intercâmbio entre brasil / namíbia / angola

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INTERCÂMBIO ENTRE BRASIL / NAMÍBIA / ANGOLA
Integrantes do Brasil
Eli Sandra Santana Santos Santana
João Donizetti da Cunha
Sandra Simões de Abreu Lessi
Integrantes de Angola
David (CARE)
Afonso
Delfina
Fabricio (DW – Action)
Alfeu
Integrantes da Namíbia
Ana Muller
Edith
SDI
Stefano Marmorato
Dia 14.06.08 – Evento Cerimonial
Fomos direto do aeroporto para uma cerimônia de inauguração de casas na qual estavam
presentes várias autoridades: Embaixada do Brasil (já haviam ido embora) Prefeito e
Conselheiros da cidade ?
Estavam presentes ainda Joel, Stefano e Representantes das duas ONG’s que atuam em
Angola: Care - Daniel, representantes da comunidade Delfina, Afonso, DW Action –
Fabricio e representante da comunidade, Orfeu.
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Após o almoço, dividiram-se os grupos, entre comunidade e ONG’s.
Na conversa com as ONG’s, Joel e Anna ressaltaram a importância da autonomia das
comunidades, bem como enfatizaram um diálogo sobre a Federação; David disse que
para mudar o estágio dos grupos de poupança em Angola é necessário algum projeto que
mostre resultados, Fabricio questionou muito a proposta da Federação, neste momento
apresentei a situação do Brasil e o momento dos grupos de cada região.
Dia 15.06.08 - Encontros nas Comunidades,
Dois grupos de poupança estavam presentes. Apresentaram a forma como realizam o
« Controle » das poupanças do próprio grupo. Decidiram que os poupadores ficariam
com uma folha – espelho do quadro semana (ou seja, o valor poupado de cada membro) e
a caderneta do poupador ficaria com o tesoureiro, pois, segundo haviam muita rasura e
problemas na conferência. Algumas mulheres estavam passando os valores dos quadros
para as cadernetas.
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No período da tarde fomos a um encontro regional de grupos de poupança no qual
estavam presentes aproximadamente 60 pessoas, e eles conferiram grupos opostos, não
ficou claro o que estava acontecendo. A sensação que tivemos é que eles haviam deixado
de marcar os valores nas cadernetas e estavam atualizando.
Após este controle, houve informes gerais, sendo
:
 Encontro dos grupos;
 Continuidade do Diagnóstico (perfil) dos assentamentos irregulares;
 Preparar discussão sobre saneamento e posse da terra;
 Cadastro Nacional;
 Windhoek previsto terminar em julho.
Iniciaram então a discussão sobre a pauta entregue (ver anexo) para próxima etapa.
Por conta da necessidade em concluir o perfil (diagnóstico) das áreas e de alguns dados
que são levantados discutiu-se:
1. Tempo de ocupação, sendo a mais antiga -1997;
2. A quem pertence, existe algum documento? Conhece o proprietário? Há dialogo
com o proprietário?
3. Diagnóstico das casas: Material utilizado (aproximadamente 3.800 casas);
4. Infra-estrutura (seis banheiros coletivos, não há água ou energia elétrica).
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À noite, após o encontro com os grupos de poupança fomos para a Associação de
Moradores onde houve uma avaliação e encaminhamentos de propostas para os grupos da
Namíbia na área rural.
Entre os pontos discutidos avaliou-se:








Troca de informações sobre conquista da terra;
Muita luta para atingir os objetivos;
Experiência sobre o « controle » dos grupos, valores poupados e número de
poupadores;
Como deve ser a continuidade depois que a pessoa recebe sua casa?
Zona Rural – OK sete grupos;
Zona Urbana – não há grupos (meta);
Conhecimento da metodologia por novos grupos;
Comunidade da área rural – agricultura de subsistência e sistema de troca.
Entre as discussões a representante Ana questionou:



Quantos poupadores em cada grupo;
Quanto se poupa;
Como usam o dinheiro.
Refletiu-se, no entanto que após iniciarem a participação nos grupos de poupança,
puderam: “Conhecer questões financeiras, acesso aos bancos, acesso a tecnologias
(principalmente construção de blocos)”
Dia 16/06.08 - Encontro na Prefeitura de Windhoek
Presentes:
Eli, Geraldine e David. (prefeitura)
Delegação integrante do intercâambio
Apresentaram programa municipal, que é desenvolvido em 6 etapas:
0. Novo assentamento, nível emergencial, torneira, banheiro público e acesso;
1. Banheiro comunitário e torneira a 200 metros da casa no máximo;
2. Grupos de 30 famílias mais ou menos – banheiro, torneira comunitária,
constituem-se como associação, objetivo de comprar a terra, mapeamento da área
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3.
4.
5.
6.
aceito pelo governo, negocia-se a terra (Obs.: do governante se for da Federação
melhor uma vez que já estão organizados);
Atendimento individual, igual ao coletivo, entre os níveis 0 a 3 eletricidade não
esta incluída, entre 30 famílias negocia-se de acordo com a capacidade de
pagamento da família para ter água individual e propriedade;
Até o 6 em áreas formais, planta de loteamento e custo aprovado;
Execução do nível 4;
Ruas asfaltadas, instalação de iluminação pública e possibilidade de instalar luz
para as famílias que podem pagar.
O objetivo do programa é oferecer infra-estrutura nas terras destinadas à construção
de baixa renda. Hoje há um processo de migração intenso; Existem regiões da cidade
com total infra-estrutura e outras totalmente sem infra-estrutura.
Entre as responsabilidades de recuperação de custos, é um objetivo:





As famílias pagarem pelos serviços, embora muito caro, devem devolver aos
poucos a infra-estrutura negociada;
Habitação problema nacional agravado pela crise do petróleo;
335 mil habitantes, 40% pagam impostos, por água, eletricidade etc.;
Subsídios cruzados ricos pagam mais, pobres pagam menos;
Entendem que a cidade faz um empréstimo ao morador quando levam a infra, há
um agente intermediário do governo federal.
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Histórico:
Em 2006 houve uma epidemia de poliomielite, isto fez com que o governo refletisse
sobre o saneamento básico, estão desenvolvendo dois projetos pilotos, baseados na
OMS:
a) Onde começou o surto de poliomielite está sendo previsto 01 banheiro para cada
20 pessoas, ou seja, 04 famílias. Não há rede de esgoto, urinas e fezes são
utilizadas para agricultura, sendo este procedimento aprovado pela OMS;
b) Avaliação da capacidade de pagamento – critérios:
1. 25% renda: Individual renda de 500 dólares namibianos;
2. Grupos – casas padronizadas, independente da renda – construídas em
blocos de 10 – pagam diretamente ao vendedor ou ao agente financeiro;
3. Grupos organizados pela federação;
4. Federação constrói antecipadamente e município repassa o dinheiro.
c) Taxa de juros de 4% ano até 3.000 dólares namibianos renda mensal, 12% ano até
40.000 dólares namibianos renda mensal.
Água e energia elétrica são fornecidos por empresa estatal, são serviços caros, uma vez
que importam água e energia. As pessoas fazem pagamento antecipado, compram cartão
com crédito.
Preço gradual de acordo com o consumo:
7 dólares namibianos  10 dólares namibianos  15 dólares namibianos .
16.06.08 - Ministério da Habitação.
Presentes:
Sra Kamboua, diretora do ministério de habitação e desenvolvimento rural;
Vários funcionários e integrantes da delegação
Sra. Kamboua apresenta histórico:
Em 1990 governo define prioridades:
1. Saúde
2. Educação
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3. Água
4. Habitação.
Habitação classe média e alta diretamente pelos bancos. A partir de 1992, o governo
começa a atender baixa e baixíssima renda; UN Habitat – estratégia de programa de
Habitação;
Critérios:
a) Renda menor que N$ 3.000;
b) Idade entre 18 a 50 anos;
c) Rural e urbano
d) Empréstimos individuais pagos em 20 anos a taxa de 4 a 7 % anual.
e) Habitação social/reforma;
f) Urbanização;
g) Casa não pode ser construída antes da infra-estrutura, ficam nos barracos.
Governo Central – define políticas públicas; Agencia nacional de habitação – Fundo com
os valores dos pagamentos; NHGA e demais ONGs são parceiros.
Municipalidade “cuidar dos munícipes”. Na Namíbia, casa não é direito, mas
responsabilidade do morador.
Descentralização – governo local em parceria com ONGs; Parceria com Federação,
doação de N$1.000.000,00 – devem comprovar os gastos; Intercâmbios subsidiados pelo
governo – convidam membros da federação para intercâmbios; O governo subsidia ainda
supervisão, formação, workshop anual para avaliar, busca de material alternativo,
habitação social para morador de rua, deficientes, idosos (baixo preço – aluguel).
A cada 10 casas construídas 5 vão para o mercado e 5 para o aluguel social, depois de 7
anos podem comprar a moradia.
As casas eram alugadas antes da aprovação /regularização resultando em “vandalismo”,
por conta disto, estão pensando em individualizar o serviço.
Favelas de homens – grande precariedade – resultado do apharteid
Regularização fundiária
Hoje estão em processo de avaliação.
Fundo Nacional:
1 – Orçamento do governo;
2 – Retorno de pagamentos.
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Taxa de adimplência de 65% (média nacional), índice varia de 100% a 45%. Custos
adicionais:


Seguro de vida
Seguro da terra
Estão elaborando perfil/diagnóstico das áreas para facilitar o planejamento, itens
levantados:



Renda, necessidades, exceções
Este perfil esta sendo elaborado pela federação, a proposta é apresentada nas áreas
pelos membros da federação,
“Fórum para o Habitat” todos são chamados à participar;
Intercâmbios com o Brasil;
CEF e Reciclagem de lixo;
Anna faz histórico da Federação:
1987 – Namíbia tem estrutura de cooperativa de crédito junto as Igrejas, o trabalho é feito
por técnicos com poucos resultados;
1992 – Os grupos se unem e formam uma associação de associações e decidem contratar
ONG’s para dar suporte técnico e definem que a Federação é independente da ONG.
Papel da ONG





Apoio e fortalecimento em programas de aprendizagem;
Censo;
Contribuir para abrir as portas de diálogo com o governo;
Relatórios;
Projetos, etc.
Hoje na Federação da Namíbia existem 20 mil famílias, no país são 2 milhões de pessoas.
Na ONG existe três pessoas que apóiam tecnicamente.
 Conquistaram 3.500 lotes,
 Devolução das terras rurais,
 Problemas urbanos não são prioridades.
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ANGOLA
18.06.08 Manhã
Iniciamos a visita na comunidade de Palanga Kilamba Kiaxi bairro do Viana
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Grupo Nova Esperança
Antonia (Care), Afonso (líder comunitário), Manoel (presidente da associação e
liderança) Sara (tesoureira) do grupo Bom Samaritano, João Elias (Líder comunitário)
Afonso, Filomena Cristina, Ana Moraes (membros da comunidade poupador) Malezaiel,
Geremias (fiscal) Manoel (conselheiro) Pedro (fiscal) Gaspar, Bensita (ODA) Francisco.
Depois da apresentação geral, (as mulheres tem muita vergonha em falar o nome) iniciam
os relatos sobre os grupos de poupança:
Esperança II – Afonso
Poupam quinzenalmente.
Objetivo – construção de escolas e centro de alfabetização;
Projeto de fontenário – 300 dólares quinzenalmente
Iniciaram a legalização do terreno para o fontenário (Local com torneiras onde as pessoas
buscam a água em tambores, são filas imensas).
Bom Samaritano - João Elias
7 membros, poupam quinzenalmente 500 kuanzas
Iniciaram em abril de 2008
Objetivo: Combater a pobreza (geração de renda)
Construção de casas de alvenaria, aproximadamente 10% são de chapa de zinco (2)
Diferente da Namíbia e mais próximo de Brasil, as pessoas constroem suas casas de
alvenaria, somente as famílias muito pobres mantém com chapa de zinco, não sabiam
relatar muito sobre questões como regularização, mas existem pessoas dentro dos
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muzeques (favelas) que já tem o terreno legalizado, tive a impressão que se apossam e
solicitam regularização individual.
Esperança I – Manoel
Iniciaram em 2003 com 18 membros, hoje são 12 membros, 4 desistiram e 2 morreram,
utilizaram o dinheiro poupado para o funeral.
Continuaram a poupança e conseguiram a primeira creche (em parceria com a Care e
Ceck ); ONGs financiaram a creche;
Grupo comprou alimentação, localizou o terreno, construíram a creche, compraram
também TV e estofados.
Hoje a creche atende 41 crianças (pagam)
Trabalham na creche 7 pessoas, 1 homem (supervisor) e 6 mulheres
Governo não contribui por ser um serviço privado.
As pessoas recebem de 11.000 a 5.000 kuanzas e 800 kuanzas são descontados como
poupança.
Supervisor 11.000, ajudante 8.000, cozinheira 7.000 e monitor 5.000 por 2 hs
Compraram novo terreno por 2.500 dólares americanos
Boa Nova – Nestor Alves
13 pessoas – poupança semanal
Mensal 1.000 kuanzas
Objetivo: Terreno e escola
Namíbia – Edith
Grupo com 45 membros, não tem valor fixo, quando iniciaram havia um valor fixo, mas
isso afastou as pessoas mais pobres.
Afirmou que a federação é uma rede de grupos de poupança onde as mulheres mais
pobres podem participar e serem ativistas.
70% das pessoas tem trabalho informal, vendem algo nas estradas.
Quando a pessoa mais pobre vem pedir ajuda, eles ajudam a montar um pequeno negócio.
Objetivo do grupo: segurança na posse, aquisição do terreno e saneamento.
Construção das casas – ritual:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Recolher informação (censo)
Cerimônia para entrega (ao governo)
Protótipo de uma casa (convida o governo a conhecer)
Antecipam a proposta ao governo
Negociam execução com o governo
Iniciam a negociação com o governo
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Em um outro momento a Elisandra de Vila Real (Brasil) falou sobre a poupança em seu
bairro, bem como sobre a forma e objetivos. Mostrou o mapa da Vila Real e também da
importância em estar juntos,
“nosso governo é aberto ao dialogo, há reuniões
para discutir o orçamento municipal, mas havia
resistência entre as pessoas da cidade que moram
em casa legalizadas, elas achavam que não deveria
gastar dinheiro público na Vila Real. Quando nós
começamos o censo e reunirmos em grupos, fomos
mais ouvidos e respeitados”.
“Com o censo, pudemos conhecer cada pedaço da
minha comunidade, saber qual problema era mais
grave, onde há problemas de casas caindo e onde há
problemas de enchente. Lá quando chove a água
desce pelas ruas e fica impossível andar. No grupo
de poupança não ha valor estabelecido, qualquer
valor é importante. O tesoureiro coleta uma vez no
mês, mas se a pessoa vai comprar pão e sobra uma
moeda e ela quer poupar, passa na casa do
tesoureiro e poupa. Somos mais fortes agora”.
O outro representante do Brasil Sr. João se apresenta como membro de uma cooperativa
de reciclagem, tesoureiro do grupo de poupança, e relata que um dia da coleta é
destinado a poupança com o objetivo de comprarem máquinas necessárias para o
funcionamento da cooperativa, disse também que participa como poupador na Vila Real.
Edith retoma a palavra e fala da importância da distribuição de tarefas nos grupos, de
“abrir” as contas a cada membros e organizar-se através das mulheres.
Pastor Manoel – todos tem que entrar no grupo (devem poder).
Abriu-se para dúvidas e a primeira pergunta foi sobre quando o grupo já esta formado,
como faz com o novo membro, deve dar o valor que cada pessoa tem poupado?
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Foi explicado que cada membro tem sua caderneta, para saber quanto tem poupado, não
importa quanto o outro tem cada um sabe o quanto poupou e sabe quanto o grupo tem.
Relatam que quando uma pessoa não pode poupar o valor estabelecido ficam « devendo »
ao grupo. Stefano fala que isso desestimula a participação, se naquele mês ela pode
poupar menos, deve-se aceitar sem ficar com dívida.
Manoel fala que estamos todos unidos porque temos a mesma idéia
Angola /Brasil/Namíbia.
Palanca – novos grupos
Grupo Estrela
Iniciando nesse momento.
Antonia relata que a Care dá um treinamento quando o grupo vai iniciar, são 5 encontros
com os membros e a ONG, (Objetivo do grupo, regras do grupo, controle das contas,
indicação dos tesoureiros, esclarecimento de dúvidas)
Poupança semanal – 200 kuanzas
12 membros – 8 mulheres e 4 homens
Objetivo do grupo: construção de creche
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Florinda, Josefina (líder), Eva David (tesoureira), Lurdes (tesoureira) Inês Diwasingani,
Mussanfa, Geremias
Grupo Sonho
Iniciando nesse momento
Cinco pessoas: duas mulheres e três homens
Objetivo moagem para geração de renda
Por estarem se constituindo agora, tem muitas dúvidas:
P. Se quiserem poupar mais, pode?
R. Sim, a decisão deve ser do grupo
P. Dinheiro de quem morre?
R. Pode ser devolvida a família ou ela continua a poupar
P. Empréstimo de que valor?
R. Na Namíbia empresta o valor poupado, mas a decisão é do grupo, pode emprestar
valor maior desde que decidido pelo grupo.
18.06.08 – Tarde
Reunião no escritório da Care
Presentes:
Daniel, Ilda e Antonia
Stefano Anna, Edith, Sandra, Eli e João
Stefano inicia com um resumo sobre a manhã, a reunião foi realizada em inglês com
traduções em resumos.
Care irá implementar um grande projeto/programa com os grupos de poupança.
Anna e Stefano questionam o que se fará com os atuais grupos e o objetivo do projeto.
Antonia fala que esta implementado para formar a rede social dentro de uma comunidade
e também formar uma federação e associarem-se a rede internacional, somente com as
comunidade fortalecidas, sendo que com estas podem advogar com o governo.
Daniel fez uma análise sobre Angola, houve e há muita oferta de micro-crédito e as
comunidades ficam esperando ajuda, assistencialismo prejudicando a mobilização.
A instituição mede os resultados em números, diferente dos trabalhadores da instituição
que entendem os grupos como um meio.
Entendem que mesmo os grupos pequenos podem levar a uma transformação o projeto se
chama: AGORA SOMOS /ESTAMOS PODEROSAS.
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A coordenação da Care aprovou o projeto e quer implementá-lo, a fim de:
1. Promover a poupança através da Care, pois dá credibilidade (várias pessoas
perderam dinheiro com a « pirâmide »)
2. Outros programas de infra-estrutura
3. Integrar os grupos de poupança em outros projetos da Care
4. Em Angola tem que haver associações formalizadas para poder dialogar com o
governo.
Anna questionou como a Care pensa em realizar o trabalho para que os grupos se
apropriem do processo?
Daniel concorda com a avaliação e a dificuldade da Care em implementar os grupos de
poupança, principalmente devido este não ser o principal projeto da instituição. Ele,
Antonia e Ilda foram os pioneiros no trabalho. Neste momento, apresentou outros
programas:


ODA - China – construção de 150 fontes
ODA – Registro de Crianças – apoiado pela UNICEF e Ministério da Justiça
ODA – Organização Desenvolvimentos das Áreas
Comissão de moradores (indicado pelo governo)
Este projeto foi inicialmente desenvolvido pela CARE, hoje estão caminhando sozinhos.
Edith pergunta como estão as pessoas que participaram do último intercâmbio. Antonia
responde que estão bem, mas não incentivaram trocas locais. Edith reforça que o objetivo
principal é o de inclusão de mulheres muito pobres, mas que se transformem em
mulheres fortalecidas.
Daniel diz que a proposta do SDI – « caótica », poder errar, fazer bobagens etc., é um
risco que eles não estão dispostos a correr.
Anna propõe uma forma de controle entre os grupos, como presenciado no domingo.
Daniel acrescenta que no sul de Angola a situação está melhor, há confiança.
Proposta de intercâmbios entre Luanda e o Sul de Angola.
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19.06.08 - Kapalanga – Delfina
Presentes:
35 pessoas, 4 homens, as demais são mulheres e são poupadoras, algumas participam de
um grupo chamado OMA.
Estão presentes representantes de 8 setores da comunidade.
Francisco foi eleito representante da área do Kapalanga, chefes de setores são mulheres.
Relatam que em Kapalanga há quinze fontenário, cada um tem cinco torneiras.
Primeiro projeto desenvolvido com o apoio do FAS – Fundo de apoio Social e a DW
Action – Micro-crédito.
Grupos de Micro-credito
14 pessoas, crédito coletivo, no inicio pode-se emprestar entre 250 dólares e 1000
dólares.
OMA – Organização de Mulheres Angolanas
Uma mulher presente questiona porque a visita esta sendo nesta comunidade quando tem
outras também que deveriam ser visitadas.
Antonia fala com bastante dificuldade que as reuniões são marcadas dependendo do
tempo dos visitantes.
Delfina relata sua viagem a Namíbia, relata que viu grupos de mulheres pobres poupando
para terem suas casas, que assistiu a inauguração de 50 casas. A chave são as mulheres
unidas. Relatou também que as mulheres vieram de vários lugares para participar da
inauguração, que traziam seus colchões e ficavam juntas.
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Delfina inicia dizendo como resolveu participar da luta por melhores condições de vida,
contando que sua casa fica em frente a uma auto-estrada e o fontenário do bairro era do
outro lado. Um dia viu uma mãe com dois filhos pequenos (um nas costas, o outro
segurando pela mão e ainda carregando água), parou para arrumar o bebê nas costas e a
filha maior, mas muito pequena entrou na estrada e foi atropelada. Desde então, iniciou
sua luta para ter também um fontenário deste lado da estrada. Delfina faz um relato sobre
a situação dos angolanos:


Que tiveram de deixar suas propriedades durante a Guerra e hoje não tem nada,
Idéia da poupança é boa, mas o micro-crédito é melhor, as mulheres querem
crédito para gerar renda.
Percebe-se que as pessoas presentes esperam receber alguma « doação »ou investimento
pelo SDI, então Stefano fala que o SDI não faz doações.
Delfina, então chama uma mulher presente na reunião para dar um depoimento, a mulher
que segura seu bebê nos braços se apresenta como viúva, que mora na casa que o marido
trabalhava e que o dono da casa quer colocá-la na rua, ela disse ainda que não têm
trabalho. Em seguida, chama outra mulher grávida que fala de sua situação de não ter
casa ou trabalho, que fica nas comunidades que a ajudam. Delfina então fala o que se
pode fazer por estas mulheres.
Stefano passa a palavra para Eli, não sei o sentimento de Eli, mas era uma situação
bastante difícil, mas Eli começou falando do grupo de poupança, de como a comunidade
se organiza para melhorar as condições de vida. Fala que não é somente o dinheiro que é
importante, mas a chance das pessoas ficarem juntas.
João fala da cooperativa, que também fazem artesanato para gerar renda, que em Angola
há muito material reciclável jogado na rua, que se ele morasse em Angola ficaria rico,
que as pessoas podem pensar nisso. Edith o saúda como na Namíbia VIVA!
Ela inicia falando que todos os dias se orgulha de ser membro de um grupo de poupança,
chama as mulheres que deram o depoimento e fala que vai contar a sua história. Neste
momento ela revela que era muito pobre, com 7 filhos, marido desempregado, pagando
aluguel de uma casa de um cômodo de 50 dólares namibianos. Seu salário como
empregada doméstica era de 20 dólares namibianos, então chegava em casa e continuava
a trabalhar, quase não dormia ou descansava, começou a participar dos grupos de
poupança, e hoje a sua situação mudou, tem uma casa com um quarto para ela e seu
marido. De modo enfático diz:
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« A solução começa por você », você deve mudar a
sua vida. Somos pobres, mas somos ricos em idéias
e pensamentos, somente precisamos de um suporte
técnico. Mas somos nós que devemos ser forte. Eu
me orgulho das mulheres.
Depois da fala de Edith, algumas mulheres perguntam sobre o grupo, neste momento não
pude perceber muito interesse na proposta. Como forma de despertar o interesse Eli
mostra o mapa da Vila Real, fala da importância em se conhecer a sua área e ter
informações para conversar com o governo.
19.06.08 - Workshop Angola
Ilda coordenadora, mais quatro pessoas da Care, 18 membros de grupos de poupança e
seis pessoas que participaram de intercâmbios anteriores.
A apresentação é muito formal, as pessoas em Angola demonstram orgulho por títulos
(coordenadora, líder, etc.)
Estavam presentes representantes dos grupos de poupança que visitamos, e representantes
de outros grupos de poupança e micro-crédito. Iniciou-se a reunião com o relato de
Cecília, que participou anteriormente de intercambio na Namíbia (totalizando sete
intercâmbios). Os relatos são positivos ao intercâmbio, todos dizem ser uma ótima
experiência, porém poucos conseguiram implementar a proposta dos grupos de poupança.
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Sr. Afonso também faz seu relato:
“Vi que a poupança é feita entre os mais
pobres, que os grupos conseguem manter
um diálogo com o governo, há preocupação
com as diversas poupanças e que o trabalho
é em colaboração com a ONG”.
Sentiu-se esclarecido quanto a proposta e acredita ser possível implementar a poupança
diária, propõe também discutirem habitação como objetivo dos grupos. Delfina apresenta
sua avaliação (já relatada anteriormente). Propôs trocar experiências entre os grupos já
existentes. Percebemos que há um debate de idéias sobre as propostas apresentadas, são
várias opiniões e diferentes visões. Conclusões do debate:


Precisam conquistar espaços;
Precisam convidar os chefes de associações para participarem dos debates;
Ana provoca a discussão sobre o papel da CARE, iniciam falando que a instituição é o
carro chefe, a que conduz e que leva o programa.
Felix é tesoureiro de um grupo de poupança e micro-crédito fala da importância de ter a
Care à frente. Edith relata sua experiência.
“Em 1987 iniciam os grupos de poupança na Namíbia, através da igreja, eram uma
espécie de cooperativa, os funcionários eram responsáveis por formar novos grupos, o
processo era muito lento e os grupos não tinham autonomia. Em 1992 separam-se da
instituição e contratam uma ONG para dar assessoria técnica, como elaborar projetos,
informações técnicas. Começamos a formar novos grupos de poupança e a dialogar com
o governo”.
Perguntam como a federação é estruturada, Ana faz um organograma da federação:
Desenho de uma rede de poupadores – uma área/comunidade
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Todos os grupos de uma rede se encontram-se uma vez ao mês ou bimensalmente. O
encontro da rede realiza-se por meio de representantes. Quanto aos encontros nacionais,
acontecem anualmente.
Stefano reforça que o representante « trabalha » para os grupos de poupança.
Eli também fala da importância da troca, que ajuda a esclarecer e fortalecer, propõe que
as ODAS e grupos de poupança trabalhem juntos.
Neste momento fiz um paralelo entre Brasil e Angola, a dificuldade dos grupos
perceberem o papel da ONG, a importância da autonomia e da minha expectativa para
que Eli e João colaborem no retorno do intercâmbio nesta discussão.
Ana reforça que os grupos devem ser fortes, devendo iniciar um diálogo com o governo e
que a CARE pode facilitar, abrir portas.
Em seguida, Felix pede a palavra, declara a importância de serem fortes mas que talvez
seja necessário um tempo ainda de discusão sobre a proposta, que hoje as ODAS tem
autonomia. Um dos presentes propõe de se reunirem e discutirem o papel da CARE e a
continuidade dos grupos de poupança. Como encaminhamento a CARE promoverá o
encontro entre os 200 grupos existentes.
20.06.08 - Retorno a Namíbia, Eli e João ficam mais um dia em Angola.
21.06.08 - Ondagwa/Eenhana
Evento oficial para o início da construção de 21 casas. Estavam presentes prefeito, além
de diversos conselheiros/vereadores e parceiros. Houve muito discurso, distribuição de
camisetas por parceiros, doação de valores pela TV local à federação. Algumas pessoas
receberam o « termo de quitação » por terem pago suas casas. Depois dos discursos,
iniciaram a construção cavando as fundações e fazendo blocos. Devido o terreno ser
totalmente arenoso, no final do dia as valas para fundações estavam prontas e vários
blocos também, mas deveriam esperar sete dias para « apurar ». Almoço com as
autoridades. Fomos também ao almoço com a comunidade.
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CEP 01223 – 905
Fone: 11 3159 -2621
22.06.08 - Anna retorna de avião e eu retorno de carro. São 700 kilometros.
Segunda, terça e quarta-feira fico no escritório iniciando a digitação do relatório e
participando de algumas conversas informais. Wilma chega na terça-feira à tarde, ela e
Anna trabalham em relatórios de prestação de contas.
26.06.08 - Reunião com o comite de habitação da municipalidade.
Anna, Marta (Federação), eu.
Estão presentes funcionários do governo, há um relatório com sugestões de
encaminhamentos sobre a implantação do programa de habitação. Há momentos em que
fica visível o questionamento à federação, um dois funcionários presentes fala em política
de gabinite, que o resultado apresentado pela federação é questionável que eles estão
enfrentando um grande problema.
Um dos funcionários traz como exemplo de modelo de cidade ideal, Brasilia uma vez que
não há favelas na cidade.
Está em discussão um « upgrade » no projeto, questionam a forma como a federação
reproduz o mesmo modelo de casas, também questionam que constroem em locais sem
infra-estrutura.
No final da reunião Anna esclarece que eles são contra a proposta de terrenos de 300m²,
uma vez que a terra é muito cara, eles querem propor lotes menores.
Ao sair, Anna esclarece que a federação faz com o presidente da Namíbia e não com os
técnicos e que os técnicos não conseguem falar com o presidente.
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CEP 01223 – 905
Fone: 11 3159 -2621
27.06.08 – Reunião com representante da companhia de Energia Elétrica
Participamos do inicío de uma reunião onde a empresa de energia elétrica apresentou a
proposta para expansão da energia elétrica. Anna questiona muito o proposto, porém
saimos antes do final da reunião. Marta continua na reunião representando a federação.
Considerações finais:
Este intercâmbio possibilitou o acompanhamento de várias atividades, desde a
inauguração de casas, reuniões com grupos e encontros com os grupos de poupança. Foi
bastante positiva a presença de Angola, há também na Namíbia vários integrantes dos
grupos que falam portugues, o que facilitou bastante a integração e a interação de Eli,
João e minha também.
Foi interessante observar como são as discussões de propostas e encaminhamentos.
Na reunião que ocorreu com o governo, a federação não estava presente (enquanto Eli e
João participaram) o que levantou alguns questionamentos por parte deles.
Destaco como ponto positivo do intercambio com a Namíbia :



Conhecer novas realidades;
Ver o trabalho autônomo;
Ver a atuação da ONG como suporte e assessoria.
O intercâmbio com Angola também foi bastante positivo, existem conflitos e situações
bastante próximas da realidade brasileira, tal qual a forte atividade política partidária
existente em Angola. O fato dos grupos estarem se estabelecendo também foi importante
pois pudemos comparar as diferenças de uma estrutura de organização mais madura e
uma que está se estruturando, também iniciando através de uma ONG, a dependência e a
dificuldade em buscar autonomia.
Destaco como ponto positivo em Angola Eli e João participarem da avaliação feita com a
CARE sobre a condução dos trabalho, embora no primeiro momento Eli expressou seu
constrangimento pela crítica e cobrança, mas possibilitou nas nossas conversas
estabelecer um parametro sobre a autonomia dos grupos no Brasil e o que representa a
proposta de uma federação.
Como proposta para os futuros intercâmbios, sugiro ter um pequeno histórico sobre o país
visitado para possibilitar uma melhor compreensão das políticas públicas.
22
CEP 01223 – 905
Fone: 11 3159 -2621
Variáveis
Moradia
Namíbia
Responsabilidade individual
Água
Iniciativa privada – pagamento
antecipado ao consumo - se há
poder aquisitivo é possível ter
ligação individual na favela
Luz
Iniciativa privada – pagamento
antecipado, não há alternativa para
quem não tem poder aquisitivo
para « adiquirir » o serviço
Terra
Urbano –
Rural – Terras
Responsabilidade do Estado individual
desapropriação
para o
reassentamento
das famílias
Angola
Responsabilidade
individual
Iniciativa privada
– até mesmo as
terras que serão
construídos os
fontenários
devem ser pagas
Iniciativa privada
Brasil
Direito garantido
pela Constituição
Responsabilidade
do loteador ou do
Estado – pagá-se
depois do
consumo
Terras do Estado
– nas favelas é
possível ter a
posse
reconhecida
Propriedade
privada;
Posse e
programas de
regularização
fundiária
Iniciativa
privada, porém
com medidas de
proteção ao
consumidor e
programas
estatais. Apesar
de precário há
« tarifa social »
subsido para
quem consome
até 80 KWh
23

intercâmbio entre brasil / namíbia / angola

Transcrição

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