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Caderno I do dia 26 de Abril de 2011 Ano XIII Nº 3007 PODER EXECUTIVO Manoel Raimundo de Santana Neto GABINETE DO PREFEITO Prefeito Municipal PORTARIA N.º 715/2011 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município Registre-se, publique-se e cumpra-se PORTARIA N.º 717/2011 - GAB. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos RESOLVE: VI a IX. EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) TÂNIA RESOLVE: MARGARIDA CORREIA DE MATOS, CPF N.° 313.056.363-68, no cargo de provimento em comissão de GERENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE ALVARÁS, símbolo DAS-6, criado pela LC n.º 69, de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) JOSEFA COSTA BEZERRA, CPF N.° 718.346.643-49, no cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, símbolo DAS-7, criado pela LC n.º 69, de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 2011. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal 2011. Manoel Raimundo de Santana Neto Registre-se, publique-se e cumpra-se Prefeito Municipal PORTARIA N.º 716/2011 - GAB. Registre-se, publique-se e cumpra-se O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município PORTARIA N.º 718/2011 - GAB. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município RESOLVE: de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, CPF N.° 308.361.073-49, no cargo de RESOLVE: provimento em comissão de GERENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE IPTU, símbolo DAS-6, criado pela LC n.º 69, de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) CECÍLIA MARIA CANSANÇÃO BRASILEIRO, CPF N.° 312.679.713-04, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO, símbolo DAS-5, criado pela LC n.º 69, de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. 02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011 PREFEITURAMUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINE Rafael Apolinário Macedo Santana PREFEITO: MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO VICE-PREFEITO: José Roberto Barreto Celestino Secretaria Municipal de Administração - SEAD Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire Palácio José Geraldo da Cruz Procuradoria Geral do Município - PGM Luciano Alves Daniel Gabinete do Prefeito - GAB Geraldo Carreiro de Barros Filho Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - SEPLAD Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMASP Eduardo José Pontes Dantas Secretaria de Governo - SEGOV Amarílio Pequeno da Silva Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESP Claúdio Sérgei Luz e Silva Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN Francisco Ferreira Marques Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB José Edmar Pinheiro Tavares Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania - SEASTC Alyne Rodrigues Alencar da Silva Cuba Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal - COPM Erivanda de Lima Medeiros Secretaria de Esporte e Juventude - SEJU Cícero Aurelisnor Matias Simião Secretaria Municipal de Educação - SME Sonia Luz Monteiro Oliveira Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Antônio Bonaparte de Santana Ferreira Secretaria de Desenvolvimento Econômico Turismo e Romaria SEDETUR José Carlos dos Santos Secretaria Municipal de Cultura - SECULT Vicente Fábio Carneiro da Silva Secretaria de Comunicação Filipe Menezes Santana Bezerra GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de Registre-se, publique-se e cumpra-se 2011. Manoel Raimundo de Santana Neto PORTARIA N.º 720/2011 - GAB. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Registre-se, publique-se e cumpra-se uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos PORTARIA N.º 719/2011 - GAB. VI a IX. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERLI de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos GOMES MAGALHÃES, CPF N.° 779.808.163-15, no cargo de VI a IX. provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, símbolo DAS-5, criado pela LC n.º 69, de 19 de abril de RESOLVE: 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) JOÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de BOSCO PEREIRA TORRES, CPF N.° 462.271.483-34, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, 2011. símbolo DAS-5, criado pela LC n.º 69, de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal GESTÃO - SEPLAG. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de Registre-se, publique-se e cumpra-se 2011. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal PORTARIA N.º 721/2011 - GAB. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 03 de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no VI a IX. uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos RESOLVE: VI a IX. EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDIÊ RESOLVE: RIBEIRO DUARTE, CPF N.° 472.896.944-49, no cargo de provimento em comissão de GERENTE DO SETOR DE NOTA FISCAL, símbolo EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) MARIA DAS-6, criado pela LC n.º 69, de 19 de abril de 2010, integrante da MADALENA DA SILVA, CPF N.° 204.985.003-49, no cargo de estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA, GESTÃO - SEPLAG. símbolo DAS-5, criado pela LC n.º 69, de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. GESTÃO - SEPLAG. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de Manoel Raimundo de Santana Neto 2011. Prefeito Municipal Manoel Raimundo de Santana Neto Registre-se, publique-se e cumpra-se Prefeito Municipal PORTARIA N.º 724/2011 - GAB. Registre-se, publique-se e cumpra-se O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no PORTARIA N.º 722/2011 - GAB. uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no VI a IX. uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos RESOLVE: VI a IX. NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) VALDINEI RESOLVE: PINTO, CPF N.° 412.292.079-53, no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) MARIA símbolo DNS-3, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de 2011, integrante DE FÁTIMA BEZERRA ROSAS, CPF N.° 171.283.153-49, no cargo de da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN. provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de ORÇAMENTO E PROGRAMAÇÃO, símbolo DAS-4, criado pela LC 2011. n.º 69, de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. Manoel Raimundo de Santana Neto GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de Prefeito Municipal 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se PORTARIA N.º 726/2011 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município PORTARIA N.º 723/2011 - GAB. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município RESOLVE: 04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) HERBENIA LOPES DE CARVALHO, CPF N.° 387.285.833-53, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TIPO A, símbolo SE-1, integrante da JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011 em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TIPO B, símbolo SE-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF JERONIMO FREIRE DOS SANTOS. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF DR EDVARD TEIXEIRA FERRER. 2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de Manoel Raimundo de Santana Neto 2011. Prefeito Municipal Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se Registre-se, publique-se e cumpra-se PORTARIA N.º 729/2011 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no PORTARIA N.º 727/2011 - GAB. uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos RESOLVE: VI a IX. EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) SIMÃO RESOLVE: PEDRO DIAS JANUARIO, CPF N.° 003.483.713-22, do cargo de EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARGARIDA MARIA ROMÃO FIRMINO, CPF N.° 222.442.55387, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TIPO provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TIPO D, símbolo DE-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF JOSE ARAUJO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de A, símbolo CP-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF DR EDVARD 2011. TEIXEIRA FERRER. Manoel Raimundo de Santana Neto GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de Prefeito Municipal 2011. Manoel Raimundo de Santana Neto Registre-se, publique-se e cumpra-se Prefeito Municipal PORTARIA N.º 730/2011 - GAB. Registre-se, publique-se e cumpra-se O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no PORTARIA N.º 728/2011 - GAB. uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no VI a IX. uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos RESOLVE: VI a IX. EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) CELIA RESOLVE: MARIA DUARTE FEITOSA SANTOS, CPF N.° 399.904.003-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA GORETE GOMES, CPF N.° 074.445.593-68, do cargo de provimento PEDAGÓGICA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TIPO D, símbolo CP-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF MARIA PEDRINA. 05 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se Registre-se, publique-se e cumpra-se PORTARIA N.º 733/2011 - GAB. PORTARIA N.º 731/2011 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. RESOLVE: RESOLVE: EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ANA VERONICA DE SOUSA CORDULA, CPF N.° 214.910.893-34, do cargo EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) FILOMENA de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA LEDA MARIA PINHEIRO ANDRADE, CPF N.° 223.469.613-53, do DE ESCOLA DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE símbolo COI-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA ARTICULAÇÃO E GESTÃO DE ESCOLA TIPO B, símbolo CA-2, MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EMEI ANTONIO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL VIEIRA. DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF PELUSIO CORREIA DE MACEDO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se Registre-se, publique-se e cumpra-se PORTARIA N.º 734/2011 - GAB. PORTARIA N.º 732/2011 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. RESOLVE: RESOLVE: EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ANA VALÉRIA MORAIS DE OLIVEIRA, CPF N.° 546.647.053-87, do cargo EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS- DO SOCORRO PINTO LEITE, CPF N.° 231.677.853-49, do cargo de 7, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE DE EDUCAÇÃO. ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TIPO A, símbolo CP-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF PROFESSORA IVA EMIDIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. 06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Manoel Raimundo de Santana Neto JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011 Registre-se, publique-se e cumpra-se Prefeito Municipal PORTARIA N.º 737/2011 - GAB. Registre-se, publique-se e cumpra-se O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no PORTARIA N.º 735/2011 - GAB. uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no VI a IX. uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos RESOLVE: VI a IX. EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ELZA RESOLVE: JORDANIA GOMES DE SOUZA, CPF N.° 326.987.475-87, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO SETOR DE EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ANA VERONICA DE ALENCAR, CPF N.° 839.672.063-00, do cargo de TRANSPORTES, símbolo DAS-6, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. provimento em comissão de GERENTE DO SETOR DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, símbolo DAS-7, integrante da estrutura GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Manoel Raimundo de Santana Neto GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de Prefeito Municipal 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal PORTARIA N.º 738/2011 - GAB. Registre-se, publique-se e cumpra-se O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município PORTARIA N.º 736/2011 - GAB. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município RESOLVE: de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) JOÃO ALBERTO MORAIS BORGES FILHO, CPF N.° 006.795.713-70, do RESOLVE: cargo de provimento em comissão de GERENTE DO SETOR DE EVENTOS, símbolo DAS-6, integrante da estrutura organizacional da EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ANTONIO DEMONTIEZ ALVES JUNIOR, CPF N.° 003.165.963-29, do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E ROMARIA. provimento em comissão de INSPETOR DE TRÂNSITO, símbolo IT-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. DE SEGURANÇA PÚBLICA – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Manoel Raimundo de Santana Neto GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de Prefeito Municipal 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal PORTARIA N.º 739/2011 - GAB. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no 07 RESOLVE: uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MILENE KELY PEREIRA LINHARES, CPF N.° 833.964.543-91, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-8, RESOLVE: integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, CPF N.° 092.225.373-00, do cargo de provimento GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, símbolo DAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA Manoel Raimundo de Santana Neto MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Prefeito Municipal GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se Manoel Raimundo de Santana Neto PORTARIA N.º 742/2011 - GAB. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Registre-se, publique-se e cumpra-se uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos PORTARIA N.º 740/2011 - GAB. VI a IX. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no RESOLVE: uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) PAULA MARIA LEITE, CPF N.° 171.370.123-53, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-8, integrante da RESOLVE: estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIANA MACHADO BUENO, CPF N.° 010.379.371-20, do cargo de provimento GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. em comissão de COORDENADORA, símbolo DAS-6, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE Manoel Raimundo de Santana Neto EDUCAÇÃO. Prefeito Municipal GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se Manoel Raimundo de Santana Neto PORTARIA N.º 743/2011 - GAB. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Registre-se, publique-se e cumpra-se uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos PORTARIA N.º 741/2011 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no VI a IX. RESOLVE: uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) SYNARA FERREIRA RATTS, CPF N.° 326.744.903-06, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO ENSINO INFANTIL, símbolo 08 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011 DAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 57 de 13 de maio de 2009, integrante da estrutura organizacional da MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de DR. EDVARD TEIXEIRA FERRER. 2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se Registre-se, publique-se e cumpra-se PORTARIA N.º 744/2011 - GAB. PORTARIA N.º 746/2011 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município VI a IX. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. RESOLVE: RESOLVE: NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) GENILVA CANDIDO FERREIRA, CPF N.° 347.210.613-15, no cargo de provimento NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ANA PAULA em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA DE BRAGA GOMES, CPF N.° 933.232.633-91, no cargo de provimento em ENSINO FUNDAMENTAL TIPO A, símbolo CP-1, criado pela LC n.º comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DE ESCOLA DE ENSINO 13 de setembro de 2006, pela LC n.º 33, de 20 de setembro de 2007 e pela FUNDAMENTAL TIPO B, símbolo SE-2, criado pela LC n.º 13 de 13 de LC n.º 57 de 13 de maio de 2009, integrante da estrutura organizacional da setembro de 2006, pela LC n.º 33, de 20 de setembro de 2007 e pela LC n.º SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF 57 de 13 de maio de 2009, integrante da estrutura organizacional da DR. EDVARD TEIXEIRA FERRER. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de JERÔNIMO FREIRE DOS SANTOS. 2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se Registre-se, publique-se e cumpra-se PORTARIA N.º 745/2011 - GAB. PORTARIA N.º 747/2011 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município VI a IX. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. RESOLVE: RESOLVE: NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA GORETE GOMES, CPF N.° 074.445.593-68, no cargo de provimento NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) AILA MARIA em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DE ESCOLA DE ENSINO LOBO RODRIGUES, CPF N.° 619.387.003-25, no cargo de provimento FUNDAMENTAL TIPO A, símbolo SE-1, criado pela LC n.º 13 de 13 de em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DE ESCOLA DE setembro de 2006, pela LC n.º 33, de 20 de setembro de 2007 e pela LC n.º ENSINO FUNDAMENTAL TIPO D, símbolo DE-4, criado pela LC n.º JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 09 13 de 13 de setembro de 2006, pela LC n.º 33, de 20 de setembro de 2007 ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TIPO C, símbolo CP-3, criado e pela LC n.º 57 de 13 de maio de 2009, integrante da estrutura pela LC n.º 13 de 13 de setembro de 2006, pela LC n.º 33, de 20 de organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada setembro de 2007 e pela LC n.º 57 de 13 de maio de 2009, integrante da na escola EEF JOSÉ ARAÚJO. estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF SENHOR CALOU. 2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se Registre-se, publique-se e cumpra-se PORTARIA N.º 748/2011 - GAB. PORTARIA N.º 750/2011 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município VI a IX. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. RESOLVE: RESOLVE: NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ARLETE SILVA XAVIER, CPF N.° 485.607.153-04, no cargo de provimento em NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) IZABEL comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA DE CRISTINA ALVES MONTEIRO, CPF N.° 837.826.303-78, no cargo de ENSINO FUNDAMENTAL TIPO C, símbolo CP-3, criado pela LC n.º provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE 13 de 13 de setembro de 2006, pela LC n.º 33, de 20 de setembro de 2007 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO A, símbolo COI-1, criado e pela LC n.º 57 de 13 de maio de 2009, integrante da estrutura pela LC n.º 13 de 13 de setembro de 2006, pela LC n.º 33, de 20 de organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada setembro de 2007 e pela LC n.º 57 de 13 de maio de 2009, integrante da na escola EEF SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA. estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 4 de abril de EDUCAÇÃO, lotada na escola EMEI MARIA DO SOCORRO CRUZ. 2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se Registre-se, publique-se e cumpra-se PORTARIA N.º 749/2011 - GAB. PORTARIA N.º 751/2011 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município VI a IX. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. RESOLVE: RESOLVE: NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA SIDENE COUTO CALOU, CPF N.° 140.097.813-00, no cargo de NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ALISSON provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE MORAIS BORGES, CPF N.° 767.271.493-72, no cargo de provimento 010 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011 em comissão de DIRETOR DE ESCOLA AMBIENTAL, símbolo DE-1, 7, criado pela LC n.º 13 de 13 de setembro de 2006, integrante da estrutura criado pela LC n.º 13 de 13 de setembro de 2006, pela LC n.º 33, de 20 de organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. setembro de 2007 e pela LC n.º 57 de 13 de maio de 2009, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. EDUCAÇÃO, lotada na escola AMBIENTAL. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 4 de abril de Manoel Raimundo de Santana Neto 2011. Prefeito Municipal Manoel Raimundo de Santana Neto Registre-se, publique-se e cumpra-se Prefeito Municipal PORTARIA N.º 754/2011 - GAB. Registre-se, publique-se e cumpra-se O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no PORTARIA N.º 752/2011 - GAB. uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no VI a IX. uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos RESOLVE: VI a IX. NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) GILVANI RESOLVE: ANDRADE DE LIMA, CPF N.° 223.502.093-34, no cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-7, criado pela NOMEAR, a partir de 04/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA NELCY PARENTE SIQUEIRA, CPF N.° 115.832.313-15, no cargo de LC n.º 13 de 13 de setembro de 2006, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. provimento em comissão de DIRETORA DE HOSPITAL MUNICIPAL, símbolo DAM-1, criado pela LC n.º 13 de 13 de setembro de 2006, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Manoel Raimundo de Santana Neto GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de Prefeito Municipal 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal PORTARIA N.º 755/2011 - GAB. Registre-se, publique-se e cumpra-se O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município PORTARIA N.º 753/2011 - GAB. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município RESOLVE: de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA EUNICE LUNA RAMOS, CPF N.° 031.621.224-57, no cargo de RESOLVE: provimento em comissão de COORDENADORA, símbolo DAS-6, criado pela LC n.º 13 de 13 de setembro de 2006, integrante da estrutura NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ELZA organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JORDANIA GOMES DE SOUZA, CPF N.° 326.987.475-87, no cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011 Manoel Raimundo de Santana Neto DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 011 Registre-se, publique-se e cumpra-se Prefeito Municipal PORTARIA N.º 758/2011 - GAB. Registre-se, publique-se e cumpra-se O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no PORTARIA N.º 756/2011 - GAB. uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no VI a IX. uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos RESOLVE: VI a IX. NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) CESAR RESOLVE: JADER GONDIM DE OLIVEIRA, CPF N.° 862.682.443-20, no cargo de provimento em comissão de AGENTE DE ARTICULAÇÃO SOCIAL, NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ANA VALÉRIA MORAIS DE OLIVEIRA, CPF N.° 546.647.053-87, no cargo de símbolo DAS-9, criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. provimento em comissão de GERENTE DO SETOR DE TRANSPORTES, símbolo DAS-6, criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Manoel Raimundo de Santana Neto GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de Prefeito Municipal 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal PORTARIA N.º 759/2011 - GAB. Registre-se, publique-se e cumpra-se O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município PORTARIA N.º 757/2011 - GAB. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município RESOLVE: de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) JOÃO ALBERTO MORAIS BORGES FILHO, CPF N.° 006.795.713-70, no RESOLVE: cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIALIZADO, símbolo DAS-4, criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010, integrante da NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ANTONIO DEMONTIEZ ALVES JUNIOR, CPF N.° 003.165.963-29, no cargo de estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. provimento em comissão de GERENTE DO SETOR DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, símbolo DAS-7, criado pela LC n.º 69 de 19 de GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal PORTARIA N.º 760/2011 - GAB. 012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no RESOLVE: uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA MORAES SOARES, CPF N.° 634.149.963-91, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO ENSINO RESOLVE: INFANTIL, símbolo DAS-5, criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) JOSÉ DE EDUCAÇÃO. WAGNER MATIAS FILHO, CPF N.° 018.996.913-08, no cargo de provimento em comissão de AGENTE DE ARTICULAÇÃO SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. símbolo DAS-9, criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Manoel Raimundo de Santana Neto GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de Prefeito Municipal 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal PORTARIA N.º 763/2011 - GAB. Registre-se, publique-se e cumpra-se O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município PORTARIA N.º 761/2011 - GAB. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município RESOLVE: de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIANA MACHADO BUENO, CPF N.° 010.379.371-20, no cargo de provimento RESOLVE: em comissão de ASSESSOR ESPECIALIZADO, símbolo DAS-4, criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA DO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SOCORRO PINTO LEITE, CPF N.° 231.677.853-49, no cargo de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-8, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Manoel Raimundo de Santana Neto GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de Prefeito Municipal 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se PORTARIA N.º 764/2011 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município PORTARIA N.º 762/2011 - GAB. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. RESOLVE: JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011 NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) PAULO EDSON MONTEIRO, CPF N.° 007.315.313-37, no cargo de provimento DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. em comissão de AGENTE DE ARTICULAÇÃO SOCIAL, símbolo DAS9, criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura 013 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de Manoel Raimundo de Santana Neto 2011. Prefeito Municipal Manoel Raimundo de Santana Neto Registre-se, publique-se e cumpra-se Prefeito Municipal PORTARIA N.º 771/2011 - GAB. Registre-se, publique-se e cumpra-se O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no PORTARIA N.º 765/2011 - GAB. uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no VI a IX. uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos RESOLVE: VI a IX. NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDIÊ RESOLVE: RIBEIRO DUARTE, CPF N.° 472.896.944-49, no cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) SIDNEY AUDITORIA, símbolo DNS-4, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de BATISTA LIMA, CPF N.° 399.965.223-34, no cargo de provimento em 2011, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE comissão de AGENTE DE ARTICULAÇÃO SOCIAL, símbolo DAS-9, FINANÇAS - SEFIN. criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se PORTARIA N.º 766/2011 - GAB. Registre-se, publique-se e cumpra-se PORTARIA N.º 772/2011 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. RESOLVE: RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) CECÍLIA MARIA CANSANÇÃO BRASILEIRO, CPF N.° 312.679.713-04, no NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) SYNARA cargo de provimento em comissão de COORDENADORA FERREIRA RATTS, CPF N.° 326.744.903-06, no cargo de provimento ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, símbolo DNS-3, criado pela LC em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, n.º 73, de 31 de março de 2011, integrante da estrutura organizacional da símbolo DAS-4, criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010, integrante da SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN. 014 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011 Registre-se, publique-se e cumpra-se 2011. PORTARIA N.º 775/2011 - GAB. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município Registre-se, publique-se e cumpra-se de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. PORTARIA N.º 773/2011 - GAB. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) TÂNIA de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos MARGARIDA CORREIA DE MATOS, CPF N.° 313.056.363-68, no VI a IX. cargo de provimento em comissão de PROCURADORA FISCAL, símbolo DNS-3, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de 2011, integrante da RESOLVE: estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) JOÃO BOSCO 2011. PEREIRA TORRES, CPF N.° 462.271.483-34, no cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO DE TESOURARIA, símbolo Manoel Raimundo de Santana Neto DNS-4, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de 2011, integrante da Prefeito Municipal estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de Registre-se, publique-se e cumpra-se 2011. Manoel Raimundo de Santana Neto PORTARIA N.º 776/2011 - GAB. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no Registre-se, publique-se e cumpra-se uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos PORTARIA N.º 774/2011 - GAB. VI a IX. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no RESOLVE: uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERLI GOMES MAGALHÃES, CPF N.° 779.808.163-15, no cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO DE RESOLVE: CADASTRAMENTO, símbolo DNS-4, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de 2011, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DE FINANÇAS - SEFIN. FERNANDES DA SILVA, CPF N.° 308.361.073-49, no cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. ARRECADAÇÃO, símbolo DNS-4, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de 2011, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N.º 777/2011 - GAB. 015 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. RESOLVE: RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA ROSAS, CPF N.° 171.283.153-49, no cargo de NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO DE MADALENA DA SILVA, CPF N.° 204.985.003-49, no cargo de CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo DNS-4, criado pela LC provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO DE DÍVIDA n.º 73, de 31 de março de 2011, integrante da estrutura organizacional da ATIVA, símbolo DNS-4, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de 2011, SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN. integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se Registre-se, publique-se e cumpra-se PORTARIA N.º 780/2011 - GAB. PORTARIA N.º 778/2011 - GAB. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. RESOLVE: RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) EDNA DE SOUSA GUIMARAES, CPF N.° 256.133.108-31, no cargo de NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) JOSEFA provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA III, símbolo DAS- COSTA BEZERRA, CPF N.° 718.346.643-49, no cargo de provimento 3, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de 2011, integrante da estrutura em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN. TRIBUTÁRIA, símbolo DNS-3, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de 2011, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de 2011. FINANÇAS - SEFIN. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de Manoel Raimundo de Santana Neto 2011. Prefeito Municipal Manoel Raimundo de Santana Neto Registre-se, publique-se e cumpra-se Prefeito Municipal PORTARIA N.º 784/2011 - GAB. Registre-se, publique-se e cumpra-se O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no PORTARIA N.º 779/2011 - GAB. uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos VI a IX. 016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011 provimento em comissão de SUBPREFEITO, símbolo DAS-3, criado RESOLVE: pela LC n.º 69, de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) CARLOS do GABINETE DO PREFEITO – GAB. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 18 de abril de BERGSON SAMPAIO PEREIRA, CPF N.° 045.794.853-19, no cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO III, símbolo 2011. DAS-3, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de 2011, integrante da Manoel Raimundo de Santana Neto estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – Prefeito Municipal SEAD, COM LOTAÇÃO NO SETOR DE COMPRAS. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de abril de Registre-se, publique-se e cumpra-se 2011. AVISOS E EDITAIS Manoel Raimundo de Santana Neto AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO Prefeito Municipal A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Registre-se, publique-se e cumpra-se de Juazeiro do Norte – Ceará, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 0704.01/2011 – SEPLAG, para PORTARIA N.º 794/2011 - GAB. contratação de empresa especializada em entrega de encomendas para realização de entrega de carnês do Imposto Territorial Urbano (IPTU) nas O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no diversas localidades constantes do cadastro imobiliário do município de uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município Juazeiro do Norte referente ao exercício de 2011, foi cancelada, conforme de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos Termo de Cancelamento do Secretário Municipal de Finanças. VI a IX. Maria Aparecida Alves da Silva Presidente da Comissão Central de Licitação RESOLVE: EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL EXONERAR, a partir de 18/04/2011, o(a) Senhor(a) CÍCERO CLAUDIONOR LIMA MOTA, CPF N.° 458.923.343-68, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PLANEJAMENTO E CONTRATO N.º : 0104.01/2011 – SEINE; GESTÃO, símbolo DAS-6, integrante da estrutura organizacional da CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. INFRAESTRUTURA; GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 18 de abril de SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATADA: P.A. Construções, eventos e serviços de mão de obras ltda; 2011. VALOR CONTRATADO: R$ 105.423,84 (cento e cinco mil quatrocentos Manoel Raimundo de Santana Neto Prefeito Municipal e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos); OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de drenagem com reconstrução, contenção e pavimentação em pedra tosca, Registre-se, publique-se e cumpra-se na Travessa Moisés Fernandes (Rua do Capim) e Rua João Paulo I, Bairro Timbaúbas, no município de Juazeiro do Norte/CE; PORTARIA N.º 797/2011 - GAB. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CARTA CONVITE N.º 1803.02/ 2011 – SEINE; O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias; uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.1751200491.015; de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00; VI a IX. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rafael Apolinário Macedo Santana; ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo André Santana de Melo; RESOLVE: NOMEAR, a partir de 18/04/2011, o(a) Senhor(a) CÍCERO CLAUDIONOR LIMA MOTA, CPF N.° 458.923.343-68, no cargo de DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011. Maria Aparecida Alves da Silva Presidente da Comissão Central de Licitação