Relatório Gespública Ciclo 2012

Transcrição

PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA E DESBUROCRATIZAÇÃO
GESPÚBLICA – NÚCLEO DO CEARÁ
RELATÓRIO DE PRÊMIO
Hosp. Professor Frota Pinto - Saude Mental de Messejana
05/2012
PERFIL
NOME DA ORGANIZAÇÃO
Hosp. Professor Frota Pinto - Saude Mental de Messejana
ESTADO
Ceará
CIDADE/UF
Fortaleza/CE
VINCULAÇÃO
Secretaria da Saúde do Estado do Ceara
PODER
Executivo
ESFERA OU NÍVEL DE GOVERNO
Estadual
NATUREZA JURÍDICA
Adm. Direta / Indireta
DIRIGENTE MÁXIMO
Marcelo Theophilo Lima
ENDEREÇO DA SEDE
Rua Vicente Nobre Macêdo s/n, Messejana
COMPETÊNCIAS BÁSICAS
O Hospital de Saúde Mental de Messejana HSMM é o Hospital de referência em psiquiatria para o Estado do Ceará. Suas tarefas
institucionais são:
I - Prestar assistência médico-hospitalar e de urgência e emergência extra-hospitalar aos portadores de transtornos mentais nos
níveis de atenção secundária e terciária;
II Desenvolver programas de ensino e pesquisa visando a capacitação e treinamento de médicos psiquiatras, outros profissionais e
de alunos ligados à área de saúde mental; e
III - Promover atividades que contribuam para o aprimoramento das técnicas de assistência em saúde mental.
Essas tarefas foram publicadas no Diário Oficial do Estado em 04/10/04.
PRINCIPAIS CIDADÃOS-USUÁRIOS OU CLIENTES
O rol de clientes do Hospital de Saúde Mental de Messejana está assim constituído:
- Usuários do Sistema Único de Saúde;
- Governo do Estado do Ceará;
- Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
- Sociedade Cearense;
- Gestor Pleno do Sistema Único de Saúde (Município de Fortaleza);
- Servidores do Hospital;
- Alunos do Programa de Residência Médica em Psiquiatria do HSMM;
- Universidades e Faculdades que utilizam o HSMM como campo de estágio;
- Pesquisadores das universidades parceiras e do próprio Hospital; e,
- Fornecedores de bens e serviços diversos.
Os serviços prestados pelo HSMM são disciplinados pela Lei nº 10.216/2001, que implantou a Reforma Psiquiátrica no Brasil.
GESPÚBLICA - Núcleo do Estado do Ceará
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PRINCIPAIS PRODUTOS E SERVIÇOS
Para o cumprimento de suas tarefas, o HSMM produz os serviços abaixo relacionados:
- Pronto Atendimento em Psiquiatria;
- Ambulatório Especializado em Psiquiatria;
- Internação Psiquiátrica Masculina e Feminina;
- Internação em Dependência Química;
- Internação em Hospital Dia (psicóticos);
- Internação em Hospital Dia (dependentes químicos);
- Atendimento Psiquiátrico Ambulatorial à Criança e ao Adolescente;
- Programa de Medicação de Alto Custo;
- Programa de Residência Médica;
- Programa de Estágio Curricular; e,
- Ensino, Formação e Pesquisa em Saúde Mental.
PROCESSOS FINALÍSTICOS
Os processos finalísticos do HSMM são de duas naturezas distintas:
- Processos de atenção à saúde dos portadores de transtornos mentais; e,
- Processos de ensino-aprendizagem em saúde mental.
Os processos de atenção à saúde dos portadores de transtornos mentais são relacionados ao acolhimento, ao atendimento no setor
de pronto atendimento, a internação de pacientes em crise em leitos convencionais ou em hospital dia, ao atendimento em
ambulatório especializado e a distribuição de medicamentos atípicos. Os processos assistenciais são operacionalizados por toda a
equipe interdisciplinar da instituição e resultam em um produto para o usuário/cliente de acordo com a sua necessidade.
Os processos de ensino-aprendizagem em saúde mental são relacionados à formação de médicos psiquiatras, às atividades de
pesquisa em saúde mental e ao acolhimento de estagiários de diversas instituições parceiras. Nesse contexto são realizados
estágios curriculares, inclusive com Programa de Internato de Medicina, sessões clínicas, sessões técnicas, clube de revista, visitas
institucionais, cursos de capacitação e treinamentos de nível superior e médio, incentivo à realização de trabalhos, pesquisas e
publicações na área de Saúde Mental. A instituição também abriga o Programa de Residência Médica em Psiquiatria, sendo
responsável pela formação anual de doze psiquiatras no Estado do Ceará, sendo dez especialistas em Psiquiatria Geral e dois em
Psiquiatria da Infância e Adolescência. Anualmente são realizados eventos técnico-científicos, como curso e treinamentos, com
vistas à formação e ao aperfeiçoamento dos profissionais e estudantes em atividades no HSMM.
PRINCIPAIS PROCESSOS DE APOIO
Os processos de apoio são todos aqueles que desenvolvem suas ações visando atender às necessidades da área finalística,
incluindo também todas as atividades de abrangência administrativo/financeira, entre os quais: serviço de finanças, gestão de
pessoas, gestão de material e patrimônio, gestão de compras, serviço de arquivo médico e estatística, serviço de farmácia, serviço
de nutrição, serviço de segurança e transporte, zeladoria, dentre outros.
PRINCIPAIS INSUMOS E FORNECEDORES
Os principais fornecedores e insumos adquiridos pelo HSMM estão descritos no quadro abaixo.
Por tratar-se de órgão público, o HSMM está vinculado a Lei º 8.666/93 e legislação complementar em suas aquisições e
contratações. Os processos licitatórios são centralizados na Procuradoria Geral do Estado PGE e os contratos são formalizados
pela Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Figura 1 - Principais insumos e fornecedores
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Figura 1 - Principais insumos e fornecedores
PERFIL DO QUADRO DE PESSOAL
O Hospital conta atualmente com 443 servidores, conforme tabela abaixo:
Figura 2 - Quadro de pessoal do HSMM.
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Figura 2 - Quadro de pessoal do HSMM.
PARCERIAS INSTITUCIONAIS RELACIONADAS COM OS PROCESSOS FINALÍSTICOS
O HSMM se relaciona institucionalmente com as seguintes organizações:
- Secretaria de Saúde do Estado do Ceará;
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- Prefeitura Municipal de Fortaleza;
- Instituições de Ensino de Nível Superior;
- Instituições de Ensino de Nível Médio;
- Rede de Atenção em Saúde Mental.
PRINCIPAIS INSTALAÇÕES E LOCALIDADES
O Hospital de Saúde Mental de Messejana está localizado no município de Fortaleza-CE. Foi construído no terreno onde outrora
existiu o Sítio São Joaquim, no tradicional bairro de Messejana, e inaugurado no dia 23 de março de 1963, prestando, ao longo dos
seus 49 anos de existência, relevantes serviços à sociedade cearense. O HSMM não opera serviços hospitalares extra-muros. O
prédio congrega em sua área: ouvidoria, salas de ambulatório, odontologia, psicologia, serviço social, terapia ocupacional e
fisioterapia, Centro de Estudos, Aperfeiçoamento e Pesquisa, residência médica, Farmácia hospitalar, Central de Material e
Esterilização (CME); Setor de Eletroencefalograma; Setor de Nutrição e Dietética, refeitório; Centro de Assistência em Terapia
Ocupacional e Fisioterapia (CATOF); Núcleo de Atenção à Infância e à Adolescência (NAIA); Unidades de internação psiquiátrica;
Unidades de Internação em regime de hospital dia e área administrativa: Auditórios, SAME, custos, patrimônio, contas médicas,
setor de pessoal, Assessoria de Desenvolvimento institucional (ASDIN);Direção Geral, Clínica, Técnica, Administrativa Financeira,
Ensino e Pesquisa.
HISTÓRICO DA BUSCA DA EXCELÊNCIA
Produzir serviços com qualidade é um dos maiores desafios no setor público hospitalar. Na compreensão de que este desafio é de
natureza gerencial, o HSMM aderiu ao Gespública - Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, mantido pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, permitindo avaliar e melhorar continuamente a gestão com foco e resultado
voltado para o cliente. O Hospital obteve a certificação de 250 pontos em 2008, e após novas autoavaliações candidatou-se a
receber a de 500 pontos no triênio 2009-2011.
Em 2008, objetivando a melhoria e organização no desenvolvimento dos processos e técnicas, iniciou-se a elaboração, de
forma conjunta e participativa, do Planejamento Estratégico do HSMM para uma moldura temporal de 10 anos, o qual serviu de guia
para a organização das ações no Hospital. No primeiro semestre de 2009 foi realizada pesquisa de clima organizacional, a qual foi
base de realinhamento para a reformulação Planejamento Estratégico.
Dentre as práticas de inovação em qualidade no ano de 2009 destaca-se o projeto de Acolhimento com Avaliação e
Classificação de Risco (AACR) implantado no HSMM, cuja experiência apresentada no I Congresso Cearense Enfermagem de
Emergência foi premiada com o primeiro lugar, ratificando o compromisso com a qualidade da assistência prestada ao paciente com
transtorno mental. Ainda em 2009, o selo de conformidade em Boas Práticas na Manipulação de Alimentos recebido pelo SENAC,
destaca o HSMM como primeiro Hospital público do Ceará a ser atestado nesse quesito de qualidade em alimentação.
Avançando nestes caminhos, em dezembro de 2010, após auditoria realizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas
ABNT, o Hospital foi certificado em Boas Práticas Higiênico-sanitárias e Controles Operacionais Essenciais pela norma NBR-15635,
sendo o primeiro hospital do país a obter essa certificação de segurança e qualidade alimentar.
Em maio de 2010, como forma de divulgação dos processos de qualidade desenvolvidos no Hospital, dentre os cinco
trabalhos apresentados no XIV Congresso Brasileiro de Qualidade em Serviços de Saúde (CQH) a pesquisa relacionada à
construção da matriz de indicadores de gestão hospitalar recebeu menção honrosa (3º lugar) no congresso. Ainda em 2010, o
HSMM participou do Prêmio Ceará Gestão Pública com recebimento de menção honrosa referente à prática inovadora no critério
Sociedade.
No entendimento que a valorização e capacitação da força de trabalho da Instituição reflete na melhoria da qualidade dos serviços
prestados, em 2010 e 2011 foram capacitados, respectivamente, 52,62% e 25,90% dos funcionários do HSMM. Em parceria com a
Secretaria Estadual de Saúde, o hospital desenvolve desde 2010 o Projeto de Qualidade de Vida para os funcionários, com
atividades de dança, ioga e ginástica laboral. No quesito de tecnologia da informação, está em processo de implantação o HOSPUB
- Sistema Integrado de Informações de Ambiente Hospitalar, o qual possibilitará a operacionalização das atividades de forma
integrada com os demais subsistemas, facilitando a análise dos dados e acompanhamento efetivo da gestão.
Em 2011 o HSMM continuou implementando quesitos da qualidade na gestão. No decorrer do ano, todas as gerências e
coordenações trabalharam na confecção dos Procedimentos Operacionais Padronizados POP respectivos de cada área de
atuação, ou seja, administrativos e assistenciais. A certificação pela ABNT - NBR 15.635 foi mantida, após processo de auditoria, e
o Projeto e-jovem (Núcleo do HSMM), iniciativa do hospital para a inclusão de portadores de transtorno mentais ao contexto social,
foi reconhecido com o Prêmio Ceará de Cidadania Eletrônica 1º lugar na categoria Inclusão Digital. Neste mesmo ano, o relatório
da Força-Tarefa para Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos no âmbito do SUS, realizado no período de setembro a novembro pela
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, pontuou o HSMM com a segunda melhor avaliação dentre
os hospitais psiquiátricos do Ceará.
No ano de 2012, em comemoração ao 49º aniversário de inauguração, o HSMM promoveu e realizou a III Jornada Científica do
Hospital de Saúde Mental de Messejana, com o tema Atenção Interdisciplinar em Saúde Mental. A
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jornada aconteceu de 21 a 23 de março, com participação média de 200 pessoas/dia, dentre as diversas categorias profissionais, as
quais realizaram seus respectivos encontros (enfermagem, farmácia, nutrição, psiquiatria, psicologia, psicopedagogia, serviço social,
saúde pública e terapia ocupacional). O evento foi um marco na discussão multidisciplinar em saúde mental, com exposição de
trabalhos orais e pôsteres, alcançando um percentual de satisfação de 96,03% entre seus participantes.
Ainda no primeiro semestre deste ano, o HSMM colheu mais um fruto resultante da excelência dos serviços prestados. Com o
projeto Gestão estratégica da qualidade em hospital de referência em Saúde Mental no Ceará: a busca contínua e interdisciplinar,
Marcelo Theophilo Lima, Diretor Geral do HSMM, ganhou o "Prêmio FBAH de Administração Hospitalar", ficando em 1º lugar. A
premiação, realização anual da Federação Brasileira de Administradores Hospitalares (FBAH), aconteceu dia 21 de maio de 2012,
em São Paulo, onde mais de 30 administradores hospitalares de outros Estados concorreram. A premiação foi criada para
reconhecer e premiar os gestores hospitalares que se destacam em suas instituições e na comunidade, através de projetos
eficientes, responsáveis e criativos, e que tenham feito a diferença nessas instituições e comunidades.
Vale informar que, também em 2012, o nome Hospital de Saúde Mental de Messejana foi substituído por Hospital Professor Frota
Pinto (Lei Estadual nº 15.134, de 02 de abril de 2012).
A certificação como Hospital de Ensino e Pesquisa é um dos objetivos planejados para o ano de 2012. Neste sentido, o
Hospital se prepara para ser avaliado pelos Ministérios da Educação e da Saúde. Esta certificação é muito importante para o HSMM
porque representa um efetivo reconhecimento da qualidade na formação de profissionais especialistas em saúde mental
(especialmente a formação de médicos psiquiatras), além do reflexo financeiro decorrente, materializado pelo incentivo financeiro às
instituições desta natureza. Vencida esta etapa, o próximo passo será a obtenção da Certificação de Acreditação Hospitalar, que
representará o reconhecimento público da qualidade da assistência prestada.
Como forma de ratificar a garantia e melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos usuários do Sistema Único de
Saúde na área de Saúde Mental, neste ano de 2012 concorremos ao Prêmio Ceará Gestão Pública .
ORGANOGRAMA
O organograma do Hospital de Saúde Mental segue em anexo (Anexo A) ao relatório e define a forma matricial de gestão.
PROCESSOS GERENCIAIS
Critério 1 – LIDERANÇA
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Descrição das Práticas de Gestão – Processos Gerenciais
Critério:
Item:
1 - Liderança
1.1 - Governança pública e governabilidade
A - Como os princípios e valores da administração pública e as diretrizes de governo são disseminados e
internalizados na organização?
Os princípios e valores da administração pública e as diretrizes de governo, conforme constam no Plano Estadual de
Saúde, são disseminados e internalizados por meio da incorporação destes ao Plano Estratégico do Hospital, bem como
ao Plano Operativo Anual.
Esses valores da administração também são disseminados e internalizados através de reuniões da diretoria, das
reuniões da diretoria com assessores, coordenadores técnicos, e gestores setoriais, nas reuniões das comissões
instituídas, além da publicação em Plano do Dia (boletim informativo diário). A internalização pode ser comprovada pelos
resultados da ouvidoria (indicador PO29 percentual de manifestações dos usuários na ouvidoria), da pesquisa anual de
satisfação dos usuários (internos e externos) dos serviços do HSMM (Indicador PO 16 Percentual de satisfação dos
usuários e indicador PO 22 percentual de satisfação dos funcionários) e das auditorias realizadas pelos órgãos de
controle interno e externo. A conscientização dessa prática iniciou-se em 2008, quando os colaboradores passaram a
participar ativamente dos processos gerenciais, tendo propiciado avanços na avaliação dos indicadores de qualidade e
implementação dos Planos de Ação setoriais.
Critério:
Item:
1 - Liderança
B - Como as principais decisões são tomadas, comunicadas e implementadas pela Alta Administração
assegurando a transparência e o envolvimento de todas as partes interessadas?
As decisões são tomadas pela direção do hospital respeitando as diretrizes do Governo do Estado do Ceará, princípios
e valores da administração pública e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, especialmente no que concerne a
política de saúde mental. São comunicadas por meio de reuniões, plano do dia e intranet. São implementadas pelos
gestores de unidade, coordenadores de serviços, sendo acompanhadas pelo diretor de cada área, o qual em conjunto com
a equipe avalia as dificuldades e possibilidades de melhoria das ações. Essa conformação, com implantação das figuras
de gestores de unidade de internação e coordenadores de serviços iniciou-se em 2008 com a gestão do atual diretor, o
qual participou de uma seleção pública em 2007, ocupando o cargo de diretor geral da instituição, uma inovação do
governo do Ceará. As grandes decisões, sobretudo as estratégicas, são tomadas nas oficinas de revisão anual do
planejamento estratégico. As decisões relacionadas com os parceiros e fornecedores são comunicadas por portarias,
ofícios e comunicações externas. Esta prática de gestão está em vigor desde 2007
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Critério:
Item:
1 - Liderança
C - Como são identificados e tratados os riscos organizacionais mais significativos que possam afetar o
desempenho? 1. Apresentar os principais riscos organizacionais identificados.
Os riscos organizacionais são identificados pela alta administração após a análise dos ambientes externo e interno, por
ocasião da atualização anual do planejamento estratégico e do plano operativo, desde 2008. Os riscos são monitorados
por meio de supervisões nos locais de trabalho nas áreas assistências, técnicas e administrativas. Como oportunidade de
melhoria a partir de 2011 passaram a ser monitorados por meio de relatórios mensais elaborados pelos gestores e
coordenadores de serviços, onde são evidenciadas as possíveis interferências na missão da instituição e na qualidade dos
serviços prestados aos usuários. Estes relatórios, que denotam um modelo de gestão moderna, são discutidos nas
reuniões (semanais, quinzenais ou mensais, de acordo com a necessidade da área de direção) dos diretores com gestores
e coordenadores de serviços e servem de subsídio para solucionar os problemas identificados, sendo tomadas medidas
que favoreçam a reestruturação das atividades relativas à assistência ao paciente e aos processos de trabalho.
Identificamos como principais riscos à organização: as restrições orçamentárias e financeiras; número insuficiente de
profissionais qualificados para suprir a demanda dos setores e serviços; a extinção de leitos psiquiátricos,
sobrecarregando o nosso serviço; o não credenciamento como Hospital de Ensino e Pesquisa; e o preconceito, ainda
existente, contra hospitais psiquiátricos.
Critério:
Item:
1 - Liderança
D - Como a Alta Administração presta conta de seus atos e resultados alcançados para a sociedade e órgãos de
controle?
A organização presta conta dos seus atos administrativos ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará por meio da
organização de processos de prestação de contas da execução orçamentária (Indicador PO 25 Percentual de execução
orçamentária). Quanto à Assistência, o hospital presta contas à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará quando
solicitado. Presta contas também à sociedade, representada pelo Ministério Público Estadual, por meio de avaliações
efetuadas pela Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas Involuntárias (CRIPI) e também pelas comissões da área
técnica de saúde mental do ministério da saúde.
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Critério:
Item:
1 - Liderança
1.2 - Sistema de liderança
A - Como a alta administração, estabelecendo um exemplo a ser seguido, atua pessoalmente para: buscar novas
oportunidades para a organização e
promover o comprometimento com todas as partes interessadas?
A direção está à frente de todas as ações de melhoria no Hospital. Tem sido assim desde 2007, no início da atual
gestão. Um exemplo disso foi a formulação do plano estratégico do Hospital, realizado por meio de diversas oficinas com
ampla participação da força de trabalho. Ações para o desenvolvimento de pessoas, modernização administrativa e do
modelo assistencial também são acompanhadas, passo a passo, pelos diretores da instituição. Em reuniões setoriais
semanais com gestores e coordenadores de serviço promove o comprometimento de todas as partes interessadas. Alguns
relatos dessa experiência de gestão compartilhada foram apresentados pessoalmente pela alta direção em eventos de
renome nacional, como Congresso de Administração Hospitalar (ADH'2010) e Congresso de Qualidade em Serviços de
Saúde (CQH'2010), tendo o trabalho recebido menção honrosa. No ano de 2010, práticas inovadoras em emergência
psiquiátrica foram implantadas e operacionalizadas pelas direções técnica e clínica do hospital, sendo reconhecidas por
meio de premiação, durante o I Congresso Cearense de Enfermagem de Emergência. Estabelecendo parcerias com o
Núcleo Central da Secretaria da Saúde, Secretaria do Planejamento e Gestão, Universidades (Universidade Estadual do
Ceará (UECE) Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Faculdade Christus), Núcleo Estadual da Gespública, Dale Carnegie
Training, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), dentre outros, busca novas oportunidades de melhoria
partilhadas por meio de referencial teórico e experiências exitosas, implementadas de diversas formas, como em
pesquisas, realização de eventos científicos e de educação permanente, cujo impacto é retratado no recebimento de selos,
certificações e premiações e, sobretudo, no reconhecimento da sociedade para a qual se dedica.
A alta administração teve uma participação ativa na certificação do HSMM pela ABNT. Juntamente com todo o corpo
funcional, a direção participou de toda a campanha de reeducação alimentar coordenada pelo serviço de nutrição e
dietética, na elaboração do projeto de arquitetura para reforma das instalações, na obtenção dos recursos necessários e
na administração da obra propriamente dita. O HSMM foi o primeiro Hospital do país a ter a certificação em boas práticas
higiênico-sanitárias e controles essenciais pela norma NBR-15635 (ANEXO)
Critério:
Item:
1 - Liderança
B - Como são estabelecidos e atualizados os valores e os princípios organizacionais necessários à criação de
valor para todas as partes interessadas? 1. Apresentar os valores e os princípios organizacionais. 2. Apresentar
as formas de disseminação e internalização na força de trabalho dos valores e das diretrizes organizacionais.
Os princípios organizacionais são estabelecidos com base nos princípios da administração pública, ou seja,
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Além desses, desde 2007 o HSMM tem consignado no
seu plano estratégico os seguintes direcionadores de onde brotam os seus valores:
* Visão:
Ser um referencial público de excelência na assistência, ensino e pesquisa, líder e inovador em tecnologia na área de
saúde mental.
* Negócio:
Prestar assistência interdisciplinar ao portador de transtorno mental e promover atividades de ensino e pesquisa na área
de saúde mental.
* Missão
Prestar atendimento interdisciplinar; promover atividades de ensino e pesquisa e aprimorar as técnicas de assistência em
saúde mental, a fim de contribuir para a reabilitação biopsicossocial e reintegração dos portadores de transtornos mentais
ao contexto sócio-familiar.
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* Postura Estratégica:
O Hospital de Saúde Mental de Messejana se posiciona como uma instituição ética, comprometida com a qualidade e
humanização dos seus serviços e consciente de suas responsabilidades sociais e ambientais, estes são seus valores.
* Macroestratégias:
Fomentar modelo de gestão moderna, participativa e transparente, em conformidade com as melhores práticas gerenciais
em uso no mercado;
Aperfeiçoar de modo sistemático sua força de trabalho e as técnicas assistenciais em saúde mental; e,
Desenvolver parcerias com instituições de reconhecida excelência em ensino e pesquisa no Brasil e no exterior.
* Macropolíticas:
O Hospital de Saúde Mental de Messejana observará as diretrizes decorrentes da política do Ministério da Saúde com
relação à Saúde Mental e observará os princípios do SUS, como forma de garantir as ações de saúde indispensáveis na
assistência ao portador de transtorno mental.
A disseminação e internalização são realizadas sistematicamente por meio do plano do dia, nas reuniões setoriais e de
equipes, nas oficinas anuais de revisão do planejamento estratégico, intranet e flanelógrafo. Inclusive, no site do hospital
constam os princípios e valores da instituição, difundidos , também, em banners colocados em locais estratégicos do
hospital. Também, a internalização dos referidos valores pela força de trabalho pode ser percebida pelos resultados
obtidos com relação a execução dos objetivos e metas previstas no PE para o alcance da missão e visão de futuro, bem
como pela qualidade e excelência dos serviços disponibilizados à sociedade no campo da promoção da assistência em
saúde mental.
Esta prática de gestão está em uso desde 2007.
Critério:
Item:
1 - Liderança
C - Como é incentivado o comprometimento de todos com a cultura da excelência? 1. Destacar as principais
ações empreendidas para promover a excelência na organização.
O comprometimento dos servidores com a cultura da excelência ocorre na medida de suas participações no
planejamento e na implementação dos processos de qualidade na prestação dos serviços postos a disposição da
sociedade pelo HSMM. Para tanto, a força de trabalho vem sendo preparada por meio de treinamentos específicos nas
áreas de desenvolvimento de competências interpessoais, planejamento e gestão de pessoas e processos conduzidos
pela empresa Dale Carnegie Training (certificada ISO 9001), contratada especificamente para esse fim. O quesito de
desenvolvimento profissional é conduzido pelos gerentes de setores e coordenadores de serviços, bem como empresas
contratados (ex. SENAC) quando necessário, sendo os treinamentos geralmente modulares e periódicos.
A estrutura organizacional do Hospital foi modificada, adotando-se, a partir de 2008, uma estrutura matricial, onde os
setores passaram a ter, a um só tempo, uma maior autonomia e uma maior interdependência, em consonância com as
políticas públicas de atenção ao portador de transtornos mentais, que pregam ações multidisciplinares. Deste modo, as
diversas unidades passaram a ter um gestor (tomadores de serviços) e as diversas equipes profissionais passaram a ter
uma coordenação (prestadores de serviços). Os primeiros (gestores) responsáveis por fazer acontecer e os segundos
(coordenadores) responsáveis pelas intervenções técnicas nas diversas unidades, conforme demonstra o organograma
constante da alínea j do perfil da organização.
A revitalização das instalações foi outro ponto importante desse processo. Todas as unidades de internação formam
reformadas e adequadas às prescrições da ANVISA e do Programa Nacional de Avaliação de Serviços Hospitalares
(PNASH Psiquiatria), proporcionando um tratamento digno aos usuários do Hospital. Foram reformados também o Serviço
de Nutrição e Dietética, os Ambulatórios da Residência Médica e o Hospital Dia. Foram construídos um pavilhão para
atividades de terapia ocupacional, um alojamento para plantonistas e um necrotério. Observou-se que um ambiente de
trabalho limpo e agradável tem um efeito importante no ânimo e na motivação para o trabalho.
Foram também desenvolvidos os projetos para a reforma e ampliação do Núcleo de Atenção ao Dependente
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Químico, de um hospital dia do Núcleo de Atenção à Infância e à Adolescência, de um hospital dia para idosos, e de um
novo Centro de Estudos, que se espera executar até dezembro de 2014.
A certificação do Serviço de Nutrição e Dietética, entretanto, foi um ponto de inflexão na história do HSMM, porque ela
não envolveu somente a equipe daquele setor, mas todo o Hospital foi mobilizado para que ela ocorresse. Hoje esse setor
executa sistematicamente campanhas educativas relacionadas à alimentação dos servidores, especialmente no combate a
obesidade, controle da hipertensão e do diabetes.
Em 2010 a iniciativa do hospital para a inclusão de portadores de transtorno mentais ao contexto social, com a
implantação do projeto e-jovem,foi reconhecido em 2011 com o Prêmio Ceará de Cidadania Eletrônica 1º lugar na
categoria Inclusão Digital (ANEXO). A ratificação do processo de excelência na gestão do HSMM ocorreu em maio deste
ano, quando após auditoria da Federação Brasileira de Administração Hospitalar, a direção geral do Hospital recebeu o
prêmio de primeiro lugar de qualidade na gestão com o projeto de Gestão estratégica da qualidade em Hospital de
referência em saúde mental no Ceará: a busca contínua e interdisciplinar (ANEXO).
Outras ações empreendidas para promover a excelência na gestão são: Elaboração e internalização dos Procedimentos
Operacionais Padrões e Procedimentos Técnicos pelas chefias com participação de profissionais de cada área;
Elaboração e acompanhamento dos Protocolos Clínicos com ampla discussão dos profissionais da área; desde 2009;
Realização do plano de gerenciamento setorial alinhado com o planejamento estratégico global considerando
peculiaridades dos diversos setores e implantação do escritório de qualidade em 2011; Adesão ao GesPública em 2008 e
participação no PCGP ciclos 2009, 2010 e 2011.
Critério:
Item:
1 - Liderança
D - Como as habilidades de liderança são definidas, identificadas e desenvolvidas nos líderes? 1. Destacar como
as pessoas com potencial de liderança são identificadas.
As lideranças são identificadas e definidas pela observação direta do corpo funcional pelas direções do Hospital. Isso
permitiu que os gestores e coordenadores anteriormente citados fossem selecionados para as funções respectivas. Do
mesmo modo, na composição das equipes multiprofissionais orgânicas de cada unidade, a observação direta dos diretores
foi decisiva. Uma vez alocados aos setores e funções adequados as suas habilidades, essas lideranças puderam ser
lapidadas conforme descrito no item anterior.
Periodicamente, promove-se um rodízio dessas pessoas pelas diversas funções retromencionadas, respeitando-se
naturalmente as habilidades de cada um, de forma a lhes proporcionar um conhecimento mais amplo da organização, e a
democratização dos diversos saberes.
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Critério:
Item:
1 - Liderança
E - Como são estabelecidos os principais padrões de trabalho que orientam a execução adequada das práticas de
gestão da organização e os métodos para verificar o seu cumprimento? 1. Destacar como são garantidos os
recursos para melhoria da infraestrutura de trabalho.
Cada coordenador de equipe desenvolveu junto com os seus pares um plano de trabalho destacando os objetivos
comuns, bem como as metas a alcançar e os indicadores para o acompanhamento dessas.
Do mesmo modo, os gestores de unidade desenvolveram um plano de trabalho, com a participação das suas
respectivas equipes multidisciplinares, onde constam, dentre outros, os objetivos, metas e indicadores para o
acompanhamento das ações e avaliação das práticas de gestão.
Essas práticas então em utilização desde o ano de
2008. Como oportunidade de melhoria, a partir de 2011 estes indicadores foram compilados em relatório de gerenciamento
de setores e serviços e mensalmente entregues à direção técnica e escritório de qualidade, para as devidas análises e
sugestões de ações corretivas.
Na área de enfermagem, em busca do aprimoramento nos padrões da assistência, as ações e métodos de trabalho
foram formalizados nos Procedimentos Operacionais Padronizados (POP), desenvolvidos no ano de 2010 e revisados
anualmente.
Estão sendo desenvolvidos também projetos terapêuticos singulares para cada um dos pacientes internados, de forma
que eles tenham uma atenção mais particularizada, o que representa um avanço enorme em termos de qualidade dos
serviços. Esses projetos terapêuticos singulares estão em desenvolvimento desde o ano de 2010.
Na área administrativa, as práticas de gestão são acompanhadas e avaliadas pelos indicadores de desempenho (Tipo:
Gerenciais). De modo similar, buscando o aperfeiçoamento nos processos de trabalho, no ano de 2011, os gestores e
funcionários dos setores administrativos desenvolveram os Procedimentos Operacionais Padronizados (POP). Foram
elaborados de acordo com as especificidades de cada setor, com a meta de serem revisados anualmente.
Na área médica, o corpo clínico do hospital vem desenvolvendo e atualizando protocolos clínicos, inclusive adequando
alguns outros protocolos clínicos internacionais à nossa realidade. O HSMM foi o primeiro hospital psiquiátrico do país a
implantar a metodologia de Acolhimento com Avaliação e Classificação de Riscos (AACR) no seu serviço de pronto
atendimento - SPA (Protocolo de Manchester). Por esse protocolo o atendimento no SPA ocorre de acordo com a
gravidade de cada caso e não apenas pela ordem de chegada. Desde 2009, ao chegar ao SPA, o paciente é acolhido,
classificado e direcionado ao atendimento adequado a seu quadro clínico psiquiátrico. O indicador de percentual de
atendimentos no SPA segundo AACR (PO39) retrata o comportamento de tais atendimentos no triênio 2009 - 2011.
Os recursos para melhoria da infra-estrutura de trabalho são garantidos pelo Tesouro do Estado e pelo SUS (Ministério
da Saúde). A ampliação ou reforma do ambiente é realizado por meio da elaboração de projetos e/ou planos e
apresentados ao governo do Estado, para análise e viabilização.
13
Critério:
Item:
1 - Liderança
F - Como é estimulado o aprendizado organizacional?
O aprendizado organizacional no HSMM ocorre em quatro instancias distintas:
a) Treinamento on the job
A força de trabalho está em aperfeiçoamento constante. O HSMM possui em seus quadros os melhores profissionais
de saúde mental do estado e tem uma expertise nessa área, fruto de 49 anos de bons serviços prestados a sociedade
cearense. A instituição tem o reconhecimento disso pela intensa procura por estágios curriculares por diversas instituições
de nível superior e médio do Estado, tais como Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará
(UECE), Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Faculdade Christus, Faculdade Rainha do Sertão (Quixadá), Faculdade
Metropolitana de Fortaleza (FAMETRO), Faculdade de Tecnologia Intensiva (FATECI), Faculdade Estácio/FIC e Secretaria
de Educação do Estado do Ceará (Cursos Técnicos), dentre outros. Cerca de 1.500 estudantes passam por semestre no
HSMM em estágios, visitas técnicas e internato (medicina). Esse convívio com a academia é muito produtivo para o nosso
servidor, pois incentiva a atualização, de forma direta (nas atividades de supervisão) ou indireta (no convívio diário com
estudantes).
O HSMM promoveu também um treinamento em Suporte Básico de Vida para todos os servidores do Serviço de Pronto
Atendimento (inicialmente), com o propósito de atualizá-los em procedimentos de emergência. Esse treinamento será
refeito periodicamente e também extendido aos servidores de outros setores do Hospital. Para isso foi contratada uma
empresa especialista em socorro médico de emergência e atendimento pré-hospitalar. O Hospital, para viabilizar esse
treinamento, precisou investir em equipamentos e equipagens para a sua emergência, como exemplo na aquisição de dois
carros de parada cardíaca (completos) e na organização de uma sala de parada nas dependências do SPA. Vale ressaltar
os treinamentos modulares e periódicos nas áreas técnicas de enfermagem (programa de Educação Permanente), terapia
ocupacional, psicologia, fisioterapia, nutrição (ver relato item 6.2).
b) Participação em congressos, seminários e correlatos
O HSMM incentiva a participação dos servidores em eventos científicos locais, nacionais e internacionais. Esse tipo de
evento favorece o aperfeiçoamento dos métodos e processos (trabalho e gestão) aplicados na instituição. Adicionalmente,
aumentam a visibilidade do Hospital por meio dos trabalhos científicos apresentados. Em 2010, o Hospital teve
participação importante na Conferência Estadual de Saúde Mental, com a nomeação de 4 delegados.
Em 2010, o Hospital também promoveu alguns eventos, como, por exemplo, a Jornada de Terapia Ocupacional do
HSMM, evento já tradicional no nosso Estado e que em 2011 teve a sua 4ª edição. Outro destaque foi o Fórum 47 , evento
comemorativo dos 47 anos de existência do Hospital, que reuniu profissionais, pacientes e familiares para discutir os
caminhos da saúde mental no Estado. O Fórum 47 divulgou uma carta aberta à sociedade cearense intitulada Carta de
Messejana.
Outro importante evento realizado foi a comemoração dos 49 anos de existência do HSMM com a realização da III
Jornada Científica do Hospital de Saúde Mental de Messejana de 21 a 23 de março de 2012. A jornada reunião encontros
das diversas categorias profissionais dentro do hospital e representou um momento ímpar na discussão da assistência
interdisciplinar em saúde mental, com a realização de mesas redondas, exposição de trabalhos orais e em pôster.
c) Participação em cursos diversos
O HSMM participa regularmente, por meio dos seus servidores, de diversos cursos promovidos pela Escola de Saúde
Pública e, mais recentemente, pela Escola de Gestão Pública. Outros cursos e treinamentos são contratados a instituições
de excelência, como a Fundação D. Cabral e a Dale Carnegie Training.
d) Revisão de práticas
14
Através de revisão sistemática das práticas e métodos, com foco na excelência e melhoria contínua, bem como no
registro e análise dos erros para eliminá-los. Os Procedimentos Operacionais Padronizados - POP e Protocolos Clínicos
são revistos sistematicamente para identificar as oportunidades de melhoria.
A instituição promove o aprendizado organizacional também por meio das sessões clínicas, onde há a apresentação e
análise de casos clínicos, com a presença de especialistas convidados de outras Instituições. Também, por meio de
sessões técnicas ocorre a discussão integrada e multidisciplinar das situações e casos na perspectiva de análise e
melhoria de condutas, bem como dos cuidados assistenciais ao portador de transtorno mental em regime de internação.
O Hospital também é um reconhecido centro de pesquisas, líder e inovador na área de saúde mental. Passam
anualmente pela direção de Ensino e Pesquisa todos os projetos cujos resultados norteiam o redesenho das nossas
práticas profissionais. Todas estas ações são contínuas e disseminadas com todas as partes interessadas, desde a
criação do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento e Pesquisa da Instituição.
Em síntese, as práticas de gestão descritas neste item estão disseminadas por todas as áreas e setores do HSMM. As
mesmas estão coerentes com o previsto no PE, em especial aos objetivos relacionados ao Modelo de Gestão Participativa
e melhoria da assistência ao cidadão. Estão inter-relacionadas às práticas de atendimento ao usuário, análise do
desempenho, capacitação e desenvolvimento, entre outras. Vale ressaltar, ainda, a colaboração das diretorias, dos setores
e comissões para a execução efetiva das mesmas
Critério:
Item:
1 - Liderança
1.3 - Análise do desempenho da organização
A - Como são analisadas as necessidades de informações comparativas para avaliar o desempenho da
organização? 1. Destacar os critérios utilizados para determinar quais são os resultados mais significativos a
serem comparados. 2. Apresentar os tipos de informações utilizadas para comparar o desempenho e avaliar o
cumprimento dos níveis de desempenho esperados pelas partes interessadas.
A análise da necessidade de informações comparativas é realizada com base na missão do hospital, desafios, riscos e
oportunidades de melhorias, identificadas durante as revisões do planejamento estratégico e plano operativo.
O Hospital avalia o seu desempenho com base na execução do seu plano operativo.
O Plano Operativo é um documento decorrente do Plano Estratégico estabelecido para o Hospital onde são
especificadas as metas anuais. Essas metas anuais são de três naturezas: metas assistenciais, metas de gestão e metas
de qualidade. O estabelecimento e redefinição das metas é feito de forma participativa pelos responsáveis pelos
processos, após pesquisa em outras organizações para obtenção de informações e averiguação da compatibilidade com a
realidade local. Considerando a natureza do serviço prestado, o HSMM seleciona informações comparativas em
referenciais nacionais de excelência disponibilizados em site e em relatórios gerais de organizações reconhecidas em
prêmios, quando pertinente.
As informações para acompanhar o desempenho do HSMM segue uma metodologia descrita no Plano Operativo, o
qual estabelece uma pontuação por percentual de alcance das metas estabelecidas, conforme descrito abaixo:
PARÂMETRO
0%
01 a 10%
11 a 20%
21 a 30%
31 a 40%
41 a 50%
51 a 60%
61 a 70%
71 a 80%
81 a 90%
PONTUAÇÃO
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
15
91 a 100%
10
Essa pontuação define o nível de atenção que deve ser dispensado ao quesito avaliado, conforme escala de cores
definidas da seguinte forma:
FAIXA DE PONTOS
0a5
5a7
8 a 10
NÍVEL DE ATENÇÃO
vermelho
amarelo
verde
O resultado avaliado como vermelho requer uma intervenção imediata sobre as suas possíveis causas. O resultado
amarelo requer um acompanhamento intenso, especialmente quanto à tendência. O resultado verde indica que este se
encontra dentro do esperado.
Essa sistemática está em uso a partir de 2010 e está sendo avaliada quanto a sua exequibilidade, adequabilidade e
aceitabilidade no corrente exercício. As informações são referentes aos indicadores de desempenho, os quais são
apresentados em todos os itens do critério 8 deste relatório.
Critério:
Item:
1 - Liderança
B - Como é analisado o desempenho estratégico e operacional, considerando as informações comparativas e do
ambiente interno e externo?
Internamente, os resultados são comparados com a série histórica de resultados obtidos anteriormente, quando esses
dados estão disponíveis e são aplicáveis. A aplicabilidade desses dados históricos varia de caso a caso, em decorrência
das profundas mudanças pelas quais o HSMM vem passando. Outra dificuldade é que o Hospital não tinha tradição em
fazer registros para acompanhamento e muitos dados não puderam ser recuperados.
Externamente, não existe no Ceará nenhum outro hospital psiquiátrico de perfil semelhante com quem o HSMM possa
se comparar. Necessário é, portanto, que as análises comparativas sejam feitas, no que couber, com os demais hospitais
da rede da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. No presente relatório, o referencial comparativo foi o Hospital Infantil
Albert Sabin (HIAS), organização que obteve premiação ouro no PCGP ciclo 2011. Vale salientar que essa comparação
com o HIAS é relativa, pois tal instituições tem características muito diferentes, inclusive de porte, o que, de acordo com a
unidade de avaliação do indicador de desempenho, torna-se inadequado a comparação.
O desempenho estratégico e operacional é analisado nas reuniões da diretoria e nas reuniões semanais da direção
com gestores de unidade e coordenadores de serviço, considerando a consecução dos objetivos e metas, comparando-se
esses resultados com as ações planejadas.
Considerando o ambiente externo a avaliação do desempenho também é medida em função da satisfação e
reconhecimento dos usuários/cidadãos (Indicador PO 16 percentual de satisfação do usuário.
16
Critério:
Item:
1 - Liderança
C - Como são avaliados o êxito das estratégias e o alcance dos respectivos objetivos da organização a partir das
conclusões da análise do seu desempenho?
O êxito das estratégias é avaliado entre outros recursos, por meio de comparações entre as ações que foram
planejadas e as que foram executadas, metas atingidas X metas pactuadas e pesquisas de satisfação do usuário e
funcionários. Com base nos resultados, as estratégias são reproduzidas ou reajustadas, com a posterior reestruturação de
um plano de ação visando o alcance dos objetivos.
Critério:
Item:
1 - Liderança
D - Como as decisões decorrentes da análise do desempenho da organização são comunicadas à força de
trabalho e a outras partes interessadas, quando pertinente?
Quando pertinente, as decisões são comunicadas à força de trabalho na reunião semanal da direção com gestores e
coordenadores, no plano do dia, nas reuniões dos gestores, coordenadores e chefes de setores com seus grupos de
trabalho, nos comunicados afixados no flanelógrafo e por meio da intranet. Com relação a outras partes interessadas,
essa divulgação é eventual, de acordo com a demanda. Esta prática está em vigor desde 2007.
Critério:
Item:
1 - Liderança
E - Como é acompanhada a implementação das decisões decorrentes da análise do desempenho da organização?
Para o monitoramento da implementação das decisões decorrentes da análise do desempenho da organização, utilizase dentre outros, os seguintes recursos: acompanhamento dos indicadores de desempenho, comparação das metas
alcançadas com as planejadas, cumprimento dos cronogramas estabelecidos e relatórios apresentados pelos diversos
setores do hospital, além, é claro, da observação direta dos diretores do Hospital.
Em síntese, as práticas descritas no item de análise do desempenho da organização estão alinhadas ao PE na medida
que assegura a execução do que foi planejado. As práticas estão disseminadas nos setores e serviços, são realizadas
com a colaboração das diretorias e da assessoria de desenvolvimento institucional. Salientamos que a execução das
mesmas ocorre de forma integrada e inter-relacionada com o desempenho de todas as práticas de gestão, quer da área
finalística ou de apoio.
17
Critério 2 – ESTRATÉGIAS E PLANOS
Critério:
Item:
2 - Estratégias e Planos
2.1 - Formulação de estratégias
A - Como é o processo de formulação das políticas públicas, quando pertinente? 1. Destacar como a organização
identifica o universo institucional e os atores envolvidos nas políticas públicas das quais participa como
formuladora e/ou executora, quando pertinente.
O HSMM está inserido no contexto da saúde pública do Estado do Ceará como órgão estruturante e executor das
políticas formuladas para o setor saúde mental.
Como executor da Política Estadual de Saúde Mental, o hospital busca atingir as metas estabelecidas pela Secretaria
de Saúde do Estado do Ceará observando: as diretrizes do SUS, a Lei nº 10.216/2001 (Reforma Psiquiátrica), sua missão
institucional e os programas estruturantes descriminados no PPA 2008-2011 do Estado
Critério:
Item:
B - Como é o processo de formulação das estratégias da organização? 1.Apresentar as principais etapas e as
áreas envolvidas no processo.
Para formular as estratégias o HSMM utiliza a metodologia do Planejamento Estratégico (PE) desde 2008. Foi realizado
em forma de oficinas de trabalho sistemáticas com a participação dos servidores das áreas meio e fim do Hospital. Foi
considerada a moldura temporal de dez anos (até 2018).
O PE foi elaborado em 4 (quatro) fases:
1. Diagnóstico Estratégico;
2. Estabelecimento da Missão Institucional;
3. Identificação dos instrumentos prescritivos e quantitativos; e
4. Estabelecimento de critérios de avaliação e controle.
Os resultados do PE são disseminados de forma sistemática por meio do site institucional do hospital, plano do dia e
reuniões intersetoriais com os colaboradores
O PE formulado é submetido a revisões anuais (ate o mês de março de cada ano) e desdobrado em planos táticos e
operacionais. São acompanhados pelas áreas responsáveis por suas execuções, por meio de indicadores qualitativos e
quantitativos de desempenho, descritos no critério de resultados do presente relatório.
18
Critério:
Item:
C - Como os aspectos relativos ao ambiente externo são considerados no processo de formulação das
estratégias? 1. Destacar os aspectos considerados. 2. Destacar como a organização se relaciona com outros
órgãos e entidades para estabelecer parcerias com vistas a melhor cumprir sua missão institucional.
Desde 2008 a análise dos aspectos relacionados com o ambiente externo é realizado nas oficinas de PE. Por meio da
adoção da Matriz de SWOT são identificadas as oportunidades e ameaças ao Hospital, bem como os pontos fortes e
fracos . O HSMM procura aproveitar as oportunidades e amortecer ou absorver as ameaças, ou, adaptar-se a elas. As
oportunidades e ameaças identificadas estão descritas a seguir:
AMEAÇAS
- Rigidez na aplicação da lei 10.216/01 gerando a extinção dos hospitais psiquiátricos;
- Lentidão no processo de implantação da Reforma Psiquiátrica no que se refere à Rede de Atenção em Saúde Mental;
- O não credenciamento como Hospital de Ensino e Pesquisa em psiquiatria, com ameaça de fechamento da residência
médica;
- Inexistência de um Plano de Cargos e Salários
OPORTUNIDADES
- Aumento da demanda de pacientes portadores de transtornos mentais;
- Mudança no modelo de atendimento ao portador de transtorno mental com o objetivo de aperfeiçoar as ações
assistenciais;
- Participação da sociedade na gestão hospitalar por meio do Controle Social;
- Autoavaliação da gestão hospitalar por meio do GesPública;
- Mudança no modelo de gestão hospitalar com implantação da Autarquia, Fundação Pública ou Organização Social;
- Aumento no quantitativo de Recursos Humanos por meio do consurso público;
- Obtenção da Certificação de Hospital de Ensino e Pesquisa;
Parceria dos hospitais psiquiátricos com outros serviços extra-hospitalares da Rede de Atenção em Saúde Mental.
O Planejamento Estratégico do Hospital foi formulado de acordo com as políticas públicas em Saúde Mental do
Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Considerou para tanto as demandas dos usuários e
sociedade em consonância aos princípios do Sistema Único de Saúde e da Lei nº 10.216/2001 (Reforma Psiquiátrica).
Para o cumprimento efetivo da sua missão, o HSMM necessita estreitar parceria com a Rede de Atenção em Saúde
Mental nos níveis primário, secundário e terciário. Com uma prática iniciada em 2010 a equipe de serviço social do HSMM
realiza visitas aos CAPS a fim de estreitar os laços e garantir a integralidade do cuidado e a resolutividade dos serviços em
saúde mental.
19
Critério:
Item:
D - Como é realizada a análise do ambiente interno da organização?
O Planejamento Estratégico do HSMM elaborado em 2008 contemplou em sua 1ª fase o estudo do ambiente interno da
organização.
A análise do ambiente interno indica para o Hospital seus pontos fortes e fracos, por meio da Matriz de SWOT. O
HSMM procura aproveitar seus pontos fortes e amortecer ou absorver seus pontos fracos, ou adaptar-se a eles. Os
pontos fortes e fracos identificados:
PONTOS FORTES
Equipe interdisciplinar
Estrutura Organizacional Matricial
Qualidade da asistência
Transparência administrativa
Administração participativa
Programa de Residência Médica
PONTOS FRACOS
Sistema de comunicação
Cultura organizacional
Recursos Humanos
Assistência em clínica médica
Critério:
Item:
E - Como são avaliadas e selecionadas as estratégias da organização. Destacar as principais estratégias
selecionadas. Destacar o alinhamento das estratégias com o PPA, a LDO e a LOA, quando pertinente.
O Planejamento Estratégico do Hospital estabeleceu as seguintes macroestratégias e macropolíticas:
* Macroestratégias:
Adotar um modelo de gestão moderna, participativa e transparente, em conformidade com as melhores práticas gerenciais
em uso no mercado.
Aperfeiçoar de modo sistemático sua força de trabalho e as técnicas assistenciais em saúde mental
Fomentar parcerias com instituições de reconhecida excelência em ensino e pesquisa no Brasil e no exterior
*Macropolíticas:
Orientar-se pelas diretrizes que regem a política do Ministério da Saúde com relação à Saúde Mental e seguir os princípios
do SUS, como forma de garantir as ações de saúde indispensáveis na assistência ao portador de transtorno mental.
Ao se estabelecer as estratégias são previstos os meios orçamentários necessários à sua implementação, contidos em
documento de Proposta Orçamentária Planilha de Acompanhamento, Justificativa e Detalhamento do Orçamento
Participativo Exercício 2011. Neste documento estão cadastrados os Programas e Ações desenvolvidos e suas
respectivas propostas orçamentárias, de acordo com a LDO e LOA. Tais programas também seguem em consonância
com o PPA, como apresentado abaixo. Esta prática de vinculação ao PPA e encaminhamento da proposta orçamentária a
Secretaria de Saúde do Ceará SESA foi iniciada em 2010.
PRINCIPAIS PROGRAMAS DO PPA 2008 - 2011 DO ESTADO DO CEARÁ (*)
* Fortalecimento da atenção à saúde nos níveis terciário e secundário
20
PRINCIPAIS AÇÕES DO HSMM
- Pagamento de pessoal e encargos sociais;
- Funcionamento e melhoria;
- Reforço a estruturação, adequação física e tecnológica.
* Gestão da Tecnologia da Informação (TI)
- Implantação e estruturação de bens e serviços de TI;
- Manutenção e funcionamento de TI;
* Gestão do trabalho e educação em saúde
- Desenvolvimento do ensino e pesquisa em saúde
Critério:
Item:
F - Como as áreas da organização são envolvidas no processo de formulação das estratégias.
O envolvimento das áreas do hospital no processo de formulação das estratégias ocorre desde 2008, por meio de
reuniões participativas de planejamento, cuja metodologia vem sendo aperfeiçoada a cada ano. A construção do PE foi
conduzida pela direção geral do Hospital e aberta a participação de todos os servidores interessados, incentivados pela
direção da instituição.
A disseminação dos resultados e do aperfeiçoamento sistemático do PE continua sendo feita por meio da página
institucional do hospital, plano do dia e reuniões intersetoriais.
Critério:
Item:
G - Como as estratégias são comunicadas às partes interessadas pertinentes para o estabelecimento de
compromissos mútuos.
As estratégias são comunicadas por meio de reuniões com as diversas áreas da instituição, por meio da página
institucional do hospital, plano do dia e sistema de fonia. O Plano do Dia é um instrumento utilizado para divulgar a
programação diária dos diversos setores, bem como para disseminação de noticias e outras informações de interesse da
comunidade hospitalar, inclusive resultados de indicadores de gestão.
Nas reuniões semanais são elaborados e acompanhados os planos de melhoria de gestão com compromissos mútuos
aprovados pelo nível estratégico. O nível tático compartilha as estratégias com a sua equipe de trabalho que implementam
as ações, assumindo com os demais membros da instituição os compromissos firmados nas reuniões quinzenais. Como
implementação de melhoria e ratificando o compromisso com o Governo do Estado, a partir de 2011, iniciou-se a
elaboração de um relatório de gestão. O documento faz um breve relato da atual gestão (triênio 2009 - 2011)e foi
apresentado pelo diretor geral do Hospital aos órgãos do governo (superintendência da SESA).
Em síntese, as práticas relacionadas ao item de formulação das estratégias se orientam por procedimentos
formalizados, rotinas definidas e diretrizes organizacionais. Estão disseminadas, uma vez que sua implementação e
execução perpassam por todas as áreas e setores do Hospital. Iniciaram em 2008 e ao longo
21
de quatro anos apresentam melhorias e inovação em todas as alíneas, entre elas a contratação de consultoria externa
para realização de pesquisa de clima organizacional, a implementação de informações relacionadas aos cidadãos
usuários. São coerentes, pois estão em a missão, visão de futuro e com os valores organizacionais; inter-relacionadas e
colaborativas porque há complementariedade e abrangência em todas as áreas (assistenciais, administrativas e de
gestão).
Critério:
Item:
2.2 - Implementação das estratégias
A - Como são definidos os indicadores para a avaliação da operacionalização das estratégias, estabelecidas as
metas de curto e longo prazo e definidos os respectivos planos de ação? 1. Apresentar os principais indicadores,
metas e planos de ação. 2. Destacar o envolvimento da força de trabalho na elaboração dos planos de ação.
No primeiro semestre de 2008, um grupo de servidores coordenados pela direção técnica do HSMM desenhou e
implementou uma série de indicadores visando monitorar a qualidade da assistência prestada, que é a primeira tarefa do
Hospital. Este grupo se reúne semanalmente e estes primeiros indicadores já começaram a ser calculados e apresentados
a comunidade hospitalar.
Os indicadores são definidos de acordo com as necessidades de maior monitoramento e maior risco. Os macro
indicadores são analisados mensalmente pela alta gestão e os indicadores monitorados pelo próprio serviço. Na
elaboração dos planos de ação já são estabelecidas as metas de curto e longo prazo. O Planejamento Estratégico e os
planos de ação também são revistos a cada ano.
A força de trabalho é envolvida diretamente nos macro-processos. A Direção do Hospital juntamente com a Assessoria
de Desenvolvimento Institucional e demais lideranças elaboram os planos que são aprimorados pelas equipes de trabalho
nas diversas áreas, em efeito cascata.
As metas e os principais indicadores (relacionados aos cidadãos-usuários, às sociedade, às finanças e ao orçamento,
às pessoas, aos processos de suprimento e aos processos finalísticos e de apoio) constam do Plano Operativo Anual e
sua vinculação as metas estratégicas do Hospital são apresentados em documentos anexados. Os resultados de tais
indicadores são apresentados no item 8 (resultados).
Critério:
Item:
B - Como as metas e os planos de ação são desdobrados para as áreas da organização, assegurando a coerência
com as estratégias selecionadas e a consistência entre os respectivos planos?
As metas e os planos de ação são desdobradas por todas as áreas (administrativas e assistenciais) de acordo com a
programação constante no planejamento estratégico e atualizados sistematicamente visando a melhoria da gestão. De
acordo com as prioridades identificadas, as equipes assistenciais e administrativas operacionalizam e acompanham o
atingimento das metas e a realização dos planos de ações em reuniões periódicas com a alta gestão e demais lideranças.
22
Critério:
Item:
C - Como os diferentes recursos financeiros e não financeiros são alocados para assegurar a implementação dos
planos de ação?
O HSMM não tem governança sobre a alocação dos recursos financeiros e não financeiros postos a sua disposição.
Anualmente, o hospital é solicitado a apresentar a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará subsídios para a elaboração
do orçamento, que podem ser aceitos ou não (Documento: Proposta Orçamentária Planilha de Acompanhamento,
Justificativa e Detalhamento do Orçamento Participativo Exercício 2011).
Com relação à aplicação destes recursos o HSMM estabelece prioridades em conformidade com as tarefas atribuídas
ao hospital (DOE de 04/10/2004), conforme abaixo:
I - prestar assistência médico-hospitalar e de urgência e emergência extra-hospitalar aos portadores de transtornos
mentais nos níveis de atenção secundária e terciária;
II - desenvolver programas de ensino e pesquisa visando a capacitação e treinamento de médicos psiquiatras, outros
profissionais e de alunos ligados à área de saúde mental; e
III - promover atividades que contribuam para o aprimoramento das técnicas de assistência em saúde mental.
Este critério também é utilizado para destinação dos recursos financeiros e não financeiros aos planos de ação
elaborados como desdobramentos do plano estratégico do hospital.
Critério:
Item:
D - Como são comunicadas as metas, os indicadores e os planos de ação para a força de trabalho e, quando
pertinente, para as demais partes interessadas?
As metas, os indicadores e os planos de ação são comunicados mensalmente desde 2008, por meio de boletins
estatísticos, plano do dia, reuniões intersetoriais e na página institucional do Hospital, de forma acessível a toda a
comunidade hospitalar. Vale salientar, que a força de trabalho nos três níveis: estratégico, tático e operacional, participa
diretamente da construção do PE, bem como da pactuação e estabelecimento de metas, tornando a comunicação na
instituição mais efetiva.
23
Critério:
Item:
E - Como é realizado o monitoramento da implementação dos planos de ação?
Por meio do acompanhamento dos indicadores de desempenho, da comparação entre as metas estabelecidas X
realizadas nos planos de ação e ainda através da análise do percentual de ações planejadas X realizadas, os diretores e
assessores do Hospital analisam, compartilham e pactuam com a força de trabalho as medidas pertinentes. Por meio da
sistemática de avaliação em cores, referida no item 1.3 alínea A, identificam-se os pontos com oportunidades de melhoria.
Este processo ocorre desde 2008 envolvendo todas as partes interessadas, constituindo-se em uma ação pró-ativa que
visa antecipar-se aos problemas e propor soluções anteriores ao seu surgimento e/ou agravamento. Como ação de
melhoria, a partir de 2011, as unidades assistenciais e de apoio passaram a elaborar os relatórios de gerenciamento, os
quais trazem uma visão das metas setoriais, indicadores e sugestões de melhorias. Em 2012 estes relatórios passaram a
ser mensais.
Em síntese, as práticas relacionadas neste item se orientam por procedimentos formalizados, rotinas definidas e
diretrizes organizacionais. Estão disseminadas, uma vez que seu planejamento e execução perpassam por todas as áreas
e setores do Hospital. Iniciaram em 2008 e ao longo de quatro anos apresentam melhorias e inovação em todas as
alíneas, entre elas: A vinculação das metas operacionais e táticas das unidades e serviços de apoio às metas estratégicas
da instituição; a orientação das metas estratégicas conforme modelo do GesPública e a implantação dos relatórios de
gerenciamento com oportunidade de ação breve (pró-ativa). São coerentes, pois estão em consonância com a missão,
visão de futuro e com os valores organizacionais; inter-relacionadas e colaborativas porque se complementam e tem
abrangência em todas as áreas do Hospital
Critério 3 – CIDADÃOS
Critério:
Item:
3 - Cidadãos
3.1 - Imagem e conhecimento mútuo
A - Como a organização identifica os seus cidadãos-usuários e como eles são classificados por tipos ou grupos?
1. Destacar como são identificados os cidadãos-usuários atuais e potenciais. 2. Destacar os critérios utilizados
para agrupar seus cidadãos-usuários.
O Hospital de Saúde Mental de Messejana está localizado na área de jurisdição da Secretaria Executiva Regional VI
(SER VI) da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza, e atende à clientela proveniente de Fortaleza e dos diversos
municípios do interior do Estado do Ceará, referenciados pelas unidades de níveis secundário, primário e terciário, assim
como de outros Estados do Norte Nordeste do país. Primeiramente, no critério assistencial, identificamos como cidadãosusuários os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde, que buscam o atendimento psiquiátrico, chegando ao HSMM
por referencia da Rede de Assistência em Saúde Mental do SUS, como, também, por meio de procura espontânea. A
clientela que utiliza os serviços do HSMM vem solicitar o atendimento nos ambulatórios especializados (crianças idade de
4 a 17 anos, adultos idade de 18 a 59 anos, e idosos idade a partir 60 anos) ou o procedimento de internação hospitalar
(regular ou hospital dia). O usuário-cidadão que vem solicitar o primeiro atendimento passa pelo Programa de Acolhimento
com Avaliação e Classificação de Risco (AACR) do SPA (Indicador PO 39 percentual de atendimentos no SPA segundo
AACR), onde profissionais acolhem o paciente, avaliam o sofrimento psíquico e a gravidade da doença (urgência,
emergência e eletivo), fazendo os encaminhamentos necessários (internação, ambulatório, hospital dia ou outros serviços
externos da Rede de Atenção em Saúde Mental). Essa prática é sistemática e conhecida por todos os setores do hospital,
tendo iniciado em 2009.
O segundo grupo de cidadãos-usuários identificado está relacionado com um dos aspectos da missão do HSMM, que é
promover atividades de ensino e pesquisa, e é composto por médicos residentes, estudantes (dos cursos de medicina,
enfermagem, psicologia, terapia ocupacional, serviço social, nutrição e gestão hospitalar) das Universidades Públicas
(UECE, UFC) e Privada (UNIFOR), Faculdades (Christus, FATECE, FAMETRO, Estácio/FIC, dentre outras), que utilizam
os serviços do HSMM para a realização de estágios curriculares
24
(Indicador PO 15 número de estágios e visitas técnicas realizadas) Nesse grupo, também, são cidadãos-usuários os
professores, supervisores, preceptores e pesquisadores da instituição, das universidades e das faculdades
Critério:
Item:
3 - Cidadãos
B - Como as necessidades e expectativas dos cidadãos-usuários, atuais e potenciais, são identificadas,
analisadas e compreendidas e utilizadas para definição emelhoria dos produtos, serviços e processos da
organização? 1. Descrever as metodologias utilizadas para determinar a importância relativa das necessidades e
expectativas identificadas.
As necessidades e expectativas dos cidadãos usuários são identificadas, analisadas e compreendidas durante as
entrevistas e observações realizadas no AACR, acolhimento da equipe multidisciplinar nas enfermarias, nos grupos
operativos com pacientes, nas reuniões com familiares e pelo Serviço de Ouvidoria. Também, desde 2009, anualmente é
realizada a Pesquisa de Satisfação dos Usuários (indicador PO 16 Percentual de satisfação do usuário), onde são
avaliados a qualidade do atendimento (pelos funcionários administrativos e da assistência) e o ambiente físico
(dimensionamento, limpeza, sinalização, etc.), para que, após análise da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, as
possíveis melhorias dos produtos, serviços e processos sejam identificadas e implantadas pelas diretorias responsáveis.
Nesse ponto existe uma divergência importante entre a Política Pública para Saúde Mental e os desejos e expectativas
do cidadão-usuário, que busca continuamente a assistência psiquiátrica secundária (ambulatórios especializados) e
terciária (internação). A Política Pública legisla a desospitalização e o fechamento dos hospitais psiquiátricos, mas não
estão sendo implantadas as ações assistenciais substitutivas, como o aumento do número de Centros de Assistência
Psicossocial (CAPS) e a criação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais. No ano de 2011 o Gestor Municipal (SUS)
descredenciou um hospital psiquiátrico e dois outros fecharam as portas por asfixia financeira, no município de Fortaleza,
submetendo o cidadão-usuário a uma longa espera para a internação psiquiátrica, devido à redução drástica do número de
leitos. O HSMM acolhe, trata e alimenta os pacientes e acompanhantes durante a espera, mesmo sem receber nenhum
recurso para fazer face a esses gastos. Isso é feito sistematicamente.
Critério:
Item:
3 - Cidadãos
C - Como os produtos e serviços, padrões de atendimento e as ações de melhoria da organização são divulgados
aos cidadãos e à sociedade de forma a criar credibilidade, confiança e imagem positiva? 1. Destacar os métodos
utilizados para assegurar a clareza, a autenticidade e o conteúdo adequado das mensagens divulgadas.
Os produtos e serviços, padrões de atendimento e as ações de melhoria da organização são divulgados, de forma mais
abrangente, no site oficial do hospital (www.hsmm.ce.gov.br), onde estão os aspectos relacionados com a Gestão
(Estrutura Organizacional, Planejamento Estratégico, projetos, etc.), o Ensino e Pesquisa, os Serviços e Programas
Assistenciais disponibilizados, bem como com a divulgação de notícias (premiações, trabalhos apresentados, cursos,
etc.). Em 2011, elaboramos a Carta de Serviços aos Cidadãos do HSMM, documento que visa informar aos cidadãos
quais os serviços prestados pela organização, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de
atendimento estabelecidos. Esta prática tem a finalidade maior de melhorar a relação da Administração Pública com os
cidadãos, estimulando estes a participar no processo de melhoria do atendimento prestado pelas organizações por meio
da indução ao controle social. O processo de elaboração aconteceu após treinamento prévio e supervisão realizados pelo
Núcleo Gespública da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.
No âmbito do HSMM, a divulgação ocorre por meio da intranet, de banners, do plano do dia (desde 2008), do jornal
informativo de circulação interna (desde 2010, semestral) e de comunicados afixados nos flanelógrafos. Além disso,
notícias de ações exitosas são veiculadas, também, no site da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
O plano do dia e o site oficial do hospital são coordenados pelo Setor de Comunicação, que veicula informações sobre
as ações multidisciplinares, reuniões setoriais, eventos educacionais, sociais e culturais, bem como aspectos do
Planejamento Estratégico da Instituição.
25
As informações também são repassadas aos cidadãos pelo universo de servidores e por meio da imprensa, que
frequentemente veicula reportagens sobre as atividades do hospital e sobre a área da Saúde Mental no Estado.
Dois livros veicularam também práticas exitosas do HSMM. Em 2010, o livro Gestão no Ceará: seleção de boas
práticas em administração pública, editado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Em 2011, o
Livro Unidade em Revista: temas transversais da saúde mental, editado por profissionais do Hospital, foi lançado e
disponibilizado para venda aos cidadãos em grande livraria de Fortaleza. Destacamos os capítulos abaixo, que abordam
temas relacionados à gestão no HSMM:
LIMA, M. T.; LIMA, A.P.O.M ; MATOS, M. T. S. . Gestão Estratégica no Hospital de Saúde Mental de Messejana: A
Construção Coletiva de um Plano. In: Luiz Antônio Pereira de Sousa. (Org.). Unidade em Revista: Temas Transversais da
Saúde Mental. 1ª ed. Fortaleza: Expressão Gráfica Editora, 2011, p. 121-122.
LIMA, A. P. O. M; LIMA, M. T. . O Processo de Construção da Matriz de Indicadores de Gestão em Hospital Psiquiátrico.
In: Luiz Antônio Pereira de Souza. (Org.). Unidade em Revista: Temas Transversais da Saúde Mental. 1ª ed. Fortaleza:
Expressão Gráfica Editora, 2011, p. 123-125.
MATOS, M. T. S.; LIMA, M. T. . Formação de um Grupo de Gestão de Pessoas em um Hospital Psiquiátrico Público:
Desafios e Possibilidades. In: Luiz Antônio Pereira de Sousa. (Org.). Unidade em Revista: Temas Transversais da Saúde
Mental. 1ª ed. Fortaleza: Expressão Gráfica Editora, 2011, p. 129-132.
MATOS, M. T. S. ; LIMA, M. T. . Projeto Phoenix - Proposta de Implantação da Área de Gestão de Pessoas no Hospital de
Saúde Mental de Messejana. In: Gondim, Desirée Mota; Pinheiro,Patrícia Maria Campos; Rocha,Marcelo Correia Lima da.
(Org.). Gestão no Ceará: Seleção de Boas Práticas em Administração Pública. 1ª ed. Fortaleza: LCR, 2010, p. 53-60
Outra forma de divulgação das ações, serviços e padrões de atendimento no HSMM é por meio dos trabalhas
científicos publicados e/ou apresentados em congressos de amplo reconhecimento. Desde 2009 o Hospital tem como
meta tais publicações, a quais vem aumentando a cada ano, como retrata o indicador de número de trabalhos científicos
apresentados/publicados (PO 14) descrito no item de resultados.
Critério:
Item:
3 - Cidadãos
D - Como são identificados e avaliados os níveis de conhecimento do universo potencial de cidadãos-usuários
sobre a organização, seus serviços, produtos e ações?
Os níveis de conhecimento do universo potencial do cidadão usuário são identificados pelo contato direto e sistemático
com usuários e familiares nas entrevistas iniciais e de acompanhamento, utilizando as reuniões, grupos terapêuticos e
operativos semanais realizados pela equipe multidisciplinar com a clientela. A ouvidoria também é um mecanismo utilizado
para medir o nível de conhecimento do cidadão usuário com relação aos serviços prestados pelo hospital. A demanda do
cidadão-usuário registrada na ouvidoria contribui para as práticas de melhoria contínua na organização. À medida que as
questões pleiteadas pelo cidadão-usuário são repassadas aos serviços/setores, análises são realizadas e, posteriormente,
implantadas as ações de melhoria.
26
Critério:
Item:
3 - Cidadãos
E - Como é avaliada a imagem da organização perante os cidadãos-usuários? 1. Apresentar os atributos definidos
pela organização para caracterizar sua imagem. 2. Destacar os principais indicadores utilizados para medir a
imagem da organização e o conhecimento dos seus serviços, produtos e ações perante os seus usuários.
O HSMM é o hospital público referência em Saúde Mental no Estado do Ceará, orientando-se pelas diretrizes que
regem a política do Ministério da Saúde com relação à Saúde Mental e segue os princípios do SUS, como forma de
garantir as ações de saúde indispensáveis na assistência ao portador de transtorno mental.
Desde 2007, quando foi definido o Planejamento Estratégico da Instituição, o HSMM utiliza mecanismos de avaliação
da imagem organizacional pautados nos pressupostos de sua missão: o atendimento interdisciplinar, as atividades de
ensino e pesquisa e aprimorar as técnicas de assistência em saúde mental. A Instituição destaca como principais atributos
para definir sua imagem: os valores éticos, o compromisso com a excelência (na gestão, na assistência e no ensino e
pesquisa) e a humanização nos serviços prestados.
Avaliamos a imagem da organização perante os cidadãos-usuários, analisando mensalmente os resultados dos
indicadores assistenciais e de gestão, dentre os quais se destacam o número de atendimentos no ambulatório (PO 2),
número de atendimentos na emergência (PO 3) e número de internações (PO 1); as inserções na mídia (busca realizada
pela Casa Civil do Estado e enviada ao setor de comunicação do HSMM) (Indicador PO 23 Número de inserções positivas
na mídia) e as manifestações à Ouvidoria (Indicador PO 29 tipo de manifestações dos usuários na ouvidoria). A análise
dos indicadores é disseminada nas reuniões de diretoria com seus gestores, coordenadores e chefes de seção.
Os resultados da Pesquisa de Satisfação dos Usuários, realizada anualmente desde 2009, têm refletido a imagem positiva
da instituição perante os cidadãos-usuários.
A imagem positiva da Instituição se revela, no cotidiano do serviço, quando o paciente e/ou seus familiares recusam a
internação em outros hospitais, preferindo uma espera mais longa para que o procedimento seja efetivado no HSMM.
Outros não aceitam o encaminhamento para o acompanhamento ambulatorial na rede de CAPS, preferindo o atendimento
nos ambulatórios especializados da Residência Médica do hospital.
Outro exemplo da imagem positiva é o aumento pela procura de estágios por estudantes universitários (indicador PO
15 número de estágios e visitas técnicas), nas áreas de medicina, enfermagem, psicologia e nutrição, refletindo a
eficiência nas atividades de ensino e pesquisa. Para consolidar esta imagem, em 2010 o HSMM solicitou a visita técnica
para a Certificação como Hospital de Ensino e Pesquisa, processo realizado em conjunto pelos Ministérios da Saúde e
Educação; estamos aguardando a confirmação da visita.
27
Critério:
Item:
3 - Cidadãos
F - Como é avaliado o atendimento ao universo potencial dos cidadãos-usuários identificados? 1. Destacar os
principais indicadores utilizados e as ações decorrentes.
Os cidadãos-usuários, pacientes usuários do Sistema Único de Saúde, chegam ao HSMM por referencia da Rede de
Assistência em Saúde Mental do SUS ou demanda espontânea. No cotidiano, o atendimento ao universo potencial dos
cidadãos-usuários é avaliado por meio do contato direto com usuários e familiares, primeiramente no serviço de AACR,
desde 2009, e posteriormente nos atendimentos pelo Serviço Social (plantão diurno de 12 horas) e grupos operativos e
terapêuticos (diários), coordenados pela equipe multidisciplinar.
Existe um conjunto de indicadores assistenciais e de gestão que viabilizam a avaliação e o monitoramento dessa
clientela, que consta no plano operativo em anexo. Mediante os resultados encontrados e sistematizados em uma
classificação por cores, apresentada no item 1.3, são traçadas, pelos coordenadores, gestores e chefes das áreas
pertinentes, as ações e estratégicas pertinentes ao quesito avaliado.
Como melhoria, consequência da análise dos indicadores, em 2010 foram elaborados os POP em todas as áreas do
hospital (administrativos e assistenciais) e desde 2011 os gestores e coordenadores de serviços elaboram o Plano de
Ação Anual (definindo metas), bem como os relatórios gerenciais mensais.
No ano de 2010 foram concluídas as reformas estruturais das unidades de internação, do setor de nutrição, dando
resposta efetiva à solicitação dos cidadãos-usuários. Há, ainda, com projetos de modernização e construção de outras
áreas do HSMM, já aprovados pelo governo do Estado.
Por ter sua capacidade instalada abaixo das necessidades dos cidadãos-usuários, no Hospital observa-se uma
demanda saturada, com o registro, em lista de espera, de usuários aguardando vaga para atendimento.
Em síntese, as práticas relacionadas ao item imagem e conhecimento mútuo (ouvidoria, pesquisas, canais de
relacionamento, atendimento 24 horas ao usuário em atendimento, entre outras) se orientam por procedimentos
formalizados, rotinas definidas e diretrizes organizacionais, tais como: responsáveis, relatórios, frequências, instrumentos,
avaliações. Estão disseminadas, em todas as áreas de execução do atendimento, nas áreas técnicas e clínicas e equipe
de serviço social. A adoção de indicadores de medição em 2008 e seus aperfeiçoamento em 2009, juntamente com as
pesquisas de satisfação junto ao usuário, foram algumas das melhorias implementadas. São coerentes com o PE,
especificamente, ao objetivo estratégico de desenvolver e manter uma nova imagem institucional pautada na qualidade da
assistência, do ensino e da pesquisa em saúde mental, inter-relacionadas, pois, complementam a prática de análise do
desempenho do hospital e a execução das mesmas se dá de forma cooperada.
28
Critério:
Item:
3 - Cidadãos
3.2 - Relacionamento com os cidadãos-usuários
A - Como são definidos e divulgados aos cidadãos-usuários os principais canais de acesso para solicitarem
informações ou esclarecimentos sobre os serviços e produtos ou comunicarem suas sugestões ou reclamações?
Destacar os principais canais de acesso disponibilizados aos cidadãos-usuários.
Os principais canais de acesso para solicitar informações ou esclarecimentos sobre os serviços e produtos
disponibilizados aos cidadãos-usuários são: o site oficial do hospital (www.hsmm.ce.gov.br), banners fixados nos
corredores, plano do dia (desde 2008), do jornal informativo de circulação interna (desde 2010, semestral), comunicados
afixados nos flanelógrafos (divulgação de eventos científicos e rotinas do serviço), a Ouvidoria, o setor do Serviço Social,
as reuniões com familiares/pacientes (grupos operativos, terapêuticos, de educação em saúde) e recepção (pessoal e por
telefone) . Além disso, notícias de ações exitosas são veiculadas, também, no site da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará - SESA. Há também a divulgação dos serviços da Instituição na mídia, utilizando jornal e televisão.
A Carta de Serviços aos Cidadãos do HSMM já foi elaborada, aguardando, junto com outras organizações públicas do
Estado do Ceará, o lançamento pelo Governador Cid Gomes.
Critério:
Item:
3 - Cidadãos
B - Como são tratadas as reclamações e sugestões, formais e informais dos cidadãos-usuários, visando
assegurar a resposta rápida e eficaz e o seu aproveitamento por toda a organização? Destacar as principais ações
decorrentes e como elas são informadas aos
cidadãos-usuários e repassadas às demais áreas da organização.
As reclamações e sugestões recebidas nas entrevistas (atendimentos realizados por profissionais do AACR, Serviço
Social, ou mesmo, por diretores), e nas reuniões com familiares e pacientes são tratadas e analisadas durante as reuniões
setoriais, com os gestores/chefes e suas equipes de trabalho. As ações e estratégias propostas para a solução dos
problemas são discutidas com o Diretor responsável, a fim de que medidas corretivas e/ou preventivas sejam tomadas. As
soluções são comunicadas, durantes as reuniões, aos cidadãos-usuários.
A Ouvidoria recebe reclamações, sugestões e denúncias e após analisá-las encaminha ao gestor/chefe do respectivo
setor do hospital ou aos funcionários interessados, buscando resolubilidade. Mensalmente é enviado à Central da
Secretaria da Saúde um relatório elaborado pela ouvidora. Nenhuma pendência é eliminada sem análise e alternativa de
solução.
29
Critério:
Item:
3 - Cidadãos
C - Como os serviços e os produtos, recentemente prestados ou entregues, são acompanhados junto aos
cidadãos-usuários para permitir à organização gerar soluções rápidas e eficazes, evitar problemas de
relacionamento e atender as expectativas dos cidadãos-usuários?
No dia-a-dia, os serviços e produtos disponibilizados aos usuários são acompanhados por meio da Ouvidoria, Serviço
Social e reuniões com familiares e pacientes, onde manifestam suas opiniões que permitem corrigir insatisfações.
Anualmente, são acompanhados pela análise dos resultados da Pesquisa de Satisfação dos Usuários. Na área de Ensino
e Pesquisa, nas reuniões semestrais da Comissão de Estágios e CEAP com os Coordenadores de Estágios das
Universidades, somos avaliados positivamente, inclusive pelos alunos. Nessas reuniões acolhemos as sugestões de
melhorias, direcionando as solicitações às áreas de estágios específicas para serem realizados os ajustes necessários.
Critério:
Item:
3 - Cidadãos
D - Como a organização avalia a satisfação e a insatisfação dos cidadãos-usuários em relação aos seus produtos
ou serviços e aos da concorrência, quando pertinente?
No dia-a-dia, a organização avalia a satisfação/insatisfação dos usuários por meio do Serviço de Ouvidoria, do Serviço
Social e ainda por feedback dos gestores e coordenadores de serviço aos diretores responsáveis pela instituição.
Anualmente, são acompanhados pela análise dos resultados da Pesquisa de Satisfação dos Usuários, onde são avaliados
diversos quesitos que influenciam o contentamento dos cidadãos-usuários (qualidade do atendimento pelos funcionários
administrativos e da assistência e o ambiente físico dimensionamento, limpeza, sinalização, etc.). Na área de Ensino e
Pesquisa utilizamos o feedback dos Coordenadores de Estágios.
Critério:
Item:
3 - Cidadãos
E - Como as informações obtidas dos cidadãos-usuários são utilizadas para melhorar o seu nível de satisfação? 1.
Destacar as principais ações implementadas.
A partir das informações obtidas do usuário a organização implementa ações de melhoria contínua tais como:
treinamentos e capacitações da força de trabalho, reformas da estrutura física, informatização dos serviços.
A partir de 2007, a criação de comissões de trabalho, cargos de coordenações de serviços e gestores de unidades são
exemplos de ações implementadas que contribuem para uma aproximação maior entre direção e cidadão-usuário do
sistema, possibilitando melhora no nível de satisfação. A realização do Fórum 47, iniciativa realizada pelo HSMM em 2010,
abriu um canal de discussão das dificuldades e possibilidades na assistência em saúde mental, alcançando resultados
positivos quanto à satisfação dos cidadãos-usuários no quesito participação.
No ano de 2010 foram concluídas as reformas estruturais das unidades de internação, do setor de nutrição, dando
resposta efetiva à solicitação dos cidadãos-usuários, como também, criado o programa de Educação Continuada em
Enfermagem, com conseqüente melhoria dos serviços prestados. Também, nesse mesmo ano, foram elaborados os POP
em todas as áreas do hospital (administrativos e assistenciais), ancorando na prática diária a cultura de organização dos
processos de trabalho.
Também em 2010 os gestores e coordenadores de serviços elaboram o Plano de Ação Anual (definindo metas
específicas de cada área profissional), e a partir de 2011 implementou-se a elaboração dos relatórios de gestão, passando
a ser mensal em 2012, o que proporciona a atualização contínua dos indicadores e a correção
30
de possíveis distorções nos serviços prestados.
Em síntese, as práticas de gestão pertinentes ao item Relacionamento com os Usuários são coerentes, pois estão
previstas no PE e consolidam o objetivo estratégico do Hospital que é a elevação dos níveis de satisfação dos usuários.
São inter-relacionadas uma vez que complementam a prática de análise do desempenho do hospital. A execução das
práticas denota o aspecto cooperação entre as áreas e aproximação entre a direção e cidadão usuário do sistema. São
continuadas e apresentam melhorias significativas nos últimos três anos, conforme relatado no item e apresentação do
indicador de satisfação no critério de resultados.
Critério 4 – SOCIEDADE
Critério:
Item:
4 - Sociedade
4.1 - Atuação socioambiental
A - Como a organização identifica os aspectos e trata os impactos sociais e ambientais de seus produtos,
serviços, processos e instalações, desde o projeto até a disposição final, sobre os quais tenha influência? 1.
Descrever as principais ações e metas para eliminar, minimizar ou compensar os impactos sociais e ambientais
negativos, incluindo o tratamento de passivos sociais e ambientais. 2. Citar os planos existentes para enfrentar
eventuais situações de emergência visando a redução de consequencias negativas.
O HSMM busca a identificação dos potenciais riscos, como a má disposição final dos resíduos. Foram criados
mecanismos de minimização de impactos sócio-ambientais como:
1) Estação de tratamento de água, onde é feita manutenção preventiva dos reservatórios de armazenamento da água,
(limpeza e desinfecção e controle de qualidade através de análise microbiológica e físico-química, com acompanhamento
de um técnico sanitarista especializado, juntamente com os setores de engenharia e manutenção).
2) Estação de tratamento de esgoto regida por procedimentos operacionais segundo padrões de segurança da
contaminação do solo.
3) Controle de pragas, com contratação de empresa especializada para realizar periodicamente controle de insetos,
roedores e outras pragas.
4) Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde: disciplina a coleta e destinação de lixo nas suas
instalações, segregando por tipo de resíduo, e encaminhamento para reciclagem quando pertinente.
5) Programa de controle de desperdício de alimentos, onde por meio do indicador de resto ingesta (índice de rejeito) faz-se
o monitoramento da quantidade de alimentos desperdiçados (lixo).
O Hospital dispõe ainda da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) que realiza busca ativa dos casos de
infecção hospitalar, controle e acompanhamento dos acidentes com material biológico.
São também desenvolvidas ações de educação em saúde pela equipe interdisciplinar com os pacientes, familiares e
servidores. Nessas ações destaca-se a prevenção individual e coletiva de riscos ambientais, como acidentes de trabalho.
31
Critério:
Item:
4 - Sociedade
B - Como os impactos sociais e ambientais dos serviços, produtos, processos e instalações assim como as
respectivas políticas, ações e resultados são comunicados à sociedade? 1. Destacar os critérios adotados para
selecionar e priorizar as informações divulgadas e os canais adotados.
Considerando que a sociedade é aqui representada pelos seus órgãos de controle, entendemos que a mesma é
informada dos impactos sociais e ambientais por ocasião das visitas de inspeção e auditorias realizadas na instituição pela
Vigilância Sanitária. A CCIH, o Serviço Social, a Ouvidoria e a equipe interdisciplinar do Hospital também são canais de
comunicação. Também, as ações de impacto sociais e ambientais são comunicadas à sociedade por meio de entrevistas
no rádio, televisão e jornais. A partir da implantação da assessoria de comunicação, em 2009, as ações de comunicação
social foram sistematizadas e planejadas.
Critério:
Item:
4 - Sociedade
C - Como são tratadas as pendências ou eventuais sanções referentes aos requisitos legais, regulamentares,
éticos ou contratuais, relatando as atualmente existentes?
A partir de 2007 com o PE, para cada eventual pendência há uma área responsável agindo preventiva e corretivamente,
a fim de evitar repetição de eventos não desejados. Destacam-se as seguintes comissões: ética, controle de infecção
hospitalar, revisão de prontuário, revisão de óbito, documentação médica e estatística, desistitucionalização, estágios.
Além dos coordenadores de serviço e gestores de unidade, direção do Hospital e assessoria de desenvolvimento
institucional.
Critério:
Item:
4 - Sociedade
D - Como a organização promove ações que envolvam a conservação de recursos não-renováveis, a preservação
dos ecossistemas e otimização do uso de recursos renováveis?
A instituição adota o processo de coleta seletiva do lixo e a utilização de material inorgânico reciclado nas atividades de
Terapia Ocupacional que são realizadas com os pacientes do Hospital e seus familiares. A partir de 2010, com base na
análise dos indicadores de consumo de energia e água, o HSMM adotou uma política de uso adequado da energia e da
água para evitar desperdícios. Isso se dá por meio de avisos, divulgação em reuniões com a direção e setores e serviços.
Os custos com estes itens são repassados para todos os colaboradores por meio do plano do dia e em reuniões onde é
apresentada média de consumo (indicador PO 34 consumo de energia) ajudando, na tomada de decisões. A força de
trabalho é orientada para o aproveitamento e utilização plena de papel (utilizando as duas faces e/ou como rascunho).
Além disso, o Programa e-jovem, executado em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará incentiva
o empreendedorismo social, a reeducação ambiental e a preservação do meio ambiente com egressos dos hospitais dia
do HSMM e jovens da comunidade do entorno hospitalar. Entre os projetos de empreendedorismo social desenvolvidos
em 2010 destacam-se o Eco-espuma e Arte-ambiental, relacionados respectivamente, com a fabricação de sabão a partir
do reaproveitamento do óleo vegetal e com a elaboração de esculturas a partir do reaproveitamento de embalagens
descartáveis. Em 2011 cita-se os projetos Ação solidária e Curupira, sendo o primeiro voltado para a arrecadação de
alimentos e roupas e doação para comunidade carente, e o segundo relacionado à preservação da flora de Messejana,
com ações replantio de mudas e palestras para a mobilização da comunidade.
32
Critério:
Item:
4 - Sociedade
E - Como a força de trabalho, fornecedores e demais partes interessadas são conscientizadas e envolvidas nas
questões relativas à responsabilidade socioambiental?
Desde 1995 com a criação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, são ministrados cursos sobre cuidados
com o lixo, uso correto do EPI e produtos de sanitização para os funcionários do hospital. Essa prática promove a
minimização dos riscos decorrentes de possíveis infecções, preservando a saúde física e mental dos colaboradores do
hospital e demais pessoas que utilizam os serviços da instituição. De acordo com a necessidade dos serviços, os
fornecedores de produtos de sanitização e de controle integrado de pragas realizam palestras para a força de trabalho do
Hospital, contribuindo ainda mais para o reforço da importância da responsabilidade socioambiental. A partir de 2010
essas ações foram ampliadas com a implantação do projeto e-jovem e o módulo de empreendedorismo social, o qual
veicula a implementação de projetos no quesito socioambiental.
Critério:
Item:
4 - Sociedade
F - Como a organização direciona esforços para o fortalecimento da sociedade executando ou apoiando projetos
sociais ou projetos voltados para o desenvolvimento nacional, regional, local ou setorial, quando pertinente? 1.
Apresentar os critérios estabelecidos para a seleção dos projetos a serem implementados ou apoiados e citar os
principais projetos em execução e implementados. 2. Apresentar os principais indicadores de controle da
execução e de impactos dos projetos sociais.
Os projetos são selecionados após análise de relevância, exeqüibilidade e impacto para o cidadão-usuário e sociedade.
A consecução dos objetivos de cada projeto é viabilizada por meio de parcerias firmadas entre os diferentes
setores/órgãos/instituições, quando necessário.
Em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, o HSMM abriga em suas instalações alunos do projeto
e-jovem que tem por objetivo complementar a formação de estudantes secundaristas da rede pública, em Tecnologia da
Informação (TI) com foco em empreendedorismo social. Esses jovens são recrutados pela Secretaria de Educação nas
comunidades do entorno do Hospital, com vagas também destinadas aos pacientes egressos do próprio Hospital. O
projeto e-jovem corrobora com o propósito do hospital quando contribui para a reinserção dos pacientes no contexto social.
Representa ainda uma ação de responsabilidade social e ambiental por atender jovens da comunidade e proporcionar uma
reeducação ambiental de preservação do meio ambiente. O projeto e-jovem iniciou suas atividades (módulo I) em agosto
de 2010.
Quanto aos indicadores de controle da execução dos projetos sociais destaca-se o tempo de programação X o tempo
de execução dos módulos e fases dos projetos. O impacto é retratado no benefício gerado para a comunidade. Por
exemplo: no projeto e-jovem o controle da execução é realizado mediante a análise de realização dos módulos como
programado, a freqüência de alunos e desempenho alcançado por eles.
O impacto é obtido mediante as iniciativas de empreendedorismo social implementadas. Outros indicadores de controle
da execução dos projetos sociais no HSMM são consumo de energia, índice de resto ingesta. A partir de 2011 as ações de
controle de desperdício de alimentos foram ampliadas e informações sobre o impacto social e econômico do desperdício
de alimentos são divulgadas no refeitório do hospital.
Em síntese, as práticas relacionadas ao item de atuação socioambiental estão disseminadas, uma vez que sua
implementação abrange toda a força de trabalho e ocorre em sentido duplo (vertical e horizontal). São coerentes, pois
estão previstas no Planejamento estratégico; são inter-relacionadas pois seguem de forma cooperativa. As práticas
também se orientam por procedimentos e rotinas definidas, são monitoradas o que ratifica sua proatividade. A maioria foi
melhorada, como demonstra o relato.
33
Critério:
Item:
4 - Sociedade
4.2 - Ética e controle social
A - Como a organização divulga oficialmente os seus atos e informações sobre seus planos, programas e
projetos? 1. Destacar os métodos utilizados para assegurar que as informações sejam entendidas e interpretadas.
A instituição utiliza diversos recursos para divulgar oficialmente seus atos e informações de forma a abranger todo os
funcionários das diversas áreas do hospital e a sociedade, quando pertinente. A divulgação é feita de forma contínua e
sistematizada atendendo as orientações da assessoria de comunicação da Secretária da Saúde do Estado.
Os principais métodos utilizados são: plano do dia diário, informativo interno semestral, flanelógrafos, memos circulares,
portarias, notícias em jornal, intranet, e-mail institucional e reuniões semanais com gestores e coordenadores de serviço.
Além disso, divulga seus atos e informações em congressos, jornadas e seminários com a participação de seus
servidores nesses eventos
Critério:
Item:
4 - Sociedade
B - Como a organização torna público e democratiza o acesso às suas informações relativas à execução física,
orçamentária, financeira e à gestão?
A Instituição tem preocupação permanente com a transparência da Gestão e torna público por meio de divulgação no
plano do dia do Hospital a utilização dos recursos recebidos e despesas realizadas.
Além disso, a organização torna públicas suas informações relativas à execução física quando encaminha o processo
de tomadas de contas ao Tribunal de Contas do Estado. O Portal de transparência do governo é outro veículo de
divulgação das informações.
34
Critério:
Item:
4 - Sociedade
C - Como a organização orienta e estimula a sociedade a participar no controle dos seus resultados
institucionais? 1. Destacar os mecanismos de relacionamento disponibilizados à sociedade para o exercício do
controle social.
Foi realizado Seminário de Alinhamento Conceitual sobre o tema Controle Social contando com a participação de
representante do Conselho Estadual de Saúde.
No momento não existe uma norma disciplinadora que regulamente a participação da sociedade na gestão da
instituição. Cabe a ouvidoria ouvir as críticas, sugestões e elogios de usuários e trabalhadores, respondendo oficialmente a
todas as indagações em parceria com os responsáveis pelos serviços. Elabora relatório mensal enviado ao nível central da
SESA.
Como prática de melhoria no quesito controle social, em 2010 o HSMM realizou o evento FORUM 47 em preparação à
Conferência Estadual de Saúde Mental, que reuniu servidores, pacientes e familiares para discutir os caminhos da saúde
mental em nosso Estado, ocasião em que foi redigida a Carta de Messejana, encaminhada a diversas autoridades e a
sociedade em geral.
Critério:
Item:
4 - Sociedade
D - Como a organização estimula o exercício da responsabilidade social da força de trabalho, no cumprimento de
seu papel de agente público, e o comportamento ético em todos os níveis? 1. Destacar os padrões éticos de
conduta estabelecidos.
A instituição adota como padrões éticos de conduta os princípios do Sistema Único de Saúde: universalidade,
integralidade, descentralização, resolutividade, regionalização, hierarquização e participação popular e os princípios da
Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O Hospital estimula o exercício da responsabilidade social da força de trabalho na medida em que divulga os seus
direcionadores estratégicos: Visão de Futuro, Missão, Tarefas, Propósitos, Postura Estratégica, Políticas, Estratégias e
Objetivos.
35
Critério:
Item:
4 - Sociedade
E - Como a organização disponibiliza canais de comunicação para receber eventuais denúncias de violação da
ética e atua para minimizar esses acontecimentos e seus efeitos?
Os principais canais de comunicação disponibilizados pela instituição são a Ouvidoria e Serviço Social. A direção, os
gestores de unidade, coordenadores de serviço e chefes de seção também atuam nesse processo como canais de
comunicação de informações.
São criadas comissões específicas respaldadas nas orientações da Comissão de Ética do Hospital com a incumbência
de apuração e resolução de eventuais denúncias.
Em síntese, as práticas relacionadas ao item Ética e controle social apresentam-se integradas, pois há uma coerência
com a declaração de valores organizacionais. O inter-relacionamento e cooperação são evidenciados a partir da
implementação das práticas com outra comissões éticas, assessorias, setores e serviços.
Critério:
Item:
4 - Sociedade
4.3 - Políticas públicas
A - Como a organização identifica as necessidades da sociedade em relação ao seu setor de atuação e as
transforma em requisitos para a formulação e na execução das políticas públicas, quando pertinente? 1. Destacar
como são previstos os impactos decorrentes da implementação das políticas públicas.
No âmbito interno, o HSMM identifica as necessidades da sociedade em relação a sua área de atuação utilizando-se
dos seguintes recursos: análise das queixas na ouvidoria (indicador PO 29 Percentual de manifestação dos usuários na
ouvidoria), demanda reprimida registrada nas filas de espera dos serviços disponibilizados, análise dos indicadores de
desempenho e análise da demanda que utiliza a emergência (indicador PO 3 número de atendimentos na emergência),
porta de entrada do hospital. Identifica ainda as necessidades dos cidadãos usuários por meio da observação diária dos
pacientes durante os procedimentos realizados. O conjunto destes dados subsidia a revisão anual do Plano Operativo do
Hospital.
Os impactos decorrentes são previstos considerando a disponibilização para a sociedade de um serviço com o melhor
padrão de excelência em psiquiatria.
36
Critério:
Item:
4 - Sociedade
B - Como a organização contribui na formulação ou atua na execução das políticas públicas do seu setor? 1.
Apresentar as principais políticas públicas onde a organização atua. 2. Destacar o nível de atuação e os principais
atores envolvidos. 3. Destacar como assegura a participação da sociedade.
A formulação e controle da execução da política de saúde, em nível estadual, incluídos seus aspectos econômicos,
financeiros, de gerência técnica e administrativa são de competência do Conselho Estadual de Saúde (CESAU), o qual
também estabelece diretrizes para elaboração do Plano estadual de Saúde. Nesse contexto, as necessidades de cada
entidade participante do CESAU são levadas pelos seus representantes, caso contempladas no Plano Estadual de Saúde
são implementadas pelos hospitais, incluindo o HSMM.
O hospital enquanto estruturante da rede de atenção à Saúde Mental atua na execução das políticas públicas para este
setor (Política Nacional de Saúde Mental). A instituição adota os princípios da Reforma Psiquiátrica, conforme lei
10.216/01 e executa a política de medicação de alto custo. Desde 2010, o HSMM vem contribuindo na formulação de
políticas públicas para o setor saúde mental por meio do encaminhamento de relatórios, contendo os resultados dos
indicadores de desempenho, à Secretaria de Saúde do Estado.
São envolvidas na execução das políticas o nível estratégico, tático e operacional, ou seja, a Direção e toda a força de
trabalho da instituição.
A participação da sociedade é assegurada com a inserção da família no tratamento e na realização de eventos como o
Fórum 47.
Critério:
Item:
4 - Sociedade
C - Como a organização divulga as políticas públicas e seus respectivos objetivos para a sociedade? 1. Destacar
os principais canais de comunicação utilizados.
A organização utiliza para divulgar as políticas públicas e seus respectivos objetivos os canais de comunicação: a
assessoria de comunicação do hospital, a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde, os informativos trimestrais,
banners, folders, reuniões com pacientes e familiares, congressos, seminários e a mídia falada, escrita e televisiva.
37
Critério:
Item:
4 - Sociedade
D - Como a organização monitora e avalia a execução das políticas públicas em seu nível de atuação? 1. Destacar
os indicadores de impacto e demais indicadores utilizados e seu relacionamento com os requisitos estabelecidos.
A instituição monitora e avalia a execução das políticas públicas por meio dos indicadores de desempenho, desde 2008.
Utilizam-se as cores verde, amarelo e vermelho para avaliação da tendência positiva ou negativa do indicador. Se a
tendência for negativa, a direção adota as medidas cabíveis em parceria com as chefias dos serviços para melhora dos
resultados de forma sistemática.
Atualmente a principal política pública para o setor de saúde mental é a desospitalização. Alguns indicadores são
utilizados para o acompanhamento do processo de desospitalização: tempo de permanência, taxa de ocupação, número
de internações e o índice de rotatividade por leito,Taxa de mortalidade. Outro objetivo da Política Nacional de Saúde
Mental é manter um programa permanente de formação de recursos humanos em saúde mental. Nesse sentido o HSMM
tem investido em capacitação e educação em saúde tendo como indicadores de desempenho o percentual de servidores
capacitados e o número de palestras, treinamentos e capacitações realizadas. A partir de 2011, alguns desses indicadores
passaram a ser coletados de forma setorial (por unidade de internação), tornando o monitoramento mais efetivo.
Critério:
Item:
4 - Sociedade
E - Como a organização avalia a satisfação da sociedade e demais partes interessadas com a implementação das
políticas públicas, em seu nível de atuação?
A organização avalia a satisfação da sociedade e demais partes interessadas por meio da ouvidoria que elabora
relatório mensal com queixas, solicitações, elogios e sugestões (indicador PO 29 tipo de manifestações dos usuários na
ouvidoria), analisado pela Instituição e pelo Núcleo Central da SESA.
Também é realizada periodicamente uma pesquisa de satisfação com servidores e usuários do Hospital (indicador PO
16 percentual de satisfação dos usuários).
Em síntese, como o HSMM não formula políticas públicas, mas sim as executa, ao considerar o esta última ação
podemos afirmar que as práticas apresentam-se integradas, pois há uma coerência em relação aos valores
organizacionais. O inter-relacionamento torna-se evidente a medida que são enviados relatórios e resultados de
indicadores aos órgãos formuladores de políticas, direcionando-os de acordo com a realidade local. A melhoria das
práticas é verificada a medida que se cria mecanismos que viabilizem e valorizem cada vez mais a participação da
sociedade, foi o caso do Fórum 47.
38
Critério 5 – INFORMAÇÕES E CONHECIMENTO
Critério:
Item:
5 - Informações e Conhecimento
5.1 - Informações da organização
A - Como são identificados, definidos, desenvolvidos, implantados e atualizados os principais sistemas de
informação, visando atender às necessidades identificadas da organização e dos usuários? 1. Destacar os
principais sistemas de informação em uso e sua finalidade.
Como em todos os hospitais da Rede de Assistência do Estado, os principais sistemas de informação o HSMM foram
identificados, definidos e desenvolvidos de acordo com a diretriz da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG),
sendo implantados pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), vinculada a SEPLAG. As informações
coletadas integram o sistema de informação do governo estadual. Os sistemas de informação são atualizados pelo
mantenedor quando é necessário, a partir da identificação de erros ou distorções ou para desenvolver novas funções.
Em 2010, o sistema SCP foi desenvolvido pelo próprio Hospital, com a finalidade de acompanhamento gerencial de
toda a movimentação financeira da organização.
Em 2011, foi iniciada no Hospital a implantação do HOSPUB, sistema desenvolvido pelo Ministério da Saúde, com a
finalidade de monitorar a assistência no serviço de urgência e emergência, em processo atual de treinamento dos
funcionários do SAME para a utilização do mesmo. Consideramos uma melhoria gerencial no SPA do HSMM, que
atualmente é monitorado pelo Sistema de Informática da Central de Regulação de Leitos da Prefeitura.
Nos aspectos que têm relação específica com a Instituição, além dos itens de informação definidos para atender as
exigências legais e compromissos governamentais, o HSMM se empenha em buscar informações estratégicas
necessárias ao cumprimento da missão e à execução do Planejamento Estratégico (PE) de 2007. Levando em conta a
área de gestão, as informações são utilizadas para dar suporte aos processos de trabalho da organização, avaliar o
desempenho e projetar ações futuras de melhoria, tanto na assistência quanto na área administrativa. No núcleo das
atividades de ensino e pesquisa, os sistemas de informação oferecem suporte para as pesquisas, bem como ao
aprendizado via portais de periódicos.
Nos aspectos que dizem respeito aos cidadãos usuários, os sistemas de informações visam ao monitoramento da
assistência prestada, para o atendimento efetivo e eficaz das demandas.
Os principais sistemas de informação em uso no HSMM são:
- Sistema da Central de Regulação de Leitos da Prefeitura: (no SAME) regulação dos leitos hospitalares e consultas
ambulatoriais, para usuários do SUS procedentes do município de Fortaleza e do interior do Estado;
- SALUS: (dois módulos: de Farmácia e de almoxarifado) é o sistema de gestão de estoque, utilizados por todas as seções
do HSMM, com geração de relatórios e nível de ressuprimento de estoque.
- Sistema de Cadastro de Cartão Único do Ministério da Saúde (MS): (na Farmácia) Por meio desse cadastramento, será
criada a base de dados, para identificação de todos os usuários do SUS do país;
- Sistema do SIASUS (Sistema de Informação Ambulatorial): (no Setor de Contas Médicas) vinculado à Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) apóia a operacionalização, controle e gestão do atendimento ambulatorial do SUS; recebe o
BPA (boletim de procedimento ambulatorial;
- Sistema do SIHSUS (Sistema de Informação Hospitalar): (no Setor de Contas Médicas) vinculado à SMS, é o programa
de apoio na operacionalização, controle e gestão do atendimento hospitalar do SUS;
- SPU (Sistema de Protocolo Único): vinculado à SEPLAG, é o sistema que registra todos os processos administrativos
que dão entrada na instituição;
- SACC (Sistema de Acompanhamento de Convênios e Contratos): sistema da Controladoria Geral do Estado que
acompanha os contratos e convênios da unidade;
- SIC (Sistema Integrado de Contabilidade): sistema da Secretaria da Fazenda que faz o acompanhamento do orçamento
e da sua execução, permitindo gerar empenhos e pagamentos dos fornecedores, aquisições de serviços e a emissão de
relatórios;
- SIAP/2007 (Sistema Integrado de Acompanhamento de Programas): sistema que permite a Secretaria de Saúde do
Estado (SESA) fazer o acompanhamento de custos dos diversos programas em execução na unidade;
- MAAP (Monitoramento de Ações e Programas Prioritários): sistema que permite o gerenciamento dos
39
contratos com fornecedores, físico, orçamentário e financeiro. Por onde o Governador controla pessoalmente a liberação
de recursos, bem como a execução desses, atinentes a investimentos;
Sistema de Gerenciamento de Custos Hospitalares: sistema que permite a SESA controlar os custos hospitalares;
- GRH (Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos): sistema que permite visualizar e atualizar o cadastro funcional
dos servidores, além de alimentar a frequência mensal do sistema da SESA;
- SFP (Sistema de Folha de Pagamento): sistema que permite visualizar o consolidado do pagamento individual dos
servidores;
- SRP (Sistema de Registro de Preços): sistema que gerencia as atas de registro de preços para o planejamento e
aquisição de bens e material médico-hospitalar;
- S2GPR (Sistema de Gestão governamental por Resultados): sistema que permite realizar empenhos, liquidação e
pagamentos;
- Licita web: vinculado à SEPLAG, é o sistema de divulgação das licitações.
Critério:
Item:
B - Como é estabelecida e mantida a memória administrativa da organização? 1. Destacar os principais tipos de
registro e seus principais usos.
A memória administrativa do HSMM é estabelecida seguindo as normas da legislação vigente e de acordo com os tipos
de registro exigíveis pelos órgãos de controle externo.
A organização dos documentos, que segue padrões de temporalidade e de classificação por tipo, o sistema de
tramitação e manutenção são de responsabilidade do Protocolo Único e das secretarias das coordenações e setores. Os
documentos não utilizados são de responsabilidade da chefia da seção de serviços gerais, sendo acondicionados e
mantidos em arquivo morto, por período variável, de acordo com a legislação. No setor de serviços gerais também se
encontram as plantas de engenharia e arquitetura da instituição e manuais técnicos dos equipamentos em uso.
Tanto nos serviços assistenciais quanto nos administrativos, os atos oficiais e expedientes próprios de cada setor são
armazenados em pastas AZ, para consulta e usos formais.
Os principais registros utilizados são:
- Portarias e memorandos: registros da área administrativa, que tem a finalidade de informação interna;
- Ofícios: registros da área administrativa, que tem a finalidade de informação direcionada à SESA e a outras instituições;
- Processos comprobatórios administrativo-financeiros: tem a finalidade de subsidiar a análise dos órgãos de controle
externo (relativos a pessoas, orçamentário e financeiro, projetos e contratos, etc.);
- Procedimentos Operacionais Padronizados (POP): com a finalidade de organizar os processos de trabalho e
procedimentos clínicos, estão disponíveis para consulta dos funcionários nos seus setores;
- Registros relacionados com a assistência ao usuário, zelando pelo atendimento de excelência: prontuário; Protocolos
Clínicos; Ficha de Atendimento no AACR; Ficha de Atendimento Médico no SPA; e Fichas de Arquivos do SAME;
- Registros da Gestão: finalidade de manter a memória das estratégias e ações desenvolvidas na organização, por meio
de atas das reuniões realizadas (com a Direção, com os Gestores e Coordenadores de Serviços, das Comissões e com
os Chefes de Seções, dentre outras); e
- Registros da Área de Ensino e Pesquisa: finalidade de manter a memória das atividades de ensino e pesquisa realizadas
no HSMM, por meio de cópias de monografias, dissertações e teses, mantidas na biblioteca do CEAP; também, por meio
de atas das reuniões do CEAP e da Comissão de Estágios.
40
Critério:
Item:
C - Como a informação é utilizada para apoiar o cumprimento da missão institucional e promover a integração da
organização com seus cidadãos-usuários, sociedade, fornecedores e parceiros?
As informações geradas pelos vários sistemas são consolidadas em relatórios setoriais, sendo avaliadas
posteriormente por meio de resultados dos indicadores específicos de cada área, sendo instrumentos para a análise do
desempenho e tomada de decisões.
Desde 2008, a direção do HSMM se reúne com gestores, chefes e coordenadores para a atualização anual do PE,
como também para a elaboração de estratégias de correção de incongruências relacionadas à missão institucional.
Desde 2009, os coordenadores da equipe multiprofissional utilizam, também, essas informações como embasamento
para a elaboração do Plano de Ação Anual da categoria, e no gerenciamento deste a partir de 2010, ajustando-o às
necessidades dos cidadãos-usuários no quesito assistência e para a melhoria dos processos de trabalho.
Desde 2010, as informações geradas subsidiam o Relatório Anual de Gestão do Hospital para a Secretaria da Saúde,
contribuindo para a definição de políticas públicas de Saúde Mental para o Estado.
As informações relativas a ensino, pesquisa e dados epidemiológicos fornecem subsídios para que a organização
implante ações de melhoria contínua na área de gerência, assistência e educação continuada.
Critério:
Item:
D - Como as informações necessárias são colocadas à disposição dos públicos internos e externos à
organização, incluindo cidadãos-usuários, fornecedores e parceiros?
As informações inerentes a instituição são disponibilizadas de forma contínua, enfatizando-se a importância disto em
2007, com melhorias de processos gerenciais e ajustes tecnológicos nos anos seguintes, utilizando os seguintes canais de
comunicação, de acordo com a especificidade do público:
- Público interno (colaboradores servidores, cooperativados e terceirizados): site oficial do HSMM e da SESA; plano do dia;
boletins informativos; memorandos; flanelógrafos e banners; reuniões administrativas; reuniões da equipe multidisciplinar;
reuniões semanais da direção com suas gerências; intranet; rede de computadores; mensagens eletrônicas; e serviço de
telefonia e fonia.
- Público externo (cidadãos usuários): site oficial do HSMM e da SESA; grupos operativos e reuniões com os familiares;
setor de serviço social; SAME; jornais, rádio e televisão; boletins informativos; e flanelógrafos e banners.
- Público externo (fornecedores e parceiros): site oficial do HSMM e da SESA; reuniões com gerentes e gestores das
empresas ou instituições; relatórios; jornais, rádio e televisão; boletins informativos; flanelógrafos e banners; e mensagens
eletrônicas (utilizadas, principalmente, com as Universidades).
Como oportunidade de melhoria na integração do HSMM com os cidadãos-usuários, em 2011, foi elaborada a Carta de
Serviços aos Cidadãos da instituição, sob a coordenação interna da Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ASDIN).
Atualmente, aguardamos o lançamento desse serviço pelo Governador, disponibilizando-o para a sociedade.
41
Critério:
Item:
E - Como é gerenciada a segurança das informações? 1. Destacar os métodos utilizados para garantir a
atualização, confidencialidade, integridade, preservação e disponibilidade das informações.
Desde 2007, a segurança das informações é gerenciada pela Direção da organização, com as informações de impacto
gerencial, tanto no nível da assistência quanto administrativa, sendo mantidas no disco rígido (HD) dos computadores
individuais dos diretores de área.
A partir de 2008, quando os processos de gestão passaram a ser mais organizados, além da direção, a segurança das
informações da instituição é gerenciada pela ASDIN do HSMM, pelos coordenadores de serviços, gestores de unidades e
chefes de seção, que dispõem de acesso individual aos sistemas e seus computadores por meio de senhas e níveis de
acesso. As informações são mantidas no HD desses computadores e, de acordo com critérios individuais de segurança
desses profissionais, são realizados backups das informações mais importantes.
A partir de 2012, como oportunidade de melhoria, o técnico do setor de informática do HSMM realiza mensalmente o
backup das informações gerenciais, ficando sob a guarda da ASDIN.
As informações relativas aos usuários pacientes são mantidas em prontuários médicos, sob a guarda do SAME
(Serviço de Arquivo Médico e de Estatística) em local de acesso restrito. Os documentos administrativos que têm
tramitação externa são arquivados na Secretaria Geral e controlados por meio do Sistema de Protocolo Único. Os outros
documentos, que não são expedientes, ficam sob a guarda do setor de origem ou de destino, conforme o caso.
Para garantir a atualização, confidencialidade, integridade, preservação e disponibilidade das informações, o HSMM,
que se posiciona como uma instituição ética e comprometida com a qualidade e humanização dos serviços prestados,
segue as normas da legislação vigente.
A atualização das informações ocorre por meio de reuniões sistemáticas (semanais, quinzenais ou mensais, de acordo
com a área) dos diretores com os coordenadores de serviços, gestores de unidades e chefes de seção, onde são
discutidos o PE e o Plano de Ação, sendo definidas estratégias de ação (preventivas e corretivas) para manter-se o foco
na excelência gerencial e assistencial. Quando pertinente, são atualizados os protocolos clínicos e os POP.
Em relação ao usuário-paciente, os prontuários são atualizados por meio de novos registros efetuados por todos os
profissionais envolvidos, no momento do atendimento, e sempre guardados em local de acesso restrito. A comissão de
revisão de prontuários fiscaliza os registros em prontuário, zelando por evoluções dentro dos padrões exigidos pelo
Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH)/Psiquiatria e Conselhos das profissões. O usuário,
ou seu representante legal, tem acesso garantido ao prontuário, mediante solicitação no SAME e assinatura em
documento específico.
Em relação às informações informatizadas, todos os computadores do HSMM têm sistema antivírus e controle de
acesso dos usuários. O setor de informática do hospital define o perfil de acesso aos arquivos, sistemas e aplicativos, de
acordo com as normas da SESA relativas à informática.
Em síntese, as práticas relacionadas ao item de Informação da organização estão disseminadas em todos os níveis
gerenciais, estando integrada e coerente com as estratégias e planos do hospital ao mesmo tempo que subsidiam e
complementam outras práticas da instituição relacionadas ao planejamento, monitoramento e avaliação. Estas práticas
ocorrem de forma cooperada (área técnica, administrativa e clínica). A maioria foi melhorada como é o caso da avaliação e
segurança da informação pela ASDIN a partir de 2008 e backup destas informações em 2012 pelo setor de informática.
42
Critério:
Item:
5.2 - Informações comparativas
A - Como são identificadas as organizações consideradas como um referencial comparativo pertinente? 1.
Destacar os critérios utilizados para definir a pertinência das organizações para efeito de comparação; e
apresentar as principais organizações identificadas.
Para identificar as organizações consideradas como um referencial comparativo, o que ocorre desde 2008, levamos em
conta os critérios de excelência em gestão ou ser reconhecida pela sociedade como referência na área de saúde mental,
tanto na assistência como no ensino e pesquisa. O processo se dá por meio de pesquisas no site oficial do Gespública e
na internet, realizadas pela ASDIN do HSMM, onde buscamos os relatórios de gestão dessas organizações, mas
evidenciamos a indisponibilidade de relatórios atualizadas na área de saúde mental, o que traz dificuldades à comparação.
No critério gestão, o modelo comparativo é o Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), hospital público da rede de saúde do
Estado do Ceará, premiado no ciclo 2010 do Prêmio Nacional de Gestão Pública, respeitando as diferenças nos aspectos
relativos ao porte e à assistência. Pode ser comparado, também, no critério ensino e pesquisa.
No critério assistência, ensino e pesquisa na área de saúde mental, consideramos o Instituto de Psiquiatria do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo o melhor referencial comparativo. No ano de 2010,
nossa diretora clínica visitou esse serviço, apontando melhorias, tanto estruturais quanto no fluxograma de atendimento,
que o HSMM poderia implantar. Como consequência da indisponibilidade do relatório de gestão atualizado dessa
organização, ou de outro hospital psiquiátrico reconhecido pela sociedade, o HSMM utiliza como referencial comparativo
as informações dos relatórios gerenciais próprios de anos anteriores, avaliando o desempenho por meio da análise
comparativa dos indicadores e metas estabelecidas para estes, ano a ano.
Critério:
Item:
B - Como são identificadas as fontes, obtidas e mantidas atualizadas as informações comparativas? 1. Destacar
os critérios utilizados para determinar o método mais apropriado de coleta, considerando as fontes das
informações comparativas identificadas.
Para o HSMM determinar o método de coleta das informações comparativas levou em conta principalmente a
acessibilidade e disponibilização das informações pelas instituições à sociedade.
Desde 2008, as informações comparativas são obtidas nos relatórios de gestão das instituições de referência, quando
estão disponíveis nos sites das organizações. Devido à indisponibilidade à sociedade, no ano de 2011 solicitamos os
relatórios atualizados diretamente à organizadora do Gespública no Ceará. A análise das informações comparativas é
realizada pela ASDIN do HSMM, no seu núcleo de qualidade, sendo gerado relatório comparativo dos indicadores, com
ampla discussão anual por ocasião da reunião da direção com os coordenadores, gestores e chefes de seção para a
atualização do PE.
43
Critério:
Item:
C - Como as informações obtidas são utilizadas para melhorar o conhecimento dos processos organizacionais,
estabelecer metas ousadas e promover melhorias no desempenho da organização? 1. Citar as principais ações de
melhoria implantadas como decorrência da utilização das informações comparativas.
Para melhorar o conhecimento dos processos organizacionais, estabelecer metas e promover melhorias da organização,
as informações obtidas são utilizadas para a análise comparativa dos indicadores de desempenho, servindo de base para
a atualização anual do PE. As informações são utilizadas, também, nas reuniões setoriais (semanais, quinzenais ou
mensais) da direção com os assessores, coordenadores, gestores e chefes de seção, auxiliando na elaboração dos planos
de ação e de estratégias de gestão. Essas práticas ocorrem desde 2008.
Várias mudanças estão se processando no HSMM, motivadas pela necessidade cada vez maior de dados de qualidade
que possam gerar informações confiáveis capazes de subsidiar o processo decisório. Essas mudanças têm ensejado,
inclusive, a produção de vários trabalhos científicos na área da gestão, como, por exemplo, os relacionados abaixo:
1. LIMA, M. T. Gestão Estratégica da Qualidade em Hospital de Referência em Saúde Mental no Ceará: A Busca Contínua
e Interdisciplinar. 2012 (premiado em 1º lugar no evento da FBAH)
2. LIMA, M. T. ; LIMA, A. P. O. M. ; MATOS, M. T. S. . Gestão Estratégica em um Hospital Público de Referência em
Psiquiatria: A Construção Coletiva de um Plano.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3. Matos, M. T. S. ; LIMA, M. T. . Formação de um Grupo de Gestão de Pessoas em um Hospital Psiquiátrico
Público:Desafios e Possibilidades. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
4. LIMA, A. P. O. M. ; LIMA, M. T. . Avaliação dos Indicadores Assistenciais em Saúde Mental: A busca da qualidade em
Hospital Público Psiquiátrico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
5. LIMA, A. P. O. M. ; LIMA, M. T. . O Processo de Construção da Matriz de Indicadores de Gestão em Hospital
Psiquiátrico. 2010. (Apresentação de Trabalho-Congresso).
6. MENDES, M. F. ; TAVARES, A.J.P. ; BASTOS, M.F.N. ; LIMA, M. T. ; SOUZA, M. A. D. S. . Acolhimento com Avaliação
e Classificação de Risco em Psiquiatria(AACR): um espaço de entrelaçamento científico e social. 2010. (Apresentação de
Trabalho).
7. MENDES, M. F. ; TAVARES, A.J.P. ; LIMA, M. T. ; BASTOS, M.F.N. . Acolhimento com Avaliação e Classificação de
Risco: uma prática inédita em Psiquiatria. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
8. LIMA, A. P. O. M. ; LIMA, M. T. ; PINTO, F.J.M. . Avaliação de Conformidades às Normas Técnicas de Boas Práticas na
Manipulação de Alimentos em Hospital Público de Fortaleza-Ce no Contexto da Segurança Alimentar e Nutricional. 2009.
(Apresentação de Trabalho-Congresso).
9 LIMA, M. T. ; MATOS, M. T. S. . Projeto Phoenix: Proposta de Implantação da Área de Gestão de Pessoas no Hospital
de Saúde Mental de Messejana. 2009. (Apresentação de Trabalho-Congresso).
Em síntese, as práticas de gestão pertinentes ao item Informações comparativas são coerentes, pois estão descritas
nas estratégias e objetivos do Hospital que é de aperfeiçoar sua força de trabalho de modo a garantir a eficiência máxima
dos processos produtivos e a elevação dos níveis de satisfação dos usuários, comparando os indicadores encontrados
com as instituições de melhor avaliação. São inter-relacionadas uma vez que complementam a prática de análise do
desempenho do hospital. A execução das práticas denota o aspecto cooperação entre as áreas e complementam a prática
de planejamento, monitoramento e avaliação, apresentando melhorias significativas nos últimos três anos, conforme
relatado no item e apresentação do indicador de capacitação de pessoal e trabalhos publicados no critério de resultados.
44
Critério:
Item:
5.3 - Gestão do conhecimento
A - Como o conhecimento é desenvolvido e compartilhado na organização? 1. Descrever as práticas existentes
para identificação, tratamento e compartilhamento do conhecimento considerado relevante para a organização. 2.
Descrever os métodos para identificar, desenvolver e incorporar novas tecnologias.
O HSMM é o hospital psiquiátrico público referência na área de saúde mental no Estado do Ceará, sendo, desde a sua
inauguração, reconhecido como instituição que difunde o conhecimento e forma profissionais. Desde 2008, o
conhecimento é desenvolvido e compartilhado em consonância com a missão da instituição, com práticas visando à
excelência na assistência, humanização e gestão eficiente. As práticas ocorrem na área administrativa, assistencial e de
ensino e pesquisa, sendo executadas conforme o PE, com a disseminação efetivada nas reuniões sistemáticas das
direções de área com a força de trabalho.
Particularmente, a partir de 2008, com a instituição focada na gestão de excelência, a direção identificou deficiências
técnicas na área de gestão e foram criadas estratégias para a capacitação e desenvolvimento das pessoas. Foi efetivada
parceria com a empresa Dale Carnegie para o treinamento de diretores, assessores e gestores, continuando até 2010,
com os treinamentos em Competências Pessoais, Planejamento e Gestão de Pessoas e Processos.
No ano de 2009, deu-se inicio ao um maior investimento no treinamento da força de trabalho, com a capacitação e
aperfeiçoamento técnicos, por meio da realização de cursos em todas as áreas de atuação profissional (emergência
psiquiátrica; treinamento em contenção física; Aplicação de Escalas em Psiquiatria: Pesquisa e Clínica; Manipulação de
Alimentos; Suporte Básico de Vida; Treinamento em BrOffice, dentre outros) (Indicador PO12 Percentual de servidores
capacitados).
Em agosto de 2009, em parceria com a empresa de consultoria Universo Livre, foi realizada a Pesquisa de Clima
Organizacional, que definiu o perfil da força de trabalho, dando subsídios para a programação de ações de melhoria e a
realização anual da pesquisa de satisfação dos funcionários.
Incentivado o compromisso com a instituição e a melhoria dos serviços, no ano de 2010 foram elaborados dois
programas de Educação Continuada, com o treinamento em serviço, sendo um em Enfermagem, para aprimorar a
assistência ao paciente usuário pelos técnicos e auxiliares de enfermagem, e o outro em Nutrição, para garantir a
segurança alimentar na produção de alimentos. Nesse mesmo ano foram elaborados os POP, que asseguram o
conhecimento dos métodos de trabalho por todos os funcionários dos setores. Outra prática relevante, desde 2010, é o
monitoramento dos indicadores de desempenho, que propicia a avaliação crítica de todos os processos de trabalho da
organização e norteia o investimento em tecnologia de informação, quando necessário.
De forma contínua, o conhecimento de caráter científico (de ensino e pesquisa) é compartilhado por meio de atividades
vinculadas ao Programa de Residência Médica ou promovidas pelo Centro de Estudos, tais como: cursos; seminários;
clube de revista e sessões clínicas semanais; jornadas científicas multidisciplinares, dentre outros.
O conhecimento é compartilhado, também, por meio de protocolos clínicos, trabalhos científicos (pesquisas,
monografias, dissertações de mestrado, artigos), realizados na instituição, inclusive apresentados em eventos científicos.
No ano de 2011, alguns profissionais do HSMM se reuniram e publicaram o livro Unidade em Revista: Temas Transversais
da Saúde Mental, que traz diversos relatos sobre atos, fatos e experiências exitosas. Isso representa efetivamente uma
mudança de paradigma: o conhecimento gerado no Hospital é posto a disposição da sociedade que o mantém.
45
Critério:
Item:
B - Como o conhecimento é mantido e protegido? 1. Descrever, inclusive, os métodos empregados para atrair e
reter especialistas.
Nos últimos quatro anos, os profissionais do HSMM têm sido estimulados a produzir conhecimento e os estudos
realizados servem de embasamento para a melhoria das práticas de gestão e da assistência. A organização mantém e
protege o conhecimento por meio de registros informatizados ou documentais, como os regimentos, as atas de reuniões,
os protocolos clínicos, POP e manuais de boas práticas.
A biblioteca do Centro de Estudos é responsável por manter a produção do conhecimento de seus profissionais, bem
como de profissionais externos que produziram trabalhos no HSMM. Temos disponíveis para consulta: monografias,
dissertações de mestrados, teses de doutorado, o livro Unidades em Revista e CDs de protocolos clínicos.
Para atrair e reter especialistas, a instituição tem o seu histórico de ser referência em ensino, pesquisa e formação de
profissionais na área de saúde mental, inclusive, vários psiquiatras formados na instituição, hoje, prestam serviço no
HSMM, na função de médicos assistentes e/ou supervisores da Residência Médica. Estes médicos demonstram a
eficiência do nosso ensino, bem como a capacidade de atrair e reter especialistas. Desde 2010, mantemos o Programa de
Internato em Medicina, que tem como objetivo principal oferecer oportunidades para o aluno ampliar, integrar e aplicar os
conhecimentos adquiridos na disciplina curricular de Psiquiatria, estimulando o interesse pela atuação profissional na área.
O reconhecimento da execução de serviços de elevada qualidade e o modelo de gestão eficaz têm atraído
universidades e profissionais, estabelecendo parcerias para a atuação de estudantes em estágios nas diversas áreas,
como, por exemplo, em medicina, enfermagem, psicologia, serviço social, terapia ocupacional, nutrição e administração
hospitalar (indicador PO15 número de estágios e visitas técnicas realizadas). No caso do Serviço de Nutrição e Dietética,
que foi certificado em segurança alimentar pela ABNT NBR 15.635, foi solicitada a abertura de vagas para campo de
estágio pelas três maiores Universidades do Ceará: Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do
Ceará (UECE) e Universidade de Fortaleza (UNIFOR), além da procura aumentada por visitas técnicas, contribuindo assim
para a geração de conhecimento prático na área.
Critério:
Item:
C - Como a organização assegura que a gestão do conhecimento seja utilizada para melhorar os seus processos,
produtos e serviços?
Quando o conhecimento é identificado na organização, os diretores de área alocam as pessoas de acordo com suas
habilidades pessoais e técnicas, específicas de cada área de atuação, de maneira a favorecer a melhoria dos processos
de gestão, tanto na área administrativa quanto assistencial e de ensino e pesquisa. A organização utiliza as reuniões
sistemáticas dos diretores com os coordenadores de serviços, gestores de unidades e chefes de seção, onde são
discutidos o PE e o Plano de Ação, onde são definidas estratégias de ação (preventivas e corretivas) para assegurar que o
conhecimento seja utilizado na manutenção do foco na excelência gerencial e assistencial. Quando pertinente, são
revistos e atualizados os protocolos clínicos, POP e manuais de boas práticas.
46
Critério:
Item:
D - Como são identificados, desenvolvidos e mensurados os ativos intangíveis da organização? 1. Destacar os
principais ativos intangíveis da organização.
Os principais ativos intangíveis da organização são as pessoas, identificadas pelos diretores e pela assessoria, que
levam em conta o compromisso dos profissionais com a organização e com o aprendizado contínuo. O desenvolvimento
das pessoas se dá por meio de treinamentos, cursos de aperfeiçoamento, programas de educação continuada e
participação em eventos científicos (fóruns, seminários, jornadas, congressos, etc.), sendo mensurado por indicadores
acompanhados pelo CEAP e ASDIN.
São, também, ativos intangíveis da organização os Protocolos Clínicos, diretamente relacionados com a assistência
médica aos usuários, que são desenvolvidos (e atualizados, quando pertinente) nas sessões clínicas, supervisões em
serviço e reuniões do corpo clínico. São mensurados por indicadores de desempenho assistenciais, sendo estes
acompanhados pelas direções técnica e clínica.
Outros ativos são relacionados com o conhecimento adquirido, identificados pela produção científica na instituição, sob
a forma de pesquisas, artigos publicados, livros publicados, capítulos de livros, monografias, dissertações e teses. São
desenvolvidos a partir de iniciativas individuais de profissionais, ou junto aos programas de ensino e estágio do HSMM,
bem como em parceria com instituições de ensino. Esses ativos são mensurados por meio de indicadores acompanhados
pela Direção de Ensino e Pesquisa e pelo CEAP.
Por ser o Hospital de referência para o Estado em Saúde Mental e ser um Centro de Referência em Ensino e Pesquisa,
o HSMM dispõe de profissionais altamente qualificados capazes de realizar procedimentos inovadores nessa área.
Em síntese, as práticas relacionadas ao item de Gestão do conhecimento estão disseminadas em todas as áreas,
estando integrada e coerente com seu objetivo de qualidade nos serviços e foco no ensino e pesquisa. Estas práticas são
cooperadas de forma que o conhecimento gerado é a partir de uma visão interdisciplinar. A melhoria é retratada a partir do
crescente aumento de trabalhos publicados, monografias, dissertações e teses realizadas e procura por visitas técnicas e
estágios.
Critério 6 – PESSOAS
Critério:
Item:
6 - Pessoas
6.1 - Sistemas de trabalho
A - Como a organização do trabalho é definida e implementada visando o alto desempenho da organização? 1.
Destacar as oportunidades para a participação das pessoas nos processos da organização, possibilitando a
iniciativa, a criatividade, a inovação e o desenvolvimento de seu potencial. 2. Destacar o grau de autonomia das
pessoas para definir, gerir e melhorar os processos da organização com flexibilidade e rapidez nas respostas aos
interesses dos cidadãos.
Por ser instituição pública estadual, fazendo parte da estrutura organizacional da SESA, é a administração do Estado,
num contexto mais amplo, que define a estrutura de trabalho (cargos e funções) do HSMM. Visando ao alto desempenho
da instituição, no contexto local, a organização do trabalho no HSMM baseia-se no organograma institucional, onde estão
definidas as direções, os setores e serviços. Desde 2007, com a direção geral voltada para a excelência na gestão e
instituindo uma administração participativa e descentralizada, foram nomeados os coordenadores de serviços e gestores
de unidades, bem como instituídas várias comissões, sendo mantidas as chefias administrativas e de serviços que já
fazem parte das diretrizes da SESA. Essas pessoas detectam os problemas ou oportunidades de melhoria nos setores e
nas áreas de atuação, tendo autonomia para criar estratégias e promover a mudança necessária. Nas reuniões setoriais
(semanais, quinzenais ou mensais) da direção com os assessores, coordenadores, gestores e chefes de seção, são
discutidos os problemas de maior relevância, oportunizando a análise e melhoria nos processos de trabalho, levando em
conta o plano de ação anual elaborado pelos próprios profissionais.
47
Critério:
Item:
6 - Pessoas
B - Como as pessoas são selecionadas para preenchimento de cargos e funções, em consonância com as
estratégias, os objetivos e a missão da organização? 1. Destacar as competências e habilidades necessárias aos
cargos e funções. 2. Descrever de que forma são considerados os requisitos de desempenho e são asseguradas a
justiça e a igualdade de oportunidades para todas as pessoas.
O regime de trabalho na instituição é o estatutário, com a maioria dos funcionários composta por servidores públicos
estaduais admitidos por meio de concurso, em conformidade com a Constituição Federal. Como há deficiência de
funcionários, tanto na área assistencial quanto administrativa, para suprir a demanda dos cidadãos usuários, existem
aqueles contratados via sistema de cooperativas (médicos, psicólogos, enfermeiros e técnicos da enfermagem) e
terceirização de serviços (funcionários de serviços gerais). Também, há funcionários cedidos de outros órgãos públicos e
os vinculados por cargos comissionados da SESA.
Em 2007 o cargo de diretor geral foi ocupado por meio de seleção pública, tendo sob sua responsabilidade a escolha
dos demais cargos de direção, coordenadorias de serviços, chefias de setores e gestores de unidade, dentre os
funcionários da organização.
Para a consonância com as estratégias, os objetivos e a missão da organização, as pessoas são selecionadas, levando
em conta, primeiramente, o compromisso com a organização e as competências pessoais de liderança. Essas pessoas
são identificadas durante a participação nos eventos promovidos pela direção, como, por exemplo, as reuniões para a
elaboração do planejamento estratégico e definição de processos de trabalho, palestras e treinamentos oferecidos na área
de gestão, para os quais todos os funcionários são convidados. Isto assegura a justiça e a igualdade de oportunidades
para todas as pessoas.
Depois de identificadas, as pessoas são avaliadas segundo as competências técnicas, específicas de cada área
profissional de atuação, e gerenciais (métodos de organização do trabalho, acompanhamento dos indicadores pertinentes,
capacidade de atribuição de tarefas, dentre outros), sendo convidadas para os cargos e funções, respeitando-se as
habilidades. Vale ressaltar, que para todos os servidores da área da saúde do Estado, desde que o estatuto do servidor
entrou em vigor, são realizadas avaliações de desempenho, mediante com instrumento padrão da Secretaria de Saúde
Em todas as áreas de gerência (coordenações, chefias, gestão de unidades), a direção apóia as pessoas no exercício
de autonomia, criatividade e resolução de problemas, bem como na participação efetiva na melhoria dos processos de
gestão, tanto na área administrativa quanto assistencial e de ensino e pesquisa.
Critério:
Item:
6 - Pessoas
C - Como são definidos e disponibilizados os canais de interlocução e a negociação com a força de trabalho da
organização, quando pertinente?
Os canais de interlocução e de negociação com a força de trabalho da organização são definidos e disponibilizados
respeitando a legislação atual, como, por exemplo, o Estatuto do Servidor Público Estadual, e o direito dos funcionários
como cidadãos usuários internos. O primeiro canal de interlocução é sempre a chefia imediata, que tenta negociar e
resolver o problema junto ao seu servidor e/ou equipe de trabalho. Na impossibilidade de resolução nos setores, ou para
cumprir determinações hierárquicas, a direção de área (Técnica, Clínica, de Ensino e Pesquisa ou Administrativa) é
comunicada e incumbida de resolver a questão, sempre ouvindo a (s) parte (s) interessada (s).
Desde 2007, os Coordenadores de Serviço, gestores de Unidade e Chefes de Seção, realizam reuniões sistemáticas
(semanal, quinzenal ou mensal, dependendo da área) com sua força de trabalho, favorecendo a troca de informações e
prevenção de possíveis distorções. As negociações acontecem nestas reuniões, cujas decisões, já registradas em ata, são
divulgadas para o restante da força de trabalho, quando pertinente, por meio da rede local, plano do dia e flanelógrafos.
Também, desde 2007, a direção geral promove reuniões periódicas com a equipe de trabalho da área técnica (gestores
e coordenadores), viabilizando uma comunicação sistemática, prevenindo ruídos, que geram mal estar nas pessoas e na
organização. Inclusive, os servidores têm acesso sem restrições à direção do Hospital, necessitando apenas de
agendamento.
A interlocução da organização com os sindicatos e
48
conselhos representantes de classes é muito boa, com a direção recebendo os presidentes destes, sempre que solicitado.
A ouvidoria é outro canal de interlocução com a força de trabalho, que pode efetuar reclamações, sugestões e elogios.
De maneira indireta, outra forma de interlocução da organização com a força de trabalho é a pesquisa anual de
satisfação dos funcionários realizada a partir de 2010, seguindo a pesquisa de Clima Organizacional realizada em 2009.
Nessas a organização é avaliada sob aspectos relativos à gerência, acomodações, rotinas de trabalho e satisfação geral,
dentre outros.
Critério:
Item:
6 - Pessoas
D - Como é estimulada a integração e a cooperação das pessoas e das equipes? 1. Destacar as práticas utilizadas
para integrar as pessoas recém contratadas e remanejadas visando prepará-las para a execução das suas
funções. 2. Destacar de que forma é assegurada a comunicação eficaz entre as áreas da organização.
Desde 2007, a integração e a cooperação das pessoas e das equipes são estimuladas, num nível mais amplo, nas
reuniões anuais de atualização do PE, onde chefes, gestores e coordenadores são reconhecidos como importantes figuras
de liderança da organização, incumbidos de obter a cooperação das pessoas na execução das metas definidas. No
cotidiano da organização, a integração e a cooperação são estimuladas nas reuniões sistemáticas existentes, gestores e
coordenadores com as equipes de trabalho, onde as pessoas são incentivadas a trabalhar de forma de contribuir para a
melhoria contínua da qualidade nos serviços prestados ao cidadão usuário.
Outra forma de integração ocorre, sistematicamente, durante os eventos científicos e sociais (cursos, datas
comemorativas: dia das mães e pais, São João, Dia da Saúde Mental, Natal, etc,). Inclusive, a quadrilha de São João, que
acontece com ampla participação e tem visibilidade no estado, integra usuários e funcionários do HSMM.
As pessoas recém contratadas e/ou remanejadas são acolhidas pela direção de área e encaminhadas aos serviços
específicos (seções ou unidades), onde são recebidas pelos gestores/chefes e apresentados às rotinas de trabalho.
Conversando com essas pessoas sobre suas habilidades, gestores/chefes analisam a adequação aos serviços, baseada
no perfil de competências necessárias. Como oportunidade melhoria, no ano de 2008, todos os técnicos de enfermagem
admitidos em concurso público, passaram por treinamento prévio, onde foram abordados temas técnicos de enfermagem,
bem como de relacionamento interpessoal e ética. Na área de ensino e pesquisa, anualmente os novos médicos
residentes, admitidos em concurso para pós-graduação, são acolhidos pela direção, coordenação do CEAP e pela
coordenação da Comissão de Estágios, com a apresentação Institucional em power point e visita a todos os setores e
serviços do HSMM; depois são apresentadas as rotinas técnicas dos serviços do HSMM.
A comunicação eficaz entre as áreas da organização é assegurada, desde 2007, por meio do Plano do Dia, intranet,
memorandos, correio eletrônico e o serviço de fonia. O Plano do Dia é o informativo diário interno, onde as direções,
chefias e coordenações registram a realização de reuniões e grupos operativos, os avisos, as datas comemorativas (como
os servidores aniversariantes do dia) e os convites para eventos (sociais e científicos), bem como o que acharem
pertinente que seja divulgado para a comunidade hospitalar (por exemplo: PE da instituição, Estatuto do Servidor,
Legislação Federal, dentre outros). Também, é disponibilizada a relação dos profissionais escalados para o plantão da
data (diurno e noturno) e as admissões e altas dos pacientes.
49
Critério:
Item:
6 - Pessoas
E - Como o desempenho das pessoas e das equipes é gerenciado, de forma a estimular a obtenção de metas de
alto desempenho, a cultura da excelência na organização e o desenvolvimento profissional?
1. Destacar como é estruturada a progressão de carreira profissional.
Desde 2007, com a direção geral voltada para a cultura da excelência na organização e uma administração participativa e
descentralizada, o desempenho das pessoas e das equipes na instituição é gerenciado pelos coordenadores de serviço,
gestores de unidade e chefes de seção, por meio da observação direta do nível técnico do trabalho realizado, avaliando
também o grau de compromisso e de humanização no serviço prestado. O diretor de área responsável recebe feedback
dos seus gestores, chefes e coordenadores, que, por sua vez, transmite ao diretor geral as informações necessárias.
Desde 2008, sob a coordenação do grupo de Gestão de Pessoas e CEAP do HSMM, existe um programa de capacitação
e desenvolvimento de pessoas no HSMM, que é responsável por viabilizar serviços, cursos, palestras, atualizações e
treinamentos para os trabalhadores (indicador PO12 percentual de servidores capacitados) Os chefes de seção, gestores
e coordenadores de serviços têm a função de estimular a participação das pessoas nesse programa, que promove o
desenvolvimento profissional de suas equipes de trabalho.A taxa de absenteísmo também é um indicador que reflete o
desempenho, comprometimento e satisfação dos colaboradores com a instituição. Gerenciado pelo setor de pessoal, este
indicador passou a ser coletado em 2009 tem demonstrado índices pequenos (média de 2,15%), sendo encaminhado para
a ASDIN e direções.
Durante a elaboração do PE, em 2007, foram definidos os indicadores de desempenho da organização e dado início ao
monitoramento dos indicadores da assistência, o que gerou a análise de desempenho das pessoas nessa área. A partir de
2008, quando os processos de gestão passaram a ser mais organizados, a ASDIN começou a acompanhar os indicadores
gerenciais, cujos resultados mostraram uma organização mais pró-ativa e, também, voltada para o treinamento de sua
força de trabalho. Como oportunidade de melhoria, no ano de 2010, após a elaboração do plano de ação anual dos
serviços (com metas definidas), gerando relatório gerencial mensal de cada serviço, o monitoramento e acompanhamento
mensal dos resultados dos indicadores de desempenho têm propiciado a avaliação crítica de todos os processos de
trabalho da organização e norteado as estratégias de ação, para a melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos.
Quanto à progressão de carreira profissional, esta é da competência do Estado, que, desde 1992, por meio da SESA,
realiza anualmente a avaliação de desempenho do servidor da área de saúde. Em 1994, iniciou, também, a avaliação de
desempenho dos servidores da área administrativa. A ascensão profissional depende de critérios como: avaliação de
desempenho (pelo chefe imediato e pelo chefe da seção de pessoa); tempo de serviço e capacitação profissional
(anexados comprovantes de cursos, treinamentos, congressos, seminários e de atividades de ensino do período
avaliado).
Existe ainda um instrumento que mede a produtividade do servidor, a GITQ (Gratificação de Incentivo ao Trabalho com
Qualidade) criada pela Lei nº 12.761, de 15/12/1997, regulamentada pelo Decreto 25.664, de 29/10/1999 e Portaria SESA
nº 853, de 16/04/2001.
Não é da competência do Estado, nem da instituição hospitalar, a responsabilidade pela progressão de carreira dos
funcionários terceirizados e/ou cooperados.
50
Critério:
Item:
6 - Pessoas
F - Como o sistema de remuneração, de reconhecimento e de incentivos para as pessoas estimula o alcance de
metas de alto desempenho e do aprendizado?
A definição de remuneração dos cargos, comissionados ou não, é da competência do Governo do Estado, com base
nas categorias profissionais e atribuições dos servidores. Os profissionais de nível superior com pós-graduação fazem jus
a uma gratificação de acordo com a titulação obtida e todos os servidores podem ter ascensão funcional por meio da
avaliação anual de desempenho. Os funcionários também recebem uma produtividade, que tem seu valor fixado em três
níveis hierárquicos: nível médio, nível superior não médico e categoria médica. O valor pode oscilar para mais ou para
menos, de acordo com o faturamento do hospital, ou aumento do número de servidores na instituição. Esses sistemas de
remuneração entraram em vigor com a criação do estatuto do servidor e com o advento da criação da GITQ,
respectivamente.
Como a atual direção não tem recursos financeiros próprios da instituição para conceder gratificações, nem incentivos
para o alcance de metas, reconhece e estimula seus servidores com a ocupação das funções gratificadas existentes na
estrutura da SESA. Como forma de incentivar o crescimento profissional e o desenvolvimento pessoal dos servidores,
desde 2008 proporciona a participação destes em Congressos, cursos de capacitação técnica e treinamentos em
competência pessoal, o que estimula o compromisso com o alcance de metas de alto desempenho do HSMM.
Anualmente no Hospital, e mensalmente em alguns serviços, há uma eleição para o funcionário padrão, o que ratifica o
reconhecimento pela boa performace na execução das atividades. A ascensão de cargo do funcionário por mérito
profissional e elogios documentados em material de circulação (plano do dia, intranet) são, também, formas de
reconhecimento aos trabalhadores e estímulo ao desempenho eficiente.
Em síntese, Por ser um órgão público, a maioria das práticas relacionadas ao item Sistema de Trabalho é corporativa e
definidas pela SESA. Aquelas em que se tem governabilidade são integradas, já que se relacionam aos processos
internos, ao aprendizado e crescimento. São inter-relacionadas e colaboradas a medida que se efetivam por meio de
outras práticas (ex. Avaliação de desempenho e integração entre as pessoas) e com participação de mais de um setor de
trabalho (setor de pessoal/ ASDIN/direções). A melhoria foi observada mediante o estabelecimento de feedback entre as
lideranças, colaboradores, diretores e demais setores.
Critério:
Item:
6 - Pessoas
6.2 - Capacitação e desenvolvimento
A - Como as necessidades de capacitação e de desenvolvimento são identificadas? 1. Descrever as formas de
participação dos líderes e das pessoas da força de trabalho neste processo.
Desde 2007, com a gestão voltada para a excelência, as necessidades de capacitação e desenvolvimentos são
identificadas pela direção, quando relacionados aos próprios diretores, aos coordenadores, gestores e chefes de seção,
investindo no desenvolvimento de técnicas de liderança e de aprimoramento técnico no gerenciamento dos processos de
trabalho para o cumprimento de metas estabelecidas no PE.
No que se referem à força de trabalho, as necessidades são identificadas pelos chefes de seção, gestores nas
unidades de serviço e setores administrativos, por meio da observação das atividades diárias dos funcionários. Os
coordenadores de serviço, também, colaboram nesse processo, observando, nas suas reuniões setoriais de equipe, as
distorções na operacionalização dos processos de trabalho, identificando as necessidades de treinamentos específicos de
suas áreas de atuação. Outra forma, é a demanda espontânea dos próprios funcionários, que identificam suas carências,
solicitando a capacitação aos gerentes da área.
As necessidades de capacitação e desenvolvimentos identificadas são acolhidas e avaliadas nas reuniões das
diretorias de área, realizadas com gestores, coordenadores de serviços e chefes de seção, sendo depois encaminhadas
ao grupo de Gestão de Pessoas e/ou CEAP, com a finalidade de ser programada a realização de cursos, palestras,
simpósios, dentre outros, que atendam as demandas.
51
Critério:
Item:
6 - Pessoas
B - Como as necessidades de capacitação e de desenvolvimento das pessoas são compatibilizadas com as
necessidades da organização, para efeito da definição dos programas de capacitação e desenvolvimento? 1.
Destacar as ações de desenvolvimento de gerentes e pessoas com cargo de chefia. 2. Destacar as ações de
capacitação das pessoas que atuam diretamente junto aos cidadãos-usuários.
Desde o início da gestão atual, as necessidades de capacitação, treinamentos e de desenvolvimento das pessoas, os
treinamentos e capacitações propostos estão alinhados com as diretrizes do Planejamento Estratégico da Instituição, com
os programas sendo definidos a partir das necessidades identificadas em todas as Áreas da Instituição, tanto Assistencial,
quanto Administrativa e de Ensino e Pesquisa. Também, um outro critério considerado na escolha dos treinamentos e
capacitações são os aspectos individuais dos colaboradores, tais como: auto-estima, autoconfiança, motivação,
reconhecimento, liderança, e entusiasmo. As capacitações foram administradas por profissionais (médicos, enfermeiros,
assistentes sociais e nutricionistas) do hospital ou realizadas por meio de parcerias com o Núcleo de Desenvolvimento
Humano (NUDH, da CGTES/SESA), Escola de Gestão Pública (EGP), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(SENAC) e a empresa Dale Carnegie Training.
Dentre as ações de capacitação e desenvolvimento realizadas com diretores, assessores, coordenadores, gestores de
unidades e chefias administrativas, com o objetivo de promover o desenvolvimento de competências técnicas de gerência
e habilidades para um melhor relacionamento com as pessoas, no ano de 2008, destacamos os treinamentos em
Desenvolvimento Comportamental (20 pessoas) e Competências Pessoais (26 pessoas). No ano de 2010, destacamos os
treinamentos em Gestão de Pessoas e Processos (para diretores e assessores, 7 pessoas) e Planejamento, direcionado
aos coordenadores de serviços, gestores de unidades, chefes de seção e assessores (25 pessoas).
As ações de capacitação das pessoas que atuam diretamente junto aos cidadãos-usuários, visando ao aprimoramento
na realização de procedimentos, organização dos processos de trabalho e humanização no contato com o usuário, são
direcionadas aos técnicos da equipe assistencial (que trabalham no SPA, unidades de internação e ambulatório) e os
funcionários da área administrativa (que atendem o público externo). No ano de 2008, foram realizados os cursos:
Atualização em Emergências Psiquiátricas, direcionado a médicos psiquiatras, residentes de Psiquiatria, residentes de
Emergência (do IJF), Técnicos da Assistência (profissionais de Nível Superior, inclusive da Rede Estadual e Municipal de
Assistência em Saúde Mental), com mais de 60 pessoas capacitadas; e Enfermagem: Conhecimentos para aperfeiçoar a
nossa prática, direcionado a técnicos e auxiliares de enfermagem do HSMM (25 pessoas, incluindo os recentemente
admitidos em concurso).
No ano de 2009, houve as seguintes capacitações: Aplicação de Escalas em Psiquiatria: Pesquisa e Clínica (para
médicos totalizando 25 pessoas); Introdução ao Discurso do Sujeito Coletivo e ao Software Qualiquantisoft (nível superior,
19 pessoas); Treinamento em Contenção Física de Pacientes, inserindo os Aspectos Legais e Éticos (técnicos e auxiliares
de enfermagem, 20 pessoas); e Treinamento em Manipulação de Alimentos (33 pessoas, do serviço de nutrição).
Ocorreram as seguintes capacitações no ano de 2010: Suporte Básico de Vida (para médicos e outros profissionais da
Instituição, em 3 turmas totalizando de 67 pessoas); 1º Ciclo de Educação Continuada em Enfermagem (Auxiliares e
Técnicos de enfermagem para 100 pessoas); Humanização (técnicas do Acolhimento para 2 pessoas); Treinamento em
BrOffice (técnicos administrativos para 8 pessoas); Treinamento Básico de Planilha Eletrônica e Processador de Texto do
BrOffice (técnicos administrativos para 10 pessoas).
No ano de 2011 foram realizadas as seguintes capacitações: Curso Básico de Formação em Ouvidoria (1 pessoa);
Básico de Planilha Eletrônica e Processador de Texto (BrOffice) (1 pessoa para técnico administrativo); Treinamento em
Manipulação de Alimentos (32 pessoas do serviço de nutrição); 2º Ciclo de Educação Continuada em Enfermagem (para
auxiliares e técnicos de enfermagem para 100 pessoas); Dengue ( aberto a todos os funcionários do HSMM para 20
pessoas); e Habilidades de Atendimento no Trabalho (para os terceirizados: vigilantes e serviços gerais totalizando 26
pessoas).
O indicador que monitora as capacitações e desenvolvimento de pessoas é o percentual de servidores capacitados
(PO12).
52
Critério:
Item:
6 - Pessoas
C - Como os programas de capacitação e desenvolvimento abordam a cultura da excelência e contribuem para
consolidar o aprendizado organizacional? 1. Citar os principais temas abordados e o público alcançado.
Com a elaboração do PE do HSMM, em 2007, todas as ações realizadas visam à excelência na assistência,
humanização e gestão, sendo esta cultura disseminada nas reuniões sistemáticas das direções de área com a força de
trabalho. Os programas de capacitação e desenvolvimento, além dos aspectos técnicos, abordam a importância do
envolvimento das pessoas na melhoria contínua e a excelência dos serviços prestados aos cidadãos usuários. Como a
instituição é referência para o ensino e pesquisa em psiquiatria, os docentes e facilitadores dos cursos e treinamentos têm
o saber reconhecido, sendo, portanto, atualizados nas técnicas de assistência em saúde mental. São convidados também
profissionais de outras áreas da saúde e universidades, promovendo o intercâmbio das instituições e a troca de
conhecimentos, com o foco no melhor resultado para o cliente.
No que se refere aos treinamentos com os gerentes são abordados temas como: Planejamento Estratégico, visões e
metas projetadas, planejamento gerencial, liderança pró-ativa, comunicação eficaz, flexibilidade em situações de conflito,
relacionamento interpessoal, habilidades pessoais, entusiasmo, dentre outros.
Nas capacitações para a equipe interdisciplinar de nível superior, enfocam-se temas relativos à prática assistencial,
específicos da profissão, e à psicopatologia, como: emergências psiquiátricas (princípios gerais e atendimento),
psicopatologia geral, dependência química, dentre outros. Também são abordados temas de saúde pública, como a
Dengue.
Quanto à equipe de técnicos e auxiliares de enfermagem, as capacitações abordam os aspectos relativos à prática dos
cuidados ao paciente, normas do código de ética de enfermagem, rotinas do registro em prontuário, humanização e interrelacionamento da equipe, dentre outros.
Nas capacitações para a equipe de nutrição destacam-se a realização de módulos mensais de treinamento
relacionados às questões de manipulação de alimentos, dietoterapia, atendimento ao cliente, comportamento ético e próativo. Também, no intuito de disseminar o conhecimento e a disponibilidade de serviços nutricionais de qualidade, os
nutricionistas e estagiários promovem reuniões interativas com os médicos residentes, enfermeiros, técnicos e auxiliares
de enfermagem e demais profissionais, sobre os aspectos nutricionais e alimentares em saúde mental, aprimorando assim
a assistência à saúde do paciente.
Para os funcionários da área administrativa as capacitações abordam temas relativos à organização e
operacionalização do trabalho, bem como ao desenvolvimento pessoal
53
Critério:
Item:
6 - Pessoas
D - Como é concebida a forma de realização dos programas de capacitação e de desenvolvimento considerando
as necessidades da organização e das pessoas e os recursos disponíveis?
Depois de identificadas as demandas de capacitação e de desenvolvimento, a alta gerência da organização, junto com a
diretoria do CEAP e coordenadores de serviços, define as prioridades da instituição, visando, sempre, à melhoria dos
serviços e da relação das pessoas com os cidadãos usuários.
As áreas responsáveis pela elaboração e execução dos treinamentos e capacitações, levando em consideração as
necessidades das pessoas e da organização, observam critérios como: carga horária e periodicidade do curso, escala de
trabalho dos treinandos, número de participantes, conteúdo programático e sua aplicabilidade teórico prática, docentes de
notório saber, recursos bem como o apoio técnico e recursos materiais. As capacitações acontecem, preferencialmente,
nos auditórios da Instituição, favorecendo a participação dos funcionários e o treinamento em serviço.
Os recursos financeiros utilizados para a realização dos treinamentos e capacitações são os disponíveis na própria
instituição e/ou em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA), especialmente nos treinamentos
realizados por empresas privadas (Dale Carnegie Training e SENAC, por exemplo). As capacitações realizadas por meio
de parcerias com o Núcleo de Desenvolvimento Humano (NUDH, da CGTES/SESA), Escola de Gestão Pública (EGP)
Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e com outras instituições públicas, como a ESP e UECE, são custeadas
pelos próprios órgãos.
Critério:
Item:
6 - Pessoas
E - Como as habilidades e os conhecimentos adquiridos são avaliados em relação à sua utilidade na execução do
trabalho e à sua eficácia na consecução das estratégias da organização?
No nível estratégico, os conhecimentos e habilidades adquiridos são avaliados pelas diretorias de área, que
acompanham os resultados dos indicadores de desempenho, identificando o cumprimento das metas, a melhoria dos
serviços e o aumento da satisfação dos usuários. A média gerência é avaliada pela alta gerência no desempenho de suas
funções, observando a melhoria nos critérios relacionados com os temas abordados nos treinamentos, como o
planejamento gerencial, atributos de liderança e o desenvolvimento de habilidades e competências, influenciando nos
resultados positivos dos indicadores de desempenho.
No nível operacional, os coordenadores, gestores de unidades e chefias administrativas, por meio da observação das
pessoas treinadas no desempenho de suas atividades, no dia a dia, identificam os pontos de melhora na assistência ao
paciente, bem como nos processos de trabalho. Os gestores e chefes, também, observam se ouve mudança de atitude e
desenvolvimento de habilidades e competências da sua equipe de trabalho após o treinamento/capacitação, refletindo no
melhor atendimento ao cidadão usuário. As pessoas recebem feedback das suas chefias imediatas, como forma de
reconhecimento e estímulo a um processo de auto-desenvolvimento e melhoria contínua.
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Critério:
Item:
6 - Pessoas
F - Como a organização promove o desenvolvimento integral das pessoas, como indivíduos, cidadãos e
profissionais? 1. Descrever os métodos de orientação ou aconselhamento, empregabilidade e desenvolvimento de
carreira.
A organização adota, particularmente a partir de 2008, ações voltadas ao desenvolvimento integral da sua força de
trabalho, como os programas de treinamento e capacitação (que abordam temas técnicos e de desenvolvimento pessoal),
o incentivo à participação no Programa de Qualidade Vida, em eventos científicos e culturais. Os colaboradores mais
afinados fazem parte do coral da instituição, e ensaia semanalmente com seu regente para apresentações dentro ou fora
do hospital sempre que solicitado. O Humor também é representado no Hospital pelo grupo de teatro Terapia Para
Mulheres (TPM), tendo em 2010 e 2011 produzido as respectivas peças: Se não der certo a gente dança e À moda da
casa, com apresentações internas e externas. São oferecidos cursos de arte terapia para os servidores e usuários da
instituição, cortes de cabelo, ioga, ginástica laboral, dança, massoterapia e relaxamento de acordo com a disponibilidade
de recursos para realização de tais ações. Desde 2011, o hospital em parceria com Secretaria de Saúde do Estado,
promove o Programa de Qualidade de Vida para os funcionários da instituição. Atualmente são realizadas aulas de dança,
yoga e ginástica laboral nas instalações do próprio hospital em horário que não interfira no funcionamento da rotina
hospitalar. A instituição favorece a adequação da jornada de trabalho dos funcionários que participam de cursos, jornadas
e congressos. Os funcionários cooperativados e terceirizados estão incluídos nesta prática, levando-se em conta o
compromisso dos mesmos com a instituição.
No que diz respeito à empregabilidade, com a maioria dos funcionários da instituição composta por servidores públicos
estaduais, o que configura um vínculo de trabalho estável, não há os riscos inerentes ao mercado de trabalho (demissão
para diminuir despesas, por exemplo). Estas pessoas têm a carreira assegurada e a possibilidade de promoção anual
(avaliação de desempenho anual, promovida pela SESA), sendo, também, ouvidas pela gerência da instituição quando
manifestam a necessidade de mudanças de trabalho, respeitadas as competências técnicas e habilidades pessoais. No
caso dos terceirizados e cooperativados, não tenhamos gerência sobre a carreira, mas também são ouvidos nas suas
demandas relacionadas com o trabalho, podendo-se realizar as mudanças pertinentes.
Em síntese, as práticas de gestão pertinentes ao item Capacitação e Desenvolvimento são coerentes, pois estão
descritas nas estratégias e objetivos do Hospital que é de aperfeiçoar sua força de trabalho. São inter-relacionadas uma
vez que complementam a prática de análise do desempenho do hospital. A execução das práticas denota o aspecto
cooperação entre as áreas à medida que se avaliam em conjunto a necessidade, o tipo de capacitação e o público
(colaboradores) indicado. As melhorias foram apresentadas ao longo da atual gestão, a exemplo da parceria com a SESA
para implantação do Programa Qualidade de Vida no Hospital e a evolução satisfatória do indicador de colaboradores
capacitados (critério de resultados).
55
Critério:
Item:
6 - Pessoas
6.3 - Qualidade de vida
A - Como são identificados os perigos e tratados os riscos relacionados à saúde ocupacional, segurança e
ergonomia? 1. Destacar o modo como as pessoas participam da identificação, prevenção e mitigação dos perigos
e riscos. 2. Destacar os principais fatores relacionados à ergonomia, saúde e segurança e seus requisitos,
indicadores e metas.
Durante as reuniões dos diretores com seus gerentes, em que são discutidos temas relativos à assistência, processos
de trabalho e demandas dos funcionários, são definidas estratégias e ações para a resolução dos problemas identificados,
bem como medidas preventivas. Inclusive quando há a comunicação de possíveis perigos e riscos relativos à saúde
ocupacional,
Por ser o HSMM um hospital com a prestação de assistência aos portadores de transtornos mentais, não havendo a
exposição cotidiana a agentes patogênicos, é baixo o índice de infecção hospitalar, comprovado pelo indicador pertinente
(Indicador PO8 Taxa de Infecção Hospitalar). A partir da observação diária da equipe multidisciplinar que presta
assistência aos pacientes, são identificados os perigos e riscos, com a posterior comunicação para a Comissão de
Controle de Infecção Hospitalar (CCIH); esta se encarrega de tomar as providências cabíveis, que podem ser desde
orientações setoriais até a realização de treinamentos com os servidores. A CCIH realiza, também, a busca ativa para
identificar possíveis infecções no âmbito do HSMM.
No início de 2008 foi criada a Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA, com os seus membros incentivando
e cobrando, com mais efetividade, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos funcionários terceirizados
(da firma responsável pelos serviços gerais: uso de máscaras, luvas e botas; uso de cinto de segurança, etc.). O uso de
EPIs para os profissionais de enfermagem (acompanhado de perto pela CCIH) e de nutrição já é prática disseminada nos
setores. Também, o setor de pessoal faz o monitoramento da taxa de absenteísmo, averiguando os afastamentos por
motivo de doença.
Destacamos como ações relacionadas à ergonomia, saúde e segurança implantadas no HSMM: a melhoria da
ambiência hospitalar, com a aquisição de móveis e equipamentos ergonômicos, de acordo com a Norma Regulamentadora
NR 17, do Ministério do Trabalho; imunização da força de trabalho, no período das campanhas de vacinação do Estado e
funcionários da segurança nos locais estratégicos de acesso à instituição e aos serviços. Tais ações contribuem para o
bem estar e satisfação dos colaboradores da instituição, fato ratificado pelos altos valores do indicador de satisfação de
servidores (PO22) na série histórica 2009-2011, relatada no critério de resultados.
Ratificando o compromisso com a saúde ocupacional de seus colaboradores, o HSMM destaca em seu Plano Operativo
o Indicador de desempenho que numera as ações de qualidade de vida desenvolvidas na instituição.
56
Critério:
Item:
6 - Pessoas
B - Como são identificados os fatores que afetam o bem-estar, a satisfação e a motivação considerando os
diferentes grupos de pessoas? 1. Destacar os fatores identificados para os diversos grupos.
De maneira mais sistematizada, os fatores que afetam o bem estar, a satisfação e a motivação são identificados por
meio de pesquisas realizadas com os funcionários, sendo iniciadas com a Pesquisa de Clima Organizacional (realizada,
em 2009, pela empresa de consultoria Universo Livre), que definiu o perfil dos funcionários, dando subsídios para a
programação de ações de melhoria nas relações e métodos de trabalho, bem como para traçar estratégias de cuidado
direcionado a essas pessoas. Essa prática foi continuada, nos anos de 2010 e 2011, com a Pesquisa de Satisfação dos
Funcionários, onde são entrevistados funcionários de todas as áreas (administrativa, assistencial e de Ensino e Pesquisa)
e categorias profissionais, que avalia os aspectos relacionados à ambiência, motivação no trabalho, relacionamento com a
chefia imediata, distribuição de tarefas, adequação ao serviço, relações interpessoais, satisfação geral, dentre outros. Os
resultados do indicador de desempenho têm mostrado nível bom de satisfação.
No cotidiano, os fatores que afetam o bem estar, a satisfação e a motivação são identificados pelos próprios servidores,
chefias imediatas, comissões instituídas e ouvidoria, com espaço para discussão e sugestões de melhoria nas reuniões
setoriais.
Dentre os fatores identificados que afetam o bem-estar, a satisfação e a motivação das pessoas, relacionamos:
segurança ineficaz em alguns locais, como portaria e emergência; vestiários inadequados em alguns setores; conflitos
interpessoais nas equipes de trabalho; baixos salários; acúmulo de responsabilidades; relações conflituosas com os
gerentes; falta de autonomia e decisão, em algumas situações de trabalho, dentre outros.
Critério:
Item:
6 - Pessoas
C - Como são tratados os fatores que afetam o bem-estar, a satisfação e a motivação das pessoas e mantido um
clima organizacional favorável ao alto desempenho? 1. Destacar os principais serviços, benefícios, programas e
políticas colocados à disposição da força de trabalho, fazendo uma comparação com as práticas de mercado.
As atuais práticas de mercado em relação ao bem-estar, satisfação e motivação das pessoas retratam mais as
atividades de segurança, saúde e lazer no trabalho. O HSMM transcende esse contexto, quando enfoca as relações de
trabalho e a ambiência hospitalar como pontos de importância na qualidade de vida dos seus colaboradores,
oportunizando-os vivências mais amplas que se refletem na melhoria do clima organizacional. As práticas de mercado têm
como meta final o lucro, investindo em programas funcionais para este fim, enquanto que o HSMM, instituição pública,
investe nas pessoas para cumprir sua meta final, que é a excelência no serviço prestado ao cidadão usuário.
A instituição como um todo (alta e média gerência) tem uma visão sistêmica das pessoas, considerando as
singularidades dos funcionários e sensível aos problemas ou necessidades da sua força de trabalho. Os diretores da
instituição, em conjunto com os assessores, coordenadores, gestores e chefes de seção, acolhem as demandas da força
de trabalho, alinhados com as diretrizes do PE institucional e respeitando a legislação vigente, definem estratégias para
atender as solicitações, com o cuidado de não interferir na qualidade do serviço prestado ao cidadão usuário. Esta prática
favorece o bem-estar, a satisfação e a motivação das pessoas, bem como o compromisso destas com o alto desempenho
organizacional.
O HSMM adota, sistematicamente, ações voltadas ao desenvolvimento integral da sua força de trabalho. No nível
assistencial, todos os funcionários, se assim quiserem, têm acesso a atendimento médico, odontológico e psicológico,
realizados pelos profissionais da Instituição. Inclusive, vários funcionários já utilizam estes serviços. Nas campanhas de
vacinação do Estado, o serviço é oferecido aos funcionários na própria instituição, sob coordenação da CCIH. Desde 2007,
a direção incentiva as práticas de expressão artística, representadas na atividade semanal do Coral Vozes da Mente e no
grupo de teatro TPM, esta última iniciativa de funcionária técnica de enfermagem.
No nível do conhecimento, o HSMM promove a participação da força de trabalho em cursos e treinamentos,
57
inclusive cursos de graduação e pós-graduação (estes últimos fazem parte de benefício da SESA aos servidores públicos).
A biblioteca do CEAP dispõe de acervo bibliográfico para consultas e empréstimos e, como oportunidade de melhoria,
está em processo de compra os materiais para a informatização do setor, favorecendo as consultas a sites de periódicos
científicos.
Como forma de valorização dos funcionários e reconhecimento pelos bons serviços prestados, as chefias dos serviços e
setores podem permitir trocas de plantões e compensação de horas. É prática contínua da instituição a comemoração das
datas e eventos festivos, como: carnaval, dia das mães e pais, dia das categorias profissionais, aniversariantes do mês,
São João, dia da Saúde Mental, Natal, dentre outras. Na semana de Saúde Mental, quando há o congraçamento entre
cidadãos usuários e a força de trabalho, são oferecidos serviços, como cortes de cabelo e massoterapia, oficinas de arte
terapia, além de palestras educativas. Respeitando a necessidade religiosa das pessoas, o hospital dispõe de espaço para
a prática de orações e meditação.
No ano de 2009, a comissão de Gestão do Trabalho e Humanização elaborou o projeto para a implantação da área de
Recursos Humanos do HSMM, com proposta de equipe multidisciplinar e de ações voltadas ao cuidado amplo (bio-psicosocial) da força de trabalho, como: serviço de avaliação e adaptação funcional; Serviço Médico e Psicológico específicos;
Programa de Qualidade de Vida e de Aposentadoria; Programa de Treinamentos, dentre outros. O projeto foi enviado á
SESA para apreciação e aprovação.
Em 2011 a SESA implantou em todos os hospitais da rede estadual o Programa de Qualidade de Vida, semelhante à
nossa proposta, oferecendo atividades que favorecem o crescimento pessoal, o exercício da flexibilidade (corporal e
emocional), além de proporcionar relaxamento e bem-estar. Os funcionários do HSMM participam da atividades de Ioga,
Ginástica laboral e Dança de Salão, reconhecendo como um espaço para cuidar de si e conviver com os colegas livres de
estresse.
De acordo com a legislação vigente, os funcionários têm direito aos seguintes benefícios: auxílio alimentação; auxílio
transporte; e auxílio pré-escolar. Outros benefícios, que favorecem o bem estar e segurança, são: alimentação no próprio
hospital (refeitório climatizado, com refeição balanceada e respeitando dietas; realização de campanhas de educação
alimentar); estacionamento e caixa eletrônico.
Critério:
Item:
6 - Pessoas
D - Como a organização colabora para a melhoria da qualidade de vida das pessoas fora do ambiente de trabalho?
1. Destacar as principais ações desenvolvidas.
A instituição colabora para a melhoria da qualidade de vida das pessoas fora do ambiente de trabalho, levando em
conta as necessidades da força de trabalho, tanto nos aspectos pessoais como sociais.
Com a organização respeitando a legislação vigente relativa ao servidor, destacamos as seguintes ações
desenvolvidas: recolocação do profissional em outro setor de trabalho mais adequado às suas necessidades, liberação do
trabalho, sem prejuízo de remuneração, para tratar de assuntos pessoais relevantes e atividades de formação profissional,
além de participar de eventos culturais (exemplo: o coral e o grupo de teatro fazem apresentações fora do hospital). O
serviço social da instituição é informado do afastamento prolongado das pessoas do serviço, por motivo de doença,
prestando assistência às mesmas e aos familiares, quando solicitado. Além disso, apóia as ações de solidariedade frente
a situações especiais, como óbitos e perdas materiais.
58
Critério:
Item:
6 - Pessoas
E - Como são avaliados os fatores que afetam o bem-estar, a satisfação e a motivação considerando os diferentes
grupos de pessoas?
De maneira mais sistematizada, os fatores que afetam o bem estar, a satisfação e a motivação são avaliados, desde
2009, por meio de pesquisas realizadas com os funcionários, sendo iniciadas com a Pesquisa de Clima Organizacional
(em 2009) e continuadas com pesquisa anual de Satisfação dos Funcionários, nos anos de 2010 e 2011. Os resultados da
pesquisas são avaliados nas reuniões da diretoria com assessores, coordenadores de serviços, gestores de unidades e
chefes de seção, ocasião em que são definidas as estratégias para a correção de distorções e ações de melhoria.
No cotidiano, quando fatores que afetam o bem-estar, a satisfação e a motivação são identificados nas atividades
diárias pelas próprias pessoas (funcionários, chefias imediatas, comissões instituídas e ouvidoria), há a discussão e
sugestões de melhoria nas reuniões setoriais, sendo estas levadas para apreciação nas reuniões da diretoria.
Em síntese, as práticas de gestão relacionadas ao item Qualidade de Vida são coerentes, pois se configura como um
dos objetivos do Hospital que é a satisfação de seus colaboradores utilizando como uma das estratégias a implantação de
política de desenvolvimento de pessoas com foco na humanização. São inter-relacionadas uma vez que complementam a
prática de análise do desempenho do hospital e da disseminação da cultura de excelência para atendimento ao usuário. A
execução das práticas denota o aspecto cooperação a medida que se estabelece parcerias com órgãos do estado e
empresas privadas (Dale Carnegie training e SENAC). As melhorias foram apresentadas ao longo da atual gestão, a
exemplo a implantação do Programa Qualidade de Vida no Hospital com disponibilização de sessões de relaxamento e
ioga para os funcionários, bem como a questão artística com o coral Vozes da Mente e o grupo de teatro TPM.
Critério 7 – PROCESSOS
Critério:
Item:
7 - Processos
7.1 - Processos finalísticos e de apoio
A - Como são identificados e determinados os processos finalísticos e os processos de apoio, considerando a
missão institucional da organização?
Por ser o HSMM uma instituição pública, os processos finalísticos e de apoio estão, em primeiro lugar, de acordo com as
determinações da Secretaria de Saúde do Estado e da Política Nacional de Saúde Mental (Lei 10.216, de 06 de abril de
2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo
assistencial em saúde mental).
Os processos finalísticos e de apoio do HSMM são identificados e determinados levando em conta as tarefas do
hospital, definidas e publicadas em Diário Oficial pelo Governo do Estado. Essas tarefas contemplam a missão do HSMM
e são, na realidade, os macro processos da organização, que se desdobram em diversos processos finalísticos e de apoio.
A missão do HSMM contempla três tarefas distintas, a saber:
I) Prestar assistência médico-hospitalar e de urgência e emergência extra-hospitalar aos portadores de transtornos
mentais nos níveis de atenção secundária e terciária;
II) Desenvolver programas de ensino e pesquisa visando à capacitação e treinamento de médicos psiquiatras, outros
profissionais e de alunos ligados à área de saúde mental; e
III) Promover atividades que contribuam para o aprimoramento das técnicas de assistência em saúde mental.
Os processos finalísticos do HSMM são de duas naturezas distintas: processos de atenção à saúde dos portadores de
transtornos mentais (crianças de 4 a 17 anos; adultos e idosos) e os processos de ensino-aprendizagem em saúde mental.
Os processos de atenção à saúde dos portadores de transtornos mentais são relacionados ao AACR, ao atendimento
no SPA (indicador PO39 Percentual de atendimento no SPA segundo AACR), a internação de pacientes (em leitos
convencionais ou hospital-dia) (indicador PO1 número de internação), ao atendimento em
59
ambulatório especializado (Indicador PO2 Número de atendimento em ambulatório) e ao programa de distribuição de
medicamentos de alto custo. Os processos assistenciais são operacionalizados por toda a equipe multidisciplinar da
instituição, resultando em um produto para o cidadão usuário de acordo com a sua necessidade.
Os processos de ensino-aprendizagem em saúde mental são relacionados à formação de médicos psiquiatras, às
atividades de pesquisa em saúde mental (Indicador PO14 Número de trabalhos científicos apresentados/publicados) e ao
recebimento de estagiários de diversas instituições parceiras (indicador PO15 Número de estágios e visitas técnicas
realizadas) O Programa de Residência Médica em Psiquiatria é responsável pela formação anual de doze psiquiatras no
Estado do Ceará, sendo dez especialistas em Psiquiatria Geral e dois em Psiquiatria da Infância e Adolescência. Nesse
contexto são realizados estágios curriculares, em parceria da SESA com as Instituições de Ensino Superior, inclusive com
Programa de Internato de Medicina. A instituição oferece cursos de capacitação e incentiva a realização de trabalhos,
pesquisas e publicações na área de Saúde Mental.
Os processos de apoio são todos aqueles que desenvolvem suas ações visando a atender os processos finalísticos,
primeiramente relacionados ao próprio hospital, como os serviços de farmácia e nutrição, além de todas as atividades de
abrangência administrativo/financeira (setor de arquivo médico e estatística; seções de finanças, de gestão de compras, de
gestão de material e patrimônio; e serviços de segurança, transporte, e zeladoria, dentre outros).
Há processos de apoio relacionados com insumos e seus fornecedores, mostrando a seguir os principais fornecedores
e insumos adquiridos pelo HSMM, respectivamente:
Ministério da Saúde: diretrizes e normas relativas à Saúde Mental
- Governo do Estado do Ceará (SESA): Recursos Humanos
- Governo do Estado do Ceará (SESA e SEPLAG): Recursos Financeiros
- Governo do Estado do Ceará (SESA): Recursos Humanos
- Governo do Estado do Ceará (SESA e SEPLAG): Tecnologia
- Cooperativas (de psiquiatras, enfermagem e psicólogos): Recursos Humanos
- Instituições de Ensino: Alunos, Pesquisadores e Recursos Financeiros
- Companhia Energética (Coelce): Energia
- Companhia Telefônica (OI): Comunicação
- Empresas (de Alimentação, Medicamentos, Equipamentos Hospitalares, Manutenção e de Limpeza): produtos e serviços.
Critério:
Item:
7 - Processos
B - Como as necessidades dos cidadãos-usuários e da sociedade são traduzidas em requisitos e incorporadas
aos projetos de serviços ou produtos e aos processos finalísticos? 1. Destacar os requisitos ambientais, de
saúde, de segurança e de ergonomia,
quando pertinente. 2. Destacar os requisitos a serem atendidos e os seus respectivos indicadores de
desempenho.
O hospital, enquanto instituição estruturante da rede de atenção à Saúde Mental, segue as diretrizes que regem a
política para a Saúde Mental do Ministério da Saúde e os princípios do SUS, como forma de garantir as ações
indispensáveis na assistência ao portador de transtorno mental. As necessidades dos cidadãos usuários e da sociedade
são traduzidas em requisitos pelos diretores do hospital e assessoria, durante as reuniões mensais, de acordo com o PE e
as Políticas Públicas para a Saúde Mental. Quando os requisitos atendem aos regulamentos, normas técnicas e
protocolos, bem como ao enquadre no planejamento financeiro da instituição, são incorporados aos projetos de serviços
ou produtos e aos processos finalísticos.
Com relação à área da saúde, os requisitos a serem atendidos são a excelência na qualidade do atendimento,
internações mais breves (disponibilização de leitos para atender mais usuários), atendimento ambulatorial eficaz
(prevenção das internações) e a segurança. Os indicadores de desempenho relacionados são: Percentual de satisfação
dos Clientes, Número de Atendimentos em Ambulatório, Tempo Médio de Permanência (TMP),
Índice de Rotatividade por Leito (IRL) e Taxa de Infecção Hospitalar (TIH).
Com relação ao ambiente os requisitos a serem atendidos são a qualidade da água e a preservação do meio ambiente,
com os indicadores relacionados ao percentual de resíduos infectante e percentual de resto-ingesta.
60
A qualidade da água é monitorada pelo serviço de nutrição e pelo de manutenção do HSMM, por meio de sua potabilidade.
Semestralmente, são coletadas e enviadas amostras para o Laboratório Central (LACEN) do Estado para realização de
análise microbiológica. A partir de 2010, como oportunidade de melhoria, passou-se a solicitar também a análise físicoquímica da água, a fim de identificar o grau de pureza da mesma.
No quesito ergonomia e segurança os requisitos estão em conformidade com a NR 17. A medida que são feitas
reformas e aquisição de bens, as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e ANVISA são consultadas. Como
indicador de segurança podemos citar número de acidentes com material perfurocortante, monitorado pela CCIH.
Critério:
Item:
7 - Processos
C - Como os processos finalísticos e os processos de apoio são projetados, visando o cumprimento dos
requisitos definidos? 1. Destacar os métodos utilizados para a incorporação do conhecimento disponível na
organização.
Visando ao cumprimento dos requisitos definidos, os processos finalísticos e de apoio são projetados de acordo com o
PE e as Políticas Públicas para a Saúde Mental, além da viabilização com os recursos financeiros da instituição. Definidos
os processos, nas reuniões sistemáticas dos diretores de área com seus gerentes há o planejamento para a implantação
do serviço ou mudança dos processos de trabalho, atendimento às solicitações dos cidadãos usuários. Depois, nas
reuniões setoriais dos gerentes com seus funcionários, são definidas as ações para a operacionalização da mudança
necessária.
No caso do processo finalístico da assistência, o Programa de Residência Médica, que faz parte do processo finalístico
de ensino-aprendizagem, tem papel importante no cumprimento dos requisitos, visto que zela pela melhoria contínua na
qualidade de atendimento e está associado à criação de novos conhecimentos, como o desenvolvimento de novos
protocolos clínicos.
Os métodos utilizados pela instituição para a incorporação do conhecimento disponível na organização são: divulgação
dos POP, Protocolos Clínicos e Manuais nas reuniões setoriais; divulgação de trabalhos científicos produzidos na
instituição (pesquisas, monografias, dissertações de mestrado, artigos), com o arquivamento na biblioteca do CEAP; a
publicação de livros (Em 2011, o Livro Unidade em Revista: temas transversais da saúde mental, escrito por profissionais
do Hospital); nos cursos, seminários, clube de revista e sessões clínicas semanais; jornadas científicas multidisciplinares,
dentre outros.
Critério:
Item:
7 - Processos
D - Como os processos finalísticos e os processos de apoio são controlados? 1. Destacar o controle dos
processos relativos às parcerias institucionais. 2. Destacar como são tratadas as não-conformidades
identificadas.
Quanto ao processo finalístico de atenção à saúde dos portadores de transtornos mentais, este é controlado por meio
das reuniões semanais da direção técnica com seus gerentes (coordenadores de serviços, gestores de unidades e chefes
de seção) quando são discutidos temas relativos à assistência e aos métodos de trabalho, sendo, também, identificadas as
não-conformidades e definidas as medidas corretivas ou preventivas (mudança de protocolos, ajustes nas condutas,
mudanças estruturais, notificações, etc.) a serem tomadas para o alinhamento dos processos com o PE. Assumindo, em
parceria com as comissões locais (Ética, CCIH, Revisão de Prontuários, Farmacovigilância, dentre outras), os
compromissos firmados nas reuniões, os gerentes compartilham as decisões com as suas equipes de trabalho que
executam as ações definidas.
Na reunião mensal da direção clínica com os médicos da instituição, são discutidos aspectos da prática médica (clínica
e psiquiátrica), como ética, atualização de protocolos clínicos, organização dos serviços, sendo propostas medidas
corretivas ou preventivas no caso de não-conformidades, visando ao aprimoramento da assistência aos pacientes. O
controle sistematizado é feito pelos Indicadores de Desempenho Assistenciais.
Quanto ao processo finalístico de Ensino- aprendizagem em saúde mental, é controlado por meio das reuniões mensais da
direção de ensino e pesquisa com a diretoria do CEAP e coordenação da Residência Médica, onde
61
são discutidos o ensino e a pesquisa no HSMM, o planejamento de cursos e eventos científicos, os Programas de
Residência Médica e Internato de Medicina, os estágios curriculares, bem como as melhorias materiais, estruturais e
tecnológicas. Quando não-conformidades são identificadas, definem-se as estratégias e ações para a resolução dos
problemas. O controle sistematizado é feito pelos Indicadores : número de estagiários (PO15), pesquisas e trabalhos
científicos (PO14).
Entre as parcerias institucionais destaca-se a relação estabelecida com os CAPS (Centro de Assistência Psicossocial)
de Fortaleza, visando a articular as ações para a garantia da integralidade do cuidado ao portador de transtorno mental,
princípio proclamado no SUS. O serviço social do HSMM controla esse processo acompanhando o agendamento das
consultas dos pacientes de alta hospitalar para o atendimento psiquiátrico nos CAPS.
Outra parceria importante, relativa ao ensino- aprendizagem, é com as Instituições de Ensino Superior, conveniadas
com a SESA, proporcionando a fomentação do ensino e da pesquisa na instituição. Desde 2008, o controle desse
processo é efetuado pela Comissão de Estágios e do CEAP, por meio de reuniões semestrais com os coordenadores de
cursos das instituições, quando definem o calendário de atividades nos nossos serviços.
As não-conformidades com a
Lei do Estágio (Lei 11.788, de 25 de Setembro de 2008), as normas éticas e institucionais e os protocolos são
comunicadas à instituição de ensino parceira para a correção das distorções. O controle sistematizado é feito pelos
Indicadores Número de estagiários (PO15)
As não-conformidades identificadas são tratadas com as diretorias das áreas que viabilizam as resoluções junto à
direção geral por meio da execução de um plano de ação.
Critério:
Item:
7 - Processos
E - Como os processos finalísticos e os processos de apoio são refinados? 1. Descrever as principais
metodologias utilizadas para aumentar a confiabilidade dos produtos ou serviços fornecidos pela organização. 2.
Destacar as ações de desburocratização dos principais processos finalísticos e dos processos de apoio. 3.
Destacar as ações de otimização dos custos associados aos processos finalísticos e de apoio. 4. Destacar as
principais melhorias implementadas nos últimos 3 anos.
Desde 2007, com a Gestão do Hospital voltada para excelência, cultura disseminada em todas as áreas, o refinamento
dos processos finalísticos e de apoio é realizado por meio do monitoramento dos serviços prestados ao cidadão usuário,
em especial pelo indicador de satisfação. Este monitoramento, difundido em todas as áreas da instituição, ficou mais
eficaz, a partir de 2008, com a definição dos indicadores de desempenho.
O HSMM é reconhecido pela sociedade como instituição ética, comprometida com os princípios do SUS e prestadora
de excelentes serviços, sendo referência, também, na formação de profissionais na área de saúde mental.
Como a instituição não trabalha com tecnologia de ponta, equipamentos sofisticados e correlatos, o principal ativo do
Hospital é a sua força de trabalho. Portanto, a confiabilidade dos serviços e produtos fornecidos pela organização passa,
primeiramente, pelo investimento na qualificação das pessoas (capacitações, treinamentos, desenvolvimento pessoal,
etc.). Em segundo lugar, a partir da elaboração do PE em 2008, a metodologia utilizada é a modernização da gestão, com
a organização dos processos de trabalho, tanto na área administrativa (reuniões sistemáticas, indicadores de
desempenho, TI, sistema de custos, POP, etc.) quanto na assistencial (AACR, por exemplo) e de ensino (indicadores de
monitoramento das ações). Outra metodologia utilizada para aumentar a confiabilidade dos produtos ou serviços
fornecidos pela organização é a divulgação dos nossos serviços para a sociedade, por meio do site oficial do HSMM e da
SESA, boletins informativos, mídia, dentre outros. Como oportunidade de melhoria, em 2011 o hospital elaborou a Carta
de Serviços aos Cidadãos da instituição; aguardamos o lançamento desse serviço pelo Governador, disponibilizando-o
para a sociedade.
A principal ação desburocratizante dos principais processos finalísticos e dos processos de apoio foi a adoção de um
modelo matricial de gestão, que possibilitou a gestão participativa, na qual os coordenadores de serviços, gestores de
unidades e chefes de seção têm autonomia em suas ações (específicos de cada área de atuação) e é estabelecida a
cooperação na execução das metas definidas no Planejamento Estratégico da instituição.
Dentre os hospitais de referência da rede SESA, o HSMM é o que tem o menor orçamento mensal e para
62
executar a programação de gastos (com pessoal, custeio e investimentos) tem adotado, desde 2007, ações de controle de
custos e diminuição de desperdícios. As principais ações de otimização dos custos associados aos processos finalísticos e
de apoio adotadas são: avaliação dos fornecedores (produtos que atendam às necessidades do serviço, com custos
reduzidos); orçamento participativo (anualmente, cada Setor programa os gastos do ano subseqüente e envia a Planilha
de Orçamento para a Direção Administrativa); sistema de registro de preços, integrado à SESA (permite adquirir produtos
por meio de Ata de Registro de preços, pelo menor preço); campanha para evitar desperdício de alimentos (setor de
nutrição) e de material de expediente nos demais setores (aproveitamento de papel). O indicador de desempenho relativo
a este item é o Percentual de Execução Orçamentária e o Percentual de Resto-ingesta.
Nos últimos 3 anos a instituição implantou uma série de melhorias, que refletem positivamente no atendimento prestado
ao cidadão usuário, sendo as principais: a elaboração dos Protocolos Clínicos, pelos médicos assistentes e residentes;
elaboração dos POP para todos os setores; implantação do AACR no SPA; implantação do sistema de controle de custos
e registro de preços; aquisição de mobiliário ergonômico para vários setores, inclusive CEAP; e implantação e estruturação
de bens e serviços de tecnologia de informática. Na estrutura física, o Estado investiu aproximadamente dois milhões de
reais na revitalização das instalações do HSMM, assim definidas: reforma das unidades de internação (foram praticamente
refeitas as unidades I, II, III e IV), do setor de nutrição, do hospital-dia Lugar de Vida e das instalações da residência
médica; e a construção do Centro para atividades de terapia ocupacional e fisioterapia (CATOF), de um bloco para
alojamento de plantonistas, residentes e internos, bem como de um novo necrotério. Estão também em fase final de
elaboração pelo DER, os projetos para reforma e ampliação do Núcleo da Atenção ao Dependente Químico, construção do
Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente, Construção do Núcleo de Atenção ao Idoso, Construção do Centro de
Estudos e Aperfeiçoamento, Construção do Arquivo Morto e Reforma do Bloco Administrativo.
Em síntese, as práticas relacionadas ao item de Processos Finalístico e de Apoio são integradas à medida que dão
suporte a execução do PE, explicitada na estratégia de garantir a eficiência máxima dos processos produtivos e o melhor
emprego dos recursos orçamentários e financeiros. São inter-relacionadas com as práticas relacionadas à capacitação,
análise e identificação das necessidades dos usuários e de desempenho da organização. As práticas ocorrem em
colaboração com os setores de compra, custos, financeiro, almoxarifado, patrimônio, recursos humanos e áreas médicas e
técnica. Dentre as melhorias implantadas podemos citar a adoção do modelo matricial de gestão, que possibilitou a gestão
participativa,
e a elaboração da Carta de Serviços aos Cidadãos da instituição, o qual ratifica a transparência dos serviços
desenvolvidos no Hospital.
Critério:
Item:
7 - Processos
7.2 - Processos de suprimento
A - Como a organização identifica potenciais fornecedores e desenvolve a sua cadeia de suprimentos visando
assegurar a disponibilidade de fornecimento a longo prazo, melhorar o seu desempenho e o desenvolvimento
sustentável da própria cadeia?
A identificação dos potenciais fornecedores se dá a nível central do Governo, por meio do sistema de compras
corporativas, centralizado na SEPLAG; o processo licitatório ocorre na Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a aquisição
dos produtos se baseia em especificações definidas por um grupo técnico composto com os servidores de todos dos
hospitais e Secretaria da Saúde.
No que o hospital tem ingerência, após a conclusão do processo de licitação o fornecedor é acolhido e é desenvolvida
uma parceria, mediante as cláusulas firmadas em contrato e a incorporação dos atributos da qualidade. Por meio dos
processos licitatórios o HSMM tem bens e serviços garantidos, em geral, por 12 (doze) meses. Antecipadamente ao
vencimento dos contratos, os gestores de contratos realizam um novo ciclo de solicitações, considerando as novas
necessidades surgidas e as adequações pertinentes.
63
Critério:
Item:
7 - Processos
B - Como é realizado o processo de aquisição de bens, de materiais e de serviços de forma a assegurar a
transparência do processo e o atendimento à legislação? 1. Destacar o atendimento às necessidades e requisitos
específicos da organização; 2. Destacar os indicadores utilizados para a avaliação do processo de suprimento.
A aquisição de bens, materiais e serviços é efetuada mediante processo licitatório, cumprindo rigorosamente a Lei 8666
de 1993, decretos estaduais e orientações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), e Secretaria da Saúde do Estado (SESA). No HSMM, a diretoria administrativa é responsável pelo processo
inicial de licitação para aquisição de bens, serviços e materiais, com a participação de representantes dos setores e
serviços interessados, instruindo o processo e encaminhando-o, posteriormente, para a SESA.
Para garantir o atendimento às necessidades e requisitos específicos da organização, há a elaboração do Projeto
Básico para aquisição de bens, materiais e serviços, que é baseado nas necessidades levantadas pelo setor solicitante.
Por meio de documento de requisição, a gerência do setor estabelece a especificação dos bens,serviços e materiais a
serem adquiridos, em consonância com a natureza do serviço/setor, de modo a garantir a excelência nos padrões de
qualidade.
O acompanhamento do processo de suprimento é feito por indicadores de desempenho que avaliam a qualidade dos
produtos e serviços fornecidos, segundo critérios como: cronograma de entrega de material e prestação de serviço,
qualidade do material e serviço e advertências verbais e escritas. Os resultados desse indicador são apresentados no
Anexo B deste relatório (indicador PO37 avaliação global de fornecedores e PO38 avaliação de fornecedores segundo
critérios estabelecidos).
Critério:
Item:
7 - Processos
C - Como é assegurada a qualidade dos bens, produtos e serviços adquiridos? 1. Destacar os métodos de
acompanhamento e controle da produção e entrega, de forma a garantir o atendimento dos requisitos
estabelecidos; 2. Destacar a forma como é assegurada a obtenção de um equilíbrio entre qualidade, prazo e preço.
É a SEPLAG que realiza o processo de qualificação dos fornecedores, disponibilizando no seu SITE as condições,
normas, diretrizes e documentação necessárias para o cadastramento de possíveis fornecedores. Os editais de compra
estabelecem os requisitos quanto à habilitação jurídica e regularidade fiscal.
O critério utilizado para a contratação do fornecedor é o menor preço, atrelado ao atendimento das especificações
determinadas pelos técnicos do hospital, bem como, quando pertinente, atender, também, aos requisitos estabelecidos
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). No hospital, a excelência da qualidade dos bens, produtos ou
serviços é assegurada por meio de uma comissão de recebimentos, responsável pela verificação do atesto de nota de
empenho e nota fiscal, sendo composta de 03 (três) membros, dentre eles um funcionário do serviço ou seção a ser
contemplado com o produto.
O HSMM realiza o acompanhamento e controle da produção e entrega por meio do sistema de controle de estoque
SALUS implantado na seção de almoxarifado e no serviço de farmácia, do gerenciamento de contratos e no ato do
recebimento pela comissão. A devolução de qualquer produto pode implicar penalidades (multas ou inclusão na lista de
fornecedores inaptos ao serviço público).
A instituição zela pela obtenção de um equilíbrio entre qualidade, prazo e preço quando é rigorosa nas especificações
dos produtos ou serviços a serem adquiridos, evitando assim possíveis distorções por parte dos fornecedores. O
formulário de recebimento de produtos e avaliação de serviços é a ferramenta utilizada para registro e comprovação que a
tríade qualidade-prazo-preço são asseguradas. Por meio do indicador PO38 (Anexo B) estes critérios são monitorados. Os
gestores e chefes de seção têm esta prática disseminada.
64
Critério:
Item:
7 - Processos
D - Como a organização realiza a gestão dos bens materiais, dos bens patrimoniais e dos estoques quando for
pertinente. Incluir os indicadores utilizados.
O HSMM estoca medicamentos, gêneros alimentícios, material de limpeza, material de expediente e material elétrico e
hidráulico para manutenção predial, obedecendo às normas técnicas e da Vigilância Sanitária. Desde 2002, a gestão de
bens materiais é controlada utilizando o sistema corporativo SALUS, pela seção de almoxarifado. Ao ser recebido pela
comissão de recebimentos, o material é periciado e conferido à luz da ordem de compra e da nota fiscal que o acompanha,
sendo registrado no sistema SALUS. O serviço de farmácia, por ter produto sujeito às normas da ANVISA, faz o registro no
sistema e armazena os produtos (medicamentos) no próprio setor. A dispensa dos produtos para os serviços/setores
ocorre por meio de documento de requisição de material, também processada no sistema SALUS. Periodicamente é
realizado um inventário físico de todo o material estocado.
O material permanente é controlado por sistema de processamento eletrônico de dados fornecido pela SESA. Todo o
material permanente dos setores está devidamente tombado e sob a responsabilidade do chefe do setor, que assina a
guia de recebimento a ser arquivada na seção de patrimônio, mantendo cópia sob sua guarda. Periodicamente é realizada
uma conferência completa de todos os itens e atualizadas as relações de cada um dos responsáveis.
São utilizados os indicadores normais para o acompanhamento gerencial dos estoques, tais como: estoque mínimo,
estoque de segurança e tempo de ressuprimento. Também, o almoxarifado, farmácia e setor de nutrição utilizam para
dispensação dos produtos o sistema PVPS (Primeiro que vence Primeiro que Sai).
Critério:
Item:
7 - Processos
E - Como é administrado o relacionamento com os fornecedores? Destacar:Como é definido e assegurado o
atendimento aos requisitos da organização por parte dos fornecedores.
O relacionamento com os fornecedores é amigável, mas formal. O HSMM exige o fiel cumprimento do que está
consignado na documentação de compra. Os fornecedores são sempre alertados sobre a responsabilidade de ser um
fornecedor do Estado e de que o Hospital não conseguirá cumprir suas metas sem a obtenção de insumos de qualidade.
Ao ser concluído o processo licitatório é assinado o contrato de fornecimento onde consta, além da especificação do
material, um cronograma para entrega periódica do mesmo, que é acompanhado sistematicamente pela Gestão de
Compras. No ato do recebimento dos produtos, a comissão responsável confere todas as especificações que constam no
contrato, garantindo o atendimento dos requisitos pelo fornecedor. No caso do fornecedor ser um prestador de serviços, os
coordenadores de serviços, gestores de unidades e chefes de seção monitoram o cumprimento dos requisitos expressos
nos contratos.
No caso de aquisição de medicamentos, o atendimento aos requisitos é assegurado pela comissão de
farmacovigilância, composta por farmacêutica, médica e enfermeira.
No serviço de nutrição, o atendimento aos requisitos dos alimentos é assegurado por meio de critérios de segurança
alimentar, com a solicitação de amostras dos produtos para análise e visita, in loco, aos fornecedores.
Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, seja fornecimento de produtos ou serviços, efetua-se,
primeiramente, uma advertência verbal ao fornecedor, ocasião em que é solicitada a correção ágil de distorções e cobrado
o cumprimento dos requisitos expressos no contrato. Se persistir o descumprimento, receberá advertência escrita
(Indicador PO38 avaliação de fornecedores segundo critérios estabelecidos). e, caso permaneça inadimplente, são
aplicadas, pela Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado (ASJUR), as penalidades previstas no contrato e na
legislação.
65
Critério:
Item:
7 - Processos
F - Como os fornecedores são avaliados e prontamente informados sobre seu desempenho? 1. Apresentar os
indicadores utilizados para monitorar o seu desempenho. 2. Destacar a forma como a avaliação considera o
atendimento aos requisitos estabelecidos, os valores e as diretrizes da organização e os aspectos relativos à
segurança, saúde e meio ambiente.
A avaliação dos fornecedores leva em conta o cumprimento das obrigações contratuais, seja no fornecimento de
produtos ou serviços, observando-se os seguintes critérios: qualidade dos produtos de acordo com as especificações e o
cumprimento dos prazos de entrega, definidos no edital de licitação. Quando não atende as especificações definidas pela
instituição e aprovadas na licitação, o produto não é recebido, sendo devolvido, imediatamente, ao fornecedor, com
relatório justificativo do setor/serviço e determinação do prazo previsto para a troca.
Nas reuniões semanais da direção técnica com coordenadores de serviços e gestores de unidades são discutidos
assuntos pertinentes à assistência na instituição, tendo como uma das pautas a avaliação dos serviços prestados e
produtos adquiridos de fornecedores (qualidade dos equipamentos hospitalares, medicamentos, EPIs, alimentos, materiais
permanentes e de consumo, etc.); utilizam-se como critérios de avaliação os aspectos relativos à segurança, saúde e meio
ambiente, bem como os valores e diretrizes do hospital. A direção administrativa, também, avalia os fornecedores quando
recebe feedback de seus chefes de seção, durante as reuniões setoriais. Os indicadores de avaliação dos fornecedores
são apresentados do Anexo B deste relatório (indicador PO37 avaliação global de fornecedores e PO38 avaliação de
fornecedores segundo critérios estabelecidos). Estes indicadores subsidiam o relato enviado ao fornecedor sobre seu
desempenho na organização.
Ao ser concluído o processo licitatório é assinado o contrato de fornecimento onde consta, além da especificação do
material, um cronograma para entrega periódica do mesmo, que é acompanhado sistematicamente pela Gestão de
Compras. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, efetua-se primeiramente uma advertência verbal ao
fornecedor, depois escrita, e caso permaneça inadimplente, são aplicadas pela Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado (ASJUR) as penalidades previstas no contrato e na legislação.
Critério:
Item:
7 - Processos
G - Como são minimizados os custos associados à gestão do fornecimento?
A minimização dos custos do fornecimento dos insumos é obtida mediante algumas medidas administrativas como:
avaliação dos fornecedores (produtos que atendam às necessidades do serviço, com custos reduzidos); orçamento
participativo (para programar os gastos, anualmente, cada Setor entrega para a Direção Administrativa a Planilha de
Orçamento para ano subseqüente); controle de estoque; padronização dos itens a serem comprados; realização de
licitações corporativas incluindo a rede de hospitais da SESA e pesquisa de mercado visando à aquisição de produtos que
atendam às necessidades do serviço, com custos reduzidos.
66
Critério:
Item:
7 - Processos
H - Como os fornecedores que atuam diretamente nos processos da organização são envolvidos e
comprometidos com os Princípios Organizacionais relativos à responsabilidade socioambiental, incluindo os
aspectos da segurança e saúde?
Os fornecedores que atuam diretamente nos processos do Hospital, como as cooperativas de médicos, de enfermagem
e de psicólogos, as empresas de limpeza e conservação, de manutenção e de motoristas, são envolvidos e
comprometidos com a responsabilidade socioambiental, com os aspectos da segurança e saúde da instituição, somente
após a assinatura do contato na PGE. Na vinda ao HSMM, os fornecedores são acolhidos e orientados a respeito das
normas institucionais e da obediência às normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ficando cientes do compromisso do Hospital com a
humanização e excelência nos serviços prestados. Outra forma de envolver os fornecedores com os princípios
organizacionais, é com a participação dos funcionários terceirizados nos treinamentos realizados para os servidores
públicos do HSMM, de forma que eles tenham o mesmo nível de comprometimento para com a instituição.
Em síntese, as práticas de gestão relacionadas ao item Processos de Suprimento quando são integradas com sistemas
corporativos da SESA e SEPLAG, são coerentes com o PE, a medida que sua política visa buscar a excelência na gestão
do hospitalar, com racionalização de processos, economia de recursos. São inter-relacionadas e cooperadas a medida que
se efetivam as comissões intersetoriais para avaliação dos produtos e serviços. Como evidencia de melhoria em 2010
implantou-se a sistemática de avaliação de fornecedores por critérios (entrega, qualidade, advertência), o qual otimizou o
trabalho com o monitoramento de padrões de qualidade quantificáveis.
Critério:
Item:
7 - Processos
7.3 - Processos orçamentários e financeiros
A - Como é elaborada a proposta orçamentária e como são tratadas as restrições e liberações de orçamento mais
significativas que possam vir a afetar a execução das atividades?
Desde a constituição de 1988, a proposta orçamentária é elaborada anualmente pela direção administrativa, seção de
finanças e alguns setores envolvidos com o processo, com aprovação da Direção Geral.
A proposta é elaborada de acordo com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e em
conformidade com as políticas de saúde dos três níveis de governo, orientações da Secretaria da Saúde do Estado e
necessidades do Hospital, levando-se em conta: os serviços produzidos; os custos praticados e as perspectivas de
ampliação do atendimento com a criação de novos serviços, bem como, aquisição de novos equipamentos, construções e
reformas, manutenção geral do Hospital, salários e melhoria da qualificação dos servidores.
Como oportunidade de melhoria, a partir do ano de 2010 (orçamento em execução em 2011) o HSMM adotou o
orçamento participativo. Na época oportuna, a Diretoria Administrativa Financeira do Hospital distribui as instruções gerais
para todos os setores e serviços organizacionais, que elegem as suas prioridades e fazem a estimativa de seus custos.
Em data determinada, informam suas necessidades à diretoria administrativa, que as consolida em uma proposta
orçamentária (Proposta Orçamentária: Planilha de Acompanhamento Justificativa e Detalhamento do Orçamento
Participativo Exercício 2011), submetendo-as à aprovação da direção do Hospital. Quando aprovada pela direção, é
encaminhada a SESA.
Nas restrições de liberação orçamentária, elabora-se processo de Abertura de Crédito Suplementar, ou remanejamento
de recursos, por classificação orçamentária e por fontes de recursos (91 e 00), devidamente justificadas quanto às
necessidades e às conseqüências do seu não atendimento.
67
Critério:
Item:
7 - Processos
B - Como os processos orçamentários e financeiros são gerenciados para suportar as necessidades estratégicas
e operacionais da organização?
Desde que foi estabelecido, pela legislação Federal e Estadual há mais de 30 anos, a execução orçamentária e
financeira é realizada por meio do documento Nota de Empenho - NE e por meio da Nota de Pagamento, prática que
ocorre por critério de classificação orçamentária em função da natureza da despesa (com pessoal e encargos sociais, bem
como outras despesas de custeio e investimento). O procedimento é executado mediante registro nos seguintes sistemas:
SIAP (é o sistema da Secretaria de Planejamento e Gestão que faz o acompanhamento dos diversos programas em
execução na unidade); SIC (que controla e processa as despesas empenhadas, liquidadas e pagas, bem como os saldos
orçamentários e financeiros); e, a partir de 2012, o S2GPR (sistema que permite a seção de finanças realizar empenhos,
liquidação e pagamentos).
Os processos orçamentários e financeiros são administrados de acordo com as necessidades estratégicas e
operacionais do Hospital, restabelecendo-se a reposição de recursos mediante um pedido de suplementação orçamentária
e financeira e/ou remanejamento de outros elementos de despesas, junto ao órgão competente. Os processos
orçamentários e financeiros são gerenciados, diariamente, pela direção administrativa e a seção de finanças, por meio de
relatórios gerenciais do acompanhamento de toda a movimentação financeira da Instituição.
Diariamente, a Direção Administrativa Financeira gerencia esses processos, por meio de relatórios gerenciais de toda a
movimentação financeira da instituição, elaborados pela seção de finanças, utilizando sistemas que mostram o controle e
processamento das despesas empenhadas, liquidadas e pagas, bem como os saldos orçamentários e financeiros. O
gerenciamento é monitorado pela direção do hospital.
Critério:
Item:
7 - Processos
C - Como são monitorados a execução orçamentária e financeira e os possíveis realinhamentos entre o
orçamento, estratégias e objetivos da organização? 1. Destacar como são avaliados e administrados os riscos
financeiros, quando pertinente.
A execução orçamentária e financeira e os possíveis realinhamentos entre o orçamento, estratégias e objetivos da
organização são monitorados, diariamente, Direção Administrativa Financeira e seção de finanças, utilizando os seguintes
sistemas gerenciais: SIC, SIAP e, a partir de 2012, o S2GPR. O monitoramento é acompanhado pela Direção Geral do
hospital.
Quando há a necessidade de realinhar o orçamento às estratégias e objetivos da instituição, elabora-se processo de
Abertura de Crédito Suplementar, ou remanejamento de recursos, por meio de classificação orçamentária e fontes de
recursos (91, 00 e 89), sendo a solicitação devidamente justificada quanto às necessidades e às consequências do não
atendimento para o cidadão usuário e para a gerência dos processos finalísticos.
O monitoramento sistematizado é feito pelo indicador gerencial Percentual de Execução Orçamentária e Financeira (PO
25).
Os riscos financeiros são avaliados e monitorados por meio do indicador percentual de glosa (PO43). As glosas estão
relacionadas aos serviços assistenciais prestados, quando o preenchimento dos formulários de solicitação de pagamento
estão em não-conformidade com os padrões determinados acontece a glosa, o que reflete prejuízo financeiro para o
Hospital. O percentual de glosa é monitorado pelo setor de contas médicas, o qual verifica as não-conformidades e
estabelece as ações corretivas necessárias..
68
Critério:
Item:
7 - Processos
D - Como são selecionadas as melhores opções e realizadas captações, investimentos e aplicações de recursos
financeiros, quando pertinente?
Por ser Instituição Pública, o HSMM não realiza captações, investimentos e aplicações de recursos financeiros.
Critério:
Item:
7 - Processos
E - Como as operações da organização são acompanhadas em termos orçamentários e financeiros e como são
administrados os parâmetros orçamentários e financeiros? Destacar, quando pertinente.1. gerência do patrimônio
e das receitas decorrentes do seu uso; 2. a compatibilização do custeio e do investimento com orçamento
aprovado - responsabilidade fiscal; 3. a gerencia das receitas decorrentes do recolhimento de taxas por
prestação de serviços ou de impostos.
As operações financeiras e orçamentárias da organização são acompanhadas pelos relatórios produzidos pela Seção
de Finanças do Hospital, que utiliza os sistemas informatizados mencionados no item 7.3. D.
A instituição, mensalmente, tem a liberação de recursos financeiros pela SESA, advindos de três fontes distintas: fonte
91 (do Tesouro Estadual), fonte 00 (dos recursos ordinários) e fonte 89 (dos convênios), cabendo à direção administrativa
financeira a aplicação racional destes recursos, de acordo com os processos de investimentos programados pela
instituição, obedecendo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Todos os bens materiais adquiridos com esses recursos são devidamente tombados e alocados nos setores devidos,
sob a responsabilidade do chefe do setor, que assina a guia de recebimento a ser arquivada na seção de patrimônio,
mantendo cópia sob sua guarda. Periodicamente é realizada uma conferência completa de todos os itens e atualizadas as
relações de cada um dos responsáveis.
Como não existem receitas decorrentes do recolhimento de taxas por prestação de serviços ou de impostos, o item 3
não se aplica ao HSMM.
Em síntese, as práticas relacionadas ao item de Processos orçamentários e financeiros estão disseminadas por todos
os níveis gerenciais e alinhadas ao PE (estratégia financeira: buscar a eficiência na execução orçamentária e financeira do
Hospital, de modo a garantir a qualidade da assistência prestada, do ensino e da pesquisa em saúde mental.). Vale
salientar que as mesmas, perpassam por todo desempenho do Hospital, uma vez que dão suporte à execução das demais
práticas finalísticas. As principais inovações são evidenciadas pela forma de elaboração proposta orçamentária, pois a
partir de 2010, a elaboração da proposta passou a ser participativa e a levar em consideração, também, o estudo dos 03
últimos anos, os planos de ação definidos no PE e projetos futuros. Também, esse ponto passou a ser debatido nas
reuniões coordenadores, gestores, assessores e direção.
69
RESULTADOS ORGANIZACIONAIS
Resultados Organizacionais
Critério - 8.1
Resultados relativos aos cidadãos-usuários
Apresentação objetiva dos resultados em relação ao Requisito
Indicador 1: Percentual de Satisfação dos usuários (PO 16)
A pesquisa de satisfação junto ao usuário/paciente foi implantada em agosto de 2010. A mesma é realizada por questionário aplicado
pelo Centro de estudos e Aperfeiçoamento (CEAP) e estagiários da instituição, anualmente nos meses de agosto e setembro de cada
ano. O monitoramento é anual pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ASDIN), diretores, coordenadores e gestores de
serviços para implementação d emelhorias e/ou ações corretivas de não conformidades.
O resultado comparativo baseia-se na média de satisfação dos usuários do HIAS no biênio 2009-2010.
Unidade
%
Melhor sentido
2009
-
2010
95,6
2011
90,3
Líder
Não
Referencial Comparativo
HIAS
Result. RC
89,45
Indicador 2: Percentual de manifestações dos usuários na ouvidoria (PO 29)
O Percentual de manifestações de usuários na ouvidoria é um indicador que engloba o percentual de denúncias, solicitações,
reclamações, informação, elogios e sugestões. Para efeitos de comparação considerar somente o percentual de reclamações como
manifestações.
Unidade
%
Melhor sentido
2009
43,4
2010
40,3
2011
42,3
Líder
Não
HIAS
Result. RC
62,45
Indicador 3: Percentual de elogios na ouvidoria do HSMM
Verifica-se uma tendência crescente no percentual de elogios no período de 2009-2011 com registro de aumento 37,3% neste triênio.
O referencial comparativo teve como base a média do Índice de elogios da ouvidoria no triênio 2008-2010.
Unidade
%
Melhor sentido
2009
7,5
2010
8,8
2011
10,3
Líder
Não
HIAS
Result. RC
10,4
Indicador 4: Número de atendimentos na emergência (PO 3)
O referencial comparativo utilizado foi a média do número de atendimentos na emergência do HIAS. No entanto, vale ressaltar que o
HIAS é um Hospital de grande porte e alta complexidade, enquanto o HSMM não. Nesse sentido, a avaliação segue em relação à
tendência do indicador ao longo do triênio 2009-2011, tendo aumentado em 25%.
Unidade
Nº
Melhor sentido
2009
10.914
2010
10.861
2011
13.675
Líder
Não
HIAS
Result. RC
56.256
Indicador 5: Número de atendimentos no ambulatório (PO 2)
O referencial comparativo utilizado foi a média do número de atendimentos no ambulatório do HIAS. No entanto, vale ressaltar que o
HIAS é um Hospital de grande porte e alta complexidade, enquanto o HSMM não. Nesse sentido, a avaliação segue em relação à
tendência do indicador ao longo do triênio 2009-2011, tendo aumentado em 18%.
Unidade
Nº
Melhor sentido
2009
13.999
2010
13.200
2011
16.542
Líder
Não
HIAS
Result. RC
205.821
70
Critério - 8.2
Resultados relativos à sociedade
Indicador 1: Consumo com energia elétrica (PO 34)
O referencial comparativo foi a média de consumo de energia em Kw/h do HIAS no período 2008-2010. No entanto vale salientar que o
HIAS é um Hospital de grande porte e alta complexidade, diferentemente do HSMM. A tendência do consumo de energia no HSMM no
período 2009 - 2011 revela um aumento discreto, em torno de 16%.
Unidade
Kw/h
Melhor sentido
2009
43.963
2010
47.665
2011
51.307
Líder
Não
HIAS
Result. RC
2.451.610
Indicador 2: percentual de resto-ingesta (PO 40)
O referencial comparativo foi a média do índice de resto ingesta do HIAS no período 2008 - 2010. O percentual de resto ingesta reflete o
desperdício de alimentos nos referitórios. Embora no HSMM em 2010 tenha ocorrido um aumento, em 2011, por meio de campanhas
educativas realizadas pelo setor de nutrição, este percentual reduziu para 8,65%, valor aceitável de acordo com a literatura cientítica, que
afirma que um índice até 10% para comunidades sadias e até 20% para enferma está dentro do esperado. Nesse quesito, vale chamar
atenção para a metodologia empregada na coleta deste indicador, o qual pode trazer interopretações equivocadas, com registro de
valores abaixo do real. O que se verifica na realidade em refeitórios industriais ou hospitalares é percentual de resto-ingesta em torno de
7 a 9%.
Unidade
%
Melhor sentido
2009
5,33
2010
9,71
2011
8,65
Líder
Não
HIAS
Result. RC
3,66
Indicador 3: Percentual de resíduo infectante (PO 42)
O referencial comparativo utilizado foi a média percentual de resíduo infectante em relação a produção total de resíduo no período 20082011 no HIAS. No HSMM verifica-se valores abaixo do registrado pelo HIAS, no entanto, vale ressaltar que o HSMM não é hospital de
alta complexidade como o HIAS.
Unidade
%
Melhor sentido
2009
0,94
2010
3,29
2011
1,09
Líder
Não
HIAS
Result. RC
37,78
Indicador 4: Custo com telefonia
O referencial comparativo foi a média de custo com telefone no período 2008-2010 no HIAS. No HSMM este indicador vem segundo
tendência decrescente, tendo reduzido em 30% no triênio 2009-2011, o que ratifica o compromisso da instituição com a redução de
custos variáveis e a realocação de recursos para fins assistenciais.
Unidade
R$
Melhor sentido
2009
76.464,03
2010
68.220,65
2011
59,670,33
Líder
Não
HIAS
Result. RC
240.154,23
71
Critério - 8.3
Resultados orçamentários e financeiros
Indicador 1: percentual de glosa (PO 43)
O referencial comparativo utilizado foi a média do índice de glosa do HIAS no período 2008-2010. No HSMM o percentual de glosa como
indicador foi iniciado em 2009, sendo verificado semestralmente. Entre o segundo semestre de 2010 e 2011 a média do percentual de
glosa no HSMM foi de 6,6$%, valor menor que o registrado pelo HIAS. Ao analisar pontualmente este indicador verifica-se que o 1º
semestre de 2011 houve um grande aumento das glosas. Esse fato ocorreu devido uma atualização errada (mudança de procedimento)
da versão do sistema do DATASUS (SISH01) do Ministério da Saúde no mês de junho de 2011. No entanto, no mês posterior foi lançada
as AIHs na atualização corrigida, o que reduziu consideravelmente as glosas (em julho de 2011 o percentual de glosas foi de 3%).
Unidade
%
Melhor sentido
2º semestre
2,5
1º semestre
14,2
2º semestre
3,1
Líder
Não
HIAS
Result. RC
7,32
Indicador 2: Percentual de cumprimento de orçamento de investimento (PO 44)
O referencial comparativo utilizado foi a média do índice de cumprimento de orçamento de investimento do HIAS no período 2008-2010.
No HSMM o percentual de cumprimento de orçamento de investimento no ano de 2011 teve uma redução em virtude da não conclusão
das licitações pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), fato que não está na governança da instituição.
Unidade
%
Melhor sentido
2009
34,6
2010
82,5
2011
29,5
Líder
Não
HIAS
Result. RC
70
Indicador 3: Índice de cumprimento de orçamento (pessoal + custeio) (PO48)
O referencial comparativo utilizado foi a média do índice de cumprimento de orçamento (pessoal + custeio) no HIAS no perído 20082011. No HSMM este indicador teve tendência crescente no triênio 2009-2011, aproximando-se da meta da instituição que é de 100%.
Unidade
%
Melhor sentido
2009
77,2
2010
88,3
2011
96,5
Líder
Não
HIAS
Result. RC
89,3
72
Critério - 8.4
Resultados relativos às pessoas
Indicador 1: Percentual de satisfação dos funcionários (PO 22)
O referencial comparativo utilizado foi o índice de satisfação da força de trabalho do HIAS no período 2008-2010. Essa prática foi iniciada
em 2010 como evidência de melhoria a partir da pesquisa de clima orgnizacional em 2009. A redução do percentual de satisfação em
2011 pode ter como causa as reformas estruturais na instituição.
Unidade
%
Melhor sentido
2009
-
2010
94,3
2011
80,6
Líder
Não
HIAS
Result. RC
93
Indicador 2: Número de servidores capacitados (percentual - PO 12)
O referencial comparativo utilizado foi a média do número de profissionais treinados no período 2008-2010 no HIAS. No entanto, como o
HIAS é um hospital de grande porte o indicador de número absoluto não é indicado como referencial comparativo para um hospital de
médio porte, como o HSMM. Também,o importante do indicador é a possibilidade de análise, o número absoluto não fornece essa
oportunidade. Dessa forma, no Plano operativo do HSMM este indicador é relativizado, assim temos a informação de quantos servidores
foram capacitados em relação ao todo (total de servidores). Os registros de capacitados no HSMM em 2009 foi de 37%, em 2010 de 56%
e 2011 de 42%, o que evidencia uma tendência crescente. Embora, se visualize um número pequeno de servidores capacitados, ao
relativizar verifica-se que em média quase a metade dos funcionários foram capacitados no triênio 2009-2011 (média de 45%).
Unidade
Nº
Melhor sentido
2009
155
2010
231
2011
184
Líder
Não
HIAS
Result. RC
1824
Indicador 3: Taxa de absenteísmo (PO 41)
O referencial comparativo utilizado foi a média do índice de absenteísmo no período 2008-2010 no HIAS. Verifica-se que no HSMM
embora este indicador esteja próximo à média do HIAS sua tendência aumentada é verificada no triênio 2009-2011. O HSMM está
desenvolvendo estratégias mediante o Programa de Qualidade de Vida a fim de reduzir este índice.
Unidade
%
Melhor sentido
2009
2,0
2010
2,03
2011
2,42
Líder
Não
HIAS
Result. RC
1,59
73
Critério - 8.5
Resultados relativos aos processos de suprimento
Indicador 1: Índice de aquisição por dispensa (PO 46)
O referencial comparativo utilizado foi a média do aquisição por dispensa no HIAS no período de 2008-2010. No HSMM o indicador
segue tendência de redução no triênio 2009-2011, o que ratifica o compromisso institucional com o processo de compra por licitação.
Unidade
%
Melhor sentido
2009
0,89
2010
0,9
2011
0,74
Líder
Não
HIAS
Result. RC
1,3
Indicador 2: Custo com medicamento (PO 47)
O referencial comparativo utilizou-se o custo de medicamento no HIAS no período 2008-2010. No HSMM, em 2009 houve um custo alto
com medicamentos, pois além de aumentar o número de atendimentos (nos ambulatórios, emergência e internações), também investiuse em medicamentos de última geração. A partir de 2010 houve uma redução, assim como em 2011, com tendência atual de estabilizar.
Unidade
R$
Melhor sentido
2009
2605430,8
2010
205231,34
2011
143744,87
Líder
Não
HIAS
Result. RC
2535914,1
Indicador 3: Índice de resto ingesta (PO 40)
O referencial comparativo foi o índice de resto ingesta do HIAS no período de 2008-2010. No HSMM tem se trabalhado no sentido de
reduzir o desperdício de alimentos por meio de campanhas de educação aliemntar. Vale salientar que a literatura científica para este
indicador estabelece como parâmetro aceitável em comunidade sadia e enferma percentuais menores que 10% e 20%, respectivamente.
Unidade
%
Melhor sentido
2009
5,33
2010
9,71
2011
8,65
Líder
Não
HIAS
Result. RC
3,66
74
Critério - 8.6
Resultados relativos aos processos finalísticos e de apoio
Indicador 1: Tempo médio de permanência (PO4)
O referencial comparativo utilizado foi a média de permanência em dias do HIAS no período 2008-2010. No HSMM a média de
permanência teve um aumento em 2010, seguido por uma redução em 2011. A média de permanência mostra-se superior ao referencial
comparativo em virtude do aumento de internações compulsórias encaminhadas para a instituição. Nestes, o HSMM é obrigado a
aguardar a autorização judicial para desinternação de pacientes com alta médica prescrita, o que pode ultrapassar o período de um mês.
A tendência crescente é justificada pelo fechamento de dois hospitais psiquiátricos ocorridos ao longo destes anos e do fechamento da
emergência do instituto de Psiquiatria do Ceará (IPC), restando o HSMM como única porta de entrada para internação em psiquiatria.
Unidade
Dias
Melhor sentido
2009
27
2010
31
2011
29
Líder
Não
HIAS
Result. RC
10,25
Indicador 2: Taxa de Ocupação (PO 5)
O referencial comparativo utilizado foi a média da taxa de ocupação do HIAS no período 2008-2010. No HSMM a taxa de ocupação em
torno de 100% reflete a absorção do HSMM de grande parte da demanda do Estado do Ceará por internação em leitos psiquiátricos.
Com o fechamento paulatino de hospitais, o número de leitos psiquiátricos se mostra inferior ao requerido epidemiologicamente para
atender à população do Estado.
Unidade
%
Melhor sentido
2009
101,06
2010
84,80
2011
99,34
Líder
Não
HIAS
Result. RC
94,16
Melhor sentido
2010
2011
2012
Líder
Não
Result. RC
Indicador 3:
Unidade
75

Relatório Gespública Ciclo 2012

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