9 - Prefeitura de Arapongas
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9 - Prefeitura de Arapongas
De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS www.arapongas.pr.gov.br/diario.php QUARTA-FEIRA 09/03/2016 ANO: VIII EDIÇÃO DE HOJE: 10 PÁGINAS Nº: 1628 - PÁG: 01 ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURADO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 Comunicamos aos interessados que a licitação, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2016, tipo: Maior Oferta, que se acha aberta e que tem como objeto a Permissão de Espaço Público visando à prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de 08 (oito) Painéis Eletrônicos em Led, com permissão de exploração dos espaços publicitários a terceiros, em atendimento a Semic, conforme especificações constantes no respectivo Edital. Os envelopes (I documentação e II - de proposta comercial) serão recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas – Na Gerência de Licitação, 2° Andar, localizada na Rua das Garças, nº 750, Centro Administrativo, ARAPONGAS-PR, até 13h15min do dia 11 de Abril de 2016 e abertos a partir das 13h30min, do mesmo dia, no mesmo local. O respectivo edital poderá ser obtido em sua integra no endereço eletrônico http:// www.arapongas.pr.gov.br/licitacao. Arapongas, 08 de Março de 2016. VALDINEI JULIANO PEREIRA Presidente Comissão Permanente Licitação PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 029/2016 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de cestas básicas destinada aos portadores de HIV/AIDS, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, conforme especificações e anexos constantes no respectivo Edital. Encerramento do recebimento dos envelopes até 09h15min do dia 22 de Março de 2016 e abertos a partir das 09h30min, do mesmo dia, no mesmo local. O edital completo poderá ser obtido em sua integra no site: http:/ /www.arapongas.pr.gov.br/licitacao. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Cobertura da Quadra da Escola Municipal Desembargador Clotário Portugal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, do tipo MENOR PREÇO, conforme especificações e anexos constantes no respectivo Edital. Encerramento do recebimento dos envelopes até 13h15min do dia 29 de Março de 2016 e abertos a partir das 13h30min, do mesmo dia, no mesmo local. O edital completo poderá ser obtido em sua integra no site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao. Arapongas, 08 de Março de 2016. ISRAEL BIASON FILHO Presidente da Comissão DECRETO Nº 113/16, de 26 de fevereiro de 2016 ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 3.590, de 05 de janeiro de 2009, o Desmembramento da Data de terras sob nº 2, quadra 2, com área de 600,00 m², situada no Patrimônio Aricanduva, neste Município e Comarca, de propriedade de ANTONIO MARQUES, conforme matricula sob nº 318, do 2º Serviço Registral desta Comarca, em 02 (duas) novas datas, sob nºs: data nº 2, com área de 300,00 m² e data nº 2-A, com área de 300,00 m², em conformidade com projetos e memoriais descritivos inclusos ao processo nº 003283/2016. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 26 de fevereiro de 2016. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Arapongas, 08 de Março de 2016. VALDINEI JULIANO PEREIRA Presidente Comissão Permanente Licitação PEDRO DE MARCO JUNIOR Sec. Mun. de Obras Transportes e Desenvolvimento Urbano DECRETO Nº 114/16, de 26 de fevereiro de 2016 ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizado nos termos das Leis sob nºs: 3.589 e 3.590, de 05 de janeiro de 2009, a UNIFICAÇÃO das Datas de terras situadas na quadra 02, no Patrimônio Aricanduva, neste Município e Comarca de Arapongas - Paraná, de propriedade de JOSE CARLOS TEIXEIRA, assim descritas: - Data sob nº 1-A, com área de 300,00 m², matriculada sob nº 6972 e data sob nº 2-A, com área de 300,00 m², parte da matricula sob nº 318, todas do 2º Serviço Registral desta Comarca, em uma única data sob nº 1-A/ 2-A, com área total de 600,00 m², em conformidade com projetos e memoriais descritivos inclusos ao processo nº 003293/2016. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 26 de fevereiro de 2016. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito PEDRO DE MARCO JUNIOR Sec. Mun. de Obras Transportes e Desenvolvimento Urbano DECRETO Nº 115/16, de 26 de fevereiro de 2016 ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizado nos termos das Leis sob nºs: 3.589 e 3.590, de 05 de janeiro de 2009, a UNIFICAÇÃO das Datas de terras situadas na quadra 3, na Vila Industrial, neste Município e Comarca de Arapongas Paraná, de propriedade de MADEREIRA R. CHAVES LTDA, assim descritas: - Data sob nº 13, com área de 450,00 m², matriculada sob nº 964 e data sob nº 15, com área de 450,00 m², matriculado QUARTA-FEIRA 09/03/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS sob nº 2.520, todas do 1º Serviço Registral desta Comarca, em um único Lote sob nº 13/15, com área total de 900,00 m², em conformidade com projetos e memoriais descritivos inclusos ao processo nº 021667/2015. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vila Castro - Gleba Patrimônio Arapongas, neste Município e Comarca, de propriedade de WANDERLEY TRAMONTINI, oriundo das matriculas sob nºs: 35.322 e 11.171, ambas do 2º Serviço Registral desta Comarca, em 02 (dois) novos lotes, sob nºs: lote nº 6/77-C/2, com área de 5.002,77 m² e lote nº 6/77-C/2-1, com área de 400,00 m², em conformidade com projetos e memoriais descritivos inclusos ao processo nº 002819/2016. Arapongas, 26 de fevereiro de 2016. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:02 sob nº 3.589, de 05 de janeiro de 2009, o Desmembramento da Data de terras sob nº 06, quadra 10, com área de 258,00 m², situada no Jardim Brasil, neste Município e Comarca, de propriedade de ANTONIO VIANA, conforme matricula sob nº 39.869, do 2º Serviço Registral desta Comarca, em 02 (dois) novos lotes, sob nºs: lote nº 06, com área de 129,00 m² e lote nº 06-A, com área de 129,00 m², em conformidade com projetos e memoriais descritivos inclusos ao processo nº 002968/ 2016. Arapongas, 26 de fevereiro de 2016. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PEDRO DE MARCO JUNIOR Sec. Mun. de Obras Transportes e Desenvolvimento Urbano ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Arapongas, 26 de fevereiro de 2016. DECRETO Nº 116/16, de 26 de fevereiro de 2016 PEDRO DE MARCO JUNIOR Sec. Mun. de Obras Transportes e Desenvolvimento Urbano ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizado nos termos das Leis sob nºs: 3.589 e 3.590, de 05 de janeiro de 2009, a UNIFICAÇÃO das Datas de terras situadas na quadra 02, Vila Castro – Gleba Patrimônio Aricaduva, neste Município e Comarca de Arapongas - Paraná, de propriedade de WANDERLEY TRAMONTINI, assim descritas: - Data sob nº 77-C/2, com área de 852,77 m², Gleba Patrimônio Aricaduva, matriculada sob nº 11.171 e data sob nº 6, da quadra “A”, vila Castro, com área de 4.550,00 m², matriculada sob nº 35.322, todas do 2º Serviço Registral desta Comarca, em uma única data sob nº 6/ 77-C/2, com área total de 5.402,77 m², em conformidade com projetos e memoriais descritivos inclusos ao processo nº 002818/2016. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 26 de fevereiro de 2016. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito PEDRO DE MARCO JUNIOR Sec. Mun. de Obras Transportes e Desenvolvimento Urbano ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito PEDRO DE MARCO JUNIOR Sec. Mun. de Obras Transportes e Desenvolvimento Urbano DECRETO Nº 118/16, de 26 de fevereiro de 2016 ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizado nos termos das Leis sob nºs: 3.589 e 3.590, de 05 de janeiro de 2009, a UNIFICAÇÃO das Datas de terras situadas na quadra 39, nesta Cidade e Comarca de Arapongas - Paraná, de propriedade de IGREJA BATISTA DE ARAPONGAS, assim descritas: - Data sob nº 5, com área de 525,00 m², matriculada sob nº 1481 e data sob nº 6, com área de 525,00 m², matriculado sob nº 1482, todas do 2º Serviço Registral desta Comarca, em um único Lote sob nº 05/06, com área total de 1.050,00 m², em conformidade com projetos e memoriais descritivos inclusos ao processo nº 002105/ 2016. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO Nº 124/16, de 01 de março de 2016 ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando: - a constatação de erros materiais contido nos Decretos nºs 263/07, 487/09, 462/11, 1050/13 e 101/15, de Promoção Funcional; R E S O L V E: Art. 1º - RETIFICAR o Decreto nº 263/07, para dizer que a promoção da servidora Sebastiana Rodrigues dos Santos, matrícula nº 72397/1, é no Nível 05, não como constou. Art. 2º - Consequentemente ficam retificados as concessões posteriores referente ao biênio 2007/2009, concedida pelo Decreto nº 487/09, no Nível 07; biênio 2009/2011, concedida pelo Decreto nº 462/11, no Nível 09; biênio 2011/2013, concedida pelo Decreto nº 1050/ 13, no Nível 11 e biênio 2013/2015, concedida pelo Decreto nº 101/15, no Nível 13, não como constaram. Arapongas, 26 de fevereiro de 2016. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Arapongas, 01 de março de 2016. PEDRO DE MARCO JUNIOR Sec. Mun. de Obras Transportes e Desenvolvimento Urbano ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito DECRETO Nº 119/16, de 26 de fevereiro de 2016 NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ Secretária Municipal de Administração em exercício ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETO Nº 125/16, de 01 de março de 2016 D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizado nos termos do Artigo 43 da Lei ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando: DECRETO Nº 117/16, de 26 de fevereiro de 2016 ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 3.590, de 05 de janeiro de 2009, o Desmembramento do Lote de terras sob nº 6/77-C/2, com área de 852,77 m², situado na QUARTA-FEIRA 09/03/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:03 novos lotes, sob nºs: lote nº 08, com área de 1.128,00 m² e lote nº 08A, com área de 360,00 m², em conformidade com projetos e memoriais descritivos inclusos ao processo nº 004036/2016. lotes, sob nºs: lote nº 1/2, com área de 146,27 m² e lote nº 1/2A, com área de 195,00 m², em conformidade com projetos e memoriais descritivos inclusos ao processo nº 4353/2016. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 01 de março de 2016. Arapongas, 03 de março de 2016. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Arapongas, 01 de março de 2016. PEDRO DE MARCO JUNIOR Sec. Mun. de Obras Transportes e Desenvolvimento Urbano PEDRO DE MARCO JUNIOR Sec. Mun. de Obras Transportes e Desenvolvimento Urbano ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito DECRETO Nº 133/16, de 03 de março de 2016 DECRETO Nº 135/16, de 03 de março de 2016 NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ Secretária Municipal de Administração em exercício ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETO Nº 126/16, de 01 de março de 2016 D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 3.589 de 05 de janeiro de 2009 (Art. 43), o Desmembramento do Lote de terras sob nº 18, da Quadra n° 22, com área de 424,43 m², situado no Jardim Interlagos, neste Município e Comarca, de propriedade de RICARDO ESTEFANUTO AMADO, matriculado sob nº 25.328, do 2º Serviço Registral desta Comarca, em 02 (dois) novos lotes, sob nºs: lote nº 18, com área de 199,07 m² e lote nº 18/A, com área de 225,36 m², em conformidade com projetos e memoriais descritivos inclusos ao processo nº 13083/2015. D E C R E TA: Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 4.353, de 16 de março de 2015, o Desmembramento do Lote de terras sob nº 09, da Quadra n° 02, com área de 386,74 m², situado no Jardim Paulino Fedrigo, neste Município e Comarca, de propriedade de ALEXANDRE GRASSANO DE FREITAS GOUVEIA, matriculado sob nº 36.895, do 2º Serviço Registral desta Comarca, em 03 (três) novos lotes, sob nºs: lote nº 09, com área de 125,40 m², lote nº 09/A, com área de 126,61 m² e lote nº 09/B, com área de 134,73 m², em conformidade com projetos e memoriais descritivos inclusos ao processo nº 15953/2015. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 03 de março de 2016. Arapongas, 03 de março de 2016. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ Secretária Municipal de Administração em exercício PEDRO DE MARCO JUNIOR Sec. Mun. de Obras Transportes e Desenvolvimento Urbano PEDRO DE MARCO JUNIOR Sec. Mun. de Obras Transportes e Desenvolvimento Urbano DECRETO Nº 130/16, de 01 de março de 2016 DECRETO Nº 134/16, de 03 de março de 2016 DECRETO Nº 136/16, de 03 de março de 2016 ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 3.590, de 05 de janeiro de 2009, o Desmembramento do Lote de terras sob nº 08, quadra “K”, com área de 1.488,00 m², situado no Jardim Europa, neste Município e Comarca, de propriedade de ANDREIA GISELE RODRIGUES NIZIOLEK E OUTRO, conforme matricula sob nº 10.711, do 2º Serviço Registral desta Comarca, em 02 (dois) D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 3.589 de 05 de janeiro de 2009 (Art. 43), o Desmembramento do Lote de terras sob nº 1/2, da Quadra “C”, com área de 341,27 m², situado no Jardim Casa Grande II, neste Município e Comarca, de propriedade de HOMERO GUSTAVO BASANA, matriculado sob nº 16.272, do 1º Serviço Registral desta Comarca, em 02 (dois) novos D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizado nos termos da Lei sob nº 4.353, de 16 de março de 2015, o Desmembramento do Lote de terras sob nº 08, da Quadra n° 11, com área de 280,56 m², situado no Jardim Interlagos II, neste Município e Comarca, de propriedade de MALVINA NETA DA SILVA, matriculado sob nº 31.191, do 2º Serviço Registral desta Comarca, em 02 (dois) novos lotes, sob nºs: lote - a constatação de erros materiais contido nos Decretos nºs 1050/13 e, 725/15, de Promoção Funcional; R E S O L V E: Art. 1º - RETIFICAR o Decreto nº 1050/15, para dizer que a promoção da servidora Marcia Regina B. de Souza, matrícula nº 100196/2, é no Nível 09, não como constou. Art. 2º Consequentemente fica retificado a concessão posterior referente ao biênio 2013/2015, concedida pelo Decreto nº 725/15, no Nível 11. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando: - a constatação de erros materiais contidos no Decreto nº 451/15, de 11 de junho de 2015; D E C R E TA : Art. 1º - RETIFICAR a Promoção Funcional concedida ao servidor André Maurício Omuro, pelo Decreto nº 451/ 15, no que se refere ao número de matrícula, para dizer que a Promoção para o Nível 11 é na matrícula 61387/2, e não como constou. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 01 de março de 2016. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito QUARTA-FEIRA 09/03/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS nº 08, com área de 140,28 m² e lote nº 08/A, com área de 140,28 m², em conformidade com projetos e memoriais descritivos inclusos ao processo nº 16058/2015. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 03 de março de 2016. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito PEDRO DE MARCO JUNIOR Sec. Mun. de Obras Transportes e Desenvolvimento Urbano Comunicado Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria de Administração Processo Administrativo: nº 207/2015. Modalidade: Inexigibilidade nº 023/2015. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para exames diagnósticos por meio de Raio-X, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Pelo presente instrumento o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Arapongas, Antonio José Beffa, juntamente com a Presidente da Comissão Ana Paula Paulatti Nonis, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na legislação pertinente, comunicam a ausência de interessados no respectivo credenciamento mencionado acima, Aviso da Inexigibilidade nº 023/2015, publicado no Diário Oficial da União, página 248, seção 3, no dia 27/11/2015. Data e Assinaturas reais e setenta centavos) mensais observando-se o menor dos índices oficiais, no montante de 10,96% relativo a reposição inflacionária, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, divulgado pelo IPC-FIPE totalizando para o período da presente prorrogação o montante de R$ 69.212,40 (sessenta e nove mil duzentos e doze reais e quarenta centavos). Modalidade: DISPENSA nº. 053/2013. As demais cláusulas estipuladas em contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PORTARIA nº 078/16, de 01 de março de 2016 ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, à vista da solicitação n° 128/16, de 26/02/2016, da SAÚDE; R E S O L V E: DISPENSAR, a partir de 03 de fevereiro de 2016, o servidor ANTONIO MANOEL MADRONA, matrícula nº 76180/1, ocupante do cargo de Motorista I, do Exercício do Cargo em Localidade do Interior do Município, na UBS Campinho, com fundamento no artigo 49 e parágrafos da lei nº. 3.172, de 14/12/2004 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Arapongas). Arapongas, 01 de março de 2016. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ Secretária Municipal de Administração em exercício Extrato de Termo Aditivo Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria Municipal de Administração Processo Administrativo: nº 292/2013. Contrato n° 138/2014 – 2º Termo Aditivo. Partes: Município de Arapongas e INCORPORADORA CASA GRANDE LTDA, CNPJ/MF: 85.088.516/0001-92, e JOSÉ DEVANIR BONILHA, CPF/MF n° 101.871.20978, representado por sua procuradora/administradora IMOBILIÁRIA CASA GRANDE LTDA EPP, CNPJ/MF n° 76.231.778/0001-73. Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Tangará n° 1019 – Centro, para instalação e atividades da central de distribuição, onde funcionara em conjunto a central de compras e a GEPAT, em atendimento a Gerência de Patrimônio – GEPAT. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Administrativo n°. 4172/16, de 23/02/2016, acordam as partes, nos termos da Lei 8.666/93, em prorrogar o prazo de vigência contratual do imóvel localizado à Rua Tangará, n° 1019 e 1033, Centro, neste Município, por 12 (doze) meses, que abriga as atividades e instalações da Central de Distribuição, com início em 01.03.2016 e término em 28.02.2017, e em reajustar o valor do aluguel de R$ 5.198,00 (cinco mil cento e noventa e oito reais) para R$ 5.767,70 (cinco mil setecentos e sessenta e sete ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:04 QUARTA-FEIRA 09/03/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:05 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARA PONGA S Estado do Paraná $5 $ 3 21 * $ 6 Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos CONCURSO PÚBLICO DECRETO Nº 120/16, de 26 de fevereiro de 2016. ANTONIO JOSÉ BEFFA , Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando: - O Edital de Abertura de Concurso Público nº 154/13, de 17/10/13 e homologado pelo Edital nº 025/14, de 31/01/14 e retificado pelo Edital 031/14, de 10/02/14; - Prorrogação do prazo de validade, conforme Decreto nº 015/15, de 06/01/15; - As convocações procedidas pelos Editais nºs 003/16, 008/16 e 011/16; - Constatação médica, de aptidão física e mental para o exercício do cargo; DECRETA: Art. 1º - NOMEAR, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal; art. 16, I, da Lei nº 2.147, de 06/11/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas), para ocupar, em estágio probatório, o cargo público, conforme Anexo deste. Art. 2º - A POSSE ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias , contados da publicação oficial deste ato, conforme previsto no art. 21, do mesmo Estatuto, após análise e verificação da regularidade da documentação apresentada. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 26 de fevereiro de 2016. NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO ANTONIO JOSÉ BEFFA PREFEITO ANEXO (DECRETO Nº 120/16, de 26 de fevereiro de 2016) GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO CARGO: INSTRUTOR DE PROGRAMAS - INFORMÁTICA Nivel: 01 INSC. Nº 4004405-0 4002952-2 NOME MAXWELL SOUZA DOS SANTOS WAGNER RAFAEL DE MORAIS CLASSIF. 5 7 LOTAÇÃO SECLE SEMAS QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO CARGO: EDUCADOR INFANTIL – 40h Nivel: 01 LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação INSC. Nº NOME 4001419-3 LOYANE FERNANDA MACIEL CORSINO 4003267-1 SANDRA MARIA NICOLINO 4000696-4 VALDIRENE GONCALVES RAMOS 4003237-0 FRANCIELE PRISCILA PERDIGAO MIQUELATO 4000217-9 KEILA CRISTINA DE OLIVEIRA CLASSIF. 133 140 150 151 152 CLASSE C C C B A 1 QUARTA-FEIRA 09/03/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:06 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná $5 $ 3 21 * $ 6 Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos DECRETO Nº 123/16, de 01 de março de 2016. ANTONIO JOSÉ BEFFA , Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando: - a constatação de erros materiais contidos no Decreto nº 237/14, de 12 de março de 2014; DECRETA : Art. 1º - RETIFICAR as Promoções Funcionais concedidas aos servidores abaixo, em seus respectivos níveis, não como constou. Elisabete Apª. Martins Belançon Cozinheira 12 Lourdes Aparecida Francisco Cozinheira 12 Marisa Lobato Cozinheira 08 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 01 de março de 2016. NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO ANTONIO JOSÉ BEFFA PREFEITO QUARTA-FEIRA 09/03/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:07 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná $5 $ 3 21 * $ 6 Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos DECRETO Nº 128/16, de 01 de março de 2016 ANTONIO JOSE BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando; - o art. 2º, inciso IX e artigos 27, 28 e 29, da Lei nº 2.879/02 (Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais), regulamentado pelo Decreto nº 214/07, de 20 de abril de 2007; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, Promoção Funcional referente aos biênios abaixo discriminados, para os respectivos níveis da Tabela de Vencimentos, previsto no art. 42 e anexo III, da Lei nº 2.879/02, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.395/07, aos servidores abaixo relacionados: MATRIC 90824 90093 89761 90697 73415 91731 36595 90166 75884 89826 75647 518219 64831 32867 63983 99252 92045 43370 61115 69221 77615 80659 42463 90662 81841 32891 84778 42587 64858 SERVIDOR 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 2 1 2 Alessandra Machado Aline Rodrigues dos Santos Altur Tsuyoshi Yasuda Ana Paula da Silva de Araujo Antonio Carlos Barbosa Aparecido de Oliveira Nogueira Caliston Anselmo Borrasca Carlos Helbel Carlos Henrique R. Venegas Clailton da Silva Claudia Regina M. Bernardi Cristiane Schell de M. Carvalho Daniel de Souza Silva Daniel Henrique Ahyub Daniele Maria Raduan Sacoman Debora Coelho A S Rodrigues Diogo Antonio de Bernardino Edileusa Pereira Barbosa Eduardo André Ahyub Ellen Gabriel de S. Mendonça Eloisa Domingos Hieber Fernanda Golas Trombini Fernando Palma Lazaro Flavia da Silva Vieira Gilson Vaz Vieira Gisele Ferreira Haroldo de Almeida Isabel Christina T.M. Caetano Ivanilde Maria Pereira Ribeiro NIVE 05 05 05 05 07 05 19 05 13 05 13 19 05 24 11 24 05 13 17 25 37 11 19 05 05 24 05 19 13 LOTAÇÃO CARGO BIENIO EDUCAÇÃO SEMAS EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO SEMAS SEODUR SAÚDE SEASPMA SEMAS ESPORTE SEMAS SAUDE SESAN SAUDE SAUDE SAUDE EDUCAÇÃO SAÚDE SAUDE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO SAUDE SAUDE EDUCAÇÃO SAUDE SAUDE SESAN SAUDE SEMAS Cozinheira Oficial Administrativo Motorista II Aux. de Serv. Gerais Marceneiro Tratorista Odontólogo Engenheiro Agrônomo Assist. Administrativo Técnico Desportivo Aux. de Serv. Gerais Odontólogo Confeiteiro Odontólogo Enfermeiro Psicólogo Motorista de Ônibus Aux. de Serv. Gerais Odontólogo Nutricionista Auxiliar Administrativo Enfermeiro Odontólogo Aux. de Serv. Gerais Motorista I Odontólogo Op. De Maq. Proc. de Soja Odontólogo Auxiliar Administrativo 03/02/14 a 02/02/16 29/11/13 a 28/11/15 23/11/13 a 22/11/15 07/02/14 a 06/02/16 01/03/13 a 08/02/15 16/02/14 a 15/02/16 24/01/14 a 23/01/16 01/12/13 a 30/11/15 19/02/14 a 18/02/16 07/12/13 a 06/12/15 06/02/14 a 05/02/16 24/01/14 a 23/01/16 01/12/13 a 30/11/15 01/01/14 a 31/12/16 20/12/13 a 19/12/15 01/01/14 a 31/12/16 15/02/14 a 14/02/16 01/03/13 a 28/02/15 27/01/14 a 26/01/16 01/12/13 a 30/11/15 17/02/14 a 16/02/16 20/12/13 a 19/12/15 24/01/12 a 23/01/14 03/02/14 a 02/02/16 09/12/13 a 08/12/15 01/01/14 a 31/12/15 01/12/13 a 30/11/15 24/01/14 a 23/01/16 18/11/13 a 17/11/15 QUARTA-FEIRA 09/03/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:08 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná $5 $ 3 21 * $ 6 Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos 92797 75744 84220 17434 105554 71463 32921 32930 4871 90050 107280 98906 76201 32360 107239 79430 61123 92088 90670 90069 102369 75698 90816 90700 75590 51691 32964 75779 90778 97136 92037 33006 61093 33324 43613 90735 33014 83410 75795 89753 42579 107247 33332 91723 104183 100943 33057 75477 90972 1 1 1 1 2 1 2 1 1 3 2 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 2 Ivonete Fogaça de Oliveira Jandira Aparecida C. Barros Jeremias da Silva do Amaral Joana Aparecida Fazan Grosso Joelma de Godoy da Silva Joice Batista de Oliveira Jose Fernandes Alves Jose Fernando Adamuz Jose Gouveia Jose Mauro Garcia Joseli Antonio Vilela Katia Regina Giacometo Ferreira Laurindo Rebonato Lourdes Barusso da Silva Lucas Montanha Luciane Dal Pozzo Lucimara Cheles da S. Franzin Mara Farias Correia Marciana Apª. Vieira do Prado Marcio Francisco Silva Maria Helena da S. Vendrametto Maria Jose Silvestre Mariluz Telma C. Quintino Marta Neide Zaramella Augusto. Marta Ribeiro T. Florentino Michelle Cristina B L G Gouveia Moacir Roberto Bandeira Nilsa Maria de O. Pena de Melo Osmar Sebastião Ferreira Pamela Melchora Gimenez Paulo Henrique Ortiz Roberto Ortiz Rogerio Ramos da Mota Roney Ortiz Quessada Rosangela de Paula Nascimento Rosangela dos Reis Ursolino Rosemari Cheles da S. Cechinel Rosilene Apª. dos Reis Rosimeire Aparecida Izulak Rosinei Aparecida O. da Rosa Sandra Filla Selma dos Santos Silva Sergio Faria Silmara Chmereha Costa Silvana de Fátima Capra Sirlene Calsavara Gallo Solange Carvalho B Polvani Sonia Mara Zimermann Tereza Augusto Marques 05 13 08 28 05 38 55 24 34 05 05 93 13 23 05 07 19 05 05 05 05 13 05 05 13 19 55 13 05 05 05 20 19 32 18 05 24 08 13 05 19 05 24 05 05 38 24 13 05 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO SESAN ESPORTE SAUDE SEMAS SAUDE SAUDE SEMAD SEMAS SECLE SAUDE SEODUR EDUCAÇÃO SAUDE SEMAS SAUDE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO SEMAD SAUDE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO SAUDE SAUDE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO SAUDE SAUDE SAUDE SAUDE EDUCAÇÃO SAUDE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO SAUDE SAUDE SAUDE EDUCAÇÃO SAUDE SAUDE SAUDE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO Aux. de Serv. Gerais 15/02/14 a 14/02/16 10/02/14 a 09/02/16 Auxiliar Administrativo Op. De Maq. Proc. de Soja 01/12/13 a 30/11/15 Aux. de Serv. Gerais 20/01/14 a 19/01/16 05/12/13 a 04/12/15 Auxiliar de Enfermagem 07/01/14 a 06/01/16 Assistente Social 01/01/14 a 31/12/15 Odontólogo 01/01/14 a 31/12/15 Odontólogo 05/02/14 a 04/02/16 Motorista I Aux. de Serv. Gerais 03/12/13 a 02/12/15 Aux. de Serv. Gerais 07/01/14 a 06/01/16 19/02/14 a 18/02/16 Agente Administrativo 20/03/14 a 19/03/16 Pedreiro 01/12/13 a 30/11/15 Atendente de Creche B Aux. de Serv. Gerais 17/12/13 a 16/12/15 01/06/13 a 31/05/15 Instrutor de Programas Odontólogo 24/01/14 a 23/01/16 Aux. de Serv. Gerais 22/02/14 a 21/02/16 Aux. de Serv. Gerais 03/02/14 a 02/02/16 23/11/13 a 22/11/15 Motorista II Aux. de Serv. Gerais 11/02/13 a 10/02/15 Aux. de Serv. Gerais 10/02/14 a 09/02/16 Aux. de Serv. Gerais 03/02/14 a 02/02/16 Aux. de Serv. Gerais 17/02/14 a 16/02/16 Aux. de Serv. Gerais 28/01/14 a 27/01/16 Odontólogo 24/01/14 a 23/01/16 Odontólogo 01/01/14 a 31/12/15 Aux. de Serv. Gerais 10/02/14 a 09/02/16 09/02/14 a 08/02/16 Motorista de Ônibus 26/12/13 a 25/12/15 Fonoaudiologo 08/02/14 a 07/02/16 Motorista II 01/01/14 a 31/12/15 Médico 27/01/14 a 26/01/16 Odontólogo Odontólogo 01/02/14 a 31/01/16 Aux. de Hig. Dental 02/07/12 a 02/07/14 Aux. de Serv. Gerais 03/02/14 a 02/02/16 Odontólogo 01/01/14 a 31/12/15 03/02/14 a 02/02/16 Cozinheira Aux. de Serv. Gerais 10/02/14 a 09/02/16 01/12/13 a 30/11/15 Cozinheira Odontólogo 24/01/14 a 23/01/16 Aux. de Serv. Gerais 02/12/13 A 01/12/15 Odontólogo 01/02/14 a 31/01/16 Aux. de Serv. Gerais 09/02/14 a 08/02/16 10/02/14 a 09/02/16 Técnico de Enfermagem Psicólogo 03/02/14 a 02/02/16 Odontólogo 01/01/14 a 31/12/15 Aux. de Serv. Gerais 20/11/13 a 19/11/15 Aux. de Serv. Gerais 01/02/14 a 31/01/16 QUARTA-FEIRA 09/03/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:09 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná $5 $ 3 21 * $ 6 Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos 80675 105597 75531 107360 89591 80640 75655 1 2 1 1 1 1 1 Tiago Perugini Valdecir Oliveira Valdenice G. Noronha Duarte Valdenis Costa do Prado Valdinei Poli de Araujo Valmir Alves de Melo Vilma Colli Imbriani 11 05 13 05 05 11 13 SEASPMA SAÚDE SAUDE SAUDE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO Fiscal de Ação Integrada Médico Aux. de Serv. Gerais Aux. de Serv. Gerais Cozinheira Motorista de Ônibus Aux. de Serv. Gerais 20/12/13 a 19/12/15 26/11/13 a 25/11/15 04/12/13 a 03/12/15 10/02/14 a 09/02/16 07/01/14 a 06/01/16 13/12/13 a 12/12/15 10/02/14 a 09/02/16 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data subsequente ao término dos respectivos biênios, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 01 de março de 2016. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ Secretária Municipal de Administração em exercício QUARTA-FEIRA 09/03/2016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: VIII Nº: 1628 - PÁG:10 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS $5 $ 3 Estado do Paraná 21 * $ 6 Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos DECRETO nº 129/16 de 01 de março de 2016 ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando: - o contido no Art. 1º, § 2º do Anexo ao Decreto nº 214/07, de 20 de abril de 2007; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Promoção Funcional para os respectivos níveis da Tabela de Vencimentos, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos efetivos, por terem concluído com êxito os 03 (três) anos do estágio probatório, conforme previsto no art. 33 e parágrafos, da Lei nº 2.147, de 06/11/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas). Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contar do cumprimento do respectivo estágio probatório, revogadas as disposições em contrário. Matr C 102091 109304 110388 94510 102571 94110 2 2 1 1 2 1 Cargo Nome Carla Di Benedetto Anção Guilherme Caina Okamoto Sato Juliana Roseli Daniel Modesto Maria de Fatima Aguiar da Rocha Priscila Andressa C. da Costa Nihei Susana Pereira Gonçalves Data do cumprimento Nível do estágio probatório 03 03/01/2016 03 01/04/2015 03 09/12/2015 03 07/11/2014 03 02/05/2014 03 15/08/2014 Arapongas, 01 de março de 2016 Psicóloga Agente Administrativo Enfermeiro Auxiliar de Serviços Gerais Farmacêutica Auxiliar de Serviços Gerais ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ Secretária Municipal de Administração em exercício