GUIA_PGRS - AGDI - Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Transcrição

Guia de Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS
- para empresas -
Gabriela Malgarin de Lima
Joseane Machado de Oliveira
Lara de Oliveira Bierei
Paula Teixeira de Teixeira
Porto Alegre, 2014
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© 2014. Governo do Estado do Rio Grande do Sul
© 2014. SENAI. Departamento Regional do Rio Grande do Sul
A reprodução total e parcial desta publicação por quaisquer meios seja eletrônico, mecânico, fotocópia, de gravação ou outros, somente será permitida com prévia autorização, por
escrito, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Esta publicação foi elaborada em parceria técnica com o Centro Nacional de Tecnologias
Limpas SENAI.
Coordenação Geral
Sergio Kapron – AGDI/RS
Coordenação Técnica
Joseane Machado de Oliveira – SENAI/RS
Mariana Bonelli – AGDI/RS
Elaboração
Gabriela Malgarin de Lima – SENAI/RS
Joseane Machado de Oliveira – SENAI/RS
Lara de Oliveira Bierei – SENAI/RS
Paula Teixeira de Teixeira – SENAI/RS
Normatização
Gilmara Freitas Gomes – SENAI/RS
Editoração
CEP SENAI de Artes Gráficas Henrique D’Ávila Bertaso
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APRESENTAÇÃO
O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e
Promoção do Investimento – AGDI – contratou, em dezembro de 2013, o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial – SENAI/RS, por intermédio do Centro Nacional de Tecnologias Limpas
SENAI, para executar o Projeto Simbiose Industrial e Plano de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos para os Arranjos Produtivos Locais do RS.
Dentre os produtos previstos no projeto, estava a criação de um guia para a elaboração do plano
de gerenciamento de resíduos sólidos para as empresas, de forma a orientar as organizações
para os conteúdos mínimos exigidos em um PGRS na Política Nacional de Resíduos Sólidos (LEI
Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010), quais sejam:
I - descrição do empreendimento ou atividade;
II - diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a origem, o volume
e a caracterização dos resíduos, incluindo os passivos ambientais a eles relacionados;
III - observadas as normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa e, se
houver, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos:
a) explicitação dos responsáveis por cada etapa do gerenciamento de resíduos sólidos;
b) definição dos procedimentos operacionais relativos às etapas do gerenciamento de
resíduos sólidos sob responsabilidade do gerador;
IV - identificação das soluções consorciadas ou compartilhadas com outros geradores;
V - ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento
incorreto ou acidentes;
VI - metas e procedimentos relacionados à minimização da geração de resíduos sólidos e,
observadas as normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, à reutilização
e reciclagem;
VII - se couber, ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos
produtos, na forma do art. 31;
VIII - medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos;
IX - periodicidade de sua revisão, observado, se couber, o prazo de vigência da respectiva
licença de operação a cargo dos órgãos do Sisnama.
Buscou-se explicar detalhadamente com conceitos e exemplos o que deve ser contemplado ao
longo de cada conteúdo mínimo exigido, no sentido de tornar as informações disponibilizadas
mais didáticas.
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CONCEITOS DE ECOLOGIA INDUSTRIAL E SIMBIOSE INDUSTRIAL
Mas afinal, o que é Ecologia Industrial e Simbiose Industrial?
Simplificadamente, a Ecologia é o estudo dos seres vivos e suas interações. É um campo de
estudo muito amplo e de extrema importância para melhorar o ambiente em que vivemos,
diminuindo a poluição, conservando os recursos naturais e protegendo nossa saúde e a das
gerações futuras.
Fonte: PLANETA 10, 2014
Se analisarmos os sistemas naturais, perceberemos que o resíduo gerado por um ser vivo é
alimento para o outro formando um ciclo. A Ecologia Industrial é uma tentativa de aproximar
os sistemas industriais da lógica dos sistemas naturais, isto é, fechamento de ciclos produtivos.
Fonte: (PLANTIER, 2014)
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Já a Simbiose Industrial é uma das áreas de estudo da Ecologia Industrial e prevê a troca de
recursos (resíduos, área física, energia, logística, etc.) entre as empresas, de forma que haja
ganhos para ambas. A idéia de se trabalhar com Simbiose Industrial neste projeto tem o objetivo
de promover a troca de resíduos entre as indústrias, onde um resíduo de uma empresa pode ser
matéria-prima para outra empresa. Além disso, as empresas têm a oportunidade de fazer contato
com recicladores e prestadores de serviços de seu interesse. Alguns exemplos de sucesso no
projeto:
Para melhor gerenciar os resíduos da empresa e estar de acordo com os órgãos ambientais, é
importante a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). O material
a seguir é um passo a passo de como a empresa pode elaborar o seu PGRS, com sugestões de
capa, sumário e conteúdos a serem contemplados.
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CAPA
DATA
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Sumário
1 APRESENTAÇÃO.................................................................................................................... 9
2 DADOS GERAIS DA ORGANIZAÇÃO..................................................................................... 9
2.1 Identificação Do Empreendimento................................................................................................9
2.2 Responsável Técnico pela Elaboração do Plano de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos.........................................................................................................................................11
2.3 Responsável Pela Implementação Do Plano De Gerenciamento De
Resíduos Sólidos...............................................................................................................................................12
3 DESCRIÇÃO DO EMPREEDIMENTO...................................................................................... 12
4 CONCEITOS E DEFINIÇÕES................................................................................................... 15
5 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA........................................................................................... 18
5.1 Legislação.......................................................................................................................................................18
5.2 Normas Técnicas.........................................................................................................................................20
6 DIAGNÓSTICO....................................................................................................................... 20
6.1 Identificação, Origem e Caracterização..................................................................................20
6.2 Volume – Estimativa de Geração......................................................................................................22
6.3 Passivos Ambientais Relacionados aos Resíduos................................................................24
7 RESPONSABILIDADES........................................................................................................... 24
8 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS...................................................................................... 25
8.1 Programa de Redução da Geração de Resíduos..................................................................26
8.2 Classificação dos Resíduos Sólidos............................................................................................27
8.3 Segregação, Coleta Seletiva e Acondicionamento dos Resíduos Gerados.....28
8.4 Quantificação dos Resíduos Gerados........................................................................................31
8.5 Armazenamento Temporário dos Resíduos Sólidos e Central de Resíduos...33
8.6 Transporte dos Resíduos.....................................................................................................................33
8.6.1 Transporte Interno......................................................................................................... 34
8.6.2 Transporte Externo........................................................................................................ 34
8.7 Destinação Final dos Resíduos........................................................................................................35
8.8 PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS....................................................................................37
8.9 Treinamento e Conscientizaçâo......................................................................................................38
8.10 Revisão do Pgrs.........................................................................................................................................38
8.11 Planilha de Gerenciamento De Resíduos................................................................................39
9 IDENTIFICAÇÃO DE SOLUÇÕES CONSORCIADAS OU COMPARTILHADAS COM
OUTROS GERADORES.............................................................................................................. 41
10 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS........... 41
11 MEDIDAS SANEADORAS DOS PASSIVOS AMBIENTAIS RELACIONADOS AOS
RESÍDUOS SÓLIDOS................................................................................................................. 42
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1 APRESENTAÇÃO
Neste campo deve constar uma breve descrição do que é o documento. Exemplo:
O presente Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos estabelece, descreve e sugere as ações
relativas ao manejo dos resíduos sólidos gerados nas atividades de (descrever a atividade
principal da empresa (Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE), que
consta no cartão CNPJ) pela empresa (Razão Social da empresa). O documento abrange os
procedimentos e responsabilidades para a coleta, a segregação, a classificação, o armazenamento
temporário na área do empreendimento, o transporte e a destinação final dos resíduos sólidos
gerados, visando atender às exigências previstas pela Lei Federal n° 12.305, de 2 de agosto de
2012 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS), atendendo aos requisitos legais aplicáveis,
dentro do estado do Rio Grande do Sul.
2 DADOS GERAIS DA ORGANIZAÇÃO
2.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Razão Social: encontra-se no cartão CNPJ da empresa.
Nome Fantasia: encontra-se no cartão CNPJ da empresa.
CNPJ: encontra-se no cartão CNPJ da empresa.
Alvará: número do alvará na Prefeitura Municipal.
Tipo de Atividade: Inserir somente a atividade principal e seu número, conforme CNAE.
Número, validade e competência (federal, estadual ou municipal) da Licença de Operação:
o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental
competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação,
modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou
que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. A Licença
de Operação (LO) é o documento que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/
obra.
Representante Legal: nome do representante legal da empresa, isto é, o sócio administrador
ou aquele a quem o contrato social confere os poderes para representar a empresa.
Endereço Completo: tipo (Ex.: Rua, Avenida, Travessa, etc.); Logradouro (nome); Número;
Complemento; Bairro, Cidade e CEP.
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Coordenadas Geográficas: as coordenadas geográficas são um sistema de linhas imaginárias
traçadas sobre o globo terrestre ou um mapa. É através da interseção de um meridiano com
um paralelo que podemos localizar cada ponto da superfície da Terra. Suas coordenadas são a
latitude e a longitude e o princípio utilizado é a graduação (graus, minutos e segundos).
Latitude:xxxxxxx Longitude:xxxxxxxx
Em alguns casos as coordenadas geográficas estão na licença de operação da empresa. Caso não
estejam, uma das formas de verificar rapidamente as coordenadas geográficas de um endereço
é:
a) Acessar o site www.google.com.br
b) Clicar em “Mapas”
c) Digitar o endereço da empresa no campo de pesquisa e busca-lo no mapa
d) Após, clicar com o mouse direito no local e escolher o item “O que há aqui?”
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e) Em seguida aparecerão as coordenadas Latitude e Longitude da sua empresa respectivamente
Telefone: (código DDD) + número do telefone.
Pessoa de contato: Nome de uma pessoa responsável pelos dados cadastrais da empresa.
E-mail: endereço de correio eletrônico da pessoa de contato.
2.2 RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
Responsável Técnico: nome completo do responsável técnico pela elaboração do PGRS.
Endereço completo do responsável técnico: tipo (Ex.: Rua, Avenida, Travessa, etc.); Logradouro
(nome); Número; Complemento; Bairro, Cidade e CEP.
Telefone do responsável técnico: (código DDD) + número do telefone.
E-mail do responsável técnico: endereço de correio eletrônico do responsável técnico.
Número do registro profissional do responsável técnico: o registro profissional é condição
indispensável ao exercício da profissão, pois tem o objetivo de organizar e identificar todos os
profissionais atuantes nas atividades regulamentadas por lei. Verificar se o responsável técnico
está habilitado para esta atividade no respectivo Conselho Regional (Ex.: CREA-RS).
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Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do responsável técnico: é o instrumento
através do qual o profissional registra as atividades técnicas solicitadas por meio de contrato.
A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é um documento constituído por formulário
do respectivo Conselho Regional, cujo preenchimento é de responsabilidade do profissional
devidamente habilitado com registro. Anexe ao PGRS da empresa o formulário ART preenchido.
2.3 RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
Responsável: nome completo do responsável pela implementação do PGRS.
Endereço completo do responsável pela implementação: tipo (Ex.: Rua, Avenida, Travessa,
etc.); Logradouro (nome); Número; Complemento; Bairro, Cidade e CEP.
Telefone do responsável pela implementação: (código DDD) + número do telefone.
E-mail do responsável pela implementação: endereço de correio eletrônico do responsável
técnico.
Número do registro profissional do responsável pela implementação (não obrigatório):
3 DESCRIÇÃO DO EMPREEDIMENTO
Breve descrição da empresa, constando sua localização, atividades, número de funcionários e
estrutura física. Apresentar um fluxograma simplificado do processo.
Exemplo:
a) Localização: a empresa está localizada na (Rua, Av., Travessa, Etc.), n° (xxxx), complemento
(xxxx), no bairro (nome do bairro) da cidade de (nome da cidade)/RS, CEP: (xxxxxx-xx). O
(A) (nome da empresa/organização) é uma instituição (privada/pública), atua no mercado
(nacional e internacional), produzindo/ofertando (descrever o produto ou serviço).
Atualmente o (a) (nome da organização) conta com xxx funcionários e está localizada em
um terreno de xxxx m² de área útil, sendo xxx m² de área construída. Na Figura 1 pode ser
visualizado um exemplo de demarcação aproximada da empresa.
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Figura 1 - Imagem aérea com exemplo de localização de uma unidade do SENAI
Fonte: Google Maps
b) Descrição das atividades: neste item são apresentadas as atividades desenvolvidas pela
empresa. Exemplo:
O objetivo do processo industrial é extrair a celulose da madeira, na forma de uma pasta
separando-a da lignina, resinas e minerais, as quais são usadas na geração de energia elétrica
pela própria fábrica. A figura 2 apresenta o fluxograma de produção:
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Figura 2 – Exemplo de fluxograma de processo de produção de celulose
Fonte: CELULOSE RIOGRANDENSE, 2014.
c) Plantas baixas do empreendimento: as plantas baixas das instalações da empresa devem ser
apresentadas em anexo ao PGRS.
d) Número de funcionários próprios, terceirizados e envolvidos nas questões ambientais.
e) Atuais Responsabilidades e Capacitação dos envolvidos nas questões ambientais: a empresa
possui em média xxx colaboradores, entre próprios e contratados, que estão envolvidos
diretamente nas questões ambientais da empresa. Exemplo:
• xx Engenheiro Segurança do Trabalho (com formação em Engenharia Ambiental):
Responsável pela Gestão da Área de Saúde e Segurança Ocupacional e Meio Ambiente;
• xx Analista de Meio Ambiente (com formação em Química Industrial): Responsável pelo
Gerenciamento da Área Ambiental, incluindo o Gerenciamento dos Resíduos Gerados pela
Empresa;
• xx Contratados (Empresa Terceirizada): funcionários responsáveis pela coleta e segregação
dos resíduos na empresa;
A capacitação dos envolvidos é feita através de treinamentos periódicos e informativos
disponibilizados na empresa. (Apresentar evidências dos treinamentos e informativos, como
cartazes, folders, etc.).
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4 CONCEITOS E DEFINIÇÕES
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Documento que contempla um conjunto
de procedimentos a serem usados visando à minimização de geração, a reutilização e reciclagem,
o acondicionamento, o armazenamento temporário, o transporte, o tratamento e a destinação
final adequada dos resíduos sólidos, observando os requisitos legais ambientais aplicáveis.
Resíduos Sólidos - Resíduos no estado sólido e semi-sólido, que resultam de atividades da
empresa. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento
de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como
determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento em redes de
esgotos ou corpos de água.
Rejeitos - Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e
recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem
outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
Resíduo Sólido Reciclável - É todo o resíduo que pode retornar ao ciclo de produção como
matéria-prima para fabricação de produtos pela própria empresa, ou por terceiros.
Resíduos Sólidos Classe I - De acordo com a norma NBR 10.004 são resíduos PERIGOSOS, que
em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas pode representar
riscos à saúde pública ou ao meio ambiente. Também são classificados como perigosos os
resíduos constantes nos Anexos A ou B da NBR 10.004, ou que apresentam uma das seguintes
características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade.
Resíduos Sólidos Classe II A - São os resíduos NÃO PERIGOSOS e NÃO INERTES. De acordo com
a norma NBR 10.004, são aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I –
perigosos ou de resíduos classe II B – inertes. Podem ter propriedades como biodegradabilidade,
combustibilidade ou solubilidade em água.
Resíduos Sólidos Classe II B - De acordo com a NBR 10.004 são os resíduos NÃO PERIGOSOS e
INERTES. Ficam enquadrados os resíduos que submetidos a solubilização com água, conforme
a norma NBR 10.006, não tiveram nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações
superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza
e sabor.
Resíduos da Construção Civil - De acordo com a resolução CONAMA nº 307/2002 são os resíduos
provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e
os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos; blocos cerâmicos;
concreto em geral; solos; rochas; metais; resinas; colas; tintas; madeiras e compensados; forros;
argamassa; gesso; telhas; pavimento asfáltico; vidros; plásticos; tubulações; fiação elétrica e etc.;
comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.
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Resíduos da Construção Civil Classe A - De acordo com a resolução CONAMA nº 307/2002
são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, como por exemplo: os resíduos de
origem de construção, demolição, reformas e reparos de edificações (componentes cerâmicos
(tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento e etc.), argamassa e concreto) e/ou, os resíduos de
origem de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos,
tubos, meio-fio e etc.) produzidas nos canteiros de obras.
Resíduos da construção Civil Classe B - De acordo com a resolução CONAMA nº 431/2011
são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel, papelão, metais,
vidros, madeiras e gesso.
Resíduos da construção Civil Classe C - De acordo com a resolução CONAMA nº 431/2011 são
os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente
viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação.
Resíduos da Construção Civil Classe D - De acordo com a resolução CONAMA n° 348/2004
são os resíduos perigosos, por exemplo, as tintas, solventes, óleos e/ou aqueles contaminados e
prejudicais ou nocivos à saúde.
Coleta Seletiva de Resíduos - Sistema de recolhimento dos resíduos segregados na fonte
geradora. Destinação final ambientalmente adequada: de acordo com a Lei 12.305 de 02 de
Agosto de 2010 é a destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem,
a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos
competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas
operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a
minimizar os impactos ambientais adversos.
Disposição final ambientalmente adequada - De acordo com a Lei 12.305 de 02 de Agosto
de 2010 é a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais
específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os
impactos ambientais adversos.
Gerenciamento de resíduos sólidos - De acordo com a Lei 12.305 de 02 de Agosto de 2010
é o conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte,
transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e
disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de
gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos,
exigidos na forma desta Lei.
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Licença de Operação - Documento expedido pelo órgão ambiental estadual ou municipal
autorizando o funcionamento das atividades.
Logística Reversa - Conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta
e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou
em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Passivo Ambiental - De acordo com Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz
Roessler – RS, é o resíduo armazenado na área da empresa, sem destinação definida.
Compostagem - Processo natural de decomposição biológica de materiais orgânicos não
patogênicos ou contaminados, de origem animal e vegetal, pela ação de micro-organismos.
Central de Resíduos - Local destinado ao armazenamento temporário de resíduos sólidos.
Destinatário - Pessoa física ou jurídica responsável pelo tratamento e/ou destinação final dos
resíduos gerados na empresa.
Ciclo de vida do produto - Série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a
obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final;
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.
ARIPE - Aterro de Resíduos Industriais Perigosos.
MTR - Manifesto de Transporte de Resíduos.
FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS.
SEMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul
SMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Substituir a sigla e descrição da secretaria do
município onde a empresa está localizada).
CODACOND - Código de Acondicionamento do Resíduo.
CODRES - Código do Resíduo.
CODEST - Código do Destino do Resíduo.
SUASA - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente.
SNSV - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
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5 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
5.1 LEGISLAÇÃO
• Lei Federal n° 6.938, de 02 de setembro de 1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e outras providências.
• Lei Estadual n° 9.921, de 27 de julho de 1993, que no seu artigo 3º diz “Os sistemas de
gerenciamento de resíduos sólidos terão como instrumentos básicos planos e projetos
específicos de coleta, transporte, tratamento, processamento e destinação final a serem
licenciados pelo órgão ambiental do Estado, tendo como metas a redução da quantidade
de resíduos gerados e o perfeito controle de possíveis efeitos ambientais”.
• Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos.
• Lei Federal n° 10.357, de 27 de dezembro de 2001 - Estabelece normas de controle e
fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados
à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem
dependência física ou psíquica.
• Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras
providências.
• Lei Estadual n° 9.493, de 07 de janeiro de 1992 – Considera, no estado do Rio Grande do
Sul, a coleta seletiva e a reciclagem do lixo como atividades ecológicas, de relevância social
e de interesse público.
• Lei Estadual n° 11.019, de 24 de setembro de 1997 – Dispõe sobre o descarte e destinação
final de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de
telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados no Estado do Rio Grande
do Sul.
• Decreto Estadual n° 38.356, de 02 de abril de 1998, que no seu artigo 4º diz “Os sistemas de
gerenciamento de resíduos sólidos de qualquer natureza terão como instrumentos básicos
planos e projetos específicos de coleta, transporte, tratamento, processamento e destinação
final, a serem licenciados pela FEPAM, tendo como metas a redução da quantidade de
resíduos gerados e o perfeito controle de possíveis efeitos ambientais”.
• Lei Estadual n° 14.528, de 16 de abril de 2014 – Institui a Política Estadual de Resíduos
Sólidos do RS e dá outras providências.
• Resolução CONAMA n° 275, de 19 de junho de 2001 – Estabelece código de cores para os
diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores,
bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.
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• Resolução CONAMA n° 362, de 23 de junho de 2005 – Estabelece novas diretrizes para
o recolhimento e destinação de óleo lubrificante usado ou contaminado e sua respectiva
alteração, a resolução de n° 450/2012.
• Resolução CONAMA n° 307, de 05 de julho de 2002 – Estabelece diretrizes, critérios e
procedimentos para gestão de resíduos da construção civil e suas respectivas alterações, as
resoluções de n° 348/2004; 431/2011; 448/2012.
• Resolução CONAMA nº 420, de 30 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre critérios e valores
orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece
diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em
decorrência de atividades antrópicas.
• Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005 - Dispõe sobre o tratamento e a
disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Aprimora,
atualizae complementaos procedimentos contidos na Resolução CONAMA nº 283, de 12 de
julho de 2001.
• Resolução CONAMA n° 257, de 22 de julho de 1999 – Dispõe sobre o descarte e o
gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange à
coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final.
• Resolução CONSEMA n° 73, de 26 de agosto de 2004 – Dispõe sobre a co-disposição de
resíduos sólidos industriais em aterros de resíduos sólidos urbanos no Estado do Rio Grande
do Sul.
• Portaria FEPAM n° 93, de 26 de outubro de 2011 que prorroga pelo período de 09 (nove)
meses, a partir o prazo fixado no Art. 1.º da Portaria nº 016/2010 - FEPAM de 20 de abril de
2010.
• Portaria FEPAM n° 016, de 20 de abril de 2010 que Dispõe sobre o controle da disposição
final de resíduos classe I com características de inflamabilidade no solo, em sistemas
de destinação final de resíduos denominados “aterro de resíduos classe I” e “central de
recebimento e destinação de resíduos classe I”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
• Portaria FEPAM n° 009, de 08 de fevereiro de 2012 que Dispõe sobre o regramento para
o uso de derivados de madeira, em especial MDP e MDF (Medium Density Fiberboard e
Medium Density Particleboard), não contaminados, como combustível alternativo/principal.
• Portaria FEPAM n° 034, de 03 de agosto de 2009 - Aprova o MANIFESTO DE TRANSPORTE
DE RESÍDUOS – MTR e dá outras providências.
• Portaria MINTER 53, de 1º de março de 1979 – Estabelece normas aos projetos específicos
de tratamento e disposição de resíduos sólidos, bem como a fiscalização de sua implantação,
operação e manutenção.
• Outras leis municipais pertinentes.
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5.2 NORMAS TÉCNICAS
• Norma ABNT - NBR 10.004:2004 – Resíduos sólidos - Classificação.
• Norma ABNT – NBR 10.005:2004 – Lixiviação de Resíduos – Procedimentos.
• Norma ABNT - NBR 11.174:1990 – Armazenamento de resíduos classes II – não inertes e
III – inertes.
• Norma ABNT - NBR 12.235:1992 – Armazenamento de resíduos sólidos perigosos.
• Norma ABNT - NBR 13.221:2005 – Transporte terrestre de resíduos.
• Norma ABNT - NBR 7.503:2005 – Ficha de emergência e envelope para o transporte
terrestre de produtos perigosos – Características, dimensões e preenchimento.
• Norma ABNT – NBR 17.505:2006 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis.
• Norma ABNT – NBR 15.114 – Resíduos sólidos da construção civil – Áreas de reciclagem
– Diretrizes para projeto, implantação e operação.
• Norma ABNT – NBR 16.725 – Ficha com dados de segurança de resíduos químicos.
6 DIAGNÓSTICO
O diagnóstico representa a situação atual da geração de resíduos pelo empreendimento antes
da implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Ele é elaborado com base nas
informações cedidas pela empresa e as constatações registradas no local.
6.1 IDENTIFICAÇÃO, ORIGEM E CARACTERIZAÇÃO
Os resíduos devem ser mapeados conforme as atividades exercidas nas dependências da
empresa, levando em consideração os seguintes aspectos:
• Origem;
• Resíduo Gerado;
• Classe (NBR ABNT 10004).
O resultado desta identificação e caracterização pode ser ilustrado conforme o exemplo do
Quadro 1 e fotografias dos locais.
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- para empresas -
Exemplo: Os resíduos apresentados a seguir foram classificados conforme NBR 10.004.
Quadro 1: Exemplo de mapeamento dos resíduos gerados
Nota: É permitida a atualização da planilha, principalmente na ocorrência de inclusão de resíduo
gerado não identificado no diagnóstico.
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- para empresas -
Quanto à apresentação de fotografias, segue sugestão: Durante o diagnóstico realizou-se uma
constatação física dos resíduos gerados pela empresa em suas atividades. As fotos (X a XX)
ilustram a realidade do acondicionamento, da disposição e das propriedades dos resíduos.
Foto 1 Resíduos
Foto 2 Resíduos
6.2 VOLUME – ESTIMATIVA DE GERAÇÃO
O volume de resíduos gerados pela empresa é baseado em medições e constatações realizadas
no local, assim como na verificação de possíveis controles internos.
O Quadro 2 apresenta um exemplo de planilha de volume anual de resíduos gerados. Os
resíduos apresentados a seguir foram enquadrados conforme a Norma ABNT - NBR 10.004/2004
quanto à sua classificação de risco potencial ao meio ambiente e à saúde pública, além de sua
classificação quando aos códigos e tipologias FEPAM de resíduos.
22
- para empresas -
23
- para empresas -
6.3 PASSIVOS AMBIENTAIS RELACIONADOS AOS RESÍDUOS
O passivo ambiental é tudo o que a empresa investe para reduzir os impactos ambientais
negativos provenientes de suas atividades e que ainda não foram sanados. Alguns tipos de
passivos ambientais que podem estar presentes em qualquer tipo de empreendimento:
contaminação de solos devido a vazamento de solventes, agrotóxicos e produtos tóxicos ou
ainda, pilhas, baterias e produtos radioativos enterrados. Também consideram-se passivos
ambientais os lagos contaminados por efluentes. Os passivos ambientais se referem também
aos resíduos que estão temporariamente armazenados no empreendimento e que ainda não
possuem destinação final definida. (MARSH, 2011).
Liste em um quadro os passivos ambientais que sua empresa possui, referenciando a descrição,
o tipo, a quantidade e a forma de armazenagem. Exemplo:
7 RESPONSABILIDADES
De acordo com o Art. 8º da Lei Estadual 9.921/93 – Decreto 35.356/98, a coleta, o transporte,
o tratamento, o processamento e a destinação final dos resíduos sólidos de estabelecimentos
industriais, comerciais e de prestação de serviços, inclusive de saúde, são de responsabilidade da
fonte geradora. Em caso de contratação de terceiros, de direito público ou privado, para execução
de uma ou mais das atividades, configurar-se-á responsabilidade solidária. Os executores das
atividades mencionadas, inclusive quando se tratar de municípios, deverão estar licenciados
junto à FEPAM.
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- para empresas -
Nos limites da empresa as responsabilidades quanto ao PGRS podem ser distribuídas conforme
apresenta o Quadro 4.
Quadro 4: Responsabilidades do PGRS
8 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
O PGRS tem como princípios a prevenção e a minimização da geração de resíduos. O
comprometimento da empresa para a redução da geração de resíduos deve ser prioridade,
incentivando sempre para que todos os colaboradores estejam engajados com esta atitude.
25
- para empresas -
8.1 PROGRAMA DE REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS
As ações a serem adotadas pela empresa podem contemplar:
• Medidas de controle;
• Definição de metas de redução da geração – Exemplo:
• Medidas para reduzir a quantidade e a periculosidade dos resíduos gerados;
• Campanhas educativas;
• Difusão da conscientização ambiental na empresa.
Considerando medidas preventivas visando à eliminação e ou redução na fonte de geração de
resíduos, é possível fazer-se uso das ferramentas descritas a seguir:
A Produção mais Limpa (PmaisL) é a aplicação de uma estratégia TÉCNICA, ECONÔMICA e
AMBIENTAL de um processo e a posterior identificação de oportunidades que possibilitem sua
maior eficiência no uso das matérias-primas, água e energia, focando e não geração, minimização
ou reciclagem de resíduos gerados, apoiando a sustentabilidade do negócio.
Os princípios dos 3Rs (Redução, Reutilização e Reciclagem): a aplicação destes princípios
nas diferentes áreas e etapas do processo permite diminuir a produção de resíduos, reduzindo
custos com a destinação dos mesmos e evitando a formação de passivos ambientais.
26
- para empresas -
NÃO GERAÇÃO – estudar alternativas para a não geração do resíduo.
REDUZIR – consiste em evitar o consumo desnecessário de produtos a fim de diminuir a
quantidade de resíduos gerados pela empresa.
REUTILIZAR – consiste em dar nova utilidade a materiais que na maioria das vezes são
considerados inúteis e descartados.
RECICLAR – Consiste em recuperar matéria-prima a partir do resíduo para fabricar novos
produtos.
8.2 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Os resíduos sólidos gerados são classificados quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente
e à saúde pública, de acordo com a norma NBR 10.004. São separados em duas classes distintas:
• Classe I – perigosos
• Classe II-A e II-B – não perigosos
Os resíduos da construção civil gerados também são classificados quanto ao volume gerado, à
viabilidade técnica e econômica de reciclagem e à redução de impacto. A Resolução CONAMA
n° 307/2002, atualizada por meio de outras Resoluções do CONAMA (348/2004, 431/2011 e
448/2012), determinou as seguintes categorias:
• Classe A - reutilizáveis ou recicláveis como agregados;
• Classe B - recicláveis para outras destinações;
• Classe C - não possuem tecnologias ou aplicações de reciclagem ou recuperação;
• Classe D - perigosos.
Os resíduos de serviços de saúde (RSS)são todos aqueles resultantes de atividades exercidas
nosserviços deatendimento à saúde humana ou animal. No caso de empresas, são aqueles
gerados em serviços de ambulatório ou simiares. Os RSS são assim classificados:
• Resíduos Grupo A - resíduos que apresentam risco à saúde pública e ao meio
ambiente devido à presença deagentes biológicos
• Resíduos Grupo B - resíduos que apresentam risco à saúde pública e ao meio
ambiente devido as suascaracterísticas física, químicas e físico-químicas
• Resíduos Grupo C - resíduos radioativos
• Resíduos Grupo D - resíduos comuns
• Resíduos Grupo E - resíduos de materiais perfuro cortantes (agulhas, ampolas de
vidro, lâminas de bisturi, etc.)
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- para empresas -
8.3 SEGREGAÇÃO, COLETA SELETIVA E ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS GERADOS
Os resíduos gerados em todas as áreas do empreendimento sejam estas industriais, administrativas
ou outras devem ser segregados na fonte no momento do descarte e permanecer desta forma
até a sua destinação final.
Para a segregação e o acondicionamento dos resíduos devem ser disponibilizados coletores
adequados ao seu volume e tipo, identificados de acordo com as cores estabelecidas pela
Resolução CONAMA 275/2001, conforme exibe o Quadro 5.
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- para empresas -
A identificação dos coletores pode ser realizada por meio de etiquetas, com cor e a descrição dos
resíduos, conforme apresenta o exemplo da Figura 3.
Os resíduos inflamáveis e resíduos sólidos com características de inflamabilidade, devem
adicionalmente receber um rótulo de risco, conforme exemplos nas Figuras 4a e 4b.
29
- para empresas -
No Quadro 6 são apresentados os Códigos de Acondicionamento estabelecidos pela FEPAM.
A metodologia de acondicionamento deve atender às demandas quantitativas e qualitativas dos
resíduos gerados pela empresa. Na sequencia de figuras 5, 6, 7, 8, 9 e 10 são apresentados vários
coletores para atendimento à legislação, que garantem a integridade da central de resíduos e
operadores, visando à segurança do meio ambiente.
30
- para empresas -
8.4.QUANTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS
O controle da periodicidade dos resíduos gerados é fundamental para o efetivo
funcionamento da gestão de resíduos no empreendimento. É preciso acatar as unidades de
31
- para empresas -
medida estabelecidas pela órgão licenciador. A quantificação dos resíduos gerados ocorre
no momento da sua entrada na central de resíduos e deve ser registrada na planilha sugerida
conforme o Quadro 7.
Sugere-se que a empresa adquira balança para a medição dos resíduos sólidos. As Figuras 11, 12
e 13 apresentam exemplos destes equipamentos.
32
- para empresas -
8.5 ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E CENTRAL DE RESÍDUOS
Os resíduos devem ser armazenados de maneira a não possibilitar a alteração de sua classificação.
É preciso armazenar em separado os resíduos classificados como II A e IIB dos resíduos
classificados como classe I. Atenção deve ser dada para a incompatibilidade dos resíduos classe
I, que necessitam de armazenamento seguro entre eles, minimizando os riscos ambientais.
Os recipientes com os resíduos sejam contêineres, caçambas, caixas, tambores, bombonas,
sacos plásticos ou outros, devem ser armazenados em áreas com identificação, cobertas, bem
ventiladas e sobre piso impermeabilizado. Para possibilitar rápida identificação dos resíduos os
recipientes devem permanecer devidamente rotulados ou identificados com placas/etiquetas
fixas.
A Central de Resíduos ou outros locais onde ocorre o armazenamento temporário dos resíduos
deve atender as normas NBR 12.235, para os resíduos perigosos (CLASSE I) e NBR 11.174, para os
resíduos não perigosos (CLASSE II A e B), e devem ser dotados dos seguintes recursos:
• Sistema de isolamento que impede o acesso de pessoas estranhas;
• Sinalização de segurança que identifica a instalação para os riscos de acesso ao local;
• Áreas definidas e sinalizadas para o armazenamento dos diferentes tipos de resíduos;
• Sistema de drenagem e captação de líquidos se houver geração, para posterior tratamento;
• Iluminação, inclusive para situações de emergência;
• Kit de emergência;
• Equipamentos de combate ao incêndio, onde houver a possiblidade de fogo.
Nota: se houver a necessidade de armazenar algum resíduo fora das áreas supracitadas, isto
somente poderá ser feito em contêiner fechado ou coberto e sobre o piso impermeabilizado.
Descreva neste ítem como é o armazenamento temporário na empresa. Anexe fotos.
8.6 TRANSPORTE DOS RESÍDUOS
O transporte dos resíduos é de responsabilidade da empresa mesmo quando realizado por
terceiros, o que somente poderá ser feito por empresas devidamente licenciadas de acordo com
a legislação vigente.
33
- para empresas -
8.6.1 Transporte Interno
A movimentação interna adequada dos resíduos deve atender algumas ações, como:
• Verificar peso e forma dos resíduos a serem manuseados;
• Determinar rotas de movimentação dos resíduos;
• Utilizar equipamentos compatíveis com o volume;
• Colaboradores familiarizados com equipamentos e riscos ambientais;
• Determinação de áreas de riscos para equipamentos especiais;
• Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) apropriados para a atividade.
Descreva neste ítem como é o transporte interno dos resíduos.
8.6.2 Transporte Externo
Para a realização do transporte dos resíduos sólidos para fora das instalações da empresa, devem
ser contratadas empresas especializadas que possuam veículos devidamente licenciados para
tal atividade de acordo com o estabelecido na legislação específica.
O transporte deve ser feito de modo a prevenir e evitar danos ao meio ambiente e à saúde
pública observando:
• Que o equipamento de transporte seja adequado ao tipo de resíduo e às regulamentações
pertinentes;
• Que o estado de conservação do equipamento de transporte não permita derramamentos
ou vazamentos durante o trajeto;
• Que durante o transporte os resíduos estejam devidamente acondicionados e protegidos
de intempéries;
• Que os resíduos não sejam transportados juntamente com alimentos, medicamentos
ou objetos destinados ao uso e/ou consumo humano ou animal, ou com embalagens
destinadas a este fim.
Além dos documentos fiscais exigidos pela legislação os resíduos transportados devem ser
acompanhados do Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR.
O MTR deve ser preenchido em 3 vias, assim sendo:
• 1ª via, acompanha o resíduo até a destinação final e após ser assinada pelo destinatário e
transportador, deve permanecer arquivada com o mesmo;
34
- para empresas -
• 2ª via, acompanha o resíduo até a destinação final e após ser assinada pelo destinatário,
deve permanecer arquivada com o transportador;
• 3ª via, contendo as assinaturas do gerador e do transportador, fica retida no gerador no
momento do envio dos resíduos.
Após devidamente assinadas pelas partes envolvidas, as três vias devem permanecer à disposição
da fiscalização ambiental, pelo período mínimo de 5 (cinco) anos.
Nota: Segundo a Portaria FEPAM n.º 034 de 03/08/09, empresas que geram menos de 12 m3/ano
de resíduos poderão utilizar números de MTR’s a serem fornecidos pela unidade de destinação
final para onde será encaminhado o resíduo gerado. Empresas que geram mais de 12 m3/ano
de resíduos são obrigadas a solicitar autorização para emissão de seu próprio talonário de MTR.
No caso do transporte de resíduos perigosos, os mesmos devem ser acompanhados da Ficha
de Emergência e Envelope para o Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, conforme
estabelecido na norma NBR 7.503.
Conforme Art. 4º da PORTARIA N.º 034/2009, de 03 de agosto de 2009, a empresa GERADORA de
resíduos sólidos classe I, e os de Classe II que vierem a ser definidos pela FEPAM, fica obrigada a
solicitar autorização para emissão de talonário de MTR se produzir mais de 12 (doze) m³/ano de
resíduos, considerando a média dos últimos três anos.
8.7 DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
Os resíduos sólidos gerados podem ser destinados para diferentes fins, tais como reprocessamento,
reciclagem, reutilização, tratamento, co-processamento ou outros. No momento do envio dos
resíduos para sua destinação final deve ser registrada a quantidade e a destinação final dada na
planilha “Registro de Resíduos”. O Código de Destinação – CODEST dos resíduos é estabelecido
pela FEPAM, conforme o Quadro 8.
35
- para empresas -
36
- para empresas -
A destinação final dos resíduos está condicionada ao licenciamento ambiental das empresas ou
instituições identificadas como receptoras. Periodicamente deve ser verificado o licenciamento
ambiental dos destinatários dos resíduos observando o cumprimento das condições e restrições
estabelecidas. Deve ser mantida cópia atualizada da licença ambiental dos receptores dos
resíduos sólidos.
O envio de resíduos para destinação final fora do estado do Rio Grande do Sul está condicionado
à autorização prévia da FEPAM, através de solicitação de Autorização para encaminhamento de
Resíduos para fora do estado do Rio Grande do Sul.
8.8 PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS
Os resíduos devem ser manuseados de forma a minimizar a possibilidade de fogo, explosão,
derramamento o vazamento de resíduos para o ar, água ou solo.
Com o objetivo de evitar quaisquer efeitos indesejáveis os resíduos devem ser mantidos
segregados e em locais específicos. A estocagem de tais resíduos deve considerar as questões
de compatibilidade química.
Todas as pessoas envolvidas no manuseio dos resíduos devem fazer uso do Equipamento de
Proteção Individual (EPI) definido no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da
empresa. As Figuras 14, 15, 16 e 17 ilustram equipamentos para prevenção e atendimento a
emergências.
37
- para empresas -
8.9 TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÂO
O correto gerenciamento dos resíduos é fundamental para a minimização da geração dos
resíduos através da aplicação dos princípios NÃO GERAR, REDUZIR, REUTILIZAR e RECICLAR,
bem como para a prevenção da geração de possíveis efeitos danosos no meio ambiente. Assim,
a capacitação dos operadores do PGRS é um fator primordial, e envolve:
• A forma de operação da área temporária de resíduos;
• A forma de utilização e preenchimento do Manifesto de Transporte de Resíduos;
• Preenchimento do Registro de Resíduos Sólidos;
• Emissão da Planilha de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
• Atendimento a situações de emergência;
• Uso correto do EPI;
• Ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento
incorreto ou acidentes.
8.10 REVISÃO DO PGRS
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos deverá estar atualizado, sendo obrigatória a
adição de qualquer novo procedimento adotado pela unidade quando esta for submetida a
reformas ou mudanças nos processos, atividades ou serviços, ampliações físicas e mudança de
endereço.
A revisão do PGRS deverá ser realizada conforme prazo determinado pelo órgão ambiental.
38
- para empresas -
IMPORTANTE: A responsabilidade técnica do documento PGRS restringe-se exclusivamente
à sua elaboração, sendo de inteira responsabilidade da empresa a implementação e a
operacionalização do mesmo.
8.11 PLANILHA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
A planilha de gerenciamento de resíduos, conforme o Quadro 9, apresenta de modo exemplificado
a operação dos resíduos gerados por uma empresa, contemplando a classificação conforme a
norma NBR 10.004, Resoluções CONAMA para os resíduos de construção civil (se necessário), os
métodos de acondicionamento temporários e a destinação final dos resíduos respeitando os
códigos definidos pelo órgão ambiental competente (neste caso FEPAM).
39
Sólido
Pastoso
Sólido
Resíduo de varrição
II-A
não perigoso
I
I
I
I
I
I
I
I
I
Resíduo de Saúde
Acumuladores de
Energia (Pilhas,
Baterias e
Assemelhados)
Madeira
Papel
Plástico
Óleo Usado
Água de lavagem
de pisos
Emulsão Usada
Zinco
Lâmpadas
Fluorescentes
Bombonas
Contaminadas com
Óleo
Bombonas
Contaminadas
Tambores
contaminados
Resíduos de fossa
séptica
Resíduo de
Restaurante
Óleo de Cozinha
A0020
D0096
D0040
K0072
A0090
A0060
A0071
A0030
F0050
F0050
AX001
K0106
K0212
X043
A0051
X42
A0010
X028
Sólido
Sólido
Caliça (resíduo de
obra)
Sucata de Metais
Ferrosos
A040
m³
Papel higiênico, papel toalha, guardanapos, vassouras, escovas, mophis, sacos alvejados,
isopor, fitas adesivas, papel metalisado, embalagem do cartucho, embalagens de folha A4,
pó de café, erva, casca de frutas, disco de corte, desbaste, abrasivo, eletrodos, materiais
cerâmicos e isolantes térmicos, fita ribon e teflon, cossinetes...
Cavacos, rebarbas pontas, ... de aço carbono e inox
Resíduos de Tijoslos
Cartuchos e Tonners.
Resíduos de vidro diversos.
Oléo de cozinha usado.
Sobra limpa, restos de alimentação e demais sobras do preparo dos alimentos.
Resíduo de Limpeza da Fossa Séptica
Tambores de Insumos
São as bombonas de Insumos da Quimicamar (bombonas de 1000 L de soda e ácido
nítrico)
Bombonas contaminadas com restos de óleo lubrificante e hidráulico
Lâmpadas Fluorescentes
1º, 2º, 3º e 4º qualidade e zinco duro
-
-
Óleos lubrificantes, hidráulicos, protetivos, etc.
Embalagens, filmes de polietileno, plástico bolha, cantoneiras, copos, etc.
Papel de escritório e papelão de embalagens
Resíduos de Madeira provenientes da Expedição, restos de pallets.
-
Gase, micropóle, ataduras, etc.
t
t
unid.
t
t
m³
m³
unid.
unid.
unid.
unid.
t
m³
m³
m3
t
t
t
unid.
m³
m³
m³
Lodo proveniente da Estação de Tratamento de Efluentes que é derivado dos banhos de
decapagem dos setores Galvanização e Inox.
Resíduos de varrição de terra, folhas, galhos...
t
m³
Mangueiras, peças, papel filtrante, lixas, lâmina de chumbo, lâmina de raio x, talabarte,
plástico, papel, escovas, vassouras, mophis, borracha, tampas plásticas, latas de óleo,
carepas e rebarbas contaminadas com ácido, soda e óleo, resíduos de raticida em
embalagem, resíduo de varrição contaminado, filtros, limalha, fuligem, lâmina de chumbo,
resíduo de cloreto de amônia, ferramentas, embalagem de produto químico...
Resíduo têxtil contaminado com produtos classe I (como: óleos, graxas, tintas e etc...)
Unidade de
Medida
Descrição
¹ Em caso de alteração nas empresas que realizam Transporte esta planilha deve ser atualizada.
² Em caso de alteração nas empresas que realizam a Destinação Final dos resíduos, esta planilha deve ser atualizada, respeitando a destinação ambientalm,ente adequada.
II-A
Sólido
Sólido
W0020
I
II-B
Vidro
Cartucho / Tonners
X015
Líquido
Sólido
Sólido
Sólido
Sólido
Sólido
Líquido
Líquido
Líquido
Sólido
Sólido
Sólido
Sólido
Sólido
A0171
II-A
II-A
II-A
II-A
II-A
Sólido
II-A
Resíduo gerado
fora do processo
industrial
Sólido
I
Lodo da ETE
Sólido
Sólido
D0050
Material
Contaminado com
Óleo
F0031
Estado Físico
I
I
Resíduo Gerado
Cod. FEPAM
Resíduo Têxtil
F00342 Contaminado
(panos, estopas)
Classe
40
Coeltores e etiquestas na cor
AMARELA identificados como Metal
-
Caçamba (Contêiner)
E03
E03
E11
E01
Tambores de 200L
Coletores etiquetas ou placas na cor
VERDE identificados como vidro.
Caixas
E05
Tambores de outro
tamanhos e bombonas
-
-
E05
Tanque
Tambores de outro
tamanhos e bombonas
E04
E02
E02
E07
E02
E06
-
A granel
A granel
Sacos Plásticos
A granel
Fardos
E01
E05
Tambores de 200L
E05
Containers de caixa metálica
de 1000 L
E01
Containers de caixa metálica
de 1000 L
Tambores de 200L
E06
E07
Fardos
Sacos Plásticos
Coletores com etiquetas ou placas na
cor MARROM identificados como
Resíduo Orgânico
-
-
-
-
-
-
-
-
E06
E07
E03
E05
Suinocultura
(Alimentação de
Animais)
Aterro de Resíduos da
Construção Civil
Siderurgia
Armazenamento Temporário em Local de
Armazenamento Temporário de Resíduo
(divesrso pontos da empresa)
Armazenamento Temporário no
Almoxarifado
Próximo ao Local onde Esta sendo
realizada a Reforma
Reciclagem
Recargas de Cartuchos
Armazenamento Temporário na Central
de Resíduos
Recuperação de Óleo
Armazenamento Temporário dos resíduos
Saturado
do refeitório e cozinha
Armazenamento Temporário dos resíduos
do refeitório e cozinha
Tratamento
Descontaminação e
Reciclagem
Armazenamento Temporário de Resíduos
(em frente a Central de Resíduos)
Própria Fossa
Devolução ao
Fornecedor
Reciclagem
de Resíduos
de Resíduos
Descontaminação
Reciclagem /
Reaproveitamento
Armazenamento Temporário Área de
Recebimento Temporário de Resíduos
(no Setor da Galvanização)
de Resíduos
Reprocessamento
de Resíduos
Reprocessamento
Rerrefino
de Resíduos
Reciclagem
de Resíduos
Reciclagem
Reciclagem
Tratamento
Armazenamento Temporário em Área de
Recebimento Temporário de Resíduos
(no Setor da Galvanização - Próximo ao
Tanque de Cromatizante)
(pavilhão da Blank Line)
de Resíduos
de Resíduos
T14
B20
T14
T14
T14
T23
T15
T14
T25
T14
T14
T14
T14
T14
T14
T14
T14
T14
T14
T12
de Resíduos
E11
E07
Autoclave
Incineração
T16
E03
B04
B20
B20
B04
Disposição em Aterro
Classe I
Coprocessamento
Coprocessamento
Opção para
Destinação Final
de Resíduos CLASSE
II
de Resíduos
Armazenamento Temporário em uma
Área de Recebimento Temporário de
Resíduos (no Setor de Aço Carbono)
Armazenamento Temporário em uma
Área de Recebimento Temporário de
Resíduos (no Setor de Aço Carbono)
Armazenamento
CODEST
de Resíduos CLASSE
II
E03
E05
E03
E03
E03
Fardos
Sacos Plásticos
Coletores com etiquetas na cor
PRETA identificados como Madeira
Coeltores e etiquestas na corAZUL
identificados como Papel
Coletores e tiquetas na cor
VERMELHA identificados como
Plático
Tambores de outro
tamanhos e bombonas
Caixas e Sacos Especiais
Lixeiras
Acondicionamento
cor LARANJA identificados como
Resíduos Técnológicos
-
-
cor CINZA identificados como Não
Recicláveis
Conteiner identificado como Lodo da
ETE
Resíduo Têsxtil Contaminado
Material Contaminado com Óleo
Coleta Seletiva
CODACOND
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
Diário
Depende da geração
Anual
Anual
Quinzenal
Diário
Semestral
Trimestral
Mensal
Mensal
Anual
Mensal
Semanal
Semanal
Semanal
Quinzenal
Quinzenal
Quinzenal
Depende da geração
Quinzenal
Semanal
Semanal
Mensal
Quinzenal
Quinzenal
Periodicidade
de Coleta
JOVIR RONCAGLIO
7222/2012
-
7222/2012
-
20/04/2016
05/09/2016
25/09/2014
01/06/2013
20/05/2014
22/03/2015
06/06/2015
26/12/2015
21/01/2017
26/12/2015
26/12/2015
02/04/2013
20/04/2016
20/04/2016
20/04/2016
-
23/07/2016
20/04/2016
20/04/2016
20/04/2016
20/04/2016
20/04/2016
Validade LO
FORMAF INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE
METAIS LTDA
6024/2010
23/04/2013 (EM
RENOVAÇÃO)
Conforme necessidade é contratado transportador licenciado
-
JOVIR RONCAGLIO
ECOLÓGICA - COLETA
E COMÉRCIO DE
05343-2012-DL
ÓLEOS VEGETAIS
LTDA
29/2012
LO6599/2010
SOCINAGRO LTDA GRANJA SPADER
7147/2010
POSITIVA
DESENTUPIDORA
DETETIZAÇÃO E
LIMPEZA LTDA
1100/2012
BRESSAN INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
EMBALAGENS LTDA
4675/2011
MB ENGENHARIA E
MEIO AMBIENTE LTDA
7596/2012
ARPO LOG
TRANSPORTES E
LOGÍSTICA
QUIMICAMAR IND COM
DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA
995/2013
7596/2012
7596/2012
1682/2011
7222/2012
7222/2012
GMLOG TRANSPORTE
LTDA
ARPO LOG
TRANSPORTES E
LOGÍSTICA
ARPO LOG
TRANSPORTES E
LOGÍSTICA
INDÚSTRIA
PETROQUÍMICA DO
SUL LTDA
JOVIR RONCAGLIO
JOVIR RONCAGLIO
-
4201/2012
-
7222/2012
AMBIENTUUS
TECNOLOGIA
AMBIENTAL LTDA - ME
7222/2012
7222/2012
7222/2012
7222/2012
JOVIR RONCAGLIO
JOVIR RONCAGLIO
JOVIR RONCAGLIO
JOVIR RONCAGLIO
JOVIR RONCAGLIO
Razão Social
Licença de
Operação
(LO)
TRANSPORTE ¹
ECOVILLAGE CENTRAL DE
RESÍDUOS
FORMAF INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE METAIS
LTDA
RECIVIDRO
RECICLAGEM DE
VIDROS LTDA
1001 Recargas de
Cartuchos Ltda
ECOLÓGICA - COLETA
E COMÉRCIO DE
ÓLEOS VEGETAIS
LTDA
SOCINAGRO LTDA GRANJA SPADER
DMAE DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS
BRESSAN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
EMBALAGENS LTDA
QUIMICAMAR IND COM
DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA
MB ENGENHARIA E
MEIO AMBIENTE LTDA
BRASIL RECICLE LTDA
ZINQUÍMICA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
FLUCOR SERVICE
LTDA
FLUCOR SERVICE
LTDA
INDÚSTRIA
PETROQUÍMICA DO
SUL LTDA
JOVIR RONCAGLIO
JOVIR RONCAGLIO
JOVIR RONCAGLIO
REVERSE –
GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS
TECNOLÓGICOS LTDA
AMBIENTUUS
TECNOLOGIA
AMBIENTAL LTDA - ME
ECOTOTTAL SISTEMAS
DE GESTÃO LTDA
ECOTOTTAL SISTEMAS
DE GESTÃO LTDA
ECOTOTTAL SISTEMAS
DE GESTÃO LTDA
FUNDACAO PROAMB UNIDADE DE
BLENDAGEM
FUNDACAO PROAMB UNIDADE DE
BLENDAGEM
Razão Social
316/2013
012418/2012
013143/2012
97/2012
05343-2012-DL
29/2012
11932/2011
72/2012-DL
03267/2012-DL
2787/2009-DL
753/2013
32005208
7387/2012-DL
7387/2012-DL
02323/20012-DL
069/2013
069/2013
069/2013
0007/2012
00322/2011
3755/2011-DL
3755/2011-DL
3755/2011-DL
1851 / 2013-DL
1851 / 2013-DL
Licença de
Operação (LO)
Destino Final ²
25/02/2014
05/01/2016
29/10/2016
17/06/2013
05/09/2016
25/09/2014
01/04/2015
30/11/2015
15/06/2016
07/06/2013
24/02/2015
27/04/2014
21/12/20214
21/12/20214
13/03/2016
29/03/2014
29/03/2014
29/03/2014
13/01/2016
16/01/2015
06/07/2015
06/07/2015
06/07/2015
01/04/2017
01/04/2017
Validade LO
- para empresas -
- para empresas -
9 IDENTIFICAÇÃO DE SOLUÇÕES CONSORCIADAS OU COMPARTILHADAS
COM OUTROS GERADORES
Caso a empresa compartilhe serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final,
descrever quais os resíduos submetidos a este tipo de serviço e quais empresas compartilham.
Ainda, o Art. 55 da PNRS prevê que os empreendimentos sujeitos à elaboração de plano de
gerenciamento de resíduos sólidos localizados em um mesmo condomínio, município,
microrregião, região metropolitana ou aglomeração urbana, que exerçam atividades
características de um mesmo setor produtivo e que possuam mecanismos formalizados de
governança coletiva ou de cooperação em atividades de interesse comum, poderão optar pela
apresentação do referido plano de forma coletiva e integrada. O plano de gerenciamento de
resíduos sólidos deverá conter a indicação individualizada das atividades e dos resíduos sólidos
gerados, bem como as ações e responsabilidades atribuídas a cada um dos geradores.
10 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS
PRODUTOS
A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos refere-se principalmente às
exigências de logística reversa previstas na PNRS. A logística reversa é um conjunto de ações,
procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao
setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra
destinação final ambientalmente adequada. A figura 18 apresenta as cadeias de produtos com
obrigatoriedade de implementar logística reversa.
Figura 18: Cadeias de produtos com obrigatoriedade de implementar logística reversa
Descrever as ações de logística reversa da empresa para os seus produtos.
41
- para empresas -
11 MEDIDAS SANEADORAS DOS PASSIVOS AMBIENTAIS RELACIONADOS
AOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Caso tenha sido identificado algum Passivo Ambiental relacionado aos resíduos sólidos, sugerese as seguintes ações, que devem ser informadas ao órgão ambiental:
• Avaliação Preliminar (identificação potenciais passivos ambientais);
• Investigação Confirmatória (confirmação por meio de laudos analíticos da existência de
alguma contaminação no solo e/ou água);
• Investigação Detalhada;
• Análise de Riscos a Saúde Humana;
• Plano de Monitoramento;
• Plano de Intervenção;
• Plano de Remediação;
• Cronograma de Execução;
• O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos deve conter informações sobre as ações
adotadas na ocorrência de contaminação por resíduos sólidos em conformidade com a
legislação aplicável. Observar Resolução CONAMA nº 420/09.
• Quando houver contaminação o detalhamento das informações estará contido no Plano
de Remediação da área contaminada.
42
- para empresas -
A seguir é apresentado um quadro-resumo dos itens deste documento e sua correspondência
com os conteúdos mínimos de um PGRS segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
43
- para empresas -
12. REFERÊNCIAS
ACD AMBIENTAL. Armário corta fogo. Disponível em: <http://www.acdambiental.com.br/
armario-corta-fogo-standard.asp> Acesso em: 10 out. 2014.
AÇO NOBRE. Caçamba estacionária 2. Disponível em: https://aconobre.files.wordpress.
com/2011/03/cac3a7amba-estacionc3a1ria-2.jpg Acesso em: 10 out. 2014.
BRASIL. Resolução CONAMA n.275, de 25 de abril 2001. Estabelece o código de cores para os
diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem
como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. Diário Oficial da União, n. 117-E, p.
80, 19 jun. 2001. Seção 1.
BRESSAN. Modelo de tambores tampa fixa 200/100 L. Disponível em:
bressantambor.com.br>. Acesso em: 10 out. 2014.
<http://www.
CELULOSE RIOGRANDENSE. Celulose. Disponível em: <http://www.celuloseriograndense.com.
br/produtos#fluxograma-de-producao> Acesso em: 10 out. 2014.
COMERCIAL JVD. Coletores seletivos. Disponível em: <http://www.comercialjvd.com.br/index.
php?p=produtos_detalhe&idp=36> Acesso em: 10 out. 2014.
CULTURA MIX. Ecologia Humana e Ecologia Ambiental: economia urbana. Disponível em:
<http://meioambiente.culturamix.com/gestao-ambiental/ecologia-humana-e-ecologiaambiental-economia-urbana> Acesso em: 10 out. 2014.
FE EXTINTORES. Extintores. Disponível em: <http://www.frextintores.com.br/produtos.htm>
Acesso em: 10 out. 2014.
FEPAM. Destinação de Resíduo. Disponível em: <http://www.fepam.rs.gov.br/central/
formularios/LinkTipos.asp?tipo=1> Acesso em: 10 out. 2014a.
FEPAM. Tipos de Acondicionamentos. Disponível em: <http://www.fepam.rs.gov.br/central/
formularios/LinkTipos.asp?tipo=2> Acesso em: 10 out. 2014b.
GOOGLE MAPS. Localização de uma unidade do SENAI. Disponível em: <https://www.
google.com.br/maps/place/Faculdade+de+Tecnologia+de+Porto+Alegre/@-29.980922,51.115501,808m/data=!3m2!1e3!4b1!4m2!3m1!1s0x951976bf1ec8d6bf:0x3608203395bfb5c0?
hl=pt-BR>Acesso em: 10 out. 2014.
MANTAS BRASIL. Kit de proteção ambiental. Disponível em: <http://www.mantasbrasil.com.
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MARSH. Passivo ambiental. Publicado em: 10 jan. 2011. Disponível em: <http://brasil.
marsh.com/Not%C3%ADciaseInsights/Lideran%C3%A7adeIdeias/Artigos/ID/12681/PassivoAmbiental.aspx> Acesso em: 10 out. 2014.
NISBETS. Balança. Disponível em: <http://www.nisbets.pt/BALAN%C3%87A/q01.r12.2/Search.
raction> Acesso em: 10 out. 2014.
44
- para empresas -
PALSKINI. Caixa plástica com rodas. Disponível em: <http://www.plaskini.com.br> Acesso em:
10 out. 2014.
PLANETA 10. O que é um ecossistema? Disponível em: <http://planeta10.com.br/Kids/O%20
QUE%20E%20UM%20ECOSSISTEMA.htm> Acesso em: 10 out. 2014.
REI DAS BALANÇAS. Balanças Mecânicas Plataforma. Disponível em: <http://www.
reidasbalancas.com.br/balancas-mecanicas-plataforma/balança> Acesso em: 10 out. 2014.
SETON. Etiqueta de Simbologia de Risco - Líquido Inflamável 3. Disponível em: <http://www.
seton.com.br/etiqueta-de-simbologia-de-risco-liacutequido-inflamaacutevel-3-c2292.html
Acesso em: 10 out. 2014a.
SETON. Sólido inflamável. Disponível em: <http://www.seton.com.br/catalogsearch/
result/?q=solido+inflamavel> Acesso em: 10 out. 2014b.
SOLUVAN. Caixa coletora para lâmpadas fluorescentes. Disponível em: <http://www.soluwan.
com.br/produtos_detalhes.php?idprod=346> Acesso em: 10 out. 2014.
TECNOTRI. Pallet. Disponível em: <http://www.tecnotri.com.br/index.php?id_menu=produto&i
d=121&titulo=Pallet contentor Laranja/Preto 2 tambores, 255 L> Acesso em: 10 out. 2014.
URANO. Balanças pesadoras. Disponível em: <http://www.urano.com.br/index.asp?InCdSecao
=5&InCdSubCategoria=13&subcat=Balanças+Pesadoras> Acesso em: 10 out. 2014.
45
- para empresas -
Informações adicionais entre em contato:
Centro Nacional de Tecnologias Limpas SENAI
F: (51) 33478400
[email protected]
46
- para empresas -
ANOTAÇÕES
47
Produção Gráfica:
CEP SENAI de Artes Gráficas
Henrique D’Ávila Bertaso

GUIA_PGRS - AGDI - Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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