Anales de Trabajos Extendidos e Resumenes

Transcrição

Anales de Trabajos Extendidos e Resumenes
IV Workshop Interdisciplinario de
Investigación e Indicadores de Sustentabilid
Concepción – Chile, 30, 31 de marzo e 01 de abril 2015
Universidad de Concepción
Universidade de São Paulo
Universidade Positivo
Comité Ejecutivo:
Oscar Parra Barrientos
Jorge Rojas Hernández
Ricardo Barra Ríos
Fabiola Lara Salinas
Tadeu Fabrício Malheiros
Sonia Maria Viggiani Coutinho
Valdir Fernandes
Arlindo Philippi Jr
Amanda Silveira Carbone
Michelle de Fátima Ramos
Patrocinio:
1
ANALES DE TRABAJOS EXTENDIDOS Y
RESUMENES
ANAIS DE TRABALHOS EXTENDIDOS E RESUMOS
PROCEEDINGS - ABSTRACTS AND EXTENDED PAPERS
IV Workshop Interdisciplinario de
Investigación e Indicadores de Sustentabilid
IV Workshop Interdisciplinar de Pesquisa em Indicadores de Sustentabilidade
IV Interdisciplinary Workshop on Research and Sustainability Indicators
Concepción – Chile, 30, 31 de marzo e 01 de abril 2015
Concepción – Chile, 30, 31 de março e 01 de abril 2015
Concepción – Chile, 30, 31st march, 1st april 2015
Universidad de Concepción
Universidade de São Paulo
Universidade Positivo
ORGANIZACION/ ORGANIZAÇÃO/ ORGANIZATION
Ricardo Barra Ríos
Fabíola Lara Salinas
Faculdade de Saúde Pública
São Paulo, 2015
2
Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca/CIR da FSP/USP
WIPIS (4. : 2015 : Concepción, Chile)
Anales de Trabajos Extendidos y Resumenes [do] IV
Workshop Interdisciplinario de Investigación e Indicadores de
Sustentabilid = Anais de Trabalhos Extendidos e Resumos [do]
IV Workshop Interdisciplinar de Pesquisa em Indicadores de
Sustentabilidade = Proceedings – Abstracts and Extended Papers
[of] IV Interdisciplinary Workshop on Research and Sustainability
Indicators [recurso eletrônico] / organização Ricardo Barra Ríos …
[et al.] . – São Paulo, Chile: UDEC/USP/UP, 2015.
Inclui referências bibliográficas
ISBN 978-85-88848-16-0
Disponível em:
<http://www.eula.cl/doc/Anales_WIPIS_2015.pdf>
1. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável. 2. Mudança
Climática. 3. Biodiversidade. 4. Saneamento. 5. Ocenos e Mares.
6. Ecossistema. 7. Administração Ambiental. 8. Saúde Ambiental.
9. Políticas Públicas. 10. Qualidade de Vida. 11. Agricultura.
12.Florestas. 13. Indústria Pesqueira. 14. Água. 15. Educação
Ambiental. 16. Energia. 17. Mineração. 18. Estudos
Interdisciplinares. I. Barra Ríos, Ricardo. II. Título.
CDD 333.7
2015.1
3
ORGANIZAÇÃO E TEXTO FINAL
Ricardo Barra Ríos
Fabíola Lara Salinas
COMITÉ CIENTÍFICO
Amanda Silveira Carbone (Universidade de São Paulo)
Arlindo Philippi Jr (Universidade de São Paulo)
Carlos Alberto Cioce Sampaio (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)
Edmilson Costa Teixeira (Universidade Federal do Espírito Santo)
Fabíola Lara Salinas (Universidade de Concepción)
Jorge Rojas Hernández (Universidade de Concepción)
Maria do Carmo Sobral (Universidade Federal de Pernambuco)
Michelle de Fátima Ramos (Universidade de São Paulo)
Oscar Parra Barrientos (Universidade de Concepción)
Ricardo Barra Ríos (Universidade de Concepción)
Ricardo Ojima (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
Sonia Maria Viggiani Coutinho (Universidade de São Paulo)
Tadeu Fabrício Malheiros (Universidade de São Paulo)
Valdir Fernandes (Universidade Técnica Federal do Paraná)
PRODUÇÃO E EDITORAÇÃO ELETRÔNICA
Rede SIADES - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável
ORGANIZA
Universidad de Concepción, Chile
Universidade de São Paulo, Brasil
Universidade Positivo, Brasil
Facultad de Ciências Ambientales, Chile
Centro de Ciencias Ambientales, Chile
PATROCINA
Centro de Recursos Hídricos para la Agricultura Y la Minería, Chile
Faculdade de Saúde Pública, Brasil
Escola de Engenharia de São Carlos, Brasil
Rede SIADES - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável,
Brasil
INCLINE – Interdisciplinary Cllimate Investigation Center, Brasil
4
AUTORES
Adriana Fragalli
Alejandra Schueftan
Alejandro Daniel Gonzalez
Alejandro González
Alejandro Villalobos Claveria
Alex Abiko
Allyne F. Gama
Amaya Alvez
Andrés Vélez
Arisnandes Antônio da Silva
Arlindo Philippi Jr
Bernardo Arantes N. Teixeira
Camille A. Rocha
Carla Pérez
Carla Pérez Quilodrán
Carlos A. Cioce Sampaio
Carolina Baeza
Carolina Llanos
Carolina Sayuri Shiroma
Chalissa Beatriz Wachholz
Claudio Zaror
Cleber Rocha Chiquinho
Daniela Concha
Denise Zanchetta
Diego Rivera
Diolande Ferreira Gomes
Donald Robert Nelson
Edmilson Costa Teixeira
Edilia Jaque Castillo
Eliana Vergara
Emilie Besnier
Érica P. Neves
Ester Feche Guimarães
Fabiola Lara
Fabrícia Melo Bonfim
Fausto Makishi
Felipe Marino Kühl
Felix Fuders
Fernando Carvalheiro Castro
Fernando Márquez
Fernando Ochoa
Francisco W. de Sousa
Frederico Y. Hanai
Geny Gil Sá
George Satander Sá Freire
Gesinaldo Ataíde Candido
Giovana Strabeli
Giovanni Daneri
Grissel Meneses
Humberto E. González
Iara Negreiros
Irene Haddad
Ítalo Magno
Íthala Saldanha
Jacqueline A. Carolino
Janaina Leal
Jeam Paul Arcón
Joan Rieradevall i Pons
João Paulo C. Veiga
Joel Amaque da Silva Indi
Johanna Beltrán
John Atkinson;
Jorge Rojas Hernández
José Becerra
José Luis Arumí
Juan Carlos Ramírez Flores
Juliana Pellegrini Cezare
Juvancir Silva
Leonardo Agurto
Lorena Castillo
Lorena Ramos
Lucas Parada
Lucía Domínguez Águila
Luis Alberto Sánchez Ângulo
Luís Gustavo de Lima Sales
Luis Merino
Luiz Panhoca
Manon Garcia
Mara Adriana Coradello
Marcelo Pereira Bales
Marco Antonio Saidel
María del Valle Barrera
Maria Inez Pagani
María Isabel Rivera
Mariela Yáñez González
Michelle de Fatima Ramos.
Miriã Camargo Felício
Mônica Maria Souto Maior
Munira Gomes Sampaio
Murilo Alves Zacareli
Natália Utikava
Nayara dos Santos Egute
Niklas Mengel
Noemí Muñoz
Oscar Parra
Oscarina S. Viana
Pablo Catalán
Patricia González
Patricio Cendoya
Patricio Díaz Arellano
Paula Barría San Juan
Paula de Orúe
Paula Máximo Torres
Paulina Espinosa
Rajiv Maher
Raphaël Naon
Reynaldo Amorim Marinho
Ricardo Barra
Ricardo Figueroa
Ricardo Junqueira Fujii
Ricélia Maria Marinho Sales
Rita Paradeda Muhle
Rivelino M. Cavalcante
Roberto Urrutia
Edmilson Teixeira
Rodrigo Martins Moreira
Rodrigo Medina
Ruby Criollo
Rudrigo Otávio Andrade Araújo
Rui Cunha Marques.
Sabrina Lissa Leme
Sâmila de Paulo Farrapo
Sandra Costa de Oliveira
Sidnei Pereira da Silva,
Silmara Regina da Silva
Tadeu Fabrício Malheiros
Tamiris Ferreira
Tanara Lima
Tania López
Tássia G Temóteo,
Tatiana Tenorio Matuk
Tércio Ambrizzi
Thiago A. Hiromitsu Terada
Thibaut Vermeulen
Valdir Fernandes
Verónica Delgado
Viviana Almanza
Viviana Mendes Lima
Wersângela C. Duaví
William Rauen
Xavier Gabarrell
Ximena Fernández
Yanina Kowszyk
Yenia Melo Hermosilla
5
Sumário
TRABALHOS COMPLETOS ............................................................................................................. 10
TEMA 1: EVALUACIÓN DE LA SUSTENTABILIDAD EN EL CONTEXTO DE LA
GLOBALIZACIÓN, LA DISCUSIÓN SOBRE DESARROLLO Y LA SUSTENTABILIDAD EN
LAS UNIVERSIDADES: ASPECTOS METODOLÓGICOS DE SU EVALUACIÓN INDICADORES DE SUSTENTABILIDAD Y EVALUACIÓN DE LA SUSTENTABILIDAD. ..... 10
PRÊMIO NACIONAL DE QUALIDADE NO SANEAMENTO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO
NO BRASIL.......................................................................................................................................... 10
SUSTAINABLE PRACTICES IN UNIVERSITIES: QUESTIONNAIRES AS AN ASSESSMENT TOOL FOR
SUSTAINABLE CULTURE ..................................................................................................................... 24
IMPLEMENTACIÓN Y EJECUCIÓN DEL PROGRAMA DE ECOEFICIENCIA EN LA UNIVERSIDAD
CATÓLICA LOS ÁNGELES DE CHIMBOTE – SEDE CENTRAL (I ETAPA: SENSIBILIZACIÓN) ................... 35
INDICADOR DO NÍVEL DE PROCESSAMENTO DAS REFEIÇÕES: CAMINHO PARA A
SUSTENTABILIDADE ........................................................................................................................... 46
CONSUMO DE ÁGUA PARA CAMPI UNIVERSITÁRIOS: UMA MEDIDA POSSÍVEL ............................... 59
DESARROLLO DE UN SISTEMA INTEGRAL DE GESTIÓN DE RESIDUOS PELIGROSOS: CASO DE
ESTUDIO DE LA UNIVERSIDAD DE CONCEPCIÓN ............................................................................... 73
METODOLOGIA MULTICRITÉRIO PARA SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DE INDICADORES SUSTENTABILIDADE
APLICADOS A SMARTPARKS .............................................................................................................. 86
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE HIDROAMBIENTAL DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE
– PB, BRASIL: Uma aplicação do ISHAP ............................................................................................. 99
ECOSSOCIOECONOMIA URBANA: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL DOS ACIDENTES DE
BIKE MESSENGER E MOTOFRETE, EM CURITIBA, BRASIL ................................................................ 114
Gestão de áreas verdes em campus universitário: indicadores e práticas ..................................... 125
TEMA 2: CAMBIOS GLOBALES (E.G., CLIMÁTICO, PÉRDIDA DE BIODIVERSIDAD,
ACIDIFICACIÓN DE LOS OCÉANOS) Y SUS EFECTOS EN LOS SERVICIOS
ECOSISTEMICOS (PROVISIÓN, REGULACIÓN, DE SOPORTE, CULTURALES) DE LOS
SISTEMAS NATURALES Y SUS CONSECUENCIAS SOCIALES Y ECONÓMICAS (RIESGO,
ADAPTACIÓN Y VULNERABILIDAD). ........................................................................................ 126
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO AGENTE ATENUADOR DAS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS ..................................................................................................................................... 126
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: UM ESTUDO VOLTADO PARA AS COMUNIDADES EM RISCO
NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB .................................................................................................... 138
Exposição às enchentes e capacidade adaptativa ao longo do tempo: o papel de políticas públicas
no processo de adaptação .............................................................................................................. 149
6
TEMA 3: SALUD AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS Y CALIDAD DE VIDA DE LA
POBLACIÓN EN EL AMBIENTE URBANO. ................................................................................. 150
PODE A SOLUÇÃO DE UM PROBLEMA CAUSAR OUTRO?: O USO DE INDICADORES QUÍMICOS NA
AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DAS MEDIDAS DE COMBATE A DENGUE NA COSTA
CEARENSE, FORTALEZA-BRASIL. ...................................................................................................... 150
DISMINUCIÓN DE LA CONTAMINACIÓN DEL AIRE Y DE LA POBREZA ENERGÉTICA POR
CALEFACCIÓN A LEÑA EN LA CIUDAD DE VALDIVIA ........................................................................ 161
INDICADORES DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL PARA UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO ...... 173
ANÁLISE DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE URBANA RELEVANTES AO RETROFIT URBANO
......................................................................................................................................................... 183
OS RISCOS A SAÚDE ORIUNDOS DO USO DE PRAÇAS E CALÇADÕES PARA ATIVIDADE FÍSICA EM
CIDADES COM ESCASSAS ÁREAS DE LAZER: O CASO DE FORTALEZA-CE, BRASIL. .......................... 194
TEMA 4: AGRICULTURA, FORESTACIÓN, PESCA, AGUA, ENERGÍA, MINERÍA
Y AGROTURISMO ............................................................................................................................ 206
SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA – ANÁLISE DA GERAÇÃO DE ENERGIA NO ESTADO DE SÃO PAULO
- BRASIL............................................................................................................................................ 206
INDICADORES DO GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIRA E
REFLEXÕES SOBRE A SITUAÇÃO CHILENA ....................................................................................... 217
ANÁLISE SITUACIONAL DA QUALIDADE DA ÁGUA NAS ZONAS DE UMA INSTALAÇÃO DE
PISCICULTURA NO CEARÁ – BRASIL ................................................................................................. 232
CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE INDICADORES APLICADO NA AGRICULTURA FAMILIAR NO
NORDESTE BRASILEIRO.................................................................................................................... 244
INVENTARIO DE CICLO DE VIDA EN ENERGÍA Y CARBONO DE UNA PRODUCCIÓN AGRÍCOLA
CONVENCIONAL EN BRASIL ............................................................................................................. 255
SIMULACIÓN DE LA DISPERSIÓN DE LA FRACCIÓN RESPIRABLE PM10 MEDIANTE ISCT3 EN LAS
ACTIVIDADES MINERAS DE LA CANTERA UBICADA EN EL KM 5 AUTOPISTAS BARRANQUILLA PUERTO COLOMBIA......................................................................................................................... 265
EVALUACIÓN DE LA HUMECTACIÓN CON UN MÉTODO CUENTITATIVO DE ÁNGULO DE CONTACTO:
UNA PROPUESTA PARA UN INDICADOR DE ESTABILIDAD FÍSICA DEL SUELO ................................. 278
TEMA 5: GOBERNANZA: ROLES DEL ESTADO Y LA ARTICULACIÓN CON ACTORES
SOCIALES RELEVANTES DE LA SOCIEDAD CIVIL (ORGANIZACIONES CIUDADANAS,
EMPRESAS, SINDICATOS, GOBIERNOS LOCALES, REDES DE COLABORACIÓN). ........... 285
De la educacióm Ambiental hacia la educación para el desarrollo sostenible: um desafio
interdisciplinario para el desarrollo de Chile. ................................................................................. 285
RESPONSABILIDAD SOCIAL EMPRESARIAL Y COMPETITIVIDAD: COOPERACIÓN BIRREGIONAL
CELAC-UE ......................................................................................................................................... 286
A GESTÃO PÚBLICA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL: FOMENTOS À
SUSTENTABILIDADE ......................................................................................................................... 296
7
GESTÃO PARTICIPATIVA E O CONSELHO CONSULTIVO UNIFICADO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DE CORUMBATAÍ E PIRACICABA I, ESTADO DE SÃO PAULO – BRASIL ........................ 308
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PARQUES EÓLICOS UMA OPORTUNIDADE PARA O
EMPODERAMENTO LOCAL .............................................................................................................. 321
UNIVERSALIZAÇÃO E GOVERNANÇA INCLUSIVA: Novos Conceitos e Indicadores de Saneamento
Básico para Áreas de Vulnerabilidade Social................................................................................... 334
TECNOLOGIA SOCIAL E INOVAÇÃO SOCIAL: INTERAÇÃO INDUTORA DO DESENVOLVIMETO
SUSTENTÁVEL NOS TERRITÓRIOS RURAIS ....................................................................................... 345
INDICADOR DE RENDA PER CAPITA RURAL E SUSTENTABILIDADE LOCAL: O CASO DAS
COMUNIDADES RURAIS EXTRATIVISTAS ......................................................................................... 357
UNA APROXIMACIÓN INTERDISCIPLINARIA AL ESTUDIO DE FLORACIONES DE ALGAS NOCIVAS (FAN)
EN LAGOS URBANOS EN CHILE ........................................................................................................ 369
TEMA 6: EDUCACIÓN, INTERDISCIPLINARIEDAD Y DESARROLLO SUSTENTABLE. ..... 383
TRILHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA UNIVERSIDADE: A SENSIBILIZAÇÃO A PARTIR DA
EDUCAÇÃO DA ATENÇÃO ................................................................................................................ 383
ÉTICA DO FUTURO EM HANS JONAS: INDÍCIOS DA REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
RESPONSABILIDADE ........................................................................................................................ 392
HUELLA DE CARBONO DE LA UNIVERSIDAD DE CONCEPCIÓN CHILE.............................................. 400
LA EDUCACIÓN AMBIENTAL COMO UNA COMPETENCIA GENÉRICA EN LA FORMACIÓN INICIAL DE
PROFESORES DE LA FACULTAD DE EDUCACIÓN (UDEC). ................................................................ 412
REDES E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM UM CENÁRIO DE MUDANÇAS GLOBAIS ................ 420
DESAFÍOS EPISTEMOLÓGICOS DE LA COMPRENSIÓN INTERDISCIPLINARIA DE LOS SISTEMAS
SOCIOECOLÓGICOS QUE SUSTENTAN LA VIDA EN LA ERA GLOBAL Y DE CAMBIO CLIMÁTICO. .... 432
RESUMENES ..................................................................................................................................... 447
TEMA 2: CAMBIOS GLOBALES (E.G., CLIMÁTICO, PÉRDIDA DE BIODIVERSIDAD,
ACIDIFICACIÓN DE LOS OCÉANOS) Y SUS EFECTOS EN LOS SERVICIOS
ECOSISTEMICOS (PROVISIÓN, REGULACIÓN, DE SOPORTE, CULTURALES) DE LOS
SISTEMAS NATURALES Y SUS CONSECUENCIAS SOCIALES Y ECONÓMICAS (RIESGO,
ADAPTACIÓN Y VULNERABILIDAD). ........................................................................................ 447
SERVICIOS AMBIENTALES Y SERVICIOS ECOSISTÉMICOS: ¿SINÓNIMOS EN CHILE? ....................... 447
Impacto de LA ACIDIFICACIÓN DEL OcÉANO sobre LA ACUICULTURA DE bivalvos: Implicancias para
LA SUSTENTABILIDAD Del sector acuícola en el sur de Chile .......................................................... 449
PRESIONES DE USO SOBRE LOS SISTEMAS LACUSTRES DE ALTA MONTAÑA EFECTOS Y
PROYECCIONES: LAGUNA DEL MAULE Y LAGUNA DEL LAJA. .......................................................... 451
TEMA 3: SALUD AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS Y CALIDAD DE VIDA DE LA
POBLACIÓN EN EL AMBIENTE URBANO. ................................................................................. 453
8
INDICE DE DESARROLLO A ESCALA HUMANA: propuesta para un indicador de desarrollo endógeno
basado en la satisfacción de necesidades humanas fundamentales. ............................................. 453
INDICADORES DE SUSTENTABILIDAD BASADOS EN EL METABOLISMO URBANO: UN CASO ESTUDIO
USANDO LA MORFOLOGÍA DEL MEDIO URBANO CONSTRUÍDO DE LA CIUDAD DE CONCEPCIÓN 456
DESARROLLO DE UN CONJUNTO DE INDICADORES Y CRITERIOS DE SOSTENIBILIDAD URBANA
COMO HERRAMIENTA DIGITAL PARA ASISTIR EL DISEÑO DE BARRIOS EN EL CONTEXTO CHILENO
......................................................................................................................................................... 458
TEMA 5: GOBERNANZA: ROLES DEL ESTADO Y LA ARTICULACIÓN CON ACTORES
SOCIALES RELEVANTES DE LA SOCIEDAD CIVIL (ORGANIZACIONES CIUDADANAS,
EMPRESAS, SINDICATOS, GOBIERNOS LOCALES, REDES DE COLABORACIÓN). ........... 460
CENTRO DE INVESTIGACIÓN EN ECOSISTEMAS DE LA PATAGONIA (CIEP): UNA PROPUESTA
ACADÉMICA INTERINSTITUCIONAL E INTERDISIPLINARIA PARA LA SUSTENTABILIDAD DE UN
PATRIMONIO AMBIENTAL COMPLEJO DE RELEVANCIA MUNDIAL ................................................. 460
TEMA 6: EDUCACIÓN, INTERDISCIPLINARIEDAD Y DESARROLLO SUSTENTABLE ...... 462
EDUCACIÓN MULTIDISCIPLINARIA EN INGENIERÍA: UN DESAFÍO ESTRATÉGICO EN LA UNIVERSIDAD
DE CONCEPCIÓN .............................................................................................................................. 462
9
TRABALHOS COMPLETOS
TEMA 1: EVALUACIÓN DE LA SUSTENTABILIDAD EN EL
CONTEXTO DE LA GLOBALIZACIÓN, LA DISCUSIÓN SOBRE
DESARROLLO Y LA SUSTENTABILIDAD EN LAS UNIVERSIDADES:
ASPECTOS METODOLÓGICOS DE SU EVALUACIÓN INDICADORES DE SUSTENTABILIDAD Y EVALUACIÓN DE LA
SUSTENTABILIDAD.
PRÊMIO NACIONAL DE QUALIDADE NO SANEAMENTO E A
UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL
MALHEIROS, T.F*; TEMÓTEO, T.G*; GUIMARÃES, E.F*; CRIOLLO, R**;
COUTINHO, S.M.V1*; PHILIPPI JR, A*
*Universidade de São Paulo, ** Universidade Nariño/Colômbia
tmalheiros@usp, [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]
Resumo
O PNQS – Premio Nacional da Qualidade em Saneamento da Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária - ABES e Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e
Ambiental - AIDS é considerado uma importante ferramenta de benchmarking na gestão dos
serviços de saneamento do Brasil para melhoria das práticas do setor. Desde 2001, o PNQS
adotou o diagnóstico do desempenho das operadoras com base em indicadores. Esses
indicadores adotados podem ser empregados também para visualizar o compromisso das
operadoras com a universalização. Este fato foi verificado ao analisar os indicadores à luz dos
fatores relevantes da prática do setor de saneamento visando à universalização e,
especificamente, o atendimento das populações vulneráveis. Verificou-se que 39 dos 79
indicadores existentes permitem avaliar as ações no sentido da universalização, embora exista
um desequilíbrio na distribuição desses indicadores entre as dimensões e critérios utilizados.
Palabras clave: Benchmarking, Universalização, Indicadores de desempenho, PNQS.
The Quality National Award in the Sanitation and the Universal Sanitation in Brazil.
1 Autora financiada pela Fapesp Processo nº 2012/02605-4
10
Abstract
PNQS is considered an important benchmarking tool in the management of sanitation
services. In 2001, PNQS adopts the diagnostic performance of operators based on indicators.
These adopted indicators can be also used to check the commitment service providers to serve
water supply and sanitation for all (universalization). This fact was verified on indicators
analyze by relevant factors and, specifically, vulnerable populations care. It was found 39
indicators of the 79 existing indicators allow seeing actions toward universalization, although
there is an imbalance in the distribution of these indicators between the dimension sand
criteria used.
Keywords: Benchmarking, water supply and sanitation for all, Performance Indicators,
PNQS
KeyWords: Benchmarking, water supply and sanitation for all, Performance Indicators, PNQS.
Introdução
O benchmarking é uma ferramenta de identificação das melhores práticas para serem
aplicadas no desempenho da organização. Bhutta e Huq (1999) definem o benchmarking
como sendo o reconhecimento das próprias deficiências e a oportunidade de aprender com o
outro que esteja fazendo um trabalho melhor, como um ato de humildade.
O benchmarking é definido também como uma ferramenta de comparação de ideias e práticas
entre organizações e/ou entre partes da mesma organização, com o objetivo de melhorar
continuamente o desempenho das mesmas. A comparação é feita por meio de práticas
consideradas de desempenho superior - práticas de referência - e propiciam o aprendizado e
estímulos a criatividade na implantação dessas melhorias (Slack et al., 2002).
No setor de saneamento2, o benchmarking é utilizado para aumentar a responsabilidade, para
reduzir custos, conseguir mais com os mesmos recursos e aumentar a qualidade com uma
mudança comportamental (Blokland, 2009). Segundo Berg (2007) benchmarking é
importante no setor de saneamento, no sentido de documentar desempenhos, estabelecer
linhas bases de medição da melhoria da produtividade e fazer comparações entre operadores
dos serviços.
Segundo Berg (2007) benchmarking é importante no setor da água3, no sentido de
documentar desempenhos, estabelecer linhas bases de medição da melhoria da produtividade
e fazer comparações entre operadores dos serviços. As classificações podem informar sobre
fabricantes, adoção de fundos de investimentos e custos referencia de diferentes utilidades da
água. Além de conhecerem melhor a sua própria organização.
2
Saneamento entendido como o abastecimento de água e esgotamento sanitário
O Autor utiliza o termo água, mas explica quando descreve seus estudos que a gestão da água inclui águas
residuárias
11
3
A ferramenta de benchmarking possibilita a comparação do desempenho constante sobre os
usos da água e inclusive comparações de desempenho entre diferentes países. Ocasionando na
oportunidade de criar uma ponte entre o distanciamento existente entre as pesquisas
acadêmicas e a prática comercial dos operadores dos serviços, além de políticas e programas
de incentivo que dialogam com a realidade vivenciada pelos serviços de saneamento (Berg,
2007).
Assim, pode ser necessária para promover políticas dentro da organização, mas não
suficientes para melhorar o desempenho da organização. É necessário que a organização
realize o incremento e a absorção do que foi aprendido, que seja de interesse e prioridade da
organização o querer pela melhoria contínua.
A regulação dos serviços de saneamento tem adotado modelo de incentivos baseado em
benchmarking de indicadores. Nesse sentido, dois tipos de regulação são utilizados: a
regulação da competição e regulação por competição, cuja diferença está no grau de
interferência do Estado e na sua capacidade de monitorar e reforçar a competição. Os dois
modelos requerem o estabelecimento e o fortalecimento da estrutura de governança, sendo
que a regulação por competição requer estrutura menos invasiva. No desenho regulatório, a
governança incorpora os mecanismos sociais úteis para restringir a ação discricionária do
regulador e solucionar os conflitos que essas restrições venham suscitar. A estrutura de
incentivos compreende as regras governamentais que definem preços, subsídios, competição e
a entrada de novos competidores (Ramalho, 2007).
Benchmarking permite quantificar o progresso para os objetivos da organização, verificar
organizações com boas práticas para que possam ensinar e permite que reguladores
desenvolvam metas e incentivos (Berg, 2007). E assim pode ser caracterizada como uma
ferramenta de regulação no setor público, setor que se caracteriza por ser monopolista, o
benchmarking mostra-se um caminho as quais as pressões competitivas podem ser exercidas
(Blokland et al, 2010).
O sistema holandês de abastecimento de água utiliza benchmarking baseado em nomear e
envergonhar as ineficiências das companhias, e dessa maneira promover a produtividade. Essa
técnica é chamada de regulação por ‘constrangimento’ ou regulação por ‘brilho’. Se as
companhias se importam com os efeitos da reputação, os melhores resultados será uma
espécie de recompensa (Blokland et al, 2010).
As razões econômicas e institucionais também explicam a utilização do benchmarking no
setor público. A razão econômica é baseada na eficiência e eficácia no setor, vendo o
benchmarking como um substituto das forças do mercado, sentindo pressão em agir no caso
de desempenhos ruins em comparação com companhias do mesmo setor. A razão
institucional é derivada da teoria de recursos dependentes e principalmente na transparência e
legitimidade social (Blokland et al, 2010).
PNQS: Prática de benchmarking no setor de saneamento no Brasil.
O PNQS foi criado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)
visando impulsionar as operadoras de saneamento. Atualmente o prêmio é considerado
importante ferramenta de gestão dos serviços de saneamento, tem como foco estimular a
12
busca e aplicação de boas práticas de gestão por organizações do setor, reconhecer
organizações de destaque pela utilização das práticas e apresentar resultados competitivos de
desempenho, divulgar as práticas das organizações reconhecidas, em seminários e publicações
de relatórios de gestão dos casos finalistas e vencedores e promover eventos de capacitação
gerencial para essas organizações (PNQS, 2011).
A distribuição das organizações é feita em categorias, com propósito de criar degraus à gestão
superior. A premiação é distribuída em quatro categorias: Nível I, II e III, onde todo o sistema
de gestão da organização é avaliado, além da categoria Nível IV - Inovação da Gestão em
Saneamento, que será avaliada como prática de gestão específica que tenha sido introduzida
ao longo dos últimos cinco anos (PNQS, 2011, p. 11).
As organizações candidatas podem ser provenientes do setor público ou setor privado com ou
sem finalidade de lucro.Durante a avaliação é mantido o sigilo pelos membros da banca
examinadora, que atuam de forma voluntária e sem remuneração.
Os critérios do PNQS têm como meta avaliar a maturidade dos processos gerenciais e os
resultados das organizações. Os critérios são conceitos conhecidos internacionalmente e
estabelecidos pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) como Fundamentos de
Excelência: pensamento sistêmico, aprendizado organizacional, cultura de inovação, liderança
e constância de propósitos, orientação por processos e informações, visão de futuro, geração
de valor, valorização das pessoas, conhecimento sobre o cliente e o mercado,
desenvolvimento de parcerias e responsabilidade social.
Possui um sistema de pontuação para avaliar o desempenho das organizações e o estado de
maturidade em que elas se encontram, baseado em conceitos conhecidos internacionalmente,
estabelecidos pela Fundação Nacional da Qualidade. Eles são divididos nas dimensões de
processos gerenciais (enfoque, aplicação, aprendizado e integração) e resultados
organizacionais (relevância, tendência e nível atual) (PNQS, 2011).
As organizações premiadas apresentam as boas práticas de gestão em seminário realizado pela
ABES e participam de atividade de benchmarking no exterior, que consiste na visita de
organizações referência em gestão do saneamento no mundo, trazendo a experiência ao setor
do saneamento no Brasil, podendo contribuir com a melhoria dos serviços e no atingimento
do ideal de universalização dos serviços, estabelecidos pela Política Nacional de Saneamento.
A universalização é entendida como a condição dos serviços públicos de saneamento serem
disponibilizados a todos os usuários. Atendendo esse conceito, as diretrizes da política federal
priorizam ações que promovam a equidade social e territorial no acesso ao saneamento, pois
condições de desigualdades sociais e territoriais limitam o acesso aos serviços.
Assim, no desafio da universalização dos serviços de saneamento é necessário incluir o
fornecimento de serviços às populações mais vulneráveis socialmente, ambientalmente e
economicamente, e também incluir ferramentas para mensurá-la e avaliá-la.
Por isso, indaga-se: os indicadores adotados pelo PNQS, que têm por foco mensurar o
desempenho das operadoras, servem também para visualizar como as organizações estão
lidando e avançando no sentido da universalização?
13
Objetivo
O objetivo desse artigo é verificar se os indicadores do PNQS permitem observar o
desempenho das organizações no sentido da universalização dos serviços de saneamento.
Metodologia
De acordo com a abordagem do problema, a pesquisa é qualitativa, e permitiu avaliar a
complexidade existente no setor de saneamento e a interação entre as diversas variáveis do
setor, contribuindo para a compreensão e transformação das situações-problema.
Em relação ao objetivo, a pesquisa é exploratória, admitindo maior familiaridade com o
problema, tornando-o mais explícito.
A pesquisa foi realizada com o propósito da avaliação dos resultados, atribuindo valores
mediante uma comparação ao longo do tempo de existência do PNQS, e a comparação com os
fatores da universalização dos serviços. Esses fatores foram utilizados para analisar os
indicadores durante 10 anos, iniciando a partir de 2001, quando foi proposta uma inovação no
PNQS, o Guia de Referência para Medição do Desempenho (GRMD), que adota um
diagnóstico do desempenho atual com base em indicadores, cumprindo com exigências
estabelecidas para avaliar o critério Resultados. Anterior a 2001, nos guias entre 1997 e 2001,
não foram encontrados indicadores de avaliação que pudessem ser avaliados.
Em relação ao procedimento técnico, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica dos
fatores relevantes da prática do setor de abastecimentos e esgotamento sanitário visando à
universalização dos serviços e, especificamente, o atendimento das populações vulneráveis. A
partir desse arcabouço, os fatores foram agrupados em dimensões, que possuem a finalidade
de indicar quais os aspectos mais relevantes na prática do setor de saneamento, e
posteriormente, com base nas dimensões, foi realizada pesquisa documental dos guias do
PNQS entre 1997 e 2011 e feita análise qualitativa dos 79 indicadores do guia, e identificados
os que permitem observar o desempenho no sentido da universalização.
Resultados
Em 2001 o PNQS estabeleceu como “Consagrar-se como um instrumento de referencia na
avaliação e condução contínuas dos serviços de saneamento ambiental” a ser alcançado em
2005. Para isso, inseriu novos instrumentos para avaliar o sistema de gestão das organizações.
Foi implementado então o Guia de Referência para Medição do Desempenho (GRMD) como
base para desenvolver o Diagnóstico do Desempenho Atual das organizações. O GRMD
solicita a apresentação de resultados relevantes na forma de séries históricas, com referenciais
comparativos pertinentes. Trata-se de assegurar a prática efetiva de um sistema de medição de
desempenho aplicável a todas as organizações, de todas as áreas de saneamento.
O primeiro GRMD compunha-se de 30 indicadores de desempenho organizados em sete
dimensões: indicadores relativos aos clientes e ao mercado, financeiros, relativos às pessoas,
relativos aos fornecedores e parceiros, relativos aos produtos e serviços, ao meio ambiente e
aos processos de apoio e organizacionais. Esses indicadores deviam se reportar junto com a
medida do ultimo exercício, focando nos resultado e valor agregado, além de aferir a situação
anterior e posterior à aplicação dos critérios de avaliação (PNQS, 2001).
14
Ao longo do tempo, o GRMD tem sido revisado, complementado e melhorado, levando em
consideração as novas políticas e normas nacionais referentes ao saneamento, através da
inclusão de novas categorias e indicadores. É o caso da categoria Sociedade e o Indicador de
Desenvolvimento Social, que apareceram em 2003 com o propósito de medir o engajamento
no desenvolvimento social. Em 2005 são incluídos quatro indicadores a mais na categoria
Sociedade, um dos quais é o Índice de comprometimento da renda familiar, que tem o
propósito de medir a responsabilidade social quanto impacto social das tarifas. Esse
dinamismo tem permitindo maior clareza para os concorrentes além de evidenciar o
comprometimento do PNQS com seu propósito de se tornar em um instrumento de referência
para atingir a qualidade.
Em 2006 foram apontados quais indicadores seriam mandatórios para os níveis I e II do
premio e quais indicadores seriam sugeridos. Posteriormente em 2007 surgiu o nível III
Quíron Platina, e os indicadores se classificaram em estratégicos, operacionais e sugeridos,
com os quais se pretende orientar a tomada de decisões para obter os melhores resultados.
Definição da universalização através de dimensões e critérios.
A universalização é definida através de critérios da administração, que compõem a dimensão
institucional, de gestão, social e financeira, bem como de critérios da engenharia, que
compõem a dimensão operacional, de recursos hídricos e de abrangência. A elaboração dos
critérios foi feita através de pesquisa bibliográfica da área de esgotamento sanitário e
abastecimento de água, os itens foram selecionados analisando as particularidades do setor.
A dimensão institucional envolve os mecanismos políticos que responsabilizam os atores,
direcionam a priorização na resolução de problemas e na utilização de verbas do estado. Essa
utilização de verbas está diretamente relacionada à vontade política, que se mostra central
para a universalização do saneamento, pois é necessário querer sanar essa problemática
inicialmente, e posteriormente, estabelecer maneiras de agir. Essa vontade política deve estar
sempre de acordo com a demanda da sociedade (Morais et al, 1999).
As situações vividas pelas populações que não possuem saneamento são, simultaneamente, a
exclusão social, habitação e educação deficitária, ausência da qualidade ambiental e da
geração de renda (HELLER, NASCIMENTO e PAIVA, 2002; e NASCIMENTO e HELLER,
2005). Esses problemas acontecem de maneira sincrônica e devem ser tratados com iniciativas
institucionais que direcionem as decisões e proporcionam ações integradas (Galvão Jr, 2009).
É dever da sociedade participar como proponente de melhorias nos processos da gestão do
saneamento, e para isso, as operadoras devem estar preparadas para esse novo modelo de
convivência, incorporando as opiniões da sociedade, cria-se então a dimensão social. A
mobilização social vem em caráter inovador, pois ainda não faz parte da realidade cultural que
vivemos atualmente, ainda são incipientes as operadoras que ouvem as necessidades da
comunidade, suas queixas, seus pedidos, suas opiniões e as sugestões de melhoria no processo
de priorização de atendimento. É necessário que seja feita uma mudança na cultura das
organizações para a inclusão e estímulo da participação da população. Considerar que a
população é parte integrante do processo e que deve ter o seu poder de fala. Deve ser
construído um modelo de gestão com a participação, preparando os funcionários para uma
nova convivência, no mundo social e do trabalho, incorporando novos conteúdos, trabalhando
em função dos anseios e necessidades da comunidade (Morais et al, 1999, Moisés et.al, 2010).
15
Na dimensão financeira inclui-se o estabelecimento de incentivos que possam subsidiar
tarifas dos serviços oferecidos, criação de linhas de financiamento específicas que asseguram
recursos permanentes de educação e mobilização social para o saneamento. Os incentivos
financeiros devem ser feitos, por exemplo, com a estruturação de fundos de investimento com
recursos próprios e controle social (Morais et al, 1999), assegurando recursos que se
direcionem a diversidade cultural, ao saber popular e a recursos permanentes de educação em
saúde e ambiental e mobilização social em saneamento (Moisés et.al, 2010).
Não menos importante do que os itens citados, é o financiamento na expansão, recuperação e
inovação de sistemas e de modernização da infraestrutura e gestão (Nascimento e Heller,
2005)A dimensão da gestão constitui a utilização de instrumentos gerenciais, informacionais,
de planejamento e a capacitação de recursos humanos para que seja mantida a qualidade da
gestão e a constante melhoria dos processos. Assim como, a utilização de sistemas de
informação que auxiliem a tomada de decisão, com a construção de indicadores e base de
dados que permitam auxiliar a gestão urbana e gestão das águas (Nascimento e Heller, 2005;
Morais et al, 1999).
Em seguida, os critérios da gestão da administração por dimensão são confrontados com os
indicadores existentes no PNQS (Quadro 1).
16
FINANCEIRO
SOCIAL
INSTITU
CIONAL
Quadro 1: Critérios da gestão da administração para universalização do saneamento
CRITÉRIOS DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO. A OPERADORA:
INDICADORES EXISTENTES DO PNQS
Faz parcerias com instituições de habitação, saúde, educação, geração de renda e de melhoria da qualidade ambiental
Se integra com as políticas públicas
Possui articulação com ministérios que atuam no saneamento
Realiza cooperação intermunicipal
Possui vontade política da universalização dos serviços
Possui programas de construção participativa de modelo de gestão, preparando funcionários para nova convivência
social e do trabalho, incorporando novos conteúdos, em função das necessidades da comunidade
Possui programas de sensibilização das pessoas
Não possui
Não possui
Não possui
Não possui
Não possui
Atende a demanda social e tem atenção às preferências do consumidor
Possui programas de apoio à sociedade para democratizar o controle social em ações sanitárias para a efetiva inserção
e intervenção
Possui mecanismos de mapeamento da pobreza
Possui linhas especificas de financiamento que assegurem recursos permanentes de educação em saúde e ambiente e
mobilização social em saneamento
Possui eficácia na alocação de recurso e auto-sustentação financeira
Possui programa de tarifa social
Possui incentivos e facilidades do acesso serviços às populações vulneráveis
Possui fundos de investimento com recursos próprios e controle social
GESTÃO
Possui metodologias para reconhecer as falhas no sistema de gestão e aplicar correções de ações empreendidas
Investe na capacitação e melhoria dos recursos humanos
Utiliza Instrumentos de aprimoramento de gestão integrado com a gestão e planejamento urbano
Utiliza instrumentos de suporte à decisão para a escolha de tecnologias
Possui indicadores e base de dados que permitam auxiliar a gestão
Não possui
Não possui
Índice de satisfação dos clientes
Índice de favorabilidade da imagem da organização
Não possui
Não possui
Não possui
Indicador do Nível de Investimentos
Margem líquida de depreciação
Índice de Desempenho Financeiro
Indicador Dias de Faturamento Comprometidos com contas a receber
Não possui
Não possui
Não possui
Índice de reclamações de comunicação de problemas
Tempo médio de resposta à reclamação dos cidadãos/usuários
Incidência de reclamações sobre falta d’água
Continuidade no abastecimento de água
Índice de Avaliação do sistema de Gestão
Índice de capacitação anual da força de trabalho
Índice de cumprimento do Plano de Capacitação e desenvolvimento
Índice de eficácia do treinamento
Índice de satisfação dos empregados
Não possui
Não possui
Satisfação dos usuários de Informações
Fonte: Quadro elaborado pelos autores
17
A dimensão operacional é o desenvolvimento de técnicas que acompanhem os sistemas
estabelecidos, como tratamentos diferenciados de esgotos e águas servidas (Nascimento e
Heller, 2005; Morais et al, 1999). Além disso, o desenvolvimento tecnológico pode propiciar
a eficácia da infraestrutura instalada (Galvão Jr, 2009) que muitas vezes não é bem
monitorada e mantida ocasionando desperdícios e funcionamento precário, e quando tratadas
em áreas pobres, essa deficiência pode ser ainda maior devido às especificidades dos locais e
materiais que são feitas as instalações.
Os projetos de saneamento devem estar subsidiados pelo conhecimento do crescimento
populacional e as perspectivas de mudança do quadro de usuários dos serviços, pois o
crescimento populacional tem sido rápido e o saneamento, se não planejado com vistas nessa
característica, pode acarretar obsolescência dos projetos e necessidade de novo planejamento
(Nascimento e Heller, 2005). Essas estratégias de planejar, prever, considerar variáveis
diversas, pesquisando o sistema de forma complexa é o que pode mostrar o compromisso com
a sustentabilidade do sistema.
A demanda de água para o abastecimento e a necessidade de se pensar na sustentabilidade
desse bem essencial à vida dos seres humanos requer o estabelecimento da dimensão dos
recursos hídricos. A responsabilidade pelo uso dos mesmos deve ser extensamente discutida
enquanto a sua real necessidade de utilização, importância e escassez. Assim, o controle de
perdas, controle e troca de redes envelhecidas, micro e macro medição, inovação de materiais
e métodos de recuperação com vantagens econômicas e operacionais significativas são
imperativos (Nascimento e Heller, 2005).
Outro aspecto a ser considerado é o desenvolvimento de ações do uso consciente da água que
requer a transformação no comportamento e costumes cotidianos das pessoas. O uso
consciente dos recursos deve está associado a mecanismos de reuso da água, coleta de água de
chuva, modificação de peças sanitárias, proporcionando economias, assim como a
preocupação com o uso e conservação da água ser ampliado ao uso da terra, em locais
produtores de água (Nascimento e Heller, 2005).
A dimensão da abrangência busca entender em quais cenários estão acontecendo as
interações para que sejam traçados objetivos vindouros. Saber qual é a situação do
saneamento: cobertura, formas de tratamentos, caracterização da saúde, renda e educação,
qualidade dos serviços e demais influências sobre esse estado (Piza, 2000).
Em seguida, os critérios da gestão de engenharia por dimensão são confrontados com os
indicadores existentes no PNQS (Quadro 2).
18
Quadro 2: Critérios da gestão da engenharia para universalização do saneamento
RECURSOS
HIDRICOS
OPERACI
ONAL
CRITÉRIOS DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO. A OPERADORA:
Utiliza tecnologias sobre redes coletoras, tratamento de esgotos diferenciados
Utiliza com eficácia da infraestrutura instalada
Projeta e planeja suas ações em vista ao rápido crescimento populacional e urbano
Pesquisa, cria e inova suas ações práticas e de infraestrutura
Controla perdas, troca redes envelhecidas, faz micro e macro medição, inova em materiais e métodos de recuperação
com vantagens econômicas e operacionais
Faz controle da disponibilidade hídrica dos mananciais
Possui programas de educação ambiental voltados ao uso consciente da água e programas de reuso da água, coleta de
água de chuva e busca de água em lugares próximos à captação
Possui incentivos com a preservação da terra em locais produtores de água
Incentiva a modificação de peças sanitárias para melhor desempenho das instalações
Possui o controle da cobertura, da água distribuída e da saturação do sistema produtor
ABRANGÊNCIA
Utiliza dados socioeconômicos de saúde pública, renda, educação da população
Possui o controle da coleta de esgoto e tratamento de esgotos
Possui o controle da qualidade dos serviços de esgotamento e fornecimento de água
INDICADORES EXISTENTES DO PNQS
Não possui
Não possui
Não possui
Índice de criatividade do pessoal
Índice de Macromedição
Índice de Hidromedição
Índice de reparos pró-ativos
Indicador de perdas Totais de água por ligação
Não possui
Não possui
Não possui
Não possui
Índice de atendimento urbano de água
Índice de atendimento urbano de esgoto sanitário (Indicador I47do SNIS)
Índice de atendimento total de água (indicador I55 do SNIS)
Índice de atendimento total de esgotosanitário (indicador I56 do SNIS)
Não possui
Índice de tratamento do esgoto gerado
Efetividade da redução de carga poluente do esgoto coletado na rede
Tempo médio de execução de ligação de água
Tempo médio de execução de ligação de esgoto
Incidência de reclamações sobre qualidade da água
Incidência de reclamações sobre falta de água
Tempo médio de execução dos serviços (indicador 183 do SNIS)
Continuidade no abastecimento de água
Incidência de extravasamentos de esgotos sanitários (182 do SNIS)
Incidência das análises de cloro residual fora do padrão
Incidência das análises de turbidez fora do padrão
Incidência das análises de coliformes fecais fora do padrão
Índice de conformidade da quantidade de amostras para aferição da água tratada
Incidência das análises fora do padrão para aferição da qualidade da água tratada
19
Utilizando os critérios, os indicadores PNQS permitem enxergar a universalização?
O PNQS possui 79 indicadores, sendo que 39 desses indicadores, segundo análise realizada,
são indicadores que permitem enxergar as ações no sentido da universalização dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário. Isso significa que 49,4% dos indicadores
utilizados pelo PNQS são indicadores da universalização.
Dos 33 critérios 10 critérios são atendidos (30,3%). As dimensões melhor atendidas são
gestão e abrangência (Tabela 1). O melhor atendimento da dimensão da gestão é devido,
evidentemente, ao fato do foco do PNQS ser a qualidade da gestão.
Tabela 1. Distribuição da quantidade de critérios, critérios atendidos e indicadores por dimensão
Dimensão
Quantidade de Critérios
Institucional
Operacional
Recursos hídricos
Gestão
Social
Financeira
Abrangência
Total
5
4
5
5
5
5
4
33 (100%)
Quantidade de critérios
atendidos
0
1
1
3
1
1
3
10 (30,3%)
Quantidade de indicadores
por dimensão
0
1
4
10
2
4
18
39 (49,4%*)
*este valor considera que, dos 79 indicadores constantes do PNQS, 39 (ou 49,4%) são considerados para avaliação das dimensões de
universalização do saneamento
A dimensão da abrangência trata-se da caracterização geral do cenário em que se encontra a
operadora, é a dimensão que possui maior número de indicadores do PNQS e também é a que
atende maior número de critérios proporcionalmente, apenas um não é atendido.
A dimensão institucional não possui indicadores de análise da universalização, dizendo
respeito especialmente à vontade política em atingir-se a universalização. Pode-se observar
que ainda não existem indicadores de análise dos objetivos, interesses, responsabilidades e
metas de universalização.
Ainda na dimensão institucional, no critério “Vontade política da universalização dos
serviços’ foi analisado o Índice de comprometimento de renda familiar existente no PNQS,
como uma evidencia dessa vontade política. No entanto, esse índice mede a porcentagem da
renda familiar que está sendo utilizada para pagar os serviços de saneamento, com base na
média da renda familiar e não dá visibilidade às áreas vulneráveis. Esse índice poderia ser
utilizado se fosse alterado para que mostrasse as especificidades da renda da população por
área, de maneira que conseguisse mapear as populações com dificuldade orçamentária, com o
objetivo de sanar as debilidades e a ausência de saneamento e também a dificuldade de
pagamentos das tarifas.
Na dimensão operacional, voltado à universalização, há o Índice de criatividade do pessoal,
atendendo ao critério de “Pesquisa, criação e inovação de ações práticas e de infraestrutura”.
Esse indicador mede a quantidade de sugestões implantadas pelo número de empregados, no
entanto, é necessário o cuidado com o tipo das sugestões, pois para serem consideradas como
20
critério de universalização, não podem ser de qualquer razão, e devem estar relacionadas ao
processo e ao produto.
Na dimensão dos recursos hídricos, no critério de “Programas de educação ambiental voltado
ao uso consciente da água e programas de reuso da água, coleta de água de chuva e busca de
água em lugares próximos à captação” poderia ser utilizado o Índice de Desenvolvimento
Social, relação entre homens-horas engajados em programas sociais pelo tempo total do
período, se os programas sociais fossem especificamente voltados ao uso da água.
Nesse sentido, há que se observar que a ineficiência característica do monopólio natural
permite que o processo decisório das organizações trate com naturalidade a
institucionalização de exclusões por questões legais quando os objetivos ficam sujeitos ao
sigilo, promovendo uma sistematização de dados que desconsidera as populações moradoras
de áreas irregulares. Assim, identificou-se que o círculo institucional das práticas empresarias
parte da avaliação da conexão sob a lente do direito de propriedade. A racionalidade diante
dos impedimentos legais para atuação pela operadora nessas localidades, a despeito da
intencionalidade de atender a população no seu direito fundamental fica subordinada a
coerção do direito administrativo pelo regulador, quando a norma assim determina.
Conclusões
Considerando que o principal objetivo da Regulação por Incentivos é replicar a ação que as
forças de mercado teriam sobre as empresas atuantes em monopólios naturais, de modo a
simular o ambiente de um setor competitivocuja finalidade seja produzir fortes incentivos
para a redução de custos a um patamar eficiente (ou prudente) e estimular as inovações
tecnológicas que elevem a produtividade das empresas, sendo precisamente estes ganhos de
produtividade e custos eficientes que devem ser considerados ao se determinar as tarifas pagas
pelos consumidores, os indicadores de benchmarking do PNQS podem ser considerados como
uma maneira de analisar a universalização através de incentivos de melhoria da gestão, na
quantificação da qualidade dos serviços, no incentivo à pró-atividade da força de trabalho.
Essas são características necessárias para a melhoria dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário e consequente universalização dos serviços.
Considera-se a percentagem de indicadores (49,4%) que permitem avaliar as ações de
universalização um valor significativo visto que o PNQS não tem como foco a
universalização, mas a qualidade da gestão, embora estejam intimamente relacionados. Essa
relação é explicada devido ao objetivo da universalização requerer boa qualidade de gestão,
que tem como consequência a possibilidade de investimentos e programas extensivos à
comunidade, capacitação da força de trabalho, bem como disponibilidade de tempo para a
criatividade dos funcionários das operadoras.
No entanto, quando os indicadores foram analisados pelas dimensões e critérios da
universalização, observa-se que existe um desequilíbrio na distribuição desses indicadores. A
diversidade de entendimentos sobre a universalização colabora no comprometimento da
eficiência do benchmarking no modelo regulatório de incentivos. Destaca-se que não há
indicadores específicos nos tópicos da população vulnerável, ou seja, existem lacunas
21
importantes do ponto de vista da universalização. Critérios que são necessários de serem
atendidos para avaliação não são atendidos por esses indicadores.
Ressalta-se que esses indicadores devem estar organizados dentro de metas, programas e
sistemas de planejamento visando a universalização para que sejam úteis e efetivos.
O modelo e o sistema de indicadores mostraram-se válidos devido à necessidade emergente
no tema, e também à qualidade dos mesmos. Esta qualidade obtida por meio do processo de
construção do modelo, que buscou utilizar as lentes da sustentabilidade, enfocando
indicadores que se vinculassem. O sistema permite ser ao mesmo tempo de simples
visualização e mostrar a complexidade, identificando as multidimensões, características dos
indicadores de sustentabilidade, só assim sendo possível observar a problemática dos
serviços.
O modelo de diagnóstico de indicadores de benchmarking para universalização mostrou-se
inovador, pois consegue apontar o que outros sistemas ainda não consideram. Se bem
analisados e preenchidos os dados permitirão o mapeamento da população vulnerável que não
possui atendimento aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. As
operadoras e prefeituras muitas vezes possuem esses dados, mas ainda não de forma que
possam ser observadas as características específicas que eles demonstrem, muito menos
compará-las, como a proposta de benchmarking.
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Administração da Produção. Atlas, São Paulo. Capítulo 18 - Melhoramento da produção.
p. 589 – 626. 200
23
SUSTAINABLE PRACTICES IN UNIVERSITIES: QUESTIONNAIRES AS AN
ASSESSMENT TOOL FOR SUSTAINABLE CULTURE
MOREIRA, Rodrigo Martins; CASTRO, Fernando Carvalheiro; MALHEIROS, Tadeu Fabrício
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental - EESC – Universidade de São Paulo
Email dos autores: [email protected]; [email protected]; [email protected]
Abstract
To lead society to sustainable paths the various problems to be faced transdisciplinarily,
requiring cooperation between several actors from various groups, such as society,
academia, private and public initiative, and others. Universities present themselves as
spaces of training citizens and show itself as the best place for the discussion of
awareness, mobilization and environmental awareness and sustainability practices occur.
Questionnaires were administered in two formats: (1) digital forms using Google Drive
platform; (2) Forms printed on A4 sheets. The questionnaires are an excellent tool for
assessing the sustainability culture within the university, differentiated the responses of
undergraduate students, graduate students, faculty and staff.
KeyWords: sustainable university, sustainable campus, behavior.
Práticas sustentáveis em universidades: questionários como uma ferramenta de
avaliação para cultura de sustentabilidade
Resumo
Para conduzir a sociedade a caminhos sustentáveis os diversos problemas devem ser
enfrentados de maneira transdisciplinar, requerendo a cooperação entre diversos atores
dos mais diversos grupos, tais como sociedade, academia, iniciativa privada iniciativa
pública, e outros. As universidades apresentam-se como espaços de formação de cidadãos e
se mostram como o melhor local para que ocorra a discussão de conscientização,
mobilização e sensibilização socioambiental e práticas de sustentabilidade. Os
questionários foram aplicados em dois formatos: (1) Formulários digitais, utilizando a
plataforma Google Drive; (2) Formulários impressos em folhas A4. Os questionários se
mostraram como uma excelente ferramenta para a avaliação da cultura de sustentabilidade
dentro da universidade, se diferenciado as respostas de alunos de graduação, alunos de
pós-graduação, docentes e funcionários.
Palavras-chave: universidade sustentável, campus sustentável, comportamento.
Introduction
24
The current social modus operandi commits future generations to meet their own needs in
terms of zoning, energy feasibility, capacity of the environment’s waste assimilation,
unstable economy, and the continuous development of a social culture for excessive
consumption. These factors, interrelated, are damaging the sustainable development of
society (Dahle; Neumayer, 2001). Therefore, rethinking the planning methodology and
application of social strategies to contemplate the civil benefits across the spectrum of
society becomes an emergential interest.
Direct the society to a more sustainable path is a transdisciplinary problem that requires
cooperation between different areas such as society, academia, the private sector and public
authorities in order to be contemplate the development of egalitarian policies and tending to
social justice, fostering a culture focused on sustainable practices (Kates, 2001).
The cultural basis for sustainability has been neglected either through ignorance on the part
of political elites, economic and scientific, or due to realization of how radical would be the
implications of a strategy for sustainability culture. However, a growing number of cultural
actors, in the past recent years, have denounced this situation and started to promote and
disseminate cultural strategies for sustainability and advocating the recognition of culture as
a fundamental dimension in research processes, teaching and application of sustainability,
major efforts to promote this approach have been universities (Kagan, 2010).
Universities are presented as academic spaces where occurs the formation of the future
leaders, and decision makers of the world, also, are reflected as the best place for the
occurrence of discussion of awareness, mobilization for social and environmental awareness
and sustainability practices. It is important to sensitize these actors, who, in turn, will be
consolidated as the executors of these changes strategies (Lang et al, 2012). It is important to
notice the tendency, occurring through the past couple decades, to institutionalize
sustainability in universities as a tool to address the inclusion of questions focused on
sustainability in the teaching, extension, research and management policies in Brazilian
universities (Ruscheinsky et al., 2012, p. 237 , in Leme et al. 2013).
The need to train professionals with critical sense, and able to formulate and implement tools
aimed at a balanced development of the social system has been encouraged, by all means of
life, so that this application is effective and lasting (JUNTTI et al., 2009 ). This is made
possible through a university that promotes, in all its pillars, extension, teaching, research
and administration, criteria for sustainable development.
It is understood, then, at several universities, global and international support level, the
formation of offices, councils and committees of sustainability that require changes in the
guidelines of campuses, and requesting more dynamic looks of the implementation of
sustainability policies. Thus, the body of employees, technical and administrative, teachers,
governors, students and research to development agencies has become the application of
sustainability, discussion guidelines within universities, a prerequisite for any program, plan
or project to be developed.
Strategies development that integrates the cultural context and the particularities of a place
and community, and promote an approach centered on the human being to develop, are more
effective, and capable of producing sustainable results, in inclusive and equitable ways
(Isaksson, 2006). Public and institutional policies can boost the process of walk through
sustainability of college campuses, but this scenario it is seen fragile, often due to political
divergences (RUSCHEINSKY et al., 2012).
25
Nevertheless, to accomplish the effect of these expectations, it is necessary the interaction
between the actors inserted in these processes in their various fields, ie, the research
conducted on the campuses, senior management engagement in the processes to walk to
sustainable campus, monitoring operations with bias prevention - energy consumption,
water, waste generation and disposal, etc. -, Feedback and interaction with society and also
through curriculum improvement, focusing on sustainability, teachers, administrators, staff
and students (Kulig et al., 2010). It is needed, then, institutional arrangements to discuss a
systematic implementation of actions that address the entire campus community to have a
sustainable culture. These actions should permeate from the top management, to officials
responsible for implementation of these policies (Brinkhurst et al., 2011).
The objective of this study is to evaluate the capacity of using a questionnaires as a tool to
assess aspects related to the behaviors of the university’s community actions related to
sustainability.
Methodology
The method used in this research is the survey type, because it has the three basic
characteristics of this type of research listed by Pinsonneault and Kraemer (1993).
Questionnaires were created for each of the interest groups: undergraduate students, graduate
students, faculty and staff. The questionnaires were administered in two formats: (1) digital
forms using Google Drive platform; (2) Forms printed on A4 sheets.
Applications were made using questionnaires in two formats: (1) the application made by
the interviewer: i) Using Google Drive (where the interviewer applied the questionnaire by
phone, tablet, notebook); ii). Using the printed format.
(2) Form answered by the interviewee: i) Using Google Drive (answering by phone, tablet,
notebook); ii) Using the printed format (the respondent received by email the questionnaire
to be completed at another time).
At the end of the process the information should be in Google Drive to facilitate analysis
and storage of data, so the answers to the questionnaires that were filled in print were used to
feed the questionnaires Google Drive.
This was a pilot work, in order to see the effectiveness of the questionnaire as a tool,
therefore, it does not have any sample validity, since, it is not the work focus.
Results
The application of the questionnaires identified some problems and possible solutions, of
which we can highlight:
Problems of the issues and other errors format: Some questions that allowed respondents to
file a response in text format, were replaced by objective questions, as this enables a
standardization in the answer format and a more direct analysis of the results as well as
prevents respondents may make mistakes when entering text. Some questions were added to
a better differentiation of the respondents as, whether to conduct most of their activities in
the campus area 1 or 2 and in case of faculty and staff, in which institute they work. Finally
can be highlighted changes to the questionnaire logic, since some questions should have your
fill tied to a previous answer, causing the respondent is directed to a specific question or else
continue with the questionnaire avoiding unnecessary padding some issues and facilitating
the analysis.
26
Size and format of the questionnaires: Questionnaires where already designed to assess
various aspects related to the subjects sustainable culture. Being similar to the questionnaires
applied at the University of Michigan (Marans; Shriberg, 2012) and available on the info site
platform, “Awareness and sustainability assessment at the University”, the result of
cooperation between the University of Sao Paulo and the Autonomous University of Madrid.
Given this characteristic, the personal application via paper was not effective because people
are unwilling to answer the questionnaires at any time, especially for work or study.
Therefore, the application via internet, through Google Forms, allows larger sample answers
in less time, higher speed in completing the questionnaires, as well as enables them to fill in
more appropriate times for each person, making each one can take the most timely and
necessary to understand the questions and think about the answers.
Some patterns could be observed within the small sample sizes of the groups and differences
between groups became clear. In the sequence, this paper will show the higher percentages of
responses in each group obtained from the filling of the forms:
Housing
H1. Where do you live?
Table 1. Percentage of responses about housing
Group
Undergraduate students
Graduate students
teachers
staff
Responses
Apartament (Frat-house)
House (Frat-house) /
Apartament (Frat-house)
Apartament
House
Percentage
44%
23%
/
23%
58%
81%
There were clear predominance between the responses of faculty and staff, 58% live in
"apartment" and 81% live in "home". Among the undergraduate and graduate the answers
were more distributed, but in the case of largely undergraduate students of responses where
"apartment (fraternity house)” with 44%.
The fact of living alone, with family or with friends is one factor that can influence the
actions of everyday life, and the fact of living in a house or apartment, that due to size
differences can lead to different behaviors to be analyzed the culture of sustainability, for
example, the fact of living in a house might provide more space to practice composting, and
live with friends or parents can influence us to have different actions on sustainability, this
coexistence can lead to good the bad influences and, in addition, the division of costs, such
as those with electricity and water may end up as waste favoring an individual consumption
will increase among all diluted causing it to be masked.
Transport
T1. During the past 12 months, how often have you used the following means of transport to
go to college?
Table 2. Percentage of responses about transport
Group
Undergraduate
students
Responses
Walk
(Always)
Percentage
74%
27
Graduate students
teachers
staff
Walk
(Always)
Car
(Always)
Car
(Always)
54%
68%
67%
Here as can be viewed, there is a clear difference between students and staff and faculty.
Most undergraduate students (74%) and graduate (54%) will always walk to the university
while the majority of teachers (68%) and employees (67%) always use the car.
T2. Which of the following reasons justify you use the means of transport more often than
others?
Table 3. Percentage of responses showing the main reasons for the use of
cars
Group
Graduate students
teachers
staff
Responses
I have no car or motorbike
I have no car or motorbike
convenience
convenience
Percentage
41%
54%
45%
41%
Large portions of undergraduates (41%) and graduate (54%) justify the choice of their means
of transport for "I have no car or motorcycle" which is due to the fact of a considerable
financial dependence on family, ie that seemingly has been more significant factor than using
more sustainable transport. As for the teachers also significant portions of teachers (45%)
and employees (41%) justify their means of transport for "Convenience", indicating a greater
need for improving the quality of the public transportation and awareness. Yet those who do
not use car for convenience, possibly would benefit if the quality of transport was better,
offering more points of embarkation and stop, as well as providing more bus schedules.
T4. What is your opinion about the amount of parking in the area 1 on USP - São Carlos?
Table 4. Percentage of responses about the parking quantity on area 1 of USP-São Carlos
Group
Graduate students
teachers
staff
Responses
insufficient
enough
insufficient
insufficient
Percentage
54%
46%
47%
71%
Large portions of undergraduates (54%), teachers (47%) and employees (71%) consider
insufficient number of parking lots in the area 1 of USP - São Carlos, showing that possibly,
there is a structural problem on campus, and that is caused by the cars overuse habit. It
should be noted that most students will generally going to university, but 41% said they do
so because they have no car or motorbike, and on this issue the majority of undergraduate
students answered "Insufficient" as the number of jobs, so this value of 54% was probably
not due only to the responses of students who use cars, but also by the answers of students
who do not have cars, but realize in everyday life that many drivers have trouble finding
parking spaces.
28
T1. Overall, people should use public transport, with the bus, even if it is less convenient. Do
You:
Table 5. Percentage of responses about the use of buses
Group
Graduate students
teachers
staff
Responses
agree
agree
agree
agree
Percentage
51%
69%
58%
48%
In an interesting contrast to the issues considered in the previous question, the majority of
undergraduates (51%), graduate students (69%) and teachers (58%) agree with the statement,
"Overall, people should use public transport, as the bus, even if it is less convenient", and
most of the employees (48%) as well. This mismatch between what people think and what
they do, becomes clear when we see large percentages of teachers and employees who use
car, and do so for convenience. On the other hand, the fact that most of the undergraduates
and graduate have agreed that public transport should be used even if it is not convenient,
indicates that it meets with the information that in general these groups use less car for
transportation.
T11. Overall, people should ride a bike or walk even if it is less convenient. Do You:
Tabela 6. Percentage of responses about the uses of bicycle or walking
Group
Undergraduate
students
Graduate
students
teachers
staff
Responses
agree
Percentage
62%
agree
69%
agree
agree
68%
52%
Again in contrast to the issues discussed above, most of all groups have agreed to the need
for means of transportation emitter does not, however, realizes a contrast when related to the
number of people who own a car, or when related the amount of people who find the area of
insufficient parking. The parking area, for example, could be reduced and used as a bike path
and bike racks. On the other hand, large percentages of students who agree indicate that this
goes against the fact that in general, these groups use less car, which may mean a greater
awareness to sustainable transport theme, however, there is the possibility that the bicycle
use is lower among students because of their economic dependence.
Food
F1. Do you think that the consumption of foods that do not have a negative impact on the
environment it is important?
Table 7. Percentage of responses about food that won’t impact negatively the environment
Group
Responses
Percentage
29
Undergraduate
students
Graduate
students
teachers
staff
Yes
79%
Yes
77%
Yes
Yes
95%
76%
All groups had most of the answers as positive, which indicates a large part of them
recognizes the importance of the topic.
Waste Prevention and Reduction of Waste Production
W.2 When you go to university restaurant (or restaurants around the USP / for teachers and
staff), how much you care about food waste?
Table 8. Percentage of responses about food waste
Group
Undergraduate
students
Graduate
students
teachers
staff
Responses
A lot
Percentage
62%
A lot
77%
A lot
A lot
63%
71%
All of the groups were concerned with food waste, which is certainly a good indicator of
awareness when it refers about waste reduction. In fact, the USP Recicla program has acted
to raise awareness and reduction of waste in the University Restaurant, as in the work
Brandão et al. (2011), where the reduction observed throughout the period of these activities
was 83,1g / tray in June 2006 to 44g / tray in November 2010. This highlights the need for
greater institutional support to the project and its disclosure, since their actions generate
significant changes in waste reduction, and this is a project that exists since 1994, starting on
the campus of São Paulo, arriving in São Carlos in 1995 (EMS USP, 2014).
W5. How much do you know about the USP Recicla program?
Table 9 Percentage of responses about the level of knowledge about the USP-Recicla
program
Group
Graduate students
Postdoctoral students
teachers
staff
Responses
little Bit
little Bit
average
average
Percentage
56%
62%
37%
48%
None of the groups were "Very" aware about the program, as seen at the answers, while the
majority of undergraduates (56%) and graduate (62%) said they knew little about the
program.
30
Green Areas
GA1. What is your opinion about the amount of green areas in the USP-São Carlos? Area 1
and Area 2.
Table 10. Percentage of responses about the Green Areas on area 1 and 2
Group
Responses
Graduate students
teachers
staff
enough
enough
insufficient
insufficient
Percentage
area 1
62%
62%
53%
64%
Percentage
area 2
49%
46%
53%
45%
Most students (62%) believes that the amount of green areas in Area 1 of USP-São Carlos is
sufficient, since the majority of teachers (53%) and employees (64%) believe that it is
insufficient. In none of the cases occurred answers "Insufficient", and both groups, when
refered about the area 2, responded predominantly "Never thought about it," possibly due to
their lack of knowledge and contact with the area 2. The green areas are important not only
for the internal community of USP but also to all others who can, and should, use the space,
that is public.
Environmental Management
EM3. For questions, comments or suggestions on environmental issues of the institution,
with whom you communicate with most often?
Table 10. Percentage of responses about the communication media related to environmental
themes at the institution
Group
Graduate students
teachers
staff
Responses
I do not know
teachers
I do not know
other
Percentage
67%
31%
26%
38%
In this issue, five alternatives were presented, which made scattered answers, but most
undergraduate students (67%) said that they do not know with whom to communicate in
situations of utterance. Among the teachers, the alternative with the lowest percentage of
replies (26%) was "I do not know". None of them had significant responses to websites or
other media, USP, which shows a lack of disclosure of communication channels, or perhaps
the lack or poor functionality that, exist. At the University of Michigan occur examples of
good practices in the dissemination and communication of environmental issues. In the case
for the evaluation of sustainability culture, emails with the addresses to the questionnaires
accompanied a letter from Dean inviting everyone to respond and after a while, the
unanswered email received a message reinforcing the invitation through a video with the
basketball team coach (Wiese, 2013).
EM5. Participate in NGO activities is very important.
31
Table 11. Percentage of responses about NGOs participatory activities
Group
Graduate students
teachers
staff
Responses
I agree
I agree
I agree
I agree
Percentage
51%
69%
47%
71%
All groups, except the teachers (47%) had most of the answers as "I agree", indicating that
most of them understand that these activities are required, which is certainly a good indicator
of sustainability culture.
Climate Changes
CM1. Do you think that are occurring changes in climate?
Table 12. Percentage of responses about climate changes
Group
Graduate students
teachers
staff
Responses
Yes
Yes
Yes
Yes
Percentage
85%
92%
84%
95%
All groups responded that they believe that climate change is occurring, similar to what was
found in the results of the second administration of the questionnaires at the University of
Michigan. Nine out of ten respondents said they believe that climate change is occurring
(Marans; Callewaert, 2014) .Maybe this is due not only to a global fact of change, but to the
local effects of human activities, such as heat islands (Coast; Peres; Silva, 2010).
Sustainability
S5. Do you participate / participated or promotes / promoted some kind of environmental
activity on your campus?
Table 13. Percentage of responses about participation in socioenvironmental pparticipação
activities
Group
Graduate students
teachers
staff
Responses
I do not participate
Percentage
51%
62%
18%
38%
In all groups, the alternative with the highest percentage of responses was "I do not
participate", and few participate in activities in NGOs.
S7. In your opinion, what are the difficulties encountered in participating?
This question offered the option to answer more than one option, so the options with higher
percentages were:
32
Table 14. Percentage of
socioenvironmental activities
Group
Graduate students
teachers
staff
responses
about
the
Responses
Lack of Time / Lack of information
difficulties
in
participating
in
Percentage
36% / 33%
77% / 46%
48% / 14%
28% / 28%
In all groups, the highest percentages indicated that lack of time and lack of information as
the main factors that prevent participation in social and environmental activities on campus.
These results besides showing the patterns of each group also has shown a greater need for
projects of environmental disclosures in the area on campus.
Conclusions
From the results, it can be seen that the application of questionnaires with questions related
to sustainability is an effective tool to clarify researchers on the conduct of sustainability of a
given community. However, the questionnaire must be succinct, must not take much time of
respondents, must address key research topics and issues, and must be objective, to facilitate
data analysis. The best application way was via internet, through Google Forms.
It is noteworthy that this was a pilot project to enhance the application of questionnaires to be
initially applied in the USP-São Carlos and in the future in other campuses of USP. Some
questions needed to be changed, and others were added to obtain a more functional
questionnaire.
Acknowledgements. – Acknoelodments to the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior, process: 165627/2014-0, for the financial support.
References
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neither? International Journal of Sustainability in Higher Education, v. 12, p. 338-554. 2011.
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33
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Michigan Students, Staff and Faculty Methodology Report. Disponível em: <
http://graham.umich.edu/media/files/SCIP-Year-2-Methodology.pdf >. Acesso em: 28 out. 2014
34
IMPLEMENTACIÓN Y EJECUCIÓN DEL PROGRAMA DE ECOEFICIENCIA EN
LA UNIVERSIDAD CATÓLICA LOS ÁNGELES DE CHIMBOTE – SEDE
CENTRAL (I ETAPA: SENSIBILIZACIÓN)
Luis Alberto Sánchez Angulo (*)
Universidad Católica Los Ángeles de Chimbote - Perú
[email protected]
Resumen
La implementación de la ecoeficiencia en la Universidad Católica Los Ángeles de Chimbote
atañe a toda la comunidad universitaria en todos los niveles de decisión. La ecoeficiencia en
la universidad se aplica en tres áreas básicas: energía eléctrica, agua y papel.
Los beneficios de la ecoeficiencia generan incremento de la competitividad, reducción del
gasto operativo y mantenimiento de oficinas, minimización del impacto ambiental, de la
presión por los recursos naturales y generación de la cultura de la ecoeficiencia en los
colaboradores.
En enero de 2013 se socializa el proyecto del Programa de Ecoeficiencia con el rector y luego
de las sugerencias, es emitida la resolución Nº 0220-2013-CU-ULADECH – Católica,
aprobándose el proyecto. El objetivo es sensibilizar, implementar y ejecutar el Programa de
Ecoeficiencia con la participación activa de la comunidad universitaria, para lo cual se forma
el Comité de Ecoeficiencia.
Transcurridos dos años del inicio del proyecto se han suscitado situaciones positivas como la
concientización de la comunidad universitaria y negativas como colaboradores que no toman
conciencia del beneficio que tiene la implementación y ejecución del programa debiendo
seguir con el proceso de concientización, siendo estas últimas las que han generado en los
responsables del programa reuniones periódicas para el análisis de estas situaciones y como
consecuencia de ello llevar a cabo la mejora continua. Este es un proceso a largo plazo que la
comunidad universitaria debe internalizar, de tal manera que los resultados puedan plasmarse
a partir de la segunda mitad de 2014.
Palabras clave: Ecoeficiencia, impacto ambiental, mejora continua.
Implementation and execution of eco-efficiency program at the Catholic University Los
Angeles Chimbote - Headquarters (I stage: sensitization)
Abstract
The implementation of eco-efficiency in the Catholic University Los Angeles of Chimbote
respect to the entire university community at all levels of decision. Eco-efficiency in
universities is applied in three basic areas: electricity, water and paper.
The benefits of eco-efficiency generate increased competitiveness, reduced operating
expenses and office maintenance, minimizing environmental impact, pressure on natural
resources and generation of a culture of eco-efficiency reviewers.
35
In January 2013 the draft Programme Ecoefficiency socialize with and then rector of the
suggestions is issued Resolution No. 0220-2013-CU-ULADECH - Catholic, approving the
project. The aim is to raise awareness, implement and execute the program Ecoeficiencia
with the active participation of the university community, for which the Committee
Ecoeficiencia is formed.
Two years after project start positive situations have arisen as awareness of college and
negative community as partners do not become aware of the benefit is the implementation and
execution of the program must continue the process of awareness, the latter which have
generated in charge of regular meetings for the analysis of these situations program and
consequently carry out continuous improvement. This is a long term process that the
university community must internalize, so that the results can be translated from the second
half of 2014.
Keywords: Eco-efficiency, environmental impact, continuous improvement.
Introducción
Instituciones de todo tipo en el mundo pierden mucho dinero debido a un uso ineficiente de
recursos naturales, como la electricidad, el agua, los insumos y las materias primas. Un
“gerente”, que está demasiado ocupado en su gestión, como para seguir consejos de sentido
común referentes al medio ambiente, puede causar altos costos adicionales a la institución
(multas, mala imagen corporativa, reducida competitividad, conflictos sociales, etc.), en vez
de beneficiarse de las oportunidades que ofrece generar una institución sostenible y
ecoeficiente, (Austermuhle, 2012).
La ecoeficiencia es una estrategia que permite mejorar la performance ambiental de las
empresas e instituciones y al mismo tiempo generar significativos ahorros económicos. La
ecoeficiencia aplicada al sector privado es sinónimo de competitividad y calidad del servicio.
Dada la magnitud y alcance de los servicios que se ofrecen desde el sector privado, el ahorro
de recursos e insumos de trabajo, la eficiencia en el uso de la energía y la minimización de la
generación de residuos sólidos son algunas medidas de ecoeficiencia que permitirán una
importante optimización de nuestra universidad en beneficio de la competitividad y
crecimiento del país. http://ecoeficiencia.minam.gob.pe/public/docs/6.pdf.
La ecoeficiencia forma parte del proceso de mejora continua, profesionalización y
compromiso de servicio del sector privado. Por ello, la implementación de la ecoeficiencia en
nuestra universidad atañe a todas y cada una de las personas en todos los niveles de decisión y
jerarquía. La mejor medida de ecoeficiencia o la tecnología ambiental más avanzada es inútil,
si es que los trabajadores y las personas en general no asumen el compromiso de participar y
ser parte del cambio. http://ecoeficiencia.minam.gob.pe/public/docs/9.pdf.
La ecoeficiencia en las instituciones del sector privado, no solo es una necesidad de orden
ambiental, sino también resulta un imperativo para la gestión privada eficiente y eficaz. Cada
día el país se inserta más en un mundo globalizado donde la racionalización y optimización de
los costos y presupuestos es un sinónimo de competitividad y buenas prácticas
36
gubernamentales. Esta es una condición indispensable para que el sector privado acompañe el
imprescindible proceso de aumento de competitividad general del país a fin de que nuestra
economía
se
inserte
ventajosamente
en
la
economía
global.
http://ecoeficiencia.minam.gob.pe/public/docs/6.pdf.
La política de estado relativa a la ecoeficiencia incluye a los gobiernos locales, instituciones
del sector privado y las instituciones del sector público, entre otros importantes actores. La
estrategia de la ecoeficiencia ha empezado a calar en el sector público concretamente a partir
de la Ley Nº 29289, Ley de Presupuesto del Sector Público para el año fiscal 2009 (11.12.08).
Ahí, se requiere a todas las Oficinas Generales de Administración de incluir dentro de sus
presupuestos anuales, las respectivas partidas para cubrir los costos iniciales de formulación e
implementación de los planes de ecoeficiencia en tres materias cruciales: energía, agua y
papel. En tal sentido el sector privado también debe de estar acorde con estas medidas que se
están
adoptando.
http://www.minam.gob.pe/educacion/wpcontent/uploads/sites/20/2013/10/Gu%C3%ADa-Educ-en-Ecoef-en-Word-18-Jul.pdf.
En este marco de acción el Ministerio del Ambiente (MINAM) está impulsando el Programa
Perú Ecoeficiente el cual involucra a todas las instituciones públicas, y tiene como objetivo
fomentar una nueva cultura de uso eficiente de los recursos de energía, agua, papel y recursos
logísticos que genere un ahorro importante al Estado, además de propiciar en los trabajadores
que son los principales consumidores de estos servicios, el uso ambientalmente responsable a
fin lograr el menor impacto en el ambiente. Es en este sentido que el sector privado debe de
involucrarse en todo este proceso de tal manera que se proteja el medio ambiente y ahorrar
recursos económicos. http://ecoeficiencia.minam.gob.pe/public/docs/6.pdf.
La ecoeficiencia es la ciencia que combina los principios de la ecología con la economía para
generar alternativas de uso eficiente de las materias primas e insumos; así como para
optimizar los procesos productivos y la provisión de servicios. La ecoeficiencia se aplica a las
municipalidades, industrias, empresas de servicios y oficinas administrativas del sector
público y privado. La ecoeficiencia permite producir más con menor uso de materias primas e
insumos. Con ello, se contribuye con el cuidado del ambiente, la reducción del impacto
climático
y
sobre
todo
con
un
significativo
ahorro
de
dinero.
El costo de la ecoeficiencia varía según el tipo de establecimiento y actividades que se
desarrollan y que se desean optimizar. Sin embargo, es necesario destacar que todos los costos
o inversiones se recuperan con los ahorros que se generan por la implementación de las
medidas de ecoeficiencia. http://diseñoysostenibilidad.com/2012/02/ecoeficiencia.
La ecoeficiencia en el sector público y privado forma parte de un proceso de mejora continua
que permitirá: promover el ahorro de energía, agua y materiales de oficina en una determinada
institución, involucrar a todos los colaboradores de una institución en la implementación de
las medidas de ecoeficiencia, incrementar la calidad del servicio que brinda una institución.
De forma simple se puede decir que ecoeficiencia es “producir más con menos”. Los
beneficios específicos que se derivan en una determinada institución son: aumento de la
competitividad de una institución (producir más con menos), reducción del gasto corriente de
37
operación y mantenimiento de las oficinas en una institución, minimización del impacto
ambiental local y presión por los recursos naturales, generación de una cultura de la
ecoeficiencia en los trabajadores, que puede ser trasladada a sus viviendas con significativo
impacto en la economía del hogar. http://ecoeficiencia.minam.gob.pe/public/docs/6.pdf.
El avance en el proceso de ecoeficiencia se puede establecer a través de indicadores
objetivamente verificables que son muy sencillos de medir; por ejemplo, la facturación de
agua y energía y el consumo de papel, entre otros. El diseño de un plan de ecoeficiencia se
puede implementar a través de un Comité de Ecoeficiencia. La ecoeficiencia en instituciones
del sector privado, como nuestra universidad, se puede aplicar inicialmente en 3 áreas
fundamentales: energía eléctrica, agua, residuos sólidos, especialmente el papel.
El primer paso es realizar la línea base y un plan de ecoeficiencia. Luego, este Plan se pone en
marcha convocando a todos los colaboradores a distinto nivel. Los planes de ecoeficiencia
requieren de personas motivadas y capacitadas. El consumo responsable es uno de los factores
ambientales más importantes y de mayores retos en los momentos actuales. En el caso del
consumo de energía, la explotación de combustibles fósiles ha tenido gran repercusión en el
proceso de calentamiento global del planeta. Se debe de tener en cuenta que la energía que usa
en las oficinas u hogares puede provenir de plantas termoeléctricas que se usa utiliza
combustibles fósiles cuya combustión produce gases de efecto invernadero (1KWh de
electricidad producido con una termoeléctrica típica se traduce en 0,545 kg de CO2 emitido).
El consumo de agua aumenta cada día de manera acelerada y si bien el recurso se podría
considerar como “renovable”, los problemas de escasez y disponibilidad del recurso hídrico
son materia de creciente preocupación. En las oficinas se genera un importante consumo de
agua, destacando que más de dos tercios del gasto se originan en los servicios higiénicos, por
lo que la utilización de sistemas ahorradores de agua no sólo reduciría dicho consumo, sino
que serviría de ejemplo a las personas que trabajan en ellas o las visitan. En el caso del
consumo de papel y materiales de oficina se tienen consecuencias altamente nocivas para la
calidad de nuestro ambiente. Ello fundamentalmente porque los materiales que se usan a
diario han tenido que ser fabricados utilizando recursos naturales como árboles, agua y
energía, y en el caso de papel su manufactura implica el uso de compuestos químicos
altamente contaminantes como los blanqueadores del cloro o derivados, que generan residuos
organoclorados ecotóxicos y bioacumulables. Es necesario recordar que para producir papel
se
emplean
recursos
naturales
que
cada
día
son
más
escasos.
Teniendo en cuenta el compromiso formal que la ULADECH - Católica ha adquirido al
formar parte de la “Red Ambiental Interuniversitaria – Interuniversia Perú”, promovida por el
Ministerio del Ambiente (MINAM) y la Asamblea Nacional de Rectores (ANR) y como
corolario de la participación en el IV Foro Nacional sobre Universidades, Gestión Ambiental
y Desarrollo Sostenible a través de la Declaración de Piura que en el ítem 02 insta a las
autoridades universitarias a habilitar mecanismos de aseguramiento para la implementación
de las medidas de ECOEFICIENCIA normadas y de otras acciones, en el marco de la política
38
de responsabilidad socio-ambiental de la universidad, el Departamento Académico de
Responsabilidad Social – DARES a través de la Coordinación del Área de Medio Ambiente
ha implementado y está ejecutando el programa de ecoeficiencia en la sede central de la
universidad en donde participan activamente todos los estamentos universitarios.
El objetivo del presente estudio es sensibilizar, implementar y ejecutar el programa de
ecoeficiencia en la Universidad Católica Los Ángeles de Chimbote - Sede Central.
I.
Metodología
Tipo de investigación y desarrollo del proyecto
Se trata de un estudio cuantitativo, de tipo descriptivo que permite una primera aproximación
al proceso de ecoeficiencia en la Universidad Católica Los Ángeles de Chimbote – Sede
Central.
Estrategias
Para llevar a cabo el proceso de sensibilización se utilizaron las siguientes estrategias:
• Se realizó una reunión de coordinación con el Rector de ULADECH Católica para
conocimiento y aprobación del proyecto el viernes 16 de noviembre de 2012.
• Se llevó a cabo una reunión de difusión y coordinación con los Decanos de las Facultades de
Ciencias Contables Financieras y Administrativas (CCFA), Ciencias de la Salud (CS),
Derecho y Ciencias Políticas (CP), Educación y Humanidades (EH) e Ingeniería de la
ULADECH Católica con respecto a la implementación y ejecución del programa de
ecoeficiencia en la Universidad Católica Los Ángeles de Chimbote – Sede Central. La
reunión con los señores decanos debería de realizarse de manera individual.
• Se realizó una reunión de difusión y coordinación con el Jefe de Personal y el Jefe del Área
de Contabilidad responsable de las facturas de compra de materiales de escritorio en la
universidad con respecto a la implementación y ejecución del programa de ecoeficiencia en la
Universidad Católica Los Ángeles de Chimbote – Sede Central.
• Se realizó una reunión de difusión y coordinación con el Jefe de Seguridad y el Jefe de
Mantenimiento de la universidad. Dicha reunión debería de realizarse de manera conjunta con
respecto a la implementación y ejecución del programa de ecoeficiencia en la Universidad
Católica Los Ángeles de Chimbote – Sede Central.
• Se realizó una reunión de socialización con el Jefe y los Coordinadores de Área de las
asignaturas del DARES con respecto a la implementación y ejecución del programa de
ecoeficiencia en la Universidad Católica Los Ángeles de Chimbote – Sede Central.
Al culminar el IV Foro Nacional de Universidades, Gestión Ambiental y Desarrollo
Sostenible realizado los días 27 y 28 de setiembre de 2012 en la ciudad de Piura donde se
acordó, entre otros, impulsar medidas para la institucionalización de la dimensión ambiental
en las universidades, el compromiso de contribuir en la implementación de las políticas
públicas y estrategias orientadas a la adaptación al cambio climático, la ULADECH –
Católica pone en marcha (a través de sus representantes ante la Red Ambiental
Interuniversitaria – Interuniversia Perú, Mg. Blgo. Mblgo. Luis Alberto Sánchez Angulo y el
39
Q.F. Edison Vásquez Corales), la implementación del Proyecto del Programa de
Ecoeficiencia en la Universidad Católica Los Ángeles de Chimbote - Sede Central.
Luego de las coordinaciones realizadas entre los representantes de ULADECH - Católica ante
la RAI – Interuniversia Perú y haber plasmado el mencionado proyecto, se realiza en el mes
de enero de 2013 la socialización del Proyecto del Programa de Ecoeficiencia con el Sr.
Rector de la ULADECH – Católica Ing. Dr. Julio B. Domínguez Granda, luego de las
sugerencias del caso y el posterior visto bueno es emitida la Resolución Nº 0220-2013-CUULADECH – Católica, a través de la cual se aprueba oficialmente “La Implementación y
Ejecución del Programa de Ecoeficiencia en la Universidad Católica Los Ángeles de
Chimbote Sede – Central”. Para poder llevar a cabo la implementación y ejecución del
mencionado programa se estructura un esquema a través del cual se involucra a toda la
comunidad universitaria, de tal manera que se puede socializar como se va a implementar y
ejecutar el programa de ecoeficiencia (Fig. 01).
Posterior a la socialización del programa de ecoeficiencia con el Señor Rector de la
ULADECH – Católica se hace la comunicación vía memorando a los jefes de las unidades
operativas con respecto al mencionado programa y se remite el cronograma de capacitaciones
que se estará realizando. Es así como con los señores decanos se realiza la socialización el
miércoles 27 de febrero de 2013 según la disponibilidad de tiempo de cada uno de los decanos
en el horario de 08:00 – 16:00 y de 18:00 – 20:30 horas, previa coordinación con los
representantes de la universidad ante la RAI y dentro del mencionado horario. Luego de la
socialización se hizo entrega de las correspondientes diapositivas para que los mencionados
decanos sean los que realicen el efecto multiplicador en sus respectivas facultades. De esta
manera los decanos de cada facultad socializaron el programa de ecoeficiencia con los
directores de las respectivas escuelas profesionales. Luego cada uno de los directores hace la
réplica con todo su personal administrativo y docente que pertenecen a su departamento
académico y finalmente los docentes realizan el mismo proceso con sus estudiantes al
empezar el semestre académico 2013 – I.
40
Figura 01. Esquema de ecoeficiencia
Con esta capacitación los representantes de la universidad ante la RAI – Interuniversia Perú,
dieron a conocer a través de diapositivas a cada uno de los jefes de las unidades operativas, la
participación de la institución en el “III Foro de Universidades, Gestión Ambiental y
Desarrollo Sostenible” realizado en la ciudad de Chaclacayo en el mes de diciembre de 2010,
la participación en el “IV Foro de Universidades, Gestión Ambiental y Desarrollo Sostenible”
llevado a cabo en la ciudad de Piura en el mes de setiembre de 2012. Por otro lado se explicó
lo que significaba ser parte de la mencionada red y los compromisos que se estaban
adquiriendo de manera oficial como institución. Se culminó la socialización con el tema
principal “Ecoeficiencia” en donde se detalló todo lo referente al tema, así como también la
implementación y ejecución del Programa de Ecoeficiencia en la Universidad Católica los
Ángeles de Chimbote Sede – Central”. Es necesario mencionar que el programa de
ecoeficiencia en la universidad abarca los temas de ahorro de energía eléctrica, del agua
potable y el uso adecuado del papel (residuos sólidos).
Con los jefes de seguridad y de limpieza y mantenimiento además de la respectiva
socialización se coordinó para poder realizar una capacitación programada con todo su
personal ya que dichos trabajadores son la parte medular para llevar a cabo el desarrollo del
proyecto en mención de manera satisfactoria. A los trabajadores de seguridad, limpieza y
mantenimiento se les explicó de manera detallada en qué consistía su participación a través de
las instrucciones que deberían de ejecutar con respecto a la recopilación de papel por parte de
los señores de limpieza, control del uso de la energía eléctrica por parte de los señores de
limpieza, recopilación del papel reusado por parte de los señores de limpieza y el reporte de
fuga de agua por parte de los señores de mantenimiento. Todo este proceso debe de ser
controlado por el personal de seguridad de la universidad.
Para que se plasmen los hallazgos que se pudieran encontrar en el ahorro de energía eléctrica
se hicieron hojas de control que el personal de limpieza utiliza de manera cotidiana en el
momento de realizar su trabajo colocando una “x” según corresponda. Posteriormente los
mencionados documentos de verificación serán remitidos a las casetas de vigilancia de cada
uno de los locales de la universidad en la sede central, en donde los señores vigilantes los
acopiaran en un folder para que sean recogidos por los responsables del proyecto y luego de
analizarlos se realizaran los “ajustes” correspondientes para la mejora continua del caso.
41
Para un adecuado control de todo el proceso se están realizando supervisiones periódicas
(cada tres semanas), a cargo de los responsables de la implementación y ejecución del
Programa de Ecoeficiencia en la Universidad Católica Los Ángeles de Chimbote Sede –
Central.
Ya han transcurrido dos años del inicio del Programa de Ecoeficiencia de la ULADECH –
Católica y en este tiempo se han suscitado cosas positivas y también situaciones negativas. Y
son justamente estas últimas las que han generado en los responsables directos del Programa
de Ecoeficiencia reuniones periódicas para el análisis de estas situaciones problemáticas y
como consecuencia de ellos llevar a cabo la mejora continua.
Este es un proceso a largo plazo que poco a poco la comunidad universitaria debe de ir
internalizando de tal manera que los resultados puedan plasmarse a partir de la segunda mitad
del año 2014 tal y como estaba previsto al plasmar la “Implementación y Ejecución del
Programa de Ecoeficiencia en la Universidad Católica los Ángeles de Chimbote Sede –
Central.
La población y la muestra fue la misma, ya que estuvo conformada por toda la comunidad
universitaria de la Universidad Católica Los Ángeles de Chimbote – Sede Central.
II. Resultados:
La sensibilización de la comunidad universitaria se lleva a cabo de la siguiente manera:
Formación del Comité de Ecoeficiencia
El primer paso que se tiene en cuenta es constituir un Comité de Ecoeficiencia. Dicho Comité
está conformado de la siguiente manera:
• Coordinador del Área de Medio Ambiente (Coordinador General y representante ante la
RAI).
• Docente tutor de Medio Ambiente (Adjunto y representante ante loa RAI).
• Jefe del Departamento Académico de Responsabilidad Social (DARES).
Las principales tareas del Comité de Ecoeficiencia se centran en los siguientes puntos:
• Elaborar la Línea Base y Plan de Ecoeficiencia.
• Asegurar la correcta ejecución del Plan de Ecoeficiencia.
• Monitorear el Plan de Ecoeficiencia.
• Fomentar y estimular al personal para que adopte buenas prácticas de ecoeficiencia.
Coordinación con el Jefe de Seguridad y el Jefe de Mantenimiento
Jefe de Mantenimiento:
• Socialización del Programa de Ecoeficiencia de la ULADECH – Católica.
• Se coordina la capacitación del personal de limpieza y mantenimiento de la universidad en
pequeños grupos según disponibilidad de tiempo y en función al cronograma establecido.
• El personal de limpieza:
42
Durante el horario diario de limpieza de las oficinas de la universidad (primeras horas de la
mañana y de la tarde) el personal de limpieza verifica y toma nota (según formato) de cuantos
equipos de oficina quedan conectados y/o encendidos (computadoras, estabilizadores,
ventiladores etc.).
• Dichos formatos son llenados según la capacitación que se realiza.
• Los formatos son entregados en la zona de vigilancia de cada uno de los locales de la
universidad.
• Con respecto al uso y control de la utilización del agua potable en los servicios higiénicos y
oficinas el personal de limpieza se verifican las perfectas condiciones de uso de las llaves de
agua e informan (según formato).
• Los formatos son entregados en la zona de vigilancia de cada uno de los locales de la
universidad.
• El personal de limpieza informa a la brevedad posible, si en caso hubiera, el desperfecto que
existe para que sea subsanado inmediatamente por el personal de mantenimiento.
• El personal de limpieza recoge las hojas de papel bond que han sido utilizadas en las
diferentes dependencias y que estarán colocadas dentro de un folder de color verde con la
inscripción de ecoeficiencia. El personal extraerá dichas hojas (dejando el folder verde en su
mismo lugar) y son llevados a la zona de vigilancia en cada uno de los locales de la
universidad.
Jefe de Seguridad:
El personal de vigilancia:
• Sistematiza la información proporcionada por el personal de limpieza (según formato) y
entrega la información semanalmente al Coordinador del Área de Medio Ambiente o al
docente adjunto.
• En una caja de cartón, el personal de vigilancia recepciona las hojas proporcionadas por el
personal de limpieza.
• Las cajas de los diferentes locales serán recogidas por la movilidad de la universidad en el
momento que el conserje lleva la documentación a los diferentes locales de la institución.
• Dichas cajas son recogidas cada quince días y llevadas al Laboratorio de Biología y se
coordinará con el asistente del laboratorio (Campus de la Facultad de Ciencias de la Salud)
para el acopio respectivo.
• El papel recolectado es vendido mediante campañas de reciclaje de residuos sólidos que
realiza en DARES (tres por año).
IV Discusión:
En términos generales el plan de ecoeficiencia forma parte de un proceso de mejora continua.
La mejora continua se basa en cuatro aspectos clave: planificar: línea base y determinación de
objetivos, hacer: diseño de las medidas de ecoeficiencia (plan de ecoeficiencia) e
implementación inicial, verificar: evaluación de las medidas inicialmente implementadas y
actuar:
Plan
de
Acción
definitivo,
monitoreo
y
retroalimentación.
http://ecoeficiencia.minam.gob.pe/public/docs/6.pdf
43
El plan de ecoeficiencia consta de cuatro etapas: Etapa 01: planificación y línea base, la
preparación de la línea base de ecoeficiencia deberá comprender la recopilación de la
información con respecto al consumo de energía, agua y residuos sólidos en especial papel,
realizar el inventario de equipos relacionados con el consumo de energía y agua, determinar el
nivel específico de consumo de energía y agua en la Universidad Católica Los Ángeles de
Chimbote Sede Central por cada uno de los locales, así como la generación de papel en forma
de residuo sólido, identificar prácticas laborales contrarias a la ecoeficiencia en energía, agua
y manejo de papel, integración de la información y conclusiones de la línea base:
determinando áreas de oportunidad para la aplicación de las medidas de ecoeficiencia.
A continuación la Etapa 2: formulación del plan de ecoeficiencia, en base a las conclusiones
de la línea base, el plan de ecoeficiencia identifica de manera específica las medidas a adoptar
para minimizar los consumos de energía, agua y generación de residuos de papel. Las
medidas u oportunidades de ecoeficiencia van acompañadas de un presupuesto donde se
indica el tipo de equipo o tecnología a reemplazar u optimizar y el período de retorno de la
inversión.
Luego, la Etapa 3: implementación, monitoreo del plan, en la cual se realizan las
coordinaciones para implementar las medidas de ecoeficiencia. La implementación del plan
supone un fuerte trabajo de concientización y capacitación de toda la comunidad universitaria.
Los planes de ecoeficiencia recaen en gran medida en las buenas prácticas que toda la
comunidad universitaria pueda adoptar. De nada sirve la tecnología o equipo ecoeficiente más
avanzado si la comunidad universitaria no adopta las prácticas más convenientes de
ecoeficiencia.
Finalmente, la Etapa 4: la retroalimentación que está en función al monitoreo permanente de
los indicadores de ecoeficiencia preestablecidos. Los indicadores para cada local de la
universidad deben estar referidos en función al consumo de recursos y energía.
V. Conclusiones:
1.
En esta primera etapa de la implementación y ejecución del programa de ecoeficiencia
en la Universidad Católica Los Ángeles de Chimbote – Sede Central se ha realizado la
concientización de la comunidad universitaria.
2.
Todavía existe colaboradores que no toman conciencia del beneficio que tiene la
implementación y ejecución del programa de ecoeficiencia.
3.
Se requiere seguir sensibilizando a la comunidad universitaria para poder pasar a la
etapa de las mediciones (ejecución).
VI. Referencias Bibliográficas:
AUSTERMUHLE, Stefan. Sostenibilidad y ecoeficiencia en la empresa moderna. Universidad Privada de
Ciencias Aplicadas (UPC). Centro de Información, 2012.
44
MINISTERIO DEL AMBIENTE, Ministerio de Educación. Guía Educación en Ecoeficiencia. Ciudadanía
Ambiental. Perú, 2012. Disponible en:
http://www.minam.gob.pe/educacion/wp-content/uploads/sites/20/2013/10/Gu%C3%ADa-Educ-en-Ecoef-enWord-18-Jul.pdf.
MINISTERIO DEL AMBIENTE. Guía de Ecoeficiencia para Instituciones del Sector Público. Perú, 2009.
Disponible en:
MINISTERIO DEL AMBIENTE. Guía de Ecoeficiencia para Instituciones del Sector Público. Perú, 2012.
Disponible en:
ROHRSSEN, Pablo. Diseño y Sostenibilidad. 2012. Disponible en:
http://diseñoysostenibilidad.com/2012/02/ecoeficiencia.
45
INDICADOR DO NÍVEL DE PROCESSAMENTO DAS REFEIÇÕES: CAMINHO
PARA A SUSTENTABILIDADE
MATUK, Tatiana Tenorio1; UTIKAVA, Natália1; CORADELLO, Mara Adriana1; TORRES, Paula Máximo1;
COUTINHO, Sonia Maria Viggiani1
1Faculdade de Saúde Pública
E-mails: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]
RESUMO
Introdução: A substituição de alimentos in natura ou minimamente processados por
alimentos com maior extensão de processamento é uma tendência das últimas décadas,
especialmente no contexto das grandes cidades. Porém, o processamento de alimentos trouxe
diversos impactos sociais e ambientais, como o uso intensivo dos recursos naturais e a perda
da diversidade cultural. Objetivo: O presente trabalho propõe o desenvolvimento e a
aplicação de um indicador de sustentabilidade para restaurantes de universidades brasileiras.
Metodologia: O Indicador do Nível de Processamento das Refeições (INPR) foi
desenvolvido com base nas recomendações do novo Guia Alimentar para a População
Brasileira. Realizou-se a aplicação do INPR em estudo transversal, conduzido em dois
restaurantes da Universidade de São Paulo. Os alimentos foram classificados nas quatro
categorias propostas pelo novo guia e a fórmula do INPR foi, então, aplicada. Resultados:
Em média, 80% dos alimentos utilizados nos restaurantes no período do estudo foram in
natura e minimamente processados, seguido dos ultraprocessados (8.3%), processados (6.6%)
e, em menor quantidade, óleos, gorduras, sal e açúcar (5.1%). Apesar disso, os gastos médios
com alimentos processados e ultraprocessados foram de 21 a 28% maiores que os gastos com
alimentos in natura e minimamente processados. Nos dois restaurantes do estudo, a aplicação
do INPR resultou numa proporção adequada entre a utilização das quatro categorias de
alimentos. Conclusão: O INPR é um instrumento promissor e simplificado para a redução
dos impactos socioambientais e, mesmo, econômicos, em restaurantes universitários. Sugerese a ampliação do uso para outros tipos de restaurantes, institucionais ou comerciais.
Palavras-chave: indicadores, processamento de alimentos, restaurantes, sustentabilidade, universidades.
Meals Processing Level Indicator: pathway to sustainability
ABSTRACT
Introduction: The replacement of in nature or minimally processed foods to those more processed is a trend in
recent decades, especially in the context of large cities. However, food processing has brought several social
and environmental impacts, such as the intensive use of natural resources and the loss of cultural diversity.
46
Objective: This paper proposes the development and implementation of a sustainability indicator to restaurants
of Brazilian universities. Methodology: The indicator of Meals Processing Level (INPR - acronym in
Portuguese) was developed based on the recommendations of the new Food Guide for the Brazilian Population.
The INPR was applied in cross-sectional study, conducted at two restaurants of the University of São Paulo. The
foods were classified into four categories proposed by the new guide and the formula of INPR was then applied.
Results: On average, 80% of the food used in the restaurants, during the study period, were in nature and
minimally processed, followed by ultra-processed (8.3%), processed (6.6%) and to a lesser extent, such as oil,
fat, salt and sugar (5.1%). Nevertheless, the average spending on processed and ultra-processed foods was 2128% higher than the expenses on fresh food and minimally processed. In both restaurants, the application of
INPR resulted in a proper ratio among the use of the four food categories. Conclusion: The INPR is a promising
and simplified tool for reducing environmental impacts and also economic, in university restaurants. Expanded
use for other types of restaurants, institutional or commercial, is suggested.
Key-words: indicators, food handling, restaurants, sustainability, universities.
Introdução
O conceito de desenvolvimento sustentável, amplamente propagado a partir da Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), trouxe um novo olhar
para o desenvolvimento ao advertir a sociedade sobre os impactos negativos de se ter como
meta apenas o retorno econômico (Guimarães e Feichas, 2009). Desde então, há uma
preocupação crescente com as questões ambientais e sociais em diversos setores da sociedade.
No setor alimentício, nota-se uma ampliação no conceito de alimentação saudável para além
dos valores nutricionais e higiênico-sanitários, considerando estratégias economicamente
viáveis, ambientalmente sustentáveis, socialmente justas e que assegurem a diversidade
cultural (Azevedo, 2011).
Da produção ao consumo, cada alimento gera impactos ambientais, em graus variados,
dependendo da origem (p. ex. local ou importado), tipo (p. ex. in natura ou processado,
animal ou vegetal) e técnicas utilizadas (p. ex. consumo de água e energia, utilização de
agrotóxicos e empacotamento). Somam-se a estes fatores, os hábitos dos consumidores finais:
transporte do alimento até o lar, armazenamento, preparo e descarte final (Preuss, 2009).
1.1 Impactos socioambientais do processamento de alimentos
A substituição de alimentos in natura ou minimamente processados por alimentos com maior
extensão de processamento é uma tendência das últimas décadas, especialmente no contexto
das grandes cidades. Estes produtos ganharam espaço ao atender as necessidades do estilo de
vida contemporâneo como tempo e trabalho. Os alimentos poupadores de tempo, em geral,
possuem alta densidade energética, excesso de açúcar, sódio e gordura. Em contrapartida,
tendem a apresentar naturalmente baixo teor de fibras, vitaminas e minerais. Tais
características vêm sendo associadas como fatores de risco para o aumento da obesidade e de
outras doenças crônicas não transmissíveis (Garcia, 2003; Teo e Monteiro, 2012).
Historicamente, o processamento de alimentos trouxe inúmeros benefícios para a sociedade,
como maior disponibilidade, melhor controle higiênico-sanitário e preços mais justos. Por
47
outro lado, riscos e incertezas surgiram com o uso de novas tecnologias, a exemplo dos
fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, irradiação e transgenia (Azevedo, 2011).
Do ponto de vista ambiental, o processamento de alimentos tem relação direta com o uso de
recursos naturais (consumo de água e energia, poluição, degradação do solo e perda da
biodiversidade). Além disso, o consumo desses alimentos pode favorecer as grandes
indústrias em detrimento dos pequenos produtores, assim como a perda da diversidade
cultural, enfraquecendo as culturas alimentares tradicionais (Monteiro et al., 2010; Brasil,
2014).
Os alimentos ultraprocessados são os mais danosos ao meio ambiente. Isto é facilmente
perceptível pelas pilhas de embalagens descartadas diariamente no ambiente; pelo incentivo
às monoculturas dependentes de agrotóxicos para garantir a necessidade de óleos, açúcares e
outras substâncias comuns na fabricação destes alimentos; pelo uso intensivo de fertilizantes
químicos; pela emissão de poluentes e gasto de energia devido aos longos percursos de
transporte e pelo consumo excessivo de água nas diversas etapas de produção (Brasil, 2014).
À luz desse panorama, Monteiro et al. (2010) propuseram uma classificação dos alimentos
baseada em seu teor de processamento, dividindo-os em três grandes grupos: (1) alimentos
não processados ou minimamente processados (incluem processamentos mínimos, tais como:
higienização, porcionamento, moagem, secagem, pasteurização, fermentação e redução do
teor de gordura); (2) substâncias extraídas e purificadas de alimentos do grupo 1, como
farinhas, óleos, gorduras, açúcar, sal; e (3) alimentos ultraprocessados, que resultam do
processamento de ingredientes dos grupos 1 e 2, por métodos de adição de sal ou açúcar,
cozimento, fritura, defumação, conservas, além do uso frequente de conservantes e aditivos
sintéticos.
A nova versão do Guia Alimentar para a População Brasileira, recém-lançada, propõe de
forma inovadora, práticas alimentares que contribuem para a sustentabilidade do sistema
alimentar, integrando os aspectos ambientais, culturais, econômicos e sociais. Neste guia, os
alimentos foram redistribuídos em quatro categorias, sendo: (a) alimentos in natura ou
minimamente processados, (b) óleos, gorduras, sal e açúcar, (c) alimentos processados e (d)
alimentos ultraprocessados. Nesta linha, o guia recomenda que a base da alimentação seja
composta por alimentos in natura ou minimamente processados, como forma de promoção da
saúde e minimização dos impactos sociais, culturais e ambientais ocasionados pelo sistema
alimentar (Brasil, 2014).
1.2 Indicadores de sustentabilidade
Meadows (1998) simplifica o entendimento sobre os indicadores ao defini-los como “uma
parte necessária do fluxo de informações que utilizamos para entender o mundo, tomar
decisões e planejar nossas ações”. Ainda segundo a autora, os indicadores podem ser
instrumentos de mudança, aprendizado e propaganda, pois a maneira como são aplicados
influencia o comportamento de indivíduos e grupos.
48
Os indicadores têm sido amplamente utilizados para avaliar sustentabilidade. A Agenda 21,
documento resultante da Conferência Rio-92, enfatizou a importância da construção de
indicadores de sustentabilidade para a tomada de decisão ao sugerir que os indicadores
comumente utilizados, como o Produto Nacional Bruto (PNB) ou as medições das correntes
individuais de contaminação, não eram suficientes para avaliar a interação entre os diversos
âmbitos do meio ambiente e do desenvolvimento (Siche et al., 2007).
Para Guimarães e Feichas (2009), indicadores de sustentabilidade “são um conjunto de sinais
que facilitam a avaliação do progresso de uma determinada região na busca pelo
desenvolvimento sustentável, sendo ferramentas cruciais no processo de identificação de
problemas, reconhecimento dos mesmos, formulação de políticas, sua implementação e
avaliação”.
No entanto, mensurar a complexidade dos fenômenos socioambientais não é tarefa fácil. Para
tanto, é preciso combinar diversos dados (quantitativos e/ ou qualitativos) e interpretá-los
conforme a cultura local, aspectos históricos, dentre outros. Além disso, os ciclos da natureza
funcionam em ritmo diferente dos processos econômicos e sociais, tornando ainda mais difícil
estabelecer parâmetros e relações de causalidade (Guimarães, 1998 apud Guimarães e
Feichas, 2009).
Portanto, apesar da indiscutível importância desse tipo de indicador para a sociedade
moderna, é importante considerar suas limitações e peculiaridades. A escolha de um bom
indicador, ou do conjunto deles, é essencial para que se obtenha a informação adequada sobre
o que está sendo avaliado, para então, continuar no mesmo caminho ou traçar novas
estratégias para chegar onde se almeja.
Considerando os pontos aqui levantados, o presente trabalho tem como objetivo desenvolver e
aplicar um indicador de sustentabilidade para restaurantes de universidades brasileiras.
2 Metodologia
Trata-se de um estudo transversal, com aspectos descritivos e exploratórios. O processo de
pesquisa incluiu o levantamento bibliográfico e a coleta de dados.
O universo da pesquisa foi composto pelos Restaurantes Universitários (RUs) do Quadrilátero
Saúde-Direito (QSD) da Universidade de São Paulo (USP). Os critérios de exclusão
compreenderam os restaurantes comerciais e terceirizados, lanchonetes e cafés localizados no
QSD.
A coleta de dados foi viabilizada com auxílio da equipe da Divisão de Nutrição e
Alimentação da Superintendência de Assistência Social (SAS), que administra os RUs da
USP. A equipe disponibilizou listagens com todos os alimentos utilizados pelos RUs no mês
de abril de 2014. Cada listagem continha a quantidade e o valor gasto para cada tipo de
alimento.
49
As quantidades foram padronizadas para a unidade de medida quilogramas, com o auxílio das
cotações de preços disponíveis no site da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de
São Paulo (CEAGESP), na data de 31/10/2014, para alimentos in natura, e da equipe da SAS
para alimentos que sofreram algum processamento, mesmo que mínimo, a fim de se consultar
os rótulos dos produtos. Não foi possível utilizar a cotação da CEAGESP de abril, pois a
mesma não se encontrava disponível. Para alimentos ou bebidas listados em unidade de
volume, a conversão para quilogramas foi feita segundo suas respectivas densidades.
Todos os alimentos foram, então, classificados nas quatro categorias sugeridas pelo Guia
Alimentar para a População Brasileira, conforme seu grau de processamento (Quadro 1).
Bebidas alcoólicas utilizadas nas preparações culinárias não foram categorizadas, uma vez
que a classificação proposta pelos autores não contempla estes produtos. Maiores detalhes
quanto à metodologia de classificação dos alimentos podem ser encontrados no guia alimentar
(Brasil, 2014), disponível na internet.
Quadro 1. Classificação dos alimentos segundo grau de processamento.
Grupo
Descrição
Alimentos in natura ou minimamente processados (ex.: cereais, carnes, feijões, leite,
A
frutas, raízes, tubérculos, vegetais, ovos, castanhas, sementes, café, chá, temperos secos e
farináceos).
Substâncias extraídas de alimentos não processados ou minimamente processados e que
B
são utilizadas como ingredientes culinários na preparação das refeições. (ex.: açúcar,
óleos, gorduras vegetais e animais, leite de coco).
Produtos processados, ou seja, fabricados essencialmente com a adição de sal ou açúcar,
C
ou outro ingrediente culinário, a um alimento in natura ou minimamente processado (ex.:
queijos, pães com levedo, conservas de alimentos, frutas em calda).
Produtos ultraprocessados pela indústria e prontos para consumo, que são manufaturados
pela combinação de ingredientes dos grupos B e C, com pouca ou nenhuma proporção de
alimentos do grupo A (ex.: pães e biscoitos industrializados, doces industrializados,
D
bebidas industrializadas adoçadas, salsichas, carnes salgadas, curadas ou defumadas,
refeições prontas enlatadas, congeladas ou desidratadas, molhos prontos, incluindo
maionese, peixes e vegetais enlatados, cereais matinais açucarados).
FONTE: elaborada a partir dos dados de Brasil, 2014.
Após a categorização dos alimentos, foi possível obter a quantidade total (em quilogramas) de
cada grupo, aplicar a fórmula do indicador e analisar os dados, conforme descrito nos
resultados deste trabalho. Por fim, realizou-se uma análise comparativa entre os restaurantes
estudados.
3 Resultados e discussão
3.1 Descrição do universo de estudo
O Quadrilátero Saúde-Direito pertence à Universidade de São Paulo, uma instituição pública,
mantida pelo Estado de São Paulo. A USP está entre as principais universidades brasileiras. O
QSD é formado pela Faculdade de Saúde Pública (FSP), Escola de Enfermagem (EE),
Instituto de Medicina Tropical, Faculdade de Medicina e Faculdade de Direito.
50
O QSD possui dois RUs, um localizado na FSP e outro na Escola de Enfermagem. As demais
unidades pertencentes ao QSD não possuem RUs ativos. O RU da FSP recebe
aproximadamente 350 comensais no almoço e 200 comensais no jantar, totalizando 550
refeições servidas por dia. O RU da Escola de Enfermagem serve apenas almoço e, das 750
refeições que produz diariamente, 400 são transportadas para a Faculdade de Direito.
As refeições são destinadas, principalmente, aos alunos das respectivas unidades pelo valor de
R$ 1,90/refeição. O cardápio é composto por duas opções de prato principal (proteína animal
e uma alternativa vegetariana), prato base (arroz branco ou integral e feijão), guarnição, duas
opções de salada, fruta e/ou sobremesa doce, pão francês e suco concentrado.
O planejamento das compras de alimentos e insumos para os RUs do QSD é feito pela
Divisão de Alimentação e Nutrição da SAS. O objetivo geral da Divisão de Alimentação e
Nutrição é o fornecimento de refeições adequadas considerando-se os aspectos higiênicosanitários e nutricionais, a preço e locais acessíveis à comunidade USP (SAS, 2014).
Todas as compras e serviços contratados por uma instituição pública devem ser realizados por
meio de licitações, conforme preconizado pela Lei Federal nº 8.666 de junho de 1993. A
licitação é um procedimento administrativo formal que visa garantir a isonomia, a seleção da
proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional
sustentável, podendo ser do tipo: Menor Preço, Melhor Técnica, ou, Menor Preço e Melhor
Técnica.
Para intensificar o cuidado com o meio ambiente, o governo instituiu o Decreto nº 7.746 de
junho de 2012, que estabelece critérios, práticas e diretrizes em busca do desenvolvimento
nacional sustentável. Este documento permite que as instituições públicas considerem práticas
de sustentabilidade na aquisição de produtos, desde que se respeite o caráter competitivo das
licitações. O conceito de Compra Sustentável valoriza o planejamento e a eficiência no uso de
recursos e o estímulo de práticas sustentáveis entre os fornecedores, minimizando os impactos
sociais, ambientais e econômicos e beneficiando a sociedade em geral (Guedes et al., 2014).
Na SAS, todas as compras são realizadas pelo processo de licitação do tipo Pregão ou Menor
Preço. Até o momento, o planejamento de compras realizado pelo SAS não considera o
Decreto 7.746/2012.
3.2 Desenvolvimento do indicador proposto
Após extensa revisão bibliográfica acerca das práticas de sustentabilidade em serviços de
alimentação de universidades, indicadores existentes na área e desafios encontrados,
desenvolveu-se o Indicador do Nível de Processamento das Refeições (INPR). A fórmula do
INPR foi determinada pela expressão:
𝐀
𝐈𝐍𝐏𝐑 = 𝐁+𝐂+𝐃 Equação (1)
Onde,
51
A: quantidade total (kg) de alimentos in natura ou minimamente processados.
B: quantidade total (kg) de óleos, gorduras, sal e açúcar.
C: quantidade total (kg) de alimentos processados.
D: quantidade total (kg) de alimentos ultraprocessados.
Para a interpretação do INPR, utilizou-se a recomendação de Teo e Monteiro (2012) de que a
participação dos alimentos in natura ou minimamente processados supere em, pelo menos,
três vezes a participação somada das outras categorias de alimentos.
Assim, sugere-se que restaurantes universitários que apresentem INPR igual ou maior que 3
estejam adequados quanto à proporção de alimentos in natura e minimamente processados
servidos na unidade, contribuindo para a saúde de seus usuários e minimizando os impactos
ambientais e sociais relativos ao sistema alimentar.
Por outro lado, um INPR menor que 3 indica que o restaurante está investindo mais em
alimentos processados e ultraprocessados do que em alimentos in natura ou minimamente
processados, além de possivelmente estar usando mais óleos, gorduras, sal e açúcar no
preparo de suas refeições.
3.3 Análise dos dados e aplicação do indicador proposto
A Tabela 1 apresenta a quantidade média e o valor médio gasto por unidade de quilograma
em cada categoria de alimento, segundo o grau de processamento, pelos restaurantes
universitários do QSD da USP.
Tabela 1. Quantidade média e o valor médio (em Reais) gasto por categoria de alimento pelos restaurantes
universitários do QSD da USP, segundo o grau de processamento. São Paulo. Abril, 2014.
Categoria
A
B
C
D
Total
Peso (Kg)
7501.19
477.12
615.04
782.26
9375.62
Quantidade média
%
80.0
5.1
6.6
8.3
100
DP (Kg)
1639.42
168.22
144.97
194.44
-
Valor (R$)
53576.42
1921.97
5333.98
7196.11
68028.47
Valor médio
%
78.8
2.8
7.8
10.6
100
DP (R$)
16038.02
695.19
1907.53
2579.01
-
A: alimentos in natura e minimamente processados; B: óleos, gorduras, sal e açúcar; C: alimentos processados; D: alimentos
ultraprocessados.
Nota-se que, em média, os restaurantes do QSD-USP utilizaram como base de suas refeições,
no mês de abril de 2014, os alimentos in natura e minimamente processados (80%). Contudo,
o segundo grupo mais utilizado foi o dos alimentos ultraprocessados (8.3%), seguido dos
processados (6.6%) e, em menor quantidade, os óleos, gorduras, sal e açúcar (5.1%). Na
Figura 1, é possível verificar as quantidades de alimentos utilizadas por cada restaurante do
QSD, separadamente.
52
ultraprocessados.
Figura 1. Quantidade de alimentos utilizada pelos Restaurantes Universitários (RUs) do
Quadrilátero Saúde-Direito da USP, conforme o grau de processamento. São Paulo. Abril,
2014.
Observa-se que o RU da Enfermagem utilizou, no mês da pesquisa, uma maior quantidade de
alimentos in natura e minimamente processados, processados e ultraprocessados que o RU da
FSP, o que pode ser explicado pelo volume maior de refeições produzidas por esta unidade. Já
o RU da FSP utilizou maior quantidade de óleos, gorduras, sal e açúcar para o preparo de suas
refeições, mesmo oferecendo um menor número de refeições (550 refeições) em comparação
ao RU da Enfermagem (750 refeições).
Em relação ao valor gasto por unidade de quilograma, verifica-se que, apesar dos restaurantes
terem utilizado maior quantidade de alimentos in natura e minimamente processados, o maior
gasto foi com alimentos processados e ultraprocessados, conforme constata a Figura 2.
53
ultraprocessados.
Figura 2. Valor médio (em Reais) gasto por quilograma de alimento pelos Restaurantes
Universitários (RUs) do Quadrilátero Saúde-Direito da USP, conforme o grau de
processamento. São Paulo. Abril, 2014
A Figura 2 mostra que a cada 1 Kg de alimento ultraprocessado utilizado pelos restaurantes,
somaram-se R$ 9.07 ao custo total. Portanto, o quilograma de um alimento ultraprocessado
possui gasto 28% superior ao quilograma do alimento in natura ou minimamente processado
(R$ 7.08). O mesmo vale para os alimentos processados, que se apresentaram 21% mais caros
que os alimentos in natura.
Este fato desperta atenção, uma vez que, além de todos os impactos anteriormente expostos, o
consumo excessivo de alimentos ultraprocessados e processados são mais onerosos para o
orçamento dos restaurantes.
A aplicação da fórmula do indicador revelou que os RUs do QSD apresentaram, juntos, um
INPR médio de 3.98 ± 0.51 no mês estudado. Como espera-se que o INPR tenha um valor
maior ou igual a 3, de forma a representar a adequada proporção entre a utilização dos
alimentos in natura ou minimamente processados em relação aos alimentos das outras três
categorias, os restaurantes se revelaram satisfatórios nesse sentido. A Figura 3 detalha o INPR
por restaurante do QSD.
Figura 3. Indicador do Nível de Processamento das Refeições (INPR) dos Restaurantes
Universitários (RUs) do Quadrilátero Saúde-Direito da USP. São Paulo. Abril, 2014.
Conforme mostra a Figura 3, no mês estudado, o INPR do RU da Enfermagem foi maior que
o da FSP. Como a fórmula considera a proporção entre os alimentos comprados de cada
categoria em relação ao total de cada restaurante, o número de refeições produzidas, nesse
caso, não interfere na interpretação dos resultados. Isso significa que, independente da
54
quantidade de refeições produzidas, a proporção do uso dos alimentos das 4 categorias pelo
RU da Escola de Enfermagem foi mais adequada que pelo RU da FSP.
As Figuras 4 e 5 mostram a distribuição dos tipos de alimentos in natura e minimamente
processados utilizados nos RUs do QSD.
Figura 4. Distribuição dos tipos de alimento in natura ou minimamente processados
utilizados pelo restaurante universitário da Escola de Enfermagem da USP. São Paulo. Abril,
2014.
Figura 5. Distribuição dos tipos de alimento in natura ou minimamente processados
utilizados pelo restaurante universitário da Faculdade de Saúde Pública da USP. São Paulo.
Abril, 2014.
Ao analisar as Figuras 4 e 5, verifica-se que no RU da Enfermagem, os alimentos consumidos
em maior quantidade foram carnes e ovos (28,4% no RU da EE vs. 22,0% no RU da FSP).
55
Em contrapartida, o RU da FSP apresentou uma maior utilização de verduras e legumes
(26,3% no RU da EE vs. 32,4% no RU da FSP). Esse tipo de detalhamento é de fundamental
importância na análise do INPR. Apesar das carnes e ovos contemplarem a categoria dos
alimentos in natura ou minimamente processados, a produção desses alimentos é responsável
por prejuízos ambientais relevantes, como maior necessidade de uso da terra, da água e de
combustíveis fósseis e maior emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para o
aquecimento global. Diversos estudos mostram benefícios da redução do consumo de carnes e
do aumento do consumo de frutas e vegetais, tanto para a saúde humana quanto para o meio
ambiente (Steinfeld et al., 2006; McMichael et al., 2007; Joyce et al., 2012). Segundo a
World Health Organization (WHO, 2002), a baixa ingestão de frutas e vegetais está entre os
dez principais fatores de risco para a carga global total de doenças em todo o mundo.
3.4 Limitações do INPR
Algumas limitações relativas ao indicador proposto foram identificadas durante a sua
construção e aplicação. A primeira limitação é o fato de que, em geral, alimentos in natura,
pertencentes ao grupo A, apresentam mais partes não comestíveis que normalmente são
removidas nos procedimentos culinários (p. ex. cascas, talos e partes machucadas). Por outro
lado, alimentos dos demais grupos são quase totalmente aproveitados, por já terem sofrido
certos procedimentos durante o processamento pela indústria. Com isso, é muito provável que
naturalmente os RUs tenham que comprar uma quantidade maior de alimentos do grupo A, e
menor de alimentos dos demais grupos. Este fato pode levar a um enviesamento da
interpretação dos resultados, superestimando o consumo real de alimentos in natura e
minimamente processados. Nos restaurantes analisados por este trabalho, a maior parte das
verduras e legumes foi adquirida na forma minimamente processada, ou seja, previamente
higienizadas, picadas e sem as partes não-convencionais, o que reduziu as perdas nesse
sentido. Já as frutas foram adquiridas in natura, aumentando as perdas durante o preparo.
Outra limitação identificada refere-se ao indicador medir apenas o grau de processamento,
não abrangendo o ciclo de vida do alimento. Assim, produtores agropecuários diferentes
podem produzir impactos distintos para o mesmo produto se este, por exemplo, for produzido
de forma convencional ou orgânica. O mesmo acontece entre indústrias alimentícias, que
praticam técnicas diversas, algumas com maior consciência socioambiental, outras não.
Através do nosso indicador não é possível distinguir esses impactos. Por isso, é importante
considerar outros fatores no momento das compras, como exemplo, preferência por
produtores locais e alimentos agroecológicos.
Mais limitações podem ser identificadas e, portanto, sugere-se uma revisão contínua do
indicador proposto para o aprimoramento de sua sensibilidade e especificidade. Futuros
estudos serão conduzidos a fim de validar o INPR e torna-lo um indicador padronizado para a
gestão de restaurantes.
4 Conclusão
56
O presente estudo demonstrou o desenvolvimento e a aplicação de um indicador de
sustentabilidade para restaurantes universitários. Os resultados evidenciaram que o indicador
proposto revela-se um instrumento promissor e simplificado para a redução dos impactos
socioambientais nesse tipo de instituição.
Sugere-se que a adoção do INPR seja realizada por outros restaurantes universitários, em
conjunto com outras medidas de sustentabilidade mencionadas no decorrer desse estudo, a
fim de contribuir com o desenvolvimento sustentável das universidades brasileiras.
O INPR proposto é um indicador de fácil aplicação em qualquer serviço de alimentação, seja
ele institucional ou comercial, uma vez que se tenham os registros de quantidades de
alimentos comprados num dado período de tempo. Diante disso, propõe-se que o indicador
seja aplicado periodicamente para controlar o grau de processamento das refeições que estão
sendo servidas na unidade. Assim, o INPR é uma ferramenta que gera a oportunidade da
redução gradual dos alimentos processados e ultraprocessados no cardápio dos restaurantes,
favorecendo a promoção da saúde e a preservação do meio ambiente.
Além disso, o INPR auxilia na gestão do orçamento dos serviços de alimentação, pois, ao
identificar uma proporção inadequada dos grupos de alimentos, os gestores poderão planejar
as compras, substituindo o uso de alimentos processados e ultraprocessados por alimentos in
natura e minimamente processados, os quais demonstram gerar economia ao serviço.
Em concordância a isso, é de fundamental importância que se desenvolva um novo olhar no
processo de aquisição de alimentos nos restaurantes universitários. Algumas alternativas
foram citadas, como por exemplo, a reformulação das licitações de compras considerando o
Decreto nº 7.746/2012, de forma a se priorizar a contratação de serviços que considerem
critérios e práticas de sustentabilidade.
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BRASIL. Decreto n° 7746 de 5 de junho de 2012. Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de
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57
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58
CONSUMO DE ÁGUA PARA CAMPI UNIVERSITÁRIOS: UMA MEDIDA
POSSÍVEL
¹Arisnandes Antônio da Silva; ²Michelle de Fatima Ramos.; ³Viviana Mendes Lima; 4Carolina Sayuri Shiroma,
5
Faculdade de Saúde Pública: ¹ Departamento de Saúde Ambiental; ² Saúde Global e Sustentabilidade;³ [acho que falta algo aqui]
E-mails: ¹[email protected]; ²[email protected]; ³[email protected] ; [email protected]; [email protected]
Resumo:
A escassez hídrica vem afetando a população em escala mundial. Assim, gestão da água se
configura como um grande desafio enfrentado pela sociedade contemporânea. A problemática
da água tem levado à substituição do modelo de gestão da oferta pelo modelo de gestão da
demanda, forma mais coerente quando se considera o conceito de sustentabilidade. Neste
sentido, deve-se aplicar mecanismos de otimização em busca do menor consumo possível de
água, minimizando perdas e/ou o uso excessivo e maximizando a eficiência do uso,
mantendo-se, em quantidade e em qualidade, as atividades consumidoras. Para tanto, o uso de
indicadores como parâmetros para medir a ocorrência de eventos que se alteram ao longo do
tempo em uma determinada sociedade se configura como uma importante ferramenta,
principalmente pelo fato de poderem ser utilizados pelos tomadores de decisões, sejam
agentes públicos, privados ou por diferentes setores, seja de atividade de gestão, pesquisa,
ensino, serviços, entre outros. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo traçar o perfil de
consumo de água para o Quadrilátero Saúde e Direito da Universidade de São Paulo (QSDUSP) através da aplicação do indicador de consumo de água per capita e a sua relação com o
uso sustentável da água.
Palavras-chave: Água, sustentabilidade, indicador, campi universitários
Water Consumption Indicator for University Campuses
Abstract:
Water scarcity is affecting the population worldwide. Thus, water management is configured
as a major challenge faced by contemporary society. The issue of water has led to the
replacement of the supply management model for demand management model, more
consistent with the concept of sustainability. In this regard, an optmization process should be
applied to find the smallest possible consumption of water, thus minimizing losses and / or
waste of water and maximizing the efficiency of use, keeping the consumer activities in
quantity and quality. Therefore, the use of indicators as parameters to measure the
occurrence of events that change over time in a given society is shaped as an important tool,
especially because they can be used by decision-makers, both public and private agents or by
different sectors, whether management activity, research, education, services, among others.
59
Thus, this study aims to outline the water consumption profile of the Quad Health and Law,
University of São Paulo(QSD-USP), by applying the per capita water consumption indicator
and its relation to the sustainable use of water.
Keywords: Water, sustainability, indicator, university campuses
INTRODUÇÃO
O conceito do ciclo hidrológico pode equivocadamente sustentar a ideia de que a água é um
recurso natural ilimitado, dado que seu volume total estimado no planeta é da ordem de 1,4
bilhões km3. Contudo, é importante lembrar que, deste montante, apenas 2,5% é de água doce,
dos quais somente 0,3% estão disponíveis para consumo (em lagos, rios e lençóis
subterrâneos pouco profundos), uma vez que o restante está majoritariamente nas calotas
polares (UNESCO, 1999 apud Silva, 2004).
Muito embora o Brasil abrigue uma das maiores reservas de água doce do mundo, que conta
com cerca de 12% da água potável do planeta (Thame, 2000 apud Silva, 2004), o país
enfrenta a problemática da disponibilidade hídrica, já que a distribuição da água nem sempre
coincide com a distribuição populacional no território, existindo uma maior pressão sobre os
mananciais em grandes centros urbanos, além de questões de governança. Ocorre também a
diminuição da eficiência do ciclo hidrológico, por conta da perda da qualidade da água
decorrente da descarga de poluentes nos rios, reservatórios e no solo, oriundos da própria
ocupação e atividade humana.
A escassez de água no planeta constitui-se grave problema decorrente da urbanização intensa
e desordenada, diversidade de usos da água, impermeabilização e erosão do solo, ocupação de
áreas de mananciais e uso inadequado (Silva, 2004).
Apesar de o Brasil possuir disponibilidade hídrica de 35.000 m3/habitante/ano, considerada
pela Organização das Nações Unidas – ONU como abundante – acima de 20.000
m3/habitante/ano; a Região Metropolitana de São Paulo, localizada na Bacia do Alto Tietê,
apresenta disponibilidade hídrica de 200 m3/habitante/ano, valor muito inferior ao que é
estabelecido também pela ONU como crítico – menor que 1.500 m3/habitante/ano, o que
ajuda a entender o grave problema de escassez de água enfrentado na região (SABESP, 2014).
De acordo com Silva (2004), tradicionalmente adota-se o modelo baseado na gestão da oferta
da água, ou seja, ante a escassez de água por conta da elevada demanda e da perda da
qualidade das águas dos mananciais, promove-se a captação em corpos d’água cada vez mais
distantes. Porém, questões econômicas, ambientais e políticas levaram à quebra deste
paradigma, no sentido de que tal modelo não se mostra adequado para o contexto atual. Neste
sentido, o modelo tradicional tem sido substituído pelo modelo baseado na gestão da demanda
da água, que é mais coerente com a ideia de desenvolvimento sustentável indicado na Agenda
21 (CIB, 2000 apud Tamaki, 2003). O uso racional da água enquadra-se como uma cultura
multidisciplinar voltada para a gestão da demanda da água, envolvendo diversos atores:
sociedade, comunidade técnica e científica, poder público e setor privado. Trata-se de uma
60
otimização em busca do menor consumo possível de água, minimizando perdas e/ou uso
excessivo e maximizando a eficiência do uso. Tal medida implica em inúmeros benefícios,
dentre os quais se destacam a redução do impacto das estiagens sobre o abastecimento público
e a disponibilização de água para um maior número de usuários.
Importante destacar que o consumo per capita de água no Estado de São Paulo no ano de
2012 foi de 192,6 litros/habitante/dia (Brasil, 2014), quando a OMS – Organização Mundial
da Saúde recomenda o consumo de 110 litros/habitante/dia (Papa, 2014), fato que reforça a
necessidade da ampliação das ações voltadas para a gestão da demanda da água.
Neste sentido, a implementação de ações para o uso racional da água depende de dados e
informações monitoradas e registradas periodicamente, pois subsidiará o desenvolvimento de
indicadores, uma ferramenta para a tomada de decisão.
A importância do uso de indicadores
Indicadores são parâmetros essenciais para a tomada de decisão, uma vez que medem
tendências e fatos que podem alterar-se ao longo do tempo em uma determinada sociedade.
Meadows (1998) discorre sobre a importância dos indicadores, afirmando que eles são parte
fundamental do fluxo das informações que usamos para entender o mundo, tomar decisões e
planejar nossas ações. Diz ainda que os indicadores surgem de valores (medimos aquilo que
cuidamos) e que também criam valores (cuidamos daquilo que medimos).
Para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, um
indicador deve ser entendido como um parâmetro, ou valor derivado de parâmetros que
apontam e fornecem informações sobre o estado de um fenômeno, com uma extensão
significativa (OECD, 1993). Caldas e Kayano (2002, p.2) definem indicadores como a
descrição de determinado aspecto da realidade e/ou as relações que a compõem através de
números, que podem ser agregados de forma ponderada em índices.
Considerando a importância dos indicadores e, principalmente, o fato de poderem ser
utilizados pelos tomadores de decisões, sejam públicos ou privados, há uma série de questões
que precisam ser consideradas quando se constroem propostas de indicadores, entre elas:
 Objetividade do que se pretende aferir;
 Disponibilidade das informações a serem avaliadas;
 Qualidade e exatidão na produção dos elementos que comporão os indicadores
estudados;
 Cautela na interpretação das informações disponíveis levando em consideração
a multiplicidade de fontes obtidas;
 Tempo, custo, viabilidade da execução;
 Acesso às tecnologias aplicadas;
 Período de avaliação.
61
Desta forma, adotando técnicas para avaliação e ponderação dos valores, podem ser criados
cenários e índices que resumam um conjunto de variáveis a serem medidas, embasados de
forma mais robusta e adequada a seus fins.
Sendo assim, este trabalho tem como objetivo traçar o perfil de consumo de água do
Quadrilátero Saúde e Direito, da Universidade de São Paulo (QSD-USP), através da aplicação
do indicador denominado “consumo de água per capita”, e estabelecer a sua relação com uso
sustentável da água na universidade.
METODOLOGIA
Fundamenta-se a pesquisa em levantamento bibliográfico e documental, contemplando
publicações científicas referentes ao tema, junto a bibliotecas, portal de periódicos, bancos de
dados internos e externos ao QSD-USP, com finalidade de constituir uma base teórica e de
dados, tanto para escolha do indicador a ser usado, como para análise dos resultados.
Para isso também foram realizadas visitas ao local de estudo, para obtenção de informações
mais detalhadas sobre o consumo de água e a população do QSD-USP.
Caracterização da Área de Estudo
A Universidade de São Paulo – USP possui estrutura institucional e população que se
equipara a uma cidade de pequena dimensão. São 82.000 estudantes de graduação e pósgraduação, além de servidores docentes e não docentes distribuídos em 7 campi, sendo um
campus na Capital (São Paulo) e 06 campi no interior (Bauru, Lorena, Piracicaba,
Pirassununga, Ribeirão Preto e São Carlos)
As Unidades do QSD-USP fazem parte do Campus Capital, mas localizam-se fora da Cidade
Universitária Armando de Salles Oliveira, possuindo autonomia administrativa e decisória,
com uma prefeitura própria. É composto por 5 unidades da USP: Faculdade de Saúde Pública
(FSP), Faculdade de Medicina (FM), Escola de Enfermagem (EE), Instituto de Medicina
Tropical (IMT) e Faculdade de Direito (FD), distribuídos espacialmente em dois blocos.
62
Figura 1
Figura 2
Figura 1: Área ocupada pelas Faculdades de Medicina, Enfermagem, Saúde Pública e pelo
Instituto de Medicina Tropical
Figura 2: Área ocupada pela Faculdade de Direito, integrante do QSD - Quadrilátero Saúde e
Direito
Fonte: Google Maps 2014, adaptado pelos autores
Fundada em 1827, a Faculdade de Direito Largo São Francisco é a primeira Faculdade de São
Paulo e, consequentemente, a unidade mais antiga da USP, precedendo-a por 107 anos. No
começo do século XX fundaram-se as Faculdades de Medicina (1912) e de Saúde Pública
(1918). Esses três prédios são parte da arquitetura histórica do Estado de São Paulo e devem,
como tal, ser preservados. Pelos anos de existência as construções apresentam dificuldades
logísticas relacionadas à manutenção e possibilidades de modernização de equipamentos e
estruturas. Em meados do século XX foram construídas a Escola de Enfermagem (1942) e o
Instituto de Medicina Tropical (1959). Os principais números de população das unidades do
QSD-USP podem ser vistos na Tabela 1.
Tabela 1: Número de alunos e servidores das unidades do QSD-USP
Nome
Grad.
Pós-Grad.
Docentes
Servidores Totais
Escola de Enfermagem
412
422
82
139
1055
Faculdade de Direito
2466
1696
158
174
4494
Faculdade de Medicina
1427
2285
380
586
4678
Instituto de Medicina Tropical
0
76
3
72
151
Faculdade de Saúde Pública
474
728
94
420
1716
Totais
4779
5207
717
1391
12094
Fonte: Adaptado do Anuário Estatístico USP – 2013 e do DataSUS
Proposta de Indicador para água
63
Para se calcular o consumo de água, aplicou-se uma equação baseada no consumo per capita,
definido como o quociente entre o volume de água consumido e o número de agentes
consumidores que respondem por este consumo (SILVA, 2004), conforme fórmula a seguir:
𝑉(𝑇) .𝐹𝐶
𝐶𝑃 = 𝑃.𝑁𝐷
Equação (1)
(𝑇)
Onde:
CP: consumo de água per capita;
V(T): volume de água consumido no período de tempo T;
FC: fator de conversão para transformar a unidade de medida da entrada na unidade de
medida pretendida na saída (ex.: de m3 para L, FC é igual a 1000);
P: quantidade de agentes consumidores responsáveis pelo consumo (população);
ND(T): número de dias contidos no período de consumo (T).
Logo, a variável mais importante nessa equação é P (população), que deve ser composta pela
parcela mais relevante dos agentes de consumo da edificação que se quer avaliar. Podem-se
utilizar abordagens diferentes para o estabelecimento desses agentes de consumo, como
“população fixa” ou “população flutuante”. Conforme OLIVEIRA (1999) apud SILVA
(2004) suas definições são:
 População fixa – aquela que é usuária do sistema com frequência e
permanência contínua, portanto sem a consideração dos usuários que estão em
férias ou afastados;
 População flutuante – aquela que utiliza o sistema eventualmente, sem
frequência ou horários fixos.
De forma geral, adota-se a “população fixa” para calcular o consumo per capita, não
considerando a “população flutuante”.
Adicionalmente à determinação dos consumos per capita de uma edificação, faz-se necessária
a identificação de sua tipologia de uso, pois, dependendo de sua utilização, dos processos que
são realizados em cada unidade, o consumo de água poderá ser impactado de forma a não
permitir a comparação direta entre unidades diferentes. Desta maneira, o consumo per capita
pode variar em função das tipologias de uso da água nas unidades. As principais tipologias de
uso aplicáveis a uma universidade, de acordo com Silva (2004), são as seguintes:



Humano (10 a 20 L/dia/pessoa);
Misto (cerca de 50 L/dia/pessoa);
Laboratorial (>200 L/dia/pessoa).
Os dados apresentados permitem observar que, mesmo realizando a classificação das
unidades consumidoras em relação às suas tipologias, a utilização da população fixa para
calcular o consumo per capita pode acabar por igualar consumidores que não são iguais,
principalmente quando a permanência de certos grupos de usuários varia muito em relação a
outros. É o caso típico de uma instituição cujos alunos têm dedicação integral, enquanto outra
tem grupos de alunos em turnos alternados.
64
Uma forma de evitar esse problema é a adoção do conceito de “população equivalente”, ao
invés de “população fixa”. A população equivalente seria aquela composta por pessoas
equivalentes que, na definição de Nakagawa (2009), é o usuário integral que passa 8
horas/dia, durante 5 dias/semana em cada unidade. Baseado nesse conceito, cada grupo de
agentes consumidores passa a ser ponderado em relação à sua permanência, de forma que
todos são reescritos em termos de pessoa equivalente.
A determinação do número de pessoas equivalentes é mais trabalhosa, pois necessita da
estratificação dos grupos de agentes consumidores por tipo e por permanência, de forma que
seja possível atribuir pesos a eles e calcular a quantidade de pessoas equivalentes para cada
um. A Tabela 2, a seguir, mostra exemplo do cálculo para um estudo realizado em uma
unidade da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde os pesos atribuídos referem-se à
permanência em relação ao valor base (8 horas/dia, 5 dias/semana).
Tabela 2: Cálculo da população equivalente para uma unidade da UFBA
Quantidade
Peso
Total
%
Estudantes de Graduação
828
0,75
621
66,10
Estudantes de Pós-Graduação
55
0,28
15
1,6
Técnicos administrativos 30 horas
28
0,75
21
2,2
Técnicos administrativos 30 horas
54
1,00
54
5,7
Portaria/segurança
5
1,50
7,5
0,8
Limpeza
9
1,00
9
1,0
Terceirizados
-
1,00
-
0,0
Professores 40 horas
74
1,00
74
7,9
Professores 40 horas
46
0,50
23
2,4
Funcionários cantina
7
1,00
7
0,7
Outros
4
1,00
4
0,4
Atendimento diário – 3h/dia
162
0,30
61
6,5
Estágios/pesquisas
85
0,50
43
4,5
939
100,0
TOTAL
Fonte: NAKAGAWA, 2009
Considerando apenas os alunos de graduação, que geralmente constituem o grupo mais
populoso, ainda é possível chegar a números mais realistas, considerando, por exemplo, que
nem todos os alunos matriculados têm aulas em prédio específico durante todo o curso, mas
65
muitas vezes têm aulas ministradas em outras unidades, além da diferença de permanência,
conforme já citado acima.
Isto posto, Nakagawa (2009) indica que a obtenção da população equivalente para o grupo de
alunos de graduação deve considerar, para uma determinada unidade, alunos por horário e por
dia da semana, como o exemplo apresentado na tabela 3.
Tabela 3: População equivalente considerando a distribuição de alunos por dia da semana e
horário
7 às 9
9 às 11
11às 13
13 às 15
15 às 17
17 às 19
19 às 21
Total
alunos
PE/dia
Segunda
86
157
52
64
170
-
-
529
132
Terça
129
222
201
131
111
28
-
822
206
Quarta
90
162
107
52
175
81
-
667
167
Quinta
131
133
82
129
124
19
-
618
155
Sexta
19
54
47
12
25
-
-
157
39
Sábado
-
-
-
-
-
-
-
HORAS/DIA
2
2
2
2
2
2
2
POPULAÇÃO EQUIVALENTE - alunos
140
Fonte: NAKAGAWA, 2009
Dado a dificuldade de obtenção dos dados para a determinação da população equivalente,
optamos por utilizar um indicador passível de mensuração, qual seja, o consumo de água per
capita com população fixa.
RESULTADOS
Abastecimento e consumo de água no QSD–USP
Segundo informações obtidas da Prefeitura do QSD-USP, o abastecimento de água é
realizado através das 12 ligações de água. São 4 ligações da Faculdade de Direito, 3
ligações da Faculdade de Medicina, 2 ligações da Faculdade de Saúde Pública, 2 ligações
do Instituto de Medicina Tropical e 1 ligação da Escola de Enfermagem.
O próximo passo seria a identificação dos prédios abastecidos por suas respectivas
ligações, e que tipos de processos de consumo de água se desenvolvem em cada estrutura,
mas não foi possível a obtenção dessas informações dentro do tempo de realização desse
trabalho, em face dessas informações ficarem sob responsabilidade de outra unidade, fora
do QSD-USP.
66
Foi adotado, então, o consumo somado das ligações de água de cada unidade (para aquelas
que possuem mais de uma ligação), considerando como população consumidora os
números indicados no Anuário Estatístico 2013 da USP, constantes na tabela 1.
Com os dados das contas de água, foi possível requerer junto à concessionária de
distribuição de água (SABESP) os registros relativos aos consumos compreendidos entre
janeiro de 2001 e setembro de 2014.
Através da soma do volume de água consumido nos 12 meses de cada ano, para as 12
contas identificadas, foi possível determinar o perfil de consumo anual do QSD-USP
(Gráfico 1)
Evolução do consumo total anual do QSD (2001/2013)
130000
122797
116522
m3/ano
120000
110000
108523
118255
98878
100000
90000
91799
88605
102647 101441
92423
93402
90749
80000
84753
70000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Consumo total anual
Gráfico 1: Consumo total anual do QSD-USP de 2001 a 2013
Fonte: Autores.
A linha tracejada em vermelho mostra o ano da implantação de ações vinculadas a um
Programa de Uso Racional da Água – PURA da USP, mostrando um resultado consistente
com intervenções de uso racional. É possível perceber que há momentos em que o
consumo volta a subir, mas, de forma geral, a tendência de queda se manteve ao longo dos
anos, tendo 2013 como o ano de menor consumo total: 84.753 m3.
Considerando o ano de 2013, pela facilidade em obter os dados de população, o consumo
distribuído por unidade do QSD-USP é mostrado no gráfico 2.
67
Consumo total por unidade em 2013
m3/ano
50000
40000
30000
20000
10000
0
EE
Consumo total por
7853
unidade
FD
FM
FSP
12844 43778 13959
IMT
6319
Gráfico 2: Consumo total de 2013 por unidade do QSD-USP
Fonte: Autores
A Faculdade de Medicina desponta como maior consumidor individual do QSD-USP, com
mais da metade (52%) do consumo total, enquanto sua população representa 39% da
população fixa total. A Faculdade de Direito, por sua vez, apresenta comportamento
inverso, sendo responsável por apenas 15% do consumo, mesmo tendo 36% da população
fixa total. Não se compara, no entanto, ao consumo do Instituto de Medicina Tropical que,
mesmo possuindo apenas 1% da população total, foi responsável por 7% do consumo do
ano. Essas discrepâncias certamente estão relacionadas à tipologia de uso de água de cada
uma dessas unidades, como veremos mais à frente.
Outra questão importante é relativa à variação do consumo das unidades. Quais seriam as
causas dessas variações? São cíclicas? Ou aleatórias? Silva (2004) considera que as
principais causas de variação no consumo são:
 Sazonalidade da ocupação em função da distribuição de férias e feriados;
 Variação no número de vagas nos cursos;
 Ocorrência de eventos como congressos;
 Mudança no horário de aula ou expediente;
 Sazonalidade do uso da água em função do clima;
 Alteração no uso da água por mudança de atividades desenvolvidas;
 Reforma, fechamento, ocupação, realocação de edificações, o que implica
em alteração na população e no número de equipamentos;
 Ocorrência de eventos periódicos como enchimento de piscinas, limpeza de
caixas d’água, troca de água de tanques de experimentos;
 Instalação ou desativação de equipamentos de uso intermitente em
laboratórios ou outros, como ar-condicionado;
 Ocorrência de eliminação de vazamentos (em redes, reservatórios ou
equipamentos);
 Alterações da pressão na rede, com reflexos em vazamentos preexistentes e
pontos finais de consumo.
68
Considerando a soma dos volumes consumidos pelas unidades do QSD-USP para cada
mês de 2013, obtivemos o perfil apresentado no gráfico 3.
Perfil de consumo mensal QSD (2013)
9500
8884
m3/mês
8500
7996
8017
7722
7347
7500
7638
7033
6500
6517 6379 6430
5500
4500
5728
5062
jan
fev
mar
abr
mai
jun
Consumo Mensal
jul
ago
set
out
nov
dez
Média
Gráfico 3: Consumo mensal das unidades do QSD-USP em 2013
Fonte: Autores
É possível perceber que, na variação do consumo, há influência direta do calendário letivo,
de forma que o consumo nos meses de férias escolares é substancialmente menor que nos
demais. Considerando a influência do clima, entretanto, o comportamento é o oposto do
esperado, onde o consumo nos meses de março e abril (outono) deveria ser maior que o
consumo em agosto e setembro (final de inverno e início da primavera),
Aplicação de indicadores de consumo de água per capita no QSD-USP
Considerando que no ano de 2013 o consumo de água total do QSD-USP foi de 84.753 m3,
que a população consumidora total (população fixa) era de 12.094 pessoas, e que o ano
teve 256 dias úteis, aplicando a fórmula para cálculo do consumo per capita apresentada
anteriormente, temos:
84753.1000
12094.256
84753000
𝐶𝑃 =
3096064
𝐶𝑃 = 27,37 𝐿/𝑝𝑒𝑠𝑠𝑜𝑎/𝑑𝑖𝑎
𝐶𝑃 =
Realizando o mesmo cálculo para cada uma das unidades do QSD-USP, obtivemos os
consumos per capita mostrados no gráfico 4.
69
Consumo per capita do QSD-USP
L/pessoa/dia
200,00
150,00
100,00
50,00
0,00
Consumo por Unidade
EE
29,08
FD
11,16
FM
36,56
FSP
31,78
IMT
163,47
Gráfico 4: Consumo per capita, base 2013, por unidade do QSD-USP
Fonte: Autores
Os resultados obtidos para o consumo per capita das unidades do QSD-USP permitem
agrupá-los em três perfis de consumo distintos: baixo (FD); médio (EE, FSP e FM) e alto
(IMT).
Como vimos anteriormente, há tipologias de consumo diferentes, associadas aos processos
de consumo de água característicos de cada edifício e de cada instituição. De acordo com
as tipologias de consumo estabelecidas por Silva (2004), podemos classificar as unidades
do QSD-USP da seguinte forma:
 Faculdade de Direito (11,16 L/pessoa/dia): uso humano;
 Escola de Enfermagem (29,08 L/pessoa/dia); Faculdade de Saúde Pública
(31,78 L/pessoa/dia) e Faculdade de Medicina (36,56 L/pessoa/dia): uso misto;
 Instituto de Medicina Tropical (163,47 L/pessoa/dia): uso laboratorial.
Os resultados e sua respectiva classificação segundo as tipologias de uso foram
absolutamente consistentes com as características conhecidas de cada uma dessas
instituições.
Há considerações a se fazer em relação aos resultados encontrados, seja comparando as
unidades do QSD-USP com as unidades da Cidade Universitária Armando de Salles
Oliveira, seja na comparação apenas entre as unidades do QSD-USP, como veremos a
seguir.
 O consumo per capita de 27,37 L/pessoa/dia encontrado para o QSD-USP,
apesar de menor que os 70 L/pessoa/dia da Cidade Universitária Armando de
Salles Oliveira, precisa ser relativizado em face da menor quantidade de
laboratórios e da inexistência de outras tipologias grandes consumidoras de água
no QSD-USP;
 A taxa de permanência dos alunos é diferente entre as unidades do QSDUSP, não sendo possível a comparação direta, mesmo considerando a tipologia
de consumo;
70
 A caracterização precisa das ligações de água e de sua área de abrangência é
fundamental para complementar e balizar os dados calculados;
 O montante das contas de água do QSD-USP em 2013 alcançou cerca de R$
2 milhões.
CONCLUSÕES
O traçado do perfil de consumo de água no Quadrilátero Saúde e Direito da Universidade
de São Paulo (QSD-USP), através da aplicação do indicador “consumo de água per capita”
possibilita que algumas ações possam ser realizadas para busca do uso sustentável desse
bem.
Muito embora o indicador contribua significativamente para obtenção de dados estatísticos
em relação à variação do consumo de água num determinado período, sugere-se também a
adoção do indicador de consumo per capita por pessoa equivalente, uma vez que este
indicador permite a redução das variáveis mais relevantes a termos comuns, superando a
questão das diferenças entre as taxas de permanência dos alunos das diferentes unidades.
Por fim, observou-se que é primordial que os dados utilizados na elaboração de
indicadores estejam sistematizados e sejam de fácil acesso, possibilitando, desta forma,
uma tomada de decisão mais fundamentada e, portanto, mais efetiva.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2012. Brasília:
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71
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<http://site.sabesp.com.br/site/interna/Default.aspx?secaoId=137>. Acesso em: 01 nov 2014.
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Construção Civil e Urbana) - Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível
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prediais - estudo de caso: Programa de Uso Racional da Água da Universidade de São Paulo. 2003.
Dissertação (Mestrado em Engenharia de Construção Civil e Urbana) - Escola Politécnica, Universidade de
São Paulo, São Paulo, 2003. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde12042005-113615/>. Acesso em: 27 out 2014.
[USP] – Universidade de São Paulo. Anuário Estatístico
<https://uspdigital.usp.br/anuario/AnuarioControle>. Acesso em: 10 set 2014.
2013.
Disponível
em:
72
DESARROLLO DE UN SISTEMA INTEGRAL DE GESTIÓN DE RESIDUOS
PELIGROSOS: CASO DE ESTUDIO DE LA UNIVERSIDAD DE CONCEPCIÓN
Daniela Concha1, Carla Pérez1, Carolina Llanos1, Fernando Márquez2
1
Unidad de Desarrollo Tecnológico, Universidad de Concepción, Coronel, Chile.
Departamento de Ingeniería Química, Facultad de Ingeniería, Universidad de Concepción, Concepción, Chile.
[email protected] (D. Concha), [email protected] (C. Pérez), [email protected] (C. Llanos), [email protected] (F. Márquez)
2
Resumen
Dentro de los esfuerzos de las universidades para promover la sustentabilidad de sus espacios,
se encuentra el monitoreo de diversos aspectos ambientales, tales como la generación de
residuos sólidos, residuos peligrosos, emisiones atmosféricas, entre otros. Este monitoreo se
realiza principalmente a través de sistemas de gestión ambiental, donde la gestión de residuos
peligrosos es un componente fundamental. Varios desafíos se asocian a la gestión de residuos
peligrosos en el contexto universitario. Este trabajo los analiza a través de un caso de estudio
de la Universidad de Concepción, en el cual se revelan los factores clave y aspectos críticos
que han permitido el desarrollo de un programa de gestión de residuos peligrosos. Se
utilizaron entrevistas, una encuesta, y documentos de archivo como fuentes múltiples de
evidencia para comprender las cuatro etapas de desarrollo del programa: fase piloto,
implementación, revisión y actualización, y mantención. La progresión de este proceso fue
facilitada por tres factores principales: (i) apoyo institucional y económico, (ii) comunicación
y capacitación continua, y (iii) el trabajo colaborativo entre el personal del programa y los
coordinadores y asistentes de cada facultad y centro. La interacción de estos tres factores le
permitió al programa alcanzar los tres elementos reportados en la literatura para un sistema
integral de gestión de residuos sólidos: (i) infraestructura apropiada, (ii) servicio confiable, y
(iii) estrategias para cambios de actitud.
Palabras clave: campus sustentable, gestión de residuos peligrosos, residuos peligrosos.
Development of an integral management system for hazardous waste: case study of the
University of Concepción
ABSTRACT
Among the efforts made by universities to promote sustainability in their campus are the
monitoring of different environmental aspects such as solid waste and hazardous waste
generation, emissions into the air and water, among others. This monitoring is commonly
made through environmental management systems. Hazardous waste management (HWM)
programs are a fundamental component of such environmental management systems. There
are several challenges associated with HWM in an educational setting. This paper analyzes
them through a case study of the University of Concepción, by unraveling key factors and
critical aspects that have allowed the development of this program. Interviews, a survey, and
documents were used as multiple sources of evidence for the existence of its four development
phases: pilot phase, implementation, revision and update, and maintenance. The progression
73
of this process was facilitated by three main factors: (i) institutional and economic support,
(ii) continuous training and communication, and (iii) collaborative work among the
program’s staff and faculty coordinators and their assistants. The interaction of these three
factors allowed the program to achieve the three reported elements for a comprehensive solid
waste management program: (i) appropriate infrastructure, (ii) reliable service, and (iii)
behavior change strategies.
Keywords: hazardous waste; hazardous waste management; sustainable campus.
Introducción
La gestión de residuos peligrosos es un aspecto clave a considerar para el desarrollo
sustentable debido a su impacto directo en la salud de las personas y en los ecosistemas. Una
gestión responsable de residuos peligrosos incluye la prevención de la generación y
minimización, reutilización, reciclaje, tratamiento y recuperación, almacenamiento, transporte
y disposición final de residuos peligrosos (UNCED, 1992). Las universidades comprometidas
con la sustentabilidad de sus actividades han incorporado la gestión de residuos peligrosos
usualmente a través de sistemas de gestión ambiental (Clarke y Kouri, 2009).
Las universidades tienen un rol significativo en la sociedad debido a que educan a las nuevas
generaciones de ciudadanos responsables y tomadores de decisión (Chambers, 2009).
Además, su infraestructura y operaciones son comparables a las de una ciudad de tamaño
bajo-medio, impactando al medio ambiente de manera directa e indirecta (Alshuwaikhat y
Abubakar, 2008). Por esta razón, las universidades están en constante presión en ser un punto
de referencia en cuanto a sustentabilidad (Disterheft, 2012). Tomando este desafío, es que
algunas universidades han implementado sistemas de gestión ambiental (SGA) para poder
operativizar su compromiso hacia la sustentabilidad y responsabilidad ambiental (Clarke y
Kouri, 2009). En este contexto, la gestión de residuos peligrosos es un componente esencial
de los SGA en las universidades.
La gestión de los residuos peligrosos en las universidades es un proceso complejo en
comparación a la industria, pues se generan una gran cantidad de residuos peligrosos en
pequeñas cantidades, hay una alta rotación de estudiantes y personal de laboratorio (Izzo,
2000), y la organización descentralizada de las universidades hace que los esfuerzos en lograr
credibilidad y autoridad ante estudiantes, personal y profesores, deban ser aún mayores (Izzo,
2000; Mooney, 2004). Por estas razones, las universidades se han enfocado en los elementos
menos importantes de la gestión de residuos peligrosos (i.e., recolección y transporte), y
desafortunadamente, las actividades y estrategias en la cima de la jerarquía de los residuos
(i.e., reducción de la generación) usualmente no son una prioridad (Mooney, 2004; Hanna,
2013). Con esta cantidad de desafíos, es usualmente difícil comprender los aspectos claves de
una adecuada gestión de residuos peligrosos en el contexto universitario.
Esta investigación reporta los resultados de un caso de estudio de 10 años de un sistema de
gestión de residuos peligrosos en la Universidad de Concepción, identificando los factores
clave y pasos críticos en su desarrollo. En primer lugar, se entrega información general sobre
el programa de gestión, seguido de la metodología usada. Los resultados son presentados de
manera de describir el desarrollo del sistema, junto con resultados sobre generación de
74
residuos peligrosos y estrategias de minimización. Luego, se identifican los principales
obstáculos y factores clave que han contribuido al desarrollo del sistema. Finalmente, se
discute sobre los desafíos y futuras direcciones del sistema.
Contexto
El programa de gestión de residuos peligrosos de la Universidad de Concepción (de ahora en
adelante “el programa”) fue establecido el año 2004 para cumplir con la legislación de manejo
de residuos peligrosos. Durante los primeros años el enfoque del programa fue el manejo de
residuos químicos. En los años posteriores se incluyeron residuos biológicos (infecciosos y
no-infecciosos o bio-inertes), radiactivos, electrónicos (contaminados y no contaminados con
sustancias peligrosas), peligrosos de oficina (pilas, baterías, cartridge y tóner), y además
residuos inertes propios de la actividad de laboratorios como guantes, puntas de pipeta y
vidrios. El programa emplea a 9 personas y es coordinado por un profesor de la Facultad de
Ingeniería Química. Además, cada facultad o centro que genera residuos peligrosos cuenta
con cuerpo de coordinación, compuesto de un coordinador y un ayudante, que facilita la
comunicación entre el programa y los generadores de residuos en cada facultad o centro
(Figura 1). La principal diferencia entre este programa y otros alrededor del mundo, es que la
gestión completa de los residuos hasta su disposición final es hecha con medios propios de la
Universidad, sin externalizar ningún tipo de servicio.
Vicerrectoría de Asuntos Económ. y Admin.
DECANOS / DIRECTORES
COORDINADOR INSTITUCIONAL
COORDINADOR Y AYUDANTE
JEFE DE PROYECTO
Laboratorios (Generadores)
JEFE UNIDAD
RESIDUOS PELIGROSOS
JEFE UNIDAD
SUSTANCIAS PELIGROSAS
JEFE UNIDAD
INDICADORES AMBIENTALES
JEFE DE OPERACIONES Y EMERGENCIA
Personal Apoyo
Personal Apoyo Terreno
Personal Apoyo
Personal Apoyo
Ingeniero
de Proyecto (1)
Operadores (4)
Ingenieros
de Proyecto (4)
Ingeniero
de Proyecto (1)
Figura 1. Estructura organizacional del programa de gestión de residuos peligrosos de la
Universidad de Concepción.
Metodología
Los métodos de recolección de datos usados en esta investigación se basan en una exploración
de archivos, reportes de la Universidad públicos y privados, sitios web y literatura. El caso de
estudio se complementó con un set de entrevistas y una encuesta. Un total de 15 personas
fueron entrevistadas, incluyendo a antiguos jefes de gestión, coordinadores y ayudantes. Se
realizaron entrevistas de preguntas abiertas que buscaron conocer las impresiones y puntos de
vista sobre el progreso del programa, sus logros y deficiencias. El criterio para seleccionar a
75
los entrevistados fue el número de años involucrados en el programa, y también su interés y
experiencia directa en él. Las entrevistas fueron transcritas y codificadas en temas.
La encuesta fue específica para los jefes o encargados de laboratorio y fue completada por
122 personas durante auditorías a los laboratorios. Las preguntas fueron diseñadas de manera
de obtener la evaluación del servicio entregado por el programa, su conocimiento sobre la
gestión de residuos peligrosos, y sus necesidades de capacitación. Las respuestas fueron
indicadas por medio de casillas con espacio para comentarios escritos. Todas las preferencias
fueron luego listadas y analizadas de acuerdo a su frecuencia de distribución.
Resultados
1. Caso de estudio: Programa de gestión de residuos peligrosos en la UdeC
El programa se ha desarrollado en los últimos 10 años en 3 etapas distinguibles (Figura 2),
más una primera etapa que no está conectada temporalmente a las siguientes tres, pero que
representó el punto de partida para el desarrollo del programa. La Fase II fue intensamente
dedicada a la implementación del programa en la universidad completa y la mayoría de las
actividades se desarrollaron en esta etapa. Las fases subsecuentes se caracterizan por la
revisión, actualización y ampliación del alcance e infraestructura del programa.
Fase I: Piloto
1997-1998
• Sistema preliminar
de recolección de
residuos peligrosos
• Retiro de residuos
históricos
Fase II:
Implementación
Fase III: Revisión y
Actualización
Fase IV:
Mantención
2004-2008
2009-2010
2011-2014
• Elaboración de un
Plan de Manejo
• Infraestructura para
transporte y acopio
temporal de residuos
peligrosos
• Capacitación
intensiva a decanos,
profesores y personal
• Auditoría de manejo
de residuos peligrosos
a los laboratorios
• Actualización de Plan
de Manejo
• Reforzamiento de
personal,
infraestructura y
sistema de gestión
• Implementación de
auditorías anuales de
manejo de residuos
peligrosos a los
laboratorios
Figura 2. Fases de desarrollo del programa de gestión de residuos peligrosos de la
Universidad de Concepción.
1.1 Fase I: Proyecto piloto (1997 – 1998)
En esta etapa se desarrolló un programa piloto que incorporaba tres facultades de la
Universidad. El desafío de esta etapa fue implementar medidas de manejo de residuos que
hasta ese momento dependían exclusivamente de los encargados del laboratorio. En algunos
casos, no existía ningún manejo responsable, y los residuos eran descargados por la
alcantarilla o través de los residuos domiciliarios. En otros casos, cuando los residuos eran
almacenados, no siempre se velaba por la seguridad del lugar ni de las personas. El proyecto
por tanto, incluía la designación de áreas de almacenamiento de residuos peligrosos, un
76
sistema de etiquetado, y la cuantificación y caracterización de los residuos peligrosos
generados por los laboratorios participantes del proyecto. El mayor logro del proyecto fue la
disposición final de alrededor de 6 toneladas de residuos peligrosos almacenados por décadas
en condiciones poco óptimas en distintos lugares de la Universidad. Otro producto de este
proyecto fue la primera versión de lo que sería el reglamento interno de manejo de residuos
peligrosos de la Universidad.
1.2 Fase II: Implementación (2004 – 2008)
A pesar de los logros en la Fase I, el programa no escaló hasta 6 años más tarde. El principal
gatillante de la implementación del programa fue la entrada en vigencia de la legislación
sobre manejo de residuos peligrosos, D.S. 148/03 “Reglamento Sanitario sobre Manejo de
Residuos Peligrosos” (MINSAL, 2004). Esta legislación establece que todas las entidades que
generan sobre 12 toneladas de residuos peligrosos al año, o 12 kg de residuos tóxicos al año,
deben implementar un Plan de Manejo con todos los procedimientos que garanticen un
manejo óptimo de los residuos. En esta misma época, la autoridad sanitaria responsable del
cumplimiento de la legislación, hizo una serie de inspecciones dentro de la Universidad con
observaciones y requisitos. A raíz de esto, las autoridades de la Universidad decidieron
comprometer recursos para implementar el programa, lo que permitió contratar personal,
construir infraestructura para el almacenamiento de residuos, y adquirir un vehículo para su
transporte. Asimismo, se dio la instrucción de que cada facultad y centro que fuera
incorporado al Plan de Manejo, debía nombrar a un coordinador y un ayudante para apoyar la
implementación del programa. Durante el año 2005, el Consejo Académico de la Universidad
visó el reglamento interno de manejo de residuos peligrosos.
La implementación del programa a nivel de laboratorio consistió en la designación de áreas de
almacenamiento temporal de residuos peligrosos, entrega de contenedores para el
almacenamiento junto con etiquetas de clase de peligrosidad e identificación. El retiro de los
residuos hasta las bodegas de almacenamiento dentro de la Universidad, se implementó de
manera calendarizada en cada una de las facultades. Luego, el año 2007 se implementó una
plataforma web para mantener los registros de generación mensual y anual de residuos
peligrosos por tipo de residuo y generador (facultad o centro).
Un componente significativo del programa fue la capacitación al personal y la difusión de
información. Durante el primer año, se dictó un curso intensivo de 12 horas a los decanos,
coordinadores y sus ayudantes, de todas las facultades involucradas. La mayoría del personal
de laboratorio también fue capacitado en sesiones de 24 horas. En total, participaron alrededor
de 300 personas. Como métodos de difusión de información se lanzó una completa página
web, y se distribuyeron posters informativos en todos los laboratorios.
1.3 Fase III: Revisión y actualización (2009-2010)
Durante este periodo se realizó una primera auditoría del cumplimiento del manejo de
residuos peligrosos en los laboratorios de la Universidad. Los resultados de esta evaluación
mostraron que el 90% de los laboratorios cumplían con los requerimientos del programa. El
10% restante no cumplía con las exigencias en cuanto a áreas de almacenamiento temporal de
77
residuos peligrosos, identificación y etiquetado de contenedores o uso indebido de
contenedores. Adicionalmente, durante este periodo se envió una revisión y actualización del
Plan de Manejo exigido por la autoridad sanitaria, conteniendo las nuevas modificaciones del
programa, como nuevos tipos de residuos, nuevos procedimientos y facultades.
Durante el año 2010, un terremoto de magnitud 8.8 (en la escala sismológica de magnitud de
momento), afectó severamente la infraestructura de la Universidad e impidió su normal
funcionamiento por alrededor de 6 meses. La mayoría de los laboratorios se vieron afectados
por derrames de reactivos y equipos dañados. Previo a este evento, el programa había
adquirido equipamiento para emergencias químicas, tales como equipos de respiración
autónoma, trajes protectores y equipos de monitoreo. Este equipo fue luego utilizado para
revisar las condiciones atmosféricas dentro de los laboratorios y detectar posibles fugas. Así,
el terremoto e incendio demostraron la urgencia de reforzar los equipos de emergencia del
programa.
1.4 Fase IV: Mantención (2011-2014)
El año 2010 entró en vigencia una nueva normativa sobre almacenamiento de sustancias
peligrosas, D.S. 78/09 “Reglamento de Almacenamiento de Sustancias Peligrosas”
(MINSAL, 2010). Producto de esto, un nuevo programa de gestión de sustancias peligrosas
fue creado y anexado bajo la misma administración del programa de gestión de residuos
peligrosos. Su implementación también significó la elaboración de un plan de emergencia,
reforzando los esfuerzos hechos tras el terremoto. Durante el mismo año, un programa previo
de información ambiental e indicadores también fue anexado a la administración del
programa de residuos peligrosos.
Durante este periodo hubo un aumento de la demanda de recolección de residuos,
presumiblemente por el aumento de la conciencia ambiental de los generadores, pero también
debido a que aumentó el número de facultades y centros participantes del programa (de 15 a
28). Por esta razón, fue necesario reforzar el sistema de gestión en varios aspectos. La
planificación anual y el control de gastos fueron mejorados, así como el registro de
información administrativa. La información recogida a través de la plataforma también fue
analizada y utilizada para hacer cambios y optimizaciones en el programa. Por ejemplo, tras
analizar las tasas de generación de residuos biológicos y sus costos de tratamiento, se
investigó una tecnología alternativa que resultó en el diseño y construcción de una planta de
hidrólisis alcalina.
2. Generación de residuos peligrosos
La generación de residuos peligrosos ha aumentado a través del tiempo, desde 36.8 toneladas
durante el año 2006 a 66.4 toneladas el año 2014 (excluyendo los residuos inertes) (Figura 3).
Llevado esto a un indicador de generación de residuos peligrosos, ésta ha aumentado desde
1.8 a 2.8 kg/alumno/año (Tabla 1). El aumento se debe principalmente a que el programa ha
ido incorporando nuevos residuos a su plan de manejo, notándose un incremento significativo
en la recolección de residuos de artículos eléctricos y electrónicos (RAEE) a partir del año
2012 (Figura 3). El residuo dominante es el de tipo químico, que se compone de residuos
78
tóxicos (40%), inflamables (27%), corrosivos (23%) y reactivos (10%). En total, se
produjeron 44.8 toneladas de residuos químicos durante el año 2014. En el caso de los
residuos inertes, estos no clasifican como peligrosos, sin embargo están incorporados al
programa para evitar que material potencialmente contaminado sea manipulado por personal
del laboratorio o personal de los servicios de aseo. Los RAEE también pueden ser
considerados residuos no peligrosos, sin embargo se incorporaron al programa de manera de
facilitar el reciclaje de componentes de valor, como metales. Así, durante los últimos tres
años, se ha logrado reciclar un total de 36 toneladas de RAEE, que en caso contrario hubiesen
sido dispuestos en un relleno sanitario.
25.000
70
20.000
Total residuos (t)
60
50
15.000
40
10.000
30
20
5.000
10
0
Número de estudiantes de pregrado
80
Inertes
Biológicos
Radiactivos
Electrónicos
Oficina
Químicos
Número de
estudiantes
0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Año
Figura 3. Generación histórica de residuos peligrosos en la Universidad de Concepción.
Tabla 1. Evolución de indicador de generación de residuos peligrosos en la Universidad de
Concepción.
Año
Indicador (kg/alumno/año)
2006
1,8
2007
1,3
2008
1,7
2009
1,8
2010
1,3
2011
1,9
2012
2,4
2013
2,4
2014
2,8
3. Minimización de residuos peligrosos
La implementación del programa incluyó en sus inicios esfuerzos para promover el
tratamiento de residuos peligrosos, utilizando técnicas como neutralización ácido-base,
precipitación y destilación. También se implementó un sistema piloto de intercambio de
reactivos. Este tipo de iniciativas, principalmente de tratamiento de residuos, ha resultado
exitosa a pequeña escala (Sales et al., 2006). Desafortunadamente, la variedad y cantidad de
residuos peligrosos recolectados por el programa, junto con los altos costos del tratamiento,
hizo que esta estrategia fuera insostenible en el tiempo. El sistema de intercambio de reactivos
nunca escaló debido al bajo interés y participación de los usuarios, principalmente debido a la
desconfianza de usar reactivos usados. Otros programas de intercambio de reactivos también
han reportado este tipo de obstáculos, donde además se suma la falta de comunicación y
estrategias de publicidad (Weil, 2012). Por lo tanto, se recomienda que un programa de
intercambio de reactivos debe asegurar un buen servicio al usuario, proveer información
79
precisa y accesible sobre la disponibilidad de reactivos, y supervisar la calidad de los
reactivos ofrecidos e intercambiados (Weil, 2012).
Actualmente, el programa promueve y disemina estrategias de minimización principalmente a
través de la comunicación directa con los generadores durante visitas a los laboratorios y a
través de reuniones bimensuales con coordinadores y ayudantes. En estas reuniones se les
informa sobre los costos incurridos en la gestión de los residuos peligrosos, de manera de
aumentar la conciencia sobre la generación de residuos. Las entrevistas realizadas en esta
investigación revelaron además que los generadores utilizan técnicas de minimización que
generalmente no son reconocidas como tal. Por ejemplo, se han implementado tecnologías
más eficientes para hacer un mejor uso del tiempo y recursos, o se ha reducido la escala de
algunos prácticos y experimentos, o reemplazado con laboratorios virtuales, de modo de
ahorrar recursos. En algunos casos se han implementado medidas que reducen la exposición
del personal a sustancias tóxicas, como plomo o bromuro de etidio. Se debe enfatizar que
estas acciones han surgido como consecuencia de otro tipo de medidas y no como resultado
de alguna política o lineamientos claros. Por este motivo muchos generadores desconocen de
qué se trata una estrategia de minimización o cuáles son sus beneficios. Es recomendable por
lo tanto, preparar una política de minimización, conteniendo todas las responsabilidades,
metas y mecanismos de evaluación (Ashbrook y Houts, 2001; Mooney, 2004; Hanna, 2013).
El ambiente académico además ofrece oportunidades para diseñar estrategias basadas en la
prevención de la contaminación por modificación de los experimentos y ensayos, donde se
disminuya la generación de residuos, o donde este mismo residuo pueda ser utilizado para
otro procedimiento. Este tipo de enfoques se trabaja desde los conceptos de “química verde” y
“química ambientalmente benigna” (Anastas y Eghbali, 2010).
Finalmente, la diseminación de información y promoción de las estrategias de minimización
es de suma importancia para el éxito de su implementación. Al respecto se ha informado que
deben existir canales de comunicación evidentes y efectivos para poder compartir
procedimientos y experiencias (Ashbrook y Houts, 2001).
4. Obstáculos en el desarrollo del programa
Los obstáculos se dividen en dos categorías: i) sensibilización y comunicación y ii)
actividades operacionales. Durante los primeros años los principales obstáculos fueron la
limitada infraestructura para realizar las actividades del programa, la falta de información
sobre la generación de residuos, y la gran cantidad de residuos históricos que tuvieron que ser
retirados. Hoy en día, estos obstáculos han sido superados, sin embargo, un nuevo desafío es
mejorar el uso y entrega de contenedores.
En relación a los obstáculos relacionados con la sensibilización de los generadores, los
principales desafíos fueron cambiar hábitos entre el personal con más antigüedad, la
aceptación del personal de sus nuevos roles y responsabilidades, y la corrección de conceptos
errados y malos hábitos. Por tanto, los primeros años se enfocaron principalmente en
capacitar a los generadores sobre definiciones básicas, riesgos y procedimientos para un
apropiado manejo, segregación y recolección de residuos peligrosos, y sobre las exigencias
normativas.
80
Actualmente, muchas deficiencias del programa aún se relacionan con la falta de
sensibilización. De acuerdo a Wright et al. (2008), las barreras hacia el cambio de prácticas y
actitudes en el ambiente de laboratorio se relacionan con la falta de información, limitaciones
de tiempo y falta de apoyo, de tipo monetario o administrativo. Una vez que estas barreras son
superadas, los cambios de actitud pueden observarse si se refuerzan con estímulos o
sanciones. En el caso específico del programa, las barreras se relacionan más con falta de
información y tiempo, ya que el apoyo económico y administrativo de la Universidad siempre
ha existido. Un desafío mayor para superar estas barreras, es la alta rotación de estudiantes y
personal. Aunque el programa ofrece sesiones de capacitación, el número anual de gente
capacitada no es tan alto como lo fue durante los primeros años de implementación. Además,
como no es una actividad obligatoria, las tasas de participación son usualmente bajas.
5. Factores clave en el desarrollo del programa
Los factores que contribuyeron al desarrollo del programa se pueden clasificar en i) apoyo
institucional, ii) comunicación y capacitación continua, y (iii) trabajo colaborativo. Una vez
que la legislación sobre manejo de residuos peligrosos fue promulgada, la Universidad
decidió inmediatamente apoyar el programa contratando personal e implementando la
infraestructura necesaria. El apoyo financiero y administrativo se reconoce como un factor
clave en el éxito de las iniciativas de gestión de residuos peligrosos (Wright et al., 2008;
Weil, 2012). El apoyo institucional fue reforzado por la designación de los coordinadores de
cada facultad. El proceso de institucionalización y reconocimiento fue complementado por el
desarrollo de una imagen visible y reconocible, a través del uso de un logo en toda la
infraestructura, materiales, y vestuario. Esto permitió que los generadores reconocieran la
gestión de los residuos peligrosos como un programa especializado y no como un servicio
más de la dirección de aseo. Proyectos previos de gestión de residuos sólidos también han
reportado el efecto positivo de una imagen atractiva para gatillar el reconocimiento de las
iniciativas (Grodzińska-Jurczak et al., 2006).
En cuanto al factor de comunicación, durante el primer año de implementación las
capacitaciones fueron obligatorias incluso para los decanos de las facultades participantes.
Investigaciones previas en la implementación de sistemas de gestión son enfáticas en la
importancia de incluir al mayor número de actores en el proceso de capacitación (Sammalisto
y Brorson, 2008). Además, se desarrollaron acciones complementarias, como capacitaciones
internas dentro de algunas facultades y la cooperación de los comités paritarios. Para la
difusión de información se utilizaron diversas estrategias, tales como una nutrida página web,
conteniendo todo tipo de instrucciones y procedimientos. También se distribuyó en todos los
laboratorios un diagrama informativo y señaléticas. Una de las estrategias más efectivas en la
transmisión de información y prácticas hacia los generadores de residuos han sido visitas y
auditorías a los laboratorios.
Junto con las capacitaciones y la difusión de información, el apoyo de los coordinadores,
ayudantes y personal de laboratorio, ha sido fundamental para el desarrollo del programa.
Ellos se han involucrado en distinta medida en iniciativas de capacitación, inducción,
asistencia, supervisión y acompañamiento. Tal como fue reconocido por los entrevistados, ha
ocurrido un proceso de habituación de los generadores, demostrando que los esfuerzos
81
concertados entre los miembros del programa y los coordinadores y su equipo han favorecido
el cambio de actitud. Estos resultados son consistentes con los de Zhang et al. (2011), quienes
mostraron que un sistema integral de residuos sólidos en un campus universitario comprende
tres elementos: (i) infraestructura apropiada, (ii) servicio confiable, y (iii) estrategias para
cambios de actitud. El programa ha entregado toda la infraestructura necesaria y suministros
para el acopio y recolección de residuos peligrosos. También cuenta con un servicio constante
y confiable de recolección, varias vías de comunicación y difusión, y un equipo de personas
del programa y de cada facultad, que ha sido capaz de responder a las diferentes necesidades
de la comunidad, transmitiendo y promoviendo nuevos hábitos y rutinas, y alentando
actitudes ambientalmente sostenibles.
6. Desafíos y futuras direcciones
6.1 Generación y minimización
Disminuir la generación de residuos peligrosos continúa siendo un desafío para el programa, y
por tanto promover la minimización de la generación debería estar entre sus prioridades. Esta
estrategia debiese enfocarse en reducir los residuos más frecuentes, como residuos tóxicos, o
aquellos que son más costosos de disponer, como los residuos biológicos. Como las
alternativas de minimización varían desde el reemplazo de sustancias y reactivos hasta el uso
de nuevas tecnologías, y dependen del número de disciplinas involucradas, es necesario
desarrollar un plan de minimización que considere todas las opciones disponibles. Por tanto,
se debiesen utilizar diferentes métodos para identificar, evaluar y diseminar las técnicas de
minimización. Las reuniones bi-anuales que se realizan con los coordinadores y ayudantes
podrían utilizarse para discutir y diseminar técnicas ya existentes. Además, se podría
establecer un panel de expertos multidisciplinario que asista en esta tarea.
6.2 Capacitación y comunicación
De manera de mejorar las deficiencias en segregación de residuos y uso de contenedores, es
importante lograr el cambio de prácticas y actitudes de los generadores, que según Wright et
al. (2008) se alcanza reduciendo barreras a través de programas de capacitación adecuados,
directrices claras y accesibles, e información sobre lo que se debe hacer y lo que no. Esto es
consistente con los resultados de la encuesta aplicada a los jefes de laboratorio (Figura 4), que
reveló que ellos demandan capacitaciones frecuentes, capacitaciones para los estudiantes y
personal de laboratorio, y capacitaciones especializadas de acuerdo al tipo de residuos
generados. Frente a la pregunta de qué tipo de información necesitaba ser diseminada, hubo
una preferencia hacia instrucciones sobre segregación de residuos, manejo de residuos
específicos de cada laboratorio, e información sobre seguridad. Mejorar la comunicación y
retroalimentación fue otra recomendación hecha por los encuestados para mejorar el programa
(Figura 4). Esta recomendación es mencionada en varios estudios: el personal de los
programas de gestión de residuos peligrosos necesita establecer una relación de asociación
con los generadores más que ser percibidos como un obstáculo regulatorio. Para esto, la
comunicación debe ser fluida y constante, y a través de diversos medios, como boletines,
página web, entrevistas y visitas. Al respecto, Izzo (2000) demuestra que en un ambiente
descentralizado como el universitario, un único método de comunicación no es efectivo.
82
Figura 4. Distribución de frecuencia de recomendaciones para mejorar el programa de
gestión de residuos (n= 75).
6.3 Repercusiones para la política universitaria
El programa de gestión de residuos peligrosos de la Universidad de Concepción se ha
desarrollado a lo largo de 10 años, y se ha fusionado con los programas de gestión de
sustancias peligrosas y de información e indicadores ambientales, demostrando un gran
avance en el desempeño ambiental de la Universidad. Sin embargo, el programa no está
ligado a ninguna política ambiental o de sustentabilidad, impidiendo la proyección de
cambios y avances en la gestión de los residuos. Asimismo, los indicadores de generación de
residuos no se conectan con ningún tipo de meta. Esto se explica comprendiendo que los
impulsores del programa corresponden a impulsores de primera categoría, i.e., aquellos que
responden a presiones de costos y normativas (Bennet y James, 1999), que en este caso fueron
la entrada en vigencia de las normativas de residuos y sustancias peligrosas. Solo una
evolución hacia impulsores de segunda y tercera categoría- aquellos que buscan la
sostenibilidad de la Universidad -podría conducir hacia el desarrollo de políticas y
lineamientos claros, con los respectivos objetivos, metas y estrategias para su
implementación.
Conclusión
La implementación de un sistema de gestión ambiental requiere el reconocimiento de la
comunidad universitaria y apoyo de todos los actores. Para el caso específico de un programa
de residuos peligrosos, este proceso es aún más complejo debido al carácter normativo en un
ambiente donde la investigación y la docencia son la prioridad. Los resultados de esta
investigación indican que los principales factores que contribuyeron al desarrollo del sistema
fueron el fuerte apoyo institucional y económico, la capacitación y comunicación continua, y
el trabajo colaborativo entre los miembros del programa y los coordinadores y sus ayudantes.
La interacción de estos tres elementos permitió el desarrollo de un sistema integral que
entrega (i) infraestructura apropiada, (ii) un servicio confiable y (iii) estrategias de
comunicación que estimulan la adopción de nuevas prácticas. El sistema por tanto puede
incorporar nuevas estrategias de trabajo, sobretodo en el área de minimización de residuos, y
lograr una gestión aún más responsable de sus residuos. Esta transición debiese ser
83
acompañada de una política ambiental con lineamientos claros, medición de indicadores y
metas, de manera de asegurar un avance hacia un campus universitario sustentable.
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84
Zhang, N. et al. Greening academia: developing sustainable waste management at Higher Education Institutions.
Waste management, 31, 1606-1616, 2011.
85
METODOLOGIA MULTICRITÉRIO PARA SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DE
INDICADORES SUSTENTABILIDADE APLICADOS A SMARTPARKS
SILVA1, S. P.; FELICIO2, M. C.; HANAI3, F.Y.; RIERADEVALL i PONS4, J.; GABARRELL5, X.;
TEIXEIRA6, B. A.N.
1 Engenharia Urbana - Universidade Federal de São Carlos, 2. Engenharia da Produção - Universidade de São Paulo EESC/USP; 3.
Departamento de Ciências Ambientais - Universidade Federal de São Carlos; 4. ICTA - Universistat Autonoma de Barcelona; 5. ICTA Universistat Autonoma de Barcelona; 6. Departamento de Engenharia Civil - Universidade Federal de São Carlos;
[email protected]; [email protected]; [email protected], joan.rieradevall@icta-cat; [email protected];
[email protected]
Resumo
Este trabalho visa apresentar uma metodologia para a seleção de indicadores de
sustentabilidade aplicados ao planejamento e à gestão de Smartparks - concepção e
abordagem inovadoras de parques industriais e sua cadeia de processos e a relações entre
empresas e a região na qual estão inseridos. Planejamento e a gestão exigem procedimentos,
instrumentos e a utilização de indicadores específicos, que devem ser adequadamente
selecionados e definidos para o processo de tomada de decisões. Assim, o método proposto
parte de um inventário de indicadores (Pré-Indicadores) previamente identificados e
categorizados em temas específicos (oito temas e vinte subtemas) e orientados à
sustentabilidade. Os indicadores são avaliados e selecionados por meio de método de análise
baseado em análise multicritério, que permite a seleção criteriosa dos indicadores mais
adequados para cada situação e considera as especificidades de sua aplicação, consistindo-se
num método adaptável para análise objetiva de várias condições e situações de Smartparks.
Palavras-chave: Análise multicritério; indicadores de sustentabilidade; Smartparks
Development of Multicriteria Methodology for Selection and Definition of Indicators of
Sustainability for Application in Smartparks
Abstract
This work aims present a methodology for selecting sustainability indicators applied to the
planning and management SMARTPARKS. - Design and innovative approach industrial
parks and their supply chain processes and the relationships between companies and the
region in which they live. Planning and management procedures require instruments and the
use of specific indicators, which should be appropriately selected and defined for the process
of decision-making. Thus, the proposed method begins with an inventory of indicators (PreIndicators) previously identified and categorized into specific themes (eight themes and
subthemes twenty) and oriented to sustainability. The indicators are evaluated and selected
through analysis method, based on multiple criteria analysis, which enables judicious
selection of the most appropriate indicators for each situation, and considers the specificities
of your application, consisting in an adaptive method for objective analysis of various
conditions and.smartparks situations.
Keywords: Indicators of Sustainability Multicriteria Analysis, Smartparks
86
Introdução
O elevado crescimento demográfico e as mudanças cada vez mais rápidas nos padrões atuais
de consumo contribuem no aumento dos impactos ambientais que afetam o meio ambiente e
a sociedade atual (Ferrão, 2009) nos seus diversos setores, como o industrial, o urbano e o
agrícola. Isso pode ser verificado com o crescente esgotamento dos recursos naturais e os
desequilíbrios ecológicos, resultantes da poluição gerada pelo modo de vida das sociedades
modernas. Desta forma, um dos desafios que se apresenta à Humanidade é a busca por um
modelo capaz de conciliar o desenvolvimento econômico com a qualidade do meio ambiente
e equidade social.
O conceito de Ecoinovação em Smartpark é uma proposta que busca o desenvolvimento da
sustentabilidade de forma inovadora e integrada a parques junto aos setores industrial,
urbano e agrícola. Nolt (2009) indica que os Smartparks surgiram como uma proposta de um
modelo que integra a produção sustentável, agricultura e tecnologias de reciclagem
(Sustainable Manufacturing, Agricultural and Recycling Technologies).
A sustentabilidade urbana é definida em parte como a capacidade das políticas urbanas se
adaptarem à oferta de serviços, à qualidade e à quantidade das demandas sociais, buscando o
equilíbrio entre as demandas de serviços urbanos e investimentos em estrutura (Acselrad,
1999). No entanto, também são imprescindíveis para a sustentabilidade urbana o uso
responsável dos recursos naturais, a boa forma do ambiente urbano baseado na interação com
esses recursos, além das respostas às necessidades urbanas com o mínimo de transferência de
dejetos e rejeitos para outros ecossistemas atuais e futuros.
Conforme Scussel e Sattler (2004) é possível a partir da temática da sustentabilidade,
evidenciar a necessidade da utilização de instrumentos adequados ao tratamento das
inúmeras abordagens feitas com este intuito - desde a análise da realidade à proposição de
projetos e ações.
Os indicadores constituem-se como valiosos e úteis instrumentos para subsidiar o processo
de tomada de decisão na gestão de projetos e políticas de desenvolvimento. Permitem a
análise objetiva sobre as condições atuais e situações desejáveis e devem ser capazes de
mostrar tendências ao longo do tempo dos processos de desenvolvimento, reconhecendo
metas e objetivos.
Assim sendo, o objetivo desse trabalho foi estabelecer procedimentos capazes de selecionar e
definir indicadores capazes de avaliar a sustentabilidade e que pudessem ser aplicados em
Smartparks.
Contextualizando o projeto de Smartparks
O projeto denominado “Ecoinovação em Smartparks: Análises das Metodologias e
Estratégias Sustentáveis para Promover a Simbiose Industrial, Urbana e Agrícola no Brasil e
na Espanha”, é um projeto iniciado no ano de 2012 e financiado pela CAPES (Coordenação
87
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior da fundação do Ministério da Educação do
Brasil) e pelo governo Espanhol (Ministério da Educação da Espanha), que tem como
objetivo geral analisar as metodologias e estratégias sustentáveis para promover a simbiose
industrial, urbana e agrícola no Brasil e na Espanha para a Ecoinovação em Smartparks.
A gestão deste projeto está organizada, em pacotes de trabalho (PTs), PT 1: Avaliação do
Ciclo de Vida e Análise dos Fluxos de Materiais e Energia; PT 2: Planejamento Sustentável e
Ecodesign para a Integração Urbana, Industrial e Agrícola; PT 3: Gestão da Água e PT 4:
Indicadores Ambientais.
A proposta do referido projeto conjunto remete à necessidade de articulação dos estudos
desenvolvidos pelas instituições tanto da Espanha como do Brasil, no sentido de
compartilhar e aprimorar os saberes científicos específicos e as tecnologias investigadas para
a efetiva aplicação e utilização dos resultados obtidos.
As ações específicas do Pacote de Estudos (PT4 - Indicadores Ambientais) objetivam
identificar, analisar e testar a aplicabilidade de indicadores de sustentabilidade, na gestão
simbiótica de parques agrícolas e industriais, reconhecendo e integrando as experiências e as
realidades espanholas e brasileiras para estabelecer critérios e padrões para seleção e
definição de indicadores ambientais, como por exemplo, de biodiversidade, água e resíduos,
aplicados ao contexto de gestão simbiótica de parques com foco nas áreas agrícolas,
industriais e urbanas.
Conceito de Smartparks
Segundo Rennings (2000), a Ecoinovação surge da redefinição do conceito de inovação,
visto como a implementação de uma nova ou significante melhoria de processo, de um bem
(produto ou serviço) ou da organização, em termos de gestão (OECD, 2005), de modo a
integrar o desenvolvimento sustentável. A Ecoinovação refere-se a todas as medidas de
atores relevantes (empresas, governo, associações, moradores, gestores, etc) os quais
desenvolvem novas ideias, comportamentos, produtos e processos, e sua aplicação e
introdução para que possam contribuir a reduzir os encargos ambientais ou a especificar
metas de sustentabilidade. Dessa forma, a Ecoinovação pode ser aplicada por empresas ou
organizações sem fins lucrativos e sua natureza pode ser tecnológica, organizacional, social e
inovação institucional, de modo que busque a diminuição da poluição e redução dos
impactos ambientais negativos relacionados ao uso dos recursos (materiais e energia) (Kemp
e Pearson, 2008).
O modelo de Smartparks de desenvolvimento integrado inclui o compartilhamento de
energia, água e até serviços e conhecimento, a fim de otimizar a eficiência, reduzir a
utilização de recursos cada vez mais caros, alcançando padrões de baixa ou mesmo zero de
emissões, e melhorar contextos sociais, econômicos e ambientais. Kazemersky e Winters
(1999) consideram um Smartpark como um modelo inovador projetado para integrar as
entradas e saídas de água, energia e fluxos de materiais de várias organizações de forma
sustentável e sinérgica.
88
Sustentabilidade Industrial, Urbana e Agrícola
A sustentabilidade é apresentada como um conceito sistêmico que visa o balanceamento
entre os aspectos ambientais, econômicos e sociais, dimensões que também são conhecidas
como Triple Botton Line (Elkington, 2001; Kates et al., 2005). A noção de sustentabilidade
implica numa necessária inter-relação entre justiça social, qualidade de vida, equilíbrio
ambiental e a necessidade de desenvolvimento (Cavalcanti, 1995; Acselrad, 2001).
Desta forma, o conceito de sustentabilidade está sendo, cada vez mais, incorporado no
planejamento, substituindo políticas setoriais pelo enfoque integrado de desenvolvimento, ao
articular as políticas públicas com os investimentos em saneamento básico, transportes,
geração de renda e trabalho e estimulando a melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas.
A busca por uma ação ou prática mais sustentável implica numa necessária inter-relação
entre eficácia na relação custo-benefício adequadas, equidade social, equilíbrio ambiental e a
necessidade de desenvolvimento (Acselrad, 2001; Jacobi, 2003). Esse conceito, embora seja
de fácil aceitação, a sua aplicação é bastante complexa e controversa, em virtude de exigir
mudanças fundamentais na forma de agir, de pensar, de produzir e de consumir da
humanidade. Segundo Franco (2001), a sustentabilidade não é um estado de harmonia, mas
um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, a orientação dos investimentos,
os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão de acordo com as
necessidades atuais e futuras.
De modo geral, há um conjunto de instrumentos e estratégias que, dentro do escopo deste
projeto de parceria entre brasileiros e espanhóis, deve ser considerado para a obtenção de
uma apropriação do território, por usos antrópicos diversos, que contemple a dimensão
ambiental da sustentabilidade. Inicialmente ele remete diretamente aos princípios básicos da
responsabilidade ética de todos os agentes sociais envolvidos, especialmente os gestores dos
bens coletivos e do território:
•
Perante a sociedade, concretizada pelo zelo ao patrimônio cultural e na promoção da
equidade de oportunidades e de acessibilidade aos equipamentos e serviços coletivos
a todos os cidadãos; e
•
Sobre o meio ambiente, concretizado por meio da conservação do patrimônio natural,
considerando o atendimento à capacidade de suporte e à capacidade de resiliência dos
recursos naturais.
Indicadores de Sustentabilidade e critérios de seleção.
A construção de indicadores é importante para dar suporte à tomada de decisão no
planejamento futuro de uso e ocupação do solo, evitar a ocupação desordenada e reduzir a
utilização de verbas de calamidade, havendo, dessa maneira, um modo mais responsável na
utilização dos recursos. É possível, por exemplo, a partir da elaboração específica de
indicadores de sustentabilidade relacionados à drenagem urbana e águas pluviais, estabelecer
novos procedimentos e análises que funcionarão como suporte as tomadas de decisão de uso
e ocupação do solo para que se evitem situações de risco. Outras aplicações dos indicadores
podem ser numa melhor gestão sobre a geração de resíduos sólidos, sobre o consumo de
recursos na indústria e a perda de biodiversidade devido as atividades agrícolas.
89
Os indicadores são necessários para demonstrar uma representação de uma determinada
realidade, dessa maneira, através de uma simplificação numérica é possível avaliar a situação
e realizar através de planejamento de ações sua melhoria. Para que se possa avaliar também a
o andamento das melhorias e orientar no processo de tomada de decisão são necessários o
estabelecimento de metas de desempenho e referencias. Nesse contexto tem-se o indicador
como uma ferramenta que contribui com a visualização dos objetivos e resultados alcançados
e auxilia no processo de gestão e planejamento (Meadows, 1998; Malheiros, 2000;
Segnestam, 2002; Van Bellen, 2005; Magalhaes, 2011).
A seleção, o desenvolvimento e a utilização de medidas de mensuração e avaliação da
sustentabilidade em qualquer nível devem levar em consideração alguns critérios ou
características. Segundo Hardi e Zdan (1997), essas medidas servem como orientações para a
avaliação de todo o processo, desde a escolha dos indicadores e sua interpretação até a
comunicação dos resultados.
Não há um conjunto universal de critérios para a seleção de indicadores que igualmente são
aplicados em todos os casos. Entretanto, no sentido amplo, a OCDE (2002) definiu três
critérios básicos: pertinência política, precisão de análise e mensurabilidade. Segundo Both e
Luccas (2002) em relatório de avaliação sobre os relatórios de estratégia de redução da
pobreza (PRSP) do Banco Mundial, questionam o que de fato deveria considerar na seleção
de um bom indicador baseando-se nos critérios realizados pelo Banco Mundial, que definem
como um “bom indicador” aquele que:
•
É uma medida direta e inequívoca do progresso – (mais (ou menos) é melhor);
•
Mede fatores que refletem os objetivos;
•
Varia entre regiões, grupos, ao longo do tempo, e é sensível a mudanças em políticas,
programas, instituições;
•
Não é facilmente desviado do seu curso por fatores não relacionados e não pode ser
facilmente manipulado para mostrar resultados onde eles não existem;
•
Pode ser melhor monitorado quando já está disponível ou pode ser disponibilizado
com facilidade e frequência e a baixos custos.
Para indicadores agroambientais a OCDE (2002) usa critérios similares:
•
Relevância na formulação das políticas públicas;
•
Validade analítica. Ligações estreitas entre agricultura e condições ambientais e com
forte embasamento científico;
•
Mensurável;
•
Nível de agregação. (Refere-se à escala adequada) /Acessível aos usuários (Fácil
interpretação/comunica informação essencial aos usuários).
90
Para Van Bellen (2005) uma questão importante e muitas vezes negligenciada na utilização e
aceitação de sistemas de indicadores, é a necessidade de que sejam compreensíveis. O autor
ressalta, ainda, que como meios de comunicação devem ser transparentes e fácil
entendimento de seus usuários e, da mesma maneira os usuários devem ser estimulados a
compreender sus significado. O autor cita também alguns critérios para a seleção de
indicadores: os valores devem ser mensuráveis e observáveis; deve existir disponibilidade de
dados; a metodologia para coleta e processamento de dados e a seleção e medição dos
indicadores de ser limpa, transparente e padronizada; os meios para construção e
monitoramento devem estar disponíveis, incluído capacidade financeira, humana e técnica;
devem ser financeiramente viáveis; deve haver aceitação política no nível adequado,
legitimados pelos tomadores de decisão.
Para Januzzi, (2005) a sensibilidade e especificidade devem ser observadas na escolha de
indicadores, pois, é importante e necessário que os efeitos ou não-efeitos de determinadas
intervenções sejam observadas com rapidez e facilidade. A escolha de critérios que servirão
para a seleção de indicadores é, essencialmente, um processo político, uma vez que como
argumenta Januzzi, (2001) não há instrumento perfeito, devendo decidir-se quais aspectos da
realidade observada serão privilegiados e quais serão negligenciados.
Metodologia
Características dos critérios
A metodologia utilizada para a seleção de critérios foi adaptada de Rieradevall i Pons et al.,
(2005), após levantamentos de diversas características e critérios a respeito da seleção de
indicadores, como os indicadores apresentam ou demonstram, avaliam e monitoram uma
realidade, foi observado a necessidade de que o indicador deve apresentar uma tendência
desejada, assim apresentamos as seguintes características selecionadas aos indicadores de
Smartparks:
•
Deve ser quantificável;
•
Pode ser medido de forma uniforme ao longo do tempo mostrar uma tendência para
que se possa comparar os objetivos estabelecidos. Às vezes, a situação inicial é muito
menos importante do que a tendência observada, especialmente quando se tenta
comparar o comportamento de um indicador em dois lugares diferentes, onde as
situações locais específicas impõem situações de partidas/iniciais distintas;
•
Deve ser representativo do aspecto a ser medido;
•
Basear-se em dados fáceis de pesquisar ou coletar;
•
Baixo custo; e
•
Interpretação dos resultados deve ser feita de forma clara e inequívoca.
91
Metodologia para seleção de critérios
Para que a seleção do sistema de indicadores seja metodologicamente correta, cada indicador
é validado por uma série de critérios. Estes critérios agem como filtros para o conjunto de
indicadores, com o objetivo de selecionar apenas os mais apropriados em um sistema
específico, e proporcionar-lhes a melhor qualidade estatística e científica possível. Após a
revisão bibliográfica para levantamento de critérios chegou-se a uma seleção de critérios
mais proeminentes:
•
Validade científica do indicador, com base no conhecimento científico do sistema em
estudo consistente com os dados e padrões de qualidade disponíveis, métodos de
medição e, temporariamente, aprovado e financeiramente viável;
•
Compreensibilidade, simplicidade e clareza do significado facilita a compreensão de
não especialistas;
•
Capacidade para a seleção de problemas relevantes para as ações de melhoria de
prioridade;
•
Mensurabilidade, e, portanto, a possibilidade de gravar os resultados quantitativos, o
que facilita a sua interpretação;
•
Frequência de medição, uma vez que garante um bom processo de monitoramento e a
capacidade de comparar constantemente os resultados;
•
Sensibilidade para lidar com as mudanças e/ou atividades humanas relacionadas com
esta, de preferência, no curto prazo. Em princípio, as variáveis têm que sofrer alterações
temporais e, de fato, um indicador manter-se constante ao longo do tempo não indica
nada
•
Comparabilidade inter-regional, o indicador mostra que permitindo mesmo tempo em
que é adaptado para o sistema em estudo, e
•
A capacidade de ser modificado, se necessário atualizar ou não se encaixa exatamente
o que queremos medir.
Há outros critérios para a concepção de um sistema de indicadores, mas eles estão
relacionados com a manutenção da coerência de monitoramento ao longo do tempo.
Fases de definição dos indicadores
Fase I - inicial
O processo de elaboração da proposta de conjunto de indicadores específicos para
Smartparks durante a fase inicial ocorre a partir do levantamento de dados e informações
históricas relevantes a Smartparks, como os casos de Kalundborg (Dinamarca), de Triangle J.
(EUA), Hinton Eco-Industrial Park (Canadá), Kokubo Industrial Park e Ebara Corporation Parque industrial eco-eficiente de Fujisawa (Japão) e Camaçari no Brasil. Entretanto, por ser
uma atividade recente, é importante trazer experiências locais com a coleta e compilação de
documentações e informações sobre os Smartparks, assim como a experiência dos
92
especialistas brasileiros e espanhóis envolvidos no processo de avaliação de sustentabilidade
industrial e urbana.
A necessidade da participação de especialistas e a participação ativa das partes interessadas
agrega diferentes dimensões do desenvolvimento sustentável, na utilização de variáveis e
estatísticas existentes, o que diminui os custos com levantamento primário de dados. Os
resultados dessa fase inicial estabelecem os pré-indicadores expostos em um inventário.
Com o inventario de indicadores, são selecionados, junto com os especialistas, os indicadores
mais adequados para a seleção dos indicadores respondendo as seguintes perguntas: Os
indicadores são aplicáveis em Smartparks? Qual os objetivos dos indicadores? Quais as
metas a se atingir? Quais os parâmetros de medição? São de fáceis aplicação e coleta de
dados? Qual a escala de aplicação? Dentro da empresa, dentro do parque ou exterior ao
parque? Qual a escala temporal? Fase de implantação, operação ou
desativação/revitalização?
Fase II – Seleção multicritério dos indicadores
A seleção de indicadores de sustentabilidade direcionados a Smartparks é realizada
adotando-se método de multicritérios, por ser um método simples e global, pois pode ser
aplicado em impactos, em aspectos ambientais, socioeconômicos e de saúde. E,
especificamente ao trabalho, é valido para alcançar o objetivo de estabelecer indicadores
adequados utilizando a lista de inventário de pré-indicadores, a partir da pontuação
alcançadas por eles na avaliação (Quadro 2).
Cada um dos critérios para a valoração dos pré-indicadores possui um peso relativo,
determinada pela importância dada. A escala de pesos está entre 0 (menos importante) e 10
(mais importante). Os pesos individuais de cada critério e a justificativa da fixação dos
valores é explicada na Tabela 1.
Tabela 1. Pesos relativos dos critérios de seleção dos indicadores.
Critério
Peso
Justificativa
Aplicabilidade
Temporal
10
Que o pré-indicador seja válido em mais de uma das etapas (implantação,
operação, revitalização, desativação) – médio prazo
Acessibilidade
dos dados
10
A acessibilidade dos dados é um dos critérios utilizados regularmente para
seleção de indicadores
Viabilidade
econômica
9
Os dados referentes ao preindicador deve ser obtida com o mínimo
possível despesa
8
As informações apresentadas pelo pre-indicador deve ser fiel à realidade.
O objetivo é modelar um sistema que fornece dados de qualidade a
evolução da grandeza de medição
Especificidade 4
A especificidade tem menos peso do que os critérios anteriores, por todos
os pré-indicadores foram adaptados para Smartparks
3
Este critério tem menos peso, embora a existência de uma literatura facilita a
Estudos
tarefa de medição. Isso se dá por que todos os pré-indicadores vem direta ou
Antecedentes
indiretamente de estudos anteriores
Adaptado de Rieradevall, i Pons et al. (2005).
Rigor
cientifico
93
Fase III – valoração interna dos pré-indicadores na matriz multicritério.
Os pré-indicadores “candidatos” a fazer parte do sistema final de indicadores são avaliados
por meio de cada um dos critérios estabelecidos. A escala de classificação é definida entre
melhor (5) e pior (0), com exceção da aplicabilidade temporal, avaliado pelo binômio 0 se
for de curto prazo e 5 se for de médio prazo. A Quadro 1, demonstra quais são as
orientações seguidas para determinar as classificações com base nos critérios.
Quadro 1. Valoração interna dos pré-indicadores.
Critérios
Acessibilidade dos
dados
Dados facilmente
acessíveis aos
técnicos
sem assistência
externa
Viabilidade
econômica
informações
obtidas sem
custo
ou com custo
muito baixo
4
Necessidade de
apoio cientifico;
Estatísticas locais
existentes de
acordo com a
disponibilidade;
Dados de ONGs;
Dados de
pesquisadores de
acordo com a
acessibilidade
3
Estatísticas locais
ou não locais de
acordo com sua
disponibilidade;
Dados de
investigadores
locais de acordo
com sua
disponibilidade;
Dados com relativa
dificuldade técnica
de obtenção
Dados locais não
registrados;
Estáticas não
locais;
Dados de
investigadores
locais de acordo
com a
Valoração interna
5
2
Centro de
investigação em
nível superior;
Especialistas
ligados ao
projeto;
Estatísticas
públicas
registrada.
Adaptados a
Smartparks
Acessibilidade
dos dados
Estudos
específicos aos
Smartparks em
questão
Estudos de
campo e/ou
custos de
laboratórios
baixos, sem
pessoal
remunerado ou
a necessidade
de viagens
Técnicos
especialistas do
presente projeto;
ONGs
Adaptado para
Smartparks e
generalizados
para toda a
região.
Dados
específicos
previamente
obtidos de
Smartparks
Estudos de
campo com
custos
laboratoriais
medianos e sem
pessoal
remunerado;
Deslocamentos
distantes
Fontes:
Entidades
Privadas;
Informações
públicas não
registradas
segundo seu grau
de confiabilidade
Válido para
qualquer
Smartparks ou
adaptado
parcialmente
para os
Smartparks de
estudo
Dados obtidos
de outros
estudos
inespecífico de
Smartparks;
Dados pontuais
sobre
Smartparks
Pouco adequados
para as
características do
parque, segundo
seu grau de
adaptação.
Agenda (21)
local;
Estudos de
outras áreas ou
parques;
Referencias e
dados pontuais
Rigor
Especificidade
94
1
0
acessibilidade
Dados com grande
dificuldade técnica
de obtenção
Dados com
dificuldades
técnicas insolúveis
Estudo de
campo com
apoio cientifico
e/ou
laboratórios
com alto custo;
Necessidade de
várias pessoas
assalariadas.
Fonte:
População local
não profissional
Custo
econômico
muito elevado;
Obstáculos
insolúveis.
Confiabilidade
nula da fonte de
informação
Dados pontuais
de outras áreas
ou parques.
Inadaptabilidade
das informações
Não há
informações ou
nenhuma
informação
anterior foi
encontrada
Adaptado de Rieradevall i Pons et al., (2005)..
A avaliação dos indicadores é realizada de duas maneiras: uma quantitativa por meio de um
índice numérico de valor de pertinência de cada pré-indicador; e uma avaliação qualitativa
comunicada no formato de setas para facilitar a leitura da matriz. As valorações possíveis
são:
Selecionado
Possível alternativa
Possível para trabalhos futuros
Pouco apto
Descartado
O Quadro 2 apresenta a matriz multicritério dos pré-indicadores com as análises
quantitativas e qualitativas que determinam os indicadores mais favoráveis à seleção.
Quadro 2. Matriz multicritério para seleção de indicadores e temas e aspectos avaliados.
3
Estudos
antecedentes
Avaliação
qualitativa
4
Índice de
pertinência
8
Especificidade
9
Viabilidade
econômica
10
Acessibilidade
dos dados
Aplicabilidade
temporal
Indicadores
Subtemas
Temas
10
Avaliação
Rigor
cientifico
Critérios e pesos
95
Resíduos
Água
Mobilidade
Resíduos sólidos
Efluentes
Uso racional de
águas servidas
Manejo de águas
pluviais
Deslocamentos
Acessibilidade
Energia
Ecossistema e
biodiversidade
Emissão/redução
de CO2
Uso de energias
renováveis
Eficácia
energética
Patrimônio
Natural
Qualidade
sanitária e
ambiental
Integração
territorial
Qualidade de
vida e saúde
Dinâmica
Econômica
Gestão de espaços
verdes
Interfaces com a
malha urbana
existente
Integração interna
Gestão de riscos
Controle de
poluentes (ar,
odores, água e
visual)
Custo global
Controle de
encargos
Sinergias
Dinâmica e
desenvolvimento
local
Segundo Rieradevall i Pons et al., (2005), os pesos individuais correspondentes a cada
critério de seleção nos permitem relativizar a pontuação interna obtida por cada préindicador, e resultam em uma avaliação final de cada pré-indicador (índice de pertinência),
por ponderação das importâncias de cada critério em relação ao restante. Por exemplo, não é
a mesma coisa uma valoração interna de (5) no critério de Acessibilidade de Dados que o
critério de Estudos Antecedentes, por que o peso do primeiro (10) é maior que o do segundo
(3). Quanto mais elevada são as classificações internas nos critérios mais importantes, maior
é o índice de pertinência do pré-indicador analisado. Ainda, no exemplo apresentado, o
critério Acessibilidade de dados proporciona (5*10=50 pontos, enquanto o critério Estudos
antecedentes proporciona (5*3=15 pontos).
Considerações Finais
96
O sistema de seleção de indicadores a partir de análises multicritérios propostos, se apresenta
útil na seleção de indicadores de sustentabilidade para avaliação de Smartparks. Os critérios
propostos e o sistema de indicadores são aplicáveis para ter uma análise quantitativa em
diversas escalas de espaço e de tempo, podendo ser utilizados em diferentes escalas e
configurações. Os indicadores ajudam a identificar pontos fortes e fracos de cada nível,
utilizando como base para introdução dos indicadores oito temas e vinte subtemas com
abordagem a sustentabilidade. Portanto, auxilia as empresas e responsáveis pela tomada de
decisões na gestão e no planejamento de ações para eficiência dos processos de produtivos e
para melhorias socioambientais. O sistema multicritério de seleção de indicadores poderá ser
utilizado em qualquer Smartparks, pois a partir de um inventário de indicadores, permite a
seleção criteriosa dos mais adequados para uma determinada situação e localização.
Agradecimentos. – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES)
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98
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE HIDROAMBIENTAL DA SUB-BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE – PB, BRASIL: Uma aplicação do ISHAP
SALES, Luís Gustavo de Lima 1; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde2; CAROLINO, Jacqueline Alves 3
1 UFCG/CCTA; 2 UFCG/CTRN/PPGRN; 3 Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Sistema de Indicadores de Sustentabilidade Urbana,
Rural e Ambiental - SURA/UFCG/CNPq
E-mail dos autores: [email protected]; [email protected]; [email protected]
Resumo
A importância da água para as dimensões do desenvolvimento sustentável ganha contornos
estratégicos quando o conceito é espacializado. Pensar em desenvolvimento sustentável para
áreas como a do semiárido brasileiro perpassa por uma discussão mais abrangente e
complexa, como por exemplo, a construção de sistemas de indicadores específicos para
auxiliar no processo de planejamento e gerenciamento de recursos hídricos locais. Desta
forma, o objetivo geral deste trabalho consiste na aplicação de um Sistema de Indicadores de
Sustentabilidade Hidroambiental Participativo (ISHAP) proposto por Sales (2014) na subbacia hidrográfica do Rio do Peixe localizada na região semiárida paraibana, Nordeste,
Brasil. Para tanto, foi necessário percorrer três etapas, a saber: 1) uma triangulação de
informações para a formatação do sistema proposto através do check-list de indicadores; da
caracterização das bacias hidrográficas localizadas no semiárido brasileiro, bem como a
caracterização da sub-bacia do Rio do Peixe-PB; 2) a participação das reuniões/ eventos
temáticos dos atores
sociais e levantamento dos dados primários para a ponderação e validação do sistema e
análise dos resultados; e 3) Aplicação do sistema proposto na sub-bacia do Rio do Peixe na
Paraíba, para gerar um índice de sustentabilidade hidroambiental participativo. Os resultados
obtidos com a aplicação do Sistema ISHAP dividiu-se em dois recortes, o primeiro voltado
para a análise da realidade de cada município pertencente a sub-bacia estudada, bem como a
realidade da própria sub-bacia e, o segundo, uma análise quanto ao aspecto temático das
dimensões analisadas, a saber: Social, Econômica, Ambiental e Institucional.
Palavras-Chave: Bacias Hidrográficas, Semiárido Brasileiro, Sistema de Indicadores, Sustentabilidade
Hidroambiental.
Hydroenvironmental Sustainability Index of Sub-Basin Rio do Peixe - PB, Brazil: an
application of ISHAP
ABSTRACT
The importance of water for sustainable development gains strategic dimensions when the concept is
spatialized. Spatialization yields more complex and comprehensive discussions of sustainable development for
areas such as the Brazilian semiarid region through, for example, the construction of specific indicators to
assist in the planning and management of local water resources. The overall objective of this work consists in
the application of a Participatory HydroEnvironmental Sustainability Index (ISHAP in Portuguese) proposed
by Sales (2014) for the sub-basin of Rio do Peixe, located in semi-arid region of Paraiba, Northeast, Brazil.
The Index was constructed through three stages, namely: 1) a triangulation of information for formatting the
system through the check-list of indicators and the characterization of watersheds located in the Brazilian semi99
arid region, as well as the characterization of the sub-basin of Rio do Peixe-PB; 2) the participation of social
actors in meetings and the collection of primary data to validate the system and analysis of results; and 3)
application of the proposed system in the sub-basin of Rio do Peixe, generating a participatory
hydroenvironmental sustainability index. The results from the application of ISHAP system were two-fold. the
first focused on the analysis of the reality of each municipality belonging to sub-basin studied , as well as the
reality of the sub-basin itself and , second , an analysis on the thematic level the analyzed dimensions, namely :
Social , Economic , Environmental and Institutional.
Keywords: Brazilian semiarid region, Hydro-Environmental Sustainability Indicators System, Watershed.
Introdução:
Nos últimos três anos um fenômeno cíclico e de intensidade diferente acontece no semiárido
brasileiro provocando grandes impactos sociais, econômicos, ambientais e institucionais: a
Seca. As manchetes dos jornais, revistas, internet sobre o fenômeno não cessam. Desde
notícias sobre a disponibilidade hídrica da região até conflitos em decorrência da falta de
água são veiculadas. Muitas delas compõem o cenário deste trabalho e ilustra os impactos
advindos desse fenômeno para a região. A atualidade das notícias contrasta com a repetição
das mesmas em períodos de seca anteriores. Diante desses fatos percebe-se um cenário
instaurado no semiárido brasileiro de preocupação, riscos e incertezas o que faz com que
ocorra um direcionamento das agendas governamentais para enfrentar o problema da
escassez hídrica, mesmo que de forma parcial, já que com o término do ciclo de estiagem
tudo volta a ser como era antes.
A última notícia sobre as chuvas que caem em algumas áreas do semiárido brasileiro renova
as esperanças da população que “enfrenta” a seca. Esse “espírito” renovador é típico do
processo social, cultural, político e institucional instaurado em regiões propícias a escassez
hídrica. Esse ciclo Seca - Enfrentamento da Escassez Hídrica – Chuvas – “Normalidade” –
Secas (...), acabou gerando no imaginário coletivo uma sensação de impotência que se
materializou no discurso, também coletivo, como o semiárido brasileiro - região problema de
terras secas e de misérias. Considera-se nesse trabalho que todo o processo histórico e social
da construção desse imaginário coletivo e, posteriormente, a sua materialização acarretou na
constituição de atores sociais passivos perante a promoção de um desenvolvimento regional
sustentável. Da mesma forma, acredita-se que tal postura passiva diante da realidade
favoreceu a ausência de políticas públicas, até pouco tempo atrás, capazes de mudar tal
concepção de semiárido “região-problema” e a busca de um desenvolvimento sustentável
ficou cada vez mais distante.
Porém, é bom frisar que esse cenário de passividade perante o fenômeno da seca e suas
consequências para as diversas instâncias da vida vem passando por importantes
transformações. A primeira delas talvez seja a paradigmática - a da passagem de uma política
voltada única e exclusivamente do “combate a seca” para uma política de “convivência com
o semiárido”. Além disso, as intervenções governamentais deixaram de ser apenas com
ênfase na questão hidrológica e passou também para uma concepção de gestão compartilhada
entre diferentes atores sociais. Todo esse processo de mudança influencia nessa região de
escassez hídrica e projeta-se para um futuro, não tão distante, a efetiva participação social no
100
processo de planejamento e de gerenciamento dos recursos hídricos locais. Porém, a
necessidade em se ter atores sociais ativos e conhecedores de suas realidades hidroambientais
locais é inconteste para o sucesso dessas transformações.
Desta forma, o desafio está colocado, qual seja: o de contribuir para a mudança de postura
dos atores sociais da região do Semiárido Brasileiro e consequentemente transformar a
realidade de tal região. De antemão afirma-se que não se pode planejar, gerenciar e
desenvolver de forma sustentável aquilo que não se conhece. Portanto, conhecer a realidade
que está se propondo analisar é fundamental. Diante disso, o objetivo geral deste trabalho foi
a aplicação de um Sistema de Indicadores de Sustentabilidade Hidroambiental Participativo
(ISHAP) proposto por Sales (2014) na sub-bacia hidrográfica do Rio do Peixe localizada na
região semiárida paraibana, Nordeste, Brasil.
O resultado dessa aplicação é a geração de um índice que seja capaz de auxiliar no processo
de discussão, planejamento e gerenciamento de regiões hidrográficas locais. A ideia é de que
quanto mais democrático for o processo de construção do conhecimento da realidade
hidroambiental de determinada localidade (bacia/sub-bacia/unidade de planejamento
hídrico), maior e melhor será o envolvimento dos atores na gestão dos recursos hídricos e,
consequentemente maior será a chance de se implantar um projeto de desenvolvimento
sustentável para a região.
Referencial Teórico:
O Sistema ISHAP possui uma história caracterizada pela busca de diferentes sistemas de
indicadores de sustentabilidade que têm em suas origens teórico-metodológicas o intuito de
captar processos e fenômenos de contextos locais que buscam um nível de desenvolvimento
mais sustentável. A diferença existente entre os modelos consiste na questão espacial. Os
anteriores tinham como recorte espacial de análise os limites estaduais e/ou municipais
enquanto que o que está se propondo é voltado para contextos de bacias e sub-bacias
hidrográficas do semiárido brasileiro. A figura 1 revela os caminhos necessários para se
chegar até o presente momento.
101
Figura 1. Sistemas de Indicadores de Sustentabilidades anteriores que compuseram o ISHAP
Fonte: Elaboração própria a partir da adaptação de Martins e Cândido (2008) e Silva (2008).
De acordo com o que pode ser observado na Figura 1, o modelo que deu origem a discussão
do ISHAP foi o proposto pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Vale
salientar que tal proposta do CDS/ONU (2001) organizou as variáveis do seu sistema
(indicadores) segundo dimensões do desenvolvimento, quais foram: ambiental, social,
econômica e institucional e estas, em temas e subtemas como foi visto anteriormente. Dentro
dessa lógica, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) organizou seu modelo,
denominado de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Brasil, o IDS Brasil (2004).
Foi a partir do IDS Brasil que Martins e Cândido (2008) desenvolveram um sistema para
avaliar o desenvolvimento sustentável numa perspectiva municipal denominado de Índice de
Desenvolvimento Sustentável Municipal (IDSM). Tal proposta foi concebida em virtude da
necessidade de analisar a situação do desenvolvimento sustentável em nível municipal já que
o IDS Brasil abordou a temática apenas numa perspectiva nacional. A organização do
modelo do IDSM seguiu a lógica do IDS-Brasil que, por sua vez, seguiu as recomendações
do CDS/ONU.
Porém, outro modelo foi preponderante para a existência do IDSM de Martins e Cândido
(2008), qual seja: o Índice de Desenvolvimento Sustentável para Territórios Rurais (IDSTR).
Tal modelo refere-se a uma ferramenta metodológica desenvolvida pelo Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) para análise do processo de
desenvolvimento sustentável em alguns territórios rurais localizados em países da América
Latina. Basicamente, o IDSTR contribui na parte metodológica do IDSMP, referente a
transformação de todos os indicadores que compuseram o sistema em índices. A partir da
construção, aplicação e análise do IDSM de Martins e Cândido (2008) vários outros modelos
vêm sendo construídos e aprimorados. Um deles foi o Índice de Desenvolvimento Local
Sustentável (IDLS) de Silva (2008). A contribuição do IDLS para o aprimoramento do IDSM
diz respeito a parte estatística, com a introdução das ferramentas de apoio a decisão:
Processo Analítico Hierárquico (AHP) e a Análise de Componentes Principais (ACP).
102
A diferença entre os dois modelos IDSM e o IDLS está na ponderação das variáveis e das
dimensões que compuseram os mesmos. No IDSM, as dimensões e variáveis tinham o
mesmo peso, ou seja, todos possuíam importância igual para analisar o desenvolvimento
sustentável municipal. Já no IDLS, Silva (2008) conseguiu trazer à tona a ponderação das
variáveis e das dimensões da sustentabilidade do desenvolvimento através da análise
multicritério (AHP e ACP). Além disso, o IDLS inseriu também a participação de atores
sociais que trabalhavam com a temática em questão para facilitar no processo de valoração
das variáveis.
O IDSM e o IDLS foram os modelos base para a construção do Índice de Desenvolvimento
Sustentável Municipal Participativo (IDSMP) de Vasconcelos, et. al (2010). Esse modelo
contribui para a evolução da ferramenta de análise de desenvolvimento sustentável em nível
de municípios com a centralização de seus esforços para a participação dos atores sociais. A
estrutura teórica do IDSM e a análise multicritério do IDLS fazem parte do modelo do
IDSMP. Por fim, chega-se ao momento atual, o da adaptação do Índice de desenvolvimento
Sustentável Municipal Participativo (IDSMP) de Vasconcelos et. al. (2010) para atender não
mais uma realidade em nível de município, mas sim uma realidade em nível de sub-bacia
hidrográfica, chegando-se assim a construção do Índice de Sustentabilidade Hidroambiental
Participativo (ISHAP) para analisar a realidade de sub-bacias hidrográficas localizadas no
semiárido brasileiro.
Metodologia
Para a realização desse trabalho foi necessário adotar alguns procedimentos e técnicas de
pesquisa, a saber: a) Pesquisa Bibliográfica que deram suporte para a confecção do check-list
de variáveis hidroambientais que compuseram o sistema ISHAP; b) Pesquisa de dados
secundários junto aos órgãos estaduais e federais que trabalhavam direta ou indiretamente
com as variáveis que compuseram o sistema de indicadores de sustentabilidade
hidroambiental; c) Trabalho de campo para a ponderação das variáveis por parte dos atores
sociais; e e) Trabalho de Gabinete no qual foram tabulados, processados e analisados todos
os dados que compuseram o sistema proposto.
Além desses procedimentos, essa parte metodológica abordou o sistema ISHAP proposto,
através de sua estrutura, de sua composição e seu funcionamento. Quanto a estrutura o
ISHAP, trabalhou se com quatro grandes dimensões da sustentabilidade, a saber: a) a
dimensão social; b) a dimensão econômica; c) a dimensão ambiental e; por fim, d) a
dimensão institucional. Para cada dimensão dessa existe um ou mais temas tratados. Por
exemplo: para a dimensão social, os temas trabalhados foram: Renda, Educação, Saúde,
Dinâmica da População e Acesso; Para a dimensão econômica, foram trabalhados os
seguintes temas: Participação no PIB, PIB Per Capita e Tarifa; Para a dimensão ambiental
foram trabalhos os temas: Controle de resíduos sólidos e líquidos e sua interface com os
recursos hídricos, Ambiente e Recurso e; por fim, para a dimensão institucional foi abordado
o tema Político-Institucional. Finalizando a estrutura do Sistema ISHAP com suas dimensões
e temas, observa-se as variáveis. Cada tema possui uma ou mais variáveis que podem ser
vistas na tabela 1.
Tabela 1. Composição do sistema ISHAP
103
Dimensão
Tema
RENDA
EDUCAÇÃO
SOCIAL
(9)
SAÚDE
DINÂMICA DA POPULAÇÃO
ECONÔMI
CA
(5)
ACESSO
PARTICIPAÇÃO NO PIB
PIB PER CAPITA
TARIFA
AMBIENTAL
(14)
CONTROLE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
E SUA INTERFACE COM RECURSOS
HÍDRICOS
AMBIENTE
INSTITUCIONAL
(4)
RECURSO
Indicador
% de pessoas que vivem que vivem abaixo da linha de pobreza
Escolaridade superior a 4 anos de estudo
Taxa de Mortalidade Infantil (menores de 5 anos)
Doenças por diarreia
Densidade Populacional Total
Densidade Populacional Rural
Índice de urbanização
% dos domicílios com acesso a rede geral de abastecimento de água
% dos domicílios com acesso a rede geral de esgoto
Participação da Indústria no PIB
Participação da Agropecuária no PIB
Participação da Administração Pública no PIB
PIB Per capita em R$
Tarifa Média de água (R$/m³)
Quantidade de domicílios com coleta de lixo pelo serviço de limpeza
Quantidade de domicílios com coleta de lixo através da caçamba do serviço
de limpeza
Quantidade de domicílios que queimam o seu lixo
Quantidade de domicílios que jogam seu lixo em terreno baldio ou
logradouro
Taxa de conformidade da água em relação a DBO
Taxa de conformidade da água em relação ao OD
Índice de Qualidade da Água
Área ocupada por vegetação nativa na bacia ou sub-bacia
Disponibilidade de água superficial
Disponibilidade de água subterrânea
Demanda de água para abastecimento humano
Demanda de água para indústria
Demanda de água para irrigação
Demanda de água para pecuária
Número de conflitos da bacia ou sub-bacia que chegam ao comitê de bacia
Número de conselhos municipais que fazem parte da bacia ou sub-bacia
POLÍTICO-INSTITUCIONAL
Capacidade institucional na bacia ou sub-bacia (incentivos, recursos
humanos e interações entre instituições)
Fortaleza do Comitê de bacias (Recursos financeiros, objetivos e metas,
interações e mobilização social)
Fonte: Elaboração própria.
Resultados
Para a análise das dimensões da sustentabilidade hidroambiental dos municípios, além da
geração dos índices das dimensões, os dados foram espacializados. (ver figura 2) A
espacialização fornece para os atores sociais responsáveis pela discussão, planejamento e
gerenciamento de recursos hídricos locais a oportunidade de visualizar os índices de cada
município que compõe a sub-bacia, podendo aferir rapidamente, qual município está melhor
ou pior em termos de sustentabilidade hidroambiental.
104
Figura 2. Espacialização dos índices das dimensões que compõem o ISHAP por município.
Fonte: Elaboração própria com base em shapefiles fornecidos pela AESA e IBGE
Para a dimensão social da sustentabilidade, os dados secundários coletados e ponderados
pelos atores sociais revelaram que os municípios de Poço José de Moura e Cajazeiras
apresentaram uma Sustentabilidade Aceitável. Já os municípios de Poço Dantas e Bernardino
Batista apresentaram uma Baixa Sustentabilidade. O restante dos municípios que compõem o
território da sub-bacia do Rio do Peixe apresentou índices de Média Sustentabilidade. Duas
questões pesaram para que os municípios de Poços Dantas e Bernardino Batista ficassem
com valores abaixo da Média Sustentabilidade, quais sejam: o Tema Renda com a variável
porcentagem de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza e o Tema Acesso, cujas
variáveis são o Índice de atendimento da população com abastecimento de água, o Índice de
atendimento da população com cisternas e o Índice de atendimento da população com
esgotamento sanitário.
Para a Dimensão Econômica da sustentabilidade, observa-se que os municípios de Sousa e
Cajazeiras apresentaram uma Sustentabilidade Aceitável. Já os municípios de Aparecida,
Santa Cruz, Lastro, Uiraúna, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena e Cachoeira
105
dos Índios estão no nível da Média Sustentabilidade. Os municípios de Vieirópolis e Bom
Jesus apresentaram uma Baixa Sustentabilidade Econômica. Por fim, os piores resultados,
apresentando uma Insustentabilidade Econômica estão os municípios de Poço Dantas, Joca
Claudino, Bernardino Batista, Poço José de Moura e São Francisco. Os números, a
ponderação e tabulação dos dados mostraram que a piora dos resultados desses índices é
provocado principalmente pelo tema TARIFA, composta pelo indicador Tarifa Média de
Água medido em R$/m³. O objetivo dessa cobrança não é a arrecadação pura e simples pelo
uso da água, mas, a disposição de uma gestão para induzir o uso racional desse bem coletivo
e cobrar a devolução da mesma em condições de qualidade satisfatória. Para calcular essa
variável é necessário ter o valor da Tarifa média praticada pelos municípios que são
disponibilizadas pelo Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos do Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento (SNIS). A relação desse indicador foi considerada positiva na
análise de conteúdo das filmagens das reuniões e eventos dos atores sociais. Sendo assim,
quanto maior o valor melhor será o seu índice e, o contrário, quanto menor o valor do
indicador, pior será o índice. De acordo com os dados do SNIS de 2010, o município que
praticava a maior tarifa de água é Sousa, 2.27 R$ por m³ de água consumida. Os piores
resultados foram os municípios de Joca Claudino, Marizópolis, Poço Dantas, Poço José de
Moura e São Francisco que não cobravam pelo uso da água fornecida.
Quanto a Sustentabilidade Ambiental em nível de municípios pertencentes a sub-bacia do
Rio do Peixe, observa-se que apenas Cajazeiras apresentou um Sustentabilidade Aceitável. Já
Santa Helena possui uma Média Sustentabilidade. O município de Aparecida apresentou
números Insustentáveis de Sustentabilidade Ambiental e, a maioria dos municípios
apresentou Baixa Sustentabilidade Ambiental. A dimensão Ambiental da sustentabilidade
hidroambiental é composta por três temas, a saber: 1) controle de resíduos líquidos e sólidos
e sua interface com os recursos hídricos; 2) ambiente e; 3) recurso. Os dois primeiros temas
possuem uma relação muito forte, principalmente no tocantes as variáveis “Índice de esgoto
tratado referido a água consumida” que faz parte do primeiro tem e as variáveis do tema
Ambiente que fazem parte da qualidade da água (DBO, OD, Fósforos Totais, Coliformes
Termotolerantes e Índice de Qualidade de Água (IQA). Pois bem, no tocante aos índices de
esgoto tratado referido a água consumida a situação dos municípios que fazem parta da subbacia é crítico, pois apenas dois deles, dos dezoito pertencentes, possuem parte de seus
esgotos tratados, são eles: Cajazeiras, com 21.51% de seu esgoto tratado e Poço José de
Moura com 16.90%, de acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento (SNIS) de 2010. Diante desses números, os índices ponderados dos dezesseis
municípios obtiveram o valor de 0.0000, enquanto que Cajazeiras obteve 0.5710 e Poço José
de Moura com 0.4486. Esses números incidem diretamente no comportamento dos valores da
qualidade da água. De acordo com os atores sociais ligados a Agência Nacional de Águas:
“A qualidade da água da bacia Piranhas-Açu é muito influenciada pelos esgotos
produzidos pela cidade e o que se observa na área da bacia é a predominância da
baixa coleta de esgotos dos municípios. Além disso, percebe-se que apesar de
alguns municípios coletarem seus esgotos eles não fazem o devido tratamento da
água antes de retorná-la ao rio.” (Dados da pesquisa de campo, Novembro de 2013)
Alguns indicadores de qualidade de água estão sendo trabalhados pelos planejadores,
gestores e especialista de reservatórios no semiárido brasileiro para verificar a questão da
potencialidade dos corpos hídricos da região desenvolverem o problema da Eutrofização.
106
Pela característica local de alta incidência de radiação solar, elevadas temperaturas e
poluição das águas pelos esgotos domésticos, observa-se um aumento considerável das taxas
de DBO, OD, Coliformes Termotolerantes e o Fósforo Total, Essas variáveis, quando
alterados, criam um ambiente propício para a proliferação de algas e de cianobactérias,
ocasionando assim a eutrofização do corpo hídrico:
“O predomínio do baixo nível de coleta de esgotos da bacia e quando é coletado
não é tratado acaba por rebater em alguns números referentes a carga poluidora de
alguns parâmetros, por exemplo o Fósforo. Normalmente quando tem-se a presença
de águas poluídas por esgoto doméstico tem-se uma produção maior de fósforo
que, por sua vez, gera um impacto sobre a qualidade da água dos mananciais e dos
rios da bacia. (...) Em praticamente todos os açudes as concentrações médias de
Fósforo total foram superiores ao limite de 0.05 mg/L para águas doces de Classe 3
que não é uma classe de qualidade de água tão boa assim. De acordo com resolução
do CONAMA (357/2005), a quantidade de fósforo para a Classe de água 2 tem que
ser menor do que 0.03 mg/L, para a Classe 3 a carga de fósforo tem que ficar entre
0.03 e 0.05 mg/L e maior do que 0,05 mg/L é uma água de péssima qualidade.”
(Dados da pesquisa de campo, Novembro de 2013)
Desta forma, mesmo o Índice de Qualidade de água dos reservatórios da sub-bacia estar no nível
de Boa para Ótima qualidade, algumas taxas específicas estão fora do padrão estabelecido pelo
Conselho Nacional de Meio Ambiente, o CONAMA (resolução 357/2005):
“Esse é um ponto importante que o Plano de bacia vai ter que enfrentar, essa
questão do tratamento dos esgotos das cidades por conta do impacto na prioridade
do uso da água que é o abastecimento humano e a dessedentação de animais. Desta
forma o tratamento de esgoto tem relação direta com a qualidade de água. É
importante observar que a carga poluidora das cidades tem impacto direto sobre a
qualidade das águas dos reservatórios estratégicos.” (Dados da pesquisa de campo,
Novembro de 2013)
Os dados de Fósforo para a sub-bacia do Rio do Peixe fornecido pela Superintendência de
Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba mostram que os principais reservatórios
estratégicos que atendem a demanda de água sub-bacia estão com as taxas de Fósforo Totais
acima da média. (ver Figura 3)
Figura 3. Qualidade da água (Fósforo Total) dos reservatórios que abastecem os municípios
analisados.
Fonte: SUDEMA - Programa de Monitoramento de Reservatórios, 2009 - 2012
107
Os outros parâmetros ficaram dentro da normalidade. Porém, isso não quer dizer que não há
impacto direto dos esgotos jogados nos rios e, consequentemente nos reservatórios. Aliás, é
bom lembrar que essa sub-bacia tem como uma de suas características a presença maciça de
municípios com até 10.000 habitantes, ou seja, são municípios de pequeno porte segundo a
metodologia utilizada pelo MDS e seguido pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA, 2012).
Isso quer dizer que se a maioria dos municípios possuísse um contingente populacional maior,
consequentemente a produção de esgoto também seria maior e a alteração da qualidade da água
seria mais intensa.
Outras variáveis fundamentais para a análise hidroambiental da sub-bacia do Rio do Peixe
correspondem a Disponibilidade de água e a Demanda Agregada. Esses indicadores estão
inseridos no tema Recurso.
Para efeito da variável “disponibilidade hídrica superficial da região” foram considerados,
primeiro, os reservatórios estratégicos inseridos na sub-bacia do Rio do Peixe, ou seja,
aqueles com uma capacidade superior a 10.000.000 m³ e, segundo, foram inseridos os dois
reservatórios fora da área da sub-bacia, mas que atendem diretamente aos usos de municípios
pertencentes a mesma. Portanto, somando-se os cinco reservatórios estratégicos, quais sejam:
Pilões, Lagoa do Arroz, Capivara, Engenheiro Ávidos e São Gonçalo; tem-se como
capacidade máxima de acumulação de água o valor de 430.370.577 m³ e no mês de janeiro
de 2014 encontravam-se com o volume de 58.409.237 m³, correspondendo a 13.57% da
capacidade total. Já para a variável “disponibilidade hídrica subterrânea da região”. Os dados
disponíveis só existiam em nível de sub-bacia, limitando assim a comparação pelos
municípios. Desta forma, para efeito deste estudo foram considerados a quantidade de poços
registrados pelo Censo Demográfico do IBGE em 2010 por município da sub-bacia do Rio
do Peixe e multiplicado pela vazão média dos poços da Bacia Sedimentar do Rio do Peixe,
que é de 3.7 m³/h ou 1.03 L/s, de acordo com os estudos realizados pela IBI – Engenharia
Consultiva S/S, como parte integrante do Plano de Recurso Hídricos da Bacia do PiranhasAçu solicitado pela Agência Nacional das Águas – ANA, 2013.
Porém, as variáveis das disponibilidades hídricas superficiais e subterrâneas se relacionam
diretamente com a variável da “demanda de água agregada da sub-bacia”. Essa variável é
composta pelas somatórias das demandas para o abastecimento humano, irrigação,
abastecimento industrial e pecuária.
Pelos dados secundários coletados, observou-se que a demanda agregada dos municípios da
sub-bacia do Rio do Peixe está em um nível Médio de Sustentabilidade, com exceção ao
município de Sousa que é o que demanda de maior quantidade de água, principalmente pelos
seus dois projetos de irrigação: o Projeto das Várzeas de Sousa e perímetro irrigado de são
Gonçalo.
Em termos de sustentabilidade hidroambiental, a dimensão que apresentou os piores números
foi a Institucional. Essa dimensão é composta por um único tema, o Político-Institucional que
contempla duas variáveis: a) o Índice de Capacidade Institucional e; 2) a Participação do
município em Comitês de Bacias Hidrográficas.
108
Os maiores municípios da sub-bacia apresentaram os melhores índices, são eles Sousa e
Cajazeiras. Poço Dantas e Bom Jesus apresentaram índices correspondentes a Média
Sustentabilidade. Poço José de Moura, São João do Rio do Peixe, Marizópolis, Vieirópolis e
Aparecida estão no nível da Baixa sustentabilidade. Por fim, os municípios de Cachoeira dos
Índios, Santa helena, Bernardino Batista, Joca Claudino, Uiraúna, Lastro, Santa Cruz e São
Francisco.
Essa dimensão tem sua importância para o ISHAP, devido ela revelar até que ponto o
município está envolvido com a temática dos recursos hídricos. O “índice de capacidade
institucional” vai verificar qual município possui uma secretaria exclusiva para o Meio
Ambiente e qual município possui um Conselho Municipal de Meio Ambiente e se ele se
reuniu com frequência. Ora, se no município possuir uma secretaria que trate de assuntos
direcionados ao meio ambiente e possui um conselho ativo, então ele possui um espaço de
diálogo fundamental para discutir temas referentes a sustentabilidade hidroambiental
municipal.
Apenas Sousa e Cajazeiras possuem esses espaços de diálogo e se reunirem com frequência.
O município de Bom Jesus apesar de possuir uma secretaria exclusiva ela não possui um
Conselho Municipal de Meio Ambiente. Já o município de Poço Dantas, não tem uma
secretaria de Meio Ambiente, mas possui o Conselho, porém ele não se reuniu no último ano.
O restante dos municípios pertencentes a sub-bacia não possui nem secretaria exclusiva e
nem um conselho de meio ambiente, o que denota a falta de um espaço específico para as
discussões de questões ambientais e, precisamente, de questões relacionadas a realidade
hidroambiental local. Quanto a segunda variável, a participação do município no comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, a metade dos municípios fazem parte do
comitê, são eles: Aparecida, Bom Jesus, Cajazeiras, Marizópolis, Poço Dantas, Poço José de
Moura, São João do Rio do Peixe, Sousa e Vieirópolis. O restante dos municípios não faz
parte do referido comitê.
A síntese das informações para cada dimensão da sustentabilidade hidroambiental gerou o
Mapa do Índice de Sustentabilidade Hidroambiental Participativo dos municípios analisados,
revelando qual o que está com um melhor nível de sustentabilidade hidroambiental, qual é o
que está no nível insustentável, etc. (ver figura 4)
109
Figura 4 Mapa do ISHAP dos municípios analisados
Fonte: Elaboração própria com base em shapefiles fornecidos pela AESA e IBGE
Pelas informações, os dois maiores municípios, Sousa e Cajazeiras possuem uma melhor
ISHAP, Cajazeiras ficou com um índice de 0.7911 e Sousa com o índice ISHAP de 0.7311.
Já o município com a pior situação foi Bernardino Batista com o ISHAP de 0.1686, Bom
Jesus atingiu um ISHAP de 0.5210 e o restante dos municípios ficaram com o ISHAP entre
0.2001 até 0.5000.
Por fim, foi gerado o cálculo para todo o território da sub-bacia do Rio do Peixe, ou seja, ela
sendo como sendo uma Unidade de Planejamento Hídrico da Bacia Piranhas-Açu. Para
calcular o Índice da Dimensão Social, somou-se os temas: Renda, Educação, Saúde,
Dinâmica da População e Acesso) e dividiu-se o resultado por 5, ficando da seguinte forma:
IDS = (ITrenda + IT educação + ITsaúde + IT din. da pop. + IT acesso) ÷ 5 Equação (1)
IDS = (0.7927 + 0.8318 + 0.6608 + 0.4608 + 0.4733) ÷ 5 = 0.6439
Onde,
IDS – Índice da Dimensão Social;
ITrenda – Índice do Tema Renda
110
ITeducação - Índice do Tema educação
ITsaúde - Índice do Tema saúde
ITdin. da pop. - Índice do Tema Dinâmica da População
ITacesso - Índice do Tema Acesso
A Dimensão Social da Sustentabilidade ficou com o valor de 0.6439, melhor resultado entre
todas as outras dimensões. Já o resultado da Dimensão Econômica foi de 0.4973. A
Dimensão Ambiental, a mais valorizada pelos atores sociais ficou com um índice da
dimensão no valor de 0.4080 e, por fim, a Dimensão Institucional ficou com o índice de
0.4336.
Por fim, o cálculo do Índice de Sustentabilidade Hidroambiental Participativa da sub-bacia
do Rio do Peixe. O ISHAP foi obtido a partir da média dos índices ponderados das
dimensões, conforme expressão a seguir.
ISHAP = (IDS + IDE + IDA+ IDI) / 4
Equação (2)
ISHAP = 0.6439 + 0.4973 + 0.4080 + 0.4 336) ÷ 4
ISHAP = 0.4957
ISHAP – Índice de Sustentabilidade Hidroambiental Participativo
IDS – Índice da Dimensão Social
IDE – Índice da Dimensão Econômica
IDA – Índice da Dimensão Ambiental
IDI – Índice da Dimensão Institucional
Com base na média dos índices ponderados para as dimensões, obteve-se o ISHAP da
Unidade de Planejamento Hídrico da sub-bacia do Rio do Peixe, o qual se encontra em um
nível de Baixa Sustentabilidade para a realidade hidroambiental, porém, próxima a Média
Sustentabilidade que fica entre os valores de 0.5001 e 0.6999.
Conclusão:
O resultado final da aplicação do Sistema de Indicadores de Sustentabilidade Hidroambiental
revelou que: 1) O Índice de atendimento da população com esgotamento sanitário é baixo na
área de toda a sub-bacia e esse número acaba influenciando em um menor valor no índice da
dimensão final, mesmo os valores dos temas Renda e Educação terem sidos dentro dos
limites de uma Sustentabilidade Aceitável e Ideal respectivamente, mas os indicadores de
dinâmica da população e do Índice de atendimento da população com esgotamento sanitário
diminuíram o índice da dimensão social final; 2) Apesar do índice do tema Tarifa está nos
limites de uma Média Sustentabilidade os indicadores de Produtos Internos Bruto por setores
e per capita acabou por diminuir a escala de sustentabilidade hidroambiental da perspectiva
econômica para uma Baixa Sustentabilidade Ambiental. A diferença entre os PIB per capita
dos dois maiores municípios em relação aos outros é gritante. Para se ter uma ideia, o PIB
per capita de Sousa em 2010 era de 8.910,38 R$ e o de Cajazeiras era de 7.901,97 R$. A
média do PIB da Bacia ficou em 4.997,39 R$. O menor PIB da sub-bacia é do município de
Vieirópolis com 3.909,15 R$; 3) Na dimensão ambiental, a mais valorizada pela ponderação
feita através dos discursos dos atores sociais, observa-se um dos principais problemas não só
111
da sub-bacia do Rio do peixe, mas de toda a Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu. Tal
problema refere-se a falta de coleta e de tratamento de esgoto, incidindo na qualidade da
água. Apesar dos índices estarem dentro dos parâmetros de qualidade da água de Classe 2 de
acordo com a resolução 357/2005, as taxas de Fósforo deram altas para todos os
reservatórios, revelando assim uma problemática futura, a da eutrofização dos corpos
hídricos, caso não seja resolvido a questão do esgotamento sanitários dos municípios da
bacia como um todo; e 4) Na dimensão institucional, observa-se um problema que é a falta
de espaços institucionais para o processo de discussão, planejamento, gestão de recursos
hídricos e ambientais em nível municipal. Falta uma articulação maior entre os municípios da
sub-bacia para tratarem dos problemas hidroambientais locais, dos problemas da própria subbacia do Rio do Peixe. A falta de secretarias específicas de meio ambiente e de conselhos
municipais de meio ambiente revela a situação da desarticulação política-institucional.
Apesar de que metade dos municípios fazerem parte do comitê da bacia do rio PiancóPiranhas-Açu.
Por fim, o cálculo do Índice de Sustentabilidade Hidroambiental Participativa da sub-bacia
do Rio do Peixe, O ISHAP, foi obtido a partir da média dos índices ponderados das
dimensões, ficando com um valor de IDSMP = 0.4957. Um nível de Baixa Sustentabilidade
para a realidade hidroambiental, porém, próxima a Média Sustentabilidade que fica entre os
valores de 0.5001 e 0.6999.
A aplicação do Sistema ISHAP tanto para a realidade de cada município pertencente a subbacia do Rio do Peixe, quanto para a própria sub-bacia analisada revelou-se um instrumento
importante para auxiliar nas discussões, planejamento e gerenciamento de realidades
hidroambientais locais. Além do mais, a possibilidade de se ter um instrumento que gere um
índice voltado para a perspectiva hidroambiental de localidades e que esse instrumento possa
apontar para os problemas tanto em nível de escala espacial (do nível de bacia para o nível de
sub-bacia e nível municipal) quanto em nível de escala temática (do nível de dimensão da
sustentabilidade para um nível temático e de indicadores) é fundamental num processo de
geração de informações espacializadas. Assim como bem apontou Silva (2008), a proposta
de ISHAP, aqui representada pelas suas dimensões, temas e indicadores, cumpre o objetivo
de, além de ordenar as questões da sustentabilidade hidroambiental, ter um forte poder
descritivo de fenômenos multivariados, abrindo um “leque” de possibilidades para ampliação
do sistema tanto a nível escalar quanto em nível de novas variáveis para compor o sistema
proposto.
Agradecimentos. Agradecemos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) pelo auxílio financeiro que possibilitou a realização desta pesquisa.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS DO BRASIL (ANA) & IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Plano
de Recursos Hídricos da Bacia do Piranhas-Açu (elaborado segundo o Edital e Termos de Referencia
originado do Processo Nº 02501.000225/2011-10 e Contrato nº 042/ANA/2013.) (Em fase de elaboração).
CDS/ONU. Indicators of Sustainabel Development: Framework and Methodoloies. New York:
DESA/OSD, 2001;
112
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução nº 357, de 17 de março de 2005.
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como
estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Alterado pela
Resolução CONAMA 397/2008. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/conama>. Acesso em: 04 set. 2014;
INSTITUTO NACIONAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável: Brasil 2004. Rio de Janeiro: Diretoria de Geociências (Estudos e Pesquisas), 2004;
__________ . Censo Demográfico do IBGE. Rio de Janeiro: IBGE, 2010;
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO – INSA. Sinopse do Censo Demográfico do Semiárido
Brasileiro. Campina Grande – PB: INSA, 2012
MARTINS, M. F.; CÂNDIDO, G. A. Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios (IDSM):
metodologia para análise e cálculo do IDSM e classificação dos níveis de sustentabilidade – uma
aplicação no Estado da Paraíba. João Pessoa: Sebrae, 2008;
SALES, L. G. de L. Indicadores de Sustentabilidade Hidroambiental para bacias hidrográficas do semiárido
brasileiro: uma proposta de operacionalização na sub-bacia do Rio do Peixe-PB. Tese (Doutorado em Recursos
Naturais – UFCG), campina Grande – PB, 2014;
SILVA, M. G. da. Sistema de Indicadores para a viabilização do desenvolvimento local sustentável: uma
proposta de modelo de sistematização. Tese (Doutorado em Recursos Naturais – UFCG), campina Grande –
PB, 2008;
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. (SNIS). Perfil do Município (Água,
Esgoto e Resíduos Sólidos – 2010). Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental).
Disponível em: http:// http://www.snis.gov.br. Acesso em: 20 de Março de 2013;
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA - Programa de Monitoramento de
Reservatórios. João Pessoa – PB: SUDEMA, 2009 – 2012;
VASCONCELOS, A. C. F. de; et. al. Análise da Sustentabilidade entre Municípios Paraibanos do Brejo
Paraibano: Uma Aplicação do Índice de Desenvolvimento Sustentável Municipal – IDSM. In: CÂNDIDO,
G. A. Desenvolvimento Sustentável e Sistemas de Indicadores de Sustentabilidade: Formas de aplicações em
contextos geográficos diversos e contingências específicas. Campina Grande, PB: Ed. UFCG, 2010.
113
ECOSSOCIOECONOMIA URBANA: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
SOCIAL DOS ACIDENTES DE BIKE MESSENGER E MOTOFRETE, EM
CURITIBA, BRASIL
GARCIA1, Manon; SAMPAIO2, Carlos Alberto Cioce, GONZALEZ3, Alejandro Daniel
1 e 2 Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil; 3 Instituto de Investigaciones en
Biodiversidad y Medio Ambiente, CONICET y Universidad Nacional del Comahue, Bariloche, Argentina
1 [email protected]; 2 [email protected]; 3 [email protected]
Resumo
A cidade é o cenário onde acontece o fluxo da movimentação de mercadorias, no sentido do
seu ponto de destino, o que se denomina a última milha (last miles) da logística de
distribuição de cargas. Um espaço de trade-off para a gestão urbana que precisa planejar
para atender a esta demanda de movimentação, de maneira a assegurar o crescimento
econômico e o desenvolvimento sustentável da cidade, sem impactar no espaço público e na
mobilidade urbana. O padrão de consumo se alterou, decorrente das negociações de compra
de varejo utilizando-se do comércio eletrônico, grandes níveis de negociações acontecem e
geram acréscimo na quantidade e frequência de fluxo de mercadorias, na rotina diária dos
centros urbanos. Na logística da “última milha” (last Miles logistics) o volume da carga é
pequeno e a quantidade de entregas é grande. Este trabalho propõe um estudo de caso “crosscase” de análise dos indicadores sociais de acidentes de trânsito, envolvendo os veículos
bicicleta e motocicleta. Foi utilizado como cenário, o contexto da logística urbana de cargas
fracionadas, realizada por serviços de bike messenger e motofrete, na cidade de Curitiba,
Paraná. Os resultados demonstraram que a atividade de logística urbana de carga fracionada
realizada por motofrete apresenta indicadores de alto risco social devido ao número de
acidentes. O transporte alternativo por bicicleta, apesar dos dados não fornecerem estatísticas
suficiente, possui potencial de melhorar estes indicadores, assim como também indicadores
ambientais urbanos.
Palavras-chave: acidentes trânsito, ecossocioeconomia, indicadores sociais, logística urbana, motofrete e bike
messenger,
Urban ecosocioeconomics: social sustentability indicators for motorcycle and bike
messenger accidents in Curitiba, Brazil
Abstract
The flux of commercial goods is a major activity in every city. Regarding the final destination, freight logistics
of the last miles have encountered new challenges in the last decades, mainly due to changes in delivery
demands. Consumption preferences have shifted to increasing e-commerce, which is usually associated with
large number of orders and small parcel deliveries. This kind of service is better accomplished by light weight
freight, and as a consequence a steep rise in the use of motorcycles has been observed in the last decades.
Urban planning should then consider this particular delivery to find strategies to promote simultaneously
economic development and the sustainability of public space and urban mobility. The present work investigates
the use of motorcycles and bicycles dedicated to urban freight in the city of Curitiba, State of Paraná, Brazil.
Social indicators of traffic accidents for motorcycles (motofrete) and bike messengers were compared. Large
incidence of accidents occurring during motorcycle delivery was found, being the indicator of accidents much
114
larger than when motorcycles are used in other activities. Even though data on the use of bicycles were not
statistically significant, this alternative light freight showed potential to improve the social indicator, as well as
to improve other indicators related to the environment.
Keywords: Bike and motorcycle messengers, Ecosocioeconomics, Social indicators, Traffic accidents, Urban
logistics
Introdução
A saúde pública sofre impactos de diversos fatores, em casos associados à mobilidade
urbana, não somente doenças, a exemplo as doenças respiratórios (poluição ambiental), mas
também por acidentes e lesões (ECF, 2014). Os acidentes de trânsitos estão entre as oito
causas de mortes do mundo, são estimados que 1 milhão e duzentos e quarenta mil pessoas
morrem por acidentes e outros 20 e 50 milhões são vítimas respectivamente de lesões e
invalidez. Os impactos destes indicadores são visíveis em países chamados em
desenvolvimento, onde, segundo a OMS, os gastos com os acidentes de trânsito para a saúde
pública são de 1 a 2% do PIB (WHO, 2013). A segurança rodoviária com ênfase nos
acidentes de trânsito, esta entre as deliberações das políticas ambientais globais sobre
Desenvolvimento Sustentável da ONU, presente na Conferência Rio +20. Dentre as
prescrições para as políticas de transportes sustentáveis, esta inclusa a indicação de incentivo
a formas não motorizadas de transporte acessível e seguro (IEMA, 2009).
A cidade é o cenário onde acontece o fluxo da movimentação de mercadorias, no sentido do
seu ponto de destino, o que se denomina a ultima milha (last miles) da logística de
distribuição de cargas. Um espaço de trade-off para a gestão urbana, que há necessidade de
se planejar para atender a esta demanda de movimentação, de maneira a assegurar a
dimensão econômica do desenvolvimento que se deseja sustentável da cidade, sem impactar
no espaço público e na mobilidade urbana
O padrão de consumo se alterou, decorrente das negociações de compra de varejo utilizandose do comércio eletrônico (e-commerce), grandes níveis de negociações acontecem e geram
acréscimo na quantidade e frequência de fluxo de mercadorias, na rotina diária dos centros
urbanos (Antún, 2013)
Igualmente mudanças podem ser percebidas nas negociações remotas de bens e serviços,
com entrega em domicílio (delivery) que cresce rapidamente em volume e popularidade
(Browne et al., 2009).
É considerada a parte mais cara, ineficiente e poluente da cadeia de suprimentos logísticos,
na logística urbana, pois carrega poucos volumes, em pequenas cargas, várias vezes,
aumentando o número de viagens realizadas por veículos no espaço urbano (Gevaers et al.,
2014)
Lima (2003), como vantagem, eficiência e agilidade, sugere a redução do tamanho dos
veículos de carga, recomendando a utilização da bicicleta e motocicleta. Cargas com
tamanhos reduzidos, pulverização de pontos de entregas, associados ao trânsito urbano
demandam estes veículos de transporte de carga, apresentando resultados mais efetivos ao
cenário urbano que se apresentam.
O uso de motocicleta, como veículo de distribuição urbana de carga, é uma realidade. A
agilidade da motocicleta em meio ao trânsito da cidade facilita o transporte de carga que
115
além de precisar de menores veículos de transporte de circulação de mercadoria, necessita de
redução no tempo de deslocamento e capacidade para pequenos volumes, sem incrementar
aumento nos custos de transporte (Silva et al., 2008). O serviço de motofrete é uma atividade
em expansão, o que não deixa de ser uma atividade de risco existente e eminente, mas a
movimentação de carga urbana precisa de um veículo com rapidez e agilidade que venha
responder a demanda da sociedade, indústria e economia.
Porém, a necessidade de agilidade e rapidez exige entregas rápidas em um menor espaço de
tempo. Além disso, para atender aos prazos determinados pelas empresas que prestam
serviços ou pelos clientes, o motofretista excede a velocidade, segurança e executa manobras
arriscadas ou práticas de condução inadequadas para atender o cliente e a pressão por
produtividade, que lhe são atribuídas (Silva et. al., 2008).
O uso de motocicleta apresenta um alto número de acidentes registrados todos os dias nas
grandes cidades, onde estes veículos transitam e compartilham as vias com os automóveis,
pedestres e demais veículos. Todavia, a violência dos acidentes envolvendo motocicleta é
assunto que deve ser tratado pela saúde pública por se tratar de acidentes com altos índices
de morbidade e mortalidade da população (DPVAT, 2014).
No sentido da logística urbana, na 8a. Conferência Internacional sobre Logística Urbana - 8th
International Conference on City Logistics realizada na Indonésia entre os dias 17 e 19 de
junho de 2013, pesquisadores do tema de diversos países abordaram sobre os assuntos
relacionados e, o destaque foi à indicação “enfática” do uso da bicicleta como veículo de
transporte para carga urbana para a “last miles”.
A bicicleta apresenta vantagens ambientais, é um veículo de transporte que não polui
(ambientalmente correto), não produz ruído, não utiliza combustível e possui um baixo custo
com serviços de manutenção do veículo (economicamente adequado), segundo afirmação da
ABRACICLO (2014).
Economicamente a bicicleta apresenta vantagens comparativas em relação com outros
veículos motorizados, baixos custos de aquisição e gastos subsequentes com manutenção e
rotina usual de um veículo, com valores nulos de impostos anuais e taxas de licenciamento
de uso de veículo nas cidades (Bacchieri et al., 2005).
Os benefícios sociais, pelo uso da bicicleta estão associados ao seu tamanho e agilidade,
reduzem o congestionamento, ocupam menor espaço nas vias, contribuindo para a melhor
mobilidade nas cidades (Bacchieri et al., 2005). Além disso, a melhoria da qualidade de vida
do usuário da bicicleta é inegável. Para Kienteka et al. (2014), são associados à saúde como,
melhora cardiorrespiratória, minimização dos riscos de doenças cardiovasculares, sobrepeso
e diabetes tipo 2.
Em alguns países a bicicleta é utilizada para fazer o transporte de carga urbana de pequeno
volumes, as chamadas cargas fracionadas na última minha da cadeia logística, em diversos
países chamados de “bike messenger”.
Bike messengers são os mensageiros urbanos que executam o serviço de entrega de carga
urbana utilizando a bicicleta como veículo. Neste caso, pode ser um profissional autônomo
que realiza a entrega ou um funcionário de uma empresa privada de serviços de entrega
(courrier), utilizando a bicicleta comum ou caracterizada como de carga para o transporte da
carga (Browne, 2003).
A pesquisa teve seu foco na cidade de Curitiba, capital do estado do Paraná/Brasil, que se
tornou exemplo de cidade moderna (1970) com soluções urbanas criativas e inovadoras. A
mídia retrata Curitiba como capital ecológica, cidade modelo com qualidade de vida alta,
116
como consequência de um planejamento urbano bem sucedido (SILVA e BOLLMANN,
2005).
Metodologia
Este trabalho realiza um estudo de caso múltiplo utilizando-se técnica do cruzamento
comparativo dos resultados (”cross-case”), com a finalidade de extrair um conjunto único de
conclusões, por meio de indicadores de sustentabilidade qualitativos e quantitativos. A
pesquisa foi realizada a partir de dois casos específicos e individuais, os bike messenger
(bicicleta) e o motofrete (motocicleta), que estão interligados pelo exercício da mesma
atividade (logística de carga fracionada), no mesmo espaço na cidade de Curitiba (urbano)
(Yin, 2010).
Foi utilizado como base, o conhecimento atual de soluções alternativas que respeitam ao
mesmo tempo uma série de questões ecológicas, sociais e econômicas desejáveis, em uma
abordagem que considera a complexidade dos subsistemas vinculados, bem como a eficácia
além da organização, mas sobre as demandas sociais no território urbano.
Os dados utilizados na pesquisa foram coletados em fontes públicas e privadas, por meio de
entrevista com as duas empresas de entregas durante o ano de 2014. Em relação aos dados
sobre a incidência de acidentes de trânsito na cidade, foi utilizado o relatório estatístico
obtido do Corpo de Bombeiro do Estado do Paraná, que é responsável pelo serviço de
atendimento a emergências e traumas nas vias públicas, a todos os tipos de acidentes
envolvendo ou não veículos. O Corpo de Bombeiros do Paraná tem registrado todos os
eventos com data, local, veículos e as pessoas envolvidas. Os dados podem ser acessados online.
Resultados e discussão
A Autoridade Nacional de Trânsito do Brasil (DETRAN, 2014), informou que em 2014,
Curitiba havia uma frota de 1.468.087 veículos dos quais 130.842 se referem a motocicletas.
Até agora, os dados sobre o número de bicicletas na cidade não é conhecida por nenhum
dado estatístico. Segundo a ANTP (2012), as viagens realizadas por bicicleta representam
4% do total de viagens realizadas no Brasil. Igualmente a motocicleta, também tem a mesma
representatividade de 4% das viagens realizadas.
Os dados sobre motocicletas em uso para serviços de motofrete não é exato, devido à parcela
de informalidade da atividade. Segundo o sindicato dos motoristas de trabalhadores de
motocicletas, SINTRAMOTOS (2014), um número significativo de veículos é de
propriedade de motoristas / trabalhadores que não possui registro junto a este órgão. O
sindicato informou que, em 2013 existiam 12.000 profissionais de motofrete na cidade,
porém, estimavam que junto à parcela de profissionais informais, somavam um total de
14.000 motocicletas por dia trabalhando na atividade de entrega de carga.
Para o sindicato, as entregas realizadas por bicicletas são efetuadas na maioria das vezes por
empresas ou autônomos não formalizados, do que as entregas por motocicleta. Afirmou que
muitas empresas realizam entregas por bicicleta e até mesmo, possuem esta atividade como
finalidade empresarial, porém não procedem a regularização ou sua formalidade junto aos
órgãos e sindicato. As pesquisas exploratórias demonstraram que existem em Curitiba quatro
117
empresas de bike messenger, sendo que a soma de todos os seus funcionários totalizam 41
profissionais na cidade. Na entrevista com o sindicato, este indicou a empresa Ecobike como
a única que presta serviços de entrega de cargas utilizando somente a bicicleta como veículo,
contendo 18 funcionários registrados para nesta atividade devidamente regularizada junto a
este sindicato.
Em entrevista com o Ecobike (2014), caracterizada como uma experiência de
Ecossocioeconomia, ou seja, uma organização que pratica o desenvolvimento sustentável,
com efetividade extraorganizacional em seu território, por meio da sua extrarracionalidade na
tomada de decisão da gestão empresarial (Sampaio, 2013), a empresa deu detalhes sobre suas
atividades e os problemas de trânsito relacionados ao uso de bicicleta. A Ecobike informou
que eles geralmente não usam ciclovias para as entregas, preferem ir por vias normais, de uso
dos demais veículos, compartilhando o espaço e este procedimento não prejudica ou impacta
negativamente em acidentes ou tempo de entrega. Esta escolha foi justificada pelo seguinte:
(i) não há ciclovias por toda a cidade; (ii) as ciclovias não são interligadas; (iii) as ciclovias
existentes em sua maioria não estão localizados em áreas centrais ou em áreas de grandes
demandas; (iv) as condições da estrada de ciclovias nem sempre são tão boas quando
comparada as vias de uso para automóveis.
Informou ainda que seus bikes messengers percorrem aproximadamente 75 km por dia, com
no máximo 7 kg de carga. Em 2,5 anos de atividade registraram somente um acidente leve
(pequenas lesões), não necessitando nem internamento.
Em relação às entregas realizadas com a motocicleta, foi realizada uma entrevista com a
Empresa de Motofrete que informou possuir 150 funcionários efetivos, possui 10 anos de
atividade no mercado de Curitiba, tendo em média 8% de registros de acidentes (18,75) no
ano. Os motofretistas percorrem em média 100 km por dia e carregam consigo
aproximadamente 20 kg de carga.
Em relação à frota de veículos, segundo dados coletados junto ao DETRAN (2014) e
DPVAT (2014), que referem ao início do ano de 2014, a representatividade da motocicleta se
apresenta pequena.
Tabela 1. Frota de veículos X motocicleta Curitiba, 2014
Frota Curitiba (municipal)
Veículos
1.458.254
100%
Motocicleta
Fonte: Adaptado de DPVAT, 2014; DETRAN, 2014.
130.445
9%
Em contrapartida, sobre os acidentes de trânsito, segundo dados do DPVAT (2014), as
motocicletas representam o 1º. lugar nos indicadores de indenizações pagas por acidentes no
Brasil (75%), em relação aos outros modos de mobilidade.
Tabela 2. Indenizações pagas no Brasil, 2014.
Veículo
Quantidade
Representatividade
Motocicleta
256.387
75%
Automóvel
67.906
20%
Caminhões e pick-ups
9.789
3%
118
Ônibus/micro-ônibus
Fonte: Adaptado de DPVAT, 2014.
6.457
2%
Dos 75% de acidentes envolvendo motocicleta, a distribuição das indenizações pagas,
apontam altos índices de casos de invalidez em relação à DAMS( despesas de assistência
médica e suplementares) e morte.
Tabela 3. Distribuição das indenizações pagas por acidentes com motocicletas, Brasil, 2014.
Indenizações pagas por acidentes com motocicletas jan. a jun/2014
Invalidez
206.008
80%
DAMS
39.380
16%
Morte
Fonte: Adaptado de DPVAT, 2014.
10.999
4%
A faixa etária dos indenizados por morte esta distribuída conforme gráfico abaixo, havendo
uma proximidade nos percentuais das faixas etárias de 18 a 24 anos (28%) e 24 a 34 anos
(27%).
Tabela 4. Faixa etária das indenizações pagas por morte com motocicleta, 2014.
Faixa etária das indenizações pagas por morte com motocicleta jan. a jun/2014
Faixa etária
18 a 24 anos
Quantidade
3.085
Percentual
28%
25 a 34 anos
3.009
27%
35 a 44 anos
1.885
17%
45 a 64 anos
1.990
18%
Outros
Fonte: Adaptado DPVAT, 2014.
1.180
10%
Em relação às indenizações pagas por invalidez os percentuais das faixas etárias se alteram
apresentando um maior índice na faixa etária de 25 a 34 anos (31%).
Tabela 5. Faixa etária das indenizações pagas por invalidez com motocicleta, 2014.
Faixa etária das indenizações pagas por morte com motocicleta jan. a jun/2014
Faixa etária
18 a 24 anos
Quantidade
55.794
Percentual
27%
25 a 34 anos
63.516
31%
35 a 44 anos
40.178
19%
45 a 64 anos
32.994
16%
Outros
Fonte: DPVAT, 2014, p. 8.
13.526
7%
119
Vale destacar que os dados de acidentes envolvendo ciclistas não são mensurados por estes
órgãos (DETRAN/DPVAT). Isso acontece porque a bicicleta não recolhe valores de
impostos, assim, não são mensurados neste Boletim Estatístico DPVAT.
Desta forma, os dados obtidos sobre acidentes com bicicleta foram fornecidos pelo Corpo de
Bombeiros do Paraná (2014), através do controle estatístico dos registros de atendimentos
realizados em suas unidades, distribuídas por todo o estado, disponível on-line.
Do relatório emitido, foram selecionados somente os dados para esta pesquisa, ou seja,
acidentes envolvendo motocicleta e bicicleta, entre o período de tempo de 01/01/2014 a
30/06/2014, no espaço urbano, referente à cidade de Curitiba.
Tabela 6. Representatividade dos veículos em ocorrências do SIATE, Curitiba 2014.
Veículo da ocorrência
Curitiba
3317
Representatividade
Automóvel
1850
55,77%
Motocicleta
1556
46,91%
Bicicleta
280
8,44%
Ônibus
127
3,83%
Caminhão
Fonte: Adaptado de Corpo de Bombeiros Cascavel, 2014.
97
2,92%
Total de ocorrências
100,00%
Quanto à quantidade de acidentes, envolvendo bicicleta e motocicleta com os demais
veículos, segue.
Tabela 7. Acidentes atendidos envolvendo Bicicleta e Motocicleta em Curitiba, 2014.
Tipo de Ocorrência em Curitiba/PR.
Acidente em meio de transporte - Colisão Auto
Acidente em meio de transporte - Colisão Bicicleta
Acidente em meio de transporte - Colisão Caminhão
Acidente em meio de transporte - Colisão Moto
Acidente em meio de transporte - Colisão Ônibus
Acidente em meio de transporte - Queda
Total de Acidentes em meio de transporte
Fonte: Adaptado de Corpo de Bombeiros Paraná, 2014.
BICICLETA
128
2
5
17
16
112
280
MOTOCICLETA
1107
17
44
49
32
307
1556
Análise de dados
No período compreendido nesta pesquisa no intervalo de 01/06/2014 e 30/06/2014 (um
semestre), desprezado qualquer inconsistência nos dados obtidos, têm-se as analises dos
dados a seguir.
120
Os acidentes envolvendo motocicleta totalizaram 1.556 ocorrências. Se fizer uma relação
proporcional com a frota de motocicleta (130.445) existentes em Curitiba, tem-se um
indicador do número de veículos por acidentes. Ou seja, para cada 83,34 motocicletas
ocorreram 1 (um) acidente, uma proporção de 0,0119% de acidentes por veículo.
Tabela 8. Indicador de acidentes de motocicleta Curitiba, 2014.
Veículo
Motocicleta
Fonte: Autores, 2014.
Frota
Acidentes
Representatividade
Proporção
1.556
83,834
0,0119
130.445
A mesma relação não é possível ser feita para bicicleta por falta de dados de acidentes, de
frota ou número de viagens especificamente para Curitiba, ou até mesmo para o Paraná.
Em relação à frota de motofrete e de bike messenger, tem-se que a proporção dos
motofretistas é 99,66% maior.
Tabela 9. Quantidade de profissionais ativos formalizados em Curitiba, 2014.
Prestador de serviço
Quantidade
Representatividade
12.000
99,66%
41
0,34%
Motofretista
Bike messenger
A seguir, fez-se para fim de apresentação e dados, elaborou-se uma tabela comparativa,
relacionado ao número de acidentes o contingente da frota a que este se refere.
Tabela 10. Tabulação dos dados de acidentes X frota
Região
Acidentes
Motocicleta
Frota
Motocicleta
Acidentes
Bicicleta
Frota
Bicicleta
Brasil
256.387
22.211.479
-
-
Paraná
13.587
1.289.804
2.711
-
Curitiba
1.556
130.445
280
-
Motofrete
6,00
150
-
-
-
-
0,20
18
Ecobike
A partir desta tabela para cálculo do indicador de sustentabilidade, especificamente da
Ecobike, em relação à motofrete, foi utilizado como cálculo o número de acidentes (dividido)
pelo volume da frota.
Tabela 11. Indicador de sustentabilidade social por acidentes
Relação acidente por frota
Região
Indicador
121
Número de acidentes por motocicleta
Brasil
0,012
Paraná
0,011
Curitiba
0,012
Motofrete/Curitiba
0,040
Ecobike/Curitiba
0,011
Número de acidentes por bicicleta
Quanto maior o indicador, maior o número de acidentes e, consequentemente, menor a
sustentabilidade social. Ou seja, proporcionalmente se existe uma frota com baixo número de
acidentes existirá um indicador baixo. Se existe uma frota e com um grande número de
acidentes existirá um indicador alto. Desta forma, comparando o indicador da Ecobike e o
motofrete, tem-se a tabela 11.
Desta forma, a Ecobike apresenta resultado positivo no seu indicador social de acidentes de
trânsito comparativamente com o motofrete, por possuir poucos acidentes em relação a sua
frota. Mesmo a Ecobike apresentando um melhor desempenho em seu indicador de
acidentes, não é possível realizar qualquer afirmação, considerando que não existem dados
sobre a frota de bicicleta ou quaisquer outros que possam subsidiar qualquer cálculo
estatístico com precisão ou estimativa.
Conclusões
A motocicleta é a maior causadora dos acidentes de trânsito que geram indenizações pagas,
representando 75% entre as modalidades de veículos, sendo que 80% dessas indenizações
são por invalidez. A faixa etária dos indenizados encontra-se em idade produtiva, impactando
em suas famílias e consequentemente na sociedade. Em Curitiba, os indicadores de
atendimento a acidentes de trânsito apontam a motocicleta como a 2ª modalidade de veículo
maior causador de acidentes, seguido da bicicleta, ocorrendo um acidente para cada
aproximadamente 84 motocicletas existentes.
Os motofretistas estão em maior número que os bike messenger e apresentam maior número
de acidentes semestralmente, comparado com os bike messengers. No caso de Curitiba, o
indicador de número de acidentes por motocicleta é de 0,04. Como não há dados absolutos
estimados para o número de bicicletas, utilizou-se para efeito de informação o da Ekobike,
que é de 0,01, portanto sendo menor. O que confirma as conclusões também alcançadas por
Silva et al. (2008) sobre os riscos associados a prestação de serviços por motocicleta quanto
a velocidade, segurança, condução inadequada e pressão por produtividade, quando
comparado com o uso da motocicleta para fins de lazer e deslocamento. O que pode deduzir
que a motocicleta não é por si só causadora de acidentes, mas sobretudo a modalidade de
trabalho dos profissionais que a utilizam para prestar serviços de delivery.
O mesmo não se pode afirmar para o uso da bicicleta (bike messenger), visto que os números
ainda são insignificantes para fins estatísticos. Porém, salienta-se que, visto os resultados da
motocicleta, é preciso incentivar projetos de pesquisa sobre políticas públicas destinadas ao
uso da bicicleta como transporte de carga.
122
Como apresentado acima, a bicicleta tem capacidade de transportar 7 Kg de carga por
viagem, enquanto a motocicleta pode transportar 20 Kg por viagem. Neste sentido, presumese mercadologicamente, a motocicleta apresenta maior vantagem em razão da sua capacidade
de carga, em comparação a bicicleta. Em contrapartida, mesmo que transportando maior
carga, conforme este estudo, apresentou maiores índices de acidentes.
Assim, como consideração, sugere-se que os órgãos associados ao trânsito elaborem estudos
mais aprofundados sobre o uso da bicicleta como um modal para transporte de cargas,
utilizando inclusive modelos já estabelecidos em países como Estados Unidos, que não se
utiliza a motocicleta para transporte de cargas, decorrente de implicações do seguro social.
Agradecimentos: Este trabalho foi resultado das boas condições de trabalho oferecido pelas
instituições de vínculo dos autores, PUCPR, FURB, CONICET, Universidade Nacional do
Comahue de Argentina e Centro de Estudos Ambientais (CEAM) da Universidade Austral do
Chile, e pelo financiamento do projeto de pesquisa Cidade e Soluções: Ecossocioeconomia
Urbana pelo editais Universal/CNPq e Programa de Pesquisa Básica e Aplicada/Fundação
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124
Gestão de áreas verdes em campus universitário: indicadores e práticas
125
TEMA 2: CAMBIOS GLOBALES (E.G., CLIMÁTICO, PÉRDIDA DE
BIODIVERSIDAD, ACIDIFICACIÓN DE LOS OCÉANOS) Y SUS
EFECTOS EN LOS SERVICIOS ECOSISTEMICOS (PROVISIÓN,
REGULACIÓN, DE SOPORTE, CULTURALES) DE LOS SISTEMAS
NATURALES Y SUS CONSECUENCIAS SOCIALES Y ECONÓMICAS
(RIESGO, ADAPTACIÓN Y VULNERABILIDAD).
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO AGENTE
ATENUADOR DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Joel Amaque da Silva Indi1; Geny Gil Sá2; Munira Gomes Sampaio3; Reynaldo Amorim Marinho4
1 Universidade Federal do Ceará - Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente; 2 Universidade Federal do Ceará - Doutorando em
Desenvolvimento e Meio Ambiente; 3 Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Graduanda em Engenharia
de Energia; 4 Universidade Federal do Ceará – Professor da pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Email: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]
Resumo
As questões relacionadas a mudanças climáticas têm se mostrado cada vez mais importantes
e a Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) não tem sido bem utilizada para os
benefícios que podem prestar, sendo, no entanto, responsável por parte dos problemas
ambientais que a sociedade se depara. Neste sentido, a TIC Verde aparece como forma de
aliar recursos disponíveis a políticas de sustentabilidade e economia dentro das organizações,
gerando benefícios para o meio ambiente e para as empresas. Assim, neste estudo, a TIC será
apresentada como um dos recursos viável para confrontar as alterações climáticas, atuando
principalmente na redução de consumo energético. Pretende-se, ainda, a partir deste estudo,
apresentar as formas pelas quais a TIC pode contribuir com a sustentabilidade. Pois, embora
seu uso inadequado cause danos nocivos ao meio ambiente, ainda sim, o setor da TIC é capaz
de contribuir na redução dos impactos ambientais gerados por outros setores industriais, ou
seja, o uso da TIC é sinônimo de consumo energético e consequentemente emissão de gases
nocivos, no entanto, neste trabalho, através de levantamentos bibliográficos será constatada
que a TIC é um setor chave para redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE),
quando atua principalmente nos setores de maior incidência, como: transporte, edifício,
indústria e setor energético propriamente dito, podendo reduzir até 15.3% de GEE global.
Palavras-chave: Alterações climáticas, eficiência energética, desenvolvimento sustentável, TIC Verde.
Título Information Technology and Communication as Agent Fader Climate Change.
126
Abstract
The issues related to climate change have become ever more important and the Information
and Communication Technology (ICT) has not been well used to the benefits they can
provide, with, however, responsible for some of the environmental problems that society
faces. In this sense, the Green ICT appears as a way to combine resources sustainability
policies and economy within organizations, generating benefits for the environment and for
business. In this study, ICT will be presented as a viable resource to confront climate
change, working mainly in the reduction of energy consumption. It is intended, yet, from this
study, present the ways in which ICT can contribute to sustainability. For although its
improper use cause harmful damage to the environment, yet, the ICT sector is able to
contribute to the reduction of environmental impacts generated by other industrial sectors,
namely the use of ICT is synonymous with energy consumption and consequently emissions
of harmful gases, however, in this paper, through literature surveys will be found that ICT is
a key sector for reducing emissions of greenhouse gases (GHG), when mainly operates in the
highest incidences such as: transportation, building , industry and energy sector itself, can
reduce up to 15.3% of global greenhouse gases.
KeyWords: Climate change, energy efficiency, sustainable development, Green ICT..
Introdução
Após a revolução industrial, que ocorreu na Inglaterra na metade do séc. XVII com a
substituição da mão de obra artesanal pelas máquinas inventadas pelo homem, surgiu a
Tecnologia da Informação (TI). O termo TI teve origem em um artigo literário que se tornou
clássico, “Administrando os anos 80” (LIAVITT; WHISLER, 1958). Diferente do que
muitos pensam, a TI não se caracteriza apenas por equipamentos e aplicativos, mas engloba
conjuntos de informações, redes de comunicação, banco de dados, sistemas e, o mais
importante, os usuários, considerando que é necessária uma adequada cultura quanto ao uso
da tecnologia para que seja possível desfrutar de todo potencial inerente à própria tecnologia.
Nos últimos anos, vem ocorrendo de forma acelerada a conscientização dos problemas
causados pelas emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), coincidindo com a evolução da
indústria da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) em termos do desenvolvimento
e predominância de produtos e serviços inovadores, dentre os quais, pode-se citar: o
alargamento da internet e comunicações móveis. Tudo isso proporciona hoje maior
percepção dos impactos industriais na economia. Entretanto, esses impactos e visibilidades
aumentaram a responsabilidade da indústria da TIC em participar no combate às mudanças
climáticas (APDC, 2010). Razão pela qual, neste trabalho, a TIC será apresentada como uma
das soluções para enfrentar às alterações climáticas. Pois, mesmo que o seu uso inadequado
cause danos nocivos ao meio ambiente, ainda assim, a TIC é apontada por Orsi (2010);
Laitner e Ehrhardt-Martinez (2008); Romm (1999); Pamlin e Szomolanyi (2006); Mallon
(2007); Fuhr e Pociask (2008) e ITU (2008), como setor de grande potencial em termos de
contribuição na redução dos impactos de outros setores industriais. O uso da TIC consome
energia e é de esperar-se que, devido a sua expansão e uso generalizado, ocorram nos
próximos anos aumentos consideráveis de consumo energético no setor. Com isso, as
próprias emissões globais da indústria da TIC irão aumentar à medida que a demanda por
produtos e serviços aumentam. Todavia, estes são estimados em cinco vezes menores do que
127
as emissões que podem ser reduzidas por TIC a nível mundial (GESI, 2008). Em casos
isolados como, por exemplo, da indústria da TIC portuguesa, estimam-se que as soluções
possibilitadas por este setor tenham potencial de reduzir até 15% das emissões totais de GEE
esperadas para o país em 2020, cerca de dez vezes a sua própria pegada ecológica (APCD,
2010).
Tenciona-se, com este trabalho, apresentar a TIC como proposta alternativa para enfrentar as
alterações climáticas causadas em grande parte pelas emissões de GEE, podendo servir para
orientar políticas públicas que promovam tecnologias de informação e comunicação no
Brasil.
Metodologia
Gil (2008) define a pesquisa como processo formal e sistemático de desenvolvimento do
método científico, acrescentando que o objetivo fundamental da pesquisa é descobrir
respostas para problemas mediante o emprego de procedimentos científicos. Assim, a
caracterização da tipologia da pesquisa deste trabalho é descrita quanto à abordagem, como
quantitativa, uma vez que permite mensurar fatos, conceitos, reações, hábitos e atitudes do
universo em estudo, por meio de uma amostra que o represente estatisticamente (HAYATI;
et. al., 2006; DENZIN; LINCOLN, 2011).
Quanto ao objetivo, corresponde a pesquisa exploratória-descritiva, que segundo Gil (2002)
objetiva explicitar e descrever, proporcionando maior entendimento de um determinado
problema.
No que tange aos procedimentos, caracteriza-se como bibliográfica, por buscar
familiarização com a literatura existente a respeito da temática abordada (MATOS; VIEIRA,
2001).
O trabalho foi desenvolvido com base nos materiais já publicados, compostos principalmente
de livros, artigos de periódicos, relatórios de grupos de estudos sobre mudanças climáticas
(SMART 2020 e SMART Portugal 2020). A fim de atingir o objetivo proposto foram
selecionadas pesquisas relacionadas com os temas de eficiência energética e sustentabilidade,
boas práticas da TIC Verde e a redução de emissões e o aumento da eficiência energética
através das TIC. A avaliação dos resultados foi feita com base no apanhado dos pontos
comuns entre as diversas fontes pesquisadas.
Resultados e discussões
TIC Verde como parte da solução para o modelo de energia
Dada a grande importância exercida pelo setor da TIC na redução de impactos ambientais de
outros setores industriais, a Comissão Europeia para o Desenvolvimento e Utilização das
TICs agregou o setor como parte do modelo europeu da energia. Com base nisso, a Comissão
Europeia, em concordância com o Parlamento, o Conselho e a Comissão Econômica e
128
Social, sugere a criação de um modelo estratégico de desenvolvimento baseado na TIC,
através da promoção da investigação e inovação neste setor, maximizando o seu impacto
positivo sobre a economia. Para a UE (2009) e Osri (2010), o uso adequado da TIC
conduziria à significativa economia de energia em vários setores industriais, principalmente
nos maiores consumidores, como por exemplo, edifícios (residenciais/serviços) e transporte.
O relatório apresentado pelo Global e Sustainability Initiative (2008) mostra que a pegada
ecológica global do setor da TIC representará, até 2020, 2.8% das emissões globais de gases
nocivos, entretanto o seu efeito benéfico é estimado, não apenas em economia de energia e
reduções de emissões, mas também de forma a aumentar o crescimento econômico e a
produtividade. Assim, o potencial da TIC em redução da emissão de GEE em outras áreas da
economia é calculado de forma quantitativa em um decréscimo de 15.3%, isto é, 7.8 Giga
toneladas de CO2 (GtCO2) até 2020, com base no atual cenário “Business as Usual” (BAU).
Esta diminuição é mais de cinco vezes superior à dimensão da pegada ecológica da própria
indústria, que seria resultado de iniciativas potenciais possibilitadas pelas TIC em áreas
chave, como redes elétricas, edifícios, logística, transporte, entre outras (Figura 1).
Figura 2. Pegada Global e potencial de redução de emissões da TIC (GtCO2). Fonte:
Adaptado (GeSI, 2008).
A Figura 2 representa, de forma quantitativa, os impactos da redução de gases poluentes
estimada para o ano 2020, com base no relatório SMART 2020, em diferentes setores da
economia através das soluções da TIC Verde. Esta redução é expressa em Giga toneladas
equivalentes de CO2 (GtCO2e), indicando de modo geral o percentual de cada setor em
relação a redução total estimada.
129
7%
23%
25%
Edifícios
Energia
14%
Indústria
31%
Transporte
Desmaterialização
Figura 3. Representação gráfica da redução percentual de GEE, através da TIC. Fonte:
ORSI, 2010.
De forma clara pode ser constatada, a relevância da contribuição da TIC Verde em redução
dos impactos ambientas de outros setores, contribuindo assim com enfrentamento às
mudanças climáticas. Em sequência apresenta-se a análise mais detalhada das soluções que a
TIC Verde pode implementar nas áreas representada na figura 2.
Gestão energética ou Smart Grid energéticos
As redes tradicionais da energia elétrica enviam a todo instante grande quantidade de energia
aos consumidores finais, estejam estes necessitando ou não. Este procedimento proporciona
uma perda de até 20% da energia distribuída, consequentemente, o seu impacto constitui
grande desvantagem para preservação do meio ambiente. Por estas razões, cada vez mais
especialistas propõem-se a iniciativas ao redor do mundo em prol do desenvolvimento de
redes inteligentes de energia ou Smart Grids, as quais se destinam a substituir atuais redes.
Estas infraestruturas do futuro serão mais eficientes e ecológicas. Ou seja, lidar de forma
eficaz com a geração intermitente associada a fontes renováveis e com a microgeração só é
possível através de uma abordagem smart grid abrangente à gestão de todo o sistema,
baseada na utilização das TIC (ORSI, 2010; APCD, 2010).
A TIC pode e deve ser utilizada como ferramenta de gestão energética, a fim de, medir,
transmitir e processar informações de fluxo de energia, melhorando o monitoramento e o
controle da rede elétrica, possibilitando melhor planejamento de trânsito de energia,
consequentemente melhorando a capacidade de lidar com grandes volumes de geração
intermitente com origem em renováveis ou em microgeração distribuída (APCD, 2010).
Para obter boa gestão de consumo energético é preciso reunir um conjunto de características
geralmente denominadas Demand Side Management (DSM), que age permitindo maior
visibilidade do que é consumido pelo usuário e a transmite em sinais de preço diferenciados,
possibilitando atuação direta ou mesmo a interrupção seletiva de circuitos ou dispositivos
pelo fornecedor de eletricidade. Ora, se é possível o consumidor visualizar em tempo real o
seu próprio consumo e os preços, tendencialmente essa medida resultará numa redução da
procura de eletricidade. Entretanto, os benefícios da DSM não se limitam nisso apenas, visto
que é possível utilizá-lo na gestão da procura e a redução. Em outras palavras, alisamento de
pontas de consumo, também designado por peak shaving, que consiste em redução de perdas
e diminuição da necessidade de utilização das fontes mais poluentes, já que as perdas de rede
130
são proporcionais ao quadrado da potência transmitida. Assim, por cada redução de consumo
de ponta atingida representará redução mais do que proporcional nas perdas.
Estima-se que, com o uso das redes elétricas inteligentes (Smart Grids), as emissões de gases
nocivos esperado no setor, para o ano 2020 tendam a sofrer uma redução de até 15% (2.03
GtCO2e) (Figura 3).
1%
14%
44%
Redução de perdas na transmissão e
distribuição
Integração de energias renováveis
Redução de consumo através do feedback
de usuario
DSM: Eliminação de Consumo por
Excesso
41%
2.03 GtCO2e (15%)
Figura 4. Possíveis reduções alcançáveis até 2020, com redes elétricas inteligentes. Fonte:
GeSI, 2008; ORSI, 2010.
Esta capacidade de gestão de rede só é possível mediante forte envolvimento da TIC em
desenvolver componentes, desde dispositivos físicos de medição para o monitoramento de
trânsitos de energia a softwares avançados necessários para a análise de informação em
tempo real. Comprova-se então a necessidade da TIC como uma solução integrada em
garantir eficiência energética.
Edifícios inteligentes
Calcula-se que soluções da TIC possibilitem redução de 410 milhões de euros, aumentando
eficiência energética e reduzindo emissões em edifícios. Este valor é obtido avaliando apenas
as poupanças potenciais resultantes do incremento de sistemas de TIC capazes de monitorar
e controlar o consumo de energia dentro do edifício, independentemente da adoção de
tecnologias na rede elétrica (APDC, 2010).
As soluções básicas possibilitadas pela TIC nos edifícios incidem na regulação de iluminação
e ar condicionado com base na ocupação, todavia a TIC ainda possibilita iniciativas mais
sofisticadas as quais envolvem o repensar de todos os processos da construção e gestão de
edifícios. No entanto, esses processos são implementados desde a fase de concepção,
evolvendo engenharia otimizada e ferramentas de softwares de arquitetura, utilizadas para
permitir melhor planejamento de energia, até a gestão de energia ativa prevista. Ainda
131
existem outros meios de atuação da TIC nos edifícios de forma a diminuir consumo
energético de diferentes aparelhos domésticos como, por exemplo, gestão energética ativa,
stand-by de baixo consumo – incluindo sistemas HVAC (Heating, Ventilating and Air
Conditioning), de cozinha e outros equipamentos elétricos.
Assim, como representado na Figura 4, as utilizações de soluções da TIC nos edifícios e
otimização dos seus designs representarão uma redução de 1.68 GtCO2e das emissões até
final de 2020, aproximadamente 25% do total.
16% 8%
8%
4%
1.68 GtCO2e (25%)
14%
27%
Melhorar a concepção de edifícios em
função da eficiência energética
BMS: Building Management Systems
23%
Otimização da distribuição de voltagem
Reformas e economia de espaço
Automação de ventilação e iluminação
Emissão total
Redução total da TIC
Aquecimento, ventilação e ar condicionado
(HVAC)
outros
Figura 5. Edifícios inteligentes: projeção do impacto mundial em 2020. Fonte: ORSI (2010).
Sistemas Inteligentes de Transporte (SIT)
O setor de transporte e logística é uma das áreas com maior impacto ambiental, responsável
por 23% do total das emissões de CO2 a nível mundial e suas maiores emissões procedem
por meio do transporte e armazenamento de mercadorias (ORSI, 2010). No entanto, a
otimização do setor através da implementação de soluções de TIC pode reduzir 1.3 GtCO2 de
emissões dos GEE associadas ao transporte e, ao mesmo tempo, diminuir 0.22 GtCO2
relacionados ao armazenamento de mercadorias, como ilustra a Figura 5.
132
12%
Otimização da rede logística
22%
Otimização de rotas de coleta / entrega
13%
Eco Driving (comercial)
15%
21%
Otimização da rede aérias
Otimização de rede marítimas
outros
17%
Emissão total
1.52 GtCO2 (15%)
Figura 6. Logística inteligente: estimativa do impacto mundial em 2020. Fonte: GeSI
(2008); ORSI (2010).
A redução dos custos de logística favorece não apenas as empresas associadas ao transporte,
mas toda rede comercial, permitindo maior margem de lucro nos produtos, devido à
diminuição dos custos associados ao transporte das mercadorias. Ora, entende-se que o ITS
(Intelligent Transport System) está altamente vinculado à otimização da logística por meio da
TIC, atuando, principalmente, no gerenciamento de questões relativas a veículos, cargas e
suas rotas, no intuito de melhorar a segurança e reduzir usos desnecessários, otimizando o
tempo e consumo de combustível e, favorecendo a sustentabilidade (GESI, 2008; ORSI,
2010).
Como se percebe, grandes são os benefícios proporcionados pela TIC nesse âmbito. Mas é
importante ressaltar a importância da criação de ITS que coletem, armazenem, processem e
repassem informações relativas à circulação de pessoas ou de mercadorias, permitindo uso de
tais dados para melhorar a logística, ou até criar subsistemas de gestão do tráfego, gestão de
transportes públicos, informações aos usuários, rotas de emergência, segurança e controle
avançado de veículos, pagamento eletrônico, cruzamentos ferroviários inteligentes,
operações de veículos comerciais e outros.
Eficiência nos processos industriais
São grandes os impactos ambientais causados pelas atividades industriais. O setor é
responsável por 22% do total das emissões de CO2 a nível mundial. Neste contexto, o
conceito de eficiência energética, que consiste da relação entre a quantidade de energia
empregada em uma atividade e aquela disponibilizada para sua realização, adquiriu uma
grande importância para o setor industrial, buscando por objetivo aperfeiçoar recursos
energéticos em suas instalações, contribuindo assim, para o aumento da eficiência dos
processos e reduzindo custos, com isso favorecendo a sustentabilidade ambiental (ORSI,
2010).
133
A incorporação das soluções da TIC nos processos industriais pode contribuir para melhorar
a produtividade e a eficiência energética e reduzir os custos atrelados à energia, que podem
ser contabilizado entre 25% a 50% dos custos totais de produção. Em casos práticos pode-se
citar sistema de motor inteligente, que fornece informações do consumo energético do motor
e as possíveis economias sobre o mesmo. Tendo em conta que os motores tradicionais podem
ser muito ineficientes quando estiverem trabalhando em capacidade máxima,
independentemente da carga, ao contrário dos motores inteligentes, suportados pela TIC, que
possuem a capacidade de adaptarem-se em função da necessidade de cada momento. Isso é
possível utilizando sistema de transmissão variável de velocidade (VSD ou Variable Speed
Drive) e um controlador de motor inteligente (IMC) para controlar VSD (ORSI, 2010).
Portanto, como foi explanado anteriormente, a inclusão das soluções da TIC nos processos
industriais e suas cadeias de abastecimento pode desempenhar um papel muito significativo
na melhoria da competitividade de uma indústria através da redução dos custos associados a
estes processos, contribuindo simultaneamente para a redução global das emissões de
carbono (até 0.97 GtCO2e em 2020).
Desmaterialização: soluções para reduzir presença
Entende-se por desmaterialização, a substituição de produtos e processos físicos ou viagens
por alternativas virtuais, como videoconferência ou comércio on-line. Em outras palavras, é a
oportunidade de minimizar objetos materiais que é necessário produzir, substituindo-os por
soluções equivalentes virtuais, permitindo que as pessoas possam trabalhar em seus lugares,
evitando deslocamento e desperdício de recursos.
Através das soluções como tele-trabalho (e-work), videoconferência e processos eletrônicos
poderiam reduzir significativamente as emissões globais (até 0.5 GtCO2e em 2020). Na
Figura 6, constam as percentagens das reduções possíveis até 2020 por meio das principais
técnicas utilizadas no campo da desmaterialização (valores relativos à redução total do setor).
6%
8%
14%
Virtualização
Comércio Eletrônico
56%
16%
Processos sem papel
Videoconferência
Tele-trabalho (e-work)
Figura 7. Percentagens de opções de desmaterialização. Fonte: GeSI (2008); ORSI (2010).
Nos últimos meses, em meio à seca causada pela falta de chuva no Brasil e de um plano
adequado de investimentos, depara-se frequentemente com indagações como: o Brasil vive
134
ou não uma crise energética? Haverá ou não racionamento? Existem divergências a respeito.
Pires (2015) afirma que “o Brasil passa pela pior crise energética da história” que se traduz
segundo ele em dois problemas graves: “o financeiro, criado quando o governo renovou as
concessões, obrigando as empresas a reduzirem tarifas em um momento em que o custo
estava crescendo no mundo inteiro”, e “o incentivo exagerado ao consumo, causando
problemas de abastecimento”. No entanto, este estudo, desperta atenção sobre a importância
e possibilidades que a TIC Verde tem a oferecer em relação à eficiência energética e
enfrentamento às alterações climáticas. Visto que, na atualidade, maior parte das redes
elétricas de transporte e distribuição são passivas, isto é, transportam energias produzidas
baseando-se em estimativas de consumo, mas estas estimativas são ineficientes dada a
carência das informação em tempo real sobre o consumo energético demandado ou a carga
da rede necessária e mecanismos de comunicar e ou agir em tempo real sobre o consumo do
usuário final. Esta deficiência acarreta perda de até 20% da energia distribuída. Entretanto, a
TIC permite melhoria substancial na eficiência global do sistema, fornecendo dispositivos e
softwares capazes de monitorar, emitir informações de alerta e preços, bem como agir em
tempo real sobre os diferentes elementos da rede e pontos de consumo, de modo que, os
consumidores tenham possibilidades de avaliar e repensar o seu comportamento,
propiciando-os a utilizarem equipamentos mais eficientes, limitando o consumo ao quanto e
quando será realmente necessário.
Durante o estudo, constatou-se que a TIC contém boa solução para redução das emissões
GEE, principalmente quando atua nos setores de maior incidência, como: transporte, edifício,
indústria e setor de energia. Podendo reduzir 51.9 GtCO2 até 2020, ou seja, 15.3% da
emissão a nível mundial, distribuídos em percentual nos setores citados (4.4%), (4.62%),
(2.12%) e (4.24%) respectivamente. Perante análise dos dados por setores, foi possível
averiguar que atuação da TIC no setor de energia, possibilitará reduções de 30% do total de
GEE esperado por este setor no final de 2020, exatamente 2.03 GtCO2e das emissões globais,
estimado num decréscimo de 79.000 milhões de euros. Enquanto que, a inclusão da
automação nos edifícios tornando-os inteligentes, melhorando seus designs, representará uma
redução de 1.68 GtCO2e das emissões, esse valor coresponde a 25% do total de GEE
esperado no receptivo setor, eliminado um custo de 216.000 milhões de euros até 2020. Com
relação ao setor de transporte, o uso correto das soluções da TIC permitirá aperfeiçoar a
logística, reduzindo 32% (1.52 GtCO2e) do total da emissão esperado em 2020, suprimindo
um custo de 280.000 milhões de euros. Já a redução prevista no setor industrial através de
uso da TIC em automatização industrial e usos de motores inteligentes, é avaliada em 0.97
GtCO2e, ou seja 15% do total, economizando 68.000 milhões de euros (GESI, 2008; APDC,
2010; ORSI, 2010; FENERCON, 2011).
É importante salientar que, apesar dos impactos ambientais da TIC, estimados para 2020,
sejam cinco vezes inferiores em relação aos seus benefícios, ainda sim, não devem ser
ignorados. Neste sentido, são necessárias políticas públicas consistentes pra lidar com
grandes volumes de lixo eletrônico (e-waste) que a TIC pode acarretar, uma vez que,
descartes inadequados destes resíduos após sua vida útil constituem perigo aos seres
humanos e ao meio ambiente. Segundo Gomes et al. (2012) estes resíduos trazem em suas
composições várias substâncias nocivas como: o alumínio que constitui (14%) de e-lixos,
chumbo (6%), cobre (7%), ferro (21%), silício ou sílica (25%) e outros (27%). É conveniente
que, os tomadores de decisão incluam este assunto nos planos diretores. Que seja debatido e
135
que principalmente sejam tomadas atitudes cabíveis em direção a uso sustentável da TIC,
favorecendo crescimento econômico e produtividade, melhorando eficiência energética e
reduzindo emissões de GEE.
Conclusões
Em virtude dos fatos mencionados, deve-se destacar a crescente importância da TIC verde e
a necessidade de adotar e desenvolver soluções que permitam o uso eficiente da energia,
aumentando a competitividade da indústria brasileira, oferecendo novas oportunidades de
negócios e assim, contribuindo para a criação de empregos, consequentemente o crescimento
econômico. A ascensão da TIC Verde e a redução de 15.3% de GEE a nível global, esperado
nos próximos anos, serão possíveis mediante iniciativas inovadoras e políticas públicas
voltadas para uso sustentável da TIC, tanto no âmbito nacional como na esfera internacional.
Pois, torna-se claro, que pequenas mudanças incrementais não serão suficientes para
enfrentar às alterações climáticas com o grau e a velocidade necessária para manter o
carbono em níveis “seguros” na atmosfera, isto é, nada menos do que mudanças
significativas e uma economia global com baixo carbono. Em muitos casos a TIC parece
oferecer melhores soluções para isso, todavia, muito mais precisa ser feito para que este setor
possa desempenhar o papel com eficácia.
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VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: UM ESTUDO VOLTADO PARA AS
COMUNIDADES EM RISCO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB
MAIOR, Mônica Maria Souto; CANDIDO, Gesinaldo Ataíde;
IFPB – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba; UFCG -Universidade Federal de Campina Grande
E-mails dos autores: [email protected]; [email protected]
Resumo
O objetivo do artigo foi avaliar o nível de vulnerabilidade socioambiental da população moradora nas
comunidades na cidade de João Pessoa/PB, em relação a sua situação de risco ambiental, bem como, da
situação socioeconômica geradora desta vulnerabilidade. Sendo assim, para seu desenvolvimento foi
considerada as áreas onde existiam um ou mais dos três riscos com frequente periodicidade de ocorrência –
enchentes, deslizamentos e desmoronamentos – os quais foram agregados à existência ou não de comunidades;
e vinte e nove indicadores socioeconômicos indicaram em quais aspectos a população se encontrava em risco
social. Estas duas dimensões foram usadas para apontar os indicadores que, ocasionalmente, afetaram a
população em cada comunidade. Os resultados indicaram cinco comunidades com famílias em risco muito
elevado de vulnerabilidade socioambiental, demonstrando que a educação, o desemprego, os baixos salários e
as famílias chefiadas por jovens representaram o maior peso na dimensão socioeconômica; bem como
infraestrutura urbana, condições de habitação e os riscos que representaram o maior peso para a dimensão
ambiental. Desta forma, concluiu-se que ações e políticas públicas são necessárias para mitigar e reduzir os
riscos socioambientais, que essas famílias foram submetidas.
Palavras-chave: Desenvolvimento, indicadores, vulnerabilidade socioambiental.
Environmental Vulnerability: a Study Focused on the Communities at Risk in João
Pessoa/PB City
Abstract
The aim of the paper was to evaluate the social and environmental level of vulnerability of the population living
in communities in the city of João Pessoa/PB, in relation to its environmental hazards, as well as generating
socioeconomic status of the vulnerability. Thus, for its development was considered the areas where there were
one or more of the three hazards with frequent occurrence of periodicity - floods, landslides and mudslides which were linked to the existence of communities; and twenty-nine socioeconomic indicators indicate which
aspects the population was living at social risk. These two dimensions used to point out the indicators that
occasionally affected the population in each community. The results indicated five communities with families at
very high risks of socio-environmental vulnerability, demonstrating that education, unemployment, low wages
and households headed by young people accounted for the largest weight in the socio-economic dimension; and
urban infrastructure, housing conditions and hazards that represented the greatest weight to the environmental
dimension. Thus, it concluded that actions and public policies are necessary to mitigate and reduce socioenvironmental risks, which these families were subjected.
Keywords: Development indicators, social and environmental vulnerability.
Introdução
Atualmente a situação de riscos ambientais nos grandes centros urbanos tem tomado
proporções catastróficas e vem se intensificando devido às mudanças climáticas e ao uso de
138
terras impróprias a moradia humana perto de áreas de preservação ambiental como rios e
encostas. Esse fato caracteriza a segregação territorial geradora da injustiça ambiental e dos
fatores de vulnerabilidade socioambiental próprios das populações residentes em grandes
centros urbanos, especificamente nas comunidades, porque essas áreas são rejeitadas pelo
mercado imobiliário devido a serem de baixa qualidade ou protegidas por legislação
ambiental.
Considerando que a população segregada nas comunidades sofre maior consequência das
incertezas, inseguranças e falta de proteção e neste caso está em situação de maiores riscos
socioambientais que a fragilizam. Esta situação redunda à necessidade de mobilização da
população para, em parceria com instâncias públicas e governamentais, viabilizar ações de
políticas públicas capazes de diminuir tais riscos e, por conseguinte, os seus níveis de
vulnerabilidade, trazendo melhoria para sua qualidade de vida.
A partir destas considerações, o objetivo do artigo foi avaliar o nível de vulnerabilidade
socioambiental da população moradora nas comunidades na cidade de João Pessoa/PB, em
relação a sua situação de risco ambiental, bem como, da situação socioeconômica geradora
desta vulnerabilidade.
Para seu desenvolvimento foi escolhido um conjunto de vinte e nove indicadores
socioeconômicos dos principais modelos de estudo da vulnerabilidade socioambiental
desenvolvidos no Brasil, os quais estavam presentes na base de dados do censo demográfico
do IBGE 2010 com dados especificados por bairro; e cinco indicadores relacionados aos
riscos ambientais sobreposicionados a presença ou não de comunidades nestas áreas. Esses
trinta e quatro indicadores foram condensados de acordo com as especificidades dos mesmos
e quantificados através de sua relação com a vulnerabilidade, se positiva ou negativa,
baseado na perspectiva de melhoria do sistema, que visa à diminuição dessa vulnerabilidade.
Além deste conteúdo introdutório, o artigo apresenta nos seus demais itens, uma
fundamentação teórica sobre vulnerabilidade e suas dimensões, procedimentos
metodológicos, os resultados e as conclusões geradas por este estudo.
Referencial teórico
Vulnerabilidade e suas dimensões
O termo “vulnerabilidade socioambiental” começou a ser construído, com o significado que
entendemos hoje, entre as décadas de setenta e oitenta, quando, vários pesquisadores
avaliaram a importância do significado das condições sociais na incidência, extensão e
distribuição das ameaças naturais. Eles mostraram que a perda e a sobrevivência estão
relacionadas muito de perto com os padrões e as variações da qualidade de vida material da
sociedade, tanto no que se refere à ocorrência de danos e tipos estabelecidos, e onde, como e
especialmente a quem afetam.
Segundo Cardona (1996) os danos materiais dependem do uso especialmente da terra,
padrões de assentamento e à concepção e localização de estruturas construídas e são
139
desproporcionalmente concentradas em determinados grupos etários de acordo com sexo ou
ocupação, níveis de renda e de voz política do povo, ou melhor, a falta deles.
Na América Latina e nos países em desenvolvimento, devido a uma estrutura política e
econômica em constante crise, a ideia de estabilidade não é observada, esta conjuntura
dificulta a geração de novas frentes de trabalho, aumentando a instabilidade socioeconômica
das famílias, associando a vulnerabilidade à ideia da falta de oportunidades existente frente
ao desemprego, à precariedade do trabalho, à pobreza, à falta de proteção social e a
fragilidade das relações sociais, que afeta todos de um modo geral.
Adicionados aos problemas citados anteriormente, as cidades brasileiras apresentam uma
concentração da população de baixa renda de forma desigual numa mesma extensão
geográfica onde se encontra a ocorrência de eventos naturais de forma cíclica e
periodicamente como enchentes, deslizamentos, desmoronamentos e/ou vendavais, que
causam perdas e danos de toda ordem.
Assim a vulnerabilidade socioambiental vai trabalhar com duas dimensões específicas, mas
entrelaçadas, que juntas provocam perdas materiais e de vida em muitas situações
desastrosas para as famílias assentadas nessas áreas de risco. A primeira refere-se à dimensão
ambiental que agrega indicadores de riscos ambientais e condições urbanas que conjugam a
infraestrutura urbana com as condições domiciliares numa perspectiva unificada, porque
onde existem os riscos ambientais, não existem intervenções da melhoria para os outros dois
indicadores. A segunda refere-se ao risco social incorporando as situações econômicas e
sociais que não permitem as famílias um poder de resiliência e mitigação frente aos riscos
ambientais aos quais estão expostas.
Kaztman (2000) analisa a vulnerabilidade a partir da existência ou não, por parte dos
indivíduos ou das famílias, de ativos disponíveis e capazes de enfrentar determinadas
situações de risco. Ele trabalha o conceito de capital para os grupos vulneráveis, que pode
capacitá-los a aproveitar as oportunidades disponíveis em distintos âmbitos socioeconômicos
e que influencia o estado de respostas frente às situações de risco.
Observa-se ainda que os estudos de Kaztman (1999; 2000), não consideram as estruturas de
oportunidades como um fator constante ao contrário varia de acordo com a área geográfica e
com os fatores temporais históricos, incorporando a ideia de ativo/vulnerabilidade/estrutura
de oportunidades o conceito de mobilidade da estrutura, enquanto fator determinante das
dificuldades presentes em determinados setores sociais em superar situações de
vulnerabilidade, ainda que disponham de alguns dos ativos acima citados.
Segundo Cardona (1996) no contexto urbano, as zonas de riscos coincidem com áreas que
apresentam condições de marginalidade ou subnormalidade e seus habitantes têm níveis de
renda que impossibilita seu acesso a instituições de crédito para habitação quando este existe.
Dèrcole (1994) afirma que a análise da vulnerabilidade na cidade não pode deixar de contar
com uma abordagem sistêmica que inclua fatores socioeconômicos (êxodo rural e
especulação imobiliária), fatores psicossociológicos (memória de risco, percepção e cultura
de risco), fatores ligados à cultura e à história das sociedades expostas (autoconstrução,
140
lançamento de dejetos), fatores técnicos (prevenção), fatores funcionais (gestão de crise) e
fatores institucionais (gestão de risco).
Na cidade alguns desses fatores são elementos inerentes ao crescimento urbano e fortemente
integrados à dinâmica urbana, principalmente em países em desenvolvimento, onde não há
controle nem planejamento; e sim má qualidade da infraestrutura e legislação urbana
ineficiente, permitindo a expansão urbana para áreas de preservação e /ou de risco.
Neste contexto a vulnerabilidade pode ser entendida como a predisposição intrínseca de um
sujeito ou elemento a sofrer danos, devido à possibilidade de ações externas e, portanto, sua
avaliação contribui fundamentalmente para o conhecimento do risco por meio de interações
do elemento suscetível com o ambiente perigoso (CARDONA, 1996).
Para o autor, a caracterização efetiva de um fenômeno que gera uma ameaça é a mesma
condição que favorece, que uma vez materializada a ameaça, se causem efeitos severos sobre
o contexto urbano, ambiental e social. Assim ele estabelece que um desastre possa ter uma
dimensão variada em termos demográficos, temporal e espacial.
O nível de vulnerabilidade em que as famílias estão expostas está vinculado à capacidade de
respostas e ajustes frente às condições adversas ao meio, seja pela capacidade de mobilizar
ativos para enfrentar as adversidades, por pouco capital humano ou pouco acesso à
informação, ou seja, pelas poucas habilidades sociais básicas, com falta de relações pessoais
e com pouca capacidade para manejar recursos. Nesta perspectiva os problemas
socioambientais não geram consequências iguais para todos. Os pobres e miseráveis são
frequentemente os que mais sofrem os efeitos e a culpa por esse ônus.
Sendo assim, a condição de pobreza de uma determinada população está estreitamente
vinculada à condição de riscos e de vulnerabilidade, consequências de um comportamento
especulativo do capital imobiliário, e de uma gestão urbana omissa, que impulsiona os
pobres a criarem uma cidade ilegal, muitas vezes em áreas públicas ociosas e/ou de
preservação ambiental, refletindo a evolução desigual das formas espaciais de uma sociedade
e a difusão de um modelo cultural à base de domínios políticos. Assim, a capacidade de
mobilização e reivindicação da população passa a ser de grande importância para amenizar
os mal-estares e depende das associações feitas com outras pessoas com as mesmas
necessidades, a qual gera poder político de negociação e permite tornar coletivas as
necessidades que antes eram individuais.
Com referência a este quadro teórico, a vulnerabilidade socioambiental se apresenta
vinculada a uma variedade de fatores com interveniência forte nas condições de risco das
famílias e o conhecimento, desses fatores, serve para vislumbrar soluções especificas em
cada comunidade, porque as localidades apresentam problemas específicos frente ao
fenômeno da expansão urbana. Sendo assim, se faz necessário identificar os locais onde os
riscos se apresentam e conhecer de forma sistemática o nível de vulnerabilidade
socioambiental para a realidade da cidade de João Pessoa/PB, especificamente onde se
encontra a população mais suscetível a esses riscos, que são as comunidades.
141
Procedimento metodológico
Variáveis da pesquisa e tratamento dos dados
Para avaliar a vulnerabilidade socioambiental nas comunidades foram utilizadas duas
dimensões, buscando-se trabalhar as duas com uma maior integração possível. Como existia
uma diversidade tipológica de dados, secundários e primários, requerendo tratamento
diferenciado, optou-se por trabalhá-los em etapas, as quais foram analisadas e sobrepostas
para um diagnóstico geral da dimensão socioambiental, que considera o sistema
socioambiental como um todo.
Desta forma foram elencados vinte e nove indicadores relacionados à vulnerabilidade
socioeconômica e cinco relacionados com a vulnerabilidade ambiental, podendo ser
representados da seguinte forma:
 Dimensão socioeconômica. - V(1) % de pessoas morando em domicílios próprios ou
em aquisição; (V2) % Pessoas morando em domicílios alugados; V(3) % pessoas
morando em domicílios tipo casa cedida; V(4) Domicílios inadequados; V(5)
domicílios sem banheiros; V(6) Domicílios com 2 ou mais banheiros; V(7)
Domicílios sem rede de esgoto; V(8) Domicílios sem abastecimento de água; V(9)
Famílias chefiadas por pessoas jovens; V(10) Famílias chefiadas por pessoas idosas;
V(11) Chefes de família com 10 anos ou mais não alfabetizados; V(12) Chefes de
família sem rendimento mensal nominal; V(13) Chefes de família com rendimento de
até 2 SM; V(14) Mulheres jovens responsáveis pelo domicilio; V(15) Mulheres
idosas responsáveis pelo domicílio; V(16) Mulheres não alfabetizadas com baixos
rendimentos responsáveis pelo domicílios; V(17) Famílias chefiadas por mulheres
sem cônjuge; V(18) Famílias com alta frequência de componentes; V(19) pessoas
agregadas da família; V(20) Pessoas menores de idade; V(21) Pessoas Idosas; V(22)
Jovens adultos analfabetos; V(23) Pessoas analfabetas de 5 a 14 anos; V(24) Pessoas
idosas analfabetas; V(25) Famílias com rendimento de até 2 SM; V(26) Famílias com
rendimento de 2 a 5 SM; V(27) Famílias com rendimento de 5 a 10 SM; V(28)
Famílias com rendimento de 10 a 20 SM; V(29) Pessoas ocupadas em trabalho
informal.
 Dimensão ambiental. – V(30) Comunidades em presença de 3 riscos ambientais;
V(31) Comunidades em presença de 2 riscos ambientais; V(32) Comunidades em
presença de 1 risco ambiental; V(33) Existência de comunidade sem risco; V(34)
Ausência de comunidade.
De acordo com esta metodologia, quando os indicadores são escolhidos deve-se definir o tipo
de relação que cada um deles tem com o entorno geral. Existe uma relação positiva se um
aumento do valor do indicador resultar em melhoria do sistema, que neste caso é a
diminuição da vulnerabilidade, em contrapartida, a relação é negativa se um aumento do
indicador resulta numa regressão do sistema, e assim, no aumento da vulnerabilidade. Nesta
perspectiva, foram definidos os tipos de relação (positiva ou negativa) que cada indicador
pode ser considerado quanto as suas maiores ou menores contribuições para a
vulnerabilidade. No que concerne à operacionalização dessa relação positiva (Equação 1) ou
negativa (Equação 2), esta foi feita da seguinte forma:
Se a relação for positiva, usa-se a seguinte fórmula:
142
(M−x)
𝐼 = (M−m)
Equação (1)
Se for negativa:
(x−m)
𝐼 = (M−m)
Equação (2)
Onde:
I = índice calculado para cada bairro analisado da cidade de João Pessoa
x = valor para cada variável em cada bairro
m = valor mínimo identificado para todos os bairros
M = valor máximo identificado para todos os bairros
Devido a tais indicadores se apresentarem com diferentes unidades de medidas, foi
necessária a transformação em índices para permitir a agregação nas respectivas dimensões.
De posse desse resultado, foi realizada a média aritmética (Equação 3) das duas etapas
trabalhadas nesta pesquisa, obtendo-se o índice geral da vulnerabilidade socioambiental por
bairros, utilizando a seguinte fórmula:
𝐼𝐺𝑉𝑆𝐵 =
IVSB+IVAB
2
Equação (3)
Onde:
IGVSB – índice geral de vulnerabilidade socioambiental por bairros
IVSB - índice de vulnerabilidade socioeconômica por bairros
IVSAB – Índice de vulnerabilidade ambiental por bairros
Desse resultado, obtiveram-se os níveis de vulnerabilidade socioambiental de todos os 64
bairros estudados, reconhecendo as áreas onde a população de vulneráveis se apresenta no
contexto urbano da cidade, que são as comunidades inseridas nesses bairros, e assim
também, apresentam as mesmas fragilidades.
Resultados
O resultado da pesquisa apontou para um conjunto de cinco comunidades com muito alto
índice de vulnerabilidade socioambiental: Citex (João Paulo II); Comunidade Boa Esperança
(Cristo); São José (São José); Comunidade Santa Clara (Castelo Branco) e Tito Silva
(Miramar). A vulnerabilidade socioambiental se destaca, nestas comunidades, pela
correlação existente entre os indicadores que exercem grande influência entre si e geram uma
situação que dificultam as famílias para uma resposta às ameaças naturais provocadas pelas
enchentes, deslizamentos e desmoronamentos, localizadas geograficamente nas áreas
periféricas da cidade, onde mora a população de segregados territoriais e dos excluídos
socioeconômicos.
143
Consciente de que as variáveis mensuradas em cada comunidade exercem forças de forma
equitativa para a situação de vulnerabilidade socioambiental, são especificados, neste item,
os pontos fracos nos quais cada uma apresentou vulnerabilidade nos níveis alto e muito alto,
destacando sua incidência em comparação com os níveis de 100%, que seria o nível máximo
da vulnerabilidade socioambiental. Desta forma, destacam-se os indicadores mais
significativos encontrados em cada comunidade estudada.
Citex
A comunidade Citex apresentou dez indicadores com vulnerabilidade muito alta e alta dos
trinta e quatro indicadores considerados para mensurar a situação de vulnerabilidade
socioambiental, totalizando 30% de indicadores que comprometem a população no poder de
resiliência e mitigação frente a situações adversas, conforme Gráfico 1 a seguir:
Gráfico 1. Indicadores que se apresentaram para a comunidade Citex
INDICADOR
Famílias com rendimento de 10 a 20 SM
0,74
0,65
0,62
0,71
0,60
0,77
0,68
0,75
Pessoas menores de idade
Responsável pelo domicílio com rendimento de até 2 SM
Domicílios om 2 ou mais banheiros
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,00
0,94
1
1,2
NÍVEL DO INDICADOR
Observa-se, pelo resultado dos indicadores, que a população da comunidade Citex apresenta
maior vulnerabilidade na situação da renda dos chefes de família e rendimento familiar,
demonstrando, assim, fragilidade no mantenimento familiar que, agregado ao muito alto fator
de risco ambiental, com a presença dos 3 riscos – alagamentos, desmoronamentos e
deslizamentos –, provoca nas famílias uma sobreposição de situações adversas que
vulnerabilizam todo o sistema familiar.
Outro aspecto preocupante refere-se ao grupo da composição familiar e dependência, que
apresentou dois indicadores com alto índice de vulnerabilidade: pessoas agregados da família
e pessoas menores de idade, os quais se tornam preocupantes, porque requerem uma situação
financeira melhor e desprendimento de tempo para o cuidado com os menores.
Diante deste quadro, fazem-se necessárias algumas medidas para a minimização da
vulnerabilidade socioambiental da população, a saber: implantação do sistema de
esgotamento sanitário, atividades esportivas e artísticas para as crianças e adolescentes,
cursos de qualificação profissional, abertura de escolas, aumento das frentes de trabalho,
incentivo ao empreendedorismo, programas de controle da natalidade, planejamento familiar
e implantação de programas de educação ambiental na comunidade, conferências para alertar
os caminhos a serem tomados para minimizar os riscos socioambientais existentes no bairro
144
e solucionar as ameaças de deslizamentos, desmoronamentos e alagamentos presentes nas
comunidades.
Boa Esperança
A comunidade Boa Esperança apresentou seis indicadores com vulnerabilidade alta dos trinta
e quatro indicadores considerados para mensurar a situação de vulnerabilidade
resiliência e mitigação frente a situações adversas, conforme demonstrado no Gráfico 2.
INDICADOR
Gráfico 2. Indicadores que se apresentaram para a comunidade Boa Esperança
Presença de 3 riscos ambientais
Famílias com rendiemnto de 10 a 20 SM
Famílias com alta frequência de moradores
Responsável pelo domicílio com rendimento de até 2 SM
Domicilios com 2 banheiros
1,00
0,79
0,61
0,73
0,65
0,62
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
NÍVEL DO INDICADOR
Observa-se que, dos seis indicadores, apenas um exerce influência muito alta para a
vulnerabilidade socioambiental: presença de 3 riscos ambientais; os outros indicadores
exercem influência alta: domicílios com 2 ou mais banheiros, responsáveis pelo domicílio
com até 2 SM, famílias com alta frequência de componentes, famílias com rendimento de 5 a
10 SM e famílias com rendimento de 10 a 20 SM.
Os indicadores relativos ao responsável pelo domicílio com até 2 SM, famílias com alta
frequência de componentes e riscos ambientais apresentam uma relação negativa com a
vulnerabilidade e exercem uma correlação entre si, contribuindo para o quadro da
vulnerabilidade na comunidade. Esses indicadores exercem uma correlação que dificulta as
famílias na manutenção da qualidade de vida, porque as condições de baixos salários não
permitem a satisfação das necessidades diárias dos componentes, a qual é agravada quando
as famílias são submetidas às situações de risco.
Desta forma, a solução da vulnerabilidade socioambiental precisa ser direcionada à abertura
de novas frentes de trabalho, qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo,
programas de controle da natalidade, programas de educação ambiental e de capacitação dos
líderes em relação à segurança comunitária frente aos riscos ambientais presentes e
solucionar as ameaças de enchentes, deslizamentos e desmoronamentos presentes na
comunidade.
Santa Clara
145
A comunidade Santa Clara apresentou cinco indicadores com vulnerabilidade alta e muito
alta dos trinta e quatro indicadores considerados para mensurar a situação de vulnerabilidade
resiliência e mitigação frente a situações adversas, conforme Gráfico 3.
Gráfico 3. Indicadores que se apresentaram para a comunidade Santa Clara
INDICADOR
1,00
Famílias com rendiemnto de 10 a 20 SM
0,82
0,67
0,68
Domicílios com 2 banheiros
0,62
0
0,2
0,4
0,6
0,8
NÍVEL DO INDICADOR
1
1,2
Observa-se que, na comunidade Santa Clara, os indicadores socioeconômicos tiveram pouca
expressão para a situação de vulnerabilidade, sendo o mais expressivo o de risco ambiental.
Salienta-se que devido à proximidade da comunidade ao Centro Universitário existe uma
grande quantidade de moradores advindos do interior do estado, o que ocasiona o alto índice
de vulnerabilidade no quesito de alta frequência de moradores.
Desta forma, a solução para a vulnerabilidade socioambiental na comunidade Santa Clara
precisa ser direcionada para a solução dos riscos ambientais, relativos a enchentes,
desmoronamentos e deslizamentos, que fragilizam sua população, urgindo medidas de
educação ambiental e de capacitação dos líderes em relação à segurança comunitária frente
aos riscos ambientais presentes.
São José
A comunidade São José apresentou dezoito indicadores com vulnerabilidade alta e muito alta
dos trinta e quatro indicadores considerados para mensurar a situação de vulnerabilidade
Gráfico 4. Indicadores que se apresentaram para a comunidade São José
146
INDICADORES
Trabalho informal
Famílias sem rendimento de 10 a 20 SM
Famílias com rendimento até 2 SM
Pessoas analfabetas idosas
Pessoas analfabetas entre 5 e 14 anos
Jovens adultos analfabetos
Pessoas menores de idade
Pessoas agregados da família
Famílias chefiadas por mulheres sem cônjuge
Mulheres chefes de família analfabetas e com baixos rendimentos
Chefes de família com rendimento mensal até 2 SM
Chefes de família sem rendimento
Chefes de família com 10 anos ou mais analfabetos
Famílias chefiadas por jovens
Domicílios com 2 banheiros
1,00
0,79
1,00
1,00
1,00
0,72
0,71
1,00
0,90
0,71
0,61
0,64
0,74
0,97
0,68
1,00
0,96
1,00
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
NÍVEL DO INDICADOR
Observa-se que o peso maior da vulnerabilidade na comunidade São José recai sobre os
indicadores relativos ao rendimento familiar e educação, refletindo a correlação existente
entre esses dois grupos de indicadores, porque estabelecem uma situação de causa e efeito,
em que a falta de um reflete na dificuldade de obtenção do outro.
Outro fator preocupante refere-se ao tema da composição familiar e dependência,
demonstrando que as famílias, além de estarem vulneráveis econômica e educacionalmente,
ainda apresentam um grande índice de componentes, dificultando seu mantenimento e sua
acomodação no domicílio.
O indicador referente ao risco ambiental se apresenta muito alto com a presença de três
riscos (alagamento, desmoronamento e deslizamento), porque a localização da comunidade
está entre o Rio Jaguaribe e a encosta da barreira do João Agripino, colocando a população
dessa área em alerta constante em relação às ameaças ambientais, sendo agravadas pela
situação de exclusão socioeconômica que caracteriza sua população.
Diante deste quadro, fazem-se necessárias algumas medidas para a minimização da
vulnerabilidade socioambiental da população, a saber: alfabetização de jovens e adultos,
atividades esportivas e artísticas para as crianças e adolescentes, curso de qualificação
profissional, abertura de escolas, aumento das frentes de trabalho na comunidade, incentivo
ao empreendedorismo, programas de controle da natalidade, planejamento familiar e
implantação de programas de educação ambiental na comunidade, conferências para alertar
os caminhos a serem tomados para minimizar os riscos socioambientais existentes nas
comunidades e solucionar as ameaças de alagamentos, desmoronamento e deslizamentos
presentes.
147
Tito Silva
A comunidade Tito Silva apresentou dois indicadores com vulnerabilidade muito alta e alta
dos trinta e quatro indicadores considerados para mensurar a situação de vulnerabilidade
Gráfico 5. Indicadores que se apresentaram para a comunidade Tito Silva
INDICADOR
1,00
0,63
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
NÍVEL DO INDICADOR
Observa-se que o peso maior da vulnerabilidade recai sobre dois indicadores: um com muito
alta vulnerabilidade, referente à presença de três riscos ambientais; e outro com índice alto,
referente a famílias com alta quantidade de componentes.
Reconhecendo a importância desses resultados, recomenda-se, para solucionar a
vulnerabilidade socioambiental na comunidade, a implantação de programas de controle da
natalidade, programas de educação ambiental e medidas que conduzam à minimização ou
extinção dos riscos referentes a deslizamentos e desmoronamentos.
Conclusões
Conclui-se que este trabalho cumpriu seu objetivo quando permitiu através da avaliação da
vulnerabilidade socioambiental nas comunidades apontar os principais fatores que
necessitam de intervenções, mostrando pontualmente os aspectos que fragilizam a população
e a põe em estado de vulnerabilidade frente às situações de riscos, deixando-a sem poder de
resiliência e mitigação.
Os resultados apontaram que a educação, o desemprego, os baixos salários e as famílias
chefiadas por jovens, representavam o maior peso na dimensão socioeconômica; assim como
a infraestrutura urbana, as condições domiciliares e os riscos representavam o maior peso
para a dimensão ambiental. Observa-se que o processo de vulnerabilidade nas comunidades
da cidade de João Pessoa é um processo instável e mutável exposto a fatores externos de
risco ambiental demarcando, sempre, um estado de fragilidades que ameaça a estruturação
das famílias que se encontram em estado de segregação socioterritorial.
148
As medidas mitigadoras necessárias para a minimização dos riscos ambientais devem partir
de ações governamentais, de forma a contribuir para o aumento da segurança e da melhoria
da qualidade de vida. Essas ações, também, geram consequências na minimização das perdas
materiais e humanas geradas pelas catástrofes e desastres.
Os riscos socioeconômicos apesar de dependerem de políticas públicas federais, na maioria
das ações, podem ser minimizados com ações pontuais de políticas públicas locais, que
incentivem a melhoria da educação, da geração de renda e de trabalho, bem como de controle
e planejamento familiar, reduzindo os passivos que põem a população em situação crítica
frente aos desastres e catástrofes ambientais.
CARDONA, Omar Darío. Manejo ambiental y prevención de desastres: dos temas asociados, ciudades en
riesgos, M. A. Fernández (Ed.). La RED, USAID, reimpresión como Cities at Risk, 1996.
DÉRCOLE, R. Les vulnérabilités des sociétés et dês espaces urbanisés: concepts, typologie, modes dánalyse.
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IBGE. Censo demográfico brasileiro 2010.
KAZTMAN, R. et al. Vulnerabilidad, activos y exclusión social en Argentina y Uruguay. Santiago do Chile:
OIT, 1999.
KAZTMAN, R. Notas sobre la medición de la vulnerabilidad social. México: BID-BIRF-CEPAL, 2000.
Exposição às enchentes e capacidade adaptativa ao longo do tempo: o papel de políticas
públicas no processo de adaptação
149
TEMA 3: SALUD AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS Y CALIDAD
DE VIDA DE LA POBLACIÓN EN EL AMBIENTE URBANO.
PODE A SOLUÇÃO DE UM PROBLEMA CAUSAR OUTRO?: O USO DE
INDICADORES QUÍMICOS NA AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DAS
MEDIDAS DE COMBATE A DENGUE NA COSTA CEARENSE, FORTALEZABRASIL.
Rivelino M. Cavalcate; Wersângela C. Duaví; Allyne F. Gama
Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará-Fortaleza, Ceará-Brasil.
[email protected]
Resumo
Dentre as doenças transmitidas por vetores, podemos destacar a dengue, por ser uma doença
de caráter reemergente. Os primeiros surtos de dengue no Brasil ocorreram na década de
1980. Desde então o Ministério da Saúde promove campanhas para controlar o grande
número de casos da doença. Para o controle do mosquito Aedes aegypti, opta-se,
principalmente, pelo uso de produtos químicos (domissanitários) nas campanhas
sanitárias.Os agrotóxicos são usados majoritariamente na agropecuária em zonas rurais,
porém também são usados no combate às pragas urbanas, em campanhas de saúde pública,
em domicílios e em produtos veterinários. Entretanto, esses usos constituem fonte importante
de contaminação dos recursos aquáticos dos centros urbanos. Este trabalho teve como
objetivo estimar a contaminação do uso de agrotóxicos e domissanitários no controle de
pragas urbanas nas regiões fluvio-estuarinas dos rios Cocó e Ceará localizados na região
metropolitana de Fortaleza, Ceará, Brasil. Dos quatro agrotóxicos analisados, apenas
malationa e cipermetrina foram detectados e quantificados. As concentrações de malationa
variaram de 0.08 a 0.85 ng.g-1, e as de cipermetrina de 6.58 a 134.45 ng.g-1. Domissanitários
utilizados no combate a pragas urbanas foram quantificados em sedimentos de áreas urbanas.
As fontes desses domissanitários para os ambientes estudados são provenientes da sua
aplicação em controle de pragas por meio de produtos de venda livre para uso doméstico, uso
em campanhas de saúde pública e controle de pragas urbanas por empresas especializadas.
Os dados gerados neste estudo mostram que as atividades domésticas e de controle de pragas
urbanas estão contaminando os rios estudados. Assim, políticas públicas de monitoramento
em ambientes aquáticos devem ser implementadas, a fim de avaliar os impactos ambientais
promovidos por essas atividades, sendo possível tomar providências cabíveis para ambientes
semelhantes aos estudados.
Palavras-chave: Atividade doméstica; combate a pragas urbanas; poluição urbana.
Can the solution of a problem cause another? the use of chemical indicators to assess the
environmental impact of measures to prevent dengue in Ceará coast, Fortaleza, Brazil
150
Abstract
Among the vector-borne diseases, we can highlight dengue, as a re-emerging disease
character. The first dengue outbreaks occurred in Brazil in the 1980s. Since then the
Ministry of Health promotes campaigns to control the large number of cases. For the control
of Aedes aegypti, is chosen mainly to the use of chemicals (household cleaners) in sanitary
campaigns. Pesticides are used mostly in agriculture in rural areas, but are also used in the
fight against urban pests in public health campaigns, in households and in veterinary
products. However, these uses are an important source of contamination of aquatic
resources from urban centers. This study aimed to estimate the contamination of the use of
pesticides and household cleaning in urban pest control in the river-estuary regions of Coco
and Ceara rivers located in the metropolitan area of Fortaleza, Ceará, Brazil. Of the four
analyzed pesticides, malathion and cypermethrin were only detected and quantified. The
malathion concentrations ranged 0.08 to 0.85 ng.g-1, for the cypermethrin and 6:58 to
134.45 ng.g-1. Household Cleaning used to combat urban pests were quantified in urban
areas sediments. The sources of these household cleaning for the studied environments are
derived from its application in pest control through OTC products for household use in
public health campaigns and urban pest control by specialized companies. The data
generated in this study show that domestic and urban pest control activities are
contaminating the rivers studied. Thus, policy monitoring in aquatic environments should be
implemented in order to assess the environmental impacts promoted by these activities, and
you can take appropriate action to similar to the studied environments.
KeyWords: public policy impacts; urban pesticides; urban pollution.
Introdução
As pragas ou pestes urbanas são espécies que infestam ambientes urbanos, podendo causar
agravos à saúde, bem como prejuízos econômicos (Brasil, 2000). O crescimento desordenado
dos grandes centros urbanos oferece condições favoráveis ao aparecimento de pragas, dentre
essas condições estão: a introdução de espécies exóticas, a ausência de competidores,
predadores, parasitas e patógenos, e a disponibilidade e abundância de abrigo e alimentos
(Alves Filho, 2002).
Algumas pragas causam problemas relacionados à economia, como também prejuízos à
saúde pública. Isso porque muitas pragas estão relacionadas ou atuam como agentes
etiológicos ou vetores de transmissão de doenças humanas importantes, podendo contribuir
para o surgimento de endemias, epidemias e pandemias (PAPINI et al., 2009; OMS, 1988).
Dentre as doenças transmitidas por vetores, podemos destacar a dengue, por ser uma doença
de caráter reemergente. Anualmente estima-se que 80 milhões de pessoas se infectem, em
100 países, de todos os continentes, exceto a Europa. Cerca de 550 mil doentes necessitam de
hospitalização e 20 mil morrem em consequência da dengue (BRASIL, 2009). Os primeiros
surtos de dengue no Brasil ocorreram na década de 1980. Desde então o Ministério da Saúde
promove campanhas para controlar o grande número de casos da doença.
151
No Brasil, para o controle desses vetores, como o mosquito Aedes aegypti, opta-se,
principalmente, pelo uso de produtos químicos (domissanitários) nas campanhas sanitárias,
sendo os controles físico e biológico, utilizados em menor escala (CÂMARA NETO, 2000;
LONDRES, 2011). A utilização preferencial do controle químico ocorre devido a sua
eficácia a curto prazo e seu baixo custo frente aos outros tipos de controle. O problema do
uso exacerbado desse tipo de controle é que ele seleciona populações resistentes, atinge
organismos não-alvo e deixam resíduos no ambiente (ABRASCO, 2012; LONDRES, 2011;
PAPINI et al., 2009; PERES; MOREIRA, 2003; OMS, 1988).
Segundo o Programa Nacional de Controle da Dengue, a principal estratégia para evitar que
o vírus se alastre é combatendo o mosquito Aedes aegypti, por meio da eliminação dos
seus hábitats (criadouros), das larvas e do mosquito na fase adulta. Dentre os principais
praguicidas usados estão teméfos, cipermetrina, malationa, diflubenzurom e deltametrina.
Vale salientar que esses compostos também são usados na erradicação de outras doenças, tais
como: Doença de Chagas, malária, leishmaniose (FUNASA, 2001). Devido a larga utilização
da malationa e cipermetrina pela Secretária de Saúde Pública do Estado do Ceará (SESACE), esses princípios terão enfoque nesse estudo. Outra motivação para essa escolha foi a
falta de estudos que apontem a dimensão do problema desses compostos quando inseridos no
meio ambiente. Além disso, a inexistência de políticas públicas que preconizem valores
máximos permitidos (VMP) para que esses compostos possam estar presentes no ambiente
sem causar nenhum dano ao homem e à biota.
Contudo, à nível internacional, foram encontrados alguns estudos que apontam a degradação
da qualidade da água e do sedimento de corpos hídricos de importantes centros urbanos
causada por esses compostos (AMWEG et al., 2005; AMWEG et al., 2006; WESTON et al.,
2005; WESTON et al., 2009; WESTON e LYDY, 2010; KUIVILA et al., 2012). Esses
estudos apontam ainda a importância de estudar os domissanitários principalmente em
sedimento, devido suas propriedades físico-químicas propiciarem seu acúmulo nesse
compartimento. Isso porque esses propriedades podem influenciar fortemente o caráter
hidrofóbico desses compostos (BAUMARD et al., 1999).
Em virtude da escassez de trabalhos sobre a presença de domissanitários usados em
programas de saúde pública em recursos hídricos de zonas urbanas de regiões costeiras
tropicais, há a necessidade de pesquisas para melhor compreender o comportamento dessas
substâncias em regiões estuarinas. Dessa forma, o objetivo geral desse trabalho é quantificar
a contaminação do uso de domissanitários no controle de pragas urbanas nas regiões
fluvioestuarinas dos rios Cocó e Ceará localizados na região metropolitana de Fortaleza
(RMF). Para isso foi necessário cumprir os objetivos específicos: validar o método
cromatográfico; determinar os níveis de domissanitários ("agrotóxicos urbanos") em
sedimentos das regiões fluvioestuarinas dos rios Cocó e Ceará; caracterizar o sedimento das
regiões fluvioestuarinas dos rios Cocó e Ceará e estimar a forma de deposição dos
domissanitários nas regiões fluvioestuarinas dos rios Cocó e Ceará.
Metodologia
Amostragens
152
As amostras de sedimento superficial foram coletadas nos dias 6 e 30 de novembro de 2012,
em recipientes de alumínio, inertes ao analito de interesse, vedadas com saco plástico,
etiquetadas e acondicionadas em isopor com gelo para conservação até a chegada ao
laboratório.
Em cada rio (Cocó e Ceará), foram selecionados três pontos amostrais, distribuídos em um
ponto na zona estuarina (CO 1 e CE 1), outro em área de manguezal (CO 2 e CE 2) e o
último numa área mais afastada da RMF (CO 3 e CE 3) (Figura 1).
Figura 1. Localização da área de estudo e dos pontos de coleta.
As amostras foram liofilizadas a -33 °C e a 760 torr (Edwards do Brasil) para a extração dos
domissanitários. O tempo da liofilização variou com o volume de amostra colocado nos
balões e com as características de cada solo. Em seguida, as amostras foram passadas em
peneiras com abertura de 2 mm para a retirada do material grosseiro.
Determinação de domissanitários em sedimento
A determinação dos domissanitários em sedimento foi baseado no protocolo descrito e
validado por Cavalcante et al. (2008). Por se tratar de uma matriz ambiental complexa, a
escolha dos tipos e quantidades de solventes usados na técnica de extração e no
procedimento de clean-up foi baseada nas propriedades físico-químicas dos agrotóxicos
estudados, que ao serem separados da amostra, foram quantificados por cromatógrafo gasosa
acoplado ao espectrômetro de massas (CG-EM).
153
Reagentes e soluções
Os solventes hexano, acetona, acetato de etila e dicloro-metano (DCM) usados na etapa de
extração, clean-up e no preparo das soluções padrões são da marca TEDIA grau HPLC. Os
agrotóxicos (alfa cipermetrina 20 % m/v, bendiocarbe 80 % p/p e diflubenzuron 25 % p/p),
usados como padrões, foram cedidos pela SESA-CE, enquanto a malationa foi um padrão
obtido da AccuStandard®.
Os padrões surrogates (acenafteno deuterado, criseno deuterado, perileno deuterado,
naftaleno deuterado e fenantreno deuterado) e o padrão interno (azobenzeno), foram
adquiridos da Sigma-Aldrich (USA), apresentando entre 99,5 e 99,9% de pureza. O cobre em
pó (Cu) e a alumina foram obtidos da Merck (USA), enquanto o sulfato de sódio anidro
(Na2SO4) e a sílica gel (70 a 230 mesh) da Vetec.
Técnica de extração
A partir de 30 g de sedimento liofilizado, foram adicionados 50 µL de padrão surrogate e a
extração ocorreu com auxílio de um equipamento de ultrassom (ELMASONIC modelo E 120
H) durante 20 min sob temperatura ambiente. O padrão surrogate consiste em uma ou várias
substâncias com propriedades físico-químicas semelhantes aos dos compostos a serem
estudados e seu uso serve para medir a eficiência de extração. A mistura de solventes foi
selecionada por faixa decrescente de ε°: 30 mL de acetona, 30 mL de acetona e acetato de
etila (1:1 v/v), 30 mL acetato de etila, 30 mL de acetato de etila e DCM (1:1 v/v), 30 mL de
DCM, 30 mL de DCM e hexano (1:1 v/v) e 30 mL de hexano. O extrato foi recolhido em
tubos de Falcon e centrifugados a 4000 rpm por 15 min (centrífuga HermLe modelo Z 360
K). O sobrenadante foi recolhido em balão de fundo redondo de 250 mL e teve seu volume
reduzido em rotaevaporador (FISATOM 801) até aproximadamente 1 mL, para a etapa
seguinte.
Antes da construção da coluna de clean-up, a sílica gel e a alumina foram ativadas em estufa
a 200 °C por 12 h. O Cu foi ativado por lavagem com 40 mL de HCl 0,1 M, sendo o excesso
aspirado com auxílio de uma seringa; em seguida o mesmo foi feito com 40 mL de acetona, e
finalmente, armazenado em hexano.
Procedimento de clean-up
O procedimento de clean-up é usado na “limpeza” da amostra e separação dos constituintes
de interesse (Cavalcante et al., 2008). O clean-up foi realizado utilizando o princípio de
cromatografia de adsorção em fase sólida com coluna de vidro aberta (25 cm de altura por 1
154
cm de diâmetro). A coluna foi preparada a partir de slarry de 8 g de sílica gel, seguida de 4 g
de alumina em hexano. Em seguida foi colocado 0,5 cm de Cu seguido de 3 cm de Na2SO4.
Após a adição dos extratos oriundos da etapa de extração na coluna, ocorreu a eluição das
substâncias de interesse. Foram usadas as misturas eluentes: 20 mL de hexano, 30 mL de
hexano e DCM (3:7 v/v) e 30 mL de hexano e acetato de etila (4:6 v/v), as quais eram
recolhidas em um balão de 250 mL. A escolha dos solventes e as respectivas quantidades e
proporções foram selecionadas pela ε° e P°. Os extratos foram pré-concentrados para um
volume de 1 mL até a etapa de identificação e quantificação por CG-EM.
Determinação dos analitos de interesse
Para a determinação dos analitos de interesse, foi utilizado um CG-EM, da marca Shimadzu,
modelo QP2010. A coluna capilar (fase estacionária) usada na separação dos analitos de
interesse foi obtida da J&W Scientific modelo DB-5 (30 m × 0,25 mm i.d × 0,25 µm
espessura de filme).
A partir da amostra oriunda da etapa de clean-up, foram adicionados 10 µL de padrão interno
e injetados 2 µL no CG-EM no modo de detecção SIM, no modo de injeção splitless com o
fluxo de gás de arraste hélio, ambos a um fluxo de 1,25 mL. min-1. As temperaturas dos
injetores e dos detectores foram padronizadas em 280ºC e 300ºC, respectivamente.
Quantificação dos analitos de interesse
A quantificação do analitos de interesse foi realizada por uma curva de calibração usando
padronização interna. Para a construção da curva de calibração, foi preparada solução
estoque de 1000 ppm individual em acetona, hexano ou acetato de etila. A partir de uma
solução de trabalho na concentração de 10 ppm, foram feitas diluições necessárias para
obtenção dos pontos da curva de calibração da mistura dos analitos estudados (50 ppb, 100
ppb e 500 ppb) em vials de 1 mL com acetato de etila, hexano e acetona (1:1:1 v/v) e 10 µL
de padrão interno.
Resultados
Distribuição de domissanitários nos rios Cocó e Ceará
Os resultados obtidos nessa pesquisa não podem ser comparados com nenhuma resolução
nacional vigente, isto porque nenhuma legislação dispõe especificamente sobre os VMP
desses compostos em sedimento, uma vez que as legislações vigentes são para água
155
(Resolução CONAMA nº 396 de 07 de abril de 2008 e a Resolução CONAMA nº 357 de 17
de março de 2005) e solo (Resolução CONAMA nº 420 de 2009). Além disso, essas
resoluções contemplam um número reduzido de princípios ativos, tendo em vista a enorme
variedade de produtos existentes no mercado. No Ceará, só na agricultura são utilizados mais
de 200 produtos com 150 princípios ativos diferentes (GAMA et al., 2013).
No rio Ceará, o maior nível de domissanitários foi de 134,57 ng.g-1 e o menor de 45,67 ng.g1
, que representam, respectivamente, pontos da foz e o mais a montante. O comportamento
da concentração do rio Cocó foi semelhante ao do rio Ceará, porém em níveis mais baixos. A
maior concentração no rio Cocó foi de 38,04 ng.g-1 e a menor de 6,68 ng.g-1.
Os maiores níveis na foz e menores à montante podem ser justificados devido às
propriedades físico-químicas dos domissanitários estudados que favorecem processos de
sorção pelo conteúdo de carbono orgânico presente em maior quantidade em solos,
sedimentos e material suspenso (Tabela 1).
Tabela 1. Propriedades físico-químicas dos agrotóxicos estudados.
0,009
T½
solo***
(d)
60
2
148
0,17
3,1
1,00X10-3
Analitos
Koc*
(L.kg-1)
Kow**
Solubilidade
(mg.L-1)
Cipermetrina
156.250
2,00 X 105
Pressão de
Constante de
vapor
Henry (Pam3.mol-1)
(mPa)
0,00023
2,00 X 10 -2
Malationa
1.800
5,62 X 10
Diflubenzuron
-
7,76 X 103
0,08
3
0,00012
4,70 X 10-4
Bendiocarbe
385
5,01 X 10
280
3,5
4,6
4,00 X 103
Fonte: Disponível em: <http://sitem.herts.ac.uk/aeru/iupac/>. Acesso em: 21 jul.2012
*Constante de partição de carbono orgânico; **Constante de partição octanol-água; ***Tempo de meia-vida no solo
Além disso, as mudanças das condições entre ambientes fluviais e oceânicas, zonas
estuarinas, como: temperatura, concentração da matéria orgânica dissolvida e especialmente
pH e salinidade, podem afetar a dinâmica dos agrotóxicos, o que torna a variação desses
fatores determinante no processo de sorção nos ambientes aquáticos (Tremblay et al., 2005).
Em geral, as características das zonas estuarinas favorecem a acumulação dos contaminantes
orgânicos no material particulado suspenso. Este, por sua vez, se deposita no sedimento de
fundo.
A concentração de malationa variou de 0,08 a 0,85 ng.g-1 e a média foi de 0,23 ng.g-1. De
modo geral, o malationa apresentou distribuição homogênea, exceto no ponto CO 2, onde a
concentração foi muito superior aos outros pontos (Figura 2a).
156
Pontos amostrais
Concentração - ng. g-1
Concentração - ng.g-1
Malation
a
Σ Cipermetrina
Pontos amostrais
b
Figura 2. Distribuição da concentração do domissanitário malationa (a) e cipermetrina (b)
em cada ponto amostral.
A provável fonte de malationa para os rios estudados é proveniente do uso em campanhas de
saúde pública no combate ao mosquito da dengue na fase adulta. Esse adulticida é
nebulizado a Ultra Baixo Volume (UBV), por equipamento pesado, popularmente conhecido
como “fumacê”. A área de aplicação do fumacê ocorre nos bairros com maior transmissão
(%), conforme NT41/2006 (BRASIL, 2009). Dessa forma, apesar do ponto CO 2 não estar
localizado em área de grande incidência de casos de dengue, o rio Cocó atravessa bairros
com elevado registro de casos, onde o uso do fumacê é mais intenso. Outra explicação para a
alta concentração de malationa, especificamente nesse ponto, pode ser justificada pela
presença de manguezal. Os manguezais apresentam características que favorecem o acúmulo
de contaminantes, como alta produtividade primária, abundância detrítica, condições
redutoras e elevado teor de carbono orgânico (Tam et al., 2001).
A cipermetrina apresentou concentrações bastante superiores em relação às da malationa
(Figura 2b). Isso pode ser explicado por suas propriedades físico-químicas, que propiciam
maior hidrofobicidade à cipermetrina, aumentando a sua tendência de estar presente no
sedimento. As altas concentrações de cipermetrina em áreas urbanas podem estar ligadas,
principalmente, ao seu uso também como adulticida em campanhas no combate a dengue. A
cipermetrina foi substituída pela malationa no tratamento espacial (fumacê), sendo
atualmente usada em equipamentos portáteis em locais onde o fumacê não consegue ter
acesso. Além disso, a cipermetrina é um princípio ativo comumente encontrado em venenos
domésticos de venda livre.
Os pontos mais a montante (CE 3 e CO 3) tiveram os menores valores de concentração.
Dentre os locais de amostragem, os pontos CE 3 e CO 3 são os menos urbanizados, ou seja,
sofrem menor pressão das atividades antrópicas. Os demais pontos recebem intensa carga de
efluentes domésticos que podem conter esses domissanitários, o que explicaria as mais altas
concentrações dos pontos CE1, CE2, CO1 e CO2.
No Ceará, os primeiros casos foram registrados em 1986 e desde que foi notificada pela
primeira vez, a dengue tem se manifestado de forma endêmica, sendo que os anos de 1987,
1994, 2001, 2008 e 2011 foram registradas epidemias, tendo esse último ano o total de
56.714 de casos registrados (SESA/CE, 2012). Para controlar esses surtos, o uso de inseticida
157
Consumo de malation - (L)
malationa foi intensificado nos últimos anos (Figura 3). Esses dados apontam que o controle
químico não é suficiente para diminuir os números de casos da doença, provavelmente
devido a seleção de populações de mosquitos resistentes, o que demanda o uso de mais
inseticidas. Como foi possível verificar, os resíduos sobressalentes de domissanitários
atingiram os mananciais, contaminando os recursos hídricos urbano, já escassos na região
estudada por estar localizado em clima semiárido.
Fortaleza
CRES*
Anos
Fonte: NUVET/SESA (2012).
*CRES: Coordenadorias Regionais de Saúde
Figura 3. Consumo de malationa grau técnico 96 % nos anos 2009 a 2012.
Conclusões
Os níveis dos domissanitários estudados apresentaram as maiores concentrações em
sedimentos das áreas de manguezais, demonstrando que essas áreas são sumidouras para
essas substâncias. Os níveis de malationa são menores provavelmente devido a constante de
partição ser favorecida para a fração aquosa, em virtude de suas propriedades físicoquímicas.
Inexiste uma lei específica para a proteção ambiental do compartimento em estudo, os
sedimentos, e as leis que poderiam ser utilizada como base, como as leis de dragagem, solo e
das águas (subterrâneas e superficiais) são muito defasadas em relação ao número de
princípios ativos existente, ou seja, contempla um número pequeno de compostos. Os
próprios compostos em estudo não são contemplados por essas leis.
O controle químico usado em campanhas de saúde pública para combater a dengue não é
eficaz para diminuir os números de casos da doença. Dessa forma, não se justifica apenas o
uso de inseticidas no controle da dengue, uma vez que esta alternativa abre mão da saúde
ambiental e qualidade de vida da população no ambiente urbano.
158
Os dados gerados neste estudo mostram que as atividades domésticas e de controle de pragas
urbanas estão contaminando os rios estudados. Assim, políticas públicas de monitoramento
em ambientes aquáticos devem ser implementadas, a fim de avaliar os impactos ambientais
promovidos por essas atividades, sendo possível tomar providências cabíveis para ambientes
semelhantes aos estudados.
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160
DISMINUCIÓN DE LA CONTAMINACIÓN DEL AIRE Y DE LA POBREZA
ENERGÉTICA POR CALEFACCIÓN A LEÑA EN LA CIUDAD DE VALDIVIA
Alejandra Schueftan (1, de contacto); Alejandro González (2)
1) Escuela de Graduados. Facultad de Ciencias Forestales, Universidad Austral de Chile, Valdivia, Chile; 2) Instituto de Investigaciones en
Biodiversidad y Medio Ambiente (INIBIOMA, CONICET y Universidad Nacional del Comahue), Bariloche, Argentina
Email: [email protected] ; [email protected]
Resumen
Se investigó el uso de energía en el sector residencial de la ciudad de Valdivia, situada en el centro-sur de Chile,
que por su clima frío utiliza la mayor cantidad de energía en calefacción. La leña es el combustible más
económico, con precio por unidad de energía 5 veces menor al gas envasado y 6 veces menor a la electricidad, y
el usado por el 95% de los hogares para calefacción. Debido a la falta de aislación térmica en los edificios, y a
los diseños y modo de operación de las estufas a leña, la ciudad de Valdivia sufre episodios frecuentes de
contaminación del aire por exceso de material particulado (MP) en época invernal. En 2014 la ciudad fue
declarada saturada de MP10 y MP2.5, lo cual es una emergencia ambiental que conduce a la necesidad de un plan
de descontaminación. Existen al presente tres líneas de trabajo: reacondicionamiento térmico de la envolvente
de las viviendas, recambio de estufas, y control de la humedad de la leña. En este trabajo investigamos el
recambio de estufas en relación a la disminución en el gasto en combustible y en la contaminación. Realizamos
un análisis de costo de energía por nivel de ingresos del hogar, y encontramos que el 52% de los hogares gasta
por encima del 10% de su ingreso, lo cual los sitúa en pobreza energética. Otro 27% gasta casi 10%, y sólo el
21% no tiene riesgo de pobreza energética. Con nuevos artefactos de calefacción provistos por el programa de
recambio, encontramos que la pobreza energética no se aliviaría, aunque la contaminación disminuiría
notablemente, si existiera disponibilidad de equipos con las características técnicas propuestas en el recambio.
Esto muestra que la renovación de artefactos debe ser acompañada por mejoras térmicas en los edificios, que
pueden disminuir a la mitad el consumo, y resolver los dos principales problemas al mismo tiempo.
Palabras clave: Calefacción a leña, Contaminación del aire, Pobreza energética, Sector residencial, Valdivia
Air quality improvement and poverty alleviation in wood fuel residential heating: cost-effectiveness analysis in
the city of Valdivia
Abstract
Energy use was investigated in the residential sector of the city of Valdivia, located in south-central Chile,
which has a high demand of heating due to its cold climate. Firewood is the cheapest available fuel, with a
price per unit of energy 5 times lower than bottled gas and 6 times lower than electricity, and used by 95% of
households for heating. Due to the lack of thermal insulation in buildings, and the design and mode of
operation of firewood heating devices, Valdivia has regular episodes of air pollution due to excessive
particulate matter (PM) in winter, which lasts at least five months. In 2014 the city was declared saturated zone
for PM10 and PM2.5, which is an environmental emergency that leads to the need for a decontamination plan.
There are at present three lines of work: thermal retrofit for the envelope of dwellings, replacement of heating
devices, and humidity control of firewood. Here we investigate the replacement of heating equipment in relation
to the decrease in fuel costs and pollution. We analyzed the energy cost per household income level, and found
that 52% of households spend over 10% of their income, which places them in energy poverty. Another 27%
spend nearly 10%, and only 21% had no risk of fuel poverty. By including a new heating appliance according
to the requirements of the replacement program, we found that energy poverty cannot be alleviated, but
pollution would decrease significantly, if there was availability of equipment with the technical features
proposed in the replacement program. This shows that the replacement of heating devices must be
161
accompanied by thermal improvements in buildings, which can greatly reduce consumption and solve two
major problems at once.
Key Words: Firewood Heating, Air Pollution, Energy Poverty, Residential Sector, Valdivia
Introducción
La leña es un recurso energético renovable; sin embargo, su uso directo en los hogares
presenta desafíos en la implementación de sistemas eficientes que eviten la contaminación
del aire, derivada del humo de la combustión. En el caso de una estufa hogareña, el tamaño
de la leña es de por sí una desventaja, ya que el aire no puede combinarse eficientemente con
la masa de combustible. Los combustibles gaseosos son los que más fácilmente se combinan
con el aire y producen menos emisiones. Cuando se usan combustibles líquidos se busca
primero gasificarlos o pulverizarlos para que aumente la interacción con el aire en la
combustión. En el caso de la madera, al presente, la manera menos contaminante de
quemarla en estufas es en forma de pellets compuestos por partículas finas adheridas por
presión. En la combustión los pellets se disgregan en partículas que tienen una relación alta
de superficie a volumen, aumentando la eficiencia de mezcla con el aire y disminuyendo los
contaminantes y humo. Para el mismo principio de funcionamiento de una estufa, y para el
mismo contenido de humedad, la combustión de pellets genera entre 3 y 6 veces menos
humo y contaminantes que la leña (CNE, 2009). Esta forma de utilizar la madera y sus
residuos se ha incrementado en Europa y EE.UU., aunque aun es incipiente en la provisión
de dendroenergía en Chile; debido a su costo más alto que la leña no hay suficiente demanda
para utilizarlos como fuente de energía. Por el procesamiento para su elaboración, el costo
del pellet disminuye mucho cuando aumenta la cantidad demandada; aunque el uso actual de
pellets y briquetas en Chile es marginal.
En zonas frías, la mala calidad térmica de las viviendas produce alta demanda de energía
para calefacción (Schueftan y González; 2013 y 2015). También se ha identificado que el
tipo de estufas utilizado, con posibilidad de cierre completo del tiraje de aire, aumenta
significativamente las emisiones de MP, aun en estufas modernas de buena calidad (Jordan et
al., 2005; CNE, 2009). En una encuesta de 1937 hogares que usan estufas a leña en Valdivia,
el 68% informó que usa el tiraje cerrado, el 32% semi-cerrado y no hubo respuestas
afirmativas de uso del tiraje abierto (MMA, 2012). Una entrada de aire apropiada oxigenaría
la combustión adecuadamente y daría la menor contaminación. Este hecho conduce a la
aparente paradoja de que la operación de cocinas a leña como calefactores más antiguos, a
pesar de su menor rendimiento térmico produce bajas emisiones. Esto es consecuencia de la
mayor disponibilidad de aire en la combustión al ser equipos con menor hermeticidad (CNE,
2009). Por otro lado, estos datos aportados por los diversos estudios citados, muestran la
vulnerabilidad de las iniciativas de mejoras tecnológicas que dependen de la operación del
usuario.
En la combustión de leña en los hogares, entre los elementos identificados como dañinos
para la salud humana se encuentran el material particulado (MP) y los compuestos
aromáticos policíclicos (PAH por su sigla en inglés) (Sanhueza et al., 2009). El MP se
clasifica por su tamaño, el cual determina la incidencia en enfermedades por la penetración
que ocurra a través de los pulmones, siendo el de tamaño menor a 2.5 µm (MP2.5) el más
162
perjudicial para la salud, y este es el motivo de esfuerzos cada vez mayores para
monitorearlo y controlarlo. Una red nacional de monitoreo de MP en Chile brinda resultados
en tiempo real online (SINCA, 2014). Las estaciones de monitoreo se encuentran en las
ciudades y sectores donde con equipos móviles se han detectado previamente los mayores
niveles. El MP a su vez contiene sustancias derivadas de la combustión incompleta (PAHs),
las cuales son bioquímicamente activas. En la ciudad de Temuco, se midió el MP con detalle
espectroscópico, encontrándose que cerca del 8% de este se compone de PAHs considerados
cancerígenos (Cereceda-Balic et al., 2012). El trabajo de Cereceda-Balic et al. (2012) fue
también muy importante para determinar que la mayor parte del MP presente en Temuco en
episodios de emergencia atmosférica procede de la leña, con un 93% de contribución de este
combustible y corresponde a MP2.5 que causa mayor daño a la salud de las personas. La
emisión del parque vehicular y la quema de gas y kerosene también aportan MP, aunque en
las ciudades del centro-sur puede observarse en el monitoreo que su incidencia es mucho
menor en comparación con las emisiones de la quema de leña, con lo cual el problema de
calidad del aire en estas regiones es diferente del de ciudades como Santiago de Chile
(Cereceda-Balic et al., 2012).
Las principales ciudades del centro-sur de Chile, entre las cuales se encuentran Temuco,
Valdivia y Osorno, han sido declaradas en saturación de MP. Esta condición se determina una
vez que los valores medidos de MP han sobrepasado las normas de calidad de aire durante
tres años consecutivos, y es el paso previo a la implementación de un plan de
descontaminación ambiental. Por otro lado, en las regiones del centro-sur hay preferencia
cultural por la leña, debido a la abundante disponibilidad histórica del recurso. Además, en la
última década el crecimiento económico en Chile ha permitido que los hogares puedan tener
mejores condiciones de confort, incrementando continuamente el uso de energía (Mundaca,
2013). Sumado a estos factores, en estas regiones el precio de la leña es mucho más bajo que
las otras alternativas de combustibles. Por ejemplo, por unidad de energía, la leña en la
ciudad de Valdivia es 4 veces más barata que el gas y 6 veces más barata que la electricidad
(Schueftan y González, 2013). La leña es un recurso energético de producción nacional en
Chile, ya sea de bosques nativos como de plantaciones, estas últimas mayormente de pino y
eucalipto (INFOR, 2012). Sin embargo, aun en el caso de que se logre manejo sustentable de
bosques y plantaciones, los efectos en la salud de la contaminación del aire por combustión
de leña hacen que el uso del recurso en las condiciones actuales no sea sustentable (GómezLobo et al., 2006).
Las actuales políticas para reducir la contaminación se enfocan por un lado en mejorar la
vivienda a través de la normativa térmica y el subsidio de reacondicionamiento térmicode la
envolvente; y por otro lado en mejorar el sistema de calefacción a través del recambio de
estufas y el uso de leña seca. El objetivo de este trabajo es investigar el potencial de mejora
en uso de energía y en calidad del aire con el reemplazo de artefactos a leña por los equipos
nuevos provistos con el subsidio a recambio de estufas en la ciudad de Valdivia. Se incluye
en el estudio el costo del combustible y la evaluación del nivel de pobreza energética, así
como también el aumento de temperatura de confort en un escenario de efecto rebote de la
mejora en rendimiento térmico y las emisiones de MP para los distintos equipos. Los
antecedentes respecto a la calidad constructiva de las viviendas y el potencial de
reacondicionamiento de la envolvente fueron estudiados en un trabajo previo (Schueftan and
González, 2013).
163
Metodología
Se estudió la encuesta de uso de energía en hogares que realizó el instituto Certificación e
Investigación de la Vivienda Austral (CIVA) de la Universidad Austral de Chile en Valdivia
(140.000 habitantes) para el Ministerio de Medio Ambiente (MMA, 2012). Se encuestaron
2025 viviendas unifamiliares, de las cuales 1937 utilizan leña para calefacción. Se obtuvo el
detalle del tipo de estufa y modo de operación, consumo de leña y la modalidad de compra,
valor de la propiedad, conocimiento acerca de programas y subsidios relacionados a energía
en viviendas, calidad de la construcción y artefactos, e intención de renovación en el edificio
y/o artefactos. Este trabajo forma parte de un estudio mayor que involucra otras ciudades del
centro-sur de Chile, con la intención de conocer la contribución del sector residencial a los
altos niveles de material particulado.
En trabajos previos estudiamos algunas variables de una encuesta similar anterior (MMA,
2010) en relación a los programas gubernamentales de subsidio para la mejora de la vivienda
y su envolvente (Schueftan y González, 2013). En el presente trabajo analizamos los datos de
las 1937 viviendas que usan leña y la reducción en cantidad de combustible y emisiones de
MP al aplicar el programa de recambio de calefactores. Este subsidio corresponde al cambio
de las cocinas a leña y estufas antiguas por modelos de estufa a leña con un mayor nivel de
eficiencia y hermeticidad. Los beneficiarios de este subsidio deben asistir a talleres de
capacitación y pagar $100.000 por la instalación de la estufa, lo que corresponde al 74% del
salario mínimo neto. El subsidio aplica solo a casas, no departamentos, y puede ser obtenido
una sola vez para cada vivienda. Los equipos entregados deben cumplir con la norma para
calefactores a leña que regula la eficiencia y permite emisiones de MP entre 2.5 g/h y 4.5 g/h
en condiciones de laboratorio (Chile, 2011). Para una potencia máxima de 8000 kcal/h, estas
estufas tendrían emisiones de laboratorio por kg de leña quemada cercanas a 2 g/kg.
Estas condiciones no se consiguen en la operación real de las estufas debido a que son
utilizadas con distintos tiraje de aire, cargas de leña variable, períodos de encendido y
apagado, y con condiciones variables de humedad de la leña. El Ministerio de Medio
Ambiente de Nueva Zelandia realizó diversos estudios de emisiones de estufas a leña en
condiciones reales de uso. Para las estufas que en condiciones ideales de laboratorio debían
emitir un máximo de 3 g/kg de leña, se obtuvo una media de distintas mediciones en
condiciones reales de uso de 13 g/kg leña; es decir entre 4 y 5 veces más emisiones (Scott,
2005). En otro trabajo, se investigó una estufa de muy bajas emisiones (1.5 g/kg leña en
laboratorio), para la cual se obtuvo una emisión promedio en condiciones reales de 4.6 g/kg
leña con humedad entre 10% y 20% (Kelly et al., 2007). Para el presente trabajo asumimos
una emisión en condiciones reales de las estufas existentes de 13 g/kg de leña, y para las
estufas del programa de recambio una emisión de 6.5 g/kg de leña para 25% de humedad de
la leña como es permitido y habitual en la ciudad de Valdivia. El valor de 6.5 g/kg se obtuvo
de la interpolación en la fig. 2 del trabajo de Kelly et al. (2007). Es de notar que estas estufas,
que por diseño de fabricación no posibilitan el cierre total de la entrada de aire, no se
encuentran aun disponibles en el mercado de Chile, con lo cual el resultado en reducción de
emisiones que se obtenga dependerá de la provisión efectiva de estos artefactos.
164
El consumo de leña se obtuvo de la encuesta CIVA (MMA, 2012), en función del valor de la
vivienda. Dado que la encuesta no relacionó los datos con niveles de ingreso del hogar,
asumimos que el valor de la vivienda es proporcional al ingreso. Esta suposición es válida
por la homogeneidad de la muestra estudiada, que incluye viviendas unifamiliares de valor
menor a USD50000. Los consumos de gas y electricidad fueron obtenidos de la Cámara
Chilena de la Construcción (CDT, 2010).Esta información corresponde a promedios de todo
Chile, que consideramos válidos para Valdivia en el caso analizado de hogares con
calefacción a leña, dado que éste es el consumo principal en la región. En la muestra
analizada el gas (Gas Licuado de Petróleo, en la región no existe provisión de gas natural) se
usa para cocción de alimentos y para agua caliente sanitaria, y la electricidad para artefactos
domésticos e iluminación. Los niveles de ingreso por hogar fueron tomados del Instituto
Nacional de Estadísticas de Chile (INE, 2013).
Resultados
Consumos y pobreza energética
En la Tabla 1 se resumen los resultados del costo energético anual de hogares en Valdivia, de
acuerdo a niveles de ingreso familiar. El uso de leña se cuantificó en m 3st por año (m3st=m3
estéreo, medida de volumen de leña en la compra, en promedio 1 m3st equivale a 1540 kWh
de poder calorífico superior) (MMA, 2012), con un costo de $30000 /m3st., el cual incluye
$5000 de mano de obra de corte y almacenamiento en el lugar designado en la vivienda.En
todo este trabajo $ significa Pesos de Chile.
Para el gas envasado se tomó el precio para el balón de 15 kg ($18000) y un equivalente
energético de 13.6 kWh/kg de gas basado en el poder calorífico superior, resultando el costo
de gas $88 /kWh. El costo de electricidad es de $122 /kWh, incluyendo impuestos y gastos
fijos para el servicio residencial.
En la Tabla 1 se observa que para todos los niveles de ingreso el gasto en leña es el más alto
de los 3 vectores energéticos analizados, aun cuando el costo del kWh de leña es cercano a
los $20, muy por debajo del gas y la electricidad. Esto es característico de las regiones frías
que utilizan la mayor parte de energía en calefacción. Se identificaron 5 grupos según nivel
de ingresos, con el ABC1 siendo el más alto y E el más bajo según la clasificación
comúnmente utilizada en Chile.
Tabla 1.Consumo y costo anual de energía en hogares de Valdivia de acuerdo a nivel de
ingreso del hogar
Nivel de ingreso del hogar
Leña consumo (m3st./año)
leña costo
Gas consumo (kWh/año)
Gas costo
Electricidad (kWh/año)
Electricidad costo
Total costo energía/ año
Ingreso del hogar
ABC1
C2
C3
18
13.4
12.3
$ 540000
$ 400800
$ 370200
2056
2427
2419
$ 181314
$ 214065
$ 213333
2882
2150
1736
$ 351543
$ 262337
$ 211804
$ 1072857
$ 877202
$ 795337
$ 38543556 $ 15136296 $ 8066988
D
10.7
$ 319500
1985
$ 175061
1495
$ 182414
$ 676975
$ 4440756
E
10
$ 298500
1861
$ 164106
1311
$ 159881
$ 622487
$ 2024256
165
% del ingreso en energía
% of hogares del nivel de ingreso
2.8%
6%
5.8%
15%
9.9%
27%
15.2%
37%
30.8%
15%
Las últimas dos filas de la Tabla 1 indican el porcentaje del ingreso total del hogar que se
dedica a pagar el costo energético, y el porcentaje de hogares en ese nivel de ingreso,
respectivamente. Los niveles más bajos D y E dedican 15.2% y 30.8% del ingreso en
energía. En diversos estudios se considera que con un gasto mayor al 10% del ingreso el
hogar se encuentra en pobreza energética (Howden-Chapman et al., 2012). Esto no significa
que no pueda afrontar el gasto, sino que ese nivel de gasto no permitirá adquirir otros
recursos y servicios necesarios para satisfacer las necesidades básicas, y que por lo tanto, con
un costo de energía superior a 10% del ingreso existe riesgo de no disponer de la cantidad de
energía necesaria para el mínimo confort. Esta situación fue estudiada por Bustamante et al.
(2009), quienes informan temperaturas entre 14ºC y 15ºC en el interior de las viviendas del
centro-sur de Chile en niveles socio económicos bajos. Del análisis anterior se deduce que
52% de las viviendas se encuentran en pobreza energética, y el nivel C3, con una incidencia
muy relevante de 27%, se encuentra con un gasto energético en el límite del 10% del ingreso
familiar. Puede observarse que sólo el 21% de las viviendas se encuentran claramente fuera
del riesgo de pobreza energética.
Recambio de calefactores
En la muestra estudiada, 1072 hogares disponen de estufas modernas de combustión lenta (en
promedio de 7 años de antigüedad), y estos consumen en promedio 11.5 m3st de leña/año;
mientras que 814 hogares disponen de cocinas a leña y 51 hogares de salamandras para
calefacción, con un promedio de antigüedad de 12 años. El consumo de leña en el grupo que
dispone de salamandras es el menor con 7.5 m3st, y el grupo que utiliza cocinas promedia un
consumo de 10.5 m3st/año.
Las estufas existentes son similares a las ensayadas en 2006 por SERPRAM en Chile, para
las cuales se encontró un rendimiento térmico de 61.4%, promedio de cinco modelos. Para
las cocinas a leña, tanto en los estudios en Chile como en Nueva Zelandia se encontraron
rendimientos térmicos cercanos a 51% (CNE, 2009), y asumimos este mismo rendimiento
para salamandras. Los nuevos modelos propuestos para el recambio de calefactores deberían
certificarse a 74% de rendimiento térmico. Este es un valor declarado de eficiencia térmica
que aun no ha sido confirmado por ensayos de laboratorio. Para utilizar valores reales de
eficiencia de calefactores usamos datos del estudio de 35 modelos de calefactores a leña en
Nueva Zelandia, que se obtuvieron para verificar las prestaciones declaradas por los
fabricantes (NZ, 2008). En esos estudios, para calefactores de más del 70% de eficiencia
declarada, el promedio de valores reales obtenidos fue de 66.7%, el cual utilizaremos en este
trabajo como rendimiento real de las nuevas estufas a leña (NZ, 2008). Los resultados
obtenidos no pierden generalidad debido a que el valor de eficiencia asumido podrá ser
modificado en el futuro cuando se cuenten con ensayos de las estufas entregadas en los
programas de recambio vigentes en Chile.
Nótese que el consumo actual de leña para hogares con calefactores más modernos es mayor
que para aquellos con cocinas o salamandras. Esto puede deberse a que corresponden a los
166
hogares de más bajos ingresos y con menor posibilidad de adquirir el combustible para llegar
a un nivel de confort adecuado (Howden-Chapman et al., 2009).
Cuando se mejora la eficiencia de artefactos o envolventes, se observa en general un efecto
rebote (“rebound effect” en las publicaciones en inglés). Este ya fue observado en otros casos
en diversos programas de mejora energética (MINVU, 2013). Es de notar que en la muestra
analizada, los sectores que usan cocinas y salamandras son los que menos leña utilizada
reportan, y este hecho sugiere que habría efecto rebote en consumo una vez reemplazadas
por una estufa moderna. El efecto rebote es consecuencia de un mayor nivel de confort
térmico debido a la mayor eficiencia de los equipos, pero que finalmente origina consumos
iguales o mayores a los que se tenían con anterioridad a los reemplazos.
En el caso de Valdivia, para el promedio de consumo de leña de 11 m3st., la temperatura
interior de las viviendas sociales actuales resulta de 14.5 ºC en invierno. Bustamante et al.
(2009) han observado temperaturas interiores similares en otras localidades del centro-sur de
Chile. Entonces, para evaluar las mejoras en el consumo y el efecto rebote al disponer del
recambio de estufas, consideramos una temperatura de base de 14.5ºC y la configuración de
artefactos y consumos de la encuesta CIVA detallada más arriba.
La Figura 1 muestra (círculos llenos) el costo de la leña en función de la temperatura interior
al implementar el programa de recambio de calefactores. El triángulo lleno muestra la
situación actual de consumo promedio y temperatura de la vivienda en invierno. Se observa
el aumento en la temperatura para el mismo consumo de leña (marcado con la línea
segmentada que intercepta la línea de círculos), el cual es cercano a 1ºC en la temperatura de
la casa. Se asume que los hogares tomarán esta mejora en confort manteniendo el consumo
(gasto); sin embargo, estimamos que es poco probable que se aumente el consumo de leña
luego del recambio del equipo debido a la situación de pobreza energética expuesta
anteriormente.
Por otro lado, manteniendo la temperatura interior en 14.5ºC el recambio de estufa produciría
una disminución en el consumo de leña de 17%, con lo cual los grupos D y E no saldrían de
la situación de pobreza (ver Tabla 1).
167
650000
Gasto anual en leña ($chilenos por año)
600000
550000
500000
450000
400000
350000
300000
250000
200000
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Temperatura de la vivienda (ºC)
Figura 1.Consumo de leña por año en función de la temperatura interior de la vivienda.
En la Figura 2 se grafica la relación entre emisiones y temperatura interior al aplicar el
recambio de calefactores. Para contar con distintos escenarios de reducción, consideramos
dos niveles de emisiones para las nuevas estufas: i) el nivel más bajo de emisiones en
operación real, de 6.5 g/kg de leña quemada (Kelly et al., 2007), corresponde a las estufas de
muy bajas emisiones (laboratorio 1.5 g/kg) y que no permiten el bloqueo de la entrada de
aire; ii) un nivel de emisiones en operación real de 9.7 g/kg de leña quemada, que
corresponde a un nivel intermedio entre el equipo propuesto por el programa de recambio y
los equipos disponibles actualmente. La alternativa i) se indica en la Figura 2 con cruces, y la
alternativa ii) con rombos llenos.
La opción de operación con el tiraje de aire totalmente cerrado no está incluida en las
opciones consideradas aquí. Aunque es una modalidad frecuente (68% de los hogares declara
usar el tiraje cerrado en la encuesta CIVA en Valdivia), las emisiones en estos casos son muy
variables de acuerdo a las prácticas del usuario y no se cuenta ni con datos precisos de la
cantidad de aire que alimenta la combustión con tiraje cerrado ni con ensayos específicos. A
modo de referencia de la magnitud de las variaciones, podemos citar la investigación de
Jordan y Seen (2005) en Australia, quienes compararon las emisiones de una estufa moderna
de bajas emisiones con una más antigua. Se encontró que las estufas más modernas, con
emisiones muy bajas (2.6 g/kg) para tiraje abierto, producen 35 g/kg de MP con el tiraje de
aire cerrado. Es importante observar que con los calefactores de mayor antigüedad se
obtuvieron cantidades similares de MP con el tiraje cerrado (33 g/kg), aun cuando, en las
mejores condiciones de combustión con el tiraje abierto emiten 13.5 g/kg (véase tabla 2 en
Jordan y Seen, 2005). Este gran aumento de emisiones con tiraje cerrado fue también medido
en estufas chilenas ensayadas en Suiza (ver tabla 3, pág. 31, en CNE, 2009), y debería ser
tenido en cuenta en el diseño de las políticas de reducción de emisiones a través del recambio
de estufas. Si no se cambia el diseño de las entradas de aire, la posibilidad de una operación
errónea del calefactor puede anular las potenciales reducciones de emisión de las estufas
168
nuevas. Por el contrario, como se mostró en trabajos previos, las mejoras en la eficiencia
térmica de la vivienda no dependen de la operación del usuario, y son entonces más
confiables como estrategias de reducción de emisiones de MP (Schueftan y González, 2015).
Emisiones de material particulado (kg / año)
140000
120000
100000
80000
60000
40000
20000
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Temperatura de la vivienda (ºC)
Figura 2. Emisiones de la muestra de 1937 viviendas en Valdivia en función de la
temperatura interior de la vivienda: los rombos indican estufas de la opción ii), las cruces la
opción i), y el cuadrado lleno la situación actual (ver texto).
En cualquiera de estos escenarios, con los nuevos equipos propuestos las emisiones son
considerablemente más bajas que la situación actual graficada con el cuadrado lleno. En la
opción i) aumentando la temperatura a 21.5ºC se llega a los actuales niveles de emisiones; y
con la opción ii) el efecto rebote debería llevar la temperatura de la casa a 17.5ºC para
igualar las emisiones actuales. En la Figura 2, las flechas muestran, en cada escenario, las
emisiones a las que se llega con el mismo consumo de leña actual y una temperatura de 1ºC
de efecto rebote (obtenida de la Figura 1). En estas condiciones, las emisiones se reducen
aproximadamente a un 51% de las emisiones actuales para la opción i), y a un 76% de las
emisiones actuales para la opción de estufas ii).
Conclusiones
Se investigó el uso de energía en viviendas de Valdivia, y las consecuencias en uso de leña y
emisiones de material particulado (MP) del recambio de estufas y cocinas a leña por modelos
mejorados. Se encontró que el 52% de la población utiliza más del 15% de su ingreso en
gasto energético hogareño, por lo cual se encuentran en niveles de pobreza energética. Un
27% adicional tiene un gasto cercano al 10% de sus ingresos, y solamente el 21% se
encuentra claramente fuera de riesgo de pobreza energética.
169
El recambio de estufas mejora moderadamente el rendimiento térmico y disminuiría el
consumo de leña de la muestra en 17%, por lo cual el recambio no ataca el problema de
pobreza energética que afecta a la mayoría de la población en Valdivia, ni tampoco
resolvería la baja temperatura interior observada en las viviendas en invierno. Por otro lado,
estimamos que existiría un efecto rebote, que como mínimo mantendría el consumo actual
aumentando la temperatura interior de las viviendas en cerca de 1ºC. Este aumento,
produciría una mejora moderada en la calidad de vida. A pesar del aumento de la temperatura
interior (de 14.5ºC a 15,5ºC), esta se mantendría muy por debajo de los niveles
recomendados (más de18ºC), lo que afecta la salud de las personas ya que las enfermedades
generadas en invierno no solo son consecuencia de los altos niveles de MP, sino también de
las bajas temperaturas al interior de las viviendas. Además, el hecho de que la estufa se
ubique solo en una de las habitaciones de la vivienda hace que los ambientes tengan
diferencias de hasta 3 ºC.
En cualquier caso, el recambio de estufas genera una importante reducción entre 36% y 58%
de las emisiones de MP para las mismas condiciones de temperatura interior actuales, y entre
24% y 49% de reducción si se considera el mismo consumo actual con un efecto rebote en
aumento de la temperatura interior 1ºC. Este rango de resultados corresponde a la utilización
de un equipo disponible con características similares a las propuestas para el subsidio de
recambio de calefactores, y a otro que cumple las exigencias más estrictas pero aun no se
encuentra en el mercado. Es importante que estos equipos no permitan el cierre completo de
la entrada de aire para la combustión, como ocurre en la actualidad. Reducir el aire en la
combustión aumenta la duración de la leña (combustión lenta), pero por debajo de cierto
nivel puede producir aumento de emisiones en diez veces. Por otro lado, las emisiones
ideales que se consignan en las prescripciones para estos equipos se refieren a condiciones de
laboratorio, es necesario realizar ensayos en condiciones reales de uso, las cuales dependen
fuertemente de la operación del usuario, incluyendo la elección de la provisión de aire a la
combustión y la calidad de la leña utilizada.
Agradecimientos. Este trabajo se realizó con apoyo de CONICYT (Comisión Nacional de Investigaciones
Científicas y Técnicas de Chile, proyecto 21120989), LACEEP (Latin American and Caribbean Environmental
Economics Program, proyecto IDEA-006), y CONICET (Comisión Nacional de Investigaciones Científicas y
Técnicas de Argentina, proyecto 3646/14). AG agradece el apoyo de la Universidad Austral de Chile en su
estadía de año sabático, en la cual se comenzó esta investigación.
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172
INDICADORES DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL PARA UM CAMPUS
UNIVERSITÁRIO
DE OLIVEIRA, Sandra Costa*; BALES, Marcelo Pereira; DA SILVA*, Silmara Regina*; COUTINHO, Sonia
Maria Viggiani*4
*Universidade de São Paulo
[email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]
Resumo
O termo mobilidade pode ser definido como o trânsito de pessoas, bens e serviços. Os
principais problemas ligados à mobilidade urbana são o congestionamento causado pelo
excesso de veículos, os conflitos entre diferentes modos de transportes; a segurança dos
pedestres; a eliminação de áreas verdes para ampliação de espaços para circulação e
estacionamento, o aumento no número de acidentes de trânsito e nos níveis de poluição
sonora e do ar. O campus principal da Universidade de São Paulo sofre os problemas
relacionados à mobilidade por ser área de passagem e por ter parte de seu solo ocupado por
veículos estacionados. O conceito de “mobilidade sustentável” pode ser definido como
“forma de mobilidade que promova mudança de paradigma no planejamento dos transportes,
capaz de se manter ao longo do tempo sem que suas atividades prejudiquem a saúde humana,
o meio ambiente e o bem estar social, promovendo o desenvolvimento econômico, a
eficiência da aplicação dos recursos no setor de transporte e os meios de transporte não
motorizados”. O objetivo deste trabalho é propor um pequeno sistema de indicadores de
baixo custo de operação que ajudará a avaliar a evolução da ocupação de áreas para
estacionamento e indiretamente, do uso do transporte motorizado individual por automóvel
no Campus da Cidade Universitária da Universidade de São Paulo. Acredita-se que a
utilização desses indicadores poderá trazer aos tomadores de decisões informações de baixo
custo e que possam ser implementadas imediatamente, já que opções mais modernas e
complexas para diagnóstico não estão disponíveis neste momento.
Palavras-chave: Indicadores, mobilidade urbana e sustentabilidade
Sustainable urban mobility indicators for an university Campus
Abstract
4
Autora financiada pela Fapesp Processo nº 2012/02605-4
173
The term mobility can be defined as the movement of people , goods and services. The main
problems related to urban mobility are congestion caused by excess vehicles , conflicts
between different modes of transport; pedestrian safety ; the elimination of green areas to
enlarge spaces for circulation and parking, the increase in the number of traffic accidents and
the levels of noise and air pollution . The main campus of the University of São Paulo suffers
the mobility -related problems as a staging area and for part of their land occupied by parked
vehicles . The concept of "sustainable mobility" can be defined as " form of mobility that
promotes paradigm shift in transportation planning , able to maintain over time without their
activities harmful to human health, the environment and social welfare promoting economic
development, the implementation of resource efficiency in the transport sector and transport
non-motorized means . " The objective of this work is to propose a small system of low-cost
operation indicators that help to evaluate the evolution of occupation areas for parking and
indirectly , the use of individual motorized transport by car in University City Campus of the
University of São Paulo. It is believed that the use of these indicators can provide
information that will subsidize decisions as more modern and complex options for diagnosis
are not available at this time , not to mention that these indicators are low cost and can be
deployed immediately.
Keywords: indicators, urban mobility and sustainability
Introdução
O termo mobilidade pode ser definido como o trânsito de pessoas, bens e serviços. Pode
ainda estar relacionado à liberdade de movimentar-se e às possibilidades de acesso aos meios
necessários para tal e ao desejo do indivíduo de alcançar determinado destino. A utilização
desse conceito ainda é muito recente no Brasil e foi definido pelo Ministério das Cidades,
como um atributo relacionado aos deslocamentos realizados por indivíduos em suas
atividades. A Lei Federal nº 12.587, sancionada em 3 de janeiro de 2012, é responsável por
instituir as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e define mobilidade urbana
como a “condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço
urbano”. Outra definição entende que mobilidade é “a capacidade de deslocamento de
pessoas e bens no espaço para a realização de suas atividades cotidianas (trabalho,
abastecimento, educação, saúde, cultura, recreação e lazer), num tempo considerado ideal, de
modo confortável e seguro” (ALMANAQUE DANT, 2014, p.16).
Diante dessa problemática está cada dia mais difícil deslocar-se na cidade de São Paulo e nas
grandes megacidades do mundo. Um dos principais problemas ligados a mobilidade urbana é
o congestionamento causado pelo excesso de veículos principalmente os particulares nas ruas
e grandes avenidas das cidades. Outros problemas como: conflitos entre diferentes modos de
transportes,; redução na segurança para pedestres,; eliminação de áreas verdes visando
ampliar espaços para circulação e estacionamento de veículos, aumento no número de
acidentes de trânsito e nos níveis de poluição sonora e do ar podem ser citados. O Campus da
Cidade Universitária da Universidade de São Paulo Armando Salles de Oliveira sofre todos
esses problemas relacionados ao meio ambiente e trânsito por ser passagem de um local para
outro dentro da cidade, e por ter parte de seu solo ocupado por veículos estacionados em área
nobre que serve de estacionamento para pessoas que fazem conexão com o transporte
174
público (ônibus e metrô). Todas essas questões acabam por gerar problemas ambientais
seríssimos dificultando a sustentabilidade neste campus.
Mobilidade e sustentabilidade estão intimamente ligadas, tanto que já existe o conceito de
“mobilidade sustentável” que pode ser definido como “forma de mobilidade que promova
mudança de paradigma no planejamento dos transportes, capaz de se manter ao longo do
tempo sem que suas atividades prejudiquem a saúde humana, o meio ambiente e o bem estar
social, promovendo o desenvolvimento econômico, a eficiência da aplicação dos recursos no
setor de transporte e os meios de transporte não motorizados” (MOTTA et al, 2012).
O Relatório Final do Working Group on Sustainable Urban Transport Plans – WGSUT
destaca que um sistema urbano sustentável deve dar suporte à liberdade de movimento,
saúde, segurança e qualidade de vida dos cidadãos, da geração atual e para as gerações
futuras (WOLFRAM, 2004).
Para alcançar esses objetivos o WGSUT considera importante:

Promoção do uso racional do automóvel favorecendo o uso de energia limpa e de
combustíveis renováveis;
 Uso mais eficiente do solo;
 Desenvolvimento de uma rede de transportes públicos regular, frequente, confortável,
moderna, abrangente e com valores competitivos;
 Fortalecimento do transporte não motorizado, incrementando a caminhada e o uso de
bicicleta;
 Gerenciamento da demanda de transporte pelo desenvolvimento de planos
procurando mudança do comportamento e a eficiência no gerenciamento da
mobilidade;
 Gerenciamento integrado da mobilidade com a participação de todos envolvidos no
processo; e
 Quantificação dos objetivos alcançados a curto, médio e longo prazo, através de um
efetivo monitoramento do sistema.
Entende-se que cada cidade deve desenvolver a sua própria visão de desenvolvimento
sustentável e deve incluir estratégias integradas que promovam a redução na necessidade de
viajar, a redução no uso do automóvel e de veículos comerciais, incentivando modos
alternativos de transporte e procurando melhorar a forma como a rede viária é utilizada e
operada. Considera também a adoção de políticas de uso do solo para dar apoio a essas
medidas.
Essas diretrizes podem ser incorporadas à realidade do Campus da Cidade Universitária da
Universidade de São Paulo “Armando Salles de Oliveira” CUASO e corroboram a escolha
em propor indicadores que possam auxiliar na gestão da mobilidade.
Um campus universitário é uma área territorial limitada com vias para automotores, prédios,
construções e áreas públicas compartilhadas e abertas e ainda privilegiadas aos transeuntes.
Nesse sentido, necessitam, constantemente, discutir a busca de um equilíbrio no que se refere
ao uso do espaço e mobilidade. Sendo assim, a universidade tem a responsabilidade de gerir
aspectos relacionados à mobilidade, garantindo o direito ao acesso, à sustentabilidade, à
segurança e à eficiência econômica (BRANDÃO, 2013).
175
Em pesquisa realizada em sites de universidades de outros países, observou-se que diversas
instituições citam em seus relatórios de sustentabilidade a questão do transporte e
mobilidade. No Brasil, pode-se destacar o Programa Sustentável da Escola de Engenharia de
São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC), que possui um grupo de trabalho voltado
à mobilidade sustentável, ressaltando a preocupação institucional com o tema. Esse grupo
propôs dois indicadores construídos com base na realidade do campus.
O primeiro indicador “Taxa de ocupação de estacionamentos” propõe avaliar a taxa de
ocupação pela comunidade EESC na infraestrutura existente de estacionamentos na USP de
São Carlos (campi I e II) por meio da comparação entre o quanto a EESC ocupa da
infraestrutura de estacionamentos na USP de São Carlos e o quanto a EESC representa em
termos de comunidade (número de docentes, funcionários e alunos de graduação e pósgraduação). Nesse caso, a ficha metodológica do indicador demonstra como problemática a
falta de espaço para estacionamento no campus.
O segundo indicador “Porcentagem de uso de meio de transporte não motorizado” busca
apontar a porcentagem correspondente à adoção de cada meio de transporte pela comunidade
EESC. Como requisito para aplicação desse indicador, a ficha metodológica indica a
necessidade de aplicação de questionário. Nesse caso, o resultado da pesquisa poderia gerar
dados mais abrangentes para a formulação de outros indicadores ou até mesmo de um
sistema que permitisse uma avaliação mais completa da questão da mobilidade no campus da
EESC.
A Universidade de Willamette situada no Município de Salem, Estado do Oregon, Estados
Unidos, possui um indicador de Área de Estacionamento, proposto para se conhecer qual a
proporção da área utilizada para estacionamento frente à área total do campus visando
demonstrar a dependência do uso do automóvel pela comunidade.
Em função de seu resultado é possível avaliar a prioridade no uso e ocupação do solo. A
Universidade Willamette dedica 17,6% de sua área para uso como estacionamento no
campus, que poderia ser utilizada, por exemplo, para a construção de 10 campos de futebol,
plantio de alimentos que atenderia de 50 a 90 pessoas; construção de 20 novos edifícios
acadêmicos ou ainda 10 novas residências estudantis. O uso do automóvel pela comunidade
universitária gera 2.343 toneladas de CO2 equivalente, a quase 10% do total da emissão de
gases de efeito estufa emitidas pela Universidade de Willamette.
O objetivo deste trabalho é propor um pequeno sistema de indicadores de baixo custo de
operação que ajudará a avaliar a evolução da ocupação de áreas para estacionamento e
indiretamente, do uso do transporte motorizado individual por automóvel no Campus da
Cidade Universitária da Universidade de São Paulo.
Sabe-se que existem pelo menos mais dois segmentos que atravessam o campus para evitar o
tráfego do entorno, utilizando-se dos três portões situados em pontos extremos e ainda os
usuários da Linha 4 Amarela do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
(CPTM) que estacionam os veículos no Campus por ser relativamente próximo às estações,
possuir vagas gratuitas e com alguma segurança, já que é segregado da área urbana do bairro.
A metodologia utilizada foi feita através de pesquisa em sites de universidades de outros
países para conhecer as instituições de ensino que construíram indicadores de
176
sustentabilidade e também de literatura existente sobre indicadores para a escolha daquele
que se adequasse melhor a proposta de estudo.
O termo indicador é originário do latim indicare, que significa descobrir, apontar, anunciar,
estimar. Os indicadores podem comunicar ou informar sobre o progresso em direção a uma
determinada meta, como por exemplo o desenvolvimento sustentável, mas também podem
ser entendidos como um recurso que deixa mais perceptível uma tendência ou fenômeno, que
não seja imediatamente detectável (HAMMOND et al, 1995).
O SIEST - Sistema de Indicadores para Identificar a Utilização de Áreas de Estacionamento,
é composto por três indicadores básicos que ao se complementarem, formam um quarto
indicador. Esses indicadores procuram estimar a utilização das áreas do Campus para uso
como estacionamento de automóveis. Figura 1: Representação gráfica da evolução do SIEST
A tendência negativa do indicador é indicada por uma seta vermelha, a positiva por uma seta
verde e a mantida por uma seta amarela (Figura 1).
1 - TOVE: Taxa de ocupação das vias públicas para uso como vaga de estacionamento.
Mede a ocupação das vias públicas do campus como vaga de estacionamento de automóvel.
Este indicador pode avaliar o correto uso e ocupação das vias, conforme novas intervenções
venham a ocorrer no Campus. Permitirá contabilizar o número de automóveis estacionados, o
que inferirá nos próximos indicadores desenvolvidos denominados TEU e TAU.
A relevância ou pertinência deste indicador está relacionada a seu uso em conjunto com
indicador de TOE (Taxa de Ocupação de Estacionamento), pois permite avaliar a demanda
por áreas de estacionamento para automóveis. Pode também ser utilizado para estimar o uso
do automóvel. Sendo assim este indicador pode ser considerado de pressão que o automóvel
exerce no espaço físico ou de estado que este ambiente apresenta pela presença dos
automóveis (uso do solo). Ele também mostra a taxa de ocupação das vias.
A metodologia “Pressão-Impacto-Pressão (PEIR) é uma estrutura para organização e
apresentação das informações ambientais. Representa as pressões, impacto e resposta de um
determinado tema em análise. Seus componentes são usados para avaliar e gerir os
problemas ambientais. Esta metodologia considera que atividades humanas exerçam pressões
sobre o meio ambiente e, por isso, afetam a qualidade e quantidade de recursos naturais, ou o
seu estado. Os impactos são os efeitos da degradação ambiental; e as respostas se referem às
reações da sociedade para a situação ambiental atual (KRISTENSEN, 2004).
Como limitação o indicador não identifica o uso das vias públicas por motoristas cuja
destinação não seja o campus, em especial no entorno da Portaria 1 da Universidade de São
Paulo-USP, que está próxima à estação Butantã do Metrô e estação da Cidade Universitária
da CPTM.
177
Fórmula do Indicador: TOVE = AOC
ATV
AOC = extensão linear junto ao meio-fio da via pública ocupada por automóveis
estacionados.
ATV = extensão das vias públicas aptas a receber automóveis para estacionamento junto ao
meio-fio.
A Cobertura ou Escala do Indicador envolve o Campus Universitário Armando Salles de
Oliveira – Cidade Universitária da Universidade de São Paulo-USP (CUASO).
A fonte de dados foi documento que contém medição das vias ocupadas por automóveis
estacionados juntos ao meio-fio realizada por equipe de campo da PUSP-C – Prefeitura do
Campus Universitário.
Alguns dos dados qualitativos dependem de levantamento de campo a ser efetuado pela
Prefeitura do Campus, e sua periodicidade deve ser anual para melhor eficácia do indicador.
Segundo o Plano Diretor 2013 do CUASO, para minimizar o trânsito de passagem e a área
de estacionamento de veículos de usuários do transporte público não vinculado à
Universidade, é necessário que participe da discussão e da elaboração do Plano de
Mobilidade Urbana previsto na Lei Nº 12.587, que tinha prazo para término em meados de
2014 para apresentar alternativas. Essa seria a relação do indicador com os objetivos da
Política, Norma ou Metas Ambientais ou de Desenvolvimento Sustentável.
O indicador é importante para o gestor avaliar a demanda por vagas, quando usado em
complemento com outros indicadores do sistema proposto, a demanda geral por
estacionamento no campus e a estimativa de uso de automóvel para acesso ao Campus.
2 – TUSE: Taxa de uso do solo para estacionamento de automóvel.
O indicador que mede a área delimitada para uso como vaga de estacionamento de
automóvel, tendo em vista a área total do campus. Este indicador pode avaliar o correto uso e
ocupação do solo conforme novas intervenções venham a ocorrer no Campus.
O indicador é importante para avaliar o quanto da área do CUASO se destina ao
estacionamento de veículos em relação à área total do Campus, que é um uso pouco nobre e
para o qual o Plano Diretor do campus estabelece limitações, em especial os estacionamentos
a céu aberto. A necessidade de expansão da infraestrutura do campus é fator de pressão sobre
áreas de uso pouco nobre e sobre áreas não edificáveis (áreas de lazer, preservação entre
outras). Permitirá ainda estabelecer o indicador TOE (taxa de ocupação de estacionamento),
que permite avaliar a demanda por áreas de estacionamento para automóveis. Este, por sua
vez poderá ser utilizado para estimar o uso do automóvel para acesso ao Campus. Sua
categoria também é pressão/estado. Este indicador pode mostrar a variação do uso do solo
em áreas edificáveis dentro do campus universitário.
178
Como limitação, o indicador não diferencia as vagas reservadas ou fechadas com cancelas.
Supõe que todas as vagas podem ser igualmente utilizadas em todas as situações. Avalia
apenas o uso da vaga para estacionamento de automóvel, desconsiderando outros veículos,
como motocicletas, caminhões e ônibus. Não diferencia os estacionamentos a céu aberto
daqueles localizados sob edificações.
Fórmula do Indicador: TUSE = ADE
ATCUASO
ADE= área total das vagas delimitadas, incluindo as vagas sob áreas construídas. Não serão
consideradas as vagas demarcadas nas vias públicas.
ATCUASO = área total da CUASO, incluindo edificáveis e não-edificáveis.
Cobertura ou Escala do Indicador: CUASO – Campus Universitário Armando Salles de
Oliveira – Cidade Universitária da Universidade de São Paulo-USP
A fonte de dados foi documento que contém medição das vias ocupadas por automóveis
estacionados juntos ao meio-fio realizada por equipe de campo da PUSP-C – Prefeitura do
Campus Universitário.
Em relação à disponibilidade dos dados qualitativos são: a área delimitada para
estacionamento: levantamento primário já existente com relação ao número de vagas
disponíveis, porém é necessário estimar a metragem total dessas vagas. A periodicidade dos
dados é anual.
Segundo o Plano Diretor de 2013 do CUASO, existe uma pressão permanente sobre as áreas
edificáveis da Cidade Universitária. Até da data de realização deste trabalho, a favorável
conjuntura econômica permitia à Universidade construir edifícios e criar novas vagas,
institutos, museus e outros. Multiplica-se demanda por área para edificação.
Este indicador é relevante para a tomada de decisões porque fornece a dimensão do uso do
solo com objetivos que não são os da instituição. Quando utilizado em complemento com
outros indicadores do sistema proposto, a demanda geral por estacionamento no campus e a
estimativa de uso de automóvel para acesso ao Campus.
3 – TOE: Taxa de ocupação de estacionamento.
Mede o uso das vagas destinadas ao estacionamento de automóveis. Este indicador propõe
avaliar a taxa de ocupação da infraestrutura existente para estacionamento. Permitirá
contabilizar o número de automóveis estacionados, o que inferirá no indicador TEU e TAU.
Permite avaliar a oferta de áreas para estacionamento. Quando utilizado em conjunto com o
indicador TUSE (taxa de uso do solo para estacionamento de automóvel) permite avaliar a
demanda por áreas de estacionamento. Complementarmente, poderá ser utilizado para
estimar o uso do automóvel para acesso ao Campus. É um indicador de pressão sobre o
espaço físico. Mostra a variação da ocupação das vagas disponíveis em função do uso do
automóvel.
179
O indicador não mede o uso das vias como estacionamento, que é medido por outro
indicador. Não mede também o eventual uso das vagas por outros tipos de veículos, como
motocicletas, caminhões e ônibus. Entretanto, supõe-se que para essas tipologias existem
espaços próprios, os quais não serão mensurados por esse indicador.
Fórmula do Indicador: TOE = NVO
NVD
NVO = número de vagas delimitadas ocupadas por automóveis.
NVD = número de vagas delimitadas disponíveis para estacionamento regular de
automóveis.
A fonte de dados foi documento que contém medição das vagas delimitadas e das ocupadas
por automóveis nas áreas de estacionamento realizada por equipe de campo da PUSP-C –
Prefeitura do Campus Universitário.
Já existe disponibilidade dos dados qualitativos do número de vagas, porém o número de
vagas ocupadas é um dado ainda inexistente, que depende de levantamento de campo pela
PUSP-C. A periodicidade dos dados é anual.
O indicador é importante para o gestor avaliar o aproveitamento das vagas. Quando usado
em complemento com outros indicadores do sistema proposto, a demanda geral por
estacionamento no campus e a estimativa de uso de automóvel para acesso ao Campus.
4 – TEU: Taxa de uso de estacionamento de automóvel por usuário.
É um indicador derivado dos indicadores TUSE, TOVE e TOE e mede a taxa de
estacionamento de automóveis em função da população estimada do CUASO.
Complementarmente, ele estima a taxa de uso de automóvel pela Comunidade,
considerando-se que cada veículo estacionado serviu de modo de acesso a essa população.
Esse indicador permite estimar o uso de automóvel no Campus sem a necessidade de estudos
e pesquisas mais complexas e custosas, ainda que com incertezas inerentes ao modelo
proposto.
É importante para avaliar o quanto da área do CUASO se destina ao estacionamento de
veículos em relação à população total do Campus. Pode estabelecer correlação direta com o
uso do automóvel, transporte motorizado individual e não sustentável, para acesso à
Universidade. Alguns dos problemas encontrados pelos gestores do CUASO são a demanda
por vagas de estacionamento e os congestionamentos junto aos portões nos horários de pico
de entrada e saída. O diagnóstico do acesso pelo modal automóvel pode auxiliar medidas de
gestão, tanto do uso do solo como para mobilidade dentro do campus. É um indicador de
pressão.
180
Mostra o uso de vagas para estacionamento de automóveis. Complementarmente, estima o
uso do automóvel para acesso ao CUASO.
Não avalia as razões pelas quais os usuários optam pelos meios de transporte adotados. Não
mede o uso da carona quando o veículo não permanece no campus nem a carona solidária
(quando o veículo fica no campus). Não identifica o acesso da população flutuante.
Fórmula do Indicador: TEU = NVE
UM
NVE = (TOE x NVD) + (TOVE x ATV)/EA
NVE = o número de automóveis estacionados deverá ser obtido a partir dos indicadores TOE
(taxa de ocupação de estacionamento), TUSE (taxa de uso do solo para estacionamento) e
TOVE (taxa de ocupação das vías públicas) já definidos.
TOE = taxa de ocupação de vagas
NVD = número de vagas delimitadas
TOVE = Taxa de ocupação das vías públicas para uso como vaga de estacionamento
ATV = extensão das vias públicas aptas a receber automóveis para estacionamento junto ao
meio-fio.
EA = extensão média de um automóvel = 4,70m (baseado no Código Obras de São Paulo)
UN = número da população da CUASO, incluindo alunos, professores, funcionários da USP
e prestadores de serviço em caráter permanente ou usual.
Fonte dos dados: Indicadores TOE, TUSE e TOVE: PUSP-C
Os dados qualitativos se encontram disponíveis no Anuário Estatístico disponível em
formato eletrônico no site da Universidade de São Paulo.
O indicador estima a ocupação por estacionamento de automóveis, que exerce pressão sobre
o uso do solo. Complementarmente, pode estimar o uso de modal mais poluente e mais
intensivo em energia.
Políticas de restrição ao uso ou estacionamento de automóvel, incentivo ao transporte não
motorizado ou coletivo, menos poluentes e que exercem menor pressão sobre o uso do solo
podem ser avaliadas.
Conclusões
Os indicadores propostos podem auxiliar no acompanhamento das ações tendo em vista a
complexidade da gestão do Campus.
Ainda que com limitações e incertezas inerentes ao modelo proposto, traz a vantagem de
facilitar a implantação e operação, podendo ser realizado sem custo de investimento, baixa
demanda por hora-homem e sem demandar qualquer interação com as unidades da USP,
181
embora estas interações sejam necessárias para implementação de programas que reduzam o
uso de veículo privado.
Esse sistema não substitui processos mais precisos para a identificação dos fenômenos da
mobilidade. Essa identificação pode ser por meio de pesquisas origem/destino, contagem de
veículos, identificação de viagens não destinadas ao campus com o uso de câmeras, entre
outras.
A utilização desses indicadores poderá trazer informações que subsidiarão decisões, já que
opções mais modernas e complexas para diagnóstico não estão disponíveis neste momento.
Uma alternativa imediata para minimizar o número de carros que trafegam com apenas uma
pessoa, seria a implantação de um programa de carona solidária, organizada de forma
sistematizada e segura. Outras medidas que já estão em análise pela PUSP-C, como a
melhoria das calçadas, a implantação de novas rotas para pedestres e ciclistas, a implantação
de sistema de uso compartilhado de bicicletas podem impactar positivamente na questão da
mobilidade e da redução da demanda por áreas de estacionamento no CUASO.
ALMANAQUE DANT. Mobilidade Urbana. Publicação da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo-SMS
– Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA. Ed 8; 09/2014.
BRANDÃO MS. Mobilidade na EESC. In Relatório Científico: Estabelecimento de critérios e indicadores
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Fapesp – São Carlos, 2013, p.108-118.
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in the Context of Sustainable Developmen, 1995.
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182
ANÁLISE DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE URBANA RELEVANTES
AO RETROFIT URBANO
KÜHL, Felipe Marino1; NEGREIROS, Iara2; ABIKO, Alex3
1,2,3 Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
[email protected]; [email protected]; [email protected]
Resumo
Com o constante crescimento da população mundial, e os recursos limitados existentes no
planeta, assim como a procura da obtenção de melhores condições de vida sem o aumento do
consumo, faz-se necessária a criação de novos métodos de aproveitamento da estrutura
urbana já construída. O retrofit urbano, uma das soluções a este problema, é comumente
definido como a ocupação de áreas degradadas inseridas na cidade, otimizando-se o uso de
sua infraestrutura disponível através da aplicação de padrões sustentáveis de
desenvolvimento de uma gama de áreas, como, por exemplo, ambientais, econômicos,
sociais, éticos e culturais. Portanto, torna-se imprescindível a utilização de indicadores que
mensurem, monitorem e avaliem tais padrões. Deste modo, este trabalho tem o objetivo de
discutir indicadores de sustentabilidade urbana empregados ao redor do mundo, catalogandoos, analisando os temas mais frequentes e abordando exemplos de projetos de retrofit urbano
que demonstrem a importância dos índices. O estudo dos indicadores foi feito através de uma
pesquisa bibliográfica e da leitura de artigos científicos e sites da internet. Assim, foram
identificados e compilados 39 indicadores em várias tabelas e planilhas, identificando suas
características relevantes, tais como: instituição de origem, país, data de criação, modelo
matemático e suas variáveis envolvidas. Os resultados compreendem um conjunto de
histogramas com as variáveis intrínsecas mais utilizadas nos indicadores analisados,
classificadas em ambientais, sociais, econômicas e de governança.
Palavras-chave: Indicadores, retrofit urbano, sustentabilidade urbana
Analysis of urban sustainability indicators relevant to urban retrofit
ABSTRACT
With the constant growth of the world population, and limited resources on the planet, as well as the pursuit of
better living conditions without consumption increase, it is necessary to create new methods of utilization of the
urban structure ever built. The urban retrofit, one of the solutions to this problem, is commonly defined as the
occupation of degraded areas in town, optimizing the use of its available infrastructure through the application
of sustainable development patterns of a range of areas, such as environmental, economic, social, cultural and
ethical. Therefore, the use of indicators to measure, monitor and evaluate such patterns becomes imperative. In
this way, this article objectives the analysis of urban sustainability indicators around the world, by cataloging
them, analyzing the most common themes and addressing examples of retrofit urban projects that demonstrate
the indicators importance. The indicators were studied through a bibliographical, scientific articles and
internet sites research. Thus, were identified and compiled 39 indicators in multiple tables and spreadsheets,
identifying relevant characteristics, such as: institution, country, creation date, mathematical model and its
variables involved. The results comprise a set of histograms with intrinsic variables used in the indicators
analyzed, classified in social, economic, environmental and governance.
KeyWords: Indicators, urban retrofitting, urban sustainability
Introdução
183
A população mundial está em constante crescimento, como é comprovado por diversas
pesquisas, e, segundo dados de publicações da Organização das Nações Unidas (UN-DESA,
2014), tal fenômeno é acompanhado da expansão de áreas urbanizadas no mundo. Em vista
destes dados, segundo Serge Latouche (2009) e demais defensores da teoria do
decrescimento, os recursos naturais são limitados e nosso planeta é finito, portanto, não
podem coexistir com um sistema baseado em crescimento infinito. A melhoria das condições
de vida deve, portanto, ser obtida sem aumento do consumo, mudando-se o paradigma
dominante, que prega crescimento e acumulação ilimitados. Seriam necessárias oito
mudanças interdependentes para atingir um “círculo virtuoso de decrescimento sereno”
(Latouche, 2009). Essas alterações no modo de agir e pensar devem também ser aplicadas no
ambiente urbano visando à sustentabilidade das cidades e, são definidas como (Latouche,
2009, p.42): reavaliar, reconceituar, reestruturar, redistribuir, relocalizar, reduzir, reutilizar e
reciclar.
Por sua vez, a Organização das Nações Unidas, em seu programa para assentamentos
humanos (UN-Habitat, 2009), dispôs as oito maiores tendências globais integradas em
agendas verdes nas cidades: desenvolvimento de energias renováveis, busca por cidades
carbono zero, desenvolvimento de sistemas de distribuição de energia e água, aumento de
espaços de fotossíntese como parte da infraestrutura verde, melhoria da eco-eficiência,
aumento da sensação de lugar (sense of place), desenvolvimento de transporte sustentável e
desenvolvimento de “cidades sem favelas”. Mais recentemente, Newton (2013), resumiu os
temas críticos para as cidades, isto é, situações de adversidade que exigem medidas de
adaptação e mitigação para impedir uma provável intensificação. Os problemas cruciais
seriam: mudanças climáticas, limitação de recursos, mudanças populacionais, mudanças
sociais e demográficas, intensificação da urbanização, envelhecimento da infraestrutura, base
econômica urbana e incerteza financeira.
Para que tais objetivos sejam atingidos, muitos projetos têm sido propostos, dentre eles
observa-se o retrofit como um dos mais promissores, uma vez que prevê a utilização de
antigas edificações e, a partir delas, realizar uma série de adequações ecológicas e, ou
tecnológicas. O retrofit urbano sustentável consiste na alteração dirigida do tecido, forma ou
sistemas que constituem o ambiente construído na intenção de melhorar a eficiência
energética, de água e de resíduos (Eames, 2011, apud Dixon and Eames, 2013). Entretanto, a
escala prevista é a das cidades e, conforme o guia do Living Cities (2010), argumenta-se que
a diferenciação entre o retrofit urbano e o termo voltado ao edifício pode ser sintetizada nos
seguintes pontos: seu caráter abrangente e de larga escala; sua natureza integrada, exigindo
um alto grau de acordos de parceria pública-privada; o caráter sustentável de suas finanças;
um conjunto de metas e medidas claramente definido para monitoramento.
De acordo com Gonçalves e Duarte (2006), o retrofit urbano almeja, por exemplo, ocupar
áreas degradadas inseridas na cidade, otimizando o uso da infraestrutura disponível com base
em parâmetros de densidade e uso misto e melhorar a qualidade ambiental da área como um
todo. AILA (2010) cita a agenda australiana para retrofit urbano, pontuando como diretriz
para os projetos de retrofit a incorporação de processos para estabelecer melhores práticas,
metas de desempenho e monitorar e avaliar o progresso em relação a todos as demais
diretrizes de retrofit urbano.
184
E, para alcançar tais alvos, é necessário o uso de técnicas de avaliação e monitoramento da
eficiência dos métodos aplicados, ponderando assim as características que são modificadas
pelo retrofit urbano. A proposta é a aplicação de padrões sustentáveis de desenvolvimento,
colocando em foco aspectos que podem estar dentro de uma gama de áreas, como, por
exemplo, ambientais, econômicos, sociais, éticos e culturais. Para isso, “torna-se necessário
definir indicadores que mensurem, monitorem e avaliem esses padrões sustentáveis, para
nortear nossos rumos” (Louette, 2007).
Diversas organizações internacionais buscaram a identificação de indicadores e índices
comparativos de casos de cidades distintas e o acompanhamento de objetivos em comum
cuja intenção era a de melhora da qualidade de vida. Malheiros, Coutinho e Philippi Jr
(2012) corroboram com tal afirmação, uma vez que, para os autores, os indicadores “foram
construídos para atender cenários específicos de tomada de decisão, cuja replicabilidade em
diferentes realidades deve ser analisada com o devido cuidado”, fazendo com que, segundo
Malheiros, Coutinho e Philippi Jr (2012), ocorresse desta forma um trabalho extenso nos
últimos 20 anos em indicadores urbanos, com “uma significativa profusão de modelos de
suporte para análise dos indicadores de sustentabilidade”.
Para que seja feita uma pesquisa completa, faz-se necessário que, além de indicadores, sejam
analisados modelos e estudos de casos. Desse modo, é possível verificar o processo de
utilização prática dos apontadores de sustentabilidade e realizar avaliações para conduzir os
devidos monitoramentos, já que a quantidade de tais apontadores é enorme e é
imprescindível uma comparação entre eles para que sejam selecionados os mais viáveis e
eficientes.
Levando-se em consideração que cidades não são iguais, bem como suas subdivisões
também apresentam características distintas entre si e, por tal motivo, deve-se ter em mãos
indicadores de sustentabilidade que permitam facilitar a visualização dos principais
problemas da área urbana em estudo, para que, assim, definam-se as metas e soluções a
serem postas em prática através do retrofit urbano.
Visando “ilustrar a imensa gama de instrumentos que estão disponíveis, servindo, assim de
parâmetro para análise do que está acontecendo ao redor do mundo sob o tema
sustentabilidade”, Louette (2007), em seu “Compêndio de Indicadores”, aborda alguns dos
principais Indicadores de Sustentabilidade de Nações aplicados no mundo. Recentemente,
porém, o relatório técnico ISO/TR 37150 (ISO, 2014) trouxe uma análise de 28 normas
internacionais, conceitos e indicadores, bem como de 124 projetos relevantes para
infraestruturas de comunidades smart.
Isto posto, o objetivo deste trabalho é discutir indicadores de sustentabilidade urbana
utilizados ao redor do mundo, catalogando-os, analisando os temas mais frequentes e
abordando suas variáveis, do ponto de vista da relevância aos projetos de retrofit urbano.
Apesar de não ter como ambição englobar todos os indicadores de sustentabilidade urbana
existentes, este trabalho dispõe-se a catalogar a multitude de ferramentas disponíveis com
que diz respeito a suas características intrínsecas.
185
Desse modo, é possível verificar o processo de utilização prática dos apontadores de
sustentabilidade e realizar avaliações para conduzir os devidos monitoramentos, já que a
quantidade de tais indicadores é enorme e é imprescindível uma comparação entre eles para
que sejam selecionados os mais viáveis e eficientes.
Metodologia
A metodologia deste trabalho consistiu no estudo dos indicadores de sustentabilidade urbana,
através de uma pesquisa bibliográfica, leitura de artigos científicos e sites da internet. A
partir de indicadores de sustentabilidade urbana identificados em Holden (2013), Louette
(2007), Malheiros, Coutinho e Philippi Jr (2012) e ISO/TR 37150 (2014), e outros que foram
identificados na pesquisa bibliográfica, foi realizado o preenchimento detalhado de tabelas e
planilhas em Excel, identificando nos índices listados as seguintes características, quando
disponíveis: instituição de origem, país de origem, data de criação, modelo matemático e
variáveis envolvidas.
Isto posto, foram identificados 59 indicadores de sustentabilidade urbana que apresentam
representatividade para o retrofit urbano. Na intenção de analisar as variáveis internas
envolvidas no modelo, os indicadores mais conceituais, que não possuem modelagem
matemática, foram excluídos do estudo, tais como: Princípios de Bellagio (Canadá), DS –
Dashboard of Sustainability (Canadá e outros países), Social Footprint (EUA e Holanda),
OECD Environmental Indicators, entre outros. Excluíram-se também aqueles cujas
informações relevantes não estavam disponíveis, ou estavam em linguagem de difícil
tradução (por exemplo, finlandês). Restaram, portanto, 39 indicadores de sustentabilidade
urbana, que foram efetivamente analisados neste trabalho, relacionados na Tabela 1.
Tabela 1: Indicadores de sustentabilidade urbana analisados
1
2
Indicadores
IDH + IPH + IDG + MPG (Índice
Desenv. Humano + Índice Pobreza
Humana + Índice Desenv. ajustado
ao Gênero + Medida Participação
segundo o Gênero)
BIP 40 - Baromêtre des Inegalités et
de la Pauvreté
3
BCN – Balanço Contábil das Nações
4
Calvert-Henderson Quality of Life
Indicators
5
Índice DNA Brasil
6
EF – Ecological Footprint
EPI – Environmental Performance
Index
ESI – Environmental Sustainability
Index
Indicadores
EVI – Environmental Vulnerability
Index
7
8
9
Origem
País
PNUD – Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento
UNDP – United Nations Development
Programme
Réseau d’alerte sur les inegalites et de la
pauvrete
FEA, PROCAM e IPEN/USP
Inst. Pesquisas Civilização Yoko (IPCY)
Calvert Group
Instituto DNA Brasil
NEPP –Unicamp
University of British Columbia
Universidade de Yale e Universidade de
Columbia
Universidade de Yale e Universidade de
Columbia
Origem
SOPAC – Comissão de Geociência
Aplicada do Pacífico Sul
Ano
A
partir
de
1990
França
2002
Brasil
EUA
2000
Brasil
2004
EUA
1993
EUA
1996
EUA
País
Nova
Zelândia,
Ano
186
PNUMA
17
18
GPI – Genuine Progress Indicator
GSI – World Bank’s Genuine Saving
Indicator
IDS – Indicadores de
Desenvolvimento Sustentável IBGE
IEWB – Index of Economic Wellbeing
IPRS – Índice Paulista de
Responsabilidade Social
IPVS – Índice Paulista de
Vulnerabilidade Social
Isew – Index of Sustainable
Economic Welfare
ISH – Index Social Health
LPI – Living Planet Index
19
WN – The Well-being of Nations
20
22
GEO – Global Environment Outlook
Indicators of Sustainable
Development
Core Set of Indicators
23
Key Environmental Indicators
10
11
12
13
14
15
16
21
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
Indicadores de Desarollo Sustentable
en Mexico
National Environment Indicator
Serie: Environmental Signals
Millenium Development Goals
Indicators
GRI – Global Report Iniciative
World Development Indicators
Sustainable Development Indicators
Quality of Life Indicators
Sustainable Development Indicators
for Sweden
The Barcelona Agenda 21 Indicators
City of Winnipeg Quality of Life
Indicators
IQVU – Índice de Qualidade de Vida
Urbana
Sistema de Indicadores de Desarollo
Sustentable en Republica Argentina
Redefining Progress
Noruega,
Irlanda,
Itália.
EUA
World Bank
EUA
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística
Brasil
2002
Centre for the Study of Living Standards
Canadá
1998
Fundação Seade
Brasil
2002
Fundação Seade
Brasil
Friends of the Earth
CES / NEF
Institute for Innovation in Social Policy
WWF – World Wildlife Fund
IDRC – International Research Centre
IUCN – World Conservation Union
UNEP
CSD – Commission on Sustainable
Development – United Nations
European Environmental Agency
OECD – Organization for Economic Cooperation and Development
INEGI – Instituto Nacional Estadistica y
Geografia / INE – Inst. Nacional Ecologia
Reino
Unido
EUA
Suíca
1987
1999
Canadá
1994
Environment Canada
2003
United Nations
World Bank
European Environmental Agency
EUA
2006
2007
UK Goverment
Reino
Unido
Swedish Environmental Protection Agency
Suécia
Barcelona Goverment
Espanha
Winnipeg Goverment
Canadá
Belo Horizonte – MG
Brasil
Ministerio de Salud y Ambiente
Argentina
United Nations Statistical Division
Green City Index
37
Vancouver’s Vital Signs
Conj. de Indicadores de
Sustentabilidade - Empreendimentos
EIU – Economist Intelligence Unit
in cooperation with Siemens
Vancouver Foundation
CBCS - Conselho Brasileiro de
Construção Sustentável
HPI – Happy Planet Index
NEF – New Economics Foundation
39
México
Canadá
36
38
1996
Alemanha
2010
Canadá
2006
Brasil
2011
Reino
Unido
1986
Como dito anteriormente, esta análise não teve a pretensão de cobrir a totalidade dos
indicadores de sustentabilidade ambiental existente internacionalmente, mas tão somente
187
analisar os temas mais relevantes, principalmente no que se refere ao retrofit urbano, levando
em conta a complexidade de utilização, bem como a facilidade de compreensão dos
indicadores selecionados.
Resultados
Identificados os 39 indicadores de sustentabilidade urbana, foram elaborados alguns gráficos
estatísticos, para verificar algumas informações e características relevantes, a fim de analisar
sua importância e a melhor expor seus significados.
A Figura 1 representa um histograma da distribuição dos indicadores analisados em função
do seu país de origem. Percebe-se que a relevância dos indicadores para a sustentabilidade
em retrofit urbano se verifica nos EUA, no Brasil e no Canadá. A Figura 2, por sua vez,
ilustra a proporção das variáveis envolvidas, os “subindicadores”, que compõem
matematicamente o indicador de sustentabilidade urbana, nas grandes áreas-pilares da
sustentabilidade. Nota-se uma proporção maior do pilar das questões ambientais (56%), e
proporções menores dos demais pilares: sociais (23%), econômicas (11%) e de governança
(10%).
Figura 1: Número de indicadores
analisados por país de origem
Figura 2: Proporção das variáveis
envolvidas
As Figuras 3, 4, 5 e 6 representam histogramas da distribuição das variáveis intrínsecas dos
indicadores analisados, em função do número de indicadores em que elas aparecem,
repetidamente. Estas variáveis matemáticas, ou “subindicadores”, em alguns indicadores
chegam a 180. Foram identificadas variáveis semelhantes, e associadas algumas variáveis
para melhor entendimento. Desta forma, foram identificadas 62 variáveis, sendo 35
ambientais, 14 sociais, 7 econômicas e 6 de governança.
188
A Figura 3 mostra que as variáveis ambientais mais utilizadas se referem à qualidade do ar:
concentração de ozônio no ar, e concentração de nitrogênio no ar - ambas aparecem
repetidamente em 23 indicadores dentre os 39 analisados.
Figura 3: Histograma das variáveis ambientais envolvidas nos indicadores analisados
Número de habitantes, taxa de escolarização, expectativa de vida e mortalidade infantil são
as variáveis sociais intrínsecas aos indicadores analisados que mais se repetem, conforme
ilustra o histograma da Figura 4.
189
Figura 4: Histograma das variáveis sociais envolvidas nos indicadores analisados
No que se refere às variáveis econômicas, a renda anual média e o PIB são aquelas que mais
aparecem, como mostra o histograma da Figura 5.
Figura 5: Histograma das variáveis econômicas envolvidas nos indicadores analisados
A Figura 6 mostra que as variáveis de governança mais utilizadas se referem à mobilidade:
divisão modal de transporte de passageiros e de transporte de carga.
Figura 6: Histograma das variáveis de governança envolvidas nos indicadores analisados
A Tabela 2 lista as 30 variáveis envolvidas mais utilizadas, independente da classificação da
mesma nas áreas da sustentabilidade (ambiental, social, econômica e de governança). Notase que as ambientais (destacadas em verde) são as que mais se sobressaem.
190
Tabela 2: As 30 variáveis envolvidas mais utilizadas nos indicadores analisados
Ranking
1º
Número de
indicadores
que utiliza a
variável
23
Variável envolvida
Concentração de nitrogênio no ar (óxidos de nitrogênio)
23
Concentração de ozônio no ar
23
Número de habitantes
4º
22
Emissão de dióxido de carbono
5º
20
Concentração de enxofre no ar (dióxido de enxofre)
6º
19
Concentração de CO2 atmosférico
19
Porcentagem de esgoto tratado
19
Renda anual média por educação e gênero
19
Taxa de escolarização
18
Consumo de água
18
Consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio
18
Destino de lixo adequado
18
Disponibilidade de água potável
18
Proporção de áreas cobertas por florestas
17
Consumo anual de energia
17
Concentração de materiais particulados
16
Concentração de chumbo no ar
16
Concentração de monóxido de carbono no ar
16
Expectativa de vida
16
Geração de resíduos
21º
15
Mortalidade Infantil
22º
13
Presença de coliformes fecais em água doce
13
Níveis de oxigênio dissolvido na superfície das águas
13
Proporção de emprego para a população
13
PIB
13
Divisão modal de transporte de passageiros
12
Desperdício de água
12
Tratamento de dejetos
12
Taxa de desemprego por gênero, idade e cor de pele
11
Diferença anual da cobertura florestal
11
Participação de fontes renováveis na oferta de energia
Proporção da população vivendo abaixo da linha de pobreza
nacional
10º
15º
17º
27º
30º
11
Conclusões
191
Cedano e Martinez (2010) afirmam que é quase impossível, ou ao menos é confuso e
consome tempo, comparar todos os indicadores ao mesmo tempo. Este trabalho selecionou
indicadores de sustentabilidade urbana relevantes ao retrofit urbano e analisou suas
características e variáveis intrínsecas mais representativas.
Em contraponto à existência de diversas correntes de pensamentos envolvidas no estudo de
indicadores de sustentabilidade urbana, criando assim um grande número de indicadores e
caminhos a serem seguidos, verifica-se uma convergência dos mesmos em algumas variáveis
adotadas em seus modelos. Este trabalho contribuiu para compreender a origem e avaliar a
importância de cada indicador analisado, evidenciando que os estudos e usos mais atuais dos
indicadores de sustentabilidade mostram a formação de conceitos e índices de
sustentabilidade bastante peculiares.
A maior proporção de variáveis ambientais denota que os indicadores analisados são na
maioria voltados às questões do meio ambiente, apesar de que os pesos das variáveis
intrínsecas não foram analisados neste trabalho. A maioria dos indicadores que
explicitamente divide as variáveis nas conhecidas áreas da sustentabilidade afirmam que dão
pesos iguais no final para cada um dos temas. Os histogramas observados neste trabalho
evidenciam que as variáveis ambientais são mais repetidas. Isso também se deve ao fato da
desagregação de algumas destas variáveis, como, por exemplo, as que se relacionam à
qualidade do ar. Ao invés de uma variável que aborde um índice de qualidade ou poluição do
ar, o indicador de sustentabilidade mensura uma gama de variáveis, tais como concentrações
ou emissões de diversos poluentes.
Uma das características do retrofit urbano é possuir um conjunto de metas e medidas
claramente definido para monitoramento (Living Cities, 2010). Para tal, o uso de indicadores
de sustentabilidade urbana faz-se necessário, na intenção de iniciar o processo de
transformação do retrofit com o diagnóstico atual da área urbana, para assim definir metas
mensuráveis e que permita, inclusive, melhor estruturar investimentos públicos. De posse de
indicadores de sustentabilidade atuais e respectivas metas para a área urbana, é possível
organizar um conjunto de ações integradas que atendam, passo a passo, o desenvolvimento
do retrofit urbano na direção do cenário pretendido. O estudo das variáveis deste trabalho
contribui para a compreensão deste diagnóstico e destas metas.
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193
OS RISCOS A SAÚDE ORIUNDOS DO USO DE PRAÇAS E CALÇADÕES PARA
ATIVIDADE FÍSICA EM CIDADES COM ESCASSAS ÁREAS DE LAZER: O CASO
DE FORTALEZA-CE, BRASIL.
Camille A. Rocha; Francisco W. de Sousa; Oscarina V. de Sousa; Íthala S. de Santiago; Tamiris F. Alves;
Tanara L. Silva; Ítalo M. P. Cajazeiras e Rivelino M. Cavalcante
Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará-Fortaleza, Ceará-Brasil.
[email protected]
RESUMO
De acordo com a Constituição e com o Estatuto da Cidade, o urbanismo deve ser exercido
em favor de todos os habitantes, segundo o princípio da justa distribuição dos benefícios da
urbanização, tornando-se uma questão intrínseca ao planejamento da cidade e à sua
sustentabilidade. Neste sentido, o objetivo central é avaliar a qualidade ambiental de locais
utilizados pela população fortalezense para a prática de atividades físicas e lazer, baseada em
três tipos de indicadores ambientais: físicos, químico e biológico, bem como estimar os seus
riscos associados. Para tanto, foram escolhidos três locais muito frequentados por praticantes
de exercícios físicos em Fortaleza (Calçadão da Beira Mar, Calçadão Crasa e Praça das
Flores) e analisados no período de maior movimento destes e de tráfego de automóveis. O
Calçadão da Beira Mar apresentou uma qualidade ambiental melhor quanto aos indicadores
químicos e biológico, devido, principalmente, ao baixo fluxo de automóveis, logo oferece
baixo risco a saúde dos usuários. A Praça das Flores apresentou uma melhor qualidade
ambiental quanto aos indicadores físicos, devido, principalmente a maior presença de
vegetação. No cenário, de escassos estudos, da diversificação de poluentes e limites máximos
permitidos mais rígidos, o presente estudo pode ser usado como subsídio para o
conhecimento da situação, fruto do reflexo da ausência de ações, frente ao controle das
fontes poluidoras e planejamento urbano, alertando da baixa qualidade ambiental na qual a
população é exposta. Apesar do restrito tempo de exposição, porém levando em conta os
níveis e sinergismo, bem como a diversidade de poluentes nocivos a saúde humana existentes
em centros urbanos, o estudo mostra que os riscos a saúde podem ser consideráveis, uma vez
que as áreas usadas para a atividade física e lazer são rodeadas pelo trafego intenso.
Palavras-chave: Áreas verdes, Centros urbanos, Poluição ambiental, Saúde ambiental.
Risk health arising from use park and boardwalks for physical activity in cities with scarce
recreational areas: the case of Fortaleza, CE- Brazil.
ABSTRACT
According to the Constitution and the Statute of the City, town planning should be exercised
in favor of all the people, according to the principle of fair distribution of the benefits of
194
urbanization, becoming an intrinsic issue to the city planning and sustainability. In this
regard, the main objective is to evaluate the environmental quality of places used by the
population of Fortaleza for physical activity and recreation, based on three types of
indicator: physical, chemical and biological, and to evaluate their associated risks. Thus,
three sites were chosen very frequented by practitioners of physical exercise in Fortaleza
(Beira Mar Boardwalk, Boardwalk CRASA and Praça das Flores) and analyzed in the peak
period of these and car traffic. The Beira Mar Boardwalk showed a better environmental
quality and the chemical and biological indicators, mainly due to the low flow car, so offers
low risk the health of users. The Praça das Flores showed a better environmental quality for
physical indicators, mainly due to greater presence of vegetation. In the scenario, a few
studies, diversification of pollutants and maximum allowed more rigid, this study can be used
as tool for the knowledge of the situation, reflecting the result of the absence of actions,
compared to the control of pollution sources and urban planning alerting of low
environmental quality in which the population is exposed. Although the limited exposure
time, but taking into account the levels and synergy, as well as the diversity of harmful
pollutants on human health in existing urban centers, the study shows that health risks can
be considerable, since the areas used for physical activity and recreation are surrounded by
the intense traffic.
Keywords: Green areas, Urban centers, Environmental pollution, Environmental health.
Introdução
A Constituição de 1988 é um marco na política de sustentabilidade ao incluir um capítulo
inteiro, no Título da Ordem Econômica, sobre a Política Urbana. Este capítulo foi resultante
de um amplo processo de participação, uma Emenda popular com mais de 130 mil
assinaturas. Além de força uma política urbana sustentável, credita ao Poder Público o
exercício do urbanismo como função pública. De acordo com a Constituição e com o
Estatuto da Cidade, o urbanismo deve ser exercido em favor de todos os habitantes, segundo
o princípio da justa distribuição dos benefícios da urbanização, tornando-se uma questão
intrínseca ao planejamento da cidade e à sua sustentabilidade.
O direito à cidade é um dos pressupostos para a efetivação dos direitos ao lazer, conforme as
recomendações da Carta de Atenas (IPHAN, 2015). Sem a cidade estruturada para todos não
há como falar na promessa da modernidade, do Estado Social e da efetivação dos direitos
fundamentais no meio urbano. A sociedade contemporânea escolheu viver em cidades, sendo
a cidade o lócus de maior pressão nos recursos naturais. A maioria das cidades brasileiras
tem ordenamentos urbanos caóticos. Cidades-condomínios-fechados se forjam em
detrimento da vida comunitária, e avançam sobre espaços verdes, mananciais, áreas
necessárias à chamada sustentabilidade urbano-ambiental. Sem sombra de duvidas e de
forma imperceptível, na atualidade, o desenvolvimento urbano surge como um tema
intensamente necessário, principalmente no enfoque ambiental, tudo devido à expansão
desordenada das cidades e a ausência de políticas públicas que favoreçam o bem-estar da
população.
195
Segundo Cordeiro et al.(1996, p. 14), “qualidade ambiental se refere às condições ambientais
do meio urbano resultante da ação do homem com repercussão na sua qualidade de vida.” A
qualidade ambiental de uma cidade pode ser avaliada por indicadores ambientais, como os
indicadores químicos, físicos e biológicos. Segundo Minaki (2009, p. 35), “indicadores
ambientais significa escolher um elemento pormenorizado, que, em conjunto com outros,
indicará na análise do ambiente a situação característica. Esses elementos têm a finalidade de
demonstrar a ausência ou suficiência da qualidade questionada.”
Na atmosfera de centro urbanos a qualidade do ar pode ser comprometida por diversos
parâmetros legislados e não legislados. Um dos gases não legislado mais encontrados na
atmosfera urbana são o formaldeído e o acetaldeído, compostos com potencial mutagênico e
carcinogênico, conforme a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC). Já o
material particulado respirável (MPR), conhecido também como poeira, são partículas
ultrafinas que podem atingir os alvéolos pulmonares e, consequentemente, serem absorbidas.
A quantidade de partículas respiráveis e sua composição química são os fatores governantes
na periculosidade, em termos de mortalidade, causas de câncer e efeito cardiovascular e
respiratório (Kampa; Castanas, 2007). Outro risco à saúde humana são os organismos
microbiológicos (OMs), indicador ambiental biológico. O material particulado atmosférico
(MP) contém fração significativa (16%) de componentes biológicos (Jaenicke, 2005) que são
capazes de desempenhar um importante papel na saúde humana. Bactérias transportadas pelo
ar são um dos principais componentes de partículas biológicas na atmosfera em ambiente
natural e urbano (Bowers et al., 2011; Brodie et al., 2007; Elbert et al., 2007; Jaenicke, 2005;
Jaenicke et al., 2007).
Outros vilões em centros urbanos são a poluição sonora (ruido) e o conforto térmico. De
acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) (2003), a poluição sonora é um dos
problemas ambientais que afeta o maior número de pessoas, pois os ruídos excessivos afetam
a saúde mental e auditiva. Um dos maiores causadores do aumento da poluição sonora nas
cidades são os automóveis (Fiorillo, 2013). Já o conforto térmico é responsável por boa parte
do bem-estar da população de uma cidade. Para García (1985, p. 96), “conforto térmico
consiste no conjunto de condições em que os mecanismos de auto regulação são mínimos, ou
ainda na zona delimitada por características térmicas em que o maior número de pessoas
manifeste se sentir bem.”
A cidade de Fortaleza e as praias cearenses são conhecidas pelo seu potencial turístico. A
cidade de Fortaleza tem em torno de 2.5 milhões de habitantes em uma área de
aproximadamente 313km2. Muitos eventos ligados a esportes em praias ocorrem em todo o
litoral cearense. Em Fortaleza como em outros centros urbanos do território nacional, as
áreas utilizadas para exercícios físicos ou para o lazer, estão sendo substituídas por
construções domiciliares ou comerciais. Assim, praças e calçadões são as únicas opções de
áreas para exercícios físicos ou lazer. De contra partida, muito destas áreas estão localizadas
próximos a avenidas de trafego intenso e rodeadas por altas edificações (prédios comerciais
e/ou domiciliares), contribuindo para a diminuição na dispersão das emissões produzidas a
partir das atividades urbanas, principalmente emissões veiculares. Com isto a baixa
qualidade do ar nesses locais pode apresentar-se como fator nocivo e causador de doenças
aos seus usuários (ocupantes), uma vez que muitos dos compostos provenientes da queima de
196
combustíveis fósseis são carcinogênicos, mutagênicos e teratogênicos (Hemminki e
Pershagen, 1994; Woodruff et al., 2000).
Dessa forma, o objetivo central é avaliar a qualidade ambiental de locais utilizados pela
população fortalezense para a prática de atividades físicas e lazer, baseada em três tipos de
indicadores ambientais: físicos, químico e biológico, bem como estimar os seus riscos
associados. Nesse contexto, o estudo tem o intuito também de chamar a atenção para a
necessidade de políticas públicas e ações voltadas para a criação de áreas direcionadas para
esporte e lazer em cidades em expansão urbana.
METODOLOGIA
Área de estudo
Este estudo foi realizado em três locais na cidade de Fortaleza. Para a escolha dos locais de
amostragem foram utilizados dois critérios: praça e calçadões com grande procura para a
prática de atividades esportivas e lazer, aliando à proximidade de avenidas com grande fluxo
de automóveis. Os locais de estudo foram os seguintes: 1. Calçadão da Avenida Beira Mar;
2. Calçadão da Crasa e 3.Praça General Eudoro Correia, também conhecida como Praça das
Flores.
Estratégias de amostragem
As amostragens nos três locais de estudo foram realizadas no período seco e chuvoso no ano
de 2014, durante os meses de junho e julho (período chuvoso) e setembro e outubro (período
seco). Vale ressaltar que o ano de 2014 foi marcado por poucas chuvas, predominando o
período seco durante todo o ano. O estudo foi realizado no período da tarde, entre 16:30 e
19:30 horas, pois esse período é considerado o “horário de pico” do trânsito na cidade e
também o horário que a maioria das pessoas praticam atividades físicas em locais abertos. As
amostragens foram realizadas em triplicata, cada dia em pontos diferentes para evitar
possíveis erros. Assim, foram, ao todo, 9 horas de coleta de dados em cada local de estudo.
No Calçadão da Avenida Beira Mar, as amostragens do período chuvoso foram realizadas
nos dias 04, 05 e 06 de junho e do período seco nos dias 24, 25 e 26 de setembro. No
Calçadão Crasa, nos dias 25, 26 e 27 de junho e 01,02 e 03 de outubro. E na Praça General
Eudoro Correia, nos dias 02, 03 e 04 de julho e 08, 09 e 10 de outubro. A temperatura do ar,
umidade relativa do ar, direção e velocidade do vento e os fluxos de automóveis e pessoas
foram medidos simultaneamente em todas as amostragens.
Coleta dos dados
Nas amostragens foram utilizados dois amostradores ativos (utilizam bomba, medidor gasoso
e controladores de fluxo para sugar o ar), um para coleta do MPR e o outro para coleta dos
CCs; placas com meios de cultura para coleta dos organismos microbiológicos (fungos e
bactérias); um decibelímetro para medir a emissão dos ruídos; e uma estação meteorológica
para medir a sensação térmica e dados auxiliares, como temperatura, velocidade e direção do
vento e umidade relativa do ar. Depois da coleta dos dados, todos os materiais foram levados
197
ao laboratório para análise, no caso dos CCs e do MPR, e tratados em computador (no
programa Excel), no caso dos ruídos, sensação térmica e dados auxiliares.
Avaliação do risco à saúde humana
A exposição foi estimada baseada na concentração de cada parâmetro e a razão de inalação
de pessoas caminhando (US-EPA, 1992). O risco de câncer (RC) foi estimado através da
ingestão crônica por tempo de vida (CDI - mg.kg-1.dia-1) multiplicada pelo fator de potência,
Slope Factor (SF) de acordo com o sistema de informação de risco integrado (IRIS) (USEPA, 1992, US-EPA, 1996; US-EPA, 2004). Foi utilizado o SF de 0,0455 (mg/kg/dia)-1 para
o formaldeído e 0,0077 (mg/kg/dia)-1 para o acetaldeído de acordo com o sistema IRIS (USEPA, 1992; 1996; 2004).
RESULTADOS
Fluxo de pessoas e veículos
Fluxos de veículos e pessoas (por
min)
No Calçadão da Beira Mar verificou-se o menor fluxo, com 23 automóveis por minuto e na
Praça das Flores o maior, com 38 automóveis por minuto. Já o fluxo de pessoas apresentouse de maneira oposta. O maior fluxo verificado foi no Calçadão da Beira Mar e o menor foi
na Praça das Flores, 24 e 8 pessoas por minuto, respectivamente (Figura 1).
Praça das flores;Praça
PC das flores; PS
(veículos de (veículos de
(veículos
passeio);
37
passeio);
34,5
Beira
PCCrasa;
BeiraPSMar;
PS
Crasa;
PCMar;
(veículos
de(veículos
passeio);de
29,0
(veículos
de
de passeio); 26
passeio); 22 passeio); 22,0
Beira Mar
Crasa Beira Mar; PS
Praça das(pessoas);
flores
32
Beira Mar; PC
(pessoas); 24Crasa; PS (pessoas);
Crasa; PC (pessoas);
17flores; PS
Praça das
15
dasMar;
flores;
PS das flores; PC(pessoas); 11
Praça
dasMar;
flores;
PCBeira
PSPraça
Beira
PCPraça
Crasa; PSpesados);
(veículos (pessoas); 8
Crasa; PCpesados);
(veículos
(veículos
(veículos
pesados);
3
pesados);
2
1,5
1
1
0,5
* PC = Período Chuvoso/ PS = Período Seco
* Veículos de passeio: movidos à gasolina/ Veículos pesados: movidos à dísel
Figura 1. Fluxo de veículos e pessoas em cada local estudado (média por minuto) nos dois
períodos analisados (chuvoso e seco)
Material Particulado Respirável
As amostragens foram feitas nas três horas do dia com o maior fluxo de
automóveis (Figura 2). Comparando os níveis obtidos nas 9 horas amostradas neste estudo
com os níveis máximos permitidos pela OMS (2006) e pela US-EPA (2010), 25 e 35
198
Concentração do MPR
(µg/m3)
µg/m3(médias diárias), respectivamente, as concentrações de MPR na atmosfera do Calçadão
Crasa e da Praça das Flores, nos dois períodos, estão acima do permitido pelos dois órgãos.
PS; Crasa;
190,11
PC; Crasa;
83,43
PS; Praça
das Flores;
PC; Praça
99,45 PC
das Flores;
PS
65,36
PS; Beira
PC; Beira
Mar; 24,42
Mar; 12,56
Figura 2. Concentração de MPR em cada local de estudo (µg/m3) nos dois períodos
analisados (chuvoso e seco)
Compostos Carbonílicos
Concentração dos CCs (µg/m3)
Comparando o nível máximo permitido pela OMS (61,35 µg/m3; média diária) para
ambientes internos, os resultados obtidos neste estudo, para ambientes externos, ultrapassam
o limites permitidos por ela, quanto ao formaldeído (Figura 3).
Praça das Flores
Praça(PS);
das Acetaldeido;
Flores
(PS); Formaldeido;
213,08
Crasa (PS);
191,03
Acetaldeido; 167,75
Praça das Flores
Beira Mar (PC)
Praça(PC);
das Acetaldeido;
Flores
Crasa (PC)
Crasa
(PS);
Beira
Mar (PS); das Flores
(PC); Formaldeido;
91,81Praça
Praça
das
Flores
Praça
das
Flores
Formaldeido;
77,8775,36
Praça das Flores (PC)
Acetaldeido;
Beira
Mar
(PS);
66,32
Crasa
(PC);
(PS);
Crasa
(PC);
PraçaPraça
das Flores
(PS);
Beira
Mar
(PC);
Beira
Mar
(PC);
(PC);
Crasa
(PC);
Praça
das Flores
das Flores
PraçaPraça
das Flores
Praça
das Flores
das Flores
Beira
Crasa
Mar
(PC);
(PS);
(PC);
(PS);
(PC);
(PS);
Beira
Mar
(PC);
Formaldeido;
45,93
Beira Mar (PS)
Formaldeido;
37,61
Propionaldeído;
Acetaldeido;
35,71
(PS);
Benzaldeído;
Crasa
(PS);
(PS);
(PC);
Crasa
(PC);
(PC);
Beira
Mar
(PC);
Crasa
Acetaldeido;
29,65
(PS);
Propionaldeído;
Praça
das
Flores
Beira
Mar
(PC);
Beira
Crasa
Praça
Beira
Mar
Crasa
(PC);
(PS);
(PC);
(PS);
das
Mar
(PC);
(PS);
Flores
(PC);
(PS);
Beira
Crasa
Praça
(PS);
Beira
Mar
Crasa
(PC);
(PS);
Beira
(PC);
(PS);
das
Mar
Crasa
Beira
Flores
Mar
(PC);
(PS);
Crasa
(PC);
(PS);
(PC);
(PS);
Beira
Mar
Crasa
(PC);
(PS);
o-p-Tolualdeído;
(PC);
(PS);
oMar
Praça
Beira
m(PC);
(PS);
Crasa
m(PC);
(PS);
das
Mar
p-(PC);
(PS);
pFlores
(PC);
(PS);
(PS);
Crotonaldeído;
(PC);
(PS);
o-Tolualdeído;
m-Tolualdeído;
(PC);
(PS);
2,5Dimetilbenzaldeí
Formaldeido;
19,14
7,73
6,77
Propionaldeído;
4,8
Benzaldeído;
3,9
3,55
3,1
Benzaldeído;
2,61
2,22
Acroleína;
2,17
1,75
1,49
1,34
1,23
1,19
(PS);
Acroleína;
(PC);
0,91
Acroleína;
Crotonaldeído;
00,98
(PC);
(PS);
Butiraldeído;
Benzaldeído;
0Isovaleraldeído;
(PC);
(PS);
0 Valeraldeído;
02,76
Valeraldeído;
0 Tolualdeído;
(PS);
Hexaldeído;
0 do;00 0 Crasa (PS)
0Butiraldeído;
0 Tolualdeído;
0 0 0Tolualdeído;
00(PC);
00Hexaldeído;
Praça das Flores (PS)
Figura 3. Concentração de cada composto nos três locais de estudo (µg/m3) nos dois
períodos analisados (chuvoso e seco)
Exposição e risco de câncer ao formaldeído e ao acetaldeído no período chuvoso
Os níveis de ED ao formaldeído e ao acetaldeído para homem e para mulher nos três locais
estudados ultrapassaram os limites permitidos pela OMS e pela NIOSH e ficaram abaixo dos
limites permitidos pela US-EPA e pela OSHA, como mostra a Tabela1.
199
Tabela 1. Níveis de exposição diária (ED) em cada local de estudo, no período chuvoso, e
permitidos por órgãos regulamentadores (µg/d)
ED
ao
formaldeído
ED
ao
acetaldeído
Beira
Mar
Calçadão
Crasa
OMS
US-EPA
OSHA
NIOSH
19,18
Praça
das
Flores
22,55
9,76
7,82
234,66
117,33
2,5
15,12
18,21
31,22
-
34417,18
45889,57
-
Risco de câncer
Conforme a Figura 4, as estimativas do risco de câncer no período chuvoso foram baixas,
comparadas as do período seco (Figura 6), nos três locais de estudo. Nenhum dos locais
ultrapassou os limites máximos permitidos por órgãos regulamentadores.
Praça das Praça das
Flores ; Praça das Praça das Beira Mar
Flores
Crasa
; ; Crasa ;
Beira
Mar;
Formaldeído Flores ; Flores ; Crasa
Beira
Mar; Formaldeído
Formaldeído
Formaldeído
Mar;;
BeiraCrasa
Mar;;BeiraCrasa
Formaldeído
Mulher;
Formaldeído
Homem;
AcetaldeídoPraça das Flores
Acetaldeído
Homem; Mulher;
Acetaldeído
Acetaldeído
Acetaldeído
Acetaldeído
Mulher;
0,0000032 Homem; Mulher;
Homem;
0,0000027
0,0000027
0,0000023
Mulher;
Homem;Mulher;
Homem;
0,00000120,0000014
0,00000075
0,00000064
0,00000044
0,00000037
0,00000036
0,00000031
Figura 4. Estimativa do Risco de Câncer (RC- não possui grandeza) em cada local de
estudo, no período chuvoso (junho e julho)
Exposição e risco de câncer ao formaldeído e ao acetaldeído no período seco
Os níveis de ED ao formaldeído e ao acetaldeído para homem e para mulher nos três locais
estudados ultrapassaram os limites permitidos pela OMS e pela NIOSH e ficaram abaixo dos
limites permitidos pela US-EPA e pela OSHA, como mostra a Tabela 2.
Tabela 2. Níveis de exposição diária (ED) em cada local de estudo, no período seco, e
permitidos por órgãos regulamentadores (µg/d)
ED
ao
Beira
Mar
Calçadão
Crasa
23,42
39,71
Praça
das
Flores
97,43
OMS
US-EPA
OSHA
NIOSH
7,82
234,66
117,33
2,5
200
formaldeído
ED
ao
acetaldeído
38,43
85,55
108,67
-
34417,18
45889,57
-
Conforme a Figura 4, as estimativas do risco de câncer no período seco foram mais altas,
quando comparadas as do período chuvoso (Figura 4), nos três locais de estudo. O Calçadão
da Beira Mar e a Praça das Flores ultrapassaram o limite estabelecido pelo órgão
regulamentador NIOSH, quanto ao formaldeído.
Risco de câncer
Praça das
Praça das
Flores ;
Flores ;
Formaldeído
Formaldeído
Homem;
Mulher;
Crasa ;
Crasa
;
0,000016
0,000019
Formaldeído
Praça das
Formaldeído Beira Mar;
Praça das Beira Mar
Mulher;
Beira Mar;
Flores
Crasa
Homem;
Flores
;
Crasa
; ;
Formaldeído
0,0000077
Crasa
;
Formaldeído
Acetaldeído
0,0000067
Praça
das Flores
AcetaldeídoBeira
Mar;
LMPBeira
NIOSH Mar;
Acetaldeído
Mulher;
Acetaldeído
Homem;
Mulher;
Homem;
Acetaldeído
Acetaldeído
Mulher;
0,0000045
Homem;
0,000004
0,0000035
0,0000031
Mulher;
Homem;
0,0000028
0,0000024
0,0000012
0,0000011
Figura 5. Estimativa do Risco de Câncer (RC- não possui grandeza) em cada local de
estudo, no período seco (setembro e outubro)
Organismos Microbiológicos
As UFCs (Unidades Formadoras de Colônias) de bactérias apresentaram-se um pouco
elevadas em relação às UFCs de fungos nos três locais amostrados, tanto no período chuvoso
quanto no período seco. O Calçadão Crasa foi o local que apresentou os maiores níveis de
UFCs de bactérias e de fungos. Enquanto que o Calçadão da Beira Mar obteve os menores
níveis, como é mostrado na Figura 6.
Bactérias(UFC/
m3); Crasa
Bactérias(UFC/
(PS); 4223,44
Bactérias(UFC/
m3); Praça das
m3); Crasa Bactérias(UFC/
Flores (PS);
Bactérias(UFC/
(PC); 2576,43m3); Praça das
Fungos(UFC/m3)
2431,21
Fungos(UFC/m
Fungos(UFC/m
Flores (PC);m3); Beira Mar
Fungos(UFC/m
Bactérias(UFC/
Fungos(UFC/m
Bactérias(UFC/m3)
(PS); 1433,433); Crasa
3); Crasa (PC);3);1390,73
Praça dasFungos(UFC/m
Fungos(UFC/m
m3);
Beira Mar
(PS);3); Praça das
Flores (PS);
814,96
Flores (PC); 3); Beira Mar 615,06
3);
Beira
Mar
(PC);
678,85
231,77
158,89 (PS); 138,25
(PC); 116,18
201
Figura 6. Níveis de UFC/m3 de fungos e bactérias em cada local de estudo nos dois períodos
Ruídos
A OMS estabeleceu um nível de decibéis máximos que deve ser seguido para não causar
nenhum dano à saúde das pessoas. O limite recomendado pela organização é de 50 dB. Já
pela US-EPA, o nível permitido é um pouco maior, 55 dB. Os níveis encontrados por este
estudo (Figura 7) nos três locais amostrados chegaram a ultrapassar até 19 dB do permitido
pela OMS e até 14 dB pela US-EPA.
Ruído (dB)
PS; Beira
PC; Beira
Mar;Mar;
67 68
PC; Crasa;
PS; Crasa; PC; Praça
PS; Praça
69 68
das flores;
das flores;
66 65
PC
PS
Figura 7. Níveis de ruídos encontrados nos locais de estudo (dB) nos dois períodos
Conforto térmico
A maior sensação térmica obtida foi no Calçadão da Beira Mar, nos dois períodos analisados,
como pode ser observado na Figura 8, onde há um grande número de edifícios por toda a
orla. Já a menor sensação foi observada na Praça das Flores, onde há presença marcante de
vegetação.
202
Sensação térmica (°C)
PC; Beira
PS; Beira
Mar;Mar;
33 31
PC; Crasa;
PS; Crasa; PC; Praça
PS; Praça
31 30,5
das flores;
das flores;
30 30
PC
PS
Figura 8. Sensação térmica encontrada em cada local de estudo (°C) nos dois períodos
DISCUSSÕES
As legislações brasileiras vigentes, quanto a Qualidade do Ar e Poluição Sonora são antigas e
necessitam serem atualizadas. A velocidade da criação e atualização de normativas que
assegurem a Saúde Ambiental é inversamente proporcional a velocidade do crescimento
urbano e de seus problemas associados, exigindo do legislador, contínuos esforços de
implementações de políticas públicas para garantir o bem-estar em áreas complexas como as
de centros urbanos.
Apesar da morosidade na atualização de legislações por parte dos gestores públicos
brasileiros, avanços estão ocorrendo. Em 2009, "O Governo Federal assumiu o compromisso
de trazer à reflexão as necessidades e desafios atuais que visem a proteção da qualidade do
ar e da saúde ambiental no Brasil, como parte integrante do Plano Nacional de Qualidade
do Ar (PNQA). O objetivo do PNQA é proteger o meio ambiente e a saúde humana dos
efeitos da contaminação atmosférica, por meio da implantação de uma política contínua e
integrada de gestão da qualidade do ar no país" (Ministério de Meio Ambiente, 2015 ).
Nesse sentido os Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e das Cidades, apresentaram o
objetivo de integrar as políticas públicas e instrumentos que se complementem nas ações de
planejamento territorial, setorial e de fomento, e na aplicação de mecanismos de comando e
controle necessários ao alcance de metas de qualidade do ar temporalmente definidas;
Contribuir para a diminuição da emissão de gases do efeito estufa.
Embora seja uma ação inovadora e conte com o envolvimento de três ministérios, detalhes
das ações, bem como uma medida prioritária, p.ex.: atualização do Padrão Nacional de
Qualidade do Ar, não foram apresentadas, e nesses últimos anos poucas ações foram
executadas.
Outro fator importante para a qualidade ambiental em centros urbanos, ligado também a
gestão pública, é a execução do plano diretor ou sua priorização. A cidade de Fortaleza
atualmente sofre com uma especulação imobiliária que nunca se viu antes, seja em bairros
nobres e/ou na zona costeira. Dessa forma, áreas da cidade de Fortaleza que poderiam sofrer
ações para garantir os espaços de lazer ou da prática de atividades físicas, são tomadas pela
iniciativa privada a fim de empreendimentos imobiliários. Nesse contexto, as escassas
203
opções para o esporte e lazer são praças e calçadões, verdadeiros ambientes insalubres,
contrariando cada vez mais os direitos respaldados tanto na Constituição Federal de 1988,
como na legislação ordinária, tendo como corolário a Lei 6.938/81 que delimita os objetivos,
princípios e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
Pela primeira vez indicadores que mensuram a qualidade do ambiente foram avaliados no
mesmo instante da permanecia ou uso por pessoas em praças e calçadões na cidade de
Fortaleza. Os indicadores estão intimamente ligados com as atividades urbanas,
especialmente a frota veicular. Pode-se observar que a maioria dos indicadores ambientais
analisados, apresentaram-se acima dos limites estabelecidos como seguros à saúde humana,
baseados nas escassas e desatualizadas legislações nacionais e nas legislações internacionais.
Os resultados mostraram a necessidade de uma maior atenção aos indicadores, especialmente
a qualidade do ar (gases, partículas e organismos microbiológicos), a qual é apontada como
um dos principais fatores de internação e mortes em cetros urbanos, legado fruto da ausência
de políticas no passado (MINAKI, 2009).
No cenário, de escassos estudos, da diversificação de poluentes e limites máximos permitidos
mais rígidos, o presente estudo pode ser usado como subsídio para o conhecimento da
situação, fruto do reflexo da ausência de ações, frente ao controle das fontes poluidoras e
planejamento urbano, alertando da baixa qualidade ambiental na qual a população é exposta.
Apesar do restrito tempo de exposição, porém levando em conta os níveis e sinergismo, bem
como a diversidade de poluentes nocivos a saúde humana existentes em centros urbanos, o
estudo mostra que os riscos a saúde podem ser consideráveis, uma vez que as áreas usadas
para a atividade física e lazer são circundadas pelo trafego intenso.
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205
TEMA 4: AGRICULTURA, FORESTACIÓN, PESCA, AGUA,
ENERGÍA, MINERÍA Y AGROTURISMO
SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA – ANÁLISE DA GERAÇÃO DE ENERGIA
NO ESTADO DE SÃO PAULO - BRASIL
FUJII, Ricardo Junqueira; SAIDEL, Marco Antonio
Grupo de Energia – Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
email: [email protected] [email protected]
Resumo
A sustentabilidade energética é um elemento fundamental para a sociedade se tornar
sustentável. Para se atingir um estado de sustentabilidade energética faz-se necessária a
compatibilização da necessidade de recursos energéticos com as limitações ambientais e
demandas sociais. Também é necessária a identificação de maneiras para atingi-la e mantêla, considerando-se o contexto social e os recursos econômicos disponíveis. Esse artigo
identifica os fatores relevantes na avaliação da sustentabilidade energética, os quais são
considerados sob os princípios da economia ecológica. Tais fatores são incorporados em uma
metodologia de avaliação de sustentabilidade energética, demonstrada em um estudo de caso
no qual é avaliada a matriz de geração elétrica do estado de São Paulo - Brasil. Por fim, são
feitas reflexões sobre a robustez, a flexibilidade e as limitações do modelo proposto.
Palavras-chave: economia ecológica, EROI, pegada ecológica, planejamento energético, produção de energia,
sustentabilidade energética.
Energy Sustainability – Analysis of Electricity Production on Sao Paulo State - Brazil
Abstract
Energy sustainability is a key element to reach the sustainability of society. To achieve a state of energy
sustainability is necessary to reconcile the need for energy resources with human needs and environmental
constraints. Also necessary is to identify ways to obtain and maintain it, considering the social context and
economic constraints. This study identifies the relevant factors in assessing energy sustainability, which are
considered under the principles of ecological economics. These factors are used in an energy sustainability
assessment methodology, demonstrated on a case study where it is evaluated the level of energy sustainability
of Sao Paulo State electricity production, the most populated state of Brazil. Finally, reflections on the
sturdiness, flexibility and limitations of the proposed methodology are made.
KeyWords: ecological economics, EROI, ecological footprint, energy planning, energy production, energy
sustainability.
206
Introdução
Diversos estudos são dedicados a avaliar os impactos causados pelo uso dos recursos
energéticos; no entanto, há escassez de trabalhos que tentam, efetivamente, identificar os
limites para os quais o uso de um recurso é sustentável. As avaliações de desempenho do
setor elétrico são baseadas sobremaneira em critérios técnicos e econômicos, pelos quais,
normalmente, se maximiza o valor presente dos recursos disponíveis (sejam eles econômicos
ou materiais). Tal postura é, conforme discutido por Neumayer (1999), incongruente com
qualquer definição de sustentabilidade. É preciso, assim, definir métricas capazes de analisar
as práticas e opções tomadas no setor energético sob o prisma da sustentabilidade. Isso
permitirá a avaliação do grau de sustentabilidade dos sistemas energéticos e também a
indicação de medidas apropriadas para a obtenção e manutenção de níveis adequados de
sustentabilidade.
O objetivo deste trabalho é apresentar um arcabouço metodológico adequado à análise da
sustentabilidade de um sistema energético, entendendo-se como sustentabilidade a
manutenção de um estado de equilíbrio perpétuo – ainda que dinâmico – entre os elementos
sociais e naturais, com a garantia de níveis mínimos de desenvolvimento humano. Em outras
palavras, propõe-se um novo conceito de sustentabilidade energética, englobando a
segurança energética, o equilíbrio econômico, o desenvolvimento humano e a preservação
ambiental. Para tanto, foram empregados conceitos de economia ecológica e
desenvolvimento sustentável para a análise de sistemas energéticos.
A metodologia em questão servirá como base para a avaliação da sustentabilidade da
produção de energia em diversos níveis. Desde uma empresa planejando a expansão,
adaptação e atualização de seus processos energéticos até os responsáveis pela definição de
políticas públicas em âmbito regional ou nacional poderão aplicar a metodologia proposta
para a análise da sustentabilidade energética.
Metodologia
O presente trabalho propõe uma metodologia para análise da sustentabilidade energética
baseada no cálculo de indicadores. A metodologia é aplicada em um estudo de caso para
testar sua robustez e praticidade. Ao final do mesmo são apresentadas conclusões sobre os
resultados obtidos e a metodologia criada.
Sustentabilidade energética
A análise do papel da energia para a sociedade mostra que ela é um insumo fundamental,
estando também sujeita às limitações impostas pela necessidade de se preservar os recursos e
limitar seus impactos para as próximas gerações. Desse modo, a sustentabilidade da
sociedade depende da disponibilidade de energia para atendimento das demandas atuais e
futuras da sociedade; em outras palavras, é preciso que a produção e uso da energia também
sejam sustentáveis.
Assim, define-se neste trabalho a sustentabilidade energética como o suprimento de energia
que atenda às necessidades humanas sem comprometer a sustentabilidade da sociedade. Mais
207
especificamente, a sustentabilidade energética engloba a garantia do atendimento das
necessidades energéticas da sociedade, de modo economicamente e ambientalmente viável.
É importante distinguir a sustentabilidade energética do conceito de energia renovável. Esta é
a energia proveniente de processos naturais (como a luz do sol ou a força do vento) que é
reposta a uma taxa superior ao seu consumo. Mas a mera utilização não assegura a obtenção
da sustentabilidade energética. Em outras palavras, a produção e utilização de energias
renováveis não são, necessariamente, sustentáveis; elas podem não ser capazes de suprir,
num dado sistema, as necessidades humanas, ao mesmo tempo em que podem afetar os
elementos naturais causando danos intoleráveis ao meio ambiente.
A economia ecológica, ramo da economia que trata de analisar os efeitos das atividades
econômicas no meio natural e a influência desses sobre a própria economia, tem como um de
seus princípios a compreensão de que o meio natural não é capaz de prover recursos naturais
(como minérios e água, por exemplo) numa escala infinita, sujeitando as atividades
econômicas e a própria humanidade a essas limitações (Daly e Farley, 2004). Por essa razão,
ela é adotada como referência para a elaboração da metodologia de avaliação da
sustentabilidade, pois oferece ferramentas para auxiliar a análise das interações entre
economia, sociedade e meio natural. A economia ecológica oferece a conceituação teórica a
partir da qual se define os pilares para a sustentabilidade: desenvolvimento econômico,
equilíbrio ambiental e bem estar social. Esses pilares são tratados sob a ótica da
sustentabilidade energética, constituindo-se nas dimensões econômica, natural e humana, nas
quais se baseiam os indicadores.
A sustentabilidade, mais que a preservação do equilíbrio dos elementos humanos, naturais e
econômicos, compreende a manutenção de níveis toleráveis para todos esses elementos em
qualquer momento e local do sistema. Assim, os recursos energéticos devem ser avaliados
em seus efeitos individuais e somáticos, identificando-se assim a competição por recursos
naturais, humanos ou econômicos, o que diminui o grau de sustentabilidade do conjunto
formado pela matriz de recursos energéticos em análise.
Avaliação da sustentabilidade energética
A metodologia para avaliação da sustentabilidade energética (Figura 1) compreende três
dimensões de análise (econômica, natural e humana). Por essa razão, a metodologia define
indicadores que contemplam elementos relevantes provenientes das três dimensões,
permitindo assim que seja avaliado o grau de sustentabilidade de um sistema energético.
208
Figura 1. Metodologia de avaliação da sustentabilidade. Elaboração própria.
A metodologia é composta por: i) definição do sistema energético a ser analisado, ii)
inventário dos recursos energéticos em uso, iii) identificação de particularidades do sistema
energético e respectiva calibração dos indicadores e iv) cálculo dos indicadores das três
dimensões.
A despeito de todos os desafios no processo de qualificação e quantificação de indicadores
relacionados à sustentabilidade, eles são fundamentais para a análise do grau de
sustentabilidade de um dado sistema. A definição de indicadores apropriados é necessária
para a aplicação eficaz dos princípios de economia ecológica e de sustentabilidade
energética.
Cada dimensão de análise possui características próprias, apresentando interações distintas
com a energia. Essas dimensões são analisadas em Fujii (2006), a partir de cujo trabalho
foram elaborados alguns dos indicadores que permitem analisar todas os quesitos relevantes
para a sustentabilidade energética. Outros indicadores são baseados em metodologias já
consolidadas, como a Pegada Ecológica e a Energia Obtida Sobre a Energia Investida
(também conhecido pela sigla em inglês EROI); a tabela a seguir apresenta os indicadores
definidos para avaliação da sustentabilidade energética.
Tabela 1. Indicadores de sustentabilidade energética
209
Indicadores
Energia obtida sobre a
energia investida (EROI)
Custo de obtenção e
processamento do recurso
Duração das reservas
disponíveis
Possibilidade de
substituição por outro
recurso
Unidade
Limite recomendável
Abrangência
adimensional
> 20
regional e global
R$ ou US$
< 10% do PIB da região
em questão
regional e global
anos
→∞
regional e global
sim/não;
→∞
regional e global
< área biologicamente
produtiva disponível
< limites legais ou
padrões internacionais
< limites legais ou
Pegada ecológica
hectares globais
Poluição atmosférica
mg/Nm3
Poluição terrestre
m2, km2 ou m3 de dejetos
Poluição aquática
pH, volume de oxigênio
(mg/l) e volume d´água
(m3)
< limites legais ou
local
intolerável/ gerenciável/
negligenciável
gerenciável
local e regional
gerenciável
local, regional e global
gerenciável
local e regional
gerenciável
local
acessível
local e regional
opõe-se com
possibilidade de
mitigação
local e regional
Competição por recursos
com outras atividades
humanas
Impactos na saúde
pública
Impactos no meio social
Violação dos direitos
humanos
Posse e acesso à fonte
energética
Oposição ao recurso
energético
negligenciável
negligenciável
negligenciável
livre, concorrente com
outros usos, estatal,
privado
apoia, apoia com
ressalvas, indiferente,
opõe-se com
possibilidade de
mitigação, opõe-se
completamente
regional e global
local
local
Fonte: Elaboração própria.
Os indicadores adotados para análise apresentam forte vinculação ao setor de energia. Muito
embora a sustentabilidade energética não esteja desvinculada da sustentabilidade do meio
natural e, de forma geral, da sustentabilidade da sociedade como um todo, este trabalho
objetiva a análise dos aspectos diretamente associados à produção de energia.
A cada indicador está associada uma unidade (a qual pode ser quantitativa ou qualitativa) e o
limite recomendável para a garantia da sustentabilidade do sistema energético. É válido
observar que alguns indicadores possuem abrangência local, sem repercussão para uma
região mais ampla. Por outro lado, alguns indicadores devem ser analisados sob um contexto
global; por fim, outros indicadores têm abrangência mista, seja local, regional ou global.
Estudo de caso: Estado de São Paulo – Brasil
210
Como estudo de caso é usada a matriz de geração elétrica do estado de São Paulo (Figura 2),
que ocupa uma área de 248 mil km2 e está localizado na região sudeste do Brasil. Em 2012 o
estado possuía cerca de 42 milhões de habitantes e seu Produto Interno Bruto – PIB
correspondia a R$ 1.433 trilhões (US$ 600 bilhões ao câmbio de US$ 1 = R$ 2,4),
aproximadamente um terço do PIB do país. Esse conjunto de variáveis torna seu perfil
equivalente a vários países, fazendo dele um bom exemplo para testar a consistência e
praticidade da metodologia de avaliação da sustentabilidade energética.
Figura 2. Localização do estado de São Paulo. Fonte: Mapas de Brasil
Utilizou-se como referência para o estudo de caso o ano de 2012, para o qual havia os dados
mais recentes. Conforme o Balanço Energético do Estado de São Paulo 2013 - Ano Base
2012, seu consumo de eletricidade foi de 150.7 mil GWh. A produção de eletricidade por
fonte de energia, incluindo centrais elétricas de serviço público e centrais elétricas
autoprodutoras, encontra-se na tabela 2.
Tabela 2. Produção de eletricidade no estado de São Paulo em 2012 (GWh)
Centrais elétricas de serviço público
Hidráulica
80193.00
Gás Natural
1414.43
Centrais elétricas autoprodutoras
Hidráulica
4476.00
Gás Natural
1152.62
Diesel
74.68
Óleo Combustível
350.18
Bagaço de Cana
4288.70
Também foram levantadas as reservas provadas dos recursos fósseis, não renováveis, e os
potenciais dos recursos renováveis (tabelas 3 e 4):
Tabela 3. Reservas estaduais de petróleo e gás natural em 2013
Reservas Provadas de Petróleo e Gás
211
Petróleo
Gás Natural
613 milhões de barris
56.4 bilhões de m3
Fonte: Anuário da Indústria de Petróleo e Gás Natural de São Paulo - 2013.
Tabela 4. Potencial de produção de eletricidade a partir de recursos renováveis
Potencial Eólico (100 m de altura)
Velocidade média
Energia anual
Potência
Área ocupada
anual do vento (m/s)
(GWh/ano)
instalável (MW)
(km2)
> 6.0
71918
30891
7420
> 6.5
13000
4734
1134
> 7.0
1753
564
138
> 7.5
74
21
5
Potencial Solar Fotovoltaico
Radiação solar
Energia anual
Área ocupada
incidente
(GWh/ano)
(km2)
(kWh/m2.dia)
5.61 – 5.70
12000
744
5.51 – 5.60
878000
54064
Potencial da biomassa de cana de açúcar (excedente)
Energia anual
Área ocupada
kWh/tc
(GWh/ano)
(km2)
Atual
8907.92
27
51726
Caldeiras de 90 bar
31342.68
95
51726
Com palha
49488.45
150
51726
Gaseificação
69283.83
210
51726
Potencial hidrelétrico remanescente
Energia Anual
Potência
(GWh/ano)
instalável (MW)
CGH
9920.26
2059
PCH/UHE
9096.38
1888
Total
19016.64
3947
Fator de
capacidade (%)
26.6
31.3
35.5
40.0
Fator de
capacidade (%)
55
Fontes: Atlas Eólico do Estado de São Paulo, 2012; Energia Solar Paulista – Levantamento de Potencial, 2013; Plano
Paulista de Energia – PPE 2020, 2012.
Foram levantadas as áreas ocupadas em território paulista pelos reservatórios das usinas
hidrelétricas e pelos cultivos de cana de açúcar, conforme informações cedidas pela
Secretaria de Energia do Estado de São Paulo e pela Unicadata (base de dados mantida pela
Única – União da Indústria de cana-de-açúcar):
Reservatórios de usinas hidrelétricas: 5489.59 km2 (2.21% do território paulista)
Plantio de cana de açúcar: 51726.11 km2 (20.86% do território paulista)
Para o cálculo dos indicadores foi adotada uma abordagem top-down, utilizando-se os dados
agregados sempre que possível; tal abordagem agiliza o cálculo dos indicadores e dispensa a
coleta e compilação de dados de cada usina geradora de eletricidade. A seguir são feitas
considerações sobre o cálculo de cada indicador.

Indicador de Energia obtida sobre a energia investida. – Foram adotados valores
médios para cada recurso energético, conforme compilado por Hall et al (2014). Dada
a variabilidade de usinas de geração de eletricidade na matriz elétrica foi adotada uma
faixa com valores máximo e mínimo.
212

Custo de obtenção e processamento do recurso. – Foram adotados como referência
os preços médios dos leilões de venda de energia elétrica de usinas localizadas no
estado de São Paulo entre 2004 e 2014. Também foram considerados os preços
médios de venda de combustíveis consumidos no estado em 2012.

Duração das reservas disponíveis. – Foram consideradas as reservas provadas das
fontes não renováveis localizadas no estado de São Paulo, petróleo e gás natural e o
consumo atual dessas fontes. Também foram formuladas hipóteses para a substituição
das mesmas.

Possibilidade de substituição por outros recursos. – Foram analisados os
potenciais de geração elétrica das fontes renováveis disponíveis no estado
considerando-se as limitações de ordem natural e humana.

Pegada ecológica. – Foram calculadas as parcelas da pegada ecológica produzidas
pela geração de eletricidade. Em seguida elas foram comparadas com a biocapacidade
disponível no território do estado.

Poluição atmosférica, terrestre e aquática. – Foram considerados levantamentos,
análises e estimativas sobre a poluição emitida pela geração de eletricidade no estado.

Competição por recursos com outras atividades humanas. – Foram levantadas as
principais atividades que competem ou podem competir pelos recursos utilizados na
produção de eletricidade.

Impactos na saúde pública. – Foram levantados e analisados os impactos causados à
saúde pública oriundos da produção de eletricidade no estado.

Impactos no meio social. – Foram identificados os impactos causados no meio social
e analisados o grau de impacto que eles causam no estado.

Violação dos direitos humanos. – Foram levantadas as violações dos direitos
humanos ocorridas na produção de eletricidade e analisadas no contexto do estado.

Posse e acesso à fonte energética. – Foi analisada a propriedade das fontes
energéticas adotadas na produção de eletricidade no estado.

Oposição ao recurso energético. – Foi analisada a oposição aos recursos energéticos
empregados na geração de eletricidade no estado.
Resultados
Os resultados obtidos no cálculo dos indicadores de sustentabilidade encontram-se
organizados na tabela 5, a seguir.
213
Tabela 5. Resultados dos indicadores de sustentabilidade na produção de eletricidade no estado de São Paulo.
Indicadores
Valor obtido
Limite recomendável
Sustentável?
Energia obtida sobre a
60,5 – 93,4
> 20
Sim
energia investida
Custo de obtenção e
5,52% – 6,66%
< 10% do PIB
Sim
processamento do recurso
Duração das reservas
70
Depende do seguinte
→∞
disponíveis
Possibilidade de
Sim (hidráulica, eólica
substituição por outro
Sim
→∞
solar e biomassa); ∞
recurso
0,38 (energia)
Pegada ecológica
< 1,34
Não*
3,52 (total)
< limites legais ou
Poluição atmosférica
dentro dos limites legais
Sim
< limites legais ou
Poluição terrestre
Sim
< limites legais ou
Poluição aquática
Sim
Competição por recursos
com outras atividades
gerenciável
gerenciável
Sim
humanas
Impactos na saúde
gerenciável
gerenciável
Sim
pública
Impactos no meio social
gerenciável
gerenciável
Sim
Violação dos direitos
gerenciável
gerenciável
Sim
humanos
Posse e acesso à fonte
acessível
acessível
Sim
energética
opõe-se com
Oposição ao recurso
sem oposição
possibilidade de
Sim
energético
significativa
mitigação
Nota: A sustentabilidade da pegada ecológica deve ser avaliada considerando não apenas a contribuição da energia,
mas comparando-a com a pegada ecológica total e a biocapacidade da região em análise.
Os resultados obtidos mostram que a produção de eletricidade no estado de São Paulo é
sustentável com exceção de um indicador. Contribui para isso a elevada participação de
fontes renováveis, notadamente da energia hidráulica. Sua competitividade econômica,
elevado EROI e impactos reduzidos sobre o meio natural e humano fazem dela a mais
sustentável opção de recurso energético, na maioria dos casos. No entanto, com o
esgotamento do potencial hidráulico ainda não aproveitado, a expansão do parque gerador
deverá explorar outras opções sustentáveis, entre as quais a energia eólica e a solar.
O único indicador que apresenta grau de insustentabilidade é a pegada ecológica; nesse caso,
não se pode atribuir a insustentabilidade somente à produção de energia, mas à toda pressão
ecológica provocada por toda a atividade humana. A análise detalhada dos resultados desse
indicador mostra que a maior parcela da pressão exercida sobre a biocapacidade disponível
no estado é proveniente da grande área ocupada pela cana de açúcar (maior que 20% do
território). Muito embora a agricultura não figure entre as atividades mais impactantes ao
meio natural, é possível que futuramente ocorra competição pela área para o cultivo de outras
culturas agrícolas ou, até mesmo, para outras atividades humanas.
214
Os resultados mostram também que, embora a grande maioria dos indicadores apontem
níveis sustentáveis, a produção de energia provoca vários impactos ao meio natural e
humano. Isso é observável particularmente nos indicadores de abrangência local e regional.
Na maioria dos casos, a situação indicada por eles é gerenciável, ensejando cuidado especial
dos órgãos responsáveis pela autorização, monitoramento e fiscalização dos
empreendimentos. Também é desejável o acompanhamento por parte de terceiros, sejam
entidades de classe ou empresariais, organizações não governamentais e sociedade civil.
Conclusões
Consistência e aplicabilidade da metodologia
A metodologia de análise da sustentabilidade energética proposta é suficientemente robusta
para permitir a análise de um sistema energético complexo e diversificado como a matriz de
geração elétrica do estado de São Paulo - Brasil. Adicionalmente, por se basear em
indicadores em sua maioria já estruturados e de domínio comum do meio científico, garantese uma análise com rigor e uniformidade, graças ao arcabouço teórico e disponibilidade de
bases de dados para o cálculo dos indicadores. Apesar disso, a metodologia demanda a
disponibilidade de uma quantidade significativa de informações sobre o sistema energético
em análise e sobre o meio natural e humano com o qual ele se relaciona. Isso é
particularmente importante para os indicadores de abrangência local.
Recomendações para obtenção da sustentabilidade energética
Ao se observar os recursos energéticos disponíveis sob o prisma dos indicadores, percebe-se
que nenhum recurso energético reúne, ao menos no momento atual, todas as condições para
suprir a demanda de energia de maneira sustentável. Frequentemente, ele é deficiente em
pelo menos uma dimensão, em particular quando se considera a necessidade de atender toda
a energia demandada pela sociedade. Os recursos com maior competitividade econômica
geralmente apresentam limitações para o atendimento de requisitos naturais e humanos para
a sustentabilidade, como é o caso dos recursos fósseis e nucleares. Já as fontes renováveis,
mais equilibradas sob a ótica do meio natural, via de regra, não possuem tecnologias capazes
de garantir toda produção de energia necessária de maneira economicamente sustentável.
Por essa razão, é fundamental que sejam contemplados na composição de uma matriz
energética todos os recursos disponíveis para sua expansão ou modificação, nos casos em
que ela não se revele sustentável. Isso permite que seja elaborada uma carteira de recursos
energéticos através da qual as qualidades do conjunto superem as limitações individuais de
cada um. É desejável ainda que a carteira de recursos apresente um equilíbrio entre as
dimensões econômica, natural e humana, garantindo um estado estável de sustentabilidade.
Isso é válido tanto para uma empresa ou entidade quanto para um estado ou um país.
Agradecimentos. – Aos meus colegas da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, ao
GEPEA – Grupo de Energia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, a
Fabrício de Campos, pelos subsídios oferecidos para o cálculo da pegada ecológica e à
Bernadette Vechia de Mendonça, pelo auxílio na revisão deste trabalho.
215
DALY, Herman E. FARLEY, Joshua. Ecological Economics – Principles and Applications. Island Press,
Washington-DC, USA, 2004.
FUJII, Ricardo Junqueira. Modelo de Caracterização Sistêmica das Opções de Oferta Energética para
o PIR. Dissertação (Mestrado) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
HALL, Charles. LAMBERT, Jessica G. BALOGH, Stephen B. EROI of different fuels and the
implications for society. Energy Policy. Issue 64, pp. 141-152, 2014.
NEUMAYER, Eric. Weak versus Strong Sustainability. Edward Elgar Publishing Limited, Cheltenham,
UK, 1999.
216
INDICADORES DO GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS
HÍDRICOS BRASILEIRA E REFLEXÕES SOBRE A SITUAÇÃO CHILENA
SILVA1, Juvancir; RAUEN1,2, William; PARRA3, Oscar; URRUTIA3, Roberto;
TEIXEIRA2, Edmilson; FERNANDES1, Valdir
Programa de Pós-Graduação em Gestão Ambiental, Universidade Positivo, Curitiba/PR – Brasil
Laboratório de Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regional, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória/ES – Brasil
3
Centro de Ciencias Ambientales, Universidad de Concepción, Concepción – Chile
[email protected], [email protected], [email protected], [email protected],
[email protected], [email protected]
1
2
Resumo
A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) brasileira tem como base a Lei Federal
9.433/97. O contexto histórico em que foi elaborada propiciou ao Brasil um modelo de
gestão dos recursos hídricos com princípios avançados de participação social e democrática,
com as decisões descentralizadas no nível da bacia hidrográfica por meio do comitê de bacia.
A PNRH oportunizou às comunidades locais a reflexão sobre como suas ações impactam no
nível de qualidade e quantidade dos recursos hídricos. No contexto sulamericano, a
legislação brasileira está entre as mais modernas quanto aos conceitos e instrumentos de
gestão de recursos hídricos. Contudo, a PNRH tem enfrentado alguns desafios para sua
efetivação, tais como a integração entre os setores usuários e a participação popular. Esses
entraves vêm impedindo avanços mais significativos na melhoria da qualidade e da
quantidade do recurso hídrico. Uma comparação com a situação no Chile revelou uma
grande diferença quanto à forma de gestão desse recurso entre os dois países. Este desafio
motivou a proposta de indicadores de sustentabilidade para a avaliação do grau de
implantação da PNRH. Os indicadores aqui propostos congregam elementos dos indicadores
apresentados por ANA (2013) e IBGE (2012), além dos índices WPI, CWSI, WSI e WJWSI.
Avaliou-se conceitualmente indicadores existentes, identificou-se lacunas na capacidade de
diagnóstico da gestão dos recursos hídricos no nível da bacia hidrográfica e fez-se uma
primeira aproximação à criação de indicadores para suprir tal carência.
Palavras-chave: Gestão integrada, Indicadores de sustentabilidade, Políticas públicas, Recursos hídricos.
Indicators of the Level of Implementation of Brazil´s Water Resources Policy and Reflections
on the Chilean Case
Abstract
Brazil´s Water Resources Policy (BWRP) is based on Federal Law no. 9.433/97. The
historical context in which it was conceived allowed Brazil to have an advanced model of
water resources management, particularly in relation to opportunities for democratic social
participation and descentralised decision making, in the context of the river basin
committees. The BWRP opened up opportunities for local communities to reflect upon the
impacts of their actions on the quality and quantity of their water resources. In South
217
America, the Brazilian legislation for water resources management is arguably one of the
most modern. However, effectively implementing the BWRP has been challenging, due to
issues such as integration amongst users and non-existent or ineffective social participation.
Such hurdles have prevented the achievement of more significant improvements in water
quality and quantity in river basins. A comparison with the situation in Chile revealed a
marked difference between the two countries in the way of managing the resource. In this
context, this study offers a group of sustainability indicators for assessments of the level of
implementation of the BWRP. Such a group involves elements of indicators used by ANA
(2013) and IBGE (2012), besides parts of the internationally known indexes WPI, CWSI, WSI
and WJWSI. A conceptual analysis of existing indicators was conducted, which was followed
by the identification of gaps in their ability of diagnosing current water resources
management strategies for their alignment with the BWRP´s principles, objectives and
directives, at the scale of the river basin. The development of new indicators to fill such gaps
is attempted.
KeyWords: Integrated management, Public policy, Sustainability indicators, Water resources.
Introdução
No Brasil, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) foi instituída pela Lei Federal
no. 9.433/1997 (Brasil, 1997), que prescreve que a gestão dos recursos hídricos deve ser
integrada, descentralizada e participativa. A gestão deve buscar propiciar aos usuários da
água a quantidade e a qualidade requerida, e tem, como unidade de gestão, a bacia
hidrográfica. Contudo, com o aumento da produção de bens e serviços para atender às
necessidades de consumo de uma população em crescimento, a demanda e a degradação dos
recursos hídricos têm tornado cada vez mais complexa a sua gestão. No âmbito
sulamericano, o Brasil pode exercer uma liderança importante quanto à gestão de recursos
hídricos, pelo fato de sua legislação incorporar os conceitos mais modernos de gestão.
O Brasil é um país privilegiado, ocupando o primeiro lugar quanto à disponibilidade de
recursos hídricos na América do Sul e no mundo, ao passo que o Chile ocupa o 14º lugar.
Porém, a maior parte dos recursos hídricos superficiais brasileiros encontra-se em regiões de
baixa densidade populacional e industrial, como a região amazônica. Tal situação também se
encontra no Chile, onde o recurso hídrico se concentra no extremo sul do território. Isso gera
um desafio ao alcance dos objetivos da gestão, principalmente em regiões metropolitanas do
sul e do sudeste do país, e em regiões sujeitas a extremos hidrológicos – secas e cheias. A
Agência Nacional de Águas (ANA) mantém registro de 441 Unidades de Planejamento
Hídrico (UPHs) em território nacional, das quais a maioria encontra-se em regiões
metropolitanas com grande demanda urbana e industrial pelo recurso hídrico, e com elevada
carga poluidora – principalmente por esgoto doméstico (ANA, 2013). No Chile, a
discrepância se dá entre o norte, desértico mas com considerável atividade produtiva, e o sul,
com abundância de água mas baixa demanda antrópica.
A partir da instituição da PNRH, esperava-se que os problemas de qualidade e quantidade
dos recursos hídricos fossem amenizados. Porém, quase 20 anos após a promulgação da lei,
nota-se grande defasagem no desenvolvimento de mecanismos eficazes de gestão dos
recursos hídricos (Braga et al., 2008; Andreoli et al., 2003; Tundisi, 2008; Philippi et al.,
218
2009; Toonen, 2011; Akhmouch, 2012). Entre os mecanismos que precisam ser melhorados
está a integração interinstitucional e entre os problemas está o reduzido sistema de coleta e
tratamento de esgoto. No caso chileno, mais de 95% dos efluentes urbanos são tratados.
O acompanhamento dos avanços e entraves à consecução dos objetivos da PNRH constitui
um processo importante para a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Estudos demonstram
que índices e indicadores são importantes para o acompanhamento de políticas públicas e na
aplicação de medidas corretivas (Meadows, 1998; Malheiros et al., 2008; Bellen, 2006;
Mattar Neto et al., 2009; Dong et al., 2013; Juwana et al., 2012; IBGE, 2012). Entre os
índices utilizados para avaliação dos recursos hídricos e que foram aplicados em bacias
hidrográficas estão o Water Powerty Index (WPI) (Lawrence et al., 2002), o Water
Sustainability Index (WSI) (Chaves e Alipaz, 2007), o Canadian Water Sustainability Index
(CWSI) (Canada, 2007), e o West Java Water Sustainability Index (WJWSI) (Juwana et al.,
2012). Nesses índices foram identificados indicadores voltados à avaliação de
sustentabilidade associada aos recursos hídricos. Entretanto, ao diagnosticar a existência em
potencial de problemas nesse sentido, eles carecem de uma maneira de identificar os motivos
de tais problemas.
Partindo da premissa que a PNRH fornece o embasamento necessário para a gestão
sustentável dos recursos hídricos, pode-se dizer que a insustentabilidade pode advir do não
atendimento, ou do atendimento apenas parcial, dos seus fundamentos, diretrizes e objetivos.
Nesse contexto, o presente estudo teve por objetivo elencar um conjunto de indicadores para
análises do grau de implementação da PNRH, no que diz respeito aos seus fundamentos,
diretrizes e objetivos, com base na literatura e/ou propostos para preencher lacunas
identificadas. De maneira geral, pretende-se contribuir para o diagnóstico dos entraves à
implementação da gestão integrada, descentralizada e participativa dos recursos hídricos,
com informações que permitam a identificação de aspectos prioritários para os esforços de
melhoria das ações de gestão.
Breve histórico e contraste entre as situações do Brasil e do Chile
No Brasil, a Lei 9.433 de 8 de agosto de 1997 instituiu a Política Nacional de Recursos
Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(SINGREH). Entre os avanços da lei estão a bacia hidrográfica como unidade territorial de
implementação da PNRH, e a participação dos usuários no processo de tomada de decisão
por meio de um sistema de gestão descentralizado e democrático na bacia hidrográfica
(Brasil, 1997).
Em 2006 o Conselho Nacional dos Recursos Hídricos (CNRH) aprovou o Plano Nacional
dos Recursos Hídricos cujo objetivo geral é o de promover, por meio de um pacto nacional,
as diretrizes e políticas públicas para a oferta de água de qualidade e em quantidade para as
demandas, com o entendimento da água como fundamento para as políticas setoriais na
perspectiva do desenvolvimento sustentável (ANA, 2013). O Plano Nacional dos Recursos
Hídricos foi norteado pela Lei 9433/97 que estabeleceu os fundamentos, as diretrizes e os
objetivos que a gestão deve seguir para a implantação da Política Nacional de Recursos
Hídricos (PNRH).
219
Os fundamentos da PNRH preconizam que a água é um bem de domínio público, recurso
natural limitado e dotado de valor econômico. Seu uso prioritário deve ser para o consumo
humano e a dessedentação de animais. Nesse contexto, a gestão deve possibilitar o uso
múltiplo, ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e da
sociedade civil organizada na tomada de decisões. As diretrizes da PNRH são a gestão
sistemática sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade, a adequação da gestão
às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas
regiões, a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental, a articulação do
planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos
regional, estadual e nacional, a articulação da gestão de recursos hídricos com a gestão do
uso do solo, e a integração da gestão das bacias hidrográficas com o gerenciamento dos
sistemas estuarinos e das zonas costeiras. A PNRH tem por objetivos assegurar à atual e às
futuras gerações a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados
aos respectivos usos, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o
transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável e a prevenção e defesa
contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrente do uso inadequado dos
recursos (Brasil, 1997).
No Chile, o atual marco legal e institucional que rege o uso e manejo dos recursos hídricos
está estabelecido na Constituição Política de 1980 e detalhado no Código de Aguas de 1981.
Deve-se ressaltar que o início da gestão das águas chilena se deu no período ditadorial. Como
consequência disso, ficou estreitamente vinculado à instauração de um modelo neoliberal de
gestão. Uma perspectiva econômica similar à brasileira se manifesta na definição do artigo 5°
do Código chileno, em que as águas são reconhecidas como um “bien nacional de uso
público y se otorga a los particulares el derecho de aprovechamiento de ellas”, o qual as
transforma, ao mesmo tempo, em um “bem econômico” (Chile, 1981). Na prática, sua gestão
e manejo ficam sujeitos aos critérios do livre mercado e às normas da propriedade privada,
gerando, assim, um mercado da água.
Os princípios estabelecidos no Código de Águas do Chile, indicados a seguir, diferem
daqueles que compõem a PNRH, a saber (Chile, 1981):
 Separação água-solo: os direitos de uso das águas podem ser objeto de negócios
independentes, separados do tipo de uso que é feito do solo adjacente.
 Não é obrigatório fazer uso efetivo e para o bem público e não é estipulada uma
validade ao direito de uso.
 Livre disponibilidade e aquisição: o proprietário pode dispor do seu direito de
aproveitamento das águas como desejar. A intenção era a de deixar o mercado buscar
o melhor aproveitamento das águas e fazer o melhor uso do direito, entre alternativas
distintas de uso, múltiplo ou não.
 Regime de propriedade inscrita: os direitos devem estar inscritos de forma similar aos
bens, para conferir certeza jurídica à propriedade.
 Reconhecimento de direitos preexistentes: reconhece-se a existência de direitos
adquiridos segundo a legislação anterior, mesmo quando não estão inscritos.
Atualmente todos os direitos de uso da água designados pela reforma agrária estão
regularizados, devido à operação de um mecanismo de intervenção do Estado.
220



Unidade do recurso: o recurso é administrado considerando as águas superficiais e
subterrâneas, conjuntamente.
Administração pelos usuários: as organizações de usuários devem cuidar de todas as
ações relativas ao aproveitamento do recurso.
Segurança jurídica: mediante qualquer ilegitimidade, existem recursos e ações
judiciais que permitem defender os direitos de aproveitamento das águas.
Pode-se inferir que a principal diferença na outorga de direitos de uso das águas entre o
Brasil e o Chile ocorre na definição da propriedade do recurso. As outorgas brasileiras são
feitas por período limitado, de até 35 anos, em caráter revogável e renovável, sem que o
Estado perca a propriedade do recurso. No caso chileno, a outorga dos direitos de uso do
recurso se dá por prazo indefinido, o que configura uma transferência de propriedade e causa
o chamado “Mercado de Águas”. A esse respeito, cabe ressaltar que se configurou um
verdadeiro monopólio, já que cerca de 90% dos direitos de uso não consuntivo das águas são
de propriedade de apenas três grupos econômicos. Adicionando-se o fato que mais de 90%
das empresas de saneamento chilenas são privadas, chegou-se ao sistema tarifário de água
potável mais caro da América Latina. Por outro lado, no caso chileno é possível outorgar
direitos de aproveitamento de águas para usos produtivos, como para irrigação, industrial e
de geração hidrelétrica, e para consumo humano (água potável), mas não para outros usos,
como culturais, para a conservação e harmonia paisagística, por exemplo. A geração
hidrelétrica beneficia milhões de pessoas, mas há uma tendência de concentração do
monopólio de uso do recurso hídrico no setor energético.
No Brasil, transcorridos mais de 17 anos desde a promulgação da Lei Federal 9433/97,
observa-se a prevalência de um panorama negativo em relação à gestão dos recursos
hídricos. Braga et al. (2008) e Andreoli et al. (2003), por exemplo, destacaram a
desconsideração das interfaces com os setores correlatos e a diversidade não integrada de
usuários e suas demandas entre os principais problemas enfrentados. Já Tundisi (2008)
apontou a distribuição desigual da água no território, o nível de saneamento, de tratamento de
esgotos, a necessidade de recuperação da infraestrutura e dos mananciais e a integração entre
os órgãos de governo como aspectos críticos. Phlippi Jr. et al. (2009) citaram a articulação
insatisfatória entre o planejamento hídrico, o urbano e o de saneamento.
No âmbito internacional, Toonem (2011) destacou a relativa independência dos órgãos de
governo nos diferentes níveis para elaborar leis e os papéis justapostos dos órgãos gestores
como impedimentos à coordenação de ações e a gestão nos níveis de governo. Tal cenário
também foi citado por Akhmouch (2012), como uma dificuldade de coordenação horizontal e
vertical entre os órgãos de governos. Tais problemas também são verificados no Brasil.
A gestão integrada dos recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável são intentos da Lei
9.433/97. Entretanto, nota-se que avanços neste sentido ainda necessitam de maior empenho
dos órgãos gestores e a mitigação de dificuldades legislativas e institucionais. Segundo
Lisboa (2013), a gestão integrada dos recursos hídricos na bacia hidrográfica deve estar
alinhada com a dimensão social, econômica e ambiental, pelo envolvimento de todos os
atores antes e durante as negociações, para a garantia da tomada de decisão em bases
confiáveis e levando-se em consideração a vocação potencial das bacias.
221
Indicadores e a gestão dos recursos hídricos
Os indicadores permitem que se façam diagnósticos de temas de interesse, o que subsidia o
processo de tomada de decisão visando a gestão sustentável (Malheiros et al., 2008). Para
Meadows (1998), os indicadores são uma forma de analisar o desenvolvimento sustentável
em suas diversas dimensões. Para Mattar Neto et al. (2009), no contexto ambiental os
indicadores são parâmetros representativos, concisos e fáceis de interpretar e podem ser
utilizados para ilustrar as principais características de uma determinada região, visando à
melhoria do meio ambiente ou a mitigação de sua degradação.
Em um levantamento feito por Bellen (2006), indicadores são definidos como medidas de um
fenômeno, como parâmetros sobre o estado de um fenômeno, como variável operacional de
um atributo de um sistema, como variável individual ou como função de outras variáveis,
como sinal, sintoma, informação, dado e medida. O índice é definido no levantamento como
escalar, um simples número gerado da agregação de dois ou mais valores e esta agregação
pode mascarar um elemento que individualmente pode contribuir para medidas pontuais,
assim como, os elementos agregados podem não ser da mesma esfera de avaliação. Para o
autor “índices condensam indicadores que condensam informações obtidas pela agregação de
dados”. E para o desenvolvimento sustentável os indicadores referem-se a valores
estabelecidos ou desejados pelo governo ou socialmente dentro de um senso normativo e
com valor técnico de referência.
Segundo Dong et al. (2013), índices e indicadores têm sido utilizados no planejamento e
gestão de recursos hídricos com o intuito de analisar cenários com incertezas associadas ao
clima, à demografia e a condições econômicas, sociais, técnicas e políticas que possam afetar
o desempenho futuro dos recursos hídricos em sua disponibilidade, demanda e estratégias de
gestão. Juwana et al. (2012) consideram que os indicadores auxiliam na compreensão do
progresso em direção à sustentabilidade ao longo do tempo, em bacias hidrográficas.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publica os Indicadores de
Desenvolvimento Sustentável (IDS). Entre os indicadores relacionados diretamente com a
questão hídrica, apresentados pelo IDS, estão (IBGE, 2012):
 o indicador de água doce, que representa a qualidade da água em trechos de rios e
represas e é expresso pela Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e pelo Índice de
Qualidade da Água (IQA);
 o indicador de acesso ao sistema de abastecimento de água, que representa a parcela
da população abastecida com água por rede geral;
 o indicador de acesso a esgotamento sanitário, que representa a parcela da população
atendida por sistema de esgotamento sanitário;
 o indicador de acesso a serviço de coleta de lixo doméstico, que representa a parcela
da população atendida pelos serviços de coleta de lixo doméstico;
 o indicador de tratamento de esgoto, que expressa a capacidade de tratar o esgoto
coletado;
 o indicador da destinação final do lixo, que expressa a capacidade de se dar uma
destinação final adequada ao lixo coletado.
222
No tocante a avaliações de sustentabilidade que contemplam os recursos hídricos, os índices
WPI, WSI, CWSI e WJWSI têm renome internacional. Um breve detalhamento sobre a
forma como estes índices abordam a gestão dos recursos hídricos se segue. O WPI foi
elaborado com base no Environmental Sustainability Index (ESI) criado no Fórum
Econômico Mundial de 2001. O ESI dá importância à estratégia e à forma como os países
regulamentam o recurso hídrico (Lawrence et al., 2002). O WPI reflete a gestão dos recursos
hídricos por meio do “indicador de capacidade de provisão e gerenciamento da água”
(regulação e capacidade gerencial e capacidade de informação). O “indicador de políticas
públicas” do WSI reflete a importância do gerenciamento dos recursos hídricos na escala da
bacia hidrográfica, ao indicar aspectos como a capacidade institucional implantada e a
evolução das despesas com o gerenciamento (Chaves e Alipaz, 2007). O CWSI foi proposto
para uso em avaliações da condição financeira, educacional e de treinamento para gerenciar
os recursos hídricos (PRI, 2007). O “indicador de política e governança” do WJWSI
caracteriza a gestão do recurso hídrico na bacia hidrográfica abarcando a participação
pública, o acesso à informação, aspectos econômicos, a estrutura organizacional para a
governança e o arcabouço legal (Juwana et al., 2012).
A adequação da prática da gestão de recursos hídricos pode ser avaliada de forma apenas
parcial com base nesses índices. Por exemplo, a participação popular é abordada somente no
WJWSI. Este índice ainda aborda a governança da água que está relacionada com a gestão
integrada, o que outros índices não abordam. Uma exceção é a estrutura institucional, que
está presente em todos os índices. Em relação ao desenvolvimento sustentável, estes índices
abrangem as dimensões ambiental, econômica, política e social, porém, de forma restrita.
No Brasil a Agência Nacional de Águas elabora, anualmente, o relatório “Conjuntura dos
Recursos Hídricos no Brasil”, no qual alguns indicadores permitem a mensuração do grau de
implantação da PNRH nas bacias hidrográficas brasileiras. Porém, no relatório, à exceção do
Indicador de Gestão, não são usados indicadores que permitam avaliar o grau de implantação
da PNRH a partir dos aspectos da estrutura institucional, da gestão integrada, da participação
popular e do desenvolvimento sustentável, elementos que constituem os fundamentos, as
diretrizes e os objetivos da PNRH. Partiu-se assim, para a elaboração de indicadores que
possam preencher as lacunas identificadas na capacidade de indicação do grau de
atendimento dos aspectos fundamentais da gestão das águas no Brasil.
No Chile, a institucionalidade pública dos recursos hídricos encontra-se dispersa, com
conflitos frequentes de competência que dificultam a gestão (Bauer, 1997; Dourojeanni,
2009; Retamal et al., 2013). Além disso, não se utilizam indicadores de sustentabilidade para
avaliar a gestão dos recursos hídricos. Quanto ao saneamento, constantemente são utilizados
indicadores relacionados à cobertura de abastecimento de água potável e de rede coletora e
tratamento de esgoto, os quais superam 95% da população urbana, ou 80% da população
total.
Metodologia
O presente estudo se caracterizou como descritivo quanto ao objetivo, de pesquisa
bibliográfica, documental e de análise de conteúdo quanto aos procedimentos técnicos, e teve
natureza aplicada e qualitativa. Com a pesquisa bibliográfica, visou-se traçar um panorama
223
das políticas nacionais de recursos hídricos do Brasil e do Chile, e identificar índices e
indicadores de sustentabilidade vinculados aos recursos hídricos. A pesquisa e análise
documental envolveu os relatórios Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil (ANA, 2013)
e Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IBGE, 2012). Isso levou à identificação de
indicadores aptos para uso em análises do grau de implementação da política brasileira
quanto aos seus fundamentos, diretrizes e objetivos, bem como de lacunas na capacidade de
representação de tais aspectos por indicadores existentes. Por fim, com um enfoque dedutivo
foram propostos novos indicadores para preencher tais lacunas.
Resultados: Análise e proposição de indicadores
Nesta seção se apresenta um conjunto de indicadores de sustentabilidade para uso em
avaliações do grau de implementação da PNRH brasileira, dividos em quatro grupos:
Estrutura Institucional, Gestão Integrada, Desenvolvimento Sustentável e Participação
Social. Tais indicadores foram selecionados ou criados conforme explicado a seguir. Em
cada grupo, são feitos apontamentos a respeito da situação da gestão dos recursos hídricos no
Chile, referente ao tema em questão.
Estrutura Institucional
A estrutura institucional para a gestão dos recursos hídricos é uma preocupação dos
idealizadores dos índices WPI, WSI, CWSI e WJWSI. No primeiro, quanto à regulação e
capacidade gerencial. No segundo, quanto à capacidade institucional e à evolução em
despesas de gerenciamento. No terceiro, quanto à estrutura organizacional para a governança
e ao arcabouço legal. No quarto, há a dimensão política e governança com indicadores sobre
aplicação da lei e estrutura de governança.
No Brasil a ANA (2013) utilizou o Indicador de Gestão (IG) desenvolvido por Maranhão
(2007) para verificar a estrutura institucional da PNRH em UPHs que apresentam conflitos
pelo uso e disponibilidade de água. Das 441 UPHs brasileiras, 191 foram avaliadas, sendo
que 54% estavam em estágio inicial de implantação e 29% estavam em estágio avançado ou
muito avançado. A maioria das UPHs encontra-se em regiões metropolitanas, nas quais há
grande demanda residencial e industrial com elevada carga de esgoto doméstico lançada no
corpo hídrico. O IG é determinado pelo subindicador plano de recursos hídricos (existência
de plano interestadual e existência de plano de bacia estadual), pelo subindicador comitê de
bacia instalado (comitê estadual e interestadual), pelo subindicador cobrança implantada e
pelo subindicador outorga (demanda outorgada/demanda total). Cada item do subindicador é
ponderado em sim = 1 e não = 0 com exceção do item 1 do subindicador plano de recursos
hídricos, existência de plano interestadual sim = 1, sim = 0,5 na ausência do plano de bacia
estadual e não = 0. O somatório é dividido por seis e o resultado é a classificação do estágio
da gestão: IG = 0 estágio inicial; 0 < IG < 0,50 em implantação; 0,50 ≤ IG < 0,65 moderada;
0,65 ≤ IG < 0,85 avançada; IG > 0,85 muito avançada.
A estrutura institucional requerida para a operacionalização da PNRH nos estados inicia com
o órgão gestor estadual, sendoverificado sua existência em todos os estados e no Distrito
224
Federal. Nos estados são criados os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos que está
presente em 26 estados e em um estado há uma Câmara Técnica. O planejamento estadual
dos recursos hídricos deve ser formalizado por meio de um plano estadual de recursos
hídricos, sendo este identificado em 14 estados e em três estados está na fase de elaboração.
Como preconiza a lei federal 9.433/97, a gestão da bacia hidrográfica deve ser guiada pelo
plano de recursos hídricos da bacia, sendo este verificado em 27 bacias interestaduais e em
94 estaduais. Os planos de bacias interestaduais instalados abrangem cerca de 51% do
território nacional. Se forem consideradas as Unidades de Gestão de Recursos Hídricos de
rios de domínio da União, a área coberta passa para 62% (ANA, 2013). Cabe ressaltar que o
levantamento consultado reflete a conjuntura dos recursos hídricos brasileiros no ano de
2012. Em relação aos comitês de bacia, dos 187 criados, 173 foram instalados por meio de
decretos ou lei (CBH, 2014). Segundo IBGE (2012), em relação às grandes regiões
geográficas brasileiras, a sudeste e a sul possuem, respectivamente, 85,6% e 63,6% dos
municípios com participação em CBHs. Já nas regiões norte, centro-oeste e nordeste esse
índice é inferior a 50% dos municípios, sendo de 24,9%, 44,6% e 49,8% respectivamente.
Por estes dados é possível avaliar que a PNRH tem tido melhores resultados na implantação
dos comitês de bacias nas regiões sul e sudeste, onde estão concentrados os maiores conflitos
pelo uso dos recursos hídricos (Rabelo et al., 2014).
Alguns dados do IBGE (2012) podem contribuir para avaliar o grau de implantação da
PNRH, uma vez que estes encontram-se relacionados com a estrutura institucional da política
ambiental brasileira a qual colabora na implantação da PNRH. Entre esses dados está o
número de municípios com Conselhos de Meio Ambiente ativos que, em 2001, era de 22,3%
e subiu para 39,9%, em 2009. Em relação à presença de organizações de sociedade civil, em
2005, para cada 100 mil habitantes havia 184,4 organizações de sociedade civil. A Agenda
21 Local em 2002 cobria 50,6% da população e, em 2009, caiu para 41,2%. O IBGE
justificou tal redução pela falta de recursos financeiros. Porém, a instalação do Fórum da
Agenda 21 Local subiu de 22,9% em 2002 para 30,1% em 2009, o que sugere que muitos
municípios tenham instalado primeiro o Fórum, para depois implantar a Agenda. Esses dados
contribuem para a ideia de que a gestão ambiental no país precisa avançar, tendo reflexos no
grau de implantação da PNRH.
Para a avaliação da estrutura institucional como medida do grau de implantação da PNRH
sugere-se o Índice de Gestão da Bacia Hidrográfica (IGbh) composto por indicadores da
presença ou ausência de comitê de bacia, do plano da bacia, da agência de águas, dos
instrumentos de gestão em operação (cobrança, outorga, enquadramento, compensação,
monitoramento e informação e prevenção) e da representação, no comitê de bacia, dos
Conselhos Municipais de Meio Ambiente, de organizações de sociedade civil, da Agenda 21
Local e de articulações interinstitucionais que envolvam os recursos hídricos. A ausência de
algum destes elementos do IGbh dificulta a gestão dos recursos hídricos. Assim, por meio
desse índice seria possível avaliar se a estrutura institucional para a concretização dos
fundamentos, das diretrizes e dos objetivos da PNRH está presente na bacia hidrográfica. No
caso chileno, tais aspectos da gestão de bacias hidrográficas são considerados nos contextos
teórico e administrativo, mas seguem como uma utopia no âmbito prático.
Gestão Integrada
225
A gestão integrada representa a capacidade dos múltiplos usuários atuarem conjuntamente no
planejamento das demandas pelos recursos hídricos em qualidade e quantidade ao longo do
tempo, no aumento do comprometimento com a manutenção e melhoria da qualidade e
quantidade dos recursos hídricos, na visão sistêmica em relação à questão hídrica e na
efetivação da integração da política de recursos hídricos com as demais incidentes sobre o
território da área de gestão de recursos hídricos em consideração. Portanto, a gestão
integrada constitui elemento importante não só para mensurar o grau de implantação da
PNRH, mas como indicativo de que as ações sobre os recursos hídricos têm levado em conta
a visão sistêmica de que um setor da gestão pública pode afetar outros setores.
A ANA mantém iniciativas para avançar na gestão integrada de recursos hídricos que
incluem o Programa de Articulação Intersetorial, lnterinstitucional e lntrainstitucional da
Gestão de Recursos Hídricos, o Programa de Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos
Hídricos e os Programas Setoriais voltados aos recursos hídricos (ANA, 2013). Entretanto, a
ANA não vem apresentando indicadores sobre estes programas. O IBGE (2012) revela que
as articulações interinstitucionais em 2005 no país eram de 6,4%, e passaram para 9% em
2009. Uma vez que ANA (2013) não apresenta dados de articulações interinstitucionais, não
é possível inferir sobre seu impacto na implantação da PNRH. Porém, com os dados do
IBGE é possível inferir que o incremento do nível de interação entre setores institucionais no
Brasil, bem como os respectivos valores absolutos, foram muito baixos entre 2005 e 2008,
para um país com mais de 5000 municípios.
Portanto, mensurar as articulações interinstitucionais é relevante para avaliar a gestão
integrada de recursos hídricos, sendo sugerido o Indicador de Integração Intersetorial da
Bacia Hidrográfica (3iBH), por meio do número de articulações interinstitucionais
praticadas pelos municípios da bacia hidrográfica e que envolvam recursos hídricos
(consórcio público intermunicipal, consórcio público com o estado, consórcio público com o
governo federal, convênio de parceria com o setor privado, apoio do setor privado e apoio
das comunidades, convênios entre a ANA e o comitê de bacia). A integração intersetorial é
ensejada nos fundamentos, nas diretrizes e nos objetivos da PNRH uma vez que estes visam
conciliar os usos múltiplos do recurso hídrico.
No caso chileno, até o presente não há uma política nacional para a gestão integrada de
bacias hidrográficas. Em 2008, no entanto, foi elaborada uma “Estratégia Nacional de
Gestión Integrada de Cuencas Hidrográficas”, com o objetivo geral de proteger o recurso
hídrico, quanto à sua qualidade e quantidade, para garantir o consumo humano e harmonizar
objetivos de conservação dos ecossistemas para o aproveitamento sustentável do recurso para
as atividades econômicas. Tal como indicado pela OCDE na Avaliação de Desempenho
Ambiental de 2005, um dos desafios do Chile é melhorar a informação e o conhecimento
sobre o manejo das águas, com a recomendação de desenvolver um enfoque integrado de
gestão de bacias para melhorar o manejo dos recursos hídricos e florestais e para
proporcionar serviços ambientais com maior eficiência.
Quanto ao uso da bacia hidrográfica como unidade territorial de gestão, no Chile o que mais
se aproxima de tal enfoque é o fato de que algumas organizações de usuários dos recursos
hídricos (Juntas de Vigilancia) têm toda uma bacia sob sua jurisdição. Geralmente estas
organizações só atuam em seções de um curso de água (Salazar, 2003) e principalmente nas
bacias onde os usuários de irrigação estão organizados, entre os rios Elqui e Itata.
226
Participação Social
A participação social é entendia como um fator essencial para a a gestão dos recursos
hídricos, sendo sua mensuração realizada nos índices WPI e WJWSI. No primeiro, quanto à
capacidade de informação. No segundo, quanto à divulgação da informação e à participação
pública.
A participação social no planejamento e tomada de decisão relacionada aos recursos hídricos
constitui um direito do cidadão de acesso à informação e é um instrumento essencial para a
gestão democrática. Para a garantia da participação social no sistema de gestão de recursos
hídricos, a ANA possui a Câmara Técnica de Educação Ambiental como a responsável pelas
ações de educação, capacitação, mobilização social e informação em recursos hídricos, que
oferta um treinamento à distância com o tema Educação e Participação Social na Gestão de
Recursos Hídricos. Entre as prioridades do Plano Nacional dos Recursos Hídricos 2012/2015
estão metas associadas à informação, à participação social e à formação de recursos
humanos. A ANA ainda destaca a importância do estímulo à participação popular no
processo de definição de políticas relacionadas com os recursos hídricos (ANA, 2013).
A participação popular é um aspecto importante da Política Nacional de Recursos Hídricos,
por estar presente nos fundamentos, nas diretrizes e nos objetivos da Lei 9.433/97 devendo
ser avaliada de forma mais efetiva. Porém, o relatório elaborado pela ANA em 2013
praticamente não apresenta dados de ações envolvendo as comunidades da bacia
hidrográfica. Assim sendo, sugere-se para mensurar a participação social na bacia
hidrográfica os indicadores:




indicador de participação popular, representado pelo nível de participação da
população nas reuniões e nas audiências públicas organizadas pelo comitê de bacia;
indicador de presença do comitê na comunidade, mensurado pelo nível de
conhecimento do comitê de bacia pela comunidade;
indicador de comunicação, representado pelo uso de instrumentos de comunicação
social pelo comitê de bacia e o acesso da população a tais instrumentos;
indicador de representatividade social, avaliado pela participação igualitária dos
setores usuários e da representatividade dos municípios no comitê de bacia.
O primeiro indicador pode ser levantado pelo registro do número de pessoas nas reuniões e
audiências, o segundo por pesquisa com a comunidade e os demais apenas por constatação
da existência ou ausência dos instrumentos correspondentes. Reconhece-se que, além da
participação da população nas reuniões do comitê de bacia, é preciso envolver a comunidade
nos problemas da bacia por meio de audiências públicas e do uso de meios de comunicação
social para divulgação das questões relacionadas com os recursos hídricos e verificação se a
população conhece e acompanha o comitê de bacia. Por fim, é preciso avaliar a participação
igualitária dos usuários e dos municípios no planejamento e na tomada de decisão dos
problemas da bacia hidrográfica. Os indicadores sugeridos podem apontar a
presença/ausência e efetividade da participação social na gestão de recursos hídricos.
227
No caso chileno, a participação cidadã está muito restrita às associações de usuários de água,
ou seja, usuários de canais e comunidades de águas subterrâneas. Em todos os casos as
pessoas que podem participar devem possuir direitos de uso de águas. Quando ocorre um
problema social ou ambiental envolvendo o recurso, este modelo não funciona e geralmente
gera litígios judiciais.
Desenvolvimento Sustentável
O recurso hídrico é um elemento essencial para o desenvolvimento econômico, social e
ambiental de uma região. No âmbito da gestão das águas no Brasil, o relatório ANA (2013)
apresentou quase que exclusivamente dados ambientais relativos aos aspectos de qualidade e
quantidade dos recursos hídricos. Na dimensão econômica, apontou que o plano de bacia
deve basear-se na premissa da permanência das condições socioeconômicas descritas no
diagnóstico integrado da situação dos recursos hídricos, em termos de qualidade e
quantidade. O relatório não apresentou indicadores das relações de interdependência entre o
recurso hídrico e as atividades socioeconômicas. Assim, verifica-se que o desenvolvimento
sustentável presente nas diretrizes e nos objetivos da Lei Federal 9.433/97 não vem sendo
monitorado adequadamente pela ANA.
Um indicador de desenvolvimento sustentável sugerido para avaliar a PNRH pode ser
calculado pela redução de renda, em valor monetário, em função da limitação da cobrança
pelo recurso hídrico devido à sua degradação qualitativa e quantitativa. O cálculo do valor
seria a vazão não outorgada multiplicada pelo valor cobrado. Esse indicador permitiria ao
município perceber o montante econômico perdido pela degradação ambiental, e o quanto
receberia se melhorasse a qualidade e a quantidade do recurso hídrico. Este indicador
evidenciaria, de forma objetiva, a importância do recurso hídrico para o desenvolvimento
econômico. Como gerador de riqueza o recurso hídrico será melhor utilizado e preservado,
garantindo, além do retorno econômico, melhorias na qualidade de vida da população –
sendo esta a finalidade do desenvolvimento sustentável. Outro indicador sugerido é a
presença e o nível de implantação de programas e ações para o desenvolvimento sustentável
envolvendo recursos hídricos nos municípios da bacia hidrográfica. Este indicador, quando
aplicado em bacias com mais de um município, poderia ser definido pelo percentual de
municípios com programas e ações de desenvolvimento sustentável envolvendo o recurso
hídrico. O indicador demonstraria a preocupação do município em buscar alternativas
econômicas sustentáveis com o menor impacto nos recursos hídricos. Estes indicadores
ajudariam a identificar os avanços no desenvolvimento sustentável e a avaliar, portanto, o
grau de implantação da PNRH uma vez que seus objetivos, fundamentos e diretrizes ensejam
o desenvolvimento sustentável. No caso chileno, não há um sistema de indicadores de
sustentabilidade dos recursos hídricos, devido principalmente a dois aspectos: i) relativa
escassez de conhecimento sobre os ecossistemas aquáticos, o que demanda mais pesquisas
científicas; e ii) carência de uma Política Nacional de Recursos Hídricos para o Chile.
Conclusões
O desafio para a efetivação da PNRH aqui destacado é a melhoria da integração
governamental e da capacidade de gestão no nível da bacia hidrográfica. Para este intento se
228
faz necessário o acesso à informação por meio de indicadores a todos os níveis de governo e
da sociedade, de forma que os gestores e a comunidade reconheçam o estado real dos
recursos hídricos e de sua gestão em sua região e possam atuar no planejamento e execução
do Plano de Recursos Hídricos em sua bacia hidrográfica. Este desafio motivou a proposta de
indicadores para a avaliação do grau de implantação da PNRH, uma vez que a gestão
descentralizada e democrática requer um aparato informacional sustentado por indicadores
confiáveis para que haja comunicação de qualidade com a sociedade na informação sobre os
problemas com os recursos hídricos. O acesso à informação é um direito do cidadão e a sua
falta implica diretamente em sua capacidade de tomar decisões que impactarão no seu modo
de vida atual e futuro.
A lei 9.433/97 aborda questões relevantes como a gestão integrada, o desenvolvimento
sustentável e a gestão democrática no nível da bacia hidrográfica, em consonância com as
melhores práticas verificadas internacionalmente. Entretanto, foram notadas lacunas na
capacidade de diagnosticar, por meio de indicadores presentes nos relatórios oficiais, a
realidade da implementação da PNRH quanto à estrutura institucional instalada, gestão
integrada, participação social e ao desenvolvimento sustentável. Os indicadores propostos
congregam elementos dos indicadores apresentados por ANA (2013) e IBGE (2012), além
dos índices WPI, CWSI, WSI e WJWSI. Avaliou-se conceitualmente indicadores existentes,
identificou-se lacunas na capacidade de diagnóstico e fez-se uma primeira aproximação à
criação de indicadores para suprir tal carência. Assim, vislumbram-se oportunidades de
trabalhos futuros na temática de avaliação do grau de implantação da PNRH por meio de
indicadores, que poderiam buscar a validação e a extensão da proposta aqui contida.
Finalmente, ressalta-se que os indicadores de sustentabilidade associados à gestão dos
recursos hídricos requerem uma base de conhecimento científico, a qual, frequentemente, é
fraca ou inexistente. Por isso, é necessário que o Estado e o setor privado unam esforços
visando o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dessas ferramentas de gestão.
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231
ANÁLISE SITUACIONAL DA QUALIDADE DA ÁGUA NAS ZONAS DE UMA
INSTALAÇÃO DE PISCICULTURA NO CEARÁ – BRASIL
Geny Gil Sá1 ; George Satander Sá Freire2 ; Diolande Ferreira Gomes3;
Sâmila de Paulo Farrapo4; Fabrícia Melo Bonfim5
1, 2, 3, 4, 5 Universidade Federal do Ceará
Email: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]
Resumo
Os índices de qualidade da água têm sido frequentemente estudados como ferramentas
gerenciais para tomada de decisões relativas aos recursos hídricos. Nesta perpectiva, esta
pesquisa teve como objetivo avaliar a variação dos índices de qualidade da água (IQA) e do
estado trófico médio (IETm) nas áreas de influência de uma instalação de piscicultura
familiar no reservatório Pereira de Miranda em Pentecoste, no Estado do Ceará. As coletas
para as análises das variáveis físico-químicas e bacteriológicas foram realizadas em seis
pontos de amostragens, nos períodos de estiagem e das chuvas. Por meio destas variáveis, o
IQA e o IET foram estabelecidos para cada local, nos dois períodos de coleta. Os resultados
classificaram a água como de boa qualidade em quase todos os pontos estudados. Isso sugere
que a atividade de piscicultura praticada no açude não está comprometendo os múltiplos usos
da água do reservatório. Por terem a facilidade de comunicação com o público não técnico
através dos seus resultados, os índices podem ser replicados nas regiões com características
semelhantes e cada vez melhorados nos estudos posteriores.
Palavras-chave: Qualidade da água, piscicultura, índices de qualidade da água.
SITUATIONAL ANALYSIS OF WATER QUALITY IN AREAS OF AN
INSTALLATION OF PISCICULTURE IN CEARÁ – BRAZIL
Abstract
The water quality indexes have often been studied, taking advantage of the use of your
information as management tools for decision making regarding water resources. This study
aimed to assess the variation in water quality indexes (WQI) and trophic state (mTSI) in the
areas of influence of an installation to family pisciculture in the weir Pereira de Miranda in
Pentecost, Ceará. Data were collected to analysis physicochemical and bacteriological for
sampling at six sites in the dry and rainy season). Through these variables the WQI and STI
were established for each site in the two collection periods. The water results were classified
as good quality in almost all the points studied. This suggests that fish farming activity
practiced in the wier are not compromising the multiple uses of the reservoir water. Because
they have the ease of communication with the non-technical public through their results, such
232
indices can be replicated in the regions with similar and increasingly improved in features
studies.
Key-words: Water quality, pisciculture, water quality index.
Introdução
Durante séculos a humanidade tratou a natureza como uma fonte inesgotável de bens de
consumo que poderiam ser utilizados e explorados sem limites. Dentre esses recursos,
encontra-se a água, um importante recurso natural indispensável para a sobrevivência não
somente humana, mas de muitos outros seres no planeta. Para os seres humanos, a água tem
influência direta sobre a saúde, o bem-estar humano e o desenvolvimento do ser humano
(OMS, 2001). Enquanto no planeta desempenha um papel ecológico decisivo com respeito à
existência e à qualidade de vida (Simões et al., 2007).
A qualidade da água se determina em função dos processos de ocupação em uma bacia
hidrográfica, sendo modificada por diversos fatores atuantes, como por exemplo, a
implantação dos processos agropecuários, lançamento de efluentes domésticos, retirada de
mata ciliar, etc.
Os problemas de abastecimento hídrico no Brasil decorrem da combinação do crescimento
exagerado das demandas localizadas associadas à degradação da qualidade das águas
(Oliveira, 2009). Na medida em que cresce a população que faz uso de um determinado
recurso hídrico superficial (rio, reservatório, canal ou lagoa), há também um crescimento da
demanda, contribuindo para aumentar a frequência com que acontecem períodos de escassez,
e uma tendência por aumentar os impactos ambientais, contribuindo por deteriorar a
qualidade da água. Simões et al., (2007) complementam que esse quadro é consequência do
crescimento urbano desordenado com o desenvolvimento econômico, agrícola, industrial e
tecnológico, os quais foram os principais responsáveis pela degradação da qualidade das
águas de rios, lagos e reservatórios.
Nesta perspectiva, surgiram os índices de qualidade da água visando resumir as variáveis
analisadas em um número que possibilitasse analisar a evolução da qualidade da água no
tempo e no espaço, facilitando sua interpretação diante de extensas listas de variáveis ou
indicadores, otimizando assim, o uso dessas informações como ferramentas gerenciais e na
tomada de decisões relativas aos recursos hídricos (Gastaldini e Souza, 1994 apud Oliveira,
2009).
Os corpos d’água no Brasil são classificados de acordo com a Resolução nº 357/2005 do
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (Brasil, 2005), podendo apresentar 4
classes de qualidade baseados nos parâmetros indicadores de qualidade da água, assim
quanto ao uso a que se destinam. Neste trabalho foi usado o critério de classificação para
classe 2, tendo em conta que esta classe de qualidade se destina à aquicultura e à atividades
de pesca e conforme o Artigo 42, da resolução acima mencionada, enquanto não aprovados
os respectivos enquadramentos, as águas doces serão consideradas classe 2.
De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA, 2009) o IQA foi criado em 1970, nos
Estados Unidos, pela National Sanitation Foundation (NSF), tendo São Paulo como primeiro
estado a adotá-lo, em 1975, e hoje aceito nacionalmente como principal indicador de
qualidade das águas utilizado no país (São Paulo, 2007).
Na região Nordeste do Brasil a questão da eutrofização dos açudes é preocupante. Os corpos
hídricos ficam submetidos à intensa evaporação e escassas precipitações, concentrando sais e
compostos de fósforo e nitrogênio, algo que intensifica o crescimento de microalgas e
233
cianobactérias (Lampareli, 2004) e por sua vez a eutrofização. Para amenizar essa
problemática, o IET tem como finalidade classificar corpos d’água em diferentes graus ou
níveis de trofia, ou seja, avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes
e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da infestação de
macrófitas aquáticas (São Paulo, 2006). Este índice sofreu várias adaptações ao longo do
tempo, sendo atualmente calculado em função dos valores médios de fósforo total e clorofila
a, e sendo expresso para rios e reservatórios. Conforme a classificação proposta por Toledo
(1990), os valores de IET médio podem variar de oligotrófico (IETm ≤ 44) a hipertrófico (IETm
> 74).
Esta investigação avaliou a qualidade da água nas áreas de influência de uma instalação de
piscicultura no reservatório Pereira de Miranda, localizado no município de Pentecoste, no
estado do Ceará, por meio da aplicação dos índices de qualidade da água (IQA) e do estado
trófico (IET). A pesquisa reveste-se de fundamental importância para a região, na medida em
que os índices são fundamentais nos processos decisórios de políticas públicas de qualidade
da água nos açudes públicos e no acompanhamento dos seus efeitos.
Metodologia
O estudo foi realizado no reservatório Pereira de Miranda, construído sobre os leitos dos rios
Canindé e Capitão Mor, no município de Pentecoste, no Estado do Ceará (Figura 1). É o
maior açude da bacia hidrográfica do sistema Curu, com capacidade de acumulação de
395.638.000 m³ e suas águas têm como finalidades o abastecimento de água, a regulação do
rio Curu, a irrigação das terras a jusante, a geração de energia elétrica, a piscicultura e o
aproveitamento das culturas à montante, influenciando diretamente o bem-estar humano e
ecossistêmico.
234
Figura 1 – Mapa de localização da área de estudo e de distribuição dos pontos de coleta.
Fonte: Sá (2012).
Os dados referentes aos parâmetros físico-químicos e bacteriólogicos, que compoem os
índices de qualidade da água e do estado trófico, foram coletados no período de estiagem e
no período chuvoso, com um total de seis pontos de amostragens. Das 35 variáveis
indicadoras de qualidade de água, 9 (nove) foram selecionadas por serem mais relevantes
para o tipo de uso desse recurso hídrico - abastecimento público (Tabela 1). Desse modo,
foram trabalhadas as seguintes variáveis: 1) oxigênio dissolvido, 2) pH, 3) temperatura, 4)
demanda bioquímica de oxigênio, 5) fósforo total, 6) nitrogênio total, 7) sólidos totais, 8)
coliformes termotolerantes e 9) turbidez (São Paulo, 2007). O resultado determina a
qualidade das águas, que pode variar de péssima (0 < IQA ≤ 20) a ótima (80 < IQA ≤ 100).
Tabela 1. Variáveis analisadas no IQA e respectivas metodologias de análises.
Parâmetros
Métodos analíticos
pH
Oxigênio dissolvido
Peagâmetro
Método iodométrico de Winkler modificado pela azida
Demanda bioquímica de oxigênio (DBO5)
Incubação (20°C, 5dias), com leituras de oxigênio
dissolvido obtido pelo método iodométrico.
Oxidação alcalina com persulfato de sódio seguida de
método do ácido arcórbico
Oxidação alcalina com persulfato de sódio seguida de
método da coluna redutora de cádmio
Turbidimêtrico com turbidímetro Thermo Orion
Fósforo total (PT)
Nitrogênio total
Turbidez
235
Sólidos dissolvidos totais
Clorofila a
modelo AD 2010
Gravimétrico a 100 ºC
Filtragem e espectrofotometria
Coliformes termotolerantes
Temperatura
Tubos múltiplos
Sonda
As análises foram realizadas no Laboratório de Geoquímica Ambiental do Departamento de
Geologia da Universidade Federal do Ceará, cujos procedimentos metodológicos foram
seguidos de acordo com o Standard Methods (Apha, 2005); Grasshoff et al., (1983) e São
Paulo (2006). O cálculo do IQA foi efetuado de acordo com a fórmula abaixo descrita (São
Paulo, 2007; ANA, 2009).
n
IQA   qi wi
i 1
Equação (1)
Onde,
IQA: Índice de Qualidade da Água, um número entre 0 e 100;
qi: qualidade individual (sub-índice) do i-ésimo parâmetro, um número entre 0 e 100, obtido
em função de sua concentração ou medida;
wi: peso correspondente ao i-ésimo parâmetro, um número entre 0 e 1, atribuído em função
da sua importância para a conformação geral de qualidade, e
n: número de parâmetros que entram no cálculo do IQA.
O IET tem como finalidade classificar corpos d’água em diferentes graus de trofia, ou seja,
avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado
ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da infestação de macrófitas aquáticas.
Este índice sofreu várias adaptações ao longo do tempo, sendo atualmente calculado em
função dos valores de fósforo total e clorofila a, e sendo expresso para rios e reservatórios
(Cetesb, 2006; Toledo, 1990). O IET é obtido por meio dos valores de fósforo total – IETPtot
e da clorofila a – CLa, segundo as equações para reservatórios de Lamparelli (2004),
apresentadas a seguir:
Ptot = 10 x [6-(1,77-0,42x(ln PT)/ln 2)]
Equação (2)
CLa = 10 x [6-(0,92-0,34x(ln CL)/ln 2)]
Equação (3)
Onde
Ptot: Fósforo total
CLa: Clorofila a
Ln: logaritmo neperiano
Uma vez disponíveis os dados de ambas variáveis (fósforo total e clorofila a), em todos os
pontos analisados, o índice de estado trófico médio (IETm) foi calculado a partir da média
aritmética simples dos índices relativos ao fósforo total e a clorofila a, conforme a expressão:
236
IETm = [(PTtot) + (CLa)] / 2
Equação (4)
Resultados
Os valores de pH variaram entre 7.9 e 8.7 em todos os períodos amostrados, apresentando-se
dentro da neutralidade e atendendo aos padrões de qualidade da água de classe 2 da
Resolução Conama 357/2005 que estabelece o limite de 6.0 – 9.0 para o pH. Os ecossistemas
com elevados valores de pH, segundo Esteves (1998), são encontrados, geralmente, em
regiões com balanço hídrico negativo, isto é, quando a precipitação é menor do que a
evaporação. No Brasil os açudes nordestinos, especialmente durante o período de estiagem,
apresentam valores de pH geralmente superiores a 8.0. No açude estudado foi observada uma
nítida diferença sazonal nos valores de pH, mas um leve aumento no período de chuvas,
indicando que estas foram insuficientes para causar mudanças.
Para o oxigênio dissolvido (OD) o valor máximo obtido nas análises de água foi de 7.5 mg L1
fato ocorrido no período das chuvas no ponto de coleta 2, e o valor mínimo de 4.0 mg L1
ocorreu no período de estiagem no ponto 4. Em alguns pontos amostrados, na estiagem, os
valores de OD não apresentaram concordância com o limite estabelecido pela resolução
Conama 357/2005 que define uma faixa de ≥ 5 mg L-1. Porém, para a atividade de
piscicultura a concentração mínima de oxigênio recomendada deve ser ≥ 4.0 mg L-1 (Arana,
1999).
A demanda bioquímica de oxigênio, ou seja, quantidade de oxigênio consumido durante 5
dias (DBO5), apresentou variações com valores mínimos de 1.4 mg L-1O2 tanto no período de
estiagem (Pontos 4 e 6) como nas chuvas (Ponto 6), respectivamente. O máximo valor
obtido desse parâmetro foi de 3.5 mg L-1O2, corroborando estar dentro dos limites
estabelecidos pela Resolução do órgão ambiental responsável (≤ 5 mg L-1). Cabe acrescentar
que valores elevados de DBO podem reduzir os níveis de oxigênio na água. Águas com
níveis de DBO inferiores a 4 mg L-1 O2 são razoavelmente limpas, já com 10 mg L-1 O2 são
consideradas poluídas, uma vez que elas contém grandes quantidades de matéria orgânica
(McNeely et al., 1979). Enquanto a redução da matéria orgânica, segundo Esteves (1998), é
atribuída à sedimentação e/ ou precipitação ou decomposição da mesma.
Quanto ao fósforo total, nenhum dos valores encontrados nos pontos estudados, atendeu ao
padrão estabelecido aos teores de fósforo total pela Resolução Conama 357/05 (≤ 0.05 µg L1
), contudo, não foram verificadas fontes pontuais de poluição antrópica como os esgotos
domésticos ricos em compostos superfosfatados presentes em detergentes e matéria fecal. Os
valores mais altos do fósforo foram encontrados nas zonas de influência da atividade de
piscicultura e no ponto de encontro das águas do rio Canindé e capitão Mor, como por
exemplo, nos pontos P-3 (0.20) e P-6 (0.17). Logo, não se descarta a possibilidade de
oscilações do teor de fósforo estarem sendo ocasionadas pelo fornecimento de ração aos
peixes cultivados, uma vez que ao longo do açude verificam-se outras instalações de
piscicultura.
A determinação das concentrações de fósforo na água e sedimentos é uma etapa fundamental
para o monitoramento e controle da eutrofização artificial, bem como para o conhecimento
dos padrões de ciclagem do fósforo em ambientes aquáticos (Esteves, 2011). Wetzel (1993)
defende que a variabilidade no comportamento do fósforo na coluna d’água está relacionada
ao seu próprio ciclo biogeoquímico que, por sua vez, é fortemente influenciado por fatores
ambientais como pluviosidade, temperatura, pH e atividades biológicas. Segundo Esteves
237
(1998), o fósforo é um dos parâmetros mais importantes para a qualidade das águas, devido
sua participação no metabolismo dos seres vivos, constituindo num dos principais fatores
limitantes para a produtividade primária em ecossistemas aquáticos continentais. A
desconformidade dos resultados do fósforo com o estabelecido pela Resolução Conama pode
também estar relacionada às características naturais do ambiente, já que as fontes naturais
desse nutriente são as próprias rochas da bacia de drenagem onde a sua liberação ocorre a
partir da desagregação da forma cristalina dos minerais primários das rochas, dentre estes, o
mais importante é a apatita, mineral que contém 95% do fósforo existente na crosta terrestre
(Smil, 2000). Portanto, apenas os monitoramentos de longo prazo da qualidade da água em
pontos à montante e à jusante das atividades de piscicultura podem contribuir para o
esclarecimento da variabilidade no comportamento do fósforo.
No período de estiagem os valores de nitrogênio total variaram de 0.30 a 1.21 mg L-1, já no
período chuvoso este parâmetro variou de 1.05 a 1.56 mg L-1, valores mínimos e máximos,
respectivamente. Nota-se um ligeiro aumento do valor medido de nitrogênio total no período
das chuvas, fato que talvez esteja relacionado com o aporte de matéria orgânica carreada pela
chuva para o corpo hídrico. Contudo, os valores medidos de nitrogênio total atendem à
Resolução Conama (2.18 mg L-1), indicando boa qualidade da água em relação a este
parâmetro. Esteves (2011) explica que uma das principais fontes de nitrogênio para os
ecossistemas aquáticos continentais são as chuvas, aporte de material orgânico e inorgânico a
partir de ecossistemas adjacentes, a fixação biológica de nitrogênio (processo de
transformação de N2 em N biológico), além do aporte do de efluentes domésticos e
industriais não tratados ou parcialmente tratados nos corpos d’água.
A turbidez da água variou de 11 a 19 UNT, valores inferiores ao limite aceitável, ou seja, em
todos os pontos amostrados, os valores de turbidez obedeceram ao padrão estabelecido pela
legislação vigente, estando abaixo de 100 UNT. Barros et al. (2001) encontraram valores de
turbidez na sub-bacia Córrego André, MS, variando de menor (4.3 UNT) ao maior valor
(83.2 UNT), porém dentro do limite estabelecido em relação ao padrão de qualidade. A
turbidez é um dos parâmetros mais importante nos estudos de qualidade da água devido a
grande adsorção de substâncias tóxicas, tanto orgânicas como inorgânicas, às partículas
coloidais e em suspensão. De acordo com Vilaginès (2003), em média 90% das substâncias
tóxicas são adsorvidas por estas partículas.
O sólido total é a matéria que permanece após a evaporação da amostra de água durante um
determinado tempo e temperatura. Esses materiais aumentam a turbidez e diminuem a
transparência da água e ao longo do tempo causam assoreamento. Os resultados de sólidos
totais oscilaram de 0.8 a 11.6 mg L-1 no período de estiagem, e de 2.0 a 18.2 mg L-1 no período
chuvoso. Estes resultados explicam os baixos valores de turbidez encontrados em todos os
pontos amostrados. Boyd; Tucker (1998 apud Cicigliano, 2009) afirmam que os valores para
sólidos totais devem ser inferiores a 30 mg L-1, para o bom desenvolvimento de peixes em
tanques-rede. Moraes (2005) realizou no mesmo açude um estudo sobre análise dos aspectos
ambientais e descobriu maiores concentrações de sólidos no período de estiagem (2.0 e 43.0
mg L-1) que no período chuvoso, com variações entre 4.4 e 9.6 mg L-1.
Os valores encontrados de clorofila a oscilaram bastante durante o período investigado,
resultando em valores mínimo e máximo iguais a 0.6 e 18.2 µg L-1 no ponto 2 (período de
estiagem) e no ponto 4 (período de chuvas). A concentração desse pigmento é comumente
utilizada em estudos limnológicos para estimar a biomassa fitoplanctônica de um corpo
hídrico e o seu emprego nestes estudos se refere ao papel como um dos principais
238
responsáveis pela fotossíntese, sendo, portanto, um valioso indicador do estado trófico de um
ecossistema aquático. Oliveira (2009) realizou um estudo de qualidade ambiental deste
mesmo reservatório por meio de índice do estado trófico, onde encontrou uma grande
variação de clorofila a durante a série temporal proposta, oscilando de 0.7 a 48.5 µg L-1. O
autor concluiu que a evolução da produtividade primária pode ser uma resposta da
comunidade fitoplanctônica com a proximidade da parede do açude, que, por acumular as
águas drenadas dos rios, aumenta o tempo de residência e por consequência o tempo de
assimilação desses nutrientes disponíveis na água.
Os coliformes termotolerantes são indicadores de contaminação de origem fecal. Águas com
níveis elevados deste indicador apresentam riscos à saúde humana e ao meio aquático, pois
sugerem a presença de patógenos (São Paulo, 2004). De acordo com a resolução Conama nº
357/2005 as águas dos reservatórios não deverão exceder o limite de até 1.000 NMP de
coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos seis amostras
de água. No resultado apresentado na Tabela 2 não foi detectado o crescimento de nenhuma
célula nos pontos analisados, não revelando nenhum risco ambiental. O não recebimento de
efluentes industriais podem ter contribuído para este resultado. Portanto, os índices de
coliformes obtidos atenderam os limites dos padrões estabelecidos pela legislação vigente.
Tabela 2. Resultados das análises de água em diferentes pontos de amostragem no açude
Pereira de Miranda para o cálculo do IQA e IET nos períodos de estiagem e chuva.
Variáveis
Resolução
(nº357/2005) Unidades
classe 2
Estiagem
Chuva
P1
P2
P3
P4
P5
P6
P1
P2
P3
P4
P5
P6
Coliformes
termotolerantes
1000
(NMP/
100mL)
aus
aus
aus
aus
aus
aus
aus
aus
aus
aus
aus
aus
pH
6.9 – 9.0
−
7.9
7.9
8.0
8.0
7.9
8.0
8.1
8.6
8.4
8.7
8.4
8.3
DBO5
≤5
mg L-1
2.8
3.0
2.1
1.4
1.6
1.4
3.5
3.0
2.9
3.2
3.0
1.4
Nitrogênio
total
2.18
mg L-1
1.2
0.8
1.0
0.9 0.30 0.9
1.5
1.1
1.1
1.1
1.1
1.0
Fósforo total
≤ 0.05
µg L-1
0.1
0.1
0.1
0.1 0.16 0.1
0.1
0.1
0.2
0.1
0.1
0.1
Turbidez
≤ 100
UNT
15.3 16.1 16.3
16
17
11
12
17
19
18
17
16
Sólidos totais
−
−
5.6
5.4 11.6 0.8
6.1
4.4
2.4
3.1
4.5 18.2
14
2.0
Oxigênio
dissolvido
≥5
mg L-1
4.9
4.9
5.4
6.2
4.5
6.0
7.5
6.6
6.7
6.0
Clorofila a
30
µg L-1
6.5
0.6
5.4 12.7 5.2 11.6 19.0 14.7 7.7 18.2 5.9 10.2
Temperatura
aus: ausência
−
ºC
30
28.4 26.5 27.2
4.0
31
7.0
30.9 29.6 27.5 30.5 31.4 29.0 28.1
Com relação à temperatura da água, no período de estiagem os valores deste parâmetro
variaram de 27.23 a 31.0 ºC. Já no período chuvoso houve uma variação de 27.46 a 31.57 °C.
A temperatura influencia vários parâmetros físico-químicos da água, pois todos os corpos
d’água apresentam variações de temperatura ao longo do dia e das estações do ano. Valores
semelhantes a estes também foram encontrados por Moraes (2005) no seu estudo sobre
análises dos aspectos ambientais do mesmo açude. Gurgel e Fernando (1999) verificaram na
mesma área de estudo a circulação da água da superfície ao fundo durante todo o ano, nunca
239
se observando qualquer momento de estratificação térmica. A elevada temperatura do ar e a
intensa radiação solar durante todo o ano são responsáveis pelas elevadas temperaturas da
água. As pequenas variações de temperatura, observado por Gurgel e Fernando (op cit.) entre
as três camadas (superfície, meio e fundo) podem estar relacionadas a esses fatores e a ação
dos ventos.
Os valores dos parâmetros físico-químicos e bacteriológicos das águas superficiais nos
pontos estudados do açude Pereira de Miranda foram utilizados para o cálculo do IQA, sendo
realizada uma comparação dos valores obtidos no cálculo com a classificação da qualidade
das águas recomendada pela CETESB. Analisando os valores do IQA para os dois períodos
em que foram feitas as amostragens, verificou-se que as águas de quase todos os pontos
estudados situam-se na categoria de classificação “boa” com exceção do ponto-1 do período
de estiagem destacado na categoria de classificação “ótima” (Tabela 3).
Tabela 3. Valores do IQA estabelecidos pelos cálculos para os pontos estudados no decorrer
da pesquisa.
Pontos
1
2
3
4
5
6
Índice médio
IQA
81.78
75.93
78.83
72.91
76.43
76.93
77.14
Estiagem
Classificação
Ótima
Boa
Boa
Boa
Boa
Boa
Boa
Chuva
IQA
74.78
74.48
74.66
68.98
75.25
66.89
72.50
Classificação
Boa
Boa
Boa
Boa
Boa
Boa
Boa
Quanto aos valores do IETm (Tabela 4), constatou-se que no período de estiagem as águas
dos pontos (P4 e P6) classificaram-se como “mesotrófico”, o que significa que há uma
produtividade intermediária, com possíveis implicações sobre a qualidade da água, porém em
níveis aceitáveis, enquanto que os demais (P1, P2, P3 e P5) situaram-se dentro do grau
“oligotrófico”, ou seja, existem baixas concentrações de nutrientes e pouca produtividade,
logo, a qualidade da água não ocasiona prejuízo aos usos múltiplos do recurso no manancial.
Já no período chuvoso, verificou-se, segundo os resultados obtidos nos cálculos, que as águas
de todos os pontos analisados classificaram-se como “mesotrófico”.
Tabela 4. Valores do IETm estabelecidos pelos cálculos para os pontos estudados no decorrer
da pesquisa
Pontos
1
2
3
Estiagem
IETm
42.55
37.50
42.50
Chuva
Grau de trofia
Oligotrófico
Oligotrófico
Oligotrófico
IETm
49.13
51.60
49.88
Grau de trofia
Mesotrófico
Mesotrófico
Mesotrófico
240
4
5
6
44.70
43.50
44.75
Mesotrófico
Oligotrófico
Mesotrófico
50.86
52.23
50.35
Mesotrófico
Mesotrófico
Mesotrófico
Índice médio
42.58
Oligotrófico
50.67
Mesotrófico
Conclusões
Os parâmetros analisados atenderam, parcialmente, aos padrões dos valores estabelecidos
pela resolução CONAMA nº 357/2005 para água classe 2. As variações apresentadas não
foram significativas a ponto de refletirem nos resultados finais.
O índice de qualidade da água (IQA), observado nos seis pontos estudados, revela que a água
teve classificação entre “ótima” (apenas 1 ponto) e “boa”, e isso pode indicar que a atividade
de piscicultura não influenciou diretamente na qualidade da água nos períodos em que foi
realizado o estudo e consequentemente os usos previstos para água do açude. O índice de
estado trófico médio (IETm), observado nos seis pontos amostrados, foi classificado, de
acordo com o grau de estado de trofia em “oligotrófico” (baixa produtividade de nutrientes e
consequentemente, baixo prejuízo aos usos múltiplos nos pontos amostrados) e
“mesotrófico”, indicando que existe uma ocorrência de produtividade intermediária de
nutrientes nos pontos em questão, porém em níveis aceitáveis. Ressalta-se que essa é uma
condição comum nas águas continentais do estado do Ceará, com ou sem a prática de
piscicultura.
Além das técnicas citadas neste trabalho para indicar as condições de qualidade da água nos
sistemas de criação de peixes, respostas satisfatórias podem ser obtidas através da aplicação
de práticas adequadas de manejo. Devem-se levar em consideração diversos estudos que
abordam a importância de conhecer a dinâmica de funcionamento do sistema de criação de
peixes através de uma visão integrada de meio ambiente e manejo ecológico.
Embora Valenti (2008) demonstra, através de indicadores, que a aquicultura brasileira não é
sustentável, os efeitos ambientais podem ser minimizados, sendo necessário averiguar a
capacidade de suporte das estruturas utilizadas para produção de peixes, monitorando,
controlando e aplicando técnicas de manejo compatíveis ao tipo de produção e visando
estabilidade das condições ambientais.
Assim, concluiu-se que a atividade de piscicultura praticada no açude não está
comprometendo os múltiplos usos da água do reservatório. Por terem a facilidade de
comunicação com o público não técnico através dos seus resultados, tais índices podem ser
replicados nas regiões com características semelhantes e cada vez melhorados nos estudos
posteriores, com vista ao equilíbrio entre as necessidades e as limitações do piscicultor com o
ecossistema aquático, estabelecendo o princípio de sustentabilidade.
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CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE INDICADORES APLICADO NA
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SALES, Ricélia Maria Marinho1; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde2; SALES, Luís Gustavo de Lima3
1 UFCG/CCTA; 2 UFCG/CTRN/PPGRN; 3 UFCG/CCTA
Email dos autores: [email protected]; [email protected]; [email protected]
Resumo :
O objetivo deste trabalho foi demonstrar o processo de construção do sistema de indicadores
denominado como Desenvolvimento Alternativo e Sustentável na Agricultura Familiar
(DASAF) e sua aplicação na comunidade rural Várzea Comprida dos Oliveiras, localizada no
município de Pombal-PB, Nordeste brasileiro. Partiu-se da lógica proposta por Benasayag e
Rey (2012), os quais afirmam que, a humanidade precisa ser “reposicionada” e, assim ter
acesso a um pensamento orgânico sobre o mundo, sobre as questões sociais e ambientais.
Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva de natureza qualitativa que abordou os
seguintes conceitos: desenvolvimento alternativo; desenvolvimento sustentável; e,
agricultura familiar. O resultado foi a estruturação e aplicação de 115 variáveis, 03
dimensões e 03 princípios que configurou o sistema de indicadores DASAF. Os resultados
obtidos demonstraram que o valor do índice do sistema de indicadores DASAF foi igual a
0,5271. Conclui-se que as práticas, os costumes, os valores que nutrem a existência da
agricultura familiar na comunidade de Várzea Comprida dos Oliveiras apresentaram uma
vinculação intermediária com o desenvolvimento alternativo e sustentável.
Palavras-chave: Agricultura familiar, Indicadores, Nordeste brasileiro.
The construction a system of indicators for family farm in Northeast Brazilian
ABSTRACT
The objective of this study is to propose a model to reveal the levels of binding of family farming with the
principles of alternative and sustainable development, structured dimensions, variables, topics and indicators
that originated the system of indicators titled DASAF. To this end, an exploratory survey of quantitative and
qualitative was performed mainly approached the alternative development, sustainable development, and
family farming. The system DASAF has 115 variables, 38 indicators, 3 dimensions and 03 principles that
allows you to check the levels of linkage between practices and values of family farming and alternative and
sustainable development. The results showed that the index value of the indicator DASAF system was equal to
0.5271. It is concluded that the practices, customs, values that nourish the existence of family farming in Varzea
Comprida dos Oliveiras-PB/BR community showed an intermediate binding with alternative and sustainable
development.
Key Words: Family farming, Indicators, Northeast Brazilian.
Introdução
244
A agricultura familiar no contexto brasileiro, historicamente enfrenta entraves gerados pelo
sistema capitalista, tanto em relação à estrutura fundiária, quanto nas relações de trabalho.
Percebe-se que existe uma força tentando construir caminhos para cooptar as unidades
produtivas familiares para serem subservientes ao modelo de desenvolvimento que foi
estruturado praticamente enquanto sinônimo de crescimento econômico.
Mediante este panorama geral buscou-se apoiar-se em construções teóricas que
apresentassem modelos coletivos de desenvolvimento que ajudassem a elucidar as
especificidades da agricultura familiar, e em especial daquela que garante o sustento de
pessoas que habitam o nordeste brasileiro. Assim, encontrou-se obras de pensadores de
reconhecimento nacional e internacional (Abramovay,1992; Santos e Rodríguez, 2002;
Altieri, 2002; Wanderley, 2002; Buainaim, Romeiro e Guanziroli, 2003; Sabourin, 2008;
McNeel e Scheer, 2009; Guimarães e Feichas, 2009; e, Mazoyer e Roudart, 2010) que
convergem no sentido de afirmar que existem caminhos alternativos ao modelo de
desenvolvimento historicamente adotado pelos países capitalistas.
No modelo coletivo de desenvolvimento, as pessoas precisam pensar nas atividades, mas
também em formas de organizá-las, de modo que estas apresentem um viés, mais
participativo, visando à integração de todos os envolvidos, direta e indiretamente; que sejam
pautadas numa viabilidade; que tenham como foco a solidariedade, tomando o lugar da
competitividade e, da obtenção de lucros de modo discriminado. E, que também apresentem
um potencial emancipatório, a partir da possibilidade das pessoas serem livres para fazerem
suas próprias escolhas, mas sem esquecer o bem maior e a coletividade.
Assim, o desenvolvimento alternativo (Friedmann, 1992; Pieterse, 1998; Santos e Rodríguez,
2002) apresenta três dimensões, que funcionam como se fosse o alicerce da construção do
pensamento e, também demonstre o caminho para a concretização de unidades alternativas
de produção, que são as formas de organização, a viabilidade e o potencial emancipatório.
O desenvolvimento alternativo e o desenvolvimento sustentável apresentaram características
que os unem e, se posto em prática, poderá vir a ser uma possibilidade de dinamização de
espaços rurais. No entanto, Leff (2010) alegou que isto só será possível, através do
desenvolvimento sustentável, se houver uma reconstrução do paradigma que norteia a
economia. Neste contexto, a sustentabilidade coloca em cheque a produção e o processo
econômico, o que demanda a necessidade da criação de novos sistemas de ações, que
valorizem acima de tudo a identidade de um grupo de atores que constrói o espaço.
Assim, o objetivo deste trabalho foi demonstrar o processo de construção do sistema de
indicadores denominado como Desenvolvimento Alternativo e Sustentável na Agricultura
Familiar (DASAF) e sua aplicação na comunidade rural Várzea Comprida dos Oliveiras,
localizada no município de Pombal-PB, Nordeste brasileiro. A lógica de elaboração deste
sistema de indicadores seguiu a proposta de Benasayag e Rey (2012), os quais afirmam que a
humanidade precisa ser “reposicionada” e, assim, ter acesso a um pensamento orgânico sobre
o mundo, sobre as questões sociais e ambientais.
245
Considera-se que esta é uma proposta metodológica de construção de sistema de indicadores
que pode ser aplicada em escalas locais e em unidades produtivas ligadas a agricultura
familiar que a princípio apresentem alguma característica semelhante ao que cita a teoria,
para se verificar os níveis de vinculações. E, no tocante aos resultados e considerações finais,
verificou-se que a aplicação do sistema de indicadores DASAF trata-se de algo viável e que
revela os níveis de vinculações entre a base teórica proposta e a realidade da agricultura
familiar.
O processo de construção do sistema de indicadores – DASAF: uma proposta
metodológica
No processo de construção do sistema de indicadores – DASAF identificou-se os princípios
que são comuns às teorias do desenvolvimento alternativo e do desenvolvimento sustentável.
Assim, destaca-se a igualdade, a solidariedade e a proteção à natureza. Verificou-se, então,
componentes que são fundamentais para atingir um novo modelo de desenvolvimento que
foram considerados como pontos de convergência entre as duas teorias. Os pontos
convergentes foram fundamentais para definir as dimensões, daí destacou-se: forma de
organização, a viabilidade e o potencial emancipatório.
A primeira dimensão Formas de Organização foi construída a partir da identificação de
elementos que têm vinculações diretas com a organização e que podem contribuir ou não
com o desenvolvimento alternativo e sustentável na agricultura familiar. Na segunda
dimensão, denominada de Viabilidade, descreveu-se os elementos que têm relações diretas
com a execução da agricultura familiar diante da lógica de um novo desenvolvimento e da
sustentabilidade e neste aspecto abordou-se também o processo de integração entre produtor
e consumidor. Na terceira dimensão, designada de Potencial Emancipatório, compreendeu-se
que a emancipação tem como princípio regulador a democracia participativa. Por sua vez, a
participação foi entendida como uma técnica de gestão, mas também um elemento de
mudança social. Assim, ela atua em três esferas: pessoal, social e cultural.
Por sua vez, as formas de organização pautaram-se nos três princípios, assim como a
viabilidade e o potencial emancipatório. Dessa maneira, foram descritos os temas e os
indicadores específicos ligados a variável forma de organização que apresentaram vínculos
com o desenvolvimento alternativo e sustentável, assim como para viabilidade e para
potencial emancipatório; elementos relevantes na construção do sistema de indicadores do
Desenvolvimento Alternativo e Sustentável na Agricultura Familiar (DASAF).
As dimensões, as variáveis e os parâmetros são resultados das leituras realizadas, e têm como
base os princípios do desenvolvimento alternativo e sustentável, pois acredita-se que, desta
maneira, seria possível identificar e até mesmo construir indicadores capazes de analisar uma
ou mais unidades produtivas do tipo familiar.
O sistema de indicador DASAF configurou-se na seguinte estrutura. Três princípios
(Igualdade, Solidariedade e Proteção à natureza) que nortearam a constituição de três
dimensões (Formas de Organização, Viabilidade e Potencial Emancipatório). A dimensão
Formas de Organização estruturou-se a partir de seis (06) temas e dezoito (18) indicadores. A
dimensão Viabilidade alicerçou-se em seis (06) temas e seis (06) indicadores. E, a dimensão
246
Potencial Emancipatório pautou-se em cinco (05) temas e cinco (05) indicadores, conforme
quadro 1:
Quadro 1 – Composição do sistema de indicadores DASAF
PRINCÍPIOS
DIMENSÕES
Formas de
Organização
Habitação
TEMAS
INDICADORES
Aspectos da habitação
Trabalho
Planejamento do trabalho
Organização Social
Atividades sociais, políticas e culturais
Influência de políticas públicas
assistencialista na unidade produtiva
Transporte
Relações externas
Alianças capitalistas
Ações promotoras de políticas públicas
Avaliação e atuação do Estado
Tecnologia e crédito
Assessoria à comercialização por órgãos
competentes
Identificar elementos simbólico-culturais
da comunidade rural
Aspectos da democracia participativa
Elementos que expressam relações de
poder e conflitos
Dados sobre coletividade na comunidade
rural
Tipos de acesso na comunidade rural
Relações sociais na habitação
Organização do trabalho e na produção
Atividades empresariais comunitárias
Formação de grupos
Atividades de integração
Recursos humanos e aspectos das políticas
públicas setoriais
Agricultores(as) que acreditam na força de
seu trabalho
Elementos de cooperação entre famílias da
comunidade rural
Integração e interação nas unidades de
produção
Participação efetiva
Capacidade de articulação em escala local
Política Pública
Infraestrutura
Valorização do Trabalho
Cooperação
Igualdade
Viabilidade
Participação
Integração na/da Produção
Assistência Técnica
Identidade
Potencial
Emancipatório
Democracia Participativa
Relação de Poder e Conflito
Coletividade
Acesso
Habitação
Formas de
Organização
Trabalho
Política Pública
Valorização do Trabalho
Solidariedade
Cooperação
Viabilidade
Integração na/da Produção
Participação
Atuação/Fortalecimento da
escala local
Potencial
Emancipatório
Identidade
Ambiente Natural
Proteção à
Natureza
Formas de
Organização
Trabalho
Habitação
Viabilidade
Potencial
Emancipatório
Infraestrutura
Assistência Técnica
Coletividade
Elementos da identidade da comunidade
rural
Aspectos físicos/naturais da terra
Cuidados com a terra
Gestão ambiental e sanitária
Educação Ambiental
Lazer
Agregação de valor a produtos da
agricultura familiar
Maximização da mercadorização –
consumismo e cultura de massa
Armazenamento de produtos
Assessoria e apoio de órgãos competentes
Transformações coletivas na comunidade
rural
Fonte: Elaboração própria, 2014.
247
A aplicação do sistema de indicadores – DASAF: o caso da comunidade rural de Várzea
Comprida dos Oliveiras – Pombal/PB – Nordeste brasileiro
Pombal é um município localizado no Nordeste brasileiro, no estado da Paraíba e, mais
precisamente na microrregião de Sousa, que enfrenta períodos irregulares de chuvas. Este
elemento natural é algo que se soma à falta de infraestrutura adequada para manter a
regularidade da agricultura familiar e até mesmo da própria sobrevivência humana. No
entanto, sabe-se que estes aspectos naturais não irão sofrer mudanças ao longo do tempo, daí
a necessidade de encorpar as discussões sobre como conviver com estes elementos da
natureza e, como criar alternativas que garantam a sobrevivência no semiárido.
O município destaca-se pelo fato do Rio Piancó entrecortar seu território, bem como por
apresentar em número absoluto uma população rural de 6.357 habitantes (IBGE, 2006), que
resiste a dificuldades sociais, econômicas e ambientais. Dentre estes habitantes, pode-se
verificar que 70,8% das pessoas têm relação de trabalho nos estabelecimentos da agricultura
familiar. Segundo o IBGE, ao realizar a contagem populacional em 2006, cuja divulgação
aconteceu no ano de 2007, eram aproximadamente 4.500 trabalhadores rurais, ou seja,
naquela data, aproximadamente 14,26% da população do município tinham sua ocupação na
zona rural.
Um levantamento realizado pelo IBGE (2010), no ano de divulgação do último Censo
Demográfico, apresenta como setor censitário da zona rural de Pombal-PB a localidade de
Várzea Comprida dos Oliveiras. Identificou-se que geograficamente houve uma divisão
territorial que inclui outros sítios que extrapolam a concentração de estabelecimentos rurais e
de famílias vinculadas à agricultura, que têm atuação na Associação Rural de Várzea
Comprida dos Oliveiras e compõem o universo desta pesquisa. Para uma simples
demonstração, o universo da pesquisa são 40 representantes familiares que têm inscrição e
participam ativamente das atividades da associação. Nos dados do IBGE (2010), existe um
total de 104 pessoas que são responsáveis pelos domicílios, sendo a população total residente
da localidade são de 396 habitantes, o que representa 1,23% da população total do município
de Pombal (32.110 hab.). Neste contexto, a densidade demográfica de Várzea Comprida dos
Oliveiras é de 6,58 habitantes por quilômetros quadrado.
Em Várzea Comprida dos Oliveiras, os agricultores e as agricultoras familiares estão
acreditando na potencialidade da produção orgânica. Atualmente são registrados e atuam na
Associação Rural da localidade 40 agricultores/agricultoras (universo da pesquisa) que
trabalham com suas famílias no cultivo de Alface, Berinjela, Cebolinha, Coentro, Couve,
Pimenta, Pimentão e Quiabo. No entanto, nem todos os 40 agricultores cultivam estes
produtos. Verificou-se que o coentro é cultivado por todos os agricultores, mas a alface é
cultivada por 97,5% dos agricultores, a cebolinha por 75%, o quiabo por 42,5%, a couve por
35%, o pimentão por 20%, a pimenta por 12,5% e a berinjela é cultivada por apenas 2,5%.
Estas informações foram obtidas durante a realização do diagnóstico rural participativo.
A pesquisa revelou que 55% dos agricultores estão desenvolvendo a agricultura seguindo os
moldes tradicionais, 18% afirmaram que se encontram em um processo de transição para a
orgânica, 15% asseguraram que já seguem totalmente os princípios e práticas da agricultura
248
orgânica, 7% revelaram que se encontram no processo de transição para a agroecológica e,
5% garantiram que já se adequaram totalmente às práticas da agricultura agroecológica.
Mediante este contexto foi realizada a estruturação do sistema de indicadores DASAF
(Desenvolvimento Alternativo e Sustentável da Agricultura Familiar) que possibilitou
verificar a realidade vivenciada pelos agricultores familiares e os níveis de vinculação com o
desenvolvimento alternativo e a sustentabilidade.
A etapa seguinte referente à aplicação permitiu que fossem calculados os índices por temas,
por dimensão e para o sistema de indicadores DASAF. Isto demonstra os níveis de
vinculação entre as teorias, as práticas e os valores dos agricultores e das agricultoras
familiares de Várzea Comprida dos Oliveiras – Pombal/PB. Deste modo a tabulação dos
dados foi construída de modo ordenado e articulado visando a facilitação da interpretação e
da análise. Quanto à análise dos dados, foi construída de modo integrado, para que haja uma
descrição e uma interpretação das informações, apontando os aspectos mais relevantes e,
também aqueles que são reveladores enquanto entraves rumo ao processo do
desenvolvimento alternativo e sustentável. Construiu-se uma tabela que relacionou os valores
numéricos aos níveis de vinculação e também as cores, como pode ser visto na tabela 01.
Tabela 01 – Relação entre os índices, as cores e os níveis de vinculação do DAS
Índice ( 0 – 1)
0.0000 – 0.2000
Coloração
Nível de Vinculação DAS
Nenhuma Vinculação
0.2001 – 0.5000
Pouca Vinculação
0.5001 – 0.6999
Vinculação Intermediária
0.7000 – 0.8000
Muita Vinculação
0.8001 – 1.0000
Totalmente Vinculado
Fonte: Adaptado de SALES, 2014; MARTINS; CÂNDIDO, 2008.
Para tanto, buscou-se o auxílio de ferramentas computacionais para a formatação, para os
cálculos estatísticos e, para a visualização de todos os instrumentos de base numérica e
gráfica que resultou na geração dos índices que compõem à análise dos componentes do
sistema de indicadores DASAF.
Em relação à análise de cada princípio ligado às dimensões, pôde-se verificar que o índice do
princípio Igualdade foi de 0,4589, demonstrando que a comunidade de Várzea Comprida dos
Oliveiras apresentou pouca vinculação com o desenvolvimento alternativo e sustentável,
como demonstrado na tabela 02.
Tabela 02 - Índices das dimensões Formas de organização, Viabilidade e Potencial
emancipatório responsáveis pelo índice do princípio Igualdade
ÍNDICE DO PRINCÍPIO IGUALDADE
Formas de Organização
Viabilidade
0,4786
0,4673
Fonte: Sistema de indicadores DASAF, 2014.
Potencial
Emancipatório
Valor do Índice
0,4307
0,4589
Quanto ao princípio Solidariedade, identificou-se que a dimensão Formas de organização
destacou-se por apresentar o melhor índice, que foi de 0,6875, ou seja, tratou-se de uma
249
vinculação intermediária. No entanto, isto não foi o suficiente para alavancar o índice do
princípio, uma vez que as dimensões Viabilidade e Potencial Emancipatório demonstraram
índices referentes a pouco vínculo com a teoria. No total, o índice de Solidariedade foi de
0,4968, demonstrando pouca vinculação com o desenvolvimento alternativo e sustentável,
como é possível identificar na Tabela 03.
emancipatório responsáveis pelo índice do princípio Solidariedade
ÍNDICE DO PRINCÍPIO SOLIDARIEDADE
Viabilidade
Potencial
Emancipatório
Valor do Índice
0,4270
0,4968
0,6875
0,3759
O terceiro e último princípio denominado Proteção à Natureza demonstrou uma diversidade
de índices ligados a cada dimensão. A dimensão Formas de organização apresentou o valor
do índice igual a 0,5481, que interpretou-se como a existência de uma vinculação
intermediária.
A dimensão Viabilidade teve o pior desempenho, apresentando um índice igual a 0,4968,
destacado como pouca vinculação. A dimensão Potencial Emancipatório foi a de melhor
desempenho, com um índice igual a 0,8378 (Totalmente vinculado), contribuindo
significativamente para o aumento do índice final, ou seja, o referente ao princípio que foi
igual a 0,6256, demonstrando vinculação intermediária com o desenvolvimento alternativo e
sustentável, como é possível identificar na Tabela 04.
emancipatório responsáveis pelo índice do princípio Proteção à natureza
ÍNDICE DO PRINCÍPIO PROTEÇÃO À NATUREZA
Viabilidade
Potencial
Emancipatório
Valor do Índice
0,8378
0,6256
0,5481
0,4910
Quanto ao índice DASAF, viu-se que o princípio que mais contribuiu com a elevação do
valor do índice final foi Proteção à Natureza, apresentando um valor igual a 0,6256. O valor
do sistema de indicadores DASAF foi de 0,5271 (Tabela 05), o que significa que as práticas,
os costumes, os valores que nutrem a existência da agricultura familiar na comunidade de
Várzea Comprida dos Oliveiras apresentaram uma vinculação intermediária com o
desenvolvimento alternativo e sustentável.
Tabela 05 - Índices dos princípios Igualdade, Solidariedade e Proteção à natureza que foram
responsáveis pelo índice do sistema de indicadores DASAF
PRINCÍPIOS E
SISTEMA DE INDICADORES
IGUALDADE
ÍNDICE SOLIDARIEDADE
ÍNDICE PROTEÇÃO À
NATUREZA
DASAF
ÍNDICES
0,4589
0,4968
0,6256
0,5271
250
No contexto geral, pode-se perceber que o valor do índice do sistema de indicadores DASAF
foi igual a 0,5271. Com isto, demonstra-se que as práticas, os costumes, os valores que
nutrem a existência da agricultura familiar, na comunidade de Várzea Comprida dos
Oliveiras, apresentaram uma vinculação intermediária com o desenvolvimento alternativo e
sustentável.
O sistema DASAF levou em apreço a necessidade de revelar especificidades vinculadas com
o desenvolvimento alternativo e sustentável, principalmente porque as unidades produtivas
da agricultura familiar apresentam um caráter híbrido e holístico, no que tange à organização
da produção e do trabalho, e precisam assegurar as dinâmicas cotidianas ligadas aos aspectos
ambientais, culturais, sociais, afetivas e, políticas.
O sistema DASAF permitiu uma avaliação que levou em consideração a complexidade que é
própria das atividades relacionadas à agricultura familiar, porque foi construída a partir de
princípios que podem nortear o trabalho, a produção e também o modo de vida dos atores
sociais que vivem na comunidade rural.
Uma das características do sistema de indicadores DASAF que merece destaque é a
possibilidade de enaltecer a relevância da inclusão e valorização da participação social em
construção de sistemas de indicadores, podendo ressaltar que foram geradas informações
com caráter muito mais qualitativos do que puramente quantitativos e, respeitando as
limitações de trabalhar com princípios que não pertencem à lógica do sistema econômico
vigente. Portanto, as unidades produtivas precisam ser avaliadas com cautela.
A recomendação de cautela na avaliação das unidades produtivas está interligada à existência
de conflito entre o paradigma dominante e a própria sobrevivência. No entanto, durante o
processo de construção do sistema de indicadores DASAF, isto foi levado em consideração,
por isso, os usuários poderão desagregar os valores das variáveis até a escala da unidade
produtiva. Para reforçar a coletividade optou-se por realizar as análises dos resultados de
modo coletivo, chegando a constatação de que o DASAF demonstrou que a comunidade de
Várzea Comprida dos Oliveiras – Pombal/PB tem uma vinculação intermediária com os
princípios do desenvolvimento alternativo e sustentável, através das práticas, valores e
costumes dos(as) agricultores(as) familiares.
Alguns elementos necessários e fundamentais para aumentar o nível de vinculação da
comunidade rural de Várzea Comprida dos Oliveiras – Pombal/PB com o desenvolvimento
alternativo e sustentável fazem parte de elementos apresentados nas teorias que são:
necessidade de formar e fortalecer uma rede de apoio mútuo e de colaboração entre unidades
produtivas; extensão da democracia do campo político ao campo econômico, destituindo os
papéis autoritários e evoluindo para a democracia participativa; a atuação em escala local
visando contribuir com o desenvolvimento local integrado; possibilidades de sinergia com
outras esferas da economia e da sociedade através de relações complementares, buscando
viabilizar e solidificar o potencial da unidade produtiva.
Do mesmo modo, foram identificados alguns elementos que contribuíram com o melhor
desempenho do índice e que tem relação direta com as duas teorias, tais quais: o
251
reconhecimento dos atores sociais quanto à necessidade do Estado desempenhar um papel de
mobilização de recursos em favor de setores populares, mas respeitando e mantendo a
integridade das unidades produtivas, sem causar dependências seja quanto aos ciclos
políticos seja quanto aos favorecimentos; incentivo à participação das mulheres nas unidades
produtivas; cautela nas avaliações dos êxitos e fracassos da unidade produtiva, pois se trata
de um processo gradual; e sugere-se a construção de um paradigma do conhecimento a partir
da realização de pesquisas que identifique a existência das unidades produtivas vinculadas ao
desenvolvimento alternativo.
O mais importante na aplicação do modelo DASAF foi verificar que a comunidade de
Várzea Comprida dos Oliveiras demonstra um processo inicial a partir do trabalho de cada
um dos(as) agricultores(as) e de suas famílias. Os(as) agricultores(as) estão semeando mais
do que sementes de hortaliças, eles(as) estão dando vida a elementos contrários ao que prega
a hegemonia capitalista do individualismo e da busca do lucro pelo lucro. Como acontece em
qualquer processo em estágio inicial, identifica-se elementos que contribuem mais ou menos
com a vinculação entre o sistema de indicadores e as teorias e, outros que são ainda
inexistentes.
Verificou-se que agricultura familiar é um elemento importante na construção da identidade
da comunidade de Várzea Comprida dos Oliveiras e que retrata o modo de vida do sertanejo
situado no estado da Paraíba, mais precisamente no espaço rural do município de Pombal.
Nota-se que é muito forte a relação entre a construção do espaço sertanejo e a agricultura
familiar e que o papel de uma associação que realmente seja atuante é fundamental para
ajudar a melhorar a forma de organização, a viabilidade e o potencial emancipatório das
unidades produtivas da agricultura familiar, podendo estabelecer laços firmes de igualdade,
solidariedade e proteção à natureza.
Constatou-se, então, que o sistema de indicadores DASAF e consequentemente a teoria do
desenvolvimento alternativo e sustentável possibilitaram identificar características
específicas da comunidade analisada ao passo que se verificou que a organização do trabalho
e da produção na agricultura familiar pode contribuir com a configuração do espaço rural e,
dependendo da adoção dos princípios Igualdade, Solidariedade e Proteção à natureza, é
possível diminuir as desigualdades, as injustiças e aumentar a cooperação e a autonomia.
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INVENTARIO DE CICLO DE VIDA EN ENERGÍA Y CARBONO DE UNA
PRODUCCIÓN AGRÍCOLA CONVENCIONAL EN BRASIL
Adriana Fragalli 1; Alejandro González (de contacto)2; Luiz Panhoca 3
1) Departamento de Contabilidade, UEL Universidade Estadual de Londrina (Brasil); 2) Instituto de Investigaciones en Biodiversidad y
Medio Ambiente (INIBIOMA, CONICET y Universidad Nacional del Comahue, Bariloche, Argentina; 3) Departamento de Contabilidade,
Universidade Federal do Paraná, UFPR. (Brasil)
Email: [email protected]; [email protected]; [email protected]
Resumen
La sustentabilidad alimentaria es relevante porque se trata de un sector productivo imprescindible, el cual
soporta cada vez mayor presión en escenarios futuros de crecimiento poblacional y limitación de recursos. El
sector alimentario involucra procesos biológicos, químicos y físicos que impactan en el medio ambiente en
diversas formas: uso de energía y gases de efecto invernadero (GEI), uso y contaminación del agua,
eutrofización, pesticidas y productos farmacéuticos, desforestación y desertificación, entre otros. Debido a esto,
el análisis de impactos ambientales y sustentabilidad de la producción y consumo de alimentos presenta
desafíos particulares de su complejidad. En este trabajo estudiamos el uso de energía y la emisión de GEI en
producción de maíz, soja y trigo por métodos convencionales con agroquímicos en el Estado de Paraná, Brasil.
Se obtuvieron datos de los insumos y maquinaria utilizada, y se realizó el inventario de ciclo de vida. Los
resultados muestran que el mayor impacto energético y de gases de efecto invernadero se encuentra, para maíz
y trigo en el uso de fertilizantes, y para la soja en el uso de herbicidas. El combustible utilizado en la
maquinaria agrícola es el tercero en importancia tanto en energía como en GEI. Se evalúo además la mano de
obra en la finca, determinando que su incidencia es mínima comparada con otros impactos. Los resultados por
kg de producto en puerta de embarque en la finca muestran valores similares a los obtenidos en producciones
comparables de Europa y EE.UU. Del análisis se concluye que la sustentabilidad de la provisión alimentaria
actual depende fuertemente de insumos externos a las fincas.
Palabras clave: Ciclo de vida, Energía utilizada, Gases de efecto Invernadero, Producción alimentaria,
Energy and carbon life cycle inventory of a conventional agricultural production in Brazil
Abstract
Food sustainability is important because it involves an essential sector, which is under great pressure due to
growing population and resource scarcity. The food sector involves biological, chemical, and physical
processes affecting the environment in different ways: energy demands, greenhouse gas (GHG) emissions,
eutrophication, pesticides and pharmaceuticals, deforestation and desertification, among others. Thereby, the
environmental impacts and sustainability of the production and consumption of food have challenging
complexity. In the present work, we studied energy use and GHG emissions in the production of maize, wheat
and soybeans by current conventional methods using agrochemicals in the State of Paraná, Brazil. Detailed
data on inputs and machinery were obtained and life cycle inventories performed. The results show that
fertilisers contribute with highest impacts for maize and wheat production, while herbicides contribute the most
for soybeans. Diesel use in the machinery operation is third in relevance in energy and GHG emissions. Farm
labour was also assessed and the impact was found negligible for these productions. Impacts per kg of harvest
at farm gate showed similar values as operations in the US and Europe. We conclude that the sustainability of
the major present human food supply depends very strongly on the use of out-farm resources.
Keywords: Energy use, Food production, Greenhouse gases, Life cycle inventory
255
Introducción
La sustentabilidad alimentaria depende de diversos factores, y en cada región estos tienen
importancia relativa distinta. Los factores directos que afectan la sustentabilidad son la
disponibilidad de tierra cultivable, el agua, y los insumos y energía necesarios para la
producción. Existen también factores indirectos, que afectan al medio ambiente y con ello
tienen potencial para afectar la producción, aunque en ocasiones no en la misma región
donde se produce los impactos. En esta categoría se encuentran los gases de efecto
invernadero (GEI).
En las últimas dos décadas se comenzó a entender la importante contribución de la
producción alimentaria al cambio climático global. Este sector no sólo es gran consumidor de
energía sino que genera gases de efecto invernadero (GEI) adicionales a los energéticos, y
originados en los procesos biológicos y químicos que hacen posible la producción
agropecuaria (Gerber et al., 2013; Carlsson-Kanyama y González, 2007; Carlsson-Kanyama,
1998).
La producción y comercialización de alimentos es responsable de alrededor de 30% del total
de GEI emitidos, incluyendo CO2, CH4 y N2O. La mayor parte de las emisiones en
producción alimentaria corresponde a CO2 (ca. 57%), la cual se afecta fuertemente por la
baja eficiencia en la producción animal (González et al., 2011). Se estima que sólo la
producción animal es responsable del 14.5% del total de emisiones globales (Gerber et al.,
2013). Estas producciones resultan en productos cárnicos y lácteos de diversas especies, y de
sus derivados. La alimentación actual es muy intensiva en el consumo de estos productos, lo
cual queda reflejado en las cifras de impacto en energía usada y en GEI emitidos. En trabajos
recientes, se ha investigado también el impacto en energía y GEI de la obtención de
nutrientes esenciales en la dieta humana, proteínas y calorías alimentarias (Hallström et al.,
2014; Pradhan et al., 2013; Carlsson-Kanyama y González, 2009, Stehfest et al., 2009), y su
relación con la salud humana (McMichael et al., 2007; Duchin, 2005).
El objetivo de este trabajo es estudiar el impacto en energía y gases de efecto invernadero
(GEI) de una producción agropecuaria de cereales y leguminosas en Brasil, y comparar los
resultados con promedios de cultivos similares en otras regiones.
Metodología
Se consideró una propiedad agrícola con 23 ha cultivadas, cuya elección se basó en la
disponibilidad del productor a colaborar con la información detallada que se necesita para el
ICV. De acuerdo al volumen bruto de ventas, esta finca se encuentra clasificada como
pequeño productor (Marion, 2012).
Obtención de datos y asignación de impactos
Las entrevistas para colecta de datos comenzaron en mayo de 2013. Cada visita resultó en
una tabla de insumos agrícolas por clase y cantidad, y sus costos. El análisis de los datos
256
parciales y la búsqueda de información en energía y GEI asociados generaron nuevas
consultas en la finca con dudas y profundización en el inventario. Algunos ítems relevantes
son: herbicidas, fertilizantes, combustibles, fungicidas, pesticidas, y semillas. Los nombres
de los productos químicos fueron obtenidos de los envases y las cantidades fueron obtenidas
de las facturas de compra de los últimos tres años. Estos insumos abarcan seis períodos
productivos entre febrero de 2010 y febrero de 2013. La información obtenida sobre la
maquinaria utilizada fue confirmada a través de las declaraciones de impuestos de la finca
para los años 2010 al 2012. El consumo de combustible, las horas de mano de obra, las horas
de utilización de maquinaria, y el valor de venta de la producción fueron informados por el
propietario en las entrevistas.
Por otro lado, el productor sigue las recomendaciones de los organismos oficiales de Brasil
para la época de siembra y cosecha, por lo cual la producción estudiada puede considerarse
como caso testigo de la mayoría de pequeños agricultores que practican los métodos
convencionales basados en laboreo con maquinaria y agroquímicos (AGEITEC, 2013). En la
Tabla 1 se muestran las cantidades de semilla utilizadas y la producción de granos obtenida,
así como también el combustible diesel usado en la maquinaria agrícola y las horas de mano
de obra empleadas en cada período.
Tabla 1. Uso de semilla, diesel, mano de obra y cosechas obtenidas en los períodos
estudiados
Maíz
Soja
Maíz
Maíz
Trigo
Soja
Fecha siembra
(kg)
Fecha cosecha
Feb. 2010
Sept. 2010
Feb. 2011
Sept. 2011
Abr. 2012
Sept. 2012
480
1800
500
480
4000
1680
Ago. 2010
Feb. 2011
Ago. 2011
Mar. 2011
Ago. 2012
Feb. 2013
Rendimiento Diesel
Mano de
(kg /ha)
(Litros) obra (horas)
102660
4465
694
196
75900
3301
838
209
100800
4385
719
188
188100
8182
846
202
58500
2545
550
171
78660
3421
818
202
(kg)
Dado que la producción se entrega en el depósito de una cooperativa local para su posterior
comercialización, se considera que las cantidades producidas fueron obtenidas con baja
incertidumbre. Existen dos períodos de cultivo característicos, el de invierno, entre febrero y
agosto, y el de verano entre septiembre y febrero. Nótese que para maíz se obtuvo
rendimiento similar en las dos cosechas de invierno, pero casi el doble en la cosecha de
verano. Los rindes para soja fueron similares en las dos cosechas, y dentro de los valores
estándar obtenidos tanto en Brasil como en Argentina.
El productor utiliza herbicidas y fertilizantes químicos al momento de la siembra y en
distintas etapas del crecimiento vegetativo. El maíz y el trigo demandan mayor cantidad de
fertilizante que la soja. Para maíz y trigo en cosechas de invierno el promedio utilizado de
fertilizante fue de 300 kg/ha; y para maíz en cosecha de verano 500 kg/ha. En soja se
aplicaron 240 kg/ha de fertilizante nitrogenado y 90 kg/ha adicionales de fertilizante de
potasio y fósforo. La soja demanda mayor cantidad de fósforo que los demás cultivos. Se
utilizaron herbicidas atrazina, glifosato, primóleo en cantidades variables de 5 a 9 litro/ha,
con el agregado de 2 litro/ha de RoundUpReady en el caso de la soja, que utiliza semilla
transgénica tolerante a este herbicida. En la Tabla 1 nótese la regularidad y consistencia en el
uso de combustible y mano de obra para los distintos períodos de cada grano. Esta
257
regularidad se debe tanto a que el productor es experimentado en el tipo de cultivos, como a
que los procedimientos en este tipo de agricultura convencional están bien definidos para
cada semilla y región agrícola.
Las cantidades de cada insumo fueron transformadas en MJ (MegaJoule) de energía utilizada
y en kg CO2eq. (kg de CO2 equivalente) de emisión de GEI utilizando datos de diversas
fuentes (Lal, 2004; IPCC, 2006; Carlsson-Kanyama y González, 2007, Williams et al., 2010;
González et al., 2011). No se cuentan con datos de energía y GEI debidos a la fabricación de
insumos brasileros. Sin embargo, aunque algunos productos sean de fabricación local los
preparados son estándar, están adecuados a normas internacionales, y en particular las
empresas que los producen en su mayoría son las mismas estudiadas en Europa y EE.UU.
Por lo tanto, los valores considerados para impactos de insumos pueden tener una incerteza
adicional por la diferencia en la matriz energética de Brasil con respecto a otros países,
aunque la diferencia no es significativa. En los inventarios de GEI nacionales, el IPCC
recomienda que ante la falta de datos locales se usen datos globales de default, con la
precaución de que cada producto o servicio tenga similitud con el investigado en otras
regiones (IPCC, 2006). Por ejemplo, este es también el caso del consumo de combustible de
la maquinaria y del transporte por camión, para los cuales en Brasil se utilizan modelos
similares y de las mismas marcas que se utilizan en Europa o EE.UU. Esto simplifica los
inventarios de impactos y los hace posible para países o regiones para los cuales no hay
estudios específicos de sus producciones de insumos.
En el caso de los fertilizantes nitrogenados, además de los impactos en la fabricación se
consideró la emisión de óxido nitroso (N2O) producida en el suelo por actividad bacteriana
aeróbica (Carlsson-Kanyama y González, 2007). El potencial de calentamiento global de este
gas es 298 veces el de CO2, por lo cual la emisión de 1 g de N2O tiene el equivalente de 298
g de CO2eq. (IPCC, 2006).
Para tener en cuenta el impacto de las semillas se usó un método de iteración, por el cual
primero se obtiene el inventario energético y de carbono sin incluir la semilla, y el valor de
impacto obtenido se utiliza en un segundo cálculo completo. Aumentando el número de
iteraciones se disminuye el error; aunque, dado que la importancia relativa de la semilla es
muy baja, con solamente una iteración se obtiene un error por debajo del 2%. En estas
producciones también se utilizaron pesticidas y fungicidas siguiendo las prácticas estándar.
Las cantidades fueron consideradas en el inventario, pero no se detallan aquí por limitaciones
de espacio y porque su incidencia en energía y GEI no es significativa.
Impacto de la mano de obra
En trabajos previos, se estimó la mano de obra considerando la energía per cápita total que se
utiliza en el país (Pimentel, 2009; González, 2014). Este criterio supone que toda la energía
se usa en la manutención de la capacidad de trabajo que tiene el país, y por lo tanto puede
asumirse como contribuyendo a la capacidad laboral. Para el caso de Argentina, con este
criterio se estimaron valores de 9.6 MJ/cap.hora para la energía involucrada en la mano de
obra, y 0.5 kg CO2/hora (González, 2014). Estas estimaciones se realizan considerando 24
horas por día para distribuir la energía usada en todas las actividades humanas.
258
Para Brasil, el consumo de energía per cápita en 2012 fue de 1.42 tep/cap.año (toneladas
equivalente de petróleo), y las emisiones de GEI en 2011 fueron 2.22 tons/cap.año (IEA,
2014). Cada tep equivale a 41.87 GJ de energía. Entonces resultan 163 MJ/cap.día y 6.8
MJ/hora de mano de obra considerando 24 horas para distribuir la energía en todas las
actividades humanas. El valor de energía por hora obtenido con este criterio es mayor al
reportado por Campos et al. (2004), que ha tenido en cuenta solamente la necesidad
nutricional de una alimentación básica promedio de 2200 kcal por persona y por día (impacto
de la mano de obra sería 0,39 MJ/hora), pero excluye los requerimientos energéticos
indirectos que usa el trabajador en su vida cotidiana. Esta demanda energética total hace
posible su capacidad laboral, por lo cual se considera una estimación más realista y que
además captura las particularidades energéticas y de emisiones del país donde se realiza la
mano de obra (Pimentel, 2009).
De la misma forma, teniendo en cuenta el total de emisiones de Brasil, los gases de efecto
invernadero resultan 0.25 kg CO2eq./hora de mano de obra. Este valor es la mitad del
encontrado previamente para Argentina. Esto en parte se debe a la mayor incidencia de las
energías renovables en la matriz energética brasilera.
Resultados
Gases de efecto invernadero
En la Tabla 2 se muestra el resultado de emisiones de GEI por insumo necesario para la
producción agrícola convencional considerada. La semilla (con excepción de trigo),
insecticidas, fungicidas, y mano de obra no son ítems importantes, aportando muy poco a las
emisiones. En maíz y trigo el insumo asociado a las mayores emisiones son los fertilizantes,
superando en varias veces al combustible y a los herbicidas. Para producción de soja los
herbicidas son los que más impactan. Esto se debe a que la soja necesita menos fertilizante
por ser una leguminosa; la cual, adecuadamente inoculada, desarrolla en las raíces núcleos
bacterianos que sintetizan nitrógeno del aire y lo dejan en el suelo disponible para la planta.
Tabla 2. Emisión de gases de efecto invernadero, en kg CO 2eq., en la producción de granos en las distintas
cosechas estudiadas
Maíz
Soja
Maíz
Maíz
Trigo
Soja
Insumos
feb - ago
set 2010
feb - ago
set 2011
mar - ago
set 2012
2010
feb 2011
2011
mar 2012
2012
feb 2013
Semillas
139
129
80
64
1044
153
Herbicidas (1)
2515
5833
2244
3268
2072
7339
Insecticidas (1)
35
314
89
89
15
241
Fungicidas (1)
156
36
39
107
56
Fertilizantes (2, 3,4)
10288
3026
12774
20888
11705
1122
Diesel (4)
2005
2421
2077
2444
1589
2363
Mano de obra
47
50
45
48
41
48
Total de cada cosecha
15029
11929
17345
26840
16574
11322
kg CO2eq. / kgcosechado
0.15
0.16
0.17
0.14
0.28
0.14
259
Fuente : (1) Lal, 2004; (2) Williams et al., 2010; (3) Carlsson-Kanyama y González, 2007; (4) IPCC, 2006
Es interesante notar que en todos los casos el uso directo de combustible para la maquinaria
no constituye el impacto principal, sino que éste se debe a uso indirecto de energía en la
fabricación de insumos fuera de la finca. Esta es una diferencia conceptual relevante en el
balance total de emisiones de GEI cuando se compara con otros sectores de las actividades
humanas, como transporte, industria o edificios, para los cuales los combustibles fósiles son
los que más contribuyen al calentamiento global.
En la última fila de la Tabla 1 se resumen los valores de emisiones por kg de grano
cosechado. En todos los casos las emisiones son similares a las encontradas para el mismo
tipo de producciones en EE.UU. y Europa, y son muy bajas comparadas con emisiones
encontradas para otros productos alimenticios (González et al., 2011). Las emisiones por kg
para trigo resultan mucho mayores que para maíz y soja debido al bajo rendimiento por
hectárea que presentó este cereal en la cosecha estudiada. De aquí resultaron significativas
las emisiones correspondientes a la semilla de trigo, con un inusual 6% del total.
Uso de energía
De la misma forma, se obtuvieron las energías necesarias para disponer de cada insumo, lo
cual se resume en la Tabla 3. Los ítems de semilla, insecticidas, fungicidas, y mano de obra
son menos relevantes que herbicidas, fertilizantes y combustible.
Para las cosechas de maíz y trigo, los fertilizantes son los más demandantes en energía,
seguidos de los herbicidas y en tercer lugar el combustible diesel para maquinaria. Para soja
los herbicidas son los más demandantes en energía, seguido de los fertilizantes y en tercer
lugar el combustible diesel. En la cosecha de soja de 2013 la energía demandada en
fertilizantes es significativamente mayor que en la de 2011, y no guarda relación con las
emisiones de GEI. Esto se debe a que en 2012 el productor aplicó fertilizante de Calcio para
mejora de suelo, el cual no produce emisiones pero requiere de energía.
Tabla 3. Energía asociada a cada insumo, en MJ, para las distintas producciones de granos estudiadas
Maíz
Soja
Maíz
Maíz
Trigo
Soja
Insumo
Semilla
Herbicidas (1)
Insecticidas (1)
Fungicidas (1)
Fertilizantes (2)
Diesel (3)
Mano de obra
Total de cada
cosecha
MJ /kgcosechado
feb–ago
2010
set 2010
feb 2011
feb–ago
2011
set 2011
mar 2012
mar–ago
2012
set 2012
feb 2013
1266
34053
253
100335
27066
1274
2705
78960
4252
1468
40960
32682
1359
691
30374
1214
496
95780
28041
1222
532
44241
1214
531
154940
32994
1313
9003
28046
202
1452
90595
21450
1112
2097
99337
3262
759
85379
31902
1313
164247
162386
157818
235765
151860
224049
1.6
2.1
1.6
1.3
2.6
2.9
Fuentes : (1) Lal, 2004; (2) Williams et al., 2010; (3) IEA 2007
260
Los valores de energía obtenidos por kg de cosecha muestran una dispersión baja entre años
de cultivo, salvo para el maíz de verano comparado con maíz de invierno que difieren en
rendimiento por causas climáticas. Las energía usadas por kg de producto son similares a
otras producciones similares en EE.UU. y Europa (Williams et al., 2010).
Incidencia de cada insumo
Dadas las diferencias estacionales y de aplicación de algún insumo distinto entre cosechas,
consideramos el promedio de las cosechas de maíz y soja. En las Figuras 1 y 2 se muestran
las incidencias de cada insumo en el impacto promedio de cosechas, para GEI y energía,
respectivamente.
0.2%
0.5%
11.0%
0.4%
13.6%
1.2%
GEI en soja
GEI en maíz
20.7%
0.4%
0.2%
Semillas
Semillas
Herbicidas
Herbicidas
Insecticidas
Insecticidas
Fungicidas
Fungicidas
Fertilizantes
Diesel
Fertilizantes
Diesel
17.9%
Mano de obra
56.9%
74.4%
Mano de obra
0.9%
2.4%
Figura 1. Incidencia de distintos insumos en GEI en maíz (promedio de 3 cosechas) y soja
(promedio de 2 cosechas)
En GEI se observa una dependencia de insumos distinta en maíz y soja. En maíz, las tres
cuartas parte de las emisiones de GEI se deben a fertilizantes. En soja, más de la mitad de las
emisiones son contribuidas por la dependencia de los herbicidas, y el porcentaje de emisiones
del combustible diesel es mayor para soja que para maíz.
0.7%
15.8%
0.4%
0.7%
Energía en maíz
1.2%
Energía en soja
16.7%
19.5%
0.5%
46.1%
Semilla
0.3%
Herbicidas
Insecticidas
Insecticidas
Fungicidas
Fungicidas
Fertilizantes
Fertilizantes
Diesel
Diesel
Mano de obra
62.9%
Semilla
Herbicidas
Mano de obra
32.7%
0.6%
1.9%
Figura 2. Incidencia de distintos insumos en la demanda de energía en maíz (promedio de 3
cosechas) y soja (promedio de 2 cosechas)
261
En la comparación de la Figura 2 observamos que los porcentajes de uso de diesel son
similares en ambos cultivos. Cerca de dos tercios de la energía usada en maíz se deben a
fertilizantes; mientras que en soja cerca de la mitad de la energía necesaria se debe a
herbicidas.
Sustentabilidad y métodos de cultivo alternativos
Debido a que el método convencional de cultivo estudiado tiene dependencia del uso de
agroquímicos, es interesante comparar los resultados con estudios similares para cultivos
orgánicos, que no utilizan agroquímicos de síntesis. En general, la energía usada y los GEI
emitidos en cultivos orgánicos es similar a los convencionales. En cultivo de trigo en
Dinamarca, Chirinda et al. (2010) encontraron que no existen reducciones en emisión de N2O
en cultivos orgánicos fertilizados con abono animal. Estos autores investigaron distintas
alternativas de cultivo orgánico y compararon con el cultivo convencional con fertilizantes
químicos, concluyendo que el menor rendimiento por ha en cultivo orgánico determina
mayores emisiones por kg cosechado, que es la variable relevante en el balance de satisfacer
la necesidad de alimento con la menor emisión de GEI posible. Williams et al. (2010),
muestran que para el Reino Unido, la producción de trigo orgánico requiere 17% menor
energía pero produce 14% más de GEI; mientras que en cultivo de papas el método
convencional tiene impacto algo menor en energía y GEI. En la comparación de los
inventarios de ciclo de vida de los dos métodos, las reducciones en uso de agroquímicos en
cultivo orgánico se compensan por menores rendimientos (entre 20% y 50% menor según el
cultivo) y por aumento del uso de maquinaria. Este es un aspecto importante a tener en
cuenta en análisis de sustentabilidad, ya que, con la necesidad de mayor producción de
alimentos para satisfacer el aumento de población, el rendimiento de los cultivos es esencial.
Por otro lado, al presente, los cultivos orgánicos tienen gran dependencia del estiércol animal
como fertilizante. En escenarios con posibles dificultades para satisfacer la necesidad
alimentaria, se ha demostrado que las mayores reducciones en uso de recursos e impactos se
lograrían a través de un cambio de dieta, orientada a una dieta con notable menor cantidad de
productos de origen animal (Pradhan et al., 2013; González et al., 2011). Esto produciría una
disminución de recursos fertilizantes para cultivos orgánicos, con lo cual disminuirían los
rendimientos aún más y los impactos por kg de cultivo serían mayores.
Los cultivos estudiados aquí son también usados en alimentación animal. Thomassen et al.
(2008) investigaron la producción de leche en Holanda con alimentación de granos de
agricultura convencional (incluyendo soja de Brasil) y con granos de cultivo orgánico. Por
litro de leche producida encontraron que la energía usada es menor en sistemas orgánicos, los
GEI son similares, y el uso de tierra cultivable (medido en m2 por litro de leche) es mucho
mayor con métodos orgánicos. Nuevamente en este ejemplo, el rendimiento en litros de leche
por ha resultó mayor con métodos convencionales. La sustentabilidad alimentaria depende
del uso eficiente de la tierra, ya que no es posible compensar un aumento de la demanda con
mayor superficie de tierra cultivable.
Conclusiones
262
Se obtuvieron datos muy detallados de las condiciones de cultivo y los insumos utilizados
para maíz, soja y trigo en una finca de 24 ha en el Estado de Paraná, Brasil. Con esta
información se realizó un inventario de ciclo de vida en energía y gases de efecto
invernadero (GEI) con el objetivo de analizar la sustentabilidad del cultivo de alimentos
convencional y compararlo con otras producciones. Para maíz y trigo, se encontró que los
fertilizantes son el insumo crítico, mientras para soja los herbicidas demandan casi la mitad
de la energía total usada y son responsables de más de la mitad de los GEI emitidos por kg de
grano cosechado.
El combustible diesel es tercero en importancia en cualquiera de los casos, y los
requerimientos energéticos y GEI correspondientes a la semilla, los pesticidas, los
fungicidas, y la mano de obra son de importancia mucho menor. Se observa gran
dependencia de este método de cultivo con insumos ajenos a la finca, lo cual podría
mejorarse con métodos de cultivo orgánico. Sin embargo, otros autores han mostrado que
estos métodos también presentan desafíos para la sustentabilidad: son más demandantes en
combustible para maquinaria, usan abono animal proveniente de producciones intensivas
externas a la finca, y los rendimientos en kg por m2 de suelo cultivable son menores; con lo
cual los inventarios de energía y GEI dan resultados similares a los obtenidos en
producciones con agroquímicos. Una estrategia de cambio de dieta, desplazando el énfasis
desde los productos de origen animal hacia los de origen vegetal parece tener mayor
potencial para mejorar las condiciones de sustentabilidad de la demanda de alimentos.
Agradecimientos. Este trabajo ha sido posible gracias al apoyo de CNPq, FINEPE e ITCP/UFPR de Brasil,
CONICET y Universidad Nacional del Comahue de Argentina, y CEAM de la Universidad Austral de Chile.
AG agradece la hospitalidad y el apoyo a la investigación en su año sabático en la Universidad Austral de
Chile.
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264
SIMULACIÓN DE LA DISPERSIÓN DE LA FRACCIÓN RESPIRABLE PM10
MEDIANTE ISCT3 EN LAS ACTIVIDADES MINERAS DE LA CANTERA
UBICADA EN EL KM 5 AUTOPISTAS BARRANQUILLA - PUERTO COLOMBIA.
VERGARA, Eliana; LÓPEZ, Tania; ARCÓN, Jeam Paul.; VÉLEZ, Andrés.
Mgter Ciencias Ambientales, Aspirante a Titulo de Ingeniera Ambiental, Aspirante a Título de Ingeniero Ambiental, Candidato a
Doctorado en ciencias y tecnológicas ambientales
Email de los autores: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]
Resumen
El PM10, o material particulado de diámetro aerodinámico igual o inferior a 10 µm, es uno de los seis
contaminantes criterios regulado por la Agencia de Protección Ambiental de los Estados Unidos (USEPA) y de
acuerdo con el Programa de Naciones Unidas para el Medio Ambiente (UNEP), es el contaminante de mayor
importancia en las ciudades más pobladas del mundo En cuanto a las actividades con la minería, este es
generado principalmente durante los procesos de perforación y voladura (en cantera) y a la trituración y
molienda (en planta), que generalmente es caracterizado como un polvo de color gris. En el departamento del
Atlántico - Colombia, a pesar de la existencia de estas actividades mineras, se presenta muy pocos estudios en
cuanto a la calidad de aire, y los que existen son de carácter particular. Es por ello que surge la necesidad de
utilizar herramientas predictivas para la toma de decisiones en el marco de la protección del ambiente. Se
pretende generar un conocimiento sobre la variación temporal y espacial de la fracción respirable PM 10 emitido
por estas actividades mineras utilizando un modelo gaussiano ISCT3 (Industrial Source Complex Short Term)
como de aplicación regulatoria para la estimación de concentraciones ambientales.
Palabras clave: Cantera, ISCT3, Material Particulado PM10, Minería.
Simulation of dispersion of respirable fraction pm10 by ISCST3 in mining quarry located in the 5 km highways
Barranquilla – Puerto Colombia
Abstract
The PM10, or particulate aerodynamic diameter less than or equal to 10 microns, is one of the six criteria
pollutants regulated by the United States Environmental Protection Agency (USEPA) and according to the
United Nations Program for the Environment (UNEP), is the pollutant of greatest importance in the most
populated cities in the world as for activities to mining, this is primarily generated during the process of
drilling and blasting (quarry) and the crushing and grinding (on ground) , which is generally characterized as
a gray powder. In the department of the Atlantic - Colombia, despite the existence of these mining activities,
few studies looks very concerning air quality, and those that exist are of particular character. That is why there
is the need to use predictive tools for decision-making in the context of environmental protection. It aims to
generate knowledge about the temporal and spatial variation in the respirable fraction PM10 emitted by these
mining activities using a Gaussian model ISCST3 (Industrial Source Complex Short Term) as a regulatory
application for estimating ambient concentrations.
KeyWords: Quarry, ISCST3, Particulate Matter PM10, Mining.
Introducción
La presente investigación busca simular el comportamiento del material particulado PM10 en
una cantera ubicada en el municipio de Puerto Colombia (Atlántico). El material particulado
265
se presenta en diferentes tamaños y las fracciones más pequeñas (PM2.5 y PM10) se
consideran perjudiciales para la salud humana y los ecosistemas. La generación de éste
contaminante en la cantera se debe precisamente a las actividades que se llevan a cabo dentro
de ésta ya que requiere de un suelo sin capa vegetal para realizar la extracción y trituración
de los materiales para luego ser transportados.
El interés de llevar a cabo ésta investigación surge primero, por conocer la variación
temporal y espacial del contaminante y así identificar el área de influencia del mismo a nivel
local; segundo, ser uno de los primeros en realizar investigación en modelación de aire en el
departamento del Atlántico y ser el punto de partida para proyectos futuros en el tema.
La investigación se realiza en cuatro fases. Fase I, recolección de referencias bibliográficas
para conocer el estado del arte de la modelación de PM10 a nivel global, nacional, regional y
local. Fase II, constituye la medición en campo de PM10 en la cantera con el equipo Partisol
2000®, el cual recolecta las muestras del contaminante en un filtro. La Fase III comprende la
modelación en el programa ISCST3® de la variación espacial y temporal del PM10 al
alimentarlo con las concentraciones obtenidas y los datos meteorológicos de la zona. Fase
IV, es la simulación en el programa Surfer Golden® por medio de los datos obtenidos en la
fase anterior para determinar el área de influencia del contaminante.
Descripción del Problema
Figura 1. Esquematización de la Problemática Identificada.
Contaminación Atmosférica y Material Particulado
La contaminación atmosférica es el fenómeno de acumulación o concentración de
contaminantes en el aire en un tiempo determinado como resultados de actividades humanas
o procesos naturales (IDEAM, 2012). Las emisiones a la atmósfera pueden ser de varios
tipos: gases, partículas, ruido, olores o corrientes a alta temperatura (IDEAM, 2001). El
PM10, o material particulado de diámetro aerodinámico igual o inferior a 10 µm, es uno de
los seis contaminantes criterios regulado por la Agencia de Protección Ambiental de los
Estados Unidos (USEPA, por sus siglas en inglés) y de acuerdo con el Programa de Naciones
Unidas para el Medio Ambiente (UNEP, por sus siglas en inglés), es el contaminante de
mayor importancia en las ciudades más pobladas del mundo (Baroutian et. al., 2006). Este
266
tipo de partículas son emitidas principalmente por procesos industriales (minería,
manufactura de cemento, construcción, producción de cerámica y ladrillos, etc.), el tráfico de
vehículos y los procesos de combustión (combustión domestica de carbón, incineradores
industriales, centrales térmicas, etc.) (Abril & Diez, 2006). En cuanto a las actividades
relacionadas a la producción del cemento, el material particulado (PM) es generado
principalmente durante los procesos de perforación y voladura (en cantera) y a la trituración
y molienda (en planta). El PM emitido en este tipo de actividad es generalmente
caracterizado como un polvo de color gris de diámetro aerodinámico que varía entre 0,05 y 5
µm (Yang et. al., 2003). En Colombia, los índices de contaminación atmosférica de varios de
los municipios que en mayor grado presentan este problema se encuentran relacionados con
actividades mineras.
Actividades Mineras Canteras
1
2
PERFORACIÓN
Se perfora el
terreno por
medio de tracks
drilling y
martillos
neumáticos.
TRANSPORTE INTERNO Y EXTERNO
Se perfora el
terreno por
medio de
tracks drilling
y martillos
neumáticos.
VOLADURA
En las
perforaciones
se introducen
explosivos
para
fragmentar las
rocas.
5
BENEFICIO: TRITURACIÓN
Trituración del
material a
tamaños de
granzón, grava,
triturado,
gravilla y arena
gruesa.
3
CARGUE
El material
fragmentado es
cargadoo con
retroexcavadora.
4.2
BENEFICIO: CLASIFICACIÓN
4.1
Clasificación del
material
proveniente de
los frentes de
explotación.
Figura 2. Diagrama de Proceso General de las Actividades Mineras Canteras.
Modelos Matemáticos
Hoy en dia para determinar la concentración de material particulado en el aire se estan
utilizando modelos de dispersión, estos usan técnicas matemáticas y numéricas para simular
los procesos físicos y químicos que afectan a los contaminantes cuando se dispersan y
reaccionan en la atmosfera (Alcaide López de la Manzanara, 2000).Un modelo es una
representación que conlleva a la finalidad de predecir qué efecto tendrá una cierta acción
sobre un sistema físico. Dado que lo se quiere es predecir una respuesta futura del sistema.
(Moreno, et al., 2003). La realidad se puede representar por medio de un modelo y de
acuerdo a la forma en que se desee representar la realidad, existen varios tipos de modelos:
Modelo físico, de datos, empírico y matemático. Un modelo matemático es una descripción
matemática con frecuencia mediante una función o una ecuación de un fenómeno del mundo
real, como por ejemplo el tamaño de una población; el propósito de este modelo es entender
el fenómeno y quizás hacer predicciones con respecto al comportamiento futuro (Stewart,
2007).
En el caso de los modelos de calidad de aire, éstos usan técnicas matemáticas y numéricas
para simular los procesos físicos y químicos que afectan a los contaminantes cuando se
267
dispersan y reaccionan en la atmósfera (Alcaide López de la Manzanara, 2000). Los modelos
de dispersión de contaminantes resuelven las ecuaciones de difusión en forma aproximada y
obtienen resultados muy rápidamente (Sanín Cortés, 2002). La ecuación de difusión
gaussiana relaciona los niveles de inmisión en un punto con la cantidad de contaminantes
vertidos a la atmosfera desde el foco emisor, teniendo en cuenta las condiciones de emisión
de PM10, y las características climáticas y topográficas del medio receptor (Manzur, et al.,
2012). Se considera que el viento, la humedad, la temperatura y las precipitaciones tienen un
papel importante en el aumento o disminución de la contaminación (Orozco Barrenetxea, et
al., 2008).El modelo de cálculo de dispersión de contaminantes ISCST3® está basado en un
logaritmo Gaussiano (Espert Alemany & López Jiménez, 2000) en el cual se asume que la
dispersión de contaminantes sigue una distribución estadística normal.
Figura 3. Proceso de modelación y simulación del ISCST3.
Metodología
Para el desarrollo de este proyecto de investigación se utiliza un método experimental. Se
inicia con la identificación del problema y su área de influencia; pasando por una revisión
bibliográfica que permita la recolección de antecedentes y estudios; diseño de un plan
experimental; mediciones en campo, modelación matemática para la determinación la
dispersión de la fracción respirable PM10.
El método experimental en este proyecto se evidencia en el cumplimiento de los objetivos
específicos, estos se ejecutaran de la siguiente manera:
Objetivo 1.- Determinar la variación temporal de la fracción respirable PM10 en la actividad
minera (canteras).
Localización del sitio de muestreo
Para el desarrollo de esta investigación se tendrán en cuenta: Factores macro y microclimáticos, Factores geográficos. Para la ubicación del equipo de medición se tendrán en
cuenta varios aspectos: ubicarse en una zona abierta, donde no existan estructuras que
impidan la circulación del aire, y eviten la sedimentación de la materia, el suministro de
energía eléctrica sea disponible para el buen funcionamiento de los equipos a utilizar, que en
este caso es el Partisol-2000i y buscar que el equipo no se encuentre expuesto a personal no
autorizado que puedan causar daños a la parte operativa y física del mismo.
268
Figura 4. Localización del Partisol 2000i dentro de la Cantera.
Equipos y mediciones en campo
Se utilizara un muestreador Partisol. Este equipo permite recolectar partículas PM10.
Siguiendo el estándar EPA 40 CFR Pt. 50 App. J, se colectaran muestras en un periodo de
24± 1 hora en filtros de fibra de cuarzo; los filtros serán pesados antes y después del
muestreo.
Figura 5. Proceso del pesaje antes y después del muestreo.
Frecuencia de los monitoreos
Las mediciones se ejecutaran durante cuatro (4) meses del presente año. El esquema de
muestreo consiste en tomar datos cada tercer día después de la primera medición. Como el
interés de esta investigación es corroborar la eficacia del modelo ISCST3 para estimar la
calidad del aire proveniente de actividad minera en este caso cantera, se utilizara solo una
estación de muestreo (sotavento) la cual permitirá calibrar los datos reportados por el modelo
con los recolectados en campo. Para poder determinar las concentraciones de fondo
(barlovento) se utilizara la distribución de frecuencia acumulativa lognormal la cual es una
herramienta eficaz para estimar este tipo de concentraciones. Cabe anotar en esta
investigación los datos meteorológicos serán tomas de la estación IDEAM de la ciudad, no
obstante el equipo de medición reporta datos de presión ambiental, temperatura ambiental,
velocidad y dirección del viento.
269
Figura 6. Toma de muestra en campo (Cambio de filtros).
Analisis y presentación de la información
Para calcular las concentraciones de PM10 se usaran los datos del peso del filtro, el caudal
del equipo y el tiempo de muestreo. La concentración en µg/m3 de PM10 se calculará,
dividiendo el peso del filtro sobre el caudal y multiplicándolo por el tiempo de muestreo
(Ecuación 1). En una tabla se expondrán las fechas con las concentraciones más altas y más
bajas durante todo el periodo de muestreo con la respectiva desviación estándar, la media
aritmética y el coeficiente de variación temporal.
𝑃 +𝑃𝑖
𝐶𝑡 = 𝑄𝑓∗𝑡
𝑓
𝑚
Ecuación (1)
Dónde,
Ct: Concentración de masa de PM10 [µg/m3].
Pf: Peso final colectada en el filtro de fracción de partícula fina [µg].
Pi: Peso inicial del filtro de fracción de partícula fina [µg].
Qf: Flujo volumétrico [m3/min].
tm: tiempo de muestreo [min].
Se compararán los resultados obtenidos, en cuanto a concentración del contaminante, con la
normativa vigente de emisiones de PM10 a la atmosfera, la resolución 610 de 2010.
Objetivo 2.- Establecer la variación espacial fracción respirable PM10 en la actividad minera
(canteras) utilizando el modelo ISCST3.
Modelación en el ISCST3
Para realizar la modelación en el ISCST3 se alimenta el modelo con las concentraciones de
PM10, la información meteorológica de los días de muestreo, distancia desde la fuente del
emisor al receptor, altura del vertido del contaminante y promedio de emisión de
contaminante. A continuación, la ecuación que define al modelo:
270
𝜒=
𝑄
2𝜋𝑢𝑠 𝜎𝑦 𝜎𝑧
𝑦
𝐻
𝜎𝑦
𝜎𝑧
[𝑒𝑥𝑝 〈^ − 0.5 ( )〉] [𝑒𝑥𝑝 〈^ − 0.5 ( )〉]
Ecuación (2)
Dónde:
X: Concentración de contaminante [µg/m3].
Q: Promedio de emisión de contaminante [g/s].
Vs: Velocidad del viento a la altura de descarga del contaminante [m/s].
y: Distancia desde la fuente del emisor al receptor [m].
H: Altura de vertido del contaminante [m].
Validación del modelo ISCST3
Para validar los resultados obtenidos por los modelos se utilizara la determinación del error
entre los datos de las series de tiempo de las mediciones y las simulaciones realizadas
mediante la utilización del modelo ISC, se determinará mediante la cuantificación del error
de la raíz media cuadrática RMS.
1
2
1⁄
2
RMS = { ∑N
i=1[m − d ] }
N
Ecuación (3)
Donde;
m = Valores medidos con los equipos.
d = Valores obtenidos mediante el modelo.
N= Número de datos horarios con que cuentan las series de tiempo y d . Corresponde a la
media temporal de las concentraciones simuladas.
Objetivo 3.- Identificar las áreas de influencia de la fracción respirable PM10 generadas las
actividades mineras (canteras).
Para determinar el área afectada por la emisión y dispersión de partículas PM10 se tomaran
los resultados de la medición y la modelación para establecer el nivel de la concentración en
los receptores en una grilla de 200 X 200 m. Se determinará un promedio de 9 datos por mes
de PM10. Con esta información reportada se construirá el plano de isopletas para PM 10
utilizando el Software Golden Surfer® 11.0 que interpola datos en XYZ empleando el
método Kriging. A partir de estos planos se determinará el área de influencia en función de
las emisiones.
Resultados
Datos meteorológicos de estación Ernestos Cortissoz
A continuación se presenta la información meteorológica del área de estudio durante los
cuatro meses de muestreo.
271
Gráfica 1. Temperatura.
La temperatura promedio que se presentó en el área de estudio durante los cuatro meses de
muestreo es 28.3 °C. La temperatura máxima y mínima son respectivamente 29.7 °C y 26.6
°C. La desviación estándar es igual a 0.8.
Gráfica 2. Humedad.
La humedad promedio que se presentó durante los cuatro meses de muestreo es 81.2%. La
humedad máxima y mínima son respectivamente 88.5% y 72.3%. La desviación estándar es
igual a 2.8.
Gráfica 3. Presión atmosférica.
La presión atmosférica promedio del área de estudio es igual a 757.1 mmHg durante los
cuatro meses de muestreo. La presión atmosférica máxima y mínima son respectivamente
759.5 mmHg y 736.7 mmHg. La desviación estándar es igual a 2.1.
272
Gráfica 4. Precipitación.
Durante los cuatro meses de muestreo no se presentaron precipitaciones (0 mm) por lo que el
análisis estadístico arrojó valores igual a cero para promedio, desviación estándar, valores
máximo y mínimo.
Gráfica 5. Roseta de viento.
Los vientos se dirigen desde el NE hacia el SO con una velocidad promedio de 4.2 m/s. Así
mismo, se presentó velocidad máxima igual 8.6 m/s y mínima de 2.8 m/s. La desviación
estándar de la muestra es igual a 1.0.
Calculo de concentración de la Fracción Respirable PM10
Para estimar la concentración de PM10 se realizó pesaje antes y después de muestrear con el
Partisol 2000i, se descargaron los datos de flujo volumétrico y tiempo de muestreo por medio
del DataLogger integrado. Posteriormente se determinaron valores máximo, mínimo y
promedio para comparar con la normativa.
ESTACIÓN
Concentración
Mínima
3
(µg/m )
Concentración
Máxima
3
(µg/m )
Promedio
Aritmética
3
(µg/m )
CANTERA
MUNARRIZ
4.23
72.0
36.9
Cumplimiento de
Norma 24 Horas
3
(µg/m )
Cumplimiento de
Norma Anual
3
(µg/m )
100
50
CUMPLE
CUMPLE
Tabla 1. Concentración máxima y mínima de PM10; y cumplimiento de la Norma.
273
A continuación se muestra la gráfica de la concentración de PM10 en µg/m3 contra las fechas
de medición. En las fechas 16/03/2014 la cantera presento fallas eléctricas y para las fechas
que van de 09/05/2014 a 21/05/2014 las instalaciones eléctricas estuvieron en mantenimiento
por parte de la entidad prestadora de servicio lo cual no permitió realizar las mediciones.
Figura 7. Concentración de la Fracción Respirable PM10 durante los cuatro (4) meses de
medición.
En la gráfica se hace uso del límite diario de 100µg/m3 y el límite Anual de 50µg/m3
establecido por la resolución 610 del 2010 del Ministerio de Ambiente, Vivienda y
Desarrollo Territorial de Colombia. Se observa que el límite diario durante los cuatro (4)
meses de muestreo no fue superado en ninguna instancia. Con referencia al límite anual para
el mes de marzo se presentaron 4 muestra que superaron este límite, además, el día 7 es la
más alta concentración de todos los muestreos con 71.9µg/m3; para el mes de abril presenta
cuatro (4) muestras que superan el límite anual y el día 15 tiene la mayor concentración con
62.37µg/m3; con respecto al mes de junio se observa que en cuatro (4) fechas se superan el
límite anual y el día 17 es la mayor concentración con 68.50µg/m3.
Conclusión
Se tienen como conclusiones parciales los avances del primer objetivo planteado. Se define
el tiempo y frecuencia de monitoreos de PM 10 en el área de estudio y se localiza el equipo
de medición en un lugar que cumple con los requisitos técnicos y de seguridad para iniciar la
medición. Al finalizar el monitoreo en campo se cuenta con la primera información para
alimentar el modelo que corresponde a las concentraciones del contaminante. De dicha
información se puede determinar que el promedio es igual a 36.9 µg/m3 de PM10 y los
valores máximo y mínimo son 72 y 4.23 µg/m3, respectivamente.
274
Al comparar las concentraciones de contaminante con la resolución 610 de 2010 se observa
que de un total de 35 muestras, que representan el 100%, todas cumplen con el límite
máximo permisible diario y anual.
Es preciso recordar que las mediciones en campo se llevaron a cabo durante época seca.
Posiblemente al llegar la época de lluvias los resultados serían concentraciones mucho
menores ya que, además de que se suspenden actividades, el arrastre de las partículas por la
lluvia (efecto scrubber), disminuye la concentración del contaminante y su capacidad de
transportarse por el aire.
A pesar de los resultados favorables de las concentraciones de PM10 en el ambiente, se debe
tener en cuenta el impacto que el contaminante puede generar en las poblaciones aledañas,
tanto enfermedades respiratorias como deterioro de cuerpos de agua cercanos que sean
suministro de la población. Las poblaciones más vulnerables son las que están en dirección
SO.
Además, las condiciones meteorológicas de la zona pueden aumentar la generación de
material particulado por la presencia de más fuentes cercanas a las poblaciones. Lo cual
promueve un monitoreo de calidad de aire a las poblaciones aledañas para evaluar el impacto
de las diferentes fuentes hacia las poblaciones.
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Departamento de Ciencias Químicas y Recursos Naturales. Universidad de La Frontera. Avenida Francisco Salazar 01145. Temuco, Chile.
[email protected]
Resumen
La humectación del suelo juega un rol significativo en procesos tales como agregación,
distribución de agua y erodabilidad. Dado que el nivel de humectación se relaciona a la
presencia y características de la materia orgánica, esta variable puede considerarse como un
potencial indicador de estabilidad física del suelo. En la presente investigación se aplican dos
variantes metodológicas de un método cuantitativo para evaluar el nivel de humectación
(Plato de Wilhelmy, WP), en un suelo con establecimiento de Ballica perenne con diferentes
tratamientos de fertilización con urea y superfosfato. (N: 48, 16 tratamientos con 3 réplicas).
Se tiene como objetivo determinar la consistencia de resultados entre ambas variantes de
WP, así como con respecto a los tratamientos de fertilización. Todas las muestras se
encontraron en el rango subcrítico de repelencia, siendo el mayor valor de ángulo de contacto
(CA) igual a 80.6°. Ambas variantes metodológicas mostraron una correlación (R2)
moderada-alta en sus resultados (R2 de 0.75 a 0.81). El valor de R2 de ambas variantes
metodológicas respecto a las dosis de fertilizante fue moderado-alto (R2 de 0.65 a 0.83),
confirmando así su validez como una alternativa para la estimación indirecta del CA. Se
concluye que si bien la humectación evaluada con WP y los efectos de la fertilización en el
suelo pueden relacionarse para definir un posible indicador de estabilidad física, otros
factores del sustrato o métodos utilizados afectan también las estimaciones de CA. Futuros
experimentos se enfocarán en relacionar otras propiedades físicas del suelo a los resultados
obtenidos, tal como la textura y tasa de infiltración.
Palabras clave: ángulo de contacto, hidrofílico, superfosfato, urea.
Evaluation of wettability by a quantitative contact-angle method: a proposal for an indicator
of physical stability of soil
ABSTRACT
Soil wettability plays a significant role in processes like aggregation, water distribution and
erodibility. Since wettability is related to the presence and characteristics of organic matter,
this property can be considered as a potential indicator of soil physical stability. In the
present research, two approaches of the Wilhelmy Plate Method (WP) to determine
wettability are tested. A soil with establishment of Ballica perenne and different fertilization
treatments (Urea and Superphosphate) was evaluated (N: 48; 16 treatments with 3
replicates). The goal of this research is to determine the agreement between both WP
278
approaches, as also in relation to the different fertilization treatments. All samples were
located in the subcritical range of repellency, with the highest contact angle value being
80.6°. Both WP approaches showed a moderate-high correlation when compared (R2 from
0.75 to 0.81). Respect to fertilization treatments, both approaches were in the range R2 0.650.83 when compared independently to fertilization doses, confirming their suitability as an
alternative for CA determination. We conclude that although CA and fertilization can be
linked to define an indicator of soil physical stability, other soil or method factors affect the
final CA result. Further research will focus on extending these experiments to other soil
physical properties, like texture and infiltration rate.
KeyWords: contact angle, hydrophilic, superphophate, urea.
Introducción
La humectación juega un rol significativo en diferentes procesos relacionados al régimen
hídrico, del suelo, influyendo así en aspectos tales como la agregación y erodabilidad, así
como también en la disponibilidad de agua para las plantas (Ramírez et al., 2010). Dado que
las partículas minerales son normalmente altamente hidrófilas, el nivel de humectación del
suelo es determinado principalmente por la presencia de ciertos compuestos orgánicos
hidrófobos provenientes de la vegetación, tal como resinas y ceras. Estos compuestos,
presentes incluso en muy pequeñas cantidades en el perfil y distribuídas alrededor de las
partículas minerales del suelo, son capaces de inducir potencialmente una alta repelencia al
agua (Bachmann et al., 2006). Ellies et al. (1996) concluyó que el grado de humectación en
el perfil no depende solamente de los aspectos cuantitativos de la materia orgánica, sino
también de aspectos cualitativos, entre los que se incluye el origen de los componentes que
inducen repelencia y su distribución a la microescala (agregados) y macroescala (perfil de
suelo). Aunque autores como Buczko et al. (2002 y 2005) han observado que un elevado
grado de repelencia puede afectar seriamente el proceso de infiltración, lo que conlleva un
riesgo de ocurrencia de erosión superficial, un suelo demasiado hidrófilo posiblemente sufra
de procesos de dispersión, disminuyendo su estabilidad física (Dörner et al., 2013). Por ello,
con frecuencia un cierto nivel de repelencia en el suelo es deseable, ya que se disminuye la
posibilidad de dispersión de los agregados en condiciones de elevada humedad (Ellies et al.,
1996).
Dada la relación existente entre el grado de humectación y las características de la materia
orgánica, es posible relacionar esta propiedad con el manejo o tipo de uso del suelo, tal como
determinaron Ellies et al. (2002 y 2003). De esta manera, esta propiedad del suelo puede
constituir un potencial indicador de estabilidad física. Ello resulta especialmente relevante en
condiciones de uso agrícola intensivo, ya que con frecuencia estos suelos son los que poseen
un mayor riesgo de sufrir erosión en comparación a suelos con cobertura vegetal permanente
(Ramírez et al., 2008). Diferentes métodos se han propuesto para evaluar el nivel de
humectación del suelo, todos con sus respectivas ventajas y desventajas. Uno de los métodos
más conocidos es el llamado Water Drop Penetration Time (WDPT). Como regla general, un
suelo se clasifica como hidrófobo cuando el tiempo de infiltración de una gota de agua es
mayor a 5 segundos. Si bien WDPT es un método sencillo de aplicar tanto en campo como
en laboratorio, éste presenta la desventaja de tratarse de un método cualtitativo, en donde se
279
determina el tiempo que requiere la gota para infiltrar en la muestra (Doerr, 1998). Una
alternativa propuesta inicialmente por Bachmann et al. (2003) para su aplicación en suelos es
el método del Plato de Wilhelmy (WP). WP es un método dinámico cuantitativo, donde el
valor del ángulo de contacto (CA) de la muestra se determina de manera indirecta, en la
medida que se mide el cambio de peso de la muestra a medida que se sumerge en un medio
líquido (Ramírez et al., 2010). El presente trabajo proponer evaluar el grado de humectación
por medio de WP en un suelo agrícola con diferentes niveles de fertilización de nitrógeno y
fósforo, aplicando dos variantes metodológicas. El objetivo principal de este trabajo es
determinar la consistencia de resultados de CA obtenidos entre ambas variantes de WP, así
como con respecto a los diferentes tratamientos de fertilización aplicados, como un primer
paso para la definición de un protocolo de uso de WP como un indicador de estabilidad física
del suelo.
Metodología
El área de estudio corresponde al predio experimental Maquehue, de propiedad de la
Universidad de La Frontera. Este predio se ubica a 10 km al SO de la ciudad de Temuco
(Región de La Araucanía) (38° 46’ S, 72° 38’ O). El clima de la zona es templado cálido
lluvioso con influencia mediterránea (Temperatura media anual: 12°C; Precipitación media
anual: 1324 mm). El suelo del predio posee historial de uso intensivo, principalmente de tipo
agrícola en sectores de lomajes suaves, con presencia de relictos de bosque nativo de roble o
hualle (Nothofagus obliqua) en quebradas aledañas. En la Tabla 1 se entrega una descripción
general del suelo superficial del área de estudio.Se tomaron muestras de un ensayo de
fertilización de Ballica perenne. Los tratamientos corresponden a diferentes dosis de
aplicación anual de nitrógeno (urea) y fósforo (superfosfato). Este ensayo fue iniciado en el
marco de un Proyecto de investigación previo, y consiste de 16 tratamientos con 3 réplicas
(N: 48, superficie de unidad experimental: 9.2 m2). Las dosis de fertilización con urea fueron
de 0 (control), 90, 180 y 270 kg ha-1 y con superfosfato fueron de 0 (control), 80, 160 y 240
kg ha-1. Para los análisis de humectación, en la época de invierno se obtuvo de cada unidad
experimental, una muestra compuesta de suelo superficial (0-8 cm de profundidad) (peso
promedio por muestra: 300 g).
Tabla 1. Descripción del suelo superficial (0-8 cm) en el ensayo evaluado.
Textura
Estructura
Franco limoso
Granular a grano simple
Densidad aparente
(g cm-3)
0.66
porosidad
(%)
74.3
raíces finas
(n° dm-2)
<10
materia
orgánica (%)
16
La humectación (ángulo de contacto, CA) se evaluó aplicando el Método del Plato de
Wilhelmy (WP) (Bachmann et al., 2003). Se utilizó un tensiómetro digital (DCAT 11,
DATA PHYSICS; resolución: 10-5 g), aplicándose el protocolo descrito por Ramírez et al.
(2010). La muestra a la cual se le evalúa el CA consiste en un portaobjetos cubierto en un
extremo con una cinta adhesiva de doble cara, sobre la cual se aplica una fina capa de
material (suelo). Esta muestra es luego sumergida en agua a una profundidad y velocidad
específica (profundidad máxima de inmersión: 5 mm; velocidad: 0.2 mm s-1),
determinándose el cambio de peso de la muestra debido al proceso de humectación, en la
medida que ésta se sumerge (30 mediciones por segundo). Para cada muestra compuesta se
280
realizaron cinco réplicas. El CA de cada réplica se determinó mediante dos variantes
metodológicas aplicadas al mismo set de datos de inmersión (mm) y peso (g). Las variantes
son las siguientes:
WP1: determinación del CA en función de la variación del peso de la muestra (g) a medida
que avanza el frente de humectación (mm). En esta variante, el CA dinámico se calcula de
acuerdo a la solución analítica de Bachmann et al. (2003), a partir del cálculo de la fuerza
neta de humectación (mN). Los datos utilizados en esta variante corresponden a una
profundidad de inmersión de la muestra en el rango 3-4.8 mm.
WP2: determinación del CA en función del peso máximo de la muestra (g). En experiencias
previas se observó que el peso máximo es proporcional al nivel de humectación de la
respectiva muestra. Se realiza una regresión entre los pesos máximos de las muestras más
hidrófila e hidrófoba del set, evaluadas con WP1. Con esta ecuación de regresión se obtienen
los ángulos de contacto del resto de las muestras. Los datos utilizados en esta variante
corresponden a una profundidad de inmersión de la muestra en el rango 0-1 mm. En la
Figura 1 se muestra un ejemplo de una curva de humectación obtenida con el método del
Plato de Wilhelmy.
R0-1
R3-4.8
Figura 1. Ejemplo de una curva de humectación obtenida con el método del Plato de
Wilhelmy R0-1: rango de datos entre 0 y 1 mm (variante WP2), R3-4.8: rango entre 3 y 4.8 mm
(variante WP1).
Resultados
La Figura 2 compara los valores de humectación (ángulo de contacto, CA) obtenidos con las
variantes metodológicas WP1 y WP2. Como se observa, todas las muestras se encuentran en
el rango subcrítico de repelencia (CA<90°) (Bachmann et al., 2003; Ramírez et al., 2010), es
decir, con un carácter principalmente hidrófilo. Al mismo tiempo, la mitad de las
muestras (25)
281
presenta un CA=0° medido con WP1 (Figura 1A). La muestra con CA promedio más alto fue
de 80.6°, con el máximo valor individual de 112° (altamente hidrófobo). Estos valores se
midieron en una muestra fertilizada con 160 y 180 kg/ha de urea y superfosfato,
respectivamente. El coeficiente de correlación (R2) entre ambas variantes es moderado a alto
(0.75), siendo levemente superior cuando se remueven del análisis las muestras con CA=0°
(0.81) (Figura 1B). Ramírez et al. (2010) observaron que WP, si bien es un método
confinable y de buena resolución para la medición de CA, pueden existir problemas para
evaluar muestras altamente hidrófilas, por lo que con cierta frecuencia se puede determinar
un CA=0° para muestras que tengan un CA intrínseco en el rango de 1 a 20° (Ramírez et al.,
2013). Si bien esto puede ser poco relevante para evaluaciones que tengan como objetivo
establecer categorías de humectación, sí podría constituir una limitante metodológica cuando
se desee determinar el CA con alta precisión. Por lo anterior,la variante metodológica WP 2
surge como una propuesta alternativa para la determinación del CA, ya que ésta se basa en la
proporcionalidad que suele exhibir el CA con el avance del frente de humectación durante el
primer milímetro de inmersión de la muestra en el líquido, por lo cual es posible estimar un
valor de CA ≠ 0°. Ello resulta útil cuando se evalúan muestras que tienden a ser altamente
hidrófilas. Una condición que plantea WP2 es que el set de muestras correspondan a un
mismo tipo de suelo, especialmente en lo que respecta a su textura, ya que el sistema poroso
juega un rol determinante en el comportamiento de humectación (Ramírez et al., 2008). De
esta manera, contar con un set de muestras de la misma textura permitirá aislar su efecto de
la humectación, incrementando la confiabilidad de esta propiedad como un indicador de
estabilidad física.
Figura 2. Comparación entre los valores de ángulo de contacto (CA) obtenidos con las
variantes experimentales WP1 y WP2. A: Set de datos original. B: Comparación entre las
variantes experimentales luego de eliminar las muestras con CA= 0° determinados con la
variante WP1.
La Figura 3 muestra las correlaciones existentes entre los ángulos de contacto obtenidos con
ambas variables metodológicas (WP1 y WP2) y las dosis de fertilizantes (nitrógeno y fósforo)
282
aplicadas. Como se observa, en todos los casos el valor de R2 es moderado-alto (rango 0.65 a
0.83), siendo levemente mayor en WP2, confirmando así su validez como una alternativa
para la estimación indirecta del CA, ya que evita obtener muestras con CA=0° como
resultado. Existe una relación inversa entre la humectación y las dosis aplicadas de urea
(nitrógeno) (Figura 3A), y una relación directa con respecto a las dosis aplicadas de
superfosfato (fósforo). En este ultimo caso, ello puede explicarse ya que una mayor
disponibilidad en el suelo de un nutriente normalmente limitante en los suelos volcánicos
jóvenes del sur de Chile como lo es el fósforo, tenderá posiblemente a estimular el desarrollo
de la cobertura vegetal y la microbiota edáfica, las que a su vez son fuente de compuestos
orgánicos que reducen la capacidad de humectación (INIA, 2001; Bachmann et al., 2006;
Conforto et al., 2012). En el caso de la fertilización con nitrógeno, la relación inversa podría
relacionarse a una posible saturación del suelo con este nutriente, posiblemente por sobre el
rango de tolerancia de la microbiota, inhibiendo así la producción de compuestos orgánicos y
reduciendo el CA a mayor dosis de aplicación.
Figura 3. Relación entre la dosis de aplicación de fertilizantes y los valores de ángulo de
contacto obtenidos con cada variante experimental. A: Aplicación de nitrógeno (urea). B:
Aplicación de fósforo (superfosfato).
Conclusiones
Las tendencias observadas demuestran que ambas variantes de WP pueden relacionarse de
manera confiable con aspectos del suelo relativos a su estabilidad física, especialmente
respecto al comportamiento de las fuentes de compuestos orgánicos en el suelo, los que a su
vez juegan un rol fundamental en su capacidad de agregación. Si bien la humectación
evaluada con WP y los efectos de la fertilización en el suelo pueden relacionarse para definir
un indicador de estabilidad física del suelo, otros factores del sustrato o métodos utilizados
afectan también las estimaciones de ángulo de contacto, y deben considerarse para obtener
resultados confiables. Futuros experimentos deben enfocarse en relacionar otras propiedades
283
físicas del suelo a los resultados obtenidos, tal como experimentos de estabilidad de
agregados e infiltración.
Agradecimientos
Esta investigación fue financiada por el proyecto DIUFRO DI14-0012, Universidad de La
Frontera (Temuco, Chile).
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284
TEMA 5: GOBERNANZA: ROLES DEL ESTADO Y LA
ARTICULACIÓN CON ACTORES SOCIALES RELEVANTES DE LA
SOCIEDAD CIVIL (ORGANIZACIONES CIUDADANAS, EMPRESAS,
SINDICATOS, GOBIERNOS LOCALES, REDES DE
COLABORACIÓN).
De la educacióm Ambiental hacia la educación para el desarrollo sostenible: um desafio
interdisciplinario para el desarrollo de Chile.
285
RESPONSABILIDAD SOCIAL EMPRESARIAL Y COMPETITIVIDAD:
COOPERACIÓN BIRREGIONAL CELAC-UE
Yanina KOWSZYK (autor de contacto); Emilie BESNIER; Irene HADDAD; Rajiv MAHER; Grissel
MENESES
Investigadores asociados a Forum Empresa
Email: [email protected]
RESUMEN
La I Cumbre CELAC-UE de 2013 (7ma Cumbre EU-LAC) culminó con la Declaración de
Santiago, cuyas prioridades fueron incluidas en el Plan de Acción CELAC – UE 2013-2015.
La CELAC, Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños, fue creada en 2010 y
representa para la UE una nueva oportunidad de articular con un homologo. El capítulo 8 del
Plan, llamado “Inversiones y Emprendimiento para el Desarrollo Sustentable”, inciso I,
aborda el tema de la Responsabilidad Social de las Empresas (RSE) que se considera como
un factor clave para la competitividad de las economías, y por ello, un ámbito sobre el cual
repensar la cooperación birregional. La II Cumbre UE-CELAC tendrá lugar en Bruselas en
junio de 2015. En este contexto, la Fundación EU-LAC (creada por los países de la UE y la
CELAC) solicitó un estudio a la Red Forum Empresa para conocer el nivel de inclusión de la
RSE en la esfera pública, tomando en cuenta las leyes, las políticas públicas, los incentivos
públicos y las instituciones asociadas al tema. El presente artículo se inspira de esta
investigación, que se publicará en la página web de la Fundación EU-LAC a partir de abril
de 2015. Se propone un análisis de los mayores avances y desafíos observados en la UE y en
la CELAC en cuanto a las políticas públicas de RSE, y algunos elementos para una posible
hoja de ruta birregional en materia de políticas y planes de acción que, de acuerdo con lo
comprometido en el Plan de Acción CELAC – UE 2013-2015, apoyen la incorporación de
prácticas corporativas que favorezcan la competitividad y la sostenibilidad de las empresas
en las dos zonas.
Palabras clave: Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (CELAC), Cooperación Birregional,
Políticas Públicas, Responsabilidad Social Empresarial (RSE), Unión Europea (UE).
Corporative Social Responsibility and Competitiveness:
CELAC-EU Birregional Cooperation
ABSTRACT
The 1st EU-CELAC Summit of 2013 (7th Summit CELAC-EU) culminated with the Santiago
Statement, which priorities were included in the Action Plan CELAC-EU 2013-2015. The
CELAC, Community of Latin American and Caribbean States, was created in 2010 and
represents a new opportunity to construct with a counterpart for the European Union. The
8th Chapter of the Action Plan, called “Investments and Entrepreneurship for Sustainable
Development”, 1st subsection, deals with Corporate Social Responsibility (CSR). This matter
286
is considered as a key factor for business sustainability and competitiveness of national
economies, and thus as a field to rethink the birregional cooperation.
The 2nd EU-CELAC Summit will take place in Brussels in June 2015. In this context, the EULAC Foundation (created by the countries of the EU and the CELAC) put in for a study to
the network Forum Empresa in order to know the level of CSR inclusion in the public sphere,
evaluating the laws, public policies and incentives, and institutions dealing with this matter.
The present article is inspired by this study, which will be published on the EU-LAC
Foundation website from April 2015.
The present article sets out an analysis of the greatest advances and challenges existing in
the EU and the CELAC concerning CSR public policies, and presents some components for a
potential birregional roadmap on policies and action plans which, according to the Action
Plan CELAC-EU 2013-2015, may support the inclusion of corporative practices able to
favor competitiveness and sustainability of firms in the two areas.
Key Words: Birregional cooperation, Community of Latin American and Caribbean States (CELAC),
Corporate Social Responsibility (CSR), European Union (EU), Public Policies.
Introducción
La Responsabilidad Social Empresarial (RSE) ha tomado un rol protagónico en el desarrollo
económico y social a partir de los años 1990. Las crisis financieras, sociales y climáticas de
los últimos años en combinación con el creciendo empoderamiento de los consumidores se
han traducido en un escenario donde se experimenta un permanente escrutinio público sobre
los modelos de gestión de las empresas, exigiéndoles mucho más que vender a precios
razonables y generar empleo.
El concepto de Responsabilidad Social Empresarial (RSE) se asocia al concepto de
desarrollo sostenible. No se trata únicamente de la actuación empresarial que intenta reducir
las externalidades negativas de su actividad, sino que incluye un rango de responsabilidades
mucho más amplio. Así, la Comisión Europea define este concepto en los siguientes
términos: “Integración voluntaria, por parte de las empresas, de las preocupaciones, sociales
y medioambientales en sus operaciones comerciales y sus relaciones con sus interlocutores”
(Comisión Europea, 2002). Comprende una dimensión interna, básicamente la relación con
los colaboradores y el modelo de gestión, y una dimensión externa, la relación con las
comunidades, otros stakeholders, y los impactos ambientales de las operaciones.
Ahora bien, podemos decir que la situación de la RSE en cualquier país está determinada por
el entorno en el cual opera la empresa, condiciones que están creadas entre otros por el poder
político. En otras palabras, “las líneas de actuación públicas constituyen una de las fuerzas
socio-ambientales que influyen en la conformación del entorno en el que opera la empresa y
una de las presiones externas” (Gonzalez-Morales y Fátima León, 2013). Por eso, el presente
estudio se enfoca específicamente en las políticas públicas que promueven la RSE.
Contexto y objetivo del trabajo
287
La I Cumbre CELAC-UE de 2013 (7ma Cumbre EU-LAC) culminó con la Declaración de
Santiago, cuyas prioridades fueron incluidas en el Plan de Acción CELAC – UE 2013-2015.
El capitulo 8, llamado “Inversiones y Emprendimiento para el Desarrollo Sustentable”,
inciso I, aborda el tema de la Responsabilidad Social de las Empresas (RSE): “incluir pautas
y principios reconocidos a nivel internacional sobre responsabilidad social empresarial en la
definición de políticas y planes nacionales, con el fin de promover el buen comportamiento
empresarial, promover políticas públicas que fomenten la transparencia por parte de las
empresas en materia social, ambiental y de derechos humanos”. Adicionalmente, menciona
el objetivo de presentar informes sobre los “Planes Nacionales de Acción” sobre RSE en la
próxima cumbre (en junio de 2015 en Bruselas), y señala la importancia de realizar reuniones
birregionales sobre el tema, específicamente sobre asuntos sociales, medioambientales y
derechos humanos. El tema de la RSE se considera como un factor clave para la
sostenibilidad de los negocios y la competitividad nacional.
En este contexto se presenta este estudio, cuyo objetivo es compartir el estado de los avances
de los países de la UE y la CELAC en la construcción de sus “Planes Nacionales de Acción”
(en adelante, PNA) o bien, en la integración de la RSE en sus políticas públicas, y proponer
algunos lineamientos para una hoja de ruta birregional en materia de cooperación dentro de
cada zona y entre ambas regiones estudiadas.
Definiciones preliminares
En el presente artículo, nos enfocamos en las políticas públicas entendidas como “el conjunto
de actividades de las instituciones de gobierno, ya sea de forma directa o por medio de
agentes o asociaciones, y que van dirigidas a tener una influencia determinada sobre la vida
de los ciudadanos” (Pallares, 1998). Está claro que las leyes, reglamentos, decretos y
resoluciones son el instrumento de actuación del Estado por excelencia. Pero también se
incluyen en este análisis las políticas, planes, programas, proyectos e incentivos, así como las
instituciones públicas que promueven el desarrollo de la RSE.
En torno al concepto de Responsabilidad Social Empresarial (RSE), existe una gran
diversidad de definiciones y enfoques. En este estudio, tanto el concepto como las materias
que incluye la RSE se basan en las definiciones que realiza la ISO 26000, por ser una guía de
gran aceptación a nivel mundial, como por los lineamientos de la “Estrategia 2011-2014 de
la Unión Europea para la RSE”, por ser un enfoque de relevancia para este estudio. Quizá la
definición más sintética y a la vez comprensiva de lo que intenta expresar la RSE es de la
Comisión Europea, a saber, "la RSE se refiere a la responsabilidad de las empresas por su
impacto en la sociedad".
Metodología
La investigación se basó en el análisis de fuentes secundarias académicas, institucionales y
periodísticas, y del análisis de 70 entrevistas en profundidad con responsables de organismos
públicos o expertos en el tema seleccionados por país. En la UE, el análisis se enfoco en 6
países con diferentes años de antigüedad dentro de la Unión: Alemania, Dinamarca, España,
Francia, Republica Checa y Rumania. En la zona CELAC, se realizó un análisis por país
mediante el apoyo de expertos nacionales. En la mayoría de los países se desarrollaron
288
entrevistas con funcionarios del gobierno quienes entregaron y/o confirmaron informaciones
sobre su país por escrito, excepto en el caso del Caribe en que se entrevistó a un grupo de
representantes gubernamentales pero no obtuvo la confirmación de la información escrita.
Resultados: línea de base de los avances en la zona UE y CELAC en materia de
políticas públicas y RSE
Estado de los avances en la Unión Europea
En el año 2010 la Unión Europea enmarcó sus grandes líneas de acción en la estrategia
“Europa 2020” para un crecimiento inteligente, sostenible e integrador. Asimismo, la
Comisión expresó su postura sobre la RSE en 2011 en el documento “Una estrategia
renovada para la UE para la RSE 2011-14”. En este contexto, los Estados de la Unión
Europea fueron invitados a crear un Plan Nacional de Acción de RSE. En junio de 2014,
15 Estados miembros de la UE tenían PNA en materia de RSE, cinco tenían su plan a punto
de finalizar y/o en discusión en sus parlamentos nacionales, y siete estaban en el proceso de
desarrollo de los mismos, lo que no implica la ausencia de iniciativas de RSE ya en marcha.
La excepción es Luxemburgo, el único país en el cual ningún proceso de elaboración de PNA
ha sido iniciado.
Las diversas instituciones y las políticas regionales han fomentado el avance de los Planes
Nacionales de Acción y han elevado el entendimiento de la RSE hacia un concepto más
homogéneo a nivel comunitario. Para ello fue de gran utilidad el tratamiento de la RSE de
manera transversal a través de diferentes Direcciones Generales (DG) de la Comisión
Europea y de mecanismos de financiamiento que la incluyeron entre sus líneas de trabajo
(destinados a programas para Pequeñas y Medianas Empresas (PYMES), la incorporación
del tema en la educación, el intercambio de buenas prácticas entre regiones de diferentes
países). Otras instituciones incorporaron también este tema en su agenda, como el
Parlamento Europeo y el servicio de relaciones exteriores con países no miembros de la UE
como los que integran la CELAC.
En cuanto a los contenidos, cabe mencionar que la elaboración de cada PNA se coordina a
nivel nacional por entes públicos ad-hoc y con perspectivas propias. Por ejemplo, algunos
países como Alemania y Dinamarca cuentan con una larga tradición de concertación entre
los diferentes grupos de interés lo que puede llevar a una prolongación del proceso de
elaboración de las políticas públicas. Este es el caso de Francia también, que tras largas horas
de discusión, se encuentra actualmente en las últimas etapas para la aprobación de un
ambicioso Plan Nacional de Acción RSE. El mismo busca integrar las opiniones de los
diferentes interlocutores sociales, en un proceso de co-construcción de políticas inteligentes
que combinen el carácter voluntario y obligatorio, según la fórmula de « smart-mix »
propuesta en la Estrategia Europea de RSE 2011- 2014. No obstante, e independientemente
de la fase de elaboración del plan de RSE, los países también tienen algunos aspectos en
común. Así, a continuación se destacan algunos puntos principales, en base al Compendio
del año 2014 “Corporate Social Responsibility National Public Policies in the European
Union” (Williamson et al, 2014), con foco en los seis países escogidos.
289
Primero, cabe destacar que la mayoría de los países adhieren a las Directrices de la OCDE
para las Empresas Multinacionales, lo que significa que cuentan con un Punto Nacional de
Contacto donde se puede hacer un reclamo sobre la conducta irresponsable de una empresa
multinacional que actúa en ese país y que no cumple con dichas Directrices. Estos Estados
miembros se esfuerzan también en señalar su compromiso con el tema de los impactos
negativos que generan las empresas, es decir con los Principios Rectores de Empresas y
Derechos Humanos de la ONU.
El tema de las PYMES es clave en Europa. Muchos países han dedicado bastantes recursos al
fomento de la RSE dentro este segmento empresarial. Por ejemplo, Alemania ha invertido
cerca de cuarenta millones de euros (incluyendo la financiación del Fondo Social Europeo)
para capacitar empleados de PYMES con respecto a la RSE y financiar programas de
investigación sobre PYMES y RSE.
La mayoría de los países cuentan con algún ejemplo de buena práctica en materia de política
social y empleo. Por ejemplo, Alemania, España, Francia y República Checa llevan a cabo
programas de financiación de proyectos para la inserción laboral de ciertos actores
vulnerables (incluyen a mujeres, jóvenes, ancianos e inmigrantes).
En materia de reportes de RSE, Francia se destacó durante algunos años por una ley que
desde 2001 obligó a las grandes empresas a rendir cuentas sobre sus formas de abordar
cuestiones sociales y ambientales. Sin embargo, desde 2014 la nueva directiva de la UE
afecta a todos los países y empresas que operan en la UE, que a partir de 2017 estarán
obligadas a informar sobre sus impactos a los derechos humanos y sobre toda su cadena de
abastecimiento.
En cuanto a la educación, los planes nacionales de acción de RSE por ejemplo de Alemania,
España y Francia contienen una estrategia importante en materia de inclusión del desarrollo
sostenible en todos los niveles de educación dirigida a los alumnos y docentes en todo el
país.
Otro tema clave tiene que ver con las compras públicas sostenibles, punto sobre el cual los
avances son muy diversos según los países. Por ejemplo, en Alemania y República Checa
existen legislaciones especiales para que el sector público compre de manera sostenible y
responsable. En cambio, en Dinamarca se hace de manera voluntaria, no obstante, el 20% de
las compras públicas en este país pasaron por la Alianza entre las Municipalidades y
Gobierno mediante el programa de “Compras Verdes”.
En el tema de la Inversión Socialmente Responsable, Francia es uno de los lideres puesto que
cuenta con una legislación (Grenelle II, 2010) que exige a todas las empresas de Gestión de
Activos (Asset Management en inglés) rendir cuentas sobre la consideración de criterios de
desarrollo sostenible antes de tomar decisiones de inversión. En cambio, en Dinamarca y
Alemania, el tema sigue en el plano voluntario con la promoción de ciertos principios
orientadores, como por ejemplo, los UNPRI (United Nations’ Principles for Responsible
Investment).
290
En cuanto a la corrupción, solamente España y Francia han tomado medidas para reducir la
brecha salarial entre la alta gerencia y los trabajadores en las empresas públicas.
Finalmente, en cuanto al cambio climático y el medio ambiente, se destaca Dinamarca que
está desarrollando modelos de negocios “verdes” para su sector agrícola y los negocios en
general. Quizás el mejor ejemplo aquí viene desde Rumania y su programa Eco-Emerge
(2009–2011), que busca crear conciencia sobre la sostenibilidad, las tecnologías eficientes,
los mercados verdes y la creación de una plataforma para la compra del sector público de
bienes y servicios sostenibles.
Al parecer, los seis países están conscientes y comprometidos con los diferentes estándares
globales de RSE y en particular con los Principios Rectores de Derechos Humanos y
Empresa de la ONU. Además, se percibe que los Planes Nacionales de Acción de RSE son
cada vez más homogéneos en torno al “crecimiento económico” conforme con el objetivo de
la Comisión Europea.
La mayoría de ellos también tienen un buen desempeño en las prácticas de inserción laboral
de los grupos más vulnerables. En efecto, en el contexto de crisis económica actual, este
tema es una de las grandes prioridades de los gobiernos europeos que se preocupan de
manera particular en la inserción de los jóvenes al mundo laboral desde una perspectiva de
RSE. Los gobiernos esperan que sus políticas sociales y de empleo generen una situación
“ganar-ganar” tanto para el bienestar de sus ciudadanos como para buen estado de sus
economías.
Las diferencias entre los PNA analizados se concentran fundamentalmente en el nivel del
detalle y las líneas de acción establecidas como prioritarias. Cabe mencionar que algunos
países tienen recursos para crear iniciativas de mayor impacto que otros, debido al tamaño de
sus economías y los recursos financieros disponibles que acompañan a dichos programas.
Estado de los avances en la zona CELAC
En la mayoría de los países latinoamericanos y caribeños, la Responsabilidad Social
Empresarial (RSE) sigue siendo relativamente débil. El tema inicialmente se asoció a una
tradición filantrópica, que ha ido poco a poco evolucionando hacia una perspectiva más
estratégica, tanto hacia dentro como hacia fuera de la empresa.
La RSE ha avanzado ante todo por las demandas sociales no satisfechas, la pobreza y la
desigualdad. Por lo tanto, muchas de las alianzas publico-privadas que se pueden observar en
la región, tratan de proveer infraestructuras básicas, o corregir las fallas en la provisión de
servicios públicos (por ejemplo agua potable o electricidad en comunidades vulnerables)
(Gonzalez-Morales y Fátima León, 2013). No obstante, otros sub-temas de la RSE son cada
vez mas difundidos en América Latina y el Caribe, como la protección del medio ambiente y
la mejora en las prácticas laborales.
En esta materia, cada Estado de la zona CELAC en forma individual promueve y realiza
actividades dentro de su país, pero es poca la actividad en conjunto y casi inexistente la
comunicación entre los países. Las únicas iniciativas de cooperación que existen sobre la
temática son aquellas coordinadas por organismos sub-regionales tal como la CAN
291
(Comunidad Andina), el MERCOSUR (Mercado Común del Sur), la OEA (Organización de
Estados Americanos) y la SIECA (Secretaria de Integración Económica Centroamericana),
que coordinan esfuerzos que van desde contar con una agenda común hasta desarrollar una
dinámica más asociada a la integración regional con un objetivo claro, como es el caso de la
SIECA. No obstante, si bien estas iniciativas regionales influyen el diseño de algunas
políticas públicas nacionales, sus resultados no son vinculantes y por lo tanto su impacto
sigue siendo disperso y limitado.
A nivel nacional, las políticas de los Estados son muy heterogéneas. La mayoría de ellas son
políticas que distan de ser integrales, siendo más bien enfocadas por sector económico o subtema de la RSE. En cada país existe una realidad compleja y específica (Arroyo Laguna,
2012). También cabe destacar que en muchos países de la zona, todavía existen redes del
sector privado que consideran necesario y aun prioritario seguir “promoviendo al promotor”
(Arroyo Laguna, 2012), es decir seguir promoviendo que el Estado promueva la RSE.
América del Sur (Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, Paraguay, Perú,
Uruguay, Venezuela) es el grupo de países de la CELAC con mayor impulso a la RSE, al
estar más insertos en la dinámica de la economía mundial. En esta subregión, se ha trabajado
bastante sobre las inequidades pero también sobre el medio ambiente, dado la predominancia
de las actividades de extracción de materias primas en su economía. Los países con mayores
avances a nivel del sector público son Brasil, Chile y Colombia. Chile y Colombia están
avanzando hacia instrumentos parecidos a un Plan Nacional de Acción (PNA) de RSE,
mientras que Brasil desarrolla múltiples iniciativas ambiciosas a nivel federal y local, sin que
exista un mecanismo de planificación centralizado y transversal como un PNA. Uruguay fue
en un momento pionero en la región, con la creación de un Consejo Nacional sobre la
Responsabilidad Social en 2010, pero actualmente se encuentra casi sin avances. La
tendencia en este grupo de países, no es a la regulación sino a la promoción voluntaria de la
RSE, excepto en dos de ellos: Bolivia, que se distingue por planificar la publicación de una
ley de RSE durante el presente año 2015, y Venezuela, país en el cual, de manera general, se
multiplican las leyes orientadas a ampliar la regulación del sector empresarial.
Por su parte, América Central se apoya sobre la Secretaría de Integración Económica de
Centroamérica (SIECA) para promover una integración económica regional enfocada sobre
temas de RSE, con la colaboración del Centro Vincular y de la red de promotores
INTEGRARSE (que incluye las organizaciones de RSE de Panamá –SUMARSE-, Costa
Rica –AED-, Nicaragua –UNIRSE-, Honduras- FUNDAHRSE-, Guatemala –CENTRARSE, y El Salvador – FUNDEMAS-). Es el único caso de cooperación internacional sobre RSE
en la CELAC. En este contexto, el país que más se distingue por el momento es Costa Rica,
que fue precursor a nivel continental en crear un Consejo Consultativo Nacional de
Responsabilidad Social ya en el año 2008, y que está ahora el único país de la CELAC en
fase de elaboración concreta de un Plan Nacional de Acción de RSE.
En el Caribe, se desarrollan pocos incentivos para fomentar el tema, aunque existen
iniciativas dispersas en las economías más grandes de la zona como Republica Dominicana y
Jamaica. Cabe destacar que la mayoría de los países del Caribe son demasiado vulnerables
(como es el caso de Haití por ejemplo) o que acogen muy pocas empresas grandes (como es
el caso de la mayoría de las pequeñas islas, excepto Trinidad y Tobago en el cual se extrae
292
petróleo) como para que exista una dinámica relevante de dialogo público-privado sobre el
tema de la RSE.
En concreto, los tres ejemplos más destacables en la CELAC son Chile, Colombia y Costa
Rica, que están avanzando hacia instrumentos parecidos a un Plan Nacional de Acción de
RSE (PNA):
-Chile: se planifica elaborar un PNA por el Consejo Consultivo Nacional de
Responsabilidad Social (2013), pero todavía no se inició el proceso. Este Consejo,
creado por decreto, incluye actores públicos como privados y está encabezado por el
Ministerio de Economía. Funciona con mesas de trabajo y reuniones generales (8 en
2013-2014): por ahora avanza más concretamente por sub-temas de RSE, pero con la
idea de llegar a lineamientos para elaborar un marco general.
-Colombia: se diseña una política pública de RSE desde el Ministerio de Comercio,
Industrias y Turismo, en adelante, MINCIT (cuya adopción se espera para el 2015). A
principios del año 2014, el MINCIT inició una alianza con el Pacto Global de
Colombia, algunas universidades, el Ministerio de Relaciones Exteriores y el
Ministerio de Minas y Energía para hacer un diagnostico de lo existente en materia de
RSE en el país. Se organización 12 talleres participativos, a partir de los cuales se están
estableciendo los lineamientos de dicha política.
-Costa Rica: la elaboración del PNA de RSE está coordinada desde el Ministerio de
Economía, Industria y Comercio, en adelante MEIC (se espera su adopción en 2015).
En 2014, el MEIC inició un gran proceso de consulta orientado hacia los actores
privados y públicos, incluyendo la cooperación internacional. Se organizaron distintas
actividades de consulta y sensibilización, con el apoyo de la Asociación Empresarial
para el Desarrollo (AED), con el objetivo de crear una primera versión del PNA para
buscar retroalimentación y su publicación definitiva en 2015.
En relación al uso de estándares internacionales, cabe destacar el caso de Colombia por ser el
único país que tiene un plan nacional sobre derechos humanos y empresas (inspirado como
en todos los casos, en el trabajo elaborado para Naciones Unidas por el Profesor John Ruggie
en 2008). También hay que tener en cuenta que Argentina, Brasil, Chile (país miembro),
Colombia, Costa Rica, México (país miembro) y Perú reconocen las Directrices de la OCDE
para empresas multinacionales, lo que favorece la adopción de incentivos públicos para la
RSE en esos países. Por otra parte, existen redes locales del Pacto Mundial en Argentina,
Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Ecuador, México, Panamá, Paraguay, Perú, Republica
Dominicana, y Uruguay, lo que colabora no sólo con la difusión de los principios del Pacto,
sino también el conocimiento de la ISO 26000 y el GRI como estándares y guías de
referencia en esos países.
Comentarios sobre el estado de avances a nivel birregional
Así, los avances en materia de políticas públicas sobre RSE en la UE y en la CELAC son
profundamente distintos, en primer lugar porque en la UE los PNA son una obligación
coordinada por instituciones regionales, mientras en la CELAC no existe ningún mecanismo
de coordinación que permita armonizar las iniciativas.
293
Conclusiones
Las grandes diferencias observadas entre los bloques UE y CELAC se pueden encontrar
principalmente a partir de sus diferentes niveles de institucionalización. Así, el primer eje
potencial para profundizar los avances sobre RSE en la CELAC es generar mecanismos de
cooperación dentro de la zona, para que se puedan transferir conocimientos y compartir
experiencias tal como en Europa. Efectivamente, sin lugar a dudas, el nivel de
institucionalidad de la Unión Europea ha sido crucial para el avance en la creación de planes
nacionales y para la aproximación al tema en los diferentes países, sobre todo en aquellos
donde la temática no había sido tratada como tal hasta su ingreso a la Unión. Además, una
mayor institucionalización sobre RSE a nivel CELAC permitiera facilitar la cooperación
birregional con la UE.
Algunos desafíos comunes a ambas zonas son:
-la creación de instancias de dialogo público-privado
-la reducción de las desigualdades y la inclusión social
-el caso de las PYMES, predominantes en las economías de la CELAC
-la creación de valor compartido en la cadena de valor
-las políticas de compras sostenibles.
Para lograr avances en estas áreas, se puede por ejemplo proponer la creación de un grupo de
trabajo a nivel CELAC (con liderazgo posible por ejemplo de los 3 países avanzando hacia
un PNA y la PPT-CELAC, que en 2015 es Ecuador). Otra idea sería orientar el dialogo
alrededor de una agenda de RSE propia a la CELAC (en tal caso existe la posibilidad de
contar con apoyo de la ALAARS (Agenda Abierta Latinoamericana de Responsabilidad
Social), iniciativa del MERCOSUR que habría que compartir con los Estados de la CELAC
no miembros del MERCOSUR).
A nivel de la cooperación birregional, se podría desarrollar una cooperación específica sobre
los PNA entre ministerios nacionales encargados de dichos planes, con el objetivo de realizar
una transferencia de conocimientos y buenas prácticas, apoyo técnico sobre como concretar
una estrategia nacional y con qué tipos de incentivos, soporte sobre temas de sensibilización
y comunicación (por foros, grupos de trabajo…). Tal cooperación ya se realizó entre Costa
Rica y España, por ello, se podría profundizar y multiplicar.
Más allá de la cooperación específica sobre los PNA, distintos temas podrían ser ejes
prioritarios para analizar posibles enlaces, como por ejemplo las PYMES (dado su peso en
las economías de las dos zonas y su baja inclusión en la dinámica de la RSE), o bien, las
compras públicas sostenibles (que son incipientes en las dos zonas). Un tema de potencial
trabajo común que es particularmente interesante también tiene que ver con la economía
social y solidaria: la cooperación podría generar aportes similares para los dos bloques, UE y
CELAC, puesto que las dos zonas están recién comenzando a avanzar en el tema. El
programa EUROSociAL podría ser clave para promover mas la cooperación birregional
entre CELAC y UE sobre este tema específico, puesto que ya trabaja sobre asuntos tales
como la inclusión social y la creación de valor compartido.
294
También se pueden destacar otros actores que podrían facilitar la cooperación birregional
sobre RSE, como el Centro de Formación para la Integración Regional (CEFIR) del
MERCOSUR, que trabaja sobre la temática de la RSE desde hace años y tiene socios
europeos, y el Centro Latinoamericano para las Relaciones con Europa (CELARE), que tiene
experiencia en cuanto a la cooperación birregional a nivel gubernamental y ya apoyó la
organización de la I Cumbre CELAC-UE en 2013 en Santiago. Tal vez el actor más potente
para el tema sería la Asamblea Parlamentaria Euro-Latinoamericana (EuroLat), que ya
trabaja en forma birregional entre Europa y América Latina sobre temas relacionados a la
RSE. Existe por ejemplo, la Comisión de Desarrollo Sostenible, Medio Ambiente, Política
Energética, Investigación, Innovación y Tecnología, a través de la cual se podría realizar una
cooperación estrecha entre ambas regiones en material de RSE. Además, el EuroLat ya ha
discutido el tema de las políticas públicas acerca de la RSE y los Principios Rectores de
Derechos Humanos y Empresa, por lo tanto sería una instancia apropiada para canalizar la
cooperación birregional sobre la temática.
En junio de 2015, la II Cumbre EU-CELAC tendrá lugar en Bruselas con la Cumbre
Empresarial el día anterior, una oportunidad de dialogo birregional público-privado para redinamizar la cooperación sobre RSE entre las dos zonas.
Agradecimientos
Se les agradece a todas las personas entrevistadas durante esta investigación por su
colaboración para la realización del estudio, en particular a los socios de Forum Empresa
que nos han facilitado el contacto con responsables de cargos públicos en sus respectivos
países, y a dichos funcionarios públicos en la zona CELAC y en la zona UE.
Referencias bibliográficas
Arroyo Laguna, Juan, ”Promover al Promotor: el Estado ante la Responsabilidad Social Empresarial”, Centrum
Católica’s Working Paper Series N°2012-09-0004, Septiembre de 2012
Gonzalez-Morales Olga, y de Fatima Leon María, “Responsabilidad Social Empresarial: Aproximación a las
Líneas de Actuación Públicas de la Unión Europea, América Latina y el Caribe”, Actualidad Económica N°79,
Enero-Abril 2013
Pallares Francesc, “Las políticas públicas: El sistema político en acción”, Revista de Estudios Políticos N°62,
1998
Williamson, N.; Stampe-Knippel, A., Weber, T., “Corporate Social - Responsibility National Public Policies in
the European Union - Compendium 2014”, European Commission Directorate-General for Employment, Social
Affairs and Inclusion Unit C.1, 2014
Páginas web:
Comisión Europea, Comunicación de la Comisión de 2.7.2002 relativa a la responsabilidad social de las
empresas, 2002:
http://europa.eu/legislation_summaries/employment_and_social_policy/employment_rights_and_work_organis
ation/n26034_es.htm
295
A GESTÃO PÚBLICA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL:
FOMENTOS À SUSTENTABILIDADE
STRABELI, Giovana I. (1); NEVES, Érica P. (2)
(1) UFSCar; (2) UNESP
[email protected]; [email protected]
Resumo
As preocupações no que tange às questões ambientais e de sustentabilidade, ainda que vistas
em teorias, acabam sendo exponenciadas quando as sociedades são gravemente expostas a
grandes impactos ambientais. Em vista disso, o presente estudo se constitui em uma pesquisa
bibliográfica objetivando reconhecer, bem como discutir, as ferramentas públicas adotadas
por alguns municípios brasileiros acerca do gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil
(RCC), uma vez que esses representam entre 40% a 70% da massa dos resíduos sólidos
urbanos. Para tanto, foram levantadas e analisadas diretrizes legislativas aplicadas atualmente
nesses municípios, buscando-se verificar suas aplicabilidades e suas contribuições no avanço
das políticas sustentáveis dentro do país. Salienta-se que tal problemática se agrava quando
considerado que 50% dos RCC são depostos em locais irregulares e impróprios, sendo esse
panorama agravado pela escassez de espaços e de tratamentos adequados. Em paralelo,
focando maiores esclarecimentos, alguns modelos e ferramentas inerentes ao Sistema de
Gestação dos RCC nos canteiros de obra, baseados, particularmente, na experiência do
Sindicato da Indústria da Construção Civil no estado de São Paulo – SIDUSCON-SP foram
evidenciados e discutidos. Logo, mediante tal panorama, a responsabilidade dos principais
atores da sociedade – o Estado, a Sociedade e o Mercado – torna-se imperativa, mediante a
conscientização destes com relação, entre outros fatores, à promoção de pesquisas
pertinentes – cada vez mais assertivas – acerca do correto gerenciamento de RCC, assim
como sua requalificação.
Palavras-chave: Sustentabilidade, Gestão Pública, Resíduos da Construção Civil.
Public management of civil construction waste in Brazil: fostering sustainability
ABSTRACT
Concerns regarding environmental and sustainable issues, even from the theoretical stand
point, are highlighted whenever society is severely exposed to environmental threats. For
this reason, this review acknowledges these issues and discusses tools in use by some
Brazilian cities to manage Civil Construction Waste (CCW). CCW is important as it
represents 40% to 70% of total solid waste generated by any city. For this end, current legal
guidelines were collected and analyzed so as to assess possible applications and improve
296
sustainable policies in Brazil. The way 50% of CCW is ditched by improper manners is
troubling; the problem gets even worse when we account for the lack of space and adequate
facilities to manage waste. At the same time, we focused on clarifying and discuss a few
models and tools from the WCC Management System applied to construction sites, more
specifically, the outcomes from Sao Paulo State Civil Construction Union (SIDUSCON-SP).
Facing these facts, the responsibility of key elements - The triad state-society-market - is
brought to light. They should be shown the importance of assertive studies regarding proper
CCW management and the importance of constant update.
KEY WORD: Sustainability, Public Management, Waste Construction.
INTRODUÇÃO
O crescimento da Indústria da Construção Civil no Brasil, apesar de mais fraco ao longo dos
últimos anos (Ayres, 2013, 2014), refletiu significativamente sobre o meio ambiente por
meio da geração de grande quantidade de Resíduos da Construção e Demolição (RCD). Tal
realidade expõe as cidades às problemáticas ambientais decorrentes do acúmulo exacerbado
de tais resíduos, intensificadas, principalmente, pela deficiência no serviço de coleta e
disposição final devido às escassas e precárias áreas de descarte. Essa realidade revela o
despreparo da gestão pública e privada quanto à reciclagem e ao planejamento sustentável
dos entulhos gerados pelo grande número de obras espalhadas entre os municípios
brasileiros.
Frente a tal processo de degradação ambiental, fazem-se necessárias intervenções cada vez
mais assertivas tanto por parte do poder público quanto por parte da iniciativa privada, as
quais promovam ações e soluções sustentáveis para a coleta, reciclagem e destinação final
dessa tipologia de resíduo.
A conscientização a respeito dos recursos naturais bem como acerca das ferramentas e
tecnologias de reutilização e reciclagem dos entulhos, tornam-se aspectos inerentes ao
desenvolvimento sustentáveis das cidades, o qual pode ser gerido e administrado por meio de
legislações pertinentes e adequadas que assegurem a preservação do ambiente
concomitantemente aos interesses evolutivos e expansivos das unidades municipais. Salientase, no entanto, que para a efetividade da aplicação de tais ferramentas, as ações devem
permear a triangulação de poderes entre setor produtivo, setor público e a sociedade em
geral. Trata-se de uma união de deveres e interesses que devem estar corretamente
direcionados a uma mesma meta: a sustentabilidade.
Evidenciada essa realidade complexa, o presente estudo teve por objetivo reconhecer e
discutir as ferramentas públicas adotadas por alguns municípios brasileiros acerca do
gerenciamento dos RCD, uma vez que esses representam entre 40% a 70% da massa dos
resíduos sólidos urbanos (RSU) (PINTO 1999). Para tanto, foram levantadas e analisadas
diretrizes legislativas aplicadas atualmente nesses municípios, buscando-se verificar suas
aplicabilidades e suas contribuições no avanço das políticas sustentáveis dentro do país.
297
298
CONTEXTUALIZAÇÃO
Panorama Geral dos Resíduos da Construção Civil
Viana (2009) expõe que anteriormente, quando não havia preocupações ambientais, os
resíduos eram destinados a terrenos e a cursos d’água, locais muitas vezes próximos aos
centros populacionais. Com a expansão demográfica e o adensamento dos centros urbanos, a
questão relacionada à disposição destes resíduos tornou-se evidente, uma vez que áreas
disponíveis e localizadas perto dos centros de geração estão cada dia mais escassas
(SISINNO, 2000).
No contexto da Indústria da Construção Civil, como destaca Souza et. al (2004), uma parcela
considerável de materiais diversificados é consumida, chegando a superar a indústria
automobilística entre 100 a 200 vezes mais, além disso, o fato se agrava quando levado em
consideração, que por se tratar de resíduos predominantemente inseridos e despejados dentro
dos limites urbanos os RCD, são caracterizados como (RSU) e 50% destes – o entulho – não
são acondicionados ou depostos de maneira regular (PINTO, 1999).
Carneiro (2005, apud VIANA, 2009) afirma que a preocupação com os Resíduos Sólidos
Urbanos (RSU), no Brasil, começou a ser percebida somente nas últimas décadas, quando os
problemas causados pelo mau gerenciamento dos resíduos passaram a influenciar
negativamente na qualidade de vida da população.
Para Blumenschein (2007), o gerenciamento dos RCD (Resíduos da Construção e
Demolição) deve se tornar intrínseco ao canteiro de obras, qualquer que seja o porte do
empreendimento, a fim de otimizar a qualidade na gestão ambiental das cidades. A autora
ainda corrobora que esses resíduos devem ser monitorados desde a fase projetual até a sua
deposição final; esse controle é indispensável à mitigação de impactos ambientais.
Paralelamente ao esgotamento de aterros sanitários devido ao seu grande volume, esse
resíduo pode provocar a obstrução do sistema de drenagem urbana, a contaminação de rios e
córregos e consequente assoreamento, o bloqueio de passeios e vias públicas e a proliferação
de animais peçonhentos e roedores (BLUMENSHEIN, 2007; PINTO, 2005).
Os desperdícios são originados devido a um conjunto de fatores tais como, falhas de projeto,
carência de assistência e acompanhamento técnico, mão de obra pouco qualificada, falta de
planejamento e gerenciamento dos processos, ausência de organização em canteiros e
estações de trabalho, utilização de ferramentas incompatíveis, entre outros, que, voluntaria
ou involuntariamente, acabam gerando cada vez mais impactos ambientais (OLIVEIRA,
2010).
Neste contexto, Tozzi (2006) observa que os aspectos ambientais referentes aos RCD têm
gerado bastante interesse nos últimos anos, tanto no Brasil como no exterior. O surgimento
de leis, normas, resoluções, decretos e planos tem como objetivo valorizar os RCD e
incentivar o seu reaproveitamento (JOHN e AGOPYAN, 2000).
299
Porém, Marques; Oliveira; Picanço, 2012 ponderam que: A maioria dos trabalhos
encontrados em literatura sobre a caracterização dos RCD refere-se ou sobre a disposição dos
resíduos no município, ou sobre obras de grande porte. Embora estejamos na era do
conhecimento, as pequenas e micro empresas, mesmo representando grande parte do setor,
parecem estar sem acesso e distantes das novas metodologias gerenciais sustentáveis, fato
preocupante, uma vez que a maior parte dos despejos residuais é proveniente das pequenas
construções e reformas (MARQUES NETO, 2004).
Legislações
Atualmente, o poder público lança mão de leis federais, estaduais e municipais para
verbalizar a preocupação nacional acerca dos direitos e deveres dos cidadãos bem com das
gerações futuras perante a preservação ambiental (OLIVEIRA, 2010). Tal como consta na
Constituição Federal de 1988, Capítulo VI (do Meio Ambiente), art. 225: “Todos têm o
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Blumenschein (2007) observa que em torno de 80% de uma caçamba é totalmente reciclável,
podendo se tornar matéria prima para novos processos produtivos, o que corrobora a
responsabilidade dos geradores no estímulo ao processo de reciclagem dos RCD; ou seja, o
empreendedor e os colaboradores envolvidos devem assegurar a qualidade da triagem dos
materiais descartados e consequente segregação de acordo com a Resolução vigente do
Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA.
Para Marques Neto (2009), o alicerce de qualquer ingerência no âmbito da gestão dos RCD
seria a discussão de políticas pontuais no que tange o saneamento básico municipal, políticas
estas que devem ser fundamentadas em referenciais técnicos. O autor ainda expõe alguns
exemplos como: “[...] a implantação de ecopontos (áreas públicas para recebimento
voluntário de pequenos volumes de entulho provenientes de pequenos geradores), de usinas
de reciclagem de entulho e de aterros de inertes, além de melhor controle da produção
através de projetos de gerenciamento dos geradores.”. Souza (2007) destaca que, até pouco
tempo atrás, a gestão dos RCC era responsabilidade da administração pública, o que não
ocorre com as demais indústrias, que são compelidas ao tratamento de seus resíduos. Essa
realidade significava grandes custos aos cofres públicos, custos estes que foram transferidos
aos geradores através das novas políticas públicas de gestão de RCC.
300
A solução para essa problemática da partiu da criação de uma legislação específica: a
Resolução n.º 307 do CONAMA, de 05 de julho de 2002, alterada três vezes, estando a
última versão – a Resolução n.º 448/12 – vigente até o momento, e que fornece as principais
diretrizes para a Gestão dos RCD a fim de mitigar e/ou extinguir os impactos ambientais
causados por eles a partir da premissa que prioriza a não geração de resíduos; define e
disciplina os principais agentes geradores dos RCD, sejam eles públicos ou privados, físicas
ou jurídicas.
Além desse norteamento, a Resolução n.º 448/12 identifica e classifica os RCD e estabelece
os procedimentos necessários quanto à triagem e à destinação final. Neste contexto, a
Resolução institui a implantação de Planos Integrados de Gerenciamento de RCC
direcionada aos municípios e, também, Projetos de Gerenciamento por parte dos geradores
(MARQUE NETO, 2009; OLIVEIRA, 2010; SOUZA, 2007).
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), também fornece ferramentas
regulamentadoras que visam normatizar as atividades e ações inerentes à geração e
manipulação dos RCD. As normas destacam diretrizes para: apresentação de projetos de
aterros sanitário de resíduos sólidos urbanos (NBR 8.419/1992); Classificação de resíduos
sólidos (NBR 10.004/2004); Procedimentos adequados para agregados reciclados de resíduos
sólidos da construção civil (NBR 15.115/200); Coleta de resíduos sólidos (NBR
13463/1997), entre outros.
Outros complementos legislativos a serem citados são as leis: nº 6.938 de 31 de agosto de
1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismo de
formulação e aplicação, e dá outras providências; nº 7.347 de 24 de julho de 1985 – Dispõe
sobre Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos ao Meio Ambiente e outros; nº
7.735 de 22 de fevereiro de 1989 – Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade
autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
e dá outras providências; nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre as sanções
penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá
outras providências.
Pinto (2005) ainda considera o Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços e Obras, do
Programa Brasileiro da Produtividade e Qualidade do Habitat – PBPQ-H, que “prevê, em seu
escopo, a necessidade da ‘consideração dos impactos no meio ambiente dos resíduos sólidos
e líquidos produzidos pela obra (entulhos, esgotos e águas servidas), definindo um destino
adequado para os mesmos’, como condição para qualificação das construtoras no nível ‘A’”.
Percebe-se, nesse panorama, que os agentes regulamentadores têm buscado caminhos mais
assertivos com relação ao gerenciamento dos resíduos aqui evidenciados. Salienta-se, no
entanto, que todas as ferramentas legislativas devem estar inerentes às atividades rotineiras
das pequenas, médias e grandes atividades construtivas. A fiscalização deve partir
inicialmente de atitudes internas aos empreendimentos, e, por conseguinte, dos órgãos
fiscalizadores públicos.
301
GESTÃO DO RCD
Um estudo realizado por Miranda; Ângulo; Careli (2009) apresentou o número de
construtoras de grande e médio porte, em diversos estados, que foram assistidas de alguma
forma por empresas de consultoria e outras instituições conhecidas para a implantação do
gerenciamento de RCD em seus canteiros e constatou que elas representam apenas 1% do
total das empresas construtoras nacionais com mais de cinco funcionários.
Blumenschein (2007) afirma que alguns estudos desenvolvidos em programas de pósgraduação em diferentes universidades no Brasil e por alguns Sindicatos da Indústria da
Construção, classificam as perdas em seis grupos:
• Perdas inevitáveis decorrentes de fatores climáticos;
• Perdas inerentes ao processo construtivo;
• Perdas agregadas resultantes de materiais aplicados para sanar in-correções de projetos
ou incompatibilidade entre os mesmos;
• Perdas de produtividade referentes ao uso indevido do tempo de trabalho;
• Perdas evitáveis decorrentes de desperdício.
Souza (2007) mostra que, em estudo realizado no material desenvolvido pelo Projeto
WAMBUCO (Waste Manual for Building Constructions) em países europeus, observou-se
que o maior diferencial da proposta metodológica está no planejamento e envolvimento dos
profissionais anteriormente à construção, ainda na fase de projeto. Esse projeto ainda
apresenta os passos para a gestão otimizada de resíduos:
• Estudos iniciais e planejamento da gestão de resíduos em obra (legislação vigente,
prevenção da geração de resíduos, plano de recolhimento e destinação);
• Contrato para o recolhimento dos resíduos (definição de quantidades, cláusulas
contratuais para separação e tratamento, análise financeira da gestão dos resíduos);
• Gestão de resíduos durante o período de construção (definição dos responsáveis pela
coleta, treinamento das empresas subcontratadas, controle da separação, organização dos
contentores e do transporte interno, externo e tratamento dos resíduos);
• Documentação de tratamento de resíduos (comprovantes de tratamento adequado).
O domínio das complexidades dos processos construtivos é inexorável a uma gestão eficiente
e eficaz dos resíduos gerados em canteiros de obras, sendo oportuno citar algumas delas
(BLUMENSHEIN, 2007):
• O volume do resíduo produzido (que justifica todo o esforço para a redução de sua
geração);
• O número de participantes no processo construtivo (que torna o fluxo de informação
falho);
• O número de agentes do setor produtivo, setor público e terceiro setor que compartilham
a responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos sólidos (quando o setor público não
cumpre com a sua responsabilidade enfraquece as ações e os esforços do setor produtivo
e do terceiro setor);
• Os recursos escassos para financiamento de projetos de pesquisa de novos materiais
produzidos pela reciclagem de resíduos;
• Os recursos escassos dos municípios para atacarem os problemas de gestão ambiental;
302
•
•
•
O potencial de reciclagem (desperdiçado) dos resíduos sólidos ori-undos do processo
construtivo (em torno de 80% dos resíduos de uma caçamba são recicláveis);
A necessidade e responsabilidade do setor público de instituir instru-mentos que
controlem e estimulem a gestão dos resíduos gerados em canteiros de obras;
A responsabilidade e o compromisso do setor produtivo em atender às legislações
referentes ao tema.
O manual: Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil – SIDUSCOM-SP,
coordenado por Pinto (2005) e orientado pela metodologia Obra Limpa, propõe uma
sequência de atividades a construtoras que decidam por instituir um programa de gestão de
RCC em seus processos construtivos:
•
•
•
•
Reunião inaugural – destinada às direções técnicas e de obras, envolvendo todos os
agentes, além dos colaboradores responsáveis pela qualidade, segurança do trabalho e
suprimentos; tem como principal objetivo atualizar os participantes sobre os impactos
gerados pelo RCD e pela falta de gerenciamento, apresentar as leis e diretrizes
pertinentes ao RCD, propor a nova metodologia, seus benefícios e implicações;
Planejamento – realizado a partir da observação dos canteiros a fim de identificar os
principais dados como número de funcionários, área de construção, layout do local,
fluxos de materiais e resíduos, entre outros;
Implantação – deve ser iniciada desde que todos os acessórios estejam disponíveis e os
funcionários tenham sido treinados e instruídos a respeito dos novos processos e ações
referente ao tratamento dos resíduos, priorizando a triagem e correto armazenamento
temporário do RCD. Nessa fase, os agentes de controle, tanto administrativos como
operacionais, já devem estar cientes sobre os novos procedimentos;
Monitoramento – tem como principal objetivo os desempenhos da obra e dos
colaboradores através de documentação detalhada, que servirá como base de comparação
às avaliações futuras, além de instrumento para intervenções corretivas de imediato.
Deve-se cuidar nessa fase, também, que novos colaboradores sejam treinados ao
ingressar na obra.
O manual ainda propõe a identificação e a qualificação dos agentes envolvidos tais como
fornecedores de dispositivos e acessórios; empresas transportadoras responsáveis pela
destinação correta e legal do RCD; e o cadastramento dos locais destinados aos resíduos.
Ressalta-se que qualquer um dos agentes envolvidos é imprescindível a apresentação das
licenças e registros bem como da formalização dos contratos de serviços a serem prestados.
Souza (2007) propõe em seu estudo a realização de uma segunda atividade como
complemento ao Sistema de Gerenciamento de RCD, que se trata da realização de um
levantamento de dados para a determinação de Indicador de Geração de Resíduo (IGR), que
deve ser elaborado para algumas etapas da construção (demolição, alvenaria e acabamento) e
para alguns materiais utilizados nos serviços executados (tijolos cerâmicos, argamassa de
revestimento, gesso e placas cerâmicas). A autora ressalta que “o item demolição foi
escolhido por se tratar de uma fase única, em curto período de tempo e com grande geração
de RCD [...]”. Essa prática é fundamental para estimar a quantidade de RCD gerado,
representativo, nos canteiros de obra. (Figura 1.)
303
IGR – Indicador de Geração de Resíduo
Alvenaria
(tijolos cerâmicos)
Demolição
1. Levantamento da área
total a ser demolida
2. Levantamento dos
resíduos retirados
3. Definição do indicador de
geração
1. Caracterização da obra e
da tecnologia construtiva
2. Prévia marcação da
amostra de tijolos
3. Contagem dos tijolos
assentados na execução da
alvenaria
Acabamento
(Gesso, argamassa de
revestimento e cerâmica)
1. Levantamento da área a
ser revestida.
2. Pesagem dos resíduos
gerados
Figura 1. Fluxograma da proposta de metodologia para estimativa de IGR. Fonte: Souza, 2007 – adaptado
pela autora.
Acondicionamento dos Resíduos
Inicialmente, os resíduos devem ser armazenados no mesmo local de geração. Materiais com
pequenas dimensões, como plásticos, madeiras, papéis e metais podem ser acondicionados
em bombonas plásticas de 50 litros (Figura 2) ou outro recipiente aberto e resistente, que
podem ou não conter um saco de ráfia compatível ao tamanho que proporcione rapidez e
agilidade na coleta para destinação final. Já os destinados a resíduos orgânicos,
necessariamente, precisam de tampo e sacos apropriados (BLUMENSHEIN, 2007; PINTO,
2005; SOUZA, 2007).
Figura 2. Bombonas de plástico. Fonte: Souza, 2007
Já para o acondicionamento final dos resíduos devem ser providenciados recipientes que
facilitem sua retirada e destinação final. O armazenamento precisa assegurar que o RCD seja
mantido separado. Como exemplos, pode-se citar:
304
•
•
•
Big bags: utilizados no acondicionamento de papéis, plásticos e outros materiais leves. O
tamanho recomendado para os bags é de 90cm x 90cm x 120cm. O local dos bags deve
ser coberto e protegido de chuva. Os bags precisam estar instalados em suportes
metálicos ou de madeira que não os deixem suspensos. (Figura 3).
Baias: sendo quantificadas e dimensionadas em conformidade com a necessidade de
utilização na obra (Figura 4).
Caçambas estacionárias: costumam ter capacidade de 4.5 a 5.5m³. Seu uso deve ser
determinado de acordo com a necessidade de cada obra, normalmente para
acondicionamento de resíduos de madeira e/ou classe “A”. (Figura 5)
Figura 3. Big Bags. Fonte:
Souza, 2007
Figura 4. Baias. Fonte: Souza,
2007
Figura 5. Caçambas Estacionárias.
Fonte: Souza, 2007
Artifícios como os sacos de ráfia devem ser usados para a manteneção dos resíduos
segregados, facilitar seu transporte e coleta. Além disso, é necessário garantir visualização
clara e objetiva dos locais de destinação dos resíduos, como adesivos e placas de sinalização,
que devem ser padronizadas com as cores e sinais indicando os materiais referenciados pelas
normas pertinentes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As preocupações a respeito às questões ambientais, apesar de antigas, somente são
valorizadas quando afetam o bem estar das sociedades. Sendo de responsabilidade do Estado,
da Sociedade e do Setor econômico, a preservação do meio ambiente deve ser o principal
estímulo no que tange ao interesse por pesquisas e estudos que visam a melhoria e a
otimização de ferramentas, metodologias e instrumentos acerca do gerenciamento dos
recursos naturais.
É imprescindível ao Poder Público, em todos os seus níveis hierárquicos, o exercício da
fiscalização e a promoção de novas políticas locais de Sistema de Gestão de Resíduos de
Construção e Demolição, já que referências pontuais podem refletir melhor a realidade de
cada cidade. A sociedade, apesar de há tempos se eximir da sua colaboração e participação
neste cenário como geradores de RCD, precisa ampliar sua percepção quanto aos impactos
gerados por suas decisões, desde alterações de projeto durante a obra até a escolha consciente
de materiais reciclados e recicláveis. Quanto ao mercado, cada vez mais competitivo e
global, necessita aprimorar seus sistemas de gerenciamento, incluindo projetos, processos,
controles e custos.
305
A partir do desenvolvimento e da prática de novos sistemas de gestão e de qualidade no setor
da construção civil, será possível reduzir desperdícios e, consequentemente, a geração do
RCC, já que por sua quantidade e volume se mostram tão problemáticos no espaço público.
Pode-se concluir que apesar das inúmeras dificuldades apresentadas por Blumenshein (2007)
como: a falta de áreas específicas para recebimento dos resíduos Classe A, espaços reduzidos
em canteiros de obras, falta de agentes coletores na malha urbana com capacidade de coletar
resíduos classe B, falta de preparo de agentes coletores e recicladores, falta de incentivos aos
agentes coletores, envolvendo capacitação, falta de integração de agentes, a não prioridade
na agenda dos municípios para a destinação de áreas e integração de agentes, a dificuldade
em envolver alguns agentes, líderes nos canteiros de obras, sejam engenheiros, mestres e
encarregados, a dificuldade de envolver os trabalhadores terceirizados, a canteiros muito
grandes tendem a apresentar focos de resíduos inadequados.
Ainda é possível segundo a mesma autora observar os benefícios da aplicação de um
SGRCD como: melhoria no ambiente de trabalho, limpeza e organização do canteiro – obras
mais limpas,
pessoal operacional mais educado, redução de acidentes na obra com melhores condições de
saúde e segurança, imagem positiva da empresa no mercado, menor impacto ambiental e
social que pode ser capitalizado em marketing, maior empenho da diretoria em buscar novas
tecnologias, menor custo pela redução de desperdício, redução de RS depositados em aterros
e meio ambiente – 60% a 80%, redução do número de caçambas – 50%, subsídio à empresa
no atendimento às Normas 14000; PBQP-H nível A e Resolução 307 do CONAMA.
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306
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307
GESTÃO PARTICIPATIVA E O CONSELHO CONSULTIVO UNIFICADO DAS
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CORUMBATAÍ E PIRACICABA I,
ESTADO DE SÃO PAULO – BRASIL
PAGANI, M. I1.; ZANCHETTA, D2., CHIQUINHO, C. R3.
1-
UNESP, Campus Rio Claro; 2- Instituto Florestal; 3- Rede Pública Ensino de Cananéia
[email protected]; [email protected]; [email protected]
Resumo
Unidades de Conservação (UC) são territórios com características naturais relevantes,
legalmente instituídas pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal. A necessidade de
sustentar ou restaurar UCs vem transformando os programas de gestão e manejo em
processos conjuntos e participativos entre os técnicos e a sociedade civil de seu entorno. A
categoria de Unidade de Conservação do presente estudo é denominada Área de Proteção
Ambiental (APA) que tem por objetivo proteger a diversidade biológica, conciliando a
sustentabilidade socioterritorial com o desenvolvimento humano dentro de seu território. O
presente trabalho teve por objetivo analisar e avaliar a atuação do Conselho Gestor Unificado
das APAs Corumbataí e Piracicaba I, período de 2009 a 2013, como instrumento
participativo fundamental para a sua gestão. A metodologia de natureza qualitativa consistiu
de pesquisa documental, questionário com perguntas abertas e fechadas, e também a
observação participante. Os principais resultados encontrados foram a diversidade de
assuntos tratados pelo conselho como a elaboração do regimento interno; capacitação dos
membros; palestras; análises de estudos de impacto ambiental; vistorias; moções; elaboração
do termo de referência para o plano de manejo, entre outros. O Conselho contribuiu muito
para que as APAs avançassem nos seus objetivos, porém ainda há muitos desafios a vencer
no processo participativo, quanto aos princípios de governança e o monitoramento.
Palavras chave: Áreas Protegidas, Governança, Uso Sustentável
PARTICIPATIVE MANAGEMENT AND THE UNIFIED ADVISORY COUNCIL OF THE
CORUMBATAÍ AND PIRACICABA I ENVIRONMENTAL PROTECTED AREAS, STATE OF
SÃO PAULO – BRAZIL
ABSTRACT
Conservation Units (UCs) are areas with significant natural features, legally instituted by the Federal, State or
Municipal Government. The need to maintain or restore UC is changing programs of management and are
including participative processes between experts and civil society. The category of protected area in the
present study is known as Environmental Protection Area (APA) and aims to protect biological diversity,
reconciling socioterritorial sustainability with human development within their territory. This study aimed to
analyze and evaluate the performance of the unified Advisory Council of the Corumbataí and Piracicaba I
APAs, in the period 2009-2013, as fundamental tool in the participative management. The methodology
consisted of documentary research, questionnaire with open and closed questions, as well as participant
308
observation. The main results were the diversity of issues addressed by the council as the drafting of bylaws,
training of members; lectures; analysis of environmental impact studies; field inspections; propositions of
motions; drafting the terms of reference for the plan of management, among others. The Council contributed
greatly to the APAs move ahead in their goals, but still has many challenges to overcome in the participative
process, in relation to the principles of governance and monitoring.
KeyWords: Governance, Protected Areas, Sustainable Use
Introdução
Unidades de Conservação (UCs) são territórios com características naturais relevantes,
legalmente instituídas pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é a lei federal que
organiza e normatiza as unidades de conservação no Brasil em dois grandes grupos, quais
sejam: Proteção Integral, que permitem uso indireto da Natureza e Uso Sustentável que
permitem uso direto (Brasil, 2000; Brasil, 2002).
A necessidade de sustentar ou restaurar UCs vem transformando os programas de gestão e
manejo, definidos anteriormente só por técnicos e especialistas, em programas oriundos de
processos conjuntos e participativos entre aqueles e a sociedade civil de seu entorno. O
manejo participativo de UCs é uma diretriz que já vem sendo utilizada por muitos países,
onde essa aliança já encontra-se efetivada. Muitos profissionais envolvidos nesta empreitada
estão conscientes de suas potencialidades e limitações (Souza et al., 2002).
A participação da sociedade civil no planejamento, manejo e em especial na defesa das UCs
é, evidentemente, essencial tanto a médio como a longo prazo para benefícios de ambas as
partes, social e ambiental, como discute Borrini-Feyerabend (1997) e Faria (2004).
De todos os países da América Latina, o Brasil é o que tem os melhores mecanismos
participativos para UCs, em especial a partir da aprovação da Lei do SNUC e seu decreto de
regulamentação. No Brasil há participação da sociedade civil através do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (CONAMA), no mais alto nível de decisões ambientais do poder
executivo; participação garantida com as audiências públicas previstas para a criação de
novas UCs, com exceção de Reservas Biológicas e Estações Ecológicas e ainda, participação
na elaboração de planos de manejo. De acordo com o SNUC estão previstos também os
conselhos de gestão (Consultivo ou Deliberativo) para cada UC, com obrigatoriedade para
aquelas do Grupo de Proteção Integral. Ainda que estes mecanismos não estejam
completamente implantados, os resultados têm se mostrado muito bons onde estão sendo
aplicados (Dourojeanni e Pádua, 2001; Brasil, 2004).
A participação e o envolvimento dos atores sociais interessados, inclusive das comunidades
locais, consolidaram-se como necessários na gestão das UCs no Brasil a partir da década de
1990. Mesmo a prática da cogestão não é tão recente, e existem vários casos, inclusive no
Brasil (Maretti, 2003).
309
A categoria de UC objeto do presente estudo é denominada Área de Proteção Ambiental
(APA), classificada no grupo de Uso Sustentável do SNUC, em seu artigo 15 e na categoria
VI da IUCN, área protegida para gestão de recursos (IUCN, 2008) e tem por objetivo
proteger a diversidade biológica, conciliando a sustentabilidade socioterritorial com o
desenvolvimento humano dentro de seu Território. O parágrafo 5º do citado artigo prevê a
formação de um Conselho presidido pelo órgão responsável por sua administração e
constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da
população residente (Brasil, 2000; Brasil, 2002).
Respaldados pelas normas legais de criação e regulamentação das APAs Piracicaba JuqueriMirim - Área I e Corumbataí–Botucatu-Tejupá; pelas normas federais de criação e
regulamentação do SNUC; pelo Decreto Estadual que dispõe sobre a criação e
funcionamento dos Conselhos Gestores das APAs no Estado de São Paulo foi criado o
Conselho Gestor Consultivo e Unificado das APAs Corumbataí-Botucatu-Tejupá - Perímetro
Corumbataí (APA Corumbataí) e Piracicaba Juqueri-Mirim – Área I (APA Piracicaba I).
O presente trabalho teve por objetivo analisar e avaliar a dinâmica de atuação do Conselho
Gestor no período de 2009 a 2013, como instrumento participativo fundamental para a gestão
da APAs Corumbataí e Piracicaba I.
Metodologia
Áreas de Estudo
A APA Corumbataí-Botucatu-Tejupá foi criada pelo Decreto Estadual nº. 20.960, de 8 de
junho de 1983 e visa a proteção das Cuestas Basálticas, dos Morros Testemunhos das
formações geomorfológicas locais, dos recursos hídricos e o patrimônio arqueológico, além
da vegetação natural, representada pela Mata Atlântica e o Cerrado e sua fauna associada.
As cuestas são o principal atributo motivador da criação desta Unidade de Conservação. Sua
existência possibilitou a conservação de significativos fragmentos da biota nativa, bem como
a contínua e abundante produção hídrica de boa qualidade para a sociedade, que se beneficia
deste patrimônio. Estas formações tanto em suas frentes como em seus reversos são
integralmente compostas de cabeceiras de drenagem de importantes bacias hidrográficas
estaduais.
O perímetro Corumbataí (APA Corumbataí) abrange 272.692 ha e está inserido em porções
territoriais de quinze (15) municípios paulistas, sendo eles: Analândia, Barra Bonita, Brotas,
Charqueada, Corumbataí, Dois Córregos, Ipeúna, Itirapina, Mineiros do Tietê, Rio Claro,
Santa Maria da Serra, São Carlos, São Manuel, São Pedro e Torrinha. Nele se destaca a
proteção de parte das cabeceiras de drenagem da margem direita do baixo rio Piracicaba e
cabeceiras das bacias dos rios Jacaré-Pepira e Jacaré-Guaçu; áreas de afloramento, recarga e
descarga do Aquífero Guarani; geomorfologia local formada pelas Cuestas arenito-basálticas
do leste da bacia sedimentar do Paraná que constituem a borda do planalto residual de São
Carlos e demais testemunhos do processo erosivo diferencial das camadas do embasamento
geológico local; sítios arqueológicos e construções históricas mais recentes; remanescentes
310
de vegetação natural, compostos por fragmentos de fisionomias dos biomas Cerrado e Mata
Atlântica, bem como toda a fauna nativa associada (São Paulo, 2015 a).
A APA Piracicaba Juqueri-Mirim criada pelo Decreto Estadual nº. 26.882, de 1987 e Lei
Estadual nº. 7.438, de 16 de julho de 1991 visa proteger a Mata Atlântica, matas ciliares e
vegetação de várzea, com destaque para a área I que abrange 107.596 hectares dos quais,
grande parte da área encontra-se justaposta a APA Corumbataí e tem como objetivo ampliar
a proteção das Cuestas Basálticas, Morros Testemunhos, Aquífero Guarani, recursos hídricos
superficiais destinados ao abastecimento público, sítios arqueológicos e construções
históricas mais recentes dos municípios. Também objetiva proteger os remanescentes de
vegetação natural composta por fragmentos de fisionomias de Cerrado e da Floresta
Estacional Semidecidual e Decidual, bem como toda a fauna nativa que ocorre nestes
ambientes (São Paulo, 2015 b).
O Conselho Gestor das APAs Corumbataí e Piracicaba foi constituído conforme as diretrizes
do Decreto Estadual no 48.149 de 09/10/2003 que dispõe sobre a criação e funcionamento
dos Conselhos Gestores das APAs, sendo portanto um órgão consultivo formado por 24
membros no máximo e no mínimo de 12; paritário entre Sociedade Civil (50%) e Poder
Público 50% (25% Estado e 25% Municípios). Este Conselho tem como principais
atribuições articular os órgãos públicos, organizações da sociedade civil e iniciativa privada
para a concretização dos planos, programas e ações de proteção, recuperação e melhoria dos
recursos ambientais presentes nas APAs e ainda acompanhar a elaboração do seu Plano de
Manejo. De acordo com seu regimento interno foram realizadas reuniões ordinárias
bimestrais e abertas a todos os interessados e reuniões extraordinárias agendadas sempre que
necessárias.
Métodos
A pesquisa é de natureza qualitativa (Martins, 2004).
O trabalho desenvolvido pelo Conselho no período de 2009 a 2013 foi avaliado por meio do
questionário abaixo, aplicado aos seus membros (Rizzini et al., 1999), que combinou
perguntas abertas e fechadas e foi analisado segundo os critérios de avaliação da gestão
participativa em UC (IBASE, 2006).
12345678-
Nome da entidade:
Data de criação:
Área de atuação:
Desde quando está envolvido(a) com a APA? Com essa mesma
representação?
Já desenvolveu ou está desenvolvendo algum projeto na APA? Em que
área?
De que forma a participação da sociedade civil é importante para os
objetivos de criação e manejo das APAs?
Quais seriam as atividades necessárias para ampliar essa participação da
população e suas organizações?
Como ocorre a discussão/avaliação dos investimentos financeiros aplicados
nas APAs nas reuniões do Conselho Gestor? (TCCA, adiantamentos, etc.)
311
9- Discorra sobre a importância do Plano de Manejo para a gestão das APAs.
10- Aponte os aspectos positivos e os negativos das reuniões do Conselho
Gestor.
11- Com relação aos artigos 29 do SNUC- Lei 9985/2000 e 17 do Decreto n°
4.340/2002, no que se refere à presidência do Conselho Consultivo ser de
competência do órgão responsável pela administração da UC, quais as
implicações para o Conselho?
12- Na escala de 0-10, qual é o nível de participação da população nos
processos de tomada de decisão sobre as questões relativas às APAs?
13- Existe alguma ação que o Conselho possa desenvolver ou tenha
desenvolvido para um maior interesse e participação da população no
Conselho das APAs?
14- As atividades desenvolvidas durante a Gestão do Conselho das APAs
atingiram o objetivo de proteger os atributos naturais dessas áreas
protegidas? ( ) Sim ( ) Não
15- Como você avalia o trabalho do gestor? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular (
) Insuficiente
16- Em sua opinião, qual é o principal objetivo a ser alcançado pelo Conselho
Gestor?
17- Outros comentários:
A pesquisa documental também fez parte do presente estudo (May, 2004). Assim, foram
utilizados dados documentais e bibliográficos produzidos durante o período para determinar
o histórico de desenvolvimento do Conselho. Dentre esse acervo encontram-se as atas das
reuniões ordinárias e extraordinárias, as moções consensuadas pelos membros do Colegiado
e os pareceres com a manifestação acerca da viabilidade ambiental de empreendimentos a
serem licenciados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA). Para a elaboração
desses pareceres foi criado um mecanismo para apresentação dos empreendimentos nas
reuniões Plenárias do Colegiado e formados Grupos de Trabalho (GT) para análise mais
detalhada do assunto. O GT apresentava então uma Minuta para a deliberação que era
submetida ao Plenário.
Além da pesquisa documental e da aplicação do questionário, a observação participante
(Mayan, 2001) das duas autoras do presente trabalho nas reuniões ordinárias e
extraordinárias contribuiu para o acompanhamento e análise dos dados encontrados nesta
pesquisa, bem como para a avaliação do grau de governança do Conselho Gestor.
Resultados e Discussão:
Foram realizadas 27 reuniões ordinárias e extraordinárias em distintos municípios com
representação no Conselho. Essa dinâmica objetivava viabilizar a participação do maior
número possível de representantes das comunidades, de órgãos governamentais, da sociedade
civil organizada (ONGs) e de clubes de serviços.
312
As reuniões do Conselho Gestor sempre foram muito produtivas, com intensa participação de
todos os seus representantes. A diversidade de formação e saberes dos membros
enriqueceram todos os processos de discussão e tomadas de decisão em qualquer tema
relacionado às APAs em estudo. O comportamento destes conselheiros difere da maioria
daqueles apresentados por autores que trataram o assunto. Oliva e Costa Neto (2000) na
avaliação de alguns Núcleos do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) e Chiquinho
(2005) para o Parque Estadual da Cantareira, identificaram como um problema enfrentado
pelos Conselhos, a falta de regularidade das entidades participantes e das reuniões. Dias
(2008) também reiterou, para a Estação Ecológica de Angatuba, que a participação dos
conselheiros nas reuniões do Conselho Consultivo apresentou escassa representatividade,
bem como frequência irregular nos encontros bimestrais.
Os principais assuntos tratados nas reuniões do Conselho Gestor foram:
Eleição e Composição do Conselho: Em 2009 e 2012 as entidades interessadas se
cadastraram para concorrerem às vagas no Conselho e houve eleição entre os segmentos da
sociedade civil e governo municipal e estadual, de forma muito democrática e de colaboração
para que o maior número de instituições cadastradas fizesse parte deste organismo
participativo. O Conselho Gestor Unificado das APAs do presente estudo é composto por 24
representantes titulares e 24 suplentes.
Regimento Interno do Conselho Gestor: A elaboração do regimento interno do Conselho teve
início em 2009 e foi concluído em 2010 e posteriormente alterado em junho de 2012, com
eleição da Diretoria Executiva.
Grupo de Trabalho de Educação Ambiental e Comunicação: Elaboração do folder e do
logotipo das APAs Corumbataí e Piracicaba I.
Capacitação: Os membros foram capacitados nos seguintes temas: 1- Sistema Nacional de
Unidades de Conservação – SNUC, onde foram apresentados os objetivos e diretrizes da
conservação, assim como as categorias de unidades de conservação; 2- Gestão de Resíduos
Sólidos nas APAs Corumbataí-Piracicaba I: O tema contemplou a legislação federal sobre a
política de resíduos sólidos (Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010), experiência do município
de Corumbataí e os planos municipais de gestão dos resíduos sólidos dos municípios
pertencentes às APAs . 3- Planos de Manejo: Curso de capacitação dividido em quatro eixos:
A- Áreas protegidas, dos compromissos internacionais às normas nacionais de conservação e
monitoramento ambiental; B- Patrimônio natural das APAs Corumbataí e Piracicaba I; CPlanejamento e gestão territorial ambiental – conceitos, experiências, exemplos e
possibilidades; D- Roteiro metodológico para elaboração de plano de manejo das APAs -SP.
Estudo de Impacto e Relatório de Impacto Ambiental: Grupos de trabalho para atividade de
campo visando à análise de muitos empreendimentos de significativo impacto ambiental nos
limites das APAs, a saber: mineração de areia para utilização industrial; pedreira para
utilização industrial; ampliação das atividades de duas usinas de cana de açúcar e álcool;
construção do poliduto oeste paulista; construção do terminal intermodal Itirapina/ COSAN
operadora portuária; duplicação de malhas ferroviárias; instalação de linha de transmissão de
500 kV. Os grupos de trabalho aprofundaram-se também nos conteúdos dos relatórios de
impacto ambiental elaborando minutas de pareceres que eram apresentadas nas reuniões de
313
plenárias, com discussão das consequências desses empreendimentos e o laudo final a ser
encaminhado ao órgão licenciador.
Palestras: Vários foram os temas de palestras nas reuniões do Conselho para a formação dos
representantes. Entre eles: O licenciamento ambiental no estado de São Paulo e suas relações
com as UCs; A importância das reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) para a
conservação e a recuperação da natureza nas APAs Corumbataí e Piracicaba I; Expedição ao
rio Jacaré – Pepira; Instrumentos econômicos para a conservação da natureza: ICMS
Ecológico – realidade e perspectivas; Proteção ao patrimônio natural no estado de São Paulo
– Ações e atribuições da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento - Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais (DFM/CBRN); Uma abordagem sobre os aquíferos;
Controle e monitoramento do fogo no estado de São Paulo.
Vistorias: Além dos trabalhos de campo para análise dos processos de licenciamento
ambiental já comentados, também houve outra atividade para levantamento da área
impactada pelo rompimento de cavas de mineradora sobre as bacias de um Córrego na região
das APAs.
Termo de Referência para Elaboração do Plano de Manejo das APAS: Outra preocupação do
Conselho sempre foi a elaboração do plano de manejo que, até o momento, não ocorreu. Este
tema demandou muitas reuniões do Conselho e do Grupo de Trabalho criado, pois a verba
para sua elaboração, resultante de um termo de compromisso de compensação ambiental
(TCCA), não é tão alta e muitos estudos são imprescindíveis para estabelecer o zoneamento.
Moções: As moções aprovadas pelo Conselho foram encaminhadas ao Governador do estado
de São Paulo, uma para a transformação do Conselho Consultivo em Deliberativo e a outra
com posição contrária ao projeto de Lei no. 249/13 que autoriza a Fazenda do Estado a
conceder o uso remunerado de áreas de manejo e de conservação das UCs inseridas
nas APAs.
Na literatura ainda são poucos os artigos que tratam do monitoramento do processo
participativo na atuação do conselho gestor; a maioria dos trabalhos existentes versa sobre a
avaliação do processo participativo só na criação de unidades de conservação (Dias, 2008);
na elaboração de planos de manejo (Zanchetta et al., 2009) e na criação dos conselhos
gestores (Costa et al., 2012; Guerra et al., 2012). Santos (2008) apresenta o funcionamento
dos conselhos gestores de APAs do Distrito Federal; Costa et al. (2012) o funcionamento dos
conselhos gestores do estado de Mato Grosso.
Vieira (2011) analisou a atuação do conselho gestor da APA de Itupararanga considerando os
cinco princípios de governança propostos por Grahan et al. (2003) para áreas protegidas:
legitimidade e voz; direcionamento; desempenho; prestação de contas e imparcialidade.
Bussolotti et al. (2013) avaliaram a consolidação do conselho consultivo do Parque Estadual
da Serra do Mar – Núcleo Santa Virgínia. Nesses trabalhos os princípios da gestão
participativa (Brasil, 2007), ou seja: diversidade de saberes; mais colaboração do que
competição; consenso que atenda a diferentes interesses; responsabilidades e direitos sobre o
uso dos recursos naturais; desenvolvimento da justiça social e respeito e igualdade ainda não
estão presentes em sua totalidade na atuação desses Colegiados.
314
No caso do Conselho Gestor Unificado das APAS Corumbataí e Piracicaba I uma abordagem
qualitativa foi realizada, com análise da percepção dos conselheiros em relação aos avanços,
sucessos e fracassos do instrumento participativo no seu funcionamento.
Foram recebidas respostas de organizações não governamentais (ONGs), Centro de Pesquisa,
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos (SSRH) e de algumas Prefeituras perfazendo
45,45% da representação da sociedade civil e 54,54% do Poder Público Estadual e
Municipal. As entidades ora apresentadas possuem atuação em atividades nas áreas
socioambiental; manutenção e proteção do patrimônio natural, histórico e cultural municipal;
segmento agrícola e animal sob a filosofia da produção natural; elaboração, execução e
acompanhamento de projetos de saneamento em alguns municípios; agricultura e
abastecimento e meio ambiente de um dos municípios, entre outras.
A caracterização dessas entidades através das questões 1, 2, 3, 4 e 5 do questionário;
permitiram levantar que além da representação nos Conselhos das APAs, a maioria delas
desenvolve projetos no âmbito dessas unidades de conservação (UCs) e participam de grupos
de trabalho para aprofundamento dos pareceres sobre os assuntos submetidos ao Conselho.
Esse envolvimento da representação do Conselho expandindo-se além da gestão das UCs,
mesclando seus próprios objetivos em projetos que envolvem as UCs é muito pouco
recorrente em outros conselhos avaliados. Bussolotti et al.(2013) relataram que em 2000 foi
apontado um indicador que reflete a falta de integração entre Unidade de Conservação e
municípios do entorno, ou seja, a dificuldade de desenvolvimento de projetos conjuntos com
as Unidades de Conservação, principalmente com as prefeituras locais. Esses indicadores,
assim como os demais estão descritos no Quadro 1.
Quadro 1. Avaliação qualitativa dos indicadores de governança do Conselho Gestor
Unificado das APAs Corumbataí e Piracicaba I
Critérios
Legitimidade
decisão
Desempenho
Indicadores
Questões
Avaliação
Participação
6 e 12
Média
Descentralização
11
Baixa
Efetividade da gestão
7, 13 e 14
Alta
Parte da 10 e 15
Baixa
para
Relação entre a
Accountability
administração pública
e sociedade
315
(Campos, 1990)
Eficácia e eficiência
da gestão
Equidade
Prestação de Contas
8
Baixa
Eficácia
9 e 16
Média para Alta
Dinâmica de atuação
do Conselho
Parte da 10
Alta
O critério legitimidade compreendeu os indicadores participação e descentralização nas
formas de atuação da sociedade civil nos objetivos de criação e manejo das APAs. Nas
respostas dadas pelos conselheiros, a representatividade do Conselho é interpretada como
mais importante para assegurar a legitimidade social das ações e decisões que envolvem as
APAs. Quanto a participação da população nos processos de tomada de decisões sobre
assuntos relativos às APAs (Questão 12), a avaliação foi considerada como média, uma vez
que permaneceu predominantemente no intervalo entre 0 e 5, numa pontuação máxima de
10, com exceção para dois valores isolados, um 7 e um 8. As opiniões são de que ainda
faltam alternativas de comunicação e conscientização para que a população participe
ativamente das tomadas de decisão. Bussolotti et al., 2013 afirmam desde o final da década
de 1990 que planejamento participativo é termo-chave para a política pública do Estado de
São Paulo, apesar de demonstrar em suas avaliações que a adaptação dos membros ao
sistema de gestão participativa ainda não é satisfatória, seja para os avaliadores
institucionais, como para comunidade representada nos seus conselhos.
Na sequência, o indicador descentralização nas deliberações teve uma avaliação baixa, pois
houve a indicação por 90,91% das respostas da necessidade de reverter-se o artigo 29 do
SNUC- Lei 9985/2000 e artigo 17 do Decreto n° 4.340/2002, no que se refere à presidência
do conselho consultivo ser de competência do órgão responsável pela administração da UC.
Este resultado para o indicador descentralização deve-se ao fato do Conselho ter vivenciado
uma troca repentina de Gestor das APAs, imposta pelas instâncias superiores do órgão
administrador sem qualquer comunicação ao colegiado, bem como a interrupção por diversos
meses dos trabalhos do Conselho, devido a não convocação de seus membros para reuniões
ordinárias ou extraordinárias pela nova gestão. Apontam que o Conselho deveria ser um
órgão autônomo nas suas decisões e no processo de sua organização interna, podendo haver
um elemento coordenador dos trabalhos burocráticos no âmbito da Fundação Florestal, órgão
que administra as APAs, sem necessariamente deter a presidência do Conselho.
No critério desempenho, que avalia a efetividade da gestão através da capacidade da chefia
da unidade e dos(as) conselheiros(as) em coordenar os esforços entre os parceiros e setores
sociais, foram mencionadas como necessárias ações para ampliar a participação da população
na gestão das APAs. No entanto, houve a indicação pela maioria das entidades que as
atividades desenvolvidas durante a Gestão do Conselho das APAs atingiram o objetivo de
proteger seus atributos naturais, pontuando o indicador com uma avaliação alta.
.
No critério accountability, que demonstra a relação do poder público com a sociedade, a gestão
foi avaliada através dos resultados alcançados, atividades planejadas e executadas e o bom
emprego dos recursos disponíveis ressaltados pelos conselheiros como aspectos positivos das
reuniões do Conselho Gestor. No entanto, essa ponderação ficou extremamente prejudicada e
316
foi considerada baixa, devido a postura desrespeitosa e autocrática do Órgão responsável
pela administração das APAs em relação ao Conselho e ao processo democrático e
participativo previsto em lei vigente da gestão de UCs por ocasião da substituição da chefia
das APAs que não ocorreu de forma democrática e nem respeitosa, fator que praticamente
descaracterizou muito do trabalho realizado e das ações participativas para com estas UCs.
investimentos financeiros que serão aplicados na APA como, por
exemplo, os termos de compromissos e compensação ambiental e os adiantamentos, a grande
maioria considerou como pouco participativa, sendo sugerida a criação de um Grupo de
trabalho dentro do Conselho para estudar e apresentar sugestões à plenária nesse sentido.
Assim, este indicador teve uma avaliação baixa, porém acredita-se que com a criação do Sistema
de Informação e de Gestão de Áreas Protegidas (SIGAP) do Estado de São Paulo, que define
a obrigatoriedade legal de apresentar o Plano de Metas Anual das Unidades de Conservação,
os projetos tenderão a ter maior aprofundamento de análise pelos Conselhos.
Quanto à discussão dos
O indicador eficácia teve uma avaliação média para alta, tendo em vista a participação da
população na elaboração dos instrumentos de gestão, como o regimento interno e a existência
e emprego de um plano anual de gestão, bem como do Termo de Referência para elaboração
do plano de manejo. Na visão do Conselho, por unanimidade, o Plano de Manejo foi
considerado um processo de vital importância para a gestão das APAs e seu entorno, sendo
também consenso que sua elaboração deve ocorrer através de processo participativo para
tornar-se um documento norteador do uso e ocupação territorial.
A equidade foi atribuída somente no que diz respeito à imparcialidade na aplicação de
normas, sem aferir a relação com o entorno das UCs e teve uma pontuação alta, com
destaque para a transparência da gestão, dinâmica das reuniões com pauta, horário e
calendário definidos, bem como na oportunidade de participação nos encontros devido ao
caráter itinerante dos mesmos em municípios integrantes e demais entidades do Conselho.
Outros apontamentos como, por exemplo, o retorno a um conselho atuante e participativo,
bem como a continuidade das práticas desenvolvidas no período de sua atuação e a
diversidade de entidades representadas foram considerados como fundamentais. Também foi
reiterado que a credibilidade e o respeito são necessários à atuação do Conselho das APAs e
para o avanço do processo participativo.
Conclusões
Dentre os inúmeros desafios que essa categoria de Unidade de Conservação (UC) enfrenta no
estado de São Paulo para sua efetiva implantação têm-se: ser instituída ou reconhecida pelo
poder público; ter um órgão responsável administrativamente e um gestor designado para a
função; ter um conselho em atividade e um plano de manejo com seu zoneamento e
programas implantados. A criação e funcionamento do Conselho Gestor das APAs
Corumbataí e Piracicaba I no período de 2009 a 2013 inegavelmente deve ser considerado
um exemplo de gestão participativa, contribuindo de forma significativa para que essas UCs
avançassem quanto aos seus objetivos de proteção da diversidade biológica, disciplinamento
do processo de ocupação do solo, garantindo a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
317
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319
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320
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PARQUES EÓLICOS UMA
OPORTUNIDADE PARA O EMPODERAMENTO LOCAL
O CASO DO ESTADO DA BAHIA - NORDESTE DO BRASIL
Lorena Ramos; Janaina Leal
UNIFACS Universidade Salvador – Mestre em Desenvolvimento Regional, UNICESUMAR – Mestre em Desenvolvimento Regional
Resumo
As regiões brasileiras que se apresentam com o maior potencial diversificador da matriz
energética do Brasil estão, na sua maioria, localizadas no Nordeste do Brasil. Estas porções
do território brasileiro são marcadas por ciclos econômicos exploratórios e excludentes que
legitimaram, ao longo dos anos, a condição de marginalidade social da maior parte da
população que habita estes espaços e que vive abaixo da linha de pobreza. O processo de
licenciamento ambiental de parques eólicos é regulado pelo estado e pode se transformar em
um importante instrumento de desenvolvimento socioeconômico e cultural desde que os
estudos ambientais e os condicionantes para a implantação de empreendimentos sejam
elaborados e implantados de acordo com as necessidades locais e não a partir de um
procedimento geral institucionalizado pelo estado, que não considera as especificidades
locais.
O subaproveitamento de esforços e o desencontro entre políticas locais e condicionantes do
licenciamento ambiental têm sido eleitos como alguns dos motivos pelos quais a chegada de
empreendimentos de alta monta de investimento ainda não promoveu nestes espaços,
mudanças substanciais nas comunidades normalmente enquadradas na área de influência
destes empreendimentos. Apresentar-se-á ao longo do presente artigo algumas iniciativas
previstas pela área de sustentabilidade de algumas das empresas investidoras. Estas podem
ser o início de um processo de mudança.
A maturação de ações e programas desenvolvidos em comunidades envolvidas no processo
de implantação de empreendimentos, tendo como objetivo a apropriação e participação social
possibilitará a criação de parâmetros para uma análise futura, dos impactos socioambientais
causados nessas comunidades.
Palavras-Chave: Comunidades Locais, Energia Eólica, Licenciamento Ambiental, Nordeste do Brasil
321
Local communities empowerment of challenges when linked to environmental licensing of
wind farms. The case of the state of Bahia - northeast Brazil.
Abstract
The Brazilian regions that provide the greatest potential for a diverse Brazilian energy matrix are mostly
located in the Northeast of Brazil.
These sections of Brazilian territory are marked by exploratory and exclusive economic cycles that
legitimized, over the years, the condition of social marginality of most of the population who inhabit these
areas and who live below the poverty line.
The environmental licensing process of wind farms is regulated by the state and can become an important
socio-economic and cultural development tool provided that environmental studies and the conditions for the
implementation of the projects are developed and implemented according to local needs and not from a
general procedure institutionalized by the state, which does not consider the local peculiarities.
The underutilization of efforts and the imbalance between local policies and environmental licensing
conditions have been selected as one of the reasons why the arrival of high level investment projects have not
yet been promoted in these areas, the substantial changes in the communities usually constituted in the area
of influence of these enterprises.
It will be presented throughout this article some initiatives planned for the area of sustainability of some of
the investing companies. These could be the beginning of a process of change.
Key Words: Environmental licensing, sustainability, local peculiarities
Introdução
O Desenvolvimento da Energia Eólica
A também denominada energia dos ventos pode ser explicada, em termos físicos, como a
energia cinética formadas nas massas de ar em movimento. Seu aproveitamento é feito por
meio da conversão de energia cinética de translação em energia cinética de rotação. Para a
produção de energia elétrica são utilizadas turbinas eólicas, também conhecidas como
aerogeradores.
As primeiras experiências para geração de eletricidade por meio dos ventos surgiram no final
do século XIX. Em 1976, foi implantada na Dinamarca, a primeira turbina eólica comercial
ligada à rede elétrica pública. Atualmente, existem mais de 30.000 MW de capacidade
instalada no mundo. A maioria dos projetos está localizada na Alemanha, na Dinamarca, na
Espanha e nos Estados Unidos. No Brasil, os primeiros anemógrafos computadorizados e
sensores especiais para medição do potencial eólico foram instalados no Ceará e em
Fernando de Noronha (PE) no início dos anos 1990.
A capacidade instalada atualmente no Brasil é da ordem de 247 MW, representando apenas
0,18% do potencial estimado brasileiro de 143,5 GW (Amarante et al., 2001). Tal
subaproveitamento deve-se ao alto custo de instalação de parques eólicos no país.
Ainda segundo Amarante (2001), do potencial eólico brasileiro, 4,7 GW já foram
autorizados, dos quais 247 MW estão em operação. As áreas com maior potencial eólico
encontram-se nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Estima-se que o potencial eólico bruto
322
mundial seja da ordem de 500.000 TWh/ano do qual, estima-se que no mínimo 10% seja
tecnicamente aproveitável, o que corresponde a cerca de quatro vezes o consumo mundial de
eletricidade.
A geração de energia elétrica por meio de turbinas eólicas constitui uma alternativa para
diversos níveis de demanda. As pequenas centrais podem suprir pequenas localidades
distantes da rede, contribuindo para o processo de universalização do atendimento.
As centrais de grande porte têm potencial para atender uma significativa parcela dos
Sistemas Nacionais com importantes ganhos, contribuindo para a redução da emissão pelas
usinas térmicas, de poluentes atmosféricos, reduzindo a necessidade da construção de
grandes reservatórios ou minimizando o risco gerado pela sazonalidade hidrológica.
Outro benefício desta fonte renovável, que pode vir no futuro a contribuir para viabilizar
estes projetos, refere-se à perspectiva de venda de créditos de carbono por ser uma tecnologia
de geração limpa de energia. Não obstante tais vantagens, a regulamentação setorial em vigor
concede ainda descontos nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição/transmissão tanto
para a usina eólica quanto para o usuário de sua energia, caso este seja um consumidor livre
ou incentivado, nos termos da regulação da ANEEL. Outro fator relevante para a recente
evolução deste mercado é o desenvolvimento de novas tecnologias que permitem a produção
de turbinas de maior potência.
O presente artigo tem como objetivo promover a reflexão sobre as possibilidades de sinergia
entre as demandas exigidas, pelo órgão ambiental do Estado da Bahia, para o licenciamento
ambiental de complexos eólicos e os planos e programas de sustentabilidade e de
responsabilidade sociais inerentes às políticas coorporativas dos grupos investidores.
Ao longo do artigo serão visualizados de forma breve elementos caracterizadores da energia
eólica e do processo de licenciamento ambiental no estado da Bahia, considerando-se
algumas visões relacionadas aos estudos exigidos para a aquisição das licenças, sendo elas:
Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Apresentar-seá aspectos relacionados à caracterização socioeconômica das comunidades que fazem parte
das áreas de influência destes empreendimentos, como forma de provocar o pensamento de
que eles necessitam muito mais do que as condicionantes comumente solicitadas de forma
genérica e sem considerar os fatores endógenos promotores do desenvolvimento.
Na sequência demonstra-se a importância das tentativas de associação de medidas
mitigadoras e compensatórias, do meio socioeconômico, com os programas de
sustentabilidade inerentes às estratégias de gestão dos grupos investidores, através de um
estudo de caso do Programa ECOAR que ocorre no município de Campo Formoso localizado
no estado da Bahia.
Uma breve reflexão sobre o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos
de energia eólica no Estado da Bahia - Brasil
323
Os processos de licenciamento ambiental demandam diversos estudos de variados campos do
conhecimento e, consequentemente as análises pertinentes a cada um destes campos. No caso
específico deste artigo serão tratados aspectos pertinentes à área social que dialoga sempre
com as questões ambientais de caráter mais técnico.
As normas que definem os procedimentos do licenciamento ambiental de empreendimentos
eólicos na Bahia são reguladas pelo INEMA Instituto de Meio ambiente e Recursos Hídricos
do Estado da Bahia. Essas normas convergem para necessidade do desenvolvimento de
estudos socioambientais que a depender da magnitude do impacto a ser gerado pelo
empreendimento são enquadrados como EIA RIMA - Estudo de Impacto Ambiental com seu
respectivo Relatório de Impacto Ambiental ou RAS – Relatório Ambiental Simplificado.
Os conteúdos comumente presentes nos estudos mais solicitados que são o EIA RIMA e o
RAS devem considerar aspectos específicos dos meios biótico, físico e socioeconômico. A
principal diferença entre os dois tipos de estudo se da pela necessidade legal que o EIA
RIMA possui no que toca à convocação de reuniões com comunidades afetadas e audiências
públicas. No caso do Estado da Bahia, para processos de licenciamento ambiental chegou-se
a exigir que o empreendedor realizasse três (3) oficinas públicas para que a quarta se
configurasse como audiência pública. Após a análise e participação pública, viabilizada pelas
reuniões, os técnicos do órgão ambiental concediam a primeira licença denominada Licença
Prévia (LP). As discussões geradas nas reuniões prévias antecipam uma séria de questões
normalmente problemáticas nas audiências públicas.
Este método foi eficaz para promover a interação entre as populações afetadas e os gestores
do empreendimento, porém, tal método, não atende aos tempos necessários para execução
dos encontros públicos e análises por parte dos técnicos do INEMA versus cronograma dos
investidores. Portanto, fica claro o descompasso entre a determinação do Estado e a
necessidade do investidor. Se por um lado o Estado não possui técnicos em quantidade
suficiente para atender todas as demandas de vistorias e participação em reuniões, por outro
lado, os investidores sempre precisam atender as datas dos leilões de energia apresentando
como requisito a primeira licença ambiental.
Em alguns processos realizados através do RAS, também foram exigidas reuniões públicas
sendo estas realizadas em um formato no qual a marcação e a coordenação destas reuniões
ficou a cargo somente do empreendedor e sua equipe. Se por um lado, este formato pode
ocorrer de forma mais ágil, por outro o empreendedor fica descoberto pela ausência do órgão
ambiental.
Estas reuniões são sempre tensas, pois reúnem uma diversidade de percepções dos
envolvidos no processo. Por essa razão, estes momentos devem ser sempre acompanhados
pelo órgão ambiental uma vez que este passa a ser um mediador das discussões,
principalmente quando são apresentados os impactos gerados.
Além da Licença Prévia (LP), são demandadas outras duas licenças ambientais: a Licença de
Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). Para a Licença de Instalação são exigidas a
elaboração e implantação de Planos e Programas Socioambientais, a serem direcionados para
as comunidades da (ADA) Área Diretamente Afetada e da AID (Área de Influência Direta).
324
Os planos devem ser implementados pelo requerente da licença seguindo as determinações
das equipes de análise dos órgãos ambientais. Normalmente os programas solicitados são os
mesmos para todos os empreendimentos. Em seguida, alguns comumente solicitados para o
meio socioeconômico: Programa de Educação Ambiental, Programa de Educação Sexual,
Programa de Combate ao Uso de Drogas, Programa de Valorização Histórico Cultural,
Programa de Comunicação Social, Programa de Contratação de Mão de Obra.
Os programas citados são implementados em conjunto com demais planos direcionados para
os meios físico e biótico, tais como: Afugentamento e Monitoramento de Fauna, Planos de
Recuperação de Áreas Degradadas, Plano de Monitoramento e Emissão de Particulados etc.
Após a implementação dos Programas que ocorre concomitante à instalação do
empreendimento o investidor apresenta ao órgão ambiental o atendimento das condicionantes
(execução de Planos e Programas Socioambientais) e então requere a última Licença que é a
Licença de Operação (LO).
Ora, se para que o empreendedor receba a Primeira Licença (LP), é necessário elaborar
estudos que compreendam o meio físico, biótico e socioeconômico, independentemente de
outro empreendimento já tê-los elaborado, uma vez que é muito comum diferentes
empreendedores requererem licenças para áreas localizadas próximas umas das outras,
supõe-se que diversos estudos socioambientais são elaborados considerando as mesmas
áreas/territórios nos quais os projetos pretendem se instalar. O mesmo ocorre para a
implementação e planos e programas, pois se estes estão sendo implementados seguindo as
mesmas solicitações para diferentes empreendedores, supõe-se que as mesmas áreas de
influência receberão a implementação de programas iguais ou muito semelhantes.
A recorrência da implantação de programas socioambientais em áreas semelhantes esgota os
participantes das ações e estas terminam por ficar sem eco, passam a ser executadas somente
para constarem dos relatórios que subsidiarão a solicitação da Licença de Operação.
Neste contexto, se faz necessária a reavaliação das exigências direcionadas para a elaboração
dos estudos ambientais e das condicionantes que comumente são solicitadas para os
processos de licenciamento. É importante que o INEMA passe a avaliar a similaridade de
estudos já elaborados e comece a exigir para os processos de licenciamento a análise das
mudanças ocorridas desde que o último estudo foi executado em determinada região. Com
relação às condicionantes se faz necessário avaliar o grau de importância delas para a região
que ela deve ser executada e principalmente associá-las às demandas locais e aos programas
de sustentabilidade que a maioria dos investidores possui. O capital das empresas de energia
eólica que investem no Brasil é normalmente advindo de outros países, nos quais as ações de
sustentabilidade se encontram em outro patamar quando comparados ao Brasil.
Realidade socioeconômica de comunidades caracterizadas como áreas de influência de
complexos eólicos na Bahia
Analisadas em seu conjunto as comunidades já estudadas pelas autoras no sertão do estado
da Bahia totalizam aproximadamente sessenta (60) aglomerações populacionais. Através dos
325
estudos e vivências de campo constata-se que estas vivenciam realidades semelhantes,
caracterizadas mais pela permanência do que pela mudança. Essa permanência se expressa
no tempo de residência, nas ocupações predominantes, nas formas de execução das
atividades produtivas, nas memórias e nas expectativas das populações que ali vivem.
A composição atual dessas comunidades se deveu a processos migratórios prioritariamente
intra regionais, com uma indicação de estabilidade dos grupos residentes antigos, mas que,
no entanto, tem apresentado uma forte tendência de renovação ao longo de tempos mais
recentes, principalmente pelos fluxos migratórios determinados pela motivação dos jovens
para trabalhar no corte da cana e colheita do café, no sudeste do país.
Identificou-se uma grande preocupação das pessoas das comunidades com o seu futuro
profissional e de seus familiares e com a melhoria da qualidade de vida da comunidade. As
opções de lazer são restritas, assim como são limitadas as condições materiais em que vivem
quanto à posse de bens de consumo duráveis e de padrões mínimos de habitabilidade.
Em níveis variados, há problemas infraestruturais que necessitam de uma solução mais
definitiva, no que tange ao saneamento básico, principalmente ao abastecimento de água e à
conservação do meio ambiente, nos aspectos relacionados ao descarte de lixo.
A renda média mensal informada pelos entrevistados é muito baixa, há uma grande
dependência dos programas de transferência de renda do Governo, notadamente o Bolsa
Família, e as ocupações mais comuns não são formalizadas, deixando esses trabalhadores à
margem dos benefícios do sistema previdenciário. Outra característica marcante quanto à
ocupação dessa população é a prevalência de atividades realizadas nos próprios domicílios,
voltadas para o auto sustento e tradicionais, a exemplo do cultivo agrícola.
O nível de escolaridade dos moradores não contribui para o desenho de um cenário mais
favorável, com um alto índice de analfabetismo e, dentre os que tiveram algum acesso à
educação formal, tiveram poucos anos de estudo. Essa limitação é reconhecida por eles e tida
como principal obstáculo para uma eventual e desejada mudança de vida.
A melhoria no sistema educacional é uma necessidade emergencial, presente nos desejos de
todas as comunidades, independente da sua localização. Quanto aos demais aspectos
relacionados aos serviços públicos, percebe-se que a iluminação pública e abastecimento de
água são serviços mais críticos segundo os integrantes do conjunto de localidades
investigadas.
O trabalho em outras atividades é um desejo manifesto, embora restrito a fronteiras da
realidade conhecida. A pouca oferta de oportunidades, e trabalhos de pouca remuneração e
ainda muito primários, como pode ser visualizado na Figura 1, faz com que a chegada de
novos empreendimentos se apresente como uma oportunidade bem vinda quanto aos efeitos
que pode trazer para o conjunto das comunidades, notadamente no que se refere à geração de
emprego e renda. Mas o mesmo não acontece quando se analisa a perspectiva individual de
inserção dos moradores nessas novas oportunidades.
326
A despeito de todas essas limitações, trata-se de uma população que se considera feliz com o
pouco que tem e otimista quanto ao seu futuro, o que demonstra a necessidade de que essa
realidade experimentada e conhecida não seja subitamente alterada pelos ciclos futuros de
desenvolvimento que venham a se processar na região.
Figura 1 – Tipo de trabalho realizado por mulheres no sertão da Bahia 2013
A importância da associação das medidas socioambientais exigidas no licenciamento às
políticas de sustentabilidade dos grupos investidores – o caso da cidade de Campo
Formoso – Bahia - Brasil
Ao se tratar do tema de sustentabilidade, se faz necessária uma definição das linhas mestras
que nesse artigo definem esse conceito. De acordo com Kronemberger (2011), os campos de
pensamento e atuação do desenvolvimento sustentável devem ser buscados em conjunto,
dentre dos seguintes objetivos: economia sustentável; conservação ambiental; equidade
social; melhoria do convívio social; melhoria da qualidade de vida O diferencial da atuação
no que toca à implantação do Complexo Eólico Morrinhos, no município de Campo
Formoso, Estado da Bahia, se dá em decorrência da tentativa de interação das condicionantes
vinculadas ao processo de licenciamento ambiental ao Programa de Sustentabilidade da
empresa (Atlantic Energias Renováveis) denominado ECOAR.
O Programa Ecoar de Sustentabilidade, demonstrado no folder ilustrativo da Figura 2, surgiu
para agrupar em sinergia a execução dos programas socioambientais que fazem parte das
condicionantes de implantação do Parque Eólico Morrinhos, no município de Campo
Formoso.
A diretriz norteadora deste programa é promover a potencialização dos fatores positivos
inerentes às comunidades que integram a área de influência do Complexo Eólico Morrinhos.
Através do Ecoar a Atlantic Energias Renováveis, através da Marrikah Consultoria, marca o
início de um relacionamento de longo prazo como agente fomentador do desenvolvimento
327
territorial, através de um modelo endógeno de desenvolvimento e que considera o ator local
como elemento principal para o alcance dos objetivos do Plano de Responsabilidade
Socioambiental da Companhia.
Figura 2 – Encarte do Programa ECOAR
As estratégias de implementação do ECOAR perpassam pelo mapeamento das demandas
locais para que a legitimidade, entendida como um processo construtivo, dos projetos
socioambientais que compõem a atuação seja o ponto de partida na construção das redes
sociais em prol do desenvolvimento local.
O ECOAR começou a ser implantado através do Programa Ao Som do Vento (Figura 3), que
por sua vez é um programa de comunicação, exigido como condicionante, mas que foi
implantado dois anos antes de ser exigido pelo órgão ambiental.
328
Figura 3 – Encarte do Programa Ao Som do Vento
Impulsionado pela necessidade de atendimento de condicionantes o ECOAR seguiu algumas
etapas conforme apresentado a seguir:
O Primeiro Passo – Mapeamento de Steakholders - nos anos de 2010 e 2011 foram
realizados estudos socioambientais contemplando os meios físico, biótico e socioeconômico.
A partir dos dados gerados pelos estudos mencionados foram identificadas pessoas,
organizações, entidades e demais interessados para que fosse apresentado, em reunião
pública, às partes interessadas o planejamento de implantação do Complexo Eólico de
Morrinhos.
O Segundo Passo – Mobilização para a Elaboração do Diagnóstico Socioeconômico, foram
realizadas reuniões nas comunidades da AID através das Associações de Produtores Rurais
ou Associações Comunitárias como forma de construir o instrumento de coleta para ser
aplicado de forma censitária nas comunidades da AID. A Aplicação do instrumento de
Coleta ocorreu após teste de amostra. Após a aplicação os resultados foram apresentados nas
comunidades em devolutivas públicas e transmitidos via rádio no programa Ao Som do
Vento.
O Terceiro Passo – Estruturação dos Comitês de Interlocução do Empreendimento – esses
comitês objetivam promover a participação local de forma legítima e ainda comunicar as
iniciativas do empreendimento para as populações das comunidades. Isso se dá através da
participação de membros das comissões, eleitos pelos seus pares, em reunião pública
marcada antecipadamente especificamente para este fim.
329
O Quarto Passo – Elaboração dos Projetos Socioambientais e pactuação destes com as
comunidades, INEMA – Instituto de Meio-Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da
Bahia e organismos municipais.
O Quinto Passo – Implementação dos Programas e Criação do ECOAR, listados na Figura 4:
Figura 4 – Programas implementados
A metodologia adotada para a implementação das iniciativas é a do Desenvolvimento
Comunitário, baseada na potencialização de recursos locais e no fomento a práticas de
empoderamento local a partir do reconhecimento de talentos individuais e consequentemente
comunitários. Nas figuras 5 e 6 a seguir temos a demonstração da apresentação dos projetos
em reuniões públicas.
Figuras 5 e 6 – Reuniões públicas
Uma das inovações inerentes aos programas é a tratativa de todos os conteúdos que
compõem o ECOAR via rádio. O direcionamento da comunicação através deste tipo de
mídia, se deu em função da maioria da população em idade ativa ser limitada com relação ao
uso da leitura e escrita. Partindo deste contexto os técnicos que desenvolvem o ECOAR
realizaram sondagens junto às populações afetadas de forma a verificar a rádio local mais
ouvida e quantos domicílios não possuíam aparelhos de rádio. Com os resultados das
330
sondagens foi realizada uma parceria com a fábrica de aparelhos de rádio denominada Lenox
e os aparelhos foram distribuídos para os moradores que não possuíam o aparelho. Desta
forma, estava garantida a possibilidade de escuta das informações que a Atlantic Energias
precisava transmitir.
Outro aspecto inovador que compõe as estratégias de atuação do ECOAR é a atuação
parceira e legítima da comunidade através dos Comitês de Interlocução do Empreendimento,
pois se trata de um espaço criado para a escuta e para as trocas necessárias à atuação em
comunidades.
A relevância da estratégia adotada para a gestão do ECOAR é a proposição endógena do
desenvolvimento das atividades. Ao longo dos anos que se investigaram as características
socioculturais das comunidades, foram mapeados os recursos e talentos locais através da
metodologia de mapa de talentos. Atualmente estes grupos lá identificados são os parceiros
de execução dos trabalhos na medida em que participam dos repasses de metodologias e
elaboram ações que apoiam o desenvolvimento dos programas supramencionados. Um
exemplo disso é o grupo local de teatro Arte em Cena, que atua como multiplicador nas
oficinas do programa de Educação para a Saúde, em parceria com o psicólogo contratado
para este fim, que trata da temática direcionada para as consequências do uso de drogas e os
danos associados.
As estratégias conseguem calibrar a atuação parceira entre o poder público e o
empreendedor, já que esta é uma relação difícil de ser administrada e calibrada, mas a
metodologia que fundamentou a criação do ECOAR foi decisiva para manter os papéis e os
limites da atuação dos parceiros.
Outro recurso em uso pela equipe do ECOAR são os versos que trazem na linguagem
cultural local (repentes e trovas nordestinas) temática muitas vezes não falada e muito
presente na realidade socioeconômica da população do sertão. Dentre outros temas destacase nesta perspectiva o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e o combate
à violência contra a mulher.
O conhecimento prévio das comunidades associado a uma postura socialmente responsável
do empreendedor em consonância com o respeito às características regionais são por si só
instrumentos que fomentam a inovação, as técnicas que permeiam o dia a dia das ações
socioambientais nas comunidades são pautadas na flexibilidade metodológica que tem a
intenção de calibrar o que é planejado e implantado nos contextos plurais nos quais os
projetos são desenvolvidos.
Ainda assim enfrentamentos foram necessários, pois dificuldades se apresentam no dia-a-dia
da implementação das iniciativas constantes no ECOAR. A principal dificuldade para a
implementação do Programa foi conquistar a confiança do público alvo dos projetos, pois a
descontinuidade de projetos anteriormente implantados por outros atores externos e a atuação
331
sem “licença social” experimentada pelas populações ali residentes são elementos que
promovem a descrença e desconfiança na atuação de qualquer projeto de natureza social.
Outra dificuldade que merece atenção, uma vez que atrapalha e desconstrói pactuações préestabelecidas entre os fomentadores das iniciativas e os públicos alcançados, é o fato de que
alguns atores com interesses escusos promovem atuações equivocadas e mobilizações que
não são compatíveis com a filosofia e estratégias de implementação de iniciativas que o
empreendedor pretende implantar. Sublinha-se que a produção local é iminentemente rural
fato que promove uma ampla atuação dos sindicatos rurais.
Alguns resultados podem ser observados e outros já foram materializados. Foram produzidas
17 cartilhas de Valorização Histórica do Município, como pode ser visto na Figura 7, um
caderno de contos e lendas. Estes projetos foram concretizados com o envolvimento dos
professores e alunos das escolas municipais.
Figura 7 – Cartilha de contos e lendas
Nas ações de saúde cerca das 700 pessoas que participaram das oficinas aproximadamente
8% buscaram encaminhamento junto ao psicólogo para atendimento do SUS (Sistema Único
de Saúde).
Conclusões
Diante do que foi exposto, percebe-se que alguns enfrentamentos comuns aos impactos
gerados pela construção de empreendimentos podem ser solucionados através do diálogo e
da aplicação ou intensificação de medidas mitigadoras pelo empreendimento.
332
No contexto que envolve interesses econômicos, locais e comunitários, a gestão das relações
dos envolvidos se torna o principal fator de criação de um ambiente harmônico e de gestão
participativa.
A transformação da realidade social demanda a articulação de uma série de variáveis que não
permite uma mudança em curto espaço de tempo. Foi verificado que alguns aspectos
relacionados à renda da população se modificaram uma vez que foram gerados empregos
diretos, e as relações de consumo de materiais para a construção do empreendimento
ocorrem no próprio município. Por outro lado, os temas abordados nos projetos
socioambientais mudam a rotina e as formas de tratar questões crônicas como a violência
sexual infantil e a violência contra a mulher.
Os relatos das comunidades deixam claro para a equipe desenvolvedora do ECOAR que a
Atlantic Energias tem promovido iniciativas que de fato geram reflexões e que as
informações passadas são úteis para a comunidade.
Certamente com o amadurecimento das ações e dos programas será possível gerar
indicadores que mensurem as transformações pretendidas por cada um dos planos
implementados.
AMARANTE, Odilon A. Camargo do; ZACK, Michael Brower e John; SÁ, Antônio Leite De. Atlas do
Potencial Eólico Brasileiro. CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA/CEPEL. Brasília, 2001.
KRONEMBERGER, Denise. Desenvolvimento local sustentável: uma abordagem prática. São Paulo:
SENAC, 2011.
NEUMANN, Rogério; NEUMANN, Lícia. Repensando o Investimento Social: A importância do
Protagonismo Comunitário. São Paulo:Global; IDIS – Instituto para o Desenvolvimento Social. 2004.
333
UNIVERSALIZAÇÃO E GOVERNANÇA INCLUSIVA: Novos Conceitos e
Indicadores de Saneamento Básico para Áreas de Vulnerabilidade Social
GUIMARÃES*, E.F.; MALHEIROS*, T.F.; MARQUES**, R.C.
*Universidade de São Paulo, **Universidade de Lisboa
[email protected], tmalheiros@usp, [email protected]
Resumo
O desenvolvimento econômico do final do século passado até o presente promoveu um
crescimento desordenado nas áreas urbanas, no Brasil. O atendimento com saneamento às
populações em situação de vulnerabilidade social, assentadas muitas vezes em áreas
irregulares, é o objeto do presente artigo. Em que medida esses cidadãos são considerados e
como a gestão dos serviços de saneamento está preparada para atendê-los? Os desafios da
urbanização requerem inovação de mecanismos capazes de suprir demandas por serviços
essenciais às populações em contextos vulneráveis. Para a medição e visualização desse
cenário é necessária inovação de conceitos, indicadores e ferramentas de governança capazes
de capturar as condições de exclusão do ser humano. A inovação foi feita atuando-se na
interface teórica e prática para a construção participativa de requisitos de governança que
foram testados em 8 municípios metropolitanos do Brasil. Foram identificadas as dimensões
essenciais para a construção da governança que considere singularidades dos mecanismos de
exclusão, e de indicadores voltados à atender o direito fundamental de acesso à agua e aos
serviços de saneamento pelas populações vulneráveis. Por meio de 11 oficinas com atores do
setor de diferentes atribuições, bem como usuários e sociedade civil organizada, após o
mapeamento de controvérsias, construiu-se dois conceitos com respectivos indicadores:
Universalização Inclusiva e Governança Inclusiva, e para testá-los desenvolveu-se um
Modelo de Plano de Negócio Inclusivo para áreas de vulnerabiliade social.
Palabras clave: Universalização Inclusiva, Governança Inclusiva, Plano de Negócio Inclusivo, Indicadores.
Abstract
UNIVERSAL AND INCLUSIVE GOVERNANCE:
New Concepts and Sanitation Indicators Basic Social Vulnerability Areas
Summary
Since the economic development that took place in Brazil at the end of the last century, the
country has suffered a disorderly growth in urban areas. The need for sanitation of socially
vulnerable people, often located in irregular areas, is the topic of this article. To what extent
are these citizens considered? Is the management of water services prepared to serve them?
The challenges of urbanization require innovative mechanisms capable of meeting demands
for essential services to populations in vulnerable contexts. For the measurement and
visualization of this scenario it is necessary to find innovative concepts, indicators and
governance tools able to capture the exclusion of conditions of human beings. This
proposition was made acting on the theoretical and practical interface for the preparation of
regulatory requirements tested in eight metropolitan municipalities of Brazil. The essential
334
dimensions for the construction of governance that considers singularities of exclusion
mechanisms were identified along with indicators geared to meet the fundamental right of
access to water and sanitation services to vulnerable populations. Through 11 workshops
with actors of different sectors as well as with users and members of the civil society, and
after the mapping of disputes, two concepts were built along with the indicators Universal
Comprehensive and Inclusive Governance which were tested in a Living Business Plan
Template for an Informal City.
Key words:
Universalisation Inclusive, Inclusive Governance Indicators, Alive business plan.
INTRODUÇÃO
Diante da realidade do uso e ocupação do solo existente no Brasil, marcada pela
heterogeneidade de renda, de condições sociais entre bairros e distritos, pelo aumento do
favelamento nas grandes metrópoles, evidencia-se uma sociedade cada vez mais segregada
(Torres, 2004). Somado a esta segregação habitacional, está todo o crescimento populacional
ocorrido de maneira concentrada em áreas urbanas. Este e outros fatores geram
transformações nas estruturas das cidades, acentuando conflitos referentes ao uso e ocupação
do solo. Tais conflitos requerem agilidade para suprir demandas por serviços de
infraestrutura, incluindo-se, o fornecimento dos serviços de abastecimento de água e e a
prestação do serviço de esgotamento sanitário (SAA&ES).
Neste sentido, a universalização dos serviços consiste em estender a toda população,
independentemente de contribuição financeira de cada indivíduo, o usufruto dos serviços
apropriados às suas necessidades e à sua integralidade (Malheiros et al., 2006). E, conforme
colocado por Heller (2009), a população menos atendida com os serviços, previsivelmente, é
a de baixa renda, que vive em situação de maior vulnerabilidade social, ambiental e
econômica (Ribas, 2007).
Estes aspectos têm impacto importante na universalização dos serviços de saneamento, nos
usuários e no entorno político e institucional de uma região. Deve-se destacar que o conceito
de universalização do saneamento nas práticas do setor, é restrito ao acesso aos serviços de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário em áreas regulares. Além disso,
universalização é um conceito dinâmico que é alterado ao longo do tempo, devido a melhoria
contínua, que exige saltos de acordo com os objetivos alcançados. No Brasil, considera-se no
primeiro momento, a disponibilidade de redes de distribuição de água, em um segundo
momento conexão às mesmas, em terceiro qualidade da agua, em quarto fornecimento sem
interrupções; em todos os momentos, espera-se atendimento comercial acessível e tarifas
módicas.
Os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário já possuem indicadores
desenvolvidos e empregados historicamente para medição dos serviços. Identifica-se
sistemas de indicadores que apoiam contratos de concessão e reguladores, como o Sistema
Nacional de Informação do Saneamento (SNSA, 2010), e Pesquisa Nacional
de Saneamento Básico - PNSB, com base de informações do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE.
Muito embora seja feita a utilização rotineira de indicadores pelas agências reguladoras,
prestadores e Poder Público para mensurar o desempenho dos serviços, esta mensuração tem
sido utilizada na eficiência técnica e eficácia social para áreas jurídicamente regularizadas.
Deste modo, nota-se que há lacunas, quando estes indicadores destinam-se a medir e
monitorar a universalização dos serviços nas áreas de vulnerabilidade, áreas de invasão e
335
moradores em situação de rua. Percebe-se que indicadores para os serviços de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário voltados às populações vulneráveis não foram definidos e
nem testados.
O objetivo deste artigo é abordar as novas preocupações trazidas pelos direitos fundamentais
preconizados aos serviços essenciais, auxiliando no esclarecimento e identificação das
complexidades de interesses e relações e propor equacionamentos.
Nesse sentido, buscou-se construir, conforme Juliano et Al. (2012), conceitos do saneamento
quanto ao modo de operar, vinculados aos mecanismos, não apenas de implantação das
políticas públicas, e saberes técnicos, mas também dos que provém das relações sanitaristausuário, para a população em vulnerabiliade social. Cada uma delas expressa processos
produtivos, cujo modelo singular de construção será dos saberes que surgirão dessa relação,
evidenciando a relevância da participação e controle social. Onde o usuário tem condições
de, ao serem empoderados, promover soluções, que seria a construção de modelos de operar
de forma participativa com o usuário.
O Brasil tem 3.224.529 domicílios ocupados por 11.425.644 pessoas em situação de
favelização. 77% desses estão em Regiões Metropolitanas, que abrigam 73,1% da população
das áreas informais identificadas. Os locais mais procurados para o estabelecimento dos
aglomerados subnormais são as margens de córregos, rios ou lagos/ lagoas, sendo 12% dos
domicílios do País. Segundo o IPEA, a quantidade de pessoas morando em favelas aumentou
6% nos últimos dois anos (IBGE 2008, 2011; IPEA, 2013).
É nesta perspectiva que surge a necessidade de um mecanismo que forneça informações
sobre atingimento de metas, entendendo o potencial de uma adequada governança. Urge aos
reguladores, municipalidades, operadores e sociedade, apropriarem-se de ferramentas que
promovam maior credibilidade, transparência e aceitabilidade da gestão dos serviços
essenciais às populações em situação de vulnerabilidade social. Ao mesmo tempo, novos
conceitos e indicadores possibilitam avaliar e pressionar políticas públicas e ações mais
efetivas no planejamento, regulação, controle e participação social.
Cidadania sócio-ecológica e governança democrática constroem a nossa capacidade de
aplicar os princípios de sustentabilidade através de um pacote de práticas de tomadas de
decisão, melhor esclarecidas e melhor integradas no âmbito administrativo, de mercado e
individual (nível pessoal/habitual) (Gibson, 2001).
A questão dos procedimentos e práticas governamentais na execução de suas metas adquire
relevância, incluindo aspectos como o formato institucional do processo decisório, a
articulação público-privada na formulação de políticas ou ainda a abertura maior ou menor
para a participação dos setores interessados ou de distintas esferas de poder (WORLD
BANK, 1992).
Ferramentas devem promover o mecanismo de controle e participação social e beneficiar
tanto operadoras na escala do seu desempenho interno voltados ao atendimento às
populações vulneráveis, como a instrumentalização de políticas públicas, por meio do
regulador, incentivando e disseminando as boas práticas dos serviços voltadas às populações
vulneráveis.
Para vencer este desafio, entre as diversas ações a serem implementadas, é fundamental a
estruturação de um plano de negócio, apoiado em conceitos, indicadores, custos reais e
receitas provenientes de tarifas sociais, que permitam explicitar e abranger as singularidades
dessa situação e auxilie no processo de planejamento dos serviços.
336
Deste modo, o presente artigo coloca a seguinte pergunta: Quais são os mecanismos que
conseguem avaliar a prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário às populações vulneráveis?
A governança, conforme Fluxo 1, considera atos de gestão que os legitima no alcance de
seus objetivos. A governança, na qual o Estado pode utilizar as ferramentas que são
aplicáveis no setor privado, inclui as práticas de governança corporativa, e chega na
capacidade dos governos de planejar, formular e implementar politicas e cumprir funções. Os
princípios que servem como base para as boas práticas da governança são transparência,
equidade, accountability (prestação de contas) e responsabilidade corporativa. Assim, a
governança surgiu para criar mecanismos de controle e monitoramento dos negócios, não
somente pelos gestores, mas também pelos acionistas, possibilitando identificar e solucionar
conflitos de agência (OCDE (2005), BIRD (1992), IBGC (2004), Malacrida & Yamamoto
(2006)).
Figura 1: Objetivos e Resultados de governança
Fonte: Elaboração da autora baseada na Economic and Social Comission of United Nations (2013)
METODOLOGIA
Tendo em vista a complexidade do contexto, adotou-se metodologia qualitativa de pesquisa e
recursos metodológicos multivariados de coleta de dados: pesquisa bibliográfica; pesquisa
documental; pesquisa de dados êmicos; discussão de grupo (Bauer e Gaskell, 2002; Denzin,
1970a; Denzin, 1970b; Denzin, 2000; Kvale, 1996; Quivy e Van Campenhoudt, 2003;
Triviños, 1995). A Interpretação dos dados coletados foi realizada mediante emprego da
triangulação múltipla (Adorno e Castro, 1994; Denzin, 2000; Minayo et al, 2005; Patton,
2002). A incorporação também de análise temática como procedimento interpretativo para
aprofundamento de resultados obtidos foi realizada por meio da estratégia da triangulação
(Bardin, 1995; Minayo, 2004). O horizonte de tempo considerado nas projeções do Plano de
Negócios para a Cidade Informal foi de 2014 a 2020. Para as projeções foi considerado como
ano base o ano de 2013. As referências e projeções adotadas foram com nível de
desagregação de dados de municipalidade.
RESULTADOS
As oficinas de conceitos, indicadores, visitas à campo e de planejameno permitiram a
confrontação dos conceitos da política pública, contratos de concessão e convênios entre
entes federados, normas regulatórias e procedimentos empresariais para universalização. O
337
entendimento de como os recortes ocorrem para exclusão de áreas favelizadas foram
identificados. Conforme Guimarães et al. 2014, no Brasil considera-se superior o direito de
propriedade ao direito humano fundamental de acesso à serviços públicos. A racionalidade
que apoia a decisão de apenas domicílios regulares serem conectados às redes públicas está
nas ações judiciais que foram movidas contra os gestores que promoveram a ligação de água
em domicílios de assentamento irregular em áreas urbanas por todo o Brasil.
Nesse sentido é mandatório garantir a pró-atividade de agentes públicos, poder concedente,
legislativo para gestão da concessionária em atos de gestão menos alienados e mais
inclusivos. Durante as oficinas as controvérsias socio-técnicas (Latour, 2012) foram
mapeadas pelos atores envolvidos na temática. Os eventos realizados obtiveram uma
frequência representativa por atividade, além da diversidade de instituições, regulador,
concessionária, poder público e sociedade civil.
Os resultados das oficinas participativas de saberes, a sistematização das informações obtidas
num simulador, possibilitaram a estruturação de um Plano de Negócios para as áreas de
exclusão partindo-se de construção de conceitos e indicadores que capturam a condição da
prestação dos serviços às populações excluídas. Este Plano é chamado de Plano de Negócio
Inclusivo. Três etapas de oficinas foram organizadas:
1. Oficina de Construção dos Conceitos
Inicialmente, o diagnóstico e mapa de controvérsias (construido em 3 oficinas) permitiu
diagnosticar-se dois principais problemas que impedem a efetividade do processo e resultado
da ação:
 O índice de atendimento dos domicílios urbanos com água apresenta alguma incerteza
em virtude das situações de ilegalidade no que tange o uso e ocupação do solo;
 Os processos e procedimentos de governança não capturam as áreas de assentamento
precários, clandestinos e irregulares por estarem na ilegalidade e exclusão pelo
fundamento jurídico de direito de propriedade.
Em resposta à questões colocadas, diversos conceitos foram criados, mas por meio de
triangulação com Banco de Dados da Concessionária e entrevistas a especialistas do setor em
diferentes posições, identificou-se que somente dois respondiam às controvérsias do
atendimento às populações em áreas de exclusão. Respostas frente às perguntas apresentadas
aos grupos de Políticas Públicas e Práticas empresariais foram tabuladas (Quadro 1).
Quadro 1: Consolidação da Construção dos Conceitos
Construção do
Conceito
a. Conceito
Construído
para a
efetividade do
resultado
Quem faz?
O que é?
O como
O Por quê
Para quê?
Concessionária
em
parceria
com os demais
segmentos da
sociedade e com
a
poder
concedente
Porque
a
população
Atender 100 Por meio de
residente em
%
da ações
Para
áreas
população
integradas
e
universalizaçã
irregulares tem
(regular
e arranjos sócioo inclusiva
direito
ao
irregular)
técnicos
acesso
ao
saneamento
Métrica
Indicador
Domicílios
atendidos nas %
de
Áreas
atendimen
irregulares
/ to
Todos
os inclusivo
Domicilios
.
contados
338
b. Conceito
Construído
para a
eficiência do
processo
Todos:
Prestador
Poder
Concedente
Regulador
sociedade civil
Garantir o
cumpriment
o
de
atribuições
dos
envolvidos
na provisão
do serviço
essencial
Elaboração de:
contratos, leis,
normas
e
procedimentos
detalhados
com
responsabilida
des dos atores
envolvidos
Os contratos
atuais
não
incluem essas
áreas e atuação
do regulador
fica limitada
Para garantir a
universalizaçã
o dos serviços
essenciais de
água e esgoto
em
áreas
excluídas
Estabelecimen
to de indice
representativos
(numero
absoluto)
Para
o
atendimen
to
das
etapas de
real
governanç
a
Elaboração: os autores
A redação proposta para os conceitos construídos:
a. Conceito Construído para a efetividade do resultado: chamou-se de Universalização
Inclusiva, o resultado do processo realizado pela concessionária, em parceria com os
demais segmentos da sociedade e com a poder concedente, para atender toda a população
de áreas de exclusão social, por meio de ações integradas, junto a população residente em
áreas irregulares para que tenha acesso ao saneamento básico. Construiu-se nas oficinas o
Indicador de Universalização Inclusiva – IUI, que será o número de ligações realizadas
nessas áreas dividido pelo número total de habitações nelas existentes, objeto de Estudo
em regime regulado.
b. Conceito Construído para a eficiência do processo: chamou-se de Governança Inclusiva,
que é o processo para garantir o cumprimento das funções do poder concedente,
concessionária, regulador e entidades governamentais, por meio de instrumentos
institucionais, com atribuições e competências claras e detalhadas de todos os atores para
a universalização inclusiva dos serviços de saneamento, que promovam a participação
social e permitam o controle social.
2. Oficina de Indicadores
Indicador é uma ferramenta que permite a obtenção de informações sobre uma dada
realidade. Deve ser simples de entender, possuir quantificação coerente e comunicar o estado
do fenômeno observado. Um índice revela o estado de um sistema ou fenômeno, podendo ser
construído para analisar dados através da junção de um jogo de elementos com
relacionamentos estabelecidos (Khanna, 2000; Mitchell (1996); Prabhu et. Al (1999); Shields
et al, 2002). Segundo o Tribunal de Contas da União no Brasil para se alcançar os objetivos
de um financiamento deve-se estabelecer um Indicador de Estrutura, que atua no plano das
condições legais para verificação da existência de mecanismos institucionais necessários para
facilitar a realização do objetivo em questão, e Indicadores de Resultados mensuráveis estão diretamente relacionados aos objetivos do Agente financiador. É desejável um
Indicador de Externalidades – Outcomes. A partir dos conceitos, adotou-se como principios
para definição dos indicadores o universo de comparação como relevo, status da
urbanização, conceito, métrica, frequência, fórmula e sentido para resultados esperados.
Identificou-se que dois Indicadores são necessários e suficientes para a eficiência do
processo e a efetividade do resultado, os quais foram construidos:
a. Para a efetividade do Resultado, o Indicador de Universalização Inclusiva medirá a
população em condição de exclusão, que foi conectada às redes para acessar com
autorização legal ou judicial, para atendimento aos serviços públicos essenciais de
saneamento de uma concessionária. Nesse indicador, são considerados exclusivamente os
domicílios em áreas irregulares ou clandestinas invadidas (Quadro 2).
Quadro 2: Universalização Inclusiva
339
Descrição dos Indicadores/Indices
Métri
ca
Freq
Fórmula
Sent
ido
Indicador de Universalização Inclusiva
Objetiva medir os domicílios em aglomerados subnormais
conectados à rede pela concessionária, em parceria com
Poder Concedente e demais segmentos da sociedade, para
gradativamente atender toda a população da Cidade
Informal, por meio de ações integradas, para que a
população residente em áreas de exclusão venha ter
acesso ao saneamento básico.
%
Anu
al
População da
Comunidade
atendida
/
População
total
da
Cidade
Informal
↑
b. Para a eficiência do processo, o Índice de Governança Inclusiva deverá garantir a
medição de todas as etapas para o cumprimento das atividades do poder concedente,
concessionária, regulador e entidades governamentais, por meio de instrumentos
institucionais com atribuições e competências claras e detalhadas, para a universalização
inclusiva dos serviços de saneamento, que promovam a participação social e permitam o
controle social (Quadro 3). As etapas identificadas nas oficinas de práticas e políticas
públicas, para garantia da universalização inclusiva, são: 1.) Levantamento periódico e
permanente das populações em situação de exclusão; 2.) Planejamento Participativo
Periódico para atendê-los; 3.) Programa e projeto de Universalização amplo para as áreas
com continuidade; 4.) Recursos Orçamentários empenhados continuamente; 5.) Análise
anual de resultados positivos e negativos e 6.) Realimentação anual do processo. Essas
etapas são os estágios para uma governança inclusiva. Desta forma, a governança
inclusiva deverá garantir a integração da gestão aos atuais modelos socioeconômicos,
mensurar o compromisso da gestão com a comunidade, contemplar a
interdisciplinaridade sócio-técnica do assunto, fortalecer a resiliência das comunidades
nas suas áreas de assentamento, estabelecer estratégias inclusivas de rede, gerar valor
socioambiental, e transformar a condição de vida do usuário, equacionando as
deficiências das Políticas Públicas. Incialmente, ele sairá de níveis mínimos,
considerando que a mobilização social terá um período para sua articulação e
engajamento até atingimento de sua plenitude, como o índice igual a 1, partindo de uma
situação muito desfavorável em todos os estágios até chegar à muito favorável em todos
eles.
Quadro 3: Índice de Governança Inclusiva e seus estágios
Descrição de Indicadores/Indices do Processo
Índice de Governança Inclusiva mede o processo de
governança, que deve garantir o cumprimento das funções do
poder concedente, concessionária, regulador e entidades
governamentais por meio de instrumentos institucionais com
atribuições e competências claras e detalhadas de todos os
atores para a universalização inclusiva dos serviços de
saneamento, que promovam a participação social e permitam o
controle social.
Métrica
Freq
Fórmula
Sentido
𝟔
Percentual
(0-100)
PESO DAS ATIVIDADES DA GOVERNANÇA INCLUSIVA (P)
Anual
𝟔
∑ ( ) 𝑬𝑷
𝟏
𝟏
PESO (%)
340
↑
O estabelecimento do peso do estágio de governança na comunidade de 5 à 20 em percentual
1.
Levantamento periódico e permanente das populações
20
2.
Planejamento Participativo Periódico
20
3.
Programa de Universalização dessas áreas amplo e com continuidade
20
4.
Recursos Orçamentários
30
5.
Análise de resultados positivos e negativos
5
6.
Realimentação do processo
5
Total
ESTÁGIOS DA GOVERNANÇA INCLUSIVA (E)
100
Favorabilidade
O estabelecimento do grau de governança na comunidade ocorrerá com a definição de quatro intervalos de
valores, para o respectivo índice, que varia de 0 à 1. Foram definidos 4 quartis , com variãções, de acordo com
intervalos de resultados dos índices obtidos e definem 4 condições em relação à governança inclusiva muito
desfavorável, desfavorável, favorável e muito favorável
Muito desfavorável - Atividade não iniciada
0 à 0,25
Desfavorável - Atividade iniciada com execução de até 50%
0,26 à 0,50
Favorável - Atividade não concluida, mas tem mais de 51% e menos de 75% do previsto X realizado
0,51 à 0,75
Muito Favorável - Atividade concluida ou com mais de 76% do previstoXrealizado
0,76 à 1,00
Total
1
Em cada estágio da governança inclusiva avalia-se o desempenho do estágio pela
favorabilidade, e aplica-se o peso estabelecido pela importancia do mesmo. Como exemplo:
1.) Levantamento periódico e permanente das populações: 20 (Peso) X 0,51 (Atividade não
concluída) = 10,2; 2.) Planejamento Participativo Periódico: 20 (Peso) X 0,5 (Atividade com
execução até 50%) = 10; 3.) Programa de Universalização dessas áreas amplo e com
continuidade: 20 (Peso) X 0,25 (Programa em construção) = 5; 4.) Recursos Orçamentários:
30 (Peso) X 0 (Não há recursos) = 0; 5.) Análise de resultados positivos e negativos: 5 (Peso)
X 1 (Analise realizada) = 5; 6.) Realimentação do processo: 20 (Peso) X 5 (Realimentação
do Processo) = 5; Totalizando no exemplo um Indice de Governança Inclusiva de 35,2%, que
deverá ter um esforço para chegar a 100% nos anos seguintes do Plano de Negócio.
O Plano de Negócio Inclusivo apresenta informações que subsidiam o planejamento
participativo e o engajamento socio-técnico. Com base no Indicador de Universalização
Inclusiva, Projeção de Demanda por Serviço foi desenvolvido um simulador de Plano de
Negócios organizado em 5 grupos de informações: domicílios, volumes, perdas, redes (água
e esgoto) e informações financeiras. O Indicador de Governança Inclusiva medirá o esforço
da sociedade organizada para a Universalização Inclusiva.
DISCUSSÃO
O fato de concessionárias e reguladores não obterem dados relevantes para o atendimento
das populações vulneráveis mostra que a regulação deve dar foco em sanar essa lacuna, no
341
propósito de atender os objetivos da regulação no sentido da eficácia social. E, deste modo,
emerge a inovação do regulador de serviços essenciais a dirimir as falhas do mercado.
O diagnóstico promovido pelas oficinas de saberes, para conceitos e indicadores
contribuiram à construção que contemplasse visões sócio-técnicas conforme os autores
Guimarães et al. (2014), Latour (2012), Bossel (1999), Santos (2004); Irar (2005), Malheiros
et al (2006) e Reed (2008). Para avaliar uma situação tentando aproximá-la da realidade dos
serviços, no tocante à qualidade e fornecimento às populações vulneráveis, é necessário
observar as diversas relações existentes, e para lidar com tantas informações e reconhecer
quais realmente são mais relevantes, é preciso o auxílio do plano de negócios com
indicadores e conceitos, para poder-se visualizar sob o olhar das dimensões, e de forma que a
gestão tenha mecanismos mais simples de avaliação.
O plano, indicadores e conceitos de incluso propostos e validados conseguiram alcançar o
propósito de: ter uma visão integrada do funcionamento dos serviços de saneamento nas
áreas de exclusão; e expor as fragilidades da gestão e avaliar os fatores que orientam as ações
para a Universalização Inclusiva; elaborar um plano de ação comparticipação social; e criar
um plano de investimentos. A pressão exercida por diversas partes envolvidas, o impacto das
ações de mudança e as respostas a partir de determinadas ações são objetos de uma
governaça inclusiva. O plano foi organizado utilizando-se de novos paradigmas de diversas
práticas de gestão, autores, listando diferentes problemas para considerar o direito
fundamental aos serviços essenciais, a sobrevivência humana por cidadãos que estão em
condição de exclusão.
Nesse sentido, a construção de um modelo de dimensões fundamentais, permite identificar os
quesitos para um diagnóstico de gestão menos alienada e mais inclusiva para universalização
dos serviços essenciais de saneamento em áreas de exclusão.
CONCLUSÕES
A universalização inclusiva somente é alcançada por um esforço conjunto de entes públicos,
privados, sociedade civil e comunidade científica. Faz-se mandatório revisitar conceitos,
considerar saberes das diversas comunidades, rever metas e indicadores que encobrem as
exclusões. Os técnicos-sanitaristas vivem em áreas de conflitos sociais, em algumas, com
risco de morte. O saneamento deve estar apoiado em procedimentos e atos para promover o
acesso aos serviços a todo ser humano, independentemente de sua condição social ou legal.
Nesse sentido, pontos relevantes foram equacionados. A assimetria de informações, mediante
as ferramentas da Governança Inclusiva, favorece a eliminação do mecanismo de exclusões
das redes apoiada pelo Indicador de Universalização Inclusiva, pela inovação na forma de
planejar e atender áreas vulneráveis, reforçando a participação e controle social,
independentemente de programas de urbanização, apoiados por mecanismos judiciais de
regularização. Deve-se, porém, considerar que essa metodologia promove a qualificação à
participação de agentes públicos e cidadãos contribuindo com seus saberes, e favorecendo o
empoderamento de todos os atores.
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344
TECNOLOGIA SOCIAL E INOVAÇÃO SOCIAL: INTERAÇÃO INDUTORA DO
DESENVOLVIMETO SUSTENTÁVEL NOS TERRITÓRIOS RURAIS
ARAÚJO, Rudrigo Otávio Andrade¹; CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde²
¹ Doutorando do PPGRN/UFCG ; ² Professor Titular da UFCG
Email dos autores: ¹ [email protected]; ² [email protected]
Resumo
O trabalho se constitui num ensaio teórico com o objetivo de propor um framework que
permita observar o papel das tecnologias sociais, tomadas como tecnologias alternativas às
convencionais/capitalistas, e das inovações sociais, enquanto vetores de mudança social, nos
processos de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais brasileiros. Os resultados
apontam que inovação social e tecnologia social são dois fenômenos interdependentes e
complementares que dentro de uma dinâmica de evolução sociotécnica se legitimam
reciprocamente, refutando as visões reducionistas do determinismo social e tecnológico ao
tempo em que geram uma ambiência socioeconômica capaz de induzir o desenvolvimento
sustentável nos territórios rurais.
Palavras-chave: desenvolvimento rural sustentável, evolução sociotécnica, inovação social, tecnologia social,
território rural.
Social Technology and Social Innovation: Inductor Interaction of Sustainable Development
in Rural Territories
Abstract
The work is a theoretical essay in order to propose a framework that allows to observe the
role of social technologies, taken as alternatives to conventional/ capitalists technologies,
and social innovations, as vectors of social change, in the processes of sustainable
development of Brazilian rural territories. The results show that social innovation and social
technology are two interdependent and complementary phenomena that within a dynamic
socio-technical evolution legitimize each other, rejecting reductionist views of social and
technological determinism, at the time that generate a socioeconomic ambience able to
induce sustainable development in rural territories.
KeyWords: rural territories, social innovation, social technology, socio-technical evolution, sustainable rural
development.
Introdução
345
O desenvolvimento sustentável caracteriza-se por uma mudança de prioridades por parte da
sociedade, com a incorporação de uma nova ética centrada na consecução dos interesses
coletivos, e da sua estrutura de produção e consumo como forma de inverter o quadro de
degradação ambiental e miséria social resultante do crescimento econômico.
Notadamente, as tecnologias desempenham um papel central nesse processo, pois a
resolução da problemática da pobreza, do desemprego, da exclusão social e do
subdesenvolvimento não pode ser analisada sem levar em conta a dimensão tecnológica.
Assim, dentre os muitos modelos tecnológicos disponíveis, a reversão desse quadro depende
da incorporação de novos conceitos e valores no processo decisório.
O movimento da tecnologia social parte desse princípio para desenvolver tecnologias
alternativas às convencionais que incorporem desde a sua concepção uma intencionalidade
de inclusão social e de um desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável,
devendo ser definida de acordo com o contexto, pela relação particular entre a tecnologia e a
sociedade e o envolvimento dos atores interessados (Fonseca, 2010). Por outro lado, a
inovação social é tida como um processo de mudança social voltada ao atendimento das
necessidades sociais, à inclusão social e ao empoderamento dos indivíduos e comunidades
potencial ou efetivamente sujeitos aos processos de exclusão social ou marginalização
(André e Abreu, 2006).
Diversos estudos empíricos têm evidenciado indiretamente essa capacidade das tecnologias
sociais para contribuir com o desenvolvimento sustentável nos espaços rurais brasileiros, seja
através da mitigação das mudanças climáticas e da promoção do desenvolvimento humano
(Ventura; Garcia; Andrade, 2012), da geração de emprego e renda (Catharin e Sachuk,
2011), Costa et al., 2014), da responsabilidade social (Bonilha e Sachuk, 2011) ou do
atendimento de necessidades básicas da população (Rodrigues e Barbieri, 2008). Todavia, o
papel da inovação social nesse processo vem sendo negligenciado por estudiosos e
pesquisadores das temáticas do desenvolvimento rural sustentável e da tecnologia social.
Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é apresentar um framework que permita
observar o papel das Tecnologias Sociais (TS) e das Inovações Sociais (IS) nos processos de
desenvolvimento sustentável dos territórios rurais brasileiros.
O trabalho se constitui num ensaio teórico que se apoia nas contribuições de Veiga et al.
(2001), MDA (2003), Sepúlveda et al. (2003), Belmar e Loguércio (2006) e Sepúlveda
(2008) para abordar o enfoque territorial como uma nova e atual estratégia empreendida na
busca pelo desenvolvimento rural sustentável, enfatizando seus principais objetivos e
características, assim como a imprescindibilidade de uma nova dinâmica socioeconômica
para sua consecução. Com base nos trabalhos de André e Abreu (2006), Mulgan et al.
(2006), Westley (2008), Howaldt e Schwars (2010), Neumeier (2012), Cajaíba-Santana
(2014) ressaltou-se a natureza imaterial da inovação social e o seu papel enquanto vetor de
mudança social e de uma dinâmica social que favorece o desenvolvimento de tecnologias
alternativas. A discussão em torno da temática da tecnologia social, por sua vez, está
assentada nas contribuições de ITS (2004), Fonseca e Serafim (2009), Novaes e Dias (2009),
Thomas (2009), Freitas (2012) ressaltando o seu papel enquanto tecnologia alternativa à
convencional com forte potencial para promover a inclusão tecnoprodutiva das parcelas mais
pobres da população.
346
A partir dos recortes delineados, o trabalho foi dividido em seis seções, incluindo esta seção
introdutória. Na segunda, terceira e quarta seções são abordados os fundamentos teóricos da
pesquisa relacionados aos temas Desenvolvimento Rural Sustentável, Inovação Social e
Tecnologia Social. Em seguida é explicitado o framework proposto e na sequência as
considerações finais, onde constam novas inferências acerca do trabalho como um todo, além
das contribuições e das limitações da pesquisa.
Desenvolvimento Rural Sustentável sob o enfoque territorial
O conceito de Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) surge como tributário dos
princípios instituidores do Desenvolvimento Sustentável (DS), sobretudo no que tange ao uso
racional dos recursos naturais. Isso se deve não apenas pelo fato dos recursos naturais serem
um elemento fundamental de qualquer estratégia de desenvolvimento, mas porque se
constituem num dos ativos mais importantes do meio rural. O DRS, portanto, é orientado
pela visão integral do DS (multidimensional e intertemporal) no tratamento dos problemas
que afetam o meio rural; é parte do DS, mas ambos devem ver-se como aproximações
complementares no tratamento de problemas como a deterioração dos recursos hídricos, a
perda da biodiversidade, a desertificação, a luta contra a pobreza e a integração de grupos
sociais excluídos (Sepúlveda, 2008).
O enfoque territorial representa uma estratégia empreendida na busca pelo DRS, pois
constitui uma nova forma de entendê-lo e abordá-lo ao encarar seus obstáculos e desafios a
partir da perspectiva do território, através de uma análise dinâmica e integral que inclui as
distintas dimensões que atuam nele como a sociocultural, a econômica, a ambiental e a
político-institucional (Belmar e Loguercio, 2006). No Brasil, esse enfoque insurge em
resposta à insuficiência das políticas públicas que, implementadas nas últimas décadas e
voltadas à promoção do desenvolvimento rural, não foram efetivas no objetivo de generalizar
melhorias na qualidade de vida e nas oportunidades de prosperidade das populações que
habitam o interior do país, ou por serem setoriais (MDA, 2003) ou por basearem-se na
dicotomia entre o rural e o urbano (Veiga et al., 2001) ou, ainda, pela combinação de ambos.
Os pequenos e médios centros urbanos da maioria dos municípios brasileiros gravitam em
torno do trabalho, da produção, da cultura e dos demais recursos rurais, de modo que seus
espaços rurais e urbanos são interdependentes. Além disso, possuem a mesma matriz
sociocultural, econômica e político-institucional, razão pela qual devem ser articulados e
integrados para que se criem soluções que articulem as diversas faces da mesma realidade e
sejam definitivas para os seus problemas. Nessa perspectiva, os territórios rurais passam a
representar mais do que uma simples base física, na medida em que têm vida própria,
possuem um tecido social e uma teia complexa de relações com raízes históricas, políticas e
de identidades diversas que vão muito além de seus atributos naturais (MDA, 2003).
Sepúlveda et al. (2003) definem território como um construto social historicamente
construído, que lhe confere um tecido social único, dotado de uma determinada base de
recursos naturais, certos modos de produção, consumo e intercâmbio, e uma rede de
instituições e formas de organização que se encarregam de dar-lhe coesão ao resto dos
347
elementos. Nesta perspectiva, a noção de território sugere, mais do que uma aproximação
espacial entre o campo e a cidade, uma aproximação funcional entre ambas as categorias,
onde as zonas urbanas e rurais se constituem em espaços integrados que compartilham e
intercambiam grupos populacionais, complexos produtivos, serviços, recursos naturais e
instituições. Essa relação funcional avulta a necessidade de que o desenvolvimento rural
sustentável seja pensado numa perspectiva sistêmica e integral, que considere tanto fatores
endógenos quanto exógenos relacionados ao desenvolvimento dos territórios.
Uma iniciativa de destaque nesse sentido é denominada Desenvolvimento Rural Sustentável
com Enfoque Territorial (DRSET). Proposta pelo Instituto Interamericano de Cooperação
para a Agricultura (IICA), essa iniciativa foi concebida como um processo que visa à
transformação da dinâmica de desenvolvimento do território mediante uma distribuição
ordenada das atividades produtivas, em conformidade com seu potencial de recursos naturais
e humanos, pondo em marcha no território políticas econômicas, sociais, ambientais e
culturais sustentadas em processos descentralizados e participativos. Essas características
reforçam a adoção de um tratamento sistêmico e integral da realidade pelo DRSET,
considerando, sobretudo, a multidimensionalidade e intertemporalidade dos processos de
desenvolvimento. Por conseguinte, um sistema territorial é representado por quatro
dimensões do desenvolvimento sustentável, sendo o espaço de interação entre elas aquele no
qual se dá o desenvolvimento rural sustentável (Sepúlveda, 2008). Essas dimensões e seus
respectivos objetivos principais e conceitos chave podem ser visualizadas no quadro abaixo:
Quadro 1. Dimensões, objetivos e conceitos chave do Desenvolvimento Rural Sustentável com
Enfoque Territorial
Dimensão
Sociocultural
Econômica
Ambiental
Políticoinstitucional
Objetivos principais
 Gerar acesso a oportunidades para toda a população rural;
 Fortalecer a organização e o desenvolvimento dos atores sociais;
 Estimular processos de coesão social.
 Desenvolver o sistema produtivo do território;
 Fortalecer os encadeamentos e as economias de escala através
das cadeias agroalimentares e os clusters;
 Estabelecer sistemas de produção eficientes e de qualidade.
 Conservar os recursos naturais existentes;
 Proteger os ecossistemas ambientais incluindo os seres
humanos;
 Recuperar os sistemas ambientais degradados.
 Fortalecer a participação cidadã na tomada de decisões;
 Incentivar a governabilidade democrática;
 Promover planos de desenvolvimento articulados entre os
diferentes níveis de governo: local, regional e nacional.

















Conceitos chave
Equidade;
Atores sociais;
Diversidade cultural.
Competitividade;
Cadeia agroalimentar;
Clusters;
Heterogeneidade;
Capacidade de gestão;
Sustentabilidade;
Manejo integrado dos
recursos naturais;
Sistema ambiental;
Problemas ambientais;
Participação cidadã.
Governabilidade;
Participação cidadã;
Transparência;
Governos locais.
Fonte: Elaborado pelos autores com base em Sepúlveda (2008, p. 12-22)
Do exposto, é possível concluir que a proposta do enfoque territorial é a promoção de um
novo estilo de desenvolvimento capaz de gerar transformações que melhorem as condições
de vida das populações rurais. Para tanto, mostra-se imprescindível a participação social, a
formação alianças entre os setores público e privado e o desenvolvimento de sistemas
produtivos que sejam amigáveis com o meio ambiente, além da incorporação explícita do
348
desenvolvimento rural nos planos de desenvolvimento nacional, promovendo a
harmonização entre as políticas e inversões dos diversos setores e a sinergia entre estes e os
atores sociais envolvidos. Trata-se, portanto, de uma proposta cuja concretização depende de
um amplo processo de mudança social baseada na incorporação de novos valores e a adoção
de novos comportamentos pela sociedade. É neste contexto que a inovação social adquire
papel fundamental na geração de mudanças capazes de melhorar de forma mais abrangente o
desenvolvimento.
Inovação social como vetor de mudança social
O estudo da inovação iniciou-se no campo da economia no início do século passado,
notadamente nos estudos de Schumpeter (1934), que a concebeu inicialmente como o
lançamento pioneiro de bens e serviços inéditos ou aperfeiçoados no mercado. A inovação,
nessa perspectiva, envolve a apropriação de ideias materializadas em invenções ou por
descoberta de coisas novas existentes na natureza, capazes de modificar de forma mais ou
menos drástica a base de conhecimentos utilizada na produção. Para o autor, o conceito de
inovação tem evoluído separadamente em diferentes tradições científicas.
Para Cajaíba-Santana (2014), foi o primeiro autor a propor uma distinção teórica entre a
invenção técnica e a social foi Obburn em 1969, ao afirmar que o uso do termo invenção não
se aplica apenas às invenções técnicas em nosso contexto, mas em vez disso compreende
invenções sociais, como a invenção de um ritual religioso, um alfabeto, o dinheiro, o sufrágio
universal, as leis e o Estado moderno, por exemplo. Assim, a inovação tem sido presente na
história da humanidade como uma manifestação de seu poder criativo e dos esforços
empreendidos para desenvolver respostas para suas necessidades e, consequentemente,
melhorar sua qualidade de vida. A capacidade de mudar, de reinventar e reinventar-se,
portanto, é um pré-requisito indispensável para a evolução das sociedades.
A ideia de inovação social surge no cerne dos problemas ambientais e sociais na medida em
que advém da crescente complexidade nos processos de exclusão e desigualdade social que,
em última análise, são responsáveis pela erosão dos recursos naturais. É comum o uso do
termo associado às iniciativas do terceiro setor direcionadas ao combate à exclusão social,
com pesquisas empíricas especialmente direcionadas aos cuidados com a saúde, à ação
social, à alimentação, à imigração e à integração ao mercado de trabalho.
Uma ideia bastante difundida na literatura é que a inovação social é um processo que se
desenvolve fora do mercado, sem a intervenção direta do Estado, visando, prioritariamente, à
inclusão social. Como consequência, a principal diferença entre as inovações sociais e as
inovações tecnológicas reside no resultado pretendido, pois enquanto os fatores
determinantes para a inovação tecnológica estão associados à criação de valor econômico,
conforme definido por Schumpeter desde o início do século passado, a inovação social traz à
tona a mudança social que não pode ser construída com base em práticas estabelecidas.
Ainda que alguns resultados possam se sobrepor, a finalidade pretendida por ambos os tipos
de inovação é fundamentalmente diferente.
349
Nesta perspectiva André e Abreu (2006) apontam que a inovação social passou a ser
entendida como uma resposta nova e socialmente reconhecida que visa e gera mudança
social, ligando simultaneamente três atributos: (i) satisfação de necessidades humanas não
satisfeitas por via do mercado; (ii) promoção da inclusão social; e (iii) capacitação de agentes
ou atores sujeitos, potencial ou efetivamente, a processos de exclusão/marginalização social,
desencadeando, por essa via, uma mudança, mais ou menos intensa, das relações de poder.
Segundo as autoras, uma vez admitida a ideia de que a inovação social não só visa, mas
também gera mudança social, contribuindo para a alteração das relações de poder, excluemse do campo de atuação do conceito os efeitos dos processos de inovação tecnológica ou
organizacional. Portanto, distintamente das inovações tecnológicas, as inovações sociais são
orientadas para as práticas sociais e o social não se limita apenas às práticas de
comportamento ou à relação humana envolvida no processo de inovação e difusão, mas
assume um entendimento mais amplo com base na criação de um bem comum maior
(Howaldt e Schwars, 2010).
Zapf (1989), citado por Neumeier (2012), já defendia que as inovações sociais eram
sinônimas de novas práticas sociais, especialmente novas formas de organização e novas
formas de regulação, novos estilos de vida que mudam a direção da mudança social,
resolvem problemas melhor do que antigas práticas e, portanto, valem a pena serem imitados
e institucionalizados. Nesse sentido, três aspectos importantes da inovação social são
destacados: (i) novidade especial na percepção subjetiva dos indivíduos envolvidos; (ii) uma
concentração de mudanças de atitude (em contraste com a inovação técnica); e (iii) a
aplicação prática que está ligada com uma certa superioridade em comparação com os
métodos tradicionais, de modo que a imitação do novo método ou solução pareça fazer
sentido.
Outra importante característica da inovação social é a imaterialidade ontológica do
fenômeno; seus resultados materiais são apenas um resultado suplementar e não se
concentram em necessidades, mas na construção de ativos. Essa percepção é compartilhada
por Mulgan et al. (2006), Westley (2008) e Cajaíba-Santana (2014) ao mencionar que a
inovação social é, fundamentalmente, uma mudança social, devendo ser esta a principal
característica posta em evidência. Segundo os autores, a inovação social atende as
necessidades sociais prementes na medida em que mudam profundamente a rotinas básicas,
recursos e fluxos de autoridade ou crenças do sistema social em que ocorrem, ou seja,
representam efetivamente uma mudança social.
Os sistemas sociais são meios organizados de recursos, crenças e procedimentos unidos e
regulados pela interação ou interdependência para realizar um conjunto de funções
específicas e, em função de seus elementos múltiplos e interativos, são complexos e sua
sobrevivência depende de sua capacidade de adaptarem-se às necessidades que emergem dos
subsistemas – indivíduos ou organizações. Podem variar em tamanho, podendo ser pequenos
como uma família ou envolverem todo o globo, no entanto, o que define um sistema social
não é o seu tamanho, mas a sua cultura (crenças, valores, artefatos e símbolos), sua estrutura
política e econômica (o padrão de distribuição de poder e recursos) e suas interações sociais
(leis, procedimentos, rotinas e hábitos que governam a interação social e a torna praticável)
(Westley, 2008). A combinação destes três elementos constitui as “instituições”.
350
Ao tratar da ambiência propícia ao surgimento da inovação social, André e Abreu (2006)
salientam a ideia da plasticidade do meio – lugar ou espaço-rede – resultante da conjugação
de três condições: (i) a diversidade, que assegura a abertura ao exterior e a entrada de ideias,
atitudes e práticas novas; (ii) a tolerância, que permite o risco, possibilitando, dessa forma, a
emergência de inovação e; (iii) a participação, que promove o debate e o envolvimento dos
atores. Assim, distintamente da inovação técnica, as inovação social não pode ser
diretamente planejada e produzida; ela só pode ser estimulada através da criação de um
ambiente propício para o surgimento de inovações. No entanto, é necessário considerar que é
esse mesmo ambiente criativo, inovador e participativo que gera as condições necessárias
para que inovações técnicas alternativas como as Tecnologias Sociais (TS) sejam
desenvolvidas.
Tecnologia Social como alternativa tecnológica
Dentre as diversas concepções assumidas pelo termo “tecnologia social” desde que emergiu
no meio acadêmico (Henderson, 1901), a que nos interessa para efeito deste trabalho é aquela
segundo a qual a Tecnologia Social (TS) é uma tecnologia alternativa à tecnologia
convencional ou capitalista, cujo objetivo explícito é responder à problemática de
desenvolvimento comunitário, de geração de serviços e de alternativas tecnoprodutivas em
cenários socioeconômicos caracterizados por situações de extrema pobreza (Thomas, 2009).
Considerada em oposição à tecnologia convencional, a TS se caracteriza por ser adaptada a
pequenos produtores e consumidores de baixo poder econômico; não promover o tipo de
controle capitalista, segmentar, hierarquizar e dominar os trabalhadores; ser orientada para a
satisfação das necessidades humanas; incentivar o potencial e a criatividade do produtor
direto e dos usuários; ser capaz de viabilizar economicamente empreendimentos como
cooperativas populares, assentamentos de reforma agrária, a agricultura familiar e pequenas
empresas; além de ser ambientalmente amigável. Além disso, a TS estaria mais imbricada às
realidades das comunidades locais, gerando respostas mais adequadas aos problemas
inerentes a um determinado contexto (Novaes e Dias, 2009).
No âmbito da construção de um arcabouço teórico para a TS, o Centro Brasileiro de
Referência em Tecnologia Social (CBRTS) sistematizou as primeiras reflexões acerca do
tema em quatro eixos (ITS, 2004). O primeiro eixo é composto por quatro princípios da TS,
os quais são concebidos como proposições que nos servem de base e que, dessa forma,
permeiam as ideias relacionadas à TS, quais sejam:
 Aprendizagem e participação são processos que caminham juntos: aprender implica
participação e envolvimento; e participar implica aprender;
 A transformação social implica compreender a realidade de maneira sistêmica: diversos
elementos se combinam a partir de múltiplas relações para construir a realidade;
 A transformação social ocorre na medida em que há respeito às identidades locais: não é
possível haver transformação se não a partir das especificidades da realidade existente;
 Todo indivíduo é capaz de gerar conhecimento e aprender: a partir do momento que está
inserido numa cultura e em contato com o mundo, todo indivíduo produz conhecimento e
aprende a partir dessa interação (ITS, 2004, p. 26).
351
O segundo eixo refere-se ao próprio conceito de TS, estabelecido como um “conjunto de
técnicas e metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a
população e apropriadas por ela, que representam soluções para inclusão social e melhoria
das condições de vida” (ITS, 2004, p. 26). A conjugação dos princípios e do conceito
formulado reforça uma das características mais importantes da TS que é o seu potencial de
consolidação de processos de aprofundamento da democracia, na medida em que tem como
fundamento a geração coletiva do conhecimento e a participação dos usuários no seu
desenvolvimento, objetivando a construção de um novo estilo de desenvolvimento mais
inclusivo e participativo (Fonseca e Serafim, 2009).
No terceiro eixo estão consignados os parâmetros que são definidos como elementos centrais
para atribuir às experiências o caráter de Tecnologia Social, os quais podem ser consolidados
em três focos ou preocupações distintas e dependentes que são propósito, pessoas e processo
(Freitas, 2012). Relacionado ao propósito estão os parâmetros “quanto à sua razão de ser” e
“quanto à sustentabilidade”, dizendo respeito ao fim da TS de solucionar problemas e
demandas sociais concretas vividas e percebidas pela comunidade mediante ações que visem
a um desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável.
Por fim, o quarto eixo compreende as implicações que do conceito formulado decorrem, cujo
desdobramento lógico é o entendimento de que a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)
devem ser de vasto conhecimento da sociedade e amplamente demandada por esta e a TS
emerge como instrumento de indução de um novo modelo de desenvolvimento científico e
tecnológico que possibilite a inclusão de toda a sociedade no acesso e produção do
conhecimento, levando-se em conta que a inovação surge a partir da participação social.
As TS ocupam um espaço estratégico no fortalecimento do elo entre a sociedade e os centros
de produção de CT&I, pois, ao promoverem a participação dos diversos atores sociais na
construção de soluções efetivas para os problemas sociais e econômicos da população,
configuram-se num importante eixo em torno do qual gravitam novas possibilidades de
relacionamento entre Ciência, Tecnologia e Sociedade, aproximando os problemas de sua
solução e promovendo o empoderamento da população na medida em que possibilita a
apropriação do conhecimento por parte desta. Destaca-se, dessa forma, que o processo de
construção social da tecnologia é ponto central para o conceito de TS, o que se evidencia
tanto nos princípios quanto no conceito, nos parâmetros e nas implicações.
Tecnologias Sociais e Inovações Sociais no contexto do Desenvolvimento Rural
Sustentável
A partir das considerações realizadas é possível concluir pela aproximação conceitual e
analítica entre Inovação Social (IS) e Tecnologia Social (TS) em diversos aspectos, pois
ambas possuem objetivos comuns de inclusão social e resolução de problemas sociais;
desenvolvem-se fora do mercado; estão associadas às iniciativas do terceiro setor; são frutos
de construção coletiva; visam e geram transformação social e; visam à sustentabilidade
econômica, social e ambiental.
Adicionalmente, os aspectos inerentes à IS, citados por Neumeier (2012), também se fazem
presentes no contexto da TS, especialmente quando colocadas em contraposição às
352
Tecnologias Convencionais (TC), pois: 1) a TS, em virtude de seus propósitos de inclusão
social e melhoria da qualidade de vida das pessoas, representa uma novidade em relação à
TC com reais possibilidades de transformação social; 2) para que seja eficaz, a TS não
prescinde da incorporação de determinados valores por parte dos atores que dela participam,
tais como solidariedade, cooperação, participação, cidadania e democracia, causando uma
mudança de comportamento generalizada e; 3) no contexto dos excluídos, a aplicação prática
das TS gera resultados mais satisfatórios que a TC e, por essa razão, gera uma percepção
coletiva de que é uma prática que vale a pena ser copiada.
Quanto à iniciativa para sua geração, tanto a TS quanto a IS pode ser iniciada por uma ampla
gama de atores, incluindo ONGs, grupos comunitários, instituições, governos, empresas,
acadêmicos, filantropos ou combinações destes grupos (Biggs; Westley; Carpenter, 2010).
Entretanto, distintamente da TS, a IS não pode ser diretamente planejada e produzida. Isso se
deve precipuamente à natureza imaterial da IS, a qual não poderia em nenhuma hipótese
abarcar a materialidade das inovações técnicas desenvolvidas no contexto da TS, sendo estas
apenas um resultado suplementar da mudança social produzida por aquelas. Portanto, trata-se
em verdade de dois fenômenos interdependentes e complementares que dentro de uma
dinâmica de evolução sociotécnica se legitimam reciprocamente. Ou seja, a IS enquanto
mudança social produzida no interior de um meio inovador e criativo produz a ambiência
necessária para que tecnologias alternativas (no caso, as TS) sejam desenvolvidas e
socialmente legitimadas e, no caminho inverso, estas novas tecnologias induzem uma nova e
legítima mudança social, a qual seria improvável com a utilização de tecnologias
convencionais. Assim, IS e TS coevoluem e se constituem mutuamente, refutando as visões
reducionistas do determinismo social e tecnológico, ao tempo em que geram uma ambiência
socioeconômica capaz de induzir o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais. A
partir dessa perspectiva foi possível a formação do framework exposto na figura 1 abaixo.
Figura 1. Framework proposto
Fonte: Elaborado pelos autores
353
O framework proposto evidencia que novas ideias materializadas nas ações dos diversos
atores têm o poder de mudar as instituições. Do ponto de vista institucional, a legitimidade
dá validade às ações que modificam os sistemas sociais e, por conseguinte, geram uma
inovação social que legitima o desenvolvimento de uma nova tecnologia social, dando inicio
ao processo de evolução sociotécnica, cujo princípio básico é o condicionamento da
sociedade pela tecnologia e vice-versa, onde ambas necessariamente devem compartilhar dos
mesmos objetivos e valores.
Através da mudança social gerada pela IS valores como participação, cidadania, democracia,
solidariedade, equidade, justiça social e responsabilidade ambiental são incorporados à
sociedade, gerando uma ambiência social favorável ao DRSET. Por outro lado, os propósitos
comuns de inclusão social, resolução dos problemas, demandas e necessidades da sociedade,
melhoria das condições de vida da população, proteção e conservação dos recursos naturais e
de promoção de um novo modelo de desenvolvimento social, econômico e ambiental
sustentável dependem da materialização dessa mudança social em produtos, processos,
práticas, técnicas ou metodologias que incorporem esses novos valores ao tempo em que
dinamizam a economia do território, sendo este o papel das tecnologias sociais. Em síntese, o
framework proposto busca evidenciar a complementaridade e interdependência dos
fenômenos inovação social e tecnologia social, e a sua interação (evolução sociotécnica)
como elemento transversal e multidimensional que gera a dinâmica socioeconômica
necessária à indução do desenvolvimento sustentável nos territórios rurais brasileiros.
A proposição de um framework para analisar a relação entre as Inovações Sociais (IS) e
Tecnologias Sociais (TS) no contexto do Desenvolvimento Rural Sustentável com Enfoque
Territorial (DRSET) proporcionou relevantes contribuições teóricas e práticas. No campo
teórico, ampliam-se sensivelmente as discussões em torno do marco analítico e conceitual da
TS na medida em que se propõe uma nova perspectiva analítica que leva em consideração a
sua complementaridade e interdependência em relação à IS, devendo esta ser interpretada
como um fenômeno que precede àquela. No que concerne ao DRSET, o trabalho insere na
discussão teórica um olhar inovador que o concebe como resultado do processo de evolução
sociotécnica decorrente da interação entre inovação social e tecnologia social, perspectiva
esta não considerada por Sepúlveda (2008) ao tratar do tema. No campo prático, a correta
compreensão desses fenômenos e suas interações pode contribuir significativamente para o
aperfeiçoamento das práticas dos diversos atores sociais e institucionais que desenvolvem
atividades relacionadas ao planejamento, desenvolvimento, aplicação e difusão de
tecnologias sociais ao tempo em que auxilia os técnicos e gestores públicos na formulação,
monitoramento e avaliação das políticas de desenvolvimento rural baseadas nesse tipo de
tecnologia. Por outro lado, em se tratando de um ensaio teórico, o presente trabalho apresenta
como principal limitação a ausência de aplicação empírica para confirmação das relações ora
apontadas, o que será objeto de estudos subsequentes.
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INDICADOR DE RENDA PER CAPITA RURAL E SUSTENTABILIDADE LOCAL:
O CASO DAS COMUNIDADES RURAIS EXTRATIVISTAS
VEIGA, João Paulo Cândia1; MAKISHI, Fausto2; ZACARELI, Murilo Alves3; LEME, Sabrina Lissa4;
TERADA, Thiago Augusto Hiromitsu5
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e Instituto de Relações Internacionais (IRI) – Universidade de São Paulo
(USP); 2Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) – Universidade de São Paulo (USP); 3Instituto de Relações
Internacionais (IRI) – Universidade de São Paulo (USP); 4Instituto Beraca; 5Instituto Beraca
E-mail dos autores: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected];
5
[email protected]
1
Resumo
A governança ambiental segue uma tendência global de criação de indicadores e Standards
locais, seja para auxiliar as políticas públicas, seja para melhorar a efetividade das ações e
dos programas de ONGs e empresas. A proposta é a de desenvolver indicadores para aferir o
bem estar de populações locais, em linha com o Índice de Desenvolvimento HumanoMunicipal (IDH-M) e com o Índice de Progresso Social (IPS). O indicador de renda per
capita é utilizado e amplamente consagrado por governos e organismos internacionais como
um parâmetro de riqueza nacional. Contudo, ele aumenta artificialmente a renda de
comunidades rurais ao misturá-la com a renda daqueles que vivem na área urbana do
município. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é o de apresentar um Indicador de Renda
Per Capita Rural (IRPC Rural) para famílias extrativistas em áreas rurais de quatro
municípios: Salvaterra (PA), Bragança (PA), Breves (PA) e Cristino Castro (PI). São três os
drivers que orientam o presente estudo: 1. Explicar por que a renda das famílias extrativistas
que vivem em áreas rurais é mais baixa do que aquelas que vivem na área urbana do
município; 2. Tomando-se dois subconjuntos (as famílias mais ricas e as mais pobres de cada
localidade), busca-se correlacionar a renda com o uso de um recurso natural, mais
especificamente um Recurso Florestal Não Madeireiro (RFNM) que pode ser uma semente
ou um fruto da biodiversidade brasileira; 3. A partir dos resultados alcançados, especula-se a
respeito da efetividade de duas políticas públicas, o Bolsa Família e o Bolsa Verde. A
metodologia mistura métodos qualitativos e quantitativos, e as fontes primárias de dados são
os questionários abertos semiestruturados aplicados a cada família extrativista das quatro
localidades, respeitando uma amostra representativa da população total. Os resultados
apresentados relacionam o IRPC Rural aos impactos sociais e às externalidades ambientais.
Palavras-chave: IRPC Rural, PFNMs, Políticas Públicas, Renda, Sustentabilidade.
Sustainability Indicators and Local Governance: The Case of Extractive Rural Communities
357
Abstract
The governance of environmental issues follows a trend that involves the creation of local indicators
and Standards either to assist public polices or to improve the effectiveness of the actions of NGOs
and business programs. The aim of this proposal is to develop indicators to measure the well-being of
local populations, in line with the Municipal Human Development Index (MHDI) and the Social
Progress Imperative (SPI) indicators. The per capita income indicator is used and widely
consecrated by governments and international organizations as a parameter of national wealth.
However, it artificially increases the income of rural communities to mix it with the income of those
living in the urban area of the municipality. In this sense, the objective of this work is to present a
Rural per capita income indicator (Rural PCII) for extractive families in rural areas of four
locations: Salvaterra (PA), Bragança (PA), Breves (PA) and Cristino Castro (PI). Three concerns
are presented: 1. Explain why the income of extractive families living in rural areas are lower than
those living in the urban area of the municipality; 2. Taking two subsets (the richest and poorest
families in each location), it is possible to correlate the income with the use of a natural resource,
specifically a Non-Timber Forest Product (NTFP) that can be a seed or a fruit; 3. From the results
obtained, the effectiveness of two public policies is speculated: the Bolsa Família and the Bolsa
Verde. The methodology is qualitative and quantitative. Primary data is obtained from open semistructured questionnaires conducted among the extractive families, which respects a representative
sample of the total population. In the interview, the householder reveals the sources of income of the
family that live in the same household in a given period of time. The presented results relate the
Rural PCII, the social impacts and the environmental externalities.
KeyWords: IRPC Rural PCII, NTFPs, Public Polices, Income, Sustainability.
Introdução
Em sua primeira entrevista depois de assumir o ministério da Agricultura Brasileiro
(MAPA), Kátia Abreu indicou as prioridades da pasta para os próximos anos. Depois de uma
conversa com a presidente Dilma Rousseff para planejar os eixos de atuação do MAPA, o
pedido da chefe de Estado à nova ministra foi muito claro: trazer as famílias das classes D e
E de áreas rurais e levá-las para a classe média, ou seja, para a C. As classes D e E abarcam
70% dos produtores rurais, e só na D existem cerca de 1.4 milhão deles. São famílias que
moram em áreas rurais de municípios de porte pequeno e médio, entre 20 e 100 mil
habitantes. Ademais, são famílias que vivem de renda média anual entre R$ 10 e R$ 22 mil
reais em um ambiente de poucas oportunidades de trabalho e de baixa escolaridade, apesar
de todos os esforços do governo em proporcionar melhorias através dos programas de
transferência de renda (Bolsa Família, Seguro Defeso, Bolsa Verde e Aposentadoria Rural).
Uma parte dessas famílias pode ser classificada como pobres (classe E). Uma grande parte
delas vive da aposentadoria rural, e não são necessariamente agricultores familiares
cadastrados no PRONAF (Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar).
Vivem da agricultura de pequena escala (subsistência) conjuntamente com outras atividades
de prestação de serviços (moto táxi, trabalhos domésticos em casa de terceiros, artesanato, e
uso de recursos naturais – pesca, sementes, folhas e frutos).
Em entrevista ao Jornal Valor Econômico (2015), a ministra Kátia Abreu afirmou
ainda que “a classe D tem 1,4 milhão, é atrás deles que eu vou, sobretudo da D superior!
358
Temos que apostar nas novas gerações no campo, com educação” teria dito a nova ministra à
presidente Dilma”.
O primeiro problema que a ministra do MAPA vai enfrentar é a ausência de
indicadores confiáveis acerca da renda familiar rural para fins de classificação. A PNAD
(Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar) contabiliza a renda familiar do campo mas
o governo federal não divulga os dados de forma direcionada. Ademais, os indicadores de
desenvolvimento, mesmo aqueles que trazem variáveis de sustentabilidade socioambiental,
utilizam a métrica tradicional da renda per capita municipal (IDH-M e IPS). Nesse caso,
divide-se o produto pelo número de habitantes, sem especificar a renda dos que vivem no
campo. Sabe-se que a renda das famílias de áreas urbanas é mais elevada que a de áreas
rurais. Dessa forma, o indicador de renda per capita local superestima a renda familiar das
famílias que vivem no campo. Como resultado, as políticas públicas podem não trazer os
resultados esperados quando o objetivo é reduzir a pobreza do trabalhador rural, como parece
ser o objetivo estratégico do MAPA para o próximo mandato da presidente Dilma.
O presente estudo procura apontar um caminho para preencher essa lacuna e oferece
um indicador de renda per capita rural, em especial para as famílias das classes D e E. A
amostra inicial está baseada em áreas rurais de dois municípios do estado do Pará, Salvaterra
e Bragança. São famílias que aferem rendimentos de três fontes diferentes, quais sejam, a
agricultura (além do comércio e da prestação de serviços), o extrativismo (folhas, frutos e
sementes) e os programas de transferência de renda do governo federal mencionados.
Complementar aos programas de transferência de renda do governo federal estão as ações de
empresas e ONGs que oferecem uma oportunidade de geração de renda às famílias através da
coleta de Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNMs). Para melhor dimensionar os
esforços governamentais, o impacto das ações e programas de ONGs e empresas através dos
PFNMs para mudar a realidade das famílias no campo, o presente estudo desenvolveu uma
nova ferramenta: o indicador de Renda Per Capita Rural (ou simplesmente, IRPC-Rural).
A criação de um indicador mais preciso vai ao encontro das necessidades de garantir
maior adequação e aderência às estratégias públicas de desenvolvimento rural conforme a
discussão desenvolvida por Thompson e Scoones (2009). A ‘segmentação’ de um indicador
já consolidado, no caso, o indicador de renda per capita, oferece uma possibilidade de melhor
contextualização de ações tomadas em um nível macro para o nível local, inclusive
iluminando ganhos sinérgicos com a iniciativa privada e do terceiro setor. Ademais, pode-se
mensurar a efetividade da política pública, se os instrumentos de ‘comando e controle’
trazem os benefícios esperados.
No caso específico da Amazônia (local onde concentra-se a parte empírica do
presente estudo), acredita-se que a preservação da biodiversidade está fortemente atrelada ao
incremento potencial de renda em comunidades agroextrativistas desenvolvedoras de
atividades econômicas ambientalmente responsáveis (WELLS, 1992; BENCHIMOL, 1992;
NAUGHTON-TREVES; HOLLAND; BRANDON, 2005; STARITZ, GEREFFI &
CATTANEO, 2011; HUMPHREY & SCHMITZ, 2000; 2002). Tal questão remete à antiga
discussão sobre a queda de renda no meio rural, cujos efeitos são a expulsão do trabalhador
do campo, o consequente inchamento urbano com todos os problemas sociais já conhecidos,
além do avanço de sistemas de produção de larga escala como são os casos da pecuária e
agricultura de monocultura, muitas vezes de forte impacto ambiental (WORLD BANK,
2000; FITTER; KAPLINSKY & MORRIS, 2000; 2001; KAPLINSKY, 2004; 2005; 2010;
SAES, 2008).
359
1. Metodologia e Procedimentos da Pesquisa
O novo indicador de Renda Per Capita Rural (IRPC-Rural) foi calculado da seguinte
forma: foram aplicados questionários abertos semiestruturados em 84 famílias (Salvaterra) e
106 (Bragança). Outros dois municípios também tiveram a aplicação de questionários com o
mesmo procedimento metodológico e terão os indicadores desenvolvidos e comparados na
próxima versão do presente estudo. São eles Breves (PA) e Palmeira do Piauí (PI). Um perfil
detalhado da composição de renda de cada família foi registrado considerando fontes formais
e informais de receita. Somadas todas as fontes de renda divide-se o total pelo número de
familiares domiciliados naquela habitação rural. Não foram feitas perguntas acerca de
atividades ilícitas geradoras de renda como o tráfico de drogas e a prostituição. Os dados
quantitativos foram anualizados dado que a geração de renda pela agricultura e extrativismo
obedece a ciclos sazonais, assim como o seguro da pesca é transferido em um período
específico do ano (Defeso, que marca o período reservado à reprodução das espécies).
Adicionalmente, informações qualitativas completam a análise em profundidade a
que se propõe o presente estudo e corroboram para as conclusões apresentadas sobre a
necessidade de indicadores mais precisos para a orientação e a mensuração de estratégias
públicas e privadas voltadas ao desenvolvimento rural.
O cálculo amostral para a definição do número mínimo de entrevistados, assim como
a seleção de famílias para o cálculo do IRPC Rural (30 de renda mais alta e 30 de renda mais
baixa) contemplam as exigências metodológicas para a acuidade da análise.
2. O Desenvolvimento Rural na Prática: O IDH-M dos Municípios
Em 2012, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD Brasil, O
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e a Fundação João Pinheiro adaptaram a
metodologia do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH global para calcular o IDH
Municipal - IDH-M dos 5.565 municípios brasileiros a partir de dados do Censo
Demográfico de 2010, de 2000 e 1991. O IDH-M brasileiro segue as mesmas três
dimensões do IDH Global – expectativa de vida, longevidade, educação e renda, mas vai
além e procura adequar a metodologia proposta pelas Nações Unidas ao contexto brasileiro e
à disponibilidade de indicadores nacionais existentes.
Assim, o IDH-M – incluindo seus três componentes, IDH-M Longevidade, IDH-M
Educação e IDH-M Renda – conta um pouco da história dos municípios em três importantes
dimensões do desenvolvimento humano durante duas décadas da história brasileira (entre
1991 e 2010). A criação do IDH partiu de um esforço do PNUD de buscar medir o
desenvolvimento a partir das capacidades e liberdades humanas, e separá-lo dos indicadores
de riqueza (PIB e PIB per capita). O IDH permite compreender com maior clareza a
diferença entre as fontes de renda, escolaridade e a expectativa de vida, ele resulta da média
geométrica da multiplicação dos três indicadores – renda, escolaridade, e longevidade. A
partir dos três indicadores, é possível caracterizar municípios muito ricos, mas com baixos
índices de bem estar e, o contrário, aqueles cuja população é considerada pobre (ou
remediada), mas que goza de boa qualidade de vida.
Para traçar o perfil dos municípios do Pará existem duas características importantes.
A primeira é a de que a grande maioria dos municípios do Estado teve um baixo crescimento
360
de renda entre 1991 e 2010. Os que fugiram à regra são aqueles que receberam investimentos
em grandes projetos e/ou que possuíam um porte de médio para grande, o que significa que
já dispunham de economia local relativamente diversificada. A renda cresce menos ainda
naqueles municípios de menor porte, localizados em áreas remotas.
A segunda diz respeito ao impressionante crescimento dos índices de escolaridade,
principalmente a partir de 2000, com o impacto dos programas de bem estar social (Bolsa
Família). No entanto, como o indicador de escolaridade partiu de níveis muito baixos,
mesmo com as elevadas taxas de crescimento da última década, eles permanecem abaixo do
indicador de renda per capita. O resultado final na composição do IDH-M é o de que o
indicador de escolaridade reduz o IDH-M total da grande maioria de cidades do Pará. Optouse por adicionar outros municípios paraenses para que se possa comparar os indicadores.
No caso do IDH-M de renda (per capita), apenas três municípios apresentam um
IDH-M de renda superior a 0,700, considerado alto. São eles Belém (0,751), Parauapebas
(0,701) e Novo Progresso (0,709) e apenas os dois primeiros possuem um IDH-M total acima
de 0,700, Belém (0,746), e Parauapebas (0,715), além de Ananindeua (0,718) (tabela 1).
Tabela 1: IDH – Municipal – Perfil De Renda Per Capita dos Municípios
0,800 – 1 (Muito alto)
----0,700 – 0,799 (Alto)
Belém, Parauapebas e
3
Novo Progresso (PA)
Castanhal, Marabá e
38
0,600 – 0,699 (Médio)
Santarém (PA)
Salvaterra, Bragança e
91
0,500 – 0,599 (Baixo)
Breves (PA) e Palmeira do
Piauí (PI)
Afuá e Cachoeira do Piriá
11
0 – 0,499 (Muito baixo)
(os dois mais pobres em
renda per capita no Pará)
Fonte: Atlas Brasil e elaboração dos autores, www.atlasbrasil.com.br.
Há dois perfis nos municípios paraenses. Aqueles que sediam um grande projeto
(infraestrutura, mineração, etc.) como Altamira, estão no entorno da capital (Barcarena,
Abaetetuba), especializaram-se em uma atividade (Salinópolis com o turismo) ou ao
contrário, são cidades de médio porte que diversificaram suas atividades (Castanhal, Marabá,
Santarém). São também cidades em que os níveis de escolaridade são mais elevados e não
puxam para baixo a média final, todos apresentam IDH-M total acima de 0,600. São 24
municípios com esse perfil. Contudo, há outros 14 municípios com renda per capita
considerada média (acima de 0,600), mas com escolaridade mais baixa, o que faz com que o
IDH-M final fique entre 0,500 e 0,599, considerado baixo na tabela 2.
Tabela 2 – Perfil de Municípios – Renda Per Capita
Municípios
Renda per Capita
Escolaridade
0,500 - 0,599
14 (PA)
0,500 < 0,599
0,400 < 0,500
Salvaterra,
Bragança e + 40
IDH-M (R)
Baixo
Baixo
361
(PA)
0,300 < 0,400
Baixo
Breves + 23 (PA)
< 0,300
Baixo
Jacareacanga,
Portel, Anajás e
Chaves + 7 (PA)
0,400 < 0,500
Baixo
Palmeira do Piauí
(PI)
Mais de 2/3 dos municípios apresentam indicadores de renda per capita considerados
baixos (entre 0,500 e 0,599) ou muito baixos (entre 0 e 0,499). São 102 municípios com
esses dois perfis de um total de 143 municípios no Pará. Em comum a eles está a combinação
de um lento crescimento de renda de 1991 a 2010, e uma elevação vertiginosa da
escolaridade, principalmente entre 2000 e 2010. Nesse grupo, há quatro perfis diferentes. Em
primeiro lugar, aqueles municípios de baixa renda, com baixa escolaridade, com os dois
indicadores próximos, entre 0,500 e 0,599. Em segundo lugar, estão aqueles municípios de
baixa renda com escolaridade muito baixa, ou seja, em que pese o crescimento vertiginoso de
matrículas de crianças na escola, eles permanecem muito baixos em 2010 (entre 0,400 e
0,499). Salvaterra, Bragança, Breves e Palmeira do Piauí estão nesse grupo. Há ainda um
terceiro grupo de municípios de renda baixa e com escolaridade ainda mais baixa (entre
0,300 e 0,399), onde se encontra Breves, e aqueles com escolaridade baixíssima (abaixo de
0,300). Nesse último grupo estão Anajás, Portel, Jacareacanga e Chaves, esse último com o
indicador de escolaridade mais baixo do Pará (0,234).
Os municípios em tela encontram-se em um ambiente de poucas oportunidades de
trabalho. Como níveis de escolaridade tão baixos, esses municípios não conseguem romper o
ciclo de pobreza se não houver incentivos que criam oportunidades de geração de renda para
as famílias e uma externalidade positiva para que as crianças permaneçam na escola.
Especificamente no caso de Salvaterra e Bragança, os respectivos IDH-Ms encontram-se
abaixo do IDH do próprio Estado do Pará que passou, em 20 anos, de um IDH baixo para
médio (0,646 em 2010). Nesse período, apesar do IDH subir em termos absolutos, os outros
Estados da federação subiram proporcionalmente mais, o que coloca o Estado do Pará em
24° lugar do Brasil. Os dois municípios apresentam uma trajetória semelhante, passando de
um IDH – M baixo para médio em vinte anos, diferentemente de Breves e Palmeira do Piauí
que permanecem com um IDH – M baixo, conforme tabela 3.
Tabela 3: Evolução Do IDH-M
IDH-M
Bragança
(PA)
Salvaterra
(PA)
Breves
(PA)
0,325
0,391
0,284
1991
0,458
0,478
0,372
2000
0,600
0,608
0,503
2010
Fonte: AtlasBrasil e elaboração dos autores, www.atlasbrasil.com.br.
Palmeira
do Piauí
(PI)
0,279
0,428
0,557
362
Eli da Veiga (2005) (Tabela 4) sugere a constituição de quatro grupos de municípios
para mostrar os problemas que envolvem a criação do indicador de desenvolvimento
humano. A renda per capita não é o melhor indicador para evidenciar a riqueza porque ele
não aponta o alcance de sua distribuição. A renda per capita pode ser elevada e estar
concentrada, o que deveria reduzir o indicador de desenvolvimento humano. Como não
existe esse indicador para renda, o efeito concentração de renda precisa ser captado pelos
indicadores de escolaridade e expectativa de vida. Por esse motivo, há municípios com renda
per capita elevada e baixa escolaridade e longevidade, o que os coloca na categoria de
‘atrasados’. Da mesma forma, há municípios ‘saudáveis’ com renda per capita baixa.
Tabela 4 – Perfil de Municípios
Municípios com alto
Apresentam bom desempenho nos três indicadores com
desenvolvimento
a média > 0,700 – 0,799 (alto); ou 0,800 – 1,000 (muito
humano
alto)
Apresentam renda acima de 0,700 (alto ou muito alto) mas
Municípios ricos mas
com indicadores de escolaridade e longevidade médios ou
atrasados
baixos < 0,600 – 0,699 (médio); ou 0,500 – 0,599 (baixo)
Apresentam bons indicadores de escolaridade e expectativa
Municípios saudáveis
de vida (acima de 0,700) mas têm renda média ou baixa
mas de renda
(<0,699)
média/baixa
Apresentam médio/baixo desempenho nos três indicadores
Municípios com
< 0,600
baixo/médio
desenvolvimento
humano
Fonte: Eli da Veiga (2005).
Salvaterra, Bragança, Breves e Palmeira do Piauí não se encaixam em nenhuma das
categorias. Apresentam baixa renda e escolaridade e possuem alta expectativa de vida. Como
qualificar municípios com baixa escolaridade e renda e como alta expectativa de vida? Qual
a relação entre renda e escolaridade, no caso de municípios amazônicos do Pará? No caso da
escolaridade, são municípios com alto percentual de população vivendo em áreas rurais, onde
os serviços de educação não chegam às famílias. São famílias que vivem da agricultura (e
criação de animais), do extrativismo, e dos programas sociais, onde os incentivos para o
trabalho precoce são elevados, o que dificulta a adesão dos jovens ao estudo regular. A
escassez de oportunidades de trabalho acaba trazendo a criança e o adolescente a contribuir
com as necessidades de obtenção de renda pela família.
Tabela 5 - Comparativo de Indicadores IDH-M
IDH
1991
2000
BRAGANÇA
0,463
0,522
Renda per capita
0,569
0,662
Longevidade
0,130
0,278
Escolaridade
SALVATERRA
0,515
0,514
Renda per capita
0,677
0,745
Longevidade
2010
0,589
0,755
0,486
0,580
0,793
363
0,286
0,488
BREVES
0,467
0,491
0,524
Renda per capita
0,623
0,706
0,778
Longevidade
0,079
0,148
0,312
Escolaridade
PALMEIRA DO PIAUÍ
0,352
0,485
0,570
Renda per capita
0,605
0,648
0,704
Longevidade
0,102
0,250
0,431
Escolaridade
Escolaridade
0,171
Para corrigir esses problemas na análise de dados, deve-se refletir acerca da criação
de um índice de Renda Per Capita Rural (IRPC Rural) cuja contribuição é a de proporcionar
uma melhor dimensão da situação das famílias no campo e, ao mesmo tempo, apontar as
externalidade ambientais nos municípios em tela. O indicador proposto possui grande
potencial porque busca aproximar mais os dados de análise do perfil das quatro localidades,
uma vez que, apesar de consagrados, os indicadores tradicionais (IDH-M) agrupam a
população urbana e a rural. O foco deste trabalho é na dimensão renda destes indicadores.
3. O Índice de Renda Per Capita Rural (IRPC Rural)
O perfil de renda apresentado pelo IRPC Rural proposto a seguir realça a diferença
entre as famílias de áreas rurais e urbanas dos municípios em tela. Entendemos que o IRPC
Rural é muito mais preciso que o IDH-M ao simular o conjunto de atividades geradoras de
renda local. Ao mesmo tempo, traz orientações a respeito de como melhor dimensionar e
ajustar as políticas públicas (Bolsa Família, Seguro Defeso, Bolsa Verde, Aposentadoria
Rural). As populações que vivem na zona rural possuem menos oportunidades de trabalho
quando comparadas com a população urbana. Os índices de escolaridade são mais baixos do
que as pessoas situadas no núcleo urbano. Entre a escolaridade e a renda no campo há um
círculo viciado onde a baixa escolaridade limita as oportunidades de desempenhar atividades
mais bem remuneradas, como observado nas entrevistas. Ao mesmo tempo, a renda mais
baixa no campo exerce forte pressão para que os familiares abandonem os estudos e
comecem a desempenhar atividades remuneradas, mesmo que de baixos rendimentos.
Romper essa correlação entre renda e escolaridade depende de incentivos tanto públicos
quanto privados, de mercado.
Comparando-se os municípios de Salvaterra e Bragança chega-se, em primeiro lugar,
a um indicador chocante: há grande desigualdade de renda entre as famílias que vivem no
campo, e é muito maior do que se imaginava. As mais ricas aferem mais de 100% da renda
das mais pobres, uma diferenças impressionante se considerarmos que os domicílios são
próximos e fazem parte da mesma comunidade rural, ou seja, todos têm, teoricamente,
oportunidades similares. Em segundo lugar, percebe-se que a renda familiar obtida com os
programas de transferência de renda é quase a mesma, ou seja, é grande e impactante a
penetração dos programas. Ao mesmo tempo, indica também que novos incrementos de
renda por parte das famílias não virá mais dos programas sociais porque eles cumpriram o
seu papel. O aumento de renda virá de políticas públicas de mais longo prazo (aumento do
acesso e qualidade do ensino médio e fundamental) ou dos incentivos de mercado.
364
Tabela 6 - Médias Salvaterra (PA)
Pesca
R$
30 famílias com renda mais
1.773,33
alta
R$
1.043,33
baixa
Fonte: elaboração dos autores.
Bolsa
Família
R$ 1.644,40
R$ 1.897,60
RPC
Rural
R$
4.310,66
R$
2.006,56
Renda Total
R$
18.494,50
R$
6.848,83
Figura 1: Salvaterra (PA)
R$ 20,000.00
R$ 18,000.00
R$ 16,000.00
R$ 14,000.00
R$ 12,000.00
R$ 10,000.00
R$ 8,000.00
R$ 6,000.00
R$ 4,000.00
R$ 2,000.00
R$ -
30 famílias com renda
mais alta
mais baixa
Pesca
Bolsa
Família
RPC
Rural
Renda
Total
No caso das externalidades ambientais produzidas pela renda para Salvaterra,
percebe-se que tanto as famílias mais ricas quanto as mais pobres dependem da pesca para
sobreviver. Em termos absolutos as famílias mais ricas retiram mais pescado. No entanto, em
termos relativos, as famílias mais pobres dependem mais do pescado para compor a renda. O
pescado representa 9,5% da renda das famílias mais ricas, e 15,2% da renda das famílias
mais pobres. Isso significa que se aumentarem as oportunidades de outras fontes de renda
para as famílias, o alívio sobre o uso do recurso natural virá mais rápido das famílias mais
pobres. No entanto, não conhecemos o limite de extração de pescado. Se existisse um,
poderíamos classificar as famílias que consomem o pescado de forma sustentável, e aquelas
que extraem do oceano mais do que o limite para garantir a reprodução das espécies de
peixe.
Em Bragança, continua chocante a diferença de renda entre as famílias. As famílias
dependem brutalmente da produção de farinha de mandioca para a composição da renda total
por domicílio. Contudo, são as mais pobres que dependem mais da agricultura para a
produção de farinha (36,4% contra apenas 9,6% das famílias mais ricas) na composição da
renda total. A produção de farinha é incentivada, principalmente junto às famílias mais
pobres, por outra política pública, o PRONAF (Programa Nacional Para a Agricultura
Familiar). Sabe-se que a agricultura de subsistência na Amazônia brasileira é um forte
365
indutor de desmatamento ou de ocupação de áreas degradadas, utilizadas pelo Incra para a
promoção da reforma agrária.
Tabela 7 - Médias Bragança (PA)
Farinha
R$
2.738,00
R$
3.323,60
baixa
30 famílias com renda mais alta
Bolsa
Família
R$ 863,07
R$ 2.073,53
RPC
Rural
R$
9.293,12
R$
1.464,85
Renda
Total
R$
28.261,27
R$ 9.125,80
Figura 2 – Bragança (PA)
R$ 30,000.00
R$ 25,000.00
R$ 20,000.00
R$ 15,000.00
mais alta
R$ 10,000.00
mais baixa
R$ 5,000.00
R$ -
Farinha
Bolsa
Família
RPC
Rural
Renda
Total
Bragança do Pará é o quarto maior produtor de farinha do Brasil, o produto tem alta liquidez
no mercado local, é ‘quase moeda’ tal o volume comercializado e os mecanismos de
escoamento da produção – fácil acesso, características de um mercado spot (à vista). As três
políticas públicas (PRONAF, Bolsa Família e Reforma Agrária) juntas produzem, de fato,
um extraordinário incremento de renda. Contudo, a externalidade ambiental negativa, ou
seja, a expansão da agricultura sobre a floresta, pode ir contra os esforços de redução do
desmatamento. Várias famílias entrevistadas afirmavam receber o Bolsa Verde, ou seja,
tinham que aderir às regras para evitar o fogo sobre o roçado e assim diminuir as chances de
incêndio, além da proibição do desmatamento. No caso do fogo, o programa é bem sucedido.
Nas entrevistas, a grande maioria das famílias relatou que não coloca mais fogo no roçado
para o plantio. No entanto, no caso do desmatamento, as famílias são incentivadas a
aumentar a área de plantio, o que acaba acontecendo sobre as áreas de floresta secundária, e
degradadas.
A diferença da média do IRPC Rural das famílias com renda mais elevada e com renda mais
baixa é grande e está relacionada às diferenças em termos de oportunidades de trabalho
366
remunerado. As famílias com renda mais baixa exercem um número menor de atividades,
sendo que grande parte da renda é composta pela produção de farinha e pelo Bolsa Família,
contra um número maior de atividades geradoras de renda realizadas pelas famílias com
renda mais elevada. Tais evidências corroboram a ideia de que a diversificação das
atividades geradoras de renda e de subsistência representa uma alternativa para aumentar a
resilência junto a produção rural de pequena escala como observado por Barrett, Reardon e
Webb (2001), Ellis (2000) e Reardon (org.) (2008). Além dos ganhos sociais e ambientais
decorrentes da fixação do pequeno produtor no campo, a diversificação das atividades pode
contribuir com externalidades ambientais positivas, como a integração de culturas
agroextrativistas e agroflorestais, e viabilizando atividades de forte impacto preservacionista
(extração de oleaginosas, por exemplo) uma vez que essas atividades isoladamente não
garantes a manutenção da renda, mas combinadas apresentem ganhos sinérgicos junto às
políticas públicas.
Ao contrário do senso comum (e também por falta de indicadores confiáveis), há uma
enorme desigualdade de renda familiar na população rural não levada em consideração na
implementação das políticas públicas, especificamente no caso dos programas de
transferência de renda. Isso é ainda mais chocante quando se considera que essas famílias
vivem em comunidades locais rurais próximas dos núcleos urbanos. Como já foi apontado,
os indicadores de renda per capita tradicionais não conseguem apreender essas disparidades
de renda entre as famílias que vivem no campo. Acreditamos que o indicador de renda per
capita rural (IRPC Rural) é um caminho importante para preencher essa lacuna na medida em
que ele for disseminado em um número maior de localidades nas regiões mais pobres das
regiões Norte e Nordeste do Brasil.
A comparação entre apenas dois municípios já foi suficiente para perceber as contradições no
que diz respeito às políticas públicas. No caso de Salvaterra, incentivos públicos e de
mercado poderiam aliviar o uso do recurso natural ‘pescado’ na região que já vem tendo uma
diminuição significativa nos estoques pesqueiros. Já no caso de Bragança, os incentivos para
a elevação de renda, positivos do ponto de vista da sustentabilidade social, podem trazer
prejuízos para o meio ambiente, com a ocupação de áreas de floresta pelo cultivo da farinha.
Acreditamos que as políticas públicas podem ser mais efetivas se existirem indicadores
locais mais precisos como o IRPC Rural proposto por esse trabalho. Ademais, entendemos
que o aumento das oportunidades de renda para as famílias, seja pelo aumento da
escolaridade (longo prazo), seja pelo aumento dos incentivos de mercado (curto prazo)
constituem-se no verdadeiro caminho para alinhar a sustentabilidade social e a ambiental
através de sinergias entre as políticas públicas e os incentivos de mercado.
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368
UNA APROXIMACIÓN INTERDISCIPLINARIA AL ESTUDIO DE FLORACIONES
DE ALGAS NOCIVAS (FAN) EN LAGOS URBANOS EN CHILE
Oscar Parra (1), Carolina Baeza (1), Viviana Almanza (1), Roberto Urrutia (1,4), Ricardo Figueroa (1,4)), Ximena
Fernández (2), Paula de Orúe (2), Patricia González (1), Johanna Beltrán (1), José Becerra (3), Fabiola Lara (1),
Lorena Castillo (1) y Noemí Muñoz (1).
(1)
Centro de Ciencias Ambientales, EULA-Chile, (2) Facultad de Medicina, (3) Facultad de Ciencias Naturales y Oceanográficas, (4) Centro de
Recursos Hídricos para la Agricultura y la Minería, Universidad de Concepción
[email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected],
[email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]
Resumen
Las cianotoxinas producidas por floraciones algales nocivas (FAN), de algas verde azules
(Cyanophyceae) o Cianobacterias, presentes en cuerpos acuáticos urbanos o peri-urbanos,
constituyen un alto riesgo para la población, que usan estos ecosistemas como aguas
recreacionales o de consumo en condiciones de emergencia. Estas cianotoxinas se clasifican
como hepatotóxicas, neurotóxicas y dermatotóxicas, con antecedentes a nivel mundial de
enfermedades y muertes de personas. Actualmente, se ha reportado un incremento de las
FAN debido al aumento de la eutrofización y al cambio climático. En Chile se han detectado
cianobacterias capaces de producir toxinas en varias regiones del país, sin embargo, no existe
información desde las autoridades hacia la comunidad o desde los servicios públicos con
responsabilidades en el control y protección de la salud de la población, como tampoco se
dispone de reglamentación al respecto. Se plantea que no es posible estudiar la ocurrencia y
efectos de los FAN sólo desde la perspectiva limnológica, sino se aborde desde la multi- e
interdisciplina para enfrentar los desafíos que demanda esta problemática ambiental
compleja. El carácter interdisciplinario de esta investigación enfrentada desde la ingeniería
sanitaria, química, ecotoxicología, salud pública y educación ambiental, permitió establecer
las condiciones ambientales que gatillan estas floraciones, su comportamiento, evaluar el
riesgo de sus toxinas sobre la salud de los habitantes del Gran Concepción, generar material
educativo y por último, formular una propuesta de norma que permita enfrentar esta
problemática ambiental.
Palabras claves: Interdisciplina, Cianobacterias, Cyanophyceae, algas verdes azules,
cianotoxinas, lagunas urbanas, medidas de mitigación y adaptación, normativas ambientales.
Abstract
Cyanotoxins produced by harmful algal blooms (HABs), blue-green algae (Cyanophyceae)
or cyanobacteria, occurring in urban or peri-urban water bodies constitute a high risk to
inhabitants that use these ecosystems as recreational waters or as a source for drinking water.
These cyanotoxins have been classified as hepatotoxic, neurotoxic and dermatoxic. There are
369
international precedents of public illness and deaths due to cyanotoxins. Currently, an
increase of HABs has been reported related to an increased in eutrophication and climate
change. In Chile, cyanobacteria that can produce toxins have been detected in various
regions of the country. However, in Chile there is no information to the community from the
public authorities and services responsible for controlling and protecting health, safety, and
welfare of persons, as neither has a regulation in this regard. In this sense, it is argued that it
is not possible to study the occurrence and effects of HABs only from the limnological
perspective, but should be approached by a multi- and interdisciplinary view to address the
challenges of this complex environmental problem. Therefore, was necessary to associate
researchers comprising an interdisciplinary group considering the nature of this research
involving the following areas: sanitary engineering, chemistry, ecotoxicology, public health
and environmental education. This approach allowed this study to establish the
environmental conditions that trigger these blooms, behavior, assess their toxins risk on the
inhabitant’s health of “Gran Concepción”, produce educational materials and conclude with
the formulation of a proposed guideline or standard to allow national address of this
environmental problem.
Keywords: Interdisciplinarity, Cyanobacteria, Cyanophyceae, blue green algae, cyanotoxins,
urban lakes, mitigation and adaptation, environmental regulations.
Introducción
Gran parte de los problemas ambientales que implican deterioro de la calidad de vida y
riesgos para la salud de la población, deben abordarse desde una perspectiva multi- e
interdisciplinaria, debido a que las acciones humanas sobre los ambientes naturales y
construidos adquieren una dimensión diversa y compleja que requiere la conformación de
equipos de trabajos de diversas disciplinas y la interacción con instituciones públicas (con
competencias ambientales y de salud pública) y privadas que poseen competencias en los
ámbitos de interés. La interdisciplina o la interdisciplinaridad se definen como la interacción
entre dos o más disciplinas, la cual puede ir desde la comunicación y la confrontación de
ideas hasta la integración mutua en la organización de los conceptos, metodologías,
procedimientos, la epistemología, la terminología, los datos y la organización de la
investigación y la educación en un amplio rango de temáticas. Un grupo de investigación
interdisciplinario está formado por personas capacitadas en diferentes áreas del conocimiento
o disciplinas con conceptos, métodos, datos y términos, organizados en un esfuerzo común y
con la intercomunicación sostenida en el tiempo entre los participantes de las diferentes
disciplinas.
La interdisciplina es un gran reto para la investigación mundial actual y busca responder, con
mayor diversidad y riqueza de enfoques, que desde uno monodisciplinar a problemas
complejos de la sociedad como por ejemplo la pobreza, la salud, el medioambiente, entre
otros. El reto no solo se asocia a la naturaleza compleja de los problemas que se buscan
solucionar, sino también porque los investigadores involucrados deben analizar de forma
dialógica, entendiendo los aportes de cada disciplina, desarrollando un lenguaje académico
transversal, compartiendo metodologías de investigación común y comprometiéndose a hacer
370
públicos, de forma conjunta, los resultados de sus investigaciones (Broido, 1977; Gusdorf
1977; Klein, 1990).
Un problema global, complejo y actual es la falta de agua, siendo uno de los principales
gatillantes del incremento progresivo de la eutrofización (incremento de la concentración de
nutrientes, principalmente fósforo y nitrógeno en sistemas acuáticos), la cual desencadena
cambios importantes en las redes tróficas y una disminución de la biodiversidad acuática
(Giannuzzi, 2011), además de cambios en la composición taxonómica y abundancia del
fitoplancton, aumentando la frecuencia y densidad de las floraciones (Parra et al., 1986).
Cuando estas floraciones se desarrollan en cuerpos de agua destinados a diversos usos
humanos (servicios ecosistémicos), como fuente de agua potable, recreación, pesca
deportiva, entre otros, ocasionan importantes perjuicios desde el punto de vista sanitario,
económico, ambiental y estético.
Por otro lado, diversos estudios señalan que el cambio climático agravará más esta situación,
al alterar los patrones de precipitación, afectando los caudales de ríos e incrementando la
temperatura y periodos de sequía (Hudnell & Dortch, 2008; Unesco, 2009). Específicamente,
las microalgas pertenecientes a la clase Cyanophyceae, algas verde-azules, o Cianobacterias,
son conocidas por su potencial producción y liberación de compuestos tóxicos de diversa
naturaleza química que reciben el nombre general de cianotoxinas, las cuales son sintetizadas
como metabolitos secundarios y sus efectos varían según la especie dominante de la
floración, su nivel de toxicidad, el tipo de toxina y las características del organismo afectado.
Las cianotoxinas son relativamente estables y resistentes a la hidrólisis y oxidación por lo
que pueden perdurar por largos períodos en el cuerpo de agua (Paerl, 1996). Las FAN
implican un alto riesgo para los seres humanos por contacto o por consumo de agua, a
consecuencia de exposiciones agudas o crónicas a estos ambientes con presencia de estas
toxinas (Fig. 1). Los mecanismos de toxicidad de las cianotoxinas varían desde efectos
hepatotóxicos, neurotóxicos, dermatotóxicos, promoción de tumores, hasta la inhibición
general de la síntesis proteica, muerte por fallo hepático (Unesco, 2009; Giannuzzi et al.,
2009) y trastornos respiratorios y digestivos en personas sensibles (Echeñique et al., 2006).
Otros impactos incluyen la pérdida de los espacios de recreación, de recursos pesqueros
(alimenticios o recreativos) e incrementos en los costos de tratamiento del agua destinada al
consumo humano. Probablemente muchos casos de enfermedades causadas por las
cianotoxinas no fueron bien documentadas, ya que los pacientes y/o los médicos no asocian
los síntomas con estos microorganismos y sustancias. Los primeros registros de alteraciones
gastrointestinales resultantes del contacto de la población datan de 1931, con el reporte de
gran cantidad de casos de gastroenteritis en varias ciudades a orillas del río Ohio en los
EEUU, en donde se había producido un intenso florecimiento de cianobacterias en uno de los
afluentes del río (Giannuzzi et al., 2009). En Sudamérica se produjo un caso severo de
gastrointeritis en Brasil en el año 1988, luego de la instalación de la represa de Itaparica,
donde fueron informados cerca de 2.000 afectados en un período de 42 días, 88 de los cuales
resultaron fatales siendo los afectados principalmente niños. Las evidencias se relacionaron
este problema sanitario con un florecimiento de cianobacterias de los géneros
Dolichospermum y Microcystis. Otros ejemplos de malestares gastrointestinales relacionados
con la presencia de FAN de diversos géneros de cianobacterias han sido descritos en Estados
Unidos, Europa y Australia. La intoxicación humana más grave reportada por agua
contaminada con toxinas de los géneros Microcystis se presentó en 1996 en la ciudad de
371
Caruaru, Brasil, en 130 pacientes renales crónicos sometidos a tratamiento de diálisis y la
posterior muerte de 70 de ellos (UNESCO, 2009; Azevedo et al., 1994).
En Chile, hasta el presente, no se han generado reportes de intoxicación de seres humanos,
sin embargo, se ha informado de la presencia de cianobacterias capaces de producir toxinas
desde la II a la X región, incluyendo la Metropolitana, en cuerpos de agua utilizados para
consumo humano y recreación (Campos et al., 1999, 2005, 2007; Delherbe et al., 2009; Parra
et al., 1980; Parra & Dellarossa1987; Parra et al., 1986, Parra et al., 1989; Zuñiga &
Carvajal, 1990), otros informes se concentran en la región del Biobío (Tabla 1), como una
floración tóxica de Microcystis aeruginosa que generó la muerte de cientos de peces durante
el año 1985 en la laguna Redonda (Parra et al., 1986; Parra &Dellarossa, 1987). Nimptsch
(2012) ha citado la presencia de cianotoxinas en algunos lagos Nord-Patagónicos en la zona
Valdiviana. Por otro lado, durante los últimos tres años, se ha evidenciado la formación de
diferentes floraciones de M. aeruginosa en las lagunas de Lo Galindo, Tres Pascualas y
Grande de San Pedro, algunas de ellas de naturaleza tóxica (Almanza et al., 2013).
Más del 80% del agua potable en la región del Biobío (en términos de población total
atendida) proviene de fuentes de agua superficiales y en general, los cuerpos de agua dulce
se utilizan extensamente para una variedad de actividades recreativas, por lo que estas
floraciones de algas verde azules podrían tener importantes impactos en la salud, y a nivel
económico y social.La toxicidad de estas FAN y el posible riesgo que estas podrían causar a
la población de las ciudades de Concepción y San Pedro de la Paz, cobra especial relevancia
al considerar que la población está en contacto directo con estos cuerpos de agua al estar
inmersos en la ciudad y hacen uso de los mismos para recreación, navegación, esparcimiento
y/o para fuente de agua potable en condiciones de desabastecimiento del recurso, situación
ocurrida en el periodo de emergencia surgido después del terremoto del 27 de Febrero del
2010(Andrés et al., 2012).
El objetivo general del proyecto de investigación “ Identificación, monitoreo y evaluación
del riesgo de la población del gran Concepción ante la presencia de cianobacterias y
cianotoxinas”, fue evaluar el riesgo de la presencia de floraciones de Cyanophyceae o
Cianobacterias y sus cianotoxinas en cuerpos de agua utilizados por los habitantes del “Gran
Concepción”, mediante un enfoque interdisciplinario, desarrollado a través de los siguientes
objetivos específicos: (1) Identificar floraciones algales nocivas de Cyanophyceae
(cianobacterias) en los lagos urbanos del Gran Concepción, las toxinas presentes y su
concentración, estableciendo un protocolo de monitoreo (ej. analíticos y de muestreo), (2)
Evaluar los niveles de riesgo de la población potencialmente expuesta de acuerdo a su perfil
sociodemográfico y las principales rutas de exposición, (3) Determinar los efectos de las
cianotoxinas sobre diferentes organismos, principalmente sobre los que son utilizados para
elaborar normas de calidad de agua, (4) Realizar una propuesta de educación sanitarioambiental para la población y las instituciones responsables, que permita tener una población
informada sobre acciones de prevención y control del fenómeno y,(5) Proponer una norma de
calidad ambiental para permitir la prevención y manejo de las FAN.
372
Figura 1. Floración de Microcystisaeruginosa en la laguna Lo Galindo de Concepción.
373
Tabla 1. Presencia de floraciones algales de Cyanophyceae o Cianobacterias en lagos y lagunas de Chile.
Laguna
Lo Méndez
Redonda
Lo Galindo
Lo Méndez
Grande de San Pedro
Laguna Aculeo
Lago Rocuant
Region
Biobío
Biobío
Biobío
Biobío
Biobío
Metropolitana
Biobío
Año
1976
1985
1985
1985
1985
1998
1995-1996
Cianotoxinas
No determinado
No determinado
No determinado
No determinado
No determinado
Microcistina-RR
Microcistina-RR, LR.
Microcistina-RR, FR, LR,
YR.
Sin Información
No determinado
No determinado
Microcistina-RR
Concentración
Sin información
Sin información
Sin información
Sin información
Sin información
Sin información
Sin información
Microcistinas totales
13 µg/g
Sin Información
Sin información
Sin información
Sin información
Tres Pascualas
Biobío
1998
Microcystis sp.
Lago Peñuelas
Laguna Aculeo
Laguna Posada
Lago Peñuelas
Valparaíso
Metropolitana
Biobío
Valparaíso
1990
2005
2005
2005
Microcystis sp.
Microcystis sp.
Microcystis sp.
Microcystis sp. y Dolichospermum sp.
Lago Peñuelas
Valparaíso
2005-2006 Microcystis sp. y Oscillatoria
Microcistina-RR, LA
Sin información
Embalse Los Aromos
Valparaíso
2005-2006 Microcystis sp.
Microcistina-LR, RR, YR,
Sin información
Nodularina
Tranque Recreo
Valparaíso
2005-2006 Oscillatoria, Dolichospermum sp.
Microcistina-LA
Sin información
Lago Rapel
Lago Villarica
Lago Caburga
Lago Calafquen
Lago Ranco
Lago Panguipulli
Lago Puyehue
O'Higgins
Araucania
Araucania
Araucania
Los Rios
Los Rios
Los Rios
Microcistina-LR, RR, YR
Microcistina-LR
Microcistina-LR
Microcistina-LR
Microcistina-LR
Microcistina-LR
Microcistina-LR
Sin información
3,5 µg/L
0,1 µg/L
0,1 µg/L
0,1 µg/L
0,3 µg/L
0,6 µg/L
2010
2012
2012
2012
2012
2012
2012
Género/Especie
Aphanizomenon flosaquae
Microcystis aeruginosa
Microcystis aeruginosa, M. wesenbergii
Microcystis sp.
Microcystis sp.
Microcystis sp.
Dolichospermumsp.
Sin informacion
Sin informacion
Sin informacion
Sin informacion
Sin informacion
Metodo de determinación
Sin información
Ensayos con raton
Sin información
Sin información
Sin información
Sin información
Sin información
Espectofotometríua de masas
(MALDI-TOF-MS)
Sin Información
Sin información
Sin información
Sin información
(MALDI-TOF
(MALDI-TOF
(MALDI-TOF
Genetica-fragmentos de gen
ELISA
ELISA
ELISA
ELISA
ELISA
ELISA
Usos del lago
Recreación
Recreación
Recreación
Recreación
Recreación
Recreación
Sin información
Referencia
Parra et al. (1980)
Parra et al. (1985), Parra & Dellarossa (1987)
Parra &Dellarossa (1987)
Parra &Dellarossa (1987)
Parra (1989)
Peñaloza et al. (1990)
Campos et al. (1999)
Recreación
Neumann et al. (2000)
Potable, recreación
Sin información
Sin información
Potable, recreación
Zuñiga& Carvajal (1990)
Vera (2005)
Potable, recreación Campos et al. (2007)
Recreación
Recreación
Recreación
Recreación
Recreación
Recreación
Recreación
Delherbe et al. (2010)
Nimptsch et al. (2012)
374
Metodología
Modelo conceptual de la investigación
Las consecuencias ecológicas, económicas y sociales de las FAN en las comunas de
Concepción y San Pedro de la Paz fue el tema central de la investigación, las cuales tienen un
patrimonio lacustre único en Chile en cantidad y magnitud de estos cuerpos acuáticos, siendo
la mayoría de ellos prestadores de diversos servicios ecosistémicos de gran relevancia
ambiental, social y económica. Desgraciadamente la mayoría de estos cuerpos lacustres han
incrementado su nivel trófico, siendo la mayoría de ellos eutróficos y otros hipereutróficos,
por lo tanto, con condiciones ecológicas aptas para el desarrollo de FAN. Se constituyeron
subgrupos de investigación con objetivos específicos, pero con la visión de compartir y
transferir información entre los grupos que permitiera un análisis integrado. La figura 2,
ilustra la concepción interdisciplinaria de la investigación efectuada.
La investigación se estructuró considerando las siguientes etapas: (1) Análisis de la
información disponible en el país y en el extranjero, (2) Identificación y monitoreo de FAN en
las lagunas urbanas de Concepción a través de inspecciones visuales periódicas, obtención y
análisis de muestras en terreno, (3) Caracterización del riesgo en la salud de la población
asociado a las FAN, lo cual comprendió identificar la población potencialmente afectada, las
principales rutas de exposición y la vulnerabilidad de la población, determinación del tipo de
vinculación de actividades antrópicas de la laguna a través de una metodología mixta
cualitativa y cuantitativa, así también se trabajó en determinar los efectos tóxicos de las
cianotoxinas sobre organismos acuáticos e, (4) Identificación de estrategias de control y
prevención de las cianobacterias sobre la salud humana, para lo cual se estableció un
protocolo de monitoreo en las lagunas y sistema de alerta a la población (árboles de decisión),
elaboración de una propuesta de educación sanitario-ambiental (charlas, talleres seminarios y
material educativo) y propuesta de norma de calidad de agua para microcistinas.
Figura 2. Esquema conceptual de la investigación multi- e interdisciplinaria.
375
Conformación del equipo de investigación: multi- e interdisciplinario e intersectorial
La formulación y ejecución del presente proyecto fue de carácter multi-e interdisciplinario e
incluyó profesionales de la ficología, limnología, químicos, ingenieros (sanitario y químicos
con experiencia en salud) y especialistas en Educación Ambiental, del Centro de Ciencias
Ambientales y de la Facultad de Ciencias Naturales y Oceanográficas y, profesionales de la
salud (psicólogo, matrona) del Departamento de Salud Pública de la Facultad de Medicina. Lo
anterior facilitó el trabajo y la discusión interdisciplinaria del problema investigado, como en
el análisis e interpretación de los datos, resultados y la formulación de las conclusiones finales
del proyecto. Paralelamente se posibilitó la formación y entrenamiento de recursos humanos,
a nivel de las carreras de pregrado (ingenieros ambientales, sociólogos y estadísticos) y
postgrados (Doctorado en Ciencias Ambientales), ya sea como participantes en los cursos,
seminarios y talleres dictados o como tesistas.
Asimismo, el Centro EULA-Chile cuenta con el laboratorio de fitoplancton y fitobentos
dotado de equipos e instrumental necesarios, así como una biblioteca especializada.
Igualmente dispone de un laboratorio de química del agua, equipamiento de terreno completo
y un laboratorio especializado en bioensayos. El Laboratorio de Química de Productos
Naturales de la Facultad de Ciencias Naturales y Oceanográficas, cuenta con los equipos e
instrumental necesarios para la detección y caracterización química de las cianotoxinas.
La participación intersectorial correspondió a las Municipalidades de Concepción y de San
Pedro de la Paz y a una empresa privada del sector sanitario, ESSBIO S.A. Los aportes de
estas instituciones se destinaron prevalentemente a la elaboración del Programa de Educación
Sanitario-Ambiental, que estuvo orientada a la transferencia del conocimiento generado por el
proyecto hacia las autoridades de salud, educación y medio ambiente competentes, como
hacia la comunidad en general. Además existió un aporte del Centro de Ciencias Ambientales
EULA-Chile que cuenta con instalaciones, contactos institucionales y personales que
facilitaron el desarrollo de la transferencia del conocimiento generado por el proyecto, así
como de la Facultad de Química de la Universidad de Concepción.
Actividades de transferencia de conocimiento, actividades de educación ambiental y
difusión
A lo largo del proyecto se realizó una intensa interacción con los respectivos departamentos
de Medio Ambiente de las Municipalidades de Concepción y San Pedro de la Paz y también
con los responsables de las áreas de Educación y Salud Pública. En el hecho, los profesionales
municipales del área ambiental y de la Empresa sanitaria participaron en los monitoreos de las
FAN en las lagunas localizadas en sus territorios, para lo cual se formuló un protocolo y se
entrenó al personal designado para su aplicación.
La difusión del proyecto se inició mediante la elaboración de página web (www.eula.cl/fonis),
a través de la cual se ha informado de todas las actividades y resultados obtenidos. Además se
realizó en conjunto con autoridades regionales, municipales y de salud pública, un curso de
FAN de agua dulce, dirigido a profesionales del sector salud, ambiente y educación. Al curso
fueron invitados investigadores de alto prestigio internacional de Brasil y Uruguay, quienes
relataron sus experiencias en el tema.
376
RESULTADOS
Se ha actualizado la condición ecológica y el nivel de eutrofización en que se encuentran los
sistemas lacustres de ambas comunas al año 2014. En la tabla 2 se hace una síntesis de las
condiciones limnológicas actuales de las 9 lagunas estudiadas.
Los resultados obtenidos hasta el momento (Tabla 3) muestran la presencia de algas verdeazules formadoras de FAN en todas las lagunas urbanas, con siete eventos en los lagos de Lo
Méndez, Lo Galindo, Tres Pascualas y Grande de San Pedro, las que se forman
principalmente en verano cuando la temperatura del agua asciende sobre 200C. En Lo Galindo
han sido observadas consecutivamente durante los últimos tres años siendo principalmente
Microcystis el género responsable. Asimismo, a partir del año 2013 se comenzó a realizar la
detección de microcistina mediante el kit comercial ELISA, empleando la muestra
directamente y constatando los resultados por HPLC.
Evaluación de efectos sobre los organismos que habitan los cuerpos de aguas
Los resultados de bioensayos de toxicidad aguda y crónica realizados con aguas provenientes
del lago Lo Galindo durante un periodo de floración, con dos especies de organismos
bioindicadores, muestran que para Daphnia magna no existe efecto agudo ni crónico de las
cianotoxinas, mientras que para D. obtusa solo se observaron efectos crónicos en la
reproducción del organismo, expresado en el tiempo de la primera puesta y el número de
camadas.
Evaluación del riesgo para la salud
La evaluación de riesgo - entendido riesgo como “Probabilidad de consecuencias perjudiciales
o pérdidas esperadas (muertes, lesiones, propiedad, medios de subsidencia, interrupción de
actividad económica o deterioro ambiente) resultado de interacciones entre amenazas
naturales o antropogénicas y condiciones de vulnerabilidad”- constó de dos elementos:
caracterización de la amenaza y la vulnerabilidad de la población, entendida desde el punto de
vista físico, social, económico y ambiental (EIRD, 2004). La probabilidad de ocurrencia e
intensidad de las FAN se obtuvo a partir de la información entregada por los especialistas
(limnólogos, ecotoxicólogos) y la vulnerabilidad mediante la caracterización de las
poblaciones que habitan en el área de influencia de los lagos urbanos de las comunas de San
Pedro de la Paz, cuyos usos son principalmente recreacionales y Concepción cuyos usos
están asociados al entorno a las lagunas, sin contacto directo con el agua. Además, cómo
elemento clave a considerar en la evaluación del riesgo, se consideró la percepción del riesgo
de dicha población, la cual permite no sólo adecuar los programas enfocados a la educación
ambiental, sino también a la generación de acciones de gestión y mitigación de los riesgos a la
salud generados por la presencia de FAN (Slovic, 1980).
377
Tabla 2. Síntesis de las condiciones limnológicas de los sistemas lacustres (valores promedios 2011-2014).
Laguna
Chica de SP
Grande de SP
Posada
Quiñenco
Lo Galindo
Lo Méndez
Redonda
Tres Pascualas
Lo Custodio
Temperatura
(°C)
17.5
17.5
17.3
16.7
18.5
18.5
18.1
17.3
17.0
Sechi
(m)
3.8
6.1
2.0
2.4
0.3
1.1
2.5
1.5
0.6
Conductividad
(μS/cm)
87.5
92.7
53.7
47.0
276.2
269.6
258.0
316.0
166.3
pH
7.73
7.38
7.64
7.98
8.26
7.77
7.96
8.11
7.88
Oxígeno
(mg/L)
8.6
8.3
6.5
7.0
7.7
8.1
6.8
7.9
6.6
Nitrógeno
total (mg/L)
0.17
0.33
0.16
0.18
1.90
1.40
0.71
1.89
1.40
Nitratos
(mg/L)
Sin dato
0.16
Sin dato
Sin dato
1.12
0.73
0.19
1.60
0.04
Nitritos
(mg/L)
0.02
0.02
0.02
0.02
0.07
0.02
0.03
0.03
0.02
Amonio
(mg/L)
Sin dato
0.10
Sin dato
Sin dato
0.10
0.21
0.21
0.35
0.40
Fósforo total
(mg/L)
0.02
0.05
0.25
0.04
0.23
0.08
0.03
0.14
0.11
Ortofosfato
(mg/L)
<0.04
<0.04
<0.04
<0.04
0.18
0.31
0.33
0.06
<0.04
Tabla 3. Presencia de FAN y cianotoxinas en los cuerpos lacustres (O: oligotrófico, m: Mesotrófico, E: Eutrófico, H: Hipereutrófico; MP: Número de muestras
positivas para microcistinas, kit ELISA).
Lago
Redonda
Lo Mendez
Tres Pascualas
Lo Custodio
Lo Galindo
Grande de San Pedro
Chica de San Pedro
La Posada
Quiñenco
Presencia de cianobacterias
Chroococcus Merismopedia Microcystis Dolichospermum Aphanizomenon Nodularia Oscillatoria Pseudoanabaena Planktothrix Limnothrix
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Estado
Total
MP
trófico Muestras
M-E
E-H
E-H
E-H
E-H
M-E
M
M-E
M
Total
18
18
18
18
18
18
18
4
3
133
4
8
7
9
15
8
3
2
1
57
378
La relevancia de incorporar aspectos culturales como creencias, tradiciones y capacidad
de enfrentar las adversidades, aporta al equipo multi- e interdisciplinario una mirada
amplia de la problemática y lineamientos para intervenir desde los propios territorios y
los actores sociales parte de ellos. En éste sentido, la toxicología intuitiva, plantea que
no siempre la percepción entre legos e inexpertos es coincidente, lo que para el caso de
la mayoría de las lagunas en estudio, no fue confirmada, un ejemplo de ello, es el
siguiente esquema (figura 3) trabajado participativamente con la comunidad de la
laguna Lo Galindo, la cual presenta altas concentraciones de Microcystis. Este presenta
“un mapa mental”, donde la parte superior expresa las causas de la contaminación de la
laguna y en la parte inferior, los efectos de dicha contaminación, donde podemos
observar que existe una clara percepción de riesgo para la salud, asociado también a
riesgos de tipo social y ambiental.
Figura 3.- Mapa mental causas y efectos del estado trófico de Lo Galindo.
DISCUSION Y CONCLUSIONES
Un enfoque multidisciplinario se basa en aportes paralelos de distintas disciplinas, sin
que existan necesariamente instancias de consulta o integración entre ellos. El enfoque
interdisciplinario, implica una interacción de diferentes disciplinas en relación con el
problema que se investiga a través de todo el proceso y necesariamente, a partir de la
definición del problema, en este caso, el riesgo a la salud de la población por la
presencia de FAN en sistemas acuáticos lacustres localizados en los territorios urbanos
de las Comunas de San Pedro de la Paz y Concepción, está última la capital de la región
del Biobío. Según Van Dusseldorp (1992) los principales componentes y etapas de la
investigación y el análisis interdisciplinario serían: (1) estudio del mismo objeto, (2) al
mismo tiempo o contemporáneamente, (3) por investigadores de distintas disciplinas,
(4) que trabajen en estrecha cooperación, (5) con un continuo intercambio de
información, y (6) obteniendo un análisis integrado del objeto de estudio. A lo anterior
se agrega que el hecho de traspasar las fronteras disciplinarias en las investigaciones en
desarrollo, no implica perse la integración de las disciplinas en cuestión. El objetivo es
aunar o integrar puntos de vistas e información provenientes de diferentes ámbitos
disciplinarios, facilitando la cooperación entre individuos de campos diferentes sin
379
afectar el valor de sus aportes específicos. La pregunta entonces es ¿se ha cumplido en
esta investigación con los criterios indicados?
(1) Estudio del mismo objeto: todos los investigadores intentaron responder
interrogantes asociadas a las FAN, ¿cómo se puede identificar las floraciones y las
condiciones ambientales que permiten su desarrollo?, ¿cuándo las lagunas constituirían
una amenaza y un riesgo a la población?, ¿de qué manera educar a la población e
informar a las autoridades competentes y alertar a la población?; (2) al mismo tiempo:
en el hecho todos los investigadores participantes lo hicieron desde el inicio hasta el
final del proyecto; (3) por investigadores de distintas disciplinas: el estudio se realizó
no solo a nivel de investigadores de distintas disciplinas, sino de facultades de la
Universidad e instituciones públicas y privadas; (4) en estrecha cooperación: los
investigadores fueron organizados en grupos para resolver temáticas específica del
problema; el trabajo de integración se hizo en reuniones de trabajo coordinados por el
investigador principal y/o el investigador alterno del proyecto FONIS; (5) con un
continuo intercambio de información: el proyecto se planificó en etapas y en todas
ellas se coordinaron reuniones de trabajo para el intercambio de la información
generada, la que posteriormente se compartía en reuniones grupales a través de
presentaciones formales, entrega de documentos y a través del sitio web del proyecto y
(6) obteniendo un análisis integrado del objeto de estudio: desde el principio el
grupo de investigación sabía que el reflejo del trabajo interdisciplinario debía
manifestarse en los productos del proyecto, es decir, en las publicaciones científicas con
participación del grupo y en actividades y publicaciones de transferencia hacia la
comunidad. Además, se trabajó con las instituciones asociadas, utilizando el aporte
logístico y realizando actividades de transferencia de conocimiento, a través de
seminarios y talleres dirigidos a las autoridades, servicios públicos y a la comunidad en
general.
Al formular el proyecto de investigación se tuvo presente los nuevos escenarios que se
proyectan por los efectos del cambio climático, de manera particular sobre los recursos
hídricos, que en el caso chileno serán dramáticos, con una menor disponibilidad de agua
por disminución de las precipitaciones y por ende, con efectos sobre la salud ecológica
de estos sistemas (mayor eutrofización) e incremento de la temperatura, lo cual
redundaría en un incremento de las FAN. Fue necesario para el grupo de investigación,
entender si las FAN en las lagunas urbanas podrían constituir una amenaza y un riesgo
para la salud humana, ya sea como recurso agua por su consumo ante una situación de
emergencia o como ecosistema para recreación, evaluando la toxicidad de las mismas y
las condiciones bajo las cuales se desarrollan. Lo anterior fue fundamental para
identificar acciones que eviten o reduzcan los efectos de la contaminación y
eutrofización de las lagunas con énfasis sobre la salud poblacional en el Gran
Concepción. De esta forma, se contribuye al desarrollo de políticas públicas, tanto en el
contexto preventivo como en la identificación y desarrollo de acciones que impidan el
desarrollo de estas floraciones. Esto es relevante cuando en Chile no existen normas que
controlen la presencia de toxinas o microorganismos que las generen. La OMS señala
que cuando la abundancia de las cianobacterias alcanza a las 100.000 cél./ml, se debe
iniciar un análisis de toxicidad y monitoreo del cuerpo de agua con mayor frecuencia
para evitar afectaciones sanitarias de mayor riesgo y estableciendo como límite máximo
de Microcistina-LR en el agua potable de 1 μg/L (Unesco, 2009). En Brasil, se ha
desarrollado una de las normativas más completas para lagos y reservorios de agua
380
potable, con valores estándar para Microcistinas (1 μg/L), Saxitoxinas (3 μg/L) y
Cylindrospermopsinas (15 μg/L) (Brasil 2004). En Canadá, el valor guía para la
Microcistina-LR es de 1,5 μg/L. El Instituto Uruguayo de Normas Técnicas (UNIT)
estableció el valor de 1 µg/L MC-LR en la norma de calidad de agua potable N°
833:2008 (Unesco 2009).
En este contexto, los resultados del proyecto se enmarcaron dentro de los objetivos
sanitarios establecidos por el Ministerio de Salud Chileno, para el periodo 2010-2020
referente a riesgos ambientales y enfocados a agua potable (prevención y control de las
enfermedades transmitidas por el agua) y a aguas de recreación con contacto directo, así
como, en los lineamientos generales de la convocatoria del Programa FONIS, es decir,
proyectos que permitan sustentar con evidencia científica las intervenciones de
promoción de la salud y de control de los factores de riesgo de la población en Chile,
específicamente lo referido a evaluaciones de impacto de políticas públicas dirigidas al
control de factores de riesgo para la salud.
Agradecimienos: Se agradece el aporte financiero de los Proyectos VRID N° 212310062-10 y Proyecto
FONIS/CONICYT SA 13I20, a las instituciones asociadas al Proyecto FONIS, la Ilustre Municipalidad
de Concepción, la Ilustre Municipalidad de San Pedro de la Paz, la Empresa Sanitaria ESSBIO S.A.
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382
TEMA 6: EDUCACIÓN, INTERDISCIPLINARIEDAD Y
DESARROLLO SUSTENTABLE.
TRILHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA UNIVERSIDADE: A
SENSIBILIZAÇÃO A PARTIR DA EDUCAÇÃO DA ATENÇÃO
Wachholz, Chalissa Beatriz; MUHLE, Rita Paradeda
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Brasil
Resumo
De forma cada vez mais intensa as questões referentes ao meio ambiente vem sendo
discutidas em diferentes esferas da sociedade contemporânea. Não alheias a isso
algumas universidades estão se engajando na construção de campus mais sustentáveis.
O presente artigo faz referência à trilhas realizadas no campus central da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul e no Centro de Pesquisas e Conservação
da Natureza - Pró-Mata para identificação da percepção ambiental dos participantes.
Baseado em duas dissertações de mestrado, o artigo apresenta o uso das trilhas
relacionando com aspectos da educação ambiental e psicologia ambiental, enfocando a
educação da atenção e o conceito de affordances. A percepção que o indivíduo tem do
ambiente pode contribuir para compreensão dos problemas ambientais, influenciando no
maior envolvimento e participação dos indivíduos ou grupos nas questões ambientas. O
trabalho visa contribuir com estratégias que poderiam ser sugeridas para o
fortalecimento das relações pessoa-ambiente nos espaços da universidade. Uma
abordagem mais sensibilizante, como a prática das trilhas, mostrou ser uma ferramenta
de forte alcance para estas questões.
Palavras chave:
Educação Ambiental, Percepção Ambiental, Trilhas.
Trails of environmental education at university: awareness of starting education of
attention
Abstract
Increasingly intense issues relating to the environment have been discussed in different
spheres of contemporary society. Not alien to that some universities are engaging in
building more sustainable campus. This article refers to the tracks performed on the
central campus of Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul and Research
Center and Nature Conservation Pró-Mata to identify the environmental perception of
the participants. Based on two masters dissertations, the paper presents the use of trails
linking with aspects of environmental education and environmental psychology,
383
focusing on the education of attention and the concept of affordances. The perception
that the individual has the environment can contribute to understanding environmental
problems, influencing the greater involvement and participation of individuals or
groups in ambientas issues. The work aims to contribute to strategies that could be
suggested to strengthen person-environment relationships in the spaces of the
university. A more sensitizing approach, as the practice of trails, proved to be a
powerful tool to reach these issues.
KeyWords: Environmental Awareness, Environmental Education, Trails.
Introdução
O meio ambiente é hoje uma das maiores preocupações da população mundial, tanto
pelas mudanças provocadas pela ação humana na natureza quanto pela resposta que ela
dá a essas ações. E na medida em que o ambiente sofre intervenção para a satisfação das
necessidades e anseios da humanidade, surgem os inúmeros conflitos quanto ao uso do
espaço e dos recursos naturais disponíveis.
Segundo Guimarães (1995), nas sociedades atuais o ser humano afasta-se da natureza. O
individualismo, acrescido pela ganância, chegou ao extremo e o ser humano, totalmente
desintegrado do todo, não se percebe mais como parte da natureza, agindo de forma
totalmente desarmônica no ambiente e sendo protagonista em um cenário de grandes
desequilíbrios ambientais. No âmbito científico, os pesquisadores, em suas diversas
áreas de atuação, têm contribuído de várias maneiras na tentativa de estudar e mitigar as
alterações ambientais que as atividades humanas causaram no mundo moderno e
contemporâneo.
A questão da interação entre o homem e ambiente se complexifica, portanto,
consideravelmente, revelando uma visão que ultrapassa as fronteiras disciplinares e
conceituais e desabrocha na consideração de que, para estudar essa interação homemambiente é fundamental que a percepção, que vem sempre acompanhada da atribuição
de valores e tomada de posições, seja analisada tanto do ponto de vista cognitivo, como
afetivo. Desta forma, os problemas humanos mais importantes emergem de fenômenos
que não podem mais ser estudados apenas por uma abordagem científica objetivista, já
que resultam de uma atividade perceptiva das pessoas em relação às condições
ambientais criadas por e para elas. Nesse sentido, a distinta percepção e postura diante
da problemática ambiental procede das diferentes maneiras de se compreender a questão
ambiental.
Raynaut (2004, apud Corona, 2006) afirma que é necessário reconhecer que o conceito
“meio ambiente” refere-se, primeiramente, à relação homem e o meio físico, biótico e
suas interações e, em segundo lugar, que é uma noção multicêntrica, pois ela se aplica
aos diferentes olhares dos especialistas, com diferentes escalas de espaço e tempo, com
vários níveis de organização, entre outros aspectos. Dessa forma, o conceito que as
pessoas têm do ambiente constitui um dos aspectos mais importantes nas análises psicosociológicas e filosóficas dedicadas à questão ambiental, pois influenciam a forma como
as pessoas percebem e agem no meio ambiente e podem explicar as atitudes e os
comportamentos da complexa inter-relação humano - ambiente (Nosso Rio, Nossa
Gente, 1998). Os conceitos, bem como a percepção que o indivíduo tem do ambiente
384
pode contribuir para compreensão dos problemas ambientais, influenciando no maior
envolvimento e participação dos indivíduos ou grupos nas questões ambientas.
Este artigo é um recorte dos resultados das pesquisas de mestrado das autoras, que
trabalharam a temática de sustentabilidade na Universidade, realizando e acompanhando
trilhas de educação e percepção ambiental no campus universitário e em uma área de
conservação ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
(PUCRS), com o objetivo de identificar em que medida estas áreas são percebidas pelos
seus usuários como paisagens que incluem elementos naturais e busca nortear-se pelos
objetivos da sustentabilidade ambiental, bem como compreender, a partir das
contribuições da educação ambiental, da psicologia ambiental e da estética, estratégias
que poderiam ser sugeridas para o fortalecimento das relações pessoa-ambiente nos
espaços da universidade.
Paisagem Universitária: Fortalecendo laços entre pessoa-ambiente
[...] As trilhas conectam a experiência de imersão no ambiente com as
crenças e aspirações que as pessoas trazem para o ambiente. Um processo de
aprendizagem que encontra no corpo e na paisagem circundante o seu solo
privilegiado. [...] Elas são um recurso privilegiado, por meio do qual a
atividade pedagógica dos educadores ambientais torna plausível o ideário
ambiental de recuperação e preservação de espaços degradados pela ação
inconsequente dos seres humanos. A imersão nessa paisagem propicia uma
experiência sensorial com o lugar, estabelecendo uma comunhão [...] (Steil et
al., 2010, p.56).
A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, localizada na cidade de Porto
Alegre, Estado do Rio Grande do Sul (RS), é uma das maiores e mais conceituadas
instituições de ensino superior do Brasil. Possui mais de 50 anos e um complexo
universitário com mais de 55 hectares, oferecendo uma série de conveniências à
comunidade acadêmica e aos visitantes. A infraestrutura completa permite atender aos
mais de 30 mil alunos, 1500 professores e 5 mil técnicos administrativos, incluindo o
Hospital São Lucas. Sua área construída é ampla, superando 350 mil m², onde
funcionam 22 faculdades, 10 institutos, 08 órgãos suplementares e uma biblioteca. São
oferecidas 55 opções de cursos na graduação e, através de ações estratégicas de gestão,
de diversas iniciativas nas suas unidades acadêmicas e na mudança na sua estrutura
espacial, tem buscado afirmação na implantação de medidas de sustentabilidade. Possui
um campus central que dispõe de ampla área verde, com agradáveis espaços para
estudo, lazer e integração dos seus frequentadores.
385
Figuras 1 e 2: Campus central PUCRS
Trilha de educação ambiental no campus
Diante desta paisagem acadêmica, a elaboração de uma trilha de percepção ambiental
pelo campus se deu a partir de três questões fundamentais: Como os usuários percebem
o campus? Como eles se apropriam das ações sustentáveis que acontecem na
Universidade? Como é o comportamento ambiental destes usuários no âmbito de sua
formação?
Foi na busca por estas respostas que surgiu a ideia de, junto com o levantamento de
dados da Universidade, referente a ações ambientais em todos os eixos, elaborar uma
trilha de educação e percepção ambiental pelo campus, abordando os aspectos de fauna
e flora e os projetos ambientais realizados em cada unidade acadêmica da Universidade.
A ideia desta trilha foi trabalhar o que Ingold (2010) chama de “educação da atenção”,
onde “o movimento corporal do praticante é, ao mesmo tempo, um movimento de
atenção, onde ele olha, sente e ouve, mesmo quando trabalha.” (Ingold, 2010, p.13). As
disciplinas que foram disponibilizadas para esta intervenção eram da Faculdade de
Educação, sendo uma de pós-graduação e outra de graduação. No entanto, sem ter sido
feita escolha alguma, estas disciplinas eram eletivas e transversais, sendo as turmas
compostas por alunos de diferentes cursos, implicando em diferentes olhares sob uma
mesma abordagem, o que enriqueceu os resultados.
A atividade foi realizada com 83 alunos e teve duração média de 40 minutos,
percorrendo grande parte do campus central. Como a pesquisa envolveu um espaço que
sofreu profundas transformações ao longo dos anos, a atividade partia de uma pequena
fala de apresentação às turmas em sala de aula, antes da caminhada. Um momento
importante de apropriação dos alunos com a pesquisa, onde foi apresentado algumas
imagens que datavam de 1950 a 2012, mostrando como o campus desta universidade foi
se constituindo e transformando-se.
A trilha começava na entrada da Universidade, trazendo um pouco da transformação
histórica daquela paisagem e percorria diferentes pontos do campus, com pausas no
movimento para desfrute de alguns espaços, apropriação da paisagem e discussões
relevantes sobre a arquitetura deste cenário, o crescimento dos estacionamentos, o
386
pequeno bicicletário e sobre as ações ambientais realizadas pela Universidade. Todas as
trilhas foram realizadas no período da noite, devido à disponibilidade das turmas e
muitas perguntas surgiram ao longo do percurso.
A trilha no CPCN Pró-Mata
O Centro de Pesquisas e Conservação da Natureza - Pró-Mata (CPCN Pró-Mata),
localizado no Município de São Francisco de Paula (RS), é uma área de conservação
pertencente à PUCRS que possui mais de três mil hectares de grande beleza cênica.
Inaugurado em 1996, possui sua maior parte composta por campos nativos preservados,
florestas primárias e secundárias. Ele também abriga, pela ocorrência natural, espécies
de flora e fauna que encontram-se atualmente ameaçadas de extinção, algumas inclusive
de caráter endêmico. Como seu objetivo principal é a pesquisa e a conservação
ambiental, recebe grupos de estudantes, professores, pesquisadores e visitantes
credenciados que frequentam o local para aulas práticas, coleta de dados e amostras,
pesquisas e também para conhecimento e contemplação.
Nos últimos quatro anos o CPCN Pró-Mata tem aberto suas portas para projetos de
educação ambiental, recebendo alunos da rede básica de ensino que fazem uma imersão
de três dias no local.
Figuras 3 e 4: CPCN Pró-Mata – PUCRS.
As trilhas realizadas no CPCN Pró-Mata são as atividades mais procuradas e
executadas, tanto para os alunos da educação básica e alunos universitários, quanto para
pesquisadores e professores. Caminhando para uma otimização, o local já conta com
algumas trilhas demarcadas que possuem diferentes intensidades de acesso e percurso,
além de possuírem objetivos didáticos diferenciados.
Durante a pesquisa de mestrado sobre a percepção ambiental dos frequentadores do PróMata, foram acompanhados nove grupos de significativa relevância para o local (alunos
da rede básica de ensino, alunos de graduação e pós-graduação, visitantes,
pesquisadores e funcionários), totalizando 200 pessoas.
Cada grupo buscava o Pró-Mata com objetivos de atividades diferentes: aulas práticas
de botânica, zoologia e ecologia para os estudantes de graduação, saídas de campo para
387
coletar dados para os pesquisadores, atividades práticas para quem participava do
projeto de educação ambiental e até mesmo para quem ia ao local para conhecê-lo e
contemplá-lo. Entretanto, a realização das trilhas, apesar das diferentes expectativas, foi
um elemento em comum entre todos os grupos. As trilhas realizadas pelos alunos que
iam participar do projeto de educação ambiental eram guiadas pelos biólogos
responsáveis, que ao longo do percurso explicavam aspectos botânicos e ecológicos dos
elementos que iam surgindo. Quando as trilhas eram realizadas pelos estudantes de
graduação e pós-graduação, um professor também os acompanhava, ressaltando
aspectos de interesse da disciplina em questão. O mesmo aconteceu com demais grupos,
apesar dos objetivos das trilhas serem diferenciados, sempre havia um direcionamento,
podendo ser para diferentes aprendizagens e vivências.
Esta espécie de contrato estabelecido entre os grupos e as atividades que irão
desempenhar e vivenciar no local pré condiciona o olhar dos integrantes para aquilo que
se quer direcionar. Este acordo prévio direciona as expectativas e poderia ser
considerado parte da educação da atenção (Ingold, 2010). Aqui o aprendizado humano
não recairia sob uma simples transmissão de informações, mas uma espécie de
redescoberta orientada. Para este autor, um indivíduo não aprende e apreende as coisas
da vida simplesmente por questões da capacidade e competência, mas sim através de um
processo complexo do indivíduo por inteiro em um ambiente e sua experiência nele. O
conhecimento não é comunicado ou transferido, mas construído quando o indivíduo
segue os caminhos direcionados pelos professores-predecessores. Este direcionamento
pode ser tanto para questões científicas, como no caso dos alunos que foram realizar
atividades práticas das disciplinas, quanto dos alunos que foram aprender como
preservar o Planeta – depoimento coletado de inúmeros interlocutores sobre suas
expectativas com a ida ao Pró-Mata. Quando o professor-mediador mostra ao aluno
como se faz algo fazendo, este irá copiá-lo. Copiar no sentido que Ingold (2010, p. 21)
desvela:
[...] copiar não é fazer transcrição automática de conteúdo mental de uma
cabeça para outra, mas é, em vez disso, uma questão de seguir o que as outras
pessoas fazem. O iniciante olha, sente ou ouve os movimentos do especialista
e procura, através de tentativas repetidas, igualar seus próprios movimentos
corporais àqueles de sua atenção, a fim de alcançar o tipo de ajuste rítmico de
percepção e ação que está na essência do desempenho fluente (Gatewood,
1985). [...] Este copiar, como já mostrei, é um processo não de transmissão
de informação, mas de redescobrimento dirigido.
Na educação da atenção o professor assume o compromisso de criar situações ao
mostrar e instruir coisas ao aluno, onde o iniciante pode apreendê-las diretamente, seja
olhando, ouvindo ou sentindo e desenvolver suas próprias habilidades incorporadas de
percepção e ação (Ingold, 2010). Neste contexto, tanto o Pró-Mata, quanto o próprio
campus central da PUCRS mostram-se como um locais ideais para questões de
sensibilização ambiental instruídas por educadores/educadores ambientais.
Os affordances da paisagem universitária: o efeito do comportamento humano
sobre o ambiente natural e deste sobre o comportamento humano
388
A paisagem e sua ação sobre o horizonte perceptivo humano tem um papel de
fundamental importância para que possamos compreender melhor as inter-relações entre
humanos e ambiente não humano, bem como as expectativas, satisfações e
insatisfações, críticas e condutas sociais.
Buscando interpretar esta agência do ambiente, Yázigi (2001 apud Elali, 2009, p.9)
afirma que cada lugar possui características peculiares, uma “personalidade própria”
que se ancora no conjunto de suas especialidades, como sua história, seus mitos, sua
arquitetura, seus componentes humanos e não humanos, sua forma linguística, além de
seus fatores abióticos peculiares (clima, temperatura). E ainda os lugares com aspectos
semelhantes, possuem um diferencial relacionado ao uso que a comunidade faz do
conjunto, o que produz diferença e cria a identidade do lugar. E assim, as pessoas ou
grupos associam sentidos culturais e afetivos ao ambiente, ficando ligadas a ele, tanto
cultural, quanto emocionalmente. É a partir desse enlace com o ambiente, considerando
a bagagem que ele carrega em seus limites, que o comportamento ambiental vai se
configurando no indivíduo ou grupo estabelecido em determinado local.
O campus universitário é um espaço plural de inter-relações entre os humanos que por
ele transitam e os não humanos que deste espaço se ocupam. Possui seus próprios
significados, sua história, suas características singulares, sua arquitetura e paisagismo e
forma, nesta teia, sua própria identidade. No entanto, a relação que cada usuário possui
com o campus é individual e depende de alguns fatores pré-estabelecidos. Tuan (1980)
traz esta discussão a respeito da percepção do meio ambiente à luz da subjetividade e da
experiência. Para ele, o foco de nossa atenção, aquilo que valorizamos ou admiramos “é
um acidente do temperamento individual, do propósito e das forças culturais que atuam
em determinada época”. (1980, p. 129).
Contudo, para compreender melhor o efeito do comportamento humano sobre o
ambiente natural, é importante analisar como fatores contextuais influenciam na
promoção de comportamentos pró-ambientais (Corral-Verdugo, 2002), como por
exemplo, alguns fatores ambientais físicos, como a escassez de recursos naturais, que
fazem crescer a motivação para a conservação destes, afetando positivamente o status
do ambiente. Em outras palavras, “ao se estudar o efeito do comportamento sobre o
ambiente, é necessário estudar junto que tipo de influências ambientais promovem, de
forma significativa, os comportamentos sustentáveis”. (Corral-Verdugo, 2005).
Alguns exemplos revelam como os pesquisadores poderiam e deveriam unir aspectos da
percepção ambiental e de influências contextuais com o efeito do comportamento
humano sobre o ambiente. Um desses exemplos envolve a noção de affordance de
Gibson (1977 apud Corral-Verdugo, 2005), que “descreve como propriedades
estimuladoras do ambiente levam as pessoas a mostrar respostas efetivas”.
Gibson (1986, apud Gonzales e Moroni, 2010, p.125) criou o termo affordance para
designar a informação disponível no ambiente para a ação, e, a partir desse novo
entendimento, a ideia de que podemos “perceber as coisas”, ou, mais do que isso,
podemos “aprender a percebê-las”. Ele é uma propriedade relacional que emerge da
relação dinâmica e mútua entre organismo e ambiente ecológico e indica a possibilidade
de ação que o ambiente disponibiliza aos organismos, não dependendo das necessidades
particulares dos indivíduos. “Os valores e significados são percebidos diretamente
389
através da informação, a qual, por sua vez, estimula as sensações e está presente no
ambiente de luz”. (Gibson, 1986 apud Gonzales e Moroni, 2010, p.130).
Superfícies possibilitam locomoção, fogo possibilita aquecimento, cadeiras possibilitam
descanso e jardins expressam affordance na fruição de sentidos. De maneira geral,
affordance expressa a possibilidade do meio ambiente estimular os organismos no
processo de percepção, assim como a capacidade do agente em perceber o que está
disponível a ele no ambiente. (Moraes, 2000 apud Gonzales e Moroni, 2010, p.123).
De acordo com Gibson, algumas características dos estímulos ambientais promovem
ações adaptativas ou soluções de problemas (Gibson, 1977 apud Corral-Verdugo, 2005,
p.74). Autores como Steele (1980) e Corral-Verdugo (1994) sugerem que tal
perspectiva é uma explicação possível de ações pró-ambientais, e atribuem a esses
comportamentos de solução de problemas o termo “competências ambientais” (CorralVerdugo, 2005, p.75) e propõem que tais affordances podem ser consideradas como
requisições pró- ambientais.
Affordances ou requisições, assim como a escassez de recursos, são instigadores
significativos de competência ambiental. (Corral-Verdugo, 2005, p.75). Para este autor,
a competência ambiental é “auto-percebida”, gerando a "motivação da competência",
um sentimento auto-recompensador que resulta de ser competente e que promove outros
comportamentos de conservação (Corral-Verdugo, 2005, p.75). Há uma cadeia de
efeitos mútuos entre ambiente e comportamento, onde a todo momento percebe-se que o
ambiente afeta o modo como percebemos, sentimos e agimos aos fatores contextuais
físicos e que as percepções, sentimentos e ações afetam os componentes sócio-físicos do
ambiente. “Se a vida é um processo de conhecimento, os seres vivos constroem esse
conhecimento, não a partir de uma atitude passiva e sim pela interação. Aprendem
vivendo e vivem aprendendo”. (Maturana e Varela, 2005, p.12).
Considerações finais
A partir deste enfoque, a questão da interação entre o homem e ambiente se
complexifica mostrando uma visão que vai além das fronteiras disciplinares e
conceituais e revela que, para estudar essa interação Homem- ambiente é fundamental
que a percepção, acompanhada da atribuição de valores e tomada de posições, seja
analisada, essencialmente, sob os pontos de vista cognitivo e afetivo. Desta forma, os
problemas humanos mais importantes emergem de fenômenos que não podem mais ser
estudados apenas por uma abordagem científica objetivista, pois resultam de uma
atividade perceptiva das pessoas em relação as condições ambientais criadas por e para
elas.
Portanto, o entendimento destas diferentes percepções sobre o ambiente tem um
importante papel na compreensão de conflitos que envolvem o planejamento e a gestão
ambiental, a utilização de recursos naturais e a educação ambiental para mudar o
cenário atual. Isso faz com que a caracterização de concepções sobre o meio ambiente
existente dentro de um mesmo modelo cultural ganhe importância na pesquisa, de forma
a auxiliar na elaboração de propostas educativas e de políticas ambientais que auxiliem
na construção de sociedades mais sustentáveis. (Hoeffel et al., 2008).
390
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54-64, 2010.
ÉTICA DO FUTURO EM HANS JONAS: INDÍCIOS DA REALIZAÇÃO DO
PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE
1 MUHLE, Rita Paradeda
1Programa de Pós-Graduação em Educação Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Email: [email protected]
RESUMO
As preocupações com as problemáticas ambientais estão cada vez mais sendo
incorporadas nos pensamentos e nas ações da sociedade contemporânea. Uma postura
passiva parece se mostrar não mais suficiente para atender aos desejos de um cidadão
engajado ambientalmente. Quando sensibilizadas, algumas pessoas podem pasar a
assumir comportamentos pró-ambientais, desfazendo-se de antigas posturas. Podemos
perceber neste movimento um esgotamento do principio da reciprocidade
homem/natureza. Alguns indícios apontando para um principio de responsabilidade, na
perspectiva de Hans Jonas, que puderam ser identificados em depoimentos de
interlocutores que demonstraram suas vontades de salvar e ajudar o Planeta. As
contribuições de Hans Jonas podem ser de grande inspiração para se trabalhar com
educação ambiental.
Palavras chave: Educação Ambiental, Ética Ambiental, Princípio da Reciprocidade.
ETHICS OF THE FUTURE IN HANS JONAS: EVIDENCE OF ACHIEVEMENT OF
THE PRINCIPLE OF LIABILITY
ABSTRACT
Concerns about environmental issues are increasingly being incorporated in the
thoughts and actions of contemporary society. A passive attitude seems to show no
392
longer sufficient to meet the desires of an engaged citizen environmentally. Once
sensitized, some people may pasar to take pro-environmental behaviors, disposing of
old attitudes. We can realize this movement a depletion of the principle of reciprocity
man / nature. Some evidence pointing to a principle of responsibility, from the
perspective of Hans Jonas, who could be identified in interviews with interlocutors
who have demonstrated their will to save and help the planet. The contributions of
Hans Jonas can be of great inspiration to work with environmental education.
1
KeyWords: Environmental Education, Environmental Ethics, Principle of Reciprocity.
Introdução
Uma ética que pense no futuro
Ainda que ele atormente ano após ano a terra com o arado, ela é perene e
incansável; ele pode e deve fiar-se na paciência perseverante da terra e deve
ajustar-se ao seu ciclo. Igualmente perene é o mar. Nenhum saque das suas
criaturas vivas pode esgotar-lhe a fertilidade, os navios que o cruzam não o
danificam, e o lançamento de rejeitos não é capaz de contaminar suas
profundezas. E, não importa para quantas doenças o homem ache cura, a
mortalidade não se dobra à sua astúcia (JONAS, 2006, p. 32).
Difícil ler as palavras supracitadas sem que seja despertado certo desconforto. Fora de
um contexto, fica incoerente o entendimento da citação de Hans Jonas frente a uma
sociedade que a duras penas está reconhecendo seus limites relacionados a essa natureza
enquanto recurso ambiental.
Reconhecemos que a terra arada para grandes monoculturas, tratada com fertilizantes
artificiais, agrotóxicos e outros insumos agrícolas sintéticos, apesar de poderem
proporcionar números grandiosos nas safras, já não é o caminho mais seguro para
nossos alimentos. Essas grandes produções cansam e contaminam a terra, uma vez que
o ser humano dificilmente consegue respeitar o seu ciclo. Não é a toa que os alimentos
orgânicos – produzidos em escala muito menor, com adubos naturais e sem nenhum
tipo de químicos – estão ganhando espaços em nossas refeições. Da mesma forma já
sabemos que o comportamento megalomaníaco do homem, com suas intermináveis
frotas para a pesca industrial, está pondo em risco a biodiversidade existente nos mares.
Já presenciamos também eventos catastróficos de vazamentos de óleos e combustíveis
de gigantescas embarcações, poluindo as águas e causando a morte de espécimens que
ali residem. Nossos rejeitos não tratados estão sim, contaminando as profundezas de
diversos cursos d`água (RELATÓRIO PLANETA VIVO, 2014). E é inegável a força da
medicina em buscar curas para nossas enfermidades, mas da mesma forma, a sociedade
em que vivemos está imersa em novas síndromes, crises de pânico, de estresse, de
ansiedade e depressões.
Ao escrever as palavras que iniciaram o texto, Hans Jonas fazia referência ao canto do
coral da Antígona de Sófocles, que fazia alusão a construção de uma civilização
393
primórdia, inicial, onde o ser humano criara a cidade para sua existência. Ao justificar
as expressões utilizadas, que hoje nos parecem insustentáveis, Jonas reforça que elas
foram pensadas para um modelo de sociedade que pretendia retirar da natureza somente
aquilo que era necessário para subsidiar suas conquistas. Assim se deu pelo menos no
início.
Entretanto, com o avanço das inteligências e inventabilidades, a técnica humana evoluiu
de forma a permitir o que foi considerado o progresso. Restrito a sua cidade civilizada,
o ser humano deteve sua responsabilidade somente ao que acontecia no seu interior, ou
seja, nas interações intra-humanas. Assim afirma Jonas (2006, p. 33),
A natureza não era objeto da responsabilidade humana – ela cuidava de si
mesma e, com a persuasão e a insistência necessárias, também tomava conta
do homem: diante dela eram úteis a inteligência e a inventividade, não a
ética. Mas na “cidade”, ou seja, no artefato social onde homens lidam com
homens, a inteligência deve casar-se com a moralidade, pois essa é a alma de
sua existência. É nesse quadro intra-humano que habita toda ética tradicional,
adaptada às dimensões do agir humano assim condicionado.
Assim chegamos, de forma bastante direta e simplória, no cerne onde o artigo pretende
se inserir: o esgotamento de uma ética tradicional para suprir as necessidades éticas e
morais que vivenciamos agora e que necessitam prover também um futuro imprevisto
(JONAS, 2006).
As éticas ditas tradicionais contribuíram de forma incomensurável para afinar e refinar
as relações entre os seres humanos. É inegável que sem as normativas criadas pelos
preceitos de moral e ética ainda viveríamos em tempos de barbáries e irracionalidades –
muitos poderão dizer que vivemos ainda em tempos assim, de fato isso não é por inteiro
refutável, mas as noções de bem e de mal foram estabelecidas e se não são seguidas é
por que o comportamento humano as ignora ou burla por um motivo ou outro. Valores
do que era considerado o bem e o mal modificaram-se-se ao longo da história das
civilizações e as éticas tradicionais foram criadas para mediar as relações humanas.
Os imperativos de Kant levam em conta uma postura que deve ser assumida pelo
indivíduo frente a outro humano. Quando Kant diz seu imperativo categórico: “Age
apenas segundo uma máxima tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei
universal” (KANT, 1999, p. 223), esta máxima refere-se a um dever humano a ser
avaliado e pesado frente a um mundo exclusivamente humano. Em outra passagem
presente na Crítica da Razão Pura, onde Kant defende o dever por um valor moral, é
possível vermos o que parece retratar a postura desta ética tradicional com os elementos
e seres extrahumanos (KANT, 1999, p. 229):
Os seres cuja existência depende, não em verdade da nossa vontade, mas
da natureza, têm contudo, se são seres irracionais, apenas um valor relativo
como meios e por isso se chamam coisas, ao passo que os seres racionais se
chamam pessoas, porque a sua natureza os distingue já como fins em si
mesmos, quer dizer, como algo que não pode ser empregado como simples
meio e que, por conseguinte, limita nessa medida todo o arbítrio (e é um
objeto de respeito).
A ética em Kant presume um valor em si mesmo dentro das humanidades, onde os
imperativos não podem enquadrar o ser humano simplesmente como um meio utilizado
394
para um determinado fim. Esta preocupação moral de se utlizar o ser humano como
meio para se atingir um fim individual ficava restrita a uma relação intra-humana. Da
mesma forma isto não era pensado com os elementos extra-humanos que poderiam
servir de meios para satisfazer as vontades e necessidades humanas. Para Jonas (2006),
as éticas tradicionais são antropocêntricas, uma vez que, conforme pudemos perceber
um exemplo nas palavras de Kant, para todas elas a significação ética faz respeito ao
relacionamento exclusivo do homem com homem, inclusive do homem com ele próprio.
Hans Jonas não vai se deter apenas no exemplo de Kant para fazer sua crítica à uma
ética do presente. O autor vai chamar de Ética da consumação do mais além uma ética
de caráter religioso, que muitos poderiam afirmar que pregaria uma preocupação com o
futuro. O religioso teria uma vida de sacrifícios e abnegação visando uma qualificação
aos olhas de Deus, uma espécie de preparação para uma vida que o esperaria após a
morte. Contrariamente a isso, Jonas sustenta que ainda assim essa ética recairia na
simultaneidade e imediaticidade de uma ética que ainda sim teria uma postura
individual de benefício próprio. O despreendimento do ser humano durante sua vida
visando um bom futuro ao lado de Deus nem seria de fato objetivo, pois é algo que nos
fugiria a comprovação. O que Jonas busca é uma ética para um futuro real, antiutópica e
não escatológica.
A responsabilidade do estadista e do legislador com um futuro imanente é de fato
verídica, mas desde que suas obras possam ser vislumbradas na atualidade. Por seu
caráter político, o estadista irá criar projetos que favoreçam o presente, mas que também
sejam capazes de perdurar no fututo, provando sua eficácia. Obras essas que são
pensadas em um futuro como o qual conhecemos hoje, sem procurar prever mudanças.
Segundo Jonas (2006, p. 54):
A ação política possui um intervalo de tempo de ação e responsabilidade
maior de que aquele de caráter da ação privada, mas, na concepção prémoderna, a sua ética não é nada mais do que uma ética do presente, embora
aplicada a uma forma de vida de duração mais longa.
Sem levar em conta os elementos extra-humanos e as relações que estão imbricadas
dentro deste cósmos, estas éticas parecem apresentar-se hoje em dia de forma
incompleta e insuficiente para lidarmos com problemas de responsabilidade que não
eram pensados antes. Nosso imperativo deveria se estender em direção a um previsível
futuro concreto, que constitui a dimensão inacabada de nossa responsabilidade (JONAS,
2006).
A techne desenvolvida pelo ser humano permitiu a ele o uso e o domínio da natureza, a
produção e o desenvolvimento de melhorias nas mais diversas esferas das sociedades e
seus efeitos não foram previstos a longo prazo. Inclusive projetos utópicos, como
prolongamento de vida e alterações genéticas, vislumbram um futuro muito próximo. Já
enxergamos agora a possibilidade destes avanços prejudicarem a vida no Planeta. Na
perspectiva de Jonas (2006, p. 39), “isso impõe à ética, pela enormidade de suas forças,
uma nova dimensão, nunca antes sonhada, de responsabilidade”.
Segundo Jonas (2006), os valores prescritos pela ética ao próximo – as prescrições da
justiça, da misericórdia, da honradez, etc. – continuam válidos dentro da intimidade e
imediaticidade das interações humanas, mas esta única esfera de interação torna-se
395
empobrecida pelo crescente domínio do fazer coletivo, no qual ator, ação e feito não são
mais os mesmos da esfera próxima, uma vez que o ser humano passou a reconhecer que
suas ações não possuiam apenas efeitos imediatos e calculados.
Faz necessário reconhecer que os novos tipos e limites do agir humano necessitam de
uma ética capaz de levar em conta a previsão destes atos e uma noção de
responsabilidade para os delimitar. O sentimento de responsabilidade com o modo
como usufruimos dos recursos providos pela natureza já está presente no conceito
original de sustentabilidade, preocupado com um manejo que permita às gerações
futuras o necessário para sua vida – não apenas sua sobrevivência. Jonas (2006, p. 63)
vai dizer que nossa grandeza tecnológica também irá nos incumbir de uma
responsabilidade, não levada em conta pela ética até então, para com um futuro não
previsto:
Quando, pois, a natureza nova do nosso agir exige uma nova ética de
responsabilidade de longo alcance, proporcio

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