ACTIVIDADES

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ACTIVIDADES

PLANO
ACTIVIDADES
2009
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E CONTROLO
ÍNDICE
Nota Introdutória
I – Breve Caracterização do Ambiente Interno
1.1 – Ambiente Interno
1.1.1
– Missão e Atribuições
1.1.2
– Estrutura Organizacional
1.1.3
– Legislação
1.1.4
– Meios Existentes
Meios Humanos
Meios Financeiros
Outros Meios – Instalações
Outros Meios – Materiais e Equipamentos
II – Breve Caracterização do Ambiente Externo
III – Clientes
IV – Serviços Prestados
V – Objectivos e Estratégia
5.1 - Visão
5.2 – Balanced Scorecard
5.3 – Objectivos Estratégicos
5.4 – Objectivos Operacionais
DRAP-ALGARVE / DSAGR Mod 002/2007
VI – Fichas de Actividades
Plano de Actividades 2009
Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003
www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected]
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NOTA INTRODUTÓRIA
O presente Plano de Actividades foi elaborado pela Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo
em colaboração com a Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, a partir das
contribuições das diversas unidades orgânicas nucleares e flexíveis, e tem como finalidade
apresentar, de forma sintética e sistematizada, as actividades a desenvolver, bem como os
resultados esperados, decorrentes da programação das actividades da DRAPALG para o ano de
2009, conforme o estabelecido no Decreto-Lei n.º183/96, de 27 de Setembro.
Concluída a reestruturação interna dos Serviços, com a inclusão dos serviços regionais do ex IFADAP e das Pescas, na projecção do desempenho da DRAPALG para o próximo ano de 2009
sobressaem - para além das tarefas que resultam das suas atribuições directas, nos termos definidos
no artigo 2.º n.º 2 do Decreto Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro -, as responsabilidades
decorrentes da gestão regional de uma parte significativa das medidas de incentivo ao investimento
inseridas nos Programas de Desenvolvimento Rural (PRODER) e das Pescas (PROMAR). O grande
desafio que se coloca no horizonte de curto/médio prazo à parceria entre a DRAPALG e os agentes
do sector agrário e das pescas da região Algarve será, indubitavelmente, como garantir uma boa
aplicação dos fundos públicos, disponíveis para o período de programação 2007-2013, contribuindo
para a melhoria da competitividade e sustentabilidade dos sectores produtivos regionais ligados ao
agro-alimentar e às pescas, em paralelo com a dinamização dos actores locais presentes nos
territórios rurais, entendidos como palcos fundamentais à sustentabilidade da vida económica, social
e ambiental da Região Algarve.
O caminho que agora se começa a trilhar condicionará por certo, de forma indelével, a evolução e o
grau de preparação desses mesmos agentes económicos para fazerem face às exigências de um
mercado cada vez mais concorrencial, onde tem de imperar a qualidade, a organização e o sentido
de oportunidade. Só assim será possível tirar o máximo partido dos pontos fortes e aproveitar com
eficácia as oportunidades que se oferecem, rentabilizando os apoios públicos a disponibilizar no
quadro desses programas, o que releva para a importância do rigor e exigência em termos de
selectividade e gestão desses mesmos fundos.
A DIRECÇÃO
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I – BREVE CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE INTERNO
1.2 – Ambiente Interno
1.1.1 – Missão e Atribuições
A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP) do Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas é um serviço periférico da Administração Directa do Estado,
dotada de Autonomia Administrativa.
A DRAP Algarve tem por missão participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da
agricultura, de produção agro-alimentar, de desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o
respectivo acompanhamento e avaliação, em articulação com os serviços centrais competentes e de
acordo com as normas e orientações por estes definidas.
A DRAP Algarve prossegue, no âmbito da sua circunscrição territorial, e nos termos definidos no
artigo 2.º n.º 2 do Decreto Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro, as seguintes atribuições:
a) – Executar as medidas de política agrícola, agro – alimentar, de desenvolvimento rural e das
pescas, de acordo com as normas e orientações estabelecidas pelos serviços centrais do Ministério
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), contribuindo para o
acompanhamento e avaliação das mesmas, e realizar o levantamento e o estudo sistemático das
características e das necessidades dos subsectores agrícola, agro – industrial e das pescas e dos
territórios rurais na respectiva região;
b) – Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços centrais, as acções
necessárias à recepção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos projectos de
investimento apoiados por fundos públicos, bem como promover os trâmites necessários ao
pagamento dos correspondentes apoios;
c) – Incentivar acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou planos
integrados de desenvolvimento rural;
d) - Apoiar os agricultores e as suas associações e as populações rurais no âmbito das atribuições
que prosseguem, proporcionando os serviços que lhes permitam cumprir as obrigações
regulamentares para com o MADRP;
e) – Fomentar a criação e o desenvolvimento de parcerias estratégicas público – privadas numa
óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e ambiental dos territórios.
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1.1.2 – Estrutura Organizacional
A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve é dirigida por um Director Regional,
coadjuvado por um Director Regional Adjunto, cargos de direcção superior de 1.º e 2.º graus,
obedecendo, em termos de organização interna, ao modelo estrutural hierarquizado.
A estrutura nuclear da DRAP Algarve é a constante da Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de Fevereiro,
tendo o Director Regional, no uso das competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 7.º da
Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, no
cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, e no respeito
pelos limites definidos pela alínea e) do artigo 1.º da Portaria n.º 219- Q/2007, de 28 de Fevereiro,
determinado a criação da estrutura flexível do organismo.
Deste modo, a figura 1 apresenta o organograma desta Direcção Regional relativo à sua estrutura
nuclear e flexível.
5
DIRECTOR
REGIONAL
DIRECTOR
REGIONAL
ADJUNTO
D.S.P.C.
D.S.A.G.R
D.S.I.C.
D.S.V.A.A.S
D.G.R.H.
D.C.
D.G.I.
D.C.V.R.
D.A.P.A.
D.G.F.P.
D.E.P.
D.I.A.E.
D.P.
D.S.V.
D.T.
D.P.A.
D.S.A.P.
Direcções de Serviços (estrutura nuclear):
DSAGR – Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
DSPC – Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo
DSIC – Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade
DSVAAS – Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à
Sustentabilidade
DSAP – Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas
Divisões (estrutura flexível):
DGRH – Divisão de Gestão de Recursos Humanos
DGFP – Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
DC – Divisão de Controlo
DEP – Divisão de Estudos e Programação
DGI – Divisão de Gestão de Incentivos
DIAE – Divisão de Inovação e Apoio às Empresas
DCVR – Divisão de Cooperação e Valorização de Recursos
DP – Delegação de Portimão (equiparada a Divisão)
DT – Delegação de Tavira (equiparada a Divisão)
DAPA – Divisão de Apoio à Produção Agrícola
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1.1.3 – Legislação
A actual estrutura (nuclear e flexível) da Direcção Regional é resultado da publicação e entrada em
vigor dos seguintes normativos legais:
•
Decreto – Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro
“Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas”
•
Declaração de Rectificação n.º 83-B/2006, de 26 de Dezembro de 2006 ao Decreto – Lei n.º
209/2006, de 27 de Outubro
•
Decreto – Lei n.º 32/2008, de 25 de Fevereiro
“1. ª Alteração ao Decreto – Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro”
•
Decreto – Lei n.º 160/2008, de 8 de Agosto
“2.ª Alteração ao Decreto – Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro”
•
Decreto – Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro
“Define a missão, atribuições e tipo de organização interna das Direcção Regionais de Agricultura
e Pescas”
•
Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de Fevereiro
“Determina a estrutura nuclear das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas e as
competências das respectivas unidades orgânicas (estrutura nuclear)
•
Portaria n.º 219-Q/2007, de 28 de Fevereiro
“Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis das Direcções Regionais de Agricultura e
Pescas”
•
Despacho n.º 10 007/2007, de 10 de Abril de 2007 (publicado no D.R., 2.ª Série, n.º 104, de
30 de Maio de 2007)
“Determina a criação da estrutura Flexível da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do
Algarve)
Não obstante o organograma apresentado, convém referir o seguinte:
•
Na dependência da Direcção de Serviços de Planeamento e Controle funciona o Gabinete de
Informação Geográfica (GIG)
•
Na dependência da Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, funciona o Núcleo
de Apoio Informático (NAI), o Núcleo de Informação e Divulgação (NID) e o Serviços de Apoio
Jurídico (SAJ)
7
•
Na dependência da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, funciona a Secção de
Património, Aprovisionamento e Logística (SPAL) e a Tesouraria.
No que diz respeito a legislação de carácter especial, que regula as diferentes áreas de intervenção
da Direcção Regional, corresponde a inúmeros diplomas legais (quer nacionais, quer comunitários),
pelo que, em virtude da sua extensão, se optou por não a referenciar no presente plano.
1.1.4
– Meios Existentes
Meios Humanos
No seguimento da profunda reestruturação ocorrida no Ministério em 2007, foram aprovados para a
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, os seguintes postos de trabalho:
CARREIRAS
Técnico Superior
Engenheiro
Médico Veterinário
Juristas
Especialistas de Informática
Técnicos de Informática
Engenheiros Técnicos
Engenheiro Técnico Agrário
Técnico de Administração
Topógrafo
Agente Técnico Agrícola
Técnico Profissional de Serviço
Social
Técnico Profissional de
Documentação
Técnico Profissional de Laboratório
Técnico Profissional de Pecuária
Técnico Profissional Desenhador
Técnico Profissional
Chefe de Secção
Tesoureiro
POSTOS DE
TRABALHO
AUTORIZADOS
2007/2008
14
24
4
2
2
3
3
29
1
1
4
1
2
5
4
1
6
2
1
8
Assistente Administrativo
Motorista de Pesados
Fiel de Armazém
Telefonista
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Manutenção
Auxiliar Técnico
Auxiliar Técnico de Laboratório
Verificador
Tractorista
Fiscal de Obras
Jardineiro
Pedreiro
Serralheiro
Viveirista
Mecânico
Auxiliar Agrícola
TOTAL
38
2
2
2
1
6
13
1
1
1
1
2
1
1
1
2
7
191
Nos termos do anexo V a que se refere o art. 9.º do Decreto Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de
Fevereiro os lugares de direcção superior de 1.º e 2.º graus e de direcção intermédia de 1.º grau, são
os que a seguir se indicam:
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Designação dos cargos
Qualificação dos
dirigentes
cargos dirigentes
Grau
Número de Lugares
Director regional
Direcção superior
1.º
1
Director regional - adjunto
Direcção superior
2.º
1
Director de Serviços
Direcção intermédia
1.º
5
Nos termos do artigo 1.º da alínea e) da Portaria n.º 219-Q/2007, de 28 de Fevereiro conjugado com
o Despacho n.º 10 007/2007 publicado no Diário da Republica, 2.ª Série – n.º 104 – de 30 de Maio de
2007 o n.º máximo de lugares de Direcção Intermédia do 2.º grau é de 12.
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Deste modo, em 2008 o n.º de total de postos de trabalho da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve foi de 210 (incluindo os lugares dirigentes num
total de 19).
No projecto de orçamento para 2009, considerando as actividades a que se propõe o organismo no ano em referência, foram propostos a aprovação superior,
considerando os cargos dirigentes e num total de 19, os seguintes postos de trabalho:
MAPA DE PESSOAL (POSTOS DE TRABALHO)
Serviço: Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve - DRAPAlg
OE2009
Unidade
Cargos/Carreiras/Categorias
Orgânica/ce
ntros de
Atribuições/Competências/actividades
Nº de
competência
ou de
produto/áre
a de
DirectorGeral (1)
Subdirect
or-Geral
(1)
de
Serviços
(1)
Chefe de
Divisão
(1)
Especialist
Técnico
a de
Superior Informátic
a
Técnico de
Informáti
ca
Encarrega Encarrega
Coordenad Assistent
do Geral
do
or Técnico e Técnico Operacion Operacion
al
al
Assistente *Outras…
Operacion (identific
al
postos de
trabalho
ar)
-
actividades
-
TOTAL GERAL ACTIVIDADE 138
-
1
3
17
0
0
0
7
0
0
11
0
39
-
1
3
18
0
0
0
21
0
0
8
0
51
-
1
1
Director
TOTAL GERAL
1
1
1
2
12
3
2
2
20
0
0
18
0
62
1
2
20
0
1
0
8
0
0
0
0
32
1
2
17
0
0
1
9
0
0
10
0
40
5
12
84
3
3
3
65
0
0
47
0
224
10
Meios Financeiros
A DRAPALG propôs para 2009 a inscrição por Fonte de Financiamento dos seguintes recursos
orçamentais:
Quadro A
Valores Orçamentados para 2009, por Fonte de Financiamento
Fonte de Financiamento (F.F.)
F.F. 111 – Receitas Gerais (OE)
Valores Orçamentados *
5.878.571€
F.F. 123 – Receitas Próprias com Transição de Saldos
796.000€
F.F. 131 – Financiamento de outros subsectores
354.662€
F.F. 211 – FEDER – QCA III
110.000€
F.F. 252 – FEADER
94.375€
F.F. 270 – FUNDO EUROPU DAS PESCAS
27.500€
F.F. 280 – OUTRAS (R.INF.CONT.AGRICOLAS)
1.560€
TOTAL
7.262.668€
Nos termos das instruções emergentes do ponto 3.1 da Circular nº 1343 da Direcção Geral do
Orçamento, 2,5% dos recursos acima orçamentados, foram afectos à constituição de uma
reserva, inscrita na classificação económica “06.02.03 – Outras despesas correntes – Diversas –
Outras”, pelo montante global de 181.571€, cuja utilização, dependerá da apreciação favorável
da Tutela e Ministério das Finanças, em função das necessidades de financiamento evidenciadas
em 2009 pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e do preenchimento dos
requisitos, que vierem a ser definidos na Lei do Orçamento e Decreto-lei de execução
orçamental.
Os valores afectos à constituição da reserva, inscrita na classificação económica “06.02.03 –
Outras despesas correntes – Diversas, repartem-se por Fonte de Financiamento da forma que se
indica seguidamente:
11
Quadro B
Valores inscritos em 2009, na classificação “06.02.03 R0 00 – Reserva” por Fonte de Financiamento
Fonte de Financiamento (F.F.)
Valores Orçamentados *
F.F. 111 – Receitas Gerais (OE)
146.964€
F.F. 123 – Receitas Próprias com Transição de Saldos
19.900€
F.F. 131 – Financiamento de outros subsectores
8.870€
F.F. 211 – FEDER – QCA III
2.750€
F.F. 252 – FEADER
2.360€
F.F. 270 – FUNDO EUROPEU DAS PESCAS
688€
F.F. 280 – OUTRAS (R.INF.CONT.AGRICOLAS)
39€
TOTAL
181.571€
Conforme pode ser constatado nos Quadros A e B acima apresentados, o projecto de orçamento
para 2009 da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve engloba 7 Fontes de
Financiamento.
Os recursos financeiros do Orçamento do Estado atribuídos em 2009 à Direcção Regional (Fonte
de Financiamento 111) representam um acréscimo de 24,6% (21,5% após a dedução dos 2,5%
da reserva inscrita na rubrica “06.02.03” nesta Fonte de Financiamento) relativamente ao
orçamento corrigido de 2008.
Para o acréscimo de 24,6% acima aludido, convergiu essencialmente o seguinte:
•
As remunerações e outras despesas de natureza certa e permanente do Pessoal em
exercício de funções no serviço ou Organismo (4.532.320€ equivalente a 77,10% dos recursos
totais inscritos na Fonte Financiamento);
•
A orçamentação dos encargos associados ao recrutamento de pessoal necessário à
ocupação dos postos de trabalho previstos nos respectivos mapas de pessoal e/ou às alterações
do posicionamento remuneratório na categoria pessoal em exercício de funções (418.580€
equivalente a 7,1% dos recursos totais inscritos na Fonte Financiamento);
12
•
Os prémios de desempenho a atribuir aos trabalhadores (33.000€);
•
O acréscimo de 65% relativamente ao ano de 2008 nas dotações inscritas no Agrupamento
“Despesas com Pessoal”/Sub agrupamento “Encargos Variáveis ou eventuais”, induzido não só
pela orçamentação dos prémios de desempenho mas essencialmente pelas dificuldades, que se
têm registado na Fonte Financiamento “123-Receitas Próprias c/transição de saldos” em gerar
receita que permita a liquidação na melhor brevidade dos encargos correlacionados com as
ajudas de custo, Outros suplementos e prémios (Senhas presença RAN), Outros abonos em
numerário ou espécie, etc. (inscritos 108.331€ equivalente a 1,8% dos recursos totais da Fonte
de Financiamento);
•
A orçamentação no agrupamento “Despesas com Pessoal”/Sub agrupamento “03-
Contribuições para a Segurança Social” do montante de 335.712€, equivalente a 7,5% da
remuneração ilíquida sujeita a desconto de quota dos funcionários abrangidos pelo regime de
protecção social da função pública em matéria de pensões ao seu serviço, inscrito na
classificação económica de despesa “01.03.05 A0 A0 –“Contribuições para a Segurança Social” –
Caixa Geral de Aposentações”;
•
O acréscimo de 92,8% relativamente ao ano de 2008 nos montantes inscritos no
Agrupamento “02 – Aquisição de bens e serviços” (202.760€ por contraposição aos 105.186€ do
orçamento corrigido de 2008), atendendo à impossibilidade ditada pela fraca capacidade de gerar
receitas evidenciada pela Direcção Regional de financiar os encargos fixos de funcionamento de
carácter incomprimível assumidos (Luz, água, telefones, Internet, Vigilância e Segurança,
Licenças utilização instalações, Limpeza e Higiene, etc.) através da Fonte de Financiamento
“123-Receitas Próprias c/transição de saldos”;
No que respeita à Fonte de Financiamento 123 - Receitas Próprias com Transição de Saldos, o
valor orçamentado corresponde apenas a uma previsão de arrecadação de receita, pelo que, a
não concretizar-se, atendendo à fraca capacidade de gerar receitas que se tem constatado,
impossibilitará a conversão em receita orçamental dos valores previstos e consequentemente a
liquidação dos eventuais compromissos financeiros assumidos e a assumir, não podendo, deste
modo, considerar-se o valor inscrito como “recurso disponível”.
A receita de 796.000€ orçamentada para 2009 na Fonte de Financiamento “123-Receitas
Próprias com transição de saldos”, foi estimada em função do baixo nível de conversão em
13
orçamental das receitas previstas para 2008, circunstância em que o montante previsto para
2009 traduz um decréscimo de 7,3% (9,6% se considerarmos a reserva de 2,5% inscrita na
rubrica “06.02.03”relativamente ao orçamento inicial de receitas estimado para 2008 (859.021€
por contraposição aos 796.000€ previstos para 2009).
Atendendo a que se prefigura inexequível a orçamentação na Fonte Financiamento
“111_Receitas Gerais (OE)” das necessidades globais em despesas de funcionamento da
DRAPALG, do nível de arrecadação de receitas e da tentativa de diminuição de despesas (a
todos os níveis hierárquicos e unidades orgânicas) vai depender a situação financeira do próximo
ano e a capacidade de liquidar os compromissos financeiros decorrentes do funcionamento da
Direcção Regional.
Sem prejuízo da redução de 7,3% nas receitas orçamentadas para 2009 face ao ano anterior, foi
interpretado, que a possibilidade em estudo de dinamizar novas fontes de arrecadação de
receitas através da maximização das taxas de ocupação dos Serviços de alojamento
disponibilizados pelas Infra-estruturas Formativas, localizadas numa região turística por
excelência (Centro Formação Patacão e de Tavira cuja reabertura está a ser analisada), a
melhoria das condições dos Centros de Experimentação existentes, induzida pelo recrutamento
de 4 Assistentes operacionais (trabalhadores agrícolas) conjugada com as oportunidades da
região Algarvia intrínsecas ao efeito de alavancagem exercido pelo core de actividades
associadas ao turismo bem como a conclusão do processo de acreditação Laboratorial
DRAPALG poderá induzir favoravelmente os níveis de cobrança de receitas nalgumas
classificações designadamente “07.02.07.01.10 – Alimentação e Alojamento”, “07.01.06.99.10 –
Produtos agrícolas e pecuários” e “07.02.04.01.10 – Serviços de Laboratórios” (a não confirmarse a evolução favorável nos níveis de arrecadação das classificações indicadas, estima-se, que
as receitas efectivamente convertidas orçamentalmente em 2009, convirjam para uma redução
de aproximadamente 15% face ao orçamento corrigido de 2008, perfazendo um valor aproximado
de 729.000€).
No que concerne à Fonte de Financiamento “131-Financiamento de outros subsectores”, a
mesma engloba os recursos subjacentes ao co-financiamento através da Comparticipação
Nacional PIDDAC (capítulo 50-OE) das necessidades correlacionadas com o desenvolvimento
das linhas de trabalho determinantes da Assistência Técnica do PROMAR, PRODER bem como
as intrínsecas à coordenação pela DRAPALG das actividades da Estrutura Local de Apoio da
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Intervenção Territorial Integrada da Costa Sudoeste (ELA) conforme predisposto na Portaria nº
596-B/2008.
Acresce igualmente, terem sido estimadas nesta Fonte de Financiamento, as necessidades
subjacentes à eventualidade de não ser possível a liquidação integral em 2008 dos
compromissos assumidos no âmbito da execução do projecto Agris Medida 5.1 – Aproveitamento
Hidroagrícola do Pessegueiro (297.721€ código DPP 7516 - DESP.ENCERR. QCAIII –
AGRICULTURA).
Relativamente às Fontes de Financiamento Comunitárias (211, 252, 270 e 280) os valores
orçamentados destinam-se a fazer face respectivamente às seguintes necessidades:
•
Fonte Financiamento “211- FEDER – QCA III” engloba as receitas cuja transferência se
perspectiva seja realizada pela Autoridade Pagadora do Programa INTERREG em 2009 a título
de reembolso da Comparticipação Comunitária FEDER das despesas realizadas em 2008 pelos
parceiros Espanhóis cujos pedidos de pagamento foram efectuados pela DRAPALG enquanto
Líder
dos projectos INTERREG III "ANDALGCITRUS II" E ANDALGCITRUS III;
•
Fonte Financiamento “252-FEADER” engloba as necessidades co-financiadas pela
Comparticipação Comunitária FEADER correlacionadas com o desenvolvimento das linhas de
trabalho determinantes da Assistência Técnica do PRODER bem como as intrínsecas à
coordenação pela DRAPALG das actividades da Estrutura Local de Apoio da Intervenção
Territorial Integrada da Costa Sudoeste (ELA);
•
Fonte Financiamento “270-FUNDO EUROPEU DAS PESCAS” engloba as necessidades
co-financiadas pela Comparticipação Comunitária Fundo Europeu das Pescas correlacionadas
com o desenvolvimento das linhas de trabalho determinantes da Assistência Técnica do
PROMAR;
•
Fonte Financiamento “280-OUTRAS” engloba as necessidades correlacionadas com o
normal desenvolvimento da Rede de Informação de Contabilidades agrícolas (RICA).
15
Outros Meios – Instalações
As instalações próprias da DRAPALG encontram-se distribuídas pelos seguintes locais:
•
Edifício Sede – Patacão – Faro
•
Delegação do Cabeço do Mocho – Portimão
•
Delegação de Tavira
16
Outros Meios – Materiais e Equipamentos
Para o seu desempenho e cumprimento das atribuições que lhe estão cometidas, a DRAALG conta
com os seguintes recursos materiais e equipamentos:
Quantidade
Descrição
1
1
40
3
2
80
40
10
100
20
60
6
1
2
49
1
1
1
30
Adaptador AC Power AA-P26 EG JVC
Agrafador eléctrico RAPID 101
Alfaias agrícolas
Amplificador
Aparelho de recepção e transmissão simultânea
Aparelhos de ar condicionado
Aquecedor a óleo
Arcas frigorificas e câmaras de conservação
Armários altos de arquivo diversos (metal., madeira, portas de abrir, fole)
Armários altos de biblioteca
Arquivos metálicos verticais, vários tamanhos
Aspiradores
Atendedor/gravador de chamadas
Auscultadores AKG
Auscultadores de som para a transmissão ( tradução? ) simultânea
Balcão em forma de L com estrutura em perfil perfurado
Bancada em perfil perfurado com 6 prateleiras e tampo em madeira
Bancada Handy com tampo em madeira e estante com 2 prateleiras
Bancos diversos
Cadeiras diversas (com e sem rodas, de patim, fixas, madeira, metal.,
plástico)
Caixas de ferramentas
Candeeiros de secretária e estirador
Carrinho de transporte de material
Cavalete
Centrais telefónicas
Chaveiro metálico cinzento
Colunas de som diversas
Compressores
Ecran de projecção 150
Elevadores auto
Encadernadora (argolas) Rexel CB 350
700
12
15
6
5
5
10
12
3
1
5
1
17
Quantidade
5
12
26
5
1
30
1
1
6
2
1
1
1
125
1
1
1
1
1
10
1
1
1
3
8
237
32
118
87
1
1
1
1
3
2
4
1
1
150
5
Descrição
Estirador
Estufas
Expositores diversos
Extractor de ar de parede
Flash adaptador ACHIEVER 360 LCD
Fotocopiadoras
Gerador de caracteres PANASONIC WJ-TTL 7
Gira discos PANASONIC
GPS
Gravador de cassetes
Guilhotina de corte manual para cartas heliográficas
Guilhotina IDEAL 521/2
Guilhotina manual A4, para corte de películas
Impressoras
Incinerador
LCD Data Projector SONY c/ controlo remoto
Leitor de cassetes HITACHI
Leitor de CD's Gemini
Leitor gravador duplo DECO YAMAHA
Leitores Gravadores áudio e vídeo
Lente NIKON AF Micro NIKKOR 60 mm
Licença Autocad
Licença SIAG (inventário)
Licenças Corel Draw
Licenças Geomidia
Licenças Office 97, 2003
Licenças WIN 95
Licenças WIN 98
Licenças XP
Máquina de aquecimento de toner
Máquina de cópias de dispositivos NOVOFLEX
Máquina de dobrar papel
Máquina de encadernar SOIECOV 5300
Máquina de filmar
Máquina de OFFSET
Máquina de revelação
Máquina heliográfica MARVEI
Máquina jogger com 3 corpos para encadernação
Máquinas de calcular
Máquinas de lavar alta pressão
18
Quantidade
10
3
30
30
1
3
1
3
1
2
40
100
6
6
1
40
1
1
7
237
2
1
25
50
16
3
3
5
450
3
50
10
15
8
24
49
1
20
6
112
Descrição
Máquinas de lavar roupa e louça
Máquinas de secar roupa
Máquinas fotográficas analógicas e digitais
Mesa de apoio várias medidas
Mesa de desenho em madeira, c/ tampo de vidro
Mesa de luz
Mesa de microfotografia ( reprodução)
Mesa de mistura de som
Mesa de projector c/ 2 patamares
Mesa misturadora de vídeo Digital
Mesas de reunião diversas
Mesas de sala de aulas
Microfones diversos
Microondas
Mini-Disc SONY c/ controlo remoto
Mobílias de quarto completas
Modulador de som RCF
Monta cargas
Multifunções
PC´s + portáteis
Plotter´s
Porta livros em madeira com 5 divisórias
Projectores diversos (retroprojectores, projectores de slides)
Quadros diversos, (afixação, didax, aulas)
Reboques - Atrelados
Receivers de micro
Rectroprojector
Scanner´s
Secretárias diversas (metálicas, madeira)
Servidores
Sofás, maples
Switch
Televisores
Termoacumuladores
Tractores
Transístores c/ mala de carregamento c/ bateria
Ultra Curve de Conversões de Som
Ventiloconvector
Ventoinha
Viaturas ligeiras
19
Quantidade
4
4
Descrição
Viaturas Pesadas
Videoprojectores
Tendo em consideração a especificidade do Laboratório , os meios materiais e equipamentos
afectos ao mesmo, são os que a seguir se discriminam:
Quantidade
2
1
1
1
1
1
1
5
19
1
14
2
1
4
1
4
1
6
20
6
1
2
1
8
1
1
3
2
1
2
Descrição
Agitador de movimentos assimétricos
Aparelho de determinação de gorduras
Aparelho de determinação de mercúrio
Aparelho de sistema de transferência
Armário para produtos corrosivos
Armário para produtos inflamáveis
Auto analisador
Autoclaves
Balanças
Banho de areia
Banho termostático
Bico de busen
Bidestilador
Bomba de vácuo
Bomba peristáltica
Buretas
Caldeira de parafina
Frigorifico combinado
Câmara de refrigeração e congelação
Câmara de fluxo laminar
Capsulador
Carro de transporte
Cassete de exposição
Centrifuga
Colorímetro
Condutivimetro
Contador de colónias
Craveira digital
Crioscópio
Cromatrógrafo
20
Quantidade
Descrição
1
1
1
5
1
5
1
2
33
2
5
1
1
4
2
2
1
1
5
Desidratador
Desmineralizador
Digestor
Doseador
Equipamento p/monitorização de temperaturas
Espectofotómetro
Espremedor
Esterilizador
Estufa
Evaporador rotativo
Exsicador
Fitoclima
Fitotrão
Fluximetro
Fonte de energia
Fonte de luz fria
Forno de hibridação
Fotómetro
Homogeneizador
Hotte de lavagem, exaustão, pesagem e
química industrial
Lâmpada UV
Lava olhos
Leitor de micro placas
Leitor de placas
Lupa binocular
Lupa com fonte de iluminação
Luximetro
Manta de aquecimento
Máquina de gelo
Máquina de rectractilizar
Mascara de protecção
Mesa anti-vibração
Mesa hidáulica
Microcentrifuga
Microondas
Micropipeta
Microscópio
Micrótomo
Milko scan
15
2
3
3
1
3
1
1
6
1
3
1
6
1
2
2
22
7
2
1
21
Quantidade
1
1
3
3
1
10
20
4
1
9
2
3
4
1
1
22
4
1
7
4
5
4
1
2
Descrição
Modulador de parafina
Moinho de café
Moinho de extracção
Mufla
Picadora
Pipetador automático
Placa de agitação
Placa de aquecimento
Placa vitro cerâmica
Potenciómetro
Purificador
Refractómetro
Secador de material
Sonda de extracção
Suporte elevatório
Temporizador
Termoacumulador
Termociclador
Termohigrógrafo
Termómetro
Tina vertical
Triturador
Unidade de digestão
Varinha mágica
100 Viaturas -Automóveis
22
II – Breve Caracterização do Ambiente Externo
O XVII Governo Constitucional tem levado a cabo uma das maiores e mais significativas reformas a
nível da Administração Pública.
As reformas mencionadas determinam e condicionam grande parte da actividade da Direcção
Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, enquanto organismo periférico da Administração
Directa do Estado.
Passamos a enunciar alguns diplomas legais que fazem parte da reforma supra mencionada:
•
Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
“Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da
Administração Pública visando o seu aproveitamento racional.”
•
Decreto – Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro
“Cria a Agência Nacional de Compras Públicas
•
Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro
“Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração
Pública”
•
Lei n.º 12-A/2008, de 17 de Fevereiro
“Estabelece os regimes de vínculos, carreiras e de remunerações dos trabalhadores que
exercem funções públicas”
•
Decreto – Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro
“Código dos Contratos Públicos”
•
Decreto – Lei n.º 170/2008, de 26 de Agosto
“Regime Jurídico do Parque de Veículos do Estado”
•
Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro
“Estatuto disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas”
•
Lei n.º 59/2008, de 19 de Setembro
“Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas”
Entre outras.
23
III – Clientes
•
Cidadãos
•
Entidades Institucionais
•
Empresas e organizações Associativas nas áreas de
Agricultura
Pecuária
Floresta
Pescas
Alimentação
Desenvolvimento Rural
Ambiente
24
IV – SERVIÇOS PRESTADOS
Os serviços fornecidos pela DRAPALG são muito diversificados e decorrem directamente das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica ou por delegação de Organismos Centrais do
MADRP, na sua maioria obrigatórios por corresponderem à aplicação de legislação sectorial
específica ou a compromissos institucionalmente assumidos com outras entidades.
Descrevem-se seguidamente os principais serviços prestados agrupados por áreas temáticas de
intervenção.
- Defesa da Saúde Pública e da Qualidade Alimentar
•
Efectuar o controlo dos operadores económicos relacionados com a distribuição e venda de
produtos fitofarmacêuticos
•
Participar nos Programas Nacionais de Pesquisa de Resíduos em produtos vegetais e
produtos de origem animal
•
Realizar análises físicas, químicas e organolépticas em produtos de origem vegetal e animal e
efectuar o diagnóstico microbiológico em produtos alimentares
•
Emissão de Certificados para exportação de produtos alimentares
•
Análise de projectos, emissão de pareceres e instrução dos processos para licenciamento de
estabelecimentos agro-industriais
•
Emissão de Certificados Origem e Qualidade de produtos da pesca e de produtos de origem
vegetal.
- Informação, Apoio técnico e Qualificação dos agentes do sector
•
Realização de acções de divulgação e/ou informação
•
Dar resposta a consultas técnicas diversas e garantir o atendimento dos utentes (agricultores,
estudantes, técnicos de outras entidades, etc.)
•
Manter a Estação de Avisos do Algarve com emissão e divulgação das circulares de avisos
Fitossanitários
•
Divulgação de resultados obtidos em projectos DED
•
Emissão de pareceres técnicos sobre projectos de investimento
•
Dar resposta laboratorial a solicitações de clientes externos e internos, no âmbito da nutrição
vegetal e ambiente
25
•
Emissão de pareceres relativamente ao reconhecimento de técnicos em MPB
•
Apoio à produção de produtos tradicionais de qualidade, através do fomento à criação de
pequenas unidades de transformação
- Preservação dos Recursos Naturais
•
Recepção e análise dos processos, a submeter à Comissão Regional da Reserva Agrícola
•
Instaurar processos de contra-ordenações por violação do regime jurídico da Reserva
Agrícola Nacional (n.º1 do artº 38 do D-L n.º196/89 de 14 de Junho)
•
Execução do Plano de Acção da Zona Vulnerável da Campina de Faro e acompanhamento,
com apoio analítico, de zonas vulneráveis do Algarve
•
Contribuir para a execução, na região, do Programa Nacional de Combate à Desertificação
•
Informar os agricultores sobre as questões dos resíduos das explorações agrícolas e
produção de materiais de divulgação sobre esta matéria
•
Emissão de pareceres no âmbito da Avaliação de Impactes Ambientais por solicitação de
outras entidades
- Protecção das Culturas
•
Executar Programas de prospecção, zonagem e erradicação de organismos prejudiciais
•
Controlo fitossanitário à actividade viveirista e aos materiais de propagação vegetativa
(fruteiras, ornamentais e jovens plantas hortícolas)
•
Inspecção Fitossanitária
•
Apoio à protecção e produção integrada das culturas
•
Diagnose fitossanitária
•
Manter a Estação de Avisos do Algarve com emissão e divulgação das circulares de avisos
Fitossanitários
•
Dar resposta a solicitações de clientes externos e internos, no âmbito da sanidade vegetal,
efectuando diagnósticos e formulando recomendações
- Planeamento, Formulação de Políticas e Apoio ao Investimento no Sector
•
Divulgação, Recepção, Análise, Validação e Certificação dos pedidos de apoio e de
pagamento das candidaturas às diversas medidas do PRODER.
•
Divulgação, Recepção, Análise, Validação e Certificação dos pedidos de apoio e de
pagamento das candidaturas às diversas medidas do PROMAR.
26
•
Encerramento regional dos projectos da Medida AGRIS e do PO AGRO.
•
Assegurar a execução das acções de monitorização e controlo da atribuição de prémios,
subsídios e apoios decorrentes da Política Agrícola Comum, bem como da aplicação das
intervenções das diferentes organizações comuns de mercado (OCM).
•
Recolha de elementos, seu tratamento e difusão de informação nas áreas da estatística
sectorial regional (estado das culturas, previsão de colheitas e quadro de produção vegetal),
RICA (contabilidade agrícola) e SIMA, (preços ao mercado abastecedor e preços à produção)
•
Participação em grupos de trabalho, comissões consultivas e de acompanhamento diversas.
•
Dar resposta a solicitações internas e externas de colocação em S.I.G. de informações
diversas (áreas das Zonas de Caça no Algarve, áreas ardidas em fogos florestais, pedidos de
desafectação á Reserva Agrícola Nacional (RAN), informação meteorológica da rede de
estações da DRAPALG, parcelas de novas plantações de vinha para vinho) e fornecimento de
informação cartográfica temática aos utentes.
- Conservação, Gestão e Controlo do Património Frutícola e vitícola
•
Validação de declarações de plantação de olivais
•
Manutenção das colecções de conservação dos recursos genéticos de fruteiras regionais
•
Informar os viticultores e demais agentes do sector vitícola sobre as normas e procedimentos
a cumprir para uma adequada gestão do património vitícola e proceder à realização de actos
de vistoria quando solicitados pelos viticultores, tendo em vista o arranque, novas plantações
de uva de mesa e alterações do modo de exploração, das variedades e da estrutura das
parcelas
- Apoio à Organização do sector e Estruturação Fundiária
•
Divulgação, apoio à constituição de AP/OP e acompanhamento das OP constituídas na
região
•
Certificação da Natureza Agrícola das Cooperativas
•
Acompanhamento das entidades associativas do Mundo Rural algarvio.
•
Apoio à gestão e funcionamento de regadios colectivos e associações de regantes
•
Emissão de pareceres sobre Fraccionamento de Prédios Rústicos, Isenção de Sisa e
emparcelamento simples
•
Registo de Contratos de Arrendamento de prédios rústicos
27
V – Objectivos e Estratégia
5.1 – Visão
DO MAR À SERRA, ACTIVIDADES COMPETITIVAS NUM TERRITÓRIO EQUILIBRADO.
28
5.2 – Balanced Scorecard
Mapa Estratégico e Objectivos
V1 – Qualidade e Inov
Cliente
V2 - Comunicação
Aumentaraa
Aumentar
eficáciadedeintervenção
intervenção
eficácia
V3 - Excelência
Melhoraraaeficácia
eficáciadede
Melhorar
circulaçãoda
dainformação
informação
circulação
Melhoraroo
Melhorar
relacionamentocom
com
relacionamento
cliente
oocliente
Promoveruma
uma
Promover
culturadedecooperação
cooperação
cultura
inter-institucional
inter-institucional
Processos Internos
Simplificaçãodos
dossuportes
suportes
Simplificação
físicoseedos
dosfluxos
fluxos
físicos
informação
dedeinformação
Financeira Diversificar as fontes de
Optimizarososprocessos
processos
Optimizar
gestão
dedegestão
Diversificar as fontes de
arrecadaçãode
dereceitas
receitas
arrecadação
Aprendizagem e Crescimento
Promoveroomérito
mérito
Promover
responsabilizar
eeresponsabilizar
Incentivaraautilização
utilizaçãodas
dasTIC
TIC
Incentivar
19-09-2008
Implementaçãodede
Implementação
sistemasdedeavaliação
avaliação
sistemas
dosprocessos
processos
dos
BSC - DRAPALG
Qualificaçãoee
Qualificação
Promoçãodedeuma
uma
Promoção
CulturadedeServiço
Serviço
Cultura
17
29
5.3 – Objectivos Estratégicos
•
Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas
•
Garantir a satisfação dos clientes (utentes)
•
Optimizar a utilização dos recursos internos
5.4 – Objectivos Operacionais
(Extraídos do QUAR 2008)
Dimensão Eficácia
•
Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAP Algarve relativamente ao
prazo máximo legalmente estipulado.
•
Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da
DRAP Algarve – “Front Office”.
Dimensão Eficiência
•
Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de Funcionamento do Organismo.
•
Efectuar uma gestão eficiente das responsabilidades contratuais existentes.
Dimensão Qualidade
•
Aplicar, nos termos da Lei, o sistema de avaliação de desempenho a 100% dos
trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo de aplicação.
•
Implementar um sistema de informação e de monitorização das actividades mais
relevantes da DRAP Algarve.
30
VI – ACTIVIDADES
No Orçamento da DRAPALG estão inscritas, nos termos da listagem divulgada na Circular Série
A nº 1327, de 27 de Julho de 2006 da Direcção Geral do Orçamento, 6 actividades,
designadamente as seguintes:
•
Actividade 2.53 – “Planeamento, Orçamentação, Gestão e Conta” – engloba as
necessidades da Direcção e Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos;
•
Actividade 2.54 – “Controlo e Acompanhamento” – engloba as necessidades da Direcção de
Serviços de Planeamento e Controlo;
•
Actividade 2.55 – “Informação, Documentação, Conhecimento e Gestão de Tecnologias” –
engloba as necessidades da Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade bem como dos
Laboratórios da DRAPALG;
•
Actividade 1.38 – “Produção Agrícola” – engloba as necessidades da Direcção de Serviços
de Agricultura e Pescas;
•
Actividade 1.42 –“Estruturas Agrícolas” – engloba as necessidades da Direcção de
>Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade bem como da Comissão
Regional Reserva Agrícola;
•
Actividade 1.22 – “Desenvolvimento Regional” – engloba as necessidades subjacentes à
execução dos projectos co-financiados designadamente Assistência Técnica do PRODER,
PROMAR, Estrutura Local de Apoio da Intervenção Territorial Integrada da Costa Sudoeste
(ELA) bem como do projecto código DPP 7516 - DESP.ENCERR. QCAIII – AGRICULTURA.
Acresce igualmente as necessidades correlacionadas com o encerramento dos projectos
INTERREG CITRUS II e III com o consequente reembolso aos parceiros Espanhóis das
despesas pelos mesmos realizadas.
31
Para 2009, por actividade e sub agrupamento despesa as necessidades orçamentadas são as
seguintes:
Quadro C
Valores Orçamentados para 2009, por Actividade e sub agrupamento - Despesa
ACTIVIDADES
Ft Fin 111
Ft Fin
Ft Fin
Ft fin
(OE)
123
280
131, 252,
Total
211 e 270
2.53 – Direcção/DSAGR
Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes
1.366.512€
D.pessoal/Abon.variáveis eventuais
29.648€
D.pessoal/Cont.Seg.Social
133.692€
“02.00 Aquisição bens e serviços”
35.399€
178.383€
213.782€
Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva
40.135€
5.246€
45.381€
Transferências Correntes famílias
10.645€
40.293€
133.692€
50€
“07.01 – Aquisição bens capital”
Total act 2.53 - Direcção/DSAGR
1.366.512€
50€
15.509€
15.509€
1.605.386€ 209.833€
1.815.219€
2.54–D.S.Planeamento e Controlo
840.960€
18.876€
63.118€
38.869€
74.676€
1.335€
114.880€
24.662€
2.394€
39€
27.095€
Total act 2.54 – D.S.P.Controlo
840.960€
10.200€
186€
63.118€
8.500€
986.485€
29.262€
95.770€
8.500€
1.560€
1.083.815€
2.55–Direcção Serviços Inovação e Comp
922.088€
16.600€
128.867€
30.808€
78.870€
109.678€
28.163€
2.631€
30.794€
21.447€
21.447€
Total act 2.55 – D.S.I.Comp./Laboratórios
922.088€
2.300€
18.900€
128.867€
1.126.526€ 105.248€
1.231.774€
32
Quadro C (continuação)
Valores Orçamentados para 2009, por Actividade - Despesa
ACTIVIDADES
Ft Fin 111
Ft Fin
Ft Fin
Ft fin
(OE)
123
280
131, 252,
Total
211 e 270
1.38 – D.Serviços Agricultura e Pescas
834.680€
834.680€
15.334€
65.476€
46.814€
122.041€
168.855€
24.674€
4.035€
28.709€
13.400€
28.734€
65.476€
Total act 1.38– D.Serviços Agricultura Pescas
21.900€
986.978€
21.900€
161.376€
1.148.354€
1.42–D.S.V.Ambiental e CRAN
986.660€
27.873€
78.463€
50.870€
176.968€
227.838€
29.330€
5.594€
34.924€
15.794€
15.794€
223.773€
1.396.969€
Total act 1.42–DSV.Ambiental e CRAN
1.173.196€
986.660€
25.417€
53.290€
78.463€
1.22–Desenv. Regional (Projectos)
433€
16.452€
16.452€
1.077€
1.077€
140.283€
140.283€
“04.09” Transf. correntes R.Mundo
107.250€
107.250€
14.668€
14.668€
306.374€
306.374€
Total act 1.22 – Desenv. Regional (Projectos
433€
Total global
586.537€
5.878.571€ 796.000€ 1.560€ 586.537€
586.537€
7.262.668€
33
Quadro D
Valores totais orçamentados para 2009, por sub agrupamento - Despesa
ACTIVIDADES
Ft Fin 111
Ft Fin
Ft Fin
Ft fin
(OE)
123
280
131, 252,
Total
211 e 270
4.950.900€
108.331€
469.616€
202.760€
433€
61.962€
630.938€
186€
1.335€
Total:
16.452€
186.931€
1.077€
470.693€
140.283€
975.316€
50€
50€
Transferências Correntes–Resto Mundo
4.951.333€
107.250€
107.250€
14.668€
181.571€
306.374€
389.524€
5.878.571€ 796.000€ 1.560€ 586.537€
7.262.668€
146.964€
19.900€
83.150€
39€
34
Anexam-se seguidamente as Fichas de Actividades a desenvolver em 2009, relativamente às
seguintes “Actividades”:
1 – Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo (DSPC)
2 – Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos (DSAGR)
3 – Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade (DSIC)
4 – Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade (DSVAAS)
5 – Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas (DSAP)
35
PLANO DE ACTIVIDADES 2009
Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
DRAPALG
Direcção Regional
de Agricultura e Pescas
do Algarve
Ficha de Actividades
Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?
Seleccionar (obrigatório)
Seleccionar (opcional)
Unidade
Orgânica/centros de
competência ou de
produto/área de
Resultados
Atribuições/Competências/Activid
ades
Objectivos Estratégicos
Objectivos Operacionais
Indicador (unidades de medida)
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Valor 2008
Meta 2009
10 dias
9 dias
Sim
Jan
-
Dez
actividades
Direcção de
Serviços de
Planeamento e
Controlo
Emissão de pareceres diversos
(v.g. projectos de diplomas
legais, comissões de
OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
acompanhamento, consultivas e
de coordenação, relatórios de
grupos de trabalho, etc…)
OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da
DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.
Tempo médio dispendido por parecer
Participação da DSPC e suas
unidades no âmbito da execução
dos indicadores / SI do QUAR
2009 da DRAPALG.
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização
das actividades mais relevantes da DRAPALG..
Nº de actividades monitorizadas
5
6
Sim
Jan
-
Out
Circuito concebido e em funcionamento
0
1
Sim
Jan
-
Jul
N.D.
Ind 1 ≥ 85% e Ind 2 ≥ 8
Sim
Jan
-
Dez
N.D.
1) 100%
2) participação em 10
acções de divulgação
Sim
Jan
-
Dez
Disponibilização de conteúdos para divulgação
4
6
Sim
Jan
-
Dez
Avaliação levada a cabo pela Direcção
4
Avaliação ≥ 4, em
escala de 1 a 5
Sim
Jan
-
Dez
Média da avaliação de desempenho das
unidades flexíveis da DSPC
4
Classificação
desempenho adequado
Sim
Jan
-
Dez
Participação na
operacionalização do circuito
interno dos pedidos de apoio
candidatados ao PRODER
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da
sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Resposta às solicitações
emanadas, quer da Gestão, quer
por parte da Direcção, no âmbito
das etapas de concepção e
operacionalização das várias
medidas, sub-medidas e acções
do PRODER.
Coordenação da execução das
competências que estão
atribuídas à DSPC ao nível da
execução regional do PRODER,
concretamente: divulgação,
componente Análise SIG e
Controlo in loco.
1) índice de resposta dentro do prazo solicitado
(%), na elaboração de pareceres e outros
conteúdos;
2) Nº de participações em acções de divulgação
do PRODER.
Coordenar a disponibilização, em
formato multicanal (ex. no site
Internet e na Intranet da
DRAPALG e na revista
AmarATerra), de informação
relevante para os clientes
(internos e externos)
Contribuir para a concretização,
das metas estabelecidas no
QUAR /2008 da DRAPALG
Assegurar uma adequada
coordenação das actividades das
Divisões e Gabinete de
OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
Informação Geográfica da DSPC,
1 - DSPC
1) índice de resposta dentro do prazo solicitado
(%), na elaboração de pareceres e outros
conteúdos;
2) Nº de participações em acções de divulgação
do PRODER.
1
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
produto/área de
Resultados
ades
Valor 2008
Meta 2009
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
actividades
Direcção de
Informação Geográfica da DSPC,
visando o cumprimento eficaz
dos objectivos por estas fixados
unidades flexíveis da DSPC
Coordenar, em articulação com o
Gabinete da Direcção e o
GPP/MADRP, a programação sustentabilidade do meio rural e das pescas.
das actividades da DRAPALG
Contribuir para aplicar, nos
termos da Lei, o Sistema de
Avaliação de Desempenho a
100% dos trabalhadores do
serviço, assegurando a qualidade
do processo.
(n.º de trabalhadores avaliados / n.º total de
efectivos) x 100
OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de
Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a
(n.º de pareceres favoráveis da comissão
qualidade do processo de aplicação.
paritária / n.º de trabalhadores avaliados) x 100
Garantir a concretização, com
qualidade, ligado ao objectivo
operacional nº 6 do QUAR 2008
da DRAPALG, apoiando a
implementação de um sistema
de informação e de
monitorização das actividades
mais relevantes da DRAPALG.
Avaliação de desempenho do organismo SIADAP 1
Nº de actividades monitorizadas
desempenho adequado
N.D.
Desempenho bom
Sim
Jan
-
Dez
Sim
Jan
-
Dez
1) 100%
1) 100%
2) N.D.
2) 5-10%
5
6
Sim
Jan
-
Dez
Promover e apoiar a
operacionalização, em
articulação com outras unidades
da DRAPALG e com os parceiros OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da
regionais, das estratégias de sustentabilidade do meio rural e das pescas.
intervenção, de índole sectorial e
territorial, definidas no PDRr
Algarve
Avaliação qualitativa pela Direcção da DRAPALG
do trabalho desenvolvido
N.D.
Bom
Sim
Jan
-
Dez
articulação funcional com o
Gabinete de Planeamento e
Políticas do MADRP para afeitos
de cumprimento das
competências adstritas à DSPC
N.D.
Bom
Sim
Jan
-
Dez
27
28
Sim
Jan
-
Dez
Indicadores inscritos no
Plano Act/ 2008 da Div.
Controlo
Inscritos no Plano Act /
2009 da Div. Controlo
Sim
Jan
-
Dez
artticulação institucional com
outros organismos da
administração central e local,
bem como com as entidades
privadas para efeitos de
cumprimento das atribuições da
DSPC
articulação funcional com o IFAP
para efeitos de execução das
acções de monitorização e
controlo da atribuição de
prémios, subsídios e apoios
decorrentes da PAC, bem como
da aplicação das intervenções
das diferentes OCMs
Nº de participações em reuniões diversas
1 - DSPC
Objectivos e metas de produtividade definidos
pela Divisão de Controlo
2
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
produto/área de
Resultados
ades
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Valor 2008
Meta 2009
Bom
>= Bom
Sim
Jan
-
Dez
actividades
Direcção de
Promover, com qualidade,
acções tendentes à concepção e
desenvolvimento de projectos
que potenciem a valorização dos
recursos naturais regionais em
condições de sustentabilidade,
bem como a criação de novos
produtos e actividades
inovadoras, a serem levados a
cabo em colaboração com as
demais estruturas orgânicas da
DRAPALG, bem como com as
organizações e agentes do
complexo agro-florestal e do
mundo rural algarvio
Participação na elaboração do
QUAR / 2009 da DRAPALG, no
âmbito do SIADAP 1,em
articulação com o Gabiente de
Planeamento Estratégico e
Avaliação (PEA) do MADRP
QUAR elaborado e aprovado
1
1
Sim
Jan
-
Dez
Coordenação da elaboração do
Plano de Actividades/ 2010 da OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
DRAPALG e sua publicação
Plano de Actividades /2010 elaborado e
publicado
1
1
Sim
Jan
-
Dez
Participação no Conselho de
Coordenação de Avaliação da
DRAPALG
Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a Nº reuniões do CCA assistidas
7
7
Sim
Jan
Relatório Actividades /08 da DRAPALG produzido
e publicado
1
1
Sim
Jan
Nº de tarefas incluídas no SI / QUAR
3
4
Não
Jan
Dez
Prazo para execução dos controlos da amostra
seleccionada
N.D.
N.D.
Não
Jan
Dez
Coordenação da elaboração do
Relatório de Actividades/ 2008 da
DRAPALG, tratamento e
publicação da informação
recolhida
Divisão de
Controlo
Promover
a
adequada
participação da DC no âmbito
das suas responsabilidades em OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
sede do QUAR da DRAPALG;
Coordenação e execução dos
Controlos in loco no âmbito do OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
Feader (Proder);
1 - DSPC
3
Jun
-
Dez
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
produto/área de
Resultados
ades
Valor 2008
Meta 2009
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
actividades
Direcção de
CONTROLOS NO ÂMBITO DO
INVESTIMENTO (Agris,
Florestação de Terras Agricolas,
Vitis e Reforma Antecipada)
Análise dos Projectos, Visistas
ao Terreno, Elaborações de
Relatórios com Emissão de
Pareceres Técnicos e Decisão
Nº de processos selecionados=Nº. De processos
controlados
100%
100%
Sim
Mai
Out
CONTROLOS NO ÂMBITO DAS
SUPERFÍCIES AGRICOLAS (
RPU, M.A.A., IC's, Frutos de
Casca Rija, Pomares de Citrinos, OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
B.C.A.A'.S) / Controlo de campo
com recolha de elementos da
totalidade das parcelas que
constituem a exploração agricola
Produtividade /Equipa Nº. De Controlos/ Dia de
Campo
1,2
1,2
Não
Nov
Jun
Coordenação /Atendimento e
execução do Parcelário - Sala de OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
Portimão;
Nº. de solicitações = Nº. de atendimentos
Nº. de atendimentos =
Nº. de solicitações
Não
Jan
Dez
Coordenação e execução de
controlos no âmbito da
Condicionalidade Ambiental
Produtividade/Equipa Nº de controlos/dia
1,5
1,6
Não
Set
Dez
Coordenação / Atendimento e
execução do Parcelário - Sala de OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
Faro;
Nº. de solicitações = Nº. de atendimentos
Não
Jan
Dez
Jun
Dez
controlos O.C.M. VINHO
CONTROLOS NO ÂMBITO DO
PEDIDO ÚNICO ANIMAL
(Pedido Único Animal,
Condicionalidade Animal,Snira;
Prémio ao Abate) Emissão de
Relatórios, Controlo no campo,
Elaboração de Relatório,
Recolha Informática)
Realizar dentro dos prazos o nº. De controlos
atribuidos
1 - DSPC
Produtividade/Equipa Nº de controlos/dia
Não ha conhecimento da Não ha conhecimento da
amostra
amostra
2,6
2,6
Não
Não
4
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
produto/área de
Resultados
ades
Valor 2008
Meta 2009
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
actividades
Direcção de
Divisão de
Estudos e
Programação
Execução de ACÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO NO ÃMBITO DA
RAN /Visitas ao Terreno,
Elaboração de
informações/Relatórios e
emissão de pareceres
100% - Comunicações outras Entidades / 25%
Por iniciativa da Equipa
100% - Comunicações
outras Entidades / 25%
Por iniciativa da Equipa
Não
Jan
Dez
Recolha de elementos para o
relatório do estado das culturas
Nº de culturas acompanhadas
32
32
Sim
Jan
Dez
Elaboração do relatório mensal
sobre o estado das culturas
N.º de relatórios
12
12
Não
Jan
Dez
Recolha de elementos e
elaboração do QPV (Quadro de
Produção Vegetal)
Quadro Produção Vegetal
1
1
Não
Jan
Dez
Divulgação de elementos
estatísticos pelos clientes
externos/internos
N.º de solicitações
65
66
Não
Jan
Dez
Cumprimento das competências OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
adstritas à DRAPALG no âmbito
do protocolo celebrado com o
INE para efeitos de realização do
RGA 2009
Execução regional do RGA
0
1
Não
Jan
Dez
Recolha diária de cotações de
produtos vegetais MARF
N.º de produtos vegetais
114
114
Não
Jan
Dez
Recolha de cotações de produtos OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
vegetais e animais (suínos)
N.º de produtos vegetais e animais
54
54
Não
Jan
Dez
Elaboração de análises de
conjuntura (semanais) e de
campanha (anuais) dos produtos
acompanhados
N.º de análises de mercado
78
78
Não
Jan
Dez
Recolha de dados económicos
das explorações pertencentes à
amostra RICA
N.º de Fichas de Exploração
56
56
Não
Jan
Dez
1 - DSPC
5
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
produto/área de
Resultados
ades
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Valor 2008
Meta 2009
N.º de Contas de Cultura e N.º de MBS
75
77
Não
Jan
Dez
N.º de Estudos efectuados
13
13
Não
Jan
Dez
Bom
Bom
Sim
Jan
Dez
Dados do Plano de Actividades /2009 tratados
1
1
Sim
Jan
Dez
Revisão do sistema de acompanhamento para
2009
1
1
Sim
Jan
Dez
Dados do Relatório de Actividades /2008 tratados
1
1
Sim
Jan
Dez
10%
Sim
Jan
Dez
1
2
Sim
Jan
Dez
N.A.
1
Não
Jan
Dez
actividades
Direcção de
Recolha de elementos para
determinação de Custos de
Produção e Margens Brutas
Standard
Elaboração de estudos e
pareceres económicos
Definição dos objectivos,
realização de entrevistas,
monitorização periódica do
trabalho desenvolvido e
avaliacão de desempenho de
todos os trabalhadores afectos à
Divisão
Tratamento da informação
recolhida no Plano de
Actividades /2009 da DRAPALG
e sua interligação à avaliação
SIADAP 1 - QUAR.
Identificação e selecção dos
processos a monitorizar,
concepção de instrumentos de
suporte para a recolha de dados,
recolha periódica e tratamento
dos dados e elaboração de
relatórios para a gestão
Tratamento da informação
recolhida no Relatório de
Actividades /2008 da DRAPALG
e sua interligação à avaliação
SIADAP 1 - QUAR.
Gabinete de
Informação
Geográfica
Aumento do nº de temas (base
de dados) existentes no servidor sustentabilidade do meio rural e das pescas.
GIG.
Aumento do nº de temas (%)
Actualização das Bases de
dados temáticas já existentes no sustentabilidade do meio rural e das pescas.
servidor GIG
Nº de temas actualizados
Concepção e implementação dos OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
procedimentos associados à
componente Análise SIG
/PRODER
1 sistema concebido e implementado
1 - DSPC
6
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
produto/área de
Resultados
ades
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Valor 2008
Meta 2009
Cumprimento dos prazos para emissão do
parecer
N.A.
100%
Não
Jan
Dez
N.D.
10%
Sim
Jan
Dez
1
1
Sim
Jan
Jun
actividades
Direcção de
Execução da Análise SIG dos
pedidos de apoio PRODER
Montagem de mapas temáticos
para a consulta na Internet e
Intranet da DRAPAlgarve.
Aumento (%) do nº mapas temáticos
disponibilizados
Organização de um Seminário
com apresentação de
comunicação
Seminários realizados
Apoio às Associações e
Organizações de Produtores no sustentabilidade do meio rural e das pescas.
que conserne à disponibilização
de informação cartográfica e SIG.
(n.ºde atendimentos satisfeitos / n.º total de
solicitações)
95%
96%
Não
Jan
Dez
Colaboração com outras
identidades publicas
nomeadamente, Protecção
Civil/Fogos Florestais e outras
catástrofes naturais
(n.º de colaborações solicitadas / n.º de
colaborações prestadas)
95%
96%
Não
Jan
Dez
(n.º de trabalhadores avaliados / n.º total de
trabalhadores afectos ao GIG) x 100
100%
100%
Não
Jan
Dez
Dados registados e fornecidos
100%
100%
Sim
Jan
Dez
1
1
Sim
Jan
Dez
N.A.
100%
Sim
Jan
Dez
Definição dos objectivos,
realização de entrevistas,
monitorização periódica do
trabalho desenvolvido e
avaliacão de desempenho de
todos os trabalhadores afectos à
unidade.
Colaboração no registo e
fornecimento regular dos dados
relativos ao atendimento
presencial de utentes
(fornecimento de cartografia e
prestação de informações
técnicas - Obj 2 / ind.2)
Promover
a
adequada OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
participação do GIG no âmbito
das suas responsabilidades em
matéria do objectivo operacional
2 do QUAR da DRAPALG.
Nº de tarefas incluídas no SI / QUAR
Manter actualizada uma base de
dados
sobre
os
controlos
executados pela DC
Base de dados actualizada
1 - DSPC
7
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
produto/área de
Resultados
ades
Valor 2008
Meta 2009
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
actividades
Direcção de
Apoiar a DC na realização dos
controlos de campo das medidas
Florestais
Definido para a DC
Definido para a DC
Definido para a DC
Sim
Defi
nido
para
a DC
Defi
nido
para
a DC
Definido para a DC
Definido para a DC
Definido para a DC
Sim
Defi
nido
para
a DC
Defi
nido
para
a DC
Apoiar a DC na realização do
tratamento dos controlos de
campo das medidas Florestais
1 - DSPC
8
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
C
o
nUnidade Orgânica/centros
Atribuições/Competências/Activida
t de competência ou de
des
produto/área de actividades
A
c
t
Direcção de
Serviços de Apoio
e Gestão de
Recursos
Valor 2008
Meta 2009
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
2 - Nos termos do artigo 3.º da
Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de
Fevereiro.
2.1
Executar
tarefas
relacionadas com a Gestão de
recursos humanos (assiduidade) OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
e materiais da Direcção de
Serviços;
% de ocorrências tratadas
100%
100%
Jan
Dez
2.2 - Realizar e apoiar a Secção
de Património, aprovisionamento
e logística na consulta às
empresas relativas a pedidos de
orçamentos para aquisição de
bens
e
serviços,
elaborar
processos internos de aquisição,
elaborar requisições oficiais,
registar informáticamente todas
as tarefas;
% de ocorrências tratadas
100%
100%
Jan
Dez
2.3 - Organizar e executar tarefas
com o controle de expediente;
com o arquivo, tratamento
informático de todo o expediente OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
da Direcção de Serviços; atender
e informar utentes da Direcção de
Serviços;
% de respostas dadas face às solicitações 100%
100%
Jan
Dez
100%
100%
Jan
Dez
2.4 - Realizar o interface com
outras Direcções de Serviços
relativamente
ao
encaminhamento de utentes e
questões colocadas pelo Front
Office da DRAPAlgarve;
Núcleo de Apoio
Informático
Resultados
OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de
atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
3 - Nos termos da alinea j) do
artigo 3.º da Portaria n.º 219G/2007, de 28 de Fevereiro:
3.1 - Racionalizar, simplificar e
modernizar
circuitos
administrativos e de tratamento
da informação;
N.º de meses de utilização do sistema de
12 meses
gestão documental
12 meses
Jan
Dez
3.2 - Apoiar tecnicamente a
elaboração e execução dos
processos de aquisição de bens
e serviços de informática;
% de pedidos de apoio satisfeitos face ao
90%
solicitado
92%
Jan
Dez
2 - DSAGR
9
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
C
o
des
A
c
t
Resultados
Valor 2008
Meta 2009
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
3.3 - Apoiar os utilizadores na
exploração
de
aplicações OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
informáticas (software);
90%
solicitado
95%
Jan
Dez
3.4 - Apoiar os utilizadores na
resolução de problemas com OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
equipamento (hardware);
90%
solicitado
95%
Jan
Dez
3.5 - Instalar componentes de
hardware ou software;
% de instalações face às solicitações
100%
100%
Jan
Dez
3.6 - Administrar as bases de
dados
existentes
na OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
DRAPAlgarve;
% de bases
existentes
100%
100%
Jan
Dez
3.7 - Gerir o material informático; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
Resposta
à Resposta
à
N.º de respostas face aos pedidos de
totalidade
das totalidade
das
material ( e face ao material existente)
solicitações
solicitações
Jan
Dez
3.8 - Gerir a Página Web e a
página da Intranet;
N.º de actualizações face às solicitações
Resposta
à Resposta
à
totalidade
das totalidade
das
solicitações
solicitações
Jan
Dez
3.9 - Gerir o servidor de emails;
N.º de problemas solucionados face à
Em curso
totlidade dos problemas ocorridos
Melhoria
relativamente a
2008 (face ao
valor encontrado
no ano)
Jan
Dez
3.10 - Definir e criar uma rede
estruturada;
Criação de uma rede estruturada
NA
Criação de 1
rede estruturada
Jan
Dez
3.11 - Uniformizar ferramentas de
trabalho da DRAPAlgarve;
N.º de ferramentas normalizadas
Processo
curso
3.12 - Aperfeiçoar e alargar a
comunicação da DRAPAlgarve OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
através das TIC;
% de comunicações
informática
Jan
Dez
2 - DSAGR
administradas
feitas
face
por
às
via
em
Cerca de 70%
Aumento de 2%
relativamente ao
ano anterior
75%
10
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
C
o
des
A
c
t
Núcleo de
Informação e
Divulgação
Resultados
Valor 2008
Meta 2009
ao Processo
curso
Aumento em "2"
em acções
relativamente ao
valor de 2008
N.º de anomalias detectadas
Processo
curso
Diminuição em
em 2%
relativamente ao
ano anterior
3.15 - Planear e desenvolver
projectos de infra estruturas OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
tecnológicas;
N.º de projectos desenvolvidos
Processo
curso
Aumento em "1"
em projecto
relativamente ao
valor de 2008
3.16 - Configurar, gerir e
administrar os recursos dos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
sistemas físicos e aplicacionais;
% de acções de acordo com as solicitações 100%
3.13
Promover
o
desenvolvimentio tecnológico da OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
DRAPAlgarve;
n.º
de
acções
com
desenvolvimento tecnológico
3.14 - Tratar da gestão e
arquitectura de sistemas de OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
informação;
vista
100%
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Jan
Dez
Jan
Dez
4 - Nos termos da alinea l) do
4.1 - Assegurar e coordenar os
contactos da DRAPAlgarve com
os órgãos de comunicação OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
social, em articulação com a
Secretaria - Geral do MADRP;
Resposta
à Resposta
à
N.º de respostas dadas face às solicitações totalidade
das totalidade
das
solicitações
solicitações
Jan
Dez
4.2 - Assegurar a representação
da DRAP Algarve em feiras e
outros certames, em articulação OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
com a Secretaria - Geral do
MADRP;
% de feiras e eventos onde a DRAP
Algarve participa de acordo com o 100%
estabelecido para o ano em questão
100%
Jan
Dez
4.3 - Recolher e divulgar os
conteúdos de interesse relevante OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
interna e externamente;
N.º de publicações
4 publicações
Jan
Dez
4.4 - Distribuir informação pela
imprensa, com vista ao garante
da publicação da informação quer OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
para a DRAPAlgarve, quer para o
sector;
% de informação distribuída de acordo com
100%
o estabelecido para o ano em questão
100%
Jan
Dez
2 - DSAGR
2 publicações
11
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
C
o
des
A
c
t
4.5 - Apoiar a organização de
acções
de
promoção
e
valorização da DRAPAlgarve, OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
bem como dos produtos agrícolas
regionais de qualidade;
Serviço de Apoio
Jurídico
Resultados
% percentagem
facultado o apoio
de
eventos
onde
Valor 2008
Meta 2009
é Processo
curso
aumento de 2%
relativamente ao
ano
anterior
o
em (caso
resultado do ano
anterior
seja
inferior ou igual
a 98%)
Jan
Dez
é Processo
curso
aumento de 2%
relativamente ao
ano
anterior
o
em (caso
resultado do ano
anterior
seja
inferior ou igual
a 98%)
Jan
Dez
aumento de 2%
relativamente ao
ano anterior
Jan
Dez
3
Jan
Dez
Jan
Dez
Jan
Dez
4.6 - Apoiar os eventos
realizados na DRAPAlgarve,
preparando
documentos,
realizando a recepção aos OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
participantes,
distribuindo
documentação, elaborando listas
e certificados de participação;
% percentagem
facultado o apoio
4.7 -Produzir, tratar, corrigir,
rever, realizar o tratamento
gráfico de conteúdos para
distribuição interna e externa
(panfletos, brochuras, cartazes, e
outro tipo de informação);
% de panfletos, brochuras, etc.. produzidos
Processo
curso
em
4.8 - Tratar a imagem institucional
da DRAPALG, através da
produção e normalização de
documentos internos e externos
(de acordo com as regras
definidas superiormente);
N.º de documentos normalizados
Processo
curso
em
4.9 - Tratar as questões
relacionadas com o arquivo da
DRAPAlgarve de acordo com as OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
orientações da Secretaria - Geral
do MADRP;
Publicação de Portaria Conjunta
Prcesso
em Elaboração
curso
em publicação
conjugação com Portaria
Sec Geral
Conjunta
4.10 - Assegurar a recepção e
encaminhamento de chamadas
telefónicas internas e externas da
DRAPAlgarve;
% de chamadas recebidas e efectuadas
90%
com sucesso
de
eventos
onde
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
92%
e
de
5 - Nos termos da alinea m) do
2 - DSAGR
12
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
C
o
des
A
c
t
5.1
Elaborar
pareceres,
informações e estudos de
carácter jurídico, sobre qualquer
assunto relativo às áreas de
actuação da DRAPALGARVE,
bem como fornecer todo o apoio
jurídico necessário à área do
investimento;
Divisão de Gestão
de Recursos
Humanos
Resultados
% de pareceres abrangidos
Valor 2008
Processo
curso
Meta 2009
Aumentar
o
em universo
de
pareceres
a
abranger em 2%
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Jan
Dez
5.2 - Colaborar, quando solicitado
e em articulação com a
Secretaria-Geral do MADRP, na
preparação de respostas às
reclamações,
recursos
hierárquicos
ou
recursos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
interpostos
nos
Tribunais
Administrativos,
dos
actos
praticados
no
âmbito
das
atribuições e competências da
DRAPAlgarve;
% de solicitações com cumprimento do
100%
prazo legal estabelecido
100%
Jan
Dez
5.3 - Intervir na instrução de
processos
disciplinares,
inquéritos, averiguações, contra
ordenações, execuções fiscais e
outros
que
lhe
sejam
determinados.
% de solicitações com cumprimento do
100%
prazo legal estabelecido
100%
Jan
Dez
Nos termos da alínea a) do n.º 2,
Art.º 2.º do Despacho n.º OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
10007/2007, de 30 de Maio.
Todos os
necessários
Todos os
necessários
Jan
Dez
Promover a formação dos
recursos humanos da DRAP
Algarve, nomeadamente através
do Plano Anual de Formação
NA
Execução 100%
Jan
Dez
Elaborar o Balanco Social da
DRAP Algarve
Elaboração do
documento
Elaboração do
documento
Jan
Dez
Implementar as normas sobre as
condições de Segurança e OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
Higiene do Trabalho
Desconhecido
Cumprimento
legal
Jan
Dez
100%
100%
Jan
Dez
Apoiar
e
controlar
a
implementação do SIADAP 2 e 3 OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
na DRAP Algarve
2 - DSAGR
13
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
C
o
des
A
c
t
Resultados
Valor 2008
Meta 2009
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Gerir o processo de assiduidade
e marcação de férias dos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
Trabalhadores da DRAP Algarve.
100%
100%
Jan
Dez
Instruir os processos relativos a
acidentes em serviço e à OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
aposentação
100%
100%
Jan
Dez
Praticar os actos relativos à
gestão de Pessoal, no que OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
respeita aos vínculos e carreiras
100%
100%
Jan
Dez
Processar os elementos relativos
às remunerações, abonos e
descontos dos trabalhadores da
DRAP Algarve
100%
100%
Jan
Dez
Gerir a
Algarve
100%
100%
Jan
Dez
Desenvolver e participar na
implementação da gestão global
da qualidade das funções da UO OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
e implementar o processo de
auto-avaliação CAF .
75%
95%
Jan
Dez
Elaborar
o
Plano
de
Comunicação da UO e executar OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
as iniciativas previstas.
100%
100%
Jan
Dez
Contribuir para o planeamento
estratégico
dos
Recursos
Humanos (descritivo de funções, OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
definição de competências e
diferenciais).
80%
95%
Jan
Dez
Controlar
o
expediente
e
respectivo arquivo da UO (gestão OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
documental).
95%
100%
Jan
Dez
Controlar a assiduidade dos
Trabalhadores da DRAP Algarve.
100%
100%
Jan
Dez
Biblioteca
da DRAP
2 - DSAGR
14
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
C
o
des
A
c
t
Divisão de Gestão
Financeira e
Patrimonial
Resultados
Valor 2008
Meta 2009
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Gerir os Processos Individuais
dos Trabalhadores da DRAP OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
Algarve.
60%
80%
Jan
Dez
Prestar o apoio administrativo OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
secretariado à UO
100%
100%
Jan
Dez
Assegurar a recepção, expedição
e tratamento da correspondência OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
da DRAP Algarve.
100%
100%
Jan
Dez
Alínea e) artigo 3º Portaria nº 219G/2007 e alínea a) nº 3 art. 2º
Despacho 10 007/2007
1 - Preparar os projectos de
orçamento da DRAPALG
1.1 - Elaboração e apresentação
do projecto de Orçamento do
Estado (Registo informatico no
SIC/RAFE,
Distribuição/comunicação
dos
orçamentos
aprovados
por
centros de responsabilidade e
Lançamento do orçamento de
despesa e receita aprovado no
SIC
do projecto de orçamento da OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
Assistência Técnica PROMAR
do
projecto
de
orçamento OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
PIDDAC
Data conclusão/ponto situação
Não conhecido
No
prazo
(processo
em
estabelecido
curso)
Mai
Out
Data distribuição/comunicação
Não conhecido 10 dias após
(processo
em conhecimento
curso)
OE aprovado
Mai
Out
No
prazo No
prazo
Sim
estabelecido
estabelecido
Jan
Mar
No
prazo No
prazo
Sim
estabelecido
estabelecido
Mai
Out
2 - DSAGR
15
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
C
o
des
A
c
t
Resultados
Valor 2008
Meta 2009
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
do
projecto
de
orçamento OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
Assistência Técnica PRODER
No
prazo No
prazo
Sim
estabelecido
estabelecido
Mai
Out
de projectos de orçamento das
candidaturas
co-financiadas
(Novos projectos - ELA)
No
prazo No
prazo
Sim
estabelecido
estabelecido
Abr
Out
Nem sempre no
No
prazo
prazo
estabelecido
Sim
estabelecido
s/imprecisões
c/imprecisões
Jan
Dez
Jan
Dez
Jan
Dez
Alínea f) artigo 3º Portaria nº
219G/2007 - Assegurar a Gestão
e Controlo Orçamental e Alínea f)
artigo 2º nº 3 Despacho 10
007/2007
2 - Acompanhamento dos
projectos PIDDAC/2,1 Relatórios
de execução material/financeira
dos projectos PIDDAC e outros
Data elaboração relatórios de execução
material/financeira dos projectos PIDDAC.
219G/2007 e alínea b) c) nº 3 art.
2º Despacho 10 007/2007
3-Assegurar a Gestão e Controlo
Orçamental
do
Orçamento
Estado e gestão integrada
recursos financeiros
3.1 - Administração Sistema
Informação Contabilística (SIC)
(Fecho/abertura mês, Criação
ficheiro movimentos,
visualização, emissão carta
processamento e actualização
base dados,
Inserção/actualização
fornecedores
Fecho/abertura do mês até às 12 horas do
último dia do mês, Criação diária de ficheiro
de movimentos até às 12 horas,
Visualização, emissão da carta de
processamento e actualização da base de
dados, diariamente até às 10 horas
3.2- Pedido Libertação de
Créditos (PLC)(Recepção Mapa
mensal previsão vencimentos e
registo encargos mensais, Apurar OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
valor despesas em trânsito
p/pagamento mês, Registo PLC
SIC, Arquivo duplicados
OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de
Data da criação de ficheiro
Funcionamento do Organismo.
2 - DSAGR
Visualização e
actualização
base
dados
para além 10
horas,
envio
ficheiros
de
movimentos por
vezes p/além 12
h
Fecho/abertura
do mês até às
12 horas do
último dia do
mês,
Criação
diária ficheiro de
movimentos até
às 12 horas,
Visualização,
emissão
da
carta de
5º
dia
útil(processo em <= 5ºdia útil
curso)
16
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
C
o
des
A
c
t
3.3 - Proposta de Alterações
Orçamentais
Resultados
Valor 2008
Meta 2009
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Reduzir 5% nº
alterações
propostas
e
Não conhecido
apresentar mapa
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Nº de alterações, data comunicação
(processo
em
alt.Orçamentais
alt.orçamentais à DGO e D.Serviços
curso)
realizadas
às
D.Serviços até
dia 20 cada mês
3.4 - Elaboração de Guias de
Reposisão
Abatidas/Não
Abatidas
aos
Pagamentos
(RAP/RNAP)
Emitir as guias de reposição no prazo de 10 Não conhecido
dias após conhecimento oficial dos serviços (processo
em <= 10 dias
Data de recepção/Data de emissão
curso)
Jan
Dez
Jan
Dez
3.5
Gestão/acompanhamento
OE(Solicitar
esclarecimentos
s/compromissos em trânsito,
Balancetes execução orçamental OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
p/centro custo e mapas-resumo
por act.orçamental e relatórios de
execução)
Análise e interpelação mensal mapa
<= 6º dia útil
compromissos não totalmente pagos e Não conhecido
para
cabimentos não totalmente comprometidos (processo
em
compromissos
e emissão/divulgação mensal balancetes curso)
<= 20º dia
por centro de custo
Jan
Dez
3,6 Comunicação mensal dos
saldos
orçamentais
por
actividade e às D.Serviços dos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
custos
manutenção
e
combustível por viatura
Nem
sempre
apresentado
Apresentação mapa de execução da
periodicidade
<= 20 º dia
despesa por Serviço e Actividade
estabelecida
Orçamental e mapa de gastos por viatura
(processo
em
curso)
Jan
Dez
3,7 - Manutenção actualizada do
registo das responsabilidades
contratuais
existentes
e OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
indagação contínua da sua
utildade económica
Nº contratos em curso/Nº contratos Não conhecido
OO 4: Efectuar uma gestão eficiente das responsabilidades
registados e % de contratos sem interesse (processo
em >90%
contratuais existentes.
relevante revistos ou cessados
curso)
Jan
Dez
Jan
Dez
Sim
Alínea h) artigo 3º Portaria nº
219G/2007 e alínea d) nº 3 art 2º
Despacho 10007/2007
4 - Promover e assegurar todos
os procedimentos inerentes à
eficaz cobrança e depósito de
receitas
4.1 - Tarefas inerentes ao
movimento
de
receitas
e
respectiva
escrituração
informática TESOURARIA,
OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de Data escrituração informática e emissão
guia receita para fazer face ao PLC
2 - DSAGR
4º
dia
útil
contado
da
<= 3º dia útil
emissão
guia
homebanking
17
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
C
o
des
A
c
t
4.2 - Reconciliações bancárias
Resultados
Valor 2008
Reconciliações/Picos de Conta até final <=
30
mês seguinte a que respeitam os (processo
movimentos
curso)
Meta 2009
dias
em <0 25 dias
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Jan
Dez
Jan
Dez
Jan
Dez
4.3 - Processamento e emissão
documentos da receita
Registo e emissão dos documentos de
receita e envio aos interessados dos <=4º
dia
originais dos documentos de receita úteis(processo <= 2º dia útil
emitidos e respectivo arquivo na melhor em curso)
brevidade
4.4 - Serviços externos apoio ao
funcionamento
tesouraria
(Depósitos bancários, entrega OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
guias seg. social, Finanças,
recolha recibos)
Realização diária dos depósitos bancários
4.5 - Processos de cobrança
coerciva
100%
cartas
Créditos mensais/% Créditos mensais
Não conhecido cobrança e 90%
OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de objectos carta cobrança e % créditos sem
(processo
em proposições
a
resposta à 1ª carta propostos a cobrança
curso)
cobrança
coerciva
coerciva
Jan
Dez
4.6 - Assistência ao Programa
de facturação da DRAPALG em OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
todas as Unidades Orgânicas
5
dias
úteis
Data assistência/Data solicitação sem
Não conhecido contados
OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de prejuizo de ser realizado pelo menos 1
(processo
em solicitação - 1
anual em cada UO interveniente processo
curso)
anual em todos
arrecadação receitas
os serviços
Jan
Dez
4.7 - Actualização preçário de
bens e serviços da DRAPALG
em todas as Unidades Orgânicas OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
e resposta a esclarecimentos
formalizados
Data actualização anual/data solicitação
< 28 Fevereiro
2008 <= 3 dias Jan-09
p/novos códigos
Jan
Dez
4.8 - Planeamento/realização de
Auditorias
Internas
acompanhamento S.C.Interno
0
Jan
Dez
4.9 - Elaboração mapa de
execução da receita por Serviço OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
e Actividade Orçamental
Apresentação mapa de execução da
OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de receita
por
Serviço
e
Actividade
Orçamental nos primeiros 20 dias de cada
mês
Nem
sempre
apresentado às
<= 20 º dia
várias
D.Serviços
Jan
Dez
90%
dos
depósitos
100%
realizados
diariamente
1
Alínea h) artigo 3º Portaria nº
219G/2007e alínea d) nº 3 art. 2º
Despacho 10007/2007
5 - Promover e assegurar todos
os procedimentos inerentes à
liquidação de despesas
2 - DSAGR
18
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
C
o
des
A
c
t
Resultados
Valor 2008
Meta 2009
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
5.1 - Pagamento de Vencimentos
e Descontos
Pagamento nos prazos estabelecidos
100%
100%
Jan
Dez
5.2 - Pagamento de Ajudas de
Custo
% processamentos pagos no ano
Não conhecido
(processo
em 100%
curso)
Jan
Dez
5.3 - Processamento/pagamento
de Rendas
Não conhecido
(processo
em 100%
curso)
Jan
Dez
5.4 - Processamento/Pagamento
de
Comunicações
(PT
Comunicações;
PT
Prime;
Telepac; CTT)
80-90%
(processo
curso)
em 100%
Jan
Dez
de combustíveis
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Processamento nos prazos estabelecidos
100%
e centros de custo correspondentes
100%
Jan
Dez
5.6 - Processamento/pagamentos
de
Contratos
(Assistência
Técnica, Higiene e Limpeza,
Segurança e Vigilância)
OO 4: Efectuar uma gestão eficiente das responsabilidades
Processamento nos prazos estabelecidos
dias
em <30-45 dias
Jan
Dez
de
Portagens
(GALP/VIA OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
VERDE)
100% (processo
100%
em curso)
Jan
Dez
5.8-Processamento/pagamento
de
Energia
Eléctrica
(Actualização
da
base
de
dados,levantamento de situações
anómalas, Execução de leituras
trimestrais
dos
respectivos
contadores e comunicação à
EDP )
Nem
sempre
cumpridos
os
PMP
facturas 100%
(processos em
curso)
Jan
Dez
de Impostos e cumprimento
obrigações fiscais declarativas
(Modelo 10, Ivas, etc))
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Processamento e reporte obrigações 100% (processo
100%
declarativas nos prazos estabelecidos
em curso)
Jan
Dez
2 - DSAGR
30-60
(processo
curso)
19
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
C
o
des
A
c
t
5.10-Proced.inerentes
realização/liquidação despesas
n/contempladas
alíneas
anteriores(cabimento,
compromisso e previsão de
pagamento no SIC, Registo e OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
emissão de autorização de
pagamento, Conferência do PAP,
Aprovação
dos
respectivos
PAP´s no SIC, Emissão dos
meios de pagamento
Resultados
% procedimentos concluídos
Valor 2008
Meta 2009
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
(processo em
90-100%
curso)
Jan
Dez
Jan
Dez
Jan
Dez
<
30
Abril
c/todos
elementos
justificativos
Jan
Abr
até dia 30 do 4 comunicações
mês
seguinte (trimestrais) até
(processo
em ao dia 20 do
curso)
mês seguinte
Jan
Dez
Apresentação
mensal até dia
10
Jan
Dez
5.11 - Planeamento e realização
de Auditorias Internas
0
5.12 - Tarefas inerentes ao
movimento de despesas (Fundo
Maneio)
e
respectiva
escrituração
Data entrega/contabilização
OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de doc.despesa/Data reposição e Nº
incorrecções ou deficiências globais
verificadas
Reposição
mensal integral Reposição
e
<=
2 mensal integral e
incorrecções
<= 1 incorrecção
reportadas
1
219G/2007 e alínea f) nº 3 art.2º
despacho 10007/2007
<=
30
Abril
Data
conclusão/apresentação
efectiva
s/todos
Tribunal Contas e DGO c/todos elementos
elementos
justificativos
justificativos
6.1 Arquivo, organização e
apresentação da conta anual de
gerência
6.2 - Elaboração de relatórios de
execução
orçamental
Financeira
Data da elaboração
219G/2007 e alínea c) nº 3 art.2º
despacho 10007/20077 - Assegurar a gestão integrada
dos recursos financeiros de
acompanhamento e assistência
técnica com maior economia,
eficiência e eficácia
7.1 Assistência
PROMAR (1 projecto)
Técnica
Data elaboração recapitulativos de
despesa,pedidos de
adiantamento/reembolso
2 - DSAGR
N/aplicável
20
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
C
o
des
A
c
t
Resultados
Data expedição Secção Património
p/adjudicação/S.Contabilidade
p/pagamento
7.2 Assistência Técnica
PRODER (1 projecto)
Valor 2008
< = 5º dia útil
Meta 2009
< = 4º dia útil
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Jan
Dez
Jan
Dez
7.3 Apoio à Gestão das
intervenções
territoriais OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
integradas acção 2.4.1 (ELA)
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Data elaboração relatórios
encerramento/execução dos projectos
7.4
Acompanhar os
procedimentos de encerramento
dos projectos AGRO - Medidas 8
e 9, Candidaturas F.Profissional
Agro Medida 7, Agris Medida 5,1,
INTERREG
e colaborar na
resposta às acções de controlo
sobre os mesmos promovidas,
prestando os esclarecimentos
necessários
OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de Taxas de execução financeira das verbas (processo em
95-100%
disponibilizadas
curso)
Jan
Dez
Resposta
auditorias/pedidos
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização esclarecimentos
formalizados
pelas
<= 15 dias
entidades superintendentes na melhor
brevidade - Data entrada/Data resposta
<= 10 dias
Jan
Dez
Identificar
na
melhor
brevidade
a
OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de correspondência das verbas transferidas
< = 4º dia útil
aos pedidos pagamento formalizados Data
crédito em conta/Data conclusão
< = 3º dia útil
Jan
Dez
Compilação
normativos
técnicos
de
receitas e despesas existentes e correcção
das
circulares
internas
vigentes
desajustadas
da
realidade
Data
conclusão/ponto situação
<= 31/12/2009
Jan
Dez
Jan
Dez
7.5 - Acompanhamento financeiro
dos
novos
projectos
cofinanciados
propostos
pela
DRAPAG no âmbito do Novo
Quadro Comunitário Apoio
7.6 - Implementar um Sistema
monitorização de Gestão/Manual OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
de procedimentos
Até ao dia 20 de Até ao dia 15 de
cada mês
cada mês
Existência
inúm.normas
técnicas
procedimentos
forma dispersa
Alínea e) nº 3 art. 2º Despacho
10007/2007Assegurar
a
escrituração
e
registos
contabilísiticos necessários
8.1
Contribuir
para
a
implementação
Contabilidade OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
Patrimonial (DL 232/97)
Divisão de Gestão
Financeira e
Patrimonial - Secção
Património,
Aprovisionamento e
Logística
0
1
Alínea i) Artigo 3º Portaria nº 219G/2007 e alínea h) nº 3 artigo 2º
Despacho
nº
10007/2007
Elaborar
e
instruir
os
procedimentos de contratação
pública
2 - DSAGR
21
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
C
o
des
A
c
t
Resultados
Valor 2008
Meta 2009
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
9 - Instrução procedimentos
adjudicação,
Compras
electrónicas
e
Contratação
pública
Em
termos
médios < 3 dias
<= 3 dias
(processo
em
curso)
Jan
Dez
80% facturas <=
3 dias úteis
contados
da
recepção
Jan
Dez
Jan
Dez
Nem
sempre
Registo
mensal
consumos(saídas)
apresentado
Apresentação
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização armazém e apresentação correspondente
mensalmente
até dia 15 do
mapa-resumo à DGFP na melhor brevidade
(processo
em mês seguinte
(ponderação 50%)
curso)
Jan
Dez
<
15%
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização % processos consulta remetidos à DGFP
(processo
em <= 10%
s/boletim fornecedor registado SIC/RAFE
curso)
Jan
Dez
% aquisições ano n - 1 das rubricas
75%
(valor
OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de previstas através Sistema Compras
2007) processo
electrónicas /% aquisições ano n através
em curso 2008
Sistema Compras electrónicas
90%
Jan
Dez
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Consolidar a implementação efectiva do
Sistema de Gestão de stocks
1
Jan
Dez
Jan
Dez
Indicador 1 - Pedidos de orçamentos,
elaboração informação/requisição interna,
Envio breve processos a cabimentação
Conferência/envio pagamento facturas
c/todos requisitos na melhor
brevidade(g.remessa e requisição
oficial,assinat.confirmação recepção
requisição oficial e envio pagamento
c/indicação nº registo inventário quando
aplicável)
9.1-Aprovisionamento/Compras
Electrónicas
(Análise
das OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
necessidades
anuais
de
aprovisionamento de material de
limpeza, material de escritório e
de outros produtos previstos a
incorporar na plataforma de
compras electrónicas com base
no histório do ano anterior e nas
existências
em
armazém,
Encomendas,
autorizações
através Sistema BIZdirect na
melhor brevidade)
9.2 - Contratação pública (Análise OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
propostas,
selecção
das
economicamente
mais
vantajosas, emissão requisição
Data
requisição
ao
fornecimento
serviço
(ponderação 50%).
armazém/Data <=
2
requisitante (processo
curso)
0
90-95% facturas
<= 3 dias úteis
contados
da
recepção
dias
em <= 2 dias
Apresent. proc.aquisição bens serviços
Desp.autorizador despesa em devido
<= 2 dia útil
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização tempo/Emissão requis.oficial ou proposição
(processo
em <= 2 dia útil
contrato a assinatura na melhor brevidade
curso)
contada
conhecimento
Despacho
Autorizador
2 - DSAGR
22
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
C
o
des
A
c
t
vantajosas, emissão requisição
oficial
ou
contrato
de
fornecimento, monitorização dos
fornecimentos realizados)
Resultados
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Valor 2008
Meta 2009
Data
elaboração
levantamento 31/12/2008
necessidades a incorporar na plataforma (Levantamento
compras electrónicas 2010
em curso)
<= 15/12/2009
Jan
Dez
<= 20 Fevereiro
Jan
Fev
Jan
Dez
Jan
Dez
Alínea g) Artigo 3º Portaria nº 219G/2007 e n) nº 3 art. 2º Despacho
10007/2007
10 - Manutenção e Gestão dos
edifícios (Recebimento,
tratamento e arquivamento toda a
documentação referente ao
Património imobiliário, Contactos
diversos com entidades
exteriores e implicando
deslocações para resolução de
problemas referentes ao
património imobiliário)
Data
levantamento
global
das
20-Fev
necessidades de pequenas reparações
10.1- Execução de pequenas
reparações -
Execução das pequenas reparações na <=
2
melhor brevidade contada da comunicação (processo
necessidade à S.A.P.Logística
curso)
10.2 - Efectuar a limpeza das
diversas áreas e a específica (de
acordo com as normas vigentes) OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
do Laboratório DRAPALG do
edifício-sede
Nº reclamações reportadas pelas diversas
UO's/Nº
reclamações
reportadas
e Não aplicável
corrigidas pela empresa adjudicada
10.3 - Salvaguardar os serviços
de alojamento disponibilizados
pelos C.Formação e o tratamento
das roupas necessário
Satisfação
Nível satisfação dos utentes monitorizado
(processo em utentes
em
por inquirição. Receitas processadas CF
curso)
termos médios,
ano n/ano n - 1
acréscimo 5%
Jan
Dez
10.4 - Receber, tratar e arquivar
toda a documentação referente OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
ao património imobiliário
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização Nº solicitações
para resposta/
respostas (%) resolutivas exaradas.
Jan
Dez
Nº
dias <=
2
em (processo
curso)
dias
em
1
(processo em
>90%
curso)
Alínea g) Artigo 3º Portaria nº 219G/2007 e L) nº 3 art. 2º Despacho
10007/2007
11 - Manutenção do parque auto
2 - DSAGR
23
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
C
o
des
A
c
t
11.1 - Recolha, tratamento,
lançamento em base de dados e
arquivamento
de
toda
a OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
documentação (Mapas mensais,
facturação, Folhas de obra, etc...)
Resultados
Valor 2008
Recolha de toda a documentação e entrega
OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de folhas obra para facturação das reparações Não
subjacentes às viaturas de outros monitorizado
Organismos até dia 10 de cada mês
efectiva
<
4
(processo
curso)
<= dia 10
dias
em < 4 dias
Jan
Dez
Jan
Dez
Jan
Dez
11.2 - Reparação, lavagem e
limpeza das viaturas
Nº
dias
até
peq.reparação
11.3 - Preparação/Apresentação
das viaturas aos Centros de OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
Inspecção
Nº de reeinspecções ano n-1/ano n
11.4 - Recepcionar Pedidos de
orçamento,
de
reparação, OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
entrega nas oficinas exteriores
Em
termos
Pedidos de orçamentos, elaboração
médios < 3 dias
informação/requisição interna, Envio breve
<= 3 dias
(processo
em
processos a cabimentação
curso)
Jan
Dez
11.5 - Entrega e recolha de
viaturas (Requisições auto)
Data entrega
SPAL
disponibilização viatura
Jan
Dez
Apresentação mapa de gastos por viatura Nem
sempre
Até final do mês
até final do mês seguinte a que respeitam apresentado até
seguinte
os encargos
final do mês
Jan
Dez
Confirmar contexto reestruturação
Orgânica MADRP a actualização relação
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização bens edifício-sede e Lusodas actividades mais relevantes da DRAPALG..
Alemão(Elaboração/actualização
informática relação bens/Data
apresentação Chefe DGFP)
Jan
Dez
11.6 - Manter actualizado os
registos
subjacentes
aos
encargos da frota automóvel
DRAPALG
conclusão
Meta 2009
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Reduzir
10%
(processo
em Reduzir 5%
curso)
requisição/Data Não
monitorizado
1 dia
Alínea g) Artigo 3º Portaria nº 219G/2007 e I) nº 3 art. 2º Despacho
10007/2007
12 - Proceder e manter
actualizado o inventário da
DRAPALG
12.1 - Efectuar a inventariação de
bens e posterior lançamento OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
informático
2 - DSAGR
Processo
em
curso
não
monitorizado
1
24
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
C
o
des
A
c
t
12.2-Manter actualizado o registo
informático/inventário (Garantir a
inventariação com registo valor
aquisição constante factura de
todos os bens "inventariáveis"
adquiridos em 2009).
Resultados
% bens adquiridos 2009 inventariados
12.3 - Efectuar os processos de
legalização edifícios
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Valor 2008
Meta 2009
Processo
em
curso
não
monitorizado
85-90%
Jan
Dez
0
1
Jan
Dez
13 - Assegurar a realização de
transportes
diversos
(funcionários, carga, material
para as feiras e Correio Oficial)
Nível satisfação utentes monitorizado por
Ind.1-Satisfação
inquirição/Realização transportes carga na Processo
em termos médios
melhor brevidade/Realização transportes
curso
não Ind.2-<= 5 dias
material feiras antecipadamente início
monitorizado
Ind.3-<= 2 dias
certame
antecedência
Jan
Dez
14-Mudanças
e
outros
(equipamentos e bens, recolha
documentação e transporte da
mesma para áreas de arquivo)
Diligenciar esforços para concluir as
80-90%
mudanças na periodicidade comunicada Processo
em
concluídas
na
superiormente, Recolha e entrega de curso
não
periodicidade
correio oficial Data conclusão/ponto monitorizado
estabelecida
situação
Jan
Dez
2 - DSAGR
25
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade Orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de
ades
actividades
Direcção de
Serviços de
Inovação e
Competitividade
Divisão de
Gestão de
Incentivos
Resultados
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
1 - Supervisão, coordenação e
representação da DSIC no
âmbito das suas competências,
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da
designadamente as relativas à
% de solicitações correspondidas
gestão de projectos e à área
laboratorial nas suas diversas
valências/sectores.
80%
Sim
Jan
Dez
2 - Apoio administrativo ao
Director de Serviços e aos
Chefes
de
Divisão OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da
(encaminhamento do despacho, sustentabilidade do meio rural e das pescas.
preparação estatísticas e demais
tarefas relacionadas com a DS).
80%
Não
Jan
Dez
3 - Atendimento (front-office da
DS), tratamento do expediente e
seu encaminhamento para os
responsáveis e áreas funcionais
da DGI e relacionamento com
outras estruturas da DRAPALG
ao nível de assuntos correntes e
comuns às mesmas.
80%
Sim
Jan
Dez
1 - Supervisão das actividades
relacionadas com a gestão de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da
projectos
de
investimento sustentabilidade do meio rural e das pescas.
candidatos a apoios públicos
80%
Sim
Jan
Dez
2 - Gestão de projectos da àrea
agrícola, nomeadamente ao nível
da análise das candidaturas e
dos pedidos de pagamento e seu
acompanhamento
80%
Sim
Jan
Dez
florestal, nomeadamente ao nível
da análise das candidaturas e
dos pedidos de pagamento e seu
acompanhamento
80%
Sim
Jan
Dez
desenvolvimento rural e apoio a
auditorias e acompanhamento
financeiro e contabilístico das
candidaturas
80%
Sim
Jan
Dez
3 - DSIC
26
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
produto/área de
ades
actividades
Direcção de
Divisão de
Inovação e Apoio
às Empresas
Resultados
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
agro-indústrias
e
pescas,
nomeadamente ao nível da OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da
análise das candidaturas e dos sustentabilidade do meio rural e das pescas.
pedidos de pagamento e seu
acompanhamento
80%
Sim
Jan
Dez
6 - Apoio administrativo às áreas
funcionais, nomeadamente ao
nível da recepção dos processos
e respectiva validação, da
contratação e outras tarefas
relacionadas com a gestão
corrente
80%
Não
Jan
Dez
1 - Supervisão das actividades
relacionadas com a gestão da
Divisão, nomeadamente a gestão
de
candidaturas
a
apoios
públicos
e
a
gestão
do
Laboratório nas suas diversas
valências
2 - Apoio administrativo à Divisão
e ao Laboratório
Reclamações de clientes
3 - Gestão de candidaturas do
PRODER acção 4.2, Plano OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da
% de solicitações respondidas
Apícola Nacional e apoio ao sustentabilidade do meio rural e das pescas.
encerramento de candidaturas.
4 - Planear e controlar a gestão
de rotina do Laboratório
5 - Gerir o Sistema da Qualidade
do Laboratório e garantir a
qualidade e satisfação das
solicitações
Supera > 95%
PAC
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da Índice de cumprimento dos Planos de Atinge > 80 ≤ 95
Acções Correctivas e Preventivas.
%
Não atinge < 80
%
Qualidade percebida do serviço prestado:
Atinge: Clientes satisfeitos = 55-59%
Não atinge: clientes não satisfeitos = 50atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".
55%
Supera: clientes satisfeitos ≥ 60%
6 - Gestão técnica do apoio
analítico a Planos de Erradicação
da Brucelose e da Leucose
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de
Bovina e Planos de Vigilância em
colaboração com a Direcção
Geral de Veterinária, no âmbito
da Área de Sanidade Animal
3 - DSIC
1-90100
análises
2-1700
amostras
Não
27
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
produto/área de
ades
actividades
Direcção de
Resultados
7 - Gestão técnica da execução
de análises e validação dos
resultados para monitorização de
zonas vulneráveis a nitratos e
Nº análises
apoio a agricultores, no âmbito da
Área de Solos, Nutrição Vegetal
e Ambiente
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
1044 análises
Supera > 95%
PAC
8 - Gestão técnica, controlo de
qualidade
e
validação
de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de ìndice de cumprimento do Plano de acções Atinge > 80 ≤ 95
correctivas e Preventivas
%
resultados
do
Sector
de sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Não atinge < 80
Microbiologia Alimentar
%
Supera > 95%
PAC
qualidade
e
validação
de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de ìndice de cumprimento do Plano de acções Atinge > 80 ≤ 95
resultados do Sector de Físico- sustentabilidade do meio rural e das pescas.
correctivas e Preventivas
%
Química Alimentar
Não atinge < 80
%
Supera > 95%
PAC
qualidade
e
validação
de
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de Índice de cumprimento dos Planos de Atinge > 80 ≤ 95
resultados
do
Sector
de
Acções Correctivas e Preventivas
%
Resíduos
em
Produtos
Não atinge < 80
Alimentares
%
11 - Apoio à realização de
análises no âmbito da Área de
% solicitações respondidas
Sanidade Animal
95%
análises no âmbito da Área de OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da
Solos,
Nutrição
Vegetal e sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Ambiente
95%
13 - Apoio à realização
análises no âmbito do Sector
Microbiologia Alimentar e
Programa de Prospecção
Vírus da Tristeza dos Citrinos
95%
de
de
do
do
análises no âmbito do Sector de
Fisico-Química Alimentar
3 - DSIC
95%
28
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
produto/área de
ades
actividades
Direcção de
Resultados
análises no âmbito do Sector de
Resíduos
em
Produtos
Alimentares
através
da OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de
participação na Rede Nacional de sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Controlo
de
Resíduos
de
Pesticidas em Produtos de
Origem Vegetal
3 - DSIC
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
95%
29
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
produto/área de
ades
actividades
Direcção de
1.1 - Coordenar e apoiar a
Serviços de
intervenção da DSVAAS e das
respectivas Unidades Orgânicas
Valorização
Ambiental e Apoio flexíveis;
à Sustentabilidade
Delegação de
Portimão
Resultados
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Meta 2009
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização n.º de reuniões de avaliação/decisão e
partilha de informação / mês
2
3
Sim
Jan
Dez
1.2 - Assegurar as acções
decorrentes
das
medidas
definidas
no
âmbito
do
Tempo médio consumido (dias úteis) até à
ordenamento territorial e rural,
expedição pela DSVAAS de informação c/
dos níveis do aproveitamento dos
parecer do DS
solos, do arrendamento rural e de
outras formas de exploração;
12
10
Sim
Jan
Jan
1.3 - Participação nas Comissões
Mistas de Coordenação e OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da N.º de reuniões/participações técnicas e/ou
acompanhamento dos PDM em sustentabilidade do meio rural e das pescas.
CMC
discussão
6
8
Não
Jan
Fev
1.4- Apoiar, em articulação com a
CRRA, o cumprimento das
normas referentes à defesa da
reserva agrícola;
N.º de reuniões conjuntas com a ET da
CRRA para monitorização/ partilha de
informação técnica
4
6
Não
Jan
Dez
1.5 - Assegurar a execução das
tempo médio consumido (dias úteis) até à
políticas
de
protecção
do OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da
ambiente e preservação da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
parecer do DS
paisagem rural;
10
8
Sim
Jan
Dez
80%
85%
Sim
Jan
Dez
2.1 - Coordenação geral da
Delegação de Portimão;
%
2.2 - Apoio à gestão e
processamento da Receita e
Despesa;
%
Não
Jan
Dez
2.3 - Apoio à gestão recursos
humanos e Materiais;
%
Não
Jan
Dez
2.4 - Apoio Administrativo geral
%
Sim
Jan
Dez
4 - DSVAAS
80%
85%
30
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
produto/área de
ades
actividades
Resultados
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Meta 2009
Direcção de
2.5 - Colaboração no sector das
Pescas (em articulação com a
DSAP)- Diário de bordo de
Pescas,Renovação
licenças,
Livro de bivalves,Notas de OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
venda, Guias Transporte de
Pescado;
Introdução base de dados "Diário
Pescas"
parecer do DS
2.6 - Front office
Atendimento/recepção na sede
delegação, núcleos e pontos
focais - todos os pedidos de
informação, processos e
solicitações dão entrada por
estes balcões (requerimentos,
lcenças, licenciamentos,
declarações, candidaturas PU,
PAS, PAN, AA-SA, ITI, gasóleo
colorido e marcado, etc)
2.7 - Front office - apoio ao
Balcão de atendimento/recepção OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
na sede da DRAPALG - Patacão;
2.8 - Informação e recepção de
processos para a CRRA e
confirmação da existência de
actividade agrícola compatível;
2.9 - Verificação/emissão de
declaração de produtor para
venda em mercados municipais,
mercado abastecedor, transporte
de produtos agrícolas e outros ;
Parecer técnico sobre seguro de
colheitas. Levantamentos e
confirmações de intempéries;
D
Jan eDez
z
10
8
Sim
%
80%
85%
Sim
Jan
Dez
%
80%
85%
Sim
Jan
Dez
parecer do DS
10
8
Sim
Jan
Dez
parecer
10
8
Sim
Jan
Dez
4 - DSVAAS
31
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
produto/área de
ades
actividades
Direcção de
2.10 - Apoiar a DSVAAS/DCVR
no âmbito dos procedimentos
referentes aos licenciamentos
agro-industriais, pecuários,
estabelecimentos apícolas e
produções temporárias
Resultados
Valor 2008
%
80%
85%
Sim
Jan
1
2
Sim
D
Jan eDez
z
2.11 - Informação/ Divulgação de
incentivos e ajudas - participação
em acções de esclarecimento e OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização
Nº de acções de divulgação
divulgação das ajudas
decorrentes do PDR/PRODER
2007-2013
2.12 - Colaborar nas acções de
acompanhamento/monitorização,
validação e controlo, da
atribuição de prémios, subsídios
e apoios decorrentes da Política
Agrícola Comum ( Decorrentes
do QCA III e PDR/PRODER 20072013), sob coordenação da
DSIC e DSPC, bem como da
aplicação das intervenções das
diferentes organizações comuns
de mercado (OCM).
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Meta 2009
Dez
%
80%
85%
Sim
Jan
Dez
2.13 - Participar na análise e
avaliação do perfil de qualificação
e formação dos jovens
agricultores candidatos ao prémio
da 1ª instalação, de acordo com OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da
os requisitos mínimos exigidos e sustentabilidade do meio rural e das pescas.
em coerência com o respectivo
plano empresarial apresentado,
no âmbito do SP1, Programa de
Desenvolvimento Rural-PRODER
%
100%
100%
Sim
Jan
Dez
1500 a 2000
1500 a 2000
Sim
Mar
Nov
100%
100%
Sim
Jan
Dez
2.14 - Colaboração no Programa
de prospecção do Vírus de
Tristeza dos Citrinos (CTV)
Nº de amostras colhidas
2.15 - Colaboração na aplicação
do SIVV (Sistema de Informação OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
da Vinha e do Vinho) na região;
4 - DSVAAS
%
32
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
produto/área de
ades
actividades
Resultados
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Meta 2009
Direcção de
2.16 - Coordenação e
implementação de medidas agrotempo médio consumido (dias úteis) até à
ambientais, silvo-ambientais e
investimentos não produtivos
parecer
referenntes à Estrutura Local de
Apoio- ITI Costa Sudoeste
Delegação de
Tavira
12
10
Sim
Jan
Dez
2.17 - Manutenção das
instalações e equipamentos;
%
Jan
Dez
2.18 - Gestão do parque
automóvel;
%
Jan
Dez
2.19 - Garantir a limpeza das
instalações dos Núcleos adstritos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
à Delegação de Portimão;
%
Jan
Dez
3.1 - Coordenação geral da
Delegação de Tavira;
%
3.2 - Assegurar, em articulação
com a DSAP, a preservação do
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 4: Efectuar uma gestão eficiente das responsabilidades Nº
acções
património genético vegetal
solicitadas*100
existente nas estruturas afectas
à delegação
executadas/Nº
acções
3.4 - Colaboração no sector das
Pescas (em articulação com a
DSAP)- Diário de bordo de
Pescas,Renovação licenças,
Livro de bivalves,Notas de
venda, Guias Transporte de
Pescado;
Introdução base de dados "Diário
Pescas"
parecer do DS
3.5 - Apoio à gestão e
processamento da receita e
despesa;
%
4 - DSVAAS
80%
85%
Não
Jan
Dez
90%
95%
Sim
Jan
Dez
10
8
Sim
Jan
33
Dez
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
produto/área de
ades
actividades
Resultados
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Meta 2009
Direcção de
3.6 - Apoio à gestão de recursos
humanos e materiais;
%
3.7 - Apoio administrativo geral;
%
80%
85%
Sim
D
Jan eDez
z
3.8 - Front office
Atendimento/recepção na sede
delegação, núcleos e pontos
focais - todos os pedidos de
informação, processos e
solicitações dão entrada por
estes balcões (requerimentos,
lcenças, licenciamentos,
declarações, candidaturas PU,
PAS, PAN, AA-SA, ITI, gasóleo
colorido e marcado, etc)
%
80%
85%
Sim
Jan
Dez
3.9 - Front office - apoio ao
Balcão de atendimento/recepção OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
na sede da DRAPALG - Patacão;
%
80%
85%
Sim
Jan
Dez
3.10 - Informação e recepção de
processos para a CRRA e
confirmação da existência de
actividade agrícola compatível;
parecer do DS
10
8
Sim
Jan
Dez
80%
85%
Sim
Jan
Dez
3.11 - Apoiar a DSVAAS/DCVR
no âmbito dos procedimentos
respeitantes aos licenciamentos
agro-industriais, pecuários,
estabelecimentos apícolas e
produções temporárias;
4 - DSVAAS
%
34
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
produto/área de
ades
actividades
Resultados
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Meta 2009
Direcção de
3.12 - Verificação/emissão de
declaração de produtor para
venda em mercados municipais,
mercado abastecedor, transporte
de produtos agrícolas e outros ;
Parecer técnico sobre seguro de
colheitas. Levantamentos e
confirmações de intempéries;
parecer
3.13 - Participar na análise e
avaliação do perfil de qualificação
e formação dos jovens
agricultores candidatos ao prémio
da 1ª instalação, de acordo com OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da
os requisitos mínimos exigidos e sustentabilidade do meio rural e das pescas.
em coerência com o respectivo
plano empresarial apresentado,
no âmbito do SP1, Programa de
Desenvolvimento Rural-PRODER
%
3.14 - Informação/ Divulgação de
incentivos e ajudas - participação
em acções de esclarecimento e OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de
Nº de acções de divulgação
divulgação das ajudas
decorrentes do PDR/PRODER
2007-2013
3.15 - Colaboração no Programa
de prospecção do Vírus de
Tristeza dos Citrinos (CTV)
Nº de amostras colhidas
3.16 - Colaboração na aplicação
do SIVV (Sistema de Informação OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).
da Vinha e do Vinho) na região;
4 - DSVAAS
%
10
8
Sim
Jan
Dez
100%
100%
Sim
Jan
Dez
1
2
Sim
Jan
Dez
1500 a 2000
1500 a 2000
Sim
Mar
Dez
100%
100%
Sim
Jan
Dez
35
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
produto/área de
ades
Direcção de
Divisão de
Cooperação e
Valorização de
Recursos
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Meta 2009
Valor 2008
3.17 - Colaborar nas acções de
acompanhamento/monitorização,
validação e controlo, da
atribuição de prémios, subsídios
e apoios decorrentes da Política
Agrícola Comum ( Decorrentes
do QCA III e PDR/PRODER 20072013), sob coordenação da
DSIC e DSPC, bem como da
aplicação das intervenções das
diferentes organizações comuns
de mercado (OCM).
%
80%
85%
3.18 - Garantir a limpeza das
instalações dos Núcleos adstritos OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
à Delegação de Tavira;
%
4.1 - Coordenar e apoiar as
activiaddes e acções da DCVR;
Realização mensal de reuniões da equipa
OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização técnica da divisão com apresentação de
programas mensais de actividades e
apresentação de resultados anteriores
8
12
actividades
Resultados
4 - DSVAAS
Sim
Jan
36
Dez
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
produto/área de
ades
actividades
Direcção de
Resultados
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Meta 2009
4.2 - Apoiar a organização,
reforço e desenvolvimento das
formas associativas promotoras
da gestão sustentável do espaço
rural, agrícola e agro-florestal: Promover e divulgar as medidas
de apoio no âmbito do ProDeR
2007-2013; - Acompanhar os
Planos de Acção e Programas
Operacionais no âmbito das
OCM's; - Monitorizar os
resultados obtidos, pelas
entidades gestoras ou
Nº de acções de acompanhamento
intervenientes nas áreas alvo de
programas ou projectos
específicos (ITI's, ZIF's ou
outras); - Identificar lacunas ou
estrangulamentos no
funcionamento das organizações
associativas e apoiar as
organizações para a eficácia da
sua actuação; - Dar continuidade
as acções de acompanhamento
de proj do QCA anteriores; Acompanhamento e coordenação
dos processos e candidaturas ao
Programa Apícola Nacional
8
11
Sim
Jan
Dez
4.3 - Fomentar a criação e o
desenvolvimento de parcerias
estratégicas público privadas
numa óptica de desenvolvimento
económico e de sustentabilidade
social e ambiental dos territórios
rurais: - Promoção, dinamização
e acompanhamento das ITI's
(intervenções territoriais
Integradas) e apoio à sua gestão;
- Promover o aprofundamento e
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização
multiplicação das experiências de
Nº de acções
sucesso proporcionadas pelo
Agris, acção 8, e o alargamento
da metodologia para outros
territórios ou sectores de
actividade; - Promover e induzir à
criação de parcerias públicoprivadas, com vista à prestação
de serviços de proximidade e de
interface com a DRAPALG, às
populações residentes nos
territórios rurais.
10
20
Sim
Jan
Dez
4 - DSVAAS
37
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
produto/área de
ades
actividades
Resultados
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Meta 2009
Direcção de
4.4 - Promover a protecção e
valorização dos recursos
naturais, ambientais e
paisagísticos: - Promover a
protecção da biodiversidade e de
sistemas de alto valor natural e
paisagístico associados aos
sistemas agrícolas e florestais; Incentivar a introdução ou
manutenção de modos de
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da Resposta escrita as solicitações nas áreas
produção compatíveis com a
da competência da DCVR (dias)
protecção dos valores ambientais sustentabilidade do meio rural e das pescas.
e dos recursos hidrícos e do solo
no âmbito da actividade agrícola
e florestal; - Preservar a
actividade agrícola em zonas
desfavorecidas (integrando os
princípios seguidos na área piloto
de combate à desertificação); Apoio no âmbito das Zonas de
Intervenção Florestal (ZIF's); Apoio à requalificação ambiental.
7
6
Sim
Jan
Dez
4.5 - Incentivar e promover
acções e projectos de
intervenção no espaço rural e de
programas ou planos integrados
de desenvolvimento rural e local,
designadamente os que
conduzam à diversificação de
actividades na economia rural e à
melhoria das condições das
populações, e participar na sua
avaliação: - Acompanhar (Eixo 3Participar na promoção e divulgação das
Sp3, abordagem Leader) a
OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização
medidas de apoio no âmbito do PRODER
execução das Estratégias Locais sustentabilidade do meio rural e das pescas.
2007-2013.
de Desenvolvimento; Acompanhar e monitorizar, em
articulação com a DGADR, GP e
DSPC, os projectos e acções
decorrentes das várias
Estratégias Locais de
Desenvolvimento (ELD); Participar na elaboração e
implementação de Planos
estratégicos integrados de
intervenção no espaço rural
10
20
Sim
Jan
Dez
4 - DSVAAS
38
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
produto/área de
ades
actividades
Direcção de
Resultados
4.6 - Promover a valorização e
licenciamento das actividades e
produtos tradicionais da região: Apoiar as organizações de
produtores e outros agentes do
sector na protecção e promoção OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da
de actividades e produtos
parecer do DS
tradicionais de qualidade; - Apoio
ao ordenamento do sector da
vitivinicultura; - Apoio ao
licenciamento de agro-industrias; Apoio as produções tradicionais
4 - DSVAAS
Valor 2008
s\ ref.ª
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO ?
Meta 2009
redução em
5%
Sim
Jan
39
Dez
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
produto/área de
Resultados
ades
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
actividades
Direcção de
Serviços de
Agricultura e
Pescas
1 - Coordenação da DSAP
1.1 - Realização de reuniões com
as Chefias
N.º de reuniões
NA
40
Sim
Jan
Dez
N.º de reuniões
NA
9
Sim
Jan
Dez
NA
1
Sim
Jan
Dez
N.º de reuniões
NA
6
Sim
Jan
Dez
N.º de propostas
NA
6
Sim
Jan
Dez
N.º de ensaios
NA
20
Sim
Jan
Dez
N.º de relatórios
NA
20
Sim
Jan
Dez
N.º de acções
NA
4
Sim
Jan
Dez
1.2 - Realização de reuniões com
as Divisões
Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a % de funcionários avaliados
1.3 - Garantir a aplicação do
SIADAP
1.4 - Diagnóstico dos problemas sustentabilidade do meio rural e das pescas.
sentidos na região pelas fileiras
de produção (agricultura e
pescas)
1.5 - Apresentação de propostas,
visando
a
resolução
dos
problemas diagnosticados
1.6 - Apoiar o desenvolvimento sustentabilidade do meio rural e das pescas.
das actividades consideradas
estratégicas
nas
Unidades
Experimentais da DRAPALG
1.7 - Garantir a elaboração dos
relatórios técnicos dos ensaios
experimentais
1.8 - Incentivar as equipas sustentabilidade do meio rural e das pescas.
técnicas para o desenvolvimento
de acções de divulgação, junto
de organizações de produtores
5 - DSAP
40
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
Resultados
ades
produto/área de
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
actividades
Direcção de
2
-
Coordenar
agrícolas
ao
as
nível
actividades
da
Unidade
N.º de reuniões
NA
12
Sim
Jan
Dez
N.º de reuniões
NA
12
Sim
Jan
Dez
N.º de acções de inspecção / reparação
NA
40
Sim
Jan
Dez
N.º de actualizações
NA
52
Sim
Jan
Dez
N.º de documentos emitidos
NA
200
Sim
Jan
Dez
N.º de documentos emitidos
NA
50
Sim
Jan
Dez
% das requisições satisfeitas
NA
1
Sim
Jan
Dez
Agrícola do Patacão (UAP)
3 - Coordenar os recursos humanos
afectos à Unidade Agrícola do
Patacão (UAP)
4 - Zelar pela operacionalidade dos
equipamentos afectos à Unidade
5 - Contribuir para a adequada
organização
administrativa
da
DSAP e respectivas Divisões –
DAPA, DSV e DPA.
5.1 - Aplicação do sistema de
gestão da correspondência SGCO
6 - Efectuar a gestão do economato
da DSAP e respectivas Divisões
através de:
6.1 - Emissão de vendas a dinheiro sustentabilidade do meio rural e das pescas.
e facturas/recibos, referentes aos
serviços requeridos pelos utentes;
6.2 - Emissão de documentos para sustentabilidade do meio rural e das pescas.
cobrança,
técnicos
caso
e
de
pareceres
outras
situações
previstas no preçário da DRAPALG;
7
-
Garantir
totalidade
o
das
circuito
da
requisições
elaboradas pela UO
5 - DSAP
41
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
ades
produto/área de
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
actividades
8
-
Garantir
o
arquivo
dos
documentos elaborados pela UO
9 - Contribuir para a introdução OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da
semanal, no SI2P de diários de
pesca - DP não prioritários, de
acordo com as remessas recebidas
% de documentos elaborados arquivados
NA
1
Sim
Jan
Dez
% de Diários de pesca introduzidos /
semana
NA
1
Sim
Jan
Dez
% dos trabalhos previstos / solicitados
executados
NA
1
Sim
Jan
Dez
executados
NA
1
Sim
Jan
Dez
executados
NA
1
Sim
Jan
Dez
executados
NA
1
Sim
Jan
Dez
N.º de acções de inspecção / reparação
NA
40
Sim
Jan
Dez
executados
NA
1
Sim
Jan
Dez
N.º de relatórios
NA
12
Sim
Jan
Dez
semanalmente na UO
10 - Colaborar na execução dos
trabalhos de manutenção da área
ajardinada da Unidade Agrícola do
Patacão (UAP)
11 - Colaborar na execução da poda
de árvores, arbustos, trepadeiras e
herbáceas existentes da Unidade
12 - Colaborar na execução dos
trabalhos
agrícolas
na
Unidade
Agrícola do Patacão
13 - Assegurar a realização dos
trabalhos
agrícolas
relacionados
com a utilização de alfaias na UAP
14 - Assegurar a manutenção das
maquinas e alfaias agrícolas afectas
à UAP
15 - Participar na limpeza e
manutenção
dos
jardins
da
controlo
de
DRAPALG
16 -
Garantir
o
entradas / saídas no Armazém da
UAP
de
ferramentas,
produtos
fitofarmacêuticos e fertilizantes.
5 - DSAP
42
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
Resultados
ades
produto/área de
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
actividades
Direcção de
17 - Efectuar vendas a dinheiro,
facturas/recibos
produtos
relativos
agrícolas
aos
em
Receita arrecadada (euros)
NA
30000
Sim
Jan
Dez
executados
NA
1
Sim
Jan
Dez
executados
NA
1
Sim
Jan
Dez
0
2
Não
Jan
Dez
3
Não
Jan
Dez
100
100
Não
Jan
Dez
NA
4
Não
Jan
Dez
comercialização na UAP.
18
-Participar
na
colheita
de
produtos agrícolas na UAP
19 - Garantir a manutenção dos
espaços verdes da DRAPALG,
Divisão de
Apoio à
Produção
Agrícola
1 - coordenação
1.1 Realização de reuniões
nº de reuniões
Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a % de trabalhadores
1.2 Aplicação do SIADAP
2 - alínea "a" do número 3 do artigo
5º do Despacho 10 007/2007 de 30
de Maio - Promover e apoiar os
sectores estratégicos da hortofruticultura, da vitivinicultura e
outras,
bem
como
projectos
inovadores;
2.1
-
Divulgar
resultados
artigos a colocar na página WEB da
DRAPALG
Projectos, ensaios ou de recursos
genéticos, na página WEB
5 - DSAP
43
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
Resultados
ades
produto/área de
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
actividades
Direcção de
2.2 - Elaborar publicações sobre sustentabilidade do meio rural e das pescas.
temáticas com interesse para a
nº de publicações
NA
4
Não
Jan
Dez
nº de associações apoiadas
NA
2
Sim
Jan
Dez
nº de vistorias de acompanhamento
NA
12
Não
Jan
Dez
nº de candidaturas a apresentar em
parceria com outras entidades
NA
3
Jan
Dez
região
3 - alínea "b" do número 3 do artigo sustentabilidade do meio rural e das pescas.
de Maio
- Assegurar
o apoio
técnico à prática dos modos de
produção integrada e agricultura
biológica
4 - alínea "c" do número 3 do artigo sustentabilidade do meio rural e das pescas.
de Maio - Assegurar a engenharia
aplicada
à
agricultura,
nomeadamente ao nível da gestão e
utilização da água e do solo;
4.1
-
Assegurar
pedidos
de
âmbito
respostas
licenciamentos
do
DL202/2005,
a OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da
no sustentabilidade do meio rural e das pescas.
DL118/2006,
DL226A/2007
e
DL236/98
5 - alínea "d" do número 3 do artigo sustentabilidade do meio rural e das pescas.
de Maio - Fomentar a criação e
desenvolvimento
estratégicas,
de
no
parcerias
âmbito
dos
sectores identificados na alínea a)
supra
5.1
-
Apresentação
candidaturas a projectos no âmbito
do PRODER
5 - DSAP
44
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
Resultados
ades
produto/área de
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
actividades
Direcção de
6- alínea "e" do número 3 do artigo
de Maio - Assegurar o apoio técnico
na
recuperação,
preservação
e
nº de colecções da DRAPALG preservadas NA
19
nº de unidades de demonstração
2
valorização dos recursos genéticos
vegetais,
designadamente
das
espécies e variedades tradicionais;
7 - alínea "f" do número 3 do artigo
de Maio - Participar na manutenção
das unidades de demonstração e
produção e colaborar na realização
de
acções
de
2
Jan
Dez
Sim
Jan
Dez
Sim
Fev
Jun
demonstração
consideradas relevantes para as
áreas estratégicas da agricultura
regional;
10- Contribuir para a aplicação,
com
qualidade,
do
SIADAP
na
DRAPALG e particularmente
ao
nível
da
da
participação
DSAP,
através
nas actividades
do
Sistema de Informação e de Monitorização NA
1
execução dos Planos de Acção
1
2
nº de relatório
1
1
Grupo de Trabalho nomeado para o
efeito
11 - Desenvolver actividade ao nível
das
acções
obrigatórias,
nomeadamente nos Planos de Acção
das Zonas Vulneráveis de "Faro" e
da "Luz-Tavira"
11.1 - Execução dos Planos da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
Acção da Zona Vulnerável de Faro
(ZV3) e de Luz-Tavira (ZV8)
11.2 - Elaboração do Relatório
Anual da ZV de Faro
5 - DSAP
45
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
Resultados
ades
produto/área de
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
actividades
Direcção de
11.3
-
Apoio
técnico
aos
agricultores das Zonas Vulneráveis
12-
Participar
associadas à
nas
nº de agricultores da ZV
prazo de resposta a pedidos de parecer
solicitados pela DSIC
NA
60
Sim
Jan
Dez
Sim
Jan
Dez
actividades OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.
acção do PRODER
"Desenvolvimento do Regadio", da
medida Regadios e outras InfraEstruturas Colectivas
13
-
Coordenar
desenvolver,
legislação,
acções
decorrentes
em
regadios
a sustentabilidade do meio rural e das pescas.
da
ainda
nº de regadios contemplados
NA
6
Não
Jan
Dez
produção de plantas ornamentais
1
1
Sim
Jan
Dez
nº de candidaturas a acompanhar
NA
25
Sim
Jan
Dez
nº de colecções contempladas
19
19
Sim
Jan
Dez
Não
Jan
Dez
Não
Jan
Dez
pertencentes à DRAPALG
14 - Assegurar as necessarias sustentabilidade do meio rural e das pescas.
actividades para a manutenção da
estrutura de produção de plantas
ornamentais da DRAPALG
15 - Prestar apoio ao nível da sustentabilidade do meio rural e das pescas.
fiscalização actividades associadas
à
acção
do
PRODER
"Desenvolvimento do Regadio", da
medida Regadios e outras InfraEstruturas Colectivas
16 - Realização
culturais
de
de
operações OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da
manutenção
das sustentabilidade do meio rural e das pescas.
colecções vegetais com vista à
preservação
do
património
genético.
Divisão de
Sanidade
Vegetal
1 - coordenação
1.1 - Realização de reuniões
internas
N.º de reuniões
5 - DSAP
NA
3
46
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
Resultados
ades
produto/área de
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
actividades
Direcção de
1.2 - Aplicar o SIADAP
Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a % de funcionários avaliados
NA
100
Não
Fev
Dez
N.º de dias
NA
90-95%
Não
Jan
Dez
N.º de respostas / apoios dados
NA
20
Sim
Jan
Dez
2 - alínea "a" do número 2 do artigo
de
Maio
-
Promover
implementação
nacional
da
relativa
à
venda e aplicação
a
legislação
distribuição,
de produtos
fitofarmacêuticos
e
cumprimento
obrigações
às
dar
específicas nela previstas
2.1 Análise de processos de
licenciamento no âmbito do DL
173/2005 e envio para a DGADR
3 - alínea "b" do número 2 do artigo
de Maio - Apoiar as actividades
técnicas inerentes à implementação
de modos de produção agrícola
ambientalmente
nomeadamente
sustentados,
a
agricultura
biológica e a produção integrada
3.1
Prestar
apoio
esclarecimentos técnicos
e
4 - alínea "c" do número 2 do artigo
de Maio - Garantir o funcionamento
e actualidade da Estação de Avisos
Agrícolas do Algarve no âmbito do
Serviço
Nacional
de
Avisos
Agrícolas
5 - DSAP
47
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
Resultados
ades
produto/área de
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
actividades
Direcção de
4.1 - Realização de observações
biológicas e fenológicas
4.2 - Manutenção da rede de
estações
meteorológicas
automáticas
N.º de POB acompanhados
NA
12
Não
Jan
Dez
N. de manutenções / EMA / Ano
NA
2
Sim
Jan
Dez
N.º de circulares
NA
14
Sim
Jan
Dez
N.º de assinantes
NA
130
Sim
Jan
Dez
Relatório anual
1
1
Não
Nov
Dez
N.º de ensaios
2
3
Sim
Jan
Dez
4.3 - Elaboração de circulares de
avisos
4.4 - Divulgação das circulares
4.5 - Balanço fitossanitário anual
5 - alínea "d" do número 2 do artigo sustentabilidade do meio rural e das pescas.
de Maio - Promover e colaborar em
actividades
de
suporte
ao
estabelecimento de meios de luta e
métodos de previsão e evolução de
organismos
prejudiciais
aos
vegetais e produtos vegetais
5.1 - Ensaios desenvolvidos /
participados
com
vista
ao
estabelecimento de meios de luta
5 - DSAP
48
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
Resultados
ades
produto/área de
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
actividades
Direcção de
6 - alínea "e" do número 2 do artigo
de Maio - Executar as medidas
fitossanitárias destinadas a evitar
a
introdução,
dispersão
estabelecimento
prejudiciais
de
aos
e
organismos
vegetais
e
produtos vegetais considerados de
quarentena no território nacional e
comunitário e assegurar a aplicação
de legislação fitossanitária
6.1
Implementação
dos sustentabilidade do meio rural e das pescas.
programas de prospecção e
erradicação
definidos
pela
DGADR
N.º de programas
NA
12
Sim
Jan
Dez
6.2 - Implementação do plano de
acção relativo ao CTV
N.º de amostras colhidas
NA
5000
Sim
Mar
Nov
6.3 - Realização de inspecções
fitossanitárias nos pontos de
entrada e nos locais de produção
(trocas comunitárias e Países
terceiros)
N.º de inspecções
NA
300
Não
Jan
Dez
N.º de concelhos prospectados
NA
10
Sim
Jan
Dez
N.º de consultas fitossanitárias
NA
80
Sim
Jan
Dez
6.4 - Implementação do plano de
acção relativo ao Rhynchophorus
ferrugineus
7 - alínea "f" do número 2 do artigo sustentabilidade do meio rural e das pescas.
de Maio - Assegurar a detecção e
identificação
de
pragas
e
patogéneos dos vegetais e produtos
vegetais no âmbito da inspecção
fitossanitária
5 - DSAP
49
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
Resultados
ades
produto/área de
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
actividades
Direcção de
8 - alínea "g" do número 2 do artigo
de
Maio
-
Implementar
as
actividades técnicas relativas à
execução dos esquemas de controlo
e certificação de sementes e de
outros materiais de multiplicação
de plantas de espécies agrícolas,
hortícolas, fruteiras e ornamentais
destinadas
proceder
à
comercialização
e
ao
licenciamento
de
pessoas singulares ou colectivas,
públicas e privadas
8.1 - Realização de acções de
controlo
fitossanitário
à
actividade
viveirista
comerciantes/ gardens center's
(fruteiras,
ornamentais
e
hortícolas)
8.2
Licenciamento
Fornecedores de materiais de
multiplicação de plantas e registo
de Operadores Económicos
N.º de acções de controlo / viveiro
NA
1
Não
Jan
Dez
N.º de processos / relatórios
NA
90
Não
Jan
Dez
Jan
Dez
Abr
Dez
9 - alínea "h" do número 2 do artigo
de Maio - Assegurar as actividades
de controlo relacionadas com o
cultivo
de
variedades
vegetais
geneticamente modificadas
9.1 - Realizar vistorias
campos de produção
ao
N.º vistorias / campo
5 - DSAP
NA
3
Não
50
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
Resultados
ades
produto/área de
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
actividades
Direcção de
10- alínea "i" do número 2 do artigo
de Maio - Colaborar no apoio aos
agricultores e suas associações e
aos
operadores
divulgação
dos
económicos
na
regulamentos
e
Jan
Dez
normas, visando o cumprimento das
disposições legais no âmbito da
fitossanidade
10.1
Apresentação
comunicações
diversas
sessões de esclarecimento
de
em
N.º de apresentações
NA
6
Sim
Jan
Dez
N.º de apoios / respostas dadas
NA
20
Sim
Jan
Dez
N.º de pareceres
NA
10
Sim
Jan
Dez
N.º de reuniões
NA
5
Não
Jan
Dez
10.2
Prestar
apoio
esclarecimentos técnicos
e
11 - alínea "j" do número 2 do OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da
artigo
5º
007/2007
do
de
Despacho
30
de
Maio
10
-
Elaboração de pareceres técnicos
no âmbito da sanidade vegetal
12 - alínea "k" do número 2 do
artigo
5º
007/2007
Garantir
do
de
Despacho
30
de
Maio
10
-
o desenvolvimento dos
projectos de investigação em curso
na UO
13 - alínea "l" do número 2 do OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da
artigo
5º
007/2007
do
de
Despacho
30
de
Maio
10
-
Assegurar a ligação, no âmbito das
suas
competências,
implementação
das
na
medidas
definidas pela DGADR (Direcções
de
Serviços
de
Produtos
Fitofarmacêuticos e de Sanidade
Vegetal e de Fitossanidade e de
Materiais
de
Multiplicação
de
Plantas)
5 - DSAP
51
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
Resultados
ades
produto/área de
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
actividades
Direcção de
14 - Elaboração de pareceres no
âmbito do PRODER
n.º de pareceres
NA
5
Sim
Jan
Dez
N.º de acções
NA
25
Não
Jan
Dez
Sim
Jan
Dez
Sim
Jan
Dez
Sim
Jan
Dez
Sim
Jan
Dez
14.1 - Controlo à importação /
exportação
Divisão de
Pescas e
Aquicultura
1 - Coordenação
2 - alínea "a" do número 4 do artigo OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da
5º do Despacho 10 007/2007 de 30 sustentabilidade do meio rural e das pescas.
de Maio - Executar, a nível da
região, as orientações traçadas
para
a
política
sectorial,
assegurando o apoio técnico directo
aos agentes económicos do sector,
em estreita
articulação
com a
DGPA;
3 - alínea "b" do número 4 do artigo sustentabilidade do meio rural e das pescas.
de
Maio
-
Participar
no
levantamento e estudo sistemático
das
necessidades
do
sector,
contribuindo para a elaboração de
políticas sectoriais ajustadas às
especificidades da região;
4 - alínea "c" do número 4 do artigo
de
Maio
-
Proceder
ao
licenciamento em articulação com
Nº
os serviços centrais competentes,
de embarcações da frota local, da
Dar resposta a
todas as
solicitações
pesca apeada e de apanha de
animais marinhos;
5 - DSAP
52
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
Resultados
ades
produto/área de
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
actividades
Direcção de
5 - alínea "d" do número 4 do artigo
de Maio - Proceder à análise e
informação
dos
processos
de
Dar resposta a
todas as
solicitações
Sim
Jan
Dez
Nº
Dar resposta a
todas as
solicitações
Não
Jan
Dez
Nº
Dar resposta a
todas as
solicitações
Sim
Jan
Dez
Nº
Dar resposta a
todas as
solicitações
Não
Jan
Dez
Nº
renovação de licenças de pesca de
embarcações da frota local, pesca
apeada
e
apanha
de
1500
animais
marinhos;
6 - alínea "e" do número 4 do artigo
de Maio - Emissão de pareceres
sobre processos de licenciamento
de estabelecimentos da indústria
transformadora,
salinas
e
estabelecimentos de aquicultura e
conexos;
7 - alínea "f" do número 4 do artigo
de Maio - Autorizar, em articulação
com
os
competentes,
serviços
os
centrais
pedidos
de
aquisição, construção, modificação,
transferência de porto de registo,
mudança de actividade, cedência ou
substituição
de
embarcações
da
artes
pesca
de
local
registadas na área de actuação da
DRAPALG;
8 - alínea "g" do número 4 do artigo
de Maio - Emissão de pareceres
sobre pedidos de autorização de
venda fora da lota;
5 - DSAP
53
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
Resultados
ades
produto/área de
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
actividades
Direcção de
9 - alínea "h" do número 4 do artigo
de Maio - Participar nas comissões
de
vistoria
articulação
e
organizar,
com
competentes
os
da
em
serviços
DGPA,
os
processos relativos à aprovação ou
licenciamento dos estabelecimentos
Dar resposta a
todas as
solicitações
Não
Jan
Dez
Nº
Sim
Jan
Dez
Nº
Sim
Jan
Dez
Nº
de culturas marinhas e conexos,
dos estabelecimentos da indústria
transformadora da pesca, naviosfábrica,
lotas
e
mercados
grossistas na área da DRAPALG, e
verificar, em cada momento, as
condições
de
aprovação
ou
de
licenciamento;
10 - alínea "i" do número 4 do OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da
artigo
5º
do
Despacho
10 sustentabilidade do meio rural e das pescas.
007/2007
de
30
de
Maio
-
Colaborar na divulgação, a nível
regional e local, dos conhecimentos
necessários
a
um
desenvolvimento
efectivo
sustentado
do
sector;
11 - alínea "j" do número 4 do
artigo
5º
007/2007
do
de
Despacho
30
de
10
Maio
-
Proceder à verificação da aplicação
das normas de comercialização dos
produtos da pesca bem como dos
procedimentos
instituídos
controlo
dos
comunitários
de
para
mecanismos
intervenção
no
mercado;
5 - DSAP
54
DRAPALG
Direcção Regional
do Algarve
Unidade
competência ou de
Resultados
ades
produto/área de
Valor 2008
Partilhada
Período de
com outra(s)
realização
UO
?
Meta 2009
actividades
Direcção de
12 - alínea "k" do número 4 do sustentabilidade do meio rural e das pescas.
artigo
5º
do
007/2007
de
Colaborar
na
Despacho
30
de
Maio
realização
10
do
Nº
diagnóstico permanente do sector
Sim
Jan
Dez
Nº
Inserção de
dados de
todos os
diários de
pesca de 2009
Sim
Jan
Dez
Nº
Dar resposta a
todas as
solicitações
Não
Jan
Dez
Nº
Dar resposta a
todas as
solicitações
Sim
Jan
Dez
Nº
Dar resposta a
todas as
solicitações
Sim
Jan
Dez
Nº
Dar resposta a
todas as
solicitações
Sim
Jan
Dez
na região, no sentido de melhor
conhecer a sua realidade sócioeconómica, mantendo actualizados
os indicadores mais relevantes;
13 - alínea "l" do número 4 do
artigo
5º
007/2007
do
de
Despacho
30
de
Maio
10
-
Assegurar a articulação funcional
com o banco nacional e dados das
pescas (BNDP), no respeitante à
frota,
aquicultura
transformadora
na
e
indústria
área
da
DRAPALG;
14 - alínea "m" do número 4 do OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da
artigo
5º
do
Despacho
10
007/2007 de 30 de Maio - Gerir a
aplicação do Acordo Fronteiriço do
Guadiana.
15
-
Recepção,
análise
e sustentabilidade do meio rural e das pescas.
acompanhamento da execução de
projectos no âmbito do programa
PROMAR
16 - Emissão de licenças da pesca
lúdica
17 - Apoio administrativo diverso
5 - DSAP
55

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