Comunidade reivindica a nacionalidade cabo

Comunidade reivindica a nacionalidade cabo-verdiana
A comunidade cabo-verdiana radicada no Senegal reivindica dos decisores
políticos maiores facilidades no que diz respeito à obtenção da nacionalidade caboverdiana. Nos vários encontros promovidos com a Comunidade em Dakar e em
Thiés, as pessoas querem saber como obter os seus passaportes cabo-verdianos e
pedem o apoio ao Executivo cabo-verdiano para o reconhecimento da sua caboverdianidade.
O dia domingo foi dedicado aos encontros com a Comunidade em Dakar, três com os
líderes comunitários e também os estudantes cabo-verdianos no Senegal. Ainda no
Sábado José Maria Neves estivera na cidade de Thiés, a 70 kms de Dakar, onde se
inteirou dos anseios destes cabo-verdianos e seus descendentes, alguns de terceira
geração.
Em todos esses encontros uma grande reivindicação é a nacionalidade cabo-verdiana em
que alguns reclamam das dificuldades em relação à morosidade e também ao custo do
processo mas, sobtretudo, querem saber porque não passou no Parlamento a proposta de
Lei de Emigração do Governo e do partido que o sustenta, o PAICV.
A esses José Maria Neves explicou que essa era uma proposta que, pela imposição da
Constituição, impunha a aprovação de dois terços dos deputados e sem os votos do
maior partido da oposição, que votou contra tal proposta, ela foi inviabilizada.
Segundo o Chefe do Governo existem neste momento ceca de 15 mil casos de gente da
diáspora com passaporte cabo-verdiano, sem que, entretanto, seus nomes constassem
nas bases de dados dos Serviços de Registo e Notariado Nacional porque não se
concluiram esses processos. Alguns dos quais remontam a 1975.
A proposta de Lei do Governo era para que essas pessoas fossem automaticamente
consideradas cabo-verdianas e concluídos os seus registos. O Governo promete ver as
melhores formas de resolver essa situação.
No que diz respeito ao custo do processo de nacionalização que é uma queixa desses
senegalo-cabo-verdianos, Neves avança que a questão já teria lhe sido dado a conhecer
pelo actual embaixador no Senegal que avançou uma proposta para a redução desse
custo em 40%.
Proposta essa que, ao que tudo indica, terá sido absorvida pelo Primeiro-Ministro que
promete dar indicações aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças para a
sua concretização tão cedo quanto possível.
Subsídios aos estudantes
Aos estudantes cabo-verdianos que radicam no Senegal, perante a exposição das suas
dificuldades no que tange ao valor das bolsas (cerca de 36 mil francos, 15 contos cabo-
verdianos) que dizem não cobrir todas as despesas, para além de dificuldades de
integração nas escolas e equivalência dos seus diplomas em Cabo Verde.
O Governo, diz, José Maria Neves, promete estudar as melhores soluções e este será um
tema da conversa, nesta segunda-feira, com o seu homólogo senegalês, e quanto às
bolsas, o Governo deverá estudar a possibilidade de atribuição de um subsídio
complementar, valor esse que será definido mais adiante.
Inclusive, este indica que deverá dar indicações à Ministra do Ensino Superior, Ciência
e Cultura para que se desloque em breve ao Senegal para se inteirar de perto dessas
dificuldades.
José Maria Neves não esquece de apelar a todos aqueles que tenham em dia os seus
documentos que façam o seu recenseamento para que possam participar activamente nas
decisões em Cabo Verde, através do seu voto.
Muito tem sido feito a nível da governação electrónica para facilitar a integração da
diáspora e a sua ligação com Cabo Verde, nomeadamente a Casa do Cidadão que, entre
outras possibilidades, permite ao utente conseguir o seu certificado e outros documentos
em poucos minutos. Aqui no Senegal já há um balcão desse portal de serviços
administrativos.