Informativo - Prestação de Contas 2015Tamanho
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Informativo - Prestação de Contas 2015Tamanho
Garibaldi Prestação de Contas da Prefeitura de Garibaldi - Edição 02 - Outubro 2015 Administração 2013-2016 Novos caminhos estão sendo traçados em Garibaldi A Prefeitura de Garibaldi lança esta segunda edição de Prestação de Contas com o objetivo de informar aos garibaldenses sobre as ações desenvolvidas pela Administração Municipal e como forma transparente de prestar contas. A expectativa com esta publicação é que o cidadão possa acompanhar as ações desenvolvidas pela municipalidade, participando, sugerindo e auxiliando na Administração do Município. Suas sugestões e dúvidas são bemvindas! Acesse o site www.garibaldi.rs.gov.br e deixe sua opinião. Sua participação contribuirá para que tenhamos, cada vez mais, Orgulho de Viver Aqui! (54) 3462-8200 A CAPITAL DO ESPUMANTE Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 Índice 03 06 09 14 19 22 AGRICULTURA E PECUÁRIA Agricultura e Pecuária [email protected] [email protected] Saúde [email protected] 26 Obras 30 Segurança e Mobilidade Urbana [email protected] Habitação, Trabalho e Assistência Social [email protected] Programa de Acesso à propriedade já beneficiou 384 produtores O Programa de Restauração e Manutenção tem como objetivo facilitar o escoamento da produção agrícola, recuperando e mantendo as estradas do interior das propriedades. Nesse programa, a manutenção das estradas é feita de forma gratuita e o produtor participa com 50% da brita necessária, conforme amparo de Lei. Foram entregues de 2013 a julho de 2015, cerca de 4 mil toneladas de brita, com investimento de R$ 55 mil e 286 km de estradas melhoradas. [email protected] [email protected] 33 Meio Ambiente “O novo programa de incentivo ao setor primário da Prefeitura de Garibaldi, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária, para nós que vivemos no interior, foi aceito de uma forma muito satisfatória. Agora há maior facilidade na produção e o acesso as estradas está ótimo, não temos do que reclamar”. Esporte e Lazer [email protected] [email protected] Planejamento, Indústria e Comércio [email protected] Esta Prestação de Contas é uma publicação da Prefeitura Municipal de Garibaldi. Rua Júlio de Castilhos, 254, Centro. Garibaldi RS - CEP 95720-000 www.garibaldi.rs.gov.br Outubro / 2015 Administração 2013-2016 | Orgulho de Viver Aqui Produção e Edição – Valéria Cristina Loch e Gabriele Baruffi Colaboração – Secretarias Municipais Diagramação – Alvo Global Fotos – Acervo Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Tiragem – 12.000 exemplares 37 Jornada da Cidadania Educação [email protected] Editorial Garibaldi é hoje um dos municípios mais prósperos da região, graças ao trabalho da sua gente e do grande incentivo do poder público que visa sempre torná-lo cada vez melhor. Temos a grata satisfação de divulgar mais esta Prestação de Contas. Pretendemos, neste relatório, apresentar os principais programas e ações de cada Secretaria do Governo Municipal, dando destaque às obras e atividades de maior envergadura. Orgulhamo-nos de ter um município que cresce economicamente bem e possui uma qualidade de vida inigualável. Queremos deixar neste momento, mais esta oportunidade, caro munícipe, para que leia, visualize e relembre os principais feitos deste ano, realizados pela Administração Pública, apoiada por você, leitor. Uma boa leitura a todos. Fala comunidade Catiane Gnoatto Colassiol e Adriano Colassiol de Linha Camargo Turismo e Cultura Expediente 2 24 Fazenda Devemos nosso alimento de cada dia a quem cultiva nossa terra Com o objetivo de aproximar serviços relacionados à cidadania e saúde ao homem do campo, a Jornada foi realizada em São José de Costa Real, Marcorama e São Roque Figueira de Melo, reunindo cerca de 400 pessoas. O evento reuniu as Secretarias de Segurança e Mobilidade Urbana, Saúde, Esportes e Habitação, Trabalho e Assistência Social, além de contar com a presença da Polícia Civil, Brigada Militar, OAB e de Acadêmicas da UNIVATES. Novo Sistema de Telefonia O novo sistema de telefonia irá contemplar cerca de 100 assinantes de Linha Camargo, São Gotardo e São Pantaleão. Ele também permite o acesso à internet, que na configuração atual não é possível. Essa nova tecnologia de ponta facilitará a comunicação das famílias dos agricultores, desde a ajuda em trabalhos escolares de seus filhos, como toda e qualquer pesquisa necessária para a manutenção do homem no campo, além de ajudar também o desenvolvimento das empresas. Saneamento Ambiental Preocupados com a necessidade de manter o meio ambiente livre de materiais de difícil decomposição e da poluição, a Prefeitura realiza anualmente a Campanha de Recolhimento das Embalagens Vazias de Agrotóxicos em parceria com EMATER/RS-ASCAR, Casas Agrícolas e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Produtores: Embalagens: 1.244 131.595 3 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 Retomada do Encontro Intermunicipal da Alimentação AGRICULTURA E PECUÁRIA Atividades e Eventos Festa do Dia do Agricultor Festa da Vindima Com o objetivo de valorizar os agricultores, acontece anualmente no dia 25 de julho, em caráter itinerante, a Festa do Dia do Agricultor com premiação de uma família de cada uma das 19 comunidades. No segundo domingo de fevereiro, tradicionalmente comemora-se a abertura da Vindima na comunidade de Marcorama, reunindo a cadeia de produção agrícola, especificamente o nosso principal produto, a uva. Festival Colonial O evento foi realizado no salão comunitário de Marcorama e integrou os municípios de Garibaldi, Boa Vista do Sul e Coronel Pilar, reunindo cerca de 500 participantes. O 1º Encontro Intermunicipal em Comemoração ao Dia Mundial da Alimentação foi uma realização da Emater/RS-Ascar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Comunidade de Marcorama e Prefeituras Municipais de Garibaldi, Coronel Pilar e Boa Vista do Sul. Avicultura A Secretaria de Agricultura subsidia 100% de horas-máquina para a implementação de novos aviários. 960 mil aves/ano Feira do Peixe Feira do Produtor A Secretaria e a EMATER/RS-ASCAR realizam, aos sábados, na casa do Imigrante Italiano, junto à Praça Loureiro da Silva, a Feira de produtos coloniais, ecológicos e convencionais. Novo Código Florestal e Cadastro Ambiental Rural Clubes de Mães comercializam seus produtos durante o evento Coleta de embalagens de agrotóxicos Campanha de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e destinadas ao reflorestamento das áreas rurais, assim como programas de educação ambiental, se intensificam. Festa dos Tratores Em Linha Camargo, realiza-se anualmente a já tradicional Festa dos Tratores, onde pede-se a bênção de São Cristóvão a todos os trabalhadores rurais que trabalham com máquinas agrícolas. Trabalho realizado em parceria com a Emater em todo o interior do Município, onde foram executadas reuniões com 294 participantes, com vistas a esclarecer as dúvidas, inovações e mudanças decorrentes do Novo Código Florestal, especificamente sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o seu impacto nas propriedades rurais. Município e EMATER auxiliam os 15 Clubes de Mães no sentido da divulgação de seus eventos, estimulando a participação no Festival Colonial, na Feira da Praça Loureiro da Silva e durante a Fenachamp. Seja através de reuniões, de viabilização de transporte ou até mesmo na indicação de seus produtos. EM NÚMEROS - Nº População Urbana: .......................................... 27.211 Reflorestamento: Mais de 24.400 mudas 4 Apoio aos Clubes de Mães Sabedores da importância de manter as áreas de preservação permanente, devido às áreas acidentadas da região, e do uso da madeira como fonte de combustível ou como uso na construção civil, o estímulo ao reflorestamento com eucaliptos e acácias ganha uma oportunidade como complemento da renda do produtor rural que otimiza a propriedade e diversifica sua atividade. - Nº População Rural: .................................................. 3.478 - Área do Município: .................................... 169,23 km2 - Nº de Propriedades: ....................................................... 940 - Nº Total da Bolsa Família: ............................................ 630 - Nº Rural da Bolsa Família: .............................................. 68 - Nº total de Comunidades: .............................................. 20 - Nº Agricultores Familiares: ........................................ 748 - Nº total de famílias: ........................................................ 748 - Nº Famílias Assistidas: .................................................. 654 5 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 SAÚDE Compromisso com a saúde das pessoas e melhoria de vida da população A Administração Municipal realiza constantemente investimentos que qualificam o atendimento público de saúde no Município. Em três anos foram investidos R$55 milhões (2013 - R$16 mi / 2014 - R$19 mi / 2015 - previsão R$20 mi) em atendimento humanizado com consultas, exames, cirurgias, medicamentos, estrutura física, campanhas de prevenção e capacitação de profissionais. Conclusão do novo Pronto Atendimento Médico e Unidade de Saúde Santa Terezinha 10 Unidades Básicas de Saúde e um Pronto Atendimento 24 Horas - Laboratório de análises clínicas - Vigilância Epidemiológica - Saúde Mental - Centro Odontológico - Programa GUD A Administração Municipal retomou e finalizou a construção da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha que abrigará uma Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o novo Pronto Atendimento Municipal (PAM), já que o local onde atualmente está instalado não suporta mais um atendimento 24h. O novo PAM terá estrutura adequada para ocorrências de urgência e entrada e saída de ambulâncias com facilidade de acesso. A obra recebeu investimentos de R$ 1.400 milhão. Posto de Saúde São Francisco Posto São Francisco Posto de Saúde Fenachamp Posto de Saúde Tamandaré Posto de Saúde Marcorama Posto de Saúde Chácaras Posto de Saúde São José de Costa Real Posto de Saúde São Roque Posto de Saúde de Marcílio Dias Estratégia de Saúde da Família - ESF - 2 Equipes ESF - Programa dos Ostomizados - Atende o Posto de Saúde Bairro Fenachamp PAM - Pronto Atendimento Médico - 1 Equipe de ESF - Programa de Feridas e Pele - Programa SIAB Posto de Saúde Central Atendimentos mensais na Secretaria Municipal de Saúde Posto de Saúde Santa Terezinha - Atende urgências e emergências de todo o município 1.300 Procedimentos Odontológicos 2.800 Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Assistente Social e Psicologia - Programa SIM/ SINASC 6 - Atendimento de Pediatra 16 horas por dia (das 7h às 23 horas) 3.600 Atendimentos na Secretaria de Saúde 6.200 Atendimentos na Farmácia Municipal 6.200 Consultas na Atenção Básica (Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia, Psiquiatria) - Programa do oxigênio - Atendimento de Clínico Geral 24 horas por dia - 1 Equipe de ESF - Central de Fisioterapia - Bolsa Família Quatro equipes de Estratégia de Saúde da Família composta por um médico, uma enfermeira, dois técnicos de enfermagem e cinco agentes comunitários de saúde, atendendo uma população de até 4.500 habitantes por ESF. - Vigilância à Violência - Programa Saúde do Trabalhador 4.000 Exames Laboratoriais 1.300 Vacinas de Rotina mais as campanhas 250 Citopatológicos e Anátomo Patológicos 210 Viagens de pacientes para Porto Alegre 420 Viagens de pacientes para outras cidades (Caxias do Sul, Nova Prata, Lajeado, Bento Gonçalves, Porto Alegre, Erechim e outros) 32 Transporte de Ambulância 6.000 Combate e Controle do Mosquito da Dengue (vistorias: domiciliares, das armadilhas e de pontos estratégicos) 490 Coleta de amostra para análise 110 Procedimentos Ambulatoriais Serviços comprados 500 Consultas Especializadas (nas diversas especialidades) 2.400 Exames Laboratoriais Terceirizados 550 Exames de Imagem – Raio X 400 Ecografias 25 Tomografias 55 Mamografias 7 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 SAÚDE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - Alvarás (bares, restaurantes, padarias, drogarias, hotéis, consultórios) - Programa de Esterilização e Inserção de Microchip em Cães e Gatos Fêmeas: em média 60 castrações mensais Foto: Gabriele Baruffi Controle de Zoonoses (Dengue, Raiva e outros) Farmácia Municipal A Prefeitura de Garibaldi, através da secretaria da Saúde, realiza diariamente um trabalho de prevenção da saúde bem como o fornecimento de medicamentos, consultas, exames, cirurgias e outros serviços. A Farmácia Pública Municipal recebe diariamente uma média de 320 pessoas. A Farmácia disponibiliza gratuitamente 182 tipos de medicamentos, sendo os mais consumidos sinvastatina 20 mg (816.000/ano), omeprazol 20 mg (684.000/ano), hidroclorotiazida 25mg (500.000/ano), metformina 850mg (450.000/ano), enalapril 10 e 20mg (450.000/ano cada), ibuprofeno 600mg (420.000/ano) e fluoxetina 20 mg (400.000/ano). 8 Fala comunidade O casal retira inúmeros medicamentos na Farmácia Municipal. Vilmar é portador de mieloma múltiplo e realiza tratamento de quimioterapia em Bento Gonçalves, utilizando o transporte municipal para se deslocar até o hospital. “Quando vamos à Farmácia Municipal buscar os medicamentos que tomamos diariamente, sempre somos bem atendidos. As funcionárias são atenciosas e procuram sempre resolver os problemas e dificuldades que aparecem. Se não houvesse medicamentos e o transporte, seria muito difícil mantermos o tratamento”. Sua história de vida também teve momentos de solidariedade. No ano de 1972, ou seja, há 43 anos, Vilmar doou um de seus rins para sua irmã, sendo este o 4º transplante realizado no Rio Grande do Sul, no Hospital Ernesto Dorneles, em Porto Alegre. “Desejamos a todos que trabalham na área da saúde que sejam abençoados para poderem continuar ajudando quem precisa na hora que mais precisam. Essas ações são imprescindíveis para recuperar a saúde”. Vilmar Ribeiro de Freitas e Mairi Freitas Pérsio Dalcin descobriu há dois anos que tinha Leucemia, através do médico da Unidade Básica de Saúde do São Francisco, Dr. Leandro Guaragni, o qual prontamente solicitou que o paciente fizesse o tratamento com médico hematologista em Bento Gonçalves, que é referência para Garibaldi. Após iniciado o tratamento, o paciente foi encaminhado para Porto Alegre onde foi constatado que o mesmo teria que fazer um transplante de medula. “A Prefeitura nos auxiliou com o transporte desde o início do tratamento. Foram feitas diversas viagens, tanto para mim quanto para meus doadores de sangue. Fiz o transplante no dia 1º de julho de 2015 em Porto Alegre onde fiquei internado por 28 dias”. Pérsio continua utilizando o transporte especial, pois precisa ir duas vezes por semana até o Hospital Dom Vicente Scherer, em Porto Alegre, para realizar exames e consultas rotineiras de acompanhamento. “É ótimo e de grande importância o atendimento tanto da parte da secretaria de saúde, quanto dos motoristas, que são sempre atenciosos, nos deixando na porta do hospital e retornando prontamente quando ligamos para nos buscar. Também faço uso de medicamentos contínuos devido ao transplante, sempre consegui os medicamentos que precisei e se acaso não tivesse o transporte da prefeitura, seria muito difícil, pois precisaria ir de ônibus e a passagem custa em média R$ 100 por dia”. Pérsio Dalcin Grupo de idosos de Garibaldi O município possui oito grupos de idosos com uma média de 490 idosos sendo atendidos semanalmente. Grupo Giuseppe Garibaldi do Centro de Convivência, Grupo de Idosos do Bairro São Francisco, Grupo de Idosos do Bairro Champanhe, Grupo de Idosos do Bairro Alfândega, Grupo de Idosos do Bairro Santa Teresinha, Grupo de Idosos de São Roque Figueira de Mello, Grupo de Idosos de São José de Costa Real, Clube da Maior Idade Vivere Bene. Os grupos recebem em seus encontros, lanche e participam de aulas de ginástica, grupo de canto, costura, artesanato e ainda atividades de integração. Festa de São João Encontro Municipal do Idoso Festa do Dia do Vovô e da Vovó Torneio de Bisca Carteira de transporte Intermunicipal – Idosos 152 carteiras 2014 – 176 carteiras 2015 – 107 carteiras 2013 – 9 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Fala comunidade Vera Lia Agostini frequenta o Centro de Convivência de Idosos Giuseppe Garibaldi há três anos. Segundo ela, o projeto “Todo Dia é Dia de Idoso” tem proporcionado momentos de integração, convivência entre os participantes dos grupos, através de jogos de bingo, cartas, torneio de bisca e também das comemorações do dia dos pais, mães e avós, além do grande encontro do idoso. “O que é oferecido à terceira idade no município é tudo de bom. Os encontros, oficinas, grupo de canto, ginástica, dança e os lanches são de qualidade. Os passeios promovidos pelos grupos são momentos de distração e confraternização. A minha vida mudou muito quando passei a participar das atividades da terceira idade. Se eu não estivesse participando ativamente, poderia estar em casa chorando ou até mesmo em depressão. Garibaldi está de parabéns por tudo o que faz pela terceira idade”. Confecção de Carteiras de Identidade no Posto de identificação Implantação do sistema digitalizado para coleta de dados, ampliando o atendimento de 94 para 198/mês carteiras de identidade, além de reduzir o tempo de espera de recebimento do documento de 50 para 15 dias. 2.052 unidades 2014 – 2.392 unidades 2015 – 1.289 unidades 2013 – HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Habitação, a casa é própria, o bem-estar é comunitário Famílias garibaldenses já estão recebendo as chaves de suas novas residências ou estão prestes a concretizar este sonho, seja com a regularização de seus imóveis, reforma ou com a aquisição de uma casa ou apartamento próprio. Em andamento no Bairro Bela Vista II Projeto Minha Casa Minha Vida (Faixa 1) para construção de 80 apartamentos. More Legal Bairro Guarani Regularização de 17 terrenos More Legal Bairro São José Regularização de 34 terrenos Residencial União Planalto no Bairro Chácaras: Construção de 20 casas do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 para regularização das famílias que moram no Bairro Chácaras. Auxílio reforma em residências, através do Fundo Municipal de Habitação 2013 - 7 famílias beneficiadas 2014 -4 famílias beneficiadas 2015 -5 famílias beneficiadas Centro Social, Cultural e Educacional São José São atendidas 170 crianças e ado- Pré-Jovem lescentes por semana nas oficinas O projeto é desenvolvido pelo CRAS através da equipe técnica com crianças e adolescentes nos bairros do nosso município, onde elas desenvolvem atividades no contraturno escolar. São oficinas de dança, artesanato e decoupage nos Bairros Bela Vista I e II e Vale Verde. de: capoeira, acompanhamento escolar, dança, teatro, educação física, informática, música, educação ambiental e língua estrageira. Criação de Lei do Refaz Social e Lei Refaz Pró-Moradia Social O objetivo do município com a criação da Lei do Refaz Social/ 2013 e a Lei Refaz Pró-Moradia Social/2015 é oportunizar às famílias, moradoras dos bairros populares implantados pelo município, a possibilidade delas renegociarem, ou até mesmo, quitarem, junto à Secretaria da Fazenda, suas dívidas. O que possibilitou muitos receberem autorização para encaminhar as escrituras de suas casas. Em 2013, foram renegociados R$ 400 mil e em 2015 foram renegociados em torno de R$ 420 mil, recurso este que o município pode aplicar nas suas mais diversas áreas. Conselho Tutelar com melhor estrutura 10 - 1 Carro 0Km Spin - 5 computadores e uma impressora multifuncional - 1 geladeira - 1 bebedouro Fala comunidade Campanha do agasalho em parceria com o Lions Clube 30 mil peças 2015 15 mil peças 2014 “Escolhi o São José para a Elisa porque tive boas referências e porque sempre oferece várias atividades diferenciadas. Ela está aprendendo muitas coisas novas e se identifica com as aulas que faz, principalmente o teatro. Ela melhorou muito, está mais desinibida, faz atividades em casa pensando no São José e um ponto que acho positivo é que ela fala para as pessoas muitas coisas boas sobre as atividades, e sempre diz que se pudesse frequentaria em turno integral. Rosane Romio (E) "Eu escolhi frequentar o Centro Social São José porque gosto muito das atividades, dos professores, dos colegas. Sempre aprendo coisas diferentes e as atividades são muito divertidas. Adoro teatro porque nos expressa mais e a biologia porque fazemos várias aulas na horta. Vale a pena acordar cedo para ir no São José." Elisa Romio (D) 11 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Residencial Oásis no Bairro Chácaras 108 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, construídos em parceria entre Prefeitura Municipal, Caixa Econômica Federal e construtora. Famílias recebem escrituras A Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social possibilitou a 182 famílias a regularização de seus imóveis. A assinatura dos contratos de compra, venda e transferência das matrículas possibilitará aos proprietários a melhorarem suas residências e de fato serem proprietários. -150 escrituras no Bairro Fenachamp - 17 escrituras no Bairro Vale Verde - 15 escrituras no Bairro Bela Vista II Trabalho - SINE - Sistema Nacional de Emprego Secretaria e CRAS em novo endereço O Centro de Referência de Assistência Social será inaugurado neste mês. O prédio que abrigará a secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social e outros projetos sociais, recebeu investimentos de R$ 1.374.190 milhão. O CRAS é uma unidade de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos das famílias. No novo prédio funcionarão, além da secretaria, oficinas com crianças, adolescentes e mulheres desenvolvidas dentro do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social 12 É uma unidade que presta serviços especializados a pessoas que tenham seus direitos violados. Coordenou a II Caminhada Faça Bonito, alusiva ao dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2013 688 carteiras de trabalho confeccionadas 1.629 encaminhamentos de seguro-desemprego 10.841 pessoas atendidas no SINE 2014 960 carteiras de trabalho confeccionadas 2.114 encaminhamentos de seguro-desemprego 9.777 pessoas atendidas no SINE 2015 o Cadastro Único para programas sociais, o Bolsa Família, Posto de Identificação (Carteira de identidade) e o Sistema Nacional de Empregos - SINE. 557 carteiras de trabalho confeccionadas 992 encaminhamentos de seguro-desemprego 6.525 pessoas atendidas no SINE Assistência Social ACESSUAS Trabalho - Pronatec Segundo o IBGE (2013), Garibaldi, que conta com cerca de 32 mil habitantes, possui 13% da população constituída por pessoas com mais de 60 anos de idade. Quase 40% desses idosos estão envolvidos em projetos que oferecem encontros e oficinas de canto, costura, pintura e artesanato. É Garibaldi novamente à frente, conhecida não somente pelo espumante, mas também pela longevidade e pela qualidade de vida. Mais um ótimo motivo para brindarmos! Através de uma parceria com SENAI e SENAC, foram disponibilizados cursos de: Vendedor, Recepcionista, Promotor de Vendas, Cobrador, Mecânico de Máquinas de Usinagem, Operador de máquinas de usinagem, Eletricista Industrial, Eletricista Predial e Pintor de Obras. 4ª Mostra de Atividades da Assistência Social tem como objetivo apresentar os trabalhos que foram realizados junto às oficinas durante o ano. 13 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 TURISMO E CULTURA TURISMO E CULTURA Garibaldi Film Commission Revitalização da Buarque de Macedo A Garibaldi Film Commission tem como atribuição o acompanhamento na captação de produções cinematográficas diversas e produções audiovisuais de interesse para o município. A colaboração acontece através da produção local, capaz de assessorar na pré-produção e produção, com seleção de elenco, figuração, locação, permissões, acompanhamento no set e demais necessidades. Em 2015 foram captadas e já gravadas cenas da novela das 18h, da Rede Globo “Além do Tempo”, além do longa metragem “O Filme da Minha Vida”, do diretor Selton Mello. Garibaldi anteriormente serviu de cenário para o filme “Real Beleza”, em cartaz nos cinemas, do diretor Jorge Fur- A obra de revitalização da Rua Buarque de Macedo, no Centro Histórico de Garibaldi, tem entre seus objetivos estimular o crescimento econômico e social do Município por meio do aumento do fluxo de turistas, da valorização do comércio e do Centro Histórico, eliminando a poluição visual do local. O projeto prevê obras de alargamento das calçadas, drenagem, aterramento da fiação elétrica e telefônica e o investimento é de R$ 4 milhões. O projeto será executado tado e o longa “Senhores da Guerra - Parte 2”, do diretor Tabajara Ruas. O Filme da Minha Vida Atual rua Além do premiado Curta Gaúcho “Pra ficar na História”, com direção do Boca Migotto, retratando a história sobre a Villa Fitarelli. Como ficará Nova era para área do Esqui Filme Real Beleza Curta Gaúcho Pra ficar na História Fenachamp 2015 14 A Fenachamp, maior festa do espumante brasileiro, acontece entre os dias 1º e 25 de outubro, às sextas, sábados, domingos e feriados em Garibaldi, na Serra Gaúcha. Com o tema “Um brinde com os melhores espumantes brasileiros”, a festa valoriza a produção nacional e incentiva o público a brindar momentos cotidianos, fugindo do estereótipo de que o espumante é uma bebida apenas para grandes ocasiões. Para tornar a experiência do público ainda mais saborosa, a Fenachamp consultou diversos sommeliers e fez uma reformulação em suas opções gastronômicas. Este ano, a festa oferece novos restaurantes, com pratos pensados para harmonização com a bebida. Para deixar a visitação mais divertida, uma ampla programação cultural aguarda os visitantes. São shows nacionais, regionais e locais. O público que gosta de levar algo da festa para casa poderá aproveitar a feira comercial e industrial da Fenachamp, onde expositores de várias partes do Brasil comercializam produtos cosméticos, bijuterias, roupas, móveis, artesanato, entre outros ítens. Na Vila típica Italiana, os turistas e visitantes terão o privilégio de provar e adquirir os mais saborosos produtos da região e da agricultura familiar. Unindo tantos atrativos, a Fenachamp 2015 se torna uma excelente opção tanto para os apreciadores assíduos de espumante como para pessoas que buscam apenas bons momentos de felicidade. A retomada da utilização da área do Parque Esqui é um antigo sonho. Nesta nova etapa, com o apoio da Administração Municipal aos novos empreendimentos que lá serão instalados, o sonho começa a se tornar realidade. A área começará a receber as primeiras obras já no início de 2016. Um misto de região residencial e turística, comportará o Hotel Dall'Onder Express, o memorial do Esqui, um centro de compras, restaurante, lancherias, pista de ciclismo e caminhadas, além de uma praça, que tornará este lugar um espaço para o bem viver. Perspectiva Boulevard Esqui em três etapas, subdividas em seis partes. O projeto consiste no cabeamento subterrâneo da rede elétrica e telefônica, trecho entre a Av. Independência e Rua Júlio de Castilhos. Será realizado o alargamento do passeio público de 2m para 4m. Além disso, haverá mudanças na iluminação e instalação de espaços de convivência distribuídos ao longo do trecho. Fala comunidade “A revitalização da Buarque de Macedo é um marco importante para nossa cidade. Demonstra a importância que está sendo dada para o turismo e integração dos moradores. Certamente a população garibaldense vai usufruir e muito deste atrativo e ter momentos maravilhosos com seus amigos ou com seus familiares. Creio que para o comércio local esta inovação será, igualmente, de extrema importância. Fico feliz de presenciar tal transformação”. Diego Rigatti sócio Café Luna Park 15 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 TURISMO E CULTURA TURISMO E CULTURA Garibaldi Vintage Revitalização do acesso principal à Garibaldi Foto: Fabricio Romio/NT O Garibaldi Vintage ressalta o charme das décadas de 20 a 60, promovendo o patrimônio histórico, a gastronomia local e os espumantes elaborados em Garibaldi. Para completar o cenário, os carros antigos e a presença do público caracterizado com a moda do período, entretêm os participantes, trazendo diversas atrações culturais. Fala comunidade “História, gastronomia, povo feliz, espumante, isso resume o que eu sinto no Vintage e sem dúvida um dos eventos de rua mais procurados na região que até já está sendo copiado, mas tudo bem, o importante para Garibaldi é que não paramos, Altemir Pessali e esposa Clege estamos sempre proprietário dos restaurantes Primo inovando e isso faz Camilo, Mama Gema e Pizza Entre Vinhos com que o Vintage seja uma marca para o turismo regional e nacional, particularmente adoro e me divirto participando. Também 16 comparo ele com um campeonato, elaborar cardápio arrumar a cozinha, decoração, tudo para agradar as pessoas que ali estão, é adrenalina pura. As pessoas falando contigo sem tu ter como olhar, pois está cozinhando, identificá-los só com sua voz fazendo piada tirando sarro, adoro esta situação. E que venha o próximo” . Natal Borbulhante O evento é realizado todos os anos no período do Natal. A prioridade é proporcionar luzes decoradas por estrelas, sinos e papais noéis por toda a cidade, tudo isso como forma de estimular o espírito natalino na comunidade e região, além de gerar um atrativo para as crianças. Durante a programação na Praça, contamos com a participação do Papai Noel, das crianças, e, principalmente, dos grupos de danças, orquestras e corais. A execução desse projeto tem como propósito apresentar as diversas manifestações artísticas de todas as modalidades trabalhadas pela comunidade (dança, teatro e música instrumental), além de atividades que interajam com o público. A inauguração da revitalização do acesso principal à Garibaldi pela BR 470 ocorreu em abril. O sistema de iluminação proporcionou um novo visual ao município, melhorando a visibilidade e tornando o trecho mais seguro. A revitalização recebeu investimento de R$ 848 mil. Os recursos foram oriundos do governo federal, através do Ministério do Turismo, com contrapartida municipal e intermediação de emendas parlamentares. Na obra, todos os postes foram substituídos saindo do canteiro central e ocupando as laterais. Numa extensão de 2.5 Km com postes instalados de 30m em 30 metros, lâmpa- das de alta qualidade iluminam o trecho dando a impressão de que ao invés de noite, seja dia. Plano de Turismo e reformulação do Conselho Municipal de Turismo O Plano trouxe fortalecimento do Trade Turístico e engajamento do poder público e privado no desenvolvimento do turismo local, desenvolvendo-o de forma planejada, gerando sua sustentabilidade. Atendimentos anuais Ano Museu Biblioteca Fluxo de turistas 2013 2.578 57.125 5.636 2014 3.759 38.975 9.223 2015 Até agosto 3.857 Até agosto 22.384 Até agosto 6.646 Plano de Cultura, reformulação do Conselho de Políticas Culturais e criação do Fundo Municipal de Cultura Com a retomada das atividades do Conselho, e com a elaboração do Plano de Cultura e instituição do Fundo de Cultura, foi possível criar o Sistema Municipal de Cultura e, assim, inserir Garibaldi no sistema nacional de cultura, tornando o município apto a receber recursos federais e oferecer mais respaldo às ações culturais executadas. Em 2014, oito projetos receberam recursos do fundo municipal e, neste ano, são onze os projetos que contam com o financiamento. 17 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 TURISMO E CULTURA MEIO AMBIENTE Mirante Bella Visione O que você faz com o meio ambiente, faz muito por você Um dos pontos mais altos e bonitos da cidade, a Praça da Ermida Nossa Senhora de Fátima, conta com um atrativo a mais. O projeto faz parte do plano de revitalização da praça, onde garibaldenses e turistas têm a oportunidade de desfrutar melhor do espaço. Situa-se na Júlio de Castilhos, esquina com a Ernesto Alves, e tem uma das mais belas vistas da cidade. Os recursos para a obra foram de cerca de R$ 192.700 mil, oriundos do Ministério do Turismo, com contrapartida do município. Foto: Vicente Silveira Rotas turísticas Fortalecimento das rotas turísticas com apoio de consultores especializados, material de promoção reformulado e participação em feiras e eventos nacionais. Foto: Vicente Silveira É possível reduzir e melhorar o aproveitamento do lixo que produzimos, para isso existe a coleta seletiva, o primeiro e o mais importante passo para fazer com que vários tipos de resíduos sigam seu caminho para reciclagem ou destinação final ambientalmente correta, pois o resíduo separado corretamente deixa de ser lixo. A coleta seletiva de lixo é de extrema importância para a sociedade. Além de gerar renda para milhões de pessoas e economia para as empresas, também significa uma grande vantagem para o meio ambiente, uma vez que diminui a poluição dos solos e rios. Dessa maneira possibilitamos o maior aproveitamento do resíduo, que antes era descartado e como consequência do seu não aproveitamento aumentaria a quantidade de lixo causando grandes problemas ambientais. Além da coleta seletiva, o município realiza ao longo do ano diversas campanhas. Campanha de Coleta dos Resíduos Volumosos Estrada do Sabor Foto: Vicente Silveira Passeio da barragem e Maria Fumaça Foto: Kais Ismail Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares Implementação de serviços online e revisão de formulários e informações Rota de Compras Foto: Kais Ismail Rota Passadas - A Arquitetura do Olhar Coleta de Resíduos Eletrônicos Foto: Kais Ismail - Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares - Coleta de Resíduos Eletrônicos - Campanha de Coleta dos Resíduos Volumosos - Destinação de lâmpadas fluorescentes 18 Rota Religiosa Rota dos Espumantes - Coleta de óleo de cozinha usado 19 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE Saneamento na região da barragem Município emite licenças ambientais em tempo recorde A Prefeitura realizou recentemente obras de readequação de redes do sistema de tratamento de esgoto sanitário situado no entorno da barragem de captação de água do Município. A ação teve por objetivo melhorar a qualidade da água na área urbana, visando a proteção do manancial de abastecimento público. Na Rua Sofia Scomazzon, foi realizado o deslocamento do efluente tratado pela Estação de Tratamento do Bairro Cairú para fora da área da barragem. Na Rua Ercílio flores, foi realizada a readequação da tubulação que conduz o esgoto gerado nas residências para a Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário do Bairro Três Lagoas. Em dezembro de 2014, equipes das Secretarias de Meio Ambiente e de Obras visitaram as residências dos Bairros Plano de Saneamento Operação e manutenção de oito Estações de Tratamento de Esgoto - ETE de Garibaldi: Bairro Fenachamp, Parque Fenachamp, Bairro Bela Vista II, Bairro Três Lagoas, Bairro Cairú, Bairro Tramontina, Bairro São José, Bairro Vale Verde. A ETE Bairro Fenachamp foi contemplada com uma estação nova no valor de R$ 1.668.000,00 junto à FUNASA. Manutenção de Praças e Canteiros Três Lagoas, São Francisco e Cairú, orientando os moradores e identificando pontos de aporte irregulares de efluentes na região. Estes pontos, identificados, foram conduzidos à rede de esgoto já existente e que serve a região. Área do Esqui recebe licença ambiental O loteamento, que abrange uma área total de 19,74 hectares, contemplará um complexo turístico com hotel, restaurante, centro comercial, mirante e memorial do esqui, área residencial, espaço para convivência, ciclovia e áreas de lazer. A Administração Municipal entregou no dia 11 de maio, a primeira Licença Prévia para a implementação de área industrial, e ainda a licença ambiental prévia para o Loteamento Residencial Parque do Esqui, ambos com um prazo muito menor do que quando eram realizados somente pelo Estado. A primeira Licença Prévia para a implementação de área industrial localizada junto à RSC 453, rodovia Rota do Sol, com uma área total de 7,78 hectares foi possível devido às recentes mudanças na legislação ambiental, a destacar a Resolução CONSEMA 288/2014, do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que ampliou as atividades possíveis de licenciamento ambiental nos municípios, incluindo loteamento industrial para até 10 ha, cujo ramo era licenciado somente pelo Estado (FEPAM). A Secretaria de Meio Ambiente vem implementando medidas de forma contínua para facilitar a condução dos processos de licenciamento ambiental, como a informatização dos dados, a disponibilização de informações na internet com formulários atualizados e específicos para diferentes atividades e atendimentos presenciais. O trabalho da equipe busca levar aos empreendedores e à população as orientações necessárias para que as atividades possam ser instaladas no município atendendo a legislação e, principalmente, evitando danos ao meio ambiente. Fala comunidade Conforme o empresário Nauro Zanella, da empresa Lupa Imóveis Ltda, que recebeu a licença em 30 dias, “Garibaldi está dando exemplo para outros Municípios em como trabalhar com agilidade e responsabilidade com o setor ambiental, vindo ao encontro dos interesses do setor empresarial”. Fala comunidade 20 Até julho foram plantadas 72 mil mudas O empresário, Ricardo Siviero, da Lex Empreendimentos Imobiliários, destaca que, apesar do Rio Grande do Sul ter leis ambientais bastante rígidas com relação aos demais estados do Brasil, com bom senso e trabalho qualificado dos profissionais do Município, foi possível receber licenças em três meses, o que antes quando dependia da FEPAM, demoraria cerca de 2 anos. Plano de Arborização O Plano Municipal de Arborização Urbana foi elaborado juntamente com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e aprovado no ano de 2014, tendo como meta a manutenção e a expansão da arborização urbana nos espaços públicos do município. Constantemente a secretaria realiza o plantio de flores e árvores em ruas e passeios públicos. 21 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Garibaldi mais uma vez pioneira! Redesim Garibaldi é referência pela ampla diversidade econômica. Com uma economia sólida, com empresas fortalecidas, que dia a dia buscam oportunidades de desenvolvimento, o Município tem apoiado o desenvolvimento empresarial. A conquista mais recente foi a implementação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) - que tem o objetivo de simplificar e desburocratizar o registro e a legalização de empresas. O Município é o primeiro da Serra Gaúcha a implantar a Redesim e o segundo no Estado. Antes o processo completo de abertura de uma empresa, incluindo registro e licenciamento, levava 115 dias e 17% das empresas não tinham alvará. Agora, com a Redesim, o processo de registro e formalização levará, em média, 15 dias, e a concessão do alvará para empresas classificadas como de baixo risco acontecerá em até dois dias. O Balanço Econômico é uma ferramenta importante para acompanharmos o desenvolvimento econômico e estar ao lado de novas iniciativas que venham a fortalecer o município. A Administração Pública luta constantemente para buscar alternativas que venham facilitar o desenvolvimento econômico, atraindo novas empresas e incentivando as já existentes para que tenham cada vez mais orgulho de estarem fixadas aqui. Incubadora Empresarial O Município de Garibaldi tornou-se case nacional pela implantação do sistema Redesim - Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios, que visa desburocratizar os processos de abertura de novas empresas. A Redesim foi instituída pela Lei nº 11.598/2007 e atualmente está vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SMPE. Benefícios para o município: • Base de dados centralizada e compartilhada • Incremento dos impostos municipais, através do aumento de formalização de empresas • Redução do custo operacional das partes envolvidas • Maior desenvolvimento do município. Benefícios para o usuário: A Incubadora Empresarial tem como objetivo a promoção e o desenvolvimento de pequenas empresas, apoiando nas primeiras etapas de existência, oferecendo aos iniciantes condições para o desenvolvimento de seus produtos. Podem participar empreendedores que estão entrando no mercado de trabalho e o processo de inclusão é feito por meio de licitação pública, por um período de quatro anos. Os módulos são de 50 metros quadrados e a empresa pode permanecer incubada por até três anos, com possibilidade de renovação por mais um ano. A incubadora localiza-se na Rua Alcides Santarosa, 574, Bairro Guarani. 2013 - seis empresas foram instaladas 2014 - quatro empresas 2015 – seis empresas • Entrada única de dados cadastrais e documentos • Redução do tempo para registro e legalização de empresas • Extinção da duplicidade de exigências • Redução da burocracia através da modernização da gestão municipal • Durante o processo de legalização de empresas, a informação é que circulará e não mais o cidadão. • Parceria com entidades de classe do municipio. Fala comunidade “Através da Redesim precisei apenas de 10 dias para formalizar meu negócio, sem burocracia. Fui à prefeitura uma única vez e esse novo processo me estimulou para abrir a empresa, embora já estava definido, o novo método impulsionou o que faltava. Independente da sua atividade você precisa Orlando Langoni da se formalizar por questões de empresa Representações cenário econômico e para ter LTDA acesso às linhas de crédito e para que o seu cliente te identifique como uma empresa confiável. Hoje pela possibilidade de ter o acesso rápido de obter o alvará de funcionamento nos estimula a sair da informalidade”. Outras ações - Unidade móvel com parceria do SEBRAE, Apeme e CIC 2014 - 20 atendimentos 2015 - 65 atendimentos temas para ampliar o conhecimento dos pequenos negócios sobre gestão. Programa de incentivo ao desenvolvimento empresarial Ampliação e atração de investimento nas áreas comercial, industrial, empresarial e econômico social. 2013 Empresas Beneficiadas: 47. Horas Máquina: 544 h Brita: 917 t - Semana Global do empreendedorismo com exposição dos MEI’s na Praça das Rosas foto 2014 Empresas Beneficiadas: 70. Horas Máquina: 962 h Brita: 1.232 t Novas empresas instaladas no município: 12 Empregos diretos gerados: 150 2015 até julho 22 Empresas Beneficiadas: 59. Horas Máquina: 555 h Brita: 1.066 t Novas empresas instaladas no município: 26 Empregos diretos gerados: 250 - Realização de novos cadastros através da Lei Geral MEI – Micro Empreendedor Individual: 502 Cadastros - Apoio ao Balanço Econômico realizado em parceria com a CIC e UCS - Parceria com o SEBRAE para disponibilizar atendimento para Micro Empresários - Circuito das pequenas empresas nos bairros - Projeto Pocket Empresarial: consiste em uma série de vídeos curtos que dão dicas e informações sobre diversos Curso Gestão Visual de Lojas O curso ajuda o empreendedor a ver que todo estabelecimento comunica algo e tudo deve ser gerido para passar uma imagem adequada. No curso foram realizadas atividades práticas e teóricas com o objetivo de estimular o comércio local e ajudar a melhor cuidar da loja, da vitrine, do mobiliário, da limpeza, das cores, do atendimento e trabalho de preços, enfim de reciclar conhecimentos. 23 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 FAZENDA Programa da Nota Fiscal Gaúcha já entregou R$ 21 mil em prêmios Desde a criação da promoção municipal da Nota Fiscal Gaúcha, 50 cidadãos já foram beneficiados. O programa tem por objetivo a incrementação do ICMS, pelo incentivo à emissão de notas fiscais, bem como a sensibilização dos cidadãos da importância do exercício da cidadania fiscal, por meio da realização de sorteios aos consumidores. Os sorteios do Município acontecem mensalmente, através da distribuição de prêmios em dinheiro, e efetivados com a utilização da plataforma do Programa da Nota Fiscal Gaúcha. Para participar basta cadastrar-se no site do Programa da Nota Fiscal Gaúcha na internet (http://www.nfg.sefaz. rs.gov.br) e pedir a inclusão do CPF na nota em todas as compras que fizer. Confira os ganhadores PRIMEIRO SORTEIO Fala comunidade QUARTO SORTEIO 29/01/2015 1º Jaqueline C. da Silva – R$ 500,00 2º Fernanda Ghilardi – R$ 200,00 3º Janyce Ely Sartori – R$ 100,00 4º Antonio A. Czarnobay – R$ 100,00 5º Everton da Silva Klanck – R$ 100,00 30/10/2014 1º Elizane G. Bonadiman – R$ 500,00 2º Daniel Woivoda – R$ 200,00 3º Rosa M. Sartori Lucero – R$ 100,00 4º Ivanete Alberti – R$ 100,00 5º Adelar Zanatta – R$ 100,00 SEGUNDO SORTEIO QUINTO SORTEIO 26/02/2015 1º Aldo Meneghetti – R$ 500,00 2º Nerinho F. dos Santos – R$ 200,00 3º Ana C. da S. Cavalheiro – R$ 100,00 4º Roselaine M. de Freitas – R$ 100,00 5º Maria T. S. Geremia – R$ 100,00 27/11/2014 1º Maria Jucelia Zuleger – R$ 500,00 2º Fernando Luis Nicoletti – R$ 200,00 3º Liane Schmitt – R$ 100,00 4º Paulo R. C. Marques – R$ 100,00 5º Rosa M. A. Ferranti – R$ 100,00 TERCEIRO SORTEIO 22/12/2014 24 1º Felipe P. Lazzari – R$ 500,00 2º Rosimeli Pramio – R$ 200,00 3º Pedro Sergio Esmeriz – R$ 100,00 4º Luis Alberto Rosinato – R$ 100,00 5º Nara F. de Almeida – R$ 100,00 SEXTO SORTEIO (cumulativo) 26/03/2015 1º Carlos Alberto Thums – R$ 5.000,00 2º Simone T. Vrielink – R$ 2.000,00 3º Jessica E. Rodrigues – R$ 1.000,00 4º Gilberto De Nardin – R$ 1.000,00 5º Patricia Cousseau – R$ 1.000,00 SÉTIMO SORTEIO 30/04/2015 1º Rosa M. Alves da Costa – R$ 500,00 2º Leandro Nicolini – R$ 200,00 3º Evandro Luis Cislaghi – R$ 100,00 4º João Spader – R$ 100,00 5º Evandro Antonio Beal – R$ 100,00 OITAVO SORTEIO 28/05/2015 1º Nelice S. Brunello – R$ 500,00 2º Fabio S. Gonçalves – R$ 200,00 3º Maura Bolsoni Nicolodi – R$ 100,00 4º Ivanio Correa – R$ 100,00 5º Jussara S. Rassador – R$ 100,00 NONO SORTEIO 25/06/2015 1º Aldoir Lenz De Vargas – R$ 500,00 2º Damian Paulo Chiesa – R$ 200,00 3º Cristiane Camargo – R$ 100,00 4º Francine V. Locatelli – R$ 100,00 5º Fabiana Agostini – R$ 100,00 DÉCIMO SORTEIO 30/07/2015 1º Eva F. S. Da Rocha – R$ 500,00 2º Catiane Brugalli – R$ 200,00 3º Celso Luis Correa – R$ 100,00 4º Valquiria G. M. Compagnoni – R$ 100,00 5º Jaime Postingher – R$ 100,00 Carlos Alberto Thums foi o ganhador do sorteio cumulativo realizado em março deste ano. Ele levou para casa R$ 5 mil. “Estou cadastrado no sistema da Nota Fiscal desde que a campanha começou e acho que todas as compras deveriam sair com o CPF na nota. Além de concorrer a prêmios, estou contribuindo com o município, por isso esta é minha dica, se cadastrem, porque além de concorrer a prêmios mensais, vocês contribuem com o desenvolvimento de Garibaldi e das entidades sociais”. Pedidos de PPCI podem ser protocolados na Prefeitura Desde abril, o serviço de protocolo para encaminhamento do Plano de Prevenção Contra Incêndio – PPCI pode ser realizado no próprio município pelos Bombeiros da Brigada Militar de Bento Gonçalves. A Prefeitura de Garibaldi disponibilizou uma sala junto ao Centro Administrativo Municipal. O atendimento acontece nas terças-feiras, das 9h às 11h30min e nas quintas-feiras, das 14h às 17h. Estão sendo realizados mensalmente cerca de 280 atendimentos. Os interessados poderão dar entrada com o PPCI, solicitar inspeção, isenção de alvará, retirada de alvará, emitir taxas, sem que haja a necessidade de deslocar-se a Bento Gonçalves. Com a prestação deste serviço aqui, o processo de vistoria e de liberação é agilizado. O objetivo é tornar o serviço mais dinâmico e facilitar as Conforme o soldado Guilherme Machado Dutra, são atendidos cerca de 70 empresas por semana solicitações para os empresários, consequentemente agilizando o alvará definitivo liberado pela Secretaria da Fazenda. Mais informações pelo telefone 3462.8209. De julho de 2014 a julho de 2015 foram expedidos 372 novos Alvarás de Localização e Funcionamento 25 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 OBRAS Garibaldi está em obras e as melhorias são todas para você! A Administração Municipal está investindo em infraestrutura urbana e rural para que o trajeto feito por cada garibaldense seja tão gratificante quanto o motivo que o faz sair de casa todos os dias. São cerca de R$ 12 milhões investidos até o momento. Grande parte dessas realizações são fruto de uma incessante busca por Foto: Gabriele Baruffi Pavimentação Asfáltica Rua Domingos Paganelli – 453 m / R$ 203.108,66 Pavimentação Asfáltica Rua Pinheiro Machado – 287,45 m / R$ 318.960,44 Pavimentação Asfáltica Rua Nossa Sra. do Carmo – 220 m / R$ 167.659,29 Pavimentação Asfáltica Rua João Prancutti – 252 m / R$ 297.214,31 Pavimentação Asfáltica Avenida Presidente Vargas – 270 m R$ 149.798,06 Pavimentação Asfáltica Rua 15 de Novembro – 204,10 m R$ 166.194,91 Pavimentação Asfáltica Avenida Perimetral Leo Antonio Cisilotto – 1.551,78 m / R$ 581.152,04 Pavimentação Asfáltica Rua Comendador José Antônio Zanetti 2.354,00m / R$ 1.361.382,37 Pavimentação Asfáltica Rua 14 de Julho – 497,15 m / R$ 562.173,91 Pavimentação Asfáltica Rua Antônio Grigoletto – 430 m / R$ 257.449,29 26 recursos, através de emendas parlamentares e verbas ministeriais. O resultado está aí: são 21 obras que visam o melhor para os garibaldenses no âmbito da educação, saúde, lazer, turismo e assistência social, além de vias urbanas e rurais. Antigas reivindicações da população que agora tornam-se realidade. Repavimentação asfáltica e drenagem da Avenida Independência – 2.772,75 m - R$ 685.398,37 27 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 OBRAS OBRAS Em execução •Pavimentação Asfáltica Marechal Floriano Peixoto – 733 m / R$ 395.451,85 •Pavimentação Asfáltica 15 de Novembro – 445,03 m / R$ 254.409,25 •Pavimentação Asfáltica Rua Tramontina - 397,64 m / R$ 242.917,35 •Pavimentação Asfáltica Rua Jorge Amado – 393,49 m / R$ 597.391,67 •Pavimentação Asfáltica Rua Manoel Peterlongo Filho 1.101,09 m / R$ 963.821,84 Pavimentação Asfáltica Linha Araújo e Souza a Marcorama – 650 m / R$ 471.496,41 Pavimentação Rua 13 de Maio – 119 m / R$ 118.065,09 Pavimentação Rua Luis Rogério Casacurta – 134,29 m R$ 164.212,08 •Pavimentação Asfáltica Rua Batista João Carraro – 201,95 m / R$ 165.490,45 •Pavimentação Asfáltica Rua Ercílio José Flores – 1.320m / R$ 1.190.590,29 •Pavimentação Asfáltica Estrada São Miguel (1º trecho) – 230 m / R$322.888,65 (2º trecho) – 275 m / R$181.969,90 Em licitação • Pavimentação Asfáltica Marcorama a Araújo e Souza – 1.500 m • Pavimentação Asfáltica São Jorge a Anunciata – 1.600 m Pavimentação Estrada Santo Alexandre – 230 m / R$ 101.324,89 • Pavimentação Asfáltica Júlio João Zanatto – 500 m • Pavimentação Asfáltica São Roque – 900 m Pavimentação Rua João Bridi – 350 m / R$ 174.979,73 Pavimentação Asfáltica Rua Manoel Mendes da Fonseca – 429,73 m R$ 167.791,74 • Pavimentação Asfáltica São Gotardo, São Pantaleão e Linha Camargo – 1.000 m Pavimentações em parceria • Rua Imigrante no bairro Brasília • Rua 14 de Julho no bairro Chácaras • Alameda Sartori no bairro Borghetto • Rua Fiorindo Chesini no bairro Chácaras 28 Pavimentação Asfáltica Estrada de São Roque – 600 m / R$ 424.041,59 • Rua Pinheiro Machado próximo ao campo do Juventude Pavimentação Estrada Santo Alexandre - 1.210 m R$ 502.782,50 Pavimentação Asfáltica Estrada São Gabriel – 900 m R$ 640.511,02 Pavimentação Asfáltica São Jorge a Santo Alexandre – 915 m R$ 508.281,56 29 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA Semana Nacional do Trânsito Ampliação do sistema de videomonitoramento Buscando orientar e educar, pelo segundo ano consecutivo, a secretaria desenvolve ações que visam conscientizar escolares e comunidade em geral, duran- te a Semana Nacional do Trânsito, realizada de 18 a 25 de setembro. Todos os anos são atingidos cerca de 4 mil alunos com orientações e cartilhas educativas. Material 2014 Preocupada com a segurança dos munícipes, a Administração Municipal ampliou e modernizou sistema de videomonitoramento. Ao todo são onze câmeras instaladas em diversos pontos do município. Desde janeiro, as imagens do sistema foram ampliadas para a Polícia Civil. Assim, o acompanhamento das imagens está sendo realizado pelas duas forças policiais, Brigada Militar e Polícia Civil. Esta ação proporciona maior segurança, uma vez que o monitoramento serve como ferramenta de prevenção, repressão e controle de eventuais infrações. Onde estão instalados Material Semana Nacional do Trânsito 2015 Pedágio Semana do Trânsito - Rua Café Filho, 1020, Rota do Sol - Avenida Independência, 1516, na entrada da cidade - Avenida Presidente Vargas, 525, nas proximidades da Faculdade Fisul - Avenida Independência, 279, nas proximidades do Posto Fanti - Rua Júlio de Castilhos, 260, nas proximidades da Prefeitura - Avenida Independência, 6, nas proximidades do banco Bradesco - Rua Buarque de Macedo, 2700, trevo de São Roque - Avenida Rio Branco, 199, nas proximidades da Casa Perini - Avenida Rota do Sol, 690, Escola Attilio Tosin - R. Buarque de Macedo, 4157, nas proximidades do Cemitério - Rua Batista João Carraro, 134, Praça da Martini Limpeza Urbana Abrigos de ônibus A secretaria coordena os trabalhos de limpeza no centro, bairros, prédios públicos, praças e quadras esportivas. Além das paradas já existentes, foram instalados, nestes dois anos, 42 abrigos de ônibus. Segurança e mobilidade urbana Pensando em encurtar distâncias e melhorar a qualidade de vida dos garibaldenses, a Administração não para Rampas de acessibilidade A secretaria está implantando, tanto na área central quanto nos bairros, rampas de acessibilidade para ca- de investir na mobilidade do município, transformando Garibaldi em um lugar melhor para todos. deirantes, mães com carrinhos de criança e idosos, além do piso tátil para deficientes visuais. Em novas construções, como prédios e residências, a ideia é já implantar esta nova proposta, facilitando a mobilidade. Pintura e sinalização Rampa instalada na Avenida Independência com Rua Vicente Dalbó 30 Rampa instalada na João Pessoa, proximidades do Supermercado Apolo A secretaria realiza permanentemente a sinalização, implementação de faixas de segurança e manutenção do passeio público. Além disso, até o momento foram pintados mais de 100Km de de sinalização horizontal, englobando interior e área urbana, demarcação viária da ciclofaixa e pavimentações do Município, dando melhores condições de trafegabilidade e segurança aos motoristas e pedestres. 31 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA ESPORTES E LAZER Carga e descarga na área central Ginásio Municipal remodelado é entregue à comunidade Uma parceria entre a Prefeitura de Garibaldi, através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, CIC, CDL, APEME e Brigada Militar, está fiscalizando empresas que transitam na área central com veículos fora dos padrões estabelecidos. Assim, para a realização de entrega ou coleta de mercadorias, as caminhonetes e caminhões (desde que não seja caminhão trucado) deverão ter capacidade de carga de até 3.500kg, limitando peso bruto total do veículo até 7t e altura máxima 3,20m do solo. Ruas da área central - Rua Buarque de Macedo, desde a esquina com a Avenida Independência (Bradesco) até a esquina com a Dr. Carlos Barbosa (esquina do Supermercado Apolo) - Avenida Borges de Medeiros, a partir da esquina Rua Dante Grossi e Buarque de Macedo - Rua Júlio de Castilhos, entre a Rua Dante Grossi e Buarque de Macedo E MAIS... - Parceria entre Poder Judiciário e Município, através de repasse de verba ao Consepro, a fim de realizar compra de viatura para que a Brigada Militar efetue a patrulha escolar. - Ampliação do estacionamento de motos na área central, com implementação de mais cinco pontos, localizados nas esquinas do Município. - Avenida Presidente Vargas, a partir da esquina com a Rua Jacob Ely - Avenida Rio Branco, entre a Rua Buarque de Macedo e Jacob Ely - Rua Arduíno D’ Arrigo, a partir da esquina com a Rua Irmão José Sion Fala comunidade “Com a limitação de altura, peso, horários de carga e descarga na Rua Buarque de Macedo o tráfego de veículos melhorou, seguindo o exemplo de outras cidades onde também não é permitido o tráfego de veículos pesados no centro, pois trata-se do centro histórico do nosso município, onde há grande Edelis Costa, da Costa Corcirculação de turistas”. retora de Seguros - Ampliação da frota de ônibus do transporte urbano, com a implementação de mais um ônibus novo, com acessibilidade para cadeirantes. Depois de muito trabalho, persistência e dedicação, a Administração Municipal entregou oficialmente para a comunidade, no dia 7 de agosto, a obra do Ginásio Municipal de Esportes. Cerca de mil pessoas prestigiaram a cerimônia que contou com apresentação de ginástica artística, jogos de estreia, pronunciamentos e apresentação das 76 equipes participantes do Torneio de Reinauguração, batizado de Torneião, que teve como objetivo valorizar os garibaldenses e proporcionar um grande encontro de família. O Ginásio Municipal de Esportes foi totalmente remodelado e recebeu investimento de R$ 4.341 milhões. Do antigo, restaram apenas as quatro paredes externas. A parte interna recebeu novos vestiários, nova quadra que agora é oficial, elevação do telhado, construção de passarela ao redor de todo o perímetro do ginásio, novas arquibancadas, iluminação, bar, sacada na parte externa com vista para a cidade, rampas de acesso e sistema de captação de água da chuva. Academias ao ar livre As 18 academias ao ar livre são uma ótima opção para melhor qualidade de vida. As mais recentes foram instaladas nos bairros Fenachamp, Juventude, Guarani e Tamandaré. As academias possuem equipamentos para alongamento, exercícios aeróbicos, como simuladores de caminhada e bicicletas, além de aparelhos específicos para exercícios localizados de braço, perna, quadril e abdome. Uma placa no local passa instruções sobre a melhor forma de utilização dos equipamentos e ainda instrui sobre cuidados que devem ser tomados na execução dos exercícios. Onde estão instaladas 32 Ginásio Municipal de Esportes Praça Martini & Rossi Centro de Convivência de Idosos Giuseppe Garibaldi Bairro Glória Bairro Vale dos Pinheiros Bairro São Francisco Bairro Alfândega Parque da Estação Garibaldina São José de Costa Real São Gabriel São Roque Figueira de Mello Linha Araújo e Souza Marcorama Fenachamp Juventude Guarani Tamandaré 33 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 ESPORTES E LAZER Esporte é qualidade de vida! Apoio ao desenvolvimento de diversas atividades esportivas que possam, além de entreter, desenvolver caráter, respeito e amizade. • 1ª Mini Rústica com crianças a partir de 1 ano de idade • Municipal de Campo • Campeonato brasileiro de Skate Downhill Speed, com mais de 170 competidores de 10 estados brasileiros • Campeonato de voleibol feminino ''Mamãe Joga Vôlei'', realizado em homenagem ao Dia das Mães O projeto iniciou em 2014 com o objetivo de ocupar as crianças com esporte e lazer no período das férias escolares. Diversas atividades são realizadas de forma gratuita, num cronograma diário de ações que incluem: brinquedos infláveis, cinema, passeio de Tim-Tim, esportes como futebol e vôlei, circuitos e outros. Podem participar crianças de 6 a 12 anos e a cada edição cerca de 200 crianças são atendidas. Fala comunidade • 1ª Rústica Noturna • Torneio Garibaldi de vôlei de areia realizado nas dependências do Clube Integração Atividades de férias • Show de retomada do Ginásio Municipal de Esportes com a apresentação do grupo Tholl e a participação de 3 mil pessoas • Passeio ciclístico Garibaldi-Car- los Barbosa com mais de 200 participantes • Auxílio a clubes e entidades esportivas do município, através do programa Findel “As atividades de férias para os meus filhos representam uma ótima oportunidade de diversão, lazer, integração com outros colegas e aprendizado. Eles têm participado desde a 1ª edição, e a certeza de que o projeto está dando certo se reflete na vontade que eles têm em participar. A organização fica a cargo da secretaria que está de parabéns, desde a distribuição das atividades até o quesito lanche e uniforme. Tudo pensado com carinho, atenção e atendendo às necessidades das crianças”. Pista de caminhada no São Francisco 34 A Administração Municipal finalizou, em julho, a construção da pista para caminhada no complexo esportivo do bairro São Francisco. A pista com 1.573m2 é um espaço adequado para a prática de caminhadas e passeios com uma melhor estrutura, fomentando o bem-estar social e trazendo benefícios à saúde da população. A pavimentação foi realizada com blocos de concreto intertravado, duráveis e ecologicamente corretos, além de terem fácil manutenção. O investimento foi de R$ 126 mil. Margarete Fátima Gebing com os filhos Gabriel e Guilherme Luciane Baruffi, filho Gabriel Baruffi Pastório e Guilherme Baruffi Pastório “Acompanhei o projeto desde o início há cerca de três anos. Durante o período em que nós - pais e mães - estamos trabalhando, ficamos tranquilos sabendo que nossos filhos estão se divertindo de forma saudável, recebendo lanche e acompanhamento de pessoas responsáveis, que desenvolvem este excelente trabalho. No início do projeto meu filho Samuel (atualmente com 14 anos) participou. Atualmente participam meus filhos Daniel (12 anos) e Camila (5 anos). Todos os anos, assim que abrem as inscrições sou uma das primeiras a inscrevê-los, e eles adoram participar dos jogos, futebol, brincadeiras, brinquedos infláveis”. Programa de Ginástica Movimente-se com Alegria A Secretaria de Esportes e Lazer realiza aulas de ginástica nos bairros e no interior do município, onde, uma vez por semana, cada um dos oito grupos existentes recebe uma professora com formação em educação física para ministrar aulas gratuitas. Inscrições através do telefone (54) 3462.8269. 35 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 ESPORTES E LAZER EDUCAÇÃO Inauguração da 1ª ciclofaixa na Avenida Independência Um marco histórico na educação garibaldense Desde março, nos domingos e feriados, das 8h às 20h, os apaixonados por bicicletas aproveitam o domingo para praticar a mais nova opção de esporte e lazer do município. O trecho de 2 Km inicia na Avenida Independência, nas proximidades da escola Dante Grossi, seguindo pelo acostamento em direção ao monumento Giuseppe Garibaldi. Depois os ciclistas acessam a Travessa Cairu, seguindo pela Avenida Rio Branco até a Rua Vicente Dal Bó, onde retorna à Avenida Independência. Essas ações têm foco na qualidade de vida promovendo o contato das pessoas com uma vida mais saudável de uma forma alegre e divertida, reunindo crianças, jovens e adultos. Obras - Construção quadra de futebol de areia no bairro Guarani. - Construção de campo de futebol sete no bairro Borghetto. - Início da construção do ginásio de esportes no bairro Fenachamp - Construção do campo de futebol sete no bairro Borghetto em parceria com a Associação de Moradores do Sistema Municipal de Ensino Garibaldi: município leitor A criação e implantação do Sistema Municipal de Ensino é um marco histórico na educação garibaldense. Assim, o município, juntamente com o Conselho Municipal de Educação, vai legislar sobre a educação garibaldense não mais dependendo do Conselho Estadual de Educação, porém respeitando as legislações nacional e estadual. Além das escolas municipais, as escolas de educação infantil da rede privada de ensino também farão parte do Sistema Municipal de Ensino. Através deste projeto é oportunizado aos discentes, docentes e comunidade em geral, ações voltadas à leitura, a fim de tornarem-se cidadãos participativos, autônomos e críticos, diminuindo gradativamente o analfabetismo funcional dos munícipes. Participam do projeto escolas municipais, estaduais e particulares e nove empresas e entidades. Para marcar o Dia Internacional do Livro em 23 de abril, todas as escolas municipais participaram de atividades diversificadas envolvendo a leitura e também se integrando ao projeto do SESI “Dia da Leitura”. Escola Municipal recebe certificação da Unesco Em solenidade, no dia 25 de março, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Cattani recebeu a certificação de associada à Unesco, sendo a 1ª escola da serra gaúcha entre as 10 do RS. A Unesco, na França, avaliou o aspecto pedagógico desenvolvido na escola por ter contemplado todos os preceitos da Unesco, sendo eles a cultura de paz, sustentabilidade, diversidade cultural e cidadania global. - Construção da quadra de areia no bairro Guarani, localizada ao lado do Estádio Municipal Alcides Santarosa 36 Ciclovia no entorno do Ginásio Municipal de Esportes (em andamento) bairro, que ainda receberá plantio da grama e construção de sua sede. - Conclusão do ginásio de esportes bairro São José - Aquisição de playgroud infantil e instalação na Praça Martini e Rossi - Construção de passeio público com área de lazer na Rua Figueira de Mello (em andamento) Plano Municipal de Educação Reestruturação do Plano Municipal Decenal de Educação em consonância com os Planos Nacional e Estadual, sancionado em 15 de abril de 2015 e entregue simbolicamente à comunidade em 14 de maio de 2015. Garibaldi foi um dos 15 primeiros municípios do RS a concluí-lo. 37 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 EDUCAÇÃO Avanços em: Alfabetização, leitura, formação continuada, criatividade, inovação, cultura e diversidade - Município Livre de Analfabetismo. No ano passado, Garibaldi recebeu do Ministério da Educação e Cultura (MEC) o selo de Município Livre de Analfabetismo. Com a educação universalizada, garantiu-se 96,2% de jovens e adultos alfabetizados. - Implantação da primeira escola a atender em turno integral – EMEF Valentin Tramontina - 11 novas turmas de educação infantil nas escolas de ensino fundamental, abrindo 96 vagas de berçário I e berçário II nas escolas de educação infantil. - Prêmio Gestor Público com o Projeto Garibaldi: município leitor. - Curso preparatório Primeiros Socorros e RT14 contra incêndio para professores. - Hora do conto semanalmente nas escolas de educação infantil - Realização de projeto de PPCI a todas as escolas - Readequação de duas salas para educação infantil na EMEF Attílio Tosin. Melhorias nas escolas - Telhado e banheiros da EMEF Attílio Tosin - Ginásio poliesportivo do bairro Chácaras (em construção) Fala comunidade “A implantação do turno integral trouxe diversos benefícios, mais tranquilidade e qualidade na vida para nossas crianças. Com aulas e as oficinas pela manhã e à tarde, os alunos desenvolvem e praticam diversas atividades. Joel Marciano dos Santos Pinto O Wendel leva para com o filho Wendel Ricardo de Lara casa o que aprende Pinto (6 anos) está no Pré Nível 2 na escola e nos conta como foi o dia. Suas atividades preferidas são as brincadeiras e a sala de leitura, isso reflete no futuro dele, futuro da nossa família e da comunidade”. Transporte escolar Garibaldi possui 32 mil habitantes, sendo que aproximadamente 8 mil são estudantes da educação infantil ao ensino superior, ou seja, 25% da população está inserida numa instituição de ensino. São transportados, diariamente, cerca de 3mil estudantes da educação infantil ao universitário. Para os cursos superiores que não são oferecidos no município, os estudantes têm 100% de subsídio de transporte para outras faculdades e universidades da região e Porto Alegre. - Quadra esportiva da EMEF Valentin Tramontina (em construção) - Parquinho da EMEF Barão do Rio Branco - Nova sala de aula na EMEI Pingo de Gente para atendimento de mais 20 crianças Investimento de R$ 2.8 milhões ao ano Novas escolas Musicalização para as escolas de educação infantil Merenda escolar - A merenda escolar é municipalizada, ou seja, o município, através do setor de alimentação escolar, abastece as escolas e controla as 5.400 refeições diárias servidas nas escolas municipais, estaduais e Escola Bem-Me-Quer. A Musicalização para as escolas de Educação Infantil visa ampliar o trabalho desenvolvido nas escolas e o desenvolvimento integral do aluno, através do contato com diferentes instrumentos musicais e ritmos. As crianças que frequentam as EMEIs, mensalmente participam de momentos descontraídos e com muito ritmo, com professor especializado em música. As aulas de música desenvolvem aspectos importantes para a formação do educando, como concentração, ritmo, coordenação motora e esquema corporal. - Reforma dos banheiros na EMEI Pingo de Gente foto - Reforma elétrica da EMEF Visconde de Cairu EMEI Semeando o Futuro no bairro Fenachamp/ São Miguel. Tem capacidade para atender até 50 crianças, com idade entre 0 e 3 anos - Reforma elétrica da quadra esportiva da EMEF Attílio Tosin. - Reforma elétrica da EMEF Attílio Tosin - Adaptação elétrica e alarme na nova sala da EMEI Espaço Aprender - Reforma elétrica da EMEF Madre Felicidade - Pintura na EMEF Madre Justina Inês - Pintura e reforma do telhado da EMEF Nossa Senhora da Glória 38 Investimento de R$ 554 mil ao ano - Reconstrução do muro, conserto do telhado, fossa e filtro séptico na EMEI O Mundo dos Pequeninos EMEI Crescendo com Alegria no bairro Chácaras. Tem capacidade para atender 112 crianças em período integral, com idade entre 0 e 5 anos e 11 meses 39 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Garibaldi - Administração 2013-2016 Amigo garibaldense… Mais um ano se finda e um ano novo inicia, com ele as esperanças renascem fortalecidas pelo desejo de realizar cada sonho. Sinceros agradecimentos a todas as famílias do nosso município pela confiança depositada em nosso trabalho e gestão e pelo empenho de cada um, pois só conseguimos um bom trabalho com muito trabalho, união e sabedoria. Certamente haveremos de avançar muito mais, pleitando novos projetos e ações para que Garibaldi continue rumo ao progresso e com cada vez mais Orgulho de Viver Aqui. Um Feliz Natal e um Ano-Novo de paz, felicidade e grandes realizações. Prefeitura Municipal de Garibaldi - Boas Festas! 40