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Transcrição

Edição - Nº 14
Boletim de Vulnerabilidade e Segurança Alimentar
Programa Alimentar
Mundial
Unidade de Análise de Vulnerabilidade e Mapas
Em colaboração com:
OCHA
FAO
de
Insegurança
Alim
entar
Risco
Risco
Risco de
de Insegurança
Insegurança Alim
Alimentar
entar
República de Angola
Baixo
Moderado a Baixo
Cabinda
Cabinda
Moderado
Moderado a Elevado
Elevado
Zaire
Zaire
Uíge
Uíge
Bengo
Bengo
Luanda
Luanda
Kuanza
Kuanza
Norte
Norte
Lunda
Lunda Norte
Norte
Malanje
Malanje
Lunda
Lunda Sul
Sul
Kuanza
Kuanza Sul
Sul
Huambo
Huambo
Benguela
Benguela
Bié
Bié
Moxico
Moxico
Huíla
Huíla
Namibe
Namibe
Kuando
Kuando Kubango
Kubango
Cunene
Cunene
0
150
300
kilometres
Acessibilidade
Agircultura e
Pecuária
Agosto, 2003
Mercados
Saúde e
Nutrição
Meios de
Subsistência
Boletim de Vulnerabilidade e Segurança Alimentar, nº 14
PAM/Unidade VAM
NOTA INTRODUTÓRIA
Esta é a 14ª edição do Boletim sobre Vulnerabilidade e Segurança Alimentar elaborado para apresentar, de forma
sistemática, os resultados da recolha e análise de informação sobre indicadores específicos de segurança alimentar e
vulnerabilidade, tais como acessibilidade, movimentos de população, agricultura, mercados, nutrição, saúde,
saneamento e mecanismos de sobrevivência e geração de rendimentos.
Tal como havíamos anunciado na edição passada, esta é a segunda edição de 2003, correspondente ao período MaioJulho. Esta edição pretende complementar e actualizar a informação do exercício de Análise de Vulnerabilidade
realizado em Maio. O boletim fornece um quadro da evolução da segurança alimentar em Angola, permitindo uma
análise contínua da situação ao longo do ano. Os planificadores e decisores, aos níveis nacional e provincial, podem
usar o boletim para tomar decisões abalizadas no que respeita à alocação de fundos para programas que visam a
melhoria das condições de vida das populações mais vulneráveis.
Os nossos parceiros humanitários e governamentais puderam alargar as suas áreas de intervenção, estendendo a
cobertura geográfica a áreas rurais antes inacessíveis. A informação apresentada nos relatórios provinciais é recolhida
a nível local pelas ONGs parceiras, as equipas de campo do PAM, assim como por outras instituições que estão
directamente envolvidas na assistência humanitária, e deve, portanto, ser considerada como sendo representativa da
zona circundante das localidades nas quais tem sido recolhida.
Embora a Unidade do VAM em Luanda seja actualmente a responsável pela análise final e publicação do Boletim, o
PAM tem vindo a construir gradualmente relações de parceria com outras instituições, tais como a OCHA, o UNICEF, a
FAO, o Gabinete de Segurança Alimentar do MINADER e, mais recentemente o FEWS, para que a sua preparação
seja um exercício conjunto em que cada parceiro assuma a responsabilidade da componente do Boletim na qual seja
especializado.
O PAM gostaria de agradecer a todas as instituições e indivíduos que generosamente deram o seu tempo e forneceram
as informações para a elaboração desta edição. Estes incluem as ONGs nas províncias e as suas equipas em Luanda,
os nossos colegas do UNICEF, OCHA, FAO, FEWS, os Ministérios do Governo (MINARS e MINADER em particular).
Agradecemos de igual modo ao Governo dos Estados Unidos da América que, através da USAID, financia
directamente as actividades da Unidade do VAM no escritório do PAM em Angola.
Francisco Roque Castro
Representante e Director do PAM em Angola
RECOMENDAÇÕES RELACIONADAS COM O RISCO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR
Baixo: Não há razões para se programar qualquer tipo de ajuda alimentar e, caso esta esteja sendo prestada, deve-se
considerar a possibilidade de a reduzir ou mesmo eliminar. (Símbolo utilizado: B)
Moderado-Baixo: Deve-se monitorar cuidadosamente a evolução da situação, a fim de intervir atempadamente caso a
situação piore. (Símbolo utilizado: MB)
Moderado: Devem avaliar-se as causas da insegurança alimentar, a fim de implementar uma intervenção apropriada,
que permita a selecção dos indivíduos que realmente necessitam de assistência, analisar a eficácia das intervenções
de ajuda alimentar em curso e considerar a possibilidade de as modificar, por forma a evitar que a situação piore.
(Símbolo utilizado: M)
Moderado-Elevado: Deve programar-se algum tipo de intervenção de ajuda alimentar (caso esta não esteja sendo
prestada), ou aumentá-la (caso esta esteja sendo prestada) e/ou considerar-se a possibilidade de mudar o tipo de
intervenção, a fim de a focalizar sobre os grupos mais vulneráveis. (Símbolo utilizado: ME)
Elevado: Deve analisar-se a possibilidade de realizar uma distribuição geral de alimentos (caso esta não esteja a ser
prestada), ou melhorá-la (caso esta esteja sendo prestada) e/ou considerar a possibilidade de mudar o tipo de
intervenção. (Símbolo utilizado: E)
Símbolos utilizados
Acessibilidade
Agricultura
Mercados
Saude, Saneamento e Nutrição
Meios de Subsistência
PAM/Unidade VAM
Considerações gerais - Agosto 2003
Conteúdo
Nota introdutória
Considerações gerais Agosto - 2003
BENGO
BENGUELA
BIÉ
CUNENE
2
3
6
9
11
14
HUAMBO
HUILA
KUANDO KUBANGO
KUANZA NORTE
15
18
21
23
KUANZA SUL
MALANJE
MOXICO
NAMIBE
26
28
31
33
UÍGE
ZAIRE
Critérios de avaliação
ONGs por província e sector de intervenção
35
37
40
42
Na generalidade das províncias são referidas melhorias
na circulação de pessoas e bens e um aumento do
tráfego comercial nas principais vias de ligação interprovinciais e algumas inter-municipais. Em várias
províncias foram referidos trabalhos de reparação e reabilitação de
troços rodoviários neste período Apesar disso, existem em todas
as províncias comunas e/ou municípios aos quais é impossível
aceder ou cujo acesso é muito difícil devido à degradação contínua
do pavimento e a suspeita da existência de minas, afectando a
possibilidade de realização de avaliações e/ou assistência a
populações em situação eventualmente difícil.
Esta situação e a proximidade das chuvas fazem crer que as
condições de acesso se irão degradar a partir de SetembroOutubro, o que, a aliar ao esgotamento das reservas alimentares
de muitos agregados e à falta de condições de sobrevivência em
muitos locais de retorno podem conduzir à emergência de novas
crises de insegurança alimentar até à próxima colheita em Junho
de 2004. As províncias do Huambo, Bié e Kuando Kubango
parecem constituir as que maior risco apresentam de tais crises,
devido sobretudo ao número elevado do retorno e sua capacidade
produtiva e infra-estrutural de resposta.
Registaram-se apenas dois incidentes com minas, nas províncias
do Bié e Moxico. Em Malanje foram referidas emboscadas a
viaturas civis na via principal, que liga a capital da província a
Cacuso, via Capanda, criando uma situação de insegurança na
principal via de ligação entre Luanda e a zona leste.
Continua a registar-se um movimento de retorno importante na generalidade das províncias, tendo sido controlado, entre
Maio e Julho de 2003, um número de cerca de 470,008 pessoas nas províncias analisadas. Os movimentos mais
importantes registaram-se nas províncias do Huambo, Huila, Kuanza Sul, Benguela e Kuando Kubango. A maioria dos
casos referidos é de desmobilizados e seus familiares provenientes das ARF encerradas.
Nas províncias fronteiriças, sobretudo Uige, Zaire, Kuando Kubango, Cunene e Moxico, muitos retornados são externos,
provenientes da RDC, Zâmbia e Namíbia, em processos de retorno organizados pelo UNHCR ou espontâneos.
Na província do Kuando Kubango foi relatada uma situação gravosa de 5,680 novos deslocados em Mavinga, provenientes
de Likua, Luengue, Rivungo e Jamba, e 282 no município do Calai. Estas pessoas terão abandonado as suas áreas de
origem devido à falta de alimentos, água e condições de sobrevivência.
O período em análise, correspondeu a época de colheita de cereais e leguminosas instaladas na 2ª época de
sementeira, assim como de cultivo nas terras baixas. À excepção das províncias do Cunene e Kuando
Kubango, as colheitas da campanha agrícola 2002/03 foram consideradas melhores das obtidas no ano
agrícola 2001/02. De um modo geral, as famílias residentes constituíram maiores reservas de cereais e
leguminosas em relação aos retornados.
A maior parte das famílias que se dedicam a produção agrícola, instalaram nas baixas e terras intermédias (bandas) milho,
feijão, batata doce, batata rena e hortícolas diversas. De acordo as informações prestadas por técnicos das ONGs e de
organismos do MINADER (EDAs), o desenvolvimento das culturas foi satisfatório e tem proporcionado bons resultados
(demonstrado pela elevada disponibilidade e diversidade de hortícolas nos mercados).
Exceptuando algumas famílias que se encontram nalguns municípios/comunas das províncias do Bengo, Kuanza Norte e
Malange, que receberam sementes de hortícolas diversas distribuídas por organizações humanitárias e IDA/MINADER,
não houve distribuições de sementes hortícolas nas outras províncias do país, pelo que as famílias adquiriram as sementes
nos mercados locais.
A partir de Julho, foram observadas em quase todas as províncias, famílias a procederem a queima, derrube de árvores e
limpeza das lavras, criando assim condições para o seu envolvimento na campanha agrícola 2003/04. Não houve
referências sobre dificuldades no acesso à terra para as famílias que estão a retornar às suas áreas de origem assim como
para os desmobilizados e familiares que decidiram fixar-se em localidades de onde não são originários (reassentados).
Foram referidas distribuições de terras nalgumas localidades dos municípios de Mavinga (Kuando Kubango) e Icolo e
Bengo (Bengo).
No âmbito do apoio a campanha agrícola 2003/04, algumas ONGs receberão de diferentes doadores e nalguns casos irão
adquirir com fundos próprios, insumos agrícolas para serem distribuídos as famílias que retornaram às suas áreas de
origem e residentes vulneráveis. Nas províncias do Uíge, Kuanza Norte, Malange, Bengo, Kuanza Sul, Lunda Sul, Moxico,
Bié, Huambo, Benguela, Huíla e Kuando Kubango, adoptou-se como critério para a identificação das localidades a
considerar no plano de distribuição de insumos agrícolas (revisão dos planos iniciais), o risco geográfico de vulnerabilidade
à insegurança alimentar, priorizando as famílias que se encontram nas áreas de maior risco de vulnerabilidade.
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PAM/Unidade VAM
Nalgumas províncias, ainda não há planos finais da distribuição de insumos agrícolas. No entanto, de acordo ao plano
nacional elaborado pela FAO/UCPE (com dados dos principais doadores e ONG que farão as distribuições), prevê-se
apoiar a nível do país um total de 580,570 famílias. No quadro a seguir apresenta-se o número de famílias que se prevê
apoiar por província. O kit de insumos agrícolas que será fornecido pela FAO é constituído por 10 kg de milho, 5 kg de
feijão, 40 g de hortícolas, 1 enxada e 1 catana, enquanto que o kit da EuronAid contém 15 kg de milho, 2 kg de feijão, 2
enxadas, 1 machado, 1 catana e 1 lima.
Plano nacional de distribuição de insumos agrícolas - Campanha agrícola 2003/04
Províncias
Municípios/Localidades
Bengo
Ambriz, Bula Atumba e Dande
Benguela
Famílias
ONGs
5,000
ADPP, CDR, ANGOAVI, AAA
Benguela, Bocoio, Balombo, Ussoque, Monte
Belo, Cubal de Lumbo, Ganda e Cubal
32,400
CRS, AAA, TROCAIRE
Bié
Kuito, Nharea, Chitembo, Catabola, Cuemba,
Chinguar, Camacupa, Chipeta e Andulo.
95,450
CONCERN, APS, AFRICARE, CVA,
CARE, CVE,
Cunene
Xangongo
1,000
COSPE
172,280
WVI, ADRA-A, ADESPOV,
CONCERN, CAD, OIKOS, ASA,
ADRA-I, SOLIDARITES, OADECO,
OKUTIUKA, ADPP, CIC E CICV.
38,150
WVI, ZOA, NRC, OIKOS
NRC e CARITAS
Huambo
Bailundo,
Caala,
Ekunha,
Huambo,
Katchiungo, Londuimbali, Longonjo, Mungo,
Tchicala Tcholoanga, Tchinjenje e Ukuma
Huíla
Chipindo, Caconda,
Jamba e Kuvango
Kuando
Kubango
Caiundo, Mukundi, Missao Capico, Cavanga,
Savate, Catwitwi, Cuangar, Calai, Menongue,
Dirico e Mavinga
21,976
Kuanza Norte
Ambaca, Ndalatando, Samba Caju
10,000
ICUES, IERA E CDR
Kuanza Sul
Amboim, Cassongue, Quibala, Mussende,
seles, Waku Kungo, Sumbe, Quilenda, Ebo e
Libolo.
57,742
OIKOS, AAA, ASBC, ACM, SCFUS, Christian Aid, AFRICARE, AAD,
JOSSUTUR, MOVIMONDO
Lunda Sul
Saurimo
8,500
LWF
Malange
Calandula, Caculama, Cacuso, Xandel,
Massango, Cambundi Catembo, Kahombo,
Cangandala, Quela, Kiwaba Nzoji e Kunda
dia Base
40,448
WVI, CONCERN, ADA, ADRA-A,
GVC, CDR, CAPC, IERA, AACR,
AUFA, ADMERA, ASAVECA, ACA,
ABA-SHUD, AFC e ANGONORD
Moxico
Camanongue, Cameia, Cazombo, Leua,
Luacano, Luau, Luchazes, Lumbala Nguimbo
e Moxico
56,124
LWF, AAA, SCF-US, UIEA,
MEDAIR
Namibe
Tombua
Uíge
Bungo, Puri, Buengas, Belunga, Cangola,
Mucaba, Quimbele, Quitexe, Bungo, Bembe e
Maquela do Zombo.
Zaire
Tomboco, Kienda e Mbanza Congo
Caluquembe,
Cacula,
Total
Fonte: FAO UCPE - S&T Newsletter Nº 13, Agosto/03
1,500
COSPE
25,000
IERA, MIAZAZA, ANGOAVI, CDR E
CNR
15,000
IERA, ASODE, ICUES e NRC
580,570
A dinâmica dos mercados continua a registar melhorias progressivas na generalidade das províncias, devido
sobretudo às melhorias na circulação de bens nas vias inter-provinciais e inter-municipais em tempo seco, uma
eventual maior e mais diversificada produção agrícola na campanha transacta e um mais amplo escoamento de
produtos industriais, uma redução dos custos de transportação (com algumas raras excepções).
Estes factores tiveram reflexo sobre os custos das cestas alimentares básicas, cuja média mensal é medida em mercados
de referência situados nas capitais provinciais. Neste boletim começou a ser reflectido o custo médio mensal das cestas
baseadas na fuba de bombó para a zona Norte do país, de tradição de produção e consumo de mandioca: Uige, Zaire,
Kuanza Norte, Bengo e também para província do Kuando Kubango, onde esta cesta vem assumindo progressiva
importância e custos inferiores à do milho.
Na maioria destas província o milho em grão já não aparece no mercado durante largos períodos e, em substituição, utilizase a cesta de fuba de milho. Em quase todas estas províncias a cesta baseada na fuba de bombo registou reduções
variando dos 9 aos 15% relativamente a Abril, excepto nos casos do Bengo e Zaire, onde aumentou em 4.67 e 16%
respectivamente. Entretanto, no Kuanza Norte, Uige e Kuando Kubango a fuba de milho mantém-se ainda mais baixa que
a de bombó. Apesar disso, estes dados permitem pensar que a cultura da mandioca se está a restabelecer rapidamente
nas suas zonas tradicionais de cultura e a população retoma paulatinamente o consumo do seu produto alimentar
preferido.
Nas restantes províncias, a cesta apresentada é baseada no milho, registando também reduções acentuadas, que
variaram entre os 5% (Bié) e os 22.45% (Moxico) relativamente a Abril. Excepção a esta tendência geral foi a província de
Malanje (8.71%), devido à subida do preço do feijão.
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PAM/Unidade VAM
O baixo acesso aos serviços básicos de saúde constituiu um dos factores que mais influenciou o estado de saúde
e de nutrição da população em todas as províncias. Os escassos serviços que são oferecidos à população
funcionam em instalações pouco adequadas e com deficiente fornecimento de medicamentos essenciais, muitas
vezes dificultado pelas más condições dos acessos.
Informações das estruturas sanitárias nas províncias, dizem que as doenças endémicas como a malária e doenças
gastrointestinais derivadas do consumo de águas contaminadas, foram as de maior prevalência e as que causaram grande
parte dos óbitos registados. No grupo das doenças respiratórias, registou-se o aumento de casos de tuberculose pulmonar,
situação que é atribuída a alimentação deficiente e a pobreza. Pessoas do sexo masculino na faixa etária entre os 25 e os
35 anos, são as mais afectadas.
Estatísticas dos bancos de sangue dos hospitais províncias do Kuando Kubango e Cunene indicam o aumento de pessoas
com resultados positivos ao teste do HIV. Durante o trimestre, o banco de sangue no Menongue detectou 6 casos positivos
e no Cunene 35 novos casos maioritariamente concentrados nos municípios de Cuanhama e Ombanja.
Nos meses de Junho e Julho registaram-se surtos epidémicos de sarampo nas províncias do Huambo, com 53 casos, Huila
com 45, Zaire com 20 casos e na província do Moxico, comuna do Lovua, onde o MINSA reportou a ocorrência de 26
mortes. No mês de Maio, realizou-se a campanha nacional de vacinação contra o sarampo para crianças dos 9 meses aos
15 anos de idade, tendo sido reportada uma cobertura de 100% nas zonas com bons acessos. Nas províncias do Huambo,
Huila, Cunene e Malange registaram-se ocorrências de surtos de meningite em crianças com menos de 5 anos idade. Em
Malange, o grau de ataque foi mais severo na comuna de Milando (Kunda dia Base) onde foram notificadas 24 mortes. As
autoridades sanitárias locais realizaram uma campanha de vacinação de bloqueio e foram aplicadas medidas de vigilância
e de monitorização para evitar o alastramento da doença.
Nas províncias de Benguela (Balombo), Huambo (Tchicala Tholoanga e Tchinjenje), Huila (Caconda e Cusse), Malange
(Malangie e Lombe) e Bié (Kuito), as ONGs realizaram nos meses de Abril, Maio e Junho inquéritos nutricionais pelo
método peso por altura. Os resultados obtidos situam-se entre 2,58% e 6% para a malnutrição aguda global e 0,00 a 0,45%
para a malnutrição severa que, de modo geral, indicam uma relativa melhoria na situação nutricional, melhoria esta que foi
atribuída ao aumento das oportunidades de sustento e na estabilização da população. Esta tendência de estabilidade
reflectiu-se na redução nos números de admissões nas estruturas da rede de segurança nutricional. Situações
preocupantes foram encontradas em Katchiungo onde os valores da malnutrição global foram de 6,9% e em Caconda cujos
resultados foram de 9,9% de malnutrição aguda global e 1,5% de malnutrição severa. A taxa de mortalidade infantil no
Balombo foi de 2.4/10,000 crianças, que indica uma situação alarmante.
O período deste boletim corresponde à época seca e à colheita principal da campanha agrícola 2002-2003, bem
como à cultura nas terras de baixa. O esgotamento das reservas alimentares básicas dos grupos mais pobres e
vulneráveis é referida na maioria das províncias. Apesar da oportunidade de produção de hortícolas nas nakas, ela
não é generalizada a todos os grupos populacionais e a todas as regiões do país, onde, muitas vezes, não
funcionam sequer mercados. Para alguns grupos, contudo, esta é uma fonte de receita a considerar. A jornada de trabalho
em lavras de outrém, remunerada usualmente em produtos alimentares, é uma receita para os mais pobres, mas que se
circunscreveu ao período da colheita e apenas será retomado no início da sementeira da próxima campanha, em
Setembro.
Actividades mercantis são regularmente referidas como podendo constituir fontes adicionais de receita para os agregados
pobres, que genericamente são o pequeno comércio (fixo ou ambulante) de produtos diversos, a venda de bebidas
fermentadas de fabrico caseiro e de frutos silvestres, prestação de serviços ocasionais, venda de lenha e carvão e fabrico e
venda de adobes para construção.
O consumo alimentar pode contar, entretanto, com os produtos da pesca artesanal de interior e da caça, cuja época de alta
corresponde ao período em análise. Este período regista, no entanto, mudanças na dieta alimentar dos agregados
familiares, que passam a ter uma dieta mais pobre, devido à substituição de alimentos por outros de menor valor nutritivo, a
redução do número de refeições e da quantidade de alimentos. Foi referida a prática de empréstimos de alimentos
(fundamentalmente provenientes da distribuição alimentar), mas nenhuma outra estratégia mais gravosa de sobrevivência.
5
PAM/Unidade VAM
BENGO
A partir de Maio/03 registou-se um incremento no
trafego rodoviário para a sede municipal de Quibaxe e
para a província do Uige. Desde Junho, com a
diminuição do caudal dos rios Loma, Kiamacuco,
Tanda e Mobiri, melhoraram as condições de acesso
rodoviário às localidades de Quipaulo, Kimuenga, Gombe e à
comuna de Coxe. As pontes destruídas sobre os rios
Kamengue, Kiata e Kyayombo dificultam o transito rodoviário e o
transporte de mercadorias para a sede comunal de Bula
Atumba. A população movimenta-se geralmente a pé em
distancias até 60 Km.
Musserra
Musserra
Musserra
Uíge
Uíge
Uíge
Bela
Bela Vista
Vista
Bela
Ambriz
Ambriz
Ambriz
Através da intervenção dos exploradores de madeira, foram
reabilitadas as vias que dão acesso a sede municipal de Pango
Luanda
Luanda
Aluquem. Apesar disto, o trafego rodoviário manteve-se
irregular. No município da Quissama, apesar da ausência de
chuvas, mantiveram-se as dificuldades de acesso rodoviário às
comunas de Mumbondo e Quixinge. Nas localidades de Muculo
Mienga, Mungolo, Cacombe, Soba Muxima, Quiminha e
Cacumba na parte sudeste da Quissama, registaram-se a partir
de Maio, melhorias na acessibilidade rodoviária pela via de
Cabo Ledo.
Negage
Negage
Negage
Kipedro
Kipedro
Kipedro
Quitexe
Quitexe
Quitexe
Muxaluando
Muxaluando
Muxaluando
Tabi
Tabi
Tabi
Aldeia-Vicosa
Aldeia-Vicosa
Aldeia-Vicosa
Bindo
Bindo
Bindo
Cambamba
Cambamba
Cambamba
Vista Alegre
Alegre
Vista
Vista
Alegre
Canacassala
Canacassala
Canacassala
Quicabo
Quicabo
Quicabo
Barra
Barra do
do Dande
Dande
Barra
do
Dande
Caxito
Caxito
Caxito
Cabiri
Cabiri
Cabiri
Terreiro
Terreiro
Terreiro
Bolongongo
Bolongongo
Bolongongo
Quiage
Quiage
Quiculungo
Quiculungo
Quiage
Quiculungo
Paredes
Paredes
Paredes
Úcua
Úcua Bula
Aldeia
Nova
Aldeia
Aldeia
Nova
Nova
Bula Atumba
Atumba
Bula
Atumba
Banga
Banga
Pango
Pango Aluquem
Aluquem
Banga
Pango
Aluquem
Caculo
Cabaça
Caculo
Caculo Cabaça
Cabaça
Cazua
Cazua Ngongo
Ngongo
Ngongo
Cazua
Kuanza
Kuanza
Quilombo
Quilombo
Quilombo dos
dos
dos Dembos
Dembos
Dembos
Piri
Piri
Piri
Norte
Norte
Cerca
Cerca
Kiangombe
Kiangombe
Golungo
Canhoca
Alto
Canhoca
Alto
Golungo Canhoca
Alto
Cambondo
Cambondo
Cambondo
Catete
Catete
Catete
Bom
Bom
Bom Jesus
Jesus
Bengo
Bengo
Tobias
Tobias
Tobias (Cabo
(Cabo
(Cabo Ledo)
Ledo)
Ledo)
Quibaxe
Quibaxe
Quibaxe
Zenza
Zenza
do
Itombe
Zenza do
do Itombe
Itombe
Muxima
Muxima
Muxima
Lucala
Lucala
Ndalatando
Ndalatando
Ndalatando
Dange-Ya-Menha
Dange-Ya-Menha
Dange-Ya-Menha
Risco de Insegurança Alimentar
Massangano
Massangano
Massangano
S.
Pedro
da
Quilemba
S.
S. Pedro
Pedro da
da Quilemba
Quilemba
Dondo
Dondo
Dondo Baixo
Moderado a Baixo
Moderado
Calulo
Calulo
Calulo
Kissongo
Kissongo
Kissongo
Moderado a Elevado
Elevado
O Governo provincial deu inicio a reabilitação dos troços
rodoviários Dande - Muxaluando (Nambuangongo) e Quibaxe Bula Atumba, que deverá terminar antes do inicio da estacão das chuvas. A reabilitação da via de acesso ao município de
Nambuangongo permitirá o acesso da comunidade humanitária a cerca de 44,000 populares retornados que se encontram
em áreas isoladas do resto da província há mais de 10 meses. Devido a fraca capacidade das unidades de trabalho a
reabilitação da estrada Maria Teresa - Caculo Cahango (Icolo e Bengo) foi adiada para a próxima estacão seca, em 2004.
O município de Nambuangongo, a comuna de Bela Vista no Ambriz, as localidades de Belengue e Kamaritari no município
de Bula Atumba, a localidade de Massunda em Quibaxe e as povoações de Sassa Calomba e Esso no município do Pango
Aluquem permanecem desabitadas e inacessíveis devido ao avançado estado de degradação das estradas.
Em Junho/03, cerca de 317 refugiados da RDC foram instalados na localidade de Sungui, num programa conjunto do
MINARS, UNHCR, AHA, PAM e INTERSOS que visa proporcionar condições para a sua auto-suficiência alimentar, através
de um projecto social integrado que incluiu a distribuição de 17 ha de terra na próxima campanha agrícola 2003/04.
Segundo as Administrações municipais de Icolo e Bengo, Bula Atumba e Dembos Quibaxe, várias famílias, na sua maioria
provenientes de Luanda, retornaram às suas áreas de origem espontaneamente. Este processo está a ser seguido pelo
“senso” da população nas aldeias e comunas nos municípios. No município de Icolo e Bengo, estima-se que o total de
populares retornados às suas áreas de origem, nomeadamente nas comunas de Catete, Cassoneca e Calomboloca atinja
as 7,000 pessoas. Segundo a Administração local estas populações necessitam de apoio em bens não alimentares como
sementes e instrumentos de trabalho e de assistência medica e em medicamentos.
A administração municipal de Pango Aluquem indicou que cerca de 1,750 pessoas provenientes de Luanda e bairros do
arredores da sede municipal serão reinstaladas durante o mês de Agosto/03 nas suas áreas de origem no interior do
município. No município de Quibaxe 218 pessoas (49 famílias) provenientes de Luanda serão reinstaladas nas suas áreas
de origem durante os meses de Agosto e Setembro.
Segundo informações do IDA, foram cultivados durante a estacão seca cerca de 6,550 ha com milho, feijão
vulgar, feijão macunde, hortícolas e batata doce nos municípios de Ambriz, Dande, Quissama e Icolo e Bengo
por cerca de 3,773 famílias camponesas. As estimativas de produção indicam que estas famílias terão colhido
12,910 TM de produtos diversos. Aos municípios da Quissama e de Icolo e Bengo corresponderam cerca de
75% da produção estimada. Contudo, em Icolo e Bengo segundo informações locais da EDA e de camponeses cerca de
4,6 MT de semente de milho distribuídas a 1,200 famílias pobres não germinaram comprometendo as colheitas de cereais
da segunda época nas localidades Banza Kitende, Ongozanza, Dungo e Sede. As localidades de Dungo e Mabuia no
município de Icolo e Bengo foram as principais áreas de produção de hortícolas.
Em Bula Atumba, na comuna sede, as famílias realizaram colheitas de amendoim, milho, feijão carioca e macunde e batata
a
doce, tendo sido registadas melhores colheitas em relação a 1 época da campanha. Nas localidades de Kakulo Kaenda e
Quiage, as famílias retornadas, devido ao atraso verificado no seu retorno, apenas obtiveram colheitas de feijão tendo a
semente do milho sido reservada para a próxima campanha agrícola. No município do Pango Aluquem a administração
local e os camponeses reportaram a obtenção de boas colheitas de milho e feijão das sementes distribuídas pela AAA. A
principal preocupação baseia-se na indisponibilidade de escoamento devido a falta de movimento rodoviário. Esta situação
está a dificultar a intenção da troca ou venda de parte da produção de milho e feijão para a aquisição de estacas de
mandioca e propagulos de batata doce, principalmente na comuna de Cazua Ngongo e na localidade de Quita.
No município de Nambuangongo comuna de Muxaluando e arredores, a mandioqueira está a ser atacada por uma doença
que provoca a podridão da raiz e a perda das folhas, sem ter sido até ao momento avaliada a causa, a extensão do ataque
em ha e a influencia nos rendimentos.
6
PAM/Unidade VAM
A Adra Nacional procedeu a distribuição de sementes de hortícolas na comuna sede de Pango Aluquem durante os meses
de Maio-Junho/03. Foram registados bons índices de germinação das sementes de couve, cebola e tomate. As sementes
de pepino, pimento e quiabo tiveram uma baixa percentagem de germinação. Nos municípios do interior as famílias
camponesas tiveram grandes dificuldades no acesso à sementes de hortícolas para a presente época.
A partir de Maio, teve inicio o abate de árvores e queimadas para a preparação das lavras para a campanha agrícola
2003/04. Nas zonas do interior da província, os camponeses têm referido dificuldades de acesso a instrumentos, situação
poderá influenciar na quantidade de terra cultivada na próxima campanha agrícola.
A tabela 1 apresenta o plano da distribuição de sementes para a campanha agrícola 2003/04. Cerca de 5,000 (40.75%)
serão cobertas por insumos doados pela FAO, 2,918 (23.78%) pela AAA e 228 (1.86%) famílias de Catete e Guimbe serão
cobertas pela Movimondo. No entanto, cerca de 4,125 (34.25%) famílias, na sua maioria retornadas guardam por doações
de sementes e instrumentos agrícolas. Em relação a
campanha agrícola anterior regista-se um incremento Tabela 1 - Distribuicao de insumos - campanha agricola 2003/04
Parceiro
de cerca de 500 famílias, ou seja de 4.19%. O IDA,
Municipio
Localidade
No familias
Doador
a
Implementador
planificou distribuir para a 1 época da campanha
Bela Vista
825
ADPP
2003/04, 234.00 TM de fertilizantes (40 TM de Ambriz
Tabi
580 Adra Nacional
FAO
amónio, 90 TM de ureia e 104 TM de 10-20-20).
Em coordenação com a Administração municipal de
Icolo e Bengo a EDA identificou e distribuiu 100 ha
de terra a aproximadamente 500 mulheres chefes de
famílias para o seu aproveitamento durante a
campanha de 2003/04. A grande dificuldade destas
famílias consiste no desmatamento da área
seleccionada e que poderá ser utilizada para
agricultura de sequeiro e de irrigação. As previsões
do IDA apontam para um crescimento das áreas
preparadas para o cultivo em toda a província.
Bula Atumba
Bula Atumba
Sassa Caria
Dande
Quicabo
Libongos
Dembos Quibaxe Dembos Quibaxe
Icolo e Bengo
Catete e Guimbe
Nambuangongo
Nambuangongo
Pango Aluquem
Pango Aluquem
Total Geral
1,800
CDR
FAO
175
AAA
FAO
1,445
ANGOAVI
FAO
1,000 Adra Nacional
FAO
2,918
AAA
AAA
228 Movimondo Movimondo
2,600
CDR
700 Adra Nacional
12,271
Fonte: IDA/ONGs
As difíceis condições de transitabilidade na maior parte das estradas de acesso ao interior da província tem
contribuído para limitar a actividade mercantil. No ultimo trimestre, apesar da disponibilidade de produtos
agrícolas nos principais mercados da província ter-se mantido regular, o custo da transportação registou um
incremento acentuado influenciando negativamente no preço final ao consumidor. Outra das razões apontadas
pela maioria dos vendedores para a subida dos preços, está relacionada com a subida dos preços dos produtos
industrializados nos principais mercados de Luanda.
Os mercados de Luanda mantém-se como o principal destino das mercadorias locais. No entanto, a maior parte dos
produtos são adquiridos por intermediários na maior parte das vezes provenientes de Luanda e que detém recursos para o
aluguer de viaturas com capacidade para aceder as sedes municipais do interior. A diminuição da capacidade de
escoamento por parte dos produtores locais tem levado a que os preços locais sejam determinados pela capacidade
financeira apresentada pelos compradores.
Fuba de Milho
Fonte: VAM/PAM
Fuba de bombo
Jul-03
May-03
Mar-03
Jan-03
Nov-02
Sep-02
Jul-02
May-02
Mar-02
60.00
50.00
40.00
30.00
20.00
10.00
0.00
Jan-02
USD
Os municípios de Bula Atumba, Pango Aluquem e Quibaxe registaram um aumento da rede comercial consubstanciada na
reabilitação e abertura de novas lojas que oferecem essencialmente produtos industriais a preços acima da capacidade de
compra da maior parte da população local. A abertura destes
Grafico 1 - Media mensal da cesta alimentar em Caxito
estabelecimentos poderá contribuir para o escoamento dos
principais produtos locais, através do processo de compra e
70.00
troca directa.
A subida dos preços dos produtos básicos e a reduzida
capacidade de escoamento e de comercialização na maior
parte das localidades foram tidos, de modo geral, como
factores que contribuíram para a diminuição do poder de
compra da população. O gráfico 1 mostra que em Julho, o
custo da cesta básica alimentar alternativa, constituída, por
fuba de bombo, feijão, óleo e sal mais consumida localmente,
cujos preços (em kg ou litro) foram os mais baixos no mercado
e que permite a uma família de 5 pessoas tomar refeições que
forneçam 2,100 kcal/pessoa/dia durante 30 dias, foi de 29.98
USD, 4.67% mais alto que em Abril de 2003.
A situação de saúde publica na província manteve-se preocupante nas zonas do interior por falta de estruturas
adequadas e de quadros qualificados. A malária permaneceu como a principal endemia registada seguida das
doenças diarreias e infecções respiratórias.
No município de Bula Atumba, para as localidades de Kissala, Kakulo Kaenda e Quiage persiste o deficiente
abastecimento de medicamentos essenciais devido as difíceis condições de acessibilidade. As infra-estruturas utilizadas na
rede sanitária são impróprias e funcionam com pessoal sanitário não qualificado. O quadro de pessoal na sede do
município aumentou com a chegada de dois técnicos básicos. Na comuna de Quiage a cadeia de frio não funciona devido
a falta de combustível ( petróleo)
7
PAM/Unidade VAM
Em Pango Aluquem as principais doenças registadas foram a malária, doenças diarreicas e infecções respiratórias. O
MSF/B efectuou pesquisas de tripanosomiase em 2,554 habitantes do município tendo sido registados 107 casos suspeitos
e nenhum confirmado. A cadeia de frio funciona nas sedes das comunas e na localidade de Cazua Ngongo. As que foram
instaladas em Gombe Amukiama e Quita não funcionam devido a falta de combustível. O abastecimento de medicamentos
tornou-se mais regular a partir de Maio com a melhoria das condições de acessibilidade. Em Julho/03 procedeu-se a
inauguração do posto de saúde de Quifulo no município de Quibaxe melhorando o acesso e a qualidade dos serviços
sanitários para a população local. O fornecimento de medicamentos ao município tornou-se mais regular a partir de mês de
Julho resultado do entendimento entre o MINSA e a COSV, que implementa um vasto programa no sector da saúde nos
municípios de Dembos Quibaxe, Bula Atumba e Pango Aluquem. O quadro de pessoal foi melhorado com a recepção de
mais 4 enfermeiros e a capacitação de outros 6 em Caxito.
Em Caxito o centro de tratamento da tuberculose registou um aumento de 5.9% nas admissões de novos casos comparado
com o trimestre anterior (Fev-Abr/03). A faixa etária mais afectada é a dos 25-35 anos dos quais 53% dos casos são
doentes do sexo masculino. As principais causas apontadas são a má alimentação, pobreza e alcoolismo. Entre Mai-Jul/03
a percentagem de recaída registada foi de 4.0%.
Os dados preliminares do PAV indicam que cerca de 65,344 crianças foram vacinadas contra a poliomielite e 96,065
(85,4% do planificado) contra o sarampo. A comuna de Quixinge no município da Quissama, por se encontrar inacessível,
não foi abrangida pelas campanhas.
A AAA está desde Maio/03 a construir um tanque de água na sede comunal de Quicabo e arredores com capacidade de
10,000 litros de agua/dia. Acções semelhantes decorrem nas sedes municipais de Bula Atumba e Nambuangongo através
da administrações locais. A crescente falta de água na parte Sudeste da Quissama onde a população tem que caminhar
até 30 Km para conseguir água está a motivar a emigração de grande parte da população para Luanda ou para a sede
comunal da Muxima.
No município de Icolo e Bengo devido a época alta da pesca artesanal as famílias camponesas com poucos
recursos migraram temporariamente para a zona de Massosso e Cambondo que apresentam menor concorrência
e grande quantidade de peixe nesta época do ano. O peixe destina-se à comercialização directa ou através de
intermediários nos mercados de Luanda. Na sede da comuna de Catete, devido ao processo de recuperação das
fazendas e quintas agrícolas e ao aumento da procura de inertes para a construção civil, as populações locais tem maior
possibilidade de aceder a estas fontes de renda.
Na comuna de Caxito nesta altura do ano as famílias dispuseram de várias fontes alternativas para renda, destacando-se a
pesca, recolha e venda de inertes, comércio ambulante e venda de carvão. O acesso as empreitadas agrícolas
mantiveram-se inalteradas. Na comuna de Quicabo as famílias tiveram grandes dificuldades de aceder a fontes alternativas
de renda devido essencialmente a perda das culturas e a inacessibilidade à água que obrigaram a emigração temporária
na procura de melhores condições de sobrevivência. Situação idêntica foi verificada na comuna de Tabi (Ambriz) e no
sector de Libongos (Dande).
No município da Quissama as famílias que perderam parte das colheitas e que vivem em zonas com escassez de água, o
transporte de água constituiu uma mais valia na renda diária destas famílias. Nas regiões banhadas pelo rio Kuanza e na
zona costeira na comuna de Cabo Ledo, a caça, pesca e o pequeno comércio foram as actividades de sustento mais
realizadas. Nas localidades do interior, as mulheres na sua maioria de famílias retornadas, dedicaram-se as empreitadas
agrícolas nas lavras das famílias residentes e a pesca artesanal. Os homens e os jovens dedicaram-se a caça com redes e
armadilhas, a recolha da seiva de palmeira e ao derrube de matas para o aumento da área para o cultivo. No entanto,
comparado ao período anterior, registou-se uma diminuição na capacidade de recurso da população retornada a estas
fontes de sustento devido ao aumento da pressão sobre os recursos naturais, relacionada com a insuficiente produção
obtida na primeira colheita nas suas áreas de origem.
Considerações finais
A comunidade humanitária a nível da província continua sem poder responder as necessidades actuais da população
carente devido essencialmente as grandes dificuldades no acesso e a falta de fundos que seriamente limitam a capacidade
de intervenção. Este facto tem limitado a distribuição da assistência humanitária regular a cerca de 77,000 pessoas das
quais 58,500 (76%) se encontram em áreas maioritariamente inacessíveis como Nambuangongo, Bela Vista, Belengue,
Kamaritari e Quiage, classificadas com risco elevado à insegurança alimentar.
Após avaliação na comuna da Barra de Dande verificou-se que a situação de insegurança alimentar que foi caracterizada
geograficamente a todo o território, estava na realidade, circunscrita ao sector de Libongos. As demais áreas apesar de
terem sido parcialmente afectadas pela estiagem possuem outros recursos como a pesca e a possibilidade de irrigação das
suas terras para a prática da agricultura e a proximidade aos centros urbanos de Caxito e Luanda. Por tal facto a grau de
risco apresenta uma variação acentuada.
Comparado com o trimestre passado registou-se um incremento dos beneficiários da ajuda alimentar de 405 para cerca de
43,000 pessoas em toda a província. Deste total que se apresenta na tabela 2, cerca de
Tabela 2 - Beneficiarios da
26,700 são assistidos pelo PAM através dos seus parceiros sendo 98.05% assistidos na
assistência alimentar
categoria de Emergência e 1.95% na de Reabilitação e Recuperação. Na categoria de
R&R
Mês
EM
emergência a assistência alimentar do PAM está essencialmente direccionada às famílias
Mai-03
250
1,043
afectadas pela estiagem que provocou a perda de mais de 60% das suas culturas durante a
Jun-03
399
1,105
campanha agrícola transata. As principais localidades afectadas situam-se ao longo da faixa
Jul-03
26,172
521
litoral norte da província (Tabi e Libongos) e nas zonas de transição (Quicabo). A subida
Fonte: PAM
significativa dos números de beneficiários deveu-se a uma subestimação da população local
8
PAM/Unidade VAM
por parte das autoridades locais por altura das missões de avaliação. Com o registo efectuado pelo PAM, ADAC, AAA e
pelo resultado das campanhas de vacinação e do resultado do diagnostico de THA feito pelo MSF/B foi possível corrigir e
actualizar os dados demográficos nestas áreas.
BENGUELA
Ao longo do período Maio/Julho, técnicos do
UNSECOORD e OCHA, realizaram avaliações
sobre a situação de segurança nalgumas vias e
localidades antes inacessíveis nos municípios de
Balombo (Canoquela/Chindumbo) e Caimbambo (Cayave e
Canhamela), tendo sido consideradas “abertas” para a
deslocação e implementação de acções humanitárias
(Agências e Organizações das Nações Unidas).
Gungo
Gungo
Cassongue
Cassongue
Baixo
Moderado a Baixo
Chindumbo
Chindumbo
Canjala
Canjala
Moderado
Chila
Chila
Casseque
Casseque
Moderado a Elevado
Elevado
Apesar da melhoria registada na circulação inter-municipal
e comunal de automóveis a nível da província no período
em referência (estação seca), o acesso à algumas
localidades, continuou a ser dificultado pelas pontes
partidas e péssimas condições em que se encontram
alguns troços das diferentes vias rodoviárias.
Chingongo
Chingongo
Balombo
Balombo
Lobito
Lobito
Catumbela
Catumbela
Biopio
Biopio
Passe
Passe
Benguela
Benguela
Baía
Baía Farta
Farta
Manteve-se contínuo o fluxo de retorno de ex-deslocados,
desmoblizados e respectivas famílias às suas áreas de
origem. Equipas mistas integradas por técnicos do
MINARS; MINSA; ONGs e PAM, realizaram verificações de
famílias que retornaram às suas áreas de origem - diversas
localidades dos municípios de Balombo, Bocoio, Cubal,
Caimbambo e Ganda - tendo sido registadas um total de
47,739 pessoas (na tabela 1 apresenta-se os dados
desagregados por município).
Equimina
Equimina
Ussoque
Ussoque
Monte-Belo
Monte-Belo
Bocoio
Bocoio
Ebanga
Ebanga
Tumbulo
Tumbulo
Cayave
Cayave
Dombe
Dombe Grande
Grande
Galanga
Galanga
Kumbila
Kumbila
Babaera
Babaera
Catengue
Catengue
Cubal
Cubal
Caimbambo
Caimbambo
Tchindjenje
Tchindjenje
Ukuma
Ukuma
Ganda
Ganda
Catabola
Catabola
Benguela
Benguela
Chilata
Chilata
Capupa
Capupa
Yambala
Yambala
Bolonguera
Bolonguera Chongoroi
Chongoroi
Chicuma
Chicuma
Cusse
Cusse
Caconda
Caconda
Caluquembe
Caluquembe
Lucira
Lucira
Impulo
Impulo
Calepi
Calepi
No período em análise, chegaram à cidade de Benguela, em trânsito para às suas áreas de origem, desmobilizados e seus
familiares provenientes de diferentes áreas de acolhimento que existiam
Tabela 1 – Movimento de retorno
no país.
N.º de
N.º de
Município
Balombo
Bocoio
Caimbambo
Cubal
Ganda
Comuna
Cáala
Elongo
Hungulo
Sede–Cangoia
Cubal–Lumbo
Chila
Monte–Belo
Passe
Cayave
Sede
Capupa
Tumbulo
Yambala
Babaera
Casseque
Ebanga
Total
Fonte: MINARS e UTCAH
Famílias
Pessoas
276
1,040
747
2,243
246
716
315
1,192
449
1,418
264
1,029
414
1,744
894
2,270
124
973
661
3,775
1,371
6,855
490
4,145
620
4,334
116
659
1,562
6,501
1,851
9,024
9,029
47,739
Fontes ligadas ao MINARS, informaram que um total de 107
desmobilizados que se encontram nas sedes municipais de Balombo e
Bocoio ainda não retornaram às suas aldeias, aguardando pelos
documentos (Cédula de desmobilização) e subsídios.
No trimestre em relato, foram realizadas avaliações rápidas de
necessidades alimentares em áreas recentemente acessíveis às Agências
e Organizações das Nações Unidas (algumas aldeias das comunas de
Chila, Monte Belo, Passe e Cangola – município de Bocoio e comuna de
Chindumbo – municipio de Balombo) nas quais havia referências sobre a
existência de famílias retornadas com dificuldades no acesso a
alimentação.
De acordo aos resultados das avaliaçoes, foi recomendado o registo das
famílias para serem assistidas com alimentos por períodos que variam
entre 3 a 6 meses (garantindo o acesso aos alimentos durante o período
de sementeira e nalguns casos, até ao início da colheita dos produtos que
serão instalados na 1ª época de sementeira da campanha agrícola
2003/04).
O período em análise, correspondeu a época de colheita de cereais e leguminosas instaladas na 2ª época de
sementeira, assim como de cultivo nas terras baixas.
As famílias realizaram colheitas de milho, massambala, feijão, amendoim e batata doce. A quantidade de
produtos colhidos por família variou em função da área cultivada. Os residentes obtiveram melhores resultados
(maior quantidade) em relação aos retornados. Nalgumas localidades do município de Chongoroi (Cui e sede municipal),
foi referido o consumo de parte da massambala por pássaros, provocando perdas significativas na produção.
Nalgumas aldeias visitadas dos municipios de Caimbambo (Canhamela) e Chongoroi (Camuine), as famílias que obtiveram
boas colheitas de milho e batata rena, têm enfrentado muitas dificuldades em comercializar o excedente da produção
devido ao deficiente acesso a estas áreas (reduzida circulação de automóveis).
A maior parte das famílias que se dedicam a produção agrícola, instalaram nas baixas e terras intermédias (bandas) milho,
feijão, batata doce, batata rena e hortícolas diversas. Apesar de não ter havido distribuições de sementes hortícolas por
parte das organizações humanitárias, as famílias foram capazes de adquirir sementes nos mercados locais.
A partir de Julho, foram observadas famílias a procederem a queima, derrube de árvores e limpeza das lavras, criando
assim condições para o seu envolvimento na campanha agrícola 2003/04. Das cerca de 200,000 famílias previstas no
9
PAM/Unidade VAM
plano geral da província, que necessitam de apoio em insumos agrícolas, há garantias de apoio em sementes e
instrumentos de trabalho por parte das ONGs (doações da FAO, EuronAid e CDRA) para cerca de 40%. As restantes
famílias, deverão contar com recursos próprios para adquirirem sementes e instrumentos de trabalho.
Fontes ligadas à Direcção provincial do MINADER informaram que a nível da província estão disponíveis alguns
instrumentos de trabalho (catanas=18,000 unidades e enxadas=46,000 unidades) para apoio as famílias camponesas na
campanha agrícola 2003/04.
O Sub-grupo provincial de agricultura e segurança alimentar, constituiu uma comissão que se encarregará da monitoria da
campanha agrícola 2003/04.
Apesar das más condições em que se encontram alguns troços das estradas (principais e secundárias),
registou-se no período em análise, um aumento da circulação inter-comunal, municipal e provincial de
automóveis, possibilitando a troca de produtos entre as diferentes regiões da província (faixa litoral e interior).
Estas transações comerciais contribuíram para o aumento da disponibilidade e diversidade de produtos nos
diferentes mercados.
A existência de pontes partidas e estradas muito degradadas nas vias que dão acesso a algumas localidades onde há
excedentes de produção tais como Ebanga e Chicuma (Ganda); Canhamela (Caimbambo) e Yambala e Capupa (Cubal)
tem constituído um factor negativo no restabelecimento dos mercados rurais.
Em comparação ao trimestre anterior, registaram-se melhorias no comportamento (disponibilidade, diversidade e
estabilidade de produtos) dos mercados municipais de Caimbambo e Chongoroi e nalguns mercados comunais do
município do Bocoio (Cubal do Lumbo, Monte Belo e Passe).
Nas zonas rurais, as transações comerciais continuam a ser por troca directa e/ou venda a dinheiro. Os produtos
alimentares industrializados, animais e aves assim como outros bens de consumo industrial não alimentares constituem os
produtos que proporcionam margens de lucro mais elevadas.
Apesar da situação de pobreza geral, as famílias que vivem em áreas rurais isoladas (pouca movimentação de
comerciantes) ou que só recentemente voltaram a ser habitadas, possuem menor poder de compra em relação as demais,
em consequência da sua baixa capacidade actual de gerar rendimentos. Noutras localidades, em função das
oportunidades e rendimento da família, têm sido capazes de obter alimentos básicos e adquirir outros bens de consumo e
serviços para a sua subsistência.
Nos municípios do interior, os preços dos alimentos básicos industrializados ou transformados, são geralmente altos devido
aos elevados custos de transportação. Já os produtos agrícolas são comercializados a preços baixos.
Grafico 1 - Media mensal da cesta basica no Lobito
40
30
USD
20
10
Jul-03
Jun-03
Apr-03
May-03
Mar-03
Jan-03
Feb-03
Nov-02
Dec-02
Oct-02
Sep-02
Aug-02
Jul-02
Jun-02
Apr-02
May-02
Mar-02
Jan-02
0
Feb-02
Entre Maio a Julho, registou-se no
mercado de referência da província
(Lobito) uma redução gradual dos preços
dos alimentos básicos, tendo influenciado
o custo médio mensal da cesta alimentar
básica, constituida por milho, feijão, óleo
e sal, cujos preços (em Kg ou Litro) foram
os mais baixos do mercado e que permite
a uma família de 5 pessoas tomar
refeições
que
forneçam
2,100
kcal/pessoas/dia durante 30 dias. Em
Julho o custo médio mensal da cesta foi
equivalente
a
USD
26.48
–
correspondendo a uma redução de cerca
de 9% em relação ao mês de Abril.
Fonte: VAM/PAM
A malária, doenças diarreicas e respiratórias agudas assim como parasitas intestinais, constituiram as principais
doenças diagnosticadas nas unidades sanitárias em funcionamento na província durante o priodo em análise, das
quais a malária e a diarreia aguda foram as que mais óbitos provocaram. O deficiente sanemaneto básico,
consumo de água imprópria, débil funcionamento das estruturas sanitárias - fraca capacidade técnica e escassez
de medicamentos essenciais, foram apontados como os principais factores que influenciam o aumento da morbilidade no
seio das famílias.
Durante o período em análise, estiveram em funcionamento a nível da província, 12 Centros Nutricionais, dos quais 7
Suplementares (CNS) nos municípios de Balombo, Benguela, Bocoio, Cubal, Ganda e Lobito (2) e 5 Terapêuticos (CNT)
nos municípios de Balombo, Benguela, Cubal, Ganda e Lobito.
Em relação ao trimestre anterior, a tendência das admissões no CNS do Bocoio foi de aumento, enquanto que nos CNS e
CNT que funcionam nos municípios de Balombo, Benguela, Ganda e Lobito foi de redução. Os aumentos foram devido a
admissão de novos pacientes – crianças identificadas durante as despistagens nutricionais nas novas áreas acessíveis,
enquanto que as reduções foram devido a melhoria da situação nutricional das famílias e nalguns casos abandonos (quer
em consequência do retorno às áreas de origem de alguns pacientes assim como por outras razões não justificadas).
Nas despistagens nutricionais (MUAC) realizadas durante as avaliações rápidas das necessidades alimentares, obteve-se
indicações de uma situação preocupante nas localidades de Chila (taxa de malnutrição global 34.1% e severa 9.5%) e
Cubal do Lumbo (taxa de malnutrição global 55.6% e severa 11.2%), ambas no município de Bocoio. Com o propósito de
inverter a situação actual, recomendou-se a abertura de um CNS (fixo ou móvel); realização de despistagens nutricionais
10
PAM/Unidade VAM
frequentes e realização de consultas de pediatria. Para além destas intervenções deverão ser igualmente previstos,
programas de educação para saúde nas vertentes de educação nutricional, assistência infantil e higiene individual, familiar
e comunitária.
Em Abril de 2003, a CRS e o MINSA, efectuaram um inquérito nutricional no município do Balombo em 27 localidades,
abrangendo famílias residentes e retornadas. Foi utilizado o método (Peso/Altura) e a amostra foi de 900 crianças dos 6-59
meses de idade, com altura entre os 65 e 110 cm. Os resultados [malnutrição aguda global 4.2% (2.6 - 6.7) e severa 0.4%
(0.0 -1.8)] revelam melhorias, em comparação aos obtidos no inquérito nutricional realizado no mesmo período do ano
passado. A taxa de mortalidade infantil foi de 2.4/10,000 crianças – valor que dá indicação de uma situação alarmante.
Durante o período em referência, as actividades de geração de renda mais praticadas pelas famílias foram os
biscates nas lavras, transporte de cargas e comércio ambulante.
Nalgumas sedes municipais, com o movimento de retorno dos deslocados às suas áreas de origem, regista-se uma
diminuição da pressão sobre os recursos e no seio das famílias residentes, verifica-se um aumento das
oportunidades para a realização de actividades alternativas de geração de renda melhor remuneradas (redução de mão de
obra barata).
As avaliações de segurança realizadas por técnicos do UNSECOORD em coordenação com a OCHA nas novas áreas
acessíveis, tem tornado possível a expansão das acções humanitárias nas áreas em que se encontram grupos
populacionais em situação de insegurança alimentar e/ou em alto risco de
Tabela 2 – Beneficiários da assistência
vulnerabilidade à insegurança alimentar.
alimentar
Mês
Mai-03
Jun-03
Jul-03*
Fonte: PAM
EM
45,070
8,738
9,370
ARF
14,271
-
R&R
3,529
3,139
69,080
* Planificado
Na tabela 2 apresenta-se o número de pessoas que beneficiaram de alimentos
fornecidos pelo PAM durante o trimestre em relato, nas categorias de Emergência
(EM), Áreas de acolhimento (ARF) e Recuperação & Reabilitação (R&R). Importa
referir que a partir de Maio a AAA deixou de distribuir alimentos provenientes do seu
pipeline.
BIÉ
No período em análise não se
registaram alterações importantes em
termos de circulação para os actores
humanitários. As comunas do Luando
e Munhango, no município do Cuemba, foram
abertas a assistência humanitária após
avaliação de segurança
realizada pela
UNSECOORD/OCHA em Julho/03.
Lonhe
Lonhe
Cassumbe
Cassumbe
Calucinga
Dando
Dando
Calucinga
Chicala
Chicala
Caiei
Caiei
Nharea
Nharea
Andulo
Andulo
Cambuengo
Hengue Cambuengo
Gamba
Gamba
No município de Katabola foram realizadas Hengue
Bimbe
Bimbe Mungo
Mungo
Mungo
Mungo
avaliações de segurança nas comunas de
Cuanza
Belo Horizonte
Horizonte Cuanza
Belo
Chiúca, Sande e Caiúera. Contudo, para a
Sande
Sande
Camacupa
Camacupa
última comuna foi considerado não estarem
Catabola
Bailundo
BailundoLunge
Cunhinga
Cunhinga Catabola
Lunge
Londuimbali
Londuimbali
reunidas as condições de segurança
Chipeta
Chipeta
Cunje
Cunje
Cutato
Cutato
necessárias ao desenvolvimento regular de
Tchiumbo
Tchiumbo
Cambandua
Cambandua
actividades humanitárias. As restantes foram Katchiungo
Chinguar
Chinguar
Katchiungo
Tchikala-Tcholohanga
abertas à assistência humanitária.
Luando
Luando
Cuemba
Cuemba
Munhango
Munhango
Cangumbe
Cangumbe
Bié
Bié
Huambo
Huambo
Huambo
Calenga
CalengaHuambo
Chicala
Chicala
Foi registada a ocorrência de acidentes com
Calima
Calima
Caála
Caála
Longonjo
minas e UXOs em áreas consideradas como
Longonjo
Huambo
Huambo
Sambo
Cachingues
Cachingues
Sambo
as mais infestadas na Província: município do
Tchinhama
Tchinhama
Mutumbo
Mutumbo
Cuemba, estrada Kuito- Chitermbo e arredores Cuima
Cuima
da cidade do Kuito, nomeadamente em áreas
Kuito
Kuito
situadas nas proximidades do Quartel das
Chitembo
Chitembo
FAA. No entanto estes incidentes não
Soma
Soma Cuanza
Cuanza
implicaram a suspensão das actividades
Galangue
Galangue
Chipindo
Chipindo
humanitárias. A explosão de uma mina AT na
Mumbué
Malengue Mumbué
Malengue
estrada Chitembo -Kuito provocou danos
Cuelei
Cuelei
Vissati
Vissati
materiais num camião privado e a circulação
humanitária foi suspensa durante um fim-desemana, até a realização da avaliação técnica da ocorrência pela (Halo-Trust).
Baixo
Moderado a Baixo
Moderado
Moderado a Elevado
Elevado
No período de Maio a julho, a Equipa inter - agências realizou Avaliações Rápidas de Necessidades Críticas em algumas
comunas e aldeias da província do Bié, designadamente em Chiúca, Caiúera e Sande (Katabola), Kuquema (Kuito), Kutato
(Chinguar), Gamba, Caieie e Dando (Nharea), Sachinemuna e Luando (Kuemba) e Calussinga (Andulo). Em nenhuma das
áreas avaliadas se confirmou a existência de necessidades alimentares críticas. Verifica-se, no entanto, a existência de
necessidades que contribuem para a vulnerabilidade da população, nomeadamente a falta de acesso aos serviços de
saúde, à água potável, a mercados e insuficiência de insumos agrícolas.
11
PAM/Unidade VAM
No mesmo período, realizaram-se avaliações nas sedes municipais do Cunhinga e Chitembo e na comuna de Mutumbo, no
município de Chitembo. Concluiu-se que, no Cunhinga, a população deslocada tinha fracos meios de sustento, pelo que foi
recomendada a assistência alimentar do PAM. No Chitembo, igualmente população deslocada, constatou-se que o risco à
insegurança alimentar era alto devido aos fracos meios de sustento e foi recomendada a continuação da assistência
alimentar do PAM. No Mutumbo, a avaliação realizou-se para população retornada que apresenta um risco de
vulnerabilidade elevada à insegurança alimentar, sendo as principais causas o difícil acesso que inviabiliza a existência de
mercado e a fraca produção agrícola da campanha anterior. Estas populações sobrevivem na base da caça e recolha de
frutos e alimentos silvestres. Recomendou-se a distribuição geral de alimentos até a próxima colheita, em Abrill/Maio 2004
e de insumos agrícolas.
Foi registado um movimento considerável de retorno, cerca de 22,000 pessoas dos quais cerca de 19,000 desmobilizados
e seus dependentes das ex-FRAs provenientes fundamentalmente das províncias do Kuando Kubango, Huambo e Kuanza
Sul. No mês de Junho o Governo Provincial (MINARS/UTCAH) reiniciou campanhas de sensibilização nos campos de
deslocados do Kuito para que estes regressem às suas aldeias de origem.
Durante a época de cacimbo as actividades agrícolas mais realizadas foram as colheitas do milho, preparação
das terras baixas (nakas) e sementeira/plantação de milho e feijão, batata rena, beringela e hortícolas. A área
média cultivada por família variou entre 500-1,500 m2. Para esta época, as famílias camponesas não tiverem
apoio em insumos, tanto do MINADER como das ONGs. As sementes e fertilizantes utilizados foram obtidos do
mercado ou em troca com trabalho.
Andulo
12,485
Camacupa
8,550
8,950
11,965
5,000
5,000
10,000
Chitembo
4,500
15,000
3,000
22,500
Cuemba
4,000
4,000
Cunhinga
15,000
Kuito
Nharea
Total
Total
familias
24,985
3,015
Chinguar
Em relação ao ano transato, em que foram apoiadas cerca
de 112,218 famílias, haverá uma redução ligeira, em 8%
no numero de famílias.
Embaixda
da Holanda
CV E
12,500
8,550
Catabola
Bie
Euronaid/
CDRA/total
families
FAO/ total
familias
Provincia
Municipio
Tabela 1- Plano de distribuicao de insumos agricolas
O sub-grupo provincial da agricultura planificou para a
campanha agrícola 2003/04 o apoio em sementes e
instrumentos agrícolas para 102,750 famílias assim
distribuídas: 27,000 nos municípios do Andulo, Catabola,
Nharea e Chitembo receberão insumos da FAO; 52,750
nos municípios do Andulo, Camacupa, Catabola,
Chinguar, Chitembo e Kuito receberão insumos da
EuronAid através das ONGs do CDRA. Apoios de outros
Doadores, como da CVE e da Embaixada da Holanda,
serão canalizados para 8,000 famílias nos municípios de
Chitembo e Chinguar e 15,000 no Cunhinga
respectivamente. O plano desagregado por município é
apresentado na tabela 1.
2,750
2,750
3,000
27,000
15,000
3,000
52,750
8,000
15,000
102,750
As trocas comercias realizaram-se de forma regular entre grande parte dos mercados municipais e interprovinciais. No principal mercado de referência, registou-se uma boa disponibilidade e diversidade de produtos
industriais alimentares e não alimentares e produtos agrícolas básicos.
As aldeias circunvizinhas do Kuito, os municípios de Camacupa, Chuinguar, Andulo e Chitembo foram os locais de maior
proveniência de produtos agrícolas, enquanto que, das províncias de Benguela e Namibe foram trazidos produtos
industrializados como calçado, electrodomésticos e roupa usada, arroz, açúcar massa alimentar, óleo vegetal e conservas
alimentares.
De entre os mercados municipais, o do Chinguar é logo após o do Kuito o mais dinâmico e diversificado, devido à sua
localização geográfica, na via principal Huambo-Kuito, seguido dos mercados de Camacupa e Andulo que apresentam boa
disponibilidade e diversidade de produtos industriais provenientes maioritariamente do Kuito. Os mercados de Catabola,
Cunhinga e Chitembo, são menos dinâmicos, apresentam pouca disponibilidade de produtos tanto industriais como
agrícolas, funcionando regra geral apenas no período da tarde após o trabalho nas lavras. Os mercados do Cuemba e
Nharea são restritos, vivendo muito na dependência da logística militar e do garimpo, com muito pouca disponibilidade de
produtos agrícolas. Na Nharea o mercado mais dinâmico e com alguns produtos locais é o da comuna do Dando.
Grafico 1 - Média mensal da cesta básica no Kuito
50
40
30
20
10
Jul-03
May-03
Mar-03
Jan-03
Nov-02
Sep-02
Jul-02
May-02
Mar-02
Jan-02
0
Fonte: VAM/PAM
12
O gráfico 1 mostra que em Julho/03 o custo médio
mensal da cesta alimentar constituída por milho, feijão,
óleo e sal, cujos preços (em kg ou litro) foram os mais
baixos do mercado e que permite a uma família de 5
pessoas tomar refeições que forneçam 2,100
kcal/pessoa/dia durante 30 dias, foi de USD 16,65,
menos 4,64 % em relação ao mês de Abril/03. A
tendência de baixa dos preços indica uma maior oferta
de produtos no mercado, devido as colheitas de cereais
realizadas entre Maio e Junho e maior circulação interprovincial para os mercados de Luanda, Lubango e
Benguela através do Huambo, e com a Namibia via
Menongue, dando maior dinamica as trocas comerciais
com o Kuito e com as restantes sedes municipais.
PAM/Unidade VAM
A malária, doenças respiratórias agudas (DRA) e doenças associadas ao consumo de água e alimentos
contaminados como são as Doenças Diarreicas Agudas (DDA) foram referias pelas unidades sanitárias como as
de maior prevalência e causa da maior parte de óbitos registados. Informações do MINSA referem que foram
reportados pelo hospital provincial 25,800 casos de malária e 9,107de infecções respiratórias agudas que terão
causado 208 e 38 óbitos respectivamente.
a
O MINSA informou que durante a 3 fase da campanha nacional de vacinação contra o sarampo que decorreu no período
de 10 a 19 de Maio, foram vacinadas 158,169 crianças em todos os municípios. Com estas cifras a entidades sanitárias
consideram ter atingido uma cobertura de 109%, em relação a população infantil inicialmente planificada.
A rede nutricional da província está composta por seis Centros Nutricionais Suplementares (CNS), sendo três apoiados
pela MSF-B, (1 no Kuito; 1em Camacupa e 1 no Cuemba) e três apoiados pela CNCERN, (2 no Kuito e 1 móvel no
Chitemba), e dois Centros Nutricionais Terapêuticos - CNT (1 no Kuito/MINSA e 1 em Camacupa/MSF-B). Em Junho, estas
estruturas passaram a ser tuteladas pelo MINSA mantendo-se entretanto a assistência do UNICEF em bens como sabão,
cobertores e balanças e do PAM em bens alimentares O MSF-B mantém as actividades de tratamento de malnutrição
grave e moderada nos hospitais municipais de Camacupa e Cuemba.
Para avaliar a situação nutricional dos novos e antigos
Tabela 2 - Inqueritos Nutricioanis
deslocados no Kuito, o MSF-B realizou nos dias 12 e 13
Grupo
Resultado (Z-score)
Data
Local
de Abr/03, um inquérito nutricional pelo método
populacional
Global*
Severa*
peso/altura. Os resultados apresentados na tabela 2. Os
12-13/04/03 Kuito/campos Deslocados
6%
0.30%
parâmetros da malnutição global 6% e da malnutrição
Fonte: MSF-B
* Intervalo de confianca [4.6-7.5]
severa 0.3% foram considerados estáveis. Esta tendência
de estabilização reflectiu-se também na redução das admissões aos centros nutricionais. No CNS registaram-se em Maio
470 admissões e em Julho, os números ciaram para 211. Em Camacupa as admissões variaram de 137 para 97 no mesmo
período e nos CNT, as variações situaram-se na ordem dos 170 para 106 no Kuito e 53 para 27 em Camacupa. No Kuito,
5% das admissões nos CNS e 50% no CNT são residentes o que mostra uma elevada vulnerabilidade à insegurança
alimentar entre alguns grupos da população residentes das zonas rurais e peri-urbanas do kuito.
As principais actividades de geração de renda adoptadas pelas famílias de todos os grupos populacionais para a
sua sobreviência nas zonas urbanas, principalmente no município do Kuito que ofereceu maiores oportunidades de
procura de serviços e/ou mão de obra foram: fabrico e transporte de adobes; apanha e venda de pedras e areia;
corte e venda de paus para a construção de habitações; abertura e/ou limpeza de cacimbas tradicionais;
empreitadas agrícolas na preparação das nakas dos residentes.
Nas zonas rurais realizaram a produção/venda de carvão; o corte e venda de capim para a construção e empreitadas
agrícolas na derruba/desmatação para a abertura de novas lavras e preparação de nakas. Nas comunas do Cuemba as
populações dedicaram-se fundamentalmente a caça, pesca e extração de mel. Os residentes em áreas urbanas sobretudo,
adoptaram como alternativas o transporte de mercadorias diversas, realização de pequenos negócios e venda ambulante,
produção/venda caseira de bebidas alcoólicas, revenda de carvão e a realização de trabalhos domésticos ocasionais.
Foram realizadas avaliações de segurança pela UNSECOORD/OCHA em Julho/03, nas comunas de Chiúca, Sande
(Catabola); igualmente nas comunas do Luando e Munhango (Cuemba) e consideradas abertas à assistência humanitária.
As estradas para estas localidades apresentam um estado elavado de degradação, onde será extremamente difícil a
circulação durante a época chuvosa.
Resultado das avaliações de segurança foi possível classificar 11 comunas de um total de 16. O grau de risco geográfico à
insegurança alimentar nessas áreaa é de: Elevado na comuna de Mutumbo (Chitembo); Moderado a Elevado nas comunas
de Chiuca e Sande (Catabola), Malengue e Soma Kuanza (Chitembo), no Luando, Munhango e Sachinemuna (Cuemba) e
Gamba (Nharea); Moderado nas comunas de Cutato (Chinguar), Mumbué (Chitembo). Os factores que determinaram esta
classificação foram as condições dos acessos, a inexistência de mercado e a completa ausência dos serviços de saúde.
O PAM, através dos seus parceiros, continuou a assistir com alimentos as populações
mais vulneráveis à insegurança alimentar em três categorias: Emergência (EMdeslocados; CNT; CNS; programas médicos; acompanhantes dos pacientes em
Mes
EM
R&R
programas médicos); Retornados Internos e Recuperação & Reabilitação. A tabela 2
Mai-03
70,043
120,549
reflecte os números de beneficiários que receberam assistência alimentar na província.
Jun-03
41,876
130,238
Com outros pipelines foram assistidas 70,440 pessoas (250 nas comunas de Cassumbe
Jul-03*
44,386
142,682
e Chivaulo; 250 em Cuanza e Muinha; 40 no Chitembo; 1,070 no Chinguar; 24,350 no
Fonte: PAM
* Planificado
Cutato; 26,080 na Gamba e 18,400 no Trumba em projectos de protecção de colheitas,
FFW e de apoio a Grupos Vulneráveis.
Tabela 3 - Beneficiarios da assistencia
alimentar
13
PAM/Unidade VAM
CUNENE
Hoque
Hoque
Bibala
Bibala
Hoque
Hoque
Bibala
Matala
Matala
Quipungo
Quipungo
Durante o período Maio/Julho, não se registou Bibala
Risco de
Insegurança Alimentar
Lubango
Lubango
mudanças significativas nas condições de
Capelongo
Capelongo
Cavilongo
Humpata
Humpata
Baixo Capunda
Capunda Cavilongo
Huila
Huila
acessibilidade a nível da província. A estrada que
Moderado
Chibia
Chibia a Baixo
Huíla
Huíla
liga a cidade de Ondjiva à Cuvelai foi
Moderado
Quihita
Quihita
recentemente reabilitada que associada a ausência das
Moderado a Elevado
Cahinde
Cahinde
chuvas, facilitou a circulação de automóveis.
Elevado
Mulondo
Mulondo
Chiange
Chiange
O acesso para Chitado (sede municipal de Curoca)
continuou a ser efectuado com algumas dificuldades devido
as características pedregosas que apresenta o terreno. A
zona Leste do município de Namacunde continuou
inacessível devido a suspeita de minas. Entretanto, a MgM
começou a realizar trabalhos de desminagem nalgumas
estradas nesta zona, enquanto que a MAG procede a
desminagem nos arredores das sedes comunais do Chiede
e Cafima (Cuanhama).
Chinguanja
Chinguanja
Cuvelai
Cuvelai
Cuvelai
Chibemba
Chibemba
Cahama
Cahama
Otchinjau
Otchinjau
Mupa
Mupa
Xangongo
Xangongo
Naulila
Naulila
Chitado
Chitado
Caiundo
Cunene
Cunene
Mucope
Mucope
Humbe
Humbe
Oncocua
Oncocua
Cuchi
Cuchi
Jamba
Jamba
Evale
Evale
Nehone
Nehone
Mongua
Mongua
Ombala-Yo-Mungo
Ombala-Yo-Mungo
Ondjiva
Ondjiva
Chiede
Chiede
Namacunde
Namacunde
No decorrer do período em relato foram chegando às sedes
municipais de Cuanhama, Cuvelai, Ombadja e Namacunde,
0
150
300
desmobilizados e suas famílias provenientes de vários pontos do país. O sub-grupo provincial de verificação e registo de
deslocados e refugiados registou um total de 2,890 pessoas retornadas conforme se apresenta na tabela 1.
A colheita e debulha dos cereais foram as principais actividades agrícolas que predominaram no trimestre em
análise. Algumas famílias dos municípios de Ombadja e Cuvelai estiveram envolvidas na produção de
hortícolas na margem do rio Cunene.
Segundo técnicos da Direcção provincial do MINADER, apesar dos baixos rendimentos/família, a produção
total obtida na campanha agrícola 2002/03 foi superior em relação a obtida no agrícola anterior (2001/02). O massango foi
a cultura que melhores resultados proporcionou em todos os municípios da província, seguida da massambala. Houve
referência de alguma colheita de milho apenas nos municípios da Cahama e Ombadja (rendimentos muito baixos). No
município do Curoca a produção foi praticamente nula (em todas as culturas).
Municípios Comunas
Cuanhama Cafima e Yonde
Cuvelai
Cuvelai
Namacunde Omatemba
Cuanhama Ondjiva
Total
Fonte: MINARS
Pessoas
Famílias
935
169
779
174
354
71
822
209
2,890
623
As fracas precipitações, associada ao ataque de pássaros e a utilização de
sementes degeneradas, constituíram os principais factores que determinaram
os baixos rendimentos durante a campanha agrícola finda (2002/03).
A FAO forneceu cerca de 1,000 kits de insumos agrícolas (sementes e
instrumentos de trabalho) à OIKOS para serem distribuídos à famílias
vulneráveis que se encontram na comuna de Xangongo, município da
Ombadja.
O tráfego de viaturas e bens no interior e para fora da província, ocorreu com normalidade, tendo como maior
referência o posto fronteiriço de Santa Clara, (município de Namacunde), muito concorrido por viaturas que
transportam mercadorias diversas (bens alimentares e não alimentares) para várias localidades do Cunene e
províncias vizinhas (Huíla, Namibe, Huambo e Bié).
Nos mercados das sedes municipais que se situam ao longo da estrada principal (Namacunde/Lubango), observou-se uma
estabilidade na disponibilidade e diversidade de produtos importados. No Cuvelai, apesar de se ter melhorado as
condições de acesso, a disponibilidade de produtos transformados continuou reduzida devido a distância e a fraca
dinâmica do mercado local. À excepção do mercado da sede municipal do Curoca (Oncócua), houve nos demais mercados
uma oferta satisfatória de cereais (massango e massambala).
Fonte: VAM/PAM
14
Jul-03
Jun-03
Apr-03
May-03
Mar-03
Jan-03
Feb-03
Dec-02
Oct-02
Nov-02
Sep-02
Jul-02
Aug-02
Jun-02
Apr-02
May-02
Mar-02
Jan-02
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Feb-02
Em Julho, o custo médio mensal da cesta alimentar
constituída por milho, feijão, óleo e sal,
comercializados no mercado de referência de
Ondjiva, cujos preços (em kg ou litro) foram os mais
baixos no mercado e que permite a uma família de
5 pessoas tomar refeições que forneçam 2,100
kcal/pessoa/dia durante 30 dias, equivaleu a USD
31.12 - representando uma redução de 22% em
relação ao mês de Abril.
Grafico 1 - Media mensal da cesta basica em Ondjiva
USD
Em consequência do aumento da oferta de bens
alimentares básicos, registou-se uma redução
gradual dos preços dos mesmos, tendo permitido o
acesso aos alimentos à maior parte das famílias
vulneráveis, que tiveram acesso aos mercados.
PAM/Unidade VAM
Segundo técnicos do Departamento Provincial de Saúde Pública, durante o segundo trimestre do ano em curso
(Abril/Junho), as principais doenças diagnosticadas nas unidades sanitárias em funcionamento, foram a malária
e as doenças diarreicas e respiratórias agudas, das quais a malária foi a patologia que mais óbitos causou.
Em relação a surtos epidémicos, foi referido a notificação de 4 casos de meningite no município de Cuanhama.
Foi igualmente referido que entre Abril e Junho, foram diagnosticados 35 casos (seropositivos) de HIV/SIDA a nível da
província, dos quais a maior parte dos pacientes encontram-se nos municípios do Cuanhama e Ombadja.
A Antena Epidemiológica Regional Sul informou que durante a primeira fase de vacinação contra o Sarampo realizada em
Abril, foram imunizadas 42,411 crianças dos 9 meses aos 15 anos de idade.
De acordo a informações prestadas por fontes adstritas ao Departamento Provincial de Saúde Pública, durante o período
em relato, houve um abastecimento regular em medicamentos essenciais às unidades sanitárias, apesar dos fármacos não
terem sido suficientes para fazer face ao grande fluxo de doentes que acorreram às unidades sanitárias.
Foi referida dificuldades no acesso a água a partir de Junho, nos municípios de Namacunde, Curoca, Sul de Cuanhama e
de Ombadja, enquanto que nos demais municípios, as famílias não enfrentaram muitas dificuldades.
A principal actividade alternativa de geração de renda consistiu basicamente na venda de frutos silvestres. Esses
frutos começaram a ser colhidos em Abril e deverá se estender até Setembro. Para além do consumo directo dos
rutos, as famílias também fabricaram bebidas alcoólicas para venda e consumo.
As famílias que vivem na faixa fronteiriça, comercializaram/trocaram bebidas fermentadas de fabrico caseiro na
República da Namíbia, conseguindo obter cerca 15 kg de cereais por litro. A outra fonte alternativa de geração de
renda praticada pelas famílias no trimestre em análise, foi a venda de artesanato (fabrico de cestos – vendido ou trocado
por cereais – cerca de 20 kg/cesto) e prestação de serviços diversos.
A assistência alimentar continuou a ser prestada nalgumas localidades de Cuanhama, Curoca, Ombadja, Namacunde e
Cuvelai. Apresenta-se na tabela 3 o número de beneficiários assistidos com alimentos fornecidos pelo PAM nas categorias
de Emergência (EM) e Recuperação & Reabilitação (R&R).
Tabela 2 - Beneficiários da
assistência alimentar
Mês
EM
R&R
Mai-03
10,491
2,795
Jun-03
3,927
Jul-03*
10,956
3,871
Fonte: PAM
*Planificados
Em Maio, os beneficiários do programa de emergência surgem na sequência duma
avaliação da situação de segurança alimentar na comuna do Chiede em Namacunde,
efectuada pelo PAM e MINARS no qual apurou-se que havia famílias residentes que
necessitavam de assistência alimentar. Na categoria de Recuperação & Reabilitação
verificou-se um ligeiro aumento entre Maio e Julho devido a integração no plano de
distribuição de famílias (desmobilizados e suas famílias) que chegaram às suas áreas de
origem.
HUAMBO
Calucinga
Calucinga
Calucinga
Chicala
Chicala
No período entre Maio e Junho de 2003,
Chicala
Seles
Seles
Waku-Kungo
Risco de Insegurança Alimentar Waku-Kungo
registou-se melhorias significativas nas
Amboiva
Amboiva
Baixo
condições de acesso na parte Norte e
Botera
Botera
Botera
Botera
Botera
Botera
Moderado a Baixo
Leste da província do Huambo. Abriram-se
Cambuengo
Cambuengo
Cambuengo
Pambangala
Pambangala
Pambangala
Pambangala Hengue
Hengue
Hengue
Moderado
as rotas anteriormente isoladas por problemas de
Bimbe
Bimbe
Bimbe
Mungo
Mungo
Moderado a Elevado Cassongue
minas e pontes partidas, o caso da Tchinhama
Cassongue
Cassongue
(Katchiungo), passando pelo município do
Elevado
Luvemba
Luvemba
Chindumbo
Chindumbo
Luvemba
Luvemba
Luvemba
Tchinguari (Bié), Tchiumbo (Katchiungo), o que
Chila
Chila
Chila
Galanga
Galanga
Galanga
Galanga
Galanga
Galanga
permitiu a expansão das actividades das
Bailundo
Bailundo
Bailundo
Casseque
Casseque
Casseque
Kumbila
Kumbila
Kumbila
Casseque
Casseque
Casseque
Alto
Alto Wama
Wama
Wama
Lunge
Lunge
Lunge
organizações humanitárias, e maior actividade dos
Londuimbali
Londuimbali
Londuimbali
Chingongo
Chingongo
Chingongo
Chingongo
Chingongo
Chingongo
comerciantes. Verificou-se igualmente maior
Balombo
Balombo
Ussoque
Ussoque
Ussoque
Ussoque
Cutato
Cutato
Cutato
circulação entre a sede do município do Mungo e a
Tchipeio
Tchipeio
Tchipeio
Tchipeio
Monte-Belo
Monte-Belo
Monte-Belo
Monte-Belo
Tchiumbo
Tchiumbo
Tchiumbo
Tchiumbo
Bocoio
Bocoio
comuna do Cambuengo (a Norte) como resultado Bocoio
Chinguar
Chinguar
Katchiungo
Chinguar
Tchipipa
Tchipipa
Katchiungo
Katchiungo
Kacoma
Kacoma
Kacoma
Kacoma
Kacoma
Kacoma
da reparacao da ponte que liga as duas
Ekunha
Ekunha
Ekunha
Ebanga
Ebanga
localidades. Entretanto, a via permanece fechada
Tumbulo
Tumbulo
Tumbulo
Huambo
Huambo
Huambo
Tumbulo
Tumbulo
Tumbulo
Huambo
Huambo
Huambo
aos operadores humanitários. Algumas localidades
Tchindjenje
Tchindjenje
Calenga
Calenga
Calenga
Calenga
Calenga
Calenga
Ukuma
Ukuma
Ukuma
anteriormente inacessíveis por suspeita de minas,
Babaera
Babaera
Lepi
Lepi
Caála
Calima
Calima
Caála
Caála
Calima
Calima
Longonjo
Longonjo
Longonjo
tais como Sambo, Samboto (Tchicala Tcholoanga),
Ganda
Ganda
Huambo
Huambo
Cubal
Cubal
Cubal
Sambo
Sambo
Sambo
Upunda (Katchiungo), Chilembo (Calima-Huambo),
Caimbambo
Caimbambo
Caimbambo
Tchinhama
Tchinhama
Catabola
Catabola
estão acessíveis à comunidade humanitária.
Chilata
Chilata
Cuima
Cuima
A situação na parte Sul da província não e tão
Capupa
Capupa
Capupa
Capupa
Capupa
favoravel para o comercio local. Continua haver
Catata
Catata
Chicuma
Chicuma
Chicuma
Chicuma
Yambala
Yambala
restrições com relação a circulação nalgumas
Cusse
Cusse
Cusse
localidades dos municípios de Tchinjenje (Chicoco
e Chiaca) devido à péssimas condições das
Caconda
Caconda
Caluquembe
Caluquembe
Caluquembe
Jamba
Jamba
Jamba
estradas e problema de pontes partidas e nas
localidades do município de Ukuma (Mundundo e Cacoma), devido também à más condições da estradas e suspeita de
minas.
15
Tabela 1 - Movimento de retorno
Município origem
Localidade origem
Bailundo, Lunge e Luvemba
Bailundo
Caala, Calenga e Cuima
Caála
Catchiungo - Sede
Catchiungo
Quipeio
Ekunha
Huambo e Calima
Huambo
Longonjo
Longonjo e Lepi
Londuimbali, Alto Hama,
Londuimbali
Cumbira e Galanga
Mungo - Sede
Mungo
Sambo e Samboto
Tchicala Tcholoanga
Tchinjenje - Sede
Tchinjenje
Ukuma
Ukuma - Sede
Total
PAM/Unidade VAM
N.Pessoas
25,075
9,016
18,109
13,711
71,445
3,843
9,380
416
17,040
312
4,306
172,653
Durante o trimestre em análise, a equipa de registo e verificação
do PAM através do MINARS, registou a chegada de 172,653
pessoas (ex-soldados da UNITA e seus familiares) de diversas
ARF, transportadas pelo IRSEM e que se instalaram nas suas
áreas de origem e/ou de destino na província do Huambo. A
tabela 1 apresenta as estatísticas de movimento de retorno
entre os meses de Maio e Julho de 2003. Durante este trimestre,
as administrações municipais reportaram que o movimento
voluntário de pessoas provenientes de diversas ARF para as
suas aldeias tem sido maior, dado a época de preparação de
terras de cultivo que se avizinha. O município que recebeu maior
número de retornados foi o Huambo – Sede com cerca de 41%,
seguido pelos municípios de Bailundo com cerca de 14.5% e de
Katchiungo com 10.4%.
Fonte: MINARS, IRSEM, Administrações Municipais e PAM
Em Março foram fechadas as ARF; contudo, a de Chongolola
(Sambo) manteve ainda um efectivo de 1,025 Ex-militares e 5,838 famílias, totalizando 6,863 pessoas até Julho.
O período entre Maio e Julho correspondeu a fase de colheita das principais culturas de sequeiro da época
agrícola 2002/03, Algumas famílias camponesas estiveram envolvidas na preparação de das terras baixas para
o cultivo de milho, feijão e hortícolas), e deu-se inicio também a preparação e a planificação da campanha
agrícola 2003/04. Segundo dados do MINADER e da FAO, 328.257 famílias teriam estado envolvidas na ultima
campanha agrícola, da qual resultaram colheitas razoáveis para as principais culturas (milho e feijão), apesar de ter havido
algumas diferenças geográficas.
Os municípios que tiveram melhor colheita de milho na presente campanha foram: Londuimbali, Caala, Longonjo, Ekunha e
Huambo, cujas reservas estimaram-se em média entre 4-5 meses após a colheita (mês de Maio), enquanto que para o
feijão os municípios do Londuimbali, Mungo e Longonjo, com reservas estimadas entre 2-3 meses foram os mais
produtivos.
O relativo aumento verificado nas colheitas da presente época agrícola deveu-se, entre outros factores, à abrangência à
terras agricultáveis de áreas rurais remotas, fruto do clima de segurança (apesar da baixa fertilidade dos solos e reduzida
utilização de fertilizantes), a maior disponibilidade de insumos por parte das famílias camponesas e a regularidade na
distribuição das chuvas ao longo do ano.
O regresso tardio de algumas famílias provenientes das ARF para as suas áreas de origem, fez com que não
participassem na campanha agrícola 2002/03, factor que contribuiu para o aumento do seu grau de vulnerabilidade a
insegurança alimentar.
Para a campanha agrícola 2003/2004, estima-se que 400,000 famílias necessitarão de insumos agrícolas. Este numero é
relativamente maior ao da época passada devido ao grande movimento de Tabela 2 - Beneficiarios da assistencia alimentar
Mes
EM
RETI
R&R
Realizado
retorno de ex-militares da UNITA e seus familiares para esta província.
A planificação de assistência feita ate ao momento indica que os operadores
humanitários prevêem assistir apenas 43.5 porcento (cerca de 174,000)
destas famílias e as restantes deverão ser abrangidas pelos programas de
assistência do MINADER.
Mai-03
Jun-03
Jul-03*
Fonte: PAM
98,041
110,431
128,845
211,333
207,501
278,179
3,626
3,311
4,638
313,000
321,243
411,662
* Planificado
Nos mercados das sedes municipais e nos rurais situados ao longo das principais vias, verifica-se boa
disponibilidade de alimentos de produção local - cereais e hortícolas de produção local. Essa disponibilidade
tem se reflectido na baixa de preços dos produtos básicos (conforme mostra o gráfico 1), e julga-se que tem
tido um impacto positivo para as famílias de baixa renda, cujo as receitas provem maioritariamente de serviços
no sector agrícola. Em Julho/03, o custo médio mensal da cesta alimentar constituída por milho, feijão, óleo e sal, cujos
preços (em kg ou litro) foram os mais baixos no mercado e que permite a uma família de 5 pessoas tomar refeições que
forneçam 2,100 kcal/pessoa/dia durante 30 dias, foi de USD 19.53 USD - representando uma redução de cerca de 12% em
relação ao mês de Abril/03. Apesar de se começar a notar o aumento dos preços no mês de Julho, é muito provável que os
preços manter-se-ão abaixo da media dos últimos quatro anos.
Grafico 1 - Media mensal da cesta basica no Huambo
30
25
USD
20
15
10
5
Jul-03
Jun-03
May-03
Apr-03
Mar-03
Feb-03
0
Fonte: VAM/PAM
16
No entanto, constatou-se que os mercados
dos municípios de Tchicala –Tcholoanga e
Mungo são menos dinâmicos. Não se nota
estabilidade no fornecimento local de
produtos hortícolas e os cereais (milho e
feijão), o feijão colhido no Mungo foi
maioritariamente vendido no Bailundo, devido
ao fraco poder de compra da população local.
O mercado do município do Katchiungo é
caracterizado com boa disponibilidade e
fornecimento regular de alimentos de
produção. Entretanto parte da sua produção,
particularmente a batata rena da localidade
de
Sahemba
(Katchiungo),
é
mais
comercializada no município de Chinguari
(Bié), atendendo a proximidade e presença
PAM/Unidade VAM
de alguns comerciantes do Kuando Kubango. A abertura a via comercial Huambo-Kuito-Menongue poderá contribuir
grandemente para a estabilidade dos preços.
A rede dos serviços de saúde continua inalterada em relação ao trimestre anterior. Dados do GACAMEC indicam
que a actual rede cobre em media cerca de 52 das necessidades da província. A Figura 3 mostra a nível de
cobertura determinada em função do numero de habitantes por município. Contudo, têm se registado melhorias
nos serviços prestados e as condições higiénico–sanitárias aos níveis dos Hospitais municipais (segundo nível) e
ao nível do Hospital Central de referência. Isso deve-se essencialmente ao novo modelo de descentralização de verbas,
que garante ao Hospital certa autonomia de gestão de fundos, que se destinam à compra de medicamentos essenciais e
material gastável e de limpeza.
Segundo a OMS, as patologias correntes diagnosticadas no período entre Maio e Julho/03 apresentam-se, de modo geral,
com tendência a redução de casos de malária, (a principal
Figura 3 - Nível de cobertura da rede sanitária por
causa de mortalidade materno-infantil na época chuvosa).
município
Nessa época, verifica-se um aumento de infecções respiratórias
agudas (IRA) por razões mormente ligadas a época de correntes
frias do cacimbo em curso.
Ekunha
Dados da UNICEF, sobre a vigilância epidemilógica dos serviços
locais de saúde na província do Huambo, notificou 53 casos de
sarampo durante os últimos 6 meses e 10 casos de meningite
em crianças. Durante o trimestre em análise realizou-se a
campanha nacional de vacinação anti-sarampo, cujos resultados
indicam uma cobertura acima de 100% a nível da província. Isto
é; das 526,373 pessoas do grupo alvo (entre os 9 meses aos 14
anos), foram vacinadas 528,191 pessoas.
Depois de Abril/03 a rede provincial de centros nutricionais
reduziu de 20 para 12 CNS nos municípios de Londuimbali,
Huambo, Tchinjenje, Ukuma, Longonjo, Ekunha, Tchicala
Tcholoanga e Katchiungo. Os CNT passaram de 10 para 5 CNT
localizados nos municípios de Londuimbali, Tchinjenje, Ukuma,
Huambo e Longonjo. A base dessa redução é a diminuição do
número de admissões, tendo em conta o período de colheitas
da primeira época agrícola e provavelmente ao aumento de
consumo de produtos hortícolas, e pelo maior acesso aos
serviços básicos de saúde.
T.Tcholoanga
Ukuma
Tchinjenje
Mungo
Longonjo
Londuimbali
Katchiungo
Huambo
Caala
Bailundo
Entretanto, com a previsão da ruptura das reservas alimentares
0
20
40
60
80
100
a partir de Agosto, e tendo em conta o contínuo movimento de
Nivel de Cobertura (%)
retorno das pessoas de diversas ARF e não só, os índices de
malnutrição moderada poderão subir e consequentemente
aumentar o numero de novas admissões nos centros nutricionais e efetivamente prolongar-se o período de estadia média
que no trimestre entre Maio e Julho foi em média de 60 dias por falta de complemento alimentar.
No mês de Junho a MOVIMONDO abriu dois centros nutricionais suplementares no município de Katchiungo e no
município de Tchicala Tcholoanga, em função dos resultados das avaliações nutricionais realizadas nessas localidades.
Durante as avaliações constatou-se que a população retornada enfrenta maiores problemas nutricionais particularmente
nas aldeias de Boas águas (a Oeste) e nas aldeias a norte de Tchicala Tcholoanga, no corredor entre Mbave e Tchiumbo
(Katchiungo).
A tabela 3 ilustra os resultados dos inquéritos realizados em três municípios, com o método de peso/altura.
Tabela 3 – Inquéritos Nutricionais
Data
Local
Grupo populacional
*Abril
Maio
Junho
Municipio do Huambo
Municipio de Katchiungo
Muncipio de Ekunaha
Residentes
Residentes e Retornados
Residentes
Fonte: MINSA, Concern e MOVIMONDO
Resultados (Z-Score)
Global
Severa
4.5% (IC 3.3-6.0%)
0.5% (IC 0.2-1.2%)
6.9% (IC…)
0.9% (IC…)
4.0% (IC…)
0.0%
* Os resultados foram publicados em Junho
aleatórias de 30x30 cluster.
Em Abril do corrente ano o MINSA, em
parceria com o UNICEF, SCF-UK,
Concern e OMS, realizou um inquérito
nutricional a 900 crianças de 6 -59 meses
no município do Huambo, utilizando o
método Peso/Altura com 2 amostras
Em Maio a MOVIMONDO realizou um inquérito nutricional (Peso/Altura) no município de Katchiungo, tendo avaliado 316
crianças menores de 5 anos. Os resultados (6.9% global), indicam uma situação preocupante do estado nutricional das
crianças principalmente de famílias retornadas devido a dificuldade no acesso a fontes alternativas de rendimento pela
pobreza da população que se encontra na fase inicial de instalação.
No mês de Junho a CONCERN realizou, igualmente um inquérito nutricional (Peso/Altura) no município da Ekunha. O
resultado expresso em Z-score é de 4% de malnutrição global.
De modo geral, os resultados dos inquéritos realizados no Huambo e na Ekunha, revelam melhoria no estado nutricional
das crianças devido a cobertura dos programas de intervenção nutricional (CNS e CNT), movimento de retorno de pessoas
da cidade do Huambo para as suas aldeias de origem e devido a melhoria na acessibilidade da população em recorrer aos
serviços sanitários a partir das suas áreas, anteriormente isoladas.
No âmbito de vigilância nutricional, a equipa provincial de Avaliações Rápidas das Necessidades Alimentares Criticas
(RFNA), levou a cabo algumas despitagens nutricionais á crianças entre 6-59 meses de idade (65 - 110 cm) utilizando o
17
PAM/Unidade VAM
MUAC. A situação nutricional é mais preocupante para as crianças de famílias de pessoas retornadas que não teve
acesso à campanha agrícola por regressar às suas áreas de destino no fim do período de sementeiras da campanha
agrícola 2002/03 a escassez de alimentos, ao desmame precoce e introdução de alimentos aos bebés (duas semanas
após o seu nascimento), a falta (na comunidade) de noções sobre alimentação variada e balanceada (alimentação limita-se
a fungi com feijão e batata doce) e a patologias associadas, com particular realce para o caso de malária e Doenças
diarreicas agudas, devido em parte a má qualidade de água de consumo.
O trimestre em analise, correspondeu ao período de maiores oportunidades de geração de renda para as famílias
(homens e mulheres) retornadas e residentes. Algumas actividades sazonais praticadas foram: a confecção de
adobes (5kz para 2 adobes), abertura e/ou limpeza das cacimbas dada a época seca (2,000 Kz abertura de uma
cacimba com aproximadamente 13 m de profundidade), empreitas para a colheitas de milho nas lavras de
pequenos agricultores, especialmente nos municípios de Caala, Longonjo, Huambo, Katchiungo, Londuimbali e Bailundo,
com um pagamento em dinheiro ou a espécie que varia entre 70 - 100 Kz por cada dia de trabalho ou o equivalente a 5 Kg
de milho.
Na zona sul do Huambo, Ngove, (Cuima-Caala) e Chilembo (Calima-Huambo) grande parte de famílias dedica-se, para
além da agricultura, à pesca artesanal ) para fins comerciais (610 gr de peixe no valor de 100 Kz.) e para o consumo. No
entanto, a pesca será mais lucrativa nos meses entre Agosto e Outubro quando diminuir o caudal dos rios e reduzir o frio.
Ainda no Ngove, algumas pessoas dedicam-se a serviços de embarcações no transporte de pessoas (beneficiários do
PAM) que vêem de Caputo, Eiumbi, Camatenda, Catalambongo na margem norte dos rios Cunene, Kuando e Calai (que
afluem na barragem do Ngove), para as localidades de Ngove, Camunda, Sacatanda e Calui, parte sul dos rios. O
pagamento é feito à espécie (5 kg de milho e 1 lata de cerveja com óleo por pessoa). Em suma, o comércio informal venda ambulante e os serviços ocasionais, constituem as principais fontes de rendimento.
As áreas geográficas que poderão estar em maior risco de malnutrição na província são os locais onde se verifica maior
concentração de retorno de pessoas vindas das ARF, que não tiveram acesso a campanha agrícola por terem retornado
fora do período de cultivo e locais que tiveram poucos rendimentos pela baixa fertilidade intrínseca dos solos e/ou devido
as sementes com um potencial genético não adaptável as condições pedológicas e climatéricas da região: comuna de
Chiaca (Tchinjenje) e Cambuengo (Mungo), Tchinhama (Katchiungo), Cululu (Bailundo) e comuna de Cacoma, (Ukuma).
Entre as regiões cuja situação de vulnerabilidade à insegurança alimentar foi considerada elevada, encontram-se as
comunas de Chiaca (Tchinjenje), Mundundo (Ukuma), Cambuengo e Mungo, Tchinhama (Katchiungo). Recomenda-se ao
Governo e as instituições ligadas a serviços de pontes para a reparação das ponte que dão acesso as localidades de
Chiaca e Mundundo. De igual modo recomenda-se as Instituições envolvidas na operação de desminagem para limpeza de
alguns campos agrícolas na comuna de Tchinhama e deminagem da via para a comuna de Cambuengo.
HUÍLA
Durante o período Maio/Julho, registou-se um
fluxo regular de automóveis nas diferentes vias
de acesso inter-comunais, municipais e
provinciais, apesar das más condições em que
se encontram alguns troços, com maior destaque nos
municípios das regiões Norte e Nordeste da província.
Cuima
Cuima
Chilata
Chilata
Chilata
Capupa
Capupa
Capupa
Capupa
Catata
Catata
Chicuma
Yambala
Yambala Chicuma
Cusse
Cusse
Cusse
Bolonguera
Bolonguera
Chongoroi
Chongoroi
Chongoroi
Chongoroi
Caconda
Caconda
Impulo
Impulo
Impulo
Impulo
Camucuio
Camucuio
Caluquembe
Caluquembe
Calepi
Calepi
Uaba
Uaba
Uaba
Uaba
Quilengues
Quilengues
Negola
Negola
Negola
Negola
Chicomba
Chicomba
Ao longo do período em análise, a APN, MgM e a
Dinde
Dinde
Dinde
Dinde
Lola
Lola
Lola
Lola
INTERSOS, procederam respectivamente a verificação Caitou
Caitou
Cacula
Cacula
e desminagem nas vias Matala/Cherequera/Cutenda,
Bibala
Hoque
Hoque
Bibala
Bibala
Caconda/Gungue e Chipindo/Bambi. No mês de Julho, Bibala
Quipungo
Quipungo
Quipungo
Quipungo
Lubango
Lubango
técnicos do UNSECOORD realizaram avaliações de
Lubango
Lubango
segurança (condições para a utilização das vias e
Capunda
Capunda
Cavilongo
Humpata
Humpata
Capunda
Capunda Cavilongo
Cavilongo
Cavilongo
Humpata
Humpata
Huila
Huila
implementação de acções humanitárias nas localidades
Chibia
Chibia
Huíla
Huíla
avaliadas, por técnicos adstritos as Organizações e
Quihita
Quihita
Quihita
Quihita
Agências das Nações Unidas) nos municípios de
Cahinde
Cahinde
Caconda e Jamba.
Chiange
Chiange
Jamba
Jamba
Chitembo
Chitembo
Galangue
Galangue
Galangue
Galangue
Chipindo
Chipindo
Malengue
Malengue
Vissati
Vissati
Vissati
Vissati
Cutato
Cutato
Kuvango
Kuvango
Cutenda
Cutenda
Dongo
Dongo
Matala
Matala
Matala
Jamba
Jamba
Jamba
Jamba
Capelongo
Capelongo
Mulondo
Mulondo
Chiange
Chiange
Chibemba
Chibemba
No município de Caconda, foi recomendada a abertura
das vias que ligam à sede municipal às sedes comunais
do Gungue e Uaba, assim como as vias que dão acesso
as aldeias do Tchiueka e Tchipembe (comuna do
Cahama
Cahama
Cahama
Cahama
Cahama
Cusse) e aldeia de Tchicambi (comuna do Gungue).
Mucope
Mucope
Mucope
Mucope
Devido a suspeita de minas e uma ponte partida,
Otchinjau
Otchinjau
Otchinjau
Otchinjau
Otchinjau
Otchinjau
continua encerrada a via Gungue/Chipindo. No
Oncocua
Oncocua
Humbe
Humbe
município da Jamba, foi recomendada a abertura da via que dá acesso a aldeia de Tchamutete.
Cuvelai
Cuvelai
Baixo
Moderado a Baixo
Mupa
Mupa
Moderado
Moderado a Elevado
Cunene
Cunene
Elevado
Evale
Evale
Evale
Nehone
Nehone
Devido a pontes partidas e/ou suspeita de minas, continuaram inacessíveis para as organizações humanitárias algumas
vias primárias e secundárias que dão acesso à sedes comunais e aldeias dos municípios de Chicomba, Chipindo,
Kuvango, Jamba e Quilengues.
18
PAM/Unidade VAM
As representações municipais do MINARS em colaboração com as administrações municipais de Caconda, Kuvango,
Matala e Lubango criaram infra-estruturas (centros de trânsito) para a recepção de famílias que se dirigem às suas áreas
de origem. Até ao final de Julho, cerca de 900 pessoas (desmobilizados e suas famílias) encontravam-se no centro de
trânsito do km 9 - Matala, aguardando por transporte para as suas áreas de origem - Caconda e Caluquembe.
Município de
Retornados
chegada
confirmados
Caconda
6,417
Cacula
Caluquembe
785
6,233
Chibia
75
Chicomba
32,612
Chipindo
30,440
Jamba
7,834
Kuvango
31,330
Lubango
800
Matala
2,417
Quilengues
1,128
Quipungo
79
Total
120,150
O processo de transporte dos desmobilizados e seus familiares que se encontram nas
áreas de Aquartelamento/Acolhimento de Galangues I, II e III, ainda não terminou por
razões logísticas (transporte).
De acordo aos dados referidos pelo grupo provincial de verificação e registo de
deslocados e refugiados, até ao final de Julho haviam sido confirmadas um total
cumulativo de 120,150 pessoas que retornaram às suas áreas de origem, das quais
19,324 pessoas (que se encontravam nas áreas de acolhimento dos Galangues e de
outras províncias) retornaram durante o período em análise (municípios de Caconda,
Cacula, Caluquembe, Matala e Quilengues). Na tabela 1 apresenta-se o número de
famílias registadas por município.
Algumas famílias deslocadas que se encontravam nos campos de deslocados e áreas de
reassentamento temporário nos arredores da sede municipal de Caconda, que já haviam
regressado às suas áreas de origem, estão novamente a regressar aos campos,
alegando dificuldades no acesso aos alimentos e inexistência de assistência humanitária
nas áreas de retorno.
Fonte: MINARS
Dados da Direcção provincial do MINARS, referem que até finais de Julho existiam nos
campos de deslocados e áreas de reassentamento de Caconda, Caluquembe, Matala e Cacula um total de 26,273
reassentados e 32,275 deslocados que aguardam por apoio em transporte para regressarem às suas áreas de origem.
No período em análise, as famílias estiveram envolvidas na colheita de cereais (milho, massango e massambala)
e leguminosas (2ª época), assim como estiveram engajados na produção de hortícolas diversas e outras culturas
nas terras baixas.
Técnicos do MINADER e das ONGs ligadas ao sector agrícola, afirmaram que os resultados da campanha
agrícola 2002/03 foram satisfatórios para os residentes por estes serem detentores de maiores e melhores áreas aráveis e
meios de produção (gado e charruas). Quanto aos retornados, apesar de terem tido acesso a boas terras (férteis),
obtiveram baixas produções por diversas razões entre as quais o atraso da sementeira, insuficiência de sementes e
instrumentos de trabalho, assim como a reduzida área preparada por inexistência de gado de tracção. As famílias que se
encontravam nos campos de deslocados e áreas de reassentamento temporário, obtiveram baixas colheitas devido ao
facto de terem cultivado em solos pobres e parcelas pequenas.
A maior parte das famílias que cultivaram nas terras baixas, adquiriram sementes de
hortícolas e outras culturas praticadas durante a estação seca nos mercados locais.
A partir da segunda quinzena de Julho, as famílias começaram a colher hortícolas
diversas.
No âmbito do apoio a campanha agrícola 2003/04, algumas ONGs receberão da FAO
e da EuronAid insumos agrícolas, para serem distribuídos a um total de 46,653
famílias (retornados e residentes vulneráveis). O kit de insumos agrícolas da FAO
que se prevê distribuir por família contém: 10 kg de milho, 5 kg de feijão, 40 g de
hortícolas, 1 enxada e 1 catana, enquanto que o kit da EuronAid integra: 15 kg de
milho, 2 kg de feijão, 2 enxadas, 1 machado, 1 catana e 1 lima. Na tabela 2
apresenta-se o plano de distribuição por municípios. Foram priorizadas as áreas com
maior risco geográfico de vulnerabilidade à insegurança alimentar.
Tabela 2 - Plano de distribuição de
insumos agrícolas
Município
Euronaid
FAO
Caconda
3,000
Cacula
2,760
-
Chicomba
3,104
6,048
Chipindo
13,000
-
3,559
360
Jamba
Kuvango
Total
25,423
9,345
5,477
21,230
Fonte: FAO e ONGs
A ligeira melhoria no trânsito rodoviário durante a estação seca, contribuiu para um maior fluxo de viaturas nas
diversas vias primárias e secundárias. Em relação ao trimestre anterior, não se registou qualquer alteração no
funcionamento do comboio nas vias ferroviárias Lubango/Quipungo/Matala e Lubango/Namibe.
Grande parte dos cereais e leguminosas comercializados nos mercados do Lubango e Humpata eram
provenientes dos municípios de Quipungo e Matala que também serviram de principal fonte para as províncias do Namibe
e Benguela.
Em quase todos os mercados municipais houve um aumento da disponibilidade e diversidade de produtos agrícolas, com
realce aos cereais e leguminosas, facto que contribuiu para a redução dos preços. Nos municípios de Quipungo e Matala,
foi notável a comercialização de milho antigo (da campanha anterior) a preços mais baixos.
A oferta de produtos importados, manteve-se estável em quase todos os mercados com excepção aos das sedes
municipais de Chipindo e Chicomba que durante o período em análise, passaram a ser muito procurados (novos mercados
– com facilidade de compra e venda de produtos diversos) por negociantes ambulantes provenientes dos municípios do
Lubango e Matala e da província do Huambo.
19
PAM/Unidade VAM
Grafico 1 - Media mensal da cesta basica no Lubango
Jul-03
Jun-03
Apr-03
May-03
Mar-03
Jan-03
Feb-03
Dec-02
Oct-02
Nov-02
Sep-02
Jul-02
Aug-02
Jun-02
Apr-02
May-02
Mar-02
Jan-02
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Feb-02
USD
Em Julho, no mercado de referência do Lubango,
o custo médio mensal da cesta alimentar
constituída por milho, feijão, óleo e sal, cujos
preços (em kg ou litro) foram os mais baixos no
mercado e que permite a uma família de 5
kcal/pessoa/dia durante 30 dias, equivaleu a USD
22.24 -representando uma redução de 16% em
As principais doenças diagnosticadas
nas
unidades
sanitárias
que
Fonte: VAM/PAM
funcionaram na província durante o
trimestre em análise, foram a malária e doenças respiratórias e diarreicas agudas. A malária foi a que mais
mortes causou com maior incidência em crianças menores de cinco anos. Quanto aos surtos epidémicos, foram notificados
45 casos de sarampo com 7 mortes e 17 casos de meningite. A maior parte dos casos foram notificados nas unidades
sanitárias em funcionamento no município do Lubango.
Durante a campanha de vacinação contra o Sarampo realizada em Maio, foram imunizadas 217,379 crianças dos 9 meses
aos 5 anos de idade. A cobertura de vacinação nos municípios do Kuvango, Cacula, Quilengues, Caconda, Chipindo e
Jamba foi abaixo da previsão. Outras 3,266 crianças foram imunizadas em Junho durante a vacinação de rotina.
Ao longo do trimestre em análise, registou-se nos Centros Nutricionais Terapêuticos e Suplementares (CNT e CNS) que
funcionam nas sedes municipais do Chipindo, Matala e Jamba (Dongo – apenas CNS) uma redução gradual das
admissões, enquanto que na sede municipal de Caconda, registou-se um aumento das admissões no CNT e não houve
variação (em relação ao trimestre anterior) nas admissões no CNS.
Durante o mês de Junho, a AICF realizou inquéritos nutricionais nas sedes comunais de Caconda e Cusse, dirigido a
população residente, deslocada e retornada. O tamanho da amostra foi de 366 crianças (6-59 meses de idade)
seleccionadas aleatoriamente nas duas localidades. Embora com certo atraso, pelo facto do relatório ter sido publicado
apenas em Junho, apresenta-se igualmente na tabela 3, os resultados do inquérito nutricional realizado pelos MSF-E,
direccionado à residentes da sede municipal da Matala e deslocados que se encontravam nos campos da Fazenda Tomba
e Candjanguity. As amostras foram de 949 crianças entre os residentes e 725 entre os deslocados.
Apesar da taxa de malnutrição global no seio dos residentes no município da Matala, estar um pouco acima do normal (
5%), revela uma tendência de melhoria em relação a situação registada em Junho/02. No seio dos deslocados a situação é
normal.
Tabela 3 – Inquéritos Nutricionais
Data
Local
Método
Grupo
Populacional
Global
Severa
Mar-03
Matala (sede)
P/A
Residentes
7.4 [5.4 - 9.4]
0.8 [0.2 - 1.2]
Mar-03
Matala (F.Tomba
e Candjaguity)
P/A
Deslocados e
Retornados
4.6 [2.5 - 6.4]
0.6 [0.2 - 1.1]
Jun-03
Caconda (sede)
e Cusse
P/A
Residentes,
IDPs e
Retornados
9.9 [7.4 - 13.1]
1.5 [0.6 - 3.2]
Fonte: MSF-E e AICF
Relativamente a Caconda e Cusse os resultados
demostram uma situação preocupante que
necessita de intervenção imediata de modo a
não evoluir para níveis críticos.
Durante a despistagem nutricional (MUAC)
realizada em Julho pelos MSF-E nos arredores
da sede municipal do Dongo, foi obtida uma taxa
de malnutrição global de 11.5% e severa de
0.4%, resultados que dão indicações de uma
situação que exige monitoria do estado
nutricional das famílias.
Durante o período em análise não registou-se dificuldades no acesso a água para consumo da população. O nível dos
lençóis freáticos garantiram água em quantidade suficiente para toda a população. As principais fontes de água
continuaram a ser as bombas manuais, cacimbas e fontenários.
As principais actividades de geração de renda realizadas pelas famílias que vivem nas zonas urbanas, foram o
comércio informal, transportação de cargas e prestação de serviços domésticos. Nas zonas sub-urbanas e rurais
foram notáveis actividades como a prestação de serviços à famílias que obtiveram colheitas satisfatórias (colheita
e debulha dos cereais); construção de casas e venda de produtos diversos (mel - principalmente a Nordeste da
província; bebidas fermentadas e artesanato). Importa referir que em zonas recentemente acessíveis as famílias tiveram
poucas oportunidades de realizar actividades de geração de renda.
Durante algumas visitas de campo em localidades das regiões Norte e Nordeste da província, constatou-se que várias
famílias vulneráveis (fundamentalmente as recém chegadas as áreas de origem e que não recebem assistência alimentar),
reduzem o número de refeições em consequência da escassez de
Tabela 4 - Beneficiários da assistência
alimentos.
alimentar
Mês
Mai-03
No geral, notou-se melhorias quanto ao risco geográfico à insegurança
alimentar de várias localidades da província comparativamente ao mês de
20
EM
ARF
R&R
24,997
9,743
76,266
Jun-03
28,322
Jul-03*
25,969
Fonte: PAM
10,305
106,889
150,964
*planificado
PAM/Unidade VAM
Janeiro de 2003. No entanto, algumas comunas dos municípios de Caconda (Cusse e Uaba), Chicomba (sede municipal e
Cutenda), Chipindo e Kuvango (Galangue), continuam a apresentar graus de risco geográfico à insegurança alimentar
preocupantes (Moderado a Elevado).
O PAM e seus parceiros continuaram a prestar assistência alimentar a vários grupos populacionais nas categorias de
Emergência (EM), Áreas de Acolhimento (ARF) e Recuperação & Reabilitação (R&R).
O aumento verificado em Junho na categoria Emergência foi devido a inclusão no plano de distribuição dos deslocados que
já haviam retornado às suas áreas de origem, mas por falta de assistência alimentar nas localidades em que se
encontravam, voltaram aos campos de deslocados de Caconda e Caluquembe. O aumento gradual de beneficiários na
categoria Recuperação e Reabilitação está relacionado, fundamentalmente, com o retorno de populares às suas zonas de
origem.
KUANDO KUBANGO
No período Maio/Julho, registou-se
um fluxo regular na circulação
automóvel a partir da cidade de
Menongue para as sedes municipais e
comunais do Cuito Cuanavale, Mavinga,
Caiundo, Savate, Catwitwi, assim como na via
soba Matias/Mumbué (Bié).
Kuito
Kuito
Chitembo
Chitembo
Soma
Soma Cuanza
Cuanza
Malengue
Malengue
Mumbué
Mumbué
Cangamba
Cangamba
Cuelei
Cuelei
Cuelei
Cuelei
Vissati
Vissati
Baixo
Moderado a Baixo
Lumbala-Nguimbo
Lumbala
Lumbala-Nguimbo
Lumbala
Moderado
Cutato
Cutato
Cuchi
Cuchi
Longa
Longa
Lupire
Lupire
Menongue
Menongue
Registaram-se igualmente movimentos de
automóveis com tracção - ligeiros e pesados
Chinguanja
Chinguanja
Cuito
Cuito Cuanavale
Cuanavale
(comerciantes e funcionários de órgãos do
Cutuile
Cutuile
Cunjamba
Cunjamba
Estado e Governo), a partir da sede municipal
Jamba
Jamba Cueio
Cueio
de Mavinga para Rivungo e Mucusso (via
Baixo
Baixo Longa
Longa
Caiundo
Caiundo
Capembe/Likua/Mucusso), enquanto que a
Mavinga
Mavinga
partir de Catwitwi, (passando pelo território
Kuando
Kuando Kubango
Kubango
Namibiano), realizaram-se ligações com as
Cunene
localidades de Mucusso, Dirico, Calai e Cuangar Cunene
(travessia do rio Cubango em jangadas).
Houve referências sobre a circulação de
automóveis (funcionários dos órgãos do Estado
e Governo) na via que liga a sede municipal de
Calai com as localidades de Mavengue, Maué,
Rito, Nancova e Baixo Longa.
Savate
Savate
300
Moderado a Elevado
Elevado
Luengue
Luengue
Maue
Maue
Mavengue
Mavengue
Katwitwi
Katwitwi
Cuangar
Cuangar
Xamavera
Xamavera
Xamavera Mucusso
Mucusso
Calai
Calai Xamavera
Técnicos do UNSECOORD e OCHA, realizaram
Dirico
Dirico
no período em análise, avaliações de segurança
nas sedes municipais do Cuangar, Calai, Dirico e Mucusso, tendo sido consideradas abertas para a implementação de
acções humanitárias. Em finais de Julho, foi realizada uma missão conjunta (PAM, UNHCR, CNR, INTERSOS e
MOVIMONDO) às sedes municipais do Cuangar e Dirico, para
avaliação das necessidades criticas. Após a análise da situação, a
Municipio
Comuna
Pessoas
equipa de avaliação recomendou a implementação de projectos
Menongue
Menongue
17,700
integrados de assistência humanitária (apoio à produção agrícola,
Menongue
Chipompo
350
alimentação e reabilitação de infra-estruturas sociais).
kilometres
Menongue
Kuelei
354
Menongue
Calulu
437
Menongue
Dumbo
Menongue
Caiundo
Menongue
Missao Capico
168
4,557
256
Menongue
Cavanga
300
Menongue
Mucundi
416
Cuchi
Cuchi
2,500
Cuito Cuanavale
Cuito Cuanavale
1,010
Cuito Cuanavale
Longa
Cuangar
Sede, Savate e Catwitwi
Calai
Calai
Total
76
694
1,007
29,825
Fonte: Grupo provincial de registo
Uma equipa de desminagem das FAA está a realizar prospecções e
desminagem na via Cuangar/Calai/Dirico e nalguns troços estão a ser
abertas vias alternativas.
Ao longo do período em relato, foram registados pelo grupo provincial
de registo um total de 29,905 pessoas (ex-deslocados, desmobilizados
e familiares assim como ex-refugiados provenientes da Namíbia e que
retornaram às suas áreas de origem (diversas localidades dos
municípios de Menongue, Cuchi, Cuito Cuanavale, Cuangar e Calai,
conforme se apresenta na tabela 1.
Entre Maio à Julho, o grupo municipal de registo de Mavinga, registou
na sede municipal 5,680 pessoas, provenientes das localidades de
Likua, Luengue, Rivungo e Jamba, que abandonaram as suas áreas de
origem, à procura de assistência humanitária (alimentos e acesso a
assistência médica).
Durante o período em análise, as famílias que se dedicam a produção agrícola, estiveram envolvidas na
colheita de cereais (massango, massambala e milho) e leguminosas (feijão). Algumas famílias que possuem
parcelas de terra nas baixas, cultivaram hortícolas diversas e milho, obtendo as primeiras colheitas de hortícolas
em finais de Julho.
Em consequência da irregularidade da chuva, os rendimentos das culturas foram baixos, proporcionando fracas colheitas e
consequentemente reservas de cereais insuficientes para as famílias.
21
PAM/Unidade VAM
Fontes adstritas à Administração municipal de Mavinga, informaram que
através das autoridades tradicionais, foram distribuídas parcelas de terra às
famílias (desmobilizados e seus familiares) reassentadas nas localidades de
Lomba Ponte, Dima, Mihumbe, Benda e Cunjamba.
Com o propósito de garantir o envolvimento das famílias que retornaram às
suas áreas de origem na campanha agrícola 2003/04, a Fundação Sagrada
Esperança, distribuiu nos municípios de Menongue, Cuchi, Cuangar e Calai,
sementes de hortícolas, milho, charruas e motobombas. Com o mesmo
propósito, o MINADER também distribuiu nos municípios do Cuito Cuanavale,
Mavinga, Cuchi e Rivungo, 22 Charruas, 100 enxadas (europeias e
tradicionais) e sementes de milho.
O CNR também distribuiu enxadas europeias e tradicionais, catanas, limas e
manchados a 8,871 famílias reassentadas e novos deslocados que se
encontram no município de Mavinga.
Na tabela 2 apresenta-se o plano de distribuição de insumos agrícolas a nível
da província, que prevê abranger um total de 21,976 famílias que se
encontram em diferentes localidades dos municípios de Mavinga, Menongue,
Cuangar, Calai e Dirico.
Tabela 2 - Plano de distribuicao de insumos
agricolas
Muncipio
Menongue
No familias
FAO
G N*
2,506
2,506
Cuchi
580
580
Caiundo
549
549
Mukundi
72
72
Missao Capico
52
52
Cavanga
53
Savate/Catuitui
600
200
400
Cuangar
2,450
2,000
450
Calai
1,600
1,200
400
Dirico
500
500
Mavinga
8,871
Total
17,833
Fonte: MINADER
53
8,871
6,986
10,847
* Gov.da Noruega
Com o aumento da circulação de pessoas e bens nas vias que dão acesso as províncias da Huíla, Bié e
República da Namíbia, bem como nas vias inter-municipais e comunais, registou-se um aumento da
disponibilidade e diversidade de produtos alimentares básicos nos diversos mercados rurais e urbanos,
fundamentalmente nas sedes municipais de Menongue, Cuito Cuanavale, Mavinga e Cuchi.
A excepção dos mercados dos municípios acima referidos que têm um funcionamento normal durante o dia, os demais
mercados funcionam geralmente apenas no período da tarde.
Nos municípios de Cuangar e Calai, as famílias recorrem aos mercados das localidades mais próximas da República da
Namíbia, quer para adquirir os alimentos básicos e outros bens de consumo que necessitam, assim como para
comercializar (venda e/ou troca) alguns produtos como capim, caniço e mangongo (raiz de planta silvestre).
De um modo geral, os preços dos produtos alimentares básicos nos municípios situados na orla fronteiriça são mais
elevados comparados com os praticados nos mercados de Menongue, Cuito Cuanavale, Mavinga e Cuchi. A título de
exemplo, 1 kg de fuba de milho vendido nos mercados de Menongue, Cuito Cuanavale e Cuchi ao preço de Kz 25.00, no
Cuangar e Calai o mesmo produto é vendido à Kz 89.00 (equivalente a 5 dólares Namibianos). O litro de óleo vendido em
Menongue por Kz 100.00 é comercializado em Cuangar e Calai por Kz 200.00. Nestes municípios, para além da utilização
da moeda nacional também se utiliza com frequência a moeda Namibiana.
No período em relato registou-se uma redução gradual do preço médio mensal do milho, enquanto que não houve
variações significativas nos preços do feijão e sal. No entanto, verificou-se um aumento significativo do preço médio mensal
do óleo vegetal, que provocou um aumento do
Gráfico 1 - Média mensal da cesta básica no Menongue
custo médio mensal da cesta alimentar básica.
70
60
USD
50
40
30
20
10
Fonte: VAM/PAM
Jul-03
Jun-03
Apr-03
May-03
Mar-03
Jan-03
Feb-03
Dec-02
Oct-02
Nov-02
Sep-02
Aug-02
Jul-02
Jun-02
Apr-02
May-02
Mar-02
Jan-02
Feb-02
0
Em Julho, no mercado de referência de
Menongue, o custo médio mensal da cesta
alimentar básica, constituída por milho, feijão,
óleo e sal, cujos preços (em Kg ou litro), foram
os mais baixos do mercado e que permite a
uma família de 5 pessoas tomar refeições que
forneçam 2,100 Kcal/pessoa/dia durante 30
dias, foi equivalente a USD 24.30 –
correspondendo a um aumento de cerca de
18% em relação ao mês de Abril.
As principais doenças diagnosticadas nas unidades sanitárias que estiveram em funcionamento na província
durante o período em referência foram a malária e doenças diarreicas e respiratórias agudas, das quais a malária
foi a patologia que mais óbitos causou.
Segundo fontes da Direcção provincial de saúde, durante a campanha de vacinação contra o Sarampo, foram
vacinadas a nível da província 133,473 crianças com idades compreendidas entre os 9 meses e 15 anos. Nas vacinações
de rotina ao longo do trimestre em relato, foram vacinadas contra a Poliomielite 103,526 crianças menores de 5 anos em
todos os municípios da província.
Técnicos da Antena de vigilância epidemiológica da província, informaram sobre a notificação de três casos de Paralesia
Flácida Aguda nos municípios do Cuchi (dois casos) e Menongue (um caso).
Ao longo do trimestre em análise, estiveram em funcionamento dois Centros Nutricionais Suplementares (CNS) e um
Terapêutico CNT) no município de Menongue (sede municipal e na localidade do Dumbo), geridos pela Direcção Provincial
de Saúde.
Entre Maio à Julho, a tendência das admissões no CNS e CNT que funcionam na sede municipal de Menongue foram de
aumento, enquanto que no CNS do Dumbo foi de redução.
22
PAM/Unidade VAM
As principais fontes de água para consumo das famílias que vivem na cidade de Menongue e arredores, têm sido os rios e
cacimbas, embora haja em funcionamento um sistema de captação e tratamento de água cuja distribuição é bastante
limitada. Nas demais sedes municipais e áreas rurais, as famílias consomem água dos rios, cacimbas e nascentes naturais.
Com o propósito de melhorar o saneamento básico a nível da sede municipal de Mavinga e a qualidade da água consumida
pelas famílias, técnicos da Direcção municipal de Saúde em parceria com o MSF, têm realizado campanhas de construção
de latrinas familiares na maior parte dos bairros e abertura de poços de água ao longo da margem do rio Cúbia.
A excepção da cidade de Menongue onde os serviços comunitários procedem regularmente a recolha de lixo nos
reservatórios (tambores) e contentores espalhados pela cidade, a maior parte dos resíduos sólidos, nas sedes municipais e
zonas rurais, são aglomerados em lixeiras (onde periodicamente ateiam fogo) e em aterros sanitários.
As principais fontes alternativas de geração de renda praticadas durante o período em análise pelas famílias que
vivem nas sedes municipais e arredores, (a excepção de Menongue) assim como ao longo das principais vias de
acesso rodoviário, foram a venda de bebidas fermentadas, frutos silvestres, raízes de bundi, carvão e lenha. Nos
municípios da faixa fronteiriça com a República da Namíbia, as fontes alternativas de geração de renda mais
praticadas foram a venda de capim, caniço, maboque e mangongo (raízes de plantas silvestres) em localidades dentro do
território Namibiano.
Na cidade de Menongue e arredores, as famílias recorreram fundamentalmente aos biscates nos mercados, transporte de
água e lavagem de roupa, para obtenção de rendimentos adicionais as suas actividades principais. A venda de pedras
(para construção de moradias) e de sucatas (actividade recente, incentivada por uma empresa Sul Africana que está a
comprar sucatas para reciclagem) também constituíram fontes alternativas de rendimento para algumas famílias.
Foi referido que a maior parte das famílias, que retornaram recentemente às suas áreas de origem, por insuficiência de
alimentos, reduziram o número de refeições. Nalguns casos, as famílias consumiram durante as refeições principais,
alimentos não comuns a dieta tais como farinha de batata doce e de mangongo (esta última mais referida nos municípios
ao longo da faixa fronteiriça com a Namíbia).
O risco geográfico de vulnerabilidade à insegurança alimentar (Moderado a Elevado) das localidades de Calai, Xamavera
no Dirico, Catuite e Luengue em Mavinga, Baixo longa e Lupire no Cuito Cuanavale e Jamba Cueio em Menongue,
constitui preocupação, pelo que se recomenda monitorar de perto a situação das famílias que se encontram nestas
localidades. Os factores de risco que mais contribuem para esta situação são as más condições dos acessos, baixos níveis
de produção alimentar e o reduzido ou mesmo inexistente acesso aos serviços de saúde.
Tabela 3 - Beneficiários da assistencia
alimentar
Mês
EM
R&R
Mai-03
64,669
51,997
Jun-03
Jul-03*
Total
Fonte: PAM
22,307
29,013
115,989
61,685
73,441
187,123
* Planificado
O risco geográfico de vulnerabilidade à insegurança alimentar da sede municipal de
Mavinga, foi considerado moderado (M) mas a situação poderá deteriorar-se devido a
constante chegada de famílias provenientes de diversas localidades do município do
Rivungo (fundamentalmente), a procura de alimentos e assistência médica.
Na tabela 3 apresenta-se o número de beneficiários que receberam assistência
alimentar do PAM na província, nas categoria de Emergência (EM) e Recuperação &
Reabilitação (R&R) durante o período em análise.
KUANZA NORTE
Apesar do avançado estado de degradação das
vias principais e secundárias na generalidade da
província, registou-se uma circulação regular de
pessoas e bens, mas sobretudo na via
Ndalatando/Lucala/Samba Caju e Ambaca, ao passo que a
circulação entre Samba Caju e os municípios de
Bolongongo, Quiculungo e Banga foi irregular.
O movimento rodoviário no troço Dondo/Ndalatando/
Lucala/Malanje foi efectuado com grandes dificuldades
devido ao mau estado do pavimento. Esta situação contribuiu
significativamente para o aumento dos preços de taxi
(Ndalatando-Luanda e vice versa) e a redução gradual do
volume de negócios que se praticavam ao longo deste troço.
Entre os dias 17 a 19 de Junho de 2003, uma equipa de
técnicos do Governo, das Nações Unidas e ONG efectuou a
avaliação rápida de necessidades alimentares nas sedes
municipais de Ngonguembo e Banga. Na maioria das
comunidades avaliadas concluiu-se que as famílias
enfrentam grandes dificuldades de acesso a alimentos e
serviços básicos, com poucas oportunidades de geração
alternativa de renda. O MINARS e Administrações referem a
existência de 10,196 pessoas nestas áreas.
23
Cangola
Cangola
Quitexe
Quitexe
Quitexe
Muxaluando
Muxaluando
Muxaluando
Aldeia-Vicosa
Aldeia-Vicosa
Aldeia-Vicosa
Canacassala
Canacassala
Canacassala
Cambamba
Cambamba
Cambamba
Vista
Vista
Vista Alegre
Alegre
Alegre
Baixo
Moderado a Baixo
Quibaxe
Quibaxe
Quibaxe
Piri
Piri
Piri
Moderado
Paredes
Paredes
Paredes
Moderado
a
Elevado
Úcua
Úcua
Úcua
Bula
Bula
Bula Atumba
Atumba
Atumba
Elevado
Pango
Pango
Pango Aluquem
Aluquem
Aluquem
Cazua
Cazua Ngongo
Ngongo
Cazua
Ngongo
Camabatela
Camabatela
Camabatela
Terreiro
Terreiro
Terreiro
Bolongongo
Bolongongo
Bolongongo
Quiculungo
Quiculungo
Quiculungo
Aldeia
Aldeia Nova
Nova
Aldeia
Nova
Banga
Banga
Banga
Samba
Samba Cajú
Cajú
Samba
Cajú
Caculo
Caculo Cabaça
Cabaça
Caculo
Cabaça
Kiangombe
Kiangombe
Golungo
Golungo
Golungo Alto
Alto
Alto
Kiangombe
Canhoca
Canhoca
Canhoca
Cambondo
Cambondo
Cambondo
Kuanza
Kuanza
Norte
Norte
Massangano
Massangano
Massangano
Dondo
Dondo
Dondo
Luinga
Luinga
Luinga
Quiage
Quiage
Quiage
Quilombo
Quilombo
Quilombo dos
dos
dos Dembos
Dembos
Dembos
Samba
Samba Lucala
Lucala
Samba
Lucala
Cerca
Cerca
Cerca
Zenza
Zenza do
do Itombe
Itombe
Zenza
do
Itombe
Tango
Tango
Tango
Bindo
Bindo
Bindo
Ndalatando
Ndalatando
Ndalatando
Lucala
Lucala
Lucala
Kizenga
Kizenga
Kizenga
Cacuso
Cacuso
Cacuso
Dange-Ya-Menha
Dange-Ya-Menha
Dange-Ya-Menha
S.
S. Pedro
Pedro da
da Quilemba
Quilemba
S.
Pedro
da
Quilemba
Andongo
Pungo
Pungo
Pungo Andongo
Andongo
PAM/Unidade VAM
O acesso às comunas do Maua, Tango (Ambaca), Terreiro e Quiquiemba (Bolongongo), Cariamba e Aldeia Nova (Banga),
Camame e Cavunga (Ngonguembo) onde foi referida a existência de várias famílias em situação de insegurança alimentar,
continuará condicionado até que se realize uma avaliação de segurança. Importa, porém, salientar que o PAM já assistiu
algumas famílias nos arredores de Banga e Ngonguembo, na modalidade de FFW.
O Sub-grupo provincial de Deslocados e Refugiados registou, durante o período em análise, 6,701 pessoas (provenientes
sobretudo de Luanda e dos municípios do Cazengo, Cambambe, Golungo Alto), que retornaram às suas áreas de origem
(municípios de Banga, Ngonguembo, Bolongongo, Quiculungo, Samba Cajú, Cazengo e Ambaca). O total de retornados
registados, entre Novembrol/02 e Julho/03, é de 39,142 pessoas.
a
A colheita das culturas instaladas durante a 2 época de sementeira (feijão, amendoim e batata doce), assim
como da mandioca instalada no ano passado, foi a principal actividade do período. De igual modo, nalgumas
zonas dos municípios de Samba Caju, Cambambe, Quiculungo, Bolongongo, Cazengo e Lucala, as famílias
camponesas estiveram envolvidas na preparação das terras baixas, alfobres e desassoreamento de valas de
rega e drenagem. Para além disso, a partir da segunda quinzena de Julho, algumas famílias procederam à colheita de
hortícolas (tomate, couve, repolho e cebola) plantadas na primeira semana de Maio.
Tendo em consideração a melhoria registada no acesso, o IDA/MINADER informou ter-se registado um aumento da área
de terras baixas cultivada este ano: cerca de 1,106.45 ha contra 900 m² (um aumento de 206 m²) na mesma época do ano
transacto, aumentando, consequentemente, a área média explorada por família. Deste total, cerca de 21 ha foram
mecanizados, sendo 4 ha em Lucala e 17 ha em Cazengo. Para tal, as famílias camponesas com recursos e os pequenos
agricultores residentes nestes municípios tiveram que pagar os serviços de mecanização realizados pela ENAMA. Apesar
disso, nalgumas áreas do Cazengo, as famílias camponesas foram obrigadas a reduzir o tamanho das parcelas cultivadas
devido à falta de água.
O Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) procedeu à distribuição de 32.1 kg de sementes diversas de hortícolas a
algumas famílias camponesas concentradas nos municípios de Cazengo, Lucala, Cambambe, Ambaca, Samba Caju,
Bolongongo e Quiculungo. Os camponeses e as EDAS municipais informaram que o desenvolvimento das culturas
hortícolas á satisfatório, não tendo sido registada, até finais de Julho, qualquer doença ou praga, fazendo prever bons
resultados. De referir que, no decorrer da 2ª época de sementeira, um número significativo de famílias retornaram às suas
áreas de origem e presume-se que tenham plantado apenas mandioca e/ou batata doce, por não possuírem sementes de
leguminosas e milho.
a
A previsão da distribuição de insumos para a 1 época da campanha 2003-04 é de 10,000 famílias (3,000 em Ambaca,
2,000 em Ndalatando e 5,000 em Samba Cajú), cerca de 2,800 famílias mais do que na campanha passada.
A ausência de chuva contribuiu consideravelmente para o aumento do tráfego rodoviário e da circulação de
pessoas e bens nas principais vias de acesso rodoviário inter-municipais, comunais e inter-proviciais. Apesar
disso, verificou-se um aumento do custo de transportação para Ndalatando, a partir de Luanda (de 500 Kz. por
pessoa), pois a demanda do transporte de passageiros naquela via vem subindo regularmente.
A maior parte de produtos importados (bens alimentares e não alimentares) comercializados nos mercados urbanos e
rurais provêem de Luanda e do Dondo (Cambambe), ao passo que os produtos agrícolas disponíveis nos mercados de
Ndalatando e Dondo eram provenientes dos municípios de Ambaca (feijão), Samba Caju (macrueira e feijão), Bolongongo,
Banga e Quiculungo (macrueira e amendoim). Os produtos importados predominantes e comercializados nos mercados
acima referidos foram o arroz, açúcar, peixe seco, óleo e sal. O preço do arroz no mercado de referência registou um
aumento de 7.14%, e o preço do óleo um aumento de cerca de 79%, sobretudo devido à já referida subida dos custos de
transporte entre Ndalatando e Luanda.
Devido ao fraco poder de compra, agravado pela fraca circulação da moeda nos mercados rurais, a transação de bens
alimentares e não alimentares foi maioritariamente efectuada mediante a troca ou permuta. Esta situação tem influenciado
a dinâmica dos mercados rurais, traduzindo-se num baixo volume dos negócios praticados sobretudo nos mercados de
Banga, Bolongongo, Quiculungo e Ngonguembo.
Jul-03
Jun-03
Apr-03
May-03
Mar-03
Jan-03
Feb-03
Dec-02
Oct-02
Nov-02
Sep-02
Jul-02
Aug-02
Jun-02
Apr-02
May-02
Mar-02
Jan-02
24
Feb-02
De Maio a Julho observou-se, no mercado de referência (Ndalatando), um aumento da oferta e diversidade de bens
alimentares, nomeadamente mandioca, frutos diversos e batata doce, para além de hortícolas (couve, tomate, cebola,
cenoura e repolho), esxtas ‘ultimas sobretudo na Grafico 1 - Media mensal das cestas alimentares em Ndalatando
segunda quinzena de Julho de 2003. Contudo, são
140
cada vez mais frequentes as falhas de milho em grão
120
desde fins de 2001, não permitindo o cálculo da cesta
100
baseada neste produto. Por essa razão, o gráfico 1
80
reflecte as médias mensais das cestas alimentares
60
baseadas na fuba de milho e de bombó, que vêm
40
registando reduções acentuadas desde o início do ano.
20
Historicamente, estas duas cestas registaram sempre
0
médias mensais abaixo da cesta do milho, devido
provavelmente ao facto da província integrar a zona de
produção/consumo preferencial de mandioca. O preço
Fuba de Milho
Fuba de bombo
do feijão registou, entretanto, um aumento de 25%,
devido ao esgotamento de reservas nas áreas de
Fonte: VAM/PAM
produção.
PAM/Unidade VAM
O custo médio mensal da cesta alimentar constituída por fuba de milho ou fuba de bombo, feijão, óleo e sal, cujos preços
(em Kg ou litro) foram os mais baixos no mercado e que permite a uma família de 5 pessoas tomar refeições que forneçam
2,100 Kcal/pessoa/dia, durante 30 dias, correspondeu, em Julho/03, a USD 39.21 e 45.76, representando um acréscimo de
4.88% para a fuba de milho e um decréscimo de 10.27% para a fuba de bombó, relativamente a Abril.
Segundo o Departamento de Saúde Pública e Controlo de Endemias as principais doenças diagnosticadas nas
unidades sanitárias durante o período em análise foram a malária, doenças diarreicas e respiratórias agudas,
tuberculose e tripanossomíase. Apesar de se ter registado uma redução na incidência da malária em 41.9%
(\1,626 casos registados em Abril contra 682 casos em Julho, segundo o MINSA), esta patologia foi a que mais
óbitos causou.
Tendo em conta os dados fornecidos pelo Departamento de Saúde Pública, OMS e Controlo de Endemias, um total de
144,954 crianças, com idades compreendidas entre os 9 meses e os 15 anos, nos municípios de Ambaca, Banga,
Bolongongo, Cambambe, Cazengo, Golungo Alto, Lucala, Ngonguembo, Quiculungo e Samba Cajú, foram imunizadas
contra o sarampo entre Abril e Maio. 99,091 crianças, com idade compreendida entre os 29 dias e os 4 anos, nos mesmos
municípios foram vacinadas contra a poliomielite durante o mês de Julho.
O Instituto de Combate e Controlo da Tripanossomíase e seus parceiros (Cooperação Técnica Belga e APN)
desenvolveram, ao longo do trimestre, prospecções activas e passivas nos municípios de Samba Caju, Cazengo, Golungo
Alto e Lucala. Como resultado, um total de 18,564 pessoas foi prospectado e 127 casos de doença determinados.
O acesso a água potável para o consumo da população residente, quer nas áreas urbanas, como nas áreas rurais dos
municípios de Cambambe (Dondo) e Lucala, Cazengo, Samba Cajú, Quiculungo, Bolongongo e Banga não registou
qualquer alteração. Nalguns bairros da sede de Ndalatando, incluindo no Hospital Provincial, o abastecimento da água
potável foi irregular. O processo de recolha e tratamento de resíduos sólidos quer nas áreas urbanas ou rurais não
conheceu melhorias significativas em comparação ao período anterior.
As principais fontes alternativas de geração de renda e/ou acesso a alimentos que as famílias de baixa renda
tiveram (quer nas zonas rurais, como na periferia dos centros urbanos) foram a realização de empreitadas
agrícolas (sachas nas lavras de mandioca), venda de lenha, carvão, bebidas fermentadas de fabrico caseiro,
maruvo (seiva de bordão ou palmeira), fabrico e venda de adobes, venda de pedra para construção e frutos
diversos.
Para as famílias que residem nos principais centros urbanos (municípios de Cazengo, Cambambe, Lucala e Ambaca), as
principais fontes alternativas de geração de renda foram a venda de refeições nos mercados; venda de bebidas diversas
(incluindo as de fabrico caseiro).
Várias famílias que não foram capazes de obter alimentos suficientes para os membros do agregado, sendo forçadas a
reduzir a quantidade de alimentos a confeccionar e o número de refeições diárias. Foi referida a prática de empréstimos de
alimentos (fundamentalmente provenientes da distribuição alimentar), o que significa que os recursos disponíveis são
insuficientes para suprir as necessidades das pessoas, sobretudo os mais vulneráveis, que não tiveram colheitas ou cujas
reservas não foram além de um/dois meses. Mas, por exemplo, as famílias que se dedicaram à queima e venda de carvão,
comercializaram um saco de carvão a Kz 450.00, enquanto que uma caneca de fuba equivaleu Kz 20.00, tendo sido
possível à maioria delas garantir o consumo alimentar diário.
O risco geográfico à insegurança alimentar é maior (Elevado) na sede municipal da Banga e nas comunas de Caculo
Cabaça, Aldeia Nova e Cariamba onde foram referidos pelos actores da saúde (MINSA) a existência de vários casos de
malnutricão decorrentes da falta de assistência alimentar que continuará condicionada pela avaliação de segurança
especificamente nas comunas de Cariamba e Aldeia Nova. No entanto, a realização da avaliação de segurança e a
avaliação das necessidades alimentares deverão constituir prioridades para determinar e definir uma política adequada de
assistência alimentar e esta deverá ser acompanhada de um conjunto de serviços tais como saúde, saneamento e água e
distribuição de sementes e instrumentos agrícolas.
As sedes municipais e comunais dos municípios de Ambaca, Bolongongo, Golungo Alto, Ngonguembo, Quiculungo e
Samba Cajú apresentam um grau de risco Moderado a Elevado. Nestas áreas, a implementação de projectos de
reabilitação de estradas e pontes deverá constituir prioridade para que seja melhorada a assistência e a monitoria da
situação alimentar.
Um total de 104,054 pessoas foi, durante o período em referência, assistido pelo
PAM nos municípios de Ambaca, Bolongongo, Cazengo, Lucala, Quiculungo e
Samba Caju. A assistência do PAM nestas localidades, na categoria R&R, registou
um aumento que correspondeu a 23% comparando com o período anterior,
enquanto que um total de 47,125 pessoas referidas pelas administrações comunais
Cavunga, Camame (Ngonguembo), Tango, Maua (Ambaca) e Terreiro (Bolongongo)
não puderam ser assistidas porque a assistência nestas localidades continua
condicionada pela realização da avaliação de segurança.
25
alimentar
Mês
Mai-03
Jun-03
Jul-03
Fonte: PAM
EM
891
884
787
R&R
30,781
32,869
43,302
PAM/Unidade VAM
KUANZA SUL
Durante o período entre Maio e Julho/03 a
situação geral de acessibilidade melhorou
significativamente em relação aos últimos 3
meses. Verificou-se um aumento considerável na
circulação de pessoas e bens, com maior
destaque
nas
vias
rodoviárias
inter-municipais
(Sumbe/Porto Amboim; Sumbe/Amboim/ Gabela/WakoKungo e Sumbe/Seles) e inter-provinciais (Porto Amboim
- Kuanza Sul/Quissama - Bengo, Wako-Kungo - Kuanza
Sul/Lunduimbali – Huambo, Sumbe-Kuanza sul/Lobito –
Benguela e Mussende – Kuanza Sul/Andulo – Bié.
Massangano
Massangano
Tobias
Tobias (Cabo
(Cabo
Ledo)
(Cabo Ledo)
Ledo)
Tobias
Tobias
Dondo
Dondo
S. Pedro
Pedro da
S.
da Quilemba
Quilemba
Pungo
Pungo Andongo
Andongo
Andongo
Pungo
Pungo
Andongo
Malanje
Malanje
Cangandala
Cangandala
Calulo
Calulo
Kissongo
Kissongo
Kapolo
Kapolo
Ndala
Ndala Kachimbo
Kachimbo
Quilenda
Quilenda
Quilenda
Quilenda
Cariango
Cariango
Quirimbo
Quirimbo
Quirimbo
Quirimbo
Quibala
Quibala
Quibala
Quibala
Porto
Porto Amboim
Amboim
Lonhe
Lonhe
Conde
Conde
Conde
Gabela
Gabela Conde
Mussende
Mussende
Mussende
Mussende
Kuanza
Kuanza Sul
Sul
Apesar disso, ainda prevalecem algumas dificuldades no
acesso
rodoviário
nas
vias
Quibala/Mussende,
Seles/Atome, Cassongue/Atome e Seles/Botera devido a
existência de pontes e pontecos partidos. Importa referir
que
nos
trocos
Wako-Kungo/Cassongue
e
Mussende/Cangandala existem pontes partidas sobre os
rios Keve e Kuanza, o que dificulta o acesso a estes
municípios. A circulação de pessoas e bens está sendo
Lobito
Lobito
facilitada por meio de Jangada (travessia do leito do rio
Keve) e Canoas (travessia do leito do rio Kuanza) respectivamente.
Conda
Conda
Ebo
Ebo
Cassumbe
Cassumbe
Cassumbe
Cassumbe
Sanga
Sanga
Sanga
Sanga
Calucinga
Calucinga
Assango
Assango
Chicala
Chicala
Chicala
Seles
Seles
Waku-Kungo
Waku-Kungo
Quilenda
Quilenda
Amboiva
Amboiva
Amboiva
Andulo
Risco de Insegurança Alimentar Andulo
Botera
Botera
Baixo
Pambangala
Cambuengo
Cambuengo
Pambangala
Hengue
Hengue
Hengue
Hengue
Moderado aMungo
Baixo
Gungo
Gungo
Bimbe
Bimbe
Gungo
Gungo
Mungo
Cassongue
Cassongue
Chindumbo
Luvemba
Luvemba Moderado
Chindumbo
Canjala
Canjala
Canjala
Canjala
Moderado a Elevado
Chila
Chila
Chila
Galanga
Galanga
Galanga
Galanga
Kumbila
Kumbila Bailundo Elevado
Casseque
Casseque
Casseque
Casseque
Alto
WamaBailundo Lunge
Alto Wama
Lunge
Lunge
Londuimbali
Londuimbali
Londuimbali
Londuimbali
Chingongo
Chingongo
Sumbe
Sumbe
Kicombo
Kicombo
Ao longo do período em analise foram referidos movimentos de pessoas retornadas provenientes da Menga, Cambale e
Catofe I, II e III - ex-ARF/Kuanza Sul e nas outras ARF das outras províncias. Algumas famílias de retornados estão
inseridas no seio dos residentes o que torna difícil apurar o numero real e a localização geográfica dos retornados. Não
obstante a isso, foram confirmados na comuna da Pambangala cerca de 39,127 pessoas das quais 41% é assistida pela
CIC/Huambo na localidade da Menga povoação.
Foram também confirmadas 5,920 pessoas no
Novas chegadas
Retornados
Deslocados
Kifangondo/Quibala e 5,452 pessoas nas
Município
Subtotal confirmados até
confirmados
aldeias periféricas do Wako-Kungo/Cela.
até Abril/03
Mai
Jun
Jul
Julho/03
Entretanto, 59,499 pessoas retornadas foram
Cassongue
32,099
7,859
8,183
23,085
39,127
71,226
confirmadas no período de Maio-Julho/03.
Wako-Kungo
5,548
5,369
83
5,452
11,000
Assim, o numero de retornados confirmados a
Quibala
12,080
2,960
2,960
5,920
18,000
nível da província passou de 49,727 em Abril/03
Total
49,727
13,228 11,143 26,128
50,499
100,226
para 100,226 em Julho/03 conforme mostra a
Fonte: MINARS, CSF-US, Movimondo and RFNA
tabela 1.
O período em referencia (Maio – Julho/03), abrangeu a época de sementeira do sistema do cultivo em terras
baixas (nakas) onde as famílias instalaram culturas de milho, feijão, batata doce, hortícolas e em alguns casos
amendoim e mandioca. De acordo com o IDA/MINADER, os retornados cultivaram em média uma superfície de
0.3 ha enquanto que as famílias residentes cultivaram 0.5 ha. As culturas de feijão e hortícolas apresentaram
um desenvolvimento satisfatório nos municípios do interior da província devendo-se por isso esperar boas colheitas entre
os meses de Agosto e Outubro de 2003. .
a
Registou-se a prática de amanhos culturais (sachas) sob culturas de mandioca instalada na 2 época da campanha
agrícola em algumas localidades dos municípios do interior, Seles, Cela, Kibala, Amboim, Libolo, Conda e Ebo. e na maior
parte dos casos as famílias camponesas tiveram oportunidade de colher ao longo deste período feijão, milho, hortícolas,
mandioca, e batata rena.
Na faixa litoral nas comunas de Gungo/Sumbe e Capolo/Porto Amboim, registaram-se fracas colheitas de milho e feijão em
virtude da produção dessas culturas ter sido afectada pela escassez de chuvas durante o período critico de
desenvolvimento.
Em relação a campanha agrícola 2003/2004, as ONGs, Agencias das Nações Unidas e o Governo têm planificado cerca de
64,047 kits de insumos agrícolas para serem distribuídos aos grupos vulneráveis, priorizando as famílias em situação de
risco de insegurança alimentar ou de vulnerabilidade elevada, definido com base nos resultados da Avaliação da
Vulnerabilidade Novembro/02 – Abril/03
Registaram-se melhorias significativas quanto a circulação de pessoas e bens em relação aos últimos 3 meses,
quer em termos de trafego inter-provincial, como inter-municipal. As principais vias inter-provinciais utilizadas
foram: Sumbe/Benguela, Sumbe/Bengo, Kibala/Dondo-Kuanza Norte e Cassongue/Huambo. Apesar das
péssimas condições em que se encontram as vias inter-municipais, registou-se um considerável aumento de
circulação de pessoas e bens nos corredores Sumbe/Amboim/Kibala/Cela/Seles e no troço Sumbe/Gabela após
reabilitação-terraplanagem em Junho/03, contribuindo assim para o aumento da disponibilidade e diversidade de alimentos
e outros bens de consumo básicos nos municípios da Gabela, Sumbe, Quibala e Wako-Kungo.
26
Grafico 1 - Media mensal da cesta basica no Sumbe
Jul-03
Jun-03
May-03
Apr-03
Mar-03
Feb-03
Jan-03
Dec-02
Nov-02
Oct-02
Sep-02
Aug-02
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Jul-02
USD
Presume-se que com o aumento dos
níveis de circulação, as trocas comerciais
entre as áreas urbanas e rurais foram mais
favoráveis durante a estacão seca. Isso
deve-se ao facto de ter havido maior
escoamento de produtos das zonas rurais
(hortícolas, cruera, feijão, frutas diversas,
banana, etc.) para as áreas urbanas e o
reciproco fornecimento de bens básicos de
origem industrial provenientes do exterior
da província.
PAM/Unidade VAM
Em Julho/03 o custo médio mensal da
cesta alimentar constituída por milho,
feijão, óleo e sal, cujos preços (em Kilo ou
litro) foram os mais baixos no mercado e Fonte: VAM/PAM
que permite uma família de 5 pessoas tomar refeições que forneçam 2,100Kcal/pessoa/dia durante 30 dias, era de USD
13.18, representando uma redução de cerca de 13.36% em relação ao mês de Abril/03. O grafico 1 apresenta a tendência
de variação de preços de mercado no mercado do Sumbe.
As principais doenças diagnosticadas nas unidades sanitárias da província durante o período em analise foram a
malária, doenças respiratórias e diarreicas agudas, anemia e infecções da pele (sarna). Dentre estas patologias a
malária foi a que mais óbitos provocou.
A rede de segurança nutricional (RSN) foi reforçada pela CRS com a abertura de um centro nutricional
suplementar móvel (CNS) em Julho de 2003, prestando assistência alimentar as crianças em situação de malnutricçãao
moderada). Entretanto, o número de cozinhas comunitárias (CC) que integravam a RSN da província passou de 9 CC em
Maio para 10 CC em Junho, mas apenas 8 CC estavam em funcionamento até finais de Julho/03. Esta pequena variação
no numero de estruturas da RSN teve haver com o encerramento da CC do Wako-Kungo pela Africare e a suspensão
temporária de fornecimento de produtos alimentares do PAM ao Lar de adultos em Porto Amboim pela Administração
municipal . Esta suspensão irá prevalecer até que as condições mínimas de funcionamento forem criadas.
Importa referir que durante a vacinação de rotina no período entre Maio e Julho/03, foram imunizadas crianças menores de
1 ano contra BCG (9,286), Pólio 3 (4,024), DTP3 (4,313), sarampo (10,133) e febre amarela (6,920). A cobertura vacinal foi
estimada em: BCG (19.6%), Pólio 3 (8.5%), DTP3 (9.1%), sarampo (21,4%) e febre amarela (14.6%). O MINSA considera
baixa a cobertura de vacinação de rotina, por existir um numero reduzido de infra-estruturas sanitárias com posto fixo de
vacinação a nível dos municípios.
Para a maior parte das famílias no meio rural, a produção própria e venda de animais de pequeno porte (galinhas)
constituem a principal fonte de geração de renda. No entanto, as famílias recém chegadas ainda não têm animais
de pequeno porte para comercializar. As suas receitas provêm maioritariamente de empreitadas no sector
agrícola, particularmente nas lavras das famílias residentes. As actividades consistem principalmente na armação
a
de terreno em camalhões sementeira/plantação (nakas), sacha nas culturas de mandioca instaladas durante a 2 época e
derrube nas lavras virgens. A remuneração é feita, tanto em dinheiro, como em espécie. Por exemplo, capina ou armação
2
de camalhões numa área de 100 m custa em espécie um balde de crueira/milho ou a dinheiro equivalente a Kz 100.00 As
actividades de fabrico de carvão e recolha de lenha para venda foram realizadas com mais frequência e intensidade nos
corredores Sumbe/Seles, Sumbe/Gabela e Sumbe/Porto Amboim, sendo o saco comercializado a Kz 120.00.
As áreas de vulnerabilidade elevada são na sua maioria áreas remotas da província e inacessíveis para as agencias das
NU. A maior dificuldade consiste na existência de pontes e pontecos partidos ao longo das vias de acesso assim como
suspeita de minas. Estas localidades deparam-se com o fraco ou débil funcionamento de infra-estruturas de saúde e falta
de mercados locais. O PAM, através dos seus parceiros continuou a assistir com alimentos as populações mais vulneráveis
à insegurança alimentar em dois grandes programas: Emergência (EM), que inclui os programas nutricionais e médicos; as
distribuições gerais aos refugiados, antigos e novos deslocados não reassentados; e Recuperação e Reabilitação (R&R),
que inclui os beneficiários de projectos de comida pelo trabalho, programas infantis e PICs, lares, deslocados reassentados
e retornados e cozinhas comunitárias (ver tabela 2).
Em Maio/03, realizou-se a ultima distribuição geral aos antigos deslocados na localidade
Tabela 2 – Beneficiários da
de Cashongono/Wako-Kungo, devido ao retorno da maior parte dos beneficiários as suas
assistencia alimentar
áreas de origem. Em julho/03, prestou-se assistência a cerca de 3,500 pessoas
Mês
EM
R&R
vulneráveis entre crianças <5 anos, mulheres gravidas amamentar e velhos da terceira
Mai-03
6,187
90,276
idade. Cerca de 23,725 retornados internos nas localidades de Wako-Kungo e Quibala
Jun-03
76,562
não foram assistidos durante os meses de Junho e Jlho/03, com a tendência de serem
Jul-03
127
43,166
envolvidos em programas de FFW após uma previa avaliação de vulnerabilidade e
Fonte: PAM
segurança alimentar ou RFNA.
27
PAM/Unidade VAM
MALANJE
Sanza
Sanza Pombo
Pombo
Pombo
Sanza
Sanza
Pombo
Bungo
Bungo
O período de Maio a Julho do ano em curso foi
Alfândega
Alfândega
caracterizado pela circulação regular de pessoas Uíge
Uíge
Uíge
Uíge
Puri
Puri
Puri
Puri
Negage
Negage
e bens entre a sede Malanje e as sedes de
Cangola
Cangola
Cacuso, Calandula, Mucari, Cangandala, Kiwaba
Massango
Massango
Nzoji, Quela, Cambundi Catembo; para a província do
Tango
Tango
Tango
Tango
Bindo
Bindo
Cambamba
Cambamba
Camabatela
Cambamba
Cambamba
Camabatela
Kwanza Norte e Lundas Norte e Sul. O acesso manteve-se
Camabatela
Kuale
Kuale
Marimba
Marimba
difícil nas vias Quela–Kunda Dia Baze, de Kiwaba Nzoji
Terreiro
Terreiro
Luinga
Luinga
Luinga
Bolongongo
Bolongongo
Bolongongo
Kambo
Sunjinji
Kambo Sunjinji
QuiageBolongongo
para os municípios do Massango, Kahombo, Kunda Dia Quiage
Quiculungo
Quiculungo
Mikanda
Mikanda
Mikanda
Mikanda
Aldeia
Aldeia
Nova
Nova
Aldeia
Aldeia
Nova
Nova
Banga
Banga
Banga
Banga
Baze e Marimba, devido ao mau estado de conservação
Kahombo
Kahombo
Pango
Pango Aluquem
Aluquem
Cajú
Samba
Samba Cajú
Caculo
Caculo
Cabaça
Cabaça
das estradas e pontes. Manteve-se inacessível a
Kiwaba-Nzoji
Kiwaba-Nzoji
Kiwaba-Nzoji
Kiwaba-Nzoji
Samba
Samba Lucala
Lucala
Lucala
comunicação com os municípios do Luquembo, Quirima Golungo
e Samba
Samba
Lucala
Golungo
Alto
Alto
Golungo
Golungo
Alto
Alto
Kiangombe
Kiangombe
Calandula
Calandula
Canhoca
Canhoca
as províncias do Kwanza Sul e Uige, devido à presença Cambondo
de
Kizenga
Kizenga
Mufuma
Mufuma
Cambondo
Quela
Quela
Quela
Quela
Lucala
Lucala
Lucala
Kota
Kota Ngola
Kota
Kota
Ngola Luige
Luige
pontes partidas e, em alguns casos, a existência de minas Lucala
Soqueco
Soqueco
Soqueco
Soqueco
Xandel
Xandel
Cacuso
Cacuso
Lombe
Cacuso
Cacuso Lombe
Lombe
Lombe
nas vias.
Caculama
Caculama
Caculama
Caculama
Muquixi
Muquixi
Pungo
Pungo Andongo
Andongo Malanje
Malanje
Caxinga
Caxinga
A circulação de viaturas neste período foi maior
Cangandala
Cangandala
comparativamente aos meses de Novembro/02 a Abril/03.
Este aumento deveu-se, por um lado, ao fim da época Kissongo
Kissongo
Kissongo
Kissongo
Malanje
Malanje
chuvosa e, por outro, ao trabalho de melhoramento de
alguns troços das vias que ligam a sede de Malanje aos
municípios de Cacuso e Caculama. Foi notório o trabalho
Mussende
Mussende
Massango
Massango
Cariango
Cariango
Cariango
Cariango
das administrações municipais de abertura de vias
Quibala
Quibala
rodoviárias alternativas que oferecessem maior segurança
Lonhe
Lonhe
(isentas de minas) e percursos mais curtos de acesso às
Kuanza
Kuanza Sul
Sul
sedes comunais e de alguns municípios.
Baixo
Durante o período em análise foram reportadas duas
emboscadas a viaturas civis, na via Cacuso (Malanje) Ndondo (K.Norte), na estrada de Capanda, para saque
dos haveres dos ocupantes, mas sem mortes.
Cambundi-Catembo
Cambundi-Catembo
Cambundi-Catembo
Cambundi-Catembo
Cassumbe
Cassumbe
Sanga
Sanga
Dando
Dando
Dando
Moderado a Baixo
Calucinga
Calucinga
Calucinga
Calucinga
Chicala
Chicala
Caiei
Caiei
Waku-Kungo
Waku-KungoModerado
Nharea
Nharea
Andulo
Andulo
Andulo
Moderado a Elevado
Cambuengo
Cambuengo
Elevado
Cambuengo
Cambuengo
Pambangala
Pambangala
Hengue
Hengue
Bimbe
Bimbe Mungo
Mungo
Cassongue
Cassongue
Cassongue
Cassongue
Luando
Luando
Gamba
Gamba
Gamba
Gamba
A OCHA/AFSO e a APN realizaram avaliações de
segurança nas localidades do Mufuma (Kiwaba Nzoji), Quale (Calandula), Kahombo, Massango e aldeias periféricas de
Calandula. Nas quatro primeiras localidades foram efectuadas em simultâneo avaliações de necessidades alimentares
criticas. Todas as áreas avaliadas foram abertas às operações humanitárias. Com excepção de Calandula, na maior parte
daquelas comunidades, as famílias têm muitas dificuldades no acesso aos alimentos, bens de consumo e serviços básicos.
As fontes de geração de renda são escassas ou mesmo nulas e os sistemas de sustento foram muito afectados pelo
conflito. Segundo as administrações municipais, o número de habitantes nestas zonas é: Massango (21,896), Quale
(7,525), Mufuma (5,375) e Cahombo (10,526).
O retorno dos deslocados é, regra geral, feito de forma espontânea, mas o dos ex-militares e seus dependentes é
organizado. De acordo com dados fornecidos pelas administrações municipais
estima-se que 238,466 pessoas já tenham regressado às suas áreas de origem
Municipio
No/pessoas
desde o inicio do processo, em Abril/02. Neste três últimos meses, a maior parte das
8,401
Cahombo
populações que chegaram aos municípios de Malanje são proveniente de Luanda,
30,109
Caculama
levando consigo alguns bens adquiridos nas anteriores áreas de residência; alguns
16,610
Quela
venderam as suas casas e bens adquiridos para custear a viagem de regresso. O
29,383
Cangandala
elevado custo da transportação fez com que a maior parte dos regressados se
54,210
Malange
deslocassem a pé para as suas áreas de origem.
29,238
Calandula
Aquando da missão de avaliação a Massango, a OCHA referiu ter-se observado o
regresso espontâneo para a sede de Massango de alguns refugiados angolanos que
se encontravam na R.D.C. Cerca de outros 14,669 mostraram interesse em regressar
para esta localidade nos próximos meses. Porém, a OCHA e o UNHCR realizaram
uma segunda missão ao terreno com a finalidade de auscultar alguns retornados
externos que já regressaram e traçarem uma futura estratégia de assistência a este
grupo.
28
Sementes/
Instr.agricolas
Milho (MT)
Feijao (MT)
Amendoim (MT)
Horticolas (Kg)
Enx. Tradicional
Enx. Europeia
Machados
53
15
94
2,000
1,800
2,400
Fonte: MINADER/PAM/WVI
WVI
As chuvas ocorreram até à segunda quinzena de Junho e, embora bastante
irregulares ao longo do mês de Maio, foram muito intensas posteriormente.
Esta situação provocou danos na cultura do feijão, que se encontrava na fase
de floração/maturação.
Tabela 2 - Plano de distribuicao de insumos
agricolas
FAO
As principais actividades agrícolas desenvolvidas durante o
período em referência foram a colheita do feijão (instalado na
segunda época) e da mandioca com mais de 12 meses de
plantação e a limpeza, preparação e sementeira nas terras de
baixa (hortas), Nestas terras, para além das hortícolas, as famílias
semearam/plantaram feijão, mandioca e batata doce. A maior parte das
famílias envolvidas no cultivo das hortas são recém chegadas, que não
participaram na campanha agrícola passada.
MINADER
10,589
Cacuso
7,832
Kiwaba Nzoji
8,300
Kunda Dia Baze
Cambundi Catembo
30,076
13,698
Massango
238,446
Total
Fonte: Administracoes/PAM/OCHA
Total
300
150
150
1,200
100
50
50
453
215
200
1,294
2,000
31,800
2,400
30,000
PAM/Unidade VAM
Usualmente não se procede à distribuição de insumos para a 2ª época agrícola, recorrendo as famílias a semente própria.
Entretanto, este ano foi distribuído, para a prática da agricultura de regadio, um total de 995.45 kg de sementes hortícolas
nos municípios de Malanje, Cacuso, Calandula, Caculama, Kiwaba Nzoji e Quela. O desenvolvimento das culturas de baixa
é normal, encontrando-se em bom estado vegetativo, sem ocorrência de pragas ou doenças.
Prevê-se assistir 43,771 famílias com insumos agrícolas para a campanha agrícola 2003-04; deste número, 30,000 famílias
serão apoiados pela FAO, 10,000 famílias pela ONG Visão Mundial e 3,771 famílias pela CONCERN. Este número
representa 55% do número de famílias assistidas na campanha agrícola anterior. A tabela 2 apresenta, de forma sucinta, a
quantidade de semente que se prevê distribuir.
As vias mais intensivamente utilizadas
continuaram a ser Malanje/Cacuso; Malanje/Calandula;
Malanje/Cangandala e Malanje/Caculama. Nestas localidades registou-se, neste período, um aumento
considerável de circulação devido, por um lado, à facilidade de transitabilidade no período seco e, por outro
lado, ao escoamento dos produtos proveniente das colheitas do ano agrícola findo.
O movimento rodoviário para os municípios do interior (Kiwaba Nzoji, Kahombo, Massango, Cambundi Catembo e Kunda
Dia Base) manteve-se fraco, devido à pouca oferta de produtos agrícolas e ao estado de conservação das estradas e
pontes. Apesar disto observou-se uma maior circulação entre as sedes municipais e algumas comunas e povoações.
Esteve na origem deste aumento de circulação a utilização de novas rotas ,i.é., Kiwaba Nzoji/Mufuma, Calandula/Kinge,
Calandula/Malanje/Kiwaba Nzoji/Quale ”comuna de Calandula” e Malanje/Kiwaba Nzoji/Kambo Sunjije/Kunda Dia Base.
A disponibilidade e diversidade de alimentos varia entre os mercados das sedes dos municípios. O mercado mais dinâmico
é o do município de Malanje, seguido dos de Cacuso, Caculama, Cangandala, Caculama e Quela, enquanto que os de
Kiwaba Nzoji, Kahombo e Massango apresentam reduzida oferta e disponibilidade de produtos e menor volume de
transação financeira, motivada pela reduzida circulação monetária. Mesmo nos mercados mais dinâmicos muitas
transacções de produtos agrícolas são feitas por troca com produtos manufacturados (sal, óleo, peixe seco, sabão e
petróleo) com comerciantes que os revendem no mercado de referência na cidade de Malanje. Apenas nos mercados de
Malanje, Cacuso e Cangandala se comercializa em moeda.
Ju
l-0
3
M
ar
-0
3
M
ay
-0
3
Ja
n03
N
ov
-0
2
Ju
l-0
2
Se
p02
M
ar
-0
2
M
ay
-0
2
20.00
15.00
10.00
5.00
0.00
Ja
n02
USD
A província de Malanje tem dupla aptidão, milho e mandioca, mas nos últimos anos o milho tem sido o produto mais
consumido, embora a cultura da mandioca esteja em franca recuperação e a cesta alimentar baseada na fuba de bombó
esteja a registar as médias mais baixas desde 2000. A cesta composta por milho, feijão, óleo e sal, comercializados no
mercado da Chauandi (Malanje), aos preços
mais baixos e que permite a uma família de 5
Gráfico 1 – Media mensal da cesta básica em Malange
Kcal/pessoa/dia, durante 30 dias, foi de USD
40.00
17.34, representando uma subida de cerca de
35.00
8.71% em relação ao mês de Abril, como
30.00
reflectido no gráfico 1.
25.00
Fonte: VAM/PAM
Neste mercado, a subida do custo da cesta
básica foi influenciada, em grande medida, pelo
aumento do preço do feijão (476%). Na origem
desta subida esteve: (i) o elevado poder de
compra por parte dos comerciantes que vão
comercializar posteriormente nas Lundas e em
Luanda, (II.) às fracas colheitas da segunda
época e (iii) à procura e compra de sementes
locais para programas agrícolas, quer por parte
das ONGs, quer dos camponeses.
Segundo a antena epidemiologica da OMS em Malanje, as doenças que mais casos registaram foram a malária,
doenças respiratórias e diarreicas agudas, para além da conjuntivite, gastrite e infecção urinária. Apesar do
período em analise abranger a época seca, a malária continuou a ser a patologia de maior prevalência e
primeira causa das mortes notificadas. Em finais de Julho, a direcção provincial da saúde referiu a ocorrência de
24 casos mortais de meningite na comuna do Milando (Kunda dia Base). De forma a evitar o alastramento do surto, os
serviços de saúde enviaram para o local uma equipa móvel, com a finalidade de efectuar uma vacinação de bloqueio,
aplicar medidas de vigilância e monitorização do contágio directo e realizar palestras de sensibilização.
A rede sanitária na província não sofreu grande alteração comparativamente ao trimestre anterior. No período em análise,
o abastecimento de medicamentos aos Centros e Postos de Saúde foi bastante irregular e insignificante. A reserva de
medicamentos existente na província não corresponde ao número de pacientes que acorrem aos serviços de saúde. A
maior parte das infra-estruturas de saúde nos municípios de Kiwaba Nzoji, Quela, Kahombo e Massango, abertos aos
actores humanitários após Abril/02, encontram-se em mau estado de conservação, a falta de medicamentos é gritante e a
distância entre os postos e centros de saúde e as localidades limita o acesso das populações.
Na primeira semana do mês de Junho/02, foi realizado,
pela Concern, um inquérito nutricional (peso/altura), no
município de Malanje e na comuna do Lombe (Cacuso),
abrangendo crianças entre os 6–59 meses de idade
residentes e retornadas. Os resultados obtidos, reflectidos
na tabela 3, mostram melhorias claras na situação
nutricional naquelas áreas, facto que terá ficado a deverse à melhoria no acesso a alimentos e à capacidade de
Tabela 3 - Inqueritos Nutricionais
Local
Grupo
populacional
Malange Resid./Retorn
Resid./Retorn
Lombe
Fonte: CONCERN
29
Junho/03
Global
Severa
2.75% (0.09 - 5.41)
0.34% (-0.61 - 1.3)
2.48% (0.43 - 4.53)
0.45% (-0.43 - 1.33)
PAM/Unidade VAM
resposta das famílias residentes e regressadas a situações de choque. Apesar disso, o relatório recomenda a continuação
da monitoria da situação nutricional por parte dos operadores nestas áreas, tendo em conta possíveis factores externos
que possam vir a alterar a situação, tais como subida drástica dos preços do mercado, fracas colheitas e aumento do
movimento populacional.
Entre Maio e Julho/03, o número de admissões e readmissões no Centro Nutricional Suplementar do Amilcar (Malanje),
foram baixo, o que levou a organização gestora (Concern) a transferir os 80 beneficiários para um novo centro, gerido pelo
MINSA. A rede nutricional da província manteve-se (um CNS e um CNT), localizados no município de Malanje, geridos pela
direcção provincial da saúde.
A capacidade de regressados e residentes de fazerem face à actual situação económica e de restabelecerem as
suas antigas redes comerciais parece ter aumentado nos últimos meses. O acesso aos alimentos foi garantido,
quer através da produção própria, quer da realização de empreitadas (biscates) nas propriedades de camponeses
residentes em troca de alimentos, e da assistência alimentar providenciada pelos actores humanitários.
Duma forma geral, as principais actividades de geração de renda realizadas pelas famílias neste período foram a
realização de empreitadas em campos dos residentes e ou regressados restabelecidos (com maior predominância para os
municípios em que a maior parte dos regressados ainda não realizaram a primeira colheita de mandioca: “Kiwaba
Nzoji,Quela, Kahombo, Massango”), venda de lenha e carvão (actividade desenvolvida com maior intensidade ao longo da
via Malanje–Kiwaba Nzoji e Malanje–Cangandala), venda de bebida caseira fermentadas, vendas de frutos silvestres
(maboque, jinguenga), revenda de produtos manufacturados (óleo, sal, peixe seco), fabrico e venda de adobes, prestação
de serviços ocasionais e venda de água na cidade de Malanje e arredores. A caça foi uma das actividades geradoras de
renda que mais contribuiu para as receitas familiares na localidade de Xandele (Quela) e Pungo a Ndongo (Cacuso), visto
que estas famílias vivem ao longo das vias de comunicação e têm a possibilidade de vender.
Neste período, os mecanismos de sobrevivência mais comuns adoptados pelas famílias residentes nas áreas peri-urbanas
de Malanje, Cacuso e Cangandala e áreas de regresso dos municípios de Kiwaba Nzoji, Quela, Caculama e Calandula
foram a redução do número de refeições e da quantidade de alimentos a serem confeccionados (residentes e retornados) e
o consumo de milho torrado ou fervido como refeição, sendo esta última estratégia mais frequente entre as famílias
regressadas que beneficiam de assistência alimentar.
O aumento do raio de acção da comunidade humanitária permitiu ter uma percepção mais real da situação em diferentes
localidades, alterando consideravelmente o quadro global de risco geográfico da província. Por isso, a classificação do
risco, tendo sido mais apurada, determinou, regra geral, a diminuição do grau de risco em várias comunas de Cacuso,
Lombe, Kizenga, Kambo Sunjije e Kiwaba N’Zoji neste período, registando-se apenas o agravamento da situação em Ngola
Luije.
São relativamente poucas as zonas de risco geográfico elevado ou moderado a elevado na província, restringindo-se a
comunas dos municípios recentemente abertos aos actores humanitários (comunas de Massango, Kuale e Mikanda). A
situação nestas comunas caracteriza-se por um deficiente funcionamento dos serviços básicos (com maior predominância
para os postos e centros de saúde), o não funcionamento dos mercados, a falta de meios de produção e a pouca
capacidade de resposta por parte das famílias regressadas. Entretanto, existe um conjunto de comunas, cuja situação deve
ser monitorada de perto no próximo período, por forma a evitar a deterioração da situação: Cambundi Catembo, Kahombo,
Marimba e Kiwaba Nzoji. Apesar disto, existem ainda vastas áreas inacessíveis ou de acesso limitado, nomeadamente nos
municípios de Luquembo, Quirima, Kunda dia Baze, Marimba, Quela e Cambundi Catembo, não permitindo o
conhecimento de eventuais situações de insegurança alimentar mais graves.
A tabela 4 reflecte os números de beneficiários que recebem assistência alimentar
na província, nas categorias Emergência (EM) e Recuperação e Reabilitação (R&R).
alimentar
Entre Maio e Junho, observou-se um aumento de beneficiários na categoria de
Mês
EM
R&R
emergência, devido a não assistência dos 3,317 deslocados do Mussende, que se
Maio
3,167
70,258
encontram concentrados em Cangandala, bem como de 53 deslocados, que Junho
6,537
71,710
provavelmente regressaram às suas áreas de origem. O aumento gradual de Julho
6,550
82,434
beneficiários nos programas de Recuperação e Reabilitação está, regra geral, Fonte: PAM
* Aprovado
associado ao processo de registo e verificação de novas famílias nas áreas de
regresso, mas a diferença entre Junho e Julho tem em conta os 10,000 beneficiários no plano de contingência.
Embora tenham sido efectuadas avaliações de necessidades criticas em algumas localidades anteriormente inacessíveis
(Mufuma, Mikanda e Massango), com risco geográfico Elevado e Moderado Elevado, ainda se encontra em curso o
processo de registo. Dos beneficiários assistidos com alimentos no período em análise e constantes da tabela 4, cerca de
6.8% localizam-se em zonas de risco Moderado a Elevado (Kiwaba Nzoji) e 34.32% em zonas de risco Moderado –
Caxinga, Muquixi, Calandula e Ngola Luige.
30
PAM/Unidade VAM
MOXICO
Durante o período em análise, a situação da
acessibilidade para o interior da província
melhorou consideravelmente com o termino da
estacão chuvosa o que está a permitir maior
dinâmica no movimento de pessoas e bens, bem
Luando
Luando
Luando
Luando
Luando
Luando
como a assistência humanitária às localidades
Cuanza
Cuanza
Cuanza
anteriormente inacessíveis ou de difícil acesso,
Cuemba
Cuemba
Cuemba
Munhango
Munhango
Munhango
nomeadamente; Leua, Luacano, Lumeje Cameia,
Catabola
Catabola
Catabola
Lucusse, Cangumbe, Cavungo, Marco 25, Jimbe,
Caianda e periferia do Luena (Sacassanje e Luangrico). Bié
Lunda
Lunda Sul
Sul
Luau
Luau
Luau
Luau
Luau
Luau
Caianda
Caianda
Caianda
Camanongue
Camanongue
Camanongue
Cameia
Cameia
Cameia
Cameia
Leúa
Leúa
Leúa
Luena
Luena
Luena
Liangongo
Luena
Luena
Luena
Liangongo
Liangongo
Cangumbe
Cangumbe
Lumbala
Lumbala
Lucusse
Lucusse
Lucusse
Lóvua
Lóvua
Lóvua
Cazombo
Cazombo
Cazombo
Cazombo
Cazombo
Cazombo
Calunda
Calunda
Calunda
Macondo
Macondo
Macondo
Macondo
Lumbala
Lumbala
Lumbala
Moxico
Moxico
De acordo com INAROE - Moxico e as ONGs (MAG e
APN) ligadas a desminagem, a circulação no interior da
província é feita sob cuidados devido a presença ou
Cangamba
Cangamba
Mumbué
Mumbué
suspeitas de minas, o que irá requerer esforços por parte
destas instituições com vista a garantir o reassentamento
Lumbala-Nguimbo
Lumbala-Nguimbo
Lumbala-Nguimbo
Lumbala
Lumbala
Lumbala-Nguimbo
Lumbala-Nguimbo
Lumbala-Nguimbo
seguro das populações. Os municípios de Bundas e
Luchazes foram identificados como os mais precários,
Longa
Longa
Longa
Lupire
Lupire
Lupire
Lupire
Lupire
Menongue
seguidos das localidades de Lovua, Marco 25, LagoMenongue
Menongue
Menongue
Menongue
Dilolo, Cangumbe e Lucusse. Foi registado 1 acidente
Cuito
Cuito Cuanavale
Cuanavale
Cutuile
Cutuile
Cutuile
com mina tendo vitimado 1 pessoa na localidade de
Baixo
Cunjamba
Cunjamba
Jamba
Cueio
Jamba
Cueio
Jamba Cueio
Cueio
Lumbala Nguimbo no mês de Junho/03. A ONG
Moderado a Baixo
Baixo
Baixo Longa
Longa
Dinamarquesa DCA - Danish Church Aid, ligada a
Mavinga
Mavinga
Moderado
desminagem instalou-se na província e vai intervir nas
Moderado a Elevado
Kuando
Kuando Kubango
Kubango
municipalidades de Luau, Luacano, Camanongue,
Elevado
Cameia e Leua.
A operação oficial de repatriamento organizado para a província do Moxico de aproximadamente 65,000 pessoas
refugiadas na Zâmbia e na Republica Democrática do Congo, iniciou a 20 de Junho de 2003 no município do Luau.
Segundo o UNHCR, entre Junho e Julho foram repatriadas 5,348 pessoas, posteriormente reassentados nos municípios de
Luau e Alto Zambeze. No mesmo período, 3,283 regressaram de forma expontânea e fixaram-se nos municípios de Luau,
Alto Zambeze, Lumbala Nguimbo e Luena.
Município
Alto Zambeze
Bundas
Cameia
Kamanongue
Leua
Luacano
Luau
Luchazes
Moxico
Total
RETE
4,198
610
3,565
669
9,042
Ex-FRA
143
52
233
428
376
1,232
O movimento interno de retorno, cujos dados estão representados na tabela 1, reduziu
significativamente no período restringindo-se a desmobilizados e suas famílias. O
MINARS transportou no período 1,232 desmobilizados das ex-FMU provenientes do
Kuando Kubango para as localidades de Lucusse, Cangumbe, Cangamba, Luau,
Camanongue, Lumeje Cameia, Cangonga, Luxia e Moxico sede. No mesmo período 282
antigos deslocados que se encontravam no campo de Sacassange retornaram para
Lumbala Nguimbo. Presentemente os antigos deslocados que permanecem nos antigos
campos desenvolvem variadas actividades de sustento que incluem deslocações à área
de origem por períodos não muito prolongados.
No quadro das Avaliações Rápidas das Necessidades Alimentares (RFNA), das nove
localidades identificadas como criticas apenas foi possível avaliar a comuna de
Cangamba sede do município de Luchazes, devido a problemas de acesso físico.
Fonte: MINARS/UNHCR/MEDAIR/LWF
Segundo os resultados do MUAC a situação nutricional não é preocupante (2%). Porém,
os resultados da campanha agrícola anterior não foram satisfatórios, considerando a distribuição tardia dos insumos e a
falta de chuva no inicio das sementeiras. Por outro lado, a população não plantou mandioca nem batata doce por falta de
estacas e de propágulos. O saneamento básico é precário, perto de 25% da população não faz uso de latrinas. A água
para consumo é obtida de pontos de água complemente desprotegidos (rios).
O Sub-grupo provincial de Agricultura e segurança alimentar conclui o plano
de distribuição dos Kits de sementes e utensílios agrícolas. Das 81,709
famílias que poderão cultivar na campanha agrícola 2003/04 na província
do Moxico 56,124 famílias entre retornadas e reassentadas beneficiarão de
kits de sementes e utensílios agrícolas o que representa uma cobertura de
69% mais 12% que na campanha agrícola anterior. A FAO irá providenciar
37,000 Kits e a EURONAID 19,124 Kits. A tabela 2 a seguir mostra a
distribuição dos Kits por município. Aproximadamente 12,000 famílias
retornadas do exterior serão envolvidas na presente campanha agrícola
com vista a tornar estas famílias auto suficientes em termos alimentares
nos próximos dois anos.
31
Tabela 2 - Plano de distribuiçäo de insumos
Alto Zambeze
Bundas
Camanongue
Cameia
Moxico Leua
Luacano
Luau
Luchazes
Moxico
Total
9,000
3,000
-
5,000
3,500
12,000
2,500
2,000
37,000
Total
familias
rurais
(18% RET)
Euronaid
Municipio
FAO
Provincia
As actividades mais realizadas pelas famílias camponesas
foram as colheitas dos principais produtos básicos como a
mandioca, milho, amendoim, feijão macunde, abóboras e
hortaliças diversas. O período corresponde também a abertura
de novas lavras e ao cultivo de milho, feijão, batata rena, abóboras e
hortaliças nas terras baixas ‘nakas’.
3,188
5,286
10,650
19,124
Fonte: Sub-grupo provincial de Agricultura
9,931
4,637
2,419
3,445
6,419
6,368
10,345
2,666
35,476
81,709
PAM/Unidade VAM
O fluxo comercial entre o litoral e a capital da província por estrada aumentou entre Maio/03 e Julho/03 devido
com a cessação das chuvas, reabilitação da ponte sobre o rio Luiu na província de Malange e de significativos
trocos de estradas, tornando-se a opção mais utilizada pelos comerciantes em detrimento da opção aérea. De
igual modo o movimento inter-municipal tornou-se mais regular e dinâmico. Isto permitiu um aumento nas
trocas comerciais e reflectiu uma maior disponibilidades e diversificação de produtos nos mercados principais da cidade.
Em Julho, o custo médio da cesta alimentar básica
constituída por milho, feijão, óleo e sal cujos preços (em kg
ou lit.) foram os mais baixos do mercado e que permite a
uma família de 5 pessoas tomar refeições que forneçam
2,100 Kcal/pessoa/dia durante 30 dias foi de USD 27.98, –
22.45 % mais baixo que em Abril de 2003. A descida do
preço dos produtos foi influenciada fundamentalmente pelas
colheitas, diminuição nos custos de transportação do Litoral
para o interior, maior comercialização inter-municipal. O
gráfico 1 mostra a variação do custo da cesta alimentar
básica no mercado do Luena.
Jul-03
Jun-03
Apr-03
May-03
Mar-03
Feb-03
Jan-03
Dec-02
Nov-02
Oct-02
Sep-02
Jul-02
50
40
30
20
10
0
Aug-02
USD
A nível do comércio rural, os municípios do Leua, Kamanogue, Lumeje e Luacano restringem-se na comercialização do
bombo e peixe fumado. Os mercados fronteiriços de Luau e Kazombo continuam a ser os mais dinâmicos dado o alto nível
de trocas comercias com as Repúblicas Democrática do Congo e da Zâmbia. No município de Luchazes não existe
mercado. As trocas comerciais são feitas no sistema de permuta entre os membros da mesma comunidade ou em zonas
denominadas ‘retaguarda’ onde o acesso só é possível a
pé. Ali é possível trocar mel, peixe e carne com massango
Grafico 1 - Media mensal da cesta basica no Luena
e, quando chegam comerciantes ambulantes trocar com
roupa usada e sabão.
60
Fonte: VAM/PAM
Durante o mês de Maio-03 realizou-se uma campanha de vacinação contra o Sarampo, cuja cobertura vacinal foi
de 90%. Segundo o UNICEF-Moxico, da população alvo de 223,422 crianças previstas para a campanha de
sarampo, foram vacinadas 200,147. Estes números indicam que há crianças que não foram vacinadas,
principalmente as que se encontram em algumas áreas inacessíveis de Bundas, Luchazes e Alto Zambeze.
Informações provenientes do supervisor provincial do EPI, 26 crianças morreram de sarampo na comuna do Luvua no Alto
Zambeze e a ONG AHA, reporta a entrada de uma criança com sarampo no hospital de Kazombo.
Segundo a direcção provincial de saúde publica, a malária continua a ser a principal causa de mortalidade em crianças e
adultos. Esforços combinados entre o UNICEF, GOAL e MINSA foram empreendidos no período para implementação do
projecto de controlo da malária, através de treinamento de activistas na impregnação de redes mosquiteiras e sua
manutenção. Para o efeito, o UNICEF providenciou 6,000 redes para a implementação conjunta do projecto de controlo da
malária. Com o mesmo objectivo foi instalado um laboratório de analises primarias. O laboratório servirá essencialmente
para pesquisa do plasmoduim.
No período em referência registou-se uma redução considerável no número de admissões no CNS Luena, de 73 crianças
para 46, enquanto que no CNT as admissões mantêm-se estável, com uma media mensal de 30 crianças Segundo MSFBelgica as novas admissões no CNT e CNS estão relacionadas directamente com o estado de saúde destas crianças.
Doenças como o paludismo e diarreias têm sido as que mais provocam recaída nas crianças levando-as em situação de
mal nutrição. A desnutrição foi também relacionada ao estado precário do saneamento básico nos bairros periféricos. No
município do Luau a situação e idêntica; Durante o período a média mensal de admissões não variou, mantendo-se entre
18 e 21, o que indica que a prevalência está relacionada também com a saúde. A situação nutricional nos Centros de
transito de Luau e Kazombo não é preocupante. Segundo MSF não foram registados casos de mal nutrição nas crianças
repatriadas pelo UNHCR. Os poucos casos estavam também relacionados com a saúde.
Cerca de 99% das famílias repatriadas trazem consigo reservas alimentaras que podem cobrir um período de entre 30- 45
dias. O PAM está a providenciar uma ração dupla de comida e suplementos alimentares a todas pessoas repatriadas,
enquanto que o UNHCR está a fornecer bens não alimentares nomeadamente: cobertores, sabão e utensílios domésticos.
Os Centros de Transito de Luau e Kazombo possuem infra-estruturas básicas como posto de saúde e sistemas de
captação e distribuição de agua potável.
Na província, devido a escassez de infra-estruturas na maior parte das áreas que recentemente se tornaram acessíveis,
associados a falta de programas de educação para a saúde, as condições de saneamento básico e de acesso à agua
potável são precárias. Acções ligadas a recuperação de pontos de agua melhorados e latrinas estão sendo levados a cabo
nos municípios de Bundas, Luau e Alto Zambeze pelas ONGs MEDAIR e LWF.
O período em referencia corresponde a estacão seca e, no calendário agrícola, abrange actividades de “pico“ de
colheitas das lavras, preparação de novas lavras e nakas, oferecendo as famílias vulneráveis do meio rural mais
oportunidades de trabalho. Em termos de actividades extra agrícolas respectivamente a pesca artesanal, caça e
recolha de mel, actividades típicas desta região, começam a aumentar gradualmente até Novembro. Nesta altura
famílias inteiras intensificam a exploração destes recursos com vista adquire alguns rendimentos e reservas para estacão
chuvosa, quando os acessos ao mercado são difíceis e a comida começa a escassear .
As opções mais comuns neste período para os agregados familiares do meio peri-urbano não mudaram, sendo
respectivamente o pequeno negócio baseado na revenda de pequenos bens alimentares a não alimentares; corte e venda
de lenha e carvão, transporte de mercadorias de dentro e fora da cidade e a prestação de trabalhos ocasionais a terceiros.
No meio rural as opções restringiram-se a exploração de fontes naturais de alimentos como a pesca, caça e recolha e
venda de mel e, em alguns casos, ao trabalho agrícola ocasional a terceiros. Nos casos extremos, pequenos grupos da
32
PAM/Unidade VAM
terceira idade, diminuídos físicos praticam a mendicidade nos principais mercados da cidade ou do município, redução de
refeições e ou consumo de alimentos de baixa qualidade nutricional, como estratégias para a sua sobrevivência.
De uma forma geral a situação de segurança alimentar melhorou na província do Moxico se consideramos o actual estado
de nutrição da população nas principais localidades de maior concentração populacional nomeadamente Luena, Luau e
Alto Zambeze e de uma forma geral, o acesso melhorado ao mercado reflectido na tendência de redução do custo da cesta
básica.
As localidades com maior risco geográfico são as situadas a sul da província, a nordeste de alto Zambeze e a sul do
município do Luacano nomeadamente; Lovua, Ninda, Chuime, Tempue, Cangombe, Cassamba, Lumbala Kaquengue e
Cangumbe. Nestas localidades aproximadamente 25,000 pessoas ficaram fora da assistência humanitária.
Tabela 3 - Beneficiarios da
R&R
Mes
EM
Mai-03
6,663
19,969
Jun-03
2,373
32,039
Jul-03*
1,325
43,740
Fonte : PAM
*Planificado
Nos próximos três (3) meses presume-se que a situação vai melhorar nestas localidades
devido a extensão dos programas de sementes e utensílios agrícolas promovido pela FAO e
EURONAID a 56,154 famílias rurais incluindo a componente alimentos para a protecção de
sementes.
A tabela 3 mostra o número de beneficiários da assistência alimentar do PAM na província,
nas categorias Emergência (EM), Reassentamento e Recuperação & Reabilitação (R&R).
O numero de beneficiários tende a subir nos próximos três meses com a dinâmica do
processo de repatriamento organizado e expontâneo.
NAMIBE
Entre Maio a Julho, verificaram-se algumas
dificuldades na circulação de automóveis nalgumas
vias que dão acesso a localidades do interior dos
municípios da Bibala, Camucuio e Virei. As
dificuldades foram devido as más condições em que se
encontram as estradas quer devido a chuva como por falta de
manutenção regular das mesmas. O acesso rodoviário a partir
da cidade do Namibe para as sedes municipais e províncias
vizinhas, foi feito com normalidade, assim como foi regular a
ligação ferroviária entre o Namibe e Lubango.
B
B
B ooo lllooo nnn ggg uuu eee rrraaa
LLL uuu ccc iiirrraaa
R is c o d e In s e g u r a n ç a A lim e n ta r
B a ix o
B
B
B eee nnn tttiiiaaa bbb aaa
M o d e r a d o a B a ix o
M o d e ra d o
M o d e r a d o a E le v a d o
LLL ooo lllaaa
C
C aaa iiitttooo uuu
C
D
D
D iiinnn ddd eee
H oo qq uu ee
H
B
B iiibbb aaa lllaaa
B
E le v a d o
Segundo fontes ligadas a Direcção provincial do MINARS,
durante o período em análise, chegaram à cidade do Namibe,
um total de 414 pessoas (71 famílias - desmobilizados e seus
familiares) provenientes de áreas de aquartelamento e
acolhimento que existiram nas províncias do Huambo, Huíla e
Benguela. Todas as famílias foram registadas e a maior parte
delas estão assentadas em campos (enquanto localizam os seus familiares).
IIIm
m
m ppp uuu lllooo
C
C
C aaa m
m
m uuu ccc uuu iiiooo
M
M
M uuu nnn hhh iiinnn ooo
N
N aaa m
m iiibbb eee
N
m
N
N aaa m
m iiibbb eee
N
m
TTT ôôô m
m
m bbb uuu aaa
LLL uuu bbb aaa nnn ggg ooo
H
H
H uuu m
m
m ppp aaa tttaaa
H uuu iiilllaaa
H
H
C
C
C hhh iiibbb iiiaaa
C
C
C aaa hhh iiinnn ddd eee
V
V iiirrreee iii
V
O
O
O nnn ccc ooo ccc uuu aaa
No período em análise, as famílias que se dedicam a produção agrícola, estiveram envolvidas na colheita e
debulha dos cereais cultivados no interior da província, com destaque para os municípios da Bibala e Camucuio
onde as precipitações têm sido mais elevadas em relação aos outros municípios (Tômbua, Virei e Namibe), assim
como na produção de hortícolas diversas e milho nas terras baixas (ao longo das margens dos diferentes rios que
banham a província).
Técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) do Namibe, informaram que os resultados da produção de cereais
e leguminosas na campanha agrícola finda foi de um modo geral satisfatórios, tendo em conta o regime pluviométrico da
província.
A Estação Experimental do IIA no Namibe, continuou a multiplicar variedades melhoradas de mandioca e batata-doce nos
municípios do Namibe e Tômbua, com vista a diversificar as culturas na região. Até ao final de Julho, estavam instalados
30 hectares de batata doce e 6 ha de mandioca.
Segundo fontes ligadas à Direcção Provincial de Pecuária, a partir do mês de Junho, começou a registar-se escassez de
água nas cacimbas e chimpacas, assim como a redução dos pastos, tendo provocado uma antecipação do processo de
transumância.
A COSPE, recebeu sementes e instrumentos agrícolas da FAO, para serem distribuídas a 1,500 famílias no município do
Tômbua.
33
PAM/Unidade VAM
O fluxo de viaturas transportando bens diversos entre as sedes comunais e municipais, manteve-se estável em
comparação aos meses anteriores. O transporte de mercadorias para algumas aldeias do interior dos
municípios foi efectuado maioritariamente por carroças puxadas por animais. Fontes ligadas as administrações
municipais, informaram que os comerciantes ambulantes que realizam transações nos municípios da Bibala e
Camucuio, procuram fundamentalmente gado bovino, para revenda na província de Benguela.
No trimestre em referência, verificou-se nos principais mercados municipais, um aumento da disponibilidade e diversidade
de produtos agrícolas, provenientes da província da
Huíla, particularmente dos municípios da Matala e Grafico 1 - Media mensal da cesta basica no Namibe
Quipungo. A dinâmica dos mercados de Camucuio e
50
45
Virei continuaram bastante débeis em comparação a
40
outros municípios da província.
35
30
25
20
15
10
5
Jul-03
Jun-03
Apr-03
May-03
Mar-03
Jan-03
Feb-03
Dec-02
Oct-02
Nov-02
Sep-02
Jul-02
Aug-02
Jun-02
Apr-02
May-02
Mar-02
Jan-02
0
Feb-02
No mercado do Namibe os preços dos produtos básicos
(alimentares e não alimentares) foram mais baixos em
relação aos mercados dos outros municípios. Em Julho,
no mercado de referência do Namibe, o custo médio
mensal da cesta alimentar constituída por milho, feijão,
óleo e sal, cujos preços (em kg ou litro) foram os mais
baixos no mercado e que permite a uma família de 5
kcal/pessoa/dia durante 30 dias, foi de 25.95 USD representando uma redução de cerca de 18% em
Fonte: VAM/PAM
Segundo fontes adstritas a Antena (representação) provincial de Saúde do Namibe, as principais doenças
diagnosticadas nas unidades sanitárias que estiveram em funcionamento durante o período em análise, foram a
malária e doenças respiratórias e diarreicas agudas. A malária foi apontada como a patologia que mais óbitos
causou. A mesma fonte referiu que neste período, foram notificados 7 casos de Sarampo e 2 de Meningite no
município do Namibe.
Fontes ligadas ao depósito de medicamentos da província, informaram que durante o trimestre em relato, houve um
fornecimento regular de medicamentos essenciais às 41 unidades sanitárias enquadradas no programa de apoio em
medicamentos.
Técnicos do Departamento Provincial de Saúde Pública, informaram que durante a campanha de vacinação contra o
Sarampo realizada entre Abril e Maio foram vacinadas 54,697 crianças.
A Direcção Provincial de Águas informou que, em média 66% da população tem acesso a água a partir dos pontos de
distribuição do sistema de captação de água tratada no Namibe e sistemas de captação com bombas submersíveis nos
restantes municípios. As cacimbas continuaram a ser as outras fontes de abastecimento de água para os habitantes das
zonas rurais.
As principais actividades alternativas de geração de renda praticadas pelas famílias residentes vulneráveis
(fundamentalmente da tribo Muhumbi) e alguns reassentados durante o período em análise, foi a prestação de
serviços aos agricultores em troca de pequenas parcelas de terra para a produção de hortícolas.
Nalgumas localidades, as fontes de renda foram a venda de peças de artesanato, peixe de água doce e
realização de pequenos negócios (revenda de produtos adquiridos nos principais mercados).
O PAM e o MINARS continuaram a prestar assistência alimentar nos municípios da Bibala, Camucuio, Namibe e Tômbua
nas categorias de Emergência (EM) e Recuperação & Reabilitação (R&R).
O não cumprimento de algumas cláusulas contratuais originou a suspensão da assistência em alguns projectos na
categoria de emergência durante os meses de Maio e Junho. A redução de beneficiários na
Tabela 2 – Beneficiários da
categoria Recuperação & Reabilitação em Maio e Junho, deveu-se ao término da
assistência às famílias reassentadas no Curoca. O aumento registado em Julho, teve haver
Mês
EM
R&R
com a chegada de desmobilizados ao município do Namibe e a implementação de novos
Mai-03
54
1,322
projectos de Comida pelo Trabalho.
Jun-03
Jul-03
Fonte: PAM
462
1,072
1,490
O MINARS está a prestar assistência alimentar (prevista para um período de 6 meses) às
414 pessoas (desmobilizados e familiares) que chegaram a cidade do Namibe durante o
período em análise.
34
PAM/Unidade VAM
UIGE
Entre Maio e Julho/03, a acessibilidade
na província foi caracterizada como boa,
tendo-se registado um aumento da
circulação de pessoas e bens. O
UNSECOORD realizou avaliações de
segurança nos municípios de Quimbele, Sanza
Pombo e Maquela do Zombo, de que resultou a
abertura de três vias anteriormente fechadas. A
via de acesso à comuna de Cuilo Pombo (Sanza
Pombo), até aqui inacessível devido a duas
pontes partidas; a de Mbanza Nsosso (Maquela
do Zombo), que dá acesso à RDC e que
constituirá a porta de entrada para o
repatriamento organizado de refugiados a iniciar
no próximo trimestre e a de Malele (Maquela), as
duas últimas desminadas pelas FAA e
consideradas como seguras para circulação pelo
UNSECOORD. Permanecem inacessíveis as
sedes municipais de Bembe e Mucaba: Lucunga
e Mabaia (Bembe), Kinzala e Uando (Mucaba).
Tabela 1 - Movimento de retorno das ARF
Proveniência
Municipios de retorno Uamba Vale do Loge
Uige
1,039
248
Ambuíla
17
0
Songo
87
4
Bembe
13
29
Negage
593
44
Bungo
110
10
Maquela do Zombo
423
3
Mucaba
24
5
Puri
161
43
Damba
147
119
Cangola
564
46
Sanza Pombo
660
50
Dange – Quitexe
12
2
Quimbele
632
39
Milunga
428
20
Buengas
200
54
Total
5,110
716
Fonte: IRSEM/MINARS
Houve
Luvo
Luvo
Luvo
Buela
Buela
Buela
Maquela do
do Zombo
Zombo
Maquela
do
Zombo
Maquela
Cuimba
Cuimba
Cuimba
Mbanza
Mbanza Congo
Congo
Mbanza
Congo
Kibocolo
Kibocolo
Kibocolo
Kiende
Kiende
Kiende
Serra
da
Canda
Serra
Serra da
da Canda
Canda
Madimba
Madimba
Madimba
Uíge
Uíge
Damba
Damba
Damba
Damba
Lucunga
Lucunga
Lucunga
Quimbele
Quimbele
Quimbele
Buengas
Buengas
Buengas
N'soso
N'soso
Buenga
Buenga
Sul
Buenga
Sul
Buenga
Buenga Sul
Sul
Sul
Milunga
Milunga
Milunga
Macocola
Macocola
Bembe
Bembe
Mabaia
Mabaia
Mabaia
Songo
Songo
Bungo
Bungo
Bungo
Ambuila
Ambuila
Ambuila
Uíge
Uíge
Uíge
Kipedro
Kipedro
Kipedro
Bela Vista
Vista
Bela
Bela
Vista
Negage
Negage
Negage
Quitexe
Quitexe
Muxaluando
Muxaluando
Muxaluando
Canacassala
Canacassala
Bengo
BengoCanacassala
Quicabo
Quicabo
Quicabo
Cuilo
Cuilo Pombo
Pombo
Uamba
Uamba
Uamba
Sanza
Sanza
Pombo
Sanza Pombo
Pombo
Alfândega
Alfândega
Alfândega
Puri
Puri
Puri
Puri
Puri
Baixo
Cangola
Cangola
Cangola
Aldeia-Vicosa
Aldeia-Vicosa
Tango
Tango
Tango
Bindo
Bindo
Bindo
Cambamba
Cambamba
Cambamba
Camabatela
Camabatela
Camabatela
Vista
Vista Alegre
Alegre
Vista
Alegre
Terreiro
Terreiro
Terreiro
Luinga
Luinga
Luinga
Moderado a Baixo
Massango
Massango
Massango
Moderado
Moderado a Elevado
Kuale
Kuale
Kuale
Elevado
Marimba
Marimba
Marimba
Marimba
melhorias significativas na via inter-provincial que liga Uige a Luanda, via
Quitexe/Quibaxe/Caxito, devido ao fim das chuvas e aos trabalhos de
terraplanagem no município de Quitexe. A outra ligação a Luanda, via
Negage/Ndalatando/Dondo, também foi utilizada, embora em menor escala.
Neste período foram registadas movimentações de dois grupos populacionais
diferentes. O movimento que mais pessoas envolveu foi o de ex-militares e suas
famílias. Apesar do encerramento oficial das áreas de acolhimento em Março, as
ARF de Uamba (Sanza Pombo) e Vale do Loge (Bembe) apenas terminaram a
evacuação das famílias em finais de Junho. Estas famílias são, sobretudo, as
que escolheram municípios da província do Uige como área de retorno. No total,
5,826 ex-militares e suas famílias retornaram às suas áreas de origem, conforme
mostra a tabela 1.
O segundo movimento registado foi o de retorno espontâneo de Retornados
Externos da RDC, pelas vias de Kimbata e Mbanza N’sosso, tendo sido
registadas 110 pessoas. A maior parte das famílias que regressaram
espontaneamente são provenientes das comunas de Beu e Sacandica (Maquela
do Zombo).
O período em referência abrangeu o inicio da época seca, embora o fim das chuvas na província se tenha
registado apenas em Junho. Apesar disso, a maior parte das famílias esteve envolvida no cultivo de hortícolas e
feijão nas terras de baixa. Informações recolhidas junto de ONG que implementam projectos agrícolas dão
conta que não houve distribuição de sementes de hortícolas para esta época, facto que diminuiu a sua
produção, já que estas sementes têm preços elevados nos mercados locais.
A plantação da mandioca foi a actividade que mais ocupou os agregados camponeses, por constituir a época seca o
melhor período para a plantação das estacas.
Informações obtidas junto de ONG intervenientes no sector agrícola revelaram que está planificada a distribuição de
a
sementes de milho, feijão e amendoim e instrumentos agrícolas para a 1 época da campanha 2003-04 a um total de
25,000 famílias nos municípios do Bungo, Buengas, Milunga, Mucaba, Cangola, Puri Kitexe, Kimbele, Damba, Bembe,
Sanza Pombo e Maquela do Zombo.
As ONG Visão Mundial e CDR procederam à aquisição de sementes de amendoim na província do Uige, municípios de
Quimbela e Buengas, para distribuição noutras províncias, nomeadamente no Bié.
As principais vias comerciais da província foram utilizadas de forma regular, facto que proporcionou um
aumento nas trocas comerciais entre a sede provincial e os restantes municípios. As vias Negage/Sanza
Pombo/Quimbele e Uige/Negage/Bungo/Damba/Maquela do Zombo foram as mais utilizadas para as trocas
comerciais, sendo a primeira a mais utilizada por comerciantes que transportam o makesso, ginguba e pevide
(semente de abóbora) do município de Quimbele para Luanda, enquanto que a segunda para a transportação do makesso
de Nsosso (Damba) para o Uige, para além das trocas comerciais com a RDC.
Embora com boas reservas alimentares, o município de Buengas foi pouco acessível, devido principalmente à degradação
da via e às características do terreno (arenoso), impossibilitando a circulação de viaturas sem tracção, com impacto sobre
a dinâmica de eventuais mercados.
35
PAM/Unidade VAM
Houve melhorias significativas na via inter-provincial que liga Uige a Luanda, via Quitexe/Quibaxe/Caxito, devido ao fim das
chuvas e aos trabalhos de terraplanagem no município de Quitexe. A outra ligação a Luanda, via
Negage/Ndalatando/Dondo também foi utilizada, embora em menor escala.
Os principais produtos locais encontrados no mercado do Uige foram provenientes principalmente dos municípios do
Songo (makesso, feijão, banana), Damba (makesso, amendoim, feijão), Quimbele (makesso, amendoim, muteta, gergelim)
Cangola (makesso) e Negage (makesso, batata doce e banana).
Entre Maio e Julho houve um aumento na oferta e diversidade de produtos e bens industrializados nos diversos mercados
da província, provenientes principalmente de Luanda. A maior oferta de bens de produção local provenientes de municípios
antes inacessíveis foi o factor que mais influenciou a redução dos preços nos mercados municipais do Uige, Negage,
Songo e Quimbele, sobretudo para o caso do
Grafico 1 - Media mensal da cesta basica no Uige
milho.
Milho grao
Jul-03
Jun-03
Apr-03
May-03
Mar-03
Jan-03
Feb-03
Dec-02
Oct-02
Nov-02
Sep-02
Jul-02
Aug-02
Jun-02
Apr-02
May-02
Mar-02
Jan-02
Feb-02
50.00
45.00
40.00
35.00
30.00
25.00
20.00
15.00
10.00
5.00
0.00
Fuba bombo
Fonte: VAM/PAM
Em Julho, o custo médio mensal da cesta
alimentar constituída por milho, feijão, óleo e
sal, cujos preços (em kg ou litro) foram os
mais baixos no mercado de referência do Uige
e que permite a uma família de 5 pessoas
tomar refeições, que forneçam 2,100
kcal/pessoa/dia, durante 30 dias, foi de USD
29.79 - representando uma redução de cerca
de 3.93% em relação ao mês de Abril. O
mesmo aconteceu com a cesta baseada na
fuba de bombó, a preferida, que registou, no
mesmo período, uma redução de cerca de
15%, indicando uma recuperação rápida da
cultura da mandioca.
Segundo a Direcção Provincial de Saúde, as principais doenças mais diagnosticadas pelos serviços de saúde
foram a malária, doenças respiratórias e diarreicas agudas.
O abastecimento em medicamentos às unidades sanitárias da província é efectuado através do programa
nacional de medicamentos essenciais, mas de forma forma irregular, sendo geralmente priorizada a sede da
província. No município de Buengas, o posto de saúde local não recebeu qualquer abastecimento a partir do referido
programa.
Durante o mês de Maio, o UNICEF e a Direcção Provincial de Saúde deram continuidade à campanha de vacinação contra
o sarampo. Durante a segunda e terceira fases da campanha foram vacinadas 26,193 criancas > 1 ano e 123,619 crianças
dos 1-4 anos, prefazendo um total de 149,812 crianças vacinadas. As comunas de Beu e Sacandica (Maquela do Zombo) e
Cuango (Quimbele) não foram cobertas pela campanha de vacinação por falta de acesso
No mesmo período, funcionaram 3 CNT e 3 CNS nos municípios do Uíge, Negage e Songo e 11 Cozinhas Comunitárias
nos municípios do Uíge e Negage. A tendência das admissões e readmissões, quer nos CNS, quer nos CNT foi de ligeiro
aumento. O maior número de admissões registou-se no município do Uige, onde os casos mais frequentes são
provenientes dos municípios de Mucaba e Bembe. Com excepção dos municípios do Uige, Negage e Songo onde opera a
ONG internacional CUAMM, os restantes municípios apresentam um sistema de serviços de saúde deficiente. A
organização internacional IMC passou a operar no município de Maquela do Zombo a partir deste trimestre, visando dar
assistência médica e medicamentosa ao processo de repatriamento organizado que deverá ter inicio em finais de Agosto.
O início da actividade do IMC em Maquela do Zombo melhorou a capacidade de atendimento do hospital daquela cidade.
O UNICEF continua a financiar projectos de construção e reabilitação de pontos de água no Uige, prevendo cobrir 21
aldeias do município sede.
Nas áreas urbanas e peri-urbanas da província do Uige, as actividades de geração de renda para as famílias
desempregadas foram principalmente a venda de água, prestação de serviços ocasionais diversos (engomar,
lavar roupa, poda de árvores, movimentação de carga nos mercados, estiva, venda de bebidas diversas, venda de
blocos queimados. A venda ambulante de mercadoria diversa e a troca de moeda aumentaram consideravelmente
durante este período.
Nas áreas rurais, as actividades alternativas de geração de renda mais comuns foram a realização de empreitadas nas
lavras (colheita, capina e armação do terreno para a plantação de mandioca) e terras baixas (sacha nas hortas), venda de
maruvo e outras bebidas fermentadas de fabrico caseiro, venda de produtos artesanais (cadeiras, bancos e camas de
bordão, luandos e cestos) e a venda de carvão e lenha.
No Uige, apenas uma comuna foi considerada em situação de risco elevado: Kinvuenga (Songo). Esta comuna ficou
acessível muito recentemente e as famílias enfrentam problemas críticos de acesso a alimentos e serviços básicos, as
oportunidades de obtenção de recursos para a sua subsistência são escassas e os sistemas de sustento foram muito
afectados pelo conflito.
Um conjunto de 16 comunas encontra-se, contudo, em risco moderado a elevado: Kipedro (Ambuila); Bembe, Lucunga e
Mabaia (Bembe); Buengas (Buengas); Bungo (Bungo); Cangola (Cangola); Aldeia Viçosa, Cambambe e Vista Alegre
(Dange-Quitexe); Milunga (Milunga); Quinzala (Mucaba); Dimuca (Negage); Alto Zaza (Quimbele); Cuilo Pombo e Uamba
36
PAM/Unidade VAM
(Sanza Pombo). Nalgumas destas comunas, com acessos relativamente difíceis, existe já assistência humanitária em
curso. Completamente inacessíveis encontram-se o município do Bembe e a comuna de Mucaba, onde não há assistência,
nem é possível realizar as campanhas de vacinação. É recomendável a realização de avaliações às comunas acessíveis.
Mes
EM
ARF
R&R
Mai-03
16,972
144
884
Jun-03
1,849
1,392 19,389
Jul-03
1,876
21,722
O PAM começou, a partir do mês de Junho, a assistir com alimentos as populações
retornadas dos municípios de Quimbele, Quitexe, Maquela do Zombo, Buengas,
Bungo e Damba. Foi também realizado o registo em Cangola. Nestes mesmos
municípios estão a ser igualmente assistidos os ex-militares e famílias provenientes
das ARF.
36,46% dos beneficiários constantes deste plano localizam-se em zonas de risco
moderado a elevado: sede do Bembe e comunas de Alto Zaza (Quimbele), Kivuenga
(Songo) e Quinzala (Mucaba). A IERA assiste 1,633 retornados internos e ex-militares em Uamba, onde existirão exmilitares que pretendem instalar-se na área anteriormente utilizada como área de acolhimento.
Fonte: PAM
A redução registada entre Maio e Junho/Julho, na categoria EM, ficou a dever-se ao encerramento das ARF. No caso da
categoria R&R, o aumento, no mesmo período, deveu-se ao início da assistência aos ex-militares e seus familiares e outros
retornados internos regressados às suas áreas de origem.
ZAIRE
Durante o período em referência, a
movimentação de pessoas e bens foi
realizada de forma mais rápida, devido
principalmente às melhorias registadas na
reparação dos principais eixos rodoviários
inter-provinciais e inter-municipais da província. O
acesso ao município do Nóqui continua a efectuar-se
via RDC, pela via Mbanza Congo-Luvo com entrada
na RDC (Porto de Matadi) e vastas áreas do Soyo.
Luvo
Luvo
Buela
Buela
Soyo
Soyo
Cuimba
Cuimba
Mbanza
Mbanza Congo
Congo
Mbanza
Congo
Zaire
Zaire
Kiende
Kiende
Maquela
Maquela do
do Zombo
Zombo
Kibocolo
Kibocolo
Serra da
da Canda
Canda
Serra
Madimba
Madimba
Damba
Damba
Damba
Damba
Quinzau
Quinzau
Tomboco
Tomboco
Tomboco
Tomboco
Lucunga
Lucunga
O UNSECOORD realizou avaliações de segurança
Risco
de Insegurança Alimentar
Bembe
Bembe
nos municípios de Mbanza Congo e Cuimba, em
Baixo
Mabaia
Mabaia
Nzeto
Nzeto
resultado das quais foram abertas as vias de acesso
Moderado a Baixo
Songo
às comunas de Luvo (Mbanza Congo) e Buela
Moderado Songo
Ambuila
Ambuila
Moderado a Elevado
(Cuimba). Estas vias, anteriormente fechadas por
Musserra
Musserra
Elevado
Uíge
Uíge
suspeita de minas, assumem grande importância
para o processo de repatriamento organizado de
Negage
Negage
Kipedro
Kipedro
refugiados na RDC, liderado pelo UNHCR, pois constituem as principais áreas de destino destas famílias. Este processo
teve início em Junho, sendo os retornados instalados no centro de trânsito de Kiowa (Mbanza Congo), onde recebem
assistência. À data da sua saída do campo recebem uma ração alimentar para um mês.
Antes do início do repatriamento organizado chegaram, de forma espontânea, ao centro de trânsito de Kiowa um total de
361 pessoas (111 famílias) provenientes da RDC. Após o inicio do
repatriamento organizado, o UNHCR deixou de considerar a entrada de
Tabela 1 - Movimento das ARF
retornados externos sem o Formulário de Repatriamento Voluntário (VRF).
Municipios de retorno
Ex-militares Familiares
A administração municipal do Cuimba reportou a entrada espontânea de
Cuimba
35
66
Retornados Externos da RDC para as comunas de Buela e Serra de
Mbanza Congo
101
170
Canda. O UNHCR confirmou a existência deste grupo populacional, mas
Noqui
6
13
porque a maior parte entrou por fronteiras não oficiais e não possui
Nzeto
5
10
documentos que comprovem a sua condição de Retornados Externos, não
Soyo
33
44
são, por isso, alvo de assistência.
Tomboco
3
0
Total
Fonte: IRSEM
183
303
Em princípios de Maio registou-se o retorno às áreas de origem de 486
pessoas, entre ex-militares e seus familiares, provenientes de diferentes
ARF, conforme mostra a tabela 1.
As principais actividades agrícolas desenvolvidas pelas famílias ao longo do período em análise foram o cultivo
de hortícolas nas terras baixas na generalidade dos municípios. No município de Cuimba as famílias estavam
mais engajadas na preparação de camalhões para a plantação da mandioca. No município de Tomboco, as
famílias estiveram envolvidas na colheita de laranjas e abacaxi a partir de meados de Maio.
Durante o mesmo período não se registaram distribuições de sementes. As organizações humanitárias que desenvolvem
projectos na área agrícola prevêem distribuir sementes de amendoim, feijão e milho (da FAO e da EURONAID) a 15,000
famílias nos municípios de Mbanza Congo, Cuimba, Tomboco e Noqui, os mais produtivos da província.
O trimestre em referência registou significativas melhorias na movimentação de pessoas e bens em quase toda
extensão da província. As principais vias inter-municipais foram melhoradas por terraplanagem. A via de acesso
ao ponto fronteiriço do Luvo foi reabilitada no sistema de Comida Pelo Trabalho. Esta via, para além de ser
utilizada para o repatriamento organizado, beneficiou também os comerciantes que passaram a despender
37
PAM/Unidade VAM
menos tempo nas viajens Luvo/Mbanza Congo. A via de Mbanza Congo/Cuimba também começou a ser reaibilitada mais
recentemente.
A via Luanda/Caxito/Nzeto/Soyo continuou a ser utilizada através do desvio Nzeto/Casa da Telha/Mucula, devido à
inoperância da jangada que funcionava na foz do rio Mombridge. No entanto, com o melhoramento do troço Casa de
Telha/Mucula/Kinzau permitiu que aquela fosse utilizada com maior regularidade, facto que favoreceu as trocas comerciais
entre a capital do pais, as província do Zaire e Cabinda e a RDC.
A maior parte dos produtos industrializados disponíveis nos mercados de Mbanza Congo e Cuimba tiveram uma
proveniência repartida entre Luanda e a RDC, com vantagem para os produtos provenientes desta última. Os produtos
agrícolas disponíveis (bombô, amendoim e feijão) no mercado de Mbanza Congo eram provenientes das comunas de
Kaluka e Kalambata (Mbanza Congo) e Serra de Canda (Cuimba).
Desde Novembro de 2002 que não existe milho em grão no mercado do Zaire, não podendo, por isso, ser calculada a
cesta básica baseada no milho. A fuba de milho, embora continuando a existir no mercado vem registando falhas cada vez
mais frequentes, facto que pode ficar a dever-se a uma progressiva estabilização da cultura da mandioca e o aumento do
consumo da fuba de bombo, a preferida nesta região do país. O gráfico 1 reflecte, por isso, os custos médios das cestas
baseadas nestes dois produtos. A cesta baseada na fuba de bombó passou a ser mais baixa que a de fuba de milho a
partir de Novembro de 2002. Em Julho, esta cesta,
composta por fuba de bombo, feijão, óleo e sal sal, Grafico 1 - Media mensal das cestas alimentares no Zaire
cujos preços (em kg ou litro) foram os mais baixos
90.00
no mercado de referência de Mbanza Congo, e que
80.00
70.00
permite a uma família de 5 pessoas tomar refeições
60.00
que forneçam 2,100 kcal/pessoa/dia durante 30
50.00
40.00
dias, foi de USD 60.75, representando um aumento
30.00
de cerca de 16% em relação ao mês de Abril.
20.00
Jul-03
Jun-03
Apr-03
May-03
Mar-03
Jan-03
Feb-03
Dec-02
Oct-02
Fuba de milho
Nov-02
Sep-02
Jul-02
Aug-02
Jun-02
Apr-02
May-02
Mar-02
Jan-02
10.00
0.00
Feb-02
O custo desta cesta é muito elevado, mais do dobro
do que poderia ser o custo de uma cesta baseada
em milho em grão. A população mais vulnerável
dificilmente poderá suportar um custo destes, mas,
na realidade, a grande maioria das famílias produz
mandioca ou adquire produto não processado
(bombó ou mandioca fresca), cujo preço no
mercado é muito inferior.
Fuba de bombo
Fonte: VAM/PAM
As principais enfermidades diagnosticadas nas unidades sanitárias da província durante o período em referência
foram a malária, doenças diarreicas e respiratórias agudas, tripanossomíase e tuberculose.
O abastecimento em medicamentos as unidades sanitárias da província são efectuados através do programa
nacional de medicamentos essenciais, de forma insuficiente, recorrendo as populações à RDC. É o caso relatado
pelos MSF-H, que abastecem normalmente o hospital municipal de Cuimba, bem como o posto de saúde da comuna de
Buela, mas que há cerca de 3 meses não recebem medicamentos. Durante o período em referência, a AHA destacou um
médico e um técnico básico de saúde para o hospital de Tomboco e garante a assistência médica e medicamentosa ao
centro de trânsito de Kiowa, em Mbanza Congo.
Em Maio, a OMS e a Direcção Provincial de Saúde deram continuidade à campanha de vacinação contra o sarampo.
Durante a segunda e terceira fases da campanha foram vacinadas 8,509 crianças > 1 ano e 33,160 crianças dos 1-4 anos,
prefazendo um total de 41,669 crianças vacinadas nas duas últimas fases. A cobertura vacinal na comuna de Serra de
Canda foi baixa, devido ao difícil acesso a algumas aldeias. A OMS informou que, no mês de Julho, se registaram 20 casos
de sarampo na comuna.
Durante o período em referência apenas funcionou um Centro Nutricional Suplementar no município de Mbanza Congo.
A partir de Junho, a organização internacional IMC iniciou as suas actividades no município de Mbanza Congo. Até ao
momento reabilitou três postos de saúde nas aldeias de Sumpi, Kiende e Mbanza Bamba. Está a reabilitar postos na
comuna de Madimba, Calambata e Kaluca. Os postos reabilitados estão prontos a funcionar, aguardando a colocação dos
técnicos por parte da administração.
Em matéria de acesso a água potável, a única acção de melhoramento a nível da província foi da AHA, que instalou dois
poços com sistema de bombagem manual para servir a população do centro de trânsito de Kiowa.
As oportunidades de geração de renda para as famílias regressadas através do repatriamento organizado e de
forma espontânea durante este período, tem sido fundamentalmente a realização de empreitadas nas lavras de
residentes e realização de pequenos negócios (compra e venda de produtos). Na comuna de Buela, as famílias
tem atravessado a fronteira com a RDC, onde realizam empreitadas nas lavras de congoleses em troca de
alimentação.
Para as famílias residentes no município de Mbanza Congo as actividades mais frequentes foram a venda de pequenos
negócios, a realização de trabalhos ocasionais (domésticos) e a venda de agua. Nos municípios do Nzeto e Tomboco a
principal actividade foi a confecção de alimentos para a venda aos viajantes.
A prática de redução do número de refeições e de quantidade de alimentos está a ser utilizada pelas famílias retornadas na
comuna de Buela. Os laços de solidariedade, intra e extra-familiar, continuaram a ser praticados entre as famílias
retornadas.
38
PAM/Unidade VAM
Apenas a comuna de Buela (Cuimba) se encontra em risco elevado de insegurança alimentar, facto que foi constatado
numa avaliação rápida de necessidades alimentares, realizada em conjunto pela Acção Agrária Alemã e o PAM em finais
de Julho. Só nessa data esta comuna se tornou acessível à assistência humanitária e poderá receber insumos agrícolas
para a próxima campanha agrícola. Caso isso não aconteça devido ao início da estação das chuvas e a eventual
degradação dos acesso, a população desta comuna poderá vir a estar numa situação crítica.
Em risco geográfico menor, mas ainda preocupante, estão as comunas de Serra da Canda, Mandimba e Kinzau, para onde
se regista um elevado número de retorno, sobretudo de retornados externos sem assistência, devido a problemas de
acesso. Devido ao deficiente funcionamento das estruturas de saúde, mercados e constantes movimentos de retorno de
deslocados e regressados a estas duas comunas, recomenda-se a realização de monitorias regulares, de modo a prevenir
a deterioração das condições de vida das famílias nestas comunas.
Mes
EM
R&R
Mai-03
529
5,347
Jun-03
1,299
1,979
Jul-03
4,075
10,386
Fonte: PAM
A tabela a seguir reflecte os números de beneficiários que recebem assistência alimentar
na província, nas categorias Emergência (EM) e Recuperação & Reabilitação (R&R).
Em Junho, não se registou a distribuição alimentar a 4,357 pessoas, incluídas na categoria
R&R, em Tomboco, por falta de transporte, mas em Julho voltaram a ser assistidos, com o
acréscimo de cerca de 4,806 retornados externos do Cuimba, sob responsabilidade do
UNHCR.
39
PAM/Unidade VAM
Critérios de Avaliação
ACESSIBILIDADE
Situação Boa: Não há obstáculos à circulação de pessoas e bens e não existe pressão sobre os recursos-chave. As
estradas e pontes são transitáveis de forma regular (período seco e chuvoso) e não se registam incidentes de segurança
(minas e actos de banditismo). Acesso bom.
Situação a Monitorar: Circulação de pessoas e bens é condicionada pela existência de pontes provisórias e de
capacidade de carga limitada e ocorrência de incidentes esporádicos e de pouco impacto. Circulação regular na época
seca e irregular na época chuvosa. Acessos com constrangimentos.
Situação Preocupante: Circulação de pessoas e bens difícil no período seco e esporádica no período chuvoso, por mau
estado de conservação das vias, algumas pontes degradadas/partidas, mas com possibilidades de travessia alternativa
(limitada a alguns tipos de veículos). Perigo de isolamento de localidades no período chuvoso. Ocorrência de incidentes de
segurança. Acesso difícil.
Situação Crítica: Circulação de pessoas e bens muito limitada ou inexistente no período seco e impossível no chuvoso,
por mau estado de conservação das vias, inexistência de pontes e alternativas de travessia e/ou ocorrência de incidentes.
Isolamento de localidades e grande pressão sobre os recursos-chave. Acesso muito difícil ou sem acesso.
SITUAÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
Situação Boa: Disponibilidade e facilidade de acesso (compra no mercado, doação, crédito) a insumos agrícolas
(sementes, instrumentos e fertilizantes) e a outros meios de produção (gado de tracção e charruas); área total cultivada
igual ou superior a 2.5 ha/família para as principais culturas alimentares (milho, feijão, massango e mandioca),
possibilitando a constituição de reservas alimentares até à colheita seguinte. Criação de animais de pequeno porte, aves
e/ou gado bovino. Produção suficiente para o sustento e manutenção da capacidade produtiva.
Situação a Monitorar: Disponibilidade e acesso irregulares (compra no mercado, doação, crédito) a insumos agrícolas
(sementes, instrumentos e fertilizantes) e a outros meios de produção (gado de tracção e charruas); área total cultivada
igual ou superior a 1.5 ha/família para as principais culturas alimentares (milho, feijão, massango e mandioca),
possibilitando a constituição de reservas alimentares até 6 meses. Criação de animais de pequeno porte, aves e/ou gado
bovino. Produção suficiente para o sustento, mas dificuldade de manter a capacidade produtiva.
Situação Preocupante: Dificuldades no acesso (compra no mercado, doação, crédito), por escassez de insumos agrícolas
(sementes, instrumentos e fertilizantes) e a outros meios de produção (gado de tracção e charruas); área total cultivada de,
no máximo, 1 ha/família para as principais culturas alimentares (milho, feijão, massango e mandioca), sem possibilidade de
constituição de reservas alimentares. Alguma criação de animais de pequeno porte e aves. Produção insuficiente para o
sustento.
Situação Crítica: Disponibilidade e acesso nulos aos insumos agrícolas (sementes, instrumentos e fertilizantes) e a outros
meios de produção (gado de tracção e charruas); área total cultivada entre 0.25 a 0.5 ha/família para as principais culturas
alimentares (milho, feijão, massango e mandioca), sem possibilidade de constituição de reservas alimentares.
Eventualmente criação de galinhas. Produção abaixo dos níveis de sobrevivência.
MERCADOS
Situação Boa: Os mercados estão a ser abastecidos regularmente com todos os produtos locais e importados (alimentares
e outros). Rotas comerciais abertas. Os preços são razoáveis e permitem à maioria da população a aquisição dos produtos
mais importantes na dieta alimentar básica. Mercados dinâmicos e produtos diversificados.
Situação a Monitorar: Os mercados não estão a ser bem abastecidos. Faltam alguns produtos (alimentares e outros) e o
abastecimento começa a ser irregular. Rotas comerciais registam incidentes vários, mas permitem a circulação. Os preços
começaram a subir e a aquisição dos produtos poderá ser difícil a uma parte considerável da população. Mercados pouco
dinâmicos e pouca diversidade de produtos.
Situação Preocupante: Os mercados não estão bem abastecidos com os habituais produtos locais e importados
(alimentares e outros). Rotas comerciais restritas e circulação realizada sob medidas de segurança. O abastecimento é
muito descontínuo e os preços elevados não permitem a aquisição dos produtos mais importantes na dieta alimentar
básica por uma parte significativa da população. Mercados praticamente isolados.
Situação Crítica: Os mercados têm poucos produtos e são abastecidos com grande irregularidade. Rotas comerciais
cortadas e circulação restringida ou abastecimento exclusivamente aéreo. Os preços são bastante elevados e permitem só
aos mais privilegiados a aquisição dos produtos mais importantes na dieta alimentar básica da população local. Mercados
isolados ou inexistentes.
40
PAM/Unidade VAM
SANEAMENTO, SAÚDE E NUTRIÇÃO
Situação Boa: Os serviços sanitários funcionam regularmente e cobrem as necessidades básicas da maioria da
população. A mortalidade na população total é <1/10,000/dia e na população abaixo de 5 anos é <2/10,000/dia. A
malnutrição aguda global (< -2 Z-score) das crianças com menos de 5 anos é < 5%.
Situação a Monitorar: Os serviços sanitários existem mas não funcionam regularmente. A mortalidade na população total
é >=1/10,000/dia e na população abaixo de 5 anos é >=2/10,000/dia. Os dados sobre malnutrição aguda global das
1
crianças com menos de 5 anos de idade situam-se entre 5 e 10% sem factores agravantes
Situação Preocupante: Os serviços sanitários existentes não funcionam regularmente e não são suficientes para
satisfazer as necessidades da maior parte da população. A mortalidade na população total é >2/10,000/dia e na população
abaixo de 5 anos é >4/10,000/dia. A malnutrição aguda global das crianças com menos de 5 anos de idade é superior a
10% ou está compreendida entre 5 e 10% com factores agravantes.
Situação Crítica: Os serviços sanitários não existem e/ou não fornecem os serviços essenciais a maior parte da
população. A mortalidade na população total é >2/10,000/dia e na população abaixo de 5 anos é >4/10,000/dia e é
agravada pela ocorrência de doenças epidémicas. A malnutrição aguda global das crianças com menos de 5 anos de
idade é superior a 10% com factores agravantes. Regista-se usualmente o aparecimento de malnutrição severa na
população adulta.
MEIOS DE SOBREVIVÊNCIA
Situação Boa: A população tem acesso fácil a fontes de receitas alternativas tais como biscatos, exploração e venda de
lenha e carvão vegetal, colecta de frutos e raízes silvestres, venda de animais domésticos (galinhas, cabras, porcos, bois,
etc.), obtenção de apoio financeiro de parentes próximos ou saída temporária de filhos e sobrinhos, etc. para outras aldeias
(ou cidades) a viver em casa de parentes próximos.
Situação a monitorar: A população tem acesso mais ou menos difícil a fontes alternativas de receita (ex.: necessita de
percorrer longas distâncias para conseguir fazer a exploração de lenha e carvão vegetal). Começa-se a registar escassez
de oportunidades de fazer biscatos e uma tendência geral de maximizar a exploração dos laços de consanguinidade.
Situação Preocupante: A população tem acesso difícil a fontes alternativas de receita. Há poucas possibilidades de
obtenção de receitas a partir de biscatos. Há escassas ou nenhumas possibilidades de exploração dos laços de
consanguinidade. Exploração dos laços de solidariedade comunitária.
Situação Crítica: A população tem acesso muito difícil a fontes alternativas de receita e a biscatos. São nulas ou quase
nulas as possibilidades de obtenção de receitas a partir da exploração de laços de consanguinidade. Há uma evidente
maximização da exploração dos laços de solidariedade comunitária.
1
Factores agravantes:
a) Ração alimentar geral abaixo das necessidades energéticas mínimas.
b) Epidemias de tosse convulsa e/ou sarampo.
c) Taxa de mortalidade elevada.
d) Alta prevalência de doenças respiratórias e/ou diarreia.
e) Elevado número de crianças abandonadas.
41
PAM/Unidade VAM
Tabela da ONGs por província e sector de intervenção
Províncias
ONG
Bengo Benguela
Bie
Cuando
Cunene Huambo
Cubango
Huila
Kuanza
Norte
AAA
ACF
ACM
ACORD
ADC
ADMA
ADMERA
ADPP
ADRA A
ADRA I
AFRICARE
AGRISUD
AHA
APN
APS
AUFA
CARE
CARITAS
CCF
CDR
CIC
CICV
CNR
COFAD
CONCERN
COSPE
COSV
CRS
CTB
CUAMM
CVA
DOM BOSCO
DW
GAC
GOAL
GVC
HALO TRUST
HANDICAP
HORIZONTE
IEIA
IERA
IKA
IMC
INTERSOS
IPMP
ISVP
JRS
LW F
MAG
MDM
MGM
MOVIMONDO
MSF-B
MSF-E
MSF-H
MSF-S
ODLAC
OIKOS
OKUTIUKA
OXFAM
PRAZEDOR
SCF-UK
SCF-US
SNV
SOLIDARITES
W VI
ZOA
Legenda
Desminagem
Saúde, Aguas e Saneamento
Protecção, Educação e Formação
Nutrição
Crédito
Agricultura e Segurança Alimentar
42
Lunda
Sul
Malanje
Moxico
Namibe
Uije
Zaire

PDF995, Job 5 - WFP Remote Access Secure Services

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