política nacional de práticas integrativas e complementares

POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES - PNPIC
Coordenação Geral de Áreas Técnicas
Departamento de Atenção Básica - SAS/MS
Práticas Integrativas e Complementares da PNPIC
Homeopatia
Plantas medicinais e fitoterapia
Medicina antroposófica
Termalismo social /
Crenoterapia
Medicina tradicional Chinesa:
- acupuntura;
- práticas corporais.
PNPIC SUS - OBJETIVOS
• Incorporar e implementar a PNPIC no SUS;
• Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema
e para a ampliação do acesso às PICs;
•
Promover a racionalização das ações de saúde;
•
Estimular as ações referentes ao controle/participação
social.
AVANÇO DA PNPIC
•
O Brasil passa a integrar os Estados-membros da OMS com Políticas Nacionais
em Medicina Tradicional, Complementar e Alternativa, com vistas à
integração destas práticas aos sistemas oficiais de saúde;
•
São desenvolvidas normas e regulamentações para ampliação das PICs no SUS
e ferramentas de acompanhamento e monitoramento da implantação de
serviços e de produção das PICs no SUS;
•
É criada a Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas do Controle Social no
SUS/ CIPIC-SUS, no Conselho Nacional de Saúde;
•
Profissionais e ações das PICs são inseridos nos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família – NASF (2008);
•
Medicamentos fitoterápicos e homeopáticos são incluidos no Elenco de Referência
da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica (Portaria nº 4.217, de 29/12/2010);
AVANÇO DA PNPIC
•
Inclusão das PICs nas publicações da AB e outras áreas técnicas, e publicação do
CAB - Plantas Medicinais e Fitoterapia na Saúde da Família;
•
Criação de Cadastro Nacional de PICs profissionais de saúde, instituições e
programas de PICs;
•
Inclusão do tema das PICs no Academia da Saúde: Práticas Corporais da MTC e
ações educativas em saúde através das PICs;
•
Estabelecimento de critérios específicos das PICs para avaliação do Acesso e
Qualidade na Atenção Básica por meio do PMAQ;
•
Definição das ações de PICs para compor a RENASES;
•
Inclusão de informações relacionadas às PICs no novo Sistema de Informação da
Atenção Básica E-SUS e SISAB.
AVANÇO DA PNPIC
•
Desenvolvimento de estratégias de cursos para Ambiente Virtual de
Aprendizagem;
•
Lançamento de edital para fortalecimento de ações e serviços de PICs no SUS
com 17 municípios contemplados, 2 milhões de reais (2013);
•
Lançamento de edital para pesquisa em linhas prioritárias de PICs no SUS 27
projetos contemplados, 2 milhões de reais (2013);
•
Criação da RedePics (Rede Nacional de Atores Sociais em PICs).
CARACTERIZAÇÃO DAS PICS NOS SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO EM SAÚDE
• Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);
• Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS);
Portaria SAS nº 404, de 15 de abril de 2016
• PMAQ – 1º e 2º ciclos;
• Censo das UBS.
CARACTERIZAÇÃO DAS PICS NOS SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO EM SAÚDE - CNES
Distribuição dos
serviços de PICs por
nível de Atenção
Número de estabelecimentos com serviço de PICs
(cód. 134)
6000
atenção basica
5000
média
4%
4000
3000
18%
2000
1000
0
Região
Norte
Região
Nordeste
Região
Sudeste
Região Sul
2008/Out
19
61
732
113
Região
CentroOeste
42
2013/Out
100
145
666
921
2.328
3.114
450
537
329
422
2015/Out
Fonte: CGAT/MS
78%
TOTAL
967
3.873
5.139
alta
CARACTERIZAÇÃO DAS PICS PMAQ-AB 2º CICLO
Número de Equipes que realizam PICs presentes
Número de Municípios que Ofertam PICs
na PNPIC
1400
1200
Acupuntura
1532
Auriculoacupuntura
878
Práticas corporais da MTC
1767
600
400
Plantas Medicinais e Fitoterapia
1457
Homeopatia
1019
200
Medicina Antroposófica
199
Termalismo
64
Outros
801
1000
800
0
Norte
Série1
61
Nordest CentroSudeste
e
Oeste
382
132
361
Sul
281
total
1217
Percentual de Municípios que
ofertam PICs
Total de equipes que realizam PICs 5654
Percentual das Equipes do PMAQ
que Realizam
16%
18%
Ofertam PICs
82%
Realizam PICs
84%
CARACTERIZAÇÃO DAS PICS PMAQ-AB 2º CICLO
DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE QUALIFICAÇÃO EM
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
• Desenvolvimento de Cursos para a Comunidade de Práticas:
– Gestão em PICs e Plantas Medicinais e Fitoterápicos voltados para ACS:
respectivamente 4096 e 4.486 participantes;
– Curso Introdutório em Práticas Integrativas e Complementares: Medicina
Tradicional Chinesa; Práticas Corporais e Mentais da Medicina Tradicional
Chinesa: respectivamente 1.815 e 1.797 participantes;
– Curso Introdutório em Práticas Integrativas e Complementares: Antroposofia
Aplicada à Saúde: 932 participantes.
DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE QUALIFICAÇÃO EM
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
• TC UFSC - Curso para Qualificação em Auriculoacupuntura para a AB, 4000
profissionais (2016);
• Cooperação com a VPAAPS - Fiocruz - Qualificação dos Profissionais de
Saúde da Atenção Básica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos (2016).
FINANCIAMENTO DAS PICS
•
Na Atenção Básica:
-
Piso da Atenção Básica (PAB) fixo (per capita);
-
PAB variável - pagamento por Equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários
e Núcleos de Apoio Saúde da Família e Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade(PMAQ).
•
Média e Alta Complexidade:
- Realizado por procedimentos: Procedimentos de consulta e Procedimentos
específicos da Acupuntura, “sessão de acupuntura com inserção de agulha”, Sessão de
acupuntura com aplicação de moxa/ventosa; e Eletroestimulação.
DESAFIOS
• Financiamento específico para as ações da PNPIC;
• Expandir para políticas além da atenção básica;
• Ampliar o número de municípios que ofertam PICs;
• Ampliar o número de serviços e profissionais;
• Definir critérios para inclusão de novas práticas na política nacional.
CONTROLE SOCIAL/PARTICIPAÇÃO POPULAR
• CIPIP-SUS (Conselho Nacional de Saúde);
• GT de PICs da Abrasco;
• REDEPICS - http://redenacionalpics.wix.com/site
• Por uma nova Cultura de Saúde
(https://www.facebook.com/novaculturadesaude/)
Nossos Cursos
•
Curso Introdutório em Práticas Integrativas e Complementares: Práticas Corporais e Mentais
da Medicina Tradicional Chinesa.
https://cursos.atencaobasica.org.br/courses/16684
•
Curso Introdutório em Práticas Integrativas e Complementares: Medicina Tradicional Chinesa.
https://cursos.atencaobasica.org.br/courses/16683
•
Curso Introdutório em Práticas Integrativas e Complementares: Antroposofia Aplicada à
Saúde.
https://cursos.atencaobasica.org.br/courses/16682
•
Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para Agentes Comunitários de Saúde.
https://cursos.atencaobasica.org.br/courses/7802
•
Gestão de Práticas Integrativas e Complementares.
https://cursos.atencaobasica.org.br/courses/7803
POR FIM, O COMEÇO...
Nossa equipe:
Daniel Amado
Eliane Assis
Lairton Martins
Olivia Ugarte
Paulo Rocha
Renata Maria (Coordenação)
Ana Cláudia (Coordenação Adjunta)
Nossos contatos:
Coordenação Geral de Áreas Técnicas/DAB/SAS/MS
Tel: (61) 3315-9034
[email protected]
www.saude.gov.br/dab