Administração Regional COMISSÃO PERMANENTE DE

Administração Regional
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2015-CPL/SENAR-AR/RN
EDITAL
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional do Rio
Grande do Norte (SENAR-AR/RN), sociedade civil sem fins lucrativos, com
sede na rua Dom José Tomaz, 995, Tirol - Natal, RN, inscrita no CNPJ nº
04.256.238/0001-33, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação
(CPL), torna público que fará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA do
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando aquisição de material
permanente para atender às necessidades do SENAR-AR/RN, na
realização de cursos no exercício de 2015, conforme especificações e
quantitativos descritos no Termo de Referência e nos Anexos constantes neste
Edital, bem como as condições e o limite previsto no Regulamento de
Licitações e Contratos do SENAR para essa modalidade de licitação e, onde
cabível, a Lei nº 8.666, de 21 de março de 1993 e suas alterações.
1 - DA ABERTURA
1.1 A Comissão receberá os envelopes de Documentação e Propostas de
Preços em sessão aberta, pública, a ser realizada conforme abaixo:
Local: Sala de Reuniões do SENAR-AR/RN
Data: 16/03/2015 (segunda-feira)
Horário: 15h00min
1.2. Se, por qualquer razão, não houver expediente na data fixada, fica adiada
a reunião para o primeiro dia útil subsequente, à mesma hora e local, salvo
disposição em contrário.
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2 - DO OBJETO
2.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição, por demanda, de
material de uso permanente para atender às necessidades do SENARAR/RN, na realização de cursos no exercício de 2015, nos termos das
especificações e quantitativos máximos descritos no Anexo I, parte integrante
do presente Edital.
3 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. O valor global da presente licitação é de até R$ 305.547,32 (trezentos e
cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), com
contrato pelo período de 12 (doze) meses.
3.2. As despesas com a execução dos serviços contratados correrão por conta
dos recursos próprios do SENAR-AR/RN e do Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC;
3.3 - A estimativa de R$ 305.547,32 (trezentos e cinco mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), constitui-se em mera previsão
dimensionada, não estando o SENAR-AR/RN obrigado a realizá-la em sua
totalidade, e não cabendo à Contratada o direito de pleitear qualquer tipo de
reparação;
4 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1. Poderão participar desta licitação toda e qualquer pessoa jurídica com
atuação na área de abrangência no objeto licitado, e em regular
funcionamento, atendidos os termos deste Edital.
4.2. Não será permitida a participação direta ou indireta nesta licitação:
a)
de empresa cujos sócios ou proprietários sejam funcionários ou dirigente
do SENAR-AR/RN;
b)
de empresa que, a qualquer tempo, possua restrições quanto à
capacidade técnica, idoneidade financeira e regularidade fiscal;
c)
de empresa que se encontre sob falência, concurso de credores,
dissolução ou liquidação e de empresa concordatária;
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d)
de empresa em consórcio ou que se encontre incursa na penalidade
prevista no art. 31, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
SENAR-AR/RN;
e)
de empresas do mesmo grupo econômico com propostas distintas, nem
empresas que tenham dualidade de quotistas ou acionistas em comum, quer
majoritário, quer minoritário;
4.3 Serão consideradas inabilitadas, de plano, as proponentes que deixarem de
apresentar qualquer dos documentos obrigatórios exigidos no presente edital,
ou incorrerem em qualquer dos impedimentos mencionados nas alíneas “a” a
“e” do subitem anterior.
4.4. Embora este edital tenha sido elaborado estritamente de acordo com os
princípios
da
legalidade,
da
razoabilidade,
da
impessoalidade
e
da
competitividade, fica expressamente estipulado que, a critério exclusivo da
comissão de licitação, simples irregularidade formal, que evidencie lapso ou
desatenção, que não altere nem afete o conteúdo e a legitimidade dos
documentos apresentados e que não cause prejuízos aos concorrentes e ao
SENAR-AR/RN, será considerada irrelevante, não podendo ensejar a
inabilitação e/ou desclassificação das proponentes.
5. DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS
5.1. Às 15:00 horas do dia 16/03/2015, na sede do SENAR-AR/RN, os
representantes das empresas proponentes deverão entregar os envelopes de
documentação e de propostas e identificar-se, exibindo cédula de identidade
oficial e a comprovação de sua condição, na seguinte forma:
a)
quando a representação for exercida na forma de seus atos de
constituição, por sócio ou dirigente, o documento de credenciamento consistirá,
respectivamente, na apresentação de cópia do ato que estabelece a prova de
representação da empresa, onde conste o nome do sócio e os poderes para
representá-la ou cópia da ata da assembleia de eleição do dirigente e/ou
contrato social;
b)
caso o preposto não seja seu representante estatutário ou legal, o
credenciamento será feito por meio de procuração, contendo poderes
expressos para praticar todos os atos necessários a este procedimento
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licitatório, com firma reconhecida em cartório, acompanhada dos atos
constitutivos e de nomeação dos administradores da empresa.
5.1.1. A participação de representante não credenciado, na forma deste edital,
não implica na inabilitação da respectiva empresa proponente, mas impedirá o
representante de manifestar-se e responder por ela.
5.1.2. Não será permitida a participação de um mesmo representante para
mais de uma empresa licitante.
5.2. A documentação de habilitação e a proposta de preço serão entregues em
envelopes separados e devidamente fechados, dirigidos à comissão de
licitação, contendo na parte externa os dizeres constantes no modelo abaixo:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2015– SENAR-AR/RN
NOME DO LICITANTE
ENVELOPE Nº 1 – DOCUMENTAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
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CONCORRÊNCIA Nº 02/2015– SENAR-AR/RN
NOME DO LICITANTE
ENVELOPE Nº 2 – PROPOSTA DE PREÇOS
5.2.1. Após o Presidente da Comissão de Licitação declarar encerrado o prazo
para recebimento dos envelopes, nenhum outro envelope ou documento será
aceito.
5.2.2. Em nenhuma hipótese será concedido prazo para apresentação de
documentos exigidos e não entregues no respectivo envelope.
5.2.3. Envelopes poderão ser encaminhados por via postal ou entregues em
local, dia ou horário estabelecidos neste Edital.
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6. DA HABILITAÇÃO
6.1. Para habilitação, os interessados deverão apresentar no Envelope n. 01 –
Documentação, em cópia autenticada por tabelião de notas ou pela Comissão
Permanente de Licitação mediante apresentação das vias originais, os
seguintes documentos, não sendo aceito cópia de fac-símile:
6.1.1 Habilitação Jurídica:
a)
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e seus aditivos em vigor,
devidamente
registrados,
em
se
tratando
de
sociedade
por
ações,
acompanhado da documentação de eleição de seus administradores; ou
contrato social consolidado, cédula de identidade do (s) sócio (s) administrador
(es). Os procuradores que possuírem poderes para assinar proposta de preço
devem anexar à habilitação jurídica cópia da cédula de identidade.
b)
Declaração de Inexistência de fato impeditivo da habilitação, nos termos
do modelo constante do ANEXO III deste edital;
c)
Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII, art. 7º, da
Constituição Federal, conforme ANEXO IV;
6.1.2 Qualificação Técnica:
a)
Atestado (ou declaração) de capacidade técnica, expedido por pessoa
jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão para o
fornecimento dos materiais compatíveis em características com os itens desta
licitação;
6.1.3 Qualificação Econômico-Financeira:
a)
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício
social (acompanhados de cópia dos termos de abertura e encerramento do
Livro Diário, devidamente autenticado pela Junta Comercial), que comprovem a
boa situação financeira da empresa;
b) Caso a empresa seja optante do SIMPLES – Sistema Integrado de
Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas de Pequeno
Porte, amparado pela Lei n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, deverá declarar
que está desobrigada de fazer o balanço patrimonial, assinada pelo seu
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representante legal e bem como referendada pelo profissional responsável
pelas escriturações contábeis, inclusive exarando o número de inscrição no
Conselho Regional de Contabilidade – CRC.
c)
As empresas recém-constituídas deverão apresentar o balanço de
abertura;
d)
Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo Cartório
Distribuidor, emitida em data não superior a 60 (sessenta) dias da sua
apresentação.
6.1.4 Regularidade Fiscal:
a)
Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos Tributos Federais e à
Dívida Ativa da União;
b)
Certidão negativa de débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e
as de terceiros;
c)
Certificado de Regularidade do FGTS;
d)
Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos Tributos Estaduais e
a Dívida Ativa do Estado;
e)
Certidão negativa de débitos para com a Fazenda Municipal, da sede do
licitante;
f)
Certidão negativa de débitos trabalhistas;
6.1.4.1 - No caso da proponente ser Microempresa (ME) ou Empresa de
Pequeno Porte (EPP), esta deverá apresentar para credenciamento Certidão
de enquadramento no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte fornecida pela Junta Comercial da sede do licitante. As
sociedades simples, que não registrarem seus atos na Junta Comercial,
deverão apresentar Certidão de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, atestando
seu enquadramento nas hipóteses do Art. 3° da Lei Complementar 123/2006.
6.1.4.2 – A empresa que não comprovar a condição de Microempresa ou
Empresa de Pequeno Porte, com a apresentação de um dos documentos
acima descritos, não terá direito aos benefícios concedidos pela Lei
Complementar 123/2006.
7 - DA PROPOSTA DE PREÇOS
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7.1 A proposta de preços deverá ser apresentada atendendo aos requisitos
abaixo:
a)
Em duas vias e em papel timbrado, sem emendas, rasuras, entrelinhas
ou ressalvas, com valores expressos em moeda corrente nacional, contendo
local, data, nome completo e assinatura do representante legal;
b)
Obedecer ao objeto constante no item 2 c/c Anexo V deste Edital;
c)
Os valores deverão ser cotados em valores unitários e globais, em
algarismo e por extenso, sendo fixo e irreajustável. Em caso de divergência
entre o algarismo e o extenso, prevalecerá este último;
d)
Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias;
e)
Conter declaração expressa de que estão incluídos no preço eventuais
valores referentes a taxas, encargos e outros, que incidam ou venham a incidir
sobre o serviço a ser contratado.
8 - DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
8.1 Na data, horário e local estabelecidos no subitem 1.1, a Comissão dará
início à abertura desta licitação, mediante recebimento dos envelopes
DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇOS.
8.2 Quando da entrega dos envelopes, o representante legal do proponente, se
estiver presente, deverá apresentar à Comissão seu credenciamento.
8.3 Entende-se por credenciada a pessoa indicada em procuração ou ainda o
sócio ou dirigente do licitante que comprovar essa condição documentalmente,
não sendo permitida a participação de um mesmo representante para mais de
uma licitante.
8.4 As licitantes que não constituírem representante legal ou que não se
fizerem presentes às sessões por intermédio de sócio ou dirigente serão
consideradas intimadas nas datas das respectivas sessões, para efeito de
contagem do prazo recursal.
8.5 Não havendo julgamento de habilitação e/ou de proposta de preços nas
sessões respectivas, os licitantes serão convidados para uma nova sessão.
8.6 De acordo com o art. 16 do Regulamento de licitações e contratos do
SENAR, a CPL poderá inverter o procedimento, abrindo primeiramente os
envelopes de propostas técnica e de preços, classificando os licitantes, e só
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então abrir os envelopes de habilitação. Se o licitante classificado em primeiro
lugar for considerado inabilitado, e após julgados eventuais recursos
interpostos, proceder-se-á a abertura dos envelopes de habilitação dos
licitantes remanescentes, na ordem de classificação dos mesmos, até que seja
declarado o vencedor.
9. DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
9.1. A abertura dos envelopes de documentação e propostas será realizada em
ato público do qual será lavrada ata circunstanciada, assinada pela comissão
de licitação e facultativamente pelos representantes das empresas licitantes
presentes.
9.2. Concluído o credenciamento dos representantes das licitantes, terá início a
abertura dos Envelopes n. 1, e os documentos de habilitação, neles contidos,
serão rubricados pelos membros da comissão e facultativamente pelos
representantes das empresas licitantes presentes.
9.3. A comissão de licitação analisará a documentação para verificar o
cumprimento das exigências contidas nesse edital, podendo transferir a
divulgação do resultado da habilitação para outra data, caso necessite de mais
tempo para apreciar os documentos.
9.4. Ocorrendo a hipótese prevista no item anterior, os envelopes contendo as
propostas de preço ficarão em poder da comissão, fechados e rubricados pelos
seus membros e representantes das proponentes presentes, até que seja
decidida a fase de habilitação.
9.5. Será declarado habilitado o licitante que atender a todas as exigências do
edital quanto à documentação, e inabilitado o que deixar de atender a qualquer
uma delas.
9.6. Julgada a habilitação e divulgado o seu resultado, a comissão de licitação
poderá, na mesma reunião, passar à fase seguinte, desde que haja desistência
expressa de recurso por parte de todas as licitantes, consignando-se esse fato
em ata.
9.6.1. Na hipótese de recurso, os envelopes das propostas permanecerão
lacrados em poder da comissão, rubricados pelos representantes das
empresas licitantes presentes.
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9.6.2. Concluído o julgamento dos recursos interpostos, os envelopes das
propostas de preços das empresas licitantes inabilitadas serão devolvidos
fechados de maneira inviolável aos seus representantes.
10 - DO JULGAMENTO, DESEMPATE E ADJUDICAÇÃO.
10.1 O julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS será realizado obedecidos os
critérios do item 7, sendo considerada vencedora a proposta que apresentar o
MENOR PREÇO POR ITEM.
10.2 No caso de empate entre duas ou mais classificadas, a Comissão
convocará os licitantes a participarem de sorteio, em ato público, ou procederá,
na própria sessão, ao desempate mediante sorteio, caso todos estejam
presentes.
10.3 O objeto desta licitação será adjudicado ao licitante que apresentar o
menor preço, observados os critérios de julgamento previstos no subitem 7.1,
combinado com o subitem 10.1 do presente Edital;
10.4 A decisão da Comissão tornar-se-á definitiva após a devida homologação
pela autoridade competente.
11 - DAS PENALIDADES
11.1 O Descumprimento do objeto licitado sujeitará a licitante as penalidades
previstas abaixo, garantida a ampla defesa.
a)
Advertência;
b)
Multa de 2% sobre o valor mensal faturado, dobrável no caso de
reincidência, a critério exclusivo do SENAR-AR/RN, que será descontado do
pagamento subsequente;
c)
Suspensão do direito de firmar Contrato com o SENAR-AR/RN, durante
o prazo de até 02 (dois) anos;
d)
Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o SENAR-
AR/RN, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que
seja promovida a sua reabilitação.
11.2 A multa e a penalidade somente poderão ser relevadas nos casos fortuitos
e de força maior, devidamente justificada e comprovada.
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12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 A apresentação da proposta de preço implica a aceitação plena e total das
condições deste Edital, sujeitando-se o licitante às sanções previstas no
Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR, e onde cabível, na Lei nº
8.666/1993.
12.2 Dos atos decorrentes da aplicação deste Edital cabem recursos no prazo
de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de intimação do ato de julgamento da
habilitação e da proposta de preços.
12.3 Os recursos serão interpostos por escrito à Comissão de Licitação,
mediante protocolo.
12.4 Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta
licitação serão prestados pelos membros da Comissão Permanente de
Licitação, pessoalmente na sede desta Entidade, pelo telefone: (84) 33420200, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]
13 - DO FORO
O Foro para dirimir dúvidas será o de Natal, RN, com exclusividade.
Natal-RN, 19 de fevereiro de 2015.
Maria Thereza Pereira Montenegro
Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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ANEXO I
QUANTIDADE
20
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
Alavancas Nervuradas ( Tamanho 1,5 m; Espessura 1”);
10
Alicate Castrador, 23 cm em aço (específico para ovinos, caprinos e bezerros);
5
Alicate elastrador em aço inox ( modelo para caprinos, ovinos e bezerros);
10
Alicate meia cana de bico longo reto tamanho 7’’ para manusear arame, com
cabeça e articulação polidas, têmpera total no corpo, têmpera por indução no
gume de corte;
10
Ancinho com haste pesado 14 dentes com cabo de madeira 150cm;
8
Aplicador de brinco de metal ou alumínio tipo alicate com agulha de 25 cm
5
20
5
10
Aplicador de brincos com sistema de agulha universal. Confeccionado com
plástico resistente, agulha em aço, possui trava e mola.
Aplicador de brincos, modelo (sem agulha para brincos ovinos e caprinos em
aço inox);
Aplicador de sêmen universal fabricado em aço inoxidável durável, componentes
soldados, adaptáveis para palhetas 0,25 e 0,50.
Aplicador de brincos, modelo (sem agulha para brincos ovinos e caprinos em aço
inox)
30
Aplicadores de sanitizante para tetos sem retorno
20
Bacias plásticas cor branca/transparente com capacidade de até 14 litros
20
Bacias plásticas cor branca/transparente com capacidade de até 17 litros
10
Balança digital de gancho com capacidade de até 50 kg, opções LBs (libras) e
Kg, 2 pilhas “AAA”, longa duração
14
Balança analógica tipo gancho de até 50kg, graduação de 200g, acompanhando
2 ganchos em aço reforçado. Dimensões: 24 cm x 20,50 cm x 8 cm
20
Balança
digital
de
alta
precisão
eletrônica;
capacidade
de
até 10 kg; graduação de 1 em 1 grama; equipado com um
sistema
de
alta
precisão
de
calibragem;
sistema
de
tara;
função para pesar em gramas ou onça (oz); visor de cristal
líquido
LCD;
desliga
automaticamente
após
o
uso;
alimentação:
duas
pilhas
AA
(incluídas);
indicador
de
quando
as
pilhas
precisam
ser
trocadas;
peso
da
balança:
360
gramas;
diâmetro
do
prato
14,5
cm;
dimensões
aproximadas da balança 16 largura cm x 3,5 cm altura x 24
cm comprimento;
10
Balde graduado transparente, com alça e capacidade de até 20 litros
16
Balde para ordenha graduado de inox 10L
200
Bastidor comum para bordado nº 16
200
Bastidor comum para bordado nº22
30
Borrifadores plásticos de água com capacidade para até 500 ml
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60
20
Botijão criogênico feito em alumínio de alta resistência com base feita em cinta
de alumínio envolvendo toda a bomba. Acompanha capa em courino com
enchimento, régua para medição de Nitrogênio líquido, e carga de nitrogênio.
Capacidade: 20 litros (variação de 5% para + ou para -); Peso vazio aproximado:
12 kg (variação de 5% para + ou para -) Peso cheio aproximado: 27 kg (variação
de 5% para + ou para -) Diâmetro bocal aproximado: 50 mm (variação de 5%
para + ou -) Altura aproximada: 670 mm (variação de 5% para + ou para -)
Tempo para evaporação total: em torno de 200 dias (variação de 5% para + ou
para -) Autonomia dinâmica: em torno de 140 dias (variação de 5% para + ou
para -) Diâmetro do Canister: em torno de 39 mm (variação de 5% para + ou
para -) Altura do Canister (variação de 5% para + ou para -): 276 mm N.º
Canister / Racks: 6 unidades (variação de 50% para + ou para -) Capacidade
Armazenamento em racks: -0,5 ml: 600 (variação de 5% para + ou para -) -0,25
ml: 1200 (variação de 5% para + ou para -) N.º aproximado de racks: 54
(variação de 5% para+ ou para -)
Caçarola em alumínio tipo hotel, com tampa, diâmetro 22cm, com capacidade de
até 3,5 litros.
Caçarola em alumínio tipo hotel, com tampa, diâmetro 26 cm, com capacidade
de até 6 litros
Caçarola em alumínio tipo hotel, com tampa, diâmetro 30cm, com capacidade de
até 9 litros.
Caçarola em alumínio tipo hotel, com tampa, diâmetro 40cm, com capacidade de
até 20 litros.
10
Caixa térmica confeccionada em material plástico isopor, com capacidade de 3L,
com medidas internas de 19,5x10,5x14cm e externas de 23 x 14,5 x 18
30
Caneca de fundo preto de polietileno para teste de mastite
50
Canivete sem ponta com lâmina em aço inox 3'' e cabo ABS
10
Cânulas dosadoras com bico luer lock - universal em aço inox
10
12
20
20
20
60
60
10
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Carretilha manual com roda dentada com fenda circular. Fabricada com ponteira
em latão cromado e cabo de madeira. Tamanho único.
Carrinhos de mão com caçamba metálica, espessura da caçamba de 0,9mm,
estrutura de cantoneira. 1 roda, tipo roda pneu com câmara.
Cavadeira articulada de aço carbono especial de alta qualidade, pintura
eletrostática a pó com cabo de madeira de 120cm
Coletor de pólen para colmeias, fabricado em madeira impermeabilizada, com
comprimento de 37 cm, largura de 14 cm e altura de 14 cm, adaptável em alvado
regulável entre 5 e 10 cm de comprimento. Tela coletora em acrílico 4mm de
espessura com furos de 4,6mm de diâmetro. Gaveta com fundo telado em inox
com área telada. Cobertura em chapa zincada. Partes de madeira
impermeabilizada, escapes laterais em plástico cristal.
Colher tipo pá alta temperatura em polietileno/polipropileno, cabo em aço inox,
tamanho 7, 1,5x6x70cm resistente à temperatura 250º
Colheres em polietileno/polipropileno côncava, tamanho 5,5x45cm, resistente à
temperatura de 160º.
Colheres em polietileno/polipropileno côncava, tamanho 7,5x60cm, resistente à
temperatura de 160º.
Copos medidores translúcidos graduados com bico e capacidade de 1l em
plástico
Página 12
10
Cortador de palhetas de formato arredondado, confeccionado em plástico e
possui lâmina de aço para o corte das palhetas
5
Descongelador eletrônico de sêmen. Preparo e manutenção da água de
descongelamento em 35,5°C por controle eletrônico. Indicação eletrônica da
temperatura correta, demonstrada por luz. Dispositivo que marca os 30
segundos necessários ao correto descongelamento, através de luz intermitente.
Abaixo de 35,5°C sinaliza aquecimento com a luz. Divisória para a separação do
sêmen de até quatro touros. Circuito eletrônico situado no compartimento inferior
do recipiente. Equipamento bivolt automático 110/220 V. Possui tampa vedante.
Frequência de Funcionamento: 60 Hertz. Tempo de aquecimento: 1°C por
minuto.
20
Enxada de 2.1/2 libras. Material aço carbono temperado. Pintura eletrostática a
pó. Cabo de madeira 150 cm em madeira tradada, sem nós e maciça. Diâmetro
mínimo do olho de 38 mm.
10
Enxadão largo 2,0 lb (alt x larg 278 x 140 mm) com cabo de madeira 150cm
tratada, sem nós e maciça. Diâmetro mínimo do olho 38mm.
10
Esticador de arame, com base confeccionada de madeira, pintada em verniz
fosco, com manivela lateral zincada, fixada em tubo de alumínio, com apoio
lateral esquerdo em madeira com acabamento de cantoneira plástica,
acompanha 2 parafusos para fixação da peça. Tamanho único.
100
Extensão tripolar 04 tomadas de 02 metros
100
Faca tipo para corte de carne, lâmina em aço inox 8'', cabo em polipropileno
injetado diretamente sobre a espiga da lâmina.
100
Faca tipo serrilha inox 4''
30
Facão 16'' com cabo de polipropileno.
30
Facões para cana com lâmina de aço carbono 12'' com fio liso. Cabo de madeira
fixado por rebites de alumínio
50
Fita métrica plástica com 1,5 m de comprimento e 16mm de largura.
15
Fita torácica para pesagem do gado baseada no perímetro torácico, sendo
confeccionadas segundo as medidas e pesos dos animais leiteiros Bos taurus
15
Fitas para pesagem de ovinos e caprinos, através da medição do perímetro
torácico com estimativa de peso corporal de até 100 kg, com medidas em
centímetros e peso em quilogramas
40
Forma plástica para queijo, formato retangular, capacidade de 2kg, com
prensador e dessorador.
40
Forma plástica para queijo, redonda com fundo em tela, para queijo de 1kg.
40
Forma plástica para queijo, redonda com fundo em tela, para queijo de 500g,
medidas internas de 102mm de diâmetroX 119mm de altura.
20
Funil enchido grande com asa em aço inox, diâmetro superior 11cm, diâmetro do
cano 2,5.
10
Garfos para feno (tipo garfo de jardinagem - tamanho do punho: 48” x1.1/2)”;
Material em aço de carbono, com 10 dentes, punho de madeira, cabeça 12”
x10.1/2”
5
Garrafa térmica confeccionada com material plástico (externamente) e vidro
(internamente), capacidade aproximada de 1L de líquido, possuindo fechando
em tampa com rosca e alça na lateral.
20
Jarra plástica graduada 1 litro
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30
Jogo de ferramentas para jardim contendo 3 peças: 1 ancinho 3 dentes pintura
eletrostática a pó, proteção contra oxidação, com cabo em madeira de origem
renovável; 1 pazinha estreira pintura eletrostática a pó, proteção contra oxidação,
com cabo em madeira de origem renovável; 1 pazinha larga pintura eletrostática
a pó, proteção contra oxidação, com cabo em madeira de origem renovável
10
JOGO
OFICINA
MASTER
178
PEÇAS:
13
soq.
Sextavados
(4;4,5;5;5,5;6;7;8;9;10;11;12;13;14mm); 7 soq. Sext. Longo ( 4;5;6;7;8;9;10mm);
5 soq. Torx( E4;E5;E6;E7;E8); 4 Chave soq. Hexagonais (3;4;5;6mm);
6 Chave soq. Fenda cruzada (PHO 2; PH1 2; PH2 2);
4 Chave soq. fenda simples(4;5,5;6,5;7mm); 8 Chave soq. Perfil
torx(T8,T9,T10,T15,T20,T25,T27,T30;
8
Chave
soq.
perfil
torx
c/guia(T8,T9,T10,T15,T20,T25,T27,T30); 3 Chave soq. multidentadas xzn
(M8,M10,M12); 1 extensão 50mm- 4"; 1 extensão 100mm-8'; 1 catraca
reversível; 1 junta universal; 1 cabo T; 1 Cabo c/ quadrado; 10 Soq.
sextavados(10;11;12;13;14;15;16;17;18;19);
6
Soq.
sext.
longo(10;11;12;13;14;15); 1 Soq. p/ vela 18mm; 6 Soq. perfil torx
(E10;E11;E12;E14;E16;E18; 1 Extensão 125mm-5; 1 Catraca reversível; 1 Corpo
p/ cabo T; 1 Junta Universal; 1 Adaptador p/ bits 3/8 x 5/16; 24 Bits 7,8,10,12,14
hex. PH3 2- PH4 2 fenda cruz. 8,10,12- fenda sim., T40,Y45,T50,T55,T60,T70
chave torx, T40,T45,T50,T55,T60,T70 chave torx guia, ferram, 1/2; 17 Soq.
sextavado
(10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,24,27,30,32);
2
Soq.
sextavado longo(16;18mm); 3 Soq. sextavado impacto liga leve (17,19,21mm); 2
Soq. p/ vela( 16;21mm); 2 Soq. perfil torx( E20;E24); 1 Extensão 125mm-5; 1
Extensão 250mm-10; 1 Catraca reversível; 1 Corpo p/ cabo T; 1 Junta universal;
1 Adaptador p/ bits 1/2 x 5/16; 9 Chaves hexagonais abauladas
(1,5;2;2,5;3;4;5;6;8;10);
9
Chaves
perfil
torx(T10;T15;T20;T25;T27;T30;T40;T45;T50); 12 Chaves combinadas c/
catraca(8;9;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19).
20
Kit colher plástica medidora com 4 Peças
10
Kit Vacinação contendo: tubo de vidro temperado esterilizável (reserva) com
capacidade para 50 ml; seringa tipo pistola dosadora automática – 50ml; 1 jogo
de borrachas vulcanizadas (reserva) e 1 dúzia de agulhas hipodérmicas.
20
Kit xícaras plástica medidora com 4 Peças
5
Liquidificador industrial, capacidade mínima 04 litros, copo em aço inox, Tampa
em alumínio, motor de 1/2CV, tensão 220V.
20
Lupa circular em acrílico. Lente acrílico cristal. Aumento de 5/10 vezes.
20
Luva térmica de silicone para uso culinário
75
Macacão de nylon com ventilação, com máscara fixa e chapéu, com elástico nas
mangas e pernas.
4
Máquina de costura Interloque de uso industrial, dados técnicos: possui 02
agulhas, 05 fios e ponto corrente ideal para tecidos médio e pesados,
lubrificação automática.
8
Máquina de costura mecânica de uso doméstico, com 22 pontos e 1 casa de
botão, Braço livre, ajuste manual de pressão da sapatilha, estrutura interna de
metal, base com revestimento em aço inox, velocidade de até 1.100 pontos por
minuto da costura, passador de linha na agulha, ajuste da largura dos pontos,
ajuste do comprimento do ponto. Voltagem 220v, altura 275mm, largura 395mm
e profundidade 160mm.
4
Máquina Galoneira industrial de alta velocidade
80
Máquinas de costura reta industrial de ponto fixo e uma agulha
Concorrência 02/2015
Página 14
8
Máquinas de overloque industrial de uma e duas agulhas, de alta velocidade
para tecidos leves e pesados. Motor de fricção de alta velocidade 1/2 HP
(R31221). Lubrificação automática com filtro de óleo, Protetor de agulha móvel,
botão para regulagem simples do comprimento do ponto, ajuste diferencial
simples por alavanca com parafuso de ajuste fino, abertura simples de chapa de
tecido para passagem de linha de limpeza, resfriador de agulha e de sua linha
para operação em alta velocidade.
10
Martelo com Cabeça forjada e temperada em aço especial. Acabamento polido e
envernizado. Cabo em madeira envernizada fixado com epóxi. Tamanho: 20mm.
30
Pá quadrada com cabo de madeira 71 cm lisa e aparelhada, sem nós e punhos
também em madeira contrapinados na ferragem de amarração.
20
Peneira de arroz para construção civil malha fina e tela de arame galvanizado
malha 10 (abertura 2,18mm) fio 28BWG (0,36mm) diâmetro 55cm.
20
Peneira de plástico de nylon malha fina com 15 cm de diâmetro
20
Peneira de plástico de nylon malha fina com 20 cm de diâmetro
20
Peneira para feijão malha grossa - tela de arame galvanizado malha 6 (abertura
3,67mm) fio 24 BWG (0,56mm) diâmetro 55cm.
20
Peneiras de plástico médias
20
10
100
Picaretas chibancas com cabo de madeira de 90cm (forjada em aço carbono)
(CompxLargxAlt): 905x378x98mm
Pinça anatômica reta, em aço inox, utilizada no manuseio de doses de sêmen,
com 18 cm de comprimento.
Placa de corte de carne em polietileno/polipropileno, tamanho 1x25x37cm cor
branca
20
Pulverizador costal manual capacidade para até 20 litros, produzido em
polietileno, com bomba tipo pistão duplo fabricada em latão resistente contra
corrosão. Pressão de trabalho de 6Kgf/cm.
30
Quadro para melgueira de madeira padrão para colmeia. Dimensões: travessa
superior com 481 mm, travessa inferior com 450 mm e a lateral com 142 mm.
Capacidade para armazenar até dez quadros.
30
raquete de polietileno para teste de mastite (CMT) com 4 compartimentos
30
Regadores de plástico com capacidade para até 10 litros.
10
Seringa semiautomática multidose em material plástico, multiresistente e leve.
Permite pré-regulagem da dose. Possui anel de dosagem e bloqueio anti-refluxo
do pistão. Com escala de dosagem impressa a lazer na parte externa do cilindro.
Com bico luer-lock em metal. Com 1 kit de reposição. Capacidade de 25ml.
30
Soprador térmico ideal para aplicação de insulfilm. Dupla voltagem, com três
estágios de temperatura, 1 temperatura: 50º, 2 temperatura: 300º e 400º e 3
temperatura: 400º-570º potencia de 1200wtts.
10
Termômetro cartão digital para monitorar a temperatura da água no
descongelamento do sêmen para inseminação artificial. Temperatura mínima:
32 graus celsius- Temperatura máxima: 40 graus celsius
10
Termômetro clínico digital emissor de beep sonoro ao finalizar medição
10
Termômetro de imersão. Termômetro para refrigeração com proteção de
plástico. Plástico PP resistente a baixas temperaturas, escala interna, capilar
transparente, imersão total e fechamento redondo.
Concorrência 02/2015
Página 15
10
Termômetro digital tipo espeto com haste de penetração em aço inox, display de
cristal líquido (LCD), corpo (cabo) em plástico. Permite a leitura de ºC ou ºF, com
precisão da temperatura +-0,1 ºC (0,1ºF) e faixa de medição -50º + 250º.
50
Tesoura de Costura com ponta 9 ½" 24 cm
10
20
Tesoura média, fabricada em aço inox, instrumento reto com pontas rombaromba, possuindo 17cm de tamanho
Tesouras para casquear ovinos e caprinos (Modelo: uma lâmina serrilhada e
outra lisa, mola em aço inox e cabo em liga de alumínio)
50
Tesouras para poda tamanho de 160mm. Lâmina em aço carbono temperada,
cabo de polipropileno termoplástico de alta resistência, com mola e trava de
fechamento.
20
Trena de fibra de vidro de 50 metros, com clipe metálico na ponta da fita.
Largura da fita 12,5mm.
Concorrência 02/2015
Página 16
ANEXO II
TERMO DE REFERÊNCIA
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional do Rio
Grande do Norte (SENAR-AR/RN)
1. DO OBJETO:
A presente licitação tem por objeto a aquisição, por demanda, de material de uso
permanente para atender às necessidades do SENAR-AR/RN, na realização de
cursos no exercício de 2015, sob demanda, conforme quantitativos e condições
estipuladas no Termo de Referência e Anexos constantes neste Edital.
2. DA JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO
Tendo em vista a primeira pactuação de cursos do PRONATEC em 2015, com turmas
a serem iniciados nesse primeiro semestre, e a programação de turmas a serem
realizadas no âmbito da Formação Profissional Rural e Promoção Social, solicito
aquisição dos materiais permanentes listados em anexo, juntamente com suas
respectivas quantidades necessárias.
Ressalto que o levantamento do material foi feito com base nos planos de
cursos utilizados na execução das turmas e para a quantidade a ser adquirida, levouse em consideração o material necessário para as turmas demandadas e o já
existente em estoque na instituição.
Considerando ainda a imprevisibilidade das turmas PRONATEC a serem
realizadas no segundo semestre desse exercício, identifica-se a necessidade de se
trabalhar com uma margem de segurança, sendo acrescido um quantitativo baseado
nas turmas executadas em 2014, suprindo assim, eventual aumento no número de
turmas a serem pactuadas e realizadas no próximo semestre.
3.
DA FUNDAMENTAÇÃO
3.1. A natureza desta contratação fundamenta-se no Regulamento de Licitações e
Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.
3.2. Enquadra-se na modalidade de Concorrência, nos termos do artigo 6º, inciso II,
alínea “c”’ do Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural - SENAR.
4.
DO PAGAMENTO
4.1. Pela perfeita execução do objeto deste Termo de referência e obedecidas às
Concorrência 02/2015
Página 17
demais condições, o SENAR-AR/RN pagará à CONTRATADA, conforme ordens de
compras, referentes aos materiais efetivamente entregues.
4.2. As ordens de compras emitidas pelo SENAR-AR/RN especificarão todos os
materiais a serem entregues, nos termos da proposta de preços apresentada.
4.3. O pagamento será efetuado mensalmente após 30 dias da entrega dos materiais
objeto da presente licitação, mediante crédito em conta corrente, após a apresentação
de nota fiscal de compra/fatura, discriminando o material entregue;
4.4. Para execução do pagamento, a CONTRATADA deverá fazer constar da nota
fiscal de serviços/fatura correspondente – emitida, sem rasura, em letra legível em
nome do SENAR-AR/RN.
4.5. A nota fiscal de venda/fatura correspondente deverá ser encaminhada, pela
CONTRATADA, diretamente ao gestor do contrato, que somente atestará o
recebimento e liberará a referida nota fiscal para pagamento quando cumpridas todas
as condições pactuadas.
4.6. Os materiais não entregues em conformidade com as especificações das ordens
de compra não serão pagos.
4.7. A compensação financeira, no caso de atraso considerado, será cobrada
mediante emissão de nota fiscal específica.
4.8. Os documentos apresentados com incorreção, incluídas as notas fiscais/faturas,
serão restituídos à CONTRATADA para as correções solicitadas, não respondendo o
SENAR-AR/RN por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos
pagamentos correspondentes.
4.9. O pagamento só será realizado após a consulta on-line de regularidade fiscal da
CONTRATADA;
5. DOS RECURSOS FINANCEIROS
5.1 As despesas com a execução dos serviços contratados correrão por conta dos
recursos próprios do SENAR-AR/RN e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego – PRONATEC;
6.
CUSTO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
6.1 A despesa com o contrato resultante do certame a que se refere este projeto
básico está estimada em R$ 305.547,32 (trezentos e cinco mil, quinhentos e quarenta
e sete reais e trinta e dois centavos)
6.2. No interesse do SENAR-AR/RN, o objeto do contrato poderá ser suprimido ou
aumentado até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da
Concorrência 02/2015
Página 18
contratação, facultada a supressão além desse limite, por acordo entre as partes,
conforme disposto no art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR.
6.3. O custo estimado da contratação foi estabelecido com base nos valores
constantes na pesquisa mercadológica realizada por este Regional.
OBS: Esses valores foram extraídos através de ampla pesquisa de mercado e
encontram-se arquivados na Gerência Administrativa Financeira.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1. São obrigações da CONTRATANTE, além de outras advindas ou decorrentes do
presente Certame:
7.1.1 Atestar recebimento do material adquirido;
7.1.2. Notificar, por escrito, a CONTRATADA qualquer irregularidade verificada na
execução do presente Contrato, fixando o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para a
sua regularização. Caso o referido prazo não seja cumprido, interrompe-se a execução
do contrato até que seja sanada ou esclarecida a irregularidade apontada;
7.1.3. Atestar as faturas/notas fiscais correspondentes ao material entregue;
7.1.4. Efetuar o pagamento em conformidade com o especificado neste Contrato;
7.1.5. Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa fornecer os
produtos adquiridos, dentro das condições pactuadas;
8.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
8.1 São obrigações da CONTRATADA, além de outras advindas ou decorrentes do
presente Certame:
8.1.1. Fornecer o material conforme especificações, valores, quantitativos, prazos e
demais condições contratualmente avençadas, especialmente as previstas na
Cláusula Primeira;
8.1.2. Responsabilizar-se por todas as despesas decorrentes da execução do
contrato, inclusive encargos trabalhistas, tributários e previdenciários, fiscais e/ou
comerciais resultantes da execução dos termos do contrato administrativo decorrente
desta licitação, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE;
8.1.3. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, o
presente contrato, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigado,
sem prévio assentimento por escrito, do CONTRATANTE;
8.1.4. Prestar, em tempo hábil, todas as informações e esclarecimentos solicitados
pela CONTRATANTE, sobre o objeto do presente Contrato e atender, pronta e
irrestritamente, às reclamações desta;
Concorrência 02/2015
Página 19
8.1.5. Responsabilizar-se por eventuais prejuízos causados à CONTRATANTE ou a
terceiros, decorrentes dos atos praticados na execução deste contrato ou na entrega
do material adquirido;
8.1.6. Manter sempre atualizado o seu endereço perante a CONTRATANTE;
8.1.7. Substituir no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após devidamente
notificada, qualquer material que apresente problemas decorrentes da entrega, da
validade, ou da própria fabricação.
9.
DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO
9.1.
O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
10. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
10.1. Atestado (ou declaração) de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica
de direito público ou privado, que comprove aptidão para o fornecimento dos materiais
compatíveis em características com os itens desta licitação;
11. PROPOSTA COMERCIAL – APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO
11.1. Apresentação da proposta comercial será conforme regras Editalicias.
12 - DAS PENALIDADES
12.1. O Descumprimento do objeto licitado sujeitará a licitante as penalidades
previstas abaixo, garantida a ampla defesa.
12.1.1. Advertência;
12.1.2. Multa de 2% sobre o valor mensal faturado, dobrável no caso de reincidência, a
critério
exclusivo
do
SENAR-AR/RN,
que
será
descontado
do
pagamento
subsequente;
12.1.3. Suspensão do direito de firmar Contrato com o SENAR-AR/RN, durante o
prazo de até 02 (dois) anos;
12.1.4. Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o SENAR-AR/RN,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida
a sua reabilitação.
12.2. A multa e a penalidade somente poderão ser relevadas nos casos fortuitos e de
força maior, devidamente justificada e comprovada.
13- DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Concorrência 02/2015
Página 20
13.1. Poderão participar desta licitação toda e qualquer pessoa jurídica com atuação
na área de abrangência no objeto licitado, e em regular funcionamento, atendidos os
termos editalícios.
13.2. Não será permitida a participação direta ou indireta nesta licitação:
a)
de empresa cujos sócios ou proprietários sejam funcionários ou dirigente do
SENAR-AR/RN;
b)
de empresa que, a qualquer tempo, possua restrições quanto à capacidade
técnica, idoneidade financeira e regularidade fiscal;
c)
de empresa que se encontre sob falência, concurso de credores, dissolução ou
liquidação e de empresa concordatária;
d)
de empresa em consórcio ou que se encontre incursa na penalidade prevista
no art. 31, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR-AR/RN;
e)
de empresas do mesmo grupo econômico com propostas distintas, nem
empresas que tenham dualidade de quotistas ou acionistas em comum, quer
majoritário, quer minoritário;
13.3 Serão consideradas inabilitadas, de plano, as proponentes que deixarem de
apresentar qualquer dos documentos obrigatórios exigidos no edital, ou incorrerem em
qualquer dos impedimentos mencionados nas alíneas “a” a “e” do subitem anterior.
13.4. Embora este termo de referência tenha sido elaborado estritamente de acordo
com os princípios da legalidade, da razoabilidade, da impessoalidade e da
competitividade, fica expressamente estipulado que, a critério exclusivo da comissão
de licitação, simples irregularidade formal, que evidencie lapso ou desatenção, que
não altere nem afete o conteúdo e a legitimidade dos documentos apresentados e que
não cause prejuízos aos concorrentes e ao SENAR-AR/RN, será considerada
irrelevante, não podendo ensejar a inabilitação e/ou desclassificação das proponentes.
Natal/RN, 19 de fevereiro de 2015.
Maria Thereza Pereira Montenegro
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Concorrência 02/2015
Página 21
ANEXO III
DECLARAÇÃO
(NOME DA EMPRESA) _________________________________, CNPJ nº.
________________________________,
sediada
_____________________________________ declara, sob as penas da lei, que até a
presente data inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo
licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Natal(RN), _____de ___________ de 2015.
EMPRESA:
Assinatura do Representante Legal
Concorrência 02/2015
Página 22
ANEXO IV
DECLARAÇÃO
______________________________________,
inscrito
no
CNPJ
nº.
_____________________, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a)
___________________________,
portador(a)
da
Carteira
de
Identidade
n°.
_______________ e do CPF n°. ________________________________ DECLARA,
para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993,
acrescido pela Lei n° 9.854, de 27 de Outubro de 1999, que não emprega menor de
dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de
dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de
aprendiz ( )*.
* em caso afirmativo, assinalar no espaço entre parênteses.
Natal(RN)__de ______________ de 2015.
EMPRESA:
Assinatura do Representante Legal
Concorrência 02/2015
Página 23
ANEXO V – Carta Proposta
SENAR-AR/RN
Comissão Permanente de Licitação
Referência – Concorrência nº 002/2015
A __________Empresa __________, com firma estabelecida ________endereço telefone_________, inscrita no CNPJ (MF) nº ____________________, Inscrição
Estadual nº _____________________, vem apresentar a proposta de Preços para
fornecimento de material permanente para atender às necessidades do SENARAR/RN, na realização de cursos no exercício de 2015, sob demanda, constante do
Edital da Concorrência nº 002/2015, conforme as condições seguintes:
QUANT.
20
10
5
10
10
8
5
20
5
10
30
20
20
10
14
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
GLOBAL
Alavancas Nervuradas (Tamanho 1,5 m; Espessura 1”);
Alicate Castrador, 23 cm em aço (específico para ovinos, caprinos e
bezerros);
Alicate elastrador em aço inox ( modelo para caprinos, ovinos e
bezerros);
Alicate meia cana de bico longo reto tamanho 7’’ para manusear
arame, com cabeça e articulação polidas, têmpera total no corpo,
têmpera por indução no gume de corte;
Ancinho com haste pesado 14 dentes com cabo de madeira 150cm;
Aplicador de brinco de metal ou alumínio tipo alicate com agulha de
25 cm
Aplicador de brincos com sistema de agulha universal. Confeccionado
com plástico resistente, agulha em aço, possui trava e mola.
Aplicador de brincos, modelo (sem agulha para brincos ovinos e
caprinos em aço inox);
Aplicador de sêmen universal fabricado em aço inoxidável durável,
componentes soldados, adaptáveis para palhetas 0,25 e 0,50.
Aplicador de brincos, modelo (sem agulha para brincos ovinos e
caprinos em aço inox)
Aplicadores de sanitizante para tetos sem retorno
Bacias plásticas cor branca/transparente com capacidade de até 14
litros
Bacias plásticas cor branca/transparente com capacidade de até 17
litros
Balança digital de gancho com capacidade de até 50 kg, opções LBs
(libras) e Kg, 2 pilhas “AAA”, longa duração
Balança analógica tipo gancho de até 50kg, graduação de 200g,
acompanhando 2 ganchos em aço reforçado. Dimensões: 24 cm x
20,50 cm x 8 cm
Concorrência 02/2015
Página 24
20
Balança digital de alta precisão eletrônica; capacidade de
até 10 kg; graduação de 1 em 1 grama; equipado com um
sistema de alta precisão de calibragem; sistema de tara;
função para pesar em gramas ou onça (oz); visor de cristal
líquido
LCD;
desliga
automaticamente
após
o
uso;
alimentação:
duas
pilhas
AA
(incluídas);
indicador
de
quando as pilhas precisam ser trocadas; peso da balança:
360 gramas; diâmetro do prato 14,5 cm; dimensões
aproximadas da balança 16 largura cm x 3,5 cm altura x 24
cm comprimento;
10
Balde graduado transparente, com alça e capacidade de até 20 litros
16
Balde para ordenha graduado de inox 10L
200
Bastidor comum para bordado nº 16
200
Bastidor comum para bordado nº22
30
Borrifadores plásticos de água com capacidade para até 500 ml
5
Botijão criogênico feito em alumínio de alta resistência com base feita
em cinta de alumínio envolvendo toda a bomba. Acompanha capa em
courino com enchimento, régua para medição de Nitrogênio líquido, e
carga de nitrogênio. Capacidade: 20 litros (variação de 5% para + ou
para -); Peso vazio aproximado: 12 kg (variação de 5% para + ou
para -) Peso cheio aproximado: 27 kg (variação de 5% para + ou para
-) Diâmetro bocal aproximado: 50 mm (variação de 5% para + ou -)
Altura aproximada: 670 mm (variação de 5% para + ou para -) Tempo
para evaporação total: em torno de 200 dias (variação de 5% para +
ou para -) Autonomia dinâmica: em torno de 140 dias (variação de 5%
para + ou para -) Diâmetro do Canister: em torno de 39 mm (variação
de 5% para + ou para -) Altura do Canister (variação de 5% para + ou
para -): 276 mm N.º Canister / Racks: 6 unidades (variação de 50%
para + ou para -) Capacidade Armazenamento em racks: -0,5 ml: 600
(variação de 5% para + ou para -) -0,25 ml: 1200 (variação de 5%
para + ou para -) N.º aproximado de racks: 54 (variação de 5% para+
ou para -)
60
60
60
20
Caçarola em alumínio tipo hotel, com tampa, diâmetro 22cm, com
capacidade de até 3,5 litros.
Caçarola em alumínio tipo hotel, com tampa, diâmetro 26 cm, com
capacidade de até 6 litros
Caçarola em alumínio tipo hotel, com tampa, diâmetro 30cm, com
capacidade de até 9 litros.
Caçarola em alumínio tipo hotel, com tampa, diâmetro 40cm, com
capacidade de até 20 litros.
10
Caixa térmica confeccionada em material plástico isopor, com
capacidade de 3L, com medidas internas de 19,5x10,5x14cm e
externas de 23 x 14,5 x 18
30
Caneca de fundo preto de polietileno para teste de mastite
50
Canivete sem ponta com lâmina em aço inox 3'' e cabo ABS
10
Cânulas dosadoras com bico luer lock - universal em aço inox
10
12
Carretilha manual com roda dentada com fenda circular. Fabricada
com ponteira em latão cromado e cabo de madeira. Tamanho único.
Carrinhos de mão com caçamba metálica, espessura da caçamba de
0,9mm, estrutura de cantoneira. 1 roda, tipo roda pneu com câmara.
Concorrência 02/2015
Página 25
20
20
20
60
60
10
10
Cavadeira articulada de aço carbono especial de alta qualidade,
pintura eletrostática a pó com cabo de madeira de 120cm
Coletor de pólen para colmeias, fabricado em madeira
impermeabilizada, com comprimento de 37 cm, largura de 14 cm e
altura de 14 cm, adaptável em alvado regulável entre 5 e 10 cm de
comprimento. Tela coletora em acrílico 4mm de espessura com furos
de 4,6mm de diâmetro. Gaveta com fundo telado em inox com área
telada. Cobertura em chapa zincada. Partes de madeira
impermeabilizada, escapes laterais em plástico cristal.
Colher tipo pá alta temperatura em polietileno/polipropileno, cabo em
aço inox, tamanho 7, 1,5x6x70cm resistente à temperatura 250º
Colheres em polietileno/polipropileno côncava, tamanho 5,5x45cm,
resistente à temperatura de 160º.
Colheres em polietileno/polipropileno côncava, tamanho 7,5x60cm,
resistente à temperatura de 160º.
Copos medidores translúcidos graduados com bico e capacidade de
1l em plástico
Cortador de palhetas de formato arredondado, confeccionado em
plástico e possui lâmina de aço para o corte das palhetas
5
Descongelador eletrônico de sêmen. Preparo e manutenção da água
de descongelamento em 35,5°C por controle eletrônico. Indicação
eletrônica da temperatura correta, demonstrada por luz. Dispositivo
que marca os 30 segundos necessários ao correto descongelamento,
através de luz intermitente. Abaixo de 35,5°C sinaliza aquecimento
com a luz. Divisória para a separação do sêmen de até quatro touros.
Circuito eletrônico situado no compartimento inferior do recipiente.
Equipamento bivolt automático 110/220 V. Possui tampa vedante.
Frequência de Funcionamento: 60 Hertz. Tempo de aquecimento:
1°C por minuto.
20
Enxada de 2.1/2 libras. Material aço carbono temperado. Pintura
eletrostática a pó. Cabo de madeira 150 cm em madeira tradada, sem
nós e maciça. Diâmetro mínimo do olho de 38 mm.
10
10
100
Enxadão largo 2,0 lb (alt x larg 278 x 140 mm) com cabo de madeira
150cm tratada, sem nós e maciça. Diâmetro mínimo do olho 38mm.
Esticador de arame, com base confeccionada de madeira, pintada em
verniz fosco, com manivela lateral zincada, fixada em tubo de
alumínio, com apoio lateral esquerdo em madeira com acabamento
de cantoneira plástica, acompanha 2 parafusos para fixação da peça.
Tamanho único.
Extensão tripolar 04 tomadas de 02 metros
100
Faca tipo para corte de carne, lâmina em aço inox 8'', cabo em
polipropileno injetado diretamente sobre a espiga da lâmina.
100
Faca tipo serrilha inox 4''
30
Facão 16'' com cabo de polipropileno.
30
Facões para cana com lâmina de aço carbono 12'' com fio liso. Cabo
de madeira fixado por rebites de alumínio
50
15
15
Fita métrica plástica com 1,5 m de comprimento e 16mm de largura.
Fita torácica para pesagem do gado baseada no perímetro torácico,
sendo confeccionadas segundo as medidas e pesos dos animais
leiteiros Bos taurus
Fitas para pesagem de ovinos e caprinos, através da medição do
perímetro torácico com estimativa de peso corporal de até 100 kg,
com medidas em centímetros e peso em quilogramas
Concorrência 02/2015
Página 26
40
40
40
20
10
5
Forma plástica para queijo, formato retangular, capacidade de 2kg,
com prensador e dessorador.
Forma plástica para queijo, redonda com fundo em tela, para queijo
de 1kg.
Forma plástica para queijo, redonda com fundo em tela, para queijo
de 500g, medidas internas de 102mm de diâmetroX 119mm de altura.
Funil enchido grande com asa em aço inox, diâmetro superior 11cm,
diâmetro do cano 2,5.
Garfos para feno (tipo garfo de jardinagem - tamanho do punho: 48”
x1.1/2)”;
Material em aço de carbono, com 10 dentes, punho de madeira,
cabeça 12”
x10.1/2”
Garrafa térmica confeccionada com material plástico (externamente)
e vidro (internamente), capacidade aproximada de 1L de líquido,
possuindo fechando em tampa com rosca e alça na lateral.
20
Jarra plástica graduada 1 litro
30
Jogo de ferramentas para jardim contendo 3 peças: 1 ancinho 3
dentes pintura eletrostática a pó, proteção contra oxidação, com cabo
em madeira de origem renovável; 1 pazinha estreira pintura
eletrostática a pó, proteção contra oxidação, com cabo em madeira
de origem renovável; 1 pazinha larga pintura eletrostática a pó,
proteção contra oxidação, com cabo em madeira de origem renovável
10
JOGO OFICINA MASTER 178 PEÇAS: 13 soq. Sextavados
(4;4,5;5;5,5;6;7;8;9;10;11;12;13;14mm); 7 soq. Sext. Longo (
4;5;6;7;8;9;10mm);
5 soq. Torx( E4;E5;E6;E7;E8); 4 Chave soq. Hexagonais
(3;4;5;6mm);
6 Chave soq. Fenda cruzada (PHO 2; PH1 2; PH2 2);
4 Chave soq. fenda simples(4;5,5;6,5;7mm); 8 Chave soq. Perfil
torx(T8,T9,T10,T15,T20,T25,T27,T30; 8 Chave soq. perfil torx
c/guia(T8,T9,T10,T15,T20,T25,T27,T30); 3 Chave soq. multidentadas
xzn (M8,M10,M12); 1 extensão 50mm- 4"; 1 extensão 100mm-8'; 1
catraca reversível; 1 junta universal; 1 cabo T; 1 Cabo c/ quadrado; 10
Soq. sextavados(10;11;12;13;14;15;16;17;18;19); 6 Soq. sext.
longo(10;11;12;13;14;15); 1 Soq. p/ vela 18mm; 6 Soq. perfil torx
(E10;E11;E12;E14;E16;E18; 1 Extensão 125mm-5; 1 Catraca
reversível; 1 Corpo p/ cabo T; 1 Junta Universal; 1 Adaptador p/ bits
3/8 x 5/16; 24 Bits 7,8,10,12,14 hex. PH3 2- PH4 2 fenda cruz.
8,10,12- fenda sim., T40,Y45,T50,T55,T60,T70 chave torx,
T40,T45,T50,T55,T60,T70 chave torx guia, ferram, 1/2; 17 Soq.
sextavado (10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,24,27,30,32); 2
Soq. sextavado longo(16;18mm); 3 Soq. sextavado impacto liga leve
(17,19,21mm); 2 Soq. p/ vela( 16;21mm); 2 Soq. perfil torx( E20;E24);
1 Extensão 125mm-5; 1 Extensão 250mm-10; 1 Catraca reversível; 1
Corpo p/ cabo T; 1 Junta universal; 1 Adaptador p/ bits 1/2 x 5/16; 9
Chaves hexagonais abauladas (1,5;2;2,5;3;4;5;6;8;10); 9 Chaves
perfil torx(T10;T15;T20;T25;T27;T30;T40;T45;T50); 12 Chaves
combinadas c/ catraca(8;9;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19).
20
Kit colher plástica medidora com 4 Peças
10
Kit Vacinação contendo: tubo de vidro temperado esterilizável
(reserva) com capacidade para 50 ml; seringa tipo pistola dosadora
automática – 50ml; 1 jogo de borrachas vulcanizadas (reserva) e 1
Concorrência 02/2015
Página 27
dúzia de agulhas hipodérmicas.
20
5
20
20
75
Kit xícaras plástica medidora com 4 Peças
Liquidificador industrial, capacidade mínima 04 litros, copo em aço
inox, Tampa em alumínio, motor de 1/2CV, tensão 220V.
Lupa circular em acrílico. Lente acrílico cristal. Aumento de 5/10
vezes.
Luva térmica de silicone para uso culinário
Macacão de nylon com ventilação, com máscara fixa e chapéu, com
elástico nas mangas e pernas.
Máquina de costura Interloque de uso industrial, dados técnicos:
possui 02 agulhas, 05 fios e ponto corrente ideal para tecidos médio e
pesados, lubrificação automática.
Máquina de costura mecânica de uso doméstico, com 22 pontos e 1
casa de botão, Braço livre, ajuste manual de pressão da sapatilha,
estrutura interna de metal, base com revestimento em aço inox,
velocidade de até 1.100 pontos por minuto da costura, passador de
linha na agulha, ajuste da largura dos pontos, ajuste do comprimento
do ponto. Voltagem 220v, altura 275mm, largura 395mm e
profundidade 160mm.
Máquina Galoneira industrial de alta velocidade
4
8
4
80
8
10
30
20
Máquinas de costura reta industrial de ponto fixo e uma agulha
Máquinas de overloque industrial de uma e duas agulhas, de alta
velocidade para tecidos leves e pesados. Motor de fricção de alta
velocidade 1/2 HP (R31221). Lubrificação automática com filtro de
óleo, Protetor de agulha móvel, botão para regulagem simples do
comprimento do ponto, ajuste diferencial simples por alavanca com
parafuso de ajuste fino, abertura simples de chapa de tecido para
passagem de linha de limpeza, resfriador de agulha e de sua linha
para operação em alta velocidade.
Martelo com Cabeça forjada e temperada em aço especial.
Acabamento polido e envernizado. Cabo em madeira envernizada
fixado com epóxi. Tamanho: 20mm.
Pá quadrada com cabo de madeira 71 cm lisa e aparelhada, sem nós
e punhos também em madeira contrapinados na ferragem de
amarração.
Peneira de arroz para construção civil malha fina e tela de arame
galvanizado malha 10 (abertura 2,18mm) fio 28BWG (0,36mm)
diâmetro 55cm.
20
Peneira de plástico de nylon malha fina com 15 cm de diâmetro
20
Peneira de plástico de nylon malha fina com 20 cm de diâmetro
20
Peneira para feijão malha grossa - tela de arame galvanizado malha 6
(abertura 3,67mm) fio 24 BWG (0,56mm) diâmetro 55cm.
20
Peneiras de plástico médias
20
10
100
Picaretas chibancas com cabo de madeira de 90cm (forjada em aço
carbono) (CompxLargxAlt): 905x378x98mm
Pinça anatômica reta, em aço inox, utilizada no manuseio de doses
de sêmen, com 18 cm de comprimento.
Placa de corte de carne em polietileno/polipropileno, tamanho
1x25x37cm cor branca
Concorrência 02/2015
Página 28
20
30
30
30
Pulverizador costal manual capacidade para até 20 litros, produzido
em polietileno, com bomba tipo pistão duplo fabricada em latão
resistente contra corrosão. Pressão de trabalho de 6Kgf/cm.
Quadro para melgueira de madeira padrão para colmeia. Dimensões:
travessa superior com 481 mm, travessa inferior com 450 mm e a
lateral com 142 mm. Capacidade para armazenar até dez quadros.
raquete de polietileno para teste de mastite (CMT) com 4
compartimentos
Regadores de plástico com capacidade para até 10 litros.
10
Seringa semiautomática multidose em material plástico,
multiresistente e leve. Permite pré-regulagem da dose. Possui anel de
dosagem e bloqueio anti-refluxo do pistão. Com escala de dosagem
impressa a lazer na parte externa do cilindro. Com bico luer-lock em
metal. Com 1 kit de reposição. Capacidade de 25ml.
30
Soprador térmico ideal para aplicação de insulfilm. Dupla voltagem,
com três estágios de temperatura, 1 temperatura: 50º, 2 temperatura:
300º e 400º e 3 temperatura: 400º-570º potencia de 1200wtts.
10
10
10
Termômetro cartão digital para monitorar a temperatura da água no
descongelamento do sêmen para inseminação artificial. Temperatura
mínima: 32 graus celsius- Temperatura máxima: 40 graus celsius
Termômetro clínico digital emissor de beep sonoro ao finalizar
medição
Termômetro de imersão. Termômetro para refrigeração com proteção
de plástico. Plástico PP resistente a baixas temperaturas, escala
interna, capilar transparente, imersão total e fechamento redondo.
10
Termômetro digital tipo espeto com haste de penetração em aço inox,
display de cristal líquido (LCD), corpo (cabo) em plástico. Permite a
leitura de ºC ou ºF, com precisão da temperatura +-0,1 ºC (0,1ºF) e
faixa de medição -50º + 250º.
50
Tesoura de Costura com ponta 9 ½" 24 cm
10
20
Tesoura média, fabricada em aço inox, instrumento reto com pontas
romba-romba, possuindo 17cm de tamanho
Tesouras para casquear ovinos e caprinos (Modelo: uma lâmina
serrilhada e outra lisa, mola em aço inox e cabo em liga de alumínio)
50
Tesouras para poda tamanho de 160mm. Lâmina em aço carbono
temperada, cabo de polipropileno termoplástico de alta resistência,
com mola e trava de fechamento.
20
Trena de fibra de vidro de 50 metros, com clipe metálico na ponta da
fita. Largura da fita 12,5mm.
Valor Total da Proposta – R$ (____________________________________)
Prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias;
Declaro expressamente que estão incluídos na minha proposta valores referentes a
taxas, encargos e outros que incidam ou venham a incidir sobre o serviço a ser
contratado.
Concorrência 02/2015
Página 29
Natal(RN)__de ______________ de 2015.
EMPRESA:
Assinatura do Representante Legal
ANEXO VI – Minuta Contrato
CONTRATO
Nº
____________.
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO
PERMANENTE QUE ENTRE SI CELEBRAM O
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
RURAL-SENAR-AR/RN
E
_________________________________.
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - Administração
Regional do Rio Grande do Norte - SENAR-AR/RN, sociedade civil sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ nº 04.256.238/0001-33, com sede na Rua Dom José Tomaz, 995 –
Tirol – Natal/RN, representado neste ato pelo Presidente do Conselho Administrativo
JOSÉ ÁLVARES VIEIRA, brasileiro, produtor rural, portador do RG nº 5.412.761
SSP/MG,
CPF
CONTRATANTE,
Concorrência 02/2015
nº
804.969.896-34,
doravante
denominado
e
outro
lado,
de
a
simplesmente,
empresa
Página 30
_______________________________________,
CNPJ
sob
o
n°
____________________, com sede na ___________________________________,
neste
ato
representado
por
seu
Sócio-Proprietário
______________________________, brasileiro(a), ___________ portador do RG nº
_______________ e CPF nº ______________, doravante denominada simplesmente,
CONTRATADA, têm entre si, justo e contratado, e celebram por força do presente
instrumento, mediante processo Licitatório Concorrência nº 002/2015, elaborado na
forma do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR e, onde cabível, a Lei
8.666/93, contrato de FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO PERMANENTE,
mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de aquisição, por demanda, de
material de uso permanente para atender às necessidades do SENAR-AR/RN, na
realização de cursos no exercício de 2015, nos termos das especificações e
quantitativos máximos descritos no Anexo I, parte integrante do presente contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA –
DO FORNECIMENTO DO MATERIAL
O fornecimento do material de uso permanente será efetuado de acordo com a
necessidade do CONTRATANTE e na sede do próprio SENAR-AR/RN.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA.
São obrigações da CONTRATADA, além de outras advindas ou decorrentes do
presente Contrato:
a) Fornecer o material conforme especificações, valores, quantitativos, prazos e
demais condições contratualmente avençadas, especialmente as previstas na
Cláusula Primeira;
b)
Responsabilizar-se por todas as despesas decorrentes da execução do
contrato, inclusive encargos trabalhistas, tributários e previdenciários, fiscais
e/ou comerciais resultantes da execução dos termos do contrato administrativo
decorrente desta licitação, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE;
c) Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, o
presente contrato, nem subcontratar qualquer das prestações a que está
obrigado, sem prévio assentimento por escrito, do CONTRATANTE;
Concorrência 02/2015
Página 31
d) Prestar, em tempo hábil, todas as informações e esclarecimentos solicitados
pela CONTRATANTE, sobre o objeto do presente Contrato e atender, pronta e
irrestritamente, às reclamações desta;
e) Responsabilizar-se por eventuais prejuízos causados à CONTRATANTE ou a
terceiros, decorrentes dos atos praticados na execução deste contrato ou na
entrega do material adquirido;
f)
Manter sempre atualizado o seu endereço perante a CONTRATANTE;
g) Substituir no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após devidamente
notificada, qualquer material que apresente problemas decorrentes da entrega,
da validade, ou da própria fabricação.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
São obrigações da CONTRATANTE, além de outras advindas ou decorrentes do
presente Contrato:
a) Atestar recebimento do material adquirido;
b) Notificar, por escrito, a CONTRATADA qualquer irregularidade verificada na
execução do presente Contrato, fixando o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para a
sua regularização. Caso o referido prazo não seja cumprido, interrompe-se a execução
do contrato até que seja sanada ou esclarecida a irregularidade apontada;
c) Atestar as faturas/notas fiscais correspondentes ao fornecimento do material de
uso permanente;
d) Efetuar o pagamento em conformidade com o especificado neste Contrato;
e) Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa fornecer os
produtos contratados, dentro das condições pactuadas;
CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR
Pelo fornecimento dos equipamentos mencionados no presente Contrato, o
CONTRATANTE
pagará
a
CONTRATADA
a
quantia
de
até
R$
__________________________ (_____________________________), de acordo
com as especificações e valores descritos no Anexo I, durante o período de vigência
do contrato, podendo ser aditado nas hipóteses de complementação ou acréscimo em
conformidade com o Art. 30, do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR.
CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado mensalmente, em moeda corrente, por crédito automático
via internet ou cheque nominal, em até 05 (cinco) dias úteis após a entrega de Nota
Concorrência 02/2015
Página 32
Fiscal válida, legível e sem rasuras, acompanhada da seguinte documentação:
a) Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos Tributos Federais e à
Dívida Ativa da União;
b) Certidão negativa de débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e as de
terceiros;
c) Certificado de Regularidade do FGTS;
d) Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos Tributos Estaduais e a
Dívida Ativa do Estado;
e) Certidão negativa de débitos para com a Fazenda Municipal, da sede do
licitante;
f) Certidão negativa de débitos trabalhistas;
CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:
As despesas com a execução dos serviços contratados correrão por conta dos
recursos oriundos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –
PRONATEC.
CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTE
a) Em virtude da liberação dos preços dos serviços contratados, qualquer reajuste
só
ocorrerá
mediante
CONTRATANTE,
exame
e
aprovação
prévia,
por
parte
da
das planilhas de custos que venham justificar tal
procedimento e que salvaguarde o equilíbrio econômico-financeiro do contrato;
b) Qualquer reajustamento de preços somente se dará através da celebração de
Termo Aditivo, após apreciação pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início na data
de sua assinatura e término em ____/_____/______.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS ALTERAÇÕES:
O presente contrato poderá ser alterado ou modificado, desde que devidamente
justificado, na ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no Regulamento de
Licitações e Contratos do SENAR, por meio de celebração de Termo Aditivo.
Concorrência 02/2015
Página 33
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DA VINCULAÇÃO
Fazem parte integrante do presente contrato, independente de transcrição, a proposta
da CONTRATADA e demais peças que constituem o respectivo processo licitatório.
CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA – DAS PENALIDADES:
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratante poderá, garantida defesa
prévia, aplicar ao contratado, segundo a extensão e a gravidade da falta, as sanções
previstas abaixo:
a) Advertência;
b) Multa de 2% sobre o valor mensal faturado, dobrável no caso de reincidência, a
critério exclusivo da contratante, que será, em todos os casos, descontado da
fatura;
c) Suspensão do direito de contratar com o SENAR-AR/RN durante o prazo de
até dois anos;
d) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o SENAR-AR/RN,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja
promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.
Parágrafo Único: Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso dirigido ao
Presidente do Conselho Administrativo da Contratante no prazo de 05 (cinco) dias, a
contar da ciência do ato e sem efeito suspensivo.
CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA – DA RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido por:
a) Ato unilateral escrito e motivado da contratante, sem prejuízo das sanções
cabíveis, sendo notificado o contratado, com antecedência de 15 (quinze) dias;
b) Amigavelmente, por acordo entre as partes, desde que conveniente e oportuna
para a contratante;
c) Judicialmente, nos termos da legislação pertinente;
d) Por inexecução parcial ou total do contrato;
e) Ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, que obstem a perfeita
execução deste negócio jurídico.
CLAÚSULA DÉCIMA-QUARTA - DOS CASOS OMISSOS
Concorrência 02/2015
Página 34
Fica estabelecido que caso venha ocorrer algum fato não previsto no presente
contrato, os chamados casos omissos, estes serão resolvidos entre as partes,
respeitando o objeto do contrato, o REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS DO SENAR e, onde cabível, a Lei nº 8.666/93 e as demais normas
reguladoras da matéria.
CLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
O CONTRATANTE providenciará a publicação deste contrato, por extrato, nos locais
de costume.
CLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA – DO FORO
Com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser, ambas as partes elegem o foro judicial de Natal/RN, para dirimir quaisquer
dúvidas decorrentes desta avença.
E por estarem justos e concordantes em tudo aqui estipulado, assinam o
presente instrumento com duas testemunhas, que a tudo presenciaram e acharam
conforme, e mandaram editar este contrato em duas vias de igual teor e forma, para
que se cumpram seus legais e jurídicos efeitos.
Natal-RN, ____ de fevereiro de 2015.
José Álvares Vieira
Presidente do Conselho Administrativo do SENAR-AR/RN
Contratante
Empresa
Contratado
TESTEMUNHAS:
____________________________
CPF:
____________________________
CPF:
Concorrência 02/2015
Página 35
ANEXO DO CONTRATO
QUANT.
20
10
5
10
10
8
5
20
5
10
30
20
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
GLOBAL
Alavancas Nervuradas (Tamanho 1,5 m; Espessura 1”);
Alicate Castrador, 23 cm em aço (específico para ovinos, caprinos e
bezerros);
Alicate elastrador em aço inox ( modelo para caprinos, ovinos e
bezerros);
Alicate meia cana de bico longo reto tamanho 7’’ para manusear
arame, com cabeça e articulação polidas, têmpera total no corpo,
têmpera por indução no gume de corte;
Ancinho com haste pesado 14 dentes com cabo de madeira 150cm;
Aplicador de brinco de metal ou alumínio tipo alicate com agulha de 25
cm
Aplicador de brincos com sistema de agulha universal. Confeccionado
com plástico resistente, agulha em aço, possui trava e mola.
Aplicador de brincos, modelo (sem agulha para brincos ovinos e
caprinos em aço inox);
Aplicador de sêmen universal fabricado em aço inoxidável durável,
componentes soldados, adaptáveis para palhetas 0,25 e 0,50.
Aplicador de brincos, modelo (sem agulha para brincos ovinos e
caprinos em aço inox)
Aplicadores de sanitizante para tetos sem retorno
Bacias plásticas cor branca/transparente com capacidade de até 14
litros
Concorrência 02/2015
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20
10
Bacias plásticas cor branca/transparente com capacidade de até 17
litros
Balança digital de gancho com capacidade de até 50 kg, opções LBs
(libras) e Kg, 2 pilhas “AAA”, longa duração
14
Balança analógica tipo gancho de até 50kg, graduação de 200g,
acompanhando 2 ganchos em aço reforçado. Dimensões: 24 cm x
20,50 cm x 8 cm
20
Balança digital de alta precisão eletrônica; capacidade de
até 10 kg; graduação de 1 em 1 grama; equipado com um
sistema de alta precisão de calibragem; sistema de tara;
função para pesar em gramas ou onça (oz); visor de cristal
líquido
LCD;
desliga
automaticamente
após
o
uso;
alimentação:
duas
pilhas
AA
(incluídas);
indicador
de
quando as pilhas precisam ser trocadas; peso da balança:
360
gramas;
diâmetro
do
prato
14,5
cm;
dimensões
aproximadas da balança 16 largura cm x 3,5 cm altura x 24
cm comprimento;
10
Balde graduado transparente, com alça e capacidade de até 20 litros
16
Balde para ordenha graduado de inox 10L
200
Bastidor comum para bordado nº 16
200
Bastidor comum para bordado nº22
30
Borrifadores plásticos de água com capacidade para até 500 ml
5
Botijão criogênico feito em alumínio de alta resistência com base feita
em cinta de alumínio envolvendo toda a bomba. Acompanha capa em
courino com enchimento, régua para medição de Nitrogênio líquido, e
carga de nitrogênio. Capacidade: 20 litros (variação de 5% para + ou
para -); Peso vazio aproximado: 12 kg (variação de 5% para + ou para ) Peso cheio aproximado: 27 kg (variação de 5% para + ou para -)
Diâmetro bocal aproximado: 50 mm (variação de 5% para + ou -) Altura
aproximada: 670 mm (variação de 5% para + ou para -) Tempo para
evaporação total: em torno de 200 dias (variação de 5% para + ou para
-) Autonomia dinâmica: em torno de 140 dias (variação de 5% para +
ou para -) Diâmetro do Canister: em torno de 39 mm (variação de 5%
para + ou para -) Altura do Canister (variação de 5% para + ou para -):
276 mm N.º Canister / Racks: 6 unidades (variação de 50% para + ou
para -) Capacidade Armazenamento em racks: -0,5 ml: 600 (variação
de 5% para + ou para -) -0,25 ml: 1200 (variação de 5% para + ou para
-) N.º aproximado de racks: 54 (variação de 5% para+ ou para -)
60
60
60
20
10
Caçarola em alumínio tipo hotel, com tampa, diâmetro 22cm, com
capacidade de até 3,5 litros.
Caçarola em alumínio tipo hotel, com tampa, diâmetro 26 cm, com
capacidade de até 6 litros
Caçarola em alumínio tipo hotel, com tampa, diâmetro 30cm, com
capacidade de até 9 litros.
Caçarola em alumínio tipo hotel, com tampa, diâmetro 40cm, com
capacidade de até 20 litros.
Caixa térmica confeccionada em material plástico isopor, com
capacidade de 3L, com medidas internas de 19,5x10,5x14cm e
externas de 23 x 14,5 x 18
Concorrência 02/2015
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Caneca de fundo preto de polietileno para teste de mastite
50
Canivete sem ponta com lâmina em aço inox 3'' e cabo ABS
10
Cânulas dosadoras com bico luer lock - universal em aço inox
10
12
20
20
20
60
60
10
10
Carretilha manual com roda dentada com fenda circular. Fabricada com
ponteira em latão cromado e cabo de madeira. Tamanho único.
Carrinhos de mão com caçamba metálica, espessura da caçamba de
0,9mm, estrutura de cantoneira. 1 roda, tipo roda pneu com câmara.
Cavadeira articulada de aço carbono especial de alta qualidade, pintura
eletrostática a pó com cabo de madeira de 120cm
Coletor de pólen para colmeias, fabricado em madeira
impermeabilizada, com comprimento de 37 cm, largura de 14 cm e
altura de 14 cm, adaptável em alvado regulável entre 5 e 10 cm de
comprimento. Tela coletora em acrílico 4mm de espessura com furos
de 4,6mm de diâmetro. Gaveta com fundo telado em inox com área
telada. Cobertura em chapa zincada. Partes de madeira
impermeabilizada, escapes laterais em plástico cristal.
Colher tipo pá alta temperatura em polietileno/polipropileno, cabo em
aço inox, tamanho 7, 1,5x6x70cm resistente à temperatura 250º
Colheres em polietileno/polipropileno côncava, tamanho 5,5x45cm,
resistente à temperatura de 160º.
Colheres em polietileno/polipropileno côncava, tamanho 7,5x60cm,
resistente à temperatura de 160º.
Copos medidores translúcidos graduados com bico e capacidade de 1l
em plástico
Cortador de palhetas de formato arredondado, confeccionado em
plástico e possui lâmina de aço para o corte das palhetas
5
Descongelador eletrônico de sêmen. Preparo e manutenção da água
de descongelamento em 35,5°C por controle eletrônico. Indicação
eletrônica da temperatura correta, demonstrada por luz. Dispositivo que
marca os 30 segundos necessários ao correto descongelamento,
através de luz intermitente. Abaixo de 35,5°C sinaliza aquecimento com
a luz. Divisória para a separação do sêmen de até quatro touros.
Circuito eletrônico situado no compartimento inferior do recipiente.
Equipamento bivolt automático 110/220 V. Possui tampa vedante.
Frequência de Funcionamento: 60 Hertz. Tempo de aquecimento: 1°C
por minuto.
20
Enxada de 2.1/2 libras. Material aço carbono temperado. Pintura
eletrostática a pó. Cabo de madeira 150 cm em madeira tradada, sem
nós e maciça. Diâmetro mínimo do olho de 38 mm.
10
10
100
Enxadão largo 2,0 lb (alt x larg 278 x 140 mm) com cabo de madeira
150cm tratada, sem nós e maciça. Diâmetro mínimo do olho 38mm.
Esticador de arame, com base confeccionada de madeira, pintada em
verniz fosco, com manivela lateral zincada, fixada em tubo de alumínio,
com apoio lateral esquerdo em madeira com acabamento de
cantoneira plástica, acompanha 2 parafusos para fixação da peça.
Tamanho único.
Extensão tripolar 04 tomadas de 02 metros
100
Faca tipo para corte de carne, lâmina em aço inox 8'', cabo em
polipropileno injetado diretamente sobre a espiga da lâmina.
100
Faca tipo serrilha inox 4''
30
Facão 16'' com cabo de polipropileno.
Concorrência 02/2015
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15
15
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40
40
20
10
5
Facões para cana com lâmina de aço carbono 12'' com fio liso. Cabo
de madeira fixado por rebites de alumínio
Fita métrica plástica com 1,5 m de comprimento e 16mm de largura.
Fita torácica para pesagem do gado baseada no perímetro torácico,
sendo confeccionadas segundo as medidas e pesos dos animais
leiteiros Bos taurus
Fitas para pesagem de ovinos e caprinos, através da medição do
perímetro torácico com estimativa de peso corporal de até 100 kg, com
medidas em centímetros e peso em quilogramas
Forma plástica para queijo, formato retangular, capacidade de 2kg,
com prensador e dessorador.
Forma plástica para queijo, redonda com fundo em tela, para queijo de
1kg.
Forma plástica para queijo, redonda com fundo em tela, para queijo de
500g, medidas internas de 102mm de diâmetroX 119mm de altura.
Funil enchido grande com asa em aço inox, diâmetro superior 11cm,
diâmetro do cano 2,5.
Garfos para feno (tipo garfo de jardinagem - tamanho do punho: 48”
x1.1/2)”;
Material em aço de carbono, com 10 dentes, punho de madeira,
cabeça 12”
x10.1/2”
Garrafa térmica confeccionada com material plástico (externamente) e
vidro (internamente), capacidade aproximada de 1L de líquido,
possuindo fechando em tampa com rosca e alça na lateral.
20
Jarra plástica graduada 1 litro
30
Jogo de ferramentas para jardim contendo 3 peças: 1 ancinho 3 dentes
pintura eletrostática a pó, proteção contra oxidação, com cabo em
madeira de origem renovável; 1 pazinha estreira pintura eletrostática a
pó, proteção contra oxidação, com cabo em madeira de origem
renovável; 1 pazinha larga pintura eletrostática a pó, proteção contra
oxidação, com cabo em madeira de origem renovável
Concorrência 02/2015
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20
10
20
JOGO OFICINA MASTER 178 PEÇAS: 13 soq. Sextavados
(4;4,5;5;5,5;6;7;8;9;10;11;12;13;14mm); 7 soq. Sext. Longo (
4;5;6;7;8;9;10mm);
5 soq. Torx( E4;E5;E6;E7;E8); 4 Chave soq. Hexagonais (3;4;5;6mm);
6 Chave soq. Fenda cruzada (PHO 2; PH1 2; PH2 2);
4 Chave soq. fenda simples(4;5,5;6,5;7mm); 8 Chave soq. Perfil
torx(T8,T9,T10,T15,T20,T25,T27,T30; 8 Chave soq. perfil torx
c/guia(T8,T9,T10,T15,T20,T25,T27,T30); 3 Chave soq. multidentadas
xzn (M8,M10,M12); 1 extensão 50mm- 4"; 1 extensão 100mm-8'; 1
catraca reversível; 1 junta universal; 1 cabo T; 1 Cabo c/ quadrado; 10
Soq. sextavados(10;11;12;13;14;15;16;17;18;19); 6 Soq. sext.
longo(10;11;12;13;14;15); 1 Soq. p/ vela 18mm; 6 Soq. perfil torx
(E10;E11;E12;E14;E16;E18; 1 Extensão 125mm-5; 1 Catraca
reversível; 1 Corpo p/ cabo T; 1 Junta Universal; 1 Adaptador p/ bits 3/8
x 5/16; 24 Bits 7,8,10,12,14 hex. PH3 2- PH4 2 fenda cruz. 8,10,12fenda
sim.,
T40,Y45,T50,T55,T60,T70
chave
torx,
T40,T45,T50,T55,T60,T70 chave torx guia, ferram, 1/2; 17 Soq.
sextavado (10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,24,27,30,32); 2
Soq. sextavado longo(16;18mm); 3 Soq. sextavado impacto liga leve
(17,19,21mm); 2 Soq. p/ vela( 16;21mm); 2 Soq. perfil torx( E20;E24); 1
Extensão 125mm-5; 1 Extensão 250mm-10; 1 Catraca reversível; 1
Corpo p/ cabo T; 1 Junta universal; 1 Adaptador p/ bits 1/2 x 5/16; 9
Chaves hexagonais abauladas (1,5;2;2,5;3;4;5;6;8;10); 9 Chaves perfil
torx(T10;T15;T20;T25;T27;T30;T40;T45;T50); 12 Chaves combinadas
c/ catraca(8;9;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19).
Kit colher plástica medidora com 4 Peças
Kit Vacinação contendo: tubo de vidro temperado esterilizável (reserva)
com capacidade para 50 ml; seringa tipo pistola dosadora automática –
50ml; 1 jogo de borrachas vulcanizadas (reserva) e 1 dúzia de agulhas
hipodérmicas.
Kit xícaras plástica medidora com 4 Peças
5
Liquidificador industrial, capacidade mínima 04 litros, copo em aço inox,
Tampa em alumínio, motor de 1/2CV, tensão 220V.
20
Lupa circular em acrílico. Lente acrílico cristal. Aumento de 5/10 vezes.
20
Luva térmica de silicone para uso culinário
75
Macacão de nylon com ventilação, com máscara fixa e chapéu, com
elástico nas mangas e pernas.
4
Máquina de costura Interloque de uso industrial, dados técnicos: possui
02 agulhas, 05 fios e ponto corrente ideal para tecidos médio e
pesados, lubrificação automática.
Máquina de costura mecânica de uso doméstico, com 22 pontos e 1
casa de botão, Braço livre, ajuste manual de pressão da sapatilha,
estrutura interna de metal, base com revestimento em aço inox,
velocidade de até 1.100 pontos por minuto da costura, passador de
linha na agulha, ajuste da largura dos pontos, ajuste do comprimento
do ponto. Voltagem 220v, altura 275mm, largura 395mm e
profundidade 160mm.
Máquina Galoneira industrial de alta velocidade
80
Máquinas de costura reta industrial de ponto fixo e uma agulha
4
8
Concorrência 02/2015
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Máquinas de overloque industrial de uma e duas agulhas, de alta
velocidade para tecidos leves e pesados. Motor de fricção de alta
velocidade 1/2 HP (R31221). Lubrificação automática com filtro de óleo,
Protetor de agulha móvel, botão para regulagem simples do
comprimento do ponto, ajuste diferencial simples por alavanca com
parafuso de ajuste fino, abertura simples de chapa de tecido para
passagem de linha de limpeza, resfriador de agulha e de sua linha para
operação em alta velocidade.
Martelo com Cabeça forjada e temperada em aço especial.
Acabamento polido e envernizado. Cabo em madeira envernizada
fixado com epóxi. Tamanho: 20mm.
30
Pá quadrada com cabo de madeira 71 cm lisa e aparelhada, sem nós e
punhos também em madeira contrapinados na ferragem de amarração.
20
Peneira de arroz para construção civil malha fina e tela de arame
galvanizado malha 10 (abertura 2,18mm) fio 28BWG (0,36mm)
diâmetro 55cm.
20
Peneira de plástico de nylon malha fina com 15 cm de diâmetro
20
Peneira de plástico de nylon malha fina com 20 cm de diâmetro
20
Peneira para feijão malha grossa - tela de arame galvanizado malha 6
(abertura 3,67mm) fio 24 BWG (0,56mm) diâmetro 55cm.
20
Peneiras de plástico médias
20
10
100
20
30
30
30
Picaretas chibancas com cabo de madeira de 90cm (forjada em aço
carbono) (CompxLargxAlt): 905x378x98mm
Pinça anatômica reta, em aço inox, utilizada no manuseio de doses de
sêmen, com 18 cm de comprimento.
Placa de corte de carne em polietileno/polipropileno, tamanho
1x25x37cm cor branca
Pulverizador costal manual capacidade para até 20 litros, produzido em
polietileno, com bomba tipo pistão duplo fabricada em latão resistente
contra corrosão. Pressão de trabalho de 6Kgf/cm.
Quadro para melgueira de madeira padrão para colmeia. Dimensões:
travessa superior com 481 mm, travessa inferior com 450 mm e a
lateral com 142 mm. Capacidade para armazenar até dez quadros.
raquete de polietileno para teste de mastite (CMT) com 4
compartimentos
Regadores de plástico com capacidade para até 10 litros.
10
Seringa semiautomática multidose em material plástico, multiresistente
e leve. Permite pré-regulagem da dose. Possui anel de dosagem e
bloqueio anti-refluxo do pistão. Com escala de dosagem impressa a
lazer na parte externa do cilindro. Com bico luer-lock em metal. Com 1
kit de reposição. Capacidade de 25ml.
30
Soprador térmico ideal para aplicação de insulfilm. Dupla voltagem,
com três estágios de temperatura, 1 temperatura: 50º, 2 temperatura:
300º e 400º e 3 temperatura: 400º-570º potencia de 1200wtts.
10
Termômetro cartão digital para monitorar a temperatura da água no
descongelamento do sêmen para inseminação artificial. Temperatura
mínima: 32 graus celsius- Temperatura máxima: 40 graus celsius
10
Termômetro clínico digital emissor de beep sonoro ao finalizar medição
10
Termômetro de imersão. Termômetro para refrigeração com proteção
de plástico. Plástico PP resistente a baixas temperaturas, escala
interna, capilar transparente, imersão total e fechamento redondo.
Concorrência 02/2015
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Termômetro digital tipo espeto com haste de penetração em aço inox,
display de cristal líquido (LCD), corpo (cabo) em plástico. Permite a
leitura de ºC ou ºF, com precisão da temperatura +-0,1 ºC (0,1ºF) e
faixa de medição -50º + 250º.
50
Tesoura de Costura com ponta 9 ½" 24 cm
10
20
Tesoura média, fabricada em aço inox, instrumento reto com pontas
romba-romba, possuindo 17cm de tamanho
Tesouras para casquear ovinos e caprinos (Modelo: uma lâmina
serrilhada e outra lisa, mola em aço inox e cabo em liga de alumínio)
50
Tesouras para poda tamanho de 160mm. Lâmina em aço carbono
temperada, cabo de polipropileno termoplástico de alta resistência, com
mola e trava de fechamento.
20
Trena de fibra de vidro de 50 metros, com clipe metálico na ponta da
fita. Largura da fita 12,5mm.
Valor Total – R$ (____________________________________)
Natal-RN, ___ de fevereiro de 2015.
JOSÉ ÁLVARES VIEIRA
Presidente do Conselho Administrativo
CONTRATANTE
CONTRATADA
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