CONFERENCE DES REGIONS PERIPHERIQUES MARITIMES D
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CONFERENCE DES REGIONS PERIPHERIQUES MARITIMES D
CONFERENCE DES REGIONS PERIPHERIQUES MARITIMES D’EUROPE CONFERENCE OF PERIPHERAL MARITIME REGIONS OF EUROPE 6, rue Saint-Martin - 35700 RENNES - F Tel. : + 33 (0)2 99 35 40 50 - Fax : + 33 (0)2 99 35 09 19 e.mail : [email protected] – web : www.crpm.org AS REGIÕES EUROPEIAS APOIAM QUOTIDIANAMENTE A POLÍTICA MARÍTIMA 2004-2009, cinco anos que terão contado para a história da Europa, o continente mais marítimo do mundo. Um período durante o qual a União Europeia definiu os grandes eixos de uma política marítima integrada. Passando de comunicação a Livro Verde e, depois, a Livro Azul, graças à visão e à continuidade no esforço da Comissão –especialmente do Comissário Joe Borg- e do Parlamento Europeu, o nosso continente congregou os meios necessários para valorizar colectivamente as suas vantagens marítimas. Com o apoio da CRPM, as Regiões desempenharam um papel fulcral nesta emergência e estão empenhadas na continuação do trabalho. O próximo dia 20 de Maio de 2009, o «European Maritime Day», propicia o ensejo de lançar as bases de uma nova etapa. Os representantes eleitos regionais da Europa consideram que foram realizados progressos importantes quanto a uma melhor integração do mar numa série de políticas comunitárias: a segurança marítima, com a adopção de medidas resultantes do pacote Erika 3, o transporte marítimo, com o espaço marítimo sem fronteiras e o lançamento de uma política portuária, a investigação, com a aprovação de uma estratégia de investigação marinha e marítima para a Europa, o domínio social, com um acordo histórico entre os parceiros sociais sobre uma directiva relativa à organização do tempo de trabalho dos marítimos, entre muitos outros. As regiões marítimas aguardam agora acções em duas grandes direcções: • a dimensão espacial e territorial: como a UE ajudará futuramente todas as estratégias integradas e fruto de parcerias no sentido de uma boa articulação entre as actividades terrestres e marítimas, e de um desenvolvimento sustentável e concertado de todas as actividades exercidas nas bacias marítimas partilhadas? • a governação: entre as competências dos Estados, das Regiões e das autarquias locais, variáveis de um Estado para o outro, que mecanismos de governação implementar que venham ratificar o papel central das Regiões como intermediárias entre os cidadãos e os agentes económicos e sociais, por um lado, e as instituições nacionais e comunitárias, por outro? Resta ainda muito por fazer: em matéria de segurança marítima, no domínio social e da formação, para uma melhor coesão territorial que assegure a complementaridade entre a terra e o mar. Acerca destas questões, as Regiões marítimas reunirão com o Comissário Joe Borg nas próximas semanas, seguindo-se-lhe os representantes da Comissão e do Parlamento proximamente renovados, para garantir que o dia 20 de Maio de 2010 permita realizar novos progressos. Claudio Martini Presidente da CRPM Presidente da Giunta Regionale della Toscana Jean-Yves Le Drian Presidente de Aquamarina Presidente da Região Bretagne
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