Morgados, Coutos Redondos e Homestead

Morgados, Coutos Redondos e Homestead:
a influência da obra de Fermín Caballero no debate sobre a propriedade em Portugal
(1872-1901).
Teresa Nunes
(FLUL – Universidade de Lisboa)
([email protected])
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Abstract: Os últimos anos do séc. XIX e primeiros de Novecentos constituíram um momento de
discussão sobre a propriedade rústica em Portugal. Os factores determinantes do debate eram o
enquadramento jurídico associado ao Código Civil de 1869 e consequências, a tendência migratória
crescente, o impacto nas condições agrícolas, as opções da política comercial externa e o aumento da
concorrência de género agrícola estrangeiro, ou as debilidades de financiamento da agricultura,
indutoras da perda de competitividade do sector na vertente tecnológica. Os objectivos deste trabalho
incidem na avaliação desenvolvida pelo Estado liberal português sobre o estado da agricultura e a sua
relação com a estrutura da propriedade rústica; b) a análise das tendências modelares adoptadas para a
estrutura da propriedade e dos mecanismos de intervenção preferenciais; c) a identificação de
estruturas e fenómenos de resistência/crítica à intervenção do Estado, com particular interesse para a
linha discursiva, cuja transversalidade ecoou na coesão de agentes diferenciados em face das tentativas
modernizantes do Estado liberal português em prol da propriedade perfeita. É-nos de particular
interesse a análise das leituras e entendimentos concebidos acerca de Fomento da Povoação Rural em
Espanha, de Fermin Caballero, cujas ideias estruturantes adquiriam pertinência fosse no movimento de
reacção aos ímpetos liberais do Estado, fosse na construção de uma nova propriedade, eivada do
espírito liberal.
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