Participação do Prefeito de Mariana (MG) à Cop21, Paris, França
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Participação do Prefeito de Mariana (MG) à Cop21, Paris, França
3 a 5 de dezembro de 2015 Participação do Prefeito de Mariana (MG) à Cop21, Paris, França Organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com o Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV) Quinta-feira 3/12 Sexta-feira 4/12 8h30: entrevista com Radio France Internationale (RFI) 8h30 – 10h Reunião com instituições internacionais para tratar de possíveis parcerias para cooperação técnica. 8h – 10h Participação da Abertura da Cúpula Climática para líderes locais, organizado pela Prefeitura de Paris. Sabado 5/12 Reunião com WRI. 10h – 11h30 LOCAL: Hotel France-Louvre LOCAL: Hôtel de Ville de Paris LOCAL : Région Ile-de France 10h – 12h Participação de mesa-redonda sobre Iniciativas dos Governos Locais no combate a adaptação as mudanças climáticas com presença de Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente do Brasil. 11h – 12h Local: Embaixada do Brasil na França Reunião com Embaixadora do Brasil na UNESCO, Eliana Zugaib LOCAL: UNESCO. 12h-12h30: entrevistas com mídia brasileira e internacional. 14h-15h Reunião com a Região Nord-Pas de Calais e parceiros sobre transição pós atividades de extração mineira. 13h – 14h LOCAL : Espace VIP au sein de l'espace "La Galerie des Solutions -World Efficiency" au Bourget. Participação da Conferência da Cúpula Climática para líderes locais, organizado pela Prefeitura de Paris. Encontro de Prefeitos da América Latina. 17h-19h Almoço com 1000 prefeitos participantes da Conferência da Cúpula Climática para líderes locais. 15h – 18h Local: Hôtel de Ville de Paris. LOCAL: Hôtel de Ville de Paris Entrevistacom a Deutsche Welle 12h – 12h30 LOCAL: Place de l’Hôtel de Ville de Paris Contatos Instituições Instituição Participantes Reunião coletiva 3/12, de 9h às 10h Encaminhamentos Marcio Lacerda, Prefeito de Belo Horizonte e Presidente da FNP. Contato: [email protected] Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Gilberto Perre, Secretário Executivo da FNP. Contato: [email protected] A FNP terá o papel de coordenar os 39 municípios atingidos pela catástrofe e fazer a articulação com os dois governos estaduais e o governo federal. Paulo Oliveira, Coordenador da Área Internacional Contato: [email protected] Michèle Sabban, Conselheira Regional da Ile-de France, Presidente do FMDV e Presidente do Regions 20 (R20). Contato: [email protected] Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades (FMDV) Carlos de Freitas, Diretor de Programas do FMDV Paris. [email protected] Mariana Nascimento Collin, Representante do FMDV no Brasil. [email protected] O FMDV realizou parceria com a FNP para organizar a agenda do Prefeito de Mariana em Paris, e se colocou à disposição da FNP para dar apoio institucional na articulação com as instituições internacionais durante os próximos passos. Bea Varnai, Assessora técnica do FMDV Paris. [email protected] A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) Alexandros Makarigakis, Especialista de Programas, Seção de Ciências da Terra e Redução de Riscos e Desastres Naturais, Setor de Ciências Naturais. Contato: [email protected] Geraldo Cordeiro Tupynambá, Conselheiro, Delegação do Brasil junto à UNESCO Contato: [email protected] Contatos em Brasília: Diretor da UNESCO no Brasil: Lucien André Muñoz [email protected] Técnico referente: Luis Lima [email protected] Os representantes da UNESCO aconselharam realizer todos os estudos e análises necessários para saber o tamanho do dano ambiental e socioeconômico para depois buscar soluções adequadas. Também sugeriram entrar em contato com a UNESCO do Brasil que poderá dar apoio técnico. Também mencionaram que tentar conseguir o título de patrimônio da humanidade da UNESCO pode ajudar a dar mais visibilidade à região atingida pela catástrofe. Outros contatos: Ary Mergulhao Filho: [email protected] Ana Lúcia Guimarães Bulhões Pedreira: [email protected] Marlova Jovchelovitch Noleto: [email protected] Patrick J Mc Keever: [email protected] Sarah Gaines : [email protected] Jair Torres : [email protected] Soichiro Yasukawa : [email protected] Qunli Han: [email protected] Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI) Jussara Carvalho, Secretária Executiva, ICLEI SAMS - Secretariado para América do Sul Fundo Mundial para a Natureza (WWF) Greenpeace Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) Se disponibilizou para oferecer apoio e conselho técnico para implementação de um marco institucional de concertação e gestão da catástrofe e da transição de economia. Contato: [email protected] André Costa Nahur, Coordenador de Mudanças Climáticas e Energia, WWF Brasil Contato: [email protected] Bruna Mello de Cenço, Comunicação, Programa Mudanças Climáticas e Energia, WWF Brasil Contato: [email protected] Marcio Astrini, Greenpeace Brasil Contato: [email protected] Clémentine Dardy, Chefe de Projetos do departamento de Governos Locais e Desenvolvimento Urbano da AFD Contato: [email protected] Fernanda Magalhães, Chefe de Projetos, departament de Governos Locais e Desenvolvimento Urbano da AFD Contato: [email protected] A WWF Brasil iniciou de forma independente estudos e ofereceu disponibilizar seu conhecimento em matéria de limpeza do ecosistema. Se disponibilizou para apoiar na realização de avaliação de impactos ecológicos e socioeconômico, na mobilização da sociedade civil e na pressão junto às empresas para que assumem suas responsabilidades. Além disto, também destacaram que uma alternativa de desenvolvimento econômico para os municípios atingidos pela catástrofe, poderia ser a indústria das energias renováveis, e em particular a energia solar. A AFD já tem uma cooperação de longa data com o Estado de Minas Gerais, e ofereceu apoio para ver se haveria possibilidade de acessar os fundos do programa para a realização de estudos e/ou facilitar a articulação institucional entre os municípios, os estados, o governo federal e outras instituições nacionais e internacionais. Banco de Desenvolvimento Latinoamericano (CAF) Ministério da França de Relações Exteriores e do Desenvolvimento Internacional Fundação Avina Maria Carolina Torres, Executiva, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, CAF Contato: [email protected] Christophe Katsahian, Diretor adjunto, Delegação para a ação exterior dos governos locais da Direção geral da Globalização, do Desenvolvimento e das Parcerias (DGM/AECT) Contato: [email protected] Telma Rocha, Gerente Programática, Fundação Avina Brasil Contato: [email protected] Pablo Ricardo Baños Trujillo, Analista Senior de Comunicação, Fundação Avina Argentina Contato: [email protected] A CAF se disponibilizou para avaliar a possibilidade de oferecer algum apoio técnico e/ou financeiro aos projetos prioritários do município. Pediu um plano de ação e uma apresentação dos projetos prioritários. Destacamos três aspectos principais em que a CAF poderá oferecer algum apoio: 1. A realização de estudos e em particular a avaliação do impacto nas finanças municipais e economia local; 2. A articulação institucional entre municípios e outras esferas de governo; 3. O desenvolvimento de políticas de gestão de resíduos sólidos dos municípios que despejavam seus esgotos no Rio Doce. O representante se propôs de identificar os governos locais franceses que já tenham passado por experiências semelhantes (seja dependência da extração mineira, seja catástrofe ambiental consequente da ruptura de barragem) e fazer a intermediação para facilitar a troca de experiência. A Fundação Avina já está se mobilizando frente ao ocorrido em Mariana e vem realizando um trabalho de comunicação importante sobre o tema. A representante colocou à disposição a experiência da Fundação em matéria de desenvolvimento sustentável e inclusivo, acesso das populações à água, cidades sustentáveis, e propôs auxílio na definição de uma estratégia de concertação dos atores institucionais. Reunião com a Região Nord-Pas de Calais 3/12, de 14h às 15h Região Nord-Pas de Calais Geneviève Sevrin, Diretora das parcerias internacionais e regionais, Conselho Regional do Nord-Pas de Calais Contato: [email protected] Sylvain Witkowski, Assessor de relações internacionais Contato: [email protected] Destacaram que há mais de 20 anos a Região interrompeu toda sua atividade de extração mineira, e desde então vem buscando diversificação de sua economia local. Apostaram por exemplo no desenvolvimento das novas tecnologias e nas energias renováveis. Se ofereceram a disponibilizar informação sobre a transição da economia por via de cooperação com o Governo de Minas. Como exemplo, mencionaram a existência de um fundo co financiado e gerenciado pela região Nord-Pas de Calais e pelo Governo de Minas Gerais, usado para projetos conjuntos nos dois territórios. Sugeriu que o próximo edital do fundo seja dedicado à busca de soluções para a situação enfrentada na região de Mariana. O Estado de Minas Gerais tem uma cooperação antiga com a Região Nord-Pas de Calais. Um dos principais temas da cooperação foi a realização do Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas do Estado, com base na experiência da região francesa. Se ofereceram para reforçar a integração dos municípios afetados pela ruptura da barragem na cooperação, e direcionar a cooperação para o tema de gestão das outras barragens existentes, e reconversão das economias dependentes da mineração. Governo de Estado de Minas Gerais Hugo Salomão França, Assessor de Relações Internacionais Contato: [email protected] Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) Diogo Franco, Presidente da FEAM Contato: [email protected] Felipe Nunes, Gerente de Energia e Mudanças Climáticas da FEAM Contato: [email protected] Se disponibilizou para apoiar no que for necessário. Cd2e Carlos Pereira, Consultor Internacional Contato: [email protected] Cd2e é uma associação de empresas da região especializada em questões de novas tecnologias a favor do meio ambiente. Philippe Dhervilly, Presidente Diretor Contato: [email protected] Sedigate é uma empresa que busca formas de reciclar e usar os dejeitos e sedimentos produzidos pela mineração e armazenados nas barragens, por exemplo para a formação de tijolos. Durante a reunião, o presidente da empresa, propôs que a cooperação com a Região Nord-Pas de Calais também incluísse as empresas locais, se ofereceu por exemplo a capacitar pequenas empresas locais brasileiras. Sedigate Reunião com a UNESCO 4/12, de 11h s 12h Delegação Permanente do Brasil junto à UNESCO Eliana Zugaib, Embaixadora do Brasil junto à UNESCO Contato: [email protected] Marcello Dantas da Costa, Delegado Permanente Adjunto Contato: [email protected] e [email protected] Geraldo Cordeiro Tupynambá, Conselheiro, Delegação do Brasil junto à UNESCO Contato: [email protected] O prefeito perguntou sobre aviabilidade de parcerias com a UNESCO para levar adiante duaspossíveis linhas de ação: (i) o fortalecimento da vocação deMariana nas áreas do patrimônio histórico e do turismo dequalidade, mediante candidatura à Lista do PatrimônioMundial; e (ii) a eventual criação de um memorial do desastreambiental na área afetada.A embaixadora enfatizoua necessidade de coordenar-se previamente com as autoridades federais do IPHAN, do Ministério da Cultura e do Ministério do MeioAmbiente. O sucesso de qualquer iniciativajunto à UNESCO dependeria de ação prévia coordenada entre asinstâncias locais e federais brasileiras. Resumiu também o processo demorado e complexo para pedir a inscrição de Mariana à Lista Indicativa Brasileira, e destacou os obstáculos já que o barroco está bem representado na lista. Sugeriu que uma alternativa poderia ser a extensão do sítio de Ouro Preto, inscrito na Lista do Patrimônio Mundial em 1980, sendo o município de Mariana contíguo aode Ouro Preto e estando essas cidades irmanadas por umahistória comum e uma herança patrimonial de mesma natureza.No que se refere à criação de um possível Memorial datragédia ambiental em Mariana, recordaram aimportância de coordenação com as instâncias federaispertinentes, em especial os Ministérios do Meio Ambiente e daCultura. Contudo, destacaram que não seria o caso de se conduzir a iniciativa no âmbito daUNESCO, a menos que se pretenda incluir o local em uma zonade amortecimento ampliada do sítio histórico de Mariana. Outras reuniões bilaterais, 5/12 World Resources Institute (WRI) Brasil, Cidades Sustentáveis Rejane D. Fernandes, Diretora de Relações Estratégicas e Desenvolvimento Contato: [email protected] A WRI se colocou à disposição para identificar experiências internacionais que possam servir de exemplo para a região de Mariana e para apoiar na articulação das instituições internacionais. Fundação Konrad Adenauer Marina Caetano, coordenadora de projetos Contato: [email protected] Querem trabalhar com as cidades atingidas pela queda da barragem. Gostaria de saber das cidades, que projeto eles podem apoiar. Manuela Carmena, Prefeita de Madri (Espanha) Felipe Llamas, chefe de gabinete da prefeita Contato: [email protected] Se colocou à disposição para oferecer apoio à cidade de Mariana. Uma possibilidade é ajudar a atrair empresas espanholas para o distrito industrial de Mariana. Aníbal Gaviria, Prefeito de Medellín (Colômbia) Entrar em contato via a Agência de Cooperação Internacional de Medellín: www.acimedellin.org Prefeito de Medellín, Aníbal Gaviria – Partido de esquerda - Liberal, convidou o prefeito de Mariana e cidades atingidas pela queda da barragem a visitar Medellín para conhecer experiências de políticas públicas exitosas, tais como a ACI Obs. O mandato do atual prefeito vai até 31 de dezembro de 2015, quando assumirá o Sr. Federico Gutiérrez, do independente Movimiento Creemos. VGN Internacional (Associação de Municípios da Holanda) Jessie Post, Gerente de projetos Contato: [email protected] O diretor da VNG International, Peter Knip, se colocou a disposição para contatar o responsável em sugerir nacionalmente roteiros de viagens para holandeses e solicitará incluir Mariana no mapa de cidades indicadas para visitas no Brasil. Links para entrevistas realizadas Mídia brasileira Mídia internacional 01/12/2015 – Notícias UOL - Prefeito de Mariana vai a Paris para participar da COP-21 http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/12/01/prefeito-de-mariana-vai-aparis-para-participar-da-cop-21.htm 5 02/12/2015 – RedeTV - Prefeito de Mariana chega à COP21 em busca de investimentos http://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/cidades/prefeito-de-mariana-chega-a-cop21-em-buscade-investimentos 03/12/2015 – DW Brasil - Após tragédia, Mariana busca novo rumo na COP21 http://www.dw.com/pt/ap%C3%B3s-trag%C3%A9dia-mariana-busca-novo-rumo-na-cop21/a18894221 03/12/2015– EXAME -Prefeito quer Mariana considerada patrimônio da Unesco http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/prefeito-quer-mariana-considerada-patrimonio-da-unesco 04/12/2015 – France Inter – COP 21 : et pendant ce temps, au Brésil … http://www.franceinter.fr/depeche-cop21-et-pendant-ce-temps-au-bresil 03/12/2015 – G1 – EmParis, prefeito de Mariana critica dependência econômica da mineração http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-emmariana/noticia/2015/12/em-paris-prefeito-de-mariana-critica-dependenciaeconomica-da-mineracao.html O6/12/2015 – DW América Latina – Desastre medioambiental em Brasil http://www.dw.com/es/desastre-medioambiental-en-brasil/av-18897441 07/12/2015 – G1 - Parceria deve ampliar saneamento em cidades afetadas por tragédia em MG http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-emmariana/noticia/2015/12/parceria-deve-ampliar-saneamento-em-cidades-afetadaspor-tragedia-em-mg.html 03/12/2015 – Radio France Internationale – RFI convida, Duarte Júnior, Prefeito de Mariana, MG, Brasil http://br.rfi.fr/geral/20151203-em-paris-prefeito-de-mariana-busca-apoio-para-superar-catastrofe