Tenho de ir à escola?

Govan Law Centre
Tenho de ir à escola?
Normalmente não se justifica faltar à escola para ir de férias com a família.
Se faltares à escola sem justificação, poderás ter de te apresentar perante um júri para
menores e explicar porque não compareceste à escola.
Este júri pode pedir ao departamento de assistência social para se certificar de que
vais à escola. Os teus pais também poderão ter de ir a tribunal para explicarem a tua
falta de comparência na escola.
Se precisares de mais aconselhamento ou informação, vê a última página.
Este folheto foi escrito por Education Law Unit.
Podes-nos contactar em:
Education Law Unit
Govan Law Centre
47 Burleigh Street
Glasgow G51 3LB
Tel/Texto: 0141 445 1955
Fax: 0141 445 3934
E-Mail: [email protected]
Web:www.edlaw.org.uk
Podes obter mais aconselhamento de
Schoolhouse: 0870 745 0967
www.schoolhouse.org.uk
Enquire: 0845 123 2303
Scottish Child Law Centre
0800 328 8970 (para menores de 18 anos)
Este folheto dá-te as respostas necessárias.
Tens de ir à escola?
Este folheto é para crianças e jovens que precisam de ajuda adicional na escola.
Também se encontra disponível em Braille, áudio e noutras línguas.
Nem toda a gente vai à escola.
Todas as crianças entre os 5 e os 16 anos têm o direito de ir à escola, mas nem todas
são educadas na escola.
Algumas crianças são educadas no hospital se estiverem doentes, e algumas são
educadas em casa pelos próprios pais.
Cabe aos teus pais decidir sobre a tua educação, mas eles devem ouvir a tua opinião a
esse respeito.
E se eu não for à escola?
Se os teus pais decidirem mandar-te à escola, então tens de ir. Se quiseres deixar a
escola e passar a ter aulas em casa, então primeiro tens de obter autorização das
autoridades locais.
Se faltares à escola sem justificação, tu e os teus pais poderão vir a ter problemas.
Segundo a lei pode-se faltar à escola desde que haja uma boa razão para isso, como
por exemplo:
•
se estiveres doente;
•
se o autocarro da escola não aparecer para te levar;
•
se se trata de uma data ou festividade importante na tua religião;
•
se tiveres de comparecer a um casamento ou a um funeral na tua família;
•
se tiveres de ir ao médico ou ao dentista
Ter sido expulso da escola não constitui normalmente uma boa justificação.