Casamento gay pode voltar à Suprema Corte Começa nova

INFORME OPEU – OUTUBRO 2014, n°1
01/10/2014
Casamento gay pode voltar à Suprema Corte
Política
Desde o dia 29, os juízes da Suprema Corte estão reunidos para decidir quais casos irão ouvir
em suas próximas sessões. Entre os possíveis litígios encontram-se sete processos sobre
casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A última vez em que a Corte decidiu sobre o tema
foi em junho de 2013, quando declarou a inconstitucionalidade de uma lei federal que definia o
casamento como a união entre um homem e uma mulher. No entanto, a Corte não decidiu
sobre o direito dos estados em regulamentar critérios para casamentos. Os sete casos
passíveis de apreciação, apesar de ligeiramente diferentes, referem-se a proibições ao
casamento gay em Virginia, Utah, Oklahoma, Wisconsin e Indiana. Se a Corte optar por ouvir
um ou mais casos, é provável que o veredicto defina se estados têm ou não autonomia para
proibir o casamento gay. Defensores da união entre pessoas do mesmo sexo argumentam que
as proibições violam o princípio de igualdade da Constituição. Já os que advogam pela
proibição dizem que a Constituição não estabelece como os estados devem definir uniões. O
casamento gay é legal em apenas 19 dos 50 estados do país. Em outros 16 estados, tribunais
já deram decisões favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. As proibições, no
entanto, permanecem em vigor durante os processos de apelação. Se a Suprema Corte não
ouvir nenhum dos sete casos, as decisões inferiores entrarão em vigor e provavelmente criarão
precedentes para outros estados. Se a Corte aceitar os casos, os argumentos deverão ser
ouvidos no começo de 2015, com uma provável decisão no meio do ano.
30/09/2014
Começa nova rodada de negociações da TTIP
Economia
Começou, no dia 29, a sétima rodada de negociações da Parceria Transatlântica (TTIP, na sigla
em inglês) entre EUA e União Europeia (UE). O evento ocorre em Chevy Chase, no estado de
Maryland. Durante toda a semana, as negociações serão focadas em temas dos setores
químico e automobilístico, e na cooperação horizontal em regulamentação. As principais pautas
do acordo, relacionadas com acesso a mercados, investimentos e licitações, não serão
abordadas por causa de fatores domésticos nos EUA e UE. Segundo analistas, as eleições de
novembro nos EUA e mudanças na representação comercial da UE impossibilitariam avanços
nas pautas centrais. Por isso, alguns representantes chamam o encontro de mini rodada. A
área de investimentos é uma das que causam maior atrito devido à cláusula de proteção aos
investidores. As negociações nesse ponto seguem paralisadas enquanto a UE revisa os
resultados de sua consulta pública sobre proteção a investimentos. A saída do atual
representante comercial da UE, Karel De Gucht, pode tornar as negociações ainda mais
complicadas. No dia 29, Cecília Malmstrom, provável sucessora de De Gucht, chamou a
provisão de proteção aos investidores de elemento tóxico. A cláusula, considerada fundamental
pelos negociadores dos EUA, concede a empresários o direito de processar diretamente os
Estados em caso de não cumprimento dos regulamentos da TTIP. Segundo Malmstrom, a
provisão deveria ser modificada ou eliminada. Mesmo que um acordo seja assinado entre UE e
EUA no futuro próximo, o documento deverá enfrentar resistência do Parlamento Europeu e do
Congresso dos EUA na fase de ratificação.
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INFORME OPEU – OUTUBRO 2014, n°1
30/09/2014
Acordo com Afeganistão garante presença militar dos EUA
Segurança
EUA e Afeganistão assinaram, no dia 30, o esperado Acordo de Segurança Bilateral. Cerca de
9.800 soldados dos EUA e 2.000 da OTAN permanecerão no Afeganistão após dezembro de
2014 para treinar e equipar forças afegãs. O número será reduzido após 2016 e cairá
drasticamente até 2020. O acerto também permite bases militares dos EUA, garantindo a
presença do país na região. Os soldados estrangeiros terão imunidade diplomática, sendo
isentos de responsabilidade perante leis afegãs. As bases militares e o status diplomático foram
dois grandes obstáculos à assinatura do documento desde 2010. O ex-presidente Hamid Karzai
preferiu deixar a decisão para o sucessor Ashraf Ghani, nomeado no dia 29. Ghani, que passou
boa parte da vida adulta nos EUA, ficou em segundo lugar nas eleições de abril. A contestação
do resultado gerou outra votação em junho, quando Ghani foi declarado vitorioso sobre
Abdullah Abdullah, o vencedor em abril. Auditado por fiscais internacionais, o segundo turno
apresentou fraude a favor de Ghani, o que levou à anulação de 1 milhão de votos. Outra
consequência foi a nomeação de Abdullah, que apesar da derrota eleitoral, assumiu cargo
idêntico ao de Ghani: chefe executivo do governo. O compartilhamento de poder traz à cena
Atta Muhammad Noor, ex-senhor da guerra mujahid e atual governador da província de Balkh.
Considerado o homem mais rico do país e a maior influência política no norte, Noor ameaçou
causar uma revolução caso Abdullah não obtivesse metade do poder central. Segundo fontes
internacionais, o presidente Barack Obama teria negociado pessoalmente por telefone com o
governador.
29/09/2014
Economia cresce 4,6% no segundo quadrimestre
Economia
O Departamento de Comércio informou, no dia 26, o crescimento do PIB em 4,6% no segundo
quadrimestre de 2014. O número foi divulgado após a terceira e última revisão do índice,
representando o maior ritmo de crescimento econômico desde o fim de 2011. A estimativa
anterior, divulgada em agosto, era de 4,2%. O resultado mostra a melhora na economia depois
da retração de 2,1% no primeiro quadrimestre. A desaceleração de janeiro a abril ocorreu
especialmente devido ao rigoroso inverno e à diminuição do consumo. Os dados para o período
de abril a junho condizem com os resultados positivos apresentados pelo Departamento do
Trabalho nos últimos 6 meses. Com exceção de agosto, que registrou a criação de apenas 142
mil vagas, a geração de novos postos de trabalho nos outros meses ultrapassou 200 mil. Os
gastos dos consumidores, responsáveis por cerca de 70% do PIB, apresentaram aumento de
1,3% em relação ao primeiro quadrimestre. Nos três meses iniciais de 2014, o consumo
cresceu apenas 1,2%. A melhora geral do índice refletiu principalmente o salto em
investimentos e exportações. Os EUA exportaram 11,1% a mais e os investimentos subiram
9,7%. Na mesma semana, o Fed anunciou que manterá as taxas de juro próximas a zero por
tempo considerável. Analistas acreditam que o Banco Central não elevará os juros até a
metade de 2015. As taxas reduzidas devem continuar alavancando o crescimento econômico e
ajudar a reduzir o desemprego, à medida que estimulam o consumo e novos investimentos
empresariais.
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INFORME OPEU – OUTUBRO 2014, n°1
26/09/2014
Congresso autoriza extensão do Ex-Im Bank
Economia
O Congresso aprovou até junho de 2015 a renovação do Ex-Im Bank, agência federal de
concessão de crédito a exportadores. A autorização, concedida no dia 19, foi incluída na
resolução contínua que liberou fundos para o governo federal até dezembro de 2014. O pacote
de orçamento também englobava previsões de gastos para o treinamento de rebeldes sírios e
combate ao vírus ebola, entre outros temas variados. Durante a votação na Câmara, os
democratas tentaram aprovar a extensão do Ex-Im Bank por sete anos, mas foram bloqueados
pela oposição republicana. A resolução então seguiu para aprovação no Senado, onde o líder
da maioria, Harry Reid (D-NV), não permitiu a adição de emendas. O banco vem enfrentando
forte oposição de grupos conservadores e membros do Partido Republicano. Os críticos
apontam que o Ex-Im Bank beneficia principalmente grandes multinacionais e atua contra o
livre comércio. O fechamento da agência prejudicaria não só grandes empresas como General
Electric, Boeing e Caterpillar, mas também pequenas empresas sem condições de obter crédito
em outras instituições. Os defensores do banco temem que a renovação temporária culmine no
fechamento do banco em junho de 2015. Nesta data, não haverá votações de pacotes
orçamentários mais amplos onde a renovação do Ex-Im possa ser incluída. O representante
Stephen Fincher (R-TN) já elaborou um projeto de lei para reforma e renovação do Ex-Im Bank
por mais 5 anos, e agora busca apoio na Câmara para apresentar a medida em dezembro.
26/09/2014
Holder deixará cargo de procurador-geral
Política
O presidente Barack Obama anunciou, no dia 25, que o procurador-geral Eric Holder deixará o
cargo. Holder esteve à frente do Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) desde 2009
e continuará servindo até que seu substituto tome posse. Foi o primeiro procurador-geral negro
na história do DOJ. Nos últimos seis anos, o Departamento adotou uma agenda ativa na
proteção do direito a voto de minorias e no combate à discriminação no Judiciário. Por esse
mesmo motivo, Holder foi um dos principais alvos da oposição republicana, acusado de
perseguir uma agenda política. Em 2012, o procurador foi criticado pelo escândalo “velozes e
furiosos”, uma operação do DOJ que acabou por entregar armas a cartéis mexicanos.
Republicanos chegaram a declarar que Holder estava em desacato ao Congresso por dificultar
o acesso a informações da operação. Outro motivo de discórdia foi o posicionamento do
governo sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2011, o DOJ anunciou que não
mais defenderia processos legais contra o Ato de Defesa do Casamento, legislação de 1996
que determinava o casamento como uma união entre um homem e uma mulher. O procuradorgeral também foi criticado por ambos os partidos por não conseguir processar altos executivos
do setor financeiro no desenrolar da crise de 2008. Com sua saída, o governo pode esperar
nova disputa sobre a nomeação de seu substituto. Republicanos já se declararam contra nova
nomeação ainda este ano, após as eleições de novembro. O partido espera retomar o controle
do Senado e ter mais influência sobre a nomeação em 2015, após a posse do novo Congresso.
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INFORME OPEU – OUTUBRO 2014, n°1
26/09/2014
Dados sobre emissão CO2 contradizem discurso de Obama
Energia
As emissões de dióxido de carbono aumentaram nos EUA nos primeiros seis meses de 2014.
Dados publicados pelo Departamento de Energia, no dia 26, mostram que as emissões
decorrentes de combustíveis fósseis foram 2,7% maiores do que no mesmo período de 2013.
Residências e setores comerciais foram os principais responsáveis pelo crescimento. A alta
mantém a situação verificada no ano passado, quando as emissões voltaram a crescer após
anos de queda. Entre 2005 e 2012, o país conseguiu uma redução de 13,4%. Os resultados
positivos naqueles anos se deveram a fatores como a substituição parcial de carvão por gás na
geração de energia elétrica, a crise econômica do fim da década e as medidas de eficiência
energética do governo Obama. Embora as emissões por carvão tenham continuado a cair em
2014, o incremento de gás e petróleo inverteu a tendência. A notícia esfria a mensagem dada
pelo presidente Barack Obama no discurso na ONU na semana passada. Apesar de o país não
participar do Protocolo de Quito, Obama enalteceu os avanços obtidos no combate à mudança
climática através de políticas domésticas em sua administração. Além dos programas
governamentais de incentivo à eficiência energética, o presidente destacou as normas da
Agência de Proteção Ambiental para limitar as emissões de poluentes pelas termoelétricas a
carvão. Mesmo com os EUA sendo o maior emissor per capita global, o objetivo do discurso foi
chamar todos os países à responsabilidade sobre o problema. A mensagem foi dada
principalmente à China, que já ultrapassou os EUA em volume total.
22/09/2014
Republicanos podem conquistar maioria no Senado
Política
Há menos de dois meses para as eleições legislativas de meio de mandato, em 4 de novembro,
o Partido Republicano aparece bem posicionado nas pesquisas para controlar o Congresso.
Atualmente, os republicanos possuem maioria confortável na Câmara, com 233 representantes
contra 199 democratas; três cadeiras na Casa encontram-se desocupadas. A perspectiva é que
essa maioria seja mantida ou mesmo ampliada. Os maiores ganhos, no entanto, estão na
disputa pelo Senado. Hoje, democratas e independentes somam 55 cadeiras no Senado,
contra 45 republicanas. Se não perder nenhum de seus senadores concorrendo à reeleição, o
partido ainda precisará conquistar seis vagas atualmente controladas por democratas para ter
maioria na Casa. Cinco dessas vagas provavelmente virão de Montana, Dakota do Sul, West
Virginia, Louisiana e Arkansas, estados onde candidatos republicanos têm vantagem
confortável. A sexta cadeira, no entanto, não parece tão certa: disputas apertadas ocorrem em
Iowa, Alaska, Colorado e Kansas. Os democratas poderiam dar o troco em Kentucky e Geórgia,
mas suas chances são pequenas. Se os republicanos garantirem uma ou mais vitórias, será a
primeira vez em que o partido controlará o Senado desde a derrota nas eleições de meio de
mandato de 2006. Isso seria um desastre para o presidente Barack Obama, que já vem
enfrentando dificuldades enormes para implementar sua agenda de governo com a oposição no
controle da Câmara. A eventual liderança republicana também no Senado deixaria a
administração em uma posição defensiva pelo restante de seus dois anos de mandato.
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INFORME OPEU – OUTUBRO 2014, n°1
22/09/2014
EUA e países árabes bombardeiam Estado Islâmico na Síria
Segurança
Os EUA começaram o combate ao Estado Islâmico (EI) na Síria, no dia 22. Bombardeios
aéreos e mísseis lançados do Golfo Pérsico e do Mar Vermelho estendem a ofensiva além da
fronteira do Iraque. A ação tem a participação de Jordânia, Arábia Saudita, Catar, Bahrein e
Emirados Árabes Unidos. Os alvos na primeira noite foram integrantes do EI, campos de
treinamento, centrais de comando, depósitos e um centro financeiro. Os EUA também atacaram
unilateralmente o grupo Khorasan, ligado à Al Qaeda e considerado uma ameaça maior do que
o EI. A investida no território sírio marca uma nova fase do combate ao terrorismo e representa
um desafio para a política externa de Obama. As operações no Iraque contam com o apoio do
governo iraquiano. Já os bombardeios na Síria foram comunicados previamente ao governo
sírio, mas não chegaram a ser autorizados por Damasco. Caso o governo sírio acione seu
sistema de defesa antiaérea, poderá ser iniciado um confronto internacional de alta gravidade.
Outro risco é que a Rússia acabe atraída para o conflito por sua aliança com a Síria. Nos EUA,
alguns congressistas também questionam a falta de autorização legislativa para a operação.
Para o senador Tim Kaine (D-VA), ao contrário das medidas de proteção a cidadãos dos EUA
no Iraque, as missões ofensivas na Síria requerem permissão do Congresso. Obama considera
que as ações são cobertas pela Autorização para Uso de Força Militar de 2001. Segunda essa
legislação, à qual Obama se opôs quando era senador, o presidente não precisa de autorização
do Congresso para combater a Al Qaeda e grupos relacionados ao 11 de setembro.
19/09/2014
Obama rejeita pedido militar de presidente ucraniano
Segurança
O presidente da Ucrânia, Petro Poroschenko, encerrou visita aos EUA sem atingir seus
principais objetivos. Mesmo discursando no Congresso e sendo recepcionado pelo presidente
Barack Obama na Casa Branca, no dia 17, Poroschenko não conseguiu a ajuda militar
esperada. O líder ucraniano disse aos congressistas que a guerra da Ucrânia com a Rússia é
também dos EUA. Para vencer os separatistas, pediu o envio de armas letais e a elevação da
Ucrânia ao status de aliado não membro da OTAN. A designação, que atualmente é dada a 15
países, permite acesso a alguns programas do Pentágono e financiamento dos EUA para a
compra de equipamentos militares. Conforme o próprio Poroschenko declarou à CNN, Obama
negou ambos os pedidos. Analistas especulam que declarar a Ucrânia aliado não membro teria
impactos geopolíticos sérios e que a ajuda com armamentos significaria intervenção indireta
dos EUA no conflito. A Casa Branca concordou apenas em contribuir com US$ 46 milhões em
assistência militar não letal e US$ 7 milhões para organizações de ajuda humanitária. O total
concedido à Ucrânia pelos EUA sobe para US$ 291 milhões desde o início da crise no ano
passado, além de US$ 1 bilhão em garantias de empréstimos. No dia 19, negociadores da
Rússia, da Ucrânia e da Organização para Segurança e Cooperação na Europa chegaram a
um acordo sobre uma zona tampão entre as forças ucranianas e os separatistas. O objetivo é
continuar garantindo a efetividade do cessar-fogo estabelecido em 5 de setembro.
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INFORME OPEU – OUTUBRO 2014, n°1
18/09/2014
Especialista em Leste Europeu vira no. 2 do DOE
Energia
O Senado confirmou, no dia 18, a nomeação de Elizabeth Sherwood-Randall para o cargo de
secretária adjunta do Departamento de Energia. A nomeada substituirá Daniel Ponemam, que
ocupou o posto nos últimos cinco anos. Randal já integrava o governo, tendo atuado nos
primeiros anos como conselheira para política europeia e conselheira sobre proliferação nuclear
a partir de 2013. Na administração Clinton, trabalhou como assistente no Departamento de
Defesa para assuntos relacionados a Rússia, Ucrânia e Eurásia. A secretária adjunta possui
carreira acadêmica, com destaque em publicações sobre a importância de alianças políticas e
militares para a segurança nacional dos EUA. O secretário de Energia, Ernest Moniz, disse que
a experiência de Randall com a temática nuclear será positiva. Analistas, no entanto, acreditam
que sua nomeação tenha mais a ver com a insegurança energética na Europa, agravada pelos
recentes atritos entre os aliados transatlânticos e a Rússia. A decisão de Obama em indicar
Randall para o Departamento de Energia foi tomada em julho, em meio à crise ucraniana. Sua
confirmação pelo Senado também ocorreu no dia em que o presidente ucraniano, Petro
Poroschenko, pediu pessoalmente ao Congresso dos EUA apoio militar para seu país. O
conhecimento da vice-secretária sobre as nuances da política no Leste Europeu e no Cáucaso
podem ainda ajudar aos EUA a explorar reservas de gás de xisto nessas regiões. Apesar de
potencialmente diminuir a dependência de países europeus do fornecimento russo, a
exploração dessas reservas sofre grande resistência na Europa devido a efeitos ambientais.
12/09/2014
Departamento do Tesouro amplia sanções contra a Rússia
Energia, Segurança
O Departamento do Tesouro aprovou, no dia 12, novas sanções contra instituições financeiras,
e setores de defesa e energia da Rússia. As punições reforçam medidas tomadas pela União
Europeia dias antes. Na véspera ao anúncio do Departamento, o presidente Barack Obama
dissera que o objetivo é isolar a Rússia politicamente e penalizá-la economicamente pelo que
considera a violação da integridade ucraniana. Entre as empresas atingidas está o Sberbank,
maior banco russo, que foi excluído do sistema financeiro dos EUA. Outros bancos foram
punidos com o endurecimento das regras para refinanciamento de dívidas, cujo prazo passa de
90 para 30 dias. Cinco grandes companhias de energia, entre elas Gazprom, Lukoil e Rosneft,
foram afetadas em seus projetos de exploração em águas profundas no Ártico e em reservas
de xisto. Empresas dos EUA envolvidas nesse tipo de atividade ficam impedidas de exportar
produtos, serviços e tecnologia para as gigantes russas a partir de 26 de setembro. A principal
petrolífera ocidental prejudicada pelas restrições é a Exxon, que possui acordos de exploração
de US$ 500 bilhões com a Rosneft no Ártico. A corrida para exploração na região cresceu nos
últimos anos, especialmente com o descongelamento das calotas polares. Os EUA, no entanto,
não conseguem avançar a exploração no Ártico devido a divergências entre setores
domésticos. Putin considerou estranho que as novas sanções tenham surgido após o anúncio
de cessar-fogo entre forças oficiais e separatistas na Ucrânia. Segundo um porta-voz do
Kremlin, empresas e contribuintes europeus pagarão pelos atos hostis do Ocidente.
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