Análise Estratégica dos Recursos Financeiros

Transcrição

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES
CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA – 2002
ANÁLISE ESTRATÉGICA DOS RECURSOS
FINANCEIROS NECESSÁRIOS À
MOBILIZAÇÃO DA FORÇA TAREFA PARA O
ATENDIMENTO A DESASTRES E
CATÁSTROFES
Ten Cel PM Manoel Antonio da Silva Araujo
São Paulo
2002
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES
CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA – 2002
ANÁLISE ESTRATÉGICA DOS RECURSOS
FINANCEIROS NECESSÁRIOS À
MOBILIZAÇÃO DA FORÇA TAREFA PARA O
ATENDIMENTO A DESASTRES E
CATÁSTROFES
Ten Cel PM Manoel Antonio da Silva Araujo
Monografia de conclusão de curso, sob
orientação do Cel PM Jair Paca de Lima –
Subcomandante do Corpo de Bombeiros
da PMESP
São Paulo
2002
Dedicatória
Aos 343 bombeiros de Nova Iorque que
deram suas vidas para salvar vidas no incêndio
do World Trade Center.
Agradecimentos
A Deus, por mais esta oportunidade
de evolução.
Ao Cel PM Jair Paca de Lima, pelas
sábias orientações nos momentos de dúvida.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Trabalho das Equipes de Resgate ........................................................... 22
Figura 2 – Estocagem de Equipamentos .................................................................. 31
Figura 3 – Carretas Equipadas Para Mobilização ..................................................... 32
Figura 4 – Equipamentos no Interior das Carretas .................................................... 32
Figura 5 – Equipamentos Prontos p/Embarque em Aeronave .................................. 33
Figura 6 – A Força Tarefa em Deslocamento............................................................ 37
Figura 7 – Transporte de Equipamentos ................................................................... 38
Figura 8 – Acidente Ferroviário ................................................................................. 41
Figura 9 – Acidente Ferroviário. ................................................................................ 41
Figura 10 - Equipamentos ......................................................................................... 50
Figura 12 – Mini Pá Carregadeira ............................................................................. 50
Figura 11 - A 1ª Viatura do SICOE ........................................................................... 55
Figura 12 – Vítimas da Queda do Avião da TAM ...................................................... 56
Figura 13 – Resgate de Vítimas –Incêndio na Favela Heliópolis .............................. 57
Figura 14 – A Segunda Viatura do SICOE ................................................................ 57
Figura 15 – Semi-Reboque – SICOE ........................................................................ 58
Figura 16 – Semi Reboque Estilizado ....................................................................... 58
SUMÁRIO
RESUMO................................................................................................ 8
INTRODUÇÃO ....................................................................................... 9
1
ANÁLISE DE DESASTRES ........................................................... 12
1.1
Uma Predisposição Global ............................................................................. 12
1.2
A Atividade Humana Agrava Desastres Naturais ........................................... 17
2
11 DE SETEMBRO E SEUS REFLEXOS ...................................... 21
2.1
O Episódio World Trade Center ...................................................................... 21
2.2
Os Números da Tragédia ............................................................................... 23
2.3
As Conseqüências .......................................................................................... 24
3
ANÁLISE DOS MODELOS DE FORÇA TAREFA ......................... 28
3.1
A Força Tarefa Americana.............................................................................. 28
3.1.1
A Força Tarefa 2 do estado da Flórida ..................................................... 29
3.2
A Força Tarefa Japonesa ............................................................................... 33
3.3
A Força Tarefa Australiana ............................................................................. 34
4
A FORÇA TAREFA DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO .................................................................................. 36
4.1
Histórico.......................................................................................................... 36
4.2
ECOS - Emprego de Cães em Operações de Salvamento ............................ 38
4.3
Atuações......................................................................................................... 39
4.4
Relação de Materiais Operacionais do Corpo de Bombeiros Disponíbilizados
para a Força Tarefa ................................................................................................. 42
4.5
Aquisições Exclusivas para a Força Tarefa .................................................... 47
4.6
Trabalhos Realizados que Influenciaram a Criação da Força Tarefa ............. 51
4.6.1
Os planos de auxílio mútuo ...................................................................... 51
4.6.2
Sistema de Mobilização de Recursos para o Atendimento a Desastres
Urbanos.............................................................................................................. 52
4.6.3
“SICOE” - Sistema de Comando e Operações em Emergência ............... 53
4.6.4
A rede integrada de emergências............................................................. 59
4.6.5
Os simulados ............................................................................................ 61
5
DIAGNÓSTICO DA INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS
NECESSÁRIOS ................................................................................... 64
5.1
Legislação ...................................................................................................... 64
5.2
A Importância da Preparação ......................................................................... 69
5.3
O terrorismo .................................................................................................... 71
5.4
A Segurança ................................................................................................... 72
5.5
Fenômenos Naturais ...................................................................................... 73
5.6
A Preocupação Internacional .......................................................................... 74
5.7
A Secretaria Nacional de Defesa Civil ............................................................ 76
5.8
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ..................................................... 78
5.9
O Estado de Calamidade Pública ................................................................... 80
5.10
As Comunicações ....................................................................................... 81
5.11
Instrução e Treinamento ............................................................................. 83
5.12
Convênios e Participação da Comunidade ................................................. 84
6
METODOLOGIA ADOTADA.......................................................... 87
CONCLUSÃO ...................................................................................... 90
BIBLIOGRAFIA ................................................................................... 97
APÊNDICE 1 ........................................................................................ 99
APÊNDICE 2 .......................................................................................102
RESUMO
O propósito deste trabalho é mostrar a importância e a necessidade de recursos
financeiros para a preparação do pessoal, aquisição e manutenção de equipamentos
e despesas com a mobilização das equipes especializadas do Corpo de Bombeiros,
para atuarem em qualquer situação de desastre ou catástrofe. Tal propósito está
diretamente vinculado às missões do Corpo de Bombeiros, que tem potencial para
ser empregado em qualquer emergência em todo o território nacional, e países
vizinhos, no entanto, para tais circunstâncias, mostra-se necessário o apoio do
governo federal, estadual, municipal e ainda da comunidade. Os recursos devem ser
empregados também em instrução, pagamentos de diárias e logística de apoio à
mobilização. A pesquisa foi realizada através de bibliografia especializada, internet,
questionários dirigido a um público selecionado, ou seja, aos comandantes de
unidades operacionais, entrevistas com representantes de organizações
internacionais que participaram do V Seminário Nacional de Bombeiros e visita à
Força Tarefa do Estado da Flórida em Miami, nos Estados Unidos. Não há
parâmetros para se fazer previsão da real necessidade de emprego da Força Tarefa,
no entanto, esta deve estar preparada para atuar a qualquer momento, e para tanto
deve dispor de recursos para suas necessidades mínimas. Além de fundamentar as
necessidades, o trabalho procura identificar as possíveis fontes de recursos
financeiros, concluindo pela participação das Forças Tarefas dos Corpos de
Bombeiros nos orçamentos dos governos federal e estadual e pela realização de
convênios para a participação da iniciativa privada.
INTRODUÇÃO
Grandes desastres ocorreram em todas as épocas, dizimando vidas,
destruindo cidades inteiras. Continua nos dias de hoje a população sujeita a
terremotos, furacões, enchentes, avalanches, desmoronamentos e uma série de
eventos não controlados pela tecnologia atual que ora contra a vontade do homem,
ora pela vontade do homem, foge ao controle, atingindo proporções desastrosas.
Nos dias atuais, diversas partes do mundo convivem com um novo pesadelo que
tráz as mesmas conseqüências, que são os atos de terrorismo.
De tais fatos podem restar grande quantidade de vítimas fatais, feridas,
desabrigadas, sem casas, sem roupas, sem alimentos, sem água e sem trabalho.
Grandes perdas de bens materiais e serviços.
Desestabilização
político-
administrativa afetando o bem estar de pequenas comunidades, de regiões e até de
países.
Entende-se por desastre uma ocorrência que resulta em um número de
vítimas superior à capacidade de resposta dos órgãos de atendimento, e por
catástrofe a sua versão mais ampla, mais dramática, envolvendo o meio ambiente, o
abastecimento, a comunicação e transporte, tornando mais difícil a prevenção, a
defesa e a atuação.
Os desastres e catástrofes são decorrentes de componentes de controle
muito difíceis, que podem estar relacionados com as forças da natureza, com
avanços tecnológicos, e com um terceiro elemento que é a natureza do homem que
por motivos políticos, religiosos ou culturais pode provocar tragédias.
Em alguns casos são naturais os acontecimentos que desencadeiam um
desastre ou catástrofe, em outros são decorrentes da ignorância, da indiferença, do
egoísmo, do ódio, do desejo descontrolado de riqueza e de poder. Assentamentos
humanos em lugares perigosos, construções inadequadas, infra-estrutura de
Introdução
10
serviços insuficientes ou mal distribuídas, entre outras são também situações
criadoras de condições suscetíveis a danos.
Falta de consciência com referência aos riscos e ao preparo para enfrentar
suas conseqüências, obriga as instituições a coordenarem atividades de prevenção
e atuação em casos de emergência.
Felizmente nem todos agem assim, existem milhares de pessoas nas mais
diversas instituições que trabalham incansavelmente, com fé, e esperança, em
busca de melhorias e soluções desses problemas. Nem sempre esses trabalhos
atingem o resultado esperado. Tanto em organizações governamentais como nas
não governamentais, são desenvolvidas atividades de conscientização, de
treinamento e planejamento que não são suficientemente divulgadas e apoiadas.
Estar preparado para uma emergência é o começo de uma vitória, em meio a
uma crise, não é a hora certa de começar a descobrir como lidar com ela, pensar
antecipadamente é tão importante quanto agir na emergência.
Desastres podem ser decorrentes de processos tecnológicos ou naturais, em
ambos os casos devem estar preparados para o enfrentar suas conseqüências. Para
isso é necessário, além das informações e planejamento, a previsão de recursos
para
aquisição
de
equipamentos,
manutenção,
instrução
das
equipes,
deslocamentos, subsistência, acantonamento e auxílio financeiro ao pessoal
empenhado.
Este trabalho tem o propósito de analisar a situação atual e elencar as
possibilidades de obtenção de recursos para mobilização e atuação da Força Tarefa.
A delimitação cronológica do estudo abrange o período da criação da Força
Tarefa no Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo até o término deste
trabalho, mais precisamente em outubro de 2002.
A delimitação espacial a princípio restringe-se às unidades operacionais do
Corpo de Bombeiros Metropolitano, e à medida que o sistema for se aperfeiçoando,
Introdução
11
poderá ser expandido às Unidades do Interior, e poderá contar com a participação
de outros órgãos públicos, de empresas privadas e de voluntários.
A hipótese levantada é a de inclusão do Corpo de Bombeiros, num Sistema
Nacional com recursos próprios para apoio aos Corpos de Bombeiros que possuam
equipes especializadas, treinadas e preparadas para mobilização imediata para
atuação em situações de desastres e catástrofes, em qualquer parte do território
Nacional.
O objetivo desta obra é propor a obtenção de recursos para manter uma
Força Tarefa com homens treinados e equipamentos especializados, preparados
para deslocamento imediato, para atendimento a grandes emergências em todo o
território nacional.
A justificativa para esta pesquisa é a carência de equipamentos, meios,
recursos financeiros e a necessidade de incentivo aos componentes das equipes da
Força Tarefa.
A metodologia empregada baseia-se em pesquisas bibliográficas, sites da
Internet, questionários, entrevistas e visitas, com a finalidade de constatar a situação
atual das organizações que possuem este sistema operando, relacionando com a
situação da Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e suas
necessidades.
Este trabalho está estruturado em seis capítulos. O primeiro comenta
sucintamente desastres ocorridos e as possibilidades de novos eventos. O segundo
trata-se de um capítulo especialmente dedicado à atuação das Forças Tarefas no
cenário do atentado terrorista de 11 de setembro de 2001. O terceiro relata como
são mantidas as Forças Tarefas de organizações de bombeiros de alguns países, O
quarto apresenta a situação atual da Força Tarefa do Corpo de Bombeiros de São
Paulo. O quinto capítulo aborda quais são as disponibilidades atuais e analisa as
possibilidades de obtenção de recursos específicos para atendimentos a desastres e
catástrofes. O sexto discorre sobre a metodologia adotada, com a análise e
interpretação dos dados pesquisados.
Capítulo
1
ANÁLISE DE DESASTRES
1.1 Uma Predisposição Global1
Chamam-se de desastres de massa, os acidentes coletivos nos quais se
verifica grande número de vítimas graves ou fatais. Tais acidentes são, na maioria
das vezes, decorrentes da forma de convivência humana, levada a habitar áreas
geográficas reduzidas e de alto índice de concentração demográfica.
O século passado foi um período histórico de conquistas espetaculares, entre
elas se destaca a chegada à Lua, em julho de 1969, dos astronautas americanos
Neil Armstrong e Buzz Aldrin. No início do século, poucos poderiam imaginar o
homem voando, quanto mais escapando do campo de gravidade da Terra para
chegar à Lua. E poucos poderiam ainda imaginar a rapidez com que o mundo iria
das viagens aéreas à exploração espacial.
Em 1945, engenheiros da Universidade da Pensilvânia, projetaram com
sucesso o que muitos consideram o primeiro computador eletrônico, o ENIAC (sigla
em inglês para Computador e lntegrador Numérico Eletrônico). A tecnologia da
informática progrediu ainda mais rapidamente, passando da era do computador de
grande porte aos computadores pessoais em apenas poucas décadas, modificando
sensivelmente todos os ramos da atividade humana, entre elas a tecnologia de
previsão de alterações meteorológicas, permitindo às comunidades se prepararem
para os eventos naturais que possam produzir danos humanos e materiais.
Estava aberto o caminho para o desenvolvimento da Internet, um conceito
original que tem unido o mundo de uma maneira nunca vista antes. Embora no início
do novo século ainda esteja nos seus estágios iniciais, a Internet já está afetando
praticamente todos os aspectos da vida, mudando comunicações, comércio,
1
FONTE: www.iuma.org.br
Análise de Desastres
13
trabalho, educação e entretenimento. Está criando uma nova cultura, uma que se
desenvolve no espaço cibernético.
Some-se a isso o avanço incontrolável das disponibilidades tecnológicas com
a criação natural de riscos conhecidos e avaliados, mas de que ninguém abre mão.
Cria-se, queira ou não, uma "tecnologia de catástrofe". Assim, a convivência
humana em grandes edificações, os deslocamentos em transportes coletivos cada
vez mais rápidos, o uso indiscriminado de algumas modalidades de energia e o
emprego assustador das substâncias nocivas, podem trazer para o homem, na sua
necessidade gregária ou na sua ânsia de vencer distâncias, a possibilidade amarga
das grandes tragédias. Pode-se dizer que o homem atual vive a "era do risco".
Infelizmente, esse século também foi marcado por grandes desastres e
catástrofes que causaram grandes prejuízos para toda a humanidade: Não se
podem desconsiderar as guerras, conflitos raciais e religiosos, onde os homens
utilizaram seu desenvolvimento para fazer seu próprio extermínio.
Nas últimas décadas a humanidade tem sido assolada por um número
crescente de tragédias e catástrofes, todas se superpondo continuamente:
terremotos, erupções vulcânicas, inundações, ciclones, incêndios, efeito estufa,
buracos na camada de ozônio, explosões solares, doenças incuráveis, fome, roubos,
miséria, chacinas, guerras, revoluções, atentados terrorista, distúrbios civis,
acidentes, drogas, crises econômicas, entre outras.
Envolvidos na atual excitação econômica, parece ter se perdido de vista a
deterioração dos sistemas e recursos ambientais. O contraste entre as esperanças
promissoras para o futuro da economia, da informática e a deterioração dos
ecossistemas da terra mostra uma perspectiva esquizofrênica para os desastres
naturais.
O encolhimento das florestas, erosão dos solos, queda dos lençóis freáticos,
elevação das temperaturas, morte de recifes de corais, degelo polar e
desaparecimento de espécies vegetais e animais, são fatores importantes que vão
14
determinar reações da natureza, cujas conseqüências ainda não puderam ser
medidas.
À medida que as pressões aumentam a cada ano, mais ecossistemas locais
entram em colapso. Enquanto a economia global se expande, os ecossistemas
locais se deterioram em ritmo acelerado.
Ao iniciar-se o século XXI, várias tendências ambientais consolidadas estão
configurando o futuro da civilização: o crescimento populacional, o aumento da
temperatura, a quedas de lençóis freáticos, a redução de terra cultivável por pessoa,
o colapso dos pesqueiros, o encolhimento das florestas e a perda de espécies
vegetais e animais.
Entre 1950 e 2000, a população mundial cresceu de 2,5 bilhões para 6,1
bilhões, um acréscimo de 3,6 bilhões. Embora as taxas de nascimento tenham caído
em quase todo o mundo, projeções recentes demonstram que a população deverá
crescer para 8,9 bilhões até 2050, um acréscimo de 2,8 bilhões. Enquanto o
crescimento anterior ocorreu nos países industrializados e em desenvolvimento,
praticamente todo o crescimento futuro ocorrerá no mundo em desenvolvimento, já
superpopulado conforme muitos levantamentos ecológicos. Onde a população está
projetada para dobrar ou até triplicar durante este século, as nações se defrontam
com um crescimento até maior do que no passado. Em conseqüência, haverá um
proporcional aumento do número de vítimas de desastres naturais e dos provocados
pelas atividades humanas, os não naturais.
Uma outra tendência que está afetando todo o mundo é o aumento da
temperatura, resultante de concentrações cada vez maiores de dióxido de carbono
(CO2). Quando a Revolução Industrial surgiu, há mais de dois séculos, a
concentração de CO2 foi estimada em 280 partes por milhão (ppm). Em 1959,
quando se iniciaram medições detalhadas com instrumentos modernos, o nível de
CO2 era de 316 ppm, um aumento de 13% em dois séculos. Em 1998 havia
alcançado 367 ppm, elevando-se 17% em apenas 39 anos. Este aumento tornou-se
uma das tendências ambientais mais previsíveis da Terra.
15
A temperatura média global também se elevou, especialmente durante as três
últimas décadas, o período em que os níveis de CO 2 cresceram com maior rapidez.
A temperatura média global no período 1969-71 foi de 13,99o C. Em 1996-98 foi de
14,43o, um acréscimo de 0,44o C.
Se as concentrações de CO2 dobrarem os níveis pré-industriais durante este
século, como está projetado, a temperatura global provavelmente se elevará pelo
menos um grau Centígrado. Enquanto isso, o nível do mar deverá se elevar, no
mínimo, dezessete centímetros para até um metro em 2100.
Isso alterará todos os ecossistemas da Terra. Por exemplo, temperaturas
recordes na superfície do mar durante os últimos dois anos podem ter exterminado
70 por cento dos corais do Oceano Índico. Os bancos de coral, ecossistemas
complexos que são às vezes chamados de florestas tropicais do mar, servem não
apenas como criatório para muitas espécies de vida marinha, mas também protegem
os litorais de tempestades e ressacas.
Uma equipe de cientistas americanos e britânicos informou, em meados de
1999, que as duas plataformas de gelo em ambos os lados da península Antártica
estão recuando rapidamente. Durante aproximadamente meio século até 1997,
perderam 7.000 quilômetros quadrados. Os cientistas atribuem o degelo acelerado a
um aumento regional da temperatura média, em torno de 2,5o C, desde 1940.
As florestas também estão sendo subjugadas pelas pressões humanas.
Durante o último meio século, a área florestal mundial encolheu significativamente,
com a maior perda ocorrendo nos países em desenvolvimento. A área florestal por
pessoa no mundo está projetada a cair dos atuais 0,56 hectares para 0,38 hectares
em 2050. Este número reflete tanto o crescimento populacional, quanto a
transformação de florestas em áreas de cultivo. Em muitos casos, a demanda
mundial crescente por produtos florestais, madeira, papel e lenha, já está
ultrapassando a produção sustentável das florestas. Enquanto mais e mais espécies
desaparecem, os ecossistemas locais começarão a entrar em colapso, e, a certa
altura, enfrentar-se-á um colapso generalizado dos ecossistemas.
16
Os economistas vêem uma economia mundial que deu saltos extraordinários
durante o último meio século, porém os ecologistas vêem um crescimento baseado
na queima de imensas quantidades de combustíveis fósseis baratos, que está
desestabilizando o clima. Sabem perfeitamente que quem compra um galão de
gasolina paga o custo do bombeamento do petróleo, refino e distribuição aos postos,
porém desconhecem o custo que a sociedade pagará pelo descontrole climático
futuro. Ainda, enquanto os economistas vêem indicadores econômicos prósperos, os
ecologistas vêem uma economia que está mudando o clima com conseqüências
imprevisíveis.
Os sinais que indicam que o mundo está se aproximando de um importante
limiar ambiental são, talvez, tão fortes dentro da comunidade corporativa quanto em
qualquer outro setor, o que vai levar esta a determinar medidas para amenizar suas
conseqüências e proteger as populações expostas aos novos riscos.
O sistema reconhecerá, por exemplo, a necessidade de um manejo que
elimine inundações excessivas, erosões do solo e assoreamento dos rios.
A posição ecológica hoje, é que as árvores em pé valem mais de três vezes
as árvores cortadas, simplesmente devido à capacidade das florestas de armazenar
água e controlar enchentes.
O risco para um mundo que incha com quase 80 milhões de pessoas
anualmente é que tantos limiares sustentáveis serão transpostos, num período tão
curto, que as conseqüências se tornarão incontroláveis. Historicamente, quando as
primeiras civilizações viviam quase isoladas, as conseqüências de transposições de
limiares eram rigorosamente restritas. Hoje, na era da integração econômica global,
uma transposição de limiar num país importante poderá pressionar os recursos de
outros países.
Quando surge uma nova ameaça importante, como uma nova doença
infecciosa ou o colapso de um ecossistema, os governos simplesmente não têm
condições de lidar com a situação.
17
Os desafios dominantes diante da atual civilização global, ao se iniciar um
novo século, são estabilizar o clima e estabilizar as populações. O sucesso em
ambas as frentes tornariam os outros desafios, como reverter o desmatamento da
terra, estabilizar os lençóis freáticos e proteger a diversidade vegetal e animal, muito
mais administráveis. Se não procurar estabilizar o clima e a população, não haverá
na Terra um ecossistema que possa ser salvo. Tudo mudará. Se os países em
desenvolvimento
não
estabilizarem
suas
populações
logo,
muitos
deles
provavelmente sofrerão colapso completo de seus ecossistemas.
Várias regiões do globo terrestre já estão sofrendo as conseqüências,
notadamente com as enchentes que fizeram centenas de vítimas por toda a Europa
e Ásia, neste ano, cujas imagens mostradas ao mundo em tempo real,
demonstraram a impotência dos governos e das comunidades frente aos desastres
naturais.
1.2 A Atividade Humana Agrava Desastres Naturais2
Hoje, há mais desabrigados no mundo em conseqüência de desastres
naturais do que de conflitos. Na década de 90, as catástrofes naturais como
furacões, inundações e incêndios afetaram mais de dois bilhões de pessoas,
causando prejuízos superiores a US$ 608 bilhões, em todo o mundo – uma perda
maior do que nas quatro décadas anteriores, combinadas. Porém, cada vez mais, a
devastação provocada por estes desastres naturais é de origem não natural, ou
seja, devido a práticas ecologicamente destrutivas e a um número cada vez maior de
pessoas residindo no caminho do perigo.
“Ao degradarmos as florestas, modificarmos cursos de rios,
aterrarmos áreas alagadas e desestabilizarmos o clima, estamos desfazendo
a malha de uma rede de segurança ecológica extremamente complexa, Já
modificamos tantos sistemas naturais, e tão dramaticamente, que sua
capacidade de nos proteger de distúrbios foi gravemente minada”.3
2
3
FONTE: www.iuma.org.br
Janet Abramovitz Pesquisadora Sênior e autora de Unnatural Disasters
18
Contribuindo também para o custo crescente dos desastres, está a
gigantesca expansão da população mundial e da urbanização, colocando no
caminho do perigo mais e mais pessoas e um maior número de atividades
econômicas. Uma em cada três pessoas, cerca de dois bilhões, vive hoje a 100
quilômetros de um litoral. Treze das 19 mega-cidades mundiais (com mais de 10
milhões de habitantes) se localizam em áreas costeiras. Os efeitos projetados do
aquecimento global, como eventos climáticos mais extremos e a elevação do nível
do mar, simplesmente multiplicarão as perdas potenciais.
Embora desastres não naturais ocorram por todos os lados, seu impacto recai
desproporcionalmente sobre as populações pobres, que vivem em áreas vulneráveis
e dispõem de poucos recursos para se precaverem ou se recuperarem das
calamidades. Entre 1985 e 2000, 96% das fatalidades causadas por desastres,
registrou-se em países em desenvolvimento.
Há uma previsão de que os impactos futuros de eventos climáticos extremos
afetarão desproporcionalmente as populações pobres. Vietnã e Bangladesh, por
exemplo, estão projetados a perder mais de 70.000 quilômetros quadrados de terra,
afetando cerca de 32 milhões de pessoas. Os países ricos também não serão
poupados. Todo o litoral do Mediterrâneo é particularmente vulnerável à elevação do
nível do mar, como também os litorais do Atlântico e do Golfo, nos Estados Unidos.
Os prejuízos econômicos dos desastres não naturais são maiores no mundo
em desenvolvimento – o terremoto que sacudiu Kobe, no Japão, em 1995, por
exemplo, custou mais de US$ 100 bilhões, o desastre natural mais custoso da
história. Prejuízos menores freqüentemente atingem mais severamente os países
pobres, onde representa uma maior parcela da economia nacional. Os danos do
Furacão Mitch, em 1998, na América Central foram US$ 8,5 bilhões – superiores ao
produto interno bruto, conjunto, de Honduras e Nicarágua, as duas nações mais
severamente atingidas.
19
Poucos prejuízos nos países pobres estão cobertos por seguro. No período
1985-99, a grande maioria das perdas seguradas, cerca de 92%, ocorreu nos países
industrializados.
As medidas de prevenção financeira para os países pobres são essenciais,
bem como a manutenção e restauração da segurança ecológica natural em todos os
países. Dunas, ilhas-barreiras, manguezais e áreas alagadas litorâneas são “párachoques” naturais contra ressacas. As florestas, baixios e áreas alagadas são
“esponjas” que absorvem as enchentes. A natureza presta esses serviços
gratuitamente e é preciso usufruir desses meios, ao invés de miná-los.
A China hoje reconhece que as florestas são dez vezes mais valiosas para o
controle de inundações e abastecimento de água do que pela madeira, e proibiu
derrubadas na bacia hidrográfica do Yangtze. A perda de 85% de florestas no Alto
Yangtze agravou a enchente de 1998 que atingiu 223 milhões de pessoas.
O Vietnã recuperou 2.000 hectares de manguezais, num esforço bemsucedido de proporcionar uma proteção contra ressacas, como também de criar
empregos necessários na pesca. Os Estados Unidos poderiam evitar uma repetição
da enchente devastadora do Mississipi, em 1993, apenas recuperando metade dos
manguezais perdidos na Bacia do Alto Mississipi – uma medida que afetaria apenas
3% das áreas agrícolas, florestais e urbanas do seu entorno.
Até hoje, a maior parte das reações aos desastres se concentra na melhoria
das previsões meteorológicas antes dos eventos e na prestação de ajuda
humanitária após, que sem dúvida já salvaram inúmeras vidas. Todavia, os esforços
mitigadores de longo prazo freqüentemente são ignorados tanto pelo público como
pelos políticos. O dinheiro investido na mitigação de desastres rende retorno
multiplicado em economia de custos de recuperação. Considerando os prejuízos
sociais e ecológicos evitados, é óbvio que a mitigação é um grande investimento.
Os manuais de desastres também sugerem várias outras medidas
mitigadoras específicas. Uma prontidão comunitária a desastres é essencial para a
prevenção e resposta à vasta gama de calamidades que as sociedades hoje
20
enfrentam. Ao invés de subsidiar práticas de desenvolvimento e assentamentos
ambientalmente inseguras, os governos precisam direcionar novas construções e
assentamentos longe do caminho do perigo. A infra-estrutura em locais vulneráveis
pode ser construída ou reforçada para resistir a perigos. O alívio da dívida dos
países em desenvolvimento poderá liberar recursos para esforços de prevenção de
desastres, desesperadamente necessários. Um melhor mapeamento dos perigos
poderá melhorar ainda mais os programas de prontidão contra desastres, mantendo
as perdas humanas e econômicas nos níveis mais baixos possíveis.
As conseqüências são muitas vezes irrecuperáveis como estão sendo
observadas com as enchentes na Europa Central e Ásia, que em julho deste ano
enfrentaram graves problemas com chuvas torrenciais, com pelo menos 1.500
mortos e milhões de desabrigados. Na Índia o número de mortos chegou a 800 e 5
milhões de desabrigados. No Nepal 422 mortos e mais de 30 mil desabrigados. Em
Bangladeshi 70 mortos e alguns milhões também desabrigados. Nas Filipinas 17
mortos. Na China 50 mortos. No Irã 16 mortos. Na Europa 88 mortos e milhares de
desabrigados.
Capítulo
2
11 DE SETEMBRO E SEUS REFLEXOS
2.1 O Episódio World Trade Center
Em 11 de setembro de 2001, às oito horas e quarenta e cinco minutos teve
início o fato histórico mais marcante dos últimos tempos, divulgado praticamente em
tempo real para o mundo.
Em um espaço de tempo menor que duas horas o mais espetacular atentado
terrorista de todos os tempos, quatro aviões de passageiros envolvidos, três atingem
alvos diferentes resultando em quase três mil mortes. Dois atingem as torres
gêmeas, um terceiro o prédio do Pentágono, sede do Departamento de defesa dos
Estados Unidos, o quarto cai na Pensilvânia.
As torres gêmeas com 110 andares foram atingidas. A torre 1 com 417 metros
de altura e a torre 2 com 415 metros. Normalmente nelas trabalhavam 50.000
pessoas. Um Boeing 767 se chocou com a torre 1 e outro contra a torre 2, ambos
dominados por seqüestradores fanáticos. Em conseqüência as torres vieram a
desabar.
A maioria dos ocupantes dos andares inferiores ao ponto de impacto
sobreviveu, ou seja, tiveram tempo para sair antes que os edifícios desabassem.
As imagens de espanto, o fogo, as fisionomias das pessoas cobertas de
poeira, a cinematográfica queda das torres, ficarão estampadas para sempre na
memória do planeta. Esse dia entrou para a história como o dia em que ataques
terroristas ao mesmo tempo derrubaram o maior símbolo de prosperidade capitalista,
o World Trade Center e o maior símbolo de segurança, o Pentágono, o maior e mais
protegido edifício público do Mundo.
11 de Setembro e seus Reflexos
22
343 bombeiros e 23 policiais das equipes de socorro que entraram nos
prédios, desapareceram com aqueles que não saíram ou não foram socorridos a
tempo, além dos 266 passageiros e tripulantes, tornando ainda mais dramática a
situação do local.
Nas primeiras vinte e quatro horas foram resgatados 18 sobreviventes e 55
mortos, numa ação conjunta de bombeiros e voluntários, incluindo Forças Tarefas.
Por coincidência, ou ironia, no vigésimo terceiro andar de uma das torres
funcionava um centro de emergência para coordenação de operações em desastres,
catástrofes e ataques terroristas.
Figura 1 – Trabalho das Equipes de Resgate
Fonte: Arquivo da Força Tarefa de Miami
23
2.2 Os Números da Tragédia
Número oficial de mortos
2.817
Fragmentos de pele e osso coletados
19.858
Corpos identificados
1.102
Desaparecidos declarados mortos
1.715
Policiais mortos
23
Bombeiros mortos
343
Resgatados com vida no dia seguinte
18
Cães usados nas buscas
300
Duração do incêndio no subsolo, em dias.
101
Viagens de caminhão com entulho
108.444
Temperatura interna no incêndio em graus Celsius
1.000
Foi a maior operação de resgate efetuada em tempo de paz. Uma gigantesca
operação de salvamento sem precedentes foi montada para enfrentar a árdua tarefa
de encontrar e socorrer milhares de vítimas que estavam debaixo de uma montanha
de toneladas de ferro e concreto.
Na operação foram empenhadas aproximadamente 50 mil pessoas. Dezoito
equipes de resgate formadas por policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e
voluntários trabalharam em turno de 12 horas nos escombros.
Os 170 hospitais da cidade receberam 11 mil feridos nas primeiras 24 horas.
Foi deslocado para Nova Iorque um navio hospital com mil leitos.
No primeiro dia somente foram localizados 11 sobreviventes e diminuía a
esperança de localização do escalão de elite dos bombeiros de Nova Iorque, que
entraram nas torres para socorrerem as vítimas.
Milhares de vôos foram cancelados naquela terça-feira para os aeroportos
americanos, aeronaves que estavam a caminho alteraram seus destinos.
24
2.3 As Conseqüências
O episódio de 11 de setembro, que destruiu um dos maiores símbolos de
prosperidade econômica dos EUA, o World Trade Center, além de colocar em xeque
o sistema de defesa norte-americano serviu para salientar ainda mais a importância
da segurança e a necessidade de se investir na prevenção e na preparação das
equipes dos serviços de emergência.
A mudança foi mais evidente na economia, na busca do conhecimento pelo
universo muçulmano e na postura dos americanos em relação a países que
consideram adversários.
O problema do terrorismo mundial ganhou uma dimensão jamais vista na
história do planeta e a possibilidade de um ataque com armas biológicas tornou-se
uma ameaça real.
Por outro lado os fatos mudaram diversas rotinas, principalmente das
empresas aéreas, passando a ser um marco histórico da mudança de rumo da
história da segurança mundial, da prevenção e atuação frente a uma situação que
passou de fantasia a uma trágica realidade.
O atentado serviu também para mostrar o tamanho das deficiências, mesmo
para um país que possui a maior capacidade de atendimento a desastres.
A fragilidade dos sistemas de segurança diante de atentado dessa natureza
deixou o mundo perplexo e com uma sensação de impotência jamais imaginada.
Danos materiais equivalentes somente aos decorrentes de grandes
catástrofes naturais, crises nas bolsas de valores em todo o mundo, oscilação nas
moedas, redução de atividades na maioria dos negócios, colocaram as potências
mundiais em estado de alerta máximo e espalharam uma onda de reflexos
indesejáveis em todos os países.
25
Maior que os prejuízos materiais, os efeitos traumáticos dos atentados
alastraram-se por quase todas as nações, levando a todos os povos sensações, de
medo e insegurança nunca vistas.
Surge o inimigo invisível da guerra bacteriológica, o Antraz passa a ser uma
preocupação mundial, como uma ameaça constante, mudando radicalmente o modo
de vida de funcionários de setores públicos, diplomáticos e dos órgãos de
atendimento às emergências.
Na mesma semana o senado americano destinou 40 bilhões de dólares para
a operação de guerra contra o terrorismo.
Criou-se em várias nações um consenso antiterror, e os Estados Unidos
recebiam todo o apoio à guerra contra o Talibã, regime medieval que controlava o
Afeganistão.
O atentado não foi somente contra vidas americanas, mas um golpe duro na
economia mundial que atingiu a aviação, o turismo, o sistema financeiro e a indústria
de seguros.
Restaram grandes ensinamentos para todos os profissionais de segurança, e
especificamente para os bombeiros no que se refere aos procedimentos no local da
emergência, pois foram diversas as falhas apontadas na aplicação do “Incident
Command System” (Sistema de Comando da Emergência), principalmente a
dificuldade de comunicação devido à grande quantidade de equipes de socorro de
diversas organizações, sem obedecerem a um plano de intervenção, trabalhando no
resgate às vítimas.
A necessidade de modernização e adequação à nova realidade é irreversível
e a questão de prevenção passou a ser uma prioridade.
Os programas de prevenção, por si só, demonstram uma atitude pró-ativa da
empresa, da comunidade, do órgão público ou do governo, e transmitem uma
sensação de maior segurança frente a uma emergência, não esperando
passivamente que os fatos aconteçam.
26
Os riscos de ações terroristas no Brasil são diversos dos vividos nos Estados
Unidos em setembro de 2001. Sem dúvida um atentado semelhante, pelo fato de
não existir planejamento, prevenção e preparação para tais situações, as
conseqüências certamente seriam relativamente maiores.
Os paradigmas brasileiros da Defesa Civil obrigatoriamente deverão ser
revistos, é preciso mudar a maneira como se pensa na atuação frente a desastres e
catástrofes.
O planejamento, treinamento e adestramento dos profissionais que atuam nas
emergências são essenciais para ação imediata frente a grandes desastres e
catástrofes, aos quais o mundo está muito mais suscetível do que aquele que se
sonhou para o século XXI.
No Brasil, após o atentado, em todos os escalões do governo o assunto foi
discutido, falou-se em um plano de mobilização para ser executado em caso de
calamidade ou até mesmo ataque terrorista.
É remota a possibilidade de que o Brasil seja alvo de algum ataque, no
entanto os órgãos de segurança devem estar preparados para enfrentar um eventual
problema, pois nos Estados Unidos mesmo estando preparados os resultados foram
desastrosos.
O então Ministro da Justiça, José Gregori, reuniu-se com Comandantes de
Bombeiros, no entanto, nada se fez e o assunto foi logo esquecido.
Para fazer frente à situação da criminalidade foi elaborado um Plano Nacional
de Segurança Pública que não tratou do assunto, nem mesmo contempla o Corpo
de Bombeiros.
O FUNCAP (Fundo Especial Para Calamidades Públicas) criado desde 1969,
cuja finalidade seria financiar ações de socorro, assistência à população e
reabilitação de áreas atingidas, sempre teve recursos escassos e nunca teve a
devida atenção.
27
O fato World Trade Center desencadeou uma série de ações, ou pelo menos
uma série de intenções, uma delas é a sugestão de reequipamento dos Corpos de
Bombeiros, a realização de cursos de formação de pessoal para capacitar a
enfrentar e promover mobilização em caso de catástrofes e até a aquisição de
helicópteros.
Capítulo
3
ANÁLISE DOS MODELOS DE FORÇA
TAREFA
Várias Organizações de Bombeiros se reúnem regularmente para definir
estratégias e traçar planos de cooperação internacional na área de buscas e resgate
de vítimas em conseqüência de desastres e catástrofes, estabelecendo critérios para
recrutamento
e
formação
das
equipes,
padronização
de
procedimentos
operacionais, planos de atuação para determinadas regiões e normalização e
padronização de equipamentos.
3.1 A Força Tarefa Americana
Os EUA contam com vinte e oito Forças Tarefas em condições de atuar em
todo o território ou fora dele se necessário. Cada força tarefa é composta por
aproximadamente cinqüenta especialistas em busca e resgate em estruturas
colapsadas, além de médicos, paramédicos e engenheiros de estruturas.
Nos deslocamentos, em sua bagagem seguem, além dos equipamentos,
remédios, alimentos frescos e rações militares, de forma a operar vários dias sem o
apoio externo da área afetada, de cinco a dez dias. O transporte é realizado pela
Força Aérea, ou via terrestre pelos seus próprios meios.
As forças tarefas americanas são mantidas pela Agencia Federal de
Gerenciamento de Emergências (FEMA) que é uma agência federal independente
com os mais de 2.600 empregados efetivos, que trabalham na matriz em
Washington, e nos escritórios distribuídos pelo país. A FEMA tem também quase
4.000 cadastrados à espera de convocação para o auxílio em operações de
atendimento a desastres. Freqüentemente FEMA trabalha na parceria com outras
organizações que são parte do sistema de gerência da emergência da nação. Entre
Análise dos Modelos de Força Tarefa
29
estes sócios incluem o estado e agências locais de gerência da emergência, 27
agências federais e a Cruz Vermelha americana.
Os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 acionaram a FEMA e
testaram de maneira sem precedente a segurança nacional e as instruções de
preparação contra desastres. A agência coordenou as atividades de preparação
nacional e ficou com a responsabilidade de ajudar a assegurar-se de que as
primeiras equipes de socorro estivessem treinadas e equipadas para agir nas
eventuais ações com armas de destruição em massa.
Bilhões de dólares foram destinados para a FEMA para ajudar as
comunidades a enfrentar a ameaça do terrorismo.
A FEMA tem a missão de preparar o país para, impedir, dar uma resposta
eficiente e recuperar dos desastres com uma visão "de uma nação preparada". Em
nenhum momento de sua historia esta visão tem sido mais importante para o país do
que após o ataque de 11 de setembro de 2001.
3.1.1 A Força Tarefa 2 do estado da Flórida4
A Força Tarefa de Miami tem como sede, ponto de reunião, armazenamento
de equipamentos e local para instrução e treinamento, o Centro de Treinamento dos
Bombeiros de Miami.
É composta por voluntários entre os bombeiros, com um efetivo total de 186
homens mobilizáveis, sendo acionados 62 para a composição das equipes em cada
atuação.
4
Dados coletados em visita à Florida – TF2, na cidade de Miami em maio de 2002
30
A Agencia Federal de Gerenciamento de Emergências (FEMA), órgão
responsável pelo desenvolvimento do programa de atendimento a catástrofes,
reembolsa os custos com pessoal e paga o salário do pessoal mobilizado. Essa
agência ainda transfere fundos para as organizações que mantêm Força Tarefa,
recursos estes destinados aos treinamentos, à aquisição e manutenção de
equipamentos e suprimentos padrões.
O Governo Estadual também participa com o fornecimento de recursos,
sendo que nos anos de 1994 e 1996 investiu U$ 1.000.000, para compra de
equipamentos.
A Força Tarefa de Miami, já foi empregada diversas vezes em catástrofes
causadas por furacões e explosões e por último no atentado terrorista do World
Trade Center, atuando por oito dias, juntamente com outras equipes da FEMA.
O acionamento das equipes é feito por meio de “Pager” informatizado e o
retorno através de telefones administrativos e de emergência.
O Gerenciamento das emergências é feito através do “Incident Command
System”, sistema de comando semelhante ao “SICOE’” (Sistema de Comando e
Operações de Emergências) empregado pelo Corpo de Bombeiros do Estado de
São Paulo.
Sua atuação é em todo o território americano, com capacidade de
mobilização Internacional.
Os equipamentos ficam acondicionados em caixas separadas por cores que
identificam o tipo de material: corte e remoção, estabilização de vítima, material de
reposição, etc. A Força Tarefa tem autonomia total de 08 dias aí incluídos os
gêneros alimentícios, e com algum suporte é possível estender esta autonomia por
mais três dias.
A força tarefa ocupa parte da edificação do Centro de Treinamento de
Bombeiros da cidade de Miami, onde ficam armazenados todos os equipamentos
31
além de duas carretas que podem transportar estes equipamentos até o teatro de
operações.
A reunião dos homens e dos meios materiais, não deve ultrapassar o período
de seis horas. Parte do pessoal possui treinamento para acondicionamento das
caixas de equipamentos em “pallets” para embarque em aeronaves da força aérea,
que é quem geralmente transporta a força tarefa.
A coordenação da Força Tarefa está ao encargo de um tenente dos
Bombeiros de Miami, sendo ele o único integrante com dedicação exclusiva, todos
os demais, são voluntários.
Figura 2 – Estocagem de Equipamentos
Erro!
Fonte: Visita ao Centro de Treinamento – Miami
32
Figura 3 – Carretas Equipadas Para Mobilização
Erro!
Fonte: Visita ao Centro de Treinamento – Miami.
Figura 4 – Equipamentos no Interior das Carretas
Erro!
33
Figura 5 – Equipamentos Prontos p/Embarque em Aeronave
Erro!
3.2 A Força Tarefa Japonesa
O serviço de bombeiros é municipal, mas existe o Sistema de Assistência a
Desastres a cargo do governo federal.
Existem dois tipos de equipes de salvamento, uma internacional e outra
doméstica.
O sistema de atendimento ao exterior, com equipes de salvamento, conta
com a participação de 62 Corpos de Bombeiros e estão cadastrados 599 homens.
O sistema doméstico de atendimento a desastres possui registradas 751
equipes, com um total de 1785 integrantes.
34
Nos casos de solicitação internacional as despesas são cobertas pelo
governo federal ou pela agência “JICA”. Em ambos os casos não são cobertas as
despesas de envio e manutenção dos equipamentos, eventualmente as despesas
de transporte podem ser cobertas pelo governo federal.
Para os atendimentos a desastres domésticos ONG’s (Organizações Não
Governamentais) ou fundações federais cobrem todas as despesas até um limite e
tipo de cobertura. O limite é de 3.000.000 yens o que corresponde a
aproximadamente 2.500 dólares, destinados a combustível, alimentação reparos e
outras despesas.
O governo nacional cobre a metade das despesas de envio de caminhões,
equipamentos e outros materiais de salvamento para equipes de salvamento a
desastres domésticos, considerando serem principalmente usados os equipamentos
próprios da área afetada, mas o governo nacional não cobre custos de manutenção.
Por outro lado o governo provincial (estadual) não cobre despesas de envio e
manutenção, portanto cada município paga a outra metade dos custos.
O governo Nacional cobre as despesas de reunião das equipes para
treinamentos e simulados.
Os componentes das equipes são profissionais dos Corpos de Bombeiros,
não são voluntários.
3.3 A Força Tarefa Australiana
Na Austrália os Corpos de Bombeiros são estaduais, aquele país possui 6
estados e 2 territórios.
As equipes de resposta a desastres são estaduais, entretanto o governo
federal repassa recursos, usando inclusive recursos provenientes das forças
armadas quando necessário.
35
Cada estado possui equipes com diferentes especialidades: incêndio, busca
urbana e salvamento, risco químico, radiológico e biológico e equipes de
atendimento pós-desastres, para reconstruir e assistir as comunidades afetadas.
As equipes são preparadas pelos governos estaduais, no entanto,
dependendo das dimensões das emergências, se houver necessidade de mais
recursos, os mesmos podem ser mobilizados pelos governos de outros estados ou
pelo governo federal.
Nos casos de assistência a desastres em outros países, o governo federal é o
responsável pela mobilização e coordenação.
Os integrantes das forças tarefas não recebem nenhuma vantagem adicional,
além de poderem usar o emblema de integrante da força tarefa.
Capítulo
4
A FORÇA TAREFA DO CORPO DE
BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Na qualidade da prestação de serviço, o Corpo de Bombeiros da Polícia
Militar do Estado de São Paulo, não busca um mercado e sim tem como meta
atender bem a comunidade, com presteza, rapidez, eficiência e eficácia. Uma
estratégia é a diferenciação no serviço, desempenho superior, liderança em
qualidade, em estilo, em tecnologia e o foco é sempre a comunidade.
O sistema de mobilização de recursos para o atendimento a
desastres urbanos deve permitir a mobilização, dentro de um tempo predeterminado,
de recursos humanos especializados e reciclados, com os equipamentos
adequados, para deslocamento a qualquer ponto do Estado de São Paulo ou do
Brasil, a fim de prestar apoio às autoridades, em casos de desastres, que por sua
gravidade ou extensão, supera a capacidade de resolução local.
4.1 Histórico
A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São
Paulo foi criada pelo Comando do Corpo de Bombeiros da Capital, em 07 de Agosto
de 2000, com o objetivo de apoiar as guarnições locais em qualquer tipo de
desastres que superem sua capacidade.
O sistema inicialmente foi baseado na estrutura existente, sendo cadastrado
um homem de cada prontidão por posto de bombeiros da Capital, aproveitando os
recursos humanos, treinamentos e procedimentos operacionais existentes, evitando
criar grupos que normalmente ficariam ociosos.
A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo
A
Diretriz
nº
CBC-001/210/01
disciplinou
as
missões,
37
atuação
e
procedimentos, tornando-se o primeiro documento que formalizou a Força Tarefa.
Foram designados dois bombeiros para a manutenção do almoxarifado e
equipamentos, em regime de prontidão.
Incorporam também a Força Tarefa dois cães com os respectivos treinadores.
Inicialmente a capacidade diária de mobilização foi de 30 homens,
subdivididos em três equipes, e posteriormente, com a criação do Comando de
Bombeiros Metropolitano, esse número foi aumentado para 50, em razão da
quantidade de postos de bombeiros subordinado àquele comando.
Atualmente a Força Tarefa conta com um efetivo de 150 homens, sendo 50
por prontidão de 24 horas.
Destaca a necessidade de previsão de outros recursos para longas
permanências, tais como: alimentação, água potável, roupas e higiene pessoal,
barracas, ração para cães e combustível.
Figura 6 – A Força Tarefa em Deslocamento
Erro!´
Fonte: Arquivo do Comando de Bombeiros Metropolitano
38
Figura 7 – Transporte de Equipamentos
4.2 ECOS - Emprego de Cães em Operações de Salvamento
No mesmo dia da queda das torres gêmeas, nas notícias via Internet aparecia
um labrador amarelo sentado no meio do entulho do World Trade Center. Sua roupa
fosforescente diz que ele é um cão de busca e resgate. Em sua boca, um boné de
baseball vermelho.
A foto do cão faz parte de um slide show na internet para homenagear os
heróis caninos que trabalharam na busca e resgate de mortos e feridos dos
atentados terroristas do ano passado.
As imagens provocam reflexão e muita comoção. Condutores e cães de
Busca e Resgate são mostrados no perigoso local das buscas. Emocionados,
bombeiros e policiais, são mostrados acariciando os animais nos intervalos dos
trabalhos.
39
Cerca de 300 cães trabalharam no local, a maioria deles de propriedade e
treinada por voluntários. Os demais eram cães da Polícia. As duplas, infelizmente
não tiveram a felicidade e a satisfação que vem do salvamento de vidas. Eles
trabalharam para encontrar corpos e partes. Os cães também desempenharam outro
papel: foram cães de terapia, elevando o espírito das milhares de pessoas que
trabalharam no World Trade Center e no Pentágono.
O Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo possui um canil na Capital
com oito cães treinados que além de concorrerem ao serviço de prontidão para o
atendimento de ocorrências, compõem a Força Tarefa.
A importância do uso de cães nas operações de busca e salvamento é
indiscutível e é largamente empregado no mundo inteiro, sendo o objeto deste
trabalho discutir as necessidades financeiras para sua manutenção e mobilização.
Os animais atualmente em operação originaram de doações, sendo
inicialmente também alimentados e tratados com doações.
As instalações foram construídas com o esforço do Comando de Bombeiros
da Capital e atualmente somente a alimentação tem previsão orçamentária.
Permanecendo como está a situação, sem considerar a necessária
ampliação, o custo anual para manter o sistema atual é de aproximadamente R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais), sem considerar também a necessidade de aquisição
de duas viaturas especializadas e de novos cães.
4.3 Atuações5
Em 19 de fevereiro de 2001, participação na ocorrência de desabamento de
edifício na zona Leste da Capital.
5
FONTE: Arquivo do Comando de Bombeiros Metropolitano
40
Em 21 de março de 2001, participação na ocorrência de desabamento do
supermercado Extra, em São Caetano.
Em 24 de setembro de 2001, participação no incêndio na Cia Nestlé em Santo
André, atuando por dois dias consecutivos.
Em 28 de setembro de 2001, participação no acidente com ônibus na Rodovia
dos Bandeirantes, com diversas vítimas.
Participação no serviço de prevenção do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1.
Em 13 de março de 2002, participou das pesquisas de cadáver, na represa do
Jaguarí, no município de Jacareí, cuja vítima tratava-se de um Sargento da Polícia
Militar.
Em 24 de maio de 2002, foi acionada e deslocada para a Serra do Mar em
atendimento a ocorrência de acidente ferroviário, descarrilhamento de trem.
Em 01 de outubro de 2002, participou do atendimento à ocorrência de
incêndio na favela Vila Prudente.
Figura 8 – Acidente Ferroviário
Erro!
Fonte: Arquivo do 2º Grupamento de Bombeiros
Figura 9 – Acidente Ferroviário.
41
42
4.4 Relação de Materiais Operacionais do Corpo de Bombeiros
Disponíbilizados para a Força Tarefa
DESCRIÇÃO
TOTAL
PRANCHAS LONGA
139
KIT CATASTROFE
72
KIT SERRA SABRE DE WALT
01
GERADOR HONDA 5000V
01
GERADOR HONDA 1800/2-200V/1-110V
03
ESTENSAO NO CARRETEL 40M
03
GERADOR LUKAS
07
GERADOR HONDA 1500/110V
01
EXTENSOR LUKAS LZR 12/300
05
ALARGADOR LUKAS LKS 35C(TESOURA)
07
ALARGADOR LUKAS LKS44 (TIPO TESOURA)
01
CORRENTE LUKAS
11
ADAP.P/CORRENTE SUPORTE LUKAS
08
LUKAS MANUAL HIDRÁULICO
02
EXTENSÀO P/ LUKAS MAN HID (10M )
02
EXTENSÃO P/MANG LUKAS (2m)VER/AZUL
01
MOTO SERRA(4JOGOS DE CHAVES)
04
CX C/ LAMPADAS FLUORECENTE
06
LUMINÁRIA C/SUPORTE(05C/TOMADA)
08
CX C/ FAROL
06
MAT.SAPA//ABAFADOR(VAS.BRUXA)
10
CROQUE
05
GARFO
16
GADANHOS
12
MACHADO
06
MALHO
04
PÁ GRANDE
02
PÁ DE UMA PONTA
24
43
CAVADEIRA
14
ENXADA
32
MACETE BORRACHA
10
MARTELO P/CARPINTEIRO
09
FACÃO C/BAINHA+3 BAINHA
13
ARCO DE SERRA
07
ENXADÃO
24
FOICE
08
CYBORG
03
CORTA FRIO
04
GPS(APAR.GLOBAL POSITION)
-02
OXICORTE C/SUPORTE
05
BINÓCULO
02
HT (+ 19+1 FONE OUVIDO)(+20 BATERIAS)
-20
MEGA FONE
03
TALK ABOUT
38
CANTIL D AGUA ALUMINIO C/BOLSA TIRAC
20
GARRAFAS TÉRMICAS
04
CALSO P/VTR
04
(CALSO) PRANCHA APOIO
04
SUPORTE P/ CALSO VTR
02
ESGUICHO REGULAVEL 38MM ENG RAP
04
ADA P ER 2 1/2 P/ 38MM ROSCA FEMEA
02
ADAP ER 2 1/2 P/ 38MM ENGATE RAPIDO
02
ADAP ER 2 1/2 P/ 38MM ROSCA MACHO
01
CAPA DE PINO
01
QUEIMADORES (PINGA FOGO)
10
SUP CHAVES DE MANG.(4CHAVES CADA)
04
MANGUEIRA 38MM (1 1/2)
10
MANGUEIRA 63MM (2 1/2)
05
MARTELETE PNEUMÁTICO
02
MARTELETE GDE
01
CORTA FRIO HIDRÁULICO (HIDRO NOA)
05
44
EXTINTOR DE INCÊNDIO (ALUMÍNIO)
03
CX FERRAMENTAS VERMELHA (+1 CINZA)
04
MPC (TRATOR)
01
RETRO ESCAVADEIRA/ MARTELETE
01
PA ESCAVADEIRA/EMPILHADEIRA/CORRENTES
01
LONAS VERMELHA
02
ESCADA PROLONGAVEL
01
ALMOFADA PNEUMATICA 35L
03
ALMOFADA PNEUMATICA 32
01
01
01
01
MANG. P/ ALMOFADA PNEUMATICA
12
DERIVANTE P/ ALM. PNEUMATICA
04
REDUTOR DE PRESSÃO ALM PNEUM
04
CILINDRO
04
CONE
05
GALÕES AFFF
02
MANGOTE DE 4"POL(VTR 1D E1E)
02
MANGOTINHO FIXO VTR 25M
01
FILTRO MANGOTE
01
DETECTOR DE SOTERRADOS(4 CX)
02
SET BEEN 12V
03
SUPER BEEN(FARAL AUTO INT) 24V
03
BATERIAS
03
EXTENSOR HIDRO NOA(BEC PEC,MAN,CIC)
02
EXTENÃO CABO AÇO
01
TIFOR, CABO TELESCÓPIO
01
ROUPA NIVEL "A"
02
ROUPA P/APROX. AMIANTO(TCA,BTA,LVA)
01
CILINDRO COMPOSIT
01
CHAVE T
02
ADAPTAÇÃO P/MANG. 4"POL
01
45
KIT SALVAMENTO
13
BARCOS ALUMINIO
05
BARCO INFLAVEL(VERM E PRETO)
01
FORQUETAS
10
REMOS(MADEIRA)
10
REMOS PLASTICO
02
MOTOR DE POPA(3 KIT FERRAMENTAS)
03
TAMBOR P/GASOL.NOVO 03/VELHO 03
06
CILINDRO P/MERG 12L C/VALVULA
06
COLETE(BEC PEC) OMERSUNG
06
COPL.P/MERG (BUSSULA E PROFUND)
06
VALV.REGUL 1º E 2º ESTAG(NA CX)
06
VALV.REGUL 2º ESTAG.AUXIL(AMARELA)
06
ROUPAS NEUPRENE(CORPO TODO)
06
SNORKEL (AMARELO)
07
MARCARA FACIAL (AMARELA)
07
LANTERNAS AQUA STROPE
06
LANTERNAS P/MERGULHO
08
FACAS P/MERGULHO
08
LUVAS P/MERGULHO
05
BOTAS P/MERGULHO 05M
05
BOTAS P/MERGULHO 05G
05
BOTAS P/MERGULHO 01G
11
NADADEIRAS 05M
05
NADADEIRAS 05G
05
NADADEIRAS 01EG
11
ROUPAS SECA 01M
01
ROUPAS SECAS 01G
02
UNIDADE DESUPERFICIE
01
FULL FACE
02
MASCARA PROTEÇÃO POEIRA
10
LASTROS 1/2 KG
29
LASTROS 1KG
08
46
CINTOS P/ LASTROS
07
COLETES SALVA-VIDAS
17
SALCICHÃO
17
CABO NYLON AZUL (ÁGUA)
01
CINTO SEGURANÇA AMARELO E VINHO
21
CABO FREE SEG (NA REDE ABORD)
14
CABO NYLON AZUL E PRETO (30M)
01
CABO DE CISAL (30M)
01
REDE DE ABORDAGEM (30M)
01
BOLSA VERDE DE LONA
07
BOLSA VERDE (CINTO, 8 E MOSQ)
02
CINTO FREE SEEG
08
CINTO FREE SEEG COM BOLSINHA 8/MOS
02
OITO
12
KIT ALTURA (BOLSA LARANJA)
04
MOSQUETÃO
11
PROTECÃO DE MANG P/ CABOS
15
GUIA
03
GALÃO DE COMBUSTIVEL (GERAD LUKAS)
03
CINTA LINGA LONA 3/10M LARG 100MM
06
PARES LUVAS PVC M 75+15
90
PARES LUVAS PVC G 95+20
105
OCULOS DEPROTEÇÃO 18+35
53
TIRANTES
170
BALA CLAVA
28
KED ADULTO
03
KED CRIANÇA
01
MACA TIPO CONCHA
03
BONECA PARA TREINAMENTO ANNE
01
FAROL (ANNE)
01
PRANCHA DOBRAVEL ALUMINIO
01
SKED
02
CELULAR LG (1 ADAP CARREG 1BAT RES)
01
47
CELULAR ERICSSON (LEP TOP)
02
IMPRESSORA (lexmark z43) PAT. 46478
01
IMPRESSORA (LEP TOP)
02
COMPUTADOR (MONIT,TECL) MICROTEC
01
PLACAS (BOMBEIROS)
10
BOLSA VERMELHA (GDE)1ºSOCORROS
01
ROUPAS DE PROT.CONTRA INSETOS
02
KITS MULT SPLINT(AZUL) 10UNID
05
BOLSAS 1SOCORROS (PEQ. VERM .P/VTR)
03
PA 94
06
KITS ILUMINAÇÃO C/HOLOFOTE (03 EXTENÇOES)
06
DETECTOR DE GAS (MONITOR PORTATIL)
02
4.5 Aquisições Exclusivas para a Força Tarefa
QUANTIDADE
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
01
Equipamento Lukas
04
VALOR (R$)
VALOR (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
20.145,00
20.145,00
Kit para Salvamento em Altura
5.372,00
21.501,00
20
Pilhas - pacote c/ 20 unidades
2,25
45,00
01
Kit Serra Sabre
688,00
688,00
01
Moto Gerador S5000 Gasolina
5.394,83
5.394,83
50
Bombona LGE c/ 20 lts
19,50
975,00
01
Cinta tipo anel 6 m larg 60 mm
209,33
209,33
01
125,24
125,24
01
420,64
420,64
01
125,22
125,22
48
01
209,33
209,33
01
209,33
209,33
10
Máscara de proteção contra pó
0,34
3,40
15
Pares de luvas PVC tamanho M
2,91
43,75
20
Pares de luvas PVC tamanho G
2,18
43,75
35
Óculos de proteção
3,48
121,80
15
Coletes Salva Vidas
89,00
1.335,00
03
Motor de Popa 25 Hp
5.150,00
15.450,00
02
Rolo de corda (polipropileno) 14 mm
3.992,50
7.985,00
02
Rolo de corda (polipropileno) 16 mm
3.992,50
7.985,00
10
Mangueiras de 1 1/2 c/ 15 mts
1.346,85
13.468,57
05
Mangueiras de 2 1/2 c/ 20 mts
336,71
1.683,57
02
Roupa de proteção nível A
5.760,00
11.520,00
08
Arco de serra
4,37
35,00
08
Enxada larga
9,80
78,40
08
Enxadão largo
9,00
72,00
08
Martelo p/ carpinteiro
10,50
84,00
08
Fitas p/ isolamento ( Rolos )
3,75
30,00
08
Gadanho
10,70
85,60
10
Lâmina de serra
5,00
50,00
08
Macete de borracha
10,25
82,00
08
Pá de bico
10,30
82,40
20
Cantil
10,00
200,00
10
Queimador tipo bota-fogo
5,00
50,00
09
Abafador
3,33
30,00
01
Mini pá carregadeira
05
166.000,00
166.000,00
Barcos de alumínio
1.440,00
7.200,00
01
Barco inflável
5.880,00
5.880,00
20
Rádios portáteis (HT)
1.299,00
25.980,00
01
Veículo Ambulância
39.000,00
39.000,00
01
Semi Reboque p/ MPC-01(Vtr)
67.000,00
67.000,00
01
Semi reboque para SICOE (Vtr)
35.000,00
35.000,00
01
Veículo Ford F-4000 p/resgate
45.000,00
45.000,00
01
Veículo IVECO (Micro Ônibus)
64.950,00
64.950,00
15
Salsichão
90,00
1.350,00
02
Veículo Land Rover
52.599,00
105.198,00
01
Veículo Ford F-350
42.000,00
42.000,00
72
Kit Catástrofe (Bolsas) - Min. Saúde
857,00
61.704,00
01
Bolsa Vermelha (Gde) - 1ºs Socorros
220,00
220,00
06
Bolsas de 1º Socorros para Vtrs
26,66
160,00
02
Cavalo Mecânico Mercedes Benz
135.100,00
270.200,00
TOTAL GERAL
(MPC - 01)
49
1.047.409,16
Figura 10 - Equipamentos
Fonte: Arquivo do Corpo de Bombeiros
Figura 12 – Mini Pá Carregadeira
Fonte: Arquivo do Corpo de Bombeiros
50
51
4.6 Trabalhos Realizados que Influenciaram a Criação da Força
Tarefa
4.6.1 Os planos de auxílio mútuo
Todas indústrias estão sujeitas a algum tipo de emergência, e muitas vezes
para o controle há necessidade de meios além da capacidade da empresa e até dos
órgãos públicos.
Além disso, a busca da troca de experiências e do compartilhamento de
recursos, de modo a otimizar os atendimentos às emergências, fez com que em
diversas regiões surgissem os Planos de Auxílio Mútuo.
Os trabalhos para ações conjuntas iniciaram em 1965, em Cubatão, com um
seminário sobre segurança, abordando o transporte de produtos perigosos das
empresas.
Em 1973 foi criada a “Coordenação Conjunta Operacional”, aproximando o
Corpo de Bombeiros às industrias de Cubatão.
Em 1978 é oficializado o primeiro Plano de Auxílio Mútuo, congregando as
indústrias do pólo petroquímico de Cubatão.
Daí em diante, foram criados os demais planos, em diversos parques
industriais, e hoje, o Corpo de Bombeiros conta com a colaboração dos seguintes
Planos de Auxilio Mútuo: Cubatão, Guarujá, Porto de Santos, Mooca, Santo André,
Capuava, Santos, Santos, São Caetano do Sul, Paulínia, São Bernardo do Campo e
Vale do Paraíba.
Normalmente, esses planos consistem em mobilização de recursos de várias
empresas para o local de qualquer emergência da região. A sua eficiência é
dependente de um bom sistema de comunicações.
52
Esses grupos também procuram associar experiências e recursos para o
estudo de problemas comuns, relacionados à prevenção e atendimento a
emergências.
A existência dos planos facilitam o desenvolvimento de atividades de
intercâmbio de experiências, padronização de equipamentos, realização de
treinamentos simulados de controle de emergências, envolvendo as empresas e
órgãos públicos.
A participação de indústrias nos Planos de Auxílio Mútuo é importante para a
comunidade da vizinhança, pois esta passa a ser protegida por um sistema com
mais recursos e maior capacidade de ação.
Para a Administração pública a participação das empresas com recursos,
preenche o espaço em que há deficiência, pois o estado e o município nem sempre
dispõem de condições financeiras para equipar e manter um serviço público
razoável.
4.6.2 Sistema de Mobilização de Recursos para o Atendimento a Desastres
Urbanos
O trabalho monográfico do oficial aluno do CSP II-96, TEN CEL PMESP
ARLINDO FAUSTINO DOS SANTOS JÚNIOR, com o tema “Sistema de Mobilização
de Recursos para o Atendimento a Desastres Urbanos” trouxe a semente para a
implantação da primeira Força-Tarefa.
Apresentou uma proposta para estabelecer, no Corpo de Bombeiros do
Estado de São Paulo, um “Sistema de Mobilização de Recursos para o Atendimento
a Desastres Urbanos” que consistia no deslocamento de uma Força-Tarefa da
Capital, para atuar em qualquer ponto do Estado ou do Brasil, em caso de
ocorrência de uma grande emergência, que superasse a capacidade de resolução
das autoridades locais. O sistema proposto foi baseado nas estruturas já existentes,
estabelecendo uma sistemática para o emprego de recursos humanos, previamente
53
selecionados, e equipamentos especializados para buscas e salvamentos, que
podem ser mobilizados em um prazo de duas a seis horas, a partir do seu
acionamento. As equipes de mobilização deveriam ser auto-suficientes para
permanecerem por dez dias na região conflagrada e trabalhar vinte e quatro horas
por dia, em turnos de doze horas. As principais missões da equipe de mobilização
seriam: localizar, resgatar e prover o atendimento básico pré-hospitalar às vítimas,
além de prevenir futuros danos patrimoniais.
O citado trabalho fez a propositura de um sistema de mobilização dos
recursos materiais e humanos existentes e disponíveis na Corporação. Não tratou da
obtenção ou previsão de recursos financeiros, citando em sua conclusão a
necessidade de continuidade do seu trabalho com ações no sentido de estabelecer
acordos com outros órgãos públicos ou privados e com a Defesa Civil Federal, para
propiciar o suporte financeiro e técnico para a implantação do sistema e
ressarcimento dos gastos efetuados durante a mobilização.
O sistema proposto não foi implantado de imediato, somente após quatro
anos, em 2000, a Força Tarefa no Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo
tornou-se uma realidade.
4.6.3
“SICOE” - Sistema de Comando e Operações em Emergência
No ano de 1998 o Oficial Aluno do CSP-I/98 TEN CEL JAIR PACA DE LIMA
apresentou o trabalho monográfico com o tema: “Proposta de Aperfeiçoamento do
Sistema de Comando e Operações em Emergências do Corpo de Bombeiros da
Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Apresentou uma proposta para o aperfeiçoamento do sistema, mostrando a
necessidade através da análise de grandes emergências, estudo comparativo de
modelos internacionais, experiências obtidas de simulados e casos reais, e na
análise dos resultados da pesquisa realizada com os oficiais superiores e
intermediários do Corpo de Bombeiros.
54
O que é hoje o SICOE teve seu embrião em 1995 com a criação do Comando
em Local de Ocorrência e logo no ano seguinte foi implantado o Sistema de
Comando e Operações em Emergências, através de Boletim Interno, com o objetivo
de padronizar as ações de comando em seus diversos níveis em grandes
emergências.
Entre os fatos que determinaram os estudos e implantação do sistema
merecem destaque, a explosão de uma loja de fogos de artifício no bairro de
Pirituba, em janeiro de 1995 com um saldo de 15 mortos e 20 feridos, e uma
explosão ambiental, provocada por vazamento de Gás Liquefeito de Petróleo, no
bairro da Vila Mariana, em abril do mesmo ano, resultando em 4 mortos 19 feridos.
Foram realizados treinamentos para os oficiais e diversos simulados,
culminando com a sua inclusão como matéria curricular do Curso de Especialização
para Oficiais Bombeiros no ano de 1997.
Uma viatura tipo furgão foi adaptada e equipada com rádios, computador,
filmadora e mesa para reuniões, sendo o primeiro modelo para a instalação do Posto
de Comando.
55
Figura 11 - A 1ª Viatura do SICOE
A primeira aplicação prática do SICOE em ocorrência real deu-se em 11 de
junho de 1996, na explosão ambiental do Osasco Plaza Shopping, ocasião em que
todos os recursos que se apresentaram no local foram utilizados de forma
coordenada visando um resultado mais eficiente. A emergência contou com a
participação de bombeiros, policiais militares, militares do tiro de guerra, médicos,
enfermeiros e agentes da defesa civil. O resultado foi de 42 mortos e 472 feridos, e
os trabalhos no local somente foram encerrados no sexto dia.
A partir daí, o sistema passou a ser utilizado, com destaque especial na
ocorrência de incêndio na favela Heliópolis e na queda do avião da TAM, encerrando
56
assim a sua fase de implantação e passando a fazer parte da doutrina do Corpo de
Bombeiros do Estado de São Paulo, e será, obviamente, sempre utilizado quando do
emprego da Força Tarefa.
Figura 12 – Vítimas da Queda do Avião da TAM
Erro!
57
Figura 13 – Resgate de Vítimas –Incêndio na Favela Heliópolis
Erro!
Foi adquirida em 2001 uma nova viatura bem mais equipada e especificada
especialmente para utilização como Posto de Comando do sistema.
Figura 14 – A Segunda Viatura do SICOE
58
Neste ano foi ainda adquirido e um cavalo mecânico e um semi reboque que
constitui a última versão do veículo de apoio ao SICOE.
Figura 15 – Semi-Reboque – SICOE
Figura 16 – Semi Reboque Estilizado
Fonte: 2º Grupamento de Bombeiros
59
4.6.4 A rede integrada de emergências
Por volta de 1981, procurando aperfeiçoar o seu sistema de segurança contra
incêndio, algumas empresas instalaram entre elas e o Corpo de Bombeiros, linhas
privativas (LP) visando uma comunicação rápida . Instalados os primeiros aparelhos,
o Corpo de Bombeiros verificou que esta iniciativa não poderia prosseguir, pois seria
limitada, e somente algumas empresas seriam privilegiadas por absoluta
inviabilidade operacional.
Verificou-se que as comunicações sempre foram um fator preponderante nas
operações em que atuavam os órgãos públicos e privados. Como conseqüência de
um sistema falho, havia perda de tempo e falta de coordenação, resultando em
prejuízo para o bom atendimento da ocorrência, e às vezes impossibilitando a
resolução correta do problema.
E como resolver esse problema de comunicação entre as indústrias e os
órgãos públicos emergenciais?
O 11º Grupamento de Incêndio, com área de atuação no Vale do Paraíba e
Litoral Norte, respondendo também pelas missões previstas na Constituição Federal
“execução de atividades de defesa civil” artigo 144, inciso IV, parágrafo 5º, procurou
a solução para o item abordado e após estudos, ficou convicto da necessidade de se
criar e implantar um sistema realmente eficaz, e convidou representantes de
algumas empresas para discutir o assunto.
Houve na sede do 11º Grupamento de Incêndio, no dia 17 de outubro de 1991, a
primeira reunião com representantes de várias empresas da região do Vale do
Paraíba.
Nesta reunião foi apresentado o estudo realizado pelo comando do 11º
Grupamento de Incêndio, definindo as linhas mestras do que viriam ser a RINEM e
sua importância para as indústrias e para a comunidade em geral. Ficou evidente
para todas as partes, pelos resultados que adviriam, que seriam atendidas às
60
necessidades comuns dos órgãos públicos emergenciais e das indústrias para as
situações de emergência.
O grupo de trabalho, após várias reuniões, elaborou um estatuto próprio para
a formação de uma sociedade civil, sem fins lucrativos, denominada RINEM - REDE
INTEGRADA DE EMERGÊNCIA DO VALE DO PARAÍBA, estruturada com um
sistema de comunicação próprio, eficiente e confiável, via rádio, com freqüências
exclusivas de comunicação de emergência para os órgãos públicos, fornecidas pela
Defesa Civil do Estado de São Paulo.
A RINEM é uma iniciativa relativamente nova, mas por diversas vezes foi
utilizada em emergências, e em virtude de sua preparação e treinamento pôde evitar
conseqüências desastrosas.
Pode-se citar vários exemplos, entre eles um vazamento de bissulfeto de
carbono,com fogo, em um caminhão, cujo motorista ao perceber, sabendo das
graves conseqüências se parasse na rodovia, se dirigiu para a fábrica da Monsanto
e foi diretamente para a área de descarga. A segurança da fábrica conhecendo os
riscos acionou o plano de abandono, a brigada de incêndio e a RINEM, em conjunto,
as guarnições do Corpo de Bombeiros e de várias indústrias fizeram a extinção do
fogo e acoplamento de mangotes para o transbordo.
Participam da RINEM, como membros: empresas nacionais e multinacionais
de grande porte, Corpo de Bombeiros, Policia Militar, Policia Rodoviária Estadual e
Federal, Defesa Civil, Trânsito, Exército, Policia Civil, Cetesb e Pronto Socorros.
Fundada em 24 de Abril de 1992 tem como objetivos: Intercâmbio de
Informações
técnicas,
conhecimentos
e
equipamentos
no
atendimento
às
emergências de diferentes naturezas. Ações em conjunto das entidades associadas
para tal finalidade. Exemplos: acidentes químicos, de transito, ações criminosas,
acidentes de trabalho, de transporte de cargas, fenômenos naturais, etc.
Área de atuação: Vale do Paraíba, Litoral Norte e Região Serrana.
61
Cidades: Sta Isabel, Jacareí, Guararema, São José dos Campos, Caçapava,
Taubaté, Pindamonhangaba, Roseira, Guaratinguetá, Lorena, Cachoeira Paulista,
Cruzeiro, São Sebastião, Caraguatatuba, Campos do Jordão.
Comunicação: Vasta rede interligada de rádios e repetidoras, com troca de
informações ao mesmo instante. Gerenciamento operacional pelo Corpo de
Bombeiros.
Benefícios: Somatório de conhecimentos, equipamentos e homens ,gerando
maior segurança e economia dos recursos disponíveis no combate às emergências.
Cursos e treinamentos gratuitos para os integrantes.
Uma das maiores atuações do sistema ocorreu em 26 de outubro de 2000,
por ocasião de pânico na fábrica da Ericsson onde 272 funcionários sofreram
intoxicação após a refeição. Os funcionários passaram mal, sendo atendidos em
unidades médicas da região com suspeita de intoxicação alimentar. Os sintomas
apresentados foram náuseas, vômitos, tonturas e diarréia.
A RINEM, foi acionada pelo sistema de rádio Interligado com os órgãos
públicos e empresas privadas da região. Prontamente foram mobilizadas mais de 50
ambulâncias cedidas pelo grupo , que acabou contornando o clima de "pânico" que
se instalou entre os trabalhadores , evitando-se assim graves risco de perda de
muitas vidas humanas . Alguns chegaram a desmaiar e foram levados em macas às
unidades de atendimento emergencial.
A RINEM é uma iniciativa relativamente nova, mas por diversas vezes foi
utilizada em emergências, e em virtude de sua preparação e treinamento pode evitar
conseqüências desastrosas.
4.6.5 Os simulados
É uma rotina das Unidades do Corpo de Bombeiros a realização de
treinamentos e simulados para atendimento de vítimas de desastres.
62
Em abril de 1999 foi realizado o primeiro grande simulado utilizando os
procedimentos preconizados pelo SICOE, envolvendo um grande efetivo, várias
Unidades, órgãos públicos e privados, destacando a participação da Secretaria da
Saúde e hospitais, resultando em grande aprendizado, o que propiciou o
desenvolvimento de uma série de grandes simulados realizados pelo Corpo de
Bombeiros.
Com algumas exceções os grandes simulados têm sido realizados na Capital,
e em todos os casos um grande deslocamento de homens, viaturas e equipamentos.
De todos resulta grande experiência que soma ao efetivo do Corpo de
Bombeiros e demais participantes um preparo cada vez melhor.
Tais experiências mostram que o atendimento a uma grande emergência
exige um gigantesco esforço de organização e de integração, além de grande
suporte logístico.
Se para treinamentos e simulados há grande mobilização de recursos,
devemos ter em disponibilidade, no mínimo os mesmos para a devida e imediata
mobilização nos casos de situação real.
Tais recursos devem estar previamente preparados e disponibilizados para o
emprego imediato, diferentemente da situação dos simulados, para qual há tempo
de planejar, discutir, orientar, buscar recursos, distribuir missões, enfim, não tem a
interferência do fator tempo.
É sabido que para atingir os objetivos é necessário planejar, organizar,
otimizar recursos e especificamente nesse caso onde o fator tempo é um grande
obstáculo, estar preparado, treinado e com os meios prontos para serem
mobilizados já é uma situação estratégica vantajosa.
Há quem afirme que “os bombeiros, pela própria natureza dos serviços que
prestam, já estão devidamente instruídos e treinados no atendimento a desastres, e
63
já possuem planos próprios, pelo menos no que diz respeito à mobilização e à
organização do aparelho assistencial “in loco””6
Como conseqüência das experiências vem o aprimoramento constante que
resulta na implementação de procedimentos para serem utilizados em situações
reais.
6
Manual de treinamento de Atendimento a desastres.
Capítulo
5
DIAGNÓSTICO DA INFRA-ESTRUTURA E
RECURSOS NECESSÁRIOS
"O Corpo de Bombeiros é uma organização que possui credibilidade junto à
sociedade pela sua reação veloz frente a eventos e calamidades.
É a única organização preparada para agir de imediato em situação de
calamidades e desastres, até que a própria comunidade se reestruture.
Eu acho que é a instituição de maior credibilidade neste país, mais do que
qualquer outra de caráter civil, religioso, político, institucional. Não há nada de maior
confiança, que o Corpo de Bombeiros"
Walter Feldmam
5.1 Legislação
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 144, § 5º
incumbe aos Corpos de Bombeiros Militares a execução de atividades de defesa
civil, pois então verifica-se que em matéria constitucional, além da exclusividade da
União de legislar sobre a matéria, prevista no art. 21 é a única referência à defesa
civil, quando atribui aos Corpos de Bombeiros, além de outras atividades, a nobre
missão
de
socorro
à
comunidade,
sendo
as
únicas
organizações
que
constitucionalmente possuem tal missão.
A Constituição determinou a missão aos Corpos de Bombeiros, mas o Poder
Executivo nunca incluiu os Corpos de Bombeiros no orçamento da união para sua
execução. Criou o Sistema Nacional de Defesa Civil, desconsiderando o previsto no
art. 144 § 5º, sequer citando os Corpos de Bombeiros.
Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários
65
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 21
estabelece que é competência da União o planejamento e a defesa permanente
contra as calamidades públicas, especialmente secas e inundações.
O Decreto nº 895 de 16 de agosto de 1993 que dispões sobre a organização
do Sistema Nacional de Defesa Civil, define as situações de emergência ou estado
de calamidade pública
O Decreto nº 1.080, de 08 de março de 1994, Regulamenta o Fundo Especial
para Calamidades Pública (FUNCAP) e estabelece:
Art. 1º
O Fundo Especial para Calamidades Públicas – FUNCAP, criado
Decreto-Lei 950, de 13 de outubro de 1969, e ratificado , nos termos do art. 36 do
Ato das Disposições Transitórias, pelo Decreto Legislativo nº 66, de 18 de dezembro
de 1990, tem por finalidade financiar ações de socorro,7 de assistência à população
e de reabilitação de áreas atingidas
Parágrafo único – As aplicações de recursos do FUNCAP destinam-se:
a) suprimento de:
1. alimentos;
2. água potável;
3. medicamentos, material de primeiros socorros e artigos de higiene
individual e asseio corporal;
4. roupas e agasalhos;
5. material de estacionamento ou de abrigo, utensílios domésticos e
outros;
7
Grifo nosso
66
6. material necessário à instalação e operacionalização e higienização
de abrigos emergenciais;
7. combustível, óleos e lubrificantes;
8. equipamentos para resgate; 8
9. material de limpeza, desinfecção e saneamento básico;
10. apoio logístico às equipes empenhadas nas operações;
11. material de sepultamento;
b) pagamento de serviços relacionados com:
1. desobstrução, desmonte de estruturas definitivamente danificadas e
remoção de escombros;
2. restabelecimento emergencial dos serviços básicos essenciais;
3. outros serviços de terceiros;
4. transportes;
c) reembolso de despesas efetuadas por entidades públicas ou privadas
prestadoras de serviços e socorros.
......................
O presente decreto, quando se refere a “financiar ações de socorro”,
“equipamentos para resgate”, “apoio logístico às equipes empenhadas nas
operações” e “reembolso de despesas efetuadas por entidades públicas ou privadas
prestadoras de serviços e socorros”, certamente se refere às organizações de
Bombeiros, pois são as únicas que já se encontram em prontidão e treinadas para
8
Grifo nosso
67
as situações de emergências. Entretanto, não foi encontrada regulamentação para
reembolso dos Corpos de Bombeiros quando atuarem em tais situações.
No Estado de São Paulo, essas atividades estão previstas para Corpo de
Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo na Lei 616, de 17 de dezembro
de 1974, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar, competindo-lhe
realizar serviços de prevenção e de extinção de incêndios, simultaneamente com o
de proteção e salvamento de vidas humanas e material no local do sinistro, bem
como o de busca e salvamento, prestando socorros em casos de afogamentos,
inundações, desabamentos, acidentes em geral, catástrofe e calamidades públicas.
Consta do art. 2º, inciso V, da aludida lei paulista, que com certeza, está
recepcionada pelo art. 144, § 5º da Constituição da República, como também pelo
art. 142, da Constituição Paulista de 1989 que, em linhas gerais repete a norma
Constitucional Federal.
Encontra-se de outra parte, em nível infra constitucional a definição do que
seja a defesa civil. De fato, o Decreto Estadual nº 29.752, de 15 de março de 1989,
em seu artigo 6º, inciso I, a define nos seguintes termos:
Defesa Civil é o conjunto de medidas preventivas, de socorro, assistenciais e
recuperativas, destinadas a evitar as conseqüências danosas de eventos,
imprevisíveis, manter elevado o moral da população, e a restabelecer o bem estar
social, quando da ocorrência de desastres e calamidades.
Quanto às atribuições cometidas ao Corpo de Bombeiros, necessário é ter-se
presente que o § 5º, do Art. 144, da Constituição confere ao Órgão uma das
atividades que relaciona: a execução de atividades de defesa civil, além é claro, de
outras atribuições definidas em Lei.
Em se tratando de normas internacionais a NFPA 1600 editada em 1995, trata
de práticas recomendadas para a administração de desastres. Nela já está prevista
a necessidade de “Acordos de Auxílio Mútuo”, que são acordos pré-definidos entre
duas ou mais entidades para dar assistência às partes do acordo.
68
É o que ocorre com os Planos de Auxílio Mútuo existentes em várias regiões
do Estado. Através dos Planos de Auxilio Mútuo, as empresas se organizam para
promover apoio uma às outras nos casos de um desastre de maiores proporções
cujos recursos próprios não seja suficientes para dominar a situação.
Normalmente nesses planos as empresas já colocam em pré-disponibilidade,
um rol de recursos a serem mobilizados, normalmente o acionamento do Plano e o
controle, fica a cargo das Unidades do Corpo de Bombeiros da área.
Existem planos de Defesa Civil em algumas regiões para incêndios florestais
e em outras para enchentes. Tratam-se de planos específicos e resumem-se em
atuações após os eventos. São raras as ações de prevenção e de preparação para
intervenção imediata.
Há necessidade de se estabelecer uma política federal ou estadual, definindo
os objetivos e intenções e estabelecendo responsabilidades individuais e
organizacionais para a administração e execução da política.
A NFPA 1600 prevê a existência de um plano de administração de desastres,
que deve ser um documento formal, escrito e distribuído para conhecimento e
execução por todas entidades envolvidas. Este plano deve ser aprovado pelas
organizações participantes.
A NFPA 5000 – Código de Edificações da NFPA, cuja elaboração levou muito
em consideração a suscetibilidade a desastres naturais e apresenta um conjunto de
requisitos
mínimos,
economicamente
viáveis,
levando
em
consideração
a
suscetibilidade das edificações a desastres naturais.
Esta norma atende às diretrizes da Agência Nacional de Gerenciamento de
Emergências (FEMA) dos Estados Unidos, que produz também uma série de
recomendações que são utilizadas nas construções, prevenindo contra os efeitos de
terremotos e furacões.
69
Em 1998, a FEMA investiu US$ 6,9 milhões somente em pesquisas para
melhorar o desempenho de estruturas de madeira frente a terremotos. É o órgão
nacional responsável pelo gerenciamento de emergência investindo na prevenção.
No caso em estudo, a situação brasileira, que conta com a colaboração de
fatores favoráveis já citados, o órgão nacional com semelhante responsabilidade
investe quase sempre em ações corretivas.
Possuir equipes treinadas e equipadas para atuar em situações de
emergências é uma ação preventiva, o que hoje existe apenas nas organizações
que tomam iniciativa própria, sem o devido apoio dos governos em todos os níveis.
5.2 A Importância da Preparação
Para uma análise mais amiúde da preparação e mobilização é importante que
sejam abordados os seguintes aspectos: formação, adestramento e habilitação,
convocação do pessoal, modernização, seleção e aquisição do material, e
preparação do apoio logístico. É importante frisar que em todas as fases há
necessidade de alocação de recursos financeiros.
Na preparação para a emergência, um planejamento adequado deverá ser
feito para o enfrentamento à situação adversa, envolvendo a alocação adequada de
recursos, o treinamento e a educação de todos os envolvidos: órgãos federais,
estaduais, municipais e a comunidade, nesta incluindo as empresas privadas.
Ainda na fase da preparação, divulgação dos procedimentos, o treinamento e
a educação da população são essenciais para que todo o planejamento feito possa
ser colocado em prática.
Para minimizar desastres e evitar perdas humanas e materiais, a comunidade
e as organizações que têm a missão constitucional de protegê-la deverão dispor de
condições mínimas e de recursos para atuarem na prevenção contra os riscos e na
preparação para ação frente aos desastres.
70
Toda mobilização só será possível se existirem planos previamente
preparados para o Gerenciamento de emergências e, principalmente, para as
mobilizações de recursos no âmbito do município, estado, território nacional e até
em países vizinhos.
Felizmente não é constante em nossa região a ocorrência de grandes
desastres, no entanto nos históricos fatos, principalmente nos famosos incêndios o
Corpo de Bombeiros foi surpreendido sem um plano prévio de gerenciamento da
emergência.
Quase sempre após um grande desastre há uma grande evolução,
principalmente no que diz respeito à disponibilidade de recursos para aquisição de
equipamentos e procedimentos operacionais.
É fundamental, para o êxito das ações ante um desastre de massa, a
cooperação em todos os níveis na prevenção, preparação e atenção a tais eventos,
por meio de uma assistência recíproca nos casos de acidentes coletivos naturais ou
tecnológicos.
Hoje, já se tem uma consciência de que um desastre dessa ordem não é
resultado tão imprevisível e tão inevitável. Por meio da previsão e das possíveis
prevenções podem-se evitar conseqüências mais graves sobre as vidas e os bens
coletivos, principalmente quando essas catástrofes decorrem dos fenômenos
atmosféricos. Desse modo, pode-se dizer que um sinistro desse porte terá seus
desdobramentos na proporção da maior ou menor capacidade de prevenção e da
organização coletiva para enfrentar os possíveis prejuízos que se produzem em tais
eventos.
Foi a criação do “SICOE” uma grande evolução no gerenciamento de
emergências, que permite ao comandante ter o controle de toda a situação.
71
5.3 O terrorismo
Terrorismo é um método de ação revolucionária que usa atos de violência
(bombas, assassinatos, assaltos, seqüestros) como parte de um plano geral para
obtenção de um determinado efeito político ou religioso.
Nas décadas de 80 e 90, o terrorismo foi disseminado entre inúmeras
organizações espalhadas pelo mundo, todas elas tendo como objetivo último a
destruição. No próprio Oriente Médio, que sempre esteve mergulhado em violência
desde o final da Segunda Guerra Mundial, os atos terroristas eram acontecimentos
esporádicos durante as décadas de 50 e 60, porém, a partir da década de 80,
espalhou-se na região de forma incontrolável, atingindo tanto o bloco muçulmano
como o israelita.
Na década de 90 o terrorismo político foi sobrepujado pelo religioso, sendo
praticado sob a invocação do Criador.
Os atentados suicidas praticados com carros e também aqueles pelos quais o
terrorista explode bombas presas em seu próprio corpo são, em quase sua
totalidade praticados por fanáticos religiosos.
Os recentes atentados contra os Estados Unidos, fizeram com que o governo
brasileiro adotasse algumas atitudes: vigilância rigorosa da Polícia Federal em todos
os aeroportos, investigação sobre denúncias sobre supostos terroristas e
fiscalização sobre as embaixadas.
Aparentemente, no Brasil, por ser uma nação dedicada à paz e de integração
multirracial, não há atenção especial ao terrorismo, sendo um país vulnerável e o
terrorismo também é uma ameaça.
Há vários anos os EUA vêm se preparando para ações pós-ataques
terroristas, mais precisamente atos terroristas com armas de destruição em massa,
não se esperava, no entanto, da forma e com os resultados do ataque de 11 de
setembro de 2001.
72
Três acontecimentos já haviam despertado o Congresso Americano para essa
situação e sobre as necessidades das pessoas que iriam atuar em áreas atingidas
por atentados semelhantes: a bomba que explodiu no World Trade Center em 1993,
o ataque com gás Sarin no metrô de Tóquio em 1995 e a bomba que explodiu em
um prédio em Oklahoma.
Tais fatos mostraram, principalmente este último, que aconteceu em
Oklahoma, poderia acontecer em qualquer lugar e a maioria das cidades não
estavam preparadas ou equipadas.
Em 1996 nos Estados Unidos, foi aprovada a Lei de Armas de Destruição em
Massa, que encarregou o Departamento de Defesa de auxiliar na preparação de
pessoal de emergência, em nível municipal, estadual, e federal, para responder a
incidentes envolvendo terrorismo químico, biológico, radiológico, nuclear ou
explosivo.
Verbas foram liberadas para financiar o treinamento, apoio técnico, aquisição
de equipamentos e para realização de exercícios de preparação.
A partir daí foi criado o Comitê Internacional para Padronização e Integração
de Equipamentos, com a participação de especialistas militares e civis de diversos
órgãos de vários estados, sendo desenvolvidas diversas normas da NFPA,
padronização de equipamentos e lista dos equipamentos necessários.
No Brasil, nada foi investido nesta área, pelo menos que seja do
conhecimento público.
5.4 A Segurança
Um componente que não pode ser desprezado no atendimento a desastres e
catástrofes, é a segurança das equipes de atendimento que estão expostas ao risco.
73
A segurança no exercício das atividades deve ser um objetivo permanente e
uma preocupação fundamental de todos bombeiros.
Os prejuízos de tais ocorrências além de incidirem sobre o pessoal, tem seus
efeitos nas instalações, serviços, meio ambiente e na economia. Portanto o emprego
de recursos em atividades que puderem evitar ou minimizar danos deve ser
considerado como investimento, já é um suposto retorno.
No plano governamental os prejuízos normalmente estão ligados à infraestrutura, tais como: fornecimento de água e energia, estradas e pontes. Em uma
situação de emergência os órgãos governamentais nem sempre possuem recursos
para atender todas as necessidades, fazendo com que seja essencial seu trabalho
em parceria com entidades privadas, e indústrias.
As ocorrências que forem previsíveis devem ter planos para desastres que
devem ser de conhecimento de todos os órgãos envolvidos e principalmente a
comunidade.
Infelizmente muitas lições são aprendidas com situações reais, com perdas
de vidas, grandes prejuízos para a comunidade e às vezes para o meio ambiente,
portanto as probabilidades, por menores que sejam não podem ser afastadas, e
sempre procurar estar todos preparados, governo, comunidade e entidades privadas
5.5 Fenômenos Naturais
O fenômeno meteorológico natural ao qual o Brasil está sujeito é o El Niño,
decorrente do aumento anormal da temperatura do Oceano Pacífico, gerando
alterações significativas do clima em todo o planeta.
Provoca chuvas intensas no sul do país e secas mais severas no norte e
nordeste. O Estado de São Paulo está localizado numa zona de transição onde o El
Niño tende a provocar chuvas ligeiramente acima do normal, mas também provoca
uma melhor distribuição de chuvas em alguns meses.
74
Isso significa que o fenômeno pode apresentar aspectos negativos, como a
maior probabilidade de ocorrência de inundações, mas também pode ser benéfico,
desde que se esteja convenientemente preparado para enfrentá-lo.
Principalmente nos períodos da primavera e outono, o país está sujeito a
ocorrências de tornados, já verificados nos estados do sul, atingindo até o Estado de
São Paulo.
O Governo do Estado de São Paulo, através de sua Defesa Civil, secretarias,
empresas e autarquias, elabora todos os anos um programa de ações, visando o
atendimento das comunidades atingidas por eventos críticos, naturais ou não. Neles
se enquadram os eventos climáticos geradores de secas ou inundações. Os
programas de ação são elaborados e postos em prática todos os anos, mas se
resume em previsões de tempo, medições dos volumes de chuva, da vazão dos rios,
avaliação das barragens e comunicações de alerta, e algumas medidas preventivas
e preparatórias como montagem de abrigos e preparação de cestas básicas,
colchões, cobertores, lonas plásticas, agasalhos e roupas.
Para a atuação em tais emergências a preparação do Corpo de Bombeiros se
restringe à instrução com os cursos de Operação Enchente e disponibilização dos
barcos, motores de popa e equipamentos existentes, não é destinado recurso
específico para reequipamento, manutenção e mobilização.
5.6 A Preocupação Internacional
Em reunião de Chefes de Estado e de Governo mostrou-se uma grande
preocupação com a preparação para o atendimento a desastres e catástrofes, tanto
que o assunto figurou entre os cinqüenta e cinco compromissos da Declaração do
Rio de Janeiro, cujo teor é o seguinte:
Nós, os Chefes de Estado e de Governo da América Latina, do Caribe e da
União Européia, reunidos na cidade do Rio de Janeiro, em 28 e 29 de junho de
1999, decidimos avançar na consolidação de uma parceria estratégica entre as duas
75
regiões, de caráter político, econômico, sociocultural e de cooperação que possa
contribuir para o desenvolvimento de cada um de nossos países, bem como para o
alcance de melhores níveis de bem-estar social e econômico para nossos povos,
aproveitando as oportunidades oferecidas por um mundo cada vez mais globalizado,
num espírito de igualdade, respeito, aliança e cooperação.
Concordamos em que as prioridades de ação estão baseadas no
compromisso comum com a democracia representativa, o estado de direito, a
governabilidade, o pluralismo e o desenvolvimento social, inclusive com uma
distribuição mais eqüitativa da riqueza e das oportunidades e uma integração
harmônica na economia global.
Decidimos, por conseguinte, aprofundar o diálogo entre Governos em todos
os níveis e com organizações da sociedade civil, com o propósito de assegurar a
consecução dos objetivos de desenvolvimento e de fortalecimento do estado de
direito nas duas regiões. Nesse contexto, aprimoraremos os mecanismos para
garantir o cumprimento das leis de ambas as regiões, bem como a transparência e a
imputabilidade, especialmente no uso dos recursos públicos.
Decidimos também que o Grupo Birregional, no nível de Altos Funcionários,
criado pela Declaração do Rio de Janeiro, deverá monitorar as ações previstas neste
documento.
Levando em consideração o acima exposto, bem como os princípios e
compromissos da Declaração do Rio de Janeiro, promoveremos as seguintes:
PRIORIDADES DE AÇÃO
Na área política:
1............
17. Colocar em prática programas de cooperação no campo dos desastres
ambientais e naturais, com o objetivo de contribuir para a melhoria da capacidade
dos países mais vulneráveis de ambas as regiões de antecipar-se e reagir aos
76
desastres, e de obter um sistema adequado ao aproveitamento da ajuda
internacional para as etapas de prevenção, alerta precoce, emergência, mitigação,
reabilitação e reconstrução. Essa cooperação incluirá a elaboração de um cadastro
de organizações nacionais responsáveis pela defesa civil, um levantamento dos
recursos disponíveis para assistência em casos de desastre e a formulação de um
manual de diretrizes para cooperação internacional em situações de calamidade.
18. Promover a plena aplicação dos objetivos da Década Internacional de
Redução dos Desastres Naturais e dos Programas de Preparação, Mitigação e
Prevenção dos Desastres, do Departamento de Ajuda Humanitária da Comunidade
Européia (EC DIPECHO), executados na América Central e no Caribe.
Em se tratando de América do Norte, em junho de 2001 o presidente norteamericano George W. Bush liberou 500 milhões de dólares em ajuda federal para os
estados atingidos pela tempestade tropical Allison. Essa quantia destinou-se a
ajudar as vítimas da tempestade nos estados do Texas, Louisiana, Flórida, Mississipi
e Pensilvânia. O valor foi retirado do fundo de contingência para desastres naturais
de 1,8 bilhão de dólares. Bush já havia liberado 700 milhões desse fundo para o
auxílio das vítimas de um terremoto em Seattle, em abril de 2000, além de outros
desastres. esses fundos auxiliaram imediatamente as vítimas da tempestade tropical
Allison. Depois dos 500 milhões liberados para as vítimas dessa tempestade tropical,
o fundo ficou com 583 milhões de dólares para cobrir outros desastres naturais.
5.7 A Secretaria Nacional de Defesa Civil
Como todos órgãos de Defesa Civil, a Secretaria Nacional de Defesa CivilSEDEC, na qualidade de órgão central do Sistema Nacional de Defesa Civil SINDEC, têm a atribuição de promover as ações relacionadas com os 4 Programas:
Prevenção, Preparação para Emergências e Desastres, Resposta aos Desastres e
Reconstrução.
Portanto, cabe à SEDEC atender somente as ações típicas de Defesa Civil,
esta análise de mérito é emitida por equipe técnica que também analisa os métodos
77
construtivos, custos, prazos e valor de contrapartida, verificando se estão adequados
ao projeto a ser financiado, que poderá ser atendido se for priorizado e houver
disponibilidade orçamentária e financeira.
O atendimento das solicitações de recursos federais para as ações de defesa
civil se concretizam sob a forma de Convênios celebrados com os Governos
Estaduais e as Prefeituras Municipais, observando a legislação vigente comum a
todos os órgãos da Administração Pública Federal, em especial: Lei das Diretrizes
Orçamentárias - LDO, Instrução Normativa IN n-º 1/97 e a Lei nº 8.666/93.
Além das disposições legais aplicáveis a todos órgãos públicos federal, a
Secretaria Nacional de Defesa Civil ainda observa o Decreto nº 895/93 que dispõe
sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC.
O reconhecimento pelo Governo Federal, mediante Portaria do Ministro da
Integração Nacional, de situação de emergência ou de estado de calamidade
pública, não assegura a liberação de recursos financeiros.
Pode haver liberação de recursos federais para ações de prevenção (para
evitar que o desastre ocorra), especialmente nas áreas de risco. Para estas ações,
não cabe o reconhecimento porque ainda não ocorreu o desastre.
A Defesa Civil, em nível federal, considera as Polícias Militares e Corpos de
Bombeiros Militares, como forças de ação imediata, pela estrutura de comando, nível
de adestramento e disponibilidade de recursos logísticos e humanos, além da
grande capacidade de mobilização. Entretanto, não destina recursos financeiros ou
equipamentos para essas corporações.
A união não repassa aos Estados e Municípios os recursos orçamentários
destinados à Defesa Civil, como é o caso específico do controle de enchentes, cuja
distribuição não tem observado um critério técnico e sim político e com claras
distorções. Como exemplo, temos o fato ocorrido no final da execução orçamentária
de 1999, quando o Governo Federal liberou 16,3 milhões para os Estados do Piauí e
Sergipe, para controle de enchentes e recuperação de cidades, enquanto que São
78
Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os estados mais atingidos pelas chuvas da
temporada, nada receberam.
5.8 A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil é o órgão responsável pelo
planejamento da Defesa Civil nas ações de preparação de atendimento às
emergências, entre elas a distribuição dos fundos destinados ao enfrentamento de
desastres e a criação de acordos envolvendo os órgãos pertinentes e grupos
interessados no planejamento.
Dentro destes princípios foi elaborado o Mapa de Ameaças Múltiplas, tendo
como um dos objetivos identificar as áreas suscetíveis ao perigo de uma emergência
decorrente de processos tecnológicos ou processos naturais que podem resultar em
grande número de vítimas.
O Mapa de Ameaças Múltiplas é um instrumento que auxilia na determinação
de medidas preventivas, pois fornece informações técnicas que podem ser utilizadas
como parâmetros para a distribuição de fundos destinados ao enfrentamento de
desastres.
Observa-se que a identificação de áreas de risco é importante e deve ser
objetos de estudos. Verifica-se, também, que na maioria das vezes uma guarnição
do Corpo de Bombeiros será a primeira a se dirigir ao local e promover o
atendimento, utilizando sempre dos recursos existentes, pois ainda não possui outra
fonte para o deslocamento, principalmente quando se tratar de locais distantes.
Consta que em entrevista à revista "Bombeiros em Emergência", o Chefe da
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ao ser questionado sobre a defesa civil
paulista declarou: “Estamos preparados, tanto que temos um sistema de defesa civil
há 25 anos. Depois dele não há qualquer grande catástrofe que não tenha sido
atendida. O nível de nosso sistema é de 1º mundo”.
79
Acrescenta ainda que a Defesa Civil Paulista segue as normas da Agência
Federal de Administração de Emergências dos EUA, no entanto, no que se refere ao
fornecimento de recursos e preparação de equipes para atuação em catástrofes está
muito distante de ser nivelada àquele órgão.
O orçamento da Casa Militar no qual estão inseridas as despesas com a
Defesa Civil, não prevê despesas com a preparação e mobilização de equipes do
Corpo de Bombeiros.
A proposta orçamentária para 2003 prevê para programas emergenciais em
defesa civil R$ 728.840,00 e para programas preventivo e recuperativos R$
1.986.955,00 e em nenhum deles está contemplando o Corpo de Bombeiros, para
cobrir as despesas com a preparação e execução de atividades de defesa civil,
missão que lhe foi estabelecida pela carta magna.
O Corpo de Bombeiros criou e encontra-se preparada uma Força Tarefa para
atuar em emergências de defesa civil, e sem contar com o apoio da secretaria
estadual, já fez um investimento superior R$ !.000.000,00 de seu orçamento
municipal, na aquisição de equipamentos para desastres e catástrofes, além da
destinação de grande quantidade de equipamentos das Unidades Operacionais,
para equipar a Força Tarefa.
O Corpo de Bombeiros tem seu orçamento próprio, mas também não inclui
previsão orçamentária específica para despesas com a preparação, treinamento,
aquisição e manutenção de equipamentos e mobilização da força tarefa.
Sempre que se falar em atuação da Defesa Civil não se pode deixar de citar o
Corpo de Bombeiros, então por que não ser contemplado em seu orçamento? É
claro que possui seu orçamento próprio, mas não é suficiente nem para o
cumprimento de suas missões cotidianas.
É claro que entre o rol de atividades do Corpo de Bombeiros apenas uma
parcela se refere a atividades de defesa civil, portanto nada mais justo que uma
80
parcela de seus recursos tenha origem do orçamento destinado a ações de defesa
civil.
5.9 O Estado de Calamidade Pública
Os casos de estado de calamidade pública têm tratamento diferenciado pela
Constituição Federal e por toda legislação brasileira.
O Decreto nº 895/93 estabelece:
“
.....
Art. 12. O estado de calamidade pública e a situação de emergência, observados os
critérios estabelecidos pelo CONDEC, serão reconhecidos por portaria do Ministro
de Estado da Integração Nacional, à vista do decreto do Governador do Distrito
Federal ou do Prefeito Municipal, homologado este pelo Governador do Estado.”
(grifo nosso)
O reconhecimento se dá mediante Portaria do Ministro da Integração
Nacional, após a análise do Processo contendo toda documentação obrigatória de
declaração e de homologação, previamente analisada tecnicamente pela Secretaria
de Defesa Civil e Consultoria Jurídica, observando a legislação vigente, em especial
o Decreto nº 895/93 e a Resolução CONDEC nº 3 que aprova o Manual para a
Decretação de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública.
A decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública,
não é e não deve ser feita com o objetivo único de recorrer aos cofres do Estado ou
da União, para solicitar recursos financeiros. Portanto, pode-se concluir que: o
reconhecimento pelo Governo Federal, mediante Portaria do Ministro da Integração
Nacional, de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, não
assegura a liberação de recursos financeiros.
A decretação significa a garantia plena da ocorrência de uma situação
anormal, em uma área do município, que determinou a necessidade do Prefeito
81
declarar situação de emergência ou estado de calamidade pública, para ter efeito
“na alteração dos processos de governo e da ordem jurídica, no território
considerado, durante o menor prazo possível, para restabelecer a situação de
normalidade.”
O convênio para atendimento de estado de calamidade pública financia
exclusivamente as ações comprovadamente relacionadas com o desastre ocorrido,
está dispensado da contrapartida e tem documentação e tramitação simplificadas.
A formalidade do processo não será estudada, pois a intenção é apenas
mostrar que existe a preocupação e a possibilidade da disponibilização de recursos
federais para atendimento a desastres e catástrofes, restando ainda para o decorrer
do trabalho a discussão do atendimento antes ou após um evento que leve à
declaração de estado de calamidade pública e o emprego de equipes previamente
treinadas e equipadas.
5.10 As Comunicações
Para o sucesso das operações em grandes emergências a confiabilidade das
comunicações é fator preponderante, tanto para as ligações com as equipes no local
quanto para as ligações externas, com a Organização ou outros órgãos.
É importante que haja uma independência das comunicações, visto que em
tais circunstâncias os sistemas do local das operações podem estar comprometidos.
Não é aconselhável o envio de pessoal para atuar em situações de risco sem
que estejam dotados dos mais modernos equipamentos.
É sabido que, a Força Tarefa do Corpo de Bombeiros Metropolitano, deverá
obter em breve telefones celulares que operam via satélite, sendo mais uma
aquisição que se soma ao montante já destinado para atendimento a desastres e
catástrofes.
82
Em momentos de emergência, a comunicação é vital, comunicação clara que
esteja disponível imediatamente, seja totalmente móvel e, sobretudo, seja confiável.
O que há de mais moderno é o telefone via satélite, que garante a comunicação com
praticamente todos os pontos do mundo, mesmo em áreas onde tenha havido
devastação total e não haja eletricidade. Como os telefones portáteis via satélite
funcionam como telefones celulares onde há cobertura celular disponível e como
telefones via satélite onde ela não existe, suas comunicações ficam completamente
independentes de qualquer infra-estrutura telefônica local. Não é preciso se
preocupar com interrupções de serviço decorrente de falta de energia elétrica ou
outros eventos comuns em áreas de desastre.
Um aparelho telefônico via satélite de mão, fácil de operar, transforma a
mochila ou unidade de comando “SICOE” em um escritório móvel, com capacidade
de comunicação completa. As equipes de resgate podem se comunicar com o Posto
de Comando e entre si. As equipes podem usar telefones via satélite como centros
de comunicação em campo, para coordenar esforços de operações e assistência.
Os telefones via satélite já têm sido usados extensamente por empresas de
telecomunicações em vários países para muitas aplicações, inclusive comunicações
de contingências para o "bug do ano 2000" e comunicações de emergência.
Equipes de emergência também podem trocar entre si dados vitais utilizando
os recursos de dados e posicionamento dos telefones via satélite portáteis, acessar
a Internet quando conectados a um computador ou aproveitar serviços do telefone
como posicionamento de local, SMS (short messaging service, serviço de
mensagens curtas), fax digital e identificação de chamadas.
A viatura do SICOE torna-se um centro de operações móvel, e pode estar
ainda equipado com viva voz, podendo também ser instalado em outros veículos. Os
sistemas eletrônicos do kit veicular são conectados a uma antena montada no
veículo, que proporciona a recepção dos sinais de satélite. Opcionalmente, também
é possível conectar uma antena celular, para recepção de telefonia celular. Há ainda
a conveniência de um telefone viva-voz enquanto trabalha no centro, estando livre
para levar o telefone via satélite para onde for necessário.
83
Existe possibilidade de emergências em locais de isolamento muito grande,
com é o caso que se viu recentemente na plataforma de prospecção de Petróleo, a
P-26, em março de 2001, decorrente de duas explosões morreram 11 dos 175
empregados a bordo, e a plataforma de 480 milhões de dólares acabou afundando
cinco dias após o acidente. Nesses casos não há como chamar os bombeiros e
esperar que eles cheguem em 10 minutos, no entanto, devem estar em condições
de se deslocarem para o local e com pessoal treinado e equipamento especializado,
situações em que inexistindo um sistema de comunicações eficaz as equipes de
socorro também estarão isoladas.
5.11 Instrução e Treinamento
Programas Preparativos devem promover e fortalecer as capacidades
institucionais nacionais a fim de reduzir os riscos e mitigar os danos produzidos
pelos
desastres
naturais
e
tecnológicos
na
saúde
e
no
ambiente.
Os programas devem colocar em ação atividades de treinamento através de cursos,
seminários e oficinas sobre a administração e o planejamento da prevenção de
emergências e desastres, bem como a análise de vulnerabilidade e projetos de
mitigação perante os desastres naturais e tecnológicos nos estados, com ênfase
naquelas regiões de maior vulnerabilidade.
Visando uma possível atuação conjunta, é necessário em nível nacional à
uniformização e padronização de procedimentos operacionais, acadêmicos, de
ensino e treinamentos.
Nesse caso, é evidente a necessidade da participação do governo federal no
financiamento dos cursos a bombeiros e voluntários de todo o país. A base de
ensino pode ser o Centro de Instrução de Bombeiros do Corpo de Bombeiros de São
Paulo, que já possui infra-estrutura para tal, dependendo apenas de recursos
financeiros.
84
5.12 Convênios e Participação da Comunidade
O Sistema de Resgate a Acidentados implantado e funcionando muito bem a
mais de dez anos em todo o Estado de São Paulo, nos municípios dotados de
postos de Bombeiros, possui um convênio com a Secretaria da Saúde e há um
repasse de recursos pelos serviços prestados, além da aquisição de viaturas e
equipamentos. Tais recursos são empregados para reposição de materiais de
consumo e manutenção de viaturas e equipamentos.
A responsabilidade pela mobilização e pelas atividades de prevenção aos
maiores danos produzidos em acidentes coletivos e catastróficos naturais é também
da sociedade, por meio das organizações de proteção civil, como atividade dos
serviços públicos especializados, e com a participação comunitária em planificar,
organizar, coordenar e dirigir estrategicamente um conjunto de ações que permita
estimar, quando possível, e agir emergencialmente com recursos materiais e
humanos capazes de influir em favor da coletividade.
Entre tantas medidas que podem ser elencadas, destacam-se: a identificação
de riscos potenciais, a adoção de medidas preventivas, de segurança e de proteção
frente às catástrofes, a criação de um sistema de alarme ante a proximidade dos
sinistros, a elaboração de um plano de assistência imediata e transporte dos feridos
e a adoção de medidas sanitárias que possam ser deflagradas em cada situação.
Este último aspecto o da organização dos serviços sanitários para prevenir ou
combater os problemas surgidos do meio ambiente e da vida em comum das
pessoas, não pode absolutamente ser esquecido, para evitar, entre outros males, as
epidemias.
As ações de socorro também devem ser planejadas no sentido de facilitar o
funcionamento dos serviços especializados e os cuidados às ocorrências de
urgência, assegurando os meios indispensáveis às vítimas do infortúnio. Por isso,
nesse particular, assume significativa importância a organização de Forças Tarefas,
com a preparação e formação de equipes especializadas e com as condições
materiais que cada caso requer, seja na busca, seja no salvamento e avaliação,
atendimento pré-hospitalar, e ainda no que refere ao transporte das vítimas.
85
Ao lado desses cuidados, é evidente a necessidade de um "Plano Nacional
para Catástrofes", com responsabilidades definidas e estratégias previamente
ensaiadas, para o atendimento coletivo, começando pela informação concreta das
causas e das possíveis conseqüências de uma tragédia, a extensão da área
geográfica atingida e o número provável de vítimas, e as possibilidades de acesso e
de atenção aos sinistrados. Em tese, as ações de atenção ante as catástrofes
devem ser iniciadas com a redução das causas que as originaram, e, depois, pelo
controle e limitação dos seus efeitos sobre os indivíduos e sobre o meio ambiente;
resgate e tratamento das vítimas; organização dos serviços de socorro; afastamento
das pessoas dos locais de perigo, e o restabelecimento dos serviços públicos
essenciais.
Para que tudo funcione bem, é preciso orientar a comunidade no sentido de
facilitar todas as ações e a administração do maior número de problemas que
surgirem nos primeiros momentos da catástrofe.
As organizações de defesa civil não podem deixar de contar com suas
equipes treinadas, entre elas as equipes de salvamento e socorro médico.
Por seu objetivo e importância, as equipes de socorro devem ser orientadas
no sentido de resgatar e remover mais rapidamente possível os feridos e de
transportar alimentos e remédios, quando for o caso. Quando for necessário o
transporte das vítimas a centros especializados em regiões distantes, o tipo de
locomoção utilizado é muito importante, levando em conta não somente a
capacidade
do
meio
de
transporte,
mas,
também,
suas
disponibilidades
assistenciais, a região a percorrer e o tempo de deslocamento.
As disponibilidades do atendimento podem ser precárias e desordenadas nas
primeiras horas após o desastre seja pela amplitude do sinistro, seja pela falta de
organização ou estruturação dos planos emergenciais.
Parte desse raciocínio é explicada pelo fato de serem os acidentes
catastróficos e coletivos seguidos de grande comoção pública e cercados de muitas
86
dificuldades na maneira de atender de imediato todos os reclamos das pessoas em
geral e, em particular, dos familiares das vítimas.
Capítulo
6
METODOLOGIA ADOTADA
Com visitas de Oficiais do Corpo de Bombeiros de São Paulo às organizações
do exterior e a realização de alguns trabalhos, foi crescendo a importância da
necessidade de recursos humanos e materiais especializados para as situações que
ultrapassam os limites de atendimento das guarnições locais.
Houve um grande esforço localizado na área da Capital de São Paulo,
resultando na criação da Força Tarefa, que vem crescendo e sendo incrementada,
principalmente após ter sido solicitada em diversas ocorrências, nas quais atuou
com eficiência, resultando numa exigência cada vez maior de demanda de recursos
financeiros para apoiar o seu crescimento, aquisição e manutenção de
equipamentos além do suporte logístico necessário.
A Força Tarefa ainda não possui um suporte logístico suficiente para o
cumprimento da missão a que se propõe, por exemplo: na alimentação das equipes,
não é auto-suficiente, o que quebra a autonomia preconizada, ficando na
dependência de um terceiro apoio para a sua subsistência.
O presente trabalho tem como objetivo detectar junto aos órgãos públicos e a
iniciativa privada, fontes alternativas de recursos para a manutenção do sistema,
independente do orçamento anual da Corporação que já é insuficiente para a
execução das atividades de rotina.
Foram
buscados
elementos
para
o
presente
trabalho
através
de
questionários, entrevistas, visitas, e pesquisas bibliográficas e pesquisas na Internet.
Os questionários foram encaminhados a todos os comandantes de unidades
operacionais do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, contendo questões
de respostas diretas em forma de múltipla escolha, sugerindo comentários
complementares em cada uma delas. A amostragem tratou-se de público
Metodologia Adotada
88
selecionado tendo em vista a própria peculiaridade do tema mesmo dentro da
própria Instituição.
Nas entrevistas foram utilizadas questões abertas, procurando ser objetivas,
ocorrendo com algumas dificuldades, visto que em alguns casos foi necessária a
utilização de intérprete para a tradução, por se tratar de entrevistados estrangeiros.
Os entrevistados foram selecionados entre representantes de Organizações
internacionais que estiveram presentes ao V Seminário Nacional de Bombeiros e
que possuem o sistema de atendimento a grandes emergências como desastres e
catástrofes.
Nos questionários procurou-se verificar a aceitação da preparação de equipes
para atendimento de grandes desastres e catástrofes, visto que os componentes da
Força Tarefa são oriundos das Unidades Operacionais. Resultou que 94% dos
pesquisados entendem que há necessidade de se manter o sistema de atendimento
a grandes emergências com equipes previamente preparadas para mobilização. Os
comentários dão grande importância à profissionalização, conhecimento técnico e
operacional das equipes.
Outra intenção foi verificar a disponibilidade de equipamentos a serem
mobilizados para o emprego na Força Tarefa. Verificou-se que 50% das unidades
não dispõem de recursos para tal, as demais possuem, mas restringe-se ao Kit
catástrofe e em se tratando de recursos humanos o efetivo atual é retirado das
guarnições operacionais, cujo efetivo, segundo os comentários, já está há muito
comprometido e defasado em razão do não acompanhamento do crescimento da
população e do não acompanhamento das organizações de bombeiros, para poder
garantir o mínimo das atividades previstas.
Também procurou identificar o que leva o bombeiro a ser voluntário para
compor uma equipe de Força Tarefa. Verificou-se que 10% como elemento
motivador está a satisfação do dever cumprido e a certeza de estar prestando um
serviço especializado à comunidade; 30% acha que a haverá maior motivação se
houver recompensa pecuniária; 10% acha que pode melhorar a motivação com
destaque para elogios, cursos e estágios e participação em seminários; 10%
Metodologia Adotada
89
acredita na motivação com identificação especial nos uniformes; 40% propõem
folgas e horários especial de serviços e outros.
Quanto às fontes de recursos não houve uma mais indicada para obter
recursos, e sim a participação de todas as fontes possíveis, a participação do
governo
federal,
estadual,
municipal,
empresas
privadas,
organizações
internacionais e outras. Foi observada certa importância na participação de
empresas privadas, pois são afetadas diretamente nos casos de catástrofes, sendo
necessário seu envolvimento na responsabilidade de manter um melhor nível de
segurança no desenvolvimento de suas atividades.
Quanto à forma mais indicada para obtenção de recursos, 100% acham a
necessidade de convênios, além de leis e orçamentos. Que os recursos sejam
vinculados para desastres e catástrofes, não podendo ser utilizados para outros fins.
Quanto à participação das Forças Armadas, principalmente nos transportes
90% considera viável, pois os mesmos têm estrutura e poder de mobilização. Sua
utilização quando for superada a capacidade própria da Força Tarefa. Tal aplicação
encontrará certa dificuldade visto que nunca existiu um entrosamento formal entre as
instituições.
No caso de envolvimento federal, 90% acha que o fornecimento de recursos
deverá estar vinculado à Secretaria Nacional de Defesa Civil.
As questões formuladas nas entrevistas buscaram obter um perfil do
funcionamento das Forças Tarefas dos Corpos de Bombeiros de alguns países,
resultando na verificação de que em todos os casos há participação dos governos
federais, estaduais e municipais, conforme já descrito em capítulo específico.
A pesquisa bibliográfica veio a fornecer subsídios para a exposição de
motivos das necessidades de recursos financeiros para a manutenção de Forças
Tarefas, bem como as pesquisas na internet, obtendo dados e informações de
notícias atualizadas de desastres e catástrofes em todo mundo.
CONCLUSÃO
Um alerta da ONU (Organização das Nações Unidas) "Desastres de grande
impacto pode semear o caos e a destruição e atrasar durante anos o
desenvolvimento de um País".
É indiscutível que o episódio de 11 de setembro de 2001 se tornou um marco
histórico que trouxe mudanças em todos os aspectos da convivência humana e
certamente exerceu e continua exercendo influência na maneira de pensar, de agir e
todos os procedimentos que rodeiam as fases de prevenção, preparação e atuação
em desastres e catástrofes.
No Brasil, ainda não foi percebida nenhuma mudança que mereça destaque,
pois se trata de um país que não tem tradição de envolvimento em confrontos
internacionais e aparentemente encontra-se em situação de isenção ou de baixo
risco, no que diz respeito a eventos desastrosos provocados por grupos contrários
ao governo por razões ideológicas e religiosas.
O fato de se encontrar em uma posição confortável no panorama mundial não
quer dizer que esteja livre de qualquer evento provocado ou natural que necessite
imediata mobilização e intervenção de equipes preparadas para resgatar vítimas nas
mais diversas circunstâncias ou minimizar danos.
O Governo Federal tem concentrado esforços no sentido de melhorar o
sistema de segurança pública em todos os estados, inclusive estabeleceu um Plano
Nacional de Segurança Publica, investindo, distribuindo verbas para reequipamento
e treinamento das polícias, não sendo contemplados os Corpos de Bombeiros.
O estudo histórico da Força Tarefa e a análise da situação atual das forças
tarefas de outros países foram realizados para servir de referência, mas não são as
únicas ferramentas para definir o futuro da Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do
Estado de São Paulo.
Conclusão
91
Há necessidade de uma visão própria para a realidade do contexto nacional:
cultural, social, econômico, geográfico, infraestrutural e outros que podem influenciar
direta e indiretamente nas ocorrências e conseqüências de desastres e catástrofes.
Na realidade, a sociedade como um todo, precisa estar preparada para
eventuais emergências, envolvendo os órgãos públicos e a comunidade numa época
em que os recursos são escassos, todos podem participar.
Podem participar não apenas como indivíduos, mas também num sentido
institucional. Todas as instituições da sociedade, desde as religiões organizadas até
as corporações, têm um papel a desempenhar. Embora muitos indivíduos e
corporações desejem fazer algo pelo meio-ambiente e pela comunidade, poucos
reconhecem a necessidade de uma mudança sistêmica. As empresas se orgulham
em apresentar em seus relatórios anuais as medidas que adotaram para proteger o
meio ambiente.
Também há necessidade de uma doutrina de atuação em situações de risco,
organização e treinamentos adequados.
A sociedade está em constante mudança, crescimento populacional,
tecnológico, ocupação desenfreada e desorganizada do solo, a poluição do solo, das
águas, da atmosfera e outras conseqüências do suposto desenvolvimento,
contribuem para o surgimento de novos tipos de situações de risco que podem gerar
diferentes desastres, portanto, uma organização que quer estar preparada para
atuação eficiente e eficaz deve crescer junto para não perecer.
Em razão do posicionamento geográfico, formação geológica e outros
componentes naturais, o país não possui grande histórico de catástrofes decorrentes
de fenômenos naturais como terremotos e furacões, apenas tem sofrido com
esporádicos tornados que atingem a região sul do país, tendo ocorrido até no interior
de São Paulo, e com moderadas enchentes e desastres decorrentes de acidentes
tais como queda de aeronave e explosões exaustivamente exploradas nos trabalhos
pesquisados,
Conclusão
92
O Brasil possui mais de 5500 municípios, dos quais apenas uma parcela
menor que 300 cidades possuem postos de bombeiros, isso corresponde a uma
parcela menor que 6%. No Estado de São Paulo, dos 645 municípios 110 são
dotados de Postos de Bombeiros, subindo este percentual o percentual para 17%.
É importante salientar que mais de cinco mil municípios não são atendidos ou
são atendidos, desconsiderando o tempo resposta, pelas guarnições de bombeiros
do município mais próximo. O fato é que independente da existência ou não do
serviço está sujeito aos desastres e catástrofes uns com maior outros com menor
probabilidade, situação em que deverá receber o atendimento, cuja obrigação, por
força de lei é do Estado.
Em tais circunstâncias não existe uma estrutura para resposta imediata e o
devido atendimento, a não ser o deslocamento de guarnições para atender um
município, desguarnecendo outro.
A questão que surge é como o Governo Federal, Estadual e Municipal e a
comunidade, em conjunto, cada um cumprindo o seu papel, poderão resolver os
problemas e suprimir os riscos que podem causar grandes perdas humanas,
materiais e para o meio ambiente, o que somente será possível desenvolvendo uma
grande capacidade de minimizar desastres, bem como dar resposta imediata com
socorro adequado e antecipadamente preparado e finalmente reconstruir o que foi
danificado ou perdido.
Enquanto a possibilidade de ocorrer desastres e catástrofes não for tratada
com seriedade dentro de um sistema nacional efetivo e atuante o país não terá
condições de enfrentar os simples eventos e muito menos uma catástrofe que venha
afetar sobremaneira toda comunidade.
Quando se instalada uma situação de calamidade pública, o socorro
operacional, principalmente o Corpo de Bombeiros, mesmo sendo o único preparado
e treinado, muitas vezes será incapaz de atender com a efetividade desejável,
limitada pelos seus recursos.
Conclusão
93
Em nível federal, um fator que influência na prestação do serviço é o
distanciamento entre os Corpos de Bombeiros, que são organizações estaduais,
com doutrinas técnico-profissionais diversas e das mais variadas procedências
(japonesa, alemã, norte-americana, inglesa e francesa), sendo que alguns estão
vinculados às estruturas das Polícias Militares, o que contribui para o
distanciamento, principalmente no que diz respeito ao intercâmbio de informações e
tecnologia, dificultando um maior e mais veloz desenvolvimento.
Em todos os estados há uma grande carência de contingente, pois não atinge
as proporções adequadas à população, o mesmo ocorrendo com viaturas e
equipamentos,
resultando
na
prestação
de
um
serviço
que
apesar
de
reconhecidamente confiável pode melhorar muito.
Visto que há falta de condições e de interesse político é importante fomentar a
cooperação entre as várias organizações, não deixando que o ego de cada uma
delas interfira no resultado. A maioria das cidades dependem exclusivamente dos
bombeiros e da polícia, que nem sempre possuem os meios suficientes para
responder à situação. As organizações precisam trabalhar em conjunto antes que
um evento ocorra, ou seja, na preparação, reunir-se regularmente, criar uma
estratégia de resposta sistematizada e atribuir responsabilidades e tarefas.
A falta de recursos financeiros reflete também no ensino das corporações,
nas quais observa-se formações diferenciadas, pois a inexistência de equipamentos
modernos não permite atender a necessidade do efetivo possuir boa capacitação
profissional e grande especialidade.
Não existe um sistema nacional para congregar os Corpos de Bombeiros e
definir uma doutrina de mobilização e atuação em nível nacional, principalmente em
situações de desastres e catástrofes, pois não existe um órgão coordenador nem
mesmo para manter um cadastro e mobilizar os recursos disponíveis.
Verifica-se então, a necessidade de um Sistema Nacional de Atendimento a
desastres e catástrofes, valorizado pelo Governo Federal, vinculado à Secretaria
Nacional de Defesa Civil que fomente e propicie a criação de Forças Tarefas em
Conclusão
94
várias regiões do país, responsável pela doutrina, formação e sistematização e
parcela dos recursos necessários, a serem definidos através de convênios.
A estrutura deste Sistema deve ser exclusivamente administrativa e logística,
responsável pela alocação e distribuição de recursos. No campo operacional a
participação deve restringir-se apenas ao acionamento e mobilização dos recursos,
não deve interferir na independência das organizações, ficando o comando
operacional à organização estadual da região sinistrada.
A inclusão dos Corpos de Bombeiros no planejamento e na coordenação das
atividades de Defesa Civil, em todos os níveis (Federal, Estadual e Municipal),
conforme o mandamento constitucional, fornecerá maior suporte para decisões
estratégicas pois, estas corporações levam consigo centenária experiência em
prevenção e preparação para emergências
Cada Estado deve ter seu subsistema, a ser operacionalizado pelas suas
próprias organizações, e em caso de emergências que superem seus meios, poderá
acionar o Sistema Nacional.
Os Estados, através de seus Corpos de Bombeiros, podem organizar suas
Forças Tarefas com voluntários da Corporação, podendo incluir voluntários
especialistas da área de saúde, engenharia e outras, a serem submetidos aos
treinamentos periódicos, conforme planejamento próprio.
Para as melhorias é necessário também. a inclusão na proposta orçamentária
da previsão para despesas com a Força Tarefa, aquisição e manutenção de material
e no aspecto de motivação do pessoal, diárias e ajuda de custo para os
deslocamentos fora da Capital.
Em se tratando de mobilização para fora de seu estado de origem, as diárias
e ajudas de custo devem ser pagas, também, pelo Sistema Nacional, funcionando
como um incentivo material a todos que se dispõem a participar do seleto grupo,
Já se verificou que a prevenção é muito mais barata para a comunidade, que
contam cada vez menos com o apoio de recursos federais e estaduais, é a atual
Conclusão
95
realidade. A tendência da municipalização leva as comunidades a aprenderem a
cuidar sozinhas de seus problemas e de suas necessidades.
O Sistema deve ser o instrumento de conjugação de esforços de todos os
níveis governamentais com as entidades não governamentais ou privadas e,
principalmente com a comunidade, para o planejamento e execução das medidas
preventivas e de socorro, o que poderá desenvolver-se com a participação da
iniciativa privada, realizando convênios para doações, treinamentos e ações
conjuntas.
Nas ocorrências de desastres e catástrofes é comum o oferecimento de
auxílio pelas empresas privadas e por particulares, o que é esperado e aceitável, no
entanto, os órgãos públicos responsáveis pela atuação não devem simplesmente
ficar esperando pela ajuda em tais situações, deve estar em condições de numa
primeira fase atuar com seus próprios recursos. É necessário que tenha planos de
atuação e recursos previamente preparados e disponíveis para atuação por um
determinado período.
Não basta que as equipes do Corpo de Bombeiros estejam preparadas, se
não tem o controle sobre os fenômenos da natureza e ações humanas ideológicas e
religiosas, é necessário que as ações preventivas e preparatórias tenham
continuidade e sejam permanentes, e, para que busque tais objetivos ficam as
seguintes propostas:
1.
Manter adiantamento em aberto para os oficiais da Força Tarefa, para a
cobertura
de
despesas
pessoais,
com
alimentação,
higiene
e
combustível, a fim de cobrir despesas nos deslocamentos de
emergência.
2.
Envidar esforços junto ao Governo Federal no sentido de incluir no
orçamento do Sistema Nacional de Defesa Civil a previsão de recursos
para a aquisição e manutenção de equipamentos para os Corpos de
Bombeiros que dispuserem de Força Tarefa;
Conclusão
3.
96
Incluir no orçamento do Sistema Estadual de Defesa Civil a previsão de
recursos para renovação e manutenção da frota e equipamentos, e para
despesas com instrução e treinamento da Força Tarefa;
4.
incentivar a celebração de convênios com outros órgãos públicos para a
participação com recursos humanos especializados e meios disponíveis;
e
5.
No âmbito da iniciativa privada incentivar a celebração de convênios
para
a
participação
e
cooperação
com
recursos
humanos
especializados, meios, e recursos financeiros para reequipamento,
manutenção, treinamento da comunidade e apoio nos casos de
mobilização.
Finalmente, é necessário que a própria sociedade esteja consciente e
antecipadamente preparada para as eventualidades dos sinistros. Quanto melhor for
esse entendimento, maiores serão as oportunidades de evitar os danos e prejuízos
causados à vida e à saúde do homem, ao patrimônio público e privado, e ao próprio
meio ambiente.
BIBLIOGRAFIA
DE LIMA, Jair Paca. Proposta de Aperfeiçoamento do Sistema de Comando e
Operações em Emergências do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de
São Paulo. CSP-1/98. São Paulo. 1998.
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ATENDIMENTO A DESASTRES. Manual de Treinamento. Projeto Trauma. Edições
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2000.
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ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Ministério da Integração Nacional. Secretaria
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FILHO, Antonio Silvany. Desastres de massa. Revista do Centro de Estudos Heraldo
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FRANÇA, GV. Medicina legal. 4. ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan. 1995.
MÜLLER, Mary Stela; CORNELSEN, Julce Mary Cornelsen. Normas e Padrões para
Teses, Dissertações e Monografias. 6. Ed. Londrina (PR). Editora UEL. 1995
NFPA NATIONAL FIRE PROTECTION ASSOCIATION. 1500, Fire Department
Occupational Safety and Healt Programs. USA. 1992.
NFPA NATIONAL FIRE PROTECTION ASSOCIATION. 1600, Fire Department
Occupational Safety and Healt Programs. USA. 1995.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA-2003. Sec. Do Governo e Gestão Estratégica. 2002.
www.integração.gov.br. 20Jul2002
www. fema.gov.us. ago2002
www.iuma.org.br
APÊNDICE 1
QUESTIONÁRIO
Sr. Comandante
Estamos realizando o trabalho monográfico para apresentação no Curso
Superior de Polícia com o tema: ANÁLISE ESTRATÉGICA PARA OBTENÇÃO DE
RECURSOS
NECESSÁRIOS
À
MOBILIZAÇÃO
DA
FORÇA
TAREFA
EM
ATENDIMENTO A DESASTRES E CATÁSTROFES.
Visando a obtenção de subsídios para enriquecer o trabalho monográfico do
Curso Superior de Polícia solicito a VSª a fineza de responder os quesitos abaixo
formulados:
1) VSª entende que é necessário que o Corpo de Bombeiros do Estado de
São
Paulo
mantenha
equipes
especializadas
e
preparadas
para
deslocamento imediato no atendimento de grandes emergências?
( ) SIM
( ) NÃO
Comentários:
2) No caso de acionamento da Força Tarefa existe em sua Unidade algum
recurso disponível para esse emprego específico?
( ) SIM
Comentários:
( ) NÃO
3) Qual a motivação, incentivo ou retorno que poderá haver para o pessoal
das equipes que compõem a Força Tarefa?
4) Qual seria a fonte mais indicada para a obtenção dos recursos?
( ) Governo Municipal
( ) Governo Estadual
( ) Governo Federal
( ) Empresas Privadas
( ) Organizações Internacionais
( ) Outras ( especificar)
Comentários:
5) Qual a forma mais indicada para a obtenção dos recursos?
( ) Lei
( ) convênio
( ) Orçamento
( ) Outras ( especificar)
Comentários:
6) VSª acha viável o apoio das Forças Armadas no Transporte e
acampamento?
( ) SIM
( ) NÃO
Comentários:
7) No caso de envolvimento federal a qual órgão poderá estar vinculado o
fornecimento de recursos?
TEN CEL PM MANOEL ANTONIO DA SILVA ARAUJO
Oficial aluno do CSP-I/2002
Respostas poderão ser encaminhadas ao CSMMOpB, aos cuidados do
Tem
APÊNDICE 2
QUESTÕES PARA ENTREVISTAS
1.
Em seu país, o Corpo de Bombeiros é um órgão federal, estadual ou
municipal?
2.
Como é mantido o sistema de atendimento a desastres?
3.
Existem equipes especializadas, especificamente para atendimento
a desastres e catástrofes?
4.
Como são obtidos, e qual a origem dos recursos para equipar e
mobilizar as equipes para atendimento a grandes emergências, fora
da sede ou fora do país?
5.
Como é feita a seleção das equipes? São voluntários? Existe
alguma motivação ou recompensa?

Análise Estratégica dos Recursos Financeiros

Transcrição

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