Luxemburgo - Luxembourg for Finance

Luxemburgo
centro financeiro internacional
BREVE PERFIL DO
LUXEMBURGO
Localizado no coração da Europa, entre a
Bélgica, a Alemanha e a França, Luxemburgo
é um dos menores países-membros da União
Europeia. Independente desde o ano de 1839,
o único Grão-Ducado do mundo é uma
monarquia constitucional. O país é governado
pelo Primeiro-Ministro Jean-Claude Juncker.
Chefe de Estado é o Grão-Duque Henri.
Com um território de apenas 2.586 km2 e
uma população em torno de 524.900 habitantes, o mercado nacional do Luxemburgo
é inevitavelmente restrito. Por esta razão,
Luxemburgo sempre procurou integrar-se em
zonas comerciais e espaços econômicos mais
amplos: primeiramente na Zollverein, união
aduaneira e alfandegária alemã; em seguida,
na União Econômica Belgo-Luxemburguesa
bem como no grupo de países Benelux.
Em 14 de junho de 1985 foi assinado em Schengen, pequena cidade luxemburguesa de vitivinicultores e ponto de intersecção entre Luxemburgo, Alemanha e
França, o Acordo de Schengen, que aboliu sucessivamente os controles nas
fronteiras e possibilitou a livre circulação das pessoas dentro da União Europeia.
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Luxemburgo é membro fundador da União
Europeia e pertence a todas as organizações
internacionais mais importantes.
Sua localização estratégica, sua abertura
para o mundo, sua forte estabilidade político-social fundamentada em uma cultura
política consensual bem como uma elevada
qualidade de vida são aspectos que atraíram
investidores do mundo todo.
Os investidores encontram no Luxemburgo
órgãos públicos favoráveis aos empreendimentos, além de mão de obra qualificada
proveniente de vários países (43,8% do total
de habitantes e 71% da população economicamente ativa são estrangeiros). Além dos
três idiomas oficiais luxemburguês, francês e
alemão, o inglês é amplamente difundido no
mundo dos negócios.
O enquadramento jurídico e regulamentar é
suficientemente estável para que seja confiável e, ao mesmo tempo, suficientemente
flexível para poder se adaptar rapidamente a
um ambiente em constante alteração. Estes
fatores, combinados com uma excelente
infraestrutura logística e de comunicação,
tornam Luxemburgo um portal ideal de
entrada para o mercado europeu que conta
com 500 milhões de consumidores.
© Da esq. para dir.: BEI, Tribunal de Justiça da União Europeia, Tribunal de Contas Europeu
Luxemburgo é a sede do Banco Europeu de Investimento,
do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal de Contas Europeu.
UMA ECONOMIA
DIVERSIFICADA
Luxemburgo deve sua expansão econômica à indústria siderúrgica, que
dominou a economia do país desde
o início do século XX até a década de
1970. Atualmente, a capital abriga a
sede da empresa Arcelor-Mittal,
maior produtora de aço do mundo.
Logo após o término da 2ª Guerra
Mundial, grupos empresariais internacionais como a Goodyear
e a DuPont de Nemours começaram a
se estabelecer no Luxemburgo.
A empresa norte-americana Guardian, fabricante de vidros
especiais, estabeleceu sua sede europeia no Luxemburgo
em 1981 e forneceu 150.000 m2 de duplo envidraçamento
para a construção do edifício mais alto do mundo: o Burj Khalifa
em Dubai.
O “One World Trade Center”, a torre central
do novo complexo do World Trade Center em
Nova York, está sendo construído com vigas de
aço produzidas pela fábrica da Arcelor-Mittal,
localizada na cidade luxemburguesa de Differdange no sul do país.
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A diversificação econômica do país também
abrangeu o setor de serviços. Atualmente,
Luxemburgo é um dos principais centros de
comunicação e de mídia, sediando empresas
como o RTL Group, a maior operadora de
serviços audiovisuais contando com 46
emissoras de televisão e 29 emissoras de
rádio em 9 países da Europa, e SES Global, a
maior operadora de satélites do mundo com
uma frota de mais de 40 satélites.
O Grão-Ducado também foi o primeiro país
europeu a estabelecer um enquadramento
jurídico claramente definido para o comércio
eletrônico, o que levou as empresas líderes
mundiais neste setor, como Amazon, Paypal
e eBay, a centralizar suas atividades no
Luxemburgo.
O MAIOR NÍVEL DE PRODUTIVIDADE DO MUNDO
PIB por hora de trabalho
EUA = 100
Luxemburgo
126,6
Noruega
123,0
Irlanda
108,5
EUA
100,0
Países Baixos
99,5
Bélgica
98,9
França
95,0
Alemanha
91,2
Países do G7
87,2
Suécia
85,1
Áustria
84,6
Zona do euro
83,8
Além disso, o país estabeleceu seu próprio
registro de navios que, desde 1991, conta
com uma frota diversificada de navios
mercantes.
Suíça
82,6
Reino Unido
78,5
Austrália
77,6
As recentes iniciativas legislativas culminaram
no estabelecimento de uma estrutura
específica, ideal para administrar a propriedade intelectual e desenvolver atividades de
pesquisa e desenvolvimento.
Canadá
76,5
Itália
74,1
Países da OCDE
74,0
Japão
65,4
Rússia
36,4
Graças à sua excelente integração na rede de
rodovias e ferrovias trans-europeias e devido
a seu moderno aeroporto, Luxemburgo é um
centro estratégico para serviços logísticos.
A empresa luxemburguesa Cargolux é, por
exemplo, uma das maiores empresas de
transporte aéreo do mundo.
Fonte: OCDE
O SETOR
FINANCEIRO
A história da praça financeira
luxemburguesa remonta ao ano de
1856, ano em que os bancos Banque et
Caisse d’Épargne de l’État e Banque
Internationale à Luxembourg foram
fundados. Contudo, foi somente
depois de aproximadamente um século,
quando os bancos norte-americanos,
alemães e suíços começaram a realizar
seus negócios no Euromercado, que
Luxemburgo evoluiu e se transformou
em um centro financeiro internacional.
Aos poucos, o centro financeiro foi desenvolvendo novas áreas de atuação: primeiramente
o negócio de banco privado e a gestão patrimonial; em seguida, o segmento de fundos
de investimento. Nos últimos vintes anos,
uma série de novas atividades de nicho foram
incorporadas, de modo que, atualmente, a
praça financeira luxemburguesa é totalmente
diversificada.
Seu sucesso deve-se em primeira linha a uma
base jurídica e regulatória moderna, particularmente propícia para o comércio. Pelo
fato de Luxemburgo ser membro da União
Europeia, esta base jurídica é amplamente
predefinida pelas diretrizes europeias. Entretanto, em função de seu mercado doméstico
limitado, o poder legislativo usa a margem de
manobra oferecida por estas diretrizes para
criar um ambiente que permite desenvolver
produtos e serviços personalizados, feitos sob
medida para uma clientela internacional.
Ao mesmo tempo pode-se contar com um
elevado grau de proteção dos investidores.
Duas autoridades - a Commission de
Surveillance du Secteur Financier (CSSF) e
o Commissariat aux Assurances (CAA) - são
encarregadas de supervisionar as atividades desenvolvidas no setor financeiro e de
seguros.
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Como praça financeira, Luxemburgo é atualmente o principal polo de
fundos de investimento da Europa
(ocupando o segundo lugar do
mundo depois dos EUA), o maior
centro de banco privado da zona do
euro e a mais importante sede de
empresas cativas de resseguro da
Europa.
ORIGEM DOS BANCOS ESTABELECIDOS
NO LUXEMBURGO
Alemanha
39
França
14
Bélgica
11
Suíça
10
Itália
8
Reino Unido
8
Suécia
7
EUA
142 bancos, filiais ou sucursais das
instituições financeiras mais importantes de
25 países, estão estabelecidos no Luxemburgo,
com o foco de suas atividades concentrado
nos mercados internacionais.
Esta característica multinacional desempenha
um papel fundamental no setor de serviços
financeiros. Com suas respectivas especificidades e experiências próprias, cada um dos bancos
contribui ao sucesso do centro financeiro.
6
Japão
5
Luxemburgo
5
China
4
Países Baixos
4
Outros países
21
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Fonte: CSSF, 31 de julho de 2012
O BANCO
PRIVADO
O negócio de banco privado é uma
das principais atividades do centro
financeiro luxemburguês.
Os serviços oferecidos neste
segmento abrangem desde a assessoria, na qual o cliente toma suas
próprias decisões de investimento
baseadas nas recomendações de
seu gerente de relacionamento, até
a gestão discricionária, na qual é
o gerente de relacionamento que
administra o patrimônio que lhe foi
confiado, considerando o perfil de
risco e os objetivos financeiros de
longo prazo do cliente.
Os bancos, os gestores independentes de ativos e os assessores de investimento também
desenvolvem soluções customizadas para
uma clientela cada vez mais exigente, que
espera uma assessoria profissional altamente
qualificada, serviços personalizados e discrição absoluta.
Os investidores beneficiam-se do fato de os
gestores de ativos estabelecidos no Luxemburgo disporem de vasta experiência quando
se trata de atender a uma clientela internacional e terem adquirido amplo knowhow em matéria de engenharia financeira
internacional.
Diversas instituições financeiras oferecem
aos clientes privados com elevado patrimônio
uma abordagem global na estruturação de
seu patrimônio a longo prazo, integrando não
apenas seus ativos financeiros e comerciais,
mas também seguros de vida e imóveis, com
o objetivo de otimizar o planejamento fiscal
e sucessório.
Via de regra a proteção do patrimônio e o
planejamento da sucessão levam à constituição de estruturas patrimoniais específicas e
operações fiduciárias.
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A sociedade de gestão do patrimônio
familiar (SPF) oferece aos investidores
privados um instrumento de investimento
interessante, dedicado exclusivamente a
gerir o patrimônio privado de pessoas físicas.
O único objetivo de uma SPF consiste em
comprar, manter, administrar e vender ativos
financeiros, excluindo toda e qualquer forma
de atividade comercial.
Não é necessário que haja uma relação
familiar entre os diversos acionistas de uma
SPF. Além disso, a SPF também está aberta
para entidades de gestão patrimonial, que
agem exclusivamente no interesse do patrimônio privado de pessoas físicas, bem como
para intermediários que, a título fiduciário
ou em capacidade semelhante, mantêm
ações da SPF em nome de investidores, que
por sua vez são elegíveis para serem acionistas de uma SPF.
Concebida como uma sociedade de investimento, uma SPF deve adotar a forma jurídica
de uma sociedade de capital. Trata-se de um
instrumento simples, eficaz e flexível de gestão patrimonial, que atende às regulamentações da União Europeia. Como uma SPF não
desempenha atividades comerciais, mas suas
atividades são comparáveis às de um fundo
de investimento, este tipo de sociedade é
beneficiado pelo regime de isenção fiscal
direta ou pessoal com relação à maioria dos
impostos diretos.
CONFIDENCIALIDADE E LUTA CONTRA
A LAVAGEM DE DINHEIRO
O sigilo bancário está ancorado na legislação luxemburguesa da mesma forma que o sigilo médico. Seu
objetivo reside em proteger a privacidade do cliente.
Entretanto, o sigilo bancário não é absoluto. Luxemburgo adotou integralmente os padrões estabelecidos pela OCDE em matéria de intercâmbio de
informações mediante solicitação.
Como membro do Grupo de Ação Financeira FATF
(Financial Action Task Force on Money Laundering),
Luxemburgo também aplica regras rigorosas no
combate à lavagem de dinheiro e financiamento
do terrorismo. A lei obriga todos os profissionais do
setor financeiro a verificar a identidade do cliente
e, se for o caso, do beneficiário financeiro de uma
negociação, antes de estabelecer quaisquer relações
comerciais ou efetuar uma operação financeira, além de informar imediatamente as devidas
autoridades competentes na eventualidade de uma
transação suspeita.
Além das normas legais e regulamentares a serem
cumpridas pelos agentes do setor financeiro, as
associações e organizações profissionais do meio
financeiro adotaram uma série de códigos de ética e
de melhores práticas, que definem os padrões profissionais a serem aplicados pelos seus membros.
FUNDOS DE
INVESTIMENTO
A gestão coletiva de ativos constitui
um dos pilares do centro financeiro
luxemburguês. Este segmento de
negócios vem se desenvolvendo no
Grão-Ducado desde meados da
década de 1980 e, atualmente,
Luxemburgo é o maior domicílio do
mundo de Organismos de Investimento Coletivo em Valores Mobiliários (OICVM), também conhecidos
pela sigla em inglês “UCITS”. Hoje, a
designação OICVM, atribuída a
fundos de investimento que cumprem as regulamentações estabelecidas pelas respectivas diretrizes
europeias, é reconhecida muito além
das fronteiras da União Europeia.
O “passaporte europeu” concedido aos
OICVM permite que suas cotas sejam
oferecidas livremente para subscrição em
qualquer país-membro da União Europeia.
Como Luxemburgo foi o primeiro país da
União Europeia a oferecer este passaporte, a
grande maioria dos grandes gestores de ativos selecionou Luxemburgo para estabelecer
sua plataforma de comercialização de seus
fundos de investimento no mundo inteiro.
Ao passo que as diretrizes europeias relativas
a instrumentos de investimento coletivo estabelecem as bases jurídicas para os OICVM,
outros tipos de fundos de investimento, que
não se enquadram no campo de aplicação
destas diretrizes, são regidos por disposições
legais específicas.
No Luxemburgo, as operadoras de fundos de
investimento podem recorrer a um pool inigualável de profissionais especializados em
desenvolvimento de produtos, advogados,
auditores e prestadores de serviços, que lhes
oferecem suporte na concepção, lançamento
e comercialização de seus fundos.
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O enquadramento legal e regulatório
oferece um elevado grau de flexibilidade na
concepção de produtos de investimento. Em
uma única entidade jurídica, os fundos de
compartimentos (umbrella funds ou multicompartment funds) podem lançar inúmeros
subfundos, que por sua vez funcionam como
instrumentos de investimento coletivo
independentes, com sua própria política de
investimento, suas cotas próprias e investidores próprios.
DISTRIBUIÇÃO INTERNACIONAL DE FUNDOS
Participação de mercado
Como cada fundo e cada subfundo pode lançar diversas classes de cotas apresentando,
por exemplo, diferentes estruturas de comissão, é possível criar produtos de investimento sob medida para atender às exigências e
preferências de determinados mercados ou
de grupos de clientes específicos.
Esta flexibilidade extraordinária ao estruturar
produtos de investimento personalizados fez
com que Luxemburgo se tornasse o centro
de distribuição internacional de fundos de
investimento mais importante do mundo.
72% dos fundos de investimento
comercializados a nível internacional
são domiciliados no Luxemburgo.
Luxemburgo
72,0%
Irlanda
15,0%
França
3,0%
Reino Unido
3,0%
Outros
7,0%
Dados de 31 de dezembro de 2011
Fonte: PwC, Global Fund Distribution
Ao contrário do que ocorre em alguns centros financeiros offshore, no Luxemburgo
os organismos de investimento coletivo
com estratégias alternativas - incluindo os
fundos hedge - estão sujeitos a regulamentações claramente definidas e ao controle
das autoridades de supervisão do setor
financeiro. Contudo, estes fundos contam
com um grau bem maior de flexibilidade na
concepção de sua política de investimento.
Eles estão inclusive autorizados a recorrer a
uma série de instrumentos financeiros derivativos e aplicar técnicas de investimento
específicas. Além disso, podem realizar operações de empréstimo de títulos ou venda a
descoberto de valores mobiliários, podendo
até mesmo contrair empréstimos permanentes para financiar seus investimentos.
A Sociedade de Investimento de Capital
de Risco (SICAR) complementa a linha de
fundos mútuos oferecida em um segmento
totalmente específico. Esta sociedade foi
concebida como solução customizada de
investimento no segmento de capital de
risco e private equity. Por investimento em
capital de risco entende-se a participação
direta ou indireta no capital de uma empresa
em sua fase de constituição, desenvolvimento ou lançamento na bolsa de valores.
Ao contrário dos fundos de investimento, ao
fazer sua alocação de ativos, uma SICAR não
está vinculada ao princípio da pulverização
do risco. O investimento em uma SICAR está
reservado exclusivamente a investidores
altamente experientes.
Os Fundos de Investimento Especializados (Fonds d’investiment spécialisés - FIS)
também estão reservados apenas a investidores profissionais e investidores privados
com ampla experiência. Recentemente
criados no ano de 2007, estes fundos especializados pode investir em todos os tipos de
ativos, mostrando-se adequados não apenas
para o lançamento de fundos convencionais
de valores mobiliários ou do mercado monetário, mas também para fundos imobiliários,
fundos hedge e fundos de capital de risco. O
princípio da pulverização do risco é mantido;
porém, a legislação não prevê qualquer limitação quantitativa dos investimentos.
Comparados aos fundos de investimento
coletivos, os fundos especializados estão
sujeitos a exigências de publicação menos
rigorosas e a regulamentação de suas atividades é mais flexível. Não é necessário que o
fundo tenha um lançador.
Tanto as sociedades SICAR como os fundos
especializados podem ser criados no formato
de fundos de compartimentos.
No Luxemburgo são oferecidas incontáveis
estruturas de investimento imobiliário,
que podem ser lançadas tanto como veículos
regulamentados (na forma de um organismo
de investimento coletivo ou de uma sociedade de investimento de capital de risco) ou
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como entidade jurídica não regulamentada
(sob a forma de uma sociedade comercial
ou de um instrumento de securitização).
A escolha da forma jurídica dependerá da
respectiva legislação fiscal vigente, aplicável
ao investidor.
Há alguns anos, Luxemburgo vem desenvolvendo suas atividades na área de microfinanças. As instituições de microfinanças,
que oferecem serviços bancários a microempresas localizadas em países em vias de
desenvolvimento, estão procurando cada vez
mais os mercados financeiros para captar
recursos e fundos, com o objetivo de ampliar
sua área de atuação nas regiões urbanas
e rurais menos favorecidas que atendem.
Para suprir esta demanda de capital, foram
criados veículos de investimento em
microfinanças que, ao mesmo tempo,
oferecem determinado grau de retorno aos
investidores com consciência social. Estes
veículos também podem adotar diferentes
formas jurídicas, sejam elas regulamentadas
ou não.
PRINCIPAIS MERCADOS DE DISTRIBUIÇÃO
Número de fundos luxemburgueses distribuídos
em cada país
Peru
362
Chile
América do Sul
Oriente Médio
Ásia
Europa
780
Bahrein
449
Macau
702
Hong Kong
901
Cingapura
1511
Países Baixos
2735
Espanha
2973
Suíça
3511
Áustria
Os grandes países europeus continuam sendo
os principais mercados das operadoras de
fundos, que distribuem seus produtos de
investimento a partir do Luxemburgo; mas os
fundos luxemburgueses também são muito
apreciados na Ásia e na América do Sul.
3559
Alemanha
4035
0
1000
2000
3000
4000
Dados de 31 de dezembro de 2011
Fonte: PwC, Global Fund Distribution
SERVIÇOS
FINANCEIROS
PARA EMPRESAS
Os bancos do centro financeiro
luxemburguês oferecem uma ampla
linha de produtos e serviços financeiros
a empresas de médio e grande porte.
Além dos serviços oferecidos para a
fundação, aquisição, transferência ou
venda de uma empresa, a gama dos
serviços também inclui a gestão da
liquidez (administração do crédito,
cobertura e financiamento de exportações, gestão do risco de mercado)
bem como a engenharia financeira
(estruturação de financiamento,
gestão do balanço...).
Além disso, os bancos estabelecidos
no Luxemburgo coletaram vasto
know-how no campo da administração de empresas regidas pelas legislações nacionais de diferentes países.
Via de regra, as soluções oferecidas baseiamse em estruturas e produtos desenvolvidos
especificamente no Luxemburgo, visando
otimizar a gestão financeira empresarial.
Mesmo que seu principal objetivo consista
em otimizar a administração das participações de grupos de empresas, o campo de
atuação de uma sociedade de participação
financeira (SOPARFI) é bem mais amplo.
Além de manter e controlar suas participações
em empresas, uma SOPARFI pode exercer todas
as atividades relacionadas a estas participações
(como, por exemplo, assessoria financeira ou
financiamento) bem como realizar operações
comerciais associadas direta ou indiretamente
a estas participações. Uma SOPARFI é favorecida pelas vantagens oferecidas pelos acordos firmados pelo Luxemburgo para evitar a
bitributação, além de ser abrangida pelo escopo
da diretriz europeia sobre matriz-filial, segundo
a qual, em determinadas circunstâncias, podem
ser beneficiadas pela isenção de impostos sobre
os dividendos pagos pelas empresas nas quais
mantêm participação.
Além de seu papel desempenhado na gestão
de matrizes de grupos de empresas, uma
SOPARFI também pode favorecer a estruturação de um patrimônio imobiliário.
A legislação luxemburguesa oferece adicionalmente inúmeras possibilidades para lançar
veículos de securitização, regulamentados
ou não, e fundos de securitização.
Seu regime de neutralidade fiscal e o fato de
poderem ser utilizados para a securitização
dos mais diferentes tipos de ativos ou riscos
proporcionam a estes veículos financeiros um
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amplo campo de aplicação. Como estas
estruturas também podem ser concebidas na
forma de fundo de fundos, o mesmo veículo
pode ser simplesmente utilizado para a
realização de diversas operações de securitização independentes.
Empresas multinacionais, que desejam
oferecer a seus funcionários expatriados planos
de previdência bem como serviços adicionais,
como planos de pensão por morte ou invalidez
harmonizados, encontram no Luxemburgo
diversos veículos de pensão concebidos
especialmente para estas finalidades.
• A Société d’épargne-pension à capital
variable - SEPCAV (sociedade de poupançapensão de capital variável), com características comparáveis às de um fundo de
investimento com capital variável, revela-se
adequada para planos de aposentadoria com
contribuição previamente definida.
• A Association d’épargne-pension – ASSEP
(associação de poupança-pensão), que pode
ser utilizada tanto para planos de aposentadoria com contribuição previamente definida
como também para planos com benefícios
predefinidos, também mostra-se conveniente
para financiar ambos os tipos de planos no
âmbito de uma única entidade jurídica
(conceito de fundo de compartimentos).
• Os “Fundos de Pensão CAA”, oferecidos no
contexto da legislação que rege os seguros e
submetidos ao controle do Commissariat
aux Assurances (CAA), autoridade responsável pela supervisão do setor de seguros.
Soluções alternativas são oferecidas pelos
contratos de seguros coletivos e pelo fundo
fiduciário de pensão. As empresas multinacionais que desejam centralizar os ativos de seus
fundos de previdência, localizados em
diferentes países da Europa ou mesmo em
outras regiões, em uma única estrutura,
encontram no Luxemburgo diferentes
veículos de pooling de fundos de pensão.
Diversos grupos de empresas internacionais,
como Electrabel ou Unilever, já estabeleceram
estruturas desta natureza no Luxemburgo.
O TÍTULO PIGNORATÍCIO
Um título pignoratício, uma espécie de covered bond,
conhecido em francês como lettre de gage e em
alemão como Pfandbrief, consiste em um título de
dívida coberto por um conjunto de ativos especialmente alocado a este título. No Luxemburgo é feita a
distinção entre três tipos de títulos pignoratícios:
• Títulos pignoratícios públicos (lettres de gage
publiques), garantidos ou cobertos por crédito
concedido por entidades de direito público, pelo
setor público ou por entidades públicas locais
• Títulos pignoratícios hipotecários (lettres de gage
hypothécaires), garantidos por direitos e ativos
imobiliários reais
• Títulos pignoratícios mobiliários (lettres de gage
mobilières), garantidos por direitos e ativos
mobiliários reais como, por exemplo, navios, aviões,
barcos, trens, etc.
Luxemburgo garante proteção total aos proprietários
de títulos pignoratícios, reservando a estes investidores direito de prioridade privilegiada sobre os ativos
da cobertura na eventualidade de falência do emissor
dos referidos títulos. Graças à dimensão amplamente
internacional da legislação luxemburguesa em
matéria de cobertura de risco, os bancos emissores de
títulos pignoratícios estabelecidos no Luxemburgo
podem desenvolver uma política real de diversificação dos seus ativos.
SERVIÇOS
DE SEGURO
No âmbito da livre circulação de
serviços dentro da União Europeia,
os maiores grupos internacionais
de seguro comercializam seus
produtos de seguro de vida a
partir do Luxemburgo.
As seguradoras luxemburguesas
especializaram-se no seguro de
vida vinculado a um fundo de
investimento, permitindo que seus
clientes combinem a cobertura do
seguro com a perspectiva de
retorno do investimento, sobretudo
no caso de apólices de seguro
de vida vinculadas a fundos de
investimento dedicados, uma
prática que está sendo utilizada
cada vez mais na área da gestão
patrimonial.
Graças ao direito conhecido como “superprivilégio” ancorado na legislação luxemburguesa, o cliente que adquire um contrato
de seguro de vida no Luxemburgo pode
contar com uma proteção legal incomparável
na Europa. Na eventualidade de a empresa
de seguros enfrentar dificuldades financeiras, este privilégio concede ao segurado
que adquire uma apólice de seguro de vida
prioridade absoluta sobre os demais credores,
o que contribuiu decisivamente para que os
contratos de seguro de vida se tornassem
um instrumento fundamental da gestão
patrimonial, que oferece acesso a uma ampla
linha de produtos financeiros em um âmbito
totalmente seguro.
As empresas de seguros dos ramos elementares (não vida), sobretudo as seguradoras
que atuam no segmento de seguro marítimo
e outras seguradoras especializadas, também
têm seu foco principal voltado para o mercado internacional.
No ano de 1984 já foi criado no Luxemburgo
um enquadramento jurídico específico para
as operações de resseguro. Desde então, o
Grão-Ducado já atraiu mais de 250 empresas de resseguro, sobretudo resseguradoras
cativas pertencentes a empresas de grupos
industriais, comerciais e financeiros, tornando
o país o centro mais importante do negócio
de resseguro da Europa.
Uma resseguradora cativa própria pode oferecer a estes grupos de empresas inúmeras
vantagens como, por exemplo, a cobertura
de riscos específicos que são difíceis de
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serem segurados no mercado convencional, redução e/ou otimização dos custos de
financiamento do seguro, ampla independência das oscilações cíclicas do mercado
de seguros, retenção dos lucros obtidos bem
como acesso direto ao mercado profissional de comercialização de resseguros. Além
disso, a constituição de amplas provisões
técnicas previstas por lei para a cobertura de
oscilações de sinistralidades permite adiar a
tributação do lucro por períodos de tempo
relativamente longos.
DISTRIBUIÇÃO INTERNACIONAL DE
PRODUTOS DE SEGURO
Distribuição dos prêmios
A atratividade do Luxemburgo como a sede
das empresas de resseguro aumentou ainda
mais com a implementação da diretriz europeia relativa ao mercado de resseguro na legislação nacional, que lançou o “passaporte
europeu” para resseguradoras, permitindo
que as empresas registradas operem em
todo o território da União Europeia a partir
do Luxemburgo.
O setor de seguro luxemburguês é dominado
pelos negócios de seguro de vida, que no ano de
2010 responderam por 90,7% do total
da receita obtida com os prêmios de seguros
no valor de 24,7 bilhões de euros. 93,9%
do volume total dos prêmios de seguros de vida
são obtidos fora do Luxemburgo, principalmente
no âmbito da livre circulação de serviços
dentro da União Europeia.
Vida: internacional
85,1%
Vida: Luxemburgo
5,5%
Não vida: internacional
6,3%
Não vida: Luxemburgo
3,1%
Fonte: Commissariat aux Assurances
Relatório anual de 2010
UM AMBIENTE
PROPÍCIO PARA
SERVIÇOS FINANCEIROS
Além dos profissionais tradicionalmente conhecidos que oferecem
serviços convencionais no setor
financeiro, como contadores, auditores ou assessores jurídicos e fiscais,
com o desenvolvimento do centro
financeiro, diversos profissionais
especializados do setor financeiro
desenvolveram atividades relacionadas ou complementares aos serviços
financeiros: agentes domiciliários de
empresas, profissionais que oferecem
suporte na fundação e administração
de empresas, agentes de comunicação
com os clientes, agentes administrativos do setor financeiro, operadoras de
sistemas informáticos, etc.
Todas as pessoas físicas ou jurídicas que
exercem estes tipos de atividade a livel profissional no mercado financeiro estão sujeitas
à autorização e supervisão da Comissão de
Supervisão do Setor Financeiro (CSSF) do
Luxemburgo. Facilitando e simplificando a
terceirização de atividades que não são centrais da empresa, o poder legislativo promove
a competitividade das empresas que operam
no mercado financeiro e garante, ao mesmo
tempo, um elevado grau de qualidade dos
serviços prestados bem como a confidencialidade exigida no setor financeiro.
A Bolsa de Valores do Luxemburgo é especializada na cotação de valores mobiliários
internacionais. Atualmente, a bolsa negocia
em torno de 44.100 títulos (dos quais cerca
de 29.200 são obrigações) de 3.100 emissores originários de 105 países. Os organismos
de investimento coletivo constituem o segundo segmento mais importante, contando
com mais de 6.300 instrumentos diferentes.
Em terceiro lugar encontram-se os Global
Depositary Receipts (GDR), certificados emitidos por empresas sediadas em economias
emergentes.
A Bolsa de Valores do Luxemburgo oferece
aos emissores acesso a dois mercados: o
mercado regulamentado no sentido das
diretrizes europeias e o mercado Euro MTF,
que permite aos emissores não europeus e
que não necessitam do passaporte europeu
serem cotados na Europa em um centro
financeiro reconhecido.
Com o apoio do poder legislativo, a praça
financeira luxemburguesa procura diversificar
continuamente os produtos e serviços que
oferece.
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Luxembourg for Finance
Agência para o Desenvolvimento do Centro Financeiro
Em 2008, o governo luxemburguês criou a
Fondation de Luxembourg, um centro de
excelência na área da filantropia. A fundação
tem como missão promover e facilitar as
atividades filantrópicas de longo prazo das
pessoas com amplo patrimônio. Ela constitui
o elo de ligação entre os doadores privados,
as organizações beneficiadas e os projetos
filantrópicos dispersos pelo mundo inteiro.
Luxembourg for Finance é uma parceria público-privada
entre o governo luxemburguês e a Federação dos Profissionais do Setor Financeiro do Luxemburgo (PROFIL).
A agência consolida os esforços empreendidos pelas
autoridades públicas e pelos principais agentes do setor
financeiro para desenvolver continuamente o centro
financeiro, tornando-o mais conhecido fora do país
através de uma política de comunicação coordenada e
estruturada.
O centro financeiro luxemburguês também
está se posicionando como centro de excelência em matéria de finanças islâmicas na
Europa.
Para atingir este objetivo, Luxembourg for Finance
procura aprimorar cada vez mais a divulgação das
estruturas e vantagens oferecidas pela praça financeira
luxemburguesa e apresentar seus produtos e serviços a
um público mais amplo, além de destacar as inúmeras
oportunidades que o país tem a oferecer aos investidores,
agentes institucionais e clientes privados do mundo
inteiro.
Em 2002, a Bolsa de Valores do Luxemburgo foi a primeira bolsa de valores europeia
a cotar sukuk (títulos islâmicos, também
conhecidos como islamic bonds). Uma
quantidade cada vez maior de instituições
financeiras estabelecidas no Luxemburgo
está se tornando ativa neste mercado e cada
vez mais fundos de investimento compatíveis
com a sharia são lançados no Grão-Ducado.
Em 2010, o Banco Central do Luxemburgo foi
o primeiro banco central europeu a se tornar
membro do Conselho de Serviços Financeiros
Islâmicos (Islamic Financial Services Board
- IFSB) e, atualmente, está ampliando suas
experiências e know-how nas atividades de
supervisão nesta área de negócios.
O Institut de Formation Bancaire,
Luxembourg (IFBL) oferece programas
modulares de formação em todas as áreas do
setor financeiro.
No nível da graduação e pós-graduação, a
Faculdade de Direito, Economia e Ciências
Financeiras da Universidade do Luxemburgo, a Luxembourg School of Finance e
diversas outras instituições de ensino estrangeiras oferecem uma grande variedade de
cursos e programas de pesquisa multilíngues.
Luxembourg for Finance realiza seminários nos centros
financeiros internacionais e participa das feiras comerciais e congressos mais importantes e renomados do
mundo todo.
A agência também mantém contato estreito com os
líderes em formação da opinião pública da mídia internacional, além de ser o primeiro ponto de contato para
jornalistas especializados do mundo inteiro.
www.luxembourgforfinance.lu
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