Página 1 de 1 Ultramail - [email protected] 14/09/2015

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ENC: Proc. n° 01.109.305/15-79 - Solicita informações complementares
Quinta às 11:40
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Lixeira
De: joao vicente [mailto:[email protected]]
Enviada em: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 10:50
Para: [email protected]; [email protected]; GEOLIA
Assunto: Proc. n° 01.109.305/15-79 - Solicita informações complementares
Rascunhos
Prezado Sr.,
SPAM
Vimos, por meio deste, solicitar-lhe informações complementares referente à solicitação de autorização para movimentação de terra no terreno situado à rua Pernambuco, 873,
Funcionários.
Itens enviados
Nova pasta
Nova conta
Essas informações visam atender à DN COMAM nº 08/92, que versa sobre a movimentação de terra no município. Deverá ser apresentado memorial descritivo, elaborado pelo
responsável técnico, caracterizando o terreno (topografia, solo, uso e ocupação atual, profundidade do nível de água subterrânea), a vizinhança e o subsolo (solo que será
cortado, com suas características geológico-geotécnicas), acompanhado de projetos e perfis, conforme especificado na citada DN, documentação fotográfica do terreno e sua
área de inserção. Deverá ser informada a movimentação de terra prevista, esclarecendo a metodologia adotada para contenção provisória durante a execução da obra e
definitiva do terreno, capaz de garantir a segurança das edificações vizinhas. Neste sentido, deverá ser avaliada a necessidade de vistoria cautelar das edificações vizinhas.
Caso o nível de água subterrânea seja interceptado pelo corte previsto, esclarecer como será tratada essa questão durante as obras e, posteriormente, com a nova
ocupação/uso previsto. Apresentar cronograma executivo, incluindo as medidas complementares de recomposição da vegetação, drenagem e contenção. Informar os cuidados
e procedimentos a serem adotados para evitar incômodos para a vizinhança (poeira, ruídos etc.) e comprometimento das vias públicas.
As informações deverão ser protocoladas na Central BH Resolve - Av. Santos Dumont, 363, Centro, no prazo de 15 dias.
Sem mais, aguardamos a apresentação dessas informações para continuidade da avaliação técnica.
Att.,
Geól. João V. F. Mariano I Gerência de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Impacto
Secretaria Municipal de Meio Ambiente I Av. Afonso Pena, 4000 I 6° andar I Mangabeiras I BH/MG
3277-5152 I www.pbh.gov.br
http://webmail3.ultramail.com.br/ultramail/main.php
14/09/2015