C:\Documents and Settings\Admin

Transcrição

C:\Documents and Settings\Admin
Caderno I do dia 26 de Abril de 2011 Ano XIII
Nº 3007
PODER EXECUTIVO
Manoel Raimundo de Santana Neto
GABINETE DO PREFEITO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 715/2011 - GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
Registre-se, publique-se e cumpra-se
PORTARIA N.º 717/2011 - GAB.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
RESOLVE:
VI a IX.
EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) TÂNIA
RESOLVE:
MARGARIDA CORREIA DE MATOS, CPF N.° 313.056.363-68, no
cargo de provimento em comissão de GERENTE DO SETOR DE
EMISSÃO DE ALVARÁS, símbolo DAS-6, criado pela LC n.º 69, de 19
de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) JOSEFA
COSTA BEZERRA, CPF N.° 718.346.643-49, no cargo de provimento
em
comissão
de
ASSISTENTE
DE
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, símbolo DAS-7, criado pela LC n.º 69, de 19 de
abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
2011.
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
2011.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 716/2011 - GAB.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
PORTARIA N.º 718/2011 - GAB.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO
FERNANDES DA SILVA, CPF N.° 308.361.073-49, no cargo de
RESOLVE:
provimento em comissão de GERENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE
IPTU, símbolo DAS-6, criado pela LC n.º 69, de 19 de abril de 2010,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) CECÍLIA
MARIA CANSANÇÃO BRASILEIRO, CPF N.° 312.679.713-04, no
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE
ARRECADAÇÃO, símbolo DAS-5, criado pela LC n.º 69, de 19 de abril
de 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011
PREFEITURAMUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINE
Rafael Apolinário Macedo Santana
PREFEITO: MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
VICE-PREFEITO: José Roberto Barreto Celestino
Secretaria Municipal de Administração - SEAD
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Palácio José Geraldo da Cruz
Procuradoria Geral do Município - PGM
Luciano Alves Daniel
Gabinete do Prefeito - GAB
Geraldo Carreiro de Barros Filho
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano - SEPLAD
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMASP
Eduardo José Pontes Dantas
Secretaria de Governo - SEGOV
Amarílio Pequeno da Silva
Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESP
Claúdio Sérgei Luz e Silva
Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN
Francisco Ferreira Marques
Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB
José Edmar Pinheiro Tavares
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania - SEASTC
Alyne Rodrigues Alencar da Silva Cuba
Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal - COPM
Erivanda de Lima Medeiros
Secretaria de Esporte e Juventude - SEJU
Cícero Aurelisnor Matias Simião
Secretaria Municipal de Educação - SME
Sonia Luz Monteiro Oliveira
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
Antônio Bonaparte de Santana Ferreira
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Turismo e Romaria SEDETUR
José Carlos dos Santos
Secretaria Municipal de Cultura - SECULT
Vicente Fábio Carneiro da Silva
Secretaria de Comunicação
Filipe Menezes Santana Bezerra
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
Registre-se, publique-se e cumpra-se
2011.
Manoel Raimundo de Santana Neto
PORTARIA N.º 720/2011 - GAB.
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
Registre-se, publique-se e cumpra-se
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
PORTARIA N.º 719/2011 - GAB.
VI a IX.
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERLI
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
GOMES MAGALHÃES, CPF N.° 779.808.163-15, no cargo de
VI a IX.
provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO
IMOBILIÁRIO, símbolo DAS-5, criado pela LC n.º 69, de 19 de abril de
RESOLVE:
2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE
EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) JOÃO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
BOSCO PEREIRA TORRES, CPF N.° 462.271.483-34, no cargo de
provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA,
2011.
símbolo DAS-5, criado pela LC n.º 69, de 19 de abril de 2010, integrante
da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
GESTÃO - SEPLAG.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
Registre-se, publique-se e cumpra-se
2011.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 721/2011 - GAB.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
03
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
VI a IX.
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
RESOLVE:
VI a IX.
EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDIÊ
RESOLVE:
RIBEIRO DUARTE, CPF N.° 472.896.944-49, no cargo de provimento
em comissão de GERENTE DO SETOR DE NOTA FISCAL, símbolo
EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) MARIA
DAS-6, criado pela LC n.º 69, de 19 de abril de 2010, integrante da
MADALENA DA SILVA, CPF N.° 204.985.003-49, no cargo de
estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA,
GESTÃO - SEPLAG.
símbolo DAS-5, criado pela LC n.º 69, de 19 de abril de 2010, integrante
da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
GESTÃO - SEPLAG.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
Manoel Raimundo de Santana Neto
2011.
Prefeito Municipal
Manoel Raimundo de Santana Neto
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 724/2011 - GAB.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
PORTARIA N.º 722/2011 - GAB.
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
VI a IX.
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
RESOLVE:
VI a IX.
NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) VALDINEI
RESOLVE:
PINTO, CPF N.° 412.292.079-53, no cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO,
EXONERAR, a partir de 31/03/2011, o(a) Senhor(a) MARIA
símbolo DNS-3, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de 2011, integrante
DE FÁTIMA BEZERRA ROSAS, CPF N.° 171.283.153-49, no cargo de
da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN.
provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
ORÇAMENTO E PROGRAMAÇÃO, símbolo DAS-4, criado pela LC
2011.
n.º 69, de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.
Manoel Raimundo de Santana Neto
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
Prefeito Municipal
2011.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se
PORTARIA N.º 726/2011 - GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
PORTARIA N.º 723/2011 - GAB.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) HERBENIA
LOPES DE CARVALHO, CPF N.° 387.285.833-53, do cargo de
provimento em comissão de SECRETARIA ESCOLAR DE ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL TIPO A, símbolo SE-1, integrante da
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011
em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DE ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL TIPO B, símbolo SE-2, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada
na escola EEF JERONIMO FREIRE DOS SANTOS.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF DR EDVARD TEIXEIRA FERRER.
2011.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
Manoel Raimundo de Santana Neto
2011.
Prefeito Municipal
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se
PORTARIA N.º 729/2011 - GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
PORTARIA N.º 727/2011 - GAB.
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
RESOLVE:
VI a IX.
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) SIMÃO
RESOLVE:
PEDRO DIAS JANUARIO, CPF N.° 003.483.713-22, do cargo de
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a)
MARGARIDA MARIA ROMÃO FIRMINO, CPF N.° 222.442.55387, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA
PEDAGÓGICA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TIPO
provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TIPO D, símbolo DE-4,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF JOSE ARAUJO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
A, símbolo CP-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF DR EDVARD
2011.
TEIXEIRA FERRER.
Manoel Raimundo de Santana Neto
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
Prefeito Municipal
2011.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 730/2011 - GAB.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
PORTARIA N.º 728/2011 - GAB.
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
VI a IX.
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
RESOLVE:
VI a IX.
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) CELIA
RESOLVE:
MARIA DUARTE FEITOSA SANTOS, CPF N.° 399.904.003-34, do
cargo de provimento em comissão de COORDENADORA
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA
GORETE GOMES, CPF N.° 074.445.593-68, do cargo de provimento
PEDAGÓGICA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TIPO
D, símbolo CP-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF MARIA
PEDRINA.
05
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se
PORTARIA N.º 733/2011 - GAB.
PORTARIA N.º 731/2011 - GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
RESOLVE:
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ANA
VERONICA DE SOUSA CORDULA, CPF N.° 214.910.893-34, do cargo
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) FILOMENA
de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA
LEDA MARIA PINHEIRO ANDRADE, CPF N.° 223.469.613-53, do
DE ESCOLA DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B,
cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE
símbolo COI-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
ARTICULAÇÃO E GESTÃO DE ESCOLA TIPO B, símbolo CA-2,
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EMEI ANTONIO
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL
VIEIRA.
DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF PELUSIO CORREIA DE
MACEDO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se
PORTARIA N.º 734/2011 - GAB.
PORTARIA N.º 732/2011 - GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
RESOLVE:
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ANA
VALÉRIA MORAIS DE OLIVEIRA, CPF N.° 546.647.053-87, do cargo
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA
de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-
DO SOCORRO PINTO LEITE, CPF N.° 231.677.853-49, do cargo de
7, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL
provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE
DE EDUCAÇÃO.
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TIPO A, símbolo CP-1,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF PROFESSORA IVA EMIDIO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Manoel Raimundo de Santana Neto
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 737/2011 - GAB.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
PORTARIA N.º 735/2011 - GAB.
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
VI a IX.
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
RESOLVE:
VI a IX.
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ELZA
RESOLVE:
JORDANIA GOMES DE SOUZA, CPF N.° 326.987.475-87, do cargo
de provimento em comissão de GERENTE DO SETOR DE
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ANA
VERONICA DE ALENCAR, CPF N.° 839.672.063-00, do cargo de
TRANSPORTES, símbolo DAS-6, integrante da estrutura organizacional
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
provimento em comissão de GERENTE DO SETOR DE EDUCAÇÃO
PARA O TRÂNSITO, símbolo DAS-7, integrante da estrutura
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Manoel Raimundo de Santana Neto
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
Prefeito Municipal
2011.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 738/2011 - GAB.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
PORTARIA N.º 736/2011 - GAB.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) JOÃO
ALBERTO MORAIS BORGES FILHO, CPF N.° 006.795.713-70, do
RESOLVE:
cargo de provimento em comissão de GERENTE DO SETOR DE
EVENTOS, símbolo DAS-6, integrante da estrutura organizacional da
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ANTONIO
DEMONTIEZ ALVES JUNIOR, CPF N.° 003.165.963-29, do cargo de
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO
E ROMARIA.
provimento em comissão de INSPETOR DE TRÂNSITO, símbolo IT-1,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
DE SEGURANÇA PÚBLICA – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO.
Manoel Raimundo de Santana Neto
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
Prefeito Municipal
2011.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 739/2011 - GAB.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
07
RESOLVE:
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MILENE
KELY PEREIRA LINHARES, CPF N.° 833.964.543-91, do cargo de
provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-8,
RESOLVE:
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA
DE FÁTIMA ARAÚJO, CPF N.° 092.225.373-00, do cargo de provimento
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO,
símbolo DAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
Manoel Raimundo de Santana Neto
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Manoel Raimundo de Santana Neto
PORTARIA N.º 742/2011 - GAB.
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
Registre-se, publique-se e cumpra-se
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
PORTARIA N.º 740/2011 - GAB.
VI a IX.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
RESOLVE:
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) PAULA
MARIA LEITE, CPF N.° 171.370.123-53, do cargo de provimento em
comissão de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-8, integrante da
RESOLVE:
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIANA
MACHADO BUENO, CPF N.° 010.379.371-20, do cargo de provimento
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
em comissão de COORDENADORA, símbolo DAS-6, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
Manoel Raimundo de Santana Neto
EDUCAÇÃO.
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Manoel Raimundo de Santana Neto
PORTARIA N.º 743/2011 - GAB.
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
Registre-se, publique-se e cumpra-se
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
PORTARIA N.º 741/2011 - GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
VI a IX.
RESOLVE:
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
EXONERAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) SYNARA
FERREIRA RATTS, CPF N.° 326.744.903-06, do cargo de provimento
em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO ENSINO INFANTIL, símbolo
08 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011
DAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
57 de 13 de maio de 2009, integrante da estrutura organizacional da
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
DR. EDVARD TEIXEIRA FERRER.
2011.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se
PORTARIA N.º 744/2011 - GAB.
PORTARIA N.º 746/2011 - GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
VI a IX.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) GENILVA
CANDIDO FERREIRA, CPF N.° 347.210.613-15, no cargo de provimento
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ANA PAULA
em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA DE
BRAGA GOMES, CPF N.° 933.232.633-91, no cargo de provimento em
ENSINO FUNDAMENTAL TIPO A, símbolo CP-1, criado pela LC n.º
comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DE ESCOLA DE ENSINO
13 de setembro de 2006, pela LC n.º 33, de 20 de setembro de 2007 e pela
FUNDAMENTAL TIPO B, símbolo SE-2, criado pela LC n.º 13 de 13 de
LC n.º 57 de 13 de maio de 2009, integrante da estrutura organizacional da
setembro de 2006, pela LC n.º 33, de 20 de setembro de 2007 e pela LC n.º
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF
57 de 13 de maio de 2009, integrante da estrutura organizacional da
DR. EDVARD TEIXEIRA FERRER.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
JERÔNIMO FREIRE DOS SANTOS.
2011.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se
PORTARIA N.º 745/2011 - GAB.
PORTARIA N.º 747/2011 - GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
VI a IX.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA
GORETE GOMES, CPF N.° 074.445.593-68, no cargo de provimento
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) AILA MARIA
em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DE ESCOLA DE ENSINO
LOBO RODRIGUES, CPF N.° 619.387.003-25, no cargo de provimento
FUNDAMENTAL TIPO A, símbolo SE-1, criado pela LC n.º 13 de 13 de
em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DE ESCOLA DE
setembro de 2006, pela LC n.º 33, de 20 de setembro de 2007 e pela LC n.º
ENSINO FUNDAMENTAL TIPO D, símbolo DE-4, criado pela LC n.º
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
09
13 de 13 de setembro de 2006, pela LC n.º 33, de 20 de setembro de 2007
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TIPO C, símbolo CP-3, criado
e pela LC n.º 57 de 13 de maio de 2009, integrante da estrutura
pela LC n.º 13 de 13 de setembro de 2006, pela LC n.º 33, de 20 de
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada
setembro de 2007 e pela LC n.º 57 de 13 de maio de 2009, integrante da
na escola EEF JOSÉ ARAÚJO.
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
EDUCAÇÃO, lotada na escola EEF SENHOR CALOU.
2011.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se
PORTARIA N.º 748/2011 - GAB.
PORTARIA N.º 750/2011 - GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
VI a IX.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ARLETE
SILVA XAVIER, CPF N.° 485.607.153-04, no cargo de provimento em
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) IZABEL
comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA DE
CRISTINA ALVES MONTEIRO, CPF N.° 837.826.303-78, no cargo de
ENSINO FUNDAMENTAL TIPO C, símbolo CP-3, criado pela LC n.º
provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE
13 de 13 de setembro de 2006, pela LC n.º 33, de 20 de setembro de 2007
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO A, símbolo COI-1, criado
e pela LC n.º 57 de 13 de maio de 2009, integrante da estrutura
pela LC n.º 13 de 13 de setembro de 2006, pela LC n.º 33, de 20 de
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada
setembro de 2007 e pela LC n.º 57 de 13 de maio de 2009, integrante da
na escola EEF SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA.
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 4 de abril de
EDUCAÇÃO, lotada na escola EMEI MARIA DO SOCORRO CRUZ.
2011.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se
PORTARIA N.º 749/2011 - GAB.
PORTARIA N.º 751/2011 - GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
VI a IX.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA
SIDENE COUTO CALOU, CPF N.° 140.097.813-00, no cargo de
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ALISSON
provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE
MORAIS BORGES, CPF N.° 767.271.493-72, no cargo de provimento
010 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011
em comissão de DIRETOR DE ESCOLA AMBIENTAL, símbolo DE-1,
7, criado pela LC n.º 13 de 13 de setembro de 2006, integrante da estrutura
criado pela LC n.º 13 de 13 de setembro de 2006, pela LC n.º 33, de 20 de
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
setembro de 2007 e pela LC n.º 57 de 13 de maio de 2009, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
EDUCAÇÃO, lotada na escola AMBIENTAL.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 4 de abril de
Manoel Raimundo de Santana Neto
2011.
Prefeito Municipal
Manoel Raimundo de Santana Neto
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 754/2011 - GAB.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
PORTARIA N.º 752/2011 - GAB.
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
VI a IX.
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
RESOLVE:
VI a IX.
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) GILVANI
RESOLVE:
ANDRADE DE LIMA, CPF N.° 223.502.093-34, no cargo de provimento
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-7, criado pela
NOMEAR, a partir de 04/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA
NELCY PARENTE SIQUEIRA, CPF N.° 115.832.313-15, no cargo de
LC n.º 13 de 13 de setembro de 2006, integrante da estrutura organizacional
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
provimento em comissão de DIRETORA DE HOSPITAL MUNICIPAL,
símbolo DAM-1, criado pela LC n.º 13 de 13 de setembro de 2006,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
Manoel Raimundo de Santana Neto
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
Prefeito Municipal
2011.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 755/2011 - GAB.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
PORTARIA N.º 753/2011 - GAB.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA
EUNICE LUNA RAMOS, CPF N.° 031.621.224-57, no cargo de
RESOLVE:
provimento em comissão de COORDENADORA, símbolo DAS-6, criado
pela LC n.º 13 de 13 de setembro de 2006, integrante da estrutura
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ELZA
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
JORDANIA GOMES DE SOUZA, CPF N.° 326.987.475-87, no cargo
de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011
Manoel Raimundo de Santana Neto
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
011
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 758/2011 - GAB.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
PORTARIA N.º 756/2011 - GAB.
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
VI a IX.
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
RESOLVE:
VI a IX.
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) CESAR
RESOLVE:
JADER GONDIM DE OLIVEIRA, CPF N.° 862.682.443-20, no cargo
de provimento em comissão de AGENTE DE ARTICULAÇÃO SOCIAL,
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ANA VALÉRIA
MORAIS DE OLIVEIRA, CPF N.° 546.647.053-87, no cargo de
símbolo DAS-9, criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
provimento em comissão de GERENTE DO SETOR DE
TRANSPORTES, símbolo DAS-6, criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Manoel Raimundo de Santana Neto
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
Prefeito Municipal
2011.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 759/2011 - GAB.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
PORTARIA N.º 757/2011 - GAB.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) JOÃO
ALBERTO MORAIS BORGES FILHO, CPF N.° 006.795.713-70, no
RESOLVE:
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIALIZADO,
símbolo DAS-4, criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010, integrante da
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) ANTONIO
DEMONTIEZ ALVES JUNIOR, CPF N.° 003.165.963-29, no cargo de
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
provimento em comissão de GERENTE DO SETOR DE EDUCAÇÃO
PARA O TRÂNSITO, símbolo DAS-7, criado pela LC n.º 69 de 19 de
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 760/2011 - GAB.
012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
RESOLVE:
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA
EDILEUZA MORAES SOARES, CPF N.° 634.149.963-91, no cargo de
provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO ENSINO
RESOLVE:
INFANTIL, símbolo DAS-5, criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010,
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) JOSÉ
DE EDUCAÇÃO.
WAGNER MATIAS FILHO, CPF N.° 018.996.913-08, no cargo de
provimento em comissão de AGENTE DE ARTICULAÇÃO SOCIAL,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
símbolo DAS-9, criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Manoel Raimundo de Santana Neto
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
Prefeito Municipal
2011.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 763/2011 - GAB.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
PORTARIA N.º 761/2011 - GAB.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIANA
MACHADO BUENO, CPF N.° 010.379.371-20, no cargo de provimento
RESOLVE:
em comissão de ASSESSOR ESPECIALIZADO, símbolo DAS-4, criado
pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA DO
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SOCORRO PINTO LEITE, CPF N.° 231.677.853-49, no cargo de
provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-8,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Manoel Raimundo de Santana Neto
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
Prefeito Municipal
2011.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se
PORTARIA N.º 764/2011 - GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
PORTARIA N.º 762/2011 - GAB.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
RESOLVE:
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) PAULO
EDSON MONTEIRO, CPF N.° 007.315.313-37, no cargo de provimento
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
em comissão de AGENTE DE ARTICULAÇÃO SOCIAL, símbolo DAS9, criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura
013
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
Manoel Raimundo de Santana Neto
2011.
Prefeito Municipal
Manoel Raimundo de Santana Neto
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 771/2011 - GAB.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
PORTARIA N.º 765/2011 - GAB.
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
VI a IX.
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
RESOLVE:
VI a IX.
NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDIÊ
RESOLVE:
RIBEIRO DUARTE, CPF N.° 472.896.944-49, no cargo de provimento
em comissão de GERENTE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) SIDNEY
AUDITORIA, símbolo DNS-4, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de
BATISTA LIMA, CPF N.° 399.965.223-34, no cargo de provimento em
2011, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE
comissão de AGENTE DE ARTICULAÇÃO SOCIAL, símbolo DAS-9,
FINANÇAS - SEFIN.
criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se
PORTARIA N.º 766/2011 - GAB.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
PORTARIA N.º 772/2011 - GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) CECÍLIA
MARIA CANSANÇÃO BRASILEIRO, CPF N.° 312.679.713-04, no
NOMEAR, a partir de 15/04/2011, o(a) Senhor(a) SYNARA
cargo de provimento em comissão de COORDENADORA
FERREIRA RATTS, CPF N.° 326.744.903-06, no cargo de provimento
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, símbolo DNS-3, criado pela LC
em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO,
n.º 73, de 31 de março de 2011, integrante da estrutura organizacional da
símbolo DAS-4, criado pela LC n.º 69 de 19 de abril de 2010, integrante da
SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN.
014 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011
Registre-se, publique-se e cumpra-se
2011.
PORTARIA N.º 775/2011 - GAB.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
Registre-se, publique-se e cumpra-se
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
PORTARIA N.º 773/2011 - GAB.
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) TÂNIA
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
MARGARIDA CORREIA DE MATOS, CPF N.° 313.056.363-68, no
VI a IX.
cargo de provimento em comissão de PROCURADORA FISCAL, símbolo
DNS-3, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de 2011, integrante da
RESOLVE:
estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) JOÃO BOSCO
2011.
PEREIRA TORRES, CPF N.° 462.271.483-34, no cargo de provimento
em comissão de GERENTE DE NÚCLEO DE TESOURARIA, símbolo
Manoel Raimundo de Santana Neto
DNS-4, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de 2011, integrante da
Prefeito Municipal
estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
Registre-se, publique-se e cumpra-se
2011.
Manoel Raimundo de Santana Neto
PORTARIA N.º 776/2011 - GAB.
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
Registre-se, publique-se e cumpra-se
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
PORTARIA N.º 774/2011 - GAB.
VI a IX.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
RESOLVE:
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERLI
GOMES MAGALHÃES, CPF N.° 779.808.163-15, no cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO DE
RESOLVE:
CADASTRAMENTO, símbolo DNS-4, criado pela LC n.º 73, de 31 de
março de 2011, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO
DE FINANÇAS - SEFIN.
FERNANDES DA SILVA, CPF N.° 308.361.073-49, no cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO DE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
ARRECADAÇÃO, símbolo DNS-4, criado pela LC n.º 73, de 31 de
março de 2011, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
DE FINANÇAS - SEFIN.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA N.º 777/2011 - GAB.
015
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA DE
FÁTIMA BEZERRA ROSAS, CPF N.° 171.283.153-49, no cargo de
NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) MARIA
provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO DE
MADALENA DA SILVA, CPF N.° 204.985.003-49, no cargo de
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo DNS-4, criado pela LC
provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO DE DÍVIDA
n.º 73, de 31 de março de 2011, integrante da estrutura organizacional da
ATIVA, símbolo DNS-4, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de 2011,
SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN.
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS
- SEFIN.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se
PORTARIA N.º 780/2011 - GAB.
PORTARIA N.º 778/2011 - GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) EDNA DE
SOUSA GUIMARAES, CPF N.° 256.133.108-31, no cargo de
NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) JOSEFA
provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA III, símbolo DAS-
COSTA BEZERRA, CPF N.° 718.346.643-49, no cargo de provimento
3, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de 2011, integrante da estrutura
em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO
organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN.
TRIBUTÁRIA, símbolo DNS-3, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de
2011, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
2011.
FINANÇAS - SEFIN.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 15 de abril de
Manoel Raimundo de Santana Neto
2011.
Prefeito Municipal
Manoel Raimundo de Santana Neto
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 784/2011 - GAB.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
PORTARIA N.º 779/2011 - GAB.
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
VI a IX.
016 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 26 DE ABRIL DE 2011
provimento em comissão de SUBPREFEITO, símbolo DAS-3, criado
RESOLVE:
pela LC n.º 69, de 19 de abril de 2010, integrante da estrutura organizacional
NOMEAR, a partir de 01/04/2011, o(a) Senhor(a) CARLOS
do GABINETE DO PREFEITO – GAB.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 18 de abril de
BERGSON SAMPAIO PEREIRA, CPF N.° 045.794.853-19, no cargo
de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO III, símbolo
2011.
DAS-3, criado pela LC n.º 73, de 31 de março de 2011, integrante da
Manoel Raimundo de Santana Neto
estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
Prefeito Municipal
SEAD, COM LOTAÇÃO NO SETOR DE COMPRAS.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de abril de
Registre-se, publique-se e cumpra-se
2011.
AVISOS E EDITAIS
Manoel Raimundo de Santana Neto
AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Prefeito Municipal
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se
de Juazeiro do Norte – Ceará, comunica aos interessados que a licitação
na modalidade Pregão Presencial n.º 0704.01/2011 – SEPLAG, para
PORTARIA N.º 794/2011 - GAB.
contratação de empresa especializada em entrega de encomendas para
realização de entrega de carnês do Imposto Territorial Urbano (IPTU) nas
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
diversas localidades constantes do cadastro imobiliário do município de
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
Juazeiro do Norte referente ao exercício de 2011, foi cancelada, conforme
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
Termo de Cancelamento do Secretário Municipal de Finanças.
VI a IX.
Maria Aparecida Alves da Silva
Presidente da Comissão Central de Licitação
RESOLVE:
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXONERAR, a partir de 18/04/2011, o(a) Senhor(a) CÍCERO
CLAUDIONOR LIMA MOTA, CPF N.° 458.923.343-68, do cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE PLANEJAMENTO E
CONTRATO N.º : 0104.01/2011 – SEINE;
GESTÃO, símbolo DAS-6, integrante da estrutura organizacional da
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.
INFRAESTRUTURA;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 18 de abril de
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CONTRATADA: P.A. Construções, eventos e serviços de mão de obras
ltda;
2011.
VALOR CONTRATADO: R$ 105.423,84 (cento e cinco mil quatrocentos
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos);
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de
drenagem com reconstrução, contenção e pavimentação em pedra tosca,
Registre-se, publique-se e cumpra-se
na Travessa Moisés Fernandes (Rua do Capim) e Rua João Paulo I,
Bairro Timbaúbas, no município de Juazeiro do Norte/CE;
PORTARIA N.º 797/2011 - GAB.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CARTA CONVITE N.º 1803.02/
2011 – SEINE;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias;
uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.1751200491.015;
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72, incisos
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00;
VI a IX.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rafael Apolinário Macedo Santana;
ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo André Santana de Melo;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 18/04/2011, o(a) Senhor(a) CÍCERO
CLAUDIONOR LIMA MOTA, CPF N.° 458.923.343-68, no cargo de
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011.
Maria Aparecida Alves da Silva
Presidente da Comissão Central de Licitação