Termo de Referência
Transcrição
Termo de Referência
Presidência da República Secretaria de Relações Institucionais Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – SEDES CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CDES SEMINÁRIO NOVOS INDICADORES DE RIQUEZA TERMO DE REFERÊNCIA OBSERVATÓRIO DA EQÜIDADE CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL FUNDAÇÃO DANIELLE MITTERRAND . SEMINÁRIO NOVOS INDICADORES DE RIQUEZA Data: 17 de agosto de 2006 Local: Auditório da Secretaria Especial do Interlegis . Via N2, Anexo E do Senado Federal Apresentação O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, órgão consultivo da Presidência da República, foi criado através de lei federal em 2003 e é formado por 102 conselheiros, entre lideranças representativas dos diferentes segmentos da sociedade civil, intelectuais e personalidades públicas em geral. No processo de diálogo sobre temas fundamentais para o desenvolvimento do País, o Conselho tem exercitado a elaboração de sínteses de modo negociado, encontrando convergências e construindo acordos sobre as divergências. Produto concreto desse esforço, a Agenda Nacional de Desenvolvimento (AND) construída pelo CDES propõe uma visão de futuro para o Brasil, os valores que devem selecionar e dar consistência às escolhas a serem feitas ao longo do percurso, os problemas a serem superados, os objetivos a alcançar e as diretrizes estratégicas que devem nortear as ações do governo e da sociedade. Entre os grandes e complexos problemas a serem enfrentados, o CDES declara a “extrema desigualdade social, inclusive de gênero e raça, com crescente concentração de renda e riqueza, parcela significativa da população vivendo na pobreza ou miséria, diminuição da mobilidade social”. Colocando como objetivo fazer a sociedade brasileira mais igualitária, a primeira diretriz da Agenda, propõe: “Adotar a eqüidade como o critério a presidir toda e qualquer decisão dos poderes públicos. Incentivar a adoção do critério pela iniciativa privada. Estabelecer a obrigatoriedade de avaliação prévia de toda e qualquer ação governamental (envolvendo ou não recursos orçamentário-financeiros) quanto ao cumprimento do critério eqüidade”. A eqüidade como critério pressupõe capacidade e instrumentos para medir e acompanhar o enfrentamento dos problemas. O Observatório da Eqüidade, instrumento cujo projeto foi desenvolvido por um grupo de trabalho composto por Conselheiros do CDES, IBGE, IPEA, DIEESE, UnB e Fundação Danielle Mitterrand, foi aprovado em consenso na reunião do Pleno do CDES de março de 2006. O Observatório da Eqüidade tem os objetivos de ampliar o conhecimento da sociedade sobre situações de desigualdade, disponibilizando informações sobre as ações, projetos, políticas e recursos existentes que buscam materializar os objetivos e metas para superálas. Espera-se que as informações geradas subsidiem os debates no CDES, em 2 organizações governamentais e não governamentais, e ampliem a capacidade de a sociedade civil debater, propor políticas públicas e ações sociais, monitorar, avaliar e cobrar resultados das ações dos atores governamentais e não governamentais. Um dos desafios iniciais do Observatório da Eqüidade está relacionado ao desenvolvimento de indicadores capazes de fazer a captura, com o maior rigor possível, dos movimentos das desigualdades, considerando-as como um fenômeno que ultrapassa as fronteiras de leitura de indicadores econômicos tradicionais. Esse desafio compreende a identificação de indicadores apropriados para a observação de temas específicos e a construção de um indicador sintético de distribuição de riqueza, abrangendo um conjunto de variáveis econômicas, sociais e ambientais. Essa tarefa demandará um esforço conceitual e metodológico a ser empreendido pelo Comitê Técnico e pela Rede de Observação, instâncias executoras das atividades do Observatório. As experiências de desenvolvimento de indicadores heterogêneos sintéticos de riqueza empreendidas em outros países – Estados Unidos, Canadá, França e Nações Unidas/PNUD – sem dúvida apoiarão o Observatório da Eqüidade na construção de indicadores apropriados à leitura dos temas de observação, assim como no avanço para a construção de um indicador sintético de distribuição de riqueza no Brasil. Nesse primeiro momento, o foco será colocado no debate sobre as concepções de riqueza e nas contribuições teóricas e informacionais que as instituições que compõem o Comitê Técnico do Observatório da Eqüidade (IBGE, IPEA e DIEESE) podem aportar para o seu funcionamento. Objetivos Promover a discussão sobre novos conceitos de riqueza; Apresentar o Observatório da Eqüidade e os aportes teóricos e informacionais das instituições participantes do Comitê Técnico; Metodologia Seminário com duas mesas: Mesa 1: apresentações sobre novos conceitos de riqueza e experiências baseadas nessas concepções. Dessa mesa participará o professor Patrick Viveret que, de Paris, fará sua apresentação, acompanhará as palestras dos demais convidados e interagirá com os palestrantes e participantes no Brasil através de vídeo-conferência; Mesa 2: apresentação do Observatório da Eqüidade do CDES e contribuições sobre indicadores de desenvolvimento das instituições envolvidas no seu Comitê Técnico - IBGE, IPEA e DIEESE 3 Participantes Conselheiros e Conselheiras do CDES; Conselho Diretor e Comitê Técnico do Observatório da Eqüidade; Instituições governamentais, universidades, instituições de pesquisa, ONGs. Convidados Patrick Viveret – Filósofo, diretor do Centro Internacional Pierre Mendès France e responsável pela revista Transversales, uma transversal entre ciência, cultura e cidadania. É autor do relatório Reconsiderar a Riqueza, que lhe foi solicitado por Guy Hascoët, secretário de Estado para a Economia Solidária. Foi um dos articuladores do Coletivo Novos Fatores de Riquezas, grupo de intelectuais franceses que discutem o tema. Paul Singer – Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Doutor em Economia e Administração, e em Sociologia. Foi membro fundador do Cebrap, secretário municipal de Planejamento de São Paulo e professor na Unesp. É professor titular da FEA/USP. Dentre suas obras, destacam-se estudos sobre agricultura, sobre população, desenvolvimento , socialismo etc. José Carlos Braga – Conselheiro do CDES, Diretor Executivo do Centro de Estudos e Relações Econômicas Internacionais do Instituto de Economia da UNICAMP, onde é também professor nos cursos de Ciências Econômicas. Pós-Doutor em Economia, possui vários livros, capítulos de livros e periódicos publicados no país e no exterior. Ricardo Henriques – Secretário Nacional de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação, Doutor em Economia, pesquisador especializado na área de “economia social”; com ênfase nos temas de desigualdade, pobreza, educação, mercado de trabalho, distribuição de renda, desenho e avaliação de políticas sociais, racismo, terceiro setor e justiça distributiva. Sérgio Haddad Conselheiro do CDES, Presidente da ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais; Secretário Executivo Ação Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação, Professor do Programa de Estudos Pós-graduados em Educação da Pontifica Universidade Católica de São Paulo. É membro do Comitê Organizador do Fórum Social Mundial e participante de conselhos de diversas entidades não governamentais, membro do Conselho Internacional do Greenpeace. Exerce atividades como educador e pesquisador: membro do High Level Group Unesco - Paris; membro dos Conselhos Editoriais de diversas Revistas Nacionais e Internacionais e Consultor das seguintes agências de fomento: FAPESP; CNPq e CAPES. Elvio Lima Gaspar Diretor das áreas de Inclusão Social e de Crédito/BNDES, foi Secretário-Executivo Adjunto e Secretário do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento (MPOG). Engenheiro Mecânico de formação e MBA executivo pela COPPEAD – UFRJ. 4 Programa Dia 17, de agosto 9h00 às 13:00 ABERTURA – Ministro Tarso Genro Os novos conceitos de riqueza Patrick Viveret – diretor do Centro Internacional Pierre Mendès France (por vídeo- - conferência) - Paul Singer – Secretário Nacional de Economia Solidária - José Carlos Braga – Professor da UNICAMP e conselheiro do CDES - Ricardo Henriques – Secretário Nacional de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (20 minutos) Moderador: Conselheiro Sérgio Haddad – CDES Debate Considerações Finais 14:30 às 18:00 Apresentação do Observatório da Eqüidade do CDES Conselheiro Clemente Ganz Lúcio - CDES Contribuições teóricas e informacionais sobre a construção de indicadores de desenvolvimento no Brasil - Departamento Intersindical DIEESE – Clemente Ganz Lúcio de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE - Ana Lúcia Sabóia - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA - Anna Peliano e Sergei Soares Coordenador: Élvio Lima Gaspar – Diretor das áreas de Inclusão Social e Crédito/BNDES Intervalo Debate Considerações Finais 5
Documentos relacionados
GT GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS: COPA DO MUNDO E
da Infraestrutura para o Desenvolvimento e Matriz Energética para o Desenvolvimento com Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental. Em 26/10/2010 diversos conselheiros estiveram presentes n...
Leia maisRelatório de Viagem - Guadalajara-México
Entre os objetivos específicos da constituição da Rede de Conselhos da América Latina e do Caribe está a conformação de um ambiente de diálogo que permita a troca de experiências, a produção de deb...
Leia mais102. Estado, burguesia e sociedade civil no Brasil - NIEP-MARX
Universidade Federal Fluminense – Niterói – RJ – de 30/09/2013 a 04/10/2013
Leia mais