BOLETIM SICMA
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BOLETIM SICMA
Edição concluída Em 14 dE julho nova CÂmara muniCiPaL O presidente da Câmara Municipal de Anápolis, Luiz Santos Lacerda, entrevistado pelo Boletim SICMA disse que as obras de ampliação e reforma daquela casa legislativa, que se iniciaram na segunda quinzena de maio, modificarão por completo as instalações, sendo, “na verdade novas dependências, praticamente um novo prédio”. Projetadas especificamente para atividades de uma câmara municipal, as novas dependências contarão com plenário compatível com as atuais atividades e movimentação parlamentar do município, e também um auditório, além de 25 gabinetes, sendo dois deles destinados a parlamentares com deficiência de mobilidade. Os gabinetes terão independência nas instalações elétricas e hidráulicas, com respectivos lavabos. Atualmente, 21 vereadores compõem o Legislativo anapolino. “As discussões sobre a necessidade de uma ampliação da casa tem mais de uma década. Em 2009, uma parceria político-financeira entre o Legislativo e o Executivo viabilizou a formação de um fun- Fotos: arquivo obras devem durar dois anos Palácio de Santana. Sede da Prefeitura em 1972 Fachada da Câmara hoje do, com os dois poderes contribuindo mensalmente, cada um com R$ 50 mil, tendo chegado a um montante de R$ 6,5 milhões. O fundo deve acumular em torno de R$ 10 milhões. O restante deve ser completado com novos depósitos e por verbas alocadas através de financiamento e convênios. A licitação foi concluída em abril, com os serviços confiados à Albenge Engenharia Indústria e Comércio, de Goiânia, com duração prevista de dois anos (primeiro semestre de 2016). As obras civis estão orçadas em R$ 14.630.000,00, constando como fonte dos recursos o Tesouro Municipal. No total, o projeto é da ordem de R$ 17 milhões, informa Lacerda. Hoje, a Câmara Municipal necessita de dois anexos, onde estão instalados alguns gabinetes e a administração. O plenário está instalado nas dependências que foram garagem quando aquele prédio sediava a Prefeitura, há mais de 30 anos. reCordando Localizada na Praça 31 de Julho, junto ao cruzamento das avenidas Brasil e Goiás, a Câmara tem aí sua sede desde 1982. Com a denominação de Palácio de Santana, o prédio foi construído e inaugurado em 1972, durante a gestão do prefeito Henrique Antônio Santillo, para sede da Prefeitura. Antes disso, desde 1946, a Prefeitura havia funciona- do na Praça Bom Jesus. Em1982, na primeira gestão do prefeito Wolney Martins de Araújo, o Palácio de Santana deu lugar ao Legislativo. Até aquela data, a Câmara funcionava na rua Barão do Rio Branco, no pavimento superior de uma sala comercial, ao lado da sede central do Clube Recreativo Anapolino. Com a cessão do Palácio de Santana para a Câmara, a Prefeitura tomou o lugar e passou a ocupar um conjunto arquitetônico que havia sido construído para sediar o Palácio da Cultura de Anápolis, incluindo a Praça do Ancião. Em 1972, Anápolis possuía cerca de 110 mil habitantes; hoje, ultrapassa os 350 mil. Henrique mendonça negócios do “Feirão da Caixa” cresceram 35% O Feirão da Casa Própria, da Caixa Econômica Federal, teve a décima edição de Anápolis marcada por total sucesso no volume de negócios, afirmam os organizadores. O evento ocorreu de 16 a 18 de maio, no Terminal Rodoviário “Josias Moreira Braga”. Juntamente, aconteceu a 5ª Expo Casa e Móveis, com mostra de móveis, decoração e produtos de arquitetura. 16 mil pessoas visitaram as duas feiras. Ao abrir o evento, na noite do dia 16, o diretor financeiro do SICMA, Anastácios Apóstolos Dágios, mencionou a honra do Sindicato pela parceria com a Caixa na realização da feira, nas 10 edições ininterruptas. Também se referiu à Expo Casa e Móveis, à qualidade dos produtos expostos e ao potencial e comprometimento das empresas moveleiras. O superintendente regional da Caixa, Ubiratan Lima Oliveira, por sua vez, referiu-se ao sucesso que o evento vem obtendo, e atribuiu o sucesso à parceria com as empresas e com o SICMA. Referiu-se à importância do evento, tanto por possibilitar a realização do sonho da casa própria, quanto por gerar negócios para as empresas imobiliárias e da construção. “Agradeço e parabenizo a todos os envolvidos”, disse. Segundo informações da Caixa, houve um aumento na quantidade de propostas encaminhadas pelas construtoras e imobiliárias da ordem de 15% em relação a 2013, perfazendo 1.200, gerando Anástácios Dágios mais de R$ 125 milhões em negócios, 35% superior aos R$ 93 milhões da 9ª edição, em 2013. 2 | boletim sicma abril / julho de 2014 Henrique mendonça editoriaL O segundo trimestre vivido pelo setor da construção em Anápolis contou com eventos bastante produtivos, alguns concluídos, outros em fase de finalização. O SICMA, representante sindical do segmento, deve ser considerado como um dos contribuintes para esse resultado. Tivemos a 10ª edição do Feirão da Casa Própria, da Caixa Econômica Federal, em parceria com o SICMA, com expressivo aumento nos negócios, alcançando 35% em relação à edição anterior. Fato também de alta importância para o SICMA foi a formatura, em maio, da primeira turma do curso de pós-graduação em gestão da construção de edificações. Em nome da diretoria e dos associados do SICMA, agradeço à Faculdade de Tecnologia Senai Roberto Mange, e também aos alunos (muitos são empresários) pelo empenho e parceria nessa realização. Desejamos efetivamente, que cursos O prefeito municipal, João Batista Gomes Pinto, sancionou, no dia 25 de junho, lei instituindo o Programa de Benefícios Fiscais PBF/2014. O projeto fôra aprovado pela Câmara, e transformou-se na Lei nº 3.730, da mesma data. Entretanto, em decorrência do período eleitoral, o assunto encontra-se em consulta junto ao Ministério Público, “para esclarecimento quanto à legalidade da concessão do benefício nesta época”, informou o procurador geral do município, Edmar Silva. “Se o Ministério Público confirmar que é permitida a concessão imediatamente, um decreto será publicado pelo Executivo, chamando os contribuintes interessados, em agosto. Caso não seja permitida, o chamamento se dará após as eleições”, explicou o advogado geral do município. Segundo o texto publicado no Diário Oficial de Anápolis, “os débitos perante a Fazenda Pública Municipal, constituídos ou não, inscritos ou Álvaro Otávio Dantas Maia - Presidente gráfico de nossa entidade veio atender à proposta de vários diretores, durante anos. siCma tem nova logomarca REcuPERação FiScal Prefeito sanciona lei de benefícios para 2014 assim sejam uma ação continuada. No âmbito do poder público, uma iniciativa que reflete o crescimento e o desenvolvimento da cidade de Anápolis são as obras de ampliação da Câmara Municipal, assunto que merece destaque em nossa primeira página, por representar acontecimento importante, e que envolve também a construção civil. Queremos também deixar registrado nosso agradecimento à empresa Zebra Design, produtora da nova logomarca do SICMA. A mudança do símbolo não como dívida ativa, mesmo com Ação de Execução Fiscal já ajuizada, tributários ou não tributários, de responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas, poderão ser pagos com descontos de juros e multa, à vista ou de forma parcelada, observando-se as disposições previstas na presente Lei”. Os benefícios serão concedidos para créditos tributários e de natureza não tributária cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2013, para pagamento à vista ou parcelado, com desconto no valor dos juros e multas, inclusive as de caráter moratório, variando de 60% a 100%, de acordo com a quantidade de parcelas: Ao final, a lei dispõe que o Prefeito fica autorizado a regulamentá-la através de decreto, sendo vedada a prorrogação do prazo estabelecido originariamente para adesão ao programa. Veja outras informações no Diário Oficial do Município de Anápolis: <www. anapolis.go.gov.br/portal/transparencia/diario-oficial>. Clicar em 7 de julho, e o jornal será baixado. Então veja nas páginas 9 e 10. Os trabalhos para criação de uma nova logomarca do SICMA foram concluídos no dia 17 de junho, quando a direção do Sindicato aprovou uma das propostas apresentadas pela Zebra Design. A intenção de mudança do dístico que representa a marca do Sindicato surgiu há cerca de quatro anos. Em novembro de 2012, através de edital publicado em jornal da cidade, o SICMA lançou um concurso visando obter a proposta de nova logomarca para a entidade. Houve participantes, mas não houve proposta que satisfizesse a equipe julgadora, composta de diretores. A direção do Sindicato deliberou, então, por contratar uma empresa especializada. Em maio do ano passado, os diretores da empresa Zebra Design, Bráulio Vinícius Ferreira e José Renato de Castro Silva, ambos arquitetos, que se dedicam também ao setor de artes visuais, levantaram os primeiros dados para o trabalho. A Zebra Design é autora de diversas logomarcas de entidades e empresas importantes, inclusive a do Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Goiás. 3 | boletim sicma abril / julho de 2014 inForme PuBLiCitÁrio Villa lobos Empreendimentos e Participações Henrique mendonça “O objetivo é uma conexão perfeita, tornando sua obra acessível aos que desejam uma criação de alto nível. Foi isso que o grande e imortal compositor brasileiro fez com a música clássica que criou. Villa Lobos”. É com estas palavras que o empresário Otto Taube Filho, de 68 anos, explica a razão do nome de seu mais recente lançamento, o Condomínio Residencial Villa Lobos, e também o da sua empresa, executora do projeto, Villa Lobos Empreendimentos e Participações. Anapolino de coração, Otto projetou seu nome na área da construção civil fora de Anápolis, atuando na região de Campinas, no estado de São Paulo. Otto havia estudado o curso científico no Colégio São Francisco de Assis, e auxiliado o padrasto, Ferdinando Germano Taube na Casa de Couro Paulista, importante loja da cidade, na época. Em 1969, Otto ingressou na Universidade de Brasília, passando a atuar, em sociedade, nas obras da nova capital, principalmente blocos residenciais das superquadras das asas Sul e Norte. “A partir daí, eu já enfrentava a vida e as lutas do empresário iniciante”, relata Otto Filho, acrescentando que “muita gente não quer trabalhar por conta, prefere um bom emprego. Depende da maneira de viver de cada um. Cada um tem uma vocação. No trabalho por conta, o empresário sacrifica muitas coisas. Não tem o salário todo mês, não tem uma garantia salarial. Isso envolve a própria comida, as relações sociais; altos e baixos, todo o empregador sofre isso”, diz. Após anos em Brasília, Otto transferiu-se para a cidade paulista de Campinas, onde, na Pontifícia Universidade Católica, cursou engenharia de segurança do trabalho. Em 1985, fundou a Engecamp, empresa que prestou serviços para entidades importantes, inclusive a Universidade de Campinas (Unicamp), na edificação de prédios de laboratórios. Em 1995 surgiu a Taube Construtora e Incorporadora, na qual o empresário aplicou todo o conhecimento que trazia da Engecamp e da Otto Incorporação e Loteamentos, que ele fundara em 1984, também em Campinas, e que ainda continua. Além de grandes construções para órgãos e entidades conhecidas nacionalmente, naquela cidade e região, as empresas de Otto Taube Filho tiveram importante atuação, com inúmeras obras habitacionais concluídas e comercializadas. Como exemplo de atuação da Taube Construtora e Incorporadora, em Paulínia, a empresa fez o Condomínio Green Ville, um loteamento fechado, com 313 unidades habitacionais. Também em Paulínia, edificou o condomínio Residencial Moradas de Betel, com 82 unidades. Em Campinas, projetou, construiu e incorporou, dentre outros, o Condomínio Eudóxia, com mansões em lotes de 1.000 m². Na cidade de Jaguariúna, teve lugar Otto Taube Filho um condomínio horizontal com mais de 500 unidades. atuaLmente Desde 2008, Taube administra os negócios a partir de Anápolis. Com o avançar das obras do Residencial Villa Lobos, grande projeto residencial, iniciado em 2006, Otto retorna à terra natal, para estar mais próximo dos trabalhos de finalização, incorporação e entrega. “A Villa Lobos Empreendimentos e Participações, promotora e responsável pela obra, é uma parceria entre as empresas Quasar, Formatto Engenharia, e Otto Incorporação e Loteamentos”, explica o empresário. Obra inovadora, construída em área própria, segue a tendência mundial na construção civil, com padrões rígidos de qualidade, e ênfase para os quesitos de salubridade, incluindo conforto térmico e acústico. “Na parte estrutural, há o acompanhamento de inspeção técnica em todas as etapas, operação por operação”, explica Otto. São três condomínios horizontais, todos independentes um do outro, num total de 688 unidades habitacionais, havendo opções para 75 m² (2 quartos) e 82 m² (3 quartos). A área total ultrapassa 280 mil metros quadrados. O primeiro condomínio, com 194 unidades, será entregue ainda neste ano. A comercialização toda está sendo viabilizada aos interessados através de financiamento da Caixa Econômica Federal. a Cidade e o siCma “Há em Anápolis uma demanda reprimida, com a cidade em crescimento acelerado. A isso se soma a questão da infraestrutura deficitária em vários setores, como a mobilidade urbana de veículos e de acessibilidade pedestre, drenagem pluvial precária, como também falta de redes de esgotos; atualmente há uma perda da ordem de 30% da água tratada devido a vazamentos na rede. Tudo isso precisa ser resolvido com um programa continuado e de estado por parte do poder público”, analisa Taube Filho, quando indagado. No tocante ao SICMA, Otto Taube Filho faz questão de ressaltar a importante atuação do Sindicato em vários âmbitos, mesmo “procurando participar e oferecer sugestões e propostas que tragam benefícios e venham acrescentar alguma coisa na vida da cidade. É a entidade que nos une, em termos de categoria empresarial e promotora do setor produtivo”, afirma Taube. FomEnTaR / PRoduZiR mais de 600 empresas terão prazo estendido a 2040 O secretário de Indústria e Comércio de Goiás, William Leyser O'Dwyer, disse ao Boletim SICMA, que mais de 600 empresas beneficiárias dos programas de incentivo Fomentar e Produzir compareceram à secretaria para aderir ao plano que estende por mais vinte anos o pra- zo dos benefícios, que expiraria até 2020. Os benefícios são para o tributo ICMS, sendo: Fomentar (70%) e Produzir (73%). A possibilidade de prorrogação do prazo havia sido publicada pelo governo após a aprovação da Lei nº 18.360/13, regulamentada pelo Decreto nº 8.127, de 25 de março de 2014. O prazo para adesão encerrou-se no dia 22 de junho. As empresas aderentes terão a fruição dos benefícios fiscais estendida até o ano de 2040. Chega a mil, o total de empresas que poderiam ter aderido. O superintendente do Produzir / Fomentar, Benedito Cardo- so Laureano, explica que o processo para adesão de cada empresa é submetido à apreciação do conselho que monitora os programas. “Em caso de reenquadramento do valor do benefício, a empresa estará habilitada a realizar novos investimentos em sua planta”, sugere. abril / julho de 2014 boletim sicma | 4 e-soCiaL novo serviço auxiliará qualificação para o “esocial” Com o objetivo de resolver problemas relacionados à Qualificação Cadastral, a Caixa Econômica Federal está enviado às empresas carta dizendo, dentre outras coisas: “Informamos que foi disponibilizado no Conectividade Social ICP o novo serviço: Envio dos Arquivos Cadastro NIS. Com esse novo serviço, será possível realizar, por meio de arquivo no layout padrão definido pela CAIXA, o cadastramento de vários trabalhadores no Cadastro NIS. Esta mesma solução também viabiliza a localização do número do NIS para o trabalhador já cadastrado e ainda a atualização dos seguintes dados cadastrais: NOME, DATA DE NASCIMENTO e CPF. Os procedimentos para elaboração do arquivo constam da página da CAIXA no endereço: www.caixa.gov.br/pj/ pj_comercial/mp/pis/index.asp. Com a disponibilização deste novo Serviço, a solicitação de cadastramento por meio da entrega do DCN Documento de Cadastramento do NIS (MO 31.445) nas agências da CAIXA será auditório do Senai Roberto Mange. Integrante do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), numa parceria entre a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), a iniciativa contou com o apoio dos seis Sindicatos das Indústrias sediados na Regional da FIEG, e do Senai. Durante a palestra, foi apresentado um painel sobre o custo da energia elétrica no Brasil, os reajustes e composição tarifária, além dos procedimentos que podem ser feitos, dentro da legalidade, para que as empresas possam reduzir o consumo. Participaram empresários e técnicos de vários segmentos da indústria e da Base Aérea de Anápolis. Fonte: Boletim FIEG Regional Anápolis Nº 205 Dantas Maia conversou com os representantes do Sebrae Anápolis, Gustavo Toledo e Arildo Francisco Costa, do Senai Roberto Mange, Wilson de Paula e Leonardo Carlos Pinto, e o articulador de Relações com o Mercado do Sistema FIEG, Darlan Neiva de Siqueira, para discutir estratégias de fortalecimento do Projeto Setorial da Indústria Moveleira, que completou o seu primeiro ano em março. Os executivos do Sebrae falaram da dificuldade que os empresários do segmento enfrentam com a falta de mão-de-obra. Álvaro solicitou que o Senai estivesse presente no Sebrae, informando sobre o trabalho que é desenvolvido na área de marcenaria do Senai, e o que pode ser feito para atender às demandas. O Projeto Setorial conta com reuniões mensais com consultores, palestras e reuniões do próprio grupo de empresários, num total de 29 participantes. A idéia é que o Senai possa estar presente nas reuniões para levar informações dos cursos em andamento e também conhecer as necessidade do setor. Boletim FIEG Regional Anápolis nº202 descontinuado, sendo realizado somente até 31/10/2014. O “eSocial”, um aplicativo por meio do qual os empresários deverão informar seus dados contábeis à Receita Federal. O SICMA recomenda que o empresário procure pelo gerente da Caixa e antecipe as providências. Fonte: Fenacon e Boletim FIEG Regional Anápolis 207 - jun. 2014 NOTAS ConstruçÃo soCiaL O Dia Nacional da Construção Social será marcado em Anápolis por extensa programação a realizar-se no dia 23 de agosto, das 9 às 13 horas, na unidade do Sesi do bairro Jaiara. A decisão pela data foi tomada na reunião do SICMA do dia 28 de abril, quando o Sindicato recebeu a gerente do Sesi Jaiara, Nara Núbia Costa, com o objetivo de dar continuidade às conversações iniciadas em fevereiro. Trata-se de festa para o trabalhador da indústria da construção e seus dependentes. A iniciativa será uma parceria do SICMA com o Sesi Jaiara, denominada “Dia da Construção Social de Anápolis”. A promoção nacional do evento é da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). No Sesi Jaiara, o evento vai possibilitar que os trabalhadores e dependentes tenham acesso às áreas de lazer e esportes, e possam usufruir de vários serviços gratuitos na área de saúde, educação para o trânsito, consultorias, minicursos, palestras, apresentações artísticas e diversão para as crianças. Para o presidente do SICMA, Álvaro Otávio Dantas Maia, “será oportunidade para mudar um pouco a visão da sociedade em relação ao trabalho e às condições de trabalho no setor da construção, hoje”, prevê. tariFa de enerGia A FIEG Regional Anápolis realizou, no dia 14 maio, o curso: “Como reduzir sua tarifa de energia elétrica”, ministrado pela consultora da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gheisa Esteves. O evento aconteceu no mini- reCuPeraçÃo de CrÉdito A diretoria do SICMA recebeu, no dia 28 de abril, a visita dos advogados Dobson Vicentini Lemos e Victor Andrade Teixeira, que compareceram para apresentar o portfólio de serviços da Consultoria Tributária BookEEpers, que atua com foco, principalmente, no planejamento tributário e recuperação de créditos, através de serviços especializados. Os interessados em conhecer as possibilidades dessa consultoria podem obter informações para contato na secretaria do Sindicato. moveLeiros Numa reunião do SICMA realizada no dia 8 de abril, especificamente para tratar do apoio do Sindicato ao setor moveleiro, o presidente Álvaro Otávio ConseLHo muniCiPaL do traBaLHo Ocorreu, no dia 6 de maio, eleição para a presidência do Conselho Municipal do Trabalho. Por maioria simples dos votos, foi eleita para o período 2014-2015 a conselheira Mirna Maria Vieira, representante do Poder Público Municipal. Ela substitui a conselheira Suzane Raynoud de Faria, representante dos Sindicatos Patronais de Anápolis. A eleição foi realizada no auditório do Centro Administrativo, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, e contou com a presença dos membros do colegiado, inclusive Luis Ledra (vicepresidente do SICMA) e Patrícia Barbosa Oliveira (coordenadora administrativa da FIEG Regional Anápolis). O conselho tem como objetivo deliberar em caráter permanente sobre as políticas públicas de fomento e apoio à geração de trabalho, emprego e renda, além da qualificação profissional no município. O colegiado é composto de 18 membros, sendo nove titulares e igual número de suplentes, com representações do poder público em níveis municipal, estadual e federal; dos empregadores, e dos trabalhadores. Fonte: Boletim FIEG Regional Anápolis nº 205 soLuçÕes Para o daia A Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), junto com sua regional anapolina, com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (ACIA), realizou no dia 10 de junho, o seminário “DAIA - Perspectivas e Soluções”. O objetivo do evento foi reunir autoridades para discussão e busca de soluções para os problemas enfrentados no Distrito Agro Industrial de Anápolis. Representantes de diversas entidades estaduais e municipais, públicas e privadas, se fizeram presentes. O SICMA foi representado pelo presidente Álvaro Otávio Dantas Maia. abril / julho de 2014 boletim sicma | 5 terminaL urBano 2 A previsão da Procuradoria do Município de Anápolis de que no dia 6 de junho se iniciaria o processo licitatório para viabilizar a demolição do Terminal 2 de ônibus coletivos urbanos foi confirmada. A previsão havia sido apresentada na audiência judicial de conciliação ocorrida no dia 28 de maio, na Vara da Fazenda Pública Municipal, Registros Públicos e Ambiental, na qual tramita a Ação Civil Pública nº 200805053306, que trata da questão. O convite para o processo de licitação, publicado no Diário Oficial do Município naquela data e repetido no dia 4 de julho, refere-se também à readequação urbana do entorno, com resgate e revitalização da Praça Americano do Brasil, no local da estrutura removida. Na audiência de 28 de maio, haviam comparecido perante o juiz de direito Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa, representantes do Ministério Público; da Prefeitura, inclusive da CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transportes) e das secretarias de Cultura e do Meio Ambiente; e representantes da concessionária TCA (Transportes Coletivos de Anápolis). Foi apresentada a evolução do cronograma consensual definido na audiência conciliatória anterior. Os representantes do município e da TCA informaram que a transferência dos boxes 18, 19, 20, 21 e 22 para a área do Terminal 1 já foi efetivada. A CMTT, por sua vez, informou que já executou intervenções de trânsito no local para a melhoria de circulação do tráfego do entorno do Terminal. Outro problema criado ao longo do tempo e se encontra em pauta, refere-se ao comércio informal hoje instalado no interior e nas cercanias do terminal. O procurador geral do município esclareceu que já está realizando estudo técnico de realocação do mesmo para outras posições públicas. O procurador informou também que já existe projeto definido para recuperação do próprio patrimônio histórico, Estação Ferroviária “Prefeito José Fernandes Valente”, mediante recursos a serem re- CmPHCa Prefeitura inicia processo licitatório para demolição Estação Prefeito Fernandes Valente. Projeto de restauração. Maquete Fotos: arquivo Terminal 2 encobrindo a Estação Estação. Parte interna do Terminal 2 passados à Prefeitura através de convênio celebrado com a União. novas iniCiativas Para que o cronograma de demolição do Terminal 2 possa avançar, conforme determinação contida na decisão judicial, ficaram definidos os seguintes passos, mediante Anotação de Regularidade Técnica: A) Município de Anápolis e CMTT - Executar no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias novas intervenções para melhorar a circulação do tráfego do entorno do Terminal. Criação de faixa exclu- siva para ônibus a partir da Praça Bom Jesus e na Rua General Joaquim Inácio até o Terminal. Necessidade de se permitir o tráfego exclusivo de ônibus na Rua Leopoldo de Bulhões no trecho que abrange a saída do Terminal; B) Município de Anápolis e TCA - Realizar estudo em 45 (quarenta e cinco) dias para definir a possibilidade de realizar mudanças na estrutura física do Terminal 1, com seu redimensionamento para prestigiar o transporte coletivo, seguindo estas diretrizes: I) privilégio do espaço destinado ao transporte coletivo em detrimento do comercio informal ali existente; II) melhoria do acesso dos veículos ao Terminal para possibilitar entrada simultânea; III) instalação de mais baias do lado esquerdo mediante demolição do depósito existente no local e implementação de uma passarela de transeuntes suspensa pelo meio, e faixa de pedestres embaixo desta, para deficientes; C) Município de Anápolis e TCA - Realizar estudo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para definir a possibilidade alternativa de se utilizar parte da estrutura física do Terminal Rodoviário de Anápolis “Josias Moreira Braga” (Estação Rodoviária) para receber algumas linhas de ônibus coletivo provenientes do terminal que será demolido; D) Município de Anápolis e TCA - Levantamento em 45 (quarenta e cinco) dias, da possibilidade de se implantar novas linhas diretas de ônibus que tornem desnecessária a baldeação no Terminal por parte da população que necessita do transporte público. As partes envolvidas acordaram a continuidade dos entendimentos em audiência para reavaliação do cronograma, e o juiz proferiu despacho homologando as propostas estipuladas, “remarcando audiência conciliatória para o próximo dia 29 de julho, para reavaliar a execução das iniciativas acordadas”. Ficou definido que, “na próxima audiência de reavaliação do cronograma, será discutido o prognóstico temporal de conclusão integral da demolição do Terminal”. 6 | boletim sicma abril / julho de 2014 GestÃo da ConstruçÃo de ediFiCaçÕes Formatura da primeira turma de pósgraduação ocorre em noite de gala Henrique mendonça “Uma noite memorável e histórica”. Assim o presidente do SICMA, Álvaro Otávio Dantas Maia, avaliou a solenidade de formatura dos concluintes do curso de pósgraduação em gestão da construção de edificações, realizada na noite de 16 de maio, no Salão de Eventos do Sesi do Bairro Jundiaí. “Para mim e para toda a diretoria do SICMA, é um momento de muita alegria celebrar esta vitória, com a formação da primeira turma da pósgraduação em gestão da construção de edificações. Com certeza, ainda teremos muitas outras formaturas neste e em outros cursos voltados para o setor da construção”, acrescentou Álvaro Maia. Segundo o presidente, a formatura dessa turma representa um marco por ser a primeira em nível Formatura. Final de um investimento coroado de êxito de pós-graduação direcionada ao setor, e por demonstrar o resultado positivo da parceria entre a entidade e a Faculdade de Tecnologia Senai “Roberto Mange”, com o propósito de atender as demandas das empresas com a formação e capacitação de mão-de-obra. Essas demandas que não vêm de agora e, por isso, o SICMA tem buscado parcerias para a realização de cursos para atender os segmentos representados pela entidade. O formando Luiz Antônio de Oliveira Rosa, orador da turma, ressaltou outro aspecto positivo que foi a interação entre os profissionais, engenheiros e arquitetos, que for- maram o grupo. Além disso, citou que por ser o primeiro curso neste nível, houve alguns problemas iniciais, os quais foram solucionados por meio de um debate aberto com o Senai, através do SICMA. O SICMA foi representado na solenidade, além do presidente Álvaro Maia, pelos diretores Luiz Ledra, Firelênio Wesley Fraga e Paulo Henrique Brandão. Pelo corpo docente da Fatec Senai “Roberto Mange” e o Sistema FIEG, estiveram presentes o diretor, Aroldo dos Reis Nogueira; a professora e empresária Ivone Maria Elias Moreyra, que representou o presidente da FIEG, Pedro Alves de Oliveira, e o diretor regional do Senai em Goiás, Paulo Vargas; a professora Neusa Maria da Conceição, coordenadora de pós-graduação da faculdade; o supervisor de educação e tecnologia, e também mestre de cerimônia do dia, Wilson Paula e Silva; e o professor Cristian Moreira. Com dados do Boletim FIEG Regional Anápolis mEnoR aPREndiZ siCma busca alternativas para empregabilidade A diretoria do SICMA recebeu, no dia16 de junho, a visita da coordenadora de estágio da Faculdade de Tecnologia Senai “Roberto Mange”, Lúcia Helena Calegari Ribeiro, e do coordenador técnico de cursos daquela escola, Fábio Souza Gomes, responsável interino pelo curso técnico de edificações, que se encontra em fase de formatação. Lúcia Helena informou os presen- tes sobre cursos para a formação de menores aprendizes. Nenhum atende ao setor da construção. O assunto central do encontro foi a questão da Lei nº 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem), ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005. Segundo a lei, todas as empresas de médio e grande porte devem contratar adolescentes e jovens, entre 14 e 24 anos, como aprendizes. O mínimo é 5% e o máximo 15% do quadro dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional (Art. 429). Entretanto, outra lei proíbe o trabalho do menor em canteiros de obra (Item 58 da Lista TIP do Decreto nº 6.481/2008, que regulamenta os artigos 3º, alínea “d”, e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT). O presidente do SICMA, Álvaro Otávio Dantas Maia, pediu que o Senai analise e procure encontrar mais alternativas para que as empresas do setor da construção tenham como alocar bem os menores. Para o diretor financeiro do Sindicato, Anastácios Apóstolos Dágios, “o empresariado, além da carga tributária pesada, está, de forma não declarada, sendo bitributado, pois já existem os tributos oficialmente instituídos para profissionalização”, disse.
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