Anexo - Partido Progressista RS
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Anexo - Partido Progressista RS
Outubro 2012 - 2 PP MANTÊM A TRADIÇÃO DE FAZER O MAIOR NÚMERO DE PREFEITOS DO RS O diretório estadual do Partido Progressista considera que o partido teve um desempenho satisfatório nestas eleições. “Mantivemos nosso patrimônio municipalista elegendo o maior número de prefeitos, viceprefeitos e vereadores”, afirma presidente estadual da sigla, Celso Bernardi. Segundo ele, os dividendos eleitorais favoráveis deve-se a conjugação, pelos candidatos progressistas, da prática da boa política com a qualidade de gestão. Bernardi baseia sua convicção no fato do PP, nessa eleição, ter obtido o melhor de todos os desempenhos, elegendo 53% dos seus candidatos a prefeito, percentual este superior ao alcançado em 2008. Ele ressalta, ainda, que a redução do número de candidatos de 285, em 2008, para 256, deve-se aos 17 acordos firmados, onde o partido abriu mão da cabeça de chapa. Para o presidente estadual do PP está performance positiva deve-se a dedicação de todos os candidatos e do apoio da senadora Ana Amélia Lemos, que segundo ele, foi incansável desde o convencimento de candidatos até o apoio pessoal, participando ativamente da campanha eleitoral em cerca de 150 municípios. Ana Amélia, por sua vez, considera que o PP, mais uma vez, provou sua vocação de um partido comprometido com as pessoas, apresentando nomes identificados com a causa municipalista. “Foi por isso que o partido saiu fortalecido do pleito, elegendo não só o maior número de prefeitos, mas recuperando a administração de importantes municípios de médio porte, tais como Santa Cruz do Sul, Bento Gonçalves, Santo Ângelo, Santa Rosa, Sapiranga, Camaquã, Santo Antônio da Patrulha, Frederico Westphalen, Caçapava do Sul, Canela, Marau e São Luiz Gonzaga”, afirmou a senadora. Ana Amélia também avalia como positiva a participação do PP na disputa, pois além de prefeitos, a sigla elegeu 113 vice-prefeitos e 1.169 vereadores nos 497 municípios gaúchos. Ela ressaltou ainda que trabalhou mais nessa campanha do que na de dois anos atrás, quando venceu a disputa por uma vaga no Senado. 1 Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/) PREFEITOS E VICE-PREFEITOS ELEITOS MUNICÍPIO Anta Gorda Bom Jesus Bozano - P e V Caçapava do Sul Cambará do Sul - P e V Cândido Godoi Canela Caraá Caseiros - P Centenário Condor - P e V Coqueiros do Sul - P e V Coronel Bicaco Dona Francisca - P e V Estrela Velha - P Eugênio de Castro - P e V Forquetinha - P e V Fortaleza dos Valos - P e V Frederico Westphalen Guaporé - P e V Ibarama - P e V Ibirubá - P e V Itaara Jaboticaba Manoel Viana - P e V Mato Leitão Morrinhos do Sul - P e V Muitos Capões - P e V Muliterno Não Me Toque - P e V Nonoai - P e V Nova Alvorada - P Nova Bréscia - P e V Panambi - P e V Quevedos - P e V Rio dos Indios Rondinha - P e V Saldanha Marinho Santa Cruz do Sul Santiago - P e V Santo Antônio das Missões Santo Antônio do Palma São Francisco de Assis - P e V São João do Polêsine - P e V São Marcos São Martinho da Serra - P São Miguel das Missões-P e V São Sepé - P São Valério do Sul - P e V Seberi Sertão - P e V N° Partido 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 Candidato(A) Prefeito(A) P V Candidato(A) Vice-Pref. Neori Luiz Dalla Vecchia .PP .PP Evandro Santin Lazzari Frederico Arcari Becker .PP .PP Marco Antonio Camargo Tietbhol Géderson Mori .PP .PP Ernesto Natal Nicoletti Otomar Oleques Vivian .PP .PP Ilson Tolfo Tondo Schamberlaen José Silvestre .PP .PP João Itamar da Silva Guerino Backes .PP .PP Afonso Nikodem Cleomar Eraldo Port .PP .PP Carmen Lucia de Moraes Silvio Miguel Fofonka .PP .PP Evandro Durr Dartanhã Luiz Vecchi .PP .PP Paulo João Nadin Wilson Carlos Lukaszewski .PP .PP Edgar Carlos Serafini Jose Francisco Teixeira Candido .PP .PP Valmir Land Rafael Kochenborger .PP .PP Valoir Chapuis Valtemar Josmachado de Oliveira .PP .PP Leandro Rodrigues Briato Saul Antônio Dal Forno Reck .PP .PP Maria Do Carmo Tronco de Vargas Réges Antônio Scapin .PP .PP Claudete Somavilla Ceolin Roberto Bruinsma .PP .PP Jaime Dionir Zweigle Waldemar Laurindo Richter .PP .PP Paulo José Grunewald Ari José Bonaldo Pegoraro .PP .PP Flavio Bergmeier Elicker Roberto Felin Junior .PP .PP Luiz Franciscatto Sobrinho Paulo Olvindo Mazutti .PP .PP Emilio Carlos Zanon Lenise Lourdes Lazzarotto Mariani .PP .PP André Carlos Da Cas Carlos Jandrey .PP .PP Francisco Rogerio Rebelato Rony Sergio Carnieletto .PP .PP Wilson Lucca Miguelzinho Piccin .PP .PP Wilson Amaral Silva Silvana Bem Salbego .PP .PP Leo Carmen Goerck .PP .PP Sergio Luiz Machado da Silva Leandro Borges Evaldt .PP .PP Dirceu Azevedo Benetti Ari Antonio Ziliotto .PP .PP Leonel Jose da Costa Maurilio Pitton .PP .PP Adão Dalla Corte Antônio Vicente Piva .PP .PP Teodora Berta Souilljee Lutkemeyer João Vianei Rubin .PP .PP Edilson Pompeu da Silva Edilson Antônio Romanini .PP .PP Oneide Francisco Basso Gilnei Agostini .PP .PP Paulinho Vian Miguel Schmitt Prym .PP .PP José Luiz de Mello Almeida Aldori Flores Vieira .PP .PP Admar Maia Nickel Salmo Dias de Oliveira .PP .PP Arildo Flores da Cunha Ezequiel Pasquetti .PP .PP Valter Joao Bortoluzzi Volmar Telles Do Amaral .PP .PP Selmo Damiani Telmo Kirst .PP .PP Helena Hermany Júlio Cesar Viero Ruivo .PP .PP Antonio Carlos Cardoso Gomes Puranci Barcelos dos Santos .PP .PP Izalda Maria Barros Boccacio Gerson Luiz Richato .PP .PP Luiz Cesar Rinaldi Horácio Benjamim da Silva Brasil .PP .PP Ademar Antonio Dal Rosso Frescura Denise Predebon Milanesi .PP .PP Assis Cadore Demétrio Carlos Lazzaretti .PP .PP Fabiana Dutra de Oliveira Ivan Schieffelbein .PP .PP Eduardo Antonio Cauduro Hilario Casarin .PP .PP Francisco Fang Leocarlos Girardello .PP .PP Wolney Vasconcelos de Souza Jairo Fernandes Do Espirito Santo .PP .PP Silvio Paulo Kondra Renato Gemelli Bonadiman .PP .PP Lori Odete Negrello Marcelo D Agostini .PP .PP Adelar Mosi Antunes 2 Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/) Terra de Areia - P e V Tuparendi - P Vanini - P e V Vespasiano Corrêa - P e V Dom Pedro de Alcântara Jaquirana - P Boa Vista das Missões - V Chiapetta - P Constantina Dezesseis de Novembro Marau Mormaço - P Paraíso do Sul Progresso - P Putinga- P e V Sentinela do Sul - P Três de Maio - P Trindade do Sul Bento Gonçalves Camaquã - V Erebango - V Lagoão Maquiné - P Marques de Souza - V Minas do Leão - P Pantano Grande - V Pinhal - V Protásio Alves - V Santo Ângelo Santo Expedito do Sul- V São Luiz Gonzaga- V Sapiranga Sertão Santana - P Tapera - P Teutônia - P e V Travesseiro - P Ubiretama Viadutos - V Herval - P Tupanciertã David Canabarro Igrejinha Machadinho Santa Rosa Serafina Corrêa - P Cotiporã Boa Vista do Incra Bossoroca - P Cruzeiro do Sul Gramado - P Santa Maria do Herval - P Três Cachoeiras Barracão - P Casca - P Chuí Cruzaltense Doutor Maurício Cardoso-P 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 Joelci da Rosa Jacobs .PP .PP Sergio Luiz Morsolin Olavo Osmar Pawlak .PP .PP Ivo Turra Alceu Castelli .PP .PP Valcir Vicensi Marcelo Portaluppi .PP .PP Plinio Portaluppi Marcio Dimer Biasi .PP DEM Adenir Mengue Webber Ivanor Renato Rauber .PP DEM Rozelena da Costa Vargas Jair José Botton Scolari .PP PDT Fermino Dallabrida Osmar Kuhn .PP PDT Luis Minuzzi Stopiglia Leomar José Behm .PP PDT Fidelvino Menegazzo Ademir Jose Andrioli Gonzatto .PP PDT Adão Almeida de Barros Josué Francisco da Silva Longo .PP PDT Odolir Bordin Luiz Carlos Machado .PP PDT Paulo Cesar Turela Elmo Ivo Schmengler .PP PDT João Ricardo da Rosa Edegar Antônio Cerbaro .PP PDT Luciano Garcia dos Passos Valdir Pozzebon .PP PDT Eduardo Guadagnin Julio Cesar Carvalho .PP PDT Mario Dantas Carvalho Dias Olívio José Casali .PP PDT Eliane Zuccato Fischer Luiz da Silva Rosa .PP PDT Odair Adilio Pelicioli Guilherme Rech Pasin .PP PMDB Mario Gabardo João Carlos Fagundes Machado .PP PMDB Paulo Roberto Mecca Enio Meregalli .PP PMDB Vilmar Vechiatto Agilson Andrade da Silva .PP PMDB Antenor Anestor da Silva Alcides Scussel .PP PMDB Ronaldo Eder Rech Ricardo Kich .PP PMDB Guido Arend Silvia Maria Lasek Nunes .PP PMDB Carlos Antonio Oliboni Luiz Cassio Nunes Soares .PP PMDB Ivan Rafael Trevisan Edmilson Pedro Pelizari .PP PMDB Luiz Carlos Pinto Ribeiro Jusandro Bortolon .PP PMDB Inácio Zanin Luiz Valdir Andres .PP PMDB Nara Helena Damião Jair Mendes da Silva .PP PMDB Amarildo Negrini Junaro Rambo Figueiredo .PP PMDB Mário Olaídes R. da Trindade Corinha Beatris Ornes Molling .PP PMDB Eloi de Paula Sérgio Teifke .PP PMDB Ivano Olavo Naibert Irineu Orth .PP PMDB Volmar Helmut Kuhn Renato Airton Altmann .PP PMDB Evandro Biondo Ricardo Rockenbach .PP PMDB Ariberto Quinot Celso Wiede .PP PMDB Adriano Jauri Bobzryk Jovelino José Baldissera .PP PMDB José Peracchi Ildo Roberto Lemos Sallaberry .PP PPL Luiz Alberto Soares Perdomo Carlos Augusto Brum de Souza .PP PPL Gustavo Simões Lírio Marcos Antonio Oro .PP PPS Lauro Antonio Benedetti Joel Leandro Wilhelm .PP PSB Dalciso de Oliveira Alaor Cesar Maschio .PP PSB Silvino Luiz Menon Alcides Vicini .PP PSB Luis Antônio Benvegnu Ademir Antônio Presotto .PP PSB Francisco Bernardo Mezzomo José Carlos Breda .PP PSD Ivaldo Wearich Gilnei Medeiros Barbosa .PP PSDB Leo de Campos Barbosa Ardi Jaeger .PP PSDB Pedro Silvestre Silva de Ávila Cesar Leandro Marmitt .PP PSDB Lairton Hauschild Nestor Tissot .PP PSDB Luiz Antonio Barbacovi Rodrigo Fritzen .PP PSDB Adriano Lechner Nestor Behenck Sebastião .PP PSDB Alzira Hainzenreder Scheffer Aparício Mendes de Figueiredo .PP PT Rogério Garcia Dutra Alan Martins das Chagas .PP PT Domingos Kujawa Renato Hernandez Martins .PP PT Flavio Gilberto Cruz Pereira Kely José Longo .PP PT Nelson Jones Franklin da Silva Noli Roque Aimi .PP PT Antenor Desconsi 3 Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/) Espumoso Ibiaçá - P Imigrante - P Inhacorá Lavras do Sul - P e V Maximiliano de Almeida - P Nova Petrópolis Pirapó Quatro Irmãos - P e V Salto do Jacuí São Jerônimo - P São Jorge São José das Missões- P São Vicente do Sul Sarandi - P e V Tenente Portela Tucunduva - P Tunas Unistalda - P Arroio Grande Barão Cerrito - P Encantado - P Humaitá - P Ipê Mato Queimado - V Santo Antônio da Patrulha Vera Cruz - P 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 Derly Helder .PP PT Roberto Carlos Iopp Ulisses Cecchin .PP PT Claudiomiro Fracasso Celso Kaplan .PP PT Charles Porsche Cledi Marli Pires Savariz .PP PT José Donildo da Silva Santos Alfredo Maurício Barbosa Borges .PP PT Fatima Teresa da Rosa Moreira Avilson Lazarin .PP PT Luimar José Macanan Regis Luiz Hahn .PP PT Gregor Hermann Arno Augusto Werle .PP PT Lauro Estevão Petri Noll Adilson Rubilar de Valle .PP PT José Carlos Balbinot Altenir Rodrigues da Silva .PP PT Cleres Maria Revelante Marcelo Luiz Schreinert - Pata .PP PT Fabiano Ventura Rolim Ilto Nunes Abrao .PP PT Roni Galvan Silvio Pedrotti de Oliveira .PP PT Valmir Antonio de Souza Fernando da Rosa Pahim .PP PT Gilson Parodes Paulo Rodolfo Viccari Kasper .PP PT Volmir Grando Elido João Balestrin .PP PT Nelcindo Galli Mateus Vicente Busanello .PP PT Dionisio Fronza Joao Edemilson Schmitt .PP PT Genario Cesar de Oliveira José Amélio Ucha Ribeiro .PP PT Moacir Antolini Luis Henrique Pereira da Silva .PP PTB Ivan Antonio Guevara Lopez Jefferson Schuster Born .PP PTB José Flach José Flávio Vieira de Vieira .PP PTB Wagner Tessmer Paulo Costi .PP PTB José Calvi Cesar Schwade .PP PTB Antonio José Wegmann Valerio Ernesto Marcon .PP PTB Jorge Luiz Portalupi Nelson Hentz .PP PTB Nilson Antonio Borchert Paulo Roberto Bier .PP PTB Armindo Ferreira de Jesus Rosane T. Petry .PP PTB Loreno Renato Nyland VICE - PREFEITOS DO PP COLIGADOS COM OUTROS PARTIDOS Getúlio Vargas Pejuçara Barão do Triunfo - P Barros Cassal Capitão Fagundes Varela -V Miraguaí - V Osório Palmeira das Missões Restinga Seca Triunfo - V Xangri-lá Amaral Ferrador - P Balneário Pinhal Campo Bom Cerro Branco Cerro Grande do Sul - P Cruz Alta Dois Irmãos Engenho Velho - P Entre-Ijuís - V Glorinha - V Nova Ramada Novo Tiradentes - V Novo Xingu 25 25 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 Pedro Paulo Prezzotto DEM .PP Mauricio Soligo Eduardo Buzzatti DEM .PP Marcos Villani Rui Valmir Spotti PDT .PP Gilmar Francisco de Souza Jarbas Cagliero PDT .PP Nilton Guterres Dos Santos César Luis Beneduzi PDT .PP Fabinho Daltoé Jean Fernando Sottili PDT .PP Claudia Moreschi Tomé Alencar Julio Gross PDT .PP Jorge Porolnik Dos Santos Eduardo Aluisio Cardoso Abrahão PDT .PP Eduardo Rodrigues Renda Eduardo Russomano Freire PDT .PP Delfino Suzano Júnior Mauro Schunke PDT .PP Derli Edio Paul Marcelo Essvein PDT .PP Telmo José Borba de Azeredo Cilon Rodrigues da Silveira PDT .PP Erico de Souza Jardim Elizeu Viegas Araujo PMDB .PP João Zilmar de Vasconcelos Trintin Luiz Antonio Palharin PMDB .PP Edmilson Gomes Ogando Faisal Mothci Karam PMDB .PP Marcos Alfredo Riegel Marlon Leandro Melchior PMDB .PP Iedo Petermann Sérgio Silveira da Costa PMDB .PP Marlene Heidrich Juliano da Silva PMDB .PP Moacir Marchesan Tania Terezinha da Silva PMDB .PP Jerri Adriani Meneghetti Valdecir Luiz Estevan PMDB .PP Paulo André Dal Alba José Paulo Meneghine PMDB .PP Brasil Antonio Sartori Renato Raupp Ribeiro PMDB .PP Leopoldo Bueno Feio Neto Hardi Milton Eickhoff PMDB .PP Nelson Dallabrida Edegar Peruzzo PMDB .PP Luiz Carlos Benedette Godofredo Claudio Werkhausen PMDB .PP Ivan Carlos Martinelli 4 Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/) Palmitinho - V Quinze de Novembro Salvador das Missões- P Santa Maria - V São José do Inhacorá - V Sete de Setembro - V Sinimbú - P Tupandi Crissiumal Erval Grande Fontoura Xavier Nova Palma Santo Antônio do Planalto Vale Verde Arvorezinha Estação - P Maratá Roca Sales Antônio Prado Camargo Canoas - V Gramado Xavier Nova Roma do Sul - V Pinhal Grande - P Rodeio Bonito Tiradentes do Sul - V Torres Vale Real - V Vitória das Missões - P Bom Retiro do Sul Cerro Grande - P Herveiras Lagoa Bonita do Sul Nova Boa Vista Pinheiro Machado 15 15 15 15 15 15 15 15 40 40 40 40 40 40 45 45 45 45 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 Luiz Carlos Panosso PMDB .PP André Zancan Nilva Lopes Maldaner PMDB .PP Leandro Ruppenthal Jair Luis Henrich PMDB .PP Jair Miguel Lenz Cezar Augusto Schirmer PMDB .PP Jose Haidar Farret Eliseu João Schenkel PMDB .PP Roque José Dill Rosane Grabia PMDB .PP Nelson Petrowski Clairton Wegmann PMDB .PP Plinio Joao Weigel Carlos Vanderley Kercher PMDB .PP Albino Erbes Walter Luiz Rech PSB .PP Ivano Adelar Gress Zorzo Agustino Sinski PSB .PP Hilario Lolatto Tiago Zanotelli PSB .PP Ilo Finatto Adroaldo José Santi PSB .PP Adalberto Luiz Piovesan Cristiane Alberton Franco PSB .PP Elisandro Altmann Ricardo André de Azeredo PSB .PP Ricardo Froemming Luiz Paulo Fontana PSDB .PP Roberto Facchinetto Geverson Zimmermann PSDB .PP Daniel José Caramori Fernando Schrammel PSDB .PP Gilberto Martins Nélio José Vuaden PSDB .PP Eloí Machado Dos Santos Nilson Camatti PT .PP André Lovatel João Carlos Zanatta PT .PP Eliani Mesacasa Trentin Jairo Jorge da Silva PT .PP Lucia Elisabeth Colombo Silveira Airton Berte PT .PP Jose Aldair Ferreira Lemos Marino Antonio Testolin PT .PP Douglas Favero Pasuch Selmar Roque Durigon PT .PP Fabio Michelon Nilson Dal Cortivo PT .PP José Clovis Bariviera João Carlos Hickmann PT .PP Aloisio Theodoro Fusiger Nilvia Pinto Pereira PT .PP Ildefonso Brocca Edson Kaspary PT .PP Pedro Kaspary Cezar Coleto PT .PP João Antunes Borchartt Pedro Aelton Wermann PTB .PP Paulo André Eidelwein Alcione Moi PTB .PP Alberto Adelir Bianchetto Nazário Kuentzer PTB .PP Antonio Gildasio Corte Vieira Gilnei Luchese PTB .PP Luiz Francisco Fagundes Marcio Thums PTB .PP Vilson Antonio Colli José Felipe da Feira PTB .PP Ronaldo Costa Machado Free Shops brasileiros Senadora Ana Amélia celebra a sanção da lei A senadora Ana Amélia (PP-RS) exaltou a sanção da Lei dos Free Shops, publicada no Diário Oficial da União. A parlamentar gaúcha foi a relatora do projeto, de autoria do deputado federal Marco Maia (PT-RS), que autoriza a criação de lojas francas em cidades consideradas gêmeas de estrangeiras na área de fronteira. Mais de 30 municípios brasileiros, sendo 10 deles gaúchos, serão beneficiados pela nova legislação. O entendimento inicial é de que as vendas das lojas francas no Brasil só serão permitidas a estrangeiros. Mas ainda há 5 Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/) expectativa de que brasileiros em retorno de viagem ao Exterior possam adquirir produtos nesses free shops (como ocorre em aeroportos internacionais). Essa e outras exceções à lei ainda terão de ser regulamentadas pela Receita Federal. A Lei 12.723/2012 já vigora a partir desta quarta-feira. Ela teve um veto ao 2º artigo, que estabelecia penalidade a responsáveis de órgãos da administração direta ou indireta que importassem sem a guia necessária. No entendimento do governo federal, já existem punições legais para quem desrespeita as regras tributárias. Além de relatar a matéria na Comissão de Assuntos Econômicos e em Plenário, na fase final da tramitação no Senado, Ana Amélia acompanhou a matéria desde que iniciou seu mandato, em 2011. Ela também participou diretamente da costura para fechar um acordo para aprovação do projeto no Congresso antes das eleições municipais. Ao destacar a importância da sanção presidencial, Ana Amélia comentou que a iniciativa irá contribuir para acabar com a concorrência desleal entre os municípios de fronteira. Segundo ela, as cidades brasileiras sofriam prejuízos por não contarem com as lojas francas, existentes nos municípios dos países vizinhos. — No Rio Grande do Sul, se você atravessar uma rua, vai ver a diferença do lado uruguaio, onde as cidades estão crescendo e as nossas, empobrecendo, fechando lojas, empregos. Não há uma política de desenvolvimento para as cidades da região de fronteira e esse projeto é fundamental — declarou a senadora. Os dez municípios gaúchos beneficiados com a nova lei são Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana. Jerônimo Goergen vai apresentar proposta para implantar do Tax Free no Brasil Com a pulicação no Diário Oficial do dia 10 de outubro a lei que autoriza a criação de free shops em cidades de fronteira no Brasil, pelo menos 28 municípios de nove estados serão beneficiados pela legislação. O objetivo da proposta é acabar com a concorrência desleal e estimular o consumo de produtos nacionais pelo turista estrangeiro. Segundo o vice-líder do PP na Câmara, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), esse mecanismo permite a cobrança de um preço menor sobre os produtos em virtude da isenção dos tributos de importação. Os produtos só poderão ser vendidos a turistas estrangeiros. Apesar de sancionada, a lei dos free shops ainda depende de regulamentação para entrar efetivamente em vigor. Ainda de acordo com Jerônimo, o próximo passo é lutar pela retomada do mecanismo que acabou ficando de fora do texto original, ou seja, a implantação do chamado TAX FREE. Ainda como relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o parlamentar incluiu em seu substitutivo a implantação do EVN, área delimitada de Exportação Varejista Nacional, vinculando os produtos fabricados no Brasil à devolução da carga tributária, a exemplo do que ocorre em compras na Argentina, onde o consumidor tem devolução de 21% do que pagou em impostos. Segundo o parlamentar, a criação do mecanismo EVN é importante, “especialmente em função do número de turistas que virão ao país com a Copa do Mundo e Olimpíada. Ele assemelha-se ao Tax Free existente na Argentina, onde o turista que consumir produtos nacionais de lojas credenciadas, ao retornar ao país de origem receberá a tributação de volta, seguindo as regulamentações da Receita Federal”, explicou. Jerônimo deve apresentar um projeto de lei neste sentido para reinserir o mecanismo na lei dos free shops. O sistema também abre a possibilidade de incluir os municípios gaúchos de Porto Mauá e Tiradentes do Sul na regra das lojas francas. 6 Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/) Lei dos free shops é sancionada pela presidenta Dilma Rouseff Advocacia Geral da União, foi vetado. O dispositivo estabelecia penalidade aos responsáveis de órgãos públicos que importassem produtos sem a guia exigida. A presidente Dilma sancionou e foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de outubro a Lei 12.723, de 9 de outubro de 2012, que cria os free shops brasileiros. A legislação permite a venda de mercadoria nacional ou de fora do país em lojas francas que poderão ser instaladas nas cidades de fronteira para vender a estrangeiros. São os municípios chamados de "cidades-gêmeas". A lei entra em vigor hoje, mas ainda precisa ser regulamentada pela Receita Federal. O comércio brasileiro acredita que isso pode ocorrer ainda neste ano já que a aprovação no Congresso já demandou previamente um acordo com Ministério da Fazenda e Receita Federal. Há expectativa sobre se as normas poderiam permitir a venda também para brasileiros. Quem pretende abrir lojas defende esta possibilidade, mas o comércio que já atua nas regiões seria prejudicado. O artigo 2º, por recomendação da O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado Frederico Antunes (PP/RS) comemorou a sanção da lei pela presidente Dilma Rouseff. Destacou o empenho da senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) e do autor do projeto de lei, o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT/RS). “Hoje é um dia histórico e de comemoração. A maioria das nossas cidades fronteiriças sofre concorrência desleal por não contar com as lojas francas já existentes nas cidades dos países vizinhos. No Rio Grande do Sul, basta atravessar uma rua para sentir a diferença do lado uruguaio, onde as cidades estão crescendo e as nossas empobrecendo, fechando lojas, empregos. Não há uma política de desenvolvimento para as cidades da região de fronteira.Por isso a lei 12.723 é fundamental para diminuirmos a diferença", avaliou Frederico. A partir da sanção presidencial 28 cidades de nove Estados no Brasil serão beneciadas. Dez se localizam no Rio Grande do Sul: Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier e Barra do Quarai. A sanção da lei conta com a subscrição da presidente Dilma Roussef, do ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, e do Advogado Geral da União, o gaúcho Luís Inácio Lucena Adams. Deputados aprovam audiência pública sobre os free shops francas (free shops) nos municípios de fronteira. O requerimento foi apresentado pelo deputado Frederico Antunes (PP) e sugere a cidade de Santana do Livramento para sua realização. O presidente da Comissão lembrou que já foi aprovado um requerimento para a realização de audiência pública para tratar do mesmo tema, porém a ser realizada em Quaraí. Mano sugeriu que as duas audiências sejam promovidas em conjunto. A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (10), requerimento de audiência pública para tratar da instalação de lojas O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) sugeriu que seja realizada outra audiência para tratar da instalação de lojas francas no município de Chuí, abrangendo também Jaguarão. O parlamentar deve apresentar o requerimento oficialmente à Comissão. 7 Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/) Líder partidário do PP avalia que partido saiu vitorioso nas eleições municipais 2012 Ao avaliar os resultados das eleições municipais o deputado Adolfo Brito afirmou que a população gaúcha aprovou as propostas progressistas, dando uma vitória inquestionável a sigla partidária. Conforme ele, o PP gaúcho teve seu melhor desempenho de todos os tempos, elegendo 53% dos seus candidatos a prefeito, somando cerca de um milhão de votantes. "Nosso partido elegeu, ainda, o maior número de prefeitos (136), 114 vice-prefeitos 1169 vereadores, o que demonstra a força progressista”, afirmou. O líder partidário do PP entende que o retorno às prefeituras de lideranças experientes e com currículo de importantes contribuições políticas e administrativas é outro destaque pós 7/10. Angelo, Alcides Vicini, em Santa Rosa, Paulo Bier, em Santo Antônio da Patrulha, João Carlos Fagundes Machado em Camaquã, e Telmo Kirst, em Santa Cruz do Sul. Ainda conforme a avaliação do parlamentar, o PP obteve resultados eleitorais significativos em todas as regiões do Estado. Ele ressaltou as vitórias dos municípios de Bento Gonçalves, com Guilherme Pasin, um jovem candidato de 27 anos, além da reeleição em Gramado e as eleições em Nova Petrópolis, Canela e Sapiranga, com a Corinha Molling. Brito relembrou que nos grandes centros urbanos o PP se fez representar com as conquistas do vice-prefeito de Santa Maria, José Farret, e da vice-prefeita de Canoas, Bethi Colombo - representando as mulheres. Segundo Brito, na sua região de atuação, o partido venceu em prefeituras importantes como Sobradinho, Ibarama, Estrela Velha e Vera Cruz, e reconquistou Espumoso, Salto do Jacuí, Tunas, Lagoão, Paraíso do Sul, e as vice-prefeituras de Restinga Seca, Nova Palma, Cerro Branco, Lagoa Bonita do Sul, Herveiras, Gramado Xavier, Barros Cassal, entre outras. "É, portanto, flagrante que os gaúchos entenderam a mensagem progressista e confiam nos homens e mulheres do partido, o que nos indica que seremos protagonistas nas eleições de 2014", destacou o deputado. O progressista cita como exemplo as vitórias de Otomar Vivian, em Caçapava do Sul, Valdir Andres, em Santo Adolfo Brito ressaltou que os números conquistados pelo PP devem-se ao grande trabalho desenvolvido pela executiva estadual, através do Presidente Celso Bernardi, pelos deputados federais e estaduais, lideranças e simpatizantes, candidatos a vereador, prefeito e vice, e bem como da senadora Ana Amélia, que percorreu em torno de 150 municípios, o que ajudou no atingimento das metas do partido. Fischer cobra política industrial para o país O líder da bancada do PP, deputado João Fischer, cobrou da tribuna da Assembleia Legislativa, o estabelecimento de política industrial do Governo Federal . O parlamentar analisou a situação da economia nacional e alertou o processo de desindustrialização que vive o país. "Estamos acompanhando no Brasil um processo que está acontecendo rapidamente a muito tempo, o processo de desindustrialização. Não adianta o Ministro Mantega ir a 8 Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/) imprensa festejar crescimento de 1,6% que não significa nada em um país como o Brasil, que a industria está em queda livre", avaliou o deputado. Fischer criticou a postura do governo federal em sobrecarregar e criar dificuldades para quem produz. "Por muito tempo os governos fizeram um trabalho muito forte contra a industria, onde se encareceu, dificultou e não valorizou a produção de nossas matérias primas, onde se deixou de lado o espírito empreendedor do povo brasileiro, além disso, não se preocupam em tentar reverter essa situação", indagou. O deputado lamentou que os empregos e as oportunidades irão faltar e o Brasil perderá competitividade em relação aos outros países. "Não é só com juros que se resolvem os problemas industriais, e sim cirando competitividade e competência, respeitando aquele que pode crescer e se desenvolver o setor industrial em nosso país. Quem hoje está no governo já fez muitos movimentos sindicalistas e hoje não dão mais oportunidades para os trabalhadores", finalizou Fischer. Aprovado PL que torna a "Coxilha Nativista de Cruz Alta" patrimônio cultural do RS O plenário da Assembleia Legislativa aprovou no dia 9 de outubro o PL que declara a "Coxilha Nativista de Cruz Alta" como patrimônio cultural do RS e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A proposta é do deputado Pedro Westphalen. A Coxilha Nativista de Cruz Alta é realizada anualmente no município de Cruz Alta, na última semana do mês de julho. Conforme o deputado, o evento é uma referência para quem vê na música uma oportunidade de crescimento e projeção artística. "É um marco na história dos festivais de música regional do Brasil e o evento fez com que Cruz Alta se transformasse no grande palco do nativismo gaúcho, dando vez à voz dos artistas de todas as idades", afirmou o progressista. Mano pede união para combater prejuízos do estado com as barreiras argentinas No dia 10 de outubro o deputado Mano Changes (PP) participou de uma reunião no Palácio do Piratini. O deputado pediu que o governo estadual trabalhe para unificar um discurso e encontrar medidas para combater os prejuízos que o Rio Grande do Sul têm acumulado com as barreiras argentinas. O encontro contou com a presença do Chefe da Casa Civil, do coordenador da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do governo estadual, presidente da FIERGS, representantes da ABIMAQ, SIMERS e Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo. 9 Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/) Como presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, Mano explicou que vem tratando do tema há bastante tempo. “Já estudamos milhares de alternativas, mas precisamos do governo estadual para definir quais são as ações adequadas, e buscar com força o apoio da União”. para potencializar no Rio Grande do Sul, programas do governo federal como o Plano de Desenvolvimento das Regiões de Fronteira e o Plano de Desenvolvimento Regional. Além disso, ele disse que é preciso buscar medidas compensatórias exclusivas para os setores mais afetados pelo Mercosul no RS e novos mercados para a indústria gaúcha. Concordando com o discurso do deputado, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, afirmou que sem união entre os agentes políticos gaúchos será difícil encontrar uma solução. Pestana declarou que a proposta de construir um diálogo único do Rio Grande do Sul sobre o assunto é a decisão mais acertada. “Precisamos fazer uma síntese de todas as medidas já apresentadas, avaliar cada uma delas e depois levar esta pauta à Brasília”. Ao final da discussão, os participantes se comprometeram em elaborar e enviar ao governo estadual um documento, apontando as ações já estudadas. Depois da análise que será feita pelo executivo, uma nova reunião deve ser marcada. O coordenador da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais, Tarson Nuñez, relatou algumas das ações que o Estado vêm desenvolvendo para amenizar os prejuízos. Segundo ele, o governo estadual esta trabalhando Mano avaliou positivamente o encontro, que foi proposto por ele. “A Comissão do Mercosul e o Grupo Técnico vinha há bastante tempo tentando debater o assunto das barreiras com o governo estadual. Acredito que finalmente encontramos um caminho para buscar o apoio do governo federal e solucionar este impasse”. EXPEDIENTE Diretório Estadual Praça Marechal Deodoro, 134 Porto Alegre – RS CEP 90010-300 Fone: (51) 3533.4756 Fax: (51) 3533.4781 Imprensa: (51) 3533.4773 Site: www.pp-rs.org.br Twitter: @ProgressistasRS Faceboock: Progressistas RS Comissão executiva Estadual 2011/2013 Presidente de Honra: Jose Augusto Amaral de Souza Presidente: Celso Bernardi Vice-Presidente: Silvana Covatti Vice-Presidente: Adolfo Fetter Júnior Vice-Presidente: Márcio Turra Vice-Presidente: Marcelo Luiz Schreinert (Pata) Vice-Presidente: Mara Barcelos Secretário-Geral: Ernani Polo Secretário: Leonardo Hoff Secretário: Vitor Mottin Secretário: Marco Aurélio Ferreira Secretário: Rosane Petry Tesoureiro-Geral: Otomar Vivian Tesoureiro: Marco Antônio Kraemer Tesoureiro: Claudio Bier Líder da Bancada: João Ervino Fischer Líder Partidário: Adolfo Brito reiro: Artur Lorentz Tesoureiro: Jairo Zandoná Senado: Ana Amélia Lemos: (61) 3303-6083 / 33036084 Câmara dos Deputados: Afonso Hamm (61) 3215-5604, Jerônimo Goergen (61) 3215-5316, José Otávio Germano (61) 3215-5424, Luis Carlos Heinze (61) 3215-5526, Renato Molling (61) 3215-5337 e Vilson Covatti (61) 3215-3228. Assembleia Legislativa: Adolfo Britto (51) 3210-2110, Ernani Polo (51) 3210-1711, Fredrico Antunes (51) 3210-1122, João Fischer (51) 3210-2360, Mano Changes (51) 32101100, Pedro Westphalen (51) 3210-1811 e Silvana Covatti (51) 3210-2710. Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do Diretório Estadual do PP com a colaboração das Assessorias de Imprensa da senadora Ana Amélia Lemos, dos deputados federais e estaduais, da bancada do PP na Assembleia Legislativa e dos movimentos partidários do diretório estadual. Editor responsável: Jorn. Sergio Araujo Assessoria de Comunicação do Diretório Estadual: Floriano Becker e Geancarla de Aguiar. 10 Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/)