DFP 2007 - Grupo Energisa

Transcrição

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 31/12/2007
DFP - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PADRONIZADAS
Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS
ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
00327-1
CIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA
19.527.639/0001-58
4 - NIRE
31300040992
01.02 - SEDE
1 - ENDEREÇO COMPLETO
2 - BAIRRO OU DISTRITO
Praça Rui Barbosa, 80
Centro
3 - CEP
4 - MUNICÍPIO
36770-901
6 - DDD
32
11 - DDD
32
5 - UF
Cataguases
7 - TELEFONE
MG
8 - TELEFONE
9 - TELEFONE
3429-6000
3429-6226
3429-6282
12 - FAX
13 - FAX
14 - FAX
3429-6317
3429-6480
10 - TELEX
-
15 - E-MAIL
[email protected]
01.03 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1 - NOME
Mauricio Perez Botelho
2 - ENDEREÇO COMPLETO
3 - BAIRRO OU DISTRITO
Praça Rui Barbosa, 80
Centro
4 - CEP
5 - MUNICÍPIO
36770-901
7 - DDD
32
12 - DDD
32
6 - UF
Cataguases
8 - TELEFONE
MG
9 - TELEFONE
10 - TELEFONE
3429-6282
3429-6226
3429-6000
13 - FAX
14 - FAX
15 - FAX
3429-6480
3429-6317
11 - TELEX
-
16 - E-MAIL
[email protected]
01.04 - REFERÊNCIA / AUDITOR
EXERCÍCIO
1 - DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO SOCIAL
2 - DATA DE TÉRMINO DO EXERCÍCIO SOCIAL
1 - Último
01/01/2007
31/12/2007
2 - Penúltimo
01/01/2006
31/12/2006
3 - Antepenúltimo
01/01/2005
31/12/2005
4 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
5 - CÓDIGO CVM
KPMG Auditores Independentes
00418-9
6 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
7 - CPF DO RESP. TÉCNICO
Vania Andrade de Souza
671.396.717-53
12/03/2008 11:21:23
Pág:
1
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00327-1
19.527.639/0001-58
01.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Número de Ações
1
31/12/2007
(Mil)
2
31/12/2006
3
31/12/2005
Do Capital Integralizado
1 - Ordinárias
370.676.009
94.913.752
80.037.389
82.645.663
82.645.663
450.713.398
177.559.415
133.863.895
2 - Preferenciais
3 - Total
51.218.232
Em Tesouraria
4 - Ordinárias
0
173.697
173.697
5 - Preferenciais
0
0
2.608.274
2.608.274
2.781.971
2.781.971
6 - Total
01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - TIPO DE EMPRESA
Empresa Comercial, Industrial e Outras
2 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
3 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
Privada Nacional
4 - CÓDIGO ATIVIDADE
1120 - Energia Elétrica
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL
Energia Eletrica
6 - TIPO DE CONSOLIDADO
Não Apresentado
01.07 - SOCIEDADES NÃO INCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
1 - ÍTEM
2 - CNPJ
01.08 - PROVENTOS EM DINHEIRO
1 - ÍTEM
2 - EVENTO
01
AGO
02
AGO
03
04
4 - PROVENTO
5 - INÍCIO PGTO. 6 - ESPÉCIE E
CLASSE DE
AÇÃO
29/04/2005
Dividendo
27/05/2005
PNA
0,0002092000
29/04/2005
Dividendo
27/05/2005
PNB
0,0001255000
AGO
28/04/2006
Dividendo
31/05/2006
PNA
0,0002092000
AGO
28/04/2006
Dividendo
31/05/2006
PNB
0,0001255000
05
RCA
22/12/2006
Dividendo
10/01/2007
ON
0,0000900000
06
RCA
22/12/2006
Dividendo
10/01/2007
PNA
0,0000900000
07
RCA
22/12/2006
Dividendo
10/01/2007
PNB
0,0000900000
08
RCA
09/02/2007
Dividendo
16/02/2007
ON
0,0001192000
09
RCA
09/02/2007
Dividendo
16/02/2007
PNA
0,0001192000
10
RCA
09/02/2007
Dividendo
16/02/2007
PNB
0,0001192000
11
RCA
30/09/2007
Dividendo
30/09/2007
ON
0,0001306000
12
RCA
30/09/2007
Dividendo
30/09/2007
PNA
0,0001306000
13
RCA
30/09/2007
Dividendo
30/09/2007
PNB
0,0001306000
12/03/2008 11:21:29
3 - APROVAÇÃO
7 - VALOR DO PROVENTO P/ AÇÃO
Pág:
2
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00327-1
19.527.639/0001-58
01.09 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
1 - DATA
2 - ASSINATURA
11/03/2008
12/03/2008 11:21:29
Pág:
3
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00327-1
19.527.639/0001-58
02.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1
Ativo Total
3 - 31/12/2007
395.356
4 - 31/12/2006
876.762
5 - 31/12/2005
1.032.974
1.01
Ativo Circulante
190.136
131.361
155.315
1.01.01
Disponibilidades
84.192
10.018
46.365
1.01.01.01
Caixa e Bancos
56.097
5.970
16.735
1.01.01.02
Aplicações no Mercado Aberto
20.332
1.208
3.578
1.01.01.03
Recursos vinculados
7.763
2.840
26.052
1.01.02
Créditos
48.658
46.068
38.763
1.01.02.01
Clientes
48.658
46.068
38.763
1.01.02.01.01
Contas a Receber Clientes e Consumidores
73.967
68.460
55.442
1.01.02.01.02
(-)Provisão p/créditos liq. duv
(25.309)
(22.392)
(16.679)
1.01.02.02
Créditos Diversos
1.01.03
Estoques
1.01.03.01
Almoxarifado
1.01.04
Outros
1.01.04.01
Títulos a receber
1.01.04.02
Impostos a Recuperar
1.01.04.03
Créditos tributários
1.01.04.04
Recomposição Tarifária Extraordinária
1.01.04.05
Devedores diversos
1.01.04.06
Cauções e depósitos judiciais
1.01.04.07
Dividendos
1.01.04.08
Despesas pagas antecipadamente
1.02
Ativo Não Circulante
1.02.01
Ativo Realizável a Longo Prazo
1.02.01.01
Créditos Diversos
1.02.01.01.01
0
0
0
461
501
425
461
501
425
56.825
74.774
69.762
4.389
4.253
3.354
8.114
10.787
9.966
6.000
7.877
0
0
0
0
14.443
13.632
9.856
0
0
0
0
8.663
11.618
23.879
29.562
34.968
205.220
745.401
877.659
90.984
116.427
174.096
0
0
0
Obrigações da Eletrobras
0
0
0
1.02.01.01.02
Títulos a Receber
0
0
0
1.02.01.02
Créditos com Pessoas Ligadas
0
8.421
92.299
1.02.01.02.01
Com Coligadas e Equiparadas
0
0
0
1.02.01.02.02
Com Controladas
0
8.421
92.299
1.02.01.02.03
Com Outras Pessoas Ligadas
1.02.01.03
Outros
1.02.01.03.01
Cauções e depósitos vinculados
1.02.01.03.02
Créditos com Impostos
1.02.01.03.03
Recomposição Tarifária Extraordinária
0
0
0
1.02.01.03.04
Consumidores e Concessionárias
8.464
8.483
9.384
1.02.01.03.05
Títulos de créditos a receber
7.756
7.299
7.872
1.02.01.03.06
Impostos a recuperar
6.904
6.275
4.162
1.02.01.03.07
0
16.412
17.008
1.02.01.03.08
Outros
1.02.02
Ativo Permanente
1.02.02.01
Investimentos
1.02.02.01.01
Participações Coligadas/Equiparadas
1.02.02.01.02
1.02.02.01.03
0
0
0
90.984
108.006
81.797
555
0
0
65.846
67.434
39.847
1.459
2.103
3.524
114.236
628.974
703.563
494
438.387
517.108
0
9.979
9.979
Participações Coligadas/Equiparadas-Ágio
0
0
0
Participações em Controladas
0
428.187
506.989
12/03/2008 11:21:34
Pág:
4
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00327-1
19.527.639/0001-58
02.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1.02.02.01.04
Participações em Controladas - Ágio
1.02.02.01.05
Outros Investimentos
1.02.02.02
Imobilizado
1.02.02.02.01
Geração Hidráulica
1.02.02.02.02
Sistema Transmissão Assoc. a Geração
1.02.02.02.03
Distribuição-Linhas, redes e subestações
1.02.02.02.04
Distribuição-Comercialização
1.02.02.02.05
Imobilizações em Curso
1.02.02.02.06
Administração
1.02.02.02.07
3 -31/12/2007
4 -31/12/2006
5 -31/12/2005
0
0
0
494
221
140
109.497
180.872
176.430
0
68.785
68.791
0
413
413
369.540
340.727
299.681
2.722
3.868
3.854
10.377
15.835
17.402
181
22.120
26.248
Depreciação Acumulada
(153.580)
(167.501)
(151.692)
1.02.02.02.08
Obrigações vinculadas à concessão
(119.743)
(103.375)
(88.267)
1.02.02.03
Intangível
4.245
9.627
9.551
1.02.02.04
Diferido
0
88
474
1.02.02.04.01
Custo de aquisição de software
0
109
474
1.02.02.04.02
Amortização acumulada
0
(21)
0
12/03/2008 11:21:34
Pág:
5
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00327-1
19.527.639/0001-58
02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2
Passivo Total
3 - 31/12/2007
395.356
4 - 31/12/2006
876.762
5 - 31/12/2005
1.032.974
2.01
Passivo Circulante
168.479
222.791
221.240
2.01.01
Empréstimos e Financiamentos
74.795
127.728
112.218
2.01.02
Debêntures
0
0
51.836
2.01.03
Fornecedores
25.741
18.694
22.750
2.01.04
Impostos, Taxas e Contribuições
19.885
19.000
14.384
2.01.04.01
ICMS a Recolher
13.526
11.337
9.112
2.01.04.02
Encargos Sociais a Recolher
620
830
516
2.01.04.03
Imposto de renda na fonte
85
11
639
2.01.04.04
PIS/Cofins a Recolher
3.817
4.622
2.622
2.01.04.05
IRPJ e CSSL
340
39
53
2.01.04.06
Outros
307
90
382
2.01.04.07
Parcelamento de Impostos
2.01.05
Dividendos a Pagar
2.01.06
1.190
2.071
1.060
32.260
36.656
5.351
Provisões
1.311
2.744
2.437
2.01.06.01
Provisões de Férias
1.311
2.744
2.437
2.01.07
Dívidas com Pessoas Ligadas
0
0
0
2.01.08
Outros
14.487
17.969
12.264
2.01.08.01
Salários a Pagar
2.01.08.02
Participações a Pagar
2.01.08.03
Adiantamentos
2.01.08.04
Encargos do Consumidor a Recolher
2.01.08.05
Dividendos
2.01.08.06
Encargos de dívidas
2.01.08.07
Subvenção - Baixa Renda
2.01.08.08
Outros
2.02
2.02.01
19
17
0
956
3.179
2.499
0
0
0
1.467
2.738
789
0
0
0
1.993
2.689
1.745
15
21
91
10.037
9.325
7.140
Passivo Não Circulante
166.394
186.926
482.832
Passivo Exigível a Longo Prazo
166.394
186.926
482.832
2.02.01.01
Empréstimos e Financiamentos
151.155
94.965
154.823
2.02.01.01.01
Instituições Financeiras
151.155
94.965
154.823
2.02.01.02
Debêntures
0
52.181
28.735
2.02.01.03
Provisões
0
0
0
2.02.01.04
Dívidas com Pessoas Ligadas
0
18.771
276.249
2.02.01.04.01
Emprestimos
0
0
0
2.02.01.05
Adiantamento para Futuro Aumento Capital
2.02.01.06
Outros
2.02.01.06.01
2.02.01.06.02
2.02.01.06.03
Fornecedores
2.02.01.06.04
Outros
2.02.02
Resultados de Exercícios Futuros
2.04
0
0
0
15.239
21.009
23.025
Provisão para contingências
7.078
4.284
3.639
Impostos a recolher
7.742
9.130
8.531
0
7.177
7.177
419
418
3.678
0
0
0
Patrimônio Líquido
60.483
467.045
328.902
2.04.01
Capital Social Realizado
44.171
379.603
279.977
2.04.01.01
Ações Ordinárias
36.327
206.749
107.123
2.04.01.02
Ações Preferenciais A
7.819
172.324
172.324
12/03/2008 11:21:39
Pág:
6
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00327-1
19.527.639/0001-58
02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2.04.01.03
Ações Preferenciais B
2.04.02
Reservas de Capital
2.04.02.01
2.04.02.02
3 -31/12/2007
4 -31/12/2006
5 -31/12/2005
25
530
530
7.921
26.932
27.698
Correção Monetária do Capital
0
9.837
9.837
Ágio na Subscrição de Ações
0
6.057
6.057
2.04.02.03
Correção Monetária Especial-Lei 8.200
0
0
0
2.04.02.04
Correção Monetária Especial
0
378
1.144
2.04.02.05
Remuneração de Imobilizações em Curso
0
6.386
6.386
2.04.02.06
Reserva de Subvenções para Investimentos
0
9.927
9.927
2.04.02.07
Ações em Tesouraria
0
(5.653)
(5.653)
2.04.02.08
Adiant. para Futuro Aumento de Capital
0
0
0
2.04.03
Reservas de Reavaliação
0
0
0
2.04.03.01
Ativos Próprios
0
0
0
2.04.03.02
Controladas/Coligadas e Equiparadas
0
0
0
2.04.04
Reservas de Lucro
8.391
60.510
21.227
2.04.04.01
Legal
8.391
6.447
1.927
2.04.04.02
Estatutária
0
0
0
2.04.04.03
Para Contingências
0
0
0
2.04.04.04
De Lucros a Realizar
0
0
0
2.04.04.05
Retenção de Lucros
0
54.063
19.300
2.04.04.06
Especial p/ Dividendos Não Distribuídos
0
0
0
2.04.04.07
Outras Reservas de Lucro
0
0
0
2.04.05
Lucros/Prejuízos Acumulados
0
0
0
2.04.06
Adiantamento para Futuro Aumento Capital
0
0
0
12/03/2008 11:21:39
Pág:
7
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00327-1
19.527.639/0001-58
03.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.01
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços
3 - 01/01/2007 a 31/12/2007 4 - 01/01/2006 a 31/12/2006 5 - 01/01/2005 a 31/12/2005
462.589
448.560
404.328
3.01.01
Fornecimento de energia eletrica
422.970
395.302
362.929
3.01.02
Suprimento de energia eletrica
3.065
13.021
5.824
3.01.03
Disponibilização do sist de transm e dis
28.944
24.035
18.419
3.01.04
Outras receitas operacionais
3.02
Deduções da Receita Bruta
3.02.01
7.610
16.202
17.156
(161.335)
(157.546)
(133.401)
ICMS Faturado
(91.590)
(83.488)
(73.426)
3.02.02
Pis/Cofins/ISS
(44.785)
(42.150)
(35.534)
3.02.03
Cotas para Reserva Global de Reversão
(2.597)
(3.812)
(3.713)
3.02.04
Programa de Eficiência Energética
(1.311)
(796)
(1.088)
3.02.05
Conta de Desenvolvimento Energético -CDE
(9.733)
(9.901)
(8.437)
3.02.06
Conta de Consumo de Combustivel-CCC
(9.644)
(15.012)
(9.591)
3.02.07
Programa de Pesq e Desenv Tecnol - P&D
3.03
Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços
3.04
Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos
3.04.01
Pessoal
3.04.02
(1.675)
(2.387)
(1.612)
301.254
291.014
270.927
(184.597)
(164.162)
(152.088)
(10.435)
(13.206)
(11.709)
Material
(1.754)
(1.852)
(2.314)
3.04.03
Serviços de Terceiros
(8.749)
(1.536)
(1.676)
3.04.04
Energia Elétrica Comprada
(118.314)
(102.661)
(98.863)
3.04.05
Depreciação
(16.122)
(15.517)
(13.950)
3.04.06
Transporte de potência elétrica
(23.580)
(26.181)
(18.752)
3.04.08
(3.164)
(505)
(864)
3.04.09
Outras
(1.720)
(1.704)
(2.078)
3.04.10
Custo dos serviços prestados a terceiros
(759)
(1.000)
(1.882)
3.05
Resultado Bruto
116.657
126.852
118.839
3.06
Despesas/Receitas Operacionais
(64.009)
(85.501)
(109.741)
3.06.01
Com Vendas
(11.086)
(11.058)
(13.851)
3.06.01.01
Pessoal
(2.814)
(3.184)
(3.094)
3.06.01.02
Material
3.06.01.03
Serviços de terceiros
3.06.01.04
Depreciação e amortização
3.06.01.05
Provisão para devedores duvidosos
3.06.01.06
Outros
3.06.02
Gerais e Administrativas
3.06.02.01
3.06.02.02
3.06.02.03
3.06.02.04
3.06.02.06
Outras
3.06.03
Financeiras
3.06.03.01
Receitas Financeiras
3.06.03.02
Despesas Financeiras
3.06.04
3.06.05
3.06.06
Resultado da Equivalência Patrimonial
(943)
(493)
(696)
(4.018)
(1.708)
(2.027)
(111)
(121)
(130)
(3.498)
(6.019)
(7.695)
298
467
(209)
(32.170)
(33.682)
(38.724)
Pessoal
(3.946)
(12.179)
(11.934)
Material
(600)
(1.400)
(512)
(21.054)
(12.343)
(19.398)
(970)
(2.378)
(2.596)
(5.600)
(5.382)
(4.284)
(30.658)
(97.253)
(113.952)
14.555
20.619
18.110
(45.213)
(117.872)
(132.062)
Outras Receitas Operacionais
0
0
0
Outras Despesas Operacionais
0
0
0
9.905
56.492
56.786
12/03/2008 11:21:45
Pág:
8
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00327-1
19.527.639/0001-58
03.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.06.06.01
Equivalência Patrimonial
3.06.06.02
Amortização de Ágio
3.07
Resultado Operacional
3.08
Resultado Não Operacional
3.08.01
Receitas
2.567
3.905
177.838
3.08.02
Despesas
(507)
(3.115)
(144.382)
3.09
Resultado Antes Tributação/Participações
54.708
42.141
42.554
3.10
Provisão para IR e Contribuição Social
(14.623)
35.464
(93)
3.11
IR Diferido
0
0
0
3.12
Participações/Contribuições Estatutárias
(1.213)
(2.525)
(1.797)
3.12.01
Participações
(1.213)
(2.525)
(1.797)
3.12.01.01
Participações de empregados
(625)
(1.308)
(873)
3.12.01.02
Participações dos administradores
(588)
(1.217)
(924)
3.12.02
Contribuições
0
0
0
3.13
Reversão dos Juros sobre Capital Próprio
0
0
(2.119)
3.15
Lucro/Prejuízo do Período
NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
LUCRO POR AÇÃO (Reais)
3 -01/01/2007 a 31/12/2007 4 -01/01/2006 a 31/12/2006 5 -01/01/2005 a 31/12/2005
10.333
57.898
57.985
(428)
(1.406)
(1.199)
52.648
41.351
9.098
2.060
790
33.456
38.872
75.080
38.545
450.713.398
174.777.444
131.081.924
0,00009
0,00043
0,00029
PREJUÍZO POR AÇÃO (Reais)
12/03/2008 11:21:45
Pág:
9
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00327-1
19.527.639/0001-58
04.01 - DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
4.01
Origens
4.01.01
Das Operações
4.01.01.01
4.01.01.02
3 - 01/01/2007 a 31/12/2007 4 - 01/01/2006 a 31/12/2006 5 - 01/01/2005 a 31/12/2005
388.404
271.850
352.118
33.402
80.100
205.471
38.872
75.080
38.545
Vls. que não repr. mov. Cap. Circulante
(5.470)
5.020
166.926
4.01.01.02.01
Resultado de Equivalência Patrimonial
(10.333)
(57.898)
(57.985)
4.01.01.02.02
Recomposição Tarifária Extraordinária LP
0
0
0
4.01.01.02.03
Depreciação e Amortização
17.203
18.016
16.677
4.01.01.02.04
Variações Monetárias de Longo Prazo
(18.064)
48.011
54.007
4.01.01.02.05
Valor Residual Baixas do At. Permanente
544
1.840
133.452
4.01.01.02.06
Conta de Variação Val. Parcela A-CVA LP
0
0
0
4.01.01.02.07
Ganhos de Capital
0
0
0
4.01.01.02.08
Ganho na venda de investimentos
0
0
0
4.01.01.02.09
Custo de Títulos Públicos vendidos
4.01.01.02.10
Amortização de Ágio
4.01.01.02.11
4.01.01.02.12
4.01.01.02.13
0
0
0
428
1.406
1.199
IR e Cont. Social diferidos
1.588
(27.587)
159
3.164
505
864
Provisão para perda com investimento
0
0
4.000
4.01.01.02.14
Efeitos regulatórios PIS e Cofins
0
0
0
4.01.01.02.15
Dividendos de controladas
4.01.02
Dos Acionistas
4.01.02.01
0
20.727
14.553
74.958
99.626
0
Subscrição de Ações
0
99.626
0
4.01.02.02
Ágio na Subscrição de Ações
0
0
0
4.01.02.03
Recurso Destinados a Aumento de Capital
0
0
0
4.01.03
De Terceiros
280.044
92.124
146.647
4.01.03.01
Aumento do Exigível a Longo Prazo
72.673
4.047
54.667
4.01.03.02
Financiamentos Captados
162.291
72.969
84.114
4.01.03.03
Redução do Realizável a Longo Prazo
28.712
0
0
4.01.03.04
Contribuição de Consumidores
2.157
4.090
2.420
4.01.03.05
Capitalização de Mútuos em Controlador
0
0
0
4.01.03.06
Incorp. Ativos Líquidos de Controladas
0
0
0
4.01.03.07
Subscrição de Debêntures
0
0
0
4.01.03.08
Juros s/Cap. de Control./Div. Coligada
0
0
0
4.01.03.09
Redução do Realizável a Longo Prazo
0
0
0
4.01.03.10
Subvenção da União - Recursos CDE
14.211
8.535
4.308
4.01.03.11
Participação do Governo Estadual
0
2.483
1.138
4.01.03.12
Outros
0
0
0
4.02
Aplicações
275.317
297.355
192.419
4.02.01
Investimentos
275
25.882
0
4.02.02
Imobilizado
27.045
37.812
31.157
4.02.03
Intangível
4.02.04
Transferência doi Exigível p/Circulante
4.02.05
Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos
4.02.06
Aumento do Realizável a Longo Prazo
4.02.07
4.02.08
390
876
683
156.616
180.786
60.863
90.991
36.563
16.723
0
15.229
82.519
Diferido
0
207
474
0
0
0
12/03/2008 11:21:54
Pág:
10
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00327-1
19.527.639/0001-58
04.01 - DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
4.02.09
Ajuste de exercício anterior
0
0
0
4.02.10
Intangível
0
0
0
4.03
Acréscimo/Decréscimo no Cap. Circulante
113.087
(25.505)
159.699
4.04
Variação do Ativo Circulante
58.775
(23.954)
59.003
4.04.01
Ativo Circulante no Início do Período
131.361
155.315
96.312
4.04.02
Ativo Circulante no Final do Período
190.136
131.361
155.315
4.05
Variação do Passivo Circulante
(54.312)
1.551
(100.101)
4.05.01
Passivo Circulante no Início do Período
222.791
221.240
321.341
4.05.02
Passivo Circulante no Final do Período
168.479
222.791
221.240
12/03/2008 11:21:54
3 -01/01/2007 a 31/12/2007 4 -01/01/2006 a 31/12/2006 5 -01/01/2005 a 31/12/2005
Pág:
11
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00327-1
19.527.639/0001-58
05.01 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/01/2007 A 31/12/2007 (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO
5.01
Saldo Inicial
5.02
Ajustes de Exercícios Anteriores
5.03
Aumento/Redução do Capital Social
5.03.01
Capitalização de AFAC
5.03.02
Capitalização debentures dev a Energisa
5.03.03
Incorporação de ações pela Energisa
5.03.04
5.03.05
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE
CAPITAL
5 - RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
6 - RESERVAS DE
LUCRO
7 - LUCROS/PREJUÍZOS 8 - TOTAL PATRIMÔNIO
ACUMULADOS
LÍQUIDO
379.603
26.932
0
60.510
0
0
0
0
0
0
467.045
0
(335.432)
(19.011)
0
(54.063)
0
(408.506)
74.958
0
0
0
0
74.958
52.181
0
0
0
0
52.181
(378.602)
(19.011)
0
0
0
(397.613)
Entrega aos socios ativos corresp partic
(83.969)
0
0
0
0
(83.969)
Distribuição dividendos retidos em 2006
0
0
0
(54.063)
0
(54.063)
5.04
Realização de Reservas
0
0
0
0
0
0
5.05
0
0
0
0
0
0
5.06
0
0
0
0
38.872
38.872
5.07
Destinações
0
0
0
1.944
(38.872)
(36.928)
5.07.01
Dividendos
0
0
0
0
(36.928)
(36.928)
5.07.02
Reserva Legal
0
0
0
1.944
(1.944)
0
5.08
Outros
0
0
0
0
0
0
5.09
Saldo Final
44.171
7.921
0
8.391
0
60.483
12/03/2008 11:21:59
Pág:
12
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00327-1
19.527.639/0001-58
5.01
Saldo Inicial
5.02
5.03
5.04
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE
CAPITAL
5 - RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
6 - RESERVAS DE
LUCRO
ACUMULADOS
LÍQUIDO
279.977
26.932
0
21.993
0
0
0
0
0
0
0
99.626
0
0
0
0
99.626
0
0
0
0
0
0
5.05
0
0
0
0
0
0
5.06
0
0
0
0
75.080
75.080
5.07
Destinações
0
0
0
38.517
(75.080)
(36.563)
5.07.01
Dividendos
0
0
0
0
(36.563)
0
5.07.02
Reserva Legal
0
0
0
3.754
(3.754)
(36.563)
5.07.03
Retenção de Lucros
0
0
0
34.763
(34.763)
0
5.08
Outros
0
0
0
0
0
0
5.09
Saldo Final
379.603
26.932
0
60.510
0
467.045
12/03/2008 11:22:05
328.902
Pág:
13
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00327-1
19.527.639/0001-58
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE
CAPITAL
5 - RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
6 - RESERVAS DE
LUCRO
ACUMULADOS
LÍQUIDO
5.01
Saldo Inicial
279.977
26.932
0
766
0
307.675
5.02
0
0
0
0
(595)
(595)
5.03
0
0
0
0
0
0
5.04
0
0
0
0
0
0
5.05
0
0
0
0
0
0
5.06
Lucro/Prejuízo do Exercício
0
0
0
0
38.545
38.545
5.07
Destinações
0
0
0
21.227
(37.950)
(16.723)
5.07.01
Dividendos
0
0
0
0
(16.723)
(16.723)
5.07.02
Reserva Legal
0
0
0
1.927
(1.927)
0
5.07.03
Retenção de lucros
0
0
0
19.300
(19.300)
0
5.08
Outros
0
0
0
0
0
0
5.09
Saldo Final
279.977
26.932
0
21.993
0
328.902
12/03/2008 11:22:10
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14
DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas
00327-1 CIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA
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09.01 - PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES - SEM RESSALVA
Ao
Conselho de Administração e aos Acionistas da
Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina
Cataguases - MG
Examinamos o balanço patrimonial da Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, levantado
em 31 de dezembro de 2007, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do
patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondentes ao exercício findo
naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é
a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras.
Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e
compreendeu: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume
de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia; (b) a constatação,
com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações
contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais
representativas adotadas pela Administração da Companhia, bem como da apresentação das
demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam, adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Força e Luz
Cataguazes-Leopoldina em 31de dezembro de 2007, o resultado de suas operações, as mutações
do seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos, correspondentes ao
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
As demonstrações financeiras e as demonstrações financeiras consolidadas da Companhia Força e
Luz Cataguazes-Leopoldina e suas controladas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de
2006 foram examinadas por outros auditores independentes que, sobre elas, emitiram parecer,
datado de 6 de março de 2007, sem ressalvas e com ênfase sobre o endividamento apresentado
nas demonstrações financeiras consolidadas de 31 de dezembro de 2006, quanto à recuperação
de créditos de/ou com empresas investidas naquela data e quanto a conclusão, em 1 de março
de 2007, do processo de desverticalização requerido pela Lei 10.848/04. Conforme mencionado
na Nota Explicativa no 1, a Administração vem executando nos últimos anos um plano de
reestruturação de dívidas, o que proporcionou, em 2007, um alongamento do perfil de
endividamento da Companhia e a melhoria do capital circulante líquido.
7 de março de 2008
KPMG Auditores Independentes
CRC SP014428/O-6-F-RJ
Vânia Andrade de Souza
Contadora CRC-RJ-057.497/“S”-MG
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10.01 - RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Relatório da Administração
A Administração da Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina (CFLCL) apresenta os
resultados de 2007, acompanhados das demonstrações financeiras correspondentes, aprovadas
pelo Conselho de Administração em 6 de março de 2008.
1 – Perfil do Negócio
A CFLCL é uma distribuidora de energia elétrica que atende a aproximadamente 342 mil
consumidores e uma população de cerca de 1,0 milhão de habitantes em 65 municípios da Zona
da Mata do Estado de Minas Gerais e um no Estado do Rio de Janeiro, o município de Sumidouro.
A CFLCL é a empresa que originou o Grupo Energisa e que, até fevereiro de 2007, era a holding
operacional. Com a conclusão do processo de desverticalização, a Energisa passou a ser a nova
controladora de todas as empresas do Grupo. Por meio de processo de incorporação de ações, os
acionistas da CFLCL tornaram-se detentores de ações da Energisa, na proporção de 1 (uma) ação
da Energisa para cada 8.424,45307906018 ações da CFLCL.
Principais Indicadores Financeiros
Descrição
2007
2006
Variação %
Indicadores Financeiros (R$ milhões)
Ativo Total
Caixa / Aplicações Financeiras / Equivalentes
Permanente
Patrimônio Líquido
Endividamento Líquido
Receita Operacional Bruta
Receita Operacional Líquida
Resultado dos Serviços de Energia (EBIT)
EBITDA
EBTIDA Ajustado
Resultado Financeiro
Resultado Operacional
Lucro Líquido do Exercício
395,4
84,2
114,2
60,5
152,4
462,6
301,3
73,4
90,6
96,3
(30,7)
52,6
38,9
876,8
10,0
629,0
467,0
278,8
448,6
291,0
82,1
100,1
104,9
(97,3)
41,4
75,1
- 54,9
+ 742,0
- 81,8
- 87,0
- 45,3
+ 3,1
+ 3,5
- 10,6
- 9,5
- 8,2
- 68,4
+ 27,1
- 48,2
32,0
1,6
36,0
2,7
- 4,0 p.p
- 40,7
EBITDA Ajustado / Receita Líquida (%)
Endividamento líquido / EBITDA Ajustado
A CFLCL reduziu o seu capital social em R$335,4 milhões, entregando aos seus acionistas, entre
outros ativos e passivos, as participações societárias que detinha, razão pela qual os seus ativos,
patrimônio líquido e resultados apresentam reduções no exercício.
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2– Ambiente Regulatório
A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel fixou para a CFLCL reajuste médio contratual de
8,33% sobre as suas tarifas de energia elétrica em junho de 2007. Entretanto, considerando a
reversão de componentes financeiros concedidos pelo regulador quando do reajuste de 2006, o
impacto médio na receita da distribuidora, nos 12 meses subseqüentes ao evento tarifário de
junho de 2007, representou um reajuste de 2,14% para os seus consumidores. Por outro lado, a
variação da Parcela B da empresa foi reajustada em 6,92%.
A CFLCL dará início no decorrer de 2008 ao processo do segundo ciclo da Revisão Tarifária
Periódica, o qual resultará no reposicionamento das suas tarifas de energia elétrica, com vigência
a partir de junho de 2008, na fixação de estrutura tarifária e na determinação do “Fator X”, que
visa compartilhar os ganhos de eficiência com os consumidores, a ser aplicado nos reajustes
tarifários anuais até a próxima revisão tarifária.
3 - Investimentos
Os investimentos da CFLCL, em 2007, totalizaram R$27,5 milhões, notadamente na ampliação das
suas redes de distribuição de energia elétrica, manutenção e melhoria da confiabilidade e
qualidade dos serviços prestados aos consumidores. Do montante investido, R$10,2 milhões foram
destinados ao programa “Luz para Todos”.
A CFLCL foi uma das primeiras distribuidoras no país a cumprir a meta do primeiro contrato do
“Luz para Todos”, fechando a primeira fase com 10,2 mil propriedades rurais eletrificadas. Em 10
de setembro de 2007, a CFLCL assinou mais um termo de compromisso para execução da segunda
etapa do programa com os Governos Federal e de Minas Gerais. Nessa segunda fase a meta é
levar energia a mais 13,8 mil consumidores da Zona da Mata de Minas Gerais.
No quatriênio 2004 a 2007 foram executadas cerca de 45% do total das ligações prevista no
Programa, tendo a CFLCL já recebido R$53,1 milhões de subvenção dos governos federal e
estadual. Os investimentos nesse período totalizaram R$46 milhões.
Também merecem destaque os seguintes investimentos no exercício:
•
a implantação do Sistema de Gerenciamento Otimizado da Distribuição (SIGOD) – que
possibilitou automatizar o despacho dos serviços comerciais, agilizando e aumentando a
produtividade das equipes de trabalho em campo;
•
a construção de 1.219 Km de redes urbanas e 73 Km de linhas rurais e a instalação de 3.724
novos transformadores. Ao final do exercício, a CFLCL contava com 4.070 Km de redes
urbanas e 17.860 Km de linhas rurais;
•
certificação do laboratório de medidores de energia elétrica junto ao Inmetro para
recuperação de medidores, garantido sua qualidade metrológica;
•
a construção de 36 km de LT – Linhas de Transmissão, em 138 kV, com investimentos de R$7,3
milhões;
4 - Desempenho operacional
A permanente busca de melhorias nas atividades operacionais e comerciais tem permitido à
CFLCL manter os seus indicadores de desempenho e qualidade dos serviços de distribuição de
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energia elétrica, num dos melhores do país. A CFLCL obteve o segundo melhor “Índice de
Satisfação da Qualidade Percebida – ISQP” na pesquisa Abradee, na categoria “Atendimento ao
Cliente”, tendo também sido classificada para a fase final do Prêmio Nacional de Qualidade.
No exercício, as perdas de energia situaram-se em 9,51%. O índice de inadimplência dos
consumidores atendidos pela CFLCL reduziu em 7,7%, situando-se em 1,68%. Por sua vez, os
indicadores de qualidade e continuidade dos serviços DEC (Duração Equivalente de Interrupção
por Cliente) e FEC (Freqüência Equivalente de Interrupções por Cliente) fecharam o ano em 12,40
horas e 10,38 vezes, respectivamente.
4.1 - Mercado de Energia
A demanda de energia elétrica, que inclui o mercado próprio (cativo) mais os consumidores livres
na área de concessão da CFLCL aumentou 4,8% em 2007, totalizando 1.197 GWh, dos quais 998
GWh referem-se ao mercado próprio da empresa.
O aumento de 10.385 consumidores cativos nas diversas classes de consumo determinou um
crescimento de 3,1 no número de clientes da empresa, que atingiu 341.785 ao final do exercício.
A classe residencial respondeu por 74,5% do total de consumidores, 33,7% do consumo total e foi
responsável por 43,7% da receita de energia no mercado próprio.
Evolução de Demanda de Energia Elétrica (GWh)
Participação na Receita por
Classe de Consumo em 2007
Crescimento Anual 2007/2003 = 4,9%
988
1.026
962
949
26
77
2003
2004
Consumidor Livre
1.065
923
142
2005
1.142
948
194
2006
1.197
Residencial
43,7%
974
223
Poderes
Públicos
9,5%
Rural
9,2%
2007
Industrial
19,6%
Comercial
18,0%
Mercado Próprio
5 - Desempenho Financeiro
5.1 - Receita Operacional Bruta
A receita operacional bruta da CFLCL totalizou R$462,6 milhões em 2007, representando um
aumento de 3,1% (R$14,0 milhões) em relação a de 2006.
O aumento na receita bruta no período pode ser assim demonstrado:
(+) Aumento de 6,2% na Receita de Venda de Energia (R$27,7 milhões)
(+) Crescimento das vendas no mercado cativo: 2,1% (R$9,6 milhões)
(+) Impacto de 5,9% dos reajustes tarifários de junho de 2006 e 2007 (R$26,6 milhões)
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(-) Redução de 1,8% referente a reposição tarifária periódica (R$8,5 milhões);
(+) Aumento de 1,1% na Receita de TUSD (R$4,9 milhões);
(-) Redução em Outras Receitas (R$18,6 milhões).
5.2 – Despesas operacionais
5.2.1 - Custos gerenciáveis
Os custos controláveis (pessoal, material e serviços de terceiros) totalizaram R$55,1 milhões em
2007, representando um aumento de 12,9% (R$6,3 milhões) em relação aos de 2006. O
incremento de 119,0% (R$18,8 milhões) das despesas com serviços de terceiros foi o principal
responsável por esse aumento, reflexo direto do processo de desverticalização da CFLCL,
concluído no 1º trimestre de 2007. Após esse processo, a CFLCL passou a contratar serviços de
outras empresas que compõem o Grupo Energisa. Por outro lado, as despesas com pessoal
mostram queda de 40,8% (R$11,9 milhões), totalizando R$17,3 milhões em 2007. Essa redução
decorre também da desverticalização da Companhia, que resultou na redução do número de
empregados, que totalizaram 514 em dezembro de 2007, contra 738 em dezembro de 2006.
5.2.2 - Custos não – gerenciáveis
•
Custos com energia elétrica: os custos com energia elétrica, compostos pelas compras
de energia, Proinfa e encargos de transporte de potência elétrica, totalizaram R$141,9
milhões em 2007, representando um aumento de 10,1% (R$13,1 milhões) em relação aos
de 2006.
O custo da energia comprada foi de R$118,3 milhões, o que representa um aumento de
15,2% (R$15,6 milhões) em relação aos contabilizados em 2006. Os principais fatores que
explicam essa variação são:
i) aumento de 12,0% (R$12,2 milhões) no volume de compras de energia elétrica para
revenda pela CFLCL, já deduzido dos créditos de PIS/Cofins.
(ii) aumento de 2,2% (R$2,3 milhões) relativo ao efeito líquido da amortização e
diferimento dos custos da Parcela “A” – CVA;
(iii) aumento de 1,1% (R$1,1 milhão) relativo aos custos do Proinfa, que passaram a
compor os custos de energia comprada.
Os encargos relativos ao transporte de potência elétrica atingiram R$23,6 milhões,
significando um decréscimo de 9,9% (R$2,6 milhões) em relação aos de 2006. Essa
variação deve-se ao:
i) aumento de 0,4% (R$0,1 milhão) nos encargos de transmissão e conexão, já deduzidos
dos créditos de PIS/Cofins;
(ii) redução de 10,3% (R$2,7 milhões) relativa ao efeito líquido da amortização e
diferimento dos custos da Parcela “A” – CVA.
5.2.3 – Provisão para contingências e devedores duvidosos: a CFLCL constituiu provisões para
contingências e devedores no montante de R$6,7 milhões em 2007, ante R$6,5 milhões em 2006.
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6 – Resultado dos serviços de energia elétrica e geração de caixa (EBITDA) ajustada
O resultado dos serviços de energia elétrica da CFLCL atingiu R$73,4 milhões em 2007. A geração
operacional de caixa ajustada (EBITDA Ajustado), por sua vez, atingiu R$96,3 milhões, contra
R$104,9 milhões em 2006.
EBITDA Ajustado - R$ milhões
- 8,2 %
10,3
104,9
(13,1)
EBITDA Ajustado Receita Líquida
2006
Custo com
Energia
0,5
96,3
Outras (*)
EBITDA Ajustado
2007
(6,3)
Custos
Controláveis
(*) Outras Despesas / Receitas Operacionais
A redução de R$8,6 milhões no EBITDA Ajustado pode ser assim demonstrada:
(+) Aumento de 3,5% na Receita Líquida (R$10,3 milhões);
(-) Aumento de 10,1% nos Custos com Energia (R$13,1 milhões);
(-) Aumento de 12,9% nos Custos Controláveis (R$6,3 milhões);
(+) Aumento em Outras Despesas/Receitas Operacionais (R$0,5 milhão).
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7 – Resultado Financeiro
A redução dos spreads e das taxas de juros praticados nas operações de financiamentos, bem
como o processo de desverticalização da CFLCL, que transferiu alguns empréstimos e mútuos com
partes relacionadas para sua controladora, refletiu na melhoria do resultado financeiro líquido da
CFLCL. Em 2007, esse resultado atingiu R$30,7 milhões negativos, significando uma redução de
68,4% em relação ao de 2006.
Ao final de 2007, as dívidas líquidas da CFLCL totalizavam R$152,4 milhões (custo médio de 11,8%
ao ano, contra 14,0% ao ano em dezembro de 2006), ou seja, uma redução de 45,3% em relação
às dívidas em 31 de dezembro de 2006. Como conseqüência, a relação dívida líquida por EBITDA
Ajustado reduziu de 2,7 vezes, em dezembro de 2006, para 1,6 vezes, em dezembro de 2007. O
quadro a seguir apresenta as dívidas, líquidas de disponibilidades financeiras (caixa, aplicações
financeiras e recursos vinculados) da CFLCL, conforme apresentadas nas suas demonstrações
financeiras entre 31 de dezembro de 2007 e 2006.
Descrição
Valores em R$ milhões
Curto Prazo
Empréstimos e financiamentos
Parcelamento de impostos
Subtotal 1
Longo Prazo
Empréstimos e financiamentos
Debêntures
Subtotal 2
Total das dívidas
(-) Disponibilidades financeiras
Total das dívidas líquidas
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31/12/2007
31/12/2006
74,8
2,0
1,2
78,0
127,7
2,7
2,1
132,5
151,1
7,5
158,6
236,6
84,2
152,4
95,0
52,2
9,1
156,3
288,8
10,0
278,8
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8 – Lucro Líquido e Dividendos
A CFLCL contabilizou um lucro líquido de R$38,9 milhões em 2007, contra R$75,1 milhões em
2006. Essa redução deve-se fundamentalmente ao processo de desverticalização da CFLCL, que
janeiro de 2007 deixou de participar no capital de outras empresas, passando exclusivamente a
ter como atividade a distribuição de energia, razão pela qual o resultado de equivalência
patrimonial apresenta uma redução de R$47,6 milhões.
A redução do lucro líquido pode ser assim demonstrada:
(-) redução de 10,6% (R$8,7 milhões) no resultado dos serviços (EBIT)
(+) redução de 68,4% no Resultado Financeiro (R$66,6 milhões)
(-) redução de 82,2% no Resultado da Equivalência Patrimonial (R$47,6 milhões)
(-) aumento no Imposto de Renda, Contribuição Social e Outros (R$46,5 milhões)
Lucro Líquido - R$ milhões
- 48,2 %
66,6
75,1
( 47,6 )
( 8,7 )
38,9
( 46,5 )
Lucro Líquido 2006
EB IT
Resultado
Financeiro
Equivalência
P atrimo nial
IR/CSSL e Outro s Lucro Líquido 2007
A administração da CFLCL proporá a distribuição de dividendos no montante de R$91,0 milhões,
já tendo sido antecipado em setembro de 2007 o valor de R$58,9 milhões.
9 – Responsabilidade sócio-ambiental
As bases e diretrizes das ações de responsabilidade sócio-ambiental são determinadas pela
Fundação Cultural Ormeo Junqueira Botelho. Através da sua Usina Cultural e do Centro de
Tradições Mineiras, a CFLCL mantém suas atividades de cunho cultural e educacional, com
realizações de espetáculos musicais e teatrais oferecidos gratuitamente à comunidade. A
empresa também apóia, através de patrocínios, várias iniciativas de motivação sócio-cultural,
educacional e ambiental.
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9.1 – Prêmios e Reconhecimentos
Em decorrência da qualidade dos seus serviços de distribuição de energia elétrica e de sua
atuação responsável, a CFLCL recebeu, pelo quinto ano consecutivo, o Prêmio Abradee –
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica de “Melhor Empresa em
Responsabilidade Social” do setor elétrico. A empresa foi também tricampeã no Prêmio Abradee,
na categoria “Qualidade de Gestão”, tendo sido ainda agraciada com o segundo lugar no Índice
de Satisfação da Qualidade Percebida (ISQP), na categoria “Atendimento ao Cliente.”
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A seguir, indicadores financeiros relativos ao desempenho sócio-ambiental da CFLCL:
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10 - Serviços prestados pelo Auditor Independente
A CFLCL não contratou da KPMG Auditores Independentes, além dos relacionados à auditoria
externa. A política de contratação adotada pela Companhia atende aos princípios que preservam
a independência do auditor, de acordo com as normas vigentes, que determinam,
principalmente, que o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho, nem exercer funções
gerenciais no seu cliente ou promover os seus interesses.
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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(Em milhares de reais)
2007
Atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
Despesas com juros, variações monetárias e cambiais - liquidas
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Valor residual de ativos permanentes baixados
Amortização do ágio líquido da provisão para integridade do Patrimônio Líquido
Créditos tributários
Equivalencia patrimonial
Subtotal
Variações nas contas do ativo circulante e não circulante
Consumidores e concessionárias
Estoques
Impostos a recuperar
Créditos com partes relacionadas
Outros créditos
Variações nas contas do passivo circulante e não circulante
Fornecedores
Folha de pagamento
Tributos e contribuições sociais
Obrigações Estimadas
Encargos do consumidor a recolher
Empréstimos de partes relacionadas
Entidades de previdência privada e outras
Caixa Líquido gerado nas atividades operacionais
Atividades de investimentos
Aplicações no investimento
Aplicações no imobilizado
Aplicações no intangível
Aplicações no diferido
Contribuições do consumidor, União e Estado
Recebimento de dividendos
Caixa Líquido consumido nas atividades de investimentos
Atividades de financiamento
Novos empréstimos e financiamentos
Pagamentos de empréstimos principal + juros + debêntures
Aumento de capital com subscrição de ações
Pagamentos de dividendos
Caixa Líquido consumido nas atividades de financiamento
Variação líquida do caixa
Caixa mais equivalentes de caixa iniciais
Caixa mais equivalentes de caixa finais
Variação líquida do caixa
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2006
38.872
75.080
43.153
2.917
17.203
544
428
3.465
3.164
(10.333)
111.914
5.713
18.016
1.840
1.406
(35.464)
505
(57.898)
99.413
121.112
(5.488)
(593)
40
2.044
8.421
(555)
22.095
8.496
34.460
10.361
(326)
(76)
(2.934)
496
(16.476)
600
(8.355)
(130)
2
2.045
(2.552)
(1.433)
(1.271)
1.282
(2.057)
(4.056)
17
3.605
1.610
307
1.949
(89.722)
(465)
(86.755)
131.816
26.002
(275)
(27.045)
(390)
16.368
-
(25.882)
(37.812)
(876)
(207)
15.108
23.682
(11.342)
(25.987)
312.391
(338.262)
74.958
(95.387)
268.469
(399.199)
99.626
(5.258)
(46.300)
(36.362)
74.174
(36.347)
10.018
84.192
46.365
10.018
74.174
(36.347)
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26
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A Administração.
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11.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Notas explicativas às demonstrações financeiras
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2007 e 2006
(Em milhares de reais, exceto quando indicado)
1
Contexto operacional
A Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina (“CFLCL” ou Companhia) é uma
concessionária distribuidora de energia elétrica, que atua em 67 municípios no Estado de
Minas Gerais e 1 no Estado do Rio de Janeiro, atendendo a aproximadamente 341.785
consumidores (informação não auditada pelos auditores independentes).
A Administração da CFLCL nos últimos exercícios implementou um bem sucedido plano de
reestruturação de capital, que consistiu na redução das dívidas de curto prazo e de seus
custos financeiros e, conseqüentemente, proporcionou um alongamento do perfil de
endividamento. Essas medidas proporcionaram que no exercício findo, a CFLCL apresente
um capital circulante líquido de R$21.657 (negativo de R$91.430 em 2006).
A geração de lucros previsto nos orçamentos e projeções futuras deverão reduzir as
necessidades de refinanciamentos dos passivos.
Em atendimento à Lei no. 10.848, de março de 2004, que determina a segregação das
atividades de participações societárias, geração e distribuição de energia elétrica, em que
se reorganizou os ativos e passivos da CFLCL e controladas, , simplificando a sua estrutura
societária.
Nesse contexto, foram realizados os seguintes atos societários:
Assembléia Geral Extraordinária da Companhia Elétrica da Borborema – CELB, realizada em
28 de dezembro de 2006.
A CELB incorporou sua controladora Pbpart Ltda, passando a ser controlada da Empresa
Energética de Sergipe S/A – ENERGIPE. Por essa incorporação, a CELB registrou uma reserva
de ágio no montante de R$25.942 em contrapartida do ágio incorporado no valor de
R$76.297 e da provisão para integridade do patrimônio líquido no valor de R$50.355.
Assembléia Geral Extraordinária da Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – Saelpa
, realizada em 28 de dezembro de 2006.
A Saelpa incorporou sua controladora Pbpart SE 2 Ltda, a qual já havia incorporado sua
controladora Pbpart SE 1 S/A, passando a ser controlada da Energipe. Por essa
incorporação, a Saelpa registrou uma reserva de ágio no montante de R$99.976 em
contrapartida do ágio incorporado no valor de R$294.048 e da provisão para integridade do
patrimônio líquido no valor de R$194.072.
Assembléia Geral Extraordinária da Multipar S/A Planejamento e Corretagem de Seguros,
realizada em 29 de dezembro de 2006.
A Companhia conferiu em aumento de capital da Multipar, entre outros ativos e passivos, a
participação societária de que era titular de 54,39% do capital social da Energisa S/A, 100%
do capital social da Cat-Leo Construções, Indústria e Serviços de Energia S.A., a qual detém
50% do capital social da Usina Termelétrica de Juiz de Fora -UTEJF A Multipar detém os
demais 50% do capital social da UTEJF.
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Assembléia Geral Extraordinária da Energipe, realizada em 30 de dezembro de 2006.
A Energipe aprovou a redução do seu capital social no montante de R$593.544, entregando
aos seus acionistas as participações societárias que detinha no capital social da CELB e da
Saelpa. A Energisa passou a controlar diretamente a CELB e a Saelpa.
Assembléia Geral Extraordinária da Multipar, realizada em 30 de dezembro de 2006.
A Multipar incorporou a Energia do Brasil Participações Ltda – Energia do Brasil, que entre
outros ativos e passivos, detinha 45,60% do capital social da Energisa e 17,86% do capital
social da Saelpa.
Assembléia Geral Extraordinária da CENFPAR S/A , realizada em 17 de janeiro de 2007.
A Companhia conferiu em aumento de capital da CENFPAR o investimento de 59,47 % do
capital social que era titular na Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo, bem como o
saldo do ágio de aquisição da CENF no montante de R$31.091. A CENFPAR era controlada da
Energisa e já detinha 15,24 % do capital social da CENF e ágio de aquisição de R$9.237.
Assembléia Geral Extraordinária da Zona da Mata Geração S/A , realizada em 17 de janeiro
de 2007.
A Companhia conferiu em aumento de capital da Zona da Mata, entre outros ativos e
passivos, os ativos imobilizados de geração de energia elétrica (11 usinas hidrelétricas). O
referido aumento de capital foi no montante de R$21.629.
Assembléia Geral Extraordinária da CENF, realizada em 31 de janeiro de 2007.
A CENF incorporou sua controladora CENFPAR, tendo registrado uma reserva de ágio no
montante de R$13.711 em contrapartida do ágio incorporado no valor de R$40.328 e da
provisão para integridade do patrimônio líquido no valor de R$26.617. Após a incorporação
da CENFPAR, a Companhia e a Energisa passaram a deter 58,91% e 15,80% do capital social
da CENF, respectivamente.
Assembléia Geral Extraordinária da Energisa, realizada em 31 de janeiro de 2007.
A Energisa incorporou a Multipar, que entre outros ativos e passivos, detinha 99,99% do
capital social da Energisa, 17,86% do capital social da Saelpa, 100% do capital social da CatLeo e 50% do capital social da UTEJF (a Catleo detém os demais 50% do capital da UTEJF).
Outras contas relevantes incorporadas foram: ágio no investimento Saelpa no valor
R$31.350 e deságio referente a Energia do Brasil no valor de R$303.273. A incorporação das
próprias ações resultou em uma redução do capital social da Energisa no montante de
R$468.099 e, conseqüentemente, na redução do número de ações a serem atribuídas a
CFLCL, acionista da Multipar.
Assembléias Gerais Extraordinárias da Energisa e da CFLCL, realizadas em 28 de fevereiro
de 2007.
A Energisa promoveu a incorporação de ações da Companhia, convertendo-se a Companhia
em subsidiária integral da Energisa e seus acionistas passaram a ser acionistas da Energisa.
Na AGE da Companhia, que aprovou a incorporação de ações, a Energisa capitalizou na
Companhia o saldo de adiantamento para futuro aumento de capital – AFAC proveniente de
mútuos com a Companhia no valor de R$74.958 e as debêntures de 4ª emissão no valor de
R$52.181 de que era titular. A Companhia promoveu redução de seu capital social,
restituindo aos seus sócios, entre outros ativos e passivos, as participações que detinha na
CENF (58,91% do capital social) e na Zona da Mata (100% do capital social).
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Assembléia Geral Extraordinária da Catleo realizada em 01 de março de 2007.
Os acionistas da Cat-Leo, controlada da Energisa, aprovaram a redução do capital social da
Catleo no montante de R$71.367, entregando aos seus acionistas, entre outros ativos e
passivos, a participação societária que detinha no capital social da UTEJF.
Com a conclusão desses atos societários, encerrou-se a reestruturação societária necessária
ao pleno atendimento da segregação de atividades exigida pela Lei no 10.848, de março de
2004. A reestruturação societária implementada foi aprovada previamente pela Agencia
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, através das Resoluções Autorizativas no 759, de 12 de
dezembro de 2006 (Energipe, CELB e Saelpa) e no 771, de 19 de dezembro de 2006 (CFLCL e
CENF).
Em 31 de janeiro de 2007, a Companhia deixou de participar no capital de outras
empresas, passando exclusivamente a ter como atividade a distribuição de energia elétrica
a 67 municípios no Estado de Minas Gerais e 1 no Estado do Rio de Janeiro, se enquadrando
assim nas normas da Lei no. 10.848 de março de 2004. Por esse motivo, não estão sendo
apresentas as demonstrações financeiras consolidadas do exercício de 2007.
2
Apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base nas práticas contábeis emanadas
da legislação societária e, normas e disposições da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e
legislação específica aplicável às concessionárias de Serviços Públicos de Energia Elétrica,
estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, preponderantemente o
“Manual de Contabilidade de Serviço Público de Energia Elétrica”.
Para fins de melhor comparabilidade, as seguintes reclassificações foram efetuadas nas
demonstrações de 31 de dezembro de 2006:
•
Em atendimento às determinações da ANEEL através do Despacho nº 3.073, de 28
de dezembro de 2006, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2007, os encargos
do consumidor relativos ao Programa de Eficiência Energética – PEE, Pesquisa e
Desenvolvimento – P&D, Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e Conta de
Consumo de Combustível – CCC, anteriormente contabilizados no grupo de Despesa
operacional, passaram a ser registrados no grupo de Deduções da receita
operacional, efetuando-se as correspondentes reclassificações para os valores
apresentados em 2006.
•
Em atendimento a Deliberação CVM 488 e Ofício Circular 01/2007, o ágio está
apresentado nas demonstrações contábeis financeiras consolidadas na rubrica
“intangível”, efetuando-se a correspondente reclassificação em 2006.
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Apresentação das demonstrações financeiras consolidadas:
As demonstrações financeiras consolidadas do exercício de 2006, incluem as demonstrações
financeiras da CFLCL e de suas controladas a seguir relacionadas:
Participação societária em 2006
Participação diretas:
Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (“CENF”)
Multipar S.A.
59,47
99,96
Participação indiretas:
Energisa S.A.
Teleserv S.A.
A
Cataguazes Serviços Aéreos de Prospecção S.A
Cat-Leo Construções, Industria e Serviços de Energia
SA
100
99,10
72,80
99,99
As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas com base nas demonstrações
financeiras das empresas controladas em 31 de dezembro de 2006 , de acordo com os
critérios técnicos de consolidação previstos na Instrução CVM n.º 247/96.
A reconciliação entre o resultado do exercício e o patrimônio líquido da controladora e
consolidado é como segue:
2006
Controladora
Lucro não realizado nas transações com controladas (principalmente
venda de participações acionárias)
Realização de lucros
Consolidado
3
Resultado
do
exercício
75.080
Patrimônio
líquido
467.045
1.160
76.240
========
(31.516)
435.529
========
Sumário das principais práticas contábeis
a. As aplicações no mercado aberto e os recursos vinculados estão representados por
aplicações em fundos e certificados de depósitos bancários, estão avaliadas ao custo,
acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço;
b. Consumidores e concessionárias englobam o fornecimento de energia elétrica faturada e
não faturada, esta última registrada por estimativa até o encerramento do balanço,
reconhecidas pelo regime de competência;
c. A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída em bases consideradas
suficientes para fazer face a eventuais perdas na realização dos créditos e levando em
conta a os critérios estabelecidos pela ANEEL;
d. Os estoques estão valorizados ao custo médio de aquisição, que não excede seu valor
de mercado;
e. Em 31 de dezembro de 2006, os investimentos em controladas foram contabilizados pelo
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método de equivalência patrimonial, tomando-se por base os patrimônios líquidos
dessas empresas em 31 de dezembro de 2006. Os demais investimentos estão
contabilizados ao custo, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995.
f. O imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição, formação ou construção,,
corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. As adições, a partir desta data,
estão contabilizadas ao custo. As depreciações são calculadas pelo método linear, com
base no prazo de vida útil estimado dos bens, conforme descrito à nota nº 17 e são
debitadas ao resultado do exercício ou ao custo das imobilizações em curso.
Os juros, demais encargos financeiros e efeitos inflacionários, relativos aos
financiamentos obtidos de terceiros, efetivamente aplicados no imobilizado em curso
foram capitalizados e estão registrados neste subgrupo como custo. A controladora e
suas controladas optaram por não mais capitalizar os juros sobre os investimentos em
imobilizado em curso financiados com recursos próprios a partir de 1999.
Os valores das obrigações vinculadas à concessão são apresentados como conta redutora
do ativo imobilizado, e são reconhecidos no balanço patrimonial no momento em que os
recursos são efetivamente recebidos. Até a presente data esses valores não sofrem
qualquer tipo de amortização ou atualizações monetárias.
g. O intangível está representado pelo custo de aquisição das faixas de servidões
permanentes e softwares de manutenção. A amortização dos softwares está sendo
realizada pelo prazo de 5 anos Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2006 inclui o
ágio pago nas aquisições da CENF, Energipe, Saelpa e CELB, que estão sendo
amortizados, de forma não linear, pelo prazo de concessão de acordo com curvas de
lucratividade projetadas e homologadas pela ANEEL;
h. Os empréstimos e financiamentos estão atualizados pelas taxas contratuais na data de
encerramento dos exercícios;
i. O imposto de renda foi calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida
do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil. A contribuição
social foi calculada à alíquota de 9%, e consideram a compensação de prejuízos fiscais
e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. Os créditos
tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos foram constituídos em
conformidade com a Instrução CVM nº 371/02.
j. Uma provisão é reconhecida no balanço quando a companhia possui uma obrigação legal
ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso
econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo
como base as melhores estimativas do risco envolvido. As contingências estão
provisionadas por valores julgados suficientes pelos administradores e assessores
jurídicos para fazer face aos desfechos desfavoráveis;
k. As receitas e despesas são reconhecidas no resultado do exercício pelo regime de
competência. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua
realização;
l. Os demais ativos e passivos estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes rendimentos/encargos incorridos até
a data do balanço;
m. A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil requer que a Administração da Companhia se baseie em estimativas
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para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e
despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações
financeiras. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva
realização em períodos subseqüentes, podem diferir dessas estimativas. As principais
estimativas relacionadas às demonstrações financeiras referem-se ao registro dos
efeitos decorrentes da compra e venda de energia elétrica no âmbito da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, Provisão para Créditos de Liquidação
Duvidosa, Provisão para Contingências, Ativos Fiscais e Créditos Tributários Diferidos e
realização do ágio. Anualmente essas premissas são revisadas pela Administração.
4
Aplicação no mercado aberto e recursos vinculados
Consolidado
Instituição
financeira
Coopemata
Creditoreal
Bradesco
Tipo
Depósito prazo fixo
Itaú (*)
Itaú
Itaú
Itaú
CDB
Título de
capitalização
Renda fixa
CDB
Debêntures/BVA
Debêntures
CDB
CDB
CDB
CDB
Fundos de
investimento em
direitos creditórios
LFT
CDB
CDB
Itaú
ABC Brasil
ABC Brasil
CEF
Pine
Unibanco
Merril Lynch
Banco Rural
CSHG Energisa I
FICFIM
Debêntures
CDB
CDB
Caixa Fif Ideal
CDB
Debentures
CDB
CDB
Fundo de
Investimento
Bradesco
Bradesco
Nordeste
GuaraniCredi
BVA
BVA
BVA
Mercantil
CEF
BIC Banco
Vencimento
Mensal
Mensal
11/03/2007 e
05/06/2012
24/04/2008
Mensal
30/11/2012
27/08/2008
01/10/2010
01/10/2010
01/10/2010
31/07/2009
22/12/2007
09/09/2006
13/07/2008 a
01/11/2012
19/12/2007
13/08/2007
13/08/2007
03/04/2007 a
30/03/2009
05/10/2007
05/10/2007
05/10/2007
02/04/2007
14/12/2009
17/07/2009
31/12/2009
-
Remuneração
1,01% a m
13,6232% a a
98,70% a 99%
do CDI
Poupança
+0,50%a.m
Renda Fixa
100% do CDI
100% do CDI
100% do CDI
105% do CDI
100% do CDI
100% do CDI
95% do CDI
104% do CDI
2007
60
-
2006
140
78
370
277
6.140
104
605
-
244
739
603
7
-
202
6
12.219
244
739
175
846
711
1.137
12
CDI
100% selic
100% do CDI
100% do CDI
100,2% a
100,3 % do CDI
100% do CDI
101,80% do CDI
Renda variável
104% do CDI
100,5% do CDI
100% do CDI
100% do CDI
Banchmark CDI
6.673
-
1.746
-
7.335
1.961
2.833
3.987
190
-
70
144
-
1.967
3.371
28
7
529
15.835
313
3
20.093
-
-
28.095
4.048
60.818
7.763
20.332
2.840
1.208
36.853
23.965
Total
Recursos vinculados - Aplicações garantindo parcelas de empréstimos e
financiamentos
Aplicações disponíveis
(*) Aplicações em cotas subordinadas do FIDC.
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2006
140
78
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5
Consumidores e concessionárias
a) CFLCL
Saldos
Classes de consumidores
Residencial
Industrial
Comércio, serviços e outras
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Iluminação pública
Serviço público
Subtotal – consumidores
Concessionárias (*)
Fornecimento não faturado
Outros
Total
Circulante
Não circulante
Vincendos
9.259
8.177
4.769
2.195
Até 30
dias
4.399
720
1.355
757
de 31 a
90 dias
414
418
234
141
23
237
869
408
1.041
26.978
26.978
2
22
82
13
127
7.477
7.477
1
10
38
17
114
1.387
1.387
Vencidos
De 91 a
De 181 a
180 dias
360 dias
266
8
856
4.200
105
64
54
106
1
10
38
17
92
1.439
1.439
1
6
22
16
156
4.579
4.579
Total
há mais de
360 dias
2007
2006
- 14.346 13.484
11.493 25.864 24.908
- 6.527
6.289
- 3.253
3.157
5
33
48
333
176 1.225
860 1.331
516 2.046
13.098 54.95
- 11.211
- 11.803
- 4.459
13.098 82.43
73.96
8.464
36
375
1.377
1.936
1.786
53.348
9.421
10.763
3.411
76.943
68.460
8.483
b) Consolidado - 2006
Saldos
Classes de consumidores
Vincendos
Residencial
38.368
Industrial
37.055
Comércio, serviços e outras
23.186
Rural
6.373
Poder público:
Federal
2.555
Estadual
3.220
Municipal
4.016
5.676
Serviço público
9.318
Subtotal – consumidores
129.767
Concessionárias (*)
Fornecimento não faturado
Outros
Total
129.767
Circulante
Não circulante
Vencidos
Total
Até 30
dias
26.392
5.740
9.764
2.935
de 31 a
90 dias
6.869
4.872
3.098
2.038
De 91 a
180 dias
2.609
6.439
1.552
1.607
De 181 a
360 dias
1.725
6.568
1.483
3.528
há mais
de 360
dias
3.141
24.695
3.082
15.614
590
753
990
1.880
1.139
50.183
50.183
568
749
893
2.249
2.425
23.761
23.761
442
566
684
1.367
241
15.507
15.507
384
541
539
1.305
266
16.339
16.339
122
188
551
1.184
694
49.271
49.271
2006
79.104
85.369
42.165
32.095
4.661
6.017
7.673
13.661
14.083
284.82
34.996
61.372
9.374
390.57
360.69
29.878
(*) Inclui energia vendida na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
A provisão para créditos de liquidação duvidosa no montante de R$23.425 (R$20.927 em
2006) foi constituída em bases consideradas suficientes para fazer face a eventuais
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perdas na realização dos créditos e levando em conta as instruções da ANEEL; a seguir
resumidos:
Clientes com débitos relevantes:
Análise individual do saldo a receber dos consumidores, por classe de consumo,
considerado de difícil recebimento.
Para os demais casos:
•
•
•
Consumidores residenciais - Vencidos há mais de 90 dias;
Consumidores comerciais - Vencidos há mais de 180 dias;
Consumidores industriais, rurais, poderes públicos, iluminação pública e serviços
públicos e outros - Vencidos há mais 360 dias.
O saldo da conta de consumidores e concessionárias em 2007 e de 2006, inclui o registro
dos valores referentes à comercialização de energia no âmbito da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE no montante de R$11.246 (R$9.122 em 2006),
relativos ao período de setembro de 2000 a dezembro de 2007, deduzido das liquidações
parciais ocorridas até 31 de dezembro de 2007. Esses saldos foram apurados com base em
cálculos preparados e divulgados pela CCEE.
A composição financeira desses valores, incluindo os saldos registrados na rubrica
“fornecedores” no passivo circulante referente aos encargos de serviços do sistema de
R$70 na CFLCL e no consolidado de 2006 e às aquisições de energia na CCEE no montante
de R$35 na CFLCL (R$3.881 em 2006), no consolidado, estão demonstrados a seguir:
Composição dos créditos da CCEE
Saldos a vencer
Créditos vinculados a liminares até dezembro de 2002
Parcela em negociação
(-) Aquisições de energia na CCEE
(-) Encargos de serviços do sistema
2007
598
6.873
3.775
11.246
(35)
(70)
11.141
2006
131
6.873
2.118
9.122
(70)
9.052
Consolidado
2006
2.425
13.562
3.457
19.444
(3.881)
(70)
15.493
As transações ocorridas a partir de julho/2003, estão sendo liquidadas no último dia útil do
mês posterior ao fechamento do mês.
Os valores da energia no curto prazo que se encontram vinculados a liminares podem estar
sujeitos à modificação, dependendo de decisão dos processos judiciais em andamento,
movidos por determinadas empresas do setor, relativos a interpretação das regras do
mercado em vigor. Essas empresas, não incluídas na área do racionamento, obtiveram
liminar que torna sem efeito o Despacho nº. 288 da ANEEL, de 16 de maio de 2002, que
objetivou o esclarecimento às empresas do setor sobre o tratamento e a forma de
aplicação de determinadas regras de contabilização do MAE (atualmente CCEE), incluídas
no Acordo Geral do Setor Elétrico. O pleito dessas empresas envolve a comercialização da
cota-parte de Itaipu no sub-mercado Sudeste/Centro-Oeste durante o período de
racionamento de 2001 a 2002, quando havia discrepância significativa de preços na energia
de curto prazo entre os sub-mercados.
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A Companhia não constituiu provisão para créditos de liquidação duvidosa sobre os saldos
vinculados às referidas liminares, por entender que os valores serão integralmente
recebidos seja dos devedores que questionaram os créditos judicialmente ou de outras
empresas que vierem a ser indicadas pela CCEE.
6
Reposição tarifária periódica
CFLCL:
A ANEEL através da Resolução n° 117, de 13 de junho de 2005, homologou o resultado
final da primeira Revisão Tarifária Periódica da Companhia (21,67% e fator Xe de 0,385%)
para vigorarem a partir de 18 de junho de 2004. Tal resolução determinou que os reajustes
tarifários anuais para os anos de 2005 a 2007, será acrescido à “Parcela B”, de cada ano, o
valor de R$15.569, valor esse referenciado à data base da revisão tarifária da Companhia e
será atualizado pela variação do IGP-M.
A Companhia reconheceu no período de junho de 2004 a maio de 2007, receita relativa à
Parcela B de R$49.794 (R$45.074 em 2006), tendo sido contabilizado R$4.720 (R$13.228 em
2006) como receita no exercício de 2007, registrada na rubrica “fornecimento de energia
elétrica” e já repassou aos seus consumidores R$43.984 (R$26.601 em 2006), estando o
saldo de R$5.810 (R$18.473 em 2006), acrescido de R$1.622 (R$1.091 em 2006) de
atualização monetária, registrado na rubrica de “despesas pagas antecipadamente” no
ativo circulante.
Consolidado 2006:
ENERGIPE
Conforme a Resolução no 094 da ANEEL, de 18 de abril de 2005 que homologou de forma
definitiva a reposição tarifária periódica da Energipe (33,64 % e fator e Xe de 1,0971%)
para vigorarem a partir de 22 de abril de 2003, nos reajustes tarifários anuais para os anos
de 2004 a 2007, serão acrescidos a “Parcela B”, de cada ano, o valor de R$5.172, valor
esse referenciado à data base da revisão tarifária da Energipe e será atualizado pela
variação do IGP-M.
Dessa forma, a receita relativa à Parcela B, reconhecida até dezembro de 2006 pela
Energipe é de R$21.273, tendo sido contabilizado R$2.772 na rubrica “fornecimento de
energia elétrica’’ no consolidado, no exercício de 2006. Do montante de R$21.273, já foi
repassado aos consumidores R$15.805. O saldo remanescente de R$5.468, acrescido de
R$1.578 de atualização monetária, encontra-se registrado na rubrica de “despesas pagas
antecipadamente”, no ativo circulante consolidado de 2006.
CELB
A ANEEL, através da Resolução Homologatória nº 13, de 31 de janeiro de 2005, fixou o
resultado final da primeira revisão tarifária periódica da CELB em 9,30%, com um fator Xe
de 0,5432%, aplicáveis a partir de 4 de fevereiro de 2005.
SAELPA
Conforme a Resolução nº 193, de 22 de agosto de 2005, que homologou o resultado final da
primeira Revisão Tarifária Periódica da Saelpa (11,66 % e fator e Xe de 0,5414 %) para
vigorarem a partir de 28 de agosto de 2005, nos reajustes tarifários anuais para os anos de
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2006 a 2008, serão acrescidos a “Parcela B”, de cada ano, o valor de R$16.230, valor esse
referenciado à data base da revisão tarifária da Saelpa e será atualizados pela variação do
IGP-M.
A Saelpa reconheceu no período de setembro de 2005 a dezembro de 2006, receita relativa
a Parcela B de R$29.000, tendo sido contabilizado R$21.020 na rubrica “fornecimento de
energia elétrica” no consolidado, no exercício de 2006. Do montante de R$29.000 a Saelpa
já repassou aos seus consumidores R$5.280. O saldo remanescente de R$23.720, acrescido
de R$788 de atualização monetária, encontra-se registrado na rubrica de “despesas pagas
antecipadamente” no ativo circulante consolidado de 2006.
CENF
Conforme a Resolução nº 119, de 13 de junho de 2005, que homologou de forma definitiva
o resultado da primeira Revisão Tarifária Periódica da CENF (25,24%, com um Fator Xe de
0,7438% ) para vigorarem a partir de 18 de junho de 2004, nos reajustes tarifários anuais
para os anos de 2005 a 2007, serão acrescidos a “Parcela B”, de cada ano, o valor de
R$994, valor esse referenciado à data base da revisão tarifária da CENF e será atualizados
pela variação do IGP-M.
A CENF já reconheceu no período de junho de 2004 a dezembro de 2006, receita relativa a
Parcela B de R$5.755, tendo sido contabilizado R$746 na rubrica “fornecimento de energia
elétrica” no consolidado, no exercício de 2006. Do montante de R$5.755 a CENF já
repassou aos seus consumidores R$4.741. O saldo remanescente de R$1.014 , acrescido de
R$269 de atualização monetária, encontra-se registrado na rubrica de “despesas pagas
antecipadamente” no consolidado de 2006.
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7
Recomposição tarifária extraordinária (RTE) – consolidado 2006.
Através das Resoluções nº 480, 481, 482 e 483 de agosto de 2002 e a Resolução nº 1 de 12
de janeiro de 2004 a ANEEL homologou os valores relativos à recomposição tarifária
extraordinária, energia livre e Parcela A da Companhia e suas controladas. Tais valores, e
sua movimentação até 31 de dezembro de 2006, estão demonstrados a seguir:
Resoluções nº
Valor homologado
Remunerações acumuladas
Amortizações acumuladas
Provisão para perdas
Saldos em 31/12/2005
Remunerações no exercício
Amortizações no exercício
Provisão para perdas
Saldos em 31/12/2006
Circulante
Não circulante
CONSOLIDADO - 2006
Energia
Parcela A
Perda de receita
livre
(*)
480/02,481/02 e
1/04 e
482/02 e
1/04
45/04
1/04
107.418
70.781
13.667
58.216
34.784
12.326
(117.093)
(72.241)
(8.036)
(6.592)
(2.714)
41.949
30.610
17.957
6.525
4.104
1.769
(24.615)
(17.557)
(12.949)
(1.523)
(533)
22.336
16.624
6.777
22.336
16.624
4.319
2.458
Total
191.866
105.326
(197.370)
(9.306)
90.516
12.398
(55.121)
(2.056)
45.737
43.279
2.458
(*) Inclui o valor de R$2.208 que está contabilizado no passivo circulante.
Em 20 de dezembro de 2005, a ANEEL, através do Ofício Circular nº 2.212, estabeleceu os
seguintes procedimentos para o cálculo da remuneração:
- Perda de Receita – para as concessionárias que obtiveram financiamentos junto ao BNDES
(CFLCL , CENF, CELB, Energipe e Saelpa) - taxa SELIC, acrescida de juros de 1% a.a.,
aplicada sobre os 90% dos valores homologados pela ANEEL; e taxa SELIC aplicada sobre os
10% não financiados;
- Energia Livre - para as Geradoras que obtiveram financiamentos junto ao BNDES,
procedimento idêntico ao aplicado para Perda de Receita e para as Geradoras que não
obtiveram financiamento taxa SELIC;
- “ Parcela A”- a remuneração deverá ser apropriada utilizando a taxa SELIC.
A Resolução ANEEL nº 1, de 12 de janeiro de 2004, estabeleceu os prazos máximos, a partir
de janeiro de 2002: CFLCL (25 meses); CENF (64 meses); Energipe (49 meses); CELB (81
meses) e Saelpa (71 meses) para a vigência do reajuste tarifário extraordinário – RTE nas
tarifas de fornecimento de energia elétrica, para recomposição de perda de receita e
energia livre.
A Companhia já efetuou a liquidação da cobrança da RTE (Perda de receita e Energia Livre)
desde o exercício de 2004.
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Em janeiro de 2006, a Energipe concluiu o prazo de cobrança da RTE (Perda de receita e
Energia Livre) para essas recomposições.
As projeções de faturamento da CELB e CENF, indicam que o prazo máximo estipulado pela
ANEEL, será insuficiente para a realização da RTE na sua plenitude. Em 2006, a
Administração optou por efetuar uma provisão de perdas da ordem de R$11.362, em
contrapartida de outras despesas operacionais R$8.115 e de obrigações com fornecedores
de Energia Livre, no passivo não circulante R$3.247.
A Administração das demais empresas, baseada em projeções internas, espera realizar
todos os créditos dentro dos prazos definidos por essa Resolução.
A Resolução ANEEL nº 1, de 12 de janeiro de 2004, além de determinar os prazos para
recomposição da perda de receita e energia livre, homologou o montante da “Parcela A” e
a recuperação dos valores desta que se dará pelo mecanismo equivalente da RTE, sem
considerar a limitação dos prazos acima citados.
Em agosto de 2006, a Energipe, por ter amortizado a totalidade da Parcela A, reduziu de
suas tarifas de fornecimento de energia elétrica, a parcela correspondente a RTE.
8
Baixa renda
A Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, estabeleceu as diretrizes para enquadramento na
sub-classe residencial baixa renda, da unidade consumidora com consumo mensal inferior a
80 kWh, tendo o Decreto nº 4.336, de 15 de agosto de 2002, ampliado a regulamentação de
enquadramento para unidades consumidoras com consumo mensal entre 80 e 220 kWh,
desde que cumpridos certos requisitos.
Em decorrência da nova classificação, a CFLCL procedeu o levantamento das perdas de
receita, tendo sido apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2007 o montante de
R$17.703 (R$15.751 em 2006) na CFLCL e R$94.089 em 2006 no consolidado, tendo a
Eletrobrás já ressarcido à Companhia a importância de R$13.238 (R$12.877 em 2006) e
R$70.427 em 2006, CFLCL e consolidado, respectivamente. Esta receita é custeada com
recursos financeiros oriundos da RGR – Reserva Global de Reversão e da CDE – Conta de
Desenvolvimento Energético. A Administração não espera apurar perdas na realização do
saldo.
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Correspondem às contas de energia elétrica em atraso, renegociadas com os consumidores
através de Termos de Confissão de Dívida, com atualização com base na variação do IPCA.
Em 31 de dezembro de 2007 e 2006, os saldos estão demonstrados como se segue:
2007
2006
Consolidado
2006
Circulante
Não circulante
4.389
7.756
12.145
4.253
7.299
11.552
65.864
83.631
149.495
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(1.884)
(1.465)
(28.700)
10 Impostos a recuperar
Consolidado
2007
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
Imposto de Renda – IRPJ
Contribuição Social Sobre o Lucro – CSSL
Contribuição do Pis e Cofins
Outros
2006
2006
6.563
5.505
41.373
42
3.393
7.928
1.692
1.518
23.427
452
815
5.348
6.140
5.620
38.943
129
211
2.881
15.018
17.062
119.900
Circulante
8.114
10.787
77.784
Não Circulante
6.904
6.275
42.116
O acréscimo de ICMS, PIS e Cofins a recuperar é devido, principalmente, aos investimentos
no ativo imobilizado em função do programa do Governo de universalização de energia
elétrica (“Luz para todos”).
11 Crédito a receber de gás combustível – consolidado 2006
O contrato de compra de gás combustível firmado pela Usina Termelétrica de Juiz de Fora
S.A. (UTEJF) com a Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig estabelece, que o volume
de 70% do montante contratado, consumido ou não, deve ser considerado como uma
compra na modalidade de “take-or-pay”, ficando a UTEJF com o direito de retirada desse
gás pago, porém ainda não utilizado, durante o período de 7 anos subseqüente ao período
de aquisição do gás.
Até o exercício findo em 31 de dezembro de 2006, foi adiantado o montante de R$55.199,
equivalentes a 428.279 mil m3 (metros cúbicos) de gás natural. Com base em projeções, a
UTEJF estima não consumir o volume de 89.027 mil m3 (metros cúbicos) de gás natural,
equivalentes a R$11.474. Dessa forma, foi constituída provisão para perdas do estoque de
gás combustível, daquele montante, que foi deduzido do saldo da rubrica de “créditos a
receber de gás combustível” no ativo não circulante no consolidado.
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2007
Efeitos regulatórios da parcela de Pis e Cofins (1)
.PIS (dezembro de 2002 a maio de 2005)
.COFINS (fevereiro de 2004 a maio de 2005)
Encargos financeiros
Proinfa (2)
Conta de compensação dos custos da parcela A – CVA (2)
Repasse tarifário de custos de anos anteriores (3)
Parcela compensatória (vide nota explicativa nº 20)
Diferimento da reposição tarifária periódica (vide nota
explicativa nº 6)
Outros
Circulante
Não circulante
2006
Consolidado
2006
402
1.849
292
11.392
-
3.332
6.025
1.181
321
2.905
4.168
7.177
7.746
17.729
22.477
2.069
13.339
14.607
9.481
7.432
2.512
23.879
19.564
1.301
45.974
52.401
6.126
145.975
23.879
-
29.562
16.412
93.913
52.062
(1) PIS/COFINS
Em conformidade com o Contrato de Concessão e o disposto no parágrafo 3º, do artigo 9º
da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que assegura o direito à recomposição tarifária
pelo aumento da carga tributária, a Companhia procedeu ao reconhecimento dos valores
apurados em conseqüência da mudança do critério de tributação para não cumulatividade,
conforme Lei 10.637/02 do PIS, de 30/12/2002, e Lei 10.833/03 da COFINS, de 29/12/2003.
A ANEEL homologou as diferenças sem cobertura tarifária do período de dezembro de 2002
a maio de 2005, para o PIS e de fevereiro de 2004 a maio de 2005, para a COFINS. Os saldos
existentes em 31 de dezembro de 2007, da ordem de R$2.251 (R$9.357 em 2006) na CFLCL
e R$25.475 em 2006 no consolidado, serão amortizados até maio de 2008.
A ANEEL, a partir de 18/06/2005, excluiu as contribuições de PIS/COFINS do cálculo da
tarifa de energia elétrica. A CFLCL passaou a partir da data mencionada, a adicionar às
tarifas de energia elétrica, as despesas efetivas incorridas com essas contribuições.
(2) Refere-se aos custos da Parcela A (CCC,CDE, Encargos de Serviços do Sistema, Proinfa,
Subsídio à atividade de irrigação e aqüicultura – consumidores especiais, etc.) ainda não
repassados para as tarifas de energia elétrica. Os respectivos valores serão inclusos nas
tarifas no próximo evento tarifário.
(3) A Companhia reconheceu no exercício , parcela referente a CVA de repasse dos custos da
CUSD e do Programa Luz para Todos, contabilizados na rubrica de despesas operacionais
respectivas.
13
Créditos tributários e despesa de imposto de renda e contribuição social
Créditos tributários são oriundos de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição
social, assim como diferenças temporárias, registrados segundo as normas da Instrução CVM
nº 371/2002.
Até o exercício de 2005, por não se enquadrar nas regras da Instrução CVM no 371/02, a
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CFLCL somente havia constituído créditos tributários incorridos até 30 de junho de 2002,
de acordo com as normas previstas pela Deliberação CVM nº 273.
Em dezembro de 2006 em face do processo de reorganização societária concluído em 28 de
fevereiro de 2007 (nota nº 1), a Companhia transferiu grande parte de seu endividamento,
juntamente com os ativos que foram adquiridos com os mesmos, para a Energisa. A partir
desse processo de reorganização, a Companhia passou a enquadrar-se nas regras da
Instrução CVM nº 371/02, tendo constituído créditos tributários no montante de R$35.464.
Em atendimento às disposições contidas na Instrução CVM nº 371/02, a Companhia
apresenta a seguir sua estimativa para a realizações de seus créditos fiscais, com base no
seu orçamento aprovado pelo Conselho de Administração.
Período
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
Total contabilizado
Circulante
Não circulante
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Realizações de
créditos fiscais
6.000
5.496
5.420
5.790
8.105
8.463
8.636
8.898
9.027
6.011
71.846
6.000
65.846
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A conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social dos exercícios findos
em 31 de dezembro de 2007 e 2006, calculadas com base na aplicação das alíquotas fiscais
vigentes, bem como a compensação dos créditos tributários registrados, são demonstrados
como segue:
2007
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
Alíquota fiscal combinada
Receita (despesa) de imposto de renda e da contribuição social
calculados à alíquota fiscal combinada
Ajustes:
Itens permanentes – equivalência patrimonial
Créditos fiscais de períodos anteriores constituídos no exercício
Redução do imposto de renda e adicionais (*)
Prejuízos fiscais de empresas holding não registrados (Multipar e
Energisa)
Outros
Receita (despesa) de imposto de renda e contribuição social
2006
Consolidado
2006
54.708
34%
42.141
34%
135.976
34%
(18.600)
(14.328)
(46.232)
3.513
-
19.685
30.368
-
30.368
25.882
464
(14.623)
(261)
35.464
(20.137)
(3.055)
(13.174)
Prejuízos fiscais
Base negativa de contribuição social
Diferenças temporárias
43.874
16.802
11.170
45.716
15.362
14.233
84.886
27.076
96.717
Total
71.846
75.311
208.679
Crédito tributário reconhecido no balanço
(*) A Energipe, Saelpa e CELB formalizaram pleito junto a ADENE – Agência de
Desenvolvimento do Nordeste (antiga Sudene) e obtiveram a redução do imposto de renda
e adicionais a partir do exercício de 2003 (CELB e Saelpa) e em 2004 (Energipe), através
dos Laudos Constitutivos da ADENE de números 112 e 113/2004 Saelpa, 094/2004 CELB e
0106/2005 Energipe. O referido benefício fiscal consiste de redução de até 75% do Imposto
de Renda calculado sobre o lucro de exploração.
Os valores de redução do imposto de renda e adicionais auferidos pela Energipe, Saelpa e
CELB, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2006, montam em R$7.348 na
Energipe, R$15.513 na Saelpa e R$3.021 na CELB, tendo sido contabilizados como Reservas
de Capital no Patrimônio Líquido. O acréscimo patrimonial foi contabilizado pela CFLCL
como equivalência patrimonial no resultado do exercício de 2006.
14
Benefício fiscal – ágio incorporado – consolidado 2006
Conforme comentado na Nota Explicativa nº 1, em 31 de dezembro de 2006, a CELB e a
Saelpa possuíam registrados ágios incorporados de suas controladoras, nos montantes de
R$76.297 e R$294.048, respectivamente, assim como provisão para integridade do
Patrimônio Líquido nos valores de R$50.355 e R$194.072, respectivamente, constituída de
acordo com a Instrução CVM 349/2001, para que suas demonstrações financeiras reflitam
apenas o benefício fiscal gerado pelo ágio incorporado.
A amortização anual dos ágios, líquida da reversão da provisão correspondente, que por
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43
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
constituir-se no benefício fiscal incorporado, resulta em efeito nulo no resultado de cada
exercício e, conseqüentemente na base de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios.
O benefício fiscal incorporado no valor de R$25.793 (CELB) e R$99.522 (Saelpa), para fins
de divulgação, estão classificados no ativo circulante e não circulante consolidado de 31 de
dezembro de 2006, com base na expectativa de sua realização.
Ágio incorporado
Provisão constituída
Benefício fiscal
Reversão da provisão acumulada
Crédito fiscal
Total
Circulante
Não circulante
CELB
76.297
(50.355)
25.942
Saelpa
294.048
(194.072)
99.976
Total
370.345
(244.427)
125.918
(440)
291
(149)
25.793
1.801
23.992
(1.335)
881
(454)
99.522
5.448
94.074
(1.775)
1.172
(603)
125.315
7.249
118.066
Os ágios são amortizados pelo prazo remanescente de exploração da concessão CELB (24
anos) e Saelpa (25 anos) e segundo a projeção anual de rentabilidade futura, conforme
determina a Resolução Autorizativa ANEEL nº 759 de 12 de dezembro de 2006.
Período de amortização
2007 e 2008
2009 e 2010
2011 e 2012
2013 e 2014
2015 e 2016
2017 e 2018
2019 em diante
Total
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CELB
2.938
2.373
2.373
1.960
1.831
2.192
12.126
25.793
Saelpa
9.944
9.998
9.898
8.698
8.098
7.898
44.988
99.522
TOTAL
12.882
12.371
12.271
10.658
9.929
10.090
57.114
125.315
Pág:
44
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
15
Investimentos
494
2006
407.075
31.091
221
Consolidado
2006
10.538
494
438.387
(270)
10.268
2007
Participações em empresas controladas/coligada
Ágio na aquisição de investimentos
Investimentos avaliados ao custo
(-) Provisão para perda na realização de
investimentos
A seguir, informações sobre as participações detidas pela CFLCL até 31 de janeiro de 2007:
Energisa
S.A.
Capital social
Quantidade de ações e quotas possuídas (mil):
Ordinárias
Preferenciais
Participação (%)
Lucro líquido do mês de janeiro de 2007
Patrimônio líquido
Resultado de equivalência patrimonial
Investimentos
Realização de parcela do ágio reflexo
CENF
Zona da Mata
Geração S/A 31/01/2007
368.335
21.000
21.629
368.335
99,99
7.384
397.652
7.434
-
57.509
59,47
3.374
45.497
3.104
(428)
21.629
100
(205)
21.425
(205)
-
10.333
(428)
Conforme comentado na Nota Explicativa nº 1, em Assembléia Geral Extraordinária
realizada em 28 de fevereiro de 2007 a Energisa promoveu a incorporação de ações da
Companhia, convertendo-se a Companhia em subsidiária integral da Energisa e seus
acionistas passaram a ser acionistas da Energisa.
Na AGE da Companhia, que aprovou a incorporação de ações, a Energisa capitalizou na
Companhia o saldo de adiantamento para futuro aumento de capital – AFAC proveniente de
mútuos com a Companhia no valor de R$74.958 e as debêntures de 4ª emissão no valor de
R$52.181 de que era titular. A Companhia promoveu redução de seu capital social,
restituindo aos seus sócios, entre outros ativos e passivos, as participações que detinha na
CENF (58,91% do capital social) e na Zona da Mata (100% do capital social).
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45
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
A movimentação do investimento em “participações em empresas coligadas/controladas”,
está demonstrada a seguir:
CENF
Participações em empresas controladas/coligada em
31/12/2006
Eventos:
Aumento de capital na CENPAR com ações da CENF (a)
Aumento de capital na Zona da Mata com ativos de
geração (a)
16.896
390.179
(16.896)
-
47.987
-
Incorporação da CENFPAR pela CENF (a)
Incorporação da Multipar pela Energisa (a)
Redução capital
Equivalência patrimonial
Provisão de ágio reflexo
Multipar Energisa CENFPAR
(29.817)
3.104
(21.274)
Participações em empresas controladas/coligada em
31/01/2007
-
-
Zona da
Mata
-
-
407.075
- 47.987
-
31.091
21.629
21.629
-
-
-
(47.987
)
(390.179
) 390.179
- (397.613)
7.434
-
Total
-
-
(21.424) 448.854)
(205)
10.333
- (21.274)
-
-
(a) Vide nota explicativa nº 1.
16 Transações com partes relacionadas
CFLCL:
2006
Mútuos:
.Saelpa
.Energipe
.Energisa S/A
.CENF
. Multipar S/A
. Cataguases Serviços Aéreos
Total
Outros saldos com partes relacionadas:
UTEJF (*)
Ativo
3.227
86
5.108
8.421
Passivo
413
18.131
227
18.771
248
128
(*) Em 2006, R$248 está contabilizado na rubrica “devedores diversos” no ativo circulante e
R$128 em “fornecedores” no passivo circulante. Na rubrica de empréstimos e
financiamentos no circulante e não circulante incluem R$28.083 e R$14.041,
respectivamente, e são atualizados pela variação do CDI + 4,5% a.a..
Passivo Consolidado - 2006
Multipar S/A
Gipar S/A
138
Os mútuos são originários de transações comerciais e financeiras normais no curso das
operações e são remunerados pela taxa média de captação com terceiros. No exercício
findo em 31 de dezembro de 2006, esses saldos foram remunerados em média pela variação
do CDI + 1,61% a.a . Em 2007 os valores foram liquidados.
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46
-
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
Transações efetuadas:
CFLCL:
Prestação de serviços
Energia elétrica
comprada
Aluguel
Receitas (despesas)
financeiras
Custo e uso de
conexão
Cia. De
Eletricidade
de Nova
Saelp
Friburgo
a
146
1.386
Empresa
Energética
Catleo
de Sergipe Cataguazes Zona da
Serv.
Mata
Serviços
Aéreos
Geração CELB
S/A
S/A
Energisa 2007
140
105
136 (13.776) (6.098) (17.961)
-
-
-
-
-
-
8
-
-
-
(23)
8
123
(5)
1.943
-
(624)
-
-
-
-
-
-
-
(1.272)
-
-
8
72
-
-
-
2.046 (40.832)
-
-
-
(624)
Os serviços contratados estão suportados por contratos que foram submetidos à aprovação
da ANEEL.
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2006
11.289
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47
2.830
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
17
Imobilizado
2007
Em serviço:
Produção Geração hidráulica
Geração termelétrica
Sistema de transmissão de conexão
Distribuição Linhas, redes e subestações
Comercialização
Administração
Depreciação acumulada:
Sistema de transmissão de conexão
Comercialização
Administração
Em curso:
Comercialização
Administração
Subtotal
Obrigações vinculadas à concessão:
Contribuições de consumidores
Participação da União – recursos CDE
Participação do Governo do Estado
Reserva para reversão
Obrigações vinculadas à concessão
Total
Consolidado
2006
2006
-
68.785
413
115.024
116.209
4.166
369.540
2.722
181
372.443
340.727
3.868
22.120
435.913
1.375.392
13.597
85.701
1.710.089
-
(15.336)
(169)
(28.209)
(27.981)
(593)
(152.632)
(942)
(6)
(153.580)
(139.066)
(1.096)
(11.834)
(167.501)
(496.658)
(5.154)
(40.772)
(599.367)
-
4.909
-
20.465
683
10.287
90
10.377
229.240
10.748
178
15.835
284.247
122.026
105
1.128
144.407
1.255.129
(87.659)
(27.054)
(3.621)
(1.409)
(119.743)
(85.502)
(12.843)
(3.621)
(1.409)
(103.375)
(185.350)
(124.890)
(29.279)
(1.723)
(341.242)
109.497
180.872
913.887
Os bens e instalações utilizados na produção, transmissão, distribuição, inclusive
comercialização são vinculados a esses serviços, não podendo ser retirados, alienados,
cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Órgão
Regulador. A Resolução ANEEL n.º 20/99, regulamenta a desvinculação de bens das
concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para
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48
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação,
determinando, ainda, que o produto da alienação seja depositado em conta bancária
vinculada até a definitiva aplicação na concessão.
As contribuições de consumidores representam a participação de terceiros em obras para
fornecimento de energia elétrica em áreas não incluídas nos projetos de expansão das
concessionárias de energia elétrica.
As subvenções da União – recursos CDE, são provenientes da Conta de Desenvolvimento
Energético – CDE e estão destinados ao programa Luz para Todos.
A reserva para reversão, constituída até 31 de dezembro de 1971, representa o montante
de recursos provenientes do fundo de reversão, os quais foram aplicados em projetos de
expansão da CFLCL e da controlada Energipe, incidindo juros de 5 % a.a. pagos
mensalmente.
Alteração nas taxas de depreciação:
A Resolução ANEEL nº 234, de 31 de outubro de 2006, estabelece os conceitos gerais, as
metodologias e os procedimentos iniciais para realização do segundo ciclo de revisão
tarifária periódica das distribuidoras de energia elétrica CFLCL, sendo a data de revisão da
CFLCL em junho/2008 e altera o tratamento das obrigações especiais, que passarão a ser
amortizadas pela taxa média de depreciação dos ativos. A administração está avaliando os
possíveis impactos nas demonstrações futuras.
A Resolução Normativa ANEEL nº 240, de 5 de dezembro de 2006, determinou a equalização
das taxas anuais de depreciação para ativos de uso e características semelhantes dos
serviços de distribuição e transmissão, com vigência a partir de 1.º de janeiro de 2007.
As taxas médias anuais de depreciação por macro-atividade, são as seguintes:
Geração:
Hidráulica
Termelétrica
Distribuição
Comercialização
Administração e outros
2007
2006
Consolidado
2006
4,50
4,19
12,03
2,58
4,45
4,20
8,86
2,61
5,00
4,61
4,94
8,45
Durante o exercício de 2007 e 2006 foram efetuadas as transferências de encargos
financeiros para o Imobilizado em curso, conforme abaixo:
Encargos financeiros contabilizados no resultado
( - ) transferência para o imobilizado em curso
Efeito líquido no resultado
2007
28.431
(14)
28.417
2006
58.937
(128)
58.809
Consolidado
2006
265.322
(3.678)
261.644
Programa Nacional de Universalização e Luz Para Todos – (não auditado)
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, através da Resolução nº 223, de 29 de abril
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Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
de 2003, alterada pela Resolução nº 52, de 25 de março de 2004, estabeleceu as condições
gerais para elaboração dos Planos de Universalização de Energia Elétrica visando ao
atendimento de novas ligações para o fornecimento de energia elétrica a unidades
consumidoras ainda não atendidas. Tal atendimento foi regulamentado pelos artigos 14 e
15 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que fixou as responsabilidades das
concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. A
Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003, alterou, então, a prioridade de atendimento aos
municípios com menores índices de desenvolvimento humano (IDH) e de eletrificação,
tendo limitado a responsabilidade das concessionárias, nesses atendimentos, em apenas
novas unidades, ligadas em baixa tensão (inferior a 2,3 kV), com carga instalada de até 50
kW.
Paralelamente, através do Decreto Presidencial nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, o
Governo Federal instituiu, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia – MME a ser
operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobrás e
das empresas que compõem o sistema Eletrobrás, o Programa “LUZ PARA TODOS” - PLT,
destinado a propiciar, até 2008, o atendimento com energia elétrica à toda a parcela da
população do meio rural brasileiro que ainda não tem acesso a esse serviço. De acordo com
art. 2º do citado Decreto, os recursos necessários para o custeio do Programa serão
oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, instituída como subvenção
econômica pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, da Reserva Global de Reversão RGR,
instituída pela Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, de agentes do setor elétrico, da
participação dos Estados, Municípios e outros destinados ao Programa. A Portaria
Ministerial n° 38, emitida em 9 de março de 2004, publicou o Manual de Operacionalização
do PLT, que já passou por quatro revisões tendo sido a última publicada em 17/11/06 em
anexo à Portaria n° 287, o qual estabelece os critérios técnicos, financeiros,
procedimentos e prioridades que serão aplicados no referido Programa.
Foi necessário, então, compatibilizar os Planos, de forma a atender a todas as unidades
existentes no meio urbano e rural, tendo em vista existirem, nos citados documentos
legais, diferenças de critérios para priorização das unidades a serem atendidas, cuja
normatização se deu com a publicação da Resolução Normativa nº 175, de 28 de novembro
de 2005.
A Companhia assinou Termo de Compromisso com o Ministério de Minas e Energia - MME e
com os respectivos Governos Estaduais, com a interveniência da ANEEL e da Eletrobrás,
para o estabelecimento das premissas relativas à implantação do Programa “LUZ PARA
TODOS” e do plano de Universalização, no que tange à origem dos Recursos Financeiros e
metas, cujos percentuais de participação, anos de conclusão dos planos, valores a serem
investidos e quantidade de consumidores a serem atendidos encontram-se abaixo:
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Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
Programa Luz para Todos:
Governo Estadual
Governo Federal-CDE
Distribuidora – RGR
Distribuidora – próprios
%
9,8
41,2
34
15
Recursos investidos – (R$ mil)
Recursos recebidos da Eletrobrás/Estado – (R$ mil)
Ligações executadas
45.935
53.079
10.876
Ano de Conclusão
R$ milhões a investir
Consumidores a atender
2008
99,2
13.149
Universalização:
Ano de conclusão
R$ milhões investidos
R$ milhões a investir
Consumidores atendidos
Consumidores a atender
2008
8,4
3,2
10.434
9.209
Recursos a serem recebidos da Eletrobrás e Governo Estadual (R$ milhões)
61,9
Os dados da CFLCL acima não contemplam os valores referentes ao atendimento em
Sumidouro estabelecidos no contrato ECFS-079B/2006 que prevê a eletrificação de 60
domicílios e recursos da ordem de R$273 mil. Cabe ressaltar que foram efetuadas 67
ligações neste município, superando a meta inicial de 60 domicílios, e que o Gov. do Estado
do RJ, até o momento não disponibilizou nenhuma parcela dos investimentos referentes à
sua participação na construção das obras, aproximadamente R$90 mil, ficando a cargo da
distribuidora o ônus desse investimento.
Para atender a demanda de ligações remanescente, a CFLCL assinou com o Gov. Estadual
em 2007 um aditivo ao Convênio 018/2006 contemplando mais 37 ligações totalizando
1.060 domicílios eletrificados com recursos estaduais e da distribuidora. Em maio de 2007 a
CFLCL assinou o termo aditivo ECFS–085-C/2007, que contemplou 989 ligações totalizando
8.964 ligações com a participação de recursos federais e da distribuidora. Ao todo a CFLCL
atendeu em sua primeira etapa do programa 10.024 domicílios.
Os administradores da empresa têm plena ciência do desafio que será a implantação desses
Programas, nos quais serão aplicados recursos que mais que dobram os investimentos da
empresa, considerando os que estarão sendo investidos na ampliação do sistema para
atender ao crescimento vegetativo, no acréscimo da capacidade instalada e na manutenção
das instalações existentes. Entretanto, sabem, também, que tais investimentos
contribuirão, em muito, para minimizar diferenças regionais, além de ampliar o mercado
consumidor, evitando o êxodo rural para as grandes cidades, como também impactando,
com reflexos diretos, as potencialidades de crescimento do Estado de Minas Gerais.
O contrato referente a 2ª Tranche, ainda não foi assinado pelo Governo do Estado que
requer recursos dos agentes da ordem de R$84,3 milhões (R$74,6 milhões da Eletrobrás e
R$9,7 milhões do Estado) dos quais R$22,4 milhões foram repassado pela Eletrobrás em
dezembro de 2007.
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Pág:
51
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
18
Intangíveis
2007
Produção Estudos e Projetos (1)
Distribuição Faixa de Servidões
Custo de aquisição de softwares
Amortização acumulada dos softwares
Ágio de empresa incorporada (2)
Ágios em empresas investidas (2)
Deságios na aquisição de investimentos (2)
Amortização acumulada (2)
Total
Consolidado
2006
2006
-
4.909
11.154
686
6.719
(3.160)
4.245
556
6.459
(2.297)
9.627
8.964
24.899
(11.401)
538.012
313.494
(312.595)
(125.373)
447.154
(1) Projetos em geração
Em 2006 a CFLCL e Cat-Leo Serviços S.A., possuíam registrados no imobilizado em curso os
montantes de R$4.909 e R$6.245, respectivamente, referente a projetos de construção de
usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas. Em 2007 a CFLCL transferiu todos
seus Estudos de Projetos, via redução de capital, para sua subsidiária Cat-Leo Serviços S.A.
Os softwares estão sendo amortizados a razão de 20% ao ano.
(2) Ágios em investidas - 2006
Os ágios pagos nas aquisições da CENF, Energipe, Saelpa e CELB, estão sendo amortizados,
de forma não linear, pelo prazo de concessão de acordo com curvas de lucratividade
projetadas e homologadas pela ANEEL. Em 31 de dezembro de 2006, a previsão de
amortização de tais ágios é como segue:
Período de amortização
2007 a 2008
2009 a 2010
2011 a 2012
2013 a 2014
2015 a 2016
2017 a 2018
2019 em diante
Total
Classificado como :
Investimento
Imobilizado
Benefício fiscal – ágio incorporado
12/03/2008 11:22:47
CFLCL
3.637
5.000
6.309
6.457
9.688
31.091
Consolidado
34.795
66.175
77.089
88.761
90.961
83.478
284.874
726.133
31.091
-
600.818
125.315
Pág:
52
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
19
Diferido
2007
Despesas pré-operacionais
Total
20
2006
-
109
(21)
88
Consolidado
2006
1.566
(352)
1.214
Fornecedores
2007
CIRCULANTE
Suprimento:
Chesf
Furnas
AMPLA
Contratos Bilaterais
Energia Livre
Uso de rede básica
Conexão à rede
Uso do sistema de distribuição (CUSD)
Materiais e serviços
Gasmig/Petrobrás – parcela
compensatória
Outros
NÃO CIRCULANTE
Suprimento:
Parcela Compensatória
Energia livre
Materiais e serviços
Outros
TOTAL
2006
Consolidado
2006
103
136
15.175
279
3.114
6.934
-
437
11.552
279
86
2.762
3.508
-
2.842
437
2.886
55.821
37.699
5.610
455
10.625
40.250
13.957
25.741
70
18.694
16.050
186.632
25.741
7.177
7.177
25.871
1.969
594
1.413
754
4.730
191.362
Parcela compensatória Gasmig/Petrobrás – consolidado 2006
O contrato para aquisição de gás natural firmado pela Usina Termelétrica de Juiz de Fora
S.A. (“UTEJF”) com a Gasmig / Petrobrás prevê que a parcela compensatória,
correspondente as variações cambiais anuais ocorridas entre os períodos de reajustes de
preços, será repassada para a tarifa do gás nos reajustes anuais subseqüentes. Da mesma
forma, a legislação e normas que regulam a atuação dos produtores termelétricos inclusos no
Programa Prioritário de Termoeletricidade PPT, permite que esses produtores repassem para
as tarifas de venda de energia elétrica os impactos de incremento nos custos decorrentes
desta variação cambial.
De acordo com a ANEEL, os valores a serem repassados para as tarifas de energia das
distribuidoras dependem de diversos aspectos destacando-se os seguintes: (a) a usina que
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53
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
lastreia o contrato de compra e venda de energia deve estar em operação comercial; e (b) o
repasse é função, fundamentalmente, da validação dos dados por parte da Agência Nacional
do Petróleo (ANP), como está previsto na Portaria Interministerial nº 234, de 22 de julho de
2002.
A UTEJF incorreu em custos, ainda não pagos, relativos à parcela compensatória devida a
Gasmig / Petrobrás no montante de R$13.957 em 2006. Este passivo foi registrado em
contrapartida com um ativo a receber das distribuidoras do Sistema Cataguazes-Leopoldina,
adquirentes da energia da UTEJF, que por sua vez reconheceram o passivo em contrapartida
com a conta de compensação de variações da parcela A – CVA (despesas pagas
antecipadamente – ativo circulante), revertido no exercício de 2007.
Conforme mencionado acima, o repasse dos custos da parcela compensatória para a tarifa de
energia elétrica das distribuidoras CFLCL, CENF, Energipe, Saelpa e CELB depende da
validação dos cálculos por parte da ANP e homologação final da CVA por parte da ANEEL.
A Administração das Companhias, baseada na legislação vigente, entende que o passivo da
UTEJF registrado com a Gasmig/Petrobrás somente será pago após os reguladores ratificarem
o repasse dos referidos custos para as tarifas de energia elétrica das distribuidoras.
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Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
21
Empréstimos, financiamentos e encargos de dívidas
CFLCL
Empresa
Operação
Moeda Nacional:
FIDC Sistema Cataguazes-Leopoldina (*)
FIDC Energisa (*)
Eletrobrás - Luz para Todos - 1ª tranche
Eletrobrás - Luz para Todos - 1ª tranche (RJ)
Banco HSBC - repasse BNDES
CCC Banco Bradesco
Outras dívidas liquidadas em 2007
Total moeda nacional
CENF
UTEJF
ENERGISA
Circulante
Principal
Não
Circulante
Total
2007
2006
Ref.
(1)
(1)
27
21
21
109
14.779
357
1.248
10
915
50.000
10.561
87
10.119
5.388
75.000
14.779
50.384
11.809
97
10.140
5.409
76.024
178
17.309
151.155
168.642
34.843
10.591
31
39.868
85.333
881
934
17.713
28.341
-
18.594
29.275
22.309
102.192
Total moeda estrangeira
Em derivativos:
Resultado do Swap das operações em Moeda
Estrangeira
1.815
46.054
-
47.869
124.501
-
11.432
-
11.432
15.548
Total CFLCL
1.993
74.795
151.155
227.943
225.382
-
-
-
-
6.969
685
16.412
24.066
24.066
(1)
-
-
-
-
13.469
53.601
15.008
82.078
82.078
(1)
(1)
-
-
-
-
7.165
-
-
-
-
7.165
-
-
-
-
7.165
-
-
-
-
45.296
1.801
4.491
1.574
-
-
-
-
23.951
-
-
-
-
215
20.832
94.483
192.643
Moeda estrangeira:
Banco Natexis
Short Term Notes
ENERGIPE
Encargos
da dívida
Moeda nacional:
Outras dívidas liquidadas
Total CENF
Moeda nacional:
BNDES (*)
BNDES (*)
UNIBANCO
Total UTEJF
Moeda Nacional:
Cia. Nacional de Energia Elétrica - Compra de
ações da CENF
Total moeda nacional:
Total Controladora
Moeda Nacional:
Eletrobrás - Luz no Campo
Banco do Nordeste – Financ. Investimentos
2005-2006 (FNE) (*)
Banco HSBC - repasse FINAME
Banco Credit Suisse (*)
Total moeda nacional:
Moeda estrangeira:
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55
(1)
(1)
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
SAELPA
NOTES UNITS
Banco Credit Suisse
Total moeda estrangeira:
-
-
-
-
364.145
32.187
396.332
Resultado do Swap NOTES UNITS (*)
-
-
-
-
2.416
Total ENERGIPE
Moeda Nacional:
Eletrobrás - Eletrificação Rural
Eletrobrás
Banco do Nordeste - 2005-2006 (FNE) (*)
Banco HSBC - repasse FINAME
Banco HSBC
BNDES - Ativo Regulatório
Moinho Dias Branco Ind. e Com. Ltda.
Outras dívidas liquidadas em 2007
-
-
-
-
591.391
-
-
-
-
48.781
4.354
3.857
110
88
66
1.299
77
41.358
196
15.254
1.798
2.043
11.224
707
50.506
181.718
Moeda estrangeira:
NOTES UNITS
Total moeda estrangeira
-
-
-
-
196.078
196.078
Resultado do Swap NOTES UNITS (*)
Total SAELPA
-
-
-
-
1.301
379.097
1.993
74.795
151.155
227.943
10.453
461
33
6.713
617
5.068
2.135
1.083
26.563
26.563
1.335.742
(1)
(1)
(1)
(1)
CELB
Moeda nacional:
Banco do Nordeste - 2005-2006 (FNE) (*)
Total CELB
Total Consolidado
(*) Para garantia do pagamento das parcelas de curto prazo, a Companhia mantêm aplicações
financeiras no montante R$7.763 (R$2.840 em 2006), e R$36.853 em dezembro de 2006 no
consolidado registrados na rubrica, “recursos vinculados” no ativo circulante.
(1) Os contratos firmados do FIDC possuem cláusulas restritivas que em geral, requerem a
manutenção de certos índices financeiros em determinados níveis. O descumprimento
desses níveis pode implicar em vencimento antecipado das dívidas. Em 31 de dezembro
de 2007 as exigências contratuais foram cumpridas.
Condições contratuais dos empréstimos em 31 de dezembro de 2007:
12/03/2008 11:22:47
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56
(1)
(1)
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
Fonte
FIDC Sistema
Cataguazes-Leopoldina
Características da
Operação
Periodicidade
Amortização
Garantias Reais
Vencimento
Custo da Dívida
Prazo
Tx de Juros
Médio
aa
meses Indexador
jul-2008
mensal
Recebíveis
4
FIDC Energisa
nov-2012
Recebíveis
41
CDI
+
0,8%
Short Term Notes
Resultado do Swap Short
Term Notes
Eletrobrás - Luz para
Todos - 1ª tranche
fev-2008
mensal, após
dez.2009
final
2
Dólar
+
8,0%
Todos - 1ª tranche (RJ)
Todos - 2ª tranche
Banco HSBC - repasse
BNDES
Banco Natexis
CCB Banco Bradesco
109% do CDI
fev-2008
final
2
ago-2017
mensal
59
RGR
+
5,0%
ago-2017
mensal
59
RGR
+
5,0%
84
RGR
+
5,0%
33
TJLP
+
4,7%
7
Dólar
+
8,6%
63
CDI
+
1,25%
dez-2019
jun-2012
jul-2008
out-2015
(1) - Possui swap para CDI menos 2,8%
mensal, após
out.2010
mensal, após
out.2008
final
semestral, após
out.2008
Recebíveis
100% do CDI
Os principais indicadores utilizados para a atualização de empréstimos e financiamentos
tiveram as seguintes variações percentuais no ano:
Moeda/indicadores
US$ x R$
TJLP
SELIC
Finel
CDI
UMBND
IGPDI
2007
-17,04%
6,37%
11,88%
11,82%
-
2006
-8,76%
7,87%
15,08%
0,76%
15,03%
-8,5%
3,8%
Os financiamentos de longo prazo têm seus vencimentos assim programados:
2009
2010
2011
2012
2013
Após 2013
2007
4.157
32.947
32.947
30.788
14.741
35.575
151.155
22 Debêntures – consolidado 2006
Conforme colocado no contexto operacional, as debêntures de 4ª emissão foram
capitalizadas pela Energisa na CFLCL conforme AGE de 28/02/2007.
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Ref.
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(1)
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
Debêntures públicas de 1ª emissão da Energisa:
Foi concluída em novembro de 2006, a 1ª emissão pública de debêntures pela Energisa, no
montante de R$350 milhões, com vencimento em 1º de outubro de 2011. As debêntures,
com carência de 6 (seis) meses, farão jus a uma remuneração com base no CDI, acrescida
de spread de 2,0% e serão amortizadas em 3 (três) parcelas anuais e sucessivas, iniciandose em 1º de outubro de 2009. Os recursos dessa emissão serão utilizados para pagamento
de dívida assumida em 20 de abril de 2006 pela Multipar S/A (incorporada pela Energisa em
31/01/2007 no processo de desverticalização do Sistema Cataguazes-Leopoldina) para
aquisição da Energia do Brasil Participações Ltda.
Debêntures privadas de 2ª emissão da Energisa:
A Administração da Energisa realizou em 15 de novembro de 2006, Assembléia Geral
Extraordinária de Acionistas, que deliberou sobre uma emissão privada de 56.000
debêntures, em série única, conversíveis em ações, no montante de R$56 milhões. As
debêntures de emissão de 16 de novembro de 2006 e vencimento em 8 de dezembro de
2007, farão jus a uma remuneração com base da TJLP mais “spread” de 3,65%. Em 22 de
dezembro de 2006, foram canceladas 3.833 debêntures.
Foi assegurado a todos os acionistas da Energisa, o direito de preferência na subscrição das
referidas debêntures, na proporção de 0,0014763682 debêntures por ação de emissão da
Energisa.
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58
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
23
Em 31 de julho de 2003, a Companhia aderiu ao Parcelamento Especial – PAES, instituído
pela Lei 10.684 de 30 de maio de 2003, que possibilitou o parcelamento de débitos
vencidos até 28 de fevereiro de 2003, junto a Secretaria da Receita Federal, a Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em até 180
parcelas. Em 31 de dezembro, os débitos totalizam R$ 8.649 (R$11.201 em 2006) na CFLCL
e R$62.100 no consolidado, cuja liquidação está assim programada:
2007
2006
Consolidado
2006
Ano
2007
2008
2009
2010
2011
Após 2011
Total
1.190
1.125
1.091
1.091
4.152
8.649
2.071
2.071
1.169
1.052
1.013
3.825
11.201
19.081
8.077
9.068
10.647
15.227
62.100
Circulante
Não circulante
1.190
7.459
2.071
9.130
19.081
43.019
24 Patrimônio líquido
24.1 Capital social e reservas de capital
A Assembléia Geral Extraordinária de 28 de fevereiro de 2007, que aprovou a segregação de
atividades da Companhia dentro do Plano de Desverticalização, conforme mencionado na
Nota Explicativa nº 1, aprovou:
a) a redução do patrimônio líquido da Companhia em R$397.613, mediante a incorporação
das ações representativas da totalidade do capital social da CFLCL pela Energisa. O
referido montante corresponde ao investimento que a CFLCL detinha na Energisa, e
teve o seguinte impacto nas contas do patrimônio da CFLCL:
•
•
•
•
Redução de capital social: R$378.602
Extinção do saldo da reserva de capital para a correção monetária do capital:
R$9.837
Extinção do saldo da reserva de capital de ágio na subscrição de ações: R$6.057
Redução do saldo da reserva de capital da remuneração de imobilizado em
curso: R$3.117
b) o aumento do capital social efetuado pela Energisa em R$127.139, através da
capitalização do saldo de adiantamento para futuro aumento de capital no valor de
R$74.958 e das debêntures de 4ª emissão no valor de R$52.181 de que era titular; e
c) a redução do capital no valor de R$83.969, mediante a entrega aos seus sócios, de,
entre outros ativos e passivos, as participações que detinha na CENF (58,91% do capital
social) e na Zona da Mata (100% do capital social).
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Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
A Companhia, com a incorporação de suas ações pela Energisa, passa a ser uma subsidiária
integral da Energisa, passando os acionistas anteriores da CFLCL a acionistas da Energisa
através do recebimento de ações representativas do capital social da Energisa na proporção
da participação destes no capital social da CFLCL.
Em 20 de março de 2007, através da Ata de Reunião do Conselho de Administração, foi
aprovado o cancelamento das ações existentes em tesouraria.
O capital social da Companhia é de R$44.171 (R$379.603 em 2006), atribuídos a
370.676.009.271 ações ordinárias, 79.783.895.791 ações preferenciais classe “A” e
253.492.770 ações preferenciais classe “B”, todas sem valor nominal.
As ações preferenciais classe “A” não possuem direito de voto e têm prioridade no
reembolso do capital no caso de liquidação da Companhia e na distribuição de dividendos
mínimos, não cumulativos de 10% a.a. sobre o capital próprio atribuído a essa classe de
ações. As ações preferenciais classe “B” não possuem direito de voto e têm prioridade na
distribuição de dividendos fixos, de 6% a.a. sobre o capital próprio atribuído a essa classe
de ações.
O estatuto social determina a distribuição de um dividendo obrigatório de 25% do lucro
líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76.
O capital social da Companhia poderá ser aumentado, por subscrição, independentemente
de modificação estatutária até o limite de 600 bilhões de ações, cabendo ao Conselho de
Administração a deliberação sobre forma, condições da subscrição e integralização das
ações bem como as características das ações a serem emitidas e o preço de emissão.
24.2 Reserva de lucros – reserva legal
Constituída à base de 5% do lucro líquido antes das participações e da reversão dos juros
sobre o capital próprio, conforme determina a legislação societária, definido pelo Conselho
de Administração e limitada a 20% do capital social.
24.3 Dividendos
O estatuto social determina a distribuição de um dividendo obrigatório de 25% do lucro
líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76.
As ações preferenciais classe “A” receberão dividendos mínimos de 10% a.a. calculados
sobre o capital próprio atribuído a essa classe de ações. As ações preferenciais classe “B”
têm prioridade na distribuição de dividendos fixos, de 6% a.a. sobre o capital próprio
atribuído a essa classe de ações.
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60
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
Os dividendos propostos no encerramento do exercício foram calculados como se segue:
Reserva legal
Lucro líquido ajustado
Dividendos propostos:
Ações ordinárias
Ações preferenciais
2007
38.872
(1.944)
36.928
2006
75.080
(3.754)
71.326
30.370
6.558
36.928
36.928
100
19.855
17.290
37.145
(582)
36.563
51
Parcela relativa as ações em tesouraria
Dividendo por ação R$0,07128 (R$0,2092 em 2006)
% sobre o lucro ajustado
Dos dividendos do exercício, R$4.801 foram pagos antecipadamente em 30 de setembro de
2007.
Em 30 de setembro de 2007, o saldo da reserva de retenção de lucros no montante de
R$54.063 foi distribuído na forma de dividendos a razão de R$0,12 por ação, cabendo a
ações ordinárias R$44.462 e as ações preferenciais R$9.601.
25
Fornecimento de energia elétrica
a. CFLCL
Não auditado
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Serviço público
Consumo próprio
Subtotal
Suprimento de energia elétrica
Fornecimento não faturado (líquido)
Disponib. do sist. de transm. e de
Outros serviços taxados
Total
12/03/2008 11:22:47
Número de
consumidores
2007
2006
254.575
246.981
3.490
3.423
29.148
28.295
50.329
48.588
52
459
2.844
250
525
113
341.785
341.785
49
440
2.727
248
519
130
331.400
331.400
MWh
2007
328.987
239.728
159.101
123.334
364
7.710
16.242
61.764
34.653
2.434
974.317
21.173
2.490
997.980
R$
2006
316.261
244.934
149.018
118.335
2007
182.407
81.830
74.975
38.207
2006
164.055
78.790
65.957
34.341
347
7.357
15.491
60.213
33.920
2.527
948.403
36.201
4.568
989.172
172
3.642
7.664
17.022
11.292
155
1.405
8.730
15.515
10.171
417.211
3.065
1.039
4.720
28.944
7.610
462.589
379.119
13.021
2.955
13.228
24.035
16.202
448.560
Pág:
61
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
b. Consolidado - 2006
Não auditado
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Serviço público
Consumo próprio
Subtotal
Fornecimento não faturado (líquido)
Disponib. do sist. de transm. e de
Outros receitas operacionais
Total
Número de
consumidores(*)
2006
1.663.028
11.948
138.993
139.417
MWh
2006
1.931.019
1.319.744
993.202
398.143
R$
2006
828.915
348.845
413.878
85.006
776
7.821
13.801
1.497
1.681
322
1.979.284
7
1.979.291
70.957
109.206
105.256
341.525
371.051
9.660
5.649.763
941.721
9.332
6.600.816
38.891
41.741
33.617
77.255
86.403
1.954.551
109.438
5.301
37.766
129.619
60.353
2.297.028
(*) No consolidado de 2006 inclui os consumidores da CFLCL, Energipe, CELB, Saelpa e
CENF.
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Pág:
62
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
26
Despesas Operacionais
Os custos e despesas operacionais especificados na Demonstração do Resultado do
Exercício possuem a seguinte composição por natureza de gastos:
CFLCL
TOTAL
NATUREZA DO GASTO
Energia elétrica
comprada para revenda
Encargo de uso sist. de
transm. e distribuição
Pessoal e
administradores
Entidade de
previdência privada
Material
Compensação
financeira p/utilização
rec. hídricos
Depreciação e
amortização
Provisão p/ créd.
liquidação duvidosa
Provisões para
contingências
Outras
CUSTO DO SERVIÇO
COM
PRESTADO
DE
ENERGIA
A
ELÉTRICA
OPERAÇÃO
TERCEIROS
DESPESAS OPERACIONAIS
COM
VENDAS
GERAIS E
ADMINIST.
2007
2006
118.314
-
-
-
-
118.314
102.661
23.580
-
-
-
-
23.580
26.181
-
10.435
104
2.814
3.945
17.298
29.209
-
1.754
8.749
(92)
741
943
4.018
1
600
21.054
1
3.205
34.562
28
3.801
15.783
-
59
-
-
-
59
321
-
16.122
-
111
970
17.203
18.016
-
-
-
3.498
-
3.498
6.019
141.894
3.164
1.661
41.944
6
759
(298)
11.086
5.600
32.170
3.164
6.969
227.853
505
6.378
208.902
12/03/2008 11:22:47
Pág:
63
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
CONSOLIDADO - 2006
TOTAL
NATUREZA DO GASTO
Energia elétrica
comprada para revenda
Encargo de uso sist. de
trasm. e distribuição
Pessoal e administradores
Entidade de previdência
privada
Material
Combustível para
produção de energia
elétrica
Compensação financeira
p/utilização rec.
hídricos
Depreciação e
amortização
Provisão p/ créd.
liquidação duvidosa
Provisões para
contingências
Outras
27
CUSTO DO SERVIÇO
COM
PRESTADO
DE
ENERGIA
A
ELÉTRICA
OPERAÇÃO
TERCEIROS
DESPESAS OPERACIONAIS
COM
VENDAS
GERAIS E
ADMINIST.
544.695
-
-
-
-
544.695
122.753
-
63.247
10.546
27.024
39.263
122.753
140.080
-
2.634
8.111
8
2.988
1.520
4.551
7.220
3.701
11.382
19.351
-
23.315
9.622
6.462
18.444
44.003
23.315
78.531
-
321
-
-
-
321
-
66.840
731
625
9.209
77.405
-
-
-
35.282
-
35.282
667.448
(589)
5.508
179.009
4.475
25.210
2.026
89.472
(3.792)
23.905
123.509
(4.381)
35.914
1.084.648
Remuneração dos administradores
No exercício a remuneração dos administradores foi de R$1.451 (R$2.413 em 2006) na
CFLCL e R$11.200 em 2006 no consolidado.
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2006
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64
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
28
Provisões para contingências
a) CFLCL
Contingência
Não circulante:
Trabalhistas
Cíveis
Fiscais
SUBTOTAL
TOTAL
2007
2006
Valor da Provisão
Valor da Provisão
Movimentação
Saldo do Movimentação Saldo do
no exercício
passivo
no exercício
passivo
3.127
(570)
2.557
237
2.794
Movimentação das provisões
Saldo inicial
Provisões constituídas
Reversões no exercício
Outras despesas (receitas) financeiras
Saldo final
5.601
1.203
600
7.404
(326)
7.078
332
380
712
(67)
645
2007
4.847
4.256
(1.092)
(607)
2006
4.135
1.125
(620)
207
7.404
4.847
2.474
1.773
600
4.847
(563)
4.284
b) Consolidado
Contingência
Não circulante:
Trabalhistas
Cíveis
Fiscais
SUBTOTAL
TOTAL
Movimentação das provisões
Saldo inicial
Reversão de provisão
Outras despesas financeiras
Saldo final
2006
Valor da Provisão
Movimentação Saldo do
no exercício
passivo
(1.015)
(1.326)
(1.511)
(3.852)
(12.693)
(16.545)
42.636
41.707
16.727
101.070
(57.609)
43.461
Consolidado
2006
104.922
(4.381)
529
101.070
. Contingências trabalhistas
Durante o exercício de 2007, foi efetuada análise específica dos processos trabalhistas em
andamento por assessoria jurídica independente e, em conseqüência disto, constatou-se a
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65
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
necessidade de incremento na provisão de R$3.127.
. Cíveis
Nos processos cíveis discutem-se principalmente indenizações por danos morais/materiais e
reclamações de consumidores, envolvendo débitos de energia. Há também ações judiciais
de consumidores reivindicando o reembolso de valores pagos à Companhia e suas
controladas resultantes da majoração de tarifas com base nas portarias do DNAEE nº 38 e nº
45, aplicadas durante a vigência do Plano Cruzado no ano de 1986, tendo sido constituída
provisão pelo valor da tarifa majorada no montante de R$40.
. Fiscais
Refere-se a discussões relacionadas de Cofins, INSS, PIS, ICMS e CSLL. Os processos
encontram-se com a exigibilidade de seus créditos suspensa, seja por estar em trâmite os
processos administrativos, seja porque se encontram devidamente garantidas as execuções
fiscais em andamento.
A Administração, baseada no parecer de seus consultores jurídicos, entende que todas as
provisões constituídas são suficientes para cobrir eventuais perdas com os processos em
andamento. Com base na opinião dos referidos consultores jurídicos foram provisionados
todos os processos judiciais, cuja probabilidade de êxito foi estimada como remota para a
CFLCL e suas controladas.
Adicionalmente, existem processos de naturezas trabalhistas, cíveis e fiscais em
andamento em um montante total de R$39.667 (R$27.310 em 2006), na CFLCL e R$140.842
em 2006 no consolidado, cuja probabilidade de êxito foi estimada como possível, não
requerendo a constituição de provisão.
ICMS de subvenções de baixa renda
A CFLCL no período de 1 de maio 2002 até 31 de outubro de 2004, deixou de cobrar de seus
consumidores, e conseqüentemente não recolheu o ICMS, sobre a subvenção econômica
concedida aos consumidores enquadrados na subclasse residencial baixa renda.
O convênio Confaz nº 137 de 14 de dezembro de 2007 autorizou ao Estado de Minas Gerais
a dispensar débitos relativos ao ICMS constituídos ou não, devido a partir de 1º de maio de
2002 até 31 de dezembro de 2007, nas operações de fornecimento de energia elétrica a
consumidores enquadrados na “subclasse residencial baixa renda”.
29
Cobertura de seguros
A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos aos
riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando
a natureza de sua atividade. Os seguros da Companhia são contratados conforme os
preceitos de gerenciamento de riscos e seguros geralmente empregados por empresas de
distribuição de energia elétrica. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não
fazem parte do escopo de auditoria das demonstrações financeiras e, conseqüentemente,
não foram auditadas pelos nossos auditores independentes.
As apólices de Risco Nomeados e Responsabilidade Civil,são contratadas em conjunto com
as controladas, sendo o limite máximo de indenização os montantes constantes da
cobertura securitária.
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66
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
As principais coberturas são:
RAMOS
COBERTURA
DATA DE
VENCIMENTO SECURITÁRIA
Incêndio, Raio, Explosão, Danos Elétricos,
Vendaval, Furacão, Fumaça, Tumulto, Riscos
23/10/2008
Diversos e Equipamentos Móveis..
Responsabilidade Civil Geral
23/10/2008
Automóveis - Danos Materiais e Corporais a
23/10/2008
terceiros
Vida em Grupo - Morte e Acidentes Pessoais
Aeronáutico - Responsabilidade Civil (RETA)
01/12/2008
23/10/2007
Aeronáutico
23/10/2007
PRÊMIO ANUAL PAGO
Consolidado
2007
2006
2006
22.780
12.000
Até R$200
mil/veículo
188
146
254
117
986
622
56
68
343
23.920
136
-
220
-
657
1
-
-
119
526
659
2.728
Riscos Nomeados
Na apólice contratada foram destacadas as subestações, prédios e equipamentos com seus
respectivos valores segurados e seus limites máximos de indenização. Possui cobertura
securitária básica tais como incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, vendaval,
furacão, ciclone, tornado, granizo, queda de aeronave, impacto de veículo aéreo e
terrestre, fumaça, tumultos e coberturas adicionais contra possíveis danos elétricos,
alagamento/inundação, pequenas obras de engenharia, riscos diversos, riscos para
equipamentos móveis e despesas extraordinárias.
Responsabilidade Civil
Apólice contratada na modalidade GERIP, possui cobertura securitária para Danos Morais,
Materiais e Corporais causados a terceiros em decorrência das operações da Empresa.
Automóveis
A CFLCL mantém cobertura securitária para RCF/V - Responsabilidade Civil
Facultativa/Veículos, garantindo aos terceiros envolvidos em sinistros, cobertura de danos
pessoais e/ou materiais incorridos.
Vida em Grupo e Acidentes Pessoais
Garante cobertura securitária no caso de morte por qualquer causa, invalidez permanente
total ou parcial por acidente e invalidez funcional permanente e total por doença e
invalidez permanente total ou parcial por acidente de seus empregados.
30
Arrendamento mercantil
A CFLCL é arrendatária de veículos e equipamentos de informática, com opção de compra,
mediante contratos de arrendamento mercantil cujo saldo em 31 de dezembro de 2007
monta em R$241 (R$699 em 2006), com taxas de juros de CDI + 6,4% a.a.
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67
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
As prestações dos contratos vencem entre janeiro de 2008 e dezembro de 2008 e vêm
sendo provisionadas em base mensal.
No exercício de 2007, essas despesas montaram a R$555 (R$772 em 2006) na CFLCL e
R$7.094 em 2006 no consolidado.
Caso os contratos tivessem sido registrados como compra financiada, os valores do ativo
imobilizado e do passivo circulante e não circulante em 31 de dezembro de 2007 e 2006,
seriam os seguintes:
Descrição
Imobilizado
Empréstimos e financiamentos:
Circulante
Não circulante
Demonstração do resultado:
Depreciação
554
642
Consolidado
2006
9.900
241
-
552
147
7.164
4.838
88
97
185
100
261
361
1.881
2.681
4.562
2007
2006
31 Instrumentos financeiros (Instrução CVM n.º 235/95)
a - Considerações gerais
A utilização de instrumentos e de operações com derivativos envolvendo indexadores tem
por objetivo tornar as operações de crédito menos onerosas e a proteção do resultado das
operações ativas e passivas da CFLCL.
A Administração da Companhia avalia que os riscos não são relevantes, pois não existe
concentração de parte contrária, e as operações são realizadas com bancos de reconhecida
solidez dentro de limites aprovados. Adicionalmente, a CFLCL monitora regularmente as
operações envolvendo derivativos, com vistas a otimizar os resultados.
b - Valor de mercados dos instrumentos financeiros
Os valores contábeis referentes às operações com empresas do grupo constantes no balanço
patrimonial em 2006, quando comparados com os valores que poderiam ser obtidos na sua
negociação em um mercado ativo ou, na ausência destes com o valor presente líquido
ajustado com base na taxa vigente de juros no mercado, se aproximam, substancialmente,
de seus correspondentes valores de mercado.
Os valores contábeis dos empréstimos e financiamentos vinculados a projeto de
eletrificação, obtidos em moeda nacional, junto a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás, estão compatíveis com o valor de tais operações, já que operações similares
não estão disponíveis no mercado financeiro. A CFLCL não têm financiamentos em moeda
estrangeira vinculados aos seus projetos de eletrificação. Os demais valores contábeis dos
instrumentos financeiros, ativos e passivos, encontram-se registrados nas contas
patrimoniais por valores compatíveis com os valores de mercado.
12/03/2008 11:22:47
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68
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
c - Fatores de risco
Crédito
Possibilidade da CFLCL vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento
de valores faturados a seus consumidores, concessionárias e permissionárias. Para reduzir
esse tipo de risco e para auxiliar no gerenciamento do risco de inadimplência, a CFLCL
monitora as contas a receber de consumidores, cortando o fornecimento, caso o
consumidor deixe de realizar seus pagamentos. No caso de consumidores o risco de crédito
é mínimo devido à grande pulverização da carteira.
Moeda estrangeira
Possibilidade de perdas por conta de aumento nas taxas de câmbio, que aumentem os
saldos de passivo de empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira captados no
mercado.
Taxas de Juros
Nos exercícios de 2007, a CFLCL, visando assegurar que oscilações não afetem seus
resultados e fluxo de caixa, possui operações de "swap" cambial no valor nominal total
contratado de 18,5 milhões de dólares, encargos equivalentes a variação cambial. O
referido "swap" possui ponta ativa equivalente à variação cambial e ponta passiva
equivalente a 62,53% da variação do CDI. No exercício findo em 31 de dezembro de 2007
foi apurado resultado negativo nas operações de "swap" cambial no montante de R$22.747
(R$22.153 em 2006) na CFLCL e R$43.502 em 2006 no consolidado, contabilizados no
resultado financeiro.
32
Plano de suplementação de aposentadoria e pensões
A CFLCL é patrocinadora de plano de benefícios previdenciários aos seus empregados, na
modalidade de contribuição definida. No exercício de 2007, as despesas de patrocínio do
plano foi da ordem de R$1 (R$28 em 2006).
33
Resultado não operacional
2007
Receita
Ganho na alienação/desativação
Outros
Total
Despesa
Provisão para perda na realização de investimentos
Perda na alienação/desativação
Outros
Total
34
Consolidado
2006
2006
2.384
183
2.567
3.905
3.905
19
11.384
11.403
464
43
507
81
3.034
3.115
3.300
3.009
5.767
12.076
Concessão do serviço público de energia elétrica
A CFLCL assinou em 18/06/1999 com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL,
12/03/2008 11:22:47
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69
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
contrato de concessão de geração e distribuição de energia elétrica, deixou pelo mesmo
prazo de concessão, com as seguintes características:
Empresa
CFLCL
Prazo de
Concessão
20 anos (*)
Data do Contrato
18/06/1999
Término da
Concessão
07/07/2015
(*) Contados a partir de 07 de julho de 1995.
35
Resultado por atividade
A ANEEL através do Ofício Circular nº 2.306/2004 – SFF/ANEEL, de 24/12/2004, dispensou a
publicação de forma segregada das atividades de distribuição e comercialização, em face
da ausência de definição da tarifa de transferência de receita da atividade de
comercialização para a atividade de distribuição.
Em atendimento ao Ofício Circular n.º 838/2000 da ANEEL, apresenta-se as demonstrações
dos resultados de atividades de geração, distribuição e da atividade atípica - participação
societária permanente:
2007
Não auditado
Receita operacional
Fornecimento de energia elétrica
Disponibilização do sist. de transm. e de distribuição
Outras Receitas Operacionais
Deduções da receita operacional
ICMS
PIS
COFINS
ISS
Programa de Eficiência Energética - PEE
Conta Desenv. Energético - CDE
Conta Consumo Combustivel - CCC
Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico P&D
Quotas para RGR
Receita operacional líquida
Custo do serviço de energia elétrica
Custo com energia elétrica
Energia elétrica comprada para revenda
Encargos de uso do sist. de transm. e distribuição
Custo de operação
12/03/2008 11:22:47
Ativ.
Atípica
Total
2006
Total
Geração
Distribuição
8.351
1
8.352
422.970
(5.286)
28.944
7.609
454.237
-
422.970
3.065
28.944
7.610
462.589
395.302
13.021
24.035
16.202
448.560
138
636
1
-
91.590
7.463
36.458
89
1.311
9.733
9.644
-
91.590
7.601
37.094
90
1.311
9.733
9.644
83.488
7.272
34.531
347
796
9.901
15.012
6
781
1.675
2.591
160.554
-
1.675
2.597
161.335
2.387
3.812
157.546
7.571
293.683
-
301.254
291.014
429
141.894
118.314
23.580
41.515
-
141.894
118.314
23.580
41.944
128.842
102.661
26.181
34.320
Pág:
70
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
Pessoal e administradores
Material
Compensação financ. p/utilização de rec. hídricos
Conta de consumo de combustível - CCC
Conta de consumo de combustível - CDE
Provisão para contingências e devedores duvidosos
Outras
Custo do serviço prestado a terceiros
233
29
92
6
69
6
435
10.202
1.725
8.657
59
16.116
3.164
1.592
753
184.162
-
10.435
1.754
8.749
59
16.122
3.164
1.661
759
184.597
13.206
1.852
1.536
321
15.517
505
1.383
1.000
164.162
7.136
109.521
-
116.657
126.852
701
701
11.086
31.469
42.555
-
11.086
32.170
43.256
11.058
33.682
44.740
6.435
66.966
-
73.401
82.112
-
2.572
5.699
(28.431)
14
(10.512)
(30.658)
-
2.572
5.699
(28.431)
14
(10.512)
(30.658)
8.830
4.709
(58.937)
128
(51.983)
(97.253)
-
-
(428)
10.333
(428)
10.333
(1.406)
57.898
6.435
36.308
9.905
52.648
41.351
-
2.564
507
2.057
3
3
2.567
507
2.060
3.905
3.115
790
Lucro antes da contribuição social,
Imposto de renda e das participações
Contribuição social
Imposto de renda
6.435
(578)
(1.553)
38.365
(1.576)
(11.048)
9.908
38
94
54.708
(2.116)
(12.507)
42.141
9.581
25.883
Lucro líquido antes das participações
Participações de empregados
Participações dos administradores
4.304
4.304
25.741
(625)
(588)
24.528
10.040
10.040
40.085
(625)
(588)
38.872
77.605
(1.308)
(1.217)
75.080
Lucro operacional bruto
Despesas operacionais
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Resultado do serviço
Receitas (despesas) financeiras
Receita de aplicações financeiras
Variação monetária acrésc moratório energia vendida
( - ) Transferência para obras em curso
Outras receitas (despesas)
Ágio
Equivalência patrimonial
Resultado operacional
Resultado não operacional
Receita não operacional
Despesa não operacional
36
Evento subseqüente
12/03/2008 11:22:47
Pág:
71
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
A Lei nº. 11.638 publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2007 alterou
diversos dispositivos da Lei nº.6.404 (Sociedades por Ações). Estas alterações entram em
vigor em 01 de janeiro de 2008.
Dentre as principais alterações introduzidas, destacamos os seguintes assuntos que na
avaliação de nossa Administração poderão modificar a forma de apresentação de nossas
demonstrações financeiras e os critérios de apuração de nossa posição patrimonial e
financeira e do nosso resultado a partir do exercício a findar-se em 2008:
- Foi extinta a obrigatoriedade da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos DOAR, sendo substituída pela Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC. No caso das
companhias abertas a Demonstração do Valor Adicionado – DVA também foi introduzida
como publicação obrigatória. DFC e DVA são também mandatórias para todas as grandes
empresas independentemente de sua forma societária, estando sujeitas à auditoria
independente.
- Bens e direitos intangíveis foram segregados dos tangíveis, ficando o ativo permanente
classificado em investimentos, imobilizado, intangível e diferido.
- Foi criada a rubrica “ajustes de avaliação patrimonial” no Patrimônio Líquido. Serão
considerados ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computados no resultado do
exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou
diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua
avaliação a preço de mercado.
- As despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão,
efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não
configurem tão-somente uma redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional
serão classificadas no Ativo Diferido.
- Os incentivos fiscais não serão mais classificados como reserva de capital, passando a
fazer parte do resultado do exercício. Por determinação dos órgãos da administração, a
Assembléia Geral poderá destinar a parcela do lucro correspondente a estes incentivos para
a formação da Reserva de Incentivos Fiscais, criada como parte das reservas de lucros e
podendo ser excluída da base de calculo do dividendo obrigatório.
Adicionalmente foram alterados os critérios de avaliação do ativo e do passivo, com
destaque para os seguintes pontos:
- Itens de ativo e passivo provenientes de operações de longo prazo, bem como operações
relevantes de curto prazo, serão ajustados a valor presente, de acordo com as normas
internacionais de contabilidade;
- O valor de recuperação dos bens e direitos do imobilizado, intangível e diferido deverá
ser periodicamente avaliado para que se possa efetuar o registro de perdas potenciais ou
uma revisão dos critérios de e taxas de depreciação, amortização e exaustão;
- Os direitos classificados no intangível deverão ser avaliados pelo custo incorrido na
aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização;
- Instrumentos financeiros “disponíveis para venda” ou “destinados à negociação” passam a
ser avaliados a valor de mercado;
12/03/2008 11:22:47
Pág:
72
Data-Base - 31/12/2007
19.527.639/0001-58
- Todos os demais instrumentos financeiros devem ser avaliados pelo seu custo atualizado
ou ajustado de acordo com o provável valor de realização, se este for inferior.
- Na operação de Transformação, Incorporação, Fusão ou Cisão, entre partes
independentes e em que ocorra a efetiva transferência de controle, a avaliação a valor de
mercado dos ativos e passivos será obrigatoriamente a valor de mercado.
- As participações de debêntures, de empregados e administradores, mesmo na forma de
instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de
empregados, que não se caracterizem como despesa, deverão ser incluídas na
demonstração do resultado do exercício.
- Eliminação da possibilidade de registro de reservas de reavaliação para as sociedades por
ações. A nova Lei deu opção às companhias para manterem os saldos existentes e
realizarem esses saldos dentro das regras atuais ou estornarem esses saldos até o final do
exercício de 2008.
A Administração da CFLCL está em processo de avaliação dos efeitos que as
alterações acima mencionadas irão produzir em seu patrimônio líquido e resultado do
exercício de 2008, bem como levará em consideração as orientações e definições a
serem emitidas pelos órgãos reguladores. Neste momento, a Administração entende
não ser possível determinar os efeitos destas alterações no resultado e no patrimônio
líquido para o exercício findo em 31 de dezembro de 2007.
12/03/2008 11:22:47
Pág:
73
Data-Base - 31/12/2007
1 - CÓDIGO CVM
3 - CNPJ
00327-1
19.527.639/0001-58
ÍNDICE
GRUPO QUADRO
DESCRIÇÃO
PÁGINA
01
01
IDENTIFICAÇÃO
1
01
02
SEDE
1
01
03
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1
01
04
REFERÊNCIA DO DFP
1
01
05
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
2
01
06
CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
2
01
07
SOCIEDADES NÃO INCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2
01
08
PROVENTOS EM DINHEIRO
2
01
09
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
2
02
01
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO
4
02
02
BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO
6
03
01
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
04
01
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
10
05
01
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/01/2007 A 31/12/2007
12
05
02
13
05
03
14
09
01
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES - SEM RESSALVA
15
10
01
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
16
01
NOTAS EXPLICATIVAS
11
12/03/2008 11:22:57
8
28/73
Pág:
74

DFP 2007 - Grupo Energisa

Transcrição

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