ATA da reunião da Comissão de Licitação do DERT

Ata da reunião da Comissão Especial de Licitação 06 relativa a TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2009 – FUNECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DE AULAS E REFORMA NAS INSTALAÇÕES
DA UECE/FECLESC EM QUIXADÁ-CE.
Às 10:00 horas do dia 06 de novembro de 2009, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, Cep: 60.811-520 –
Fortaleza-Ce, reuniu-se a Comissão designada pelo Decreto Nº 29.641/09, para
recebimento dos Documentos e Propostas Comerciais, relativos à Tomada de Preços
em epígrafe. A sessão foi iniciada com a presença de Antônio Anésio de Aguiar Moura,
como Presidente, Norma Nogueira de Melo, Maria Viulene Carneiro, Soraia Ferreira de
Morais e Francimary Vieira Moreira, como membros. Apresentaram-se para o embate
licitatório as empresas: CINOR CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA NORDESTE LTDA,
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CONCRETOP CONSTRUÇÕES
LTDA,
CONSTRUTEC
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CONSTRUTORA
PLATÔ
LTDA,CONSTRUTORA CIMEL LTDA, AVICON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA,
DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, G&M CONSTRUÇÕES E PROJETOS
LTDA, MANHATTAN CONSTRUÇÕES LTDA, ZIGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, VECOL-VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, LINEAR
CONSTRUÇÕES LTDA. Providenciada a abertura dos envelopes de documentos, estes
foram analisados e rubricados pela Comissão que declarou INABILITADAS as
empresas G&M CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA no subitem 5.2.3.1, alínea “b”
(não comprovou
o CGF ou isenção ou Fazenda Municipal) e CONSTRUTEC
CONSTRUÇÕES LTDA nos itens 5.2.4.2, alínea b,d( Não apresentou no Acervo
Técnico Piso Industrial e Piso Intertravado), 5.2.5.3 (Não comprovou Garantia) e
HABILITADAS as empresas CINOR CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA NORDESTE
LTDA, CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CONCRETOP
CONSTRUÇÕES LTDA, , CONSTRUTORA PLATÔ LTDA,CONSTRUTORA CIMEL
LTDA, AVICON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, DOIS PONTOS
EMPREENDIMENTOS LTDA,
MANHATTAN CONSTRUÇÕES LTDA, ZIGMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VECOL-VETOR ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA. A empresa LINEAR
CONSTRUÇÕES LTDA apresentou a certidão da Divida Ativa da União/Tributos
Federais com prazo de validade vencido, mas pelo fato de ser micro empresa, a mesma
poderá apresentar posteriormente o referido documento, de acordo com o art. 42 da Lei
Complementar Nº 123/2006. O resultado do julgamento desta fase será publicado no
Diário Oficial do Estado, a partir do qual será contado o prazo recursal. Os envelopes
contendo as Propostas de Preços tiveram seus lacres rubricados pela Comissão. Esta
ata será disponibilizada no site: www.pge.ce.gov.br. Nada mais havendo a ser tratado
foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme,
segue assinada pela Comissão.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
_________________________________
ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA
Presidente
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MARIA VIULENE CARNEIRO
Membro
_________________________________
FRANCIMARY VIEIRA MOREIRA
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NORMA NOGUEIRA DE MELO
Membro
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SORAIA FERREIRA DE MORAIS
Membro
Membro