Fiscalização parlamentar na área da segurança na África Ocidental

Assembleia Nacional do Senegal
Fiscalização parlamentar na área da segurança na África Ocidental
Dacar, 21 e 22 de Setembro de 2010
Dia 1, 21 de Setembro de 2010
8:30-9:00
Registo dos Participantes
09:00-10:00
Discurso de boas-vindas e apresentação
Boas-vindas
Dr. Jean Jacques GACOND, Vice-Director do Sector África e Médio Oriente,
DCAF
Sr. Martin CHUNGONG, Director da Divisão para a Promoção da Democracia,
UIP
S. Exa. Sr. Mamadou Bamba NDIAYE, Presidente da Comissão sobre a Defesa e
a Segurança, Assembléia Nacional do Senegal
Abertura Oficial
S. Exa. Sr. Mamadou SECK, Presidente da Assembleia Nacional do Senegal
S. Exa. Sr. Mahamane OUSMANE, Presidente do Parlamento da CEDEAO
10:00-10:15
Pausa para café
SESSÃO 1: UMA ABORDAGEM ABRANGENTE DA FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR NA ÁREA
DA SEGURANÇA
10:15- 11:30
Apresentação:
A fiscalização parlamentar no contexto da África Ocidental: Uma visão geral
das realizações e dos desafios
Pr. Boubacar N’DIAYE, Membro da African Security Sector Network - ASSN
(Rede Africana do Sector da Segurança)
Integração de uma perspectiva de género na contribuição do parlamento para
a agenda da segurança: perguntas e respostas
Sra. Karin Grimm, Coordenadora do Projecto relativo às questões de Gênero e à
RSS, Programas Especiais, DCAF
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11:30-13:00
Painel 1: Ética Parlamentar e Transparência
Moderador:
S. Exa. Sr. Mahamane OUSMANE, Presidente do Parlamento da CEDEAO
Oradores:
13:00- 14:30

S. Exa. Sr. Mamadou Lamine THIAM, Membro da Assembléia Nacional
do Senegal

S. Exa. Sr. Joe GHARTEY, Membro do Parlamento, Ex-Ministro da Justiça
e Ex-Procurador Geral do Gana
Pausa para almoço
SESSÃO 2: O PAPEL DOS COMITÉS PARLAMENTARES, NOMEADAMENTE DOS COMITÉS DE
DEFESA E SEGURANÇA, NO ENFRENTAMENTO DE DESAFIOS NA ÁREA DA SEGURANÇA
14:30 – 15:30
Apresentação:
O reforço da fiscalização parlamentar na África Oriental e Austral:
Ensinamentos para a África Ocidental
S. Exa. Sr. Sango Patekile HOLOMISA, Membro do Comité permanente sobre
Democracia e Governança do Fórum Parlamentar da SADC
O Contributo da Sociedade Civil para a Gestão do Sector da Segurança e a sua
Fiscalização na África Ocidental
Pr. Eboe HUTCHFUL, Director Executivo da African Security Dialogue and
Research - ASDR (Diálogo para a Segurança e a Investigação em África),
Presidente da African Security Sector Network - ASSN (Rede Africana do Sector
da Segurança)
15:30-16:00
Painel 2: Comités de defesa e segurança e mecanismos parlamentares
aplicados à área da segurança
Moderador:
S. Exa. Sr. Balado MANU, Parlamento da CEDEAO, Presidente do Comité
sobre Asuntos Políticos, Paz e Segurança (PAPS)
Oradores:

S. Exa. Sr. Mamadou Bamba NDIAYE, Presidente da Comissão sobre a
Defesa e a Segurança, Assembléia Nacional do Senegal

S. Exa. Sr. BERIDOGO, Membro da Assembléia Nacional do Mali
16:00-16:15
Pausa para café
16:15-17:15
Comités de defesa e segurança e mecanismos parlamentares aplicados à área
da segurança (debate)
19:30-21:30
Cocktail sob a forma de buffet, oferecido pela Embaixada suíça
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Dia 1, 22 de Setembro de 2010
Resumo das Deliberações do Primeiro Dia e Objectivos para o Segundo Dia
9:00-9:15
Relator: Sr. Okey UZOECHINA, DCAF África Ocidental
SESSÃO 3: FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA
SEGURANÇA
9:15-09:45
Apresentação:
As melhores práticas na elaboração do orçamento da área da segurança - o
papel do parlamento
Sra. Lena ANDERSSON, Consultora independente
09:45-10:15
Painel 3: Fiscalização parlamentar da elaboração do orçamento da segurança
Moderador:
S. Exa. Sr. Boni TESSI, Parlamento da CEDEAO, membro do Comité sobre
Políticas Económicas e Controlo Orçamental
Oradores:

S. Exa. Sr. Laurent AKOUN, Presidente da Comissão sobre a Defesa,
Assembléia Nacional da Costa do Marfim

S. Exa. Sra. Alice FOYAH, Membro do Comité sobre Finanças e
Desenvolvimento, Assembleia Nacional da Serra Leoa
10:15-10:30
Pausa para café
10:30-11:30
Fiscalização parlamentar da elaboração do orçamento da segurança (debate)
SESSÃO 4: GRUPOS DE TRABALHO E CONCLUSÕES
11:30-12:00
Organização de três grupos de trabalho: apresentação de objectivos,
designação de mediadores e relatores
12:00-13:30
Pausa para almoço
13:30-15:00
Grupos de trabalho: Debate e preparação em grupos
15:00-15:45
Apresentação pelos grupos de trabalho: (10 minutos cada um, mais perguntas
e respostas)
15:45-16:15
Debate de conclusão em plenário
16:15-16:30
Pausa para café
16:30 – 17:15
Resumo, avaliação e observações de conclusão
Evening(time/venue tbc)
Cocktail sob a forma de buffet, oferecido pelo Exmo. Sr. Presidente da
Assembleia Nacional do Senegal
DCAF, 16 September 2010
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