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DOIS ANOS DE
POLÍTICA
INDUSTRIAL
Agência Gaúcha de Desenvolvimento
e Promoção do Investimento
Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
D O I S A N O S D E P O L Í T I C A I N D U S T R I A L \\\ B A L A N Ç O E X E C U T I V O
Tarso Genro
Governador do Estado do Rio
Grande do Sul
Mauro Knijnik
Secretário de Desenvolvimento e
Promoção do Investimento
Luís Fernando Marcondes Farinati
Secretário-adjunto de
Desenvolvimento e Promoção do
Investimento
Ivan De Pellegrin
Presidente da Agência Gaúcha de
Desenvolvimento e Promoção do
Investimento (AGDI)
Jorge Ussan
Diretor de Planejamento,
Programas e Captação de Recursos
da AGDI
Ibes Eron Alves Vaz
Diretor-adjunto de Planejamento,
Programas e Captação de Recursos
da AGDI
Fotógrafos
Alina Souza/Especial Palácio Piratini, Bianka Nieckel, Eberson Silveira, Camila Domingues, Vera Ambrozi,
Pedro Revillion, João Paulo Ceglinski, Itamar Aguiar, Dudu Leal, Claudio Fachel, Eduardo Seidl, Ivan de
Andrade, Juarez Machado, Fernando Dias, Andreia Colletta
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SUMÁRIO
Introdução 05
Elementos da
Política Industrial 06
EIXO 01
EIXO 02
EIXO 04
Política
Setorial
Política da
Economia da
Cooperação
Instrumentos
Transversais
1.1. Programas Setoriais 18
Nova Economia 18
Indústria Oceânica e Polo Naval 18
Reciclagem e Despoluição 20
Energia Eólica 22
4.1. Novo Fundopem/RS 70
2.1. Programa de APLs 56
2.2. Programa de Redes
de Cooperação 59
Biocombustíveis (Etanol e Biodiesel) 23
Semicondutores 24
Saúde Avançada e Medicamentos 25
Indústria da Criatividade 227
EconomiaTradicional 29
Agroindústria 29
2.3. Programa de Apoio
aos Polos Tecnológicos 60
2.4. Programa Gaúcho
do Cooperativismo Rural 61
Carne Bovina 29
Carne Suína 30
Avicultura 31
Leite e Derivados 33
Grãos – Arroz 35
EIXO 03
Política da Firma
Grãos – Soja e Milho 36
Vitivinicultura 38
Trigo e Cereais de Inverno 39
Automotivo e Implementos Rodoviários 40
Bens de Capital – Máquinas, Equipamentos
e Implementos Agrícolas e Industriais 41
Madeira, Celulose e Móveis 43
Equipamentos para
a Indústria de Petróleo e Gás 44
Petroquímica, Produtos
de Borracha e Material Plástico 45
Software 46
Eletroeletrônica, Automação
e Telecomunicações 47
3.1. Sala do Investidor 64
3.2. Programa de
Apoio à Captação de Recursos
para Empresas Inovadoras 66
3.3. Projeto Extensão
Produtiva e Inovação 67
4.2. Programa Estadual
de Desenvolvimento
Industrial (PROEDI) 72
4.3. Programa de Apoio
a Iniciativas Municipais 73
4.4. Programa Pró-Inovação 75
4.5. Programa Gaúcho
de Parques Científicos
e Tecnológicos (PGTec) 77
4.6. Sistema Financeiro Gaúcho 79
EIXO 05
Infraestrutura para
o Desenvolvimento
5.1. Informação e
Planejamento da Infraestrutura
para o Desenvolvimento 82
5.2. Logística 83
5.3. Energia 85
5.4. Comunicação 87
Calçados e Artefatos 48
5.5. Irrigação 88
1.2. Outros Setores 49
Defesa e Aeroespacial 49
Alimentos Premium 51
Irrigando a agricultura familiar 90
1.3. Programa
de Ações Internacionais 52
Mais água, mais renda 88
Introdução
O ano de 2014 tem significado particular para o
desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Em março deste
ano, a Política Industrial gaúcha completou dois anos de
implantação. Trabalho realizado pelo Governo do Estado,
sob coordenação do Sistema de Desenvolvimento do
Rio Grande do Sul, a Política Industrial foi reconhecida,
já em 2013, pelo Global Forum of Competitive Councils
(GFCC), como uma das melhores práticas de estratégia
de competitividade regional no mundo.
Lançado em março de 2012, esse conjunto de
medidas é fruto do trabalho de equipes multidisciplinares – em especial da Secretaria de Desenvolvimento e
Promoção do Investimento (SDPI),da Agência Gaúcha de
Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI),
como seu braço executivo, e do Sistema Financeiro
Gaúcho – e de uma ampla discussão com os mais diversos atores da sociedade e da economia do Estado. Como
resultado, a Política Industrial gaúcha tem contribuído
de forma significativa para a competitividade dos setores
industriais estratégicos.
Esta publicação apresenta as principais ações
implementadas por meio da Política Industrial e suas
contribuições para o desenvolvimento do Rio Grande
do Sul. E, com isso, aborda elementos que auxiliam na
compreensão do desempenho econômico do Estado.De
forma complementar, os setores estratégicos dispõem
ainda de Cadernos Setoriais, que detalham o perfil e
as ações em curso para o fomento de cada um deles.
Essas publicações encontram-se disponíveis em meio
eletrônico.
Em sua história recente, o Rio Grande do Sul tem
apresentado significativa capacidade de recuperação
e de expansão da produção em relação à economia
brasileira.Em 2013, o crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB) gaúcho posicionou-se no topo do ranking
nacional, com alta de 5,8% – enquanto o índice geral
brasileiro foi de 2,3%. Além disso, o Estado teve crescimento na produção industrial de 6,8%, ante alta de 1,2%
na média nacional. Os números de desemprego (3,5%) e
exportações (+44,3%) também destacam o desempenho
da economia do Rio Grande do Sul na comparação com
a média do país. O crescimento da produção industrial
do Estado esteve, sobretudo, vinculado com setores não
diretamente alavancados por boas safras agrícolas.
Elementos da
Política Industrial
O desenvolvimento econômico
encontra-se no centro
da política pública do Estado
do Rio Grande do Sul.
6
Desde seus primeiros meses,
sob coordenação da nova Secretaria
de Desenvolvimento e Promoção do
Investimento (SDPI), a Política Industrial gaúcha orientou suas iniciativas
com o intuito de modificar as taxas
de crescimento do produto, a fim
de aumentar a participação do Rio
Grande no PIB brasileiro; fomentar o
adensamento de cadeias produtivas
no território do Estado, com ênfase
no fortalecimento de grupos empresariais e do sistema cooperativista
gaúchos; e promover investimentos
em regiões de menor renda relativa. O
atendimento a empresas que buscam
ampliar sua capacidade produtiva ou
ingressar no Estado tornou-se mais
ágil com a Sala do Investidor; lançaram-se os programas da Economia
da Cooperação; adotaram-se novos
mecanismos de incentivo fiscal ao
investimento produtivo e à inovação;
organizou-se o Sistema de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande
do Sul. Nesse sentido, já em 2013 os
esforços foram recompensados com
um crescimento de 6,8% na produção
industrial gaúcha, conforme a PIM/
IBGE, ante um crescimento de 1,2% no
índice nacional.
A Política Industrial do Rio Grande
do Sul tem uma lógica federativa
e republicana, sob as diretrizes da
governança e do planejamento; focada
em resultados econômicos e, ao
mesmo tempo, baseada em práticas
de sustentabilidade social e ambiental;
ancorada na ideia de que o sucesso
do processo de desenvolvimento
depende de um esforço de concertação com todos os atores envolvidos;
proveniente de diagnóstico válido e
geradora de prognósticos críveis,
mas não dogmática e, portanto, com
conteúdo aperfeiçoável conforme as
exigências de uma realidade mutável; transversal, abrangente e eficaz.
Propriedade dos gaúchos, para além
das alternâncias e susceptibilidades
políticas. Uma política de Estado e não
somente de governo.
A Política Industrial é, antes de
tudo, uma política de desenvolvimento
econômico, em especial, como aponta
o próprio termo, uma política de
desenvolvimento industrial. Definir
a atuação com base em tal política
não significa ignorar a relevância dos
demais setores no desenvolvimento
do Estado. Reconhece-se que há uma
relação direta entre o crescimento do
setor industrial e o crescimento da
economia como um todo; que o necessário aumento da produtividade na
indústria ocorre de modo mais efetivo
no curso da expansão desse setor; e
que a produtividade dos setores não
industriais será tão maior quanto
mais elevada for a produtividade na
indústria. Ao abraçar o desenvolvimento econômico como um dos
objetivos mais amplos, postula-se, em
síntese, a tese de que uma indústria
competitiva com base em elevada
produtividade deve ser erigida como
prioridade absolutamente central.
Ativar uma política industrial
envolveu uma firme definição por
fortalecer a estrutura econômica
diversificada do Rio Grande em
tempos de expansão do processo de
globalização e, mais recentemente,
de profunda crise econômica no
7
mundo industrializado. Sabe-se que
o processo de globalização, traduzido como o aumento da integração
das economias real e financeira,
vem se aprofundando sobremaneira
nas últimas décadas. Como resultado, o comércio internacional e os
investimentos estrangeiros sofreram
vertiginoso aumento. Tal integração
fez com que os países se tornassem
mais dependentes das flutuações
do sistema global. Esse processo foi
causa e consequência do alastramento
e aprofundamento das crises financeiras que ocorreram nas últimas
décadas, culminando na grande crise
que se desenvolveu em etapas: financeira em 2008, econômica em 2009 e
sistêmica em 2010. O saldo foi a maior
queda do PIB mundial desde a quebra
da bolsa de Nova Iorque em 1929, com
crescimento negativo do produto na
ordem de 2,0% e recuo do volume de
comércio em cerca de 11% apenas no
ano de 2009.
Neste período, a locomotiva do
crescimento mundial foram os países
do leste asiático, puxados especialmente pela China. O
Brasil se beneficiou dessa situação e, apesar do cenário do
último quadriênio, manejou corretamente seus instrumentos da política macroeconômica e evitou adentrar no grupo
dos países com baixo crescimento, elevado desemprego,
aumento do endividamento estatal e destruição de renda
da população. O governo adotou políticas anticíclicas, que
garantiram a manutenção da taxa de investimento e fortaleceram o mercado interno.
Não obstante os aspectos da gestão macroeconômica
de curto prazo, um ponto comum entre vários dos países
que se sobressaíram nesses anos de crise da globalização,
particularmente os do leste asiático, está na formulação e
adoção de políticas industriais com o propósito de diversificar e fortalecer suas estruturas econômicas. Essas
políticas, sobretudo as dos países de menor tamanho de
mercados internos, caracterizaram-se pela forte ênfase na
inovação para gerar ganhos de produtividade e na promoção do comércio exterior. As lições de sua história e do
debate teórico sobre indústria e desenvolvimento estiveram presentes na formulação da Política Industrial do Rio
Grande do Sul.
A Política Industrial opera com base em ambas as
vertentes que dominam o debate técnico sobre o assunto,
reconhecendo suas diversas complementaridades e recusando a dicotomia simplista que muitas vezes contamina
as decisões políticas sobre ações eficazes para promover
o desenvolvimento. É, portanto, uma política geral ou
funcional, que adota medidas com impacto difuso sobre
a indústria e mesmo diretamente sobre os demais setores da atividade econômica, e uma política seletiva, que
busca fortalecer setores industriais selecionados. Essas
dimensões desdobram-se em dois conjuntos de ações
inter-relacionadas:
› Ações transversais destinadas à economia como
um todo, de modo a aumentar a eficiência das
unidades produtoras;
› Ações setoriais com foco na implantação de
programas e projetos voltados para o fortalecimento de setores industriais selecionados.
Partimos do pressuposto que entes subnacionais
podem e devem formular e executar políticas industriais
bem-sucedidas – destacando-se, a título de ilustração, os
casos da Emilia-Romagna, na Itália, e de Baden-Württemberg, na Alemanha – sem deixar, todavia, de respeitar as
especificidades nacionais. Esta visão já foi recompensada,
a Política Industrial do RS foi apontada como uma das
melhores práticas mundiais pelo Global Federation of
Competitiveness Councils (GFCC), organização sediada em
Washington (EUA), que congrega instituições e governos
envolvidos com o tema da competitividade.
Ainda assim, no sistema federado brasileiro políticas estaduais de desenvolvimento econômico precisam
8
necessariamente conectar-se com as
estratégias do governo federal. O Rio
Grande do Sul procurou observar esse
condicionante.
Dessa forma, foi considerada
a nova política industrial brasileira,
anunciada em agosto de 2011, sob o
nome Plano Brasil Maior. Adotando
o slogan “Inovar para competir.
Competir para crescer”, essa política
apresenta dois focos de centralidade.
O primeiro foco estimula a inovação
e a produção nacional, com o intuito
de incrementar a competitividade
da indústria nos mercados interno
e externo. O segundo foco integra e
alinha os vários ministérios e órgãos
do governo com as necessidades da
política industrial, além de mobilizar as forças produtivas para inovar,
competir e crescer. Em especial, o
plano busca aproveitar competências
presentes nas empresas, na academia
e na sociedade.
A Política Industrial gaúcha é
uma política de indústria, de inovação
e de promoção do comércio exterior
articulada com a política do governo
federal. Não é, portanto, uma política
autárquica e centrada apenas nas
oscilações da produção e da renda no
curto prazo. Como política pública de
desenvolvimento econômico, o olhar
se fixa em uma perspectiva sistêmica e de longo prazo, de construção
de um modelo de desenvolvimento
industrial, de confiança no futuro do
Rio Grande. Para tanto, retomamos a
noção de planejamento de longo prazo
da economia gaúcha e adotamos o
conceito-chave de Sistema de Desenvolvimento Econômico.
Sistema de
Desenvolvimento
Econômico
O governo gaúcho reestruturou a
área de desenvolvimento econômico.
Criou a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
(SDPI) como vértice das atividades
dessa área e seu braço executivo
– a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
(AGDI). Implantou o Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social
(CDES), com a diretriz de favorecer
o diálogo com a sociedade. Instituiu
fóruns transversais junto a outras
secretarias, instaurando de forma
pioneira o diálogo e a tomada de
decisão conjunta com, por exemplo,
a Secretaria da Fazenda. Estruturou
a atuação dos três bancos públicos estaduais – Banrisul, Badesul
e BRDE – articulando o Sistema
Financeiro Gaúcho. A partir dessa
reorganização inicial, constituiu-se
o Sistema de Desenvolvimento do
Estado do Rio Grande do Sul (SDRS),
institucionalizado no Decreto n°
48.396, de 26/09/2011, com base nas
seguintes premissas conceituais:
› Sustentabilidade: o desenvolvimento econômico deve perseguir
uma trajetória de sustentabilidade em três dimensões, quais
sejam, econômica, social e ambiental;
› Planejamento: o desenvolvimento requer uma orientação planejada para a evolução da economia;
› Governança: o sucesso de uma política de desenvolvimento
econômico depende de efetiva coordenação entre os entes de
governo.
A par da dimensão interna ao
governo, o conceito de SDRS pressupõe, ainda, que a efetividade de suas
ações é diretamente proporcional ao
grau de articulação entre o governo
e os principais atores do desenvolvimento econômico do Estado. O SDRS
deve ser entendido, sobretudo, a partir
de sua intenção básica de coordenar
esforços em prol do desenvolvimento
econômico do Rio Grande do Sul.
Assim, reúne atores do governo estadual, do governo federal, dos governos
municipais e dos setores privado e
cooperativo, instituições de representação de empresários, cooperativas e
trabalhadores e outras instituições da
sociedade civil associadas ao desenvolvimento da indústria, à inovação e à
promoção do comércio exterior.
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Sistema de Desenvolvimento
Econômico do Rio Grande do Sul
Atores do Governo do Estado
Atores regionais e locais
› Gabinete do Governador
› Prefeituras e as secretarias muni-
› Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social (CDES/RS)
› Secretaria de Desenvolvimento e
Promoção do Investimento (SDPI)
› Agência Gaúcha de Desenvolvimento
cipais responsáveis por políticas de
desenvolvimento econômico local e
regional
› Atores da governança de Arranjos
Produtivos Locais (APLs) e de polos
de modernização tecnológica
e Promoção do Investimento (AGDI)
› Sistema Financeiro Gaúcho: Banrisul, Badesul e BRDE
› Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
› Secretarias ligadas a atividades-fim
do desenvolvimento econômico:
Secretaria da Agricultura, Pecuária
e Agronegócio (SEAPA); Secretaria
de Desenvolvimento Rural, Pesca e
Cooperativismo (SDR); Secretaria de
Infraestrutura e Logística (SEINFRA);
Secretaria da Economia Solidária e
Apoio à Micro e Pequena Empresa
(SESAMPE); Secretaria do Turismo
(SETUR).
› Secretarias ligadas a atividades-meio
(suporte) do desenvolvimento econômico: Secretaria do Secretaria de
Planejamento, Gestão e Participação
Cidadã (SEPLAG); Secretaria do Meio
Ambiente (SEMA); Secretaria de
Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Tecnológico (SCIT); Gabinete dos
Prefeitos e Relações Federativas
Atores do Governo Federal
› Empresas e instituições diretamente
ligadas ao desenvolvimento econômico: PETROBRAS, ELETROBRAS,
ELETROSUL, CGTEE, ABDI, APEX,
BNDES, FINEP, Banco do Brasil,
SEBRAE, CEF e ministérios afins
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Empresas, cooperativas
e trabalhadores
› Empresas privadas e públicas (não
financeiras) que atuam ou possuem
projetos para atuar no RS
› Cooperativas de produção que
atuam ou possuem projetos para
atuar no RS
› Empresas financeiras privadas e
cooperativas de crédito que atuam
no RS
› Instituições de representação
empresarial
› Instituições (sindicatos e centrais
sindicais) de representação dos
trabalhadores
› Instituições de representação do
sistema cooperativista
Outras instituições
› Redes de cooperação e de inovação
› Universidades públicas e privadas
e outras organizações ligadas a
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
Eixos da
Política Industrial
A formulação conceitual, a adoção prática e a institucionalização do SDRS, em conjunto com o alinhamento
da estratégia de desenvolvimento econômico do Estado
com o Plano Brasil Maior, solidificam a Política Industrial: Modelo de Desenvolvimento Industrial do Estado do
Rio Grande do Sul (2012-2014). O núcleo dessa Política
compõe-se de cinco eixos distintos, mas fortemente
inter-relacionados:
› Eixo I: Política Setorial;
› Eixo II: Política da Economia da Cooperação;
› Eixo III: Política da Firma;
› Eixo IV: Instrumentos Transversais;
› Eixo V: Infraestrutura para o Desenvolvimento.
Eixos da Política Industrial
Atração
de Investimentos
Promoção
comercial
Internacionalização
de empresas
ESCOPO
INTERNACIONAL
Política Setorial
Política
da Economia
da Cooperação
Política da Firma
Política
Industrial
do RS
ESCOPO
ESTADUAL
Instrumentos
Transversais
Infraestrutura para
o Desenvolvimento
ESCOPO
FEDERAL
Política
de Infraestrutura
e de Energia
Programa
Brasil Maior
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Além dos eixos que formam o núcleo da Política
Industrial, cabe destacar duas articulações fundamentais
para o sucesso das ações que têm sido empreendidas.
Uma dessas articulações refere-se às inter-relações que o
Sistema de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul estabeleceu com instituições internacionais, especialmente no
que diz respeito aos temas de atração de investimentos,
promoção comercial e internacionalização de empresas
gaúchas. A outra articulação consiste de inter-relações
com instituições federais nacionais, especialmente aquelas
vinculadas com o Programa Brasil Maior e com a Política de
Infraestrutura e de Energia.
Eixo I
Política Setorial
Política Industrial e Outras Políticas Relacionadas
ao Desenvolvimento Industrial
A par dos programas e projetos que estruturam a
Política Industrial, o Rio Grande do Sul executa diversas
outras políticas que, embora não tenham o desenvolvimento
da indústria em sua gênese, produzirão efeitos positivos de
médio e longo prazo sobre a atividade industrial gaúcha ao
garantirem uma oferta crescente de insumos primários e a
formação qualificada de pessoas. Neste sentido, destacam-se o Programa de Cooperativismo; o Programa Mais Água,
Mais Renda e o Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica.
› A inovação ao longo da cadeia de valor e em setores
correlatos, incluindo cadeias de suprimentos de máquinas e equipamentos para os setores selecionados;
› Sustentabilidade ambiental, com ênfase em soluções
A Política Setorial busca fortalecer o desenvolvimento das diferentes indústrias, sejam tradicionais ou
pertencentes à nova economia, atuando sobre os fatores
determinantes da competitividade regional e setorial e
tendo a inovação e a tecnologia como vetores centrais dessa
competitividade. Com este foco, dinamizou-se a presença
de empresas e cooperativas gaúchas no mercado interno e
externo, ampliando a estrutura produtiva da indústria localizada no território do Rio Grande. Um aspecto específico
está na revitalização do esforço exportador de diferentes
setores estratégicos da economia gaúcha em consonância
com a ampliação almejada pela política de promoção do
comércio exterior do país.
A Política Setorial obedece às seguintes premissas
gerais:
› Diversidade da indústria gaúcha como uma das consequências de sua trajetória de desenvolvimento econômico;
› Geração de empregos de qualidade;
› Valorização das indústrias enraizadas no Estado;
› Necessidade de desenvolver e consolidar novos setores
da economia, com duas prioridades específicas, as quais
são, ao mesmo tempo, oportunidades abertas ao Estado:
– Setores alinhados ao desenvolvimento econômico
mais amplo do país, tais como a indústria naval e a geração
de energia eólica;
– Setores portadores de futuro, nos quais se verifica um
déficit nacional, tanto na balança de comércio, quanto na
atualização tecnológica (por exemplo, nas áreas de semicondutores e de saúde avançada e medicamentos);
12
para a utilização de resíduos como insumos ou produtos
para outras aplicações.
A Política Setorial compõe-se de Programas Setoriais,
cuja coordenação operacional cabe à Diretoria de Planejamento, Programas e Captação de Recursos da AGDI, sob
direta supervisão da SDPI, e que se destinam a alavancar
a competitividade dos setores estratégicos da economia
industrial e agroindustrial do Rio Grande do Sul, e do
Programa de Ações Internacionais, coordenado pela SDPI
e que apoia missões e feiras. Este último tem como focos
a promoção comercial, a internacionalização de empresas
gaúchas e a atração de investimentos com o fim de adensar
cadeias produtivas e criar novos setores na matriz produtiva
do estado.
O processo de formulação dos Programas Setoriais, há
que se destacar, envolveu múltiplos atores do governo e da
sociedade civil, apoiados numa estrutura de governança em
que os trabalhos referentes a cada setor estratégico foram
conduzidos por um coordenador executivo, normalmente
alguém vinculado a um dos órgãos do SDRS – SDPI, AGDI,
Badesul e BRDE –, sob a supervisão de um dos executivos
desses órgãos na condição de seu patrocinador (sponsor).
Esse processo não se esgota no momento de anúncio dos
programas. Isso porque, nesse instante, é dada partida
na execução da totalidade das ações que os constituem
(embora parte significativa das mesmas já esteja em pleno
andamento), assim como no monitoramento e na contínua
revisão das medidas e programas que instrumentam a
execução da Política Industrial. Tudo ancorado em uma
sólida estrutura de governança (Sistema de Desenvolvimento) e na prática contínua das relações transversais e de
concertação entre os diferentes atores envolvidos.
Eixo II
Política da Economia da Cooperação
A Política da Economia da Cooperação incide sobre a competitividade
das empresas, porém a partir de uma
perspectiva coletiva e, em geral, com
forte componente territorial. Insere-se,
portanto, naquele rol de políticas
que buscam modificar a dinâmica da
ação isolada de indivíduos, empresas
e outras organizações por meio de
práticas que enfatizam a cooperação
e a geração intencional de sinergia.
Cooperar permite, ao mesmo tempo:
› Adotar vínculos diversos entre
unidades de produção e outros
atores singulares, como empresas
públicas e privadas de PD&I e entes
de governo, com o intuito de se
obterem ganhos de escala e outros
ganhos relacionais. Exemplos disso
são as cooperativas de produção, as
redes de cooperação e de inovação,
os Arranjos Produtivos Locais (APLs)
e os polos e parques tecnológicos;
› Agir de modo flexível e com respostas rápidas às necessidades da
sociedade civil e do mercado.
No ano de 2011, o Governo do
Estado obteve a aprovação das duas
leis básicas desta política pública.
Uma trata da instituição da Política
Estadual da Economia da Cooperação,
instrumento que transborda os limites
da Política Industrial, e a outra cria o
Fundo de Apoio aos APLs. São quatro
os programas que compõem a Política
da Economia da Cooperação como um
eixo específico da Política Industrial:
› O Programa Estadual de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos
Eixo III
Política da Firma
A Política da Firma consiste de
uma abordagem para a ação direta
no campo microeconômico com o
objetivo central de atender empresas interessadas em implantar ou
expandir suas atividades no Estado.
Para sua implantação, foi inicialmente criada a Sala do Investidor
em atenção à diretriz de governança,
tendo sido designada para sua coordenação a SDPI. O objetivo da Sala
é coordenar as ações necessárias
à efetiva atração de investimentos
produtivos, integrando os diferentes
agentes do Sistema de Desenvolvimento Econômico – especialmente a
SDPI, a AGDI, o Banrisul, o Badesul e
a agência gaúcha do BRDE –, secretarias estaduais e órgãos vinculados,
municípios, agentes do governo
federal e instituições públicas e
privadas de capacitação tecnológica.
Na Sala do Investidor, centraliza-se
a interlocução requerida à viabilização dos projetos de investimento.
Produtivos Locais (Programa de
APLs), coordenado pela Diretoria
de Produção e Inovação da AGDI.
Com vinte APLs apoiados e quatro
reconhecidos, o programa se tornou
referência nacional;
› O Programa de Redes de Cooperação (PRC), coordenado pela
Secretaria da Economia Solidária e
Apoio à Micro e Pequena Empresa
(SESAMPE);
› O Programa de Apoio aos Polos
Tecnológicos, sob coordenação da
Secretaria da Ciência, Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico (SCIT).
› Programa Gaúcho de Cooperativismo Rural, coordenado pela
Secretaria de Desenvolvimento
Rural, Pesca e Cooperativismo.
Coordenação e Suporte
Sua ferramenta de gestão torna mais
eficiente a relação do setor público
com quem estiver disposto a investir
no Rio Grande do Sul.
Outros dois programas têm
destaque neste eixo: o Programa
de Apoio à Captação de Recursos
para Empresas Inovadoras, presentemente denominado Feira de
Projetos, coordenado pela Diretoria de Planejamento, Programas e
Captação de Recursos da AGDI, que
compreende ações em parceria com
instituições do porte e importância de FINEP e BNDES, e o Projeto
de Extensão Produtiva e Inovação,
coordenado pela Diretoria de Produção e Inovação da AGDI, que apoia
a capacitação de empresas para a
competitividade e que está inserido
no contexto mais amplo do Programa
de APLs, sendo seu instrumento
específico de atuação no nível das
empresas que constituem os arranjos produtivos.
13
Os três primeiros eixos da
Política Industrial – a Política
Setorial, a Política da Economia
da Cooperação e a Política da
Firma –, embora distintos, estão
estreitamente relacionados e,
portanto, precisam ser executados em permanente articulação
institucional a fim de promover o
efetivo desenvolvimento econômico do Estado. Num contexto
de recursos escassos, coordenar
as múltiplas ações de cada eixo e
dar-lhes efetividade, a propósito,
é um dos sentidos fundamentais
da Política Industrial, sendo,
portanto, o tema da governança
efetiva uma questão permanente
para o seu sucesso.
O funcionamento adequado
e o alcance dos objetivos da
Política Industrial dependem,
ainda, de dois outros eixos,
concebidos para dar suporte
aos primeiros: Instrumentos
Transversais e Infraestrutura
para o Desenvolvimento.
Eixo IV
Instrumentos Transversais
Os Instrumentos Transversais mobilizam recursos
públicos que atingem os setores da atividade econômica
como um todo. Esses instrumentos consistem do Novo
FUNDOPEM/RS, de programas específicos e do Sistema
Financeiro Gaúcho.
O Novo FUNDOPEM/RS é coordenado pela SDPI
através da Central do Sistema Estadual para Atração e
Desenvolvimento de Atividades Produtivas (SEADAP).
Quanto aos programas, temos:
› O Programa de Apoio a Iniciativas Municipais, também
coordenado pela SDPI, que busca contribuir para a capacitação dos municípios no que tange à implantação ou
expansão de distritos industriais;
› O Programa Pró-Inovação, que visa apoiar as empresas
inovadoras, coordenado pela SCIT;
› O Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (PGTec), coordenado pela SCIT no âmbito do RS
Tecnópole;
› O Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial
(PROEDI), que tem por objetivo apoiar, através de incentivos fiscais, materiais e financeiros, projetos que resultem
em implantação ou expansão de unidades industriais no
estado, sendo coordenado pela SDPI através da Central
do SEADAP;
14
Por fim, o Sistema Financeiro Gaúcho, formado por
Banrisul, Badesul e BRDE, disponibiliza linhas de crédito,
com uso de recursos próprios ou provenientes do sistema
BNDES e de outras fontes, e prestação de garantias, além
de trabalhar para a montagem de fundos de participação
e ofertar outros serviços necessários à materialização dos
investimentos produtivos.
Eixo V
Infraestrutura para
o Desenvolvimento
O eixo Infraestrutura para o
Desenvolvimento reúne programas
e projetos relacionados a três pilares
de sustentação do desenvolvimento
econômico: logística, energia e comunicação. Engloba, portanto, projetos
estratégicos de largo espectro que
buscam satisfazer demandas latentes
e futuras, sendo exemplos, dentre
outras, as seguintes iniciativas:
› Programa Estadual de Expansão da
Agropecuária Irrigada Mais Água,
Mais Renda
› Plano de Obras Rodoviárias;
› Terminais portuários na Hidrovia
do Mercosul e ampliação de sua
navegabilidade;
› Ampliação da capacidade do Porto
do Rio Grande;
› Apoio à ampliação da geração de
energia eólica;
› Apoio à ampliação da disponibilidade
de gás natural;
› Ampliação da capacidade de transmissão de energia elétrica.
15
Indicador de Vendas
da Indústria
Um novo indicador está sendo lançado concomitantemente ao balanço da Política Industrial: o Indicador
de Vendas da Indústria (IVI). Foi construído pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) a partir de uma
demanda da AGDI, com a fundamental contribuição da
Secretaria da Fazenda no fornecimento dos dados.
É mais um elemento da Política Industrial e é uma
forma pioneira no Brasil de medir o impacto estadual
das políticas públicas. Mostra com precisão o desempenho da indústria, pois tem como base todas as empresas
que efetuaram vendas no período analisado. Destaque
especial para o setor de Indústria Oceânica e Polo Naval,
cujo impacto até agora não havia sido calculado.
O IVI é elaborado a partir das informações mensais
relativas às vendas nominais dos setores estratégicos – com exceção de Energia Eólica, Semicondutores,
Equipamentos para a Indústria de Petróleo e Gás e Trigo
e Cereais de Inverno. Elas são deflacionadas a partir de
deflatores setoriais, obtendo-se, então, uma série de
índices que retratam o volume de vendas mensais. Os
gráficos ao longo deste balanço apresentam a variação
real em relação ao ano imediatamente anterior, assim
como o crescimento acumulado no período 2011-2013.
Os resultados mostram que os setores estratégicos
tiveram alta significativa a partir de 2011, com crescimento acumulado até 2013 de 19,6%, o equivalente
a uma média anual de 6,15%. Esse resultado é mais
impactante se considerarmos que em 2012 houve retração de 2,5%, em função da estiagem que causou quebra
na safra agrícola. Essa queda foi amplamente compensada em 2013, quando os setores da Política Industrial
do RS cresceram 14,8%.
25,0%
19,6%
20,0%
14,8%
15,0%
10,0%
6,8%
5,0%
0,0%
2011
-5,0%
16
2012
-2,5%
2013
Acumulado
EIXO
01
Política
Setorial
17
1.1. Programas Setoriais
Os Programas Setoriais reúnem os setores industriais e agroindustriais
estratégicos para a economia do Rio Grande do Sul, os quais se classificam em
duas categorias – Economia Tradicional e Nova Economia. A Economia Tradicional agrega os setores historicamente constituídos e fortemente enraizados
na economia gaúcha. Já a Nova Economia compreende tanto aqueles setores
que vêm recentemente ganhando relevância na geografia do Estado quanto
setores portadores de futuro e que são oportunidades abertas para o RS.
Nova
Economia
Uma das principais
virtudes da Indústria Oceânica
economia gaúcha e Polo Naval
é a sua variedade
O setor de construção naval e de
setorial. A economia plataformas para extração de petróe gás natural constituiu-se nos
rio-grandense leo
últimos anos como o mais dinâmico
não depende da economia gaúcha, injetando bilhões
em investimento e gerando milhares
exclusivamente de de empregos a partir das encomendas
Petrobras. Como forma de aglutiapenas um ou de da
nar num mesmo fórum de discussões
poucos setores, diversos atores, tanto privados como
governo, foi criado em 2011 o
mas da ativação dos de
Programa de Estruturação, Investimuitos segmentos mento e Pesquisa em Gás Natural,
Petróleo e Indústria Naval do Rio
que a compõem. Grande do Sul (RS Indústria Oceânica),
pela SDPI, no qual são
Esses setores se coordenado
tratadas questões relativas a qualicomplementam e ficação profissional, estratégias de
descentralização do setor, realização
constroem um rico de eventos de geração de negócios e
e variado cenário de adensamento da cadeia produtiva.
Como resultado desse esforço
oportunidades, em conjunto
entre setor privado, instituique algumas cadeias ções de ciência e tecnologia e governos
e estadual, a carteira de
locais se posicionam federal
encomendas para o Estado atingiu US$
entre as mais 9 bilhões em 2013, com geração de 12
mil empregos. Como forma de atender
competitivas do país. a essa demanda, os investimentos
18
na instalação de estaleiros no Estado
atingiram R$ 2,68 bilhões, com geração prevista de 16.910 novos postos de
trabalho, negociados no âmbito da Sala
do Investidor. Também como forma de
fomentar o setor, o Estado aderiu aos
regimes especiais de desoneração do
Governo Federal, o Regime Aduaneiro
Especial de exportação e importação
de bens destinados à exploração e à
produção de petróleo e gás natural
(REPETRO) e o Registro Especial
Brasileiro (REB), facilitando ainda a
compra de máquinas e equipamentos
dentro do Rio Grande do Sul a partir
da redução de 48 para 24 meses do
tempo de creditamento do ICMS nestas
aquisições.
No Polo Naval de Rio Grande,
houve em 2013 a entrega de três
plataformas, que geraram um recorde
histórico nas exportações do Estado,
das quais representaram um percentual de quase 25%. Além disso, como
forma de expressar a competitividade
no Rio Grande do Sul, houve novas
encomendas junto ao estaleiro RIG,
formado pelas empresas Queiroz
Galvão, IESA e Camargo Corrêa, das
plataformas P-75 e P-77, e ao EBR,
consórcio das empresas Toyo e Setal,
da plataforma P-74, cujos valores
somados atingem US$ 2,34 bilhões.
Além destes, há também os estaleiros
ERG 1 e ERG 2, das empresas Ecovix-Engevix e Mitsubishi,
que contam com encomendas de cascos e sondas no valor
de US$ 5,6 bilhões.
Em termos de qualificação profissional, a AGDI articulou a partir de missão à Europa em 2011 uma parceria
com a BG Brasil, que gerou investimento de R$ 2,9 milhões
em escolas locais, formando 600 profissionais entre 2011
e 2013. Ainda, de modo a planejar o futuro tanto do setor
como da região, foram feitos estudos para criação de
diretrizes para o desenvolvimento da indústria oceânica no
Estado, para estimar o impacto local e regional decorrente
da implantação do estaleiro EBR em São José do Norte e
um plano de execução para expansão de um novo bairro em
São José do Norte a partir da instalação do EBR.
Como forma de descentralizar o setor, evitando que se
atinja um gargalo de mão de obra e serviços relacionados
em Rio Grande, e também como forma de disseminar o
dinamismo da indústria oceânica pelo Estado, foram criados
dois novos Polos Navais entre 2012 e 2014. O Polo Naval
do Jacuí, que abrange os municípios de Charqueadas, São
Jerônimo, Triunfo, General Câmara e Taquari está focado na
construção de módulos e subitens para plataformas do Polo
de Rio Grande e demais polos do país. Já estão em instalação as empresas IESA e METASA, que contam atualmente
com encomendas de quase US$ 800 milhões, havendo
outras quatro empresas em processo de implantação. Em
conjunto com a BG Brasil, foram iniciados em novembro
de 2013 no SENAI local cursos de formação para recursos
humanos para o setor, no valor total de R$ 500 mil. Por
sua vez, o Polo Naval de Guaíba, decretado em janeiro de
2014, está se focando na construção de módulos e grandes
equipamentos para plataformas offshore. Estão em fase de
implantação três empresas, uma na Zona Mista de Guaíba e
outras duas na região do Cais de Porto Alegre.
Ainda no esforço de constituir e fortalecer os Polos
Navais gaúchos, o Programa de Apoio às Cadeias e Arranjos
Produtivos Locais selecionou o Polo Naval e Offshore de Rio
Grande e Entorno e o Polo Naval do Jacuí no edital de 2013.
O APL sediado em Rio Grande é gerido pela Universidade
Federal do Rio Grande (FURG), e conta com recursos de
R$ 250,7 mil para execução de governança local e elaboração de plano de desenvolvimento. Já no APL Polo Naval
do Jacuí, gerido pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão
Ampliada da Região Carbonífera (CIGA – Carbonífera), está
em construção a governança local, a partir de convênio no
valor de R$ 101 mil.
Há ainda políticas ativas de promoção à inovação e ao
desenvolvimento científico e tecnológico no setor, lideradas
pela Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Tecnológico (SCIT), com orçamento de R$ 4,8 milhões
para os editais da REDERIOSUL, que já beneficiaram 12
projetos de pesquisa na área de petróleo e gás. Além disso,
o Programa Gaúcho de Apoio aos Parques Científicos e
Tecnológicos (PGTec) já disponibilizou, através dos editais
de 2012 e 2013, R$ 3,8 milhões para o OCEANTEC, parque
tecnológico ligado à Universidade Federal do Rio Grande
(FURG), cujo foco é a indústria naval.
Como forma de demonstrar o grande dinamismo
recente, o setor apresenta taxas de crescimento altíssimas, com crescimento acumulado entre 2011 e 2013 de
114.581,8%. Além desse desempenho, o Estado ainda
vem construindo ações que ampliam a competitividade de
longo prazo, ensejando a continuidade do crescimento em
solo gaúcho.
Média de Crescimento
2011-2013
Acumulado 2011-2013
946,7%
114.581,8%
19
Reciclagem
e Despoluição
A Política Industrial do Rio
Grande do Sul foi elaborada
tendo como uma de suas
premissas a sustentabilidade ambiental com ênfase
em soluções para utilização
de resíduos como insumos
ou produtos para outras
aplicações.
Além dessa diretriz transversal,
foi criado o programa setorial de
Reciclagem e Despoluição, com foco
tanto no apoio às empresas prestadoras de serviços ambientais como
no suporte ao desenvolvimento e
adoção de formas ambientalmente
mais responsáveis de produção
industrial.
Desse modo, o BRDE criou em
2012 o Programa Produção Mais
Limpa, que reúne linhas de financiamento específicas para projetos que
visem à redução do impacto ambiental em empreendimentos privados.
Entre os itens a serem financiados,
encontram-se projetos de reciclagem, tratamento de efluentes,
compostagem de resíduos da agroindústria, aproveitamento energético
de biomassa, entre outros.
Por sua vez, dentro do Programa
de Apoio às Cadeias e Arranjos
Produtivos Locais, coordenado pela
AGDI, foi inserido o Projeto Simbiose
Industrial, que prevê o mapeamento
da geração de resíduos dentro dos
APLs Metalmecânico e Automotivo
da Serra Gaúcha; Metalmecânico
Pós-Colheita, no Noroeste Colonial;
Moveleiro da Serra Gaúcha; Pedras,
Gemas e Joias, no Alto da Serra do
Botucaraí; e Polo de Moda da Serra
Gaúcha. O projeto será executado pelo
Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (SENAI), por intermédio
do Centro Nacional de Tecnologias
Limpas (CNTL). Da mesma forma,
o Projeto Extensão Produtiva e
Inovação, que oferece a pequenas e
20
médias empresas industriais ações
de assessoria e capacitação, também
incluirá a partir de 2014 um módulo de
Produção Mais Limpa, oferecendo às
empresas atendidas uma consultoria
para elaboração de planos de gestão
de resíduos sólidos.
De forma complementar, a AGDI
e o BRDE assinaram com a Fundação Escola-Empresa de Engenharia
(FEENG) da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS) convênio para diagnóstico da oferta de
serviços ambientais para o setor
industrial produtor de resíduos no
eixo Porto Alegre – Caxias do Sul.
Como resultado desse estudo, será
possível empreender ações mais
bem estruturadas para o setor, com
foco em inovação e qualificação
profissional, por exemplo.
O Governo do Estado também
auxiliou na promoção da Feira Internacional de Tecnologia para o Meio
Ambiente (FIEMA), realizada pela
Fundação PROAMB em Bento Gonçalves em 2012 e 2014, contribuindo para
torná-la referência no cenário brasileiro para sustentabilidade. Na edição
de 2014, o BRDE estará promovendo
seminários, rodadas de negócios e
apresentação dos instrumentos de
“financiamento verde” no Brasil. O
banco, em parceria com a Assessoria
de Cooperação e Relações Internacionais (ACRI), também realizou em
março de 2014 missão precursora à
Alemanha com o propósito de fomentar parcerias internacionais para a
FIEMA. Esta missão foi sucedida em
maio com missão à International Trade
Fair for Environment, WasteWaterandWasteDisposal (IFAT), maior feira
de sustentabilidade do mundo, com o
propósito também de ampliar o porte
da FIEMA.
Outra medida realizada objetivando a promoção de inovação
foi a apresentação para empresas
do setor do Fundo de Inovação em
Meio Ambiente (FIMA), gerenciado
pela INSEED Investimentos. Esse
fundo busca a diminuição do impacto
ambiental das empresas, contando
com recursos de R$ 150 milhões
originários do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). O Governo do Estado,
através do BRDE, também apoia o Banco de Resíduos
da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do
Sul (FIERGS), que, além de dispor de ambiente virtual
para oferta e demanda de resíduos, também dispõe de
grupo de discussões que propõe ações com foco nas
soluções para os problemas ambientais gerados ao
longo do processo produtivo industrial.
Em paralelo a estas medidas, o Governo do Estado
estruturou o mecanismo da Sala do Investidor, um
ambiente transparente para a atração de investimentos
para o Rio Grande do Sul, com uma prospecção ativa por
novos empreendimentos ligados à reciclagem. Atualmente, há quatro projetos, representando investimentos
de R$ 53,4 milhões e previsão de geração de 137 empregos. Entretanto, faz-se necessário notar que há diversos
projetos de empresas de outros setores com foco em
sustentabilidade que não estão incluídos nesta soma.
Pode-se dar destaque ao investimento da Ecocitrus,
que passou a produzir GNVerde a partir do gás metano
gerado na compostagem. Além desse, houve também
investimento da Fundação PROAMB, para a construção
de unidade de processamento e blendagem de resíduos
industriais inflamáveis para queima sem emissão de
poluentes. Este investimento foi realizado como oportunidade de negócios decorrente de legislação ambiental
da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).
Essas ações contribuíram para que o volume de
vendas do setor registrasse alta de 40,9% no acumulado de 2011 a 2013. A geração de empregos também
cresceu, com 1.428 novos postos de trabalho formais a
partir de 2011, um crescimento de aproximadamente
12% em relação a 2010. Entretanto, a evolução do setor
vai além desses indicadores, visto que investimentos de
empresas de outras áreas em produção mais limpa, por
exemplo, não estão incluídos. Desse modo, o Rio Grande
do Sul não apenas aumenta o seu PIB, mas eleva o seu
desenvolvimento ao aliar maior produção com maior
responsabilidade ambiental.
45,0%
40,9%
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
11,1%
12,7%
12,5%
2012
2013
10,0%
5,0%
0%
2011
21
Acumulado
Energia Eólica
A geração de energia eólica deu um salto
no Brasil nos últimos 10 anos, com o Rio
Grande do Sul sendo um dos Estados que
lideram este processo, a partir da construção
dos Parques Eólicos de Osório, em operação
desde 2006.
Com o aumento da competitividade desse tipo de
geração, a partir de 2011 o Estado viu a construção de
diversos outros parques, com vitórias importantes nos
leilões eólicos de 2009 em diante.
Como forma de melhorar a coordenação das ações
com foco no setor, em 2012 foi criado o Programa
Gaúcho de Estruturação, Investimento e Pesquisa em
Energia Eólica (RS Eólica), liderado pela SDPI, encarregado de formular os incentivos necessários para o
desenvolvimento da geração eólica no Estado. Um dos
papéis exercidos foi o da prospecção por investimentos
no setor através de missões internacionais, com idas às
feiras Husum Wind Energy, na Alemanha, e EWEA, na
Dinamarca. Outra ação foi a promoção da RENEX South
America, ocorrida em Porto Alegre em novembro de
2013 em parceria com a Hannover FairsSulamérica, que
terminou com US$ 44 milhões de expectativa de negócios envolvendo energias renováveis para 2014. Ainda,
cabe ressaltar a participação nos eventos da BWO 2011,
2012 e 2014, nos quais houve a presença da AGDI através
de estande institucional.
Mas o principal foco foi a elevação da participação de parques gaúchos nos leilões de energia eólica,
que resultaram em 83 novos parques (1750,9 MW) no
Rio Grande do Sul, dos quais 12 (241 MW) já estão em
operação e outros 73 (1.509,9 MW) estão/estarão em
obras. No total até 2018, somados os 228MW oriundos
do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica – PROINFA e aos 27MW para autoprodução da Fábrica da Honda Automóveis do Brasil, ter-se-á
2.005,9MW instalados no RS com investimentos de R$
8,4 bilhões, além dos parques que podem vir a ganhar
os próximos leilões e outros que possam vir atuar
no mercado livre e como autoprodutores de energia
elétrica.
O grande número de parques em fase de instalação,
aliado à tradição da indústria e dos trabalhadores no
Estado, fez com que passasse a ser possível erigir uma
nova cadeia fornecedora para o setor, com investimentos na Sala do Investidor que atingem R$ 567 milhões.
Dessa forma, não só é elevada a geração de energia
elétrica no Estado, como há também um aumento da
atividade industrial e da geração de empregos, com
estimativa de quase mil novos postos de trabalho,
formando um cluster eólico na Região Metropolitana
de Porto Alegre. Esses investimentos farão com que
aerogeradores e torres metálicas passem a ser produzidos localmente, elevando a atratividade do Estado para
novos parques eólicos.
Outras ações do Governo Estadual incluem a atualização do atlas eólico, publicado em 2002, que continha
medições até 50m, enquanto os parques atuais contam
com torres com altura ao redor de 100m. Convênio para
execução já foi assinado entre AGDI e ELETROSUL, com
previsão de conclusão em 2014. Além disso, está em
elaboração o zoneamento econômico-ambiental para
o setor, em parceria com o Sindicato das Empresas de
Energia Eólica do RS (Sindieólica RS) com a Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (SEMA), facilitando o trâmite
ambiental para os parques eólicos.
Dessa forma, em conjunto com a construção de
usinas de outras fontes, o Estado cria condições para,
ainda na década atual, alterar a sua situação de importador de energia do resto do país para a situação de
exportador, diminuindo ainda a sua dependência das
condições climáticas que afetam a geração hidrelétrica.
Ou seja, o Rio Grande do Sul passa a contar com uma
fonte de energia renovável, sem impacto poluidor, e que
através das indústrias fornecedoras ainda gera emprego
e renda para a população gaúcha.
22
Biocombustíveis
(Etanol e Biodiesel)
A geração de energias
alternativas no Rio Grande
do Sul tem progredido enormemente em anos recentes,
tanto a partir de fonte eólica
como de biocombustíveis.
Neste segmento, o Rio Grande
do Sul tem capitaneado a produção de biodiesel, ao mesmo tempo
em que o Governo do Estado apoia
o desenvolvimento da produção
de etanol, com vistas a atender a
grande demanda local.
Em relação ao biodiesel, houve
a partir de 2011 o início da operação
de quatro novas usinas, instaladas
nos municípios de Canoas, Ijuí,
Camargo e Muitos Capões, com uma
capacidade diária de produção de
1.466 metros cúbicos de biodiesel.
Conforme a ANP, com o início de
operação dessas indústrias, o Rio
Grande do Sul atingiu um percentual
de 25,86% do total de capacidade de
produção do Brasil. Ainda, há dois
novos projetos no Estado que elevarão ainda mais esse percentual, com
previsão de mais 900 metros cúbicos
diários de capacidade autorizada.
Em relação ao etanol, houve
importante apoio do Governo do
Estado em articulação para liberação de R$ 5,5 milhões da Petrobras
para a Embrapa realizar pesquisa de
novos cultivares de cana-de-açúcar.
Essa pesquisa será realizada sob
coordenação da unidade Embrapa
Clima Temperado, de Pelotas, e
vai avaliar variedades de cana-de-açúcar mais adaptadas às
condições climáticas do Estado. O
projeto também visa desenvolver
e indicar um modelo de sistema
de produção com base em estudos
da adubação e épocas de plantio, e ainda vai disponibilizar um
zoneamento agroclimático da cana-de-açúcar sob clima temperado.
O governo ainda incentiva
através de desoneração fiscal o
estabelecimento de novas indústrias
produtoras de etanol. Um indicativo da movimentação recente do
setor foi a realização de eventos de
energias renováveis no Estado, como
o Simpósio Estadual de Agroenergia,
realizado em novembro de 2012 por
EMBRAPA, EMATER/RS, Fepagro/
RS e Universidade Federal de Santa
Maria, com patrocínio da SDPI.
Nesse fórum, foram apresentadas
para o setor as últimas pesquisas
tanto relativas a biodiesel quanto
a etanol. Outro evento relevante
ocorrido no período foi a RENEX
South America, promovida em
novembro de 2013 pela Hannover
FairsSulamérica com apoio da AGDI,
que terminou com US$ 44 milhões
de expectativa de negócios para
2014. Dentro da RENEX foi assinada
ainda manifestação de interesse da
AGDI com a Plataforma Brasileira
de Bioquerosene, apoiando esforços
para a substituição dos combustíveis
de aviação à base de petróleo por
biocombustíveis.
O desempenho do setor, visível
por meio do seu volume de vendas,
apresenta muitas variações entre
2011 e 2013, tendo registrado forte
queda em 2012 e importante recuperação em 2013. No acumulado dos
três anos, o setor cresceu 15,4%. A
atratividade do Estado para novos
negócios foi independente dessas
variações, com a Sala do Investidor
registrando 12 projetos ativos de
investimentos, com R$ 1,16 bilhão
de aportes e geração de 918 empregos. Desse modo, o Rio Grande do
Sul mostra que está na vanguarda
entre os Estados brasileiros no setor,
desenvolvendo-se para um futuro
em que os combustíveis fósseis não
serão mais tão acessíveis como hoje.
50,0%
41,7%
40,0%
30,0%
24,1%
20,0%
15,4%
10,0%
0,0%
-10,0%
2011
2012
-20,0%
-30,0%
-34,4%
-40,0%
23
2013
Acumulado
Semicondutores
O setor de semicondutores no Estado do Rio
Grande do Sul deu seus primeiros passos em
2011 com a inauguração do basecamp da HT
Micron no campus da Universidade do Vale do
Rio dos Sinos (UNISINOS), em São Leopoldo,
quando começou o encapsulamento de chips.
A consolidação veio em outubro de 2013, com a
inauguração da nova fábrica, no valor de R$ 56 milhões,
chegando a um total de R$ 110 milhões investidos no
projeto.
De suma importância para o Estado se encontra a consolidação do Instituto de Semicondutores da
UNISINOS, o ITT Chip, um centro de referência nacional em pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor.
A liberação de verba de R$ 16 milhões da FINEP em
dezembro de 2013 permite que o centro seja finalizado,
com a construção de novos laboratórios de alta tecnologia, permitindo a prestação de serviços para empresas
brasileiras de semicondutores. O instituto também
se beneficia de parceria com universidades coreanas,
propiciando a capacitação de professores e o intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação, que se
qualificam para trabalhar no setor.
Esses avanços foram construídos através de uma
grande parceria entre a empresa sul-coreana HanaMicron e o grupo gaúcho PARIT. Nessa modelagem,
foi decisivo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), do
Governo Federal, assim como o apoio do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).
Um dos reflexos da movimentação do setor no
Estado, que conta também com o Centro de Excelência
em Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC), foi a realização em Porto Alegre da feira BITS a partir de 2011.
Promovida pela Hannover FairsSulamérica em conjunto
com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande
do Sul (FIERGS) e apoio da AGDI e do BADESUL, a feira
contou com a participação de mais de 600 empresas de
Tecnologia da Informação.
Por parte do Governo Estadual, parte do valor do
financiamento foi repassado pelo BADESUL, que apoiou
decisivamente o projeto, ao passo que a Secretaria de
Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT),
através do Programa Gaúcho de Parques Científicos e
Tecnológicos (PGTEC), está investindo um total de R$
5,4 milhões no TECNOSINOS. Além disso, em 2011 foi
concedida pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ) isenção
de ICMS nas entradas de máquinas e equipamentos
industriais destinadas à fabricação de semicondutores.
Com o início das operações da nova fábrica da HT
Micron, que elevará a sua produção em larga escala,
previsto para março de 2014, o Rio Grande do Sul dará
um salto qualitativo no seu desenvolvimento, passando
a ter duas empresas enquadradas no PADIS em plena
operação, colocando o Estado em situação de destaque
no cenário nacional de semicondutores. E, sendo este
um setor de fundamental importância para a indústria
de ponta, dá um passo gigantesco na manutenção e
construção da competitividade da sua economia.
24
Saúde Avançada
e Medicamentos
Entre 2011 e 2014, o orçamento do Governo
Federal para a área da saúde sofreu uma
grande elevação, saindo de aproximadamente
R$ 70 bilhões para R$ 92,3 bilhões em 2014,
um crescimento de quase 10% a.a..
Montante ainda maior é previsto para os gastos
privados, composto pelos atendimentos que não estão
integrados ao Sistema Único de Saúde. Neste momento,
em consonância com o Plano Brasil Maior e com a Política
de Desenvolvimento Produtivo, a Política Industrial do Rio
Grande do Sul busca trazer para o Estado as empresas e
tecnologias que tenham capacidade para atender a esta
crescente demanda nos segmentos de fármacos e equipamentos médicos.
Com esse objetivo, adotou-se uma prospecção ativa
por novos empreendimentos, que incluiu missões às
maiores feiras do setor na América Latina e no mundo: a
Hospitalar, em São Paulo; a Bio, nos Estados Unidos; e a
Medica, na Alemanha. Assim, no segmento de fármacos
houve a aquisição da Multilab pelo Grupo Takeda, que
trará investimentos para pesquisa e desenvolvimento
para a fábrica gaúcha, e a ampliação da Kley Hertz, com
um valor total de R$ 100 milhões. No subsetor de equipamentos médicos e hospitalares foi firmada a ampliação
da Medicone, no valor de R$ 7 milhões. No total, a Sala do
Investidor registra um total de doze projetos de investimentos ativos, com previsão de geração de 1.150 empregos e
R$ 406,2 milhões de investimentos.
titiva do Sistema de Desenvolvimento
para matchmakings durante a Feira
Hospitalar de 2013, em São Paulo,
com foco em pequenas empresas.
Desta forma, os resultados das cinco
companhias apoiadas foram potencializados, com R$ 540 mil em vendas e
diversos outros negócios encaminhados, a partir de um aporte de R$ 50 mil
da Secretaria de Desenvolvimento e
Promoção do Investimento (SDPI).
Em relação às empresas já instaladas em solo gaúcho,
o Governo do Estado passou a apoiar a criação de uma
governança, através do Programa de Fortalecimento
das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais. Estão sendo
investidos com este fim R$ 101 mil no APL do Complexo
Industrial da Saúde, em parceria com a Fundação Delfim
Mendes Siqueira, na Região Sul do Estado. Além das ações
empreendidas dentro do APL, foi firmado no final de 2013
convênio com a Associação Brasileira da Indústria de
Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO) que prevê um estudo de
prospecção tecnológica para o setor, que inclui mapeamento das empresas, diagnóstico do marco legal existente
e definição de cenários tecnológicos para o setor.
Um dos principais focos da ação
do Estado tem sido a retomada da
produção do Laboratório Farmacêutico
do Rio Grande do Sul (LAFERGS), que
interrompeu em 2004 a fabricação
de medicamentos. Em abril de 2013,
foram assinadas três Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) com
o Ministério da Saúde para a fabricação de fármacos contra malária
e leishmaniose, em conjunto com o
Laboratório Cristália. O valor anual do
mercado para esses medicamentos
é estimado em R$ 14 milhões. Já em
dezembro de 2013 foi firmada uma
nova PDP com a empresa Lifemed,
de Pelotas, para a produção de filtros
para hemodiálise, cujo volume de
compras pelo Governo Federal atingiu
R$ 2 bilhões em 2013, com economia
estimada de R$ 108 milhões anuais
a partir da PDP. Nesse modelo de
negócios, o parceiro comercializa os
produtos com a marca Lafergs, além
do compromisso de transferir a tecnologia para o laboratório público.
Ainda, dentro do Programa de Apoio à Participação de
Empresas Gaúchas em Feiras Internacionais, o setor foi o
primeiro a ter orientação da equipe de Inteligência Compe-
Ainda como forma de retomar a
produção, foram feitas parcerias com
a Faculdade de Farmácia da Univer-
No início de 2014, o Governo do Estado concedeu um
novo incentivo tributário para o setor, criando um crédito
presumido de 30% do ICMS devido. Esse benefício pode ser
ampliado em caso de realização de investimentos aprovados pelo FUNDOPEM, quando ele atinge o percentual de
60% do ICMS devido.
25
sidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com a
empresa Multilab, do Grupo Takeda, tendo como objetivo,
respectivamente, o suporte à fabricação de protetor solar
pelo LAFERGS e o licenciamento de 13 medicamentos do
grupo Multilab para produção pelo laboratório gaúcho. E,
de modo a tornar a tomada de decisões do laboratório mais
ágil, foi aprovado pela Assembleia Legislativa no final de
2013 projeto de lei que transforma o LAFERGS em empresa
pública, diretamente vinculada à Secretaria da Saúde.
O desempenho mostra uma resposta positiva a essas
ações, com crescimento de 5,9% no acumulado do volume
de vendas do setor de 2011 a 2013. Mais do que isso, os
investimentos privados realizados e as ações empreendidas pelo governo estruturam o Estado para aumentar sua
participação nesse setor essencial para o desenvolvimento
brasileiro.
26
12,0%
9,4%
10,0%
8,0%
5,9%
6,0%
4,0%
2,1%
2,0%
0,0%
-2,0%
2011
-4,0%
-6,0%
-5,2%
2012
2013
Acumulado
Indústria
da Criatividade
O setor da economia criativa foi um dos
grandes focos de atuação do Governo do
Estado dentro da Política Industrial.
A partir de 2011, foram reunidos dentro do
Programa Setorial, coordenado pela AGDI, representantes dos segmentos audiovisual, design, gemas e
joias, jogos digitais e moda, discutindo as principais
necessidades e oportunidades identificadas em cada
uma destas áreas. Dessas discussões foi identificada
a necessidade de mapeamento do setor no Rio Grande
do Sul, tendo sido contratado pela AGDI em 2012 junto
à Fundação de Economia e Estatística (FEE) um estudo
para este fim, que resultou no lançamento em 2013 do
e-book “Indústria Criativa no Rio Grande do Sul: Síntese
Teórica e Evidências Empíricas”.
Essas iniciativas se somaram às de outros atores do
governo, resultando na criação do programa RS Criativo,
que sob a coordenação da Secretaria da Cultura (SEDAC)
articula todos os órgãos estaduais que têm interfaces
com o setor, consistindo em um ganho qualitativo na
elaboração de políticas públicas voltadas à área criativa.
Dentro deste guarda-chuva, estão instrumentos como
o Sistema Pró-Cultura (SEDAC), Programa de Arranjos
Produtivos Locais (AGDI), missões internacionais (Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais – ACRI),
editais de pesquisa aplicada para Economia Criativa
(Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento
Tecnológico – SCIT), editais da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS),
entre outros.
Um dos segmentos que mais evoluíram no período
foi o de jogos digitais, que com o apoio do Governo do
Estado criou a Associação dos Desenvolvedores de Jogos
do Rio Grande do Sul (ADJOGOS/RS). A partir dessa
organização, o setor submeteu proposta nos editais
de apoio aos arranjos produtivos locais do Governo
do Estado, no qual ficou como suplente, e do Governo
Federal, no qual recebeu R$ 50 mil em recursos para a
elaboração de plano de desenvolvimento.
O papel de destaque alcançado em território
nacional levou a Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos (APEX-Brasil) a trazer
uma das etapas do planejamento estratégico do seu
programa setorial, o Brazilian Games Developers, para
ser rodada em Porto Alegre. A AGDI ainda patrocinou
um evento da ADJOGOS/RS, que contou com capacitação
para mais de 10 empresas e realizou rodadas de negócios entre as suas associadas e potenciais investidores.
Além disso, devido ao grande sucesso do estande da
ADJOGOS/RS na feira BITS 2013, a associação foi convidada para a curadoria da feira em 2014, que também é
realizada com apoio do Governo do Estado.
Outra forma de atuação do governo é o Programa de
Apoio às Cadeias e Arranjos Produtivos Locais, que apoia
as aglomerações de Audiovisual, na Região Metropolitana de Porto Alegre; Polo de Moda, na Serra; e Pedras,
Gemas e Joias, no Alto da Serra do Botucaraí. No APL
Audiovisual, a entidade parceira é a Fundação Cinema
RS (FUNDACINE), que utilizou até novembro de 2013 R$
101 mil para consolidação de governança, tendo firmado
dois novos convênios em dezembro de 2013, no valor de
R$ 280 mil para apoio às ações de governança e R$ 100
mil para elaboração de plano de desenvolvimento. Para
este segmento houve também como avanço a gestão
do Fundo Setorial do Audiovisual por parte do BRDE,
em parceria com a ANCINE, incentivando os produtores
audiovisuais do Estado a se candidatarem aos recursos
disponíveis no Fundo.
Para o APL Polo de Moda, a entidade gestora é a
Associação Polo de Moda da Serra Gaúcha, que dispôs
de um total de R$ 630,2 mil para governança, plano
de desenvolvimento e outras ações. Por fim, o APL de
Pedras, Gemas e Joias, cuja entidade gestora é a Agência de Desenvolvimento do Alto do Botucaraí, já utilizou
R$ 454,5 mil para governança, plano de desenvolvimento
e novos produtos.
Como forma de estender os instrumentos de Política
Industrial ao interior do Estado, o Projeto Extensão
Produtiva e Inovação atende empresas com foco na
realização de diagnósticos e elaboração de planos de
27
desenvolvimento, já tendo atendido
a 25 empresas de segmentos da
Indústria da Criatividade. Com foco
na promoção de pesquisa relacionada ao setor, a SCIT criou em 2012
um Programa de Apoio à Indústria
Criativa, que contou com recursos
totais de R$ 5,7 milhões nos editais
de 2012 e 2013, beneficiando um
total de nove projetos de pesquisa.
O setor apresentou desempenho
apenas regular nos anos recentes,
com crescimento acumulado de
3,6% entre 2011 e 2013. Entretanto,
visto que diversas atividades não são
captadas pelo IVI, o desempenho pode
ser melhor visto através da geração
de empregos, ainda que a informalidade também dificulte um maior
acompanhamento. Este ponto de vista
mostra performance superior, com
um incremento de aproximadamente
7% nos postos formais, ou seja, 14,5
mil novos trabalhadores ocupados a
partir de 2011.
Geração de empregos
20.000
17.253
18.000
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
7.031
6.872
6.000
3.350
4.000
2.000
0
2011
28
2012
2013
Acumulado
Economia
Tradicional
Agroindústria
Carne Bovina
O setor teve em 2011 um grande avanço
com a realização do alinhamento estratégico
da cadeia da carne bovina.
Nesse fórum, foram reunidos os principais atores,
apresentados cenários e tendências para os eixos
sanidade, tecnologia de produção e mercado, e definidos os projetos para cada um dos eixos temáticos. Foi
criado dentro desse âmbito o Programa de Valorização
da Carne Gaúcha, que engloba os três eixos, com ações
específicas para cada um deles.
Dentro do eixo tecnologia de produção, foi criado o
Programa Dissemina, operado no Estado pela Fundação
Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO). Esse
programa disponibiliza 300 mil doses de sêmen e nitrogênio a preços subsidiados, como forma de melhorar a
qualidade da carne gaúcha e ampliar o seu acesso ao
mercado nacional e internacional. O programa também
inclui a compra de veículos de transporte para os kits
para os municípios conveniados. Em 2013, foi finalizada
a fase piloto, com participação de 30 municípios, que já
receberam treinamento, veículos e os kits de inseminação. Outros 50 municípios já receberam treinamento e
estão aguardando o recebimento dos veículos e kits para
passarem a operar o programa. Até o final de 2014, a
meta é atingir um total de 150 municípios.
Dentro do eixo sanidade, o Estado também está com
ações para a melhoria dos serviços de inspeção animal,
com a realização de concurso para a contratação de 120
médicos veterinários e engenheiros agrônomos para o
cargo de Fiscal Estadual Agropecuário. Também está
se investindo na reforma das 239 Inspetorias Veterinárias e Zootécnicas, que estão recebendo novos móveis,
veículos e equipamentos de informática, possibilitando
um grande avanço nos seus serviços. Ainda, houve assinatura de termo de cooperação técnica com o Estado de
Santa Catarina para transformar a BR-101 em corredor
sanitário, diminuindo o custo logístico no transporte de
produtos de origem animal para o restante do país.
Para o eixo mercado, está em discussão a criação
do Fundo Gaúcho da Carne e do Instituto Gaúcho da
Carne, cuja função será de aumentar a produção do
setor, e aos moldes do Fundo de Desenvolvimento da
Vitivinicultura (FUNDOVITIS) e do Instituto Brasileiro do
Vinho (IBRAVIN), também promoverão comercialmente
a carne produzida no Rio Grande do Sul. Também estão
em andamento tratativas para introduzir a rastreabilidade do rebanho gaúcho, ampliando de forma expressiva
a inserção da carne gaúcha nos mercados internacionais. Nesse âmbito, o Programa Gaúcho de Alimentos
Premium está definindo diretrizes que destaquem os
produtos agropecuários do Estado nos mercados interno
e externo, elevando a agregação de valor realizada no
Rio Grande do Sul e permitindo aos produtores auferirem maior renda.
Neste contexto, o setor registrou declínio nas vendas
entre 2011 e 2013, acumulando queda de 14%. Com as
ações em curso, como a introdução da rastreabilidade
e a criação de um Fundo e um Instituto para o setor,
criam-se condições para que essa queda não só seja
revertida, mas para que o setor amplie de forma permanente a sua participação na economia gaúcha.
29
Carne Suína
A Política Industrial do Rio Grande do
Sul destacou entre os seus setores estratégicos a cadeia de produção da carne suína,
disponibilizando uma série de incentivos para
a elevação da competitividade do setor no
Estado.
Dessa forma, o governo não só interviu em momentos de crise como buscou criar soluções de longo prazo
para os principais gargalos, como o fornecimento de
insumos para rações e a discriminação tributária em
relação a outras carnes.
O ICMS do setor, historicamente distinto do cobrado
sobre outras carnes, teve uma equalização em relação
ao setor avícola a partir de novembro de 2013, conforme
decreto 50.863/13. Dessa forma, carnes de aves e de
suínos passam a ter a mesma alíquota quando tiverem
o mesmo tipo de tratamento. Ainda, o decreto 49.535/12
instituiu a sistemática da substituição tributária para o
setor, que permitiu a detecção de irregularidades que
criavam concorrência desleal entre as empresas.
Outro benefício garantido via Política Industrial foi
na aquisição de máquinas: no início do governo, o prazo
para creditamento do ICMS nas aquisições de máquinas
produzidas no Estado era de 48 meses. Este prazo foi
sendo gradativamente reduzido, estando atualmente
em 30 meses e com nova diminuição para 24 meses já
prevista na legislação, a partir de março de 2014. No
referente aos insumos, durante a crise ocorrida em 2012
o governo concedeu diferimento na importação de milho,
soja em grão e farelo de soja, como forma de preservar
o nível da atividade industrial. Houve ainda seguidas
reduções de base de cálculo nas saídas de suínos vivos
para outros Estados, como forma de manter a renda dos
produtores.
E, como forma de criar uma solução de longo prazo,
foram criados os programas Mais Água, Mais Renda,
de irrigação, e o RS Mais Grãos, que conferem subsídio
à compra de equipamentos de irrigação e armazenagem, respectivamente. Desse modo, o governo apoia
o aumento da safra de grãos e a sua manutenção no
Estado, possibilitando uma redução nos custos de ração.
Os bancos públicos do Estado também participam
ativamente do fomento ao setor, ofertando as linhas
de crédito do BNDES aos criadores e indústrias. Nessa
linha, a partir de março de 2013 o Banrisul passou a
oferecer R$ 250 milhões em financiamentos para a
comercialização de milho produzido no Rio Grande do
Sul, incentivando que a produção gaúcha do grão seja
destinada às empresas locais.
O Estado também tem ações para a melhoria
dos serviços de inspeção animal, com a realização de
concurso para a contratação de 120 médicos veteriná-
30
rios e engenheiros agrônomos para o cargo de Fiscal
Estadual Agropecuário. Também está se investindo na
reforma das 239 Inspetorias Veterinárias e Zootécnicas,
que estão recebendo novos móveis, veículos e equipamentos de informática, possibilitando um grande avanço
nos seus serviços. Ainda, houve assinatura de termo de
cooperação técnica com o Estado de Santa Catarina para
transformar a BR-101 em corredor sanitário, diminuindo
o custo logístico no transporte de produtos de origem
animal para o restante do país.
Um reflexo dessas ações é que, após um longo
período, voltaram a ser realizados investimentos pelas
empresas, com quatro projetos industriais na Sala do
Investidor, previsão de aporte de R$ 82 milhões e geração de 344 empregos diretos. No agregado do setor* , o
volume de vendas mostrou grande evolução a partir de
2011, com avanço acumulado de 43,9% em comparação
com 2010. Essa evolução se refletiu na geração de 2.188
novas vagas formais a partir de 2011.
* Incluindo avicultura.
Avicultura
A indústria produtora de carne de aves
é um dos focos da Política Industrial do Rio
Grande do Sul.
A partir do diagnóstico de que um percentual significativo das vendas no Estado eram de produtos trazidos
de outros Estados, o governo adotou incentivos tanto para
o produto final como para os principais insumos, como
forma de ampliar a competitividade da avicultura gaúcha.
No referente à tributação, o decreto 49.535 instituiu
a sistemática da substituição tributária para o setor,
que permitiu a detecção de irregularidades que criavam
concorrência desleal entre as empresas. Dessa forma,
foi possível elevar o crédito presumido de 2%, vigente no
início de 2012, para 5,5% a partir de setembro de 2012,
com grande estímulo à competitividade. Este benefício foi
tão satisfatório que o seu prazo, originalmente de um ano,
foi estendido indefinidamente em dezembro de 2013.
Outro benefício garantido via Política Industrial foi na
aquisição de máquinas: no início do governo, o prazo para
creditamento do ICMS nas aquisições de máquinas produzidas no Estado era de 48 meses. Esse prazo foi sendo
gradativamente reduzido, estando atualmente em 30
meses e com nova diminuição para 24 meses já prevista
na legislação, a partir de março de 2014. No referente
aos insumos, durante a crise ocorrida em 2012 o governo
concedeu diferimento na importação de milho, soja em
grão e farelo de soja, como forma de preservar o nível
da atividade industrial. Entretanto, como forma de criar
uma solução de longo prazo, foram criados os programas
Mais Água, Mais Renda, de irrigação, e o RS Mais Grãos,
que conferem subsídio à compra de equipamentos de
irrigação e armazenagem, respectivamente. Dessa forma,
o governo apoia o aumento da safra de grãos e a sua
manutenção no Estado, possibilitando uma redução nos
custos de ração.
Os bancos públicos do Estado também participam
ativamente do fomento ao setor, ofertando as linhas
de crédito do BNDES aos criadores e indústrias. Desse
modo, a partir de março de 2013 o Banrisul oferece R$
250 milhões em financiamentos para a comercialização
de milho produzido no Rio Grande do Sul, incentivando
que a produção gaúcha do grão seja destinada às
empresas locais. Outro reflexo da atuação dos bancos
foi na oferta de linhas de crédito para adequação de
aviários às Instruções Normativas 56 e 59, em parceria
com a Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV). Um dos
31
instrumentos para disseminação destes programas é o
Projeto Extensão Produtiva e Inovação, que atendeu a
18 empresas do setor avícola, auxiliando na elaboração
de diagnósticos da produção e auxiliando no acesso a
programas de governo.
mentos de informática, possibilitando um grande avanço
animal para o restante do país. Um reflexo dessas ações
é a atração de investimentos relacionados ao setor,
com dois projetos industriais na Sala do Investidor, com
previsão de aporte de R$ 75,5 milhões. No agregado do
setor*, o volume de vendas mostrou grande evolução
a partir de 2011, com avanço acumulado de 43,9% em
comparação com 2010. Essa evolução se refletiu na
geração de 2.188 novas vagas formais a partir de 2011.
O Estado também está com ações para a melhoria
concurso para a contratação de 120 médicos veterinários e engenheiros agrônomos para o cargo de Fiscal
Estadual Agropecuário. Também está se investindo na
que estão recebendo novos móveis, veículos e equipa-
12,0%
No agregado do setor
de carnes – que
inclui aves, suínos
e bovinos, entre
outros animais –,
foi registrado entre
2011-2013 crescimento acumulado
de 11%.
11,0%
10,0%
8,0%
6,0%
4,0%
3,7%
4,2%
2012
2013
2,8%
2,0%
0,0%
2011
* Incluindo suínos.
32
Acumulado
Leite e Derivados
O setor de Leite e Derivados recebeu diversas contribuições dentro da Política Industrial,
com ações de qualificação aos produtores,
incentivo ao melhoramento genético do rebanho e subsídio à compra de equipamentos.
Além disso, com a aprovação na Assembleia
Legislativa do Programa de Desenvolvimento da Cadeia
Produtiva do Leite (PRODELEITE) e do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (FUNDOLEITE),
o governo levará o setor a um novo patamar de desempenho no mercado brasileiro e mundial.
Aos moldes do que ocorreu com o Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (FUNDOVITIS) e com o
Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN), o foco é criar
uma maior organização dentre o setor a partir da criação
do Instituto Gaúcho do Leite (IGL). Contando com uma
administração privada, o instituto contará com 98%
dos recursos do fundo, possibilitando a elaboração de
projetos de desenvolvimento para toda a cadeia leiteira
do Estado.
Com foco na melhoria da qualidade do leite, foi
também criado o programa Mais Leite de Qualidade,
que oferece subsídio na compra de ordenhadeiras e de
resfriadores de expansão. Assim, produtores que não
contam com estes equipamentos poderão migrar de
faixa de qualidade, passando a receber remuneração
maior pelo leite vendido às indústrias, cumprindo ainda
a Instrução Normativa 62, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Agronegócio.
Para qualificar os produtores familiares, foi criado
o Programa Leite Gaúcho, que ofereceu assistência
técnica a 23.698 famílias a partir de 2011, oferecendo
ainda cursos de capacitação que tiveram mais de 30 mil
participantes. O programa também financia a compra de
sementes forrageiras com juro zero, beneficiando cerca
de 15 mil famílias no inverno de 2012 e 2013, e cerca de
7 mil durante o verão destes anos, com um volume total
de financiamentos de R$ 9,3 milhões. Foram beneficiadas ainda 5.768 famílias com um total de R$ 832 mil
em financiamentos para a compra de equipamentos
e sêmen para melhoramento genético, qualificando o
rebanho gaúcho. Também a fim de promover o melhoramento genético, foi criado o Programa Dissemina, que já
comprou 30 veículos com equipamentos de inseminação
para municípios conveniados.
O Estado também está com ações para a melhoria
concurso para a contratação de 120 médicos veterinários e engenheiros agrônomos para o cargo de Fiscal
Estadual Agropecuário. Também está investindo na
que estão recebendo novos móveis, veículos e equipa-
33
mentos de informática, possibilitando um grande avanço
animal para o restante do país.
Para promover regiões com vocação para setores
específicos, existe o Programa de Apoio às Cadeias e
Arranjos Produtivos Locais, que apoia o setor leiteiro
dentro do APL de Agroindústria Familiar da Região
Celeiro. Estão sendo investidos R$ 601 mil, divididos
entre execução da governança, apoio às ações do arranjo
e elaboração de plano de desenvolvimento. Atendendo
esse público de micro e pequenas empresas, o Estado
também disponibiliza o Projeto Extensão Produtiva e
Inovação, que já atendeu a 18 empresas do setor.
Essas ações contribuíram para a atração de 14
novos investimentos, no valor de R$ 411,8 milhões, com
34
previsão de geração de 1.381 empregos diretos. Dentre
esses projetos, se destaca o aumento na capacidade de
produção de leite em pó, assim como novas práticas de
produção associada dentro de cooperativas. Além disso,
houve ainda investimentos no terminal de Rio Grande,
ampliando a competitividade logística nas vendas para
Estados do Nordeste, por exemplo. Dessa forma, as
ações da Política Industrial contribuíram para que o
volume de vendas registrasse crescimento acumulado
de 25% entre 2011 e 2013, mostrando a força desse
importante setor da economia gaúcha.
2011-2013
Acumulado 2011-2013
7,7%
25,0%
Grãos – Arroz
A partir da crise vivida pela produção
orizícola em 2011, o Governo adotou diversas
medidas como forma de estimular a retomada
desse importante setor econômico.
Com uma atuação conjunta dos Governos Federal
e Estadual com a cadeia produtiva, não só foi possível
recuperar o espaço dentro do Rio Grande do Sul, com
estabilidade de preços e fomento à agregação de valor,
como se iniciou uma estratégia para avançar além das
fronteiras do Brasil.
Fator determinante para a retomada do setor foi a
articulação com o Governo Federal para a renegociação de dívidas dos arrozeiros no valor de R$ 1,5 bilhão,
que foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional em
dezembro de 2012. Desse modo, garantiu-se que os
produtores não ficassem desatendidos pelas linhas de
crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prejudicando o investimento nas
safras seguintes. Da mesma forma, o Governo Federal
apoiou o setor com a compra de 500 mil toneladas de
arroz para assistência humanitária, auxiliando no enxugamento do excedente de produção. No Estado, houve
cooperação por parte da Companhia Estadual de Energia
Elétrica (CEEE), que prorrogou o vencimento de dívidas
e suspendeu os cortes de energia, tornando possível o
funcionamento da irrigação na safra seguinte.
Foi concedido também pelo Governo Estadual um
novo benefício tributário ao setor, elevando-se o crédito
presumido de 3,5% sobre o valor da operação para até
7%. O valor mais elevado é atingido pelas indústrias que
beneficiam o arroz produzido dentro do Rio Grande do
Sul, favorecendo o produtor local em relação ao de fora
do Estado. Além disso, com esta nova regulamentação
passam a ser coibidas práticas desleais de concorrência, favorecendo a isonomia entre as empresas do setor.
Dentro desse âmbito, também passou a ser obrigatório
o uso de Nota Fiscal Eletrônica nas saídas para outros
Estados.
Além disso, foram criados programas com impacto
direto na produtividade, como o fomento à rotação de
culturas, que gerou na safra 2013/14 um total de 350
mil hectares de soja plantados, contra 150 mil hectares
dois anos antes. Está também em fase de construção o
Centro de Excelência na Difusão de Tecnologias Orizícolas que prevê um aprofundamento nas pesquisas e
ações de qualificação de produtores. Esse centro está
avaliado em R$ 9,2 milhões, financiados com recursos
do BNDES. Houve também a realização de concurso
por parte do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA),
prevendo 116 novas vagas para técnicos de nível médio e
superior voltados para o desenvolvimento do setor.
Para estimular as exportações, foi firmada parceria entre o IRGA e a Agência Brasileira de Promoção
de Exportações e Investimentos (APEX), com a criação
de programa para fortalecer a imagem do arroz brasileiro fora do país, o Brazilian Rice. Nesse âmbito, foram
realizadas missões para África do Sul, Alemanha, Angola
e França ao longo de 2012 e 2013, com participação
em feiras como a SIAL Paris. Ainda, em parceria com
a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande
do Sul (FIERGS), houve o oferecimento de curso de
capacitação para exportações, do qual participaram 28
empresas. Esta parceria prevê também a elaboração
de estudos para mercados-alvo, missões internacionais
de divulgação e catálogos de empresas. Essas ações
tiveram resultado positivo durante a Expoarroz 2013,
quando rodadas de negócios tiveram participação de 11
compradores de 7 países, gerando mais de R$ 7 milhões
de compras.
Dessa forma, a estagnação das vendas apresentada
pelo setor entre 2010 e 2011 foi superada, tendo registrado um crescimento no volume de vendas de 14,2% no
acumulado 2011 a 2013. Assim, pode-se dizer que houve
retomada de força no mercado interno, e que agora o
mercado mundial é o próximo objetivo.
20,0%
15,0%
14,2%
12,9%
10,0%
7,5%
5,0%
0,0%
2011
2012
-5,0%
-5,9%
-10,0%
35
2013
Acumulado
Grãos – Soja e Milho
A produção de grãos no Rio Grande do Sul
tradicionalmente tem um impacto grande no
PIB estadual, com grande crescimento em
anos de grandes safras e retração em períodos de estiagem.
Dessa forma, foi criado o programa Mais Água, Mais
Renda, com foco em superar a dependência estrutural
do Estado em relação às condições climáticas.
O programa parte do diagnóstico de que a grande
maioria da produção de grãos em área de sequeiro não
tem qualquer tipo de equipamento de irrigação, levando
a uma oscilação grande na produção em cada ano,
diretamente dependente da distribuição pluviométrica.
Dessa forma, do ponto de vista do produtor a irrigação
serve como um seguro, garantindo níveis mínimos de
produção. Além disso, a melhor distribuição da água
gera uma grande elevação de produtividade, que pode
aumentar em até 4 vezes na produção de milho e 2 vezes
na produção de soja.
36
Desse modo, o programa Mais Água, Mais Renda
se propõe a incentivar a elevação da área irrigada
subsidiando diretamente o produtor na compra de
equipamentos de irrigação por pivô, carretel, gotejamento, assim como plantadeiras microcamalhoneiras.
O subsídio se dá sobre até 100% da primeira e da última
parcela do financiamento, dependendo do porte do
produtor. Outro incentivo é a simplificação do licenciamento ambiental e da outorga prévia do uso da água
para açudes de até 10 hectares e áreas irrigadas de até
100 hectares.
Até o final de 2013, já haviam sido aprovados pela
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
(SEAPA) um total de 2.477 projetos de irrigação, que
confirmados geram um volume total de financiamentos de R$ 306,1 milhões, com R$ 53,6 milhões em
subvenções. O aumento de área irrigada a partir destes
financiamentos chega a 66,8 mil hectares, um avanço
expressivo em relação aos aproximadamente 105 mil
hectares de áreas de sequeiro que já contavam com
irrigação até 2010.
Foi criado ainda o programa RS Mais Grãos, que
oferece subsídio do Estado para modernização, ampliação e adequação de estruturas de armazenagem de
pequenas e médias propriedades. Um dos principais
focos do programa é a adequação de estruturas de secagem e armazenagem de tabaco, que ficam ociosas nove
meses do ano e podem ser convertidas durante esse
período para a secagem e armazenagem de milho. O
subsídio será de 100% na primeira e na última parcelas
do financiamento, voltado para produtores familiares.
Demais produtores de porte médio ou acima podem
se beneficiar também pela agilidade no licenciamento
ambiental, desde que a capacidade seja limitada a 80 mil
sacos.
Uma vez revertido o déficit atual de armazenagem,
passa a ser possível reter a produção de milho em solo
gaúcho, reduzindo o gargalo logístico e possibilitando
uma maior agregação de valor em território gaúcho. Os
bancos públicos do Estado também participam ativamente do fomento, ofertando as linhas de crédito do
BNDES aos criadores e indústrias. Desse modo, a partir
de março de 2013 o Banrisul oferece R$ 250 milhões em
financiamentos para a comercialização de milho produzido no Rio Grande do Sul, incentivando que a produção
gaúcha do grão seja destinada às empresas locais.
O Projeto Extensão Produtiva e Inovação tem um
papel importante neste contexto, disponibilizando a
micro e pequenas empresas um diagnóstico das suas
atividades e a elaboração de um plano de desenvolvi-
mento, já considerando os instrumentos oferecidos pela
Política Industrial do Estado. Desde 2011, 21 empresas
de soja e milho já foram atendidas pelo Projeto.
Com essas ações, aliadas a condições climáticas
favoráveis, o crescimento do volume de vendas de 2011
para 2013 atingiu 11,5%. Da mesma forma, entre 2012
e 2013 as exportações de soja se elevaram em 113,9%,
evidenciando a retomada desse importante setor da
economia gaúcha.
30,0%
24,5%
22.8%
20,0%
11,5%
10,0%
0,0%
2011
2012
-10,0%
-20,0%
-30,0%
37
-27,1%
2013
Acumulado
Vitivinicultura
A indústria vitivinícola gaúcha teve como
ponto de inflexão a criação do Fundo de
Desenvolvimento da Vitivinicultura (FUNDOVITIS) e do Instituto Brasileiro do Vinho
(IBRAVIN), que desde 1998 promove o setor.
O Governo do Estado buscou através da Política
Industrial o fortalecimento da atuação do órgão, que
articula o setor em prol do desenvolvimento.
Esse apoio ao instituto foi expresso através do
aumento do percentual de recursos do fundo obrigatoriamente repassados ao instituto, que foram elevados de
25% para 50% a partir de 2012. Dessa forma, o instituto
passou a ter mais recursos para utilizar em ações de
pesquisa de mercado, promoção comercial interna e
externa, assim como planejamento de longo prazo do
setor. Um dos reflexos da ação do instituto foi o acordo
setorial com associações de importadores, distribuidores e supermercados. Nesse acordo, ficou definida
ação conjunta para elevar em 25% a venda de vinhos
brasileiros, que terão o mesmo percentual disponível
nas prateleiras dos supermercados. Já as importadoras
se comprometeram a trabalhar com pelo menos três
empresas locais cada uma, ampliando o acesso do vinho
gaúcho ao mercado brasileiro.
Também financiado com recursos do FUNDOVITIS,
está em execução projeto em conjunto com a Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande
do Sul (EMATER) para levar assistência técnica e
extensão rural a produtores de uva. Serão abrangidas
as regiões do Vale do Jaguari, Quarta Colônia, Centro
Serra, Alto Uruguai e Campanha, num aporte total de
R$ 2,2 milhões. Há também projeto para a implantação de vinhedos em assentamentos nos municípios de
Hulha Negra, Candiota, Pinheiro Machado e Santana do
Livramento, com valor estimado em R$ 850 mil cada um.
Por sua vez, micro e pequenas empresas são atendidas
hoje pelo Projeto Extensão Produtiva e Inovação, que
já beneficiou com diagnósticos e elaboração de planos
de aperfeiçoamento um total de nove indústrias do
segmento.
Entre os principais focos de atuação do governo
esteve a promoção comercial, com diversas participações em feiras internacionais e missões ao exterior.
Apenas dentro do Programa de Apoio a Participação de
Empresas Gaúchas em Feiras Internacionais, coordenado pela SDPI, foram realizados 34 apoios, dentro das
feiras Prowein (2012 e 2013), na Alemanha, e London
Wine Fair (2011, 2012 e 2013), na Inglaterra, gerando
mais de US$ 3 milhões em negócios. Além destas,
empresas foram apoiadas também em feiras multissetoriais, como a Anuga (2013), na Alemanha, e a Chimport
38
(2013), na China. Dentre as missões, foram realizadas
degustações na missão do governador à Cuba, que gerou
nova degustação em Bento Gonçalves com comitiva
cubana.
Além desse apoio, o Estado também busca a atração
de novos investimentos para o setor, especialmente no
apoio a ampliações de empresas já instaladas no Estado.
Com esse fim, foram apoiados na sua implantação cinco
projetos de investimento, com previsão de aporte de R$
105,6 milhões em sua instalação, com destaque para o
investimento da cooperativa vinícola Nova Aliança, no
valor de R$ 71,7 milhões.
Assim, houve expressivo aumento do volume de
vendas na comparação com os anos anteriores, com
crescimento total de 35,6% no acumulado de 2011 a
2013. Também foi observada uma significativa elevação
das exportações, que passaram de R$ 23 milhões em
2010 para R$ 41,4 milhões em 2013, tornando claro que
o desenvolvimento do setor ultrapassa as fronteiras do
Rio Grande do Sul e do Brasil.
40,0%
35,6%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
14,3%
13,8%
10,0%
4,2%
5,0%
0,0%
2011
2012
2013
Acumulado
Trigo e Cereais de Inverno
O segmento foi incluído entre os setores
estratégicos da Política Industrial em setembro de 2013, em função da grande importância
do cereal para o consumo humano e a baixa
produção do grão no Brasil, um dos maiores
importadores mundiais.
Agrega-se a esse quadro, o grande potencial de
produção em solo gaúcho de um grão de qualidade,
que pode ser utilizado pela indústria na fabricação de
massas alimentícias, produtos de panificação, biscoitos
e bolachas.
A partir da inclusão na Política Industrial, o setor
passa a gozar, em conjunto com outros setores prioritários, de uma faixa privilegiada na concessão de
benefícios dentro do Programa Fundopem/Integrar,
além de ganhar maior relevância quando da elaboração
de políticas públicas para o setor agroindustrial. Neste
pequeno período de tempo, essa inclusão já gerou o
anúncio de dois projetos de investimentos, que incluem
a instalação de moinho de trigo, ampliação de fábricas
de biscoitos e unidade industrial de massas, no valor
total de R$ 257,1 milhões.
39
Automotivo e Implementos
Rodoviários
O setor automotivo apresentou grande
dinamismo ao longo dos últimos dois anos,
com desdobramentos tanto na atração de
investimentos quanto no desenvolvimento das
empresas já instaladas no Rio Grande do Sul.
Um dos pontos cruciais para este crescimento foi a
criação do novo regime automotivo pelo Governo Federal, o
Inovar-Auto, que concede benefícios tributários às montadoras com processos produtivos locais.
Nesse contexto, o Estado fez uma prospecção ativa
para atração de novas montadoras, tendo realizado com o
apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações
e Investimentos (APEX) missões à China e ao Japão, que
resultaram na atração de duas montadoras de caminhões
chineses, a Foton Aumark e a Shiyan Yunlihong, a se
instalarem em Guaíba e Camaquã, respectivamente, com
investimentos estimados em mais de R$ 400 milhões. Da
mesma forma, o ano de 2012 foi marcado pelos anúncios
de investimentos dos grupos Randon e Marcopolo, que
tornaram pública a intenção de injetar R$ 1,1 bilhão e R$
415 milhões, respectivamente, em ampliações e novas
fábricas ao longo dos próximos anos, evidenciando a
competitividade do setor automotivo no Rio Grande do Sul.
Somados aos demais projetos de investimentos, atinge-se
uma soma de R$ 4,7 bilhões em novas fábricas e ampliações e 6.450 novos empregos, decisivamente apoiados na
Sala do Investidor e no Fundopem/Integrar, instituídos a
partir de 2011.
A partir desses empreendimentos o foco passou a ser
também o adensamento da cadeia, tanto relativo à atração
de fornecedores externos para suprir os novos empreendimentos quanto à realização de rodadas de negócios entre
empresas-âncora e fornecedores locais, como realizado
com a Foton. Deste modo, foi criado em dezembro de 2013
o Programa de Incentivos à Cadeia Produtiva de Veículos de
Transporte de Carga (PROCAM/RS), que concede incentivos
materiais e tributários às empresas produtores desses
veículos e de autopeças.
Por sua vez, as empresas de porte menor não ficaram de fora do escopo das ações do Governo, que está
investindo R$ 457,1 mil no Arranjo Produtivo Local (APL)
Metalmecânico e Automotivo da Serra com foco na melhoria da governança do setor e na promoção de ações na área
de acesso a novos mercados, formação de trabalhadores e
sustentabilidade. Uma evidência da efetividade do APL, em
ação coordenada pela Universidade de Caxias do Sul (UCS),
se deu através de edital de MDIC, por meio do qual foi
possível captar R$ 1,2 milhão para projetos de capacitação
e desenvolvimento de fornecedores.
Além disso, o Projeto Extensão Produtiva e Inovação
apoiou 24 empresas do setor em todo o Estado, auxiliando-
40
-as a realizar diagnósticos internos e elaborar planos
para a melhoria da produção. Ainda, uma parceria com a
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
propiciou que dezenove empresas gaúchas de autopeças
participassem de extensões tecnológicas, rodadas de
negócio e capacitações dentro do programa FOCEM-Auto,
que promove a convergência estrutural entre os países do
Mercosul. No relativo ao incentivo à pesquisa e desenvolvimento, o setor tem nove empresas beneficiadas com o
Pró-Inovação, sendo a indústria com mais representatividade dentro do programa.
No campo das ações de promoção de exportações,
houve subsídio à participação de empresas na Feira Automechanika, na Alemanha, no ano de 2012. Em conjunto
com o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas
e de Material Elétrico de Caxias do Sul (SIMECS), nove
empresas foram apoiadas, com mais de US$ 1,2 milhão
em negócios fechados, havendo ainda o início de outros
negócios não contabilizados.
Essas ações contribuíram para o expressivo crescimento do volume de vendas de 2011 a 2013, que atingiu
30,9%. Houve também um expressivo aumento das
exportações, que passaram de R$ 523,3 milhões em 2010
para R$ 891,4 milhões em 2012. Em relação a empregos, o
saldo de 2011 até o 3º trimestre de 2013 foi de 5.683 novos
postos de trabalho.
40,0%
33,6%
35,0%
30,9%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
9,5%
5,0%
0,0%
-5,0%
2011
2012
-10,0%
-15,0%
-10,6%
2013
Acumulado
Bens de Capital – Máquinas,
Equipamentos e Implementos
Agrícolas e Industriais
A indústria fabricante de bens de capital, máquinas e equipamentos industriais
e implementos agrícolas tem um papel de
grande relevância na Política Industrial do
Estado.
Em esforço conjunto do governo com o setor
privado, o setor tem acompanhado a nova onda de investimentos privados no Rio Grande do Sul, ampliando o
fornecimento local de máquinas e equipamentos. Da
mesma forma, o setor de implementos agrícolas amplia o
seu mercado com políticas estaduais de subsídio a equipamentos para irrigação e para armazenamento de grãos.
Além do apoio ao expressivo parque industrial já
instalado no Estado, houve também a chegada de novos
investimentos no setor, como a empresa estadunidense
Manitowoc, com aporte de quase R$ 100 milhões no município de Passo Fundo, assim como a ampliação da Stihl em
São Leopoldo, com aporte de mais de R$ 500 milhões. No
segmento de implementos agrícolas houve também o anúncio de R$ 75 milhões de investimentos por parte da Stara,
nos municípios de Não-Me-Toque e Santa Rosa.
Somado a essas fábricas, a Sala do Investidor registra
um total de 26 projetos, com previsão de R$ 1,3 bilhão de
investimento e geração de 3,9 mil empregos diretos. Mas
o crescimento do setor vai muito além desse valor, tendo
em vista a organização do Desenvolve RS pelas entidades Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos
(ABIMAQ-RS), Associação Brasileira da Indústria Elétrica
e Eletrônica (ABINEE-RS), Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON-RS), RS Óleo e Gás, Sindicato das
41
Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas ede Material Elétrico
e Eletrônico (SINMETAL-RS) e Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (SEBRAE-RS), estimulando o fornecimento local de máquinas e equipamentos para os mais de
R$ 30 bilhões de novos investimentos no Rio Grande do Sul
desde 2011.
Como forma de apoiar este tipo de iniciativa, o Governo
do Estado, através dos decretos 49.382/12 e 50.756/13,
reduziu de 48 para 30 meses o tempo de creditamento do
ICMS na aquisição de bens de capital produzidos no RS, com
nova redução para 24 meses iniciando-se em 01 de março
de 2014. Dessa forma, passa a ser mais vantajoso para as
empresas instaladas em solo gaúcho comprar máquinas
e equipamentos produzidos no Rio Grande do Sul, ao invés
de trazidas de outros Estados ou do exterior. Além disto, o
Programa de Incentivos à Cadeia Produtiva de Veículos de
Transporte de Carga (PROCAM/RS), aprovado pela Lei nº
14.388/14, também traz entre suas diretrizes o incentivo
a compras locais tanto de insumos como de máquinas e
equipamentos.
Por sua vez, o segmento de implementos agrícolas está
se movimentando em função dos programas de irrigação,
o Mais Água, Mais Renda, e de armazenagem, o RS Mais
Grãos. Esses programas trabalham de forma complementar
ao Plano Safra do Governo Federal, oferecendo subsídio nas
parcelas de financiamentos de itens de irrigação e armazenagem. Com o Mais Água, Mais Renda foi possibilitado que
66,8 mil hectares em áreas de sequeiro passem a ser irrigados, contra um total de 105 mil hectares irrigados até 2011.
O Governo também estimula os recortes regionais do
setor através do Programa de Fortalecimento de Cadeias
e Arranjos Produtivos Locais, que apoia a governança e a
elaboração de planos de desenvolvimento nas seguintes
aglomerações: (I) Máquinas e Equipamentos, na Região
Metropolitana e Serra, no valor de R$ 200,8 mil, com a
ABIMAQ como entidade gestora; (II) Metalmecânico Pós-Colheita, no Noroeste Colonial, no valor de R$ 532,4 mil,
com a Associação Centro de Inovação Tecnológica (ACITEC)
como entidade gestora; (III) Metalmecânico, na Região
Central, no valor de R$ 101 mil, e a Câmara de Comércio,
Indústria e Serviços de Santa Maria (CACISM) como entidade
gestora; e (IV) Metalmecânico e Automotivo, na Serra, no
42
valor de R$ 197,8 mil, com a Associação Arranjo Produtivo
LocalMetalmecânico e Automotivo como entidade gestora.
Os pequenos e médios negócios ainda são apoiados
pelo Projeto Extensão Produtiva e Inovação, que já atendeu
111 empresas do setor em todo o Estado. Firmas desse
porte ainda são atendidas pelo Programa de Apoio a Participação de Empresas Gaúchas em Feiras, que subsidia a
participação em feiras internacionais através de estandes
coletivos. Desde 2011, no segmento de máquinas para calçados foram apoiadas a participação nas Feiras Couromoda
(2011, 2012, 2013, 2014), Francal (2011, 2012, 2013) e ANPIC,
no México (2011, 2012, 2013), beneficiando 62 empresas. No
segmento de máquinas e implementos agrícolas houve o
apoio à participação na AgroBrasília (2012, 2013, 2014), no
valor total de R$ 105,4 mil, beneficiando 16 firmas e gerando
35 novos negócios.
Com essas ações, aliadas às boas condições climáticas na agricultura e à manutenção de taxas de juros
subsidiadas por parte do BNDES, o setor registrou
crescimento de 35,9% no acumulado de 2011 a 2013, com
destaque para o segmento de máquinas e implementos agrícolas, que teve evolução de 68,2% no volume de
vendas. Esse comportamento se reflete na geração de
empregos, com mais de 6 mil novos postos de trabalho
nos três primeiros trimestres de 2013, num total desde
2011 de mais de 10 mil novas vagas.
40,0%
35,9%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
17,0%
11,8%
10,0%
3,8%
5,0%
0,0%
2011
2012
2013
Acumulado
Madeira, Celulose
e Móveis
O setor de Madeira, Celulose e Móveis
foi marcado no ano de 2012 pelo anúncio
de investimento da CMPC no município de
Guaíba, com aporte total estimado em R$ 5
bilhões.
Esse anúncio movimenta um setor que estava
estagnado desde 2008, quando iniciou a crise econômica
mundial que paralisou os investimentos previstos no
Estado até então.
Com o investimento, a capacidade instalada para
produção de celulose pela CMPC passa de 450 mil toneladas/ano para 1,8 milhão de toneladas/ano, gerando
mais 1,2 mil empregos diretos. Na atual fase de construção, a demanda por trabalhadores chega a 7 mil
pessoas, que estão sendo mobilizadas nas cidades do
entorno por intermédio do Pacto Gaúcho pela Educação
e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
(STDS).
No segmento de madeira, o Governo do Estado
concedeu em 2013 incentivo tributário na forma de
diferimento na saída de resíduos de madeira, destinada
à produção industrial ou à comercialização. Além disso,
está em elaboração dentro da Secretaria da Agricultura,
Pecuária e Agronegócio (SEAPA) proposta de alteração
legal a respeito de licenciamento ambiental, lócus institucional de florestas plantadas e marco legal.
Por sua vez, o segmento de móveis foi contemplado pelo Programa de Apoio às Cadeias e Arranjos
Produtivos Locais, coordenado pela AGDI, como um dos
APLs pilotos a receberem recursos do programa, na
região da Serra Gaúcha. Gerido pelo Centro Gestor de
Inovação Moveleiro, o APL recebeu, em 2011, R$ 53 mil
para execução de governança, teve elaborado plano de
desenvolvimento no valor de R$ 101 mil, teve renovado
no ano de 2012 o convênio de governança, no valor de
R$ 101 mil. O arranjo contou ainda com aportes da SDPI
nos projetos Marioteca, que consiste em uma espécie
de biblioteca de materiais, no valor de R$ 30 mil, e no
projeto de Gestão da Energia, que capacitou 20 empresas do APL em gestão de energia, no valor de R$ 120,7
mil. Complementar ao APL, mas abrangendo também
o restante do Estado, o Projeto Extensão Produtiva
e Inovação ofereceu a um total de 188 empresas de
madeira e móveis atendimento gratuito na forma de
diagnóstico das atividades produtivas, elaboração de
planos de desenvolvimento e auxílio no acesso a programas do Governo do Estado.
Na comparação de 2013 com 2010, o setor apresentou evolução do volume de vendas de 13,5%. O
segmento de móveis apresentou uma variação positiva
ainda maior, que atingiu no período 15,7%. A geração
de empregos seguiu essa trajetória, com mais de 5 mil
novos empregos gerados a partir de 2011. Levando-se em conta que os investimentos negociados na Sala
do Investidor atingem R$ 570,4 milhões, além dos R$
5 bilhões da CMPC, pode-se dizer que há condições no
Estado para que este ciclo de crescimento seja mantido
para os próximos anos, mantendo o dinamismo deste
importante setor industrial gaúcho.
16,0%
13,5%
14,0%
12,0%
10,0%
8,0%
6,5%
6,0%
4,4%
4,0%
2,0%
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0,0%
2011
43
2012
2013
Acumulado
Equipamentos para a Indústria
de Petróleo e Gás
A indústria naval gaúcha protagonizou o
crescimento industrial no Estado nos últimos
anos, com uma grande elevação na sua produção em função das encomendas realizadas
pela Petrobras.
Como forma de ampliar o desenvolvimento para as
indústrias fornecedoras, o Governo do Estado criou o
programa setorial de Equipamentos para a Indústria de
Petróleo e Gás, no âmbito do Programa de Estruturação,
Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e
Indústria Naval do Rio Grande do Sul (RS Indústria Oceânica) e da Política Industrial do RS.
Um dos focos da atuação governamental foi na
promoção do Estado e prospecção por novos empreendimentos, através de missões e participações em feiras
internacionais. Foram visitadas a partir de 2011 a OTC,
nos Estados Unidos; ONS, na Noruega; SMM, na Alemanha; Rio OilandGas, no Rio de Janeiro; entre outras
missões para Reino Unido (Offshore Europe) e Finlândia.
Como resultado direto, está em instalação no Polo Naval
de Guaíba uma joint-venture entre o grupo gaúcho Koch
e a austríaca Palfinger, com 28 guindastes offshore, no
valor de US$ 90 milhões, já encomendados.
Como forma de incentivar esse tipo de parceria, foi
contratado pela AGDI, em conjunto com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), estudo para
mapeamento de 100 empresas potenciais fornecedoras
para a indústria naval, incluindo dados como principais
produtos e grau tecnológico. Desse modo, passa-se a
ter maior conhecimento sobre as empresas gaúchas,
utilizando esse banco de dados como insumo para atração de investimentos, fomento a novas parcerias entre
empresas do setor e para inserção destas empresas
na cadeia de fornecedores de petróleo e gás do Estado.
Também em parceria com a ABDI, iniciou-se em 2014
o programa FOCEM Petróleo e Gás, que capacitará em
torno de 30 empresas gaúchas do setor em extensões
tecnológicas e rodadas de negócios em conjunto com
firmas de outros países do MERCOSUL, com foco na
convergência estrutural entre os países-membros do
bloco.
Além disso, o Governo do Estado promove anualmente, a partir de 2012, o evento Rio Grande Supply
Day, no qual são realizadas rodadas de negócios entre
empresas âncora de indústria oceânica e potenciais
fornecedores, oportunizando que o parque industrial já
instalado no Estado possa se incluir na dinâmica do polo
naval. São parceiros nesse evento o Sindicato Nacional
da Indústria da Construção e Reparação Naval Offshore
(SINAVAL), Federação das Indústrias do Estado do Rio
Grande do Sul (FIERGS), Serviço Brasileiro de Apoio
44
às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e a Rede Petro
RS. Também com o propósito de fomentar negócios no
setor, é promovida anualmente com apoio do Governo
do Estado a Feira do Polo Naval, em Rio Grande, que
reúne diversas delegações nacionais e internacionais e
promove rodadas de negócios.
Por fim, de modo a integrar a cadeia fornecedora na
região dos polos navais aos estaleiros, universidades e
demais atores, o Programa de Apoio às Cadeias e Arranjos Produtivos Locais selecionou o Polo Naval e Offshore
de Rio Grande e Entorno e o Polo Naval do Jacuí no
edital de 2013. O APL é gerido pela Universidade Federal
do Rio Grande (FURG), e conta com recursos de R$ 250,7
mil para execução de governança local e elaboração
de plano de desenvolvimento. Já no APL Polo Naval do
Jacuí, gerido pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão
Ampliada da Região Carbonífera (CIGA – Carbonífera),
está em construção a governança local, a partir de
convênio no valor de R$ 101 mil.
Como resultado destas ações, a Sala do Investidor
registra em carteira um total de R$ 368 milhões de
investimentos, com geração prevista de 3,7 mil empregos. Nestes, não estão incluídas as diversas instalações
e ampliações de empresas de outros setores, possibilitadas em função das demandas da indústria oceânica, que
assim contribuem para que a produção industrial gaúcha
siga crescendo acima da média nacional.
Petroquímica, Produtos de
Borracha e Material Plástico
A cadeia petroquímica e de transformados
plásticos e de borracha, de grande importância para o Rio Grande do Sul, tem um papel
relevante na Política Industrial do Estado.
Por ser altamente integrada a outros setores econômicos gaúchos, além de ser alvo de ações próprias da
Política Industrial, também se beneficia dos esforços
do Governo do Estado em fomentar outros segmentos
econômicos.
No âmbito de novos investimentos, a Sala do Investidor registra para o Polo Petroquímico do Sul, em Triunfo,
três novos projetos. O montante total envolve recursos na ordem de R$ 1,25 bilhão e geração prevista de
aproximadamente 475 empregos diretos. Para a terceira
geração, de transformação do plástico e da borracha,
a Sala do Investidor registra 30 novos investimentos
em todo o Estado, dentre ampliações e implantação de
novas unidades, com montante de R$ 344 milhões e
geração prevista de 1.720 empregos diretos.
As pequenas e médias empresas ainda são apoiadas pelo Projeto Extensão Produtiva e Inovação, que já
atendeu 46 empresas do setor de transformados plásticos e borracha em todo o Estado. O setor também foi
contemplado pelo Programa de Apoio a Participação de
Empresas Gaúchas em Feiras, com incentivo à presença
nas feiras Fispal Tecnologia (2012), em São Paulo, e
Expoplast (2012), no Peru, nas quais foram apoiadas
12 empresas, gerando diversas parcerias nacionais e
internacionais. Em julho de 2013 houve também participação governamental em missão do setor à Feira K, na
Alemanha, com foco na busca por parcerias tecnológicas
com empresas e institutos de pesquisa europeus.
No âmbito tributário, o Governo do Estado acabou
com a necessidade de revalidação anual da equalização das alíquotas de ICMS para o setor de plásticos,
acatando um pleito do setor. Para a indústria petroquímica, uma série de medidas tributárias pontuais, como
isenções, diferimentos, crédito fiscal presumido foram
editadas, favorecendo os investimentos realizados no
Polo Petroquímico de Triunfo. Além disso, o setor foi
um dos mais favorecidos pelo programa Pró-Inovação,
coordenado pela Secretaria de Ciência, Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico (SCIT), que concede incentivo tributário para empresas com projetos de inovação,
beneficiando 5 empresas de transformação plástica.
O desempenho da cadeia no Estado revela certa
estagnação, com crescimento acumulado entre 2011 e
2013 de apenas 1,2%, influenciado especialmente pela
queda nas vendas de resinas e elastômeros. No entanto,
a terceira geração apresenta performance mais positiva,
com crescimento acumulado neste período de 4,2%. Os
empregos se comportaram de forma mais favorável,
tendo sido gerados mais de 3 mil novos postos de trabalho em toda a cadeia. Considerando-se que o setor tem
remuneração média 30% acima da média da indústria e
de mais do que o dobro da média do Estado, esses novos
postos de trabalho têm papel fundamental para o crescimento da economia gaúcha.
2011-2013
Acumulado 2011-2013
0,4%
1,2%
45
Software
O setor de software foi incluído na Política
Industrial por sua incontestável importância na
economia mundial nas últimas décadas, e como
tal tem sido priorizado nas ações de Governo.
A partir do diagnóstico de que o setor já está enraizado
na economia gaúcha, o foco tem sido capacitar as empresas locais e ampliar a sua cooperação dentro dos arranjos
produtivos já existentes, de forma a ampliar a sua competitividade nos cenários nacional e internacional.
Dentro do Programa de Apoio a Cadeias e Arranjos
Produtivos Locais, coordenado pela AGDI, foram beneficiados os APLs de Tecnologia da Informação da Serra e da
Região Central do Estado.O programa apoia o estabelecimento de uma governança local que elabore um plano de
ações para o setor na região, nas áreas de acesso a mercados, inteligência comercial, financiamento e investimento,
inovação e tecnologia, formação de trabalhadores, normas
e regulamentação, infraestrutura e incentivos.
O APL da Serra tem como entidade gestora a Associação do Polo de Informática de Caxias do Sul (Trino Polo), e
foi selecionada no edital de 2013 do programa, já tendo sido
beneficiado com R$ 101 mil para execução de governança,
e com R$ 30,5 mil para capacitação profissional. Da mesma
forma, o APL de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Região Central, que tem como gestora a Associação
Parque Tecnológico de Santa Maria (Tecnoparque), também
foi escolhida no edital de 2013, recebendo inicialmente o
valor de R$ 101 mil para execução de governança. Neste
primeiro momento, o setor já realizou diagnóstico com as
empresas locais, permitindo maior efetividade na elaboração de outras ações.
Além disto, a partir de 2011 passou a ocorrer em Porto
Alegre a feira BITS, promovida pela Hannover FairsSulamérica em conjunto com a Federação das Indústrias do
Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) e apoio da AGDI e do
BADESUL. Nas primeiras três edições, houve a participação
de mais de 600 empresas, permitindo aos empresários
gaúchos do setor entrar em contato com representantes de
31 países estrangeiros. Como resultado, foram gerados US$
29,8 milhões apenas nas rodadas de negócios organizadas
durante a feira. Nessa linha, houve também o apoio à participação de empresas do setor na feira CEBIT, na Alemanha,
em 2011, 2012 e 2013. No total, 32 empresas foram apoiadas, com US$ 9 milhões em negócios gerados apenas na
feira de 2012, quando o Brasil foi o país homenageado.
Para atender às micro e pequenas empresas, a AGDI
assinou convênio com a Associação Riograndense de Apoio
ao Desenvolvimento do Software (SOFTSUL) que prevê a
capacitação de 18 empresas do setor no Estado, no valor de
R$ 300 mil. Esta capacitação se dá no âmbito do movimento
de Melhoria de Processos do Software Brasileiro (MPS.BR).
Além disso, o Projeto Extensão Produtiva e Inovação, coordenado pela AGDI, ofereceu gratuitamente a 10 empresas
46
do setor um diagnóstico interno e auxílio na elaboração de
planos de melhoria de seus serviços.
Ainda, como forma de apoiar o crescimento de
startups, o BADESUL aportou recursos em fundo da CRP
Companhia de Participações, que investe até R$ 20 milhões
no capital de empresas inovadoras. Além disso, o banco
também participa do fundo Criatec II, do BNDES, que
apoia companhias com faturamento de até R$ 10 milhões
anuais, com aporte máximo de R$ 3,6 milhões. Por fim, os
três bancos do Sistema Financeiro Gaúcho operam a linha
Inovacred, da FINEP, com R$ 80 milhões disponíveis em
cada um dos agentes financeiros para investimentos em
projetos de inovação.
Houve evolução significativa de 62,5% no acumulado
entre 2011 e 2013. Da mesma forma, quase 3 mil novos
empregos foram gerados a partir de 2011, evidenciando a
força do desenvolvimento de software no Rio Grande do Sul.
70,0%
62,4%
60,0%
50,0%
40,0%
30,0%
27,0%
20,0%
15,2%
10,9%
10,0%
0,0%
2011
2012
2013
Acumulado
Eletroeletrônica, Automação
e Telecomunicações
O setor de Eletroeletrônica foi um dos
focos da Política Industrial do RS, com atenção especial aos segmentos de Automação
e Telecomunicações, que são líderes no
mercado nacional.
Por terem interface direta com diversos outros setores, como automotivo e indústria naval, o setor também
se beneficia da onda de investimentos no Estado, que
atingiu R$ 30,3 bilhões no final de 2013, conforme dados
da Sala do Investidor.
A principal ação para o setor foi o apoio à constituição do APL de Automação e Controle, nas Regiões
Metropolitana e Serra, dentro do Programa de Apoio
às Cadeias e Arranjos Produtivos Locais, coordenado
pela AGDI. Em parceria com a Associação Brasileira da
Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), regional do Rio
Grande do Sul, que tem o papel de entidade gestora,
foi assinado em 2013 convênio no valor de R$ 101 mil
para execução da governança do APL. O Projeto Extensão Produtiva e Inovação atua de forma complementar,
auxiliando na elaboração de diagnósticos e propondo
melhorias para as empresas atendidas, já tendo auxiliado 18 empresas do setor de Eletroeletrônica.
O setor registra ainda 8 projetos de investimento na
Sala do Investidor, com previsão de R$ 113,8 milhões
investidos e geração de 1,3 mil empregos diretos. Mas
o crescimento do setor vai muito além desse valor,
tendo em vista a organização do Desenvolve RS pelas
entidades Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ-RS), Associação Brasileira da Indústria
Elétrica e Eletrônica (ABINEE-RS), Sindicato da Indústria
da Construção Civil (SINDUSCON-RS), RS Óleo e Gás,
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas ede
Material Elétrico e Eletrônico (SINMETAL-RS) e Serviço
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-RS), estimulando o fornecimento local de máquinas e
equipamentos para os mais de R$ 30 bilhões de novos
investimentos no Rio Grande do Sul desde 2011. Em
particular, o setor tem participado ativamente em rodadas de negócio para fornecimento aos investimentos da
CMPC e da Foton, que somam mais de R$ 5 bilhões em
investimentos em fábrica de celulose e de caminhões,
respectivamente.
Com foco na promoção das exportações e na
construção de parcerias com empresas nacionais
e estrangeiras, o setor foi contemplado dentro do
Programa de Apoio à Participação de Empresas Gaúchas
em Feiras Internacionais, coordenado pela SDPI. Desse
modo, foram apoiadas 15 empresas na CEBIT 2012, na
Alemanha, 6 empresas na Eletron Rio 2012 e 7 empresas na CEBIT 2013. Além disso, a partir de 2011 passou
a ocorrer em Porto Alegre a feira BITS, promovida pela
Hannover FairsSulamérica em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
(FIERGS) e apoio da AGDI e do BADESUL. Nas primeiras três edições, houve a participação de mais de 600
empresas, permitindo aos empresários gaúchos do setor
entrar em contato com representantes de 31 países
estrangeiros. Como resultado, foram gerados US$ 29,8
milhões apenas nas rodadas de negócios organizadas
durante a feira.
Dessa forma, registrou-se crescimento do volume
de vendas de 15,5% no acumulado de 2011 a 2013.
Ainda foram registradas aproximadamente 2,8 mil novos
empregos a partir de 2011, que não apenas auxiliam no
crescimento do setor, mas geram indiretamente mais
desenvolvimento para todo Rio Grande do Sul.
18,0%
15,5%
16,0%
14,0%
12,0%
10,0%
7,4%
8,0%
6,0%
4,0%
3,3%
4,1%
2,0%
0,0%
2011
47
2012
2013
Acumulado
Calçados e Artefatos
O setor de calçados vive um momento difícil no cenário nacional, causado por questões
estruturais, como a competição com países do
leste asiático, e conjunturais, como a taxa de
câmbio atual do Brasil. A partir desse diagnóstico, sobre o qual a margem de atuação do
Governo do Estado é limitada, foram adotadas
medidas com foco em defender a situação
dos fabricantes de calçados já instalados no
Estado da concorrência desigual de outros
Estados do país.
Dessa forma, em 2012 foi concedido incentivo
tributário que limitou a 3% a alíquota de ICMS sobre o
faturamento incremental das empresas instaladas há
mais de três anos no Rio Grande do Sul. Em 2013, foi
concedido um novo benefício, um crédito presumido
de 17% sobre o valor do ICMS da operação, restrito às
saídas interestaduais. Este benefício estava previsto para
valer apenas até o final de maio de 2013, com desoneração prevista de R$ 30 milhões apenas nesse período,
tendo sido ampliado até o final de novembro. A partir de
dezembro de 2013, ele foi prorrogado indefinidamente,
mas no valor de 8,5% sobre o valor do ICMS da operação.
Ainda em 2013, a cadeia foi favorecida por um diferimento parcial na aquisição de insumos produzidos no
Rio Grande do Sul. Esse incentivo significa que não incidirá ICMS sobre parte das compras realizadas no Estado,
com a cobrança sendo postergada para o momento
de venda do calçado. Assim, não só as empresas de
calçados, mas todas as suas fornecedoras são beneficiadas. Outra ação de cunho transversal foi de qualificação
profissional, com apoio do Sistema de Desenvolvimento,
do Pacto Gaúcho pela Educação e da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) em articulação da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados
(ABICALÇADOS) com o Governo Federal para ampliação
das vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (PRONATEC) voltadas ao setor.
Por sua vez, as micro e pequenas empresas, que
muitas vezes não se beneficiam de medidas tributárias
por fazerem parte do Simples, foram contempladas com
o Projeto Extensão Produtiva e Inovação, coordenado
pela AGDI, que desde 2012 já atendeu a 60 empresas. O
propósito do programa é realizar diagnóstico da capacidade produtiva da firma, com a elaboração de planos
de desenvolvimento e apresentação dos programas de
apoio do Governo do Estado.
48
O setor ainda foi o maior favorecido pelo Programa
de Apoio a Participação de Empresas Gaúchas em Feiras
Internacionais, coordenado pela SDPI, tendo recebido
aproximadamente 42% dos recursos, atingindo uma
soma de R$ 1,5 milhão. Foi apoiada a participação do
setor na Couromoda (2011, 2012, 2013 e 2014), Francal
(2011, 2012, 2013) e ANPIC (2011, 2012, 2013, 2014).
No total, foram realizados 345 apoios à participação de
empresas, especialmente pequenas e micros.
Apesar desses apoios, a forte concorrência internacional e as dificuldades bilaterais que desfavorecem as
exportações prejudicaram o setor, que entre 2011 e 2013
registrou retração acumulada de 0,6% no volume de
vendas. Entretanto, chama a atenção o crescimento do
segmento de fabricação de partes de calçados, que atingiu 12% de alta nesse período, mostrando que o cluster
calçadista gaúcho continua dinâmico, favorecendo as
empresas nele localizadas.
2011-2013
Acumulado 2011-2013
-0,2%
-0,6%
1.2 Outros Setores
Ao longo da implantação e execução da Política Setorial, alguns setores
foram surgindo como possíveis oportunidades de desenvolvimento para o
Rio Grande do Sul. Dois segmentos em particular – Defesa e Aeroespacial e
Alimentos Premium – têm recebido destaque e, por isso, são detalhados a
seguir.
Defesa
e Aeroespacial
O Polo Espacial do Rio
Grande do Sul, projeto
iniciado a partir da assinatura
do Protocolo de Intenções
entre o Governo do Estado
e a Empresa AEL Systems
durante missão à Israel em
abril de 2013, surgiu com
a confiança em relação às
competências já existentes
em solo gaúcho e com a perspectiva de garantir a presença
cada vez maior do Estado na
base industrial e tecnológica
do setor espacial na dimensão
nacional.
Com a finalidade de estruturar o
Polo Espacial, foi criada uma Comissão Especial em meados de junho
de 2013 para propor um cronograma
de trabalho e um modelo de governança para a iniciativa. A Comissão
Especial é coordenada pela SDPI e
conta com o auxílio da AGDI, da SCIT
e do CIENTEC. Como representantes
da iniciativa privada, temos a AEL
(Porto Alegre), a DIGICON (Gravataí),
a GETNET (Porto Alegre) e a TSM
(Santa Maria). As universidades são
representadas pela UFRGS, UFSM,
PUCRS e UNISINOS.
O primeiro trabalho relevante da
Comissão Especial foi o desenvolvimento do conceito de plataforma
tecnológica: a partir da identificação
dos vários subsistemas e componentes que compõem um microssatélite,
foi realizado um trabalho conjunto
de especificação das competências
existentes no Rio Grande do Sul
e das lacunas tecnológicas onde
precisamos buscar parceiros, seja no
Brasil ou em outros países.
Além do apoio institucional
que o Governo Estadual vem dando
ao Polo, a organização de missões
internacionais em busca de parceiros também constitui-se em parte
relevante das ações da SDPI e da
AGDI. A missão ao Canadá, no início
de setembro de 2013, foi exclusivamente focada no setor espacial e
objetivou encontrar parceiros nas
universidades e empresas canadenses, além de buscar as melhores
práticas de organização de clusters no segmento espacial. Houve
reuniões com os mais importantes
players do setor espacial do Canadá
e foram consolidados importantes
contatos para o futuro. Na missão ao
Japão, no final de setembro, apesar
de não ser focada no setor espacial,
houve a oportunidade de apresentar o projeto do Polo Espacial em
agendas específicas. Como resultado
imediato da missão, houve a participação em um importante seminário
sobre microssatélites entre univer-
49
sidades brasileiras e japonesas na Universidade de São
Paulo (USP). Dessa maneira, é provável que no ano de
2014 sejam estabelecidos convênios para intercâmbio
de engenheiros e desenvolvimento de projetos conjuntos
tanto com universidades canadenses quanto japonesas.
No edital Inova Aerodefesa, da Financiadora de
Estudos e Projetos (FINEP), o projeto de microssatélites do Polo Espacial do Rio Grande do Sul conseguiu
garantir cerca de R$ 5 milhões para o desenvolvimento
de pesquisa em suas universidades. Uma série de outras
alternativas estão sendo trabalhadas para acelerar a
concretização do primeiro projeto do Polo Espacial, o
Microssatélite Multi-Missão Militar (MMM 1).
Além do setor espacial, o Governo do Estado busca
apoiar cada vez mais as iniciativas no setor de Defesa
e está desenhando robustos projetos que serão iniciados no ano de 2014. Desde a participação da AGDI em
abril na maior feira internacional de defesa da América
Latina, a LAAD, iniciou-se um processo de articulação
com órgãos federais relacionados com o segmento de
defesa, como o Ministério da Defesa e as três Forças,
além dos especialistas federais do setor no MDIC, na
50
ABDI e em outras instituições. Vêm sendo desenvolvidos
projetos de forma cada vez mais próxima ao COMDEFESA da FIERGS e representantes regionais, como a
Agência de Desenvolvimento de Santa Maria. Os projetos que serão desenvolvidos refletem nas principais
potencialidades identificadas no Estado e que estão relacionadas com as tecnologias de fronteira na esfera da
defesa e que são caracterizadas por sua natureza dual,
com aplicações tanto civis como militares. Esses projetos são relacionados principalmente com o segmento
de Simulação, Defesa Cibernética, e Veículos Aéreos
Remotamente Tripulados (VANTs).
Durante este período, o principal investimento
estrangeiro no setor de defesa foi do grupo alemão
Krauss-Maffei Wegmann (KMW). O projeto teve seu início
em 2010 com a decisão de se instalar em Santa Maria
para atender a manutenção dos blindados Leopard1A5
adquiridos pelo Exército Brasileiro, com apoio importante da AGDI e da SDPI para o efetivo início das obras
em 2013. Em relação a esse segmento, Santa Maria tem
grande potencial de desenvolvimento de cadeia de suprimentos, com papel ativo do Governo do Estado na busca
por novos investimentos.
Alimentos Premium
O Grupo de Trabalho de Alimentos
Premium foi criado em novembro de 2011, a
partir da percepção em missões internacionais da AGDI, das grandes oportunidades de
mercado para o setor gaúcho de alimentos de
alto valor agregado.
Participam do grupo o Sindicato das Indústrias de
Alimentação (SIA/RS), o Instituto Brasileiro do Vinho
(IBRAVIN), o Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA),
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI),
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do
Sul (FIERGS) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas (SEBRAE), com o apoio do GT
Gastronomia, instituído no âmbito do Governo do Estado.
Para se obter conhecimentos mais aprofundados
sobre o setor, bem como de uma melhor definição do
conceito de alimentos premium e das oportunidades
dentro dos mercados gaúcho, brasileiro e mundial,
tornou-se necessário um estudo detalhado para definir
as estratégias de promoção comercial, tecnológica e
produtiva da cadeia dos Alimentos Premium do Rio
Grande do Sul. Em dezembro de 2012 foi assinado um
convênio da AGDI com o Conselho da Agroindústria
(CONAGRO) da FIERGS, que conta com 6 objetivos:
1.Conceituar os Alimentos Premium
2.Contextualizar o mercado dos alimentos no
mundo e no Brasil
3.Identificar instituições de pesquisa no RS com
pesquisas realizadas ou em andamento na área
4.Mapear indústrias produtoras de Alimentos
Premium no RS
5.Estruturar o plano estratégico e operacional do
Programa Gaúcho de Alimentos Premium do Rio
Grande do Sul (PGAP-RS)
6.Propor sistema de governança para o programa
A última etapa do convênio estará concluída no mês
de fevereiro de 2014 e criará oficialmente o Programa
Gaúcho de Alimentos Premium. Assim, o Governo do
Estado terá um guia mais claro das ações a serem tomadas para o desenvolvimento deste importante segmento.
Em 2012 e 2013, durante o andamento do estudo, foi
apoiada a participação de empresas gaúchas nas feiras
SIAL Paris, na França, e ANUGA, na Alemanha. Nessas
feiras, houve a participação de 10 empresas, com quase
200 negócios fechados, em investimento da SDPI de
R$ 114 mil. Além disto, houve participação da AGDI em
visitas a empresas e instituições científico-tecnológicas
ligadas ao setor, como forma de identificar como o
segmento está sendo trabalhado no mundo e, assim,
fomentar a cadeia dentro do Rio Grande do Sul.
51
1.3 Programa de Ações Internacionais
O Programa de Ações Internacionais está focado na
promoção comercial de bens e serviços gaúchos, ampliando
o acesso de empresas exportadoras e potenciais exportadoras ao mercado internacional, e na atração de investimentos
produtivos para o RS, dentro do objetivo maior de fomentar a
competitividade dos setores estratégicos e o desenvolvimento
da economia do Estado.
Compõe-se de dois instrumentos principais: o Programa de Apoio
à Participação de Empresas Gaúchas
em Feiras Internacionais e o
Programa de Missões Internacionais,
ambos vinculados à SDPI, realizados
em cooperação com a AGDI. Além
desses instrumentos, a participação
em missões e a atividade de atrair
investimentos produtivos no âmbito
internacional vêm sendo potencializadas por um número crescente de
parcerias estabelecidas entre a AGDI
e agências internacionais, como a
UK Trade &Investment (UKTI) do
Reino Unido, o InstituteofEngineers
Singapore (IES), a Câmara Brasil
Texas em Houston e o Germany
Trade andInvest (GTAI) da Alemanha.
A Secretaria apoia a participação
de empresas gaúchas em estande
coletivo em feiras internacionais no
Brasil (fora do RS) e no Exterior. A
metodologia de seleção das feiras do
Programa de Apoio à Participação
de Empresas Gaúchas em Feiras
Internacionais está direcionada
para aqueles eventos que atendam
ao critério de fortalecimento dos
setores estratégicos da Política
52
Industrial do RS. Nesse sentido, é
elaborado um calendário anual de
feiras internacionais, para o qual
são consideradas as demandas de
entidades setoriais, APLs e empresas; as priorizações estratégicas da
Política Industrial; o alinhamento
da promoção comercial do Estado
à estratégia nacional; a participação de cada setor nas exportações
gaúchas; e o histórico de apoios.
No que tange aos resultados
gerados pelo Programa de Apoio à
Participação de Empresas Gaúchas
em Feiras Internacionais, entre
2011 e 2013, a Secretaria apoiou 398
empresas em 48 feiras internacionais, realizadas no Brasil (29), na
Europa (12), na América Latina (6) e
na Ásia (1), totalizando um investimento de R$ 3,6 milhões. Segundo
avaliações conduzidas pela equipe da
SDPI, in loco, nas feiras, entre 2011
e 2013, o valor de negócios fechados,
conforme informações fornecidas
pelas empresas, foi de cerca de R$
105 milhões, ou seja, um retorno
30 (trinta) vezes superior ao valor
investido.
Aporte Financeiro por Setor (%)
Calçados e artefatos (41%)
Outros* (21%)
Agroindústria - alimentos e bebidas (13%)
Agroindústria - vitivinícola (10%)
Bens de capital - máquinas para calçados (4%)
Software - tecnologia da informação
Indústria criativa - editorial e gráfica (4%)
Agroindústria - produtos orgânicos e agroecologia (3%)
* Petroquímica; produtos de borracha e material plástico; indústria oceânica e pólo naval;
bens de capital - máqinas agrícolas; automotivo e implementos rodoviários; madeira,
celulose e móveis; indústria criativa - moda; saúde avançada e medicamentos; bens de
capital - multissetorial; eletroeletrônica; automação e telecomunicação.
Há, ademais, participação da SDPI/AGDI nos principais eventos mundiais dos setores da Nova Economia e da
Economia Tradicional, com três objetivos: (a) promover os
produtos gaúchos no Exterior, visualizar as novas tendências e tecnologias e atrair investidores estrangeiros
– casos como, em estande institucional, da SPE Offshore
Europe, Offshore Technology Conference (OTC), Offshore
NorthernSeas(ONS), Oil&GasIndustryExhibition&Confe
rence (OSEA)e SMM (Indústria Oceânica e Polo Naval);
Food&HotelAsia (FHA), Anuga e Sial Paris (Agroindústria);
China Wind Power e Husum Wind Energy (Energia Eólica);
Medica e Bio Internacional Convention (Saúde Avançada
e Medicamentos); CeBIT, World Mobile e Oracle Open
World (Software + Indústria Criativa); (b) participar em
eventos de renome mundial na área de competitividade e
promoção de negócios, vide Global FederationofCompetitivenessCouncils (GFCC) e LatinAsia Business Forum;
(c) atrair eventos internacionais ao RS, como o Renex
South America (Energia Eólica) e o GFCC que tem como
principais iniciativas a produção de princípios globais
de competitividade e a promoção de “bestpractices” em
termos de inovação e crescimento econômico.
O Programa de Missões Internacionais, por seu
turno, tem como propósitos a atração de investimentos
para o Estado, o incremento das relações comerciais e a
promoção do intercâmbio técnico e tecnológico entre o
RS e os países/regiões visitados ou recebidos. Na esteira
de resultados deste programa, entre 2011 e 2013, foram
realizadas 63 missões pela SDPI/AGDI, divididas entre
Europa (23), Ásia (22), América (17) e África (1), percorrendo 30 países.
53
Ressalta-se, ainda, a participação do Governador em oito missões com organização/apoio da SDPI/
AGDI a: Alemanha, China, Coreia do Sul, Cuba, França,
Israel, Reino Unido e Uruguai. Como resultados diretos
ou indiretos das missões de atração de investimentos
para o desenvolvimento do Estado, citam-se como mais
relevantes:
› Coreia do Sul:
• Instalação da Hyundai Elevadores, investimento de R$ 30 milhões,
em São Leopoldo/RS;
› Reino Unido:
• Firmada parceria com a British Gas para investimento, pesquisa e
treinamento no setor de Indústria Oceânica que, em conjunto com o
Senai e Prefeituras, já capacitou 602 alunos em Rio Grande até o final
de 2013 e capacitará 84 alunos para o Polo Naval do Jacuí em 2014;
›Israel:
• Protocolo de Intenções assinado com a AEL-Elbit para Criação do
Polo Espacial do RS;
• Exportação dos primeiros lotes de calçados femininos de couro das
marcas Divalesi (Três Coroas) e Di Vitrini (Igrejinha), negociados a
partir do contato feito durante a missão gaúcha pela Shoes Exportação
e Importação;
›Japão:
• Investimento da Mitsubishi Electric Corporation na aquisição do
controle acionário da LGTech e expansão da agora denominada
MELCO Elevadores do Brasil, em Guaíba/RS, no valor de R$ 73
milhões;
• Compra de 30% do estaleiro brasileiro Ecovix/Engevix pelo consórcio
de 5 empresas japonesas liderado pela Mitsubishi Heavy Industries,
que operará os estaleiros ERG 1 e 2, em Rio Grande, no valor de
R$ 600 milhões, sendo este o maior investimento externo feito pelo
grupo das empresas japonesas de construção naval, até o presente
momento;
› China:
• Instalação da fábrica de caminhões Foton Aumark em Guaíba/RS,
com investimento previsto de R$ 250 milhões.
O Programa de Missões destaca, ainda, a realização
de eventos internacionais no Brasil e no Exterior – tais
como seminários, palestras e rodadas de negócios –
destinados a públicos selecionados, com o intuito de
divulgar o RS, proporcionando um ambiente favorável a
negócios entre empresários gaúchos e estrangeiros.
54
EIXO
02
Política da
Economia da
Cooperação
2.1. Programa de APLs
A cooperação passa a ser um conceito-chave da política pública de desenvolvimento econômico. A Política da Economia da Cooperação foi institucionalizada
pela lei estadual nº 13.389, de 5 de dezembro de 2011, e sua governança regulamentada por meio do decreto nº 48.937, de 20 de março de 2012.
O primeiro objetivo
dessa política é
incidir sobre o
desenvolvimento
econômico do
Estado por meio do
adensamento de
cadeias e Arranjos
Produtivos Locais
(APLs), da cooperação
entre empresas e
destas com instituições
do cooperativismo,
da economia
popular e solidária,
da autogestão, do
aprendizado coletivo, da
inovação e da cultura
exportadora.
O Projeto de Arranjos Produtivos Locais (APLs) é um dos projetos
estratégicos do Governo e faz parte
da política de Economia da Cooperação para fomentar a governança e a
capacidade técnica das comunidades
dos arranjos produtivos priorizados pelo Estado, estimulando seus
fatores endógenos que ampliem
sua capacidade de agregação de
valor, geração e apropriação local
de renda. A cooperação entre
instituições públicas e privadas e a
coordenação de ações transversais
são determinantes para a geração de
externalidades econômicas.
15 mil empreendimentos e 285 mil
trabalhadores.
A atuação do projeto se dá através do apoio ao fortalecimento da
capacidade de governança local, por
meio de uma entidade gestora, para
coordenação, elaboração, captação
e gestão de projetos. Através de um
convênio são repassados recursos
para manutenção das atividades
da governança. A governança deve
evidenciar quais os projetos coletivos
executados no APL e quantas e como
foram as empresas ou produtores
beneficiados. É responsável pela
elaboração de uma agenda de ações,
que se constitui em um conjunto de
ações e projetos em execução no
APL, com os respectivos recursos
e responsáveis. Entre 2011 e 2013
foram apoiadas governanças de
20 APLs, em 19 regiões do Estado,
e realizados cursos de capacitação para 55 gestores e auxiliares
técnicos desses APLs, que abrangem
Outra ação importante refere-se
à contratação do Projeto Simbiose
Industrial e Plano de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos para os APLs,
o qual estabelece oportunidades
de negócios entre as empresas
participantes a partir dos recursos
subutilizados disponíveis.
56
O projeto também repassa
recursos para a elaboração do
Plano de Desenvolvimento do
APL com metodologia participativa, objetivando criar uma visão
compartilhada de futuro de modo
a propiciar o desenvolvimento
econômico local com equidade e
sustentabilidade. Foram concluídos Planos de Desenvolvimento de
três APLs, oito encontram-se em
elaboração e quatro em processo de
conveniamento.
Encontra-se em andamento
o processo de contratação de
consultoria especializada no desenvolvimento de estratégias coletivas
de marketing com amplo conhecimento mercadológico de clusters em
nível nacional e internacional. Esses
Planos Estratégicos de Marketing
serão elaborados para 13 APLs.
Foram realizadas duas Conferências Estaduais de APLs, em 2012
e 2013, quando foram reunidos
representantes dos arranjos e das
instituições do Núcleo Estadual de
Ações Transversais nos APLs para debater e avaliar as
políticas públicas de APLs, gerando subsídios para o
seu aperfeiçoamento.Visando à consolidação do Projeto,
destaca-se a criação e regulamentação do FUNDOAPL,
importante fonte de recurso destinada a apoiar projetos
coletivos nos APLs, constituir cofinanciamento público
privado e induzir apoio privado à governança.
Encontra-se em andamento projeto que prevê um
conjunto de instrumentos de monitoramento e análise
para gestão de APLs do Estado, por meio da sistematização de indicadores, pesquisa qualitativa de percepção
dos atores e apoio ao diálogo participativo acerca das
políticas públicas voltadas ao arranjos produtivos locais.
No período compreendido entre julho e dezembro de
2013, quando iniciou-se a medição dos indicadores,
foram realizadas 89 ações coletivas em 15 APLs. O
Projeto conta com recursos do Programa de Apoio à
Retomada do Desenvolvimento do Estado do Rio Grande
do Sul (PROREDES-BIRD). Até 2013 foram desembolsados R$ 6,2 milhões. Até 2016, o total de recursos a ser
aplicado é superior a R$ 20 milhões para a execução das
ações previstas no Projeto.
57
SANTA CATARINA
ARGENTINA
URUGUAI
OCEANO ATLÂNTICO
Núcleos de Extensão em atividade
Os APLs apoiados
Atualmente, 20 APLs são apoiados pelo Governo
do Estado, abrangendo 19 regiões do Rio Grande do
Sul. Nesse conjunto, estão seis APLs de agroindústria familiar, três ligados à nova economia, dois de
tecnologia da informação e os demais da economia
tradicional.
Além disso, por meio do Projeto Extensão
Produtiva e Inovação, há 16 Núcleos de Extensão, constituídos em parceria com universidades locais para o
atendimento a empresas.
1
Fronteira Noroeste e Celeiro
Universidade Regional do Noroeste do RS (UNIJUÍ) - Santa Rosa
2
Médio Alto Uruguai
Univ. Reg. Integr. do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Frederico Westphalen
3
Norte
Univ. Reg. Integr. do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Erechim
4
Produção, Alto da Serra
do Botucaraí e Nordeste
Universidade de Passo Fundo (UPF) - Passo Fundo
5
Missões
Univ. Reg. Integr. do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Santo Ângelo
6
Noroeste Colonial
Universidade Regional do Noroeste do RS (UNIJUÍ) - Ijuí
7
Alto Jacuí
Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ) - Cruz Alta
8
Serra
Universidade de Caxias do Sul (UCS) - Caxias do Sul
9
Central e Jacuí Centro
Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) - Santa Maria
10
Vale do Taquari
Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES) - Lajeado
11
Vale do Caí
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - Montenegro
12
Paranhana - Encosta da Serra e Litoral
Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT) - Taquara
13
Vale dos Sinos
Universidade Feevale - Novo Hamburgo
14
Metropolitano
Centro Universitário La Salle (UNILASALLE) - Canoas
15
Vale do Rio Pardo
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - Santa Cruz do Sul
16
Centro-Sul
Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) - São Jerônimo
APL
Região/COREDE Entidade gestora
APL Agroindústria Familiar - Região Médio Alto Uruguai
Médio Alto Uruguai
Fundação Regional Integrada (FURI)
APL Agroindústria Familiar - Região Celeiro
Celeiro
Associação Gaúcha dos Empreendimentos Lácteos (AGEL)
APL Agroindústria Familiar - Região das Missões
Missões
Fundação Regional Integrada (FURI)
APL Metalmecânico Pós-colheita
Noroeste Colonial
Associação Centro de Inovação Tecnológica (ACITEC)
APL Pedras, Gemas e Joias
Alto da Serra do Botucaruí
Agência de Desenvolvimento do Alto do Botucaraí
APL Polo de Moda da Serra Gaúcha
Serra
Associação Polo de Moda da Serra Gaúcha
APL Metalmecânico e Automotivo da Serra Gaúcha
Serra
Associação Arranjo Produtivo Local Metalmecânico e Automotivo
APL Moveleiro da Serra Gaúcha
Serra
Centro Gestor de Inovação Moveleiro
APL Tecnologia da Informação da Serra Gaúcha
Serra
Associação do Polo de Informática de Caxias do Sul (Trino Polo)
APL Agroindústria Familiar - Vale do Taquari
Vale do Taquari
Fundação Alto Taquari de Educação Rural e Cooperativismo
APL Tecnologia da Informação e Comunicação da Região Central Central
Associação Parque Tecnológico de Santa Maria (Tecnoparque)
APL Metalmecânico da Região Central
Central
Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (CACISM)
APL Agroindústria Familiar Vale do Rio Pardo
Vale do Rio Pardo
Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA)
APL Polo Naval do Jacuí
Centro-Sul
Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera (CIGA - Carbonífera)
APL Eletroeletrônico de Automação e Controle
Metropolitano e Serra
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE)
APL Máquinas e Equipamentos Industriais
Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ)
APL Audiovisual
Metropolitano
Fundação Cinema RS (FUNDACINE)
APL Alimentos
Sul
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (FAPEG )
APL Complexo Industrial da Saúde da Região Sul
Sul
Fundação Delfim Mendes Silveira
APL Polo Naval e Offshore de Rio Grande e Entorno
Sul
Universidade Federal de Rio Grande (FURG)
58
2.2. Programa de Redes de Cooperação
O Programa de Redes de
Cooperação (PRC), implantado nos anos de 1999 e 2000,
foi de tal modo bem-sucedido
que permaneceu ativo ao
longo de diferentes governos, tendo sido recentemente
revigorado através da Lei nº
13.839, de 05/12/2011.
Sua ideia central é reunir
empresas com interesses comuns
em redes de cooperação, constituindo uma entidade juridicamente
estabelecida que mantenha a
independência legal e a individualidade de cada empreendimento
participante. O Programa tem como
objetivo fomentar a cooperação
entre empresas, gerar um ambiente
de estímulo ao empreendedor e
fornecer suporte técnico necessário
à formação, consolidação e desenvolvimento das redes.
Atualmente, há mais de cinco
mil empresas envolvidas em cerca
de 300 redes de cooperação no Rio
Grande do Sul e seu faturamento é
superior a R$ 5 bilhões. Essa adesão
expressiva das empresas e os resultados financeiros evidenciam um
abandono do ceticismo com que se
avaliaram os benefícios da forma-
ção das redes no lançamento do
programa há mais de uma década.
Além do aumento no faturamento
das empresas atendidas, outros indicadores reforçam as consequências
positivas das redes de cooperação.
No ano de 2013, foram assinados convênios para a gestão de redes
com a Universidade de Passo Fundo
(UPF), campus de Soledade; com
a Universidade Luterana do Brasil
(ULBRA), campus São Jerônimo;
e com a FEEVALE, localizada em
Novo Hamburgo, com previsão de
assinatura de mais 5 convênios em
2014, com a Universidade Regional
Integrada do Alto Uruguai e das
Missões (URI), Campus de Frederico
Westphalen; Universidade Católica de Pelotas (UCPEL); Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande
do Sul (PUCRS); Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul (UNIJUÍ) e Universidade de Caxias do Sul (UCS). Além
disso, foi realizado também em 2013
estudo com a Universidade do Vale
do Rio dos Sinos (UNISINOS), no qual
foi realizada avaliação sobre o estágio da gestão das redes formadas e
apoiadas pelo programa, assim como
foi elaborada metodologia de projeto
colaborativo em redes.
Indicadores de eficácia de empresas
que atuam em redes
› Aumento médio no faturamento das empresas: 26,51%
› Aumento médio no número de funcionários: 36,73%
› Aumento médio nos investimentos produtivos: 30,95%
› Aumento médio no recolhimento dos impostos: 26,59%
› Redução média dos custos: 13,38%
Fonte: CPP-Feevale (Centro de Pesquisas e Planejamento), 2006.
59
2.3. Programa de Apoio aos
Polos Tecnológicos
Popular e Cidadã. Os projetos conveniados nestes
últimos dois anos totalizam R$ 32,6 milhões. As áreas
de atuação dos projetos estão relacionados ao estabelecido no Protocolo de Intenções que implementou cada
Polo Tecnológico, são algumas delas: agroindústria,
agropecuária, alimentos, meio ambiente, biotecnologia
em agropecuária, têxtil, plástico, cerâmica, moveleira,
engenharia, saúde.
No ano de 2012, o Programa de Apoio aos Polos
Tecnológicos, coordenado pela Secretaria de Ciência,
Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT), lançou
edital no valor de R$ 17 milhões. Foram recebidos 30
projetos, dos quais 25 receberam apoio, englobando 13
regiões do Estado. O edital de 2013 teve o mesmo valor
e recebeu 69 projetos, demanda esta que ultrapassou
o valor de R$ 42 milhões. Destes foram conveniados 21
projetos, em 14 regiões do Estado.
Alguns dos projetos conveniados apresentam parceria com outras instituições de pesquisa e empresas
da região de abrangência do Polo referente ao projeto.
Destaca-se que todos os projetos contêm metas de
transferência do conhecimento gerado para a comunidade regional, através de cursos, palestras, boletins
técnicos e consultorias a empresas.
Neste período foram também conveniados projetos
submetidos à Secretaria na modalidade Participação
Universidade
FEEVALE
COREDE
Projetos
Vale do Rio dos Sinos
2
Serra
3
Vale do Caí
7
Campos de Cima da Serra
1
UFPEL
Sul
4
UFSM
Central
6
UNICRUZ
Alto Jacuí
2
Campanha
1
UCS
UNIPAMPA
Fronteira Oeste
1
UNISC
Vale do Rio Pardo
2
UNISINOS
Vale do Rio dos Sinos
1
UNIVATES
Vale do Taquari
1
Produção
5
Alto da Serra do Botucaraí
1
Rio da Várzea
2
Nordeste
1
Médio Alto Uruguai
4
Vale do Jaguari
4
Missões
3
Norte
1
UPF
URI
60
2.4. Programa Gaúcho de
Cooperativismo Rural
O Programa Gaúcho do
Cooperativismo Rural, coordenado pela SDR, foi lançado
em 2011, e desdobra-se em
ações nos seguintes níveis: 1.
Incentivos Fiscais; 2. Acesso
ao crédito; 3. Gestão das
cooperativas e 4. Mercado
institucional.
1. Incentivos Fiscais:
• Programa Pró-Cooperação (Lei
14.124/12, regulamentada pelo
Decreto 50.124/13, Resolução CGPC
01/13)
Concede incentivos fiscais às
cooperativas agropecuárias de até
75% do respectivo ICMS incremental anual, sendo 60% remetido ao
Fundo de Incentivo às Cooperativas
Agropecuárias e os 40% restantes
destinados para o Fundo de Aval
para Cooperativas Agropecuárias.
Já houve a adesão de três cooperativas, que já iniciaram a fruição do
benefício, com outras duas em fase
de análise.
• Programa Gaúcho de Energia Limpa
(Decreto 49.384/12)
Concede diferimento de ICMS na
aquisição de equipamentos produzidos no Estado, destinados à geração
de energia, obtida através de Pequenas Centrais Hidroelétricas (até 20
MW) e através do biogás oriundo de
atividades agropecuárias.
no Conselho Diretor do programa
um representante das cooperativas. Atualmente cinco cooperativas
tiveram o benefício já aprovado, com
outros três projetos em análise.
• Isenção de ICMS nas Compras
Institucionais da Agricultura Familiar
(Decreto 48.318/11).
Isenção de ICMS nas compras
de alimentos do Estado, como as
destinadas à alimentação escolar,
desde que provenientes da agricultura familiar.
• Benefício de ICMS para Cooperativas
Centrais (Lei 13.885/12)
Esta mudança garante que
cooperativas centrais possam
usufruir de benefício fiscal anteriormente concedido apenas para as
cooperativas de primeiro grau.
• Tributação Cooperativa Simplificada
(Lei 13.874 de 28/12/11 e Decreto
48.839 de 01/02/12)
Instituição de tributação
nos moldes do simples para as
cooperativas. No primeiro ano da
implementação dessa lei doze cooperativas se beneficiaram no programa.
2. Acesso ao Crédito
• Criação do Comitê Gestor do
Programa Gaúcho do Cooperativismo Rural. Participação de
Governo, Bancos e Cooperativas
(Decreto 49.331 de 05/07/12)
• Reformulação do FUNDOPEM (Lei
13.843/11; Decreto 49.205/12 e
Decreto 50.435/13)
• Programa Gaúcho de Revitalização
das Cooperativas – RECOOP/RS
(Lei 13.865/11; Decreto 49.332/12,
Decreto 51.031/13)
A reformulação do programa
facilita o acesso das cooperativas,
cujo montante de ICMS incremental
financiado pode atingir até 100%
do investimento. Foi ainda incluído
O RECOOP/RS é constituído
por linhas de financiamento para
capital de giro, investimentos para
reestruturação, verticalização,
modernização, entre outras fina-
61
lidades.Até outubro de 2013, 44
cooperativas acessaram o Programa,
com R$ 642 mi recursos BNDES e
R$ 320 mi Banrisul, totalizando R$
962 mi.
• Fundo de Aval para Cooperativas
Agropecuárias (Lei 13.863/11; Lei
14.196/12; Decreto 49.332/12)
O Fundo de Aval se destina a
avalizar operações financeiras realizadas pelas cooperativas através
do RECOOP/RS, de até 80% do total
financiado. Recursos orçamentários
de R$ 886.500,00 mais aporte de R$
471mil (total 1,3 mi)
3. Gestão das Cooperativas:
• Programa de Extensão Cooperativa
– PEC-RS (Lei 13.839 dia 05/12/11 e
Decreto 49.333 de 05/07/12)
O Programa tem por finalidade
introduzir melhorias técnico-gerenciais, produtivas e educacionais nas
cooperativas. Serão atendidas aproximadamente 200 cooperativas de
portes médio e pequeno. Atualmente
são acompanhadas 167 cooperativas,
das quais 95 na terceira fase e 72 no
processo inicial.
• Programa de Acompanhamento
da Gestão – PAG-RS (Lei 13.839
62
dia 05/12/11 e Decreto 49.333 de
05/07/12)
O objetivo é manter a transparência das ações das cooperativas
que acessarem políticas públicas do
Estado. O sistema de informática foi
construído, com início de operacionalização em 2014.
4. Mercado Institucional:
• Compra Coletiva/RS (Lei Estadual
13.922/12; Decreto 49.338/12 e o
Decreto 50.305/13)
O objetivo deste programa é a
compra pelo Estado, de produtos
e serviços da Agricultura Familiar
e da Economia Solidária. Houve a
Formação do Comitê Gestor, e o
programa está pronto para a operação. Aumento no limite para mais R$
10.000,00 por Declaração de Aptidão
ao PRONAF (DAP).
• Adesão do Estado, através do
DCOOP, ao Programa de Aquisição
de Alimentos – PAA do Ministério de
Desenvolvimento Social-MDS
O Estado passa a operar, em
conjunto com a Conab, e Municípios, todas as modalidades de PAA.
Até 2013 foram 196 prefeituras que
aderiram ao PAA.
EIXO
03
Política da
Firma
3.1. Sala do Investidor
A Sala do Investidor foi
institucionalizada através do
decreto estadual n° 48.396,
de 26/09/2011, que atribuiu à
SDPI a coordenação de suas
atividades.
A gestão da Política
da Firma é uma das
principais atividades
do Sistema de
Desenvolvimento do Rio
Grande do Sul. Trata-se
de uma abordagem
para ação direta na
microeconomia, tendo
como objetivo atender
empresas interessadas
em implantar ou
expandir atividades
industriais no Estado.
Envolve o atendimento
a essas organizações
e o monitoramento de
projetos de atração de
investimentos, tendo
como elemento central
a Sala do Investidor.
A Sala materializa a mudança
de postura que o governo imprimiu
na relação do setor público com
quem está disposto a investir no
Estado, tornando essa relação mais
ágil e eficiente com o fim de gerar
o máximo de benefício econômico
à sociedade gaúcha em virtude da
expansão da capacidade produtiva e
do adensamento de cadeias produtivas no Estado.
É um modelo de atendimento
– físico e virtual – às empresas
interessadas na instalação ou
ampliação de plantas no Rio Grande
do Sul, que almeja integrar os
agentes do Sistema de Desenvolvimento Econômico a fim de viabilizar
projetos de investimento. Desta
maneira, busca-se sempre apresentar uma “proposta de valor” com as
vantagens oferecidas às empresas
para a implantação ou ampliação de
empreendimentos. As atividades da
Sala do Investidor utilizam regras
transparentes, baseiam-se em
princípios republicanos e evidenciam
a relevância da transversalidade,
respeitando as normas ambientais e
a capacidade financeira do Estado.
Os projetos são administrados por gestores capacitados, que
ajudam as empresas na tomada
de decisão ao estabelecerem um
diálogo profissional e eficiente
64
entre o empreendedor e os demais
atores públicos. Na Sala, também
são repassadas, criteriosamente,
informações relevantes para o investimento: incentivos fiscais, linhas de
financiamento do Banrisul, do Badesul e do BRDE, distritos industriais
do Estado ou de municípios, licenciamento ambiental, infraestrutura
e logística, educação profissional,
inteligência e informações econômicas. É, portanto, um canal de
relacionamento com a empresa,
um mecanismo de coordenação do
governo que assegura maior eficácia
e racionalidade à política pública.
O gerente de projetos atua como
interlocutor em todas as etapas do
investimento, desde a recepção da
demanda até a implantação efetiva
do empreendimento.
Desde 2011, foram recebidas
na Sala do Investidor mais de 1.000
empresas em busca de esclarecimentos sobre os programas do
Estado para investimentos, sendo
que destes atendimentos, 420 tornaram-se projetos gerenciados pela
Sala do Investidor, totalizando, entre
ativos e concluídos, R$ 44,6 bilhões
de investimentos e projeção de mais
de 59 mil empregos diretos. A partir
do relacionamento entre iniciativa
privada e Governo do Estado, marcas
globais como Honda, Hyundai, Mitsubishi e CMPC se uniram às locais
Randon, Marcopolo e Stihl, que
ampliaram operações.
Mas não são apenas as grandes
empresas que encontram abertura. Os benefícios concedidos para
novos investimentos produtivos se
estendem a empresas de menor
porte, podendo ser citadas a indústria de termomoldagem Jomo, a Amalfi
Indústria de Alimentos, a Parmíssimo Laticínios e a Cooperativa Piá. Entre
projetos aprovados, o Fundopem-RS já contabiliza mais de R$ 3,5 bilhões
desde 2011, e outros R$ 2,8 bilhões encontram-se em análise atualmente.
Projetos ativos e concluídos - por fase
Fase na Carteira de
Projetos
Número de
Projetos
Investimento
Empregos
Diretos
Projeto concluído. Empresa
operando.
63
R$ 6.558.369.575
9.540
Obras em andamento.
109
R$ 13.188.120.889
22.259
Projeto elaborado.
Aguardando trâmites.
173
R$ 13.110.693.465
16.416
Projeto em elaboração /
negociação
73
R$ 12.019.848.145
10.470
Total
418
R$ 44.877.032.074
58.685
*Total projetos concluídos e obras em andamento: 172 projetos;
R$ 19.746.490.464; 31.799 empregos diretos.
65
3.2. Programa de Apoio à Captação de
Recursos para Empresas Inovadoras
O Programa de Apoio à
Captação de Recursos para
Empresas Inovadoras, iniciado
em 2011, tem por objetivo
disseminar informações e
facilitar o acesso de empresas
gaúchas a oportunidades de
financiamento ou de fomento
a projetos de inovação.
Articulado pela AGDI, com a
participação do Sistema Financeiro
Gaúcho, o Programa persegue uma
dinâmica objetiva e direta por meio
de encontros individualizados de
empresas com as instituições de
apoio. Seu foco principal está nas
necessidades das empresas de
capital gaúcho; no entanto, também
serve para atender a forte demanda
por inovação advinda dos setores
estratégicos da Política Setorial.
Para divulgar as ações entre as
empresas e aumentar o alcance do
programa, a AGDI utiliza tanto a rede
de contatos dos Grupos de Trabalho
Setoriais, quanto o relacionamento
direto com associações setoriais e de
classe.Em sua etapa inicial, a AGDI
estabeleceu uma ativa parceria com
a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a qual disponibilizou
técnicos para várias rodadas que
ocorreram em Porto Alegre com o
intento de aproximar as empresas
gaúchas daquela agência federal e,
assim, melhorar a informação sobre
as condições de oferta e o acesso
a recursos de seus programas de
apoio à inovação, em especial o
Inova Brasil. Em virtude da descentralização das ações da FINEP os
esforços de divulgação do programa
devem refletir os esforços da linha
INOVACRED (linha de financiamento
descentralizada da FINEP para
projetos de inovação), atualmente
operada pelo BADESUL e BRDE.Até
março de 2014 chegou-se a mais
de 150 empresas atendidas pelo
66
programa.
Também iniciou-se a implementação das Redes de Inovação, como
formade aumentar e qualificar os
projetos de inovação das empresas
gaúchas. Entre as principais redes
podemos destacar a Rede Inovacom
que busca promover a inovação e a
competitividade da cadeia de Eletroeletrônica e de Telecomunicações
do Rio Grande do Sul. Tal implementação está ocorrendo, também,
através das Feiras de Projetos, onde
empresas e pesquisadores compartilham suas experiências como forma
de aumentar a captação de recursos
de editais estaduais e federais. Em
dezembro de 2013 foram realizadas
as Feiras de Projetos das áreas de
Petróleo e Gás e Saúde Avançada e
Medicamentos, com a participação
de mais de 50 empresas e pesquisadores que compartilharam suas
experiências, com o objetivo de
qualificar e aumentar a quantidade
de propostas enviadas para o Edital
Tecnova, da Fundação de Apoio
à Pesquisa do Rio Grande do Sul
(FAPERGS).
Ainda em 2013, a AGDI elaborou, em conjunto com o Centro das
Indústrias do Estado do Rio Grande
do Sul (CIERGS), o Programa Gaúcho
de Capital Inovador, com o objetivo de capacitar empresas com
projetos inovadores para receber
recursos e capacitar investidores
interessados em aplicar recursos
nessas empresas. O Programa
estará em funcionamento ao longo
de 2014, com o objetivo de capacitar 15 empresas e 10 investidores.
Com essa qualificação, as empresas inovadoras estarão aptas não
somente a receber recursos de
investidores, mas também qualificar seus projetos de inovação, e
os investidores terão uma melhor
percepção das diversas oportunidades de retorno que os projetos
inovadores podem oferecer.
3.3. Projeto Extensão Produtiva e Inovação
O Projeto Extensão Produtiva e Inovação
é um dos projetos estratégicos do Governo e
faz parte da política pública para fomentar o
desenvolvimento das indústrias em todas as
regiões do Estado, integrante do Programa de
Fortalecimento das Cadeias e APLs.
Objetiva proporcionar, além de capacitações e
melhorias na eficiência e eficácia produtiva, internas às
empresas, o fomento à busca permanente da inovação e da
sustentabilidade, orientar as empresas ao planejamento
e apoiá-las na formulação de projetos para expansão,
modernização e à própria inovação. Completa-se com
o estreitamento de uma relação continuada de empresas com instituições locais de capacitação, tecnologia,
pesquisa, crédito e ensino.
A atuação do Projeto se dá através dos Núcleos
de Extensão Produtiva e Inovação, que são estruturas
implantadas em universidades conveniadas ao Projeto
Extensão Produtiva e Inovação. Estes núcleos são
responsáveis pela operacionalização do projeto junto às
empresas de sua região de atuação, através de contratação de extensionistas. Entre 2011 e 2013, 17 núcleos
do projeto foram implementados, através de convênios
com universidades, abrangendo 22 COREDEs do Estado
e mobilizando um quadro de 97 extensionistas. Essas
universidades já receberam R$ 13,3 milhões, se comprometeram com R$ 1,8 milhão em contrapartidas, e com
isso 1.875 empresas já foram beneficiadas.
Recentemente, houve a implantação de outros
quatro núcleos que atenderão as regiões Sul, Campanha, Vale do Jaguari, Fronteira Oeste, Hortênsias e
Campos de Cima da Serra, totalizando então o atendimento aos 28 COREDEs do nosso Estado.O projeto
conta com recursos do Programa de Apoio à Retomada
do Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul
(PROREDES-BIRD). Serão aplicados mais de R$ 40
milhões até 2016 para a criação e manutenção de 20
núcleos em todo o Estado.
Síntese do Projeto
PROJETO EXTENSÃO PRODUTIVA E INOVAÇÃO
PERFIL DE
ATENDIMENTO
Indústrias, de pequeno e médio porte, preferencialmente participantes de Arranjos Produtivos
Locais, de setores estratégicos da Política Industrial do Estado ou, ainda, de setores priorizados pela região
PERÍODO DE ATUAÇÃO
Até um ano de trabalho
DIAGNÓSTICO
ATUAÇÃO DO
EXTENSIONISTA
No módulo básico, análise a partir de cinco áreas: Infraestrutura, Marketing e Vendas,
Operações, Produção Mais Limpa e Suprimentos
No módulo Produtividade e Inovação, avaliação de conjunto de ações como: P+L, Análise de
Perdas, Análise Situacional da Empresa e diagnóstico em inovação
No módulo básico responsável pela solução
No módulo Produtividade e Inovação atua como gestor do projeto, tendo envolvimento do
mapa de oferta
PERFIL DAS EMPRESAS ATENDIDAS
Dados de Jan/2014
Nº EMPRESAS
ATENDIDAS 2011-2013
1.875
Nº TRABALHADORES
26.810
FATURAMENTO TOTAL DAS EMPRESAS ATENDIDAS
R$ 3.305.740.900,90
(em 1.375 empresas atendidas 2012-2013)
TOTAL FINANCIAMENTOS SOLICITADOS
R$ 101.127.150,38 (em 410 projetos)
67
SANTA CATARINA
ARGENTINA
URUGUAI
OCEANO ATLÂNTICO
As regiões atendidas
Empresas de todas as regiões do Estado
podem ser atendidas pelo Projeto Extensão Produtiva e Inovação. Atualmente, 16 núcleos estão em
operação, e outros quatro em fase de implantação.
APL
Região/COREDE
APL Agroindústria Familiar - Região Médio Alto Uruguai
Médio Alto Uruguai
1
Núcleos de Extensão em atividade
Fronteira Noroeste e Celeiro
Universidade Regional do Noroeste do RS (UNIJUÍ) - Santa Rosa
APL Agroindústria Familiar - Região Celeiro
Celeiro
2
Médio Alto Uruguai
Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Frederico Westphalen
APL Agroindústria Familiar - Região das Missões
Missões
3
Norte
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Erechim
APL Metalmecânico Pós-colheita
Noroeste Colonial
APL Pedras, Gemas e Joias
Alto da Serra do Botucaruí
4
Produção, Alto da Serra
do Botucaraí e Nordeste
Universidade de Passo Fundo (UPF) - Passo Fundo
APL Polo de Moda da Serra Gaúcha
Serra
5
Missões
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Santo Ângelo
APL Metalmecânico e Automotivo da Serra Gaúcha
Serra
6
Noroeste Colonial
Universidade Regional do Noroeste do RS (UNIJUÍ) - Ijuí
APL Moveleiro da Serra Gaúcha
Serra
7
Alto Jacuí
Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ) - Cruz Alta
APL Tecnologia da Informação da Serra Gaúcha
Serra
8
Serra
Universidade de Caxias do Sul (UCS) - Caxias do Sul
APL Agroindústria Familiar - Vale do Taquari
Vale do Taquari
9
Central e Jacuí Centro
Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) - Santa Maria
APL Tecnologia da Informação e Comunicação da Região Central
Central
10
Vale do Taquari
Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES) - Lajeado
APL Metalmecânico da Região Central
Central
11
Vale do Caí
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - Montenegro
APL Agroindústria Familiar Vale do Rio Pardo
Vale do Rio Pardo
12
Paranhana - Encosta da Serra e Litoral
Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT) - Taquara
APL Polo Naval do Jacuí
Centro-Sul
13
Vale dos Sinos
Universidade Feevale - Novo Hamburgo
APL Eletroeletrônico de Automação e Controle
14
Metropolitano
Centro Universitário La Salle (UNILASALLE) - Canoas
APL Máquinas e Equipamentos Industriais
15
Vale do Rio Pardo
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) - Santa Cruz do Sul
APL Audiovisual
Metropolitano
16
Centro-Sul
Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) - São Jerônimo
APL Alimentos
Sul
APL Complexo Industrial da Saúde da Região Sul
Sul
APL Polo Naval e Offshore de Rio Grande e Entorno
Sul
68
EIXO
04
Instrumentos
Transversais
4.1. Novo
Fundopem/RS
O Novo Fundo Operação
Empresa do Estado do Rio
Grande do Sul (FUNDOPEM/
RS), é um instrumento do
Poder Executivo que visa à
promoção do desenvolvimento
socioeconômico, integrado e
sustentável do Rio Grande do
Sul.
A estrutura legal que
regra a concessão dos
incentivos FUNDOPEM/
RS e INTEGRAR/
RS tem por base a
lei nº 11.916/2003
(última atualização
Lei nº. 13.843/2011),
regulamentada pelo
decreto nº 49.205/2012.
Tem por objetivo apoiar,
mediante inventivo financeiro, os
projetos de empresas que venham
a realizar investimentos no Estado,
dos quais resultem a implantação,
expansão e modernização de unidades industriais. Também apoia a
implantação de centro de pesquisa e
de desenvolvimento tecnológico.
O FUNDOPEM/RS não libera
recursos financeiros para a empresa
realizar seu investimento. O apoio
é por intermédio do financiamento
parcial do ICMS incremental mensal
devido gerado a partir da sua
operação industrial, tendo por base
de cálculo o ICMS devido de todos
os estabelecimentos industriais da
mesma, situados no Estado, cujas
operações estejam diretamente
relacionados com o projeto.
O valor máximo do benefício
é de até 100% dos investimentos
em ativos fixos na atividade industrial, com o financiamento mensal
limitado a 9% do faturamento bruto
incremental mensal, não podendo
exceder ao valor correspondente a
90% do ICMS incremental mensal
devido. No caso de cooperativas de
pequenos produtores agrícolas este
percentual pode chegar a 100%.
O percentual de financiamento é
determinado por empreendimento a
partir das variáveis: (i) atividade da
empresa; (ii) intensidade tecnológica
do setor de atividade da empresa;
(iii) empresa pertencente a um dos
Arranjos Produtivos Locais (APL).
A empresa cujo investimento
receber incentivo do FUNDOPEM/
RS terá um incentivo adicional, o
Programa de Harmonização do
Desenvolvimento Industrial do Rio
Grande do Sul (INTEGRAR), que é
um abatimento na forma de percentual, incidente sobre a parcela a
ser amortizada do financiamento,
incluindo o valor principal e os
respectivos encargos. Esse percentual pode variar entre mínimo de
10% até o máximo de 90%. O percentual de abatimento é determinado
por empreendimento, considerando:
(i) o município de localização do
empreendimento; (ii) a geração de
emprego e incremento da massa
salarial; (iii) o impacto ambiental.
A estrutura legal que regra a
concessão dos incentivos FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS tem por
base a lei nº 11.916/2003 (última
atualização Lei nº. 13.843/2011),
regulamentada pelo decreto nº
49.205/2012, e regrada pelas Resoluções Normativas do Conselho Diretor
do FUNDOPEM/RS, disponíveis no
site www.saladoinvestidor.rs.gov.br.
As modificações nas normas
destes instrumentos de incentivo
foram suscitadas pela constata-
70
ção de uma baixa efetividade dos
mesmos, cujo uso não vinha
ultrapassando a marca de 10% do
benefício concedido. Esta atualização permitiu melhorar os processos
operacionais e ampliar os benefícios
do programa.
O resultado prático das modificações se mostram por intermédio
do crescimento incremental dos
projetos de investimentos que receberam a concessão dos incentivos,
pelo Poder Executivo. No ano de
2011 até meados de 2012, período
de elaboração e aprovação, pelo
Conselho Diretor do FUNDOPEM/
RS, do decreto de regulamentação
e as resoluções normativas, foram
concedidos incentivos para 16
empresas, cujos projetos de investimento totalizaram R$ 665 milhões,
com de geração de 1.375 empregos
diretos. Já no segundo semestre,
após a publicitação do novo regramento, foram concedidos incentivos
para 26 empresas, cujos projetos de
investimento totalizaram R$ 459,9
milhões, com a previsão de geração
de 2.556 empregos diretos. No ano
de 2013, já mais conhecido, o NOVO
FUNDOPEM/RS concedeu benefícios
para 72 empresas, cujos projetos
de investimento totalizaram R$ 1,9
bilhão, com previsão de geração de
3.919 empregos diretos.
Os quadros ao lado apresentam,
graficamente, os efeitos que o NOVO
FUNDOPEM/RS vem trazendo como
indutor de novos investimentos no
Estado.
Número de empresas beneficiadas
80
70
72
60
50
40
30
26
20
16
10
0
2011 - 1º sem/2012
2º sem/2012
2013
Transição para o
NOVO FUNDOPEM
Número de empregos diretos gerados
4.500
4.000
3.919
3.500
3.000
2.500
2.556
2.000
1.500
1.375
1.000
500
0
2011 - 1º sem/2012
2º sem/2012
2013
Transição para o
NOVO FUNDOPEM
Valor (R$) total dos investimentos aprovados
2.500.000.000,00
1.905.973.828,47
2.000.000.000,00
1.500.000.000,00
500.000.000,00
665.037.483,58
459.937.848,93
0,00
2011 - 1º sem/2012
2º sem/2012
Transição para o
NOVO FUNDOPEM
71
2013
4.2 Programa Estadual de
Desenvolvimento Industrial (PROEDI)
O Programa Estadual
de Desenvolvimento Industrial (PROEDI), instituído
pelo Decreto nº 32.666, de
27/10/1987, possui o objetivo
específico de apoiar projetos
de investimento mediante a
concessão de incentivo financeiro na forma de venda de
terrenos a preços atrativos,
em áreas de propriedade do
Estado preparadas com infraestrutura necessária para
atividades industriais.
Esse programa envolve a
constituição de Distritos Industriais
por meio da regularização legal dos
terrenos, da elaboração de Plano
Diretor, do licenciamento ambiental
e da instalação de infraestrutura
de serviços de responsabilidade
pública, entre outros fatores de apoio
ao investimento produtivo. Prevê-se
a venda dos terrenos a empresas
para realização de empreendimentos considerados importantes para
o desenvolvimento industrial do
Estado.
O Estado, sob a coordenação da
SDPI, possui seis Distritos Indus-
72
triais – Alvorada-Viamão, Bagé,
Cachoeirinha, Gravataí, Montenegro-Triunfo e Rio Grande –, além de
um distrito caracterizado como
Zona Mista Industrial no município
de Guaíba. No marco da Política
Industrial, o programa prevê atingir
as seguintes metas com base nos
recursos já obtidos pelo Poder
Executivo junto ao BNDES:
• Ampliação do Distrito Industrial
Estadual de Rio Grande;
• Ampliação do Distrito Industrial
Estadual de Alvorada/Viamão;
• Finalização das obras na Zona Mista
Industrial de Guaíba;
• Implantação do Distrito Industrial de
Pelotas;
• Implantação do Distrito Industrial de
Cachoeira do Sul.
No ano de 2013 foram elaborados os Termos de Referência para
licitação dos projetos executivos de
engenharia dos investimentos previstos nos distritos mencionados. Ao final
do ano foram abertas as licitações dos
projetos. A realização destes projetos
executivos permitirão a realização
de investimentos de cerca de R$ 70
milhões, no período 2014 – 2016.
4.3. Programa de Apoio a Iniciativas
Municipais
O Programa de Apoio a Iniciativas Municipais fundamenta-se no Decreto nº 32.666, o mesmo que instituiu o Programa
Estadual de Desenvolvimento Industrial, e tem o propósito de
contribuir na capacitação dos municípios para a promoção de
iniciativas promissoras de desenvolvimento econômico local,
bem como para a racionalização do uso do solo com base em
condições ambientais de desenvolvimento sustentável.
Sua execução ocorre por intermédio de duas formas de apoio a ações
municipais para implantação de áreas industriais: (i) mediante o assessoramento técnico para escolha da gleba e na elaboração do Plano Diretor
para implantação da Área Industrial Municipal; e (ii) quando a gleba passa à
propriedade do município e há licenciamento ambiental para o loteamento da
mesma. Nesse caso o Programa prevê o aporte de recursos financeiros para
a implantação ou expansão da infraestrutura básica, a título de incentivo,
para projetos executivos encaminhados pelas prefeituras municipais, após
aprovação técnica pela SDPI.
Até 2012, o programa operava na forma de “balcão”. As prefeituras que
tinham interesse procuravam a SDPI, que apoiava os projetos aprovados pela
ordem de protocolo dos mesmos e disponibilidade financeira. Esta forma de
atuação gerava frustação para os municípios que tinham projetos aprovados,
mas que não eram apoiados por não haver disponibilidade financeira na SDPI.
Em 2013, essa sistemática operacional foi alterada para o apoio via
edital. Assim, com recursos no âmbito do Programa de Apoio à Retomada
do Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (PROREDES),
em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), a SDPI, visando dar maior transparência e propiciar oportunidade a todos os municípios, escolheu fazer a seleção por meio do edital nº
3 01/2013, disponível no site www.sdpi.rs.gov.br, onde estão elencados os
critérios necessários para os municípios participarem do mesmo.
Pelo referido edital, foram selecionadas 13 municípios, com projetos que
totalizam R$ 9 milhões em investimentos, em regiões consideradas estratégicas para o desenvolvimento regional do Estado, com relação à matriz
industrial, localização e fatores socioeconômicos regionais. Além disso, em
2012-2013, com recursos do PROREDES BNDES, já foram apoiados municípios, no valor de R$ 2,6 milhões, e com recursos do Orçamento Estadual
foram apoiados mais de 18 municípios de 2011 a 2013, totalizando R$ 3,3
milhões.
73
Valores dos recursos concedidos em áreas industriais
municipais - 2011 a 2014
Total recursos Tesouro do Estado: R$ 4.297.031,89
Total recursos BNDES:
2014
2013
2012
R$ 16.295.897,66
R$ 1.000.000,00
R$ 13.662.668,83
R$ 666.025,72
R$ 1.611.294,66
R$ 561.484,23
R$ 1.021.934,17
R$ 2.069.521,94
2011
R$ 0,00
Recursos do Tesouro do Estado
Recursos do BNDES
Edital 01/2013 – Relação dos Municípios aprovados
pela SDPI
Municípios contemplados com repasses
em outros editais
74
4.4 Programa Pró-Inovação
O Programa Pró-Inovação,
coordenado pela Secretaria
de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT),
apresenta atualmente 48
empresas com potencial
inovador pleiteando o benefício fiscal, incentivados por
mudança normativa ocorrida
em janeiro de 2012.
O trabalho desde então tem
sido elevar este número, a partir
da realização de seminários de
divulgação, como os realizados em
2013 na Federação das Indústrias
do Estado do Rio Grande do Sul
(FIERGS); na Feira do Polo Naval, em
Rio Grande; em evento de inovação
no Centro Tecnológico de Polímeros
(CETEPO), do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI);
junto ao Comitê de Inovação do Polo
de Triunfo; em Pelotas, com apoio do
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas (SEBRAE)
e do Comitê de Petróleo e Gás da
FIERGS; assim como em Caxias
do Sul, com o apoio da Câmara de
Indústria e Comércio local, e na Feira
Regional, Industrial e de Agropecuária em Erechim (FRINAPE).
Após dois anos de sua reforma,
o programa conta com 26 empresas
com concessão de incentivo fiscal,
ou seja, com abatimento de ICMS
incremental. Este número evoluiu
significativamente desde 2012,
quando foi concedido o incentivo a
quatro empresas, passando para dez
no ano de 2013 e atingindo nove já no
início de 2014. Até o final deste ano,
a meta é que outras onze empresas
sejam beneficiadas, atingindo um
total de 37 firmas inovadoras.
A região com maior procura
pelas empresas é a região da Serra
Gaúcha, que conta com ao redor de
70% do total de empreendimentos
contemplados, das cidades de Bento
Gonçalves, Caxias do Sul e Flores da
Cunha. Entre os principais setores
contemplados estão o automotivo,
eletroeletrônico e de plástico.
75
EMPRESAS CONTEMPLADAS
SEDE
KEKO ACESSÓRIOS S/A
CAXIAS DO SUL
MARCOPOLO S/A
CAXIAS DO SUL
SOLIDTECH 3D - ENGENHARIA
E INDÚSTRIA LTDA
PASSO FUNDO
METALÚRGICA DANIEL LTDA
NOVO HAMBURGO
DIGISTAR TELECOMUNICAÇÕES S/A
SÃO LEOPOLDO
TERACOM TELEMÁTICA LTDA
ELDORADO DO SUL
DUROLINE S/A
CAXIAS DO SUL
COMIL ÔNIBUS S/A
ERECHIM
IMPLY TECNOLOGIA ELETRÔNICA S/A
SANTA CRUZ DO SUL
S.A.S PLASTIC IND.E COM,
DE PLÁSTICOS LTDA
FLORES DA CUNHA
ARTECOLA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
CAMPO BOM
QUADRO G PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
LTDA
PORTO ALEGRE
CASTERTECH FUNDIÇÃO
TECNOLOGICA LTDA
CAXIAS DO SUL
BEBIDAS FRUKI S/A
LAJEADO
FRAS-LE S/A
CAXIAS DO SUL
BETTANIN INDUSTRIA S/A
ESTEIO
USAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
IGREJINHA
PAGANIN E CIA LTDA
CAXIAS DO SUL
BRAPAX – SISTEMA PARA TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS LTDA
CAMPO BOM
ELO SISTEMAS ELETRÔNICOS S.A.
PORTO ALEGRE
VINÍCOLA GEISSE LTDA.
BENTO GONÇALVES
MANTOVA INDÚSTRIA DE TUBOS
PLÁSTICOS LTDA.
CAXIAS DO SUL
VIEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
PORTO ALEGRE
INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS VENCE TUDO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA.
IBIRUBÁ
RANDON S.A IMPLEMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CAXIAS DO SUL
DANA INDÚSTRIAS LTDA
GRAVATAÍ
76
4.5. Programa Gaúcho de Parques
Científicos e Tecnológicos (PGTec)
O Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (PGTEC), coordenado pela
Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT), conta com 15
Parques Tecnológicos credenciados, distribuídos por todo Rio Grande do Sul.
Desses, três são considerados como consolidados, já contando com 264 empresas e 14.234 empregos
diretos, e outros 12 estão em fase de consolidação. No
ano de 2012 foram aprovados seis projetos, totalizando
R$ 10,4 milhões de aportes, distribuídos entre as regiões
Sul, Vale do Rio dos Sinos, Produção e Vale do Taquari.
No ano de 2013 foi aprovado o mesmo número
de projetos, totalizando R$ 10,5 milhões, distribuídos entre as regiões Vale do Rio Pardo, Vale do Rio
dos Sinos, Metropolitano do Delta do Jacuí, Central,
Produção e Sul.
Instituição
Os Parques apoiados nos anos de 2012 e 2013 atuam
nas seguintes áreas: Tecnologia da Informação e Comunicação; Eletrônica; Energia e Meio Ambiente; Ciências
Biológicas, da Saúde e Biotecnologia; Indústria Criativa;
Automação e Engenharias; Tecnologia de Materiais;
Design; Telecomunicações, Energia; Medicamentos e
Cosméticos; Convergência Digital; Semicondutores;
Alimentos Funcionais e Nutracêutica; Tecnologias Socioambientais; Alimentos; Oleoquímica; Metal-mecânica,
Tecnologia Aviônica e Naval; Soluções em Economia
Verde; Logística e Transporte Intermodal; Tendências em
Máquinas e Equipamentos; Logística, Naval e Offshore;
Obras Costeiras e Portuárias; Eletroeletrônico; Nanotecnologias; Fármacos; Área da Defesa; Petróleo e Gás.
Desde o ano de 2012 foram apoiadas sete regiões do
Estado, num montante de R$ 20,9 milhões, contemplando
nove Parques Científicos e Tecnológicos consolidados e em
consolidação no Estado do Rio Grande do Sul.
Região
Projeto
FURG
Sul
Consolidação do Oceantec - Parque Científico e Tecnológico do Mar
UPF
Produção
Central Multiuso de Equipamentos e Centro Tecnológico e Incubadora
para Agricultura de Precisão
UNISINOS
Vale do Rio dos
Sinos
Expansão da Infraestrutura para Empresas Consolidadas do Tecnosinos
UNIVATES
Vale do Taquari
Ampliação do Infraestrutura física do Parque Científico e Tecnológico do
Vale do Taquari - Tecnovates
PCI
Vale do Rio dos
Sinos
Implantação da incubadora tecnológica “Eutenhoumaideia” e escritório
de gestão do PCI_ Parque Canoas de Inovação
TECNOUNISC
Vale do Rio Pardo
Centro de Inovação e Difusão Tecnológica
PUC
Metropolitano do
Delta do Jacuí
Estúdio de Cinema e Televisão - Tecnopuc Viamão
SANTA MARIA
TECNOPARQUE
Central
Centro Tecnológico de pesquisa e desenvolvimento de simuladores
- Cetesim
UPF
Produção
Centro tecnológico e incubadorametalmecânica
UNISINOS
Vale dos Sinos
Expansão e modernização da infraestrutura empresarial no Tecnosinos
FURG
Sul
Instalação de um empreendimento âncora no Oceantec: pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico no setor de construção naval
77
Mapa de localização dos 15 Parques Científicos e Tecnológicos Credenciados no Estado do Rio
Grande do Sul, com suas respectivas Instituições Gestoras
78
4.6 Sistema Financeiro Gaúcho
De 2011 a 2013, os desembolsos do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) no Rio Grande
do Sul via bancos repassadores ampliou-se de R$ 8,2
bilhões para R$ 12,5 bilhões,
uma elevação de 53,14%.
Esse aumento deve-se, em
grande medida, aos bancos do
Sistema Financeiro Gaúcho, cujo
crescimento neste período foi de
153,9%, passando a representar uma
fatia de 24,2% do total de desembolsos, contra 14,6% no início do
período, ampliando o seu papel como
indutores do desenvolvimento do
Estado.
Além disto, cabe destacar
que BADESUL, BANRISUL e BRDE
passaram a operar, em parceria com
a Financiadora de Estudos e Projetos
(FINEP), a linha INOVACRED, que
disponibiliza recursos para financiamento de projetos de inovação. Em
conjunto, os três bancos contam com
um total de R$ 240 milhões para este
fim, fomentando o desenvolvimento
das empresas gaúchas.
Desembolsos do Sistema Financeiro
Gaúcho no Rio Grande do Sul
com recursos do BNDES, 2011-2013
Valores em R$ milhões, a preços correntes
2011
2012
2013
Total
Sistema Financeiro Gaúcho
968
1.838
3.032
5.838
Desembolsos do BNDES no RS
- repasses
6.256
8.504
12.516
27.277
Participação do SFG (%)
15,5
21,6
24,2
21,4
Desembolsos do BNDES no RS
- total
7.683
9.933
15.490
33.106
Participação do SFG (%)
12,6
18,5
19,6
17,6
79
BADESUL
volvimento Econômico e Social (BNDES) e o produto
Cartão BNDES. Os valores consolidados repassados
atingiram a cifra da ordem de R$ 851,6 milhões. Em
relação ao produto Cartão BNDES, o Banrisulaumentou
a sua atuação, atingindo a marca de 13,2 milcartões
habilitados. Foramdisponibilizados limites de crédito
da ordem de R$ 1,038 bilhão desde o lançamento desse
produto e expansão nominal da ordem de 46,6% nos
desembolsos e de 67% no número de operações realizadas pelos clientes, ante 2012.
O patrimônio líquido do BADESUL alcançou, ao final
de 2013, o valor de R$ 732,3 milhões, o que demonstra
um crescimento de 29,8% em relação a 2011. O Capital
Social do BADESUL alcançou, ao final de 2013, R$ 659
milhões, valor este 31,8% superior ao registrado ao final
de 2011. O saldo de operações ativas registrado ao final
de 2013 alcançou o valor de R$ 3,4 bilhões. Este valor é
106,2% superior ao registrado em dezembro de 2011 e
52% maior que o alcançado no encerramento do exercício de 2012.
Destaca-se também a habilitação do Banrisul junto
ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerido pelo
BNDES, que oportuniza mais uma alternativa de garantias
nos financiamentos de projetos de empresas de micro,
pequeno ou médio portes, as quais poderão utilizá-lo
como complemento de garantias na estruturação dos
financiamentos de seus projetos de investimentos em
operações contratadas junto ao Banrisul.
Em 2013, o BADESUL desembolsou o valor de R$ 1,61
bilhão para o financiamento de investimentos no RS, o que
representa um acréscimo de 61% em relação aos R$ 999,7
milhões liberados em 2012. Deste total, aproximadamente
R$ 860 milhões foram destinados aos setores estratégicos
da Política Industrial do Estado. O BADESUL deixou o 5º
lugar em 2011 e tornou-se, em 2013, o 2º maior agente
financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a economia do Rio Grande do
Sul, perdendo somente para o Banco do Brasil.
BRDE
O BADESUL é uma agência de fomento, cujo
controle acionário é do Estado do Rio Grande do Sul,
a que se circunscreve sua região de atuação. O apoio
financeiro ao desenvolvimento da economia gaúcha
proporcionado pelo BADESUL corresponde ao financiamento de projetos de investimentos, à prestação de
fianças e à subscrição de quotas em fundos de participações de interesse da economia gaúcha.
Entre os principais setores da nova economia
para o RS que foram apoiados pela agência, estão o de
biodiesel, o Polo Naval do Jacuí, o Polo Naval, Logístico
e Portuário de Rio Grande e a indústria de semicondutores. Entre os setores da economia tradicional, as
indústrias de alimentos, calçados, química, metalúrgica,
mecânica e elétrica tiveram participação destacada nos
financiamentos concedidos pelo BADESUL. Com foco na
promoção da inovação, o BADESUL também subscreveu
R$ 10 milhões no Fundo CRP Empreendedor e a mesma
quantia no fundo Criatec II, do BNDES, que aportam
recursos em empresas que apresentem projetos
inovadores.
BANRISUL
O Banrisul obteve em 2013 crescimento da ordem de
30% nos repasses consolidados, ante 2012, com destaque para o Finame – PSI (Programa de Sustentação do
Investimento), operado pelo Banco Nacional de Desen-
80
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo
Sul (BRDE) aumentou paulatinamente sua participação
no sistema de financiamento de longo prazo, suprindo,
em parte, a diminuição da atividade da banca privada.
Desta forma, o banco aumentou em 130% o volume
financiado no RS, comparando-se 2013 com 2011, e
169% comparando-se 2013 com 2010, atingindo um
montante superior a R$ 1 bilhão, contra pouco mais de
R$ 390 milhões no final de 2010.
Outro destaque é o aumento do apoio à Agricultura
Familiar com a retomada dos convênios operacionais
com o Sistema Cooperativo de Crédito, representado
pelas Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária (CRESOL), Cooperativa de Crédito Rural Horizontes
Novos (CREHNOR) e Sistema de Crédito Cooperativo
(SICREDI). Foram contratadas a partir destes convênio
mais de 1,3 mil operações em 2013, contra apenas 172
em 2012 e 193 em 2010.
Também cabe destacar o incremento do crédito
às micro, pequena e média empresas, cujo montante
atingiu R$ 330 milhões, contra R$ 193 milhões em 2011
e R$ 113 milhões em 2010. Em consonância às políticas
do estado, o BRDE, somente em 2013, financiou R$ 190
milhões em irrigação e armazenagem. O banco tradicionalmente apoia estes segmentos, sendo responsável,
em média, por quase 50% do marketshare de apoio à
irrigação no RS.Por fim, no setor industrial o Banco
também experimentou forte crescimento, de cerca de
117% de 2013 em comparação com 2011.
EIXO
05
Infraestrutura
para o
Desenvolvimento
5.1. Informação e Planejamento da
Infraestrutura para o Desenvolvimento
O Governo do
Estado trabalha
com o propósito de
ampliar e qualificar a
infraestrutura para o
desenvolvimento da
indústria gaúcha por
meio da realização
de investimentos
nas áreas de
logística, energia e
comunicações.
O crescimento da competitividade industrial exige o suprimento
adequado de energia e de banda larga, a redução dos custos de distribuição
e logística, o melhor aproveitamento dos modais hidroviário e ferroviário e a
ampliação e melhoria da malha rodoviária e aeroviária, o que fará com que
os produtos gaúchos cheguem mais rapidamente e com menores preços nos
mercados consumidores.
O Governo está elaborando
o Plano de Infraestrutura para
o Desenvolvimento da Atividade Produtiva no Rio Grande
do Sul – uma compilação de
diversos estudos realizados
sobre esse tema nos últimos
anos, bem como levantamento das informações atuais
com os principais atores
representantes de ativida-
82
des econômicas industriais,
agroindustriais e de serviços
ligados à infraestrutura.
Essa compilação apontará os
principais gargalos de infraestrutura
para o desenvolvimento industrial, e
as propostas de intervenção na infraestrutura, nas áreas de energias,
comunicações e logística, alinhadas
com os programas governamentais
de desenvolvimento econômico.
5.2. Logística
A perspectiva do Governo
do Estado para a Logística
e Transportes em 2014 é de
avançar no Plano de Obras,
que consolida uma estratégia de desenvolvimento e
integração regional para as
regiões menos desenvolvidas e também para a Região
Metropolitana e Serra.
Neste sentido, além da pavimentação a acessos municipais, ligações
regionais e duplicações, consta a
implementação de um ousado e
inédito programa de recuperação
estrutural de rodovias, com um
volume a ser executado em 2014 de
R$ 300 milhões, através do Contrato
de Restauro e Manutenção (CREMA)
e dos contratos de conservação.
Para implementação do Plano
de Obras – o maior já administrado
pelo DAER – foram adotadas medidas de gestão inovadoras, tais como
o estabelecimento do Grupo Especial
de Licitações e os decretos de emergencialidade e de regulamentação
do uso de pedreiras comerciais. A
ação permitiu elevar o número de
conclusões de acesso asfálticos para
15, com outros 24 em obras e 11
em processo de finalização, totalizando 50 acessos pavimentados até
o final de 2014. Entre as obras de
grande impacto regional, estão as
duplicações da ERS-118 na Região
Metropolitana e da ERS-509 em
Santa Maria. Além disso, depois de
quase uma década sem conservação
e manutenção da Rota do Sol na
Serra Gaúcha, o Governo do Estado
retomou o trabalho com obras de
melhoria da pista, sinalização e
obras de arte necessárias para a
segurança e a trafegabilidade.
Do ponto de vista do planejamento, já estão em curso os
trabalhos do Plano Estadual de
Logística e Transporte (PELT), que
possibilitará a integração multimodal da logística de transportes
do Rio Grande do Sul, com vistas,
principalmente, a reduzir custos
com transporte e o aumento de
competitividade. O PELT vai utilizar ferramentas adequadas à
implementação de um sistema de
planejamento dinâmico e perene,
com diagnóstico de demandas e
redirecionamento constante de
ações sobre o conjunto do sistema
logístico estadual. O Plano vai
fornecer um mapeamento completo
dos fluxos de cargas nos diferentes
modais, em todo o Estado, em tempo
real, permitindo ações imediatas,
como, por exemplo, a necessidade de
investimentos em determinada via
por conta do aumento de fluxo, ou a
maior atenção ao modal hidroviário
frente ao crescimento acelerado
do Polo Naval. O objetivo final é
priorizar a integração e o equilíbrio
modal. A obtenção e processamento
de dados, além de possibilitar
ao Governo do Estado readequar
constantemente suas políticas em
logística de transportes, vai reduzir
custos logísticos aos empreendedores e tornar mais eficiente a
aplicação dos recursos públicos.
Para a modernização do setor
rodoviário, a SEINFRA, em parceria
com o DAER, através da contratação
de uma consultoria especializada,
elaborou o Plano Diretor para
o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros (STCRIP), que abrange
todo o sistema formado pela rede
de linhas, compreendendo as de
longo percurso e de características
semelhantes às urbanas, as quais
serão modeladas em mercados, de
acordo com a viabilidade econômica
financeira e distribuição espacial,
83
incluindo também as estações rodoviárias e considerando a integração com as linhas que operam entre ume
outro município da Região Metropolitana e das aglomerações urbanas.
O Plano vai estabelecer as diretrizes para elaboração do marco regulatório para o setor, abrangendo,
a partir da estruturação de banco de dados georreferenciado e de processo de obtenção de insumos
por pesquisa de campo e coleta de dados existentes,
a concepção e o desenvolvimento da Modelagem
Operacional, propondo também modelos institucional, tarifário, espacial e de gestão e controle visando à
outorga das concessões por áreas de mercado, incluindo
as definições e proposições das soluções de transição
do regime antigo para o novo. Os modelos propostos
devem atender às condições de racionalidade, eficiência no gerenciamento, modicidade tarifária, com
garantias de sustentabilidade, acessibilidade e domínio
da informação, para a rede estadual de linhas e esta-
84
ções rodoviárias, postos de atendimento e pontos para
embarque/desembarque.
Em parceria com a Agência de Desenvolvimento
e Promoção do Investimento (AGDI), a SEINFRA está
concluindo o Plano Diretor de Infraestrutura para o
Desenvolvimento, que envolve a identificação de gargalos do desenvolvimento da atividade produtiva no Estado
e as propostas de intervenção na infraestrutura existente
nas áreas de Energia, Comunicações e Logística.
As ações e medidas não estão concentradas
apenas no modal logístico hegemônico, a rodovia. Pelo
contrário, buscam articular e desenvolver a matriz de
transporte, seja através dos convênios com o Governo
Federal para a ampliação e reforma de pelo menos 15
aeroportos regionais e a implementação da Hidrovia do
Mercosul, que vai articular uma nova via de transporte
desde o Uruguai, ou através dos terminais da Região Sul
e Região Central.
5.3. Energia
Além de infraestrutura
(viária, acessos e logística), parque industrial com
possibilidade de fornecer
equipamentos e mão de obra
qualificada, o Rio Grande
do Sul possui um sistema
elétrico que tem recebido
constantes investimentos e
reforços, tanto na geração
quanto na transmissão de
energia.
No Rio Grande do Sul o setor
industrial é o segundo maior consumidor de energia, representando
24,8% do total atrás do setor de
transporte rodoviário o qual detém
41% do consumo.
A oferta e a qualidade da energia, em cada uma de suas formas,
sua adequação a seus usos, são
temas estratégicos e determinantes para o crescimento sustentável
do Estado e têm sido abordados e
tratados de forma bastante incisiva
pelo governo, por serem essenciais
para o êxito da Política Industrial
implantada pelo Governo. O setor
energético e os temas de infraestrutura a ele relacionados destacam-se
como preponderantes, para o desenvolvimento econômico do RS além
de significarem um dos maiores
conjuntos de oportunidades para o
Estado, em termos de investimentos
públicos e privados.
Quanto à oferta de energia
elétrica, o Rio Grande do Sul tem
capacidade instalada de geração de
eletricidade de 6.574 MW, composta
de usinas hidroelétricas, de termoelétricas a óleo combustível, a gás
natural e a carvão mineral, e de
fontes alternativas de energia como
eólica e pequenas centrais termo e
hidroelétricas. A mais recente novidade na matriz energética estadual
é o ingresso da energia eólica, a
partir do ano de 2006, que hoje conta
com 469 MW distribuídos entre 16
parques eólicos e que terá até maio
de 2018 um total de 2.005,9MW em
89 parques eólicos e contabilizarão
investimentos de R$ 8,4bilhões.
O segmento de distribuição de
energia elétrica é composto de três
grandes concessionárias: Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.
(AES Sul), Companhia Estadual de
Energia Elétrica (CEEE), Rio Grande
Energia S.A. (RGE); cinco pequenas
concessionárias e 15 cooperativas
de eletrificação rural. Há no Estado
constantes investimentos na rede
básica (525kV e 230kV) que incluem
obras de transmissão e subestações
transformadoras.
Cotidianamente, são realizadas ações buscando viabilizar a
construção de novas unidades de
geração de energia para aumentar
a capacidade de abastecimento de
eletricidade e outras fontes de energia aos 10,8 milhões de habitantes
do RS, incluindo aí, todos os setores
da economia, quer seja indústria,
comércio e serviços, agricultura e
pecuária e setor público, tais como:
85
› Aumento das capacidades instaladas de geração de
› Estudos para o aumento da oferta de gás natural no
energia elétrica no RS através de hidroelétricas, termoelétricas, pequenas centrais hidro e termoelétricas e
usinas eólicas.
› Aumento das capacidades de transmissão e subtransmissão de energia elétrica;
› Desenvolvimento das fontes alternativas de energia
caracterizado pelo aumento significativo da capacidade
instalada de energia eólica cujo potencial, em solo
gaúcho, é de 115GW para alturas de 100metros;
› Fomento ao ingresso da energia solar fotovoltaica e seu
uso na geração distribuída de energia elétrica;
› Apoio a projetos de centrais termelétricas a carvão
mineral;
Estado e o consequente incremento da penetração do gás
natural nos setores de transportes, industrial, comercial
e de serviços, por meio do incremento das redes de distribuição da SULGÁS;
› Desenvolvimento de projetos para geração distribuída de
energia elétrica em apoio à expansão e fortalecimento
da eletrificação rural através de energia eólica, energia
fotovoltaica e biodiesel;
› Apoio ao desenvolvimento de biocombustíveis como
biodiesel, etanol e biogás. Há, no RS, seis usinas para a
fabricação de biodiesel, com uma produção anual de 606
milhões de litros e capacidade nominal anual para produzir de 1.363.439 m³;
› Fomento ao desenvolvimento de tecnologias que visem o
› Apoio à implementação de usina de gaseificação de
carvão mineral;
› Apoio a projetos de pequenas centrais termelétricas à
biomassa;
86
melhor aproveitamento do carvão mineral de uso, além
da queima direta para a geração de energia elétrica, tal
como a produção de gás como fonte de energia.
5.4 Comunicação
O Programa Gaúcho de Inclusão Digital
tem por objetivo implementar, por meio de
ações cotidianas e projetos estratégicos de
várias secretarias e órgãos, políticas públicas
que incrementem o acesso da população à
rede de computadores.
O objetivo é integrar governo e sociedade por meio
da internet, na promoção do exercício da cidadania e na
construção do processo de desenvolvimento econômico
e social do Rio Grande do Sul. Objetiva-se ainda criar
uma rede pública de alta velocidade, capaz de expandir
os serviços de governo eletrônico e móvel, com a melhoria e incremento de informações e serviços públicos à
sociedade, políticas públicas de inclusão digital e da
participação cidadã.
O programa de inclusão digital, o RS MAIS DIGITAL,
nos últimos três anos vem conectando mais gaúchos e
gaúchas à internet, por meio de uma política de reaproveitamento de computadores e expansão da banda
larga pública (INFOVIA-RS) no estado.O CRC - Centro
de Recondicionamento de Computadores, localizado na
cidade de Viamão, cumpre um papel fundamental nesta
política de inclusão digital. Ao mesmo tempo em que os
jovens de comunidades carentes da região são instruídos
para recondicionar os equipamentos doados, são treinados no uso das linguagens de comunicação via rede de
computadores.
O conjunto dessas ações permitiu a implantação de
36 telecentros, em parcerias com órgãos do governo em
especial com a Companhia de Processamento de Dados
do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS), Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RS)
e Secretaria de Segurança Pública (RS NA PAZ), sendo
um telecentro binacional, em Santana do Livramento,
integrando brasileiros e uruguaios. No programa Verão
Numa Boa foram instalados 20 telecentros a cada
temporada, com zonas de Wi-Fi livre em parceria com a
empresa Oi e prefeituras do Litoral Norte e Costa Doce.
Com a colaboração de parceiros como o Banrisul,
Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, foram
distribuídos mais de 10 mil computadores, levando-os
para projetos sociais de inclusão digital, retardando seu
descarte na natureza. O Banrisul destinou quatro mil
computadores para as escolas estaduais. Em parceria
com o Banco do Brasil estão sendo doados outros quatro
mil computadores para as prefeituras do RS, numa ação
coordenada pelo Gabinete dos Prefeitos.
Além disso, a PROCERGS, em parceria com a
Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Telebrás, Eletrosul, e Rede Nacional de Pesquisa (RNP),
criou a INFOVIA-RS, uma rede de fibras óticas de alta
velocidade, abrangendo todo o estado e conectando
numa primeira etapa os seguintes órgãos públicos:
› 9 escritórios regionais da PROCERGS;
› 8 unidades da Secretaria da Fazenda e
Procuradoria Geral do Estado;
› 110 escolas estaduais;
› 14 agências do Banrisul.
A Secretaria de Educação distribuiu ainda 13.500
tablets para professores, com formação para qualificá-los no uso da tecnologia, com novos 23.000 aparelhos
sendo distribuídos até o final de 2014. Nas cidades de
Bagé, Aceguá e Santana do Livramento foi implantado o
projeto Província de São Pedro, que entregou um laptop
para cada aluno e professor, com internet livre em todas
as escolas. Na próxima etapa o projeto a chegará às
escolas próximas à Argentina e algumas localizadas nos
Territórios da Paz da Secretaria de Segurança Pública,
priorizando zonas urbanas da Região Metropolitana de
Porto Alegre. No total, até o final de 2014 serão entregues 80 mil laptops educacionais a alunos e professores.
Através do programa Redes Digitais de Cidadania do Governo Federal (MINICOM), em parceria com
a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio
Grande do Sul (FAPERGS) serão investidos mais de
R$ 2,6 milhões em inclusão digital para projetos de
qualificação do uso da Internet e de ampliação das
capacidades no uso das Tecnologias de Informação e
Comunicação (TICs). Através da elaboração e execução
de cursos de extensão, na modalidade de Educação a
Distância (EAD), professores e mestrandos realizarão
trabalhos conectados com a comunidade, capacitando
até 12,8 mil pessoas nos cursos de extensão para
qualificar gestores municipais, para formar agentes e
monitores para agricultura familiar, cultura e para os
espaços públicos de acesso à Internet. A soma desses
investimentos totalizará mais de R$ 110 milhões nos
quatro anos do governo.
87
5.5 Irrigação
Mais Água, Mais Renda
O Programa de Expansão da Agropecuária Irrigada, conhecido como Mais Água, Mais Renda, foi lançado em 14/03/12
e tem como objetivo principal aumentar a área irrigada do
Estado, gerando aumento de produtividade e renda para o
produtor.
Com foco em apoiar todos os agropecuaristas gaúchos, desde os
pequenos e médios até os grandes produtores, o Mais Água, Mais Renda se
caracteriza como um programa econômico com grande alcance social, ao
melhorar a renda e apoiar os agricultores na atividade no campo.
O programa foi construído para que não haja envolvimento operacional
do Governo em licitações de obras e serviços de sistemas de irrigação ou
construção de açudes, deixando essa tarefa aos próprios produtores e suas
organizações.Os sistemas de irrigação fomentados são de baixo impacto
ambiental: gotejamento, microaspersão, aspersão e sulcos. O público alvo
são todos agropecuaristas de lavouras de sequeiro, pequenos, médios e
grandes.
88
Dois instrumentos fazem
o grande diferencial para este
programa. A Licença de Operação
única para os agricultores que
obedecerem as regras e normas
ambientais agiliza o processo, ao
retirar a necessidade de licença
ambiental individual para cada
propriedade.O segundo instrumento,
inédito no país, reembolsa os produtores que investirem em irrigação,
devolvendo o equivalente a 100% da
primeira e da última prestação dos
financiamentos do Pronaf, 75% dos
referentes ao Pronamp e a metade
da primeira e última para os grandes
produtores da linha Moderinfra e
Finame PSI. Atualmente o “Mais
Água, Mais Renda” faz parte do
Plano Safra Estadual e é operado
através de cinco agentes financeiros:
Banrisul, BRDE, Badesul, Banco do
Brasil e Sicredi.
Para elaborar projetos aos agropecuaristas foram cadastrados mais
de cem técnicos da iniciativa privada,
bem como foi assinado convênio com
a Emater, onde 20 técnicos foram
selecionados para apoiar os projetos
de irrigação nos 496 escritórios que
a empresa possui no Estado. A meta
é atingir 3,6 mil projetos de irrigação
até 2014.
Em dois anos do programa os
projetos já atingiram mais de 68 mil
hectares irrigados em lavouras de
sequeiro, beneficiando mais de 2,5
mil agricultores e com boa perspectiva de dobrar, em três anos, a área
de sequeiro irrigada que o Estado
possuía até 2011, atingindo um total
de 200 mil hectares irrigados.
Projetos em andamento
2.577
Empresas cadastradas
103
Técnicos cadastrados
103
Valor de financiamentos solicitados
R$ 318.807.486,40
Área irrigada
68.530,65 ha
Área de Açudes
3.461 ha
89
Irrigando
a Agricultura Familiar
Devido às frequentes estiagens que atingem nos últimos anos o Rio Grande do Sul, os
recursos hídricos que sempre atenderam aos
agricultores gaúchos tornaram-se insuficientes, e, por decorrência disso, irrigar tornou-se
um fator determinante para o desenvolvimento da agricultura.
A partir disso, o atual governo criou, em 2011, a
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).
Através dessa secretaria, são desenvolvidos diversos
programas, entre eles, o Programa Irrigando a Agricultura Familiar, operado através do Departamento de
Infraestrutura Rural, Irrigação e Usos Múltiplos de Água
90
(Dinfra/SDR), e que atende essencialmente aos agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais,
aqüicultores, assentados, quilombolas e indígenas.Por
adesão a este programa, é possível construir estruturas
de armazenamento de água (microaçudes e cisternas),
instalar sistemas de irrigação que atenderão às suas
necessidades, ao mesmo tempo que é possibilitado o
acesso dos beneficiários à qualificação quanto ao uso
racional dos recursos hídricos.
O Programa Irrigando a Agricultura Familiar e
de apoio ao Desenvolvimento da Infraestrutura Rural
destinou desde 2011 R$ 36,1 milhões para a execução
em ações de irrigação e usos múltiplos da água, com
aquisição e manutenção de máquinas. Foram desenvolvidos ainda 2.641 projetos de açudes, cisternas e/ou
sistemas de irrigação, e perfurados até o momento 377
poços artesianos, beneficiando 10,6 mil famílias. A SDR
efetuou ainda a aquisição de 32 máquinas para a execução de suas ações nos diversos municípios gaúchos.
Av. Borges de Medeiros, 1501 - 17º e 21º andares - Porto Alegre/RS
[email protected] - 55 (51) 3288.1000
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
Travessa Francisco de Leonardo Truda, 40 - 23º andar - Centro - Porto Alegre/RS
[email protected] - 55 (51) 3079.7000

DOIS ANOS DE

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