Confira o regulamento completo da promoção.

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO DE NATAL 2015
PROMOVIDA PELO SHOPPING PENHA
1) A presente Promoção é aberta
à participação de clientes pessoas
físicas durante o período de 10h do
dia 01/12/2015 até às 17h do dia
24/12/2015, diariamente, no horário de
funcionamento do Balcão de Trocas ou
enquanto durarem os estoques de 15.000
(quinze mil) brindes, que apresentarem
os cupons ou notas fiscais de compras
emitidos exclusivamente pelas lojas
participantes da promoção, emitidas no
período da promoção, constando o nome
do estabelecimento, CNPJ e endereço
localizado no Shopping Penha (a
relação completa das lojas participantes
encontra-se junto ao Balcão de Trocas e
no site www.shoppingpenha.com.br).
2) A cada R$ 300,00 (trezentos reais)
em compras realizadas nas lojas
participantes da promoção “Natal 2015”,
com qualquer forma de pagamento o
cliente deverá apresentar as notas e/
ou cupons fiscais no Balcão de Trocas
da promoção, bem como informar seus
dados (Nome, RG, CPF, Telefone para
Contato, e-mail (se houver), Endereço
Completo e Data de Nascimento) para
cadastro no sistema, sendo que na
sequência lhe serão entregues tantos
brindes quantos tiver direito, até o limite
de 03 (três) brindes por CPF, durante todo
o período da promoção.
3.1) Para o cadastro, o participante
deverá apresentar um documento oficial
com foto e este deverá ser preenchido
com todos os dados do participante que
realizou a compra.
3.2) Após a entrega do brinde, o
comprovante apresentado será carimbado,
não podendo ser reapresentado.
4) O cliente deverá respeitar o horário
de funcionamento do Shopping que
é de segunda a sábado, das 10h00
às 22h00 e domingo e feriados, das
14h00 às 20h00, ou horários especiais
estabelecidos pela administração do
Shopping, com aviso prévio aos clientes.
5) Poderão ser somados dois ou mais
comprovantes de compra emitidos no
período da promoção a fim de totalizar
R$300,00 (trezentos reais) para troca do
brinde, bem como serão cumulativos e
reaproveitados os valores residuais de
determinado comprovante de compra,
ou seja, eventual valor excedente será
armazenado no sistema para os fins de
troca do brinde durante o período da
promoção.
5.1) A titulo explicativo: Uma transação
de R$300,00 (trezentos reais) vale
01 (um) brinde, uma transação de
R$600,00 (seiscentos reais) vale
02 (dois) brindes, entretanto, uma
transação de R$350,00 (trezentos e
cinquenta reais) vale 01 (um) brinde,
sendo que neste caso, os R$50,00
(cinquenta reais) restantes serão
cadastrados no sistema para serem
somados aos valores das próximas
transações, respeitando o limite de 03
(três) brindes por CPF.
5.1) O saldo remanescente acumulado
não poderá, em hipótese alguma, ser
transferido e/ou dividido com outro
participante.
6) Serão válidos somente os cupons
ou notas fiscais emitidos pelas lojas
localizadas no Shopping durante
o período desta Campanha, sendo
permitido o somatório de cupons ou notas
fiscais de diferentes lojas participantes.
Não serão válidos para fins desta
Campanha: (a) qualquer outro documento
de compra; (b) notas e/ou cupons fiscais
rasurados; (c) notas e/ou cupons fiscais
relativos a estacionamento, cinemas,
lazer, comprovantes bancários, lotéricos,
dos correios, de clinicas médicas, plano
de saúde, casa de câmbio, compras/
financiamento de imóvel, automóvel,
moto, armas, munições, medicamentos,
bebidas alcoólicas e fumos e seus
derivados. Caso sejam apresentadas
mais de 03 (três) notas ou cupons
fiscais sequenciais emitidos pelo mesmo
estabelecimento, o Shopping reservase o direito de consultar a loja para
confirmação da venda e, somente após
a confirmação, será efetuada a troca do
cupom pelo brinde.
6.1) No caso de agências de viagens
localizada no Shopping Penha serão
aceitos para participar da promoção:
comprovante de compra de passagens e/
ou de pacotes, mediante a apresentação
de recibo com CNPJ, data e valor da
compra.
6.2) Para as lojas participantes que não
emitem nota fiscal no ato da compra,
fazendo-o apenas na entrega do produto/
serviço, em data posterior, apenas serão
aceitos PV e recibo (com CNPJ, endereço
da loja no Shopping Center Penha,
data e valor da compra) cuja entrega
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do produto/serviço ocorrer em data
posterior à compra. Neste caso, as notas
fiscais correspondentes aos pedidos de
compras (PV) perderão sua validade para
fins de utilização nesta Promoção, uma
vez que as respectivas compras já foram
devidamente registradas.
7) No caso de cadastramento de mais
de 3 (três) notas e/ou cupons fiscais de
compras emitidos pela mesma loja, com
numeração sequenciada e contendo
a mesma data de emissão, o shopping
reserva-se ao direito de consultar a loja
emitente, antes de liberar os cupons
de
participação
correspondentes.
Em caso de confirmação de alguma
irregularidade, as respectivas notas/
cupons fiscais ficarão invalidadas para
efeito de participação nesta promoção.
8) Os participantes serão excluídos
automaticamente da promoção em
caso de fraude comprovada, podendo
ainda responder por crime de falsidade
ideológica ou documental.
9) Será considerada finda a promoção,
ao final do período promocional referido
no item 1 ou no término dos estoques.
9.1) No caso do término dos brindes
durante o período da promoção, a
mesma será considerada encerrada
automaticamente, não havendo, sob
nenhuma hipótese, reposição por outro
produto ou qualquer outra forma de
compensação.
10) Estarão
disponíveis
no
Shopping 15.000 (quinze mil) Caixas
Personalizadas, com 4 (quatro) bombons.
10.1) O brinde deverá ser conferido no
ato do recebimento pois, por se tratar de
um produto alimentício, não poderá ser
trocado posteriormente.
11) Não poderão participar da
promoção funcionários, acionistas,
proprietários do Condomínio Shopping
Center Penha, funcionários da
administração, lojistas e funcionários
das lojas do Shopping Penha, das
empresas terceirizadas que prestam
serviços ao Shopping e, ainda, de
quaisquer empresas diretamente
envolvidas com esta Campanha e
seus respectivos funcionários. Aqueles
que infringirem o aqui disposto
poderão ser acionados, judicial ou
extrajudicialmente, pelo promotor da
campanha.
12) A participação é voluntária e de
livre acesso a todas as pessoas físicas
que adquirirem produtos ou serviços
nas lojas participantes da Promoção,
instaladas no Shopping, exceto aquelas
que se enquadrarem nas condições do
item 11.
13) Esta Campanha será desenvolvida
no período das 10h do dia 01/12/2015
até às 17h do dia 24/12/2015, durante
o horário de funcionamento do Shopping
(vide item 4) ou enquanto durarem os
estoques.
14) O brinde deverá ser conferido no
ato do recebimento, pois, posteriormente
não será aceita a troca e/ou substituição
por outro brinde de qualquer natureza,
ou conversão do brinde em dinheiro
conforme o Art. 15 – Parágrafo 5º do
Decreto 70.951/72.
15) Será de exclusiva responsabilidade
do participante a retirada do brinde e
eventuais despesas incorridas com a
troca dos brindes desta Promoção.
16) A obtenção dos brindes não está
sujeita a pagamento, nem mesmo a
qualquer espécie de sorte, competição
ou operação semelhante.
17) A simples participação nesta
Promoção significa que o participante
conhece e aceita plenamente todas
as normas expressas no presente
regulamento e concordam, desde já, na
utilização de seu nome, imagem, som de
voz e dados cadastrais para divulgação
do concurso, sem que isso traga
qualquer tipo de ônus para a empresa
promotora. O regulamento completo
estará disponibilizado no Shopping e no
site www.shoppingpenha.com.br.
18) Dúvidas, divergências, reclamações
e esclarecimentos que não puderem ser
solucionados através da aplicação do
presente regulamento, serão resolvidos
pelo Departamento Jurídico da empresa
promotora.
19) Fica desde já eleito o foro da
Comarca da cidade de São Paulo/
SP com plena concordância de todos
os participantes e com exclusão
expressa de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para solução de
qualquer pendência desta Promoção ou
Regulamento.
20) Empresa Promotora:
Condomínio Shopping Center Penha
Rua Dr. João Ribeiro, 304 – Penha de
França – São Paulo/SP.
CNPJ nº. 67.969.964/0001-13
11/25/15 3:18 PM