Relatório de Actividades 2010

MUNICíPIO DE SINES
Câmara Municipal
Gabinete da Presidência
Relatório de Actividades da Câmara Municipal de Sines
01 de Janeiro de 2010 a 31 de Março de 2010
1. Funções Gerais
•
Aprovado em reunião de Câmara de 07 de Janeiro, o Plano de Gestão de Riscos
de Corrupção e Infracções Conexas.
Este plano assume-se como “um mecanismo de protecção dos cidadãos mas,
igualmente como um mecanismo de protecção dos seus agentes eleitos e funcionários. Ao identificar riscos e definir medidas para a sua minimização ou eliminação, o município está a contribuir para um cultura de exigência de transparência e igualdade de tratamento, tanto do lado dos munícipes, como pela parte dos
funcionários.
•
Recepção nos Paços do Concelho ao Sr. Embaixador de Israel em Portugal no
passado dia 02 de Fevereiro, aquando da visita deste à exposição patente no
Centro de Artes sobre o Holocausto.
•
Aprovado em reunião de Câmara de 07 de Janeiro e 04 de Fevereiro, a delegação de competências na CIMAL na área dos elevadores, a comparticipação anual
no valor de 109.200,00 € e o mapa de pessoal e respectivas despesas.
•
Aprovado em reunião de Câmara 04 de Fevereiro, a comparticipação financeira
anual à AMAGRA, no valor de 6.000,00 €.
•
Aprovado em reunião de Câmara de 04 de Fevereiro, o mapa de pessoal da
AMAGRA e respectivos encargos.
•
Aprovada em reunião de Câmara de 04 de Fevereiro, comparticipação do Município de Sines no valor de 1.250,00 € à Associação Nacional de Municipios Portugueses para apoio à Institucionalização do Poder Local Democrático em Timor
Leste.
•
Aprovado em reunião de Câmara de 04 de Fevereiro, o Inventário do Património
em 31.12.2009.
•
Participação do Presidente da Câmara Municipal de Sines na visita do Sr.
Embaixador de Espanha em Portugal, ao Porto de Sines a convite da AICEP
Global Parques, no passado dia 02 de Março. Visita que serviu para mostrar as
potencialidades daquela infraestrutura portuária enquanto oferta logística ibérica.
•
Aprovado em reunião de Câmara de 04 de Março, o Regulamento Geral de
Taxas do Município de Sines.
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•
Aprovado em reunião de Câmara de 04 de Março, a aquisição de 150 exemplares do livro da poetisa sineense Maria Ana Viegas Costa “Biana”, como medida
de apoio e estimulo à produção artística.
•
Participação do Presidente da Câmara Municipal de Sines, do Vereador Idalino
José e do Presidente da Assembleia Municipal de Sines, em reunião com o
Secretário de Estado dos Transportes, no dia 12 de Março.
Nesta reunião o Presidente da Câmara Municipal de Sines manifestou a sua
preocupação relativamente ao atraso da construção da nova ferrovia de mercadorias do Porto de Sines e a sua apreensão pelas decisões do Sr. Secretário de
Estado dos Transportes. Em resposta, o Sr. Secretário de Estado informou que a
sua decisão se deve exclusivamente à situação financeira, com a consequente
falta de recursos financeiros e que, posteriormente, deverão ser feitas uma, duas
ou mais vias férreas para garantir o desenvolvimento do Porto de Sines.
O Presidente da Câmara Municipal de Sines replicou que, neste caso, tendo em
conta a importância do Porto e do Pólo de Sines para a economia nacional, se
deveria agir em conformidade e dar prioridade a este investimento, para garantir
a competitividade desde Porto relativamente aos Portos de Barcelona, Valência e
Algeciras e garantir o desenvolvimento do Pólo de Sines, considerado de importância determinante para a economia nacional.
•
Participação do Presidente da Câmara Municipal de Sines, no seminário “Os
Desafios da Indústria Petroquímica e de Refinação e o Papel do Sistema Científico e Tecnológico – O Programa EngIQ”, promovida pela AIPQR (Associação
das Indústrias da Petroquímica, Química e Refinação), no dia 16 de Março, no
edifício sede da Galp Energia em Lisboa.
•
Aprovado em reunião de Câmara de 18 de Março, proposta de base de licitação
para diversos lotes de terreno destinados a construção de moradias unifamiliares.
•
Aprovado em reunião de Câmara de 18 de Março, a comparticipação do Município de Sines, o valor de 695,83€, para o ano 2010 na Associação de Municipios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral.
•
Aprovado em reunião de Câmara de 18 de Março, a atribuição de apoio financeiro no valor de 250,00 € à Associação de Moradores do Bairro Marítimo, para
fazer face a despesas relacionadas com o primeiro mês de renda e mês de caução
da nova sede da Associação.
•
Aprovado em reunião de Câmara de 31 de Março, a atribuição de apoio financeiro no valor de 200,00 € à Associação de Moradores do Bairro Marítimo, para a
realização de um baile.
•
Participação do Presidente da Câmara Municipal de Sines, na visita dos Srs.
Embaixadores acreditados em Lisboa ao Alentejo, no dia 20 de Março.
•
Participação do Presidente da Câmara Municipal de Sines, nas IV Jornadas da
CPCJS “Bullying: Violências nas Escolas”, que se realizaram no dia 24 de Março, no Centro de Artes de Sines.
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•
A Câmara Municipal de Sines em colaboração com a empresa Vortal, realizou
uma sessão de esclarecimentos no dia 24 de Março, na Sala de Sessões da
Câmara Municipal de Sines, sobre a Plataforma de Contratação Pública, na qual
foram convidados representantes das pequenas e médias empresas de Sines.
2. Funções Sociais
2.1 Educação
•
Aprovação da candidatura da Câmara Municipal de Sines para o financiamento
do regime da fruta escolar, que prevê a distribuição gratuita de duas peças de
fruta semanalmente a todos os alunos do 1º Ciclo. Esta acção abrangerá brevemente todas as escolas do concelho de Sines. Trata-se de uma medida de melhoria da alimentação saudável a todas as crianças de Sines.
•
Aprovado em reunião de Câmara de 04 de Fevereiro, minuta de protocolo entre
o Município de Sines e a Associação Pró Artes de Sines.
Este protocolo visa estabelecer uma parceria entre o Município de Sines e a
Escola de Artes, no âmbito específico do desenvolvimento do Programa de
Generalização do Ensino da Disciplina de Música nas actividades de enriquecimento curricular, no 1º ciclo do ensino básico.
•
No dia 10 de Fevereiro realizou-se uma reunião de acompanhamento à implementação das actividades de enriquecimento curricular na Direcção Regional de
Educação do Alentejo, com a presença dos docentes coordenadores das disciplinas, o Serviço de Educação da Câmara Municipal de Sines e o Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Sines.
Estas reuniões tem como objectivos analisar as condições e a s práticas do ensino e procurar a introdução de melhoria da qualidade do ensino destas actividades
de enriquecimento curricular.
•
No âmbito do Programa de Expressão Físico Motora para todas as crianças do
ensino pré-escolar do concelho, realizaram-se no dia 26 de Março de 2010, as
1ªs Brincadeiras Aquáticas, na Piscina Municipal.
2.2 Acção Social
•
A Câmara Municipal de Sines, na sua resposta social à vida activa e integração
dos idosos do Município continua a promover os programas e actividades de
apoio aos idosos do Concelho, preenchidos com actividades culturais, desportivas, de convívio e laser.
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•
O Serviço de Acção Social da Câmara Municipal de Sines prossegue, no presente ano ao apoio à habitação social mediante intervenção directa no Bairro Municipal da Floresta, bem como a reparações em várias habitações municipais de
modo a proporcionar melhores condições de habitabilidade aos munícipes mais
carenciados.
•
No primeiro trimestre foi efectuado um realojamento em habitação social
Rede Social
Elaboração do “Plano de Acção da Rede Social para o Ano de 2010, em parceria
com as instituições e associações do concelho representadas nesta Rede.
Promoção de reuniões periódicas de Núcleo Executivo da Rede Social, com as entidades parceiras do concelho para melhor e mais eficiente capacidade de resposta às
necessidades sentidas pela população, principalmente no combate à pobreza e exclusão social
Abertura oficial, no dia 20 de Fevereiro, das actividades do projecto “À Priori”. Este
projecto destina-se a dar resposta a problemas de crianças entre os 06 e os 18 anos,
descendentes de imigrantes ou de comunidades étnicas, procurando a sua integração
e desenvolvimento equilibrado.
NLI – Núcleo Local de Inserção
Participação em reuniões com as entidades parceiras, no âmbito do RSI – Rendimento Social de Inserção.
Participação nas assinaturas anuais de Acórdãos com os utentes do RSI
Intervenção Precoce
Participação em reuniões com as entidades parceiras e intervenção nas diversas
acções no contexto da Acção Social.
2.3 Ordenamento do Território
•
Aprovada em reunião de Câmara de 21 de Fevereiro, proposta para elaboração
do Plano de Pormenor da Antiga Fábrica da Cortiça “Socor”.
•
Aprovado em reunião de Câmara de 21 de Fevereiro a alteração à operação de
Loteamento Municipal da Quinta dos Passarinhos.
•
No dia 03 de Fevereiro, procedeu-se a apresentação pública do ante-plano de
Reabilitação da Zona Histórica.
•
Aprovado no dia 04 de Fevereiro o lançamento de concurso público de concepção de um estudo prévio único para a requalificação da Avenida Vasco da
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Gama, para a reabilitação e consolidação da falésia de Sines e para o reforço da
acessibilidade à Avenida Vasco da Gama, com instalação de ligação vertical.
•
Realização de um Fórum Público sobre o Centro Histórico no passado dia 26 de
Fevereiro na Capela da Misericórdia. Nesta reunião foram debatidas as questões
do ante-plano de Reabilitação da Zona Histórica e os programas do âmbito da
Regeneração Urbana para o Centro Histórico, Falésia e Avenida Vasco da
Gama. A iniciativa foi enquadrada no mês do Centro Histórico.
•
Aprovado em reunião de Câmara de 31 de Março, proposta de constituição do
direito de superfície sobre o prédio sito na Rua do Parque, denominado “Parque
de Campismo Municipal”, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 33004,
com a área total de 44 833,62 m2.
Obras em Curso
- Fornecimento e montagem de um depósito de água para Monte Chãos.
- Reposição/Reparação do pavimento em redor do edifício da Piscina Municipal.
- Execução de Parque infantil da Baixa de S. Pedro.
- Qualificação dos espaços exteriores do Edifício dos Paços do Paços do Concelho no
Largo Ramos da Costa, obras em fase de conclusão.
- Pavilhão Multiusos de Porto Covo.
- Inicio das obras da rotunda da Cova do Lago/IP8.
Obras Concluídas
- Arranjos exteriores nas traseiras do Edifício da Câmara Municipal de Sines.
- Pavimentação da Estrada do Encalhe.
- Fornecimento e montagem de uma cobertura num pré - fabricado – Bairro 124 fogos.
Empreitadas Adjudicadas
- Fornecimento e montagem de cobertura do Pavilhão Gimnodesportivo de Sines, adjudicado à empresa Diversteel, Lda, pelo valor de 81.978,70 + IVA. – obra concluída
Meio Ambiente
•
No âmbito do Programa de Educação Ambiental da Câmara Municipal de Sines
foram realizadas várias actividades durante os meses de Janeiro, Fevereiro e
Março pelo Serviço de Ambiente nomeadamente: construção de gota de água
gigante com medidas de poupança de água ( 6 turmas do 1º ciclo), visita ao
viveiro municipal com os alunos do curso de jardinagem e espaços verdes, reali-
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zação do jogo sobre a compostagem (pré-escolar), pintura de caixas de cartão
para serem utilizadas nas salas como ecopontos (4 turmas do 3º ano), sessão
sobre “os medicamentos devem ser entregues na farmácia”, - actividade realizada no âmbito do protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Sines e a
Valormed, reciclagem de papel em sala de aula, construção de carrinhos solares
(4 turmas do 4º ano), construção de canteiro de flores no espaço exterior da
Escola n.º 3 (pré-escolar)
•
Aprovado em reunião de Câmara de 07 de Janeiro a adesão ao projecto “O meu
eco-sistema”. Este projecto dá a possibilidade dos cidadãos interessados poderem relatar à respectiva Câmara Municipal, de modo tipificado através da plataforma www.omeuecossistema.pt e com encaminhamento automático para o respectivo serviço responsável no município, situações que considere dignas de
melhoria ou de manutenção no espaço público e na qualidade apercebida no
ambiente local.
2.4 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos
•
Aprovado em reunião de 04 de Fevereiro, a atribuição de apoio financeiro à Siga
a Festa – Associação de Carnaval, no valor de 50.000,00 €.
•
Integrada no anteplano do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica
de Sines, esteve patente ao público durante o mês de Fevereiro a exposição intitulada “Mês do Centro Histórico”, no Centro de Artes de Sines.
•
Inauguração da Exposição “O Seio de Tétis” , no dia 25 de Fevereiro. Uma
exposição das colecções de Arqueologia do Museu de Sines.
•
No âmbito das Comemorações do Dia Internacional da Mulher foram feitas
várias iniciativas nomeadamente: Concerto com Carla Pires no auditório do
Centro de Artes, Caminhada do Dia da Mulher, distribuição de lembranças e
lanche convívio na tenda instalada no Parque Desportivo João Martins que contou com a participação de 800 mulheres.
Actividades no Centro de Artes
Auditório
•
Apoio da Câmara Municipal de Sines, na realização do concerto de ano novo do
coral atlântico da Associação dos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores
das Autarquias Locais, no dia 09 de Janeiro.
•
Durante o mês de Fevereiro deu-se continuidade à projecção de filmes: “ Um
profeta” a 4 de Fevereiro, “Gigante” a 11 de Fevereiro, “O Laço Branco” a 18 de
Fevereiro e “Norte” a 25 de Fevereiro.
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•
Realização de espectáculo com o cantor Paulo de Carvalho no passado dia 13 de
Fevereiro.
•
Apresentação dos alunos dos ateliês de Movimento e Dança no passado dia 28
de Fevereiro.
•
Realização de espectáculo com o grupo “Cazino”, no passado dia 12 de Março.
Biblioteca Municipal
Actividades desenvolvidas:
•
Oficina de Narração Oral II (2º módulo da oficina para mediadores de leitura: o
que é uma História como se trabalha uma História; Como se conta uma História)
•
Exposição Holocausto e To Be a Witness (Marcando o Dia Internacional em
Memória das Vítimas do Holocausto)
•
Hora do Conto (O Incrível Rapaz que Comia Livros).
•
2 Minuto de Leitura (Pequenos textos literários de leitura breve, no átrio do
CAS).
•
Avós as Letras (Leituras em voz alta, nos Espaços Seniores),
•
Stand Up Poetry (Espectáculo de promoção da poesia de autores portugueses
para alunos do 3º Ciclo e Secundário)
•
Exposição BD’s de Abril (de que forma a revolução dos cravos foi abordada por
diferentes autores de BD – uma exposição do Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem, na sala de leitura da Biblioteca Municipal de Sines)
•
5 Dias, Dias Livros (cinco horas do conto diferentes, para a comunidade educativa: posteriormente os alunos transformam as histórias narradas em BD)
•
Montra de Letras (poemas alusivos à Mulher, espalhados pelas montras de estabelecimentos comerciais da cidade)
Workshop As Aventuras de Zé Leitão e Maria Cavalinho (workshop de BD pelo
autor Pedro Leitão) e Oficina de BD (pelo formador André Oliveira, e dedicado
a alunos do Secundário).
•
Serviço Educativo e Cultural
O Centro de Artes de Sines iniciou o novo ano com uma programação cultural muito diversificada e transdisciplinar. O Serviço Educativo e Cultural apostou na associação da Dança com as Artes Plásticas e dinamizou junto dos Jardins-de-infância e
Escolas Básicas do 1º Ciclo o Ateliê “ Mala na mão Terra no Coração”. Esta actividade contou com a participação de 675 crianças.
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Se estes foram os participantes da principal actividade do primeiro mês do ano, a
mesma afluência foi registada nos meses seguintes, com a presença de 438 bebés na
actividade “ Bebés às Cores” e 325 crianças no ateliê “BD – Arte aos quadradinhos”. Este ateliê realizou-se no âmbito da exposição “ Arte aos Quadradinhos”
patente no Centro de exposições desde 6 de Março de 2010 vinda do Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem de Almada.
Continuação das actividades desenvolvidas nos Ateliês de Movimento e Dança que
contam com a participação de cerca de 190 alunos entre crianças, jovens e adultos.
Arquivo Municipal
•
•
•
•
•
•
Elaboração de material de acondicionamento;
Preparação (digitalização e inventário) dos documentos que vão constar do
inventa´ria a publicar a 25 de Abril.
Tratamento arquivístico da doumentação dos vários sectores da Câmara Municipal de Sines.
Conclusão da redacção e edição do Guia de fontes para o estudo das épocas
Moderna e Contemporânea no Arquivo Municipal de Sines;
Actividade intitulada arquivista sénior, realizada com o PROSAS a qual contou
com a presença de 20 participantes.
Exposição comemorativa do Dia da Mulher intitulada “O gosto de ensinar”.
Actividades do Gabinete da Juventude
•
No dia 13 de Fevereiro de 2010 realizou um ateliê de percussão com os Skalabá
Tuka, um grupo de percussão formado por jovens sineenses.
•
Realização de Baile de Máscaras no dia 13 de Fevereiro de 2010.
•
Realização da Quinzena da Juventude, que contou com diversas iniciativas,
nomeadamente:
- Ateliê de improvisação coreográfica; atelier de Graffiti em Tela; inauguração
da exposição de fotografia “Entre Ruas” da jovem sineense Mafalda Especial;
DJ Party no Largo com a participação de Djs Locais; demonstração de Street
Surfing; 2 concertos no auditório do Centro de Artes (The Legendary Tigerman
e Chininha & Alex).
2.5.2 Desporto
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Realização da actividade, Vida em Movimento nos dias 22 de Janeiro e 26 de
Janeiro no Pavilhão dos Desportos, com a participação dos seniores do Programa Desporto é Vida.
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•
Aprovado em reunião de Câmara de 04 de Fevereiro, a atribuição de apoio
financeiro e logístico para a realização do evento Sinescat 2010, no valor de
7.700,00 €.
•
Aprovado em reunião de Câmara 04 de Março a atribuição de um subsídio
financeiro no valor de 5.000,00 ao Futebol Clube Alvaladense, para a realização
da 11ª Edição do RAID BTT Alvalade/Porto Covo.
•
Realização da Actividade, Sines a Caminhar é mais Saudável, nos dias 14 e 24
de Março.
•
Aprovado em reunião de Câmara de 18 de Março, o valor de 50 921, 50, a atribuir aos Clubes Desportivos, através do Programa PAAD (referente aos meses
Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2010).
•
Aprovado em reunião de Câmara de 18 de Março, a atribuição de apoio financeiro no valor de 1.000,00€, ao Clube Náutico de Sines, através do programa
PAAD, para a realização na 1ª Prova do Campeonato Regional de Juvenis.
•
Qualificativa Nacional de Trampolins, uma organização da Academia de Ginástica de Sines nos dias 20 e 21 de Março, com o apoio da Câmara Municipal de
Sines.
•
Realização da actividade, Avós e Netos, no dia 27 de Março na Piscina Municipal com a participação dos seniores do Desporto é Vida e das crianças do Baby
Gym.
•
Aprovado em reunião de Câmara de 31 de Março a atribuição de apoio financeiro no valor de 2 500,00€ ao Futebol Clube Alvaladense para a realização da 12ª
Edição do RAID BTT Alvalade/Porto Covo.
- Demos continuidade às actividades da Escola Municipal de Natação, Desporto é Vida
+ 55 anos, Escola Municipal de Ténis, Pilates, Baby Gym e Fitball.
- Apoio a todas as Colectividades e Grupos de Empresas do Concelho através da cedência de instalações desportivas.
2.5 Turismo
•
No dia 28 de Janeiro realizou-se a Cerimónia de entrega de prémios do concurso
Montras de Natal 2009, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Sines.
•
No dia 22 de Fevereiro entrega das candidaturas na ARH do Alentejo e na
Coordenação Nacional do programa ao galardão Bandeira Azul da Europa 2010
para 5 praias do Concelho: S. Torpes, Morgavel, Vieirinha, Grande de Porto
Covo e Ilha.
•
Aprovado em reunião de Câmara de 18 de Março proposta de parceria do projecto “Rota Vicentina” que consiste na implementação de uma grande rota de
percursos pedestres entre Santiago e Sagres, e a sua integração na oferta turística
da região e junto da comunidade local.
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Candidaturas:
•
Foi submetida a candidatura “Beneficiação e Verticalização do Sistema de Abastecimento de Água e Saneamento de Sines”, eixo II – Rede Estruturante do
Abastecimento de Água e Saneamento, do POVT, pelo montante de
7.440.089,81€.
Os objectivos: resolver os problemas de Abastecimento de água em alta; abastecimento de água em baixa; saneamento em alta e em baixa (de drenagem e tratamento de águas residuais urbanas).
•
Foi submetida a candidatura "Ligação da EN 120 à Ribeira da Azenha", eixo 3 Mobilidade Territorial - Redes nacionais, regionais e locais, no âmbito da Contratualização, pelo montante de 3.268.479,15€;
•
Foi submetida a candidatura "Escola EB1/JI de Porto Covo", eixo 3 Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação
Pré-Escolar, no âmbito da Contratualização, pelo montante de 1.426.536,00 €.
- Todas as terças feiras, de manhã, desloca-se às instalações da Docapesca, um técnico
da Câmara Municipal de Sines, a fim de ajudar na elaboração de candidaturas no âmbito
do PROMAR, Eixo 1.
Sines, 26 de Abril de 2010.
O Presidente da Câmara Municipal de Sines
Manuel Coelho Carvalho
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