The EB-5 Program - Immigrant Investor

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CHOI & MENEZES, LLP
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Sidney Menezes, Esq.
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O PROGRAMA EB-5 – IMIGRANTE INVESTIDOR
O Programa Americano do Imigrante Investidor é chamado VISTO EB-5 e também é
conhecido como Visto de Emprego baseado na 5 ª Preferência. O Visto EB-5 é um visto
Americano permanente baseado no investimento do Imigrante, o qual criará empregos a
Americanos. Serão basicamente dez empregos americanos por investimento. Entre os
requisitos há o do investimento de $ 1 milhao de dolares; sendo que em algumas áreas
econômicas específicas é reduzido este valor para $ 500,000.00 (quinhentos mil dolares).
O Investimento EB-5 possui duas categorias: o Investimento direto no negócio ou um
Investimento no Centro Regional aprovado pelo Governo Federal. O Centro Regional é
uma designação dada a uma empresa que tenha terminado o processo de solicitação de
investimento ao Departamento de Serviços da Cidadania e Imigração Americano, o qual
ajuda a expedir o Visto Permanente aos Imigrantes Investidores. Os dois tipos de
investimentos, tanto o investimento direto como o Investimento no Centro Regional são
caracterizados como “risco” e as garantias de retorno e acordos para reembolso são proibidos.
Os investidores qualificados para o EB-5 irão receber inicialmente um Visto Condicional
para eles e suas familias, os quais se tornarão residentes permanentes depois de dois anos da
aquisição da residência nos Estados Unidos. Para que isto ocorra, os requisitos do
investimento inicial precisam ter sido preenchido e mantidos e as ofertas de trabalhos
Americanos precisam ter sido criadas.
Requerimentos do Investimento
O Investidor EB-5 é obrigado a:
1. Investir no mínimo $ 1 milhao de dolares, a menos que o investimento esteja atrelado a
uma específica área de emprego. O solicitante do EB-5 talvez invista uma quantia menor
de $ 500.000 (quinhentos mil dolares) em uma específica área de emprego. Os Centros
Regionais ajudarão os investidores aproveitarem estas oportunidades.
2. Criar no mínimo 10 (dez) empregos de período integral. Se o investimento não estiver
sendo feito no Centro Regional Autorizado, os empregos deverão ser criados diretamente
pela empresa, a qual o Investidor esteja investindo.
3. Fornecer provas que a fonte dos recursos foi legalmente obtido.
4. Provar que o investmento “tem risco”.
5. Enquadrar-se como um investidor qualificado.
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Definição de Investidor Qualificado: De acordo com SEC (Comissão de Valores Mobiliários
Americana), as leis dos títulos públicos federais definem o termo “qualificado investidor” na
Regra 501 do Regulamento D como:
- A pessoa natural que tenha o patrimônio líquido ou patrimônio líquido em conjunto com
esposa(o) que exceda a $ 1 milhão de dolares na época da compra; ou
- A pessoa natural com rendimentos excedentes a $ 200.000,00 (duzentos mil dolares) em
cada um dos dois últimos anos ou um rendimento conjunto com a esposa que exceda a $
300.000,00 (trezentos mil dolares) em cada um dos dois últimos anos e uma expectativa do
mesmo nível de rendimentos para o ano corrente.
Vantagens:
1.
Aos investidores aprovados, suas esposas e filhos solteiros menores de 21 anos serão
concedidos suas Residências Legais e Permanentes nos Estados Unidos.
2. Os requisitos do EB-5 pertencem inicialmente a especificação do investimento, a menos
que outros Programas de Vistos estabeleçam condições como: idade, treinamento para o
negócio, habililidades de gerenciamento, experiência e aptidao a línguas estrangeiras.
3. O EB-5 é uma maneira para obter a Residência Pemanente nos Estados Unidos. Uma vez
que os requerimentos forem preenchidos, os investidores e suas familias estarão
automaticamente qualificados para o Green Card Permanente.
4. Os investidores podem trabalhar, viver e possuir a propriedade do negócio em qualquer
lugar dos Estados Unidos, sendo que não são obrigados a serem funcionários.
5. Os Vistos EB-5 autorizará os Beneficiários a estudarem nos Estados Unidos e a pagarem
as matrículas e mensalidades como Residentes Permanentes. Estes beneficios incluem o
acesso a Universidades Estaduais e ao custo dos cursos forncedidos pelo Estado.
6. A Residência Permanente obtida através da EB-5 concederá os benefícios extendidos a
qualquer outro Estado Americano como Residentes Permanentes.
7. Os Residentes Permanentes não precisarão estar constantemente presentes nos Estados
Unidos. Como Residente Permanente, o Investidor e sua família estarão autorizados a
retornarem a seus países de origem para visitas ou negócios, desde que a residência seja
mantida nos Estados Unidos.
8. Os investidores EB-5 que decidirem alterar suas condições legais para “Cidadãos
Americanos” poderão utilizar o tempo que residem nos Estados Unidos para requererem a
cidadania Americana, desde que respeitarem estas condições.
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