item 4: SERVIÇO, PLOTAGEM, IMPRESSÕES NA COR PRETA EM PAPEL 75GR,conforme especificações previstas e inseridas em
edital,
Quantidade: 4745,00
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Nº 245 - ANO II
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12(doze) meses, contado da data da publicação
NEI CELSO BOFF
SUPERINTENDENTE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS
ELCIO ERLEY GUNHA
FABRICA DAS CÓPIAS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA LTDA
Interessado:
URBANAS NEI CELSO BOFF CPF 556.590.399-87 , representante do Município de Curitiba, e a Empresa TENORIO COPIADORAS
LTDA-EPP , com sede na Rua Joaquim Nabuco,634 bairro São Cristovão no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná e
CNPJ 03.612.495/0001-06, neste ato representada pela senhora JULIANA CAETANO FURTADO , CPF 018.428.419-80 , para proceder
nos termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 375/2013 SMOP,“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
GRÁFICOS,PLOTAGENS,XEROCÃO,ENCADERNAÇÃO E CÓPIAS COLORIDAS EM PAPEL COUCHÊ 115GR, POR SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao ITEM abaixo descriminado, com seu respectivo preço
unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de
Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o
Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06.
ITEM
EMPRESA: TENORIO COPIADORAS LTDA - EPP
Item 2: SERVIÇO, DE REPROGRAFIA (XEROCÃO),conforme especificações inseridas e previstas em edital,
Quantidade: 3138,00
Valor total da empresa: R$ 7.217,40
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Nº 245 - ANO II
NEI CELSO BOFF
JULIANA CAETANO FURTADO
TENORIO COPIADORAS LTDA-EPP
Interessado:
Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS, sito na RUA EMÍLIO DE MENEZES, nº 450 , reuniu-se o SUPERINTENDENTE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS
URBANAS NEI CELSO BOFF CPF 556.590.399-87 , representante do Município de Curitiba, e a Empresa QUALITUBOS ARTEFATOS
DE CIMENTO LTDA-EPP , com sede na Rod. Dos Minérios, bairro Jardim Dona Belizaria no Município de Almirante Tamandaré, Estado do
Paraná e CNPJ 02.068.549/0001-43, neste ato representada pelo senhor LUIZ FABIANO GOINSKI, CPF 027.671.499-73, para proceder
nos termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 375/2013 - SMOP, “
“AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES”,
referente ao ITEM abaixo descriminado, com seu respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O
presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela
Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06.
ITEM
1) Classificar para a empresa QUALITUBOS ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA- EPP os itens:
Item 1: TUBO 1,00, ARMADOde concreto, armado de 1,00m pa-2,
comprimento de 1,00m(deverão atenter integralmente as nbr 8890)
Marca/Modelo:
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Nº 245 - ANO II
Quantidade: 250
NEI CELSO BOFF
LUIZ FABIANO GOINSKI
QUALITUBOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-EPP
Interessado:
URBANAS NEI CELSO BOFF CPF 556.590.399-87 , representante do Município de Curitiba, e a Empresa A.R.WEIRICH CENTRO
GRÁFICO-EPP , com sede na Rua Gago Coutinho,14 bairro Bacacheri no Município de Curitiba, Estado do Paraná e CNPJ
05.379.275/0001-00, neste ato representada pelo senhor ALESSANDRO RODRIGO WEIRICH, CPF 016.404.979-78 , para proceder nos
termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 375/2013 - SMOP, “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS,PLOTAGENS,XEROCÃO,ENCADERNAÇÃO E CÓPIAS COLORIDAS
EM PAPEL COUCHÊ 115GR, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao
ITEM abaixo descriminado, com seu respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente
processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura
Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06.
ITEM
EMPRESA: A. R. WEIRICH CENTRO GRÁFICO- EPP
Item 1: SERVIÇO, IMPRESSÃO EM PAPEL A4,conforme especificações inseridas e previstas em edital,
Quantidade: 8900,00
Item 3: SERVIÇO, DE ENCADERNAÇÃO,conforme especificações inseridas e previstas em edital,
Quantidade: 2900,00
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Nº 245 - ANO II
NEI CELSO BOFF
ALESSANDRO RODRIGO WEIRICH
A.R.WEIRICH CENTRO GRÁFICO-EPP
Interessado:
Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS, sito na RUA EMÍLIO DE MENEZES, nº 450 , reuniu-se o SUPERINTENDENTE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS
URBANAS NEI CELSO BOFF CPF 556.590.399-87 , representante do Município de Curitiba, e a Empresa TECNOTUBOS
TECNOLOGIA EM TUBOS DE CONCRETO LTDA-EPP , com sede na Estrada Balsa Nova, 1500 bairro Vila Itaqui no Município Campo
Largo, Estado do Paraná e CNPJ 06.885.679/0001-20, neste ato representada pelo senhor KENNY WILLIANS MORES, CPF
065.379.489-40 , para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº
375/2013 - SMOP, “ “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 06
(SEIS) MESES”, referente ao ITEM abaixo descriminado, com seu respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa
acima citada. O presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos
produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal
n° 1550/06.
ITEM
2) Classificar para a empresa TECNOTUBOS TECNOLOGIA EM TUBOS DE
CONCRETO LTDA - EPP os itens:
Item 2: TUBO 1,00, ARMADOde concreto armado pa-1, diametro de 1,00 m
comprimento de1,00m (deve atender integralmente as nbr 8890 )
Marca/Modelo:
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Nº 245 - ANO II
Quantidade: 400
NEI CELSO BOFF
KENNY WILLIANS MORES
TECNOTUBOS TECNOLOGIA EM TUBOS DE CONCRETO LTDA – EPP
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2013 – SMS.
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS PARA COLETA DE LIXO E SACOLAS
PLÁSTICAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06.
EMPRESA: CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA – EPP.
LOTE 03
Item 5: SACOLA PLÁSTICA, p/ acondicionamento de materiais, medindo: 39 x 30cm.
Marca/Modelo: NOVAPLAST
Item 6: SACOLA PLÁSTICA, ALMOXARIFADO (M), p/ acondicionamento de materiais, medindo: 60 x 40cm.
Item 7: SACOLA PLÁSTICA, ALMOXARIFADO (G) SMS, p/ acondicionamento de materiais, medindo 75 x 64cm.
LOTE 04
Item 8: SACO PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, 30 LITROS, na cor preta, medindo 59cm x 62cm, pacote com 50 sacos.
Página 21
Nº 245 - ANO II
Marca/Modelo: EMBACOPOS
Item 9: SACO PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, 50 LITROS, preto, pacote com 50 unidades cada, dimensões: largura: 63cm x
comprimento: 80cm.
Marca/Modelo: EMBACOPOS
EMPRESA: GOLD - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
LOTE 01
Item 1: SACOLA PLÁSTICA, tamanho: 30 x 40cm x 0,04micras, sanfona de 10cm.
Item 2: SACOLA PLÁSTICA, dimensões 50 x 60cm, espessura de 0,06 micra, sanfona de 17cm.
EMPRESA: VALMIRA FERREIRA DOS SANTOS REGLY-ME.
LOTE 02
Item 3: SACOLA PLÁSTICA, para acondicionamento de medicamentos, medindo 40x50cm.
Marca/Modelo: VALPLASTIC
Item 4: SACOLA PLÁSTICA, para acondicionamento de medicamentos, medindo 20x30cm.
LOTE 05
Item 10: SACO PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL, 30 LITROS, na cor azul, medindo 59cm x 62cm, pacote c/ 50 unidades.
Item 11: SACO PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL, 50 LITROS, na cor zul, medindo: 63 x 80cm, pacote com 50 unidades.
LOTE 06
Item 12: SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR, 30 LITROS, na cor branca leitosa, medindo: 59 x 62cm, pacote com 50
sacos.
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Nº 245 - ANO II
Item 13: SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR, 50 LITROS, na cor branca leitosa, medindo: 63 x 80cm, pacote com 50
unidades.
Secretaria Municipal da Saúde, 16 de dezembro de 2013.
Rafaela de Assis Andrade : Pregoeiro
COMUNICADO DE RECURSO
Após a divulgação do Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 153/2013 - SMS, cujo objeto é a “SELEÇÃO DE PROPOSTAS
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (ÁCIDO PERACÉTICO E DETERGENTE
ENZIMÁTICO), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” , a empresa
PLANITRADE ASSESSORIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, utilizando-se do previsto no artigo 33 do Decreto Municipal
1235/2003 e item 9 do edital de embasamento, manifestou em 09/12/2013 intenção de interpor recurso contra a decisão da Pregoeira
referente ao item 01.
Diante da manifestação da empresa, a Pregoeira abriu o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, ou seja, até às 18h do dia 13/12/2013.
Em 12/12/2013, a empresa acima citada apresentou formalmente as razões do recurso contra a decisão da Pregoeira.
Portanto, ficam os interessados intimados a se manifestarem até às 18:00 horas do dia 20/12/2013, caso assim o desejarem, de
conformidade com o parágrafo 3º do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 33 do Decreto Municipal nº 1235/03.
Noemy Eunice Xavier : Pregoeiro
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA N°001/2013 – FMHIS
A Comissão designada pelo Ato n.º 46/13, para a Concorrência que tem por objeto a contratação de empresa para construção de 89
unidades habitacionais padrão CT2-33 FMHIS, divididos em 3 Lotes distintos e individualmente considerados para fins desta licitação,
comunica o julgamento e responde o Recurso Administrativo, interposto pela licitante RIZZATTO & RIZZATTO LTDA, decidindo pelo
provimento parcial do recurso, ou seja acata o item 7.1.2 do ato convocatório, haja vista a empresa CDC ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA ter se declarado como empresa de pequeno porte e sua receita bruta anual ser superior ao limite imposto pela Lei Complementar
n°123 de 14/12/2006 para enquadramento nesta condição, conforme comprovado em seu balanço patrimonial apresentado e não
acolhimento ao item III, alíneas “b” e “c” tendo em vista a comprovação pela certidão de Acervo Técnico sob nº 11637/2009 expedida pelo
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná, culminando com a inabilitação da empresa CDC
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Comunica-se ainda que a empresa CDC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, apresentou ofício datado de 09/12/2013, renunciando ao
direito de interposição de recurso nesta fase da habilitação.
Em decorrência, as empresas ficam convocadas para comparecer no dia 18/12/2013 às 10hs, na sede da COHAB-CT na Rua Barão do Rio
Branco, n.º 45, Centro, nesta Capital, na sala de licitações da COHAB – CT, 8° andar, para abertura da Proposta de Preços da empresa
RIZZATTO & RIZZATTO LTDA única proponente habilitada e devolução dos envelopes contendo a Proposta de Preços das empresas CDC
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e EKO SOLUÇÕES E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inabilitadas que
foram. Este resultado de julgamento foi ratificado pela autoridade superior.
Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 16 de dezembro de 2013.
Antonio Gonçalves Martins Neto : Diretor Administrativo Financeiro
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Nº 245 - ANO II
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39
Torna público Edital de Resultado de Julgamento
A URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A., resolve TORNAR público O EDITAL JULGAMENTO, conforme abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO PE 39/2013 URBS
OBJETO: LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA
CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL
O Pregoeiro torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para a empresa abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO PE 39/2013 URBS são:
EMPRESA: ELIEL DE J. SANCHES E CIA LTDA ME
Item 1: SERVIÇO, DE HIGIENIZAÇÃO EM CAIXA D´ÁGUA OU CISTERNA,com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra
necessários para a execução dos serviços, com hipoclorito de sódio na concentração de 0,1, obs.: valor para reservatórios de 250 a 1.000
litros.
Marca/Modelo: HIPO
Quantidade: 120
Item 2: SERVIÇO, DE HIGIENIZAÇÃO EM CAIXA D´ÁGUA OU CISTERNA,com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-deobra,necessários para a execução dos serviços, com hipoclorito de sódio na concentração de 0,1, obs.: valor para reservatórios de 5001 a
10.000 litros.
Marca/Modelo: HIPO
Quantidade: 4
Item 3: SERVIÇO, DE HIGIENIZAÇÃO EM CAIXA D´ÁGUA OU CISTERNA,com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-deobranecessários para a execução dos serviços, com hipoclorito de sódio na concentração de 0,1, obs.: valor para reservatórios de 10.001 a
20.000 litros.
Marca/Modelo: HIPO
Quantidade: 4
Item 4: SERVIÇO, DE HIGIENIZAÇÃO EM CAIXA D´ÁGUA OU CISTERNA,com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-deobra,necessários para a execução dos serviços, com hipoclorito de sódio na concentração de 0,1, obs.: valor para reservatórios de 20.001 a
50.000 litros.
Marca/Modelo: HIPO
Quantidade: 16
Item 5: SERVIÇO, DE HIGIENIZAÇÃO EM CAIXA D´ÁGUA OU CISTERNA,com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-deobranecessários para a execução dos serviços, com hipoclorito de sódio na concentração de 0,1, obs.: valor para reservatórios de 100.001
a 150.000 litros.
Marca/Modelo: HIPO
Quantidade: 4
Item 6: SERVIÇO, DE HIGIENIZAÇÃO EM CAIXA D´ÁGUA OU CISTERNA,COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
MÃO-DE-OBRA,necessários para a execução dos serviços, com hipoclorito de sódio na concentração de 0,1, valor para reservatórios de
50.001 a 100.000 litros.
Marca/Modelo: HIPO
Quantidade: 6
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Nº 245 - ANO II
Item 7: SERVIÇO, DE HIGIENIZAÇÃO EM CAIXA D´ÁGUA OU CISTERNA,conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca/Modelo: HIPO
Quantidade: 4
Valor total da empresa: R$ 24.242,42
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 39/2013 URBS = R$ 24.242,42
Urbanização de Curitiba S.A., 13 de dezembro de 2013.
Samuel Freire Agostinho : Pregoeiro
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, conforme Processo Administrativo nº08-003055/2013 e Parecer Jurídico nº 0039/2013DPASJ/ADM.
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 17 de dezembro de 2013.
Wilson Luiz Pires Mokva : Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba
PREGÃO ELETRÔNICO PE 21/2013 FMC
OBJETO: Aquisições de acervo para as Casas de Leitura.
O PREGOEIRO , torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO PE 21/2013 FMC são:
EMPRESA A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
Itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141,
142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103,
104, 1, 2, 3, 4, 72, 73, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 78, 79
EMPRESA LIVRARIA NOVA ORDEM LTDA.
Itens 80, 84, 77, 5, 105, 71
ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 41, 86
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 21/2013 FMC = R$ 25.591,70
Fundação Cultural de Curitiba, 17 de dezembro de 2013.
Cezar Augusto Muraski : Pregoeiro
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO
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Nº 245 - ANO II
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2013 – FEAES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2013.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
INTERESSADO: Fundação
Estatal
Especializada em Saúde de Curitiba.
de
Atenção
Aos 17 dias do mês de Junho, do ano de dois mil e treze, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na Rua Lothário Boutin,
nº90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA FEAES, neste ato representada pelo Diretor Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ , CPF/MF nº 530.605.129-49, na qualidade de Ordenador
da Despesa e pela Diretora Administrativa Financeira ELIANE MARIA CORNELSEN , CPF/MF nº 586.676.449-00, assistidos pelo
Assessor Jurídico, NATANIEL RICCI , OAB/PR nº 12.176, registram-se os preços da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.,
CNPJ/MF n.º 49.324.221/0001-04 , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Marginal Projetada, nº1652, Gal. 1, 2, 3, 4 e
5Km, Altura Km 21 e 22, Rodovia Castelo Branco, Sitio Tamboré, CEP 06.463-400, Barueri – SP. Este procedimento está embasado nos
termos do Edital de Embasamento do Processo Licitatório nº 009/2013 - FEAES, modalidade Pregão Eletrônico, e Anexos, cujo objeto é
“SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE DIETAS ENTERAIS
DIVERSAS, ESPESSANTE (LATA E SACHÊ), MÓDULO DE FIBRA, MÓDULO DE GLUTAMINA, MÓDULO DE SIMBIÓTICO E
SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao(s) item (ns) abaixo
discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de
Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a
adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
Item 4: DIETA ENTERAL POLIMÉRICA NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA, SISTEMA FECHADO, 500ML, conforme
especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Fresubin Original EB 500ml
Quantidade: 9.000 unidades.
Item 13: DIETA ENTERAL COM FIBRAS, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA, SISTEMA FECHADO 500ML, conforme
Marca: Fresubin Original Fibre EB 500
Quantidade: 360 unidades.
Item 15: ESPESSANTE PARA ALIMENTOS E BEBIDAS, LATA, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Thick & Easy Lata
Item 16: ESPESSANTE PARA ALIMENTOS E BEBIDAS, SACHÊ, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
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Nº 245 - ANO II
Marca: Thick & Easy Saches
Item 21: SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO HIPERCALÓRICO, 200ML, conforme especificações inseridas e previstas em
edital.
Marca: Fresubin Energy Drink Baunilha
Item 22: SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO HIPERCALÓRICO, HIPERPROTÉICO, 200ML, conforme especificações inseridas e
previstas em edital.
Marca: Fresubin Protein Energy Drink
Item 23: SUPLEMENTO NUTRICIONAL LÍQUIDO ISENTO DE LIPÍDIOS, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Fresubin Jucy Maçã GB-F-SK-NL
Valor total da empresa: R$ 209.402,40 (duzentos e nove mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos).
Fica declarado que o(s) preço(s) constante(s) da presente Ata, portanto registrado(s), é (são) válido(s) pelo prazo de 12 (doze) meses,
contado da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As obrigações da Contratada e da FEAES, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento
do Processo Licitatório nº 009/2013 – FEAES, modalidade Pregão Eletrônico.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preços.
Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 13 de dezembro de 2013.
Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral
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Nº 245 - ANO II
INTERESSADO: Fundação
Estatal
de
Atenção
Aos 17 dias do mês de Junho, do ano de dois mil e treze, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na Rua Lothário Boutin,
nº90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA FEAES, neste ato representada pelo Diretor Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ , CPF/MF nº 530.605.129-49, na qualidade de Ordenador
da Despesa e pela Diretora Administrativa Financeira ELIANE MARIA CORNELSEN , CPF/MF nº 586.676.449-00, assistidos pelo
Assessor Jurídico, NATANIEL RICCI , OAB/PR nº 12.176, registram-se os preços da empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL
LTDA., CNPJ/MF n.º 56.998.701/0016-00 , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Carmo do Rio Verde, nº231, Jardim
Caravelas, CEP 04.729-010, São Paulo – SP. Este procedimento está embasado nos termos do Edital de Embasamento do Processo
Licitatório nº 009/2013 - FEAES, modalidade Pregão Eletrônico, e Anexos, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA
AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE DIETAS ENTERAIS DIVERSAS, ESPESSANTE (LATA E
SACHÊ), MÓDULO DE FIBRA, MÓDULO DE GLUTAMINA, MÓDULO DE SIMBIÓTICO E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS
DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE
CURITIBA – FEAES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s)
preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s)
respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais
estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
Item 1: DIETA ENTERAL OLIGOMÉRICA NORMOCALÓRICA, SISTEMA FECHADO, 1000ML, conforme especificações inseridas e
Marca: Perative RTH
Item 3: DIETA ENTERAL POLIMÉRICA HIPERCALÓRICA, 1000ML, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Osmolite Hical RTH
Item 5: DIETA ENTERAL POLIMÉRICA NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA, SISTEMA FECHADO, 1000ML, conforme
Marca: Osmolite HN RTH
Item 6: DIETA ENTERAL POLIMÉRICA PARA DIABETES OU SITUAÇÕES DE HIPERGLICEMIA, NORMOCALÓRICA, SISTEMA
FECHADO 1000ML, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Glucerna RTH
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Nº 245 - ANO II
Item 7: DIETA ENTERAL POLIMÉRICA PARA INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA CRÔNICA, conforme especificações inseridas e
Marca: Oxepa
Item 11: DIETA ENTERAL POLIMÉRICA, COM FIBRAS, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA, SISTEMA FECHADO 1000ML,
conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Jevity Plus RTH
Item 12: DIETA ENTERAL POLIMÉRICA, COM FIBRAS, HIPERCALÓRICA, 1000ML, conforme especificações inseridas e previstas
em edital.
Marca: Jevity Hical RTH 1000ml
Item 24: SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA DIABETES, 200ML, conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Glucerna SR Tetra
Item 25: SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA INSUFICIÊNCIA RENAL EM TRATAMENTO CONSERVADOR, 200ML, conforme
Marca: Replena 237ml
Item 26: SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA INSUFICIÊNCIA RENAL EM TRATAMENTO DIALÍTICO, 200ML, conforme
Marca: Nepro HP 237ml
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Nº 245 - ANO II
Valor total da empresa: R$ 402.020,40 (quatrocentos e dois mil, vinte reais e quarenta centavos).
Ata de Registro de Preços n.º 001.
Processo Licitatório n°: 012/2013
Modalidade Pregão Eletrônico.
Interessado: Fundação Estatal de Atenção Especializada
em Saúde de Curitiba.
Aos dez dias do mês de Junho do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Estatal de Atenção
Especializada em Saúde de Curitiba, sita à Rua Lothário Boutin nº 90, Bairro Pinheirinho, neste ato representada pelo Diretor Geral
GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF 023.302.149-36 registram-se os preços da empresa DURAZZO COMERCIAL LTDA- EPP, com
sede à Rua Moreira Cabral, nº 218, Jardim Londrinar, Londrina, Paraná, CEP 86.010-710, CNPJ n.º 05.343.038/0001-80, neste ato
representado por seu sócio LUCIANO APARECIDO BERGAMIM, inscrito no CNP/MF sob número 851.766.809-04.. Este procedimento está
embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital do Processo Licitatório n°: 012/2013, modalidade Pregão Eletrônico –
FEAES, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS PARA A CENTRAL DE
MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE
CURITIBA, ATARVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” , referente aos itens abaixo
discriminados, com seu respectivo preço unitários, em nome da empresa acima citada. Os itens constantes nesta Ata de Registro de Preços
com seus respectivos preços registrados, não obriga a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades
totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
ITENS COM 1º MENOR PREÇO
ITEM 1: PAPEL GRAU CIRÚRGICO (75MM x 100M):
MARCA MODELO: ADD PACK
QUANTIDADE: 96 rolos.
VALOR UNITÁRIO: R$ 29,60
ITEM 2: PAPEL GRAU CIRÚRGICO (120MM X 100M):
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Nº 245 - ANO II
ITEM 8: EMBALAGEM EM NÃO TECIDO, 75X75, 45/60 GM²:
MARCA MODELO: CLEANTECH
QUANTIDADE: 7.300 unidades.
Item 9: EMBALAGEM EM NÃO TECIDO, 120X120, 45/60 GM²:
Item 10: EMBALAGEM EM NÃO TECIDO, 150X150, 45/60 GM²:
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Nº 245 - ANO II
Valor total estimado da empresa: R$ 178.985,92 (cento e setenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois
centavos).
Fica declarado que os preços constantes da presente Ata, portanto registrados, são válidos pelo prazo de 12 (doze) meses, contados
da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba.
do Processo Licitatório n°: 012/2013, modalidade Pregão Eletrônico - FEAES.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Empresa “VALLITECH SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA-EPP”
RATIFICO o ato de contratação da empresa “VALLITECH SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA-EPP”, mediante inexigibilidade de licitação
prevista no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, lastreada em posicionamento jurídico, parecer nº 172/2013 – AJUR/FEAES,
conforme o processo administrativo nº 077/2013, de 04/07/2013, e com espeque no parágrafo segundo do artigo 21 do Decreto nº
2028/2011.
INTERESSADO: Fundação Estatal
de
Atenção
Aos doze dias do mês de Dezembro, do ano de dois mil e treze, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na Rua Lothário
Boutin, nº90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE
CURITIBA - FEAES, neste ato representada pelo Diretor Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF nº 530.605.129-49, na qualidade de
Ordenador da Despesa e pela Diretora Administrativa Financeira ELIANE MARIA CORNELSEN , CPF/MF nº 586.676.449-00, assistidos
pelo Assessor Jurídico, NATANIEL RICCI , OAB/PR nº 12.176, registram-se os preços da empresa LÉO COMERCIAL DE PRODUTOS
MANUFATURADOS LTDA-ME ., CNPJ/MF n.º 82.323.965/0001-80, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida República
Argentina, nº 3925, CEP 81.050-000, Curitiba/PR. Este procedimento está embasado nos termos do Edital de Embasamento do Processo
Licitatório nº 093/2013 - FEAES, modalidade Pregão Eletrônico, e Anexos, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES.”, referente ao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa
acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a
Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou
mesmo abster-se de adquiri-los.
Item 01: CÓD. 2434/ COLA EM BASTÃO; conforme especificações inseridas e previstas em edital.
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Nº 245 - ANO II
Marca: Frama
Item 08: CÓD. 42281/ PAPEL A4 BRANCO 210 x 297mm; conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Quantidade: 5.000 resmas.
Marca: Report
Item 09: CÓD. 214084/ PAPEL CARTÃO; conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Quantidade: 200 pacotes.
Marca: VMP
Item 14: CÓD. 214104/ TINTA PARA CARIMBO, PRETA, 30 ML; conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Marca: Radex
Valor total da empresa: R$ 56.124,00 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e quatro reais).
INTERESSADO: Fundação Estatal
de
Atenção
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Nº 245 - ANO II
Aos doze dias do mês de Dezembro, do ano de dois mil e treze, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na Rua Lothário
Boutin, nº90, Bairro Pinheirinho, presentes de um lado a FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE
CURITIBA - FEAES, neste ato representada pelo Diretor Geral, GUSTAVO JUSTO SCHULZ, CPF/MF nº 530.605.129-49, na qualidade de
Ordenador da Despesa e pela Diretora Administrativa Financeira ELIANE MARIA CORNELSEN , CPF/MF nº 586.676.449-00, assistidos
pelo Assessor Jurídico, NATANIEL RICCI , OAB/PR nº 12.176, registram-se os preços da empresa CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA-EPP., CNPJ/MF n.º 80.047.087/0001-91, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Antonio Zielonka nº 684, Bairro
Estancia Pinhais, CEP 83.323-210, Pinhais/PR. Este procedimento está embasado nos termos do Edital de Embasamento do Processo
Licitatório nº 093/2013 - FEAES, modalidade Pregão Eletrônico, e Anexos, cujo objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES.”, referente ao(s) item (ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa
acima citada. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a
Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou
mesmo abster-se de adquiri-los.
Item 15: CÓD. 211277/ COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL 150ML; conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Quantidade: 10.000 pacotes.
Marca: Altacoppo
Item 16: CÓD. 109619/ COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL 50ML; conforme especificações inseridas e previstas em edital.
Quantidade: 1.500 pacotes.
Marca: Altacoppo
Valor total da empresa: R$ 27.490,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa reais).
Poder Legislativo
ATO Nº 597
Homologa período de Estágio Probatório
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o contido no Processo Administrativo nº 029/2010,
R E S O L V E:
Página 34
Nº 245 - ANO II
HOMOLOGAR o período de Estágio Probatório da servidora AMANDA IZABELLE MORENO, matrícula nº 2133, nomeada por concurso para
o cargo de Técnico Administrativo. Declarando-a estável a partir de 27 de maio de 2012, tendo em vista o que determina o § 4º do Art. 41 da
Constituição Federal, combinado com Art. 92 da Lei Orgânica do Município e o que consta nas Avaliações de Desempenho.
PALÁCIO RIO BRANCO, 16 de dezembro de 2013.
Paulo Salamuni : Presidente
Ailton Cardozo de Araujo : 1º Secretário
Sergio Renato Bueno Balaguer : 2º Secretário
ATO Nº 606
Homologa período de Estágio Probatório
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o período de Estágio Probatório da servidora CRISTINA FONSECA DE JESUS, matrícula nº 2150, nomeada por concurso
para o cargo de Técnico Administrativo. Declarando-a estável a partir de 16 de novembro de 2012, tendo em vista o que determina o § 4º do
Art. 41 da Constituição Federal, combinado com Art. 92 da Lei Orgânica do Município e o que consta nas Avaliações de Desempenho.
ATO Nº 610
Homologa período de Estágio Probatório.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o período de Estágio Probatório da servidora PATRÍCIA DE ANDRADE, matrícula nº 2155, nomeada por concurso para o
cargo de Redator. Declarando-a estável a partir de 22 de abril de 2013, tendo em vista o que determina o § 4º do Art. 41 da Constituição
Federal, combinado com Art. 92 da Lei Orgânica do Município e o que consta nas Avaliações de Desempenho.
ATO Nº 611
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o período de Estágio Probatório do servidor CARLOS BARBOSA JÚNIOR, matrícula nº 2156, nomeado por concurso para o
Página 35
Nº 245 - ANO II
cargo de Redator. Declarando-o estável a partir de 22 de abril de 2013, tendo em vista o que determina o § 4º do Art. 41 da Constituição
Federal, combinado com Art. 92 da Lei Orgânica do Município e o que consta nas Avaliações de Desempenho.
ATO Nº 613
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o período de Estágio Probatório da servidora MICHELLE STIVAL DA ROCHA, matrícula nº 2139, nomeada por concurso
para o cargo de Jornalista. Declarando-a estável a partir de 10 de março de 2013, tendo em vista o que determina o § 4º do Art. 41 da
ATO Nº 616
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o período de Estágio Probatório do servidor LUIZ FRANCISCO ROSSETIM, matrícula nº 2160, nomeado por concurso para o
cargo de Motorista. Declarando-o estável a partir de 23 de novembro de 2013, tendo em vista o que determina o § 4º do Art. 41 da
ATO Nº 622
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o período de Estágio Probatório da servidora MARIA SIRLEY DO NASCIMENTO, matrícula nº 2132, nomeada por concurso
para o cargo de Técnico Administrativo. Declarando-a estável a partir de 26 de junho de 2012, tendo em vista o que determina o § 4º do Art.
41 da Constituição Federal, combinado com Art. 92 da Lei Orgânica do Município e o que consta nas Avaliações de Desempenho.
Página 36
Nº 245 - ANO II
ATO Nº 623
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o período de Estágio Probatório da servidora ROSELY SAUBERLICH KUCHANOVICZ, matrícula nº 2158, nomeada por
concurso para o cargo de Redator. Declarando-a estável a partir de 22 de abril de 2013, tendo em vista o que determina o § 4º do Art. 41 da
ATO Nº 625
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o período de Estágio Probatório da servidor a CARLA SCHEFFER CEZAR DA CRUZ, matrícula n° 2151, nomeada por
concurso para o cargo de Técnico Administrativo. Declarando-a estável a partir de 16 de novembro de 2012, tendo em vista o que determina
o § 4º do Art. 41 da Constituição Federal, combinado com Art. 92 da Lei Orgânica do Município e o que consta nas Avaliações de
Desempenho.
ATO Nº 628
legais e considerando o contido no Processo Administrativo n° 072/2010,
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o período de Estágio Probatório da servidora MARIA INÊS WRUBEL SFENDRYCH, matrícula n° 2157, nomeada por
concurso para o cargo de Redator. Declarando-a estável a partir de 22 de abril de 2013, tendo em vista o que determina o § 4° do Art. 41 da
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Nº 245 - ANO II
ATO Nº 645
Nomeia servidor em Cargo de Provimento em Comissão.
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2013, o servidor VALDECIR LUIZ CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 9474, do cargo de
provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-3, do Gabinete do Vereador Pedro Paulo Costa.
ATO Nº 648
Exonera Servidor de Cargo de Provimento em Comissão.
legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2013, o servidor PAULO ROGÉRIO ROTHERT, matrícula nº 9304, do cargo de provimento em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-1, do Gabinete do Vereador Gilberto Pires dos Santos.
ATO Nº 649
Nomeia Servidor no Cargo de Provimento em Comissão.
legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir de 01 de dezembro de 2013, o servidor LEANDRO LEONEL OLIVERIO, no cargo de provimento em comissão de Chefe
de Gabinete Parlamentar, Símbolo CC-1, no Gabinete do Vereador Gilberto Pires dos Santos.
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Nº 245 - ANO II
PORTARIA Nº 520
Concede Férias aos Servidores Comissionados da CMC.
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores relacionados nos anexos I,II e III desta Portaria, do Quadro de Pessoal Comissionado da Câmara Municipal de
Curitiba, a fruição de férias no mês de janeiro de 2014, conforme escala organizada nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal n.º 8660, de
13 de junho de 1995.
Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral
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Nº 245 - ANO II
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Nº 245 - ANO II
Página 41
Nº 245 - ANO II
PORTARIA Nº 521
Susta Fruição de Férias dos Servidores da CMC.
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o recesso parlamentar concedido pela Portaria n° 506 de 09 de dezembro de 2013,
R E S O L V E:
SUSTAR, no período compreendido entre 23 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014, a fruição das férias dos servidores abaixo
relacionados e conceder fruição do saldo conforme especificado.
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Nº 245 - ANO II
PORTARIA Nº 522
Susta Fruição de Férias de Servidor.
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o recesso parlamentar concedido pela Portaria n° 506 de 09 de dezembro de 2013,
R E S O L V E:
I - SUSTAR, no período compreendido entre 23 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014, a fruição das férias do servidor ROGÉRIO
AUGUSTO CALABRESI COELHO, matrícula n° 7948, do Quadro de Pessoal Comissionado da Câmara Municipal de Curitiba, concedida
pela Portaria n° 465 de 13 de novembro de 2013, da Diretoria Geral.
II - CONCEDER, a partir de 06 de janeiro de 2014, a fruição do saldo de 09 (nove) dias das férias acima sustadas.
PORTARIA Nº 523
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora ANDRESSA REGINA BONN DOS SANTOS, matrícula nº 4342, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara
Municipal de Curitiba, licença para tratamento de saúde, conforme comunicado de resultado do Exame Médico Pericial, no período
compreendido entre 09 de dezembro de 2013 a 13 de dezembro de 2013.
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Nº 245 - ANO II
PORTARIA Nº 524
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora RISOLETE MARIA DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula nº 4045, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara
Municipal de Curitiba, licença para tratamento de saúde, conforme comunicado de resultado do Exame Médico Pericial, no período
compreendido entre 03 de dezembro de 2013 a 30 de dezembro de 2013.
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
DECRETO Nº 895
Dispõe sobre alteração do artigo 3.º do Decreto Municipal n.º
1.394, de 30 de agosto de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, em conformidade com o disposto no artigo 47 da Lei Municipal n.º 11.000, de
3 de junho de 2004, Lei Municipal n.º 13.777, de 28 de junho de 2011, Lei Municipal n. o 13.946, de 30 de março de 2012, Lei Municipal n.º
14.241, de 13 maio de 2013, que dispõe sobre o Vencimento Complementar Transitório, no valor de R$ 86,85, a ser pago aos servidores a
partir de 1.º de maio do corrente, correspondente a uma parcela a ser deduzida do valor da Gratificação Única e Variável do Programa de
Produtividade e Qualidade do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC,
DECRETA:
Art. 1.º Fica alterado o caput do artigo 3.º, do Decreto Municipal n.º 1.394, de 30 de agosto de 2011, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 3.° O valor da gratificação corresponderá a um percentual de 7,78506%, que incidirá sobre o padrão 325, referência G, do
vencimento básico do grupo ocupacional superior."
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 1.º de maio do corrente.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 27 de maio de 2013.
Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal
Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos
Eleonora Bonato Fruet : Secretária Municipal de Finanças
Sergio Povoa Pires : Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
DECRETO Nº 933
Dispõe sobre alteração do artigo 3.º do Decreto Municipal n.º
1.395, de 30 de agosto de 2011.
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, em conformidade com o disposto no artigo 47, da Lei Municipal n.º 11.000, de
Página 44
Nº 245 - ANO II
3 de junho 2004, Lei Municipal n.º 13.777, de 28 de junho de 2011, Lei Municipal n.º 13.946, de 30 de março de 2012, Lei Municipal n.º
14.241, de 13 de maio de 2013, que dispõe sobre o Vencimento Complementar Transitório, no valor de R$ 86,85 a ser pago aos servidores
a partir de 1.º de maio de 2013, correspondente a uma parcela a ser deduzida do valor da Gratificação Única e Variável do Programa de
Produtividade e Qualidade da Fundação de Ação Social,
DECRETA:
Art. 1.º Fica alterado o artigo 3.º do Decreto Municipal n.º 1.395, de 30 de agosto de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3.º O valor da gratificação corresponderá a um percentual de 29,854% que incidirá sobre o padrão 230, referência “A”, do
vencimento básico do grupo ocupacional médio.”
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 1.º de maio do corrente.
Art. 3.º Fica revogado o Decreto Municipal n.º 556, de 25 de março de 2013.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 12 de junho de 2013.
Marcia Eleandra Oleskovicz : Presidente da Fundação de Ação Social
DECRETO Nº 1719
Abre crédito adicional suplementar de R$ 205.784,98 para
reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso II, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 205.784,98 (duzentos e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e
noventa e oito centavos), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial da dotação orçamentária
constante no Anexo II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, 17 de dezembro de 2013.
Página 45
Nº 245 - ANO II
DECRETO Nº 1748
Dispõe
sobre
expediente
nas
repartições
públicas
Página 46
Nº 245 - ANO II
municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o disposto no artigo 133 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958,
RESOLVE:
I - Decretar ponto facultativo nas repartições municipais no dia 31 de dezembro do corrente, por motivo das festividades de Ano Novo.
II - Determinar que para o atendimento dos serviços considerados essenciais à cidade, os setores competentes deverão organizar escalas
para o seu cumprimento.
Ricardo Mac Donald Ghisi : Secretário do Governo Municipal
DECRETO Nº 1777
Regulamenta dispositivos das Leis Complementares
Municipais n.ºs 40, de 18 de dezembro de 2001, 44, de 19 de
dezembro de 2002 e 53, de 2 de dezembro de 2004, relativos
ao imposto imobiliário.
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba e o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 40, de 18 de dezembro de
2001,
DECRETA:
Art. 1.º A base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU é atualizada para o exercício de 2014 em
5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento), exceto nas hipóteses em que os dados cadastrais do imóvel tenham sido objeto de
alterações.
Art. 2.º Os valores expressos no artigo 39 (anexo II) da Lei Complementar Municipal n.º 40, de 18 de dezembro de 2001, são fixados para o
exercício de 2014, conforme o constante no anexo, parte integrante deste decreto.
Art. 3.º Os valores expressos no artigo 46, da Lei Complementar Municipal n.º 40, de 18 de dezembro de 2001, e no artigo 1.º, da Lei
Complementar Municipal n.º 44, de 19 de dezembro de 2002, relativos às isenções e reduções ficam atualizados para R$ 39.400,00.
Art. 4.º Conforme o contido nos artigos 58 a 63, da Lei Complementar Municipal n.º 40, de 18 de dezembro de 2001, ficam fixados em R$
219,00 o valor da Taxa de Coleta de Lixo de imóveis residenciais e de uso misto, e R$ 375,00 para os imóveis não residenciais.
Art. 5.º O contribuinte será notificado do lançamento e disporá do prazo para pagamento integral ou impugnação do Imposto Sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo até o dia 10 de fevereiro de 2014.
§1.º Fica concedido um desconto de 6,00% para o pagamento integral dos tributos no prazo fixado no caput deste artigo.
§2.º O contribuinte poderá optar pelo pagamento parcelado em até 10 quotas mensais e sucessivas, cujo valor de cada parcela não seja
inferior a R$ 10,00, observadas as datas de vencimento a partir de fevereiro de 2014, segundo o dígito verificador constante da indicação
fiscal do imóvel, nos seguintes dias:
Dígitos 1 e 2
11
Dígitos 3 e 4
12
Dígitos 5 e 6
13
Dígitos 7 e 8
14
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Nº 245 - ANO II
Dígitos 9 e 0
Débito automático (independente do dígito)
15
21/02 - parcela 01
15 demais parcelas
Art. 6.º Nos pagamentos dos tributos recolhidos fora dos prazos estabelecidos no artigo 5.º, deste decreto, incidirão juros de 1% ao mês ou
fração, atualização monetária mensal com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e multa de 0,33% ao dia, limitada a 10%.
Parágrafo único. O pagamento fora dos prazos definidos neste decreto deverá ser efetuado através de Documento de Arrecadação
Municipal, com valor atualizado na data de sua emissão.
Art. 7.º Este decreto entra em vigor em 31 de dezembro do corrente.
Página 48
Nº 245 - ANO II
DECRETO Nº 1779
Fixa os valores das Taxas para o exercício de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais de conformidade com a
Lei Orgânica do Município de Curitiba, e no disposto nos artigos 69 e 70 da Lei Complementar n.º 40, de 18 de dezembro de 2001,
DECRETA:
Art.1.º São fixados os valores das taxas municipais constantes no anexo deste decreto.
Art. 2.º Este decreto entra em vigor em 1.º de janeiro de 2014.
PARTE INTEGRANTE DO DECRETO N.º 1.779/2013
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TABELA I
TAXA DE EXPEDIENTE
Unidade
Valor
Alvará
R$
27,50
Alvará
R$
27,50
Alvará Comercial
2.ª Via de Alvará Comercial
TABELA II
Página 49
Nº 245 - ANO II
TAXA DE LOCALIZAÇÃO
Porte
Pequeno
até 100m²
Atividade de uso Institucional, Comunitário 1,
Comunitário 2.4, Comércio e Serviço Vicinal 1 e R$
2 e Indústria Tipo 1
Atividade de uso Habitação Transitória 1,
Comunitário 2.1, Comércio e Serviços de Bairro,
Comércio e Serviço específico 2, Indústria Tipo 2,
uso Agropecuário e Extrativista
Atividade de uso Habitação Transitória 2 e 3,
Comunitário 2.2 e 2.3, Comunitário 3, Comércio e R$
Serviço Setorial, Comércio e Serviço Geral,
Comércio e Serviço Específico 1 e Indústria tipo 3
Médio
entre 100 e
400m²
Grande
acima de
400m²
183,00 R$ 275,00
R$
460,00
275,00 R$ 460,00
R$
739,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO
TABELA III
TAXA DE EXPEDIENTE
VALOR
R$
Emissão e Renovação de Licença
19,00
TABELA IV
TAXA DE COMÉRCIO EM LOGRADOURO PÚBLICO
01 - PRODUTORES AGROPECUÁRIOS E PESCADORES
VALOR
a) Taxa de uso anual por m²
R$
11,80
R$
R$
0,53
0,39
R$
1,18
R$
0,66
R$
4,06
02 - COMÉRCIO EM ÁREA DESCOBERTA
Feiras Livres Volantes – Taxa de uso diário por m²
a) Feiras Livres Tipo “A”, “B” e “C”
b) Feiras Livres Tipo “D”, “E”, “F” e “G”
c) Feiras Noturnas e Gastronômicas
d) Feirantes Varejistas do Programa Direto da Roça e Mar, Feiras Orgânicas,
Feira do Litoral, outras similares ou eventuais
e) Feiras Especiais Temáticas
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
TABELA V
TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Licença Prévia
Licença de Instalação
Licença de Operação
R$
R$
102,00
207,00
R$
207,00
Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental
R$
1.655,00
Relatório Ambiental Prévio/Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
R$
1.034,00
Licença de Extração Mineral
Autorização Ambiental para execução de obras com Bosques Nativos
R$
207,00
R$
41,00
Página 50
Nº 245 - ANO II
R$
41,00
Autorização Ambiental para execução de obras com Árvores Isoladas
R$
41,00
Autorização Ambiental de Funcionamento
Autorização Ambiental para Execução de Aterros
Autorização Ambiental para Canalização
Autorização Ambiental para Remoção de Vegetação
Autorização Ambiental para Utilização de Equipamento Sonoro
Autorização Ambiental para Unificação e Subdivisão
R$
R$
21,00
41,00
R$
21,00
R$
21,00
R$
R$
10,00
41,00
Relevantes
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
TABELA VI
TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ALÍQUOTAS SEGUNDO GRAU DE RISCO E COMPLEXIDADE
Licença Sanitária de Estabelecimentos de Interesse a Saúde
Parecer Técnico Sanitário para Abertura de Estabelecimentos de Interesse a Saúde
Análise Sanitária de Projetos Arquitetônicos de Estabelecimentos de Interesse a Saúde
Porte da Edificação do
Estabelecimento de Interesse à Saúde
Até 50 m²
De 51 m² a 100 m²
De 101 m² a 200 m²
De 201 m² a 300 m²
De 301 m² a 500 m²
De 501 m² a 1000 m²
De 1001 m² a 2000 m²
De 2001 m² a 3000 m²
De 3001 m² a 4000 m²
De 4001 m² a 5000 m²
Acima de 5001 m² **
** Acrescer para cada 500 m² adicionais
1
0,3
0,3
Complexidade
Alta
Média
Risco I
Risco II
Baixa
Risco III
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
94,00
180,00
264,00
350,00
433,00
519,00
603,00
690,00
773,00
860,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
59,00
111,00
165,00
217,00
271,00
324,00
378,00
429,00
484,00
536,00
R$ 943,00
R$
9,27
R$
R$
594,00
2,74
Média
Risco II
Baixa
Risco III
R$
43,00
R$
29,00
R$
1,12
R$
0,77
177,00
336,00
494,00
656,00
813,00
972,00
1.132,00
1.292,00
1.452,00
1.611,00
R$ 1.772,00
R$
26,79
Complexidade
Porte do Veículo Automotor de Interesse à Saúde Alta
Risco I
Veículos automotores com área até 5 m² (cinco metros R$ 58,00
quadrados)
Veículos automotores com área superior a 5 m² (cinco
metros quadrados), acrescer para cada metro quadrado R$
1,57
adicional
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
TABELA VII
TAXA DE INSPEÇÃO PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Análise de Projetos Arquitetônicos de Estabelecimentos de Interesse ao
SIM-CURITIBA.
Vistoria de Edificação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal
m²
x
R$
0,81
R$
37,30
TABELA VIII
Página 51
Nº 245 - ANO II
TAXA DE EXPEDIENTE
UNIDADE
Alvará
Certificado
Alvará de Registro de Empresa no SIM-Curitiba
Certificado de Registro de Produto do SIM-Curitiba
VALOR
R$
27,50
R$
27,50
TABELA IX
TAXA DE APREENSÃO E DE DEPÓSITO DE COISAS OU ANIMAIS
Apreensão de coisas ou animais
Depósito de coisas ou animais
dia
Até R$
93,00
R$
19,00
x
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO
TABELA X
TAXA DE EXPEDIENTE
Valor
Alvará de Publicidade
Licença para Permanência de Caçamba em Logradouro Público
Licença para Calçada, Guia Rebaixada
Alvará de Construção
Alteração de Projetos
Cancelamento de Alvará
Certidão de Demolição
Certificado de Vistoria de Conclusão de Obra
Liberação para Construção de Posto de Abastecimento
Prorrogação de Prazo de Certidão de Aprovação de Projeto
Prorrogação de Prazo de Alvará
Retificação da Folha do Alvará
Retificação da Certidão de Demolição
Retificação de Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras
Segunda Via da Certidão de Demolição
Segunda Via do Alvará
Segunda Via do Certificado de Conclusão de Obras
Transferência do Nome do Proprietário
Transferência de Responsabilidade Técnica
Certidão de Endereço
Certidão de Numeração Predial
Certidão de Carta
Expedição de Consulta
Carta de Averbação
Cópia Formato A0
Cópia Formato A1
Cópia Formato A2
Cópia Formato A3
Cópia Formato A4
Cópia de Tela
Demais Cópias
Lote
R$ 19,00
R$ 19,00
R$ 19,00
R$ 27,50
R$ 27,50
R$ 27,50
R$ 27,50
R$ 27,50
R$ 27,50
R$ 27,50
R$ 27,50
R$ 27,50
R$ 27,50
R$ 27,50
R$ 27,50
R$ 27,50
R$ 27,50
R$ 27,50
R$ 27,50
R$ 9,60
R$ 9,60
R$ 13,40
R$ 14,50
R$ 19,00
R$ 14,50
R$ 10,60
R$ 8,90
R$ 7,80
R$ 5,80
R$ 5,80
R$ 5,80
TABELA XI
TAXA DE PUBLICIDADE
Página 52
Nº 245 - ANO II
UNIDADE VALOR
LETREIROS
LETREIROS COM ANÚNCIO
ANÚNCIO EM LOTE NÃO EDIFICADO
Painéis até 17,50m²
Painéis acima de 17,50 m²
ANÚNCIO EM LOTE EDIFICADO
Painéis até 17,50m²
Demais tipos de painéis acima de 17,50m²
EMPENA CEGA E TOPO DE EDIFÍCIO
Letreiro
Letreiro com anúncio
Anúncio
PAINEL ELETRÔNICO
m² x
m² x
R$
R$
12,40
25,00
m² x
m² x
R$
R$
17,10
17,10
m² x
m² x
R$
R$
17,10
17,10
m²
m²
m²
m²
R$
R$
R$
R$
12,40
25,00
24,10
372,10
x
x
x
x
TABELA XII
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
Análise de Projetos para aprovação do alvará de construção de
edificações.
m² x
Análise de alteração de Projetos para aprovação do alvará de
construção de edificações.
m² x
De construção de calçada; implantação de meio-fio; rebaixamento de meio-fio;
implantação de protetores de passeio; instalação de tapume.
R$ 0,74
R$ 0,42
R$ 52,40
Execução de stand de vendas; execução de obra de apoio à construção;
regularização de acessos para posto de abastecimento de combustíveis;
locação de mesas/cadeiras em logradouros públicos; execução de remanso de
calçada.
R$ 127,00
Execução de bloqueio parcial de rua.
R$ 251,00
TABELA XIII
TAXA DE VISTORIA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
Vistoria de edificações para expedição da Certidão de Vistoria
De Conclusão de Obra – CVCO
Prorrogação de prazos em alvarás de construção e demolição,
transferência de responsabilidade técnica, etc
m² x
R$
R$
0,74
0,74
R$
R$
0,42
0,13*
m² x
TABELA XIV
TAXA DE VISTORIA DE SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES
Execução de preventiva em edificações existentes ou destinada a
obtenção do alvará de funcionamento comercial
Área de construção até 1.000 m²
Área de construção superiores a 1.000 m²
*Por metro quadrado que exceder os 1.000 m²
m² x
m² x
Página 53
Nº 245 - ANO II
TABELA XV
TAXA DE APREENSÃO E DE DEPÓSITO DE COISAS OU ANIMAIS
Apreensão de coisas ou animais
Até
R$ 93,00
Depósito de coisas ou animais
dia
x
R$ 19,00
TABELA XVI
TAXA DE LICENÇA PARA PARCELAMENTO E UNIFICAÇÃO DO SOLO
Unificação; subdivisão; unificação/subdivisão; cadastramento;
regularização; loteamento
Até 1.000 m²
m² x
R$ 0,20
De 1.001 a 5.000 m²
m² x
R$ 0,12
Acima de 5.000 m²
m² x
R$ 0,04
(Valores diferenciados e regressivos em razão da metragem do imóvel, fracionada por faixas - a
taxa será determinada pela somatória dos resultados obtidos com a incidência de cada valor
sobre a fração de metragem correspondente).
Licença para Projeto de Rua
Alteração/Cancelamento de Previsão de arruamento, retificação de
Projeto de rua
m² x
R$
0,96*
* Até o limite de R$ 130,00
DECRETO Nº 1782
Fixa valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
- ISS Fixo - Autônomos e Sociedade de Profissionais.
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba e de acordo com o disposto no artigo 83 da Lei Complementar Municipal n.º 40,
de 18 de dezembro de 2001,
DECRETA:
Art. 1.º São fixados os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Fixo, de que trata os incisos I, II o artigo 9º e artigo 10,
da Lei Complementar Municipal n.º 40, de 18 de dezembro de 2001 e alterações da Lei Complementar Municipal n.º 48, de 9 de dezembro
de 2003.
a. profissionais autônomos, com curso superior.............................................................R$ 900,00
I - No exercício em que for efetivada sua inscrição original no cadastro fiscal........................isento
II - No segundo e terceiro exercícios subsequentes à sua inscrição original.....................R$ 540,00
III - Do quarto exercício subsequente à sua inscrição original em diante...........................R$ 900,00
b. profissionais autônomos, sem curso superior............................................................... $ 450,00
I - No exercício em que for efetivada sua inscrição original no cadastro fiscal........................isento
II - No segundo e terceiro exercícios subsequentes à sua inscrição original....................R$ 270,00
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Nº 245 - ANO II
III - Do quarto exercício subsequente à sua inscrição original em diante...........................R$ 450,00
Art. 2.º As sociedades profissionais, cadastradas nos termos do artigo 10, da Lei Complementar Municipal nº 40, de 18 de dezembro de
2001, com as alterações introduzidas através das Leis Complementares n.°s 48, de 9 de dezembro de 2003 e 65, de 18 de dezembro de
2007 ficarão sujeitas ao imposto na forma anual fixa, no valor de R$ 900,00, quando integrada por sócios com curso superior, e no valor de
R$ 450,00 quando constituída por sócios de nível médio, valor este multiplicado pelo número de profissionais habilitados, sócios,
empregados ou não, que prestem serviços em nome da sociedade.
Art. 3.º O contribuinte do ISS fixo será notificado do lançamento e disporá de prazo para pagamento até o dia 10 de março de 2.014.
Parágrafo único. Para pagamento do total do tributo, até a data fixada no caput deste artigo, caberá desconto de 6%.
Art. 4.º O ISS fixo poderá ser recolhido em 10 parcelas, observados os seguintes prazos de vencimento:
Primeira cota .........................................................até 10/03/2014
Segunda cota.........................................................até 10/04/2014
Terceira cota .........................................................até 12/05/2014
Quarta cota............................................................até 10/06/2014
Quinta cota ...........................................................até 10/07/2014
Sexta cota .............................................................até 11/08/2014
Sétima cota .......................................................... até 10/09/2014
Oitava cota ........................................................... até 10/10/2014
Nona cota ............................................................. até 10/11/2014
Décima cota ......................................................... até 10/12/2014
Art. 5.º O imposto sobre Serviços, pago fora dos prazos legais fixados neste decreto, sujeitará o mesmo, ao pagamento de atualização
monetária, multa moratória de 0,33% ao dia, até o limite de 10% e juros de 1% ao mês ou fração, sendo os 2 últimos, sobre o valor
atualizado.
Art. 6º Este decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.
DECRETO Nº 1784
Atualiza valores das Leis Municipais n.ºs 7.833, 19 de
dezembro de 1991, 9.000, de 27 de dezembro de 1996, Lei
Complementar Municipal n.º 40, de 18 de dezembro de 2001,
Lei Complementar Municipal n.º 73, de 10 de dezembro de
2009 e Decreto Municipal n.º 992, de 15 de outubro de 2003.
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Curitiba e Lei
Complementar n.º 31, de 21 de dezembro de 2000, para a fixação do valor das multas cobradas pelo Município,
DECRETA:
Art. 1.º Ficam atualizados os valores das multas municipais elencadas no anexo, parte integrante deste decreto, cobradas pelo Município,
fixadas nos artigos 62 e 63 da Lei no 7.833, de 19 de dezembro de 1991; artigo 105 da Lei Municipal no 9.000, de 27 de dezembro de 1996;
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Nº 245 - ANO II
artigos 25 e 78 da Lei Complementar Municipal n.º 40, de 18 de dezembro de 2001; artigo 12 da Lei Complementar Municipal nº 73, de 10
de dezembro de 2009; e Decreto n.º 992, de 15 de outubro de 2003, de acordo com o artigo 3.º, da Lei Complementar Municipal n.º 31, de
21 de dezembro de 2000.
Art. 2.o Os valores constantes no anexo entrarão em vigor a partir de 1.º de janeiro de 2014.
DECRETO Nº 1791
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.072.000,00 para
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no Art. 5º, da Lei Municipal nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
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Nº 245 - ANO II
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.072.000,00 (cinco milhões e setenta e dois mil reais), para atender à
programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1 o, a anulação parcial das dotações
orçamentárias constantes no Anexo II deste decreto.
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DECRETO Nº 1792
reforço de dotações consignadas no orçamento da FAS,
constantes no vigente orçamento.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.072.000,00 (cinco milhões e setenta e dois mil reais), para atender à
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Nº 245 - ANO II
DECRETO Nº 1797
reforço de dotações consignadas no orçamento do IPPUC e
IMAP, constantes no vigente orçamento.
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso l, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), para atender à
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Nº 245 - ANO II
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Nº 245 - ANO II
DECRETO Nº 1806
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso I, do Art. 4o, da Lei Municipal no 14.218, de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.603.000,00 (dois milhões, seiscentos e três mil reais), para atender à
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Nº 245 - ANO II
DECRETO Nº 1811
reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), para atender à programação
constante no Anexo I deste decreto.
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DECRETO Nº 1812
reforço de dotações consignadas no orçamento do IPPUC,
constantes no vigente orçamento.
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Nº 245 - ANO II
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 24.036,34 (vinte e quatro mil, trinta e seis reais e trinta e quatro centavos),
para atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
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DECRETO Nº 1813
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.809.000,00 (três milhões, oitocentos e nove mil reais), para atender à
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DECRETO Nº 1814
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil e reais), para atender à programação
constante no Anexo I deste decreto.
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DECRETO Nº 1820
reforço de dotação consignada no orçamento da FAS,
constante no vigente orçamento.
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DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 65.137,33 (sessenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e trinta e três
centavos), para atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
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DECRETO Nº 1822
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Nº 245 - ANO II
Exonera de Cargo em Comissão.
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decreto Municipal n.º 564/2006 e tendo em vista o contido no Ofício n.º
236/2013-FAS, Protocolo n.º 04-058321/2013-FAS,
RESOLVE
EXONERAR a pedido, a partir de 23 de novembro do corrente, DISLENE APARECIDA GALDINO DE FREITAS, do Cargo em Comissão de
CHEFE DE GABINETE FAS-1, símbolo C-4, da Fundação de Ação Social.
PORTARIA Nº 130
Determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar
O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992, Decreto nº 063/2013,
DETERMINA:
à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, que instaure o devido processo administrativo disciplinar contra JORGE LUIZ
DE OLIVEIRA, matrícula nº 86.817, integrante do cargo de Guarda Municipal, Padrão II-G, Referência “I”, lotado na Secretaria Municipal da
Defesa Social, em tese, causado infringência ao previsto no artigo 207, inciso XIII, da Lei nº 1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciado e citado o servidor, prossiga-se nos demais termos até a conclusão, ouvindo-se o indiciado
e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurado o acusado a mais ampla defesa. Comunique-se à Secretaria
Municipal da Defesa Social – SMDS, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SMRH.
Procuradoria Geral do Município, 13 de dezembro de 2013.
Cicero Juliano Staut da Silva : Subprocurador - Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
PORTARIA Nº 2537
Anula a Portaria n.º 2.254/2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25,
de 2 de janeiro de 1997 e considerando a Portaria n.º 2. 518/2013,
RESOLVE
ANULAR a Portaria n.º 2.254/2013, de 3 setembro do corrente, que designou a servidora SANDRA CRISTINA GUTOSKI, matrícula n.º
77.342 para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos II, sigla SGM-EP-52.II, símbolo FG-4.
Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 17 de dezembro de 2013.
(Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial Eletrônico Nº 197 de 11/10/2013).
PORTARIA Nº 2840
Designa para função gratificada.
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Nº 245 - ANO II
de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos
Municipais n.ºs 25/2007, 1.002/2013 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 284/2013 - SMAB, Protocolo n.º 04-056364/2013-SMAB,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 1.º de novembro do corrente, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na
Secretaria Municipal do Abastecimento:
JULIO CESAR ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 178.998, sigla ABUA-7.G, símbolo FG-G, GERENTE DE MERCADOS;
DISPENSA: MONICA JAMBERSI TAQUES, matrícula n.º 88898.
(Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial Eletrônico Nº 233 de 29/11/2013).
PORTARIA Nº 2951
Municipais n.ºs 17,185/2012 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 1.462, 1.386, 1.449, 1.386/2013 - SETRAN, Protocolos n.ºs 04058382/2013, 04-058370/2013, 04-058380/2013, 04-058376/2013, 04-058366/2013, 04-058378/2013-SMRH,
RESOLVE
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria Municipal de Trânsito:
KATHYA MENNA BARRETO MADRUGA, matrícula n.º 79435, sigla SETRAN-EP-1.I, símbolo FG-G, COORDENADOR DE PROJETOS I, a
partir de 2 de dezembro do corrente;
DISPENSA: KELLY CRISTINA LIMA VIEIRA, matrícula n.º 177458;
LUCILENE DE PADUA, sigla TREG-5-EP-24.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 1.º de novembro do
corrente;
DISPENSA: PAULO HENEQUIM, matrícula n.º 90447, a partir de 1.º de outubro do corrente;
GUILHERME RORIZ SETTI, sigla TREG-6, símbolo FG-5, COORDENADOR DE OBRAS DE CURITIBA, a partir de 9 de dezembro do
corrente;
DISPENSA: ROSANA DALLEDONE, matrícula n.º 175018;
LENIRA CAMARGO LISSARACA, sigla TRF-EP-3.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 1.º de novembro do
corrente;
FABIO ANDRADE DE LIMA, sigla TRF-EP-4.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 1.º de novembro do
corrente;
RODRIGO BZUNEK ALVES, matrícula n.º 165120, sigla TRF-EP-18.III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III, a partir de 1.º de
novembro do corrente.
PORTARIA Nº 2952
Revoga parte da Portaria n.º 2.217/2007.
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Nº 245 - ANO II
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de
2 de janeiro de 1997 e atendendo a Guia de Movimentação n.º 1.767/2013 - SMRH,
RESOLVE
REVOGAR a partir de 5 de dezembro do corrente, a Portaria n.º 2.217/2007, na parte que colocou à disposição da Fundação de Ação
Social, a servidora VERA LUCIA DA SILVA MATIAS, matrícula n.º 43248.
PORTARIA Nº 2953
Revoga parte da Portaria n.º 2.217/2007.
2 de janeiro de 1997 e atendendo a Guia de Movimentação n.º 1.768/2013 - SMRH,
RESOLVE
REVOGAR a partir de 9 de dezembro do corrente, a Portaria n.º 2.217/2007, na parte que colocou à disposição da Fundação de Ação
Social, a servidora ROSANA SILVA ESPINDOLA, matrícula n.º 42.391.
PORTARIA Nº 2954
Incorpora tempo de serviço.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs
6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-126734/2013 - PMC,
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora MARIZE CRISTINA DOMBROWSKI, matrícula n.º 155.342, lotada na
Secretaria Municipal do Abastecimento, o tempo de 16 anos, 4 meses e 19 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à
Previdência Social Urbana, durante os períodos de 1.º de julho de 1986 a 20 de julho de 1987, 22 de agosto a 19 de setembro de 1988, 19
de julho de 1990 a 1.º de setembro de 1995, 1.º de outubro de 1996 a 31 de março de 1997, 1.º de agosto de 1997 a 15 de setembro de
1998, 16 de setembro de 1998 a 4 de maio de 1999, 5 de maio de 1999 a 31 de dezembro de 2002, 19 de outubro de 2005 a 21 de abril de
2007, 22 de abril a 8 de dezembro de 2007 e 10 de dezembro de 2007 a 6 de janeiro de 2010.
PORTARIA Nº 2955
Municipais n.ºs 374/2003, 1.551/2013 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 1.456, 1.457, 1.458, 1.459, 1.460/2013 - SME, Protocolo
n.º 04-054735/2013-SME,
RESOLVE
DESIGNAR, de 1.º de novembro até 31 de dezembro do corrente, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as funções gratificadas
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Nº 245 - ANO II
que especifica na Secretaria Municipal da Educação:
ANA CRISTINA FRIEBE SWAROFSKY, matrícula n.º 74133, sigla GE-EP-III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III;
EMILIA FRANCA SCHWITZNER, matrícula n.º 73361, sigla GE-EP-III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III;
MAUREEN PIZZATTO SCHULTZ LUCCAS, matrícula n.º 54888, sigla GE-EP-III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III;
ILIZETE MODESTO LAGES SIENNA, matrícula n.º 675, sigla GE-EP-III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III;
SUELI ERTHAL BAZANI, matrícula n.º 53834, sigla GE-EP-III, símbolo FG-3, COORDENADOR DE PROJETOS III.
PORTARIA Nº 2957
de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decreto
Municipal n.º 570/1995 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 588/2013 - SMF, Protocolo n.º 04-058660/2013-SMF,
RESOLVE
DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica na Secretaria Municipal de Finanças:
TANIA MARA MACHADO, matrícula n.º 83523, sigla SMF-3.1, símbolo FG-2, SERV. DE PROTOCOLO, a partir de 1.º de dezembro do
corrente;
DISPENSA: GIOVANI DIONIZIO COSTA, matrícula n.º 161367.
PORTARIA Nº 2958
Prorroga a Portaria n.º 1.611/2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 2, de 2 de
janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Lei Municipal n.º
13.235/2009, Decretos Municipais n.ºs 374/2003, 288/2008 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 1. 467/2013 - SME, Protocolo n.º 04056210/2013-SME,
RESOLVE
PRORROGAR, até 18 de dezembro do corrente, a Portaria n.º 1.611/2013, que designou para responder por função gratificada a servidora
PRISCILA CIBELE FRANCO DE MOURA, matrícula n.º 114.166.
PORTARIA Nº 2959
Dispensa de função gratificada.
2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decreto
Municipal n.º 130/1997 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 2.132/2013 - SMS, Protocolo n.º 04-056703/2013-SMRH,
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Nº 245 - ANO II
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 6 de novembro do corrente, a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica da Secretaria
Municipal da Saúde:
DEISI TORTELLI, matrícula n.º 33508, sigla DS-MZ-7.U, símbolo FG-S, UNIDADE MUNICIPAL DE SAUDE FAS-SOS (AUTORIDADE
SANITARIA LOCAL).
PORTARIA Nº 2960
Prorroga a Portaria n.º 2.339/2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 2, de 2 de
janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos Municipais
n.ºs 374/2003, 1.000/2007 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 1. 469/2013 - SME, Protocolo n.º 04-056642/2013-SME,
RESOLVE
PRORROGAR, até 2 de janeiro de 2014, a Portaria n.º 2.339/2013, que designou para responder por função gratificada a servidora
DANIELLE DE OLIVEIRA GALANTE DE SOUZA, matrícula n.º 50.808.
PORTARIA Nº 2961
de 2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decreto
Municipal n.º 374/2003,
considerando aposentadoria através da Portaria n.º 946/2013 - IPMC,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 8 de agosto do corrente, a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica da Secretaria
Municipal da Educação:
LILIAN ALZIRA BENEDINE, matrícula n.º 85734, sigla UE-CJ-2.2, símbolo FG-2, SERV. DE APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR.
PORTARIA Nº 2962
Municipais n.ºs 374/2003, 1.082/2005, 1.000/2007, 501/2012 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 1.455, 1.452, 1.468, 1.454,
1.453/2013 - SME, Protocolos n.ºs 04-054573/2013, 04-053725/2013, 04-055575/2013, 04-054297/2013, 04-054306/2013 -SME,
RESOLVE
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Nº 245 - ANO II
DESIGNAR, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria Municipal da
Educação:
MARCIA FERNANDES BRITO, matrícula n.º 73188, sigla CMEI-MZ-3, símbolo
EDUCACAO INFANTIL VILA TORRES, a partir de 13 de novembro do corrente;
DISPENSA: SUELI APARECIDA WOLF, matrícula n.º 57295;
SANDRA MARIA DOS SANTOS DE CARVALHO, matrícula n.º
ADMINISTRATIVO ESCOLAR, a partir de 28 de outubro do corrente;
FG-EC, DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE
53126, sigla UE-CJ-2.2, símbolo
FG-2, SERV. DE APOIO
ROSANI DE FATIMA MOLARES VIEIRA, matrícula n.º 56951, sigla CMEI-BN-25, símbolo FG-EC, DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCACAO INFANTIL SITIO CERCADO V, a partir de 1.º de novembro do corrente;
DANIELLE CRISTINA RAMOS, matrícula n.º 53525, sigla CMEI-CIC-10, símbolo
EDUCACAO INFANTIL CAIUA II, a partir de 30 de outubro do corrente;
DISPENSA: ELISETE VIEIRA FRACARO, matrícula n.º 43701;
ELISETE VIEIRA FRACARO, matrícula n.º 43701, sigla CMEI-CIC-40, símbolo
EDUCACAO INFANTIL MORADIAS ARROIO, a partir de 30 de outubro do corrente.
PORTARIA Nº 2963
Incorpora tempo de serviço.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs
6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-131973/2013 - PMC,
RESOLVE
INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora RITA DE CASSIA SANTOS FURLANETTO BORGES, matrícula n.º
54.253, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 5 anos, 11 meses e 12 dias em que prestou serviços em atividades
vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 2 de março de 1995 a 31 de março de 1998 e 1.º de abril de 1998 a 12 de
fevereiro de 2002, ambos em atividade de magistério.
PORTARIA Nº 2964
Retifica as Portarias n.ºs 83, 84, 1.009 e 1.010/2012.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2
de janeiro de 1997,
RESOLVE
I - Retificar as Portarias n.ºs 83, 84, 1.009 e 1.010/2012, que colocaram servidores à disposição da Fundação Estatal de Atenção
Especializada em Saúde de Curitiba, conforme abaixo relacionados, sendo com ônus para o Município de Curitiba:
TEREZA KINDRA, matrícula n.º 88.770;
GUSTAVO JUSTO SCHULZ, matrícula n.º 159.920;
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Nº 245 - ANO II
ERENISE DO ROCIO BORTOLINI, matrícula n.º 76.224;
DANIELLE DUCK SCHULZ, matrícula n.º 159.944;
CLOVIS CECHINEL, matrícula n.º 155.315.
II - Da obrigação do órgão cessionário:
Parágrafo único. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos servidores, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
PORTARIA Nº 2965
2 de janeiro de 1997, de acordo com o disposto nos artigos 72 e 73 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, Decretos
Municipais n.ºs 216/1992, 420/2004 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 536/2013 - SMAD,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 1.º de novembro do corrente, o servidor abaixo relacionado da função gratificada que especifica da Secretaria
Municipal de Administração:
DEJAIR MENDES DOS SANTOS, matrícula n.º 86142, sigla ADME-3.4, símbolo FG-2, SERV. DE CONTRATOS DE REPROGRAFIA,
MICROFILMAGEM E DIGITALIZACAO.
PORTARIA Nº 2966
Municipais n.ºs 216/1992, 742/1996, 466/2001, 311/2002, 420/2004, 2.085/2011, 53/2012, 1.309/2013 e tendo em vista o contido nos
Ofícios n.ºs 548, 550, 537, 534, 535, 542, 543, 561, 540, 541, 562/2013 - SMAD, Protocolos n.ºs 04-058685/2013-SMRH, 04-057779/2013SMAD, 04-058159/2013-SMAD, 04-058637/2013-SMAD, 04-058695/2013-SMAD, 04-058688/2013-SMAD,
RESOLVE
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que especifica na Secretaria Municipal de
Administração:
ROSI DA LUZ ALVES DE ARAUJO, matrícula n.º 81363, sigla ADARF-2.5, símbolo FG-2, SERV. DE CADASTRO E RELACOES COM
FORNECEDORES I, a partir de 1.º de novembro do corrente;
ALESSANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE REIS, matrícula n.º 176393, sigla ADPES-3, símbolo FG-4, DIVISAO DE OFICINA DE FROTA
OFICIAL, a partir de 1.º de novembro do corrente;
DEJAIR MENDES DOS SANTOS, matrícula n.º 86142, sigla ADME-1, símbolo FG-3, ASSISTENTE, a partir de 1.º de novembro do
corrente;
DISPENSA: BRUNA RIZZI, matrícula n.º 148335;
ORACILDA DE FATIMA FORTES PERUSSI, matrícula n.º 78127, sigla ADME-2.G, símbolo FG-G, GERENCIA DE ACOMPANHAMENTO
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Nº 245 - ANO II
E INFORMACOES DO MONITORAMENTO ESTRATEGICO, a partir de 1.º de novembro do corrente;
BRUNA RIZZI, matrícula n.º 148335, sigla ADME-5, símbolo FG-4, DIVISAO DE MONITORAMENTO DE CONTRATOS, a partir de 1.º de
novembro do corrente;
DISPENSA: ORACILDA DE FATIMA FORTES PERUSSI, matrícula n.º 78127;
SIDNEY COSTA CZUBATY, matrícula n.º 86250, sigla NSA-1, símbolo FG-3, ASSISTENTE, a partir de 1.º de dezembro do corrente;
DISPENSA: DIRCEU ALVES TEIXEIRA, matrícula n.º 43132;
DIRCEU ALVES TEIXEIRA, matrícula n.º 43132, sigla NSA-S-EP-2.II, símbolo FG-4, COORDENADOR DE PROJETOS II, a partir de 1.º de
novembro do corrente;
NOELI OSINSKI, matrícula n.º 71271, sigla NSA-SMS, símbolo FG-5, CHEFE DE NUCLEO SETORIAL ADMINISTRATIVO NA SMS, a partir
de 1.º de dezembro do corrente;
DISPENSA: JACIR ALVES DE MORAIS, matrícula n.º 74826;
JOSUE SIQUEIRA DE CHAVES, matrícula n.º 7903, sigla NSA-3-P, símbolo FG-4, DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO LOGISTICO, a
partir de 11 de novembro do corrente;
DISPENSA: SANDRA REGINA SANTI STAPASOLA, matrícula n.º 70261;
TEREZINHA DE FATIMA DA FONSECA PEREIRA, matrícula n.º 98490, sigla NSA-3.1-P, símbolo FG-2, SERV. DE TRANSPORTE, a
partir de 1.º de novembro do corrente;
JACIR ALVES DE MORAIS, matrícula n.º 74826, sigla NSA-SETRAN, símbolo FG-5, NUCLEO ADMINISTRATIVO NA SETRAN, a partir de
1.º de dezembro do corrente;
DISPENSA: EDSON FREITAS CHAPARRO, matrícula n.º 85712.
PORTARIA Nº 2967
Municipais n.ºs 216/1992, 420/2004 e tendo em vista o contido no Ofício n.º 561/2013 - SMAD,
RESOLVE
DISPENSAR, a partir de 1.º de dezembro do corrente, a servidora abaixo relacionada da função gratificada que especifica da Secretaria
Municipal de Administração:
NOELI OSINSKI, matrícula n.º 71271, sigla NSA-5.G-S, símbolo FG-G, GERENCIA DE ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 2968
Municipais n.ºs 216/1992, 391/2009, 420/2004, 1.309/2013 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 567,549, 544, 539 /2013 - SMAD,
Protocolos n.ºs 04-058683/2013, 04-058687/2013, 04-058694/2013-SMRH,
Página 90
Nº 245 - ANO II
RESOLVE
DISPENSAR, os servidores abaixo relacionados das funções gratificadas que especifica da Secretaria Municipal de Administração:
NADIA MARIA FERNANDES, matrícula n.º 96465, sigla ADTI-1, símbolo FG-3, ASSISTENTE, a partir de 6 de dezembro do corrente;
ALESSANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE REIS, matrícula n.º 176393, sigla ADP-3.6, símbolo FG-2, SERV. DE DESENHO, a partir de
1.º de novembro do corrente;
SIDNEY COSTA CZUBATY, matrícula n.º 86250, sigla NSA-S-EP-4.IV, símbolo FG-2, COORDENADOR DE PROJETOS IV, a partir de 1.º
de dezembro do corrente;
JOSUE SIQUEIRA DE CHAVES, matrícula n.º 7903, sigla NSA-10.1-E, símbolo FG-2, SERV. DE TRANSPORTE, a partir de 11 de
novembro do corrente.
PORTARIA Nº 2969
Municipais n.ºs 214/1992, 453/1996, 1.857/2012 e tendo em vista o contido nos Ofícios n.ºs 785, 786/2013 - PGM, Protocolos n.ºs 04059444/2013 e 04-059441/2013-PGM,
RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 2 de janeiro de 2014, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as funções gratificadas que especifica na
Procuradoria Geral do Município:
KARIN BERGIT JAKOBI, matrícula n.º 176227, sigla NAJ-SMAB, símbolo FG-5, CHEFE DE NUCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO
NA SMAB;
DISPENSA: VIRGINIA PULCIDES DE SOUSA PIERITZ, matrícula n.º 167372;
VIRGINIA PULCIDES DE SOUSA PIERITZ, matrícula n.º
ASSESSORAMENTO JURIDICO NA SMELJ;
DISPENSA: KARIN BERGIT JAKOBI, matrícula n.º 176227.
167372, sigla NAJ-SMELJ, símbolo
FG-5, CHEFE DE NUCLEO DE
PORTARIA Nº 175
Cadastra estabelecimento para dispensar medicamentos a
base de Retinóides
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e
Considerando o estipulado pela Lei Federal nº 8080/90, Art. 9º, Inciso III e Art. 18, Inciso XI,
Considerando o estipulado pela Portaria Federal SVS/MS nº 06, de 29 de janeiro de 1999, Art. 124, que aprova a Instrução Normativa da
Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e o contido no Processo nº 01-130.139-PMC,
RESOLVE:
Página 91
Nº 245 - ANO II
Art. 1º - Cadastrar o estabelecimento: CIA Latino Americana de Medicamentos (Farmácia Preço Popular), inscrita no CNPJ nº
84.683.481/0346-67, Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 368, Loja C, Bacacheri, nesta Capital, autorizando a dispensar
medicamentos de uso sistêmico à base de substâncias constantes da lista C2 (retinóides) da Portaria Federal SVS/MS nº 344/98 e de
suas atualizações.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial – Atos do Município de Curitiba.
Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP
PORTARIA Nº 90
Designar Comissão de Recebimento de Bens e serviços do
IMAP.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no inciso II do Art. 44 do Regimento Interno do Instituto Municipal de Administração Pública, aprovado pelo Decreto nº 1.184/2004 e
em conformidade com o disposto nos Decretos 49/2007 e 302/2006.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços, para desempenhar suas atribuições em conformidade com a
legislação pertinente, acompanhando os processos de aquisição e recebimento formal de bens e contratações de serviços no âmbito da
Administração Municipal, procedendo aos atos de conferência da nota fiscal e da qualidade do produto entregue ou do serviço prestado, de
acordo com o descritivo do processo de compra e constante na Nota de Empenho, recebendo e aceitando o produto, serviços, atestando a
nota fiscal e encaminhando a documentação ao Núcleo Financeiro correspondente, em acordo com regras e procedimentos padronizados e
divulgados pelo Município e em consonância com o disposto no Decreto Municipal nº 49/2007.
Presidente da Comissão:
Consuelo Hascaska dos Santos, matrícula 80.197
Membros - Gabinete
Mariana Fressato Silva, matrícula 80.363
Marlene Campeze Campolim, matrícula 80.005
Luiz Carlos de Andrade Filho, matrícula, matrícula 80.042
Membros - Diretoria Administrativa Financeira – APAF
Gildo Henrique Barbosa, matrícula 80.344
Andrea Mara Silva, matrícula 80.308
Ilceia Regina de Brito Cândido, matrícula 80.024
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Nº 245 - ANO II
Membros - Escola de Administração Pública – EAP
Clara Satiko Kano, matrícula 80.230
Andre Piekarz Ziobro, matrícula 80.284
Claudia Aparecida Savi, matrícula 80.336
Evaldo Afonso Pereira, matrícula 80.324
Membros - Diretoria de Desenvolvimento Institucional – APDI
Andrea Cristina Lima Duarte Ferreira, matrícula 80.051
Elisabeth Teixeira de Almeida Pereira, matrícula 80.203
Ana Maria dos Santos de Oliveira, matrícula 80.076
Mariângela Beber Lopes, matrícula 80.296.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 16/2009.
Instituto Municipal de Administração Pública, 16 de dezembro de 2013.
Liana Maria da Frota Carleial : Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública
PORTARIA Nº 91
Alterar a Portaria nº 41/2013.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, no uso das atribuições legais, considerando o
disposto no artigo nº 44, do Decreto nº 1.184/2004.
RESOLVE:
ALTERAR a Portaria nº 41/2013, referente à servidora Suzana Feijó, matrícula nº 80.029, lotada no Instituto Municipal de Administração
Pública, sendo o restante da licença prêmio usufruído a partir de 02/06/2014.
PORTARIA Nº 92
Retifica a Portaria nº 019/2004.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, no uso das atribuições legais, considerando o
disposto no artigo nº 44, do Decreto nº 1.184/2004 e tendo em vista o contido no Processo nº 08-001727/2013 – IPMC.
RESOLVE:
RETIFICAR, a portaria nº 019/2004, que concedeu aposentadoria à servidora DILMA RODRIGUES ALMEIDA, matrícula 80.109, para
Página 93
Nº 245 - ANO II
constar o novo fundamento legal da aposentadoria com base no art. 40, III, “d” com redação original da Constituição Federal de 1988 e o
novo valor a partir de 01/12/2013, no total de R$ 1.469,56.
PORTARIA Nº 1381
Retifica a Portaria n.º 660/2009.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no Protocolo n.º 08-002347/2009 IPMC,
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 660/2009, que concedeu aposentadoria a servidora ELIZETE OGG, matrícula n.º 37.970, para que passe a
constar o valor dos proventos de R$ 2.034,39.
PORTARIA Nº 1382
Retifica a Portaria n.º 197/2010
que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no Protocolo n.º 08-000642/2010 IPMC,
RESOLVE
RETIFICAR, a Portaria n.º 197/2010, que concedeu aposentadoria a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA FERREIRA, matrícula n.º
37.784, para que passe a constar o valor dos proventos de R$ 1.189,46.
PORTARIA Nº 769
Designa Giseane Ferreira da Costa como responsável
técnica.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal
n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 – FAS, e tendo em vista o contido nos
Artigos 6º - Capítulo V, 20 e 21 da Resolução n.º 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
RESOLVE:
Página 94
Nº 245 - ANO II
Designar a servidora GISEANE FERREIRA DA COSTA, CPF n.° 018.386.859-52, matrícula n. ° 84.891, Assistente Social, como
responsável técnica do Convênio com a Alvorecer Ação Social e Educacional, processo n.° 35 - 001212/2013, visando à transferência de
recursos financeiros para o Projeto "Fortalecimento de Aprendizagem da ALVORECER".
Fundação de Ação Social, 11 de dezembro de 2013.
Simone Camargo Nadolny : Superintendente Executiva
PORTARIA Nº 799
Designa Clélia Preturlan França como responsável técnica.
RESOLVE:
Designar a servidora CLÉLIA PRETURLAN FRANÇA, CPF n.° 029.028.618-26, matrícula n.º 84.600, Assistente Social, como responsável
técnica do Convênio com a Pia União de Santo Antônio - Pão dos Pobres, processo n.° 01-109504/2013, visando à transferência de
recursos financeiros para o Projeto "Bebê Saudável - Berçário Lar Antonia".
PORTARIA Nº 800
Designa Antonia Maria Druzian Garcia como responsável
técnica.
RESOLVE:
Designar a servidora ANTONIA MARIA DRUZIAN GARCIA, CPF n.° 034.419.198-23, matrícula n.° 84.750, Assistente Social, como
responsável técnica do Convênio com a Associação Paranaense de Reabilitação, processo n.° 35-001369/2013, visando à transferência de
recursos financeiros para o Projeto "Revitalizar e Equipar " .
PORTARIA Nº 801
Designa Ana Maria de Carvalho como responsável técnica.
n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 - FAS, e tendo em vista o contido nos
RESOLVE:
Página 95
Nº 245 - ANO II
Designar a servidora ANA MARIA DE CARVALHO, CPF n.º 851.563.029-04, matrícula n.º 84.951, Assistente Social, como responsável
técnica do Convênio com a Associação Brasileira de Assistência ao Cidadão com Câncer e Especial Carente - ABRACCE, processo n.° 35
- 001345/2013, visando à transferência de recursos financeiros para o Projeto "Centro de Reabilitação Gratuito - 1º Abraço".
PORTARIA Nº 802
Designa Ana Maria de Carvalho como responsável técnica.
n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 - FAS, e tendo em vista o contido nos
RESOLVE:
Designar a servidora ANA MARIA DE CARVALHO, CPF n.º 851.563.029-04, matrícula n.º 84.951, Assistente Social, como responsável
técnica do Convênio com a Associação de Proteção ao Deficiente Físico e Mental Tia Maria, processo n.° 01 - 129089/2012, visando à
transferência de recursos financeiros para o Projeto "Melhoria no atendimento interno e domiciliar aos jovens e adultos que são atendidos
pela Associação".
PORTARIA Nº 803
Designa Clélia Preturlan França como responsável técnica.
RESOLVE:
Designar a servidora CLÉLIA PRETURLAN FRANÇA, CPF n.° 029.028.618-26, matrícula n.º 84.600, Assistente Social, como responsável
técnica do Convênio com a Associação Caminho da Vida, processo n.° 35-001334/2013, visando à transferência de recursos financeiros
para o "Projeto Melhor Caminho".
PORTARIA Nº 804
Designa Sandra Aparecida Calçado como responsável
técnica.
Página 96
Nº 245 - ANO II
RESOLVE:
Designar a servidora SANDRA APARECIDA CALÇADO, CPF n.º 682.257.929-04, matrícula n.º 86.129, Assistente Social, como
responsável técnica do Convênio com a Associação Beneficente Curitibana, processo n.° 35-001353/2013, visando à transferência de
recursos financeiros para o Projeto Centro de Inclusão Produtiva e Assistência Básica.
PORTARIA Nº 805
Designa Déborah Regina
responsável técnica.
Gioppo
Takahashi
como
RESOLVE:
Designar a servidora DÉBORAH REGINA GIOPPO TAKAHASHI, CPF n.º 265.792.511-15, matrícula n.º 85.815, Assistente Social, como
responsável técnica do Convênio com o Lar Batista Esperança, processo n.° 35-001373/2013, visando à transferência de recursos
financeiros para o Projeto "Criança Sorrindo".
PORTARIA Nº 806
Designa Déborah Regina
Gioppo
Takahashi
como
RESOLVE:
Designar a servidora DÉBORAH REGINA GIOPPO TAKAHASHI, CPF n.º 265.792.511-15, matrícula n.º 85.815, Assistente Social, como
responsável técnica do Convênio com o Lar Barista Esperança, processo n.° 35-001374/2013, visando à transferência de recursos
financeiros para o Projeto "A Criança e seus Sonhos".
PORTARIA Nº 807
Página 97
Nº 245 - ANO II
Designa Antonia Maria Druzian Garcia como responsável
técnica.
RESOLVE:
Designar a servidora ANTONIA MARIA DRUZIAN GARCIA, CPF n.° 034.419.198-23, matrícula n.° 84.750, Assistente Social, como
responsável técnica do Convênio com a Ação Social do Paraná, processo n.° 35-001480/2013, visando à transferência de recursos
financeiros para o Projeto "Qualidade de Atendimento: Melhorias nos Equipamentos de Informática - Asilo São Vicente de Paulo".
PORTARIA Nº 808
Designa Odete Serafim dos Santos como responsável
técnica.
RESOLVE:
Designar a servidora ODETE SERAFIM DOS SANTOS, CPF n.° 519.075.349-20, matrícula n.° 81.371, Assistente Social, como responsável
técnica do Convênio com a Associação do Deficiente Motor, processo n.° 35-001367/2013, visando à transferência de recursos financeiros
para o Projeto "Beneficiando na Acessibilidade e Manutenção".
PORTARIA Nº 809
Designa Vivian Zago como responsável técnica.
RESOLVE:
Designar a servidora Vivian Zago, CPF n.° 031.861.899-00, matrícula n.° 84.915, Assistente Social, como responsável técnica do Convênio
com Associação Protetora da Infância - Província do Paraná, processo n.° 35-001328/2013, visando à transferência de recursos financeiros
para o Projeto "Centro Educativo Passionista Ir. Antonieta Farani Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos" .
Página 98
Nº 245 - ANO II
PORTARIA Nº 810
Designa Adriana Aparecida Oliveira Gomes Becker como
RESOLVE:
Designar a servidora ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA GOMES BECKER, CPF n.º 002.123.280-69, matrícula n.º 86.717, Assistente
Social, como responsável técnica do Convênio com a Associação de Educação Familiar e Social do Paraná, processo n.° 35-001324/2013,
visando à transferência de recursos financeiros para o Projeto Inclusão Digital para os Usuários do Centro Social Vila Guaira.
PORTARIA Nº 811
Designa Chris Lammel como responsável técnica.
RESOLVE:
Designar a servidora CHRIS LAMMEL, CPF n.° 047.506.109-84, matrícula n.° 86.716, Assistente Social, como responsável técnica do
Convênio com a Associação Menonita de Assistência Social, processo n.° 35-001289/2013, visando à transferência de recursos financeiros
para o Projeto "Cantinho da Criança".
PORTARIA Nº 812
Designa Cybelle Patricio Pinheiro como responsável técnica.
RESOLVE:
Designar a servidora CYBELLE PATRICIO PINHEIRO, CPF n.° 033.935.029-64, matrícula n.° 86.119, Assistente Social, como responsável
técnica do Convênio com o Centro de Orientação e Controle de Excepcionais de Curitiba - COCEC, processo n.° 35-001290/2013, visando
à transferência de recursos financeiros para o Projeto "Cor na Escola: revitalização e pintura".
Página 99
Nº 245 - ANO II
PORTARIA Nº 814
Designa Érica Elizabeth
Ruscheweyh
Iunke
como
RESOLVE:
Designar a servidora ÉRICA ELIZABETH RUSCHEWEYH IUNKE, CPF n.º 030.123.049-83, matrícula n.º 86.347, Pedagoga, como
responsável técnica do Convênio com o Centro de Ação Social São Francisco de Assis, processo n.° 35-001338/2013, visando a
transferência de recursos financeiros para o Projeto "Esporte e Lazer com Segurança".
PORTARIA Nº 815
Designa Rejane Maria Bonilauri Xavier de Mendonça como
RESOLVE:
Art. 1.° - Designar a servidora REJANE MARIA BONILAURI XAVIER DE MENDONÇA, CPF n.° 718.801.199-00, matrícula n.° 87.267,
Pedagoga, como responsável técnica do Convênio com a Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Oswaldo Cruz II, processo n.°
35-001235/2013, visando à transferência de recursos financeiros para o Projeto: "Projeto Habilidades em Ação".
Art. 2.° - Fica revogada a Portaria n.° 651/2013 - FAS.
PORTARIA Nº 816
Designa Érica Elizabeth
Ruscheweyh
Iunke
como
RESOLVE:
Designar a servidora ÉRICA ELIZABETH RUSCHEWEYH IUNKE, CPF n.º 030.123.049-83, matrícula n.º 86.347, Pedagoga, como
responsável técnica do Convênio com o Clube de Mães Itamarati, processo n.° 35-001343/2013, visando à transferência de recursos
financeiros para o Projeto Renascer.
Página 100
Nº 245 - ANO II
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 295
Torna pública a Resolução n.º 93 – CMAS
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS, no uso das competências que lhe foi delegada por meio do Decreto Municipal
n.º 41/2013, neste ato representada por Simone Camargo Nadolny, conforme Portaria n.º 103/2013 desta Fundação,
RESOLVE:
Tornar pública a Resolução n.º 93, do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme anexo.
Página 101
Nº 245 - ANO II
Página 102
Nº 245 - ANO II
Torna pública a Resolução n.º 91 – CMAS
RESOLVE:
Tornar pública a Resolução n.º 91, do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme anexo.
Página 103
Nº 245 - ANO II
ERRATA: Referente Resolução nº 89 do Conselho Municipal
de Assistência Social, publicada no DOM nº 217 de
11/11/2013
RESOLVE:
Tornar pública a errata referente Resolução nº 89 do Conselho Municipal de Assistência Social, publicada no DOM nº 217 de 11/11/2013, do
Conselho Municipal de Assistência Social, conforme anexo.
Página 104
Nº 245 - ANO II
Página 105
Nº 245 - ANO II
Torna pública as Resoluções n.º 114 e 115 – CMAS
RESOLVE:
Tornar pública as Resoluções n.º 114 e 115, do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme anexo.
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Nº 245 - ANO II
Torna pública as Resoluções n.º 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46 –
FAD
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Nº 245 - ANO II
RESOLVE:
Tornar pública as Resoluções n.º 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46, do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente,
conforme anexo.
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Torna pública a Resolução n.º 37, 38 e 39 – FAD
RESOLVE:
Tornar pública as Resoluções n.º 37, 38 e 39, do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, conforme anexo.
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PORTARIA Nº 209
Concede Licença Prêmio
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 31/2013, de 14 de março de
2013, e tendo em vista o contido na solicitação de licença prêmio nº. 045/2013
RESOLVE:
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Nº 245 - ANO II
CONCEDER, 03 (três) meses de licença prêmio, a partir de 06/01/2014 ao servidor JORLI TADEU FELIPE, matrícula nº. 80.965, cargo
Promotor Cultural, quinquênio compreendido entre 23/04/1992 a 22/04/ 1997.
Maria Angelica da Rocha Carvalho : Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 210
RESOLVE
CONCEDER, 03 (três) meses de licença prêmio, a partir de 06/01/2014 ao servidor JOSE VITOR DE LIMA, matrícula nº. 81.078, cargo
Agente Cultural, quinquênio compreendido entre 01/10/2007 a 30/09/ 2012.
PORTARIA Nº 211
RESOLVE
CONCEDER, 03 (três) meses de licença prêmio, a partir de 13/01/2014 ao servidor ACIR ALVES GUERRA, matrícula nº. 80.502, cargo
Assistente de Operação e Manutenção, quinquênio compreendido entre 01/05/2001 a 30/04/ 2006.
Contratos
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 149
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros
Ajustes.
A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto
Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009,
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Nº 245 - ANO II
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA.
Objeto: Aditivo nº 19329/03 ao Contrato de Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, celebrado em 11.11.2010.
Prorrogação do prazo de vigência. Pregão Eletrônico nº. 647/2010.
Data: 16.10.2013
Prazo de vigência: mais 12 (doze) meses, de 11/11/2013 a 10/11/2014.
Valor Global: até R$ 45.000,00
Dotação Orçamentária:
14001.06122.0087.2092.339030.0.1.000;
14001.06122.0087.2092.339039.0.1.000.
14001.06182.0087.2093.339030.0.1.000;
14001.06182.0087.2093.339039.0.1.000.
Processo: 01-114791/2010-PMC.
EXTRATO
Partes:
AUTO CENTER BARIGUI LTDA.
Objeto: Aditivo nº 19330/03 ao Contrato de Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, celebrado em 11.11.2010.
Prorrogação do prazo de vigência. Pregão Eletrônico nº. 647/2010.
Data: 16.10.2013
Prazo de vigência: mais 12 (doze) meses, de 11/11/2013 a 10/11/2014.
Valor Global: até R$ 15.000,00
Dotação Orçamentária:
14001.06122.0087.2092.339030.0.1.000;
14001.06122.0087.2092.339039.0.1.000.
14001.06182.0087.2093.339030.0.1.000;
14001.06182.0087.2093.339039.0.1.000.
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Nº 245 - ANO II
Processo: 01-114791/2010-PMC
EXTRATO
Partes:
SIPOLLY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Objeto: Aditivo nº 19316/04 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 15.10.10. Prorrogação dos prazos de vigência e
execução. Concorrência Pública nº 034/2010-SMMA.
Data: 08.11.2013
Prazo:
vigência: mais12 (doze) meses e passa a ter como data final 15 de fevereiro de 2015.
execução: mais 12 (doze) meses e passa a ter como data final 10 de novembro de 2014.
Valor Mensal: até R$ 120.633,75.
Valor Global: até R$ 1.447.605,00.
Dotação Orçamentária: 10001.154510093.2114 - 3.3.90.39.0.1.000 – SMMA.
Processo: 01-103882/2013-PMC.
EXTRATO
Partes:
HW EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA.
Objeto: Contrato de Empreitada nº 36-FMMA para a execução de obras/serviços de engenharia para Revitalização no Bosque Gutierrez,
localizado na Rua Gaspar Carrilho Júnior, nº 73, no Bairro Vista Alegre. Edital da Tomada de Preços nº 002/2013-FMMA.
Data: 09.12.2013.
Prazo:
vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato.
execução: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil da data de recebimento da Ordem de Serviço.
Valor Global: regime de execução indireta na modalidade de empreitada por preços unitários até o valor global máximo do contrato de R$
192.435,00.
Dotação Orçamentária: 34001.18451.0094.1120.449051. 0.6.088.
Processo: 01-048698/2013.
EXTRATO
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Nº 245 - ANO II
Partes:
HW EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA.
Objeto: Contrato de Empreitada nº 37-FMMA para a execução de obras/serviços de engenharia para Melhorias no Cemitério Municipal
São Francisco de Paula, localizado na Praça Padre João Sotto Maior x Rua Quari x Rua João Manoel x Rua Des. Benvindo Valente, bairro
São Francisco. Tomada de Preços nº 004/2013-FMMA.
Data: 09.12.2013
Prazo:
vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato.
execução: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil da data de recebimento da Ordem de Serviço.
Valor Global: regime de execução indireta na modalidade de empreitada por preços unitários até o valor global máximo do contrato de R$
130.300,00.
Dotação Orçamentária: 34001.15452.0094.1119.449051. 0.2.088.
Processo: 01-088533/2013-PMC.
Procuradoria Geral do Município, 16 de dezembro de 2013.
Eronildes Aparecida Vagetti : Gestora
Torna público Extratos de Autorização de Fornecimento.
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público os extratos de Autorização de Fornecimento, constantes abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO URBS N° 029/2013 – PROCESSO Nº 109/2013
Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 270/2013 – 09/12/2013
Contratada: ALPHA METAIS COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA. – ME.
Fonte: recursos próprios da URBS.
Objeto/Quantidade: fornecimento de 60 chapas de aço 1020, medindo 1,35m X 0,88m, X 1/8”.
Local: Avenida Presidente Affonso Camargo, 530 – Rodoferroviária.
Valor: R$ 6.720,00
Contratada: HIDROVOLTS MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAGENS LTDA.
Objeto/Quantidade: fornecimento de 400m de cabo PP, 6 X 0,75mm², cobre multiflex, preto, vias coloridas ou numeradas, têmpera mole,
isolamento 1kv, em pvc composto termoplástico de policloreto de vinila flexível, rolo com 100m, embalado.
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Nº 245 - ANO II
Valor: R$ 1.380,00
Objeto/Quantidade: fornecimento de 300 rolos de fita isolante, rolo com 20m, antichama, com largura de 19mm x 0,18mm de espessura,
classe de temperatura 80ºc, o produto deverá atender todos os requisitos da BR-5037 da ABNT.
Valor: R$ 2.190,00
Contratada: LUZ COMERCIAL LTDA. – ME.
Objeto/Quantidade: fornecimento de 200m de fio flexível 1,5mm², preto, cobre/pvc bwf antichama 70ºc NBR 6148 tensão 750v, com
certificação INMETRO.
Valor: R$ 86,00
Objeto/Quantidade: fornecimento de 200m de fio flexível 1,5mm², branco, cobre/pvc bwf antichama 70ºc NBR 6148 tensão 750v, com
Valor: R$ 86,00
Objeto/Quantidade: fornecimento de 200m de fio flexível 1,5mm², vermelho, cobre/pvc bwf antichama 70ºc NBR 6148 tensão 750v, com
Valor: R$ 86,00
Objeto/Quantidade: fornecimento de 200m de fio flexível 1,5mm², azul claro, cobre/pvc bwf antichama 70ºc NBR 6148 tensão 750v, com
Valor: R$ 86,00
Contratada: SPAZIO COM DE MAT CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP.
Objeto/Quantidade: fornecimento de 18 latas de tinta acrílico fosco, branco gelo, 18L, linha premium, pigmentos ativos e inertes,
surfactantes, coalescentes, espessantes, microbicidas não metálicos, outros aditivos e água; uso interno e externo, para reboco, massa
corrida, massa acrílica, texturas, etc. Rendimento: 300m² /lata 18L/demão em superfícies lisas; secagem ao toque 30 min, entre demãos 4
horas, final 4 horas. Viscosidade 90 - 100UK, sólidos/volume: 20,3 - 32,9%, sólidos/peso: 32 - 48%, ponto de fulgor:>100ºC, peso específico:
1,43 - 1,334 g/cm³; classificação: nbr 11702, Tipo 4.2.5 -NBR 15079 PREMIUM, registro ABRAFATI; com validade mínima 3/4 do prazo do
fabricante, informações do produto e do fabricante litografadas na embalagem, acompanhada boletim técnico e FISPQ.
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Nº 245 - ANO II
Valor: R$ 3.600,00
Objeto/Quantidade: fornecimento de 80 unidades de adesivo de contato (cola), 750gr, linha extra, sem toluol, composição: solvente alifático,
solventes oxigenados, resinas sintéticas, borrachas sintéticas e aditivos. Contendo validade mínima 3/4 do prazo do fabricante, informações
do produto e do fabricante litografadas na embalagem, acompanhada de boletem técnico e FISPQ.
Valor: R$ 500,00
Objeto/Quantidade: fornecimento de 50 latas de adesivo de silicone, cor preta, tubo com 280 a 300g, tipo acético anti-fungos, livre de
solventes, resistentes a raios ultravioleta e a intempéries, vulcaniza com a umidade ambiente, veda diferentes tipos de materiais, flexibilidade
permanente, não escorre, baixo índice de encolhimento, mantem suas características originais ao longo do tempo, bico para aplicação em
vedação de juntas. Data de validade mínima 3/4 do prazo do fabricante gravada na embalagem.
Valor: R$ 560,00
Contratada: TRIBUSFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. – ME.
Objeto/Quantidade: fornecimento de 40 chaves allen 4mm, longa, em cromo-vanádio, acabamento oxidado.
Valor: R$ 61,20
Objeto/Quantidade: fornecimento de 40 chaves allen 6mm, longa, em cromo-vanádio, acabamento oxidado.
Valor: R$ 74,80
Objeto/Quantidade: fornecimento de 100 rolamentos rígido de esfera em aço, designação 6205, 01 carreira, com placas de proteção zz, 1ª
linha, que atenda as Normas Técnicas da ABNT.
Valor: R$ 398,00
Objeto/Quantidade: fornecimento de 10 rebites de repuxo 3,2x10mm, preto, corpo em alumínio, mandril de aço carbono, tipo aberto, ruptura
de tração 67kgf.
Valor: R$ 288,90
PREGÃO ELETRÔNICO FUC N° 009/2013 – PROCESSO Nº 105/2013
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratada: BARTOSKI & ZUKOVSKI LTDA. – ME.
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Fonte: recursos do FUC/RIT.
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de nivelamento e fixação de lingueta (com solda) em estação tubo da grande Curitiba. Pintura das
partes soldadas conforme EB - ARA/UMT 003/04.
Local: Gago Coutinho sentido Terminal Santa Cândida, portas 02 e 04.
Valor: R$ 800,00
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de recuperação de lingueta em estação da grande Curitiba com reaproveitamento da estrutura e
substituição do piso metálico em chapa de aço 1/8 com até aproximadamente 1600mm². Conforme modelo e padrão de terminal e estação
tubo. Acabamento com piso ripadão (padrão), preto onix, sem reforço, 3,5mm e lençol industrial preto onix 70, liso, com: 1400 x 333.33 x
4,8mm, arrematado com perfil de alumínio largo (conforme EB - ARA/UMT 002/04). Fixação do perfil com parafusos de aço carbono,
autoperfurante, cabeça redonda, zincado, torx T30, 6 x 25mm. Pintura conforme EB - ARA/UMT 003/04.
Local: Gago Coutinho sentido Terminal Santa Cândida, porta 03.
Valor: R$ 700,00
Contratada: H. A. ERBE E CIA LTDA. – EPP.
Objeto/Quantidade: fornecimento de 266 calças em tecido misto, feminino - EPI 108, cor azul celeste, descrição conforme especificação
técnica complementar constante no anexo I.
Local: Avenida Presidente Affonso Camargo, 330 – Almoxarifado – Rodoferroviária.
Valor: R$ 7.312,34
Objeto/Quantidade: fornecimento de 82 camisetas em poliviscose com manga curta - EPI 231, cor cinza mescla, descrição conforme
especificação técnica complementar constante no anexo I.
Valor: R$ 713,40
Objeto/Quantidade: fornecimento de 150 bonés tipo bico de pato - EPI 450, azul celeste, tamanho único. descrição conforme especificação
Valor: R$ 1.125,00
Contratada: LECRUZ ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA.
Objeto/Quantidade: fornecimento de 280 calças em tecido misto masculino - EPI 107, cor azul celeste, descrição conforme especificação
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Valor: R$ 7.467,60
Contratada: NEURI ANTONIO PESSAIA – ME.
Fonte: recursos da URBS – Urbanização de Curitiba S/A.
Objeto/Quantidade: desobstrução, limpeza técnica de tubulação geral coletora de esgotos sanitários e esgotos pluviais, executado por
sistema de hidrojateamento, em tubulação de 40 mm a 200 mm.
Valor: R$ 1.185,60
Local: Rua da Cidadania da Matriz – Praça Rui Barbosa.
Valor: R$ 118,56
Local: Sanitários das Arcadas do Pelourinho.
Objeto/Quantidade: desobstrução, limpeza técnica de tubulação geral coletora de esgotos sanitários e esgotos pluviais, executado por
sistema de hidrojateamento, em tubulação de 40 mm a 200 mm.
Valor: R$ 889,20
Local: Rua André João Gasparin, 170 – Capão Raso – Shopping Popular.
Contratada: W.A.F. INFORMÁTICA LTDA.
Fonte: recursos da URBS – Urbanização de Curitiba S/A.
Objeto/Quantidade: confecção e instalação de porta de aço galvanizado em chapa frisada, chapa 26.
Local: Rua André João Gasparin, 170 – Capão Raso – Shopping Popular.
Valor: R$ 3.385,80
Urbanização de Curitiba S.A., 13 de dezembro de 2013.
Rosana Manosso : Pregoeiro
Torna público a Anulação de Publicação de Extratos de
Contratos, Acordos e outros ajustes.
que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001,
RESOLVE,
Torna público a Anulação de Publicação de Extratos de Contratos, Acordos e outros ajustes, constante abaixo:
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ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPMC
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Postais
Fundamento Jurídico: Artigo 25 Caput
Valor Estimativo Global: R$ 200.000,00
Vigência: 01 de janeiro de 2014 a 01 de janeiro de 2015.
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes
A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
RESOLVE:
Tornar público os Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Protocolo: 01-092813/2013
Partes: Fundação de Ação Social - FAS e Egon Kruger 2852/07
Assinatura: aos vinte dias do mês de novembro do ano de 2013.
Objeto Por acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se novo período em
01 de dezembro de 2013 e findando em 30 de novembro de 2014, podendo ser prorrogado se acordes as partes e obedecida a legislação
vigente. O valor mensal do aluguel permanece em R$ 1.303,62 (Um mil, trezentos e três reais e sessenta e dois centavos), totalizando o valor
global de R$ 15.643,44 (quinze mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos)
Vigência: 01 de dezembro de 2013 e findando em 30 de novembro de 2014
Valor: o valor global permanece em R$ 15.643,44 (quinze mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos)
Dotações Orçamentárias:
38001.08244.0051.2013.339036.0.1.001;
38001.08244.0051.2017.339036.0.1.001 e
38001.08244.0051.2017.339036.0.2.099.
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Nº 245 - ANO II
Protocolo: 01-088515/2013
Partes: Fundação de Ação Social - FAS e Mirelle Verdasca Ferreira e Cibele Verdasca Esmanhoto 3606/04
Assinatura: aos oito dias do mês de novembro do ano de 2013.
Objeto Por acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de vigência contratual pelo prazo de mais 12 (doze) meses, iniciando-se novo
período em 10 de novembro de 2013 e findando em 09 de novembro de 2014, podendo ser prorrogado se acordes as partes e obedecida a
legislação vigente. A partir da data de 10 de novembro de 2013, o valor mensal do aluguel passa de R$ 4.610,82 (quatro mil, seiscentos e
dez reais e oitenta e dois centavos) para R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), o que representa uma revisão no percentual aproximado
de 25,79% (vinte e cinco vírgula setenta e nove por cento), sendo o valor global de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais),
para o período de 12 (doze) meses
Vigência: iniciando-se novo período em 10 de novembro de 2013 e findando em 09 de novembro de 2014
Valor: o valor global passa para R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais)
38001.08244.0051.2013.339036.0.1.001;
38001.08244.0051.2017.339036.0.1.001 e
38001.08244.0051.2017.339036.0.2.099.
Protocolo: 01-107508/2013
Partes: Fundação de Ação Social - FAS e Tecnolimp Serviços Ltda 3882/10
Assinatura: aos sete dias do mês de novembro do ano de 2013.
Objeto A partir de 01/07/2013, o valor mensal do contrato sofre reequilíbrio econômico financeiro no percentual aproximado de -0,34%
(menos zero vírgula trinta e quatro por cento), em função da redução do valor unitário do vale transporte, passando de R$ 130.699,95 (cento
e trinta mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), para R$ 130.250,83 (cento e trinta mil, duzentos e cinqüenta reais
e oitenta e três centavos). Em decorrência da alteração, o valor total do período passa para R$ 1.549.098,20 (um milhão, quinhentos e
quarenta e nove mil, noventa e oito reais e vinte centavos)
Valor: o valor total do período passa para R$ 1.549.098,20 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, noventa e oito reais e vinte
centavos)
29001.08122.0051.2021-3.3.90.39-0 1 001;
29001.08122.0051.2021-3.3.90.39-0 2 083;
29001.08244.0051.2021-3.3.90.39-0 1 001;
29001.08244.0051.2021-3.3.90.39-0 2 083;
38001.08244.0051.2017-3.3.90.39-0 1 001 e
38001.08244.0051.2017-3.3.90.39-0 2 099.
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Nº 245 - ANO II
Protocolo: 01-091298/2013
Partes: Fundação de Ação Social - FAS e Tecnolimp Serviços Ltda 3883/10
Assinatura: aos onze dias do mês de novembro do ano de 2013.
Objeto Por acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, iniciando-se novo
período em 01 de dezembro de 2013 e findando em 30 de novembro de 2014. O valor mensal do contrato permanece em R$ 398.129,33
(trezentos e noventa e oito mil, cento e vinte e nove reais e trinta e três centavos), totalizando o valor global de R$ 4.777.551,96 (quatro
milhões, setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e noventa e seis centavos) para o novo período
Vigência: iniciando-se novo período em 01 de dezembro de 2013 e findando em 30 de novembro de 2014
Valor: o valor global permanece em R$ 4.777.551,96 (quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e
noventa e seis centavos)
29001.08122.0051.2021.3.3.90.39.0.1.001;
29001.08122.0051.2021.3.3.90.39.0.2.083;
29001.08244.0051.2021.3.3.90.39.0.1.001;
29001.08244.0051.2021.3.3.90.39.0.2.083;
38001.08243.0051.6001.3.3.90.39.0.2.935;
38001.08244.0051.2014.3.3.90.39.0.2.935;
38001.08244.0051.2017.3.3.90.39.0.1.001 e
38001.08244.0051.2017.3.3.90.39.0.2.099.
Protocolo: 01-103637/2013
Partes: Fundação de Ação Social - FAS e Adirlei Antonio Delabona 3895/04
Assinatura: aos vinte dias do mês de novembro do ano de 2013.
01 de dezembro de 2013 e findando em 30 de novembro de 2014. O valor mensal do aluguel permanece em R$ 3.642,42 (três mil,
seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), totalizando o valor global de R$ 43.709,04 (quarenta e três mil, setecentos e
nove reais e quatro centavos)
Vigência: iniciando-se novo período em 01 de dezembro de 2013 e findando em 30 de novembro de 2014
Valor: o valor global permanece em R$ 43.709,04 (quarenta e três mil, setecentos e nove reais e quatro centavos)
Página 129
Nº 245 - ANO II
38001.08243.0051.6001.339039.0.1.001;
38001.08244.0051.2014.339039.0.1.001;
38001.08244.0051.2014.339039.0.2.099 e
38001.08243.0051.6001.339039.3.2.827.
Protocolo: 01-091276/2013
Partes: Fundação de Ação Social - FAS e SUMMUS Emergências Médicas e Informática Ltda 17/02
Assinatura: aos oito dias do mês de novembro do ano de 2013.
09 de novembro de 2013 e findando em 08 de novembro de 2014, podendo ser prorrogado se acordes as partes e obedecidas a legislação
vigente. O valor global do contrato permanecerá em R$ 58.237,32 (cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos)
para o período de 12 (doze) meses, sendo que pela prestação dos serviços o valor da parcela mensal é de R$ 4.853,11 (quatro mil,
oitocentos e cinquenta e três reais e onze centavos)
Valor: o valor global permanece em R$ 58.237,32 (cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos)
38001.08243.0051.6001.339039.0.1.001;
38001.08244.0051.2014.339039.0.1.001;
38001.08244.0051.2014.339039.0.2.099 e
38001.08244.0051.2014.339039.0.2.935.
Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos
e outros Ajustes.
A Pregoeira da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria N°10 de 15 de janeiro de 2013,
RESOLVE
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes no anexo.
EXTRATO DE CONTRATO 2013 – 2° Aditivo ao Contrato n° 008/2010
Página 130
Nº 245 - ANO II
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Empresa: TÉCNICA KM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - ME
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a manutenção preventiva e corretiva em diversos aparelhos de ar
condicionado, instalados nas sedes da Câmara Municipal de Curitiba.
Valor Global: R$109.940,00 (cento e nove mil e novecentos e quarenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação orçamentária:
Exercício 2013 – Prestação de Serviços
01001.01031.0083.2090 - Manutenção da estrutura funcional, otimizando os recursos de pessoal, financeiros, administrativos e materiais de
competência do Legislativo.
3.3.90.39.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
3.3.90.39.17.00 – Manutenção e Conservação de máquinas e equipamentos.
Exercício 2013 – Peças empregadas na manutenção
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.
3.3.90.30.25.00 – Material para manutenção de bens móveis.
Exercício 2014 – Prestação de serviços
3.3.90.39.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
Erita Aparecida da Silva Laus : Pregoeiro
Convênios
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 47
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros
Ajustes
A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
RESOLVE:
Tornar público os Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Protocolo: n.º 01-097929/2013
Partes: Fundação de Ação Social - FAS a Associação de Proteção ao Deficiente Físico e Mental “Tia Maria” 4525
Página 131
Nº 245 - ANO II
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo formalizar a parceria entre os celebrantes para o fim da implantação do Projeto “Isenção
Tarifária”, visando a habilitação para a emissão de declarações e encaminhamento para concessão do benefício da gratuidade no
transporte coletivo urbano de Curitiba – Cartão de Isenção Tarifária a pessoa com Deficiência, conforme previsto na Lei Municipal nº
8.623/95, Decreto Municipal nº 29/96 e Decreto Municipal nº 232/2003, beneficiando pessoas com deficiência intelectual e pessoas
portadoras de patologias crônicas, em atendimento continuado, atendidas pela Entidade.
Assinatura: Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze
Vigência: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO
Protocolo: 35-001049/2013
Partes: Fundação de Ação Social - FAS e a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional 4307/01
Assinatura: aos trinta dias do mês de agosto do ano de 2013.
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do Termo de Cooperação sob nº
4307, compreendendo o período de 01 de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2014.
Vigência: de 01 de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2014
Protocolo: 35-001017/2013
Partes: Fundação de Ação Social - FAS e a Associação do Deficiente Motor 4322/01
Protocolo: 35-000659/2013
Partes: Fundação de Ação Social - FAS e o Pequeno Cotolengo do Paraná – Dom Orione 4333/01
Página 132
Nº 245 - ANO II
Protocolo: 35-000979/2013
Partes: Fundação de Ação Social - FAS e o Instituto de Habilitação e Orientação do Excepcional do Paraná 4345/01
Protocolo: 35-001018/2013
Partes: Fundação de Ação Social - FAS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curitiba 4363/01
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 1
Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e
outros Ajustes.
A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº
13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012.
RESOLVE
TORNAR público o Extrato de Convênio constante abaixo:
Partes: FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES e a empresa LIGA DAS
SENHORAS CATÓLICAS DE CURITIBA.
Página 133
Nº 245 - ANO II
Objeto: Convênio nº 001/2013 – FEAES, visando o Fornecimento Gratuito pela conveniada de exames de Ressonância Magnética (sem
anestesia).
Data: 11/11/2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Valor Global: Sem Custo
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Nº 245 - ANO II
Página 135

diário oficial eletrônico

Transcrição

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