A identificação de obstáculos e busca de soluções

A identificação de obstáculos e
busca de soluções
por MAC CHAPIN
SEÇÃO DE TEMAS
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Mac Chapin apresenta
seu documento aos
participantes na
conferência
Mapeamento para
Mudança.
Introdução
A natureza dos mapas
Em primeiro lugar, existe confusão a respeito de que mapas
são. A confusão deriva do fato de serem de natureza ‘técnica’
e ‘política’. Os cartógrafos profissionais tendem a encará-los
como técnicos porque eles se empenham na produção de
mapas. A delineação de mapas é um exercício técnico que
exige habilidades especializadas e capacidades técnicas. Darei
maiores esclarecimentos sobre este ponto mais adiante.
A natureza política dos mapas manifesta-se quando são
postos em uso. Isso se aplica especialmente quando os mapas
são usados para reivindicar ou defender terras e para consolidar
o poder político. Nos finais do século 19, os europeus dividiram
o mapa da África em colônias de sua posse. Isso foi feito com
Fotografia: Giacomo Rambaldi
Os projetos de mapeamento com comunidades, especialmente
no caso destes serem genuinamente ‘participativos’ (uma
palavra com muitos significados), são bem mais complexos e
difíceis do que muitos de nós gostaríamos que fossem. Devido
ao fato que são complexos e envolvem uma série de pessoas e
instituições de modo geral, são várias as áreas em que poderão
ocorrer falhas. Gostaria de salientar algumas dessas áreas de
perigo e, em seguida, descrever brevemente algumas maneiras
pelas quais elas podem ser evitadas.
um mapa e essa divisão dos espólios aconteceu na Europa, não
na África. A mesma coisa foi feita em toda parte do globo
durante séculos e resultou na definição de impérios e nações
políticas. Hoje em dia, os mapas são usados pelos governos e
empresas multinacionais para definir concessões para a
extração da madeira, mineração e empresas petrolíferas, e os
conservacionistas os estão utilizando para demarcar terras para
reservas de vida selvagem e áreas protegidas.
No passado, os mapas foram utilizados somente pelos
governos e as elites, para estes fins a cartografia foi conhecida
como ‘a ciência de príncipes’. Porém, atualmente os povos
indígenas e tradicionais já utilizam os mapas para proteger e
legalizar suas próprias pátrias. Isso tem sido uma verdadeira
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SEÇÃO DE TEMAS
12Mac Chapin
“Os projetos de mapeamento com
comunidades, especialmente nos caso
destes serem genuinamente
‘participativos’ (uma palavra com muitos
significados), são bem mais complexos e
difíceis do que muitos de nós
gostaríamos que fossem”
revolução na maneira pela qual os mapas são usados.
Os mapas também têm outros usos. Eles podem ser
usados como uma base para discussão, negociação, gestão e
resolução de conflito. Eles provêem um quadro visual de
paisagens que todos podem entender – os idosos analfabetos
e até mesmo os funcionários governamentais – e permite a
participação de todos em discussões sobre assuntos de
contenção freqüentes, tais como os direitos de terras e a
propriedade de recursos. No nosso trabalho, constatamos que
os governos e os povos indígenas e tradicionais estão a favor
deste proceder. Ele é propício para a conversação quieta e
razoável em vez da confrontação que normalmente aumenta
a suspeita e causa dificuldades desnecessárias. A negociação
é bem mais efetiva do que a confrontação. Levando isso em
consideração, apresentar os projetos de cartografia como
exercícios técnicos – a construção de mapas pelo uso de
dados de campo – facilitará o processo de discutir o uso de
terras, os direitos de terra e outros assuntos.
Em segundo lugar, encarar os projetos de mapeamento
participativo como empreendimentos sócio-organizacionais e
não como exercícios de transferência de tecnologia. Encará-los
como projetos comunitários que por coincidência tem um
componente técnico; não os conceber como projetos técnicos
que se apegam às comunidades. Quanto mais os aldeões e
seus líderes tiverem controle da administração de projetos e
puderem dirigir as atividades, mais participativos serão os
projetos. Os técnicos – os especialistas de SIG e cartógrafos –
não devem mandar nos projetos de cartografia. Os aldeões e
seus líderes devem estar na direção para que os projetos desse
gênero possam produzir mapas que eles descrevam como
próprios deles. É necessário incutir neles um senso de
propriedade; sem isso, eles normalmente não fazem nada
com os mapas. Outra maneira de formar um conceito sobre
isso é por observar os projetos de cartografia dirigidos por
pessoas locais com a assistência técnica de cartógrafos. Eles
não são projetos dirigidos pelos cartógrafos e especialistas de
SIG com informantes locais.
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Deixe-me citar um exemplo disto. A organização Terras
Nativas desenvolveu uma metodologia nos últimos doze anos
que foi usada em vários cantos da América Latina, na África,
e no Sudeste da Ásia. Os projetos iniciais eram precários, mas
aprendemos lições deles e os esforços subseqüentes
prosseguiram sem dificuldades. Utilizamos a mesma
metodologia geral em todos os lugares. O fundamento
técnico consiste em uma seqüência de três seminários
entremeados com dois períodos de campo com duração de
três a quatro meses. Equipes de ‘pesquisadores’ das aldeias
trabalham de perto com cartógrafos para reunir mapas de
esboço da comunidade que contêm conhecimentos locais da
paisagem junto com fotografias aéreas, imagens de satélite e
mapas básicos. Este processo é muito intenso, gastando
muito tempo com a coleta de dados no campo, conferindo e
fazendo referências cruzadas das informações cartográficas
existentes com os mapas de esboço das aldeias e construindo
mapas novos, repletos de informações culturais sobre as
características físicas significativas e os usos das terras, e
dotados de referências geográficas. Envolve muitas atividades
repetidas, indo de um lado para outro. O resultado é um
conjunto de mapas produzidos pelos aldeões e seus líderes,
com assistência de cartógrafos, que são altamente detalhados
e precisos.
Planejamento de projetos
Qualquer que seja a metodologia a ser usada, os projetos
devem ser planejados cuidadosamente. Primeiro, a equipa
principal do projeto deve ser formada. Nos planos da Terras
Nativas, há uma unidade comunitária, uma unidade técnica
(cartográfica) e uma unidade administrativa. Todos têm seu
próprio trabalho a fazer e deve haver uma coordenação entre
todos. É extremamente importante que a unidade
administrativa seja forte. Ela cuidará das logísticas
relativamente complexas: viagens, contratação, pagamentos
e reembolsos, programação de atividades, locação de
instalações, compra de materiais e equipamentos e assim por
diante. As decisões têm que ser tomadas de modo oportuno,
as pessoas têm que ser gerenciadas e, no redemoinho de
atividades, após o início do projeto, geralmente ocorre certo
grau de confusão – especialmente se não foi estabelecida
nenhuma unidade administrativa efetiva. Não é possível
exagerar a importância deste aspecto.
Tanto a unidade comunitária quanto a unidade técnica
devem ser fortes, mas a unidade administrativa é realmente
o fundamento do sucesso. Ela pode ser constituída de várias
maneiras. O que funcionar melhor. Por exemplo, o projeto
de cartografia do povo Kuna no Panamá, ao qual prestamos
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O processo
cartográfico em
andamento na
Papua-Nova Guiné
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assistência, foi dirigido por uma equipe pequena, formada pelo
Congresso Geral de Kuna. Foi composta totalmente de pessoas
Kuna, com a exceção de um dos cartógrafos, que era um
empregado do Instituto Geográfico Nacional. Na Papua
Ocidental, o projeto foi dirigido por uma ONG papuana muito
arraigada nas comunidades que foram mapeadas; receberam
assistência da agência britânica DFID (Departamento para
Desenvolvimento Internacional). Nos Camarões, o projeto foi
administrado por uma organização binacional (anglocamaronês) chamada Mount Cameroon Project. Na região
Darién do Panamá, o projeto foi administrado por uma ONG
não-indígena.
Todos nós sabemos que os mapas não são apenas pedaços de
papel neutros com linhas neles traçados Se fossem, por que
gastaríamos tempo para produzi-los? Os mapas são
documentos poderosos usados para vários propósitos políticos.
Diante dessa realidade, devem-se antecipar as possíveis
sensibilidades em pelo menos duas áreas: entre as
comunidades que estão sendo mapeadas e com as autoridades
governamentais. As pessoas das comunidades suspeitarão do
projeto porque nunca fizeram algo semelhante antes e são
tradicionalmente suspeitosos de pessoas alheias. Eles não
sabem quem controlará os mapas quando estiverem
completos. As pessoas do governo freqüentemente, se não
sempre, encararão o mapeamento comunitário como uma
ameaça potencial, como parte de uma campanha pelos direitos
agrários e poder.
Isso é tudo muito natural e deve ser esperado. Então, o que
pode ser feito para dirimir essas suspeitas?
Preparo básico
É necessário fazer preparação básica e cuidadosa antes do início
do mapeamento propriamente dito. Isso pode exigir muito
tempo, e para ser eficaz deve-se gastar muito tempo. Algumas
pessoas desejam iniciar o mapeamento imediatamente, mas este
proceder deve ser evitado. Essa é uma tendência comum entre
pessoas técnicas, que só querem que as coisas andem. Mas, é
imperativo que o trabalho preparatório seja feito e, embora exija
algum tempo, servirá para ganhar tempo no fim. Reduzirá
substancialmente as tensões e permitirá que o processo corra
mais suavemente. Deverá ser efetuado em pelo menos três
áreas.
Visitar as comunidades a serem mapeadas
É provável que ninguém das comunidades tenha feito
al g um a a t iv ida de d e s te ti p o . N i n g u é m s a b e o que
Fotografia: Native Lands
A dimensão política
acontecerá, qual é a metodologia ou por que o projeto está
sendo empreendido. Os membros da comunidade tinham
muito pouco a ver com mapas e não sabem para que finalidade
prática estes servem. Mas, apesar disso, espera-se deles que
selecionem um representante entre eles próprios para trabalhar
como ‘pesquisador’ da aldeia. Essa pessoa coletará informações
de pessoas conhecedoras das comunidades, lançando-as num
mapa de esboço. Essas informações – informações
pertencentes à comunidade – poderão então ser levadas a um
seminário fora da comunidade e lançadas em mapas novos
com a assistência de cartógrafos. Os aldeões precisam entender
todo esse processo e seu significado. Suas perguntas devem
ser respondidas e debatidas. Senão, eles hesitarão em
participar, e somente por meio de ampla participação que o
projeto funcionará.
Os líderes do projeto devem visitar as comunidades e
explicar tudo isso aos aldeões, comunidade por comunidade,
e permitir tempo para discussão. Eles precisam recrutar os
líderes comunitários neste empenho. Em alguns projetos
iniciais, quando ainda desenvolvíamos a metodologia, a
preparação básica nas comunidades era fraca e sofremos as
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Fotografia: Native Lands
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Uma foto da equipe do
projeto de cartografia
na Papua-Nova Guiné
conseqüências disso. Algumas comunidades se recusaram a
cooperar no momento de execução e uma comunidade disse
que só participaria se fosse paga em dinheiro. Foi necessário
muito esforço para recuperar o tempo perdido porque este
processo foi extremamente demorado.
Convém notar que, mesmo com esse tipo de preparação
básica, os aldeões, de modo geral, ficarão de resguardo,
especialmente nas regiões onde eles foram maltratados por
pessoas de fora (normalmente pessoas do governo ou de
empresas, ou ambos). Foi assim quando trabalhamos em
Papua Ocidental, por exemplo, onde existe conflito aberto
entre o governo da Indonésia e as comunidades locais. Feita
a preparação inicial básica, conseguimos avançar o projeto,
mas os aldeões não tinham confiança completa e não
disponibilizaram as informações até mais tarde na seqüência
das atividades. Foi necessário cultivar a confiança com o
passar do tempo.
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Contatar agências governamentais
É extremamente importante que o governo esteja informado
do que está sendo feito. Isto é mais imperativo ainda nos países
em que existe conflito ou relações difíceis entre os povos
indígenas e o governo. Devido ao potencial para sensibilidades
políticas, deve haver transparência e franqueza por parte dos
líderes do projeto. Se o governo não estiver informado do
projeto, ele pode:
• Se opor e bloquear o projeto; ou
• Se recusar a aceitar os mapas como legítimos quando a
produção dos mesmos estiver completa.
Solucionamos este problema fazendo com que os líderes
de projeto, junto com os cartógrafos e líderes comunitários,
fizessem demonstrações da metodologia em vários ministérios
e agências. Um pequeno ‘show divertido’ que mostrava como
o processo funciona tecnicamente. Essas ocasiões
proporcionam boas oportunidades para conversar sobre a
utilidade dos mapas como ferramentas para negociação e
A identificação de obstáculos e busca de soluções
Solicitar a colaboração da(s) agência(s) cartográfica(s) do
governo
Apresentar-lhes uma demonstração da metodologia e convidálos a emprestar alguns de seus cartógrafos para trabalhar no
projeto. Em alguns casos, isto será mais fácil do que em outros.
Mas, constatamos que, quando os cartógrafos do governo
percebem o que o projeto fará e assistem a uma demonstração
da metodologia, eles se interessam muito em aproveitar a
oportunidade para se unir à equipa do projeto. Poucos deles
trabalham com dados de campo. Eles passam a maior parte de
seu tempo copiando mapas velhos para vários propósitos –
trabalho não muito estimulante. A criação de mapas novos
com dados de campo e a verificação cruzada com imagens de
satélite e fotografias aéreas representam uma proposta
atraente – especialmente se eles recebem um pequeno
pagamento extra por sua participação. Deve-se lembrar, ainda,
de que eles encararão o projeto como algo técnico em vez de
político.
Isto é importante por várias razões.
Primeiro, em muitos países, a maior parte dos recursos
cartográficos – mapas básicos, fotografias aéreas e imagens de
satélite – são disponibilizados somente por agências do
governo. O governo normalmente tem alguns dos melhores
cartógrafos – embora isto esteja mudando com a tecnologia
moderna e o aparecimento de empresas consultoras que
trabalham com cartografia.
Em segundo lugar, a participação por parte da agência
cartográfica oficial do governo atribui credibilidade aos mapas.
Proporciona aos mapas um ‘selo oficial’ de aprovação – e
realmente, todos os grupos com que trabalhamos procuravam
ter o selo oficial da agência cartográfica do governo nos mapas
acabados. É claro que isso é importante, quando os mapas são
usados para fins jurídicos e políticos. Sem este relacionamento
colaborador, o governo freqüentemente rejeita os mapas sem
consideração.
“A natureza política dos mapas
manifesta-se quando são postos em uso.
Isso se aplica especialmente quando os
mapas são usados para reivindicar ou
defender terras e para consolidar o poder
político”
SEÇÃO DE TEMAS
resolução de conflitos e para o planejamento de administração
melhor. Todos esses procederes são alternativas preferíveis à
violência que freqüentemente acompanha as disputas sobre
terras e recursos e que são agravadas se não existe nenhum
mapa, nenhuma área de concordância para discussão. Depois
disso, convidar os representantes do governo a visitar os
seminários em execução para que possam observar o processo
em plena ação. Eis um ponto-chave: Certificar-se de que o
governo observe e até mesmo participe, mas sem tomar o
controle do projeto. Isso servirá para diminuir as tensões e
colocar o projeto numa boa posição para negociações e
discussões de adiantamento.
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Produção dos mapas finais
Outra área de perigo ocorre depois de terminarem os
seminários e o trabalho formal de campo e,a equipa do projeto
está ponderando a tarefa de produzir os mapas finais. Em
projetos anteriores, trabalhamos supondo que a essa altura
todo o trabalho estivesse completo e seria fácil pegar os últimos
desenhos e convertê-los em mapas requintados. Isto não
ocorreu e sofremos as conseqüências. Quanto a essa situação,
pode-se salientar vários pontos.
Primeiro, certificar-se de que haja recursos financeiros
suficientes no orçamento para manter o diretor de projeto,
vários técnicos e os líderes comunitários no projeto por pelo
menos seis meses, para guiar o processo cartográfico pelas
fases finais de projeto e produção. Espera-se que tenha havido
durante os seminários alguma discussão sobre a aparência
desejada do mapa – como a legenda será configurada, as cores
a serem utilizadas, que tipo de papel, se estarão ou não
fotografias no mapa, o tamanho, o número de mapas em
escalas diferentes e assim por diante. Nesta altura, tudo tem
que ser decidido. Será também necessário encontrar um
desenhista e fazer os planos para a impressão dos mapas. Esta
tarefa é relativamente complexa porque envolve a elaboração
de um mapa que contenha muitas informações.
Em segundo lugar, os líderes de aldeia devem estar
completamente cientes de todos esses detalhes porque eles
precisam tomar decisões relativas aos mesmos. Uma área
crucial é a necessidade de fazer uma revisão completa dos
nomes e dos locais de marcos característicos. As pessoas da
empresa gráfica não têm conhecimento da maioria dos nomes
indicados nos mapas porque a maioria destes nomes, se não
todos, estão num idioma (ou idiomas) que elas não entendem.
Se elas forem as únicas pessoas a examinar os mapas antes de
estes passarem para a produção final, haverá grande
probabilidade de erros nos mapas. Assim, enquanto os mapas
estão sendo preparados para impressão, os líderes comunitários
que são fluentes no idioma devem ser convidados
periodicamente para revisar o processo e fazer correções.
Em terceiro lugar, a participação dos pesquisadores das
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12Mac Chapin
comunidades e dos líderes, junto com sua aprovação final dos
detalhes dos mapas, garantirá a propriedade dos produtos finais
Conclusão
A nosso ver, estas são algumas das principais áreas que podem
causar problemas nos projetos de mapeamento participativo.
Observamos a ocorrência de dificuldades em nossos próprios
projetos e nos projetos de outros quando a preparação básica
é inadequada e o planejamento de atividades é precário ou
defeituoso. É claro que existem outras áreas de problemas
onde falhas poderão ocorrer, mas as citadas são as principais
que merecem atenção a fim de se ter êxito. Quanto maior a
participação dos aldeões no projeto, maior será a possibilidade
do projeto se desenvolver sem empecilhos. Além disso, o
planejamento cuidadoso e a preparação básica completa
aliviarão as tensões entre as comunidades e o governo e
possibilitarão a execução bem-sucedida do projeto sem
grandes dificuldades.
DETALHES PARA CONTATO
Mac Chapin,
The Center for the Support of Native Lands,
3503 North 13th Street,
Arlington,
Virginia 22201,
EU.
Email: [email protected].
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