Carta do 3º Diálogo - Registro Juventude

Carta Aberta do 3º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis
A Juventude brasileira sempre teve um papel estratégico para o
desenvolvimento do país. Ao longo dos anos, obteve a conquista de vários direitos,
resultado de diversas lutas e um histórico de participação social.
Desde 2002, o debate sobre as políticas públicas de juventude (PPJ), no Brasil,
ganha a maior relevância, principalmente a partir de 2005, momento de constituição
do Conselho Nacional de Juventude e da Secretaria Nacional de Juventude.
O 1º Diálogo Nacional em 2004 já apresentava como uma das principais
demandas a criação de uma Política Nacional de Juventude. Desde então, vários foram
os avanços nas políticas públicas, como o fomento dos espaços institucionais e de
participação juvenil.
A realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, que
reuniu mais de 400 mil jovens em todo país, se constituiu como um espaço privilegiado
dos mais diversos segmentos juvenis, que elegeram 69 resoluções e 22 prioridades
para as políticas públicas em âmbito nacional.
Mesmo reconhecendo tais avanços, há ainda grandes desafios relacionados ao
tema juventude em nosso país. Nesse sentido, é preciso fortalecer e avançar no
debate sobre PPJ enquanto uma política de Estado, levando em consideração a
articulação do poder público e da sociedade civil, incorporando definitivamente na
agenda política nacional, e repercutindo nas esferas estaduais e municipais.
As políticas públicas de juventude devem estar integradas a saídas estruturais
que atendam a objetivos de curto, médio e longo prazo. A implementação de
programas e ações tais como o Projovem, o Prouni, a Reserva de Vagas nas
Universidades e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da juventude são
importantes iniciativas, entretanto, as organizações e movimentos juvenis precisam
reafirmar as reivindicações dos setores juvenis, contribuindo cada vez mais para a
ampliação dos direitos dos(as) jovens.
As organizações e movimentos juvenis reunidas no 3º Diálogo Nacional em
Salvador, consideram o papel estratégico que a juventude tem para o
desenvolvimento sustentável e igualitário do país, e que para um avanço ainda maior
na implementação das PPJs, deve-se levar em conta os seguintes aspectos:
1) Fortalecimento do diálogo entre as organizações e movimentos juvenis da
sociedade civil, no sentido de valorizar e qualificar cada vez mais os espaços de
articulação e participação desses movimentos e organizações juvenis na
discussão, formulação, implementação e avaliação das Políticas Públicas de
Juventude;
2) Discussão e definição do marco legal das políticas de juventude, através da
aprovação da PEC da juventude; do Plano Nacional de Juventude e do Estatuto
da Juventude em âmbito federal. Além disso, é importante a promoção de
debates e articulações para a criação de espaços institucionais e planos de
juventude nos estados e municipios, e avançar para a consolidação de um
Sistema Nacional de Juventude.
3) Constituição da política nacional de juventude, através da aprovação do Plano
Nacional de Juventude, transformando-a numa política de estado e não de
governo. Para isso, sabemos que 2010 será um ano importante no debate
político nacional, e não podemos permitir um retrocesso nas conquistas
obtidas até aqui; sendo assim, é preciso garantir que independente dos
governos em vigor, a política de juventude possa se constituir como
permanente em nosso país;
4) Reafirmação do Conselho Nacional de Juventude como um espaço de
referência na elaboração, discussão e proposição de políticas de juventude. Em
2009, o Conjuve será presidido pela sociedade civil, e cumprirá um papel
destacado no sentido de garantir uma maior articulação das organizações e
movimentos juvenis em todo o país no monitoramento e incidência da
implementação das políticas públicas de juventude no Brasil.
Salvador, 22 de janeiro de 2009.
Assinam esta carta:
1. A Coletividade – Pernambuco
2. ABES –Associação Baiana Estudantil Secundarista
3. ARACATI
4. Articulação Politica de Juventudes Negras
5. Associação Brasileira Gays, Lésbica, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)
6. Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU)
7. Associação Nacional dos Pós–Graduandos (ANPG)
8. Associação Software Livre.org
9. Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CTB)
10. Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão – Direito (UNISANTOS-SP)
11. Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ)
12. Centro de Formação Brasil Jovem
13. Centro Popular de Cultura (CPC)
14. CIPO –Comunicação Interativa
15. Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA)
16. Coletivo Acorda – Pernambuco
17. Confederação das Mulheres do Brasil
18. Congresso Nacional Afro – Brasileiro
19. CONTAG
20. DCE Uninorte
21. Escola de Gente – Comunicação em Inclusão
22. Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF)
23. FETAG
24. Força Sindical
25. Grupo Respeito de Coroatá
26. Instituto Companheiros das Américas
27. JSB
28. Juventude PT
29. Movimento de Organização Comunitária(MOC)
30. Movimento Revolucionário 8 de Outubro
31. Nação Hip Hop Brasil
32. Palavra da Mulher Lesbica
33. Programa de Desenvolvimento Caminhos do Sol
34. Rede Fale
35. UEB – União dos Estudantes da Bahia
36. UMES – SP
37. UNEGRO
38. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
39. União Brasleira de Mulheres (UBM)
40. União da Juventude Socialista (UJS)
41. União Estudantil de Teófilo Otoni
42. União Nacional dos Estudantes (UNE)