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PLANO ACTIVIDADES 2009 DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E CONTROLO ÍNDICE Nota Introdutória I – Breve Caracterização do Ambiente Interno 1.1 – Ambiente Interno 1.1.1 – Missão e Atribuições 1.1.2 – Estrutura Organizacional 1.1.3 – Legislação 1.1.4 – Meios Existentes Meios Humanos Meios Financeiros Outros Meios – Instalações Outros Meios – Materiais e Equipamentos II – Breve Caracterização do Ambiente Externo III – Clientes IV – Serviços Prestados V – Objectivos e Estratégia 5.1 - Visão 5.2 – Balanced Scorecard 5.3 – Objectivos Estratégicos 5.4 – Objectivos Operacionais DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 VI – Fichas de Actividades Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 2 NOTA INTRODUTÓRIA O presente Plano de Actividades foi elaborado pela Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo em colaboração com a Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, a partir das contribuições das diversas unidades orgânicas nucleares e flexíveis, e tem como finalidade apresentar, de forma sintética e sistematizada, as actividades a desenvolver, bem como os resultados esperados, decorrentes da programação das actividades da DRAPALG para o ano de 2009, conforme o estabelecido no Decreto-Lei n.º183/96, de 27 de Setembro. Concluída a reestruturação interna dos Serviços, com a inclusão dos serviços regionais do ex IFADAP e das Pescas, na projecção do desempenho da DRAPALG para o próximo ano de 2009 sobressaem - para além das tarefas que resultam das suas atribuições directas, nos termos definidos no artigo 2.º n.º 2 do Decreto Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro -, as responsabilidades decorrentes da gestão regional de uma parte significativa das medidas de incentivo ao investimento inseridas nos Programas de Desenvolvimento Rural (PRODER) e das Pescas (PROMAR). O grande desafio que se coloca no horizonte de curto/médio prazo à parceria entre a DRAPALG e os agentes do sector agrário e das pescas da região Algarve será, indubitavelmente, como garantir uma boa aplicação dos fundos públicos, disponíveis para o período de programação 2007-2013, contribuindo para a melhoria da competitividade e sustentabilidade dos sectores produtivos regionais ligados ao agro-alimentar e às pescas, em paralelo com a dinamização dos actores locais presentes nos territórios rurais, entendidos como palcos fundamentais à sustentabilidade da vida económica, social e ambiental da Região Algarve. O caminho que agora se começa a trilhar condicionará por certo, de forma indelével, a evolução e o grau de preparação desses mesmos agentes económicos para fazerem face às exigências de um mercado cada vez mais concorrencial, onde tem de imperar a qualidade, a organização e o sentido de oportunidade. Só assim será possível tirar o máximo partido dos pontos fortes e aproveitar com eficácia as oportunidades que se oferecem, rentabilizando os apoios públicos a disponibilizar no quadro desses programas, o que releva para a importância do rigor e exigência em termos de DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 selectividade e gestão desses mesmos fundos. A DIRECÇÃO Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 3 I – BREVE CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE INTERNO 1.2 – Ambiente Interno 1.1.1 – Missão e Atribuições A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP) do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas é um serviço periférico da Administração Directa do Estado, dotada de Autonomia Administrativa. A DRAP Algarve tem por missão participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, de produção agro-alimentar, de desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o respectivo acompanhamento e avaliação, em articulação com os serviços centrais competentes e de acordo com as normas e orientações por estes definidas. A DRAP Algarve prossegue, no âmbito da sua circunscrição territorial, e nos termos definidos no artigo 2.º n.º 2 do Decreto Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro, as seguintes atribuições: a) – Executar as medidas de política agrícola, agro – alimentar, de desenvolvimento rural e das pescas, de acordo com as normas e orientações estabelecidas pelos serviços centrais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), contribuindo para o acompanhamento e avaliação das mesmas, e realizar o levantamento e o estudo sistemático das características e das necessidades dos subsectores agrícola, agro – industrial e das pescas e dos territórios rurais na respectiva região; b) – Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços centrais, as acções necessárias à recepção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos projectos de investimento apoiados por fundos públicos, bem como promover os trâmites necessários ao pagamento dos correspondentes apoios; c) – Incentivar acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou planos integrados de desenvolvimento rural; d) - Apoiar os agricultores e as suas associações e as populações rurais no âmbito das atribuições DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 que prosseguem, proporcionando os serviços que lhes permitam cumprir as obrigações regulamentares para com o MADRP; e) – Fomentar a criação e o desenvolvimento de parcerias estratégicas público – privadas numa óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e ambiental dos territórios. Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 4 1.1.2 – Estrutura Organizacional A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve é dirigida por um Director Regional, coadjuvado por um Director Regional Adjunto, cargos de direcção superior de 1.º e 2.º graus, obedecendo, em termos de organização interna, ao modelo estrutural hierarquizado. A estrutura nuclear da DRAP Algarve é a constante da Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de Fevereiro, tendo o Director Regional, no uso das competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, no cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, e no respeito pelos limites definidos pela alínea e) do artigo 1.º da Portaria n.º 219- Q/2007, de 28 de Fevereiro, determinado a criação da estrutura flexível do organismo. Deste modo, a figura 1 apresenta o organograma desta Direcção Regional relativo à sua estrutura DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 nuclear e flexível. Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 5 DIRECTOR REGIONAL DIRECTOR REGIONAL ADJUNTO D.S.P.C. D.S.A.G.R D.S.I.C. D.S.V.A.A.S D.G.R.H. D.C. D.G.I. D.C.V.R. D.A.P.A. D.G.F.P. D.E.P. D.I.A.E. D.P. D.S.V. D.T. D.P.A. D.S.A.P. Direcções de Serviços (estrutura nuclear): DSAGR – Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos DSPC – Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo DSIC – Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade DSVAAS – Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade DSAP – Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 Divisões (estrutura flexível): DGRH – Divisão de Gestão de Recursos Humanos DGFP – Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial DC – Divisão de Controlo DEP – Divisão de Estudos e Programação DGI – Divisão de Gestão de Incentivos DIAE – Divisão de Inovação e Apoio às Empresas DCVR – Divisão de Cooperação e Valorização de Recursos DP – Delegação de Portimão (equiparada a Divisão) DT – Delegação de Tavira (equiparada a Divisão) DAPA – Divisão de Apoio à Produção Agrícola Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 6 1.1.3 – Legislação A actual estrutura (nuclear e flexível) da Direcção Regional é resultado da publicação e entrada em vigor dos seguintes normativos legais: • Decreto – Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro “Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas” • Declaração de Rectificação n.º 83-B/2006, de 26 de Dezembro de 2006 ao Decreto – Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro • Decreto – Lei n.º 32/2008, de 25 de Fevereiro “1. ª Alteração ao Decreto – Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro” • Decreto – Lei n.º 160/2008, de 8 de Agosto “2.ª Alteração ao Decreto – Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro” • Decreto – Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro “Define a missão, atribuições e tipo de organização interna das Direcção Regionais de Agricultura e Pescas” • Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de Fevereiro “Determina a estrutura nuclear das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas e as competências das respectivas unidades orgânicas (estrutura nuclear) • Portaria n.º 219-Q/2007, de 28 de Fevereiro “Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas” • Despacho n.º 10 007/2007, de 10 de Abril de 2007 (publicado no D.R., 2.ª Série, n.º 104, de 30 de Maio de 2007) “Determina a criação da estrutura Flexível da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve) Não obstante o organograma apresentado, convém referir o seguinte: • Na dependência da Direcção de Serviços de Planeamento e Controle funciona o Gabinete de DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 Informação Geográfica (GIG) • Na dependência da Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, funciona o Núcleo de Apoio Informático (NAI), o Núcleo de Informação e Divulgação (NID) e o Serviços de Apoio Jurídico (SAJ) Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 7 • Na dependência da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, funciona a Secção de Património, Aprovisionamento e Logística (SPAL) e a Tesouraria. No que diz respeito a legislação de carácter especial, que regula as diferentes áreas de intervenção da Direcção Regional, corresponde a inúmeros diplomas legais (quer nacionais, quer comunitários), pelo que, em virtude da sua extensão, se optou por não a referenciar no presente plano. 1.1.4 – Meios Existentes Meios Humanos No seguimento da profunda reestruturação ocorrida no Ministério em 2007, foram aprovados para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, os seguintes postos de trabalho: DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 CARREIRAS Técnico Superior Engenheiro Médico Veterinário Juristas Especialistas de Informática Técnicos de Informática Engenheiros Técnicos Engenheiro Técnico Agrário Técnico de Administração Topógrafo Agente Técnico Agrícola Técnico Profissional de Serviço Social Técnico Profissional de Documentação Técnico Profissional de Laboratório Técnico Profissional de Pecuária Técnico Profissional Desenhador Técnico Profissional Chefe de Secção Tesoureiro Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] POSTOS DE TRABALHO AUTORIZADOS 2007/2008 14 24 4 2 2 3 3 29 1 1 4 1 2 5 4 1 6 2 1 8 Assistente Administrativo Motorista de Pesados Fiel de Armazém Telefonista Auxiliar Administrativo Auxiliar de Manutenção Auxiliar Técnico Auxiliar Técnico de Laboratório Verificador Tractorista Fiscal de Obras Jardineiro Pedreiro Serralheiro Viveirista Mecânico Auxiliar Agrícola TOTAL 38 2 2 2 1 6 13 1 1 1 1 2 1 1 1 2 7 191 Nos termos do anexo V a que se refere o art. 9.º do Decreto Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro os lugares de direcção superior de 1.º e 2.º graus e de direcção intermédia de 1.º grau, são os que a seguir se indicam: Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Designação dos cargos Qualificação dos dirigentes cargos dirigentes Grau Número de Lugares Director regional Direcção superior 1.º 1 Director regional - adjunto Direcção superior 2.º 1 Director de Serviços Direcção intermédia 1.º 5 Nos termos do artigo 1.º da alínea e) da Portaria n.º 219-Q/2007, de 28 de Fevereiro conjugado com DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 o Despacho n.º 10 007/2007 publicado no Diário da Republica, 2.ª Série – n.º 104 – de 30 de Maio de 2007 o n.º máximo de lugares de Direcção Intermédia do 2.º grau é de 12. Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 9 Deste modo, em 2008 o n.º de total de postos de trabalho da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve foi de 210 (incluindo os lugares dirigentes num total de 19). No projecto de orçamento para 2009, considerando as actividades a que se propõe o organismo no ano em referência, foram propostos a aprovação superior, considerando os cargos dirigentes e num total de 19, os seguintes postos de trabalho: MAPA DE PESSOAL (POSTOS DE TRABALHO) Serviço: Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve - DRAPAlg OE2009 Unidade Cargos/Carreiras/Categorias Orgânica/ce ntros de Atribuições/Competências/actividades Nº de competência ou de produto/áre a de DirectorGeral (1) Subdirect or-Geral (1) de Serviços (1) Chefe de Divisão (1) Especialist Técnico a de Superior Informátic a Técnico de Informáti ca Encarrega Encarrega Coordenad Assistent do Geral do or Técnico e Técnico Operacion Operacion al al Assistente *Outras… Operacion (identific al postos de trabalho ar) - actividades - TOTAL GERAL ACTIVIDADE 138 - 1 3 17 0 0 0 7 0 0 11 0 39 TOTAL GERAL ACTIVIDADE 142 - 1 3 18 0 0 0 21 0 0 8 0 51 TOTAL GERAL ACTIVIDADE 253 - 1 1 TOTAL GERAL ACTIVIDADE 254 DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 Director TOTAL GERAL ACTIVIDADE 255 TOTAL GERAL 1 Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 1 1 2 12 3 2 2 20 0 0 18 0 62 1 2 20 0 1 0 8 0 0 0 0 32 1 2 17 0 0 1 9 0 0 10 0 40 5 12 84 3 3 3 65 0 0 47 0 224 10 Meios Financeiros A DRAPALG propôs para 2009 a inscrição por Fonte de Financiamento dos seguintes recursos orçamentais: Quadro A Valores Orçamentados para 2009, por Fonte de Financiamento Fonte de Financiamento (F.F.) F.F. 111 – Receitas Gerais (OE) Valores Orçamentados * 5.878.571€ F.F. 123 – Receitas Próprias com Transição de Saldos 796.000€ F.F. 131 – Financiamento de outros subsectores 354.662€ F.F. 211 – FEDER – QCA III 110.000€ F.F. 252 – FEADER 94.375€ F.F. 270 – FUNDO EUROPU DAS PESCAS 27.500€ F.F. 280 – OUTRAS (R.INF.CONT.AGRICOLAS) 1.560€ TOTAL 7.262.668€ Nos termos das instruções emergentes do ponto 3.1 da Circular nº 1343 da Direcção Geral do Orçamento, 2,5% dos recursos acima orçamentados, foram afectos à constituição de uma reserva, inscrita na classificação económica “06.02.03 – Outras despesas correntes – Diversas – Outras”, pelo montante global de 181.571€, cuja utilização, dependerá da apreciação favorável da Tutela e Ministério das Finanças, em função das necessidades de financiamento evidenciadas em 2009 pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e do preenchimento dos requisitos, que vierem a ser definidos na Lei do Orçamento e Decreto-lei de execução orçamental. Os valores afectos à constituição da reserva, inscrita na classificação económica “06.02.03 – Outras despesas correntes – Diversas, repartem-se por Fonte de Financiamento da forma que se DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 indica seguidamente: Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 11 Quadro B Valores inscritos em 2009, na classificação “06.02.03 R0 00 – Reserva” por Fonte de Financiamento Fonte de Financiamento (F.F.) Valores Orçamentados * F.F. 111 – Receitas Gerais (OE) 146.964€ F.F. 123 – Receitas Próprias com Transição de Saldos 19.900€ F.F. 131 – Financiamento de outros subsectores 8.870€ F.F. 211 – FEDER – QCA III 2.750€ F.F. 252 – FEADER 2.360€ F.F. 270 – FUNDO EUROPEU DAS PESCAS 688€ F.F. 280 – OUTRAS (R.INF.CONT.AGRICOLAS) 39€ TOTAL 181.571€ Conforme pode ser constatado nos Quadros A e B acima apresentados, o projecto de orçamento para 2009 da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve engloba 7 Fontes de Financiamento. Os recursos financeiros do Orçamento do Estado atribuídos em 2009 à Direcção Regional (Fonte de Financiamento 111) representam um acréscimo de 24,6% (21,5% após a dedução dos 2,5% da reserva inscrita na rubrica “06.02.03” nesta Fonte de Financiamento) relativamente ao orçamento corrigido de 2008. Para o acréscimo de 24,6% acima aludido, convergiu essencialmente o seguinte: • As remunerações e outras despesas de natureza certa e permanente do Pessoal em exercício de funções no serviço ou Organismo (4.532.320€ equivalente a 77,10% dos recursos DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 totais inscritos na Fonte Financiamento); • A orçamentação dos encargos associados ao recrutamento de pessoal necessário à ocupação dos postos de trabalho previstos nos respectivos mapas de pessoal e/ou às alterações do posicionamento remuneratório na categoria pessoal em exercício de funções (418.580€ equivalente a 7,1% dos recursos totais inscritos na Fonte Financiamento); Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 12 • Os prémios de desempenho a atribuir aos trabalhadores (33.000€); • O acréscimo de 65% relativamente ao ano de 2008 nas dotações inscritas no Agrupamento “Despesas com Pessoal”/Sub agrupamento “Encargos Variáveis ou eventuais”, induzido não só pela orçamentação dos prémios de desempenho mas essencialmente pelas dificuldades, que se têm registado na Fonte Financiamento “123-Receitas Próprias c/transição de saldos” em gerar receita que permita a liquidação na melhor brevidade dos encargos correlacionados com as ajudas de custo, Outros suplementos e prémios (Senhas presença RAN), Outros abonos em numerário ou espécie, etc. (inscritos 108.331€ equivalente a 1,8% dos recursos totais da Fonte de Financiamento); • A orçamentação no agrupamento “Despesas com Pessoal”/Sub agrupamento “03- Contribuições para a Segurança Social” do montante de 335.712€, equivalente a 7,5% da remuneração ilíquida sujeita a desconto de quota dos funcionários abrangidos pelo regime de protecção social da função pública em matéria de pensões ao seu serviço, inscrito na classificação económica de despesa “01.03.05 A0 A0 –“Contribuições para a Segurança Social” – Caixa Geral de Aposentações”; • O acréscimo de 92,8% relativamente ao ano de 2008 nos montantes inscritos no Agrupamento “02 – Aquisição de bens e serviços” (202.760€ por contraposição aos 105.186€ do orçamento corrigido de 2008), atendendo à impossibilidade ditada pela fraca capacidade de gerar receitas evidenciada pela Direcção Regional de financiar os encargos fixos de funcionamento de carácter incomprimível assumidos (Luz, água, telefones, Internet, Vigilância e Segurança, Licenças utilização instalações, Limpeza e Higiene, etc.) através da Fonte de Financiamento “123-Receitas Próprias c/transição de saldos”; No que respeita à Fonte de Financiamento 123 - Receitas Próprias com Transição de Saldos, o valor orçamentado corresponde apenas a uma previsão de arrecadação de receita, pelo que, a não concretizar-se, atendendo à fraca capacidade de gerar receitas que se tem constatado, DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 impossibilitará a conversão em receita orçamental dos valores previstos e consequentemente a liquidação dos eventuais compromissos financeiros assumidos e a assumir, não podendo, deste modo, considerar-se o valor inscrito como “recurso disponível”. A receita de 796.000€ orçamentada para 2009 na Fonte de Financiamento “123-Receitas Próprias com transição de saldos”, foi estimada em função do baixo nível de conversão em Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 13 orçamental das receitas previstas para 2008, circunstância em que o montante previsto para 2009 traduz um decréscimo de 7,3% (9,6% se considerarmos a reserva de 2,5% inscrita na rubrica “06.02.03”relativamente ao orçamento inicial de receitas estimado para 2008 (859.021€ por contraposição aos 796.000€ previstos para 2009). Atendendo a que se prefigura inexequível a orçamentação na Fonte Financiamento “111_Receitas Gerais (OE)” das necessidades globais em despesas de funcionamento da DRAPALG, do nível de arrecadação de receitas e da tentativa de diminuição de despesas (a todos os níveis hierárquicos e unidades orgânicas) vai depender a situação financeira do próximo ano e a capacidade de liquidar os compromissos financeiros decorrentes do funcionamento da Direcção Regional. Sem prejuízo da redução de 7,3% nas receitas orçamentadas para 2009 face ao ano anterior, foi interpretado, que a possibilidade em estudo de dinamizar novas fontes de arrecadação de receitas através da maximização das taxas de ocupação dos Serviços de alojamento disponibilizados pelas Infra-estruturas Formativas, localizadas numa região turística por excelência (Centro Formação Patacão e de Tavira cuja reabertura está a ser analisada), a melhoria das condições dos Centros de Experimentação existentes, induzida pelo recrutamento de 4 Assistentes operacionais (trabalhadores agrícolas) conjugada com as oportunidades da região Algarvia intrínsecas ao efeito de alavancagem exercido pelo core de actividades associadas ao turismo bem como a conclusão do processo de acreditação Laboratorial DRAPALG poderá induzir favoravelmente os níveis de cobrança de receitas nalgumas classificações designadamente “07.02.07.01.10 – Alimentação e Alojamento”, “07.01.06.99.10 – Produtos agrícolas e pecuários” e “07.02.04.01.10 – Serviços de Laboratórios” (a não confirmarse a evolução favorável nos níveis de arrecadação das classificações indicadas, estima-se, que as receitas efectivamente convertidas orçamentalmente em 2009, convirjam para uma redução de aproximadamente 15% face ao orçamento corrigido de 2008, perfazendo um valor aproximado de 729.000€). No que concerne à Fonte de Financiamento “131-Financiamento de outros subsectores”, a DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 mesma engloba os recursos subjacentes ao co-financiamento através da Comparticipação Nacional PIDDAC (capítulo 50-OE) das necessidades correlacionadas com o desenvolvimento das linhas de trabalho determinantes da Assistência Técnica do PROMAR, PRODER bem como as intrínsecas à coordenação pela DRAPALG das actividades da Estrutura Local de Apoio da Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 14 Intervenção Territorial Integrada da Costa Sudoeste (ELA) conforme predisposto na Portaria nº 596-B/2008. Acresce igualmente, terem sido estimadas nesta Fonte de Financiamento, as necessidades subjacentes à eventualidade de não ser possível a liquidação integral em 2008 dos compromissos assumidos no âmbito da execução do projecto Agris Medida 5.1 – Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro (297.721€ código DPP 7516 - DESP.ENCERR. QCAIII – AGRICULTURA). Relativamente às Fontes de Financiamento Comunitárias (211, 252, 270 e 280) os valores orçamentados destinam-se a fazer face respectivamente às seguintes necessidades: • Fonte Financiamento “211- FEDER – QCA III” engloba as receitas cuja transferência se perspectiva seja realizada pela Autoridade Pagadora do Programa INTERREG em 2009 a título de reembolso da Comparticipação Comunitária FEDER das despesas realizadas em 2008 pelos parceiros Espanhóis cujos pedidos de pagamento foram efectuados pela DRAPALG enquanto Líder dos projectos INTERREG III "ANDALGCITRUS II" E ANDALGCITRUS III; • Fonte Financiamento “252-FEADER” engloba as necessidades co-financiadas pela Comparticipação Comunitária FEADER correlacionadas com o desenvolvimento das linhas de trabalho determinantes da Assistência Técnica do PRODER bem como as intrínsecas à coordenação pela DRAPALG das actividades da Estrutura Local de Apoio da Intervenção Territorial Integrada da Costa Sudoeste (ELA); • Fonte Financiamento “270-FUNDO EUROPEU DAS PESCAS” engloba as necessidades co-financiadas pela Comparticipação Comunitária Fundo Europeu das Pescas correlacionadas com o desenvolvimento das linhas de trabalho determinantes da Assistência Técnica do DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 PROMAR; • Fonte Financiamento “280-OUTRAS” engloba as necessidades correlacionadas com o normal desenvolvimento da Rede de Informação de Contabilidades agrícolas (RICA). Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 15 Outros Meios – Instalações DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 As instalações próprias da DRAPALG encontram-se distribuídas pelos seguintes locais: • Edifício Sede – Patacão – Faro • Delegação do Cabeço do Mocho – Portimão • Delegação de Tavira Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 16 Outros Meios – Materiais e Equipamentos Para o seu desempenho e cumprimento das atribuições que lhe estão cometidas, a DRAALG conta DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 com os seguintes recursos materiais e equipamentos: Quantidade Descrição 1 1 40 3 2 80 40 10 100 20 60 6 1 2 49 1 1 1 30 Adaptador AC Power AA-P26 EG JVC Agrafador eléctrico RAPID 101 Alfaias agrícolas Amplificador Aparelho de recepção e transmissão simultânea Aparelhos de ar condicionado Aquecedor a óleo Arcas frigorificas e câmaras de conservação Armários altos de arquivo diversos (metal., madeira, portas de abrir, fole) Armários altos de biblioteca Arquivos metálicos verticais, vários tamanhos Aspiradores Atendedor/gravador de chamadas Auscultadores AKG Auscultadores de som para a transmissão ( tradução? ) simultânea Balcão em forma de L com estrutura em perfil perfurado Bancada em perfil perfurado com 6 prateleiras e tampo em madeira Bancada Handy com tampo em madeira e estante com 2 prateleiras Bancos diversos Cadeiras diversas (com e sem rodas, de patim, fixas, madeira, metal., plástico) Caixas de ferramentas Candeeiros de secretária e estirador Carrinho de transporte de material Cavalete Centrais telefónicas Chaveiro metálico cinzento Colunas de som diversas Compressores Ecran de projecção 150 Elevadores auto Encadernadora (argolas) Rexel CB 350 700 12 15 6 5 5 10 12 3 1 5 1 Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 17 DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 Quantidade 5 12 26 5 1 30 1 1 6 2 1 1 1 125 1 1 1 1 1 10 1 1 1 3 8 237 32 118 87 1 1 1 1 3 2 4 1 1 150 5 Descrição Estirador Estufas Expositores diversos Extractor de ar de parede Flash adaptador ACHIEVER 360 LCD Fotocopiadoras Gerador de caracteres PANASONIC WJ-TTL 7 Gira discos PANASONIC GPS Gravador de cassetes Guilhotina de corte manual para cartas heliográficas Guilhotina IDEAL 521/2 Guilhotina manual A4, para corte de películas Impressoras Incinerador LCD Data Projector SONY c/ controlo remoto Leitor de cassetes HITACHI Leitor de CD's Gemini Leitor gravador duplo DECO YAMAHA Leitores Gravadores áudio e vídeo Lente NIKON AF Micro NIKKOR 60 mm Licença Autocad Licença SIAG (inventário) Licenças Corel Draw Licenças Geomidia Licenças Office 97, 2003 Licenças WIN 95 Licenças WIN 98 Licenças XP Máquina de aquecimento de toner Máquina de cópias de dispositivos NOVOFLEX Máquina de dobrar papel Máquina de encadernar SOIECOV 5300 Máquina de filmar Máquina de OFFSET Máquina de revelação Máquina heliográfica MARVEI Máquina jogger com 3 corpos para encadernação Máquinas de calcular Máquinas de lavar alta pressão Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 18 DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 Quantidade 10 3 30 30 1 3 1 3 1 2 40 100 6 6 1 40 1 1 7 237 2 1 25 50 16 3 3 5 450 3 50 10 15 8 24 49 1 20 6 112 Descrição Máquinas de lavar roupa e louça Máquinas de secar roupa Máquinas fotográficas analógicas e digitais Mesa de apoio várias medidas Mesa de desenho em madeira, c/ tampo de vidro Mesa de luz Mesa de microfotografia ( reprodução) Mesa de mistura de som Mesa de projector c/ 2 patamares Mesa misturadora de vídeo Digital Mesas de reunião diversas Mesas de sala de aulas Microfones diversos Microondas Mini-Disc SONY c/ controlo remoto Mobílias de quarto completas Modulador de som RCF Monta cargas Multifunções PC´s + portáteis Plotter´s Porta livros em madeira com 5 divisórias Projectores diversos (retroprojectores, projectores de slides) Quadros diversos, (afixação, didax, aulas) Reboques - Atrelados Receivers de micro Rectroprojector Scanner´s Secretárias diversas (metálicas, madeira) Servidores Sofás, maples Switch Televisores Termoacumuladores Tractores Transístores c/ mala de carregamento c/ bateria Ultra Curve de Conversões de Som Ventiloconvector Ventoinha Viaturas ligeiras Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 19 Quantidade 4 4 Descrição Viaturas Pesadas Videoprojectores Tendo em consideração a especificidade do Laboratório , os meios materiais e equipamentos afectos ao mesmo, são os que a seguir se discriminam: DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 Quantidade 2 1 1 1 1 1 1 5 19 1 14 2 1 4 1 4 1 6 20 6 1 2 1 8 1 1 3 2 1 2 Descrição Agitador de movimentos assimétricos Aparelho de determinação de gorduras Aparelho de determinação de mercúrio Aparelho de sistema de transferência Armário para produtos corrosivos Armário para produtos inflamáveis Auto analisador Autoclaves Balanças Banho de areia Banho termostático Bico de busen Bidestilador Bomba de vácuo Bomba peristáltica Buretas Caldeira de parafina Frigorifico combinado Câmara de refrigeração e congelação Câmara de fluxo laminar Capsulador Carro de transporte Cassete de exposição Centrifuga Colorímetro Condutivimetro Contador de colónias Craveira digital Crioscópio Cromatrógrafo Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 20 DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 Quantidade Descrição 1 1 1 5 1 5 1 2 33 2 5 1 1 4 2 2 1 1 5 Desidratador Desmineralizador Digestor Doseador Equipamento p/monitorização de temperaturas Espectofotómetro Espremedor Esterilizador Estufa Evaporador rotativo Exsicador Fitoclima Fitotrão Fluximetro Fonte de energia Fonte de luz fria Forno de hibridação Fotómetro Homogeneizador Hotte de lavagem, exaustão, pesagem e química industrial Lâmpada UV Lava olhos Leitor de micro placas Leitor de placas Lupa binocular Lupa com fonte de iluminação Luximetro Manta de aquecimento Máquina de gelo Máquina de rectractilizar Mascara de protecção Mesa anti-vibração Mesa hidáulica Microcentrifuga Microondas Micropipeta Microscópio Micrótomo Milko scan 15 2 3 3 1 3 1 1 6 1 3 1 6 1 2 2 22 7 2 1 Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 21 Quantidade 1 1 3 3 1 10 20 4 1 9 2 3 4 1 1 22 4 1 7 4 5 4 1 2 Descrição Modulador de parafina Moinho de café Moinho de extracção Mufla Picadora Pipetador automático Placa de agitação Placa de aquecimento Placa vitro cerâmica Potenciómetro Purificador Refractómetro Secador de material Sonda de extracção Suporte elevatório Temporizador Termoacumulador Termociclador Termohigrógrafo Termómetro Tina vertical Triturador Unidade de digestão Varinha mágica DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 100 Viaturas -Automóveis Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 22 II – Breve Caracterização do Ambiente Externo O XVII Governo Constitucional tem levado a cabo uma das maiores e mais significativas reformas a nível da Administração Pública. As reformas mencionadas determinam e condicionam grande parte da actividade da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, enquanto organismo periférico da Administração Directa do Estado. Passamos a enunciar alguns diplomas legais que fazem parte da reforma supra mencionada: • Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro “Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública visando o seu aproveitamento racional.” • Decreto – Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro “Cria a Agência Nacional de Compras Públicas • Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro “Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública” • Lei n.º 12-A/2008, de 17 de Fevereiro “Estabelece os regimes de vínculos, carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas” • Decreto – Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro “Código dos Contratos Públicos” • Decreto – Lei n.º 170/2008, de 26 de Agosto “Regime Jurídico do Parque de Veículos do Estado” • Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro “Estatuto disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas” • Lei n.º 59/2008, de 19 de Setembro “Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas” DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 Entre outras. Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 23 DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 III – Clientes • Cidadãos • Entidades Institucionais • Empresas e organizações Associativas nas áreas de Agricultura Pecuária Floresta Pescas Alimentação Desenvolvimento Rural Ambiente Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 24 IV – SERVIÇOS PRESTADOS Os serviços fornecidos pela DRAPALG são muito diversificados e decorrem directamente das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica ou por delegação de Organismos Centrais do MADRP, na sua maioria obrigatórios por corresponderem à aplicação de legislação sectorial específica ou a compromissos institucionalmente assumidos com outras entidades. Descrevem-se seguidamente os principais serviços prestados agrupados por áreas temáticas de intervenção. - Defesa da Saúde Pública e da Qualidade Alimentar • Efectuar o controlo dos operadores económicos relacionados com a distribuição e venda de produtos fitofarmacêuticos • Participar nos Programas Nacionais de Pesquisa de Resíduos em produtos vegetais e produtos de origem animal • Realizar análises físicas, químicas e organolépticas em produtos de origem vegetal e animal e efectuar o diagnóstico microbiológico em produtos alimentares • Emissão de Certificados para exportação de produtos alimentares • Análise de projectos, emissão de pareceres e instrução dos processos para licenciamento de estabelecimentos agro-industriais • Emissão de Certificados Origem e Qualidade de produtos da pesca e de produtos de origem vegetal. - Informação, Apoio técnico e Qualificação dos agentes do sector • Realização de acções de divulgação e/ou informação • Dar resposta a consultas técnicas diversas e garantir o atendimento dos utentes (agricultores, estudantes, técnicos de outras entidades, etc.) • Manter a Estação de Avisos do Algarve com emissão e divulgação das circulares de avisos DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 Fitossanitários • Divulgação de resultados obtidos em projectos DED • Emissão de pareceres técnicos sobre projectos de investimento • Dar resposta laboratorial a solicitações de clientes externos e internos, no âmbito da nutrição vegetal e ambiente Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 25 • Emissão de pareceres relativamente ao reconhecimento de técnicos em MPB • Apoio à produção de produtos tradicionais de qualidade, através do fomento à criação de pequenas unidades de transformação - Preservação dos Recursos Naturais • Recepção e análise dos processos, a submeter à Comissão Regional da Reserva Agrícola • Instaurar processos de contra-ordenações por violação do regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional (n.º1 do artº 38 do D-L n.º196/89 de 14 de Junho) • Execução do Plano de Acção da Zona Vulnerável da Campina de Faro e acompanhamento, com apoio analítico, de zonas vulneráveis do Algarve • Contribuir para a execução, na região, do Programa Nacional de Combate à Desertificação • Informar os agricultores sobre as questões dos resíduos das explorações agrícolas e produção de materiais de divulgação sobre esta matéria • Emissão de pareceres no âmbito da Avaliação de Impactes Ambientais por solicitação de outras entidades - Protecção das Culturas • Executar Programas de prospecção, zonagem e erradicação de organismos prejudiciais • Controlo fitossanitário à actividade viveirista e aos materiais de propagação vegetativa (fruteiras, ornamentais e jovens plantas hortícolas) • Inspecção Fitossanitária • Apoio à protecção e produção integrada das culturas • Diagnose fitossanitária • Manter a Estação de Avisos do Algarve com emissão e divulgação das circulares de avisos Fitossanitários • Dar resposta a solicitações de clientes externos e internos, no âmbito da sanidade vegetal, efectuando diagnósticos e formulando recomendações DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 - Planeamento, Formulação de Políticas e Apoio ao Investimento no Sector • Divulgação, Recepção, Análise, Validação e Certificação dos pedidos de apoio e de pagamento das candidaturas às diversas medidas do PRODER. • Divulgação, Recepção, Análise, Validação e Certificação dos pedidos de apoio e de pagamento das candidaturas às diversas medidas do PROMAR. Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 26 • Encerramento regional dos projectos da Medida AGRIS e do PO AGRO. • Assegurar a execução das acções de monitorização e controlo da atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da Política Agrícola Comum, bem como da aplicação das intervenções das diferentes organizações comuns de mercado (OCM). • Recolha de elementos, seu tratamento e difusão de informação nas áreas da estatística sectorial regional (estado das culturas, previsão de colheitas e quadro de produção vegetal), RICA (contabilidade agrícola) e SIMA, (preços ao mercado abastecedor e preços à produção) • Participação em grupos de trabalho, comissões consultivas e de acompanhamento diversas. • Dar resposta a solicitações internas e externas de colocação em S.I.G. de informações diversas (áreas das Zonas de Caça no Algarve, áreas ardidas em fogos florestais, pedidos de desafectação á Reserva Agrícola Nacional (RAN), informação meteorológica da rede de estações da DRAPALG, parcelas de novas plantações de vinha para vinho) e fornecimento de informação cartográfica temática aos utentes. - Conservação, Gestão e Controlo do Património Frutícola e vitícola • Validação de declarações de plantação de olivais • Manutenção das colecções de conservação dos recursos genéticos de fruteiras regionais • Informar os viticultores e demais agentes do sector vitícola sobre as normas e procedimentos a cumprir para uma adequada gestão do património vitícola e proceder à realização de actos de vistoria quando solicitados pelos viticultores, tendo em vista o arranque, novas plantações de uva de mesa e alterações do modo de exploração, das variedades e da estrutura das parcelas - Apoio à Organização do sector e Estruturação Fundiária • Divulgação, apoio à constituição de AP/OP e acompanhamento das OP constituídas na DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 região • Certificação da Natureza Agrícola das Cooperativas • Acompanhamento das entidades associativas do Mundo Rural algarvio. • Apoio à gestão e funcionamento de regadios colectivos e associações de regantes • Emissão de pareceres sobre Fraccionamento de Prédios Rústicos, Isenção de Sisa e emparcelamento simples • Registo de Contratos de Arrendamento de prédios rústicos Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 27 V – Objectivos e Estratégia 5.1 – Visão DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 DO MAR À SERRA, ACTIVIDADES COMPETITIVAS NUM TERRITÓRIO EQUILIBRADO. Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 28 5.2 – Balanced Scorecard Mapa Estratégico e Objectivos V1 – Qualidade e Inov Cliente V2 - Comunicação Aumentaraa Aumentar eficáciadedeintervenção intervenção eficácia V3 - Excelência Melhoraraaeficácia eficáciadede Melhorar circulaçãoda dainformação informação circulação Melhoraroo Melhorar relacionamentocom com relacionamento cliente oocliente Promoveruma uma Promover culturadedecooperação cooperação cultura inter-institucional inter-institucional Processos Internos Simplificaçãodos dossuportes suportes Simplificação físicoseedos dosfluxos fluxos físicos informação dedeinformação Financeira Diversificar as fontes de Optimizarososprocessos processos Optimizar gestão dedegestão Diversificar as fontes de arrecadaçãode dereceitas receitas arrecadação Aprendizagem e Crescimento Promoveroomérito mérito Promover responsabilizar eeresponsabilizar Incentivaraautilização utilizaçãodas dasTIC TIC Incentivar DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 19-09-2008 Implementaçãodede Implementação sistemasdedeavaliação avaliação sistemas dosprocessos processos dos BSC - DRAPALG Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] Qualificaçãoee Qualificação Promoçãodedeuma uma Promoção CulturadedeServiço Serviço Cultura 17 29 5.3 – Objectivos Estratégicos • Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas • Garantir a satisfação dos clientes (utentes) • Optimizar a utilização dos recursos internos 5.4 – Objectivos Operacionais (Extraídos do QUAR 2008) Dimensão Eficácia • Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAP Algarve relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. • Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da DRAP Algarve – “Front Office”. Dimensão Eficiência • Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de Funcionamento do Organismo. • Efectuar uma gestão eficiente das responsabilidades contratuais existentes. Dimensão Qualidade • Aplicar, nos termos da Lei, o sistema de avaliação de desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo de aplicação. • Implementar um sistema de informação e de monitorização das actividades mais DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 relevantes da DRAP Algarve. Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 30 VI – ACTIVIDADES No Orçamento da DRAPALG estão inscritas, nos termos da listagem divulgada na Circular Série A nº 1327, de 27 de Julho de 2006 da Direcção Geral do Orçamento, 6 actividades, designadamente as seguintes: • Actividade 2.53 – “Planeamento, Orçamentação, Gestão e Conta” – engloba as necessidades da Direcção e Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos; • Actividade 2.54 – “Controlo e Acompanhamento” – engloba as necessidades da Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo; • Actividade 2.55 – “Informação, Documentação, Conhecimento e Gestão de Tecnologias” – engloba as necessidades da Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade bem como dos Laboratórios da DRAPALG; • Actividade 1.38 – “Produção Agrícola” – engloba as necessidades da Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas; • Actividade 1.42 –“Estruturas Agrícolas” – engloba as necessidades da Direcção de >Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade bem como da Comissão Regional Reserva Agrícola; • Actividade 1.22 – “Desenvolvimento Regional” – engloba as necessidades subjacentes à execução dos projectos co-financiados designadamente Assistência Técnica do PRODER, PROMAR, Estrutura Local de Apoio da Intervenção Territorial Integrada da Costa Sudoeste (ELA) bem como do projecto código DPP 7516 - DESP.ENCERR. QCAIII – AGRICULTURA. Acresce igualmente as necessidades correlacionadas com o encerramento dos projectos DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 INTERREG CITRUS II e III com o consequente reembolso aos parceiros Espanhóis das despesas pelos mesmos realizadas. Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 31 Para 2009, por actividade e sub agrupamento despesa as necessidades orçamentadas são as seguintes: Quadro C Valores Orçamentados para 2009, por Actividade e sub agrupamento - Despesa ACTIVIDADES Ft Fin 111 Ft Fin Ft Fin Ft fin (OE) 123 280 131, 252, Total 211 e 270 2.53 – Direcção/DSAGR Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 1.366.512€ D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 29.648€ D.pessoal/Cont.Seg.Social 133.692€ “02.00 Aquisição bens e serviços” 35.399€ 178.383€ 213.782€ Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 40.135€ 5.246€ 45.381€ Transferências Correntes famílias 10.645€ 40.293€ 133.692€ 50€ “07.01 – Aquisição bens capital” Total act 2.53 - Direcção/DSAGR 1.366.512€ 50€ 15.509€ 15.509€ 1.605.386€ 209.833€ 1.815.219€ 2.54–D.S.Planeamento e Controlo Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 840.960€ D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 18.876€ D.pessoal/Cont.Seg.Social 63.118€ “02.00 Aquisição bens e serviços” 38.869€ 74.676€ 1.335€ 114.880€ Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 24.662€ 2.394€ 39€ 27.095€ “07.01 – Aquisição bens capital” Total act 2.54 – D.S.P.Controlo 840.960€ 10.200€ 186€ 63.118€ 8.500€ 986.485€ 29.262€ 95.770€ 8.500€ 1.560€ 1.083.815€ 2.55–Direcção Serviços Inovação e Comp Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 922.088€ D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 16.600€ D.pessoal/Cont.Seg.Social 128.867€ “02.00 Aquisição bens e serviços” 30.808€ 78.870€ 109.678€ Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 28.163€ 2.631€ 30.794€ 21.447€ 21.447€ DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 “07.01 – Aquisição bens capital” Total act 2.55 – D.S.I.Comp./Laboratórios 922.088€ 2.300€ 18.900€ 128.867€ 1.126.526€ 105.248€ Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 1.231.774€ 32 Quadro C (continuação) Valores Orçamentados para 2009, por Actividade - Despesa ACTIVIDADES Ft Fin 111 Ft Fin Ft Fin Ft fin (OE) 123 280 131, 252, Total 211 e 270 1.38 – D.Serviços Agricultura e Pescas Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 834.680€ 834.680€ D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 15.334€ D.pessoal/Cont.Seg.Social 65.476€ “02.00 Aquisição bens e serviços” 46.814€ 122.041€ 168.855€ Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 24.674€ 4.035€ 28.709€ 13.400€ 28.734€ 65.476€ Transferências Correntes famílias “07.01 – Aquisição bens capital” Total act 1.38– D.Serviços Agricultura Pescas 21.900€ 986.978€ 21.900€ 161.376€ 1.148.354€ 1.42–D.S.V.Ambiental e CRAN Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 986.660€ D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 27.873€ D.pessoal/Cont.Seg.Social 78.463€ “02.00 Aquisição bens e serviços” 50.870€ 176.968€ 227.838€ Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 29.330€ 5.594€ 34.924€ 15.794€ 15.794€ 223.773€ 1.396.969€ “07.01 – Aquisição bens capital” Total act 1.42–DSV.Ambiental e CRAN 1.173.196€ 986.660€ 25.417€ 53.290€ 78.463€ 1.22–Desenv. Regional (Projectos) Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 433€ D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 16.452€ 16.452€ D.pessoal/Cont.Seg.Social 1.077€ 1.077€ “02.00 Aquisição bens e serviços” 140.283€ 140.283€ “04.09” Transf. correntes R.Mundo 107.250€ 107.250€ Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 14.668€ 14.668€ “07.01 – Aquisição bens capital” 306.374€ 306.374€ Total act 1.22 – Desenv. Regional (Projectos DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 433€ Total global 586.537€ 5.878.571€ 796.000€ 1.560€ 586.537€ Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 586.537€ 7.262.668€ 33 Quadro D Valores totais orçamentados para 2009, por sub agrupamento - Despesa ACTIVIDADES Ft Fin 111 Ft Fin Ft Fin Ft fin (OE) 123 280 131, 252, Total 211 e 270 Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 4.950.900€ D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 108.331€ D.pessoal/Cont.Seg.Social 469.616€ “02.00 Aquisição bens e serviços” 202.760€ Transferências Correntes famílias 433€ 61.962€ 630.938€ 186€ 1.335€ “07.01 – Aquisição bens capital” DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 Total: 16.452€ 186.931€ 1.077€ 470.693€ 140.283€ 975.316€ 50€ 50€ Transferências Correntes–Resto Mundo Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 4.951.333€ 107.250€ 107.250€ 14.668€ 181.571€ 306.374€ 389.524€ 5.878.571€ 796.000€ 1.560€ 586.537€ 7.262.668€ 146.964€ 19.900€ 83.150€ Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 39€ 34 Anexam-se seguidamente as Fichas de Actividades a desenvolver em 2009, relativamente às seguintes “Actividades”: 1 – Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo (DSPC) 2 – Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos (DSAGR) 3 – Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade (DSIC) 4 – Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade (DSVAAS) DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007 5 – Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas (DSAP) Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected] 35 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de produto/área de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Valor 2008 Meta 2009 10 dias 9 dias Sim Jan - Dez actividades Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo Emissão de pareceres diversos (v.g. projectos de diplomas legais, comissões de OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). acompanhamento, consultivas e de coordenação, relatórios de grupos de trabalho, etc…) OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. Tempo médio dispendido por parecer Participação da DSPC e suas unidades no âmbito da execução OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). dos indicadores / SI do QUAR 2009 da DRAPALG. OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.. Nº de actividades monitorizadas 5 6 Sim Jan - Out OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. Circuito concebido e em funcionamento 0 1 Sim Jan - Jul N.D. Ind 1 ≥ 85% e Ind 2 ≥ 8 Sim Jan - Dez N.D. 1) 100% 2) participação em 10 acções de divulgação Sim Jan - Dez Disponibilização de conteúdos para divulgação 4 6 Sim Jan - Dez Avaliação levada a cabo pela Direcção 4 Avaliação ≥ 4, em escala de 1 a 5 Sim Jan - Dez Média da avaliação de desempenho das unidades flexíveis da DSPC 4 Classificação desempenho adequado Sim Jan - Dez Participação na operacionalização do circuito interno dos pedidos de apoio candidatados ao PRODER OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. Resposta às solicitações emanadas, quer da Gestão, quer por parte da Direcção, no âmbito OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da das etapas de concepção e sustentabilidade do meio rural e das pescas. operacionalização das várias medidas, sub-medidas e acções do PRODER. Coordenação da execução das competências que estão atribuídas à DSPC ao nível da OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da execução regional do PRODER, sustentabilidade do meio rural e das pescas. concretamente: divulgação, componente Análise SIG e Controlo in loco. 1) índice de resposta dentro do prazo solicitado (%), na elaboração de pareceres e outros conteúdos; 2) Nº de participações em acções de divulgação do PRODER. OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. Coordenar a disponibilização, em formato multicanal (ex. no site Internet e na Intranet da DRAPALG e na revista OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). AmarATerra), de informação relevante para os clientes (internos e externos) Contribuir para a concretização, das metas estabelecidas no OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). QUAR /2008 da DRAPALG OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.. Assegurar uma adequada coordenação das actividades das Divisões e Gabinete de OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Informação Geográfica da DSPC, 1 - DSPC 1) índice de resposta dentro do prazo solicitado (%), na elaboração de pareceres e outros conteúdos; 2) Nº de participações em acções de divulgação do PRODER. 1 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de produto/área de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? actividades Direcção de Informação Geográfica da DSPC, visando o cumprimento eficaz dos objectivos por estas fixados unidades flexíveis da DSPC Coordenar, em articulação com o Gabinete da Direcção e o OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da GPP/MADRP, a programação sustentabilidade do meio rural e das pescas. das actividades da DRAPALG OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.. Contribuir para aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo. (n.º de trabalhadores avaliados / n.º total de efectivos) x 100 OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a (n.º de pareceres favoráveis da comissão qualidade do processo de aplicação. paritária / n.º de trabalhadores avaliados) x 100 Garantir a concretização, com qualidade, ligado ao objectivo operacional nº 6 do QUAR 2008 da DRAPALG, apoiando a OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. implementação de um sistema de informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG. OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.. Avaliação de desempenho do organismo SIADAP 1 Nº de actividades monitorizadas desempenho adequado N.D. Desempenho bom Sim Jan - Dez Sim Jan - Dez 1) 100% 1) 100% 2) N.D. 2) 5-10% 5 6 Sim Jan - Dez Promover e apoiar a operacionalização, em articulação com outras unidades da DRAPALG e com os parceiros OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da regionais, das estratégias de sustentabilidade do meio rural e das pescas. intervenção, de índole sectorial e territorial, definidas no PDRr Algarve Avaliação qualitativa pela Direcção da DRAPALG do trabalho desenvolvido N.D. Bom Sim Jan - Dez Assegurar uma adequada articulação funcional com o Gabinete de Planeamento e OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Políticas do MADRP para afeitos de cumprimento das competências adstritas à DSPC Avaliação qualitativa pela Direcção da DRAPALG do trabalho desenvolvido N.D. Bom Sim Jan - Dez 27 28 Sim Jan - Dez Indicadores inscritos no Plano Act/ 2008 da Div. Controlo Inscritos no Plano Act / 2009 da Div. Controlo Sim Jan - Dez Assegurar uma adequada artticulação institucional com outros organismos da administração central e local, OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). bem como com as entidades privadas para efeitos de cumprimento das atribuições da DSPC Assegurar uma adequada articulação funcional com o IFAP para efeitos de execução das acções de monitorização e controlo da atribuição de OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). prémios, subsídios e apoios decorrentes da PAC, bem como da aplicação das intervenções das diferentes OCMs Nº de participações em reuniões diversas OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. 1 - DSPC Objectivos e metas de produtividade definidos pela Divisão de Controlo 2 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de produto/área de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Valor 2008 Meta 2009 Bom >= Bom Sim Jan - Dez actividades Direcção de Promover, com qualidade, acções tendentes à concepção e desenvolvimento de projectos que potenciem a valorização dos recursos naturais regionais em condições de sustentabilidade, bem como a criação de novos OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da produtos e actividades sustentabilidade do meio rural e das pescas. inovadoras, a serem levados a cabo em colaboração com as demais estruturas orgânicas da DRAPALG, bem como com as organizações e agentes do complexo agro-florestal e do mundo rural algarvio Participação na elaboração do QUAR / 2009 da DRAPALG, no âmbito do SIADAP 1,em OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). articulação com o Gabiente de Planeamento Estratégico e Avaliação (PEA) do MADRP OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.. QUAR elaborado e aprovado 1 1 Sim Jan - Dez Coordenação da elaboração do Plano de Actividades/ 2010 da OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). DRAPALG e sua publicação OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.. Plano de Actividades /2010 elaborado e publicado 1 1 Sim Jan - Dez Participação no Conselho de Coordenação de Avaliação da DRAPALG OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a Nº reuniões do CCA assistidas qualidade do processo de aplicação. 7 7 Sim Jan OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.. Relatório Actividades /08 da DRAPALG produzido e publicado 1 1 Sim Jan OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.. Nº de tarefas incluídas no SI / QUAR 3 4 Não Jan Dez OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. Prazo para execução dos controlos da amostra seleccionada N.D. N.D. Não Jan Dez OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Coordenação da elaboração do Relatório de Actividades/ 2008 da OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). DRAPALG, tratamento e publicação da informação recolhida Divisão de Controlo Avaliação qualitativa pela Direcção da DRAPALG do trabalho desenvolvido Promover a adequada participação da DC no âmbito das suas responsabilidades em OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. sede do QUAR da DRAPALG; Coordenação e execução dos Controlos in loco no âmbito do OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Feader (Proder); 1 - DSPC 3 Jun - Dez PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de produto/área de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? actividades Direcção de Coordenação e execução dos CONTROLOS NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO (Agris, Florestação de Terras Agricolas, Vitis e Reforma Antecipada) OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Análise dos Projectos, Visistas ao Terreno, Elaborações de Relatórios com Emissão de Pareceres Técnicos e Decisão OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. Nº de processos selecionados=Nº. De processos controlados 100% 100% Sim Mai Out Coordenação e execução dos CONTROLOS NO ÂMBITO DAS SUPERFÍCIES AGRICOLAS ( RPU, M.A.A., IC's, Frutos de Casca Rija, Pomares de Citrinos, OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). B.C.A.A'.S) / Controlo de campo com recolha de elementos da totalidade das parcelas que constituem a exploração agricola OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. Produtividade /Equipa Nº. De Controlos/ Dia de Campo 1,2 1,2 Não Nov Jun Coordenação /Atendimento e execução do Parcelário - Sala de OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Portimão; OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. Nº. de solicitações = Nº. de atendimentos Nº. de atendimentos = Nº. de solicitações Nº. de atendimentos = Nº. de solicitações Não Jan Dez Coordenação e execução de controlos no âmbito da Condicionalidade Ambiental OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. Produtividade/Equipa Nº de controlos/dia 1,5 1,6 Não Set Dez Coordenação / Atendimento e execução do Parcelário - Sala de OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Faro; OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. Nº. de solicitações = Nº. de atendimentos Nº. de atendimentos = Nº. de solicitações Nº. de atendimentos = Nº. de solicitações Não Jan Dez Jun Dez Coordenação e execução dos controlos O.C.M. VINHO OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Coordenação e execução dos CONTROLOS NO ÂMBITO DO PEDIDO ÚNICO ANIMAL (Pedido Único Animal, Condicionalidade Animal,Snira; Prémio ao Abate) Emissão de Relatórios, Controlo no campo, Elaboração de Relatório, Recolha Informática) OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Realizar dentro dos prazos o nº. De controlos atribuidos OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. 1 - DSPC Produtividade/Equipa Nº de controlos/dia Não ha conhecimento da Não ha conhecimento da amostra amostra 2,6 2,6 Não Não 4 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de produto/área de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? actividades Direcção de Divisão de Estudos e Programação Execução de ACÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO ÃMBITO DA RAN /Visitas ao Terreno, OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Elaboração de informações/Relatórios e emissão de pareceres 100% - Comunicações outras Entidades / 25% Por iniciativa da Equipa 100% - Comunicações outras Entidades / 25% Por iniciativa da Equipa Não Jan Dez Recolha de elementos para o relatório do estado das culturas OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. Nº de culturas acompanhadas 32 32 Sim Jan Dez Elaboração do relatório mensal sobre o estado das culturas OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. N.º de relatórios 12 12 Não Jan Dez Recolha de elementos e elaboração do QPV (Quadro de Produção Vegetal) OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. Quadro Produção Vegetal 1 1 Não Jan Dez Divulgação de elementos estatísticos pelos clientes externos/internos OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. N.º de solicitações 65 66 Não Jan Dez Cumprimento das competências OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). adstritas à DRAPALG no âmbito do protocolo celebrado com o INE para efeitos de realização do RGA 2009 Execução regional do RGA 0 1 Não Jan Dez Recolha diária de cotações de produtos vegetais MARF N.º de produtos vegetais 114 114 Não Jan Dez Recolha de cotações de produtos OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). vegetais e animais (suínos) N.º de produtos vegetais e animais 54 54 Não Jan Dez Elaboração de análises de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da conjuntura (semanais) e de sustentabilidade do meio rural e das pescas. campanha (anuais) dos produtos acompanhados N.º de análises de mercado 78 78 Não Jan Dez Recolha de dados económicos das explorações pertencentes à amostra RICA N.º de Fichas de Exploração 56 56 Não Jan Dez OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. 1 - DSPC 5 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de produto/área de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Valor 2008 Meta 2009 N.º de Contas de Cultura e N.º de MBS 75 77 Não Jan Dez N.º de Estudos efectuados 13 13 Não Jan Dez Bom Bom Sim Jan Dez Dados do Plano de Actividades /2009 tratados 1 1 Sim Jan Dez Revisão do sistema de acompanhamento para 2009 1 1 Sim Jan Dez Dados do Relatório de Actividades /2008 tratados 1 1 Sim Jan Dez 10% Sim Jan Dez 1 2 Sim Jan Dez N.A. 1 Não Jan Dez actividades Direcção de Recolha de elementos para determinação de Custos de Produção e Margens Brutas Standard OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. Elaboração de estudos e pareceres económicos OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Definição dos objectivos, realização de entrevistas, monitorização periódica do trabalho desenvolvido e avaliacão de desempenho de todos os trabalhadores afectos à Divisão OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Tratamento da informação recolhida no Plano de Actividades /2009 da DRAPALG e sua interligação à avaliação SIADAP 1 - QUAR. Identificação e selecção dos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. processos a monitorizar, concepção de instrumentos de suporte para a recolha de dados, recolha periódica e tratamento dos dados e elaboração de relatórios para a gestão Tratamento da informação OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. recolhida no Relatório de Actividades /2008 da DRAPALG e sua interligação à avaliação SIADAP 1 - QUAR. Gabinete de Informação Geográfica OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. Avaliação qualitativa pela Direcção da DRAPALG do trabalho desenvolvido OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo de aplicação. OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.. OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.. OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.. Aumento do nº de temas (base OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da de dados) existentes no servidor sustentabilidade do meio rural e das pescas. GIG. Aumento do nº de temas (%) Actualização das Bases de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da dados temáticas já existentes no sustentabilidade do meio rural e das pescas. servidor GIG Nº de temas actualizados Concepção e implementação dos OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). procedimentos associados à componente Análise SIG /PRODER 1 sistema concebido e implementado 1 - DSPC 6 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de produto/área de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Valor 2008 Meta 2009 Cumprimento dos prazos para emissão do parecer N.A. 100% Não Jan Dez N.D. 10% Sim Jan Dez 1 1 Sim Jan Jun actividades Direcção de Execução da Análise SIG dos pedidos de apoio PRODER OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Montagem de mapas temáticos para a consulta na Internet e Intranet da DRAPAlgarve. OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. Aumento (%) do nº mapas temáticos disponibilizados Organização de um Seminário com apresentação de comunicação OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. Seminários realizados OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. Apoio às Associações e OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da Organizações de Produtores no sustentabilidade do meio rural e das pescas. que conserne à disponibilização de informação cartográfica e SIG. (n.ºde atendimentos satisfeitos / n.º total de solicitações) 95% 96% Não Jan Dez Colaboração com outras identidades publicas nomeadamente, Protecção Civil/Fogos Florestais e outras catástrofes naturais (n.º de colaborações solicitadas / n.º de colaborações prestadas) 95% 96% Não Jan Dez (n.º de trabalhadores avaliados / n.º total de trabalhadores afectos ao GIG) x 100 100% 100% Não Jan Dez Dados registados e fornecidos 100% 100% Sim Jan Dez 1 1 Sim Jan Dez N.A. 100% Sim Jan Dez OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Definição dos objectivos, realização de entrevistas, monitorização periódica do trabalho desenvolvido e avaliacão de desempenho de todos os trabalhadores afectos à unidade. Colaboração no registo e OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). fornecimento regular dos dados relativos ao atendimento presencial de utentes (fornecimento de cartografia e prestação de informações técnicas - Obj 2 / ind.2) Promover a adequada OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). participação do GIG no âmbito das suas responsabilidades em matéria do objectivo operacional 2 do QUAR da DRAPALG. OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo de aplicação. OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.. OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.. Nº de tarefas incluídas no SI / QUAR OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Manter actualizada uma base de dados sobre os controlos executados pela DC Base de dados actualizada 1 - DSPC 7 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de produto/área de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? actividades Direcção de OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Apoiar a DC na realização dos controlos de campo das medidas Florestais OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. Definido para a DC Definido para a DC Definido para a DC Sim Defi nido para a DC Defi nido para a DC OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. Definido para a DC Definido para a DC Definido para a DC Sim Defi nido para a DC Defi nido para a DC OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Apoiar a DC na realização do tratamento dos controlos de campo das medidas Florestais 1 - DSPC 8 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades C o nUnidade Orgânica/centros Atribuições/Competências/Activida t de competência ou de des produto/área de actividades A c t Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Objectivos Estratégicos Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? 2 - Nos termos do artigo 3.º da Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de Fevereiro. 2.1 Executar tarefas relacionadas com a Gestão de recursos humanos (assiduidade) OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. e materiais da Direcção de Serviços; % de ocorrências tratadas 100% 100% Jan Dez 2.2 - Realizar e apoiar a Secção de Património, aprovisionamento e logística na consulta às empresas relativas a pedidos de orçamentos para aquisição de OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. bens e serviços, elaborar processos internos de aquisição, elaborar requisições oficiais, registar informáticamente todas as tarefas; % de ocorrências tratadas 100% 100% Jan Dez 2.3 - Organizar e executar tarefas com o controle de expediente; com o arquivo, tratamento informático de todo o expediente OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). da Direcção de Serviços; atender e informar utentes da Direcção de Serviços; % de respostas dadas face às solicitações 100% 100% Jan Dez 100% 100% Jan Dez 2.4 - Realizar o interface com outras Direcções de Serviços relativamente ao OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). encaminhamento de utentes e questões colocadas pelo Front Office da DRAPAlgarve; Núcleo de Apoio Informático Objectivos Operacionais Resultados OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". 3 - Nos termos da alinea j) do artigo 3.º da Portaria n.º 219G/2007, de 28 de Fevereiro: 3.1 - Racionalizar, simplificar e modernizar circuitos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. administrativos e de tratamento da informação; N.º de meses de utilização do sistema de 12 meses gestão documental 12 meses Jan Dez 3.2 - Apoiar tecnicamente a elaboração e execução dos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. processos de aquisição de bens e serviços de informática; % de pedidos de apoio satisfeitos face ao 90% solicitado 92% Jan Dez 2 - DSAGR 9 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades C o nUnidade Orgânica/centros Atribuições/Competências/Activida t de competência ou de des produto/área de actividades A c t Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? 3.3 - Apoiar os utilizadores na exploração de aplicações OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. informáticas (software); % de pedidos de apoio satisfeitos face ao 90% solicitado 95% Jan Dez 3.4 - Apoiar os utilizadores na resolução de problemas com OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. equipamento (hardware); % de pedidos de apoio satisfeitos face ao 90% solicitado 95% Jan Dez 3.5 - Instalar componentes de OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. hardware ou software; % de instalações face às solicitações 100% 100% Jan Dez 3.6 - Administrar as bases de dados existentes na OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. DRAPAlgarve; % de bases existentes 100% 100% Jan Dez 3.7 - Gerir o material informático; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Resposta à Resposta à N.º de respostas face aos pedidos de totalidade das totalidade das material ( e face ao material existente) solicitações solicitações Jan Dez 3.8 - Gerir a Página Web e a OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). página da Intranet; N.º de actualizações face às solicitações Resposta à Resposta à totalidade das totalidade das solicitações solicitações Jan Dez 3.9 - Gerir o servidor de emails; N.º de problemas solucionados face à Em curso totlidade dos problemas ocorridos Melhoria relativamente a 2008 (face ao valor encontrado no ano) Jan Dez 3.10 - Definir e criar uma rede OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. estruturada; Criação de uma rede estruturada NA Criação de 1 rede estruturada Jan Dez 3.11 - Uniformizar ferramentas de OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. trabalho da DRAPAlgarve; N.º de ferramentas normalizadas Processo curso 3.12 - Aperfeiçoar e alargar a comunicação da DRAPAlgarve OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. através das TIC; % de comunicações informática Jan Dez OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 2 - DSAGR administradas feitas face por às via em Cerca de 70% Aumento de 2% relativamente ao ano anterior 75% 10 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades C o nUnidade Orgânica/centros Atribuições/Competências/Activida t de competência ou de des produto/área de actividades A c t Núcleo de Informação e Divulgação Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009 ao Processo curso Aumento em "2" em acções relativamente ao valor de 2008 N.º de anomalias detectadas Processo curso Diminuição em em 2% relativamente ao ano anterior 3.15 - Planear e desenvolver projectos de infra estruturas OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. tecnológicas; N.º de projectos desenvolvidos Processo curso Aumento em "1" em projecto relativamente ao valor de 2008 3.16 - Configurar, gerir e administrar os recursos dos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. sistemas físicos e aplicacionais; % de acções de acordo com as solicitações 100% 3.13 Promover o desenvolvimentio tecnológico da OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. DRAPAlgarve; n.º de acções com desenvolvimento tecnológico 3.14 - Tratar da gestão e arquitectura de sistemas de OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. informação; vista 100% Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Jan Dez Jan Dez 4 - Nos termos da alinea l) do artigo 3.º da Portaria n.º 219G/2007, de 28 de Fevereiro: 4.1 - Assegurar e coordenar os contactos da DRAPAlgarve com os órgãos de comunicação OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). social, em articulação com a Secretaria - Geral do MADRP; Resposta à Resposta à N.º de respostas dadas face às solicitações totalidade das totalidade das solicitações solicitações Jan Dez 4.2 - Assegurar a representação da DRAP Algarve em feiras e outros certames, em articulação OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). com a Secretaria - Geral do MADRP; % de feiras e eventos onde a DRAP Algarve participa de acordo com o 100% estabelecido para o ano em questão 100% Jan Dez 4.3 - Recolher e divulgar os conteúdos de interesse relevante OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). interna e externamente; N.º de publicações 4 publicações Jan Dez 4.4 - Distribuir informação pela imprensa, com vista ao garante da publicação da informação quer OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). para a DRAPAlgarve, quer para o sector; % de informação distribuída de acordo com 100% o estabelecido para o ano em questão 100% Jan Dez 2 - DSAGR 2 publicações 11 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades C o nUnidade Orgânica/centros Atribuições/Competências/Activida t de competência ou de des produto/área de actividades A c t Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais 4.5 - Apoiar a organização de acções de promoção e valorização da DRAPAlgarve, OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). bem como dos produtos agrícolas regionais de qualidade; Serviço de Apoio Jurídico Resultados Indicador (unidades de medida) % percentagem facultado o apoio de eventos onde Valor 2008 Meta 2009 é Processo curso aumento de 2% relativamente ao ano anterior o em (caso resultado do ano anterior seja inferior ou igual a 98%) Jan Dez é Processo curso aumento de 2% relativamente ao ano anterior o em (caso resultado do ano anterior seja inferior ou igual a 98%) Jan Dez aumento de 2% relativamente ao ano anterior Jan Dez 3 Jan Dez Jan Dez Jan Dez 4.6 - Apoiar os eventos realizados na DRAPAlgarve, preparando documentos, realizando a recepção aos OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). participantes, distribuindo documentação, elaborando listas e certificados de participação; % percentagem facultado o apoio 4.7 -Produzir, tratar, corrigir, rever, realizar o tratamento gráfico de conteúdos para OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). distribuição interna e externa (panfletos, brochuras, cartazes, e outro tipo de informação); % de panfletos, brochuras, etc.. produzidos Processo curso em 4.8 - Tratar a imagem institucional da DRAPALG, através da produção e normalização de OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). documentos internos e externos (de acordo com as regras definidas superiormente); N.º de documentos normalizados Processo curso em 4.9 - Tratar as questões relacionadas com o arquivo da DRAPAlgarve de acordo com as OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. orientações da Secretaria - Geral do MADRP; Publicação de Portaria Conjunta Prcesso em Elaboração curso em publicação conjugação com Portaria Sec Geral Conjunta 4.10 - Assegurar a recepção e encaminhamento de chamadas OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). telefónicas internas e externas da DRAPAlgarve; % de chamadas recebidas e efectuadas 90% com sucesso de eventos onde Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? 92% e de 5 - Nos termos da alinea m) do artigo 3.º da Portaria n.º 219G/2007, de 28 de Fevereiro: 2 - DSAGR 12 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades C o nUnidade Orgânica/centros Atribuições/Competências/Activida t de competência ou de des produto/área de actividades A c t Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Objectivos Estratégicos 5.1 Elaborar pareceres, informações e estudos de carácter jurídico, sobre qualquer assunto relativo às áreas de OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. actuação da DRAPALGARVE, bem como fornecer todo o apoio jurídico necessário à área do investimento; Divisão de Gestão de Recursos Humanos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da % de pareceres abrangidos DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. Valor 2008 Processo curso Meta 2009 Aumentar o em universo de pareceres a abranger em 2% Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Jan Dez 5.2 - Colaborar, quando solicitado e em articulação com a Secretaria-Geral do MADRP, na preparação de respostas às reclamações, recursos hierárquicos ou recursos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. interpostos nos Tribunais Administrativos, dos actos praticados no âmbito das atribuições e competências da DRAPAlgarve; % de solicitações com cumprimento do 100% prazo legal estabelecido 100% Jan Dez 5.3 - Intervir na instrução de processos disciplinares, inquéritos, averiguações, contra OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. ordenações, execuções fiscais e outros que lhe sejam determinados. % de solicitações com cumprimento do 100% prazo legal estabelecido 100% Jan Dez Nos termos da alínea a) do n.º 2, Art.º 2.º do Despacho n.º OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 10007/2007, de 30 de Maio. Todos os necessários Todos os necessários Jan Dez Promover a formação dos recursos humanos da DRAP OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Algarve, nomeadamente através do Plano Anual de Formação NA Execução 100% Jan Dez Elaborar o Balanco Social da OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. DRAP Algarve Elaboração do documento Elaboração do documento Jan Dez Implementar as normas sobre as condições de Segurança e OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Higiene do Trabalho Desconhecido Cumprimento legal Jan Dez 100% 100% Jan Dez Apoiar e controlar a implementação do SIADAP 2 e 3 OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. na DRAP Algarve OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo de aplicação. 2 - DSAGR 13 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades C o nUnidade Orgânica/centros Atribuições/Competências/Activida t de competência ou de des produto/área de actividades A c t Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Gerir o processo de assiduidade e marcação de férias dos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Trabalhadores da DRAP Algarve. 100% 100% Jan Dez Instruir os processos relativos a acidentes em serviço e à OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. aposentação 100% 100% Jan Dez Praticar os actos relativos à gestão de Pessoal, no que OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. respeita aos vínculos e carreiras 100% 100% Jan Dez Processar os elementos relativos às remunerações, abonos e OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. descontos dos trabalhadores da DRAP Algarve 100% 100% Jan Dez Gerir a Algarve 100% 100% Jan Dez Desenvolver e participar na implementação da gestão global da qualidade das funções da UO OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. e implementar o processo de auto-avaliação CAF . 75% 95% Jan Dez Elaborar o Plano de Comunicação da UO e executar OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). as iniciativas previstas. 100% 100% Jan Dez Contribuir para o planeamento estratégico dos Recursos Humanos (descritivo de funções, OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. definição de competências e diferenciais). 80% 95% Jan Dez Controlar o expediente e respectivo arquivo da UO (gestão OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. documental). 95% 100% Jan Dez Controlar a assiduidade dos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Trabalhadores da DRAP Algarve. 100% 100% Jan Dez Biblioteca da DRAP OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 2 - DSAGR 14 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades C o nUnidade Orgânica/centros Atribuições/Competências/Activida t de competência ou de des produto/área de actividades A c t Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Gerir os Processos Individuais dos Trabalhadores da DRAP OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Algarve. 60% 80% Jan Dez Prestar o apoio administrativo OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. secretariado à UO 100% 100% Jan Dez Assegurar a recepção, expedição e tratamento da correspondência OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. da DRAP Algarve. 100% 100% Jan Dez Alínea e) artigo 3º Portaria nº 219G/2007 e alínea a) nº 3 art. 2º Despacho 10 007/2007 1 - Preparar os projectos de orçamento da DRAPALG 1.1 - Elaboração e apresentação do projecto de Orçamento do Estado (Registo informatico no SIC/RAFE, Distribuição/comunicação dos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. orçamentos aprovados por centros de responsabilidade e Lançamento do orçamento de despesa e receita aprovado no SIC OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.. 1.2 - Elaboração e apresentação do projecto de orçamento da OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Assistência Técnica PROMAR 1.3 - Elaboração e apresentação do projecto de orçamento OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. PIDDAC Data conclusão/ponto situação Não conhecido No prazo (processo em estabelecido curso) Mai Out Data distribuição/comunicação Não conhecido 10 dias após (processo em conhecimento curso) OE aprovado Mai Out OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Data conclusão/ponto situação das actividades mais relevantes da DRAPALG.. No prazo No prazo Sim estabelecido estabelecido Jan Mar OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Data conclusão/ponto situação das actividades mais relevantes da DRAPALG.. No prazo No prazo Sim estabelecido estabelecido Mai Out 2 - DSAGR 15 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades C o nUnidade Orgânica/centros Atribuições/Competências/Activida t de competência ou de des produto/área de actividades A c t Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? 1.4 - Elaboração e apresentação do projecto de orçamento OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Assistência Técnica PRODER OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Data conclusão/ponto situação das actividades mais relevantes da DRAPALG.. No prazo No prazo Sim estabelecido estabelecido Mai Out 1.5 - Elaboração e apresentação de projectos de orçamento das OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. candidaturas co-financiadas (Novos projectos - ELA) OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Data conclusão/ponto situação das actividades mais relevantes da DRAPALG.. No prazo No prazo Sim estabelecido estabelecido Abr Out OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.. Nem sempre no No prazo prazo estabelecido Sim estabelecido s/imprecisões c/imprecisões Jan Dez Jan Dez Jan Dez Alínea f) artigo 3º Portaria nº 219G/2007 - Assegurar a Gestão e Controlo Orçamental e Alínea f) artigo 2º nº 3 Despacho 10 007/2007 2 - Acompanhamento dos projectos PIDDAC/2,1 Relatórios OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. de execução material/financeira dos projectos PIDDAC e outros Data elaboração relatórios de execução material/financeira dos projectos PIDDAC. Alínea f) artigo 3º Portaria nº 219G/2007 e alínea b) c) nº 3 art. 2º Despacho 10 007/2007 3-Assegurar a Gestão e Controlo Orçamental do Orçamento Estado e gestão integrada recursos financeiros 3.1 - Administração Sistema Informação Contabilística (SIC) (Fecho/abertura mês, Criação ficheiro movimentos, visualização, emissão carta processamento e actualização base dados, Inserção/actualização fornecedores Fecho/abertura do mês até às 12 horas do último dia do mês, Criação diária de ficheiro de movimentos até às 12 horas, Visualização, emissão da carta de processamento e actualização da base de dados, diariamente até às 10 horas OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 3.2- Pedido Libertação de Créditos (PLC)(Recepção Mapa mensal previsão vencimentos e registo encargos mensais, Apurar OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. valor despesas em trânsito p/pagamento mês, Registo PLC SIC, Arquivo duplicados OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de Data da criação de ficheiro Funcionamento do Organismo. 2 - DSAGR Visualização e actualização base dados para além 10 horas, envio ficheiros de movimentos por vezes p/além 12 h Fecho/abertura do mês até às 12 horas do último dia do mês, Criação diária ficheiro de movimentos até às 12 horas, Visualização, emissão da carta de 5º dia útil(processo em <= 5ºdia útil curso) 16 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades C o nUnidade Orgânica/centros Atribuições/Competências/Activida t de competência ou de des produto/área de actividades A c t Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Objectivos Estratégicos 3.3 - Proposta de Alterações OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Orçamentais Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Reduzir 5% nº alterações propostas e Não conhecido apresentar mapa OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Nº de alterações, data comunicação (processo em alt.Orçamentais das actividades mais relevantes da DRAPALG.. alt.orçamentais à DGO e D.Serviços curso) realizadas às D.Serviços até dia 20 cada mês 3.4 - Elaboração de Guias de Reposisão Abatidas/Não OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Abatidas aos Pagamentos (RAP/RNAP) Emitir as guias de reposição no prazo de 10 Não conhecido dias após conhecimento oficial dos serviços (processo em <= 10 dias Data de recepção/Data de emissão curso) Jan Dez Jan Dez 3.5 Gestão/acompanhamento OE(Solicitar esclarecimentos s/compromissos em trânsito, Balancetes execução orçamental OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. p/centro custo e mapas-resumo por act.orçamental e relatórios de execução) Análise e interpelação mensal mapa <= 6º dia útil compromissos não totalmente pagos e Não conhecido OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização para cabimentos não totalmente comprometidos (processo em das actividades mais relevantes da DRAPALG.. compromissos e emissão/divulgação mensal balancetes curso) <= 20º dia por centro de custo Jan Dez 3,6 Comunicação mensal dos saldos orçamentais por actividade e às D.Serviços dos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. custos manutenção e combustível por viatura Nem sempre apresentado Apresentação mapa de execução da OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização periodicidade <= 20 º dia despesa por Serviço e Actividade das actividades mais relevantes da DRAPALG.. estabelecida Orçamental e mapa de gastos por viatura (processo em curso) Jan Dez 3,7 - Manutenção actualizada do registo das responsabilidades contratuais existentes e OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. indagação contínua da sua utildade económica Nº contratos em curso/Nº contratos Não conhecido OO 4: Efectuar uma gestão eficiente das responsabilidades registados e % de contratos sem interesse (processo em >90% contratuais existentes. relevante revistos ou cessados curso) Jan Dez Jan Dez Sim Alínea h) artigo 3º Portaria nº 219G/2007 e alínea d) nº 3 art 2º Despacho 10007/2007 4 - Promover e assegurar todos os procedimentos inerentes à eficaz cobrança e depósito de receitas 4.1 - Tarefas inerentes ao movimento de receitas e OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. respectiva escrituração informática TESOURARIA, OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de Data escrituração informática e emissão Funcionamento do Organismo. guia receita para fazer face ao PLC 2 - DSAGR 4º dia útil contado da <= 3º dia útil emissão guia homebanking 17 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades C o nUnidade Orgânica/centros Atribuições/Competências/Activida t de competência ou de des produto/área de actividades A c t 4.2 - Reconciliações bancárias Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Objectivos Estratégicos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Reconciliações/Picos de Conta até final <= 30 OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de mês seguinte a que respeitam os (processo Funcionamento do Organismo. movimentos curso) Meta 2009 dias em <0 25 dias Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Jan Dez Jan Dez Jan Dez 4.3 - Processamento e emissão OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. documentos da receita Registo e emissão dos documentos de receita e envio aos interessados dos <=4º dia OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de originais dos documentos de receita úteis(processo <= 2º dia útil Funcionamento do Organismo. emitidos e respectivo arquivo na melhor em curso) brevidade 4.4 - Serviços externos apoio ao funcionamento tesouraria (Depósitos bancários, entrega OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. guias seg. social, Finanças, recolha recibos) OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de Realização diária dos depósitos bancários Funcionamento do Organismo. 4.5 - Processos de cobrança OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. coerciva 100% cartas Créditos mensais/% Créditos mensais Não conhecido cobrança e 90% OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de objectos carta cobrança e % créditos sem (processo em proposições a Funcionamento do Organismo. resposta à 1ª carta propostos a cobrança curso) cobrança coerciva coerciva Jan Dez 4.6 - Assistência ao Programa de facturação da DRAPALG em OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). todas as Unidades Orgânicas 5 dias úteis Data assistência/Data solicitação sem Não conhecido contados OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de prejuizo de ser realizado pelo menos 1 (processo em solicitação - 1 atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". anual em cada UO interveniente processo curso) anual em todos arrecadação receitas os serviços Jan Dez 4.7 - Actualização preçário de bens e serviços da DRAPALG em todas as Unidades Orgânicas OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). e resposta a esclarecimentos formalizados OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de Data actualização anual/data solicitação atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". < 28 Fevereiro 2008 <= 3 dias Jan-09 p/novos códigos Jan Dez 4.8 - Planeamento/realização de Auditorias Internas e OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. acompanhamento S.C.Interno OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de Data conclusão/ponto situação Funcionamento do Organismo. 0 Jan Dez 4.9 - Elaboração mapa de execução da receita por Serviço OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. e Actividade Orçamental Apresentação mapa de execução da OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de receita por Serviço e Actividade Orçamental nos primeiros 20 dias de cada Funcionamento do Organismo. mês Nem sempre apresentado às <= 20 º dia várias D.Serviços Jan Dez 90% dos depósitos 100% realizados diariamente 1 Alínea h) artigo 3º Portaria nº 219G/2007e alínea d) nº 3 art. 2º Despacho 10007/2007 5 - Promover e assegurar todos os procedimentos inerentes à liquidação de despesas 2 - DSAGR 18 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades C o nUnidade Orgânica/centros Atribuições/Competências/Activida t de competência ou de des produto/área de actividades A c t Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? 5.1 - Pagamento de Vencimentos OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). e Descontos Pagamento nos prazos estabelecidos 100% 100% Jan Dez 5.2 - Pagamento de Ajudas de OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Custo % processamentos pagos no ano Não conhecido (processo em 100% curso) Jan Dez 5.3 - Processamento/pagamento OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. de Rendas Pagamento nos prazos estabelecidos Não conhecido (processo em 100% curso) Jan Dez 5.4 - Processamento/Pagamento de Comunicações (PT OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Comunicações; PT Prime; Telepac; CTT) OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Pagamento nos prazos estabelecidos das actividades mais relevantes da DRAPALG.. 80-90% (processo curso) em 100% Jan Dez 5.5 - Processamento/pagamento OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. de combustíveis OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Processamento nos prazos estabelecidos 100% das actividades mais relevantes da DRAPALG.. e centros de custo correspondentes 100% Jan Dez 5.6 - Processamento/pagamentos de Contratos (Assistência OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Técnica, Higiene e Limpeza, Segurança e Vigilância) OO 4: Efectuar uma gestão eficiente das responsabilidades Processamento nos prazos estabelecidos contratuais existentes. dias em <30-45 dias Jan Dez 5.7 - Processamento/pagamento de Portagens (GALP/VIA OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. VERDE) Processamento nos prazos estabelecidos 100% (processo 100% em curso) Jan Dez 5.8-Processamento/pagamento de Energia Eléctrica (Actualização da base de dados,levantamento de situações OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. anómalas, Execução de leituras trimestrais dos respectivos contadores e comunicação à EDP ) OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Processamento nos prazos estabelecidos das actividades mais relevantes da DRAPALG.. Nem sempre cumpridos os PMP facturas 100% (processos em curso) Jan Dez 5.9 - Processamento/pagamento de Impostos e cumprimento OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. obrigações fiscais declarativas (Modelo 10, Ivas, etc)) OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Processamento e reporte obrigações 100% (processo 100% das actividades mais relevantes da DRAPALG.. declarativas nos prazos estabelecidos em curso) Jan Dez 2 - DSAGR 30-60 (processo curso) 19 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades C o nUnidade Orgânica/centros Atribuições/Competências/Activida t de competência ou de des produto/área de actividades A c t Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais 5.10-Proced.inerentes realização/liquidação despesas n/contempladas alíneas anteriores(cabimento, compromisso e previsão de pagamento no SIC, Registo e OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. emissão de autorização de pagamento, Conferência do PAP, Aprovação dos respectivos PAP´s no SIC, Emissão dos meios de pagamento Resultados Indicador (unidades de medida) % procedimentos concluídos Valor 2008 Meta 2009 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? (processo em 90-100% curso) Jan Dez Jan Dez Jan Dez < 30 Abril c/todos elementos justificativos Jan Abr até dia 30 do 4 comunicações mês seguinte (trimestrais) até (processo em ao dia 20 do curso) mês seguinte Jan Dez Apresentação mensal até dia 10 Jan Dez 5.11 - Planeamento e realização OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. de Auditorias Internas OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Data conclusão/ponto situação das actividades mais relevantes da DRAPALG.. 0 5.12 - Tarefas inerentes ao movimento de despesas (Fundo OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Maneio) e respectiva escrituração Data entrega/contabilização OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de doc.despesa/Data reposição e Nº atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". incorrecções ou deficiências globais verificadas Reposição mensal integral Reposição e <= 2 mensal integral e incorrecções <= 1 incorrecção reportadas 1 Alínea f) artigo 3º Portaria nº 219G/2007 e alínea f) nº 3 art.2º despacho 10007/2007 <= 30 Abril Data conclusão/apresentação efectiva s/todos Tribunal Contas e DGO c/todos elementos elementos justificativos justificativos 6.1 Arquivo, organização e apresentação da conta anual de gerência 6.2 - Elaboração de relatórios de execução orçamental e OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Financeira OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Data da elaboração das actividades mais relevantes da DRAPALG.. Alínea f) artigo 3º Portaria nº 219G/2007 e alínea c) nº 3 art.2º despacho 10007/20077 - Assegurar a gestão integrada dos recursos financeiros de acompanhamento e assistência técnica com maior economia, eficiência e eficácia 7.1 Assistência PROMAR (1 projecto) Técnica Data elaboração recapitulativos de despesa,pedidos de adiantamento/reembolso OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 2 - DSAGR N/aplicável 20 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades C o nUnidade Orgânica/centros Atribuições/Competências/Activida t de competência ou de des produto/área de actividades A c t Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Data expedição Secção Património p/adjudicação/S.Contabilidade p/pagamento 7.2 Assistência Técnica OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. PRODER (1 projecto) Valor 2008 < = 5º dia útil Meta 2009 < = 4º dia útil Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Jan Dez Jan Dez 7.3 Apoio à Gestão das intervenções territoriais OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. integradas acção 2.4.1 (ELA) OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Data elaboração relatórios das actividades mais relevantes da DRAPALG.. encerramento/execução dos projectos 7.4 Acompanhar os procedimentos de encerramento dos projectos AGRO - Medidas 8 e 9, Candidaturas F.Profissional Agro Medida 7, Agris Medida 5,1, OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. INTERREG e colaborar na resposta às acções de controlo sobre os mesmos promovidas, prestando os esclarecimentos necessários OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de Taxas de execução financeira das verbas (processo em 95-100% Funcionamento do Organismo. disponibilizadas curso) Jan Dez OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Resposta auditorias/pedidos OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização esclarecimentos formalizados pelas <= 15 dias das actividades mais relevantes da DRAPALG.. entidades superintendentes na melhor brevidade - Data entrada/Data resposta <= 10 dias Jan Dez OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Identificar na melhor brevidade a OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de correspondência das verbas transferidas < = 4º dia útil Funcionamento do Organismo. aos pedidos pagamento formalizados Data crédito em conta/Data conclusão < = 3º dia útil Jan Dez Compilação normativos técnicos de receitas e despesas existentes e correcção OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das circulares internas vigentes das actividades mais relevantes da DRAPALG.. desajustadas da realidade Data conclusão/ponto situação <= 31/12/2009 Jan Dez Jan Dez 7.5 - Acompanhamento financeiro dos novos projectos cofinanciados propostos pela DRAPAG no âmbito do Novo Quadro Comunitário Apoio 7.6 - Implementar um Sistema monitorização de Gestão/Manual OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. de procedimentos Até ao dia 20 de Até ao dia 15 de cada mês cada mês Existência inúm.normas técnicas procedimentos forma dispersa Alínea e) nº 3 art. 2º Despacho 10007/2007Assegurar a escrituração e registos contabilísiticos necessários 8.1 Contribuir para a implementação Contabilidade OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Patrimonial (DL 232/97) Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial - Secção Património, Aprovisionamento e Logística OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Data conclusão/ponto situação das actividades mais relevantes da DRAPALG.. 0 1 Alínea i) Artigo 3º Portaria nº 219G/2007 e alínea h) nº 3 artigo 2º Despacho nº 10007/2007 Elaborar e instruir os procedimentos de contratação pública 2 - DSAGR 21 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades C o nUnidade Orgânica/centros Atribuições/Competências/Activida t de competência ou de des produto/área de actividades A c t Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? 9 - Instrução procedimentos adjudicação, Compras electrónicas e Contratação pública Em termos médios < 3 dias <= 3 dias (processo em curso) Jan Dez 80% facturas <= 3 dias úteis contados da recepção Jan Dez Jan Dez Nem sempre Registo mensal consumos(saídas) apresentado Apresentação OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização armazém e apresentação correspondente mensalmente até dia 15 do das actividades mais relevantes da DRAPALG.. mapa-resumo à DGFP na melhor brevidade (processo em mês seguinte (ponderação 50%) curso) Jan Dez < 15% OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização % processos consulta remetidos à DGFP (processo em <= 10% das actividades mais relevantes da DRAPALG.. s/boletim fornecedor registado SIC/RAFE curso) Jan Dez OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. % aquisições ano n - 1 das rubricas 75% (valor OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de previstas através Sistema Compras 2007) processo Funcionamento do Organismo. electrónicas /% aquisições ano n através em curso 2008 Sistema Compras electrónicas 90% Jan Dez OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Consolidar a implementação efectiva do das actividades mais relevantes da DRAPALG.. Sistema de Gestão de stocks 1 Jan Dez Jan Dez OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Indicador 1 - Pedidos de orçamentos, OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização elaboração informação/requisição interna, das actividades mais relevantes da DRAPALG.. Envio breve processos a cabimentação Conferência/envio pagamento facturas c/todos requisitos na melhor brevidade(g.remessa e requisição oficial,assinat.confirmação recepção requisição oficial e envio pagamento c/indicação nº registo inventário quando aplicável) OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 9.1-Aprovisionamento/Compras Electrónicas (Análise das OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). necessidades anuais de aprovisionamento de material de limpeza, material de escritório e de outros produtos previstos a incorporar na plataforma de compras electrónicas com base OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. no histório do ano anterior e nas existências em armazém, Encomendas, autorizações através Sistema BIZdirect na melhor brevidade) OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). 9.2 - Contratação pública (Análise OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). propostas, selecção das economicamente mais vantajosas, emissão requisição Data requisição ao OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de fornecimento serviço atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". (ponderação 50%). armazém/Data <= 2 requisitante (processo curso) 0 90-95% facturas <= 3 dias úteis contados da recepção dias em <= 2 dias Apresent. proc.aquisição bens serviços Desp.autorizador despesa em devido <= 2 dia útil OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização tempo/Emissão requis.oficial ou proposição (processo em <= 2 dia útil das actividades mais relevantes da DRAPALG.. contrato a assinatura na melhor brevidade curso) contada conhecimento Despacho Autorizador 2 - DSAGR 22 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades C o nUnidade Orgânica/centros Atribuições/Competências/Activida t de competência ou de des produto/área de actividades A c t Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Objectivos Estratégicos vantajosas, emissão requisição oficial ou contrato de fornecimento, monitorização dos OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). fornecimentos realizados) Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Valor 2008 Meta 2009 Data elaboração levantamento 31/12/2008 OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização necessidades a incorporar na plataforma (Levantamento das actividades mais relevantes da DRAPALG.. compras electrónicas 2010 em curso) <= 15/12/2009 Jan Dez <= 20 Fevereiro Jan Fev Jan Dez Jan Dez Alínea g) Artigo 3º Portaria nº 219G/2007 e n) nº 3 art. 2º Despacho 10007/2007 10 - Manutenção e Gestão dos edifícios (Recebimento, tratamento e arquivamento toda a documentação referente ao Património imobiliário, Contactos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. diversos com entidades exteriores e implicando deslocações para resolução de problemas referentes ao património imobiliário) Data levantamento global das 20-Fev necessidades de pequenas reparações 10.1- Execução de pequenas OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. reparações - Execução das pequenas reparações na <= 2 OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de melhor brevidade contada da comunicação (processo atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". necessidade à S.A.P.Logística curso) 10.2 - Efectuar a limpeza das diversas áreas e a específica (de acordo com as normas vigentes) OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). do Laboratório DRAPALG do edifício-sede Nº reclamações reportadas pelas diversas OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de UO's/Nº reclamações reportadas e Não aplicável atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". corrigidas pela empresa adjudicada 10.3 - Salvaguardar os serviços de alojamento disponibilizados OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. pelos C.Formação e o tratamento das roupas necessário Satisfação Nível satisfação dos utentes monitorizado OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de (processo em utentes em por inquirição. Receitas processadas CF Funcionamento do Organismo. curso) termos médios, ano n/ano n - 1 acréscimo 5% Jan Dez 10.4 - Receber, tratar e arquivar toda a documentação referente OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. ao património imobiliário OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Nº solicitações para resposta/ das actividades mais relevantes da DRAPALG.. respostas (%) resolutivas exaradas. Jan Dez Nº dias <= 2 em (processo curso) dias em 1 (processo em >90% curso) Alínea g) Artigo 3º Portaria nº 219G/2007 e L) nº 3 art. 2º Despacho 10007/2007 11 - Manutenção do parque auto 2 - DSAGR 23 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades C o nUnidade Orgânica/centros Atribuições/Competências/Activida t de competência ou de des produto/área de actividades A c t Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Objectivos Estratégicos 11.1 - Recolha, tratamento, lançamento em base de dados e arquivamento de toda a OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. documentação (Mapas mensais, facturação, Folhas de obra, etc...) Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Recolha de toda a documentação e entrega OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de folhas obra para facturação das reparações Não Funcionamento do Organismo. subjacentes às viaturas de outros monitorizado Organismos até dia 10 de cada mês efectiva < 4 (processo curso) <= dia 10 dias em < 4 dias Jan Dez Jan Dez Jan Dez 11.2 - Reparação, lavagem e OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). limpeza das viaturas Nº dias até peq.reparação 11.3 - Preparação/Apresentação das viaturas aos Centros de OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Inspecção Nº de reeinspecções ano n-1/ano n 11.4 - Recepcionar Pedidos de orçamento, de reparação, OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. entrega nas oficinas exteriores Em termos Pedidos de orçamentos, elaboração médios < 3 dias informação/requisição interna, Envio breve <= 3 dias (processo em processos a cabimentação curso) Jan Dez 11.5 - Entrega e recolha de OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). viaturas (Requisições auto) Data entrega SPAL disponibilização viatura Jan Dez Apresentação mapa de gastos por viatura Nem sempre OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Até final do mês até final do mês seguinte a que respeitam apresentado até das actividades mais relevantes da DRAPALG.. seguinte os encargos final do mês Jan Dez Confirmar contexto reestruturação Orgânica MADRP a actualização relação OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização bens edifício-sede e Lusodas actividades mais relevantes da DRAPALG.. Alemão(Elaboração/actualização informática relação bens/Data apresentação Chefe DGFP) Jan Dez 11.6 - Manter actualizado os registos subjacentes aos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. encargos da frota automóvel DRAPALG conclusão Meta 2009 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Reduzir 10% (processo em Reduzir 5% curso) requisição/Data Não monitorizado 1 dia Alínea g) Artigo 3º Portaria nº 219G/2007 e I) nº 3 art. 2º Despacho 10007/2007 12 - Proceder e manter actualizado o inventário da DRAPALG 12.1 - Efectuar a inventariação de bens e posterior lançamento OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. informático 2 - DSAGR Processo em curso não monitorizado 1 24 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades C o nUnidade Orgânica/centros Atribuições/Competências/Activida t de competência ou de des produto/área de actividades A c t Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Objectivos Estratégicos 12.2-Manter actualizado o registo informático/inventário (Garantir a inventariação com registo valor OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. aquisição constante factura de todos os bens "inventariáveis" adquiridos em 2009). Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização % bens adquiridos 2009 inventariados das actividades mais relevantes da DRAPALG.. 12.3 - Efectuar os processos de OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. legalização edifícios Data conclusão/ponto situação Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Valor 2008 Meta 2009 Processo em curso não monitorizado 85-90% Jan Dez 0 1 Jan Dez 13 - Assegurar a realização de transportes diversos OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). (funcionários, carga, material para as feiras e Correio Oficial) Nível satisfação utentes monitorizado por Ind.1-Satisfação inquirição/Realização transportes carga na Processo em termos médios OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de melhor brevidade/Realização transportes curso não Ind.2-<= 5 dias atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". material feiras antecipadamente início monitorizado Ind.3-<= 2 dias certame antecedência Jan Dez 14-Mudanças e outros (equipamentos e bens, recolha OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). documentação e transporte da mesma para áreas de arquivo) Diligenciar esforços para concluir as 80-90% mudanças na periodicidade comunicada Processo em OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de concluídas na superiormente, Recolha e entrega de curso não atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". periodicidade correio oficial Data conclusão/ponto monitorizado estabelecida situação Jan Dez 2 - DSAGR 25 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Atribuições/Competências/Activid produto/área de ades actividades Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade Divisão de Gestão de Incentivos Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 1 - Supervisão, coordenação e representação da DSIC no âmbito das suas competências, OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da designadamente as relativas à % de solicitações correspondidas sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. gestão de projectos e à área laboratorial nas suas diversas valências/sectores. 80% Sim Jan Dez 2 - Apoio administrativo ao Director de Serviços e aos Chefes de Divisão OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da % de solicitações correspondidas (encaminhamento do despacho, sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. preparação estatísticas e demais tarefas relacionadas com a DS). 80% Não Jan Dez 3 - Atendimento (front-office da DS), tratamento do expediente e seu encaminhamento para os responsáveis e áreas funcionais OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). da DGI e relacionamento com outras estruturas da DRAPALG ao nível de assuntos correntes e comuns às mesmas. OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de % de solicitações correspondidas atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". 80% Sim Jan Dez 1 - Supervisão das actividades relacionadas com a gestão de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da % de solicitações correspondidas projectos de investimento sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. candidatos a apoios públicos 80% Sim Jan Dez 2 - Gestão de projectos da àrea agrícola, nomeadamente ao nível OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da da análise das candidaturas e % de solicitações correspondidas sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. dos pedidos de pagamento e seu acompanhamento 80% Sim Jan Dez 3 - Gestão de projectos da àrea florestal, nomeadamente ao nível OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da % de solicitações correspondidas da análise das candidaturas e sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. dos pedidos de pagamento e seu acompanhamento 80% Sim Jan Dez 4 - Gestão de projectos da àrea desenvolvimento rural e apoio a OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da % de solicitações correspondidas auditorias e acompanhamento sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. financeiro e contabilístico das candidaturas 80% Sim Jan Dez 3 - DSIC 26 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Atribuições/Competências/Activid produto/área de ades actividades Direcção de Divisão de Inovação e Apoio às Empresas Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 5 - Gestão de projectos da àrea agro-indústrias e pescas, nomeadamente ao nível da OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da % de solicitações correspondidas análise das candidaturas e dos sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. pedidos de pagamento e seu acompanhamento 80% Sim Jan Dez 6 - Apoio administrativo às áreas funcionais, nomeadamente ao nível da recepção dos processos OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da e respectiva validação, da % de solicitações correspondidas sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. contratação e outras tarefas relacionadas com a gestão corrente 80% Não Jan Dez 1 - Supervisão das actividades relacionadas com a gestão da Divisão, nomeadamente a gestão OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da de candidaturas a apoios % de solicitações correspondidas sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. públicos e a gestão do Laboratório nas suas diversas valências 2 - Apoio administrativo à Divisão OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). e ao Laboratório OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de Reclamações de clientes atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". 3 - Gestão de candidaturas do PRODER acção 4.2, Plano OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da % de solicitações respondidas Apícola Nacional e apoio ao sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. encerramento de candidaturas. 4 - Planear e controlar a gestão de rotina do Laboratório 5 - Gerir o Sistema da Qualidade do Laboratório e garantir a qualidade e satisfação das solicitações Supera > 95% PAC OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da Índice de cumprimento dos Planos de Atinge > 80 ≤ 95 sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. Acções Correctivas e Preventivas. % Não atinge < 80 % Qualidade percebida do serviço prestado: Atinge: Clientes satisfeitos = 55-59% OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Não atinge: clientes não satisfeitos = 50atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". 55% Supera: clientes satisfeitos ≥ 60% 6 - Gestão técnica do apoio analítico a Planos de Erradicação da Brucelose e da Leucose OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de Bovina e Planos de Vigilância em sustentabilidade do meio rural e das pescas. atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". colaboração com a Direcção Geral de Veterinária, no âmbito da Área de Sanidade Animal 3 - DSIC 1-90100 análises 2-1700 amostras Não 27 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Atribuições/Competências/Activid produto/área de ades actividades Direcção de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) 7 - Gestão técnica da execução de análises e validação dos resultados para monitorização de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de zonas vulneráveis a nitratos e Nº análises sustentabilidade do meio rural e das pescas. atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". apoio a agricultores, no âmbito da Área de Solos, Nutrição Vegetal e Ambiente Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 1044 análises Supera > 95% PAC 8 - Gestão técnica, controlo de qualidade e validação de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de ìndice de cumprimento do Plano de acções Atinge > 80 ≤ 95 atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". correctivas e Preventivas % resultados do Sector de sustentabilidade do meio rural e das pescas. Não atinge < 80 Microbiologia Alimentar % Supera > 95% 9 - Gestão técnica, controlo de PAC qualidade e validação de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de ìndice de cumprimento do Plano de acções Atinge > 80 ≤ 95 resultados do Sector de Físico- sustentabilidade do meio rural e das pescas. atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". correctivas e Preventivas % Química Alimentar Não atinge < 80 % Supera > 95% 10 - Gestão técnica, controlo de PAC qualidade e validação de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de Índice de cumprimento dos Planos de Atinge > 80 ≤ 95 resultados do Sector de sustentabilidade do meio rural e das pescas. atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". Acções Correctivas e Preventivas % Resíduos em Produtos Não atinge < 80 Alimentares % 11 - Apoio à realização de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de análises no âmbito da Área de % solicitações respondidas sustentabilidade do meio rural e das pescas. atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". Sanidade Animal 95% 12 - Apoio à realização de análises no âmbito da Área de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da % solicitações respondidas Solos, Nutrição Vegetal e sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. Ambiente 95% 13 - Apoio à realização análises no âmbito do Sector Microbiologia Alimentar e Programa de Prospecção Vírus da Tristeza dos Citrinos 95% de de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de % solicitações respondidas do sustentabilidade do meio rural e das pescas. atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". do 14 - Apoio à realização de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de análises no âmbito do Sector de % solicitações respondidas sustentabilidade do meio rural e das pescas. atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". Fisico-Química Alimentar 3 - DSIC 95% 28 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Atribuições/Competências/Activid produto/área de ades actividades Direcção de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) 15 - Apoio à realização de análises no âmbito do Sector de Resíduos em Produtos Alimentares através da OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de % solicitações respondidas participação na Rede Nacional de sustentabilidade do meio rural e das pescas. atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". Controlo de Resíduos de Pesticidas em Produtos de Origem Vegetal 3 - DSIC Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 95% 29 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Atribuições/Competências/Activid produto/área de ades actividades Objectivos Estratégicos Direcção de 1.1 - Coordenar e apoiar a Serviços de intervenção da DSVAAS e das OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. respectivas Unidades Orgânicas Valorização Ambiental e Apoio flexíveis; à Sustentabilidade Delegação de Portimão Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização n.º de reuniões de avaliação/decisão e das actividades mais relevantes da DRAPALG.. partilha de informação / mês 2 3 Sim Jan Dez 1.2 - Assegurar as acções decorrentes das medidas definidas no âmbito do Tempo médio consumido (dias úteis) até à OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da ordenamento territorial e rural, expedição pela DSVAAS de informação c/ sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. dos níveis do aproveitamento dos parecer do DS solos, do arrendamento rural e de outras formas de exploração; 12 10 Sim Jan Jan 1.3 - Participação nas Comissões Mistas de Coordenação e OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da N.º de reuniões/participações técnicas e/ou acompanhamento dos PDM em sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. CMC discussão 6 8 Não Jan Fev 1.4- Apoiar, em articulação com a CRRA, o cumprimento das OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. normas referentes à defesa da reserva agrícola; N.º de reuniões conjuntas com a ET da OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização CRRA para monitorização/ partilha de das actividades mais relevantes da DRAPALG.. informação técnica 4 6 Não Jan Dez 1.5 - Assegurar a execução das tempo médio consumido (dias úteis) até à políticas de protecção do OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da expedição pela DSVAAS de informação c/ ambiente e preservação da sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. parecer do DS paisagem rural; 10 8 Sim Jan Dez 80% 85% Sim Jan Dez 2.1 - Coordenação geral da Delegação de Portimão; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". % 2.2 - Apoio à gestão e processamento da Receita e Despesa; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de Funcionamento do Organismo. % Não Jan Dez 2.3 - Apoio à gestão recursos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. humanos e Materiais; OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de Funcionamento do Organismo. % Não Jan Dez 2.4 - Apoio Administrativo geral OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". % Sim Jan Dez OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 4 - DSVAAS 80% 85% 30 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Atribuições/Competências/Activid produto/área de ades actividades Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 Direcção de 2.5 - Colaboração no sector das Pescas (em articulação com a DSAP)- Diário de bordo de Pescas,Renovação licenças, Livro de bivalves,Notas de OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. venda, Guias Transporte de Pescado; Introdução base de dados "Diário Pescas" tempo médio consumido (dias úteis) até à OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da expedição pela DSVAAS de informação c/ DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. parecer do DS 2.6 - Front office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e solicitações dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças, licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PAN, AA-SA, ITI, gasóleo colorido e marcado, etc) OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". 2.7 - Front office - apoio ao Balcão de atendimento/recepção OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). na sede da DRAPALG - Patacão; OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". 2.8 - Informação e recepção de processos para a CRRA e confirmação da existência de actividade agrícola compatível; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 2.9 - Verificação/emissão de declaração de produtor para venda em mercados municipais, mercado abastecedor, transporte OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). de produtos agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre seguro de colheitas. Levantamentos e confirmações de intempéries; D Jan eDez z 10 8 Sim % 80% 85% Sim Jan Dez % 80% 85% Sim Jan Dez tempo médio consumido (dias úteis) até à OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da expedição pela DSVAAS de informação c/ DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. parecer do DS 10 8 Sim Jan Dez tempo médio consumido (dias úteis) até à OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da expedição pela DSVAAS de informação c/ DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. parecer 10 8 Sim Jan Dez 4 - DSVAAS 31 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Atribuições/Competências/Activid produto/área de ades actividades Direcção de 2.10 - Apoiar a DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos referentes aos licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas e produções temporárias Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de sustentabilidade do meio rural e das pescas. atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 % 80% 85% Sim Jan 1 2 Sim D Jan eDez z 2.11 - Informação/ Divulgação de incentivos e ajudas - participação em acções de esclarecimento e OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Nº de acções de divulgação divulgação das ajudas sustentabilidade do meio rural e das pescas. das actividades mais relevantes da DRAPALG.. decorrentes do PDR/PRODER 2007-2013 2.12 - Colaborar nas acções de acompanhamento/monitorização, validação e controlo, da atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da Política Agrícola Comum ( Decorrentes OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. do QCA III e PDR/PRODER 20072013), sob coordenação da DSIC e DSPC, bem como da aplicação das intervenções das diferentes organizações comuns de mercado (OCM). Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 Dez OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. % 80% 85% Sim Jan Dez 2.13 - Participar na análise e avaliação do perfil de qualificação e formação dos jovens agricultores candidatos ao prémio da 1ª instalação, de acordo com OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da os requisitos mínimos exigidos e sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. em coerência com o respectivo plano empresarial apresentado, no âmbito do SP1, Programa de Desenvolvimento Rural-PRODER % 100% 100% Sim Jan Dez 1500 a 2000 1500 a 2000 Sim Mar Nov 100% 100% Sim Jan Dez 2.14 - Colaboração no Programa de prospecção do Vírus de OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Tristeza dos Citrinos (CTV) OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Nº de amostras colhidas das actividades mais relevantes da DRAPALG.. 2.15 - Colaboração na aplicação do SIVV (Sistema de Informação OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). da Vinha e do Vinho) na região; OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". 4 - DSVAAS % 32 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Atribuições/Competências/Activid produto/área de ades actividades Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 Direcção de 2.16 - Coordenação e implementação de medidas agrotempo médio consumido (dias úteis) até à ambientais, silvo-ambientais e OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da expedição pela DSVAAS de informação c/ investimentos não produtivos sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. parecer referenntes à Estrutura Local de Apoio- ITI Costa Sudoeste Delegação de Tavira 12 10 Sim Jan Dez 2.17 - Manutenção das instalações e equipamentos; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de Funcionamento do Organismo. % Jan Dez 2.18 - Gestão do parque automóvel; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de Funcionamento do Organismo. % Jan Dez 2.19 - Garantir a limpeza das instalações dos Núcleos adstritos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. à Delegação de Portimão; OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de Funcionamento do Organismo. % Jan Dez 3.1 - Coordenação geral da Delegação de Tavira; OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". % OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 3.2 - Assegurar, em articulação com a DSAP, a preservação do OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 4: Efectuar uma gestão eficiente das responsabilidades Nº acções património genético vegetal sustentabilidade do meio rural e das pescas. contratuais existentes. solicitadas*100 existente nas estruturas afectas à delegação executadas/Nº acções 3.4 - Colaboração no sector das Pescas (em articulação com a DSAP)- Diário de bordo de Pescas,Renovação licenças, Livro de bivalves,Notas de OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. venda, Guias Transporte de Pescado; Introdução base de dados "Diário Pescas" tempo médio consumido (dias úteis) até à OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da expedição pela DSVAAS de informação c/ DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. parecer do DS 3.5 - Apoio à gestão e processamento da receita e despesa; OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de % Funcionamento do Organismo. OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 4 - DSVAAS 80% 85% Não Jan Dez 90% 95% Sim Jan Dez 10 8 Sim Jan 33 Dez PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Atribuições/Competências/Activid produto/área de ades actividades Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 Direcção de 3.6 - Apoio à gestão de recursos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. humanos e materiais; OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de % Funcionamento do Organismo. 3.7 - Apoio administrativo geral; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". % 80% 85% Sim D Jan eDez z 3.8 - Front office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e solicitações dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças, licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PAN, AA-SA, ITI, gasóleo colorido e marcado, etc) OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". % 80% 85% Sim Jan Dez 3.9 - Front office - apoio ao Balcão de atendimento/recepção OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). na sede da DRAPALG - Patacão; OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". % 80% 85% Sim Jan Dez 3.10 - Informação e recepção de processos para a CRRA e OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. confirmação da existência de actividade agrícola compatível; tempo médio consumido (dias úteis) até à OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da expedição pela DSVAAS de informação c/ DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. parecer do DS 10 8 Sim Jan Dez 80% 85% Sim Jan Dez 3.11 - Apoiar a DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos respeitantes aos licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas e produções temporárias; OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de sustentabilidade do meio rural e das pescas. atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". 4 - DSVAAS % 34 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Atribuições/Competências/Activid produto/área de ades actividades Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 Direcção de 3.12 - Verificação/emissão de declaração de produtor para venda em mercados municipais, mercado abastecedor, transporte OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). de produtos agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre seguro de colheitas. Levantamentos e confirmações de intempéries; tempo médio consumido (dias úteis) até à OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da expedição pela DSVAAS de informação c/ DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. parecer 3.13 - Participar na análise e avaliação do perfil de qualificação e formação dos jovens agricultores candidatos ao prémio da 1ª instalação, de acordo com OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da os requisitos mínimos exigidos e sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. em coerência com o respectivo plano empresarial apresentado, no âmbito do SP1, Programa de Desenvolvimento Rural-PRODER % 3.14 - Informação/ Divulgação de incentivos e ajudas - participação em acções de esclarecimento e OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de Nº de acções de divulgação divulgação das ajudas sustentabilidade do meio rural e das pescas. atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". decorrentes do PDR/PRODER 2007-2013 3.15 - Colaboração no Programa de prospecção do Vírus de OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Tristeza dos Citrinos (CTV) OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da Nº de amostras colhidas DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. 3.16 - Colaboração na aplicação do SIVV (Sistema de Informação OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). da Vinha e do Vinho) na região; OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". 4 - DSVAAS % 10 8 Sim Jan Dez 100% 100% Sim Jan Dez 1 2 Sim Jan Dez 1500 a 2000 1500 a 2000 Sim Mar Dez 100% 100% Sim Jan Dez 35 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Atribuições/Competências/Activid produto/área de ades Direcção de Divisão de Cooperação e Valorização de Recursos Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 3.17 - Colaborar nas acções de acompanhamento/monitorização, validação e controlo, da atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da Política Agrícola Comum ( Decorrentes OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. do QCA III e PDR/PRODER 20072013), sob coordenação da DSIC e DSPC, bem como da aplicação das intervenções das diferentes organizações comuns de mercado (OCM). OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. % 80% 85% 3.18 - Garantir a limpeza das instalações dos Núcleos adstritos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. à Delegação de Tavira; OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de Funcionamento do Organismo. % 4.1 - Coordenar e apoiar as activiaddes e acções da DCVR; Realização mensal de reuniões da equipa OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização técnica da divisão com apresentação de das actividades mais relevantes da DRAPALG.. programas mensais de actividades e apresentação de resultados anteriores 8 12 actividades Objectivos Estratégicos Resultados OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 4 - DSVAAS Sim Jan 36 Dez PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Atribuições/Competências/Activid produto/área de ades actividades Direcção de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 4.2 - Apoiar a organização, reforço e desenvolvimento das formas associativas promotoras da gestão sustentável do espaço rural, agrícola e agro-florestal: Promover e divulgar as medidas de apoio no âmbito do ProDeR 2007-2013; - Acompanhar os Planos de Acção e Programas Operacionais no âmbito das OCM's; - Monitorizar os resultados obtidos, pelas entidades gestoras ou OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da Nº de acções de acompanhamento intervenientes nas áreas alvo de sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. programas ou projectos específicos (ITI's, ZIF's ou outras); - Identificar lacunas ou estrangulamentos no funcionamento das organizações associativas e apoiar as organizações para a eficácia da sua actuação; - Dar continuidade as acções de acompanhamento de proj do QCA anteriores; Acompanhamento e coordenação dos processos e candidaturas ao Programa Apícola Nacional 8 11 Sim Jan Dez 4.3 - Fomentar a criação e o desenvolvimento de parcerias estratégicas público privadas numa óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e ambiental dos territórios rurais: - Promoção, dinamização e acompanhamento das ITI's (intervenções territoriais Integradas) e apoio à sua gestão; - Promover o aprofundamento e OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização multiplicação das experiências de Nº de acções sustentabilidade do meio rural e das pescas. das actividades mais relevantes da DRAPALG.. sucesso proporcionadas pelo Agris, acção 8, e o alargamento da metodologia para outros territórios ou sectores de actividade; - Promover e induzir à criação de parcerias públicoprivadas, com vista à prestação de serviços de proximidade e de interface com a DRAPALG, às populações residentes nos territórios rurais. 10 20 Sim Jan Dez 4 - DSVAAS 37 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Atribuições/Competências/Activid produto/área de ades actividades Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 Direcção de 4.4 - Promover a protecção e valorização dos recursos naturais, ambientais e paisagísticos: - Promover a protecção da biodiversidade e de sistemas de alto valor natural e paisagístico associados aos sistemas agrícolas e florestais; Incentivar a introdução ou manutenção de modos de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da Resposta escrita as solicitações nas áreas produção compatíveis com a DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. da competência da DCVR (dias) protecção dos valores ambientais sustentabilidade do meio rural e das pescas. e dos recursos hidrícos e do solo no âmbito da actividade agrícola e florestal; - Preservar a actividade agrícola em zonas desfavorecidas (integrando os princípios seguidos na área piloto de combate à desertificação); Apoio no âmbito das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF's); Apoio à requalificação ambiental. 7 6 Sim Jan Dez 4.5 - Incentivar e promover acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou planos integrados de desenvolvimento rural e local, designadamente os que conduzam à diversificação de actividades na economia rural e à melhoria das condições das populações, e participar na sua avaliação: - Acompanhar (Eixo 3Participar na promoção e divulgação das Sp3, abordagem Leader) a OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização medidas de apoio no âmbito do PRODER execução das Estratégias Locais sustentabilidade do meio rural e das pescas. das actividades mais relevantes da DRAPALG.. 2007-2013. de Desenvolvimento; Acompanhar e monitorizar, em articulação com a DGADR, GP e DSPC, os projectos e acções decorrentes das várias Estratégias Locais de Desenvolvimento (ELD); Participar na elaboração e implementação de Planos estratégicos integrados de intervenção no espaço rural 10 20 Sim Jan Dez 4 - DSVAAS 38 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Atribuições/Competências/Activid produto/área de ades actividades Direcção de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Resultados Indicador (unidades de medida) 4.6 - Promover a valorização e licenciamento das actividades e produtos tradicionais da região: Apoiar as organizações de produtores e outros agentes do tempo médio consumido (dias úteis) até à sector na protecção e promoção OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da expedição pela DSVAAS de informação c/ de actividades e produtos sustentabilidade do meio rural e das pescas. DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. parecer do DS tradicionais de qualidade; - Apoio ao ordenamento do sector da vitivinicultura; - Apoio ao licenciamento de agro-industrias; Apoio as produções tradicionais 4 - DSVAAS Valor 2008 s\ ref.ª Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 redução em 5% Sim Jan 39 Dez PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de produto/área de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 actividades Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas 1 - Coordenação da DSAP OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 1.1 - Realização de reuniões com as Chefias N.º de reuniões NA 40 Sim Jan Dez N.º de reuniões NA 9 Sim Jan Dez NA 1 Sim Jan Dez N.º de reuniões NA 6 Sim Jan Dez N.º de propostas NA 6 Sim Jan Dez N.º de ensaios NA 20 Sim Jan Dez N.º de relatórios NA 20 Sim Jan Dez N.º de acções NA 4 Sim Jan Dez OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 1.2 - Realização de reuniões com as Divisões OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a % de funcionários avaliados qualidade do processo de aplicação. 1.3 - Garantir a aplicação do SIADAP OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 1.4 - Diagnóstico dos problemas sustentabilidade do meio rural e das pescas. sentidos na região pelas fileiras de produção (agricultura e pescas) 1.5 - Apresentação de propostas, visando a resolução dos problemas diagnosticados OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 1.6 - Apoiar o desenvolvimento sustentabilidade do meio rural e das pescas. das actividades consideradas estratégicas nas Unidades Experimentais da DRAPALG 1.7 - Garantir a elaboração dos relatórios técnicos dos ensaios experimentais OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 1.8 - Incentivar as equipas sustentabilidade do meio rural e das pescas. técnicas para o desenvolvimento de acções de divulgação, junto de organizações de produtores 5 - DSAP 40 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades produto/área de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 actividades Direcção de OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 2 - Coordenar agrícolas ao as nível actividades da Unidade N.º de reuniões NA 12 Sim Jan Dez N.º de reuniões NA 12 Sim Jan Dez N.º de acções de inspecção / reparação NA 40 Sim Jan Dez N.º de actualizações NA 52 Sim Jan Dez N.º de documentos emitidos NA 200 Sim Jan Dez N.º de documentos emitidos NA 50 Sim Jan Dez % das requisições satisfeitas NA 1 Sim Jan Dez Agrícola do Patacão (UAP) OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 3 - Coordenar os recursos humanos afectos à Unidade Agrícola do Patacão (UAP) OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 4 - Zelar pela operacionalidade dos equipamentos afectos à Unidade Agrícola do Patacão (UAP) 5 - Contribuir para a adequada organização administrativa da DSAP e respectivas Divisões – DAPA, DSV e DPA. OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 5.1 - Aplicação do sistema de gestão da correspondência SGCO 6 - Efectuar a gestão do economato da DSAP e respectivas Divisões através de: OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 6.1 - Emissão de vendas a dinheiro sustentabilidade do meio rural e das pescas. e facturas/recibos, referentes aos serviços requeridos pelos utentes; OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 6.2 - Emissão de documentos para sustentabilidade do meio rural e das pescas. cobrança, técnicos caso e de pareceres outras situações previstas no preçário da DRAPALG; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 7 - Garantir totalidade o das circuito da requisições elaboradas pela UO 5 - DSAP 41 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Seleccionar (obrigatório) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Seleccionar (opcional) Atribuições/Competências/Activid ades produto/área de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 actividades OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 8 - Garantir o arquivo dos documentos elaborados pela UO 9 - Contribuir para a introdução OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. semanal, no SI2P de diários de pesca - DP não prioritários, de acordo com as remessas recebidas % de documentos elaborados arquivados NA 1 Sim Jan Dez % de Diários de pesca introduzidos / semana NA 1 Sim Jan Dez % dos trabalhos previstos / solicitados executados NA 1 Sim Jan Dez % dos trabalhos previstos / solicitados executados NA 1 Sim Jan Dez % dos trabalhos previstos / solicitados executados NA 1 Sim Jan Dez % dos trabalhos previstos / solicitados executados NA 1 Sim Jan Dez N.º de acções de inspecção / reparação NA 40 Sim Jan Dez % dos trabalhos previstos / solicitados executados NA 1 Sim Jan Dez N.º de relatórios NA 12 Sim Jan Dez semanalmente na UO 10 - Colaborar na execução dos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. trabalhos de manutenção da área ajardinada da Unidade Agrícola do Patacão (UAP) 11 - Colaborar na execução da poda OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. de árvores, arbustos, trepadeiras e herbáceas existentes da Unidade Agrícola do Patacão (UAP) OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 12 - Colaborar na execução dos trabalhos agrícolas na Unidade Agrícola do Patacão OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 13 - Assegurar a realização dos trabalhos agrícolas relacionados com a utilização de alfaias na UAP OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 14 - Assegurar a manutenção das maquinas e alfaias agrícolas afectas à UAP OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 15 - Participar na limpeza e manutenção dos jardins da controlo de DRAPALG 16 - Garantir o OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. entradas / saídas no Armazém da UAP de ferramentas, produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes. 5 - DSAP 42 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades produto/área de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 actividades Direcção de 17 - Efectuar vendas a dinheiro, facturas/recibos produtos relativos agrícolas OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. aos em Receita arrecadada (euros) NA 30000 Sim Jan Dez % dos trabalhos previstos / solicitados executados NA 1 Sim Jan Dez % dos trabalhos previstos / solicitados executados NA 1 Sim Jan Dez 0 2 Não Jan Dez 3 Não Jan Dez 100 100 Não Jan Dez NA 4 Não Jan Dez comercialização na UAP. OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 18 -Participar na colheita de produtos agrícolas na UAP OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 19 - Garantir a manutenção dos espaços verdes da DRAPALG, Divisão de Apoio à Produção Agrícola OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.. 1 - coordenação OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 1.1 Realização de reuniões nº de reuniões OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a % de trabalhadores qualidade do processo de aplicação. 1.2 Aplicação do SIADAP 2 - alínea "a" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Promover e apoiar os sectores estratégicos da hortofruticultura, da vitivinicultura e outras, bem como projectos inovadores; OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 2.1 - Divulgar resultados de sustentabilidade do meio rural e das pescas. artigos a colocar na página WEB da DRAPALG Projectos, ensaios ou de recursos genéticos, na página WEB 5 - DSAP 43 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades produto/área de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 actividades Direcção de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 2.2 - Elaborar publicações sobre sustentabilidade do meio rural e das pescas. temáticas com interesse para a nº de publicações NA 4 Não Jan Dez nº de associações apoiadas NA 2 Sim Jan Dez nº de vistorias de acompanhamento NA 12 Não Jan Dez nº de candidaturas a apresentar em parceria com outras entidades NA 3 Jan Dez região OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 3 - alínea "b" do número 3 do artigo sustentabilidade do meio rural e das pescas. 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Assegurar o apoio técnico à prática dos modos de produção integrada e agricultura biológica OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 4 - alínea "c" do número 3 do artigo sustentabilidade do meio rural e das pescas. 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Assegurar a engenharia aplicada à agricultura, nomeadamente ao nível da gestão e utilização da água e do solo; 4.1 - Assegurar pedidos de âmbito respostas licenciamentos do DL202/2005, a OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da no sustentabilidade do meio rural e das pescas. DL118/2006, DL226A/2007 e DL236/98 OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 5 - alínea "d" do número 3 do artigo sustentabilidade do meio rural e das pescas. 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Fomentar a criação e desenvolvimento estratégicas, de no parcerias âmbito dos sectores identificados na alínea a) supra OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 5.1 - Apresentação de sustentabilidade do meio rural e das pescas. candidaturas a projectos no âmbito do PRODER 5 - DSAP 44 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades produto/área de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 actividades Direcção de 6- alínea "e" do número 3 do artigo OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Assegurar o apoio técnico na recuperação, preservação e nº de colecções da DRAPALG preservadas NA 19 nº de unidades de demonstração 2 valorização dos recursos genéticos vegetais, designadamente das espécies e variedades tradicionais; 7 - alínea "f" do número 3 do artigo OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Participar na manutenção das unidades de demonstração e produção e colaborar na realização de acções de 2 Jan Dez Sim Jan Dez Sim Fev Jun demonstração consideradas relevantes para as áreas estratégicas da agricultura regional; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 10- Contribuir para a aplicação, com qualidade, do SIADAP na DRAPALG e particularmente ao nível da da participação DSAP, através nas actividades OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.. do Sistema de Informação e de Monitorização NA 1 execução dos Planos de Acção 1 2 nº de relatório 1 1 Grupo de Trabalho nomeado para o efeito 11 - Desenvolver actividade ao nível das acções obrigatórias, nomeadamente nos Planos de Acção das Zonas Vulneráveis de "Faro" e da "Luz-Tavira" OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 11.1 - Execução dos Planos da sustentabilidade do meio rural e das pescas. Acção da Zona Vulnerável de Faro (ZV3) e de Luz-Tavira (ZV8) OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 11.2 - Elaboração do Relatório Anual da ZV de Faro 5 - DSAP 45 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades produto/área de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 actividades Direcção de OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). 11.3 - Apoio técnico aos agricultores das Zonas Vulneráveis 12- Participar associadas à nas OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office". nº de agricultores da ZV OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. prazo de resposta a pedidos de parecer solicitados pela DSIC NA 60 Sim Jan Dez Sim Jan Dez actividades OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. acção do PRODER "Desenvolvimento do Regadio", da medida Regadios e outras InfraEstruturas Colectivas 13 - Coordenar desenvolver, legislação, acções decorrentes em regadios OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da a sustentabilidade do meio rural e das pescas. da ainda nº de regadios contemplados NA 6 Não Jan Dez produção de plantas ornamentais 1 1 Sim Jan Dez nº de candidaturas a acompanhar NA 25 Sim Jan Dez nº de colecções contempladas 19 19 Sim Jan Dez Não Jan Dez Não Jan Dez pertencentes à DRAPALG OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 14 - Assegurar as necessarias sustentabilidade do meio rural e das pescas. actividades para a manutenção da estrutura de produção de plantas ornamentais da DRAPALG OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 15 - Prestar apoio ao nível da sustentabilidade do meio rural e das pescas. fiscalização actividades associadas à acção do PRODER "Desenvolvimento do Regadio", da medida Regadios e outras InfraEstruturas Colectivas 16 - Realização culturais de de operações OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da manutenção das sustentabilidade do meio rural e das pescas. colecções vegetais com vista à preservação do património genético. Divisão de Sanidade Vegetal 1 - coordenação OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 1.1 - Realização de reuniões internas N.º de reuniões 5 - DSAP NA 3 46 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades produto/área de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 actividades Direcção de OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 1.2 - Aplicar o SIADAP OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a % de funcionários avaliados qualidade do processo de aplicação. NA 100 Não Fev Dez OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado. N.º de dias NA 90-95% Não Jan Dez N.º de respostas / apoios dados NA 20 Sim Jan Dez 2 - alínea "a" do número 2 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Promover implementação nacional da relativa à venda e aplicação a legislação distribuição, de produtos fitofarmacêuticos e cumprimento obrigações às dar específicas nela previstas 2.1 Análise de processos de licenciamento no âmbito do DL 173/2005 e envio para a DGADR OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. 3 - alínea "b" do número 2 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Apoiar as actividades técnicas inerentes à implementação de modos de produção agrícola ambientalmente nomeadamente sustentados, a agricultura biológica e a produção integrada OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. 3.1 Prestar apoio esclarecimentos técnicos e 4 - alínea "c" do número 2 do artigo OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Garantir o funcionamento e actualidade da Estação de Avisos Agrícolas do Algarve no âmbito do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas 5 - DSAP 47 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades produto/área de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 actividades Direcção de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. 4.1 - Realização de observações biológicas e fenológicas 4.2 - Manutenção da rede de estações meteorológicas automáticas N.º de POB acompanhados NA 12 Não Jan Dez N. de manutenções / EMA / Ano NA 2 Sim Jan Dez N.º de circulares NA 14 Sim Jan Dez N.º de assinantes NA 130 Sim Jan Dez Relatório anual 1 1 Não Nov Dez N.º de ensaios 2 3 Sim Jan Dez OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. 4.3 - Elaboração de circulares de avisos OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. 4.4 - Divulgação das circulares OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. 4.5 - Balanço fitossanitário anual OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 5 - alínea "d" do número 2 do artigo sustentabilidade do meio rural e das pescas. 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Promover e colaborar em actividades de suporte ao estabelecimento de meios de luta e métodos de previsão e evolução de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais 5.1 - Ensaios desenvolvidos / participados com vista ao estabelecimento de meios de luta OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. 5 - DSAP 48 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades produto/área de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 actividades Direcção de 6 - alínea "e" do número 2 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Executar as medidas fitossanitárias destinadas a evitar a introdução, dispersão estabelecimento prejudiciais de aos e organismos vegetais e produtos vegetais considerados de quarentena no território nacional e comunitário e assegurar a aplicação de legislação fitossanitária OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 6.1 Implementação dos sustentabilidade do meio rural e das pescas. programas de prospecção e erradicação definidos pela DGADR N.º de programas NA 12 Sim Jan Dez 6.2 - Implementação do plano de acção relativo ao CTV N.º de amostras colhidas NA 5000 Sim Mar Nov OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 6.3 - Realização de inspecções sustentabilidade do meio rural e das pescas. fitossanitárias nos pontos de entrada e nos locais de produção (trocas comunitárias e Países terceiros) N.º de inspecções NA 300 Não Jan Dez N.º de concelhos prospectados NA 10 Sim Jan Dez N.º de consultas fitossanitárias NA 80 Sim Jan Dez OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. 6.4 - Implementação do plano de acção relativo ao Rhynchophorus ferrugineus OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 7 - alínea "f" do número 2 do artigo sustentabilidade do meio rural e das pescas. 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Assegurar a detecção e identificação de pragas e patogéneos dos vegetais e produtos vegetais no âmbito da inspecção fitossanitária 5 - DSAP 49 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades produto/área de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 actividades Direcção de 8 - alínea "g" do número 2 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Implementar as actividades técnicas relativas à execução dos esquemas de controlo e certificação de sementes e de outros materiais de multiplicação de plantas de espécies agrícolas, hortícolas, fruteiras e ornamentais destinadas proceder à comercialização e ao licenciamento de pessoas singulares ou colectivas, públicas e privadas OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 8.1 - Realização de acções de sustentabilidade do meio rural e das pescas. controlo fitossanitário à actividade viveirista comerciantes/ gardens center's (fruteiras, ornamentais e hortícolas) OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 8.2 Licenciamento de sustentabilidade do meio rural e das pescas. Fornecedores de materiais de multiplicação de plantas e registo de Operadores Económicos N.º de acções de controlo / viveiro NA 1 Não Jan Dez N.º de processos / relatórios NA 90 Não Jan Dez Jan Dez Abr Dez 9 - alínea "h" do número 2 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Assegurar as actividades de controlo relacionadas com o cultivo de variedades vegetais geneticamente modificadas OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. 9.1 - Realizar vistorias campos de produção ao N.º vistorias / campo 5 - DSAP NA 3 Não 50 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades produto/área de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 actividades Direcção de 10- alínea "i" do número 2 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Colaborar no apoio aos agricultores e suas associações e aos operadores divulgação dos económicos na regulamentos e Jan Dez normas, visando o cumprimento das disposições legais no âmbito da fitossanidade 10.1 Apresentação comunicações diversas sessões de esclarecimento de em OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. N.º de apresentações NA 6 Sim Jan Dez N.º de apoios / respostas dadas NA 20 Sim Jan Dez N.º de pareceres NA 10 Sim Jan Dez N.º de reuniões NA 5 Não Jan Dez OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. 10.2 Prestar apoio esclarecimentos técnicos e 11 - alínea "j" do número 2 do OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. artigo 5º 007/2007 do de Despacho 30 de Maio 10 - Elaboração de pareceres técnicos no âmbito da sanidade vegetal 12 - alínea "k" do número 2 do artigo 5º 007/2007 Garantir do de Despacho 30 de Maio 10 - o desenvolvimento dos projectos de investigação em curso na UO 13 - alínea "l" do número 2 do OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. artigo 5º 007/2007 do de Despacho 30 de Maio 10 - Assegurar a ligação, no âmbito das suas competências, implementação das na medidas definidas pela DGADR (Direcções de Serviços de Produtos Fitofarmacêuticos e de Sanidade Vegetal e de Fitossanidade e de Materiais de Multiplicação de Plantas) 5 - DSAP 51 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades produto/área de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 actividades Direcção de 14 - Elaboração de pareceres no OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. âmbito do PRODER n.º de pareceres NA 5 Sim Jan Dez N.º de acções NA 25 Não Jan Dez Sim Jan Dez Sim Jan Dez Sim Jan Dez Sim Jan Dez OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. 14.1 - Controlo à importação / exportação Divisão de Pescas e Aquicultura OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. 1 - Coordenação 2 - alínea "a" do número 4 do artigo OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 sustentabilidade do meio rural e das pescas. de Maio - Executar, a nível da região, as orientações traçadas para a política sectorial, assegurando o apoio técnico directo aos agentes económicos do sector, em estreita articulação com a DGPA; OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 3 - alínea "b" do número 4 do artigo sustentabilidade do meio rural e das pescas. 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Participar no levantamento e estudo sistemático das necessidades do sector, contribuindo para a elaboração de políticas sectoriais ajustadas às especificidades da região; OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). 4 - alínea "c" do número 4 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Proceder ao licenciamento em articulação com Nº os serviços centrais competentes, de embarcações da frota local, da Dar resposta a todas as solicitações pesca apeada e de apanha de animais marinhos; 5 - DSAP 52 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades produto/área de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 actividades Direcção de 5 - alínea "d" do número 4 do artigo OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Proceder à análise e informação dos processos de Dar resposta a todas as solicitações Sim Jan Dez Nº Dar resposta a todas as solicitações Não Jan Dez Nº Dar resposta a todas as solicitações Sim Jan Dez Nº Dar resposta a todas as solicitações Não Jan Dez Nº renovação de licenças de pesca de embarcações da frota local, pesca apeada e apanha de 1500 animais marinhos; 6 - alínea "e" do número 4 do artigo OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Emissão de pareceres sobre processos de licenciamento de estabelecimentos da indústria transformadora, salinas e estabelecimentos de aquicultura e conexos; 7 - alínea "f" do número 4 do artigo OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Autorizar, em articulação com os competentes, serviços os centrais pedidos de aquisição, construção, modificação, transferência de porto de registo, mudança de actividade, cedência ou substituição de embarcações da artes pesca de local registadas na área de actuação da DRAPALG; OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). 8 - alínea "g" do número 4 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Emissão de pareceres sobre pedidos de autorização de venda fora da lota; 5 - DSAP 53 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades produto/área de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 actividades Direcção de OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). 9 - alínea "h" do número 4 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Participar nas comissões de vistoria articulação e organizar, com competentes os da em serviços DGPA, os processos relativos à aprovação ou licenciamento dos estabelecimentos Dar resposta a todas as solicitações Não Jan Dez Nº Sim Jan Dez Nº Sim Jan Dez Nº de culturas marinhas e conexos, dos estabelecimentos da indústria transformadora da pesca, naviosfábrica, lotas e mercados grossistas na área da DRAPALG, e verificar, em cada momento, as condições de aprovação ou de licenciamento; 10 - alínea "i" do número 4 do OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da artigo 5º do Despacho 10 sustentabilidade do meio rural e das pescas. 007/2007 de 30 de Maio - Colaborar na divulgação, a nível regional e local, dos conhecimentos necessários a um desenvolvimento efectivo sustentado do sector; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 11 - alínea "j" do número 4 do artigo 5º 007/2007 do de Despacho 30 de 10 Maio - Proceder à verificação da aplicação das normas de comercialização dos produtos da pesca bem como dos procedimentos instituídos controlo dos comunitários de para mecanismos intervenção no mercado; 5 - DSAP 54 PLANO DE ACTIVIDADES 2009 Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve DRAPALG Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Ficha de Actividades Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR? Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional) Unidade Orgânica/centros de competência ou de Resultados Atribuições/Competências/Activid ades produto/área de Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Partilhada Período de com outra(s) realização UO ? Meta 2009 actividades Direcção de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da 12 - alínea "k" do número 4 do sustentabilidade do meio rural e das pescas. artigo 5º do 007/2007 de Colaborar na Despacho 30 de Maio realização 10 do Nº diagnóstico permanente do sector Sim Jan Dez Nº Inserção de dados de todos os diários de pesca de 2009 Sim Jan Dez Nº Dar resposta a todas as solicitações Não Jan Dez Nº Dar resposta a todas as solicitações Sim Jan Dez Nº Dar resposta a todas as solicitações Sim Jan Dez Nº Dar resposta a todas as solicitações Sim Jan Dez na região, no sentido de melhor conhecer a sua realidade sócioeconómica, mantendo actualizados os indicadores mais relevantes; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 13 - alínea "l" do número 4 do artigo 5º 007/2007 do de Despacho 30 de Maio 10 - Assegurar a articulação funcional com o banco nacional e dados das pescas (BNDP), no respeitante à frota, aquicultura transformadora na e indústria área da DRAPALG; 14 - alínea "m" do número 4 do OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas. artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio - Gerir a aplicação do Acordo Fronteiriço do Guadiana. 15 - Recepção, análise OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da e sustentabilidade do meio rural e das pescas. acompanhamento da execução de projectos no âmbito do programa PROMAR OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). 16 - Emissão de licenças da pesca lúdica OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 17 - Apoio administrativo diverso 5 - DSAP 55